Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.285 - SUPLEMENTAR 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br E D I TA I S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 001/2016 Municipal. 2.5. A remuneração inicial correspondente ao vencimento-base para o cargo que CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA consta do ANEXO I, deste edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS 2.6. Os documentos comprobatórios dos requisitos constantes nos subitens 2.2, 2.3 e 2.4serão exigidos no ato da posse, sendo condição indispensável para esse ato. MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna 2.7. As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de ordem de classificação. Cargos/Funções do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura do Município de Dourados/MS, de acordo com as normas e condições a seguir: 3. DAS INSCRIÇÕES 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificarse de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo. A inscrição 1.1. Os candidatos aprovados para os cargos disponíveis neste edital serão do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições nomeados sob o Regime Jurídico previsto na legislação municipal vigente. do concurso estabelecidas neste edital e em seus anexos, em relação às quais não 1.2. A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar- poderá alegar desconhecimento. se-á pela publicação de editais nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br, 3.2. No endereço eletrônico www.fapems.org.brserá disponibilizado o Sistema de www.dourados.ms.gov.br e http://do.dourados.ms.gov.br. Inscrição e este edital de abertura das inscrições, contendo a regulamentação e 1.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações informações referentes ao Concurso. relativas a este concurso público, bem como conhecer as normas complementares, 3.3. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico tomando conhecimento de seu conteúdo, para posteriormente não alegar www.fapems.org.br, solicitada no período entre às 17h do dia 01 de setembro de 2016 desconhecimento de qualquer tipo ou natureza. e às 17h dia 07 de outubro de 2016. 1.4. Os horários referidos neste edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul. 3.3.1. O candidato poderá se inscrever somente para um cargo. 3.3.2. São informações obrigatórias para realizar a inscrição no Sistema de 2. DOS CARGOS Inscrição: a) o número do CPF; 2.1. Os Cargos, objeto deste Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, b) o nome completo; requisitos, jornada de trabalho, vencimentos, atribuições e conteúdo programático c) o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado; constam dos Anexos I, II e III deste edital. d) a data de nascimento; 2.2. São requisitos básicos para o provimento do Cargo: e) o sexo; a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade f) email; portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, g) endereço completo; com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do artigo 12 da h) o cargo a que concorre; Constituição Federal; i) se necessita de atendimento especial para a realização da prova. b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais; 3.3.3. As informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da posse; exclusiva responsabilidade dos candidatos. e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o Cargo, no 3.4. A taxa de inscrição deverá ser paga através do Boleto Bancáriono valor de: ato da posse; a) R$ 150,00 para os cargos de nível superior. f) apresentar declaração de não acúmulo de Cargo público; g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica 3.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 07 de designada pela Prefeitura Municipal; outubrode 2016. h) não possuir registro de antecedentes criminais, comprovando-se mediante 3.4.2. O candidato poderá reimprimir o Boleto Bancário pelo Sistema de Inscrição apresentação de certidão negativa do cartório de distribuição de processos criminais do concurso. da Justiça Estadual e Federal de jurisdição no Estado do domicilio do candidato; 3.4.3. O Boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas i) não ter sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito bancários. Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes nem ter sofrido penalidades, 3.4.4. No caso de pagamento da taxa de inscrição com cheque, este somente será junto ao órgão fiscalizador, por prática de atos desabonadores no exercício aceito se do próprio candidato, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque profissional, comprovado por meio de Certidão Negativa; for devolvido por qualquer motivo. 3.5. A FAPEMS e a COMISSÃO não se responsabilizarão por solicitação de 2.3. A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de diploma devidamente registrado, acompanhado do histórico escolar correspondente. comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores 2.4. A jornada de trabalho será distribuída nos turnos diurno e/ou noturno, que impossibilitem a transferência de dados. inclusive aos sábados, domingos e feriados, de acordo com a necessidade da Prefeitura 3.6. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de 02 E D I TA I S pagamento da taxa de inscrição. bem como os equipamentos específicos considerando a natureza da deficiência; 3.7. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem 6.3.1. Os documentos solicitados no subitem 6.3 poderão ser enviados por rigorosamente ao estabelecido neste edital. É vedada a inscrição condicional, Correspondência com AR ou entregues diretamente na Fundação de Apoio à Pesquisa, extemporânea, via postal, via fax ou via correio eletrônico. ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – 3.8. Após o pagamento do boleto, não serão aceitos pedidos para quaisquer Dourados/MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h até a data alterações quanto ao cargo escolhido pelo candidato. limite para a realização das inscrições, conforme subitem 3.3 deste edital. 3.8.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em 6.4. A candidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da da prova escrita, deverá, no dia da prova, comparecer com um adulto, que deverá Prefeitura Municipal. entregar cópia de documento oficial com foto, responsabilizando-se pela guarda da criança, sendo realizado o registro em ata. 4. DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO 6.4.1. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, 4.1. Os candidatos que se enquadrem nos termos dispostos na Lei nº 2.635 de 08 de nesse caso, o tempo de prova não será estendido. janeiro de 2004 e suas alterações, poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de 6.4.2. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata inscrição. lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante. 4.2. As solicitações de isenção poderão ser feitas SOMENTE até o dia 08 de setembro de 2016. 7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 4.3. Para receber o benefício, os candidatos deverão comprovar que doaram sangue nos dois últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses. 7.1. A publicação da relação dos candidatos inscritos, o local e horário da prova 4.4. Os candidatos devem enviar o Formulário de Solicitação de Isenção escrita dar-se-ão através de edital divulgado conforme o subitem 1.2deste edital. juntamente com a cópia da carteira de doador e declaração contendo as datas das 7.2. Os eventuais erros cadastrais (nome e identidade) deverão ser corrigidos no doações nos últimos 2 anos. Os documentos solicitados poderão ser enviados por Sistema de Inscrição, exceto quanto à omissão do nome. Correspondência com AR ou entregues diretamente na Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 - 8. DAS PROVAS Dourados/MS CEP: 79802-011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data de postagem ou entrega de acordo com o subitem 4.2 deste edital. 8.1. O concurso constará de: a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; 5. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÕES PARA b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para todos os cargos. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8.2. As provas serão de responsabilidade técnica e operacional da Fundação 5.1. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul com interveniência da Fundação de categorias discriminadas no Artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS – FAPEMS e estarão sob a coordenação de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de geral da Comissão do Concurso. 1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão 8.3. Os documentos aceitos como identificação dos candidatos quando monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o convocados, para realização das provas, são os seguintes: carteiras de identidade Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo expedidas pelos Institutos de Identificação das Secretarias de Segurança Pública; Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008, pelos Comandos Militares; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício com status de emenda constitucional, e promulgados pelo Decreto Nº 6.949, de 25 de profissional (ordens, conselhos etc.); Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de agosto de 2009. Trabalho e Previdência Social (CTPS). 5.2. Aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas 8.3.1. Os documentos de identificação deverão estar dentro do prazo de validade, que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei quando for o caso. nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso público, 8.4. Para a realização das provas deste Concurso, os candidatos serão convocados cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência. através de edital conforme o subitem 1.2deste edital. 5.3. As Pessoas com Deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, particularmente em seu Artigo 40, 9. DAS PROVAS ESCRITAS participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos requisitos para o cargo, ao conteúdo das provas, à avaliação e aos 9.1. A Prova Escrita Objetiva será aplicada no Município de Dourados/MS no dia critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, à nota mínima 23 de outubro de 2016, com duração de 4 (quatro) horas. exigida para aprovação e aos comandos do Decreto Federal nº 6.944, de 21 de agosto 9.2. Os conteúdos, número de questões, valor da questão e pontuação máxima são de 2009. os constantes nos quadros seguintes: 5.4. O candidato com deficiência informar, no ato da inscrição, que deseja concorrer às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 5.4.1. Esta declaração atesta que o candidato está ciente das atribuições do cargo para o qual está se inscrevendo e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho das atribuições, para fins de aprovação no período de estágio probatório. 5.5. Após a aprovação no concurso, devidamente homologado, o candidato que concorreu às vagas destinadas aos candidatos com deficiência será convocado para se submeter à Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal, para o fim de verificar se a sua deficiência se enquadra ou não na previsão do artigo 4º e incisos do Decreto 3.298/1999. 5.6. O candidato que não comparecer à perícia médica ou que não for considerado candidato com deficiência pela junta médica, de acordo com a legislação concorrerá somente às vagas de ampla concorrência do cargo escolhido. 5.7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação que trata o subitem 5.6. 5.8. A compatibilidade ou não entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado pelo candidato será analisada durante o período do estágio probatório, na forma dos artigos 39, inciso III, e 43, §2º, do Decreto 3.298/1999. 5.9. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria. 5.10. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados com estrita observância da ordem classificatória. 6. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAR AS PROVAS 9.3. Os locais de provas serão divulgados em edital conforme o subitem 1.2deste edital. 6.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova 9.3.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação de seu local ampliada; ensalamento térreo; tempo adicional de uma hora para a realização da de realização da prova e o comparecimento no horário determinado; prova; espaço para amamentação. Ao candidato surdo será garantido o direito à prova 9.3.2. A prova escrita objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, será traduzida em Língua Brasileira de Sinais. avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e compreenderá as matériascujos 6.1.1. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, hospitalar ou conteúdos programáticos são os constantes do Anexo III, deste edital; transporte. 9.3.3. Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de cinco 6.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que alternativas, sendo somente uma correta; cumprirem o estabelecido neste edital, observando-se os critérios de viabilidade e 9.3.4. A nota de cada candidato na prova escrita será calculada pela soma das notas razoabilidade. obtidas em cada matéria que compõe a prova; 6.3. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá preencher o 9.3.5. Serão considerados reprovados os candidatos que: Requerimento de Atendimento Diferenciado, disponível no endereço a) obtiverem nota zero em qualquer matéria; www.fapems.org.br, especificando as condições necessárias para realizar a prova, b) obtiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 50% (cinquenta) Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.285-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 CONHECIMENTOS NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 2 10 LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 10 1,5 15 INFORMÁTICA 5 1,5 7,5 ESPECÍFICOS 15 2,5 37,5 TOTAL 50 - 100 CONHECIMENTOS NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DA QUESTÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA LÍNGUA PORTUGUESA 15 2 30 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5 2 10 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 5 2 10 INFORMÁTICA 5 2 10 ESPECÍFICOS 20 2 40 TOTAL 50 - 100 NÍVEL SUPERIOR – EDUCAÇÃO Supervisão Técnica Escolar, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Educação Agropecuária NÍVEL SUPERIOR Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Geólogo, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Elétrico 03 E D I TA I S do valor total das mesmas. 10.3. A prova de títulos terá caráter classificatório para todos os cargos, 9.4. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova Escritas e na Prova Prática, de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento oficial de identidade quando for o caso. previsto no subitem 8.3deste edital, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e 10.3.1. O candidato deverá entregar seus títulos conforme edital próprio a ser borracha. divulgado juntamente com a convocação, divulgado conforme o subitem 1.2 deste 9.5. O candidato, ao ingressar no prédio, deverá dirigir-se à sala em que terá que edital. prestar prova, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início. 10.4. A comprovação dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento 9.6. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o de identificação previsto no subitem 7.3deste edital ou por procuração pública ou horário oficial de Mato Grosso do Sul fixado para o seu início. particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório; e da entrega 9.7. Não haverá 2ª (segunda) chamada para a prova, nem realização desta fora da de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão data, horário e local estabelecidos. O candidato que não comparecer para a realização ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o da prova no dia, no local e no horário determinados em edital estará automaticamente documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos. eliminado do certame. 10.5. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos, 9.8. Por ocasião da realização da prova, o candidato que não apresentar documento nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues. de identificação original, na forma definida no subitem 8.3deste edital, não poderá 10.6. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os fazer a prova e será automaticamente eliminado da seleção. títulos na forma, na data e no local estipulados em edital. 9.8.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização 10.7. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional da prova, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, e/ou extemporâneo. deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão 10.8. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando formulário próprio. oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que 9.8.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador, registro. colhendo a impressão digital para análise por especialistas em identificação. 10.9. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão 9.9. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou certificados de partir do ano de 2011, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária reservista, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos de “não de um título para o mesmo item. alfabetizado”, infantil, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 10.10. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios 9.10. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação: meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados a) carga horária; durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho b) período do curso; eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; prova. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; caracterizando-se tentativa de fraude. e) conteúdo programático. 9.10.1. Não será permitido o uso de qualquer tipo de acessório que cubra a cabeça e/ou as orelhas dos candidatos; 10.11. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão 9.10.2. A FAPEMS não se responsabiliza
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.285 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 2.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Declara estável no serviço público municipal, servidor efetivo aprovado em estágio probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a análise da CCAEP e decisão do Secretário Municipal de Administração sob o ProcessoAdministrativo nº 903/SEMAD/2016. DECRETA: Art. 1°. Fica declarado estável no Serviço Público Municipal, a constar da data que completou três anos de efetivo exercício no cargo/função, o servidorAnderson Canuto do Nascimento, matricula 114768475-1,Agente de fiscalização deTrânsito. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 237/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR (VENTILADOR DE TRANSPORTE MICROPROCESSADO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/09/2016 (catorze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2016. Aviso de Convocação relativo ao Processo n.º 234/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação: Diferencial Serviços e Construções Ltda., Construtora Vale Velho Ltda. e Planacon Construtora Ltda., na pessoa de seus representantes legais ou procuradores, para a nova sessão pública objetivando retomar os trabalhos e dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe.Anova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/09/2016 (primeiro de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 240/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: MÁRCIA DA ROCHA CARRION ME, nos itens 01 ao 11; SERIEMA IND. GRÁFICA E EDITORA LTDA.-EPP, nos itens 12 ao 22. Dourados-MS, 17 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.285 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 032/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 351/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO "4° FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE DOURADOS", resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: REGINALDO GOMES CELESTINO-ME, nos lotes 01 ao 05, com o valor global de R$ 41.160,00 (quarenta e ummil cento e sessenta reais). Dourados (MS), 31 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 292/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEANÁLISE LABORATORIALDEALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS-SIMD, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: SERV. NACIONAL DE APREND. IND. SENAI, no lote 01, pelo valor global de R$ 79.181,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e umreais). Dourados (MS), 29 de agosto de 2016. EXTRATOS EDITAL nº. 41/2016 de 30 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2016/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Convite n° 052/2015. OBJETO: aquisição de aparelhos de refrigeração (com a devida instalação) e equipamentos de escritório, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do Fundo Municipal De Proteção e Defesa do Consumidor) 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.103,00 (seis mil cento e três reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PRIMAVERACOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDAME. ValorTotal: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2015. OBJETO: futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 30 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro 03 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 30 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.285 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRA-ME, torna público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados ¬– IMAM, a alteração da Razão Social de CLAUDINEI FAUSTINO COUTINHO–ME, para ANTONIO HILARIO DE OLIVEIRA–ME, para atividade de Comércio Varejista e Medicamento e Clinica Veterinário, localizada na Rua Jose Teixeira, nº 841, Jardim Florida no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDIFICIO ISTAMBUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Controle de Resíduos da Construção Civil de um Edifício com 4,303,30 m² , localizada na Rua João Vicente Ferreira, n° 4210, esquina com Rua Coronel Ponciano - Bairro Parte Chácara 105, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Embale Comercio de Embalagens e descartáveis LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa, Instalação e Operação , para atividade de Comercio Varejista de Embalagens , localizada na Av. Marcelino Pires , n° 4273-B , Bairro: Jardim Caramuru , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Pavimentação Asfáltica do Loteamento Urbano denominado TOSCANA II, com 404 lotes localizado na Av. Projetada 19, nº 1825 – Área T, mat. Nº 97.897 - Vila Toscana, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. NOBUO YAMASHITA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Odontologia – Clínica Geral, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, 462, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mercado JV – EIRELI - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Apolônio & Olsen Ltda - EPP, para Mercado JV – EIRELI –ME para atividade de Comércio varejista de secos e molhados com açougue em anexo, minimercado e mercearias, localizada à Rua Fernando Ferrari, 810, Vila Industrial no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. QUIMIPLAST IND E COM PRODUTOS QUIMICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de Transformação de termoplásticos e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SEIKICHI OSHIRO torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 6.286/2015 para a atividade de Conjunto Residencial Multifamiliar, localizado junto a Rua Melvin Jones Nº 285 esq.c/ Onofre Pereira de Matos, LT S1 Q. 37 Centro, CEP 79.802-010, Município de Dourados (MS), válida até 26/08/2019. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 79 Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.284 - SUPLEMENTAR 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO N° 2.568 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.569, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.576, DE 25 DE AGOSTO DE 2.016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Altera o Decreto 104, de 29 de abril de 2011 que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados”. “Dispõe sobre os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2016, das regiões do município de Dourados, informados à Receita Federal do Brasil, para atender ao Sistema de Preços de Terras (SIPT) da RFB, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Intensicare GestãoemSaúde Ltda 1000180848 10249724/0003-99 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 24 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. O inciso VI do art. 1º do Decreto 104, de 29 de abril de 2011, que designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de Dourados, passa a viger com a seguinte redação: VI - representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: - Edevaldo Sétimo Carollo; -Adolfo Garcia Ribeiro. Art. 2º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 24 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o que estabelece o inciso VII, da Cláusula Sexta, do Convênio do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, celebrado com a União – Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Instrução NormativaRFBNº 1640, de 11 de maio de 2016, relativamente aos valores de terra nua (VTN/ha), visando a atualização do Sistema de Preços deTerras – SIPT da Receita Federal do Brasil, DECRETA: Art. 1º. Os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2016, das diversas regiões do Município de Dourados-MS, informados à Receita Federal do Brasil, visando o SIPT – Sistema de Preços de Terras, atendendo ao que estabelece o convênio sobre o Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural – ITR, são: Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR 03 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR 04 BALANCETE FINANCEIRO DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.284-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.284 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Fe/08/1086/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho, agosto e setembro de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2016. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 2015-2016 19/09/2016 - 03/10/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77501-1 ANTONIO MARCOS MARQUES 2014-2014 26/09/2016 - 10/10/2016 114760689-4 JOSE ROBERTO CARLI 2012-2013 12/09/2016 - 26/09/2016 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 114760959-2 KATIUSCIA GOMES DOS SANTOS 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 90354-4 LEONARDO LOPES CARDOZO 2013-2014 29/08/2016 - 12/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2012-2013 11/07/2016 - 25/07/2016 114761184-4 LUIS GUSTAVO CASARIN 2013-2014 01/09/2016 - 15/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768681-2 CLAUDIO DA SILVA CARLOS 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 114764624-5 MARCELO FLEGR 2014-2015 23/08/2016 - 06/09/2016 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43871-1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1086/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA GUARDA MUNICIPAL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 148921-5 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANA 2015-2016 18/08/2016 - 01/09/2016 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2015-2016 12/09/2016 - 26/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763499-2 HELAINE NONATO CAMILO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2013-2014 05/09/2016 - 19/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2014-2014 12/09/2016 - 26/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 144121-3 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 2015-2016 01/09/2016 - 15/09/2016 82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2015-2016 16/09/2016 - 30/09/2016 114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2015-2016 19/09/2016 - 03/10/2016 114763945-2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA 2015-2016 13/09/2016 - 27/09/2016 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2014-2015 02/09/2016 - 16/09/2016 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA SALDIVAR DE CASTRO 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2013-2014 19/09/2016 - 03/10/2016 114766029-4 EDIMARA ALVES DOS SANTOS SOUSA 2015-2016 19/09/2016 - 03/10/2016 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2015-2016 22/09/2016 - 06/10/2016 130741-1 IRACI FRISKE 2013-2014 01/09/2016 - 15/09/2016 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 150371-3 LEONCIO DE SOUZA GOMES 2014-2014 01/09/2016 - 15/09/2016 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 2013-2014 12/09/2016 - 26/09/2016 114768714-1 MAIRA BRAGA BARBOSA 2014-2015 19/09/2016 - 03/10/2016 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2014-2015 01/09/2016 - 15/09/2016 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 2014-2015 05/09/2016 - 19/09/2016 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2013-2014 02/09/2016 - 16/09/2016 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2013-2014 02/09/2016 - 16/09/2016 32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2014-2015 16/09/2016 - 30/09/2016 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2013-2014 12/09/2016 - 26/09/2016 501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES 2015-2016 05/09/2016 - 19/09/2016 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2015-2016 26/09/2016 - 10/10/2016 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 2014-2015 14/09/2016 - 28/09/2016 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2012-2013 12/09/2016 - 26/09/2016 114760110-1 SUELI APARECIDA DE SOUZA SILVA 2015-2016 12/09/2016 - 26/09/2016 114762184-1 VANESSA ROBERTA DE SOUZA 2014-2015 13/09/2016 - 27/09/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SECMUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO INSTITUTO DEMEIO AMBIENTE DE DOURADOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.284 LICITAÇÕES Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa Física a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa; b) Certidão Negativa da Receita Estadual; c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal. II - Pessoa Jurídica: a) Certidão Negativa dos Tributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa de Violação dos Direitos do Consumidor. Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dourados/MS, 26 de agosto de 2016. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO 004/2016/SEMC DESCOBRINHO SENSAÇÕES..... TRANSMUTAN-DO IMAGENS Dança Artes Visuais MARCELI PEREIRA MENDES Produção e Exposição Individual de Obras de Arte com Oficina R$ 9.895,39 005/2016/SEMC Oficinas TeatraIS 7º Festival Internacional de Teatro – 7º FIT Artes Cênicas GICELMA DA FONSECA CHACAROSQUI TORCHI Oficinas Teatrais R$ 14.950,00 011/2016/SEMC LIVRO “SURURU COM COCA COLA” Literatura LUCIANO SERAFIM DA SILVA Produção – publicação de obras literárias R$ 9.448,00 012/2016/SEMC LIVRO “ENTRE CACOS, DESAPEGO-ME Literatura CÉLLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLLING Produção – publicação de obras literárias R$ 9.948,00 014/2016/SEMC DE VOLTA AO LABIRINTO Música JOSÉ DANTAS FEITOSA Gravação e lançamento de obra musical R$ 15.000,00 016/2016/SEMC DORALICES Literatura LUÍS CARLOS LUCIANO Produção – publicação de obra literária R$ 5.576,00 017/2016/SEMC QUANDO A POESIA FALA Literatura ODILA SCHWINGEL Publicação e lançamento de livro R$ 9.990,00 018/2016/SEMC CONECTADOS AO SOLO Artes Cênicas RILVAN DANIEL BARBOSA Produção – montagem de peças e espetáculos R$ 20.000,00 022/2016/SEMC COLOCANDO UM NOVO PONTO EM CADA CONTO ArtesCênicas VANESSA LOPES RIBEIRO Atividades de formação e capacitação R$ 10.000,00 025/2016/SEMC DAGATA & OS ALUÍZIOS – A RUA DOS IPÊS Música PAULO SÉRGIO DA SILVA CAIANO Produção de CD R$ 20.000,00 028/2016/SEMC PARA ÁGUA E SABÃO.....GIANI TORRES CONVIDA Música GIANI CRISTINA TORRES DE SOUZA Promoção de eventos – circulação de espetáculos R$ 14.982,00 030/2016/SEMC VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA “PRELÚDIOS” Música MIRIAN EIKO SUZUKI Promoção de eventos – realização de festivais R$ 20.000,00 033/2016/SEMC ALATECHINCHA Música DIEGO CASARIM Produção de CD R$ 15.000,00 035/2016/SEMC ANGOL NO SÍTIO Literatura HUTH HELLMANN CLAUDINO Publicação e lançamento de livro R$ 9.965,00 Resolução 002/2016/SEMC. (republicação por incorreção) Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e em acordo com o Decreto nº 3576 de 27 de julho de 2005: R E S O L V E: Artigo 1º. Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a Produção Artística e Cultural de Dourados –FIP e dá outras providências: Resolução nº. 08/1108/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando, o disposto no inciso IX do art. 173, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, dica autorizado o afastamento da Servidora Pública Municipal AIDA MOHAMED GHADIE, matrícula funcional nº. “40651” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) para participar das Paraolimpíadas Rio 2016, no período de 05/09/2016 a 19/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de agosto de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 300/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO EM VHF/FM DA MARCA HYTERA, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL-SAMU”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/09/2016 (treze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de agosto de 2016. 03 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 014/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 018/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 019/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 212/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEERALN.º 9503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponenteMÁRCIADAROCHACARRION- ME. Dourados-MS, 19 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 213/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente COPAGAZ DISTRIBUIDORA DEGÁSS/A. Dourados-MS, 15 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 220/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS), OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS, FEIRAS E OUTRAS AÇÕES COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EGS SONORIZAÇÃO EIRELI-ME, com o valor global da proposta de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 171/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COLETA SELETIVA COMPOSTO DE 04 LIXEIRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NOS DIVERSOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME, com o valor global da proposta de R$ 12.392,00 (doze mil trezentos e noventa e dois reais). Dourados (MS), 29 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 219/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANCO TIPO LÁPIS, CASINHADE BONECA, MESAPARA TÊNIS E QUADRO BRANCO), VISANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SANTAMONICACOMERCIO DEALIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA-EPP, nos itens 01 ao 04, com o valor global da proposta de R$ 16.130,00 (dezesseis mil cento e trinta reais). Dourados (MS), 30 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 165/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDOATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OXIMORENACOMÉRCIO DE OXIGÊNIO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 398.323,20 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). Dourados (MS), 26 de agosto de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.284 EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados AntonioAntunes Bittencourt – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal Educação 13.01. – Secretaria Municipal Educação 12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2063. – Programa deAlimentação Escolar 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 214.911,50 (duzentos e quatorze mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.284 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 Início Final Início Final 000000079551001 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 1003/2016 11 30/08/2016 09/09/2016 000114760158001 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 1004/2016 30 18/08/2016 16/09/2016 000000006571001 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1005/2016 15 03/09/2016 17/09/2016 000000006571003 JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA 1006/2016 15 03/09/2016 17/09/2016 000000007881001 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA 1007/2016 90 22/08/2016 19/11/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 1008/2016 60 17/08/2016 15/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias Início Final Início Final 000114760368001 LEONICE PIEDADE GOMES 1009/2016 30 26/08/2016 24/09/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1010/2016 30 22/08/2016 20/09/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1011/2016 30 22/08/2016 20/09/2016 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 1012/2016 130 24/08/2016 31/12/2016 000114762135001 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 1013/2016 15 03/09/2016 17/09/2016 000114760455001 ROSANA NUNES RODRIGUES 1014/2016 30 20/08/2016 18/09/2016 000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1015/2016 01 01/09/2016 01/09/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000080301001 CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER 1016/2016 15 08/09/2016 22/09/2016 000114761924001 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 1017/2016 15 02/09/2016 16/09/2016 000000150741003 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 1018/2016 180 23/08/2016 18/02/2017 000000089741001 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 1019/2016 15 05/09/2016 19/09/2016 000000079931001 REASSILVA STEIN QUAST 1020/2016 15 30/08/2016 13/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 1021/2016 05 30/08/2016 03/09/2016 000114762286001 ELIANA URBANO BOMFIM 1022/2016 15 25/08/2016 08/09/2016 000000085821001 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 1023/2016 08 31/08/2016 07/09/2016 000000087931001 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 1024/2016 10 29/08/2016 07/09/2016 000000031811001 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 1025/2016 60 25/08/2016 23/10/2016 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 1026/2016 45 08/09/2016 22/10/2016 000000153981001 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 1027/2016 45 08/09/2016 22/10/2016 000000079341001 MARIA IZABEL BONIATTI 1028/2016 05 07/09/2016 11/09/2016 000000089521001 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 1029/2016 60 24/08/2016 22/10/2016 000000088771001 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 1030/2016 30 23/08/2016 21/09/2016 000114760404001 NEIDE CAETANO DA SILVA 1031/2016 03 07/09/2016 09/09/2016 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 1032/2016 60 03/08/2016 01/10/2016 000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 1033/2016 17 04/09/2016 20/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000031961001 APARECIDA NUNES DA SILVA 999/2016 17 03/09/2016 19/09/2016 000000048211001 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 1000/2016 15 02/09/2016 16/09/2016 000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 1001/2016 60 17/08/2016 15/10/2016 000000043301001 LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO 1002/2016 45 02/09/2016 16/10/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir MendesCarvalho 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 015/FUNSAUD DE 29 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 40/2016 de 29 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA08 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 29 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 29 deAgosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.284 N.Insc. Nome do Candidato Class. 468 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 8º TÉCNICO EM ENFERMAGEM Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Motorista Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 57340 ADENIR MARQUES ALVES 7 Cargo: 2003 - Motorista - CNH D ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD PORTARIA Nº. 80, de 25 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor LuízAntônio Oliveira do cargo deAssessor Especial daAdministração Geral, do QuadroAdministrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em24 de agosto de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.284 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FUJIZAWA& SANT"ANNA LTDA - ME (PIZZARIA D"ITÁLIA) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada - LS N° 307/2013, para atividade de PIZZARIA, localizado na Rua MonteAlegre, n° 5.690, Jd. Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JANE CAMILACOMANDOLLI CHRISTOFANO –ME / CASADOS BOLOS, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Oliveira Marques, 2220 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Diversos Trechos no Bairro Jardim Carisma (parte), Estrela Hory (parte) e Canãa I (parte) – Setor 01, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Diversos Trechos no Bairro Estrela Hory (parte) e Canãa (parte) - Setor 02, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Rua Ignácia Genoveva de Mattos e adjacências - - Setor 03, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Rua Fernão Luis Viegas (parte) - Setor 04, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Rua Leônidas Além (parte) - Setor 05, no Bairro Vila Adelina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de PavimentaçãoAsfáltica, localizada na Rua/Av. DiversosTrechos, no Bairro Vila Bela - Setor 07, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua/Av. Diversos Trechos no Bairro Cachoerinha (parte), Jardim Morada do Salto (parte) e Canãa VI (parte) - Setor 08, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Unicord- Unidade de Cardiologia Douradense S/S , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Clínica Médica sem Procedimentos , localizada na Rua João Vicente Ferreira , n° 1789 , Bairro: Jardim América , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PORTARIA LEGISLATIVA ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.283 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 Portaria nº. 019/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município em relação ao Processo da Comissão Disciplinar dos Mototaxistas nº 001/2016/Agetran. Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria nº 012/2016/Agetran, que trata da cassação do alvará de autorização para exploração dos serviços de mototaxista do SenhorAdemir Gomes Rocha. Art. 2º - Convocar o Senhor Ademir Gomes Rocha, a realizar a segunda vistoria anual no veículo e na documentação pessoal, juntamente com os demais mototaxistas convocados através da Portaria nº 018/2016/Agetran. Art. 3º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR parte da Resolução nºAv/05/783/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.975 do dia 25/05/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “122” (cento e vinte e dois) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.042/2016. Pelo período de 16/01/1975 a 15/11/1975 e de 01/09/1981 a 31/12/1981. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE ITURVE FRANCO, matrícula funcional nº. “114767594” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/08/2016 a 30/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA, matrícula nº. “114764253-2”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAÚDE (SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANTONIACRISTINAESCORSE Resolução nº. Can/08/1029/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1050/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1100/2016/SEMAD 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.283 Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “86651”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2016 a 16/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOICE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº. “114764500-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 24/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NANASHARA DE SA GONCALVES, matrícula nº. “114762342-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2016 a 15/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI, matrícula funcional nº. “114765215-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Santino Moyses Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “29091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eraldo Teixeira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando determinação Judicial constante no Agravo de Instrumento nº 1408629-12.2016.8.12.000, que determina o pagamento da remuneração do Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZEU FERBONIO, matrícula funcional nº. “84331” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO (SEMED), durante todo o período de Licença para Atividade Politica a partir de 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula funcional nº 114766522-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) a partir de 15/08/2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1101/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1102/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1103/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1104/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1105/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1107/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1096/16/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias referente ao período aquisitivo 2014/2015 do Servidor MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI, matricula 114764394-1 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde consta Resolução nº.Fe/06/751/16/SEMAD 30 dias, período de 04/07/2016 a 02/08/2016, passe a constar Resolução nº.Fe/06/752/16/SEMAD 15 dias, período de 04/07/2016 a 18/07/2016, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/08/1097/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.283 EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 04 da Quadra B06 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sr. Irineu Ferreira Vaz, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 18 de agosto de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2016/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2016 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. ORDEMDEREINÍCIODAOBRA:26 de agosto de 2016 DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PARTES: Município de Dourados-MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA. PROCESSO: Convite nº 003/2016. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo nos quantitativos em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, decréscimo em itens constantes em planilha orçamentária originária, supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha orçamentária originária descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EKIPESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 08/09/2016 e previsão de vencimento em 08/03/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem28/08/2016 e previsão de vencimentoem28/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 26 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ATO REVOGATÓRIO Nº 0036/2016 DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sra. Vera Lucia de Oliveira Matos, beneficiária do imóvel pertencente à quadra 22 lote 26 do conjunto habitacional Jardim Canaã I, faleceu dia 10/04/1998 e por seu cônjuge e seus herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em 09/06/2016, e por residirem eles em local incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 26, da Quadra 22, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feita aos promitentes-donatários Sr. Nicolau Gomes de Matos e a SraVera Lucia de Oliveira Matos. Dourados, 26 de agosto de 2016. DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALBINO JOÃO ZANOLLA 114763278-1 PGM 804.16 ADICIONAL DE INCENTIVO Á CAPACITAÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANTONIA JOANA DE JESUS 3941-1 SEMED 998/16 RECESSO ESCOLAR KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 996/16 RECESSO ESCOLAR RUTE MENINO TORRES DA SILVA 501617-3 SEMED 995/16 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM 04 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 014/FUNSAUD DE 26 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 39/2016 de 26 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital daVida), Dourados/MS, NO DIA08 DE SETEMBRO DE 2016,AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 26 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 26 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.283 N.Insc. Nome do Candidato Class. 2064 RONISE FLORES MARQUES 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1265 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 1º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – HIGIENIZAÇAO E HOTELARIA Anexo I Relação dos candidatos COPEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA Nível Função Período para Entrega de Documento 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h Técnico em Informática; 08/09/2016 – (QUINTA-FEIRA) Assistente Administrativo. Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 60341 JANETE ROCHA DA SILVA 115 59628 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 116 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63873 ARIANE GALASSI DA SILVA RIBEIRO 136 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 137 Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2012 - Técnico em Informática Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Diário Oficial 05 - ANO XVIII - Nº 4.283 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ENGEPAR–ENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA Licença nº: LP/27.048/2015 CPF/CNPJ nº:01.618.204/0001-53 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SAUNABEMESTAREIRELI -ME Licença nº: RL/28.344/2015 CPF/CNPJ nº:15.607.555/0001-73 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MILAN&MILANLTDAEPP Licença nº:LS/33.695/2015 CPF/CNPJ nº:26.815.480/0001-32 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LOCADORADEVEICULOSGRANDOURADOSLTDA- EPP Licença nº:AA/18.418/2015ARS/18.417/2015 CPF/CNPJ nº:06.956.695/0001-66 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: SPESSATODIESELLTDA Licença nº: LO/34.089 /2014 CPF/CNPJ nº:37.187.705/0001-70 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:BUENO&SORDILTDA-ME Licença nº:AA/8.641/2016 CPF/CNPJ nº:16.098.557/0001-47 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MANSOR&CIALTDA-ME Licença nº: RL/13.110/2016 CPF/CNPJ nº:26.830.802/0001-12 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROBERTOCARLOSDANIELLI Licença nº: LI/37.540/2015 CPF/CNPJ nº:670.965.579-20 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PAIOLAGROPECUARIALTDA Licença nº: RL/12.948/2016 CPF/CNPJ nº:04.792.695/0002-23 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 24, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:QUIMIPLASTIND.ECOM.DEPRODUTOSQUIMICOSLTDA Licença nº: RLO/5.505/2016 CPF/CNPJ nº:02.034.825/0001-52 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: IMOBILIÁRIACOLMÉIALTDA Licença nº: LS/9.375/2015 CPF/CNPJ nº:03.682.606/0001-42 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 65, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SARRUF&BRAVINLTDA- EPP Licença nº: LO/43.211/2014 CPF/CNPJ nº:20167226/0001-99 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 67, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DESIGNCOMÉRCIODEVIDROSLTDA-ME Licença nº:AA/15.487/2016 CPF/CNPJ nº:22.456.425/0001-42 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA Nº 039/FUNSAUD/2016 de 26 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR VANINABATISTADE OLIVEIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR DE ASSISTENCIAASAUDE conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 17/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM 06 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:GUERREIRO&GOMESLTDA Licença nº: LS/33.398/2015 CPF/CNPJ nº:37.179.595/0001-02 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:REGIONALPEÇASAGRICOLAS LTDA-ME Licença nº: LO/35.042/2015 CPF/CNPJ nº:12.281.765/0001-26 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:TURQUEZATECIDOSEVESTUÁRIOSS/A Licença nº:AA/26.092/2015 CPF/CNPJ nº:20.758.306/0144-41 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: OLIVEIRAEGIACOBBOLTDAME Licença nº:ARS/33.437/2015 CPF/CNPJ nº:18.711.943/0001-98 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Q1COMERCIALDEROUPASS/A Licença nº:AA/30.844/2015 CPF/CNPJ nº:09.044.235/0308-14 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 28, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RESIDENCEHOTELLTDA Licença nº: LS/13.398/2014 CPF/CNPJ nº:03.688.284/0001-49 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LOYLLUBRIFICANTELTDA Licença nº: RL/42.024/2014 CPF/CNPJ nº:03.863.412/0001-43 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: IND.ECOM.DEESTOFADOSZELU’SLTDA-ME Licença nº: LS/30.104/2015 CPF/CNPJ nº:09.501.805/0001-93 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 39 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RODRIGUEZ&RODRIGUEZ–LTDAEPP Licença nº:RL/10.342/2016 CPF/CNPJ nº:01561964/0001-71 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: ELIZAMARIADANTAS BORTULOSSO RODRIGUES & CIA LTDAME Licença nº: LO/36.739/2014 CPF/CNPJ nº:14.056.591/0001-23 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS (CONJUNTO HABITACIONALFORMOSA) Licença nº: LP/256/2013 CPF/CNPJ nº:03.155.926/0001-44 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RIBEIRO&BRANDÃOCENTRODEESTÉTICALTDA-ME Licença nº: LS/33.934/2015 CPF/CNPJ nº:22.932.103/0001-22 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 49, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:OLIVEIRA&FERRILTDA-ME Licença nº:LS/20.333/2015 CPF/CNPJ nº:06.232.282/0001-39 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 54, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:WEIBER&ROSALTDA-ME Licença nº:LS/19.085/2015 CPF/CNPJ nº:15.270.329/0001-40 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 69, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:FLORIZALIMA-MEI Licença nº: LS/30.047/2015 CPF/CNPJ nº:22.328.902/0001-94 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:COPLANCONST. PLAN. IND.ECOMÉRCIOLTDA Licença nº:LI/23.293/2014 CPF/CNPJ nº:03.225.646/0001-65 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 74 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.283 07 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:INIOROBERTOCOALHO Licença nº:LS/21.508/2015 CPF/CNPJ nº:617.208.018-00 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:ROZIN&PIEROBONLTDA Licença nº: LS/24.606/2015 CPF/CNPJ nº:08.374.637/0001-50 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Monte Olimpo Conveniencia eTabacaria Licença nº:AA10.198/2015 CPF/CNPJ nº:21.586.246/0001-67 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetam-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DOURANAVICOMÉRCIODEMADEIRASLTDA-ME Licença nº:LS/39.741/2014 CPF/CNPJ nº:16.867.762/0001-20 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 44, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOS (RESIDENCIALMARIO PEREIRALEITE) Licença nº:LP/257/2013 CPF/CNPJ nº:03.155.926/0001-44 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS Licença nº: LS/28.608/2014 CPF/CNPJ nº:03.155.926/0001-44 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MARIAINESREAMIMARCUCCIME Licença nº: RL/33.055/2015 CPF/CNPJ nº:00.836.372/0001-52 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 25, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CLINICAODONTOLTDA-ME Licença nº:LS/17.123/2015 CPF/CNPJ nº:12.837.367/0001-43 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 22 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: JOSÉ JUNIOR PINHEIRO Licença nº:LS/37.610/2014 CPF/CNPJ nº:927.983.811-34 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 30 que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MARISTELANERYDEOLIVEIRA-ME Licença nº:LS/8.987/2015 CPF/CNPJ nº:21.573.102/0001-76 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIAS/S Licença nº:LS/24.604/2015 CPF/CNPJ nº:20.964.683/0001-04 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MERCADOCOSTAEIRELI -ME Licença nº:LS/4.684/2015 CPF/CNPJ nº:19.953.318/0001-15 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 66, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: PETSHOPM&MLTDA-ME Licença nº: LS/36.493/2015 CPF/CNPJ nº:19.433.088/0001-63 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 64, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.283 CARDIO-VASCULARDIAGNÓSTICOS S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a RLA – Renovação de Licença Ambiental para a atividade de Serviços de Diagnósticos por Imagem, localizada na Rua João Rosa Góes, 770 - Sala 01 – Jardim América, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação N. 35.179/2015, para atividade de Secagem, Limpeza e Armazenamento de Cereais, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1.050 - Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Válida até 09/08/2019. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LPe Licença de Instalação - LI, para atividade de Drenagem de águas pluviais, localizada na Área B, Matrícula 105.202 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de LOTEAMENTO URBANO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Área B, Matrícula 105.202 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. D&B PRODUTOS OPTICOS LTDA-ME portadora do CNPJ 01.414.509/000305, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA , localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2226 D, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elenir Santos Correa (Farmácia Nova Dourados LTDA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de Farmácia, localizada na Rua Esthon Marques 2800 - Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção comercial, localizada na Alameda Sul, Lote 1A, Quadra 13, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. G B TREVISAN COMÉRCIO LTDA- ME, portadora do CNPJ 11.090.641/000109, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE, localizada Av. Marcelino Pires, 1970, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GEAN PATRIK DE AZEVEDO –ME, CNPJ 24.971.493/0001-75 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, localizada na Rodovia BR 163 KM 265 –saída para Campo Grande no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GEAN PATRIK DE AZEVEDO –ME, CNPJ 24.971.493/0001-75 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, localizada na Rodovia BR 163 KM 265 –saída para Campo Grande no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GEAN PATRIK DE AZEVEDO –ME, CNPJ 24.971.493/0001-75 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda, localizada na Rodovia BR 163 KM 265 –saída para Campo Grande no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Lourdes Soares HoffmanME(Maiju Langeries LTDA) torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental simplificada, para atividade de confecção de roupas, localizada na Rua Esthon Marques 2170- Bairro Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:COPERPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROPECUARIOLTDA- EPP Licença nº:RL/1.388/2016 CPF/CNPJ nº:37.181.765/0001-85 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JOÃOBATISTAALVES Licença nº:RL/1.282/2016 CPF/CNPJ nº:250.367.181-00 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 48, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:CANTUOESTEIMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃOLTDA Licença nº:LO/20.413/2016 CPF/CNPJ nº:03.588.984/0007-57 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 152, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: FREDISOERGEREOSVALDOSOERGER Licença nº: LI/35.067/2015 CPF/CNPJ nº:893.381.389-68/ 893.381.039-00 Aos 23 dias do mês de agosto de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.283 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 09 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Regulamenta as diárias previstas no artigo 3º-A do Decreto nº 2560, de 17 de agosto de 2016. Solange Silva de Melo AntonioMarcosMarques Presidente do Conselho Curador DiretorPresidente da Diretoria Executiva O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 34 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e emcumprimento à decisão constante naAta nº 016/2016; e O DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, §17, do artigo 35, da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006 e o artigo 3º-Ado Decreto nº 2560, de 17 de agosto de 2016 e,emacato à decisão do Conselho Curador, RESOLVE: Art. 1º Indenizar as despesas de alimentação, pousada e transporte nos deslocamentos a serviço do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com os valores fixados nosAnexos I e II. §1º Nos deslocamentos em que não houver pernoite, a diária corresponderá ao valor de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado para o respectivo grupo citado no Anexos I e II. §2º Quando o deslocamento for para uma capital ou cidade de grande porte (acima de 500 mil habitantes) fora do estado de Mato Grosso do Sul, o servidor receberá um acréscimo de 30% no valor da diária, este acréscimo somente será devido se o solicitante tiver despesa com pernoite. Art. 2º Quando o servidor receber adiantamento para atender as despesas de viagem, os gastos com hospedagem, alimentação e deslocamento urbano deverão ser comprovadas na forma da legislação vigente. Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, as despesas realizadas através dos adiantamentos mencionados neste caput, serão atendidas e comprovadas na prestação de contas da aplicação destes recursos. Art. 3º Os afastamentos com pagamentos de diárias serão previamente autorizados pelo Diretor Presidente e Diretor Financeiro, sendo que na impossibilidade de autorização prévia serão referendados posteriormente. Art. 4º O servidor que receber diárias dos cofres públicos deverá ao retornar de viagem, relatar os assuntos tratados e os resultados atingidos, quando a serviço, ou repassar os conhecimentos e informações obtidas aos demais integrantes da equipe de trabalho e da chefia imediata, nos casos de cursos, treinamentos ou eventos técnicos que participar. Art. 5º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 25 de agosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.283 Alimentação Pousada Alimentação Pousada R$ 50,00 R$ 100,00 R$ 50,00 R$ 100,00 Alimentação Pousada Alimentação Pousada R$ 60,00 R$ 110,00 R$ 60,00 R$ 100,00 Alimentação Pousada Alimentação Pousada R$ 65,00 R$ 120,00 R$ 65,00 R$ 120,00 Cidadesfora do território do Estado de Mato Grosso do Sul Com carro oficial Sem carro oficial ANEXOI – RESOLUÇÃONº 002/2016/CONSELHOCURADOR GRUPO I – Cidades dentro do território de Mato Grosso do Sul que não constam do Com carro oficial Grupo II Sem carro oficial GRUPO II – Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Três Lagoas/MS, Ponta Porã/MS e Com carro oficial Bonito/MS Sem carro oficial Distância (1) Aeroporto/Centro Urbano (2) -3% Mais de 30 Km Belo Horizonte (Confins) 40 Mais de 24 Km São Paulo (Guarulhos), Salvador, Maceió 30 Mais de 18 Km Rio de Janeiro (Galeão), Natal, Curitiba 25 Mais de 10 Km Manaus, Recife, Porto Alegre, João Pessoa, Florianópolis, Brasília, Belém, Aracajú, São Luís, Campinas (Viracopos) 20 Mais de 05 Km Vitória, Teresina, São Paulo (Congonhas), Porto Velho, Goiânia, Belo Horizonte, Cuiabá, Fortaleza 15 Até 05 Km Rio de Janeiro (Santos Dumont), Rio Branco, Macapá, Boa Vista 10 (2) Outras cidades, utilizar as distâncias discriminadas na coluna (1) e aplicar o percentual correspondente, conforme coluna (3) (3) Os percentuais devem ser aplicados sobre os valores limites diários estabelecidos para respectivo grupo. ACRÉSCIMO POR DESLOCAMENTO AÉREO PARA CIDADES FORA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO II – RESOLUÇÃO Nº 002/2016/CONSELHO CURADOR (1) A distância do aeroporto ao centro urbano do município onde está sediado o aeroporto. RESOLUÇÃO - PREVID O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbienta Simplificada – LS n.º 27.179/2016, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Córrego Rego D’Água, localizada na Rua/Av. Liberdade, nº S/N – Bairro Jardim Londrina, no município de Dourados (MS). Válida até 25/08/2019 O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbienta Simplificada – LS nº 27.180/2016, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Córrego Rego D’Água, localizada na Rua/Av. Visconde de Taunay, nº S/N – Bairro Jardim Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 25/08/2019 O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbienta Simplificada – LS nº 27.297/2016, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o córrego Laranja Doce, localizada no bairro Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Válida até 25/08/2019 O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para atividade de Drenagem de aguas pluviais, localizada na Rua Aurora Augusta de Mattos, nº S/N – Bairro Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas do Bairro Residencial Oliveira I e adjacências, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SENA & FERNANDES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Produção manutenção de MáquinasAgrícolas, localizada na Rua Hertis, n° 2275 - Bairro Chácara Cidelis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THABATA SOUZA LEONEL , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “LS” LICENÇA SIMPLIFICADA- para atividade de Consultório Odontológico(Clinica Geral e Ortodontia), em área de 17,00 m², localizada na Rua Monte Alegre Nº 1.950-Centro Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.282 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 Republica-se por incorreção DECRETO Nº 2.515, DE 14 DE JULHO DE 2016. “Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal – PDE, criado pela Lei nº 3.532 de 13 de março de 2012.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Capítulo I –Órgão Executor e Beneficiários Artigo 1º. O Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal – PDE, criado através da Lei Municipal nº 3.532, de 13 de março de 2012, terá como órgão executor e administrador a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES). § 1º.ASEMDES executará o programa de forma integrada com os demais órgãos daAdministração Municipal buscando cumprir os princípios e objetivos estabelecidos na Lei nº 3.532/2012. § 2º. A SEMDES fica autorizada a buscar assessoria, parcerias, convênios e cooperação técnica, observando a Lei Orgânica do Município, com a finalidade de viabilizar e contribuir para o desenvolvimento econômico de Dourados. Artigo 2º. Observado o que dispõe o artigo 2º da Lei nº 3.532/2012, são considerados beneficiários prioritários do PDE, os sistemas de condomínios, associações, incubadoras, núcleos industriais afins e cooperativas de empreendimentos industriais. § 1º. Poderão ser contemplados com benefícios do PDE, a critério do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Dourados, projetos de grande porte para implantação, ampliação, modernização, relocalização e reativação de empreendimentos que tenham por objetivos fins industriais, agroindustriais, de prestação de serviços e de comércio, e que garantam o aumento da demanda de mão de obra e da arrecadação pública. § 2º. Para efeitos deste decreto as empresas serão consideradas de acordo com o seguinte critério: Capítulo II – Incentivos Seção I – Doação de imóvel Artigo 3º. A doação de imóvel público destinado à construção de prédio para instalação e funcionamento de empreendimento novo, ampliar instalações já existentes ou para relocalização, somente poderá ser concedida às empresas cujos projetos obtenham 16 (dezesseis) pontos, pelo menos, na somatória da pontuação do Anexo I deste Decreto. § 1º.Adoação de imóvel será efetivada mediante aprovação legislativa, precedida de parecer favorável do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, nos termos do art. 4º e inciso IX do art. 21 da Lei nº 3.532/12. § 2º.Aempresa donatária deverá observar os seguintes prazos e condições: I - 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Lei de Doação, no Diário Oficial do Município, para providenciar a escritura pública de doação e devida averbação à margem da Matrícula do imóvel recebidoemdoação. II - 06 (seis) meses para iniciar as obras de construção, do prédio industrial ou comercial, contados a partir da publicação da lei de doação; III – até 03 (três) meses para concluir a obra, a partir do término do prazo previsto no cronograma físico-financeiro aprovado pelo município; IV - 90 (noventa) dias para iniciar as atividades, produtivas, contados da conclusão da obra. V - manter permanentemente a destinação do imóvel no desenvolvimento da atividade prevista quando da concessão do incentivo, salvo na hipótese de alteração previamente autorizada pelo Poder Público Municipal; VI – não dispor do bem adquirido para fins de arrendamento mercantil, cessão de direito, doação, dação em pagamento, permuta ou venda que importe alienação do bem a terceiros pelo prazo de 10 (dez) anos; § 3º. Os prazos previstos nos incisos II e III do parágrafo anterior poderão ser prorrogados, por igual período, uma única vez, na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes que comprometam as obras de construção ou de ampliação, mediante requerimento instruído com as respectivas provas. § 4º.Alei de doação de incentivo de imóvel poderá nos termos do art. 29 da Lei nº 3.532/12 autorizar constituição de garantia hipotecária, em caso de empréstimos contraídos pelo donatário, exclusivamente perante bancos oficiais, entre eles Banco do Brasil SA - BB, Caixa Econômica Federal – CEF e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, desde que o recurso captado seja obrigatoriamente empregado em benefício do empreendimento, observados os critérios deste decreto e, ainda, as seguintes condições: I – A empresa deverá gerar no mínimo 10 novas vagas, no prazo de 12 meses do início da atividade, no imóvel doado; II –Ovalor de investimento não poderá ser inferior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); III – Estar em atividade pelo menos a 02 (dois) anos, com resultados positivos e crescimento significativo, comprovados através dos balanços dos últimos 02 exercícios; IV – Deverá ser instituída sobre o imóvel, hipoteca em 2º grau em favor do Município; V – Os sócios deverão oferecer garantias fidejussórias, ou bens particulares como garantias, solidárias e complementares; VI – Na escritura deverá constar cláusula específica de que a hipoteca somente poderá ser feita como garantia de recursos que, obrigatoriamente, serão aplicados em construção ou benfeitorias, no imóvel objeto de doação. § 5º. Ocorrendo perda do imóvel em razão da execução da garantia hipotecária, em prazo inferior a 10 anos, contados da data da publicação da lei de doação, o valor do imóvel doado será convertido em indenização a preço de mercado, em favor do Município. § 6º.Aindenização prevista no parágrafo anterior recairá, preferencialmente, sobre as garantias previstas no incisoVdeste artigo. Artigo 4º. O imóvel doado pelo Município terá como valor de referência aquele resultante da avaliação mercadológica realizada pela Comissão de Avaliação do Município,emparecer técnico. Artigo 5º. A lei autorizativa da doação e a respectiva escritura pública conterão, obrigatoriamente, cláusula de reversão, aplicável no caso de descumprimento, pelo donatário, de qualquer das condições estabelecidas na Lei nº 3.532/12 e neste decreto. Seção II – Permissão de uso de pavilhões industriais de propriedade do Município CLASSIFICAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - MEI ATÉ 01 EMPREGO MICRO EMPRESA - ME ATÉ 10 EMPREGOS PEQUENA EMPRESA - EPP DE 11 A 60 EMPREGOS MÉDIA EMPRESA DE 61 A 100 EMPREGOS GRANDE EMPRESA ACIMA DE 100 EMPREGOS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.282 Artigo 6º O Município de Dourados, dentro de suas disponibilidades financeiras e atendidas as prioridades da administração, poderá disponibilizar pavilhões industriais mediante permissão de uso, para a instalação de novas indústrias de micro e de pequeno porte, de micro empreendedor individual, e aquelas integrantes de sistemas de condomínios, associações, incubadoras e cooperativas, pelo prazo de até 03 (três) anos, prorrogáveis por igual período. Artigo 7º. Uma comissão especialmente designada pelo Prefeito será responsável pelo processo público de seleção de interessados na permissão de uso de pavilhão industrial. Artigo 8º. O processo seletivo iniciar-se-á com a divulgação de edital, no qual serão estabelecidos critérios e condições para a apresentação e seleção das propostas dos interessados. § 1º.As propostas apresentadas, mediante Carta Consulta, serão classificadas pela ordem decrescente da pontuação obtida na análise e selecionadas dentro do limite de vagas existentes. § 2º. Os resultados do processo de seleção serão publicados no Diário Oficial do Município. § 3º. Caso o pavilhão possua diversos espaços (salas/box) estes poderão ser destinados a empresas distintas, após análise e parecer doCMD. § 4º. Deferida a permissão, o contrato administrativo será formalizado atendendo às seguintes cláusulas e condições: I - remuneração mensal ou isenção de cobrança, quando for o caso, pelo uso do imóvel público; II – expressa vinculação da permissão à finalidade de exploração de atividade industrial, consoante seu objeto social e interesse manifestado na Carta Consulta, ressalvadas hipóteses de alteração, previamente autorizadas pelo Poder Executivo Municipal; III – prazo máximo de 03 (três) meses para início das atividades produtivas, a contar da data de assinatura do contrato de permissão de uso. § 5º. O prazo de que trata o inciso III do parágrafo antecedente poderá ser prorrogado pelo Prefeito Municipal na hipótese de força maior ou outro motivo relevante e plenamente comprovado e justificado. Artigo 9º. Desde a assinatura do contrato o permissionário fruirá do imóvel para os fins estabelecidos atendendo as seguintes obrigações: I - Não ceder, transferir ou emprestar a terceiros, a área do objeto da permissão; III – Reparar quaisquer danos ocorridos na área permissionada; III – Comunicar com 30 (trinta) dias de antecedência a desistência e desocupação da área, quando de seu interesse, através de ofício direcionado à SEMDES, ou antes do encerramento do prazo de permissão, devendo entregar a instalação nas mesmas condições em que recebeu, inclusive as chaves, arcando com as reformas e reparos, quando necessárias. Artigo 10.Apermissão de uso de pavilhão industrial não impede a empresa de ser beneficiária dos demais incentivos previstos na Lei nº 3.532/12, após a resolução do contrato administrativo. Artigo 11. Empresa já detentora ou anteriormente beneficiada com permissão de uso de pavilhão industrial não poderá ser beneficiada com nova permissão. Artigo 12. O contrato administrativo de permissão de uso conterá cláusula resolutória, para a hipótese de descumprimento das condições previstas na Lei nº 3.532/2012 e neste decreto, no que couber. § 1º. Em caso de permissão de uso mediante remuneração, o inadimplemento pelo período de 03 (três) meses consecutivos ou alternados, acarretará a resolução do contrato. § 2º.Além das causas previstas na Lei nº 3.532/2012 e neste decreto, resolver-se-á a permissão de uso na hipótese de extinção da empresa ou sociedade ou cessação definitiva das atividades instaladas. § 3º. No caso de resolução do contrato perderá o permissionário as benfeitorias de qualquer natureza que tenha realizado no imóvel. Artigo 13.Ocontrato de permissão de uso poderá ser mantido em caso de sucessão empresarial, pelo prazo restante, sem direito a prorrogação ou nova permissão, desde que mantida a mesma destinação industrial do imóvel com os encargos incidentes. Seção III – Redução ou IsençãoTributária Subseção I - Isenção ou Redução de ISSQN decorrentes de obras de construção ou ampliação de edificação para indústrias Artigo 14. Os incentivos de redução ou isenção do ISSQN decorrentes de obras de construção, ampliação ou relocalização de edificação para indústrias, serão concedidos nas seguintes condições: a) de até 100% para o caso de contratação de empresa local prestadora de serviço; b) de até 50% para o caso de contratação de empresa prestadora de serviço de outro município, quando não houver disponível no município de Dourados; § 1º. Para o incentivo de ISSQN sobre a obra de ampliação da indústria, a área a construir deverá ser de pelo menos20%(vinte por cento) da área existente; § 2º. Para concessão do incentivo no caso de relocalização, a área a construir deverá ser no mínimo,20%(vinte por cento) maior que a área atual. § 3º. O incentivo de redução ou isenção do ISSQN de que trata esta subseção não poderão ser concedidos às indústrias que aderirem ao Simples Nacional, conforme art. 23 da Lei Complementar nº164 de 26 de abril de 2010. § 4º. O incentivo de redução ou isenção do ISSQN não desobriga a empresa do cumprimento das obrigações acessórias previstas na legislação tributária. Artigo 15. O pedido do incentivo de redução ou isenção do ISSQN decorrentes de obras deverá ser protocolizado mediante Carta Consulta instruída com os documentos descritos no art. 25 deste decreto. § 1º. O incentivo será concedido conforme a metragem informada pelo requerente na Carta Consulta e terá validade pelo prazo máximo de 06 (seis) meses a contar da publicação do ato concessivo no Diário Oficial do Município. § 2º. Aprovada a Carta Consulta após análise e parecer do CMD, será expedido decreto pelo chefe do Poder Executo concedendo o incentivo. § 3º. O projeto de construção para análise, aprovação e emissão do Alvará de construção deverá ser protocolado na Secretaria competente até 03 (três) meses, contados da publicação do decreto indicado no artigo anterior. § 4º. A empresa beneficiária deverá anexar ao projeto de construção os seguintes documentos: a) cópia do cronograma físico-financeiro da obra; b) cópia do decreto concessivo do incentivo; c) cópia daAta com o parecer doCMD. § 5º. Cópia do Alvará de Construção deverá ser entregue à SEMDES para ser anexado ao processo de incentivo, demonstrando cumprimento das etapas. § 6º. Quando da emissão do Habite-se, cópia deste também deverá ser encaminhado para ser anexado ao processo na SEMDES. Subseção IV - Isenção do IPTU Artigo 16.Aisenção de IPTU será concedida nas seguintes condições: I – Na hipótese de instalação de indústria nova para o imóvel onde será instalado poderá ser concedida isenção do IPTU pelo prazo de até 07 (sete) exercícios fiscais, conforme o caso: a) Matrícula do imóvelemnome da empresa (PJ), até 07 (sete) exercícios fiscais; b) Matrícula do imóvelemnome deumdos sócios, até 03 (três) exercícios fiscais; c) Matrículaemnome de terceiros, somente 01 (um) exercício fiscal. II –Na hipótese de ampliação de empreendimento industrial com expansão de suas atividades e aumento igual ou superior a 20% (vinte por cento) da área existente atualmente, até: a) 02 exercícios fiscais para aumento mínimo de20%de empregos; b) 03 exercícios fiscais para aumento mínimo de40%de empregos; c) 04 exercícios fiscais para aumento mínimo de60%de empregos; d) 06 exercícios fiscais para aumento mínimo de80%de empregos. Parágrafo único: para a concessão do incentivo previsto neste artigo serão observados os indicadores de benefícios estabelecidos noAnexo I (tabela 6). Artigo 17. A isenção do IPTU é anual, concedida em caráter individual, sobre o imóvel onde funcionar a indústria, para os exercícios seguintes ao ano de concessão do incentivo. § 1º.Obeneficiário anualmente protocolará requerimento de Isenção Tributária no setor de IPTU até o último dia útil do ano anterior ao benefício, acompanhado dos os seguintes documentos: a) Cópia do Diário Oficial com a publicação do decreto de isenção; b) Cópia daAta doCMDcom o parecer; c) Cópia da Matrícula do imóvel; d) Documento contendo a inscrição imobiliária ou cópia do Carnê de IPTU. § 2º. Cópia da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais comprovando o número de funcionários deverá ser encaminhada anualmente, até o dia 31 de março, à SEMDESpara ser anexada ao processo. Subseção V - isenção de taxas e/ou emolumentos inerentes ao projeto de construção, alvará de construção e habite-se Artigo 18. A isenção de taxas e/ou emolumentos inerentes ao projeto de construção, Alvará de Construção e Habite-se, prevista no inciso VII do art. 3º da Lei 3.532/12 será exclusiva para micro e pequenas empresas e integrantes dos sistemas de condomínios, associações, incubadoras e cooperativas. § 1º. O incentivo deverá ser solicitado mediante Carta Consulta, conforme artigo 22 da Lei nº 3.532/12 e será concedido após análise e parecer do CMD, e decreto pelo Prefeito. § 2º. A Empresa beneficiária deverá anexar cópias do Decreto de concessão do incentivo e da Ata do CMD aos requerimentos de análise e aprovação de projeto de construção, de solicitação de alvará de construção e de habite-se. Capítulo III – Revogação dos incentivos Artigo 19. Os incentivos concedidos através do Programa de Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei nº 3.532/12, poderão ser revogados se verificada a ocorrência, isolada ou cumulativa, das seguintes hipóteses: I – descumprir os requisitos constantesemcada incentivo previsto na lei; II – não contratação da quantidade de funcionários informada na Carta Consulta ou no quadro demonstrativo exigido pelo inciso VII do artigo 22 da lei; III – modificação não justificada, no todo ou em parte, sem a devida autorização da Administração Municipal, da destinação do projeto utilizado para obter os benefícios; IV – interrupção das atividades por mais de 90 (noventa) dias, em um período de umano; V– redução do número de empregados em mais de 40% (quarenta por cento), sem motivo justificado; VI – venda ou transferência, no todo ou em parte, sem motivo justificado, de equipamentos com prejuízo à produção; VII – infringência às normas fiscais, trabalhistas e do meio ambiente, estabelecidas pela União, Estado ou Município; VIII – venda da empresa, ou encerramento de suas atividades, antes do prazo de 10 (dez) anos, contado a partir da concessão do incentivo previsto na Lei; IX – não disponibilização de 5% (cinco por cento) das vagas para jovens profissionais na faixa etária de 18 a 24 anos, conforme determina a Lei Municipal nº 3.510 de 22 de dezembro de 2011, e do percentual de vagas para pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiências, de acordo com o número de empregados, na forma da Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 03 DECRETOS X– não apresentar documentação solicitada, quando da fiscalização; XI – adesão ao sistema de tributação do Simples Nacional após ter recebido a concessão do benefício. § 1º. No caso de doação de imóvel, o bem doado e suas eventuais benfeitorias serão revertidos ao patrimônio do Município, independentemente de qualquer notificação e/ou quaisquer indenizações. § 2º.Acritério do Município, a reversão da propriedade do imóvel ao patrimônio público poderá ser convertida em indenização, mediante pagamento em pecúnia ao preço de mercado. Artigo 20. No caso de revogação dos incentivos previstos nos incisos IV,Ve VII do artigo 3º da Lei nº 3.532/2012, o beneficiário fica obrigado a ressarcir o valor correspondente aos incentivos recebidos, devidamente atualizados conforme disposições aplicáveis aos créditos tributários do Município. Capítulo IV – Carta Consulta Artigo 21. Para pleitear os incentivos do PDE, a empresa interessada deverá protocolar Carta Consulta no setor de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Dourados, direcionada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, conforme anexos II, III, IV, V e VI deste Decreto, contendo todas as informações solicitadas. Parágrafo único - A Carta Consulta será apreciada e deliberada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, quanto ao aspecto de enquadramento na Lei do Uso do Solo; pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente IMAM, quanto ao Impacto Ambiental, quando for o caso; pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES e Conselho Municipal de Desenvolvimento -CMD,para análise quanto à viabilidade econômica. Artigo 22. Juntamente com a Carta Consulta, a empresa interessada deverá apresentar: I - Cópia do ato ou contrato de constituição da empresa e alterações posteriores, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado; II – Cópia dos documentos pessoais dos sócios e procuradores; III – Relação de bens da empresa e/ou dos sócios, demonstrando a capacidade financeira; IV - Prova dos registros ou inscrições no cadastro fiscal do Ministério da Fazenda, Secretaria da Fazenda Estadual e do Município; V- prova de regularidade, quanto a: a) tributos e contribuições federais; b) tributos estaduais; c) tributos do Município de Dourados; d) contribuições previdenciárias; e) FGTS. VI – Plano de negócios ou similar que pretende realizar, compreendendo: a) fonte dos recursos, inclusive para construção do prédio e instalações, previsão do início da atividade; b) produção e/ou serviço estimado, projeção do faturamento mínimo, estimativa de ICMS e ISSQN a ser gerado, fluxo de caixa, volume para ponto de equilíbrio e tempo; VII – Quadro demonstrativo do número de empregos diretos e para residentes no Município a serem oferecidos (cronograma de contratação), observado o mínimo de 10 (dez) novas vagas, atendidas as exigências do artigo 24 da Lei nº 3.532/2012 do PDE; exceção feita aos beneficiários de permissão de uso de pavilhões industriais; VIII – RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do último exercício, no caso de ampliação ou relocalização; IX - Certidão negativa de concordata e falência, da comarca da sede da empresa; X – Certidão Negativa de Protesto de títulos da Comarca a que pertence o Município em que a empresa interessada tiver a sua sede, e dos sócios da Comarca onde residirem; XI – Certidão NegativaTrabalhista; XII - Projeto de preservação do meio ambiente e compromisso formal de recuperação dos danos que vierem a ser causados pela empresa, quando for o caso; XIII – Último balanço e demonstrativo de lucros e perdas; XIV - Manifestação, por escrito, do conhecimento da Lei nº 3.532/2012 do PDE e da Lei nº 3.510/2011 de contratação de jovens, aceitando-as, em todos os seus termos e efeitos; (Anexos IV eV) XV – Em caso de construção, croqui do projeto contendo as medidas das áreas de construçãoemfolhaA4; XVI – Matrícula do Imóvel onde será instalada a empresa; XVII - Memorial descritivo da obra contendo os seguintes elementos: a) valor de investimento inicialmente previsto na obra de construção; b) área necessária para sua instalação; c) absorção de mão de obra local na construção; d) aquisição de material de construção no Município; e) cronograma físico-financeiro (modelo –AnexoVIII); f) prazo para conclusão; XVIII – demonstrativo de compensação do valor dos investimentos a serem implementados no municípioemrelação ao valor dos incentivos solicitados. § 1º. Ficam dispensadas as exigências previstas nos incisos XV e XVII desde artigo, os projetos que não necessitam de construção ou ampliação de prédio. § 2º. As empresas constituídas a menos de um ano ficam dispensadas da apresentação da RAIS, bem como do balanço anual. § 3º. O mínimo de 10 (dez) novas vagas de emprego, previsto no inciso VII deste artigo, também deverá ser observado para os projetos de ampliação, modernização ou relocalização do empreendimento. Somente é dispensada a exigência do número mínimo de empregos, no caso de Permissão de uso de Pavilhões, quando se tratar de Micro Empreendedor Individual - MEI. § 4º. Após a publicação do ato concessivo do incentivo, ou início das atividades quando for o caso, a empresa deverá providenciar o cadastro das vagas na Agência Pública de Empregos (CIAT), encaminhando uma cópia para a SEMDES. Artigo 23. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados fica obrigada a preencher de 2% a 5% de suas vagas com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiência habilitadas, conforme determina o artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/91, na seguinte proporção: I – 2%até 200 empregados; II – 3%de 201 a 500 empregados; III - 4%de 501 a 1.000; IV – 5%de 1.001emdiante. Artigo 24. Formalizado o processo com toda a documentação prevista no artigo anterior, a SEMDES o encaminhará ao Conselho Municipal de Desenvolvimento para análise quanto à viabilidade econômica e proposição dos incentivos que poderão ser concedidos. CapítuloV– Critérios de pontuação Artigo 25.OConselho Municipal de Desenvolvimento ao analisar e emitir parecer, nos termos do inciso IX do art. 21 da Lei nº 3.532/2012, sugerindo a concessão de incentivos, observará o critério de pontuação constante noAnexo I deste Decreto. § 1º. No item Capacidade de Geração de Empregos (GE), a pontuação será determinada pelo número de funcionários, respeitando o limite mínimo exigido; § 2º. Nos itens Investimento Fixo (IF) e Faturamento Bruto (FB), utilizam-se as tabelas correspondente para determinar a pontuação, bem como se haverá financiamento; § 3º. Nos itens Programa de Qualidade e Produtividade e Preservação Ambiental (QPA), a pontuação é determinada através de comprovação de certificações do SGQ (Sistema de Gestão de Qualidade) e SGA (Sistema de Gestão Ambiental), conforme normasABNTNBRISO 9001 e ISO 14001; § 4º.Apontuação final determinará o limite máximo de incentivos que poderão ser concedidos às empresas solicitantes, conforme tabela 6 doAnexo I. CapítuloVI - Disposições Gerais Artigo 26.Ointeressado na concessão de benefícios previstos na lei doPDEdeverá demonstrar que os investimentos a serem implementados no Município, a geração de empregos e os impostos (ICMS e ISSQN) gerados, compensarão as isenções tributárias propugnadas, atendidas as exigências contidas no artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 27. A empresa beneficiada deverá afixar placa constando que recebeu incentivos do Município através do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município – PDE, atendendo o seguinte: a) Placa confeccionada em chapa metálica com medidas 1,20 m de altura por 2,00 mde largura; b)Coma corAzul eAmarela do Município, conforme modelo do anexo VII. c) Indicação do Programa, Lei nº 3.532/12, nome da empresa, incentivos recebidos, valores de investimento e a quantidade de empregos que serão gerados. Artigo 28. A Administração Tributária, através de seus fiscais, verificará o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 3.532/2012 e na legislação tributária, concernentes a ocorrência do fato gerador do tributo, às obrigações tributárias dele decorrentes e aos respectivos créditos tributários abrangidos pela redução de alíquota ou isenção. Parágrafo único: a legislação tributária, relativamente à administração e controle dos registros dos tributos alcançados por redução de alíquota ou isenção, disciplinará os procedimentos que forem necessários para a comprovação das condições e requisitos exigidos no Código Tributário Municipal, na Lei nº 3.532/2012 – PDE e neste Decreto. Artigo 29. O empreendedor que aderir ao Regime Especial Unificado de Recolhimento de Imposto devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Simples Nacional, não poderá gozar de nenhuma isenção, redução de base de cálculo, desconto, ou qualquer outro tipo de benefício fiscal em relação ao ISSQN, conforme artigo 23 da Lei Complementar Municipal nº 164/2010. Artigo 30. Os comprovantes dos investimentos deverão ser arquivados pela empresa para os exames necessários pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ. Parágrafo único: a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ encaminhará semestralmente relatório das isenções de ISSQN efetivadas e concedidas pelo PDE, à SEMDESpara controle. Artigo 31. O beneficiário de incentivos previstos na Lei 3.532/12 e regulamentados por este decreto fica obrigado a: I – admitir, prioritariamente, através da Agência Pública de Empregos, trabalhadores residentes no município; II – adotar medidas necessárias a fim de evitar qualquer espécie de dano ambiental. Artigo 32. Os beneficiários de incentivos fiscais previstos neste decreto deverão dar inícios às suas atividades produtivas no prazo máximo de 90 dias a contar da data da publicação do ato concessivo do benefício, ou da conclusão da obra, quando for o caso. Artigo 33.ASEMDES e o CMD são os órgãos responsáveis pela fiscalização dos atos decorrentes deste Decreto e da Lei nº 3.532/2012. Artigo 34. A Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ encaminhará Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 04 DECRETOS semestralmente relatório das isenções de IPTU efetivadas e concedidas pelo PDE, à SEMDESpara controle. Artigo 35. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 14 de julho de 2016. Sistemática de Cálculo: A sistemática para pontuação na avaliação de projetos baseia-se nos seguintes critérios de classificação: 1- Capacidade de Geração de Empregos (GE); 2- Investimento Fixo (IF); 3- Faturamento Bruto (FB); 4- Empresa com investimento em Programa de Qualidade e Produtividade e de PreservaçãoAmbiental (QPA); Para a determinação da pontuação do empreendimento proceder-se-á da seguinte forma: 1 –Examina-se o projeto utilizando-se cadaumdos critérios acima definidos. 2 – No item (GE), considerar empregos diretos, utiliza-se a quantidade de empregos, conforme tabela 1 (VN) mais a tabela 3 (VJ) em caso de novos empreendimentos. E, em caso de ampliação, modernização ou re-localização, considerar as tabelas 1 (VN) mais a tabela 2 (VE) mais a tabela 3 (VJ). Utilizar ainda fator de correção (f1=1,20) quando a mão de obra local dividido pelo total de mão de obra for maior que 70%. GE= (VN +VE+VJ) x f1 3 –Na pontuação de investimento e faturamento informados (IF e FB) determinar a pontuação com base nas tabelas 4 e 5, conforme dados. 4 – Nos itens dos programas de certificações (QPA) analisam-se as informações para determinar a cadaumdeles a respectiva pontuação do critério. 5 – Com a somatória das pontuações de cada critério, utiliza-se a Tabela de Indicadores de Benefícios Máximos (Tabela 6), classificando o projeto para obtenção do limite de Estímulos e Incentivos Fiscais que poderão ser concedidos à empresa, conforme determina a Lei nº 3.532 de 13 de março de 2012. Critérios: 1 – Capacidade de Geração de Empregos:GE= (VN +VE+VJ) x f1 À Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Dourados SEMDES Senhor Secretário. Submetemos a apreciação desta Secretaria a presente Carta Consulta, a qual contém os elementos básicos do empreendimento que pretendemos: implantar, expandir, ou relocalizar no município de Dourados – MS, com o objetivo de informar e receber os incentivos e apoio da Prefeitura Municipal de Dourados. 01 –CARACTERIZAÇÃODAEMPRESA: Razão social: ______________________________________________ NomeComercial: ____________________________________________ Endereço: __________________________________________________ Fone: _______________________________ Celular: _____________ Email: _____________________________________Site: __________ Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município ANEXO I CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, RESERVADO O PODER DISCRICIONÁRIO DO CMD ANEXO II CARTA CONSULTA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 Qtde de empregos (vagas novas) Pontuação 10 vagas novas 5 De 11 a 30 vagas novas 7 De 31 a 70 vagas novas 11 De 71 a 150 vagas novas 15 Acima de 151 vagas novas 20 Qtde de empregos já existentes Pontuação Até 10 empregos 2 De 11 a 30 empregos 5 De 31 a 70 empregos 7 De 71 a 150 empregos 11 Acima de 151 empregos 15 Porcentagem de jovens em relação ao total de vagas Pontos 5% 2 10% 5 20% 9 30% 14 50% 20 1.2 – Tabela 3 – Empregos para jovens profissionais de 18 a 24 anos: (VJ) 1.2 – Tabela 2 - Empregos já existentes, caso de ampliação, modernização ou relocalização: (VE) 1.1 – Tabela 1 - Vagas Novas a serem geradas: (VN) Investimento Fixo Pontuação Até R$ 100.000,00 2 De R$ 100.001,00 a R$ 250.000,00 5 De R$ 250.001,00 a R$ 500.000,00 7 De R$ 500.001,00 a R$ 1.000.000,00 11 De R$ 1.000.001,00 a R$ 2.000.000,00 15 Acima de R$ 2.000.000,00 20 Faturamento Anual Pontuação Até R$ 250.000,00 2 De R$ 250.001,00 a R$ 500.000,00 5 De R$ 500.001,00 a R$ 1.000.000,00 7 De R$ 1.000.001,00 a R$ 2.000.000,00 11 Acima de R$ 2.000.000,00 15 Tem programa de qualidade implantado Sim = 2 pontos Já é certificada na norma ISO 9000 Sim = 2 pontos A empresa já aplica e se compromete a manter normas de segurança, e se propõe a obtenção de certificações internacionais (ISO 9000) dentro de 2 anos de funcionamento. Sim = 2 pontos Programa de investimento em preservação ambiental Sim = 2 pontos Possui certificado ISO 14000 (matriz ou filial) Sim = 2 pontos 4 - Programa de Qualidade e Produtividade e Preservação Ambiental (QPA) A pontuação será definida através de comprovação dos seguintes quesitos: 3 – Tabela 5 - Faturamento Bruto (FB) Pontuação conforme o valor de faturamento anual da empresa 2 – Tabela 4 - Investimento Fixo (IF) Investimento = Construção Civil + Projetos + Máquinas + Equipamentos + Montagem Pontos Doação de Área IPTU Instalação – Mat. PJ ISSQN s/ construção Permissão de uso - Pavilhão Industrial Taxas e Emolumentos 0 a 15 NÃO 01 ano NÃO Sim Sim 16 a 30 Sim 02 anos NÃO Sim Sim 31 a 50 Sim 03 anos Sim Sim Sim 51 a 75 Sim 05 anos Sim NÃO NÃO 76 a 100 Sim 07 anos Sim NÃO NÃO INDICADORES DE BENEFÍCIOS MÁXIMOS (TABELA 6) Pontos Exercício Aumento nº MO Exercício 0 a 15 NÃO 0% a 19% NÃO 16 a 30 01 anos 20% a 39% 02 anos 31 a 50 02 anos 40% a 59% 03 anos Acima de 51 03 anos 60% a 79% 04 anos Acima de 80% 06 anos IPTU - Matr. Em nome de sócio IPTU para Ampliação – Mat. PJ ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES 05 DECRETOS CNPJ: _________________Inscrição Estadual: _________________ Data da Constituição:______Capital social(em R$):___________ Ramo de atividade: _________________________________________ Principais produtos: _______________________________________ Tipo de Empresa: Micro Empreendedor Individual –MEI Micro Empresa –ME Empresa de Pequeno Porte – EPP Adesão ao SistemaTributário Simplificado - Simples Nacional Empresa de Médio Porte Empresa de Grande Porte Doação de área de ___________________m² para construção de obras para funcionamento da empresa; Isenção ou redução do ISSQN decorrente de obras de construção ou ampliação de edificação para indústria, conforme metragem total da área construída informada no item 05; Isenção do IPTU sobre o imóvel onde funcionar a indústria por _______ anos; Permissão de uso de pavilhões industriais do Município, sendo necessário __________________m² (Somente MEI,MEe EPP); Isenção do taxas/emolumentos inerentes ao projeto de construção ou ampliação (SomenteMEe EPP). Instalação de novo empreendimento no Município; Ampliação de empreendimento já existente, instalado em área construída de ____________________m²; Re-localização de empreendimento já instalado no Município, atualmente em área construída de _________________m². Mercado Consumidor: _______% Município, _______% Estado, _______% Fora do Estado, ______% Exterior Origem da Matéria-Prima: ________% Estado, ________% Fora do Estado, ________% Exterior. Atividades Similares: Existente no Local, porém com oferta insuficiente Inexistente no Local Existente no Estado, porém com oferta insuficiente Inexistente no Estado. 05 –CONSTRUÇÃO(EMm²): Matrícula do imóvel (Incentivo tributário): Emnome da Empresa Emnome de Sócio Emnome deTerceiros 06 –COMENTÁRIOSGERAISSOBREOPROJETO: Empresa pretende oferecer o imóvel doado como garantia de financiamento, conforme parágrafo 4º do artigo 3º deste decreto: Não Sim, qualfinanciamento?_______________________________ Os sócios possuem outros bens particulares para oferecer como garantia em caso de execução da dívida do financiamento. Não Sim (anexar comprovantes) Outros comentários: __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ 07 –TemPrograma de Qualidade, Segurança e Preservação? Programa de Qualidade implantado ISO 9001 Aplicação de Normas de Segurança Programa de InvestimentoemPreservaçãoAmbiental ISO 14001 08 - Alguns dos sócios ou a empresa foram beneficiados com outros incentivos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável anteriormente? Não Sim, informar: Nº do Processo: ___________ Interessado:__________ Nº do Processo: ___________ Interessado: __________ Declaro sob as penas da lei, a veracidade de todas as informações constantes nesta carta consulta. Dourados, MS, _________ de _______________________ de _____________. ______________________________________________ Assinatura do representante legal da empresa 1.DADOSGERAIS 1.1.Nomedo interessado/responsável: _______________ 1.2. Endereço para contato: ________________________ 1.3.Nomeda Empresa: ______________________________ Telefone: _________ Celular: ____________ Email: ____________________ Tipo de empresa: Nova Filial Relocalização. Capital Inicial/atual: R$ ______________________________________ 1.4. Produto final: __________________________________ 1.5.Tipo de poluição a ser controlada: ___________________ 1.6. Matéria prima a ser utilizada: Local: ______________________________/ ______________________ Importada: _________________________/ _______________________ 1.7Tipo e quantidade de mão de obra: Qualificada: nº ___________ Não Qualificada: nº ______________ 1.8 Consumos previstos: Energia: _____________ Água: __________Telefone: nº de linhas: __________ Internet: Sim Não 1.9. Área a ser construída: (m²) 03 –BENEFÍCIOSSOLICITADOS: ANEXO III PROPOSTA PRELIMINAR PARA OBTENÇÃO DE ÁREA (Somente para solicitação de área) Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 Em R$ Em % REPRESENTANTE LEGAL CARGO TELEFONE 02 – COMPOSIÇÃO SOCIAL NOME DOS SÓCIOS NACIONALIDADE RG PARTICIPAÇÃO EMAIL Investimento Fixo Financiamento (%) 18 a 24 anos Portadores de deficiência (Lei nº 3.510 de 15/12/2011) (Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91) TOTAL Quantidade de Empregos Diretos Existentes Vagas Novas M.O. Local Área Administrativa 04 – CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: Área de produção Capital de Giro Investimento Total Recursos Próprios (%) ANO 1 ANO 2 ANO 3 PROJEÇÕES DO FATURAMENTO BRUTO P/ 3 ANOS – EM R$ Projeções do Faturamento Bruto ICMS Gerado ISSQN Gerado Administração Depósito Industrialização Refeitório Sanitários Outros Total Administração Refeitório Depósito Sanitários Industrialização M² M² M² M² M² Outros: (especificar) TOTAL M² M² M² 06 DECRETOS 1.10. Área pretendida: ____________________________m² 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS DO INTERESSADO (Explicação sobre a ativ_id_a_d_e_d_a__em__p_r_e_sa_)_:___________________________________________ __________________________________________________________ ______________________________________ Assinatura do responsável pela Empresa Nome: ____________________________________________ Cargo: ___________________________________________ ___________________________________________________________________ _____, inscrita no CNPJ sob nº _____________________________________, situada à _________________________________________________________, em _________________________________________, declara para fins de comprovação junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES, que tomou conhecimento de todo o conteúdo da Lei do PDE nº 3.532, de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Município em 20/03/2012, inclusive com alterações posteriores, em especial a Lei nº 3.699 de 25 de julho de 2013, bem como deste decreto regulamentar, disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Dourados(www.dourados.ms.gov.br), aceitando-osemtodos os seus termos e efeitos. Dourados/MS, ________ de _______________________ de _________. ______________________________________________ Assinatura do Responsável pela Empresa Nome: ________________________________________ Cargo: _______________________________________ ________________________________________________________________ _______, inscrita no CNPJ sob nº _______________________________________, situada à _________________________________________________________, em _________________________________________, declara para fins de comprovação junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES, que tomou conhecimento de todo o conteúdo da Lei nº 3.510, de 15 de dezembro de 2011, que obriga a contratação de, no mínimo 5% (cinco por cento) de seu quadro de funcionários com jovens profissionais na faixa etária de 18 a 24 anos, desde que qualificados, pelas empresas que receberem incentivos da Prefeitura Municipal de Dourados, publicada no Diário Oficial do Município em 22/12/2011, disponibilizada no si t e da Prefeitura Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), aceitando-aemtodos os seus termos e efeitos. Dourados/MS, ________ de __________________ de _________. ______________________________________________ Assinatura do Responsável pela Empresa Nome: ________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________ ANEXO IV DECLARAÇÃODECIÊNCIADALEI Nº 3.532,DE13DEMARÇODE2012. ANEXO V DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA LEI Nº 3.510, DE 15 DE DEZEMBRO DE2011. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 Início da obra: ________ / ________ / ___________. Duração da obra: _______ meses. Serviços 1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês 7º mês 8º mês 9º mês 10º mês 11º mês 12º mês 12 – Início das atividades da empresa ANEXO VI MODELO DE CRONOGRAMA 06 – Cobertura 07 – Esquadrias e Revestimentos 08 - Pisos 09 – Pintura 10 – Montagem de equipamentos 11 – Limpeza da obra MESES 01 – Limpeza do Terreno 02 – Movimento de terra 03 – Fundação 04 – Instal. Elétricas e Hidráulicas 05 – Alvenaria Dourados /MS _______ de _______ de 20____ -----------------------------------------------------A s s inatura do proprietário 1 ,20m AN E X O V II – M o d e lo d e P la c a In fo rm a tiv a 2 ,00m 07 DECRETOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 Republica-se por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica criado o art. 3ºA, no Decreto n° 4.120, de 19 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3ºA – O disposto no presente decreto não se aplica ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – Previd, que terá suas diárias regulamentadas por ato do Diretor Presidente do Instituto. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados – MS, 17 de agosto de 2016 DECRETO N° 2.560 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. “Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 4.120, de 19 de janeiro de 2007 que dispõe sobre o pagamento de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo, e dá outras providencias.” Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Portaria nº. 018/2016/Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. Resolve: Artigo 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados para a realização da segunda vistoria anual nos veículos autorizados. PORTARIAS RG MOTOTAXISTA 1 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS 5 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO 6 JOSÉ MORENO FILHO 7 ANTONIA LOPES 9 PAULO CEZAR ALVES BARROSO 10 JANILTON MARQUES DOS SANTOS 15 MARCELO VITOR DRESCH 16 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 17 GERALDO BARBOSA DE SOUZA 20 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO 22 DIOMARO ALERDANIA MAYER 24 ALDAIR DE SOUZA FREITAS 25 FRANCISCO FERREIRA DE MELO 26 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA 28 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA 29 CLAUDINEI FERREIRA VAZ 30 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA 31 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA 32 GEOVÁ LORIANO DA SILVA 33 JUCILEI BENITES DA SILVA 36 MARCOS GONÇALVES FREITAS 40 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 41 AMARILDO CAMPOS FERNANDES 42 JULEMAR BENITES MARQUES 43 EDEMILSON GOMES DA SILVA 44 AIRTON BARBOSA DA SILVA 48 NEEMIAS COSTA PERUZZO 52 JOSÉ MILITÃO 54 LUIZ CIRINO DA SILVA 56 ARLINDO DA SILVA GUEVARA 57 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 62 MARLENE DE OLIVEIRA LEME 63 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 68 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 69 OSMAR PEREIRA ARTEMAN 70 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 71 MARIO FÉLIX CACERES 73 WAGNER DA SILVA PEREIRA 78 DARCI DALBOSCO 79 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE 80 GILMAR BARBOSA 84 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS 85 SIDNEI FERNANDES LIMA 86 REGINALDO BARROS DA SILVA 87 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO 88 ALMIR CARVALHO DAUZACKER 91 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 92 EDIVALDO APARECIDO SOARES 93 RONY PETTER DA SILVA 94 JOSÉ CRUZ 95 AMARILDO LOPES 96 JAZIEL CAMPOS VELOSO 97 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA 98 JAIME GOMES LEAL 99 ARLI CARNEIRO DE SOUZA 101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO 102 EDSON RODRIGUES AVALO 103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS 104 MARCIO LIBORIO FERREIRA 105 CREOSWALDO VITOR DA SILVA 106 JONAS BRAGA LUNA 107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO 111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS 112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 116 MARTIMIANO CESAR BENITES 122 WANILTON MARENGO 123 ALFREDO DA SILVA SANTOS 124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA 126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA 128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA 129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON 131 NILSON RAMOS DOS SANTOS 132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA 135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA 136 ELY CHAVES ALENCAR 139 ARNOR CAPES GOLÇALVES 141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA 142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS 144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA 145 EDILSON FIDELIS DA SILVA 147 LUIZ RIGON 148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 149 DIRCEU NUNES DIAS 151 CHARLES BUENO DE ANDRADE 152 LUIZ CARLOS DA ROCHA 153 FRANCISCO SANGUINA ALMADA 155 CHAILLES MARIANO FERREIRA 157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES 158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA 08 PORTARIAS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 Artigo 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria o comprovante do seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação, documento do veículo licenciado e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Artigo 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Anexo ao Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 05 e 16/09/2016, das 07h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Artigo 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação 2010 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta e a descrição do serviço realizado. Artigo 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, será feita a colagem dos adesivos nos capacetes e na motocicleta. Artigo 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 25 de agosto de 2016. Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran 159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO 160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS 161 FRANCISCO LOPES DA SILVA 163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA 164 ADEMIR CARVALHO LUNA 165 ADOLFO MARQUES MULINA 166 LUIZ CARLOS DA SILVA 169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA 170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO 171 FRANCISCO DE ALMEIDA 173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO 174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO 175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA 176 GILMAR FERNANDES 177 LUIZ GUILHERME GABANA 178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA 182 CARLOS SILVEIRA MORALES 184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA 185 GILBERTO GOMES DE LIMA 186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO 188 ABILIO DE SOUZA FILHO 189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES 191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA 192 TANIA JACQUELINE DA SILVA 196 ALVANIR TREVISAN 197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA 202 ARY RUFINO DA SILVA 206 ROSENEI LIMA MATOSO 208 AILTON PEREIRA LOPES 209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA 210 EDIMAR SOARES DA SILVA 211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME 212 ADILSON FERREIRA DA SILVA 215 EDER JOSÉ MENDES 218 VALDEIRES XAVIER TAVARES 219 PAULO DIAS DE MORAIS 224 JURACI PORTO 227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA 232 TIAGO DA ROCHA PRATES 233 MILTON RAMOS DOS SANTOS 235 WALDNIR ROHOD LINO 236 GIRMAR PEREIRA DE SOUZA 237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE 239 PAULO DA SILVA 246 RIVELINO XAVIER DA SILVA 248 EDGAR LEGUIZAMON 249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES 251 DAVI GOMES DE PINHO 254 AROLDO RAMIRES KOCH 255 CÍCERO ALVES DE LIMA 259 MARCELO ALVES VIEIRA 266 ARZEMIRO VARGAS 268 NILTON GONÇALVES DIAS 271 EDSON ALVES DE BRITO 273 PEDRO PAULO DA SILVA 274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN 278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS 281 CLAUDOMIRO RIBEIRO 288 DANIEL MARTINS DIAS 290 RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA 293 VANDERLEI ALVES LOPES 294 ELIAS DA SILVA 295 CARLOS CESAR PEREIRA 301 FABIO DE SOUZA MANFRE 304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 310 GERSI MIRANDA DA SILVA 314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 318 JANDERSON SANTA CRUZ PINHO 323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR 324 ISAAC BATISTA PIRES 326 EVANILDO ALVES LOPES 328 NILTON SERGIO DE PINHO 329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM 333 WALFRIDO PINTO VIEGAS 336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 337 PEDRO LUIZ DE LIMA 342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES 344 MIGUEL SANCHES 345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO 348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 349 MARCELO COLMAN POLDO 350 JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 351 ISRAEL BATISTA PIRES 352 JOÃO FALCONIERI NETO 354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA 358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO 359 JOSÉ EVANGELISTA 360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 370 RONALDO LUIZ DA SILVA 371 SIMONE FELIX DE ALMEIDA OLIVEIRA 374 JOSÉ HILTON FERREIRA 375 SINVAL DE SOUZA SILVA 378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS 380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA 382 EDILSON GOMES DAMACENA 384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 385 JOÃO BATISTA DE SOUZA 386 LUIZ ROSA DE ALENCAR 388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA 391 IVAN A. DE AZEVEDO 392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO 396 JOZUEL ALVES DA SILVA 397 ROBERTO AGUIAR GAMA 399 EDNALDO V. DA SILVA 400 ROGERIO DE MELO MACHADO 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR parte da Resolução nºAv/05/783/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.975 do dia 25/05/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “122” (cento e vinte e dois) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.042/2016. Pelo período de 16/01/1975 a 15/11/1975 e de 01/09/1981 a 31/12/1981. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE ITURVE FRANCO, matrícula funcional nº. “114767594” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/08/2016 a 30/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TEREZINHA APARECIDA PIAZZA, matrícula nº. “30901-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA, matrícula nº. “114764253-2”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAÚDE (SEMS),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ANTONIACRISTINAESCORSE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “86651”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2016 a 16/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOICE ALVES DE CARVALHO, matrícula nº. “114764500-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE EDUCACAO INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/2016 a 24/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NANASHARA DE SA GONCALVES, matrícula nº. “114762342-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2016 a 15/08/2016. Resolução nº. Can/08/1029/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1050/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1099/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1100/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1101/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1102/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1103/2016/SEMAD 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI, matrícula funcional nº. “114765215-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Santino Moyses Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “29091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eraldo Teixeira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. Designa servidores como Médicos Reguladores. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores DANILO GALVÃO DUARTE, ocupante da função de Médico, matrícula funcional nº 114760519-1 e LUIZALEXANDREBELA FARAGE, ocupante da função de médico clinico geral, matrícula funcional nº 500928-2, para atuarem como Médicos Reguladores dos procedimentos dos serviços de Oncologia e Nefrologia do Hospital Evangélico. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18/07/2016. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de agosto de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1104/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1105/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EDITAIS RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 004/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 25 de agosto de 2016. SERVIDOR UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA OBSERVAÇÃO ZENILDA ALVES DOS SANTOS E.M. AURORA PEDDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 25 01/03/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 - COMPLEMENTO JFERSON BATISTA MARTINS E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR LINGUA INGLESA 3 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 - COMPLEMENTO MARCIA DOS SANTOS LIMA E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 03/02/2016 29/02/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 - COMPLEMENTO ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 004/SEMED/2016 EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 2A da Quadra 45 do Loteamento Social Jardim Canaã III, Sr. Raimundo Gonçalves Viana, CONVOCA seu cônjuge e seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 18 de agosto de 2016. 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 24 da Quadra 23 do Loteamento Social Canaã III, Sr. Manoel Ramos Alexandrino do Carmo, CONVOCA seu cônjuge, seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 17 de agosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 09 da Quadra 06 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Jose Carlos Martins, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 18 de agosto de 2016. LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PAEDConstrutora Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de conclusão da construção de Centro de Educação Infantil - Proinfância tipo B - local: JardimVitória/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes da União com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche) 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.205.947,19 (um milhão duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Borges Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 009/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE CANCELAMENTO ALESSANDRO LEMES FAGUNDES Secretário Municipal de Fazenda. RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 032/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alterações nos documentos constantes do Anexo III do edital, relativo ao Processo n.º 355/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMADAEDIFICAÇÃOEMALVENARIADO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA N.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (02/09/2016). O Anexo consolidado com as alterações efetuadas, encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 25 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 292/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEANÁLISE LABORATORIALDEALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS-SIMD”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteSERV.NACIONALDEAPREND.IND. SENAI. Dourados-MS, 18 de agosto de 2016. O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o nº. 03.155.926/0001-44, representado neste ato, pelo Srº. ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, Secretário Municipal de Fazenda, inscrito no CPF sob o nº 465.311.141-34, residente na Rua Major Capilé, nº 1.061 – Jardim Central, na cidade de Dourados-MS, baseado na CI nº 280/2016 de 11/08/2016,RESOLVE, CANCELAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 166/2016, NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 021/2016, que tem por objeto a Aquisição de divisórias, jogos de visor, portas e acessórios, inclusos os serviços de montagem, desmontagem e instalação. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 351/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:LOCAÇÃODE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DESEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO "4° FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE DOURADOS". PROPONENTE VENCEDORA: REGINALDO GOMES CELESTINO-ME, nos lotes 01 ao 05. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 15 de agosto de 2016. EXTRATOS 12 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.341,45 (sete mil trezentos e quarenta e umreais e quarenta e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.837,00 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PAEDConstrutora Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de conclusão da construção de Centro de Educação Infantil - Proinfância tipo B - local: JardimVitória/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes da União com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche) 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.205.947,19 (um milhão duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Borges Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.341,45 (sete mil trezentos e quarenta e umreais e quarenta e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral e material didático, objetivando atender as campanhas de vacinação e ações compartilhadas de campo e mutirões estratégicos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.837,00 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2016/DL/PMD 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 14 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.282 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2015DE12/11/2016 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS / DIMENSÃOCOMÉRCIODEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Acréscimo do item 303 ( Solução de Cloreto de Sódio 0,9% - 100ml), contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para atender às unidades daFUNSAUDde Dourados-ms. Do Valor: Em virtude do acréscimo do item 303, o valor total do contrato nº153/2015, previsto na cláusula segunda, passará a ser de R$ 561.245,40 ( quinhentos e sessenta e ummil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Eduardo José Prando Assinatura: 15 deAgosto de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADRIANADASILVALODROM - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CARVÃO, localizada na Rua JOÃO PEDRO GORDIM, N 400 - VILA SANTA CATARINA, no município de Dourados (MS). EVERTON ANDREZ ARAÚJO AJALA 06707573144, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de Borracharia para veículos automotores, localizada naAvenida Presidente Kennedy, nº 2.910 –Vila Industrial, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GULA"S LANCHES LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LINDOMAR PALHANO MATEUS para GULA"S LANCHES LTDA - ME, para atividade de LANCHONETE, localizado naAVENIDAMARCELINO PIRES, 1217 – CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GULA"S LANCHES LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental - RLA, para atividade de LANCHONETE, localizado naAVENIDAMARCELINO PIRES, 1217 – CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Iolanda Azevedo Silva Camargo – EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Loja de Cosméticos, localizada na Rua/Av.Antônio Emílio de Figueiredo nº 170 – Bairro Jardim Climax no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIAAURILENE DASILVA– ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA) localizada na Rua Uirapuru,470 – Bairro BNH IV Plano no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NUTRIFORTERAÇÕES LTDA- torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Fabricação deAlimentos para animais, situada na Rod.BR163, km 272, Distrito de Vila São Pedro, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD N.ODUTRA&CIALTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 007/2016/PREVID, Processo 011/2016/PreviD OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de material de consumo (gêneros alimentícios e copa e cozinha), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemgeral Valor do Lote: R$ 5.765,61 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e umcentavos) Fonte – 103000 Ficha – 479 33.90.30.00 –Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha Valor do Lote: R$ 481,24 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) Fonte – 103000 Ficha – 479 DATADEASSINATURA: 23/08/2016 VIGÊNCIACONTRATUAL: 23/08/2016 até 31/12/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura RESOLUÇÃO Nº. 016/2016 01 de agosto de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando os termos da Resolução 007/2015, em que consta Conselheira Vanessa Costa Morito, como membra da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde de Dourados-MS; Considerando a sua nomeação para ocupação de Cargo Comissionado, como de fato foi nomeada por Decreto Municipal “P” 311, de 12 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial 4.255, p. 04, de 20 de julho de 2016, com efeitos retroativos a partir do dia 15.07.2016; Considerando a incompatibilidade no exercício da função de Conselheira em face do Cargo Comissionado a que foi nomeada, por ser do segmento do Fórum dos Usuários do SUS; RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUÍ-LA pelo Conselheiro Joel Martins da Silva – membro do mesmo fórum, respeitando a paridade, para compôr a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde de Dourados-MS; Art. 2º Esta resolução entrará em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 15.07.2016. EXTRATO-PREVID RESOLUÇÃO - CMS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.281 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Ldf/8/1083/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1084/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1085/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1086/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FILOMENA MOREIRA DAUZACKER, matrícula nº. “88261-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/07/2016 a 22/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CESAR RODELINI, matrícula funcional nº. “131311-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Ivair Rodelini, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIA SANABRIA , matrícula nº. “71611-1 e 71611-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: SILVIASANABRIAROCHA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIAFERREIRASILVA, matrícula nº. “114764205-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/08/2016 a 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.281 Resolução nº. Ldf/8/1087/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1088/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1089/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1090/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1091/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1092/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/8/1093/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DO SOCORRO PEREIRAAGUIAR, matrícula nº. “146591-2”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “18” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 18/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JURANDI PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº. 67871-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 722/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.143/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDADE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº. 39591-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/08/2003 a 06/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 723/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.144/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA DOURADO DE PAULA, matrícula nº. 86111-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/06/2000 a 28/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 724/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.145/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO MATTO, matrícula nº. 27441-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2001 a 02/08/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 725/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.146/2016, pelo período de: 12/09/2016 a 11/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENAIDE ABREU DIAS, matrícula nº. “501698-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “14” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/08/2016 a 21/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADRIANA IZABEL MACEDO, matrícula funcional nº. “114761581-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 726/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.167/2016, a partir do dia 17/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/08/1094/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1095/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1098/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, matrícula funcional nº. “24041-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO EAPOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 727/2016, do Processo Administrativo nº. 1.170/2016 a partir do dia 03/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAUZELY BATISTA COSTA, matrícula nº. 131061-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 721/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.142/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZA CENTURIAO ZARATINI, matrícula funcional nº. “114765341-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/08/2016 a 19/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 deAgosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 Resolução 002/2016/SEMC. Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e emacordo com o Decreto nº 3576 de 27 de julho de 2005: RESOLVE: Artigo 1º.Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural de Dourados –FIPe dá outras providências: Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO 004/2016/SEMC DESCOBRINHO SENSAÇÕES..... TRANSMUTANDO IMAGENS Dança Artes Visuais MARCELI PEREIRA MENDES Produção e Exposição Individual de Obras de Arte com Oficina R$ 9.895,39 005/2016/SEMC Oficinas TeatraIS 7º Festival Internacional de Teatro – 7º FIT Artes Cênicas GICELMA DA FONSECA CHACAROSQUI TORCHI Oficinas Teatrais R$ 14.950,00 011/2016/SEMC LIVRO “SURURU COM COCA COLA” Literatura LUCIANO SERAFIM DA SILVA Produção – publicação de obras literárias R$ 9.448,00 012/2016/SEMC LIVRO “ENTRE CACOS, DESAPEGO-ME Literatura CÉLLIA FERNANDA PIETRAMALE EBLLING Produção – publicação de obras literárias R$ 9.948,00 014/2016/SEMC DE VOLTA AO LABIRINTO Música JOSÉ DANTAS FEITOSA Gravação e lançamento de obra musical R$ 15.000,00 016/2016/SEMC DORALICES Literatura LUÍS CARLOS LUCIANO Produção – publicação de obra literária R$ 5.576,00 017/2016/SEMC QUANDO A POESIA FALA Literatura ODILA SCHWINGEL Publicação e lançamento de livro R$ 9.990,00 018/2016/SEMC CONECTADOS AO SOLO Artes Cênicas RILVAN DANIEL BARBOSA Produção – montagem de peças e espetáculos R$ 20.000,00 022/2016/SEMC COLOCANDO UM NOVO PONTO EM CADA CONTO ArtesCênicas VANESSA LOPES RIBEIRO Atividades de formação e capacitação R$ 10.000,00 025/2016/SEMC DAGATA & OS ALUÍZIOS – A RUA DOS IPÊS Música PAULO SÉRGIO DA SILVA CAIANO Produção de CD R$ 20.000,00 028/2016/SEMC PARA ÁGUA E SABÃO.....GIANI TORRES CONVIDA Música GIANI CRISTINA TORRES DE SOUZA Promoção de eventos – circulação de espetáculos R$ 14.982,00 030/2016/SEMC VIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA “PRELÚDIOS” Música MIRIAN EIKO SUZUKI Promoção de eventos – realização de festivais R$ 20.000,00 032/2016/SEMC A UM PASSO DO INFINITO Literatura DIEGO CAPILÉ SANCHES Produção e publicação de histórias em quadrinhos R$ 8.150,00 033/2016/SEMC ALATECHINCHA Música DIEGO CASARIM Produção de CD R$ 15.000,00 035/2016/SEMC ANGOL NO SÍTIO Literatura HUTH HELLMANN CLAUDINO Publicação e lançamento de livro R$ 9.965,00 Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa Física a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa; b) Certidão Negativa da Receita Estadual; c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal. Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.281 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 019/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 121/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) CONTAINERS, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/09/2016 (oito de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 193/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO, OBJETIVANDOATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/09/2016 (nove de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 165/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 165/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OXIMORENACOMÉRCIODEOXIGÊNIOLTDA, no lote 01. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 219/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANCO TIPO LÁPIS, CASINHA DE BONECA, MESA PARA TÊNIS E QUADRO BRANCO), VISANDO ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO. PROPONENTE VENCEDORA: SANTA MONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, nos itens 01 ao 04. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 11 de julho de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 II - Pessoa Jurídica: a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor. Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria Municipal de Cultura, sito àAvenida PresidenteVargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de agosto de 2016. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2014/DL/PMD Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 115/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2997/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2998/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS L.C.BRAGAINCORPORADORA,CONSULTORIAEENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 003/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2017 e previsão de vencimento em 08/03/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 20 (vinte) meses, com inícioem11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/02/2018. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados LaudirAntonio Munaretto - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 045/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 33.90.39.11. – Festividades, Eventos e Homenagens. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.138,00 (sete mil cento e trinta e oito reais). DATADEASSINATURA: 17 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados FAPEMS-FUNDAÇÃODEAPOIOÀPESQUISAAOENSINO EÀCULTURA DEMATOGROSSODOSUL. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 001/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 06/08/2016 com previsão de vencimentoem06/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 036/2016. OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório da concorrência nº 006/2013 – Lotes 04. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório da concorrência nº 003/2014 – Lotes 12. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário a correção do valor da proposta inicial em decorrência da contratação remanescente em virtude da rescisão contratual no certame licitatório da concorrência nº 005/2016 – Lotes 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundação de Esportes de Dourados Delgado&Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO077/2016 OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender a FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.060,90 (cinco mil sessenta reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:23/08/2016 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 76/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de construção e acabamento para manutenção dos banheiros existentes noCAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.112,70 (cinco mil, cento e doze reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:23/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados RWParafusos&Ferramentas Ltda -ME CNPJ nº 09.036.729/0001-92 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 76/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de construção e acabamento para manutenção dos banheiros existentes noCAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:23/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2015/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados YVÚIndústria de Confecções Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material para distribuição gratuita (brindes informativos), objetivando atender as campanhas organizadas pelo programa DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados EnzoVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2016. OBJETO: refere-se aquisição de veículo (ambulância de transporte Tipo “A’’), zero quilômetro, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/08/2016 e previsão de vencimento em 07/08/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.277, 19 de agosto de 2016, pág. nº. 05 com relação à Portaria nº. 969/2016 da servidoraEUNICEIZIDORODESOUZA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 90 dias – período 01/08/2016 a 29/10/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 86 dias – período 05/08/2016 a 29/10/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 23 de agosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 PORTARIA Nº 037/FUNSAUD/2016 de 18 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 008/FUNSAUD/2016 de 23 de Fevereiro de 2016 que gratifica REJANE MARÇAL SACAI para ocupar função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO de 20% (vinte por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 08/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº95/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva no aparelho de Compressor de Ar Medicinal da Unidade de Pronto Atendimento –UPAda Fundação de Serviço de Saúde de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORAEURELI – EPP ValorTotal -R$ 5.500,00 ( Cinco mil e quinhentos reais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº56/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 23 de Agosto de 2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.281 AESMT Assessoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho S/C LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Profissionais da Área de Saúde, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3267, CEP: 79.806-000 - Bairro: Jardim Caramaru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AKIRA HASEGAWA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de usinagem, tornearia e solda/comércio de peças, localizada na Rua Major Capilé, n° 3642 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Limpeza e Armazenamento de Cereais, localizada na Rodovia BR 163 Km 259, S/N – Distrito de Panambi, Zona Rural no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação para atividade de Loteamento Urbano denominado VilaROMAII, com 987 lotes localizados Área Remanescente da Parte da Área “AB”, desmembrado da Área “AB” desmembrado do Quinhão 01 da FazendaAlvorada, zona urbana do Município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, (X) não. FRIDASOERGER, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Avicultura na Produção e Recria de Matrizes de Peru para Corte, localizada no imóvel Granja Soerger I, distrito de Itahum, município de Dourados, (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NABUO YAMASHITA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Odontologia – Clínica Geral, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, 462, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PANIFICADORAPAOBOMLTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de padaria e confeitaria com serviços de buffet, localizado na Rua Alfredo Richard Klein, 525 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 09 Blocos – 108 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITABIRA”, localizado na Rua Cláudio Goelzer, Área X3, mat. nº 88319, desmembrado do Lote B1 – Parte da FazendaAlvorada, s/nº, Novo ParqueAlvorada – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARAJU”, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “I1”– mat. nº 122.331, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAQUIRAI”, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “J1”– mat. nº 122.332, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 083/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA CPRE, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA), e CARDIOLOGIA (ELETROCARDIOGRAMA DE LONGA DURAÇÃO – ROLTER 24HS), nas dependências do Hospital da Vida, para atender aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 Jardim Caramuru, CEP – 79.806-040, Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 22 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Mato Grosso, 2.100 Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 22 deAgosto de 2016. LOTES SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO F.G.C. SERVIÇO MÉDICOS LTDA R$ 576.000,00 2 ADJUDICADO ENDOGASTRO LTDA R$ 462.000,00 3 DESERTO DESERTO Lote SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 ADJUDICADO LABORATÓRIO COSTA ROSA LTDA R$ 61.000,00 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.280 - SUPLEMENTAR 43 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 008/2016 – GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1. Divulgar, na listagem abaixo, o Resultado dos Recursos enviados contra o Resultado Preliminar da Prova Escrita. INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR SITUAÇÃO 163227 Adriana Gonçalves Bicalho 1343089 SSP Indeferido 159185 Albino Mateus dos Anjos André 11.038.150-6 SSP/PR Indeferido 133662 Alex Junior Alves Guevara 1554790 SSP/MS Indeferido 149869 Ana Paula da Silva Araujo Assis 1513449 SSP/MS Indeferido 123187 Antônio Felipe Gregório Prudencio 1896995 SSP/MS Indeferido 123194 Bruno Santana de Oliveira 1940440 SSP/MS Indeferido 122374 Carlos Magno Piveta 785180 SSP/MS Indeferido 123964 Cleberton Sanches Coutinho 1068805 SSP/MS Indeferido 122325 Diego Benites dos Reis 1930383 SSPMS Indeferido 127433 Djalma Fogaça Junior 1510520 SSPMS Indeferido 137678 Douglas Lino da Silva 2341929 SSP/MS Indeferido 130109 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 SSP/MS Indeferido 158250 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS Indeferido 165813 Erico Souza Dazzi 1438878 SSP/MS Indeferido 140650 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSP/MS Indeferido 147174 Graciliano Rodrigo Rocha Vargas 1093016 SSP/MS Indeferido 123088 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS Indeferido 155621 Janaina Morales 1789234 SSP Deferido 154003 Jaqueline Alves da Silva 1537298 SSP/MS Indeferido 122217 Leandro dos Santos Rocha 1678361 SSP/MS Indeferido 153364 Lucas Munaro Chaves da Silva 1866616 SSP/MS Indeferido 164431 Maurício Magalhães 1458852 SSP/MS Indeferido 125413 Rafael Bossa Lorente 1981499 SSPMS Indeferido 131252 Renato Arthur Fabro dos Santos 1824617 SSP/MS Indeferido 152672 Reny Assis Lobo 1612571 SSP/MS Indeferido 164979 Rubens Batista da Rocha 288963921 SSP/SP Indeferido 124667 Sidnei Gonçalves Ortega 1686192 SSP/MS Indeferido 122856 Silvio Santos Granjeiro 571449637 SSPSP Indeferido 126469 Thiago Raphael Costa 1479963 SSP/MS Indeferido 127445 Toni Gustavo Santos Maciel 1918014 SSP/MS Indeferido 129987 Weslen Almeida Torres 1817656 SSPMS Indeferido 147945 Weverton Campos de Menezes 2065523 SSP/MS Indeferido 2. Divulgar, no Anexo I, o Resultado Oficial da Prova Escrita. Dourados/MS, 23 de agosto de 2016. MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS 155393 Abel PereiraAlmeida 1110877 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 1,00 3,00 26,00 Reprovado 158918 Abimael Soares Borges 001685449 SSP/MS Ausente 165063 Abrão Carlos Peixoto 918651 SSP/MS 10,00 3,00 7,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 162554 AcassioAlves Medeiro 1866269 SEJUSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 18,00 48,50 Reprovado 125660 Adaias Oliveira Silva 001693903 SSP/MS 14,00 0,00 7,50 1,00 21,00 43,50 Reprovado 153813 AdailtonAlves Pedroso Barbosa 1435622 SSP/MS Ausente 165771 Adair Jose Bernado da Silva 1068902 SSP/MS 10,00 3,00 7,50 3,00 18,00 41,50 Reprovado 152260 Adair Pires Junior 784008 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 0,00 15,00 33,00 Reprovado 128989 Adao Rodrigues Oliveira 1554894 SEJUSP/MS 12,00 0,00 7,50 1,00 12,00 32,50 Reprovado 165568 AdaoVirgulino Cabreira 727213 SSP/MS 12,00 4,00 9,00 1,00 21,00 47,00 Reprovado 159984 Adeilson Roberto Rodrigues de Lima 1745554 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 9,00 29,50 Reprovado 162831 Ademar Messias de Lima 1387875 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 125096 Ademílson Lopes Luzi 1216465 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 1,00 24,00 49,00 Reprovado 122130 AdemirAlmeida da Silva Fidelis 1040470 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 3,00 27,00 59,00 Aprovado 165764 Ademir Correia da Silva 1248171 SSP/MS 18,00 3,00 7,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 135788 Ademir Gomes Colman 001501368 SSP/MS 8,00 1,00 6,00 1,00 18,00 34,00 Reprovado 125343 Ademir Jhonatan Subtil Gosliski 001847870 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 164935 Ademir Ribeiro dos Santos 14,00 4,00 9,00 0,00 21,00 48,00 Reprovado 135805 AdemirTeodoro de Lima Júnior 1006830 SSP/MS Ausente 123018 Adenir MarquesAlves 001126079 SSP/MS 10,00 3,00 6,00 2,00 24,00 45,00 Reprovado 148434 Adenira dos Santos 75300077 SSP/PR 12,00 0,00 10,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 124137 AdilViana dos Santos 496723 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 3,00 21,00 50,00 Aprovado 124152 AdilViana dos Santos Junior 001805264 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 12,00 40,00 Reprovado 136242 Adilio Miranda da Silva 37610291 sss/pr Ausente 165519 Adilson Barbosa Ricalde 1610868 sspms 10,00 0,00 3,00 1,00 9,00 23,00 Reprovado 162350 Adilson Ferreia 508516 SSP/MS 12,00 4,00 12,00 2,00 15,00 45,00 Reprovado 134794 Adilson FranciscoTobias 1344408 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 165341 Adilson Gomes de Lucena 953940 ssp/ms 18,00 2,00 7,50 0,00 21,00 48,50 Reprovado 132362 Adilson Sanches da Silva 000675820 SSP/MS 24,00 2,00 9,00 1,00 36,00 72,00 Aprovado 129082 Adley Marcelino da Rocha 1958559 SSP/MS 4,00 0,00 9,00 2,00 15,00 30,00 Reprovado 124078 Adolfo Marques Mulina 854888 SSP/MS 14,00 4,00 4,50 2,00 15,00 39,50 Reprovado 155871 Adonilia Martins da Silva 1663775 ssp/ms 18,00 1,00 6,00 0,00 9,00 34,00 Reprovado 130953 AdrianaAssunção Rezende Brasil 1729151 SEJUSP/MS 14,00 4,00 10,50 1,00 12,00 41,50 Reprovado 165069 Adriana da Conceição Gomes Felix 137100 ssp/ms 4,00 1,00 4,50 1,00 6,00 16,50 Reprovado 153063 Adriana de Oliveira Palermo 001748824 ssp/ms 20,00 2,00 9,00 1,00 15,00 47,00 Reprovado 146594 Adriana de Souza Santos Cabreira 1041050 ssp/MS 12,00 1,00 12,00 0,00 21,00 46,00 Reprovado 140280 Adriana Duarte da SilvaAraujo 1028676 sss/ms 10,00 2,00 6,00 1,00 12,00 31,00 Reprovado 163227 Adriana Gonçalves Bicalho 1343089 ssp 16,00 2,00 9,00 2,00 18,00 47,00 Reprovado 149797 Adriana Maiara da Silva 001803146 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 1,00 24,00 42,00 Reprovado 162322 Adriana Nazaré Maia Rocha 001388322 ssp/ms 10,00 2,00 3,00 3,00 9,00 27,00 Reprovado 149488 Adriana Paixao do Nascimento 001003994 ssp/ms 18,00 1,00 10,50 1,00 15,00 45,50 Reprovado 137841 Adriana Pâmela SouzaAndrade 1824905 ssp/ms 18,00 3,00 7,50 1,00 21,00 50,50 Aprovado 162287 Adriana Pontes 001191935 SSP/MS 4,00 1,00 6,00 2,00 12,00 25,00 Reprovado 127868 AdrianaValeria Dias Ricardo 1082546 ssp/ms 18,00 2,00 9,00 2,00 21,00 52,00 Aprovado 152783 AdrianeAssunção Rezende Brasil 1699997 SSP/MS 20,00 2,00 10,50 1,00 15,00 48,50 Reprovado 142032 Adriane Lemanski 001969322 SEJUSP/MS 18,00 3,00 10,50 2,00 24,00 57,50 Aprovado 123945 AdrianoAjala 001321759 ssp/ms 14,00 2,00 6,00 2,00 27,00 51,00 Aprovado 164921 AdrianoAlves de Carvalho 1437820 SSP/MS 16,00 0,00 7,50 2,00 24,00 49,50 Reprovado 151826 AdrianoAmaral Neves 1145667 SSP 16,00 3,00 12,00 2,00 18,00 51,00 Aprovado 139774 Adriano Canuto Monteiro 1106536 ssp/ms 16,00 1,00 7,50 1,00 12,00 37,50 Reprovado 128108 Adriano da SilvaAvila 1286572 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 1,00 21,00 38,50 Reprovado 149937 Adriano da Silva Bertholdo 1072388 ssp/ms 16,00 2,00 6,00 0,00 15,00 39,00 Reprovado 143686 Adriano da Silva Kuttert 1898375 ssp/ms 12,00 4,00 12,00 2,00 15,00 45,00 Reprovado 161884 Adriano dos Santos Franco 001126651 SSPMS 12,00 3,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 122367 Adriano Farias de Lima 1537969 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 1,00 21,00 51,50 Aprovado 136954 Adriano Fernando Martins da Silva 001678777 SSP/MS Ausente 147797 Adriano Ferreira Cano 888294 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 1,00 27,00 57,00 Aprovado 126964 Adriano Ferreira Silva 903889 Mm 16,00 2,00 7,50 1,00 18,00 44,50 Reprovado 159334 Adriano Pinto Gomes 01663505 SSP/MS 12,00 2,00 12,00 1,00 18,00 45,00 Reprovado 150457 Adriano Queiroz da Silva 2083294 SSP/MS 20,00 5,00 10,50 3,00 18,00 56,50 Aprovado 164585 Adriano Rebeque Mauricio 001877563 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 1,00 9,00 35,00 Reprovado 122116 Adriano Rodrigues Pinheiro 99480319 SSPPR 24,00 2,00 12,00 1,00 36,00 75,00 Aprovado 149789 Adriano Silva Nascimento 1321171 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 3,00 18,00 38,00 Reprovado 141443 Adriano Souza Pereira 001227069 SSP/MS 18,00 2,00 12,00 1,00 15,00 48,00 Reprovado 136701 AdrianoVieira Cassimiro 001150118 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 2,00 21,00 51,50 Aprovado 162466 Adriel dos Santos Godoy 001798007 SSP/MS 14,00 3,00 15,00 0,00 12,00 44,00 Reprovado 165236 Adrieli Gomes Ozório 001866739 ssp/ms 16,00 4,00 9,00 2,00 9,00 40,00 Reprovado 160206 Adrielly Camila Silva Pires 001663386 SSP/MS 18,00 3,00 13,50 1,00 12,00 47,50 Reprovado 155580 Aelton Silva Nogueira 1573987 SEJUSP/MS 12,00 3,00 10,50 3,00 21,00 49,50 Reprovado 165009 Afonso Henrique Rocha Perrupato 1625870 SEJUSP/MS 12,00 4,00 7,50 0,00 21,00 44,50 Reprovado 149426 Agatha Oliveira da Silva 001777323 ssp/ms Ausente 142476 Agnaldo da Mota Martins 1287392 ssp/ms 6,00 1,00 10,50 0,00 27,00 44,50 Reprovado 135551 Agnaldo da Silva Macedo 801282 SSP/MS 14,00 3,00 6,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 164555 Agnaldo Oliveira Silva 1072554990 MA 10,00 3,00 12,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 165553 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 3,00 15,00 37,00 Reprovado 152833 AguimarAntonio Camargo 889513 SSP/MS 12,00 3,00 10,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 144926 AguinaldoAparecido Cezar do Nascimento 414507 SSP/MS 8,00 1,00 6,00 1,00 12,00 28,00 Reprovado 165292 Aguinaldo Bronzati Ortega 638545 ssp/ms 18,00 0,00 13,50 3,00 15,00 49,50 Reprovado 134955 Ailton Delgado Siqueira 001728939 ssp/ms 22,00 5,00 9,00 0,00 18,00 54,00 Reprovado 165302 Ailton Inocencio dos Santos 1504082 SSP/MS 26,00 2,00 9,00 1,00 12,00 50,00 Aprovado 129038 Ailton Junior Santana Lopes 001790323 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 1,00 12,00 39,00 Reprovado 154771 Ailton Souza Silva 1313871 SSP/MS 8,00 2,00 1,50 0,00 24,00 35,50 Reprovado 165715 Aira Garcia Blank de Souza 888651 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 1,00 18,00 48,00 Reprovado 164434 Airton Joe da Cruz Silva 001779141 SSP/MS 12,00 4,00 7,50 3,00 15,00 41,50 Reprovado 165373 Alan Dalmagro 1484578 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 4,00 18,00 46,50 Reprovado 165447 Alan DouglasWoitovicz Balbino 1503350 ssp/ms 14,00 3,00 13,50 0,00 12,00 42,50 Reprovado 165061 Alan Freitas deAlmeida 10345330-5 PR 20,00 2,00 12,00 3,00 27,00 64,00 Aprovado 150125 Alan Junior Rosati Clemm 001956047 SEJUSP/MS 12,00 2,00 13,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 164154 Alan Santos de Souza 001568503 SSP/MS 18,00 2,00 10,50 2,00 12,00 44,50 Reprovado 164892 Alberto KazumiYamasaki 450834 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 1,00 24,00 56,00 Aprovado 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 159185 Albino Mateus dosAnjosAndré 11.038.150-6 SSP/PR 22,00 5,00 9,00 2,00 27,00 65,00 Aprovado 165686 Alcides Soares da Silva 926110 SSPMS 12,00 2,00 7,50 3,00 9,00 33,50 Reprovado 138978 Aldair Canuto do Nascimento 001893693 ssp/ms 18,00 0,00 7,50 3,00 27,00 55,50 Reprovado 125315 Aldair Francisco dos Santos 001876730 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 1,00 18,00 43,50 Reprovado 158561 Aldair José de Oliveira ssp/ms 14,00 3,00 12,00 1,00 18,00 48,00 Reprovado 159092 Aldo FerreiraVarela 637016 SSP/MS 12,00 1,00 4,50 1,00 24,00 42,50 Reprovado 143553 Aldomiro Chimenes Sutil 001217956 ssp/ms 16,00 4,00 6,00 1,00 9,00 36,00 Reprovado 124592 AleexAristoteles Ribeiro Mota 1886695 8,00 2,00 4,50 2,00 9,00 25,50 Reprovado 130599 Alessandra deAlencar Diniz 001461568 SSP/MS 12,00 1,00 7,50 1,00 15,00 36,50 Reprovado 125392 Alessandra de Oliveira Santos 001772611 10,00 3,00 6,00 1,00 6,00 26,00 Reprovado 146537 Alessandra Faria e Silva 1216190 Ssp/ms 10,00 1,00 9,00 1,00 9,00 30,00 Reprovado 147274 Alessandra Morais de Souza 1627228 ssp/MS 16,00 3,00 12,00 4,00 12,00 47,00 Reprovado 137415 Alessandra Pereira Menez 1554767 SEJUSP/MS Ausente 133152 Alessandra Repele de Souza 2071901 SEJUSP/MS 26,00 3,00 12,00 2,00 12,00 55,00 Aprovado 129740 AlessandroAlbuquerque Dionizio 961321 SSPMS 20,00 0,00 10,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 142239 AlessandroAndre Rodrigues 001590345 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 21,00 49,00 Reprovado 165701 Alessandro Cesar Santana Buczak 1241342 ssp/ms 10,00 3,00 9,00 0,00 15,00 37,00 Reprovado 163972 Alessandro de SouzaAndrade 1574636 ssp/ms 12,00 4,00 7,50 0,00 18,00 41,50 Reprovado 133124 Alessandro dos Santos Costa 001189374 ssp/ms 16,00 4,00 13,50 1,00 15,00 49,50 Reprovado 163812 Alessandro Dutra da Silva 1703493 SEJUSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 18,00 38,50 Reprovado 122109 Alessandro Gonçalves da Silva 001581426 SEJUSP/MS 16,00 4,00 13,50 1,00 27,00 61,50 Aprovado 164822 Alessandro Jose Rodrigues 001772758 SSP 8,00 5,00 9,00 2,00 9,00 33,00 Reprovado 144174 Alessandro RamosAlves 1074624584 sjsii 18,00 3,00 10,50 1,00 12,00 44,50 Reprovado 138368 Alessandro Rodrigo Ferreira Mota 1197360 SSP/MS 14,00 4,00 7,50 1,00 18,00 44,50 Reprovado 128492 AlessandroTeles Martins 1581148 SSP/MS 12,00 2,00 12,00 0,00 18,00 44,00 Reprovado 142285 Alesson Lopes Fleitas 001685126 SEJUSP/MS 14,00 3,00 9,00 0,00 15,00 41,00 Reprovado 142392 AlexAdalto Crivelaro 001733396 ssp/ms 10,00 3,00 4,50 3,00 15,00 35,50 Reprovado 124525 Alex Borges França 1847853 SEJUSP/MS 18,00 4,00 9,00 2,00 12,00 45,00 Reprovado 128267 Alex Coelho Fernandes 001345432 SEJUSP/MS 14,00 3,00 13,50 2,00 18,00 50,50 Aprovado 133396 Alex da Silva 1705249 SSP/MS 14,00 2,00 6,00 3,00 9,00 34,00 Reprovado 125774 Alex deAlmeida 001488966 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 1,00 18,00 50,00 Aprovado 164541 Alex Fabiano Pereira 001218944 SSP/MS 14,00 1,00 13,50 1,00 9,00 38,50 Reprovado 157261 Alex FariasAguero 001629888 ssp/ms 18,00 5,00 7,50 1,00 21,00 52,50 Aprovado 142199 Alex Jander de Moura Ferreira 1663836 SSP/MS 20,00 1,00 7,50 0,00 24,00 52,50 Reprovado 133662 Alex JuniorAlves Guevara 1554790 SSP/MS 22,00 3,00 7,50 2,00 18,00 52,50 Aprovado 153346 Alex Lenon Brum Nunes 1747230 ssp ms 10,00 1,00 12,00 2,00 21,00 46,00 Reprovado 125123 Alex Rodrigo Marchi 001450777 sspms 8,00 2,00 6,00 0,00 12,00 28,00 Reprovado 149608 Alex Sandro dos Santos Santiago ssp/ms 12,00 1,00 6,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 127014 Alex Sandro MachadoAnanias 000860463 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 0,00 9,00 28,50 Reprovado 136061 Alex Sandro Ozorio 1240448 SSPMS 8,00 0,00 4,50 1,00 15,00 28,50 Reprovado 165706 Alex Sergio dos Santos Figueredo 001627842 sspms 12,00 4,00 10,50 3,00 12,00 41,50 Reprovado 157743 Alexander Mondini Pasqueto 001640967 SSP/MS 12,00 4,00 10,50 1,00 15,00 42,50 Reprovado 155692 Alexandre Bersani Mattoso 1085803 SSP/MS 12,00 0,00 12,00 0,00 9,00 33,00 Reprovado 126245 Alexandre Chaves Neves 1888275 SSP/MS 18,00 2,00 10,50 4,00 27,00 61,50 Aprovado 138087 Alexandre deAraujo Castro 001384058 sspms 16,00 3,00 4,50 0,00 12,00 35,50 Reprovado 164069 Alexandre de Souza Bezerra 1813369 SEJUSP/MS 10,00 3,00 12,00 0,00 18,00 43,00 Reprovado 148379 Alexandre de SouzaThomaz 000891725 ssp/ms 10,00 4,00 9,00 3,00 12,00 38,00 Reprovado 157144 Alexandre Felipe Santos Figueiredo 001802943 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 3,00 9,00 33,00 Reprovado 130669 Alexandre Fonseca de Lima 00161426 SSP/MS 16,00 4,00 10,50 2,00 21,00 53,50 Aprovado 147137 Alexandre Francisco dos Santos 1405563 SSPMS 16,00 2,00 12,00 1,00 27,00 58,00 Aprovado 163003 Alexandre Franco de Godoi 1055994 sspms 10,00 1,00 9,00 1,00 27,00 48,00 Reprovado 134544 Alexandre Gonçalves Mota 1858310 ssp/ms 16,00 0,00 10,50 5,00 18,00 49,50 Reprovado 138698 Alexandre Matoso Guerino 001976001 ssp/ms 16,00 3,00 7,50 2,00 18,00 46,50 Reprovado 164707 Alexandre Oliveira deAlmeida 1589717 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 143996 Alexandre Ramos dos Santos 1904040 SEJUSP/MS 6,00 1,00 7,50 3,00 15,00 32,50 Reprovado 129076 Alexandre Ribeiro da Silva 001126551 ssp/ms 12,00 1,00 7,50 0,00 21,00 41,50 Reprovado 123627 Alexandre Ribeiro de Oliveira 2001306 ssp/ms 22,00 2,00 12,00 3,00 12,00 51,00 Aprovado 144674 Alexandre Sergio Francisco 1396563 ssp/ms 10,00 0,00 4,50 1,00 15,00 30,50 Reprovado 123478 Alexandro 001411478 ssp/ms 6,00 2,00 7,50 0,00 15,00 30,50 Reprovado 152324 Alexandro Francisco da Silva Santos 001069565 SSP/MS 26,00 3,00 7,50 1,00 30,00 67,50 Aprovado 142588 Alexandro Ramos Gomes 001176031 SSP/MS 10,00 3,00 6,00 2,00 9,00 30,00 Reprovado 122986 Alexsander da Silva PalacioTomaz 001752830 ssp/ms 18,00 1,00 9,00 1,00 15,00 44,00 Reprovado 157558 AlexsandersAlmeida Bruno 001926517 SEJUSP/MS 10,00 3,00 12,00 4,00 30,00 59,00 Aprovado 165257 Alexsandro Cardoso Steca 1499420 ssp/ms 12,00 2,00 7,50 0,00 18,00 39,50 Reprovado 152647 Alexsandro Cavanha de Mattos 001140946 ssp/ms 10,00 5,00 13,50 3,00 15,00 46,50 Reprovado 130875 Alexsandro Ferreira da Silva 001178396 sspms Ausente 122746 Alexsandro Ferreira Gomes 1460986 SSP/MS 8,00 3,00 13,50 2,00 24,00 50,50 Aprovado 164704 Alexsandro Gimenes 1472999 ssp/ms 10,00 1,00 4,50 1,00 15,00 31,50 Reprovado 131684 Alexsandro Haas Rojas 2029891 SEJUSP/MS 20,00 3,00 7,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 153677 Alexsandro MenteAlem 001588814 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 3,00 18,00 49,00 Reprovado 160939 Alexsandro Oliveira de Souza 813854 ssp 10,00 3,00 6,00 0,00 18,00 37,00 Reprovado 153365 Alexsandro Romero de Jesus 1676597 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 0,00 21,00 40,00 Reprovado 157778 Alexsandro Silva deAssis 1760129 SEJUSP/MS 6,00 1,00 9,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 148106 Alexsandro Soares Costa 001573900 SSP/MS 8,00 3,00 9,00 1,00 24,00 45,00 Reprovado 133453 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS 12,00 0,00 12,00 1,00 15,00 40,00 Reprovado 162267 AlfredoVider 1281303 ssp/ms 18,00 2,00 10,50 1,00 12,00 43,50 Reprovado 153010 Alice Santos 1783644 ssp 18,00 1,00 12,00 3,00 18,00 52,00 Aprovado 145007 Alice Nunes 426714593 SSP/SP 16,00 2,00 12,00 1,00 12,00 43,00 Reprovado 125514 Aline Borges França 001921722 SSP/MS 26,00 2,00 7,50 1,00 12,00 48,50 Reprovado 126126 Aline Cambui Leite 001783254 SSP/MS 20,00 1,00 12,00 3,00 30,00 66,00 Aprovado 142720 Aline da Silva Costa 001589991 ssp/ms 8,00 3,00 10,50 2,00 15,00 38,50 Reprovado 165116 Aline de Carvalho Jorge 87178064 ssp/pr 14,00 1,00 12,00 3,00 15,00 45,00 Reprovado 141881 Aline dos Santos Ramos 1817854 SSP/MS Ausente 124316 Aline Gonçalves Soares 1704550 SSP/MS 10,00 0,00 7,50 2,00 12,00 31,50 Reprovado 127643 Aline Lucy Lopes da Silva 001629889 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 1,00 21,00 50,50 Aprovado 138239 Aline Luna dos Santos 3402778 SSPMT 10,00 1,00 4,50 1,00 12,00 28,50 Reprovado 165036 Aline Nogueira de Souza 1237642 SSP/MS 22,00 0,00 7,50 3,00 36,00 68,50 Reprovado 125170 Aline Ortiz dos Santos 001917563 SSPMS 16,00 1,00 10,50 3,00 15,00 45,50 Reprovado 128274 Aline PaulaAlmeida Nogueira 001748257 ssp/ms 18,00 2,00 12,00 2,00 21,00 55,00 Aprovado 152281 Aline Rondon dos Santos 919018 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 1,00 21,00 43,50 Reprovado 123557 Aline Roza da Silva Durigon 001824963 ssp/ms 20,00 4,00 10,50 1,00 24,00 59,50 Aprovado 144753 Aline Soares Samaniego 001487039 sspms 26,00 0,00 12,00 5,00 21,00 64,00 Reprovado 157771 AlineValenzuela 001777375 SEJUSP/MS 10,00 1,00 9,00 1,00 33,00 54,00 Aprovado 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 131034 AlissonAlmeida de Paula 1918024 SSP/MS 12,00 4,00 4,50 3,00 12,00 35,50 Reprovado 164988 AlissonAlves 1263277 SSP/MS 18,00 2,00 7,50 1,00 24,00 52,50 Aprovado 164897 AlissonAquino Silva 1146458 SSP/MS 14,00 0,00 6,00 3,00 9,00 32,00 Reprovado 125888 AlissonAugustoAlmsida Costa 001268277 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 2,00 27,00 52,50 Aprovado 137308 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS 22,00 5,00 13,50 3,00 30,00 73,50 Aprovado 165473 Alisson da Silva Cacheffo 001939909 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 1,00 9,00 31,00 Reprovado 144830 Alisson dos Santos Souza 1820197 ssp/ms 10,00 3,00 7,50 3,00 9,00 32,50 Reprovado 130465 Alisson Guimarães Seabra 2027619 SEJUSP/MS 18,00 4,00 12,00 0,00 15,00 49,00 Reprovado 128632 Alisson Henrique Sena Moreno 104322581 ssppr 22,00 2,00 7,50 2,00 12,00 45,50 Reprovado 151335 Alisson Lopes de Oliveira Rolon 2188883 SSP/MS 8,00 4,00 10,50 3,00 12,00 37,50 Reprovado 122535 Alisson Vítor Emerique Gamarra 1714827 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 1,00 21,00 49,50 Reprovado 148021 Aliston Daniel Marques 2112744 SSP?MS 14,00 1,00 7,50 2,00 6,00 30,50 Reprovado 162126 AllanAugusto Santana 1995316 SSP/MS 18,00 1,00 9,00 3,00 15,00 46,00 Reprovado 160560 Allan David Pereira da Silva 001826015 ssp/ms 22,00 3,00 10,50 3,00 27,00 65,50 Aprovado 164599 Allan Diego da Silva Santos 1593030 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 12,00 42,50 Reprovado 153633 Allan dos Santos Medeiros 1704081 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 153480 Allan Fagner Guerra dos Santos 001586635 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 27,00 60,00 Aprovado 142506 Allan Junior Fraga Ribas 1861451 SSP/MS 8,00 2,00 7,50 1,00 12,00 30,50 Reprovado 153094 AllanVieira Raidan 001789125 ssp/ms 18,00 2,00 12,00 4,00 36,00 72,00 Aprovado 136898 Allysson Brites Nagel 001441089 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 1,00 9,00 27,50 Reprovado 153834 Allysson Douglas Silva 001741264 SEJUSP/MS 14,00 1,00 7,50 2,00 27,00 51,50 Aprovado 165456 Allysson Luan Brum Comin 83744340 ssp/pr 16,00 3,00 12,00 1,00 12,00 44,00 Reprovado 141327 Almir Espindola Balbuena 1389283 SSP/MS 16,00 5,00 12,00 2,00 12,00 47,00 Reprovado 165278 Almiro Rodrigo de Souza 001304526 ssp/ms 16,00 3,00 6,00 0,00 18,00 43,00 Reprovado 163373 Altair Ferreira da Silva 1222056 SSP/MS 20,00 2,00 7,50 2,00 15,00 46,50 Reprovado 124209 Altair Rodrigues 001179491 SSP/MS 6,00 3,00 9,00 1,00 15,00 34,00 Reprovado 165822 Alvaro Elias Candia 001264505 SSP/MS 22,00 4,00 12,00 0,00 18,00 56,00 Reprovado 133863 Alvaro Moreira Neto 20859023 SSP/MT 18,00 3,00 12,00 2,00 18,00 53,00 Aprovado 139553 Alyne Sanabria Correia 2014317 SEJUSP/MS 14,00 3,00 10,50 2,00 12,00 41,50 Reprovado 128882 Alysson de Freitas Oliveira 001575063 SEJUSP/MS 16,00 4,00 15,00 1,00 15,00 51,00 Aprovado 143389 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP 18,00 3,00 12,00 3,00 24,00 60,00 Aprovado 148768 Amanda Dourado Espindola 1893267 ssp/ms 22,00 2,00 9,00 1,00 15,00 49,00 Reprovado 165228 Amanda Gomes Ozório 001663370 ssp/ms 14,00 4,00 7,50 2,00 21,00 48,50 Reprovado 130335 Amanda Helen Bueno Santos 2023584 SSP/MS 18,00 0,00 9,00 5,00 12,00 44,00 Reprovado 136822 Amanda Medeiros Lima Oliveira 1819508 SEJUSP/MS 8,00 4,00 12,00 1,00 12,00 37,00 Reprovado 124199 Amanda Megeredo Corrêa 001357140 ssp/ms 16,00 1,00 9,00 2,00 18,00 46,00 Reprovado 131157 Amanda Ramos Francisco 001591200 ssp/ms 12,00 2,00 9,00 1,00 12,00 36,00 Reprovado 126438 AmandaWengrat 001588928 ssp/ms 20,00 4,00 9,00 1,00 6,00 40,00 Reprovado 131347 Amarildo Luiz Pereira 681408 SSP/MS 14,00 0,00 9,00 1,00 9,00 33,00 Reprovado 123569 Amilton Carlos Barbosa de Oliveira 581109 ssp/ms 18,00 2,00 6,00 2,00 9,00 37,00 Reprovado 129812 Ana Carolina de Castro Pivetta 001744909 SSP/MS 18,00 2,00 7,50 4,00 21,00 52,50 Aprovado 141751 Aná Carolina dos Santos Ribeiro 001772352 sspms 14,00 1,00 9,00 1,00 9,00 34,00 Reprovado 142852 Ana Carolina Ferreira Lavratti 001752595 SSP/MS 24,00 5,00 12,00 1,00 12,00 54,00 Aprovado 164163 Ana Carolina Jara Bittencourt 001803068 SSP/MS 18,00 3,00 13,50 2,00 9,00 45,50 Reprovado 137611 Ana Caroline Gomes deAlencar Ramos 001896978 ssp/ms 16,00 3,00 9,00 0,00 18,00 46,00 Reprovado 130414 Ana Clara Patrício 001529446 SSP/MS 24,00 2,00 6,00 2,00 27,00 61,00 Aprovado 142415 Ana Claudia deAlbuquerque 001058237 SSP/MS 14,00 2,00 4,50 2,00 15,00 37,50 Reprovado 156600 Ana Claudia Marques dos Santos 001503146 sspms Ausente 161558 Ana Claudia Santos Oliveira 001660275 sspms 12,00 1,00 7,50 2,00 21,00 43,50 Reprovado 146849 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 001458920 ssp/ms 12,00 0,00 7,50 3,00 6,00 28,50 Reprovado 164242 Ana Crisrtina Ribeiro 1704509 ssp/mss 12,00 0,00 4,50 3,00 15,00 34,50 Reprovado 125332 Ana Cristina FreireAlmeida 001828129 ssp/ms 12,00 2,00 6,00 0,00 15,00 35,00 Reprovado 125539 Ana Flavia Meconi Soares 1685318 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 4,00 27,00 59,50 Aprovado 128683 Ana Márcia Lopes Morel, 001704204 SSP/MS 16,00 1,00 7,50 1,00 15,00 40,50 Reprovado 165942 Ana Maria Dourados Narciso 001401589 SSPMS 18,00 1,00 7,50 2,00 27,00 55,50 Aprovado 159550 Ana Maria Silva Fuchs 636789 SSPMS Ausente 123003 Ana PaulaAlencar da Silva 1898477 sspms 16,00 2,00 9,00 3,00 15,00 45,00 Reprovado 163989 Ana PaulaAndrade PogliesiAlves 001886569 SSP/MS 12,00 1,00 4,50 3,00 18,00 38,50 Reprovado 124177 Ana Paula CristofariAssis 001817621 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 3,00 12,00 44,00 Reprovado 149869 Ana Paula da SilvaAraujoAssis 001513449 SSP/MS 18,00 4,00 9,00 1,00 24,00 56,00 Aprovado 128099 Ana Paula da Silva Gonzales 1930752 SSp/MS 26,00 5,00 13,50 4,00 45,00 93,50 Aprovado 150525 Ana Paula de Sousa 001591219 SSP/MS 20,00 2,00 12,00 3,00 15,00 52,00 Aprovado 164340 Ana Paula Evangelista de Oliveira 2165089 10,00 3,00 9,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 122780 Ana Paula Feliciano de Paiva 001452299 SSP/MS 22,00 2,00 7,50 2,00 24,00 57,50 Aprovado 140201 Ana Paula Freitas de Sá 001803122 SSP/MS 20,00 5,00 12,00 2,00 18,00 57,00 Aprovado 153284 Ana Paula Lima Silva 12971995 ssp/mtsp/mts 8,00 2,00 7,50 0,00 12,00 29,50 Reprovado 130086 Ana Paula Sinski Barbosa 001580187 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 3,00 21,00 55,50 Aprovado 122119 Anael da Silva Leal 001380267 ssp/ms 18,00 4,00 10,50 3,00 21,00 56,50 Aprovado 131122 Ananda Cristina Mesa 001538380 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 1,00 12,00 34,50 Reprovado 129479 Anatalicio Samoel Paiva 001288024 SSP/MS 12,00 1,00 7,50 3,00 18,00 41,50 Reprovado 164589 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS 30,00 4,00 9,00 3,00 24,00 70,00 Aprovado 163726 AndersonAndrey Rosa 001293678 ssp 16,00 3,00 13,50 2,00 18,00 52,50 Aprovado 164140 AndersonAparecido de Souza Lima 1751451 ssp/ms 10,00 2,00 6,00 1,00 18,00 37,00 Reprovado 165427 Anderson Braga Marques 001972810 SEJUSP/MS 18,00 2,00 10,50 2,00 24,00 56,50 Aprovado 149964 Anderson Canuto do Nascimento 1437099 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 0,00 36,00 65,50 Reprovado 133761 Anderson Carvalho de Matos 001973064 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 134435 Anderson de Oliveira Dutra 1574461 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 1,00 21,00 43,00 Reprovado 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/SP 22,00 2,00 12,00 3,00 27,00 66,00 Aprovado 135342 Anderson de Souza Barbosa 001678708 ssp/ms 16,00 4,00 12,00 2,00 27,00 61,00 Aprovado 165841 Anderson dos Reis Simon 696580 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 1,00 27,00 58,00 Aprovado 165695 Anderson dos Santos 1745771 ssp/ms Ausente 137264 Anderson Duarte Silva 001838517 SEJUSP/MS 14,00 2,00 12,00 2,00 18,00 48,00 Reprovado 133743 Anderson Fernandes 1348948 SSP/MS 14,00 0,00 12,00 2,00 12,00 40,00 Reprovado 137986 Anderson Ferraz Borge 1788988 sspms Ausente 125352 Anderson Ferreira da Silva SSP/MS 18,00 4,00 10,50 1,00 18,00 51,50 Aprovado 164841 Anderson Francisco Mion Gonçalves 001.704.286 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 3,00 15,00 49,50 Reprovado 165777 Anderson Jacques dos Santos Guedes 2069673487 SJS/RS Ausente 162841 Anderson Jara 001219521 12,00 1,00 7,50 1,00 12,00 33,50 Reprovado 165565 Anderson Kischner 001531989 Ssp/ms Ausente 125395 Anderson Matoso Guerino 1678364 SSP/MS 16,00 5,00 12,00 3,00 12,00 48,00 Reprovado 129686 Anderson Nogueira Ferreira 1797325 ssp/ms 14,00 4,00 12,00 2,00 18,00 50,00 Aprovado 165737 Anderson OliveiraVieira 1491640 SSPMS 12,00 1,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 146554 Anderson Pavão Matos 001686090 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 2,00 15,00 47,00 Reprovado 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 126673 Anderson Ribeiro Evangelista 1110430 sss/ms 8,00 1,00 6,00 2,00 18,00 35,00 Reprovado 123167 Anderson Roberto 001729438 Ssp/ms 6,00 2,00 7,50 3,00 6,00 24,50 Reprovado 126999 Anderson Roberto RibeiroVieira 256198512 ssp/sp 14,00 4,00 9,00 1,00 15,00 43,00 Reprovado 161280 Anderson Rodrigues da Silva 1458424 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 1,00 12,00 41,50 Reprovado 132010 Anderson Rodrigues Gama 1858376 ssp/ms 10,00 3,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 164569 Anderson Rodrigues Saraiva 1169635 SSP/MS 12,00 4,00 9,00 3,00 15,00 43,00 Reprovado 150039 Anderson Santos de Jesus 1574583 ssp/ms 14,00 2,00 6,00 1,00 21,00 44,00 Reprovado 128607 Anderson Souza de Moura 001858202 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 1,00 15,00 47,00 Reprovado 162162 Anderson Sperti Rocha 001030834 SSP/MS 10,00 2,00 6,00 0,00 12,00 30,00 Reprovado 122360 AndersonTavares de Oliveira 1897084 sspms 10,00 3,00 7,50 2,00 15,00 37,50 Reprovado 164832 AndersonVieira de Souza 1047923 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 1,00 24,00 50,50 Aprovado 160540 AndersonVieira Rodrigues 1029958 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 146515 AndersonWillian Gomes Pavão 001590772 SEJUSP/MS 16,00 2,00 12,00 1,00 12,00 43,00 Reprovado 122895 Andra Lima de Oliveira Betini 1451117 SSPMS 12,00 2,00 6,00 1,00 15,00 36,00 Reprovado 136680 AndréAlmeida Santos 2000467 8,00 2,00 10,50 3,00 18,00 41,50 Reprovado 136699 AndreAlves dos Santos 1820012 SSP/MS Ausente 130706 AndreAmaral da Silva 001240447 sspms 10,00 1,00 4,50 2,00 15,00 32,50 Reprovado 162389 AndreAparecido Ramos 1266923 ssp?ms 10,00 1,00 4,50 4,00 18,00 37,50 Reprovado 124128 André Borges da Silva 1514286 ssp/ms 12,00 1,00 12,00 2,00 21,00 48,00 Reprovado 163689 André deAraújo França 001789118 sspms 16,00 3,00 10,50 1,00 12,00 42,50 Reprovado 165851 Andre de SouzaAzambuja 19221436 ssp/mt 4,00 0,00 3,00 1,00 9,00 17,00 Reprovado 123658 André Dias Santos 001590663 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 3,00 12,00 37,00 Reprovado 138167 André dos Reis Simon 1189969 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 1,00 15,00 44,00 Reprovado 165222 Andre Feliz da Costa 1126555 sspms 8,00 1,00 1,50 0,00 15,00 25,50 Reprovado 151463 André Ferreira de Lima 093030062 10,00 3,00 9,00 0,00 15,00 37,00 Reprovado 135321 André Gabriel Santos Campos 1328612 SSP/RO 14,00 3,00 10,50 0,00 9,00 36,50 Reprovado 122662 André Henrique Nucci de Moura 001329387 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 0,00 24,00 53,00 Reprovado 125150 André Luis Constantino Barbosa 2414582 SSP/DF 14,00 3,00 12,00 0,00 24,00 53,00 Reprovado 147923 André Luis Fidelis Gonçalves 001678323 SSP/MS 18,00 2,00 12,00 2,00 12,00 46,00 Reprovado 141004 André Luiz de Brito 1364127 sspms 10,00 3,00 7,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 124889 Andre Luiz Felix Costa 001626209 SSP/Ms 8,00 3,00 4,50 2,00 9,00 26,50 Reprovado 137717 Andre Luiz Gonçalves de Souza 001478568 ssp/ms 24,00 3,00 7,50 3,00 30,00 67,50 Aprovado 156303 André Luiz Malerva Perin 340423973 SSP/SP 20,00 5,00 12,00 0,00 27,00 64,00 Reprovado 165526 Andre Luiz Marques de Oliveira 001146876 SSPMS 20,00 4,00 12,00 1,00 21,00 58,00 Aprovado 164305 André Luiz Pereira do Nascimento 001.802.762 SS/MS 18,00 1,00 9,00 4,00 24,00 56,00 Aprovado 148897 Andre Nascimento Hernandes 1790214 SEJUSP/MS 20,00 3,00 12,00 2,00 18,00 55,00 Aprovado 129709 André Oliveira dos Santos de Queiroz 1276295 SSP/MS Ausente 156434 André Pereira deAlmeida 1513849 SSP 18,00 1,00 6,00 0,00 24,00 49,00 Reprovado 140928 Andre Ribeiro de Souza 1538571 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 123209 André Stanley de Souza Bifaroni 001738925 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 2,00 15,00 38,50 Reprovado 124761 AndreViana de Queiroz 1479995 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 159594 AndréVinícius Hidalgo 1538415 SSP/MS 6,00 2,00 10,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 163719 Andre Xavier Sippert 1479551 ssp/ms 16,00 0,00 10,50 1,00 21,00 48,50 Reprovado 155390 Andrea DornelesTorres 01460740 SSP/MS 16,00 0,00 9,00 0,00 15,00 40,00 Reprovado 152283 Andrei Lima Martins 1317520 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 153593 Andreia dos Santos Calistro 001430758 SSP/MS 16,00 2,00 3,00 1,00 21,00 43,00 Reprovado 140821 Andreia Juliana Marques 001122565 ssp/ms 14,00 2,00 12,00 2,00 12,00 42,00 Reprovado 164904 Andreia Lescano 954443 10,00 1,00 7,50 1,00 9,00 28,50 Reprovado 148551 Andreia Machado Gomes 17340489 sspsss 16,00 1,00 9,00 0,00 12,00 38,00 Reprovado 158258 Andréia Medeiros dos Reis 1305515 SSP/MS 8,00 0,00 4,50 2,00 12,00 26,50 Reprovado 155628 Andreline de Souza Nascimento 001788787 SSPMS 20,00 4,00 9,00 1,00 15,00 49,00 Reprovado 154100 Ândres Rodrigues Caceres 001638233 ssp ms 12,00 2,00 9,00 3,00 15,00 41,00 Reprovado 165180 Andressa de Paula Bittencourt 001926212 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 2,00 24,00 50,00 Aprovado 133538 Andressa Freire dos Santos 001898489 SEJUSP/MS 16,00 2,00 12,00 1,00 21,00 52,00 Aprovado 130450 Andressa Krause 001371896 SSPMS 14,00 1,00 4,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 137184 Andressa Patricia Soares de Castro 001919156 SEJUSP/MS 18,00 2,00 4,50 3,00 15,00 42,50 Reprovado 163368 Andressa Prado Matos 2209810 SEJUSP/MS 12,00 3,00 7,50 3,00 18,00 43,50 Reprovado 164134 Angela Cristina Marques Rosa Souza 682449 Ssp/ms 12,00 3,00 12,00 0,00 27,00 54,00 Reprovado 162147 Angela Cristina Rodrigues Pereira 001148716 SSP/MS 12,00 1,00 7,50 3,00 18,00 41,50 Reprovado 159091 Angela Frazao 993142 ssp/ms 12,00 0,00 6,00 0,00 12,00 30,00 Reprovado 147807 Angelita Juvenal 000974513 SSP/MS 14,00 2,00 4,50 1,00 3,00 24,50 Reprovado 165104 Angelo Cleiton de Souza Monzani 001788769 SSP/MS 16,00 3,00 13,50 2,00 15,00 49,50 Reprovado 165483 Angelo Ferreira de Carvalho 938325 SSP/MS 14,00 1,00 6,00 1,00 21,00 43,00 Reprovado 143552 Angelo NovaesVieira 1415566 14,00 0,00 6,00 0,00 18,00 38,00 Reprovado 159679 Angelo Rafael Braga da Silva Sntos 1280615 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 1,00 24,00 60,00 Aprovado 130174 Anna Paula Gomes 000776554 SSP/MS 14,00 0,00 6,00 1,00 15,00 36,00 Reprovado 128088 Antonia Cristina Escorse 954631 ssp/ms 20,00 1,00 7,50 1,00 15,00 44,50 Reprovado 156026 Antonilson da Cruz Silva 1554409 SEJUSP/MS 12,00 3,00 9,00 0,00 15,00 39,00 Reprovado 149092 AntonioAlves Cardoso 729915 SSPMS 16,00 1,00 7,50 0,00 15,00 39,50 Reprovado 157585 Antonio Bento RamosValle Júnior 001760690 ssp/ms 22,00 3,00 10,50 0,00 27,00 62,50 Reprovado 165365 Antonio Carlos Lucas de Souza 300462066188MEX/MS 20,00 4,00 12,00 1,00 21,00 58,00 Aprovado 124561 Antonio Carlos Martins deAlmeida 02138370 SSP/MS 6,00 0,00 4,50 0,00 12,00 22,50 Reprovado 144639 Antonio Cezar Silva Jesus 1400594 ssp/ms 10,00 4,00 10,50 3,00 21,00 48,50 Reprovado 127609 Antonio Crispim Morais Rodrigues 417174 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 3,00 6,00 25,50 Reprovado 126677 Antonio Emilio dos Santos Filho 952251 SSP/MS 8,00 1,00 9,00 1,00 15,00 34,00 Reprovado 123187 Antônio Felipe Gregório Prudencio 001896995 SSP/MS 20,00 1,00 9,00 3,00 27,00 60,00 Aprovado 152007 Antonio Ferreira Lima Junior 1461409 ssp/ms Ausente 130028 Antonio Flávio Ishi Braga 976489 SSP/MS 18,00 4,00 10,50 1,00 12,00 45,50 Reprovado 151516 Antonio Horacio 630915 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 1,00 24,00 56,00 Aprovado 158609 Antonio José dos Santos 541126 SSP/MS 14,00 2,00 6,00 0,00 15,00 37,00 Reprovado 145039 Antonio Luan de Lima 2274855 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 3,00 24,00 54,50 Aprovado 141430 Antonio Marcos da Silva Oliveira 000914646 SSP/MS 16,00 1,00 12,00 1,00 21,00 51,00 Aprovado 123213 Antonio Marcos Pessoa da Silva 1625627 ssp/ms 18,00 2,00 10,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 164577 Antonio Mendonça dos Santos 001721634 ssp/ms 24,00 2,00 13,50 2,00 18,00 59,50 Aprovado 149347 Antonio PauloAntunes Marques 1224239 sspq 10,00 3,00 9,00 0,00 24,00 46,00 Reprovado 153466 Antonio Paulo Rocha da Silva 19000685 SSP/MT 14,00 3,00 9,00 1,00 21,00 48,00 Reprovado 124238 Antonio Pereira dos Santos 368424133 ssp/sp 6,00 2,00 7,50 1,00 21,00 37,50 Reprovado 138111 AntonioTiagoAlves da Cruz 1463082 ssp 10,00 1,00 3,00 2,00 6,00 22,00 Reprovado 164162 Aparecido Cleir Cavalcante 704133 sspms 8,00 1,00 7,50 1,00 12,00 29,50 Reprovado 138624 Aparecido Luciano Conceição Borba 001196051 12,00 2,00 13,50 4,00 18,00 49,50 Reprovado 127635 Aparecido Soares Pereira 989785 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 146331 ArianaAraujo da Cruz 1513987 ssp/ms 20,00 3,00 10,50 2,00 15,00 50,50 Aprovado 152451 Ariane Francisca Romero 001514138 SSP/MS 26,00 2,00 13,50 3,00 27,00 71,50 Aprovado 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 164107 Ariane Matoso Stein 001955252 SSP/MS 16,00 2,00 6,00 3,00 15,00 42,00 Reprovado 128043 ArianyTalita de Oliveira 001712339 SSP/MS 12,00 4,00 7,50 1,00 27,00 51,50 Aprovado 125608 ArianyTrindade de MatosVieira 1538575 ssp/ms 16,00 4,00 12,00 3,00 24,00 59,00 Aprovado 133677 Ariellamartins Lolli Ghetti 19459637 ssp/mg 14,00 1,00 10,50 1,00 12,00 38,50 Reprovado 152619 Arlei Ferreira Ramos 001805661 SSPMS 8,00 1,00 3,00 1,00 15,00 28,00 Reprovado 136664 Aroldo Correa Ferreira 881466 ssp/ms 16,00 2,00 6,00 3,00 15,00 42,00 Reprovado 122225 Arthur Moreira Ferreira de Cesare 001576945 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 152235 Artur Henrique Ferreira de Paula 001663714 SSP/MS 12,00 4,00 9,00 1,00 18,00 44,00 Reprovado 137486 Aryel Bebete Felix 001876723 SSP/MS 12,00 3,00 6,00 0,00 18,00 39,00 Reprovado 165214 Astor Inácio Sulzbach 7031801991 SSP/RS 22,00 2,00 12,00 1,00 15,00 52,00 Aprovado 151718 Atos da Silva Pires 5027301342 SSP/RS Ausente 123123 Atos Rafael Lopes Oliveira 2014423 SSP/MS 10,00 0,00 6,00 1,00 9,00 26,00 Reprovado 130122 Attilano RamiresAngoneze 9076881342 sjs rs 26,00 4,00 13,50 2,00 36,00 81,50 Aprovado 163968 AugustoArévalo 001790945 sspms 14,00 2,00 9,00 1,00 15,00 41,00 Reprovado 149877 Augusto Cueva Ramalheiro 001724042 SEJUSP/MS 24,00 4,00 13,50 3,00 24,00 68,50 Aprovado 151247 Augusto Silva Sampaio 001662949 SEJUSP/MS 26,00 4,00 13,50 3,00 9,00 55,50 Aprovado 163000 AugustoWilson dalla Martha Domingos 1287194 ssp/ms 22,00 4,00 15,00 0,00 33,00 74,00 Reprovado 151850 Aumiro Rodrigues Leandro 1284718 sspms 6,00 3,00 9,00 2,00 12,00 32,00 Reprovado 156099 Auredo Costa Martins 1908240 SEJUSP/MS 14,00 0,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 144389 Aurelinda Oliveira da Silva 1772394 SSPMS 16,00 1,00 6,00 0,00 24,00 47,00 Reprovado 124207 Aurelio PeresAlencar 1704210 ssp/ms 12,00 2,00 6,00 0,00 15,00 35,00 Reprovado 124219 Aureo ReinozoAquino 1146243 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 3,00 24,00 51,00 Aprovado 123040 AveniellyViveiros Pereira 1317458 SSP/MS 12,00 3,00 4,50 1,00 6,00 26,50 Reprovado 143599 BárbaraAlves Dáuria 1625958 SSP/MS 20,00 5,00 9,00 2,00 21,00 57,00 Aprovado 164594 Barbara Pivetta Queiroz 1345184 SSP/MS 16,00 4,00 7,50 4,00 36,00 67,50 Aprovado 165887 Bárbara Silva Zandoná 001685954 SSP/MS 22,00 3,00 12,00 3,00 18,00 58,00 Aprovado 130686 Beatriz Carvalho Sotolani 2118914 SEJUSP/MS 22,00 1,00 7,50 2,00 21,00 53,50 Aprovado 139843 Beatriz Rodrigues Matos 001685634 SSP/MS 10,00 0,00 1,50 0,00 3,00 14,50 Reprovado 163673 Beatriz Santos Goulart 001783627 Ssp/ms 6,00 1,00 7,50 1,00 18,00 33,50 Reprovado 147813 Beatriz Zanette Emiliano 2068321 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 2,00 9,00 34,00 Reprovado 142495 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs 12,00 3,00 10,50 2,00 18,00 45,50 Reprovado 154979 Benicio Geronimo da Silva 1250354 ssp/ms 12,00 1,00 10,50 1,00 18,00 42,50 Reprovado 129700 Bernardino Matias Cabreira 001819885 sspms 8,00 1,00 6,00 0,00 12,00 27,00 Reprovado 132387 Bethania Bispo Soares 001738721 SSP/MS 8,00 3,00 4,50 3,00 12,00 30,50 Reprovado 130075 Biana Roque deVasconcelos 1479680 SSP/MS 22,00 3,00 9,00 2,00 24,00 60,00 Aprovado 148358 BiancaAlves Dáuria 001886411 SSP/MS 26,00 4,00 7,50 2,00 15,00 54,50 Aprovado 128855 Bianca Castro de Souza 001729827 sspms 10,00 1,00 9,00 1,00 3,00 24,00 Reprovado 137779 Bianca Cibelle Dezan da Silva Bozzo 001663998 ssp/ms 22,00 5,00 13,50 3,00 18,00 61,50 Aprovado 138076 Bianca Ramos 1560033 ssp 16,00 1,00 10,50 1,00 18,00 46,50 Reprovado 128162 Bianca Silva Bittencourt 1893004 sspms 12,00 1,00 7,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 139833 BiancaTaiane dos Santos 001975887 SSP/MS 18,00 1,00 7,50 2,00 21,00 49,50 Reprovado 131818 Brenda Natieli Pereira Ortega 001969527 ssp/ms 18,00 2,00 7,50 3,00 15,00 45,50 Reprovado 129112 BrunaAmancio Gulart 2076910 ssp/ms Ausente 138450 Bruna Benites Moraes 001851201 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 1,00 12,00 33,00 Reprovado 147379 Bruna Carla da Silva Farias 001899009 SEJUSP/MS 22,00 1,00 10,50 3,00 15,00 51,50 Aprovado 137690 Bruna Carvalho Santos 001699851 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 15,00 39,00 Reprovado 125285 Bruna Cornacioni 532672070 SSP/SP 16,00 2,00 10,50 3,00 18,00 49,50 Reprovado 135177 Bruna da Silva Rebelatto 001685442 ssp/ms 12,00 0,00 9,00 3,00 18,00 42,00 Reprovado 165661 Bruna de Sante da Silva 001633477 SSP/MS 22,00 3,00 9,00 3,00 15,00 52,00 Aprovado 164355 Bruna FariasAguero 1637114 ssp/ms 22,00 2,00 10,50 0,00 18,00 52,50 Reprovado 123903 Bruna Gielle Brunel 001659470 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 21,00 45,00 Reprovado 122617 Bruna Jade da Silva 001963079 SEJUSP/MS 12,00 4,00 9,00 4,00 18,00 47,00 Reprovado 132380 BrunaWalkiria Schnorr 001723606 SEJUSP/MS 20,00 3,00 10,50 2,00 24,00 59,50 Aprovado 164791 BrunoAmarilha Camolez 2123620 10,00 2,00 4,50 2,00 9,00 27,50 Reprovado 124715 BrunoAnibal Lopes 2197118 sspms 12,00 2,00 12,00 2,00 24,00 52,00 Aprovado 146496 Bruno Barbosa da Cruz 1893476 SEJUSP/MS 14,00 0,00 7,50 1,00 12,00 34,50 Reprovado 165294 Bruno Barboza Paterno 001803047 SSP/MS Ausente 163960 Bruno Cardoso de Oliveira 1760617 SSSp/Ms Ausente 129743 Bruno Carlos Justino 001760184 ssp/sejusp 12,00 0,00 9,00 2,00 18,00 41,00 Reprovado 150233 Bruno DantasVerao 1963525 SEJUSP/MS 16,00 3,00 9,00 3,00 9,00 40,00 Reprovado 141599 Bruno de Oliveira Mendes 1637149 ssp/ms 12,00 0,00 7,50 1,00 24,00 44,50 Reprovado 165673 Bruno de Souza 1772240 SEJUSP/MS 14,00 2,00 10,50 2,00 15,00 43,50 Reprovado 163624 Bruno de Souza Lima 011554186 SSP/MS 24,00 2,00 13,50 3,00 21,00 63,50 Aprovado 154480 Bruno de Souza Machado 2008578 SSP/MS 8,00 1,00 9,00 2,00 21,00 41,00 Reprovado 151696 Bruno Diego Francisco Rocha dos Santos 001301426 ssp 16,00 4,00 9,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 165936 Bruno do Nascimento Frank 1996731 Ssp/MS Ausente 124622 Bruno Fernandes Guilherme 1817976 ssp/ms 10,00 4,00 7,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 165411 Bruno Ferraz Cunha 2003697 ssp/ms 16,00 4,00 12,00 1,00 15,00 48,00 Reprovado 139954 Bruno Ferro Duarte 001685335 SEJUSP/MS 10,00 2,00 9,00 2,00 12,00 35,00 Reprovado 165322 Bruno Fragas de Jesus 001682202 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 147412 Bruno Galan 1723786 SSP/MS 14,00 0,00 6,00 1,00 12,00 33,00 Reprovado 158214 Bruno GonçalvesAguilieri 001975904 sspms 26,00 4,00 12,00 2,00 27,00 71,00 Aprovado 165479 Bruno Gonçalves Fernandes 001783598 SEJUSP/MS 18,00 3,00 10,50 2,00 18,00 51,50 Aprovado 151040 Bruno Henrique do Nascimento Salgueiro 001866112 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 1,00 30,00 66,00 Aprovado 156758 Bruno Luis de Souza 001554696 ssp/ms 24,00 4,00 9,00 4,00 27,00 68,00 Aprovado 156608 Bruno MarquesTeixeira de Souza SSP/MS 20,00 3,00 7,50 0,00 21,00 51,50 Reprovado 161997 Bruno Millenon Mesquita Primeiro 1427518122 SSP/BA 20,00 4,00 9,00 2,00 24,00 59,00 Aprovado 139265 Bruno Missao Ono 1452943 SEJUSP/MS 18,00 3,00 13,50 1,00 24,00 59,50 Aprovado 134526 Bruno Moreira Marcelino Dias 001553927 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 2,00 15,00 38,50 Reprovado 127269 Bruno Nogueira da Silva 001877737 SSP/MS 10,00 4,00 10,50 3,00 12,00 39,50 Reprovado 122564 Bruno Oliveira Camilo Barbosa 001076523 ssp/ms 22,00 4,00 7,50 2,00 18,00 53,50 Aprovado 165677 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 SEJUSP/MS 18,00 3,00 13,50 3,00 15,00 52,50 Aprovado 162788 Bruno Ramos Chimenez1 2265411 SSP/MS 8,00 1,00 9,00 2,00 3,00 23,00 Reprovado 126493 Bruno Sampaio Martins 1589584 ssp/ms 20,00 2,00 10,50 4,00 33,00 69,50 Aprovado 123194 Bruno Santana de Oliveira 001940440 SSP/MS 18,00 4,00 9,00 1,00 12,00 44,00 Reprovado 134883 Bruno Santana Gregol 001826603 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 148084 Bruno Sena deAraújo 1479952 SSP/MS 14,00 3,00 6,00 2,00 18,00 43,00 Reprovado 124465 Bruno Soares Belo 2048677 SSP/MS 24,00 1,00 12,00 0,00 18,00 55,00 Reprovado 123910 BrunoVinicius de Paula Melo 001851352 Ssp/MS 14,00 0,00 7,50 1,00 27,00 49,50 Reprovado 163977 Caio Dias dos Santos 1817473 SEJUSP/MS 10,00 4,00 7,50 1,00 18,00 40,50 Reprovado 150321 Caio Enrique de Oliveira Souza 1897982 sspms 12,00 1,00 12,00 3,00 12,00 40,00 Reprovado 126572 Caio Fábio Cardoso Ribeiro 2006950 SSP/MS 16,00 1,00 13,50 1,00 18,00 49,50 Reprovado 163288 Caio Hendriu Santos de Oliveira 001757018 SEJUSP/MS 8,00 3,00 7,50 0,00 21,00 39,50 Reprovado 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 162810 Caio Henrique Bentos Garcia 001798159 SSP/MS 20,00 4,00 12,00 1,00 21,00 58,00 Aprovado 165158 Caio Martin deAlmeida 1626041 SSPMS 12,00 0,00 9,00 1,00 15,00 37,00 Reprovado 164798 Caio Rodrigues 001797833 SSP/MS 14,00 4,00 9,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 134244 CaioVieiraAraujo 1738377 SSP/MS 8,00 1,00 10,50 1,00 6,00 26,50 Reprovado 139402 CaioVinicius Lima da Rocha 001798129 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 2,00 15,00 39,50 Reprovado 127528 Cairo Neto de Farias 001187001 ssp/ms 18,00 4,00 12,00 4,00 18,00 56,00 Aprovado 131445 CamilaAparecida Barbosa Fontana 001699806 ssp/ms 10,00 4,00 9,00 3,00 12,00 38,00 Reprovado 152178 Camila Castro dos Santos 001760016 SEJUSP/MS 10,00 1,00 6,00 2,00 15,00 34,00 Reprovado 125729 Camila Costa Martins 1926397 sspms 18,00 4,00 10,50 3,00 12,00 47,50 Reprovado 165339 Camila da Silva Coimbra 001627634 sspms 22,00 2,00 9,00 1,00 33,00 67,00 Aprovado 153522 Camila Ferreira Felix 2142633 SEJUSP/MS 10,00 3,00 7,50 1,00 24,00 45,50 Reprovado 142662 Camila Martins Carbonaro 001880127 SEJUSP/MS 20,00 3,00 10,50 2,00 6,00 41,50 Reprovado 134502 Camila Simionatto de Lima 1394214 SEJUSP/MS 20,00 2,00 7,50 3,00 6,00 38,50 Reprovado 155791 Camila Souza Oliveira 1574141 SEJUSP/MS 12,00 2,00 6,00 1,00 12,00 33,00 Reprovado 148509 CamilaVieira Francisco 001783763 ssp/ms 10,00 2,00 7,50 3,00 6,00 28,50 Reprovado 123299 Carina Coimbra Silva 001488782 SSP/MS 6,00 2,00 6,00 1,00 18,00 33,00 Reprovado 163055 Carina DellAmore Silveira SSP/MS 14,00 4,00 12,00 1,00 12,00 43,00 Reprovado 160336 Carina Gonçalves de Freitas 001760195 SSP/MS 18,00 1,00 7,50 2,00 24,00 52,50 Aprovado 147752 Carina Juvenal de Souza 1397752 SSP/MS 20,00 4,00 7,50 2,00 21,00 54,50 Aprovado 134109 Carine Rojas de Moraes 001886600 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 3,00 12,00 38,00 Reprovado 129208 Carla Morais de Melo 2043377 SEJUSP/MS Ausente 165700 Carliana Cordeiro Maldonado 1512981 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 2,00 9,00 37,50 Reprovado 145358 Carlis HenriqueAndreassi 442320991 ssp/sp 10,00 1,00 9,00 1,00 15,00 36,00 Reprovado 164055 CarliseWilhelm Konzen 1.824.656 SSP/MS 22,00 4,00 9,00 4,00 30,00 69,00 Aprovado 126157 Carlla Cristhina Harthcopf de Paula 001538027 SEJUSP/MS 16,00 1,00 10,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 153225 CarlosAlberto da Cruz Carvalho 671408 SSP/MS 12,00 4,00 7,50 0,00 12,00 35,50 Reprovado 146013 CarlosAlberto Lima dos Santos Júnior 18104886 SSP/MT 24,00 3,00 12,00 1,00 24,00 64,00 Aprovado 132652 CarlosAlexandre Barbosa 871082 ssp/ms 24,00 3,00 13,50 3,00 12,00 55,50 Aprovado 159439 CarlosAlves dos Santos 1460996 4,00 1,00 9,00 0,00 12,00 26,00 Reprovado 143814 CarlosAmauri Soares deAndrade Filho 1356693 sspms 18,00 3,00 7,50 1,00 21,00 50,50 Aprovado 152406 CarlosAndré Hernandez Perna 001772377 SSP/MS 10,00 4,00 12,00 2,00 9,00 37,00 Reprovado 135046 CarlosAugustoAlves Flores 001385814 Ssp/ms 12,00 4,00 6,00 1,00 24,00 47,00 Reprovado 141581 CarlosAugusto SouzaAlmeida Júnior 001700434 ssp/ms 10,00 1,00 9,00 2,00 0,00 22,00 Reprovado 155050 Carlos César Cará 106461872 ssp/pr 16,00 3,00 7,50 2,00 12,00 40,50 Reprovado 122637 Carlos CezarArruda Palauro 1578854 sspms 14,00 3,00 9,00 3,00 24,00 53,00 Aprovado 150897 Carlos da Silva Santos 001896644 SSP/MS Ausente 149038 Carlos de Lima Neto 1862264 SPP/MS 12,00 3,00 13,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 127847 Carlos de Lima Neto Junior 1877580 SSP/MS 14,00 0,00 7,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 163747 Carlos Douglas Marques de Oliveira 0010485 ssp 6,00 1,00 6,00 0,00 12,00 25,00 Reprovado 151417 Carlos EduardoAndrade Pires 1630477 ssp/ms 8,00 1,00 7,50 2,00 15,00 33,50 Reprovado 122705 Carlos Eduardo de Souza 001072901 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 1,00 18,00 47,00 Reprovado 165635 Carlos Eduardo Fernandes Lins 1635136-ssp/ms Ausente 144621 Carlos Eduardo Freitas de Lima 001281885 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 3,00 9,00 43,00 Reprovado 135147 Carlos Eduardo Magrini Bezerra 1662952 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 1,00 30,00 50,00 Aprovado 145210 Carlos Francisco RochaViana 001626914 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 18,00 46,00 Reprovado 126944 Carlos Geovani BarrosAlencastro 1589450 sspms 16,00 1,00 9,00 0,00 9,00 35,00 Reprovado 152478 Carlos Guaraci Soares Filho 3685085 SSP/SC 16,00 3,00 12,00 2,00 33,00 66,00 Aprovado 123884 Carlos HenriqueAraujo Gomes 001348006 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 1,00 18,00 35,00 Reprovado 127427 Carlos Henrique Correia Nogueira 001866612 SSP/MS 18,00 1,00 6,00 2,00 21,00 48,00 Reprovado 127307 Carlos Henrique da Silva Roman 001963190 sspms 12,00 1,00 10,50 1,00 24,00 48,50 Reprovado 164025 Carlos Henrique de Oliveira Ueno 1704195 SEJUSP/MS 16,00 3,00 10,50 3,00 18,00 50,50 Aprovado 149924 Carlos Henrique Espinosa 392214775 Ssp/sp Ausente 165390 Carlos Henrique Lopes da Silva 17146000 SEJUSP/MS Ausente 148387 Carlos Henrique RodriguesAraujo 001930195 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 3,00 12,00 41,00 Reprovado 165170 Carlos HenriqueVieira Santos 1926598 SEJUSP/MS 10,00 1,00 10,50 2,00 12,00 35,50 Reprovado 142875 Carlos Higor de Freitas Reco 1893328 SSP/MS 12,00 4,00 10,50 3,00 12,00 41,50 Reprovado 127379 Carlos IçaoTomizawa 412895 8,00 2,00 6,00 2,00 21,00 39,00 Reprovado 163265 Carlos JúpiterAlmeida Lopes 1700787 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 1,00 9,00 41,00 Reprovado 138106 Carlos Leite deAndrade 001010196 ssp/ms Ausente 122374 Carlos Magno Piveta 000785180 ssp/ms 16,00 5,00 9,00 2,00 15,00 47,00 Reprovado 165070 Carlos Manoel da Silva 702617 ssp 16,00 1,00 6,00 1,00 21,00 45,00 Reprovado 165702 Carlos Matheus Martins de Gois 1632095 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 1,00 9,00 38,50 Reprovado 137587 Carlos Metran Filho 001725728 sspms Ausente 129927 Carlos Pereira da Silva 825553 SSP/MS 6,00 2,00 1,50 1,00 24,00 34,50 Reprovado 148065 Carlos Ramao da Silva 793436 ssp/ms 6,00 0,00 4,50 1,00 12,00 23,50 Reprovado 165860 Carlos Rodrigo Oliveira da Silva 001689024 SSP/MS 6,00 1,00 4,50 0,00 21,00 32,50 Reprovado 142352 Carmem PaivaAzambuja 1029127 SSP/MS 24,00 3,00 12,00 1,00 33,00 73,00 Aprovado 125157 CarolinaAzambuja Garcia de Souza 001461199 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 1,00 9,00 37,00 Reprovado 141824 Carolina Magno Galiano Renovato 1738424 ssp 18,00 4,00 10,50 1,00 30,00 63,50 Aprovado 165567 Carolina Morais de Lima 1464986 ssp/ms 16,00 4,00 12,00 2,00 21,00 55,00 Aprovado 128673 Carolina Rodrigues Gonçalves 001851291 ssp/ms 10,00 3,00 9,00 2,00 15,00 39,00 Reprovado 130726 Caroline Batista Borges 001151369 SSP/MS 18,00 5,00 12,00 0,00 15,00 50,00 Reprovado 157942 Caroline Mello Freitas 2127994 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 131393 CarolynaVargas deAraujo 1078816 ssp/ms Ausente 135118 Cassandra Lopes 001124979 SSP/MS 8,00 1,00 4,50 1,00 9,00 23,50 Reprovado 132621 Cassiano Bongiovani Souza 1.876.642 SSP/MS 6,00 1,00 6,00 2,00 12,00 27,00 Reprovado 144597 Cassiano da Silva Lima 2059403 SSP/MS 4,00 4,00 9,00 0,00 9,00 26,00 Reprovado 124618 Cassiano RamosTorales 001896901 SSP/MS 26,00 3,00 12,00 3,00 33,00 77,00 Aprovado 144893 Cássila Braga 2.046.478 ssp/ms 16,00 0,00 6,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 133114 Cassio Fernando dos Santos 001689702 sspms 14,00 3,00 9,00 1,00 18,00 45,00 Reprovado 122233 Cassio Henrique Ferreira Benitez Ssp/ms 8,00 3,00 9,00 2,00 15,00 37,00 Reprovado 159191 Cássio Rodolfo da Silva Mota 866596 ssp/ms 20,00 3,00 13,50 1,00 36,00 73,50 Aprovado 124270 Cássio Sales da Silva 001858201 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 3,00 15,00 42,00 Reprovado 164171 Cassio Santos de Carvalho 001648091 ssp/ms 18,00 3,00 9,00 2,00 18,00 50,00 Aprovado 165378 CassiusVinicius Rodrigues de Morais 01504116 SSP/MS Ausente 126027 CauêAlexandreAnderson Serra 001380258 SSP/MS 24,00 5,00 12,00 4,00 24,00 69,00 Aprovado 165435 Cauê Bruno Fernandes Flores de Resende 001663988 SEJUSP/MS 16,00 5,00 4,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 161672 Celia de Lima Santana 001446140 SSP/MS 4,00 0,00 4,50 2,00 18,00 28,50 Reprovado 139566 Celia Regina da Silva 001460880 ssp/ms 8,00 2,00 6,00 0,00 12,00 28,00 Reprovado 165854 Celio FernandesAjala 10,00 1,00 7,50 2,00 12,00 32,50 Reprovado 159813 CelioWaldir Peres Echeverria 940599 ssp/ms 10,00 1,00 12,00 2,00 18,00 43,00 Reprovado 134659 Celma DiasAguero Pereira 01503399 SSP/MS 14,00 3,00 4,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 131223 Celso da Rocha 1318871 SSP/MS 20,00 2,00 7,50 3,00 15,00 47,50 Reprovado 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 154310 Celso da SilvaAlmoreno 1269493 sspms 14,00 4,00 10,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 158217 Celso Ferreira deAlmeida 368452062 SSP/SP 8,00 1,00 6,00 1,00 21,00 37,00 Reprovado 154855 Celso Henrique Percigili 2022081 ssp/ms 12,00 1,00 9,00 3,00 12,00 37,00 Reprovado 125583 Celso RaulAlves 001,886,027 SSP/MS 14,00 4,00 10,50 0,00 24,00 52,50 Reprovado 165380 CesarAlbertoni do Espirito Santo 448299094 ssp/ms 8,00 1,00 6,00 2,00 27,00 44,00 Reprovado 148930 CésarAugusto Sestari 01663545 SSP/MS 26,00 3,00 15,00 2,00 30,00 76,00 Aprovado 124101 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS 20,00 5,00 9,00 4,00 27,00 65,00 Aprovado 124083 Cesar Pinheiro de Lima 46017144 ssp/sp 12,00 2,00 6,00 1,00 18,00 39,00 Reprovado 164729 Cézar de Souza Figueiredo 648364 ssp/ms 8,00 3,00 6,00 3,00 6,00 26,00 Reprovado 124937 Cezar Goncalves Lima 1416111 sspms 14,00 4,00 10,50 2,00 12,00 42,50 Reprovado 128319 Cezario Celestino Carvalho 001133269 ssp/ms Ausente 124774 Charbel Miguel Benites 000778611 SSP/MS 22,00 0,00 7,50 0,00 0,00 29,50 Reprovado 165171 Christian Gabriel da Costa 001768977 SSP/MS Ausente 129795 Cicero Osmir da Silva 2004032028257SSP/CE 10,00 1,00 6,00 2,00 21,00 40,00 Reprovado 132141 Cícero Resende Nascimeto 821975 SSP/MS 18,00 3,00 7,50 3,00 15,00 46,50 Reprovado 163866 Cicero Rodrigues da Silva 812931 SSP/MS 12,00 1,00 3,00 0,00 18,00 34,00 Reprovado 165474 Cileide MariaAlves 000813008 SSP/MS 10,00 0,00 7,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 163351 Cintia da Silva Mascarin 001804710 ssp/ms 16,00 5,00 10,50 1,00 21,00 53,50 Aprovado 134601 CintiaTatiane da Silva 1933849 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 4,00 12,00 34,50 Reprovado 125948 Cipriano Brandão 0001666269 ssp 10,00 2,00 4,50 2,00 3,00 21,50 Reprovado 123485 CireneuAltino da Silva Junior 1365725 ssp/ms 14,00 3,00 7,50 1,00 24,00 49,50 Reprovado 159129 Cladson Cosmo da Silva 14182599 SSPMT 14,00 2,00 9,00 1,00 9,00 35,00 Reprovado 165710 Claudeir de SouzaAlves 001417254 SSP/MS 14,00 4,00 10,50 1,00 15,00 44,50 Reprovado 136721 Claudemir Leite Barbosa 935044 SSP/MS 16,00 1,00 7,50 2,00 18,00 44,50 Reprovado 139631 Claudemir Moreira Rossetto 001022976 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 1,00 9,00 32,50 Reprovado 163018 Claudete Moreira da Silva 000653313 SSP/MS 14,00 0,00 3,00 2,00 18,00 37,00 Reprovado 165782 Claudhyeri Borges Costa 001545781 SSP/MS Ausente 164676 ClaudiaAparecida Kuttert da Silva Cano 971026 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 1,00 30,00 60,50 Aprovado 137109 Claudia Galindo Scoca 1460990 sspms 14,00 2,00 6,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 128144 Claudia Marinho 001418981 ssp/ms 8,00 2,00 6,00 2,00 21,00 39,00 Reprovado 159461 Claudia Petelim Zanata 1461612 SSP/MS 18,00 2,00 7,50 1,00 12,00 40,50 Reprovado 155478 Claudia Romeiro Gomes 001886693 SSP/MS Ausente 136570 ClaudineiAfonso Ferreira 1346255 SSP/MS 10,00 3,00 9,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 157813 ClaudineiAlves dos Santos 00138673 sspms 10,00 4,00 4,50 1,00 24,00 43,50 Reprovado 122861 Claudinei Cardoso Neves 702921 ssp/ms 22,00 3,00 7,50 1,00 21,00 54,50 Aprovado 148389 Claudinei da Silva Feitosa 001873250 SSP/MS 8,00 2,00 10,50 0,00 21,00 41,50 Reprovado 140640 Claudinei Francisco Ferreira 1588708 SSP 6,00 3,00 7,50 2,00 18,00 36,50 Reprovado 135361 ClaudineiaAparecidaTeixeira 820025 sspms 10,00 3,00 6,00 0,00 15,00 34,00 Reprovado 151631 Claudineia Souza 001718140 ssp/MS 20,00 1,00 9,00 1,00 21,00 52,00 Aprovado 136122 Claudiney Ferreira Campos 975816 ssp ms 8,00 2,00 7,50 3,00 12,00 32,50 Reprovado 165901 Claudio Braulino da Silva 1490119 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 1,00 9,00 35,50 Reprovado 141295 Claudio Cesar Ribas de Oliveira 914864 SSP/MS 22,00 2,00 13,50 2,00 24,00 63,50 Aprovado 146597 Claudio Cesario Marques 000911808 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 3,00 21,00 44,00 Reprovado 165577 Claudio David Blanck da Silva Junior 001579097 ssp ms 22,00 4,00 12,00 1,00 15,00 54,00 Aprovado 160736 Claudio Magno Galiano Renovato 001301347 SSPMS 20,00 2,00 12,00 1,00 27,00 62,00 Aprovado 160841 Claudio Pereira dos Santos 1051861 SSPMS 12,00 3,00 9,00 1,00 12,00 37,00 Reprovado 164480 Claudio Rodrigues 001048634 SSP/MS 8,00 4,00 10,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 165589 Claudio RodriguesAlvarim 1344080 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 165076 Claudio Sinski Barbosa 1428916 SSP/MS 22,00 2,00 9,00 2,00 12,00 47,00 Reprovado 147199 ClaudioTomaz de Oliveira 001030071 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 4,00 21,00 52,00 Aprovado 136618 Claudionor Kany Cristovam Osterberg 6685807 DRTE/MS 12,00 3,00 10,50 1,00 6,00 32,50 Reprovado 133915 Claudir Dutra Mendes 04671288044ssp/ms Ausente 163119 Claudomiro Dias 1493956 ssp/ms 8,00 3,00 3,00 1,00 24,00 39,00 Reprovado 123934 Clayton LeiteArandaAjala 1440621 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 2,00 21,00 49,00 Reprovado 154055 CleberAkioYotsui 805312 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 3,00 6,00 35,00 Reprovado 158975 Cleber de Souza Inacio 1072540 ssp/ms 10,00 2,00 7,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 122736 Cleber Junho deAlmeida 001.686.317 ssp/ms 16,00 2,00 6,00 1,00 15,00 40,00 Reprovado 131306 ClebersonAparecidoTeixeira Pereira 1672757 sspms 12,00 2,00 10,50 1,00 9,00 34,50 Reprovado 124121 Cleberson Goçalves Nascimento 001434872 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 1,00 21,00 44,50 Reprovado 123964 Cleberton Sanches Coutinho 001068805 SSP/MS 20,00 4,00 13,50 2,00 21,00 60,50 Aprovado 133293 CleideVilhalga Lopes 001254469 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 3,00 27,00 61,50 Aprovado 164150 Cleimar França Maciel 1265873 SPMS 10,00 2,00 7,50 3,00 24,00 46,50 Reprovado 146058 CleisonAparecido Ramos 1479393 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 0,00 9,00 26,50 Reprovado 165371 Cleisson Pires Proença de Oliveira 001908050 sspms 12,00 2,00 9,00 2,00 6,00 31,00 Reprovado 165694 Cleiton Castro da Silva 001583581 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 3,00 15,00 41,00 Reprovado 123454 Cleiton CésarAlves dos Santos 001544003 sspms 12,00 2,00 9,00 2,00 12,00 37,00 Reprovado 165135 Cleiton dos Santos Bomfim 1905889 ssp/ms 10,00 4,00 6,00 2,00 18,00 40,00 Reprovado 136444 Cleiton Dutra Mendes 1819865 ssp/ms 18,00 5,00 9,00 1,00 12,00 45,00 Reprovado 150665 Cleiton Gessione OlsenVieira 001424539 SSPMS 20,00 4,00 10,50 2,00 21,00 57,50 Aprovado 130432 Cleiton Ovando Martins 1885450 SSP/MS 16,00 3,00 15,00 3,00 18,00 55,00 Aprovado 137490 Cleonice Melo da Cunha Lima 001525045 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 3,00 18,00 46,50 Reprovado 154012 Cleonice Pereira Xavier 658983 SSPRO 16,00 0,00 6,00 3,00 15,00 40,00 Reprovado 165157 Cleovana Marangon Camargo 001050308 ssp/ms Ausente 151993 Cleumar Pereira de Rezende Pacheco 928537 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 1,00 6,00 25,50 Reprovado 165194 CleversonAlves Gonçalves 1081070 mm 14,00 1,00 9,00 0,00 15,00 39,00 Reprovado 128438 Cleverson BritesAlves 1817402 SEJUSP/MS 18,00 3,00 7,50 2,00 24,00 54,50 Aprovado 165781 CleytonAparecido Jardim 1370270 SSP/MS Ausente 165750 Cleyton Costa de Pelegrin 1956888 SEJUSP/MS 12,00 4,00 9,00 1,00 15,00 41,00 Reprovado 146394 Cleyton da Silva Morelli ssp/ms 14,00 3,00 10,50 2,00 6,00 35,50 Reprovado 159460 Clodoaldo de Oliveira 944368 ssp/ms 10,00 1,00 6,00 1,00 9,00 27,00 Reprovado 165145 Clovis Cristovao da Silva 743336 SSPMS 6,00 1,00 1,50 2,00 15,00 25,50 Reprovado 156686 Creginaldo LeiteArcangelo 775967 ssp/ms 22,00 3,00 9,00 2,00 27,00 63,00 Aprovado 137806 Cris Uyara Narciso 001685147 SSP/MS 16,00 2,00 12,00 1,00 21,00 52,00 Aprovado 136679 CrislaineAparecida Pereira de Souza 001590065 SSP/MS 24,00 5,00 9,00 4,00 21,00 63,00 Aprovado 151855 Crislaine FernandesAlves 001688415 SEJUSP/MS 10,00 1,00 4,50 1,00 12,00 28,50 Reprovado 163598 CrislaineVieira Rodrigues 001678459 sspms 14,00 2,00 10,50 2,00 9,00 37,50 Reprovado 164390 Crismen Gonçalves da Silva Santos 50136383-X 16,00 2,00 7,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 136482 CristhianAndre Guichon Messias 001554104 sspms 12,00 4,00 12,00 0,00 18,00 46,00 Reprovado 138293 Cristiane Carlos PereiraArchilla 001031500 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 1,00 24,00 58,00 Aprovado 129288 Cristiane de Jesus Lopes 1896968 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 0,00 15,00 44,50 Reprovado 162279 Cristiane DiasAraujo 1503972 ssp/ms 12,00 3,00 7,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 122747 Cristiane MarquesAssunção 1457481 ssp/ms 22,00 2,00 10,50 5,00 18,00 57,50 Aprovado 162494 Cristiane Pedroso Custódio 001557029 sspms 14,00 4,00 10,50 3,00 12,00 43,50 Reprovado 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 140108 Cristiane Ramos Lozano 978206 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 1,00 9,00 41,00 Reprovado 143747 Cristiane Rocha Rodrigues Santos 001247505 SSP/MS 16,00 4,00 9,00 1,00 18,00 48,00 Reprovado 164292 Cristiane Rodrigues 67680839 PR 26,00 3,00 9,00 1,00 30,00 69,00 Aprovado 134516 CristianeVicente deAlmeida Lopes 1627203 SEJUSP/MS 10,00 1,00 4,50 2,00 18,00 35,50 Reprovado 163829 CristianoAlves da SilvaAlencar 1858495 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 2,00 6,00 30,50 Reprovado 122923 CristianoAmador da Cruz 001589403 SSP/MS 22,00 3,00 12,00 3,00 15,00 55,00 Aprovado 160118 Cristiano de Souza Nonato 1663919 SEJUSP/MS 24,00 3,00 12,00 3,00 33,00 75,00 Aprovado 144343 Cristiano do Nascimento Prates 1340807 SSP/MS 10,00 1,00 13,50 1,00 0,00 25,50 Reprovado 148035 Cristiano JoaoVianez 87340589 SESP/PR 10,00 1,00 4,50 2,00 9,00 26,50 Reprovado 137352 Cristiano Joel Kunzler 957187 sspms 8,00 3,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 164891 Cristiano Pereira da Silva 273988761 SSP/SP 10,00 2,00 12,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 126337 Cristiano Quintana Lopes 001858543 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 165530 Cristiano Rodrigues da Silva 001564905 SSP/MS 4,00 3,00 4,50 1,00 12,00 24,50 Reprovado 132316 Cristina Branco de Quadros 1728931 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 3,00 18,00 45,00 Reprovado 126617 Cristina Carvalho de Souza SSP/MS 10,00 1,00 6,00 1,00 6,00 24,00 Reprovado 165550 Cristy Ellen Nascimento Rodrigues 2017283 ssp 18,00 1,00 7,50 3,00 18,00 47,50 Reprovado 163173 Cyntia Guimarães Osório 2.042.303 SSP/MS 6,00 0,00 6,00 1,00 9,00 22,00 Reprovado 157544 Cyrano Morais Lopes 748431 SSP/MS Ausente 143364 Daiana Pastor Echeverria 001789334 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 1,00 21,00 46,00 Reprovado 164924 DaianeAparecida Calixto Matias 001815146 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 163899 Daiane de Freitas Galvão 001663163 ssp/ms 26,00 1,00 10,50 1,00 21,00 59,50 Aprovado 165954 Daiane dos Santos Pinho 1547214 SEJUSP/MS 14,00 2,00 10,50 4,00 12,00 42,50 Reprovado 139212 Daiane Luthe da Silva 1480288 SSP/MS 8,00 0,00 6,00 1,00 6,00 21,00 Reprovado 131082 Daiane Schmidt deAzambuja 001675342 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 0,00 15,00 46,00 Reprovado 126470 Daiane Siqueira Marques da Siva 001898534 sspms 10,00 1,00 7,50 1,00 18,00 37,50 Reprovado 165485 Daiany Lescano Ramos 001663726 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 1,00 21,00 41,00 Reprovado 137848 Daitler Rodrigo Ferreira Campos 1430186 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 3,00 27,00 55,50 Aprovado 159424 Dalete Calixtro Ortiz 001898463 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 155077 Dalila de Oliveira da Silva 1574985 SEJUSP/MS 12,00 3,00 6,00 1,00 6,00 28,00 Reprovado 148493 Dalvan Bruno Ferreira da Silva 1612206 SSP/MS 16,00 5,00 12,00 1,00 18,00 52,00 Aprovado 142011 Damiao Pereira 300423159 ssp/sp 20,00 4,00 10,50 3,00 27,00 64,50 Aprovado 165637 Daniel Barbosa Silva 000954833 SSP/MS 10,00 3,00 7,50 2,00 18,00 40,50 Reprovado 163671 Daniel Brunetto Cari 2302022 SSP/MS 26,00 2,00 13,50 3,00 39,00 83,50 Aprovado 125390 Daniel Célio Fernandes Costa 2332689-1 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 3,00 27,00 58,50 Aprovado 122354 Daniel Chagas Silveira 001252186 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 4,00 12,00 43,50 Reprovado 140964 Daniel deAlbuquerque 001704191 ssp/ms 16,00 2,00 7,50 3,00 18,00 46,50 Reprovado 143014 Daniel de OliveiraVick 1047574 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 0,00 24,00 55,50 Reprovado 145679 Daniel Flavio dos Santos 3743680 SSP/PA 10,00 4,00 15,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 152445 Daniel Leite Monteiro 1733586 sspms 20,00 4,00 12,00 1,00 30,00 67,00 Aprovado 139067 Daniel Lima Ribeiro 1221271 ssp/ms 10,00 0,00 4,50 0,00 15,00 29,50 Reprovado 127244 Daniel Martins Duarte 2211111 ssp/ms 14,00 4,00 9,00 1,00 6,00 34,00 Reprovado 123950 Daniel Melgarejo Lopes 1930278 SEJUSP/MS 14,00 2,00 9,00 0,00 15,00 40,00 Reprovado 159466 Daniel OliveiraAnjos 001626231 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 2,00 21,00 52,50 Aprovado 136267 Daniel Rodrigo Campos da Silva 001553991 SSP/MS 18,00 2,00 13,50 2,00 18,00 53,50 Aprovado 164727 Daniel Souza de Oliveira 888796 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 1,00 9,00 33,50 Reprovado 163554 DanielVictor Mesquita Primeiro 2073032230 SSP/BA 16,00 2,00 6,00 1,00 12,00 37,00 Reprovado 130218 Daniela Benites de Oliveira 1817784 SSPMS 20,00 2,00 9,00 1,00 15,00 47,00 Reprovado 140186 Daniela dos Santos Estelai 001973181 SSP/MS 22,00 3,00 7,50 2,00 12,00 46,50 Reprovado 161401 Daniela Melo dos Santos 001169807 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 2,00 21,00 52,50 Aprovado 165454 Daniela Oliveira Cardoso 001926356 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 2,00 21,00 48,00 Reprovado 162824 Daniela Santos Coutinho Maske 1.627040 ssp/MS 10,00 1,00 6,00 1,00 18,00 36,00 Reprovado 132749 Daniele Escobar da Silva 001930336 Sspms 6,00 1,00 6,00 1,00 6,00 20,00 Reprovado 124308 Daniele Zulin 1687104 ssp/ms 26,00 4,00 10,50 2,00 12,00 54,50 Aprovado 129944 Danieli Carla da Silva 001622464 SEJUSP/MS 24,00 4,00 13,50 1,00 15,00 57,50 Aprovado 153390 Danieli Cristina Souza Barbosa 001 757 232 Ssp/ms 22,00 2,00 12,00 3,00 15,00 54,00 Aprovado 163579 Danieli Fernandes Inocencio 1990978 SEJUSP/MS 14,00 3,00 7,50 4,00 27,00 55,50 Aprovado 148398 Danieli Pereira Felix ssp/ms 8,00 1,00 6,00 2,00 9,00 26,00 Reprovado 141431 Danielle Cristina Neves Negri 1322956 SEJUSP/MS 24,00 4,00 13,50 3,00 21,00 65,50 Aprovado 135646 Danielle Nunes da Cruz 001627137 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 1,00 12,00 37,00 Reprovado 137334 DanielleTeixeiraAlbertini 1851617 SEJUSP/MS 10,00 2,00 6,00 2,00 15,00 35,00 Reprovado 157147 Danielli da Silva Campos 2125448 ssp/ms 6,00 0,00 4,50 1,00 24,00 35,50 Reprovado 138968 Danielly da Silva Santos 001538201 SEJUSP/MS 6,00 1,00 6,00 1,00 9,00 23,00 Reprovado 130353 Danielly Pereira Mathias 001286139 SSP/MS 8,00 2,00 9,00 1,00 12,00 32,00 Reprovado 134849 Danillo Fernandes de Oliveira 1686375 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 0,00 21,00 49,00 Reprovado 164624 DanilloWeullerAlves Guimaraes 001760689 ssp/ms 16,00 3,00 9,00 0,00 15,00 43,00 Reprovado 141847 Danilo Cordeiro Campos 1650766 SSP/MS 6,00 1,00 7,50 3,00 18,00 35,50 Reprovado 164494 Danilo da Cunha Guimarães 1860092 ssp/ms Ausente 156717 Danilo da Silva Nascimento 446223050 ssp 12,00 4,00 9,00 1,00 21,00 47,00 Reprovado 137476 Danilo Damazio Bomfim 001123713 SSP/MS Ausente 126274 Danilo deAraujo e Silva 1809078 ssp/ms 28,00 4,00 12,00 3,00 18,00 65,00 Aprovado 153788 Danilo de Souza Mariano 1678273 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 2,00 21,00 45,50 Reprovado 137970 Danilo FernandesAzambuja 001554753 SSP/MS 24,00 2,00 12,00 1,00 12,00 51,00 Aprovado 143065 Danilo Ferreira Pires 001706046 ssp/ms Ausente 141628 Danilo Goldin Salmazo 97709700 sesp/pr 8,00 2,00 1,50 1,00 15,00 27,50 Reprovado 162018 Danilo Jeronymo Ferreira 1537401 SSSP/MS 6,00 1,00 9,00 0,00 15,00 31,00 Reprovado 163370 Danilo Juarez Dorneles Ledesma 001851572 ssp/ms 18,00 5,00 10,50 2,00 12,00 47,50 Reprovado 148184 Danilo Martins Lima de Moura 2104889 SSP/MS Ausente 156862 Danilo Moura dos Santos 1453136 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 2,00 21,00 52,00 Aprovado 129114 Danilo Nascimento dos Santos 1819939 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 21,00 54,00 Aprovado 164870 Danilo Natan dos Santos de Lima 1890024 SSP/MS 6,00 2,00 9,00 1,00 15,00 33,00 Reprovado 130648 Danilo Novaes 001858471 SSP/MS 24,00 4,00 9,00 2,00 15,00 54,00 Aprovado 123992 Danilo Rodrigues 1867052 SSP/MS 16,00 3,00 13,50 3,00 15,00 50,50 Aprovado 130264 Danilo Rodrigues dos Santos Prudencio 001781945 Ssp/ms 14,00 2,00 13,50 2,00 9,00 40,50 Reprovado 165216 Danúbia Freitas Lima 20255713 Ssp/mt 6,00 2,00 7,50 3,00 12,00 30,50 Reprovado 147197 Danyelle Freitas de Souza Masuoka 1395757 sspms 10,00 1,00 6,00 2,00 9,00 28,00 Reprovado 130321 Darlan Diosefer Portela Marcondes 1461350 sspms 16,00 2,00 9,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 157045 Darlan Paranhos Porto dos Santos 1976272 SSP/MS 12,00 4,00 15,00 1,00 12,00 44,00 Reprovado 165770 Darlei Zago 908319944 SJRS 10,00 3,00 7,50 1,00 12,00 33,50 Reprovado 155803 Darley Finamor 000958163 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 3,00 18,00 39,50 Reprovado 146722 Davi Pereira dos Reis 001425742 ssp/ms 18,00 2,00 6,00 2,00 12,00 40,00 Reprovado 141700 David Carlos Gonçalves 98486453 ssp/PR 12,00 0,00 12,00 4,00 24,00 52,00 Reprovado 124968 David Rodrigues Ribeiro 001582040 SSP/MS 8,00 3,00 7,50 2,00 27,00 47,50 Reprovado 165240 DavidWunder Castro 1037628 sspms 16,00 1,00 12,00 3,00 15,00 47,00 Reprovado 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 156194 Dayana Duarte Lima 1537663 SSSP/MS Ausente 124360 Dayane Benites da Rocha 1019695 SSP/MS 16,00 3,00 7,50 4,00 15,00 45,50 Reprovado 162404 Dayane CristinaVargas Duarte 2207342 ssp/ms 8,00 2,00 6,00 1,00 9,00 26,00 Reprovado 138366 Dayane Fantin 001342068 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 0,00 21,00 50,00 Reprovado 163863 Dayanne Renata Leite Ferraz 001975928 SSP/MS 20,00 2,00 6,00 0,00 18,00 46,00 Reprovado 165338 Dean Ramalho da Rocha 00875543 SSP/MS 10,00 4,00 9,00 1,00 24,00 48,00 Reprovado 144530 DéboraAguilera Guilherme 001714527 ssp 10,00 1,00 7,50 5,00 12,00 35,50 Reprovado 156944 Débora Luiz de Lima 001897014 SEJUSP/MS 20,00 5,00 12,00 1,00 21,00 59,00 Aprovado 157606 DéboraVanessa Pinho Lopes 001503656 SSP?MS 22,00 3,00 6,00 1,00 15,00 47,00 Reprovado 126751 Deibson Conceição Pereira 2321832 SSP/MS 8,00 3,00 7,50 4,00 9,00 31,50 Reprovado 132541 Deigler Menezes 1081116 SSP/MS 10,00 1,00 4,50 2,00 15,00 32,50 Reprovado 126344 Deisiane Maciel Neiva 001798003 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 3,00 18,00 52,50 Aprovado 151383 Deisiane Marcossi Pereira 406574273 SSP/SP 12,00 4,00 9,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 123355 Deisylanie Duek Carvalho 001664079 Sspms 12,00 3,00 10,50 1,00 6,00 32,50 Reprovado 136171 Deivid Josué Greffe Domingos 2617611 SSP/MS 12,00 0,00 4,50 0,00 18,00 34,50 Reprovado 145886 Deiwyd Roges da Silva Neves 1249005 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 141185 Dendre deAlmeida Gonzaga 001149288 SEJUSP/MS 18,00 3,00 12,00 2,00 18,00 53,00 Aprovado 161987 DenisAugusto da Silva 247124965 Sspsp Ausente 129652 Denis Carlos deAndrade Junior 1637920 SSP/MS 26,00 4,00 10,50 2,00 33,00 75,50 Aprovado 162449 Denis Moroz Junior 1393344 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 1,00 15,00 40,00 Reprovado 165650 Denis Pires de Souza 001460426 ssp/ms 22,00 3,00 9,00 1,00 30,00 65,00 Aprovado 165882 Denis Rodrigo Camilo 001663439 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 0,00 9,00 34,50 Reprovado 125509 Denise Caminha Dias 0001512121 SSP/MS 22,00 3,00 7,50 1,00 18,00 51,50 Aprovado 151615 Denise dos Santos Soares 308525681 ssp 8,00 2,00 9,00 0,00 15,00 34,00 Reprovado 152160 Denise Lopes da Silva 1058950 SEJUSP/MS 14,00 3,00 13,50 0,00 24,00 54,50 Reprovado 162368 Denise Magalhaes da Silva 1802817 SSP/MS 6,00 0,00 6,00 0,00 18,00 30,00 Reprovado 152756 Denismar Queiroz de Jesus 001759027 sssp/ms 14,00 2,00 7,50 2,00 21,00 46,50 Reprovado 162515 Denizia Camilo deAlmeida 861110 ssp/ms 14,00 1,00 4,50 2,00 12,00 33,50 Reprovado 128659 Deoclezio Longo 001.771.305 SSP/MS 10,00 3,00 6,00 0,00 15,00 34,00 Reprovado 162195 Dercio Mancoelho 1344875 ssp 8,00 0,00 6,00 2,00 15,00 31,00 Reprovado 126531 DervalWelliton Garcia Xavier 2150151 SSP/MS 22,00 5,00 9,00 3,00 24,00 63,00 Aprovado 164810 Desiree Silva de Lima 001787981 ssp/ms 12,00 0,00 4,50 2,00 12,00 30,50 Reprovado 157155 DeuberAlves dos Santos 47153092 dgpc 26,00 2,00 10,50 1,00 21,00 60,50 Aprovado 165809 Devair Cunha de Souza 127563365 sesp Ausente 132493 Devalcir José Marques Rodrigues 1789064 sjuspms 14,00 1,00 10,50 2,00 9,00 36,50 Reprovado 160184 Dhiarly dos Santos Nunes 001589753 SSP/MS 22,00 4,00 13,50 3,00 15,00 57,50 Aprovado 151652 Dhiego Fernando BritoAzevedo 1663501 Ssp/ms 10,00 3,00 9,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 126948 Dhiego Kiyoshi Nozu 453000484 SSP/SP 20,00 3,00 10,50 1,00 24,00 58,50 Aprovado 159032 Dhionatan da Silva Freire 001685743 SEJUSP/MS 16,00 3,00 10,50 0,00 15,00 44,50 Reprovado 134317 Dhionatan Henrique Costa Silva 1812193 SSP/MS 10,00 3,00 12,00 2,00 18,00 45,00 Reprovado 164825 Dhionatan JaksonAlencar 01369588 sspms 18,00 4,00 6,00 1,00 9,00 38,00 Reprovado 127038 Dhione Soares Martins 001554642 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 1,00 12,00 31,00 Reprovado 145231 DhonWei Peruci Silva ssp/ms 10,00 0,00 12,00 3,00 15,00 40,00 Reprovado 138032 Dhonwillian Fonseca dos Santos 001479304 ssp/ms 8,00 1,00 7,50 1,00 15,00 32,50 Reprovado 160793 Diana GranceAlmiron 2056505 SSP 6,00 1,00 6,00 2,00 9,00 24,00 Reprovado 154272 Diana Maria Gomes 000960099 SSP/MS 6,00 1,00 3,00 0,00 15,00 25,00 Reprovado 135562 Diana Sara Borges Martins 0938411345 MD/MS 14,00 2,00 9,00 3,00 12,00 40,00 Reprovado 165919 Diander Saracho Delgado 001579474 ssp/ms Ausente 128747 DiegoAparecido Marcelino Fabro 001631472 SSPMS 12,00 2,00 9,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 122325 Diego Benites dos Reis 001930383 sspms 14,00 1,00 12,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 130462 Diego Bonfim Nogueira 1452695 SSP/MS 14,00 0,00 9,00 1,00 15,00 39,00 Reprovado 164733 Diego Cordeiro dos Santos 1848502 sspms 8,00 0,00 7,50 1,00 12,00 28,50 Reprovado 162271 Diego da Silva Rodrigues 1593452 SSP/MS 24,00 3,00 10,50 3,00 21,00 61,50 Aprovado 122508 Diego da Silva Santos 001490331 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 1,00 15,00 40,00 Reprovado 124847 Diego de SouzaAlves 001693077 Ssp/ms 12,00 3,00 6,00 2,00 18,00 41,00 Reprovado 157270 Diego Delmondes de Paula SSP/MS 18,00 3,00 7,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 136469 Diego FernandesTeixeira 001797858 sspms 6,00 2,00 6,00 2,00 15,00 31,00 Reprovado 134409 Diego Fernando Redel 1998180 SSP/MS 10,00 3,00 7,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 162124 Diego Ferreira Santos 1783158 SEJUSP/MS 6,00 2,00 9,00 2,00 24,00 43,00 Reprovado 164879 Diego Gomes de Moraes 001513061 SSP/MS 18,00 2,00 13,50 3,00 12,00 48,50 Reprovado 148786 Diego Goncalves de Paula 001479361 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 3,00 12,00 39,50 Reprovado 128450 Diego Machado 001627033 SSP/MS 12,00 4,00 6,00 3,00 9,00 34,00 Reprovado 156095 Diego Maciel Bento 001678300 sspms 10,00 2,00 9,00 1,00 15,00 37,00 Reprovado 148908 Diego Nascimento Hernandes 1450409 Ssp/ms 22,00 4,00 6,00 2,00 18,00 52,00 Aprovado 154592 Diego OliveiraThomaz 1533431 SEJUSP/MS 16,00 2,00 9,00 0,00 12,00 39,00 Reprovado 151223 Diego PaulinoVargas 1394949 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 2,00 15,00 38,00 Reprovado 156545 Diego Renato Ferreira deAraujo 130228429 SSPPR 12,00 2,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 135266 Diego Rezer Dias Mayer 1448449 ssp/ro 12,00 1,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 152986 Diego Rodrigues de Souza Batagliotti 93966635 sesp/pr 18,00 3,00 12,00 3,00 18,00 54,00 Aprovado 163291 Diego Samuel Rojas dos Santos 1220506 SSP/MS 4,00 1,00 9,00 1,00 9,00 24,00 Reprovado 122190 Diego Sepulveda dos Santos 1700071 SSPMS 12,00 2,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 161231 Diego Souza Rojas 300712077589mex 10,00 3,00 9,00 0,00 18,00 40,00 Reprovado 125851 Dielison da Costa Mattos 1858530 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 0,00 12,00 31,00 Reprovado 127937 Dimaymilli dos Santos Cordeiro da Silva 1625969 SSPMS 26,00 2,00 12,00 1,00 12,00 53,00 Aprovado 165088 Diógenes Idelfonso de Oliveira Godoi 1100777 SSP 18,00 1,00 4,50 4,00 12,00 39,50 Reprovado 149212 DiogoAraujo de Morais 1692307 SSP/MS 6,00 3,00 7,50 1,00 18,00 35,50 Reprovado 132909 Diogo Cesar da Silva 2082877 ssp/ms 8,00 0,00 7,50 0,00 15,00 30,50 Reprovado 127837 Diogo Kalinke Pitthan 04490566109SEJUSP/MS 4,00 2,00 7,50 0,00 9,00 22,50 Reprovado 128073 Diogo Lima de Oliveira 2227279 ssp/ms Ausente 134851 Diogo Luiz Pereira de Lima 001685444 SEJUSP/MS 12,00 4,00 9,00 3,00 12,00 40,00 Reprovado 123822 Diogo Passos de Camargo 1479862 ssp/ms 22,00 2,00 7,50 0,00 18,00 49,50 Reprovado 126475 Diogo Pinto Martins 001858353 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 4,00 9,00 36,50 Reprovado 128197 Diogo Rodrigues Mariano 1898033 SEJUSP/MS 12,00 3,00 6,00 2,00 15,00 38,00 Reprovado 131167 Diogo Schmidt deAzambuja 001468175 SSP/MS 24,00 3,00 10,50 0,00 21,00 58,50 Reprovado 165511 DiogoWilian Lemes de Souza SSP/SC Ausente 138141 Dione Borges Machado 771632 SSPMS 10,00 2,00 10,50 1,00 9,00 32,50 Reprovado 163901 Dione Roberto Nunes de Souza 20826 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 1,00 12,00 33,00 Reprovado 135144 Dioni Franque Silva Bonfim 1387179 SSP/MS 24,00 3,00 9,00 1,00 18,00 55,00 Aprovado 163765 Dionner Robson Jorge Bueno 1504475 Ssp/ms 18,00 3,00 6,00 0,00 18,00 45,00 Reprovado 127965 Diovani Caetano França de Deus 001926561 SSP/MS 12,00 2,00 13,50 2,00 18,00 47,50 Reprovado 165254 DirceuAlmeida da Silva 728185 SSPMS 8,00 3,00 3,00 0,00 15,00 29,00 Reprovado 127433 Djalma Fogaça Junior 001510520 SSPMS 18,00 1,00 10,50 5,00 30,00 64,50 Aprovado 124565 Djalma Henrique Bueno 001626890 SSP/MS 22,00 5,00 15,00 2,00 12,00 56,00 Aprovado 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 127532 Djavan 001890281 Sspms 8,00 1,00 4,50 0,00 9,00 22,50 Reprovado 150015 DjeksonAdolf Brachmann 001554556 SSPMS 8,00 0,00 4,50 2,00 18,00 32,50 Reprovado 122528 Donival Santos Sobrinho 001817909 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 1,00 27,00 56,50 Aprovado 139218 Donizete Carneiro dos Santos 1980353 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 0,00 12,00 36,00 Reprovado 123709 DouglasAndrade Correa 1858620 ssp ms 12,00 2,00 10,50 2,00 18,00 44,50 Reprovado 165448 Douglas Bilk 071162 Ssp/ms 10,00 3,00 10,50 2,00 24,00 49,50 Reprovado 127741 Douglas Calado Leandro 001719819 SSP/MS 12,00 4,00 7,50 0,00 12,00 35,50 Reprovado 164132 Douglas Dant Silgueiro 6862313-8 SSP/MS 10,00 3,00 13,50 1,00 24,00 51,50 Aprovado 137501 Douglas deAraujo Soares 1738307 SEJUSP/MS 10,00 2,00 10,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 163464 Douglas Kurz Scheer 001783276 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 0,00 18,00 38,00 Reprovado 137678 Douglas Lino da Silva 2341929 SSP/MS 14,00 0,00 9,00 2,00 21,00 46,00 Reprovado 137471 Douglas Montiel dos Santos 9084991372 SSPRS 6,00 3,00 9,00 1,00 27,00 46,00 Reprovado 165289 Douglas Pereira Gonçalves Souza 1179545 SSP/MS 20,00 3,00 10,50 0,00 24,00 57,50 Reprovado 129060 Douglas Renato do Nascimento 001472728 ssp 8,00 1,00 9,00 0,00 12,00 30,00 Reprovado 129022 Douglas Ribeiro da Silva 1638169 SSP/MS 6,00 2,00 3,00 0,00 9,00 20,00 Reprovado 123083 Douglas Ribeiro dos Santos 001898262 ssp/ms 12,00 2,00 9,00 0,00 12,00 35,00 Reprovado 149583 Douglas Rodrigues do Nascimeno SSP/MS 18,00 2,00 13,50 0,00 12,00 45,50 Reprovado 152810 Douglas Rodrigues Godim 1.662.975 ssp/ms 14,00 4,00 10,50 1,00 18,00 47,50 Reprovado 144946 Douglas Rodrigues Sauda 300066065 ssp/sp 14,00 2,00 9,00 0,00 18,00 43,00 Reprovado 149652 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 001639935 SEJUSP/MS 20,00 5,00 10,50 4,00 36,00 75,50 Aprovado 132569 Èbano deAlmeidaArévalo 1105392 sspmsms 12,00 2,00 9,00 0,00 18,00 41,00 Reprovado 165126 Eber Daniel Lima de Carvalho 001729690 SSP/MS 6,00 3,00 6,00 1,00 24,00 40,00 Reprovado 142407 Eber Gomes da Silva ssp ms 8,00 0,00 3,00 1,00 9,00 21,00 Reprovado 164868 Eberth Ilário Santana 1529708 SSP/MS 18,00 1,00 6,00 3,00 6,00 34,00 Reprovado 164160 Edenilson 2004776 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 2,00 18,00 47,00 Reprovado 142932 Edenilson Moreira dos Santos 1421479 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 125748 EderAlves Medina 001533091 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 0,00 12,00 37,50 Reprovado 162582 Eder de Sousa Soares 510374 ssp Ausente 130109 Eder Júnior de Souza Fernandes 1037126 ssp/ms 14,00 3,00 13,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 152930 Eder Luis Rumiatto dos Reis 001591254 ssp/ms 18,00 4,00 10,50 2,00 12,00 46,50 Reprovado 162119 Eder MagnoVilalba 582639 ssp/MS 12,00 3,00 10,50 0,00 21,00 46,50 Reprovado 165027 Eder Mantovani 1189709 ssp 12,00 2,00 6,00 2,00 15,00 37,00 Reprovado 135132 Eder Montanheri 59743163 Sejuspr 18,00 3,00 9,00 2,00 18,00 50,00 Aprovado 142283 Eder Pasche Nascimento 001162343 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 3,00 15,00 44,50 Reprovado 140634 Eder Scarabelli 1341864 SSP 14,00 3,00 6,00 3,00 18,00 44,00 Reprovado 163580 EderTorres da Silva 1556577 SSP/MS Ausente 147650 Ederson BentoAlfonso 1335056 ssp/ms 4,00 2,00 7,50 0,00 15,00 28,50 Reprovado 122567 Ederson Pedroso da Silva 001358572 SSP/MS Ausente 144451 Ederson Soares Lima 001662964 sspms 12,00 4,00 4,50 0,00 9,00 29,50 Reprovado 144405 Edes Junior SilvaVillalba 001625775 SSP/MS 14,00 3,00 7,50 1,00 15,00 40,50 Reprovado 137178 Edgar Dario Palácios Ortega 001306746 Ssp/ms 14,00 3,00 10,50 1,00 15,00 43,50 Reprovado 126539 Edgard Felipe Barbosa dos Santos Ferreira 0938377645 MD 20,00 1,00 15,00 1,00 15,00 52,00 Aprovado 123407 Edgard Silva de Campos 001663619 ssp/ms 18,00 5,00 6,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 165166 Ediano Quintiliano de Oliveira 001778470 SEJUSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 21,00 49,00 Reprovado 165183 Edilane de Oliveira Bento 675390 SSP/MS 16,00 1,00 7,50 1,00 18,00 43,50 Reprovado 164660 Edilene deAguiar Ribeiro 001464413 SSP/MS 8,00 2,00 4,50 1,00 15,00 30,50 Reprovado 141021 Edilson Bittencourt 2350441 12,00 1,00 9,00 3,00 15,00 40,00 Reprovado 123031 Edilson Fidelis da Silva 972316 ssp/ms 6,00 4,00 9,00 1,00 21,00 41,00 Reprovado 165878 Edilson Mello dos Santos 1371283 SSP/MS 10,00 3,00 9,00 3,00 12,00 37,00 Reprovado 151859 Edilson Pereira 1004270 SSP/MS 10,00 3,00 12,00 1,00 18,00 44,00 Reprovado 123122 Edilson PereiraVargas 001360337 sspms 8,00 2,00 7,50 0,00 27,00 44,50 Reprovado 164739 EdimarAlves Honorato 2255662 ssp/ms 14,00 4,00 15,00 2,00 12,00 47,00 Reprovado 132882 Edimar GonçalvesValverdes 001663337 SSP/MS 12,00 3,00 7,50 2,00 9,00 33,50 Reprovado 165655 Edimar Santos de Oliveira 001554757 ssp/ms 12,00 2,00 6,00 3,00 18,00 41,00 Reprovado 164461 Edimara Soares da Silva 001633325 SSP/MS 24,00 2,00 10,50 1,00 15,00 52,50 Aprovado 150044 Edimilson José dos Santos 1459676 SSP/MS 8,00 3,00 9,00 2,00 15,00 37,00 Reprovado 128497 Edimilson Ricarte da Silva 2038079 SEJUSP/MS 12,00 3,00 4,50 2,00 21,00 42,50 Reprovado 145412 Edimir Palacio Rocha 001451684 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 3,00 18,00 50,50 Aprovado 137683 Edinaldo Felicio do Nascimento 001011588 ssp 12,00 3,00 6,00 3,00 12,00 36,00 Reprovado 132584 Edinaldo Gomes Ferreira 001778322 SSP/MS 18,00 3,00 6,00 1,00 21,00 49,00 Reprovado 155662 Edinaldo Marques da Silva 523132 sspms 14,00 1,00 10,50 2,00 24,00 51,50 Aprovado 128593 Edipo RubensAlves deAlmeida 001637648 ssp/MS 14,00 2,00 10,50 2,00 24,00 52,50 Aprovado 165922 Edirson Rodrigues 001072606 sspms 10,00 1,00 7,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 157895 Edison Gonçalves 1378077 SSP/MS Ausente 160480 Edivaldo da Silvacoimbra 001876707 ssp/ms 8,00 2,00 10,50 1,00 15,00 36,50 Reprovado 165837 Edivaldo de Souza Pereira 1992556 SSPMS Ausente 164709 Edivan da Silva Duarte 001513542 ssp/ms 8,00 0,00 6,00 2,00 9,00 25,00 Reprovado 155082 Edivan Ribeiro da Silva 2006504 SEJUSP/MS 10,00 4,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 140609 Edivanio Rosa de Oliveira 1438644 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 0,00 12,00 30,00 Reprovado 124269 Edmar do Nascimento Morais 1662921 ssp/ms 6,00 2,00 6,00 1,00 27,00 42,00 Reprovado 133716 Edna Cruz dos Reis Dias 1678602 SSP/MS Ausente 163446 Edna de Souza de Oliveira Rebeque 1461750 SSP/MS 14,00 1,00 6,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 163909 Ednaldo SilvaAlves 001254919 sspms Ausente 153149 Edrier José Quintiliano de Oliveira 2020341 SEJUSP/MS 14,00 3,00 9,00 1,00 9,00 36,00 Reprovado 164634 EdsonAparecido Lopes 954961 ssp/ms 14,00 0,00 9,00 3,00 12,00 38,00 Reprovado 137084 Edson da Silva Paz 5195372 sspsc 16,00 2,00 9,00 2,00 18,00 47,00 Reprovado 148285 Edson Damaceno Lima 367984 ssp/ms 10,00 2,00 7,50 2,00 15,00 36,50 Reprovado 124478 Edson ManuelAlves 219331716 Ssp/sp 14,00 1,00 4,50 0,00 12,00 31,50 Reprovado 129666 EduardoAfonso da Rosa Marques 1646707 SEJUSP/MS 12,00 2,00 10,50 0,00 6,00 30,50 Reprovado 133527 EduardoAlves Barreto Ferbonio 0012080345 sspms 8,00 2,00 4,50 3,00 15,00 32,50 Reprovado 127356 EduardoArnhold 1724135 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 2,00 21,00 56,00 Aprovado 149570 Eduardo Barbosa da Silva 001700037 SEJUSP/MS 14,00 0,00 4,50 3,00 6,00 27,50 Reprovado 165676 Eduardo Barreira Rodrigues Neto 041597402 IFP Ausente 165509 Eduardo Bastos Guedes 11576375 SSJ/MT 18,00 4,00 7,50 0,00 18,00 47,50 Reprovado 148429 Eduardo Battani Duraes 27791119-9 SSP/SP Ausente 165268 Eduardo CesarAvelino da Silva 2133337 ssp/ms Ausente 164579 Eduardo da Silva da Silva 001793851 ssp/ms 16,00 5,00 10,50 1,00 15,00 47,50 Reprovado 162299 Eduardo deAguiar Souza 1662876 SSP/ms 10,00 2,00 7,50 0,00 12,00 31,50 Reprovado 165359 Eduardo de OliveiraAlcantes 001866137 ssp/ms 14,00 1,00 10,50 1,00 9,00 35,50 Reprovado 135338 Eduardo de Oliveira Biagi 001829276 SSP/MS 10,00 1,00 4,50 1,00 12,00 28,50 Reprovado 138748 Eduardo de Souza Oliveira 1627452 SEJUSP/MS 12,00 2,00 12,00 1,00 21,00 48,00 Reprovado 157083 Eduardo de SouzaVieira 1,959,420 SSP/MS 8,00 3,00 9,00 2,00 15,00 37,00 Reprovado 164536 Eduardo Dias Ferreira 1752643 Sspms 14,00 4,00 13,50 2,00 18,00 51,50 Aprovado 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 152080 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 001886013 SEJUSP/MS 24,00 3,00 15,00 1,00 24,00 67,00 Aprovado 151221 Eduardo IranTurella Rodrigues 001686423 sspms 20,00 3,00 9,00 2,00 27,00 61,00 Aprovado 150029 Eduardo Kennedy Miranda Ferreira 001969645 SSP/MS 16,00 4,00 10,50 2,00 21,00 53,50 Aprovado 165613 Eduardo Lincoln Mendonça de Oliveira Cardoso 001015468 SSPMS Ausente 165399 Eduardo Luiz Castrioto de Jesus 72159288 ssp/rj 22,00 3,00 10,50 1,00 24,00 60,50 Aprovado 163382 Eduardo Matheus Machado Koslinski 1969803 SSPMS 10,00 3,00 12,00 2,00 12,00 39,00 Reprovado 164137 Eduardo Matias Figueredo 001589293 ssp/ms 22,00 2,00 12,00 2,00 9,00 47,00 Reprovado 163943 Eduardo Mendes Rocha 001244094 ssp/ms 22,00 3,00 9,00 2,00 36,00 72,00 Aprovado 122837 Eduardo Nunes Oliveira 1363575 sspms 10,00 3,00 9,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 123565 Eduardo Patrick Malvezi 001969365 SSP/MS 20,00 1,00 12,00 2,00 21,00 56,00 Aprovado 165153 Eduardo Rocha Melo 2004840 SSP/MS 8,00 3,00 7,50 1,00 18,00 37,50 Reprovado 126670 Eduardo Santana Silva 1899544 ssp/ms 10,00 3,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 165741 Eduardo Silva Lescano 001461570 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 0,00 6,00 24,00 Reprovado 129229 Edvaldo de Oliveira Ferreira 001513699 SEJUSP/MS 14,00 2,00 9,00 1,00 24,00 50,00 Aprovado 127009 Edvaldo Gonçalves Lima 1190884 ssp/ms 10,00 3,00 6,00 2,00 24,00 45,00 Reprovado 130916 Edvania Moreno Pereira 1760104 10,00 3,00 9,00 2,00 24,00 48,00 Reprovado 132164 Egon Hamester Junior 001620797 SSp?MS 14,00 3,00 13,50 2,00 12,00 44,50 Reprovado 165303 Eidisio da Silva Nery Junior 868333 ssp/ms 14,00 1,00 13,50 3,00 18,00 49,50 Reprovado 126222 ElaineAguero da Silva Duarte 0001461204 SSP/MS 12,00 2,00 12,00 1,00 12,00 39,00 Reprovado 140210 ElaineAparecida Pereira Cardoso 001465236 SSPMS 16,00 1,00 6,00 2,00 12,00 37,00 Reprovado 159100 Elaine Cristina Maximo van Suypene 001102088 SSP/MS 20,00 1,00 12,00 2,00 9,00 44,00 Reprovado 163886 Elaine dos Santos Honório 1511038 SSP/MS 18,00 4,00 9,00 1,00 24,00 56,00 Aprovado 161504 Elaine Ferreira dos Santos 1700487 SSPMS 18,00 2,00 9,00 1,00 15,00 45,00 Reprovado 160424 Elaine Rodrigues da Silva 00157908 ssp/ms 20,00 1,00 10,50 4,00 24,00 59,50 Aprovado 163645 Eleilso dos Santos Barbosa 001037401 ssp/ms 12,00 1,00 9,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 122636 Elena Flores Fernandes 54467098 sc 14,00 2,00 12,00 1,00 9,00 38,00 Reprovado 140431 Elenice Genes 000636336 ssp;/ms 8,00 0,00 4,50 2,00 9,00 23,50 Reprovado 142373 Elenir Monteiro de Lima 1439487 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 3,00 3,00 33,00 Reprovado 150140 Elialda Maria dos Santos 1597240 ssp/ms 14,00 0,00 4,50 1,00 12,00 31,50 Reprovado 129352 Elianderson Pereira Soares 1479750 SSP/MS 16,00 5,00 12,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 157530 Eliane Gimenez Brites 001588952 SSP/MS 14,00 4,00 10,50 4,00 24,00 56,50 Aprovado 156789 Eliane Lucas da Silva 685383 SSP/MS 10,00 2,00 3,00 2,00 18,00 35,00 Reprovado 165828 Eliane Marinho da Silva 001452221 SSP/MS 12,00 3,00 6,00 2,00 15,00 38,00 Reprovado 165711 Eliane Ribeiro da Silva Leite 1126976 SSP/MS 16,00 1,00 4,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 125525 Eliane Santos Souza 001808766 ssp/ms Ausente 164508 Eliane Soares Resende 883794 SSP/MS 16,00 1,00 9,00 2,00 30,00 58,00 Aprovado 137782 Eliane Zanan 735296 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 1,00 24,00 52,50 Aprovado 154987 EliasAlvesViana 1306867 SSP/MS 12,00 0,00 4,50 1,00 9,00 26,50 Reprovado 124705 Elias Gomes Junior 1724265 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 152314 Elias Pereira Rosa 000992719 SSP/MS 22,00 2,00 6,00 1,00 15,00 46,00 Reprovado 134118 Elias Ribeiro da Silva 1141263 ssp/ms 10,00 1,00 7,50 2,00 24,00 44,50 Reprovado 137547 Elias Silva dos Santos 01522280 SSP/MS 10,00 3,00 13,50 1,00 24,00 51,50 Aprovado 124654 Eliel Lange Rodrigues 001873473 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 1,00 21,00 48,50 Reprovado 132923 Eliel Rodrigues Dias 1446420 SSP/MS 14,00 1,00 10,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 165486 ElielsonAparecido Pinheiro Rodrigues 001625702 SEJUSP/MS Ausente 144866 Eliezer Ricardo da Silva 001021432 SSP/MS 8,00 2,00 10,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 158583 Elis GardeniaAmorim Barrios 1461070 10,00 3,00 9,00 2,00 15,00 39,00 Reprovado 128806 Elis Marina da SilvaViana 1819632 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 2,00 9,00 44,00 Reprovado 165304 Elisandro Sangalli 842233 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 3,00 21,00 46,50 Reprovado 143064 Elisangela Schulz 10985280 ssp/mt 8,00 3,00 6,00 1,00 21,00 39,00 Reprovado 123994 Elismaiquy de MenezesTrindade 001833571 SSP/MS 24,00 1,00 9,00 1,00 18,00 53,00 Aprovado 132829 ElisonArnaldo Silva Sachs 2164171 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 0,00 6,00 33,50 Reprovado 165006 Élisson Haas Herculano 72663616 SESP/PR 18,00 3,00 12,00 2,00 30,00 65,00 Aprovado 122550 Eliton Henrique Movio 001676513 sspms 14,00 3,00 7,50 1,00 9,00 34,50 Reprovado 127911 Eliton RodriguesAndrade Gomes 1167236 SEJUSP/MS Ausente 133971 Elivania de Paulamaciel 000736217 SSS/MS 20,00 3,00 9,00 3,00 15,00 50,00 Aprovado 123117 Elivelton Moreira de Farias 001783277 ssp/ms 24,00 4,00 10,50 4,00 39,00 81,50 Aprovado 141620 Elizabete Rodrigues da Silva 1424895 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 2,00 18,00 51,00 Aprovado 125859 Elizabeth Dias Coca do Nascimento 389330 ssp/Ms 14,00 1,00 4,50 2,00 9,00 30,50 Reprovado 156130 Elizeu deAssuncao Lima 001152148 ssp/ms 16,00 2,00 7,50 3,00 18,00 46,50 Reprovado 142064 Ellen 001803021 ssp 8,00 0,00 3,00 3,00 18,00 32,00 Reprovado 165095 Ellen da Silva Novais 001307336 SSS/MS 8,00 2,00 10,50 4,00 6,00 30,50 Reprovado 159127 Ellen Elizia de SouzaVargas 2005196 SSP/MS 18,00 2,00 10,50 2,00 15,00 47,50 Reprovado 152429 Ellen Paula da Silva Santos 001590064 ssp/ms 16,00 4,00 10,50 0,00 18,00 48,50 Reprovado 160869 Eloi Ruiz 000830459 SSPMS 12,00 0,00 4,50 0,00 18,00 34,50 Reprovado 163897 Eloisa Seifert Silveira 1269509 SSP/MS 20,00 2,00 10,50 0,00 15,00 47,50 Reprovado 142691 Elson Benites dos Santos 001265703 SSP/MS 12,00 4,00 7,50 0,00 15,00 38,50 Reprovado 129273 Elthon Balbueno de Oliveira 1371697 SSP/MS 14,00 4,00 6,00 2,00 18,00 44,00 Reprovado 127078 EltonAlencarAquino 001638172 8,00 0,00 9,00 3,00 18,00 38,00 Reprovado 164672 Elton Bonilha Petelelim 1283462 SSPMS 20,00 2,00 10,50 3,00 15,00 50,50 Aprovado 141811 Elton de Oliveira Medina 25839063 ssp/mt 6,00 0,00 7,50 0,00 15,00 28,50 Reprovado 165852 Elton Dhon Marcante 109934267 PR Ausente 154833 Elton Lima Borges 478455367 SSP/SP 14,00 1,00 9,00 0,00 0,00 24,00 Reprovado 124191 EltonTeixeira da Silva 001458861 ssp/ms 14,00 2,00 15,00 1,00 18,00 50,00 Aprovado 131403 EltonViniciusTramarin deAraujo 001460296 ssp/ms 10,00 1,00 10,50 1,00 24,00 46,50 Reprovado 164855 Eluany Fernandes Spindola 1963775 ssp/ms 6,00 2,00 10,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 143628 Elvio E. Oliveira 001617162 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 1,00 15,00 40,00 Reprovado 153266 Elvio PitteriValdez 1268515 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 164517 ElvisAyron Rocha dos Santos 1520043 SSP/MS 22,00 0,00 13,50 2,00 12,00 49,50 Reprovado 159132 Elvis Bossolani de Oliveira 38258927-0 ssp sp 12,00 1,00 6,00 3,00 12,00 34,00 Reprovado 139185 Elvis Fernandes Ferreira Lima 001725290 SSP/MS 24,00 5,00 13,50 3,00 33,00 78,50 Aprovado 148712 Elvis Justino de Souza Carvalho 001663826 SSP/MS 14,00 3,00 6,00 1,00 15,00 39,00 Reprovado 158250 ElvisTeixeira Salvani 934562 SSP/MS 16,00 4,00 13,50 2,00 27,00 62,50 Aprovado 137676 Emanueledomingos Santos 0014890 SEJUSP/MS 20,00 3,00 9,00 2,00 21,00 55,00 Aprovado 124184 EmersonAtanásio da Silva 001.589.945 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 2,00 18,00 46,50 Reprovado 150192 Emerson BarbozaAlcantara Silva 1331350 sspms 14,00 0,00 10,50 2,00 18,00 44,50 Reprovado 148945 Emerson Carlos de Lima Oliveira SspMS Ausente 148931 Emerson Crisanto Hernandez 1321895 ssp/ms 18,00 3,00 10,50 2,00 9,00 42,50 Reprovado 138947 Emerson da Silva Freitas 001553540 SSP/MS 12,00 0,00 7,50 4,00 12,00 35,50 Reprovado 165733 Emerson de Carvalho Miranda 001426451 ssp 8,00 3,00 7,50 1,00 6,00 25,50 Reprovado 163894 Emerson dos SantosAquino 1363339 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 2,00 9,00 27,00 Reprovado 127561 Emerson HenriqueTeixeira Rodrigues 1211682 ssp/ms 16,00 2,00 12,00 4,00 15,00 49,00 Reprovado 165522 Emerson Junji Hirahata 1591136 SSP/MS 26,00 5,00 15,00 1,00 9,00 56,00 Aprovado 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 122742 Emerson LouveiraVieira 001798334 Ssp/ms 12,00 3,00 9,00 0,00 21,00 45,00 Reprovado 125249 Emerson Rodrigo JaquesAcosta 001124450 ssp/ms 20,00 4,00 9,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 164001 Emmanuel Jarsen dos Santos 01318470 ssp 10,00 0,00 9,00 2,00 12,00 33,00 Reprovado 151061 Endrius Sanches Nunes 001780423 SEJUSP/MS 8,00 1,00 10,50 1,00 6,00 26,50 Reprovado 161645 Enerson Marques Cabreira 1017607 SSPMS 16,00 3,00 6,00 2,00 9,00 36,00 Reprovado 143852 Enio Gomes do Nascimento 000876769 SSP/MS Ausente 126281 Eric Massahide Ono 1424428 SSP/MS 8,00 4,00 9,00 2,00 9,00 32,00 Reprovado 135016 Eric Muriel Guimaraes Martins 456242351 ssp/sp 8,00 3,00 9,00 1,00 18,00 39,00 Reprovado 149151 Eric Rodrigues Okuyama 1480327 ssp/ms 24,00 4,00 13,50 2,00 42,00 85,50 Aprovado 145547 Erica Gomes Rodrigues 001504474 sspms 20,00 1,00 12,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 159751 Erica Hiromi Nakaya 1671331 SSP/MS 6,00 0,00 6,00 1,00 6,00 19,00 Reprovado 124381 Erickson Benites Lima 1986144 SSP/MS 16,00 4,00 10,50 0,00 18,00 48,50 Reprovado 165813 Erico Souza Dazzi 1438878 ssp/ms 20,00 3,00 9,00 2,00 15,00 49,00 Reprovado 134173 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS 18,00 3,00 13,50 3,00 27,00 64,50 Aprovado 122389 ErikTavares Chaves 924393 SSP/MS 14,00 3,00 7,50 3,00 21,00 48,50 Reprovado 163343 Erika Christiane de Freitas Paiva 1322455 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 3,00 12,00 31,50 Reprovado 165656 Erika Regina de Lima Pereira 957177 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 27,00 47,50 Reprovado 138847 Erike Muniz de Souza 1678427 ssp/ms 16,00 5,00 9,00 1,00 12,00 43,00 Reprovado 125323 Erison Simao Damacena 001817947 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 3,00 9,00 43,00 Reprovado 164221 ErlaineTeixeira dos Santos 001088002 ssp/ms 18,00 3,00 9,00 2,00 18,00 50,00 Aprovado 165437 Erley de FreitasAlbuquerque 1462771 sspms 16,00 4,00 10,50 1,00 24,00 55,50 Aprovado 148046 Ermison da Silva Cardoso 1804814 SSP/MS 8,00 0,00 4,50 0,00 3,00 15,50 Reprovado 165246 Ernestina BarbozaViegasTagino 1125778 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 0,00 12,00 31,00 Reprovado 165250 Eryson de Oliveira Leite 1045100 ssp/ms 10,00 0,00 10,50 2,00 18,00 40,50 Reprovado 164839 Esmeraldo Carvalho de Souza 128804476 ssp;sp 10,00 1,00 4,50 0,00 9,00 24,50 Reprovado 165231 Estela Gomes Benitez 624292 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 0,00 18,00 40,00 Reprovado 129122 Ester Pereira de Souza 001723690 ssp 20,00 4,00 6,00 3,00 18,00 51,00 Aprovado 134864 Estive David Costacurta Ferreira 1537864 ssp/ms 10,00 2,00 6,00 0,00 15,00 33,00 Reprovado 161948 Etiene Santos SilvaAzevedo 001342421 SSP/MS 10,00 0,00 3,00 2,00 15,00 30,00 Reprovado 151187 EuclidesAlves da Silva 1196255 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 1,00 21,00 42,00 Reprovado 132848 Eudes Eufrasio de Lima 000789342 ssp/ms 18,00 4,00 12,00 3,00 12,00 49,00 Reprovado 153728 Eudes Fernandes dos Santos 861639 SSP/MS 20,00 4,00 7,50 2,00 24,00 57,50 Aprovado 165395 Eugênio CharlesWolobueff da Silva Junior 1371290 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 1,00 33,00 64,00 Aprovado 133141 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 1,00 12,00 39,00 Reprovado 144262 Euler FélixAlbino 001759966 sspms 14,00 1,00 7,50 3,00 15,00 40,50 Reprovado 134239 Euler Ferreira dos Santos 001513972 ssp/ms Ausente 158849 Evaldo Cleber deAraujo 000952314 SSP 16,00 2,00 6,00 2,00 12,00 38,00 Reprovado 146607 Evanderson da Silva Martins 001851434 SEJUSP/MS 14,00 3,00 12,00 1,00 15,00 45,00 Reprovado 134374 EvandroAlves Souza 16217241 SSP 14,00 3,00 6,00 1,00 15,00 39,00 Reprovado 134631 Evandro Cavalcante Mielbratz 001514111 SEJUSP/MS 8,00 2,00 7,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 151873 Evandro Ribeiro Lopes 1574974 SEJUSP/MS 12,00 1,00 10,50 2,00 6,00 31,50 Reprovado 145260 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 163322 Evandro Silveira Doffinger 1554327 SEJUSP/MS 10,00 1,00 12,00 0,00 6,00 29,00 Reprovado 164603 EvandroWandroski 954693 ssp;ms 18,00 3,00 10,50 1,00 15,00 47,50 Reprovado 128461 Evanice Peixoto da Rocha 0722001 SSP/MS 18,00 1,00 7,50 1,00 6,00 33,50 Reprovado 143912 Evelaine SiqueiraVicari 001328890 ssp/ms 10,00 0,00 7,50 2,00 18,00 37,50 Reprovado 125629 EvelyAlencarAquino 1626598 SSP/MS 8,00 0,00 10,50 2,00 12,00 32,50 Reprovado 150475 Evelyn Fabiany Lino Parrela 878000 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 3,00 15,00 41,50 Reprovado 133478 EveraldoAdir Silva 001503319 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 3,00 12,00 41,50 Reprovado 141402 Everaldo Mendonça Santos 001850005 SSP 18,00 3,00 9,00 1,00 24,00 55,00 Aprovado 162651 Everaldo Rodrigues 725644 ssp/ms 12,00 1,00 9,00 2,00 15,00 39,00 Reprovado 135230 Éverson Pereira Gomes 001532839 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 123428 EvertonAdriano Marques Ferreira 001625711 sspms 10,00 1,00 9,00 3,00 15,00 38,00 Reprovado 143682 EvertonAmorim Rosa 001976008 ssp/ms 4,00 3,00 7,50 1,00 21,00 36,50 Reprovado 122677 EvertonAzevedo Figueredo 2037807 SSP/MS 8,00 0,00 7,50 1,00 12,00 28,50 Reprovado 154787 Everton Barbosa Chamorro 1422004 SSP/MS 18,00 1,00 12,00 1,00 15,00 47,00 Reprovado 155080 Everton Barrios Silva 1448010 SSP|MS 24,00 3,00 10,50 2,00 18,00 57,50 Aprovado 129260 Everton de Freitas SilvaViana 1685802 sspms 18,00 0,00 6,00 1,00 15,00 40,00 Reprovado 142079 Everton de SouzaAguirre 001214334 SSP/MS 22,00 2,00 12,00 4,00 21,00 61,00 Aprovado 138285 Everton dos Santos Reis 001515811 Ssp/ms 18,00 4,00 9,00 1,00 30,00 62,00 Aprovado 160600 Everton Ferreira dos Santos 1627529 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 2,00 21,00 52,00 Aprovado 122469 Everton Gabriel Bernardo Silva 001798102 SSP/MS 14,00 4,00 12,00 2,00 15,00 47,00 Reprovado 163152 Everton Inacio da Silva 2009064 SSPMS 16,00 1,00 7,50 0,00 15,00 39,50 Reprovado 153494 Everton Jonatan Barboza 001896147 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 15,00 45,50 Reprovado 122382 Everton KlaiverAlves SSP/MS 12,00 3,00 7,50 1,00 15,00 38,50 Reprovado 139111 Everton Litter 001589880 SEJUSP/MS 18,00 3,00 12,00 1,00 12,00 46,00 Reprovado 126466 Everton Mendes Rodrigues 01379645 sspms 14,00 3,00 7,50 1,00 21,00 46,50 Reprovado 152414 Everton Osmar da SilvaAraujo 2.034.987 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 4,00 9,00 32,50 Reprovado 163814 Ewerton Carlos Rocha Romero 001589654 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 3,00 12,00 37,50 Reprovado 164607 Ezequiel Moreno deAlencar 001489342 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 0,00 21,00 45,00 Reprovado 127762 Fabia RibeiroTormin 10693552 SSP/MG 12,00 2,00 10,50 3,00 27,00 54,50 Aprovado 142355 Fabiana Faria Bruinsma 001362085 SSP/MS Ausente 164752 Fabiana Gomes da Silva 1590253 SSP/MS 8,00 2,00 3,00 3,00 21,00 37,00 Reprovado 164558 FabianeAlves Barbosa 001069264 SSP/MS 22,00 3,00 12,00 2,00 15,00 54,00 Aprovado 135357 Fabiane KazueArai 1344967 SSP/MS 26,00 3,00 13,50 2,00 21,00 65,50 Aprovado 156206 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS 22,00 3,00 9,00 2,00 18,00 54,00 Aprovado 154994 FabianoAparecido de OliveiraAlves 001592671 Ssp/ms 14,00 2,00 9,00 3,00 18,00 46,00 Reprovado 128655 FabianoAraujo Ikeda 724942 Ssp/ms 10,00 3,00 9,00 2,00 9,00 33,00 Reprovado 165659 Fabiano dos Santos 001619019 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 9,00 39,50 Reprovado 165732 Fabiano dos Santos de Leon 001687913 ssp/ms 22,00 4,00 9,00 1,00 18,00 54,00 Aprovado 160008 Fabiano Fontes Sousa Santana 001790980 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 0,00 18,00 40,50 Reprovado 160230 Fabiano Francisco do Prado Silva 1292857 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 3,00 18,00 41,00 Reprovado 132028 Fabiano Lopes Cunha 001272064 Ssp/ms 16,00 3,00 9,00 2,00 18,00 48,00 Reprovado 158596 Fabiano Moreira deAlmeida 001789127 SSPMS 12,00 3,00 7,50 1,00 24,00 47,50 Reprovado 122247 Fabiano Ramalho de Morais 1699920 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 18,00 38,50 Reprovado 134771 Fabiele da SilvaArce 1553684 SEJUSP/MS 12,00 1,00 6,00 3,00 15,00 37,00 Reprovado 165929 FábioAndré Franco 1256197 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 3,00 18,00 48,50 Reprovado 130219 Fabio Benites de Oliveira 10084 drt/ms 20,00 2,00 12,00 2,00 15,00 51,00 Aprovado 146901 Fabio Bezerra de Carvalho 401194 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 2,00 9,00 32,00 Reprovado 165163 Fabio Carvalho Santos 001858005 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 2,00 9,00 44,00 Reprovado 139241 Fabio da Silva Ferreira 001899253 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 164031 Fabio da Silva Marques 001479743 ssp/ms 10,00 0,00 10,50 2,00 21,00 43,50 Reprovado 124842 Fabio da SilvaViana 1490455 ssp/msms 16,00 3,00 7,50 3,00 18,00 47,50 Reprovado 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 148182 Fábio Diniz Lima 1466596 SSP/MS 24,00 4,00 12,00 1,00 18,00 59,00 Aprovado 164859 Fábio dos Santos Lima 12585386 ssp/mt 12,00 1,00 3,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 124566 Fábio dos Santos Oliveira 1363338 Sspms 10,00 0,00 7,50 2,00 18,00 37,50 Reprovado 122881 Fabio Fernando Goulart 001851080 SSP/MS 20,00 1,00 12,00 3,00 24,00 60,00 Aprovado 150285 Fabio Gonçalves Chagas 001678439 SEJUSP/MS 10,00 4,00 7,50 3,00 6,00 30,50 Reprovado 123761 Fabio Júnior da CostaViana 1461205 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 2,00 18,00 47,50 Reprovado 165556 Fabio Junior de Oliveira 735999 ssp/ms 10,00 2,00 6,00 2,00 21,00 41,00 Reprovado 163802 Fabio LesterAlves Colman 1143849 SSP/MS 12,00 4,00 9,00 1,00 15,00 41,00 Reprovado 160522 Fábio Lima de Oliveira 0001353638 SSP/MS 14,00 3,00 6,00 2,00 18,00 43,00 Reprovado 154211 Fabio LopesAcosta 001563885 ssp/ms 12,00 1,00 10,50 2,00 9,00 34,50 Reprovado 164639 Fábio Luis Comelli 1175620 SSP/MS 24,00 5,00 12,00 4,00 27,00 72,00 Aprovado 132204 Fabio Luiz da Silva 001513705 ssp/ms 18,00 3,00 10,50 0,00 9,00 40,50 Reprovado 162392 Fabio Matos Ferraz 56639888 ssp/ms 16,00 5,00 10,50 1,00 18,00 50,50 Aprovado 129385 Fabio Menas Freitas 0940094147 MD 26,00 5,00 12,00 1,00 30,00 74,00 Aprovado 139888 Fábio MoreiraToledo 1291853 SSS/MS 16,00 3,00 15,00 2,00 21,00 57,00 Aprovado 139646 Fábio Pereira dos Santos 1470630 18,00 2,00 10,50 2,00 15,00 47,50 Reprovado 159006 Fabio Rodrigo Cardoso Barnabe 1142744 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 0,00 15,00 43,00 Reprovado 127687 Fabio Rodrigo Mendes 1851239 SSP/MS 8,00 1,00 4,50 1,00 18,00 32,50 Reprovado 125966 Fabio Rodrigues Rezende 001618257 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 3,00 18,00 50,00 Aprovado 144508 Fabio Rosa da Silva 14002655 SSP/MT 6,00 1,00 1,50 0,00 15,00 23,50 Reprovado 129226 Fábio Silva Caetano 1331189 ssp/ms 12,00 2,00 6,00 2,00 21,00 43,00 Reprovado 158506 FábioTakashi Maeda 1446805 Sspms 18,00 3,00 13,50 2,00 21,00 57,50 Aprovado 162889 FabioTelles David 01464392 ssp/ms 26,00 4,00 13,50 4,00 39,00 86,50 Aprovado 155094 Fabricio Carvalho Krul 001752527 SSP/MS 10,00 2,00 12,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 134356 Fabricio Cesar Melero 001777361 sspms 8,00 1,00 10,50 2,00 9,00 30,50 Reprovado 164754 Fabrício Diniz Felipe de Mattos 001527457 ssp/ms Ausente 159753 Fabrício Eugênio Gundermann 2128120 SSP/MS 10,00 4,00 6,00 1,00 15,00 36,00 Reprovado 161484 Fabrício Ferreira Maciel 1564607 SEJUSP/MS 6,00 2,00 10,50 0,00 15,00 33,50 Reprovado 152770 Fabrício José Grego Rocha 001663257 SSS/MS 6,00 1,00 7,50 1,00 9,00 24,50 Reprovado 140550 Fabricio Kokiti Borges Inoue 1752311 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 3,00 12,00 38,50 Reprovado 165084 Fabricio Marques Galhardo 1120882 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 1,00 15,00 43,00 Reprovado 123620 Fabrício Pinheiro deToledo 1514044 SEJUSP/MS 12,00 1,00 10,50 2,00 24,00 49,50 Reprovado 165634 Fabricio Santos Silva 001461309 SSP/MS 14,00 4,00 7,50 2,00 27,00 54,50 Aprovado 165472 Fagner de Brito Chaves 1245942 ssp/ms 6,00 2,00 7,50 1,00 15,00 31,50 Reprovado 131778 Fagner de Campos Souza 001786987 SSP/MS 18,00 4,00 10,50 2,00 30,00 64,50 Aprovado 165394 Fagner Fernandes 001149010 ssp/ms 12,00 3,00 12,00 2,00 21,00 50,00 Aprovado 128442 Fagner Ponciano da Silva 1404941 ssp/MS 8,00 0,00 12,00 2,00 15,00 37,00 Reprovado 155123 Fagner Renato Baroni 001050301 ssp/ms 16,00 1,00 10,50 3,00 15,00 45,50 Reprovado 164889 Fagner Rodrigues de Lima 1581508 SSP/MS 10,00 4,00 9,00 2,00 27,00 52,00 Aprovado 148264 Fagnir de Brito Chaves 001348760 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 164095 Fanderson Pereira Bogarin 1678126 SSP/MS 12,00 3,00 13,50 2,00 24,00 54,50 Aprovado 131774 FaustoTezzari da Silva 001243126 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 0,00 30,00 59,50 Reprovado 128817 Felicio da Silva Fernades 1783722 ssp/ms 12,00 3,00 7,50 0,00 18,00 40,50 Reprovado 143127 Felipe 001803237 ssp/ms 18,00 3,00 7,50 0,00 21,00 49,50 Reprovado 163982 FelipeAntonio Borré 24677418 SEJUSP/MS 8,00 1,00 4,50 1,00 15,00 29,50 Reprovado 164396 Felipe Barros Pinto 747310 SEJUSP/MS 22,00 4,00 10,50 0,00 18,00 54,50 Reprovado 133847 Felipe da Silva Cabanha 2037576 SSP/SP 14,00 1,00 4,50 2,00 0,00 21,50 Reprovado 157389 Felipe da Silva Miranda 1804851 SEJUSP/MS 12,00 2,00 6,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 164893 Felipe de Oliveira Camargo 001638426 ssp/ms 18,00 4,00 10,50 2,00 24,00 58,50 Aprovado 164877 Felipe Gomes Zanon 001568189 SSP/MS 12,00 3,00 12,00 2,00 15,00 44,00 Reprovado 132439 Felipe Gonçalves dos Santos Cappatto 1295082 SSP/RO 12,00 3,00 7,50 1,00 15,00 38,50 Reprovado 123504 Felipe Guimarães dos Santos 001983726 SSP 10,00 1,00 7,50 0,00 6,00 24,50 Reprovado 122977 Felipe Jacques Pereira 001783760 SSP/MS 16,00 2,00 12,00 2,00 9,00 41,00 Reprovado 129482 Felipe Lopes Seline 1805827 ssp/ms 10,00 1,00 9,00 2,00 9,00 31,00 Reprovado 129855 Felipe Medeiros da Silva Macedo 001858432 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 2,00 12,00 49,00 Reprovado 130865 Felipe Ozuna Bianchi 001678310 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 2,00 24,00 52,50 Aprovado 125709 Felipe Porto de Oliveira 001686092 SSP/MS 24,00 2,00 13,50 3,00 24,00 66,50 Aprovado 157094 Felipe Silva Santos 1990731 ssp/ms 8,00 4,00 10,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 132604 FelipeVilhalbaAlencar 001798478 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 2,00 12,00 41,50 Reprovado 128945 Félix Emanuel de Oliveira Priero 20710356 SSP/MT 6,00 3,00 9,00 1,00 15,00 34,00 Reprovado 139280 Fellipe Correa Macedo 402469738 SSP/SP 22,00 2,00 12,00 2,00 21,00 59,00 Aprovado 151038 Fermiano Gomes Junior 001080651 ´ssp/ms 10,00 2,00 7,50 2,00 3,00 24,50 Reprovado 160340 FernandaAndrihely Fernandes dos Santos Zucca 001129408 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 124803 FernandaAran Colman Batista Barros 1589616 SEJUSP/MS 20,00 1,00 13,50 1,00 21,00 56,50 Aprovado 123241 Fernanda Cano deAndrade Marques 2002427 SSS/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 9,00 42,00 Reprovado 163660 Fernanda da SilvaAraujo 001858356 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 1,00 18,00 37,50 Reprovado 165333 Fernanda da Silva Dantas 1776919 ssp/ms 8,00 4,00 9,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 158252 Fernanda doAmaral Baptista 1896765 SSP/MS 20,00 5,00 10,50 2,00 15,00 52,50 Aprovado 160964 Fernanda Gottardi Ferreira 1700379 ssp/ms 14,00 4,00 6,00 3,00 18,00 45,00 Reprovado 155351 Fernanda Luna Meireles Paula 001729527 sspms 16,00 2,00 9,00 3,00 21,00 51,00 Aprovado 163572 Fernanda Sena Sorjoani 001724185 SSP/MS 16,00 4,00 9,00 2,00 9,00 40,00 Reprovado 126965 Fernanda Silva de Moraes 1898468 ssp/ms 8,00 1,00 7,50 2,00 18,00 36,50 Reprovado 164962 Fernanda Silva Gimenes 21178771 SSP/MS 18,00 2,00 3,00 1,00 9,00 33,00 Reprovado 127051 FernandoAlves Gomes 001172097 ssp/ms 12,00 1,00 7,50 1,00 15,00 36,50 Reprovado 126357 FernandoAparecido de Oliveira Nascimento 1394653 SSP/MS 8,00 0,00 7,50 1,00 18,00 34,50 Reprovado 163703 Fernando Batista Monteiro 001282055 ssp/ms 12,00 0,00 4,50 2,00 6,00 24,50 Reprovado 164245 Fernando Benvenuto da Silva 340220053 ssp/sp 16,00 0,00 4,50 2,00 12,00 34,50 Reprovado 155924 Fernando Cazarin Mendes 1198977 SSP 12,00 2,00 12,00 2,00 15,00 43,00 Reprovado 164953 Fernando ColmanAzevedo 001554694 ssp/ms 22,00 5,00 9,00 2,00 18,00 56,00 Aprovado 146979 Fernando da Silva 1147082 SEJUSP/MS 8,00 1,00 6,00 1,00 12,00 28,00 Reprovado 164947 Fernando de Faria Silva 1574161 SSP/MS 16,00 2,00 12,00 4,00 15,00 49,00 Reprovado 162748 Fernando de Oliveira Minteiro 1296915 Ssp/Ms 18,00 4,00 10,50 0,00 27,00 59,50 Reprovado 165629 Fernando dos Santos Oliveira 001637539 ssp/ms Ausente 129752 Fernando Dourado de Paula 001886358 ssp ms 18,00 2,00 10,50 2,00 9,00 41,50 Reprovado 157554 Fernando Farias Silva 988318 SSP/MS 14,00 1,00 6,00 1,00 15,00 37,00 Reprovado 132022 Fernando Fernandes da Rosa 001848036 SEJUSP/MS Ausente 144832 Fernando Henrique dos Santos Henschel 2058127 SSP/MS 10,00 3,00 9,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 155642 Fernando Henrique Miguelão da Silva 001503893 SSP/MS 26,00 3,00 13,50 1,00 27,00 70,50 Aprovado 122785 Fernando ImperadorAlves da Silva 001613942 SSP/MS 12,00 1,00 10,50 0,00 21,00 44,50 Reprovado 165736 Fernando Junior Rodrigues 1306602 ssp/ms 6,00 3,00 12,00 2,00 12,00 35,00 Reprovado 122720 Fernando LimaAzevedo 1269840 SSP/MS 10,00 2,00 9,00 2,00 24,00 47,00 Reprovado 165124 Fernando Lopes do Nascimento 001554816 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 1,00 18,00 45,00 Reprovado 128179 Fernando Lucas da SilvaVieira 1773036 SEJUSP/MS 20,00 3,00 6,00 3,00 12,00 44,00 Reprovado 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 152730 Fernando Luna da Silva 001752366 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 1,00 12,00 36,50 Reprovado 132386 Fernando Marcos Zarantonalli dos Santos 1984828 sspms 12,00 2,00 9,00 1,00 12,00 36,00 Reprovado 159383 Fernando Moreira da Silva 001306627 ssp/ms 22,00 2,00 13,50 3,00 27,00 67,50 Aprovado 164507 Fernando Morel 1538727 SSP/MS 10,00 0,00 4,50 0,00 12,00 26,50 Reprovado 164680 Fernando Santos Maciel 2172857 ssp/df 22,00 4,00 10,50 1,00 15,00 52,50 Aprovado 123586 Fernando SoaresValdez 1239199 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 1,00 24,00 56,00 Aprovado 163766 FernandoTavares da Silva 001385480 ssp/ms Ausente 165749 FernandoTeixeira dos Santos 1723997 ssp/ms 16,00 4,00 9,00 2,00 9,00 40,00 Reprovado 158228 FernandoWillians Cardoso Branquinho 001461085 SSS/MS 18,00 3,00 12,00 1,00 15,00 49,00 Reprovado 157008 Filipe deAndrade Maldonado 001896947 SEJUSP/MS 22,00 3,00 13,50 2,00 18,00 58,50 Aprovado 165846 Flavia de Paula Gotardi 1283502 SSP/MS 6,00 1,00 10,50 4,00 18,00 39,50 Reprovado 165013 FlávioAlves de Oliveira SSP/MS 18,00 4,00 9,00 1,00 21,00 53,00 Aprovado 152640 Flavio Ferreira da Silva 1519081 sspms 10,00 1,00 12,00 1,00 21,00 45,00 Reprovado 134427 Flávio Henrique deAzevedo Narcizo 1995234 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 1,00 18,00 54,00 Aprovado 122279 Flávio Julio CanteiroValdovino 1006415 SSP/MS 24,00 3,00 10,50 1,00 27,00 65,50 Aprovado 150505 Flavio Junior Benites 001343065 sspms 16,00 5,00 12,00 3,00 12,00 48,00 Reprovado 162331 Flavio Manoel Silva da Rosa 1554102 SSPMS 18,00 2,00 12,00 1,00 24,00 57,00 Aprovado 122309 Flavio MarquesVerão 1366227 SSP/MS 20,00 1,00 9,00 1,00 21,00 52,00 Aprovado 164386 Flávio Silva de Menezes 001.879.589 ssp/ms Ausente 160502 Florisvaldo Pires da Silva 001344607 SSP/MS 8,00 4,00 12,00 2,00 6,00 32,00 Reprovado 127369 Fran Sérgio Jesus deAlmeida 1492456 Ssp/ms 20,00 0,00 10,50 2,00 21,00 53,50 Reprovado 134678 Franchescole Miloca Rodrigues 001714710 SSP/MS 20,00 4,00 10,50 2,00 18,00 54,50 Aprovado 132181 Franciele Damasceno Batista 1797951 SSPMS 12,00 2,00 10,50 3,00 21,00 48,50 Reprovado 163465 Francielle Christina Foppa 92011674 PR 16,00 4,00 9,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 165407 Francielly Paulina Espínola Souza 001760278 SEJUSP/MS 14,00 0,00 9,00 3,00 15,00 41,00 Reprovado 127656 Francineli Fonseca 001730991 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 1,00 9,00 28,50 Reprovado 162534 Francis Carla Bacanelo 001533975 SSP/MS 12,00 1,00 12,00 0,00 6,00 31,00 Reprovado 132896 FrancisWillian 001798223 sspms 10,00 3,00 9,00 0,00 21,00 43,00 Reprovado 130694 FranciscoAlves Lopes 488384 SSP/MS 18,00 3,00 4,50 3,00 27,00 55,50 Aprovado 165356 Francisco da Silva Queiroz 1320689 ssp/ms 22,00 3,00 9,00 1,00 27,00 62,00 Aprovado 130112 Francisco deAssis Rodrigues Oliveira 001837876 SSP/MS 20,00 5,00 10,50 1,00 30,00 66,50 Aprovado 161335 Francisco Ferreira da Silva Júnior 01724005 SSP/MS 10,00 2,00 13,50 2,00 15,00 42,50 Reprovado 126233 Francisco Ronaldo Matos Oliveira 786511 SSP/MS 4,00 2,00 6,00 2,00 12,00 26,00 Reprovado 157868 Francisco Silva de Melo 1385622 SSP/MS 16,00 3,00 7,50 2,00 18,00 46,50 Reprovado 140808 Francy Daylson PereiraAntunes 1192453 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 2,00 24,00 56,00 Aprovado 165405 FredericoAdao Ebling Neto 1194842 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 0,00 27,00 44,50 Reprovado 161095 Fredis Barbosa Sobrinho. 1174969 SSP/MS 24,00 2,00 12,00 2,00 12,00 52,00 Aprovado 142363 Gabgiel Gonçalves 2104367 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 131454 GabrielArena Cruz 1834394 sspms 14,00 1,00 6,00 2,00 15,00 38,00 Reprovado 138640 Gabriel Boregio Ortiz 2059726 ssp/ms 14,00 4,00 6,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 128385 Gabriel Camargo Dantas 1554610 SSP/MS 16,00 3,00 7,50 1,00 27,00 54,50 Aprovado 165038 Gabriel Campos de Lima 2231504-7 SSP/MT 14,00 1,00 13,50 1,00 18,00 47,50 Reprovado 165415 Gabriel Cardoso Mauricio 001918179 SSP/MS 12,00 2,00 12,00 0,00 24,00 50,00 Reprovado 144177 Gabriel da Silva Batista 001870868 SSP/MS 24,00 3,00 15,00 0,00 18,00 60,00 Reprovado 162895 Gabriel dos Santos Landa 001672819 ssp/ms 24,00 3,00 10,50 1,00 3,00 41,50 Reprovado 140467 Gabriel Estevan Garcia Pedroso 001742841 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 3,00 15,00 38,00 Reprovado 165306 Gabriel Euclides Bernardo da Silva 1926154 sspms 20,00 1,00 6,00 0,00 21,00 48,00 Reprovado 124122 Gabriel Felix Cabral 824436 SSP/MS 22,00 1,00 13,50 2,00 15,00 53,50 Aprovado 140650 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSP/MS 24,00 2,00 12,00 3,00 36,00 77,00 Aprovado 165129 Gabriel Henrique do Nascimento 001622253 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 3,00 24,00 57,00 Aprovado 150674 Gabriel Henrique Faria Sato 1437321 SSP/MS 12,00 3,00 10,50 1,00 9,00 35,50 Reprovado 145734 Gabriel Lucas Marques Fernandes 25134760 Ssp/mt 16,00 2,00 6,00 1,00 21,00 46,00 Reprovado 134268 Gabriel Marques Benatti 001898443 ssp 12,00 3,00 10,50 0,00 12,00 37,50 Reprovado 165290 Gabriel Mazzoti Rovari Lima 1783433 SSP/MS 18,00 4,00 9,00 4,00 12,00 47,00 Reprovado 158764 Gabriel Molinari Ferreira 1663704 SSP/MS 10,00 4,00 10,50 0,00 12,00 36,50 Reprovado 134741 Gabriel Narciso Lima 2038966 SSP/MS 14,00 4,00 4,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 122213 Gabriel Rabello Justino 001924935 SSP/MS 12,00 2,00 12,00 2,00 15,00 43,00 Reprovado 129081 Gabriel Rigon 1513955 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 126805 GabrielTeixeira dos Santos 1729623 ssp/ms 18,00 4,00 12,00 2,00 21,00 57,00 Aprovado 131702 GabrielTeodoro Nascimento 001752477 SEJUSP/MS 14,00 4,00 9,00 0,00 6,00 33,00 Reprovado 152456 Gabriela Chanfrin do Nascimento 2024140 ssp/ms 8,00 1,00 6,00 2,00 9,00 26,00 Reprovado 144897 Gabriela deAlmeida Mira 556879478 SSP/SP 22,00 2,00 12,00 3,00 21,00 60,00 Aprovado 123283 Gabriéla Finoto Cavalheiro 001575506 SSP 28,00 5,00 15,00 4,00 27,00 79,00 Aprovado 161334 Gabriela Gomes Pereira 6291348 SSP/PA 12,00 2,00 10,50 2,00 15,00 41,50 Reprovado 124250 Gabriela OgiharaAndrela 30612813-5 SSP/SP 22,00 4,00 6,00 2,00 21,00 55,00 Aprovado 145295 Gabriela Rodrigues 1877968 SEJUSP/MS 20,00 3,00 12,00 2,00 12,00 49,00 Reprovado 142366 Gabriela Stein Oliveira 001888770 SSP/MS 24,00 4,00 9,00 1,00 18,00 56,00 Aprovado 165972 Gabrielli dos SantosAlencar 001858136 SSP/MS 18,00 2,00 7,50 2,00 18,00 47,50 Reprovado 161316 Gabrielli Pereira Diniz da Silva 2206510 SSPMS 8,00 2,00 7,50 0,00 6,00 23,50 Reprovado 123369 Gean Carlos Cauduro 95569528 SSP/PR 16,00 3,00 15,00 1,00 18,00 53,00 Aprovado 164146 Gean Miranda da Silva 001838705 SEJUSP/MS 12,00 2,00 7,50 2,00 18,00 41,50 Reprovado 142462 GeandersonAquino de Oliveira 001930174 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 1,00 27,00 53,00 Aprovado 123663 GedersonArguelo de Souza 1637757 ssp/ms 14,00 3,00 6,00 3,00 18,00 44,00 Reprovado 144755 Geise Marcondes deAlmeida 1610988 SEJUSP/MS 22,00 3,00 7,50 2,00 12,00 46,50 Reprovado 148863 Geise MessaVidal 000978400 ssp/ms 20,00 3,00 10,50 1,00 21,00 55,50 Aprovado 124743 Geisiane de Oliveira Soares 001888589 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 0,00 12,00 36,00 Reprovado 148038 Geisiene SantAnna Fukushima 001797846 sspms 18,00 2,00 9,00 2,00 12,00 43,00 Reprovado 136555 Geisy Carla Felix de Souza Pedrozo 1574747 SSPMS 20,00 1,00 12,00 2,00 27,00 62,00 Aprovado 159903 Geizivan Moraes da Silva 1659891 ssp/ms 10,00 1,00 6,00 0,00 15,00 32,00 Reprovado 153898 Gelson Pereira de Lima 001162344 ssp/ms 14,00 0,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 131954 Geni Roque Sobrinho Candado 3411025 ssp/ms 14,00 2,00 7,50 1,00 18,00 42,50 Reprovado 129878 Genicio Lemes da Fonseca 818824 sspms 16,00 2,00 9,00 1,00 18,00 46,00 Reprovado 152676 Genilda Bispo Lima Sampaio 649295 SSP/MS 18,00 1,00 6,00 3,00 15,00 43,00 Reprovado 123403 Genival Pereira Luna 889336 mg 12,00 1,00 6,00 1,00 6,00 26,00 Reprovado 165866 Geomar LourençoVictor 1037676 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 1,00 12,00 37,00 Reprovado 165505 Geone dos Santos Bernardo 001396396 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 153873 George de Barros da Silva 001819718 SSP/MS Ausente 156240 George Marques Gomes 001216461 sspms 6,00 2,00 9,00 1,00 21,00 39,00 Reprovado 139392 GeovanaAparecida dos Santos 001886171 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 1,00 6,00 35,00 Reprovado 149615 Geovana Batista da Silva 1975809 SEJUSP/MS 16,00 1,00 9,00 3,00 9,00 38,00 Reprovado 126532 Geovane Costa Recalde 165840 ssp/ms 18,00 2,00 12,00 2,00 21,00 55,00 Aprovado 165259 Geovane Dourado Segovia 954606 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 3,00 9,00 37,50 Reprovado 132611 Geovane Marcos Machado 1054891 ssp/ms 20,00 0,00 7,50 1,00 24,00 52,50 Reprovado 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 165375 Geovani Rodrigues dos Santos 1989387 SSP/MS 14,00 2,00 6,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 149731 Geovani Soares de Lana 2056922 ssp/ms 22,00 3,00 13,50 2,00 12,00 52,50 Aprovado 165169 GeraldoAlves da Costa Neto 551745265 SSP/SP 8,00 0,00 10,50 0,00 18,00 36,50 Reprovado 155728 Geraldo Jose de Freitas Santos 439468 SSP/MS 28,00 3,00 10,50 1,00 21,00 63,50 Aprovado 164085 Geraldo Julião Junior 001903600 sspms Ausente 162868 GeraldoTomas Lescano 0838306 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 0,00 6,00 26,00 Reprovado 127800 Gerson Lucas da Silva 1926155 SEJUSP/MS 20,00 4,00 13,50 3,00 18,00 58,50 Aprovado 157473 Gerson Matos Ortiz 1630165 SSSP/MS 18,00 3,00 9,00 2,00 9,00 41,00 Reprovado 165881 Gerson MedinaAvalo 001729480 SSP/MS 16,00 3,00 6,00 2,00 18,00 45,00 Reprovado 126928 GersonVilalva Mercado 001802236 ssp/ms 20,00 3,00 10,50 1,00 18,00 52,50 Aprovado 165064 Gesian Domingos Porto 001239458 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 2,00 21,00 50,00 Aprovado 150676 Gessica dos Santos Medeiros 001770509 sspms 16,00 3,00 9,00 1,00 15,00 44,00 Reprovado 154123 Gessica Francieli Benites 001660163 SSP/MS 24,00 4,00 12,00 2,00 15,00 57,00 Aprovado 163625 Gessica Raquel Schutz Benites 165757 SEJUSP/MS 24,00 2,00 12,00 2,00 18,00 58,00 Aprovado 162188 Getro Carvalho da Silva 1223905 ssp/ms 16,00 4,00 7,50 1,00 18,00 46,50 Reprovado 130935 Getulio da Silva Pereira 973918 ssp/ms 10,00 1,00 7,50 3,00 15,00 36,50 Reprovado 151907 Geusa RobertaArnautAdomaitis 1366486 SSP/MS 20,00 2,00 7,50 1,00 21,00 51,50 Aprovado 163667 Geysa Nayara deAraújo Cardoso 2002001248434SSP/AL 6,00 1,00 9,00 3,00 12,00 31,00 Reprovado 165783 GideanAntunes da Silva 001435828 ssp/ms 10,00 5,00 10,50 2,00 12,00 39,50 Reprovado 139558 Gil Gabriel Dorneles Samudio 001524441 SSP/MS 6,00 4,00 6,00 1,00 21,00 38,00 Reprovado 164950 GilbertoAlmeida dos Santos 748597 ssp/ms 20,00 2,00 7,50 1,00 30,00 60,50 Aprovado 159329 GilbertoAugustoAtanásio Júnior 8046190 SDS/PE Ausente 150686 Giliard Carlos Souza Pereira 001429106 SSPMS 14,00 0,00 12,00 1,00 12,00 39,00 Reprovado 135260 GiliardeAmorim deAzevedo Pereira 001728656 ssp/ms 12,00 2,00 12,00 1,00 15,00 42,00 Reprovado 163872 Gilmar de Sousa Feitosa 60.330,752-8 ssp/sp Ausente 130872 Gilmar Gonçalves Lesmer 001.908.093 Ssp/ms Ausente 163762 GilmarVieira da Silva 001311396 SSP/MS Ausente 164290 GilsonAntonio Corona 354538 SSPMS 18,00 0,00 6,00 2,00 18,00 44,00 Reprovado 165894 GilsonAparecidoTomaz Prudencio 926186 sspms 8,00 2,00 6,00 2,00 18,00 36,00 Reprovado 163325 Gilson Batista Camuci 1189629 sspms 10,00 1,00 6,00 1,00 12,00 30,00 Reprovado 146618 Gilson CamiloTorres 349087532 ssp/sp 12,00 2,00 10,50 2,00 18,00 44,50 Reprovado 165812 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms 12,00 4,00 7,50 0,00 24,00 47,50 Reprovado 149614 Gilson Espindola Ledesma 1322122 ssp/ms 10,00 2,00 4,50 1,00 18,00 35,50 Reprovado 156243 Gilson Murakami 566103 SSP/MS 12,00 1,00 12,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 130420 Gilson Nune Silva 3311834 SSP/PAPA 18,00 2,00 10,50 2,00 27,00 59,50 Aprovado 152955 Gilvanio dos Santos Lino 1313252 8,00 3,00 6,00 0,00 9,00 26,00 Reprovado 147122 Giovane de LimaTavares 001504230 Ssp/ms 8,00 1,00 6,00 1,00 9,00 25,00 Reprovado 159170 Giovane Oliveira Silva 1818099 ssp/ms 16,00 4,00 7,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 123101 GiovaneVilhalba 1985401 SEJUSP/MS 16,00 4,00 7,50 1,00 21,00 49,50 Reprovado 165779 Giovani Bruno Matraxia 001.897.077 ssp/ms 10,00 3,00 12,00 1,00 15,00 41,00 Reprovado 135385 Giovani Francisco Dallacourt 49581449 sspsc 16,00 5,00 9,00 1,00 12,00 43,00 Reprovado 165687 GiovaniVieira Menezes 001365263 SSP/MS Ausente 130571 GiovannaAparecida Bezerra Duarte 001144851 SSP/MS 26,00 2,00 12,00 2,00 30,00 72,00 Aprovado 139968 Giovanna Cleunice Muglia 251282399 SSP/SP 26,00 4,00 6,00 1,00 33,00 70,00 Aprovado 124335 GiovanniAlves Brasileiro 1361917 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 1,00 21,00 50,00 Aprovado 165681 Giovanni Dias Catania 37841990-0 SSP/SP 22,00 5,00 10,50 0,00 9,00 46,50 Reprovado 126244 Giovanni Gottardi Macedo 1898595 SEJUSP/MS 20,00 2,00 10,50 1,00 15,00 48,50 Reprovado 150953 Giovanni Paolo da Rosa Piantavini 2369730 SSP/MS 8,00 2,00 7,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 145833 Giovanny Lucas Gonçalves Prado 001801671 SSP/MS 14,00 4,00 9,00 3,00 21,00 51,00 Aprovado 123988 Gisele da Rosa Marques 1241952 SSP/MS 20,00 1,00 10,50 1,00 24,00 56,50 Aprovado 165917 Gisele Galindo Pereira da Silva 127166323 Ssp/pr Ausente 157139 Gisele Gonçalves Carvalho 1322113 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 2,00 9,00 30,00 Reprovado 165948 GislaineAparecida Pereira Ribeiro 001828896 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 0,00 24,00 54,00 Reprovado 164949 Gislaine deVasconcelos Sobreira Braathen 638563 SSP/MS 22,00 2,00 12,00 2,00 9,00 47,00 Reprovado 125420 Gislaine Formentao Cabreira 1489849 ssp/ms 20,00 2,00 13,50 2,00 27,00 64,50 Aprovado 131233 Gislaine Ramos Caceres 001851347 SSP/MS 16,00 0,00 10,50 1,00 21,00 48,50 Reprovado 144576 Gislaine S Costa 001660209 Ssp/MS 14,00 0,00 6,00 4,00 18,00 42,00 Reprovado 129559 Gislaine Soares da Costa 2135278 SEJUSP/MS 14,00 4,00 7,50 1,00 6,00 32,50 Reprovado 165714 GisleneVilella de LimaVieira 1590927 ssp/ms 20,00 4,00 9,00 3,00 21,00 57,00 Aprovado 141978 Gisley deAndrade Faria 855217 SSP/MS 18,00 2,00 12,00 2,00 15,00 49,00 Reprovado 129871 GiulianoArzamendia Gomes 00110525 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 0,00 9,00 32,50 Reprovado 155042 GlauberAlves Nogueira 142380889 pr 8,00 1,00 12,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 125262 Glauber Marcio do Espirito Santo Prado 743003 ssp/ms Ausente 131271 Glauce Hoffmeister dos Santos 001700144 ssp/ms 22,00 3,00 10,50 2,00 9,00 46,50 Reprovado 141820 Glaucia Cavallini 1876867 SEJUSP/MS 8,00 1,00 6,00 1,00 9,00 25,00 Reprovado 140392 Glauciane Gonçalves Leite 001627380 ssp/ms 10,00 3,00 4,50 3,00 12,00 32,50 Reprovado 124460 Glauciene dos Santos Silva 001625954 ssp/ms 12,00 3,00 12,00 1,00 15,00 43,00 Reprovado 131484 Glauton Coelho de Farias 001757259 ssp/ms 10,00 3,00 7,50 2,00 12,00 34,50 Reprovado 165671 Glayson Candia Correa 946855 ssp/ms 6,00 0,00 7,50 2,00 15,00 30,50 Reprovado 138578 Glazielle Jardi Bezerra 001748895 SEJUSP/MS 22,00 4,00 9,00 2,00 18,00 55,00 Aprovado 132488 Glesielly dos Santos de Queiros 125564526 pr 10,00 2,00 7,50 0,00 12,00 31,50 Reprovado 148477 Gleyce KellyArevalo Zulato 001678576 ssp/ms 30,00 1,00 12,00 1,00 30,00 74,00 Aprovado 163708 Gleyciane da Rocha Souza 1714702 sspms 14,00 4,00 9,00 1,00 24,00 52,00 Aprovado 130714 Gleyson Olsen RodriguesApolonio 1461468 SSP/MS 20,00 2,00 13,50 0,00 15,00 50,50 Reprovado 122502 GleyssonAlves Nogueira 129313293 ssp/pr 14,00 3,00 10,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 144889 Graciele Rodrigues da Silva Santos 001.940.061 ssp/ms 12,00 2,00 10,50 2,00 21,00 47,50 Reprovado 147174 Graciliano Rodrigo RochaVargas 001093016 SSP/MS 14,00 3,00 13,50 3,00 15,00 48,50 Reprovado 165863 Grasiele SantanaAmaral 1064805 SSP/RO 20,00 1,00 10,50 2,00 12,00 45,50 Reprovado 162599 Grazielle Carvalho Brasil 1984945 SEJUSP/MS 8,00 1,00 6,00 1,00 15,00 31,00 Reprovado 163223 Graziely de Souza Reis 001592555 SEJUSP/MS 14,00 2,00 9,00 2,00 12,00 39,00 Reprovado 160326 Gregory Pereira de Deus 1752578 SSP/MS 8,00 5,00 10,50 2,00 12,00 37,50 Reprovado 165093 Guerino Gomesdasilva 317318 ssp/ 8,00 2,00 9,00 2,00 18,00 39,00 Reprovado 126674 GuilhermeAlves Silva Santos 001940267 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 15,00 48,00 Reprovado 130618 GuilhermeAngelo MalaquiasAguirre 1627652 SSJ 12,00 2,00 13,50 1,00 9,00 37,50 Reprovado 138194 Guilherme Cardoso Espindola 001588984 ssp/ms 26,00 5,00 9,00 1,00 33,00 74,00 Aprovado 124840 Guilherme da Cunha 001723950 SSPMS 12,00 2,00 12,00 1,00 21,00 48,00 Reprovado 123556 Guilherme David da Silva 1973218 ssp/ms 6,00 2,00 10,50 3,00 12,00 33,50 Reprovado 146420 Guilherme de Matos Palmeira Couto 1590524 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 2,00 21,00 51,00 Aprovado 152761 Guilherme de Oliveira Souza 001888232 Ssp/ms 10,00 3,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 164111 Guilherme Henrique Souza da Costa 1886106 ssp/ms 8,00 3,00 7,50 1,00 9,00 28,50 Reprovado 165417 Guilherme Nascimento de Lima 1838485 sspms 16,00 2,00 10,50 1,00 21,00 50,50 Aprovado 151441 Guilherme Nunes de Queiroz 001450720 SEJUSP/MS 20,00 2,00 12,00 2,00 27,00 63,00 Aprovado 122933 Guilherme PintoVieira 001409844 sspPms 24,00 1,00 10,50 2,00 33,00 70,50 Aprovado 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 140737 Guilherme Ramos da Silva 2000368 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 3,00 15,00 46,50 Reprovado 123962 Guilherme Rasselen deAlencar 1714511 SSP/MS 10,00 4,00 10,50 2,00 18,00 44,50 Reprovado 164476 Guiliarte Gonçalves Steltter 1522995 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 2,00 12,00 37,50 Reprovado 165847 GustavoAlberto Pereira dosAnjos 001636561 ssp/ms 26,00 4,00 12,00 2,00 30,00 74,00 Aprovado 155981 GustavoAlves Flores 1311304 SSP/MS 10,00 3,00 9,00 0,00 15,00 37,00 Reprovado 163364 GustavoAlves Silva Santos 2196631 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 1,00 9,00 31,50 Reprovado 123240 Gustavo Bezerra de Melo 2043168 ssp/ms 12,00 4,00 12,00 2,00 9,00 39,00 Reprovado 123112 Gustavo Campos Pinto 001817661 ssp/ms 24,00 2,00 12,00 0,00 27,00 65,00 Reprovado 165130 Gustavo de Oliveira Pedroso 001663270 sspMS 18,00 3,00 10,50 3,00 18,00 52,50 Aprovado 138484 Gustavo dos Santos Silva 001969542 ssp/ms 12,00 5,00 10,50 0,00 12,00 39,50 Reprovado 152890 Gustavo Evangelista de Oliveira 001919899 10,00 2,00 9,00 3,00 9,00 33,00 Reprovado 129256 Gustavo Henrique de Souza 132779554 Ausente 165410 Gustavo Henrique Orfeu da Silva 001424011 sspms 12,00 2,00 12,00 2,00 9,00 37,00 Reprovado 137170 Gustavo Henrique Soares Miaki 1703016 ssp/ms 8,00 3,00 9,00 1,00 12,00 33,00 Reprovado 135151 Gustavo Jose dos Santos 1311395 SSP/MS 14,00 1,00 10,50 2,00 12,00 39,50 Reprovado 141218 Gustavo Kenji Iwazaki da Silva 001664068 SEJUSP/MS 18,00 5,00 10,50 1,00 18,00 52,50 Aprovado 134261 Gustavo Marques de Barros 001556193 SEJUSP/MS 18,00 4,00 10,50 1,00 9,00 42,50 Reprovado 135211 Gustavo Menezes de Moraes 1094667 ssp/ms 8,00 2,00 12,00 0,00 6,00 28,00 Reprovado 122430 Gustavo Oliveira Palhano de Sousa 1800366 ssp/ms 10,00 1,00 10,50 2,00 15,00 38,50 Reprovado 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 Ssp/ms 24,00 4,00 10,50 3,00 27,00 68,50 Aprovado 124538 Gustavo Rafael Magro 001973125 SSP/MS 14,00 1,00 6,00 2,00 3,00 26,00 Reprovado 165818 Gustavo Rodrigues Cirilo 2059419 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 0,00 9,00 31,50 Reprovado 164444 Gustavo Silva dos Santos 1995570 ssp/ms 10,00 2,00 13,50 2,00 15,00 42,50 Reprovado 165773 Gustavo Simeoni 107275711 Ssp/pr 16,00 4,00 12,00 1,00 33,00 66,00 Aprovado 138967 GustavoVirissimo de Oliveira 2169609 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 0,00 9,00 27,50 Reprovado 131163 Gutemberg Udson FerreiraVasconcelos 589 375 sspsspMS 14,00 0,00 6,00 1,00 18,00 39,00 Reprovado 131712 Guthierry da Silva Gomes 1617256 ssp/ms 18,00 2,00 7,50 2,00 24,00 53,50 Aprovado 122633 Halisson da Silva Fidelis 001927265 SEJUSP/MS 12,00 3,00 6,00 3,00 9,00 33,00 Reprovado 148425 Hamilton PaivaAraujo Ferreira 929657 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 1,00 9,00 33,50 Reprovado 123760 Harold Richard Koch 1700469 SSP/MS 20,00 2,00 12,00 2,00 15,00 51,00 Aprovado 165358 Harrison Felipe Dalto de Matos Mascarenhas 001888152 SSP/MS 12,00 0,00 9,00 2,00 24,00 47,00 Reprovado 159755 Heber Pinheiro de Mello 001667829 SEJUSP/MS 24,00 5,00 12,00 3,00 21,00 65,00 Aprovado 138107 Heitor Camargo Leme Junior 17022515 SSP/MS Ausente 163979 Heitor CardosoViana 1195354 sspms 12,00 2,00 6,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 164465 Heitor Moreno Paggi 1723870 SEJUSP/MS 14,00 1,00 9,00 1,00 9,00 34,00 Reprovado 156958 Heitor RobertoAlcantesWollmann 001754599 SSP/MS 10,00 2,00 13,50 2,00 21,00 48,50 Reprovado 128083 Helder dos Santos Dias 001614311 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 147405 Helen Jessica Borda 1438060 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 163420 Helen Padilha dos Santos 01773247 ssp/ms 14,00 2,00 4,50 3,00 21,00 44,50 Reprovado 144735 HeliandroAurelio Fernandes 1460782 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 3,00 18,00 52,00 Aprovado 127572 HelioAlves 001482183 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 3,00 15,00 42,00 Reprovado 127300 HelioAparecidoAlves Jardim 1242332 SSP/MS 12,00 3,00 12,00 1,00 15,00 43,00 Reprovado 157344 Hélio de Carvalho Silva 001953590 SSP/MS 20,00 2,00 13,50 2,00 18,00 55,50 Aprovado 165499 Helio Pacheco 1508027 SSP/MS 8,00 3,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 128907 Helio Soares de Oliveira 001798067 SSP/MS 22,00 4,00 13,50 3,00 24,00 66,50 Aprovado 144034 Heliton Botelho Espindola 001461557 SSP/MS 14,00 1,00 12,00 3,00 18,00 48,00 Reprovado 164811 Hellen Cerqueira Soares 286809588 SSP/SP 14,00 0,00 3,00 2,00 12,00 31,00 Reprovado 161230 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS 8,00 2,00 12,00 3,00 21,00 46,00 Reprovado 164887 Helton Pires Correa 1436110 SSP/MS 14,00 4,00 7,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 142736 Hemerson Oliveira Lima 1886866 SEJUSP/MS 12,00 3,00 7,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 159830 HenriqueAlves Martins 1425865 SSP/MS 24,00 2,00 10,50 0,00 9,00 45,50 Reprovado 164633 HenriqueAurelio Silva 27336664-6 ssp/sp 12,00 2,00 10,50 1,00 21,00 46,50 Reprovado 156959 Henrique Carvalho de Lima 456678943 SSP/SP 14,00 0,00 9,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 122179 Henrique Christofari Belloni 001728746 SEJUSP/MS 16,00 2,00 13,50 1,00 24,00 56,50 Aprovado 155543 Henrique de Souza Santos 001601659 SEJUSP/MS 14,00 1,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 130285 Henrique Lugo Ratier dos Santos 001876757 ssp/ms 8,00 2,00 9,00 3,00 12,00 34,00 Reprovado 164406 Henrique Silva Duarte 1490316 SEJUSP/MS 20,00 2,00 13,50 2,00 24,00 61,50 Aprovado 123102 Henrique Thomazini Klem 001825852 sspms 16,00 3,00 10,50 2,00 15,00 46,50 Reprovado 142351 Herculano NascimentoAntunes 1574871 SSPMS 10,00 2,00 7,50 1,00 15,00 35,50 Reprovado 137348 Herika Botelho dosAnjos 001886451 sesjusp/ms 12,00 3,00 9,00 2,00 24,00 50,00 Aprovado 133837 Hermes BarbozaViegas 1079856 SSP/MS Ausente 143625 Hermes Nilton da Silva 001426674 SSP/MS 10,00 2,00 3,00 2,00 15,00 32,00 Reprovado 126347 Hermes Salvino de Souza 1574686 SEJUSP/MS 14,00 4,00 7,50 3,00 21,00 49,50 Reprovado 126236 Hernandes 2026734 ssp/ms 8,00 1,00 6,00 1,00 3,00 19,00 Reprovado 164574 Hérvillyn Kaytt Ferreira Neves 2071041 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 1,00 12,00 38,00 Reprovado 165043 Hiago Santos Marinho 26229730 sspmt 12,00 4,00 12,00 0,00 18,00 46,00 Reprovado 159886 Hicaro Mamede Rodrigues 2036615 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 1,00 21,00 46,00 Reprovado 160701 HigorAndre dos Santos 001621344 SSP/MS 18,00 1,00 10,50 1,00 36,00 66,50 Aprovado 139188 Higor Dias deAguiar 001.803.121 SSP/MS 16,00 2,00 6,00 3,00 24,00 51,00 Aprovado 129436 Higor Noia de Carvalho 2215688 SSPMS 18,00 4,00 6,00 2,00 18,00 48,00 Reprovado 125418 Higor Pereira Ribeiro de Souza Penzo 001193308 SSP/MS 12,00 3,00 12,00 1,00 24,00 52,00 Aprovado 129996 Hilka Myrla Gonçalves Martins 001349606 SSP/MS 28,00 4,00 7,50 1,00 24,00 64,50 Aprovado 132162 HilmaraAlves Espindola 2001269 SEJUSP/MS 18,00 3,00 7,50 2,00 21,00 51,50 Aprovado 134754 Hilton EliasVelasquez Oliveira 001816942 ssp Ausente 126549 Hinco Rodrigo de Paula 1225930 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 0,00 15,00 38,00 Reprovado 126708 Horácio Nazareth Ferreira 000957253 SSP/MS 10,00 2,00 6,00 2,00 15,00 35,00 Reprovado 129731 Hudison Bezerra 001353665 sspmsms 8,00 1,00 4,50 2,00 3,00 18,50 Reprovado 158084 HudsonAlves Espindola 001858623 SSP/MS 10,00 0,00 3,00 1,00 21,00 35,00 Reprovado 162690 Hudson Jardim Ribeiro 001122899 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 2,00 12,00 38,00 Reprovado 165457 Hudson Leite Garcia 000701065 sspms 10,00 0,00 7,50 0,00 15,00 32,50 Reprovado 132779 Hugo Francisco de Oliveira 881020 SSP/MS 16,00 0,00 6,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 165409 Hugo Henrique Matoso Silva 001819852 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 3,00 21,00 49,50 Reprovado 146414 Hugo Leandro dos Reis 1178504 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 3,00 9,00 28,50 Reprovado 143232 Iago Prado Rachid 1771837 SEJUSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 21,00 54,00 Aprovado 148372 IagoVinicius Lourenço Barbosa 48338244-9 SSP/SP 16,00 3,00 12,00 1,00 21,00 53,00 Aprovado 165836 Ian Gabriel Faria Castro Rezende 15.918.836 ssp/mg 14,00 5,00 10,50 2,00 6,00 37,50 Reprovado 153587 Iatancledson Cardoso da Silva 1074594 sspms 14,00 1,00 4,50 1,00 24,00 44,50 Reprovado 136315 Idijane Rodrigus de Souza 1827041 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 1,00 15,00 34,00 Reprovado 163798 IdimarAlves Garcias 1479823 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 0,00 18,00 40,50 Reprovado 165345 Ieda Naylla Ratier da Silva 001449739 ssp/ms 18,00 2,00 10,50 3,00 12,00 45,50 Reprovado 136127 Igor Costa Martins 2101125 SSP/MS 20,00 4,00 9,00 1,00 27,00 61,00 Aprovado 143875 Igor da Silva Pereira 001625968 SSP/MS 20,00 4,00 10,50 1,00 18,00 53,50 Aprovado 135602 Igor da Silva Rocha 1934469 sspms 4,00 2,00 6,00 2,00 12,00 26,00 Reprovado 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 164696 Igor Ferreira Bezerra 301652019771mexms 8,00 0,00 6,00 1,00 9,00 24,00 Reprovado 159199 Igor Henrique Freire Fontoura 001898424 SSP/MS 22,00 5,00 10,50 4,00 27,00 68,50 Aprovado 145731 Igor Kazumi Lima Nakatsu 001788800 SEJUSP/MS 22,00 4,00 12,00 2,00 18,00 58,00 Aprovado 163733 Igor Mizuguchi Cardoso 001858168 Ssp/ms 12,00 4,00 9,00 2,00 21,00 48,00 Reprovado 163917 Igor Sarati Coelho 001797929 SEJUSP/MS 6,00 4,00 9,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 163823 Iliane da Luz de Farias Machado Sartor 7074264 ssp/sc 24,00 1,00 6,00 0,00 33,00 64,00 Reprovado 140841 Illgner BritoAlcantara 001578144 SSP/MS 22,00 2,00 10,50 2,00 18,00 54,50 Aprovado 129440 Ilor de OliveiraAnsini 001714830 sspms 10,00 0,00 12,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 165787 Ilson Floriano Ribeiro Junior 1058773 SSP/MS 20,00 2,00 10,50 3,00 12,00 47,50 Reprovado 128219 IlzeVenialgoAcosta 001499904 SSP/MS 22,00 1,00 12,00 2,00 21,00 58,00 Aprovado 138539 Inês Pereira de Souza 001226087 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 2,00 21,00 45,50 Reprovado 157141 Ingra Carbonaro Dib Jose 001495356 SSPMS 16,00 2,00 9,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 127225 IngridVieira Martins 2094946 SEJUSP/MS 14,00 0,00 10,50 3,00 15,00 42,50 Reprovado 144565 Ioanderson Cleison de Oliveira Decknes 1287094 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 1,00 21,00 39,00 Reprovado 162881 IranAntonio da Silva 001437469 SSP/MS 14,00 2,00 6,00 3,00 21,00 46,00 Reprovado 122111 Iris Miriã Marotti 100881659 Sesp/PR 26,00 2,00 9,00 1,00 15,00 53,00 Aprovado 164982 Isabel Quevedo Catharini 001772073 sspms 14,00 3,00 13,50 1,00 24,00 55,50 Aprovado 123088 Isabela Mayer Pucci 001715393 SSP/MS 28,00 2,00 10,50 4,00 15,00 59,50 Aprovado 122682 IsabellaVitoria do Nascimento Ribeiro 001866445 sspms 8,00 3,00 9,00 2,00 15,00 37,00 Reprovado 137239 IsabelleAristimunha Perdomo 1695664 SSPMS 14,00 0,00 6,00 3,00 18,00 41,00 Reprovado 165184 Isac Sebastiao Pereira 1222972 ssp/ms 8,00 1,00 12,00 0,00 9,00 30,00 Reprovado 123684 IsadoraAquino Sales 001500047 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 2,00 12,00 40,50 Reprovado 128946 Isaias de SouzaVieira 1381823 SSP/MS 6,00 0,00 6,00 1,00 15,00 28,00 Reprovado 124166 Isaias Navarro 1377459 SSPMS 10,00 3,00 4,50 0,00 21,00 38,50 Reprovado 125298 Isaias Reinosso de Oliveira Borges 2119752 SSP/MS 8,00 1,00 12,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 162401 IsmaelAlvarez Fernandes 1567838 SEJUSP/MS 10,00 2,00 4,50 0,00 6,00 22,50 Reprovado 139990 Ismael Carlos Siqueira 001605514 ssp/ms 14,00 2,00 15,00 3,00 27,00 61,00 Aprovado 152510 Ismael Ribeiro da Matta Filho 1518957 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 149412 Israel Pessoa Dias 890257 SSP/MS 10,00 2,00 4,50 1,00 12,00 29,50 Reprovado 150738 ItaloAlvesAlexandre 2089657 SSP/MS 12,00 2,00 12,00 2,00 18,00 46,00 Reprovado 164475 ÍtaloAugusto Cabral Cavilhas 2132209 SSP/MS 16,00 4,00 13,50 1,00 21,00 55,50 Aprovado 160538 ÍtaloAugusto Fantuci de Fraga 001603003 Sspms 8,00 0,00 9,00 3,00 9,00 29,00 Reprovado 129946 Italo CarlosAraujo Couto 490711844 SSP/SP 20,00 3,00 12,00 1,00 12,00 48,00 Reprovado 152969 Ítalo Simão Guimarães 1370763 ssp/ms 6,00 3,00 7,50 1,00 9,00 26,50 Reprovado 134062 Itamar Morais Faustino 1338938 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 0,00 9,00 26,50 Reprovado 139237 Ivan Luiz de Miranda 001555088 SEJUSP/MS 18,00 1,00 10,50 2,00 21,00 52,50 Aprovado 138944 Ivan QueirozArruda dos Santos 98928723 SSP/PR 4,00 0,00 7,50 2,00 24,00 37,50 Reprovado 125333 IvanTobias de Oliveira 001879877 SEJUSP/MS 10,00 1,00 12,00 1,00 15,00 39,00 Reprovado 131601 Ivanildo Pereira dos Santos 1377301605 ssp/ba 8,00 1,00 7,50 0,00 12,00 28,50 Reprovado 149990 Ivanir RodriguesAntunes 001280561 Sspms 4,00 2,00 7,50 3,00 21,00 37,50 Reprovado 154814 Ivone Gomes de Pinho 001626198 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 2,00 9,00 31,00 Reprovado 130071 Ivone Lima Freire Santos 1780620 sspms Ausente 137160 Ivonete de Onliveira Mello Nogueira 000702726 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 3,00 15,00 36,50 Reprovado 123666 IzabelaAparecida Barbosa Caitano 001778660 sspms 10,00 1,00 6,00 2,00 15,00 34,00 Reprovado 153580 Izabella Carolyne Macedo Marques 1589555 SSS/MS 24,00 2,00 10,50 3,00 24,00 63,50 Aprovado 163696 Izaque de Oliveira Pereira 1502214 SSP/MS 8,00 3,00 6,00 2,00 21,00 40,00 Reprovado 125154 J0El deAraujo Ferreira 2205803 SSP/MS 20,00 3,00 7,50 3,00 6,00 39,50 Reprovado 140402 Jacinto Claiton Bittencourt Flores 000622646 SSPOPMS 10,00 2,00 9,00 1,00 9,00 31,00 Reprovado 133326 JaciraAparecida Pereira 953685 ssp/ms 16,00 0,00 10,50 1,00 9,00 36,50 Reprovado 150903 Jacivaldo Fernandes de Oliveira 001389651 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 2,00 9,00 35,00 Reprovado 156283 Jackeline Benites Prados SSP/MS 14,00 0,00 4,50 0,00 21,00 39,50 Reprovado 123081 Jackeline de SouzaAndrade 001508855 sspms 18,00 2,00 12,00 1,00 33,00 66,00 Aprovado 153489 Jackelyne do Nascimento Cabral 001789424 Sjusp/ms 14,00 0,00 9,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 165820 Jackes Douglas Leão da Silva 001477149 SSP/MS 10,00 0,00 10,50 1,00 15,00 36,50 Reprovado 150471 Jackson Dias Costa 1987796 SSP/MS 16,00 2,00 12,00 1,00 21,00 52,00 Aprovado 142763 JacksonVieira da Rosa 1537827 ssp/ms 18,00 4,00 12,00 3,00 18,00 55,00 Aprovado 122701 JacsonAlencar de Meneses 001738949 SEJUSP/MS 20,00 2,00 13,50 3,00 18,00 56,50 Aprovado 123124 Jacson Fonseca Moura 1969563 SSP/MS 14,00 4,00 6,00 1,00 15,00 40,00 Reprovado 144241 Jacson Ortiz do Nascimento 001212160 ssp/ms 22,00 4,00 12,00 0,00 15,00 53,00 Reprovado 164693 Jade Silva Holsbach 001812402 SEJUSP/MS Ausente 150301 Jadir da Rosa Luiz 675033 SSP/MS 24,00 4,00 10,50 1,00 36,00 75,50 Aprovado 124624 Jadson Bonfim Moreira 2018421 SEJUSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 18,00 38,50 Reprovado 143151 Jaffarjefferson Farias Camargo 1013903 ssp/RO 12,00 1,00 10,50 0,00 15,00 38,50 Reprovado 128224 Jailton do NascimentoTenorio 1386377 SSPMS 8,00 2,00 7,50 2,00 18,00 37,50 Reprovado 141587 Jailton Pereira Mattos 001637824 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 2,00 12,00 38,50 Reprovado 163745 JaimeAntonio Cavanha 2005225 sspms 16,00 2,00 7,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 127375 Jaine Pusch 2112689 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 2,00 18,00 38,00 Reprovado 130082 Jair PereiraTarlei 572537 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 3,00 15,00 43,50 Reprovado 165952 Jairo Pereira de Souza 343513 SSP/MS 12,00 0,00 9,00 4,00 3,00 28,00 Reprovado 165756 Jairo Prestes Machado 001685519 ssp/ms 16,00 4,00 10,50 1,00 27,00 58,50 Aprovado 122957 JakelineVeloso Rocha 1783366 SSP/MS 18,00 5,00 9,00 3,00 27,00 62,00 Aprovado 145571 Jakson Moura Dias 1631067 SSP/MS Ausente 165099 Janaina da Silva Souza 001825033 ssp ms 20,00 3,00 6,00 2,00 24,00 55,00 Aprovado 164724 Janaina Dantas da Silva 1309029 SSP/MS 22,00 2,00 9,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 164381 Janaina de Fatima Borda Lopes 1361328 SSP/ms 14,00 1,00 7,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 164777 Janaina DornelesTorres 0011450019 SP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 165569 Janaina Érica Gentil da Silva 2022669 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 4,00 15,00 35,50 Reprovado 131682 Janaína Lino Brum 001463241 SSP/MS 26,00 2,00 6,00 1,00 21,00 56,00 Aprovado 155621 Janaina Morales 1789234 ssp/ms 12,00 4,00 7,50 4,00 15,00 42,50 Reprovado 141955 Janaina Santana da Silva 1350051 ssp/ms 18,00 2,00 9,00 0,00 18,00 47,00 Reprovado 130111 Janderson Pedroso das Chagas 1100702 ssp ms 12,00 0,00 7,50 1,00 12,00 32,50 Reprovado 159605 Jandir da SilvaAraujo Bezerra 001589434 ssp/ms 10,00 0,00 6,00 2,00 9,00 27,00 Reprovado 158390 Jandir Luis Silva 455016 ssp/ms 8,00 1,00 7,50 3,00 15,00 34,50 Reprovado 163740 Janete Guarisso de Souza 000984753 SSP/MS 8,00 1,00 4,50 2,00 15,00 30,50 Reprovado 141961 Janieli Renata dos Santos Ribeiro 1936818 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 3,00 15,00 34,50 Reprovado 130203 JanieliTomaz Bernardes 001328262 ssp/ms Ausente 148744 Janoilson Gonçalves do Nacimento 1473056 ssp/ms 10,00 3,00 7,50 1,00 6,00 27,50 Reprovado 164450 Jaquelina da Silva Machado 001737986 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 1,00 24,00 56,50 Aprovado 154003 JaquelineAlves da Silva 001537298 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 1,00 33,00 62,00 Aprovado 130046 Jaqueline de Lima Silva 2217238 Ausente 163479 Jaqueline de Moura Bogado 1663057 SSP/MS 8,00 2,00 10,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 140459 Jaqueline Ferreira Oliva 1575118 ssp/ms 22,00 2,00 12,00 3,00 15,00 54,00 Aprovado 164805 Jaqueline Maria Santos 001449958 SSP/MS 16,00 2,00 12,00 3,00 27,00 60,00 Aprovado 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 164011 Jaqueline MarianaAlves 001809243 ssp/ms 8,00 3,00 9,00 3,00 15,00 38,00 Reprovado 152013 Jaqueline Pereira Santos 001380216 ssp/ms 14,00 3,00 13,50 1,00 6,00 37,50 Reprovado 159264 Jaqueline Rocha da Cunha 001393308 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 0,00 15,00 37,50 Reprovado 145718 Jaqueline Silva Magalhães 001370097 SSPMS 20,00 3,00 13,50 2,00 15,00 53,50 Aprovado 155948 Jaqueline Silveira Pinto 1041019 ssp/ms 20,00 3,00 10,50 2,00 24,00 59,50 Aprovado 150038 Jaqueline Siqueira Barbosa 001975922 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 0,00 21,00 41,00 Reprovado 154470 Jason Ozório 001537703 ssp/ms 6,00 2,00 7,50 1,00 3,00 19,50 Reprovado 150781 Jean Carlo CuevasAraujo 5820230 SSPGO Ausente 137807 Jean Carlo RochaViana 1.772.151 SEJUSP/MS 6,00 3,00 7,50 1,00 9,00 26,50 Reprovado 165368 Jean Carlos 001850955 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 2,00 15,00 43,50 Reprovado 123438 Jean Carlos Carvalho Nobre 1963651 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 3,00 12,00 38,00 Reprovado 149098 Jean Carlos Dourisboure 2073241 ssp/ms 8,00 2,00 6,00 1,00 3,00 20,00 Reprovado 122232 Jean Carlos Freitas dos Santos 1503374 SSP/MS 24,00 4,00 10,50 2,00 30,00 70,50 Aprovado 133794 Jean Carlos Leite Dino 1819801 sssms 8,00 3,00 10,50 1,00 18,00 40,50 Reprovado 163803 Jean Carlos Nascimento Benites 001802951 sspms 14,00 1,00 6,00 3,00 9,00 33,00 Reprovado 156734 Jean Carlos Soares de Sousa SSP/MS 14,00 3,00 9,00 1,00 18,00 45,00 Reprovado 164586 Jean Danny da Silva Coelho 001458976 ssp/ms 12,00 2,00 9,00 3,00 6,00 32,00 Reprovado 125393 Jean de Lima Cardoso 1589509 SSP/MS 8,00 2,00 4,50 4,00 12,00 30,50 Reprovado 125236 Jean dos Santos Gonzales 1685847 SEJUSP/MS 18,00 3,00 9,00 3,00 9,00 42,00 Reprovado 124217 Jean FelipeAmancio Rodrigues 001605885 SSP/MS 14,00 1,00 12,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 163193 Jean GutembergVilas Boas 1170249 SSP/MS 10,00 2,00 12,00 2,00 18,00 44,00 Reprovado 122452 Jean Marques Doy 001626841 ssp/ms 18,00 3,00 13,50 3,00 9,00 46,50 Reprovado 163374 Jean MoronAlcântara 001969164 SSP/MS 22,00 3,00 12,00 1,00 21,00 59,00 Aprovado 122198 Jean Pais Pereira 1431889 SSP/MS 14,00 4,00 12,00 3,00 27,00 60,00 Aprovado 152186 Jean Paulo Galhardo Padilha 001452664 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 1,00 9,00 30,00 Reprovado 164402 Jean Ribeiro Pinto 001525176 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 2,00 24,00 54,50 Aprovado 145604 Jeckson GeovaneVargas da Silva 1752556 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 2,00 9,00 30,50 Reprovado 157140 JederAlessandro Silveira Cunha 1301336 SSP/MS Ausente 165521 Jeferson Cardoso dos Santos Silva 1671166 SSP/MS 16,00 4,00 12,00 1,00 18,00 51,00 Aprovado 163946 Jeferson Giardulo da Silva 2121740 sspms Ausente 128724 Jeferson Gonçalves Lopes 001772194 sspms 10,00 3,00 9,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 160132 Jeferson Luiz da Silva Disperati 001626555 sspms 8,00 3,00 12,00 0,00 24,00 47,00 Reprovado 165784 Jeferson Moraes Mineli 000693788 ssp/ms 8,00 4,00 6,00 2,00 18,00 38,00 Reprovado 141345 Jeferson PedroVaz da Silva 83985550 SSP/PR 16,00 2,00 13,50 1,00 18,00 50,50 Aprovado 125938 Jeferson Rodrigues da Silva 001717630 8,00 2,00 7,50 1,00 15,00 33,50 Reprovado 133856 Jeferson Souza Silva 1898358 SEJUSP/MS 16,00 3,00 12,00 0,00 12,00 43,00 Reprovado 142093 JeffersonAdriano Siqueira Gobetti 001460501 SSP/MS 20,00 2,00 12,00 2,00 12,00 48,00 Reprovado 157299 JeffersonAlex Souza Cordeiro 01723660 SSP/MS 16,00 1,00 13,50 0,00 18,00 48,50 Reprovado 161701 Jefferson Carbonaro Greffe 001440500 SSP/MS 22,00 2,00 9,00 2,00 18,00 53,00 Aprovado 164575 Jefferson Carlos dos Santos 1131457 sspms 10,00 2,00 7,50 2,00 15,00 36,50 Reprovado 165875 Jefferson Carvalho de Melo 5295207 go 12,00 3,00 7,50 1,00 12,00 35,50 Reprovado 155693 Jefferson Dias da Silva 1431442003 ssp/Ba 12,00 2,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 131158 Jefferson Esmerio dos Santos 001386184 SSPMS 22,00 3,00 10,50 2,00 30,00 67,50 Aprovado 142867 Jefferson Galvao Ferreira 2135472 ssp/ms 14,00 2,00 7,50 3,00 18,00 44,50 Reprovado 137790 Jefferson Lopes da Silva 1499758 SSP/MS 18,00 2,00 12,00 3,00 15,00 50,00 Aprovado 150899 Jefferson Lourenco Dias 1268050 SSP/MS 12,00 3,00 7,50 0,00 30,00 52,50 Reprovado 163662 Jefferson Miranda de Oliveira 1169193 SSP/MS 16,00 5,00 7,50 2,00 18,00 48,50 Reprovado 123242 Jefferson Moya da Silva SSP/MS Ausente 165889 JeffsileneVieira Barreto 1401967 SSP/MS 12,00 3,00 7,50 1,00 6,00 29,50 Reprovado 165074 Jelfison Pereira Leite 001388281 ssp Ausente 126715 Jelson Kennedy 1743771 ssp/ms 16,00 4,00 12,00 2,00 9,00 43,00 Reprovado 159977 Jenilson Massad da Cunha 2154182 SSPMS 12,00 1,00 1,50 0,00 9,00 23,50 Reprovado 164084 Jeová de Menezes Lima 001286517 20,00 0,00 9,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 135589 Jeovani DelibertyAlves 1752580 ssp/ms 4,00 0,00 9,00 2,00 18,00 33,00 Reprovado 128853 JerisonAdemir da Silva 001920147 sspms 10,00 0,00 10,50 0,00 18,00 38,50 Reprovado 142075 Jesse da Silva Baldivia 1590870 10,00 5,00 7,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 157791 JessicaAlexandraAlbano Portella de Oliveira 898609400 SSP/SP 12,00 3,00 9,00 2,00 9,00 35,00 Reprovado 138597 JessicaAline Menezes dos Santos ssp/ms 10,00 0,00 9,00 3,00 12,00 34,00 Reprovado 158347 JéssicaAlves da Silva 1693703 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 0,00 15,00 37,50 Reprovado 132806 JessicaAraujo Ferreira 1625744 ssp/ms 18,00 3,00 9,00 2,00 9,00 41,00 Reprovado 153929 Jéssica Barbosa Landfeldt Pinheiro 001412460 sspns 16,00 1,00 13,50 2,00 12,00 44,50 Reprovado 162334 Jéssica Carolina Spilla Éras 001700170 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 2,00 6,00 25,00 Reprovado 165508 Jessica Daniela da Silva Pigari 001866507 SSP/MS 24,00 4,00 10,50 2,00 15,00 55,50 Aprovado 123202 Jessica de Campos Souza Leite 1730834 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 15,00 39,00 Reprovado 126312 Jéssica DiasVeríssimo 001714540 SEJUSP/MS 18,00 3,00 12,00 1,00 15,00 49,00 Reprovado 143392 Jéssica dos SantosVargas 001757695 SSP/MS 12,00 1,00 12,00 1,00 15,00 41,00 Reprovado 124136 Jéssica Leite Ribeiro 001963273 sspms 10,00 0,00 7,50 1,00 9,00 27,50 Reprovado 165211 Jessica Martins da Silva 001767685 SSP 14,00 2,00 9,00 1,00 12,00 38,00 Reprovado 163218 Jessica Moreira dos Santos Nunes 1819544 ssp/ms 12,00 2,00 7,50 2,00 9,00 32,50 Reprovado 137756 Jessica Pereira Goes 03857431148ssp/ms 8,00 2,00 9,00 2,00 6,00 27,00 Reprovado 152979 Jéssica Porto Gonçalves 2110699 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 2,00 9,00 33,00 Reprovado 130747 JessykaTsujiguchi Duarte 1473857 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 3,00 18,00 47,50 Reprovado 124726 Jezer Lucas de Oliveira Leal 001772663 ssp/ms 12,00 5,00 9,00 1,00 15,00 42,00 Reprovado 145776 Jhiulia Matos de Souza 001724101 ssp/ms 16,00 1,00 6,00 2,00 21,00 46,00 Reprovado 163604 Jhon Hercules Roberto Flor 13678106 mg 12,00 1,00 9,00 2,00 24,00 48,00 Reprovado 128906 JhonatanAcosta Constancio 1851363 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 3,00 30,00 68,00 Aprovado 164931 Jhonatan de Paula Candao 1402098 SSP/MS Ausente 124620 Jhonatan Fuadd Pereira 1588594 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 2,00 33,00 64,00 Aprovado 140847 Jhonatan Nunes deAlmeida 001691177 sspms 24,00 5,00 12,00 1,00 12,00 54,00 Aprovado 156740 Jhonatan Rodrigues 0001589085 SEJUSP/MS 12,00 2,00 7,50 3,00 12,00 36,50 Reprovado 137285 Jhonny de Lima Cardoso 14,00 3,00 9,00 2,00 12,00 40,00 Reprovado 145622 JhonyAlencar da Silva 001589825 SEJUSP/MS 14,00 3,00 6,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 144542 JhonysAbreu Santana 001537916 SEJUSP/MS 12,00 2,00 10,50 2,00 33,00 59,50 Aprovado 132358 Jó Henrique Cardozo Farias 1930766 SEJUSP/MS 22,00 4,00 10,50 3,00 24,00 63,50 Aprovado 137373 Joana da Silva Lopes 1772234 sspms 14,00 3,00 7,50 0,00 9,00 33,50 Reprovado 138319 Joao Batista da Silva Pereira 1319841 ssp/ms 12,00 1,00 7,50 0,00 12,00 32,50 Reprovado 156244 João Carlos Barbosa deAlvarenga 391681412 SSP/SP 16,00 2,00 10,50 2,00 15,00 45,50 Reprovado 125846 João Carlos dos Passos 001460799 ssp/ms 12,00 2,00 10,50 3,00 12,00 39,50 Reprovado 164527 João Carlos Fernandes da Silva 001468776 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 0,00 12,00 40,00 Reprovado 165663 Joao CarlosVilhalva 001716444 ssp 10,00 2,00 4,50 2,00 9,00 27,50 Reprovado 131291 João Cleber Marques Barbosa 001728698 8,00 0,00 9,00 2,00 15,00 34,00 Reprovado 124125 João Escavassini Costa 1180488 SSP/MS 18,00 2,00 6,00 1,00 12,00 39,00 Reprovado 122288 João Felipe Seabra de Oliveira 001976085 sspms 16,00 2,00 10,50 3,00 24,00 55,50 Aprovado 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 156898 João Fernando Rodrigues dos Santos 001264705 SSP/MS 22,00 4,00 10,50 2,00 9,00 47,50 Reprovado 165478 João Gabriel de Medeiros Ferreira 1283451 SSP/MS 18,00 4,00 13,50 2,00 18,00 55,50 Aprovado 162349 Joao Gomes de Paula 1046451-4 ssp Ausente 128289 Joao Henrique CardosoVian 1798221 ssp/ms 8,00 3,00 10,50 1,00 30,00 52,50 Aprovado 132845 João Lucas dos Santos Polimeno 1704077 SSP/MS 8,00 3,00 12,00 4,00 9,00 36,00 Reprovado 129959 João Marcos CampanuciAlmeida 001798354 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 9,00 42,00 Reprovado 126136 João MatheusVentorini de Barros 001662772 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 12,00 45,00 Reprovado 144514 Joao Paulo Carvalho de Moura 952240 sspmssspms 12,00 1,00 6,00 1,00 15,00 35,00 Reprovado 164725 Joao Paulo da Silva 1738396 sspms 8,00 3,00 7,50 0,00 18,00 36,50 Reprovado 164698 Joao Paulo dos Santos 1563356 SSP/MS 6,00 3,00 6,00 2,00 12,00 29,00 Reprovado 132376 Joao Paulo Machado Carvalho 1930353 ssp/ms 10,00 1,00 6,00 0,00 18,00 35,00 Reprovado 142021 João Paulo Martins Pereira 1437833 Ssp/ms 18,00 3,00 12,00 1,00 12,00 46,00 Reprovado 142699 João Paulo Montania Barbosa 001936982 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 0,00 21,00 42,50 Reprovado 153333 João Paulo Orlandi 17991567 SSP/MS 8,00 4,00 4,50 1,00 18,00 35,50 Reprovado 142069 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS 20,00 1,00 12,00 3,00 21,00 57,00 Aprovado 124867 Joao PedroVieiraVilela 001797880 ssp/ms 22,00 3,00 12,00 2,00 15,00 54,00 Aprovado 128574 João Rafael da Silva Neves 001662887 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 1,00 21,00 46,50 Reprovado 130065 Joao RenatoArias Mendieta 001688210 ssp/ms 14,00 1,00 10,50 2,00 18,00 45,50 Reprovado 143357 JoãoValdiney Rodrigues Ferreira 1059911 SSP/MS 10,00 2,00 9,00 2,00 21,00 44,00 Reprovado 144202 JoãoVictor Branti Ravazolli Garcia 001963403 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 1,00 12,00 44,00 Reprovado 124754 JoãoVictor deTarelho Pittarello 1441127 ssp/ms 16,00 3,00 6,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 165658 JoãoVictor Montanari 001865760 Ssp/MS Ausente 163723 JoãoVinicius Ottoni Normando 001893619 sspms 14,00 4,00 10,50 2,00 18,00 48,50 Reprovado 130736 JoãoVitor de LucenaVaz sspms Ausente 158817 JoãoVitor Gomes deAlencar 1817503 ssp 14,00 1,00 7,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 138940 JoãoVitor Medeiros de Oliveira 2090391 ssp/ms 18,00 3,00 12,00 1,00 12,00 46,00 Reprovado 164690 Jocelino Oliveira dos Santos 001631313 ssp/ms 16,00 4,00 12,00 1,00 9,00 42,00 Reprovado 142837 Jociane Marques Caboco 001626358 SEJUSP/MS 16,00 0,00 12,00 1,00 12,00 41,00 Reprovado 140234 Jocimar Barbosa dos Santos 001387331 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 4,00 15,00 36,00 Reprovado 124306 Jocimar dos Santos 1464467 Ssp/ms 12,00 0,00 12,00 0,00 21,00 45,00 Reprovado 157029 Jocimar Edson deAlencar Gouveia 1577705 ssp/ms 6,00 3,00 9,00 3,00 12,00 33,00 Reprovado 163321 Joel dos Santos Nascimento 1438452 sspms Ausente 135262 Joel Gadda Maciel 001494650 SSP/MS 8,00 4,00 6,00 2,00 15,00 35,00 Reprovado 165050 Joel Junior Murgi Carreiro 001663319 20,00 4,00 12,00 1,00 18,00 55,00 Aprovado 129658 Joelma Porto de Souza Dias 1401365 SSP/MS 20,00 4,00 9,00 2,00 24,00 59,00 Aprovado 135922 Joelson 001313715 SSP/MS Ausente 128075 Joelson Domingues Gavilan 01511466 ssp ms 8,00 1,00 10,50 2,00 15,00 36,50 Reprovado 165476 Joelson dos Santos Ferreira 1174530 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 2,00 15,00 41,50 Reprovado 148747 Joercio Cristaldo Rios 001839277 10,00 3,00 7,50 0,00 15,00 35,50 Reprovado 165349 Johnson Lescano da Rocha 011772547 SSP/MS 18,00 1,00 6,00 3,00 12,00 40,00 Reprovado 150443 Joice Caroline Ferreira Barcelá 001840862 SEJUSP/MS 22,00 2,00 9,00 3,00 24,00 60,00 Aprovado 130743 Joice da Silva Santos 1876747 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 142711 Joice de Oliveira Souza Konno 1248307 Ssp/ms 16,00 1,00 10,50 1,00 18,00 46,50 Reprovado 140973 Joice Lopes da Silva Moreira 001219191 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 2,00 6,00 35,50 Reprovado 135226 Joice Rodrigues Iglesia 001747108 SEJUSP/MS 12,00 2,00 9,00 2,00 24,00 49,00 Reprovado 163367 Joilson Pereira Dutra 2084051 ssp/ms Ausente 135255 Joline Gessica deAlmeida Banhara 001686167 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 2,00 12,00 39,50 Reprovado 162800 Jollens de Pieri 579109240 SSP/SP 16,00 1,00 7,50 2,00 18,00 44,50 Reprovado 150942 Jonas dos Santos 1743909 ssp-ms 10,00 1,00 4,50 2,00 18,00 35,50 Reprovado 164178 Jonas Laier Nogueira Junior 001678592 SSP/MS 20,00 5,00 12,00 2,00 27,00 66,00 Aprovado 133300 Jonatan Calebe Diniz Costa 0537019648 MD 24,00 4,00 10,50 1,00 36,00 75,50 Aprovado 142316 Jonatan Douglas RosaArana 001459405 SSP/MS 12,00 3,00 13,50 2,00 15,00 45,50 Reprovado 145935 Jonatan Gentil Medeiros 001949994 SEJUSP/MS 14,00 3,00 10,50 1,00 6,00 34,50 Reprovado 139276 Jonatan Oliveira da Silva 1576441 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 1,00 15,00 35,00 Reprovado 155354 Jonatan Richter dos Santos 2114395 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 0,00 15,00 40,50 Reprovado 143223 Jonatas Ribeiro de Oliveira 21236267 ssp/mt 12,00 0,00 7,50 1,00 24,00 44,50 Reprovado 123249 Jonathan Cleibys Franco 1581295 ssp/ms 8,00 1,00 7,50 2,00 9,00 27,50 Reprovado 122722 Jonathan da Silva Mota 1898557 ssp/ms 26,00 3,00 10,50 3,00 24,00 66,50 Aprovado 165604 Jonathan Giardulo da Silva 001848094 sspms Ausente 122209 Jonathan Peixoto da Silva 1798119 Ssp/ms 20,00 2,00 10,50 1,00 18,00 51,50 Aprovado 148961 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSPRS 16,00 4,00 9,00 2,00 33,00 64,00 Aprovado 164996 Jonathan Silva 001714666 SEJUSP/MS 18,00 1,00 7,50 1,00 9,00 36,50 Reprovado 123922 Jordan Giovani Stefaisk 001.625.730 SSP/MS Ausente 165193 Jorge Carrilho Junior 369494 SPACRE 14,00 1,00 6,00 1,00 6,00 28,00 Reprovado 125457 Jorge de Jesus Pereira 001851546 SSP/MS 14,00 1,00 3,00 1,00 12,00 31,00 Reprovado 123322 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 ssp/ms 20,00 2,00 10,50 2,00 24,00 58,50 Aprovado 164306 Jorge Douglas deAraujo Koloche 1378119 ssp/ms Ausente 155442 Jorge Lucas Garbulha Castelo 1738339 SEJUSP/MS 18,00 3,00 10,50 0,00 27,00 58,50 Reprovado 141953 Jorge Martins 9302 SSP/MS 8,00 0,00 7,50 2,00 6,00 23,50 Reprovado 165557 Jorge Mauro Lopes Pereira 670008 ssp/ms 8,00 3,00 4,50 0,00 18,00 33,50 Reprovado 154967 Jorge Orlando Oliveira 1461748 ssp/ms 20,00 4,00 9,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 163418 JorgelioVelma Barbieri 001229021 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 2,00 9,00 28,00 Reprovado 161468 Josandro de Pieri 117275 sspms 14,00 2,00 6,00 1,00 21,00 44,00 Reprovado 153104 JoseAilton Melo do Nascimento 1674028 SSP/MSSSP/MSSSP/MSs 26,00 1,00 7,50 2,00 30,00 66,50 Aprovado 131064 JoséAlan de Freitas Oliveira 001797826 SSP/MS 20,00 2,00 10,50 2,00 24,00 58,50 Aprovado 126153 JoseAntonio GonçalvesBom 001045298 ssp/ms 12,00 2,00 13,50 3,00 15,00 45,50 Reprovado 123236 JoseAntonio Machado Pedreira Filho 0982248164 ssp/ba 14,00 3,00 12,00 3,00 9,00 41,00 Reprovado 137274 JoséAparecido Ferreira da Silva 001546577 SEJUSP/MS 6,00 2,00 7,50 1,00 15,00 31,50 Reprovado 138281 JoséAparecido Gissi Martucci 1047927 sspms 12,00 3,00 9,00 1,00 24,00 49,00 Reprovado 127423 JoseAparecido Marques da Silva 1482411 ssp/ms 12,00 3,00 4,50 1,00 21,00 41,50 Reprovado 122404 JoseAugusto Rocha Nogueira 2024186 8,00 2,00 6,00 2,00 21,00 39,00 Reprovado 132679 JoséAugusto Sanches Bicudo 001789214 SSP/MS 14,00 3,00 6,00 2,00 21,00 46,00 Reprovado 165297 José Carlos da Silva Costa 898804 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 0,00 9,00 30,50 Reprovado 126056 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS 12,00 5,00 9,00 2,00 21,00 49,00 Reprovado 165453 José Carlos Hoffmann 103047471 Ssp pr Ausente 159791 José Carlos Pereira de Lima 000745254 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 1,00 6,00 23,00 Reprovado 123389 Jose Carlos Procópio de Oliveira 001513485 SSPMS 14,00 1,00 12,00 1,00 27,00 55,00 Aprovado 130801 Jose Claudio Luiz Pereira 729362 SSP/MS Ausente 141982 José Correia Cardoso 001712695 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 127860 Jose de Lima Manoel 000943125 ssp/ms 8,00 1,00 3,00 2,00 0,00 14,00 Reprovado 123581 Jose Domingos de Souza Cardoso 001255384 ssp/ms 12,00 2,00 6,00 3,00 15,00 38,00 Reprovado 130918 José dos Santos 001047338 10,00 1,00 4,50 2,00 12,00 29,50 Reprovado 148018 Jose Eduardo CruzAlmeida 1437698 SSP/MS 16,00 2,00 12,00 3,00 12,00 45,00 Reprovado 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 137788 José Evaristo Gonçalves Firmino 3772808 mte/ms 18,00 4,00 6,00 1,00 18,00 47,00 Reprovado 162560 José Facundes Nogueira Júnior 001341544 SSP/MS 8,00 0,00 9,00 0,00 21,00 38,00 Reprovado 151224 Jose Fernando da Rocha Lima 1678429 ssp/ms 14,00 2,00 3,00 0,00 9,00 28,00 Reprovado 144615 Jose Genilso Santos 001772285 ssp/ms 12,00 2,00 6,00 2,00 9,00 31,00 Reprovado 165132 José Givanildo Marcondes Benicio 938034 SSP/MS 18,00 1,00 4,50 1,00 18,00 42,50 Reprovado 132241 Jose Henrique da Silva 1788799 SEJUSP/MS 12,00 4,00 12,00 2,00 6,00 36,00 Reprovado 130896 José HenriqueVenturin 1893138 ssp/ms 16,00 3,00 13,50 3,00 9,00 44,50 Reprovado 157936 José Ione dos SantosAragão 1729226 SEJUSP/MS 8,00 1,00 3,00 2,00 9,00 23,00 Reprovado 125293 Jose Jocimar Paulino Ronquigali SSP/MS 10,00 2,00 9,00 2,00 15,00 38,00 Reprovado 123640 Jose Leonardo de Lima Zambrano 001834146 ssp/ms 14,00 2,00 6,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 125650 Jose Luis Ruiz Olmedo 998868 sspms 8,00 2,00 9,00 3,00 9,00 31,00 Reprovado 155485 Jose Maria deAraujo Junior 001190858 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 1,00 27,00 48,00 Reprovado 158116 José Mauro Quijada 001002247 SSP/MS 20,00 2,00 13,50 1,00 30,00 66,50 Aprovado 165616 José Moisés Pereira Feitosa 1438634 SSP/MS 6,00 3,00 6,00 2,00 18,00 35,00 Reprovado 162343 José Olmedo de Souza Júnior 1723959 SEJUSP/MS 16,00 3,00 7,50 2,00 15,00 43,50 Reprovado 163675 José Pedro Marques Bernardes 1851540 SSP/MS Ausente 124189 Jose Renato Monteiro de Moraes 001704643 sspms 12,00 3,00 7,50 2,00 12,00 36,50 Reprovado 165329 Jose Ricardo Martins Rojas 001432187 ssp 10,00 0,00 6,00 2,00 21,00 39,00 Reprovado 151630 Jose Roberto Chiquito 001226385 Ssp/ms Ausente 131058 José Roberto Pissurno 001518853 SSP/MS 20,00 3,00 13,50 1,00 21,00 58,50 Aprovado 159647 José Rodrigues Neto 001798101 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 2,00 12,00 36,50 Reprovado 158061 Jose Rogerio Bergamini 1663549702 ssp/ba Ausente 131871 José Ronaldo de Melo 31391710 scjds/AL 14,00 0,00 4,50 3,00 27,00 48,50 Reprovado 146137 José Santos de Lima 905088 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 2,00 15,00 41,50 Reprovado 148413 Jose Sebastiao da Silva Santos 1715629 SSPMS 18,00 3,00 9,00 3,00 15,00 48,00 Reprovado 128582 Jose Silva Barbosa Junior 001834325 sspms 8,00 1,00 7,50 3,00 9,00 28,50 Reprovado 123852 José Soares Menezes Júnior 1143954 sssms 10,00 2,00 9,00 1,00 18,00 40,00 Reprovado 157853 JoséTomaz Prudêncio 1558614 Ssp ms 14,00 2,00 7,50 2,00 21,00 46,50 Reprovado 131379 JoséWeslley Bezerra deAlmeida 1129185 ssp/ms 18,00 2,00 12,00 1,00 21,00 54,00 Aprovado 124924 Josemar dos Santos Nascimento 1378336 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 1,00 27,00 52,00 Aprovado 155802 Josemar dos Santos Rodrigues Ssp/ms 8,00 4,00 9,00 1,00 9,00 31,00 Reprovado 164323 Josemar Jara de Oliveira 1343032 ssp/ms 8,00 2,00 4,50 1,00 12,00 27,50 Reprovado 126039 Josemar Nogueira dos Santos 001604004 SSP/MS 10,00 1,00 12,00 2,00 30,00 55,00 Aprovado 136098 JosemarVargasAvalo 001 723879 SSP/MS 10,00 3,00 9,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 143566 Josemir de Souza Fernandes 001144857 ssp/ms 16,00 4,00 12,00 2,00 9,00 43,00 Reprovado 122318 Josenildo Nogueira Martins 001403550 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 2,00 12,00 33,50 Reprovado 153033 JosephArevalos Neves 1701358 ssp/ms 18,00 4,00 7,50 1,00 6,00 36,50 Reprovado 133740 JosianeAndreia Rodrigues de Jesus 001680669 SEJUSP/MS 12,00 1,00 4,50 2,00 9,00 28,50 Reprovado 165357 Josiane de Oliveira Cruz Paiva 1816621 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 18,00 42,00 Reprovado 163392 JosianeVieira da Silva Pinheiro 1747829 SEJUSP/MS 20,00 3,00 12,00 1,00 6,00 42,00 Reprovado 164744 JosieleAparecidaTrindade Pratis 1462777 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 148511 JosimarAparecido de Jesus Nunes 001778228 ssp/ms 10,00 1,00 4,50 2,00 9,00 26,50 Reprovado 130852 Josimar da Costa Borges 001866377 SEJUSP/MS 12,00 1,00 9,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 150543 Josimar da Silva Macedo 001738734 ssp/ms 16,00 4,00 7,50 4,00 18,00 49,50 Reprovado 165154 Josimar Formigoni da Silva 776454 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 0,00 9,00 38,00 Reprovado 129370 Josimar Maciel Gomes 1581602 SEJUSP/MS 8,00 2,00 6,00 2,00 12,00 30,00 Reprovado 144910 Josivan Morgenrotti de Freitas 1866832 SSP/MS 6,00 0,00 1,50 1,00 12,00 20,50 Reprovado 163929 Josoe de Oliveira 001.531.955 ssp/ms Ausente 135919 Josuel Belo dos Santos 001677737 SSP/MS 20,00 1,00 9,00 2,00 27,00 59,00 Aprovado 139324 Josuelino da CostaAfonso 000610369 SSP/MS 28,00 2,00 13,50 3,00 18,00 64,50 Aprovado 150883 Jovane Rodrigues Pires 001780144 ssp/ms 14,00 4,00 10,50 3,00 21,00 52,50 Aprovado 165680 Joyce da SilvaAlves 102428870 ssp/pr 20,00 3,00 12,00 0,00 21,00 56,00 Reprovado 125717 Joyce Dalvi Marafon 1503386 SEJUSP/MS 20,00 1,00 9,00 3,00 12,00 45,00 Reprovado 162705 Joze DayaneAjala da Silva 1149930 SSP/MS 8,00 2,00 10,50 3,00 12,00 35,50 Reprovado 141167 Joziel de Lima 001869978 ssp 12,00 3,00 9,00 2,00 6,00 32,00 Reprovado 132169 Joziel Neres Martins 739154 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 18,00 42,00 Reprovado 159419 Jozieli Barbosa de Jesus SEJUSP/MS 12,00 1,00 9,00 0,00 15,00 37,00 Reprovado 126833 Jucecleber Rosa Maciel 001738838 sspms 8,00 2,00 12,00 0,00 21,00 43,00 Reprovado 165683 JucieliAlmeidaTessaro 001201332 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 1,00 9,00 39,00 Reprovado 161423 Jucieli Costa Morais 2086941 ssp/ms 10,00 3,00 4,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 164307 Jucileide Bezerra da Costa Piveta 001306841 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 1,00 18,00 46,50 Reprovado 156357 Jucimar Santos de Melo 001331104 ssp/ms 24,00 0,00 9,00 1,00 24,00 58,00 Reprovado 125963 Juglans Mazurkevicz Falavigno ssp/ms 22,00 3,00 7,50 2,00 24,00 58,50 Aprovado 145203 Julia Karine Lodi SSPMS 16,00 4,00 9,00 1,00 9,00 39,00 Reprovado 126636 JulianaAlmeida Clementino 001851137 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 2,00 18,00 48,50 Reprovado 128515 JulianaAran Colman Batista 001918157 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 2,00 18,00 39,00 Reprovado 127107 Juliana Barbosa Justi 001803015 ssp/ms 8,00 0,00 4,50 2,00 6,00 20,50 Reprovado 164786 Juliana Busanello 001311800 ssp/ms 8,00 1,00 10,50 1,00 24,00 44,50 Reprovado 133385 Juliana da Cruz Ferreira 001699917 SEJUSP/MS 20,00 3,00 12,00 2,00 9,00 46,00 Reprovado 122888 Juliana de Matos Justorriz 001815418 SSPMS 12,00 0,00 7,50 0,00 3,00 22,50 Reprovado 136877 Juliana Diniz ChagaAlves 001623777 SSPMS 12,00 3,00 10,50 3,00 12,00 40,50 Reprovado 165300 Juliana dos Santos Calistro Silva 000944311 20,00 0,00 12,00 2,00 18,00 52,00 Reprovado 134846 Juliana dos Santos Magalhães 001797916 SEJUSP/MS 22,00 3,00 10,50 1,00 24,00 60,50 Aprovado 163672 Juliana dos Santos Pereira Cari 1504129 SSP/MS 22,00 3,00 10,50 5,00 36,00 76,50 Aprovado 143727 Juliana Ferreira 1288928 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 15,00 35,50 Reprovado 141939 Juliana Ibanhes Martins 1686293 SSP/MS 10,00 3,00 12,00 4,00 12,00 41,00 Reprovado 153111 Juliana Machado do Nascimento 001757390 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 2,00 9,00 27,00 Reprovado 145248 Juliana Maria Prechitko 001704561 ssp/ms 16,00 2,00 7,50 1,00 18,00 44,50 Reprovado 164224 Juliana Pereira dos Santos 03893775652SSP/MS 16,00 2,00 10,50 1,00 15,00 44,50 Reprovado 135825 Juliana Pereira Rodrigues de Mattos 1489024 SSP/MS 18,00 4,00 10,50 1,00 18,00 51,50 Aprovado 133678 Juliana Pogliesi Fernandes Figueiredo 2076591 SSP/MS 16,00 3,00 4,50 2,00 12,00 37,50 Reprovado 143083 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MS 10,00 3,00 10,50 2,00 9,00 34,50 Reprovado 164460 Juliana Semyramis Schwantes da Costa 1263115 SSP/MS Ausente 164496 JulianaTamarVieira Leandro de Oliveira 001865915 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 0,00 6,00 29,00 Reprovado 141747 Juliander Braga do Nascimento 001773169 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 2,00 9,00 35,50 Reprovado 145081 Juliane Raissa Santos Costa 001969765 ssp/ms 6,00 3,00 3,00 2,00 6,00 20,00 Reprovado 153263 Juliane Rodrigues Borges 001289082 SSP/MS 18,00 4,00 6,00 3,00 27,00 58,00 Aprovado 137082 JulianeValeriano Pereira 0001930513 SSP 14,00 3,00 6,00 2,00 24,00 49,00 Reprovado 122704 JulianoAraújo CastilhoTeno 834348 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 126459 Juliano Carlos de Souza 103256607 SSP/PR 20,00 4,00 10,50 2,00 24,00 60,50 Aprovado 142548 Juliano da Silva Pinheiro 1797868 SEJUSP/MS 10,00 3,00 7,50 2,00 12,00 34,50 Reprovado 132717 Juliano Leite de Lima 1826232 SSP/MS 14,00 1,00 10,50 2,00 27,00 54,50 Aprovado 123804 Juliano Peixoto doAmaral 1715093 Ssp/ms 8,00 2,00 6,00 1,00 9,00 26,00 Reprovado 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 127500 Juliano Souza da Silva 001686324 SEJUSP/MS 18,00 3,00 15,00 3,00 24,00 63,00 Aprovado 163760 JulieVasconcelos da Costa 001851088 SSP/MS 20,00 3,00 13,50 0,00 21,00 57,50 Reprovado 142611 Julio CesarAntunes Paez 1704115 SEJUSP/MS 16,00 3,00 10,50 3,00 21,00 53,50 Aprovado 124337 Júlio César Ferreira de Souza 001715004 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 0,00 12,00 35,50 Reprovado 163396 Júlio César Pereira 1990628 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 144698 Julio Cesar Seccatto 2028740 SEJUSP/MS 18,00 3,00 10,50 1,00 30,00 62,50 Aprovado 125402 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 3,00 27,00 60,00 Aprovado 130502 Júlio Cézar Martins Pissini 001031072 ssp/ms 6,00 2,00 3,00 0,00 12,00 23,00 Reprovado 165778 Julita Mendes 001128102 SSP/M 16,00 4,00 10,50 1,00 24,00 55,50 Aprovado 143046 Juniellen Daiane do Nascimento 001626291 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 3,00 15,00 40,50 Reprovado 165369 Junio CezarAnanias Pinto 1139725 SSP 8,00 1,00 10,50 1,00 18,00 38,50 Reprovado 163250 Junior de Oliveira Sossolote 1987074 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 1,00 12,00 35,00 Reprovado 124830 Junior de Souza Barros de Lima 1471247 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 1,00 24,00 53,50 Aprovado 148543 Junior Elias Santos da Silva 1574644 ssp 8,00 2,00 6,00 0,00 12,00 28,00 Reprovado 165963 Junior Gomes Camilo 001554691 ssp/ms 16,00 4,00 9,00 3,00 27,00 59,00 Aprovado 162987 Junior Moreira Brito 14658793 20,00 3,00 6,00 2,00 30,00 61,00 Aprovado 140061 Junivaldo Gonçalves Lima 1335711 ssp/ms 20,00 4,00 10,50 1,00 15,00 50,50 Aprovado 148188 Juraci Correa de Oliveira 001424012 sssp/ms 22,00 3,00 7,50 4,00 15,00 51,50 Aprovado 129735 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Ausente 165885 JuscelinoWilliam Soares Palhano 467364 SSP/MS 20,00 3,00 9,00 3,00 33,00 68,00 Aprovado 159665 Juscinei Roberto da Silva 001134345 Ssp/ms 16,00 1,00 7,50 1,00 18,00 43,50 Reprovado 165531 Jusmar Ribeiro da Silva 1147494 ssp/ms 16,00 4,00 9,00 1,00 21,00 51,00 Aprovado 155672 JustinoTavares 000798703 sspms 8,00 1,00 7,50 1,00 15,00 32,50 Reprovado 153163 Kaio Bruno de Lima Faquini 2184951 SSP/MS 18,00 2,00 7,50 0,00 6,00 33,50 Reprovado 151398 KaiqueAlberto Coronel Lopes 407015 DICC/AP 14,00 3,00 10,50 1,00 6,00 34,50 Reprovado 165826 Kaique da Silva Nascimento 1985373 sspms 10,00 2,00 6,00 2,00 15,00 35,00 Reprovado 164405 Kaique Horacio da SilveiraVozni 1393348 SSP/MS 14,00 2,00 13,50 4,00 21,00 54,50 Aprovado 135189 Kaique Pereira de Oliveira 001978663 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 4,00 6,00 36,50 Reprovado 164356 KamilaAparecida Fernandes Leandro 001823533 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 2,00 15,00 38,50 Reprovado 128393 Kamila Neto de Matos 001590523 SSP 14,00 2,00 6,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 162853 Kamilla de Oliveira Carola Matos 1876888 ssp/ms 14,00 0,00 9,00 2,00 18,00 43,00 Reprovado 165879 Kamyla Maria Quelé Duck 001794238 ssp/ms 8,00 1,00 9,00 0,00 12,00 30,00 Reprovado 164393 Karen Elisa Hesse 001554428 ssp/ms 12,00 2,00 9,00 4,00 24,00 51,00 Aprovado 123200 Karina Correia Cardoso 2106035 SEJSP 12,00 0,00 12,00 0,00 24,00 48,00 Reprovado 126148 Karina Ferreira de Souza França 001504291 ssp/ms 22,00 1,00 10,50 2,00 18,00 53,50 Aprovado 125263 Karina Ferreira Freitas 534648125 SSP/SP 14,00 1,00 7,50 1,00 30,00 53,50 Aprovado 141964 Karine Santos da Silva 971653 SSP/MS 20,00 1,00 9,00 1,00 27,00 58,00 Aprovado 153596 KarineVicente Fernandes Ramos 001503304 SSP/MS 16,00 1,00 9,00 0,00 9,00 35,00 Reprovado 165740 Karlos Roberto da Silva 937373 ssp/ms 14,00 2,00 6,00 1,00 6,00 29,00 Reprovado 124923 KarolaineArbues dos Santos 2211110 sspms 16,00 2,00 10,50 3,00 9,00 40,50 Reprovado 162430 Karolaine Santos Deleprani 2116614 sspms 14,00 3,00 12,00 2,00 12,00 43,00 Reprovado 163794 Karolina de Jesus Monteiro 001581062 ssp/ms 26,00 1,00 13,50 1,00 18,00 59,50 Aprovado 141531 KarolineAndrade Souza 1514151 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 1,00 12,00 40,50 Reprovado 124812 Karoline Ávila dos Santos 9038060 ssppr 8,00 1,00 12,00 1,00 18,00 40,00 Reprovado 140109 Karolliny de Oliveira Carola 001394939 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 138683 Kassia Daniella Melo do Santos 001508740 ssp/ms 6,00 2,00 6,00 3,00 21,00 38,00 Reprovado 165155 Kassielly Carraro 2021666 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 1,00 12,00 38,50 Reprovado 123025 KatiaAparecida de Oliveira 001778900 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 0,00 15,00 35,00 Reprovado 154698 KatiaAparecida dos Santos Silva 001789015 ssp/ms 16,00 2,00 6,00 2,00 12,00 38,00 Reprovado 129694 Katia Pereira Couto 2004442 sspms 14,00 4,00 12,00 3,00 30,00 63,00 Aprovado 148462 Kátia Pontin Richter 104868070 ssppr 10,00 1,00 10,50 3,00 12,00 36,50 Reprovado 161952 Katielly FernandaAndrade Martins 2087206 ssp/ms 14,00 2,00 3,00 3,00 9,00 31,00 Reprovado 165720 Katiuce PavaoVieira 01169685 SSP/MS 24,00 3,00 12,00 5,00 21,00 65,00 Aprovado 165077 Katiuscia Rodrigues Piske da Silva 001926673 SSP/MS Ausente 164184 Katlen CristinaAmorim FerreiraAlbano 1561293 SEJUSP/MS 18,00 2,00 12,00 0,00 21,00 53,00 Reprovado 130883 Katrine da Rocha Silva 001678186 SSP/MS 6,00 3,00 9,00 3,00 15,00 36,00 Reprovado 122548 Kayo Henrique Ferreira 001714691 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 1,00 27,00 52,50 Aprovado 163718 KeilaAparecida Brito da Silva 1192325 sspms 24,00 2,00 7,50 1,00 21,00 55,50 Aprovado 163956 Keila Cristina Garboça Rosim 001009415 ssp/mssSSP/MS 14,00 2,00 9,00 1,00 18,00 44,00 Reprovado 148072 Keila da Silva Machini 001858391 ssp/ms 12,00 2,00 12,00 3,00 12,00 41,00 Reprovado 165712 Keila Priscilla de Deus Leonardo 000997333 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 1,00 18,00 36,00 Reprovado 124382 Keilien Leticia Ferreira Camara 001001293 SSP/MS 14,00 1,00 10,50 2,00 12,00 39,50 Reprovado 130858 Kelcilene da Costa Peres 3105772201 SSP/RS 24,00 4,00 10,50 1,00 9,00 48,50 Reprovado 162161 Kelen Francelino Palhano 1554234 sspms 14,00 1,00 6,00 2,00 12,00 35,00 Reprovado 122927 Kélita do Carmo Ferreira Silva 01438375 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 0,00 18,00 41,00 Reprovado 134567 Kelli Campos da Silva 001685413 ssp/ms 10,00 1,00 7,50 3,00 18,00 39,50 Reprovado 132556 KellyAlmeida Barros 1504021 SSP/MS 8,00 2,00 7,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 156678 Kelly Cristina Barbosa 001290534 ssp/ms 14,00 1,00 10,50 0,00 21,00 46,50 Reprovado 139733 Kelly Evaristo da Silva 001590706 ssp/ms 6,00 1,00 9,00 0,00 18,00 34,00 Reprovado 135730 Kelly SantosAssunção 1366886 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 3,00 30,00 68,00 Aprovado 164648 Kelma Cristine Caceres 1405930 ssp/ms 12,00 2,00 10,50 1,00 24,00 49,50 Reprovado 162348 Kelson Correa Macedo 001433077 ssp/ms 8,00 1,00 10,50 1,00 18,00 38,50 Reprovado 165648 Kênia MolinaArguelho 12 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 2,00 24,00 57,00 Aprovado 163141 Kennedy dos Santos Silveira 001953455 SSP/MS 12,00 4,00 6,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 165102 Kennifer Daiany da Silva Santos 2.167603 ssp/ms 16,00 2,00 6,00 2,00 9,00 35,00 Reprovado 131097 Keny Gracielle Rodrigues Barbosa 001388817 ssp/ms 10,00 0,00 6,00 2,00 6,00 24,00 Reprovado 144198 Kerolin Mayara Dias Mendonça 001940599 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 1,00 18,00 37,00 Reprovado 128193 KesleiVertuliano Brasil Ramires 001700040 sspms 16,00 1,00 3,00 1,00 3,00 24,00 Reprovado 147449 KethulynAlves Machado 001658859 SSP/MS Ausente 165554 Kevin Morais de Santi Souza 2042591 ssp 12,00 3,00 6,00 3,00 24,00 48,00 Reprovado 138179 Kleber dos Santos Lima 1358562 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 3,00 18,00 47,00 Reprovado 159392 Kleber SoaresArriero 1288108 SSP/MS 10,00 2,00 4,50 3,00 6,00 25,50 Reprovado 128053 Kleiton Sinski Barbosa 1048978 SSP/MS Ausente 149078 Kleuber Coelho da Costa 000955659 Ausente 124255 Kleverson Marques de Carvalho 1305108 ssp/ms 18,00 3,00 10,50 1,00 33,00 65,50 Aprovado 165115 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS 30,00 4,00 12,00 0,00 21,00 67,00 Reprovado 164176 Krisley Nascimento Picalho 16051386 sspmt 20,00 2,00 4,50 1,00 12,00 39,50 Reprovado 127209 Kyoma Magno de Souza 1575168 ssp-MS 10,00 3,00 7,50 1,00 21,00 42,50 Reprovado 165234 Ladislau de Deus Morais 1144071 SSP/MS Ausente 131858 Laiandra Machado deAlmeida 001724064 SSP/MS 18,00 2,00 12,00 2,00 27,00 61,00 Aprovado 165588 Lais Fernanda Paes Grião 001956591 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 4,00 18,00 50,00 Aprovado 140068 LaisVasconcelos Cerqueira 1663937 ssp/ms Ausente 163738 LarissaArcanjo da Silveira 2061092 ssp/ms 8,00 1,00 6,00 0,00 18,00 33,00 Reprovado 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 148315 Larissa BatistaAguero 001866944 SEJUSP/MS 14,00 3,00 12,00 4,00 18,00 51,00 Aprovado 160890 Larissa Franco Felix 001714994 ssp/ms 20,00 1,00 12,00 2,00 30,00 65,00 Aprovado 123417 Larissa Pereira Barbosa 2132250 SEJUSP/MS 10,00 0,00 7,50 3,00 15,00 35,50 Reprovado 144223 Larissa Perez de Souza 2096915 SSP/MS 6,00 1,00 10,50 0,00 12,00 29,50 Reprovado 148101 Laudicéa Ferreira dos Santos 001664016 SEJUSP/MS 18,00 4,00 10,50 3,00 15,00 50,50 Aprovado 137000 Laudiceia Marinho dos Santos 1102083 SSP/MS 12,00 2,00 3,00 3,00 12,00 32,00 Reprovado 165955 Laudiceia Neiva RoldãoAzevedo 001557933 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 3,00 21,00 54,00 Aprovado 148419 Laura Elaine Pereira Mendes da Silva 001058399 SSP/MS 14,00 2,00 4,50 2,00 9,00 31,50 Reprovado 164938 Laura Maria Escorse de Souza 2079612 SEJUSP/MS 12,00 3,00 13,50 2,00 24,00 54,50 Aprovado 137011 Laura Passos Hernandes 427743 sjsp/ac Ausente 157450 Laureci Gomes Miranda 001304173 smsssss 12,00 3,00 4,50 0,00 6,00 25,50 Reprovado 165477 Lauriele Farias de Lima 001562740 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 1,00 6,00 33,50 Reprovado 128186 Laurierlen dos Santos Machado Castilho ssp/ms 20,00 3,00 12,00 2,00 18,00 55,00 Aprovado 165602 Lays EmanuelleViedes Lima Kuhnen 563247747 SSP/SP 18,00 3,00 7,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 162630 Lazaro Roque Lima da Costa 8,00 2,00 4,50 1,00 12,00 27,50 Reprovado 141123 Lea Regina Nogueira 000532105 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 3,00 18,00 48,50 Reprovado 143638 Leandro 001099580 ssp/ms 6,00 0,00 3,00 1,00 21,00 31,00 Reprovado 164682 LeandroAlves Pereira 1267973 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 3,00 12,00 34,50 Reprovado 137430 LeandroAntonio dos Santos 001700074 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 2,00 15,00 39,50 Reprovado 140094 LeandroAparecido Dornel Soares 1513709 SEJUSP/MS 16,00 3,00 6,00 1,00 18,00 44,00 Reprovado 123173 LeandroAparecido Montroni Queiroz 001739923 sspms 6,00 3,00 10,50 2,00 9,00 30,50 Reprovado 164631 Leandro Barbosa Cavalcanti 001729634 SEJUSP/MS 20,00 3,00 10,50 2,00 12,00 47,50 Reprovado 151495 Leandro CabreiraVitoriano 2028210 SEJUSP/MS Ausente 155833 Leandro Cesar da Silva 1023738 SSP/MS Ausente 122763 Leandro da Silva 6,00 1,00 4,50 2,00 6,00 19,50 Reprovado 159445 Leandro deAraújo e Silva 1963129 ssp/ms 26,00 3,00 10,50 1,00 24,00 64,50 Aprovado 132452 Leandro de Souza Silva 300362462867MD/MS 22,00 5,00 10,50 1,00 30,00 68,50 Aprovado 160115 Leandro do Nascimento Lopes 001856979 sspms 22,00 3,00 10,50 1,00 15,00 51,50 Aprovado 125899 Leandro dos Reis Silva 001877528 ssp/ms 10,00 1,00 9,00 1,00 12,00 33,00 Reprovado 122800 Leandro dos SantosAguilar Ogeda 001704221 ssp/ms 12,00 0,00 12,00 1,00 12,00 37,00 Reprovado 133579 Leandro dos SantosAraújo 001824679 SEJUSP/MS 18,00 4,00 13,50 4,00 21,00 60,50 Aprovado 165118 Leandro dos Santos Pereira 001841150 SSP/MS Ausente 122217 Leandro dos Santos Rocha 1678361 SSP/MS 18,00 2,00 12,00 0,00 30,00 62,00 Reprovado 132046 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms 12,00 1,00 9,00 1,00 21,00 44,00 Reprovado 165458 Leandro Francisco Ramalho Scaldelai 1590596 Ssp ms 12,00 2,00 9,00 3,00 24,00 50,00 Aprovado 143411 Leandro Gamarra Ferreira 001393613 SSP/MS 6,00 2,00 7,50 1,00 9,00 25,50 Reprovado 152086 Leandro Gomes deAssis 001826263 SSP/MS 22,00 5,00 15,00 3,00 18,00 63,00 Aprovado 165628 Leandro Gonçalves Rocha 001213723 ssp/ms 14,00 3,00 4,50 1,00 18,00 40,50 Reprovado 132110 Leandro GuilhermeAdão 2151099 SSP/MS Ausente 141445 Leandro Lopes Correa 1638190 SSP/MS 14,00 4,00 9,00 2,00 18,00 47,00 Reprovado 152274 Leandro Luna da Silva 1700177 SEJUSP/MS 12,00 3,00 7,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 141573 Leandro Moreno Martins 1244196 SSP/MS 8,00 4,00 13,50 1,00 18,00 44,50 Reprovado 127680 Leandro Pedro Oliveira Haddad 1444122 ssp/ Ausente 124627 Leandro Pires Felisberto 001573133 ssp/ms 12,00 1,00 9,00 0,00 18,00 40,00 Reprovado 164008 Leandro Rodrigo Morais 1502463 SSP/MS 22,00 5,00 12,00 0,00 9,00 48,00 Reprovado 137279 Leandro Santan Cabullao 001626827 sspms 16,00 2,00 12,00 3,00 12,00 45,00 Reprovado 163391 Leandro Santana de Oliveira 001685186 ssp/ms 20,00 4,00 10,50 2,00 18,00 54,50 Aprovado 145376 Leandro Santos Brito 001704480 SEJUSP/MS 12,00 2,00 12,00 3,00 9,00 38,00 Reprovado 135951 LeandroTamisariAreco 011788728 SSP/MS 6,00 4,00 9,00 0,00 15,00 34,00 Reprovado 160318 LeandroVieira de Oliveira 001680706 SSPMS 16,00 3,00 12,00 0,00 9,00 40,00 Reprovado 151346 LeandroVieira Lima 001949547 SEJUSP/MS 20,00 4,00 10,50 2,00 12,00 48,50 Reprovado 136188 Ledir UmbelinaTriches 001.704.675 SSP/MS 18,00 0,00 6,00 3,00 24,00 51,00 Reprovado 145048 Leidiane LarsonAgostini 1595092 ssp/ms 24,00 4,00 12,00 3,00 21,00 64,00 Aprovado 132550 Leidiane Nascimento Santana 1667720 SEJUSP/MS 12,00 2,00 4,50 3,00 12,00 33,50 Reprovado 125368 Leidson daAnunciação Salomão 01805875 ssp/MS Ausente 158658 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 1479144 SSP/MS 26,00 4,00 12,00 4,00 45,00 91,00 Aprovado 132961 LeilaAparecida Rojas Sarate 688427 SSP/MS 8,00 1,00 3,00 4,00 12,00 28,00 Reprovado 151386 LeilianeAraujo Mendes 001802848 SEJUSP/MS 10,00 2,00 7,50 3,00 9,00 31,50 Reprovado 159713 Léon Merlim deAngelo 001699814 SSP/MS 18,00 2,00 12,00 2,00 12,00 46,00 Reprovado 140726 LeonardoAlmeidaAfonso 001866281 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 2,00 18,00 45,00 Reprovado 157134 LeonardoAparecido Jeronimo Brito 001958394 SSP/MS 16,00 4,00 13,50 4,00 15,00 52,50 Aprovado 153421 LeonardoAraujo Santos 001917550 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 12,00 45,00 Reprovado 128687 Leonardo de Matos Pereira 001513304 ssp/ms 8,00 0,00 4,50 1,00 15,00 28,50 Reprovado 165907 Leonardo de SouzaAlves 001969535 ssp/ms Ausente 165823 Leonardo de Souza Pereira 001933883 SSPMS Ausente 139254 Leonardo dos Santos 001774958 ssp ms 10,00 1,00 9,00 5,00 15,00 40,00 Reprovado 141127 Leonardo Ferreira dos Santos 001972825 ssp 16,00 2,00 13,50 3,00 15,00 49,50 Reprovado 149804 Leonardo Francisco da Silva 1254399 SSPMS 10,00 2,00 7,50 1,00 12,00 32,50 Reprovado 149604 Leonardo Martins 1798058sssp/MS 12,00 2,00 13,50 1,00 9,00 37,50 Reprovado 164637 Leonardo Moreno 001332880 SSP/MS 12,00 3,00 10,50 1,00 12,00 38,50 Reprovado 123159 Leonardo Munarini 001429914 SSP/MS 14,00 4,00 13,50 3,00 30,00 64,50 Aprovado 162596 Leonardo PalacioValiente 2179383 SEJUSP/MS 10,00 1,00 10,50 2,00 12,00 35,50 Reprovado 163191 Leonardo Rodolfo Pittarelli 378973721 ssp 12,00 3,00 7,50 3,00 15,00 40,50 Reprovado 142196 Leonardo Silva Sotolani 1760557 SEJUSP/MS 18,00 4,00 10,50 3,00 18,00 53,50 Aprovado 165173 LeonildoAparecido Neto 1023101 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 3,00 6,00 27,50 Reprovado 130048 Leopoldo Oliveira de Souza Junior 393278116 SSP/SP 10,00 2,00 7,50 3,00 21,00 43,50 Reprovado 125882 Letícia de Moura Silva 2003127 SEJUSP/MS 24,00 4,00 12,00 3,00 21,00 64,00 Aprovado 165514 Leticia de Souza Fernandes 2061684 SEJUSP/MS 14,00 1,00 12,00 0,00 12,00 39,00 Reprovado 163728 Leticia GreffVieira 001729388 SEJUSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 9,00 33,00 Reprovado 136397 Letícia Maria Godoi Pereira Reis 1886443 SSP/MS 8,00 1,00 9,00 3,00 12,00 33,00 Reprovado 165379 LeticiaVieira dos Santos Brito 001824606 SSP/MS 8,00 2,00 3,00 4,00 12,00 29,00 Reprovado 165162 LeticiaVieira Pires 75431 SSP/MS 4,00 0,00 4,50 1,00 12,00 21,50 Reprovado 163342 Letícia Zanata Garcia Silva 2216347 ssp/ms 16,00 1,00 9,00 2,00 9,00 37,00 Reprovado 125211 Leumen de Souza Barros de Lima 001691383 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 2,00 9,00 40,50 Reprovado 131613 Levi Cesar de Macedo Souza 001752416 SSP/MS 8,00 4,00 9,00 3,00 15,00 39,00 Reprovado 125566 Liane PereiraVilihalba 1704291 ssp/ms 6,00 1,00 9,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 163679 Licthyeri Borges Costa 001290891 SSP/MS Ausente 164605 Lidiane Queiroz de Oliveira 1999638 ssp/ms 4,00 1,00 7,50 3,00 15,00 30,50 Reprovado 163758 Lilian CristinaApolinario Schautz 001615321 SEJUSP/MS 20,00 1,00 7,50 3,00 30,00 61,50 Aprovado 156904 Lilian Ramos da Cruz 001463322 ssp/ms 10,00 1,00 7,50 0,00 15,00 33,50 Reprovado 146158 Lincoln Saraiva Gonçalves dos Santos 1169208 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 2,00 18,00 50,00 Aprovado 165591 Lindomar Freitas 001366395 ssp/ms 8,00 3,00 7,50 1,00 18,00 37,50 Reprovado 129417 LionTatsuhiro Mello Iiyama 1631377 Ssp/ms 10,00 0,00 10,50 0,00 21,00 41,50 Reprovado 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 165481 Lis Fernanda Ramos de Lima 001663701 SEJUSP/MS 8,00 3,00 7,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 141028 Lisiê Costa Cordeiro 001738419 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 1,00 3,00 30,50 Reprovado 163750 Liz Graciela Sanabria Rivarola 001431661 SSPMS 12,00 1,00 10,50 1,00 15,00 39,50 Reprovado 130326 Lourdes Maciel de Souza 443721 SSP/MS 24,00 1,00 12,00 2,00 18,00 57,00 Aprovado 163939 LourivalAlves Ferreira 1050776 ssp/ms 10,00 1,00 4,50 3,00 12,00 30,50 Reprovado 126270 LuanAlexandre FerreiraAlencar 1504214 SSPMS Ausente 122177 Luan Carlos da SilvaViana 2079392 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 21,00 49,00 Reprovado 123090 Luan Henrique Icassatti doAmaral 001728892 SEJUSP/MS 10,00 1,00 10,50 3,00 15,00 39,50 Reprovado 154401 Luan Moraes Duarte Silva 001879250 ssp/ms 18,00 3,00 9,00 0,00 12,00 42,00 Reprovado 123168 Luan Rodrigues Brito 001744010 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 18,00 48,50 Reprovado 163816 Luana Beatriz Jara Chaves 001960233 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 0,00 15,00 40,50 Reprovado 130040 Luana de Oliveira Santana 1791014 SSP/MS 22,00 3,00 9,00 3,00 24,00 61,00 Aprovado 158603 Luana dos Santos Lima 001689299 SSP/MS 16,00 3,00 7,50 1,00 6,00 33,50 Reprovado 141872 Luana Katyuscia 2171575 SSP/MS 12,00 1,00 4,50 2,00 18,00 37,50 Reprovado 165487 Luana Lescano 1704464 Ssp/ms 14,00 1,00 12,00 1,00 15,00 43,00 Reprovado 123935 LucasAlencar da Silva 001789341 SSP 8,00 2,00 7,50 0,00 12,00 29,50 Reprovado 132850 LucasAlves Pracidelli Ratier de Souza 1817965 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 3,00 18,00 37,50 Reprovado 124807 LucasAmaral Candido 1798208 SEJUSP/MS 10,00 2,00 7,50 2,00 9,00 30,50 Reprovado 140046 Lucas Barrios Gonçalves 1.888.631 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 0,00 15,00 46,00 Reprovado 139245 Lucas Batista Costa 001809224 SSP/MS 12,00 0,00 7,50 2,00 12,00 33,50 Reprovado 122265 Lucas BrandãoAlmeida 001896977 sspms 8,00 3,00 7,50 1,00 9,00 28,50 Reprovado 133414 Lucas Brandão de Oliveira 001798064 ssp/ms 16,00 4,00 10,50 1,00 12,00 43,50 Reprovado 127332 Lucas Bueno Cacheffo 2060430 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 2,00 9,00 35,00 Reprovado 141924 Lucas Cabrera Fabro Lopes 1729605 SEJUSP/MS 12,00 2,00 6,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 132910 Lucas da Rocha Henrique Lizzi 15623093 ssp/mg 18,00 2,00 12,00 2,00 24,00 58,00 Aprovado 136406 Lucas da Silva Ferreira 1886163 sss/ms 22,00 3,00 12,00 3,00 9,00 49,00 Reprovado 164802 Lucas da Silva Goltschalg 01496889 SSP/MS 20,00 3,00 9,00 1,00 36,00 69,00 Aprovado 126583 Lucas da Silva Manari 1969554 SSP/MS 8,00 3,00 10,50 1,00 9,00 31,50 Reprovado 165959 Lucas de Souza Cadette 001981204 SSP/MS Ausente 152238 Lucas Dias Mascena SSP/MS 14,00 1,00 6,00 2,00 12,00 35,00 Reprovado 164353 Lucas Diego da Silva 1983830 SSP/MS 14,00 2,00 4,50 3,00 18,00 41,50 Reprovado 165865 Lucas Duarte Passos 001783215 SEJUSP/MS 20,00 2,00 12,00 2,00 12,00 48,00 Reprovado 164217 Lucas Eduardo MendonçaVenturini 1984603 SEJUSP/MS 16,00 2,00 7,50 2,00 9,00 36,50 Reprovado 165318 Lucas Eduardo Miranda de Matos 1858621 sspms 16,00 2,00 12,00 1,00 9,00 40,00 Reprovado 165086 Lucas Elias dos Santos 1926572 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 1,00 9,00 34,50 Reprovado 162268 Lucas Ferraz Scheid 001239230 SSP/MS 20,00 2,00 12,00 1,00 18,00 53,00 Aprovado 161410 Lucas Ferreira Coinete 2044635 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 127289 Lucas Francisco Santiago 2017141 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 1,00 21,00 48,50 Reprovado 131209 Lucas Gonçalves Pedrozo 001738388 SEJUSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 27,00 60,00 Aprovado 164442 Lucas Henrique Silva Brito 2114856 SSPMS 18,00 4,00 9,00 2,00 12,00 45,00 Reprovado 163121 Lucas Junior de Carvalho 1997039 ssp/ms 18,00 2,00 9,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 129389 Lucas Manoel dal MoroWerlang 001532204 SEJUSP/MS 14,00 3,00 12,00 2,00 30,00 61,00 Aprovado 144194 Lucas Mathias Sales 001886378 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 1,00 24,00 53,00 Aprovado 141067 Lucas Messala dos Santos Gomes 001320183 SSPMS 24,00 4,00 12,00 3,00 39,00 82,00 Aprovado 153364 Lucas Munaro Chaves da Silva 001866616 ssp/ms 16,00 4,00 9,00 3,00 21,00 53,00 Aprovado 164655 Lucas Pereira Esser 2030888 sspms 14,00 3,00 10,50 0,00 6,00 33,50 Reprovado 129015 Lucas Pinto da Rocha 001866118 Ssp/ms 14,00 1,00 10,50 3,00 12,00 40,50 Reprovado 122836 Lucas Renato de Oliveira Nonato 001858593 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 2,00 18,00 53,00 Aprovado 134697 Lucas Ribeiro Pereira 1305277 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 3,00 36,00 63,00 Aprovado 127527 Lucas RobertoTarouco 2031354 ssp/ms 14,00 5,00 10,50 1,00 15,00 45,50 Reprovado 146815 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP/MS 14,00 2,00 13,50 1,00 24,00 54,50 Aprovado 122195 Lucas Silva Marim 1803228 ssp/ms 10,00 2,00 6,00 3,00 9,00 30,00 Reprovado 142958 Lucas Siqueira Manrique Pinheiro 2259248 SSP/MS 16,00 4,00 10,50 2,00 27,00 59,50 Aprovado 125923 Lucas Soares de Lana 1896766 sspms 22,00 3,00 9,00 2,00 21,00 57,00 Aprovado 123826 Lucas Souza Chagas 2016442 SSP/MS 14,00 0,00 10,50 1,00 15,00 40,50 Reprovado 153167 LucasTelles de Souza 2183857 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 129655 LucasVaz Nemezio da Silva 2128863 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 1,00 15,00 42,50 Reprovado 155938 LucasVieira da Silva 001886273 ssp 16,00 2,00 10,50 2,00 18,00 48,50 Reprovado 126450 LucasVieira Espindola Ortega 001886692 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 1,00 9,00 32,50 Reprovado 141882 LucasVinícius Gonzales Defendi 2037662 Ssp/ms 18,00 5,00 9,00 1,00 18,00 51,00 Aprovado 161658 LucasWillian Reis Barbosa 001896518 SSP/MS 10,00 3,00 6,00 3,00 9,00 31,00 Reprovado 124613 Lucelia de Oliveira LimaAlves 001789096 sspms 14,00 2,00 9,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 124732 Luciana MaraAlves dos Santos 001888326 SEJUSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 24,00 52,00 Aprovado 165280 Luciana Mariano Batista 678473 ssp/ms 18,00 3,00 12,00 1,00 24,00 58,00 Aprovado 150238 Luciana Nunes dos Santos 001425198 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 1,00 15,00 32,50 Reprovado 124175 Luciane Gabriela Mahl de Campos 001309389 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 3,00 27,00 65,00 Aprovado 122653 Luciane Oliveira Portela Pissini 1851660 SSP/MS 22,00 2,00 12,00 2,00 24,00 62,00 Aprovado 161409 Lucianna Moraes Milan 257234021 DIC/RJ Ausente 132972 LucianoAlves dos Santos 1453955 SSP/SP 12,00 2,00 4,50 1,00 24,00 43,50 Reprovado 142382 LucianoAparecido da Silva 000713308 sspms 16,00 2,00 9,00 2,00 9,00 38,00 Reprovado 144453 LucianoArruda de Carvalho 918927 SSPPMS 12,00 2,00 6,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 126691 Luciano Batista da Costa 1449917 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 122556 Luciano Bronze Capellari 01138323110SSP/MS 12,00 2,00 7,50 3,00 24,00 48,50 Reprovado 124723 Luciano Claudino Manfre 543229 ssp ms 10,00 3,00 6,00 1,00 18,00 38,00 Reprovado 160256 Luciano da Silva 308006367 SSP 16,00 3,00 12,00 2,00 12,00 45,00 Reprovado 130185 Luciano de Paula Souza 001926099 ssp/ms 16,00 1,00 9,00 0,00 21,00 47,00 Reprovado 161455 Luciano Felipe BritoAzevedo 001253285 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 1,00 18,00 46,50 Reprovado 164854 Luciano Ferreira de Lima 001436041 ssp/ms 10,00 3,00 6,00 2,00 6,00 27,00 Reprovado 163256 Luciano Modenez Palhano 1354435 ssp/ms 10,00 3,00 13,50 0,00 9,00 35,50 Reprovado 162843 Luciano Paulino de Souza 001313536 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 122153 Luciele Fioravante Freitas 001940333 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 3,00 12,00 41,00 Reprovado 136786 Luciene MarquesAntonio 001038513 SSP/MS 10,00 3,00 6,00 0,00 15,00 34,00 Reprovado 150432 Lucilene Cabral e Silva Machuca 1179642 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 2,00 18,00 55,00 Aprovado 164846 Lucimar Gonçalves de Souza 1320520 ssp/ms 16,00 3,00 6,00 4,00 18,00 47,00 Reprovado 148144 Lucimara Fernandes de SouzaAlves 762137 SSP/MS 14,00 3,00 6,00 2,00 21,00 46,00 Reprovado 164379 Lucimauro Machado da Silva 812354 sspms 10,00 1,00 9,00 0,00 15,00 35,00 Reprovado 161078 LúcioAlves Barros 0670624667 SSP/BA 18,00 2,00 6,00 1,00 18,00 45,00 Reprovado 147272 Lucio Daniel Barbosa Stein SSP/MS 10,00 1,00 7,50 0,00 12,00 30,50 Reprovado 165862 LuisAntonio de Oliveira 672101 SSP/MS 12,00 4,00 9,00 2,00 21,00 48,00 Reprovado 125803 LuisAntonio dos Santos Zanini SSP/MS 12,00 0,00 10,50 4,00 12,00 38,50 Reprovado 132634 LuísAugusto ReisAnjos 001590461 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 164478 Luis Carlos Pedroso da Silva 718076 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 1,00 18,00 46,00 Reprovado 162575 Luis Carlos Siqueira Martins 1626632 ssp/ms 16,00 0,00 12,00 1,00 21,00 50,00 Reprovado 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 150088 Luis Cesar dos Santos 427937449 SSP 16,00 2,00 9,00 2,00 9,00 38,00 Reprovado 122600 Luis Claudio Bezerra Filho 001574035 SSP/MS 18,00 1,00 12,00 1,00 18,00 50,00 Aprovado 138755 Luis Claudio Thal 906316 SSP/MS Ausente 165831 Luis Estevao Rodrigues Coelho 001070643 SSP/MS 8,00 1,00 6,00 1,00 18,00 34,00 Reprovado 131541 Luis Guilherme Brumatti Bertotto 001664008 sspms 14,00 2,00 4,50 2,00 12,00 34,50 Reprovado 144176 Luis Henrique Piaser Ferreira 001691092 ssp/ms 12,00 1,00 10,50 0,00 12,00 35,50 Reprovado 164632 Luis Henrique Souza Rosa 1588618 ssp 10,00 0,00 3,00 2,00 15,00 30,00 Reprovado 134724 Luis Paulo de Paula Daniel 6114061812 SJS/RS 26,00 3,00 7,50 4,00 27,00 67,50 Aprovado 161350 Luis Paulo do Nascimento 001625936 SSP/MS 10,00 4,00 9,00 2,00 12,00 37,00 Reprovado 157777 Luis Ricardo Machinski Maciel 001626858 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 2,00 21,00 51,00 Aprovado 155606 Luís Ricardo Martins de Oliveira 001.900.311 sejsp 6,00 0,00 6,00 3,00 21,00 36,00 Reprovado 126231 LuizAlberto Batista Fabro 001165663 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 1,00 18,00 46,50 Reprovado 165400 Luiz Carlos de Paula 57355590 SSP/PR 8,00 1,00 4,50 1,00 9,00 23,50 Reprovado 126569 Luiz Carlos Poyer 730026 SSP/MS 18,00 2,00 6,00 1,00 24,00 51,00 Aprovado 156843 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 SEJUSP/MS 20,00 2,00 12,00 1,00 21,00 56,00 Aprovado 123619 Luiz ClaudioAndrade Ferreira 001332055 SSP/MS 8,00 3,00 10,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 145354 Luiz Cláudio Santiago Batista 1036615 Ssp/MS 20,00 4,00 12,00 0,00 18,00 54,00 Reprovado 127260 Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber 001898552 SSP/MS 20,00 3,00 13,50 3,00 33,00 72,50 Aprovado 132566 Luiz Eduardo Caetano de Souza 1809077 ssp/ms 10,00 2,00 12,00 2,00 18,00 44,00 Reprovado 164391 Luiz FaouzeVital Sassine 1504301 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 3,00 24,00 46,00 Reprovado 122841 Luiz Felipe de Oliveira 1599472 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 1,00 21,00 46,00 Reprovado 129233 Luiz Fernando Scalabrin 001691253 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 1,00 18,00 46,00 Reprovado 124056 Luiz FernandoViegas Colete 001581278 ssp/ms 10,00 3,00 12,00 1,00 12,00 38,00 Reprovado 137374 Luiz GabrielAraujo Betoni 001463461 SSP/MS Ausente 125046 Luiz Gonçalves Minhos 355549 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 3,00 24,00 62,00 Aprovado 132900 Luiz Gustavo Benites da Silva Ortega 001724180 ssp 18,00 4,00 10,50 1,00 21,00 54,50 Aprovado 165148 Luiz Gustavo Ribeiro de Souza 001627570 ssp/ms 14,00 4,00 9,00 0,00 12,00 39,00 Reprovado 165440 Luiz Henrique Brogiato Lopes 1149950 ssp/MS 8,00 3,00 6,00 1,00 12,00 30,00 Reprovado 164882 Luiz Henrique da Rocha Benites 001803006 SSP/MS 12,00 2,00 12,00 3,00 12,00 41,00 Reprovado 138537 Luiz Henrique da Silva Souza 1876608 SEJUSP/MS 22,00 3,00 10,50 1,00 18,00 54,50 Aprovado 129466 Luiz Henrique JuvenalVieira 001962117 SSP/MS 12,00 4,00 9,00 3,00 15,00 43,00 Reprovado 149639 Luiz Henrique Martins Medeiros 2096794 ssp/ms 18,00 3,00 7,50 3,00 27,00 58,50 Aprovado 122862 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001589876 SSP/MS 24,00 4,00 13,50 4,00 36,00 81,50 Aprovado 151608 Luiz Henrique Novaes Silva 1826420 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 1,00 12,00 32,00 Reprovado 140734 Luiz Henrique Roberto da Silva 001686184 SSP/MS 24,00 1,00 13,50 1,00 36,00 75,50 Aprovado 158622 Luiz Herique Monterani Zaque 1975937 SPP/MS 6,00 3,00 4,50 1,00 15,00 29,50 Reprovado 142705 Luiz MatheusTeixeira Mattos 001612555 ssp/ms 16,00 4,00 10,50 2,00 12,00 44,50 Reprovado 139227 Luiz Paulo Fonseca doAmaral 10131817-6 SESP/PR 16,00 4,00 12,00 1,00 15,00 48,00 Reprovado 159744 Luiz Ricardo Bezerra de Jesus 1690895 ssp/ms 14,00 0,00 9,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 150747 Luiz Ricardo Prado da Silva 1650962 sejusppp 16,00 2,00 10,50 2,00 18,00 48,50 Reprovado 161260 LuizaYasminVianaTeixeira dos Santos 1990559 SSP/MS 18,00 4,00 12,00 3,00 18,00 55,00 Aprovado 162638 Luzia do Carmo RochaAlmeida 757567 SSP/SP 8,00 1,00 3,00 2,00 9,00 23,00 Reprovado 148117 Luzia Gonçalves deAssunçao dos Santos 001357021 sspms 10,00 3,00 10,50 1,00 15,00 39,50 Reprovado 143338 Luzia Priscila Santos de Carvalho 001459834 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 124563 LuzimeireAlves deAlmeida Chieron 00512756198SSP/MS 16,00 4,00 9,00 0,00 12,00 41,00 Reprovado 141528 Luzineide dos Santos Monçao 1268580 SSP/MS 8,00 3,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 151951 Lyneker NeureVillalbaAlfonso 001393338 SSP/MS 12,00 4,00 10,50 1,00 12,00 39,50 Reprovado 124043 Madalena Pogliesi deAdorno 001460617 SSP/MS 20,00 0,00 10,50 2,00 24,00 56,50 Reprovado 123449 MadsonAdriano Barbosa Rodrigues 2135532 SEJUSP/MS 8,00 3,00 4,50 2,00 6,00 23,50 Reprovado 137649 Maelly da SilvaArcanjo 001627032 ssp/ms 8,00 1,00 6,00 1,00 9,00 25,00 Reprovado 150991 MagdaVieira dos Santos 544039 sSSP/MS 20,00 3,00 7,50 1,00 12,00 43,50 Reprovado 149749 Magno Leoncio Sanches Saraiva 2067649 ssp 16,00 1,00 12,00 1,00 27,00 57,00 Aprovado 165287 MagnunAlves Salvo de Freitas 001627303 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 2,00 12,00 39,50 Reprovado 147136 Maiara do Couto Portela Beltramin 001465553 SEJUSP/MS 16,00 1,00 12,00 2,00 12,00 43,00 Reprovado 125299 Maico Ferreira Santos 1579009 SSPMS Ausente 126909 Maicom Peixoto doAmral 1188389 SSP/MS 20,00 2,00 9,00 3,00 21,00 55,00 Aprovado 127297 MaiconAparecidoViana 001678426 SSP/MS 18,00 4,00 12,00 1,00 12,00 47,00 Reprovado 124717 Maicon Douglas da Silva 001714901 SSP/MS 24,00 4,00 10,50 3,00 33,00 74,50 Aprovado 151912 Maicon Padilha da Silva 1465137 Ssp/ms 12,00 2,00 10,50 2,00 9,00 35,50 Reprovado 124061 MaiconTulio Dias 001783408 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 0,00 18,00 45,50 Reprovado 141937 MaiconWincler Correa 1513889 SSP/MS 12,00 3,00 12,00 2,00 9,00 38,00 Reprovado 155445 Maikol de Oliveira Silva 1921194 SEJUSP/MS 14,00 2,00 7,50 2,00 15,00 40,50 Reprovado 154510 Maikon Luiz da Costa Baptista 1809069 SEJUSP/MS 10,00 1,00 9,00 3,00 15,00 38,00 Reprovado 164814 Mailing FranciscaTeodoro Ferreira 001589349 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 4,00 9,00 37,00 Reprovado 165718 Maion Barbosa Miranda 1328659 SSP/MS 22,00 5,00 12,00 1,00 24,00 64,00 Aprovado 127480 Maira Jennifer Cordeiro 1811076 sspms 12,00 1,00 10,50 2,00 9,00 34,50 Reprovado 129952 Manoel Domingos dos Santos Neto 001489034 SSPMD 24,00 2,00 12,00 0,00 27,00 65,00 Reprovado 125184 Manoel dos Santos Neto 001589925 SSP/MS 4,00 3,00 7,50 2,00 24,00 40,50 Reprovado 158493 Manoel Neves da Silva Junior 001973131 SSP/MS 12,00 5,00 12,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 128699 Manoel Rodrigues Felix da Silva Neto 1353230 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 2,00 18,00 47,00 Reprovado 139702 Manoela 001973074 SSP 12,00 1,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 126559 Manuelle de Sousa Lima 001589831 SSP/MS 22,00 3,00 9,00 1,00 24,00 59,00 Aprovado 144427 MaraTakyany Portela dos Santos 001725110 SSP/MS 14,00 3,00 7,50 3,00 18,00 45,50 Reprovado 148263 MarcelaAlves da Silva 1245191 SEJUSP/MS 18,00 2,00 12,00 1,00 21,00 54,00 Aprovado 161156 Marcela Caetano de Melo SSP/MS 10,00 2,00 6,00 1,00 15,00 34,00 Reprovado 125426 MarcelaVidal Dias 001888252 SSP/MS 14,00 1,00 4,50 3,00 0,00 22,50 Reprovado 165551 MarcelioAlves Silva 1149306 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 3,00 21,00 45,50 Reprovado 132840 MarceloAndrade Medeiros 1356513 SSP/MS 26,00 4,00 9,00 2,00 18,00 59,00 Aprovado 134124 MarceloAugusto Beites Beraldo 2038621 sso/ms 18,00 2,00 7,50 2,00 21,00 50,50 Aprovado 128463 MarceloAugusto Borges 268549709 sp ssp 4,00 0,00 1,50 0,00 0,00 5,50 Reprovado 160140 MarceloAugusto Gomes Gobo 001898386 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 0,00 27,00 49,50 Reprovado 149702 Marcelo Benovit 1201599 SSP/MS 18,00 4,00 10,50 2,00 24,00 58,50 Aprovado 126778 Marcelo Bueno Rodrigues 001244686 ssp/ms 8,00 2,00 9,00 1,00 18,00 38,00 Reprovado 145474 Marcelo Caetano da Silva 1363725 SSP/MS 24,00 4,00 13,50 3,00 36,00 80,50 Aprovado 130469 Marcelo Casa Nova 1461383 ssp/ms 24,00 3,00 10,50 1,00 18,00 56,50 Aprovado 129135 Marcelo Colman Poldo 911713 ssp/ms 14,00 4,00 10,50 1,00 24,00 53,50 Aprovado 149455 Marcelo Costa da Conceicao 332880718 SSP/SP Ausente 126754 Marcelo da Silva Reggioni 001756763 sjs/ms 10,00 1,00 10,50 1,00 12,00 34,50 Reprovado 130332 Marcelo de Oliveira Ferreira 1329959 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 2,00 21,00 49,00 Reprovado 157191 Marcelo de Souza Fernandes 1071848 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 3,00 12,00 37,50 Reprovado 154117 Marcelo Espirandelli 1094162 SSP/MS Ausente 165742 Marcelo Ferreira Luna 1142734 ssp/ms 6,00 0,00 9,00 4,00 12,00 31,00 Reprovado 127142 Marcelo Fidelis 0937331643 mex 18,00 2,00 6,00 1,00 15,00 42,00 Reprovado 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 148691 Marcelo Henrique Maciel 244196953 SSP/SP 12,00 2,00 7,50 2,00 9,00 32,50 Reprovado 159663 Marcelo Hilario de Oliveira 001463278 SSP/MS 10,00 0,00 4,50 1,00 9,00 24,50 Reprovado 124630 Marcelo Lemos Cunha Junior 1663062 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 3,00 24,00 56,00 Aprovado 163593 Marcelo Marcos Matias da Silva 001371231 ssp/ms 12,00 2,00 9,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 165391 Marcelo Minoru Kamei 01448468 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 3,00 24,00 62,00 Aprovado 159039 Marcelo Morais 2490860 Drtms 10,00 3,00 6,00 3,00 15,00 37,00 Reprovado 129068 Marcelo Pereira Costa 1151243 sspms 26,00 4,00 12,00 1,00 30,00 73,00 Aprovado 163375 Marcelo Pereira dos Santos 1282185 ssp/ms 8,00 4,00 12,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 126188 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 ssp/ms 14,00 4,00 12,00 2,00 33,00 65,00 Aprovado 126360 Marcelo Ribeiro Francisco 1254937 SSPMS 12,00 0,00 9,00 0,00 9,00 30,00 Reprovado 135225 Marcelo Ricardo Kramer 1851514 sspms 8,00 1,00 4,50 2,00 12,00 27,50 Reprovado 134400 Marcelo Rodrigues 103250153 SESP/PR 10,00 3,00 7,50 2,00 15,00 37,50 Reprovado 135488 Marcelo Rodrigues dos Santos 1362208 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 1,00 15,00 32,50 Reprovado 165286 Marcelo Santos de Oliveira 001124143 sspms 18,00 3,00 9,00 2,00 27,00 59,00 Aprovado 137304 Marcelo Santos de Sa 001590727 sspms 8,00 1,00 7,50 3,00 15,00 34,50 Reprovado 128221 MarceloVargas Sarate 1503205 sspSSP/MS 10,00 3,00 9,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 165502 MarceloVieira da Silva 001666726 SSP/MS 26,00 2,00 13,50 0,00 15,00 56,50 Reprovado 165385 MarceloVinicius Oliveira Nonato 2006429 ssp/MS 6,00 4,00 12,00 0,00 9,00 31,00 Reprovado 125104 MarceloWaldines de Lemos 745043 SSPMS 14,00 1,00 7,50 2,00 12,00 36,50 Reprovado 122229 MárciaAvelino dos Santos 972792 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 2,00 24,00 52,50 Aprovado 123708 Márcia Cristina Gonzaga Pinheiro 001504001 ssp/ms 12,00 1,00 7,50 1,00 6,00 27,50 Reprovado 165087 Márcia Cristina Queiróz Gabriel 000890542 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 154351 Márcia Eligia Pogliesi deAdorno 1216460 sspmsss 20,00 2,00 9,00 0,00 18,00 49,00 Reprovado 127959 Marcia Kaciely Franco Ricardo 000919283 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 2,00 18,00 47,00 Reprovado 137526 Marcia Lima 562054 SSP Ausente 132307 Marcia Regina Palacio Fidelis Radaelli 001018468 ssp/ms 18,00 3,00 6,00 2,00 6,00 35,00 Reprovado 145499 Marciano Barbosa Meira 001605644 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 161908 MarcianoVieira Borges 001554113 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 0,00 24,00 45,00 Reprovado 133617 Marciel Souza dos Santos 001497009 SSPMS 16,00 4,00 7,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 123431 Marcilene Fagundes Luiz 1189621 sspms 8,00 2,00 9,00 1,00 6,00 26,00 Reprovado 134171 Marcilio Calisto de Lira 001872001 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 9,00 33,00 Reprovado 165803 MarcioAparecido Xavier 90471350 14,00 2,00 6,00 0,00 30,00 52,00 Reprovado 124262 Marcio Borges Brandao 001169736 ssp/ms 10,00 3,00 6,00 3,00 18,00 40,00 Reprovado 142863 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 2,00 24,00 57,50 Aprovado 135555 Marcio de Jesus Costa 844015 ssp/ms 18,00 4,00 10,50 2,00 12,00 46,50 Reprovado 125849 Márcio dos Santos Barcelos 001354904 SSP/MS 24,00 4,00 13,50 3,00 21,00 65,50 Aprovado 126393 Marcio dos Santos Cardoso 432036611 ssp/sp 16,00 2,00 12,00 3,00 24,00 57,00 Aprovado 160025 Marcio FreireValeriano 001061896 SSP/MS 18,00 3,00 13,50 2,00 9,00 45,50 Reprovado 162552 Marcio Gomes dos Santos 954706 SSPMS 16,00 2,00 12,00 0,00 24,00 54,00 Reprovado 156848 Márcio José Bezerra Chamorro 1178158 10,00 3,00 9,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 164736 Marcio Jose dos Santos 1178596 ssp/ms 8,00 2,00 9,00 3,00 21,00 43,00 Reprovado 123139 Marcio Jose Gomes Frizo 1455313 ssp/ms 10,00 0,00 7,50 1,00 12,00 30,50 Reprovado 156016 Marcio Jose Rocha 998826 SSP/MS 10,00 4,00 6,00 4,00 21,00 45,00 Reprovado 125822 Marcio JustinoVila Nova de Souza 1738231 SSP/MS 4,00 0,00 6,00 2,00 12,00 24,00 Reprovado 128949 Marcio Luiz Medina Borges 001508056 SSP/MS Ausente 127246 Marcio Magalhaes da Silva 001400702 ssp/ms 22,00 1,00 7,50 1,00 27,00 58,50 Aprovado 131410 Márcio Pinheiro Rocha 001826007 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 1,00 21,00 45,50 Reprovado 162678 Marcio Roberto Santos Silva 1406411 SSP 8,00 1,00 7,50 1,00 6,00 23,50 Reprovado 137786 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 1901203 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 3,00 39,00 75,00 Aprovado 145559 Marcio Rodrigo Gomes Siviero 885492 SSP/MS 14,00 2,00 13,50 0,00 21,00 50,50 Reprovado 122786 Marcio Silveira Gomes 001888353 ssp/ms 24,00 2,00 10,50 3,00 21,00 60,50 Aprovado 138024 MarcioVieira Borges 1589797 ssp 10,00 3,00 6,00 2,00 18,00 39,00 Reprovado 142003 MarcoAntonioAlves Costa 001825899 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 2,00 12,00 30,50 Reprovado 164765 MarcoAntonioAlves deAndrade 580387 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 125530 MarcoAntonioAraujoAlves 0001963630 ssp/ms 20,00 2,00 7,50 2,00 18,00 49,50 Reprovado 142040 MarcoAntonio Cabrera deAraujo 1.992.092 Ssp/ms 12,00 3,00 10,50 2,00 9,00 36,50 Reprovado 154610 MarcoAntonio Miranda 1248570 ssp/ms 6,00 1,00 4,50 2,00 15,00 28,50 Reprovado 125806 Marcondes de Lima Roncalia 001590653 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 132359 MarcosAntonio deAlencar Diniz 001699959 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 3,00 15,00 47,00 Reprovado 127065 MarcosAntonio dos Santos 001789379 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 1,00 9,00 29,00 Reprovado 130214 MarcosAntonio Fernandes Mendes Filho 001659551 ssp/ms 12,00 2,00 9,00 1,00 18,00 42,00 Reprovado 160704 MarcosAntônioVieira da Cunha 001538931 SSP/MS 22,00 4,00 13,50 1,00 45,00 85,50 Aprovado 145215 MarcosArruda Fernandes 1686127 ssp/ms Ausente 136725 Marcos Barbosa 1250942 SSP/MS 10,00 0,00 9,00 4,00 15,00 38,00 Reprovado 140248 Marcos Borges Marques 001625836 ssp/ms 12,00 1,00 10,50 2,00 21,00 46,50 Reprovado 148409 Marcos Correia 001659809 SEJUSP/MS 16,00 4,00 10,50 3,00 9,00 42,50 Reprovado 164198 Marcos da Silva 719532 SS 12,00 1,00 6,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 163627 Marcos da Silva Figueiredo 1685332 SSP/MS 18,00 4,00 13,50 2,00 21,00 58,50 Aprovado 132210 Marcos do Prado Pinheiro 525875 sspms 14,00 2,00 7,50 3,00 27,00 53,50 Aprovado 126108 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS 8,00 3,00 9,00 3,00 27,00 50,00 Aprovado 165682 Marcos Evangelista da Silva 1562794 Sspms 12,00 3,00 9,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 125460 Marcos Fernando doAmaral Soares 001321726 SSP/MS 16,00 4,00 13,50 2,00 27,00 62,50 Aprovado 142247 Marcos Fernando Serra da Silva 001431992 ssp/ms 10,00 0,00 9,00 2,00 21,00 42,00 Reprovado 148491 Marcos Ferreira Gomes 1330355 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 1,00 9,00 35,50 Reprovado 130184 Marcos Gabriel Cardoso Silva 2.000.491 ssp/ms 18,00 2,00 9,00 3,00 27,00 59,00 Aprovado 165792 Marcos Gabriel Ximenes de Moura 001876713 sspms 10,00 2,00 9,00 2,00 24,00 47,00 Reprovado 142109 Marcos Henrique RosaAntunes 216400325 SSPRJ 16,00 2,00 9,00 2,00 9,00 38,00 Reprovado 163969 Marcos José Rodrigues Legal 1389074 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 2,00 15,00 36,50 Reprovado 137241 Marcos Lisboa de Oliveira 1363851 10,00 2,00 3,00 0,00 21,00 36,00 Reprovado 122973 Marcos Lucas de Lima 1357767 ssp/ms 8,00 3,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 148346 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms 12,00 3,00 10,50 1,00 12,00 38,50 Reprovado 147954 Marcos Masami Matsushima 1022144 SEJUSP/MS Ausente 164021 Marcos Masayoshi Nakaya 001331567 ssp/MS 12,00 1,00 10,50 0,00 9,00 32,50 Reprovado 130601 Marcos Matheus Leivas Leite 001969612 sspms 24,00 2,00 9,00 2,00 36,00 73,00 Aprovado 122815 Marcos Moreira de Souza 001752321 ssp/ms 16,00 4,00 7,50 1,00 21,00 49,50 Reprovado 163821 Marcos Paulo Sartor 7064740 ssp/sc 14,00 2,00 7,50 4,00 18,00 45,50 Reprovado 122589 Marcos Pereira dos Reis 001292686 ssp/ms 20,00 3,00 9,00 2,00 21,00 55,00 Aprovado 128901 Marcos Pereira Rebeque 967590 SSP/MS 18,00 2,00 13,50 2,00 12,00 47,50 Reprovado 151920 Marcos RogerioAraujo Roque SSP/MS 10,00 0,00 7,50 1,00 12,00 30,50 Reprovado 164277 Marcos Rogerio Paz 1377303 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 2,00 9,00 30,50 Reprovado 164363 Marcos Soares do Nascimento 001930544 sspms 16,00 2,00 9,00 2,00 15,00 44,00 Reprovado 142449 MarcosTrindade Leite 554069 SSP/MS 18,00 4,00 6,00 1,00 21,00 50,00 Aprovado 148068 MarcosVinicio Paixão Nunes SSP/MS 16,00 3,00 7,50 1,00 12,00 39,50 Reprovado 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 124275 MarcosViniciusAlvesAraujo 001966091 SSP/MS 10,00 3,00 4,50 4,00 21,00 42,50 Reprovado 133057 MarcosVinicius Basilio Futigami 1376520 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 2,00 18,00 47,50 Reprovado 129608 MarcosVinicius da Silva Peruca 001969870 SEJUSP/MS 10,00 2,00 6,00 1,00 18,00 37,00 Reprovado 128164 MarcosVinicius Santana Rodrigues 1798277 sspms 14,00 2,00 7,50 1,00 9,00 33,50 Reprovado 159387 MarcosWalid Coelho de Santana 954720 SSP/MS 10,00 1,00 10,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 164795 MarcosWilianValdez da Silva 001471486 sspms 14,00 2,00 9,00 2,00 12,00 39,00 Reprovado 137404 MarcosWillian delToro 1461071 SSP/MS 12,00 1,00 7,50 2,00 27,00 49,50 Reprovado 164936 Marcus Brachmann Luiz 001503268 ssp/ms 14,00 2,00 9,00 2,00 18,00 45,00 Reprovado 128235 Marcus Santana Santos 1148240969 ssp 12,00 3,00 10,50 2,00 27,00 54,50 Aprovado 159998 MarcusVinicius Faria Palacio 1862064 SEJUSP/MS 8,00 2,00 4,50 2,00 18,00 34,50 Reprovado 145074 MarcusVinicius Ribeiro da Cruz Silva 1783575 SEJUSP/MS 16,00 4,00 7,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 142000 MarcusVinicius Silva Zanrre SSP/MS 22,00 3,00 9,00 1,00 18,00 53,00 Aprovado 143250 MariaAdelaide Felix Brunel 001590943 ssp 14,00 0,00 6,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 123861 MariaAlice Gonçalves Benites 001012343 SSP/MS 12,00 1,00 4,50 1,00 3,00 21,50 Reprovado 165273 MariaAline deAraujo 001733362 SSP 16,00 3,00 7,50 3,00 15,00 44,50 Reprovado 137145 MariaAparecida Crein Campeiro Rosa 001701056 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 0,00 24,00 48,00 Reprovado 163779 MariaAparecida de LimaAndrade 431261 SPP/MS 14,00 2,00 4,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 130615 MariaAparecida Silva de Moura 001602660 SEJUSP/MS 14,00 2,00 3,00 1,00 3,00 23,00 Reprovado 165618 MariaAuria Ferreira 000999916 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 2,00 18,00 47,00 Reprovado 163512 Maria Carolina BritesVareiro de Oliveira 1930769 SEJUSP/MS 14,00 2,00 7,50 3,00 15,00 41,50 Reprovado 159569 Maria Celina Jara 001575864 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 0,00 12,00 40,50 Reprovado 165555 Maria Claudineia de Lima 1291287 ssp/ms 14,00 0,00 7,50 1,00 18,00 40,50 Reprovado 154944 Maria dos Prazeres da Silva 1819791 SSP/MS 6,00 0,00 7,50 1,00 18,00 32,50 Reprovado 164065 Maria Eduarda Machado Koslinski 2004896 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 1,00 18,00 42,50 Reprovado 130115 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 2,00 12,00 43,50 Reprovado 155853 Maria Francisca da Silva 1292046 SSPMS 12,00 0,00 6,00 1,00 6,00 25,00 Reprovado 154912 Maria Helena Panan Garcete SSP/MS 6,00 4,00 4,50 1,00 15,00 30,50 Reprovado 162202 Maria Luiza Ruiz 000355314 ssp/ms 10,00 4,00 3,00 3,00 12,00 32,00 Reprovado 162451 Maria PaulinaAntunes Martinez 444405 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 0,00 9,00 37,50 Reprovado 134748 Maria Rejane Cavalheiro do Nascimento 582636 ssp/ms 14,00 3,00 7,50 0,00 24,00 48,50 Reprovado 126097 Maria Rosa dos Santos 669284 ssp/ms 4,00 2,00 7,50 1,00 21,00 35,50 Reprovado 122680 Maria Sonia Marques de Oliveira 001271286 SSP/MS 24,00 3,00 10,50 2,00 27,00 66,50 Aprovado 134460 MarianaAzambuja 1625694 ssp/ms 18,00 3,00 7,50 3,00 24,00 55,50 Aprovado 145594 Mariana da Silva Barros Siviero 990693 SSP/MS 14,00 1,00 9,00 1,00 6,00 31,00 Reprovado 165558 Mariana Mendonça Nogueira 2115474 SSP,S Ausente 161306 Mariana Santana Mendes 001858211 ssp/ms 12,00 1,00 7,50 0,00 15,00 35,50 Reprovado 122368 MarianeAlves Rodrigues 001132430 ssp/ms 4,00 1,00 6,00 2,00 0,00 13,00 Reprovado 160191 Mariane Santos Pereira 001783591 sspms 22,00 3,00 9,00 0,00 12,00 46,00 Reprovado 137535 Mariangela Souza Barbosa Rodrigues 1090426 SEJUSP/MS Ausente 122426 Mariely Cebrian de Menezes 1489084 ssp/ms 20,00 1,00 6,00 2,00 15,00 44,00 Reprovado 124786 Marilene Brandão dos Santos Sakane 998471 18,00 3,00 7,50 2,00 15,00 45,50 Reprovado 126610 Marina Silveira Bombardi 001591364 SSP/MS 22,00 3,00 7,50 1,00 21,00 54,50 Aprovado 150399 Marinessa Cristina Diniz dos Santos 12,00 2,00 7,50 2,00 9,00 32,50 Reprovado 127199 MarinethAcostaAntunes da Silva 1101219 SEJUSP/MS 16,00 1,00 6,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 157572 Marinilva Sampatti Nazareth 960248 SSP/MS Ausente 122727 Mario HenriqueBomPalhano 19796216 sspms 12,00 1,00 9,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 133283 Mario Jose Cezar Leal 751076 16,00 1,00 9,00 2,00 12,00 40,00 Reprovado 123543 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS 22,00 3,00 10,50 5,00 33,00 73,50 Aprovado 142593 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS 18,00 1,00 9,00 3,00 33,00 64,00 Aprovado 164281 Marlene Lino dos Santos Silva 89964172 SSP/PR 14,00 3,00 7,50 2,00 27,00 53,50 Aprovado 162164 MarliAparecida dos Santos 1057331 SSP/MS 12,00 1,00 10,50 4,00 21,00 48,50 Reprovado 138099 MarliAvelino dos Santos 001537648 SSPMS 24,00 2,00 7,50 2,00 18,00 53,50 Aprovado 161576 MarllonAlexandre Salles Leite 1677599 SSPMS 18,00 3,00 10,50 3,00 30,00 64,50 Aprovado 164251 Marlon do Nascimento Brito 2002530 SSP/MS 10,00 3,00 7,50 1,00 15,00 36,50 Reprovado 164203 Marlon Falcão Domingues 001137218 SEJUSP/MS 12,00 2,00 12,00 1,00 18,00 45,00 Reprovado 126216 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS 20,00 4,00 12,00 2,00 30,00 68,00 Aprovado 145132 Marlon MascarenhasTeixeira Monteiro 001885888 Ssp/ms 14,00 2,00 12,00 4,00 24,00 56,00 Aprovado 136323 Marlon Medina dos Santos 1986130 SSP/MS 8,00 2,00 4,50 2,00 27,00 43,50 Reprovado 139759 Marlon Minhos Correa 1264868 SSP/MS 16,00 0,00 10,50 0,00 6,00 32,50 Reprovado 139323 Marlon Pereira de Moraes 1381538 ssp/ms 14,00 2,00 9,00 3,00 21,00 49,00 Reprovado 165576 Marlon Renan Ferreira Mota 300362538989 Mex/ms Ausente 129726 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 SSP/MS 22,00 5,00 9,00 1,00 33,00 70,00 Aprovado 147171 Marly Maria Morgenrotti Ferreira 1269892 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 2,00 12,00 33,00 Reprovado 137159 Marta Pereira dos Santos 001005356 ssp/ms 18,00 1,00 9,00 3,00 9,00 40,00 Reprovado 160064 Martha Gonçalves 001329178 ssp/ms 20,00 2,00 10,50 2,00 27,00 61,50 Aprovado 147815 MartinThomas Menezes de Oliveira Souza 001228423 ssp/ms 12,00 2,00 9,00 2,00 9,00 34,00 Reprovado 136673 Mateus Jacomelli Branco 1817769 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 0,00 9,00 38,00 Reprovado 163623 Mateus Lucas Schutz Benites 2288652 SEJUSP/MS 18,00 3,00 9,00 1,00 6,00 37,00 Reprovado 141080 Mateus Luis Schoffen 001.886.655 SSP/MS 12,00 1,00 13,50 3,00 9,00 38,50 Reprovado 162568 MateusVitor Figueiredo Neto 001817781 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 3,00 12,00 38,50 Reprovado 148776 Matheus 001574934 SSP/MS 4,00 0,00 9,00 2,00 9,00 24,00 Reprovado 129563 Matheus Álef Santana de Souza 001879817 SSP/MS 14,00 3,00 13,50 2,00 27,00 59,50 Aprovado 126453 Matheus da Silva 001898005 ssp/ms 14,00 0,00 9,00 3,00 21,00 47,00 Reprovado 144116 Matheus da Silva Borba SSP/MS 4,00 2,00 6,00 0,00 18,00 30,00 Reprovado 152127 Matheus de Oliveira Santos 2108708 ssp/ms 20,00 2,00 12,00 2,00 12,00 48,00 Reprovado 148320 Matheus de Sousa Oliveira 1588634 SSP/MS 8,00 4,00 7,50 0,00 18,00 37,50 Reprovado 124560 Matheus Francisco dos Santos 1976034 ssp/ms 18,00 3,00 13,50 1,00 12,00 47,50 Reprovado 123458 Matheus KoehlerVareiro 2110506 SSPMS 16,00 3,00 9,00 0,00 24,00 52,00 Reprovado 155720 Matheus Morais de Oliveira 001722292 ssp/pr 14,00 1,00 12,00 0,00 15,00 42,00 Reprovado 159759 Matheus RodriguesAram 001876455 sspms 10,00 3,00 6,00 3,00 9,00 31,00 Reprovado 125641 Matheus Rosa Francelino 001614024 sspms 8,00 2,00 10,50 3,00 18,00 41,50 Reprovado 153097 MatheusVinicius Santos Oliveira 1975962 SEJUSP/MS 18,00 2,00 10,50 0,00 15,00 45,50 Reprovado 129984 MatheusWillian da SilvaVeloso Moura 001973447 SEJUSP/MS 16,00 3,00 13,50 1,00 15,00 48,50 Reprovado 128944 Maurício Capucho Machado 001813237 8,00 1,00 6,00 1,00 6,00 22,00 Reprovado 150524 Mauricio Cescon 1479530 SSP/MS 22,00 2,00 13,50 2,00 24,00 63,50 Aprovado 131707 Maurício Farias Belo 2161156 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 15,00 35,50 Reprovado 125372 Mauricio Firmino deAndrade 1093585 ssp 26,00 3,00 9,00 4,00 33,00 75,00 Aprovado 164431 Maurício Magalhães 001458852 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 0,00 21,00 49,00 Reprovado 145852 Mauricio Martines Moralez 000724948 SSP/MS 16,00 0,00 12,00 0,00 15,00 43,00 Reprovado 135873 Mauricio Rodrigues Martins 1329963 ssp/ms 14,00 2,00 12,00 2,00 18,00 48,00 Reprovado 153581 Mauricio Serra da Silva 1171887 sspms 10,00 0,00 9,00 1,00 15,00 35,00 Reprovado 128114 Mauro Martinez de Magalhães 1437887 SSP/MS 26,00 3,00 7,50 1,00 12,00 49,50 Reprovado 162242 Mauro Rafael Ribeiro Campagnoli 1723656 ssp/ms 12,00 4,00 9,00 2,00 9,00 36,00 Reprovado 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 128627 MauroVieira Fernandes Junior 001824489 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 2,00 12,00 38,00 Reprovado 164104 Maxciel Ribeiro de Souza 001513312 ssp 18,00 4,00 13,50 2,00 24,00 61,50 Aprovado 160906 MaximoWilliam Caetano Rocha 938768 SSP/MS 18,00 4,00 7,50 2,00 36,00 67,50 Aprovado 132797 Mayara Borges de Oliveira 001866344 ssp/ms 4,00 1,00 7,50 3,00 9,00 24,50 Reprovado 131164 Mayara Cristina Claudino Santos 001.678800 SSP/MS 24,00 1,00 10,50 2,00 24,00 61,50 Aprovado 135492 Mayara do NascimentoTaglialenha 001691174 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 2,00 12,00 37,50 Reprovado 125222 Mayara dos Santos 1678267 ssp/ms 16,00 3,00 9,00 1,00 15,00 44,00 Reprovado 161309 Mayara MuninAcióle 001926124 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 2,00 12,00 41,50 Reprovado 126118 Mayara Riquelme dos Santos 1797933 ssp/ms 10,00 2,00 9,00 2,00 9,00 32,00 Reprovado 151858 Mayco Souza Berghetti 001626016 ssp/ms 10,00 4,00 13,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 145441 Maycon de Oliveira Barrios 1480005 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 1,00 24,00 60,00 Aprovado 131006 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS 22,00 3,00 9,00 1,00 15,00 50,00 Aprovado 164514 Maycon Jonatan Nascimento Silva 001817948 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 1,00 9,00 34,50 Reprovado 155242 Maycon Juan Buzzachera 976324 SSP/MS Ausente 156189 Maycon Zanco deAraujo 001590391 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 2,00 21,00 47,00 Reprovado 143935 MaykoAlexandre Esquivel SSP/MS 4,00 2,00 6,00 0,00 9,00 21,00 Reprovado 153482 Maykon deAlmeida Nogueira 1679786 sspms 6,00 2,00 7,50 1,00 12,00 28,50 Reprovado 129195 Melissa Gabriel 809597 ssp/ms 20,00 4,00 12,00 0,00 18,00 54,00 Reprovado 163075 MelissaTerra Pereira 957731 ssp/ms Ausente 165139 MelquisedequeAlmeida Martins 1524605 ssp/ms 4,00 1,00 7,50 4,00 12,00 28,50 Reprovado 127852 Merielli Gabriela Fernandes 471769952 ssp sp 16,00 3,00 9,00 3,00 15,00 46,00 Reprovado 165334 Mérlin Dhienifer Soley Lopes 001817432 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 1,00 12,00 38,50 Reprovado 163584 Messias Jose da Silva 001546170 ssp Ausente 132769 Michael Fabian Grego Rocha 342982783 SSP/SP 12,00 4,00 10,50 2,00 15,00 43,50 Reprovado 164092 Michel Caldas Sanatana 38196646x SSP/SP 16,00 2,00 7,50 3,00 18,00 46,50 Reprovado 164456 Michel CesarAmorim Rocha 1626810 sspms 6,00 2,00 9,00 1,00 12,00 30,00 Reprovado 122827 Michel Douglas da Silva Costa 1738337 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 2,00 21,00 42,00 Reprovado 148671 Michel Pereira dos Santos 1342903 ssp/ms 12,00 2,00 6,00 2,00 9,00 31,00 Reprovado 122648 MichelTavares da Silva 001.918.102 sspms 4,00 3,00 9,00 3,00 12,00 31,00 Reprovado 165212 MichelWillian da Silva Cavalcanti 001455396 Sspms 10,00 3,00 7,50 3,00 27,00 50,50 Aprovado 148581 Michele ParlaVieira Ferreira 001422582 SSPMS 24,00 3,00 10,50 2,00 27,00 66,50 Aprovado 132009 Michele Selzler 001503713 SSP/MS 22,00 3,00 7,50 2,00 21,00 55,50 Aprovado 161442 Michell Freire Cabanas 001580004 SSP/MS 12,00 2,00 13,50 1,00 30,00 58,50 Aprovado 123433 Michelle Roselei Fiorato 001553629 ssp/ms 18,00 2,00 6,00 2,00 18,00 46,00 Reprovado 164644 MichelleYuasaArtes 01134338 SSPMS 20,00 1,00 12,00 2,00 15,00 50,00 Aprovado 139858 Miguel Juliano Rodrigues dos Santos 001954981 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 3,00 18,00 43,50 Reprovado 139852 MiguelVitor Schoffen ssp/ms 12,00 4,00 7,50 2,00 27,00 52,50 Aprovado 129449 MikeWanderson de Souza Machado 001897180 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 2,00 15,00 46,50 Reprovado 165786 Mileny Matos Jardim 1858395 ssp/ms 14,00 4,00 7,50 1,00 21,00 47,50 Reprovado 123105 Milton Cezar Rodrigues Nascimento 1520207 SEJUSP/MS 12,00 1,00 3,00 4,00 9,00 29,00 Reprovado 140830 Milton de Melo da Silva 962955 SSP/MS 12,00 1,00 3,00 0,00 12,00 28,00 Reprovado 141233 Mirella Oruê deAlencar Rosa 2047796 ssp/ms Ausente 142065 Miriam dos Santos Ricco 1178186 SSP/MS 22,00 4,00 12,00 4,00 36,00 78,00 Aprovado 122164 Miriam Rodrigues Dantas 001518956 Ssp/ms Ausente 122139 Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida 001633631 sspms 20,00 2,00 9,00 1,00 21,00 53,00 Aprovado 141358 Mirian Gimenes da Silva 001058802 SSPMS 18,00 2,00 10,50 0,00 24,00 54,50 Reprovado 130290 Miriele Silvane Figueredo Fonseca 01627084 SEJUSP/MS 12,00 2,00 12,00 2,00 21,00 49,00 Reprovado 123545 Moisés Behm Eberhardt 783925 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 1,00 21,00 49,00 Reprovado 164377 Moises Cardoso Calheiros 001866001 12,00 2,00 7,50 1,00 9,00 31,50 Reprovado 148030 Moises Costa da Silva 1198628 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 3,00 15,00 40,00 Reprovado 165596 Moizes Ximenes dos Santos 890188 SSP/MS 16,00 1,00 6,00 0,00 9,00 32,00 Reprovado 165142 Monica PogliesiAdorno 001589551 sspMS 16,00 1,00 6,00 3,00 12,00 38,00 Reprovado 134195 MoniquiAne Zagonel 001307137 ssp/ms 18,00 4,00 10,50 0,00 21,00 53,50 Reprovado 163712 MurilloAmaro Dorneles 001.704.260 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 1,00 24,00 52,50 Aprovado 164422 Murillo Casimiro doAmaral 001577311 ssp/ms 10,00 3,00 12,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 133591 Murillo Henrique Sanches 1739078 ssp/ms 20,00 4,00 10,50 5,00 15,00 54,50 Aprovado 134485 Murillo Scandola Rondina Silveira 1316669 sspms Ausente 164440 MuriloAzevedo Nunes 2044603 ssp/ms 6,00 2,00 12,00 2,00 6,00 28,00 Reprovado 125327 Murilo da Silva Santos 1626152 ssp/ms 16,00 3,00 9,00 3,00 27,00 58,00 Aprovado 126047 Murilo HenriqueAssunçâo dos Santos 2153540 SEJUSP/MS 18,00 5,00 9,00 1,00 27,00 60,00 Aprovado 165758 Murilo Rayan Mota 001.975.847 SSP/MS 18,00 1,00 9,00 2,00 18,00 48,00 Reprovado 132723 Murilo Stein Oliveira 1888313 SSP/MS 24,00 4,00 10,50 1,00 15,00 54,50 Aprovado 144922 Mylena do Nascimento Romeiro 2237035 sspms 12,00 2,00 7,50 3,00 18,00 42,50 Reprovado 136972 Mylena Silva Nogueira 2094036 SSP/MS 8,00 3,00 9,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 155768 Nacilene Soares dos Santos, 001240613 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 1,00 9,00 32,50 Reprovado 127571 Nádia Etiene Domingos da Silva 2095587 SSP/MS 20,00 0,00 7,50 2,00 27,00 56,50 Reprovado 162507 Nadia Rosa dos Santos 1462858 SSP/MS 22,00 2,00 12,00 4,00 39,00 79,00 Aprovado 125230 Naiane Rodrigues dos Santos Gois 001638194 ssp/ms 20,00 3,00 9,00 2,00 12,00 46,00 Reprovado 126529 Naiara Gonçalves Godoi 001302472 ssp/ms Ausente 154586 Naiara Marinho Rodrigues 1826112 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 3,00 6,00 33,50 Reprovado 133601 Naiara Pereira Faria Casagrande 001791917 SSP/MS Ausente 131953 Naiara Souza dos Santos Colombo 1591121 SSP/MS 16,00 2,00 6,00 1,00 24,00 49,00 Reprovado 129717 NaiaraVilhalba de Oliveira 2012659 SSP/MS 12,00 3,00 7,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 156270 Najla Oliveira Saburá 001479713 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 2,00 24,00 61,00 Aprovado 123755 NaraAriany RatierValiente 1342786 Ssp/ms 10,00 1,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 165406 Nara Katiane Gomes Matoso Silva 1141367 SSP/MS 16,00 4,00 12,00 1,00 12,00 45,00 Reprovado 126843 Nash Hashimitsu Lemos da Costa 2319780 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 0,00 12,00 35,00 Reprovado 143497 Natali de Lima Rodrigues 001676543 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 3,00 24,00 49,50 Reprovado 122578 Natalia Cardoso dos Santos 001513076 sspms 12,00 3,00 9,00 3,00 9,00 36,00 Reprovado 143495 Natalia EvelinAlves dos Reis 001866192 ssp/ms 18,00 2,00 9,00 3,00 12,00 44,00 Reprovado 134552 NataliaValeriano Flores 001538596 ssp/ms 16,00 1,00 9,00 0,00 18,00 44,00 Reprovado 153880 Natan Batista da Silva 001888503 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 2,00 9,00 32,50 Reprovado 129184 Natan Silva Paiva 001819915 ssp/ms 6,00 4,00 9,00 1,00 12,00 32,00 Reprovado 129933 Nataniel dos Santos Oliveira 818606 ssp 6,00 4,00 10,50 1,00 9,00 30,50 Reprovado 150857 Nathália Ferreira Gonçalves 1728512 SSPMS 8,00 2,00 7,50 1,00 24,00 42,50 Reprovado 135561 Nathalia Honda Paiao 1663353 ssp/ms 16,00 3,00 6,00 3,00 24,00 52,00 Aprovado 126923 NathaliaTaquetteValverde 001454814 SSP/MS 28,00 5,00 12,00 2,00 24,00 71,00 Aprovado 153604 Nathan Fonseca Nunes 1567502 sspms 10,00 2,00 9,00 1,00 15,00 37,00 Reprovado 155986 Natielle Medeiros Oliveira 1301945 SSP/MS 18,00 4,00 13,50 0,00 9,00 44,50 Reprovado 165014 Natiely de Lira Rodrigues 1962160 SEJUSP/MS 16,00 1,00 7,50 3,00 24,00 51,50 Aprovado 125537 Natiely Zanco deAzevedo 001926013 SSP/MS 14,00 1,00 10,50 1,00 12,00 38,50 Reprovado 144055 Nayara Coelho de Oliveira Espindola 170466 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 0,00 15,00 40,00 Reprovado 141673 Nayara Santos Marques 1480270 ssp/ms 16,00 4,00 10,50 1,00 24,00 55,50 Aprovado 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 138009 Nayara Santos Rodrigues 1285085 SSPMS 16,00 1,00 12,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 145879 Nazal Sozigenes Ribeiro de Santana Junior 1714818 sspms 14,00 3,00 9,00 2,00 15,00 43,00 Reprovado 124153 Nazarete Barbosa Cella Manfre 1075153 ss-ms 10,00 2,00 4,50 3,00 12,00 31,50 Reprovado 143949 Nedison Ferreira Correa 777792 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 0,00 18,00 46,50 Reprovado 164952 Neilton José de Freitas Júnior 1417396 SSP/MS 24,00 4,00 10,50 1,00 24,00 63,50 Aprovado 163713 Neiton Carlos dos Santos Flores 001493276 sspms 12,00 2,00 9,00 0,00 15,00 38,00 Reprovado 154523 Neldo Estanislau Knebel 9061947348 ssp/sjtc 14,00 4,00 12,00 2,00 18,00 50,00 Aprovado 136912 Neldson Mattos Shinjo 1214471 SSP/MS 20,00 2,00 13,50 1,00 15,00 51,50 Aprovado 165200 Nelinton Dias 1588819 ssp/ms 4,00 1,00 3,00 0,00 9,00 17,00 Reprovado 123238 Nelson Falcao Rivas 001748912 sspms 12,00 1,00 7,50 0,00 21,00 41,50 Reprovado 132676 Nelson Marques Silva Filho 001724299 ssp 12,00 1,00 9,00 1,00 24,00 47,00 Reprovado 165323 Neumar da Silva Soares 001162479 sspms 8,00 1,00 4,50 1,00 15,00 29,50 Reprovado 151099 Neuza GonçalvesTorres 566821 SSP/MS 14,00 1,00 1,50 2,00 6,00 24,50 Reprovado 165925 Nicanor Chamorro Junior 1400331 SSP/MS Ausente 154178 Nidiane Porto Heck Theotonio Camillo 001503290 SSP/MS 14,00 2,00 6,00 3,00 30,00 55,00 Aprovado 141465 NilfranValençuelo Nunes 001538521 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 1,00 24,00 53,50 Aprovado 135749 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR 22,00 2,00 15,00 3,00 27,00 69,00 Aprovado 133595 Nilson Mota Santana 001385825 SSP/MS 8,00 0,00 9,00 2,00 9,00 28,00 Reprovado 148395 Niltinho Berbosa Meira 1896161 sspms 12,00 3,00 6,00 1,00 9,00 31,00 Reprovado 163657 Nilto Miguel RamosVenãncio 001627254 ssp/ms 10,00 1,00 10,50 1,00 9,00 31,50 Reprovado 136007 Nilton de Souza Marques 001270220 ssp/ms 10,00 1,00 10,50 2,00 21,00 44,50 Reprovado 148558 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms 14,00 4,00 7,50 2,00 21,00 48,50 Reprovado 137688 Nimia Batista Gonzalez 001387744 SSP/MS 8,00 1,00 4,50 2,00 12,00 27,50 Reprovado 165571 NivaldoAlves de Souza 001590552 sspms 18,00 3,00 9,00 1,00 12,00 43,00 Reprovado 163824 Noelson Matias Miguelão 001423208 ssp 22,00 4,00 12,00 2,00 27,00 67,00 Aprovado 142444 Oci Paula Ribeiro Cândido 001406207 ssp/ms 10,00 2,00 7,50 1,00 12,00 32,50 Reprovado 139729 Odair da Silva Gomes deAlmeida 2048815 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 1,00 6,00 31,00 Reprovado 134987 Odair Henrique Rodrigues Xavier Cabreira 2072881 sso/ms Ausente 159745 Odair Rosimar Barbosa Holsbach 831276 SSP/MS 16,00 1,00 12,00 1,00 15,00 45,00 Reprovado 165688 Odilei José Rodrigues 1402431 SSP/MS 10,00 0,00 3,00 1,00 15,00 29,00 Reprovado 129942 OdivaldoAlves Barreiro 1217898 SSP Ausente 127404 OemersonAlves Farias 001282570 ssp/ms 18,00 2,00 9,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 138956 Oerica Cristina Ribeiro 0001265631 SSP 10,00 0,00 6,00 0,00 15,00 31,00 Reprovado 125303 Olandir Fernando do Nascimento 1625714 SSP/MS Ausente 124719 Olga Cristina Carneiro deAndrade 936483 sedesc 14,00 4,00 10,50 1,00 18,00 47,50 Reprovado 161733 OnofreAntonio da Silva 691298 sspms 4,00 2,00 6,00 2,00 15,00 29,00 Reprovado 149138 Onofre dos Santos Mota Junior 001151660 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 2,00 15,00 42,50 Reprovado 132894 OrdiléiaAparecida Moreira Nunes 001663357 SEJUSP/MS 20,00 3,00 12,00 3,00 18,00 56,00 Aprovado 165734 OrdileneAparecida Moreira Nunes SSP/MS 10,00 0,00 7,50 4,00 15,00 36,50 Reprovado 146853 Orlando Cezar Motta Ramos 000976715 sspms 20,00 1,00 7,50 2,00 24,00 54,50 Aprovado 155896 Orlando Flores dos Santos 1132997 ssp/ms 8,00 0,00 6,00 1,00 21,00 36,00 Reprovado 154671 Orlando Marcos SantosVeroneze 001575846 SSP/MS 28,00 3,00 10,50 1,00 27,00 69,50 Aprovado 165434 Orlando Ramao Chaves 911003 SEJUSP/MS 10,00 1,00 10,50 2,00 6,00 29,50 Reprovado 147299 OscarAlvares da Silva 1037382 ssp/ms 20,00 4,00 10,50 1,00 21,00 56,50 Aprovado 165187 Oscar DiasYoshimura 691528 sspms 10,00 1,00 6,00 2,00 9,00 28,00 Reprovado 162081 Oseias Coimbra de Paula 860462 ssp/ms Ausente 123759 OsmairAparecido Rosa Rocha 541191238 sspsp 12,00 3,00 7,50 1,00 15,00 38,50 Reprovado 165636 Osmair Ribeiro Prates 001773177 ssp/ms 6,00 1,00 10,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 156282 Osmar da Silva Serra 1171886 SSP/MS 18,00 2,00 10,50 1,00 21,00 52,50 Aprovado 151924 Osmar Gomes da Silva 973415 SSP/MS 8,00 1,00 4,50 0,00 9,00 22,50 Reprovado 165876 Osney Leite Ferreira 927670 SSP/MS Ausente 162621 Osni Gregório Nunes 1349257 ssp/ms 16,00 3,00 9,00 1,00 21,00 50,00 Aprovado 125857 OsnyAlves de Oliveira 000871098 ssp/ms 22,00 4,00 10,50 3,00 27,00 66,50 Aprovado 163732 Osvaldo Guilherme da Silva 141881 ssp/ms 6,00 2,00 7,50 3,00 18,00 36,50 Reprovado 165748 Osvaldo Leoni Barbosa 001534379 sspms 8,00 0,00 6,00 1,00 15,00 30,00 Reprovado 156081 Pablo 01631473 SSPP/MSSpp/MS 8,00 2,00 10,50 1,00 12,00 33,50 Reprovado 140099 Pablo da Silva Bernal 2018089 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 0,00 15,00 42,50 Reprovado 154897 Pablo de Souza Ribas 06141859830SEJUSP/MS 14,00 3,00 7,50 0,00 24,00 48,50 Reprovado 130778 Pablo Eduardo Santos Sanchez 2024830 ssp/ms 18,00 2,00 13,50 1,00 21,00 55,50 Aprovado 153129 Pablo Farias Leones 1663320 ssp/ms 18,00 0,00 12,00 1,00 9,00 40,00 Reprovado 122378 Pablo Getulio Colman Filter 001973291 ssp/ms 18,00 2,00 10,50 1,00 12,00 43,50 Reprovado 162897 Pablo HenriqueAlmeida 1899877 SSP/MS 4,00 2,00 12,00 2,00 6,00 26,00 Reprovado 124686 Pablo Marcelo Marcelino dos Santos 001912958 Ssp/MS 18,00 2,00 9,00 1,00 27,00 57,00 Aprovado 165469 PabloTonsach Leite 001858404 ssp/ms 24,00 4,00 10,50 2,00 18,00 58,50 Aprovado 131902 Paloma Rufino Medeiros 1986027 SSP/MS 12,00 0,00 9,00 0,00 9,00 30,00 Reprovado 124332 Pamela Cristina Morais Benatti 001770754 sspms 12,00 0,00 6,00 2,00 9,00 29,00 Reprovado 162185 Pâmela da Silva Santos 191984940 SEJUSP/MS Ausente 150806 Pâmela Dayane Gonçalves Prado 1706564 SSP/MS 6,00 1,00 7,50 4,00 12,00 30,50 Reprovado 152401 Pamela Foppa 001318685 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 1,00 18,00 47,50 Reprovado 124142 Pamela Kamila Fernandes dos Santos 2297721 ssp/ms 20,00 2,00 7,50 2,00 18,00 49,50 Reprovado 154680 PatriciaAlencar da Silva Barros 001581160 SSP/MS 6,00 1,00 9,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 165945 PatriciaAntunes da Silva 1802930 sspms 12,00 2,00 3,00 1,00 9,00 27,00 Reprovado 129544 Patricia Cavali Sanches 001663259 SSP/MS 12,00 4,00 10,50 3,00 12,00 41,50 Reprovado 165223 Patricia da Silva Buarque Gusmao Barbosa 1219247 ssp/ms 14,00 4,00 4,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 165503 Patricia de Oliveira Nascimento 001493402 SSPMS 10,00 2,00 7,50 1,00 18,00 38,50 Reprovado 134853 Patricia de Souza Pereira 001685630 ssp/ms 10,00 1,00 6,00 3,00 21,00 41,00 Reprovado 132908 Patricia Gomes deAraujo 1772496 SSP/MS 8,00 1,00 6,00 4,00 15,00 34,00 Reprovado 122243 Patricia Lima de Oliveira 564809 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 1,00 18,00 42,50 Reprovado 165892 Patricia Lopes dos Santos 001313605 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 3,00 12,00 36,50 Reprovado 165515 Patricia Mafra Borges 001503320 SSPMS 20,00 3,00 9,00 1,00 18,00 51,00 Aprovado 164193 Patricia Manfré Barroso 001341606 SSP/MS 22,00 3,00 10,50 3,00 18,00 56,50 Aprovado 125662 Patrícia RochefelerAgostinho 10334136 SSP/MG 14,00 2,00 10,50 0,00 12,00 38,50 Reprovado 135071 PatríciaTeresinha dos Santos 01100390 sspms 14,00 3,00 10,50 3,00 15,00 45,50 Reprovado 152119 PatrickAdonai Correa de Melo 1663182 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 2,00 15,00 43,00 Reprovado 164653 Patrick HernanyAlves da Silva 1738319 SSP/MS 20,00 5,00 10,50 3,00 21,00 59,50 Aprovado 126522 PatrikYuri Mendes Figueiredo 001826262 sspms Ausente 159958 Paula Cristina Oliveira da Silva 000898546 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 2,00 15,00 42,00 Reprovado 131482 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS 24,00 4,00 13,50 4,00 39,00 84,50 Aprovado 134509 Paula Decian 1040520 SSP/MS 22,00 3,00 10,50 0,00 27,00 62,50 Reprovado 134459 PaulloVictorViegas deAraujo Carbonaro 1480349 ssp/ms 16,00 3,00 13,50 2,00 24,00 58,50 Aprovado 164083 PauloAfonso Schroer 001818032 SSP/MS 24,00 3,00 6,00 2,00 24,00 59,00 Aprovado 154345 PauloAncelmo da Silva Junior 001851310 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 2,00 21,00 51,50 Aprovado 125624 PauloAndrade Silva 1773043 ssp 18,00 5,00 12,00 1,00 27,00 63,00 Aprovado 29 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 164967 PauloAndréWagner 96988133 Ssp/pr Ausente 165004 PauloAugusto 7067192 ssp/sc 16,00 1,00 12,00 2,00 3,00 34,00 Reprovado 125243 Paulo Cesar Cardoso Leite 001798431 SSP/MS 6,00 2,00 7,50 3,00 27,00 45,50 Reprovado 131237 Paulo Cesar de Oliveira 00807007 SSP/MS 10,00 3,00 4,50 2,00 18,00 37,50 Reprovado 165342 Paulo Cesar Estalianon 001783784 SSP/MS 8,00 2,00 9,00 2,00 18,00 39,00 Reprovado 144460 Paulo César Riquelme Martins 00123774144ssp/ms 10,00 3,00 7,50 2,00 18,00 40,50 Reprovado 163553 Paulo CezarAlves 001760223 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 21,00 45,00 Reprovado 125746 Paulo CezarAves Ferreira 001513240 ssp/ms Ausente 125041 Paulo Cezar Ferreira Barcela 1649129 SEJUSP/MS 14,00 1,00 10,50 2,00 15,00 42,50 Reprovado 155592 Paulo Cezar Santos Celiro 1461224 SSPMS 4,00 3,00 4,50 4,00 21,00 36,50 Reprovado 131446 Paulo CristofariAssis 001817619 SEJUSP/MS 8,00 2,00 9,00 1,00 15,00 35,00 Reprovado 124402 Paulo da Silva Leite 001693587 SSP/MS 8,00 2,00 7,50 2,00 21,00 40,50 Reprovado 165353 Paulo Dezian de Pellegrin 0008ssp/ms ss 14,00 3,00 1,50 2,00 27,00 47,50 Reprovado 131340 Paulo DinizAlmeida Simoes 1198517 SSP/MS 12,00 3,00 10,50 1,00 18,00 44,50 Reprovado 154512 Paulo dos Santos Cardoso 524193 ssp/ms 12,00 1,00 4,50 1,00 15,00 33,50 Reprovado 124087 Paulo Eduardo Moreira Bastos 630904 SSP/MS 20,00 4,00 10,50 2,00 21,00 57,50 Aprovado 128812 Paulo Enryk Rebeque Ferreira 1760021 SEJUSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 21,00 51,50 Aprovado 135137 Paulo Esteves da Silva Kuno 1435641 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 2,00 12,00 33,00 Reprovado 151888 Paulo Fernando LucheseAlves 1678732 SEJUSP/MS 16,00 3,00 9,00 2,00 12,00 42,00 Reprovado 143516 Paulo Ferreira da Rocha 1282259 SSP/MS 8,00 0,00 4,50 2,00 12,00 26,50 Reprovado 128188 Paulo GonçalvesTorres Junior 2072769 SSP/MS 18,00 4,00 12,00 1,00 33,00 68,00 Aprovado 149390 Paulo Gonzales 494412 SEJUSP/MS Ausente 162983 Paulo Henrique Borges 1956210 sspms 16,00 3,00 12,00 1,00 21,00 53,00 Aprovado 164175 Paulo Henrique Borges 451836170 Ssp/sp 16,00 2,00 7,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 162174 Paulo Henrique de Souza SEJUSP/MS 20,00 4,00 12,00 2,00 21,00 59,00 Aprovado 132239 Paulo Henrique Morais 001574041 sspms 16,00 1,00 12,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 149312 Paulo Henrique Paraizo 001491395 ssp;ms 18,00 2,00 9,00 2,00 18,00 49,00 Reprovado 129749 Paulo Henrique Pillon Nunes 001797879 SSP/MS 12,00 3,00 10,50 4,00 18,00 47,50 Reprovado 159859 Paulo Henrique Rodrigues 001426398 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 1,00 27,00 54,50 Aprovado 164564 Paulo Henrique Romero dos Santos 18859542 SSP/MT 8,00 2,00 10,50 1,00 12,00 33,50 Reprovado 127913 Paulo Henrique Santos Pereira 71361 DRT/MS 12,00 4,00 10,50 1,00 15,00 42,50 Reprovado 130846 Paulo Henrique Silva 001824706 SSPMS 16,00 5,00 9,00 0,00 24,00 54,00 Reprovado 125909 Paulo Henrique Soares Felipe 2112004 SSP/MS 6,00 4,00 10,50 1,00 24,00 45,50 Reprovado 136291 Paulo MiguelAguirres Rcalde 1493560 Ssp/ms 6,00 4,00 3,00 2,00 15,00 30,00 Reprovado 142439 Paulo Ricardo da Silva 1504485 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 1,00 9,00 37,50 Reprovado 140153 Paulo Roberson Silva 001461483 SSPMS 14,00 3,00 10,50 0,00 15,00 42,50 Reprovado 124679 Paulo Roberto Brito 1244715 ssp 20,00 4,00 10,50 2,00 18,00 54,50 Aprovado 138903 Paulo Roberto Feil 1281447 SSP/MS 16,00 4,00 9,00 2,00 21,00 52,00 Aprovado 125778 Paulo Roberto Giresini Siviero Junior 885500 ssp/ms Ausente 125106 Paulo Roberto Licht Kemper 1437690 sspms 18,00 1,00 10,50 2,00 12,00 43,50 Reprovado 154169 Paulo Roberto Martins do Prado 300362504643SSPMS 12,00 1,00 7,50 1,00 21,00 42,50 Reprovado 130957 Paulo Roberto Moreira Linne 001144704 ssp/ms 10,00 1,00 4,50 0,00 15,00 30,50 Reprovado 165328 Paulo Roberto Silva Souza 1686356 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 0,00 15,00 31,50 Reprovado 123071 Paulo SergioVieira Lopes 1263328 SSP/MS 12,00 3,00 12,00 2,00 21,00 50,00 Aprovado 164106 PauloVictor França Campos 01460763 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 0,00 12,00 38,00 Reprovado 164186 PauloVinicius Ojeda 001819892 Ssp/ms 16,00 3,00 7,50 2,00 12,00 40,50 Reprovado 165238 Paulo Vítor Dias 001512950 Ssp/ms 10,00 3,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 148022 Paulohsa 001962796 ssp-ms 14,00 2,00 7,50 1,00 9,00 33,50 Reprovado 134731 PedroAugusto da Silva Filho 001729797 SEJUSP/MS 14,00 4,00 12,00 2,00 9,00 41,00 Reprovado 154730 PedroAugusto de Oliveira Pelloso 1627305 SEJUSP/MS 18,00 4,00 13,50 2,00 15,00 52,50 Aprovado 124440 Pedro CarolloVelozo 001685621 ssp/ms 16,00 1,00 12,00 2,00 9,00 40,00 Reprovado 123864 Pedro Dombrowski Martins 001513802 ssp/ms 14,00 2,00 12,00 3,00 15,00 46,00 Reprovado 152164 Pedro Ferreira da Silva Filho 001649486 SSP/MS 22,00 2,00 10,50 1,00 12,00 47,50 Reprovado 130100 Pedro Gomes Rocha Júnior 1312487 SSP/MS 12,00 0,00 7,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 125376 Pedro Henrique Caetano Rodrigues 001825406 ssp/ms 10,00 3,00 13,50 0,00 18,00 44,50 Reprovado 129847 Pedro Henrique de Lima Cardoso 001855104 SEJUSP/MS 22,00 3,00 12,00 0,00 21,00 58,00 Reprovado 131110 Pedro Henrique dos Santos Ribeiro 001414087 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 2,00 6,00 27,50 Reprovado 164300 Pedro Henrique Rodrigues da Silva 001880569 SSP/MS 14,00 1,00 4,50 1,00 6,00 26,50 Reprovado 134819 Pedro Iago Bonadiman 55113626 SSP/SP Ausente 156638 Pedro Ramos da Silva 619457 ssp/ms 18,00 3,00 10,50 1,00 33,00 65,50 Aprovado 157641 Peterson de Lima Stein 001123566 SSP/MS 26,00 4,00 12,00 2,00 15,00 59,00 Aprovado 124100 Petron JuniorAlves Souto 1621515 ssp/ms 10,00 3,00 6,00 2,00 18,00 39,00 Reprovado 158585 Poliana de FreitasAlmeida Miranda 001825840 sspms 10,00 1,00 12,00 0,00 12,00 35,00 Reprovado 127788 Poliana de Lima Mariano 001659905 SEJUSP/MS 24,00 3,00 12,00 2,00 15,00 56,00 Aprovado 130375 Pricila Soares Siqueira 1824912 SEJUSP/MS 18,00 3,00 6,00 2,00 15,00 44,00 Reprovado 140013 PriscilaAlves Camilo 001479918 SSP/MS 14,00 2,00 6,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 127806 Priscila da Silva 001446756 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 2,00 15,00 48,00 Reprovado 142940 Priscila Gonçalves dos Santos 001628596 SEJUSP/MS 16,00 3,00 6,00 0,00 21,00 46,00 Reprovado 122902 Priscila Meireles Santos 1626671 ssp/ms 28,00 2,00 9,00 3,00 24,00 66,00 Aprovado 164929 Priscila Renata Franco Ortiz 001437280 ssp/ms 22,00 2,00 10,50 0,00 21,00 55,50 Reprovado 124187 Priscila Siqueira Silva Campos 0001464909 SEJUSP/MS 14,00 1,00 7,50 3,00 18,00 43,50 Reprovado 165962 PriscillaAprecida Nascimento Neves 1548389 SSP/MS 8,00 1,00 10,50 1,00 15,00 35,50 Reprovado 137344 Priscilla Graciela Lula Monteiro 1340312 ssp/ms 20,00 2,00 9,00 1,00 24,00 56,00 Aprovado 128589 Quelle Luzia Batista da Silva 992673 SSP/RO 10,00 3,00 7,50 2,00 15,00 37,50 Reprovado 132097 Quetlin Feitosa 001749303 SEJUSP/MS 14,00 2,00 10,50 3,00 9,00 38,50 Reprovado 164511 Radames Garcia do Nascimento 715391 SSP/MS 14,00 0,00 9,00 2,00 21,00 46,00 Reprovado 163827 RafaelAlves da SilvaAlencar 001699900 ssp/ms 12,00 0,00 7,50 4,00 6,00 29,50 Reprovado 123010 RafaelAmaral Barbosa 1700342 ssp/ms 18,00 4,00 6,00 0,00 15,00 43,00 Reprovado 123502 RafaelAntonio deAraujo 001552177 ssp/ms 10,00 3,00 7,50 1,00 24,00 45,50 Reprovado 134674 Rafael Betoni Gobatti 001956651 SSP/MS 6,00 2,00 9,00 1,00 15,00 33,00 Reprovado 125413 Rafael Bossa Lorente 1981499 SSPMS 12,00 3,00 12,00 3,00 9,00 39,00 Reprovado 165320 Rafael Braga Silva 1939996 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 1,00 18,00 52,00 Aprovado 162211 Rafael Bulgakov Klock Rodrigues 110869088 SSP/PR 20,00 5,00 12,00 2,00 27,00 66,00 Aprovado 124806 Rafael Campos Simão 001759420 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 0,00 21,00 43,00 Reprovado 154386 Rafael Claudino dos Santos 001898459 SSP/MS Ausente 145052 Rafael Costa de Santana 0974048291 SSP/BA 10,00 1,00 10,50 1,00 9,00 31,50 Reprovado 139486 Rafael Cursino da Silva Rodrigues 1724172 sspms 16,00 3,00 10,50 3,00 15,00 47,50 Reprovado 164964 Rafael da SilvaAliberti 1073156 SEJUSP/MS 20,00 3,00 13,50 2,00 21,00 59,50 Aprovado 124211 Rafael da Silva GomesArbues 1976261 ssp/ms 16,00 3,00 9,00 0,00 18,00 46,00 Reprovado 124333 Rafael David da Silva 9203982 mte/ms 10,00 1,00 12,00 1,00 6,00 30,00 Reprovado 161488 Rafael deAlmeida Lemos sspms 6,00 2,00 4,50 1,00 12,00 25,50 Reprovado 156707 Rafael de Jesus Pereira 1851210 ssp/MS 14,00 3,00 9,00 1,00 6,00 33,00 Reprovado 122301 Rafael de Oliveira Nascimento 001464056 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 2,00 21,00 52,50 Aprovado 30 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 128030 Rafael dos SantosArantes 001357830 SSP/MS 10,00 0,00 10,50 3,00 15,00 38,50 Reprovado 139723 Rafael dos Santos Guedes 1685372 SSP/MS 14,00 1,00 12,00 2,00 24,00 53,00 Aprovado 134397 Rafael dos Santos Silva 2040065 SSPms 8,00 3,00 4,50 1,00 9,00 25,50 Reprovado 161699 Rafael Douglas da Silva 1729334 SSP/MS 12,00 3,00 12,00 0,00 24,00 51,00 Reprovado 141701 Rafael EduardoVolpato 1626610 SEJUSP/MS 12,00 4,00 9,00 1,00 18,00 44,00 Reprovado 152750 Rafael Farias Benites SSP/MS 24,00 4,00 12,00 3,00 12,00 55,00 Aprovado 161649 Rafael Farias Morales 1908292 SSPMSSE 10,00 3,00 9,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 142120 Rafael Felipe IdeVieira 1462670 ssp/ms 26,00 5,00 12,00 1,00 27,00 71,00 Aprovado 148739 Rafael Fernandes 001738444 ssp/ms 24,00 4,00 12,00 2,00 12,00 54,00 Aprovado 158416 Rafael Fernandes Rodrigues 99190167 ssp/pr Ausente 128211 Rafael Ferreira Bussi 222165664 DIC/RJ 24,00 4,00 12,00 1,00 21,00 62,00 Aprovado 122498 Rafael Galan da Silva 001824687 ssp/ms 18,00 4,00 12,00 2,00 18,00 54,00 Aprovado 164125 Rafael Gomes da Silva 001663992 SSP/MS 6,00 2,00 4,50 3,00 18,00 33,50 Reprovado 134785 Rafael Henrique da Silva Franchi 001473297 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 1,00 27,00 51,50 Aprovado 156152 Rafael Junior Moreira da Silva 001554235 sspms 12,00 3,00 12,00 1,00 3,00 31,00 Reprovado 145597 Rafael Liborio Loures 5149956 SSP/MS 18,00 3,00 13,50 2,00 24,00 60,50 Aprovado 135808 Rafael Machado Ribeiro da Silva 001589527 ssp/ms 18,00 1,00 9,00 1,00 24,00 53,00 Aprovado 164902 Rafael Marques de Oliveira 001717570 ssp/ms 10,00 1,00 6,00 3,00 12,00 32,00 Reprovado 123382 Rafael Martins dos Reis 001537963 SEJUSP/MS 16,00 3,00 9,00 1,00 12,00 41,00 Reprovado 136399 Rafael MartinsViana 1798276 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 3,00 9,00 28,50 Reprovado 163693 Rafael MedeirosAjala 2027164 SEJUSP/MS 14,00 3,00 13,50 2,00 12,00 44,50 Reprovado 148750 Rafael Mello Pippus 1513834 SSP/MS 20,00 5,00 13,50 1,00 21,00 60,50 Aprovado 162571 Rafael Ortiz Negromonte deVasconcelos 1460846 ssp/ms 24,00 4,00 10,50 1,00 15,00 54,50 Aprovado 162191 Rafael Pereira da Silva de Souza 1724240 SSP/MS 16,00 1,00 12,00 2,00 36,00 67,00 Aprovado 130131 Rafael Piccolo de Lima 1201109 ssp/ms 18,00 2,00 10,50 1,00 18,00 49,50 Reprovado 122401 Rafael Rezende 1370333 SSP/MS 16,00 4,00 13,50 0,00 21,00 54,50 Reprovado 158413 Rafael Ribeiro de Melo 1279572 ssp/MS 18,00 4,00 4,50 2,00 9,00 37,50 Reprovado 158611 Rafael Rodrigues Poloni 001.888.588 ssp/ms 14,00 3,00 7,50 4,00 21,00 49,50 Reprovado 162706 Rafael Rogerio deAlmeia Cosmo 17892635 SSP/MS 8,00 4,00 7,50 1,00 18,00 38,50 Reprovado 139180 Rafael Santos Castilho 001714822 SSP/MS 10,00 4,00 12,00 2,00 24,00 52,00 Aprovado 154583 Rafael Santos Duart 001752445 SSP/MS 18,00 2,00 4,50 1,00 18,00 43,50 Reprovado 163211 Rafael Silva Bueno 1265882 SSP/MS 6,00 0,00 9,00 1,00 21,00 37,00 Reprovado 130487 Rafael Silva Lima 001662739 Ssp/ms 18,00 3,00 12,00 2,00 15,00 50,00 Aprovado 131733 RafaelTeodoro Nascimento 1771925 SEJUSP/MS 8,00 2,00 7,50 2,00 21,00 40,50 Reprovado 163874 RafaelTertuliano Garcia 1995587 Ssp/ms 14,00 2,00 6,00 2,00 15,00 39,00 Reprovado 149767 RafaelTeruoTogoe Marques 001685283 SSP/MS Ausente 122949 Rafael Theodoro Xavier 533632018 SSP/SP 12,00 1,00 12,00 0,00 15,00 40,00 Reprovado 125599 RafaelVidmantas Junior 548033 ssp/ms 20,00 1,00 12,00 2,00 27,00 62,00 Aprovado 152307 RafaelYudi Nakamura Murakami 1461796 ssp/ms 12,00 2,00 12,00 3,00 21,00 50,00 Aprovado 165450 RafaelaArcas de Oliveira 001590255 Ssp/ms 22,00 5,00 9,00 2,00 18,00 56,00 Aprovado 158973 Raffael Hoffmeister Mamede 001511519 SSP/MS 10,00 3,00 12,00 1,00 24,00 50,00 Aprovado 163756 Raiane Rodrigues da Silva 1685900 SEJUSP/MS 10,00 4,00 7,50 2,00 9,00 32,50 Reprovado 149096 Railander NunesTavares 1990886 SEJUSP/MS Ausente 140558 RaimundoAmaro de Barros 50573382-1 ssp/sp 8,00 3,00 4,50 3,00 6,00 24,50 Reprovado 123738 Raimundo Diego do Nascimento 22094628 sspmt 4,00 0,00 1,50 2,00 9,00 16,50 Reprovado 147406 Raimundo Nonato Monteiro Mendes 5806526 PC/PA 10,00 2,00 10,50 1,00 9,00 32,50 Reprovado 158903 RamãoAugusto Pereira Cardoso 938818 ssp/ms 12,00 0,00 6,00 3,00 18,00 39,00 Reprovado 145329 Ramão Perez Gomes 1773187 SSP/MS 10,00 2,00 9,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 148606 Ramiro 103121736 ssp/pr 14,00 4,00 9,00 1,00 21,00 49,00 Reprovado 146337 Ramon Brandão 001661512 SSP/MS 10,00 1,00 1,50 3,00 12,00 27,50 Reprovado 135294 Raphael Cezario da Silva 1738667 SSP/MS 12,00 4,00 12,00 2,00 27,00 57,00 Aprovado 163815 Raphael Kabroski da Silva 19735936 SSP/MT 14,00 2,00 12,00 3,00 12,00 43,00 Reprovado 164054 Raphael Schveiger 001896949 SSP/MS Ausente 135110 Raphael Soares Costa 1702945 ssp/ms 12,00 5,00 7,50 1,00 12,00 37,50 Reprovado 125866 RaulVictor da Silva Ferreira 001959335 ssp/ms 6,00 3,00 10,50 2,00 9,00 30,50 Reprovado 122481 Rayane Soares da Costa 2222135 SEJUSP/MS 14,00 4,00 7,50 0,00 15,00 40,50 Reprovado 122154 Rayane Thais de Brito Carissimo 001802869 ssp/,s 14,00 2,00 7,50 3,00 18,00 44,50 Reprovado 127880 Rayanne NolascoAzevedo 1866578 SSP/MS 12,00 1,00 12,00 2,00 18,00 45,00 Reprovado 142501 Raynner Rosa Barbosa 001222380 SSP/MS 16,00 4,00 12,00 1,00 15,00 48,00 Reprovado 125370 Rayssa Karla Rodrigues Santos 001404518 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 2,00 15,00 46,50 Reprovado 129704 Regiane Ferminio da Silva 1253771 SSP/MS 14,00 4,00 13,50 3,00 18,00 52,50 Aprovado 150673 Regiane Gois Oliveira 18027114 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 3,00 12,00 39,00 Reprovado 164438 ReginaldoAparecido Ferreira Borba 1899872 SSP/MS 14,00 0,00 4,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 138954 Reginaldo CabralAcosta 01355219 SSP/MS 14,00 4,00 7,50 3,00 18,00 46,50 Reprovado 146684 Reginaldo de Melo Mata 973569 SSP/MS 18,00 1,00 6,00 2,00 18,00 45,00 Reprovado 149874 Reginaldo Gonçalves Machado 001406440 ssp/ms 12,00 1,00 9,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 129997 Reginaldo Pereira de Souza 949521 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 1,00 18,00 45,50 Reprovado 139645 Reginaldo Pirolo 865622 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 2,00 36,00 69,00 Aprovado 152412 Reginaldo Ribeiro da Silva 1169542 ssp/MS 10,00 1,00 12,00 2,00 21,00 46,00 Reprovado 162998 Regis Ivan Franco Jara 001256194 ssp/ms 8,00 0,00 9,00 0,00 9,00 26,00 Reprovado 164801 Régis Sanches Barbosa 001896683 ssp/ms 18,00 5,00 9,00 1,00 12,00 45,00 Reprovado 157939 Reinaldo dos SantosAragão 001729224 SEJUSP/MS 14,00 1,00 12,00 2,00 21,00 50,00 Aprovado 164969 Reinaldo Rodrigues Lourenço 001972823 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 1,00 15,00 42,00 Reprovado 129960 Reiton Nunes Braga 1268297 ssp/ms 8,00 1,00 12,00 2,00 9,00 32,00 Reprovado 153077 Rejane HernandesAlvares 959765 SSP/MS 24,00 1,00 7,50 0,00 15,00 47,50 Reprovado 144581 RenanAlencar dos Santos 001796009 ssp/ms 18,00 2,00 12,00 0,00 21,00 53,00 Reprovado 156586 RenanAlencar Queiroz 1976053 SSPMS 8,00 0,00 7,50 4,00 12,00 31,50 Reprovado 136358 Renan Barbosa e Silva 2143242 ssp/ms 12,00 2,00 10,50 1,00 12,00 37,50 Reprovado 128464 Renan Buss 827734 SSP/TO 20,00 4,00 10,50 0,00 9,00 43,50 Reprovado 136820 Renan deAlmeida Cabanha 1524146 SSP/MS 18,00 4,00 10,50 0,00 21,00 53,50 Reprovado 131354 Renan do Espirito Santo Prado Pinheiro 001819633 SSP/MS 18,00 4,00 15,00 0,00 21,00 58,00 Reprovado 122996 Renan Fernando dos Santos 380311069 SSPSP Ausente 153534 Renan Fernando Kleinhans 001897148 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 1,00 15,00 38,50 Reprovado 127456 Renan Inacio da Silva 001729376 ssp/ms 26,00 5,00 9,00 2,00 18,00 60,00 Aprovado 135160 Renan Kovalski Ramalho 001879729 SSP/MS 22,00 3,00 6,00 3,00 18,00 52,00 Aprovado 122574 Renan MachadoTorres 001491961 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 2,00 12,00 33,00 Reprovado 136074 Renan Matia Ribeiro 001685478 SSP/MS 22,00 4,00 13,50 2,00 24,00 65,50 Aprovado 161503 Renan Nascimento de Souza 475697340 SSP/SP 6,00 2,00 13,50 1,00 12,00 34,50 Reprovado 146500 Renata Bispo Rodrigues 001819845 SEJUSP/MS 18,00 0,00 4,50 2,00 12,00 36,50 Reprovado 162734 Renata de Oliveira Cardoso Carvalho 1746453 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 1,00 15,00 38,50 Reprovado 165911 Renata dos SantosAlencar 2059773 SSP/MS 16,00 0,00 9,00 3,00 15,00 43,00 Reprovado 135459 Renata Figueiredo do Nascimento 2081242 ssp/ms Ausente 159876 Renata Germana da Silva 001962301 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 3,00 15,00 41,00 Reprovado 31 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 129673 Renata Monteiro Gomes 1537662 SEJUSP/MS 18,00 2,00 7,50 2,00 21,00 50,50 Aprovado 139163 Renata Moreira da Silva 001898120 SSP/MS 22,00 1,00 10,50 4,00 27,00 64,50 Aprovado 126626 RenatoAntonio dos Santos 001590072 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 2,00 24,00 54,50 Aprovado 130717 RenatoArmedina Oliveira 001590896 SEJUSP/MS 12,00 2,00 12,00 2,00 18,00 46,00 Reprovado 131252 RenatoArthur Fabro dos Santos 1824617 SSP/MS 20,00 2,00 10,50 3,00 12,00 47,50 Reprovado 165906 RenatoAugusto dos Santos 2159495 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 153419 Renato Bernardes Gonçalves 2348170 sspms 14,00 3,00 6,00 1,00 9,00 33,00 Reprovado 165363 Renato Brito de Souza 1553609 SSP/MS 12,00 0,00 3,00 2,00 15,00 32,00 Reprovado 130910 Renato Castro Portilho 1752361 SSP/MS 10,00 0,00 6,00 2,00 9,00 27,00 Reprovado 165024 Renato da Silva Munim SSP/MS 14,00 2,00 7,50 2,00 18,00 43,50 Reprovado 123815 Renato de Lima Moura 1627189 ssp 14,00 2,00 7,50 2,00 9,00 34,50 Reprovado 135539 Renato Ernesto Maske 1588839 SSP/MS 20,00 4,00 12,00 3,00 9,00 48,00 Reprovado 123882 Renato Ferreira da Silva 001791457 SSP/MS 10,00 2,00 10,50 4,00 15,00 41,50 Reprovado 123780 Renato Gomes de Souza 001538429 SSP|MS 14,00 4,00 10,50 1,00 15,00 44,50 Reprovado 135838 Renato Henrique NascimentoVilar 1824574 SEJUSP/MS Ausente 163875 Renato Marinho de Carvalho 1768837 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 2,00 18,00 43,50 Reprovado 145540 Renato Monteiro dos Santos 001475338 SSP/MS Ausente 133516 Renato Moreira Rezende 001686238 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 2,00 21,00 50,50 Aprovado 154317 Renato Quintana Davalo 1715830 ssp/ms Ausente 139941 Renato Scherenner Marques 2015090 Ssp 10,00 1,00 6,00 2,00 12,00 31,00 Reprovado 163631 Renato Souza deAzevedo 1584401 SSP/MS 6,00 1,00 10,50 0,00 12,00 29,50 Reprovado 165562 RenatoTenorio Bitsch 001503230 ssp/ms 18,00 2,00 7,50 3,00 15,00 45,50 Reprovado 124230 Rennan Oliveira deAraújo 001504329 ssp/ms 22,00 3,00 12,00 2,00 15,00 54,00 Aprovado 144888 Rennê Rodrigues Santos 001.768213 SSP/MS 24,00 2,00 7,50 3,00 21,00 57,50 Aprovado 152672 RenyAssis Lobo 1612571 SSP/MS 18,00 4,00 10,50 1,00 21,00 54,50 Aprovado 164159 Rhaul Lopes Ricci 001678447 SEJUSP/MS 18,00 4,00 10,50 1,00 15,00 48,50 Reprovado 124031 RicardoAlexandre Bogado deArruda 539115654 ssp/sp 14,00 2,00 10,50 0,00 21,00 47,50 Reprovado 163800 RicardoAlves Batista 001663997 ssp/ms 16,00 2,00 12,00 2,00 18,00 50,00 Aprovado 164528 RicardoAraújoAndrade 001618026 SSP/MS 20,00 2,00 12,00 2,00 24,00 60,00 Aprovado 150865 RicardoAugusto Chimenes da Silva 0018095165 SSP/MS 18,00 3,00 10,50 1,00 9,00 41,50 Reprovado 128316 Ricardo Cleitom Piccoli 883380 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 0,00 12,00 36,50 Reprovado 128191 Ricardo da Silva 001450812 ssp/ms 16,00 1,00 10,50 2,00 21,00 50,50 Aprovado 164956 Ricardo deAndrade Chencarek 904344 SSP/MS 18,00 4,00 9,00 3,00 9,00 43,00 Reprovado 125943 Ricardo Gonçalves Lima 001491904 SSPMS 16,00 2,00 12,00 1,00 15,00 46,00 Reprovado 124674 Ricardo Heusner de Lima 1493106 SSP/MS 12,00 4,00 12,00 1,00 12,00 41,00 Reprovado 124162 Ricardo Ramos da Cruz 001089727 ssp/ms 16,00 2,00 12,00 3,00 18,00 51,00 Aprovado 163932 Ricardo Ribeiro Machado Junior 0941066342 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 1,00 21,00 49,50 Reprovado 154469 Ricardo Ribeiro RomeroTamaoka 000993008 ssp/ms 6,00 2,00 9,00 1,00 21,00 39,00 Reprovado 122517 Ricardo Rodrigues da Rosa 001514193 Ssp/ms 14,00 0,00 9,00 2,00 18,00 43,00 Reprovado 151532 RicardoTorres 1626272 SSP/MS 10,00 0,00 10,50 1,00 21,00 42,50 Reprovado 125847 RicardoWilliam Mizuguti Ssp 12,00 1,00 6,00 1,00 15,00 35,00 Reprovado 122320 Ricardo Zaratin deAndrade Pereira 1832044 Ssp/ms 14,00 2,00 9,00 3,00 12,00 40,00 Reprovado 122123 Ricardovieira Moreno 1106833 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 1,00 15,00 47,00 Reprovado 154953 Richard MagalhãesVieira 774111 SSP/MS 14,00 3,00 6,00 2,00 9,00 34,00 Reprovado 163280 RikhiAnderson Scocca Rodrigues 1538259 SSP/MS 8,00 1,00 6,00 0,00 12,00 27,00 Reprovado 138991 Rivaneide da Silva 939339 SSP/MS 16,00 0,00 4,50 3,00 15,00 38,50 Reprovado 132523 Roberio Santos de Carvalho 0944445870 SSP/BA 14,00 4,00 7,50 3,00 18,00 46,50 Reprovado 160412 RobertaAugusta Gilo dos Santos 1896994 SEJUSP/MS 16,00 4,00 13,50 4,00 12,00 49,50 Reprovado 151363 Roberta Soldera Nogueira 2306085 SSP/MS 12,00 3,00 7,50 1,00 21,00 44,50 Reprovado 151777 Roberto Carlos Ramires Delgadilho 1700890 SSPMS 16,00 1,00 10,50 0,00 12,00 39,50 Reprovado 163978 Roberto José Coelho 001354824 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 15,00 35,50 Reprovado 163202 Roberto Luiz da Silva 001473550 sspms 8,00 3,00 7,50 0,00 12,00 30,50 Reprovado 164394 Roberto Pinheiro dos Santos 1292057 ssp/ms 8,00 3,00 6,00 1,00 12,00 30,00 Reprovado 164772 Roberto Seama 127545220 ssp/sp Ausente 139257 Robis Ferrari de Souza 001051232 SSP/MS 8,00 1,00 10,50 0,00 12,00 31,50 Reprovado 143084 Robson Coelho deAraujo 1317156 ssp/ms 6,00 0,00 7,50 0,00 24,00 37,50 Reprovado 142899 Robson DanielVieira 1353312 ssp/ms 14,00 4,00 9,00 2,00 24,00 53,00 Aprovado 162213 Robson de Oliveira dos SantosAlves 001588751 10,00 0,00 7,50 1,00 18,00 36,50 Reprovado 135569 Robson Dourado Segóvia 001461326 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 4,00 18,00 50,50 Aprovado 149898 Robson Ferreira de Souza 001588980 SSP/MS 22,00 5,00 10,50 3,00 15,00 55,50 Aprovado 141974 Robson Gomes Borges 1048749 SSP/MS 6,00 1,00 4,50 1,00 18,00 30,50 Reprovado 125652 Robson Magno Haveroth 1248624 ssp/ms 26,00 4,00 12,00 1,00 27,00 70,00 Aprovado 165348 Robson Martins 1309707 sspms 10,00 2,00 7,50 2,00 6,00 27,50 Reprovado 136588 Robson Moreira dos Santos 001458589 SSP/MS 14,00 2,00 4,50 2,00 24,00 46,50 Reprovado 126938 Robson Nunes Martins 1479323 ssp/ms 8,00 5,00 6,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 165900 Robson Ojeda da Silva 1621297 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 1,00 12,00 32,00 Reprovado 122750 Robson Ricardo Dorneles Samudio 001774762 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 0,00 15,00 42,50 Reprovado 141941 Robson Roberto de Brito 1723761 ssp 8,00 2,00 7,50 2,00 12,00 31,50 Reprovado 159157 Robson Rodrigues dos Santos 001150675 SSP/MS 14,00 1,00 12,00 3,00 12,00 42,00 Reprovado 137080 Robson Rodrigues dos Santos 1025620 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 0,00 18,00 42,00 Reprovado 132002 Robson Rosa dos Santos 1513814 SSP/MS 12,00 4,00 6,00 2,00 12,00 36,00 Reprovado 165849 Robson Ruis Cardoso 1129316 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 1,00 18,00 47,50 Reprovado 164039 Robson Santos de Oliveira 1534893 ssp 16,00 4,00 9,00 2,00 39,00 70,00 Aprovado 159242 Robson Silva Jardim 1678557 ssp 12,00 2,00 7,50 2,00 15,00 38,50 Reprovado 130703 Robyson Patryk Pires 001817551 SSP/MS 18,00 1,00 9,00 0,00 21,00 49,00 Reprovado 148996 Rodimar Francelino da Silva 1503332 SSP/MS 10,00 1,00 3,00 1,00 3,00 18,00 Reprovado 144217 Rodineia Dantas 1178947 Ssp/ms 22,00 2,00 9,00 4,00 15,00 52,00 Aprovado 125153 Rodolfo Samartino Herran 366355211 SSP/SP Ausente 163714 RodrigoAcunha Ferreira 1450140 SSP/MS 24,00 5,00 12,00 2,00 27,00 70,00 Aprovado 154712 RodrigoAlves da Silva 1253247 SSP/MS 22,00 4,00 9,00 1,00 18,00 54,00 Aprovado 147682 RodrigoAlves da Silva 992303 ssp/ms 12,00 3,00 7,50 2,00 21,00 45,50 Reprovado 158248 RodrigoAlves de Campos 1491969 ssp/ms 16,00 1,00 4,50 2,00 12,00 35,50 Reprovado 139348 RodrigoAndreo Santos 001618804 SSP/MS 24,00 2,00 12,00 2,00 30,00 70,00 Aprovado 141166 RodrigoAraujo de Moura 833967 ssp/ms Ausente 145498 RodrigoArthurTomaz 1405987 SSP/MS 12,00 1,00 4,50 3,00 12,00 32,50 Reprovado 126439 Rodrigo Barbosa de Lima 1048669 ssp/ms 18,00 2,00 7,50 3,00 27,00 57,50 Aprovado 140511 Rodrigo Barbosa Fagundes 001105390 ssp/ms 20,00 1,00 6,00 0,00 24,00 51,00 Reprovado 151050 Rodrigo Bezerra de Lima Silva 1962905 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 2,00 18,00 49,50 Reprovado 165470 Rodrigo Carneiro da Silva 1282361 ssp/ms 16,00 2,00 1,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 147298 Rodrigo Daniel Santos 1431886 ssp/ms 8,00 3,00 9,00 0,00 15,00 35,00 Reprovado 138402 Rodrigo de Barros Castilho 431821859 SSP/SP 12,00 3,00 7,50 3,00 24,00 49,50 Reprovado 151633 Rodrigo Dias Batista 40299301-9 Ssp/sp 14,00 3,00 12,00 1,00 24,00 54,00 Aprovado 163616 Rodrigo dos Santos de Oliveira 1959694 SSP/MS 8,00 0,00 9,00 0,00 12,00 29,00 Reprovado 32 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 149646 Rodrigo dos Santos Soares 001367832 ssp/ms 14,00 2,00 12,00 2,00 12,00 42,00 Reprovado 164319 Rodrigo Luigi Martino 001309795 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 139334 Rodrigo Marques de Oliveira 2081972-2 ssp mt Ausente 133220 Rodrigo Marques SimãoViana 001903185 Ssp /Ms 22,00 5,00 9,00 1,00 18,00 55,00 Aprovado 123682 Rodrigo Martins Freitas 001726609 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 2,00 9,00 39,50 Reprovado 139539 Rodrigo MartinsVergutz 001976111 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 2,00 12,00 38,00 Reprovado 139595 Rodrigo Matheus Barbosa 1663069 ssp/ms 22,00 3,00 10,50 2,00 21,00 58,50 Aprovado 144953 Rodrigo Monteiro Gomes de Moura 0938722642 md 20,00 4,00 9,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 158575 Rodrigo Oliveira Lopes 1589553 SEJUSP/MS 10,00 0,00 3,00 1,00 15,00 29,00 Reprovado 157318 Rodrigo Otávio Nogueira Magalhães 3981 20,00 4,00 10,50 2,00 24,00 60,50 Aprovado 147473 Rodrigo Pereira Benites 001243516 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 2,00 18,00 55,00 Aprovado 153590 Rodrigo ReiTeodoro Rodrigues 24256420 SSPMT 12,00 3,00 10,50 2,00 9,00 36,50 Reprovado 164932 Rodrigo Silva 1405157 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 1,00 12,00 42,50 Reprovado 138460 Rodrigo Silva da Cruz 001746440 SSP/MS 10,00 1,00 13,50 1,00 18,00 43,50 Reprovado 122586 Rodrigo Silva Dalomba 1760430 SSP/MS 18,00 3,00 13,50 1,00 27,00 62,50 Aprovado 123342 Rodrigo Soares Barros 1280616 ssp/ms 24,00 3,00 12,00 1,00 27,00 67,00 Aprovado 164439 Rodrigo Stein Quast 1538174 sspMS 28,00 3,00 12,00 1,00 12,00 56,00 Aprovado 160759 RodrigoVasquesVieira 1574536 SSP/MS 8,00 0,00 9,00 0,00 6,00 23,00 Reprovado 165895 Roellyngton DettoVillalbaAlfonso 1393337 SSP/MS 10,00 4,00 10,50 1,00 6,00 31,50 Reprovado 124665 Rogelio de Oliveira 1346306 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 122611 Roger 01876626 Ssp/ms 12,00 3,00 12,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 162453 Roger da Silva Gonçalves 2155921 SSP/MS 8,00 2,00 4,50 1,00 24,00 39,50 Reprovado 165413 Roger Lima da Costa 1755749 ssp 10,00 2,00 7,50 2,00 15,00 36,50 Reprovado 164117 Roger Luiz deAlmeida Lemos 2340396 ssp/ms 12,00 2,00 10,50 2,00 27,00 53,50 Aprovado 162408 Roger Oliveira de Sousa 2036884 SEJUSP/MS 12,00 3,00 12,00 1,00 12,00 40,00 Reprovado 163459 RogerVieira da Silva 1436918 SSP/MS Ausente 151568 Rogeria Dias Pinheiro 1513624 SSEJUSP/MS 12,00 2,00 7,50 0,00 9,00 30,50 Reprovado 148694 RogérioAugusto dos Santos 2063924 ssp/ms 14,00 2,00 10,50 1,00 9,00 36,50 Reprovado 165325 Rogério Bahia Bernúcio dos Santos 001468485 SSP/MS 12,00 3,00 7,50 1,00 9,00 32,50 Reprovado 164582 Rogerio Batista Marques 001537487 SSP/MS 18,00 2,00 10,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 164835 Rogerio Bobadilha Maciel 001100241 SSPMS 14,00 3,00 7,50 1,00 30,00 55,50 Aprovado 125776 Rogerio da Silva Borgres 001730236 SSP/MS 10,00 1,00 6,00 2,00 9,00 28,00 Reprovado 164411 Rogerio da Silva RamosAlves 001302611 SSP?MSSP/MS 10,00 1,00 3,00 0,00 6,00 20,00 Reprovado 155840 Rogerio de Moraes Oliveira 001709952 SSP 4,00 3,00 9,00 4,00 21,00 41,00 Reprovado 165816 Rogerio de Oliveira Barbosa 001537945 SEJUSP/MS 6,00 1,00 4,50 3,00 12,00 26,50 Reprovado 152089 Rogerio dos Santos Oliveira 984757 ssp;ms 10,00 1,00 4,50 2,00 15,00 32,50 Reprovado 131377 Rogério Magro de Brito 001480058 SSP/MS 12,00 4,00 7,50 2,00 33,00 58,50 Aprovado 165958 Rogerio Pereira deAraujo 001581442 SSPMS 14,00 3,00 10,50 2,00 15,00 44,50 Reprovado 163397 Rogerio Soares Pinheiro 2880027498 ssp sp 8,00 2,00 6,00 1,00 9,00 26,00 Reprovado 136038 RogérioTardim Ribeiro 1388260 ssp/ms 16,00 2,00 6,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 148024 Romario Miranda da Silva 1626937 SSP/MS 14,00 1,00 7,50 1,00 9,00 32,50 Reprovado 164339 Romualdo Raimundo Babetto 1263179 ssp/ms 6,00 0,00 4,50 2,00 12,00 24,50 Reprovado 148598 Romulo Creto de Carvalho 1751036 sspms 14,00 2,00 9,00 2,00 18,00 45,00 Reprovado 160903 Ronaldo deAndrade Pina 511899 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 162266 Ronaldo de Souza de Moraes 1631845 SEJUSP/MS 14,00 2,00 7,50 3,00 15,00 41,50 Reprovado 158008 Ronaldo do Nascimento Dantas 928994 ssp/ms 18,00 2,00 13,50 2,00 24,00 59,50 Aprovado 126412 Ronaldo dos Santos Silva 001421100 SSP/MS 22,00 2,00 13,50 3,00 21,00 61,50 Aprovado 123285 Ronaldo Freire dos Santos 396106717 SSP/SP 10,00 1,00 6,00 2,00 12,00 31,00 Reprovado 149658 Ronaldo Gomes de Pinho 1320368 SSP/MS 12,00 3,00 4,50 1,00 21,00 41,50 Reprovado 134986 Ronaldo Gonzales Menezes 001463414 SSP/MS 18,00 4,00 9,00 3,00 27,00 61,00 Aprovado 135188 Ronaldo Lopes Macie 001969625 SEJSP 10,00 2,00 9,00 4,00 9,00 34,00 Reprovado 136165 Ronaldo Rodrigues Macedo 2.062.408 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 2,00 12,00 34,00 Reprovado 165535 Ronaldo Sabino de Figueiredo 944212 SSPMS 14,00 4,00 7,50 2,00 18,00 45,50 Reprovado 165439 Ronaldo Souza de Oliveira 001447419 SSP/MS 18,00 2,00 10,50 1,00 18,00 49,50 Reprovado 130640 RonaldoTakeo Honda 1029355 sspms 18,00 3,00 10,50 1,00 21,00 53,50 Aprovado 151130 Rondolfo Ribeiro Garcia 001463463 ssp/ms 14,00 2,00 6,00 0,00 18,00 40,00 Reprovado 126371 RoneiVieira da Silva Junior ex 8,00 1,00 7,50 2,00 18,00 36,50 Reprovado 122824 Roni DantasArguelio 1554564 ssp/ms 10,00 3,00 6,00 2,00 24,00 45,00 Reprovado 145461 Roni Pereira Rufino 12649702 SSP/MG 14,00 0,00 10,50 1,00 15,00 40,50 Reprovado 125626 Rony Oliveira Brites 001686439 sspms 14,00 2,00 10,50 3,00 6,00 35,50 Reprovado 164497 Rosalino Iglesia Dias 001701510 10,00 0,00 6,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 140473 Rosana Cherigatti de Oliveira 955399 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 2,00 18,00 48,00 Reprovado 124015 Rosane Besen Zanon 001627543 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 4,00 18,00 49,00 Reprovado 165730 Rosane Costa Ozorio 1387363 SSPMS 12,00 1,00 9,00 2,00 18,00 42,00 Reprovado 124069 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS 18,00 4,00 9,00 3,00 33,00 67,00 Aprovado 127139 Rosangela Carvalho Costa 001268914 ssp/ms 10,00 0,00 7,50 1,00 15,00 33,50 Reprovado 158984 Rosangela deAraujo MendesArce 001422203 ssp/ms 24,00 1,00 9,00 0,00 12,00 46,00 Reprovado 163742 Rosangela Guarisso de SouzaAlmeida 001402792 SSP/MS 20,00 3,00 10,50 2,00 12,00 47,50 Reprovado 146966 Rosangela SilvaAlves Gonçalves 1248194 SSP/MS 24,00 2,00 10,50 2,00 18,00 56,50 Aprovado 133269 Roselaine Coradini Silva 1072364 SSP-MS 16,00 3,00 10,50 1,00 12,00 42,50 Reprovado 165795 RoseliAp. Gomes 001451382 SSP/MS 14,00 0,00 3,00 2,00 18,00 37,00 Reprovado 164556 Roseli de Souza Maciel Batista 001001742 SSP/MS 16,00 1,00 3,00 1,00 12,00 33,00 Reprovado 158405 Roseli Ferreira dos Santos de Freitas 000900101 ssp/ms 22,00 4,00 6,00 2,00 18,00 52,00 Aprovado 136608 RoseliaVera Barros 910857 sspms 18,00 3,00 7,50 1,00 15,00 44,50 Reprovado 130977 Rosemeiri Galindo Scoca 000942668 22,00 3,00 10,50 2,00 21,00 58,50 Aprovado 164657 Rosemiro Everson Mareco 72263430 ssppr Ausente 132168 Rosenildo Delgadilho de Oliveira 1068052 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 164038 Rosicleia Lima da Silva 33333 ssp/ms Ausente 149863 Rosiene Fernandes 1738674 SEJUSP/MS 8,00 2,00 6,00 2,00 9,00 27,00 Reprovado 161729 Rosileia Correia Santos 001301314 SSP/MS 10,00 2,00 4,50 0,00 21,00 37,50 Reprovado 135024 Rosilene Caceres 01412216 sspms 8,00 2,00 4,50 0,00 15,00 29,50 Reprovado 164373 Rosimeire Ribeiro Ramos 1049847 sspms 10,00 0,00 6,00 2,00 15,00 33,00 Reprovado 146016 Rosimeirey Palácio do Nascimento 1240061 ssp/ms 24,00 1,00 6,00 1,00 30,00 62,00 Aprovado 158998 Rosival de Jesus Pinto 2.076.040 ssp/ms 12,00 0,00 10,50 2,00 18,00 42,50 Reprovado 124329 Rosivaldo deAraujo Ferreira 1479618 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 1,00 30,00 58,00 Aprovado 140070 Rosmar Mallmann 71340872 PR Ausente 148322 Rouglas de J. G. Lima 001903860 SEJUSP/MS 18,00 2,00 10,50 4,00 21,00 55,50 Aprovado 162604 Rozangela Caetano da Silva Zaratini 1143243 SSP/MS Ausente 149057 Ruan Mayron Rodrigues Gomes 001897192 ssp/ms 16,00 3,00 9,00 0,00 9,00 37,00 Reprovado 145255 RuanWillian do Nascimento 001554961 ssp/ms 20,00 3,00 10,50 2,00 24,00 59,50 Aprovado 164979 Rubens Batista da Rocha 288963921 SSP/SP 20,00 2,00 7,50 1,00 27,00 57,50 Aprovado 161222 Ruberlei Francisco da Silva 930006 SSP/MS 6,00 0,00 4,50 1,00 12,00 23,50 Reprovado 145366 Rubia CristinaWachter Rocha 001121111 ssp/ms 22,00 5,00 13,50 3,00 27,00 70,50 Aprovado 33 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 122186 Rubiane GarciaAraujo 001304104 ssp/ms 10,00 3,00 9,00 1,00 24,00 47,00 Reprovado 132056 Rudi Cardoso de Lima 1772447 SSP/MS 8,00 2,00 4,50 0,00 15,00 29,50 Reprovado 136442 Rudiellen Cabral OrtigozaAlves 001373270 ssp 12,00 3,00 10,50 0,00 9,00 34,50 Reprovado 143739 Rudney Farias Camargo 1921247 SEJUSP/MS 20,00 4,00 10,50 4,00 9,00 47,50 Reprovado 145771 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 001328516 ssp/ms 16,00 4,00 10,50 1,00 18,00 49,50 Reprovado 163666 Rudson de Carvalho Lacerda 001571880 SSP/MS 16,00 3,00 6,00 0,00 21,00 46,00 Reprovado 150933 Ruribal Silveira de Barros 813072 ssp 10,00 0,00 6,00 2,00 18,00 36,00 Reprovado 154014 RuteVilhalva de Oliveira Gabriel 1248317 ssp/ms 14,00 2,00 3,00 0,00 21,00 40,00 Reprovado 165337 SadraqueAlencar Pinho 001590186 ssp/ms 10,00 1,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 138129 SaidiMRaidan SSP/MS 22,00 2,00 6,00 2,00 12,00 44,00 Reprovado 146212 Samara Gonçalves dos Santos 001738663 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 3,00 15,00 46,50 Reprovado 151670 Samer do Nascimento Jweilles 1519008 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 1,00 18,00 46,50 Reprovado 152511 SamuelAlmeida da Silva Filho 001105723 ssp/ms Ausente 142782 Samuel Carrilho Ruis 001930356 SSP/MS 12,00 3,00 6,00 1,00 15,00 37,00 Reprovado 125436 Samuel DarioAlmeida Matheus 001826447 SSP/MS 14,00 1,00 12,00 0,00 15,00 42,00 Reprovado 157426 Samuel Eliaquim Moreira dos Santos 0939684742 MDEB 28,00 5,00 12,00 3,00 36,00 84,00 Aprovado 164903 Samuel Henrique Bezerra 103963915 ssp/pr 10,00 3,00 9,00 0,00 30,00 52,00 Reprovado 123134 Samuel Messias Prudente da Silva 981213 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 2,00 27,00 64,00 Aprovado 165766 Samuel Miguel Raidan 001371773 SSP/MS 20,00 4,00 9,00 2,00 12,00 47,00 Reprovado 155312 Samuel Roldino Gonçale 001207524 SSP/MS 20,00 4,00 9,00 1,00 33,00 67,00 Aprovado 125476 Sandra Braghiato Coutinho 1068289 SEJUSP/MS 10,00 3,00 6,00 2,00 3,00 24,00 Reprovado 158001 Sandra de Oliveira Xerez 001011449 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 6,00 34,00 Reprovado 141350 Sandra de Souza Fernandes Nunes 001538261 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 163134 Sandra Josefa Oliveira da Silva 1074374 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 3,00 9,00 30,50 Reprovado 143568 Sandra Luzia deAraujo 000936870 sspms 10,00 1,00 4,50 2,00 9,00 26,50 Reprovado 165829 Sandra Miguel Raidan 000776409 sspms 24,00 3,00 9,00 1,00 15,00 52,00 Aprovado 151052 Sandriani Pinheiro 1150168 ssp/ms 8,00 0,00 6,00 0,00 18,00 32,00 Reprovado 122842 Sandro 001590826 ssp/ms 14,00 1,00 7,50 2,00 27,00 51,50 Aprovado 138521 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms 20,00 5,00 10,50 0,00 18,00 53,50 Reprovado 139247 Sandro dosAnjos 1557329 ssp/ms 16,00 5,00 7,50 3,00 12,00 43,50 Reprovado 148243 Sandro Maciel dos Santos 001826431 SSPMS 16,00 2,00 10,50 4,00 9,00 41,50 Reprovado 126257 Sandro Nunes Xer 1460100 SSP 8,00 2,00 10,50 1,00 18,00 39,50 Reprovado 164784 Sandro Portela de Macedo Matos 971939 sspms Ausente 126305 Sandro Ramos Paiva 743857 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 1,00 15,00 39,00 Reprovado 164468 Sara 2231506-3 SSP/MT 18,00 2,00 6,00 2,00 12,00 40,00 Reprovado 165516 Sara KalinaAugusto Florêncio 000794836 SSP/MS 14,00 1,00 6,00 1,00 12,00 34,00 Reprovado 165397 Sara Miguel Raidan 1283467 SSP/MS 16,00 4,00 6,00 2,00 18,00 46,00 Reprovado 156946 Sara Thomazini Klem 2102596 ssp/ms 24,00 5,00 12,00 1,00 9,00 51,00 Aprovado 131911 SaulaTarzilyane do Nascimento Melo 001365928 SSP/MS 16,00 1,00 10,50 0,00 9,00 36,50 Reprovado 165615 Saulo dos Santos Barbosa 001424355 SSP/MS 20,00 4,00 9,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 124082 Saulo Soares Neto 001809607 ssp?ms 18,00 4,00 12,00 1,00 15,00 50,00 Aprovado 165874 Sayane do Nascimento Melo 001752888 SSP/MS 20,00 0,00 7,50 2,00 9,00 38,50 Reprovado 162805 Sebastiao Calonga Riquelme 001466359 ssp/ms Ausente 165075 Sebastião Thiago Lescano Melgarejo 1538383 Sspms 10,00 3,00 12,00 1,00 15,00 41,00 Reprovado 139794 Selma Regina Lins do Nascimento 773602 SSP/MS 20,00 2,00 12,00 1,00 33,00 68,00 Aprovado 144586 Selma Ribeiro dos Santos 001238817 SSPMS 28,00 2,00 13,50 0,00 6,00 49,50 Reprovado 122995 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms 22,00 2,00 4,50 4,00 24,00 56,50 Aprovado 122797 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS 24,00 4,00 10,50 0,00 27,00 65,50 Reprovado 127977 SergioAntonio Pereira Junior 001754861 ssp/ms 18,00 3,00 10,50 2,00 21,00 54,50 Aprovado 165059 SergioAparecido da Silva 1450433 Ssp/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 3,00 23,50 Reprovado 152887 Sergio da Silva Nascimento 001503683 ssp/ms 16,00 0,00 6,00 3,00 12,00 37,00 Reprovado 138915 Sergio Dias dos Santos 1178248 SSPMS Ausente 157014 Sergio Junior da Rocha 1480254 SSPMS 6,00 1,00 7,50 1,00 3,00 18,50 Reprovado 150590 Sergio Luiz Bernardes Lima 001311548 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 0,00 15,00 44,00 Reprovado 165017 Sérgio Moreira dos Santos 750922 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 0,00 21,00 39,50 Reprovado 153783 Sergio Moreira dos Satos Junior 001940365 ssp/ms 14,00 3,00 10,50 4,00 21,00 52,50 Aprovado 163539 Sergio Pereira Oliveira 1178358 ssp/ms 24,00 3,00 9,00 1,00 15,00 52,00 Aprovado 165489 Sergio Roberto Bueno Moralles 954544 sspms 14,00 3,00 7,50 1,00 15,00 40,50 Reprovado 131031 SérgioVieira da Silva 1575334 SSP/MS Ausente 163879 SergioWelligton Pinheiro de Oliveira 1352980 SSP/MS 24,00 5,00 9,00 0,00 21,00 59,00 Reprovado 123429 Shenia da Silva Dias 001588854 SSP/MS 8,00 3,00 7,50 1,00 15,00 34,50 Reprovado 164683 Shirley Lobo Cardozo 01401238 sspms 18,00 1,00 7,50 3,00 15,00 44,50 Reprovado 127765 Sidelmir de Oliveira Junior 960908 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 1,00 24,00 45,00 Reprovado 133663 SidneiAlvarengaAlmiron 1994941 ssp/ms 18,00 1,00 12,00 2,00 18,00 51,00 Aprovado 150799 Sidnei da Silva Santos 976876 ssp/ms 12,00 0,00 6,00 2,00 15,00 35,00 Reprovado 162956 Sidnei de Souza 1285807 SSP/MS 16,00 0,00 9,00 1,00 18,00 44,00 Reprovado 124667 Sidnei Gonçalves Ortega 001686192 ssp/ms 14,00 2,00 7,50 3,00 21,00 47,50 Reprovado 164513 Sidney BandeiraVieira 001395398 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 0,00 18,00 34,00 Reprovado 144884 Sidney Martins de Brito 966821 ssp/ms 8,00 1,00 7,50 0,00 12,00 28,50 Reprovado 125003 Silas Batista dos Santos Silva 1590773 SEJUSP/MS 6,00 0,00 4,50 3,00 12,00 25,50 Reprovado 124194 Silas de SouzaAlves 001576444 ssp/MS 10,00 2,00 9,00 3,00 9,00 33,00 Reprovado 164780 Silas Macedo Matos da Silva 2.012.329 sspms 20,00 4,00 9,00 1,00 21,00 55,00 Aprovado 123539 Silmara Maria da Silva 0001394353 sspms 18,00 3,00 6,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 165772 SiltarisonAguiarVeiga 2335164 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 1,00 12,00 40,00 Reprovado 124229 Silvan Carlos PereiraVieira 001826134 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 3,00 12,00 38,50 Reprovado 164666 Silvana CorimTiburcio 1776228 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 2,00 6,00 26,50 Reprovado 164985 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms 22,00 5,00 9,00 1,00 21,00 58,00 Aprovado 139713 Silvana Maria Oliveira de CarvalhoVaz 861093 ssp/ms 16,00 3,00 6,00 0,00 12,00 37,00 Reprovado 164917 Silvana Moreira da Silva 1646684 SSP/MS 10,00 3,00 4,50 1,00 6,00 24,50 Reprovado 165817 Silvana Pereira Dantas 000955326 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 0,00 15,00 38,00 Reprovado 148223 Silvana RamiresAlves 001431151 ssp/ms 14,00 3,00 6,00 0,00 12,00 35,00 Reprovado 129153 Silvani Gonçalves de Gois 504805915 ssp 12,00 2,00 10,50 2,00 12,00 38,50 Reprovado 163810 Silvano de Souza 2118328 SEJUSP/MS 18,00 0,00 9,00 1,00 30,00 58,00 Reprovado 142719 Silvano MarquesAlves 001.800591 SSP/MS 8,00 2,00 7,50 4,00 12,00 33,50 Reprovado 155856 SilviaAlvarezVictol 535372 SSP/MS 10,00 3,00 6,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 149690 Silvia Regina Sais 000989797 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 1,00 3,00 23,00 Reprovado 164131 SilviaYassumoto 1720643 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 2,00 15,00 34,50 Reprovado 165776 Silvieli ZanataAlves 01460719 ssp/ms 20,00 2,00 6,00 1,00 18,00 47,00 Reprovado 164122 Silvina Maria dos Santos 001627136 SSP/MS 12,00 1,00 4,50 3,00 6,00 26,50 Reprovado 150913 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 ssp/ms 14,00 5,00 13,50 2,00 30,00 64,50 Aprovado 165646 Silvio Ferreira da Silva Junior 2039617 ssp/ms 6,00 3,00 6,00 3,00 21,00 39,00 Reprovado 132326 Silvio Jose dos Santos 94675715 SSP/PR Ausente 129902 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS 22,00 3,00 7,50 3,00 30,00 65,50 Aprovado 34 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 156449 Silvio Rodrigues Pereira 1621653 ssp/ms 6,00 2,00 9,00 1,00 12,00 30,00 Reprovado 122856 Silvio Santos Granjeiro 571449637 sspsp 6,00 1,00 9,00 1,00 18,00 35,00 Reprovado 141412 Silvonete Rosa Riquetta Branco de Quadros 28749910 ssp/sc 8,00 3,00 7,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 142563 Simara RodriguesAndrade 1508371 ssp/ms 14,00 1,00 9,00 2,00 15,00 41,00 Reprovado 125644 SimeaoArantes deAzevedo 1406548 Ssp/ms 14,00 2,00 9,00 1,00 15,00 41,00 Reprovado 135891 SimoneAparecida Pereira 001214717 SSP/MS 20,00 3,00 10,50 2,00 18,00 53,50 Aprovado 165248 Simone Cordeiro 0001217778 SSP/MS 12,00 0,00 6,00 1,00 18,00 37,00 Reprovado 125734 Simone Costa Melo 1700356 SSP/MS 24,00 1,00 6,00 2,00 12,00 45,00 Reprovado 124311 Simone da Silva Moreira 001513054 ssp/ms 12,00 1,00 4,50 0,00 12,00 29,50 Reprovado 150353 Simone Dias de Lima 001287311 ssp/ms 28,00 4,00 7,50 3,00 15,00 57,50 Aprovado 142950 Simone do Nascimento Cabreira 1574592 SEJUSP/MS 16,00 1,00 4,50 1,00 9,00 31,50 Reprovado 139755 Simone dos Santos Bittencourt 001590758 SSP/MS 20,00 3,00 6,00 3,00 12,00 44,00 Reprovado 124456 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms 22,00 2,00 9,00 1,00 12,00 46,00 Reprovado 162455 SimoneVerçosa Nogueira 1626947 ssp/ms 8,00 0,00 7,50 0,00 30,00 45,50 Reprovado 153062 Sinforiano Rossate 2136354 SSP/MS 10,00 1,00 3,00 2,00 3,00 19,00 Reprovado 125669 SirleiAparecida GomesLysik 10,00 3,00 7,50 2,00 18,00 40,50 Reprovado 149919 Sival MarquesAlves 00190777 SSP/MS 12,00 1,00 6,00 3,00 18,00 40,00 Reprovado 132029 Sivani José da Rocha 001198980 SSP/MS 14,00 2,00 10,50 2,00 24,00 52,50 Aprovado 165467 Sócrates Benites de Oliveira 1007691 SSP/MS 6,00 4,00 9,00 2,00 18,00 39,00 Reprovado 147796 Solange Esmerinda da Silva 1021423 sspms 6,00 1,00 3,00 2,00 18,00 30,00 Reprovado 162692 Solange GomesLysik 001109863 ssp/ms 26,00 4,00 10,50 3,00 27,00 70,50 Aprovado 142114 Solange Lopes dos Santos 001092361 SSP/MS 14,00 2,00 7,50 0,00 24,00 47,50 Reprovado 164087 Solange Martini 001151292 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 164427 Soriane Ferreira da Silva 001951359 SSP/MS Ausente 147151 Sorley Pereira Lima 001729837 SSP/MS 10,00 4,00 10,50 2,00 21,00 47,50 Reprovado 132701 StanleyVicente Filho Machado 001268749 SEJUSP/MS 18,00 4,00 12,00 2,00 27,00 63,00 Aprovado 135130 Stefano Patrick Moura 1447781 ssp/ms 18,00 5,00 10,50 1,00 36,00 70,50 Aprovado 165835 Stela Ramos Felix 001388125 SSP/MS 12,00 4,00 9,00 1,00 9,00 35,00 Reprovado 165871 Sthefany Oliveira Mello 001801589 SSP/MS 10,00 3,00 12,00 2,00 12,00 39,00 Reprovado 152420 Stifler-Kms@hotmail.Com 1862894 ssp Ausente 151679 Stives Migliorini 416532338x SSP/SP 10,00 1,00 6,00 1,00 15,00 33,00 Reprovado 137101 Suelen Rodrigues Boeira Neves deToledo 001537990 SSP/MS 16,00 3,00 7,50 2,00 15,00 43,50 Reprovado 124568 Sueli Batista Flores da Silva 000757855 ssp/ms 22,00 1,00 7,50 4,00 18,00 52,50 Aprovado 123981 Suellen Cristina da SilvaVilhalba 1468296 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 1,00 9,00 37,00 Reprovado 128748 Suéllen dos ReisAlves 1783241 SEJUSP/MS 24,00 2,00 10,50 1,00 21,00 58,50 Aprovado 134527 Suianny LeiteAlencar 1495424 ssp/ms 22,00 3,00 7,50 0,00 15,00 47,50 Reprovado 133510 SusianeAquino de Matos 1513660 SEJUSP/MS 8,00 3,00 9,00 1,00 15,00 36,00 Reprovado 150275 Suzane Carvalho da Silva 9091594334 ssp 24,00 4,00 13,50 4,00 27,00 72,50 Aprovado 122140 Tadila Ferreira Marques Silva 001949041 ssp/ms 12,00 2,00 4,50 0,00 9,00 27,50 Reprovado 134591 TaglioniTrindade da Silva 001858480 ssp/ms 8,00 0,00 4,50 1,00 15,00 28,50 Reprovado 154773 TaianeAlmeida e Silva 001538103 SSP/MS 20,00 4,00 10,50 2,00 21,00 57,50 Aprovado 154508 TaianeVilhalba 001783282 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 2,00 12,00 30,00 Reprovado 157518 Taiara Costa Foscarini 1723609 ssp/ms 14,00 4,00 6,00 3,00 12,00 39,00 Reprovado 149094 Tailana Gonçalves Ribas 1957118 ssp/ms 14,00 2,00 7,50 2,00 18,00 43,50 Reprovado 125621 Tainá da Silva 1809661 SSP/MS 16,00 4,00 7,50 3,00 9,00 39,50 Reprovado 141142 TainãVilela e Souza 001760380 Ssp/ms 10,00 2,00 7,50 1,00 12,00 32,50 Reprovado 164629 Tairone Garcez Diniz 1654375 SSP/MS 12,00 3,00 12,00 4,00 9,00 40,00 Reprovado 122281 Tais Lacerda deAlmeida 001803087 SEJUSP/MS 12,00 1,00 9,00 3,00 9,00 34,00 Reprovado 136051 Tais Monteiro Costa 001.574430 sspms 12,00 1,00 6,00 1,00 18,00 38,00 Reprovado 136133 Taís Perez de Melo 001798149 SSP/MS 10,00 4,00 7,50 1,00 15,00 37,50 Reprovado 133033 Tais Rodrigues Ribeiro 001729650 sspms 14,00 1,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 148592 TaisVilhalga Pedroso 001934604 SEJUSP/MS 16,00 2,00 13,50 1,00 27,00 59,50 Aprovado 128330 Talissa de Souza Heusy 001886376 sspms 16,00 3,00 12,00 2,00 21,00 54,00 Aprovado 159396 Talita Ferreira dos Santos 01431974 SSP/MS 16,00 3,00 7,50 1,00 21,00 48,50 Reprovado 131470 Talita Gomes Minelli 001809285 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 3,00 12,00 44,00 Reprovado 123789 TalytaBomPalhano da Silva 1490975 SSP/MS 4,00 1,00 9,00 3,00 12,00 29,00 Reprovado 164626 Talyta da Silva Paiva 1553845 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 1,00 18,00 46,00 Reprovado 135975 Tâmara Lopes Sodré 001642398 sspms 14,00 3,00 10,50 2,00 9,00 38,50 Reprovado 144351 Tamires dos Santos 1829222 SEJUSP/MS 12,00 0,00 7,50 3,00 18,00 40,50 Reprovado 145979 Tamires Ketelin DiasAquino 1939906 SSPMS 16,00 1,00 9,00 0,00 6,00 32,00 Reprovado 138325 Tamires Marques doAmaral 1504184 ssp/ms 22,00 4,00 12,00 2,00 33,00 73,00 Aprovado 165617 Tamires Pereira Machado 853434 SSP/MS Ausente 164775 Tamyna Sanches Gonçalves Espindola 001909149 ssp/ms 18,00 2,00 12,00 4,00 9,00 45,00 Reprovado 153932 Tania Insauralde Sanabria 001254754 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 2,00 15,00 46,00 Reprovado 136224 Tataine Gonçalves Medeiros 001747975 SSP/MS 10,00 3,00 9,00 1,00 6,00 29,00 Reprovado 165698 TathianneAlves Capile 1376687 SSP/MS 16,00 2,00 9,00 2,00 27,00 56,00 Aprovado 127606 TatianaAkemi de LimaTomizawa Pinzan 001537455 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 159003 Tatiana de Jesus Mariola 2.023.581 ssp/ms 10,00 1,00 6,00 1,00 15,00 33,00 Reprovado 164283 Tatiana Rubia Paliano 4752517 SSPSC 8,00 1,00 6,00 2,00 15,00 32,00 Reprovado 122221 Tatiana Sanches Moraes 1930679 SSP/MS 10,00 3,00 10,50 1,00 18,00 42,50 Reprovado 164750 Tatiane Lima de Souza 1772796 SEJUSP/MS 20,00 3,00 7,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 135221 Tatiane Pinto Oliveira 1704671 ssp/ms 14,00 0,00 9,00 2,00 15,00 40,00 Reprovado 148669 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS 20,00 2,00 12,00 0,00 18,00 52,00 Reprovado 138562 Tatiany Isabela de Lima 18609230 SSP/MS 10,00 0,00 4,50 2,00 15,00 31,50 Reprovado 132334 Tatielly Samara Rodrigues 001729440 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 9,00 39,50 Reprovado 160970 Tayane Rodrigues de Oliveira 1760259 SSP/MS 12,00 1,00 12,00 1,00 9,00 35,00 Reprovado 126224 Tayara Ribeiro Benites 1479805 Ssp/MS 16,00 2,00 10,50 0,00 30,00 58,50 Reprovado 157229 Taynara Machado Bonetti 001685893 SEJUSP/MS 10,00 1,00 7,50 0,00 3,00 21,50 Reprovado 122685 Taynara Martins Cavalheiro 2059035 Ssp/ms 14,00 0,00 9,00 1,00 9,00 33,00 Reprovado 124515 TércioArévalo deAquino 001960247 ssp/ms 20,00 3,00 10,50 2,00 18,00 53,50 Aprovado 155837 Terezinha Maria da Conceição Ledesma 297652 SSP/MS 8,00 1,00 4,50 1,00 15,00 29,50 Reprovado 151385 Thaianara Silva de Souza 1990819 SSP/MS 20,00 3,00 13,50 3,00 24,00 63,50 Aprovado 145285 ThailizeVieira Bernardi 1939990 SEJUSP/MS 20,00 1,00 9,00 3,00 21,00 54,00 Aprovado 126935 Thainara Lima da Silva 001957928 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 143581 Thairyne Zanata Manfré Correa 001574997 ssp/ms 18,00 2,00 10,50 1,00 21,00 52,50 Aprovado 132397 Thais Barros da Silva 001729516 ssp ms 16,00 2,00 10,50 1,00 18,00 47,50 Reprovado 129126 Thais Biazotti dos Santos 001638971 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 4,00 21,00 54,50 Aprovado 124831 Thais Caires Campos 001963324 SSPMS 8,00 3,00 7,50 2,00 18,00 38,50 Reprovado 130539 Thais Cristina dos Santos 001685777 SEJUSP/MS 16,00 2,00 7,50 2,00 15,00 42,50 Reprovado 155040 Thais dos SantosTeodoro Ferle 001817874 SSPMS 16,00 4,00 7,50 4,00 12,00 43,50 Reprovado 128019 Thais Ferreira Souza 001738380 ssp/ms 14,00 0,00 9,00 1,00 30,00 54,00 Reprovado 160281 Thais Kamila de Souza Lima 1927695 SSP/MS 12,00 1,00 9,00 0,00 12,00 34,00 Reprovado 147914 Thais Sales dos Santos 001678546 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 1,00 21,00 48,00 Reprovado 35 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 151831 Thales Gonçalves 001626123 ssp/ms 18,00 4,00 13,50 3,00 21,00 59,50 Aprovado 133175 Thales Soares Oliveira 1798180 SSP/MS 20,00 4,00 13,50 2,00 18,00 57,50 Aprovado 153485 Thalesson Denner Dias de Freitas 52309033 ssp 14,00 2,00 10,50 2,00 12,00 40,50 Reprovado 124076 Thalison Moreira Matos 001626709 SSpMS 12,00 1,00 10,50 2,00 12,00 37,50 Reprovado 152144 Thalisson Godoi de Oliveira SSP/MS 24,00 0,00 12,00 2,00 36,00 74,00 Reprovado 164136 Tharles Eliseu dos Santos 001513474 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 1,00 15,00 42,00 Reprovado 123157 Thassio Állan SoaresVansan 001839008 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 0,00 9,00 36,50 Reprovado 128925 Thatiane Monteiro Izidio 979258 SSP/MS 14,00 4,00 13,50 2,00 24,00 57,50 Aprovado 165932 Thatyana Machado Spoti 001302876 Ssp/MS 10,00 0,00 6,00 3,00 12,00 31,00 Reprovado 152814 Thauany Capilé Cunha 1360674 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 3,00 9,00 47,00 Reprovado 129821 Thayara Patricia Perin 001554754 SSP/MS 12,00 4,00 12,00 2,00 18,00 48,00 Reprovado 127780 Thayna de Oliveira Campos 2154731 ssp ms 14,00 3,00 9,00 2,00 12,00 40,00 Reprovado 165662 Thaynan Barbosa Soares 001772835 SSP/MS 18,00 3,00 12,00 1,00 12,00 46,00 Reprovado 127796 Thaynara Pereira da Silva Isidoro 2052283 SEJUSP/MS 22,00 2,00 9,00 2,00 18,00 53,00 Aprovado 124181 Thaynara Salvino de Lucena 001976091 SEJUSP/MS 8,00 4,00 7,50 1,00 9,00 29,50 Reprovado 137056 ThaynaraVivianVidal Fernandes 001486093 SSP/MS 24,00 3,00 10,50 2,00 36,00 75,50 Aprovado 163971 Thayssa BarrosTeixeira de Santana 2330944 SSP/MS 10,00 2,00 6,00 3,00 24,00 45,00 Reprovado 149553 Thayua Cerezer Camara 1662946 ssp/ms 10,00 4,00 9,00 1,00 18,00 42,00 Reprovado 163818 ThiagoAlencar de Lima Lange 1819817 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 0,00 18,00 45,50 Reprovado 122377 Thiago CaetanoAlves 001637280 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 3,00 24,00 55,00 Aprovado 141187 Thiago da Silva Mello 2125560 14,00 2,00 10,50 4,00 9,00 39,50 Reprovado 123186 Thiago de Menezes Lima 001388356 ssp/ms 8,00 1,00 6,00 0,00 12,00 27,00 Reprovado 126637 Thiago Dias Matos 001459866 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 1,00 27,00 58,00 Aprovado 164472 Thiago Dias Nagel 1555251 ssp/ms Ausente 145545 Thiago Fernandes Brachmann 1490108 SSP/MS 20,00 4,00 9,00 3,00 18,00 54,00 Aprovado 123147 Thiago Fernando de Oliveira Nonato 1678430 SSP/MS 12,00 2,00 10,50 3,00 21,00 48,50 Reprovado 140414 Thiago Henrique Machado Lopes 001338909 ssp/ms Ausente 138895 Thiago Henrique Ribeiro da Silva Olivera 001536189 ssp/ms 14,00 3,00 7,50 0,00 27,00 51,50 Reprovado 122657 Thiago Michel 001169556 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 1,00 12,00 44,00 Reprovado 129790 Thiago Navarro de Mattos 4296242 GRTE/MS 14,00 4,00 12,00 2,00 15,00 47,00 Reprovado 151842 Thiago Pires deAlmeida 001699855 SSp/MS 22,00 4,00 13,50 1,00 15,00 55,50 Aprovado 126469 Thiago Raphael Costa 1479963 ssp/ms 16,00 3,00 10,50 2,00 18,00 49,50 Reprovado 150209 Thiago Rocha Barbosa 1312045 SSP/MS 10,00 1,00 9,00 0,00 27,00 47,00 Reprovado 163618 Thiago Rocha Correa 0001826329 sspms 22,00 2,00 10,50 1,00 15,00 50,50 Aprovado 151789 Thiago Shinji Iwashiro 001866555 SSP/MS 22,00 3,00 12,00 3,00 15,00 55,00 Aprovado 146151 Thiago Soares Nery 1069043 SEJUSP/MS Ausente 149399 Thiago Souza Machado 1250941 ssp/ms 12,00 3,00 6,00 3,00 12,00 36,00 Reprovado 163044 Thiago Souza Rizzo 1355887 ssp/ms 12,00 0,00 10,50 2,00 9,00 33,50 Reprovado 165491 ThiagoVargas Silva 001632792 ssp/ms 14,00 2,00 7,50 1,00 12,00 36,50 Reprovado 146962 ThiagoViana Ferreira 2067314 SEJUSP/MS 10,00 2,00 7,50 2,00 12,00 33,50 Reprovado 140256 Thiago Zimmermann 001772081 ssp/ms 18,00 2,00 12,00 2,00 18,00 52,00 Aprovado 153118 Thiego Ricarde Ostemberg 1397837 sspms 12,00 2,00 7,50 2,00 15,00 38,50 Reprovado 123184 ThomazAbner Santos da Cruz 001303445 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 2,00 30,00 67,00 Aprovado 152408 TiagoAndré Schimidt Butke 2217750 ssp/ms Ausente 133098 TiagoAparecido CeobaniucAlves 001513184 ssp/ms 20,00 2,00 7,50 1,00 15,00 45,50 Reprovado 165324 Tiago Barbosa Evangelista 1424123 ssp 14,00 1,00 10,50 2,00 12,00 39,50 Reprovado 161425 Tiago Batista Souto 001504072 SSP/MS 22,00 2,00 10,50 1,00 21,00 56,50 Aprovado 124979 Tiago Brum Ramos 2973583 sespds/rn 22,00 4,00 9,00 3,00 24,00 62,00 Aprovado 154928 Tiago Charles Pereira 1313032 ssp/ms 6,00 1,00 9,00 3,00 15,00 34,00 Reprovado 164742 Tiago da CruzTavares 001391682 sspms 12,00 2,00 10,50 0,00 21,00 45,50 Reprovado 138364 Tiago deAlmeidaTeixeira 001398407 SSP/MS 14,00 0,00 4,50 2,00 12,00 32,50 Reprovado 151867 Tiago de Jesus Pereira 1611778 SEJUSP/MS 6,00 1,00 10,50 1,00 12,00 30,50 Reprovado 164234 Tiago de Lima Brito 1388697 SSP/MS Ausente 148579 Tiago dos Santos Prates 1574367 SSP/MS 18,00 4,00 12,00 3,00 18,00 55,00 Aprovado 165149 Tiago Ferreira Fernandes 001777272 sspms Ausente 151982 Tiago Gouveia de Oliveira 1575049 ssp/ms 8,00 1,00 3,00 1,00 9,00 22,00 Reprovado 125676 Tiago Henrique dos Santos Marques 001685565 SSP/MS 22,00 2,00 10,50 3,00 24,00 61,50 Aprovado 123702 Tiago Milani Fribel 001678530 SSP/MS 14,00 4,00 9,00 2,00 15,00 44,00 Reprovado 164613 Tiago Rodrigues de Moura 001502082 ssp/ms 12,00 3,00 7,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 124296 TiagoWillian Nascimento Renovato 1760432 ssp 8,00 1,00 7,50 1,00 6,00 23,50 Reprovado 133079 TonantanAlmeida Praxedes 001393590 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 1,00 18,00 41,50 Reprovado 127445 Toni Gustavo Santos Maciel 001918014 Ssp/MS 18,00 3,00 13,50 3,00 15,00 52,50 Aprovado 132405 Toniclei Gauer Pompeu 001428539 SEJUSP/MS 20,00 4,00 9,00 1,00 15,00 49,00 Reprovado 136276 Tony RobsonVieira dos Santos 1798835 10,00 0,00 9,00 2,00 15,00 36,00 Reprovado 128343 Tulio Sampati Sobrinho 1976120 ssp/ms 8,00 2,00 7,50 1,00 12,00 30,50 Reprovado 159294 Tyago Pereira da Silva 1595646 SEJUSP/MS 10,00 2,00 9,00 5,00 21,00 47,00 Reprovado 148244 UbiratãVilela e Souza 001663307 SSP/MS 18,00 3,00 7,50 0,00 12,00 40,50 Reprovado 122999 Udilma Gizelha Larréa dos Santos de Souza 001192416 SSP/MS 10,00 1,00 3,00 0,00 18,00 32,00 Reprovado 165619 Ueberson dos Santos Souza 2186366 6,00 1,00 4,50 1,00 9,00 21,50 Reprovado 133381 Ueliton Silva Nascimento 001803274 ssp/ms 18,00 1,00 9,00 0,00 9,00 37,00 Reprovado 124997 Uerley Lopes Figueiredo 1140383 MS 10,00 0,00 7,50 1,00 15,00 33,50 Reprovado 125209 Ueslei PiresAlves 1625690 ssp/ms 8,00 2,00 9,00 1,00 12,00 32,00 Reprovado 130250 Uilson Ramão Belo 1127592 SSP/MS 10,00 2,00 6,00 4,00 15,00 37,00 Reprovado 155783 Ulisses Guimarães Sanches 011866384 SSP/MS 16,00 4,00 9,00 1,00 0,00 30,00 Reprovado 165277 Ulisses Silvestre Diniz Paulino da Rocha 1959362 SEJUSP/MS 26,00 3,00 12,00 2,00 21,00 64,00 Aprovado 144971 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 001193650 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 1,00 18,00 47,00 Reprovado 160005 Vagner Braga Dionízio 001218322 SSP/MS 18,00 1,00 9,00 0,00 21,00 49,00 Reprovado 164773 Vagner JaraVilharva 1108396 ssp/ms 10,00 1,00 7,50 2,00 9,00 29,50 Reprovado 142721 Vagner Lemes de Oliveira 001723814 SEJUSP/MS 10,00 2,00 10,50 3,00 15,00 40,50 Reprovado 164576 Vagner Moura dos Sanotos 1537958 SSPMS 16,00 2,00 13,50 1,00 24,00 56,50 Aprovado 140957 Vagner Onorio de Souza 001699960 SSP/MS 14,00 0,00 7,50 0,00 15,00 36,50 Reprovado 134146 Vagner Rodrigues Pavao 955131 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 1,00 15,00 51,00 Aprovado 140208 Valber da Silva Rikli 1.685.310 ssp 18,00 2,00 7,50 1,00 0,00 28,50 Reprovado 141805 Valcir Menani 959717 SSP/MS 10,00 1,00 10,50 1,00 18,00 40,50 Reprovado 144260 ValdeciAlves Calisto Junior 001414883 ssp/ms 26,00 2,00 10,50 1,00 18,00 57,50 Aprovado 163799 Valdecir Brites Gomes 001701391 SSP/MS 14,00 2,00 9,00 1,00 21,00 47,00 Reprovado 123272 ValdecirTeles Soares de Oliveira 1424225 SSPMS 10,00 1,00 4,50 0,00 6,00 21,50 Reprovado 139987 ValdeiltonTrindade 1122784 ssp/ms 20,00 3,00 12,00 4,00 24,00 63,00 Aprovado 164252 Valdemir Francisco de Lima 942840 sspms 8,00 0,00 7,50 4,00 18,00 37,50 Reprovado 164808 Valdemir Nogueira da Silva 29.912.578-6 sspsp 12,00 1,00 9,00 2,00 24,00 48,00 Reprovado 163589 Valdenéia Patrícia da Silva 00626881 SSP/MS 22,00 1,00 7,50 2,00 15,00 47,50 Reprovado 165098 ValdenirAlves dos Santos 1432186 ssp ms 6,00 1,00 6,00 2,00 9,00 24,00 Reprovado 138636 Valdenor da Silva Batista 000785515 ssp/ms 6,00 3,00 6,00 3,00 9,00 27,00 Reprovado 36 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 165631 Valderi Ferreira da Costa 001880008 SJSP/MS 12,00 2,00 6,00 3,00 12,00 35,00 Reprovado 131261 Valdes Xavier 953781 SSPMS 12,00 2,00 7,50 1,00 3,00 25,50 Reprovado 148833 Valdevir Franco Polli 1480157 ssp/ms 12,00 3,00 15,00 2,00 30,00 62,00 Aprovado 129737 ValdiVieira Santos 01963128 ssp/ms 18,00 2,00 9,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 152977 Valdinei Bispo dos Santos 1401439 SSP/MS 8,00 1,00 4,50 3,00 6,00 22,50 Reprovado 165387 Valdinei Marques de Barros 001961290 SSP/MS 22,00 3,00 9,00 1,00 27,00 62,00 Aprovado 142670 Valdineia Greffe Domigos 1480015 SSP/MS 10,00 1,00 4,50 2,00 12,00 29,50 Reprovado 138987 ValdirAlminio Junior 1073112 sspms 26,00 2,00 15,00 3,00 12,00 58,00 Aprovado 153397 Valdir Fernandes Biagi 924852 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 0,00 6,00 24,50 Reprovado 133854 Valdir Macedo 001757442 SEJUSP/MS 12,00 1,00 7,50 0,00 18,00 38,50 Reprovado 164649 Valdomiro Carvalho de Souza Filho 171620069 ssp;sp 12,00 2,00 10,50 2,00 18,00 44,50 Reprovado 155787 Valeria Cristina de Oliveira 1483665 sspms 18,00 2,00 9,00 3,00 27,00 59,00 Aprovado 126631 Valeria Elisa Hickmann 01473014 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 148568 Valeria Matsushima de Sousa 001388130 SSP/MS 20,00 3,00 7,50 1,00 21,00 52,50 Aprovado 153027 Valeria Regina Rocha deAndrade 001503372 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 1,00 21,00 40,50 Reprovado 154452 Valério CatellanWolobueff da Silva 1062783 SSP/MS 22,00 4,00 12,00 1,00 15,00 54,00 Aprovado 124519 Valfrido Correa Filho 31457741408232sespgo 8,00 3,00 6,00 1,00 18,00 36,00 Reprovado 137575 Valmir de Souza 549505 ssp/ms 6,00 3,00 7,50 4,00 9,00 29,50 Reprovado 149120 Valmir OrtegaTeles 001523231 ssp/ms 14,00 3,00 12,00 3,00 6,00 38,00 Reprovado 126678 Valnei da Silva Garcete 1389064 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 1,00 18,00 47,00 Reprovado 165564 Valquiria Greffe Goncalves ssp|ms 6,00 0,00 4,50 1,00 6,00 17,50 Reprovado 154747 Valtenir Pereira da Silva 1158183 ssp/ms 8,00 2,00 12,00 3,00 30,00 55,00 Aprovado 135000 Valter de PaulaVieira 485122881 ssp/sp 16,00 3,00 9,00 1,00 27,00 56,00 Aprovado 164740 Valtrudes Machado dos Santos 675542 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 1,00 30,00 59,50 Aprovado 137117 Vanderci Ciqueira 2179531 SSP/MS 6,00 0,00 6,00 1,00 9,00 22,00 Reprovado 165524 VanderleiAntonio Holanda Filho 001412557 SSPMS 18,00 2,00 12,00 1,00 30,00 63,00 Aprovado 164303 Vanderlei Correia Cardoso 1679674 SSP/MS 10,00 0,00 7,50 3,00 9,00 29,50 Reprovado 137345 Vanderlei Niéri Narciso Junior 2041147 SEJUSP/MS 18,00 5,00 10,50 0,00 24,00 57,50 Reprovado 131777 Vanderley Rufino de Souza Junior 001590530 SEJUSP/MS 14,00 2,00 15,00 2,00 27,00 60,00 Aprovado 153500 Vanderli Clementino de Lima 1348313 Ssp/ms 6,00 1,00 4,50 2,00 12,00 25,50 Reprovado 141691 Vanderson Calheiros Machado 001504445 SSP/MS 16,00 3,00 10,50 1,00 15,00 45,50 Reprovado 157163 Vanderson de Souza Ramos 1940482 SSPMS 8,00 0,00 6,00 1,00 9,00 24,00 Reprovado 159027 Vanderson Ferreira dos Santos 1662923 SSP/MS 6,00 2,00 4,50 0,00 9,00 21,50 Reprovado 163073 Vanderson Jose Soares Freire 1825850 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 4,00 21,00 54,00 Aprovado 154086 VanessaAparecida Miranda 1479774 SSP/MS 8,00 2,00 6,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 125180 Vanessa Belido Mourão 1685624 SEJUSP/MS 16,00 3,00 12,00 2,00 18,00 51,00 Aprovado 130258 Vanessa BertanVieira 001772092 ssp/ms 10,00 2,00 7,50 2,00 18,00 39,50 Reprovado 164764 Vanessa dos Passos Baltazar 001467591 sssp/ms 14,00 0,00 12,00 2,00 9,00 37,00 Reprovado 126144 Vanessa Gonçalves dos SantosAguilieri 2213313 12,00 1,00 9,00 2,00 24,00 48,00 Reprovado 125221 Vanessa Lopes Moura 1457158 ssp/ms 16,00 2,00 9,00 3,00 9,00 39,00 Reprovado 147141 Vanessa Marchi Maioral 001537582 ssp/MS 16,00 1,00 9,00 2,00 15,00 43,00 Reprovado 161303 Vanessa Matos Morais Martins 001575514 ssp/ms 10,00 4,00 13,50 2,00 12,00 41,50 Reprovado 163898 Vanessa Pereira dos Santos 001858004 SEJUSP/MS 12,00 2,00 12,00 3,00 15,00 44,00 Reprovado 160081 Vanessa RamiroArguelho 1886141 sspms 10,00 1,00 7,50 0,00 12,00 30,50 Reprovado 136671 Vanessa Rodrigues de OliveiraAlencar 001051800 ssp/ms 16,00 2,00 12,00 1,00 18,00 49,00 Reprovado 152670 Vanessa Ximenes Batista 001388530 ssp/ms 12,00 3,00 10,50 1,00 12,00 38,50 Reprovado 127143 Vânia de Souza Barros Mendes 958210 SSP/MS 20,00 3,00 10,50 2,00 21,00 56,50 Aprovado 141992 Vânia Ferreira Pizano da Silva 1602624 ssp/ms 12,00 2,00 7,50 1,00 12,00 34,50 Reprovado 122871 VanielliVaz Roque Costa 2123547 sspms 10,00 2,00 6,00 2,00 18,00 38,00 Reprovado 130523 Vanilton Orvieta Gonçalves 001214209 SSPMS 18,00 4,00 6,00 1,00 6,00 35,00 Reprovado 151653 VaniltonValenzuela 1798802 SEJUSP/MS 22,00 5,00 10,50 2,00 27,00 66,50 Aprovado 123050 Vanuza Carvalho da SilvaTorraca 1590386 ssp/ms 18,00 4,00 13,50 2,00 15,00 52,50 Aprovado 162241 Vany Ellen Caldeira 001175519 SSP/MS 6,00 3,00 10,50 1,00 24,00 44,50 Reprovado 149850 Venine Gomes de Mello 1212898 SEJUSP/MS 22,00 3,00 10,50 3,00 18,00 56,50 Aprovado 139101 Vera Pereira da Rocha 001214231 ssp/ms 8,00 2,00 6,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 160468 Veridiana Pacheco da Silva 929230ssp/ms 14,00 3,00 9,00 2,00 24,00 52,00 Aprovado 165649 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSPMS 24,00 2,00 13,50 3,00 30,00 72,50 Aprovado 157892 Verônica Braz e Silva 1454999 ssp/ms Ausente 127460 Vianei Paulo Balz 5094432712 SSP/RS 24,00 3,00 9,00 2,00 18,00 56,00 Aprovado 147988 Victor Dias Gomes dos Santos 2341793 SSP/MS 12,00 2,00 7,50 2,00 12,00 35,50 Reprovado 126392 Victor Ferreira da Silva 2039292 sspms 24,00 5,00 12,00 3,00 18,00 62,00 Aprovado 136660 Víctor Gabriel da Silva Barcelos 001626611 SSPMS 14,00 2,00 12,00 2,00 9,00 39,00 Reprovado 122141 Victor Henrique Honorio de Souza 001581131 SSP/MS 16,00 0,00 9,00 2,00 21,00 48,00 Reprovado 148842 VilmarVieira da Rocha 1781959 SEJUSP/MS 16,00 4,00 13,50 3,00 15,00 51,50 Aprovado 155784 Vilson da Silva Padilha 1300421 ssp/ms 26,00 2,00 13,50 0,00 33,00 74,50 Reprovado 128786 Vilson Figueredo Sena 1803259 sspms 12,00 2,00 9,00 1,00 12,00 36,00 Reprovado 122950 Vinicius Brito Marques Nascimento 001663323 SSP/MS 4,00 1,00 10,50 1,00 30,00 46,50 Reprovado 165592 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ 22,00 2,00 12,00 1,00 21,00 58,00 Aprovado 137672 Vinicius Cavalcante da Silva 1723689 ssp/ms 14,00 3,00 9,00 1,00 18,00 45,00 Reprovado 148414 Vinicius Corrêa Costa 001513739 SSP 12,00 1,00 9,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 127508 Vinicius Costa Mello 001221645 ssp/ms 14,00 1,00 12,00 2,00 12,00 41,00 Reprovado 132524 Vinicius da Silva Souza 1625940 ssp/ms 12,00 1,00 7,50 0,00 15,00 35,50 Reprovado 132667 Vinicius de Souza Jatobá 001637969 SSP/MS 8,00 2,00 10,50 2,00 18,00 40,50 Reprovado 148774 Vinicius de Souza Pereira SSP/MS Ausente 125968 Vinicius dos Santos Minella 001589307 sspms 12,00 4,00 12,00 1,00 6,00 35,00 Reprovado 152300 Vinicius Estelai de Faveri 431135605 SSP/SP 14,00 2,00 9,00 0,00 18,00 43,00 Reprovado 151639 Vinicius Fernandes Gonçalves 1752553 ssp/ms 8,00 3,00 12,00 3,00 15,00 41,00 Reprovado 152497 Vinicius FukumiTakegava 830499 SSP/TO 12,00 3,00 10,50 1,00 18,00 44,50 Reprovado 124298 Vinícius Gabriel Medeiros Pereira 0940650740 MD/EB 18,00 1,00 10,50 2,00 15,00 46,50 Reprovado 137466 Vinicius Goncalves Santos 001798304 SEJUSP/MS 16,00 3,00 7,50 2,00 12,00 40,50 Reprovado 165020 Vinicius Lima da Silva 001729089 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 129734 Vinicius Lima Freire 1876549 SEJUSP/MS 18,00 2,00 9,00 0,00 21,00 50,00 Reprovado 123801 Vinicius Luiz Pereira 001.738.345 ssp/ms 22,00 4,00 12,00 2,00 12,00 52,00 Aprovado 151570 Vinicius Oliveira Johann 2122538 SSP/MS 14,00 1,00 12,00 0,00 30,00 57,00 Reprovado 148402 Vinicius Rodrigo Sampati Pacheco 1504217 SSP/MS 12,00 3,00 9,00 3,00 21,00 48,00 Reprovado 124267 Vinicius Soares dos Santos Bortolon 001898075 ssp/ms 14,00 3,00 13,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 151310 ViniciusWander da Silva 001733378 SSP/MS 12,00 3,00 6,00 0,00 18,00 39,00 Reprovado 163588 VitorAugusto Bessa 2080010 SSP/MS 18,00 4,00 7,50 2,00 12,00 43,50 Reprovado 164343 Vitor Hugo Belmont da Silveira 001588733 ssp/ms 14,00 5,00 9,00 1,00 21,00 50,00 Aprovado 156566 Vitor HugoWerlang 001588999 sspms 16,00 2,00 7,50 1,00 15,00 41,50 Reprovado 164845 Vitor Moreira Murcia 001.817.765 SSP/MS 20,00 4,00 10,50 1,00 18,00 53,50 Aprovado 163922 Vítor MoronAlcântara SSP 18,00 3,00 10,50 0,00 3,00 34,50 Reprovado 130558 Vitor Paulo Dias 1490420 ssp/ms 12,00 0,00 4,50 0,00 15,00 31,50 Reprovado 37 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 152917 Vivian Matos Souza 1851249 SEJUSP/MS 14,00 0,00 9,00 2,00 30,00 55,00 Reprovado 138317 Viviane C. G. Rodrigues da Silva 1426705 SSP/MS 18,00 1,00 9,00 3,00 21,00 52,00 Aprovado 165504 Viviane Maria da Conceiçao 1330643 ssp 14,00 1,00 4,50 0,00 27,00 46,50 Reprovado 140101 Viviane Pinto Ovelar 001.957.816 SSP/MS 10,00 2,00 7,50 1,00 21,00 41,50 Reprovado 149725 Viviane SilveiraVilalva 001047921 SSP/MS 22,00 0,00 12,00 2,00 27,00 63,00 Reprovado 126872 Vladtayllor Menezes de Oliveira 2259078 SSP/MS 18,00 2,00 10,50 1,00 21,00 52,50 Aprovado 165856 VlaudineisAparecido dos Santos 1504031 SSP/MS 12,00 2,00 9,00 0,00 15,00 38,00 Reprovado 165908 Volnei Heusner de Lima 880531 SSP/MS 16,00 3,00 12,00 1,00 15,00 47,00 Reprovado 126554 WagnerAlves Pereira 001783168 SSPMS 16,00 1,00 6,00 2,00 24,00 49,00 Reprovado 136525 Wagner Chistian dos Santos Cardoso 001775184 SEJUSP/MS 12,00 3,00 10,50 3,00 12,00 40,50 Reprovado 126112 Wagner dos Santos Coutinho 001590805 SSP/MS 12,00 2,00 6,00 2,00 18,00 40,00 Reprovado 129775 Wagner Fernandes Pereira 001012876 SEJUSP/MS 22,00 2,00 10,50 1,00 24,00 59,50 Aprovado 139573 Wagner Ferreira da Silva 14939558 ssp/ms 6,00 0,00 4,50 0,00 12,00 22,50 Reprovado 159801 Wagner Freire da Silva 1270141 SSP/MS 10,00 4,00 3,00 1,00 21,00 39,00 Reprovado 163026 Wagner Gomes de Souza 101343689 rj Ausente 165705 Wagner Moraes Mineli 494400 ssp/ms 6,00 4,00 10,50 1,00 12,00 33,50 Reprovado 138231 Wagner Oliveira Neves 42836696x ssp/sp 8,00 3,00 9,00 3,00 12,00 35,00 Reprovado 133757 Wagner Sanches Ricardo 2009250 SSP/MS 4,00 2,00 6,00 0,00 21,00 33,00 Reprovado 144638 Wagner Souza da Silva 001425754 SSP/MS 20,00 3,00 12,00 2,00 30,00 67,00 Aprovado 131883 WagnerTelli Bach 001723936 sSSP/MS 14,00 2,00 10,50 0,00 24,00 50,50 Reprovado 143422 Waldeir Belarmino da Silva 000675653 ssp/ms 8,00 2,00 6,00 0,00 9,00 25,00 Reprovado 147993 Waldenilson Pereira Cabral 1611316 SSP/MS 16,00 3,00 9,00 3,00 39,00 70,00 Aprovado 122191 WaldimaryTavares de Oliveira 773070 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 0,00 9,00 37,50 Reprovado 149832 Waldir Ferreira de Matos Filho 971786 SSP/MS 8,00 0,00 10,50 3,00 9,00 30,50 Reprovado 149174 Waldir Pereira Cabral 001601064 SSP/MS 14,00 3,00 9,00 2,00 27,00 55,00 Aprovado 165801 Walfrido Julio de Oliveira 300264134044MEX 10,00 1,00 9,00 1,00 21,00 42,00 Reprovado 133786 WalisAlves de Silva 1983172 sspms 10,00 3,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 124105 WalkerAugusto Farias Camargo 1114194 SESDEC 14,00 2,00 9,00 2,00 21,00 48,00 Reprovado 122944 Wallas FerrazAquino 001676233 SEJUSP/MS 10,00 0,00 7,50 2,00 21,00 40,50 Reprovado 164852 Wallisson de Brito Quequeto 001829927 SSP/MS 8,00 1,00 7,50 2,00 18,00 36,50 Reprovado 147770 Wallisson Lucas dos Santos Farias 001849901 SSP/MS 14,00 3,00 7,50 5,00 12,00 41,50 Reprovado 146115 Walter Custódio Lopes 1468603 SSP/MS 12,00 1,00 7,50 3,00 12,00 35,50 Reprovado 148217 Walter da Silva Barbosa 3.2788479 Ssp/sp 18,00 2,00 12,00 2,00 12,00 46,00 Reprovado 160227 Wander Cardoso Ferreira Junior 2139215 SSP/MS 10,00 2,00 9,00 1,00 18,00 40,00 Reprovado 124115 Wanderlei Schuindt da Silva 001733482 SEJUSP/MS 24,00 3,00 9,00 3,00 15,00 54,00 Aprovado 122432 Wanderson de Oliveira Pinheiro 1663461 ssp/ms 16,00 3,00 12,00 2,00 15,00 48,00 Reprovado 163694 Wanderson Lima Narcizo 001309180 SSP/MS 10,00 1,00 10,50 2,00 12,00 35,50 Reprovado 165861 WaniltonAlves de Oliveira 00117418 SSP/MS 8,00 3,00 1,50 0,00 12,00 24,50 Reprovado 135688 Wânio César Luna 973060 ssp 14,00 4,00 6,00 1,00 18,00 43,00 Reprovado 122136 Wariner MenchikAzambuja 001678340 ssp/ms 10,00 1,00 10,50 1,00 12,00 34,50 Reprovado 159956 Washington Barreto Silva 2701692 SDT/MS 12,00 3,00 7,50 3,00 21,00 46,50 Reprovado 125493 Washington Mello Nogueira 001803210 SSP/MS 16,00 3,00 13,50 4,00 12,00 48,50 Reprovado 150588 Washington Pereira Cardoso 001667245 SSP/MS 10,00 1,00 7,50 1,00 18,00 37,50 Reprovado 140246 Washington Santos Ribeiro 1476734 ssp/ms 16,00 2,00 7,50 0,00 15,00 40,50 Reprovado 152389 Welerson Bilk Santa Cruz Cabelho 2058468 ssp Ausente 142735 Welignton Guilherme Garcia Soares 2137051 ssp/ms 10,00 3,00 9,00 1,00 15,00 38,00 Reprovado 145289 Welinson Lorenço Gonçalves 001509293 ssp/ms 10,00 2,00 6,00 1,00 9,00 28,00 Reprovado 140034 Welinton Cabreira de Souza 001950372 SSPMS 12,00 2,00 7,50 1,00 9,00 31,50 Reprovado 124348 Welisson 1995360 SSP/Ms 12,00 2,00 6,00 1,00 18,00 39,00 Reprovado 152288 Weliton Diego da Silva 300362459004 ssp/ms 10,00 2,00 7,50 1,00 12,00 32,50 Reprovado 140173 Weliton Gimenes Martinez 1780422 SEJUSP/MS 8,00 1,00 7,50 2,00 15,00 33,50 Reprovado 163029 WelkerWenner DiasAjala 001663524 sspms 12,00 4,00 12,00 1,00 9,00 38,00 Reprovado 165642 Wellderson Douglas de Souza Rodrigues 1254136 sspms 8,00 2,00 7,50 2,00 6,00 25,50 Reprovado 162975 Wellington 001730090 SSP/SP 8,00 2,00 9,00 3,00 21,00 43,00 Reprovado 142385 WellingtonAlmeida Sorrilha 1866941 SSP/MS 14,00 0,00 7,50 4,00 12,00 37,50 Reprovado 144008 Wellington Bertalia Feitosa 001537451 SSP/MS 14,00 3,00 12,00 1,00 21,00 51,00 Aprovado 165490 Wellington Cezar Lopes 809436 SSP/MS 18,00 2,00 9,00 1,00 27,00 57,00 Aprovado 135310 Wellington da Silva Moraes 001704763 SSP/MS 8,00 1,00 9,00 2,00 24,00 44,00 Reprovado 164700 Wellington de Oliveira Santos 1623729 ssp/ms 10,00 1,00 7,50 2,00 15,00 35,50 Reprovado 162240 Wellington dos Santos 15044366 ssp/ms 6,00 2,00 4,50 1,00 12,00 25,50 Reprovado 154411 Wellington Faustino Mendes 1461532 SSP/MS 10,00 1,00 4,50 3,00 15,00 33,50 Reprovado 162115 Wellington Gomes Pinheiro 1459981 SSP/MS 18,00 3,00 13,50 2,00 21,00 57,50 Aprovado 125267 Wellington Gomes Pissini 1538433 SSP/MS 8,00 1,00 9,00 4,00 21,00 43,00 Reprovado 164181 Wellington Guarinelli Garcia 001.788.910 Ssp/ms 14,00 2,00 9,00 0,00 9,00 34,00 Reprovado 155472 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 1311727 ssp/ms 20,00 5,00 13,50 4,00 27,00 69,50 Aprovado 164628 Wellington Marques Cabreira 001504284 SSP/MS 8,00 3,00 4,50 1,00 15,00 31,50 Reprovado 156104 Wellington Soares 1940247 10,00 2,00 6,00 1,00 18,00 37,00 Reprovado 156068 Wellinton Oliveira dos Santos 001453888 sspms 12,00 1,00 9,00 1,00 18,00 41,00 Reprovado 150577 Wellyngton Batista da Silva 001739724 ssp/ms 10,00 3,00 10,50 2,00 15,00 40,50 Reprovado 130611 Wellyton Ibanhes Pereira 001451524 sspms 12,00 1,00 10,50 2,00 15,00 40,50 Reprovado 138252 Welton Pereira de Souza 1000336 SSPMS 14,00 2,00 9,00 1,00 12,00 38,00 Reprovado 159803 Welton Souza Coelho 001301364 SSP/MS 14,00 0,00 12,00 2,00 36,00 64,00 Reprovado 128376 Welvis de Souza Bezerra de Lima 001847050 ssp/ms 14,00 1,00 12,00 1,00 18,00 46,00 Reprovado 151380 Welyton Pereira da Silva Freitas 001687343 SSP/MS 16,00 1,00 12,00 3,00 27,00 59,00 Aprovado 144375 Wendeley Campos 2035749 SEJUSP/MS 14,00 2,00 9,00 0,00 18,00 43,00 Reprovado 128458 WenderVieira da Silva Lima 1159886 ssp/ms 18,00 3,00 12,00 3,00 24,00 60,00 Aprovado 163927 Wenderson de Oliveira Muniz 1795979 ssp/ms 24,00 4,00 10,50 3,00 36,00 77,50 Aprovado 127216 Wendrey Maia de Macedo 1388492 SSP/MS 24,00 4,00 12,00 2,00 12,00 54,00 Aprovado 139509 Werlen Ferreira da Silva 2148768 sspms 12,00 2,00 9,00 2,00 0,00 25,00 Reprovado 127498 WervertonAraujo Marques 19759878 SEJUSP/MS Ausente 144936 Weslei Primo dos Santos 1752984 ssp/ms Ausente 129987 WeslenAlmeidaTorres 001817656 SSPMS 24,00 3,00 6,00 1,00 18,00 52,00 Aprovado 164259 Weslen Chafrão Sarate 001678334 ssp/ms 12,00 1,00 10,50 2,00 12,00 37,50 Reprovado 165570 Wesley Beserra de Mello 01714610 ssp/ms 18,00 3,00 12,00 3,00 15,00 51,00 Aprovado 165285 Wesley Castilho Martins 1554330 Ssp/Ms 16,00 2,00 9,00 3,00 12,00 42,00 Reprovado 149833 Wesley Cheres Dutra 001710920 Sslp/ms 10,00 2,00 7,50 4,00 18,00 41,50 Reprovado 123547 Wesley Lemes Gonçalves 001715029 ssp/ms 12,00 3,00 9,00 3,00 18,00 45,00 Reprovado 131933 Wesley Pereira Simas 001538321 sspms 16,00 2,00 10,50 1,00 12,00 41,50 Reprovado 135673 Wesley Ramos Chimenez Hildebrand 001973482 ssp/ms 16,00 2,00 13,50 2,00 18,00 51,50 Aprovado 165293 Wesley Ricardo Martins 001414160 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 0,00 12,00 39,50 Reprovado 157823 Wesley Rodrigo Lemes Oliveira 001640862 SSP/MS 14,00 3,00 13,50 1,00 15,00 46,50 Reprovado 126384 Wesley Rodrigo Mello Nogueira 001589260 SSP/MS 10,00 1,00 10,50 2,00 21,00 44,50 Reprovado 143200 Wesley Rodrigues 16470416 SSP/MG 16,00 2,00 10,50 1,00 12,00 41,50 Reprovado 38 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 155140 Wesley Silva Siqueira 001936514 ssp/ms 10,00 4,00 10,50 1,00 21,00 46,50 Reprovado 123270 Wesley Soares Fachs 001949614 SEJUSP/MS 12,00 1,00 10,50 2,00 12,00 37,50 Reprovado 157637 Weslley da Silva Barros 1716278 SEJUSP/MS 16,00 4,00 9,00 0,00 18,00 47,00 Reprovado 123976 Weslley Gomes deAlmeida 001678606 SSPMS 18,00 4,00 9,00 1,00 9,00 41,00 Reprovado 163783 Wesllyer Carlos da Piedade 261845627 SSP/SP 14,00 2,00 9,00 3,00 18,00 46,00 Reprovado 162736 Weverthon da Silva Miranda 001893599 SSP/MS 18,00 3,00 9,00 1,00 15,00 46,00 Reprovado 143273 WevertonAureliano Reis da Silva 001860778 ssp/ms 10,00 0,00 7,50 3,00 12,00 32,50 Reprovado 147945 Weverton Campos de Menezes 2065523 ssp/ms 12,00 1,00 13,50 1,00 9,00 36,50 Reprovado 142384 Weverton Soares da Silva 001465484 ssp/ms 12,00 2,00 10,50 1,00 12,00 37,50 Reprovado 155186 Widerson Souza Portine 1301394 ssp/ms 12,00 2,00 7,50 2,00 27,00 50,50 Aprovado 127023 Wildemar Santos de Oliveira 1626944 ssp/ms 20,00 2,00 6,00 2,00 12,00 42,00 Reprovado 165035 Wildker Cezar Rodrigues Morinigo 940576549 mex 10,00 1,00 6,00 1,00 12,00 30,00 Reprovado 141150 Wildson Quevedo Corvalan 000838245 ssp/ms Ausente 126863 Wilhan Junior de Jesus Dias SSP/MS 10,00 3,00 4,50 1,00 9,00 27,50 Reprovado 165947 WiliamTiago Rocha 1397616 SSP Ausente 156502 Wiliany Larisse da Silva 2104419 SSP/MS 14,00 2,00 3,00 2,00 9,00 30,00 Reprovado 142625 Wilken Flavio Rodrigues da Conceição 1125544 ssp/ms 8,00 3,00 10,50 0,00 9,00 30,50 Reprovado 160240 William Cezar Lopes 818593 SSP/MS 10,00 3,00 4,50 2,00 9,00 28,50 Reprovado 124820 William José Barison 001589269 SSP/MS 10,00 3,00 12,00 1,00 6,00 32,00 Reprovado 132891 William Nunes Colhantes 001592184 SSP/MS 10,00 2,00 12,00 2,00 18,00 44,00 Reprovado 123957 William Ricardo Moreira dos Santos 001436404 ssp/ms 16,00 1,00 13,50 0,00 27,00 57,50 Reprovado 165651 William Romero Fortes 1403149 SSP/MS 12,00 4,00 10,50 4,00 18,00 48,50 Reprovado 163582 William Solidade da Silva 1678306 Ssp/ms 12,00 2,00 10,50 0,00 9,00 33,50 Reprovado 148454 WilliamTavares Moreira 1857913 ssp/ms Ausente 163492 WilliamTrajano Koga 001424331 SSP/MS Ausente 129102 WilliamVeigaAlves 351212310 28,00 2,00 12,00 4,00 36,00 82,00 Aprovado 162099 Williamnfreitas 001866619 ssp/ms 22,00 3,00 13,50 0,00 18,00 56,50 Reprovado 165743 WillianAkiraTanaka 001589980 sspms 18,00 5,00 13,50 1,00 27,00 64,50 Aprovado 133658 WillianAraujo Neto 1940529 SSP/MS 12,00 1,00 10,50 2,00 9,00 34,50 Reprovado 125189 Willian da Silva Duarte 1699993 SEJUSP/MS 10,00 1,00 4,50 0,00 12,00 27,50 Reprovado 137058 Willian da Silva Santos 1013273 ssp/ro 8,00 2,00 6,00 1,00 12,00 29,00 Reprovado 135630 Willian dos Santos Pereira 001633397 ssp/ms 24,00 3,00 10,50 1,00 18,00 56,50 Aprovado 165284 Willian Fernandes Lima 1513413 ssp/ms 12,00 4,00 6,00 2,00 18,00 42,00 Reprovado 145522 Willian Fontela de Souza 001932242 SEJUSP/MS 8,00 2,00 6,00 2,00 12,00 30,00 Reprovado 143267 Willian Gomes Siqueira 1685636 SEJUSP/MS 8,00 2,00 3,00 2,00 12,00 27,00 Reprovado 150963 Willian GoncaloVelasco 1286755 SSP/MS 10,00 2,00 3,00 3,00 3,00 21,00 Reprovado 164928 Willian Junior Silva 1743669 ssp/ms 10,00 3,00 6,00 2,00 18,00 39,00 Reprovado 137662 Willian MaldonadoTobias 2324688 ssp/ms 20,00 3,00 9,00 2,00 24,00 58,00 Aprovado 122497 Willian Mendes da Silva 001663187 SSP/MS 10,00 2,00 12,00 2,00 9,00 35,00 Reprovado 137341 Willian Mergener da Costa 1492766 SSP/MS 10,00 3,00 13,50 3,00 12,00 41,50 Reprovado 163249 Willian Miranda MalengoAntonio 001804225 SSP/MS 14,00 3,00 7,50 0,00 9,00 33,50 Reprovado 132734 Willian Rafael Martins Romero 01700220 ssp/ms 10,00 2,00 10,50 4,00 12,00 38,50 Reprovado 153715 Willian Ramos Cabral 1728745 ssp/ms 10,00 1,00 10,50 2,00 9,00 32,50 Reprovado 142812 Willian Ramos doAmaral 001340027 ssp/ms Ausente 132973 Willian Roger da Silva Bonilha 507647 SSPMS 18,00 4,00 10,50 1,00 21,00 54,50 Aprovado 134781 Willian RosaVicentin 1817941 SEJUSP/MS 14,00 3,00 12,00 1,00 12,00 42,00 Reprovado 151404 Willian Santos Rodrigues 001752766 ssp/ms 26,00 3,00 10,50 5,00 39,00 83,50 Aprovado 132413 Willian Siqueira Silva 1626720 sspms 6,00 1,00 10,50 1,00 12,00 30,50 Reprovado 165902 WillianValdez Marangoni 1423924 SSP/MS 14,00 3,00 10,50 3,00 18,00 48,50 Reprovado 132602 WillianWakami Kruger 1556903 ssp/ms 12,00 2,00 10,50 3,00 18,00 45,50 Reprovado 165117 Williancavalcantedasilva 1553849 SEJUSP/MS 12,00 3,00 6,00 3,00 15,00 39,00 Reprovado 163825 Willians Ulisses Dias 1253870 SSPMS 10,00 2,00 6,00 2,00 15,00 35,00 Reprovado 125098 Willlian Junior Belo Lemes 001630721 SSP/MS 24,00 3,00 15,00 2,00 18,00 62,00 Aprovado 164779 Willyanton Festa 910787 SSP/MS 16,00 2,00 7,50 3,00 12,00 40,50 Reprovado 136543 Wilson Carlos Pericolo 001037824 ssp/ms 12,00 1,00 6,00 0,00 24,00 43,00 Reprovado 159552 Wilson Claudino Bezerra 001888632 SSP/MS 10,00 3,00 12,00 1,00 24,00 50,00 Aprovado 152234 Wilson dos Santos Saraiva Filho 001789129 ssp/ms 16,00 2,00 10,50 1,00 12,00 41,50 Reprovado 165299 Wilson Dutra dos Santos 001355334 ssp/ms Ausente 165501 Wilson Rodrigo dos Santos 972714 SSP/MS 14,00 4,00 10,50 3,00 12,00 43,50 Reprovado 163024 Wolfram Enok Pessoa Sandes 001750285 ssp/ms 10,00 2,00 12,00 2,00 9,00 35,00 Reprovado 160461 Wyllean CarrilhoAlves 001464525 ssp ms 10,00 0,00 4,50 3,00 12,00 29,50 Reprovado 131475 Wyllian Matoso Felini 1729848 SSP/MS 14,00 4,00 12,00 1,00 9,00 40,00 Reprovado 164061 Wyzzy Haveroth da Silva 001982517 SSP/MS 16,00 1,00 12,00 1,00 9,00 39,00 Reprovado 165178 Yan Marcello Lima Cabral dos Santos 2934935 SSP/DF 16,00 3,00 12,00 2,00 6,00 39,00 Reprovado 163727 Yara do NascimentoAmancio 1591425 ssp/ms 20,00 2,00 12,00 2,00 21,00 57,00 Aprovado 122948 Yaskara deToledo Silva 0001554572 SSP/MS 12,00 2,00 4,50 4,00 12,00 34,50 Reprovado 145378 Yedda Batista dos Santos 001728678 ssp/ms 14,00 2,00 9,00 0,00 18,00 43,00 Reprovado 164568 Ygor dos Santos Nelvo Peruzzo 001822358 SSP/MS 16,00 2,00 10,50 1,00 9,00 38,50 Reprovado 152440 Yuri CovattiAzevedo 001479357 SSP/MS 22,00 5,00 13,50 2,00 15,00 57,50 Aprovado 146877 Yuri de Matos Santana 001685928 SSP/MS 14,00 2,00 12,00 1,00 9,00 38,00 Reprovado 124891 Zélia Franca de Lemos. 001662833 SSP/MS 14,00 3,00 7,50 1,00 15,00 40,50 Reprovado 165623 Zilda Lima Freire 1405308 ssp 8,00 0,00 4,50 0,00 15,00 27,50 Reprovado 149829 Zuleide Ferreira de Sousa 855981 ssp ms 8,00 2,00 4,50 1,00 21,00 36,50 Reprovado 39 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Área 01 Área 02 Área 03 Área04 Área 05 Total Situação 40 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 – GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. CONVOCAR, os candidatos relacionados no Anexo I, para a entrega dos exames médicos exigidos para o Exame de Saúde. 1.1.OExame de Saúde de caráter eliminatório, destina-se à constatação, mediante exame clínico, análise dos testes e dos exames laboratoriais solicitados, condições mórbidas que venham a constituir-se em restrições ao pleno desempenho das atribuições do cargo, ou que no exercício das atividades rotineiras do serviço possam propiciar o agravamento dessas condições ou que possam representar eventual risco para a vida do candidato ou para terceiros, e a presença de patologia que, embora não voltada à morbidez, possa ser considerada impeditiva ou incapacitante para o desempenho das atribuições do cargo, observadas as exigências do Teste de Aptidão Física, do Curso de Formação, do exercício do cargo de Guarda Municipal e das tarefas próprias do serviço. 1.2. O Exame de Saúde será de responsabilidade da FAPEMS, realizado por junta médica designada para tal. 1.3. Os candidatos convocados deverão entregar os exames listados no subitem 1.4, de 10 a 14 de outubro de 2016, em envelope lacrado, contendo a identificação do candidato comNomee Número de Inscrição. 1.3.1. Os exames solicitados poderão ser enviados por Correspondência com AR ou entregues diretamente na Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de MS - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1.602 – Dourados-MS CEP: 79802011, em dias úteis de 8h às 11h e de 14h às 17h, com data de postagem ou entrega de acordo com o subitem 1.3 deste edital. 1.4. Para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá entregar o resultado original dos exames listados abaixo, que correrão a suas expensas: a) eletrocardiograma com laudo; b) avaliação cardiológica (exame clínico) com parecer; c) hemograma completo; d) triglicerídeos; e) glicemia (jejum); f) ureia; g) Exame toxicológico para detecção do uso de drogas lícitas e ilícitas em cabelo/pelos (3,6 cm) através de queratina, que deverá apresentar resultado negativo para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: Canabinoides e seus derivados, Cocaína e seus metabólitos, (Benzoilecgonina, Anidroecgonina Metil-ster(AEME)crack, Cocaetileno, Norcocaína), Opiácios ( 6MAM-Acetilcodeína, Acetilmorfina, Diacetilmorfina-(heroína), Codeína, Dihidrocodeína, Morfina), Fenciclidina (PCP), Anfetaminas, Metanfetaminas como MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), MDBD, Benzodiazepínicos, (Alprazolam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam, Temazepam), que causam dependência química e psíquica de qualquer natureza, atendendo a uma janela de detecção de no mínimo 90 (noventa) dias. h) atestado médico que comprove a condição física do candidato autorizando-o a participar da prova prática de aptidão física. i) exame sanguíneo para detecção de gravidez para as candidatas, realizado a, no máximo, 15 (quinze) dias da data prevista para a sua apresentação, conforme edital específico. 1.4.1. Os exames constantes neste item deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 90 (noventa) dias da data prevista para a sua apresentação. 1.4.2.Emtodos os exames deverá constar, obrigatoriamente, o nome do candidato. 1.5. Além dos exames relacionados no item 1.4 deste Edital, poderão ser solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação completa desta fase, de forma a possibilitar a verificação da capacidade ou incapacidade do candidato para o exercício da função, em face às exigências de vitalidade física requeridas para as tarefas que serão executadas rotineiramente, observadas as normas da medicina especializada. 1.6. Serão julgados incapazes para o exercício das atribuições do cargo de Guarda Municipal, pela Junta Médica Especial, os candidatos que: a) não atenderem os índices mínimos exigidos, incidirem nas condições incapacitantes e ou não se situarem na proporcionalidade de peso e altura exigida; b) apresentarem nos exames laboratoriais alterações consideradas incompatíveis com o serviço da ativa; c) deixarem de realizar algum exame previsto neste Edital ou não apresentarem o respectivo laudo ou exibi-lo incompleto; d) incidirem em condição clínica que seja considerada pela Junta Médica como incapacitante. 1.7. Na análise de sangue e de órgãos hematopoiéticos as alterações hematológicas consideradas significativas poderão ser submetidas a parecer especializado. 1.8. Constituem condições incapacitantes para o ingresso no cargo, os seguintes diagnósticos, apurados por meio dos exames clínicos, que abrangem anamnese, ectoscopia e exame físico, quando o candidato for julgado inapto ou não recomendável: a) cabeça e pescoço: deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas, deformantes, aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas; b) ouvido e audição: deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano; infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias, tumores e baixa audição; c) olhos e visão: infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno alpebral; opacificações corneanas, degenerações, sequelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas e doenças neurológicas ou musculares oculares; daltonismo, estrabismo com desvio superior a 10 graus; d) boca, nariz, laringe, faringe, traqueia e esôfago: anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; sequelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição e doenças alérgicas do trato respiratório, defeitos de fonação física com diminuição da função; excetuando-se os sinais e sintomas de gripe e resfriados comuns; e) dentes: estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão e tumores; restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais, e dentes cariados com lesões periapicais; piorreia alveolar, ausência de dentes frontais, exceto se substituídos por dentes artificiais que satisfaçam à estética e à função; f) pele e tecido celular subcutâneo: infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos crônicos ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto imunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometam aestética; nevus vasculares e externos ou antiestéticos, psoríase, lúpus eritomatoso, pênfigo e, ainda, não são permitidas: a presença de piercing em qualquer área do corpo para todos os candidatos, tatuagens que façam alusão ou com figuras comprovadamente relacionadas ao crime organizado; a presença de hérnia de qualquer tipo; g) pulmões e paredes torácicas: deformidades relevantes congênitas ou adquiridas de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imunoalérgicas do trato respiratório inferior; fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e despleura, anomalias radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional; e qualquer doença crônica ou aguda do pulmão sob diagnóstico semiológico; h) sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias e ou desdobramentos significantes, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidade do feixe de condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças oro-valvulares; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial (pressão arterial diastólica superior a 90 mmHg e sistólica superior a 150 mmHg), taquiesfigmia; alterações 41 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas, ictus desviado além do padrão normal, sopros, extrassístoles, arritmias e ou desdobramentos significantes e pulso arterial medido em repouso igual ou maior que 100bat/min; i) abdômen e trato digestivo: anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), verificadas à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos; presença de ascite, hepatite e ou esplenomegalia, tumores ou qualquer doença crônica do aparelho digestivo; j) aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; varicocele volumosa e ou dolorosa; estão excetuados a hipospádia e o testículo único, desde que este não resulte de criptorquidia do outro testículo, presença de qualquer tipo de hérnia, e hidrocele; k) aparelho osteo-mio-articular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e dos pés; próteses cirúrgicas e sequelas de cirurgia; e, ainda, no caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, poderá ser solicitado parecer especializado para avaliação de sintomas, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural; l) doenças metabólicas e endócrinas: “Diabetes mellitus”; tumores. Hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiroide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de suprarrenal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal,emdesacordo com a idade cronológica; m) sangue e órgãos hematopoiéticos: alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas, varizes; presença de doença infecto contagiosa detectada por meio de exames de sangue e avaliação clínica; anemia, com nível de hemoglobina inferior a 12 g% e ou hematócrito inferior a 34%; número de leucócitos inferior a 3.500/mm3 ou superior a 13.000/mm3; glicemia de jejum para homens de 70 a100 mg/dl, e de jejum para mulheres de 60 a100 mg/dl, ALT superior a 2 (duas) vezes o valor máximo de referência da normalidade; n) doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares; além disso, será avaliada cuidadosamente a história para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade, transtornos mentais associados ao alcoolismo, abuso de substâncias psicoativas, psicoses, estados paranoicos e transtornos de personalidade; o) tumores e neoplasias: qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante; p) doenças sexualmente transmissíveis: serão toleradas cicatrizes sorológicas para lues; q) condições ginecológicas: neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumorações da mama; r) proporcionalidade de peso e altura: Índice de Massa Corpórea (IMC) situado fora dos parâmetros estabelecidos neste Edital; s) cirurgias: gastrectomia, lobectomia, esplenectomia, esofagoplastia, nefrectomia ou qualquer cirurgia mutiladora; t) toxicológico: constatação de presença dos seguintes grupos de drogas e seus metabólitos que causam dependência química e psíquica de qualquer natureza: Canabinoides e seus derivados, Cocaína e seus metabólitos, (Benzoilecgonina, Anidroecgonina Metil-Ester(AEME)- crack, Cocaetileno, Norcocaína), Opiácios (6MAM-Acetilcodeína, Acetilmorfina, Diacetilmorfina-(heroína), Codeína, Dihidrocodeína, Morfina), Fenciclidina (PCP), Anfetaminas, Metanfetaminas como MDA, MDEA, MDMA(ecstasy), MDBD, Benzodiazepínicos, (Alprazolam, Diazepam, Lorazepam, Midazolam, Nordiazepam,Temazepam). 1.9. Será incapacitado todo candidato que tiver sido submetido à cirurgia de obesidade há menos de 2 anos da data da inspeção de saúde. 1.10. Constatada a gravidez no exame de saúde, a candidata deverá apresentar na data marcada para a realização das provas de aptidão física, parecer cardiológico e declaração médica, emitidos em prazo não superior a 15 (quinze) dias, assegurando que pode ser submetida aos exames de capacitação física. 1.10.1. Em caso de omissão da candidata quanto à sua condição de grávida ou de eventuais problemas decorrentes das informações constantes da declaração médica ou do parecer de que trata o “caput”, ficam a Prefeitura de Dourados, a Guarda Municipal, a FAPEMSe a Comissão Organizadora isentos de qualquer responsabilidade. 1.11.Emtodos os diagnósticos dos exames será respeitado o sigilo médico. 1.12. A relação dos candidatos convocados para o Exame de Saúde com o respectivo resultado expresso em “APTO” ou “INAPTO”, será divulgada por edital e publicado conforme subitem 1.2 do edital 001/2016. 1.12.1. Dos resultados do Exame de Saúde caberá recurso do candidato à Comissão Organizadoraematé 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados. 2. Os resultados dos exames entregues pelos candidatos que foram considerados aptos serão devolvidos no dia da realização doTeste deAptidão Física. Dourados/MS, 23 de agosto de 2016. MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 126126 Aline Cambui Leite 1783254 SSP/MS 123557 Aline Roza da Silva Durigon 1824963 ssp/ms 130414 Ana Clara Patrício 1529446 SSP/MS 125539 Ana Flavia Meconi Soares 1685318 ssp/ms 128099 Ana Paula da Silva Gonzales 1930752 SSp/MS 164589 Anazira Cesaria Marques 1482243 SSP/MS 152451 Ariane Francisca Romero 1514138 SSP/MS 125608 Ariany Trindade de Matos Vieira 1538575 ssp/ms 164594 Barbara Pivetta Queiroz 1345184 SSP/MS 165887 Bárbara Silva Zandoná 1685954 SSP/MS 130075 Biana Roque de Vasconcelos 1479680 SSP/MS 137779 Bianca Cibelle Dezan da Silva Bozzo 1663998 ssp/ms 132380 Bruna Walkiria Schnorr 1723606 SEJUSP/MS 165339 Camila da Silva Coimbra 1627634 sspms 164055 Carlise Wilhelm Konzen 1.824.656 SSP/MS 142352 Carmem Paiva Azambuja 1029127 SSP/MS 141824 Carolina Magno Galiano Renovato 1738424 ssp 164676 Claudia Aparecida Kuttert da Silva Cano 971026 ssp/ms 133293 Cleide Vilhalga Lopes 1254469 SSP/MS 136679 Crislaine Aparecida Pereira de Souza 1590065 SSP/MS 138293 Cristiane Carlos Pereira Archilla 1031500 SSP/MS 164292 Cristiane Rodrigues 67680839 PR 163899 Daiane de Freitas Galvão 1663163 ssp/ms 141431 Danielle Cristina Neves Negri 1322956 SEJUSP/MS 156944 Débora Luiz de Lima 1897014 SEJUSP/MS 160424 Elaine Rodrigues da Silva 157908 ssp/ms 164508 Eliane Soares Resende 883794 SSP/MS 135357 Fabiane Kazue Arai 1344967 SSP/MS 144897 Gabriela de Almeida Mira 556879478 SSP/SP 123283 Gabriéla Finoto Cavalheiro 0 SSP 136555 Geisy Carla Felix de Souza Pedrozo 1574747 SSPMS 163625 Gessica Raquel Schutz Benites 165757 SEJUSP/MS 130571 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 1144851 SSP/MS 139968 Giovanna Cleunice Muglia 251282399 SSP/SP 125420 Gislaine Formentao Cabreira 1489849 ssp/ms 148477 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 1678576 ssp/ms 129996 Hilka Myrla Gonçalves Martins 1349606 SSP/MS 128219 Ilze Venialgo Acosta 1499904 SSP/MS 123088 Isabela Mayer Pucci 1715393 SSP/MS 153580 Izabella Carolyne Macedo Marques 1589555 SSS/MS 123081 Jackeline de Souza Andrade 1508855 sspms 122957 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS 154003 Jaqueline Alves da Silva 1537298 SSP/MS ANEXO I CONVOCAÇÃO PARAENTREGADE EXAMES MÉDICOS FEMININO 42 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR 126531 Derval Welliton Garcia Xavier 2150151 SSP/MS 157155 Deuber Alves dos Santos 47153092 dgpc 160184 Dhiarly dos Santos Nunes 1589753 SSP/MS 126948 Dhiego Kiyoshi Nozu 453000484 SSP/SP 162271 Diego da Silva Rodrigues 1593452 SSP/MS 127433 Djalma Fogaça Junior 1510520 SSPMS 149652 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 1639935 SEJUSP/MS 152080 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 1886013 SEJUSP/MS 151221 Eduardo Iran Turella Rodrigues 1686423 sspms 165399 Eduardo Luiz Castrioto de Jesus 72159288 ssp/rj 163943 Eduardo Mendes Rocha 1244094 ssp/ms 165006 Élisson Haas Herculano 72663616 SESP/PR 123117 Elivelton Moreira de Farias 1783277 ssp/ms 139185 Elvis Fernandes Ferreira Lima 1725290 SSP/MS 158250 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS 149151 Eric Rodrigues Okuyama 1480327 ssp/ms 134173 Ericson Soares da Silva 1662951 SSP/MS 153728 Eudes Fernandes dos Santos 861639 SSP/MS 165395 Eugênio Charles Wolobueff da Silva Junior 1371290 SSP/MS 155080 Everton Barrios Silva 1448010 SSP|MS 142079 Everton de Souza Aguirre 1214334 SSP/MS 138285 Everton dos Santos Reis 1515811 Ssp/ms 148182 Fábio Diniz Lima 1466596 SSP/MS 122881 Fabio Fernando Goulart 1851080 SSP/MS 164639 Fábio Luis Comelli 1175620 SSP/MS 129385 Fabio Menas Freitas 940094147 MD 139888 Fábio Moreira Toledo 1291853 SSS/MS 158506 Fábio Takashi Maeda 1446805 Sspms 162889 Fabio Telles David 1464392 ssp/ms 131778 Fagner de Campos Souza 1786987 SSP/MS 164893 Felipe de Oliveira Camargo 1638426 ssp/ms 125709 Felipe Porto de Oliveira 1686092 SSP/MS 139280 Fellipe Correa Macedo 402469738 SSP/SP 155642 Fernando Henrique Miguelão da Silva 1503893 SSP/MS 159383 Fernando Moreira da Silva 1306627 ssp/ms 157008 Filipe de Andrade Maldonado 1896947 SEJUSP/MS 122279 Flávio Julio Canteiro Valdovino 1006415 SSP/MS 162331 Flavio Manoel Silva da Rosa 1554102 SSPMS 165356 Francisco da Silva Queiroz 1320689 ssp/ms 130112 Francisco de Assis Rodrigues Oliveira 1837876 SSP/MS 140650 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSP/MS 165129 Gabriel Henrique do Nascimento 1622253 SSP/MS 126805 Gabriel Teixeira dos Santos 1729623 ssp/ms 155728 Geraldo Jose de Freitas Santos 439468 SSP/MS 127800 Gerson Lucas da Silva 1926155 SEJUSP/MS 164950 Gilberto Almeida dos Santos 748597 ssp/ms 130420 Gilson Nune Silva 3311834 SSP/PAPA 138194 Guilherme Cardoso Espindola 1588984 ssp/ms 151441 Guilherme Nunes de Queiroz 1450720 SEJUSP/MS 122933 Guilherme Pinto Vieira 1409844 sspPms 165847 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 1636561 ssp/ms 126140 Gustavo Piemontez Pedroso 1129412 Ssp/ms 165773 Gustavo Simeoni 107275711 Ssp/pr 159755 Heber Pinheiro de Mello 1667829 SEJUSP/MS 128907 Helio Soares de Oliveira 1798067 SSP/MS 164406 Henrique Silva Duarte 1490316 SEJUSP/MS 160701 Higor Andre dos Santos 1621344 SSP/MS 136127 Igor Costa Martins 2101125 SSP/MS 159199 Igor Henrique Freire Fontoura 1898424 SSP/MS 145731 Igor Kazumi Lima Nakatsu 1788800 SEJUSP/MS 156758 Bruno Luis de Souza 1554696 ssp/ms 161997 Bruno Millenon Mesquita Primeiro 1427518122 SSP/BA 139265 Bruno Missao Ono 1452943 SEJUSP/MS 126493 Bruno Sampaio Martins 1589584 ssp/ms 162810 Caio Henrique Bentos Garcia 1798159 SSP/MS 146013 Carlos Alberto Lima dos Santos Júnior 18104886 SSP/MT 152478 Carlos Guaraci Soares Filho 3685085 SSP/SC 124618 Cassiano Ramos Torales 1896901 SSP/MS 159191 Cássio Rodolfo da Silva Mota 866596 ssp/ms 126027 Cauê Alexandre Anderson Serra 1380258 SSP/MS 148930 César Augusto Sestari 1663545 SSP/MS 124101 Cesar da Silva Junior 553570 SSP/MS 141295 Claudio Cesar Ribas de Oliveira 914864 SSP/MS 160736 Claudio Magno Galiano Renovato 1301347 SSPMS 123964 Cleberton Sanches Coutinho 1068805 SSP/MS 150665 Cleiton Gessione Olsen Vieira 1424539 SSP MS 156686 Creginaldo Leite Arcangelo 775967 ssp/ms 160118 Cristiano de Souza Nonato 1663919 SEJUSP/MS 142011 Damiao Pereira 300423159 ssp/sp 163671 Daniel Brunetto Cari 2302022 SSP/MS 125390 Daniel Célio Fernandes Costa 2332689-1 SSP/MS 152445 Daniel Leite Monteiro 1733586 sspms 126274 Danilo de Araujo e Silva 1809078 ssp/ms 129652 Denis Carlos de Andrade Junior 1637920 SSP/MS 165650 Denis Pires de Souza 1460426 ssp/ms 123543 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS 142593 Mariuza Benites Brum Damke 698737 SSP/MS 160064 Martha Gonçalves 1329178 ssp/ms 131164 Mayara Cristina Claudino Santos 1.678.800 SSP/MS 148581 Michele Parla Vieira Ferreira 1422582 SSPMS 142065 Miriam dos Santos Ricco 1178186 SSP/MS 162507 Nadia Rosa dos Santos 1462858 SSP/MS 156270 Najla Oliveira Saburá 1479713 SSP/MS 126923 Nathalia Taquette Valverde 1454814 SSP/MS 131482 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 1022232 SEJUSP/MS 122902 Priscila Meireles Santos 1626671 ssp/ms 139163 Renata Moreira da Silva 1898120 SSP/MS 124069 Rosane Johann Braun 1135099 SSP/MS 130977 Rosemeiri Galindo Scoca 942668 146016 Rosimeirey Palácio do Nascimento 1240061 ssp/ms 145366 Rubia Cristina Wachter Rocha 1121111 ssp/ms 139794 Selma Regina Lins do Nascimento 773602 SSP/MS 164985 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms 162692 Solange Gomes Lysik 1109863 ssp/ms 128748 Suéllen dos Reis Alves 1783241 SEJUSP/MS 150275 Suzane Carvalho da Silva 9091594334 ssp 148592 Tais Vilhalga Pedroso 1934604 SEJUSP/MS 138325 Tamires Marques do Amaral 1504184 ssp/ms 151385 Thaianara Silva de Souza 1990819 SSP/MS 137056 Thaynara Vivian Vidal Fernandes 1486093 SSP/MS 155787 Valeria Cristina de Oliveira 1483665 sspms INSCRIÇÃO NOME DOC. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 122130 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 SSP/MS 132362 Adilson Sanches da Silva 675820 SSP/MS 147797 Adriano Ferreira Cano 888294 SSP/MS 122116 Adriano Rodrigues Pinheiro 99480319 SSPPR 165061 Alan Freitas de Almeida 10345330-5 PR 159185 Albino Mateus dos Anjos André 11.038.150-6 SSP/PR 122109 Alessandro Gonçalves da Silva 1581426 SEJUSP/MS 126245 Alexandre Chaves Neves 1888275 SSP/MS 147137 Alexandre Francisco dos Santos 1405563 SSPMS 152324 Alexandro Francisco da Silva Santos 1069565 SSP/MS 157558 Alexsanders Almeida Bruno 1926517 SEJUSP/MS 137308 Alisson Bruno Nogueira Hermann 1790903 SSP/MS 160560 Allan David Pereira da Silva 1826015 ssp/ms 153480 Allan Fagner Guerra dos Santos 1586635 SSP/MS 153094 Allan Vieira Raidan 1789125 ssp/ms 143389 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP 122835 Anderson de Sousa Lagoa 334566459 SSP/SP 135342 Anderson de Souza Barbosa 1678708 ssp/ms 165841 Anderson dos Reis Simon 696580 SSP/MS 137717 Andre Luiz Gonçalves de Souza 1478568 ssp/ms 165526 Andre Luiz Marques de Oliveira 1146876 SSPMS 159679 Angelo Rafael Braga da Silva Sntos 1280615 SSP/MS 165365 Antonio Carlos Lucas de Souza 300462066188 MEX/MS 123187 Antônio Felipe Gregório Prudencio 1896995 SSP/MS 164577 Antonio Mendonça dos Santos 1721634 ssp/ms 130122 Attilano Ramires Angoneze 9076881342 sjs rs 149877 Augusto Cueva Ramalheiro 1724042 SEJUSP/MS 163624 Bruno de Souza Lima 11554186 SSP/MS 158214 Bruno Gonçalves Aguilieri 1975904 sspms 151040 Bruno Henrique do Nascimento Salgueiro 1866112 SSP/MS MASCULINO 164805 Jaqueline Maria Santos 1449958 SSP/MS 155948 Jaqueline Silveira Pinto 1041019 ssp/ms 129658 Joelma Porto de Souza Dias 1401365 SSP/MS 150443 Joice Caroline Ferreira Barcelá 1840862 SEJUSP/MS 139324 Josuelino da Costa Afonso 610369 SSP/MS 134846 Juliana dos Santos Magalhães 1797916 SEJUSP/MS 163672 Juliana dos Santos Pereira Cari 1504129 SSP/MS 153263 Juliane Rodrigues Borges 1289082 SSP/MS 141964 Karine Santos da Silva 971653 SSP/MS 163794 Karolina de Jesus Monteiro 1581062 ssp/ms 129694 Katia Pereira Couto 2004442 sspms 165720 Katiuce Pavao Vieira 1169685 SSP/MS 135730 Kelly Santos Assunção 1366886 SSP/MS 131858 Laiandra Machado de Almeida 1724064 SSP/MS 160890 Larissa Franco Felix 1714994 ssp/ms 145048 Leidiane Larson Agostini 1595092 ssp/ms 158658 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 1479144 SSP/MS 125882 Letícia de Moura Silva 2003127 SEJUSP/MS 163758 Lilian Cristina Apolinario Schautz 1615321 SEJUSP/MS 130040 Luana de Oliveira Santana 1791014 SSP/MS 165280 Luciana Mariano Batista 678473 ssp/ms 124175 Luciane Gabriela Mahl de Campos 1309389 SSP/MS 122653 Luciane Oliveira Portela Pissini 1851660 SSP/MS 126559 Manuelle de Sousa Lima 1589831 SSP/MS 122680 Maria Sonia Marques de Oliveira 1271286 SSP/MS 43 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.280-SUPLEMENTAR 136074 Renan Matia Ribeiro 1685478 SSP/MS 144888 Rennê Rodrigues Santos 1.768.213 SSP/MS 164528 Ricardo Araújo Andrade 1618026 SSP/MS 125652 Robson Magno Haveroth 1248624 ssp/ms 164039 Robson Santos de Oliveira 1534893 ssp 163714 Rodrigo Acunha Ferreira 1450140 SSP/MS 139348 Rodrigo Andreo Santos 1618804 SSP/MS 126439 Rodrigo Barbosa de Lima 1048669 ssp/ms 139595 Rodrigo Matheus Barbosa 1663069 ssp/ms 157318 Rodrigo Otávio Nogueira Magalhães 3981 122586 Rodrigo Silva Dalomba 1760430 SSP/MS 123342 Rodrigo Soares Barros 1280616 ssp/ms 131377 Rogério Magro de Brito 1480058 SSP/MS 158008 Ronaldo do Nascimento Dantas 928994 ssp/ms 126412 Ronaldo dos Santos Silva 1421100 SSP/MS 134986 Ronaldo Gonzales Menezes 1463414 SSP/MS 124329 Rosivaldo de Araujo Ferreira 1479618 SSP/MS 145255 Ruan Willian do Nascimento 1554961 ssp/ms 164979 Rubens Batista da Rocha 288963921 SSP/SP 157426 Samuel Eliaquim Moreira dos Santos 939684742 MDEB 123134 Samuel Messias Prudente da Silva 981213 ssp/ms 155312 Samuel Roldino Gonçale 1207524 SSP/MS 150913 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 886759 ssp/ms 129902 Silvio Melgarejo de Oliveira 1446794 SSP/MS 132701 Stanley Vicente Filho Machado 1268749 SEJUSP/MS 135130 Stefano Patrick Moura 1447781 ssp/ms 151831 Thales Gonçalves 1626123 ssp/ms 133175 Thales Soares Oliveira 1798180 SSP/MS 126637 Thiago Dias Matos 1459866 SSP/MS 123184 Thomaz Abner Santos da Cruz 1303445 SSP/MS 124979 Tiago Brum Ramos 2973583 sespds/rn 125676 Tiago Henrique dos Santos Marques 1685565 SSP/MS 165277 Ulisses Silvestre Diniz Paulino da Rocha 1959362 SEJUSP/MS 144260 Valdeci Alves Calisto Junior 1414883 ssp/ms 139987 Valdeilton Trindade 1122784 ssp/ms 148833 Valdevir Franco Polli 1480157 ssp/ms 165387 Valdinei Marques de Barros 1961290 SSP/MS 138987 Valdir Alminio Junior 1073112 sspms 164740 Valtrudes Machado dos Santos 675542 ssp/ms 165524 Vanderlei Antonio Holanda Filho 1412557 SSPMS 131777 Vanderley Rufino de Souza Junior 1590530 SEJUSP/MS 151653 Vanilton Valenzuela 1798802 SEJUSP/MS 165649 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSP MS 126392 Victor Ferreira da Silva 2039292 sspms 165592 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ 129775 Wagner Fernandes Pereira 1012876 SEJUSP/MS 144638 Wagner Souza da Silva 1425754 SSP/MS 147993 Waldenilson Pereira Cabral 1611316 SSP/MS 165490 Wellington Cezar Lopes 809436 SSP/MS 162115 Wellington Gomes Pinheiro 1459981 SSP/MS 155472 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 1311727 ssp/ms 151380 Welyton Pereira da Silva Freitas 1687343 SSP/MS 128458 Wender Vieira da Silva Lima 1159886 ssp/ms 163927 Wenderson de Oliveira Muniz 1795979 ssp/ms 129102 William Veiga Alves 351212310 165743 Willian Akira Tanaka 1589980 sspms 137662 Willian Maldonado Tobias 2324688 ssp/ms 151404 Willian Santos Rodrigues 1752766 ssp/ms 125098 Willlian Junior Belo Lemes 1630721 SSP/MS 152440 Yuri Covatti Azevedo 1479357 SSP/MS 163824 Noelson Matias Miguelão 1423208 ssp 154671 Orlando Marcos Santos Veroneze 1575846 SSP/MS 125857 Osny Alves de Oliveira 871098 ssp/ms 124686 Pablo Marcelo Marcelino dos Santos 1912958 Ssp/MS 165469 Pablo Tonsach Leite 1858404 ssp/ms 164653 Patrick Hernany Alves da Silva 1738319 SSP/MS 134459 Paullo Victor Viegas de Araujo Carbonaro 1480349 ssp/ms 164083 Paulo Afonso Schroer 1818032 SSP/MS 125624 Paulo Andrade Silva 1773043 ssp 124087 Paulo Eduardo Moreira Bastos 630904 SSP/MS 128188 Paulo Gonçalves Torres Junior 2072769 SSP/MS 162174 Paulo Henrique de Souza SEJUSP/MS 156638 Pedro Ramos da Silva 619457 ssp/ms 157641 Peterson de Lima Stein 1123566 SSP/MS 162211 Rafael Bulgakov Klock Rodrigues 110869088 SSP/PR 164964 Rafael da Silva Aliberti 1073156 SEJUSP/MS 142120 Rafael Felipe Ide Vieira 1462670 ssp/ms 128211 Rafael Ferreira Bussi 222165664 DIC/RJ 145597 Rafael Liborio Loures 5149956 SSP/MS 148750 Rafael Mello Pippus 1513834 SSP/MS 162191 Rafael Pereira da Silva de Souza 1724240 SSP/MS 125599 Rafael Vidmantas Junior 548033 ssp/ms 135294 Raphael Cezario da Silva 1738667 SSP/MS 139645 Reginaldo Pirolo 865622 ssp/ms 127456 Renan Inacio da Silva 1729376 ssp/ms 144698 Julio Cesar Seccatto 2028740 SEJUSP/MS 125402 Julio Cezar Besen 1199793 SSP/MS 165963 Junior Gomes Camilo 1554691 ssp/ms 162987 Junior Moreira Brito 14658793 165885 Juscelino William Soares Palhano 467364 SSP/MS 124255 Kleverson Marques de Carvalho 1305108 ssp/ms 159445 Leandro de Araújo e Silva 1963129 ssp/ms 132452 Leandro de Souza Silva 300362462867 MD/MS 133579 Leandro dos Santos Araújo 1824679 SEJUSP/MS 152086 Leandro Gomes de Assis 1826263 SSP/MS 123159 Leonardo Munarini 1429914 SSP/MS 132910 Lucas da Rocha Henrique Lizzi 15623093 ssp/mg 164802 Lucas da Silva Goltschalg 1496889 SSP/MS 131209 Lucas Gonçalves Pedrozo 1738388 SEJUSP/MS 129389 Lucas Manoel dal Moro Werlang 1532204 SEJUSP/MS 141067 Lucas Messala dos Santos Gomes 1320183 SSPMS 134697 Lucas Ribeiro Pereira 1305277 SSP/MS 142958 Lucas Siqueira Manrique Pinheiro 2259248 SSP/MS 125923 Lucas Soares de Lana 1896766 sspms 134724 Luis Paulo de Paula Daniel 6114061812 SJS/RS 127260 Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber 1898552 SSP/MS 125046 Luiz Gonçalves Minhos 355549 SSP/MS 149639 Luiz Henrique Martins Medeiros 2096794 ssp/ms 122862 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 1589876 SSP/MS 140734 Luiz Henrique Roberto da Silva 1686184 SSP/MS 149749 Magno Leoncio Sanches Saraiva 2067649 ssp 124717 Maicon Douglas da Silva 1714901 SSP/MS 165718 Maion Barbosa Miranda 1328659 SSP/MS 132840 Marcelo Andrade Medeiros 1356513 SSP/MS 149702 Marcelo Benovit 1201599 SSP/MS 145474 Marcelo Caetano da Silva 1363725 SSP/MS 165391 Marcelo Minoru Kamei 1448468 SSP/MS 129068 Marcelo Pereira Costa 1151243 sspms 126188 Marcelo Ribeiro Costa 1538328 ssp/ms 165286 Marcelo Santos de Oliveira 1124143 sspms 142863 Márcio Dantas de Souza 1468457 SSP/MS 125849 Márcio dos Santos Barcelos 1354904 SSP/MS 126393 Marcio dos Santos Cardoso 432036611 ssp/sp 127246 Marcio Magalhaes da Silva 1400702 ssp/ms 137786 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 1901203 SSP/MS 122786 Marcio Silveira Gomes 1888353 ssp/ms 160704 Marcos Antônio Vieira da Cunha 1538931 SSP/MS 163627 Marcos da Silva Figueiredo 1685332 SSP/MS 125460 Marcos Fernando do Amaral Soares 1321726 SSP/MS 130184 Marcos Gabriel Cardoso Silva 2.000.491 ssp/ms 130601 Marcos Matheus Leivas Leite 1969612 sspms 161576 Marllon Alexandre Salles Leite 1677599 SSPMS 126216 Marlon Glauber Marinho 1488059 SSPMS 129726 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 SSP/MS 129563 Matheus Álef Santana de Souza 1879817 SSP/MS 150524 Mauricio Cescon 1479530 SSP/MS 125372 Mauricio Firmino de Andrade 1093585 ssp 164104 Maxciel Ribeiro de Souza 1513312 ssp 160906 Maximo William Caetano Rocha 938768 SSP/MS 145441 Maycon de Oliveira Barrios 1480005 ssp/ms 161442 Michell Freire Cabanas 1580004 SSP/MS 125327 Murilo da Silva Santos 1626152 ssp/ms 126047 Murilo Henrique Assunçâo dos Santos 2153540 SEJUSP/MS 164952 Neilton José de Freitas Júnior 1417396 SSP/MS 135749 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR 139990 Ismael Carlos Siqueira 1605514 ssp/ms 150301 Jadir da Rosa Luiz 675033 SSP/MS 165756 Jairo Prestes Machado 1685519 ssp/ms 122232 Jean Carlos Freitas dos Santos 1503374 SSP/MS 163374 Jean Moron Alcântara 1969164 SSP/MS 122198 Jean Pais Pereira 1431889 SSP/MS 131158 Jefferson Esmerio dos Santos 1386184 SSPMS 128906 Jhonatan Acosta Constancio 1851363 ssp/ms 124620 Jhonatan Fuadd Pereira 1588594 ssp/ms 144542 Jhonys Abreu Santana 1537916 SEJUSP/MS 132358 Jó Henrique Cardozo Farias 1930766 SEJUSP/MS 142069 Joao Paulo Peixoto Silva 1340103 SSP/MS 164178 Jonas Laier Nogueira Junior 1678592 SSP/MS 133300 Jonatan Calebe Diniz Costa 537019648 MD 122722 Jonathan da Silva Mota 1898557 ssp/ms 148961 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS 123322 Jorge Delmar da Rosa da Silva Junior 2248731 ssp/ms 153104 Jose Ailton Melo do Nascimento 1674028 SSP/MS 131064 José Alan de Freitas Oliveira 1797826 SSP/MS 158116 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS 131058 José Roberto Pissurno 1518853 SSP/MS 135919 Josuel Belo dos Santos 1677737 SSP/MS 125963 Juglans Mazurkevicz Falavigno ssp/ms 126459 Juliano Carlos de Souza 103256607 SSP/PR 127500 Juliano Souza da Silva 1686324 SEJUSP/MS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.280 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 2.515, DE 14 DE JULHO DE 2016. “Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal – PDE, criado pela Lei nº 3.532 de 13 de março de 2012.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Capítulo I –Órgão Executor e Beneficiários Artigo 1º. O Programa de Desenvolvimento Econômico Municipal – PDE, criado através da Lei Municipal nº 3.532, de 13 de março de 2012, terá como órgão executor e administrador a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES). § 1º.ASEMDES executará o programa de forma integrada com os demais órgãos daAdministração Municipal buscando cumprir os princípios e objetivos estabelecidos na Lei nº 3.532/2012. § 2º. A SEMDES fica autorizada a buscar assessoria, parcerias, convênios e cooperação técnica, observando a Lei Orgânica do Município, com a finalidade de viabilizar e contribuir para o desenvolvimento econômico de Dourados. Artigo 2º. Observado o que dispõe o artigo 2º da Lei nº 3.532/2012, são considerados beneficiários prioritários do PDE, os sistemas de condomínios, associações, incubadoras, núcleos industriais afins e cooperativas de empreendimentos industriais. § 1º. Poderão ser contemplados com benefícios do PDE, a critério do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Dourados, projetos de grande porte para implantação, ampliação, modernização, relocalização e reativação de empreendimentos que tenham por objetivos fins industriais, agroindustriais, de prestação de serviços e de comércio, e que garantam o aumento da demanda de mão de obra e da arrecadação pública. § 2º. Para efeitos deste decreto as empresas serão consideradas de acordo com o seguinte critério: Capítulo II – Incentivos Seção I – Doação de imóvel Artigo 3º. A doação de imóvel público destinado à construção de prédio para instalação e funcionamento de empreendimento novo, ampliar instalações já existentes ou para relocalização, somente poderá ser concedida às empresas cujos projetos obtenham 16 (dezesseis) pontos, pelo menos, na somatória da pontuação do Anexo I deste Decreto. § 1º.Adoação de imóvel será efetivada mediante aprovação legislativa, precedida de parecer favorável do Conselho Municipal de Desenvolvimento - CMD, nos termos do art. 4º e inciso IX do art. 21 da Lei nº 3.532/12. § 2º.Aempresa donatária deverá observar os seguintes prazos e condições: I - 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação da Lei de Doação, no Diário Oficial do Município, para providenciar a escritura pública de doação e devida averbação à margem da Matrícula do imóvel recebidoemdoação. II - 06 (seis) meses para iniciar as obras de construção, do prédio industrial ou comercial, contados a partir da publicação da lei de doação; III – até 03 (três) meses para concluir a obra, a partir do término do prazo previsto no cronograma físico-financeiro aprovado pelo município; IV - 90 (noventa) dias para iniciar as atividades, produtivas, contados da conclusão da obra. V - manter permanentemente a destinação do imóvel no desenvolvimento da atividade prevista quando da concessão do incentivo, salvo na hipótese de alteração previamente autorizada pelo Poder Público Municipal; VI – não dispor do bem adquirido para fins de arrendamento mercantil, cessão de direito, doação, dação em pagamento, permuta ou venda que importe alienação do bem a terceiros pelo prazo de 10 (dez) anos; § 3º. Os prazos previstos nos incisos II e III do parágrafo anterior poderão ser prorrogados, por igual período, uma única vez, na hipótese de ocorrência de fatos supervenientes que comprometam as obras de construção ou de ampliação, mediante requerimento instruído com as respectivas provas. § 4º.Alei de doação de incentivo de imóvel poderá nos termos do art. 29 da Lei nº 3.532/12 autorizar constituição de garantia hipotecária, em caso de empréstimos contraídos pelo donatário, exclusivamente perante bancos oficiais, entre eles Banco do Brasil SA - BB, Caixa Econômica Federal – CEF e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, desde que o recurso captado seja obrigatoriamente empregado em benefício do empreendimento, observados os critérios deste decreto e, ainda, as seguintes condições: I – A empresa deverá gerar no mínimo 10 novas vagas, no prazo de 12 meses do início da atividade, no imóvel doado; II –Ovalor de investimento não poderá ser inferior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); III – Estar em atividade pelo menos a 02 (dois) anos, com resultados positivos e crescimento significativo, comprovados através dos balanços dos últimos 02 exercícios; IV – Deverá ser instituída sobre o imóvel, hipoteca em 2º grau em favor do Município; V – Os sócios deverão oferecer garantias fidejussórias, ou bens particulares como garantias, solidárias e complementares; VI – Na escritura deverá constar cláusula específica de que a hipoteca somente poderá ser feita como garantia de recursos que, obrigatoriamente, serão aplicados em construção ou benfeitorias, no imóvel objeto de doação. § 5º. Ocorrendo perda do imóvel em razão da execução da garantia hipotecária, em prazo inferior a 10 anos, contados da data da publicação da lei de doação, o valor do imóvel doado será convertido em indenização a preço de mercado, em favor do Município. § 6º.Aindenização prevista no parágrafo anterior recairá, preferencialmente, sobre as garantias previstas no incisoVdeste artigo. Artigo 4º. O imóvel doado pelo Município terá como valor de referência aquele resultante da avaliação mercadológica realizada pela Comissão de Avaliação do Município,emparecer técnico. Artigo 5º. A lei autorizativa da doação e a respectiva escritura pública conterão, obrigatoriamente, cláusula de reversão, aplicável no caso de descumprimento, pelo donatário, de qualquer das condições estabelecidas na Lei nº 3.532/12 e neste decreto. Seção II – Permissão de uso de pavilhões industriais de propriedade do Município CLASSIFICAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - MEI ATÉ 01 EMPREGO MICRO EMPRESA - ME ATÉ 10 EMPREGOS PEQUENA EMPRESA - EPP DE 11 A 60 EMPREGOS MÉDIA EMPRESA DE 61 A 100 EMPREGOS GRANDE EMPRESA ACIMA DE 100 EMPREGOS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.280 Artigo 6º O Município de Dourados, dentro de suas disponibilidades financeiras e atendidas as prioridades da administração, poderá disponibilizar pavilhões industriais mediante permissão de uso, para a instalação de novas indústrias de micro e de pequeno porte, de micro empreendedor individual, e aquelas integrantes de sistemas de condomínios, associações, incubadoras e cooperativas, pelo prazo de até 03 (três) anos, prorrogáveis por igual período. Artigo 7º. Uma comissão especialmente designada pelo Prefeito será responsável pelo processo público de seleção de interessados na permissão de uso de pavilhão industrial. Artigo 8º. O processo seletivo iniciar-se-á com a divulgação de edital, no qual serão estabelecidos critérios e condições para a apresentação e seleção das propostas dos interessados. § 1º.As propostas apresentadas, mediante Carta Consulta, serão classificadas pela ordem decrescente da pontuação obtida na análise e selecionadas dentro do limite de vagas existentes. § 2º. Os resultados do processo de seleção serão publicados no Diário Oficial do Município. § 3º. Caso o pavilhão possua diversos espaços (salas/box) estes poderão ser destinados a empresas distintas, após análise e parecer doCMD. § 4º. Deferida a permissão, o contrato administrativo será formalizado atendendo às seguintes cláusulas e condições: I - remuneração mensal ou isenção de cobrança, quando for o caso, pelo uso do imóvel público; II – expressa vinculação da permissão à finalidade de exploração de atividade industrial, consoante seu objeto social e interesse manifestado na Carta Consulta, ressalvadas hipóteses de alteração, previamente autorizadas pelo Poder Executivo Municipal; III – prazo máximo de 03 (três) meses para início das atividades produtivas, a contar da data de assinatura do contrato de permissão de uso. § 5º. O prazo de que trata o inciso III do parágrafo antecedente poderá ser prorrogado pelo Prefeito Municipal na hipótese de força maior ou outro motivo relevante e plenamente comprovado e justificado. Artigo 9º. Desde a assinatura do contrato o permissionário fruirá do imóvel para os fins estabelecidos atendendo as seguintes obrigações: I - Não ceder, transferir ou emprestar a terceiros, a área do objeto da permissão; III – Reparar quaisquer danos ocorridos na área permissionada; III – Comunicar com 30 (trinta) dias de antecedência a desistência e desocupação da área, quando de seu interesse, através de ofício direcionado à SEMDES, ou antes do encerramento do prazo de permissão, devendo entregar a instalação nas mesmas condições em que recebeu, inclusive as chaves, arcando com as reformas e reparos, quando necessárias. Artigo 10.Apermissão de uso de pavilhão industrial não impede a empresa de ser beneficiária dos demais incentivos previstos na Lei nº 3.532/12, após a resolução do contrato administrativo. Artigo 11. Empresa já detentora ou anteriormente beneficiada com permissão de uso de pavilhão industrial não poderá ser beneficiada com nova permissão. Artigo 12. O contrato administrativo de permissão de uso conterá cláusula resolutória, para a hipótese de descumprimento das condições previstas na Lei nº 3.532/2012 e neste decreto, no que couber. § 1º. Em caso de permissão de uso mediante remuneração, o inadimplemento pelo período de 03 (três) meses consecutivos ou alternados, acarretará a resolução do contrato. § 2º.Além das causas previstas na Lei nº 3.532/2012 e neste decreto, resolver-se-á a permissão de uso na hipótese de extinção da empresa ou sociedade ou cessação definitiva das atividades instaladas. § 3º. No caso de resolução do contrato perderá o permissionário as benfeitorias de qualquer natureza que tenha realizado no imóvel. Artigo 13.Ocontrato de permissão de uso poderá ser mantido em caso de sucessão empresarial, pelo prazo restante, sem direito a prorrogação ou nova permissão, desde que mantida a mesma destinação industrial do imóvel com os encargos incidentes. Seção III – Redução ou IsençãoTributária Subseção I - Isenção ou Redução de ISSQN decorrentes de obras de construção ou ampliação de edificação para indústrias Artigo 14. Os incentivos de redução ou isenção do ISSQN decorrentes de obras de construção, ampliação ou relocalização de edificação para indústrias, serão concedidos nas seguintes condições: a) de até 100% para o caso de contratação de empresa local prestadora de serviço; b) de até 50% para o caso de contratação de empresa prestadora de serviço de outro município, quando não houver disponível no município de Dourados; § 1º. Para o incentivo de ISSQN sobre a obra de ampliação da indústria, a área a construir deverá ser de pelo menos20%(vinte por cento) da área existente; § 2º. Para concessão do incentivo no caso de relocalização, a área a construir deverá ser no mínimo,20%(vinte por cento) maior que a área atual. § 3º. O incentivo de redução ou isenção do ISSQN de que trata esta subseção não poderão ser concedidos às indústrias que aderirem ao Simples Nacional, conforme art. 23 da Lei Complementar nº164 de 26 de abril de 2010. § 4º. O incentivo de redução ou isenção do ISSQN não desobriga a empresa do cumprimento das obrigações acessórias previstas na legislação tributária. Artigo 15. O pedido do incentivo de redução ou isenção do ISSQN decorrentes de obras deverá ser protocolizado mediante Carta Consulta instruída com os documentos descritos no art. 25 deste decreto. § 1º. O incentivo será concedido conforme a metragem informada pelo requerente na Carta Consulta e terá validade pelo prazo máximo de 06 (seis) meses a contar da publicação do ato concessivo no Diário Oficial do Município. § 2º. Aprovada a Carta Consulta após análise e parecer do CMD, será expedido decreto pelo chefe do Poder Executo concedendo o incentivo. § 3º. O projeto de construção para análise, aprovação e emissão do Alvará de construção deverá ser protocolado na Secretaria competente até 03 (três) meses, contados da publicação do decreto indicado no artigo anterior. § 4º. A empresa beneficiária deverá anexar ao projeto de construção os seguintes documentos: a) cópia do cronograma físico-financeiro da obra; b) cópia do decreto concessivo do incentivo; c) cópia daAta com o parecer doCMD. § 5º. Cópia do Alvará de Construção deverá ser entregue à SEMDES para ser anexado ao processo de incentivo, demonstrando cumprimento das etapas. § 6º. Quando da emissão do Habite-se, cópia deste também deverá ser encaminhado para ser anexado ao processo na SEMDES. Subseção IV - Isenção do IPTU Artigo 16.Aisenção de IPTU será concedida nas seguintes condições: I – Na hipótese de instalação de indústria nova para o imóvel onde será instalado poderá ser concedida isenção do IPTU pelo prazo de até 07 (sete) exercícios fiscais, conforme o caso: a) Matrícula do imóvelemnome da empresa (PJ), até 07 (sete) exercícios fiscais; b) Matrícula do imóvelemnome deumdos sócios, até 03 (três) exercícios fiscais; c) Matrículaemnome de terceiros, somente 01 (um) exercício fiscal. II –Na hipótese de ampliação de empreendimento industrial com expansão de suas atividades e aumento igual ou superior a 20% (vinte por cento) da área existente atualmente, até: a) 02 exercícios fiscais para aumento mínimo de20%de empregos; b) 03 exercícios fiscais para aumento mínimo de40%de empregos; c) 04 exercícios fiscais para aumento mínimo de60%de empregos; d) 06 exercícios fiscais para aumento mínimo de80%de empregos. Parágrafo único: para a concessão do incentivo previsto neste artigo serão observados os indicadores de benefícios estabelecidos noAnexo I (tabela 6). Artigo 17. A isenção do IPTU é anual, concedida em caráter individual, sobre o imóvel onde funcionar a indústria, para os exercícios seguintes ao ano de concessão do incentivo. § 1º.Obeneficiário anualmente protocolará requerimento de Isenção Tributária no setor de IPTU até o último dia útil do ano anterior ao benefício, acompanhado dos os seguintes documentos: a) Cópia do Diário Oficial com a publicação do decreto de isenção; b) Cópia daAta doCMDcom o parecer; c) Cópia da Matrícula do imóvel; d) Documento contendo a inscrição imobiliária ou cópia do Carnê de IPTU. § 2º. Cópia da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais comprovando o número de funcionários deverá ser encaminhada anualmente, até o dia 31 de março, à SEMDESpara ser anexada ao processo. Subseção V - isenção de taxas e/ou emolumentos inerentes ao projeto de construção, alvará de construção e habite-se Artigo 18. A isenção de taxas e/ou emolumentos inerentes ao projeto de construção, Alvará de Construção e Habite-se, prevista no inciso VII do art. 3º da Lei 3.532/12 será exclusiva para micro e pequenas empresas e integrantes dos sistemas de condomínios, associações, incubadoras e cooperativas. § 1º. O incentivo deverá ser solicitado mediante Carta Consulta, conforme artigo 22 da Lei nº 3.532/12 e será concedido após análise e parecer do CMD, e decreto pelo Prefeito. § 2º. A Empresa beneficiária deverá anexar cópias do Decreto de concessão do incentivo e da Ata do CMD aos requerimentos de análise e aprovação de projeto de construção, de solicitação de alvará de construção e de habite-se. Capítulo III – Revogação dos incentivos Artigo 19. Os incentivos concedidos através do Programa de Desenvolvimento Econômico, previsto na Lei nº 3.532/12, poderão ser revogados se verificada a ocorrência, isolada ou cumulativa, das seguintes hipóteses: I – descumprir os requisitos constantesemcada incentivo previsto na lei; II – não contratação da quantidade de funcionários informada na Carta Consulta ou no quadro demonstrativo exigido pelo inciso VII do artigo 22 da lei; III – modificação não justificada, no todo ou em parte, sem a devida autorização da Administração Municipal, da destinação do projeto utilizado para obter os benefícios; IV – interrupção das atividades por mais de 90 (noventa) dias, em um período de umano; V– redução do número de empregados em mais de 40% (quarenta por cento), sem motivo justificado; VI – venda ou transferência, no todo ou em parte, sem motivo justificado, de equipamentos com prejuízo à produção; VII – infringência às normas fiscais, trabalhistas e do meio ambiente, estabelecidas pela União, Estado ou Município; VIII – venda da empresa, ou encerramento de suas atividades, antes do prazo de 10 (dez) anos, contado a partir da concessão do incentivo previsto na Lei; IX – não disponibilização de 5% (cinco por cento) das vagas para jovens profissionais na faixa etária de 18 a 24 anos, conforme determina a Lei Municipal nº 3.510 de 22 de dezembro de 2011, e do percentual de vagas para pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiências, de acordo com o número de empregados, na forma da Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 03 DECRETOS X– não apresentar documentação solicitada, quando da fiscalização; XI – adesão ao sistema de tributação do Simples Nacional após ter recebido a concessão do benefício. § 1º. No caso de doação de imóvel, o bem doado e suas eventuais benfeitorias serão revertidos ao patrimônio do Município, independentemente de qualquer notificação e/ou quaisquer indenizações. § 2º.Acritério do Município, a reversão da propriedade do imóvel ao patrimônio público poderá ser convertida em indenização, mediante pagamento em pecúnia ao preço de mercado. Artigo 20. No caso de revogação dos incentivos previstos nos incisos IV,Ve VII do artigo 3º da Lei nº 3.532/2012, o beneficiário fica obrigado a ressarcir o valor correspondente aos incentivos recebidos, devidamente atualizados conforme disposições aplicáveis aos créditos tributários do Município. Capítulo IV – Carta Consulta Artigo 21. Para pleitear os incentivos do PDE, a empresa interessada deverá protocolar Carta Consulta no setor de protocolo geral da Prefeitura Municipal de Dourados, direcionada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, conforme anexos II, III, IV, V e VI deste Decreto, contendo todas as informações solicitadas. Parágrafo único - A Carta Consulta será apreciada e deliberada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, quanto ao aspecto de enquadramento na Lei do Uso do Solo; pelo Instituto Municipal do Meio Ambiente IMAM, quanto ao Impacto Ambiental, quando for o caso; pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES e Conselho Municipal de Desenvolvimento -CMD,para análise quanto à viabilidade econômica. Artigo 22. Juntamente com a Carta Consulta, a empresa interessada deverá apresentar: I - Cópia do ato ou contrato de constituição da empresa e alterações posteriores, devidamente registrados na Junta Comercial do Estado; II – Cópia dos documentos pessoais dos sócios e procuradores; III – Relação de bens da empresa e/ou dos sócios, demonstrando a capacidade financeira; IV - Prova dos registros ou inscrições no cadastro fiscal do Ministério da Fazenda, Secretaria da Fazenda Estadual e do Município; V- prova de regularidade, quanto a: a) tributos e contribuições federais; b) tributos estaduais; c) tributos do Município de Dourados; d) contribuições previdenciárias; e) FGTS. VI – Plano de negócios ou similar que pretende realizar, compreendendo: a) fonte dos recursos, inclusive para construção do prédio e instalações, previsão do início da atividade; b) produção e/ou serviço estimado, projeção do faturamento mínimo, estimativa de ICMS e ISSQN a ser gerado, fluxo de caixa, volume para ponto de equilíbrio e tempo; VII – Quadro demonstrativo do número de empregos diretos e para residentes no Município a serem oferecidos (cronograma de contratação), observado o mínimo de 10 (dez) novas vagas, atendidas as exigências do artigo 24 da Lei nº 3.532/2012 do PDE; exceção feita aos beneficiários de permissão de uso de pavilhões industriais; VIII – RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do último exercício, no caso de ampliação ou relocalização; IX - Certidão negativa de concordata e falência, da comarca da sede da empresa; X – Certidão Negativa de Protesto de títulos da Comarca a que pertence o Município em que a empresa interessada tiver a sua sede, e dos sócios da Comarca onde residirem; XI – Certidão NegativaTrabalhista; XII - Projeto de preservação do meio ambiente e compromisso formal de recuperação dos danos que vierem a ser causados pela empresa, quando for o caso; XIII – Último balanço e demonstrativo de lucros e perdas; XIV - Manifestação, por escrito, do conhecimento da Lei nº 3.532/2012 do PDE e da Lei nº 3.510/2011 de contratação de jovens, aceitando-as, em todos os seus termos e efeitos; (Anexos IV eV) XV – Em caso de construção, croqui do projeto contendo as medidas das áreas de construçãoemfolhaA4; XVI – Matrícula do Imóvel onde será instalada a empresa; XVII - Memorial descritivo da obra contendo os seguintes elementos: a) valor de investimento inicialmente previsto na obra de construção; b) área necessária para sua instalação; c) absorção de mão de obra local na construção; d) aquisição de material de construção no Município; e) cronograma físico-financeiro (modelo –AnexoVIII); f) prazo para conclusão; XVIII – demonstrativo de compensação do valor dos investimentos a serem implementados no municípioemrelação ao valor dos incentivos solicitados. § 1º. Ficam dispensadas as exigências previstas nos incisos XV e XVII desde artigo, os projetos que não necessitam de construção ou ampliação de prédio. § 2º. As empresas constituídas a menos de um ano ficam dispensadas da apresentação da RAIS, bem como do balanço anual. § 3º. O mínimo de 10 (dez) novas vagas de emprego, previsto no inciso VII deste artigo, também deverá ser observado para os projetos de ampliação, modernização ou relocalização do empreendimento. Somente é dispensada a exigência do número mínimo de empregos, no caso de Permissão de uso de Pavilhões, quando se tratar de Micro Empreendedor Individual - MEI. § 4º. Após a publicação do ato concessivo do incentivo, ou início das atividades quando for o caso, a empresa deverá providenciar o cadastro das vagas na Agência Pública de Empregos (CIAT), encaminhando uma cópia para a SEMDES. Artigo 23. A empresa com 100 (cem) ou mais empregados fica obrigada a preencher de 2% a 5% de suas vagas com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiência habilitadas, conforme determina o artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/91, na seguinte proporção: I – 2%até 200 empregados; II – 3%de 201 a 500 empregados; III - 4%de 501 a 1.000; IV – 5%de 1.001emdiante. Artigo 24. Formalizado o processo com toda a documentação prevista no artigo anterior, a SEMDES o encaminhará ao Conselho Municipal de Desenvolvimento para análise quanto à viabilidade econômica e proposição dos incentivos que poderão ser concedidos. CapítuloV– Critérios de pontuação Artigo 25.OConselho Municipal de Desenvolvimento ao analisar e emitir parecer, nos termos do inciso IX do art. 21 da Lei nº 3.532/2012, sugerindo a concessão de incentivos, observará o critério de pontuação constante noAnexo I deste Decreto. § 1º. No item Capacidade de Geração de Empregos (GE), a pontuação será determinada pelo número de funcionários, respeitando o limite mínimo exigido; § 2º. Nos itens Investimento Fixo (IF) e Faturamento Bruto (FB), utilizam-se as tabelas correspondente para determinar a pontuação, bem como se haverá financiamento; § 3º. Nos itens Programa de Qualidade e Produtividade e Preservação Ambiental (QPA), a pontuação é determinada através de comprovação de certificações do SGQ (Sistema de Gestão de Qualidade) e SGA (Sistema de Gestão Ambiental), conforme normasABNTNBRISO 9001 e ISO 14001; § 4º.Apontuação final determinará o limite máximo de incentivos que poderão ser concedidos às empresas solicitantes, conforme tabela 6 doAnexo I. CapítuloVI - Disposições Gerais Artigo 26.Ointeressado na concessão de benefícios previstos na lei doPDEdeverá demonstrar que os investimentos a serem implementados no Município, a geração de empregos e os impostos (ICMS e ISSQN) gerados, compensarão as isenções tributárias propugnadas, atendidas as exigências contidas no artigo 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Artigo 27. A empresa beneficiada deverá afixar placa constando que recebeu incentivos do Município através do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município – PDE, atendendo o seguinte: a) Placa confeccionada em chapa metálica com medidas 1,20 m de altura por 2,00 mde largura; b)Coma corAzul eAmarela do Município, conforme modelo do anexo VII. c) Indicação do Programa, Lei nº 3.532/12, nome da empresa, incentivos recebidos, valores de investimento e a quantidade de empregos que serão gerados. Artigo 28. A Administração Tributária, através de seus fiscais, verificará o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 3.532/2012 e na legislação tributária, concernentes a ocorrência do fato gerador do tributo, às obrigações tributárias dele decorrentes e aos respectivos créditos tributários abrangidos pela redução de alíquota ou isenção. Parágrafo único: a legislação tributária, relativamente à administração e controle dos registros dos tributos alcançados por redução de alíquota ou isenção, disciplinará os procedimentos que forem necessários para a comprovação das condições e requisitos exigidos no Código Tributário Municipal, na Lei nº 3.532/2012 – PDE e neste Decreto. Artigo 29. O empreendedor que aderir ao Regime Especial Unificado de Recolhimento de Imposto devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Simples Nacional, não poderá gozar de nenhuma isenção, redução de base de cálculo, desconto, ou qualquer outro tipo de benefício fiscal em relação ao ISSQN, conforme artigo 23 da Lei Complementar Municipal nº 164/2010. Artigo 30. Os comprovantes dos investimentos deverão ser arquivados pela empresa para os exames necessários pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ. Parágrafo único: a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ encaminhará semestralmente relatório das isenções de ISSQN efetivadas e concedidas pelo PDE, à SEMDESpara controle. Artigo 31. O beneficiário de incentivos previstos na Lei 3.532/12 e regulamentados por este decreto fica obrigado a: I – admitir, prioritariamente, através da Agência Pública de Empregos, trabalhadores residentes no município; II – adotar medidas necessárias a fim de evitar qualquer espécie de dano ambiental. Artigo 32. Os beneficiários de incentivos fiscais previstos neste decreto deverão dar inícios às suas atividades produtivas no prazo máximo de 90 dias a contar da data da publicação do ato concessivo do benefício, ou da conclusão da obra, quando for o caso. Artigo 33.ASEMDES e o CMD são os órgãos responsáveis pela fiscalização dos atos decorrentes deste Decreto e da Lei nº 3.532/2012. Artigo 34. A Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ encaminhará Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.280 04 DECRETOS semestralmente relatório das isenções de IPTU efetivadas e concedidas pelo PDE, à SEMDESpara controle. Artigo 35. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 14 de julho de 2016. Sistemática de Cálculo: A sistemática para pontuação na avaliação de projetos baseia-se nos seguintes critérios de classificação: 1- Capacidade de Geração de Empregos (GE); 2- Investimento Fixo (IF); 3- Faturamento Bruto (FB); 4- Empresa com investimento em Programa de Qualidade e Produtividade e de PreservaçãoAmbiental (QPA); Para a determinação da pontuação do empreendimento proceder-se-á da seguinte forma: 1 –Examina-se o projeto utilizando-se cadaumdos critérios acima definidos. 2 – No item (GE), considerar empregos diretos, utiliza-se a quantidade de empregos, conforme tabela 1 (VN) mais a tabela 3 (VJ) em caso de novos empreendimentos. E, em caso de ampliação, modernização ou re-localização, considerar as tabelas 1 (VN) mais a tabela 2 (VE) mais a tabela 3 (VJ). Utilizar ainda fator de correção (f1=1,20) quando a mão de obra local dividido pelo total de mão de obra for maior que 70%. GE= (VN +VE+VJ) x f1 3 –Na pontuação de investimento e faturamento informados (IF e FB) determinar a pontuação com base nas tabelas 4 e 5, conforme dados. 4 – Nos itens dos programas de certificações (QPA) analisam-se as informações para determinar a cadaumdeles a respectiva pontuação do critério. 5 – Com a somatória das pontuações de cada critério, utiliza-se a Tabela de Indicadores de Benefícios Máximos (Tabela 6), classificando o projeto para obtenção do limite de Estímulos e Incentivos Fiscais que poderão ser concedidos à empresa, conforme determina a Lei nº 3.532 de 13 de março de 2012. Critérios: 1 – Capacidade de Geração de Empregos:GE= (VN +VE+VJ) x f1 À Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Dourados SEMDES Senhor Secretário. Submetemos a apreciação desta Secretaria a presente Carta Consulta, a qual contém os elementos básicos do empreendimento que pretendemos: implantar, expandir, ou relocalizar no município de Dourados – MS, com o objetivo de informar e receber os incentivos e apoio da Prefeitura Municipal de Dourados. 01 –CARACTERIZAÇÃODAEMPRESA: Razão social: ______________________________________________ NomeComercial: ____________________________________________ Endereço: __________________________________________________ Fone: _______________________________ Celular: _____________ Email: _____________________________________Site: __________ Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município ANEXO I CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, RESERVADO O PODER DISCRICIONÁRIO DO CMD ANEXO II CARTA CONSULTA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.280 Qtde de empregos (vagas novas) Pontuação 10 vagas novas 5 De 11 a 30 vagas novas 7 De 31 a 70 vagas novas 11 De 71 a 150 vagas novas 15 Acima de 151 vagas novas 20 Qtde de empregos já existentes Pontuação Até 10 empregos 2 De 11 a 30 empregos 5 De 31 a 70 empregos 7 De 71 a 150 empregos 11 Acima de 151 empregos 15 Porcentagem de jovens em relação ao total de vagas Pontos 5% 2 10% 5 20% 9 30% 14 50% 20 1.2 – Tabela 3 – Empregos para jovens profissionais de 18 a 24 anos: (VJ) 1.2 – Tabela 2 - Empregos já existentes, caso de ampliação, modernização ou relocalização: (VE) 1.1 – Tabela 1 - Vagas Novas a serem geradas: (VN) Investimento Fixo Pontuação Até R$ 100.000,00 2 De R$ 100.001,00 a R$ 250.000,00 5 De R$ 250.001,00 a R$ 500.000,00 7 De R$ 500.001,00 a R$ 1.000.000,00 11 De R$ 1.000.001,00 a R$ 2.000.000,00 15 Acima de R$ 2.000.000,00 20 Faturamento Anual Pontuação Até R$ 250.000,00 2 De R$ 250.001,00 a R$ 500.000,00 5 De R$ 500.001,00 a R$ 1.000.000,00 7 De R$ 1.000.001,00 a R$ 2.000.000,00 11 Acima de R$ 2.000.000,00 15 Tem programa de qualidade implantado Sim = 2 pontos Já é certificada na norma ISO 9000 Sim = 2 pontos A empresa já aplica e se compromete a manter normas de segurança, e se propõe a obtenção de certificações internacionais (ISO 9000) dentro de 2 anos de funcionamento. Sim = 2 pontos Programa de investimento em preservação ambiental Sim = 2 pontos Possui certificado ISO 14000 (matriz ou filial) Sim = 2 pontos 4 - Programa de Qualidade e Produtividade e Preservação Ambiental (QPA) A pontuação será definida através de comprovação dos seguintes quesitos: 3 – Tabela 5 - Faturamento Bruto (FB) Pontuação conforme o valor de faturamento anual da empresa 2 – Tabela 4 - Investimento Fixo (IF) Investimento = Construção Civil + Projetos + Máquinas + Equipamentos + Montagem Pontos Doação de Área IPTU Instalação – Mat. PJ ISSQN s/ construção Permissão de uso - Pavilhão Industrial Taxas e Emolumentos 0 a 15 NÃO 01 ano NÃO Sim Sim 16 a 30 Sim 02 anos NÃO Sim Sim 31 a 50 Sim 03 anos Sim Sim Sim 51 a 75 Sim 05 anos Sim NÃO NÃO 76 a 100 Sim 07 anos Sim NÃO NÃO INDICADORES DE BENEFÍCIOS MÁXIMOS (TABELA 6) Pontos Exercício Aumento nº MO Exercício 0 a 15 NÃO 0% a 19% NÃO 16 a 30 01 anos 20% a 39% 02 anos 31 a 50 02 anos 40% a 59% 03 anos Acima de 51 03 anos 60% a 79% 04 anos Acima de 80% 06 anos IPTU - Matr. Em nome de sócio IPTU para Ampliação – Mat. PJ ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES 05 DECRETOS CNPJ: _________________Inscrição Estadual: _________________ Data da Constituição:______Capital social(em R$):___________ Ramo de atividade: _________________________________________ Principais produtos: _______________________________________ Tipo de Empresa: Micro Empreendedor Individual –MEI Micro Empresa –ME Empresa de Pequeno Porte – EPP Adesão ao SistemaTributário Simplificado - Simples Nacional Empresa de Médio Porte Empresa de Grande Porte Doação de área de ___________________m² para construção de obras para funcionamento da empresa; Isenção ou redução do ISSQN decorrente de obras de construção ou ampliação de edificação para indústria, conforme metragem total da área construída informada no item 05; Redução do ISSQN incidente sobre a atividade da empresa prestadora de serviço de manutenção industrial, conforme tabela deCNAEconstante na Lei do PDE; Isenção do IPTU sobre o imóvel onde funcionar a indústria por _______ anos; Permissão de uso de pavilhões industriais do Município, sendo necessário __________________m² (Somente MEI,MEe EPP); Isenção do taxas/emolumentos inerentes ao projeto de construção ou ampliação (SomenteMEe EPP). Instalação de novo empreendimento no Município; Ampliação de empreendimento já existente, instalado em área construída de ____________________m²; Re-localização de empreendimento já instalado no Município, atualmente em área construída de _________________m². Mercado Consumidor: _______% Município, _______% Estado, _______% Fora do Estado, ______% Exterior Origem da Matéria-Prima: ________% Estado, ________% Fora do Estado, ________% Exterior. Atividades Similares: Existente no Local, porém com oferta insuficiente Inexistente no Local Existente no Estado, porém com oferta insuficiente Inexistente no Estado. 05 –CONSTRUÇÃO(EMm²): Matrícula do imóvel (Incentivo tributário): Emnome da Empresa Emnome de Sócio Emnome deTerceiros 06 –COMENTÁRIOSGERAISSOBREOPROJETO: Empresa pretende oferecer o imóvel doado como garantia de financiamento, conforme parágrafo 4º do artigo 3º deste decreto: Não Sim, qualfinanciamento?_______________________________ Os sócios possuem outros bens particulares para oferecer como garantia em caso de execução da dívida do financiamento. Não Sim (anexar comprovantes) Outros comentários: __________________________________________________ __________________________________________________ __________________________________________________ 07 –TemPrograma de Qualidade, Segurança e Preservação? Programa de Qualidade implantado ISO 9001 Aplicação de Normas de Segurança Programa de InvestimentoemPreservaçãoAmbiental ISO 14001 08 - Alguns dos sócios ou a empresa foram beneficiados com outros incentivos oferecidos pela Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável anteriormente? Não Sim, informar: Nº do Processo: ___________ Interessado:__________ Nº do Processo: ___________ Interessado: __________ Declaro sob as penas da lei, a veracidade de todas as informações constantes nesta carta consulta. Dourados, MS, _________ de _______________________ de _____________. ______________________________________________ Assinatura do representante legal da empresa 1.DADOSGERAIS 1.1.Nomedo interessado/responsável: _______________ 1.2. Endereço para contato: ________________________ 1.3.Nomeda Empresa: ______________________________ Telefone: _________ Celular: ____________ Email: ____________________ Tipo de empresa: Nova Filial Relocalização. Capital Inicial/atual: R$ ______________________________________ 1.4. Produto final: __________________________________ 1.5.Tipo de poluição a ser controlada: ___________________ 1.6. Matéria prima a ser utilizada: Local: ______________________________/ ______________________ Importada: _________________________/ _______________________ 1.7Tipo e quantidade de mão de obra: Qualificada: nº ___________ Não Qualificada: nº ______________ 1.8 Consumos previstos: Energia: _____________ Água: __________Telefone: nº de linhas: __________ Internet: Sim Não 1.9. Área a ser construída: (m²) 03 –BENEFÍCIOSSOLICITADOS: ANEXO III PROPOSTA PRELIMINAR PARA OBTENÇÃO DE ÁREA (Somente para solicitação de área) Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.280 Em R$ Em % REPRESENTANTE LEGAL CARGO TELEFONE 02 – COMPOSIÇÃO SOCIAL NOME DOS SÓCIOS NACIONALIDADE RG PARTICIPAÇÃO EMAIL Investimento Fixo Financiamento (%) 18 a 24 anos Portadores de deficiência (Lei nº 3.510 de 15/12/2011) (Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91) TOTAL Quantidade de Empregos Diretos Existentes Vagas Novas M.O. Local Área Administrativa 04 – CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO: Área de produção Capital de Giro Investimento Total Recursos Próprios (%) ANO 1 ANO 2 ANO 3 PROJEÇÕES DO FATURAMENTO BRUTO P/ 3 ANOS – EM R$ Projeções do Faturamento Bruto ICMS Gerado ISSQN Gerado Administração Depósito Industrialização Refeitório Sanitários Outros Total 06 DECRETOS 1.10. Área pretendida: ____________________________m² 2. CONSIDERAÇÕES GERAIS DO INTERESSADO (Explicação sobre a atividade da empresa): __________________________________________________________ __________________________________________________________ ______________________________________ Assinatura do responsável pela Empresa Nome: ____________________________________________ Cargo: ___________________________________________ ___________________________________________________________________ _____, inscrita no CNPJ sob nº _____________________________________, situada à _________________________________________________________, em _________________________________________, declara para fins de comprovação junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES, que tomou conhecimento de todo o conteúdo da Lei do PDE nº 3.532, de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Município em 20/03/2012, inclusive com alterações posteriores, em especial a Lei nº 3.699 de 25 de julho de 2013, bem como deste decreto regulamentar, disponibilizados no site da Prefeitura Municipal de Dourados(www.dourados.ms.gov.br), aceitando-osemtodos os seus termos e efeitos. Dourados/MS, ________ de _______________________ de _________. ______________________________________________ Assinatura do Responsável pela Empresa Nome: ________________________________________ Cargo: _______________________________________ ________________________________________________________________ _______, inscrita no CNPJ sob nº _______________________________________, situada à _________________________________________________________, em _________________________________________, declara para fins de comprovação junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável SEMDES, que tomou conhecimento de todo o conteúdo da Lei nº 3.510, de 15 de dezembro de 2011, que obriga a contratação de, no mínimo 5% (cinco por cento) de seu quadro de funcionários com jovens profissionais na faixa etária de 18 a 24 anos, desde que qualificados, pelas empresas que receberem incentivos da Prefeitura Municipal de Dourados, publicada no Diário Oficial do Município em 22/12/2011, disponibilizada no si t e da Prefeitura Municipal de Dourados (www.dourados.ms.gov.br), aceitando-aemtodos os seus termos e efeitos. Dourados/MS, ________ de __________________ de _________. ______________________________________________ Assinatura do Responsável pela Empresa Nome: ________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________ ANEXO IV DECLARAÇÃODECIÊNCIADALEI Nº 3.532,DE13DEMARÇODE2012. ANEXO V DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DA LEI Nº 3.510, DE 15 DE DEZEMBRO DE2011. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.280 Administração Refeitório Depósito Sanitários Industrialização M² M² M² M² M² Outros: (especificar) TOTAL M² M² M² Início da obra: ________ / ________ / ___________. Duração da obra: _______ meses. Serviços 1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês 7º mês 8º mês 9º mês 10º mês 11º mês 12º mês 12 – Início das atividades da empresa ANEXO VI MODELO DE CRONOGRAMA 06 – Cobertura 07 – Esquadrias e Revestimentos 08 - Pisos 09 – Pintura 10 – Montagem de equipamentos 11 – Limpeza da obra MESES 01 – Limpeza do Terreno 02 – Movimento de terra 03 – Fundação 04 – Instal. Elétricas e Hidráulicas 05 – Alvenaria Dourados /MS _______ de _______ de 20____ -----------------------------------------------------A s s inatura do proprietário 1 ,2 0 2 , 0 0 A N E X O V II – M o d e lo d e P la c a In fo rm a tiv a 07 PORTARIAS PORTARIA Nº 044/2016/ADM/PREVID “Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. ALICE MITIE TOMONAGA MACIEL, matrícula nº 82881, e dá outras providências. ” ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 045/2016/ADM/PREVID “Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da aposentada Sra. BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 114760249, e dá outras providências. ” ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. ALICE MITIE TOMONAGA MACIEL, matrícula nº 82881, aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 18/08/2016. Dourados/MS, 23 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 114760249, aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 e Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Parágrafo Único –Apresente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução Normativa RFBnº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos à data de 18/08/2016. Dourados/MS, 23 de agosto de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.280 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção Resolução nº. Can/08/1029/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR parte da Resolução nºAv/05/783/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.975 do dia 25/05/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “122” (cento e vinte e dois) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.042/2016. Pelo período de 16/01/1975 a 15/11/1975 e de 01/09/1981 a 31/12/198, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 014/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 210/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (BOTINA, LUVA MEIO DEDO E CAPACETE), OBJETIVANDO ATENDER SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/09/2016 (seis de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 211/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 16 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 220/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS), OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS, FEIRAS E OUTRAS AÇÕES COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA. PROPONENTE VENCEDORA: EGS SONORIZAÇÃO EIRELIME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais Dourados (MS), 22 de Junho de 2016. LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 018/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 171/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COLETA SELETIVA COMPOSTO DE 04 LIXEIRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NOS DIVERSOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. PROPONENTE VENCEDORA: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 08 de julho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.280 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO QUE entre si celebram: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, com interveniência da Secretaria Municipal deAdministração; e o BANCO PAN S/A, com a finalidade de estabelecer as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder executivo do Município de Dourados-MS. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração. Secretário: JoãoAzambuja. CPF-MF nº 363.205.609-00. Segundo (a) Convenente:BANCOPANS/A. CNPJ-MF: 59.285.411/0001-13. REPRESENTANTES: Artur Ildefonso Brotto de Azevedo, inscrito no CPF-MF nº 312.274.978-57 e Tiago Silva Camargo, inscrito no CPF-MF nº 221.977.178-47. OBJETO. O presente convênio tem por objeto credenciar a SEGUNDA CONVENENTE (Banco Pan S/A), para permitir o processamento de averbação de consignações, a eu favor, na remuneração de servidores ativos, inativos e de pensionistas do Município de Dourados-MS, pagas por meio de folha de pagamento, mediante contratação de empréstimo e financiamento e cartão de crédito mediante consignação em folha de pagamento (autorização de desconto) realizado entre o servidores público ou pensionista com o BANCO PAN S/A, por meio de documento próprio e nos termos da legislação vigente, em especial Decreto nº 370, de 02-07-2001 e alterações, do Município de Dourados-MS, e conforme convênio firmado. VIGÊNCIA, LEGISLAÇÃO E FORO. Este convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse das partes, a ser manifestado por escrito no mínimo 60 (SESSENTA) dias antes do término da vigência deste Convênio, observado o disposto no item 5.3 da sua cláusula quinta e cláusula oitava, caso em que importará na sua renovação, independentemente de aditamento. As cláusulas e condições deste Convênio se submetem às disposições do §2º do artigo 77 da Lei Complementar (LC) n° 107, de 27 de dezembro de 2006, c/c o disposto no Decreto nº 370, de 02 de julho de 2001 e suas alterações, todos do Município de Dourados-MS, e legislação aplicável à espécie, bem como da documentação constante dos autos de Processo Administrativo nº 2.005/2013/SEMAD. A rescisão poderá ser feita a qualquer tempo, de acordo com a cláusula sétima do convênio. O foro para dirimir controvérsias sobre a aplicação do convênio é o da Comarca de Dourados-MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja (cláusula nona). Data da assinatura: 19 de maio de 2016. PARTES: Município de Dourados/MS LIDERAÇOCOMERCIODEMETAISLTDA-EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 28/08/2016 e previsão de vencimentoem28/08/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 23 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO ONDE LÊ: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com inícioem29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016. LÊ-SE: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 02 (dois) meses, com início em29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016. PARTES: Município de Dourados/MS EXO-TREINAMENTOEGESTÃOORGANIZACIONALLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2015. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 09 FUNDAÇÕES/TERMO DE DOAÇÃO - FUNSAUD PORTARIA Nº. 077, de 17 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados PORTARIA Nº. 78, de 18 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar os membros da COMISSÃO ESPECIAL para recebimento dos materiais, de acordo com as especificações e exigências do edital da Tomada de Preço 002/2016, Processo Administrativo nº 015/2016, para a Câmara Municipal de Dourados, com fundamento no Inc. I, do art. 73, do Regimento Interno: Júlio Cezar Moreti – Técnico em Informática, Rodrigo Vasques Vieira – Diretor de Tecnologia e Informação e Lucy Vanda Palácio Alves – Contadora, tendo como suplente Thaise de Souza Oliveira –Assessor ParlamentarV. Art. 2º - À Comissão serão delegados todos os poderes e atribuições regulamentadas pela Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes, assim como a Comissão deverá efetuar a conferência, triagem e classificação dos materiais constantes no processo supracitado. Art. 3º -AComissão será presidida por Júlio Cezar Moreti, a partir de 04 de agosto de 2016. Art. 4º - Esta Portaria terá validade até o dia 31 de outubro de 2016. Art. 5º Esta Portaria entraemvigor a partir desta data. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a servidora, Juliane Brunetto, que ocupa o cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), lotada no Gabinete do vereador Marcelo Mourão, a partir de 01 de agosto de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.280 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIAS LEGISLATIVAS AUTOCENTERDOURADOSSERVIÇOSAUTOMOTIVOSLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS paraATIVIDADE DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 6135, VILA SÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia- LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizado em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Carlos Onofre de Lima, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS)-IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Piscicultura, localizada na Rua/Av. Lote 13 QD 34 5ª Linha - Bairro Vila Vargas no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE BALDUINO RODRIGUES 39000737168 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua Rio Brilhante, Nº 154, Bairro Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. R.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE DOAÇÃO 07_2016 1. TÍTULO: DOAÇÃO DE UM LENÇOL DE BAIXO COM ELÁSTICO PARA COLCHÃO 1,90MX1, 40MX25CM, NOVO, E MANTA DE CASAL 1,80M X 2,20M,NOVO. 2.DOADOR:JULIANABASILIODOSSANTOS RUA:ANIBALPAVÃONº. 6015 –JARDIMMÔNACO CIDADE:DOURADOS-MS CEP: 79826600 3. DONATÁRIO: FUNSAUD – FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS, RUA: FREIANTÔNIO, Nº. 3675 –TERAROXAII CEP: 79830-020DOURADOS-MS 4.CLÁUSULAS: I.ODONATÁRIOSECOMPROMETEA: 1. Zelar pelo bom estado de conservação, exceto os desgastes naturais pelo tempo. 2. Utilizar o bem somente em locais destinados à saúde pública, locais de atendimento pelo SUS. 3. Receber os bensemcondições operacionais de uso. 4. PublicaremDiário oficial o presenteTermo de Doação. Dourados, 22 deAGOSTOde 2016. PeloDOADOR: PeloDONATÁRIO: _____________________ ________________________ Nome:FÁBIO JOSÉJUDACEWSKI DIRETOR- PRESIDENTEDAFUNSAUD CPF: 554.916.931-20 PelaTESTEMUNHADEASSINATURA: 1)___________________ 2)___________________ _____________________ _____________________
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.279 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINA Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 007/2016 – GUARDA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1. RETIFICAR, na página 31 do Edital 011/2016, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de fevereiro de 2016, onde se lê:“9.1. O Exame de Saúde será de responsabilidade da Prefeitura de Dourados, realizado por junta médica designada para tal”,leia-se: “9.1. O Exame de Saúde será de responsabilidade da FAPEMS, realizado por junta médica designada para tal”. 2. RETIFICAR, na página 31 do Edital 011/2016, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de fevereiro de 2016, onde se lê:“9.2.Serão convocados para esta fase os candidatos aprovados na prova escrita, na proporção de 04 candidatos por vaga, através de edital a ser publicado conforme subitem 1.2. contendo o dia, a hora e o local da realização da avaliação”,leia-se: “9.2.Serão convocados para esta fase os candidatos aprovados na prova escrita, na proporção de 04 candidatos por vaga, através de edital a ser publicado conforme subitem 1.2. contendo o dia para a entrega dos exames e posteriormente, o dia, a hora e o local da realização da avaliação presencial”. 3. RETIFICAR, na página 31 do Edital 011/2016, publicado no Diário Oficial do Município em 05 de fevereiro de 2016, onde se lê:“9.4.1. Os exames constantes neste item deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação”, leia-se: “9.4.1. Os exames constantes neste item deverão ser realizados com antecedência de, no máximo, 90 (noventa) dias da data prevista para a sua apresentação”. 4. Os demais itens permanecem inalterados. Dourados/MS, 23 de julho de 2016. EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRAREFERENTEAO CONTRATONº 249/2016/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2016 OBJETO: execução dos serviços de Pontes de Concreto pré-moldado nos seguintes locais: Córrego Rego D’Agua naAvenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário e Córrego Rego D’Água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina deste Município, FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte dias) DATADEASSINATURA: 23 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Infraestrutura eDesenvolvimento. EXTRATOS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.279 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO N° 2.564 DE 19 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.565 DE 19 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.566 DE 19 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2498 DE 05 DE JULHO DE 2.016 “Altera denominação da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva Pólo, localizada na Linha do Barreirinho,Km4 - Indápolis.” “Nomeia, em substituição, membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. “Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando que para atender as exigências legais é indispensável proceder a correção da denominação da escola excluindo-se o termo - Pólo. DECRETA: Art. 1°. A Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – Pólo, criada pelo Decreto nº 636, de 22 de janeiro de 2002, localizada na Linha do Barreirinho, Km 4, Distrito de Indápolis, passa a denominar-se Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva. Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 19 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor Klinger Rodrigues Pires Junior para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representante da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n° 55, de 07 de fevereiro de 2013, em substituição ao senhor Nauber Giolando Moreira. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 19 de agosto de 2016 O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido do inciso IX no art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte designação: Art. 2º ... ... IX Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: -AdrianoVasconcelos Cavalcante; - Jorge Luiz Batista Leite; - Marta Ferreira Rocha; - SebastiãoAparecido Ferreira. (...) Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de agosto 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 240.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 140.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO100.000,00 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO140.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 753.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 753.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES753.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 05/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro,no valor de R$ 1.280.715,83, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 750.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 455.715,83 14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 75.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 13/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.877.165,78 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.783.001,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 73.164,78 13.01.27.813.1051.087-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 213.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.300,00 13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 55.800,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.564,78 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.500,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI20.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 1.570.001,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/07/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJULHODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2499 DE 05 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2500 DE 05 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2512 DE 13 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2514 DE 14 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2517 DE 15 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2518 DE 15 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2519 DE 15 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2521 DE 15 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 367.197,70 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 121.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 80.297,70 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 63.900,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 07.01.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 07.01.04.122.1082.004-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 60.000,00 07.01.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 60.097,70 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.200,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 63.900,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/07/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 135.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 54.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 81.200,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 07.01.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 3.000,00 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 76.500,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 4.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.06.16.482.1171.103-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.06.16.482.1171.103-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 90.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 15/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.06.16.482.1171.103-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 90.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.06.16.482.1171.103-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 90.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 15/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,15DEJULHODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2528 DE 20 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2531 DE 21 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2537 DE 28 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2538 DE 28 DE JULHO DE 2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 41.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 21.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.000,00 15.01.15.451.1252.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 18.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 21.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 18.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 20/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 262.341,70 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 172.217,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 51.124,70 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 39.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 193.341,70 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 30.000,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 39.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 21/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.469.278,26 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 185.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 624.826,09 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 423.452,17 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 200.000,00 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 36.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 185.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.000,00 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 19.722,86 13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 22.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 174.000,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 821.826,09 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 4.000,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 152.387,37 13.01.12.365.1041.096-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 13.01.12.365.1041.096-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 46.906,72 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 8.435,22 13.01.12.367.1042.070-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 614.951,04 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIALDECONSUMO 200,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 39.419,90 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 364.783,31 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.547,83 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 05 DECRETOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 -GUARDAMUNICIPAL 04.01 -GUARDAMUNICIPAL 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200,00 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.306.1042.063-339030-MATERIALDECONSUMO 39.419,90 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 2.000,00 13.01.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 2.000,00 13.01.12.361.1042.064-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.000,00 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 653,41 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 100.000,00 13.01.12.361.1042.065-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.894,42 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 281.167,91 13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 60.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 18.615,40 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 134.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 134.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO 134.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 28/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.596.830,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.243.5002.171-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI1.578.830,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 18.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 178.830,00 13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 400.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/07/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.400.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.400.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO 750.000,00 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 650.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/08/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJULHODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2539 DE 28 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2546 DE 29 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2547 DE 29 DE JULHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIAS PORTARIA Nº04/2016/Financeiro “RENOVAR O CREDENCIAMENTO DE BB DTVM E CAIXA ECONÔMICAFEDERAL”. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente - PreviD ODIRETORPRESIDENTEDOInstituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Complementar Municipal Nº108/2006 e suas alterações, tendo em vista as exigências de credenciamento das instituições financeiras perante os RPPS, previsto no Art. 3º, IX da portaria MPS 519, de 24 de agosto de 2011, alterada pela portaria MPS 440, de 09/10/2013; considerando o analisado nas reuniões do Comitê de Investimentos dos dias 26/07/2016 e 02/08/2016, e o aprovado pelo Conselho Curador na reunião do dia 04/08/2016. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a renovação do credenciamento das instituições BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 30.822.936/0001-69; e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04 como gestoras e administradoras de recursos perante o PREVID. Art. 2º -Avalidade deste credenciamento é de 6 meses. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/08/2016. Cumpra-se e publique. Dourados - MS, 17 de agosto de 2016. 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/8/1048/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1049/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1050/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1061/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1062/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1063/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1064/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GUIZELAFRISKE, matrícula funcional nº. “114769292-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE””, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/08/2016 a 13/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº. “114764199-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: GEOVANIADOSSANTOSOLIVEIRA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE ITURVE FRANCO, matrícula funcional nº. “114767594” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTAN”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/08/2016 a 30/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 01/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal KARYNNA LENY FIALHO GARCIA, matrícula nº. “114762096-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE FERNANDES DANTAS, matrícula nº. “114764393-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/07/2016 a 21/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDERSON GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº. “114762423-1”; ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGOSTINHAAPARECIDA FARIA, matrícula funcional nº. “153911” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Alves Farias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Lg/8/1065/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1066/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/8/1067/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1068/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1069/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1070/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI, matrícula funcional nº. “114762151” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) , “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/08/2016 a 12/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 13/12/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalEDMIRHIDALGOMORAIS, matrícula nº. 38001-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA (SEMAFES), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/12/1997 a 16/12/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 704/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.082/2016, pelo período de: 15/09/2016 a 14/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDAVICENTE PORTO, matrícula nº. 33081, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD)Averbação do Tempo de Serviço “898” ( oitocentos e noventa e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00176/16-5 do dia 11/08/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/09/1989 a 31/12/1989 e de 01/04/1990 a 19/05/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 712/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1137/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUZA APARECIDA ROLA, matrícula nº. 89401-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 710/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.135/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURIVAL FREITAS SANTOS, matrícula nº. 48041, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 708/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.117/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GERSON PEREIRA BORGES JUNIOR, matrícula nº. 48161, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 707/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.116/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 08 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/8/1071/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1072/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/8/1073/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1074/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/8/1075/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1076/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1077/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MOISES GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº. 44081-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 706/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.015/2016, pelo período de: 05/10/2016 a 04/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDMEA PIRANI DOS SANTOS, matrícula nº. 114760680, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2004 a 18/05/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 709/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.112/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LAERCIO XAVIER DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760261-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 711/2016, do ProcessoAdministrativo nº. 1.111/2016, a partir do dia 08/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE DE LIMA DOS SANTOS, matrícula nº. 114762995, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 12/09/2007 a 11/09/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 656/2016, constante no Processo Administrativo nº 999/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 30/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO, matrícula funcional nº. “114767542-3” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA (SEMID),Averbação do Tempo de Serviço de “673” (seiscentos e setenta e tres) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/10/2010 a 02/08/2011 e de 03/09/2011 a 13/09/2012, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 714/2016, constante do Processo Administrativo nº. 1.106/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº. “114764455-1”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/07/2016 a 23/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MEIRES GONCALVES DA SILVACARVALHO, matrícula nº. “83301-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/07/2016 a 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 09 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1078/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1079/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/08/1080/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA VIEBRANTZ ENNEFREIRE, matrícula nº. “114764416”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/07/2016 a 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. “9211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal, ELIZABETHROCHASALOMAO, matrícula nº. “114766247-4” Ocupante do cargo de SECRETARIAMUNICIPAL, lotado na (SECMUNDE DESENVECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), 1 (hum) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao dia “23/08/2016”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº.). 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme documentação em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de agosto de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2014/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD. EXTRATO DE EMPENHO N° 2980/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MP-ASSESSORIAECONSULTORIAEMPROJETOSSOCIAISLTDA. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2014. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no quantitativo em um item constante emplanilha orçamentária, estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAVALEVELHOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 053/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃOVIÁRIAECALÇAMENTOEMDIVERSOS LOCAIS DOMUNICÍPIODEDOURADOS– MS,COMRECURSOSPROVENIENTESDO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE Nº 0399.92725/MCIDADES/CAIXA COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2016 PARAOSETOR12 NOSSEGUINTES LOCAIS:CHÁCARASCAIUÁS (PARTE), HYRAN P. DE MATOS E VILA ARACY (PARTE), CONTRATO N° 193/2016/DL/PMD / PROCESSO DE LICITAÇÃO 285/2016/DL/PMD” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:LUCASAUGUSTOMOTTAFIORENTINO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS/ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREAPR78916D – 22315 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Delgado&Mantelli Ltda CNPJ nº 36.802.890/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 80/2016 OBJETO: Aquisição de antena e roteador para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.999,99 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATADEEMPENHO:18/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Clinica Nutricional Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.055,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis DATADEASSINATURA: 22 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 10 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2016/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JPComércio e Serviços Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2016. OBJETO: aquisição de lona plástica para distribuição gratuita, objetivando atender as necessidades de pronto atendimento do Fundo de Defesa Civil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.04. – Fundo Municipal de Defesa Civil 06.182.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2106. – Coordenação dasAtividades do Fundo Municipal de Defesa Civil 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.185,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Janielli Sotolani da Silva Salomão DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 021/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23/08/2016 e previsão de vencimento em 23/08/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO RICARDO GONÇALVES 83721-1 GMD 1.039 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 GMD 1.114 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 1.085 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 000114761641002 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 975/2016 30 12/08/2016 10/09/2016 000000048171001 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 976/2016 45 07/08/2016 20/09/2016 000114760368001 LEONICE PIEDADE GOMES 977/2016 01 25/08/2016 25/08/2016 000114764502001 VALDENILDE LIMA FREIRE 978/2016 15 26/08/2016 09/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000153391001 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 979/2016 15 26/08/2016 09/09/2016 000000034911001 CIMARA MORAES QUEIROZ 980/2016 45 10/08/2016 23/09/2016 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 981/2016 30 17/08/2016 15/09/2016 000000024941001 MARIA APARECIDA DA SILVA I 982/2016 30 25/08/2016 23/09/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 983/2016 30 10/08/2016 08/09/2016 000000501617003 RUTE MENINO TORRES DA SILVA 984/2016 60 15/08/2016 13/10/2016 000114760472003 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA 985/2016 90 07/08/2016 04/11/2016 Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000114763048002 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 986/2016 29 16/08/2016 13/09/2016 000114762321001 NELITON DE ALMEIDA SIMOES 987/2016 60 31/08/2016 29/10/2016 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 988/2016 30 11/08/2016 09/09/2016 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 989/2016 60 15/08/2016 13/10/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000132251001 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS 990/2016 45 31/08/2016 14/10/2016 000000031721001 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 991/2016 45 31/08/2016 14/10/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 013/FUNSAUD DE 19 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 19 deAgosto de 2016. Início Final Início Final 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 992/2016 15 15/08/2016 29/08/2016 000114762403001 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 993/2016 45 24/08/2016 07/10/2016 000000032181001 LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA 994/2016 15 30/08/2016 13/09/2016 000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 995/2016 90 15/08/2016 12/11/2016 000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 996/2016 60 13/08/2016 11/10/2016 000000068011001 RENATA SCHOWANTZ 997/2016 15 30/08/2016 13/09/2016 000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 998/2016 15 26/08/2016 09/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios N.Insc. Nome do Candidato Class. 1242 SAMUEL PEREIRA POLONI 3º TÉCNICO EM RADIOLOGIA Anexo I Relação dos candidatos ATA Nº 14/2016 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM19/08/2016. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Desenquadramento do Fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES 2) Viagem do Sr. Presidente Antonio Marcos Marques para reunião na Integral Investimentos em São Paulo/SP 2) Destinação de recursos provenientes de cupons de Fundos de Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto,Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Presidente do Comitê Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes deu início à reunião, abrindo para a discussão da pauta do dia, informando aos membros do Comitê a respeito da situação do desenquadramento do Fundo DAYCOVALIBOVESPAATIVO FIAÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01, onde havia sido solicitado ao Administrador do Fundo, DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, explicações acerca do referido desenquadramento, o qual informou que no momento em que o Fundo em questão incorporou o Fundo DAYCOVAL TARGET FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, CNPJ 07.832.153/0001-44, por um erro, o regulamento acabou não contemplando a exclusividade dos indicadores de ações que podem ser adquiridos, assim, informa aDAYCOVAL, foi convocadaAssembleia Geral de Cotistas para o dia 22/08/2016 visando solucionar o problema. A DAYCOVAL informa ainda que os ativos da carteira do fundo sempre estiveram enquadrados conforme as restrições de investimentos dos cotistas do fundo. Foi solicitado também à Consultoria Crédito e Mercado, conforme acordado na reunião anterior do Comitê, informações formais a respeito dos motivos do desenquadramento deste Fundo, a qual enviou parecer técnico esclarecendo que foi identificado uma alteração no regulamento do Fundo, onde em seu novo texto, não há a devida ressalva para que os fundos de índice em ações sejam restritos aos índices referenciados no Ibovespa, IBrX e IBrX-50, ocasionando o referido desenquadramento. Assim, fica decidido pelos membros que, a respeito do desenquadramento do Fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕESCNPJ 13.155.995/0001-01, este comitê irá aguardar a Assembleia Geral de Cotistas a ocorrer na data de 22/08/2016, para futuras deliberações. O Sr. Presidente do PreviD, Dr. Antonio Marcos Marques, informa ao Comitê que em viagem a São Paulo/SP, participou de reunião na Integral Investimentos com intuito de auxiliar na comunicação entre os cotistas do Fundo PREMIUM FIDC, CNPJ: 06.018.364/000185 (ex-RURAL PREMIUM FIDC) na data de17/08/2016, onde foram debatidas algumas ideias sobre o desempenho do Fundo. Como decisão da referida reunião, ficou convocada Assembleia Geral de Cotistas do Fundo para o dia 31/08/2016, na cidade de São Paulo/SP para deliberações a respeito da venda do crédito de difícil ATA - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de material de consumo gêneros de alimentação e copa e cozinha, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, sendo a empresa N. O DUTRA&CIAinscrita no CNPJ 04.647.813/0001-29 a adjudicatária. Dourados-MS,19 de agosto de 2016. ANTÔNIO CONCEIÇÃO DIAS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Simplificada - RLS, N° 10.836/2016, para atividade de carro de som ambulante, localizada na José Ferreira Filho, 665, Parque das Nações II, no município de Dourados/MS. Válida até 12/08/2019. BONIFACIO BORGES MEI ou STAR MOTOS – torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº 1.868/2016 para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motoneta. Localizada na Rua Eulália Pires, nº 1.390 – na Vila Almeida, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO para atividade de Comércio, oficina mecânica e serviços de alinhamento, localizada na Rua Aquidauana, 445, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FAMAC MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA – EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de equipamentos para escritório, artigos de armarinho, artigos de papelaria e móveis novos para escritório, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2190 - A Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FREDSON BRANDÃO VASCONCELOS – EPP - CENTRAL ELETRECIDADE , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia- LP. Licença de Instalação –LI e Licença de Operação – LO , para atividade de Comércio Varejista de Material Elétrico. localizada na Av. Marcelino Pires, nº 4049 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio de móveis e eletrodomésticos, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1740, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MERCADO LUMER LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade deCOMÉRCIOVAREJISTADEMERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E AÇOUGUE, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 466, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MESSIAS DE JESUS JOSÉ 31231659149, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de OBRAS DEALVENARIA, COLETA DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS NÃO PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, Quadra 42, Lote 03, s/n, Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NEIVALDO FERNANDES RAMOS 28644360191, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO À VAPOR EM AUTOMÓVEIS, localizada na Rua João Rosa Góes, 480, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 12 ATA - PREVID recuperação do Fundo, bem como a negociação dos bens dados como garantia, a contratação de escritório de advocacia instalado em São Paulo, visto que o anterior se localizava em Fortaleza/CE, e a autorização para o Administrador do Fundo receber bens em pagamento dos créditos. Na sequência da reunião, o Presidente do Comitê trouxe à pauta para debate entre os membros a necessidade de destinar os recursos provenientes de cupons recebidos em agosto dos seguintes Fundos de Investimentos: SULINVEST FIDCMULTISSETORIALSÊNIOR 6, CNPJ 09.257.784/0001-02, no valor de R$ 153.002,92; BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 19.303.795/0001-35, no valor de R$ 156.019,52; CAIXA BRASIL 2024 II TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ 18.598.088/0001-50 no valor de R$ 287.681,47; CAIXA BRASIL 2030 I TÍTULOS PÚBLICOS FIRENDAFIXACNPJ 18.598.042/0001-31, no valor de R$ 504.296,33, totalizando o valor de R$ 1.101.000,24.ASra. Diretora Financeira Rosane propôs aos membros do Comitê que as decisões referentes a novos aportes sejam definidas em duas reuniões, onde na primeira fica definido a destinação dos aportes, seguido do pedido de análise do Fundo de Investimento a receber o aporte pela Crédito e Mercado Consultoria em Investimento, para que proceda com a análise do Fundo dentro do contexto da Carteira do PreviD, bem como análise do enquadramento.Arespeito dos valores referentes aos cupons recebidos no mês de agosto foram analisados os Fundos que já compõem a carteira do PreviD e estão enquadradados no Artigo 7º, Inciso I, Alínea B da Resolução 3.922/2010. Foi feita a análise dos referidos Fundos sob aspectos de rentabilidade e risco, em diferentes cenários de períodos, bem como avaliando as perspectivas de cenário futuro da economia, e ainda observando uma distribuição dos recursos do PreviD de uma forma mais diversificada. Para a decisão da escolha do Fundo a receber o aporte, foi levado em consideração que o Fundo escolhido, historicamente supera o CDI, e no momento, a estratégia de investimento até o final de 2016 é o acompanhamento do Benchmark CDI, visando o atingimento da meta atuarial com pouco risco. Assim, fica decidido por unanimidade dos votos dos membros do Comitê que será aplicado o valor de R$ 1.101.000,24 no FundoBBIDKA 2 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 13.322.205/0001-35. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.279 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.278 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016 LEI Nº 4.019, DE 19 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de rua do Município de Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Orozimbo Gonçalves de Castro, o Corredor Público 15, localizado na Sitioca Campo Belo I e II,emtoda sua extensão. Art.2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 19 de agosto de 2016. DECRETOS DECRETO N° 2.558 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município DECRETO N° 2.559 DE 17 DE AGOSTO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procuradora Geral do Município DECRETO N° 2.560 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 4.120, de 19 de janeiro de 2007 que dispõe sobre o pagamento de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo, e dá outras providencias.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica criado o art. 3ºA, no Decreto n° 4.120, de 19 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3ºA – O disposto no presente decreto não se aplica aos servidores lotados no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – Previd, que terão suas diárias regulamentadas por ato do Diretor Presidente do Instituto. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados – MS, 17 de agosto de 2016 Razão Social IM CNPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA. 25071747 10970533/0001-50 Razão Social IM CNPJ CORPORE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA -ME. 1000178037 24485304/0001+54 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.278 DECRETO Nº 2.561, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Declara estável no serviço público municipal, servidor efetivo aprovado em estágio probatório” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007; Considerando o Parecer nº 327/2016 constante no Processo nº 1.124/2015. DECRETA: Art. 1°. Fica declarada estável, no serviço publico municipal, por ter sido aprovado no Estágio Probatório, o servidor Claudinei Menezes de Santana, matricula funcional nº 114762535-2, Profissional do Magistério Municipal, com data de término do estágio probatórioemnovembro de 2014. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 18 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/08/898/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/08/899/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/08/1051/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal ELIAS FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 501514, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Guarda Municipal, a penalidade deADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 472/2015, instaurado em 06.07.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. II, III, VII, XI; 187, inc. I, II e XX, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR, matrícula funcional nº 1147684881, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado na AGETRAN - Agência de Trânsito, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 403/2015, instaurado em 22.06.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, III e IX; 187, inc. I, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal GABRIELHENRIQUE DOS SANTOS BRESSA, Agente de Serviços Educacionais, matricula funcional n. 114766456-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, convertido em 05 dias multa, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os Artigos 186, inc. III; 205, inc. V, todos da LC 107/2006, conforme Processo Administrativo Disciplinar n. 414/2015, instaurado em 24.06.2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e dezesseis (2016). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 022/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 023/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 180/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO B - LOCAL: JARDIM VITÓRIA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PAED CONSTRUTORALTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.205.947,19 (um milhão duzentos e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) Dourados (MS), 18 de agosto de 2016 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 120/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01 ao 05, com o valor global de R$ 28.644,00 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais). Dourados (MS), 22 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 149/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFÉUS, MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, nos itens 01 ao 38, com o valor global de R$ 66.117,50 (sessenta e seis mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 15 de agosto de 2016. LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°221/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE REFORMADAQUADRAPOLIESPORTIVADO DISTRITO DE VILAVARGASMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:CONSTRUTORAPECINILTDA-ME, com o valor global da proposta de R$ 163.408,54 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Dourados (MS), 18 de agosto de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.278 EXTRATO DE EMPENHO N° 598/12 EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Forte Com. de Carnes e Derivados Ltda CNPJ n° 06.232.079/0001-62 PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2012. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural e de Esportes de Funced. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 90.032,60 (noventa mil e trinta e dois reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:29 de Fevereiro de 2012. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Augusto Mitsukumi Suguimoto. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 052/2016. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Hilda Bergo, n° 1158,Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “CEO III - CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Amb. E Hospitalar 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ricardo Zocolaro Neto. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 052/2016. OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Hilda Bergo, n° 1158,Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do “CEO III - CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Amb. E Hospitalar 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 19 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H- 3ENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA PROCESSO:Tomada de Preço nº 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o decréscimo no quantitativo em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o acréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extras e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 19/09/2016 e previsão de vencimento em 19/02/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses para os lotes 01 e 03, com inícioem10/09/2016 e previsão de vencimentoem10/02/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EXO-TREINAMENTOEGESTÃOORGANIZACIONALLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 016/2015. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor alterando o valor total do contrato e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, com início em29/07/2016 e previsão de vencimentoem29/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 232/2016 17.02.2016 SEMAS- SEC. MUNIC. DE ASSIS. SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND. 863/2015 23.09.2015 SEMFAZ-SEC.MUNIC. FAZENDA ARQUIVAMENTO SIND. 525/2015 17.07.2015 SEMAS- SEC. MUNIC. DE ASSIS. SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND.769/2016 31.05.2016 SEMAFES-SEC.M. DE AGRIC. E ECON. SOL. ARQUIVAMENTO PAD. 733/2015 28.08.2015 ISMAEL PEREIRA MARIANO ADVERTÊNCIA PAD. 1019/2015 09.11.2015 CLEBER MARTINS NUNES EXONERAÇÃO AD NUTUM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 18 de Agosto de 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO RICARDO GONÇALVES 83721-1 GMD 1.039 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO VANDERLY PEDRO DE LIMA 44211-1 GMD 1.114 VANDERLY PEDRO DE LIMA VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 1.085 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.278 04 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 37/2016 de 19 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento 29/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 29/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66847 DEISE CRISTINA DA SILVA 77 67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA 78 Cargo: 3004 - Enfermeiro ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 38/2016 de 19 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.6 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.7 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.7.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: c) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida d) Por telefone (67) 3420-7800. 1.8 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.9 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.10Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.11 A posse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.278 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento 29/08/2016–(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Enfermagem. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 29/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 191 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL PORTARIA Nº 038/FUNSAUD/2016 de 18 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 082/FUNSAUD/2015 de 22 de Setembro de 2015 que nomeia VANINA BATISTA DE OLIVEIRA para ocupar emprego de confiança exercendo a função de COORDENADORADEASSISTENCIAASAUDE DO HOSPITALDAVIDA conforme estabelecido na Portaria 021/FUNSAUD/2015, de 20 de março de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 15/08/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD EXTRATO - PREVID EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 011/2016 de Dispensa de Licitação nº. 007/2016/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Fica Dispensada de licitação para contratação de empresa fornecedora de material de consumo gêneros de alimentação e copa e cozinha, para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados – PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemgeral Valor do Lote: R$ 5.765,61 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e umcentavos) Fonte – 103000 Ficha – 479 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha Valor do Lote: R$ 481,24 (quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) Fonte – 103000 Ficha – 479 06 ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a “RLO” Renovação da Licença de Operação , para Atividade de Abatedouro e Processamento de Peixes ,em área de 224,00 m², localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS).Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental DE MARCHI & GUEDES LTDA-ME torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 17.411/2016, para atividade de Comércio Varejista e Confecção de Artigos de Tapeçaria em Geral, Localizado junto a Rua Presidente Vargas Nº 917, Centro, Município Dourados MS, válida até 17.08.2019. Edivaldo Cícero da Cunha, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Piscicultura Semi-Intensiva em Tanque escavado, localizada na Linha do Guassu, lote 11, quadra 38, Distrito de Guassu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELIZEU KLEN OSORIO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a “ RLS” Renovação da Licença Simplificada, para atividade de Fabricação de Doce de Leite em área 50,10 m², localizada na Parte da Fazenda Potreirinho –Quinhão Nº 04 , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental JEAN PAULO HOLZ, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” N° 9.566/2016, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi- Intensivo , por 03 anos a partir de 09 de agosto de 2016 , localizado na Estância Colorado, Posto Capela- Município de Dourados-(MS PATRICIAMARCOLI GONZAGA01151719161, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de COMÉRCIO DEARTIGOS DE PAPELARIA, localizada na Rua MonteAlegre 6335, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem Urbana, do Loteamento Nova Parque Alvorada, Localizado junto a Área “A1” Remanescente da Fazenda Alvorada e Remanescente do Lote “B1”, Desmembrado da área denominada Lote B1 Remanescente, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem Urbana, do Loteamento Nova Parque Alvorada, Localizado junto a Área “A1” Remanescente da Fazenda Alvorada e Remanescente do Lote “B1”, Desmembrado da área denominada Lote B1 Remanescente, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Sindicato Rural de Dourados, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Piscicultura Semi-Intensiva em tanque escavado, localizada na Rua Valério Fabiano, 100 - Bairro JardimAlhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.278 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de material de consumo gêneros de alimentação e copa e cozinha, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID. Dourados/MS, 18 de agosto de 2016. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.277 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO “P” Nº 331 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 332, de 10 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 333 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 334, de 10 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia Dulcineia Maria Lisboa deAraujo -SEMID” “Exonera Elaine Cristina MaximoVan Suypene –SEMAS” “NomeiaAline dos Santos Nunes -SEMS” “Exonera servidora efetiva – SusanclerAparecida Martins Moreira” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a servidora Dulcineia Maria Lisboa de Araujo, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2016, Elaine Cristina Maximo Van Suypene, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA6, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidora Aline dos Santos Nunes, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2016, Susancler Aparecida Martins Moreira, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Educacional, função de Assistente de Atividades Educacionais I, Classe “C”, Nível “ASE I”, matrícula funcional Nº “501882-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.277 DECRETO “P” Nº 335 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 336, de 16 de Agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 337, de 16 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia Jose Carlos Godoi -SEMS” “Revoga designação do exercício de Função de Confiança da servidora Valkiria Silva Bittencourt -SEMS” “Demite servidor efetivo – CilmarAntonio Rodrigues de Oliveira” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor JOSE CARLOS GODOI, no cargo de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo DGAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em16 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2016, a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo “DAI-1”, da servidora Valkiria Silva Bittencourt, matrícula funcional nº 114764233-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de agosto de 2016. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 129/2015; RESOLVE: Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 129/2015, CilmarAntonio Rodrigues de Oliveira, matrícula funcional nº “1147683861”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Gestor de Obras e Projetos”, função de “Engenheiro Civil”, classe “A”, nível “VIII”, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 16 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/08/980/2016 /SEMAD PERÍODO DE 27/07/2016 a 12/08/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAGOSTO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de agosto de 2016. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD 501479-4 SEMED 15 27/07/2016 A 10/08/2016 501479-6 SEMED 15 27/07/2016 A 10/08/2016 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 15 27/07/2016 A 10/08/2016 AMANDA SERRANO GONCALVES 114765038-3 SEMS 15 08/08/2016 A 22/08/2016 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 15 03/08/2016 A 17/08/2016 114761148-3 SEMS 14 02/08/2016 A 15/08/2016 114761148-3 SEMS 01 01/08/2016 A 01/08/2016 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 05 13/07/2016 A 17/07/2016 ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 114768498-1 AGETRAN 05 04/08/2016 A 08/08/2016 114768498-1 AGETRAN 10 10/08/2016 A 19/08/2016 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 80181-1 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 07 04/08/2016 A 10/08/2016 ANISIO MOIA 84991-1 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 15 27/07/2016 A 10/08/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 25/07/2016 A 08/08/2016 ARLENE LOPES DE ALMEIDA 19471-1 PGM 15 08/08/2016 A 22/08/2016 CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 114768483-1 AGETRAN 15 22/07/2016 A 05/08/2016 CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURINO 501494-3 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 03/08/2016 A 17/08/2016 AIDE DA SILVA GUISSO ANDERSON DE SOUZA CALIXTO ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA Anexo Único - Resolução nº Lm/08/980/2016/SEMAD - Período de 27/07/2016 a 12/08/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 89401-1 SEMAS 03 10/08/2016 A 12/08/2016 89401-1 SEMAS 09 15/08/2016 A 23/08/2016 89401-1 SEMAS 03 03/08/2016 A 05/08/2016 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 131091-1 SEMED 06 08/08/2016 A 13/08/2016 114766707-1 SEMED 10 25/07/2016 A 03/08/2016 114766707-1 SEMED 05 04/08/2016 A 08/08/2016 DENISE CABRAL DAUZAKER 114762092-1 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016 DENISE GUEDES SOUZA 85761-1 SEMED 15 27/07/2016 A 10/08/2016 147791-2 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 147791-3 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 130551-2 SEMS 10 03/08/2016 A 12/08/2016 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 15 27/07/2016 A 10/08/2016 ELIANA URBANO BOMFIM 114762286-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701-1 SEMED 15 02/08/2016 A 16/08/2016 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 08 08/08/2016 A 15/08/2016 EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS 5641-1 SEMED 15 02/08/2016 A 16/08/2016 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 15 20/07/2016 A 03/08/2016 EURIDES CAMPOS DA SILVA 43241-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 FABIO DA COSTA FLOR 114760702-1 SEMED 05 01/08/2016 A 05/08/2016 FATIMA PEREIRA DA CRUZ RODRIGUES 87931-1 SEMED 10 02/08/2016 A 11/08/2016 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 7151221-3 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 131131-1 SEMED 15 07/08/2016 A 21/08/2016 114763871-2 AGETRAN 05 18/07/2016 A 22/07/2016 114763871-2 AGETRAN 10 01/08/2016 A 10/08/2016 GRACE REITER CHEDID 501942-1 SEMS 15 26/07/2016 A 09/08/2016 GUIZELA FRISKE DE OLIVEIRA 114769292-1 SEMED 14 02/08/2016 A 15/08/2016 114760372-2 SEMED 15 28/07/2016 A 11/08/2016 114760372-3 SEMED 15 28/07/2016 A 11/08/2016 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 20/07/2016 A 03/08/2016 IVONE PALACIO 87951-2 SEMED 10 28/07/2016 A 06/08/2016 JANE ALVARENGA SOUZA 114768911-1 SEMED 06 31/07/2016 A 05/08/2016 JOSE ALBERTO THIRY 2641-1 SEMAIC 15 25/07/2016 A 08/08/2016 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016 JURANDI ALMEIDA ARNAL 114767121-3 AGETRAN 05 25/07/2016 A 29/07/2016 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 15 14/08/2016 A 28/08/2016 KATIA VANUZA COSTA CAMARGO 114766881-3 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 114762738-1 SEMED 10 01/08/2016 A 10/08/2016 114762738-2 SEMED 10 01/08/2016 A 10/08/2016 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 10 27/07/2016 A 05/08/2016 LEIDIANE DE SOUZA NOLASCO FRAGA 114769422-1 SEMED 15 27/07/2016 A 10/08/2016 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 15 28/07/2016 A 11/08/2016 114762355-1 SEMED 12 08/08/2016 A 19/08/2016 114762355-3 SEMED 12 08/08/2016 A 19/08/2016 MARCIA CARGNIN 114770821-1 SEMED 03 27/07/2016 A 29/07/2016 39901-1 SEMED 07 29/07/2016 A 04/08/2016 39901-4 SEMED 07 29/07/2016 A 04/08/2016 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 501718-1 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 15 25/07/2016 A 08/08/2016 DULCINEIA PEREIRA BONETTI DANIELI LEMANSKI CLEUZA APARECIDA ROLA MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA HOSANA BERTO DE OLIVEIRA GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.277 Resolução nº Lm/08/981/2016 /SEMAD PERÍODO DE 27/07/2016 a 12/08/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAGOSTO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de agosto de 2016. 25351-1 SEMED 02 20/07/2016 A 21/07/2016 25351-1 SEMED 13 23/07/2016 A 04/08/2016 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 15 04/08/2016 A 18/08/2016 114761172-2 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 114761172-3 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEMID 15 02/08/2016 A 16/08/2016 33561-1 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 153291-2 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 8571-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 8571-4 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MARITA ALVES FERREIRA SILVA 114763048-2 SEMED 15 01/08/2016 A 15/08/2016 114765892-1 SEMED 05 02/08/2016 A 06/08/2016 114765892-1 SEMED 07 09/08/2016 A 15/08/2016 84141-1 SEMED 03 02/08/2016 A 04/08/2016 84141-1 SEMED 03 12/08/2016 A 14/08/2016 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771-1 SEMED 15 08/08/2016 A 22/08/2016 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 146971-3 SEMED 15 08/08/2016 A 22/08/2016 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 15 25/07/2016 A 08/08/2016 NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 15 01/08/2016 A 15/08/2016 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 05 29/07/2016 A 02/08/2016 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 130581-3 SEMS 05 01/08/2016 A 05/08/2016 PATRICIA RIBEIRO 114765784-1 SEMED 05 01/08/2016 A 05/08/2016 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 88991-1 AGETRAN 15 24/07/2016 A 07/08/2016 ROBERTA MARTINS DE ARAUJO 114768305-1 SEMED 15 03/08/2016 A 17/08/2016 ROSANA NUNES RODRIGUES 114760455-1 SEMAS 15 05/08/2016 A 19/08/2016 ROSICLEIA DA SILVA MACHADO 114767509-3 SEMED 14 16/07/2016 A 29/07/2016 90228-5 SEMED 15 01/08/2016 A 15/08/2016 90228-6 SEMED 15 01/08/2016 A 15/08/2016 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 85471-1 SEMED 15 28/07/2016 A 11/08/2016 SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 15 04/08/2016 A 18/08/2016 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 15 04/08/2016 A 18/08/2016 SOLANGE MARIA CONTICELI TEODOSIO 42871-2 SEMED 15 25/07/2016 A 08/08/2016 114762083-1 SEMS 03 08/08/2016 A 10/08/2016 114762083-1 SEMS 02 04/08/2016 A 05/08/2016 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 15 04/08/2016 A 18/08/2016 SUELI DE ALMEIDA ASSIS 114770608-1 SEMED 09 21/07/2016 A 29/07/2016 TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO 114769294-1 SEMED 04 02/08/2016 A 05/08/2016 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 502167-2 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 THIAGO VINICIUS RIBEIRO 114762102-2 PGM 15 28/07/2016 A 11/08/2016 500568-3 SEMED 04 03/08/2016 A 06/08/2016 500568-3 SEMED 04 03/08/2016 A 06/08/2016 VALDIR LEONCIO DE QUEIROZ 114770523-1 SEMED 05 25/07/2016 A 29/07/2016 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 114761946-1 SEMED 15 01/08/2016 A 15/08/2016 VALDELICE VERON CACERES SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO ROSILDA MOURA DE CARVALHO MATEUS FERREIRA COSTA MARTA FERNANDES MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA MARILSA RUMIATTO DOS REIS MARIA NEUDE ALBUQUERQUE MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 60 29/07/2016 A 26/09/2016 501479-4 SEMED 75 11/08/2016 A 24/10/2016 501479-6 SEMED 75 11/08/2016 A 24/10/2016 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 35 11/08/2016 A 14/09/2016 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 125 18/08/2016 A 20/12/2016 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 114761148-3 SEMS 01 16/08/2016 A 16/08/2016 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 25 18/07/2016 A 11/08/2016 ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 30 01/08/2016 A 30/08/2016 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 80181-1 SEMED 45 13/08/2016 A 26/09/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/981/2016/SEMAD - Período de 27/07/2016 a 12/08/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) AIDE DA SILVA GUISSO ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 502062-5 SEMED 60 25/07/2016 A 22/09/2016 ANISIO MOIA 84991-1 SEMED 15 20/08/2016 A 03/09/2016 ANTONIA GALIANO AVILA 3951-1 SEMED 90 09/08/2016 A 06/11/2016 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 39591-1 SEMED 21 11/08/2016 A 31/08/2016 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 90 21/07/2016 A 18/10/2016 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 114762719-1 SEMED 90 25/07/2016 A 22/10/2016 CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 114768483-1 AGETRAN 05 06/08/2016 A 10/08/2016 CARLOS RAMAO DA SILVA 114767915-1 SEMS 60 26/07/2016 A 23/09/2016 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 30 27/07/2016 A 25/08/2016 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 18/08/2016 A 01/09/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 60 09/08/2016 A 07/10/2016 DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 55 09/08/2016 A 02/10/2016 DENISE GUEDES SOUZA 85761-1 SEMED 21 11/08/2016 A 31/08/2016 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 60 29/07/2016 A 26/09/2016 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 30 22/07/2016 A 20/08/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 30 04/08/2016 A 02/09/2016 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016 EDMIR DE SOUZA 114760202-1 SEMAS 02 11/08/2016 A 12/08/2016 EDNALDO SILVA ALVES 114765737-1 SEMS 13 05/08/2016 A 17/08/2016 ELIANA POLOTO 114763661-1 SEMS 60 05/08/2016 A 03/10/2016 ELIANA URBANO BOMFIM 114762286-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 30 10/08/2016 A 08/09/2016 ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701-1 SEMED 45 17/08/2016 A 30/09/2016 ELZA SANABRIA CHAVES 86471-1 SEMED 30 03/08/2016 A 01/09/2016 EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS 5641-1 SEMED 45 17/08/2016 A 30/09/2016 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 90 01/08/2016 A 29/10/2016 EURIDES CAMPOS DA SILVA 43241-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 40211-1 SEMED 23 04/08/2016 A 26/08/2016 40211-2 SEMED 23 04/08/2016 A 26/08/2016 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 114763817-2 SEMED 15 24/08/2016 A 07/09/2016 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 7151221-3 SEMED 15 13/08/2016 A 27/08/2016 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 131131-1 SEMED 15 22/08/2016 A 05/09/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 60 05/08/2016 A 03/10/2016 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 114760372-2 SEMED 15 12/08/2016 A 26/08/2016 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 31811-1 SEMS 15 04/08/2016 A 18/08/2016 IVANI PEREIRA DA SILVA 114762138-2 SEMED 30 01/08/2016 A 30/08/2016 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 114762090-1 SEMS 15 22/07/2016 A 05/08/2016 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 6741-1 SEMED 75 05/08/2016 A 18/10/2016 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 62211-1 SEMED 60 25/07/2016 A 22/09/2016 KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 15 29/08/2016 A 12/09/2016 81371-1 SEMAD 05 01/08/2016 A 05/08/2016 81371-1 SEMAD 24 08/08/2016 A 31/08/2016 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 60 28/07/2016 A 25/09/2016 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 60 01/08/2016 A 29/09/2016 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 87091-1 SEMED 30 09/08/2016 A 07/09/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 10/08/2016 A 08/09/2016 LUIZA MARTINEZ RIZ 114761930-1 SEMED 60 30/07/2016 A 27/09/2016 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 05 12/08/2016 A 16/08/2016 MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 60 25/07/2016 A 22/09/2016 69771-1 SEMED 30 22/07/2016 A 20/08/2016 69771-3 SEMED 30 22/07/2016 A 20/08/2016 MARIA APARECIDA BITENCOURTMARQUES 501718-1 SEMED 15 20/08/2016 A 03/09/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 60 26/07/2016 A 23/09/2016 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 25351-1 SEMED 17 05/08/2016 A 21/08/2016 MARIA DA ROCHA LIMA 18511-1 SEMS 75 19/08/2016 A 01/11/2016 48331-1 SEMED 04 28/07/2016 A 31/07/2016 48331-3 SEMED 04 28/07/2016 A 31/07/2016 MARIA IVONE DE SOUSA MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-2 SEMED 15 13/08/2016 A 27/08/2016 MARIA ROSILDA DA SILVA 114761439-2 SEMED 60 30/07/2016 A 27/09/2016 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEMID 15 17/08/2016 A 31/08/2016 33561-1 SEMED 03 24/08/2016 A 26/08/2016 153291-2 SEMED 03 24/08/2016 A 26/08/2016 8571-1 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 8571-4 SEMED 15 10/08/2016 A 24/08/2016 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 28/07/2016 A 25/10/2016 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 15 09/08/2016 A 23/08/2016 NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 15 16/08/2016 A 30/08/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 90 29/07/2016 A 26/10/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 01/08/2016 A 30/08/2016 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 60 01/08/2016 A 29/09/2016 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 88991-1 AGETRAN 45 08/08/2016 A 21/09/2016 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 90 25/07/2016 A 22/10/2016 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 45 16/08/2016 A 29/09/2016 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 85471-1 SEMED 75 12/08/2016 A 25/10/2016 SIMONE NETO 114766465-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 45 19/08/2016 A 02/10/2016 SONIA DARC SOARES GIMENES 501672-4 SEMED 90 01/08/2016 A 29/10/2016 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130791-1 SEMED 15 19/08/2016 A 02/09/2016 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 502167-2 SEMED 14 10/08/2016 A 23/08/2016 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 30 02/08/2016 A 31/08/2016 500568-3 SEMED 56 07/08/2016 A 01/10/2016 500568-3 SEMED 56 07/08/2016 A 01/10/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 30 01/08/2016 A 30/08/2016 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 SEMED 32 26/07/2016 A 26/08/2016 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 114761946-1 SEMED 45 16/08/2016 A 29/09/2016 VALDELICE VERON CACERES MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA MARILSA RUMIATTO DOS REIS 04 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.277 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2016/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 256/2016/DL/PMD. EXTRATO DE EMPENHO N° 1838/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1839/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1840/2016. PARTES: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de conclusão da construção de Centro de Educação Infantil - Proinfância tipo B - local: Parque das Nações I/Município de Dourados/MS, com recursos provenientes da União com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1060. – Construção, Reforma e Equipamentos para os CEIM’s (Creche) 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.121.417,44 (um milhão cento e vinte e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 060/2016. OBJETO: aquisição de material permanente, cujos recursos financeiros encontram-se devidamente depositados, considerado importante para a saúde e bemestar da criança, através de Processo Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 28/2015/FNDE/MEC, referente ao Termo de Compromisso 10.252/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; 1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche); 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). GESTORDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Gardin&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 066/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção predial na edificação localizada na rua Eulália Pires n. 05, Vila Cachoeirinha,emDourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura; 2.002- Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária; 33.90.39.06 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 6.772,20 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). GESTORADOCONTRATO: Davilene de Sousa Borges DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MóveisHomeDesigner – Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2016. OBJETO: aquisição de mobiliário (mesa vitrine), objetivando atender o Museu Histórico de Dourados e a implantação do Museu de Indápolis. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria 44.90.52.00 – Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 12.000,00 (doze mil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Luciane Dutra Fonseca de Lima DATADEASSINATURA: 18 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO: Concorrência nº 005/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE ANTENOR MARTINS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0373184-92/2011/MINISTÉRIO DOESPORTE/CAIXA” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:RENANREZENDEMACHADO Cargo/Função:Assessor de Corregedoria Registro Profissional: CREA/PR 140601/D FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nova Saúde Produtos Médicos Eireli CNPJ: 15.570.386/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO073/2016 OBJETO:Aquisição de insumos para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:18/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nova Saúde Produtos Médicos Eireli CNPJ: 15.570.386/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO073/2016 OBJETO:Aquisição de insumos para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 764,78 (setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). DATADEEMPENHO:18/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nova Saúde Produtos Médicos Eireli CNPJ: 15.570.386/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO073/2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 294/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/09/2016 (dois de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de agosto de 2016. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.277 05 EXTRATOS OBJETO:Aquisição de insumos para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 4.811,01 (quatro mil oitocentos e onze reais e umcentavo). DATADEEMPENHO:18/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nova Saúde Produtos Médicos Eireli CNPJ: 15.570.386/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO073/2016 OBJETO:Aquisição de insumos para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 1.866,18 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). DATADEEMPENHO:18/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nova Saúde Produtos Médicos Eireli CNPJ: 15.570.386/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO073/2016 OBJETO:Aquisição de insumos para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 874,90 (oitocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). DATADEEMPENHO:18/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Nova Saúde Produtos Médicos Eireli CNPJ: 15.570.386/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO073/2016 OBJETO:Aquisição de insumos para atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.895,69 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). DATADEEMPENHO:18/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 1841/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1842/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1843/2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- EPP Ref. Processo de Licitação nº 69/2016 – Pregão Presencial nº29/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, pelo período aproximado de 12 ( doze ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 ( doze ) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.215,92 ( trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). DATADAASSINATURA: 15 deAgosto de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 033/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 034/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 035/2016 DE 16 DE AGOSTO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 26/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17 da Quadra 16, do Loteamento Social Jardim Canaã IV, feito aos promitentes-donatários a Sra. Marineis Miranda Marques e Ângelo José Diniz Gamarra. Dourados, 16 deAgosto 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 27/2016, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. :RESOLVE CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 1B da Quadra 46, do Loteamento Social Jardim Canaã III, feito a promitente-donatária a Sra. Dalva Rodrigues. Dourados, 16 deAgosto 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 06/2016, que os promitentes donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 03 da Quadra 48, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feito aos promitentes-donatários a Sra. Sandra Maria dos Santos Romero e Sebastião Renovato Romero. Dourados, 16 deAgosto 2016. Início Final Início Final 000000085761001 DENISE GUEDES SOUZA 967/2016 21 11/08/2016 31/08/2016 000000147791002 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 968/2016 15 24/08/2016 07/09/2016 000000290052002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 969/2016 90 01/08/2016 29/10/2016 000000080601001 KATIA REGINA DOS SANTOS 970/2016 15 29/08/2016 12/09/2016 000000501718001 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 971/2016 15 20/08/2016 03/09/2016 000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 972/2016 03 24/08/2016 26/08/2016 000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 973/2016 03 24/08/2016 26/08/2016 000000085471001 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 974/2016 75 12/08/2016 25/10/2016 Dire tor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gle icir Mendes Carvalho 06 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.277 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) – PP. Ausência justificada daVereadora Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 534/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando agendamento para a realização de Audiência Pública, no dia 06 de julho, às 9 horas, para prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2016; 2) Oficio nº 052/2016, do Gabinete daVereadora Delia Razuk, comunicando sua ausência nesta sessão; 3) Oficio da CAIXAinformando a liberação de recursos financeiros destinados a este Município, no âmbito do Programa PróTransporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; 4) Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; 5) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, que discorreu sobre a gestão da Saúde Pública em Dourados. Falaram sobre o assunto da tribuna livre os Vereadores Marcelo Mourão, Bebeto, Alan Guedes, Pastor Cirilo Ramão, Pedro Pepa, MadsonValente e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 3217 a 3221;Alan Guedes apresentou 2 projetos de lei, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3222 a 3229; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3230 a 3235; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3236 a 3240; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3241 a 3244; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3245 a 3248; Dirceu Longhi apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 3249; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3250 e 3255; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 3 moções, protocoladas sob os n°s 3256 a 3260; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3261 a 3264; MadsonValente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3265 e 3266; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3267 a 3272; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3273 a 3277; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3278 a 3283; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3384 e 3285; Raphael Matos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 3286 a 3290; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3291 a 3298; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3299 a 3306; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o n º 3307. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Elias Ishy, Bebeto, Nelson Sudário, Alan Guedes, Mauricio Lemes, Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira, Idenor Machado, Raphael Matos, Silas Zanata, Marcelo Mourão e Madson Valente. O Vereador Cirilo Ramão deu suas indicações como lidas. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II.ORDEMDODIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que denomina Alameda das Pedras, a Rua Projetada 06 CD, localizada no Campo Dourado; b) Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria doVereador Dirceu Longhi, que denomina Alameda dos Cristais, a Rua Projetada 05 CD, localizada no Campo Dourado; c) Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que denominaAlameda dos Citrinos, a Rua Projetada 4 CD, localizada no Campo Dourado. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 033, 038 e 039/2016, após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em segundo turno de votação; d) Projeto de Lei nº 074/2016, de autoria dos Vereadores Silas Zanata, Marcelo Mourão e Bebeto, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Missão Semear; e) Projeto de Lei nº 076/2016, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal o “Projeto Luz, Transformando Vidas”; f) Projeto de Lei nº 077/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui a campanha Setembro Amarelo, cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio e estabelece o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 074, 076 e 077/2016, após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 078/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que cria na esfera municipal, grupo para prioridade de atendimento nas Campanhas de Endemias; b) Projeto de Lei nº 081/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina Orozimbo Gonçalves de Castro, o Corredor Público 15 da Sitioca Campo Belo I e II, em toda sua extensão. O Vereador Cirilo Ramão ocupou a presidência na votação desses projetos. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 078 e 081/2016, após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, que dispõe sobre a Aprovação das Contas – Balanço Geral, da Prefeitura Municipal de Dourados, Exercício de 2008.OVereador Marcelo Mourão solicitou que constasse em ata sua fala quando da discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2016, a seguir transcrito: “Senhor Presidente, o ex-prefeito Laerte Tetila esteve no meu Gabinete a semana passada, pudemos conversar por mais de duas horas, foi uma conversa muito bacana, muito produtiva. Importantíssimo a gente respeitar a figura do ex-prefeito, tanto quanto legislador que foi nessa Casa, e penso eu que será de novo, e... quanto na prefeitura, no exercício do mandato como prefeito.Adiscussão técnica foi muito bem feita aqui pelos meus colegas que antecederam, mas eu quero deixar aqui uma fala, especialmente, à figura do ex-prefeito, uma pessoa que eu tenho uma grande estima, homem que eu tenho o maior respeito, ele deixou a sua marca. E oAlan falou uma coisa aqui muito interessante. Quando a gente conversa sobre diversos agentes públicos, especialmente do Executivo, cada um tem uma... Tem um... Tem uma frase, né? Fulano é trabalhador, fulano é umtrator, fulano é não sei o que, fulano é lento, fulano é... impopular, fulano é não sei o que. E o Tetila, quando a gente fala dele, e isso eu testemunho, as pessoas dizem: olha?! O tetila é honesto! Escuto isso, então, eu quero deixar aqui a minha fala com maior respeito, maior carinho, que eu tenho pelo ex-prefeito, Laerte Tetila, pessoa que se dispôs a enfrentar o desafio de administrar uma cidade, pegou a cidade na época da matança. Só você ir buscar isso, se matavam pessoas à luz do dia, aqui em Dourados. Pegou o social como uma bandeira. Cidade viveu um momento, assim... Muito interessante. Então, não sei se ele vai ouvir esse pronunciamento, se ele vai ter notícia, mas, quero aqui deixar a minha... a minha fala de muito respeito. E porque não, de admiração do homem público!? José LaerteTetila. Podemos divergir em alguns momentos politicamente, partidariamente, mas tenho por ele um respeito imenso, e eu quero deixar isso registrado aqui nessa tribuna e nos anais dessa Casa, e quero inclusive, senhor presidente, que essa minha fala conste na ata que iremos votar na próxima sessão. Muito obrigado. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2016, após a discussão foi aprovado, por unanimidade, em turno único de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da 07 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) – PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Foi respeitado um minuto de silêncio pela morte do ex-vereador Joel Pizzini. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 014/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos da Lei n° 3.820/2014, que cria componente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, SISAN/Dourados, e dá outras providencias; b) Mensagem de Projeto de Lei n° 018/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; c) Três Oficios da Caixa Econômica Federal notificando crédito sob bloqueio, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objetivo a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em bairros deste município; d) Oficio n° 170/2016, do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, informando a liberação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, referente a emenda individual de sua autoria, com vistas a construção do Instituto da Mulher e da Criança – IMC, anexo ao Hospital Universitário; e) Oficio n° 178/2016, do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, informando a liberação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, referente a emenda individual de sua autoria, visando a construção da 2ª etapa do Centro de Diagnóstico em Dourados; f) Oficio n° 171/2016, do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, informando a liberação de recursos financeiros pelo Ministério das Cidades, referente a emenda individual de sua autoria, destinados a drenagem e pavimentação asfáltica em bairros neste município; g) Oficio n° 181/2016, do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, informando a liberação de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde, referente a emenda individual de sua autoria, visando a construção do Centro Especializado em Reabilitação; h) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Sadi Masiero, Presidente da Cooperativa de Crédito – SICREDI Centro Sul MS, que discorreu sobre a Ação de Revitalização da pintura das Aves do Edifício Adelina Rigotti. Falaram sobre o assunto da tribuna livre os Vereadores Alan Guedes, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão, Nelson Sudário e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3464 a 3468; Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3469 a 3472; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3473 a 3478; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3479 a 3483; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3484 a 3487; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3488 a 3491; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos 4 indicações, protocolados sob os n°s 3492 a 3497; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3498; Elias Ishy apresentou 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 3499 a 3501; Idenor Machado apresentou 1 moção, protocolada sob os n° 3502; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3503 a 3506; MadsonValente apresentou 1 projeto de lei, 2 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3507 a 3511; Marcelo Mourão apresentou 2 projetos de lei, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3512 a 3518; Mauricio Lemes apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3519 a 3524; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3525 a 3530; Pedro Pepa apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 3531 a 3535; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 3536 a 3540; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3541 a 3548; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3549 a 3556; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 requerimento e 1 moção, protocolados sob os nºs 3557 e 3558. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Delia Razuk, Marcelo Mourão, Bebeto, Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Raphael Matos, Mauricio Lemes, Elias Ishy,Aguilera de Souza, Sergio Nogueira, Pedro Pepa, Silas Zanata, MadsonValente e Alan Guedes.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 078/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que cria na esfera municipal, grupo para prioridade de atendimento nas Campanhas de Endemias; b) Projeto de Lei nº 081/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina Orozimbo Gonçalves de Castro, o Corredor Público 15 da Sitioca Campo Belo I e II, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei n° 078 e 081/2016, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 070/2016, de autoria do Vereador Cido Medeiros, que dispõe sobre a emissão de senha em braille e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais no âmbito do Município. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei n° 070/2016, após a discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. No dia primeiro do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB.Ausência justificada daVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) – PP, por motivo de problemas de saúde. Havendo a presença da maioria dosVereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; b) Oficio do Gabinete da Vereadora Virgínia Magrini, justificando sua ausência nesta Sessão. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3599 a 3602; Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3603 a 3607; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3608 a 3613; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3614 a 3617; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3618 a 3621; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3622 a 3625; Delia Razuk apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 3626 a 3628; Dirceu Longhi apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3629 e 3630; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 3631 e 3632; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n° 3633 a 3635; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3636 a 3639; Madson Valente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3640 e 3641; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3642 a 3648; Mauricio Lemes apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 3649 a 3652; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3653 a 3659; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3660 a 3663; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3664 a 3667; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3668 a 3675;Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3676 a 3684; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o nº 3685. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Nelson Sudário, Idenor Machado, Marcelo Mourão, Pedro Pepa, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Pastor Cirilo Ramão, Mauricio Lemes, Aguilera de Souza, Alan Guedes, Silas Zanata e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 070/2016, de autoria doVereador Cido Medeiros, que dispõe sobre a emissão de senha em braille e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais no âmbito do Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 070/2016, após a discussão foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno de votação, com ausência dos Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.277 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 Cleber Martin Salazar do Nascimento, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Bela Vista nº 156 – Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOSAUTO CLIMACOMÉRCIO DEAR CONDICIONADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na RuaWeimar GonçalvesTorres, 3073 - Bairro Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Hospital Santa Rita LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, nº 7.676/2016 para atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua JoãoVicente Ferreira, 1517 – BairroVila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 02/08/2019 JESSICAVARGAS MORALES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP CLASSE II, localizada na Rua ALVARO BRANDAO,1670,VILASÃO FRANCISCO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mecânica do Bilo Ltda - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia , de Instalação e Operação , para atividade de Manutenção e Reparação de Veículos Automotores e Funilaria e pintura , localizada na Rua Rio Brilhante n°456– Jardim São Pedro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção do complexo esportivo e de lazer do ParqueAntenor Martins, localizado na Rua/Av. José Roberto Teixeira, nº 525, lado impar, esquina com a Rua Liberato Leite de Farias Laquicho, Bairro Jardim Flórida II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Córrego Rego D’Água, localizada na Rua/Av. Liberdade, S/N – Bairro Jardim Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o Córrego Rego D’Água, localizada na Rua/Av. Visconde de Taunay, nº S/N – Bairro Jardim Londrina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de ponte de concreto pré-moldado sobre o córrego Laranja Doce, localizada no bairro Jardim Universitário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO ROBERTO FERREIRA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para a atividade de Manutenção, Funilaria e pintura de veículos, localizado na Rua Aquidauana, 710, Vila Lilli, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURALTDAtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI Nº 13.647/2016 para a atividade de Estação rádio base de telefonia celular, localizada na Rua Roma, Quadra 14, Lote 08,VilaAlmeida, no Município de Dourados (MS). Válida até 12 de agosto de 2017. 08 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Vereadores Marcelo Mourão eVirgínia Magrini. 2. PROJETOSEM1ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO:a) Projeto de Lei nº 084/2016 (014), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3.830/2014, que cria componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN/Dourados, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 086/2016 (018), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Dourados; Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 084 (014), 086/2016 (018), após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência dosVereadores Marcelo Mourão eVirgínia Magrini; c) Projeto de Lei nº 120/2015, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina SD PM Raimundo Pereira Mourão Filho, o Posto Central de Policia Militar, localizado no cruzamento da rua Nelson de Araújo eAvenida Marcelino Pires; d) Projeto de Lei nº 079/2016, de autoria dosVereadores Délia Razuk e Dirceu Longhi, que dispõe sobre a transparência dos cadastros de Programas Habitacionais e Sociais do Município; e) Projeto de Lei nº 087/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que revoga a Lei nº 3.540/2012, e denomina rua Santa Fé no Residencial Santa Fé; f) Projeto de Lei nº 088/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina rua Antonio Modesto de Oliveira, a rua DA 10, do Bairro Dioclécio Artuzi I e II, toda sua extensão, com ausência dos Vereadores Marcelo Mourão e Virgínia Magrini; g) Projeto de Lei nº 089/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina rua Adriano Pagnussat, a rua DA 08, no Bairro Dioclécio Artuzi I, em toda sua extensão. O Vereador Cirilo Ramão ocupou a Presidência na votação desses projetos. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s 120/2015, 087, 088 e 089/2016, após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência dosVereadores Marcelo Mourão eVirgínia Magrini; h) Projeto de Lei nº 093/2016, de autoria do Vereador Madson Valente, onde define que dia 04 de Julho será comemorado o “Dia do Benfeitor”. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 079 e 093/2016, após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência da Vereadora Virgínia Magrini; i) Projeto de Lei nº 094/2016, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que denomina rua Renilda Ana dos Santos, a rua DA 18 do Bairro Dioclécio Artuzi - II, em toda sua extensão; j) Projeto de Lei nº 095/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina rua Paulo Fernandes Biazi, a rua DA09 do Bairro Dioclécio Artuzi - I, em toda sua extensão; k) Projeto de Lei nº 097/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina rua Emiliano Prado, a rua Projetada 04 PL, do Parque do Lago I, abrangendo também o Jardim Olinda, em toda sua extensão. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n°s 094, 095 e 097/2016, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência da Vereadora Virgínia Magrini. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, por unanimidade de votos, com ausência daVereadoraVirgínia Magrini. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.277 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.276 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 Republica-se por incorreção. CONSIDERANDO a lei 3.339 de 08 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do Município de Dourados; CONSIDERANDO a resolução nº 23.457 do TSE, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016; CONSIDERANDO lei Municipal nº 2.016 de 24 de outubro de 1995, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências; UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071 de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art.1º - Fica criada a autorização temporária para veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que use equipamento de som com potência nominal de amplificação e que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos no período de 16 de agosto ao dia 28 de outubro de 2016. Art.2º. A presente autorização terá sua validade restrita às Eleições Gerais do corrente ano de 2016, e será expedida após a apresentação dos devidos documentos pessoais e do veiculo utilizado, observadas as condicionantes impostas pelo IMAM, mormente os limites dos níveis de pressão sonora (art. 11, §3º da resolução nº 23.457 do TSE) e o horário permitido (art. 11, resolução nº 23.457 do TSE). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. PORTARIA Nº. 04/2016/IMAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS “Dispõe sobre a autorização temporária expedida pelo IMAM no período eleitoral para propaganda, jingles ou mensagens de candidatos”. Resolução nº. Ldf/8/1040/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1041/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA, matrícula nº. “130161-3”, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICAII, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04 (quatro)horas diárias, do período vespertino, pelo período de 01 (um) ano) sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, com base no Parecer nº 702/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.028/2016.Apartir de 26/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOZI ALVES PEREIRA INACIO, matrícula nº. “114760710-1”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/08/2016 a 12/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.276 Resolução nº. Ldf/8/1042/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1043/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1044/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1046/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1047/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO N° 016/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/08/2016 a 13/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS, matrícula funcional nº. “80061” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Antonio Cesar Cordeiro da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES, matrícula funcional nº. “44151” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Francisco Pedro de Arbues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO, matrícula nº. “114765092-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/07/2016 a 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE DE LIMASILVA, matrícula nº. “114762479-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de agosto de 2016. Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, constitui: Artigo 1°: Em face da necessidade de acompanhamento técnico para avaliação de procedimentos licitatório, para aquisição e / ou contratações para o Hospital da Vida, constitui a comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios. Artigo 2°: A comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios da SEMS será composta pelos servidores: Antonio Barbosa de Oliveira Filho, Cássio Humberto Rocha Solidade, Genivaldo Dias da Silva, Mohamed Salim M. Fernandes, Paula da Silva Claudino,ValdineiaAndré Pereira. Artigo 3°: A comissão devera se reunir sempre que for convocada pelo Departamento de GestãoAdministrativa. Artigo 4°: As convocações terão a finalidade de acompanhar e avaliar a descrição dos produtos que serão licitados e acompanhamento de certames licitatórios, que requeiram a avaliação técnica de produtos, catálogos ou titulações. De acordo com as necessidades previstas em Edital, respeitando todos aspectos legais e sob direcionamento do pregoeiro do certame. Dourados, 29 de julho de 2016. EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 19 da Quadra 02 do Loteamento Social Brasil 500, Sr. Elias Lucas de Souza, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 12 de agosto de 2016. EDITAIS 03 EDITAIS EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 016 da Quadra 07 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Luiz Carlos Nunes, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 12 de agosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 24 da Quadra 10 do Loteamento Social Estrela Poravi II, Sr. Edson Soares dos Santos, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 12 de agosto de 2016. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.276 EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 313/2016-FMDCA Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL. Secretária: LEDI FERLA. CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL –LAREBENEZER. CNPJ n.º 03.471.216/0001-23 Responsável legal:ADALTOVERONESI. CPF n°: 280.289.738-17 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Alterar a cláusula 9ª (nona) do convênio 313/2016. CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de setembro de 2016. Dourados – MS, 17 de agosto de 2016. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: COMERCIALT&CLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 86.730,00 (oitenta e seis mil setecentos e trinta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de papel higiênico, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 17 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 007/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 238/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS ODONTOLÓGICOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/08/2016 (trinta e umde agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 180/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARAEXECUÇÃODECONCLUSÃODA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA TIPO B - LOCAL: JARDIM VITÓRIA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DAUNIÃO COMADEVIDACONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente PAED CONSTRUTORA LTDA.-EPP. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 078/2016 que objetiva a contratação com BSB Comércio de Produtos Hospitalares S.A., CNPJ nº 05.777.772/0001-58, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em15 de agosto de 2016. EXTRATOS 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.276 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.276 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.276 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.276 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL nº. 012/FUNSAUD DE 16 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 36/2016 de 16 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 16 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 16 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 25/08/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Motorista N.Insc. Nome do Candidato Class. 792 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 7º TÉCNICO EM ENFERMAGEM Anexo I Relação dos candidatos Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 25/08/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 63381 GUTEMBERGUER ROCHA PAIM 6 Cargo: 2003 - Motorista - CNH D ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL RESOLUÇÕES - CMS RESOLUÇÃO Nº. 013/2016 01 de agosto de 2016 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 015/2016 15 de agosto de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Considerando a solicitação por parte do Secretário Municipal de Saúde, através do oficio n. 613/2016/DGE/SEMS para indicação de dois membros deste colegiado, no prazo de 2 (dois) dias, visando dar cabal cumprimento na Composição da Comissão de Acompanhamento dos Serviços, em razão da decisão judicial nos autos de Ação Pública promovida pelo Ministério Público Estadual n. 0805742-98.2016.8.12.0002, p. 2554/2556,emcurso perante a 6ª.Vara Cível desta Comarca; Considerando o prazo apertado para indicação, visando acelerar o cumprimento dessa decisão judicial; RESOLVE: Art. 1º. INDICAR “ad referendum”, a Conselheira Maria Aparecida Palmeira e Berenice de Oliveira Machado Souza, para Compor Comissão de Acompanhamento dos Serviços, pelo prazo estipulado naquela decisão. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLVE: Art. 1º. APROVAR, por unanimidade, a fim de que o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica 03.604.782/0001-66, assuma de fato o (s) serviço (s) de Terapia Renal Substitutiva de Dourados-MS, atualmente realizado pela empresa terceirizada Dinefro Clínica Renal Ltda, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica 366.789.857.0001-80; Art. 2º. CONVOCAR o Estado de Mato Grosso do Sul, para participar efetivamente da discussão sobre o sub-financiamento que envolve o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, junto com este Colegiado, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público Estadual e Federal, considerando ser os recursos/financiamento, Tripartite, para resolução desse impasse, incluindo os serviços de Cardiologia, Oncologia, Hospital Universitário e Hospital daVida. 08 BRASILINO FERREIRA 16493591104, inscrito no CNPJ nº 25.302.025/000170, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (IMAM), a AutorizaçãoAmbiental (AA), para a atividade de Bar e conveniência, localizada à Rua Filomeno João Pires, 2138,Vila Ubiratan, Cep-79841-150, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edimauro do Nascimento - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental Prévia, Instalação e Operação (LP), (LI) e (LO) para atividade de serviços de lavagem e lubrificação, localizado na rua Cidelis, nº 0, Chacaras Cidelis - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LINEU PASQUALOTTO – ME (LATICÍNIOS AGROPECUÁRIA MISSÕES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLA), para atividade de PREPARAÇÃO DE LEITE/COMÉRCIO DE LATICÍNIOS, localizado na Rodovia Dourados - Caarapó Km 05 à direita mais 10 Km, Zona Rural no município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VANESSA OLIVEIRA LEITE GARCIA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (RLA), para atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR no município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.276 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.275 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 2.542 DE 29 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO Nº 2.554 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral do Município em exercício DECRETO N° 2.555 DE 10 DE AGOSTO DE 2016 Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral do Município em exercício DECRETO Nº 2.556 DE 10 DE AGOSTO DE 2016 “Nomeiaemsubstituição membro para compor o Conselho Gestor das Unidades de Saúde de Dourados”. “Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor das Unidades de Saúde de Dourados, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.207 de 11 de fevereiro de 2016: VIII – JDOLIVEIRA a) Representante de Gestão: Fabrício Puglia de Oliveiraemsubstituição a Edvaldo de Melo Moreira; X– PIRATININGA a) Representante da Gestão: Maria Agda Benites Gonçalves Machado em substituição a Jéssica Silva Fernandes; XI –VLSÃOPEDRO a) Representante de Gestão: Cristiane Pereira de Oliveira em substituição a Marina Rodrigues dos Santos Kupfer; XIV– PANAMBI a) Representante da Gestão: Cristiane Pereira de Oliveira em substituição a Marina Rodrigues dos Santos Kupfer Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 29 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros, abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Dourados, conforme segue: I - Representante do Fórum Permanente dos Usuários do SUS: Titular: Delliane Christina Romanini do Prado em substituição a senhora Vanessa Costa Morito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de julho de 2016. Dourados, 10 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Sendas Distribuidora S/ALtda 25071780 06.057.223/0309-17 Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 10 de agosto de 2016. Constitui a Comissão para realização do concurso público de cargos do quadro de servidores daAdministração Pública Municipal de Dourados. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Fica constituída a Comissão para conduzir os trabalhos de realização do 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.275 concurso público para cargos indígenas da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social e para cargos do quadro de servidores da Administração Pública Municipal de Dourados composta pelos membros abaixo relacionados: I - Seila Silveira Marques (SEMED); II -Tatiana Ribeiro Moreno (SIMSEND); III - Ediana Mariza Bach –SEMAS; IV - Daniela da Silveira Sangalli –IMAM; V- CésarAugusto Rasslan Camara –SEMAD; VI - Maria CristinaAmorim MussuryAraújo –SEMAD; VII - José Carlos Brumatti – SIMTED; VIII - Luciane Fernandes Mendes -PGM. Parágrafo único: A servidora Luciane Fernandes Mendes atuará como Presidente da presente comissão. Art. 2º.Acomissão terá as seguintes competências: I - divulgar, todos os editais elaboradosemtodas as fases; II - acompanhar todas as fases do concurso público, dirimindo dúvidas que se apresentarem; III - expedir correspondências e comunicações, assinadas pelo presidente, referentes a atividades inerentes à realização do concurso público. §1º As decisões da comissão municipal do concurso público serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quanto for necessário; § 2ºAs atas dos trabalhos da comissão serão assinados conjuntamente por todos os membros. Art. 3º. É da competência do Prefeito Municipal expedir o edital de abertura e de homologação do resultado final do concurso público. Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 10 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município PORTARIAS Resolução nº. Lp/8/1026/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp8/1027/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA, matrícula nº. 30241, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/11/2006 a 31/10/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 695/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.081/2016, pelo período de: 12/09/2016 a 11/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MOIZEIS DE ANDRADE, matrícula nº. 14891, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/08/1998 a 18/08/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 694/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.079/2016, pelo período de: 01/09/2016 a 28/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016 PORTARIA Nº. 04/2016/IMAM, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS Portaria Benef. nº. 084/2016/PREVID de Retificação da Portaria Benef. nº. 072/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Dispõe sobre a autorização temporária expedida pelo IMAM no período eleitoral para propaganda, jingles ou mensagens de candidatos”. “Retifica a Portaria nº. 072/2016/PREVID que concede Aposentadoria por Invalidez àOSMARASSISCAVALCANTEe ratifica seus demais termos.” CONSIDERANDO a lei 3.339 de 08 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do Município de Dourados; CONSIDERANDO a resolução nº 23.457 do TSE, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016; CONSIDERANDO lei Municipal nº 2.016 de 24 de outubro de 1995, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências; UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071 de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art.1º - Fica criada a autorização temporária para veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que use equipamento de som com potência nominal de amplificação e que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos no período de 16 de agosto ao dia 28 de outubro de 2016. Art.2º. A presente autorização terá sua validade restrita às Eleições Gerais do corrente ano de 2016, e será expedida após a apresentação dos devidos documentos pessoais e do veiculo utilizado, observadas as condicionantes imposta pelo IMAM, mormente os limites dos níveis de pressão sonora (art. 11, §3º da resolução nº 23.457 do TSE) e o horário permitido (art. 11, resolução nº 23.457 do TSE). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Considerando a portaria 72/2016/PREVID, que concede Aposentadoria por Invalidez ao servidorOSMARASSISCAVALCANTE, constou erroneamente o nome deste beneficiário, o Presidente destaAutarquia resolve: Art. 1º - Onde constou o nome: “OSMAR ASSIS CAVALCENTE”, passe a constar:“OSMARASSISCAVALCANTE”. Parágrafo único - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/08/1028/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1029/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1030/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1031/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1032/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1033/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1035/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nºAv/05/750/15/SEMAD, Publicada no DO n. 4.084 do dia 03/11/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “304” ( trezentos e quatro) dias de Serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.042/2016. Pelo período de 16/01/1975 a 15/11/1975. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR parte da Resolução nºAv/05/783/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.975 do dia 25/05/2015, que concedeu Averbação de Tempo de Contribuição de “122” (cento e vinte e dois) dias de Serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, ao Servidor Público Municipal, MAURICIO SOARES DE MAGALHÃES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), conforme parecer nº 673/2016 constante no Processo Administrativo nº 1.042/2016. Pelo período de 01/09/1981 a 31/12/198, Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 15 deAgosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARMEM APARECIDA LUCHESEALVES, matrícula nº. “82731”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL, (SEMED) mais “14” dias de Prorrogação de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “01/08/2016 a 14/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZENAVARGASDASILVA FROES, matrícula nº. “48211-1”, ocupante do cargo de GUARDASUPERVISOR, lotado(a) na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/07/2016 a 31/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula funcional nº. “114761232-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: João Carlos de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA GARRITANO DOURADO, matrícula funcional nº. “501840-3” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Lindoia de Matos Garritano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELAINE MARIA MAGALHAES, Matrícula nº. “35021-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.275 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.275 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1034/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/8/1036/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/8/1037/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1038/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1039/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAOCENSI, matrícula nº. “130991-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/08/2016 a 05/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TERESINHA DE FATIMA FERREIRA, matrícula nº. “34431-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS)Averbação do Tempo de Serviço “875” ( oitocentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00109/16-6 do dia 29/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/09/1985 a 19/11/1986, 01/11/1987 a 06/01/1988 e de 01/02/1988 a 31/01/1989, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 697/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.084/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA, matrícula nº. “90215-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na SEC MUN DE EDUCAÇÃO (SEMED) Averbação do Tempo de Serviço “1.109” (mil, cento e nove ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00170/16-7 do dia 04/08/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/03/1987 a 29/02/1988, 07/01/1992 a 18/07/1992 e de 16/02/2007 a 17/08/2008, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 699/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.086/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANGELA MORALES GARCIA, matrícula funcional nº. “114766688-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/08/2016 a 05/12/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 06/12/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERCILIADAMATTADINIZ, matrícula nº. 2391-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/03/1997 a 15/03/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 701/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.098/2016, pelo período de: 01/10/2016 a 31/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de agosto de 2016 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 239/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/08/2016 (trinta de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 221/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM ENGENHARIA PARAAEXECUÇÃO DE REFORMADA QUADRAPOLIESPORTIVADO DISTRITO DE VILAVARGAS-MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA PECINILTDA.-ME. Dourados-MS, 27 de junho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 120/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA:CAPILÉCOMÉRCIOETECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01 ao 05. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 13 de julho de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 022/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.275 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2014/DL/PMD EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2013/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses com inicioem11/06/2016 com previsão de vencimentoem11/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016 Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com inicio em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses com inicioem11/06/2016 com previsão de vencimentoem11/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016 Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NOTACONTROLTECNOLOGIALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 004/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/08/2016 e previsão de vencimento em 08/08/2017 aos itens 02,03 e 04. E acréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 21/08/2016 e previsão de vencimento em 21/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 02 item 05 por mais 08 (oito) meses, com início em 23/07/2016 e previsão de vencimento em 23/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 07/10/2016 e previsão de vencimento em 07/08/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem13/07/2016 e previsão de vencimentoem13/07/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 010/2015. OBJETO: Faz-se a inclusão de um novo item, descrito como extracontratual, não constanteemplanilha orçamentária originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 16 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº14/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.275 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1540/2016 31689 Ademir de Souza Gomes PROC.: Rosangela dos Reis Evaristo Ferreira da Silva, Q-22, L-08/ Jd. Canaã III 1439/2016 34898 Alex Sandro Ferreira e Outros Luís Mario Albertini Q-64, L-03/ Jd. Guaicurus 1513/2016 35419 Alexandre Machado Fernandes Duilio Aloi, Q-65, L-05/ Jd. Guaicurus 1436/2016 33626 Ana de Lana Lima e Outros Das Cerejeiras, Q-20, L-01/ Jd. Colibri 1417/2016 9366 Augusto Cezar Moraes Libório Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-12/ Pq. Alvorada 1529/2016 29001 Celso de Almeida Gomes João Carneiro Alves nº926, Q-31, L-19/ Jd. Água Boa 1426/2016 2285 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma, Q-53, L-06/ Altos do Indaiá 1420/2016 9468 Daniele Sayumi Yasunaka Olívio Waldemar Becker, Q-87, L-15/ Pq. Alvorada 1422/2016 57159 Delaide Francisca Silva Veloso Hiran Pereira de Matos, Q-09, L-D/ Jd. dos Estados 1531/2016 3979 Edna Sueli Sadamori João Vicente Ferreira, Q-G, L-13/ Vl. Rui Barbosa 1217/2016 33121 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras, Q-44, L-03/ Jd. Colibri 1288/2016 33112 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras, Q-37, L-18/ Jd. Colibri 1538/2016 34618 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA José Bonifácio Manoel de Almeida, Q37, L-14/ Jd. Guaicurus 1542/2016 50890 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Lauro Moraes de Mattos, Q-19, L-21/ Jd. Novo Horizonte 1388/2016 22542 Felipe Pontes do Nascimento Gal. Osório, Q-09, L-13/ Vl. Erondina 1399/2016 61129 Felisbino Pires Neto México, Q-43A, L-01/ Pq. das Nações I 1533/2016 4798 Francisco Antonio de Souza Manoel Gabriel da Costa nº726, Q-06, L26/ Jd. Florida I 1525/2016 58326 Harmonia Vital Ervanaria LTDA – ME Onofre Pereira de Matos nº1163, Q-36, LP/ J/ Centro 1375/2016 2411 Heuler D Andrea e Adeiane D Clariano Cassio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/ Altos do Indaiá 1519/2016 1746 Izabel de Souza General Castelo Branco nº840, Q-07, L06/ Jd. Flórida II 1516/2016 35843 José Simarelli Sobrinho e Ou Nilson Vieira de Matos nº6530, Q-04, L00/ Chácara Parte 1523/2016 28756 Leandonel Gimenes de Menezes e Outros Antônia Cândida de Melo nº880, Q-40, L24/ Jd. Água Boa 1428/2016 88418 Liviane Tote Rocha Procópia P. de Freitas nº1710, q-33, L31/ Re. Harrison de Figueiredo II 1330/2016 34330 Luciene Rodrigues Miranda Gumercindo Theotonio da Silva, Q-30, L06/ Jd. Guaicurus 1526/2016 26523 Márcio Renan Ybamiah de Souza Peixoto Cuiabá, Q-V, L-P/01/ Via Sulmat 1535/2016 43878 Maria Codeiro da Silva de JesusPROC.: Asterico Dias Ribeiro General Osório, Q-04, L-13/ Pq. Morada do Salto 1427/2016 66383 Maria de Fátima Pereira Paulo Alberto Thiry, Q-16, L-04/ Jd. das Primaveras 1392/2016 80074 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-02/ Jd. Parati 1537/2016 27998 Romildo Neves dos Santos Itamarati, Q-151, L-08/ Jd. Água Boa 1561/2016 56695 Sebastião Bernardo Alberto Maxwell, Q-01, L-08/ Vila Barros 1522/2016 22360 Valéria Silva Anunciação Adelina Rigotti nº598, Q-83, L-01/ Jd. Água Boa 1438/2016 32989 Valter Gomes e Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri 1521/2016 51469 Welida da Silva Benites Noca Dalzacker nº439, Q-87, L-13/ Jd. Água Boa Dourados, 15 de Agosto de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº18/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2718/2016 27914 Alzira Gomes Ramires Aguiar Ferreira de Souza, Q-119,L14/ Jd. Água Boa 3743/2016 4658 Anderson da Silva Prado Manoel Gabriel da Costa, Q-14, L05/ Jd. Flórida I 3692/2016 41230 Antônio Leite Araújo e Outros Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q05, L-02/ Jd. Jóquei Clube 3694/2016 41232 Antônio Leite Araújo e Outros Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q05, L-04/ Jd. Jóquei Clube 4057/2016 20205 Antonio Lucena Filho Adroaldo Pizzini, Q-06, L-23/ Vl. AmaraL 3700/2016 1418 Antônio Rodrigues do Prado e Outros Antônio Alves Rocha nº793, Q-23,L19/ Jd. Flórida II 3624/2016 85666 Aparecida da Conceição Mendes Assai, Q-08, L-08/ Estrela Vera 3778/2016 97727 Atila Correa Barboza Manoel Jose de Lima nº980, Q-05, L-16/ Flor de Maio 3584/2016 46835 Carmina Franco Chaves Josué Garcia Pires nº990, Q-91, L25 /Jd. Água Boa 3772/2016 12295 Cícero Pereira dos Santos Wanilton Finamore nº1340, Q-01, L07/ Vl. Mary 3606/2016 42663 Cícero Rodrigues de Castilho Guanabara nº1067, Q-04, L-11/ Vl. São Francisco 3563/2016 16321 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L-05/ Jd. Maracanã 3565/2016 16319 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L-03/ Jd. Maracanã 3567/2016 16317 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antonio Candido de Carvalho, Q-28, L-01/ Jd. Maracanã 3577/2016 24719 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-15/ Vl. Vista Alegre 3578/2016 24720 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-17/ Vl. Vista Alegre 3579/2016 24722 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Bela Vista, Q-02, L-19/ Vl. Vista Alegre 3580/2016 24703 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-20/ Vl. Vista Alegre 3643/2016 24715 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-07/ Vl. Vista Alegre 3647/2016 24718 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-13/ Vl. Vista Alegre 3714/2016 24213 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-08/ Jd. Manoel Rasselen 3789/2016 24212 Departamento Social Feminino 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-07/ Jd. Manoel Rasselen 3569/2016 109271 Domingos Savio de Souza e Silva Hilda Bergo Duarte nº1275, Q-08A,L13A/ Vl. Planalto 3758/2016 2244 Edirlei Gonçalves de Abreu Tatsuji Fukushiuma, Q-41, L-08/ Altos do Indaiá 3576/2016 88982 Elza Moreira Eduardo Cersozimo de Souza nº1765, Q-08, L-02/ Res. Santa Fé 3760/2016 2776 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Eikishi Sakaguti, Q-56, L-10/ Altos do Indaiá 2547/2016 34872 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-59, L03/ Jd. Guaicurus 2779/2016 30959 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Audelino Garcia Camargo, Q-27, L07/ Pq. Dos Coqueiros 3593/2016 41048 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Assai, Q-27, L-15/ Jd. Jóquei Clube 3507/2016 109132 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Manoel Braz Santos nº600, Q-04,L12/ Jd. Ibirapuera 3710/2016 109808 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Maria Mecia Machado nº210, Q21,L-05/ Jd. Ibirapuera 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.275 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2016 CENTRO DE ENSINO FORMAR EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de educação superior: graduação e pós-graduação, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, n° 255, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DANIELE SILVAGENOUD– STUDIO PILATES , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade de Fisioterapia – Pilates , localizada na Rua Dos Missionários, nº 1365 – Vila Planalto , no município de Dourados (MS). EMBALAGENS LZ LTDA- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LOYL LUBRIFICANTES LTDA – ME, para EMBALAGENS LZ LTDA - ME, para atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de veículos e troca de óleo, localizado na RuaAv.Weimar Torres Gonçalves – Nº 1527 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMBALAGENS LZ LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para a atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de veículos e troca de óleo, localizado na RuaAv.Weimar Torres Gonçalves – Nº 1527 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EUCLIDES BENITES GOMES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, Nº 1345, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JNADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/Ms, a Licença de Instalação, para a atividade de comércio de matérias para construção, localizado a rua Antônio Emilio de Figueiredo nº 170 jd Olinda Dourados -Ms. Não foi determinado o estudo de ImpactoAmbiental. Karla Aparecida Pagnussat MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – LS N ° 240/2013 , para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas , localizada naAv. Marcelino pires n° 453 , Centro , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MECÂNICA MUNARIN LTDA- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação -LO, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores e serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na RuaAntônio Emilio de Figueiredo, 3188 –Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANDRAMARAFRANCO GUIMARÃES - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de Comércio de Lubrificantes e Peça paraVeículos, localizado na RuaAv. Marcelino Pires, Nº 3.388 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SHU MAN HO 01140803999 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral e Fabricação de alimentos e pratos prontos, localizada na Rua Monte Alegre, Nº1900, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SOUZA&GARCIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Av. Presidente Vargas, n° 884, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 3595/2016 40863 Empreendimentos Imobiliários Rigotti LTDA Alfenas, Q-29, L-06/ Jd. Jóquei Clube 3704/2016 37383 Espolio de Ivo Anunciação Cerzosimo Vereador Ataulfo de Matos, Q-17, L08/ Jd. Brasília 3571/2016 58770 Espolio de Joaquim Vaz de Lima Pedro Celestino nº176, Q-J, L-09/ Centro 3590/2016 41077 Expedito Antonio da Silva Assai, Q-22, L-21/ Jd. Jóquei Clube 3609/2016 41117 Expedito Antônio da Silva Assai nº675, Q-10, L-14/ Jd. Jóquei Clube 3073/2016 42483 Gilberto Martins de Oliveira Oliveira Marques nº6415, Q-6A, L09/ Jd. Maracanã 3749/2016 35053 Guilherme Marquetti de Souza Duilio Aloi, Q-68, L-09/ Jd. Guaicurus 3636/2016 11875 Hawlyson Alves de Castro Justino Amaro de Mattos, Q-05, L07/ Vl. Mello 3766/2016 14868 Hyran Pereira de Matos Santos Dumont, Q-04, L-09/ Jd. Hyran de Matos 3573/2016 50430 Ilma de Melo Martins Horacio Marques Mattos nº1164, Q52, L-23/ Jd. Novo Horizonte 3575/2016 36217 Iracyneia Ribeiro Gonçalves de Moraes e Outros Antônio Candido de Carvalho, Q-14, L-20/ Jd. Brasília 3552/2016 60737 Isao Tokura André Gomes Brandão, Q-00, L-A/ Jd. Água Boa 3764/2016 49174 Isaura Fernandes de Barros Adelina Rigotti, Q-10, L-01/ Vl. Adelina I 3604/2016 24305 Ivone de Oliveira Vilso Gabiatti nº715, Q-12, L-23/ BNH IV Plano 3672/2016 14304 Jamir Fernandes da Silva Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q-10A, L-10/ Jd. Canaã 3782/2016 27250 João Carlos da Rocha Coronel Ponciano nº935, Q-146,L22/ Vl. Industrial 3601/2016 32899 João da Silva Hora Arara nº1655, Q-33, L-18/ Vl. Vista Alegre 3788/2016 6732 Jose do Nascimento Mohamad Hassan Hajj, Q-48, L-17/ Pq. Alvorad3789/2016a 3630/2016 36259 Jose Pereira Silveira 07 de Setembro nº1660, Q-03, L-11/ Vl. Guarani 3631/2016 47488 Jose Tarso Moro da Rosa e Outros Jandaia nº1870, Q-27, L-13/ Vl. Vista Alegre 3670/2016 41150 Jose Wanderley da Silva Aimorés, Q-04, L-05/ Jd. Jóquei Clube 3804/2016 36436 Jussimara Mattos e Souza e Outros Jucelino Kubstcheck, Q-18, L-05/ Jd. Marcia 3754/2016 58006 Luiz Zarpelon PROC.: Wilson Benedito Carneiro Joaquim Teixeira Alves, Q-41, L-AB1 /Centro 3805/2016 36435 Marcelo Hidalgo Souza Jucelino Kubstcheck, Q-18, L-04/ Jd. Marcia 3383/2016 54521 Marco Antônio Pascoal Brandão Ranulfo Saldivar nº422, Q-39, L-15/ Pq. Alvorada 3734/2016 26868 Marilene Ribeiro da Silva Coronel Noronha nº80, Q-149, L-00/ Vl. Industrial 3733/2016 86133 Markaz Construitora LTDA EPP Avenida Marcelino Pires, Q-01A,L03/ Terra Amarela 3621/2016 55371 Miguel Giurizatto Netto Weimar G. Torres, Q-01, L-07/ Jd. Caramuru 3622/2016 36608 Miguel Moises da Silva Antonio Elias nº500, Q-14, L-13/ Vl. Guarani 3775/2016 97902 Mileny de Lima dos Santos Pastor Rui Simões nº1245, Q-13, L08 /Flor de Maio 3784/2016 57102 Natal Silveira de Carvalho Jose de Alencar, Q-16, L-07/ Chácara dos Caiuás 3783/2016 14862 Neincleverson Andrade Ruiz e Esposa Manoel Santiago nº3935, Q-04, L06/ Jd. Manoel de Matos 3612/2016 36267 Neuza Maria Brambilla de Souza Nilson Vieira de Souza, Q-04, L-05/ Vl. Guarani 3596/2016 40756 Osvaldo Bispo dos Santos e Outros Altamira, Q-30, L-11/ Jd. Jóquei Clube 3706/2016 366 Paulo Tadeu dos Reis Bueno Albino Torraca, Q-01, L-06/ Vl. Real 3600/2016 37420 Revel Revendedores de Veículos LTDA Antonio Joaquim de Almeida nº415, Q-13, L-10/ Jd. João Paulo II 3656/2016 15723 Sebastião Vieira Filho e Outros Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, Q-38, L-02/ Jd. Ayde 3752/2016 77941 Sergio Tor Iguma Maria da Glória, Q-00, L-02/ Chácara Parte 104 A 3785/2016 41668 Simone Viedes Barros Iva Matos Brum, Q-05, L-20/ Pq. Nova Dourados 3786/2016 35936 Sirlei Assis Devechi Nilson Vieira de Matos, Q-07, L-05/ Jd. Brasília 3633/2016 91427 Torrefação e Moagem de Café Brasil LTDA Marcelino Pires nº6380, Q-03, L-A1/ Jd. Brasília 3634/2016 5773 União Federal Iguassu, Q-00, L-D/ Chácara Parte 3803/2016 36413 Valdir Bay Juscelino Kubstcheck nº2365,3 Q18, L-10/ Jd. Márcia 3768/2016 17142 Valdir Francisco de Oliveira Darcy Pedroso de Almeida nº1720,Q-16, L-05/ Jd. Maracanã 3770/2016 81502 Valter Paulo Perroni Corredor Público, Q-00, L-07/ Chácara Parte 67 3629/2016 35853 Vila Guarani Albertina de Matos, Q-01, L-01/ Vl. Guarani 3746/2016 27247 Walter Watanabe Dom Pedro II, Q-146, L-10/ Vl. Industrial Dourados, 15 de Agosto de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.274 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Lg/8/1017/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1018/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1019/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/8/1021/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770666” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “06/08/2016 a 03/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/11/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO, Matrícula nº. “114760097-1”; ocupante do cargo de TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCIA KACIELY FRANCORICARDO, Matrícula nº. “114762160-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIAKACIELYFRANCO RICARDO , matrícula nº. “114762160-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARCIAKACIELYFRANCORICARDODELIMA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.274 Resolução nº.Gl/8/1022/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1023/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1024/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1025/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA DE LIMA PACHECO, Matrícula nº. “114764304-1”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES, matrícula nº. 114760497, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 27/11/2007 a 26/11/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 700/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.097/2016, pelo período de: 28/09/2016 a 27/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEILA SILVEIRA MARQUES, matrícula nº. 61951-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 24/04/1984 a 23/04/1989, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 696/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.081/2016, pelo período de: 15/08/2016 a 14/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ISAU DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114766049-1”, ocupante do cargo de PROCURADOR 2º CLASSE, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a 16/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de agosto de 2016. EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 002/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A PROCESSO: PrimeiroTermoAditivo ao contrato n. 002/2015/AGETRAN OBJETO: a utilização de espaço da área interna do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, denominado guichê, para realização de check - in, medindo 16m2 (dezesseis metros quadrados). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais. DATADAASSINATURA: 09 de Junho de 2016. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS COMGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 64/2016 – Pregão Presencial nº25/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, pelo período aproximado de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 ( seis ) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.302,50 (Vinte e seis mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos). DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP Ref. Processo de Licitação nº 64/2016 – Pregão Presencial nº25/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, pelo período aproximado de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIACONTRATUAL: 06 ( seis ) meses. VALORDOCONTRATO:R$ 18.505,00 ( dezoito mil, quinhentos e cinco reais). DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 03 DEMAIS ATOS/CONVOCAÇÃO - IMAM Solicitamos num prazo de 15 (quinze) dias para que os empreendimentos relacionados compareçam ao IMAM, para que assim haja o andamento justo e leal do processo que ora se aprecia, sem olvidar, no ensejo, que a falta desta veda a operação legal da atividade, podendo o empreendimento ser alvo de arquivamento de pedido de licença e multa por infração ambiental. Comunidade Evangélica Peniel CNPJ n °: 09.607.864/0001-40 LS/17.498/2015 LIF Comércio de Máquinas Para Frigorífico Ltda CNPJ n °: 02.367.479/0001-24 RLO/29.087/2015 M. D. FerroVelho Ltda CNPJ n °: 07.777.594/0001-90 RLO/14.258/2015 Valter Riedo deArruda CNPJ n °: 03.053.415/0001-11 LS/27.009/2015 DR.MedServiços Médicos CNPJ n °: 15.469.148/0001-47 LS/33.306/2015 Medi Odonto Serviços de Saúde CNPJ n °: 11.641.278/0001-64 LS/33.304/2015 Fernando Calixto dos Santos CNPJ n °: 23.034.776/0001-28 LS/31.062/2015 M.O Silva Comércio de Alimentos Eireli CNPJ n °: 22.695.105/0001-45 LO/34.370/2015 Vauires Francisco das Flores CNPJ n °: 12.022.169/0001-21 RLS/5.375/2015 Manfredo Prazeres da Silva Eireli CNPJ n °: 09.376.697/2015 LO/29.111/2015 Adriane Pereira Rodrigues CNPJ n °: 21.044.064/0001-64 LS/14.264/2015 ABV Comércio de Alimentos Ltda CNPJ n °: 04.757.459/0007-80 RLO/35.488/2015 Espaço de Eventos Guaicurus Ltda CNPJ n °: 21.505.927/0001-53 LI/28.412/2015 W. R Perfumaria e Medicamentos CNPJ n °: 08.475.347/0001-00 ARS/33.840/2015 Edson Oliveira da Silva CNPJ n °: 13.772.358/0001-84 LS/18.070/2015 Iolanda Maria CamaraVieira CNPJ n °: 13.874.689/0001-25 LS/10.293/2015 Moper Materiais Para Construção CNPJ n °: 03.686.434/0001-85 LO/13.481/2015 JoseAparecidoAlcala CNPJ n °: 04.016.209/0001-02 RLS/32.930/2015 Evandro José Cornelli CNPJ n °: 554.176.391-68 RLO/22.263/2015 Mercado Dourados Ltda CNPJ n °: 05.670.497/0001-79 LS/19.687/2015 Eudes Brandão Durta CNPJ n °: 11.490.490/0001-78 RLO/30.386/2015 EleniceVieira dos Santos CNPJ n °: 21.774.458/0001-78 LS/26.764/2015 Mecânica do Brito Ltda CNPJ n °: 04.158.421/0001-04 LO/21.264/2015 Nelsa Helena Cornelli CNPJ n °: 704.680.521-00 RLO/22.266/2015 Adilson Ribeiro Caetano CNPJ n °: 153.319.858-66 LS/31.801/2015 Xitu’s Panificadora e Confeitaria Ltda CNPJ n °: 01.953.967/0001-50 LO/30.979/2015 Márcio Rogério de Moura CNPJ n °: 20.610.053/0001-31AA/19.686/2015 Leonel Jair Falinski CNPJ n °: 12.867.616/0001-43 LS/31.608/2015 FSB Medicamentos Ltda CNPJ n °: 18.502.721/0001-65 LS/34.368/2015 Indústria Metalúrgica Sartor Ltda CNPJ n °: 10.594.543/0001-38 LS/21.494/2015 MeiWei Lanchonete Ltda CNPJ n °: 20.122.162/0001-00 LS/22.654/2015 Ari Cardoso de Souza CNPJ n °: 068.830.281-53AA/26.389/2015 Taborda e Oliveira Ltda CNPJ n °: 08.881.159/0001-74 LO/33.206/2014 Dimendes Park Ltda CNPJ n °: 09.117.221/0001-19AA/31.605/2015 Antonio Martins CNPJ n °: 105.668.131-49 LS/046/2014 Carmelo Serviços Metalúrgicos Ltda CNPJ n °: 08.512.081/0001-10 RLO/29.089/2015 Nelson Motos Box Rápido Ltda CNPJ n °: 14.031.130/0001-04 RLS/19.063/2014 Auto Posto Universal Ltda CNPJ n °: 05.102.484/0001-01 RLO/16.868/2014 Marcal Gonçalves Leite Filho CNPJ n °: 356.400.141-72 LI/31.127/2015 GR Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ n °: 12.753.102/0001-67 LS/19.417/2015 Patricia Dias dos Santos CNPJ n °: 22.881.738/0001-48AA/28.815/2015 Jorge Luiz Cazini CNPJ n °: 13.460.419/0001-78ARS/7.323/2015 Doura Freios Comercio de Peças e Serviços ParaVeiculos Ltda CNPJ n °: 14.279.119/0001-50 LS/21.977/2015 MCServiços de Saúde CNPJ n °: 15.439.644/0001-58 LS/33.305/2015 CooperativaAgroindustrial Lar CNPJ n °: 77.752.293/0108-27 LO/28.736/2015 Nova Safra Representações e Comércio de Produtos e Serviços Agrícolas Ltda CNPJ n °: 20.211.506/0001-57 LS/25.191/2015 Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural da Grande Dourados Ltda CNPJ n °: 03.747.565/0001-25 Licença n°: RLO/16.032/2015 Waldemar Fernandes e Cia Ltda CNPJ n °: 03.157.872/0001-56 LO/32.696/2015 ClaudioTakeshi Iguma CNPJ n °: 05.902.008/0001-67 LP/35.076/2015 Saad Lorensini e Cia Ltda CNPJ n °: 03.252.435/0001-11 LO/38.769/2015 PaulaYoshihara CNPJ n °: 17.633.822/0001-02 LS/39.544/2014 Olhar Digital Informática Ltda CNPJ n °: 10.207.807/0001-53 LS/20.962/2015 Adão Parizotto e Luiz Dilso Parizotto CNPJ n °: 203.953.961-34 / 181.807.971-68 LO/19.416/2015 Restaurante, Lanchonete e Pizzaria Brasão CNPJ n °: 19.651.666/0001-38 LS/34.415/2014 Engepar Engenharia e Participações Ltda CNPJ n °: 01.618.204/0001-53 LP/30.961/2015 Jadna Correa Kammer CNPJ n °: 20.613.443/0001-65 LS/35.897/2014 Pablo Luiz Lino CNPJ n °: 12.165.176/0001-82 LS/24.164/2015 Prefeitura Municipal de Dourados CNPJ n °: 03.155.926/0001-44 LI/4.602/2016 Israel Morel CNPJ n °: 37.185.477/0001-07 LI/10.717/2015 Dourados Seriart Comunicação Visual Ltda. CNPJ n°: 07.901.303/0001-24 LO 28.497/2015 JRSistemas Hidraulicos Ltda. CNPJ n°: 86.730.066/0001-52RLO32.302/2015 Tamura e Pereira Ltda. CNPJ n°: 22.399.487/0001-60 LS 20.419/2015 Lu´s Oliveira Clinica de Beleza Eireli CNPJ n°: 19.037.966/0001-21 AA 15.236/2015 Droga 7 Ltda. CNPJ n°: 18.394.264/0001-32RLS31.451/2015 Indústria e Comércio de Forros União Ltda. CNPJ n°: 18.816.443/0002-00 LS 23 .781/2015 Cleverson de Matos Franco (Franco Lava Rápido). CNPJ n°: 20.767.922/0001-36 LS 15.292/2015 Marafiga e Carriço Materiais para Construções Ltda. CNPJ n°: 12.320.046/000177 LS 13.404/2015 Eagri Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ n°: 05.795.785/0001-50 LS 21.775/2015 C. Hoki da Costa e Cia Ltda. CNPJ n°: 19.070.559/0001-16AA20.752/2015 Wilson Rodrigues dos Santos. CNPJ n°: 11.584.522/0001-02AA26.503/2015 Siqueira e Recalcatti Ltda. CNPJ n°: 08.679.814/0001-06 LI 30.335/2014 Euler Coelho Marques. CNPJ n°: 22.103.080/0001-43 LS 22.286/2015 Coutinho e Oliveira Ltda. CNPJ n°: 07.074.556/0001-71 LS 33.905/2014 Rivalte José Barbosa. CNPJ: 22.590.142/0001-99 LS 23.488/2015 Fabio Carrilho Pinheiro. CNPJ n°: 12.855.745/0001-11RLS3.548/2015 Paurosi Paurodisel Bombas Injetoras CNPJ n°: 331.607.970/0001-43 RLO 9.041/2015 Joaquim Fernades de Souza CNPJ n°: 22.437.850/0001-94 LS 23.124/2015 Padaria 3 Palmeiras Ltda. CNPJ n°: 15.081.856/0001-06 LS 33.804/2014 P&MOdontologia Ltda. CNPJ n°: 12.223.147/0001-20RLO7.208/2015 Amanda Stefaisk Dias Leite. CNPJ n°: 722.522.271-68 Licença n°: LS 27.214/2015 Companhia Brasileira de Distribuição. CNPJ n°: 47.508.411/157640 Licença n°: LS 9.436/2015 Unimed Dourados Cooperativa deTrabalho Médico. CNPJ n°: 15.395.99/0001-92 LI 41.590/2014 Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 04 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:Adalberto Pichinelli Mei. Licença nº: LS/35.835/2014 CPF/CNPJ nº:12.010.354/0001-04 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Adir Sérgio Ramos. Licença nº:AA/37.242/2014 CPF/CNPJ nº:19.873.217/0001-34 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Aqua FitnessAcademia EIRELI-ME. Licença nº: LO/43.283/2014 CPF/CNPJ nº:17.812.319/0001-14 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Ariel da SilvaTogoe - ME. Licença nº: LS/40.552/2014 CPF/CNPJ nº:02969.611/0002-59 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: BarreirãoArmazéns GeraisLTDAR. Licença nº: RLO/25.225/2015 CPF/CNPJ nº:15.742.742/0001-60 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Bhenetys ConfecçõesLTDAME. Licença nº:LS/12.399/2014 CPF/CNPJ nº:00.420.048/0001-59 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Cabareth Casa de Show EIRELI-ME. Licença nº:ARS/41.772/2014 CPF/CNPJ nº:21.372.359/0001-60 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 17, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Casa da Carne CaballeroLTDA. Licença nº:LS/36.127/2014 CPF/CNPJ nº:10.383.906/0001-96 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Claiton Pereira Gonçalves ME. Licença nº:LS/18.221/2015 CPF/CNPJ nº:17.033.059/0001-89 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Construtora MediterrâneoLTDA-EPP. Licença nº:LS/40.758/2015 CPF/CNPJ nº:04.508.765/0001-98 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Daiane Lazzaretti Souza-ME. Licença nº:LS/35.888/2015 CPF/CNPJ nº:06.272.573/0001-50 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 26, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Daiany Machado da Costa-ME. Licença nº:LS/14.089/2015 CPF/CNPJ nº:21.727.906/0001-82 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:DDRComércioVarejista de Materiais Hidraulicos e ElétricosLTDA-ME. Licença nº:RLS/12.633/2015 CPF/CNPJ nº:15.121.728/0001-49 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 23, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Douglas UTIDA-ME. Licença nº:LS/35.074/2015 CPF/CNPJ nº:23.321.010/0001-24 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:E. F. Boniatti-ME. Licença nº: LS/30.506/2014 CPF/CNPJ nº:04.740.667/0001-81 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 56, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Eloaldo Gonçalves de Paula EIRELI-ME. Licença nº:LS/25.388/2015 CPF/CNPJ nº:22.370.099/0001-56 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial 05 - ANO XVIII - Nº 4.274 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome: Estevão de Oliveira Souza ME. Licença nº: LS/43.151/2014 CPF/CNPJ nº:10.990.611/0001-88 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: FabioAlexandre de Carvalho Silva-ME. Licença nº: LS/42.141/2014 CPF/CNPJ nº:13.558.493/0001-21 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Farmácia Água Boa Ltda. Licença nº:LS/39.170/2014 CPF/CNPJ nº:13.349.514/0001-07 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 61, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Farmacia Campos Ltda-ME. Licença nº:LS/16.233/2015 CPF/CNPJ nº:04.378.963/0001-84 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Fisioterapia SerVitalLTDA. Licença nº:LS/39.052/2014 CPF/CNPJ nº:06.157.686/0001-05 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 70, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Franscisca Balbueno da Silva. Licença nº:AA/32.548/2014 CPF/CNPJ nº:19.504.378/0001-50 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Gales Park HotelLTDA-ME. Licença nº:RLO/15.994/2015 CPF/CNPJ nº:13.749.779/0001-94 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Hidroforte Indústria MetalúrgicaLTDA- ME. Licença nº:LP/010/2013, LI/009/2013 e LO/013/2013 CPF/CNPJ nº:04.819.8228/0001-27 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de LP n.º 27, LI n.° 15 e LO n.° 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Hilario da Cunha. Licença nº:RLO/38.869/2015 CPF/CNPJ nº:129.016.521-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Hora ComercialLTDA-ME. Licença nº:LO/44.302/2014 CPF/CNPJ nº:24.647.547/0001-41 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 28, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Instituto do SonoMSLTDA-ME. Licença nº:LS/17.725/2015 CPF/CNPJ nº:20.801.913/0001-14 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:IPSUN Construtora e IncorporadoraLTDA. Licença nº:LS/36.383/2014 CPF/CNPJ nº:12.500.166/0001-56 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 62, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Jaqueline Luciana da Silva Estevão MEI. Licença nº:LS/40.557/2014 CPF/CNPJ nº:19.974.206/0001-40 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 37, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:José Roberto Cortes Buzzio-Residencial Multifamiliar Castanheiras. Licença nº:LS/35.580/2014 CPF/CNPJ nº:529.201.781-72 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 68, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JoséVieira Rocha. Licença nº:LS/4.476/2015 CPF/CNPJ nº:447.132.231-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:JuarezAlves dos Santos. Licença nº:LS/2.142/2015 CPF/CNPJ nº:18.598.135/0001-66 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 06 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:Juliana Mezari Eireli-ME. Licença nº:LP, LI, LO/28.413/2015 CPF/CNPJ nº:15.270.534/0001-05 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 71, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Julio Cesar Bonfim e CIALTDA- ME. Licença nº:AA/38.786/2014 CPF/CNPJ nº:19.399.472/0001-97 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 27, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira. Licença nº:LS/36.652/2014 CPF/CNPJ nº:011.566.961-27 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 115 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:LAPAC– Laboratório deAnatomia Patológica e Citopatologia s/s EPP. Licença nº:LS/35.315/2015 CPF/CNPJ nº:15.456.809/0001-08 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 88, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Leon Deniss Greff Miguita-ME. Licença nº:RLS/9.140/2016 CPF/CNPJ nº:04.338.739/0001-69 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Liomar Batista Elizário. Licença nº:LO/42.455/2014 CPF/CNPJ nº:13.494.682/0002-69 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 40, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Loss e LossLTDA-ME. Licença nº:LS/37.102/2014 CPF/CNPJ nº:05.421.155/0001-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 81, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Luis Fabio Martins Gonsalves. Licença nº:LS/8.221/2015 CPF/CNPJ nº:18.063.615/0001-22 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 60, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Marcos Leonardo Sanches. Licença nº:LS/38.291/2014 CPF/CNPJ nº:936.337.771-72 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 58, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Martinho Massao Harada - ME. Licença nº:LS/5.930/2015 CPF/CNPJ nº:17.482.549/0001-62 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 53, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Mato Grosso Comercio de Produtos FarmaceuticosLTDA-EPP. Licença nº:LS/34.259/2015 CPF/CNPJ nº:16.370.508/0010-02 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 46, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Milka Bastos Cardoso. Licença nº:LS/27.815/2014 CPF/CNPJ nº:010.659.021-90 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 98, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MonteAlegre Derivados de Petróleo Ltda. Licença nº:RLO/11.978/2015 CPF/CNPJ nº:04.541.738/0001-17 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 38, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:MoriáTransporte Ltda-ME. Licença nº:AA/30.3925/2014 CPF/CNPJ nº:20.150.113/0001-80 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 41, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Novo Formato PersonalizaçõesLTDA-ME. Licença nº:ARS/43.523/2014 CPF/CNPJ nº:20.766.304/0001-71 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome: Odicléia Ramires Dias. Licença nº:AA/45.103/2014 CPF/CNPJ nº:19.892.319/0001-05 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 20, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 07 DEMAIS ATOS/TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM Nome:Patrícia Rafaela Depine Barboza-ME. Licença nº:LS/33.274/2015 CPF/CNPJ nº:21.902.287/0001-15 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 36 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Paulo H. f Gomes Comércio e Instalações Elétricas-ME. Licença nº:LS/30.559/2014 CPF/CNPJ nº:16.708.031/0001-31 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 59 , que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Prates e CIALTDAME. Licença nº:LS/12.169/2015 CPF/CNPJ nº:18.749.138/0001-53 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 82, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Provital Produtos Médico e Hospitalares Ltda - EPP. Licença nº:AA/12.543/2015 CPF/CNPJ nº:16.936.750/0001-00 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 29, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:R. Meneses e Cia Ltda-ME. Licença nº:LS/13.415/2015 CPF/CNPJ nº:09.582.067/0001-56 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:RafaelAlexandre MilaneziAlves. Licença nº:LS/037/2014 CPF/CNPJ nº:043.473.389-02 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 50, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Roberto Pinheiro dos Santos-MEI. Licença nº:AA/36.593/2015 CPF/CNPJ nº:23.083.973/0001-37 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 16, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Romeu Raimundo Garcia - Mei Licença nº:LS/4.523/2015 CPF/CNPJ nº:20.884.050/0001-96 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 47, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Rosa Maria Lins do Nascimento. Licença nº:LPeLI/22.322/2014 CPF/CNPJ nº:357.026.721-00 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 55, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda. Licença nº:LS/33.585/2014 CPF/CNPJ nº:15.418.205/0046-60 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 149, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:SenaTorneariaLTDA-ME. Licença nº:LS/14.612/2015 CPF/CNPJ nº:06.067.247/0001-01 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 35, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Tinfléx Indústria e Comércio deTintas Ltda. Licença nº:LO/12.137/2015 CPF/CNPJ nº:08.427.699/0001-82 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 42, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Nome:Waldir Gonçalves Junior ME. Licença nº:LS/14.239/2015 CPF/CNPJ nº:09.032.967/0001-20 Aos 025 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 98, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente IMAM Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 ADAO BUENO JUNIOR MEI ou SABOR MUNDIAL –torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, nº5. 231.601/2016 para atividade de fornecimento de Alimentos Preparados para Consumo Domiciliar, localizada na Rua Cafelândia, nº 305 - Jardim são Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EMPRESA DE RADIODIFUSAO DINAMICA FM LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Rádio, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666 – sala 103 - Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Nitrosul Nitrogênio Ltda - Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 266/2013 para atividade de comércio varejista de nitrogênio, localizado na rua Bela Vista n° 1810, Jardim Água Boa, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAMPEANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio de depósito de defensivos agrícolas, localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1320, lote 05, quadra 03, Altos do Indaia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Peromingo & Menezes LTDA-ME, torna público que RECEBEU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS).ARenovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas e Comercio Varejista de Gás Liquefeito (GLP), com sede na Av. Presidente Vargas. Nº 1.950 – Vila Progresso no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Renato Rodrigues de Melo LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica de Estética e Personal Trainer, localizada na Rua/Av. Quintino Bocaiúva, 2045 - Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VITOR AUGUSTO SOARES PIOVESAN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Construção de salão comercial, localizado na Rua Edilberto Celestino, Lote 13, quadra 22, Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 PORTARIA Nº. 073, de 01 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 074, de 01 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 075, de 01 de agosto de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 76, de 10 de agosto de 2016. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora KAMYLLA DOS SANTOS SANT´ANA FERNANDES do cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), lotado no Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em25 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear VALDEMIR ARRUDA CAVALCANTE no cargo de Assessor Parlamentar III (AGP-3), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete doVereador Juarez de Oliveira, a partir de 01 de agosto de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de setembro de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Lucas Rodrigues Cardim 30dias 16/07/16 a 14/08/16 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.274 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação ADILSON ALVES DA SILVA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Raphael da Silva Mattos ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 08/08/2015 - 07/08/2016 Gab. Ver. Alcirio Zanata ANA PAULA CARRILHO SOUZA 08/08/2015 - 07/08/2016 Gab. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça CESAR AUGUSTO GOMES 15/01/2015 - 14/01/2016 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares EDIMARA NETO DE ARRUDA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado EDUARDO SCAVASSA 01/01/2015 - 31/12/2015 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares ELIANI MULATO DE SOUZA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima KELEN GONÇALVES MARINHO 09/08/2015 - 08/08/2016 Quadro Administrativo LUCIANA MOISES DE OLIVEIRA 19/05/2015 - 18/05/2016 Quadro Administrativo LUCY VANDA PALACIO ALVES 01/03/2015 - 28/02/2016 Quadro Administrativo MATIAS GARCIA LEMES 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira MICHELE VIEIRA SANTOS 11/08/2015 - 10/08/2016 Gab. Ver. Alcirio Zanata SONIA BALBINO 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado TARCILA MARA DE ARAUJO ALMEIDA 01/08/2015 - 31/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado WELLINGTON MAURICIO DE MORAIS 13/08/2015 - 12/08/2016 Gab. Ver. Virgínia Marta Magrini
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.273 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Ldf/8/1008/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1009/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1010/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1011/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVA BRITO, matrícula nº. “114762126-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº. “89681-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/07/2016 a 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO, matrícula nº. “114761642-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DEAPOIOEDUCACIONAL,lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDILENE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. “82761-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de agosto de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 Resolução nº. Lg/8/1012/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/08/1013/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/8/1014/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1015/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/8/1016/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 14/2016/SEMAFES João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA DE PAIVA CARLONE, matrícula funcional nº. “114768272-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/07/2016 a 25/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITOparte da Resolução nºAdc 7/864/16/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.267 do dia 05/08/2016 , que concedeu 5% Adicional de Incentivo á Capacitação, na Graduação em Educação Física, à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA ALVES MOTTA, matrícula funcional nº. “905298-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) naSECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL(SEMAS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “40071-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Ivani Mendes de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal,MAISASONIARODRIGUES DECAMPOS, Matrícula nº. “114762355-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal THIAGO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114771084-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2016 Dourados - MS, 09 de agosto de 2016. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa CASA DE CARNES RUFINU´S LTDA, registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 029 (zero, vinte e nove) dos seguintes produtos: “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 3 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Costela Desossada Temperada Recheada. 255/2016/SIMD 4 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Cupim Temperado. 256/2016/SIMD 1 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Ponta de Alcatra Temperada. 253/2016/SIMD 2 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Costela Desossada Temperada. 254/2016/SIMD 03 RESOLUÇÕES Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 0,05kg a 0,3kg por unidade contendo de 05 a 10 unidades por embalagem, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 0,05kg a 0,3kg por unidade contendo de 05 a 10 unidades por embalagem, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 7 Hambúrguer de Carne Bovina Congelada (Hambúrguer de Costela). 259/2016/SIMD 5 Carne Resfriada de Bovino Sem Osso – Cupim Temperado Apimentado. 257/2016/SIMD 6 Hambúrguer de Carne Bovina Congelada. 258/2016/SIMD Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 4kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo em etiqueta plástica adesiva colada na parte externa da embalagem. 8 Carne Resfriada de Suíno sem Osso – Lombo Temperado Recheado. 260/2016/SIMD RESOLUÇÃO nº 047/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda M. Kudo Sequia Murilo Zauith Secretária Municipal de Educação Prefeito A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 09 de agosto de 2016. “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” PROFESSOR UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR COORDENADOR 24 18/07/2016 19/12/2016 PROFESSOR COORDENADOR ADRIANA DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA CEIM RECANTO DA CRIANCA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA MARIA DOURADOS NARCISO MACIEL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANDIARA PACCO COQUEMALA NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO CEIM PEQUENO PRINCIPE COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEIM UFGD COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 18/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL EDIR ESCOBAR TOBIAS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 25/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO EDNA SAES QUILES CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ELIANA COSTA CURY NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE PROFESSOR ANOS INICIAIS 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS ELIZABETTE APARECIDA MATOS SANTOS CEIM ETALIVIO PENZO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 01/07/2016 19/12/2016 VAGA TRANSITÓRIA FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CEIM PROFº MARIO KUMAGAI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI CEIM PROF DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JACKELINE DOS REIS LARA PONCE RAMOS CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANEXO RESOLUÇÃO 047/SEMED/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 JOANA DARC CASTILHO CABREIRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE SOUZA CEIM DALVA VERA MARTINES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARCIA MACHADO DAMASCENO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA (ESTRELA GUASSU) COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARINETE NELVO NUNES FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARLENE ROSA DE ALMEIDA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CEIM RAIO DE SOL COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR CEIM DECIO ROSA BASTOS COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 20 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL RUBENS HISSAO MINAGUTI FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 40 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS. SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SIUMARA MALDONADO SOARES MARTIMIANO CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS CEIM FRUTOS DO AMANHA COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE - NACE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 20 18/07/2016 30/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE ARTE E CULTURA DE DOURADOS VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA CEIM MARIA DE NAZARE II COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES CEIM PAULO GABIATTI COORDENADOR PEDAGOGICO CEIM 40 14/07/2016 30/12/2016 COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL YASMIN KASHIWAGUTI SARUWATARI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE PROJETO ESPECIAL 40 14/07/2016 30/12/2016 PROJETOS PEDAGÓGICOS EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2016, de 15 de Agosto de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adalberto de Oliveira Netto-Prc 34390/2013 R: Marginal Sul, n° 260. Chácara Trevo. Dourados/MS Sócio: R: Marginal Sul, n° 260. Chácara Trevo. Dourados/MS -Adalberto de Oliveira Netto Adalice Vasconcelos Braga Pt. 25636/2015 R: Severino Porto, S/N. Chácaras Cidelis. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 6470. Vila Progresso. Dourados/MS -Adalice Vasconcelos Braga Adriana Manceira Panache Carvalho 1000053749 R: Noka Dauzacker, n° 2295. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS 18.790/2014 R$ 855,00 25068323 7.401/2015 R$ 3.789,60 25070933 38.300/2015 R$ 3.461,08 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Adriane da Chagas Melo R: Monte Alegre, n° 1560. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, n° 1256. Vila Planalto. Dourados/MS -Adriane da ChagasMelo Afif Hani Abou Harb – P. 4146/2011 Av. Joaquim Teixeira Alves, S/N – Lt. B e C, Qd. 37. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2720 – Adesivo 00576. Centro. Dourados/MS -Afif Hani Abou Harb Agenildo Felix de Andrade 100119522 R: Firmino Vieira de Matos, n° 90. Jardim América. Dourados/MS 26.917/2015 R$ 193,60 Agrofraga Representações Comerciais Ltda R: Monte Alegre, n° 3120. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, n° 1985. Vila Arapongas. Dourados/MS -Francisco de Campos Fraga Filho Alex Bueno Correa 1000067987 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1592. Centro. Dourados/MS 38.054/2013 R$ 173,16 Almeida & Galeano Ltda R: Hilda Bergo Duarte, n° 442 – 1° Andar Sala 04. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Salviano Pedroso, n° 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Izomar Silva Galeano R: Salviano Pedroso, n° 830. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Marina Rosa de Almeida Ana Dias de Oliveira R: João Corrêa Neto, n° 595 – Apto. 102. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, n° 340 – Apto. 231. Jardim América. Dourados/MS -Ana Dias de Oliveira André Luis Lourenço & Cia Ltda-ME R: João Rosa Góes, n° 549. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Fazenda Cuiabá, S/N. Distrito de Santa Terezinha. Dourados/MS -Renata Prandi Moya Vital da Silva R: Fazenda Cuiabá, S/N. Distrito de Santa Terezinha. Dourados/MS -André Luis Lourenço Andressa Costa Carrilho Pt. 28628/2015 R: Profª Maria Aparecida Gonzaga Serqueira, S/N. Parque das Nações II. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 845. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Andressa Costa Carrilho Antônio Aldilon Francilino Cardoso 19012004 R: Ivinhema, n° 847. Vila Aurora. Dourados/MS 4.408/2015 R$ 1.748,98 Associação Casa do Artesão de Dourados- Acad Av. Marcelino Pires, n° 3930 – Sala 26. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, n° 5509. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Sivirino Porto Sandre R: Riachuelo, n° 99. Jardim Independência. Dourados/MS -Silveria Mercedes Cristaldo Romero R: Antônio Elias, n° 1180 -Elias Borges -Édia Lazzarini Balantec Importação e Exportação Ltda Av. Marcelino Pires, n° 5885. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Usiel Simplicio R: Sitio Paulista, n° 0. Zona Rural. Dourados/MS -Jucilene Rodrigues Gomes R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Eliete Saragoga Simplicio C.J. Comércio & Representações Ltda-ME R: Bela Vista, n° 749 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Profª Antônia Cândido de Melo, n° 1185. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jorge Rulim da Silva R: Profª Antônia Cândido de Melo, n° 1185. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Aparecida Martins Ribeiro Cersi A. Machado-ME Av. Presidente Vargas, n° 855 – Sala 203. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 1170 – Apto. 303. Jardim Central. Dourados/MS -Cersi Alessandro Machado CG – Fábrica de Artefatos de Cimento Ltda-ME R: Leônidas Alem, n° 1940. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Carlos P. de Azevedo R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Gianny Valkiria de Souza Obando Claudia Traverssini Veículos-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2989. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Pureza Carneiro Alves, n° 2965. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Claudia Traverssini Claudio Roberto Garcia R: Cornelia Cerzósimo de Souza, n° 1265. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Projetada 04, n° 1110 – Lt. 23 Qd. 2 Cx. 1 (Sitiocas Alvorada). Sitioca Ouro Fino. Dourados/MS -Claudio Roberto Garcia Cleilton do Vale Pereira – Pt. Proc. 43.720/2014 R: Luis Mario Albertini, n° 870 - Lt. 18 Qd. 58. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Leonidas Além, n° 2054. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Cleilton do Vale Pereira Commerci Distribuidora de Produtos Higiênicos LtdaME R: Dom Pedro I, n° 700. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, n° 1820. Vila Rosa. Dourados/MS -Regiane Rodrigues de Góes R: Dos Missionários, S/N. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Maria Angélica de Souza Góes P. 5729/04 Cristiano dos Santos Machado 1000105340 R: Joaquim Teixeira Alves, n° 2210. Jardim Santa Herminia. Dourados/MS 42.979/2014 R$ 147,72 25070568 38.313/2015 R$ 1.281,90 100139655 42.576/2015 R$ 1.736,24 100127720 14.930/2015 R$ 332,72 1000112214 14.171/2015 R$ 342,33 100094104 4.320/2016 R$ 971,75 1000108217 5.875/2016 R$ 1.766,28 1000077869 8.887/2016 R$ 721,21 100101585 24.695/2015 R$ 685,12 25064888 21.051/2011 R$ 362,85 1000062527 1.575/2013 R$ 3.049,83 23796006 37.791/2015 R$ 12.671,77 100086721 37.815/2015 R$ 2.418,43 1000021979 4.416/2016 R$ 1.571,01 1000062322 40.047/2014 R$ 228,26 25070910 28.628/2015 R$ 826,33 1000134846 8.867/2016 R$ 279,40 Cristina Foviks 03852419174 R: Bela Vista, n° 1245 – Sala B. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Bela Vista, n° 1245. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Cristina Foviks Daissy Escudero Artigas 11126000 R: Albino Torraca, n° 850. Jardim América. Dourados/MS 42.629/2015 R$ 1.081,91 Doura Service Telecomunicações Eireli-ME R: Vilso Gabiatti, n° 915. Bnh IV Plano. Dourados/MS Sócio: R: Vilso Gabiatti, n° 915. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Leandro Barbosa de Matos Dourarol Dourados Rolamentos e Peças Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 1347. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Bela Vista, n° 599. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Delso AlvesMagalhães R: Hayel Bon Faker, n° 1347. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Luiz Gonzaga Martins Durvalino de Moura 18339000 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 275. Centro. Dourados/MS 5.335/2013 R$ 119,15 Eder Thiago de Oliveira Pt. 18842/2014 R: José de Matos Pereira, n° 395. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 2220 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS -Eder Thiago de Oliveira Edina Martins Greffe 1000123747 R: Iva de Matos Brun, n° 3435. Parque Nova Dourados/MS 23.088/2015 R$ 98,83 Eduardo Alex Tonsach Leite 02573620107 R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 517. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Tiete, n° 246. Jardim Independência. Dourados/MS -Eduardo Alex Tonsach Leite Eletrotem Comércio e Serviços Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 2629. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Liberdade, n° 92. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Jesualdo da Silva Liborio R: Liberdade, n° 92. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Helly Mondini Liborio 1000114420 15.114/2016 R$ 519,86 1000106621 12.815/2016 R$ 1.505,74 100130143 8.883/2016 R$ 566,87 25069146 18.842/2014 R$ 3.681,98 1000175569 9.351/2016 R$ 1.027,40 20116004 7.418/2015 R$ 301,90 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.812/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.813/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.815/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.816/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 26.879/2015 R$ 22.320,48 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.035/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.159/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.157/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.160/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.161/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.163/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.164/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.192/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.029/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.806/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.807/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.809/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.811/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.679/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.680/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.682/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.684/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.685/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.186/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.165/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.166/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.030/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 32.804/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.928/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.687/2015 R$ 65.520,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.688/2015 R$ 65.520,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.923/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.925/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 24.284/2015 R$ 11.400,48 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 24.285/2015 R$ 22.320,48 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.678/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.672/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.673/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 31.192/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.676/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 30.677/2015 R$ 10.920,00 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A 100114440 R: Onofre Pereira de Matos, S/N. Centro. Dourados/MS 29.927/2015 R$ 10.920,00 Erlo Henrique Maciel Oleques 1000037034 R: Iracema, n° 530. Jardim Rasslem. Dourados/MS 4.687/2015 R$ 1.028,48 Eudelio Almeida Mendonça R: Onofre Pereira de Matos, n° 1946. Centro. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, n° 270. Jardim Central. Dourados/MS -Eudelio Almeida Mendonça Excelência Consultoria e Assessoria Empresarial SS Ltda R: Monte Castelo, n° 1759 - 1° Andar, Sala 101. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 1340. Centro. Dourados/MS -Cinthia Sayuri Oshiro Fabiana Maria Lentes 1000135702 R: Claudio Guelzer, n° 1385. Parque Alvorada. Dourados/MS 9.777/2015 R$ 345,00 Fabricio Puglia de Oliveira-ME R: Noca Dauzaker, n° 905. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 2550 – Fundos. Jardim Central. Dourados/MS -Fabricio Puglia de Oliveira Ferreira & Ipolito Ltda-ME R: Bela Vista, n° 1944. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 2581. Centro. Dourados/MS -Camila Ferreira da Silva R: Tatsuji Fukushima, n° 110 - Qd. 28 Lt. 01. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Carlos Henrique Pereira Ipolito Francischinelli & Francischinelli Ltda-ME R: João Cândido Câmara, n° 2650. Bnh III Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, n° 484. Jardim Central. Dourados/MS -Cristiane Rodrigues Francischinelli R: João Cândido Câmara, n° 2650. Centro. Dourados/MS -Max Rodrigues Francischinelli 1000066670 4.273/2016 R$ 3.430,36 1000018714 32.527/2015 R$ 552,00 20510004 9.291/2013 R$ 3.394,37 1000037611 35.219/2015 R$ 11.392,97 100025200 12.318/2016 R$ 665,12 Franco Oliveira Representações Ltda-ME R: 20 de Dezembro, n° 120 – Sala 01. Jardim Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, n° 2718. Jd. Climax. Dourados/MS -Elida Franco de Oliveira Leite R: Cuiabá, n° 2718. Jardim Santo Antonio. Dourados/MS -Marcos Roberto Franco Leite Geraldo Pereira Olinto – Pt. Proc. 40.301/2015 R: Extremosa, S/N – Lt. 11 Qd. 03. Ecoville Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 3115. Vila Planalto. Dourados/MS -Geraldo Pereira Olinto Gestão Futura Segurança e Saúde Ocupacional LtdaME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Sala B. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2022 – Fundos. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Hélio Cézar Laboissier Ramos R: Arrobas Martins, n° 956. Jardim Monumento. Campo Grande/MS -Ana Cláudia Teodoro de Souza Gisele da Silva Dantas 02577752180 R: Hayel Bon Faker, n° 985. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, n° 985. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Gisele da Silva Dantas Gustavo Martins Dias Pt. 28359/2014 R: Alameda Dourados, S/N. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Santiago, n° 1625. Vila São Luiz. Dourados/MS -Gustavo Martins Dias Hidrapeças Sistemas Hidráulicos Ltda-Epp R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 3148. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Belo Horizonte, n° 445. Jardim Independência. Dourados/MS -Levi Luiz da Costa R: Jaime Candido Lobo, n° 2275. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Juarez da Silva Hidrapeças Sistemas Hidráulicos Ltda-Epp R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 3148. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Belo Horizonte, n° 445. Jardim Independência. Dourados/MS -Levi Luiz da Costa R: Jaime Candido Lobo, n° 2275. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Juarez da Silva 25069286 39.986/2014 R$ 407,44 22889000 11.512/2015 R$ 6.722,32 1000094704 38.334/2015 R$ 939,85 25071229 8.932/2016 R$ 4.008,70 1000131693 4.300/2016 R$ 357,63 1000049385 41.899/2015 R$ 184,00 22889000 11.523/2015 R$ 26.488,21 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Imobiliária e Incorporadora Karis Ltda R: Monte Alegre, n° 2405. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Rui Barbosa, n° 85. Jardim Maringá. Dourados/MS -Fábio Alexandro Perez R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2795. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Décio Rosa Filho R: Claudio Guelzer, n° 800. Parque Alvorada. Dourados/MS -Maria Algeria Vernes Endres Instituto de Rad. e Radiom. Rocha & Rocha Ltda R: Floriano Peixoto, n° 917 – Apto. 303. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, n° 917 – Apto. 303. Jardim América. Dourados/MS -Gustavo José Rocha R: Itália, n° 360. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Maria Aparecida Rocha Irricampo Produtos Agropecuários Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 515. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Izzat Bussuan, n° 1107. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Pedro Segatel R: Izzat Bussuan, n° 1107. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Maria Aparecida Fernandes Segatel Izaias Ribeiro de Queiroz Pt. 30575/2014 R: Corredor 13, n° 2275. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS Sócio: R: Ramão Ozório, n° 96. Vila São Braz. Dourados/MS -Izaias Ribeiro de Queiroz J.J. Construtora Ltda-ME R: Alegrete, n° 750. Parque das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Alegrete, n° 750. Parque das Nações. Dourados/MS -Joelson Santos da Cruz R: Altamira, n° 9850. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS -José Santos da Cruz Jacques Cardoso da Cruz – Proc.4084/2014 Av. Marcelino Pires, S/N. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Isidoro Pedroso, n° 675. Vila Alba. Dourados/MS -Jacques Cardoso da Cruz Jair Francisco Masahiro Kussaba R: Aquidauana, n° 207. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, n° 584. Centro. Dourados/MS -Jair Francisco Masahiro Kussaba Jeder Matos dos Santos 100116710 Av. Marcelino Pires, n° 2052 – Ao lado da Foz Center. Centro. Dourados/MS 208/2013 R$ 248,78 Jonas Alves da Silva Pt. 9212/2013 R: Antonio Emílio de Figueiredo, S/N. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócio: R: João Vicente Ferreira, n° 6010. Jardim Maipú. Dourados/MS -Jonas Alves da Silva José Aparecido Alves Confecções-ME R: Monte Alegre, n° 5060B. Jardim Guanabara. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Recchi, n° 2245. Vila Esperança. Dourados/MS -José Aparecido Alves José Aparecido dos Santos 100055389 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1442. Centro. Dourados/MS 14.350/2014 R$ 339,50 José Balduino Rodrigues R: Oliveira Marques, n° 3936. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócio: R: Montese, n° 107. Jardim Independência. Dourados/MS -José Balduino Rodrigues José Francisco Claudino Zancheta Pt. 2618/2013 R: França, n° 680. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: França, n° 680. Jardim Mônaco. Dourados/MS -José Francisco Claudino Zancheta Juraci Rodrigueiro 1000173205 R: Filomeno João Pires, n° 2278. Vila Ubiratan. Dourados/MS 15.087/2014 R$ 1.023,00 Jutaro Negócios Imobiliários Ltda – Pt. 22927/2015 R: Alice Light Martins, n° 945. Res. Jatey. Dourados/MS Sócio: R: Izzat Bussuan, n° 1215. Jardim Itaipú. Dourados/MS -Lisie Sayuei Grosselli Irie Karolina Willemann de Souza R: Monte Alegre, n° 3780. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 3780. Jardim Marília. Dourados/MS - Karolina Willemann de Souza Karoline de Melo Rodrigues – Prc. 23.507/2014 R: Leonidas Além, S/N. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Salviano Pedroso, n° 665. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Karoline de Melo Rodrigues Katia C. dos Reis Carrico-ME R: Ttito Mello, n° 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 6170. Vila São Francisco. Dourados/MS -Katia Cristina dos Reis Carrico L.M.A. Laboratório Ltda R: João Rosa Góes, n° 835 - Apto. 403 (Edif. Ilhas Gregas). Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Manoel João Ferreira, n° 290. Altos do Indaiá. Dourados/MS -Marlize Targas Inocêncio Belo R: Rui Barbosa, n° 1244 - Apto. 162. Centro. Dourados/MS -Andrei Ramos Belo L.M.A. Laboratório Ltda R: João Rosa Góes, n° 835 – Apto. 403 Edif. Ilhas Gregas. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Manoel João Ferreira, n° 290. Altos do Indaia. Dourados/MS -Marlize Targas Inocencio Belo R: Rui Barbosa, n° 1244 – Apto. 162. Centro. Dourados/MS -Andrei Ramos Belo 100034519 4.187/2015 R$ 3.069,93 25069410 30.575/2014 R$ 1.639,79 1000041945 7.272/2015 R$ 1.129,02 1000031761 35.322/2014 R$ 900,65 1000125723 11.944/2016 R$ 1.646,85 25068767 19.800/2014 R$ 191,70 1000013291 37.642/2014 R$ 2.937,60 25067637 9.212/2013 R$ 734,64 1000098556 4.304/2016 R$ 981,23 1000048460 21.660/2015 R$ 911,80 25067446 20.237/2015 R$ 2.392,65 25070846 38.307/2015 R$ 743,88 1000073944 29.475/2013 R$ 511,00 25069164 23.507/2014 R$ 1.609,23 100106056 10.189/2015 R$ 1.088,22 1000019796 41.798/2015 R$ 9.645,98 1000019796 41.797/2015 R$ 4.933,02 Lori Elias Dambroso R: João Paulo Garcete, n° 5545. Jardim Monte Libano. Dourados/MS Sócio: R: Mozart Calheiro, n° 534. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Lori Elias Dambroso Luis Henrique Pigozzi Caldeira – Pt. Proc. 22.063/2015 R: Weimar Gonçalves Torres, n° 5695 -Lt. 02 Parte Chác. 131. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Pedro Celestino, n° 1600. Jardim Tropical. Dourados/MS -Luis Henrique Pigozzi Caldeira Luiz Antônio de Oliveira – Pt. Proc. 11218/2015 R: Reinaldo Bianchi, n° 1715 – Lt. 07 Qd. 04. Residencial Santa Fé. Dourados/MS Sócio: R: Primeiro de Abril, n° 795. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Luiz Antônio de Oliveira Marcante e Amarilha Ltda R: Projetada CV, n° 270 – Corredor 01. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS Sócio: R: Eudes Costa, n° 14 Apto. 11. Jardim Morenão. Campo Grande/MS -Laerte Leonel de Souza Amarilha Av. Bom Pastor, n° 1350. Vila Vilas Boas. Campo Grande/MS -Izabella Sloma Marcante Marcelo Oliveira de Mattos 1000059895 R: Manoel Santiago, n° 1117. Vila Esperança. Dourados/MS 18.171/2014 R$ 662,00 Marcio Roberto Machado Hall-Pvt. Proc. 21.706/2012 R: Monte Alegre, n° 5185 – Lt. 08 Qd. 31. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marcio Roberto Machado Hall Marcos Aparecido Santos da Silva 1999290 R: Porto Alegre, n° 15. Vila Amaral. Dourados/MS 31.866/2015 R$ 593,65 Marta de Castro Menezes R: João Cândido Câmara, n° 873. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Guaratuba, n° 300. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Marta de Castro Menezes Mauro Sérgio Sturaro – Pt. Prc. 4.042/2015 R: Lagos Andinos, S/N – Lt. 25 Qd. 11. Residencial Golden Park. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, n° 4170. Jardim Paulista. Dourados/MS -Mauro Sérgio Sturaro 1000035872 41.946/2015 R$ 6.783,15 25070728 22.063/2015 R$ 4.453,52 25070371 17.526/2015 R$ 672,95 1000073197 20.734/2015 R$ 4.975,73 25070527 22.939/2015 R$ 2.514,96 1000056942 14.973/2016 R$ 944,58 25071012 34.042/2015 R$ 4.372,97 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 MD Equipamentos Telefônicos Ltda-ME R: Cuiabá, n° 1229B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, n° 2220. Jardim Central. Dourados/MS -Marcelo Dantas Meurer Mecânica e Manutenção Ltda-ME Pt. 28.364/2015 R: Silvano Espíndola, n° 4510 - Lt. 13 Qd. 60. Jardim Jequitibas. Dourados/MS Sócios: R: Caarapó, n° 30. Vila Nova Esperança. Dourados/MS -Nilceu Meurer R: Rodovia Dourados/Caarapó, n° 30. Zona Rural. Dourados/MS -Viviane Souza Santos Morita & Oshiro Ltda Av. Marcelino Pires, n° 6605. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, n° 6605. Vila São Francisco. Dourados/MS -Nelson Hiroshi Oshiro Av. Marcelino Pires, n° 660. Jardim Climax. Dourados/MS -Carlos Alberto Morita N. & K. Livraria e Distribuidora Ltda R: Hayel Bon Faker, n° 3646 - Sala 5. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, n° 3506. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Ivan Nunes Natalicio R: Izaat Bussuan, n° 4190. Vila Tonani. Dourados/MS -Angela Elisabete Karling Natalicio N.A. de Souza-ME R: Major Capilé, n° 2550 – Sala 09. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, n° 1124. Bnh 1° Plano. Dourados/MS -Northon Adail de Souza Nohad Mouhanna Fernandes – Pt. 3.962/2015 R: Monte Castelo, n° 385 – Lt. 16, Qd. 07. Jardim Independência. Dourados/MS Sócio: R: Monte Castelo, n° 385 – Lt. 16, Qd. 07. Jardim Independência. Dourados/MS -Nohad Mouhanna Fernandes Odair José de Melo Serralheria-ME R: Das Macieiras, n° 320. Jardim Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Das Macieiras, n° 320. Jardim Colibri. Dourados/MS -Odair José de Melo Oliveira e Santos Ltda R: Antônio Cândido de Carvalho, n° 635. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócios: R: Dom João VI, n° 1705. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Antonio de Oliveira Silva R: Francisco Luiz Viegas, n°1165. Jardim São Cristovão. Dourados/MS -Fernando dos Santos Oliveira Paim Representações Comerciais Ltda R: Adroaldo Pizzini, n° 1340. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Adroaldo Pizzini, S/N – Adesivo 1714 Lt.12 Qd. 06. Jardim Independência. Dourados/MS -Inês Paim Cavalheiro Bras Paiva & Yoshihara Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1565B. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, n° 2140. Jardim Central. Dourados/MS -Akira Yoshihara Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1314. Centro. Dourados/MS -Jayme Soares Paiva Paulo César Yui Pt. 33694/2015 Av. Presidente Vargas, S/N. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Ciro Melo, n° 2610. Jardim Central. Dourados/MS -Paulo César Yui Qualita Projetos de Engenharia Ltda-ME R: Minas Gerais, n° 55. Bnh I Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, n° 892. Parque Alvorada. Dourados/MS -Claudina Rodrigues de Menezes R: Minas Gerais, n° 55. Jardim América. Dourados/MS -Paulo Evandro Simplicio Geraldini Raimunda Rivanda Ribeiro Silva R: Eulália Pires, n° 2420. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Raimunda Rivanda Ribeiro Silva Ramão Penajo Escobar – Pt. Proc. 19.754/2015 R: Cândido de Mattos Pereira, n° 6450 -Lt. 09 Qd. 11. Jardim Canaã I. Dourados/MS Sócio: R: Seiji Nishioka, n° 135 – Lt. 18 Qd. 26. Alto do Indaiá. Dourados/MS -Ramão Penajo Escobar Ribeiro & Brandão Centro de Estética Ltda-ME Pt. 26310/2015 25070961 R: Hayel Bon Faker, S/N. Centro. Dourados/MS 26.310/2015 R$ 1.220,81 Rodrigo Bucker Ruiz R: João Rosa Góes, n° 1940. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Ranulfo Saldivar, n° 170 – Lt. 13 Qd. 40. Parque Alvorada. Dourados/MS -Rodrigo Bucker Ruiz Rodrigo Farias Porangaba – Pt. Proc. 44517/2014 R: Alameda Dourados, n° 65 – Lt. 26, Qd. 18. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Visconde de Taunay, n° 115. Jardim Londrina. Dourados/MS -Rodrigo Farias Porangaba Rosa Maria Lins do Nascimento – Pt. Proc. 43.973/2013 R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 1345 – Lt. HG Qd. 80. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Martin Ebehart, n° 915. Parque Alvorada. Dourados/MS -Rosa Maria Lins do Nascimento Rural King Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n°1157. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Cláudio Goelzer, n° 1061. Parque Alvorada. Dourados/MS -Erni Agostini Neto R: Pedro Celestino Varela, n° 560. Jardim Flórida II. Dourados/MS -Ralf da Silva Bittencourt 100045472 37.889/2015 R$ 846,51 25071076 28.364/2015 R$ 10.610,55 21262004 4.287/2016 R$ 1.377,59 100097308 2.683/2016 R$ 1.035,00 1000025656 31.677/2014 R$ 5.041,58 25070163 11.514/2015 R$ 2.020,10 1000120322 4.418/2016 R$ 595,26 1000047609 4.420/2016 R$ 633,75 100085032 37.897/2015 R$ 6.016,63 100077285 38.835/2015 R$ 1.101,85 25071048 33.694/2015 R$ 3.775,24 1000093686 37.902/2015 R$ 10.264,56 23356006 22.401/2012 R$ 976,40 25070576 19.754/2015 R$ 1.827,64 100023070 30.688/2014 R$ 863,45 25070287 14.947/2015 R$ 614,97 25070477 25.744/2015 R$ 32.160,24 1000140781 28.914/2015 R$ 344,01 Silvia Pereira Parra Valério 65257197120 R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 254. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, n° 254. Jardim Climax. Dourados/MS -Silvia Pereira Parra Valério Sociedade de Educação Para Dourados-Ltda R: Hilda Bergo Duarte, n° 1135. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Maria José Inácio R: Quatorze de Julho, n° 5180 - Bl. 02, Apto. 04. Monte Castelo. Dourados/MS -Cláudio Rodnei Barbosa R: Itália, n° 45. Altos das Paineiras. Dourados/MS -Adriana Regina Agueiro da Cruz Cantelli Solange Maria da Cunha Souza Pt. 23398/2015 R: Ivinhema, n° 4325. Vila Arapongas. Dourados/MS Sócio: R: Ponta Porã, n° 4848 – Casa 03. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Solange Maria da Cunha Souza Sueli Jane da Cruz Silva 06748761808 R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, n° 688. Jardim Tropical. Dourados/MS -Sueli Jane da Cruz Silva Thiago Soares Nery-ME R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 320 – Sala B. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1317 – Fundos. Centro. Dourados/MS -Thiago Soares Nery Torrefação e Moagem de Café Brasil Ltda – Prc. 37932/2014 25070274 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1285. Centro. Dourados/MS 14.943/2015 R$ 225,25 Toshimi Tokuda 1000011736 Av. Marcelino Pires, n° 0 – Esquina Dr. Nelson de Araújo. Centro. Dourados/MS 41.888/2013 R$ 1.790,01 1000166357 15.108/2016 R$ 1.299,65 100036660 43.664/2015 R$ 2.797,28 25070747 33.141/2015 R$ 1.820,82 1000054303 98/2014 R$ 1.606,92 1000073383 44.994/2014 R$ 1.075,30 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2014/SEMS/PMD. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 321/2016 EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DAOBRAREFERENTEAO CONTRATONº. 418/2015/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação de Serviços de Saúde de Dourados DOOBJETO:Alteração do Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD visando seu reequilíbrio econômico-financeiro e adequação do Anexo Técnico- Plano Operativo. DO VALOR: Em razão do reequilíbrio concedido dá-se ao presente CONTRATO o valor global, de R$ 82.600.000,00 (oitenta e dois milhões e seiscentos mil reais), passando a partir de Agosto/2016, a CONTRATADA a receber parcelas mensais no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ”d”da Lei Federal n° 8.666/93; artigos 19 e 33 da Lei Complementar n. 245 de 03/04/2014; cláusula quinta , itens 05.11 e 05.12 , cláusula quarta itens, 04.04 e 04.06, estabelecidas no Contrato de Gestão n. 001/2014/SEMS/PMD Data daAssinatura: 01 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 321/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DASECRETARIAMUNICIPAL DEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADOAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DEMELDEDOURADOS –PROMEL. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação SECRETÁRIA– Ilda Miya Kudo CPF – 313.258.901-20 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE:Associação de Produtores de Mel de Dourados -PROMEL CNPJ – 20.077.318/0001-88 PRESIDENTE:José Morales Garcia CPF – 029.525.131-04 OBJETO:Opresente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de uma casa medindo 86,80m2, com as instalações existentes, implantada na área da Escola Agrotécnica Padre André Capelli, para ser utilizada como entreposto de processamento e envase de mel e seus derivados, para atender ao projeto social de economia solidária das famílias de apicultores de Dourados. . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do convênio é de 05 (cinco) anos contados a partir de 01/07/2016 com término previsto para 30/06/2021. Dourados-MS, 11/08/2016. PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda PROCESSO: Concorrência nº. 008/2015 OBJETO: torna-se necessária e indispensável à paralisação da execução dos serviços de “construção da Estação de Integração Leste – local: entre as ruasWilson Dias Pinho e Marechal Rondon, Lote “A”, Jardim Márcia, no Município de DouradosMS”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. VIGÊNCIADAPARALISAÇÃO:120 (cento e vinte) dias DATADAASSINATURA: 16 de junho de 2016 Secretaria Municipal de Planejamento PARTES: Município de Dourados Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2016. OBJETO: prestação de serviços de processamento de dados, pela CONTRATADA, de consulta às bases de dados dos sistemas CPF - Cadastro de Pessoas Físicas e CNPJ -Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do EXTRATOS Vedne Kaype Souza Fracasso Pt. 25151/2015 R: Corredor Público 12, n° 2735. Sitioca Campo Belo. Dourados/MS Sócio: R: Acácio Luiz Viegas, n° 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Vedne Kaype Souza Fracasso Vinicius Cardozo da Silveira Pt. 42179/2013 R: Arthur Frantz, n° 815. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: João Pessoa, n° 275. Jardim Itália. Dourados/MS -Vinicius Cardozo da Silveira W.L. Assessoria Financeira Ltda R: Marechal Rondon, n° 620. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Das Amoreiras, n° 1. Colibri. Dourados/MS -Natalino Dimas de Oliveira Wender de Menezes Verão – Pt. Proc. 16.031/2015 R: Engracia Xavier de Matos, n° 6550 – Lt. 08 Qd. 09. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Cândido de Carvalho, n° 475. Vila São Francisco. Dourados/MS -Wender de Menezes Verão Wilton dos Santos Mendes – Pt. Proc. 14.281/2015 R: Cezário Domingues Perez, n° 6730 -Lt. 08 Qd. 15. Jardim Brasília. Dourados/MS Sócio: R: Maria de Carvalho9, n° 635. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Wilton dos Santos Mendes 25070540 24.718/2015 R$ 648,44 25070563 25.572/2016 R$ 1.255,94 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 25070772 25.151/2015 R$ 748,11 25068521 42.179/2013 R$ 1.625,25 1000026350 14.826/2015 R$ 19.912,00 EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente EDITAL Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 17 da Quadra B05 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sra. Narciza Xavier de Lima Colman, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 10 de agosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 02 da Quadra B01 do Loteamento Social Estrela Yvate, Sr. Wilson do Nascimento Nogueira, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 10 de agosto de 2016. 10 EXTRATOS Brasil - RFB, seguindo as disposições previstas no convênio firmado em 17 de fevereiro de 2011, entre a Receita Federal do Brasil e a CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Receita Federal do Brasil através da Demanda SRRF 1a RFn° 070/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária; 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.418,64 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 01 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS E2SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 01/07/2016 e previsão de vencimentoem01/07/2017.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MARANATATRANSPORTESLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 079/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 02/08/2016 e previsão de vencimentoem30/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A.A. M. Santos – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2016. OBJETO: aquisição de mobiliários em geral, objetivando a implantação de novos Centros de Educação Infantil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 157.312,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e doze reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados KSLProducts Ltda –ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2016. OBJETO: aquisição de mobiliários em geral, objetivando a implantação de novos Centros de Educação Infantil. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.688,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2016/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 825 ABONO PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA 114760616-1 SEMED 989 MUDANÇA DE FUNÇÃO E DE SETOR ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 1068 RECESSO ESCOLAR JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 1058 RECESSO ESCOLAR MARCELLA GIOVINE 114761422-2 SEMED 1069 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM Início Final Início Final 000000083861001 DONIZETI ZATI 941/2016 30 04/08/2016 02/09/2016 000000018511001 MARIA DA ROCHA LIMA 942/2016 75 19/08/2016 01/11/2016 000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 943/2016 45 19/08/2016 02/10/2016 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho 11 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 Início Final Início Final 000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 944/2016 45 13/08/2016 26/09/2016 000114761645001 CLARICE SABO 945/2016 15 18/08/2016 01/09/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 946/2016 60 09/08/2016 07/10/2016 000000088701001 ELISETE DE MELO RODRIGUES 947/2016 45 17/08/2016 30/09/2016 000000040211001 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 948/2016 23 04/08/2016 26/08/2016 000000040211002 EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS 949/2016 23 04/08/2016 26/08/2016 131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 950/2016 15 22/08/2016 05/09/2016 000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 951/2016 60 05/08/2016 03/10/2016 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 952/2016 60 01/08/2016 29/09/2016 000000130791001 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 953/2016 15 19/08/2016 02/09/2016 000000500568003 VALDELICE VERON CACERES 954/2016 56 07/08/2016 01/10/2016 000000500568003 VALDELICE VERON CACERES 955/2016 56 07/08/2016 01/10/2016 Início Final Início Final 000114762309001 ALIADNE NALIN 956/2016 35 11/08/2016 14/09/2016 000000031951001 ANA ROSA ALVES 957/2016 15 24/08/2016 07/09/2016 000000084991001 ANISIO MOIA 958/2016 15 20/08/2016 03/09/2016 000000003951001 ANTONIA GALIANO AVILA 959/2016 90 09/08/2016 06/11/2016 000114765737001 EDNALDO SILVA ALVES 960/2016 13 05/08/2016 17/08/2016 000114763661001 ELIANA POLOTO 961/2016 60 05/08/2016 03/10/2016 000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 962/2016 30 10/08/2016 08/09/2016 000114763817002 FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA 963/2016 15 24/08/2016 07/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 964/2016 24 08/08/2016 31/08/2016 000000087091001 LUCIA BORBA DE SOUZA OLIVEIRA 965/2016 30 09/08/2016 07/09/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 966/2016 30 10/08/2016 08/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios BALANCETE FINANCEIRO 12 BALANCETE FINANCEIRO EDITAL nº. 35/2016 de 12 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 12 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento 22/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 22/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 7 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 13 ATA nº 11/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/08/2016 NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Áurea Florencio da Silva ZildaAparecida Rodrigues Ramirez Valéria RibeiroL. deAssis ATA Nº. 16/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM11DEAGOSTODE2016. Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza ATADAREUNIÃO ORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM02/08/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Morae Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a análise e elaboração de parecer a respeitos das contas do mês de junho de 2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira, Assunciona Ramona dos Santos, Áurea Florencio da Silva, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Os Conselheiros Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira e Orlando Conceição Malheiros justificaram sua ausência. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de junho de 2016, suprimento de fundo e folhas de pagamento. Após análise, foram constatadas as seguintes inconsistências: 1Rendimento da aplicação no fundo QUEST SMALL CAPS foi contabilizado como renda fixa, quando na realidade é renda variável; 2- Diferença no valor contabilizado referente a desvalorização de aplicação; 3- Falta de repasse da Fundação Hospital Universitário referente contribuição do servidor e patronal. Diante das inconsistências, decidiu-se por notificar a Diretoria do PREVID para que apresente esclarecimentos e/ou realize as correções até a data da próxima reunião, que será dia 26/08/2016. A decisão sobre a regularidade do balancete será proferida após a apresentação dos esclarecimentos e ou das correções. A Diretoria informou que o Conselho Fiscal tem uma vaga para participar do Curso de Capacitação para Comitê e Conselheiros de Regime Própria de Previdência a ser realizado nos dias 23 e 24 de agosto em Campo Grande-MS. A conselheira Zilda Aparecida manifestou interesse em participar. Não havendo outros interessados, foi aprovado o seu nome. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Alteração nos valores das diárias de viagem; 2) Aquisição de materiais elétricos; 3) Seguro do veículo Renault Logan; 4) Contrato de manutenção de equipamentos de informática; 5) 5º termo Aditivo dos Correios; 6) Locação de impressora multifuncional; 7) Regimento Interno do Comitê de Investimentos; 8) Visita do atuário Luiz Cláudio Kogut. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, José Vieira Filho, Thania Caetano Chaves, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Os Conselheiros Hélio do Nascimento, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência. Na ausência da presidente e vice-presidente deste Conselho, foi nomeada a Conselheira Osnice Lopes Coelho para presidir a reunião de hoje. Iniciados os trabalhos, a Presidente passou a palavra para o senhor Leandro Kazuhiro Higashi Sumida, representando a Diretoria Administrativa, que informou aos presentes que o contrato de locação de impressora multifuncional se encerrará e o Instituto tem a necessidade de realizar uma nova contratação para este objeto. Ele também informa que o contrato de manutenção de equipamentos de informática está por se encerrar, e que o Instituto tem interesse na renovação deste por mais seis meses, e que a Diretoria Administrativa dará início a novo processo licitatório para manutenções do PreviD. Este informa da necessidade de realização de termo aditivo no contrato do Correios, por conta de alterações nas tabelas de valores da empresa. Ainda com a palavra, ele informa que o seguro do veículo Renault Logan se encerrará, e que a Diretoria Administrativa fará um termo aditivo até dezembro, encerrando este junto com os outros dois contratos com seguradoras de veículos, com a intensão de realizar um único contrato de seguro, para toda a frota do Instituto. Passada a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, este elencou aos presentes os valores das diárias de viagem providos atualmente para viagens institucionais, de acordo com o Decreto Municipal número 4.120 (quatro mil cento e vinte) de janeiro de dois mil e sete, o Diretor expõe que estes valores se encontram muito defasados e existe a necessidade de uma atualização. Passada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, esta apresentou, para ciência, o Decreto Municipal número 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta), de seis de junho de dois mil e dezesseis, onde o Prefeito Municipal homologa o regimento interno do Comitê de Investimentos e, de acordo com o Decreto Municipal número 1.075 (mil e setenta e cinco), de doze de setembro de dois mil e doze, ato que cria o Comitê de Investimento, o parágrafo terceiro do artigo segundo, que estabelece que o Regimento Interno do Comitê será aprovado por resolução do Conselho Curador, sendo assim, ela solicita deliberação deste Conselho a respeito do decreto 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta). A Diretora também informa que o Atuário contratado pelo Instituto, Luiz Cláudio Kogut, estará presente no Instituto no dia primeiro de setembro, com a intensão de elucidar dúvidas a respeito do cálculo atuarial. Passado para o momento de deliberações, este Conselho aprova a alteração nos valores das diárias de viagem, e solicitará parecer jurídico a respeito da legalidade do ato. Quantos aos contratos do Correios, Seguro veicular e manutenção de equipamentos de informática, o Conselho aprova a realização de termo aditivo, quanto a solicitação para a realização de processo licitatório de locação de impressora multifuncional, aquisição de materiais elétricos, seguro de frota e contrato de serviços de manutenções, o Conselho Curador aprova estes gastos. Se tratando do Regimento Interno do Comitê de Investimentos, o Conselho Curador declara estar ciente e de acordo com a homologação do executivo, como já decidido na ata do dia vinte e oito de abril de dois mil e dezesseis. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação de informações do mercado financeiro com a Instituição Privatiza Investimentos; 2) Análise de documentação de Renovação de Credenciamento da Caixa Econômica Federal; 3) Votação do Presidente, Vice Presidente e Secretário do Comitê de Investimentos; 4) Escolha de membros do Comitê para participar do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS. 5) Realocação de recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com a apresentação do Sr. José. A. Costa de França, representante da Instituição Privatiza Investimentos que expos suas considerações a respeito do cenário político em mudança e sua influência no mercado econômico, bem como a mudança de panorama no mercado de renda variável. Na sequência foi discutido a respeito da renovação de credenciamento da Instituição Caixa Econômica Federal, onde após a análise da documentação, esta foi aprovada por unanimidade dos votos pelos membros do Comitê, seguindo a renovação de credenciamento para a homologação do Conselho Curador. Logo após foi debatido a escolha de membros do Comitê para participarem do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato grosso do Sul” onde foi definido que quatro membros do Comitê participarão, são eles: Ademir Martinez Sanches; Andréa Londero Bonatto; Antonio Marcos Marques e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. Fica também estabelecido que nas oportunidades em que um deles estiver impossibilitado de comparecer ao curso, qualquer outro membro do Comitê poderá compareceremsubstituição. Na continuidade da reunião, o membro Luiz Constâncio Pena de Moraes trouxe à pauta a necessidade de votação para a eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Comitê de Investimentos, onde ficou aprovado por unanimidade dos votos, o Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes como Presidente deste Comitê, sendo a Sr. Diretora Financeira Rosane Aparecida Fritzen d ‘Sampaio Ferraz aprovada por unanimidade dos votos como a Vice-Presidente, e a Sr. Andréa Londero Bonatto aprovada por unanimidade dos votos como Secretária. Na continuidade, discutiu-se a respeito do vencimento de títulos NTN-B que compõem a carteira de ativos do Fundo BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA II RF PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 19.303.794/0001-90, que acontecerá na data de 15/08/2016, onde fica aprovado por unanimidade dos votos que os recursos a vencer nesta data serão realocados em sua totalidade para o Fundo AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC AÇÕES, CNPJ 11.392.165/0001-72 visando aproveitar as perspectivas de crescimento no mercado de renda variável. Logo após foi debatido a necessidade de realocação de recursos investidos em Fundos IRFM-1 e CDI em Fundos de renda variável. Com a perspectiva de queda de juros e a retomada de confiança de investidores no Brasil, se mostra oportuno um ajuste na carteira de investimentos do PreviD buscando uma maior exposição à renda variável, sempre observando os limites estabelecidos pela política de investimentos. Fica assim aprovado por unanimidade dos votos que um montante de R$ 1.000.000,00 será resgatado do Fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA, CNPJ 10.740.670/0001-06, da conta 25-1 para aplicação de R$ 500.000,00 no Fundo CAIXABRASIL ETF IBOVESPAFIAÇÕES, CNPJ 15.154.236/0001-50; eR$ 500.000,00 no FundoCAIXAINFRAESTRUTURA FI AÇÕES, CNPJ 10.551.382/0001-03. Fica também aprovado por unanimidade dos votos o resgate de R$ 1.000.000,00 do Fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO, CNPJ 13.077.418/0001-49 para a realocação no valor de R$ 500.000,00 no Fundo BB INDEXADO IBRX FIC AÇÕES, CNPJ 30.847.180/000102 e R$ 500.000,00 no Fundo DAYCOVAL IBOVESPAATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 ATAS - PREVID 14 ATAS - PREVID ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM12/08/2016. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) A dificuldade de contabilizar a Incorporação do FundoDAYCOVALRF IDKA20 para o Fundo DAYCOVALFDO RF IMAB 5 2) Desenquadramento do Fundo DAYCOVAL IBOVESPAATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01. 3) Aporte para o Fundo DAYCOVALIBOVESPAATIVO FIAÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01 consignado na ata nº 12 de 2016 4) Entendimento sobre aplicação do Regimento Interno, em relação a disponibilidade de resgate em D+30 dias. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antônio Carlos Quequeto, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O membro Antonio Marcos Marques e o membro Luis Carlos Rodrigues Morais justificaram ausência por motivo de viagem.O Presidente do Comitê Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes deu início à reunião, abrindo para a discussão da pauta do dia.ASr. Andréa Londero Bonatto informou da dificuldade de se contabilizar a Incorporação do Fundo DAYCOVAL RF IDKA 20 para o Fundo DAYCOVAL FDO RF IMAB 5, devido à ausência de extrato não fornecidos pela Administradora do Fundo. Na sequência a Sr. Andréa informou que após o envio da coleta de saldos dos investimentos do PreviD junto à Crédito & Mercado, referente à competência Julho de 2016, o fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01 encontra-se desenquadrado perante a Resolução 3.922/2010. A Sr. Andréa informa que o Fundo em questão estava devidamente enquadrado no Artigo 8º, Inciso I da Resolução 3.922/2010 até o mês de competência Junho de 2016. Porém, em contato telefônico por viva voz, com o consultor da Crédito e Mercado, Sr. Sérgio, informou que o desenquadramento se deu após mudanças no regulamento do Fundo, e que a Administradora do Fundo já está providenciando a devida regularização. Considerando o desenquadramento e por motivo de cautela, fica suspensa, por unanimidade dos votos dos membros presentes, a transferência do montante de R$ 500.000,00 para o FundoDAYCOVALIBOVESPA ATIVO FIAÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01, conforme consignado na Ata nº 12 da reunião do dia 02/08/2016. Por unanimidade dos votos dos membros presentes fica entendido que o artigo 5º, inciso I do Regimento Interno não se aplica ao D+30, pelo prazo de conversão de cotas não ser superior ao período de 30 dias. Fica decidido também que será solicitado ao Administrador do Fundo DAYCOVAL IBOVESPA ATIVO FI AÇÕES, CNPJ 13.155.995/0001-01, a DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT, bem como à Consultoria Crédito e Mercado, informações formais a respeito dos motivos do desenquadramento do Fundo, condicionado nova reunião extraordinária para o dia 19 de agosto de 2016 para retomar a discussão deste assunto. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 CMDU Ata de n° 426/2016 (01/07/2016) Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis (01/07/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - presidente (Titular) representante da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Fabiano Furucho (Suplente), representantes da AEAD, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correa da Silva Matos (titular) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos (Titular) representante da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da P.G.M, Elizabeth Salomão (Suplente) representante da SEMDES, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Luiz Antônio Nogueira (Titular) representante do Sindicato das Construtoras, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos Contabilistas,Ahmad Hassan Gebara (titular ) representante daAGETRAN. 01- Folha de Consulta de Processo n° 17213/2016 Requerente:VANDERSONALVESBRAGA. Requer: Fabricação de móveis. Endereço: Rua Rouxinol, Lote: 16, Quadra: 36, BNH IV Plano.AUM – Via local esq.Comvia Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 17084/2016 Requerente:SONIAREGINAZANCHETTIN. Requer: Educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e comercio varejista de artigos de artesanato. Endereço:AvenidaAlemanha, 1095, Lote 05, QuadraA,ARIII –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. Deverá providenciar também a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 16184/2016 Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI. Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos de limpeza (aromatizantes). Endereço: Rua Cuiabá, 2218, lote P/10, quadra 02, Jardim São Pedro,AES – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 18479/2016 Requerente:AREACOMPEDRA. Requer:Ampliação da extração daAreia. Endereço: Fazenda Sucuri Mirim, Rodovia Dourados – Itahum, Zona rural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental. 05- Folha de Consulta de Processo n° 18509/2016 Requerente:AUROHENRIQUETEODOROSOSTER. Requer: Comercio varejista de móveis planejados, fabricação de móveis planejados sob encomenda. Endereço: Avenida Weimar Torras, Lote: G, Quadra: 00, Parte da Chácara 106, ACSI – Eixo secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 17577/2016 Requerente:MARCOANTONIOSALING. Requer: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores; comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios; comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho; comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico; comércio atacadista de material elétrico; comércio varejista de material elétrico; comércio varejista de artigos de iluminação; comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças; comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças; comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças; comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças; comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças; comércio atacadista de madeira e produtos derivados; comércio varejista de madeira e artefatos; comércio atacadista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio atacadista de tintas, vernizes e similares; comércio varejista de tintas e materiais para pintura; comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais; comércio varejista de vidros; comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente; comércio atacadista de materiais de construção em geral; comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente; comércio varejista de materiais de construção em geral; comércio atacadista de lubrificantes; comércio varejista de lubrificantes; comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários; comércio varejista de materiais hidráulicos; comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; comércio varejista de móveis; comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação; comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio varejista de medicamentos veterinários; comércio varejista de outros produtos não ATAS - CMDU 15 ATAS - CMDU especificados anteriormente; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não especificados anteriormente; comércio varejista de artigos de papelaria; comércio varejista de equipamentos para escritório; manutenção e reparação de tratores agrícolas; transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal; atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente; manutenção e reparação de máquinas motrizes não elétricas; manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária; manutenção e reparação de máquinas ferramentas; reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico. Endereço: Rua Antônio Emilio de Figueiredo, 168, Lote: 00, Quadra: 04, Jardim Olinda,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança. Deverá providenciar também a licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 19206/2016 Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI. Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos de limpeza (aromatizantes). Endereço: Rua Cuiabá, 3226, Lote P/ 16,17 e 18, Quadra V, Vila Sulmat,AUM – Eixo Secundário Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 19301/2016 Requerente:LEDAROBERTAGRUNWALD. Requer: Horta Hidropônica. Endereço: Rua Reinaldo Bianchi, Lote 16, Quadra 13, Parque Alvorada, ARI- Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 19826/2016 Requerente: Renato Rodrigues de Melo. Requer:Atividade de condicionamento físico. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, Lote: 03, Quadra: 04, Jardim da Figueira,ARII –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 18837/2016 Requerente:GLAUCIACAMARGOBUENODESOUZA. Requer: Igreja Evangélica Endereço: Rua Sebastião de Oliveira Rocha, Lote: 07, Quadra: 03, Bonanza I, AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 14482/2016 Requerente:MATPARINDUST.COMERC.EENGEN.LTDA. Requer: Depósito comercial (lubrificantes, peças e escapamentos para veículos automotores. Endereço: Rua Cel. Ponciano esquina com Rua dos Abacateiros, Lote: A, Quadra: 01, Jardim Colibri,AUM-Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 20086/2016 Requerente:RENATOFIDELIS. Requer: Discotecas, danceterias, salões de dança; bar com serviço completo; serviços de alimentação; prestação de serviços de organização de feiras, eventos, congressos, exposições, festas e shows artísticos. Endereço: Rua Anunciato Renovato, Lote: 16A, Quadra: 33, Sitiocas Campina Verde, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 30338/2016 Requerente:SAMERDITRIBUIDORADEALIMENTOSLTDA. Requer: Distribuidora deAlimentos. (Pequeno porte) Endereço: Rua Palmeiras, 451, lote B, quadra 03, Jardim Água Boa, AES - Via de Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 20552/2016 Requerente:ARETAANDREASAPERGI NARDELLI. Requer: Fabricação de produtos de limpeza (aromatizantes); comercio de produtos de limpeza (aromatizantes). Endereço: Rua BelaVista, 1142, lote 07, quadra 52, Jardim Água Boa,AES – Eixo de Suporte. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 11344/2015 Requerente:GAPPARTICIPAÇÕESLTDA. Requer:Aprovação de Loteamento (Residencial Cidade Jardim II). Endereço: Área X, desmembrada da parte da EstânciaAlvorada. Parecer da SEMID: Ao CMDU para análise e parecer quanto solicitação de compensação da área institucional. Parecer do Conselho: Favorável a troca da área reservada ao Município pela equivalência na obra de drenagem de águas pluviais que atenderá os loteamento existentes no entorno cuja drenagem está sendo lançada na área do requerente, mediante parecer daSEPLANePGMe com licenciamento ambiental. 16- Folha de Consulta de Processo n° 19851/2016 Requerente:ZENILDAPEREIRADANTASBARBOSA. Requer: Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado Endereço: Corredor Público 11, lote 08, quadra 11, Sitiocas Campo Belo I e II, AUM–Via local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável, pois a caixa de rua do corredor de acesso possui apenas 10 metros de largura. 17- Folha de Consulta de Processo n° 11677/2015 Requerente:JUNONO. Requer: Regularização de Construção. Endereço:AvenidaWeimar GonçalvesTorres, lote 15, quadra 03,Vila Lili,ACSI – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável. Houve alteração de área construída após a regularização que foi objeto de isenção.Atender ao previsto em lei para regularizações na presente data. Aos cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezesseis (05/08/2016), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti - presidente (Titular) representante da SEMID, Luís Carlos Santos (Suplente) representante do IMAM, Fabiano Furucho (Suplente), representantes da AEAD, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Caryne Correa da Silva Matos (titular) representante da AGEHAB, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 426-16 CMDU Ata de n° 427/2016 (05/08/2016) Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 16 ATAS - CMDU representante da Vigilância Sanitária, Marcio Vagner Katayama (Suplente) representante da SEMSUR, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante da P.G.M, Edevaldo Sétimo Carollo (Titular) representante da SEMDES, Fabio Barbosa de Souza (Titular) representante da Núcleo de Fiscalização de Obras, Norato Marques de Oliveira (Suplente) representante do SEMFAZ, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Fabiane Amorim Richter (suplente) representante da AGETRAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (titular) representante das Imobiliárias. 01- Folha de Consulta de Processo n° 24138/2016 Requerente:DUPLANCONSTRUÇÃOCIVILLTDA. Requer: Usina de asfalto, concretaria, pré moldados de concretos, canteiros de obras e adendos. Endereço: Anel Viário Norte- Continuação da BR 376, Lote: 0, Quadra: 0, ZEII – Eixo Estrutural. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 16524/2016 Requerente:SIMONECENTURIONLIMA. Requer: Comercio varejista de carvão, será comercio e empacotamento no local. Endereço: Rua João Pedro Godim, S/N, Lote: Quinhão, Quadra: 06, Insc: 00.05.36.02.010.000. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 24409/2016 Requerente:VALTERLAVANDOSKITONIAZZO. Requer: Fabricação de produtos de carne (preparação de carne bovina e suína, salgado e defumada, bacon e moluscos). Endereço: Chácara Ouro Verde KM 18, S/N, lote 35, quadra 02, Travessão do Castelo,AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 24440/2016 Requerente:TERRAVIVAREPRESENTAÇÕESCOMERCIAIS. Requer: Representação comercial de insumos agropecuários, representação comercial de matérias primas agrícola, comercio atacadista de defensivos agrícolas, fertilizantes, corretivos do solo e sementes para lavoura. Endereço: Rodovia IvoAnunciato CerzosimoKM7,9, S/N, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 22135/2016 Requerente:RAFAELMUNIZDESOUSAEESPOSA. Requer: Locação de campo sintético de futebol. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves/Albino Torraca, S/N, Lote: M, Quadra: 22, Centro.AEC– Eixo Secundário eVia Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 23242/2016 Requerente:COMUNIDADEEVANGELICAPENIEL. Requer: Organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Major Capilé, S/N, Lote: 08, Quadra: 08, Jardim OuroVerde.ACSI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 22766/2016 Requerente:GLEIDSONPAESROSA. Requer: Lava Jato. Endereço: Rua 07 de Setembro, S/N, Lote: E 1, Quadra: 10,Vila Guarani.ACS II – Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 22785/2016 Requerente: JATIRVIANADOSSANTOS-MEI. Requer: Serviços de serralheria e soldas. Endereço: Rua Limite de Chácara, S/N, Lote 0, Quadra 57, Chácara Califórnia. AUM–Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 24257/2016 Requerente:MARMORARIAPRESIDENTELTDA-ME. Requer: Marmoraria. Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres, Lote: 0, Quadra: 97, Centro. ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 21772/2016 Requerente:ARGENCIOCUSTODIODASILVA. Requer: Casa de show e eventos Endereço: RuaAlbino Torraca, S/N, Lote: P/HKL, Quadra: 20, Centro.AEC –Via Estrutural Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado a menos de 24 metros do posto de combustível, estando em desacordo com o Inciso II, § 5º, Art. 86 da Lei Complementar n° 205, de 19 de Outubro de 2012. 11- Folha de Consulta de Processo n° 21852/2016 Requerente: JESSICAPERESFRANCO. Requer: Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Endereço: Rua Oliveira Marques, S/N, Lote: 20, Quadra: D, Rui Barbosa.ACPI – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 21913/2016 Requerente:RUBENSDARIOGELEANODIAS. Requer: Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Endereço: Rua Oliveira Marques, S/N, Lote: 20, Quadra: D, Rui Barbosa.ACPI – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 23003/2016 Requerente:ROSANABASSILFIORANTESANSÃO. Requer: Construção de salão de eventos para festa infantil. Endereço: Rua Melvin Jones, 957, lote 15, quadra 03, Vila Real. ACP I – Via Coletora Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizado na divisa com um condomínio residencial. 14- Folha de Consulta de Processo n° 21887/2016 Requerente:JOAMIRAPARECIDOHIRAKAWAUCHI. Requer: Comercio varejista de pneus. Endereço: Rua Pedro Rigotti, 1355, lote 13, quadra X, Vila Sulmat. AUM - Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 23259/2016 Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS. Requer: Piscicultura de engorda de peixesemsistema semi-intensivo. Endereço: Rua Ernesto de Mattos Carvalho, S/N, lote 0, quadra 0, Fazenda Coqueiro, ZEIA. Parecer da SEMID: Ao CMDU para análise e parecer quanto solicitação de compensação da área institucional. Parecer do Conselho: Encaminhar ao IMAM para parecer quanto a atividade localizadaemZona Especial de InteresseAmbiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 17 ATAS - CMDU 16- Folha de Consulta de Processo n° 23269/2016 Requerente:ASSOCIAÇÃOASSISTENCIALCASADEREABILITAÇÃO. Requer: Recuperação de jovens e adultos do álcool e outras drogas. Endereço: ÁreaA3 Parte de Chácara 162. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário, licença ambiental e habitese da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 21589/2016 Requerente:DEMERSONPAULOFRANÇA. Requer: Eventos esportivos e automotivos em geral, descrição: Wheeling manobras de motos som automotivo e carros baixo. Endereço: Servidão Publica -BR163, lote Área C4, quadra 0, Fazenda Coqueiro. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para a aprovação da atividade para prazo de até 02 (dois) anos a contar da data de emissão do alvará de funcionamento e localização. A prazo pode ser reduzido caso ocorra a ocupação residencial no entono da atividade. Para a prorrogação do prazo de funcionamento da atividade será necessária nova análise do CMDU. A liberação do alvará de localização está condicionada a apresentação da licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 23415/2016 Requerente:FERTIPARFERT.DOPARANA. Requer: Fabricação de adubos e fertilizantes. Endereço:BR163,Km277. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 25231/2016 Requerente: Magna Espindola da Silva. Requer: Cemitério. Endereço: FazendaBomFuturo, Área de Restrição Urbana. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança, licença ambiental e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 25189/2016 Requerente: Carlos Roberto de Jesus Ferreira. Requer: Igreja. Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, lote 01 a 08, Quadra 03, Jardim OuroVerde,ACSI – Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com espaço para estacionamento, alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 30768/2015 Requerente:AntônioAlberto Soares Leite. Requer: Serviço de funilaria, pintura e polimento de veículos automotores e comercio varejista de peças para veículos automotores. Endereço: Rua Mato Grosso, lote 04, quadra 24, Jardim Água Boa, AUM – Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável conforme análise e parecer do CMDU na Ata n° 420/2015 de 11 de Novembro de 2015. 22- Folha de Consulta de Processo n° 31437/2013 Requerente: Prefeitura Municipal de Dourados. Requer: Loteamento Social – Jardim do Bosque. Endereço: Chácaras 81 e 82, quadra 138, Parque das Nações II, AUM/ZEIA – Via Coletora,. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável à regularização do Loteamento Social Jardim do Bosque II. ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 427-16 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.273 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2016 ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizado em “Um imóvel designado por “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizado em “Um imóvel designado por “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP e Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizado em “Um imóvel designado por “Área AP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151 – Remanescente” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIANE MACHADO DA ROCHA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Fisioterapia, localizado na Rua João Rosa Goes, 568, salas 07 e 08, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS REVENDEDORADE GAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – licença previa LP,licença de instalação LI E licença de operação -LO, para atividade deCOMERCIODEREVENDADEGLPCLASSEVIE CLASSE II, localizada na Rua ROUXINOL ,Nº 1.510,JARDIM VISTA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL “Governo do Estado de Mato Grosso do Sul” torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção do Hospital Regional de Dourados, localizada aBR463 km 12, s/n, Fazenda Bonanza, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRIDASOERGER, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Atividade Avicultura na produção e recria de matrizes de peru para corte – Capacidade: 28000 animais, localizada no Parte da Fazenda Santa Mônica, distrito de Itahum, município de Dourados, (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marcos Antonio Zeuli torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LS, para a atividade de construção de galeria comercial, localizada na Rua Coronel Ponciano, Lote 01, Quadra 40, esquina com Rua Rene de Mattos Rocha – Bairro Parque dos Jequitibás no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. R.A EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Pavimentação Asfáltica, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TÉRCIOTADEUALENCASTROSILVEIRA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Prévia – RLP n°. 19.132/2016, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área “01” desmembrada do remanescente do Quinhão 07, no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 120.203) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 29/07/2017. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.272 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2427 DE 2 DE JUNHO DE 2.016 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2448 DE 9 DE JUNHO DE 2.016 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2472 DE 22 DE JUNHO DE 2.016 Abre CréditoAdicional Suplementar -No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos.OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOSe autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 95.112,87, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339030 7.544,00 12.02.10.302.0152.095-339014 576,00 12.02.10.302.0152.095-339036 2.720,10 12.02.10.302.0152.095-339039 576,00 12.02.10.302.0152.095-339039 82.469,62 12.02.10.305.0172.101-339030 1.227,15 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0142.090-339039 7.544,00 12.02.10.302.0152.095-339036 576,00 12.02.10.302.0152.095-339036 2.730,10 12.02.10.302.0152.095-339039 576,00 12.02.10.302.0152.095-339039 2.720,10 12.02.10.302.0152.095-339091 3.000,00 12.02.10.302.0152.145-319004 76.739,52 12.02.10.304.0172.098-339030 1.227,15 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,2DEJUNHODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 401.146,26, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 7.793,05 12.02.10.122.0112.082-339039 170.502,75 12.02.10.122.0122.159-339014 756,00 12.02.10.122.0122.159-339014 3.888,00 12.02.10.124.0122.084-339030 588,20 12.02.10.124.0122.084-339039 1.511,00 12.02.10.301.0142.090-339030 2.948,75 12.02.10.301.0142.146-339030 62.098,85 12.02.10.301.0142.146-339039 300,00 12.02.10.302.0152.095-339030 5.219,85 12.02.10.302.0152.095-339030 36.455,40 12.02.10.302.0152.095-339039 840,70 12.02.10.302.0152.145-339030 63.707,80 12.02.10.304.0172.098-339039 419,50 12.02.10.304.0172.098-339039 105,25 12.02.10.305.0172.101-339030 27.748,10 12.02.10.305.0172.101-339039 9.768,25 12.02.10.305.0172.101-339039 1.007,51 12.02.10.305.0172.103-339030 3.503,85 12.02.10.305.0172.103-339039 856,00 12.02.10.331.0172.105-339030 435,20 12.02.10.331.0172.105-339039 692,25 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 1.100,00 12.02.10.122.0122.159-339033 3.888,00 12.02.10.122.0122.159-339039 756,00 12.02.10.301.0142.090-339039 2.948,75 12.02.10.301.0142.146-339039 62.098,85 12.02.10.302.0152.095-339036 840,70 12.02.10.302.0152.095-339039 189.174,70 12.02.10.302.0152.095-339039 101.290,65 12.02.10.304.0172.098-339030 39.048,61 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos à de, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 9DEJUNHODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.272 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 805.531,10, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.302.0151.094-449051 1.939,21 12.02.10.302.0151.094-449051 300.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 425.581,89 12.02.10.305.0172.103-339032 78.010,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0141.035-449051 101.939,21 12.02.10.302.0151.094-449051 140.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 60.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 425.581,89 12.02.10.304.0172.098-339030 78.010,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,22DEJUNHODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 115.267,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004 5.154,50 12.02.10.302.0152.095-339030 89,76 12.02.10.302.0152.145-319004 105.961,07 12.02.10.305.0172.101-319013 4.062,25 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319005 9.216,75 12.02.10.302.0152.095-339039 89,76 12.02.10.302.0152.145-319004 105.961,07 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJUNHODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 211.477,44, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0142.146-339030 7.751,01 12.02.10.302.0151.094-449051 3.877,48 12.02.10.302.0152.095-339030 3.066,18 12.02.10.302.0152.095-339091 128.332,18 12.02.10.305.0172.101-339030 874,90 12.02.10.305.0172.103-339030 2.895,69 12.02.10.306.0142.104-339032 2.680,00 12.02.10.306.0142.104-339032 62.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.301.0142.146-339039 7.751,01 12.02.10.301.0142.146-339048 3.877,48 12.02.10.302.0151.094-449051 2.895,69 12.02.10.302.0152.095-335041 62.000,00 12.02.10.302.0152.095-339036 3.066,18 12.02.10.302.0152.095-339039 88.802,56 12.02.10.303.0162.097-339091 42.209,62 12.02.10.305.0172.103-339035 874,90 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de , revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 1DEJULHODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 9.790,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339014 540,00 12.02.10.122.0112.082-339039 7.250,00 12.02.10.303.0161.095-339039 2.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 2.137,84 12.02.10.122.0122.159-339039 112,16 12.02.10.302.0152.095-339039 7.250,00 12.02.10.303.0162.097-339032 290,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJULHODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 4.117.068,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004 62.358,04 12.02.10.122.0112.082-319011 62.358,04 12.02.10.122.0112.082-339030 270,00 12.02.10.122.0112.082-339033 2.025,00 12.02.10.122.0112.082-339039 7.600,00 12.02.10.124.0122.084-339030 10,00 12.02.10.124.0122.084-339039 535,00 12.02.10.301.0142.090-339030 1.316,23 12.02.10.301.0142.146-339030 10.425,09 12.02.10.301.0142.147-319011 228.298,75 12.02.10.302.0152.095-319011 599.999,69 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2482 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2496 DE 1 DE JULHO DE 2.016 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2524 DE 19 DE JULHO DE 2.016 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2534 DE 26 DE JULHO DE 2.016 03 DECRETOS 12.02.10.302.0152.095-339030 2.359,01 12.02.10.302.0152.095-339030 380,00 12.02.10.302.0152.095-339033 2.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 1.558,16 12.02.10.302.0152.145-319004 69.899,35 12.02.10.302.0152.145-339030 839,95 12.02.10.302.0152.145-339030 100,00 12.02.10.302.0152.166-339039 3.024.000,00 12.02.10.305.0172.101-319013 6.567,33 12.02.10.305.0172.101-339030 3.317,19 12.02.10.305.0172.101-339039 101,50 12.02.10.305.0172.103-339039 1.000,00 12.02.10.306.0142.104-339032 28.976,70 12.02.10.331.0172.105-339030 773,52 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319005 6.567,33 12.02.10.122.0112.082-319011 62.358,04 12.02.10.122.0122.159-339039 217,10 12.02.10.124.0122.084-339030 4,32 12.02.10.301.0141.035-339039 1.316,23 12.02.10.301.0141.085-339039 10,00 12.02.10.301.0142.146-319011 828.298,44 12.02.10.301.0142.146-339039 152,96 12.02.10.301.0142.146-339039 10.425,09 12.02.10.301.0142.146-339048 8.942,52 12.02.10.302.0151.094-449051 1.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 1.280,00 12.02.10.302.0152.095-339039 5.972,48 12.02.10.302.0152.095-339039 480,00 12.02.10.302.0152.145-319004 69.899,35 12.02.10.302.0152.145-339036 118,83 12.02.10.302.0152.145-339039 125,68 12.02.10.302.0152.166-339039 3.024.000,00 12.02.10.303.0162.097-339091 1.144,86 12.02.10.304.0172.098-339030 3.317,19 12.02.10.305.0172.103-339039 58,28 12.02.10.306.0142.104-339032 62.358,04 12.02.10.306.0142.104-339091 28.976,70 12.02.10.331.0172.105-339039 35,11 12.02.10.331.0172.105-339093 10,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,26DEJULHODE2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016,conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 158.933,97, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 1.880,00 12.02.10.122.0122.159-339039 117.000,00 12.02.10.301.0142.090-339039 12.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039 1.000,00 12.02.10.304.0172.098-339039 105,25 12.02.10.305.0172.101-339030 19.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039 1.500,00 12.02.10.305.0172.101-339039 6.448,72 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 2.500,00 12.02.10.301.0142.146-339048 1.880,00 12.02.10.302.0151.042-449051 117.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 12.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030 25.553,97 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEJULHODE2.016 Prefeito Municipal Murilo Zauith DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2511 DE 11 DE JULHO DE 2.016 Prefeito Municipal Murilo Zauith DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.272 EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças EDITAL Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento do beneficiário do imóvel determinado pelo Lote 10 da Quadra 08 do Loteamento Social Estrela Porã, Sr. Manoel Luiz Soares, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 04 de agosto de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, à vista do falecimento da beneficiária do imóvel determinado pelo Lote 04 da Quadra 10 do Loteamento Social Jardim Canaã IV, Sra. Sandra Costa, CONVOCA seus herdeiros ou representantes legais, a comparecerem no prazo máximo de 10 (Dez) dias a contar da publicação desde edital, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1.700, Bloco A, Parque dos Jequitibás, munidos de seus documentos pessoais, para análise de sua adequação aos requisitos exigidos para regularização do imóvel. O não comparecimento, na forma e prazo assinalados implicará no reconhecimento de desistência tácita ao benefício, ensejando sua substituição. Dourados -MS 05 de agosto de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadeTOMADADE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 172/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOS EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA I E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA II, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/09/2016 (treze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam LICITAÇÕES Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.272 LICITAÇÕES devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 211/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteMARCOSJOSEFERNANDESDACRUZ- ME. Dourados-MS, 28 de julho de 2016. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 002/2016/SEMS Ata nº. 003/2016 Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS e da Ata nº 002/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia, para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes notificados em decorrência da Ata n. 002/2016, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. O proponente CLÍNICASANTAMARIALTDA(SANTAMARIA) apresentou toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 2. O proponente LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIAS/S (LAPAC) apresentou toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 3. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA(CARDIOVIDA) não apresentou a documentação exigida no seguinte item do Edital: s) Cópia do alvará sanitárioemvigor; Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACONCONSTRUTORALTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 27/09/2016 e previsão de vencimento em 27/09/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o lote 02 por mais 15 (quinze) meses, com início em 10/02/2015 e previsão de vencimento em 10/05/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. PROCESSO: Concorrência Publica nº 011/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 02/09/2016 e previsão de vencimento em 02/05/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inícioem20/06/2016 e previsão de vencimentoem20/04/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 11 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Fundação deApoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura deMS- FAPEMS. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 069/2016. OBJETO: contratação dos serviços relativos à realização do Concurso Público para o Município de Dourados – MS (Indígenas, Secretaria Municipal de Educação, Instituo do Meio Ambiente) para provimento de cargos, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração. 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração. 04.122.108 – Prog. Desenvolvimento das Políticas de gestão Governamental 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal. 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica. 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 512.570,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos e setenta reais) para o quantitativo de até 500 (quinhentas) inscrições. Caso o quantitativo ultrapasse a casa dos 500 (quinhentas) inscrições, será pago o valor de R$ 101,12 (cento e umreais e doze centavos) por cada inscrição excedente. GESTORDOCONTRATO: MariaAparecida BarrosVagula DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Delvalle Materiais Eletricos Ltda -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 369.012,50 (trezentos e sessenta e nove mil e doze reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. ATAS - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS 05 ATAS - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS I) Notificar o proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA (CARDIOVIDA) sobre a pendência detectada para o fim de regularização no prazo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, sob pena de indeferimento de seu credenciamento; II)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelo proponente. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 003/2016/SEMS e da Ata nº 003/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços na área da saúde para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução e desenvolvimento do Programa Caravana da Saúde no Município de Dourados, visando ao atendimento da demanda de cirurgias eletivas da Microrregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos das Centrais de Regulação do Estado e do Município de Dourados. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. O Presidente deu início a abertura dos envelopes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que os seguintes proponentes apresentaram documentação em razão das notificações expedidas em decorrência da Ata n. 003/2016: 1. O proponente PICOLLI EMACHADOLTDAapresentou toda a documentação exigida no seguinte item do Edital. 2 . O p r o p o n e n t e COORLMS – C O O P E R AT I VA D O S OTORRINOLARINGOLOGISTASDOESTADODEMATOGROSSODOSULem atendimento ao item “q” apresentou cópia do pedido de renovação de seu alvará sanitário, porém, não apresentou a cópia autenticada do alvará sanitário vencido para possível aplicabilidade do § único do art. 210 do Código Sanitário Estadual. Ademais, não cumpriu o exigido no caput do item “2.2”, tendo em vista a apresentação dos documentos elencados nos itens “m” e “n” sem a devida autenticação, dos seguintes profissionais: Adnan Haddad, Luciano da Silveira Rodrigues, Mário Orlando Dossi e Tabéa Cristina Janzen, os quais necessitam ser apresentadosemcópia autenticada. 3. O proponente VCL – VÍDEO CIRURGIA LAPAROSCÓPICA EIRELI LTDA não apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital: o) Documento comprobatório de registro do estabelecimento no respectivo Conselho de Classe; r) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador. 4. O proponente GCD GRUPO DE CIRURGIAS DOURADOS LTDA não apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital: r) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador; t) Proposta de trabalho especificando os procedimentos para os quais pretende se credenciar e, quanto se propõe a realizar, segundo o modelo constante doAnexo II. Ademais, requereu o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação dos documentos elencados na ata nº 003/2016. 5. Os proponentesVALERIANO E FIGUEIREDO SS,SOUZAEVIEIRASS-ME LTDA, CENTRO OESTE CIRURGIAVASCULAR LTDA-ME, IUD – INSTITUTO UROLÓGICO DE DOURADOS LTDA e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – CASSEMS não apresentaram documentação em atendimento às notificações expedidas em decorrência do disposto naAta nº 003/2016. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de regularização no prazo de 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, sob pena de indeferimento de credenciamento; II) Notificar novamente os proponentes que não atenderam às notificações expedidas em decorrência do disposto na Ata nº 003/2016, concedendo-lhes o mesmo prazo do item “I”, sob pena de indeferimento de credenciamento; III) Deferir os requerimentos formulados pelo proponente GCD GRUPO DE CIRURGIASDOURADOSLTDA; IV) A Comissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes; Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Orlando Conceição Malheiros COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICAEDITAL Nº. 003/2016/SEMS Ata nº. 004/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.272 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AKIRA HASEGAWA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, n° 138/2013 para atividade de usinagem, tornearia e solda/comércio de peças, localizada na Rua Major Capilé, n° 3642 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COLOMBO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Loteamento e PavimentaçãoAsfáltica, localizada na Rua/Av. Rancho San Diego, Matrícula nº 97.028 – Bairro: Fazenda Coqueiro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTADO DEMATO GROSSO DO SUL “Governo do Estado de Mato Grosso do Sul” torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção do Hospital Regional de Dourados, localizada aBR463 km 12, s/n, Fazenda Bonanza, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FARMACIA RM LTDA – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS para atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 432 Jd. Climax no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Girotto Odontologia S/S torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada LS Nº 6.006/2016 para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua João Rosa Góes nº 1620, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Hidramed Com. De Produtos Médicos Hospitalares LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio de produtos médicos e hospitalares, localizada na RuaAntônio Emilio de Figueiredo, 2020 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMA& BARROS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizada na Av. PresidenteVargas, n° 1858 – sala 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARQUES & PEREIRA LTDA- ME / JN PNEUS AUTO CENTER, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras de ar, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 642 – JardimAgua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MECÂNICA RANZI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença de Operação n° 123/2012, para a atividade de Oficina Mecânica, Localizada na Hayel Bom Faker nº 1571, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. POSTO PATRICIA – EIRELI - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de LUIZ REINALDO RIOS DA CRUZ - ME para POSTO PATRICIA - EIRELI -ME, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 2702, Bairro Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Souza & Tirloni Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio a varejo de artigos de decoração, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 1256 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO Nº 19.437/2016, para a atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2037, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 08 de agosto de 2019.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.271 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 2.550 DE 08 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de JulioAparecido Leal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de Julio Aparecido Leal, objeto da Matrícula: 52180 e 52181, Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: Descrição das áreas a serem desapropriadas: I SITUAÇÃO DESMEMBRADAPARAABERTURADE VIA – Parte do lote 11 (mat. 52.180) quadra 50 do Parque das Nações II Uma área denominada por parte do lote 11, de formato irregular, com área de 159,15m2 (cento e cinqüenta e nove vírgula quinze metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: roteiro partindo do Marco MP1, segue confrontando com parte do lote 11 remanescente por diversos azimutes e distâncias: AZ135º54’57’’e distância de 7,40m até o marco M2, AZ134º35’28’’ e distância de 10,01m até o marco M3, AZ134º22’51’’ e distância de 3,06 m até o marco M4, deste segue confrontando com parte do Lote 10 (mat. 52.179) com AZ237º27’00’’ e distância de 7,86m até o marco M5, deste segue confrontando com Parte do lote 11 remanescente por diversos azimutes e distâncias: AZ315º5’41’’e distancia de 2,90m até o marco M6, AZ313º53’35’’ e distância de 17,65m até o marco M7,deste segue confrontando com parte do lote 12 (área a desapropriar) comAZ57º27’00’’e distância de 8,23m até encontrar o marco MP1, ponto inicial e final do presente roteiro. Confrontações:Ao Norte: com parte do lote 12 (área a desapropriar); ao Sul com parte do lote 10 (mat. 52.179); ao leste: com parte do lote 11 remanescente; ao oeste: com parte do lote 11 remanescente. II SITUAÇÃODESMEMBRADAPARAABERTURADEVIA– Parte do lote 12 (mat. 52181) quadra 50 do Parque das Nações II Uma área denominada parte do lote 12, de formato irregular, com área de 190,98m2 (cento e noventa virgula noventa e oito metros quadrados), com os seguintes limites e confrontações: Roteiro: Partindo do marco MP1 segue confrontando com parte do 12 remanescente por diversos azimutes e distâncias: AZ139º6’59’’ e distância de 7,24m até o M2,AZ143º26’11’’ e distância de 10,52m até o marco M3, A135º57’57’’e distância de 2,38m até o marco M4, deste segue confrontando com parte do lote 11 (área a desapropriar) com AZ237º27’00’’ e distância de 8,23m até o marco M5, deste segue confrontando com parte do Lote 12 remanescente comAZ313º53’35’’ e distância de 20,57m até o marco M6, deste segue confrontando com a rua S10 PNII noAZ57º27’00’’e distância de 10,79m até encontrar o marco MP1, ponto inicial e final do presente roteiro. Confrontações: AO NORTE: com a Rua S10 PNII;AOSUL: com parte do lote 11 (área a desapropriar);AOLESTE: com Parte do lote 12 Remanescente; AO OESTE: com Parte do Lote 12 Remanescente. Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em08 de agosto de 2016. RESOLUÇÃO/SEMED Nº 54 de 09/08/2016 “Regulamenta o trâmite Procedimental relativo às solicitações de exercícios domiciliares.” O (a) Secretário (a) Municipal de Educação de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais com fundamento nos incisos I e IV do art. 75 da Lei Orgânica do Município. Considerando o Decreto de Lei 1.044 de 21/10/69 que dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções; Considerando a Lei nº 6.202/75 que atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares; Considerando a necessidade de regulamentar o trâmite procedimental relativo a exercícios domiciliares. RESOLVE: Art. 1º- Pode reivindicar regime de exercícios domiciliares o (a) aluno (a) regularmente matriculado (a) portador de problemas congênitos, traumatismos ou outras condições incompatíveis com a frequência às aulas, bem como a aluna em estado de gravidez, a partir do oitavo mês de gestação: § 1ºAsolicitação de exercícios domiciliares deverá ser encaminhada ao diretor da RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.271 Unidade Escolar, acompanhada de atestado médico, no período máximo de 05 (cinco) dias úteis após o afastamento do aluno. I- Deverá constar no atestado médico apresentado o período em que o (a) aluno (a) necessitará ficar afastado de suas atividades escolares. II- Após o término do afastamento escolar, o aluno que não realizou exercício escolar ou prova final deverá ingressar com solicitação à direção, que encaminhará no prazo máximo de 48 horas ao Conselho Didático Pedagógico, para determinar o dia, local e horárioemque as atividades escolares serão realizadas. § 2º -OConselho Didático Pedagógico definirá junto aos professores, conforme as especificidades de cada área de conhecimento, as atividades que deverão ser desenvolvidas pelos alunosemregime de exercícios domiciliares. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 05 de agosto de 2016. PEDIDODEREGIMEDEEXERCÍCIOS DOMICILIARES Escola Municipal:______________________________________________ Nomedo aluno:_________________________________________________ Telefones:___________________________e-mail____________________ Ano:___do_______________Turma:____Período_________Ano Letivo___ Solicito o Regime de Exercícios Domiciliares referente às áreas de conhecimento abaixo relacionadas: _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ FUNDAMENTAÇÃO:____________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ Dourados – MS, _______de __________de 20______. ____________________________________________________ Nomedo aluno Preenchido pela escola. Recebi do aluno(a)________________________________________________a solicitação para ficar durante ______________________ dias em regime de exercícios domiciliares, em razão de ______________________________conforme comprovou com apresentação do atestado. Dourados - MS, ___ de ___________de 20____. Nomelegível do responsável pelo recebimento, Assinatura e carimbo Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ANEXO 1 da Resolução nº 54 de 09/08/2016 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 009/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 016/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 350/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA DO TIPO TOLDO, PARA INSTALAÇÃO NO ESPAÇO DESTINADO A FEIRA LIVRE CENTRAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/08/2016 (vinte e quatro de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadeTOMADADE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 173/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA III, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/09/2016 (doze de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 105/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE COPA E COZINHA, PARAATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEDRO DA SILVA MOTTA", resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SANTAMONICACOMÉRCIO DEALIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, emtodos os itens, com o valor global de R$ 24.335,44 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Dourados (MS), 09 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 043/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONFECÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP, com o valor global de R$ 21.770,00 (vinte e mil setecentos e setenta reais). Dourados (MS), 10 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e 03 LICITAÇÕES inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 140/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZAE DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA SÉPTICA, CAIXA DE GORDURA, RALO DE BANHEIRO, VASOSANITÁRIO E PIA,NASDIVERSAS DEPENDÊNCIASDAPREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: C. CARDOSO BARBOSA - ME, no lote 01, pelo valor global de R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais). Dourados (MS), 08 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 215/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA(TROCADE PEÇAS) E RECARGADE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR), EMATENDIMENTOAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 489.999,98 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dourados (MS), 08 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 073/2016 que objetiva a contratação com Nova Saúde Produtos Médicos Eireli, CNPJ nº 15.570.386/0001-44, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em09 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2016 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.271 EXTRATO DO OITAVO TERMOADITIVOAO TERMO DE CESSÃO DE USONº 002/2011/PGM/PMD Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 004/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Governo Marcelo Zauith PROCESSO: Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no item 01.03 da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD, com inícioem05/07/2016 e términoem31/12/2016 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Cláusula Primeira, item 01.03 doTermo de Cessão de Uso; Lei nº 8.666/93 DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2016 PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE FUNDAÇÃOUNIVERSIDADEFEDERALDAGRANDEDOURADOS HOSPITALUNIVERSITÁRIO (HU/UFGD) OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento INDENIZATÓRIO do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente aos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – HU/UFGD, em período sem cobertura contratual (competências de março a maio de 2016), conforme documentação do ProcessoAdministrativo n. 19.429/2016. DOVALORGLOBALEDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 1.691.684,68 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) sob o qual deverá incidir os respectivos descontos discriminados no item 3.2, o qual é relativo a execução de serviços de assistência ambulatorial e hospitalar prestados aos usuários do SUS, em período sem cobertura contratual a serem pagos com recursos alocados na seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.20.41.00 – Contribuições Considerando as condições elencadas na cláusula segunda, o valor devido pelos serviços prestados em período sem cobertura contratual, com a incidência dos respectivos descontos será no montante de R$ 943.276,68 (novecentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. 599/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município parte integrante do Processo Administrativo n. 19429/2016. DATADEASSINATURA: 08 de agosto de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados/MS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EDITALnº. 011/FUNSAUD DE 10 DEAGOSTODE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DOPROCESSOSELETIVODECADASTRODERESERVA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.271 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 10 deAgosto de 2016. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 810 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 6º TÉCNICO EM ENFERMAGEM Anexo I Relação dos candidatos ATA Nº 03/2016. ATA Nº 04/2016. Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2016, reuniram na Casa dos Conselhos, os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária, com a presença dos Conselheiros, Sidiclei Roque, Zefa Valdivino, Cândida Erbano, Ermínio Galeano, Mari Elenice, Kallen Christiany, Natal Ortega, Maria Silvaneide e Odair Laércio. Esteve presente como convidado o Vereador Sergio Nogueira. A reunião teve como pauta:ALoja Solidária do Shopping, Plano anual deAção e Informes. Inicialmente foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior e emseguida iniciou-se a pauta sobre o apoio financeiro da prefeitura à Loja Solidária do Shopping. Para discutir esta pauta, esteve presente o Vereador Sergio Nogueira. O mesmo agradeceu a abertura, falou sua participação nas comissões do Legislativo e expôs que foi procurado por membros da Loja em seu gabinete que expuseram a situação financeira do empreendimento que passa por dificuldades e que este, vem apoiando iniciativas da loja há algum tempo. Detalhou ações do seu mandato no sentido de apoiar os eventos realizados pela loja, entre eles almoço beneficente. O vereador reiterou que sua intervenção neste caso se dá enquanto membro da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, Comissão que o mesmo faz parte. Também ressaltou a importância do Trabalho dos conselhos, enfatizando que suas atividades públicas iniciaram com a participação no Conselho da Criança e Adolescente. Em seguida apresentou a proposta de que a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária assuma os custos com aluguel da loja por um período, até que se possa reestruturar financeiramente o empreendimento. Após a exposição os membros do conselho se manifestaram; Natal enfatizou a importância de tratarmos a questão da Economia Solidária comoumtodo e que a Secretaria possa apoiar o movimento de forma geral, e não intervir apenas e casos isolados. Sidiclei chamou atenção para que o aporte financeiro seja analisado com cautela, pois precisamos incentivar as ações que promovam a autogestão e coletividade, reforçando os princípios da Economia Solidária. Cândida sugeriu rever a participação de pessoas que não representam a Economia Solidária e apresentar critérios para fazer parte dos empreendimentos. Maria Silvaneide enfatizou que algumas pessoas que compõe esta loja utilizam do nome de Economia Solidária apenas pelos benefícios que o movimento traz. Alguns membros questionaram o fato de que os membros da loja não procuraram o Conselho em momento algum para expor o problema e buscar apoio em relação as dificuldades enfrentadas. Feitas as ponderações encaminhou-se a seguinte deliberação: Formou uma Comissão composta pelos conselheiros Sidiclei, Natal, Silvaneide, Cândida e Kallen para levantar mais informações sobre a real situação da Loja; definiu-se que o Conselho retornará a se reunir no dia 10 de maio para tomar uma posição sobre a questão. A segunda pauta tratou-se sobre as ações do Conselho para o ano corrente, particularmente no sentido de ampliarmos os empreendimentos e fortalecermos os já existentes. Uma sugestão é implementar o Fundo Municipal, que já existe, mas não foi efetivado. Outra sugestão é garantirmos a formalização dos empreendimentos que ocupam espaços públicos e estabelecermos uma parceria com a Secretaria Municipal deAssistência Social para ofertarmos cursos específicos para Economia Solidária; por fim ampliar e socializar a questão agroecológica com a poio do IMAM e da SEMAFES. Cândida sugeriu ainda otimizar as ações entre os vários atores envolvidos com Economia Solidária.Aprofessora Zefa sugeriu que fizéssemos um panorama dos empreendimentos existentes para que pudéssemos saber quantos são e que situação os mesmos se encontram e, por fim fazermos uma avaliação dos mesmos num encontro da rede. Outra sugestão é fazer com que um órgão competente ateste quais são realmente os grupos, que realmente fazem parte do movimento de Economia Solidária. A conselheira Mari Elenice, representante da SEMAS, abriu espaço para inserção do movimento no curso de chinelos bordados e bijuterias nos CRAS do Município. Para tanto se definiu fazer uma agenda com a Secretária de Assistência Social no intuito de definirmos o modelo de atuação. Sobre os informes, a Professora Zefa, falou sobre a Agroecol, que a UFGD está na organização e propôs um espaço de comercialização na feira para os empreendimentos de Economia solidária. Definiu-se então, reunir no dia três de maio na Unidade I da UFGD, para definirmos sobre esta questão. Não havendo nada mais a tratar, eu Kallen Christiany, secretária a doc, lavrei a presente ata, que segue assinada pormime pelos demais presentes. Aos dez dias de maio de dois mil e dezesseis, reuniram na Casa dos Conselhos, os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária, com a presença dos Conselheiros, Sidiclei Roque, Jaqueline Rodrigues, Cândida Erbano, Natal Ortega, Maria Silvaneide Odair Laércio e Neide Castilho. Também estiveram presentes as empreendedoras da loja do shopping, Silvério Romero, Maura Ferreira, Geiza de Souza e Miriam Lourenço.Apauta desta reunião é a tomada de posição sobre o apoio da Prefeitura em relação a custear o aluguel da Loja do Shopping. Aberta as explanações foi colocado que a comissão do Conselho, tirada na reunião anterior, se reuniu com as empreendedoras, onde as mesmas expuseram a dificuldade de manter a Loja aberta devido a redução do grupo de empreendedoras e consequentemente o aumento nos custos de manutenção da loja que hoje gira em torno de quatro mil e trezentos reais mensais. Feitas diversas ponderações entendeu-se a importância do EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Kimura e Garcia Ltda - ME, CNPJ N.º 11.162.692/0001-90 OBJETO: O presente tem por finalidade a aquisição de materiais e equipamentos de informática, microcomputadores e acessórios, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO: 018/2016, 04 de agosto de 2016. VALOR: R$ 720,60 (setecentos e vinte reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2016 a 31 de outubro 2016. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 4.4.90.52.00 – Equipamentos eMaterial Permanente LICITAÇÃO:Proc.Adm. 015/2016,Tomada de Preço 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Mega PontoComComercio e Serviços Ltda - ME, CNPJ N.º 14.125.604/0001-79 OBJETO: O presente tem por finalidade a aquisição de materiais e equipamentos de informática, microcomputadores e acessórios, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO: 017/2016, 04 de agosto de 2016. VALOR: R$ 10.510,00 (dez mil quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2016 a 31 de outubro 2016. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. LICITAÇÃO:Proc.Adm. 015/2016,Tomada de Preço 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Milan &Milan Ltda EPP, CNPJ N.º 26.815.480/0001-32 OBJETO: O presente tem por finalidade a aquisição de materiais e equipamentos de informática, microcomputadores e acessórios, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO: 016/2016, 04 de agosto de 2016. VALOR: R$ 101.200,00 (cento e ummil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2016 a 31 de outubro 2016. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente LICITAÇÃO:Proc.Adm. 015/2016,Tomada de Preço 002/2016 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATOS ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD – CNPJ: 07.775.847/0001-97, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Prévia – RLP nº 4.058/2016, para atividade de Universidade na Unidade II, localizada na Rodovia Dourados-Itahum, Km 12, Cidade Universitária, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.Valida até: 22/07/2017. C.A. Forigo – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade comércio atacadista de produtos alimentícios, localizado na rua Cezário Domingues Perez, 7362 – Vila Guarani - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cícero Bezerra da Silva torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), Licença Simplificada - LS para atividade de Carro de som, localizada na Rua Ernesto de Matos Carvalho, 45 – Vila Cachoerinha, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M G COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME, portadora do CNPJ 16.724.073/0001-66 , torna Público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, Nº 36- Jardim Flórida I, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI, para execução de Drenagem de Águas Pluviais no bairro Jardim Água Boa (parte), no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para execução de Pavimentação Asfáltica no bairro Jardim Água Boa (parte), no município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RG ENGENHARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Construção de Condomínio Residencial com 15 Blocos – 180 unidades habitacionais “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPIRANGA”, localizado na Rodovia MS 156 – Lote “H1”– mat. nº 122.330, parte da Fazenda Coqueiro – zona urbana de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar, localizada na Rua/Av. Cider Cersózimo de Souza, 1.555 Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROSAN & FILHO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1669 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WASHINGTON ORLANDO POPIN & CIA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio, Manutenção e Reparação de Equipamentos Médicos, endereço Rua Ponta Grossa Nº 3.755, Vila Esperança, CEP 79.831-030, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 05 ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA empreendimento, porém algumas opiniões questionam ser este um investimento alto para apenas um empreendimento que agrupa atualmente um grupo reduzido de empreendedoras. Existe a pré-disposição por parte dos membros do Conselho de discutirmos a locação de um espaço mais amplo, onde pudéssemos beneficiar um número maior de empreendedores, incluindo às que hoje comercializam no espaço em questão. Decidiu-se então reunir com o Secretário Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária e ouvir do mesmo, qual a disposição real da prefeitura em ajudar para tomarmos uma posição conjunta. Ficou acordado que para esta reunião irão os membros da comissão de negociação do Conselho e as representantes da loja do shopping. Não havendo nada mais a tratar encerrou-se a reunião. Aos dois dias de junho de dois mil e dezesseis, reuniram na Casa dos Conselhos, os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária, com a presença dos Conselheiros, Sidiclei Roque, Jaqueline Rodrigues, Cândida Erbano, Natal Ortega, Maria Silvaneide, Odair Laércio, Kallen Christiany- Titulares; Neide Castilho e Suzana Mari, suplentes. Os conselheiros se reuniram para deliberar sobre a Festa Junina, solicitação de espaço de comercialização na Nova Feira em Construção na Chácara Rigotti, Plano de Ação para o ano corrente, Loja Shopping. Sobre a festa Junina, contatou-se o Secretário de Cultura Carlos Fábio, onde mesmo comunicou que o espaço está garantindo, o mesmo aguarda apenas a confirmação do número de barracas a serem utilizadas pelo Movimento de Economia Solidária. Sobre a nova feira foi tirado o encaminhamento de marcar uma reunião com a Secretária responsável pela feira para expormos a proposta fazermos a solicitação formalmente. Em relação ao Plano de Ação, a Professora Cândida, expôs sua preocupação com o momento político que estamos vivendo, pois existe uma tendência de enfraquecimento das políticas sociais, o que reflete diretamente nos encaminhamentos já tomados e outros posteriores.OConselheiro Natal colocou como desafio construir alternativas para que o movimento, nesse momento delicado considerado como crise, levando em conta os cortes financeiros do Governo Federal. Kallen colocou a necessidade de retomar junto ao governo algumas pautas de interesse do movimento. Feitos alguns apontamentos das ações mais urgentes, foram elencadas como ações prioritárias para o ano corrente: Discutir com o governo municipal a efetivação do Fundo Municipal de Economia Solidária; trabalhar a formalização dos empreendimentos existentes e estimular a criação de novos empreendimentos e; consolidar um espaço de comercialização e formação para o movimento de Economia Solidária. Sobre a loja do Shopping, o conselheiro Sidiclei fez uma explanação sobre os diálogos feitos com as integrantes da loja. Expôs que; sobre o pedido realizado para a que Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária pagasse o aluguel da loja, o Conselho se posicionou, sugerindo a locação de um espaço mais amplo, onde pudesse contemplar mais empreendimentos. Colocou que após a reunião do último dia dez de maio, foi marcada conjuntamente uma reunião com o Secretário para encaminhar essa proposta, para o dia dezoito de maio. Nesta reunião as representantes da loja não se fizeram presente.Aequipe de negociação do Conselho, decidiu, em respeito a Associação responsável pela Loja, se dirigir no dia vinte de maio, até ao Museu da Colônia Agrícola em Indápolis para continuar o diálogo e firmar a proposta tirada junto as representantes da loja e o Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária da locação de um espaço coletivo mais amplo, onde fosse possível não apenas a comercialização, mas também as formações e outras atividades do movimento.Apresentada a proposta, as senhoras Cleuza e Maura, dirigentes da Associação, se comprometeram em reunir com as empreendedoras da loja e dar uma resposta ao Conselho. No dia vinte três de maio, a Senhora Maura comunicou o presidente do Conselho de que elas continuariam no espaço da Loja Shopping, pois haviam conseguido ajuda política para se manter no local. Surpreendentemente no dia vinte e cinco de maio, publicou-se no diário oficial do Município de Dourados, página treze, um extrato de convênio, celebrado entre a prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e a Associação de Mulheres Rurais de Dourados - Força Feminina, para pagamento de aluguel, publicidade e condomínio da sala comercial número oitenta e um, “loja do Shopping”. Diante do exposto, os membros do Conselho entenderam que as atitudes dos membros da Loja do Shopping foram desrespeitosas para com o Conselho e com os princípios que regem a Economia Solidária. Natal colocou que a Coordenação do Fórum Municipal decidiu levar a Plenária dos empreendimentos um ofício de desagravo a estas atitudes, no qual o Fórum Municipal irá propor ao movimento o não reconhecimento do empreendimento “Loja Shopping” como Econômico Solidário.OConselho por sua vez deliberou que diante do ocorrido não vê nas atitudes adotadas posturas que comunguem com os princípios do Movimento e que a forma desrespeitosa como fomos tratados, apenas confirmam que a loja não mantem nenhuma sintonia com o movimento organizado de Economia Solidária em Dourados, uma vez paralelamente as conversas feitas com o Conselho, havia uma negociação para que a Prefeitura assumisse o aluguel da loja; intermediada por políticos detentores de mandato. Diante disso esse Conselho, em sintonia com a decisão do Fórum Municipal, deixa de reconhecer o empreendimento “Loja Shopping” como integrante do movimento organizado de Economia Solidária em Dourados. Como encaminhamento definiu-se que esta decisão deverá ser comunicada ao empreendimento em questão, além do Fórum Estadual e outras entidades que se entender necessário, incluindo a gerência do shopping. Não havendo nada mais a tratar, eu Kallen, secretária a doc, lavrei a presente ata que segue assinada pormime pelos demais presentes. Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se os membros do conselho Municipal de Economia Solidária, na casa dos Conselhos para a reunião ordinária. Estiveram presentes dos conselheiros Sidiclei Roque, Helaine Nonato, Jaqueline Rodrigues, Fernando Rodrigues, Natal Ortega, Cândida Erbano e Kallen Christiany. A conselheira Lilian Sarat justificou a ausência por estar em viagem.Tendo como pauta: Pedido de manifestação daAssociação de Mulheres Força Feminina de Indápolis; encaminhamentos da reunião anterior, definição sobre o formato de comercialização dos empreendimentos nos eventos municipais, substituição de membros e informes gerais. Sobre a participação da Associação de Mulheres Força Feminina, o Presidente do Conselho, Sidiclei, informou que foi contactado pela senhora Maura, onde a mesma solicitou um espaço na reunião do Conselho para esclarecer alguns pontos em relação a locação da loja do Shopping. O espaço foi cedido, porém nenhuma representante da Associação compareceu a reunião. Em relação à locação do espaço de Referência em Economia Solidária: A documentação da Associação Mulheres em Movimento foi encaminhada e o Secretario Landmark Ferreira Rios, já protocolou o pedido de análise da documentação para formalização do Convênio junto a Procuradoria Geral do Município. Em relação a dois assuntos discutidos neste Conselho: espaço de comercialização na Feira em construção na Chácara Rigotti e o formato de comercialização nos eventos promovidos pela prefeitura Municipal, os conselheiros entenderam que estas definições deverão ser tomadas pelo Fórum Municipal, uma vez que neste há representação mais ampla dos atores envolvidos, principalmente os empreendedores que são os interessados diretos. A conselheira Jaqueline Informou sobre um projeto de extensão coordenado pela Professora Angélica Magalhães da UFGD, que tem como objetivo promover a incubação de empreendimento social e solidário, previamente organizado em associativismo e vinculado ao movimento de Economia Solidária de Dourados, para produção de lanches, tais como, sanduíches naturais, salgados assados, bolos e outros, destinados, exclusivamente à comercialização nas lanchonetes do Câmpus da UFGD. A conselheira se responsabilizou em acompanhar e formalizar o projeto junto ao Conselho, assim que as etapas legais do edital forem sendo cumpridas. Em relação a substituição de membros, as Intuições Universidade Federal da Grande Dourados definiu que sua representação passara a ser da seguinte forma Jaqueline Rodrigues dos Santos, passará ser titular e o Professor Sanyo Drummond Pires, suplente: a entidade Mulheres em Movimento, substitui Odilene dos Santos por Neide Castilho dos Santos (suplente) e o Instituto Marista substitui Fabiana Rodrigues Nunes, porWendel Augusto, titular e Mariela Nicodemos Bailosa, por Fernando Rodrigues Pinto - Suplente. Não havendo nada mais a tratar encerrou a reunião. Segue assinatura dos presentes. ATA Nº 05/2016. ATA Nº 06/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.271 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.270 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO “P” Nº 330 DE 05 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaTamires Pereira Machado -SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidoraTamires Pereira Machado, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAN ELENA FONSECA COELHO, matrícula nº. “114760121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MIRIAMELENAFONSECA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELSIEHARUMIFUJINAKA, matrícula funcional nº. “114765654-4” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/07/2016 a 19/11/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/11/2016 a 18/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nºAv/08/1002/16/SEMAD que concedeu ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZASILVEIRA, matrícula nº. 114762170-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 684/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.066/2016, onde consta pelo Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1003/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/8/1004/2016/SEMAD 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 período de: 01/08/2016 a 31/10/2016, que passe a constar pelo período de: 15/08/2016 a 14/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EGIZELE MARIANO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760056-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 686/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.070/2016, a partir do dia 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINEY PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114765250-3” ocupante do cargo deAGDESERVICOSDE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/07/2016 a 21/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de agosto de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/8/1005/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Lg/8/1007/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 021/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 023/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILPROINFANCIA TIPO B – LOCAL: PARQUE DAS NAÇÕES I/ MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COMS RECURSOS PROVINIENTES DA UNIÃO COM DEVIDACONTRAPARTIDADOMUNICÍPIO, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA- EPP, com o valor global da proposta R$ 1.121.417,44 (um milhão cento e vinte e um mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Dourados (MS), 09 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 166/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, JOGOS DE VISOR, PORTAS E ACESSÓRIOS, INCLUSO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCOS JOSÉ FERNANDES DACRUZ-ME, com o valor global de R$ 27.557,50 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 03 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 149/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:AQUISIÇÃODEMEDALHAS,TROFÉUS,MATERIAIS ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED. PROPONENTE VENCEDORA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, nos itens 01 ao 38. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 11 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 139/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TENGATUI MARANGATU/RESERVA INDÍGENA/ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI-EPP, com o valor global da proposta de R$ 187.867,62 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 04 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 250/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes:A.A.M. SANTOS-ME, nos lotes 01,02 e 05, com o valor global da proposta de R$ 157.312,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e doze reais); KSL PRODUCTS LTDA-ME, nos lotes 03 e 04, com o valor global da proposta de R$ 59.688,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais). Dourados (MS), 09 de agosto de 2016. 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 134/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2914/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2016/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados MB Comercio de Maquinas, Ferramentas e Serviços Eireli - Epp CNPJ: 18.272.465/0001-67 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO074/2016 OBJETO: Aquisição de pó químico para atender o Aeroporto Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). DATADEEMPENHO:08/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ nº 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 75/2016 OBJETO: Confecção de bandeiras, visando atender as festividades da Semana da Pátria. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:08/08/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2016. OBJETO: aquisição de etilômetro (bafômetro) para atender o trabalho de fiscalização de trânsito realizado pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 44.90.52.00 – Material Permanente 44.90.52.01 –Aparelhos de Medição e Orientação VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais ). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.254, 19 de julho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 842/2016 da servidoraMARINEYPEREIRADASILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 09 dias – período 19/07/2016 a 27/07/2016, passe a constar, Licença Inicial - 07 dias – período 19/07/2016 a 25/07/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 08 de agosto de 2016. Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 897/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 898/2016 90 25/07/2016 22/10/2016 000114760372002 HOSANA BERTO DE OLIVEIRA 899/2016 15 12/08/2016 26/08/2016 000114765717001 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 900/2016 15 09/08/2016 23/08/2016 000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 901/2016 04 28/07/2016 31/07/2016 000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 902/2016 04 28/07/2016 31/07/2016 000114760573001 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 903/2016 15 09/08/2016 23/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Dias ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 904/2016 75 11/08/2016 24/10/2016 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 905/2016 75 11/08/2016 24/10/2016 000000502062005 ANGELA MARIA DA SILVA RAMALHO 906/2016 60 25/07/2016 22/09/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 907/2016 60 26/07/2016 23/09/2016 000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 908/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 000114760202001 EDMIR DE SOUZA 909/2016 02 11/08/2016 12/08/2016 000000086471001 ELZA SANABRIA CHAVES 910/2016 30 03/08/2016 01/09/2016 000114762138002 IVANI PEREIRA DA SILVA 911/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 912/2016 60 28/07/2016 25/09/2016 000114761930001 LUIZA MARTINEZ RIZ 913/2016 60 30/07/2016 27/09/2016 000000068481001 MARIA APARECIDA TELES 914/2016 60 26/07/2016 23/09/2016 000000008571001 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 915/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000000008571004 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA 916/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000000088991001 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 917/2016 45 08/08/2016 21/09/2016 000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 918/2016 90 01/08/2016 29/10/2016 000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 919/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 04 EXTRATOS EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 09 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 Início Final Início Final 000000085831001 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 920/2016 60 29/07/2016 26/09/2016 000000039591001 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA 921/2016 21 11/08/2016 31/08/2016 000114760371001 CELIA REGINA COSTA 922/2016 30 27/07/2016 25/08/2016 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 923/2016 60 29/07/2016 26/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 924/2016 05 01/08/2016 05/08/2016 000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 925/2016 05 12/08/2016 16/08/2016 000114761172002 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 926/2016 15 13/08/2016 27/08/2016 000000086181001 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 927/2016 15 17/08/2016 31/08/2016 000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 928/2016 90 29/07/2016 26/10/2016 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 929/2016 30 02/08/2016 31/08/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 930/2016 125 18/08/2016 20/12/2016 000114761148003 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA 931/2016 01 16/08/2016 16/08/2016 000114766707001 DANIELI LEMANSKI 932/2016 55 09/08/2016 02/10/2016 000000090228006 ROSILDA MOURA DE CARVALHO 933/2016 45 16/08/2016 29/09/2016 000114766465001 SIMONE NETO 934/2016 15 19/08/2016 02/09/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE AGOSTO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000005641001 EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS 935/2016 45 17/08/2016 30/09/2016 000007151221003 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 936/2016 15 13/08/2016 27/08/2016 000000043271001 NILSA JUDITE PASSOS 937/2016 15 16/08/2016 30/08/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 938/2016 30 01/08/2016 30/08/2016 000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 939/2016 60 01/08/2016 29/09/2016 000114761946001 ZENILDE PEDROSO FERNANDES 940/2016 45 16/08/2016 29/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2016. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA N. PROC. DRYELLE DA SILVA DIAS 114769204-1 986/2016 EMANUELE BERNAL 114768865-1 977/2016 ESTEFANI COSTA DA SILVA JUSTINO 114770672-1 932/2016 JACQUELINE MIRANDA DA SILVA LIMA 114769189-1 981/2016 PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Dourados, MS, 09 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 09 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 34/2016 de 09 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 72 MARIA MARQUES ESPINDOLA 4º N.Insc. Nome do Candidato Class. 227 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 4º ENFERMEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 22/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 22/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Técnico em Informática Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 22/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA 113 66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH 114 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56836 ELLEN DE OLIVEIRA DIAS 7 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SOCIEDADE PEDIATRIA DOURADOS E ALESSANDRA GISSELA MAURA DURAN CORRALES–ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de pediatria, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Eduardo Otávio Teixeira Marcondes/ Alexandra Gissela Maura Duran Gonzalez Assinatura: 01 de Julho de 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 06 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA COVEMAT – COMERCIAL VENEZA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (Maurão Materiais Para Construção) - torna Público que Requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 4085 – Vila Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDUARDO DA SILVA RAMOS 59591170106 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua dos Alpes, Nº 753, Jardim Itália, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Elisabete Castelon Konkiewitz torna público que requereu doIMAM– Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Consultório Médico Clínico, localizada à Rua Hayel Bon Faker, 255, Sala 03, Jardim Vista Alegre, município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FACCO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Comercio de fertilizantes, adubos e sementes, localizada naAv. Hayel Bon Faker, 490, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUIMARÃES & RODRIGUES LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, para a atividade de comércio varejista de filtros hidrocinéticos residenciais, localizado na avenida Marcelino Pires, nº 2617, centro, na cidade de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Madeireira Center LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Fabricação de Paletes de Madeira, localizada na Av. 03 S/Nº Lotes 11 e 25, Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de impacto ambiental. Ossamu Arakaki, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Médica de Acupuntura, localizada na Rua Major Capilé, 2205 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO DONIZETTIBORTOLO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 34.901/2015, para atividade de Suinocultura de terminação, localizada na Fazenda Santa Clara, Zona Rural, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RELOJOARIA CONFIANÇA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA, localizada na Avenida Marcelino Pires, 1951, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Sérgio Hiroshi Nakamura, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Major Capilé, 2205 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Construção e Ampliação de Salas Comerciais, localizada na Rua PresidenteVargas, Lote P I/J – Quadra 41 (Esq. Rua Onofre Pereira de Matos), Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VIEL E CIA LTDA ( J.J comércio de Metais ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa, Instalação e Operação , para atividade Comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n°4800 – Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.270 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 001/2016/SEMS Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia (diagnósticoemlaboratório clínico), previsto no Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS, conforme segue: • Credenciamento DEFERIDO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDECAMPOGRANDE(APAE). Dourados, 4 de agosto de 2016. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 004/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa Atitude Ambiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 121,70 KG Dourados, MS, 29 de julho de 2016. DEMAIS ATOS/AVISO DE RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA - SEMS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.269 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA N° 003, DE 29 DE JULHO DE 2016. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados “Autoriza o afastamento de servidor para participar de evento desportivo nacional.” O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o afastamento da servidora abaixo relacionada, com fundamento no disposto no IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, para participar das Olimpíadas Rio 2016 no período de 09 á 19 de Agosto de 2016. Gabrielle Moura Gomes000000 Art. 2º. Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de Julho de 2016 RESOLUÇÃO Nº 07/GMD/2016 João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o Recurso Administrativo da penalidade aplicada ao Servidor SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA, matricula 44181-1, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/2014, foi DEFERIDO, conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 05 deAgosto de 2016. RESOLUÇÕES LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 006/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 174/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DACONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA TIPO B - LOCAL: PARQUE DAS NAÇÕES I/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA.-EPP. Dourados-MS, 19 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 250/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, que teve como vencedoras as proponentes: A.A.M. SANTOS-ME, nos lotes 01, 02 e 05; e KSL PRODUCTS LTDA.-ME, nos lotes 03 e 04. Dourados-MS, 21 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.269 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ONDE LÊ: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD. LÊ-SE: EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CARREIRO&FERREIRALTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 27/07/2016 e previsão de vencimento em 27/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 054/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2016, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 054/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais) DATADAASSINATURA: 01 deAgosto de 2016. RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES REFERENTE CONTRATO Nº 293/2015/DL/PMD, DECORRENTEDA HOMOLOGAÇÃODALICITAÇÃO PORCONVITENº 017/2015. CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS Secretário de Cultura MARLON BARBOSA MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL TERMO DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES REFERENTE CONTRATO Nº 334/2015/DL/PMD, DECORRENTEDA HOMOLOGAÇÃODALICITAÇÃO PORCONVITENº 018/2015. CARLOS FÁBIO SELHORST DOS SANTOS Secretário de Cultura CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA - ME CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA-ME O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44 representado pelo Senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos, secretario municipal de cultura, portador do RG nº 094.149 SSP/MS e do CPF nº 286.434.371-15, residente e domiciliado á Rua Major Capilé, n º 147- JardimTropical, nesta cidade de Dourados-MS, e a empresa MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede naAvenida Marcelino Pires, n º 2.371- Centro nesta cidade de Dourados, inscrita no CNPJ nº 00.589.733/0001-03, representada pela Srº. MARLON BARBOSA, portador do RG nº. 1.590.485 SSP/MS e do CPF nº 032.568.941-51, resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIRAMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), o cancelamento dos itens 02, 03,04 e 05 com o saldo de cancelamento de R$5.842,00. 25DEJULHODE2016 Dourados-MS O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700 - Parque dos Jequitibás, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44 representado pelo Senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos, secretario municipal de cultura, portador do RG nº 094.149 SSP/MS e do CPF nº 286.434.371-15, residente e domiciliado á Rua Major Capilé, n º 147- JardimTropical, nesta cidade de Dourados-MS, e a empresa CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Julho de Castilho, n º 1.600-Vila Sobrinho na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ nº 15.079.607/0001-86, representada pela S.r. CLARIMUNDO ESPINDOLA DE SOUZA- ME, portador do RG nº. 19670 SSP/MS e do CPF nº 237.178.901-15, resolvem, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 79, inciso II, e alterações posteriores, RESCINDIR AMIGAVELMENTE, por acordo entre as partes (sem que sejam aplicadas sanções a nenhuma das partes), o cancelamento do item 04 com o saldo de cancelamento de R$880,00. 25DEJULHODE2016 Dourados-MS DEMAIS ATOS/RECISÕES CONTRATUAIS - SECRETARIA DE CULTURA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.269 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.269 04 BALANCETE FINANCEIRO AC.Vale – Cooperativa Agroindustrial, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Escritório Administrativo, localizada na Av. Marcelino Pires, 6380 Sala 01, 1º andar - Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLINICAL ODONTO LTDA – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 7.655/2016, para atividade de Clinica Odontológica, localizados na Rua Major Capilé, nº 1.250, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). DOURADOS REVENDEDORADE GAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LP,LI E LO, para atividade de COMERCIO DE REVENDADE GLPCLASSE VII E CLASSE II, localizada na Rua ROUXINOL,Nº 1.510,JARDIM VISTA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GERDAUAÇOS LONGOS S/A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, n.° 152/2013 para atividade de comércio e revenda de aço, localizada na Rua Delfino Garrido, n° 696,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RECUPERADORA JC LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de manutenção e reparação de veículos automotores, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2445, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RICARDO DA SILVA PETRI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS PARA VEICULOS , localizada na Rua FLORIANO PEIXOTO, 583 - Bairro JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. WDA Comercio de Artigos Fotográficos e Serviços Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de ComercioVarejista deArtigos Fotográficos e para Filmagem, localizada na Av. Marcelino Pires, 6446, Jardim Central, anéxo ao Hiper Mercado Extra, Quiosque I Piso I, no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.268 - SUPLEMENTAR 41 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 160542 AbadiaAparecida Gonçalves de Moraes 001586158 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137387 Abel da Silva Rodrigues Neto 001586159 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 161128 Ada Marcia Machado Benites 001586160 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 153803 AdailtonAlves Pedroso Barbosa 001586161 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 156336 Adalberto de Mello Favilla Junior 001586162 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 151073 Adão de Souza 001639421 SSP/MS Escriturário 123806 Adelaide Oliveira dos Santos 000355544 sspms Técnico de Higiene Dental -Técnico de Saúde Pública II 161543 Adelar Pezzini 001586163 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,0 128556 AdelitaToniazzo de Matos 001586164 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158485 Adenilto Eliel BazanaTrindade 001586167 Sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 158632 Adercio Gomes Paurosi Junior 001586168 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 148430 Adiana dos Santos Faria 001586169 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158412 Adilson Cavalcanti Souza 001586170 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123859 Admilson Ferreira dos Santos 001586171 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143029 Adneia da Silva Pereira Eberhart 001586172 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158815 Adonis Garcia Oliveira 001586174 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157773 Adriana 001586175 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 157494 AdrianaAiala Simas Joaquim 001586176 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 133845 AdrianaAparecida Santos de Souza 001586177 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 141420 AdrianaAquino Reinozo 001387404 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 130699 AdrianaAraújo deAlmeida 001586178 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 139867 Adriana BarrosViegas 001586179 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152824 Adriana Carvalho Lopes 001586180 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159381 Adriana Cavalcante de Oliveira 001586181 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 122262 Adriana Cristina Ranzi 1537789 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 150453 Adriana da Silva Costa Campos 001586182 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 151883 Adriana de Fatima Palhano Caetano 001586184 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156605 Adriana de Matos Monteiro Berwing 001586185 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 156945 Adriana de Oliveira Carvalho Fonseca 001586186 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 EDITAL PMD/FAPEMS 015/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.DIVULGAR,noAnexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome e pontuação. 2.1.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2.Opedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereçowww.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. 146593 Adriana de Souza Santos Cabreira 001586187 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125612 Adriana doAmaral Ribeiro 001586188 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 158094 Adriana dos Santos Gonçalves 001738941 SSP/MS Escriturário 3,0 153557 Adriana dos Santos Gonçalves 001586189 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130789 Adriana Fernandes Heleno 001586190 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159520 Adriana Ferreira Campos 001067936 SSP/MS Escriturário 2,5 160353 Adriana Freitas Nogueira 001586191 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149214 Adriana Izabel Macedo 001586192 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 153668 Adriana Marchi Maioral de Lima 001586193 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155678 Adriana Pereira da Silva Oliveira 001586194 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148278 Adriana Pereira de Souza 001586195 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 144485 Adriana Pícolli Machado de Souza 001586196 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 159220 Adriana RosadoValenteAndrioli 001586197 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 133874 Adriana Sanches Sisto Lima 001586198 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159216 Adriana Soares Silva 001586199 SSPMS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 161801 Adriana Souza de Oliveira Lemos 001586200 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158812 Adriana Souza Duarte 001586201 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 144235 AdrianaVera de Lima Cristofari 001586202 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149811 AdrianeAfonso 001586203 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 132184 AdrianeAyumi Miazaki 001586204 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 144227 Adriane Leão Ribeiro 001897989 sspms Escriturário 2,0 151824 AdrianoAmaral Neves 1145667 SSP Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 3,0 160507 Adriano Cruz Kroger 001586205 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 157152 Adriano da Silva Schausst 001586206 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157425 Adriano de Carvalho Ferreira 001586207 IFP Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 131079 Adriano de Souza Santos 001586208 SSP/MS Médico doTrabalho - Profissional de Saúde Pública 123028 Adriano Mattje 001586209 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 160219 Adriel Diniz dos Reis 001586210 DGPC/GO Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 4,0 126647 AdrieleAparecida Squincalha da Silva 001586211 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153269 Adriele Cristina Lopes Freire 001586212 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 159226 Adrieli Custodio dos Santos 001586213 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145954 Adrieli Gomes Ozório 001586214 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148006 Adriéli Oliveira dos Santos de Carvalho 001586215 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 130132 Adrieli Ronchi de Oliveira 001586216 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157879 Adrielli Gonçalves da Silva 001586217 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 122775 Adriene CristinaAssunção dos Santos 001586218 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 157992 Adroaldo Jeronimo Ranzi 001586219 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 144370 Agadir Jhonatan Mossmann 001586220 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,5 151743 Ageu Gomes Machado 098311 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149581 Agne Oliveira do Prado Morais 001586221 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 161004 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 1678539 SSP/MS Escriturário 2,0 155891 Agnes Franciely Carvalho dos Santos 001586222 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157833 Aicir dos SantosVilharva 001586223 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 135917 Aila Corbanez Sobrinho 001586224 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153096 Aira Garcia Blank de Souza 001586225 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153017 AlamAparecido de MattosTombini 001586226 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,5 150052 Alax Jamys da Silva Paniago 001586227 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 157282 Alberto Enrique de OliveiraTulli 001586228 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 159184 Albino Mateus dosAnjosAndré 11.038.150-6 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126786 Alcides Simões Gonçalves 001586229 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 150180 AlcinaAparecida Costa Menezes 001586230 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155381 Alcino Moura Ornevo 001586231 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 151316 Aldenice Maria da Silva 001586232 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128480 AldineiaAlves Rolim 001586233 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124987 Alenilton Pereira Dias 001586234 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 122632 AlessandraAparecida Gabriel Cegati 001586235 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159509 AlessandraAparecidaVieira Machado 001586236 corenms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 123523 Alessandra de Cássia Leite 001586237 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 4,0 141523 Alessandra de Souza Leite 001586238 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141819 Alessandra Domingos de Souza 001586239 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154358 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Escriturário 2,0 153772 Alessandra Gomes 001586240 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 141555 Alessandra Lie Murakami 001586241 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 142417 Alessandra Magro de Brito Souza 001586242 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128192 Alessandra Mayara da SilvaAlbertoni 001586243 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159527 Alessandra Rodrigues Cardoso 001586244 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148900 Alessandra Socorro da Silva 001586245 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160699 AlessandraValente deAlencar 001586246 sspms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 143690 Alex Barbosa de Lima 001586248 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125772 Alex deAlmeida 001586249 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 162030 Alex Sandro deAlmeida Nunes 001586250 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 140942 Alexandra Moura 001586252 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 150746 Alexandra Osshiro 001586253 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 126122 Alexandre deAraujo Castro 001384058 sspms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 1,0 151903 Alexandre DobbinsAzambuja 001586255 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 147127 Alexandre Francisco dos Santos 1405563 SSPMS Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 2,0 155980 Alexandre LeiteAcevedo 001586256 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 156065 AlexandreWelzel da Silveira 001586258 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 160369 AlexsanderToniazzo de Matos 001586260 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 158320 Alexsandra Gomes Rossi 001586261 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 129712 AlexsandroWelzel da Silveira 001488897 SSP/MS Escriturário 141069 AlexsandroWilliam dos Santos Franco 001586262 sspmt Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135658 AlexssandroAugusto Schmidt 001586263 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 160506 Alice Florentino Echeverria 001586264 SEJUSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158439 Alidia Marques Rosário 001586265 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159084 AlineAquino Guedes de Mendonça 1151272 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 150688 AlineAraújo de Souza 001586266 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156021 AlineArruda Niéri 001586267 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157149 Aline Borrego Soares 001586269 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153022 Aline CatellanWolobueff da Silva 001323429 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 125064 Aline Cione Martins 001586270 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 133338 Aline Cristina Costa Ferreira 001586271 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 158080 Aline Cristina da Silva 001586272 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 02 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 155270 Aline Cristina Rauber Chanfrin 001586273 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150594 Aline Cucato Buque 001586274 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137148 Aline de Freitas da Silva 001586275 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 149252 Aline do Nascimento Cavalcante 001586276 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149748 Aline Domingos Guilherme 001586277 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130058 Aline dos Santos Borges 001586278 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157458 Aline Eich Enciso 001586279 sesc/rj Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 148520 Aline FernandaVieiraAlves 001586280 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123076 Aline FigueiredoAugusto 001586281 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153387 Aline Katsuko Nakano 001586282 DPF/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161855 Aline Lazzaretti Cassol 001586283 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 125549 Aline Luana BervigAlcará Sornas 001586284 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 144380 Aline Mariano Espindola 001586285 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159543 Aline Marques de Oliveira 001586286 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156425 Aline Minuzzi 001586287 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157561 Aline Moreira dos Santos 001586288 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160998 Aline NunesVilalba 001586289 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 143687 Aline Paulovic de Lima 001575116 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 152674 Aline PavãViegas 001586290 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130581 Aline Perdomo Soutelo 001574884 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161903 Aline Pereira da Silva 001586291 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161208 Aline Pereira de Holanda 001586292 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135791 Aline Piccoli Borges 001586293 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 138010 Aline Regina de Oliveira Lima 001586294 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158794 Aline RenataAmada Ono 001586295 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151162 Aline Rodrigues dos Santos 001586296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 142831 Aline RodriguesVieira 001586297 sejusp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 141544 Aline Sanches Singolani 429015963 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 122306 Aline Santos de Paula 001586298 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142179 Aline Silva Batista Lopes 001586299 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131578 Aline Silva Candido 001586300 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157524 Aline Specht da Silva 001586301 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 152963 Alini de Oliveira 001586302 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 142141 Alinny Dotti Mesquita 001586303 sejusp ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 157975 Aliny Silva Fernandes 001586304 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161929 AlissonAbril Gomes de Oliveira 001586305 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,0 137310 Alisson Bruno Nogueira Hermann 001790903 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 160547 AlissonVieira Raidan 001819812 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 154144 Allan Ribeiro Machado 001886007 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142641 AllanVolobueff Noriler 1554524 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 140060 AllineAparecida Carvalho Efigenio 001586307 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154062 AllineLamOrué 001586308 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 146126 Alline Roberto da Silva Correia 001586309 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160575 Altier Silva Damasceno 001586310 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156557 Alvaro Elias Candia 001264505 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 147097 Alyne Benicio Moreira 001586311 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134063 Alyne Pinheiro Silva Barros 001586312 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150651 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Escriturário 158579 Alzeni deAraujo Silva Bueno 001586313 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130832 AmandaAmaral Hetzel Navarro 001586314 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151464 Amanda Brasileiro Cabrera 001586315 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129843 Amanda Constantino Martins 001586317 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 150217 Amanda de Souza Barbosa 001586318 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 150836 Amanda Florencio Saldivar Fochesato 001586319 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 132381 Amanda Furtuoso Sartori 001586320 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 160030 Amanda Ladislau dos Santos 001586321 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 131963 Amanda Leticia Scherer 001586322 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161157 Amanda Palhano Ishy de Mattos 001589489 SSP/MS Escriturário 2,0 149016 Amanda Santana de Lima 1897001 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125385 Amanda Sayuri Ito Simião 001586323 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 156374 Amanda Serrano Gonçalves 001586324 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 159005 Amanda Simões Nascimento 001586325 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148680 AmandaWengrat 001586326 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,5 158190 Amélia Helena de Farias Cordeiro 001586327 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125305 Amélia Hitomi Higa 001586328 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122315 Amilton Freitas Garcia 001586329 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 158728 Amon-RáAntunes Bandeira de Melo 001586330 SSP/RO Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 155972 AnaAntoniaArevalos 001586331 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 146523 AnaAurélia Saldivar Cristaldo de Barros 001586332 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143788 Ana Beatriz Canevari Castelão 001586333 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 5,5 137023 Ana Carla da Silva Reimann 001586334 sejusp Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 129366 Ana Carla Pereira da Silva 001586335 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 144834 Ana Carla Peres de Oliveira 001586336 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144919 Ana CarlaTamisari Pereira 001586337 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 138728 Ana Carolina Berguerand 001586338 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 144921 Ana Carolina Bezerra dos Santos 001586339 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 154901 Ana Carolina Gonçalves Bruno Saltori 001586340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160622 Ana Carolina Lima Fernandes 001586341 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 158315 Ana Carolina Sacco 001586342 SESP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158723 Ana Carolina Sartori deAlmeida Prado de Carvalho 001586343 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 131436 Ana Carolina Stein Renesto 001586344 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 143531 Ana CarolinaViana Portela 001040342 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159048 Ana Celia de Souza Silva 001586345 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 133671 Ana Clarise da Silva 001586346 SS/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 142517 Ana Cláudia CeriniTrevisan 001586347 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 149133 Ana Cláudia deAlmeida Fortes Xavier 001586348 MD/EB Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 143099 Ana Claudia de Lima Ribeiro 2061682 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 135312 Ana Claudia Miranda 001586349 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140998 Ana Claudia Sanabria da Silva 001586350 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150593 Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo 001586351 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146845 Ana Claudia Souza Santos Fernandes 001586352 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150146 Ana ClaudiaTorresTorales MarcondesWendt 001586353 SSP/GO MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 134247 Ana ClaudiaValensuela Gonçalves 001586354 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 154902 Ana ClaudiaVerlindo Canesin 001586355 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 124048 Ana ClaudiaWandscheer 001586356 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132663 Ana Cristina MarianoAlmeida 001586357 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148299 Ana Cristina Matias de Souza 001586358 ssppr Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133808 Ana Cristina Silveira Martins 001586359 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 156287 Ana Cristina Simoes Chaves 001586360 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157819 Ana da Silva Costa deAraújo 001586361 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141425 Ana Elisa de Moura 001586362 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 150435 Ana Flávia Gitti Barbosa 001586363 SSP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 148187 Ana Lucia Costa de Souza 001586364 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160859 Ana Lucia Gomes 001586365 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157185 Ana Lucia Machado Benites Zanata 001585626 SSP/MS Escriturário 151594 Ana Lucia Pastor Lazzarin 001586366 SESP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140986 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 001586367 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154518 Ana Lucia Pereira Mendonça 001586368 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160058 Ana Luísa Fantoni Sellitto 001586369 ssp/sp Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 157810 Ana Luzia Siqueira Urio 001586370 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 0,0 142304 Ana Márcia da SilvaTrilha 001586371 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148672 Ana Maria dos Santos Estelai 001585627 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 141089 Ana Maria dos Santos Gomes 001586372 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 159683 Ana Maria Dourados Narciso 001586373 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139515 Ana Maria Ferreira Lopes 001586374 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 1,0 129170 Ana Paola Carpes Soares 001586375 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 153295 Ana PaulaAlves Diniz 001586376 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 146532 Ana PaulaAraújo Hubner 001586377 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 152153 Ana PaulaAssis Devecchi 001586378 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 130313 Ana Paula Barbosa Coelho 001586379 PCMG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 149838 Ana Paula BarrosAmaral 001585628 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 146127 Ana Paula Benitez Fernandes 001586380 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147874 Ana Paula Braga Correa 001585629 SEJUSP/MS Escriturário 141319 Ana Paula Catalano Neto 001586381 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 124176 Ana Paula CristofariAssis 001586382 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 135470 Ana Paula da SilvaAlmeida 001586383 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 5,0 149867 Ana Paula da SilvaAraujoAssis 001586384 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155066 Ana Paula de Lima 001586385 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149384 Ana Paula Ferreira Gomes Rocha 001586386 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157755 Ana Paula Franco Jara 001586387 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140198 Ana Paula Freitas de Sá 001585630 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140199 Ana Paula Freitas de Sá 001586388 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 140661 Ana Paula Gialdi da Silva 001586389 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 144694 Ana Paula Jorge da Silva Franco 001586390 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 123303 Ana Paula Klein deAlencar Correia 001586391 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125801 Ana Paula Lopes Carvalho 001586392 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128036 Ana Paula Lopes dos Santos 001585631 SSPMS Escriturário 3,0 155954 Ana Paula Lopes dos Santos 001586393 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136609 Ana Paula Machado da Silva 001586394 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 140267 Ana Paula Machado deAlmeida Fiorenza 001586395 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 140471 Ana Paula Munhoz FagundesAlmeida 001586396 SSP/PR Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 156382 Ana Paula Oliveira Santos Matos 001586397 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159989 Ana Paula Pachega da SilvaAlbuquerque 001586398 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 161169 Ana Paula Paraizo da Silva 001585632 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 141488 Ana Paula PintoTriches 001586399 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública 0,0 156697 Ana Paula Romanhoto Mazuti 001586401 SSPPR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 149180 Ana Paula Romeiro Chaves 001586402 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 150820 Ana PaulaTeixeira de Oliveira 001586403 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123331 Ana Rúbia Santos Querubim 001586404 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 153647 AnaTilde dos Santos Holsbach da Silva 001586405 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 158555 Anágela Cristina Corcino da Silva 001586406 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153512 Anaia Beatriz Cappi 001585633 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153511 Anaia Beatriz Cappi 001586407 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 132748 Anaísa Nantes deAraújo Souza 001586408 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 122795 Analia Cristina Queiroz Couto 001586409 Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 154094 Anazira Cesaria Marques 001586410 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153645 Anddréia deArruda Marques 001585634 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 127046 Anderlyne Marques Caetano Lazzaretti 001586411 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152223 AndersonAlves Morales 001586412 ufms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125373 Anderson BrondaniVendruscolo 001586413 ssp/RS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 154402 Anderson Cardoso Bizo 001586414 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156314 Anderson Coelho de Souza 001585635 ssp/ms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 2,0 156347 Anderson da Silva Ferreira 001585636 ssp/sp Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 141667 Anderson Figueiredo deAlmeida 001586415 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 141676 Anderson Goldin Salmazo 001586416 ssp/pr Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 124587 Anderson Mareco Malaquias 001586417 COREN-MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 157845 Anderson Mendes Rocha 001585637 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155927 Anderson Sergio Pinto 001586418 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 146516 AndersonWillian Gomes Pavão 001585638 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161228 AndréAugusto Francisconi Borges 001586420 ssp/pr MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 140298 Andre Cantero de Castro 001586421 SSP/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 142534 André Fernandes da Silva 001585639 SSP/DF TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125115 André Franco de Moura 001586422 SSPMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 155968 André Janini 001586423 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 155468 André Luis dos Santos Hortelan 001586424 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 122545 Andre Luis Kuhn 001586425 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123767 André Luiz C. de JesusV. Mele-Filho 001586426 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 158937 André Luiz Malerva Perin 001585640 SSP/SP Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 2,0 150877 Andre Luiz Pereira Moura 001585641 ssp/TO TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 136474 Andre Luiz SouzaArruda 001586427 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161292 André Nunes da Costa 001586428 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161368 Andre Renan Marques SantAna 001585642 SSPMT TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152897 André Ronchoni Salmazo 001586429 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 124107 AndréVicente Delgado 001586430 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 146334 AndréVinícius Hidalgo 001586431 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154740 AndréaAkemi Higashi 001586432 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 144657 AndreaAmorim 001586433 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128610 Andréa de Barros Frare Sette 001585643 SSP/SP Escriturário 2,5 138352 Andréa LucianaAssunção Oliveira Deguti 001586434 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 152415 Andrea Sierra Fernandes 001586435 ssp/sp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135778 AndreiAllan Cardoso doAmaral 001585644 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160576 AndréiaAlves Soares 001586436 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 137964 Andreia Borges de Oliveira 001586437 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161441 Andreia Borghetti Falleiros 001586438 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 138411 Andreia Braga dos Santos 001586439 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153115 Andreia Camilo dos Santos Bambil 001586440 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138113 Andreia Cantalixto de Melo 001586441 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148728 Andreia Cristina Silva de Jesus 001586442 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144020 Andreia da Silva Marques 001586443 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 124914 Andréia de GoésWaterkemper 001585645 ssp/ms Escriturário 2,5 122976 Andréia de Jesus Goes Reis 001586444 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154096 Andreia de Luna Falco 001586445 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 161863 Andreia DiasTorres 001586446 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 145657 Andréia Lidia Matos Marques 001585646 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 145651 Andréia Lidia Matos Marques 001586447 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 161790 Andreia LourençoAlves 001585647 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161713 Andreia Luiz de Lima 001586448 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 159341 Andréia Mara Fernandes 001586449 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 154229 Andreia Maria da Costa 001585648 SSP/MS Escriturário 2,0 156358 Andreia Marques de Oliveira Pintão 001586450 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 147259 Andréia Morais de Souza 001586451 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 158296 Andreia Pereira RomãoVeiga 001586452 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 142677 Andreia Silva Costa 001586453 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 126133 AndreiaViviani Gomez 001586455 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141122 Andreina de Melo Louveira 001586456 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134934 Andresa Gomes da Silva 001586457 ssp ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 159834 AndressaAlmeida Gomes 001585649 TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126170 AndressaAparecida RodriguesAnunciato 001586458 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 152031 Andressa Cristina Fonseca 001586459 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 150240 Andressa Cristina Luchetti Lapere 001586460 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 153226 Andressa de Souza Santos 001586461 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 122343 Andressa Elena Souza de Matos 001586462 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 161671 Andressa Fernanda Palácio Bevilaqua 001586463 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 133556 Andressa Freire dos Santos 001585650 sspms Escriturário 2,5 126062 Andressa Garcia Remelli 001586464 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148696 Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho 001586465 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 156961 Andressa LaísVilla 001586466 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 158049 Andressa Naiélle Pereira deAlmeida 001586467 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158235 Andressa Pirolla de Souza 001586468 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151303 Andressa Rosa Nelvo da Silva 001586469 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153528 Andressa Salvino de Matos 001586470 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130391 Andressi Gomes deAlencar Ramos 001586471 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148610 Andrey Gabriel Pereira deAlmeida 001585651 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 3,0 156330 Andrey GuedesAlves da Silva 001585652 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126275 Andryelli Matos Barbosa 001586472 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 127177 Ane Caroline Macena Schroer Dias 001586473 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158854 Ane Daniela Medeiros Morais 001585653 SSP/MS Escriturário 155277 Anelise Campos Oliveira 001586474 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158535 Anelise de Souza Barbosa 001586475 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 149905 Anelise Ferreira Farias 001586476 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140447 Anelize de Souza Silva Lima 001586478 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 137473 Angela Beatriz Pereira Bordin 001586479 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144189 Angela Cariaga Marques 001586480 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 149809 Angela CeciliaArguelho Rocha 001586481 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123347 Angela Cristina Marques Rosa Souza 001586482 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 131198 Angela de Oliveira Rosa da Rocha 001585654 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 156393 Angela dos Santos Pereira 001586483 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132368 Angela Hayd Rego 001586484 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 148880 Angela Maria Borges da Silva 001586485 SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 144903 Angela Maria da Paixão 001586486 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 122707 Angela Maria da Silva 001586487 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157225 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 001586488 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155886 Angela Maria Ferreira da Silva 001586489 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157957 Angela Maria Luiz Matozo Ezequiel 001586490 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154390 Angela Maria MascarenhasTeixeira Silva 001586491 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159364 Angela MariaTeixeira 001586492 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 152560 Angela Silveira da Silva Clemente 001586493 ssp´/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155643 Angelina deAlmeida 001586495 SS/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161107 Angelina dos Santos 001586496 Ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 127292 Angelina Paiva Fernandes Mota 001586497 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157099 AngelitaAparecida da Silva Barros 001586498 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126020 Angelita da Cruz Espinola 001586499 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143881 Angelita deAzevedo Paredes 001586500 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 158639 Angelita de Oliveira Campos 001586501 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 149206 Angelo Iacono Neto 001586502 SSP/MS Médico Ginecologia - Profissional de Saúde Pública 154201 Angelo Luiz Sorgatto 001586503 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 157079 Aniandra Karol Gonçalves Sgarbi 001586504 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 4,0 156925 AniellyVasques Cardoso 001585655 SSP/MS Escriturário 148495 Anielthon Hilário BaggioAréco 001585656 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152194 Anísia Macedo Barboza Gonçalves 001586505 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141469 AnitaTetslaffTorquato Melo 001586506 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 145770 Anna Fernandes da Conceição Capistanio 001586507 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 140751 Annahy Delvalles Baioni 001585657 ssp ms Escriturário 0,0 150404 Anne Caroline Genes Nunes 001586508 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 154815 Anne Caroline Pelegrini Belmonte 001586509 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123746 Annelize Rohod de Sousa Pires 001586510 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 146657 AntonietaAliendre Moraes Nascimento 001586511 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129904 Antonio Carlos Barbosa 001586512 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159892 Antonio Carlos de Souza Santos 001585658 SSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 0,5 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 150802 Antonio Carlos DinizVilar Filho 001586513 SSP/MA Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 152910 Antonio Carlos Ramires dos Santos 001585659 SSP/MS Fiscal de Obras 3,0 153708 Antonio Eduardo Monteiro Bispo 001585660 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 150638 Antonio FernandoTeles Rodrigues 001586514 sejusp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 129906 Antonio Flávio Ishi Braga 001586515 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 158861 Antonio Galan Junior 001586516 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160363 Antonio Gomes de Barros 001586517 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 137121 Antonio Gonzaga Brito da Silva 001586518 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 162110 Antonio Henrique Picoli de Lima 001585661 SEJUSP/MS Escriturário 159156 Antonio João Moreno Martins 001585662 ssp/ms Escriturário 158488 Antonio Oliveira Franco 001586519 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 155436 Aparecida Cristiane da Silva Nunes 001586520 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152345 Aparecida da Silva Pereira 001586521 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 152694 Aparecida da Silva Siqueira 001586522 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 155645 Aparecida Dauzacker Estigarribia 001586523 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158220 Aparecida dos Santos da Silva 001586524 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124385 Aparecida Rosana de Carvalho 001586525 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 145822 Aprecida Rosivania Santos de Lima 001586526 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 141292 Aramís José Pereira 001586527 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 154800 Arcelyno Ferreira Gonella 001586528 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146385 ArianaAraujo da Cruz 001585663 ssp/ms Escriturário 155684 Ariana Maria Ramos 001586529 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 137291 ArianaVieiraAlves 001586530 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 136720 ArianeAlves da Silva 001586531 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 160160 Ariane Bussolo Barbosa 001585664 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 156295 Ariane Camargo da Cruz Murakami 001586532 Sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155047 Ariane Lima de Brito 001586533 MD/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161785 Ariane Maciel Staniszewski 001586534 SSpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 131061 ArianneTiemi Jyoboji Moraes 001586535 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 132426 Ariella Theodoro Martins Prata 001586536 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 152184 Arlei Gonçalves 001586537 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 158105 Arlindo da Silva Marcelino 001586538 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 137379 Armando Jorge Junior 001586539 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 148964 Arnaldo Chieregatti Filho 001586540 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 139918 Arnei Junior Rozin 001586541 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 150647 Aryane Maria Marques de Carvalho 001586542 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160599 Atemizia Janaina Costa Bazan 001586543 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 150971 Átila Nunes Calumby 001586544 SSP/BA Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 143324 Atos da Silva Pires 001585665 SSP/RS Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 2,0 130124 Attilano RamiresAngoneze 001585666 sjs rs TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161079 Audrea Piemontez Pedroso 001586545 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 151243 Augusto Silva Sampaio 001585667 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 149444 Aurea deAlmeida dos Santos Brandão 001586546 SEJUSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135078 Auzenia do Prado Oliveira 001586547 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152533 Aydee Sanches Ferreira 001586548 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135989 BaltazarAlves da Silva Junior 001586549 SS/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 3,0 159811 BárbaraAlisa da Cruz deWitt 001586550 ssp/mt Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150614 Barbara CardosoAlbuquerque 001586551 MG Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 126604 Barbara KarolineAntunes da Silva 001586552 SEJUSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 138437 Barbara Maria Rodrigues Costa Henrique 001586553 detran/rj Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 122268 Barbara Renata Ferreira Silva 001586554 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 154995 Bárbara Stefanone 001586556 SSP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 122693 Beatris Francelina deAssunção 001586557 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126044 Beatriz Dias Couto Crepalde 001585668 SEJUSP/MS Escriturário 152016 Beatriz Oliveira de Jesus 001585669 ssp/ms Escriturário 0,5 152689 Beatriz Rahmeier Fietz Hirota 001585670 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 150748 Benedita Soares deAlmeida 001586559 SSP/MT Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155538 Benoni GonçalvesTeixeira Junior 001586560 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 135156 Bernardo Bartmeyer Neto 001585671 ssp/sc TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154361 BetâniaAvalhães dos Santos 001585672 SSP/MS Escriturário 2,5 153608 Beth de Oliveira Fonseca Menacho 001586561 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 151869 Beverly Silva Petelin 001586562 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150612 BiancaAlves de Medeiros 001585673 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 124491 Bianca Camacho deAlmeida 001586563 SSP/RS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161037 Bianca Cavalheiro Garros 001586564 SSP/RG Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 152081 Bianca doAmaral Facco Dias 001586565 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132686 Bianca Ellise Piato 001586566 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 122495 Bianca FabiulaTrevisan 001585674 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 128842 Bianca Josetti da Cunha 001586567 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 130591 Bianca Karina Nugoli Neves 001586568 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154129 Bianca Palhano Ishy de Mattos 001585675 sejuspMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 150375 Bianca Raquel Bianchi Celoto 001586570 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151619 Bianca Santos Santana 001586571 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154047 BiancaViola Gouveia Brito 001586572 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 128685 Bianka Leite 001586573 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154478 Brenda Livea Dias Lins 001586575 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125904 Brenda MariaAlves Cordeiro 001586576 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160715 Brenda Maria Dutra deAraujo 001586577 sspms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 158264 Brenda OkabayashiAraujo 001586578 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 136176 Brenna Rodrigues de Deus 001586579 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 160669 Breno Souza Lima Ferreira 001586580 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 154261 BrunaAdenice dos Santos Moraes 001586581 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 130467 BrunaAlana Simões da Silva 001586582 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 144937 BrunaAlves da Silva 001586583 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 146555 BrunaAlves dos Santos 001586584 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 129432 BrunaAlves Mendonça 001586585 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 125605 BrunaAmaral Dávalo 001586586 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 144419 Bruna Beatriz Gonçalves Bruno 001586588 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149178 Bruna Bobadilha Maciel 001586589 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138804 Bruna Camila Rocha 001586590 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152948 Bruna Cremasco de Brito 001586591 ssp/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 150207 Bruna de Paula Bicudo 001585676 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 152567 Bruna Duque Guirardi 001586592 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 135773 Bruna Dutra deAraujo 001586593 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 139093 Bruna Estelai de Faveri 001586594 SSP/SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 143669 Bruna Flores Correia 001586595 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 148946 Bruna Ignês Ranzi dos Santos 001586597 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 130816 Bruna LaisAlcará de Morais 001586598 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,5 151387 Bruna Lethícia DiasVieira 001585677 SSP/RO TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154532 Bruna Midori Lopes Miyata 001586599 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 125955 Bruna Monteiro Costa 001586600 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155558 Bruna Moreno Martins 001586601 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127069 Bruna Oliveira deAlmeida 001586602 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 127578 Bruna Roberta Gottems 001586603 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 152196 Bruna Saltareli da Silva 001586604 SEJUSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159604 Bruna Soares Seabra 001586606 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 125738 Bruna Sordi Rodrigues 001586607 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125444 BrunaVanessa da Silva Batista Menezes 001586608 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122398 BrunaVieira dos Santos 001586609 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 159298 BrunoAmbrósio da Rocha 001586611 SSP/SP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 149756 Bruno Branco Ferreira Menino 001586612 SSP/PR MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 156952 Bruno CavalcanteAreco 001586614 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 157267 Bruno Costa Ponciano 001586615 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148091 Bruno de Souza Lima 001585678 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 140968 Bruno Eric Pereira 001586616 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 141600 Bruno FernandesVieira 001586617 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 154383 Bruno Ferreira Campos 001586618 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 140717 Bruno Henrique Cardoso 001586619 ssp/ms Médico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 138679 Bruno Paiva 001586620 ss/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 134241 Bruno Roberto Rodrigues Camelier da Silva 001586622 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 126541 Bruno Sanches Botega 001586623 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 148083 Bruno Sena deAraújo 001586624 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151467 BrunoVeloso Rocha 001586625 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 156485 BrunoWesley Soltovski 001586626 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 142655 Cacila Poloni Camuci Silva 001586627 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 126397 Caio Cesar de Souza Campinas 001586629 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 157759 Caio Fernando Queiroz da Silva 001586630 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 152618 Caio MatheusTorres de Souza 001586631 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 134666 CamilaAlbertini Rodrigues Ohira 001586634 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 157569 CamilaAlves deAraújo Maria 001586635 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148500 CamilaAlves Monteiro 001586636 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 137102 CamilaAparecida Bender 001586637 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 126936 Camila Barbeiro Faleiros Colla 001586638 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 159235 Camila Buttin 001586639 SSP/SP Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 124443 Camila CandidoAlencar 001585679 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 128620 Camila Candil 001585680 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153395 Camila Casanova Gerhard 001586640 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153433 Camila Cavalcante de Souza Basé 001586641 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 152174 Camila Corazza Gomes 001586642 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 123243 Camila CristineAlves deVasconcelos Cabral 001586643 SSP/MT Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,5 150949 Camila da Silva Coimbra 001585681 sspms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 3,0 126960 Camila deAlmeidaAlencar 001586645 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139547 Camila deAlmeida Mendes 001586646 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 157797 Camila deAzevedo Salviano 001586647 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 159041 Camila de Carvalho Sousa 001586648 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 149373 Camila de Melo Xavier 001586649 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149024 Camila de Paiva Carlone 001586650 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158959 Camila de Paula Bicudo 001586651 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 136340 Camila de Paula Garcia 001586652 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 159714 Camila Fernanda Oliveira Souza 001586653 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 152502 Camila Machado Oliveira Santos 001585682 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126457 Camila Maciel da Silva 001586654 sejusp0ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126252 Camila Nunes Duarte 001586655 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 149885 Camila Oliveira Ferreira 001586656 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 154629 Camila Ribeiro Dresch 001586657 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123628 Camila Salmoria 001586658 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 124822 Camila Thayane Possamai 001586659 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157462 Camille Belido Espinosa 001586660 ssp/pr Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159061 Camille LopezArza 001586662 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157817 Camylla Lopes Galhardo 001585683 SSP/MS Escriturário 0,0 160011 Care Cristiane Hammes 001586663 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 7,0 152960 Carina Gomes da Silva 001586664 pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 122329 Carina LaierAraujo 001586665 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155908 CarlaAparecida de Melo 001586666 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 147996 Carla Braun 001586667 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 156053 Carla Carolina Palhano Duarte 001585684 SSP/MS Escriturário 142372 Carla Cristina Ribeiro da Silva 001586668 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 155930 Carla Cristini PereiraBomSchroer 001586669 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158874 Carla Galhardo Corradi Justino 001586670 SSP/SP Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 1,0 155182 Carla Janice Coelho 001586671 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 157820 Carla Kerin Santos Monteiro 001586672 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152687 Carla Mendes Lima dos Santos 001586673 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138105 Carla Patricia Barbosa da Silva 001586674 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157636 Carla Rhoden 001585685 SSP/MSMS Escriturário 2,0 148054 Carla Suzana Oliveira e Silva Marinho 001586675 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 156873 CarlaTais Nevoleti Correia Lima Rojas 001586676 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 124775 CarlaViviane de Mendonça 001586677 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123214 Carleuza Batista de Oliveira 001586678 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 160529 Carliana Cordeiro Maldonado 001586679 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126155 Carlla Cristhina Harthcopf de Paula 001586680 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154183 CarlosAlberto de Freitas Nakasone 001586681 sspms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 135621 CarlosAlberto Martins Nonato Junior 001586683 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 129243 CarlosAlberto Pereira 001586684 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153423 CarlosAlexandre Barbosa 001585686 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152404 CarlosAlexsandro Castilho Lima 001586686 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127849 Carlos de Lima Neto Junior 001586687 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 124264 Carlos de Oliveira Silva 001586688 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 158986 Carlos Eduardo Brum Rego 001585687 SSP/MS Escriturário 159379 Carlos Eduardo Lopes Dutra 001586689 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 156954 Carlos Eduardo Paes Ramos 001585688 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152662 Carlos Eduardo Souza Gonçalves 001586690 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 125587 Carlos Fabiano Capato 001586691 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 160763 Carlos Henrique da SilvaAzevedo 001586692 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126447 Carlos Henrique Ribeiro da Silva 001586693 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156038 Carlos Roberto dasVirgens 001586694 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 129934 CarlosWilliam Lopes de Carvalho 001585689 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140653 CarlotaWendisch 001586695 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 149732 CarmemAlves Gomes 001586696 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 131520 Carmem Diana MouraArce 001585690 SSP/MS Escriturário 3,0 157303 Carolina Brum Nágera 001585691 SSP/RS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 131329 Carolina Moreno 001586697 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 1,5 151989 Carolina Paula Britto da Cruz 001586698 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152947 Carolina Pedroso Gomes 001586699 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 151343 Carolina Pereira Bonetti 001585692 ssp/ms Escriturário 153416 Carolina Pereira CardosoVera 001585693 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 153415 Carolina Pereira CardosoVera 001586700 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 156510 Carolina Queiroz da Silva 001586701 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 139503 Carolina QuevedoTavares 001586702 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 146993 Carolina Ramalho Masuko 001586703 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 138577 Carolina Rezende 001586704 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 157251 Carolina Stefanello Pires 001586706 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 159155 CarolineAlves Breda 001586707 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 132118 CarolineAmaral 001586708 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,5 131030 CarolineAmaral Lachi 001586709 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 156622 CarolineAndrade Fraiha 001586710 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146620 CarolineAparecida Morais da Silva 001586711 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155313 CarolineArceVillas Boas 001586712 SSPPR Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 131217 Caroline Bandeira 001585694 SSP/MS Escriturário 0,0 157068 Caroline de Castro Palma 001585695 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155480 Caroline de Castro Santos 001585696 SEJUSP/MS Escriturário 2,0 155473 Caroline de Castro Santos 001586714 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131649 Caroline de Matos Santos Sampaio 001586715 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146233 Caroline de Oliveira Saldivar Martha 001586716 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 158617 Caroline de Paiva Carlone 001586717 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127359 Caroline Doná Dias 001586718 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156640 Caroline Libonato Gordin 001586719 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 142557 Caroline Lopes Barbosa 001585697 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 128236 Caroline NegraoAneas 001586720 ssp-pr Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 2,0 156646 Caroline Petit deAragão 001586721 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 141619 Caroline Prando Manfrê 001586722 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 138625 Caroline Quinhones Fróes 001586723 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 153327 CarolineVoltolini 001586724 SSP/SC Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 157003 CássiaAparecida Pedroso 001586725 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 132732 Cassia Janaina da Silva 001586726 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 123999 Cassia Laier Zanatta da Silva 001586727 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150886 Cassia PenaAraujo 001586728 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156423 Cassiana Miki Ishimi 001586729 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 158005 Casturina Martins deAyala 001586730 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151414 Catarina Giuliani 001586731 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 149798 Cathia Ferreira Gomes 001586732 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123646 Catiuce Marques da Silva 001586733 ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 122561 Catiucia Souza dos Reis Costa 001586734 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 152924 Cauana Elerbrock da Silva Martins 001585698 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 153437 Cecilia da Silva Barros 001586735 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153954 Cecilia Gleide Gomês Costa 001586736 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152308 Celanira Rodrigusr Boeira 001586737 SSP?MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157418 Celia Florenciano 001585699 ssp/mt Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 3,0 152631 Celia Maria Siqueira Silvade Melo 001586738 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 155301 Celia Matos de Lima 001586739 SSPMSMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150780 Célia Regina Mendes de Souza 001586740 mt Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124537 Celina Ramos dos Santos Barros 001586741 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 155006 Celma EspindolaTorquato 001586742 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152364 Celma Pile Dantas 001586743 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161876 Celso Kazuo Nasu 001586744 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 148943 CésarAugusto Sestari 001585700 SSP/MS Escriturário 1,0 159655 Cesuia Barbosa 001586745 ssppr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141970 Charlene Silva de Souza 001586746 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 128451 Christian Myke Lima 001585701 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 156339 Christiane Cunha de Oliveira 001586747 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159202 Christiane de Ávila Nunes Domingues 001586748 SSP/SP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 122511 Christiane de QueirozAêdo de Souza 001586749 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156515 Christiano Lopes Sobrinho 001586750 detran/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 138207 Chun Pu Hung 001586751 DPF/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 138823 Cibele Boa Sorte Portugal 001586752 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151238 Cibele Ferreira Baltar 001586753 ssp-ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145577 CibeliAparecida Sabino 001586754 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155318 Cibelle de Souza Ferreira 001586755 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 133993 Cicera Pereira de Lima 001586756 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123160 Cicera Regina Oliveira da Silva 001586757 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 141849 Cícero Resende Nascimeto 001586758 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 149629 Cilene da Silva Bezerra Escurra 001585702 SEJUSPMS Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 0,5 153185 Cindy Romualdo Souza Gomes 001586759 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 143614 Cinthia Ishi de Mattos 001586760 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136384 Cinthia Pinheiro de Oliveira 001586761 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139698 CintiaAlves Machado Pereira 001586762 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 148632 CintiaAparecida dos Santos 001586763 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153877 Cintia Domitila Selaja 001586764 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 150350 Cíntia MariaTeixeira 001585703 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 133540 Cíntia MariaTeixeira 001586765 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 133424 Cintia Rodrigues Barbosa 001586766 SSP/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123482 CireneuAltino da Silva Junior 001586767 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,5 161769 Cirlei deAraujo Luiz 001586768 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151604 Cladir Miranda da Rosa 001586769 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150413 ClairTerezinha Lindner 001586770 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159249 Claire Martha EllenTulux Rocha 001586771 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,0 131093 Clarice Faleiros Noda 001586772 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 152903 Clarinie Barbara Fortunatti 001586773 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 157786 ClaudairAparecido de Souza 001586774 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126886 Claudete Campos de Souza 001586775 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 149975 ClaudiaAnesia da Silva 001586776 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 131341 ClaudiaAnga da Silva 001585704 ssp/0s Escriturário 3,0 141209 Cláudia Cristina Pereira Cortez 001585705 SSP/MG Escriturário 151165 Claudia FlaviaAlves Rodrigues 001586777 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149305 Claudia Fraga Ferraz da Silva 001585706 ssp ms Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 0,5 122866 Claudia Lopes Mahl Oliveira 001586778 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 159734 Claudia Marinho Carneiro Noda 001586779 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152962 Cláudia Natália Saes Quiles 001586780 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 157741 Cláudia Olsen Matos Pereira 001586781 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 159471 Claudia Petelim Zanata 001586782 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 157179 Cláudia Regiane Motyczka Finck 001586783 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154127 Claudia Xavier deAraujo 001586785 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151266 Claudiana Macedo deAlmeida 001586786 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 155052 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 001586787 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134698 Claudinei Freitas Jardim 001586788 Ssp/Ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 123729 Claudineia de Fátima Ferreira 001586789 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136538 Claudineia Ferreira da Silva 001586790 sesp pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135350 ClaudineyaAlves de Oliveira 001586791 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129678 Claudiomira Zardo Palacio Revello 001586792 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 136612 Claudionor Kany Cristovam Osterberg 001586793 DRTE/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 134889 Cleane Pessoa Oliveira 001586794 ssp/pb Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148828 CleberAlmeida Pereira 001586795 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 141252 Cleber MassatoToda 001586796 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 135832 ClebersonAlencarAraujo 001586797 SSP-MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 157767 Cleberson dos Santos Paião 001586798 Ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 136375 Cleberton Sanches Coutinho 001585707 SSP/MS Escriturário 2,0 157914 Clediane Sales Dias 001586800 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 145867 CleiaAparecida Marangon 001586801 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149364 Cléia Souza Pereira 001586802 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145360 Cleide de Fatima Guarizo 001586803 SSP/MS Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 2,0 128714 Cleide GonçalvesVicente 001586804 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 154157 Cleide Nunes Souza 001586805 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158699 Cleide Regina MartinsVasques de Campos 001585708 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 158741 Cleila Marcondes de Souza Sangalli 001586806 SS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 158342 Clenice Garcia de Lima Souza 001586807 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 149432 Clenilda Julia Louzada 001586808 ssp/mt Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158154 CleoniceAparecida da Cruz Mergener 001586809 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153465 Cleonice Cavalcante de Souza Basé 001586810 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158631 Cleonice Isaias da Silva 001586811 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151195 CléristonAderno da Silva 001586812 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149672 Clerr Lelis dos Santos 001586813 sso/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 160730 Cleunice Netto de Oliveira 001586814 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157573 CleusaAlves da Silva Bastos 001586815 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148770 Cleusa de Oliveira Dias 001585709 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161788 Cleuza Carreiro Pereira de Oliveira 001586816 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157986 Cleuza Centurião Zaratini 001586817 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154957 CrislaineAparecida Pereira de Souza 001585710 SSP/MS Escriturário 3,0 142866 Crislaine Ávila da Costa 001586819 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154843 Crislaine Muniz Mamede 001586820 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148596 Crisley Justo Kaiber 001586821 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 127882 Cristian PauloVanzetto 001586822 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 148850 CristianeAlves dos Santos 001586823 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151959 CristianeAparecida Galvão de Moraes 001586824 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157717 Cristiane Beretta Cossato 001586825 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148647 Cristiane Campos deAndrade 001586826 SSP/SP Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 151434 Cristiane Cândia de Oliveira 001585711 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 160278 Cristiane Cândia de Oliveira 001586827 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160454 Cristiane Carla de Bacco 001585712 ssp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 155995 Cristiane Cristina de LimaVilaça 001586828 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127878 Cristiane da Rocha Henrique 001586829 SSP/MG Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 161352 Cristiane Febronia de Oliveira 001586830 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146634 Cristiane GazdzickiAlencar 001586831 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 127024 Cristiane Gomes da Silva 001586832 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150369 Cristiane Maria deAndrade 001586833 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154762 Cristiane Melo da Silva Cardoso 001586834 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154319 Cristiane Mendonça de Souza 001586835 RO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154846 Cristiane Moroz de Mello 001586836 SSP/SC Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 158148 Cristiane Nava Duarte 001586837 SEJUSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 154025 Cristiane Nunes da Silva 001586838 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150535 Cristiane Pereira de Oliveira 001586839 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 149334 Cristiane Pereira Peres 001586840 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 153967 Cristiane Quieregati RibeiroTecchio 001586841 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146948 Cristiane Sanches Sisto 001586842 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 124420 CristianeTeresinha Silva 001586843 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153211 Cristiano Garcia Rodrigues 001586844 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 161939 Cristiano Rossi Binotti 001586845 ssp/sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159406 Cristiany da Costa Santos LimaVerde 001586846 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 140209 CristinaAparecida de Quadros 001586847 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 134272 Cristina Farias 001585713 SSP/SP Fiscal de Posturas Municipais 2,0 138588 Cristina Gonçalves de Souza 001586848 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155461 Cristina Movio Squarizi Mondadori 001586849 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153288 Cristina Rosa da Silva. 001586850 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154393 Cristina Xavier Claudino 001586851 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 158006 Cristina ZulmiraAlmeida de Campos 001585714 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 125534 CristiniVieira dos Santos Silva 001586853 SSP/SP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 160988 Cristyano de Mattos 001586854 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 153720 Cyntia Thais Gnoatto 001586855 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 157402 DaianaAparecida Coelho de Oliveira 001585715 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157411 DaianaAugusto Ferreira 001586856 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 125579 Daiana Miguel Bizoto 001586857 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 128990 Daiana Oliveira de Camargo 001586858 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 142204 DaianeAlvesAlmeida 001586859 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143542 Daiane Carla Ferreira dos Santos 001586860 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154557 Daiane Cazini deAlmeida 001586861 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144708 Daiane Colli 001586862 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 123400 Daiane da Silva Kuno 001586863 SSp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135316 Daiane deArrudaCViliahar 001586864 SSp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 125330 Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues 001586865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122900 Daiane Hetzel Nóia 001586866 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150514 Daiane Limeira Fernandes Fraga 001585716 SSP/MS Escriturário 2,0 153760 Daiane Nascimento Roberto 001586867 SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155864 Daiane Thais Caetano de Lima 001586868 sejep Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156102 Daiany Cristina dos Santos 001586869 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155353 Daiany Fantin Sbabo 001586870 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 143460 Daiany Kanomata Gonçalves dos Santos 001585717 ssp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140648 Daiany Martins Fávaro Kunzler 001586871 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 161603 Daiany Sampaio Carnaúba de Matos 001585718 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 138223 Dainah Lamberti Ziober 001585719 SSP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126032 Daísa Fagundes de Stéfano 001586872 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 3,0 156281 Daisa Insfran 001586873 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134314 Daisy da RosaVargas Gonçalves 001585720 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 126971 Dalva Maria Barros Oliveira 001586874 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 154727 Dalva Quirino da Silva Martins 001586875 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128570 Damáris CristinaVital Nogueira Gueiros 001586876 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159169 Dâmaris Pereira dos Santos 001586877 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150992 Daniel Bétio Soares 001586878 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156027 Daniel Carvalho de Sá Motta 001585721 SSP/PR Escriturário 2,0 156017 Daniel Carvalho de Sá Motta 001586879 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 136265 Daniel Rodrigo Campos da Silva 001586880 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 159145 DanielTorres Silveira 001586881 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 145004 Daniela Cardoso Espinosa 001586882 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124431 Daniela Cristina Bottega 001586883 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140930 Daniela deAndrade Mota 001586884 Ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 150500 Daniela Olmos Lopes 001586885 ssp/mg Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 158398 Daniela Pereira de Souza Santos 001586886 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 149043 Daniela Rodrigues dos Santos Machado 001586887 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 131374 Daniele Cristina dos Santos 001586888 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154161 Daniele dos SantosAlesio 001585722 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 156497 Daniele Fabiana Glaeser 001586889 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 151118 Daniele Ferreira deAmorim 001586890 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146415 Daniele Kai Silva Pereira 001586891 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157063 Daniele Martins Figueirôa 001586892 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 161323 Daniele Silva Centenaro 001586893 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132999 Daniele Stefanie Sara Lopes Lera 001586895 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 138075 Danieli Libório deAlencar 001586896 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 126033 Danieli Nogueira da Silva 001586897 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139681 DanielleAyrTavares deAlmeida 001586898 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 143312 Danielle Cordeiro da Silva 001586899 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141428 Danielle Cristina Neves Negri 001585723 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 153809 Danielle da Silva Canhete 001586900 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 160341 Danielle de Souza Klein Pereira 001586901 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155184 Danielle Dresch Hardt 001586902 PR Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 161596 Danielle Duarte Dominicio Pereira 001586903 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141085 Danielle Lima Campos 001586904 ro Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 133541 Danielle Mayara Rodrigues Palhão 001586905 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 137479 Danielle Oliveira Santana Gomes 001586906 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 159567 Danielle Pereira da Silva 001586907 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 142835 Danielle Ribeiro Martins 001586908 SSPms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 137335 DanielleTeixeiraAlbertini 001586909 sejusp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 148257 DanielleViebrantz Silveira 001586910 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 156693 DaniellyAparecida Lopes 001586911 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 161177 Danielly Chiare 001586912 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 149081 Danielly de Oliveira Santos Moreira 001586913 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 4,0 122674 Danielly dos Santos Mascarenhas 001586914 Ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158997 Danielly Ferri Gentil 001586915 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,5 126844 Danielly Hitomi Rodrigues 001586916 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 125487 Danielly Perentel Miranda 001586917 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 155669 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 001586918 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 134406 Daniely de MatosVillalba 001586919 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159001 Daniely Henschel 001585724 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 160236 DanielyTieko Masunaga 001586920 SEJUSP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157579 Danilo Cleiton Lopes 001586921 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 151715 Danilo deArruda Bernal 001585725 SSP/MS Fiscal de Obras 131597 Danilo Novaes 001585726 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 134540 Danilo Pereira de OliveiraAlencar 001585727 ssp/ms Técnico de Segurança doTrabalho - Técnico de Serviços Organizacionais 160667 Danilo RogerOdeAraujo 001586922 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 140583 Danizete Capile Cunha 001586923 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 143474 Danyelle Radaelli deAssis 001586925 ssp/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 148826 Danyelle Siumara Batista Bento 001586926 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156487 Darci Maria Santana 001586927 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 162003 DarioAntonio Gomes Silva 001586928 ssp ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 145692 Darlene Ribeiro Silva Felipe 001585728 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161276 Davileide de Sousa Borges 001586929 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 130446 Dayana CarolinaTrombini 001586930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151976 Dayana Dantas de Oliveira 001586931 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132197 Dayane Cristina Rosa Portilho 001586932 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 151135 Dayane Cristiny de Souza Lino 001586933 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154950 Dayane Dias Candido 001586934 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 124666 Dayane Garcia Jara 001586935 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 139917 Dayane Luzia Mamedio da Silva 001586936 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 145721 Dayane Ribeiro dos Santos 001585729 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158377 Dayane Rodrigues Pastor 001586937 SSmSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161446 Dayara Meira dos Santos 001585730 SSP/MS Escriturário 142329 Debora Cavalcante de Matos Dias 001586939 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141777 Debora Cristina Pinheiro Silverio 001586940 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155819 Debora Cristina Prado Freitas 001586941 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 156957 Débora da Silva Pereira Ragoni 001586942 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157493 Débora da Silva Stroppa 001586943 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 158036 Debora Denise da Fonseca 001586944 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156771 Débora Elisi de Oliveira Santos 001586945 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 156139 Debora Faria deAguiar Lima 001586946 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130936 Debora Kerpel Penzo 001586948 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 155414 Débora Letícia Lins Martins 001586949 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126528 Débora Luiz de Lima 001585731 SEJUSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 1,0 156146 Débora Menani Heid 001586950 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 150454 Débora MilitãoTrindade Moura 001586951 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158270 Débora Natividade Saldivar Marta Nichimura 001586952 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141224 Débora Otto Gnutzmann 001586953 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 123066 Débora Patrícia do N. JorgeAlves 001586954 Sejusp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 135759 Débora Pereira deAurélio 001586955 SSP Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 154206 Débora Soares Mendes Noriller 001586956 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 129441 DéboraTavares Sarabia 001586957 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 127754 Deborah Gomes de MirandaVargas 001586958 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 156587 Deborah Salette Fernandes Cruz 001586959 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143654 Deise Cristina da Silva 001586960 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 149684 Deisi de Cassia Bocalon Maia 001586961 SSP/MT Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160275 Deives Gabriel Bortolanza e Santos 001586962 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156242 Deivide Rafael Gomes de Faria 001586963 SP Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 155513 Delma Eugenia deAraujo 001586964 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153227 Delma Regina Flores Saldivar 001586965 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153862 Delma Rita Gomes 001586966 SSP//MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157296 Delson Roberdo 001586967 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122146 DeniseAdriana CastiglioniAguero 001586968 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127511 DeniseAugusta Pereira 001585732 SS Escriturário 2,0 152578 Denise Conte Pyrrho 001586969 SSP-SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,5 157971 Denise de Oliveira BarbosaVelasco 001586970 MD Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 124218 Denise dos Santos Pereira 001585733 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160868 Denise Fernanda Rigo 001586971 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 131029 Denise Katia Faustina Ribeiro 001586972 ss/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152791 Denise Romão Pereira Lovato 001586973 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 150253 DenizeAlessandra Fokura Lima 001585734 ssp/ms Escriturário 2,0 145369 DenizeAparecida Gamarra de Oliveira 001586974 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,5 131531 Denize da Silva PereiraAlencar 001586975 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156657 Denize Fernandes da Cruz 001586976 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155685 Denize LeiseAssunção de Lázari 001586977 SEJUSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 1,0 147588 DeoclecioVieira Machado 001586978 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156408 Deusimar Rodrigues Bairros 001585735 SSP/MS Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 3,0 155460 DeyvidTenner de Souza Rizzo 001586979 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 4,0 147679 Dhemes Fliver de Ramos 001586980 ssp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 162062 Dhony Everthon Meurer 001586981 ssp Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 158284 DiegoAbelino José Maximo Moreira 001586982 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128415 DiegoAcosta deAzambuja 001586983 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,0 160122 DiegoAparecido deAlmeida 001586984 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149193 Diego Barbosa Lobo de Souza 001585736 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 149192 Diego Barbosa Lobo de Souza 001586985 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 152992 Diego Batagliotti 001585737 sesp/pr TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151461 Diego de Oliveira Capilé 001586986 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 160743 Diego Pinheiro da Silva 001586987 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149734 Diego Rodrigo Paulillo Bazan 001586989 ssp/sp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública3,0 157866 Diego Sepulveda dos Santos 001586990 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 124849 Diego Silva de Castro 001586991 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,0 142125 DiêgoVictor de Freitas Mesquita 001586992 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública 125680 DieleTorres da Silva 001586993 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 160997 Dielma de Sousa Borges Cassuci 001586994 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 138459 Dilciane Maria Marafon 001586995 SSP/SC Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153417 Dinorah MachadoVaz de Lima 001586996 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,5 139622 DioelenVirginia Borges Souza deAquino Coelho 001586997 SEJUSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 145574 Diógenes Idelfonso de Oliveira Godoi 001586998 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 147602 Diogo Borges Martins 001586999 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 155169 Diogo Silva de Oliveira 001587001 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 154286 DiogoTrindade Bastos 001587003 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 159312 Dionatan Miranda da Silva 001587004 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 149841 Diuliane Soares de Moura Costa 001587005 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145333 Divina Mendonça 001587006 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 150563 Djeise Karolaine Schaab 001587007 ssp/pr Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 138158 Djiani dos Santos Lima 001587008 SSP Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 150272 Doralina Garcia de Lima 001587009 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146944 Dorcas Carvalho da Silva 001587010 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156008 Douglas deAndrade Miranda 001587011 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 140228 Douglas de Lima 001587012 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 161393 Douglas dos SantosArantes 001585738 SSP/MS Escriturário 0,5 129175 Douglas Edio MaurerTeixeira 001587013 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 153141 Douglas Fernando Garcia Leite 001587014 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 146630 Douglas Martins Lima de Moura 001587015 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 136965 Douglas Miranda de Souza 001587016 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152250 Douglas Nunes de Morais 001587017 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 144951 Douglas Rodrigues Sauda 001587019 ssp/sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150392 Dulcilena Hajime 001585739 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153239 Dulcinéia deAlmeida Lima 001587020 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 142049 Edenir Dias de Oliveira Narciso 001587021 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137843 Eder Cavalcante dos Santos 001587022 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146751 Éder Ferreira Mendes 001587023 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 152725 Eder Luiz da Silva Dan 001587024 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 135824 Ederson Bastos dos Santos 001587025 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 155595 Ederson Marques Dolores 001587026 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150660 Edi FerreiraAlves 001587027 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160904 Edilainde de Mello Macedo 001587028 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150936 Edilane de Oliveira Bento 001587029 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152808 EdileneAlves Laier Dauzacker 001587030 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158671 Edilene de Morais 001587031 ssp´/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144073 Edilene dos Santos Silva 001587032 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 156677 EdileneTerezinha de Oliveira 001587033 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 143039 Edilson Donizete Madureira 001587034 pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 154065 Edilza Silveira Zaninie 001587035 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148238 Edimar Zuntini 001587036 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150685 Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi 001587037 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151987 Edimara Soares da Silva 001587038 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 148741 EdimeiaAlves Laeir 001587039 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153168 Edina Luiza Ferro 001587040 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155625 Edina Oliveira de Paula 001585740 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 148877 Edina Pinto da Silva 001587041 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138172 Edinalva Madalena deAlmeida Mota 001587042 sspp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158324 Edinei Capeiro Lopes 001587043 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150204 Edinei Fernandes Ribeiro 001585741 sejusp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 1,0 155601 Edinéia Bieger 001587044 SSP/MT Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 161311 Edineia de Souza Ozório Cardoso 001587045 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 145515 Edinéia Soares Corin 001585742 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 3,0 157030 Edineuza de Paula Fonseca 001587046 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130659 Edineuza dos Santos de Moura Guerra 001587047 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 135247 EdioWilson da Silva 001587048 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134958 Edite Marques da Silva Nascimento 001587049 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160923 Edivaldo de OliveiraAraujo 001587050 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151781 Edmarcia Manari dos Santos 001587051 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151442 Edmundo Rondon Neto 001587052 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 147990 EdnaAlves de Campos 001587053 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158999 EdnaAparecida Martins dos Reis 001587054 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153805 Edna da Silva Prudencio Oliveira 001587055 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144175 Edna de Souza Pereira 001587057 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158612 Edna Fernanda de Souza Cardoso 001587058 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148706 Edna Manzato de Souza 001587059 ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 131804 Edna Maria Rodelini Silva 001587060 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148642 Edna Mendes de Souza 001587061 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149330 Ednacé MatosTeixeira 001587062 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144561 Ednea Borck Rocha 001587063 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154909 Edneia Gueiros de França 001587064 SSP-MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130141 Ednelson Garcia 001587065 SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140075 Edneuza Correia Gonçalves Silva 001587066 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126973 Edson Batista Junior 001585743 ssp/ms Escriturário 160272 Edson Ferreira de Matos 001587067 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 126658 Edson Ferreira Lopes 001587068 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150891 EdsonVeron Dias 001587069 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 142952 Eduarda Kelli MatosVenâncio 001587070 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153688 Eduarda Maria Coltro 001587071 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 124838 Eduardo Ávila Baena Stefaneli 001587072 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 127926 Eduardo Cury Braff 001587073 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública1,0 144902 Eduardo da Silva Bon 001587074 RJ Médico Ultrassonografia - Profissional de Saúde Pública 1,0 141103 Eduardo Falavinha da Silva 001587075 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124810 Eduardo Flores da Fonseca 001587076 SsP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149837 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 001585744 SEJUSP/MS Escriturário 0,0 151803 Eduardo Jeronimo de Oliveira Junior 001587077 SSP/MS Médico Urologista - Profissional de Saúde Pública 142145 Eduardo Loss Cenci 001587078 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 161570 Eduardo Machado Lobo 001587079 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 141796 Eduardo Messias deAndradeAlmeida 001587080 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 134442 Eduardo Schwertner 001585745 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 132251 EduardoVicente Schley 001587081 SJS/RS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 153026 EdvaldoAttilio Machado 001587082 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127673 Edvan Marcelo Morais Marques 001587083 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 134775 Edwilson Oliveira Batista 001587084 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 145368 Efigênia de Lima 001587085 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130886 Eglem de Oliveira Passone Rodrigues 001587086 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 125873 ElaineAlves Cândido Nolasco 001587087 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152212 ElaineAparecidaAmaral Silva 001587088 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154725 ElaineAraujo Gonçalves 001587089 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144993 Elaine Barbosa Godoy 001587090 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142004 Elaine Cristina Mourão 001587091 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 158945 Elaine Cristina Pereira Regis 001587092 ssp/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 151068 Elaine Dorneles Gomes 001587093 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149951 Elaine Freire Lessa 001587094 SEJUSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 126581 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 001587095 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133034 Elaine Lopes da Silva 001587096 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159624 Elaine Magalhães 001587097 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158536 Elaine Martins da Silva 001585746 SSP/MS Escriturário 1,0 161755 Elaine Maximiano da Silva Souza 001587099 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 130970 Elaine Novak 001587100 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 156138 Elaine Rodrigues deAlencar Pereira 001587101 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123326 ElaineVieira Ferraz Neves 001587102 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144654 Elaini CristinaAmaro 001587103 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 131474 Elber Pereira Gomes 001587104 SSP;MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144737 Elcimara Leonel Barboza Belisario 001587105 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144347 Elcio Cinturião Marcelino 001587106 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 126376 Elcio MinoruTanizaki 001585747 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157516 ElcioVermieiro Gonçalves 001585748 ssp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 3,0 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 157511 ElcioVermieiro Gonçalves 001587107 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161265 Eleane Costa dos Reis 001587108 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122635 Elena Flores Fernandes 001587109 sc Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160610 Elenice BrandãoAlmeida da Cunha 001587110 SSP/MG Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 132175 Elenice Cassiana MartinsAmerico 001587111 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152208 Elenice Danieli de Moraes 001587112 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123316 ElenirAlves da Costa Gauna 001587113 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135818 Elenir Lins Caetano deAndrade 001587114 ssp/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 133468 Elenir Nascimento 001587115 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123287 Elenita de Freitas Heinrich 001587116 ssp/rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152120 Eli Correia deAraujo Santos 001587117 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154982 Eli Ferreira Neves Eberhardt 001587118 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154090 ElianaAquino Paranhos 001587119 SSP/MS Médico doTrabalho - Profissional de Saúde Pública 130568 Eliana deAlcântara Brasil 001587120 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136092 Eliana Pardo Lima 001587121 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138220 Eliana Ramos Guedes Ota 001587122 ssp/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141173 ElianeAlves de Moura 001587123 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155809 ElianeAlves dos Santos Ferreira 001585749 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 130236 ElianeAntunesAbrantes de Souza 001585750 SSP/MS Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 3,0 130156 ElianeAntunesAbrantes de Souza 001587124 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150274 ElianeAparecidaAlbuquerque Soares 001587125 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156071 ElianeAparecida de Souza Pires Pinto 001587126 SSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123455 ElianeAparecida Oliveira de Meira 001587127 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131273 ElianeAvelino dos Santos Ortiz 001587128 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148508 Eliane Cristina Prizão 001587130 SSP/PR Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 141016 Eliane da Silva Gomes Oliveira 001587131 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134869 Eliane da Silva Mariano 001587132 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150585 Eliane da Silva Pereira Bragagnollo 001587133 SEJSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158514 Eliane de Souza Rodrigues 001587134 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122239 Eliane do Nascimento 001587135 SSPSC Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145434 Eliane dos Santos Zanata 001587136 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158384 Eliane GarciaValensuela 001587138 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149137 Eliane Gonçalves Batista Delgado 001587139 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157026 Eliane Henschel Ramos de Moura 001585751 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 155526 Eliane Isidoro 001587140 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150794 Eliane LopesAlves 001587141 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 158161 Eliane Macedo de Souza Fernandes 001587142 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142233 Eliane MarquesVargas 001587143 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151505 Eliane Melo dos Santos 001587144 SSP/SP Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155041 Eliane Osshiro 001587145 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 160186 Eliane Paes de Barros 001587146 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149752 Eliane Ribeiro Gonçalves 001587147 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150148 Eliane Sanchez Petroski 001587148 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156549 Eliane Sorane Branco 001587149 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 136589 Eliane Souza Dazzi 001587150 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127961 Eliane Ubirajara da Silva Santos 001587151 ssp/se Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 148235 Elias Ramos de Lima 001587152 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154125 Elias Soares Gomes 001587153 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148991 Elida Cicera Borges 001587154 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150643 Elida Rojas Franco 001587155 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 132813 Eliete Gonçales deAraújo Rodrigues 001587156 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 123508 Elieti dos Santos Ribeiro Garcia 001587157 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 141254 ElieuDOliveira 001587158 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152325 Elindro Clemente Henrique 001585752 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155738 Elis Regina dos SantosViegas 001587159 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159809 Elis Regina Raulino Silva 001587160 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124234 Elis Regina Silveira Fernandes 001587161 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154153 Elis Seifert Silveira 001585753 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 2,5 154217 Elisa Cabral Nascimento 001587162 DGPC/MS Médico Reumatologia - Profissional de Saúde Pública 130803 Elisabete Maria da Silva 001587163 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157171 Elisabete Nugoli da Silva 001587164 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 133310 ElisabeteVargas de Souza 001587165 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124023 Elisandra CarolinaAlmeida Martins de Souza 001585754 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 139076 Elisandra Rech 001587166 SEJUSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 158800 Elisandro Sangalli 001587167 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 123681 Elisangela 001587168 Ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 137073 ElisangelaAlves da Silva 001587169 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 146790 ElisângelaAparecida da Silva 001587170 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123540 ElisangelaAraújo Batista 001587171 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157046 Elisângela Benites Manfré Moreira 001587172 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153378 Elisangela Camargo NantesAlves 001587173 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152259 Elisangela Cavalcante de Matos Pires 001587174 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154838 Elisangela Cordeiro Bezerra 001587175 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128022 Elisangela Correa de Oliveira 001587176 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156153 Elisangela da Silva Nascimento Libório 001585755 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 140970 Elisangela dos Santos Carvalho 001587177 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156606 Elisangela Ferreira de Lima Oliveira 001587178 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 157923 Elisangela Rojas Santana 001587179 ssppr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 152836 Elita Santana de Morais Saldivar 001587180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126255 Eliton da Silva 001585756 SSP/MT Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 125032 Eliton da Silva 001587181 SSP/MT Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 142010 EliveltonAlves Nunes 001587182 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 127818 Eliza Hisako Nisimura Imai 001587183 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155326 Elizabet Ferreira Mazarim 001587184 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159014 ElizabetTamie Mizuguti Nasu 001587185 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158705 Elizabete Bagordakis Pinto 001587186 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 5,5 156690 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 001587187 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152621 Elizabeth de Carvalho 001587188 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146883 Elizabeth Sousa de Carvalho 001587189 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 128148 ElizandraAparecida Oliveira Garcia 001587190 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 148626 Elizandra de QueirozVenancio 001587191 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 4,0 137825 Elizane Carollo Pina 001587192 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122224 Elizangela da Silva QuintinoAlves 001587193 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 134120 Elizangela LeiteVargas 001587194 SEJUSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 6,0 155910 Elizangela Leme dos Reis 001587195 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156568 Elizangela Maria dosAntos Souza 001587196 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 134652 Elizete Felix da Silva 001587197 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126361 Elizete Maria Franken 001587198 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155327 Elizete RosaVieira 001587199 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153875 Elizeti Moreira 001587200 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 128783 Elizia Ribeiro Cardoso 001587201 pa Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157224 Eliziane Procopio Moura 001587202 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150576 Ellediane Pereira da Silva 001585757 sspms Escriturário 2,0 155579 Ellen Cristine Santos da Silva 001585758 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 125367 Ellen Thatiane Rodrigues Perentel 001587204 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 157027 EllenVieira dos Santos Freitas 001587205 SSP/MS Fonoaudiólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 150691 Elma Patricia da Silva Farias 001585759 SEJUSP/MS Escriturário 3,0 152514 Eloisa Stein de Matos 001587206 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 125173 Eloise Munaro Chaves da Silva 001585760 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 127616 Eloise Saldivar Silveira 001587207 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 148234 EloisyTiemiTago 001587208 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156790 EloyAparecido Maciel Garcia 001587209 Ssp /ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160593 Elpídio Ferreira da Silva 001587210 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 144853 Elson Matias dos Santos 001587211 ssp/mg Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 155984 Elton Felipe Marinho Pereira 001585761 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 161297 ElvisAlves do Nascimento 001587212 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 157273 Ely da Silva PompilioAndreus 001587213 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 157355 Elyane Ferreira da Costa Silva 001585762 ssp/ms Escriturário 2,5 157844 Elymara de Souza Martins Silva 001587214 SS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140754 ElzaAmerica dos SantosVicente 001587215 SS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128591 Elza Gomes Moreno Medina 001587216 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126007 Elza Maria da Silva 001587217 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146240 Elza Maria de QueirozVenancio de Paula 001587218 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 127653 ElzaTerezinha Menezes 001587219 Ssp /Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157192 Elziane de Cassia Zacarias 001587220 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158936 Emanuele Bernal 001587222 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151407 Emanuelly Medeiros Bezerra 001587223 itep/rn Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 130083 EmersonAssunção de Oliveira 001587224 ssp/pr Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 122237 Emerson Diego Sobreiro 001587225 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 138787 Emerson Konstansky Medeiros 001587226 SS/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126435 Emerson Ricardo Kintschev 001585763 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 125253 Emerson Rodrigo JaquesAcosta 001585764 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 141055 Emi Ichiy 001587227 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140446 Emilia Carolina Konradt 001587228 Sejusp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 160504 Emília Marques Gonçalves 001587229 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 134267 Emily Soares Pereira 001587230 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 154204 Eneiara Caroline de Jesus Cunha 001587231 SSP/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 153330 Enéias Luciano dos SantosAlmeida 001587232 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 124851 ÊnioAlencar da Silva 001587233 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 148715 Eracilda Souza Silva 001587234 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136058 Erenita Sandra da Silva 001587235 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155352 ErianAndrade Castro Ornelas 001587236 ssp Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 154906 Eric Domingos Ribas 001587237 SSP/RO Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132115 Eric Jaime Dourisboure 001585765 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131485 ÉricaAraújo Chagas Pegorari 001587238 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141250 Erica Chistiane Gabriel 001587239 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 139216 Erica da Silva Machado Rodrigues 001587240 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161914 Érica das Graças Carvalho Nasu 001587241 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 6,0 143404 Erica Manari Moreira 001587242 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160157 Érica Melissa Ottersbach 001585766 ssp/ms Escriturário 0,0 160076 Erica Pereira Camargo 001587243 sejusp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125011 Érica Quintiliano Oliveira 001587244 sejusp ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 4,0 154415 Erica Renata Bela de Menezes 001587245 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 157360 Ericksson Martins Leite 001587246 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 147430 Erico da Cruz Lira 001585767 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 134170 Ericson Soares da Silva 001585768 SSP/MS Escriturário 159726 Erik Lopes Gomes da Silva 001585769 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 126298 ErikTavares Chaves 001585770 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149027 Erika Chaves 001585771 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155236 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 001587247 SEJUSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157105 Erika Figueiredo do Nascimento 001587248 segup Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152199 Érika FranciellyAlves de Oliveira 001585772 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 156141 Érika Miyeko Souza Kato 001587249 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 122286 Érika Patrícia Mori 001587250 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 144215 Érika Regina Cabral de Souza 001585773 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 156207 Erika Sayuri Kanematsu 001587251 sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149389 ErikaYuri Kawakita 001587252 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 134609 ErinaldoAmaro de Moura 001585774 SSP/SP Escriturário 0,5 155402 Erismar MariaAlves 001587253 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151063 Erivaldo Bezerra 001585775 ssp/ms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 0,0 151044 Erivaldo Bezerra 001587254 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 137948 ErlaineTeixeira dos Santos 001587255 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156688 Eryka Cristina Umbelino Petelin 001587256 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 160908 Espedito Saraiva Monteiro 001587257 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,5 153887 Estela Marcia Sant`ana deAguiar Gueiros 001587258 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159133 Ester Silva 001587260 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 154046 EtianeAlexandre Nantes 001585776 SSP/MS Escriturário 1,0 155438 Eudine Barbosa de Moura Marques 001585777 ssp/ms Escriturário 3,0 150578 Eudine Barbosa de Moura Marques 001587262 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152829 Eugenia Luciene Gonçalves Ogeda Chicarino 001587263 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157339 EugenioVenceslau de Lima 001587264 SSP/MS Médico doTrabalho - Profissional de Saúde Pública 159858 Eula Paula Correia Patrocinio 001587265 ssp/mt Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138184 Eulalia Cristina Cavalcante Santoliao 001585778 SSP/MS Escriturário 3,0 137131 EuniceAparecida Mello Silva 001587266 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 142733 Eunice de Oliveira Xavier 001587267 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156489 Eunice de Santana Marques Issao Kiko 001587268 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 154396 Eunice Ferreira Carnaúba da Silva 001587269 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160367 Eunice Izidoro de Souza 001587270 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123914 Eunice Moraes Soares Machado 001587271 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160401 Eunice Paes de Barros 001587272 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160047 EvaAparecida de Souza Silva 001587273 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141774 Eva Ramires 001587274 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152059 Evaldo Carlos Simis Junior 001585779 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 148965 EvandroTecchio 001587275 SSP/SC Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 135264 Evangela Soares Libório Rodrigues 001587276 SS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157443 Evanilce Machado de SouzaAmaral 001587277 SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148374 Evelize Ferreira da Cruz Pigosso 001587278 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 135100 Evelize Paulino Batista 001587279 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153068 Evellize Correia Gomes 001587280 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157559 Evellyn Cavalcante Menezes 001587281 Ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144781 Evellyn Keury Gonzales Maldonado Sibin 001587282 MD/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 129656 Évelyn Camila Casadias Pinheiro 001587283 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 127546 Evelyn Cratiu da Silva 001587284 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 1,0 141395 Everaldo Mendonça Santos 001585780 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 141393 Everaldo Mendonça Santos 001587285 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 127210 Everton César Ferreira Paurosi 001587286 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 157959 Everton da Silva Camargo 001585781 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 122337 Everton Pereira deAlmeida Bogarim 001587287 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 144580 EvertonVieira de Freitas 001585782 SSP/MS Escriturário 160580 ÉvertonVillazante Constantino 001587288 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140613 EvineiArce da Silva Oliveira 001587289 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 128909 Ewerton Ribas Flor 001587290 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 153301 Exoda RosaAran de Souza 001587291 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161379 Ezangela da Silva Souza 001587292 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 150439 Fábia Espíndola Marques 001585783 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 143134 Fábia Espíndola Marques 001587293 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124171 Fábia Souza deArruda Oliveira 001587294 ssp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151200 Fabiana Bento Garcia 001585784 SSP/MS Escriturário 2,0 123460 Fabiana CesariTararan 001587295 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150625 Fabiana Chagas Coelho 001587296 SSP/MG Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 160126 Fabiana CristinaAntonio 001587297 ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138046 Fabiana de Lourdes Pereira 001587298 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158310 Fabiana Gomes da Silva 001587299 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142898 Fabiana Honorio doAmaral França 001587300 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154357 Fabiana Machado Silva Lelis 001587301 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144527 Fabiana Oliveira Santos 001587302 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122171 Fabiana Paula Pereira 001587303 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148939 Fabiana Pires Corrêa 001585785 SSP/MS Escriturário 2,0 140308 Fabiana Sobradiel Feliciano 001587304 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152830 Fabiana Souza de Oliveira 001585786 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 148337 FabianaTeixeira Severo 001587305 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 152720 FabianaTomikoTogoe Marques 001587306 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 135913 FabianeAlves Barbosa 001587307 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 131737 Fabiane Cabrera Fabro Lopes 001585787 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157687 Fabiane Cristina 001585788 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 0,5 135355 Fabiane KazueArai 001587308 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 5,0 150960 Fabiane Regina Cruz dos Santos 001587309 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147645 Fabiano Moura Rubio 001587310 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157405 Fabiano Pereira e Santos 001587311 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134080 Fabiany dos Santos Barcelos 001587312 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126256 Fabiany Sotani Cavalheiro 001587313 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 137077 FabioAlexandre Caravante 001587314 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 141630 FábioAndré Facco Jacomassa 001587315 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 158408 Fábio Domingues 001587316 ssp/pr Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 152869 Fabio Gleik Costa Bastos 001587317 SSP/MA Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123600 Fábio Goulart de Matos 001585789 ssp/ms Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 2,0 159472 Fabio HildebrandArias 001587318 PR Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 128359 Fábio Luiz Gadda Guimarães 001587319 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130794 Fabiola Rodrigues 001587320 SSPMS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 134899 Fabiula de Souza Santos Carvalho 001587321 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126024 Fabrícia MoraisVieira 001587322 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146285 Fabricio Gomes Figueiredo 001587323 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 161508 Fabricio Ibarra de Ornelas 001587324 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150343 Fabricio Puglia de Oliveira 001587325 sejuso/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149416 FagnerAparecido Ramos de Campos 001585790 Sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 128209 Fagner Lopes Theodoro 001587326 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 155122 Fagner Renato Baroni 001587327 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 158047 Fanny SilvaValdez 001587328 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139376 Fatiele dallaValle Rörig 001587329 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157078 Fatima Julião Soares 001587330 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152286 Fayla Michele Bosso de Moraes 001587331 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 133630 FelipeAmaral dos Santos 001585791 ssp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 150368 Felipe de Souza SantosAbreu 001587332 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,0 157033 Felipe Ferreira Faria 001587333 SJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 154334 Felipe Ferreira Silva Oliveira 001587334 SPTC/GO Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 122596 Felipe Gomes da Silva 001585792 sejusp Escriturário 128583 Felipe Gustavo de Oliveira 001587336 SSP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 143826 Felipe Júnior Ferreira 001587337 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152868 Felipe Matteus Ibanhes doAmaral 001585793 Sejusp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 148751 Felipe Monteiro Batista 001587339 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 134560 Felipe Monteiro Mendes 001587340 ssp/df GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 143189 Felipe Moretti 001587341 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140516 Felipe Porto de Oliveira 001585794 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127467 Felipe Soares deAlmeida 001587343 ssp/ms Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 159443 Fernado Galant Dalastra 001587344 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 158850 FernandaAparecida Borges 001587345 SSP/MS Médico Ginecologia - Profissional de Saúde Pública 124801 FernandaAran Colman Batista Barros 001587346 sejusp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 149477 FernandaAraujo Ramos 001587347 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151754 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 001585795 ssp/ro TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 151748 Fernanda Beatriz Messias Bavaresco 001587348 ssp/ro MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 155854 Fernanda Beraldo Barros 001587349 DGPCGO Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154689 Fernanda Bessa da Silva 001587350 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 151284 Fernanda Brazil do Nascimento 001587351 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153573 Fernanda Caetana Martins Silva 001587352 SSP/MG Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 150755 Fernanda Caires Mira 001587353 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154658 Fernanda Carla Camilo 001587354 SSP/PR Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 154535 Fernanda Carvalho Pinheiro 001587355 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147608 Fernanda da Silva Garcez 001587356 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127318 Fernanda deAraujo Silva 001587357 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 146320 Fernanda de Sousa Fernandes 001585796 SSP/DF Escriturário 2,0 144335 Fernanda de Souza Cruz 001587359 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 125308 Fernanda de Souza Figueiredo 001587360 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 149502 Fernanda de Souza Lopes 001587361 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154558 Fernanda Duarte Coronel Rocha 001587362 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156554 Fernanda Felix Muller 001587363 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 149663 Fernanda Ferrari 001587364 SSPMSS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 136411 Fernanda Giurizatto 001587365 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123606 Fernanda Guimarães Borella 001587366 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 133804 Fernanda Jambersi 001587367 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157638 Fernanda Lehn Becker 001587369 SSP/RS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154325 Fernanda Maria Peixer 001587370 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 132026 Fernanda Monteiro Ozorio Menchik 001585797 SSP/MS Escriturário 0,0 159137 Fernanda Rigon 001587371 sc Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156304 Fernanda Sant"Ana de Moraes 001587372 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150323 Fernanda SebastianaAzevedo 001587373 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158306 Fernanda Silva Dourado 001587374 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 158643 Fernanda Soares de OliveiraAlencar 001587375 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 126925 Fernanda Soares GodoiYano do Canto 001587376 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 149280 Fernanda Souza deAlencar 001587377 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128460 FernandaTertulino Sobrinho 001587378 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155337 FernandoAbreu Pinto 001585798 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127691 FernandoAugusto Lopes Padovani 001587379 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 155921 Fernando Cazarin Mendes 001585799 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 148703 Fernando Ceccon 001585800 ssp/ms Escriturário 159473 Fernando do Nascimento Carneiro 001587380 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 158966 Fernando Gomes da Silva 001585801 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149254 Fernando Henrique de Melo 001585802 detran/rj TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158682 Fernando Henrique Miguelão da Silva 001585803 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 156778 Fernando Lopes do Nascimento 001587381 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157497 Fernando Pinheiro Cavalcante 001587383 SSP Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 161317 FilipeAlves Barbosa 001585804 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 136374 Filipe de Carvalho Prado 001585805 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142797 FlaviaAraújo Matos 001587384 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 129485 Flávia Batista Emidio 001587385 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 123925 Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito 001587386 SSP/MSMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 144185 Flávia Cristina de Lima Castro Eidt 001585806 ssp/ms Escriturário 3,0 156798 Flávia de Oliveira Parente 001587387 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 156841 Flávia Elis Manvailer Martins 001587389 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 136086 Flávia Emannuely RomeiroWinter Moretti 001587390 Sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 151730 Flavia Ferreira deAlmeida 001587391 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 158604 Flávia Ferreira de Sante 001587392 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 143435 Flávia Helena Braff Denes 001587393 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 122216 Flávia Paula NogueiraAranda 001587394 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150128 Flávia Saraiva Mota 001587395 ssp/pe Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159498 Flávia Sella Mendonça 001587396 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 156132 Flávia Souza Morais Sala da Silva 001587397 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 145854 Flavia Thais Silva deAssis 001585807 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157947 Flavio Cesar Moura da Cruz 001587398 ssp/pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 161947 Flavio Cezar Sabino 001587399 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 122953 Flávio de Souza Silva 001587400 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 122352 Flávio Julio CanteiroValdovino 001585808 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161536 Flavio Lanza Chaves 001587401 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 131349 Flávio Silva de Menezes 001587402 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 142227 Florinice da Silva Carvalho 001587403 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125696 Franccinny Ortiz da Silva 001587404 sspms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 161307 Francelly Gomes Souza Bites de Lima 001587405 DGPC/GO Médico -Auditor de Serviços da Saúde 156149 Franciane de Lima Roncália Costa 001587406 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154160 Franciela Cristina Pezarico 001587407 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 156326 Franciele da Silva Correia 001587408 SSP/MA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 132119 Franciele Jaqueline Rauber Rocha 001587409 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152596 Franciele Mezacasa de Oliveira 001587410 Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 129500 Franciele Ribeiro Lima 001587411 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124030 Francieli dal Savio 001587412 SSP/SC Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155004 Francieli Sordi Montagna 001587413 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157661 FranciellyAnjolin Lescano 001587414 ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 151339 FranciellyAparecida de Lima 001587415 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152792 Franciélly Cleciani Barba 001587416 SSPms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 126770 Francielly FloresAzambuja Martins 001587417 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 152646 FranciléiaAlves da Silva 001587418 SS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 133354 FrancineTezzari da Silva 001585809 SSPMS Escriturário 2,0 148845 Francinete Rodrigues do Nascimento 001587419 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123371 Francis Eduardo Grigolo 001587420 Ssp/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 157728 FrancisYuiti Kawaiti 001587421 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 126277 Francisca Cristaldo Rivas 001587422 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154636 Francisca Leite de Moraes 001587423 SSP/MT Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142024 Francisco deAssisAraújo Júnior 001587424 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 129998 Francisco Pedroso Fernandes 001587425 SSP/RS Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 143841 Francisco Rodrigues Martins 001587426 SSP/CE Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 154376 Fransérgio Sampatti Santos Matos 001587427 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 122892 Frederico de OliveiraWeissinger 001587429 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 151846 Frederico Jorge Pontes de Moraes 001587430 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152812 GabrielAlbiero Lolli Ghetti 001585810 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 137936 GabrielAlves Medeiros 001587431 SSPMS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 159882 Gabriel Bonini Pinto deArruda 001587432 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 152090 Gabriel Costa de Lima 001585811 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 154066 Gabriel da SilvaAlmeida 001587433 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 160134 Gabriel Dantas Sigolo 001585812 SSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 0,0 143594 Gabriel de Carvalho Prado 001585813 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 151574 Gabriel Duarte Passos 001585814 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 149969 Gabriel Portela Orros 001587436 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 153351 Gabriel Rodrigues Pereira 001585815 SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154301 GabrielTebaldi de Jesus 001585816 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 126096 GabrielaArcas de Oliveira 001587437 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155990 Gabriela Cristina Leite Brandt 001587438 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 144816 Gabriela da Silva Carvalho 001587439 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 125439 Gabriela de Jesus Chaves Medeiros 001585817 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 162079 Gabriela dos Santos Novais de Matos 001587440 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155071 Gabriela Duarte Pereira 001587441 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149627 Gabriela Ferreira da Silva 001587442 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 137289 Gabriela Ferreira Santos 001587443 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 142121 Gabriéla Finoto Cavalheiro 001585818 SSP Escriturário 2,0 132084 Gabriela Machado 001587444 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 153032 Gabriela Machado da Silva 001587445 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 154367 Gabriela Picolli Machado Moraes 001587447 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 161376 Gabriela Schulz 001587448 SSP/RS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 152049 GabrielaTeodoro Reche Rios 001587449 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 132950 Gabriela Zacarias Macedo 001587450 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 156878 Gabriella Escobar da Silva Conde 001587451 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 157330 Gabriella Regina da Silva Balbino 001587452 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 123510 Gabrielle CáceresVieira 001587453 Sejusp/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 131335 Gabrielle Dayane Otaviano 001587454 Sspsp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 152149 Gabrielle Regina Miguel Barbosa 001587455 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 131940 Gabrielle SanabreAlves 001587456 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 122371 Gabrielly Kashiwaguti Saruwatari 001587457 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 3,0 147292 Geane Benites Carvalho 001585819 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 143209 Geciani deAraújo Moura 001587458 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 135841 GedsonAraujo Gomes 001587459 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 141994 Gedson Barbosa de Souza 001585820 sspms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 0,0 134331 GeiseAlves Fernandes 001587460 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 144754 Geise Marcondes deAlmeida 001587461 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134598 GeiseVasconcelos 001587462 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148181 GeisilaineGLeite 001585821 ssp/ms Escriturário 2,0 140192 Geiza da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro 001587463 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152740 Gelson Lino Braga Bueno 001587464 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 143413 Geni de Santana 001587465 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157056 Geni Mauro de Matos 001587466 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153957 Geni Rodrigues dos Santos Haas 001587467 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 131958 Geni Roque Sobrinho Candado 001587468 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 152211 Genivaldo Dias da Silva 001587469 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159833 Geordano Cleriston Roveda 001587470 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153487 George Camargo 001587471 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157000 Geovane da SilvaAndre 001585822 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 132102 Geovani Lima da Silva 001587472 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 140150 GeraldaAmada Saracho Peres 001587473 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133775 Geraldina Pinheiro da Luz 001587474 sspMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155710 Geraldo Jose de Freitas Santos 001585823 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 148396 Geraldo Pereira da Cruz 001585824 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 153996 Gerda Hardt Cecconello 001587475 TO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154816 Gerson Lucas da Silva 001585825 SEJUSP/MS Escriturário 142138 Gerson Miguel Fett 001585826 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 124697 Gerson Miguel Fett 001587477 SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 148129 Gessi Rossat Simão 001587478 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126214 Géssica Caires Mira 001587479 SEJSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 156479 Gessica de Quadros Ferreira 001587480 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 156641 Gessica Rodrigues Souza 001587481 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157201 Gessica Santana Caires 001587482 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160331 Gessika Moreira Belarmino 001587483 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158772 Gessika Pimenta Borba 001587484 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 157085 Giancarlo Netto Herter 001587485 sspms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154472 Gianinna Bassanezi 001587486 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 132776 GianniAparecido Diniz Neri 001587487 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 150919 GiannyValkiria de Souza Obando 001587488 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 126526 GiceliaVentura de Souza 001587489 SSPMS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 159323 GilbertoAugustoAtanásio Júnior 001585827 SDS/PE Fiscal de Posturas Municipais 154291 Giliane Batista Melo 001587490 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 141210 GilmaraVieira de Melo 001587492 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160962 Gilson Gonçalves da Silva 001585828 ssp/ms Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 3,0 159573 Gilson Murakami 001585829 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 130423 Gilson Nune Silva 001587493 SSP/PA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153140 Gilvete da Silva Munin 001587494 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150341 Giordana Nunes de Santana Santos Gomes 001587495 ssp/se Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 3,5 157121 Giovana Corrêa Gandolfo 001587496 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 129100 Giovana Moreira Dias da Silva 001585830 SSP/MS Escriturário 1,0 144283 Giovana Moreira Dias da Silva 001587498 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130389 Giovane Costa dos Santos Rodrigues 001585831 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 151720 Giovanna Dantas Sígolo 001585832 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 155154 Giovanna de Matos Moraes Carneiro 001587499 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 147674 Giovanna Liuti da Silva 001585833 sspms Escriturário 158382 GiseleAparecida da Silva 001587500 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 137650 GiseleAvila Machado 001587501 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 157238 Gisele Carrara Cruz 001587502 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157167 Gisele CinthiaArsamendia Dias 001587503 SSP/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 155017 Gisele Coleti Sobrinho 001587504 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 133443 Gisele do NascimentoAlmeida 001585834 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 156124 Gisele Ramos Kinukawa 001587505 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 149830 Gisele Sibele Cordeiro 001587506 SESP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 131214 Gisele Souza Rosa 001587507 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 128899 GiseleVicentin Lima 001587508 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149527 GiseliAparecida Ribeiro Bertoldi 001587509 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 123500 Giseli Esquivel Marques 001587510 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 145349 Giselle Ferreira deAlcantara 001587511 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 123349 Gisely de JesusAlmeida 001587512 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 140443 GislaineAmaro 001587513 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 161741 GislaineAmorim Costa 001587514 ssp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154182 GislaineAparecida da Silva Rodrigues 001587515 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147364 GislaineAzevedo da Cruz 001585835 SSP/MS Escriturário 3,0 147365 GislaineAzevedo da Cruz 001587516 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 125556 Gislaine Candido da Luz 001587517 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 159018 Gislaine Cristina Pinheiro de Lima 001587518 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 155314 Gislaine da Silva Claus 001585836 SSP/MS Escriturário 2,0 149528 Gislaine da Silva Claus 001587519 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144432 Gislaine de Oliveira Correia 001587520 sspsp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157862 Gislaine deVasconcelos Sobreira Braathen 001587521 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 156839 Gislaine Felisberto Silva Bracht 001585837 ssp/SP Escriturário 156844 Gislaine Felisberto Silva Bracht 001587522 ssp/SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 152385 Gislaine LopesVicente 001587523 SSP/MS Educador Físico -Gestor deAções Institucionais 2,0 157403 Gislaine Patricia Sanábria Strohschein 001587524 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154826 Gislaine Regina Bergamo Godoy 001587525 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 142854 GislaineTommGarcia 001587526 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159309 Gislainy da Rocha Caetano Dias 001587527 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 144082 GislaniaAlexandra Lescano 001585838 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 144085 GislaniaAlexandra Lescano 001587528 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 161680 Gislany Ramos Gomes 001587529 SEJUSMS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158318 GisleneVilella de LimaVieira 001585839 ssp/ms Escriturário 137229 Giulia StefanieAbreu Brey 001587530 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 135369 Giuliana Lima Lopes de Medeiros 001587531 sspms0ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 127392 Giuliane Kill Souza 001587532 Ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 127194 Gladis Ester Saracho Frank 001587533 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147905 Glasieli do NascimentoAlmeida Siqueira 001585840 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 124905 Glauce Fernanda da Silva Soler 001585841 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131275 Glauce Hoffmeister dos Santos 001587534 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141100 GlauciaAparecida Ferreira deAssunção 001587535 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150381 Glaucia Cristina Bertotto 001587536 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 147061 Glaucia da Silva Brandão 001587537 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154321 Glaucineide Silva de Souza 001587538 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154634 Glaucio de Lazari Mendes 001585842 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 2,0 154892 GlaucioWilliam deAbreu dos Santos 001587539 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156777 Glaucya Barbosa Garcia Leite. 001587540 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138580 Glazielle Jardi Bezerra 001585843 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 125203 Gleice Lemes da Silva 001587541 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155640 Gleice Martins Gimenez 001587542 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 130429 Gleiciely Gomes de Lima 001587543 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160643 Gleidis Mendes Carvalho 001587544 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154641 Gleidson Capillé de Camargo 001585844 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 138013 Gleyson Olsen RodriguesApolonio 001585845 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157671 Glória de Lazari Mendes 001587545 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 157457 Gorete FeitosaVieira 001587546 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149108 Grace Reiter Chedid 001587547 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 3,0 155357 Gracielly França de Brito Pagnoncelli 001585846 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 129909 Graziela Gonçalves 001587549 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 148922 Graziele da Costa Marques 001587550 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160210 Grazielli Oliveira da Silva 001587551 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141686 Grazziela deAlbuquerque Berthe 001587552 ssp/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160752 Guadalupe Lazcano Móres 001587553 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 133266 GuilhermeAnderson dos Santos 001587554 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 123769 GuilhermeAugusto Costa Rios 001587555 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 142738 Guilherme Cardoso Oba 001587556 SEJUSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 3,0 149562 Guilherme Fernandes Fonteque 001587557 sesp/PR Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 155099 Guilherme Gomes Silveira 001587559 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 157884 Guilherme Gomes Zandonadi 001587560 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 160328 Guilherme HenriqueTesser de Cerqueira 001587561 ssp/pr MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 125674 Guilherme Lucato Moretti 001587562 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 140743 Guilherme Nogueira M. Muzulon 001587563 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155129 Guilherme Oliveira deArruda 001587564 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 157363 Guilherme Oliveira Silva 001585847 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154069 Guilherme Rodrigues da Silva Garcia 001587565 SSP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160761 Guilherme Stefanello da Silveira 001587566 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 141091 GuilherminaAlves Lopes 001587567 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145175 Guiomar Sanches Rodrigues 001587568 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123111 Gustavo Campos Pinto 001587569 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 155431 Gustavo RobertoVillas Boas 001587570 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 160697 Gustavo Silva Pelissaro 001587571 SSP/SP Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública161526 Hagta Marly Bassani 001585848 sspmt TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161525 Hagta Marly Bassani 001587572 sspmt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 124746 Hamilton Bonfim Junior 001585849 ssp/ms Escriturário 154067 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 001587573 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142150 Handiara BoschettiTrota 001587574 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 124887 HayannaAlves Motta 001587575 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 159750 Heber Pinheiro de Mello 001585850 sejusp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 156484 HelaineAparecida Silva Souza Soares 001585851 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149612 Helaine Nonato Camilo 001587576 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 135910 Helbe Cristina PereiraAnjolin 001585852 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 152468 Helder dos Santos Borges 001587578 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 147407 Helen Jessica Borda 001587579 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 147560 Hélen Mayara Gonçalves Costa 001587580 Ssp/mt Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 161535 Helen Padilha dos Santos 001585853 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 140629 Helena Comparini 001587581 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158590 Helena Maria Ferreira Calado 001587582 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 149001 Helena Pereira de Souza 001587583 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 133430 Heliton MatosAlves 001587584 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161118 Helly Mondini Liborio 001587586 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 126916 Heloisa Bortolotto da Silva 001587587 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 161142 Heloisa Carla Xavier Marthos dos Santos 001587588 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 146736 Heloisa Honório doAmaral 001587589 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 143358 Heloisa Moreira Kruger 001587590 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152322 Heloise Cunha Santana 001587591 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 151205 Heloise Maria Zanda Grella 001587592 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 129676 Helton Hideki Matsuda Benites 001585854 1111s212 Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 156592 Helton Mendonça Matos 001585855 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 147794 HenriqueAkio Ono 001587593 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 131396 Henrique Carmo Paredes dos Santos 001585856 sspmt TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130309 Henrique Christofari Belloni 001585857 ssp/ms Escriturário 161167 Henrique deAndrade Carrenho 001585858 SSP/MS Escriturário 126985 Henrique Lourenço Girotto 001587594 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 156870 Henrique Maia Bezerra 001587595 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 129569 Henrique Raphael Coleto 001587596 ssp/sp Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 158364 Herlon Moreira Cabral 001587597 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 144905 Hevelyn Minhos de Matos Caetano 001587598 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140663 Heverton Schneider 001587599 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 137155 Hilka Myrla Gonçalves Martins 001585859 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 151209 Hingrid Moreschi 001587600 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 137317 Horlando de Jesus Flores 001587601 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156150 Hortência Borges Silveira 001587602 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125914 Hortência Liara Mendonça Prietto 001587603 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126005 Hosana Berto de Oliveira 001587604 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146912 HozanaAparecida Dourado Miranda Caetano 001587605 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144331 HudsonAmaro Barboza 001587606 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158266 Hudson Santos Batista 001587607 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128987 Hugo Justino Inocêncio 001587608 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 157108 Iago Ferreira Lima 001585860 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 143239 Iago Prado Rachid 001585861 SEJUSP/MS Escriturário 0,0 126221 Iane de Souza 001585862 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 126218 Iane de Souza 001587609 SEJUSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 136320 Iara Haiany Ruiz dos Santos 001585863 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 147247 IaraWendisch Frenzel 001587610 SSP/RS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 144476 Iasmim Carla Rocha Costa 001587611 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154637 Iasmin Cristina dos Santos Carmo 001587612 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154048 Ibis Pinheiro Brito 001587613 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 157550 Idia Gauna Camargo de Campos 001587615 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136155 Ieda Naylla Ratier da Silva 001587616 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 143243 Iélita Caroline Oliveira Costa 001587617 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 158216 IgorViniciusVenancio 001585864 SEJUSP/MS Escriturário 0,0 158544 Ilcineia Rosa da Silva dos Santos 001587620 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152112 IldaAparecida Silva EgidioAlmeida 001587621 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159806 IldaAraujo deAndrade 001587622 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148311 Ilda Miya Kudo Sequia 001587623 ssp/sp Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153568 Ildete Maria Kronbauer Munhoz 001587624 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155751 Ileia Calistro Soares 001587625 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150100 Ilza Batista Gongora Decian 001587626 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136749 Inácia Eloir Fernandes Lopes 001587627 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 136114 Inayá Lobo Fava 001585865 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 139511 Inês de Jesus da SilvaAfonso 001587628 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138376 Inês Salatini de Paulo 001587629 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 156849 Ingrid Harumi de Souza Fuzikawa 001587630 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 138727 Ingryd LuanaWonczak de Paula 001585866 SSP/RO TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160338 IolyVaz CavalheiroAguilera 001587631 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135084 Iraci Gomes Pereira 001587632 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 156763 Irajá Pinto Gonçalves 001587633 SSP/SP Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 122901 IraneteVieira dos Santos Magalhães 001587634 MD Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150698 Iranilde Pedrosa Novaes 001587635 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 141083 Irene de Oliveira Morais 001585867 sejsp/ms Escriturário 152106 Irene Pereira da Silva 001587636 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156892 Irene Silva Marques 001587637 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 145374 Ireni Pedros Novaes 001587638 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152835 Irenice Conceiçao Bobadilha Farinha 001587639 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156550 Ireny Pereira Morassutti 001587640 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153198 IresAparecida Oliveira de Carvalho 001587641 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157858 Irineu Pedro de SousaAndrade 001587642 SSP/SP EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 157213 Isabel Barbosa Marques Balta 001587643 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123919 Isabel Suellem Bueno Lopes 001587644 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152021 Isabela dos Santos Cardoso 001587645 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 140180 Isabela Echeverria Lopes 001587646 SSP/PR Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 138238 Isabela Ferraz Saldanha 001587647 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 126862 Isabela Mayer Pucci 001587648 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141897 Isabela Rocha Izidoro 001587649 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 141236 Isabela Soares de Oliveira 001587650 ssp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156516 IsabelaTomiattiAravéchia 001587651 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 150602 Isabella Carneiro Fernandes 001587652 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 159408 Isabella Menezes dos Santos 001587653 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 157951 Isadora Nunes Rezende 001585868 ssp/sp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 129764 Isaias Matos de Souza 001587654 Sspr Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 159581 ItalaApoliana GuimarãesAmorim 001587655 SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134546 Ítalo Franco Ribeiro 001587656 SSP/SP Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 153565 Ivalda Belarmino de Lima 001587657 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150730 Ivan RamiroVilalba 001587658 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 151539 Ivanete Fernandes Pereira 001587659 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 147573 Ivani Euvira da Rocha 001587660 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153616 IvaniaAuxiliadora Paixao de Souza 001587661 SSPMs Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 134657 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz 001587662 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157157 Ivete Batista da Silva 001587663 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125675 Ivonete Ferreira da Silva 001587665 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 155315 Ivonete Laurindaferreira 001587666 SSP/MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125159 Izabel Fritz Branquinho 001587667 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142889 Izabel Marques Gonçalves Romero 001587668 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 153579 Izabella Carolyne Macedo Marques 001585869 SSP/MS Escriturário 150091 IzadoraViegas Lemes 001587669 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 144052 Izângela Candida deAlencarWolmann 001587670 sejusp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161137 Izaura Machado 001587671 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160001 JacimaraAparecida Mendes 001587672 ssp/pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 133324 JaciraAparecida Pereira 001587673 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153448 Jacirene Lima de SouzaYokota 001587674 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154407 Jackeline Danielle Machado Rezende 001587675 SC Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 154890 Jackeline MartinsTalon 001587676 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 133695 Jackeline Matos do Nascimento 001587677 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 150083 Jackeline Negrao 001587678 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 129621 Jackson Hardt 001587679 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 158089 Jackson James Debona 001585870 SSP/SC TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 142757 JacksonVieira da Rosa 001587681 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148628 Jacqueline Cristina dos Santos 001587683 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154016 Jacqueline dos Santos 001587684 SSP/MG Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 4,0 152393 Jacqueline Ferreira Florentim 001587685 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 158547 Jacqueline Luciano dos Santos 001587686 SSP/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138055 JacquelineVolpato SimõesTecchio 001587687 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 151092 Jader Bruno Martins de Melo 001587688 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 156440 Jaime Ribeiro de Santana Junior 001587689 SSP/MS Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 157985 Jaina Garcia Duarte Guirardi 001587690 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 161473 Jaine Gomes da Silva 001587691 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153530 JaineViana Corbari 001587692 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158698 Jakeline de Jesus Cavichioni 001587693 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 147761 Jamile IanAzambuja de Souza 001587694 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 154107 Jamili Rodrigues Balestrin 001587695 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 158887 JanaínaAlbuquerque Coutinho 001585871 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125858 Janaina Batista do Nascimento 001587696 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152906 Janaína Borgmann Poleis 001587697 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,5 126555 Janaina Bulcão de Oliveira 001587698 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160602 Janaína Cristiane Santos 001587699 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 156395 Janaina Cristina Queiroz 001587700 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155043 Janaína Cristovam Guedes de Mendonça 001587701 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 148151 Janaina da Silva Souza 001587702 ssp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125739 Janaina de Fatima Borda Lopes 001587703 SSP/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161709 Janaina de Lima Barbosa mex/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 160675 Janaina Ferreira Furtado Pelissaro 922912 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 146582 Janaina Gonçalves Costa 1021773782 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 159610 Janaina Klafke 001585872 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 142044 Janaina Maier Nogueira 1441296 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 122486 Janaina Marçoli Gonzaga 1226503 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160987 Janaina Paulino Siqueira 001585873 SSP/MS Técnico de Higiene Dental - Técnico de Saúde Pública II 127502 Janaina Pereira dos Santos 001641235 ssp/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 145940 Janaina Pereira Rocha 001585874 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153409 Janaina RomeroAlves da Silva Chencarek 1020842 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122575 Janaina Salgueiro 02854512197Ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141947 Janaina Santana da Silva 1350051 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136896 Janaina Santana dos Santos 1503102 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 145816 Janaina Sinfrônio deAraújo 1461162 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136200 JanainaVicente Souza 001130811 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154818 JanainaVictor Rodrigues Heberle 1488962 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147093 Janaine dos Reis Lara Ponce Moura 1117399 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 151707 Janaine Pereira Neves 1465330 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150944 Jane Luiz deAraujo 424129 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149492 Jane Mary Benites Ortiz 000.757.493 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146319 Jane Paula Fonseca Fernandes Sayão 001738813 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128542 JaneTeixeira dos Santos 001555515 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 137400 Janes de Jesus Sá delToro 001279644 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150703 Janete Fritz Duarte 001170294 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 156277 Jania Fernanda Fernandes dosAnjos 001214453 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144398 Jania Romera de Miranda Prado 953151 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 127923 JanieliTomaz Bernardes 001328262 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 153484 Jaqueline 001585875 SSP/MT Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 153389 Jaqueline 14662272 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148646 JaquelineAguiar Marques 001591000 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152344 Jaqueline da Silva Camargo Lima 1393681 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 148330 Jaqueline de Souza Lopes 0425244969 SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 144179 Jaqueline dos Santos deArruda 001585876 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155009 Jaqueline Ferreira Campos 001480677 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 156589 Jaqueline Garcia Mendonça 001650106 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126353 Jaqueline Ioner Goltz 1385733 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 149186 Jaqueline Maria Santos 001449958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146206 Jaqueline Oliveira Pereira 000973013 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138741 Jaqueline PedrosaAltenhofer 0001800523 ssp/ms Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 0,0 129264 Jaqueline Pinheiro França 001898542 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153628 Jaqueline Sachs Milan 001431973 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152216 Jaqueline SantosAlmeida Hlawensky 451956 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 145716 Jaqueline Silva Magalhães 001585877 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 132157 Jean Carlos Kuhn 001585878 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 138479 Jean Eder OliveiraAlves 1023415 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,5 123095 Jeane Carolina de Borba 4366560 SSP/SC Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 152493 Jeara deAraújo Silva 001713615 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 126914 JefersonAvalhaesAquino 001585879 SSP/MS Escriturário 126839 Jeferson Batista Martins 001.783.402 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160902 JeffersonAntiqueraTino 001585880 SSPSP Escriturário 2,0 135291 Jefferson Campos Zakimi 714605 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 135890 Jefferson José da Silva Rodrigues 001457288 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 161165 Jefferson Nunes da Silva 108355697 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155934 Jeisiane de Oliveira Lima 001513734 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 125777 Jemima Firmo de Carvalho Ceo 0851932088 ssp/ba Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,5 126334 Jeniffer Carvalho de Farias 001738402 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 150736 Jeniffer Daiany dos Santos 001585881 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161854 Jennifer Karoline Delgado Morinigo 001223773 SEJUSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 148550 Jenniffer Gomes Schultz 001513290 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135054 JéssicaAdriele Souza Benicio 001585882 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 153396 JessicaAmaral Henrique 001691114 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 129654 Jessica BenitesTarlei 001808381 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159826 Jéssica Brasileiro Mantarraia 1627386 Sejusp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124232 Jéssica Brondani da Silva 001585883 SSP/MS Escriturário 2,0 140337 Jéssica Camile FelipeTivirolli 00001075335SESDC/RO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144646 Jessica Carina de Pellegrin 001613293 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 127235 Jéssica da Silva Pereira 001893606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156232 Jessica Daniela da Silva Pigari 001585884 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 146429 Jessica deAraujo Espindola 001585885 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154604 Jéssica de Lima Souza 001568228 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 134038 Jéssica Delmônico 001789786 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155928 Jéssica Dias Gomes Garcia 001783471 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 138898 Jessica Faria 001585886 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 131794 Jessica Feliz da Silva Ramos 1611590 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 125500 Jessica Ferreira da Silva 001817936 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 145012 Jéssica Gonçalves Lopes 001685638 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 153918 Jessica Gonsalves Mota 3108619168 SJS/RS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 123623 Jessica Grejianim 001810741 SSP/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 0,0 152837 Jéssica Naoko Leite 001798059 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 154323 Jessica NataliaAndreToda 001691112 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 122691 Jéssica Nazareth da Silva 001585887 ssp/ms Escriturário 3,0 151629 Jéssica Oliveira Pelegrin 1462675 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 159560 Jessica Pereira da Silva 001752839 ssp/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 152799 Jéssica Rezende Rodrigues 001337138 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154363 Jéssica Ribeiro dalVesco 001126639 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 123753 Jéssica Silva Fernandes 1704374 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 148134 Jessica SocorroWisch 001859535 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 132818 JéssicaTailine Jesus dos Santos 541748294 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123521 Jessika Bueno Fonseca cpf sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 157541 Jéssika Mayara Souza Franco 001820806 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 135877 Jessika Thainá Estancia Perin 001524827 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 152327 Jessimara Liz Benites Martinelle 001388911 ssp/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 123771 Jessyka Kelly Martins Smaniotto 001602091 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130748 JessykaTsujiguchi Duarte 1473857 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149203 JhonatanAdilson de Freitas 1471632 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 135714 Jhonatan Camara Gomes 001585888 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 135914 Jhonatan da Silva 001585889 SSP/MS Escriturário 154080 Jhonathan Douglas Sepulveda Gomes 001585890 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155719 Jhulieli de Matos Rosim 1460623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155073 JoanaAparecida Duarte Britez 1890189 SS/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155507 Joana Darc Castilho Cabreira 819566 sspms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159340 João Bosco Sarubbi Mariano 036494 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 153958 João Carlos Magri 959468 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 159909 João DanielAreco Menon 1297012 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 135592 João EduardoTeixeira 001585891 SSP/MS_/MS Fiscal de Posturas Municipais 3,0 156383 João Gabriel de Medeiros Ferreira 1283451 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 135353 João Gustavo Breganó 7643186-8 SESP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156829 Joao Kintschev Junior 001522404 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 135700 João Marcos Sena 91983052 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 159321 João Miguel Moraes 100498278 ssp/pr Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 140254 João Paulo Casari Romualdo 1020391 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,5 154876 João Paulo Pavão de Lima 001088719 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157304 João Pedro Piccoli 001585892 SSP/PR Escriturário 123511 João Pinheiro Filho 1430407 ss/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 124753 JoãoVictor deTarelho Pittarello 1441127 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 131165 JoãoVitor LeiteAlves 001585893 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 145795 JoãoVitor Sunderhus Glória 001585894 SSP/MS Escriturário 151690 Joaquim Junio doValle 001585895 Ssp/pr Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 157616 Jocelita Dombrowski Martins 001585896 ssp/ms Escriturário 3,0 150582 Jocelita Dombrowski Martins 303713 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157826 Jociane de Souza Marques 001481502 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 136077 JocimarAlbuquerque da Luz 1243480 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 156168 Joelma Fortes 883782 SEJUSP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135126 Joelma Gonzalez da Silva 000615608 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151250 Joelma Medina Medeiros 841666 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157635 Joelma Rodrigues da Silva 952216 Ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 142291 John Carlos de Melo 5840414 MM/RJ Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 147050 JohnnyWesleyAssis Barros 001585897 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142920 Joice Camila dos Santos Kochi 001888581 sejusp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154219 Joice Dantas de Souza 001783343 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156212 Joice Fernanda Novais de Lima 001650058 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 131283 Joice Gomes de Souza 001917901 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126399 Joice Lopes Martelli CPF SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 122847 Joice Ortiz Bortolon 001809163 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150722 Joice PratesAlves Leme 001585898 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 147287 Joicimara RicartiVieira 001.955.914 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,0 126073 JonathanAlex Espindola Hermes 1728607 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123338 Jonathan da Silva Mota 001585899 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155208 Jônathas MartinsTorraca 001585900 ssp/ms Escriturário 157247 Jordana Rodrigues Felippe 01828117 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 153513 Jorge JuniorTonel 1011408 SSP/RO Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 136814 Jorge LeiteVitorino dos Santos 001585901 SSP/MS Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 0,0 150018 Jorge Luiz Ferreria 001585902 SSP/MS Escriturário 132156 JoséAlan de Freitas Oliveira 001585903 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153582 JoséAntonioAlexandre 42599929-4 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157933 JoseAparecido dos Santos 685062 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 122789 Jose Carlos dos Santos 329030 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 151246 José Carlos Godoi 001220555 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 130266 José Carlos Pina 33426089 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 130576 José Cordeiro Neto 001585904 SEJSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 124884 Jose dos Santos da Silva 685257129 Detran/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 154298 José Fernando da Silva 001585905 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 141082 José Henrique Prado 435282955 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 4,0 130901 José HenriqueVenturin 001585906 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154777 José Luiz deAssis Filho 001585907 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 151039 Jose Maria de Luna Neto 001280661 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 156783 Jose Othawio Dutra 1436014 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 129382 José Theobaldo da Silva Baungaertner 1660892 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 153847 Joseandre da SilvaAlmino 001028675 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154949 Joseane Espindola Medina 001585908 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 127402 Joseane Mendonça Pereira 954624 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128287 Josecley CristinaTasca 001406166 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 155904 JoseleneAlves Coelho de Souza 685055 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 155945 Joselene Dutra de SousaVieira 1498880 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122226 Joselito deAraujo Meneses rg ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 153724 Joselma Lice de Souza 1108246 ssp/ro Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155258 Josemar Cardozo Coelho da Silveira 616508 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153609 Josemara CorrêaAlmeida 001129307 m.s Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150027 Joshiley Coelho Guindo deAquino 930905 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157804 Josiane Correa deAzevedo Castilho 001678169 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155994 Josiane Cristina Marteli 001525325 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122587 Josiane Pereira Santos Miranda 1886340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154468 JosianeVasques dos Santos 001585909 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159685 Josielaine Mendonça Staudt 0318473840 MD Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 143429 Josilaine Bronzati Fortes Frota 000745253 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 130946 Josilene Roberta Souza Bispo 1322335 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155328 Josiley da Costa Lucena 71737837 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 143424 JosivanAquino de Matos 001585910 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 162023 JosuéAlvares Martins 001471125 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158808 Josué Costa 001585911 ssp/ms Escriturário 2,0 154941 Josué Costa 307092 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 140566 Josy Salatini 001289115 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 152304 JosymariAraujo de Morais 000684517 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 159863 JoventinoViana dos Santos 975508 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150977 JoyceAlencar Santos 001504472 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 158183 JoyceAlvesTorales 001361853 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148380 JoyceAzambuja de Oliveira 001332066 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 148757 Joyce de Jesus Cavichioni 001588526 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 147100 Joyce Hisayama 1024056 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 157010 Joyce Medeiros 00132019 SS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 133844 Joyce Pereira Barros 001585912 SSP/MS Escriturário 150222 Joyce Regina Matoso Sobrinho 001554123 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130668 Joze DayaneAjala da Silva 1149930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157877 Joziani Gonçalves deAraujo 001042135 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144422 Jucelia Pereira da Rocha 001149856 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161746 JucieliAlmeidaTessaro 001201332 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 146161 Juciene da Silva Gomes 1589546 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145187 Jucimar Sanches 001199395 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129326 Jucirey Simoes Ferreira cpf ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156452 Judite Clara de Lima Fonseca 000043436 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158620 Judite Medeiros da Silva Marin 450205 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 153481 Judite Pereira 000331073 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 125965 Juglans Mazurkevicz Falavigno ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 149171 Juiana Cavaglieri Baldo 505833980 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129499 Julia Barros deAlmeida Benites 1253853 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 144568 Júlia Carolina da Costa Santos 001344256 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 149106 Julia Marcela Barbosa DinizViana 001480267 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 155847 Julia MartinsAlves 001585913 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160594 Juliana 470075612 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 129873 JulianaAndrekowisk Couto Mazini 1162783 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155023 Juliana Barbosa de Souza 001438184 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 136128 Juliana Bastos da Silva 001438598 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 132826 Juliana CabanheAguero 001783125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159718 Juliana Cirillo Diniz MG8485137 PCEMG/MG MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 0,5 126167 Juliana Cláudia Conte 1288052 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 131370 Juliana Cristina SalustianoTeixeira 420268728 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155992 Juliana da Silva Lima 001783445 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 160877 Juliana de Oliveira Lasmar Reinisch 1032652 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135821 Juliana dos Santos 1850051 sejuspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155722 Juliana dos Santos Calistro Silva 000944311 SSSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 158162 Juliana Felix da Costa Silva 1281704 SEJUSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 129715 Juliana Henschel Ramos de Moura 001585914 dgpc/go Escriturário 3,0 153523 Juliana Henschel Ramos de Moura 4129627 dgpc/go Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 125164 Juliana Lima da Silva 001585915 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159763 Juliana Motta de Castro 001386352 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 127220 Juliana Nugoli Zago 001809253 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 139963 Juliana Pereira Gamba Corrêa 43522122-x ssp/sp MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 3,0 143081 Juliana Queiroz Belon Simon 2093803 SEJUSP/MD Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 154273 Juliana Ribas Ferreira 967180 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 140125 Juliana Ribas Prokoski 001585916 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 157233 Juliana RosadoValente 001287208 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 160732 Juliana Serafini Kolling 2126738 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126994 Juliana SouzaTeixeira Kumagai 001585917 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125588 JulianaTeixeiraAlves 776990 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153543 JulianaTeixeira da Silva 001561089 SSPMS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 149342 JulianaViana dos Santos 1652884 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 159991 Juliane Caroline Mamedio dosAnjos SSP SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158199 Juliane Palmas de Souza 1747003 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 153267 Juliane Rodrigues Borges 001585918 SSP/MS Escriturário 2,0 154089 Juliane Zulin 001601694 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 132247 Juliano da Silva Cabral 33989399 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154905 Juliano de Matos Moraes Carneiro 001585919 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 161853 Juliano Meneghetti Mazzini 27914238-9 SSP/SP Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144449 Juliene Nery Ribeiro da Silva 2343313 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151726 JulieniAlmeida Soares 001238255 sspSS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 128339 Julio Cesar de SouzaAral 1304222500 creams Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 159346 Julio Cezar Moreti 001585920 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 2,5 137826 Julio Ricardo Franca 001620698 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 155252 Julyany Moreira Fernandes 001385643 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 145021 June Meza Rodrigues 1012453 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129093 Junia MariaVanderlei dos Prazeres 001585921 SDS-PE TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 156746 Junior Gomes Camilo 001554691 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156507 Junior Moreira Brito 001585922 curitiba/pr Escriturário 124828 Junior Simões Fernandes 001585923 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 156369 JuniorVasconcelos 001048712 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 150046 Junior Zanella Reginatto 001959728 ssp/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 154782 Juraci Cavalcante de Oliveira 000570794 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 129736 Juraci França da Silva 1058116 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 160379 Jurandi Pereira da Silva Junior 001585924 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 160382 Jurandi Pereira da Silva Junior 1067522 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 128102 Jurandir Fernando do Nascimento Cabral 1322962 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 143570 Juscelina Pereira de Souza 1178169 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125815 Juscelino Jose dos Santos 001585925 Sspms Escriturário 154221 Juscilene Macedo da Silva 1685354 sejusp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159000 Juselha Machado da Silva 1270958 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 153885 Jussara Correia Repele 804577 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126456 Jussara Fernandes Lemes 001585926 ssp/ms Escriturário 2,0 126454 Jussara Fernandes Lemes 001819542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 154024 Jussara HeckVidal 632466 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144015 Jussilaine Fernandes Lemes 001585927 SSP/MS Escriturário 0,0 154071 Kaio da Silva Barcelos 001727217 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143483 Kaique Marques Rodrigues dos Passos 488764233 SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157060 Kalyana Gianello Santini 001585928 Sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 150571 Kamila da Silva Rola Fachola 414920867 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 148391 Kamila deAlmeida Monaco 001328346 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 156815 Kamilla Costa Mecchi 001527200 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 160822 Kamilla Hipólito de Souza 001627688 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154656 Kamylla dos Santos Santana Fernandes 001290022 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 156662 KarenArabori 279875551 SSP/SP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 124156 Karen Bianca Fernandes de Moraes 2111360 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156455 Karen de Souza Sippel 001585929 sspms Escriturário 149034 Karen Karoline Salatin Rech 001585930 SESP/PR TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149029 Karen Prokoski CPF SSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 149436 KarenVieira Costa 2321746 SSP/PA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 149320 Karielly Ramirez Boeira 001513507 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 129155 Karimi Sater Gebara 001263322 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,5 158962 Karin Massirer da Silva 2231953 SSPSC Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150068 Karina Camargo de Oliveira 861361 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 143835 Karina Crippa 4756385 SSp/sc GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 128918 Karina de Melo Rodrigues 1450203 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159115 Karina dos Santos Falcão 1850650 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126146 Karina Ferreira de Souza França 001504291 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149270 Karina Macario deAlmeida Bonetti 1402622 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 135448 Karina Machado Fernandes 001585931 ssp/ms Escriturário 3,0 135445 Karina Machado Fernandes 001317967 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153914 Karina Michele Bianchini 1120899 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 150252 KarinaTsumori Motomiya 001201333 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 147370 KarinaWatanabe 001435807 ssp/ms Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 135505 Karine SalesArendt 1512994 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156679 KarineWakami Kruger 1556873 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156895 KarlaAlexandra Benites Florenciano 1484062 Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142805 KarlaAparecida dos Santos Martins cpf ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 142515 Karla Bueno Brandão 001575913 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 1,5 124462 Karolina de Jesus Monteiro 001581062 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127630 KarolineAlves Heydt 104029272 PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 128335 Karoline Brandina Silva 001175244 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 155774 Katherine ChirataTosta 001173246 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157219 KatiAparecida Santos Oliveira 1134350 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 132899 KátiaAndréia deArruda Gomes 1503988 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129626 KátiaAraújo da Costa 001809672 sejusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159267 Katia CristinaVieira Cândido Martins dos Santos 201880039 SSP/SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 156619 Katia Cristina Zanatta 63448869 SSP/PR Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 4,0 156551 Katia Merys 001663225 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 127725 Kátia Miyuki Umemura 001712912 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 131205 Katia Monica Zamignan Paoletti 001439811 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 153841 Katia Moreira da Silva 13631822 SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 137246 Katia Regina dos Santos 960276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156122 Katia Regina Moura de Castro 1125001 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139010 KatiaVanuza Costa Camargo 001309267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143174 Katiane Gomes doAmaral 001589285 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 126128 Katiane Souza 1554196 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160734 Katielly Edvania Firmino de Oliveira 001585932 SSP/MS Escriturário 3,0 122540 Katiuci da Silva Nascimento Chaves 1685131 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150854 Katiucia Cristina Pegorari da Silva 333361994 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142440 Katiuscia de Souza Minoti Nishioka 000678145 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154203 Katiuscia Pile Dantas 001638189 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127396 Kauê Cézar Sá Justo 1527330 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 150429 KeilaAkemi Sugihara Miranda 001585933 ssp/msms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 155999 Keila da Silva Lins 912670 Dourados ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125939 Keila Laura BarbosaTorres 001940404 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 138201 KeilaVialli Martins 1974172 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149959 Kel Geller 001585934 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 122926 Kélita do Carmo Ferreira Silva SSP SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 134566 Kelli Campos da Silva 001685413 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136484 Kéllita Kristine Pereira Lemes Soares 16588103 PCE/MG FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 148420 KellyAdriene Paz Rosa 001585935 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 159313 KellyAparecidaAjul Rezende Zikemura 1271380 SEJUSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 158929 Kelly Cristina da SilvaAlves 332637669 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157275 Kelly Cristina de Matos Florenciano 001304302 ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 144406 Kelly Cristina Rios 001590786 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148871 Kelly Cristina Silva Franco 1194353 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159651 Kelly Cristina SilvaVieira 001662835 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148682 Kelly dos Santos Santana 1289263 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 125864 Kelly Moreno Rodrigues 1387909 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156941 Kelly Murakami 1489789 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 154063 Kelly PatriciaTeixeira Rodrigues Paniago 147295 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 149729 Kelly Penha Malhada 000882304 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 146584 Kelly Regina Lima Chaves 001044437 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161584 Kelly Rojas de Moraes 001704303 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160573 KellyTiemmyTomonga Rodrigues 001585936 SSP/MS Escriturário 2,0 146299 KellyVanessa Barbosa Felix 001585937 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 126242 KellyVieira deAndrade Fabro 001585938 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127274 Kely Cristina Silva Morais 001935956 ssp/ms Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 151212 Kendra Moreschi 001663716 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 144783 Kenia Silveira Milan 000769878 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160262 Kenneth MorijiTomonaga 1329625 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 141466 Kenny GabrielTeschiedel 2125875 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 151571 Ketlen MotaVieira 001585939 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 155730 Keytiane Oliveira Soldera 001878349 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151492 Kim Filipe Duarte Moreira 001589960 ssp/ms Geógrafo - Gestor deAçõesAmbientais 139861 KleberAlvaro Miyabara Marques 1377584 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 159244 Kleiton Maciel dos Santos 001310624 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 159479 Kleiton Rocha Caminha 1174295 SSP?MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124481 KleitonViegas da Silva Mascarenhas 001585940 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 146440 Kleyton Carlos Ferreira 1435838 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,5 148444 Laio Guimarães Freitas 001537473 sejusp/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 135629 LaisAparecida Gonçalves Pereira 001722425 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135330 LaisAparecida Kokudai Suzuki 001403490 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138873 LaisArruda Chulli 001.534.774 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 155068 Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira SSP SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 146157 Laís Donata Bento Correia 001724203 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 159896 Lais Reginato 1898145 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 126483 Lais RodriguesVieira 1695207 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140902 LaisVitorino do Nascimento 1269073 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150078 LaisYuri Nishimura 1.738.844 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 160548 LaísaVieira Gnutzmann 1370099 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 156064 Laiz Lino Brum 001447370 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148241 Laíza FrançaVieira 99871130 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 140160 Laiza Gonçalves 001969729 SSp-ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 161907 Laíza Piva Mázaro 001654164 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 160941 LandiAramí Rossato Paulus 001574444 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 150882 Larissa Barbosa de Souza 001858169 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 135131 Larissa Custodio 001585941 ssp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157064 Larissa da Silva Barbosa Costa 001532078 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 144264 Larissa da Silva Comisso 001729712 SEJSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 140016 Larissa de Moura Santos 001563627 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 146291 Larissa Fernanda de Lima Ruiz 750258 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 125842 Larissa Lemos dos Santos 001963397 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 139264 Larissa Meurer da Cunha 00636213 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 128326 LarissaValenzuela 2067032 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 139366 LarissaYumi Komori 001585942 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 140146 Larissy Cristina Hoffman da Silva 20645236 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148088 Laudicéa Ferreira dos Santos 001664016 SejuspMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125551 Laura Caroline MendonçaThiry 001917534 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 153894 Laura Márcia Nascimento Lourenço 01626737 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 139153 Laura Maria Escorse de Souza 001585943 sejsp/ms Escriturário 0,0 137007 Laura Passos Hernandes 427743 sjsp/ac MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 150930 Laura Santos Campitelli 001792681 sejusp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 133940 Laureci Rincos 001817743 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150220 Layane Martins Lunardi 001729219 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 146940 Lazinha Soares Ponce Carbonari 165.959 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145964 Leandro da Silva Belo 001589638 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 160907 Leandro de OliveiraVilela 001658958 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 131381 Leandro Dias CatellanTeixeira 001585944 SSP/MS Escriturário 0,0 132050 Leandro Ferreira da Silva 1461948 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145125 Leandro Hisao Modesto Ikeda 445689109 Ssp/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154339 Leandro Ricardo Neves Stédile 029338 crea mt FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150314 Leiça da Silva Soares Massaranduba 1308226 sejsp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 130365 Leide Carla MartinsAyala Cabreira 1169521 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 140700 Leide Soares Matoso 001264032 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 125452 Leidiane de Souza LéssaAmaral 001585945 SSP/MS Escriturário 141714 Leidiane Souza Dutra 001585305 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 150307 LeikaVany da Silva Ribeiro Pereira 1596083 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 149326 LeilaAreias Nevola 17303915 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150496 Leila Cristina Nolasco dos Santos 525093 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124114 Leiliane Belmonte dos Reis Delgado 1308790 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 135471 Lenara da Costa Pedroso 001626760 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 136338 Lenice deAlmeida Camilo 001585946 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153819 Lenice Gomes da Silva Matos 001585947 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153810 Lenice Gomes da Silva Matos 649326 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150743 Leodil da Costa Freitas 13439944 SSP/MT MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 149727 Leonardo Betoni Menezes 001585948 SSP/MS Cuidador Social Masculino -Assistente deApoio Institucional 154643 Leonardo Fernandes Gordilho Leite 001585949 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131438 Leonardo Padilha Ferreira 001809146 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 130417 Leonardo Souza Damalia 1289089 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,5 150167 Leoní Ricci Dias de Oliveira 535362 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 141274 LeonoraArguelo Morel 001507343 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 156329 Leopoldo Fagner Estancia Perin 001563371 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131598 Leopoldo Pederiva Marques 1686034 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 157025 Leovaldo Bonfá 282994 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154939 Letícia Camila CorreiaValdez 001779320 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 137987 Letícia da Costa Nunes 001312076 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 141059 Letícia de Moura Silva 001585950 SEJUSP/MS Escriturário 1,0 152616 Leticia Leite Lima Rodrigues 001585951 ssp/ms Escriturário 3,0 158010 Leticia Maciel Espindola 001585952 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151585 Leticia Mendes Siqueira Ferrigolo Zanella 1032707 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 0,5 143137 Letícia Quevedo 93150015 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126709 Letícia Souza de Moura 001775306 ssp/me Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154719 Lewide Daiana Santos Dias 001330464 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136416 Liciane de Santana Mariano 1218514 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141088 Licinia Catia Candia Galan 1365239 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161432 Lídia da RosaAntunes 001603929 SEJSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127763 Lidia de Sousa Silva 001585953 SSP/PB TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 154695 LidiaTerezinha Capoano Franco 000629959 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151016 LidianeAlmeida do Nascimento 001590127 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141029 Lidiane Gonçalves Rezende 001573964 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153744 Lidiane Moraes Carvalho 001585954 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 126446 Lidiane Palacios Zanata Correa 001585955 ssp/ms Escriturário 2,0 137854 Lidinalva dos Santos Ricco 001585956 TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 152956 Lidyane Regina Gomes Castor 292841656 ssp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 127454 Lígia Souza Gonçalves 001582274 SSP-MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 123055 Ligiane Pavin Lourenção 001222329 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154630 Lilian de Fatima Corsi Lazari Mendes 001585957 SEJSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 0,0 153289 Lilian Goettems Gonçalves 1012552699 RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 126349 Lilian Hayd Marques 001640248 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 148920 Lilian Molan Pricinato Fontanini 648264 SEJUSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150059 Lilian Oliveira Lopes 01257043 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 143750 Lilian Sarat de Oliveira 649746 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 137951 LilianeAndrade Muniz deAlencar 001585958 ssp/ms Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 2,0 150440 Liliane da Silva Marques 1153770 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 161542 Liliane Moisés de Oliveira 728831 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 135430 Liliane Pedroso Mira dos Santos 001253260 SEJUSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 124759 Liliane Silva Gaia Nascimento 2.033.981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 131962 Lillian Ferraz Caetano 001827092 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155034 Lindinalva da Silva Garcia Santos 000685679 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123723 Lindinalva Ferreira Neto 953591 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141792 Lisandra Sanchez de Souza 001938255 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136250 Lislayne Luiz Camara Bonetti 1135084 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 150131 LismaraAparecida Silva 38481886 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147672 Lívia Bispo Ferreira Roessle Guaita 88482182 ssp/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 124395 Livia Leal della 001581506 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159011 Livia Maria Bissacotti Brandão 1393735 ssp/ms Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 1,0 132496 Lívia Mendes da Silva Giacobbo 001585959 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 127607 Lívia Pesente de Lacerda 1460081 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 161250 Loana Dantas Marques 101385824 SSP/PR Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 157513 Lorena CastanhoAntunes 001585960 SSP/SC TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161464 Lorena Halina CardosoAugusto 449109951 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 139374 Loreta Lacerda CaoToffano 818988 SSP-MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158649 Lorna Martinelli de Oliveira Neves 001402746 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122558 Lorranah Pires de Carvalho Ortiz 001767747 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 154970 LourdesAparecida de Camargo Carvalho 163740 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154185 Lourdes Bezerra da Silva Barroso 478666 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130330 Lourdes Maciel de Souza 001585961 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 139483 Lourdislene Braga Costa Miranda 1127963 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 161262 Lourença Isabel Barroso Medina 001427609 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158839 Luana BarbieroVieira 335419604 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 156135 Luana Blasque Ronha 9.623.489.9 sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 126970 Luana Carla Suidedos Flores 001663602 SEJUSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 146726 Luana da SilvaVerao 001588620 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149988 Luana de Farias Nascimento 001494135 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 135681 Luana do Nascimento Silveira Dorneles 1760269 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 148271 Luana Janaína de Campos 001216300 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 154099 Luana LimaAlmeida 001590193 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 2,0 133133 Luana MariaTassoni Ferro 001712016 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 152359 Luana Saldivar Barbosa 001585962 ssp/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 158898 LucasAzevedo Gonçalves 001728772 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148284 Lucas Cuoco Gutierre 1287165 SSP MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 1,0 126437 Lucas da Silva Ferreira 1886163 SS/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154969 Lucas Diogo Batista 001585963 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151069 Lucas Felipe da Silveira de JesusAlves 000971019 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 149437 Lucas Ferraz Scheid 001585964 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 151437 Lucas Freitas do Rosário 001585965 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 135671 Lucas Henrique Markus 001585966 sejusp ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 3,0 154368 Lucas Lopes da Silveira Peres 001663618 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150632 Lucas Lopes e Silva 44887953 ssp/sp Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 156119 Lucas Manoel Cardoso de Oliveira 001809394 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 155246 Lucas Menegatti Matos 001848736 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 149298 Lucas Oliveira do Prado Morais 001585967 sejuspms Escriturário 155139 Lucas Romão de Souza 001585968 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 161577 Lucas Sanches de Oliveira 1066432 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 125473 Lucas ScottVelleda 001880230 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151849 LucasVaez Dias 122372 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 128290 LucéliaAparecida Jacques RobertoTarouco 1218349 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 159840 Lucélia Peres Kojempa 46121996 SSPPR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 143148 Luci MaraViegas Pires 000876562 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150079 LuciaAparecidaVieira OcamposTeixeira 974680 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 124800 Lucia Chaves Caceres 001585969 ssp/MS Cuidador Social Feminino -Assistente deApoio Institucional 2,5 149470 Lucia Cristina da Silva Francisco Santos 227651133 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158205 Lúcia da Silva Silveira 405286 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 160148 Lucia Diniz Frutuoso 001354192 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 128303 Lucia Maria Ferreira Feitosa Parnaiba SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143974 LuciaTetslaffTorquato Santos 651360 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 125862 LucianaAlmirao Sobreira Saraceni 558331816 SSPSP Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 158336 LucianaAparecida Cavallari 1370387-0 SSP/MT EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 155957 Luciana Cândido de Oliveira 001585970 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 130817 Luciana Carolina Lazarotto dos Santos Carrion 001326290 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 148180 Luciana Costa Ferreira Bento 001237801 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública133674 Luciana CunhaVelasques 546043-3 MB Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 148843 Luciana Dalto 000695960 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154135 Luciana de Camargo Silva Froio 001020591 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 144833 Luciana de Souza 1395276 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160815 Luciana Espíndola deLyra 001585971 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 123665 Luciana Louveira Matoso 001437947 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128218 Luciana Mourão Ferreira 1370735 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149042 Luciana Nechi Fragnan 422497 sspms Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 3,0 143405 Luciana Padilha Espíndola 001715500 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 156518 Luciana Pereira Serafim 1199410 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 135866 Luciana Purcino dos Santos 77228012 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152202 Luciana Regina Licha 98743782 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 139823 LucianaTeixeira Palhares 242983388 ssp Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 153858 LucianaVirginia Mario Bernardo 97627290 SSPPR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 162093 Luciane DiasAntunes 001046446 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150844 Luciano Pedro da Silva 000978408 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159921 Lucicleia da SilvaAzevedo 001756251 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 161496 Lucicleide Sanches Rodrigues 578056 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149460 Luciele Julio Oliveira da Silva 001637816. ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156060 LucielmaTeles Martins Rodrigues 685066 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158194 LucieneAparecida da Silva 001199380 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157676 Luciene Batista de Carvalho Ohashi 365270 ss Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158542 Luciene CristinaAlves 71419560930SSPPR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 136230 Lucilene da Silva Lima 001034610 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150063 Lucilene da Silva Rocha 959519 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 144255 Lucilene Rumão de Menezes Bittencourt 953475 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124896 Lucília Otero Dias 001585972 ssp/ms Escriturário 152819 Lucimaire Rodrigues 000772148 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122510 LucimarAbadia Rosa 681020 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160616 LucimarAlvesValenzuela SSP SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135418 Lucimar Costa da Paixao Diniz 00329273 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 122246 Lucimar deAraújo Carneiro 1413882 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 126048 Lucimar deAssis Silva 832353 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 156441 Lucimar de SouzaArguelho 562550 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149851 Lucimar Gonçalves Santana 000991342 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157049 Lucimara Bronel da Rosa Rolin 001111234 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 126422 Lucimara Candido da Costa 1131608 ss/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 140375 Lucimara dos Santos Mariano 734247 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 144738 Lucimara FernandesVeron Rodrigues 415891 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 132047 Lucimara Silva de Souza 001453712 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156872 Lucimari Menezes de Santana Niza 1024504 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129970 LucimeireAparecida Palombo Pereira Gomes 000958389 Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 144758 Lucimeire Pardinho Ferreira 1985593 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 149772 LucinéiaAparecida da Silva 1413727 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 129729 Lucinéia Francisco da Silva 882090 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 145162 Lucinéia Rodrigues de Oliveira Souza 1092996 sjusp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 140026 LucinéiaVermieiro 001365729 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157032 LucineideAparecida Camargo 488096 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142836 Lucineide Candido de Oliveira Silva 949481 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126565 Lucineide de Lima Franco 0001088850 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152601 Lucineide de Souza Figueiredo 001362618 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124861 Lucineth Morel de Melo 310137 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127966 Lucy Kaori Sadoyama Fujisawa 1442296 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 139940 Lucyelma RezendeArguelho 001022142 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 123618 Ludelça Dorneles dos Santos Ledesma 000700196 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 150107 Ludmila Conceição Monteiro Ronda Mise 1320162 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 149217 LuelyTerezinha Cabral Gregorio 000344945 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 129376 LuisAlexandre Dalposso 001585973 ssp/ms Escriturário 3,0 127085 LuisAntonioVasques Miranda 662808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 159128 Luis Carlos Perezjunior 001528913 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 134901 Luis Eduardo Pit 8079326321 SJS/RS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157738 Luis Fernando Benitez Macorini 1412240 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 150298 Luisa Rhoden Rech 01481569 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 161419 Luiz Carlos Correia da Silva SSP SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157553 Luiz Claudio Pratts 3936109 ssp/sc Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 130143 Luiz FabianoVilela deAlmeida 000779984 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124055 Luiz FernandoViegas Colete 001581278 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 137372 Luiz GabrielAraujo Betoni 001463461 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 155505 Luiz HenriqueArruda Dias 001585974 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 155499 Luiz HenriqueArruda Dias 001.783.359 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 161269 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 001585975 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 152285 Luiz Ricardo de Lima Rocha 001585976 SEJUSP/MS Escriturário 151998 Luiza Batista de Souza 001661681 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 149255 Luiza Canuto da Silva 17874568 SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128394 Luiza Demiate 37925508X ssp/sp Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 154870 Luiza Gonçalves dos Santos Hoki 001072582 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 131969 Luiza MendesValsoni 34352109x sspsp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 153076 Luiza Paulino Ribeiro 1129424 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 158166 Lunabeli Cristina de Camargo 001513253 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 133296 Luyara Maria Pereira Freire 001476165 sejusp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157433 Luzia da Conceição Cruz 957476 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140897 Luzia de Oliveira Rocha 1225056 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156144 Luzia Felipe de Sampaio 000803671 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 162114 Luzia Luiz de Oliveira 1022888 SSP/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141997 Luziene Ramos do Nascimento 001463629 sspqMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 0,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 128641 Luzimar Marques Oliveira Rozo ooo811477 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153045 Luzinete Casadias 756594 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152443 Luzinete Oliveira da Rocha 001321106 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155749 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes 1398378 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149695 Madirlei Pereira Petelin de Lima 965792 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151773 Maelly da SilvaVeron 001638154 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 2,5 153070 Magali da Silva Brasil 257217 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153079 Magda Cristina Mendes Banhara 531508 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150990 MagdaVieira dos Santos 544039 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156414 Maglione dos Santos Lira Marcelino 001142073 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 156365 Magno Luizito Saraiva Sampaio 275815 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154307 MagnoTadeu BenitesTorchi 001585977 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 138310 Maiana Thatiza Gimenez Medeiros 001429246 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 156126 Maiara da Silva Santos 001825943 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160400 Maiara Laís Pinto 9011537-5 SSP/PR Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 156482 Maiara Rogelia Fernandes Capelaxio 1229662 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 153911 Maiara Silva Prestes 001788762 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158810 Maicon Rosa Maruyama 001200529 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 151965 Maikelli Barreto Lino 943677 M Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 154030 Maíra BarretoTorraca 001585978 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158249 Maira Pinho 01463103 ssp/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 143659 Maira Rejane Costa 001361434 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 140857 MaíraValle Ferreira 4931493 DGPC/GO Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 148122 Maisa Cristina doAmaral 001618665 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 136541 Maisa Sonia Rodrigues de Campos 285002 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124302 MalvinaAuxiliadora Benites de Oliveira 001192510 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 129947 Manoel Domingos dos Santos Neto 001489034 SSPMD Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 154352 Manuel Moreno Ruiz Poveda V518927M CGPI/DIREX/DPF FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 3,0 151664 ManuellaVieira Sacramento 0814092659 SSP/BA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126558 Manuelle de Sousa Lima 001589831 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124467 Mara da SilvaVicente 596689688 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 132906 Mara Regina Cerutti 001088740 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 155706 Marcel dos Santos Borba 130048668 ssp/pr Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148665 MarcelaAlho Machado Nunes 001619371 Ssp/ms Odontólogo - Endodontista - Profissional de Saúde Pública 2,0 156927 Marcela da SilvaVita 1184620 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 154200 Marcela Dias Maciel 001498995 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 159376 Marcela dos Santos Barbosa 001678700 SEJUSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 137047 Marcela Gonçalves Navarrete 775887 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 151770 Marcela Guarizo da Silva 001190872 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 150296 Marcela Lourenço da Cunha Martinez 13449205 sspMG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155231 Marcela Pereira Morassutti 001585979 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 145179 Marceli Camila Caetano Soares Oliveira 1301975 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 129097 MarcelineAdriane Kliemann 74147437 SESP/PR Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 144498 MarcelinoTadashiAkimura 280990 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 156467 Marcella Papa Nogueira Martins 093863444-1 MEX/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 139740 MarcelleAlessandra Santos Pereira 001963199 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 151953 Marcelo deAraujo Matos 2234347 SSPDF Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 135902 Marcelo de Brito 1453892 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 156560 Marcelo Flegr 1378626 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 138657 Marcelo Fuganti Ortega 001585980 SSP/PR Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 0,0 158271 Marcelo Konorat 784287 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 160245 Marcelo Pisani Garib 001585981 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 153479 Marcelo Pivetta 1464995 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 126189 Marcelo Ribeiro Costa 001585982 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 125547 Marcelo Rigotti 001585983 mg Escriturário 2,0 125546 Marcelo Rigotti 6672935 mg EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 150560 MarceloTiburcio Rezende 2356513 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 156824 Marci Pavani Coelho 001585984 SSP/SP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155781 MarciaAdileilaTrindade 001585985 SSP/MS Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 131063 MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza 000859508 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 129785 MárciaAdriana Freire MedeirosAlves 610776 SESUSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 158890 MarciaAparecida de Brito 001585986 SSP/MS Escriturário 3,0 155380 MarciaAparecida de Brito 1414121 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154233 MarciaAugusta Peixoto 685559 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143363 MarciaAuxiliadora da Silva 05771439 SJ/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 151192 Marcia Colombo Sueros de Sante 1169572 sejusp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156743 Marcia Cosme Nonato 001585987 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 128779 Marcia Costa 001037020 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 143282 Márcia Cristina da Costa 00822735 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149861 Marcia Cristina da Silva Koike 763978 sspqms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 161014 Márcia Cristina Queiróz Gabriel 000890542 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149512 Márcia Cristtina da Silveira 001585988 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 138551 Marcia de LimaAjala 914267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157075 Marcia Gomes de PinhoAmbrosio 132556008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 140912 Marcia Gonçalves de Souza 000370332 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141426 Marcia Machado Damasceno 001377390 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160342 Marcia Maria da SilvaAndrade 22128678-0 SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159175 Marcia Michele Borghardt deVargas 965766 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153004 Marcia Monteiro Chaves 390999 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144752 Marcia Regina Bezerra dos Santos 1149858 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155711 Márcia Regina Carvalho 001130633 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127752 Marcia Soares MattosVaz 64880128 SSP/PR Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 4,0 126809 Márcia Souza Oliveira 1197509 SSP/MG Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 3,5 122152 MarciaViegas Batista 858651 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155261 Marcielle Cassiano RêgoTakeda 97932263 SSP/PR Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 132305 MarcielleTorales Ocampos 1242415 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 143068 Marcilene Barbosa da Silva 2.224.337 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128154 Marcilene deAlmeida Campos Silva 960053 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122370 Marcilene dos Santos Froio 001463085 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157437 Marcilio Nunes de Souza 353680 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 147245 MarcioAlexandre Dutra 001585989 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 131318 MarcioAlves França 618406 ssp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142817 MarcioAndre Francziskowski 96988273 SESP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 142860 Márcio Dantas de Souza 001585990 SSP/MS Escriturário 2,0 142853 Márcio Dantas de Souza 001468457 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 161923 Márcio de Àvila Baena Stefaneli 001358607 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 153065 Marcio dos Santos Lima 555008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 159557 Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo 828899 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139608 Marcio Nolasco Leite 001513243 sejusp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 148453 Marcio Ribeiro Garcia 001585991 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157158 Marcio Roberto Hobold 1599208 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 151396 Marcio Seiji Suganuma 28477159 SSP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 5,5 138981 MarcoAntonio Souza Silva 001585992 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154186 MarcolinaAndrade Souza 001585993 SSP/MS Escriturário 3,0 150962 MarcosAvalo Berndt 1449457 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 140247 Marcos Borges Marques 001585994 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 158896 Marcos Darlan Ulrich 001100181 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 126757 Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123908 Marcos dos Santos Brito 976971 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 148352 Marcos Magalhães da Silva 1082540 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 154164 Marcos Nolasco Leite 001581175 sejusp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159756 Marcos PauloVasconcelos da Paz 1817768 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 162077 Marcos Rodrigo Baena Miranda 1613962 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 148158 MarcosVinicius Bernardino da Silva 96256183 ssp/pr FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 161664 MarcosVinícius Capistrano Nichimura 001585995 SSP/MS Escriturário 128341 MarcusVinicius da Silva Cruz 47125485X SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 127728 Marejana GlendaAlmeida Souto 001953232 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 136005 Margarete Medina Maciel 1345703 ssp Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 158876 Margareth Reinoso de Oliveira 000666530 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 152990 Margareti Nascimento Cheuiche 1014509432 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156747 Margarida Cleide da Rosa Cristaldo 1773262 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 156739 Margarida Nonato 000169260 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159968 Mari Martinez Ortiz 01564934 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 125125 Mari Ruthe Ferreira França 001747780 SSp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 159658 MariaAlice Nascimento da SilvaAmaral 1144125 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153413 MariaAparecidaAlmeida Costa 481895 sejusp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 147404 MariaAparecidaAndrade Portela 523826 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148721 MariaAparecida Borin Nukamoto 307430352 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153774 MariaAparecida Braga de Oliveira 00124067 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143170 MariaAparecida da SilvaTeixeira 1238000 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 148827 MariaAparecida de Lima Soares 593067 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131365 MariaAparecida de SouzaAndrade 001200697 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151749 MariaAparecida do Nascimento dos Santos 0015999853 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 156412 MariaAparecida dos Santos Mattos 001251661 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143349 MariaAparecida Gonçalves 1147475 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125683 MariaAparecida Lima Souza 459621 SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149983 MariaAparecida Miatello 001039097 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160252 MariaAparecida Rojas Ruiz Novaes 819254 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149157 MariaAparecidaValdez Martinez 001134130 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153829 MariaAugustha Espíndola Domingues de Oliveira Figueiredo1190509ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150488 Maria Batista da Silva 001059303 SSP°MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159771 Maria Carneuza Felix 991181 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 152033 Maria Caroline de Moura Cavalheiro 001585996 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157496 Maria Cecília de LimaTiburcio 001772121 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 137205 Maria Cecilia PedrosoAlves 001574314 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 139047 Maria Celma Pereira de Brito Marques 769386 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160765 Maria Clara de Medeiros Ferreira 001585997 SSP/MS Escriturário 3,0 126603 Maria Clara de Medeiros Ferreira 001283920 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 122201 Maria Clara Gomes BezerraAbreu 027333 ssp ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 158926 Maria Claudia Rolon de Lima 1248312 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153323 Maria CleideAparecida Bartolomeu Paim 001104689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 122751 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 612966 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160068 Maria Cristina Hermina Oba 001585998 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 153117 Maria da Silva 919986 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135060 Maria deAlmeida dos Santos Oliveira 288652 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157051 Maria de Fátima Ferreira 527605 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 135323 Maria de Fatima Souza 000685749 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140031 Maria de FatimaVermieiro 000942802 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129920 Maria de Lourdes dos Santos 1049339 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158185 Maria de Lurdes Chaves de França 250842 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130563 Maria Deuzuite de Carvalho 2168586 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154020 Maria dos Santos Siqueira Horbach 570407 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158527 Maria Elaine Schossler Matos 001585999 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 149210 Maria Elaine Schossler Matos 256676 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154175 Maria EleniceVasconcelos da Paz 1306097 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 131650 Maria Elessandra Pereira Reis 14.803.774 SSP/MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160651 Maria Elida Brandao deAlmeida 273960453 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123252 Maria Elizabeth do Nascimento 953495 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130912 Maria Eunice Brasileiro 721027 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150952 Maria Euzebia Gonçalves Ogeda Mussury 124815 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156074 Maria Geslei Lopes de Souza 789524 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 160533 Maria Goretti da Silva Mattoso RGM-7.485.251MG Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 142714 Maria Helena Santana Moreira 367026806 SSP/SP Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,5 144270 Maria Irene de Souza Zardo 402830 SSPMS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 157101 Maria Isabel Erran Lenis Muruchi 001973128 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 160352 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini 116534 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126705 Maria Ivani Demetrio 835060 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141699 Maria Ivone Costa 01356676 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149546 Maria Izabel de Lima Balmante ssp SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 136418 Maria JoséAlves daTrindade 1241366 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153452 Maria Jose da Silva 001586000 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149441 Maria Jose da Silva deAngelo 809188 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124954 Maria José dos Santos Provasio 1244683 jesusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152995 Maria José Duarte 669286 SEJSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 140601 Maria Jose GomesVieira SSP/MS SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156325 Maria Jose Simplicio da Silva 320770 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 29 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 161264 Maria Juldete Munin 000655278 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 133040 Maria Leonice Leonço Ramos Rocha rg SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123092 Maria Lidia Matsumoto 001586001 ssp/Ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149875 Maria Lucia Correa Repele Freitas 000638521 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134122 Maria Lúcia da Silva 832268 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149820 Maria Lucia França de Oliveira 290015 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155786 Maria Lucia Gomes 525310 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148401 Maria Lucia Silva Lima 001586002 SSP/MS Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 0,5 134016 Maria Luciana PolettoTafarelo 258107583 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 131570 Maria Luciana Zequim Colado 001683063 sejusp/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 148904 Maria Lucy Cavalcante 592888 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123372 Maria Luiza Bairros Santos 001651280 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 150164 Maria Lusilene Fonteles dos Santos 699397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 132912 Maria Madalena Castilho Corona 000701270 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152189 Maria Madalena Freitas Barbosa 417 512 SSP-MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124912 Maria Madalena Macedo do Nascimento 355903301 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 126640 Maria Madalena S. MarquesGehm 1969366 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 122405 Maria Marcia DalsassValeretto 971621 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157980 Maria Marques Espindola 405167 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 126949 Maria Marta de Jesus Ribeiro 001586003 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 154738 Maria Rita MendonçaVieira 441563661 ssp/sp Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 130913 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 767948 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160320 Maria Roseli deAlmeida 314275 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155529 Maria RosianeAlves 1338800 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 149824 MariaTainara Soares Carneiro 1802967 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 123516 MariaTerezinha Beserra da Silva 000.804.999 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161888 MariaVanderci dos Santos 1318653 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152248 MariaVitória Lima Fernandes Boniatti 001685124 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 155059 MarianaAcosta Mendes 001363839 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 125800 MarianaAlmeida de Lima 1049282 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 149963 MarianaAparecida Cordeiro Pinto 27912836-8 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143751 Mariana deAlmeida 104829252 ssp/PR Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 152681 Mariana de Campos Zangirolamo 449916005 Ssp Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 122770 Mariana dos Santos Sanches Prates 001586004 ssp/ms Escriturário 150224 Mariana Faria Gonçalves 435019314 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 148233 Mariana Ferreira Simões 954042 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152023 Mariana Julia Pioli da Costa 84308935 SSP/PR Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 152198 Mariana Martins Silva 001586005 sejusps Escriturário 145708 Mariana Morato de Miranda 38938377-6 sspsp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 150340 Mariana Moreira da Silva 1826255 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 134539 Mariana PiresVeiga Martins 001352822 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,5 129275 Mariana Siqueira Leite 001589836 ssp/ms Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 150491 Mariane Campos Oliveira 001364444 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150727 Mariane dos Santos de Oliveira 1802968 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158977 Mariane Silva Zacarias 001385607 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160127 Marichel Canazza de Macedo 001438493 SSP/MS Biólogo -Gestor deAçõesAmbientais 145078 Mariela Nicodemos Bailosa 001637054 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130392 Marielle Miskinin Borba 3897241 SSP/SC Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 144315 MariellyAlves Chaves 001586006 ssp/ms Escriturário 3,0 153454 Marielly Mattoso Chimenes 001281373 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 156361 MariezaTiburtino Ferraz Martins 363318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126358 Marilce Chaves Pereira 001626960 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148105 MarildaAvelino dos Santos 001412209 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156381 Marilei dos SantosAlves 355793 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151790 MariléiaAlves Espinosa 001412146 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123444 Mariléia Rojas Gauna deAndrade Dourados/MSSSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156299 Marileide Soares da Silva 001586007 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149391 Marilene Batista Pires 04875290 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 158070 Marilene Cristaldo Camargo 000872598 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155698 Marilene da Silva 923699 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142472 Marilene deAlencar 1580940 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 144651 Marilene Marques 795292 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124755 Marilene Palumbo Zanata 000.817.839 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141046 Marília Balbueno deAlmeida 001586008 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160002 Marília de Souza Pacheco 001663156 SEJUSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 161390 Marília Martins Dinez 1537979 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 161380 Marilise Pereira de Souza 1225687 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142323 Marilu de Fatima da Silva 2283543 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 148705 Marilu Franco 195763 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157342 Marilu Szymczak 000936878 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160378 Marilza Carneiro Zanan Piveta 755680 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 143564 Marilza Pereira de Souza 1178166 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156234 Marina Costa de Oliveira 442201709 ssp/sp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 4,0 161397 Marina Nogueira Gomes Neta 001869561 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 126038 Marina Paludo Silva 001794549 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161477 MarinalvaAparecida Gaut0 Flor 648597 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 124479 Marinalva dos Santos Prates 350055 SEJUS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140163 Marinalva FloresValensuela 001248399 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156246 Marinalva Maria da Silva 778069 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152339 Marinês HolsbachAntunes 001311793 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 128601 Marinete Maciel de Carvalho 737985 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158976 Marinthia Carcano Martins 001606039 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 157924 Mario deAlmeida 127079130 ssp/sp Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 135322 Marisa Corrêa Penteado Leal 152994877 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160051 Marisa Daniele Scherer 001586009 SSP-MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 123315 Marisa Daniele Scherer 001447288 SSP-MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 7,0 123544 Marisa Gomes 1050665825 SSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 126890 Marisa Martins da Costa 001128370 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156579 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 1358139725 SSP/BA Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135484 Marise Helena NunesAlonso 530680 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,5 149069 Maristela Dalanhol 4.622513-09 SSP/PR Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 146866 Maristela Izeppi 683296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142184 MaristelaWazlawick 1046235 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 30 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 134294 Maristelaine dos Santos Souza 1553754 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141758 MariutschkaAridiane Sonego Guimarães 001503267 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160672 Mariuza Benites Brum Damke 00698737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 158314 Marivania Delgado Pacheco 000527271 SSP/RO Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 146035 Mariza Caires Morais 1379312 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137354 Marizete Legnaghi 001199423 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151817 MarleneAparecida de Carvalho Silva 19631829-4 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 158882 Marlene Ferreira da Silva Santos 001586010 ssp/ms Escriturário 2,0 142912 Marlene Moreira Dias 957874 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140764 Marlene Nascimento BarbosaTelles 00904009 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 154449 Marlene Palhano Silva 774392 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 155664 Marlene Peixoto 842227 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126574 Marlene Salomone da Matta 533709 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137977 Marlene Santo Pietro 1019956 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137697 Marlene Simão 952428 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154060 MarleyAugusta da Silva Santos 001205485 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 156262 MarliAparecida Silva 398524130 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 157337 Marli Dantas dos Reis 816053 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142758 Marli deArruda e Silva Cândido 001202968 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140385 Marli LongoAlmeida 69650716 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 162002 Marli RaquelAssunção de Oliveira Lázari 838952 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 157805 Marlilenin Calazans Correia Simplício Geraldini 243515546 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 154925 Marlon Bayerle 94036399 ssp/pr EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 160370 MarlonVieira Passos 133284923 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 129722 Marlon Zaratini Bezerra 1704547 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,5 155953 Marlova Debastiani 79712540 SSP/PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 148917 Marluce Martins Ferreira 001586011 SSP/MS Escriturário 0,5 151916 Marly de Oliveira Dias 625886 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156208 Marly Neves da Silva Roberto 1291311 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134182 Marly Silva Braga 140993 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161411 MartaAssunção de Oliveira 636988 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154064 Marta Hoffmann 4152476 SESP/SC FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 151078 Marta Pereira deAlmeida 001586012 SSP TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 146258 Marta Pereira Rebeque 162260 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 124733 Marta Rosa da Silva 1355733 ssp Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 1,0 138916 Marta Salvadora ColmanTuneca 503500 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159684 Marta Souza SilvaTorres 948266 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 2,0 157962 MarthaAlmirao Sobreira 911550 Ssp ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 131721 MaryAne de Souza 001622516 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,0 148756 MaryThatiana dos Santos Lima 001200559 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161792 Maryelle Marilu Borges 50708473 SSP/SC Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 161954 MateusAugusto dos Santos Marques 001586013 sejusp ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 135501 Mateus Henrique Morotti do Nascimento 000848240 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 125684 Mateus Janú de Lima 001586014 SEJUSP/MS Escriturário 128363 MateusTavares Fernandes 456141108 SSP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 160177 Matheus Goudinho Gonçalves 11592923 ssp/mt Médico Ginecologia - Profissional de Saúde Pública 148547 Matheus Moreira Bongarte 001372316 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 131495 Matheus Peluchi Rocha 001586015 SSP Escriturário 134758 Mauricia de Leão Jara 100424 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159031 MauricioAugusto Nars 001058823 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149273 Mauricio da Silva Costa 001586016 ssp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 2,0 154430 Mauricio Hidemi Shimada 1462460 SSP/MS Odontólogo - Endodontista - Profissional de Saúde Pública 0,0 126041 Mauricio Kintschev 001484296 ssp ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 125019 Mauricio Leal Fragnan 1480013 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 155961 MaxDembo Martins Esteves 12429351 SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 138341 Mayara Bezerra da Silva 001577732 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 147091 Mayara Ferreira de Souza Brites 001590460 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136020 Mayara Lúcia Embercics Calazans 001752810 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 155361 Mayara Paula da Silva Marques Hortelan 01589381 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,5 155132 Mayara Santos Carvalho 001586017 Ssp/sp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 139535 MayaraWegner Souza 001783216 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 151853 Mayco Souza Berghettu 001586018 ssp/ms Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 155046 Maycon Henrique dos Santos Pereira 1504309 SEJUSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 126706 Maycon Minhos Matos 001305303 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 125018 Maycon Raphael de Paula e Silva 001878285 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 159920 Mayko DobbinsAzambuja 706737 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 150448 MaykomOrlando Catela Pereira RG SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 139910 Mayne Mollmann de Souza 001964043 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 132068 Mayra Gumiero Martins Rigotti 001586019 ssp/ms Escriturário 2,5 145947 Maysa Soares Marra 881667 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 127277 MeireAlves Campos 001554762 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155262 Meire Helen dos Santos Lima 001.465.159 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141087 Meire Lucia Gomes da Silva 940865 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139056 Meireangela Conceição da Silva Cruz 001198834 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 134823 Menara 001686073 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126861 MercileneAparecida de Oliveira Barbosa 001586020 SSP/MS Escriturário 3,0 127848 Merielli Gabriela Fernandes 001586021 ssp sp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 160346 Micaías Conde Simões 1809086 ssp/ms Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 137868 Michael Douglas Bellinate Massena 001720148 SEJUSP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,5 122461 MichelVerão deAraujo 1513039 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158805 MicheleAparecida dos Santos Nobrega 1535324 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 122811 Michele Barbosa da Silva 944764 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155559 Michele Cristina Carvalho 1037933 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 0,5 162021 Michele Cristine CostaVieira Gonçalves m8727000 ssp/ms Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 1,0 157656 Michele da SilvaAntonio 12058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157984 Michele de Souza Bronzati 001554283 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 123952 Michele KaiserVieira 001530362 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 135750 Michele Kelly Bacchi 1676658 SEJUSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 139193 Micheli Correia da Silva 01461553 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,5 129166 Micheli Feitosa de Lima 001513063 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 159928 Micheli Karla Caires Maia 1995860 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 129445 Micheli Luani Pereira Guedes de Souza 1575136 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 160294 Micheli Maria Sena de Souza 001268041 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 31 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 153671 Micheli Marques Lavandoski 1141826 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 123008 Micheli Souza Martins Neves 1574281 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161639 Michella Fernanda Matos Bueno 001586022 OAB/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 144991 Michelle Binotto Pereira 001557447 SEJUS/MS Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 144126 Michelle CrystineVieira de Moraes 877028 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123411 Michelle Marques Fonseca 001480413 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151734 Michelle Pereira Casarin 001222330 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 158323 MichelleVasconcelos Bernardi 1393847 sejusp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 159924 Michelli Bortoloti MinhosAzambuja 1144734 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 143234 Michelli deAvelar Geraldis 1574345 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 136295 Michelli Marchi Naglis 001005013 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134929 Michelli Polachini de Carvalho 001731066 SSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 123051 MichelliVilhalva Chagas Oro 1381689 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 122287 MichellyAndressa Marin 1381476 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 159546 Michelly Carolina Ferreira do Carmo 18876595 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 143059 Michelly dos Santos Gonçalves 093956014-0 MIN/DEF Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 126840 Michelly Santana Rodrigues 001586023 SSPMS Escriturário 1,0 144053 MichellyToldo Lissaraça 001408438 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159122 Midia Pereira Cruz Cosmo 1685574 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146473 Midian Rodrigues da Silva 001470519 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154898 Miguela Celia Correa de Oliveira 741187 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156979 Mikaella Belasco Koba 496507850 SSP Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 159682 Milca Gandine 577493 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154836 MilenaAngélica Magalhães 001586024 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 122713 Milena Geanie Matos Rocha 001586025 ssp/ce Escriturário 155949 Milena Lourenço Girotto 1270213 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 1,0 152573 Milene SantAna Baptista Suszek 896844 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 2,0 132161 MilianaAlves dos Santos Mauricio 001319376 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 142161 Millena Lima Donatto 172173 ssm/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 129316 Millene Bortoloti Minhos 001451650 SSP/MS Odontólogo - Odontopediatria - Profissional de Saúde Pública 1,5 150356 Milleni Evangelista deAssisAlves 89566665 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122200 Milleni Guarizo Santos 1788822 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161175 Mineia Ramires de Oliveira 001094547 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 145436 Mirela da Silva Dias 1700090 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161049 Mireli Costa Rosa 001620350 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 158539 Mirella LacerdaTeixeira de Souza 0936631880 SSP/BA Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 137327 Mirella Matos do Nascimento 1851254 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 154742 Mirella Simas Nunes 001770498 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 155241 Mireni Betina dos Santos Moraes 001858027 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 156046 Miria Rosa Silva Salomao Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155348 MiriamAreias Névola Garcia 2014295 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157960 Miriam dos Santos 402164398 ssp Arquivista - Gestor de Serviços Organizacionais 126317 Miriam Elena Fonseca 674252 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 161718 Miriam Santos de Souza 1389354 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123879 Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida 001633631 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 152949 Mirian Fraga de Oliveira 1503207 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 149352 Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho 001323227 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122562 Mirian Moura Diniz 001143968 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151178 MirianTeresa dos Santos Gibelli 189494141 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157599 Mirlene Dalio Ribeiro 001554730 SS/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 147744 Mirna Coelho de Barros 1015759 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 133413 Mirna Matsui 21173961-3 SSP/SP Médico -Auditor de Serviços da Saúde 2,5 149100 Mirthou Carla della Giustina 000984173 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,5 137120 Mislene Gonçalves Ferreira 001586026 ssp/mt Escriturário 138661 Moises dos Santos Florentino 001237909 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156123 Monalise deAmorim Bonetti Marques 001450027 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 146079 Monara Maria Elias MG17546649SSP/MG Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 151997 Monica de Souza Silva 001322800 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158218 Mônica GalvãoVareiro 001380456 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 157909 Mônica Moraes da Silva 653768 SSP/GO Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155235 MonikAparecidaAraujo Gomes 001509655 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152417 Monique CancelliAndrade 001586027 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130318 Monique de Campos Ribeiro 49609631-x ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161216 Monique Sayuri Xavier Shiroma 466586784 ssp/sp Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 137971 Monise Freitas Quadrado 001101963 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154546 MonnikVieiraAraujo Moitinho 001185808 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148004 Monyke Caceres Martins 001789313 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 128400 Monyque Dafny de Lima Morais 001586028 ssp/ms Escriturário 142378 Monyque Palagano da Rocha 001744542 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,5 136063 Mouzayan de Matos Batista Sater 001586029 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 153667 Munique Graziela Rojas dos Santos 001791751 SSPMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública154686 Murilo Rodrigues Gomes 001663169 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 129399 Mylena Thayse Miliorini 001900109 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 145238 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 001503118 Ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158209 Nacilene Soares dos Santos, 001240613 SMSSPs Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 158509 Nacimeire Soares dos Santos. 001266096 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132138 Nádia Bernardinis 1338548 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 155569 Nadiane Eloisa Cordeiro 001586030 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130557 Nadilla Queiroz Palma de Oliveira 001586031 SEJUSP Escriturário 0,5 154192 Nagylla Rosa dos Santos 001678677 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160980 Naiara CaiçaraAndrade 001799717 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 154911 Naiara Cristina de Caires 001771798 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127036 Naiara Dantas Piteri 1179527 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140541 Naiara doValeAlmeida 001687106 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152919 Naiara Lemos Martins 1458864 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 158989 Nair Martins Rocha 2160857 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 124025 Nair Santos Machado Silva 949511 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 131516 Nair Schultz Baptista 634100 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156269 Najla Oliveira Saburá 001586032 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 149587 Nardelio Ferreira da Rosa 1069903 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140121 NarionAugusto Pires deAraujo 001056757 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,5 126441 Natali Francisco Miyazaki 001586033 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130139 NatáliaAline Ricci Sabino 001501028 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 32 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 159788 Natália Cristina Scaliante 88685628 ssp Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 129767 Natália Delgado Ferreira 972150 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 158157 Natalia dosAnjos Ferreira Lanzarin 001586034 SSP/MS Escriturário 2,0 142428 Natália Lima deAlmeida 001663712 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 154931 Natalia Martins de Souza 001783323 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155912 Natália Müller Monteiro 001483966 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 158470 Natalia PeresWoeth 001328660 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 126873 Natalia Ramos Shiromoto 001817639 sejusp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130224 Natalia Rockenbach da Luz 001738611 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 129242 Natália Silva de Oliveira 808637 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132580 NataliaTais Cesco Ribeiro 001858225 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 130435 NatáliaTorres Mazarim 001704112 SSP/MS Arte Educador - Gestor deAções Institucionais 1,0 125836 Nataly Gomes Ovando 1503217 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,5 152951 Natane Jordão de Barros 97932069 SSP/PR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 143649 Natany Garcia de Souza 001659094 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126380 Natasha Dellatorre Martins 1054569 ssp/to Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 140896 Natasha MilenVarjão 1150148101 SSP/BA MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 145901 Natássia GabrielaTarganski Zagonel 001100674 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 4,0 136387 Náthali Leite Franco Silva 001491934 SSPQMS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública133913 NathaliaAlbanezeAnache 000982833 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 144763 Nathália da Silva Dantas Pelliccioni 1371385 SSp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 133643 Nathália Simão dos Santos 001806284 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 126922 NathaliaTaquetteValverde 001586035 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 159962 NathalieVerga Brumatti 001586036 ssp/ms Escriturário 124327 Nathaly Martins Souza 1223774 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 148473 Nathany Raup Porfirio 4366151 sso/sc Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 156498 Nathaskia Silva Pereira 001715056 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 161313 NatieleAmandaVasques dos Santos Silva 1876800 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 151325 Natieli Perentel Serrano Capilé 001724170 ssp/MS Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 1,0 160863 Nattália Coura Ivo 11907967 SSP/MG Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 153828 Naura Rosa Pissini Battaglin Merey 345755 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126829 Nayane de Oliveira Gularte 001837402 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144066 NayaraAndrade de Oliveira Lucas 001590983 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152130 Nayara Fonseca de Carvalho 1041549 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 141486 Nayara Martins Ribeiro 102191991 SSP/PR Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 161293 Nayhara de OliveiraArruda 1448510 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 132349 Nayhara Xavier Machado 001633599 SSp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 146374 Nazareti deAlmeida Lopes Leguizamon 000718737 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 142777 Nédson Lechner da Silva 001200832 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158417 Neide Flores Zeferino 001586037 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 152734 Neila DaniellaAraújo Siqueira 61239537 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 148645 Neila Limonges Saldanha 001091480 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 154119 Neila Piccoli 356991 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149716 Neilton José de Freitas Júnior 001586038 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 128676 Neiton Carlos dos Santos Flores 001493276 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 137455 Nelison Ferreira Correa 1685866 sejusp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 136234 Neliton deAlmeida Simões 812943 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 160773 NelsonVicente deAlmeida Filho 001586039 sspsp TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 159168 Nerize de Medeiros Castilho 2055537 Sejusp/MS Fiscal deVigilância Sanitária - Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 153215 Neusa Maria de Brazil Nascimento 000466302 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144429 Neuza da Rocha Carrion 001586040 SSP/MS Escriturário 3,0 144426 Neuza da Rocha Carrion 001202412 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 152323 Neuza Flavia Gomes de Oliveira Santos 1997583 ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 141764 Neuza Narciso Zanforlim 480274 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 133107 NeuzaVeronica Miguel 480313 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131309 NicolleAmaral Paulucci 01183131 ssp/ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 160569 Nilce Portes da Silva 001060965 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127339 Nilceia Pereira da Silva 664153 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143416 Nilda Moura Barbosa 001586041 ssp/ms Fiscal de Posturas Municipais 2,0 151320 Nilda Regina Barros Maciel 661538 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 129516 Nilma Xavier do Nascimento Gonçalves 370054 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135756 Nilson da Silva Junior 3085058 SSP/RR FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157504 Nilson Francisco da Silva 001152174 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145855 Nilson Rodrigues Junior 001273276 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 149346 Nilton Cesar Martins de Oliveira 826469 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 150967 Nilton Pires deAraujo Filho 001056758 SSP/MS Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública161697 Nilton Raiol Campos Neto 001586042 dic/rj TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157715 Nivaldo Messias da Silva 090303 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155975 Nívia MariaTrindade dos Santos 001586043 SEJUSP/MS Escriturário 2,0 129602 Nizelayne Gonzaga Lera 001700474 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156175 Noemia Ricarte Nunes 30835509 - x ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 123393 NúriaAnanda Parron Giacomelli Pereira 470598463 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 144817 Odete Lara de Carvalho 740479 ssp/ms Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 125131 Oliane Souza Magalhaes 513008 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156882 Onofra Maria Breguedo 001103275 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 144060 Orlando Marcos SantosVeroneze 001575846 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 150679 Oslon Carlos Estigarribia Paes de Barros 319674 Sejusp/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139060 Osmar Rosa Espírito Santo 1215927 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 145526 Osmarilda dos Santos Pires deAraujo 092124 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125609 OsnyAlves de Oliveira 001586044 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158709 Osny Ferreira Pinto 001586045 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 149392 Osvaldo Gonzalez Neto 434715815 SSPSP Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 157922 Pablo Marinho Custodio 966134 Ssp/ms Médico Infectologia - Profissional de Saúde Pública 132192 Pablo Rocha Lazarino 001311719 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,5 156520 Paloma deAlmeida Bonato 105156464 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 157491 Paloma dos Santos Sayão Martinhão 001772050 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 128745 Paloma Espindola da Silva Souza 001851535 sejusp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153410 Paloma Gancedo 001225354 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 124836 Pâmela da Silva Santos 001586046 SEJUSP Escriturário 2,5 148925 Pâmela Luana Mariano Rodrigues 001686264 sejuspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156014 Pâmela LuizaAraujo Gomes 001830563 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 131850 Pâmela Rosiele da SilvaAraújo 001786893 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 123172 Pâmela Souza de Paula 001772998 sspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 33 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 144899 Pâmella dos Santos Sayão 486936417 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135829 Pamella Gomes de Oliveira 001553638 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135617 Pamella Nandara Nunes Nogueira 001490536 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 151342 Pâmilla Nataly Miguelão Hellmann 1678215 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138240 Paola Souza de Castro 001826450 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 159637 PatríciaAléxia Preguiça 001824550 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 153786 PatriciaAparecida Barboza Duarte 001460656 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 127972 Patrícia Barreto Chaves 001685828 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 144277 Patricia Cáceres de Freitas 1390008 ssp/ms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 162017 Patricia Carvalho da Silva 1385001 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129951 Patricia Coelho deAlmeida 001586047 ssp/ms Auxiliar de Enfermagem. - Técnico de Saúde Pública II 2,0 129594 Patrícia Cristaldo Boeira 001314023 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145637 Patricia da SilvaAzevedo 001586048 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 138662 Patricia da Silva Espindola Lira 1460726 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 150181 Patricia da Silva Oliveira Mouhanna 001311253 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 141720 Patricia Dambrós Franco 001589776 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128741 Patrícia de Castro Morais 001772301 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 153374 Patricia de Castro Silva 0001371930 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158494 Patricia de Fatima Souza Godoi Balz 001590324 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130254 Patricia de Pinho Belem SSP/MS SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 122203 Patrícia Ferreira Duarte 001177861 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 145501 Patrícia Godoy Matias 001586049 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 146808 Patricia Gomes Katsuragi 001149899 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 136302 Patrícia Gonçalves da Silva 001581103 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153883 Patrícia Hickmann 97815216 SSP/PR Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 158582 Patrícia Leite Louveira 1985251 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 153594 Patricia Lopes de Freitas Siqueira 3400810 SSP/PB Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 155406 Patricia Martins Ceará 13703090 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124324 Patricia Ortega SanchesTolentino 1479751 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142951 Patricia Rafaela Depiné Barboza 78788577 SSP/PR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156658 Patrícia Ribeiro 001313573 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144934 Patricia Roberta da Silva Cavalheiro 001663891 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122945 Patrícia Satie Murakami 001589529 SEJUSPQMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155486 Patricia Silva Ferreira 001788830 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 122447 Patrícia Silva Silveira 001591296 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149999 Patricia Soares Richter 1287322 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 145296 PatriciaTavares da Cruz Paim Leao 4380460 SSPRR Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 134257 PatriciaTorres Simoes 7862565 sds Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 146395 PatriciaVandira Pedroso dos Santos Lima 01287258 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 138462 PatríciaVeigaAlves 01588888 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150430 PatriciaVieira de Paula 001170940 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 160015 PatrikWesley Fagundes Hidalgo Gomes 001586050 SEJUSP/MS Fiscal de Obras 157871 PaulaAndreia Costa da Rocha 459200 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154977 PaulaAparecida dos Santos Rodrigues 425472759 SSP/SP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 160617 Paula Bravo Branquinho 001586051 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 158750 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 001586052 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154476 Paula Diana Moraga Garrido 001770814 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 142263 Paula Elaine Ramires Mesa 001557361 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 141687 Paula FernandaAyres Ribas Reigota 332027648 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 143698 Paula Gaúna Sena Brito 1424518 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 155092 Paula Marcato Silveira 304688083 SSP/SP Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 140217 Paula Mirella Gomes Barbosa 001586053 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 130455 Paula Naiara França 001752776 ssp/ms Nutricionista - Gestor deAções Institucionais 2,0 156625 Paula Nogueira Faria 4363416 DGPC/GO Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 159899 Paula Pillar Pandolfo 1678246 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151344 Paula Raphaela Ignacio Oliveira 1492290 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 137653 Paula Suelen Xavier dos Santos 001267988 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 146008 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 001586054 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 146011 Paula ThaísAparecida Pequeno Feitosa 1833202 SEJUSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 144439 PauloAngelo dos Santos 2203796 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 134277 PauloAugusto da Costa Marques Neto 001008752 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 148798 Paulo César Gonçalves 001218116 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 4,0 154580 Paulo Cesar Pereira dos Santos 001586055 SSP/MS Escriturário 146774 Paulo Cesar Pires Daquinto 001586056 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 123082 Paulo Édipo Monteiro de Moraes Júnior 001001989 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 130873 Paulo Henrique Costa Lima 5102628 ssp/go FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 134743 Paulo Sérgio da Silva Narimatsu 001364199 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 160034 PauloVinícius Rivas Cardoso 001586057 SSP/MS Escriturário 0,0 147134 Paulyana Crisanto Goes Rosseto 001695624 SEJUSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148236 PedroAfonso Carpes Nantes 1577760 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 153743 Pedro Henrique Inacio Paz 001435031 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 138260 Pedro Paulo da Silva Dias 978504920 ssp/pr GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 132856 Perlla da Silva Buarque Gusmão 001424534 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 150753 Plínio Mayrink Campos 12380416 MG Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 127789 Poliana de Lima Mariano 001586058 SEJUSP/MS Escriturário 0,5 155279 Poliana Herber Bortoli 001241072 Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156443 Poliana Nunes Rodrigues 1129886188 RS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 127600 Poliane Freitas deAlencar 001465233 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124331 PollyanaVieira Sanches 001590808 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 141446 Potira deAguiar 001072362 SEJSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 2,0 159096 PriscilaAraujo Melo 60658447X SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 157800 Priscila Bianchi Martins 001610557 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 160493 Priscila da Silva Neves 001586059 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 157285 Priscila da Silva Ovando 001897086 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139213 Priscila deAlmeida Chaves 22156607 ssp/am Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 144545 Priscila de CarvalhoAcosta 001282865 sspms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 150024 Priscila Demeneghi da SilvaVargas 1104209802 ssj-rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 154139 Priscila Elaine Florentino 1493896 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 156370 Priscila Hissami Shimada 1265830 sspms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128828 Priscila Meireles Santos 001586060 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159704 Priscila Paula Oliveira Souza 1718584 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 157220 Priscila Renata Franco Ortiz 001437280 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 142099 Priscila Rosa deAssunpção Costa 1169190 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 34 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 123023 PriscilaVargas Gatti 1817415 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 141517 PriscilaVieira deAndrade 001586061 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 124285 Priscilla Cunha Moreira dos Santos 4392898 DGPC/GO EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 126696 Priscilla Daiane de Carvalho 001313314 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 148354 Priscilla JoyceVieira doAmaral 001738184 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 132997 Priscilla Pereira deToledo Espindola 001538095 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 156883 Priscilla Rezende Motti 001864465 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 159198 Rael Forest 001547123 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 157127 RafaelAlmeida Cardoso 001586062 Ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 160633 Rafael Benetti de Oliveira 350570668 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 149973 Rafael Bueno dos Santos Costa 001586063 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 154385 Rafael Claudino dos Santos 001586064 SSP/MS Escriturário 152639 Rafael da Silva Barbosa 86743000 ssp/pr Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 155150 Rafael de Moura 001580683 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 2,0 141745 Rafael dos Santos Grauth 001586065 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 161694 Rafael Douglas da Silva 1729334 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154707 Rafael Faria Corrêa 001322196 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 3,0 123610 Rafael Ferracioli Kuhn 001586066 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 130438 Rafael Ferreira Bussi 001586067 DIC/RJ TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 125797 Rafael Henrique Bevilaqua Pivante 001689012 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 154615 Rafael Junior Bee Pereira 001574711 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 154813 Rafael Lopes El Sarraf 79900850 SSPPR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 125328 Rafael Martins do Nascimento 1083070 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 158710 Rafael Miranda de Carvalho 1233194 SSPMS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 159967 Rafael Rodrigues Echeverria 001537919 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,5 159431 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva 1480355 SS/ms Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 154581 Rafael Santos Duart 001752445 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153411 Rafael Santos Rossetti 1574177 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161597 Rafael Silva Moreira 001577870 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 161937 Rafaela Gomes Silva 001396936 ssp ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 135796 Rafaéla MarcominiVilella 001389374 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 142089 Rafaela Silva Santana 001817594 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 153736 Rafaella EspindolaAmaral Rezende MG14236191SSP/MG Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 150337 Raimundo da Costa Nery 20594923 SP Engenheiro Químico -Gestor deAçõesAmbientais 1,5 145967 Ramao Ferreira da Silva 001586068 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 124442 RamilleTrindade Rodrigues 001544704 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159010 Ramiro Palicer de Lima 89586127 ssp/pr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 154238 Ramona Lescano Lima 732265 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124474 Ramona Peixoto Ratier de Lima 0938022746 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149965 Ramona Suzete Maciel Benitez 001940220 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152146 RaphaelAlbertoni Gonçalves 001586069 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 135295 Raphael Cezario da Silva 001586070 SSP/MS Escriturário 133793 Raphael Píccolo Franco Silva 1490418 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 135643 Raquel BlancoAquino 1201368 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156537 Raquel LemeVieira Fiorini 2007043 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135333 Raquel Matos Palacio Ribeiro 887979 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 128033 Raquel Rocha da Silva 1625891 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138575 RaquelTomiazzi Utrila 87932559 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 129697 Rayane Lolli Ghetti de Souza 001418868 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 133128 Raysa Rezende 001603738 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 148200 Regiane deAraújo Luiz 1622853 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153652 Regiane de SantanaVieira 0001238045 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 129703 Regiane Ferminio da Silva 001586071 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149035 Regiane Freire Brabo 941901 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154170 Regiane Queiroz da Silva 1092317 ssp ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 140798 Regiane SimõesVandressen 001586072 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 135879 RegianeTu KunMa 001443711 SSPMS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 159248 RegianiAparecida Coronel Cacho 001343508 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 144794 RegilaineAparecida dos Santos 59007092 PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153371 Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto 1129420 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123290 Regilane Martins Neves Grigolo 819295 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 154187 ReginaAndrade Silva 000888756 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132038 ReginaAparecida Benites de Oliveira Silva 516445 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156372 ReginaAparecida Rosa de SouzaAlovisi 396905 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150147 Regina Fonseca Pedroso Cáceres 261923 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150666 Regina Lucia Embercics Bomfim 719058 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139069 Regina Margareth de Oliveira Queiroz dos Santos 001.817.583 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 158862 Reginaldo da Silva Canhete 001150146 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 158174 Reinalda Gonçalves 001242594 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145701 Rejane Marçal Sacai 859592 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 136777 Rejane Sináila Delvalle Morinigo 001554646 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 127453 Renan Inacio da Silva 001586073 ssp/ms Escriturário 2,0 130244 Renan Katalino Ferreira Gomes Lopes 001586074 SEJUSP/MS Técnico de Informática -Técnico de Serviços Organizacionais 161891 Renan Luiz do Nascimento Ernandes 1214917 sspms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 145631 Renan MartinezTrivelato 001525412 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159664 Renan Moura Leite 1685542 sspms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 153734 Renan Sene Pretti 001627275 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 153721 RenanTullio Sguario 98577807 ssp/pr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 160464 Renata Beatriz Barbosa Carris 001723898 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157747 Renata Camila Feitosa Coradini 001963234 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 129458 Renata Campos Silva 001678192 SJUSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136914 Renata da Silva Pereira 001586075 SSP/MS Escriturário 123639 Renata da Silva Souza 001586076 SSP/MS Escriturário 123506 Renata da Silva Souza 001789210 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124700 Renata da Silva Souza 1307107 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156932 Renata Dantas Lamin 001216478 ssp msSSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 123828 Renata de MatosVicente 1990822 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 148784 Renata F Campagnole 68565979 ssp/pr Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152297 Renata Ferreira de Sante Oliveira 001061051 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154458 Renata MagalhãesAntero da Silva 447832 coren/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 138215 Renata Martins Macedo 23761636 SSP/MT Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 139164 Renata Moreira da Silva 001586077 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 153286 Renata Sabino Figueiredo 001415405 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 35 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 160927 Renata Souza Silva 001586078 sp Escriturário 2,0 136473 Renata Sutier de Lima 1678566 sejusp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149688 Renata Uesugui Carmona 283833257 ssp/sp FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 144546 RenataVentorini de Barros 1627168 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126596 Renata Xavier da Silva 001586079 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 150418 Renatalucichi Scapolatempo 16165640 SSP-MT Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 126883 Renato de Freitas Rosa 1460597 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 143650 Renato dos Prazeres Silva 1308367 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 154877 Renato Giansante 40994628x ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 157626 Renato Oliveira GarcezVidigal 11448454 SSP/MG Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 139798 Renato Santos Leal 1.779.605-90 SSP/BA Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 155360 Renato Siqueira Ikeizumi 001586080 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 151260 Renato Siqueira Ikeizumi 001109190 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 153821 Rener de Oliveira Figueiredo 926226 SSP/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160828 Renéria Saviana Soares 001731129 SSP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 127081 Renisson CostaAraújo 001626021 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 124231 Rennan Oliveira deAraújo 001504329 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 122831 Renner Fernandes de Sousa Oliveira 1851573 sejusp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124543 Reynaldo Kruker 000830561 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 1,0 143494 Rhafaela de Lima Simas 486288808 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 150729 Rhaíne Ferreira Batista 001586081 SSP/MS Escriturário 2,0 122547 RicardoAugusto dos Passos 292291358 SSP/SP Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 5,0 128268 Ricardo Filipini 9092253039 sjs Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 0,0 133801 Ricardo SatoshiTakahashi 42160692-7 SSP/SP Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 149722 Rita de Cássia Costa 001760294 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 136106 Rita de Cassia Gomes Guerrero 355847 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156285 RobertaAlves Gomes 001553714 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 2,0 136988 Roberta Martins deAraujo 62928433 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126859 Roberta Militão Schulter 001791041 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 154406 Roberta Steffany Stangl Galharte 6893996 MB/RJ Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública 139974 RobertiLyus Silva Dias 1341594 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149952 Roberto Balan Junior 00163761 ssp/ms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 155884 Roberto Monaco 001586082 SSP/RS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 148313 Roberto Roratto Carminati 001586083 ssp/ms Técnico de Enfermagem - Técnico de Saúde Pública I 154347 RobertoVeigaAlva 776425 SSP/MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 1,0 160812 RobisperAlves da Silva 1645003 ssp/mt Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161198 Robson dos Santos Paredes 1436801 Ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 150617 Rodolfo Catelan Isensee Leal Pereira 001586084 SSP/MS Fiscal de Posturas Municipais 148145 Rodolfo PicciniWendt 4849091 SSP/SC Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 158797 Rodolfo Portela Souza 001637719 SEJUSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 154715 RodrigoAlves da Silva 001586085 SSP/MS Escriturário 139346 RodrigoAndreo Santos 001618804 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 2,0 142599 Rodrigo da Silva Souza 1554410 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 152816 Rodrigo Dantas da Luz 001317879 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 126824 Rodrigo dos Reis 1199846 SSP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 142779 Rodrigo dos Santos Souza 001586086 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 147531 Rodrigo Kai 408206974 Ssp/sp Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 152587 Rodrigo Kropf de Souza Pyrrho 6.851.380-4 SSP-PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 154214 Rodrigo Martins Noriller 001626898 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 125388 Rodrigo Novais de Menezes 0016258247 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 153552 Rodrigo Pedroso dos Santos 1513062 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 125986 Rodrigo Petelin França 001586087 ssp-MS Escriturário 159173 Rodrigo Rafael Kunzel deVargas 3055010288 SJSP/RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 124791 Rodrigo Santos deAlmeida 1649782080 ssp/BA Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143998 Rodrigo Stein Quast 001586088 sspMS Escriturário 2,0 152536 Rodrigo Suzuke 001573215 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 159219 Roger Netto Herter 1000632 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 130829 Roger Pereira Pinto Custodio 001685383 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 136530 Rogerio Fernandes de Deus 913542 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 0,5 129136 Rogerio Pezzarico 788197 sspms Médico Ultrassonografia - Profissional de Saúde Pública 2,0 154108 Rógina Cunha Rocha Santos 000753029 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151065 Rômulo Foscaches Pavão 1540720 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,0 150256 Ronaldo Inocencio Pimenta dos Reis 1630535 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 141390 RonaldoTakeo Honda 1029355 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 153895 RoneAparecido Dias Barbosa 001578338 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 152075 Ronel Dias Pereira 136997 TO Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 158262 Ronia de Paula Maciel 599267 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127769 Ronimar deAndrade Costa 805642 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 140329 Ronise Nunes dos Santos 2196180 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 3,5 146802 Rosalia Ferreira dos Santos 000400926 Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 135710 Rosalve de Souza 87838200 SSP/PR Fiscal deVigilância Sanitária - Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 159464 RosanaAlves 001037402 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 157500 RosanaAparecida de Souza 001449232 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 149235 Rosana Bortolanza Insabrald 565182 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148881 Rosana Costa de Souza Rolim 754810 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150861 Rosana Cristina Lodrão Fiori 320267 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156192 Rosana Gonçalves 01361204 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153176 Rosana MachadoAlves Reginaldo 990937 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 156965 RosaneAparecida FritzenDSampaio Ferraz 1537465 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 123271 RosaneAparecida Soares Marques 000373658 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 145212 Rosane Coelho de Castro 1687549 sspms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 124067 Rosane Johann Braun 001586089 SSP/MS Escriturário 2,0 122458 Rosane Pereira da Silva Cabreira 001663777 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 154722 Rosane Pereira de Moraes 03440117 SSP/Mt Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137905 RosangelaAbreu Dias 665259 ssp/Ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150752 RosangelaAlves Coelho Silva 905091 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 130602 RosangelaAlves de Brito 348356900 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 136220 RosangelaAparecida Suzana Barbara 001625904 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,5 132449 Rosangela Brito Sampaio 299756 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 141073 Rosangela de Lima Sapiência 001196372 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 148464 Rosangela FernandesAlves 534506 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158572 Rosangela Juliana Marques Rosa 682448 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 157287 Rosângela Maria Barbieri Rigotti 1.809389 ssp/ms Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 142848 Rosangela Oliveira 000130147 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 36 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 140906 Rosangela Pereira Serafim 001458111 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156462 Rosângela Premuli Machado 400335 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156473 Rosangela Serrano 000704698 SPP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156386 RosangelaVargas Dauria 722447 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 148532 Rose Maria da Silva Nascimento 001149700 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 134072 Roseana Soares da Silva 001518612 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 147712 Roselaine Coradini Silva 2072364 Ssp/ms Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 156943 Roseli Carvalho de Lima 803183 Ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 145415 Roseli Nascimento de Oliveira 847636 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 144479 Roseli Nogueira Costa 244293132 ssp/sp Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 136603 RoseliaVera Barros 910857 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139046 Rosely Barros Francisco Camargo 1339146 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142128 Rosely da Silva Pires 001324357 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145372 Rosemary Borin Cavalheiro 492544 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154545 Rosemary Calabretta Staut 12104057 SSP/SP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 130966 Rosemeiri Galindo Scoca 001586090 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 122531 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 768854 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 143674 Roseni Santana Rosa 9120195855 RS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135667 Rosiane da MataAbramoski Lúcio 106953708 SSP/PR Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158951 Rosiane SantanaAlves 1199943 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 147142 RosicleiaAlexandre da Silva 284204390 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 161476 Rosicléia da Silva Machado 001369282 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 148901 Rosilda Mantovani da Silva 562914 SSP/MT Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159540 Rosilene da Silva Canhete 1178523 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154519 Rosilene da Silva Machado 658167 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 128447 Rosilene de OliveiraAlves 001935738 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146860 Rosilene F. Martins do Nascimento 001586091 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 0,0 123589 Rosilene Francisca Moreira 914491 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 153336 Rosilene Moreira de Souza 402604 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 159367 Rosimar Barbosa de Oliveira 1303585 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152289 Rosimar Camacho da Silva 623057 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,5 151553 Rosimar Ferreira Luna 972318 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151014 Rosimar SoaresTeixeira Deboleto 000739503 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157260 Rosimary Medeiros da Silva 01460762 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 148927 Rosimeire Brito Mourão 1024809 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153971 Rosimeire da Silva Mota 699388 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124309 Rosimeire Fortes Bronzati 523671 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 138689 Rosimeirebenitesdeoliveiraleduino 001219771 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 160713 Rosimonica Ferreira Rizzo 1463156 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156526 Rosinei Ramires Ferreira 659415 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 126926 Rosineide Macedo Nunes Greff 001511081 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 154946 RosineizeAlves de OliveiraVieira 000771921 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135140 RozalinaAmorim deAzevedo Santos 001085320 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 139275 Rozangela Nunes da SilvaAlves 918507 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153197 RozemériAparecida Rech 598744 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155534 Rozeni deArruda Fialho 09666044 SSP/MA Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154620 Rozeni Zandona da Silva de Lima 531483 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152063 Rozicleide N. Militao de Brito 724761 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152317 Rozilene Bernardino Cavallo 696844 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151426 Rozimeire de Jesus Ferraz 756708 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145198 Rubenita Cavalcante Pereira 304954 ss Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 157864 Rubens Batista da Rocha 288963921 SP Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156857 Rubens Hissao Minaguti 2193539 SSPMS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 131637 RubiaAraújo Gomes 001586092 Ssp/ms Escriturário 141057 Rubia de Fátima Silva Soares 14144589 ssp/mg GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156999 Rubia Juliana Bernardi Pagnussat Costa Beber 882999 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147642 Rudolf Guimarães da Rocha 1222374 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 141062 RuteWitter 13900730 ssp/mt Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 2,5 155172 Rutnéia de Ávila Pereira 2042970 ssp/ms Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 1,5 135859 Sabrina de SouzaVenancio Mazotte 001732610 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132311 Sabrina Estefânia Silva Dettmer 1680317 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144861 SabrinaVieira da Silva Santos 001888397 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,5 161247 Said Michelle Sabongi Carbonera 1302809 sspms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 142740 Saimon Dene Braga Cândido 001132760 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 150320 Salete Maria Mayer Pucci 347622 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 134281 SaleteVerônica Barros 1700462 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152154 Sálvio Napoleão SoaresArcoverde 9165012 SSP/PE FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 154607 Samara Carvalho Moreira 126784490 ssp/pr Terapeuta Ocupacional - Gestor deAções Institucionais 137618 Samara de Oliveira Mendes 001586093 sejusp-ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 152944 Samara Grativol Neves 001768214 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 130592 Samia Milan Simões 001591929 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 1,0 127563 Samira Martins Garib 1087366 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 154341 Samuel Bach 1341646 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 151656 Samuel Gonçalves de Souza 068107689 SSP/RJ Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 129026 Samuel Lopes dos Santos 001586094 SEJSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 127255 Samuel Pereira Poloni 001586095 SSP/MS Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 1,0 122457 Samyra Palieraqui Rosa Marcondes 1489833 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,5 154377 Sandely Elis Campidelli Marinho 1681977 SSPMS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160837 SandraAguiar Macedo 57872608 ssppr Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 126204 SandraAlves Barbosa dos Santos CPF SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 122621 SandraAparecida Lopes 704210 sspro Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150476 Sandra Christina Gressler 301726 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,0 126969 Sandra Conceição Gomes deAlencar Monteiro 001586096 SSP/MS Escriturário 2,5 152264 Sandra do CarmoTeixeira Florenciano 733552 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156315 Sandra Eliza Merey 1079327 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 144824 Sandra Gonzaga de Souza Santos 1254098 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 126613 Sandra Mara Barbosa 001586097 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 127120 Sandra Marcia Palma Mattos e Souza 000554421 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158400 Sandra Maria de BortoliVendramini 41769602 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 139406 Sandra Maria Duarte 813892 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153128 Sandra Maria Mendes Banhara 527074 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 147179 Sandra Maria Móres 001586098 Ssp/ms Fiscal de Obras 2,5 155156 Sandra Maris Scuteri 097.224 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 160084 Sandra Miguel Raidan 000776409 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 37 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 152431 Sandra Peres Claudino Pereira 2010510 ssp ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154226 Sandra Quitéria dos SantosAraújo de Moraes 2029726 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 153183 Sandra Regina Bezerra dos Santos 693779 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 150090 Sandra Regina Piesanti de Matos 001107375 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150926 Sandra Rosa Ponse Pereira 1491398 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157445 Sandra Santos de Oliveira SSP SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 148502 Sandriele Goes de Campos Deboleto 1824422 SEJUSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 138517 Sandro Cassiano Ducci 871290 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 160552 Sandro Neimaier Meichtry 7059660246 RS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159618 Sandro Seiya Okazachi 001586099 SSP/MS Técnico de Informática - Técnico de Serviços Organizacionais 2,0 152400 Sandy Larranhaga de Noronha 001586100 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 156594 Sara Caroline Ribeiro Simao 04162682186 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 155599 Sara da Silva Bastos 001663823 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,5 140753 Sara da Silva Dantas 000618415 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 147846 Sarah Buchalla Bosco 001738691 Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 124925 Sarah Garcia Ferreira 001770640 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 156986 Satie JacquelineTaguchi Daniel 001586101 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 136129 Sebastiana Paz 231045426 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 134471 SeinyVital Batista 001199667 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 130578 Selma dos Santos Brito 1149778 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 140591 Selma Garcia Conde 000627148 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125000 Selma Peruci dos Santos Oliveira 948272 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 143408 Selma Regina Silveira Marcelino 309331 ssp/rs Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 159946 Selma Rodrigues 000890593 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 145253 Seloi da RosaWeber Galindo 197262 COREN/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 122798 Sergilaine de Matos da Silva 914793 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 4,0 150927 Sérgio Barbosa Galan 001586102 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 143456 Sergio Braziliano Ferreira 001248077 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 149014 Sérgio Cordeiro Sanches 001586103 SSP/MS Técnico de Higiene Dental - Técnico de Saúde Pública II 0,5 149017 Sergio da Silva Pereira 001063147 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 158907 Sérgio Henrique Martins Rôas 712819 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 148016 Sergio Pereira Oliveira 001586104 ssp/ms Técnico de Radiologia - Densitometria - Técnico de Saúde Pública I 3,0 154496 Sheila Marques Oliveira 001281278 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153440 ShirleiTomacini Dirings 957286 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146613 Shirley Ferreira Marinho Silva Pastori 000936711 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 149198 Shirley Flores Zarpelon 087322 SSP/MS Pedagogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 152140 Shirley Nogueira da Silva Soares 001625038 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 158414 SibeleAparecida deAlmeida Garcia e Silva 228848 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 152723 Sidia Bonilha Pereira 001440097 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161534 Sidinéia Marques Barbosa 855175 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161955 Sigrid Rocha da Silva Luna 1773063 sspms Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 160630 Silma Leite Rocha 11467638 mgmg FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 155590 Silmara Monica Meira Cabrera 421521636 sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 150546 Silvana Berté 107707425 SSP/PR MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 150901 Silvana da Rosa Luiz 957261 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158093 Silvana Jesus do Nascimento 86813645 ssp/pr Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 144882 Silvana ReginaTeixeira Barros 409150 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 161980 Silvana Stefanes 783609 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,0 159120 Silvane Cavalheiro da Silva 001319936 Sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 122659 Silvania de Oliveira Firmino 001107479 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157666 SilviaAlves Bonifacio Borgato 606436 SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 133437 Silvia BuqueTrindade da Silva 1199440 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 132672 Silvia Leite Bucker 698827 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 154093 Silvia Maria Magistrali Hein 8057018551 SSP/RS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148259 Silvia Mayara Pires Santana 001732799 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157145 Silvia Paula Rodrigues Bandeira 1377340 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 135450 Sílvia Regina da Silva 001152137 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156647 Silvia ReginaVinholiThomaz 909309 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 132772 Silvia Rejane Fonseca Nogueira 1026710 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 142499 Silviane Krokosz 001574753 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 155028 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 001586105 ssp/ms Escriturário 2,0 157486 SimoneAparecida da Silva 944827 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 129080 Simone Berté Sesp Pr Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 0,0 144923 Simone Bertelli 001589541 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 154075 Simone da Silva Galiani 348039608 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 3,0 154420 Simone de DeusAnzoategui 1173451 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 150354 Simone Dias de Lima 001287311 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 137252 Simone dos Santos Catella 1332914 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 156821 Simone Gomes da Mota 001640375 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 137022 Simone Katiúscia dos Santos 660845 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135858 Simone Oliveira Souza Figueiredo 1179561 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144734 Simone Pereira da Silva 001679649 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 126634 Simone Pereira Machado 001772996 ssp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 150315 Simone Santos da Silva 1396333 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 125497 SimoneVenancio dos Santos 1663011 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 153341 SimoneViana Braga 000903187 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 0,0 161471 Simoni Rumao da Silva 1460042 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153857 Simony Bifarone Bezerra do Carmo 001281672 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156461 Sindy Cristina Ribeiro Silva 001586106 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159339 Sinivaldo dos Santos 001586107 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 160380 Sintia FabianaAlves de Mello Câmara 899820 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160482 SinvalVicenzi 1627220 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 1,0 133824 Sirlei Belo da Silva 1240392 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149449 Sirlei Oliveira da Silva 001237277 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156309 Sirlei Pereira Santana 001104833 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125255 Sirlei Rosa Machado 2676970 SSP-PA Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 150682 SirleneAlves Goncalves Leite 851944 SSP;MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 124026 SirleneAparecida Besen Zanon 618398 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 148887 SirleneAparecida Garcia Guedes 228314677 ssp/sp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135139 Sirlene Carolina da Silva Nonato 000794545 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 125735 Sirlene Dalvi 636447 SSP/MT Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,5 160722 Sirlene de Souza Benedito dasVirgens 1237960 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 122699 Sirlene de Souza Freitas 1591046 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 142906 Sirlene Pereira da Silva Percigili 958482 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 38 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 153776 Sirlene Poloni 1421520 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 151884 Sirley Massako Basho 1858295 sejusp/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 157383 Siumara Maldonado Soares Martimiano 001940585 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159452 SoeliAparecida de Souza 897850 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154828 Solaine Brito da Cruz 001538564 SSp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 160476 SolangeAparecidaAlves Cacheffo 820091 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 158718 SolangeAparecida BarbieroVieira 11611132 SSP/SP Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 0,0 161103 SolangeAparecida deAlencar 1150169 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 155452 SolangeAparecida de Oliveira Cordova 420987 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122483 SolangeAparecida dos Santos 1479394 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159322 SolangeAparecida dos Santos 391981 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 140407 SolangeAparecida Furtado 1323203 SEJUSP/MS Professor Intérprete - Profissional do Magistério Municipal 158200 SolangeAparecida Parra Brum 1093017 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 152598 Solange da Cruz Ferreira dos Santos Evangelista 246467 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156131 Solange da Silva Simões Gassi 859598 ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 159861 Solange Ribeiro Peña 83082640 SSP/PR Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 124877 Solange Uchoa Bezerra 1291315 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 149033 SolangeVilarim deAraujo 001309211 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 155074 SoniaAcacia de Oliveira Bruno 1288391 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123075 SoniaAparecida Ferreira Rolin 001586108 SSP/MS Escriturário 2,0 152663 SoniaAparecida Morel 1051532 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123258 Sonia Bezerra da Silva 000949248 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151193 Sonia Cristina Rodrigues 03479076180DNT Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 154010 Sonia da Costa Santana 00285045 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157471 Sonia GarciaVilharva 1106542 ssp/ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 145945 Sonia Maria de LimaVermieiro 001586109 sspms Técnico de Higiene Dental - Técnico de Saúde Pública II 2,5 150636 Sônia Maria Rodrigues de Souza 133364 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 156833 Sônia Maria Silva Petelin 545616 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 160792 Sônia Mendes Paiva de Mendonça 000609926 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 152484 Sonia Regina Campanholi 36374586 SSP/PR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151975 SoniaVasques dos Santos 990689 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155320 SorayaAndrea Delefrate Muradas 76078297 PR Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 3,0 132832 Staël Caroline Rego Ribeiro da Silva 01203377 ssp/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 132817 StanleyVicente Filho Machado 001268749 sejuspms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 140062 Stefani Cristina Gressler 001586110 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 141260 Stefanie Oliveira Franco de Melo Rech 001095334 SSPMS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 145400 Stela Moreira Bueno 1441105 SSPMS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 143116 Stela Ramos Felix 001388125 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 136707 Stellamaris Peixoto de Oliveira Paes de Barros 001049273 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156770 Stenio Ribeiro Lata 1302921 ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 0,5 154640 Stéphane Durand Santos 001302293 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 124988 StephanyAnastacia SerpaAlarcon 001802742 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 151703 Stephany Silva dos Santos 23506628 SSP/AM Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 161374 SterTavares Stropa 24050 ssppb Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124837 Sthefany OliveiraAlves 001626112 SSPMS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 141169 Suelem Guevara da Silva 001664000 SSP/MS GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,5 133558 Suelen CardosoAzambuja 001586111 SSP/MS Escriturário 1,0 151376 Suelen Maiara Medeiros da Silva 001819690 sejusp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 126545 Suélen Neves Pereira 001671193 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 137098 Suelen Rodrigues Boeira Neves deToledo 001537990 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,0 129962 Suelen Sandim de Carvalho 001736038 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 127230 SueliAparecida CardosoAguayo 327330 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132559 SueliAparecida de Paula 533168 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144933 Sueli Carvalho de Moura 000759337 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158168 Sueli da Silva ReisAnjos 349958 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 146464 Sueli de Souza Zaurisio 812426 Sejusp/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157754 Sueli Lopes 131575 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146489 Sueli Matos Chaves 604883 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 152296 Sueli Ortega dos Santos 541105 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158236 Sueli Rodrigues Pereira 001039879 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 122745 Sueli Sartarelo Moreira 960397 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 132473 Suéllen Dayane Figueiredo Canhete 001627038 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 125199 Suellen Mayara Pires 001203387 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,0 156302 Suellen Pereira Cordeiro 001282606 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 131295 Suéllen SoaresAltrão 001851696 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 131575 Suelly Thais deAlmeida 1803299 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155898 Suely Pereira Santa Cruz Neves 093891674-9 MEX Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 137492 Susana da Silva Pinho 1028509 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 152299 Susi Freitas 1362697 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 146981 Suzana deAquino Silca Souza 588280 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159697 Suzana Pierre 957664 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 135694 Suzele Pinheiro Cardozo Siqueira 1436703 SSP/MS Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 160947 Suziana Regina Bett 492585 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 123531 Suzimeire Rodrigues Faustino 940824 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 141160 Sybele da SilvaVieira 1296774 ssp/ms Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 155114 Synailla Nayara da Silva 001.663.929 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154128 Tadeu do Carmo Nogueira 791828 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,5 125580 Tadna Felix Marinho 001586112 SSP/MS Escriturário 153125 Tahyla da Silva Duarte Souza 1554377 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 127390 TaianaVerissimo de Oliveira Lima 001685182 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157850 TairinyTorquato Baldo 474914896 ssp/sp Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 125254 Taís de Souza Ferreira 001803325 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 130720 Tais Figueiredo dos Santos Souza 1078955 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 146340 Taís Marina França Campos 001685655 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 158424 TaitaAraujo Martins Rodrigues 1190662 ssp/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155940 Taiza Silva Sartorato 001581045 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 149524 Talise Baganha Stefanello 1134277 SPP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 1,0 157885 TalitaAlves de Souza 1926172 sejusp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 123017 TalitaAnanias Ferreira Rocha 1678669 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155866 TalitaAvalo dos Santos Nascimento 1405652 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 132675 Talita Cuenca Pina Moreira Ramos 365169481 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 140084 Talita da Paz Costa 001896725 SSPMS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 133136 Talita do Nascimento Bronzati 001728689 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156483 Talita Macedo dos Reis Soares 001503700 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 133457 Talita Machado Neves 1686354 SEJUSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 155596 Talita PazAgueiro 001586113 SSP/MS Escriturário 0,0 154078 Talita Ribeiro Martins rg SSp ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 155103 Talita Roberdo de Siqueira 2016180 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 139451 Talita Rolim da Silva 001437082 sspms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 136803 Tálita SilvaAragão 5064753 SPTC/GO Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 39 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 158601 Tamires Mendes Sousa 001606212 SEJUSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 143010 Tamires Pereira Machado 001586114 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 1,0 123423 TamirisAraujo Ramos 001626588 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124637 Tamiris BatistaViana Luciano 1479937 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 124628 Tamiris Gnutzmann Silva Pereira 001699200 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 156614 Tamirys dos Santos Lino 001448232 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 149828 Tammi Juliene Leite deAguiar 001586115 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 149827 Tammi Juliene Leite deAguiar 001728649 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 2,0 151190 Tânia Cacholari Marques 984449 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 136501 Tania daTrindadeViscardi Silva 978596 SEJUSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 127776 Tania de MatosArteman 000953524 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 153933 Tania Insauralde Sanabria 001254754 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 128725 Tânia Marcia Dambrosio 11387386 SJ/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 155530 Tania Maria Sordi 762213 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 129684 Tânia Paula Lima e Silva 913664 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154788 Tania Regina Cordeiro Manso Michels 791076 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 157811 Tania Santos Bernardes 82229906 ifpr Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 141981 TâniaVasconcelos Oliveira 420231298 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 159403 Tárik Cazeiro El Kadri 001814144 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 0,5 147031 Tarsila Bibiane Lima Ramos 001626188 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 3,0 157943 Tasiane Ferreira Prestes 001586116 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 158580 Tássia MarianeAndrade Santos 001866789 Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 122142 TatianaAkemi de LimaTomizawa Pinzan 001586117 SSP/MS Escriturário 2,0 143781 TatianaAlves Rodrigues 37667768-5 SSP/SP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 151227 Tatiana Carvalho da Silva 1404521 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159107 Tatiana DamoreHomemKonorat 2372630 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 149494 Tatiana Pereira Bella 1079326 ssp/Ms Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 155770 Tatiana Rodrigues Monge Silva CPF ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 126871 TatianaVallezzi Cavichioli 866593 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 125835 TatianeAparecidaAlvaro Pontim 001220817 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 139613 Tatiane Bérgamo de Oliveira 001586118 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 134490 Tatiane Concolato Costa 1800988 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 153807 Tatiane dos Santos Ferreira 001309796 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 140182 Tatiane LimaVieira 001574879 sspms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122230 Tatiane Mariano de Oliveira 1222389 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 150269 Tatiane Michelle de Paulo Zaupa 420785772 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 143297 Tatiane Nantes Ferreira Siena 1371358 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 153888 Tatiane Nascimento 339027800 SSP/SP Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 141914 Tatiane Oliveira de Farias 462155730 SSP/SP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 132066 Tatiane Severgnini da Cruz 001678476 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 4,0 161378 Tatiane Souza de Oliveira 001199179 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,5 150066 Tatiany Miranda Saravi 001362287 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 147507 Tayana Carolini Felizardo Bastos 001589747 SSPMS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156481 Taysa de Souza Ferreira 21190356 SSP/MT Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 159933 Taysmary MatosAndradede 001513022 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153147 Teodoro Custódio da Silva Junior 3513920 ssp/rr Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 132658 Terezinha Cardoso de Souza 16123570 SSPSP Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,5 133362 Terezinha de Jesus Machado 01534394 SSPMS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 139496 Terezinha de Lima dos Santos 001513926 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135776 Thainara Espindola Martins 1664955 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 133922 Thais 001586119 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 142829 Thais 001729478 ssp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151706 ThaisAlessandra Ribeiro de OliveiraWendland 00110982 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 133026 Thais da Silva Gomes 001930669 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 159098 Thais da Silva Souza 1644224 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 143895 Thais Dattilo de Oliveira 481822471 SSP/SP Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 156490 Thais Dourado Reche 001553976 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 160824 Thaís Fernanda dos Santos Caldeira 001071564 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123448 Thais Jéssica Reis Forster 001758595 Sejusp/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 0,0 157808 Thaís Josgrilberg Pereira 1507935 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 3,0 155761 Thais Marocco Rosa 001901355 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 133631 Thaís Matoso Dantas 001882864 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 134340 Thais MayaraTonossu 001438264 SSP/MS Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 160805 Thaís Polo Ferreira 001586120 SSP/PR Escriturário 126482 Thais Rodrigues de Carvalho 001244036 ssp/ms Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 155585 Thaísi Grasiely Perez Paz Cruzeiros 001586121 SSP/MS Escriturário 2,5 125945 Thaline de Mattos Carbonaro 001582166 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 150969 Thaliny Bonamigo 001513879 ssp/ms Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 148481 Thalita da Silva Gomes Felini 1386741 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157232 Thalita de Souza SantosAbreu 001424608 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 2,0 161381 ThallitaTucceriTebaldi 939684 sspms Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 1,5 128138 Thalyton Marçal Schlotefeldt 001586122 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159631 ThamaraAguilera Guilherme 001554307 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 160827 ThamaraAlves Leite SSP SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 151445 Thamara LeiteAlves 001805883 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,0 157627 Thamara Lorenzoni Bilibio 001815163 SEJUSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 128843 Thamires KellyAlves 001689328 ssp/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 150145 Thamirys Rodrigues dos Santos 001301804 ssp/ms Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 129027 Thamis BrunetVareiro 1647923 ssp/ms Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 158246 Thania Caetano Chaves 395521 SMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 2,0 154027 Thania Santana de Oliveira 001514089 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 155979 Thanize ConticeliTeodosio de Oliveira 958243 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,5 128555 Tharsiane Bonamigo 001783247 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 156456 ThayaneAlves Chaves 001628533 SSP/MS Farmacêutico - Profissional de Serviços de Saúde 135397 Thayne Danieli Schmidt Zolin 85587285 SSP/PR GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 3,0 127328 ThaysAmaro Strey 034067850 SEDCQ/AL GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 127022 Thays Bosqueti Lopes 001424369 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160306 ThiagoAbdo Ogeda Mussury 001724056 SEJUSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 1,0 148928 ThiagoAlexandre Mota 411969511 SSP/SP Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 5,0 126570 ThiagoAntonio Moreira de Melo Castro 1415357 SSP Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,5 129905 ThiagoAugusto de Paula Pepe 337430330 SSP/SP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 153232 Thiago de Morais Carvalho Pezzo 286638344 SSP/SP Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 161200 Thiago de Oliveira Disperati Nakai 1977245 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 151478 Thiago de Souza Moreira 961198 SSP Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 137867 Thiago do Nascimento Santos 001637278 Fiscal deVigilância Sanitária - MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 0,5 144473 Thiago dos Santos Montagna 001586123 SSP/PR Escriturário 2,0 158855 Thiago Pauluzi Justino 1019346 ssp/ms Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 0,0 158357 Thiago Silva Santos 1760035 sejusp/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 130303 Thiane Ribeiro da Silva Gonçalves 1302969 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 147654 Thiaya SilvaAguilieri 916233 SSPTO Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 40 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 160071 Thuliane dos Santos Escobar 001282724 SSP/MS Biólogo - Gestor deAçõesAmbientais 145243 Thyago Ferreira Lopes 1503512 ssp/ms Fisioterapeuta - Profissional de Serviços de Saúde 155548 Thyago Pires Braga eAlmeida 001139576 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 124915 TiagoAlvesArce deAlmeida 001586124 SSP/MS Escriturário 155690 TiagoAntonio Pereira Borges 001586125 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 146807 Tiago Darci Pazza Corrêa 001454717 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 152341 Tiago de Barros Maciel 1400579 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 135141 Tiago de Campos Mendes 1871723 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154034 Tiago Ignácio Leite 001586126 SSP/ SP Escriturário 2,0 154031 Tiago Ignácio Leite 28.247.557-6 SSP/ SP Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 125047 Tiago Padilha Foletto 001586127 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 153937 Tiago Ramos Barbosa 001586128 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 159638 Tiago Sartori Beltramin 001692117 Ssp/ms Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 128254 Ticiane Brasil de Barros 1514711 ssp;ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 156797 Timóteo Neres de Oliveira 001625031 sejusp-ms Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156834 TirzaAêdo dos Santos 534 504 SSP/MS Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158478 Tomás Gustavo Pedro 305060673 ssp Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 2,0 149876 Tuany Ferreira Costa Lins 1632841 SEJUSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 142418 Túlio BegenaAraújo 38487115X SSP/SP Engenheiro Químico - Gestor deAçõesAmbientais 151351 Túlio Ferreira Bianchi Rocha 001586129 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 143388 Ubajara Marchi Fernandes 6959883 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 156247 Uendinara Bilibio 001586130 SEJUSP/MS Escriturário 2,0 152316 Ulana Chaves Sarmento 001388688 SSP-MS Farmacêutico -Auditor de Serviços da Saúde 2,0 144963 Ulissias Regiane Dias Rbeiro 001193650 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154832 Vagna Balbueno da Silva 855224 sspmSSp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 154830 Vagner da Silva Costa 001004236 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 140001 ValdeiltonTrindade 001586131 ssp/ms Escriturário 1,0 144251 ValdeirAntonio Simeao 108546824 SESP GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 130566 ValdemirAlves Ribeiro 000853440 SSPMS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 159728 Valdenéia Patrícia da Silva 00626881 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154433 ValdeniseAparecida Rosa 000616849 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 126433 Valderene Ferreira deAlencar 656709 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 0,5 151744 Valdinei Belarmino de Lima 1133336 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 152330 ValdinéiaAparecida Lançoni Panucci 50035921 SSP/PRspSSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135540 ValdirAmaral da Silva 000027030 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 160748 Valdirene de Matos Leite Sant"ana 453033 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 146029 Valdirene Lacerda Rocha 890145 SSP/MS Assistente Social - Profissional de Serviços de Saúde 149509 Valeria da Silva Rios 001503692 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156504 Valéria Estrada Castro 709175 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 127931 Valeria Lima Leite 1464989 SSPMS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135309 Valeria Pereira dos Santos 13464068 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 146902 Valesca Picoli Gonçalves dos Santos 001610740 ssp/ms MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 134926 Valeska Lima Cardoso Ssp SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 137429 Valmir de Souza Pereira 866588 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 149116 Valmir OrtegaTeles 001523231 ssp/ms Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 158858 Valmor Gerônimo Ranzi Júnior 1002870 SSP/MS Educador Físico -Gestor deAções Institucionais 2,0 144388 Valquiria Oliveira de Souza Donadello 132220158 SSP/PR MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 122391 Valquiria Quirino Oliveira 001667859 Nutricionista - Profissional de Serviços de Saúde 123495 Valréria Castilho deAndrade 913146 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 144661 Vanda Maria Rubert Stefanello 068254 SSP/MS Administrador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 146071 Vandercleia Gonzaga dos Santos 1279578 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 131235 Vanderlea Gonçalves da Silva 521504 SSP/MT Fiscal deVigilância Sanitária -Sanitarista - Profissional de Saúde Pública 2,0 160717 Vanderlei Berto Júnior 21985505 SSP/SP FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 139518 VanderleiaAlves Rodrigues 675395 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 145906 VanderléiaAparecida Bezerra Ramos 384177645 sspsp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142634 Vanderson dos Santos Moura 1748150 SSP/MS Sociólogo - Gestor deAções Institucionais 136049 Vanderson Nascimento Cabral 001537765 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 155065 Vanelise Ribeiro de Melo 1537981 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156129 Vanesca da Silva 1589745 Sejusp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 123770 VanessaAnielle Pereira deAlmeida 1591086 SSP/MS Odontólogo - Profissional de Saúde Pública 1,0 153248 VanessaAparecida de Lima Chimenez 1589860 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 1,5 156407 VanessaAparecidaTrindade Limeira 001586132 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 126580 VanessaArsamendia Batista Garcia 001268358 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161439 Vanessa Belido Mourão 001586133 SEJUSP/MS Escriturário 2,5 157165 Vanessa Cardoso da Silva 320098163 sp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 124288 Vanessa Correa Rorato 1-70568 SSP/MS Biólogo - Profissional de Serviços de Saúde 3,5 158910 Vanessa Costa Morito 001586134 SEJUSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 123476 Vanessa da Silva Oliveira 001591547 ssp/ms Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 139130 Vanessa de Oliveira Queiroz 001817670 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 123576 Vanessa de Souza Bandeira 141321-5 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 161435 Vanessa dos Passos Baltazar 001467591 SSp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,5 157873 Vanessa Gomes Figueredo 001839949 sspms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154145 Vanessa Guardachoni 001586135 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,5 151274 Vanessa Guardachoni 001590639 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 139217 Vanessa Klava Borges 1398897 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 1,0 153146 Vanessa Lemi Kimura 001586136 sejusp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 3,0 156744 Vanessa Lopes Ribeiro 001538115 SSP/MS Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 0,5 135352 Vanessa Mangolin El Kadri 100274663 SSPPR Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 154758 Vanessa MayaraTodero Gonçalves 001628588 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,5 131204 Vanessa Menegatti Marcondes 001667174 SSP/MS Biomédico - Profissional de Serviços de Saúde 2,0 144891 Vanessa OliveiraVaini 001586137 sejsp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 149030 Vanessa Oliveiratineu 1627278 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 142808 Vanessa Pavão da Silva Garcia 1663567 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 2,0 157719 Vanessa Saruwatari Minata 449555446 SSP/SP MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 132983 Vanessa Zanquini Janczeski 321155877 SSP/SP Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 153613 VaniAparecida Fereira dosAnjos 1250967 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 151296 Vania Barros Quintana Escobar 1280280 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 152326 Vania dos Reis Guilherme 001251171 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 122285 Vania Patricia Schadeck Brazil 1145002 sspms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 145222 Vania Regina Garcia Miranda 41171561 SSpr Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 1,0 134186 Vania Romanholi 879022 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160447 Vanilda Martins da Silva 1320041 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150102 Vanilla 001678682 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 136496 VanilzaTeixeira de Paula Lima 001586138 ssp /ce TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158801 Vanina Batista de Oliveira 91164647 ssp/pr Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 145888 Vanusa de Carvalho Campos Cassio 001586139 SSP/MS Escriturário 2,0 154227 VanusaVBonini da Silva 1329527 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 156574 Vanuza Barbosa Jordão 1284932 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 160710 Vera Lucia Bezerra 398396 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 150434 Vera Lucia Gomes dos Santos 567705 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total 41 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.268-SUPLEMENTAR 156659 Vera Luscia Cabral e Silva 976288 ssp/ms Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 1,0 157644 Vera Marta Fuchs Escurra 000938435 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 145136 Veridiana Lopes Pereira 858654 SSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 145894 Veridiana Ribeiro 001586140 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 158802 Verissimo Lima da Silva Junior 757244 SSPMS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 158184 Verônica Fernandes Guabiraba 000947843 SSP/Ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135289 Veronica Pupp Monaretto 21589958-4 DIC/RJ Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 150223 VeronicaViscardi da Silva Pizatto 000978284 SSP/MS Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 1,0 127461 Vianei Paulo Balz 001586141 SSP/RS Escriturário 0,0 154257 Vicente Pallotti do Nascimento Filho 1624179 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 135263 Vicentina Gonçalves deAlmeida Banhara 000003422 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156793 VictorAvila de Eugenio 1664544 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor deAçõesAmbientais 134606 Victor de Souza França 1572269 SejuspMS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 0,0 149882 Victor Dengo Sabino 001685959 ssp/ms FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 2,0 159211 Victor Ferreira Ribeiro Mansur 357070501 ssp/sp MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 160899 Victor Hugo Oliveira Soares 001096483 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 157350 Victor Shinzato 001586142 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 161849 ViessaAndrade Litter 1038792 Ssp/ms Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 153514 Vili Schulz 1645331 ssp sc Fiscal deVigilância Sanitária -MédicoVeterinário - Profissional de Saúde Pública 139464 Vilma Ferreira dos Santos 871757 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 156442 Vilma Maria deAraújo 253883866 ssp/sp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154881 Vilma Roberto Sales Carvalho 818769 Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158177 Vilma Souza Santos 001480343 ssp Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 127124 VilmaVieira dos Santos 699864 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 149317 Vilmar Gonçalves de Souza 806796 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 159492 Vinicius Benicio de Oliveira 8874611-2 ssp-pr Médico Psiquiatria Geral - Profissional de Saúde Pública 153195 Vinicius Cardoso das Neves 120735964 SSP/RJ Professor Coordenador - Profissional do Magistério Municipal 2,0 122618 Vinicius Cavalcante de Mattos 001586143 ssp/ba Escriturário 0,5 131904 Vinícius Garcia Fernandes Molina 001586144 ssp/ms Escriturário 156055 Vinicius José Lange Ferreira 001589547 SSP/MS MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 0,0 152682 Vinicius Luiz Rodrigues Podadera 434509541 Ssp Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial - Profissional de Saúde Pública124266 Vinicius Soares dos Santos Bortolon 001586145 ssp/ms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,5 123749 VirgíniaAzambujaVedovato Freitas Mafra 001700367 Ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 138321 Virginia Luiza Haeser 8001443145 SSP-RS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 144650 Vitor Gabriel Marinho de Faria Pereira 001631824 SSPMS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 160559 Vitor Matheus Bordin 001591053 ssp/ms MédicoVeterinário - Fiscal de Inspeção Sanitária 122830 VitorVieira do Nascimento 000997919 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 0,5 140584 VitorWeber Greguer 001658055 ssp/ms Contador - Gestor de Serviços Organizacionais 124081 Vivia Diana da Cruz 001586146 SSP/MS Escriturário 0,0 126527 Vivian Mila Petry da Fonseca 2055148999 ssp/rs Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 0,0 134638 Viviana Marques Pereira 001395105 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 0,0 143152 Viviana Martins Hansen da Silva 2.227.904 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 151586 VivianeAngelica Reis Pissinati 64208667 ssp/pr Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 134473 Viviane Castro da Silva Pereira 1172286 sejusp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 135493 Viviane Cristina de Souza 1439812 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153763 Viviane da Silva Mendoza 001586147 ssp/ms Escriturário 2,0 159747 Viviane Kátia dos Santos 1150182 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 158568 Viviane Martines Brandão Ribeiro 001438422 SSP/MS Psicólogo - Profissional de Serviços de Saúde 148727 Viviane Oliveira Santos 001662775 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,5 133059 Viviane Ossuna Menezes 001586148 SSP/MS Escriturário 2,5 149246 Viviane Silva Cabral 1229353 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 0,5 155440 Viviane Silva Crepaldi 001094920 ssp/ms Professor deArte - Profissional do Magistério Municipal 1,0 159601 VivianeTelli Bach ssp SSP/MS Enfermeiro -Auditor de Serviços da Saúde 162020 VivianeVieiraAzevedo 1218688 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 156225 Viviani Cristina da Silva 001134438 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158095 Vladson Carbonari 561245 SSP/MS FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 125751 Walace Fernando Serafim França 001582928 SSP/MS Odontólogo -Auditor de Serviços da Saúde 159130 Walgistela PonseAguiar Blanco 953623 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152355 Walkiria Rebeque Cevada Pansera 001586149 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 155319 Walquiria Martins Cordeiro Lopes 000678447 SSP/MS Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 155091 Wander Luiz Farias Goncalves 1574589 ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 152433 WanderléiaTavares Matias 568844993 SSP Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 158943 Wanderley Prestes dos Santos 1307557 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,5 155426 Wanderson Parrela da Silva 0901091470 MDms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,0 159320 WanerAparecida RodriguesAguero Sarubbi Mariano 136204 SSP/MS Assistente Social - Gestor deAções Institucionais 2,0 128974 Wanilton Finamore Neto 001630212 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 1,0 135685 Wânio César Luna 903060 ssp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 156791 Wekslley Jefferson Barreto Ramos 7261375 SDS/PE Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 145638 Weliton Peres da Silva 001599125 ssp/ms Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 148869 Wellington Lopes de Carvalho 001586150 ssp/ms Escriturário 158463 Wellington Nogueira 1503867 SSP/MS Educador Físico - Gestor deAções Institucionais 1,0 160362 Welton Pereira de Souza 001586151 SSPMS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 2,0 157913 Wesley Ferreira da Silva 001586152 sspms TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 146341 Wesley Gomes da Silva 20046294 SSP/MT FiscalAmbiental - FiscalAmbiental 0,0 134041 Wesley Peres Pereira 000745103 SSP/MS Engenheiro Civil - Gestor de Obras e Projetos 155105 Wesley Ricardo Martins 001414160 SSP/MS Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 151179 Wesley Souza Prado 001663608 SSP/MS EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 123956 William Ricardo Moreira dos Santos 001436404 ssp/ms Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 151889 Willian de OliveiraAlves 001824444 SEJUSP/MS Psicólogo - Gestor deAções Institucionais 140086 Willian FerreiraAlvares 001586153 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 159021 Willian Francisco Diniz 001586154 ssp/sp Técnico de Segurança doTrabalho - Técnico de Serviços Organizacionais 1,0 159404 Willian Medeiros de Souza 001586155 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 0,0 151911 WillianTadeu Ishii de Souza 1215885 SSP/MS Médico Generalista - Profissional de Saúde Pública 158550 WillianYoshihiroYasunaka 991220 Ssp/ms EngenheiroAgrônomo - Gestor de Obras e Projetos 156340 Willsef Osmar Zarske Barbosa 4070845385 ssp/rs Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 2,0 140537 Wilson Barros 284809 SSP/MT Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 1,5 156528 Wilson Marques da Silva 20245985 ssp/sp Enfermeiro - Profissional de Saúde Pública 154058 Wilson Xavier Cunha 001586156 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 132655 Wisley JuniorArguelhoAlencarAmaral 001605815 sejusp Professor de Educação Física - Profissional do Magistério Municipal 2,0 159770 Yanna Endo deAraujo 1124996 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 160014 Young Shim Gonçalves 001521483 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 2,0 152439 Yuri CovattiAzevedo 001586157 SSP/MS TécnicoAdministrativo -Assistente de ServiçosAdministrativos 150946 Yuriko Sato deVasconcelos 285062 SSP/MS Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 154134 ZaideAparecida deAlmeida 001175385 ssp/ms Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 161975 Zélia Franca de Lemos. 001662833 SSP/MS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 0,0 148424 ZenildaAlves dos Santos ssp Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 2,0 158011 Zilda Gomes Borba ssp/ms SS Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 153951 Zilda Maria Fernandes de Souza 593497 SSP Professor de Educação Infantil - Profissional do Magistério Municipal 1,0 154797 Zoy Fidelys da Costa 398370 ssp/ms GestorAmbiental - Gestor deAçõesAmbientais 123419 Zunira Belo da Silva 115022 ssp/ro Professor deAnos Iniciais - Profissional do Magistério Municipal 1,0 Inscrição Nome Doc. de Identificação Expedidor Vaga Total
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.268 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 Portaria nº. 016/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran Portaria nº. 017/2016/AGETRAN O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Lei nº 2.016 de 24 de outubro de 1995, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.339 de 08 de janeiro de 2010 e o Decreto nº 2.506, de 06 de julho de 2016, que dispõem sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do município de Dourados-MS; Resolve: Artigo 1º: Convocar os prestadores de serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do município de Dourados-MS a comparecerem na sede da Agetran, situada a Avenida Marcelino Pires, nº 3930 – 1º andar do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, das 7h30 às 13h30, para fazer o cadastramento e/ou recadastramento da atividade de som ambulante. Artigo 2º: Para o cadastramento das Pessoas Jurídicas, o proprietário deverá apresentar cópias das documentações que comprovem as seguintes condições: I -Ter sede no município de Dourados-MS; II -Estar inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ); III - Possuir inscrição municipal de Dourados-MS; IV - Estar constituída como pessoa jurídica ou firma individual, devidamente registrada com o objetivo de prestação de serviço de propaganda; V- Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Fiscal; VI - Documentos dos veículos que compõem sua frota, devidamente registrados e licenciadosemDourados-MS; VII - LicençaAmbiental, emitida peloIMAM,emnome da empresa e por veículo; VIII – Possuir, no máximo, dois condutores, os quais deverão apresentar cópias da carteira nacional de habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”; comprovante de residência; certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Nacional; Artigo 3º: Para o cadastramento dos condutores autônomos, os interessados deverão ter no mínimo dezoito anos de idade e apresentar os seguintes documentos: I – Carteira Nacional de Habilitação, categoria “A”, “B” ou “AB”; II – comprovante de residênciaemDourados-MS; III – documento do veículo, devidamente registrado e licenciado em DouradosMS; IV – licença ambiental emitida pelo IMAM, em nome do profissional e por veículo; V – Certidão comprobatória de regularidade fiscal, expedida pela Fazenda Municipal. Parágrafo único: os documentos relacionados nos artigos 2º e 3º deverão ser protocolados na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Avenida Presidente Vargas,emfrente à PraçaAntônio João. Artigo 4º: Os veículos cadastrados passarão por vistoria para avaliação das condições internas e externas dos veículos, que será realizada na sede daAgetran; Artigo 5º: Após a entrega de todos os documentos e de posse do resultado da vistoria, o interessado receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá ser entregue uma cópia na Agetran para posterior colagem dos selos nas portas e emissão das credenciais dos condutores. Artigo 6º: Os interessados terão o prazo de sessenta dias para regularizar o cadastramento na Agetran. Após este prazo, os veículos que não estejam devidamente cadastrados e foram flagrados pela fiscalização realizando serviço de som ambulante, sofrerão as penalidades previstas na Lei Municipal nº 3.339, de 08 de janeiro de 2010. Artigo 7º: Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de agosto de 2016. O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nos artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05. Resolve: Artigo 1º - Nomear os (as) orientador (as) abaixo relacionados para atuarem como agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos à respectiva data de admissão. Nome Admissão RG ALAN SOUZA DOS ANJOS 12/03/2016 1926422 SSP/MS ALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 01/03/2016 1714866 SEJSP MS ANDREIA DA SILVA PEREZ 01/03/2016 1918783 SEJSP/MS ANA PAULA FARINA QUINTANA 01/03/2016 204.848-4 SSP/MS AMANDA GOMES ORTEGA 12/07/2016 229.401-0 SSP/MS ANDERSON FERREIRA DA SILVA 21/07/2016 996.077-42 SSP/PR APARECIDA GOMES LEME 02/03/2016 1431159 SSP/MS CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA 01/03/2016 1866839 SJSP/MS CLAUDIA BARROS RAMIRES 10/03/2016 182.010-6 SSP/MS DAIANE SUELLEN BENITEZ CAMPOS 11/04/2016 165.558-9 SSP/MS DEBORA PAULA ALVES SOUTO 01/03/2016 000.992.387 SSP/MS EDUARDO DE ALCANTARA LOPES VILHAGRA 15/03/2016 204.096-7 SSP/MS ELAINE APARECIDA VIEGAS DA SILVA 03/03/2016 210.463-9 SSP/MS FERNANDA APARECIDA BARBOSA 01/03/2016 1729571 SEJSP/MS GRAZIANI CAETANO ZANATTA 14/03/2016 1905279 SSP/MS HAYELLE PAES DOS SANTOS 01/03/2016 203.735-6 SSP/MS JESSICA CRISTINA PAULA SANTOS 22/03/2016 226.126-4 SSP/MS JESSICA DE OLIVEIRA VERÃO 01/03/2016 1772260 SEJSP/MS JOELMA DA SILVA SANCHES 14/03/2016 208.530-3 SSP/MS JULIANE BARBAROTO 13/04/2016 412.806.496 SSP/SP LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 02/03/2016 1866960 SSP/MS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 Artigo 2º - Os (as) orientador (as) relacionados nesta portaria somente estão autorizados (as) a emitirem avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo. Artigo º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 05 deAgosto de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; CONSIDERANDO, o falecimento da Servidora Pública Municipal Cleide Pereira da Silvaem12 de janeiro de 2016; CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste Instituto de Previdência em 18 de janeiro de 2016 pelo Companheiro da Servidora falecida, Senhor DarciAlves de Oliveira; CONSIDERANDO, a comprovação da União Estável entre o Requerente e a Servidora falecida ter sido realizada em 27 de junho de 2016, após o trâmite da Justificação Administrativa neste Instituto de Previdência, em obediência ao que prevê o artigo 89 da Lei Complementar 108/2016; RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia à DARCI ALVES DE OLIVEIRA, viúvo da ex-segurada CLEIDE PEREIRA DA SILVA, que era ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Servente – matrícula funcional 12171-1 – do quadro de Servidores do Município de Dourados. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12 de janeiro de 2016. Dourados/MS, 03 de agosto de 2016. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006; CONSIDERANDO, o falecimento em 02 de julho de 2016 do Senhor Raul Fernandes da Rosa, Servidor Público Aposentado do quadro da Prefeitura Municipal de Dourados; CONSIDERANDO, o requerimento de pensão vitalícia protocolado neste Instituto de Previdência em 06 de julho de 2016 pela Companheira do Segurado falecido, Senhora Fátima MarquesTorres; CONSIDERANDO, o Deferimento da Concessão do Benefício de Pensão à Senhora Fátima Marques Torres, conforme Parecer Jurídico nº 647/2016/SEMAD/JURÍDICO, bem como, Decisão do Secretário Municipal de Administração, Senhor JoãoAzambuja; RESOLVE: Art. 1º - Divulgar a Concessão do Benefício de Pensão Vitalícia, concedida nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal, à FÁTIMAMARQUESTORRES, viúva do exsegurado RAUL FERNANDES DAROSA, que era Aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Básicos – matrícula 500000009 – do Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados (Gestão Única). § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. § 3º - O custeio do mesmo será às expensas do Município de Dourados, pois, este era responsável pelo custeio daAposentadoria que gerou a referida PensãoVitalícia. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 de julho de 2016. Dourados/MS, 03 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DEIEDA MARCELINO DIAS, matrícula 4851-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINE TERESINHA BOSCHETTI TROTA, matrícula 83141-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em EngºAhmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran-Dourados- MS Portaria Benef. nº 077/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 078/2016/PREVID ANTONIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 079/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 080/2016/PREVID “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À DARCI ALVES DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de Cleide Pereira da Silva, e dá outras providências”. “DIVULGA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA À FÁTIMA MARQUES TORRES, em razão do falecimento de Raul Fernandes da Rosa, e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DEIEDAMARCELINODIAS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELAINETERESINHABOSCHETTITROTAe dá outras providências.” LETICIA APARECIDA MARTINS PONCIANO 23/03/2016 1804949 SSP/MS LUANA PUTTKAMER DE OLIVEIRA 01/03/2016 1584480 SSP/MS LUZIENE LOUREIRO ARECO 12/03/2016 1667546 SSP/MS MARIA DE LOURDES ESPINDOLA CAMARGO 10/03/2016 1704218 SSP/MS MARIELE DIAS DE SOUZA BITTENCOURT 01/03/2016 1896458 SEJSP/MS MICHELE ALEXANDRE BARBOSA 10/03/2016 1824943 SSP/MS MONICA DE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA 01/03/2016 188.842-3 SSP/MS MARIA LUIZA IEFFET MACEDO SABINO 22/02/2016 126.886-9 SSP/MS NAYARA TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 24/03/2016 1866840 SSP/MS NOEMI CAZAGRANDE 14/03/2016 1839780 SSP/MS PABLO PERES PITILIM PEREIRA 12/07/2016 1940189 SSP/MS RAISSA SOUSA CACAU GOMES DE ARAUJO 01/03/2016 200.748.196-36 SSP/CE ROSILENE DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO 01/03/2016 116.953-8 SSP/MS RUBIRA CAROLINE PEREIRA 01/03/2016 177.293-7 SEJSP/MS SILMARA APARECIDA DA SILVA ORIT 22/03/2016 1898327 SSP/MS SILVIA LETICIA DIAS PIAU 24/06/2016 191.525-58 SSP/MT TATIANE DA SILVA ORTIZ 01/03/2016 1452930 SSP/MS VALERIA MOIA OLIVEIRA 01/03/2016 204.756-0 SSP/MS VANESSA CACERES DELIBERTO 01/03/2016 1132489 SSP/MS 03 PORTARIAS conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIA JOANA DE JESUS, matrícula 3941-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de ProfessorAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, matrícula 134671-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ELENA NOBRE, matrícula 14691-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 08 de agosto de 2016. AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 081/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 082/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 083/2016/PREVID AntonioMarcosMarques GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANTONIAJOANADEJESUS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TEREZINHATOMPOROSKIDEMELOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAELENANOBREe dá outras providências.” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 Resolução nº.Rf/8/871/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1/2 JUNHO 114770723-1 ADRIELLY BRITES MOREIRA SEMED 1 JUNHO 114771043-1 ALISSON MORALES SANCHES SEMED 1 JUNHO 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 JUNHO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 15 JUNHO 82731-2 CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 1 JUNHO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 1 JUNHO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 3 - 1/2 JUNHO 114764270-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 15 JUNHO 114770587-1 CLAUDETE VIEIRA MORENO SEMED 2 JUNHO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 871 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 10 JUNHO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 JUNHO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 4 JUNHO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 5 - 1/2 JUNHO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 30 JUNHO 114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1 JUNHO 114769203-1 GLEYCE KELLY MENESES SEMED 1/2 JUNHO 114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES SEMED 1 JUNHO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 31 JULHO 114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 2 JUNHO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 JUNHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 JUNHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1 JUNHO 114770957-1 JOSIANE PEDRO FELICIANO SEMED 1/2 JUNHO 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 1 JUNHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 JUNHO 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 JUNHO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 MAIO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 JUNHO 114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SEMED 3 MARÇO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 4 JUNHO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 31 JULHO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 MARÇO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 ABRIL 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JUNHO 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON GMD 1 JUNHO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 OUTUBRO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 JUNHO 502191-1 ROGIRLENE GUIMARAES SOARES SEMED 2 JUNHO 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 3 JUNHO 114760314-1 SIDA OLIVEIRA SEMED 3 JUNHO 114770547-1 SUELI DE MENEZES SEMED 12 JULHO 114770541-1 TATIANE FRANCISCO DA SILVA SEMED 2 JUNHO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Av/8/995/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/08/996/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/997/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/998/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/999/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/1000/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MELISSA MARTINS FERNANDES, matrícula funcional nº. “114767542-3” ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado (a) SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),Averbação doTempo de Serviço de “2.152” (dois mil, cento e cinquenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/10/1993 a 30/04/1995 e de 01/03/2012 a 22/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 680/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 891/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NILSON ARAUJO FIGUEREDO, Matrícula nº. “43711-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “717” (setecentos e sezessete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 01/03/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 13/02/1998 a 31/01/1991, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 672/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.033/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VAGNO LIMA FAVA, matrícula nº. “114764212-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 28/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAM ELENA FONSECA, matrícula nº. “114760121-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MIRIAMELENAFONSECA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SULMA DOLORES MOREL, matrícula nº. “114766319-1”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 14/06/2016 a 17/06/2016 e de 21/06/2016 a 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal REGINAAQUINO, matrícula funcional nº. “114761178” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/07/2016 a 06/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DE MELLO TOSTA, matrícula nº. 81991-2, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDE PUBLICA III, lotado na SEC.MUN. EDUCACAOADMINIST GERAL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/10/2004 a 30/09/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 685/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.067/2016, pelo período de: 02/08/2016 a 01/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/08/1001/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2016 a 15.07.2017, em conformidade com o Ofício nº 239/2016/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis (2016). Resolução nº. Lp/8/1002/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA, matrícula nº. 114762170-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE DEAPOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 684/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.066/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 04 de agosto de 2016. “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” SERVIDOR UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO JUSTIFICATIVA OBSERVAÇÃO SYNAILLA NAYARA DA SILVA E.M. ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA 4 02/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO IVANI EUVIRA DA ROCHA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL 25 03/02/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO GISELY DE JESUS ALMEIDA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA 6 03/02/2016 08/07/2016 4 H/A SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENCA MÉDICA. 2 H/A SUBSTITUINDO TANIA MIRANDA DE REZENDE EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO DAYANE CRISTINY DE SOUZA LINO SERAPIÃO CEIM UFGD PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 30 03/02/2016 29/02/2016 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO SHEILA MARQUES OLIVEIRA E.M. BERNARDINA CORREIA DE ALMEIDA PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA 6 04/02/2016 15/05/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU E.M.I TENGATUIMARAN GATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO MAISA SILVA ARAUJO E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 03/02/2016 01/03/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS E.M.I TENGATUIMARAN GATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 12 04/02/216 08/07/2016 VAGA PURA RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR MATEMATICA 36 03/02/2016 29/02/2016 15 H/A SBSTITUINDO MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. 5H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO ANDREIA PEREIRA DA SILVA E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 36 03/02/2016 29/02/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 003/SEMED/2016 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados VolkswagenDoBrasil Indústria DeVeículosAutomotores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 012/2016. OBJETO: aquisição de veículo automotor 1.6, zero quilômetro, objetivando atender a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor –PROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil novecentos e noventa reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Rozemar Mattos Souza DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Lucinéia de França Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016. OBJETO: aquisição de gás engarrafado (nitrogênio líquido), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03 – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Semex do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2016. OBJETO: aquisição de produtos de uso veterinário (sêmen), objetivando atender a Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos Para UsoVeterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze), meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 17.791,50 (dezessete mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.810,30 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e dez reais e trinta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL nº. 33/2016 de 04 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO APARECIDA AMADA ONO 500763-2 SEMED 1.029 LICENÇA POR DOENCA PESSOA DA FAMILIA ELIANE OSSHIRO 501180-1 SEMS 1.026 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-4 SEMED 867 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 32/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 84/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 25/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº64/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 28/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº68/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE HIGIENE, PRODUTOS DE LIMPEZA E CORRELATOS, VISANDOATENDER ÀS NECESSIDADES DAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA e UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO,AFIM DEATENDER DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELAAS UNIDADES DE SAÚDEDAFUNSAUD, pelo período de 06 ( seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 04 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Cicero Gomes de Souza Diretor Administrativo da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES - FUNSAUD Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 15/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha Cargo: 2003 - Motorista - CNH D Nível Função Período para Entrega de Documento 15/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 15/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Cozinha Médio Motorista EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Com Graf Gráfica e Editora Ltda - EPP Adjudicado 01 e 02 R$ 26.302,50 Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda - EPP Adjudicado 03 e 04 R$ 18.505,00 EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Vipe Serviços Médicos e Diagnósticos por Imagem Ltda Adjudicado 01, 02 e 03 R$ 508.500,00 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA ATA Nº. 15/2016 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM04DEAGOSTODE2016. Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho Rosa Helena Catelan Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa MárciaAdrianaF.F. de Souza Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Ofício número 052/2016 da Prefeitura Municipal de Dourados; 2) Credenciamento de Instituições Financeiras; Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Cezário de Figueiredo Neto e Solange Ribeiro Costa. O Conselheiro Hélio do Nascimento justificou sua ausência. Iniciados os trabalhos, após a Reunião Conjunta dos Conselhos, que teve como pauta o ofício 052/2016, onde foi ouvido o senhor Evandro Onofre Santoncy, representante da empresa Gerconsult, que apresentou 1º relatório de atividades referentes a Prestação de Serviços em Gestão Pública e Parecer Jurídico, onde a prefeitura expõe a possibilidade ter havido repasse indevido de contribuições previdenciárias ao PreviD, e solicita a pacificação do Conselho Curador a respeito do relatório apresentado, invocando assim esta reunião extraordinária. Este conselho tomou ciência dos fatos apresentados no relatório, e somente após serem realizadas análises técnicas sobre a matéria é que este Conselho manifestará um posicionamento. Sendo assim este Conselho decidiu por encaminhar para a Diretoria Executiva, para que esta, através do departamento Jurídico, faça uma análise do Ofício 052/2016 de 02 de agosto de dois mil e dezesseis. Após, passou-se a palavra para o senhor Ademir Martinez Sanches, representando o Comitê de Investimentos, apresentou os cadastros para renovação de credenciamento das seguintes pessoas jurídicas a serem administradores de recursos do Instituto: BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. C.N.P.J.: 30.822.936/0001-69 e Caixa Econômica Federal, sob o C.N.P.J.: 00.360.305/0001-04. Tomando Conhecimento, este Conselho homologa a renovação do credenciamento das Instituições Financeiras. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 004/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 121,70 KG Dourados, MS, 29 de julho de 2016. 08 FUNDAÇÕES/AVISO E RESULTADO DE LICITAÇÕES - FUNSAUD Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 04 deAgosto de 2016. Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº69/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 ATAS - PREVID EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Petel materiais de Construção e Equipamentos Ltda. Adjudicado 04, 05, 07, 09, 11, 16, 17, 19, 20, 22, 26, 31, 35, 36, 55 ao 62, 70, 76 ao 88, 91, 92, 94 ao 97, 105 ao 108, 110 ao 124, 126 ao 137, 139 ao 160, 162, 171, 172, 186 ao 189, 194, 195, 203 ao 206, 208, 229, 241 ao 243, 245, 275, 284 ao 286, 297, 300, 308 e 309. R$ 36.971,53 Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda. Adjudicado 2, 3, 8, 10, 12, 13, 18, 21, 23 ao 25, 27 ao 30, 32 ao 34, 66 ao 69, 71 ao 75, 98, 200, 201, 244, 264, 293, 294, 295, 301, 303 e 310 R$ 34.215,92 Fracassados 01, 06, 15, 89, 93, 99, 100, 125, 138, 166, 167, 169, 175, 178, 190, 254, 255, 262, 263, 287, 296, 298, 299, 302 e 305 Desertos 14, 37 ao 54, 63 ao 65, 90, 101 ao 104, 109, 161, 163 ao 165, 168, 170, 173, 174, 176, 177, 179 ao 185, 191 ao 193, 196 ao 199, 202, 207, 209 ao 228, 230 ao 240, 246 ao 253, 256 ao 261, 265 ao 274, 276 ao 283, 288 ao 292, 304, 306 e 307. 09 ATAS - PREVID ATA Nº. 03/2016 ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM21DEJULHODE2016. AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Thania Caetano Chaves Rosa Helena Catelan SolangeTumelero Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo Elza Irala Gonzalez MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza ZildaAparecida Rodrigues Ramires Orlando Conceição Malheiros Aurea Florêncio da Silva Albino João Zanolla Valéria Ribeiro Lopes deAssis Antônio Carlos Quequeto Andrea Londero Bonatto RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Ata daAssembleia para eleição dos Conselheiros do PreviD – Gestão 2016 – 2019 Solange Silva de Melo NoratoMarques de Oliveira Osnice Lopes Coelho Cezário Figueiredo Neto Maria GomesTakahathi JoséVieira Filho Solange Ribeiro Costa Assunciona RamonaSantos AntonioMarcosMarques Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Discutir e debater propostas de alteração na Lei Complementar número 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Orlando Conceição Malheiros, Aurea Florêncio da Silva, Albino João Zanolla e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Do Comitê de Investimentos, estavam presentes Antônio Carlos Quequeto e Andrea Londero Bonatto. Como representante da Diretoria, estava presente a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os Conselheiros Norato Marques de Oliveira, Solange Ribeiro Costa e Assunciona Ramona dos Santos justificaram sua ausência. Também estava Presente o senhor Juliano Meneghetti Mazzini, representando o SIMTED. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Solange Silva de Melo expôs a necessidade de um acordo entre os sindicatos para a divisão das vagas representativas no Conselho Fiscal. Os representantes dos sindicatos, a par da situação, resolveram que não cabe acordo nesta reunião, e que se reunirão entre si para que saia um acordo dentre as partes. Após, os presentes iniciaram a análise da proposta de reestruturação da Lei Complementar 108/2006 e surgiram manifestações de possíveis alterações no projeto de lei, a revisão teve sua conclusão dada nesta reunião, sendo assim, novas reuniões para a análise da supracitada serão agendadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às quatorze horas, na garagem do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, ocorreu a assembleia para eleição da nova composição dos Conselhos Curador e Fiscal do PreviD. Se apresentaram para votar setenta e três aposentados, a eleição ocorreu da seguinte maneira: os inativos interessados em concorrer ao mandato se inscreveram na entrada, e receberam seu número de voto, os dois candidatos mais votados comporão o Conselho Curador como titulares, o terceiro mais votado será nomeado titular no Conselho Fiscal, os colocados em quarto e quinto lugar comporão o Conselho Curador como suplentes, e o sexto colocado será suplente no Conselho Fiscal. Iniciada a assembleia, foram apresentados os candidatos, bem como o número para voto. Sendo apresentados aos votantes da seguinte maneira: José Vieira Filho com o número 01; ¬Solange Ribeiro Costa com o número 02; Osnice Lopes Coelho com o número 03; ¬Assunciona Ramona Santos com o número 04; Maria Gomes Takahathi com o número 05, e Cezário Figueiredo Neto com o número 06. Posteriormente, iniciou-se o período para os votantes fazerem suas escolhas, depositando a cédula em urna própria. Finalizado o momento de votação, apuraram-se os votos, tendo como representantes titulares do Conselho Curador: Osnice Lopes Coelho com 17 (dezessete) votos e Maria Gomes Takahathi com 15 (quinze) votos. Como representante titular do Conselho Fiscal foi eleita a aposentada Assunciona Ramona Santos com 15 (quinze) votos. Para a suplência no Conselho Curador, foram eleitos José Vieira Filho com 14 (quatorze) votos e Solange Ribeiro Costa com 07 (sete) votos, e finalmente, como suplente no Conselho Fiscal, foi eleito o senhor Cezário Figueiredo Neto com 01 (um) voto. Houveram 04 (quatro) abstenções. Proclamados os resultados, e sem contestações pelos presentes, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela Presidente do Conselho Curador em Exercício, senhora Solange Silva de Melo, o Presidente do Conselho Fiscal, senhor Norato Marques de Oliveira, o Diretor Presidente do PreviD, senhor Antonio Marcos Marques e os eleitos naAssembleia. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.268 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RAVIERA MOTORS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VEICULOS LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Prévia –LP , a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 2-3-4 , Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. STYLO MODAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES – 1827 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.267 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO “P” Nº 316, de 21 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 318 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 321, de 21 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 322 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 323 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. “ExoneraTamires Pereira Machado –SEMFAZ” “Nomeia Marcio Liborio Ferreira -SEMFAZ” “Exonera Gleicir Goncalves Moreno Ramos –SEMS” “Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” “Nomeia Elizangela Nilva Ferreira -SEMDES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2016, Tamires Pereira Machado, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor Marcio Liborio Ferreira, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de julho de 2016, Gleicir Goncalves Moreno Ramos, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 14 de julho de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidora Elizangela Servidor Símbolo Cargo GISLAINE DE LIMA MOREIRA DGA-6 ASSESSOR III GLEICIR GONCALVES MORENO RAMOS DGAS-3 DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III Anexo do Decreto “P” nº 322, de 21 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 Nilva Ferreira, no cargo de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentaável. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2016, Jannos Capile Cunha, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor Jannos Capile Cunha, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 27 de julho de 2016, Guiomar Dutra Calheiros Lopes, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função deVigia, Classe “A”, Nível “1”, matrícula funcional Nº “501913-2”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 1018/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 27 de julho de 2016, o cargo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Juliana dos Santos Calistro Silva, matrícula funcional nº 114764298-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 24 de julho de 2016, Eliane da Cunha Demenciano Tognini, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora deAnos Iniciais, Classe “B”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “114762365-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2016, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, do servidor Rogerio Lourenço, matrícula funcional nº 114761035 -1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 324, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 325 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 326, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 327, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 328, de 02 de agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 329, de 02 de Agosto de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Jannos Capile Cunha –SEMFAZ” “Nomeia Jannos Capile Cunha -SEMFAZ” “Exonera servidora efetiva – Guiomar Dutra Calheiros Lopes” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Juliana dos Santos Calistro Silva emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. Exonera servidora efetiva – Eliane da Cunha DemencianoTognini” “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial do servidor Rogerio Lourenço -SEMAFES” 03 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Adc/7/864/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Republica-se por Incorreção Resolução nº. Av/7/930/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/979/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/07/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal TERCIO AEDO DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a função de Motorista, matrícula funcional 85121, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço “5.551” (cinco mil, quinhentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/04/1977 a 31/08/1979; 13/01/1983 a 07/12/1983; 20/01/1983 a 30/08/1994,31/08/1994 a 08/05/1995 e de 14/09/1995 a 01/03/1996 em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 602/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 960/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIO DONIZETE XIMENES, matrícula nº. “114761300-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMES), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de Portaria Benef. nº. 076/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de MARINES MENDESDEOLIVEIRA” Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando oDECRETO“P” Nº 302, de 07 de julho de 2016 o qual dispõe sobre a reversão deAposentadoria por Invalidez. RESOLVE: Art. 1º Fica extinto, a partir de 20 de julho 2016, o benefício de aposentadoria de MARINES MENDES DE OLIVEIRA, concedido nos termos da Portaria Benef. nº. 086/2014/PREVID de 03 de setembro de 2014; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 20 de julho de 2016. Dourados-MS, 03 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES Matricula Nome Sec. Curso 87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA SEMED POS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISICA ESCOLAR 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO AMBIENTAL 47871-1 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114766430-1 CARLOS ALVES PEREIRA SEMED PÓS EM FISIOLOGIA DO EXERCICIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS PÓS EM FISIOLOGIA DO EXERCICIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISICA 147071-3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA SEMED CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD PÓS EM GESTÃO PÚBLICA 47801-1 CLAUDIA VIEIRA DA SILVA GMD PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 44151-1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 114760202-1 EDMIR DE SOUZA SEMAS PÓS EM FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FISICA 48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES GMD PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 114764192 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO SEMED SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA 114760720-1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 81701-1 INACIO CABRERA DIAS SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR: ADM. SUPERV. E ORIENTAÇÃO 114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO 87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA SEMED LICENCIATURA ME PEDAGOGIA 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA GMD PÓS EM SEGURANÇA PUBLICA E GERENCIAMENTO DE TRANSITO 501558-4 LINDA JUCA MORALES SEMED PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS 114764168-1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL 114764168-1 MARCELO DE BRITO GMD PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRAVALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES SEMS LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUD 81561-1 MARIELLE LOPES COELHO PGM PÓS EM DIREITO ADMINISTRATIVO E CIDADANIA 90409-2 MARILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMS CURSO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMED GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA 114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS SEMS LICENCIATURA EM FISICA - FISICA AMBIENTAL 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO 114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO SEMS TECNÓLOGO EM LOGISTICA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 04 RESOLUÇÕES sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/06/2016 a 13/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº. “43181-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/07/2016 a 09/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Público Municipal, RUI DE LIMA, matrícula funcional nº “500937-1”, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICAI, lotado(a) na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Resolução nº Av/05/1768/03/SEMAD, Publicada no DO n. 1.017 do dia 12/05/2003, que concedeu “698” ( seiscentos e noventa e oito) dias de Serviços prestados à esta municipalidade, conforme parecer nº 623/2016 constante no Processo Administrativo nº 853/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 03 deAgosto de 20156 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº. “114764455-1”, ocupante do cargo deTECNICODESAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. “9211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 03/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA MADALENA DA SILVA, matrícula nº. “75851-5”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/07/2016 a 02/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO, matrícula funcional nº. “114765092-3”, ocupante do cargo efetivo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 669/2016, do Processo Administrativo nº. 1.040/2016, a partir do dia 15/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762291-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “02” (dois) anos, de João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/987/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/988/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/989/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/990/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/991/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/8/992/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/08/993/2016/SEMAD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 05 RESOLUÇÕES “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 668/2016, do Processo Administrativo nº. 1.038/2016, a partir do dia 10/10/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a(o) Servidor Público Municipal NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU, matrícula nº. “500941-1” ocupante do Cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “6.074” (seis mil e setenta e quatro) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Educação, conforme CTC 1616/2011 de 10/05/2011, no(s) período(s) compreendido(s) de: 22/05/1986 a 06/01/2003, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 971/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.031/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 deAgosto de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Gumercinda Marques Leão – Boliva Conveniência. Auto de Infração nº 2630. Data daAutuação: 27/07/2015. Data da Decisão: 04/07/2016. 1ª instância. CPF – 157.223.681-72. Processo nº: 66/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, art. 339, incisos IV eV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Calheiros&Calheiros Ltda – SpaçoAloisio. Auto de Infração nº 2669. Data daAutuação: 09/12/2015 Data da Decisão: 04/07/2016. 1ª instância. CNPJ – 07.240.784/0003-36 Processo nº: 117/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da mesma ter regularizado seu alvará sanitário. Decido pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Gamarra e Santos Ltda – CorpoemForma. Auto de Infração nº 2678 Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 08.507.903/0001-75 Processo nº: 16/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/08/2016. Autuado: Centro deAtenção Psicosocial – Caps II. Auto de Infração nº 2332. Data daAutuação: 30/05/2016. Data da Decisão: 20/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 03.155.926/0001-44 Processo nº: 24/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Pelo exposto, ao verificar que a unidade atendeu todos os itens do relatório de inspeção sanitária, defiro pela liberação do alvará sanitário pelo período de 01 (um) ano e pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/08/994/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 54 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 55 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 56 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 57 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 336/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PROCON LOCAL: RUAJOAQUIM TEIXEIRAALVES, N.º 772/CENTRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/08/2016 (vinte e dois de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de agosto de 2016. 06 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 016/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 234/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TOSHINOBU KATAYAMA (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/08/2016 (vinte e quatro de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 140/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA SÉPTICA, CAIXA DE GORDURA, RALO DE BANHEIRO, VASO SANITÁRIO E PIA, NAS DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPALDEDOURADOS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME. Dourados-MS, 29 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 215/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAE CORRETIVA(TROCA DE PEÇAS) E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES IILTDA. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 043/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTE VENCEDORA: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 28 de junho de 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 69/2016 que objetiva a contratação com Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de MS - FAPEMS, CNPJ 01.754.243/0001-88, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de agosto de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Obra – Prima Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 005/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de complementação da construção do Complexo Esportivo e de Lazer no ParqueAntenor Martins, no Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125. – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023. – Construção,Ampliação, Revitalização, MelhoriasemPrédios Públicos 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.02 – Edificações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.507,33 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e sete reais e trinta e três centavos). DATADEASSINATURA: 04 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empório Hospitalar Comércio de Produtos Cirúrgicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 61.998,00 (sessenta e ummil novecentos e noventa e oito reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.267 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2016 CERÂMICAMAGULTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença de Instalação – LI, para atividade de fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, localizada na Rodovia Dourados/Laguna Caarapã, s/n, Km 01 esquerda, parte da Fazenda Alvorada, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMAGRAN DOURADOS PRODUTOS AGRO INDUSTRIAIS LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da LicençaAmbiental Simplificada - RLAS, para a atividade de Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuários; partes e peças, localizada na Av. Marcelino Pires, 2960 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Euclides Rosa Dutra - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade aluguel de máquinas e equipamentos para construção situado na avenida Weimar Gonçalves Torres, 5197, vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIO MAURER FRANTZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR FECHADO, 225 LOTES, localizada na Rua/Av. Área A-1, Matrícula nº 81.293, BR 163,Km254 – Bairro: Desmembrada da Área Remanescente da Fazenda Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GOLFINHO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação n° 172/2013 para atividade de comércio varejista e depósito de móveis, localizado na RuaAquidauana n° 1397 ,Jardim Paulista, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GOLFINHO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença de Operação n° 173/2013 para atividade de comércio varejista de móveis, localizado na Avenida Marcelino Pires n° 2578 ,Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI n.º 23.724/2016, para atividade de Construção de prédio público para instalações da delegacia especializada em atendimento a mulher – localizada na Rua Josué Garcia Pires – Nº 405 – Bairro Jardim Água Boa, no município de DouradosMS.Válida até 01/08/2017. Soldamaq Comercio de Ferramentas LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia–LP –LI _ LO para atividade de Comercio de maquinas e ferramentas em geral, localizada na Av Marcelino Pires, 7325 - Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental STYLO MODAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES – 1827 CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Souza Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de produtos alimentícios (nutrição enteral e fórmulas infantis), para atender pacientes que sofrem de desequilíbrios nutricionais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação de Combate ás Carências Nutricionais 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.387,50 (cento e dezessete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Brandolis DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS GYLSONLUPINETTIAGUIAR–ME Ref. Processo de Licitação nº 052/2016 – Pregão Presencial nº 022/2016 OBJETO: Contração de laboratório de análises clínicas, para análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, segundo os encaminhamentos feitos pelaFUNSAUD,de acordo com as normas e diretrizes do SUS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.315.089,68 (Dois Milhões Trezentos e Quinze Mil Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). DATADAASSINATURA: 01DEJULHO DE2016. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 093/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 500 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreas em referência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2016, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal, Tribunal de Contas do MS –TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME CNPJ sob o n°. 03.503.558/0001-88 ValorTotal -R$ 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 054/2016. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 01 deAgosto de 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.266 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Can/08/985/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/986/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/983/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do Servidor Público Municipal, ROZEMAR MATTOS SOUZA, matrícula 75241-1, ocupante do cargo efetivo de Procurador Classe Especial, de 01/07/2016 a 15/07/2016, referente ao período aquisitivo 20132014, com abono de férias pago no mês de junho/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.239, Resolução nº Fe/06/752/16/SEMAD, considerando o acumulo de trabalho, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias da Servidora Pública Municipal DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula 114765695-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, de 11/07/2016 a 25/07/2016, referente ao período aquisitivo 2014-2015, com abono de férias pago no mês de junho/16, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.239, Resolução nº Fe/06/752/164/SEMAD, considerado acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO, matrícula funcional nº 114762930-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos –Vigia, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 20/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, REPUBLIQUE-SEPORINCORREÇÃO RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no dia 06.06.2016, no âmbito do CEIMEstrela Guassu, nos termos da CI nº 118/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.266 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 009/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 105/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PEDRO DA SILVA MOTTA". PROPONENTE VENCEDORA: SANTA MONICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕESLTDA-EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de Maio de 2016. EXTRATOS Ata nº. 014/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice -Presidente Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Leonardo Landeira Membro ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS Aos três dias domês de agosto do ano de doismil e dezesseis, às oito horas, na sala SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26/07/2016. de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Luis Carlos Rodrigues Morais, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo comoVice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 011/2016 de Dispensa de Licitação nº. 007/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa fornecedora de materiais de consumo (copa e cozinha), para atender das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a segunda melhor proposta apresentada foi da empresa N.O DUTRA& CIA - LTDA, CNPJ Nº 04.647.813/0001-29, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta, tendo em vista que a empresa ROGERALBURQUERQUE DASILVAME, CNPJ Nº 20.249.214/0001-03, não demonstrou interesse na contratação, pois não apresentou a documentaçãoem tempo hábil.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontrase fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 03 de agosto de 2016. Membros: Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)Informação a respeito do Decreto nº 2.440/2016 e Votação do Presidente, Vice Presidente e Secretário; 2) Comunicados pertinentes acerca de Fundos de Investimentos 3) Análise de documentação de Renovação e Credenciamento de Instituições Financeiras; 4) Apresentação de informações do Mercado Financeiro com a empresa Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos; 5) Escolha de dois membros do comitê para participar do I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS; 6) Realocação de recursos; 7) Antecipação da Reunião Ordinária do dia 09/08/2016 para o dia 02/08/2016. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Aparecida Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com a Sr. Diretora Financeira Rosane, informando que o Decreto nº 2.440 de 06 de junho de 2016 foi publicado em 06 de Julho de 2016, no qual homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos e ainda coloca em pauta que deverá ser feito uma votação entre os membros, a qual deverá escolher o Presidente,Vice Presidente e Secretário. Foi levado a discussão aos membros presentes que decidiram votar na próxima reunião, permanecendo assim o atual presidente senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes,eleito na reunião do dia 22 de outubro de 2012. Na sequência da pauta a Diretora Financeira trouxe o fato relevante ocorrido no fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil, CNPJ 13.077.418/0001-49, que trata de Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa, provenientes de debêntures de emissão da OI S/A, que pediu Recuperação Judicial, EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 035/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 036/FUNSAUD/2016 de 03 de Agosto de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a PATRICIADASILVA AZEVEDOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 20% (Vinte por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAANÉSIA DASILVAconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. ATAS - PREVID 03 ATAS - PREVID ativos estes que integram parcela da carteira do fundo. Foi entendimento deste Comitê que este fato não pode ter repercussão em retirada imediata de recursos neste fundo, visto que os cotistas que resgatarem recursos neste momento estariam realizando prejuízo e assim impossibilitados de fazer jus à possibilidade de recuperar a perda em caso de eventual reversão do quadro. A Srª. Diretora Financeira informou ao Comitê sobre a Assembleia Geral Extraordinária do Fundo Sicredi Renda Fixa IRF-M Longo Prazo, para deliberar sobre a substituição do atual Gestor do fundo, QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 13.635.309/0001-08 pelo Gestor CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI, CNPJ 03.795.072/0001-60, ficando necessário credenciamento do novo Gestor, caso esta substituição seja aprovada pela Assembleia. Em seguida, A Srª. Diretora Financeira trouxe a pauta da reunião a renovação de credenciamento da Instituição BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 30.822.936/0001-69, como gestora e administradora de recursos, cuja documentação foi analisada e aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê na data atual, encaminhando assim a renovação para a homologação do Conselho Curador do PreviD, ficando condicionada a dar entrada no Sistema da empresa Credito & Mercado na data de 17/08/2016, data essa que vence o credenciamento atual. Também foi discutido o credenciamento da Instituição INFINITY ASSET MANAGEMENT ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ 03.403.181/0001-95 como gestora de recursos perante o PreviD, que já havia sido discutida em reuniões anteriores. Havia a possibilidade de mudança da avaliação e pontuação das Instituições perante o sistema da Credito & Mercado ou até mesmo o PreviD desenvolver um sistema próprio de credenciamento, porém com a edição de nova regulamentação do Ministério da Previdência trazendo critérios mais rigorosos no credenciamento de Instituições Financeiras, o credenciamento da INFINITYASSET MANAGEMENT ADIMISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA permanece com a pontuação atual de 42%, impossibilitando sua aprovação por não atingir a nota mínima que é de 50%. A reunião prosseguiu com a presença do Sr. Sérgio representante da Crédito e Mercado Consultoria em Investimentos, que analisou juntamente com o Comitê, o desempenho da carteira de investimentos do PreviD no primeiro semestre de 2016. Na oportunidade tratou de expor a atual situação política e econômica nacional e internacional, relacionando as consequências e expectativas que estes fatores trazem para o mercado financeiro e consequentemente o seu impacto no desempenho dos diversos segmentos de fundos de investimentos os quais o PreviD faz parte. Logo em seguida discutiu-se a necessidade de migração de recursos alocados em ativos com Benchmark IRFM-1, visando uma exposição maior aos vértices mais longos representados pelo IMA-B 5, buscando maior rentabilidade dentro dos limites da Política de Investimentos. Assim, a sugestão é de realocação da totalidade dos recursos do fundo BRADESCO IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA, CNPJ 11.484.558/0001-06, para aplicação no fundoBRADESCOINSTITUCIONAL FIC FI RENDA FIXA IMA-B 5, CNPJ: 20.216.216/0001-04, a qual fica aprovada por unanimidade pelos membros do Comitê de Investimentos para efetivação a partir de 1º de agosto de 2016, não tendo a necessidade de passar tal aprovação pelo Conselho Curador, uma vez que o Regimento Interno do Comitê de Investimentos atribui competência ao mesmo para decisão. O Diretor Presidente Antonio Marcos Marques informa da necessidade do Comitê escolher 02 membros para participação do “I Encontro de práticas de gestão dos RPPS em Mato Grosso do Sul” oferecido pelo Tribunal de Contas de MS, a ser realizado nos dias 08, 15, 22 e 29 de agosto de 2016em Campo Grande MS, ficando a definição dos participantes a ser definida na próxima reunião. Fica definida a antecipação da próxima reunião deste Comitê do dia 09/08/2016 para o dia 02/08/2016, onde na ocasião o Sr. José A. Costa de França, representante da Privatiza Investimentos estará presente para palestra sobre renda variável. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. AdemirMartinez Sanches Andréa Londero Bonatto AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.266 ALMEIDACOMÉRCIO EASSISTÊNCIATÉCNICADE MAQUINAS EIRELI - EPP (SOTEMAQ) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para atividade de Reparação e Manutenção de Veículos Automotores, com predominância em máquinas agrícolas, localizado na Rua Idelfonso Pedroso S/N – Quadra 14 / Lote 09 – Parque dos Jequitibas, no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CALLIBRA MS – EQUIPAMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Manutenção de Aparelhos e Instrumentos de Medida, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2.650, Sala 07 – Bairro: Vila Planalto - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAlocalizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cerro Alegre Participações e Empreendimentos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada naAv. Marcelino Pires nº 8805, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CR HOTEIS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Restaurante e Serviços de Hotelaria, Localizado junto aAvenida PresidenteVargas Nº 591, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Eleusa Pedroso Machado, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua Rene Miguel Filho s/n, fundos do Residencial Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO ROBERTO MARTINS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – “AA”, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 4.350,00 m², localizada na Parte da Fazenda São Domingos - Picadinha – Município de Dourados(MS), Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LIDERAÇOCOMÉRCIO DEMETAIS EIRELI-EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comércio Varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Maria da Glória, 1090 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Lino da Silva Bezerra Hoshida (PEDRO HOSHIDA BLESSED BURGER GOURMET), torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Pedro Celestino, 1239 – JardimTropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SUPER X BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME torna público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 270 fundos, Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi Determinado o Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.265 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Republicação por incorreção Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, por tipologia de lotação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1° Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Lúcia Licht Martins, conforme disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a Lei nº 2.016 de 24/10/1995, que dispõe sobre ruídos e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências; Considerando a Lei Complementar nº 055 de 19/12/2002, que dispões sobre a Política Municipal do MeioAmbiente do Município de Dourados. DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei Municipal nº 3.339 de 08 de janeiro de 2010, que dispõe sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do Município de Dourados-MS, nos termos dos artigos seguintes. Art. 2º. Compete à AGETRAN autorizar, disciplinar, supervisionar, vistoriar e fiscalizar os veículos que exploram serviços de publicidade, juntamente com oIMAM – Instituto do MeioAmbiente, e aplicar as penalidades cabíveis previstas neste decreto e na Lei Municipal nº 3.339/2010. Art. 3º. Entende-se por publicidade ambulante aquela realizada por empresas particulares ou autônomos, através de sistema de alto-falantes instalados em veículos ou motocicletas, que circulam pelas vias da cidade anunciando determinado produto, não se incluindo nesses serviços aqueles prestados pelas entidades de direito público e que prestam serviços de utilidade pública. Art. 4º. Os veículos para execução do serviço de publicidade, carros de som ambulante ou motocicletas deverão estar previamente cadastrados junto à AGETRAN, que será responsável pela emissão do Alvará de Licença para exploração do serviço e cadastro dos condutores. Art. 5º.OAlvará terá validade de um ano e poderá ser cancelado a qualquer tempo, por iniciativa do interessado ou da AGETRAN, mediante processo administrativo devidamente justificado, sem que disso decorra qualquer direito à indenização. Parágrafo único: oAlvará deverá ser renovado anualmente de acordo com Portaria daAGETRAN. Art. 6º. A exploração do serviço que trata este decreto poderá ser prestada por pessoa jurídica regularmente constituída para este fim ou por condutor autônomo, devidamente inscrito no CAE - Cadastro de Atividade Econômica do Município, mediante Alvará concedido pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito AGETRAN. Art. 7º. Fica permitido o cadastro de no máximo dois condutores por veículo, independentemente se o cadastro for de veículo de pessoa jurídica ou de proprietário autônomo, sendo emitida credencial nominal e intransferível vinculada aoAlvará. Art. 8º. A Pessoa Jurídica deverá cadastrar na AGETRAN o(s) condutor (es) que será(ão) vinculado(s) ao seuAlvará. Parágrafo único: os afastamentos ou óbitos dos condutores deverão ser comunicados àAGETRAN, no prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas contadas da ocorrência, sob pena de cancelamento da autorização. Art. 9º.Aempresa prestadora de serviço somente será cadastrada na AGETRAN, se apresentar cópia de documentos que comprovem as seguintes condições: I – ter sede no município de Dourados-MS; II – estar inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); III – possuir inscrição Municipal de Dourados-MS; IV – estar constituída como pessoa jurídica ou firma individual, devidamente registrada com o objetivo de prestação de serviços de propaganda; V – certidão comprobatória de regularidade fiscal expedida pela Fazenda Municipal; VI – os documentos dos veículos que compõem sua frota devidamente registrados DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016 DECRETO Nº 2.506, DE 06 DE JULHO DE 2016. “Regulamenta a Lei nº 3.339 de 08 de janeiro de 2008 que dispõe sobre os serviços de propaganda sonora nas vias e logradouros públicos do Município de Dourados-MS.” Enquadramento Pontuação Tipologia Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins 30 A 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 e licenciados no município de Dourados-MS; VII – LicençaAmbiental emitida peloIMAMemnome da empresa, por veículo. Parágrafo único: os condutores cadastrados pela empresa deverão atender ao disposto nos incisos I e II do art. 10 deste decreto. Art. 10. Para inscrição de condutor autônomo, os interessados deverão ter completos dezoito anos de idade, na data do pedido de cadastramento, e apresentar cópia dos seguintes documentos: I – Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “A”, “B’ou “AB”; II – comprovante de residênciaemDourados-MS; III – documento do veículo, devidamente registrado e licenciado no município de Dourados-MS; IV – LicençaAmbiental emitida peloIMAMem nome profissional proprietário do veículo; V – certidão comprobatória de regularidade fiscal expedida pela Fazenda Municipal. Art. 11. O limite de decibéis emitidos pelos veículos de publicidade, através de amplificadores de som, tanto comercial como para lazer, não poderá ultrapassar a 80 decibéis em vias de trânsito, e até 40 decibéis instalados defronte aos estabelecimentos comerciais. Art. 12. Os veículos que exploram publicidade poderão trafegar na região central e nos bairros da cidade, nos dias de domingo e feriados após as 09 horas até às 18 horas, e nos demais dias da semana, tanto na região central como nos bairros da cidade, a partir das 08 até às 19 horas e no período natalino até as 22 horas. Art. 13. Os carros de som ambulante que exploram publicidade deverão respeitar as seguintes normas ao transitarem pela cidade: I – ao cruzar com outro veículo de som nas avenidas centrais, quem estiver à esquerda (sentido Jardim Flórida/Parque das Nações), deverá reduzir totalmente o volume do som e acelerar ou acessar outra via para evitar o choque de som; II – ao cruzar com ônibus circular deverá reduzir a velocidade, dando preferência e evitar a obstrução do trânsito se este veículo estiver circulando logo atrás. III – reduzir o volume do som nos seguintes casos: a) ao pararemsemáforo; b) ao passar por escolas e outras instituições de ensino, creches, hospitais, postos de saúde, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fórum, Exército, delegacias e Postos Policiais, cortejos fúnebres e outros que exijam respeito e silêncio. Art. 14. Fica expressamente proibido propaganda em veículos com capô aberto ou amplificadores nas laterais, sendo permitido auto-falantes nas partes dianteira e traseira dos veículos. Parágrafo único: no caso de motocicletas, os auto-falantes deverão ser instalados na traseira. Art. 15. O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto e legislação indicada no artigo 1º da Lei 3.339/10 implicará nas seguintes penalidades, respeitados os princípios da ampla defesa: I – multa no valor de20%(vinte por cento) do valor do alvará previsto na legislação tributária, devidamente atualizada, no caso de 1ª infração; II – multaemdobro quando reincidente; III – suspensão doAlvará fornecido pela Prefeitura Municipal na 2ª reincidência; IV – ter o equipamento apreendido e suspensão do alvará pelo dobro do tempo. § 1º. Quando a desobediência às normas legais ocorrer quanto ao abuso do volume do som, contrariando o limite de 80 decibéis, a suspensão do alvará ocorrerá na primeira reincidência, além da pena de multa prevista no inciso I deste artigo. § 2º. No caso de veículo de publicidade clandestino, o Poder Executivo efetuará a apreensão dos equipamentos de som que só poderão ser liberados quando for pago o valor da multa correspondente ao valor doAlvará, não significando o pagamento deste valor a licença para atividade. Art. 16. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. Considerando o disposto na Lei 4.006, de 12 de julho de 2016, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal, Professora Clarinda Mattos e Souza. DECRETA Art. 1° Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, localizado no Residencial JoãoAntônio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo no Município de Dourados - MS. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados MS, 22 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102 de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1° Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, conforme disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 22 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da LeiOrgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 28.542/2014 e os documentos nele acostados. DECRETA: Art. 1º Fica o senhor Augusto da Silva Cabreira, inscrita no CPF nº 077.938.63100, investido na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Uma sobra de área na quadra, localizada na quadra 13 da Vila Almeida, zona urbana desta cidade de Dourados, de formato regular, com área de 114,00m2 (cento e quatorze metros quadrados) situada na Rua Roma, lado par, distante 18,50m da Rua General Osório, dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNorte: 3,80m com a Rua Roma; AoSul: 3,80m com parte do lote 09 (mat. 5.865); AoLeste: 30,00m com o lote 08 (mat. 33.938), parte deste remembramento; AoOeste: 30,00m com o Lote 07 (mat. 72.313) Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Ata de homologação e Parecer Técnico nº 07/2016, em: R$ 15.041,16 (quinze mil quatrocentos e um reais e dezesseis centavos), devidamente quitados através das Guias DAM nº 110807278 paga em 27/05/16, 110807286 paga em27/06/2016, e 110807294 pagaem26/07/2016. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Faria Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.532, DE 22 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO N° 2.533, DE 22 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO Nº 2.535 DE 28 DE JULHO DE 2016. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza localizado no Residencial João Antônio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo município de Dourados Mato Grosso do Sul.” “Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza, por tipologia de lotação” “Dispõe sobre investidura de área.” Enquadramento Pontuação Tipologia Centro de Educação Infantil Municipal Professora Clarinda Mattos e Souza 30 A Anexo Único do Decreto n° 2.533, DE 22 DE JULHO DE 2016. 03 DECRETOS correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, doArt.66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À SEMANA DA PÁTRIA DE 2016, composta pelos membros abaixo relacionados: I. Coordenação Geral: - Major Costa Junior - 4ª Brigada da Cavalaria Mecanizada; - Ilda Miya Kudo Sequia - Secretária Municipal de Educação; - Elizabeth Rocha Salomão – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável; -Angela Fabiane Gubert – Secretaria Municipal de Educação; - Jane Martins Lima – Cerimonial. II. Coordenação de Planejamento e Finanças: -Alessandro Lemes Fagundes - Secretário Municipal de Fazenda; - Robson Fernandes Melo – Secretaria Municipal de Educação. III. Coordenação deTransporte Escolar: -Alvaro Luis Hesse – Secretaria Municipal de Educação; - Maria Nilza Coimbra Ferle - Secretaria Municipal de Educação. IV. Coordenação de Segurança eTrânsito: -Tenente Coronel Carlos da Silva - 3º Batalhão de Polícia Militar; - JoãoVicente Chencarek - Comandante da Guarda Municipal de Dourados; - Fabiane RichterAmorim –Agência Municipal deTrânsito de Dourados. V. Coordenação de Planejamento e Infraestrutura: - MárcioWagner Katayama – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - Édio Carneiro Pedroso – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - LuisAugusto Nepomuceno – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; - Álvaro Luís Hesse – Secretaria Municipal de Educação; - Eulália Rodrigues – Secretaria Municipal de Educação. VI. Coordenação de Divulgação e Cerimonial: -Antonio PintoViegas -Assessoria de Comunicação; - Jane Martins Lima – Cerimonial. VII. Coordenação de Socorros eUrgências: -Dr. EduardoAntônio da Silveira –SAMU–Secretaria Municipal de Saúde; - 1ºTenQAOBMDonizete Figueiredo Cavalcante - Corpo de Bombeiros. VIII. Coordenação de Decoração e Ornamentação : - Ilda Miya Kudo Sequia – Secretaria Municipal de Educação; -Angela Fabiane Gubert – Secretaria Municipal de Educação; -Ademir Magalhães Garcia Junior - Secretaria Municipal de Educação; - Josimar Formigoni – Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único. A presidência da Coordenação Geral fica a cargo da Secretária Municipal de Educação, Ilda Miya Kudo Sequia. Art. 2º Ficam instituídas as competências das coordenadorias relacionadas no artigo anterior: I. Competências da Coordenação Geral: a) planejar com as demais Coordenações as festividades da Semana da Pátria; b) organizar o Desfile Cívico de 07 de setembro; c) coordenar as atividades alusivas à Semana da Pátria e ao Desfile Cívico de 07 de setembro de 2016. II. Competências da Coordenação de Finanças: a) planejar os custos das atividades da Semana da Pátria e do Desfile de 07 de setembro; b) destinar recursos financeiros para execução das festividades alusivas à Semana da Pátria; c) coordenar o uso de verbas destinadas ao pagamento das despesas com a Semana da Pátria. III. Competências da Coordenação deTransporte Escolar: a) garantir o transporte de alunos da rede municipal para o desfile; b) elaborar cronograma de transporte de alunos da rede municipal, com horários e locais de acordo com o planejamento geral do evento; c) viabilizar veículos com motorista, sempre que solicitado pela organização, para transporte de pessoal e materiais; d) priorizar atendimento à Coordenação Geral, quando se tratar da organização do evento. IV. Competências da Coordenação de Segurança eTrânsito: a) garantir a segurança dos participantes e da comunidade em geral em todos os eventos da Semana da Pátria e no Desfile Cívico; b) disciplinar o trânsito na área de abrangência do Desfile Cívico; c) promover a segurança do palanque; d) disponibilizar efetivo para coibir pessoas, crianças e ambulantes transitando de umlado para outro naAv. Marcelino Pires, no momento do desfile; e) manter a Chama da Pátria acesa e vigiada durante toda a Semana até sua extinção; f) garantir pelotão na abertura da Semana da Pátria e no Ritual de Extinção da Chama da Pátria; g) providenciar a interdição das ruas, sempre que necessário, particularmente em ensaios de projetos participantes do desfile (como bandas, fanfarras e outros) e durante a decoração da via; h) executar o isolamento da área de mais ou menos 04 metros nas laterais do palanque oficial. V. Competências da Coordenação de Planejamento e Infraestrutura: a) acompanhar a montagem e desmontagem do palanque oficial para o desfile cívico; b) vistoriar os diversos locais (Escolas) onde vão acontecer os eventos da Semana da Pátria, de acordo com a agenda elaborada nas reuniões com a Coordenação Geral; c) coordenar a limpeza e manutenção no entorno dos locais de eventos (escolas, praças e vias públicas), tanto nos dias que antecedem como no dia do desfile; d) coordenar e garantir o abastecimento de água para os alunos da rede de ensino; e) coordenar e garantir a alocação e colocação de bebedouros para o Público junto a praça; f) acompanhar a colocação das grades de contenção no entorno do Palanque e Avenida; g) acompanhar a disposição e colocação dos banheiros químicos na concentração, dispersão; h) garantir o agendamento de um caminhão guindauto com cesto duplo (escada) para ornamentação das vias públicas e a substituição do pavilhão nacional na Praça Walter Guaritá, caso seja necessário; i) vistoriar e providenciar, se necessário, manutenção e instalações elétricas (iluminação e tomadas para aparelhos elétricos) em todos os locais dos eventos. (Escolas); j) vistoriar e providenciar a ligação dos luminosos-holofotes concentrados ao lado da Bandeira e da Chama da Pátria. Deverá ser realizada até o dia 01 de setembro, quando do acendimento do fogo da Pátria; k) providenciar a ligação dos Refletores/Holofotes na decoração de rua e nos locais que se fizerem necessários; l) providenciar pinturas das guias nos locais que se fizerem necessários; m) instalar cordas de isolamento/cones/correntes na área de abrangência do desfile e nos locais dos eventos, sempre que necessário; n) coordenar a manutenção e isolamento de toda a extensão da área de desfile (da Rua Floriano Peixoto até a Rua Hayel B. Faker e daAv.Weimar GonçalvesTorres até a Av. Joaquim Teixeira Alves), do(s) local (is) onde se mantiver a Chama da Pátria e outros locais de realização das festividades da Semana da Pátria. VI. Competências da Coordenação de Divulgação e Cerimonial: a) criar a arte gráfica da Semana da Pátria, a partir do tema elaborado; b) confeccionar e encaminhar convites e credenciais de acesso ao palanque; c) garantir o registro audiovisual do evento; d) expedir ofícios assinados pelo Prefeito reafirmando o convite às entidades sociais representativas e às autoridades locais, conscientizando-os da importância de sua presença nos eventos cívicos; e) divulgar amplamente o evento. VII. Competências da Coordenação de Socorros eUrgências: a) garantir atendimento nas eventuais urgências através de postos de atendimento; b) disponibilizar pelo menos 03 (três) ambulâncias para o Desfile: uma para atender a área de CONCENTRAÇÃO do desfile (no trajeto da Av. Marcelino Pires com a Rua Floriano Peixoto); outra para atender o PERCURSSO do desfile, concentrando-a no calçadão da Praça Antônio João, nas proximidades do palanque oficial; a terceira para atender a DISPERSÃO do desfile (no cruzamento da Av. Marcelino Pires com a Rua Hayel B. Faker). VIII. Competências da Coordenação e Ornamentação a) disponibilizar pessoal para auxiliar na colocação da decoração de rua e sua respectiva retirada após o desfile, até a conclusão dos serviços; b) planejar com a coordenação geral a decoração do Desfile Cívico; c) coordenar a execução da ornamentação e decoração do palanque oficial do desfile cívico e na Av. Marcelino Pires compreendendo o trajeto da Rua João Rosa Goes até a Rua Hayel B. Faker; d) conscientizar comerciantes e lojistas do envolvimento nas festividades da Semana da Pátria, por meio da decoração de lojas e prédios comerciais, em Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.540 DE 29 DE JULHO DE 2016. “Constitui Comissão Oficial organizadora das festividades alusivas à Semana da Pátria 2016.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 04 DECRETOS consonância com a temática do evento. Art. 3ºAcomissão constituída deverá planejar, providenciar e organizar, coordenar e promover todos os festejos referentes à Semana da Pátria no ano de 2016 e o Desfile Cívico do dia 07 de setembro. Art. 4º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde do Município de Dourados, conforme o disposto no Decreto nº 577 de 04 de dezembro de 2001, para atuarem no biênio 2016-2018. I -UNIDADEDESAÚDE:VILAINDIO: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Jamile IanAzambuja de Souza; 2. Márcia Cid da Rosa. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Patricia Ferlix de Oliveira; 2. Elizabeth Ferreira Cardoso. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1.Adolfo Lescano; 2. Josefa da Silva Santos; 3. Rosimeire Fabro Lopes; 4.Antonia Duarte da Silva. SUPLENTE: 1. Edmar Silveira Lopes; 2. Dilson CarlosAssis de Matos. II -UNIDADEDESAÚDE:CARISMA: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Claudia Janayna Carvalho; 2. Camila Colla. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1.Vilei Martins; 2. Silvana Lima. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Elias Ramos; 2.Aparecido Marques; 3. RosaAmélia; 4.Antonio Ferreira Filho. III-UNIDADEDESAÚDE:PARQUEDASNAÇÕESII: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Cristiane Pereira de Oliveira; 2.Ana Cristina Castilho Sanchez. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Clotildes Netto de Oliveira Santos; 2.Aparecida CleuzaVolante deAlmeida. SUPLENTE: 1.Valdirene Lacerda Rocha; 2. Shislene Rodrigues da Silva Souza. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Manoel de Oliveira Santos (Manezão do Pq. II); 2. Robson da Silva; 3. JoselitoAraujo dos anjos; 4. Ilson Pereira Mariano . SUPLENTE: 1.Ari Souza Pires; 2. Osmildo Barros de Souza; 3. Jorge Cesar da Silva. IV -UNIDADEDESAÚDE:JOQUEI CLUBE: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Priscila Eliane de Carvalho; 2. Joana D’arc Mazo Marretto. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Cleonice deAndrade; 2. Zuleide Bonfim. SUPLENTE: 1. Marlene Costa dos Santos; 2. Geni da Silva. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1.WagnerAparecido; 2.AirtonAlves; 3.Valéria Maria Manzato Ferreira; 4. Manoel Genézio dos Santos. SUPLENTE: 1. MariaAparecida de Souza. V-UNIDADEDESAÚDE:CAMPODOURADO: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Luana Dantas deAssis; 2. Jéssica Silva Fernandes. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1.Adriana MachadoAlves; 2. KellyVanessa Barbosa Felix Silva. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1.Adenauer Maia do Nascimento; 2. RosanaAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; 3. Cleonice Figueiredo Ferreira. VI -UNIDADEDESAÚDE:ALTOSDOINDAIÁ: Representante da Gestão: TITULAR: 1. MartaTenório Barros Corrêa; 2. Edson Hiroshi Muraki. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Marines RodriguesVilhaga; 2. Francilene Souza deAlencar. SUPLENTE: 1. Maria de Lourdes Lozano Ferri; 2. Luzia Gomes Xavier deAzevedo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Jose Cleni de Moura Rocha; 2. Noeli Rodrigues; 3. Maria da Gloria Silveira Machado; 4. Eva de Fátima. SUPLENTE: 1.Arenor Marques da Silva. VII -UNIDADEDESAÚDE:JARDIMNOVOHORIZONTE: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Mauro Ferreira Ramos; 2. Sandra Souza Rodrigues. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Juciane Paulino Siqueira; 2. Luci Ecléia Flores Machado. SUPLENTE: 1. Jucilene da Silva Menezes; 2. Marciana Devecchi Monteiro. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO Nº 2.541 DE 29 DE JULHO DE 2016 “Nomeia os Conselheiros Gestores das Unidades de Saúde de Dourados”. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 05 DECRETOS 1. Cleonice Rodrigues Carvalho; 2. Honório José Ferreira; 3. SeveroVilalba Ibarra; 4. Josefa Maria DuarteVicente. SUPLENTE: 1. Eva Benedita Ramos; 2.Andre de Souza Oliveira; 3. Everani Camargo Pelogia; 4. RosalinoAntão Gomes Moura. VIII -UNIDADEDESAÚDE:PARQUEDOLAGO: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Maria Marta Capuano Londero; 2. Leticia Martinelli Barbosa da Silva. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Maria Luiza dos Santos; 2. Jania Doralice Souza Matos. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Jose Roberto; 2. Geraldo da Rocha; 3. Gleci Moreira Ferreira; 4. Marilsa Pereira deAlmeida. SUPLENTE: 1.Alvilina Nunes da Silva. IX -UNIDADEDESAÚDE:SANTOANDRÉ: Representante da Gestão: TITULAR: 1.Ana ClaudiaValensuela; 2. Maura Maria Oviedo. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Lucimar Fernandes Soares; 2.Valdir ChavesTelles. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. JoseArvelino; 2. Jane Dutra; 3.Adriana Barbosa; 4. Rodrigo de Souza Rosa. X-UNIDADEDESAÚDE:CSU: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Juliana SilvaVasconcelos; 2. Elizaltina Faustino dosAnjos. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. Cristiane da Silva Lima; 2. Lucimar da Costa Paixão Diniz. SUPLENTE: 1. Heliton de MatosAlves; 2. Sandra Luzia Franco Olmedo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. MateusVilhalva Duarte; 2. Fábio Jose Espindola Sandim; 3. Luciano Wterkemper; 4. Sarita Ribeira da Silva. SUPLENTE: 1. Eldemar Dos SantosAlmeida. XI -CABECEIRAALEGRE Representante da Gestão: a) Sumaya GracieleAlli Frankilin; b) Clineide RodriguesAraújo. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. ElsonAlves Miguel; 2. Erenilse Dos Santos Pereira. SUPLENTE: 1. Ivone Ferreira Silva Moreira; 2. Nadja Maria Laurentino De Lima. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR 1. Neuza de LimaAjala 2. João Dias Macario 3. Elza Cavagheri Baldo 4. Elizangela Oliveira SUPLENTE: 1. David Braz Peres XII -UNIDADEDESAÚDE:DISTRITODEINDAPÓLIS: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Fábio Roberto dos Santos Hortelan ; 2. Lais Cavalcante Nogueira. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1.Anisio Paulo Simões; 2. Marilza Casarin Mendes; SUPLENTE: 1. Cirlene Carvalho de Lima Sotolani; 2. Silvia FerreiraAraújo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. MaiconAstolfi Banhara; 2. João de Oliveira; 3. Nelyton deAlmeida; 4. Oivete Maria Marafon. SUPLENTE: 1. Isaac Garcia da Silva; 2. Neli deAlmeida Simões; 3.Alzimiro da Silva Nolasco; 4. Ivanir João Mendes. XIII -UNIDADEDESAÚDE:DISTRITODEVILAVARGAS: Representante da Gestão: TITULAR: 1. ErotildesTatiana Chaves Borba; 2. Wladno Lucena Junior. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR 1. Marcia Fernanda dos Santos; 2. Rosania Gonzaga Ribeiro deAlencar. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Manoel de Souza Brito; 2. Marlene SouzaAndrade; 3. Idalina Silva Souza; 4. Edileuza Pereira Moraes Matos. SUPLENTE: 1.Irene Bassanesi Castro. XIV- HOSPITALEMATERNIDADEPORTADAESPERANÇA: Representante da Gestão: TITULAR: 1. Beijamim Benedito Bernardes; 2. Demétrius Lago Pareja; Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR: 1. RosangelaAlves de Brito; 2. Hugo de Souza. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR: 1. Galdêncio Benites; 2.Vilmar Martins Machado; 3. Fernando Silva Souza; 4. Léoson Mariano Souza. SUPLENTE: 1.Adverá; 2. Silvio Delom; 3.Wilson Matos da Silva. XV-UNIDADEDESAÚDE:Maracanã Representante da Gestão: TITULAR: 1 Renan Sene Pretti; 1.NeivanirAlves Ribeiro. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR 1.Antônia Cláudia da Silva de M. de Oliveira; Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 06 DECRETOS 2. Luciano Borges de Oliveira. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR 1. Messias de SouzaVieira; 2. José Gomes Ferreira Sobrinho; XVI-UNIDADEDESAÚDE:CHÁCARACAIUAS Representante da Gestão: TITULAR 1. Sandro Menezes Àvalo; 2. Luciana Martins. Representante dosTrabalhadoresemSaúde: TITULAR 1. Fátima Gomes deAndrade; 2.Viviane Maria Romeiro. Suplente: 1. Elena Silveira Gomes; 2. Josefina deAraújo. Representante dos Usuários do SUS: TITULAR 1. Jorge Quirino; 2. Nilson JoséVentura da Silva; 3. Dauzely Batista Costa; 4.Auricléia Pinheiro de Oliveira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de junho de 2016. Dourados, 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, o membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2014 – 2016 juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.397 de 23 de outubro de 2014. I. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: JonathanT. P.Tiburcioemsubstituição a Iracema PereiraTibúrcio Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme segue: I. Governamental a) Coordenadoria de Políticas Publicas para Mulheres: Suplente: Gleicielly Caroline Santos em substituição à Erica Renata Bela de Menezes. II. Não-governamental: a) Representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil: Suplente: Priscila Gracielli da Silva Peixoto em substituição à Adriana Oliveira Barbosa. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º.Oart. 2º do Decreto nº 2.083, de 16 de novembro de 2015, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 2° A comissão criada neste decreto será composta pelos órgãos abaixo relacionados: I. 07 representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, da seguinte forma: a) 02 representantes do Departamento deAtenção Básica; b) 02 representantes do Departamento deAtenção Especializada; c) 02 representantes do Departamento de Gestão Estratégica do SUS; d) 01 representante do Componente Municipal deAuditoria. II. 01 representante do Hospital Universitário de Dourados – HU/UFGD; III. 02 representantes da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD; IV. 01 representante do Conselho Regional de Enfermagem –COREN; V. 01 representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul –UEMS; VI. 01 representante do Centro Universitário da Grande Dourados –UNIGRAN; VII. 01 representante da Escola TécnicaVital Brasil; VIII. 01 representante da Escola Técnica IEGRAN. Parágrafo único: Além dos representantes acima elencados também farão parte da referida comissão todos os Enfermeiros da Rede Municipal de Saúde, na qualidade de membros consultores. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação Dourados (MS), 29 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO Nº 2.543 DE 29 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO N.º 2.544, DE 29 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO Nº 2.545 DE 29 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.” “Substituição dos membros do Conselho da Mulher.” “Altera o art. 2º do Decreto nº 2.083, de 16 de novembro de 2015 que Institui a Comissão Municipal de Sistematização daAssistência de Enfermagem - SAE”. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Resolução nº. Av/8/970/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADENIR MARQUES CHAVES, matrícula nº. “114761012-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),) Averbação do Tempo de Serviço “8.433” (oito mil, quatrocentos e trinta e três) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021140.1.00043/16-4 do dia 28/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/07/1971 a 14/12/1973; 01/04/1974 a 23/08/1974; 27/01/1975 a 01/08/1979; 01/08/1979 a 01/04/1984; 20/03/1985 a 01/07/1986; 02/07/1986 a 31/05/1987; 01/06/1987 a 27/02/1988; 13/04/1989 a 11/06/1996; 18/06/1997 a 06/09/1997 e de 01/12/1999 a 31/08/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 630/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 983/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 deAgosto de 2016. RESOLUÇÕES 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lac/08/971/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/972/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/8/973/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/974/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/975/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/976/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/977/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RERRATIFICAR a Resolução nº Lac/07/860/2016/SEMAD,publicado no Diário Oficial 4.245 do dia 06/07/2016, que Concedeu ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARCIAPRENDATEIXEIRA, matrícula nº. 114762358-3, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), onde consta: “1” ano de Licença para Acompanhamento de Cônjuge, que passe a constar “2” anos de Licença para Acompanhamento de Cônjuge sem remuneração, conforme Art. 161 da Lei Complementar(LC) nº 107, de 27-122006, a partir do dia 28/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NADILLA NELLY LEAL DA SILVA, matrícula funcional nº. “114762725-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/08/2016 a 27/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO SANTOS MAGRINI, matrícula funcional nº. “114768512-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SERV. SEMAFORICO, lotado na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO(AGETRAN), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA ELISA PARIZI MEREGE, matrícula nº. 18911-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/2005 a 06/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 666/2016, constante no Processo Administrativo nº 1024/2016, pelo período de: 08/08/2016 a 07/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO, matrícula nº. 24011, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2006 a 28/02/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 665/2016, constante no Processo Administrativo nº 1023/2016, pelo período de: 03/10/2016 a 02/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO, matrícula nº. 49141, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDESAUDEPUBLICA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/07/1997 a 10/07/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 676/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.027/2016, pelo período de: 10/08/2016 a 09/05/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSCAR BENEDITO DA MOTA, matrícula nº. 21781-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/1996 a 31/01/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 08 RESOLUÇÕES 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 678/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.060/2016, pelo período de: 17/10/2016 a 16/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula nº. 32801-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/1997 a 19/05/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 677/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.059/2016, pelo período de: 19/09/2016 a 18/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de agosto de 2016 Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado:Analice Pereira de Barros – Espaço Beleza e Cia. Auto de Infração nº 0456. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 792.469.151-00. Processo nº: 12/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/8/978/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 51 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 240/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E/OU SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/08/2016 (dezessete de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 292/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS-SIMD”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/08/2016 (dezoito de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de agosto de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 139/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA - LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TENGATUI MARANGATU/RESERVA INDÍGENA/ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO”, que teve como vencedora a proponente A & A CONSTRUTORAEINCORPORADORAEIRELI-EPP. Dourados-MS, 20 de junho de 2016. LICITAÇÕES 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Jamir de Souza Silva - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2016. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de lavagem de veículos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 53.060,00 (cinquenta e três mil e sessenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque deVasconcelos - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.744,74 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Borges Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 26.715,15 (vinte e seis mil setecentos e quinze reais e quinze centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 47.875,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 10 EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD EXTRATODO16°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 381/2008/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2016/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2015/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 343/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 110/2016/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 176/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 079/2015/DL/PMD. PARTES: Município de Dourados/MS PAEPLANEJAMENTOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses com inicio em 22/08/2016 e previsão de vencimento em 22/04/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses com inicioem26/07/16 com previsão de vencimentoem26/03/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016 Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS AJOTAENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 022/2008. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de item constanteemcontrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de agosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS VOLKSWAGENDOBRASILINDÚTRIADEVEÍCULOSAUTOMOTORES. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2016. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MALLONECOMERCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2016. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de valores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS S.HINFORMÁTICALTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de dotação orçamentária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 02 deAgosto de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CERRADOCONSTRUÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO:Tomada de Preço nº 022/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantesemplanilha originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 022/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DA REFORMA DA CASA DOS CONSELHOS” a servidora abaixo em substituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeada:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUA73009-2 Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: Convite nº 041/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DE MELHORIAS/PEQUENAS REFORMAS/MANUTENÇÃO E REPAROS (INSTALAÇÃO DACOIFAE LAVANDERIAINDUSTRIAL), PARAATENDERA CASADAACOLHIDA” a servidora abaixo em substituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeada:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUA73009-2 Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADO DEASSISTÊNCIASOCIAL CREAS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 794764/2013/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS/CAIXA PROCESSO Nº. 2629.1011168-48/2013, COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO” o servidor abaixoemsubstituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CAM,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” a servidora abaixo em substituição a servidora Elsie Harumi Fujinaka: Fiscal Nomeada:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUA73009-2 Secretaria Municipal de Planejamento. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 11 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 009/FUNSAUD DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 31/2016 de 02 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 02 deAgosto de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 780 ARLENE BEZERRA DA SILVA 3º N.Insc. Nome do Candidato Class. 949 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 3º ENFERMEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 11/08/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 11/08/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 11/08/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64495 NELSON TRINDADE DE BARROS 6 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67169 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 76 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: 3004 - Enfermeiro 12 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 15/2016, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.207, na página 12, no dia 11 de maio de 2016, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 1.6Aposse ocorrerá no prazo de até 15(quinze) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato desde que haja anuência da respectiva Fundação, por até 15(quinze) dias. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 02 deAgosto de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original EDITAL nº. 32/2016 de 02 de Agosto de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 Nível Função Período para Entrega de Documento 11/08/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h Médio Técnico em Enfermagem. ENTREGA DE DOCUMENTO Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 11/08/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 89200 FLORA CARDOSO FARIAS 190 CARGO: 2013 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA- ME. Ref. Processo de Licitação nº 66/2016 – Carta Convite nº 01/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO, para atender a necessidade do Hospital da Vida da FUNSAUD de Dourados, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 ( dois ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 28.005,00 ( vinte e oito mil, cinco reais). DATADAASSINATURA: 01 deAgosto de 2016. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 13 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA Ref. Processo de Dispensa nº 78/2016 – Dispensa de Licitação nº 044/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS com FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO para atender as unidades de saúde da FUNSAUD, pelo período de 03 ( Meses ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 ( três ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 165.880,00 ( cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). DATADAASSINATURA: 20 de Julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS – PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2016 DE VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALAESTABELECERCOMOGOVERNODOESTADODEMATO GROSSO DO SUL A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICIPIODEDOURADOS,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. Vereadores propositores: Elias Ishy de Mattos, Virginia Magrini e Delia Razuk Aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, a partir das nove horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se as seguintes autoridades: Vereadores Elias Ishy de Mattos, Virginia Magrini, Marcelo Mourão, Raphael da Silva Matos, Sergio Nogueira, e Pedro Pepa; Membros do Ministério Público, os Promotores de Justiça, Dr. Amilcar Araújo Carneiro Júnior, Promotor do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Dr. Eteócles Brito Mendonça Dias Júnior, Promotor do Direito do Consumidor, Cidadania e Direitos Humanos; Professor Dr. Cláudio Arcanjo de Souza, Vice-Presidente do Conselho de Defesa Ambiental de Dourados -CONDAM, bem como a assessoria dos Vereadores Idenor Machado, Délia Razuk, Silas Zanata, e Alan Guedes e ainda estiveram presentes o Senhor Matheus H. P. dos Santos, do Núcleo de Pesquisa em Boas Práticas Urbanas – NURB e o Professor da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Dr. Paulino Barroso Medina Júnior, para discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei nº 065/2016, de autoria do Poder Executivo que trata da concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico do município de Dourados à empresa SANESUL. O Vereador Elias Ishy e a Vereadora Virgínia, presidiram a reunião e deram inicio aos trabalhos. Inicialmente o Vereador Elias Ishy de Mattos registrou a ausência dos representantes do poder Executivo Municipal que foram convidados pela Câmara. (O Procurador Geral do Município, Dr. Ilo Rodrigo de Farias Machado e Viviane Carvalho Eich compareceram após aproximadamente quarenta e seis minutos de atraso do inicio da reunião). O vereador Ishy, registrou e lamentou também as ausências dos seguintes convidados: Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (SANESUL), a Empresa contratada pelo Executivo Municipal para realizar a elaboração do Plano de Saneamento do município; a comissão municipal nomeada por decreto, responsáveis pelo acompanhamento/formulação do PMSB, informou também que todos os vereadores foram convidados. Em seguida fez um relato sobre a tramitação na Câmara Municipal informando que o referido projeto tramitou na câmara por apenas uma semana e já foi colocado em primeira votação; que não foi garantido o tempo necessário para uma análise mais profunda sobre o tema bem como insuficiente para que se fizessem todas as diligências antes da votação; que o projeto produzirá efeitos para a municipalidade pelos próximos trinta anos e entre outras questões seria necessário que se fizesse os esclarecimentos sobre quais foram as motivações do executivo municipal em propor o projeto; que a atual concessão só vencerá em nove de setembro de dois mil e dezenove; que colocado em pauta e aprovado em primeira votação com os votos contrários dos vereadores Elias Ishy, Virginia Magrini e Délia Razuk por entenderem que a legislação federal, especificamente a Lei 11.445/2007 e o Decreto Federal nº 7.217/2010, torna obrigatório a existência dos Planos Municipais de Saneamento Básico como prérequisito para que os municípios definam a forma de prestação dos serviços de água e esgoto, bem como a Lei Municipal 3.266/2009; que o município não possui este Plano; que os vereadores Elias Ishy e Virginia Magrini recorreram ao Ministério Público o qual em resposta encaminhou a todos os vereadores orientação para suspensão da votação para que seja garantida a legalidade da Concessão com a elaboração do referido Plano Municipal de Saneamento Básico; que os vereadores acataram a orientação do Ministério Publico; que a ausência da empresa Sanesul prejudica a reunião principalmente em relação a vários questionamentos que poderiam ser esclarecidos pela empresa. Após a explanação e possíveis questionamentos, o Vereador Elias Ishy passou a palavra aos presentes. O Promotor Público, Dr. Eteócles Brito Mendonça discorreu sobre a necessidade do executivo municipal elaborar um Plano Municipal de Saneamento para a cidade com a participação da sociedade e que a empresa a ser contratada através do termo de concessão deva respeitar e ter responsabilidade em cumprir esse Plano de saneamento. E que a responsabilidade de elaborar o Plano não é da empresa interessada e sim do executivo municipal. O Promotor Público, Dr. Amilcar usou a palavra e abordou sobre o Projeto de Lei 065/2016. Falou sobre o contrato de gestão criado pelo Projeto e sua previsão Constitucional. Reforçou a necessidade da empresa concessionária em respeitar o Plano de Ação. Para uma autorização e uma nova concessão precisaria muito outros critérios a serem atendidos e não apenas o que consta no Projeto; O Plano Municipal de Saneamento deve atender o princípio democrático e passar pelo crivo da sociedade e só assim poderá ser aplicado. O Plano Municipal de Saneamento deve ser elaborado com o acompanhamento da sociedade representativa. Questionou o objetivo do projeto de Lei, alegando que o mesmo não poderia tratar de um novo contrato de concessão, pois o atual contrato esta em plena vigência com o prazo de validade até setembro de 2019. Na sequência, o Procurador Geral do Município, Dr. Ilo Rodrigo RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 015/2016, na modalidade Tomada de Preço, sob o nº 002/2016, realizado no dia 02 de agosto de 2016 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de materiais e equipamentos de informática, microcomputadores e acessórios visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, apresentaram os resultados, MENORPREÇO POR ITEM. Vencedora dos itens 01, 02,03 e 04 a empresa MILAN &MILANLTDAEPPinscrita no CNPJ sob nº 26.815.480/0001-32, localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 1520, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo, Vencedora dos itens 05, 06, 07,08, 09,12 e 14 a empresa MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 14.125.604/0001-79, localizada na Rua. Antonio Emilio de Figueiredo, n° 3045, Vila Sulmat, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo, Vencedora dos itens 10,11 e 13 a empresa KIMURA E GARCIA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.162.692/0001-90, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 2874, Centro, Dourados/MS, conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Tomada de Preço N.º 002/2016 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS. Dourados (MS), 02 de agosto de 2016. ATA ANTÔNIO BONFÁ DORNELAS 17413907100 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua João Vicente Ferreira, Nº 2870, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDILSON JOSÉ PETRI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de comercio varejista de madeira e artefatos com desdobramento , localizado na Rua: Hayel Bon Faker, 781, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR ROMA III com 288 unidades habitacionais e Licenciamento de Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado na Av. Antonio Tonani nº 150 – Quadra 03 – Lote 01, bairro Vila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR ROMA III com 288 unidades habitacionais e Licenciamento de Abertura de Ruas e Pavimentação, localizado naAv. Antonio Tonani nº 150 – Quadra 03 – Lote 01, bairroVila Roma no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Gilberto da Silva Arcanjo ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de ComércioVarejista de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, localizado na Rua Genoveva Matos França, 1.085 – Jardim Novo Horizonte, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NISHIOKA & CIA LTDA - EPP , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação RLO, para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 850 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). WAGNER MACHADO LISBOA 05112698110 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Publicidade e Carro de som, localizada na Rua Lídia Pereira de Carvalho, Nº 47,Vila Erondina II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 14 ATA de Farias Machado, usou a palavra e explanou sobre o Projeto e as garantias para o Município e que o Plano Municipal de Saneamento já está sendo elaborado e depois de concluídas as etapas, serão realizadas as audiências públicas. Afirmou ainda que o PL 65/2016 na verdade não visava à renovação da concessão e sim fazer adequações no contrato vigente em cláusulas que a Prefeitura considera desvantajoso para o município. Elias Ishy ressaltou que para realizar estas adequações não seria necessário elaborar um projeto de lei, bastava firmar um acordo revisional, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula segunda do atual contrato. O Vereador Elias Ishy questionou o Procurador do Município se a Ordem de Serviço para a empresa contratada pelo município em vinte e oito de janeiro de dois mil e dezesseis para realizar o plano de saneamento já foi emitida e se a empresa contratada possui experiência na elaboração de Planos de Saneamento, o procurador não soube responder, pois segundo ele trata-se de questão técnica, disse que as pessoas que irão acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento são engenheiros com capacidade técnica na área, mas que não sabe dizer ou nominar qual a experiência técnicas dessas pessoas e nem se tem serviços prestadosemoutras cidades.OVereador Elias Ishy ressaltou a necessidade e exigência da participação social na elaboração do Plano conforme determina a legislação federal e não um plano elaborado apenas para cumprir formalidades. É necessário que seja garantido o direito à participação social no processo de elaboração, que seja garantido um diagnostico da realidade em torno dos problemas e desafios da política municipal de saneamento básico, que tenha como consequência o estabelecimento de metas e ações a serem implementadas no próximo período garantindo a preservação, a qualidade e universalização do acesso a água e ao saneamento básico ambiental, isto posto, ira orientar como será a exploração destes serviços ao fim do atual contrato com a Sanesul. OVereador Marcelo Mourão usou a palavra e reforçou a importância de discutir e acompanhar o Projeto. O vereador Elias Ishy informou que o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Idenor Machado não pode participar da reunião, mas solicitou que informasse aos participantes da reunião sua decisão de que o Projeto de Lei ora discutido continuará com sua votação suspensa e que só será levado à pauta para deliberação quando houver consenso com o Ministério Público. O senhor Cláudio Arcanjo de Souza, Vice-Presidente do CONDAM, disse da preocupação com o planejamento, do plano municipal haja vista o crescimento da cidade. O Promotor de Justiça, Dr. Amilcar Araújo, disse que a Promotoria tem por objetivo maior proteger a questão ambiental do Município e que existe hoje na promotoria um estudo específico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. O Prof. Matheus H. P. dos Santos, representando o Núcleo de boas práticas urbanas - UFGD solicitou a disponibilização das informações e dos procedimentos sobre o Projeto, para acesso de toda a sociedade. O Vereador Raphael da Silva Matos usou a palavra e colocou sua preocupação quanto a necessidade de acompanhar o Plano Municipal. A vereadora Virginia manifestou seu apoio e preocupação com o andamento do projeto de Concessão da forma em que o executivo encaminhou para a Câmara e aguarda desdobramentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento conforme pré-estabelecido a legislação vigente, afirmou que é imprescindível que a concessão de serviços tão essenciais seja feita de forma correta, não apenas para evitar o desperdício de recursos públicos, como também garantir serviços de qualidade que refletirão na saúde e bem estar de toda a população. O Promotor de Justiça, Dr. Eteócles, ressaltou o argumento de que o município tem que cumprir as legislações e elaborar o Plano de acordo com as diretrizes estabelecidas que deva nortear as ações da empresa prestadora de serviços e atender as necessidades do município. Acaptação e abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem pluvial urbana e destinação de resíduos sólidos. O Promotor de Justiça, Dr. Amilcar Araújo, afirmou que no entender do Ministério Público os critérios apontados no PL 065/2016 são insuficientes para se autorizar a renovação da concessão, o que só deverá ser feito mediante a elaboração do Plano de forma democrática, participativa e cidadã. O Vice-presidente do CONDAM afirmou que a elaboração do Plano tem de levar em conta o crescimento populacional, impulsionado pelas recentes ampliações do perímetro urbano de Dourados, e juntamente com o professor de GestãoAmbiental Dr. Paulino, solicitou acesso às informações sobre a elaboração do Plano, para que seja garantida a participação da sociedade e que a administração municipal busque também estabelecer parcerias entre as entidades e órgão públicos, como as universidades publicas e as privadas que atuam no nosso município e que tem vários profissionais que podem contribuir na elaboração do Plano de Saneamento municipal. Finalizadas as discussões, o Vereador Elias Ishy fez os seguintes encaminhamentos: Primeiro – conforme compromisso assumido pelo Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Senhor Idenor Machado, o Projeto só entrará em pauta e será votado pela Câmara depois de atender os requisitos legais exigidos pelo MPE. Segundo: a Câmara solicitará à Prefeitura que agende uma reunião com a empresa responsável pela elaboração do Plano com o objetivo de apresentar as etapas já concluídas do Plano Municipal e explicar como se dará a participação da sociedade neste processo. Sem mais nada a tratar oVereador Elias Ishy e aVereadoraVirginia Magrini agradeceram a presença e contribuição de todos e encerrou a presente reunião da qual foi lavrada a presenteAta. Elias Ishy de Mattos Virginia Magrini Proponente Proponente Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.265 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.264 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO “P” Nº 317, de 21 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 319 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Rafaela de OliveiraVerri –PGM” “Nomeia Rafaela de OliveiraVerri -PGM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2016, Rafaela de OliveiraVerri, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2016, a servidora Rafaela de Oliveira Verri, no cargo de “Assessor II”, símbolo “DGA-5”, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de julho de 2016. Portaria Benef. nº. 070/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 071/2016/PREVID “Concede Aposentadoria por Invalidez à ALICE MITIE TOMONAGA MACIELe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora RAQUEL SARAVAL NEGRÃOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ALICE MITIE TOMONAGA MACIEL, matrícula 82881-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, na função de Assistente de Atividades Educacionais I, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora RAQUEL SARAVAL NEGRÃO, matrícula 39931-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da PORTARIAS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 31 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor OSMAR ASSIS CAVALCENTE, matrícula 84631-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDE RAMOS CHIMENES DA SILVA, matrícula 114760645-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora BETANIA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 114760249-1, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, na função de Pedagogo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, § 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZANETE FERREIRARAMOS, matrícula 7211-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 27 de julho de 2016. Dourados/MS, 01 de agosto de 2016. Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 072/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 073/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 074/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 075/2016/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira em Substituição Legal à Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez à OSMAR ASSIS CAVALCENTE e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora NEIDE RAMOS CHIMENESDASILVAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à BETANIA DOS SANTOS RODRIGUESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUZANETEFERREIRARAMOSe dá outras providências.” 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/7/948/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/951/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/962/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. 07/963/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/07/964/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/8/965/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/966/2016/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal OURINDO SALVADOR DE SOUZA, matrícula nº. “17231-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR) Averbação do Tempo de Serviço “1.630” (um mil, seiscentos e trinta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00015/16-1 do dia 30/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:14/05/1979 a 20/09/1979; 30/11/1979 a 10/01/1980; 07/02/1980 a 21/11/1980; 11/05/1981 a 11/02/1982; 21/05/1982 a 16/08/1982; 02/09/1982 a 01/10/1984; 07/05/1985 a 10/05/1986 e de 01/06/1985 a 16/07/1985, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 607/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 966/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABELSELVINO GARCIA, matrícula nº. 6351-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/1995 a 31/03/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 611/2016, constante no Processo Administrativo nº 973/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALINE MATHEUS COSTA, matrícula funcional nº. “114765087-3”, ocupante do cargo efetivo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 534/15, do ProcessoAdministrativo nº. 949/15, a partir do dia 01/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO parte do Extrato de Indeferimento, publicado no Diário Oficial do Município do dia 04/07/2016, que Indeferiu uma licença TIP da Servidora Pública MunicipalALINEMATHEUS COSTA, matrícula funcional n° 114765087-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, lotada na Secretária Municipal de Saúde (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de Julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “501506-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.054 (três mil e cinquenta e quatro) dias de serviços prestados junto a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme CTC 825/2015 de 17/06/2015, no(s) período(s) compreendido(s) de: 07/11/1975 a 05/07/1979 e de 19/08/1980 a 01/05/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 650/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 997/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA, matrícula funcional nº. “114766996-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS),REDUÇÃODECARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 939/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 971/2016.Apartir de 01/08/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de ADVOGADO PUBLICO, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 04 RESOLUÇÕES fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/07/2016 a 16/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 17/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL, matrícula funcional nº. “114766973-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “21/07/2016 a 17/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 18/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILSON VOZNI, matrícula funcional nº. “114764563-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua filha: Ruth de Souza Vozni, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANA HOKAMA OSHIRO, matrícula funcional nº. “500958-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Masako Hokama, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal TERCIO AEDO DOS SANTOS, cargo Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a função de Motorista, matrícula funcional 85121, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/967/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/968/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/969/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 009/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 355/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA DO HOSPITAL DA VIDA, LOCALIZADO À RUA TOSHINOBU KATAYAMA N.º 949/VILA PROGRESSO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/09/2016 (dois de setembro do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 124/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIA NAVAL, PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADODASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/08/2016 (dezesseis de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 213/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/08/2016 (quinze de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARAMANUTENÇÃO DE SISTEMADE INFUSÃO CONTÍNUADE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 080670718.2012.8.12.0002), LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 008/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAIS E MEDICAMENTOS PARAUSO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CASA E CAMPO AGROCOMERCIAL LTDA, nos itens 02, 07, 10, 19, 20, 25, 26, 28, 29 e 31, pelo valor global de R$ 49.795,50 (quarenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos);MEDICVETLTDA– ME, nos itens 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24 e 30, pelo valor global de R$ 53.559,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); CRISTÁLIA– PROD. FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 18 e 27, pelo valor global de R$ 132.583,00 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais). Dourados (MS), 28 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 119/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 10.973,71 (dez mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e umcentavos). Dourados (MS), 25 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 06 LICITAÇÕES daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 056/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGA ATIVA), A SER UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDERASINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEDERAL N.º 9503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NEWTESC TECNOLOGIAECOMÉRCIOEIRELI, no item 01, pelo valor global de R$ 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais). Dourados (MS), 28 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 031/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 326.483,25 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). Dourados (MS), 25 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 106/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MESA VITRINE) PARA ATENDER O MUSEU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÓVEIS HOME DESIGNER EIRELI - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dourados (MS), 28 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 EXTRATO DE EMPENHO N° 220/2016. PARTES: Município de Dourados Instituto de Previdência Social dos Servidores J&AAlimentos Ltda -ME CNPJ: 33.126.921/0001-54 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO072/2016 OBJETO: Serviço de coffee break para evento do PREVID. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:28/07/2016 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Início Final Início Final 000114761641002 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 877/2016 25 18/07/2016 11/08/2016 000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 878/2016 90 21/07/2016 18/10/2016 000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 879/2016 30 22/07/2016 20/08/2016 000000031811001 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 880/2016 15 04/08/2016 18/08/2016 000000006741001 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 881/2016 75 05/08/2016 18/10/2016 000000062211001 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA 882/2016 60 25/07/2016 22/09/2016 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 883/2016 30 22/07/2016 20/08/2016 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 884/2016 30 22/07/2016 20/08/2016 000000025351001 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 885/2016 17 05/08/2016 21/08/2016 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 886/2016 90 28/07/2016 25/10/2016 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 887/2016 90 25/07/2016 22/10/2016 000000502167002 TATIANE RIBEIRO DA SILVA 888/2016 14 10/08/2016 23/08/2016 000000086111002 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 889/2016 32 26/07/2016 26/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 890/2016 15 09/08/2016 23/08/2016 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI 891/2016 05 06/08/2016 10/08/2016 000114762286001 ELIANA URBANO BOMFIM 892/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000000043241001 EURIDES CAMPOS DA SILVA 893/2016 15 10/08/2016 24/08/2016 000114762090001 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 894/2016 15 22/07/2016 05/08/2016 000114763119001 MARCIA DA SILVA 895/2016 60 25/07/2016 22/09/2016 000114761439002 MARIA ROSILDA DA SILVA 896/2016 60 30/07/2016 27/09/2016 Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.264 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2016 CRC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de comércio de doces, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires, 2515 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDO ALEX TONSACH LEITE 02573620107 - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Chaveiros, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva, N° 571 - Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIANO MARCELO DIAZ DE LA CUADRA ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de comércio varejista de artigos de iluminação, localizado na Rua Mato Grosso, 1745-A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizada na RUA MONTE ALEGRE, 4303, JARDIM CONTINENTAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GALLELI & GALLELI LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de consultório médico localizada na rua. João Rosa Góes, 1100, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCIMARAIZIDACARDOSO torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental -AApara atividade de Consultório de Psicologia, localizado na Rua Cuiabá, 1994 – sala 04 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mike dos Reis Bueno-Me, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (RLS) N° 193/2013 para atividade de serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, na rua Albino Torraca n°740- Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MINOHARA & MINOHARA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, com açougue, localizado na Rua Manoel Santiago, 345, Bairro Residencial Ypacarai, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RENAN GOULART DE MATOS 01551330121, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de instalação e reparação de acessórios para veículos, localizado na Rua Brasil, 690, Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDIR GONÇALVES JUNIOR & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para ATIVIDADE DE CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA, localizada na AV. HAYEL BOM FAKER, 2767, 2° ANDAR, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZULMIRA RESÍDUOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ÁREADE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO (TRANSBORDO) DE RECICLÁVEIS, RESÍDUOS NÃO INERTES (CLASSE II A) E PERIGOSOS (CLASSE I) localizada na Rodovia BR 163, Quinhão 03, Lado esquerdo sentido Dourados/Rio Brilhante, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL INTERESSADO MATRICULA N. PROC. ADRIANA CLARA DO NASCIMENTO 114766572-2 783/2016 ADRIANA FERNANDES HELENO 114769101-1 886/2016 ALINE ITURVE FRANCO 114767594-1 813/2016 ANDREIA BRAGA DOS SANTOS 114769424-1 690/2016 CAMILA CAETANO FERREIRA 114766221-4 830/2016 CAMILA DE PAIVA CARLONE 114768272-1 1.195/2015 CASTURINA MARTINS AYALA NISHI 114762151-2 1.213/2015 CLEUZA CENTURIAO ZARATINI 114765341-3 694/2016 DANIELLY THATIANE COSTA GOMES 114769163-1 935/2016 ELIANE SANCHEZ PETROSKI 114768774-1 730/2016 ELIZANGELA MORALES GARCIA 114766688-1 912/2016 FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHO 114769829-1 757/2016 GISELLI SILVA GOMES 114768673-1 878/2016 JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 114768723-1 676/2016 JAQUELINE GARCIA MENDONCA 114769135-1 688/2016 JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME 114765776-1 774/2016 JOICE ORTIZ BORTOLON 114769120-1 826/2016 JOYCE MARTINS CARBONARO 114765698-1 868/2016 LUCIANA SOARES ALVES 114770072-1 56/2016 MARCIA MENDES DOS SANTOS 114768183-2 07/2016 MICAELA RODRIGUES DOS SANTOS 114770666-1 893/2016 MIRIAN MICHELLE DE SOUZA PINHEIRO DELGADILHO 146971-3 745/2016 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 114770098-1 1.150/2015 REGIANE DE ARAUJO LUIZ 114767568-3 848/2016 em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação,
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.263 - SUPLEMENTAR 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 - ADVOGADOS CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.DIVULGAR,noAnexo I,o Resultado Preliminar da Prova de Prática Jurídica. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome e resultado. 2.1.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 01de agosto de 2016. TOTAL A01 A02 A03 A04 A01 A02 A03 A04 (MÉDIA) 126503 Alex Viegas de Lemes 13545 10 15 15 0 12 17 16 0 42,5 154577 Alisson Ferreira de Aguiar 926113 - - - - - - - - - Ausente 137259 Anderson Stuart Martins Ramos de Brito 1222349 10 20 20 5 15 10 25 5 55 160784 Andreia Soares 863465 - - - - - - - - - Ausente 136885 Angélica de Cássia Bortolini Rodrigues 5107097825 - - - - - - - - - Ausente 156493 Bibiani Contador MosmannBittencourt Caldas 9502472-6 5 10 10 2 5 10 5 2 24,5 135619 Bruna Appel Soares de Melos 1682043 5 10 10 0 5 10 5 2 23,5 152205 Bruna Heloisa Vendruscolo 75987986 10 15 15 5 12 17 17 5 48 131965 Bruna Silva Lemes 1685755 5 15 20 5 7 15 21 5 46,5 161896 Bruno Radaelli de Assis 1303159 - - - - - - - - - Ausente 161582 CácylaBaurArfux 505713 10 15 20 2 12 18 20 3 50 149427 Claudia Regina Mendonça Evangelista 1412774 10 10 15 5 6 6 10 5 33,5 148915 Cleberson Lopes dos Santos 1178545 10 20 15 5 8 20 15 5 49 154665 Dayane Zanela Amorim Pirolo 1227984 10 15 20 5 10 15 15 5 47,5 149758 Débora Hidalgo de Moraes 1.627.832 10 10 20 5 10 12 15 5 43,5 154285 Diogo D´amato de Déa 716485 5 10 10 2 5 10 10 5 28,5 143326 Edna de Oliveira Schmeisch 488328 5 10 5 5 5 10 5 5 25 124439 Elaine Marques Santos 945799 5 10 10 5 5 12 12 5 32 155475 Eliane Fatima Antunes Conrado 288462 - - - - - - - - - Ausente 125887 Emanuel Ricardo Marques Silva 877226 10 15 20 5 8 12 20 4 47 155060 Estela Menani Sergi 1738582 10 10 15 3 10 10 13 2 36,5 136180 Eudes Oliveira Correa de Lima SSP 4 12 10 2 5 10 10 2 27,5 152405 Felipe Freitas Fontoura 1191256 - - - - - - - - - Ausente 150478 Felipe Luna Alves dos Santos 1504252 3 7 10 0 2 6 8 5 20,5 140513 Felipe Porto de Oliveira 1686092 5 10 12 4 5 10 10 2 29 147764 Fernanda Jorge Guimarães Gelain 1332240 5 15 20 5 5 15 20 5 45 ANEXO I RESULTADO PRELIMINAR – PROVA DE PRÁTICA JURÍDICA ADVOGADO AUTÁRQUICO AMBIENTAL N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO AVALIADOR 01 AVALIADOR 02 SITUAÇÃO 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial- ANO XVIII-Nº 4.263-SUPLEMENTAR 144702 Flávia Dias Castilho 353679732 - - - - - - - - - Ausente 161521 Frederick ForbatAraujo SEJUSP 5 15 10 5 7 18 10 6 38 136923 Giovana Martins Pepino Badoco 63912980 10 20 10 5 10 20 6 3 42 156673 Gracieth Abrahão Costa Santos 395265 6 10 15 4 5 10 13 3 33 123853 Helbert Basso Junior 1197362 - - - - - - - - - Ausente 159119 Hellen Caroline Maciel Lopes 24634875 5 10 10 5 5 10 5 5 27,5 155316 Igor do Amaral Polido 1431048 - - - - - - - - - Ausente 156683 Ivo Barbosa Netto 1459494 5 5 15 5 5 7 10 3 27,5 130501 Jackson Renan Leite de Aguiar 1554024 5 10 15 5 5 10 15 5 35 139181 Jacqueline Coelho de Souza 1507854 3 10 5 4 2 8 5 5 21 159380 Janaina Xavier Costa Candia 9243 - - - - - - - - - Ausente 142144 João Carlos Almeida da Silva 1817736 7 13 15 4 5 15 15 5 39,5 123632 Jorge Lapezack Banhos Junior 87524019 0 8,5 0 0 0 5 0 0 6,8 127377 Karine dos Santos Wiederkehr 1015547900 6 12 10 2 5 10 10 0 27,5 161059 Larissa LugoYamaura 1327047 - - - - - - - - - Ausente 151202 Leandro Simas Alencar 1149285 - - - - - - - - - Ausente 128294 Leilany Dias de Souza Jorge 51853830 5 10 5 0 5 5 5 0 17,5 157323 Leonardo Warmling Candido da Silva 1675726 8 12 5 4 10 10 7 5 30,5 144276 Lilian Alves Zandonadi 1690947 10 10 10 5 7 7 7 5 30,5 153007 Lilian Raquel de Souza e Silva 1445538 - - - - - - - - - Ausente 153214 Lívia Andréa ZaleskiBaldochi 1337898 5 20 20 5 5 15 15 5 45 139534 Luan Henrique Machado Antunes 1282522 10 15 22 5 12 17 23 5 54,5 137600 Luciana Etsuko Hasegawa 1404882 5 15 8 5 5 15 10 5 34 126471 Luis Henrique Lopes Dutra 1537576 - - - - - - - - - Ausente 155527 Maibi Talita Gonçalves dos Santos 1949746 - - - - - - - - - Ausente 141926 Maicon Venicio de Souza Ambrosim 1642965 5 10 10 2 5 10 10 2 27 134329 Marcia Maria da Silva Souza Mesquita 831652667 5 10 15 5 5 7 15 3 32,5 155528 Marielle Lopes Coelho 1241268 10 10 10 0 10 8 8 0 28 159393 Maristela Vieira Tambelini 1.685.685 10 15 15 5 8 12 15 5 42,5 161598 Michelly Barbosa Chamorro Moraes 1421954 5 10 20 5 5 10 15 5 37,5 148870 Michelly da Silva Miliorini 1566937 - - - - - - - - - Ausente 128130 Mylena de Oliveira Alencar 1504339 - - - - - - - - - Eliminado 159239 NatháliaFaker Franco Girotto 1413649 10 20 22 10 10 20 25 7 62 148864 Nathalia Lemos Vasconcelos 13661848 10 15 15 5 8 16 10 5 42 142306 Olivia Carla Neves de Souza 1626852 10 15 20 5 10 15 15 5 47,5 159469 Paula Sabino Doreto 1481481 - - - - - - - - - Ausente 161971 Paulo Sleiman Rojas 1608072 - - - - - - - - - Ausente 126668 Priscila Elise Alves Vasconcelos 109144 3 10 10 2 5 10 10 2 26 130631 Renan Torres Jorge 1694948 - - - - - - - - - Ausente 143028 Ricardo Alex Ribeiro Ananias 1861486 0 10 0 0 0 5 0 0 7,5 158386 Rodrigo Araújo e Silva de Carvalho 19091 4 10 6 0 2 8 5 0 17,5 154810 Saenes Mello 1403350 3 5 5 0 2 4 0 0 9,5 128317 Sandy Larranhaga de Noronha 17465598 - - - - - - - - - Ausente 149388 Stefano Patrick Moura 1447781 - - - - - - - - - Ausente 132692 Steffany Salina dos Santos 1551746 10 10 25 10 10 10 30 7 56 156812 Taína Chaves Sarmento 1626486 5 10 10 2 5 10 10 0 26 125578 Tayla Campos Weschenfelder 1356874 5 10 5 0 5 5 5 0 17,5 152101 Thaisa Sanchez Monteiro Fioravanti Dias 1402919 3 5 10 0 2 5 8 0 16,5 128684 Thiago Bravo Branquinho 1222275 5 10 15 2 5 10 10 2 29,5 161621 Thiago de Souza Melo 1217672 5 10 5 2 7 12 10 2 26,5 152630 Thiago de Souza Pereira 1373346 5 10 5 5 5 10 5 5 25 135164 Thiago Debesa de Abreu 1738540 5 10 10 3 5 10 10 3 28 136615 Vanessa Gedro da Silva 19750 5 10 10 5 5 10 5 2 26 134493 Vania Cristiane de Souza 1402781 5 12 10 2 8 15 10 2 32 126638 Vitor KrügerGiurizatto 1538124 3 5 0 0 0 0 0 0 4 157750 Yohhan Teruya 1750685 - - - - - - - - - Ausente TOTAL A01 A02 A3 A4 A01 A02 A3 A4 (MÉDIA) 153535 Ademar de Souza Freitas Júnior 1515922 10 15 15 5 10 12 15 5 43,5 158848 Ademos Alves da Silva Júnior 7579330-8 4 10 5 0 2 8 5 0 17 160910 Adolfo Wagner ArecoGonzales 689873 - - - - - - - - - Ausente 161405 Adriana de Carvalho Silva 859374 - - - - - - - - - Ausente 124735 Alessandra Vanessa da Silva 765157 10 10 15 5 8 12 10 5 37,5 157790 Alexandre de Paula Tambani 1096434 15 10 20 5 15 10 25 5 52,5 152077 Alexandre Sivolella Peixoto 1051400 - - - - - - - - - Eliminado 133934 AlexsanderNiedack Alves 984494 8 10 5 5 5 10 5 5 26,5 125543 Aline Bastos da Costa 30939348 10 20 20 5 10 20 15 5 52,5 126187 Amanda Camargo Manhabusco 859832 - - - - - - - - - Ausente 139633 Ana Paula Pires de Azevedo 1588630 4 10 6 0 4 10 6 0 20 135416 Anelise Paulino Rocha 1589667 5 8 5 0 5 5 5 0 16,5 124123 Bárbara Silva Vessoni 1639967 2 8 5 2 0 5 5 0 13,5 152688 Beatriz RahmeierFietzHirota 1625955 4 6 10 0 5 8 10 2 22,5 135502 Bianca PalhanoIshy de Mattos 1589491 5 5 10 0 5 5 10 0 20 125540 Bruno Alexandre Rumiatto 1728525 10 10 20 5 10 10 25 5 47,5 139052 Bruno Carvalho 1392442 - - - - - - - - - Ausente ADVOGADOPÚBLICO N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO AVALIADOR 01 AVALIADOR 02 SITUAÇÃO 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.263-SUPLEMENTAR 143027 Caio Vinicius Klein de Alencar 1625821 0 5 0 0 0 5 0 0 5 123939 Caique Fernando Thomas 19123191 5 10 5 0 5 10 5 0 20 156702 Camila da Silva Teixeira 1625670 - - - - - - - - - Ausente 132510 Camille Ferri do Carmo 1935414 - - - - - - - - - Eliminado 132306 Carlos Alberto Marques Martins 1289279 5 10 5 5 5 5 5 5 22,5 130360 Carlos Alexandre Lima de Souza 58124982 5 5 0 5 5 4 6 5 17,5 148622 Carolina Rossi 1893342 6 10 10 6 5 10 10 5 31 127173 Caroline Bezerra Laurentino 1168762 - - - - - - - - - Ausente 152716 Credenilson Gomes Teixeira de Castro 1590841 4 6 10 2 3 5 8 2 20 159953 Cristine Albanez Joaquim Ricci 45767736 - - - - - - - - - Ausente 147618 Daniele Silva Ferreira mg12764842 - - - - - - - - - Ausente 132565 Danyara Mendes Lazzarini 1217569 5 5 5 0 5 5 5 5 17,5 133420 Diego Polese de Queiroz 1804954 - - - - - - - - - Ausente 154329 Diogo TakashiOgura 339907666 - - - - - - - - - Eliminado 141214 Douglas Rezende de Oliveira Barboza 1571775 - - - - - - - - - Eliminado 156250 Eliane Cristina da Silva Kochi 1210339 5 0 3 2 5 0 3 2 10 148633 Ellen Mara Carneiro Marques 374127 - - - - - - - - - Ausente 141474 Fernanda de Lima Nunes Duque Estrada 961925 - - - - - - - - - Ausente 152046 Fernando NimerTerrabuio 1633394 - - - - - - - - - Ausente 152678 Gabriel de Araújo Mazzini 1419312 5 15 20 3 5 15 18 2 41,5 154258 Gabriel de Freitas da Silva 1188379 - - - - - - - - - Ausente 124149 Gabriela Oliveira Araujo 1325451 3 5 5 0 2 3 5 0 11,5 152900 Germano de Mello Bohrer 1511658 - - - - - - - - - Ausente 127699 Gilmara Daiana Schneider 1285541 - - - - - - - - - Ausente 133598 Guilherme Ferreira Garcia 1599507 - - - - - - - - - Ausente 125714 ÍcaroMattediTomazini 2114053 - - - - - - - - - Ausente 157872 Igor Augusto Arruda Almeida 1479099 5 5 10 5 5 5 12 5 26 141403 Jéssica Manfrin 1465069 4 12 10 5 5 10 10 3 29,5 161700 Jéssica Renata Gomes Perez 1660024 5 5 5 0 5 5 5 2 16 154369 Joao Gabriel Marques da Silva 1584132 5 5 10 0 5 5 5 0 17,5 141813 Johnand Pereira da Silva Mauro 1714892 0 2 0 0 0 0 0 0 1 154792 Julio Cezar Fernandes 1095613 5 10 5 0 5 10 5 5 22,5 131639 Julyana Vieira da Silva Santos Meurer 1462555 5 10 15 5 5 10 10 5 32,5 162085 Leonaro Lopes Cardoso 340911 - - - - - - - - - Eliminado 128508 Lindomar Silva de Souza 1020863 0,5 10 5 0 0 5 5 0 12,8 129805 Lucas de Castro Garcete 1225692 10 10 20 5 10 10 20 5 45 159428 Lucas Xavier dos Santos 1400340 - - - - - - - - - Ausente 136693 Luciana Torres Azambuja 876595 - - - - - - - - - Eliminado 141042 Mara Silvia Zimmermann 1450045 5 5 10 5 5 5 5 3 21,5 140577 Marcio da Costa de Castro 424626659 0 5 2 2 0 5 0 0 7 123391 Maria Helenainsfran 938562246 5 10 10 0 5 10 10 0 25 139857 Mariana de Bairros Rocha 478428832 - - - - - - - - - Ausente 153979 Mariane Haeberlin de Morais 1723700 - - - - - - - - - Ausente 159484 Marianne Cristine de Souza 1322000 0 5 0 0 0 0 0 0 2,5 151267 Michele Aparecida Queiroz de Britto Medina 1587254 5 5 7 0 5 5 5 2 17 154772 Munir Mohamad Hassan Hajj 832632 - - - - - - - - - Eliminado 156136 Nadine Caetano do Carmo 69820891 - - - - - - - - - Ausente 139533 Natália Devechi Picoli 1789741 10 10 10 5 10 10 10 0 32,5 125552 Nathália da Cruz Tavares 1432652 - - - - - - - - - Ausente 123926 Patrícia Kroth Macedo 1723602 5 15 15 5 5 15 15 5 40 160592 Paula Bravo Branquinho 1663329 2 5 5 0 1 4 5 0 11 133898 Pedro Henrique de Deus Moreira 1847573 5 10 10 0 5 10 10 0 25 142744 PriscianeAltoé 1852165 - - - - - - - - - Eliminado 124371 Priscila de Queiroz Ogaya 4552488 - - - - - - - - - Ausente 129589 Rafael Grubert 1335776 - - - - - - - - - Ausente 123752 Rafael Rodrigues Coelho Belo 1448144 5 5 10 2 5 5 10 2 22 155807 Renato Augsuto de Mello Coutto 1037136 - - - - - - - - - Ausente 150745 Ricardo de Mattos Sacco 89714931 5 10 5 0 5 5 0 0 15 160582 Ricardo Shinohara 139046033 - - - - - - - - - Ausente 161494 Robson Moraes dos Santos 672583 10 10 20 10 10 10 25 10 52,5 154132 Rodrigo de Oliveira Aguillera 1782764 0 5 0 0 0 0 0 0 2,5 132422 Rodrigo Peixoto Santos 1799895 0 10 0 0 0 5 5 0 10 129064 Rogério de Andrade 209267161 10 10 15 10 10 10 15 8 44 128834 Ruan Jacob Bianchi Aguiar 1280349 10 20 20 5 15 20 25 5 60 141842 Silmara Diniz Paulino da Rocha 1565663 5 10 10 5 5 15 10 5 32,5 125354 Silvano Alves Tosta 500613 - - - - - - - - - Ausente 156764 Silvio Albertin Lopes 730171 4 5 6 5 5 5 8 5 21,5 126246 Solange Gomes Lysik 1109863 5 10 5 0 5 5 5 0 17,5 150559 SterphaneLigiane de Assis Ximenes 1746858 2 4 0 0 3 5 2 0 8 149998 Taina Donho Roman Ross 1146548 10 10 20 5 10 10 15 5 42,5 161616 Talita Arendt Neuhaus 125050751 - - - - - - - - - Ausente 139610 Tatiane Bérgamo de Oliveira 1457122 0,5 5 5 0 0 5 5 0 10,3 129167 Tavanne Fernandes Maidana 1766996 - - - - - - - - - Eliminado 144295 ThalisAntonio Corrêa Diniz 1963351 4 5 5 2 4 5 5 2 16 140823 Thaynara Alves de Souza 1745602 5 10 5 5 5 10 5 0 22,5 157512 Theodoro Huber Silva 12840378 5 5 10 0 5 5 5 0 17,5 156371 Thiago Fernandes Rodrigues 1861169 - - - - - - - - - Ausente 147048 Valeria do Nascimento Yahn 1038099 15 20 25 10 15 20 23 10 69 140780 Valter Vieira Segundo 965626768 - - - - - - - - - Ausente 158735 Werner Muller Ciriaco 1222405 5 15 10 10 5 13 13 10 40,5 143804 Willian Albuquerque de Andrade 1391729 10 10 10 5 8 8 10 5 33 151347 Willian Burin da Cruz 1217056 - - - - - - - - - Ausente 122208 Willian Rocha de Matos 1574214 10 20 20 10 10 20 20 10 60
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.263 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 PORTARIA Nº 042/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 043/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Substitui membro da Comissão Local deAvaliação de Estágio Probatório para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSemestágio probatório. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, §12 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Daniele Fiori da Costa Vieira - Gestor de Ações Institucionais, membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório – CLAEP para o Quadro Permanente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que se refere o art. 8º, § 2º do Decreto n. 650 de 30 de novembro de 2009, a partir de 20/06/2016, pela servidora Andréa Londero Bonatto – Gestor de Serviços Organizacionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 20/06/2016. Dourados-MS, 28 de julho de 2016. Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D’SAMPAIO FERRAZ, para substituir o Senhor THEODORO HUBER SILVA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 01/08/2016 a 15/08/2016, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 01 de agosto de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 14, DE 28 DE JULHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 28 DE JULHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Designa servidores para responder pelo Núcleo de Regulação e Sistema de Regulação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão DGA 5, na função de Gerente de Núcleo, matrícula funcional, 144121-3, para responder pelo Núcleo de Regulação Ambulatorial e Designar JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO, ocupante do Cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de Técnico Administrativo, matricula funcional nº 114763666-1, para responder pelo Sistema de Regulação (SISREG). Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 5 de julho de 2016. Art. 3º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de julho de 2016. Designa servidora para responder pelo Departamento deAtenção a Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora SILVIA REGINA BOSSO, ocupante da função de Enfermeira, matrícula funcional, nº. 83391-1, para responder pelo Departamento de Atenção à Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 2 de janeiro de 2014. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMSnº 13 de 25 de julho de 2011. Dourados, MS, 28 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 194/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARAAEXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EDE LAZERNOPARQUEANTENORMARTINS,NOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente OBRA-PRIMACONSTRUTORALTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.770.507,33 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e sete reais e trinta e três centavos) Dourados (MS), 22 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 436/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARACONSTRUÇÃODO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIM) NA VILA ERONDINA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente T2-ENGENHARIA E ARQUITETURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.930.675,97 (um milhão novecentos e trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Dourados (MS), 23 de junho de 2016. EXTRATOS Republica-se por incorreção EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2016/DL/PMD EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 220/2015/SEMS/PMD Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATODOCONTRATONº 160/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Canal de Leilões Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2016. OBJETO: contratação de empresa para organização e realização de leilão para vendas de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PERCENTUAL DE COMISSÃO: percentual de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor arrematado dos bens. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt DATADEASSINATURA: 29 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Cened Centro de Nefrologia de Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2015. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.626.027,40 (Três milhões seiscentos e vinte e seis mil vinte e sete reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados UCM– Unidade Critica Medica Eireli. PROCESSO: Chamada Pública Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 057/2015. OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para prestar serviços de assistência à saúde, de forma complementar, de acordo com as diretrizes Clínicas da Portaria n. 389 GM/MS de 13 de março de 2014 no cuidado do paciente com doença renal crônica – DRC, especificamente, na prestação de serviços ambulatoriais de Nefrologia no Sistema único de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. Fundo Municipal de Saúde 10.302.015Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg. 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 798.188,40 (Setecentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DASPARTES: Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS Contratado: LETICIAMENDONÇACATTELAN DOOBJETO Promove-se a rescisão contratual nos termo e fundamentos apresentados no pedido do requerente bem como, nos termo constantes do referido contrato cujo objeto é a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de N. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ª vara Federal de Dourados Valor Global: R$ 231.480,00 (Duzentos e trinta e ummil reais) Saldo Rescindido: R$ 204.474,00 ( Duzentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 79, inciso II, daLei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Data deAssinatura: 24/06/2016 PARTES: Município de Dourados DeltaMedComércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 03 EXTRATOS 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 22.657,08 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados DentalMedSulArtigos Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.343,44 (cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 001/2014. ONDECONSTA: contrato nº 021/2014/DL/PMD. PASSAACONSTAR: contrato nº 268/2014/DL/PMD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015. OBJETO: Inclusão de Fonte Recursos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 18 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CARREIRO&FERREIRALTDA-ME PROCESSO: Pregão Presencial n. 134/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 27/07/2016 e previsão de vencimento em 27/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2016/DL/PMD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVOAOCONTRATONº 268/2014/DL/PMD EXTRATODO TERMOAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 243/2015 /DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 EDITAL nº. 30/2016 de 29 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: Nível Função Período para Entrega de Documento 08/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 08/08/2016 – (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Técnico em Informática INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO AURENI LIMA DE ARAUJO 114762719-1 SEMED 609 REVISÃO DE LICENÇA PREMIO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO NOE DE OLIVEIRA 25641-1 SEMED 943 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PELA SECRETARIA DE ORIGEM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 29 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 08/08/2016 (SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA 111 63950 ANGELA DA SILVA VELOSO 112 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57873 SUELLEM MARCUCI SILVA 6 ANEXOI - CRONOGRAMA PARA PERÍCIAMÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar ServiçosGerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 5420/95 através do Processo Administrativo nº. 26/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 16 Lote 17 do Loteamento Social Jardim Canaã IV, pelo presente NOTIFICA a Sra. Marineis Miranda Marques, Titular do CPF nº 506.484.381-04 e Angelo José Diniz Gamarra, Titular do CPF nº 769.818.941-49 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 23 de Julho de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo CAN 461B através do Processo Administrativo nº. 27/2016 e por falta de cumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pela Quadra 46 Lote 1B do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Dalva Rodrigues, Titular do CPF nº 475.815.221-72 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, naAGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 23 de Julho de 2016. ATO REVOGATÓRIO Nº 031/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 032/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 24/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 22 da Quadra 09, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feito aos promitentes-donatários a Sra. Rosemeire Ambrósio Cracco Souza e José aparecido de Souza. Dourados, 29 de Julho 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO, restou provado no processo administrativo nº 25/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09 da Quadra 38, do Loteamento Social Jardim Canaã I, feito aos promitentes-donatários o Sr. Sebastião de Castro Ferreira e CleiaAntero da Silva. Dourados, 29 de Julho 2016. DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - AGEHAB DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - AGEHAB 05 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº13/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1512/2016 35116 Aparecido Gonçalves Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52, L-15/ Jd. Guaicurus 1510/2016 110730 Associação Vida Nova Vespasiano da Silva Rocha, Q-42, L-B4/ Jd. Guaicurus 1118/2016 737 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-05/ Vila Delfus 1322/2016 58684 Carina Bottega e Outros General Osório nº1719, Q-G, L-06/ Centro 1139/2016 59089 Carlos Antônio Fernandes João Pessoa, Q-20, L-07/ Vila Almeida 1429/2016 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-P/B /Centro 1325/2016 20031 Demosthenes Fernandes Lima Adroaldo Pizzini nº993, Q-02, L-20/ Jd. Londrina 1334/2016 34790 Douglas Ferreira Barbosa Claudiomiro Martins, Q-32, L-11/ Jd. Guaicurus 1136/2016 106216 Eder de Souza Silva Das Oliveiras nº3530, Q-34, L-12C/ Jd. Colibri 1165/2016 9576 Elisangela Bomfim de Oliveira Alcides João de Souza, Q-22, L-19/ Pq. Monte Carlo 1437/2016 32381 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Figueiras, Q-17, L-13/ Jd. Colibri 1344/2016 38036 Espolio de Filomeno João Pires Filho Honduras, Q-44A, L-01/ Pq. das Nações I 1345/2016 38037 Espolio de Filomeno João Pires Filho Costa Rica, Q-42A, L01/ Pq. das Nações I 1156/2016 88518 Espoliode Rubens Arenas da Silva Geni Ferreira Milan, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1195/2016 2821 Euller Carolino Gomes Rua 30, Q-46, L-11/ Altos do Indaiá 1028/2016 7065 Evandro de Gois e Esposa Alberto Ribeiro Martins, Q-15, L-02/ Pq. Monte Carlo 1161/2016 54531 Fabio Juliano Negrão Pedro Viana, Q-12, L-H/ Pq. Alvorada 1202/2016 3152 Francis Zelinsky Froes Thealmo João Ioris, Q-23, L-01/ Altos do Indaiá 1505/2016 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-05/ Jd. Guaicurus 1506/2016 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-06/ Jd. Guaicurus 1507/2016 35290 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-07/ Jd. Guaicurus 1508/2016 35289 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q-66, L-08/ Jd. Guaicurus 1142/2016 4087 Irineu Paulo Kovaleski Eulalia Pires, Q-08, L-03/ Vila Matos 583/2016 58475 Ismael Ventura Barbosa e Outros Melvin Jones nº71, Q-69, L-PD/ Centro 1208/2016 61158 Ivan Sader Gasparotto Uruguai, Q-01, L-14/ Pq. das Nações I 1128/2016 14382 Ivone Rosa Ferreira Mello João Paulo Garcete, Q-20, L-06/ Jd. Monte Líbano 1415/2016 89326 Janete dos Santos Franco Ranukfo Saldivar nº1675, Q-26, L-02/ Res. Santa Fé 1353/2016 9193 Lourdes Miranda dos Santos Martin Eberhart, Q-69, L-16/ Pq. Alvorada 1503/2016 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q-63, L-22/ Jd. Guaicurus 1140/2016 25009 Lucimar Tobias Netto Uirapuru nº840, Q-25, L-02/ BNH IV Plano 1565/2016 14269 Lucineia Domingos dos Santos Projetada B, Q-10B, L-09/ Jd. Monte Líbano 1327/2016 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar nº964, Q-37, L-18/ Pq. Alvorada 1414/2016 88904 Maria Tereza Olivato Ranulfo Saldivar nº1760, Q-04, -16/ Res. Santa Fé 1567/2016 35191 Marilene Cardoso dos Santos Silva e Outros Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd. Guaicurus 1228/2016 45915 Nery Duran Siray Monte Castelo, Q-25, L-05/ Jd. São Pedro 594/2016 33285 Odailson Gimenes de Souza Das Pitangueiras, Q-39, L-24/ Jd. Colibri 1321/2016 21713 Osorio Romeiro Garcia João Pessoa, Q-05, L-11/ Jd. Londrina 1119/2016 10047 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA Hayel Bon Faker nº6933, Q-04, L-05/ Alto das Paineiras 1145/2016 87165 Paula Nudimila Oliveira Silva Interna D nº38 Casa 38, Q-00, L-E/ Parte Fazenda Alvorada 1434/2016 80758 Paulo da Silva Hirakawauchi e Outros Das Castanheiras, Q-11, L-02/ Jd. Colibri 1564/2016 35372 Pedra Felicia da Cruz Pereira Olavo Ribeiro dos Santos, Q-55, L-02/ Jd. Guaicurus 874/2016 56238 Pedro Milfont Sobreira João Vicente Ferreira nº5055, Q-28, L04/ Jd. Ouro Verde 1133/2016 49440 Pio Izidoro Duarte Ayala Paissandu nº825, Q-09, L-13/ Jd. Cuiabá 1143/2016 8434 Ramona Franco Martins Cider Cerzosimo de Souza nº2175, Q03, L-13/ Vila São José 1210/2016 85004 Renato de Matos Pedroso Favorino Correia, Q-00, L-05/ Chácara Parte 1413/2016 9794 Renov Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-35, L-04/ Pq. Monte Carlo 1373/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima Rua 20, Q-72, L-09/ Altos do Indaiá 1164/2016 7024 Sandra Maria Radaele Betoni Elpidio Junior Rubin Stefanello, Q-13, L10/ Pq. Monte Carlo 1509/2016 32395 Tércio Fonseca Das Figueiras, Q-03, L-20/ Pq. dos Beija Flores 1134/2016 35726 Valdir Lopes dos Passos Cesário Domingues Peres nº5940, Q-11, L-02/ Jd. Cuiabá 1138/2016 56477 Valfrido Correia Sobrinho (Espolio) Joaquim Francisco Sales nº35, Q-L, L08/ Vila Rosa 1200/2016 52986 Vilson João Donadel Rua 32, Q-21, L-08/ Altos do Indaiá 1131/2016 105542 Wilian Rezende Conceição Abilio de Matos Pedroso nº1735,Q-F, LA/ Moradas Dourados Dourados, 28 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº17/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2725/2016 41994 Adair Jose da Trindade Iva de Matos Brum, Q-31, L-17/ Pq. Nova Dourados 2716/2016 43717 Alberto Marques Scalante PROC.:Roserilda Gonçalves Martinho Lutero Q-02, L-07/ Jd. Canaã I 2728/2016 46547 Américo Candido de Mello PROC.: Romeu Ribeiro de Melo Antonio Candido de Carvalho, Q-08, L-07/ Jd. Guarujá 2730/2016 18522 Ana Claudia Pereira dos Santos Francisca de Carvalho, Q-21, L-01/ Jd. Canaã I 2186/2016 2173 Antonio Baena Stefanelli Rua 24, Q-73, L-04/ Altos do Indaiá 3691/2016 41229 Antônio Leite Araújo e Outros Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q05, L-01/ Jd. Jóquei Clube 3695/2016 41233 Antônio Leite Araújo e Outros Alice Light Martins, Q-05, L-05/ Jd. Jóquei Clube 3751/2016 55307 Aparecido de Fátima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto 06 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ ADENDO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2016 194 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REGULAMENTO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças CAPÍTULOI DOSOBJETIVOS Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos: I. Comemorar, historicamente, a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro de 1822; II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à Pátria por meio de atividades cívicas; III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população, possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades do município; IV. Comemorar o tema:OLIMPÍADAS2016. DASINSCRIÇÕES Art.2ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 15 de agosto de 2016. Art.3º Os participantes do Desfile devem dirigir-se a Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, no horário das 8h às 13h00, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile, telefone 3425-5996. I. A Ficha de Inscrição, juntamente com o histórico da instituição, deve ser e n t r e g u e s o m e n t e a t r a v é s d o e - m a i l i n s t i t u c i o n a l eventos.semed@dourados.ms.gov.br. Parágrafo único. Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou arquivo impresso. II. Estar ciente de que o número de participantes não poderá ultrapassar 50 (cinquenta) pessoas, desconsiderando-se, para tanto, os participantes da banda e/ou fanfarra. Art. 4º Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora. Secretaria Municipal de Educação, 28 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 3553/2016 19646 Atalibio Pavão Onofre Pereira de Mattos, Q-20, L08/ Jd. Clímax 2841/2016 19069 Auro Dias Filho Jau, Q-06, L-17/ Jd. Laranja Doce 3707/2016 8997 Camila Cristina de Souza Andries Eduardo Cersozimo de Souza, Q58, L-23/ Pq. Alvorada 3561/2016 16316 Claudio Takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-12/ Jd. Maracanã 3562/2016 16315 Claudio takeshi Iguma – EPP Oliveira Marques, Q-28, L-11/ Jd. Maracanã 3566/2016 16318 Claudio Takeshi Iguma – EPP Antônio Candido de Carvalho, Q-28, L-02/ Jd. Maracanã 2970/2016 41979 Cohab II PROC.: Claudiomiro Gomes da Silva Belmiro Barroso da Silva, Q-26, L10/ Conj. Hab. Izidro Pedroso 3644/2016 24716 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-09/ Vl. Vista Alegre 3645/2016 24717 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Rouxinol, Q-02, L-11/ Vl. Vista Alegre 3646/2016 24706 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-12/ Vl. Vista Alegre 3648/2016 24705 Comércio e Representações Pinto Costa LTDA-ME Iracema, Q-02, L-14/ Vl. Vista Alegre 2942/2016 60893 Demitre Anaynostopulos Natal, Q-01, L-04/ Vila Santa Clara 3713/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 2701/2016 53241 Deusete Marcelino Dias Marcelino Pires, Q-94, L-04/ Centro 2634/2016 34853 Edileuza Rieiro Novaes Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L10/ Jd. Guaicurus 2022/2016 3002 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 29, Q-19, L-18/ Altos do Indaiá 2354/2016 33014 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Mangueiras, Q-36, L-14/ Jd. Colibri 3709/2016 109909 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua D nº650, Q-25, L-03/ Jd. Ibirapuera 3711/2016 109379 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua A nº575, Q-09, L-20/ Jd. Ibirapuera 3712/2016 109125 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Manoel Braz Santos nº540, Q-04, L-06/ Jd. Ibirapuera 3662/2016 15722 Geison Leopoldo de Freitas e Outros Joaquim dos Santos Veríssimo, Q38, L-03/ Jd. Ayde 2924/2016 52981 Geraldo Matias de Araújo Rua 32, Q-20, L-06/ Altos do Indaiá 2923/2016 66283 Gerson João Valeretto Avenida Indaiá, Q-23, L-01/ Jardim das Primaveras 2687/2016 59889 Ivoneide Negromonte de Vasconcelos PROC.: Mitsuako Sokko Joaquim Teixeira Alves, Q-31, L-P/L /Centro 3001/2016 21639 João Batista de Jesus Silva Clovis Bevilaqua nº633, Q-14, L-01/ Vila Almeida 3018/2016 51766 João Toto Camara João Candido da Camara nº1185, Q09, L-01/ Jd. Central 3668/2016 41043 Jose Cesar dos Santos Gelcy Maria Teixeira Marcondes nº365, Q-33A, L-03/ Jd. Jóquei Clube 3665/2016 8207 Jose Mickos Viela nº1440, Q-02, L-09/ Residencial Ypacarai 3666/2016 36257 José Pereira Silveira Nilson Vieira de Matos, Q-03, L-15/ Vl. Guarani 2989/2016 4359 Maria Barbosa Ponta Porã, Q-00, L-00/ Chácara Parte 2990/2016 49354 Maria de Souza Cavalcante Pancho Torraca, Q-V, L-04/ Cj. Habit. Eul. Pires 2756/2016 60245 Massayoshi Matsuno Aquidauana, Q-Q, L-16/ Vl. Sulmat 3687/2016 36607 Matpar Ind. Com. Eng. LTDA Vereador Ataulfo de Matos, Q-14, L15/ Vl. Guarani 2995/2016 24203 Meg Evelyn Lopes Vilson Gabiatti, Q-134, L-09/ Jd. Água Boa 2983/2016 3962 Milton Tamura Joaquim Alves Taveira nº783, Q-03, L-15/ BNH I Plano 2880/2016 26855 Norma Catalina Romanos Cel. Noronha, Q-141, L-22/ Vila Industrial 3067/2016 15433 Olímpia Valeria Monteiro Dom Pedro I, Q-12, L-12/ Jd. Piratininga 2581/2016 8065 Omar Pedro de Andrade Aukar Balbina de Matos nº1870, Q-05, LA/ Bairro Jardim 3061/2016 19727 Oraides Vieira Fernandes Cuiabá nº150, Q-29, L-05/ Jd. Clímax 3705/2016 80635 Paraiso Construtora e Incorporadora LTDA EPP Avenida Marcelino Pires, Q-00, L-R/ Terra Amarela 3051/2016 56992 Paulo de Oliveira Melo e Outra Iguassu nº2745, Q-08, L-07/ Portal de Durados 2963/2016 89074 Rafael da Silva Aliberti Osvaldo Lorensini nº165, Q-13, L03/ Res. Santa Fé 3678/2016 41217 Raimunda Carmelita Lima de Souza Alice Light Martins, Q-09, L-03/ Jd. Joquei Clube 3677/2016 40862 Raimundo Ponciano Alfenas, Q-29, L-05/ Jd. Joquei Clube 3558/2016 37421 Revel Revendedora de Veículos LTDA Antônio Joaquim Almeida, Q-13, L11/ Jd. João Paulo II 3021/2016 59925 Samuel Pereira Lima e Outros Onofre Pereira de Mattos nº2475, Q-46, L-02/ Centro 3652/2016 41261 Sandra Aguiar Macedo Tubarão, Q-15, L-09/ Jd. Jóquei Clube 3660/2016 10539 Simião Mendonça de Lima Justino Amaro de Matos nº551, Q04, L-12/ Jd. Caramuru 3054/2016 26114 Teresa Rodrigues Sampaio Mal. Rondon nº775, Q-128, L-16/ Vila Industrial 3079/2016 56309 Ulisses Damasceno de Souza Rangel Torres nº1645, Q-08, L-07/ Vila Mary 3663/2016 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos Joaquim Alves Taveira, Q-34, L-03/ Jd. Ouro Verde Dourados, 28 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/ADENDO - DESFILE 7 DE SETEMBRO - SEMED EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Antônio Albuquerque Maranhão – CPF: 454.079.328-49, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico Obstetrícia Ginecologia, com sede na Rua Oliveira Marques, Nº 1.891 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. Amarildo Costa Jacomini torna publico que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS. Para atividade de cirurgião dentista e clinico geral, localizado na Rua João Cândido da câmara nº 1290 Ed. Talismã, centro, no município de Dourados ( MS). Não foi Determinado estudo de impacto ambiental. BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Área “A6” Formada por Parte da Área “A” situado na Rua Projetada 25 CV esquina com a BR-463 – Bairro: Perimetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CEZAR LUIZ SENATORE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na RUA MATO GROSSO, ENTRE A AVENIDA MARCELINO PIRES E A AVENIDA WEIMAR GONÇALVES TORRES, em frente ao N° 1831 (Canteiro), VILASANTOANDRÉ, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de LicençaAmbiental, para a atividade de Consultoria em Tecnologia da Informação - Elaboração de CNH no DETRAN - MS, localizada na Rua Coronel Ponciano, 600, Sala Site CNH-ICE Bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LP nº 22.648/2015, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km 07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 ATA DE Nº. 006/2016 Presidente do Conselho Municipal de Habitação - Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social -Vera Lucia Delabrio Bonato -WanerAguero Sarubbi Mariano Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva Representante da Procuradoria Geral do Município - Luciane Fernandes Mendes Conselheiros ausentes sem justificativa: Representante da Caixa Econômica Federal -Graziela Delmondes Lanza - Representante daUDAM Conselheiros ausentes com justificativa: Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota -Alexandre BergaminVieira. AosVinte e oito dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, as 08h40min, na sala da Diretora de Administração e Finanças da Agência Municipal de Habitação AGEHAB, em sessão ordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. A Conselheira Vera Lucia agradeceu a presença dos Conselheiros: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Waner Aguero Sarubbi Mariano, Luciane Fernandes Mendes, RodneyAlves da Silva e Maria Madalena Marques Gehn, . Iniciou-se a reunião, com o assunto previsto em pauta: Leitura do Oficio encaminhado pela Caixa Econômica Federal referente a solicitação feita peloCMHIS para a isenção ou diminuição dos valores cobrados das tarifas bancária das contas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Após a leitura do oficio e alguns esclarecimentos da Srª Vera Lucia, os conselheiros aprovaram por unanimidade a justificativa no oficio enviado pela CEF :As tarifas estão em média cadastradas 50% menores que as vigentes atualmente e quanto a solicitação de isenção, as únicas tarifas cobradas nas referidas contas são as de custo operacional e de compensação, e que estão no patamar mínimo possível, não sendo possível portanto a isenção total das mesmas. O Srº Rodney solicitou que na próxima reunião não seja retomado este assunto levando em consideração que os conselheiros deram parecer favorável a justificativa da CEF e que todos os conselheiros tinham conhecimento da pauta. A reunião foi encerrada às 10hs 50min lavrada a presente ata que deverá ser aprovada e publicada emDiário Oficial do Município. Conselheiros Presentes: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.263 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2016 ATAS - CMHIS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.262 - SUPLEMENTAR 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RREO DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 02 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 03 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 04 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 05 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 06 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 07 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 08 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 09 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 10 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 11 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 12 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 13 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 14 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 15 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 16 RREO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 17 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 18 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 19 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR 20 RGF - REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII-Nº 4.262-SUPLEMENTAR
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.262 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 Resolução nº 46 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 47 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 48 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 49 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado:ABVComércio deAlimentos Ltda –Abeve Fernando Ferrari. Auto de Infração nº 2667. Data daAutuação: 22/02/2016.. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 04.757.459/0021-39. Processo nº: 05/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso VI, decido pelo arquivamento deste processo e inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Maria José dos Santos –Ambulante. Auto de Infração nº 2674. Data daAutuação: 02/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 831.415.709-06. Processo nº: 06/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da mesma ter regularizado seu alvará sanitário. Decido pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Claudia CastelãoTetila – Cia do Corpo Auto de Infração nº 0885. Data daAutuação: 09/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 690.460.181-72. Processo nº: 08/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, inciso IV, art. 339, incisos IV eV, aplica-se a multa 14 (quatorze)UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Raul Neres Martins – Barbearia do Raul. Auto de Infração nº 0454. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 058.085.271-71 Processo nº: 10/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.262 Resolução nº 50 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 52 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 53 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Eliene Oliveira doVale Bortolanza – Eliene Cabeleireira. Auto de Infração nº 0455. Data daAutuação: 16/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CPF – 313.319.981-15. Processo nº: 11/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: Geraldo Pereira da Silva –Ambulante. Auto de Infração nº 2676. Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 10/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.609.608/0001-95. Processo nº: 14/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 29/07/2016. Autuado: EliasValin dos Reis – Mercearia Ipê. Auto de Infração nº 2677. Data daAutuação: 17/03/2016. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 15.609.608/0001-95. Processo nº: 15/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 006/2016 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; PROVIDOPARCIALMENTE=recurso foi acatado parcialmente; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 29 de Julho de 2016. EDITAIS n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 6234/2016 HIC-8972 MS1942741 NÃO PROVIDO 6241/2016 IJN-5264 MS1859302 NÃO CONHECIMENTO 6271/2016 HSC-2436 TE16001628 NÃO PROVIDO 6498/2016 OOH-3476 MS1863690 PROVIDO PARCIALMENTE 6500/2016 OOH-3476 MS1863422 PROVIDO PARCIALMENTE 7007/2016 HTF-5415 TE16002852 PROVIDO 7008/2016 HTF-5415 TE16002853 PROVIDO 7183/2016 NSB-9627 MS1864145 NÃO PROVIDO 7216/2016 NRH-5658 MS1859563 NÃO CONHECIMENTO 7218/2016 PUC-6364 MS1859000 PROVIDO 7558/2016 OOS-8074 TE16001676 NÃO PROVIDO 7559/2016 OOS-8074 NMS1607561 NÃO PROVIDO 8054/2016 FTR-1654 MS1733295 PROVIDO PARCIALMENTE 8368/2016 HSY-6205 TE14012223 NÃO CONHECIMENTO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 006/2016. LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 021/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 166/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS, JOGOS DE VISOR, PORTAS E ACESSÓRIOS, INCLUSO OS SERVIÇOSDEMONTAGEM,DESMONTAGEME INSTALAÇÃO. PROPONENTE VENCEDORA: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 07 de Julho de 2016. 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 1674/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1675/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 2721/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pontes de concreto pré-moldado nos seguintes locais do Município de Dourados: Córrego Rego D’água na Avenida Liberdade; Córrego Laranja Doce no Jardim Universitário; Córrego Rego d’água na Rua Visconde de Taunay no Jardim Londrina. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. - Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.976.016,49 (um milhão novecentos e setenta e seis mil dezesseis reais e quarenta e nove centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Ademar Fernandes de Souza DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Marcos José Fernandes Da Cruz - ME. PROCESSO: Convite n° 007/2016. OBJETO: aquisição de lixeiras coletores seletivas para reciclagem, objetivando atender o Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 21.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. - Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Helaine Nonato Camilo DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde BSBComércio de Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 05.777.772/0001-58 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO061/2016 OBJETO:Aquisição de medicamento Clexane visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Serralheria e Calhas Prudentina Ltda -ME CNPJ: 08.562.881/0001-46 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2016 OBJETO: Serviço de instalação de calhas e rufos na Unidade Básica de Saúde do SantoAndré. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.930,62 (dois mil e novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Comercial Galiphe Eireli -ME CNPJ nº 23.475.963/0001-47 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 71/2016 OBJETO: Aquisição de máquina plastificadora para atender ao Setor de Geoprocessamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais). DATADEEMPENHO:27/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Ekipsul Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2016. OBJETO: aquisição de brinquedoteca rubi, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme resolução n.° 19, de 29 de setembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.32 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDO CONTRATO: R$ 550.200,00 (quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion -ME PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.730,10 (sessenta e dois mil setecentos e trinta reais e dez centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2015. OBJETO: aquisição de ferramentas, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e melhoria do parque de iluminação pública do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coorden. das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.30.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.867,50 (cento e trinta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: LuisAugusto N. Oliveira DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 Diário Oficial 15 - ANO XVIII - Nº 4.262 EDITAIS EDITAL nº. 008/FUNSAUD DE 28 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 28 de Julho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 105 WILSON BARROS 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 443 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 4º 1300 JOSE RAMOS BENITEZ 5º N.Insc. Nome do Candidato Class. 1548 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 2123 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 2º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMACIA PORTARIA Nº 034/FUNSAUD/2016 de 28 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLAUDIAPEREIRA TORQUATOconformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB Nome Inscrição Grupo 1 ADAIR BUSTAMANTE BARRETO 66852 TIT IDOSOS 2 ADÃO DOMINGOS DE RAMOS 70004 TIT IDOSOS 3 ALDENIR FELIXDA SILVA 68642 4 TIT GRUPO III 4 ALEXANDRE APARECIDO MENDES 73807 3 TIT GRUPO III 5 ALZIRA FRANCO 31300 TIT IDOSOS 6 ANA CLAUDIA LISCANO CARMONA 64407 3 4 1 TIT GRUPO II 7 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 3 4 1 TIT GRUPO II 8 ANDREIA DOMINGUES GONÇALVES 73183 3 TIT GRUPO III 9 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 67394 3 4 1 5 TIT GRUPO I 10 ANTONIA LEITE SABINO 71426 TIT IDOSOS 11 CAROLINE ALVES GOMES 70629 4 1 TIT GRUPO II 12 CELSO APARECIDO RIBEIRO 69558 4 TIT GRUPO III 13 CLAUDENICE AMARA BORGES 70098 3 4 1 5 TIT GRUPO I 14 CLAUDIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA 69789 4 1 TIT GRUPO II 15 CLAUDINEI DA SILVA 22834 3 4 TIT GRUPO II 16 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 3 2 4 1 5 TIT GRUPO I 17 DAYANA DUARTE LIMA 70143 4 1 TIT GRUPO II 18 DOMINGOS BISPO DA SILVA 67596 4 TIT GRUPO III 19 EDINEIA DE LIMA CASTRO 72019 3 4 1 5 TIT GRUPO I 20 ELIZETE MARIAI VERA CRUZ 76620 3 4 1 5 TIT GRUPO I 21 ESTELA JENUARIO 67083 3 4 1 5 TIT GRUPO I 22 EVA DARLY MAIRESSE KUHN 69383 TIT IDOSOS 23 EVA RODRIGUES DIAS 59234 TIT IDOSOS 24 EXPEDITA ACULANO DO NASCIMENTO 66147 TIT IDOSOS 25 GENY MARIA CANDIDO DA SILVA 66502 TIT IDOSOS 26 GERONIMA GONÇALVES SANTOS 72447 TIT IDOSOS 27 HELENA SILVA GALEANO 65077 3 4 1 5 TIT GRUPO I A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CONVOCA as pessoas relacionadas abaixo, sorteadas para o Residencial Ildefonso Pedroso em 25 de fevereiro de 2016 para comparecerem na AGEHAB – Bloco A – Rua Coronel Ponciano, 1700 até o dia 19 de Agosto de 2016 para apresentação dos documentos para análise. O não comparecimento no prazo acima, implicará na substituição dos mesmos por novos beneficiários a serem sorteados em sorteio complementar. Critérios ÚLTIMACONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO – TITULARES E RESERVAS 28 ILMA BORGES DA SILVA 23099 3 4 TIT GRUPO II 29 JANDISLEIA ROSIMEIRE DE LIMA 62997 3 4 TIT GRUPO II 30 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 4 TIT GRUPO III 31 JESSICA ARIELI GERONIMO DA SILVA 64758 4 1 TIT GRUPO II 32 JOAO MACHADO 25583 TIT IDOSOS 33 JOSE MARIA RESENDE 13733 TIT IDOSOS 34 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA 71194 TIT IDOSOS 35 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 TIT PCD 36 JULIETA SAES MINARI 72040 4 1 TIT GRUPO II 37 KELI GONÇALVES DOS SANTOS 54556 3 4 TIT GRUPO II 38 LALESCA DA SILVA DE OLIVEIRA 77215 3 TIT GRUPO III 39 LUCIA PEREIRA DA COSTA 70552 4 TIT GRUPO III 40 LUIZPAULOMACHADOJULIÃO 70740 3 2 4 5 TITGRUPOI 41 LUZIA APARECIDA VILHALVA MARCELINO 64826 3 4 1 5 TITGRUPOI 42 LUZIA MARIA LOPES 33406 TIT IDOSOS 43 MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA 51268 3 4 1 5 TITGRUPOI 44 MARIA DE LOURDES MARQUES DOS SANTOS 59410 TIT IDOSOS 45 MARIATATIANECRISTALDOGHIRALDELLI 70077 3 4 1 5 TITGRUPOI 46 MIRIAN DAMIÃO PEREIRA 76087 3 1 TIT GRUPO II 47 NORMASUELIPEREIRA 30514 3 4 1 5 TITGRUPOI 48 OSVALDO RAMOS DE SOUZA 69650 TIT IDOSOS 49 PATRICIA FRANÇA SOARES 69620 3 4 1 TIT GRUPO II 50 PAULO ALVES DE SOUZA 24456 4 TIT GRUPO III 51 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 1 TIT GRUPO III 52 RODOLFO SILVA SANTOS 70731 4 TIT GRUPO III 53 ROSA BENITES LOPES 12724 TIT IDOSOS 54 ROSANADASILVA 71532 3 4 1 5 TITGRUPOI 55 ROSANGELABERNARDINODOSSANTOS 25285 3 2 4 1 5 TITGRUPOI 56 ROSANGELABONEIROTORRES 71117 3 4 1 5 TITGRUPOI 57 ROSANGELA DONIZETE CIRELLI ALEXANDRE 32250 3 4 1 5 TITGRUPOI 58 ROSANGELAFERREIRADELIMA 68269 3 4 1 5 TITGRUPOI 59 ROSELISANTANA 70599 2 4 1 5 TITGRUPOI 60 ROSIMARFERNANDESCAETANO 71781 3 4 1 5 TITGRUPOI 61 ROSINETE BENITES 73363 3 TIT GRUPO III 62 SANDRA PORTILHO 61987 3 4 1 5 TITGRUPOI 63 SEVERINA GUERREIRO MARTINS 71227 TIT IDOSOS 16 DEMAIS ATOS/ULTIMA CONVOCAÇÃO - RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.262 PORTARIA Nº. 67, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 68, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 69, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 70, de 21 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 71, de 11 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 072, de 20 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marcelio Alves Silva no cargo de Assessor Parlamentar I (AGP1), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Jônatas Braga de Assis no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Luciano Fernandes de Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar IV (AGP-4), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 01 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Eric Felipe de Almeida Leguizamom no cargo de Assessor Parlamentar VI (AGP-6), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados- MS, junto ao gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 08 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora JANINE MATOS LIMA CERVEIRA do cargo de Chefe de Setor de Arquivo, do Quadro Administrativo de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de agosto de 2016, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 64 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 TIT IDOSOS 65 SONIA MASCARENHAS VEIGA DE BARROS 19449 TIT IDOSOS 66 TAIS DINIZ DE SOUZA 43508 TIT PCD 67 TEREZA APARECIDA DOS SANTOS 72975 4 TIT GRUPO III 68 VALDINÉIA SERIACO DA SILVA 69924 3 4 1 5 TITGRUPOI 69 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 3 4 1 TIT GRUPO II 70 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 37284 3 4 1 5 TITGRUPOI 71 VERA LUCI LOPES MENDES 67474 3 2 4 1 TITGRUPOI 72 WALDESIR RIBEIRO DE ANDRADE 77851 TIT IDOSOS Nome Inscrição Ord. Sorteio Grupo 1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 15 RES. IDOSOS 2 ANDREA COSTA 70683 3 4 1 5 30 RESGRUPOI 3 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 3 5 23 RES GRUPO II 4 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 3 4 1 5 45 RESGRUPOI 5 CECILIA CABREIRO 77473 1 16 RES. GRUPO III 6 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 3 4 1 5 26 RESGRUPOI 7 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 3 4 5 19 RES GRUPO II 8 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 3 4 1 5 57 RESGRUPOI 9 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 3 4 1 5 24 RESGRUPOI 10 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 3 4 1 5 16 RESGRUPOI 11 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 3 4 1 5 53 RESGRUPOI 12 ELIETE SOARES MOTA 77660 3 1 7 RES GRUPO II 13 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 3 2 4 1 67 RESGRUPOI 14 EUZEBIA VILALBA 77855 9 RES. IDOSOS 15 FRANCIELE DE LIMA 70375 3 4 1 5 23 RESGRUPOI 16 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 3 4 16 RES GRUPO II 17 JOEL DOS SANTOS 75463 23 RES. IDOSOS 18 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 4 9 RES. GRUPO III 19 JOSEFA AMORIM 45160 4 1 5 24 RES GRUPO II Critérios 20 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 6 RES. PCD 21 JURANDIR ALVES 51244 6 RES. IDOSOS 22 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 3 4 1 5 68 RES GRUPO I 23 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 7 RES. PCD 24 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 3 4 1 5 12 RES GRUPO I 25 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 3 4 1 5 34 RES GRUPO I 26 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 3 4 1 5 60 RES GRUPO I 27 MARIA JOSE CAMARA 69309 7 RES. IDOSOS 28 MARILDA LOPES 71752 3 4 1 5 9 RES GRUPO I 29 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 3 4 1 5 13 RES GRUPO I 30 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 3 4 1 5 2 RES GRUPO I 31 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 3 4 1 5 59 RES GRUPO I 32 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 3 4 1 5 14 RES GRUPO I 33 NELSI HOFFMANN 70559 19 RES. IDOSOS 34 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 3 4 1 5 39 RES GRUPO I 35 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 3 4 1 5 52 RES GRUPO I 36 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 4 1 5 26 RES GRUPO II 37 RODRIGO BATISTA DOS SANTOS 70140 4 2 RES. GRUPO III 38 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 3 4 1 5 25 RES GRUPO I 39 ROSELI SANTANA 70599 3 RES. PCD 40 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 3 4 1 5 44 RES GRUPO I 41 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 3 4 1 5 62 RES GRUPO I 42 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 3 4 1 17 RES GRUPO II 43 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 3 4 1 5 43 RES GRUPO I 44 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 4 3 RES. GRUPO III 45 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 3 2 4 1 41 RES GRUPO I 46 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 4 1 20 RES GRUPO II Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social AGEHAB CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bom Futuro – Chácara 178, 179 e 191 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edivan Luiz Calheiros. (VINO’S GRILLS RESTAURANTE) CNPJ: 23.812.727/0001-79, torna publico que Requereu do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividade de Restaurante e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, Nº 1.299, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impactoAmbiental. Eletroserv Assistência Técnica Ltda , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio e reparação de Peças e Ferramentas, localizada na Rua Mato Grosso , n° 1859 , Bairro:Vila Santo André , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L. C. BRAGAINCORPORADORA, CONSULTORIAE ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO, para atividade de Loteamento Social, Contemplando toda Infraestrutura localizada na Rua/Av. ÁREAA – Matrícula nº 82.789 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação Camila Vieira Francisco 01/07/2015-30/06/2016 Gab. Ver. Nelson Mauro Sodário de Oliveira Elisangela Lopes da Silva Quadros 01/07/2015-30/06/2016 Quadro Administrativo Joaquim Alves de Lima 08/07/2015-07/07/2016 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos Jurandir da Silva Santos 08/07/2015-07/07/2016 Quadro Administrativo Lucimar de Souza Arguelho 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos Paulo Fernando Luchese Alves 02/07/2015-01/07/2016 Gab. Ver. Idenor Machado
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.261 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 Portaria nº. 015/2016/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto aAgência Municipal deTransporte eTrânsito, a servidora Daizi Moreira Veron, matrícula nº 425127021, da Polícia Militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. Art. 2º - O curso deverá ser atualizado a cada cinco anos, conforme previsto no art. 5º da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Art. 3º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 25 de julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/07/840/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM 153391-1 SEMED 04 05/07/2016 A 08/07/2016 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016 BEATRIS SANGUINE DA ROSA 114770855-1 SEMED 15 13/07/2016 A 27/07/2016 65541-1 SEMED 03 13/06/2016 A 15/06/2016 65541-1 SEMED 03 20/06/2016 A 22/06/2016 CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 05/07/2016 A 19/07/2016 EDILANE OLIVEIRA SOUZA 131381-1 SEMS 06 21/07/2016 A 26/07/2016 EDNALDO SILVA ALVES 114765737-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 15 08/07/2016 A 22/07/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 06/07/2016 A 20/07/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 06/07/2016 A 20/07/2016 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 19/07/2016 A 02/08/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 05 09/07/2016 A 13/07/2016 JOSE RODRIGUES CABRAL 114766839-2 SEMAFES 15 15/07/2016 A 29/07/2016 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 15 12/07/2016 A 26/07/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 15 13/07/2016 A 27/07/2016 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 10 14/07/2016 A 23/07/2016 LEANDRO BAZZO FURTADO 114767574-2 IMAM 15 06/07/2016 A 20/07/2016 LUIZA DOFF SOTTA 114771077-1 FUNSAUD 15 14/07/2016 A 28/07/2016 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 15 21/07/2016 A 04/08/2016 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 14/07/2016 A 28/07/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 87511-1 SEMS 13 13/07/2016 A 25/07/2016 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 05 26/07/2016 A 30/07/2016 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 15 29/06/2016 A 13/07/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 07 14/07/2016 A 20/07/2016 MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 15 04/07/2016 A 18/07/2016 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 SEMAD 07 13/07/2016 A 19/07/2016 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 03/08/2016 A 17/08/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 11/07/2016 A 25/07/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 07 07/07/2016 A 13/07/2016 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 21/07/2016 A 04/08/2016 114765053-3 SEMS 03 06/07/2016 A 08/07/2016 114765053-3 SEMS 5 11/07/2016 A 15/07/2016 114760459-3 SEMS 4 11/07/2016 A 14/07/2016 114760459-3 SEMS 05 18/07/2016 A 22/07/2016 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SONIA CORIN DA SILVA CARMELIA RICARDO RIBEIRO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ANA MUHL 32601-1 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016 ANDRE BARBOSA VILELA 501154-2 SEMS 15 11/07/2016 A 25/07/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/840/2016/SEMAD - Período de 12/07/2016 a 25/07/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.261 Resolução nº Lm/07/841/2016 /SEMAD PERÍODO DE 12/07/2016 a 25/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/892/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/893/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/894/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/895/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES, cargo e função de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional 114765049 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 122/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelos servidores públicos municipais EUGÊNIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR e ANDERSON DE SOUZA CALIXTO, matrículas funcionais 114768488-1 e 114768498-1, respectivamente, cargo Agentes de Trânsito, lotados na AGETRAN – Agência deTrânsito, nos termos da CI nº 345/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se.e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal LAIRTON ROMÃO DE CAMARGO, cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, exercendo a função de Vigia, matrícula funcional 18321 lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 123/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOSÉCARLOSDESOUZA, cargo deAgente de Serviços Educacionais, na função de Vigia, matrícula funcional 114766445, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 118/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 SEMED 60 04/07/2016 A 01/09/2016 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 152431-1 SEMED 60 11/07/2016 A 08/09/2016 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 15 22/07/2016 A 05/08/2016 CARMELINA DA SILVA 71751-1 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 60 19/07/2016 A 16/09/2016 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 60 18/07/2016 A 15/09/2016 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 114763694-2 SEMED 30 10/07/2016 A 08/08/2016 DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 20/07/2016 A 03/08/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 60 14/07/2016 A 11/09/2016 ELIANE MARINHO DA SILVA 114765253-3 SEMS 30 11/07/2016 A 09/08/2016 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 60671-1 SEMED 45 23/07/2016 A 05/09/2016 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 114764289-3 SEMS 47 03/08/2016 A 18/09/2016 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016 FLORIVAL THOMAZ 12751-1 SEMSUR 15 21/07/2016 A 04/08/2016 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 114765091-3 SEMS 15 21/07/2016 A 04/08/2016 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 SEMS 15 03/08/2016 A 17/08/2016 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 114760592-1 SEMED 23 14/07/2016 A 05/08/2016 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 45 28/07/2016 A 10/09/2016 81371-1 SEMAD 10 11/07/2016 A 20/07/2016 81371-1 SEMAD 09 21/07/2016 A 29/07/2016 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 SEMS 60 11/07/2016 A 08/09/2016 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 45 05/08/2016 A 18/09/2016 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 29/07/2016 A 12/08/2016 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 114760155-1 SEMS 16 14/07/2016 A 29/07/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 09 21/07/2016 A 29/07/2016 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 90 06/07/2016 A 03/10/2016 MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 09 19/07/2016 A 27/07/2016 MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 45 18/08/2016 A 01/10/2016 MARLY FRANCO RICARDO 114765665-1 SEMED 15 26/07/2016 A 09/08/2016 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 89521-1 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 90396-1 SEMS 30 15/07/2016 A 13/08/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 79831-1 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 79831-2 SEMED 30 11/07/2016 A 09/08/2016 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 30 04/07/2016 A 02/08/2016 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 90 19/07/2016 A 16/10/2016 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 05/08/2016 A 19/08/2016 114760724-1 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016 114760724-2 SEMED 30 26/07/2016 A 24/08/2016 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 60 12/07/2016 A 09/09/2016 VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 60 10/07/2016 A 07/09/2016 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 87871-1 SEMS 30 18/07/2016 A 16/08/2016 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 60 04/07/2016 A 01/09/2016 SOLAYNE SA NASCIMENTO PATRICIA TORALES TETILA LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA Anexo Único - Resolução nº Lm/07/841/2016/SEMAD - Período de 12/07/2016 a 25/07/2016 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/896/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/897/16/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº. Cd/07/950/16/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/874/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/875/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial da marca Fiat, modelo Palio, de placas HTO1683, ocorrido no dia 26/05/2016, nos termos da CI nº 120/2016/SEMAD, conforme Boletim de Ocorrência n° 553/2016, registradoem10 de junho de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial, marca Renault, modelo Duster, placas NRZ 3629, de uso da Guarda Municipal, nos termos da CI nº 121/2016/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TEODORA DE SOUZA, matrícula funcional nº “10351-1e 79461-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados (CEAID) , pelo período de 30/06/2016 a 31/12/2016, em conformidade com o a CI nº 0289/2016/DRH/SEGOV e CI nº 477/2016/DRH/SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA 2013-2014 11/07/2016 - 09/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44281-1 ELIZABETH SOUZA PENHA 2014-2015 05/08/2016 - 03/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 2014-2015 29/08/2016 - 27/09/2016 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/874/2016 - 30 (TRINTA DIAS) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2013-2014 08/08/2016 - 22/08/2016 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2013-2014 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 15081-1 OSNI JOÃO SANTOS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768371-1 JANAINE LIBONATO GORDIN 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114768368-1 MARTA DE SOUZA LEITE 2015-2016 01/08/2016 - 15/08/2016 114769686-1 MICHELLE VIEBRANTZ SILVEIRA VIEIRA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114767237-2 MONICA DE CASTRO CARVALHO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766247-4 ELIZABETH ROCHA SALOMAO 2015-2016 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45871-1 MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 2012-2013 01/08/2016 - 15/08/2016 114760349-1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 20201-6 VILSON DANTAS 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/875/2016 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.261 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/876/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/930/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/946/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/947/16/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço “5.551” (um mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:01/04/1977 a 31/08/1979; 13/01/1983 a 07/12/1983; 20/01/1983 a 30/08/1994,31/08/1994 a 08/05/1995 e de 14/09/1995 a 01/03/1996 em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 602/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 960/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SHIRLEY FRUGULI MOREIRA, matrícula nº. “31041-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) Averbação do Tempo de Serviço “440” (quatrocentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00074/16-8 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:02/05/1989 a 16/07/1990, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 629/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 980/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERA LUCIA PREMULI MACHADO, matrícula nº. “79401-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) Averbação do Tempo de Serviço “3.991” (três mil, novecentos e noventa e um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00148/16-1 do dia 05/07/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:06/11/1984 a 16/10/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 628/2016 constante do DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767289-2 ALEXANDRE DELGADO NETO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766932-2 LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 2012-2013 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2015-2015 05/08/2016 - 19/08/2016 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2014-2015 09/08/2016 - 23/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768848-2 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPCAO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114765696-1 GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA SHINZATO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2014-2015 29/08/2016 - 12/09/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2015-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 501099-2 AZAMIR WILLIAMS LUPOLI 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 33321-1 CECILIA DA SILVA COSTA 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766014-1 DANIELA DE OLIVEIRA LUSENA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2013-2014 15/08/2016 - 29/08/2016 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2015-2016 08/08/2016 - 22/08/2016 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES 2013-2014 29/08/2016 - 12/09/2016 21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 2014-2015 29/08/2016 - 12/09/2016 114762098-1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114769723-1 JENIFFER CARVALHO DE FARIAS 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2014-2015 04/08/2016 - 18/08/2016 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 2014-2015 03/08/2016 - 17/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 90435-1 MILENE SANT"ANA BAPTISTA SUSZEK 2013-2014 22/08/2016 - 05/09/2016 501954-1 PATRICIA ROSSALES PIASSAROLO 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 114768958-2 RAFAEL DA SILVA BARBOSA 2015-2016 23/08/2016 - 06/09/2016 114764606-1 ROGERIO PEZZARICO 2014-2015 12/08/2016 - 26/08/2016 114760891-3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO 2015-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS 2014-2015 12/08/2016 - 26/08/2016 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2014-2015 01/08/2016 - 15/08/2016 150841-3 ROZENI PEREIRA SANCHES 2014-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2014-2015 15/08/2016 - 29/08/2016 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2014-2015 08/08/2016 - 22/08/2016 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2013-2014 22/08/2016 - 05/09/2016 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2014-2015 10/08/2016 - 24/08/2016 501937-1 TATIANE ICASSATI DA SILVA CALIXTRO 2014-2015 11/07/2016 - 25/07/2016 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2015-2016 17/08/2016 - 31/08/2016 501079-6 VALDIR SADER GASPAROTTO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2013-2014 01/08/2016 - 15/08/2016 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501128-5 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2013-2014 01/08/2016 - 20/08/2016 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/876/2016 - 20 ( VINTE DIAS) 05 RESOLUÇÕES ProcessoAdministrativo nº 978/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA MENDES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768183” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE””, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/07/2016 a 13/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/11/2016,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA IRALA GONZALES, matrícula nº. 82911, ocupante do cargo efetivo deTECNICODESAUDEPUBLICA III, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 19/05/2005 a 18/08/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 910/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 972/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo deAGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM 40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Anisia Rodrigues de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CILEIDE MARIA ALVES, matrícula funcional nº. “114770709” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Santina Maria Jofre conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalAPARECIDAOLIVEIRADE BRITO BELMONTE, matrícula funcional nº. “80201-2 e 80201-3” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CECILIA DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. “114769268-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alvino Justo da Silva, conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/949/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/952/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/953/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/954/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/955/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/956/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/957/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/958/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/959/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/960/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/961/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE GOMES, matrícula funcional nº. “114760368-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuTio: José Lourenço de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEI DOBBINS DOS REIS, matrícula funcional nº. “501352-4” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Tereza Matiazzi de Costa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MITICO KUWAHARA, matrícula nº.“500935-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) Averbação do Tempo de Serviço, “1.096” (mil e noventa e seis) dias de serviços prestados ao Estado do MS, conforme CTC nº 017575/2012 do dia 12/01/2012, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1972 a 01/03/1975, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 603/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 961/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula nº. “1841-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/07/2016 a 22/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA DE PAULA VIEIRA, matrícula funcional nº. “114765066” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sobrinho: João Paulo Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE nº 01/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº66/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: O objeto da presente processo consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESADORAMOPARAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO, para atender a necessidade da FUNSAUD de Dourados, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 27 de Julho de 2016. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITEM VALOR TOTAL GLOBAL (R$) MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Adjudicado 1 R$ 28.005,00 07 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ATO LEGISLATIVO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261 Ata nº. 015/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos vinte e seis dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim e Leonardo Landeira, designados pela Portaria 026/2016 publicada no Diário Oficial Nº 4.271 de 25/05/2016, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 016/2016, Dispensa de licitação nº. 011/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Coffe break para atendimento à Comemoração do Dia do Aposentado, que será realizado dia 29 de julho de 2016. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, fundamentado na Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD nº 005, de 04 de agosto de 2011. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa J eAAlimentos LTDA– ME, CNPJ nº 33.126.921/0001-54, pelo critério de menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhese para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 26 de julho de 2016 Membros: FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº90/2016. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Próteses de Dracon e de PTFE, as quais são utilizadas em procedimento cirúrgico no Hospital da Vida da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: QLMEDMATERIAIS HOSPITALARESLTDA ValorTotal - R$15.440,00 ( Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº51/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 27 de Julho de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS INACIOINFORMATICALTDA- ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de relógio ponto com leitor biométrico óptico, com software e materiais subsidiários para seu devido funcionamento, bem como a prestação dos serviços de instalação dos equipamentos e treinamento de pessoal para sua utilização, pelo período de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.830,00 (Sete Mil Oitocentos eTrinta Reais) DATADAASSINATURA: 01 de julho de 2016. ATO N.º 09, de 20 de julho de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas legais atribuições... RESOLVE: Art. 1º - Conceder o Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva, edição 2016, ao jornalista e escritor Luís Carlos Luciano, pela excelência na produção literária sul-matogrossense. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 20 de julho de 2016. ATAS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALM EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.324/2015, para atividade de loteamento urbano, localizada na “ÁreaAP”, remembrado pelo lote “Parte da Chácara nº 151 – Remanescente” (Matrícula 120.616) e pelo lote “Parte Chácara nº 151 (Matrícula 20.781) – Matrícula 121.234 no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARLINDO LODI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTALAA- para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo , em área inundável de 6.870,00 m², localizada no Quinhão 02- Fazenda Urbano - Distrito Guassu Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO ELÉTRICA ALVORADA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio a Varejo de Peças, Serviços em Manutenção e Reparação Elétrica de Veículos Automotores, localizada junto a Rua Coronel Ponciano Nº 100, Vila Vieira, Municipio de Dourados MS, CEP 79.840-230. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CARREIRO&FERREIRALTDA– ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA N° 9.832/2016 para atividade de comércio varejista de materiais elétricos, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1.203, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 21/07/2019. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental de Instalação - nº 17.587/2016, para atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Área “A”, desmembrado do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Válida até 18/07/2017. IRIE E IRIE INCORPORADORALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada em “Um terreno constituído de parte da Chácara nº 80 – B, situado no loteamento denominado Chácaras Califórnia” (Mat. 44.582), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMA&FERRUZZI LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade Ambulatório com recursos para realização de exames, localizado na Rua João Rosa Góes, 1532, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NAVI INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLA – RENOVAÇÃO DE LICENÇAAMBIENTAL E ARS – ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL, para atividade de ESCRITORIO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELETRICOS, localizada na Rua Mato Grosso, N°2343, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença Ambiental Prévia – LP n°. 25.326/2015, para atividade de loteamento urbano, localizada na “Parte do Lote nº 152 – Remanescente”, do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat. 120.657) no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROBSON FIGUEIREDO MARQUES – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para Atividades de consultoria em gestão empresarial e promoção de vendas - Carro de som, localizada na Rua Filinto Muller,Nº 1875, Jardim Santa Maria, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 08 ATAS - PREVID ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/07/2016. AdemirMartinez Sanches AntonioMarcosMarques Antônio Carlos Quequeto Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais RosaneAp. Fritzen d’Sampaio Ferraz Aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta:Apresentação com o Sr. Gilmar Chapiewsky da Caixa Econômica Federal. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Antonio Marcos Marques, Antônio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. A reunião teve início com o Sr. Gilmar Chapiewsky, Gerente Executivo representante dos Fundos de Investimentos Caixa para RPPS de Estados e Municípios, apresentando brevemente a composição e funcionamento da gestão de fundos da Caixa. Logo após, seguiu apresentando aspectos conceituais do mercado financeiro de modo geral, como o funcionamento da oferta de títulos públicos e também de crédito privado no Brasil, e também a conceituação de risco dentro do mercado financeiro. Em seguida, expôs suas considerações a respeito do cenário econômico internacional e também do cenário econômico brasileiro, salientando a influência do atual cenário político na economia do país. Dando sequência, o Sr. Gilmar apresentou algumas mudanças normativas trazidas pela Portaria MPS nº 300/2015. Finalizando a apresentação, foi apresentado suas considerações a respeito de rentabilidade dos fundos de investimentos para os RPPS no atual cenário econômico. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Felipe D’Apolito, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.261
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.260 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.526 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.527 DE 20 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.529 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO N° 2.530 DE 21 DE JULHO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 03 (três) cargos em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAA-03 e 01 (um) cargo de Assessor V – símbolo DGA-08 em 02 (dois) cargos de Assessor II – símbolo DGA-05. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOo PLnº 22/2016. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de processamento de dados, abaixo relacionado, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: I. 01 ServidorTorre. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: LEMESEHEREDIASLTDA. 25071714 24252185/000190P Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de julho de 2016. Razão Social IM CNPJ PLASTFORT DISTRIBUIDORA DE EMBALAZENS LTDA. 25071697 077333542/0001-12 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 RESOLUÇÃO/SEMS Nº.13, DE 25 DE JULHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Designa servidora para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA ocupante do Cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem, para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais, emsubstituição, a pedido, a servidora RosanaAlvesVieira. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 25 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 04 de 10 de março de 2016. Dourados, MS, 25 de julho de 2016. LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2015/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 217/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2016. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2015 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços sem alteração no valor contratual, ocorrendo somente o acréscimo nos quantitativos em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. MODALIDADEDELICITAÇÃO:Convite nº 003/2016. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “REFORMA NO CRAS DE VILA VARGAS/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUNº.A73009-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente GlassboxVidros de Segurança Ltda - Epp CNPJ: 03.926.587/0001-52 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO070/2016 OBJETO:Aquisição de porta de vidro temperado para recepção doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.459,64 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:25/07/2016 Secretaria Municipal de Fazenda AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, a exclusão do item 01 (APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK COMBO), relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇAEM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 0806707-18.2012.8.12.0002), LORENACARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”. Os motivos do cancelamento desse item encontram-se nos autos do processo, protocolado através de Comunicação Interna (C.I. n.º 148/2016) da Secretaria Municipal de Saúde. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (01/08/2016). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 008/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTOAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: CASA E CAMPOAGROCOMERCIALLTDA., nos itens 02, 07, 10, 19, 20, 25, 26, 28, 29 e 31; MEDIC VET LTDA.-ME, nos itens 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24 e 30; CRISTÁLIA– PROD. FARMACEUTICOSLTDA., nos itens 18 e 27. Dourados-MS, 29 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 056/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGA ATIVA), A SER UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDOATENDERASINALIZAÇÃO DETRÂNSITOEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERALN.º 9503/97. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NEWTESC TECNOLOGIAECOMÉRCIOEIRELI, no item 01. Dourados (MS), 16 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 106/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO DEMOBILIÁRIO (MESAVITRINE) PARAATENDEROMUSEU.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÓVEIS HOME DESIGNER EIRELI ME, no item 01. Dourados (MS), 28 de junho de 2016. EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1635/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1636/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2016/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 021/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 320/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Lima&Ferruzzi Ltda –ME CNPJ: 07.906.166/0001-10 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO062/2016 OBJETO: Realização de exame de Polissonografia com CPAP, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:25/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CERDIL - Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem Ltda CNPJ: 03.304.188/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO063/2016 OBJETO: Realização de exame de Uretrocistografia, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.025,33 (um mil e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). DATADEEMPENHO:25/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados TESC– Sistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016. OBJETO: contratação de serviços especializados de reparos e manutenção da sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.146,00 (sete mil cento e quarenta e seis reais). GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo do contrato em vigência para fins de atender a demanda dos Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza CPF Nº: 465.316.291-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/07/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 26 de Julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 854/2016 60 14/07/2016 11/09/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 855/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 856/2016 30 10/07/2016 08/08/2016 000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 857/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 858/2016 30 04/07/2016 02/08/2016 Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 859/2016 60 19/07/2016 16/09/2016 000114764289003 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 860/2016 47 03/08/2016 18/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 861/2016 09 21/07/2016 29/07/2016 000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 862/2016 60 11/07/2016 08/09/2016 000000079831001 PATRICIA TORALES TETILA 863/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000079831002 PATRICIA TORALES TETILA 864/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 865/2016 30 18/07/2016 16/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 04 EXTRATOS DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2016 194 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REGULAMENTO CAPÍTULOI DOSOBJETIVOS Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos: I. Comemorar, historicamente, a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro de 1822; II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à Pátria por meio de atividades cívicas; III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população, possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades do município. CAPÍTULOII DASCONDIÇÕESPARAPARTICIPAÇÃO Art. 2º O desfile cívico está aberto à toda sociedade civil e organizada, Unidades Educacionais, Entidades, Sindicatos, Associações, Agremiações, Órgãos Públicos, Corporações Militares, e outras que manifestarem interesse em participar, devendo, para isso: I. Utilizar o desfile, exclusivamente, para manifestação patriótica; II. Respeitar todos os itens deste regulamento, pois o não cumprimento implicará emsanção para sua exclusão no desfile do próximo ano. CAPÍTULOIII DASINSCRIÇÕES Art.3ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 15 de agosto de 2016. Art.4º Os participantes do Desfile devem dirigir-se a Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, no horário das 8h às 13h00, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile. I.AFicha de Inscrição deve ser entregueemarquivo gravadoemCDou pendrive. Parágrafo único. Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou arquivo impresso, bem como por email. II. Estar ciente de que o número de participantes não poderá ultrapassar 50 (cinquenta) pessoas. CAPÍTULOIV DOHISTÓRICO Art. 5º O histórico do participante, que será apresentado pelo locutor durante o desfile, deverá ser redigido de acordo com as normas abaixo: I. Ser escrito em fonte “arial”, tamanho 16 e espaçamento 1,5 cm contendo o mínimo de 10 linhas e o máximo de 15 linhas; II. Evitar constar no resumo do histórico, muitas informações referentes a datas, nomes de pessoas, informações de atividade/fatos cotidianos, pois impossibilitam a leitura do todo, e isso não é relevante ao público que assiste ao desfile. Parágrafo único. O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser substituído. CAPÍTULOV DACONCENTRAÇÃO Art. 6º A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de Matos, Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Benjamin Constant, Rua Floriano Peixoto, entre aAvenidaWeimar Gonçalves Torres e Rua JoaquimTeixeiraAlves, sendo que os participantes deverão: I. Organizar-se de acordo com a ordem sequencial estabelecida no croqui, que deverá ser retirada na Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile. II. Organizar-se no local da concentração até as 7h, impreterivelmente, exceto quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais, pois estes deverão chegar à concentração até as 6h. Parágrafo único. Os participantes que chegarem atrasados na concentração deverão posicionar-se no final da ordem do desfile, sem possibilidade de questionamentos, ficando registrado o atraso pela Comissão Organizadora, para análise da inclusão/exclusão no próximo ano. CAPÍTULOVI DADISPERSÃO Art. 7º A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker - lado direito/esquerdo, em direção aAvenidaWeimar Gonçalves Torres e Joaquim Teixeira Alves, de acordo com o posicionamento da concentração. Parágrafo único. As Corporações Militares bem como os veículos motores (carros alegóricos) seguirão pela Avenida Marcelino Pires e realizarão a dispersão na Rua Hilda Bergo Duarte. CAPÍTULOVII DODESFILE Art. 8ºODesfile terá início às 8h, impreterivelmente. Art. 9ºAparticipação representativa no desfile cívico de 7 de setembro obedecerá a seguinte ordem sequencial: a) Exército Brasileiro; b) Instituições Militares; c) Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e filantrópicas; d) Outros. Art. 10 Os participantes deverão trazer faixa de identificação, que ficará à frente dos seus componentes no Desfile. § 1º. a faixa deverá medir, no mínimo, 4 metros de comprimento por 70 centímetros de altura. § 2º. será permitido apenas 01 (uma) faixa por instituição. § 3º. será permitido apenas 01 (um) veículo automotor (carro alegórico) por instituição. Art.11 Durante o desfile a distância permitida entre uma instituição e outra, na sequência do desfile, é de no máximo 7 metros. Parágrafo único. A não observância deste artigo fica estabelecido a mesma determinação do item II do artigo 2º. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000000071751001 CARMELINA DA SILVA 866/2016 15 03/08/2016 17/08/2016 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 867/2016 60 18/07/2016 15/09/2016 000114760978003 IVONEI LIMA VICENTE 868/2016 15 03/08/2016 17/08/2016 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 869/2016 09 21/07/2016 29/07/2016 000000090396001 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 870/2016 30 15/07/2016 13/08/2016 000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 871/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 872/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 Início Final Início Final 000114762946002 MARCIA FLORIANO 873/2016 45 05/08/2016 18/09/2016 000000089521001 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 874/2016 15 05/08/2016 19/08/2016 000000044181001 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 875/2016 90 19/07/2016 16/10/2016 000000051111002 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 876/2016 15 05/08/2016 19/08/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DESFILE 7 DE SETEMBRO 05 DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DESFILE 7 DE SETEMBRO Art.12 Durante o trajeto do desfile será vedado aos participantes: I. Manifestações alheias à data comemorada; II.Apresentação de propaganda, divulgações e panfletos; III. Soltar balões; IV. Realizar paradas para evoluções ou apresentaçõesemfrente ao palanque. Art. 13Opalanque oficial estará localizado na PraçaAntonio João. CAPÍTULOVIII DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14 Cada participante é responsável pelos seus membros, tai como transporte, água, primeiros socorros, atitudes comportamentais, etc. Parágrafo único. Os condutores de veículos motorizados deverão ter cuidados especiais quanto a segurança do público presente. Art. 15 Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes e público presente. Art. 16 Haverá ambulâncias e barracas para assistência médica oficial. Art. 17 Considerando o espírito cívico e comemorativo do Desfile é vedado, às instituições participantes, promoverem manifestações de caráter político-partidário e desrespeito às pessoas e/ou instituições. Art. 18 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora, que será constituída pelo Prefeito Municipal. Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 008/2016 15 de junho de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o temor e as questões que vem ocorrendo no impasse a respeito dos serviços de oncologia, o que tornou público e notório; Considerando que novos pacientes estão deixando de ser inseridos ao tratamento; Considerando que pacientes estão sendo prejudicados com interrupção de tratamento e isso indubitavelmente é lesão grave à dignidade da pessoa humana, pois o tratamento falho ou tardio torna o quadro clínico irreversível; RESOLVE: Art. 1ºAPROVAR, por unanimidade, a realização de Contratualização temporária entre esta municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, na especialidade de Oncologia e, em paralelo, a realização de Licitação do serviço de Oncologia. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. AUSTRALIAN PET SHOP LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS,ALOJAMENTO, BANHO E TOSA, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº 4.207 - B – Bairro: Altos da Monte Alegre - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. B.M. FABRICA DE MOVEIS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a LicençaAmbiental Previa – LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de Fabricação de moveis com predominância de madeira, localizado na Avenida Marginal Leste, 2960 Campo Belo III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DDR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) de instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua Filomeno João Pires, 2518, Parque das Nações I, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, nº 44.263/2014, para atividade de Implantação de Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02 CV, Área A, Quadra 32, Matrícula 109.660 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Válida até 21/05/2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento e Aberturas de Vias/ Pavimentação Urbana, localizada na Parte da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GWA TRANSPORTES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO), para a atividade de Transportes escolares e de passageiros, localizada na Rua Albertina Pereira de Matos, 500, Vila Guarani, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMPAFOSSA E DESENTUPIDORA DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Limpeza de Fossas Sépticas, localizada na Rua General Castelo Branco, nº 597 - Bairro, Jardim Flórida no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nelson Gonçalves da Cruz - MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: Piscicultura/Pesque e Pague – peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida, 300 na Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental W. BRUNETTO & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA E LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Seis, nº 20 – Chácara California - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.259 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 Resolução nº. Ldf/7/920/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/921/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/922/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/923/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/924/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/06/2016 a 27/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CRISTIANE DE LIMASILVA, matrícula nº. “114762479”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/06/2016 a 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/06/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula funcional nº. “43811” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/07/2016 a 08/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI VICENTE, matrícula nº. 90111-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 BASICOS, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2000 a 29/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 609/2016, constante no Processo Administrativo nº 969/2016, pelo período de: 05/08/2016 a 04/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal LOURIVAL FREITAS SANTOS, matrícula funcional nº. “48041-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FATIMA FERNANDES MACHADO, matrícula nº. “501663-4”, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.332” (dois mil, trezentos e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/02/2001 a 31/12/2001; 18/02/2002 a 31/12/2002; 10/02/2003 a 31/12/2003; 02/02/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005; 01/02/2006 a 22/12/2006; 26/02/2007 a 07/07/2007; 27/07/2007 a 31/12/2007 e de 18/02/2008 a 30/04/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 633/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 987/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANILO GALVAO DUARTE, matrícula funcional nº. “114760519-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 632/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 985/2016, a partir do dia 18/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº. “86571”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), mais “29” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de “02/07/2016 a 30/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUZIMARA CAETANO DA SILVA, matrícula nº. “86811-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN.DEASSISTENCIASOCIAL, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/06/2016 a 12/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CIBELI GONCALVES CARDOZO,Matrícula nº. “114770284”; ocupante do cargo de GESTORDEACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/925/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/7/926/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/7/927/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/7/928/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/929/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/931/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/932/2016/SEMAD 03 RESOLUÇÕES RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULO CEZAR DA SILVA LEITE, Matrícula nº. “114762113-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DIRLEI ZOLET, Matrícula nº. “114764428”; ocupante do cargo de PROFISSIONALDEEDUCACAOINFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal PAULO ANGELO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114768080-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLENE RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “502128-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 08/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILZA DE MELO RAULINO GREEN, matrícula nº. “69681-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2016 a 09/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA IVANI BENITES, matrícula nº. “114762372-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE PEDRO FELICIANO, matrícula funcional nº. “114770957-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio : Davino Pedro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILDA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768021” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Leonora Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/933/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/934/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/935/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/936/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/937/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/938/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/939/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/7/940 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/941/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/942/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/943/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/944/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 39 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 40 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 41 / 2016 – Sems / Visa. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE, matrícula funcional nº. “502080” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Hilda Falcão Capilé, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRALAZARI, matrícula funcional nº. “501970-2 e 5019703” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Alaide Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PEDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “57871-1” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Otoniel Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZANA ANDRELO, matrícula funcional nº. “114770469-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL(SEMED)8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Osvaldo Andrelo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIAPEREIRADASILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “43371- 1 e 43371-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Otoniel Ferreira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de julho de 2016. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Eneida PimentelVieira – Conveniência Pimentel. Auto de Infração nº 2609. Data daAutuação: 02/07/2015. Data da Decisão: 11/12/2015. 1ª instância. CPF – 001.630.621-02 Processo nº: 45/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:Almir Pandolfo – SorveteriaAlpan. Auto de Infração nº 2660. Data daAutuação: 15/09/2015. Data da Decisão: 18/05/2016. 1ª instância. CPF – 304.011.869-20. Processo nº: 101/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por encontrar-se fechado o estabelecimento, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: BenicioA. Perez – Lanches da Sueli. Auto de Infração nº 2665. Data daAutuação: 09/10/2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 05 RESOLUÇÕES Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 511.596.511-91. Processo nº: 108/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Edileuza Rodrigues dos Santos Auto de Infração nº 2666. Data daAutuação: 09/10/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 030.704.118-27. Processo nº: 109/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando o encerramento da atividade do estabelecimento no local, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado: Condomínio Residencial Eucalipto. Auto de Infração nº 2148 Data daAutuação: 11/11/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CNPJ – 17.235.783/0001-95. Processo nº: 113/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Considerando pelo fato de ter resolvido a situação que desencadeou o auto de infração, defiro pelo arquivamento deste processo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:Antônio Brito Fonseca – Popu’s Lanches. Auto de Infração nº 2671 Data daAutuação: 22/12/2015. Data da Decisão: 22/06/2016. 1ª instância. CPF – 848.359.071-91. Processo nº: 120/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV, aplica-se penalidade de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 26/07/2016. Autuado:M.V. Mendonça dos Santos&Cia Ltda –Via Farma. Auto de Infração nº 2438. Data daAutuação: 07/01/2016. Data da Decisão: 06/06/2016. 2ª instância. CNPJ – 07.322.777/0001-11 Processo nº: 02/2016. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Mantenho a classificação da infração cometida como leve, conforme as circunstâncias atenuante e agravante mencionadas nos incisos IV do artigo 338 e IV e Vdo artigo 339 da Lei Estadual 1293/92 e baseado nos argumentos destacados, decido pela aplicação da pena de advertência.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: Artigo 1ºAResolução nº 072/2015/SEMED passa a viger com a seguinte redação: " Artigo 4º Somente será permitida a contratação temporária por carga horária máxima de 24 horas/aula, para profissional com apenas 01 (um) ano de formação do curso de Magistério. Artigo 9º As Unidades Escolares Indígenas deverão protocolar até o dia 03 de agosto de 2016 na Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas de Dourados, o mapa de lotação dos profissionais indígenas que atuarão na Unidade de Ensino, assim como todos os demais documentos necessários para contratação dos professores temporários (convocação e suplência). Artigo 10 Será necessário, para efetivação de todos os vínculos temporários de professores, o envio de cópias de documentos comprobatório da habilitação exigida para cada disciplina, condicionada a assinatura do termo de compromisso em participar da formação continuada referente a Educação Escolar Indígena. Artigo 14 Fica assegurada, preferencialmente, a participação de professores indígenas habilitados, falantes da língua indígena, no Bloco deAlfabetização. Parágrafo único. Em caso da não existência, fica assegurada a participação de outros professores indígenas." Artigo 2º Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose as disposiçõesemcontrário. Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 42 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 43 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 44 / 2016 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 45 / 2016 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÃO Nº 052/2016/SEMED Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças "Altera a Resolução nº 072/2015/SEMED em que estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de profissionais da Educação escolar Indígena, e dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.259 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2016 COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO OESTE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 043/2013, para a atividade de Recepção, Secagem e Armazenagem de Grãos, localizada junto a Rodovia BR 163, Km 07, Zona de Interesse Industrial, Município de Dourados (MS).Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIF COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA FRIGORÍFICOS LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Comércio Atacadista de Máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, localizado na R. Juscelino Kubstchek, 1.400 - Jardim Márcia,emDourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIANO VALENZUELA GARCIA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Avenida Marcelino Pires, 7495, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PLENA COPIADORAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS paraATIVIDADE DEALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS, RECARGAS DE TONERS, localizada na RUA MATO GROSSO, 2255, VILA PLANALTO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REGIONAL PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação LO para atividade de Comercio de lubrificantes e peças para veículos, localizado na Avenida Marcelino Pires, 2882 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VEICULOS CRUZEIRO COMERCIO LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de _ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua HILDA BERGO DUARTE ,430CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE INUTILIZAÇÃO PARA DESCARTE DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DA PORTARIA SVS/MS 344/98 E PRODUTOSRELACIONADOSÀSAÚDE. 003/2016 Valdir Sader Gasparotto Assinatura do responsável Informamos a empresa AtitudeAmbiental Ltda, CNPJ: 07.075.504/0004-62 , sito Av.04 s/nº Lote 16 Quadra 04 –B – Distrito Industrial, qualificada vem dar ciência à Vigilância Sanitária do Município de Dourados, MS, de que serão encaminhados para INUTILIZAÇÃO, a ser realizada por empresa devidamente licenciada, medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e outros dispositivos legais de produtos relacionados à saúde que se encontram impróprios para o consumo, conforme o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coletado em “BOMBONA” por empresa licenciada “ ATITUDE AMBIENTAL”, onde foram recolhidos : 1) 260 (Duzentos e Sessenta) comprimidos do medicamento denominado “PRAMIL”, acondicionados em 13 (treze) cartelas de 20 (Vinte) comprimidos, devidamente lacrados no envelope de segurança nº8339697; 2) 02 (duas) caixas, contendo 02 (duas cartelas invioladas tipo blister em cada uma, do medicamento de nome comercial “Rheumazin Forte”, contendo 10 (dez) comprimidos redondos de cor azul em cada cartela e com os seguintes impressos: “Rheumazin Forte, Piroxicam 10 mg + Dexametasona 1 mg + Vitamina B12 2.500 mcg + Orfenadrina citrato 35 mg, Antirreumatico, Laboratórios Lasca de Vicente Scavone & Cia “ dentre outros. As caixas e as cartelas apresentam numero de lote e validade gravados, sendo respectivamente, 81131 e 02/2011, e se encontram acondicinadas no envelope de segurança nº0005862. Dourados,MS, 25 de julho de 2016. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 010/2014. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do primeiro termo de aditivo ao contrato supra e reajuste anual de preços. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 21 Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 911 RECESSO ESCOLAR ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 934 RECESSO ESCOLAR INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA 83481-1 SEMS 751 REGULARIZAÇÃO DE FÉRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSO INDEFERIDO PROVISÓRIAMENTE OBEDECENDO DECRETO Nº 2.510 DE 11/04/2016 DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VISA DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transp. Escolar 07/07/2016 44.205,46 Governo Federal 12020-0 Alimentação Escolar 07/07/2016 312.742,00 Governo Federal 19528-6 GBF FNAS 06/07/2016 20.837,59 Governo Federal 19532-4 PSB FNAS 11/07/2016 108.992,19 Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 11/07/2016 39.000,00 Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 13/07/2016 36.474,52 Governo Federal 19530-8 PSEAC FNAS 13/07/2016 6.500,00 Governo Federal 19531-6 PSEMC FNAS 11/07/2016 13.800,00 TOTAL 582.551,76 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 25/07/2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.258 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal AILI COSTA CEZAR DE BRITO, matrícula nº. “87681-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: AILICOSTACEZARDASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA CONSUELO VIEIRA KOVACS, matrícula funcional nº. “74381-1 ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/06/2016 a 26/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NIVALDO GAMARRA, matrícula nº. 44111, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2006 a 16/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 651/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.000/2016, pelo período de: 05/09/2016 a 04/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BRIZO SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº. 2201-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASI COS, lotado na GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/2007 a 31/03/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 608/2016, constante no Processo Administrativo nº 968/2016, pelo período de: 05/08/2016 a 04/11/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de julho de 2016 Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/889/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/901/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/902/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.258 Resolução nº. Ldf/7/903/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/904/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/905/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/906/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/907/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/908/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/909/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA FATIMA DOS SANTOS EBERHART, matrícula nº. “114765996-2”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2016 a 28/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO, matrícula funcional nº. “114763667-2” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIASOCIAL (SEMAS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Ernane José de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TATYANI NEVES APPOLONIO, matrícula funcional nº. “114766606-2” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/07/2016 à 06/11/2016”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/11/2016 à 05/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE DE JESUS SOARES, matrícula funcional nº. “114770093-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/07/2016 a 03/112016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/11/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula funcional nº. “68361-1 E 68361-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/07/2016 a 08/01/2017”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDREBARBOSAVILELA, matrícula funcional nº. “501154” ocupante do cargo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Danizeti Monteiro Arante, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AILTON KANAME NAKAMURA, matrícula funcional nº. “85191-1” ocupante do cargo de 03 RESOLUÇÕES PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Mitsu Obikawa Nakamura, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “32801-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Hiroco Yamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA HINAKO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “114765577” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Mitsutaro Yamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NOBUO YAMASHITA, matrícula funcional nº. “32801-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Mitsutaro Yamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA, matrícula funcional nº. “69551” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: MitsutaroYamashita, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando decisão Judicial nos Autos do Processo nº 080530676.2015.8.12.0002 fila 9, em curso pela 6ª vara Cível de Dourados-MS, determina: Implementar o valor de ABONO DE PERMANÊNCIA da Servidora Pública Municipal NILZELI SOARESDASILVA, matrícula nº. “44101”, ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado(a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), a partir do mês de Julho 2016, até sua aposentadoria ou perda de vínculo laboral com o Municipio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalCLAUDIAAVILAANTUNES PINHO, matrícula nº. 114761093-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/11/2004 a 28/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 604/2016, constante no Processo Administrativo nº964/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA, matrícula nº. 114762089, ocupante do cargo efetivo de João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/910/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/911/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/912/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/913 /2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/914/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/915/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/916/2016/SEMAD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.258 RESOLUÇÕES AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2006 a 02/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 606/2016, constante no Processo Administrativo nº 965/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI, matrícula funcional nº. “114760409”, ocupante do cargo efetivo deANALISTATECNICO DE PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMID), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 648/2016, constante no Processo Administrativo nº 948/2016, a partir do dia 15/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS, matrícula nº. “149611-4”, ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN),Averbação doTempo de Serviço de “3.242” (três mil, duzentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/09/2001 a 31/12/2004; 07/01/2005 a 31/03/2006 e de 01/03/2012 a 22/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 679/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 994/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSMARI COVATTI, matrícula nº. “114764374-8”, ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, (SEPLAN), Averbação doTempo de Serviço de “2.421” (dois mil, quatrocentos e vinte e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 30/06/2008 a 01/01/2009; 13/01/2009 a 05/12/2011 e de 01/04/2013 a 22/06/2016, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 652/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.001/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de Julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/7/917/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Av/7/918/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/7/919/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 EXTRATODO12°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 183/2010/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS ENGEPARENGENHARIAEPARTICIPAÇÕESLTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses com inicio em 24/04/2016 e previsão de vencimento em 24/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses com inicioem16/04/16 com previsão de vencimentoem16/12/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS GREGÓRIOARTIDORLINNE. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 006/2015 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 27 de fevereiro de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS LUIZALBERTOARTUZI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 020/2015 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 29 de abril de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS NELSONSANTOBALDASSO TANIASALETEBALDASSO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 151/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 09 de maio de 2016 e término previsto para 09 de maio de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 06 de maio de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE EMPENHO N° 120/2016. EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 519/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS MARISVALDOZEULI ADRIANADEMELOGODOYZEULI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 06 de junho de 2016 e término previsto para 06 de junho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 03 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados Magnetec Industria Eletroeletronica Ltda - Epp CNPJ: 94.260.742/0001-08 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO064/2016 OBJETO: Aquisição de detector de metais portal para o Aeroporto Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.652,51 (cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos). DATADEEMPENHO:21/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:INSTITUTOCORPAL C.N.P.J: 20.556.351/0001-90 Responsável legal:AlessandraTakahashi Fuziy Lorensini C.P.F.: 582.299.491-15 2. OBJETO: Prestação de Serviço Voluntário, sem remuneração, aos alunos matriculados no curso de Educador Social ministrado pelaCONVENENTE. 3.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. Republica-se por incorreção PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. ValorTotal: R$ 68.820,29 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2016. OBJETO: futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas, utensílios, material elétrico, eletrônico, hidráulico e de construçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 21 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORAILHAGRANDELTDA. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 19 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS REYCOSISTEMASESERVIÇOSDESINALIZAÇÃOLTDA-ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 013/2011 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 21 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) - PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem/Veto Integral n° 001/2016 do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 091/2015, que dispõe sobre a garantia de publicização das Conferencias Públicas Municipais, e dá outras providências; b) 44 Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais na região da grande Dourados-SINJORGRAN, Luis Carlos Luciano, que falou sobre o Dia do Jornalista, comemorado em 07 de abril. Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Alan Guedes, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão, Elias Ishy e Dirceu Longhi. O Presidente determinou que uma comissão composta pelos vereadores Bebeto, Cirilo Ramão, Nelson Sudário, Delia Razuk e Virgínia Magrini fosse conversar com os moradores da Sitioca Campina Verde, que estavam presentes na sessão, para se informarem sobre as reivindicações daquela comunidade, que reclamaram a falta de nomenclaturas das ruas, luminárias, cascalhamento, segurança, entre outros. Foi decidido pela comissão que seria oficiado os órgãos competentes para tentar solucionar e atender os reclames dos moradores daquela localidade, com a maior brevidade possível. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintesVereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1502 a 1505; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1506 a 1511; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1511 a 1515; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1516 a 1519; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1520 a 1523; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1524 a 1528; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1529 a 1534; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1535; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1536 a 1540; Idenor Machado apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1541 a ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 06 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 1545; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1546 a 1549; Madson Valente apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1550 a 1553; Marcelo Mourão apresentou 2 projetos de lei, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1554 a 1561; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1562 a 1565; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1566 a 1572; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1573 a 1578; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1579 a 1582; Sergio Nogueira apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1583 a 1589; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1590 a 1597. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Marcelo Mourão, Aguilera de Souza, Idenor Machado, Pastor Cirilo Ramão, Bebeto, Pedro Pepa, Elias Ishy, Dirceu Longhi, MadsonValente, Raphael Matos, Silas Zanata, Sergio Nogueira e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Veto Integral nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 091/2015, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a garantia de publicização das Conferencias Públicas Municipais, e dá outras providências. Submetido a deliberação, o Veto Integral n° 001/2016 foi mantido, por maioria, com voto contrário dos Vereadores Idenor Machado, Nelson Sudário, Delia Razuk, Virgínia Magrini e Elias Ishy, em única discussão e votação, com ausência do Vereador Juarez de Oliveira. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que altera o inciso II e III, e acrescenta inciso IV, ao artigo 2° da Lei n° 1.391/1986 – Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria daVereadora Delia Razuk, que denominaVereador Neno Mello, a atual Rua H06, do Residencial Harrison de Figueiredo I e II, em toda sua extensão; c) Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Vereadora Virginia Magrini, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Domingão da Vida”; d) Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria doVereador Mauricio Lemes, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção e bem estar do sossego público, e dá outras providências. Submetidos a deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 002/16, e os Projetos de Lei n° 134/15, 020 e 022/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 13, da Lei n° 1.391/1986 - Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei n° 024/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina Gessé da Silva Alencar a Rua 04CC (Chácara Cidelis), a Rua Quatro (Harrison de Figueiredo I e II), Rua 15 (Dioclécio Artuzi II), e Rua 13 (Dioclécio Artuzi I); c) Projeto de Lei n° 025/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental, e dá outras providências; d) Projeto de Lei n° 027/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina Rua Balduíno Karling o Corredor Público n° 02, e Avenida Albertina Karling o Corredor Público n° 03, ambos da Sitioca Ouro Fino. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 003/2016, foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei de nº 024 e 027/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 025/2016 foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 06/2016 do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal adquirir através de permuta o imóvel de propriedade da Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Dourados, com imóveis de propriedade do Município; b) Mensagem de Projeto de Lei n° 07/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências; c) Oficio da Superintendência Regional da CAIXA informando a liberação de recursos financeiros destinados a este Município, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1629 a 1632; Alan Guedes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1633 a 1636; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1637 a 1643; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1644 a 1647; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1648 a 1651; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1652 a 1655; Delia Razuk apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1656 a 1661; Dirceu Longhi apresentou 2 projetos de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1662 a 1667; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1668 e 1669; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1670 a 1673; Madson Valente apresentou 1 projeto de decreto legislativo e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1674 a 1676; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1677 a 1682; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1683 a 1685; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1686 a 1691; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1693 a 1695; Raphael Matos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os nºs 1696 a 1700; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1701 a 1709;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1710 a 1716. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Marcelo Mourão, Bebeto, Nelson Sudário, Idenor Machado, Delia Razuk, Mauricio Lemes, Pedro Pepa,Virginia Magrini, Pastor Cirilo Ramão, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Raphael Matos, Madson Valente, Alan Guedes, Dirceu Longhi, Aguilera de Souza e Elias Ishy. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃOEVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, de autoria daVereadora Delia Razuk, que acrescenta §§ 3º e 4º ao artigo 13, da Lei n° 1.391/1986 - Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei n° 024/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina Gessé da SilvaAlencar, a Rua 04CC (Chácara Cidelis), a Rua Quatro (Harrison de Figueiredo I e II), Rua 15 (Dioclécio Artuzi II), e Rua 13 (Dioclécio Artuzi I); c) Projeto de Lei n° 025/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui no Calendário de Eventos do Município, a Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental, e dá outras providências; d) Projeto de Lei n° 027/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que denomina Rua Balduíno Karling, o Corredor Público n° 02, eAvenida Albertina Karling o Corredor Público n° 03, ambos da Sitioca Ouro Fino. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 003/2016, foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei de nº 024 e 027/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 025/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 031/2016 (06), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, adquirir através de permuta, o imóvel de propriedade da Casa daAmizade das Senhoras de Rotarianos de Dourados, com imóveis de propriedade do Município; b) Projeto de Lei n° 028/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa da Acolhida-ABCA, com sede nesta cidade; c) Projeto de Lei n° 029/2016, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal, com sede nesta cidade; d) Projeto de Lei n° 030/2016, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal a Guarda Mirim de Dourados “Dr. João Adolfo Astolfi”, estabelecida nesta cidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 031 (06), foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetidos à deliberação em bloco, os Projetos de Lei de nºs 028, 029 e 030/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 07 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 07/2016 do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei Complementar n° 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município; b) Oficio da Superintendência Regional da CAIXA notificando crédito de recursos financeiros sob bloqueio, no âmbito do Programa Assistência Ambulatorial Hospital Especializada, que tem por objeto Construção do Centro Especializado em Reabilitação CER II neste município; c) 24 Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1755 a 1759; Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1760 a 1765; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1766 a 1770; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1771 a 1777; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1778 a 1781; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1782 a 1785; Delia Razuk apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1786 a 1792; Dirceu Longhi apresentou 2 projetos de lei e 1 moção, protocolados sob os n°s 1793 a 1795; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 1796 a 1798; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1799 e 1800; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1801 a 1804; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1805 a 1807; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1808 a 1810; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1811 a 1813; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1814 a 1820; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1821 a 1823; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 1824 a 1830; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1831 a 1838; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1839 a 1846. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Delia Razuk, Bebeto, Elias Ishy, Idenor Machado, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Aguilera de Souza, Raphael Matos, Silas Zanata, Marcelo Mourão, Sergio Nogueira, MadsonValente eAlan Guedes.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II.ORDEMDODIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 031/2016 (06), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, adquirir através de permuta, o imóvel de propriedade da Casa daAmizade das Senhoras de Rotarianos de Dourados, com imóveis de propriedade do Município; b) Projeto de Lei n° 028/2016, de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa da Acolhida -ABCA, com sede nesta cidade; c) Projeto de Lei n° 029/2016, de autoria doVereador Marcelo Mourão, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal, com sede nesta cidade; d) Projeto de Lei n° 030/2016, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal a Guarda Mirim de Dourados “Dr. João Adolfo Astolfi”, estabelecida nesta cidade. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 031 (06), foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberado, em bloco, os Projetos de Lei nºs 028, 029 e 030/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei n° 035/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a Rua Projetada 11 do Residencial Sucupira – Jardim Canaã I; b) Projeto de Lei n° 036/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Professora Marlene Coelho Chamorro, a Rua Projetada 09 do Residencial Sucupira – Jardim Canaã I. O Projeto de Lei n° 036/2016 foi retirado da Pauta, a pedido do autor, de acordo com as normas regimentais. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 035/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRP, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da DécimaTerceira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 08/2016 do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social; b) Oficio n° 15/2016 da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando o agendamento no dia 11 de maio, às 9 horas, para a realização da Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentarias, para 2017; c) Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Diretor Presidente da AGETRAN, senhor Ahmad Hassan Gebara, e o senhor Gerson Claro Dino, Diretor Presidente do DETRAN/MS, que discorreram sobre as ações da Campanha do “Maio Amarelo, Atenção pela Vida”, pela conscientização de um trânsito Mais seguro. Falaram sobre o assunto da tribuna os Vereadores: Cido Medeiros, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Madson Valente, Marcelo Mourão, Bebeto, Mauricio Lemes, Elias Ishy e Nelson Sudário. O Presidente suspendeu a Sessão por dois minutos para se despedirem das autoridades. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1897 a 1900;Alan Guedes apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1901 a 1907; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1908 a 1914; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1915 a 1920; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1921 a 1925; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1926 a 1930; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1931 a 1938; Dirceu Longhi apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1939 a 1941; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 1942 e 1943; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 1944; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1945 a 1948; MadsonValente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1949 a 1951; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1952 a 1956; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1957 a 1960; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1961 a 1967; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1968 a 1971; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os nºs 1972 a 1976; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1977 a 1984; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1985 a 1992; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção, protocolada sob o n° 1956. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Elias Ishy, Cirilo Ramão, Idenor Machado, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Marcelo Mourão, Aguilera de Souza, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Silas Zanata, Madson Valente e Raphael Matos. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário 08 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Lei Complementar n° 009/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 55/2002 – Política Municipal do Meio Ambiente; b) Projeto de Lei n° 042/2016 (08), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 009/2016, após a discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Raphael Matos, e ausência do Vereador Bebeto, em primeiro turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 042/2016 (08), após discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Bebeto. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2016, de autoria do Vereador Madson Valente, que concede Diploma de Cinquentenário à Escola Vital Brasil; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Cinquentenário à Ordem dos Advogados do Brasil; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Medalha de Honra ao Mérito Esportivo, aos Dirigentes e Atletas do Clube Desportivo Sete de Setembro, de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo n° 02 e 04/20126, foram discutidos e aprovados, por unanimidade, em turno único de votação.OProjeto de Decreto Legislativo n° 03/2016 foi retirado da Pauta a pedido do autor, de acordo com as normas regimentais. O Vereador Bebeto justificou à Mesa Diretora sua ausência na Ordem do Dia.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Veto Integral n° 02/2016, do Poder Executivo, ao Projeto de Lei n° 20/2016, que institui o dia “Domingão da Vida”; b) Oficio da Diretoria do Partido Popular Socialista, indicando oVereadorAlcirio Zanata como líder do PPS nesta Casa; c) Comunicado da CAIXA, informando que a Prestação de Contas Final dos contratos do SIAFI, foi aprovado; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Berenice de Oliveira Machado Souza, que falou a respeito da decisão do Plenário do Conselho a respeito do Hospital Universitário/UFGD, sobre o Contrato 604/2014 e Aditivos. Falaram sobre o assunto da tribuna os Vereadores: Nelson Sudário, Pastor Cirilo Ramão, MadsonValente, Pedro Pepa, Elias Ishy e Dirceu Longhi. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2031 a 2034;Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2035 a 2040; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2041 a 2047; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2048 a 2054; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2055 a 2059; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2060 a 2063; Delia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2064 a 2067; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 2068; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2069 e 2073; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2074; JuarezAmigo deTodos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2075 a 2079; Madson Valente apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2080 a 2083; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2084 a 2089; Mauricio Lemes apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2090 e 2091; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2093 a 2099; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2100 a 2102; Raphael Matos apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os nºs 2103 a 2108; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2109 a 2116; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2118 a 2124. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Delia Razuk, Nelson Sudário, Cirilo Ramão, Raphael Matos, Silas Zanata, Elias Ishy, Virgínia Magrini, Mauricio Lemes, Dirceu Longhi, Pedro Pepa, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão, Madson Valente e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar n° 009/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 55/2002 – Politica Municipal do MeioAmbiente - Emenda anexa; b) Projeto de Lei n° 042/2016 (08), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social. Submetidos à deliberação, o Projeto de Lei Complementar n° 009/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, com a respectiva emenda, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 042/2016 (08), após a discussão foi aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Cinquentenário à Ordem dos Advogados do Brasil; b) Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial e Empresarial de Dourados; c) Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Estevão Minhos; d) Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Gessí Ceccon; e) Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Paulo Luciano de Souza; f) Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, senhor José dos Santos Pereira; g) Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, senhor Marcos de Rezende Andrade; h) Projeto de Resolução n° 001/2016, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo n° 03, 05, 06, 07, 08 e 010/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em turno único de votação. O Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2016 foi retirado da Pauta, de acordo com as normas regimentais. Foi aprovado Requerimento de Prorrogação da Sessão, por trinta minutos. Submetido à deliberação o Projeto de Resolução n° 01/2016 foi discutido e aprovado, por unanimidade, em turno único de votação, com ausência do Vereador Mauricio Lemes.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, com ausência doVereador Mauricio Lemes. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente reduzido Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária em Pauta. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 34/2016, da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando agendamento para o dia 24 de maio, às 9 horas, para realização de Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2016, do Relatório de Gestão Fiscal; 2 – Mensagem de Projeto de Lei n° 09/2016 do Poder Executivo, que regulamenta o Programa Família Acolhedora no Município; b) Mensagem de Projeto de Lei Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 09 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Complementar n° 08/2016 do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o PCCR dos servidores da Administração Geral; c) Mensagem de Projeto de Lei n° 011/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional de interesse público; d) Comunicado da CAIXA informando a liberação de recursos financeiros destinados a este município, no âmbito do Programa Pró Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas; e) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Dr. Demetrius do Lago Pareja, Coordenador Geral da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI Missão Evangélica Caiuá, que apresentou o trabalho da Missão Evangélica Caiuá em favor da comunidade indígena de Dourados e de grande parte do Brasil. Falaram a respeito do assunto da tribuna os Vereadores: Sergio Nogueira, MadsonValente, Aguilera de Souza, Dirceu Longhi e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2172 a 2175;Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2176 a 2181; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2182 a 2185; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2186 a 2190; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2191 a 2195; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2196 a 2201; Delia Razuk apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2202 a 2205; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2206 a 2208; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2209 a 2211; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2212 e 2213; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2214 a 2217; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2218 a 2220; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2221 a 2226; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 2227 a 2229; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2230 a 2236; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2237 a 2241; Raphael Matos apresentou 1 requerimento, 3 indicações, protocolados sob os nºs 2242 a 2245; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2246 a 2253; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2254 a 2262; Vereadores Infra-assinados apresentaram 4 moções, protocoladas sob os n°s 2263 a 2266. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Raphael Matos, Pastor Cirilo Ramão, Idenor Machado, Aguilera de Souza, Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Mauricio Lemes, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Bebeto, Silas Zanata e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2016 (007), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências – LDO. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 032/2016 (07), foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência dos Vereadores Alan Guedes e Pedro Pepa; b) Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 (008), de autoria do Poder Executivo, que altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 310/2016, que dispõe sobre o PCCR dos Servidores da Administração Geral do Município de Dourados, fixa vencimentos e dá outras providências. Submetidos à deliberação: O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 011/2016 (008) foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário dosVereadores Nelson Sudário, Delia Razuk,Virgínia Magrini e Elias Ishy, e o Projeto de Lei Complementar n° 011/2016 (008) foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação, com ausência do Vereador Pedro Pepa; c) Projeto de Lei nº 048/2016 (011), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Submetidos à deliberação: o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 048/2016 (011) foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Nelson Sudário, Delia Razuk,Virgínia Magrini e Elias Ishy, e o Projeto de Lei n° 048/2016 (011) foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação; d) Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as ruas do Residencial Bonanza que especifica; e) Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina rua Manoel Domingos da Silva a Rua DA-6, do Residencial Dioclécio Artuzi I e II, em toda sua extensão; f) Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina rua Aristides Cardoso, a rua Projetada 03 do Residencial Bonanza; g) Projeto de Lei nº 049/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Profª Rita Angelina Barbosa Silveira, o CEIM do Jardim Monte Carlo. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 043, 045, 047 e 049/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Pedro Pepa. 2. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2016, de autoria do Poder Legislativo, que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Produtor Rural, Senhor Cleyton MarcelinoTeixeira de Souza. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, exceto o item 07, o qual foi retirado pelo autor. O Vereador Alan Guedes se ausentou da Sessão por luto, mas retornou após ter iniciado a Ordem Dia.OVereador Pedro Pedro se ausentou da Sessão por motivo de doença. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, oVereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT.Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Ausência justificada da Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 0115/2016 do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, encaminhando cópia da nota de empenho emitida pelo Ministério das Cidades, referente a emenda individual de sua autoria, objetivando a pavimentação e drenagem na Rua Natal; b) Oficio n° 1.724/2016 da Secretaria Estadual de Educação, em atenção a bancada de deputados estaduais de Dourados, informando que disponibilizará recursos financeiros, para o transporte de alunos do Residencial DioclécioArtuzi I e II e região; c) Oficio do Gabinete da Vereadora Delia Razuk, justificando sua ausência nesta sessão; d) Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; e) Oficio encaminhando cópia da Indicação do Deputado Felipe Orro, encaminhada ao Governador e Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando o serviço de recapeamento da RodoviaMS156, nos municípios deAmambai, Caarapó e Dourados; f) Cópia do Diário Oficial do Estado, encaminhada pelo Gabinete do Deputado Zé Teixeira, onde consta a publicação da ordem de serviço, visando o reinicio das obras da Delegacia de Atendimento a Mulher em Dourados; g) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Alunos da Escola Estadual Menodora Fialho de Figueiredo, Wanderson Emanuel dos Santos, Presidente do Grêmio Estudantil “Nelson Mandela” e Paula Daniele França Espíndola. Somente oWanderson Emanuel dos Santos usou a tribuna, e falou sobre o Projeto SOS Parque Arnulpho Fioravante. Falaram a respeito do assunto da tribuna osVereadores:Alan Guedes, MadsonValente, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2306 a 2309; Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2310 a 2314; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2315 a 2320; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei complementar, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2321 a 2326; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2327 a 2331; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2332 a 2335; Dirceu Longhi apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2336 e 2337; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 2 moções, protocolados sob os n°s 2338 a 2342; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2343 e 2344; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2345 a 2348; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2349 a 2351; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 2352 a 2354; Mauricio Lemes apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2355; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2356 a 2362; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2363 e 2364; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 2365 a 2368; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2369 a 2376; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2377 a 2384; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 moções, protocoladas sob os n°s 2385 e 2386. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Bebeto, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Pastor Cirilo Ramão, Silas Zanata, Aguilera de Souza, Juarez de Oliveira, Sergio Nogueira, Dirceu Longhi, Madson Valente, Marcelo Mourão, Elias Ishy e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 10 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Veto Integral nº 002/2016, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Domingão daVida, a ser comemorado no mês de outubro. Submetido à deliberação após a discussão obteve o seguinte resultado: nove votos favoráveis e nove votos contrários. Votaram contra os Vereadores Juarez de Oliveira, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Dirceu Longhi, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Raphael Matos, Virgínia Magrini e Elias Ishy. Segundo inciso II, do artigo 93 do Regimento Interno da Câmara, seria necessário a maioria absoluta de votos para a rejeição, como houve empate, o Veto foi mantido. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 043/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina as ruas do Residencial Bonanza que especifica; b) Projeto de Lei nº 045/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina rua Manoel Domingos da Silva, a Rua DA-6, do Residencial Dioclécio Artuzi I e II, em toda sua extensão; c) Projeto de Lei nº 047/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina ruaAristides Cardoso, a rua Projetada 03, do Residencial Bonanza. O Vereador Cirilo Ramão ocupou a Presidência na votação desses três projetos. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei nº 043, 045 e 047/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 010/2016(007), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei Complementar 205/2012, que dispõe sobre o zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município de Dourados e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 010/2016 (007) foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Virgínia Magrini e Elias Ishy, em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei nº 046/2016(009), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município-Emenda anexa. Submetidos à deliberação: O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 046/2016 (009) e à Emenda do respectivo projeto, foi aprovado. Após a discussão a Emenda ao Projeto de Lei n° 046/2016 (009), bem como o respectivo Projeto foram aprovados em Regime de Urgência Especial, em turno único de votação; c) Projeto de Lei nº 052/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Alameda das Turquesas, a Rua Projetada 07 e Alameda dos Ônix, a Rua Projetada 08 do Bairro Campo Dourado; d) Projeto de Lei nº 053/2016, de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Juarez de Oliveira, que denomina Professora Zeli da Silva Ramos o CEIM do Jardim Monte Carlo; e) Projeto de Lei nº 054/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Evódio Carneiro Cunha, a Rua Projetada 05 do Residencial Bonanza. O Vereador Cirilo Ramão presidiu a sessão na votação desses Projetos, em razão de serem de autoria do presidente. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 052, 053 e 054/2016, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 4. PROJETOEMÚNICADISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Diploma de Cinquentenário à Missão Evangélica Caiuá e ao Hospital e Maternidade Porta da Esperança. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esta Sessão teve inicio após a Solenidade de entrega do “Premio Jaguaribe de Fotografia”, ocorrida nesta Casa, às dezoito horas.OPresidente convocou osVereadores para a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia trinta de maio, às dezessete horas. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezessete horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) - PT, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 010/2016, do Poder Executivo, que o autoriza a adquirir através de permuta o imóvel descrito pela área 2 de propriedade de Ayrton de Castro Júnior e Raquel Denise Binelo de Castro, com imóvel que indica, de propriedade do Município; b) Mensagem de Projeto de Lei n° 012/2016, do Poder Executivo, que o autoriza a estabelecer com o Governo de MS, a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e dá outras providências; c) Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Wellington Correia de Azevedo, Coordenador do Clube de Desbravadores da 10ª Região e o senhor Oilson Fernandes dos Santos Junior, Presidente da União Missionária de Homens Batistas do Sul de MS, que discorreram sobre a Campanha do Agasalho, promovida pelo Clube, visando beneficiar as pessoas carentes e as entidades que necessitarem. Falaram obre o assunto da tribuna os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Alan Guedes, Elias Ishy, Bebeto e Mauricio Lemes. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2435 a 2438; Alan Guedes apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2439 a 2444; Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2445 a 2452; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2453 a 2458; Silas Zanata apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2459 a 2463; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2464 a 2469; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2470 a 2474; Dirceu Longhi apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 2475; Elias Ishy apresentou 1 requerimento e 2 moções, protocolados sob os n°s 2476 a 2478; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2479 e 2480; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2481 a 2484; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2485 a 2487; Marcelo Mourão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2488 e 2489; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2490 a 2493; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2494 a 2500; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2501 a 2504; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 2505 a 2508; Sergio Nogueira apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2509 a 2517; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2518 a 2525. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Nelson Sudário, Alan Guedes, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Delia Razuk, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Madson Valente, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Aguilera de Souza, Raphael Matos e Dirceu Longhi.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 010/2016(007), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei Complementar 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário do Município de Dourados e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 052/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Alameda das Turquesas, a Rua Projetada 07, eAlameda dos Ônix, a Rua Projetada 08 CD, do Bairro Campo Dourado; c) Projeto de Lei nº 053/2016, de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Juarez de Oliveira, denominando Professora Zeli da Silva Ramos, o CEIM do Jardim Monte Carlo; d) Projeto de Lei nº 054/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Evódio Carneiro Cunha, a Rua Projetada 05 RB, do Residencial Bonanza. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 010/2016 (007), foi discutido e aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 052, 053 e 054/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 051/2016, de autoria daVereadoraVirgínia Magrini, que denomina Thiago da Cunha Cornélio, a Rua Projetada VI da Vila Toscana; b Projeto de Lei nº 055/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Professora Lúcia Licht Martins, ao Centro de Educação Infantil – CEIM, localizado no Jardim Jóquei Clube. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 051 e 055/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 11 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n° 012/2016, do Poder Executivo, que o autoriza a estabelecer com o Governo de MS, a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e dá outras providências; b - Oficio n° 126/2016 do Gabinete do Deputado Geraldo Resende, informando a liberação de recursos financeiros pelo Ministério do Turismo, referente a emenda individual de sua autoria, destinados a revitalização da Praça Antonio Alves Duarte; c) Oficio n° 139/2016, do Instituto Federal de MS, Campus Dourados, informando a oferta de vagas para os cursos gratuitos, de Formação Inicial e Continuada, naquele estabelecimento de ensino; d) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2621 a 2624; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2625 a 2630; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2631 a 2636; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2637 a 2642; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2643 a 2646; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2647 a 2651; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2652 a 2657; Dirceu Longhi apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2658 a 2661; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei e 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 2662 a 2664; Idenor Machado apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 2665 e 2666; Juarez Amigo deTodos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2667 a 2670; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2671 a 2673; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 2674 a 2679; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2680 a 2683; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2684 a 2689; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2690 a 2690; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2693 a 2696; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2697 a 2704; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2705 a 2711; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 moções, protocoladas sob os n°s 2713 e 2714. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Bebeto, Mauricio Lemes, Silas Zanata, Idenor Machado, Marcelo Mourão,Alan Guedes, Aguilera de Souza,Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Delia Razuk, MadsonValente, Sergio Nogueira, Raphael Matos e Elias Ishy.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 051/2016, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que denomina Thiago da Cunha Cornélio, a Rua Projetada VI, da Vila Toscana; b) Projeto de Lei nº 055/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Profª. Lúcia Licht Martins, ao Centro de Educação Infantil – CEIM, localizado no Jardim Jóquei Clube. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 051 e 055/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 065/2016 (012), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a estabelecer com o Governo de MS., a gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Município de Dourados, e dá outras providências. Submetidos à deliberação: O Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei n° 065/2016 (012) foi discutido e rejeitado, por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Pastor Cirilo Ramão, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Madson Valente, Silas Zanata e Raphael Matos. O Vereador Idenor Machado- Presidente, não vota. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 065/2016 (012) foi discutido e rejeitado, por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Bebeto, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Pastor Cirilo Ramão, Aguilera de Souza, Nelson Sudário, Madson Valente, Silas Zanata e Raphael Matos. O Vereador Idenor Machado- Presidente, não vota. O Projeto de Lei n° 065/2016 (012) após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Virgínia Magrini, Delia Razuk e Elias Ishy, em primeiro turno de votação.Vereador Idenor Machado, Presidente, não vota; b) Projeto de Lei nº 056/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Orlando Rodrigues Zani, a rua Projetada 08, do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 059/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dosAgentes de Controle de Zoonoses da Grande Dourados”, com sede nesta cidade. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 056 e 059/2016 foram discutidos e aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência doVereador MadsonValente; d) Projeto de Lei nº 060/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Presbítero, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto; e) Projeto de Lei nº 062/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Diácono, a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 060 e 062/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência do Vereador Madson Valente. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2015, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que concede Diploma de Cinquentenário a Igreja do Evangelho Quadrangular. Submetido à deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2015 foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação, com ausência doVereador MadsonValente.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, com ausência do Vereador Madson Valente. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) - PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente reduzido em razão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, em pauta. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 707/2016, do Diretor do Departamento de Operações de Fronteira, ao Presidente da Câmara Municipal, agradecendo o apoio, quando da realização da solenidade alusiva aos 29 anos do DOF; b) Oficio n° 407/2016, do Presidente daAssembleia Legislativa de MS, acusando o recebimento da indicação n° 2023/2016, de autoria da Vereadora Virgínia e outros Vereadores e comunicando que enviou cópia à todos os Deputados Estaduais; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2790 a 2792; Alan Guedes apresentou 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2793 a 2797; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2798 a 2804; Cido Medeiros apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2805 a 2812; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2813 a 2816; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2817 a 2820; Delia Razuk apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 2821 a 2826; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2827; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 2 moções, protocolados sob os n°s 2828 a 2832; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2833 e 2834; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 2835 a 2839; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2840 a 2842; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações, Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 12 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS protocoladas sob os n°s 2843 a 2846; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2847 a 2849; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2850 a 2856; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2857 a 2861; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os nºs 2862 a 2865; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2867 a 2874; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2875 a 2882; Vereadores Infra-assinados apresentaram 5 moções, protocoladas sob os n°s 2883 a 2885, 2884A e 2885A. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Aguilera de Souza, Delia Razuk, Virgínia Magrini, Mauricio Lemes, Dirceu Longhi,Alan Guedes, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Elias Ishy e Madson Valente. Em virtude do Expediente reduzido, alguns Vereadores deixaram de usar a tribuna, mas deram suas matérias como lidas.OSenhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2016 (007), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2017 e dá outras providências - Emendas anexas. Submetido à deliberação: As Emendas do n° 01 ao 13/2016, ao Projeto de Lei n° 032/2016 (07), foram discutidas e votadas por autor, e aprovadas por unanimidade, com ausência do Vereador Nelson Sudário.OVereador Nelson Sudário chegou atrasado na votação das emendas, em razão de estar fazendo prova na faculdade.OProjeto de Lei n° 032/2016 (07) foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação; b) Projeto de Lei nº 060/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Presbítero, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de agosto; c) Projeto de Lei nº 062/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia Municipal do Diácono, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de julho. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 060 e 062/2016 foram discutidos e aprovados, por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Professora Marlene Coelho Chamorro, a Rua Projetada FJV, no Jardim Vitória; b) Projeto de Lei nº 050/2016, de autoria doVereador Alan Guedes, que denomina, CEIM Professora Clarinda Mattos e Souza, o Centro de Educação Infantil Municipal localizado no Residencial “João Antônio Luiz Braga – Ipê Roxo”; c) Projeto de Lei nº 064/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina a rua Projetada 12CV, de Rua Erno Oscar Koller, dos bairros Campina Verde e Bonanza, e a rua Projetada RB 17, de Rua Alceu Brum de Matos, no residencial Bonanza; d) Projeto de Lei nº 067/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina a rua Projetada RB 15, de Rua Nelson Vicente de Almeida, no residencial Bonanza. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 041, 050, 064 e 067/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2016, de autoria dosVereadoresAlan Guedes e Mauricio Lemes, que concede Diploma de Cinquentenário à Igreja Presbiteriana de Dourados; b) Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que concede Diploma de Cinquentenário à Primeira Igreja Batista de Dourados. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Decreto Legislativo n° 013 e 014/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em turno único de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Expediente reduzidoemrazão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO em pauta. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Vigésima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 013/2016, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Juventude; b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Sílvia Salgueiro, Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Dourados, que discorreu sobre a campanha em prol da revogação das portarias ministerial 958 e 959/16. Falaram sobre o assunto da tribuna livre os Vereadores Alan Guedes, Cido Medeiros, Madson Valente, Marcelo Mourão, Pedro Pepa e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2933 a 2935; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2936 a 2942; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2943 a 2947; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2948 a 2952; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2953 a 2956; Cirilo Ramão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2957 a 2960; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2961 a 2965; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2966; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 moções, protocolados sob os n°s 2967 a 2971; Idenor Machado apresentou 1 moção, protocolada sob o n° 2972; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 2973 a 2976; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 2977 a 2979; Marcelo Mourão apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 2980 a 2984; Mauricio Lemes apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 2985; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 2986 a 2992; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 2993 a 2996; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 2997 a 3000; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3001 a 3008; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3009 a 3016; Vereadores Infra-assinados apresentaram 2 moções, protocoladas sob os n°s 3017 e 3018. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Bebeto, Dirceu Longhi, Delia Razuk, Pedro Pepa, Alan Guedes, Aguilera de Souza, Silas Zanata, Marcelo Mourão, Elias Ishy e Madson Valente. Em virtude do Expediente reduzido, alguns Vereadores deixaram de usar a tribuna, mas deram suas matérias como lidas. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETO EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 032/2016 (007), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2017, e dá outras providências - Emendas anexas. Submetido à deliberação as Emendas do n° 01 ao 13/2016, ao Projeto de Lei n° 032/2016 (07), foram discutidas e votadas por autor, e aprovadas por unanimidade de votos, com ausência do Vereador Raphael Matos, e o Projeto de Lei n° 032/2016 (07) foi discutido e aprovado por unanimidade, com ausência do Vereador Raphael Matos, em terceiro turno de votação. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 050/2016, de autoria do Vereador Alan Guedes, que denomina CEIM Professora Clarinda Mattos e Souza, o Centro de Educação Infantil Municipal localizado no Residencial “João Antônio Luiz Braga – Ipê Roxo”; b) Projeto de Lei nº 056/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Orlando Rodrigues Zani, a rua Projetada 08 do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 059/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado e outros, que declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Agentes de Controle de Zoonoses da Grande Dourados”, com sede nesta cidade; d) Projeto de Lei nº 064/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina a rua Projetada 12CV, de Rua Erno Oscar Koller, dos bairros CampinaVerde e Bonanza, e a rua Projetada RB 17, de RuaAlceu Brum de Matos, no residencial Bonanza; e) Projeto de Lei nº 067/2016, de autoria dos Vereadores Idenor Machado e Raphael Matos, denominando rua Projetada RB 15, de Rua Nelson Vicente de Almeida, no residencial Bonanza. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 050, 056, 064 e 067/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 059/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 068/2016, de autoria do Vereador Silas Zanata, que denomina “Unidades Básica de Saúde daVila Rosa Genir Dutra Paulon”, o Posto de Saúde daVila Rosa; b) Projeto de Lei nº 069/2016, de autoria doVereador Nelson Sudário, que denomina Rua João Dias Alva, a rua Projetada 10 RB, do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 071/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Leonardo Moraes Bonito, a rua Projetada 06 RB, do Residencial Bonanza; d) Projeto de Lei nº 072/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a rua Projetada 11 RB, do Residencial Bonanza; e) Projeto de Lei nº 073/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua João Osvaldo Kruger, a rua Projetada 07 RB, do Residencial Bonanza. O Projeto de Lei n° 068/2016 foi retirado da Pauta a pedido do autor, de acordo com as normas regimentais. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 069, 071, 072 e 073/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. 4. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2015, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Diploma de Cinquentenário à Radio Clube de Dourados. Submetido à deliberação Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 Elaine Cristina Sousa Aguilar-ME , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental-AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de joalheria localizada no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. T & C OPTICA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AAN° 10.052/2016 para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, joalheria, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte n° 1101, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Válida até 08/07/2019. 13 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2015 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação, com ausência do Vereador Dirceu Longhi. Foi aprovado Requerimento de Retirada do item n° 08 da pauta de requerimentos, com ausência do Vereador Dirceu Longhi.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos, com ausência do Vereador Dirceu Longhi. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados, estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; b) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Ten. Cel. QOBM Flávio Pereira Guimarães, Comandante do 2° Grupamento de Bombeiros Militar, que discorreu sobre a divulgação da Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio e do Dia do Bombeiro Militar. Logo após, os Bombeiros Militares do 2° Grupamento de Dourados, foram homenageados, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados à comunidade. Falaram sobre o assunto da tribuna livre os Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Madson Valente e Sergio Nogueira; b) Gleice Jane Barbosa, Presidente da SIMTED, discorreu sobre as questões trabalhistas da educação. Falaram sobre o assunto os Vereadores Elias Ishy,Virgínia Magrini, Délia Razuk, Aguilera de Souza e Dirceu Longhi. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3069 a 3072; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3073 a 3078; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3079 a 3085; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3086 a 3089; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3090 a 3093; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3094 a 3099; Delia Razuk apresentou 1 projeto de lei complementar , 2 projetos de lei, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 3100 a 3108; Dirceu Longhi apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3109; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 3110 e 3111; Idenor Machado apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 3112; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 3113 a 3116; Madson Valente apresentou 2 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 3117 a 3120; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de lei, 3 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3121 a 3126; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 3128 a 3130; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 3131 a 3136; Pedro Pepa apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 3137 e 3138; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 3139 a 3142; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3143 a 3150; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 3151 a 3158. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais osVereadores: Cido Medeiros, Elias Ishy, Délia Razuk, Bebeto, Nelson Sudário, Dirceu Longhi, Marcelo Mourão, Pedro Pepa,Virgínia Magrini, Aguilera de Souza, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Silas Zanata, Madson Valente, Sergio Nogueira e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 041/2016, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes e Raphael Matos, denominando Professora Marlene Coelho Chamorro, a Rua Projetada F JV, no JardimVitória; b) Projeto de Lei nº 069/2016, de autoria doVereador Nelson Sudário, que denomina Rua João DiasAlva, a Rua Projetada 10 RB, do Residencial Bonanza; c) Projeto de Lei nº 071/2016, de autoria dos Vereadores Sergio Nogueira, Raphael Matos e Mauricio Lemes, denominando Rua Leonardo Moraes Bonito, a rua Projetada 06 RB, do Residencial Bonanza; d) Projeto de Lei nº 072/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Rua Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira, a Rua Projetada 11 RB, do Residencial Bonanza; e) Projeto de Lei nº 073/2016, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Rua João Osvaldo Kruger, a rua Projetada 07 RB, do Residencial Bonanza. O Vereador Cirilo Ramão presidiu a sessão na votação desses Projetos, em razão do Projeto de Lei nº 073/2016 ser de autoria do presidente. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 041, 069, 071, 072 e 073/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 057/2016 (10), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a adquirir através de permuta, o imóvel descrito pela Área 02, de propriedade de Ayrton Romero de Castro Junior e Raquel Denise Binelo Batista de Castro, com o imóvel que indica, de propriedade do Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 057/2016 (10), após a discussão foi aprovado, por maioria, com voto contrario dos Vereadores Délia Razuk, Virgínia Magrini e Elias Ishy, com ausência doVereador Dirceu Longhi, em primeira votação; b) Projeto de Lei nº 033/2016, de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que denomina Alameda das Pedras, a Rua Projetada 06 CD, localizada no Campo Dourado; c) Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria doVereador Dirceu Longhi, que denominaAlameda dos Cristais, a Rua Projetada 05 CD, localizada no Campo Dourado; d) Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Vereador Dirceu Longhi, que denomina Alameda dos Citrinos, a Rua Projetada 4 CD, localizada no Campo Dourado. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 033, 038 e 039/2016, após a discussão foram aprovados, por unanimidade, em primeiro turno de votação; e) Projeto de Lei nº 074/2016, de autoria do Vereador Silas Zanata, que Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto Missão Semear; f) Projeto de Lei nº 076/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que declara de Utilidade Pública Municipal o “Projeto Luz, Transformando Vidas”. Submetidos à deliberação, em bloco, os Projetos de Lei n° 074 e 076/2016, após discussão foram aprovados por unanimidade,em primeiro turno de votação; g) Projeto de Lei nº 077/2016, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que institui a campanha Setembro Amarelo, cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio e estabelece o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 077/2016, após a discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.258 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.257 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 LEI Nº 4.002, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.003, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.004, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.005, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.006 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Denomina de Professora Clarinda Matos e Souza, o Centro de Educação Infantil, localizado no Residencial JoãoAntonio Luiz Braga – antigo Ipê Roxo” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “João Dias Alva”, a Rua Projetada 10 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Leonardo Moraes Bonito”, a Rua Projetada 06 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Professora Maria de Lourdes Silva Ferreira”, a Rua Projetada 11 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “João Osvaldo Kruger”, a Rua Projetada 07 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. OPrefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado “Professora Clarinda Mattos e Souza”, o Centro de Educação Infantil, localizado no Residencial João Antonio Luiz Braga, antigo Ipê Roxo, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 LEI Nº 4.007, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.008 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.009 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.010, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.011, DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.013, DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.014, DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.015, DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município “Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.” “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal” Dispõe sobre denominação de ruas no Residencial Bonanza” “Dispõe sobre denominação de Rua no Residencial Bonanza.” “Dispõe sobre denominação de Rua.” “Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. “Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. OPrefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Orlando Rodrigues Zani”, a Rua Projetada 08 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de utilidade Pública Municipal, aAssociação dos Agentes de Combate as Zoonoses da Grande Dourados, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. “ O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominadas “Erno Oscar Koller”, a Rua Projetada 12 CV, emtoda sua extensão, abrangendo os bairros CampinaVerde e Residencial Bonanza, e “Alceu Brum de Mattos”, a Rua Projetada 17 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Nelson Vicente de Almeida”, a Rua Projetada 15 RB, localizada no Residencial Bonanza, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada “Professora Marlene Coelho Chamorro”, a Rua Projetada F JV, localizada no JardimVitória I, no Município de Dourados-MS. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 12 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Alameda das Pedras, a Rua Projetada 06 CD, localizada no bairro Campo Dourado. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominadaAlameda dos Cristais, a Rua Projetada 05 CD, localizada no bairro Campo Dourado. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominadaAlameda dos Citrinos, a Rua Projetada 04 CD, localizada no bairro Campo Dourado. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, nos moldes do Artigo 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. 03 LEIS LEI Nº 4.016 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.017 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município LEI Nº 4.018 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município “Declara de Utilidade Pública Municipal o “Instituto Missão Semear - IMS”. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Missão Semear (IMS), entidade beneficente de assistência social, associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos de natureza filantrópica, fundada em 02 de agosto de 2014, com sede e foro jurídico na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, instalada na Rua Cider Cerzósimo de Souza, n° 1925, no Jardim Valéria, CEP 79.820-030, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 21.985.368/0001-26. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, o Projeto Luz, TransformandoVidas, estabelecida nesta cidade. Art. 2º. Esta lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. Institui a campanha Setembro Amarelo, cria o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, estabelece o Dia da Prevenção ao Suicídio no Município de Dourados, e dá outras providencias”. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica estabelecido, no Município de Dourados/MS, o Setembro Amarelo como mês da conscientização de prevenção ao suicídio, com a criação do Plano Municipal, e o dia 10 de Setembro como Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, passando a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Dourados. Art. 2°. A Prefeitura Municipal de Dourados, através do Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, incentivará a realização por setores públicos e/ou privados, Campanhas de Conscientização e Prevenção ao Suicídio no mês de setembro. Parágrafo único. Poderão ser utilizados espaços públicos e privados para a execução das Campanhas. Art. 3°.OSetembroAmarelo tem por objetivo: a) incentivar durante todo o mês de setembro, a iluminação de monumentos, prédios, residências, pontos turísticos e afins do Município de Dourados, com o propósito de atrair a atenção da população para a prevenção ao suicídio; b) na semana em que cair o dia 10 do mês de setembro, incentivar a realização de caminhadas, corridas, pedaladas, bem como cursos e palestras com setores sociais diversos, incluindo igrejas, hospitais, universidades e outros, de conscientização de causas e sintomas do suicídio, estratégias de prevenção e estímulo a tratamento e acompanhamento de indivíduos que atravessam os conflitos relativos ao fenômeno. Art. 4°. As atividades a serem realizadas no mês e Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio serão coordenadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio das demais secretarias. Art. 5º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DECRETO Nº 2.501, DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.503, 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta ao Anexo II do Decreto nº. 1.883, de 11 de junho de 2015, as promoções de servidores que indica, e dá outras providências”. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis com direito a Promoçãoem2016.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015. DECRETA: Art. 1º. Fica retificado o Anexo II o Decreto nº 1.883, de 17 de junho de 2015, ao qual se acrescenta a promoção dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei Complementar nº 118 de 31-122007. DECRETA: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos Único deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir 01 de julho de 2016. Dourados (MS), 05 de julho de 2016. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 11351 1 ANA APARECIDA DOS SANTOS G H 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 30011 1 APOLINARIA ORTIZ MARQUES F G 15/10/1991 SEMS AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 500931 2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO C D 06/01/2003 SEMS AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 114762455 1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES B C 09/03/2007 SEMED AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 721 1 FRANCISCA DA SILVA GOMES H I 16/03/1990 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 72931 1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA D E 01/03/1998 SEMS PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA 16841 1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO H I 07/06/1989 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS 114762160 1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO B C 21/08/2006 SEMS AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I 2831 1 MARIA DE LOURDES G H 01/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II 82321 1 PAULO HENRIQUE MATOS VIEIRA D E 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL Anexo único PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - RETROATIVO A01/06/2015 MATRICULA RUB Nome_ Funcionário REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 148141 2 Adonis Rodrigues Alves C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762371 1 Adriana Lima dos Santos C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762383 1 Adriana Lopes da Silva C D 23/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760213 1 Alayne Dos Santos Haran D E 19/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762390 1 Alcir Rodrigues Medina C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114762424 1 Alexandre Soares Gonçalves C D 09/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762377 1 Ana Laura Martins C D 23/02/2007 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena 114760305 1 Ana Nilda Aparecida Perito Da Silva D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114762422 1 Anna Karolina Nonato Lima C D 06/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760354 1 Arlindo Martins D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114760323 1 Arminda Ramires Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114760320 1 Avani Rodrigues de Oliveira D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114765674 1 Catia da Silva B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760476 1 Clair Fatima Lemanski D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760805 2 Cleuza Carvalho dos Santos B C 11/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional PROMOÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL (01-07-2016) LC 118/07 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 04 DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 114762392 1 Cristiane de Souza Andrade C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760331 1 Delma Martins Vargas D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762423 1 Ederson Gomes dos Santos C D 22/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762378 1 Edineia de Souza Ozorio Cardoso C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88361 1 Edna Ferreira Prates Alves F G 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762402 1 Elenice Arruda da Silva C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762367 1 Eliane Aparecida Santos C D 27/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 146141 3 Elizete Freitas C D 15/02/2007 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena 114760303 1 Eva Alves Rodrigues Calado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762401 1 Fabiana Alves da Cruz C D 22/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765725 1 Fernanda Veríssimo da Silva Rodrigues B C 30/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760297 1 Gedalva Correia da Silva D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 7151221 3 Geni Barbosa da Silva Espinola C D 13/03/2007 SEMED Agente Apoio Educacional 114760265 1 Gilson dos Santos Rodrigues D E 20/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 154031 1 Gleiciani Roberta de Souza D E 22/04/2002 SEMED Agente Apoio Educacional 114762376 1 Helito Costa Gomes C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81701 1 Inacio Cabrera Dias F G 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760332 1 Ivone Daniel Sanches de Souza D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87951 2 Ivone Palacio C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762366 1 Jacira Lima de Souza C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501058 4 Jane Dias dos Santos C D 23/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762399 1 Jerry Jeronimo de Souza C D 19/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760301 1 Joelma Elza Lima Costa Fernandes D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760837 3 Joossandra Cruz Gonçalves Maria C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762385 1 Juliana Borges Lange C D 16/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765740 1 Karyne Felix de Oliveira B C 24/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114761775 2 Kesia Valerio Nunes C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114762380 1 Laide Sperti C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762379 1 Lilian Beatriz Benites Ortiz C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761621 2 Lucineide Alves Cavalheiro C D 14/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 84231 1 Lucio Nunes Ribeiro E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114760312 1 Marcia Alves Cardoso D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 131001 2 Marcio Adriano Ramos Velasques C D 14/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114765678 1 Mari Lucia Barrios B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 87921 1 Maria Aparecida Andrade Portela E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 114765717 1 Maria Aparecida da Silva B C 25/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 154001 1 Maria Aparecida de Jesus Dias D E 30/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765708 1 Maria Aparecida Ferreira do Nascimento B C 16/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 148981 2 Maria De Lourdes Carvalho dos Santos C D 26/02/2007 SEMED Assistente De Apoio Educacional 114762372 1 Maria Ivani Benites C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760319 1 Maria Izabel Alves Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114762478 1 Maria Jose Fagundes de Sousa C D 12/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762373 1 Maria Loiza da Silva Sobreira C D 26/02/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762369 1 Maria Terezinha Beretta C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 144351 2 Maria Vanusa Fuchs Escurra Santos C D 05/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81901 1 Marilza Mendes de Oliveira Pereira G H 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760138 1 Marinalva Aparecida Gauto Flor D E 16/01/2004 SEMED Agente Apoio Educacional 114762437 1 Marineide Bronel Corrêa Zborowski C D 07/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765665 1 Marly Franco Ricardo B C 12/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114762329 1 Mary Janne da Silva Souza C D 15/02/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760129 1 Orlando Cezar Motta Ramos D E 15/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761094 2 Poliana dos Santos Guevara da Silva C D 14/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502186 1 Regiane Aparecida Chaves da Silva Rocha D E 16/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762436 1 Rosalina Cardoso Pereira C D 08/03/2007 SEMED Agente Apoio Educacional 114760318 1 Rosana Cabreira Martins D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114765718 1 Rosangela da Silva Santos B C 19/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 82011 1 Rosemir Delgadilho de Oliveira E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762477 1 Rosenir Aparecida Araujo de Souza C D 30/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760764 3 Rozana Terezinha Rodrigues da Silva Lucio C D 22/02/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765672 1 Santa Carvalho Teles B C 15/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760314 1 Sida Oliveira D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional. Indígena 145171 2 Silvania Costa de Alencar C D 01/03/2007 SEMED Assistente de Apoio Educacional 151241 2 Simara de Alencastro Mendes B C 15/03/2010 SEMED Agente Apoio Educacional 114760776 3 Sirlei Nogueira Pinho da Silva C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762187 1 Solange Aparecida Alves Cacheffo C D 13/09/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114760704 1 Tania Aparecida Lourenço D E 02/06/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765501 1 Wagner Dias dos Santos B C 01/02/2010 SEMED Agente Serviço Educacional 114760335 1 Zenaide Vasques Gonçalves D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 008/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N.º 005/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 330/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃODAFEIRALIVRE CENTRALDE DOURADOS - LOCAL: CHACARÁ RIGOTTI/JARDIM SÃO PEDRO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/08/2016 (vinte e três de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 2.175, de 07 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12/01/2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 194/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DACONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUEANTENOR MARTINS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, que teve como vencedora a proponente OBRA-PRIMA CONSTRUTORA LTDA. Dourados-MS, 20 de julho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 319/2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 319/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE DE OLIVEIRA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SECRETÁRIO– Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 CONVENENTE: Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira CNPJ – 07.567.799/0001-41 PRESIDENTE: Ramão Castro de Oliveira CPF – 447.156.251-72 OBJETO: O presente convênio tem como objeto a cedência, sem ônus, de um Trator Agrícola de pneus, modelo 7630, marca New Holland, ano e modelo 2013, de cor azul, série S76CR211223, em bom estado de conservação, para uso exclusivo no preparo do solo dos produtores associados. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 29/06/2016 com término em 28/12/2026, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 21/07/2016. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.364,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 233/2016 17.02.2016 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA ARQUIVAMENTO/ PERDA DE OBJETO PAD. 407/2015 22.06.2015 THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO ABSOLVIÇÃO PAD. 939/2015 19.10.2015 JOAQUIM MACEDO DA CRUZ ABSOLVIÇÃO PAD. 414/2015 24.06.2015 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA SUSPENSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 20 de Julho de 2016. EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 29/2016 de 21 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 26 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 21 de Julho de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: N.Insc. Nome do Candidato Class. 1918 ROSELI VIEIRA DA SILVA 1º TELEFONISTA Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento Vigia; 03/08/2016 – (QUARTA-FEIRA) Auxiliar de Cozinha. Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 21 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 03/08/2016 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 51 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha Cargo: 2013 - Vigia FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº75/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 86/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO Paula da Silva Claudino Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO AFundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 30/2016, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE DOURADOS,pelo período de 12 meses. Dourados, 20 de Julho de 2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo paraAQUISIÇÃO DEAPARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUSO INSTALAÇÃO, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 09 de Agosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de Julho de 2016. Ref. Processo de Licitação nº 083/2016 – Pregão Presencial nº 031/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 04 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de julho de 2016 Ref. Processo de Licitação nº 063/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará repetição da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica por ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIARETROGADA–VIAENDOSCOPIA- CPRE, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA, BRONCOSCOPIA), e CARDIOLOGIA(ELETROCARDIOGRAMADELONGADURAÇÃO– ROLTER 07 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº12/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: 24HS), nas dependências do Hospital daVida, para atender aos pacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Mato Grosso, 2.100 no jardim Caramuru de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 05 deAgosto de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 20 de julho de 2016 Paula da Silva Claudino Pregoeiro DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0131/2015 DE28/09/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Bioesteril Central de EsterilizaçãoLTDA Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor, referente à contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, visando atender às necessidades de da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 021/2015 - Processo de Licitação nº 0108/2015. Do Valor: acréscimo do contrato, é de R$ 18.967,10 (Dezoito Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Dez Centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento Assinatura: 18 de Julho de 2016 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1374/2016 2451 Adelaide Martins Favaro Rua 11 nº240, Q-26, L-09/ Altos do Indaiá 999/2016 73103 Agapito Dias de Moura Junior Áustria, Q-14, L-25/ Jd Mônaco 1153/2016 24647 Ana Flávia Casco Alfonso Fernandes Arapongas, Q-14, L-11/ Jd. Manoel Rasselen 1064/2016 12339 Antonio Franco da Rocha Vanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila Icassati 1366/2016 2834 Ariane Petry Sutel e Diana Mara Petry Sutel Rua 34, Q-58, L-06/ Altos do Indaiá 1339/2016 738 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-1403, L-P3/ Vila Delfus 1340/2016 53752 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-04/ Vila Delfus 1341/2016 739 Atilio Magrini Neto Oliveira Marques, Q-03, L-03/ Vila Delfus 1365/2016 2823 Carlos Cesar de Godoy e Outros Rua 34 nº345, Q-58, L-01/ Altos do Indaiá 1368/2016 3112 Celso Gonçalves Camilo Junior Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/ Altos do Indaiá 1356/2016 9151 Cerrado Construções LTDA EPP Martin Eberhart, Q-70, L-09/ Pq. Alvorada 1379/2016 13769 Cleber Paulino de Castro Hiran Pereira de Matos, Q-17, L-10/ Vila Arapongas 1354/2016 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhart, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada 1367/2016 3143 Cleiton Aparecido Sgorlon Moreira Eisei Fujinaka, Q-22, L-15/ Altos do Indaiá 1342/2016 59711 Construmat Engenharia e Comércio LTDA Alameda dos Brilhantes nº05, Q-J L-01/ Campo Dourado 1378/2016 92977 Debora Vanessa Pinho Lopes e Outros Cesário Domingues Peres nº6715, Q-11, L-14/ Jd. Brasília 1358/2016 8486 Dejair Martins Peres Musutafa Saleh Abdo Sater, Q-52, L-31/ Pq. Alvorada 1387/2016 24214 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael, Q-04, L-09/ Jd. Manoel Rasselen 1116/2016 31096 Devanira Silva Duarte Zeferina Vicente de Almeida, Q-08, L-24/ Jd. Canaã III 1332/2016 34848 Dhionatan da Silva Freire Vespasiano das Silva Rocha, Q-54, L-05/ Jd. Guaicurus 911/2016 2966 Eduardo Espindola Fontoura Junior Sadamu Minohara, Q-31, L-01/ Altos do Indaiá 983/2016 7072 Eduardo Soubhia Dayane R. Agueiro da Cruz Cantelli, Q16, L-19/ Pq. Monte Carlo 1363/2016 3029 Emilia Magrini 29, Q-20, L-11/ Altos do Indaiá 1402/2016 33111 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras, Q-37, -17/ Jd. Colibri 1336/2016 33424 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA PROC.: Maria das Dores Silva Das Cerejeiras, Q-18, L-08/ Jd. Colibri 1333/2016 35295 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Duilio Aloi, Q-66, L-02/ Jd. Guaicurus 1094/2016 50768 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Eloisa de Matos Stein, Q-15, L-22/ Jd. Novo Horizonte 1348/2016 8807 Eronides da Silva Vasconcelos Arthur Frantz, Q-81, L-25/ Pq. Alvorada 1355/2016 9159 Espolio de Louviral Marques dos Santos Martins Eberhart, Q-70, L-18/ Pq. Alvorada 1346/2016 9394 Fabio dos Santos Benites Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-19/ Pq. Alvorada 1069/2016 8650 Fátima Barim HDE Souza Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq. Alvorada 1070/2016 8651 Fátima Barim Souza Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq. Alvorada 1158/2016 9511 Francisco Marcio Gouveia Carvalho Olivio Waldemar Becker, Q-89, L-05/ Pq. Alvorada 1097/2016 87244 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna F nº113 casa 113, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1098/2016 87181 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna D nº151 casa 51, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1099/2016 87131 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna B nº06 casa 06, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1100/2016 87128 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna B nº03, Q-00, L-E/ Parte Fazenda Alvorada 1101/2016 87250 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna F nº119 casa 119, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1102/2016 87262 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna F nº131 casa 131, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1104/2016 87209 Fundo de Arrendamento Residencial – FAR Interna J nº78 casa 78, Q-00, L-E /Parte Fazenda Alvorada 1008/2016 72762 Gisele Ribeiro Faverao Italia, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 1189/2016 36177 Givaldo Cordeiro Calado PROC.: Dilermando Angelo Pezerico Darcy Pedroso de Almeida, Q-18, L-09/ Vila Ubiratan 1335/2016 33598 Gladstom Borges de França PROC.: Sebastião Pereira da Silva Das Castanheiras, Q-12, L-07/ Jd. Colibri 1120/2016 87148 Hermeson Inácio da Silva Interna C nº23, Q-00, L-E/ Parte Fazenda Alvorada 978/2016 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q-55, L-16/ Pq. Alvorada 990/2016 2809 Hiroyuki Kato Sadamu Minohara, Q-46, L-08/ Atos do Indaiá 1400/2016 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde 1350/2016 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 1351/2016 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart nº900, Q-69, L-06 /Pq. Alvorada 1352/2016 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04 /Pq. Alvorada 1362/2016 2177 João Batista Filho Eikishi Sakaguti nº555, Q-73, L-08/ Altos do Indaiá 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº16/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 1380/2016 10098 João Candido da Câmara Neto Horacio Vicente de Almeida, Q-03, L-11/ Alto das paineiras 1091/2016 46710 João Francisco Silgueiros Fluminense nº190, Q-22A, L-08/ Jd. Maracanã 1041/2016 46741 Jorge Imai Fluminense nº140, Q-22, L-03/ Jd. Maracanã 1376/2016 66938 José Fernandes dos Santos e Outros Fiomeno João Pires, Q-07, L-14/ Jd. Marília 1329/2016 42789 José Pericolo Bela Vista nº800, Q-32A, L-16/ Jd. Água Boa 1369/2016 2552 Juliano de Souza Sanches Takeo Takimoto, Q-29, L-08/ Altos do Indaiá 1370/2016 2593 Juliano de Souza Sanches Takeo Takimoto, Q-30, L-09/ Altos do Indaiá 1371/2016 2592 Juliano de Souza Sanches Takeo Takimoto, Q-30, L-08/ Altos do Indaiá 1171/2016 66609 Julio Cezar Justino Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-04/ Jd. das Primaveras 1349/2016 8756 Luiz Antonio Rodrigues Monge e Outros Claudio Goelzer, Q-74, L-05/ Pq. Alvorada 1386/2016 32825 Magdalena da Câmara Rocha (Espolio) Rouxinol, Q-32, L-19/ Vila Vista Alegre 1347/2016 8858 Maria Andretti Olívio Waldemar Becker, Q-84, L-26/ Pq. Alvorada 1017/2016 33095 Maria Cristina Piveta Das Mangueiras, Q-37, L-01/ Jd. Colibri 1047/2016 80073 Maria Ester Welch Paranhos, Q-01, L-03/ Jd. Parati 1357/2016 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-67, L06/ Pq. Alvorada 1051/2016 2587 Mauri Couto Tavares e Outros Takeo Takimoto, Q-30, L-03/ Altos do Indaiá 1196/2016 2570 Nestor Inacio Griebeler Rua 21, Q-16, L-02/ Altos do Indaiá 1197/2016 2571 Nestor Inacio Griebeler Rua 21, Q-16, L-03/ Altos do Indaiá 1393/2016 14038 Parte da Chácara 117 Ponta Grossa nº4550, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1389/2016 66593 Paulo Cesar Lima da Silva Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-03/ Jd. das Prmaveras 874/2016 56238 Pedro Milfont Sobreira João Vicente Ferreira nº5055, Q-28, L04/ Jd. Ouro Verde 890/2016 9135 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq. Alvorada 891/2016 9134 Reginaldo Costa Claudio Goelzer Q-70, L-28/ Pq. Alvorada 1385/2016 60211 Rosa Maria Lins do Nascimento Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, Q80, L-HG/ Centro 1060/2016 16655 Silvana Giseli Vargas Francisco Luiz Viegas, Q-07, L-12/ Jd. Guanabara 1359/2016 66807 Sinoe Maria de Assis A2, Q-12, L-09/ Jd. das Primaveras 1382/2016 66806 Sinoe Maria de Assis A2, Q-12, L-10/ Jd. das Primaveras 1030/2016 8941 Thomaz Freitas Amael Pompeu Filho, Q-55, L-13/ Pq. Alvorada 1381/2016 7621 Valdir da Silva Faleiros e Outros Iguassu, Q-04, L-01/ Vila Tonani II 1328/2016 19437 Vicentina Nunes de Souza Balbina de Matos nº186, Q-K, L-07/ Centro 1394/2016 34213 Wagner Facholli Arcas Carlos Anderson M. de Almeida, Q-07, L20/ Jd. Guaicurus 1062/2016 15943 Walter Paulino Rosseto José de Matos Pereira, Q-07, L-05/ Waldomiro A. Monteiro 1383/2016 66680 Willian de Oliveira Duarte Péricles José Barbosa, Q-08, L-14/ Jd. das Primaveras 1337/2016 115732 Wilson Tavares Pereira e Outros Das Oliveiras, Q-36, L-13/ Jd. Colibri Dourados, 20 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2711/2016 44561 Agência de Habitação Popular de MS Raul Frost, Q-20, L-02/Conjunto Habitacional Terra Rocha 3039/2016 92987 Barcelona Comercio Varejista e Atacadista S/A Coronel Ponciano, Q-00, L-Chacara 01/Parte Fazenda Coqueiro 3036/2016 51816 Blanche Maria Torres Presidente Vargas, N° 1765, Q-25, L-16/Vila Progresso 2973/2016 43332 Carlos Valentin Malacrida Raul Frost, Q-36, L-01/Conj. Habit. Izidro Pedroso 2974/2016 50897 Catia Regina Melo de Andrade Ignacia de Mattos Brandão, Q-24,L21/Jd. Novo Horizonte 2979/2016 716 Claudielle Machaelsen Caetano Benjamin Constant, N° 977, Q-09,LP/ 6 /Vila Vista Alegre 2966/2016 42856 Companhia de Hab. Popular de M. S. (COHAB) Sergio Vlamir Moraes, N° 2945, Q06, L- 18/Conj. Habit. Terra Roxa 2943/2016 27390 Darcy Seixas Lemos Dom Pedro II, Q-176, L-09/Vila Industrial 3014/2016 72171 Diogo de Oliveira Munarin e Outros Das Nogueiras, Q-00, L-11/Quinhão 27 Fazenda Coqueiro 3045/2016 83595 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Pedro Marques Gonçalves, N°603,Q26, L-12/Walter Brandão da Silva 3074/2016 50609 Gabriella Marques Hetzel e Outros Ignácio de Mattos Brandão, N° 1600, Q-27, L-11/Jd. Novo Horizonte 3069/2016 37281 Gean da Costa Silva Paissandu, N° 310, Q-06, L09/Parte Chácara 2928/2016 37772 Geraldo Carbomieri Equador, Q-28, L-07/Pq. das Nações I 3046/2016 55376 Heber Gomes de Deus Oliveira Marques, Q-06, L-21/Jd. Caramuru 3048/2016 15436 Heitor Cavalcante Fagundes Manoel Santiago, N° 5435, Q-12, L06/Jd. Piratininga 2905/2016 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-22, L-21/Jardim Ouro Verde 3049/2016 17512 Hulda Lori Stolte 07 de Setembro, N° 1070, Q-04, L04/Jd. Canaã V 3003/2016 14185 Jardim Sta. Brigida Comal Imob Ltda Clovis Cerzosimo de Souza, Q-15, L-24/Jd. Santa Brígida 3020/2016 3221 João Altivo de Almeida Cyro Mello, N° 1983, Q-00, L00/Parte Chácara 3007/2016 45669 Jorge Omar Aires da Silva Palmeiras, N°211, Q-04, L-26/Jd. Rigotti 3005/2016 21582 Jose Antonio da Silva Roma, N°661, Q-19, L-03/Vila Almeida 2998/2016 32417 Jose Evangelista Pires e Outros Dos Abacateiros, Q-02, L-01/Pq. dos Beija Flores 2408/2016 33510 Juaci Pires Martins Das Amoreiras, Q-14, L-02/Jd. Colibri 2932/2016 51994 Karla Bonamigo Machado Cuiabá, Q-29, L-07/Jd. Clímax 2931/2016 49671 Katiusce de Souza Freitas Ananias Artman Rolim, Q-42, L-15 /Jd. Novo Horizonte 2949/2016 7552 Leonardo Lucio Amorim Mussury e Outros Guarapari, N° 105, Q-33, L-10/BNH III Plano 2951/2016 26410 Leonir e Loridania Gnutzmann Campos 20 de Dezembro, N°217, Q-10, L-04 /Jd. Santo André 2948/2016 24761 Lucimara de Melo Cuenca Durigon Cafelândia, Q-08, L-23/Vila Vista Alegre 2950/2016 86038 Luiz Roberto de Souza Vieira Manoel Vieira Noia, Q-96ª, L-07/Pq. Residencial Pelicano 2991/2016 14268 Manoel Francisco dos Santos Projetada A, Q-10B, L-10/Jd. Monte Libano 2984/2016 33166 Manoel Pereira Aderno Das Jaboticabeiras, Q-27, L-14/Jd. Colibri 2992/2016 2303 Marcelino Vieira dos Santos e Outros Tatsuji Fukushima, Q-42, L-01/Altos do Indaiá 2981/2016 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar, N°964, Q-37, L-18/ Pq. Alvorada 2988/2016 26999 Maria Augusta Cel. Noronha, N° 515, Q-143, L-19/ Vila Industrial 2652/2016 34962 Maria das Dores de Lima Silva Walmir Soares Silveira, Q-48, L04/Jd Guaicurus 2980/2016 46382 Moyses Henrique Raimundo Saraiva Macedo N°1979,Q-171, L-14/Jd. Água Boa 3034/2016 86036 Nelson Soares dos Reis Rua A, Q-96A, L-05/Pq. Res. Pelicano 3029/2016 54907 Neusa Satiko Minami Sakaguti e Outros Toshinobu Katayama N°572, Q-15, L-E/Centro 3063/2016 51829 Odalea Lourenço Izzat Bussuan, Q-25, L-B/Vila Progresso 3066/2016 51984 Olimpia Garcia Leite e Outros São Francisco, N° 761, Q-17, L-07/ Jd. Itália 09 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Cícero Barbosa Sobrinho - MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, aAutorizaçãoAmbiental -AA, para a atividade de Confecção eAluguel de Roupas sob medidas e Festas, çocalizada na Rua Fernando Ferrari, 940, Bairro Vila Industrial, no municipio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JNPMONTAGEMDE ESQUADRIAS LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de SHOW ROOM DE REVENDAS DE PORTAS E JANELAS EM PVC, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 805 B, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME para Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Peres, 6520, Jardim Brasília no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MASTERPLANTREPRESENTAÇÕESEIRELI –MEtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – ARS Nº 18.854/2016 de VALTER PAULO SAIA – ME para MASTER PLANT REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, para a atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, localizada na Rua Projetada 01ACV, Nº 4400, Sitiocas Campina Verde, no município de Dourados, MS. Válida até 09 de maio de 2019. ODIVALDO DE SOUZA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de ODIVALDO DE SOUZA ME para MIMMO S PIZZARIA EIRELI EPP, para Atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Rua BelaVista, nº. 1.044, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LOpara a atividade de Tapeçaria Automotiva, localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.257 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 3068/2016 7968 Orlando Camillo Silva Targas Geni Ferreira Milan, N° 1045, Q13,L-17/Jd. Girassol 2957/2016 16982 Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer Prefeito João Vicente Ferreira, Q30, L-12/Jd. Maracanã 2965/2016 3874 Roaldo Azambuja de Farias (Espolio) Joaquim Alves Taveira, N° 786, Q04, L-10/BNH I Plano 2964/2016 95463 Roberto Martins Juchem Armando Gomes Martin, N° 1270, Q-19, L-13C/Jd. Novo Horizonte 2958/2016 19824 Roberto Razuk Pedro Rigotti, Q-06, L-13/Jd. São Pedro 2960/2016 51419 Rodrigo Oliveira dos Anjos Cider Cerzosimo de Souza N° 1750, Q- 06, L-08/Vila Aurora 3027/2016 13229 Sahdia Junko Motomiya Ponta Porã, N° 3495, Q-23ª, L08/Vila Planalto 3024/2016 55251 Sonia da Silva Lobo Oliveira Marques, N° 27444, Q-04,L17/Vila Lili 3028/2016 46987 Suekite Minohara Montese, Q-13, L-13/Jd. Londrina 3055/2016 30240 Trajeto Engenharia e Comercio Coronel Ponciano, Q-06, L-12/ Pq. Nova Dourados 2952/2016 5830 Vagner Menditi Calegario Osman Ahmad Gebara N° 35, Q-18, L-31/Pq. Alvorada 2954/2016 5557 Valdenira Martins Souza Cornelia Cerzosimo de Souza, Q01, L-10/Vila Aurora 3060/2016 51469 Welida da Silva Benites Noca Dauzacker, N°439, Q-87, L13/ Jd. Água Boa Dourados, 20 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 58, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 063, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 64, de 11 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 65, de 14 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 66, de 14 de julho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora JÉSSICA RODRIGUES GONZALES do cargo de Assessor Parlamentar II, lotada no Gabinete daVereadoraVirginia Marta Magrini, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de julho de 2016, aos seguintes servidore(a)s: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Carleuza Batista de Oliveira no cargo de Assessor ParlamentarV (AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete do vereador Juarez de Oliveira, a partir de 06 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor Geremias Gularte do cargo deAssessor ParlamentarV (AGP-5), lotado no Gabinete do Vereador Cirilo Ramão, do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em01 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Marlon Gaspar Barbosa Novais no cargo deAssessor Parlamentar V(AGP-5), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete doVereador Cirilo Ramão, a partir de 08 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação PORTARIAS LEGISLATIVAS Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação ANA CAROLINA ZEMOLIN FIGUEIREDO 02/06/2015 - 01/06/2016 Quadro Administrativo ANDREA SERRA RIBAS 17/05/2015 - 16/05/2016 Quadro Administrativo CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 15/01/2015 - 14/01/2016 Quadro Administrativo ERIKA PATRICIA BATISTA STEFANELLO 02/01/2015 - 01/01/2016 Quadro Administrativo GISLAINE MACHADO VIANA 21/06/2015 - 20/06/2016 Gab. Ver. Madson Roberto Pereira Valente IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 03/06/2015 - 02/06/2016 Quadro Administrativo JANETE CAMARGO BANDEIRA 01/06/2015 - 31/05/2016 Gab. Ver. Marcelo Pereira Mourão LEONARDO AYALA MORINIGO 01/06/2015 - 31/05/2016 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos NÁDIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA 01/10/2014 - 30/09/2015 Quadro Administrativo ROSA HELENA RODRIGUES 06/05/2015 - 05/05/2016 Quadro Administrativo SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 12/04/2015 - 11/04/2016 Quadro Administrativo
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.256 - SUPLEMENTAR 19 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.502 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoçãoem2016”, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDOo disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 2.289 de 28 de março de 2016. DECRETA: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I, II e III deste Decreto. Art. 2°. Os servidores pertencentes ao Grupo de Apoio a Gestão Educacional, constante no anexo I desse Decreto terão seus efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2016, conforme artigo 10, inciso II da Lei Complementar nº118 de 31-12-2007. Art. 3°. Os servidores constantes no anexo II e III desse Decreto terão seus efeitos financeiros a partir 01 de junho de 2016, conforme §2º do artigo 39 da Lei Complementar nº117 de 31-12-2007. Art. 4°. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de julho de 2016. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 90298 1 Alexandra Aparecida De Araujo Figueiredo D E 02/07/2003 SEMED Assistente De Apoio Educacional 114761551 1 Alexsandra Camoico Crialesi C D 01/07/2005 SEMED Assistente De Apoio Educacional 501763 1 Alice Brandao De Souza D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 24471 1 Aliete Joana Da Cunha Souza G H 20/03/1991 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761911 1 Aline Domingos Guilherme C D 02/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114765158 1 Alzeni Aparecida Alves Lopes B C 02/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 114761942 1 Ana Maria De Souza C D 09/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114762181 1 Ana Maria De Souza I C D 18/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81521 1 Andrea Anderson De Angelo Mello E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761922 1 Angela Menezes Dos Santos C D 10/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114762108 1 Angelina Cruz Ferreira C D 24/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 146461 2 Antonia Rodrigues Dos Santos Silva C D 01/06/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762114 1 Antonia Rosa De Sampaio C D 23/08/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 4151 1 Aparecida De Oliveira Silva H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761919 1 Aristide Gilberto Areco C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762145 1 Aurea Gomes Santos C D 12/09/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 86801 1 Aureni Ferreira Rodrigues E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501776 1 Aurenice Salomone Da Matta D E 13/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 147031 2 Celia De Souza Ramos C D 08/08/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 12061 1 Celoa Correia Dos Santos H I 04/06/1990 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114761915 1 Cilene Da Silva Moreira C D 05/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501836 1 Claudeir Figueiredo De Jesus D E 31/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional ANEXO I TABELA A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL - RETROATIVO A 01/01/2016 - LC 118/07 02 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114761880 1 Claudia Maria De Souza C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765175 1 Cleia Souza Pereira B C 02/07/2009 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 143301 2 Cleonice Belarmino Neves C D 05/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 502127 1 Cleuza De Oliveira Cassemiro Freitas D E 05/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89801 2 Cristiane Pereira C D 26/04/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114765271 1 Dalva Eliana De Oliveira B C 17/08/2009 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501837 1 Delson Roberdo D E 01/04/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761972 1 Denise Aparecida Lima Da Silva Brito C D 15/05/2006 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 501777 1 Edi Michele Almeida Goncalves Carneiro D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 142871 1 Edina Aparecida Poloni Goes D E 23/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761959 1 Edna Da Silva Prudencio Oliveira C D 18/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501730 2 Edna Gilo Dos Santos D E 12/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761819 2 Eidher Castro Portilho C D 28/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 23871 1 Eizaldytes Goncalves Valverde H I 01/03/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 290032 2 Eliana Berto De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761945 1 Eliane Dos Santos Araujo C D 05/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762048 1 Eliane Gomes Xavier C D 04/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501998 4 Eliane Regina Brufatto Pereira C D 28/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760419 2 Elisangela Cavalcante De Almeida Franquini C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502129 2 Elmerinda Pereira Da Cruz D E 03/06/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761923 1 Eunice Dos Santos C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761886 1 Eunilda Miranda Vasconcelos De Moraeis C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501717 1 Eva Maria Carvalho Santos D E 11/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501778 1 Evailda Maria Bonini Silva D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501832 1 Evanir Escobar Carneiro D E 20/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 501759 1 Fabiana Dos Santos Lenco D E 12/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 114761924 1 Francisca De Souza Brito Silva C D 04/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131171 1 Gabriela Barbosa Tagares D E 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89621 1 Geovania Lemes Fonseca E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 114762037 1 Gessi De Souza Neiva Dos Santos C D 18/07/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131131 1 Gilberto Goncalves Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761925 1 Gisele Ribeiro Dos Santos C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762183 1 Giselle Pereira Braga Motomia C D 18/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761962 1 Gislaine Da Silva Nascimento C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 500190 2 Gislene De Matos Silva C D 29/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114761963 1 Gorete Feitosa Vieira C D 07/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762137 1 Graciela Vieira Da Silva C D 05/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 153421 1 Harley Valhejo Brandão D E 23/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762133 1 Ieda Maria Da Silva Viana Bezerra C D 01/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 2541 1 Irci Dos Santos H I 01/06/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502184 6 Isabela Dos Santos Cardoso D E 16/06/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 501397 3 Isequiel Da Silva Alves C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89961 1 Ivanete De Souza Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502116 2 Ivanir Ferreira Crepaldi C D 09/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761961 1 Ivanir Rosani Hartmann Queiroz C D 18/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 90404 1 Ivone Alves Ferreira D E 30/07/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501705 1 Izabel Lemes Da Silva D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761995 1 Jeanice Cassia Dos Santos Carvalho C D 01/06/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502144 2 Jenelice De Souza Munis Patricio D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 150231 2 Joana Nicolau De Azevedo C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761964 1 Joanteli Pedroso Da Silva Pasquini C D 22/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501857 3 Jose Antonio Ozorio D E 14/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131451 1 Jose Sotolani Sobrinho E F 28/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501861 1 Josiane Da Silva Natal D E 12/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 90410 2 Josimar Pereira Da Silva Souza D E 11/08/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501860 1 Jucilene Pinha Da Silva Capile D E 17/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762110 1 Juraci Barbosa Espindula Neves C D 28/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501737 2 Kenia Regina Caetano Da Silva D E 13/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501761 1 Leilane Matos De Almeida Assis D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501742 1 Lenice Casadias D E 17/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 6971 1 Leontina De Almeida Azevedo H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762050 1 Lucelia Souza Da Silva Nascimento C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761884 1 Luciana Maria Do Nascimento Silva C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761929 1 Luciane Goncalves Campos C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 7101 1 Lucidalva Santos Magrine H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502126 1 Luciene Torraca Michels Vasconcelos D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131141 1 Lucimar Goncalves De Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 77681 3 Lucinda Dos Reis De Andrade B C 02/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 501855 1 Lucineide Aparecida Camargo D E 13/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761930 1 Luiza Martines Riz C D 02/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114761933 1 Luzineti Paulino Ribeiro Fernandes C D 08/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501940 1 Magna Regina Da Silva Gomes D E 28/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760440 2 Maire Martins Espindola Flores C D 10/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761937 1 Marcela Aparecida Dos Santos Ojeda C D 15/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502037 1 Marcela Ribeiro Cabral D E 08/04/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 77391 2 Marcia Aquino Magalhaes C D 04/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501867 1 Marcia Pereira Dos Santos D E 17/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 90476 1 Marcia Viana De Souza D E 13/08/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 502084 3 Maria Antonia Moura Betoni C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762132 1 Maria Aparecida Bezerra Ferrari C D 01/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501718 1 Maria Aparecida Bitencourt Marques D E 11/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 24941 1 Maria Aparecida Da Silva G H 17/04/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 501714 2 Maria Aparecida Lima Souza D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761879 1 Maria Auxiliariliadora Martins De Lima C D 26/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765215 1 Maria Capistana Da Costa Gadotti B C 06/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 25351 1 Maria Da Conceicao Bairros Barboza H I 15/04/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502181 1 Maria Da Gloria Licht Martins Assumpcao D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 25441 1 Maria De Fatima Costa Gama H I 15/04/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761994 1 Maria De Lourdes Gonçalves C D 01/06/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762152 1 Maria De Souza Fernandes C D 13/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761934 1 Maria Donizete Cirelle C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 22791 1 Maria Eliza Jarsen Prudente Santos H I 01/02/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501886 2 Maria Nerci De Lima Stein D E 11/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762127 1 Maria Nilda Do Nascimento Almeida C D 13/09/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 501709 1 Maria Rosa Leite Da Silva Espindola D E 11/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765172 1 Mariley De Menezes Correia Lunagomez B C 02/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 502196 2 Marisa Isabel Leite D E 16/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765164 1 Marisa Rosa De Assunpcao Zart B C 30/06/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 151761 1 Marlene Dos Santos Mendes D E 02/05/2002 SEMED Agente Apoio Educacional 501713 1 Marlene Santo Pietro D E 07/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762112 1 Marlene Simao C D 29/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762128 1 Marluce Pereira De Oliveira C D 23/08/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88771 1 Miguela Generosa Ribeiro E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765226 1 Mislene Rodrigues Da Conceicao Leite B C 15/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761935 1 Neide Rodrigues Ribeiro Da Silva C D 02/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761134 2 Neiva Natal Daniel Moraes C D 04/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 147301 2 Niuzete Sanches Evangelista Flores C D 21/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86611 2 Noemia Nogueira Oliveira C D 04/05/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 143271 2 Ortencia Vaz Gabriel C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 9341 1 Osmar Barrios Bueno H I 15/05/1986 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762122 1 Patricia De Gois Juremeira Escorse C D 07/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114762135 1 Patricia Domingues De Oliveira C D 04/09/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 24591 1 Ramona Souza Gauna H I 15/03/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761636 1 Raquel Martins C D 18/10/2005 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 24541 1 Regina Vilhalva De Oliveira Souza H I 25/03/1991 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502191 1 Rogirlene Guimaraes Soares D E 23/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762990 1 Romanos Correa Dias B C 13/09/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114762123 1 Rosa Maria Da Silva Correa C D 01/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761638 1 Rosana Arce Da Silva C D 17/10/2005 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 501725 1 Rosana Borges Rosendo Rodrigues D E 12/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 114760795 1 Rosana Costa De Souza Rolim C D 07/06/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502170 2 Rosana Ferreira Farias Aguero D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501887 1 Salete Rosa Da Silva Gabriel D E 10/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 502190 1 Samara Dias Carvalho De Almeida D E 04/06/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 501865 1 Sebastiao Tavares Pereira D E 13/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82661 1 Sidnei Moia E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 502187 1 Silvana Regina Ferreira Campos Da Silva D E 16/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762206 1 Silvania Andrade Silva Alves C D 27/10/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502193 1 Silvania De Fatima Tardin Lima D E 12/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762241 4 Simone De Alencastro Mendes B C 06/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 501873 1 Simone Doehl D E 17/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501676 4 Sirlei Pertussatti Dos Santos C D 01/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760130 1 Sirlei Ribeiro Lopes D E 14/01/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762089 1 Solange Aparecida Maggri De Siqueira C D 03/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760040 1 Solange Radai D E 13/10/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87731 1 Sonia Virginia Ferreira Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765227 1 Sueli Pires Rodrigues Ferreira B C 20/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765186 1 Taiza Silva Sartorato B C 08/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762056 1 Tania Maria Vieira Amorim Barrios C D 07/08/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762126 1 Tatiane Silva Brito C D 04/09/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 10371 1 Tereza Avila Morales H I 01/05/1990 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 502141 1 Thania Van Suypene D E 03/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501758 1 Valdenise Aparecida Rosa De Lima D E 11/03/2003 SEMED Agente Apoio Educacional 114760045 1 Valderi Pereira De Souza D E 16/10/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114765165 1 Valdirene Delci Pirota Fanhani B C 03/07/2009 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114761944 1 Valeria Castilho De Andrade Souza C D 02/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 502169 2 Valeria Da Silva Lemos Matias D E 04/06/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501701 1 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro D E 10/03/2003 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 501741 1 Vanessa Luciana Da Silva De A. Fernandes D E 19/03/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114762130 1 Vania Rodrigues Dos Santos C D 30/08/2006 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760043 1 Vanusa Martins Da Silva D E 16/10/2003 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761975 1 Vanuza Barbosa Jordao Ramos C D 22/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 502206 3 Viviane Amaral Neves Da Silva C D 24/04/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114765180 1 William Veiga Alves B C 01/07/2009 SEMED Agente Serviços Educacionais 143341 2 Yole Aparecida Machado C D 05/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 114761946 1 Zenilde Pedroso Fernandes C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762131 1 Zenir Inocencia Borges Langone Rocha C D 28/08/2006 SEMED Agente Apoio Educacional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 87681 1 Aili Costa Cezar De Brito E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 3581 1 Airta Dos Santos Bezerra H I 01/03/1988 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 11171 1 Alaide Soares Da Silva H I 07/06/1989 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Tabela B PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE GRUPO DE APOIO EDUCACIONAL - RETROATIVO A 01/01/2016 - LC 118/07 04 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 82881 1 Alice Mitie Tomonaga E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 31921 1 Altair Gomes Ogeda G H 20/05/1992 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89001 1 Ana De Lourdes Silva Santos E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86961 1 Ana Marcia Narciso Lima Ferro E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88891 1 Ana Maria Magro Lino E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 31941 1 Ana Maria Marques Dos Santos G H 20/05/1992 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81891 1 Andreia Aparecida Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86381 1 Angelica Santos E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 89351 1 Antonio Joao Ferreira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87821 1 Aparecida Da Silva Ferreira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88931 1 Aparecida Maria Freitas Feliciano E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83601 1 Aurea Ribeiro Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87001 1 Aurora Ferreira De Sante E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82731 2 Carmem Aparecida Luchese Alves E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87201 1 Cassia Domingos De Macedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88501 1 Catia Silva Santos Moia E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86681 1 Celia De Jesus Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89111 1 Celia Maria De Oliveira Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88451 1 Claudete Miranda Da Silva Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 82561 1 Claudete Nascimento Miranda E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114761093 1 Claudia Avila Antunes Pinho C D 01/12/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88621 1 Claudineia De Oliveira Zanon E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88371 1 Claudineia Lopes Gonçalves E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762582 1 Claudivani Da Silva Nascimento Lima B C 21/05/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131491 1 Cleberson Lopes Dos Santos E F 27/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89611 1 Cleonice Rodrigues Marques E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114763485 1 Cristiane Carvalho Dos Santos Silva B C 13/12/2007 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87541 1 Derialda Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 81741 1 Dienes Carlos Araujo Domingos E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89631 1 Dulcineia De Souza Fernandes Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130981 1 Eliane Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86341 1 Eliane Lopes Romero E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 88421 1 Eliane Maria Da Silva Lima-Duarte E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87431 1 Eliete Vilela Rocha Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88701 1 Elisete De Melo Rodrigues E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87851 1 Elisia Alves De Souza Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87881 1 Elismar Pereira Da Rocha Dias E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89131 1 Elizabete De Souza Assis Lins E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131021 1 Elza Maria Da Silva E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86471 1 Elza Sanabria Chaves E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 132411 1 Ercilia Do Carmo Alves Parra D E 22/04/2002 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81681 1 Evandro Francisco Carboni Alonso E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86401 1 Evangelina Carvalho Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82091 1 Fabiana Aparecida De Lima Rodrigues E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88341 1 Fabio Garcia Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88951 1 Fatima Aparecida Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87931 1 Fatima Pereira Da Cruz E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86651 1 Fausta Tertuliana De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131031 1 Floria Goncalves Dos Santos Benites E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131331 1 Francisco Souza Filho G H 27/06/2000 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 114760480 1 Geni Marques Pereira Ribeiro C D 02/02/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 87101 1 Geralva Da Silva Barcelos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130771 1 Gilma Medeiros Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131211 1 Inez Ramos Pereira E F 27/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88671 1 Inez Rohenkohl Kercher E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760571 1 Iracilda De Souza Pereira C D 13/04/2004 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89551 1 Irene Miguel Alves E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89241 1 Ivan Domingos Moura Pereira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88591 1 Ivanete Canaza Lima Fonseca E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83251 1 Ivanilda Maria De Castro E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86511 1 Janaina Oliveira Brito E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87011 1 Janira Messias Da Silva E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 88481 1 Jeziane Dos Santos Ferreira Felix E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87021 1 Joana Barros Da Silva Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87971 1 Julvania Selvino Garcia Cardozo E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 114765837 1 Junior Merenciano Reginaldo Da Silva A B 03/05/2010 SEMED Auxiliar Apoio Educacional Indígena 114765163 1 Karoline Andrade Souza A B 03/07/2009 SEMED Agente Apoio Educacional 89311 1 Laiz Freitas De Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89471 1 Laura Cavalcante Do Nascimento E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82691 1 Leila Youssef El Kadre E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86661 1 Leonete Arcanjo Bartnikovski E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86541 1 Liany Moreira Dos Santos Pastor E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87751 1 Loide Alves De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87091 1 Lucia Borba De Souza Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87341 1 Luciana Pereira Serafim E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86601 1 Lucilia Florencio Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 87561 1 Lucimar Simas Esquivel E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88631 1 Lucineide Pais Palhano Fraile E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88581 1 Luis Dos Santos Souza E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86461 1 Luzani Pereira De Brito Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131071 1 Luzia Ferreira De Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86361 1 Malvina Bigas E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 131351 1 Marcela Perez Sana E F 27/06/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114761932 1 Marcia Aparecida De Brito B C 08/05/2006 SEMED Agente Apoio Educacional 81451 2 Marcia Cristina Barbosa F G 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81971 1 Marcia Cristina De Souza E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82051 1 Marcio Marques Rosa E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89821 1 Marcos Camilo E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86761 1 Maria Aparecida De Andrade E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 82941 1 Maria Aparecida Matos E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 89891 1 Maria Helena Paim Batista E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 89681 1 Maria Ivanice Magalhaes Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89301 1 Maria Jose Teixeira Gomes E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86551 1 Maria Pereira Da Luz E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87581 1 Maria Sandra Ramos Cardoso E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130971 1 Maria Soares Da Conceicao Souza E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 89651 1 Maria Suely Da Silva Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89911 1 Marta De Jesuz Silva Sant"ana E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89521 1 Matilde Quaresma Azevedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 87031 1 Maura Waldes Villalva De Araujo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83011 1 Meiracles Mariano Dias Mendonca E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 86841 1 Naiara Catarina Bannwart E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88011 1 Natalia Silva De Oliveira E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89231 1 Nilceia Ramos Dos Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81071 1 Orlando Martins Flores G H 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81281 1 Paula Carine Rodrigues De Souza Ferreira E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131051 1 Perpetua Dos Reis De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89971 1 Raulivett Lopes Tobias Lima E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89391 1 Regina Andrade Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114762931 1 Robison Rodrigues B C 12/09/2007 SEMED Assistente Apoio Educacional Indígena 88531 1 Ronaldo Amancio Cavalcante E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89901 1 Rosalina Silveira De Barros E F 27/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86371 1 Rosana Aparecida Costa Dias Santos E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 87421 1 Rosana Da Costa Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760719 1 Rosangela Oliveira C D 24/05/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 130871 1 Rosangela Ramona De Azevedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88241 1 Rosangela Santana Carvalho E F 28/06/2000 SEMED Agente Apoio Educacional 86441 1 Roseli Da Silva Carvalho E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86571 1 Rosemeire Silva De Oliveira Bezerra F G 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 114760591 1 Rozilene De Lima Nascimento C D 15/04/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86631 1 Sandra Maria Cramoliche Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82781 1 Sandra Maria Pereira Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82071 1 Sandra Maria Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82701 1 Sandra Regina Tasca Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 81751 1 Saray Terezinha Ozelame Rossi E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114760580 1 Sebastiana Monteiro Da Silva C D 13/04/2004 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 81421 1 Silvana Cordeiro Lacerda E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 83261 1 Silvia Da Rocha Lima E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 131081 1 Solange Pinheiro Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 83211 1 Tania Maria De Oliveira Vicente E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88441 1 Terezinha De Jesus Godoi Pereira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 88081 1 Thais Mattos Kanieski E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89051 1 Valdevino Da Silva Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 89581 1 Vanilda Belmiro De Carvalho Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 86481 1 Vera Luscia Cabral E Silva Farias E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional 82841 1 Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira E F 19/05/2000 SEMED Assistente de Apoio Educacional 88661 1 Vera Odete Paz Esquivel E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar Apoio Educacional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 114760490 2 Abrao Concianza Aquino C D 08/07/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762057 1 Adna Paula Medeiros Rodrigues C D 04/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760326 1 Alfredo Torres Medina D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762188 1 Ana Paula De Campos Arruda C D 02/10/2006 SEMED Gestor De Serviços Organizacionais 114761402 2 Andreia Amaral Neves C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762052 1 Andreia Da Silva Areco Santos C D 14/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 22711 1 Beatriz Marques Sorrilha H I 01/02/1991 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762054 1 Carlos Antonio Duarte C D 09/08/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761943 1 Carlos Wagner Rezende M. Brasil C D 09/05/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 4451 1 Celia Maria Dino Nogueira H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760830 2 Charlene Delgado Morel Ferreira C D 29/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760377 1 Claudia Dos Santos Nolaco D E 02/02/2004 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114761997 1 Cleusa Teresinha Vieira Castilha C D 02/06/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 502058 1 Cristina Farias D E 06/05/2003 SEMED Técnico De Saúde Publica Iii 114762099 1 Danielly Buss C D 22/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762053 1 David Antunes Teixeira C D 17/08/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761920 1 Edson Santa Cruz C D 09/05/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761973 1 Eliane Cristina De Souza Silva C D 05/05/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 87441 1 Eliane Lopes Pavao E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 131361 1 Elisangela Souza E F 28/06/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114760324 1 Elizeu Vargas D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761885 1 Elza Luiza Dos Santos Ferreira C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional Tabela A PROMOÇÃO POR MERECIMENTO INSTITUCIONAL SEMED - 01/06/2016 ANEXO II 06 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114761960 1 Floraci Silveira De Oliveira B C 02/05/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760316 1 Florentino Machado D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114765696 1 Gleice Sabrina Lima De O. Shinzato B C 24/03/2010 SEMED Assistente De Serviços Administrativos 114760398 1 Harrison Vieira Pereira D E 13/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços de Especializado 114762404 1 Ines Pereira De Souza C D 26/02/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 153071 1 Iracema De Brito Ferreira Sampaio D E 25/04/2002 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762382 1 Irineia Goncalves Benitez C D 28/02/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114761887 1 Ivone Alves Da Costa C D 25/04/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114760336 1 Jair Pereira Tarlei D E 20/01/2004 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 6411 1 Jane Camargo Bandeira Colletti G H 10/02/1988 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114762403 1 Jaqueline Dutra Serjoani Da Silva C D 27/02/2007 SEMED Assistente De Apoio Institucional 132561 1 Joao Bezerra D E 29/04/2002 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83751 1 Joel Fernandes E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114760189 1 Jose Dos Santos Rodrigues D E 15/01/2004 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 6711 1 Jose Roberto Tiburcio Da Cunha H I 16/04/1990 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114761926 1 Josefa Sileide Da Silva Santos C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762170 1 Josiane De Souza Silveira C D 11/09/2006 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114760302 1 Jovita Aedo D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762381 1 Juliana Dayana Medina Santos C D 23/02/2007 SEMED Gestor De Ações Institucionais 114762398 1 Lanie Duek C D 05/03/2007 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762012 1 Lindalva Pinheiro De Andrade Machado C D 12/06/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 114762111 1 Lucelia Lopes Ramos C D 23/08/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 130991 1 Luciana De Andrade Montalvao Censi E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Serv. Administrativos 151871 1 Lucileni Rodrigues De Souza D E 02/05/2002 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114760378 1 Marciane Marques Xisto Ortiz D E 02/02/2004 SEMED Agente De Apoio Institucional 501891 1 Margarete Lopes Ramos Lemos D E 12/03/2003 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 1401 2 Maria Aparecida Ribeiro Dos Santos C D 16/02/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762088 1 Maria De Aredes Moura C D 14/08/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 7911 1 Maria Dina Da Silva H I 02/07/1990 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 501708 2 Maria Isabel Pinheiro Feitosa Coradini D E 11/03/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 22841 1 Maria Luiza Da Silva Waterkemper H I 01/02/1991 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762384 1 Maria Pereira Dos Santos C D 01/03/2007 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 114762134 1 Marlieda Terezinha Pereira Balbina C D 04/09/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 501731 1 Miriam Adriane Apolinario De Souza D E 13/03/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 501264 2 Mirian Vilhalva De Oliveira Fidelis C D 21/08/2006 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 83701 1 Moacir Cavalheiro Do Nascimento E F 30/05/2000 SEMED Auxiliar de e Serviços Básicos 114761939 1 Monica Zoraide Fernandes Leite C D 02/05/2006 SEMED Agente De Apoio Institucional 90031 1 Natanael Bento De Oliveira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762169 1 Nilson Sena De Oliveira C D 13/09/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114762055 1 Noeli Alves Boico C D 07/08/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 88541 1 Odete Aparecida Magro Brito E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762154 1 Osmarina Felix De Barros Brunel C D 12/09/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114761938 1 Ozias Fiirst Moreno C D 08/05/2006 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 9661 1 Rosa Dias De Freitas G H 01/04/1990 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762105 1 Rose Cleide Abreu Dias Oliveira C D 14/08/2006 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 153551 1 Rute Maria Zanco D E 03/05/2002 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 114762125 1 Sandra Pereira Dantas Victor C D 30/08/2006 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114762425 1 Selma Da Silva Matias C D 09/03/2007 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114760328 1 Setembrino Souza D E 02/02/2004 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114760241 1 Sidnei Sanches Rogerio D E 19/01/2004 SEMED Agente De Serv. Especializados 502015 3 Simone Aparecida Da Silva D E 10/04/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 114761940 1 Tatiane De Oliveira Lucas C D 01/08/2014 SEMED Assistente De Apoio Institucional 90402 2 Vanuza Miguel Ramalho Fonseca D E 01/08/2003 SEMED Assistente De Apoio Institucional 89791 1 Viviane De Mello Euzebio Barros E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Serv. Administrativos 114760247 1 Zilda De Fatima Brito Tarlei D E 21/01/2004 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 84211 1 Adolpho Alberto Crepis E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 86971 1 Adriana De Souza Santos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 87721 1 Ana Lucia De Castro Bezerra E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 89771 1 Ana Paula Almeida De Azevedo E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84991 1 Anisio Moia E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88281 1 Antonia Aparecida Silva Egidio E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 83921 1 Antonio Barbosa Lopes E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87841 1 Antonio De Campos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 85441 2 Antonio De Jesus Oliveira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84421 1 Arnaldo Gomes Serafim E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84781 1 Cicero Alves E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84341 1 Cipriano Mendes De Souza E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 89601 1 Clarice Maria Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 84981 1 Claudemiro Pereira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88171 1 Denise Augusta Pereira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83941 1 Dirceu Moreira Zanata E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83861 1 Donizeti Zati E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88231 1 Dulcimar Goncalves Santana F G 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 85461 1 Edelson Cezar Borges De Souza E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84351 1 Edgar De Moraes Jeronimo E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 82761 1 Edilene Alves Dos Santos D E 19/05/2000 SEMED Técnico De Saúde Publica Iii 84021 1 Edilson Ferreira Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 90071 1 Edmilson Rozendo Pereira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos Tabela B – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE INSTITUCIONAL SEMED - 01/06/2016 07 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 88791 1 Eliane Da Silva Natal Nunes E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 88841 1 Eliete Marcia Da Cunha De Souza E F 28/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 86411 1 Elieti Bento Ramos Da Silva E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 88141 1 Elisangela Alves Balbino Dalberio E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de De Servicos Basicos 86891 1 Elisangela Pavao Fagundes Mattos E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84331 1 Elizeu Ferbonio E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83981 1 Flavio Augusto Goncalves Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 83731 1 Geovani Luiz Teixeira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84111 1 Gilberto Dos Santos Cunha E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 86621 1 Gilberto Santiago Das Chagas E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88691 1 Ivanete Faravelli Toro E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84661 1 Jaco Souza Dos Santos E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 114763092 1 Jefferson Marcelo Oliveira De Lima B C 10/10/2007 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 90121 1 Joao Batista Pereira Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84491 1 Joao De Souza Carvalho E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de e Serviços Básicos 84641 1 Joao Gualberto Dias E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84371 1 Joao Luiz Zandona E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 130911 1 Jose Ailton De Moraes E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 83951 1 Jose Carlos De Oliveira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84201 1 Jose Nogueira Pires E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84891 1 Jose Nunes Moreira E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84451 1 Jose Raimundo De Melo Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87291 1 Juscelina Pereira De Souza E F 27/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 82871 1 Keli Cristina Da Silva E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 88471 1 Lazaro Roque Lima Da Costa E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 88911 1 Lindinalva Da Silva Garcia Medeiros E F 28/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 86521 1 Luciano Roque Da Costa E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 153431 1 Lucilene Volpi C D 22/04/2002 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 88511 1 Lucimar Dos Santos Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84961 1 Luiz Araujo Dos Santos E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88401 1 Luiz Carlos Da Silva E F 27/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84151 1 Marcos Roberto Dos Santos E F 25/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 82891 1 Marcus Antonio Clemente Paiva E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 87671 1 Maria Aparecida De Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 87501 1 Maria Bento De Almeida E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 87791 1 Maria Do Carmo Silva Teixeira E F 28/06/2000 SEMED Agente De Apoio Institucional 130731 1 Maria Madalena Da Silva I E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 82901 1 Mariana Da Silva Barros Siviero E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 84501 1 Mariano Gomes E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84771 1 Marizory Tobias Machado E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84141 1 Mateus Ferreira Costa E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87481 1 Mauro Francisco Do Nascimento E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 87811 1 Natalice Aparecida Dos Reis Ponce E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 88271 1 Nereide Barlatti Abelhan E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 89741 1 Neuza De Melo Oliveira E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 87491 1 Onizete Lourenco De Souza Padilha E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 84631 1 Osmar Assis Cavalcante E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84511 1 Pedro Do Nascimento E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 89861 1 Regiane Natal De Moraes E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 81991 2 Rodrigo De Mello Tosta E F 19/05/2000 SEMED Técnico De Saúde Publica Iii 81981 1 Rosa Arnar Ribeiro E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Serviços Administrativos 89501 1 Rosana Gomes De Souza E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 86591 1 Rosangela Aparecida Ferrari De Souza Sim E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar. De Apoio Institucional 84431 1 Salvador Sanches E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 82551 1 Sandra Maria Da Silva Benedetti Camoico E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 85471 1 Sebastiao Alves Da Silva E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84601 1 Sebastiao Ramiro De Lima E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 89591 1 Selma Minhos De Oliveira Stein E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Serv. Administrativos 86431 1 Silvia Maria Flores Teixeira Aquino E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 89121 1 Vanda Mota Do Nascimento E F 28/06/2000 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional 82161 1 Veronice Paz Da Cruz E F 19/05/2000 SEMED Assistente De Apoio Institucional 90101 1 Vilmar Alves Leite G H 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 84581 1 Wilson Franco Dauzaker E F 26/05/2000 SEMED Auxiliar de Serviços Básicos 32221 1 Zilda De Deus H I 20/05/1992 SEMED Auxiliar De Apoio Institucional MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 114760315 1 Antonio Polido Junior D E 03/02/2004 SEMAD Gestor De Obras e Projetos 114765695 1 Doraline Helen Marques Dos Santos Bitencourt B C 24/03/2010 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 87531 1 Izaura Claus Rodrigues E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos 114762205 1 Lucia Fernandes De Oliveira C D 31/10/2006 SEMAD Gestor De Serviços Organizacionais 114760269 1 Maria Aparecida Barros Vagula D E 20/01/2004 SEMAD Técnico De Saúde Publica III 114760407 1 Maria Aparecida Da Silva D E 12/02/2004 SEMAD Assistente Técnico Operacional 7731 1 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo E F 01/09/1992 SEMAD Agente De Serviços De Saúde II 89491 1 Quiteria Gregorio De Lima Santos E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos 141231 2 Suely De Oliveira Ramos C D 16/02/2007 SEMAD Assistente De Apoio Institucional PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - 01/06/2016 Anexo III Tabela A 08 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 11221 1 Aldo Rodrigues Da Silva H I 02/04/1990 SEPLAN Agente De Serv. Especializados 114768395 1 Ana Laura Praxedes Soares A B 12/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114760214 1 Celso Itsuo Tarumoto D E 16/01/2004 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114760381 1 Divina Mendonca D E 04/02/2004 SEPLAN Agente De Apoio Institucional 114768385 1 Juan Henry Pompilio Andreus A B 06/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114768396 1 Lucas Augusto Motta Fiorentino A B 08/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114768403 1 Marcela Mari Arakaki A B 18/03/2013 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 501943 1 Rudinei Lopes Magalhaes D E 09/04/2003 SEPLAN Técnico De Saúde Publica Iii MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 46251 1 Adilson Josemar Puhl F G 22/08/1997 PGM Procurador Classe Especial 88091 1 Glauce Mara Pavão Fagundes Brunel E F 28/06/2000 PGM Auxiliar. De Apoio Institucional 81561 1 Marielle Lopes Coelho D E 19/05/2000 PGM Assistente De Serviços Administrativos 114765157 1 Renato Queiroz Coelho B C 01/07/2009 PGM Procurador 2º Classe 19551 1 Rosely Debesa Da Silva G H 07/06/1989 PGM Procurador Classe Especial MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 18581 1 Maria Souza De Brito H I 23/04/1990 GAB PMD Agente De Serviços De Saúde II 131181 1 Marley Crisanto De Souza Lopes E F 28/06/2000 GAB PMD Técnico De Saúde Publica III MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 19401 1 Clovis Pinheiro De Oliveira D E 25/01/1989 ASSECOM Gestor De Serviços Organizacionais 90422 1 Filomeno Guimenes Aedo D E 29/07/2003 ASSECOM Auxiliar de Serviços Especializados 114760410 1 Vera Lucia Sarti D E 02/02/2004 ASSECOM Técnico De Saúde Publica III MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 44251 1 Acacio Kobus Junior G H 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 11091 1 Ademar Pereira Da Silva H I 07/06/1989 GM Auxiliar de Serviços Básicos 43701 1 Agnaldo Ribeiro Da Silva E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 43781 1 Antonio Nunes De Lima E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 43801 1 Aparecida Abreu Dias E F 16/10/1996 GM GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 47821 1 Carla Da Silva Silveira D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 47811 1 Cesar De Camargo Leme D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48191 1 Euclides Mazurkevitz D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48181 1 Eunice Goncalves Gomes D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48171 1 Gledson Gimenes Dos Santos D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 43941 1 Joao Augusto Dourado Alves E F 16/10/1996 GM Guarda Supervisor 48111 1 Joao Taylor Leite Aranda D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48101 1 Jonas Dos Santos Valiente D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48081 1 Juvenal Costa Dos Santos D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84971 1 Luiz Feitosa Do Nascimento E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 44041 1 Marcio Teles Arguelho E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 44101 1 Nilzeli Soares Da Silva F G 16/10/1996 GM GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44121 1 Odair Alves Teixeira F G 16/10/1996 GM Guarda Supervisor 47711 1 Roberto Aparecido Ramos D E 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 44311 1 Samuel Vieira De Lima E F 16/10/1996 GM GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44241 1 Wilson Binsfeld E F 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 16121 1 Antonio Franco De Oliveira H I 01/04/1985 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760221 1 Benedito De Paula D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760081 1 Cassio Amorim Sayao D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 22391 1 Davi Fonseca Da Silva G H 01/02/1991 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 114760235 1 Edivando Dos Santos D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760225 1 Elza Meireles Da Silva D E 13/01/2004 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 27611 1 Everaldo Da Silva Santos G H 01/08/1991 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 12751 1 Florival Thomaz H I 01/03/1988 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760102 1 Francisco Alencar Taveira D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 31791 1 Francisco Luiz De Freitas G H 20/05/1992 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 18161 1 Joao Bosco Ferreira Vida H I 01/03/1988 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 114760427 1 Jose Mauricio Pereira D E 12/02/2004 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 114760230 1 Luciano Bezerra De Barros D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760234 1 Luiz Antonio Michels Correa D E 13/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 114760242 1 Neuza Maria Da Silva Ribeiro D E 26/01/2004 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 15371 1 Ramao Ribeiro De Andrade H I 03/07/1990 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 114760103 1 Rudimar Claus D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais 15531 1 Sebastiao Antonio Silva H I 02/07/1990 SEMSUR Auxiliar de De Servicos Basicos 131111 1 Sebastiao Duarte De Barros E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de De Servicos Basicos 114760255 1 Sidiney Marques Sorrilha D E 14/01/2004 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 33431 1 Vlademir Salomone Da Matta G H 01/08/1992 SEMSUR Agente De Serv. Especializados 15831 1 Waldemir Marques Martins H I 09/05/1990 SEMSUR Auxiliar. De Serv. Administrativos 114760098 1 Wellington Jose Carvalho De Almeida D E 16/01/2004 SEMSUR Fiscal De Posturas Municipais MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501729 1 Ana Maria Dehn Dos Santos D E 14/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114760226 1 Angela Maria Barbosa Lima D E 16/01/2004 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 501734 2 Claudia Viana Schwaab D E 14/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 502183 3 Daniele Fiori Da Costa Vieira Teles D E 16/06/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114760202 1 Edmir De Souza D E 16/01/2004 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 501760 2 Eliana Moreira De Moraes D E 13/03/2003 SEMAS Gestor De Serviços Organizacionais 146331 1 Elisangela Rodrigues Da Silva D E 01/02/2002 SEMAS Auxiliar. De Apoio Institucional 12961 1 Getulia Lopes Da Silva H I 07/06/1989 SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos 114760134 1 Irene Pereira Da Silva D E 16/01/2004 SEMAS Agente De Apoio Institucional 09 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 85071 1 Ismael Pereira Mariano E F 25/05/2000 SEMAS Agente De Serv. Especializados 114760193 1 Ivoneide Messias Da Cruz D E 20/01/2004 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 20631 1 Joao Ferreira Da Silva H I 01/08/1987 SEMAS Auxiliar. De Serv. Administrativos 133501 3 Jose Aparecido Da Silva C D 07/08/2006 SEMAS Agente De Apoio Institucional 501756 2 Ledi Ferla D E 07/01/2005 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 32441 1 Maria Aparecida Nazareth De Oliveira G H 20/05/1992 SEMAS Auxiliar. De Apoio Institucional 501239 4 Maria Cristina Nascimento Farias Alves C D 07/08/2006 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 155121 2 Maria Da Conceicao Celestino Barbosa C D 01/04/2006 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114762061 1 Maria Helena Da Silva Colmans C D 03/08/2006 SEMAS Agente De Apoio Institucional 114760311 1 Maria Oliveira D E 02/02/2004 SEMAS Auxiliar. De Apoio Institucional 501733 2 Maria Zeferina Marin D E 13/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 501768 3 Romi Aparecida Rotermel Grando D E 14/03/2003 SEMAS Gestor De Ações Institucionais 114760455 1 Rosana Nunes Rodrigues D E 12/02/2004 SEMAS Auxiliar de Serviços Especializados 154011 2 Selma Raidan De Morais C D 08/05/2006 SEMAS Assistente De Apoio Institucional 114760281 1 Silvia Alvarez Victol D E 26/01/2004 SEMAS Auxiliar de Serviços Especializados 114760084 1 Vicente Dos Santos Moura Filho D E 14/01/2004 SEMAS Auxiliar de Serviços Especializados MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501699 1 Alessandra De Fatima França D E 10/03/2003 SEMC Auxiliar. De Apoio Institucional 114760133 1 Edemilson Del Padre Dos Santos D E 14/01/2004 SEMC Auxiliar de Serviços Especializados 89081 1 Sandra Helena Spilla Eras E F 28/06/2000 SEMC Auxiliar. De Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 32521 1 Elisabeth Espindola Bezerra G H 20/05/1986 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 20251 1 Claudia Alessandra Gomes De Souza G H 01/05/1990 SEMFAZ Fiscal De Tributos Municipais 114765736 1 Lesllie Emmanuelle Rocha Da Silva B C 24/03/2010 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 20351 1 Marcos Ronald Marin De Medeiros H I 14/04/1990 SEMFAZ Técnico De Serviços Organizacionais 71131 2 Reginaldo Pereira De Souza C D 02/05/2006 SEMFAZ Auditor Fiscal De Tributos Municipais 88821 1 Rosangela Maria Maciel Arce E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar. De Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 114766120 4 Aline Dias Sanabria Camillo A B 05/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 140531 7 Fabiola Silva Sabino A B 05/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 114760277 1 Henrique Jose De Souza Oliveira D E 14/01/2004 SEMID Fiscal De Obras 114768384 1 Homero Sartori Proença A B 06/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 114768387 1 Ivan Barrios Da Vila A B 06/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 114768381 1 Renata De Leon Serapiao A B 04/03/2013 SEMID Gestor De Obras E Projetos 22331 1 Soraya Mamede Miranda H I 01/02/1991 SEMID Gestor De Obras E Projetos MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 48001 1 Marcos Antonio De Brito E F 18/08/2000 IMAM Guarda Supervisor MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501157 2 Adão Ribeiro Alves D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 90420 1 Adelaide Oliveira Dos Santos Pereira D E 08/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114762117 1 Adonias Felipe De Sampaio C D 06/09/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114760028 1 Adriana De Almeida Teles D E 01/09/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760283 1 Adriana Machado Alves D E 26/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica Ii 114761513 3 Adriano Antonio De Figueiredo B C 25/06/2008 SEMS Profissional De Saúde Publica 500974 2 Alcino Moura Ornevo D E 09/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762080 1 Alessandra De Jesus Da Silva Santos C D 21/08/2006 SEMS Profissional Serviços Saúde 90436 1 Alexandra Osshiro D E 11/08/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761641 2 Ana Rita Bezerra De Oliveira C D 15/05/2006 SEMS Agente De Apoio Institucional 501154 2 Andre Barbosa Vilela D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501947 1 Andre Luis Freitas Tetila D E 10/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 119581 2 Andrea Brambilla Machado De Souza Mariano C D 10/10/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761470 1 Andreia Cristina Embercics C D 10/06/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica I 501973 1 Andreia Peres Sobrinho D E 22/03/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760211 1 Angela Odete Lozano De Azambuja D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 34661 1 Angelita Ferreira Da Silva G H 02/10/1992 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501931 2 Aninha Pereira Costa D E 09/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760177 1 Antonia Claudia Da Silva De Matos Olivei D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 17701 1 Antonia De Fatima Capoano Mota G H 01/03/1988 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760284 1 Antonia Souza Do Nascimento D E 26/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 3991 1 Antonio Bosco Junior H I 01/11/1987 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760224 1 Antonio Carlos Quequeto D E 19/01/2004 SEMS Gestor De Serviços Organizacionais 501968 1 Antonio Ronaldo Nugoli D E 14/04/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica III 501093 2 Aparecida Cleusa Volante De Almeida D E 06/01/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 90419 3 Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad D E 01/08/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760181 1 Berenice De Oliveira Machado Souza D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114764297 3 Bruno Machado De Paula A B 08/10/2010 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 114760168 1 Bruno Radaelli De Assis D E 20/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114763295 2 Carla Cristina Ribeiro Da Silva B C 05/05/2009 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760662 2 Carla Michele Idzi Valentim C D 19/06/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114767915 1 Carlos Ramao Da Silva A B 01/05/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 501964 1 Carolina Ruiz Benito D E 08/04/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 501949 1 Celia Maria Valerio Motta Nunes D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762157 1 Celia Miguel Raidan C D 08/09/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 89711 1 Cicera Maria Da Silva E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar. De Apoio Institucional 114765359 1 Cicero Mendes Guerra B C 23/10/2009 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 82061 1 Cidcley De Carvalho Cunha E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760164 1 Cintia De Carvalho E Carvalho Feitosa D E 21/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760205 1 Clarice Antunes De Lima D E 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 10 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 501929 2 Claudineia Da Silva Carrilho D E 10/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 87191 2 Claudia Pereira Da Silva Santos B C 02/08/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica II 34761 1 Claurestina Maria De Lima G H 02/10/1992 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760388 1 Cleide Ana Costa De Lima D E 30/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762002 1 Crislaine Avila Da Costa Souza C D 08/06/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114765577 1 Cristina Hinako Yamashita B C 26/02/2010 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762107 1 Daniel Stello C D 28/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760519 1 Danilo Galvao Duarte D E 18/02/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761361 3 Deborah Gomes Da Silva Moreira C D 05/10/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 143011 2 Delia Custodio Lopes C D 21/06/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501728 2 Denilce Aparecida Syroka D E 14/03/2003 SEMS Gestor De Ações Institucionais 114762092 1 Denise Cabral Dauzaker C D 10/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 46151 1 Denise Da Silva Gualhanone Nemirovsky G H 07/01/2005 SEMS Profissional De Saúde Publica 22911 1 Denise Krystina Vasconcellos Nakayama H I 01/03/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 34331 1 Dilma Canedo Da Silva E F 02/10/1992 SEMS Técnico De Saúde Publica IIi 31581 1 Ducilia Da Silva Nascimento G H 20/05/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 88291 2 Edileuza Sena De Oliveira Sorjoani C D 14/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 130551 2 Edite Nogueira Da Silva Benites C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114765737 1 Ednaldo Silva Alves B C 26/03/2010 SEMS Agente De Serv. Especializados 501967 1 Ednilton De Oliveira Bento D E 08/04/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica III 500966 1 Edson Alves Dos Santos D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760374 1 Edson Eliel Estigarribia Paes E Barros D E 02/02/2004 SEMS Assistente De Apoio Institucional 26071 1 Edson Hiroshi Muraki G H 01/05/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 17881 2 Eduardo Jose Dias Dutra H I 10/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 5281 1 Elaine Beatriz Losch Abaid H I 28/06/1988 SEMS Profissional De Saúde Publica 501152 2 Elaine Canato Vieira Rocha D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500985 1 Elaine Satsuko Fuziki Yamada D E 08/01/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 501941 1 Elaine Yuri Ono D E 07/04/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760424 2 Elenita Sureke Abilio C D 14/10/2005 SEMS Profissional Serviços Saúde 500958 2 Eliana Hokama Oshiro D E 07/01/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 501179 1 Eliane Bolzan D E 03/02/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760267 1 Eliane Costa Guimaraes D E 16/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762082 1 Eliane Gilo Dos Santos C D 14/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501972 1 Eliane Melo Dos Santos Garcia D E 15/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114762097 1 Eliane Neres Martins C D 21/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 90414 2 Eliane Nunes Ramos Sampaio D E 01/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501180 1 Eliane Osshiro D E 03/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 85301 1 Elinelson Jose Limberti E F 01/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762118 1 Elis Regina Locatte Medeiros C D 06/09/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501926 2 Eliza Hidalgo Morais Pereira D E 08/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 90418 2 Elizabete De Souza Carvalho Lopes D E 31/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 2361 1 Elizabeth De Fatima Wirgues De Sousa H I 26/07/1983 SEMS Profissional de Serviços Saúde 500959 2 Elizabeth Pereira Neto C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501156 2 Elizaltina Faustino Dos Anjos D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114763941 2 Elke Christine Ferreira Mascarenhas B C 26/02/2010 SEMS Profissional De Saúde Publica 114765162 1 Eloi Alves Lima B C 01/07/2009 SEMS Agente De Serv. Especializados 114760185 1 Elza Thomazoni Martins D E 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114761367 2 Emerson Eduardo Correa C D 10/04/2006 SEMS Profissional de Serviços Saúde 84591 1 Erones Ferreira De Assis E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 500921 2 Erotildes Tatiana Chaves Borba Araujo D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 69561 1 Estela Mari De Figueiredo E F 13/10/1997 SEMS Técnico De Saúde Publica IIi 114760356 1 Eudes Cardoso De Medeiros Ferreira D E 02/02/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 90405 2 Eva Aparecida De Souza Silva D E 04/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501153 2 Evelyn Melo Da Cunha D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760148 1 Fabiana Almeida Faker D E 20/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760078 1 Fabio Mendes De Almeida D E 19/01/2004 SEMS Gestor De Serviços Organizacionais 114760408 1 Fabio Roberto Dos Santos Hortelan D E 16/02/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 500978 2 Fabiola Da Costa Rodrigues Gomes D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 33131 1 Fernando Fonseca Gouvea G H 11/07/1992 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761650 1 Flavia Patussi Correia Sacchi C D 14/10/2005 SEMS Profissional Serviços Saúde 84531 1 Flavio Nunes Pereira E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114760082 1 Francisco Goncalves Caldeira D E 15/01/2004 SEMS Assistente Técnico Operacional 86751 1 Genessi Das Chagas E Silva E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 18041 1 Geovani Caetano Vieira G H 02/04/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 501958 2 Geovani Caetano Vieira D E 08/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 90391 1 Gil Ivan Alves De Holanda D E 29/07/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 90470 1 Gislaine De Cassia Nepomuceno D E 18/08/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760158 1 Gizele Aparecida Da Silva Moura D E 20/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760195 1 Gloria De Lazari Mendes D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 129281 1 Hevila Cristhina Lopes Braga Sader F G 01/06/1997 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760355 1 Humberto Luis Candeo Fontanini D E 26/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 83311 1 Igor Leonardo Veloso Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico Serviços Organizacionais 131461 1 Ilza Maria Siqueira Ortiz E F 28/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760841 2 Iris De Oliveira Gomes C D 09/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114761096 1 Ismael De Souza Dias C D 01/12/2004 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114760516 1 Ivan Sader Gasparotto D E 26/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762115 1 Izabel Dos Reis Gomes C D 01/09/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 21161 1 Jaconias Ulisses Marques Junior H I 02/07/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 501936 2 Jair De Jesus Alves D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760093 1 Jair Felipe De Oliveira D E 15/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 501969 1 Jair Formigoni De Oliveira D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 501193 1 Jalmir Da Silva Ferreira Junior D E 12/02/2003 SEMS Profissional Serviços Saúde 114762098 1 Janaina Paulino Siqueira C D 17/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 11 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114762116 1 Janete De Melo Oliveira C D 04/09/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 2591 1 Jania Doraline De Souza Matos H I 01/06/1990 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114762090 1 Jaqueline Rocha Da Silva C D 10/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501155 2 Joana Darc Mazo Marreto D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501112 4 Joana Ergina Alves C D 17/04/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762106 1 Joao Batista Pontes Tinoco C D 30/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 501114 3 Joao Luiz Velasco De Camargo C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 502011 1 Joaquim Vaz Xavier D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760145 1 Jognaldo Vezu D E 15/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 501945 2 Jorge Massashigue Kaku D E 07/04/2003 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 114760932 3 Jose Alberto Marques De Vasconcelos C D 14/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114765159 1 Jose Helio Mulato De Sousa B C 01/07/2009 SEMS Agente De Serv. Especializados 114760251 1 Jose Luiz De Assis D E 14/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114762081 1 Jose Marreiro Da Silva C D 22/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760578 2 Jucimara Bereta Silva C D 23/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 85991 3 Juliana Maria Gizzi Machado Tetila C D 14/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760238 1 Jussara Bandeira De Matos D E 21/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica IIi 90421 2 Karen Leticia Tarasiuk D E 28/07/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762096 1 Karynna Leny Fialho Garcia C D 15/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760172 1 Keylla Maria Freitas De Souza D E 08/09/2010 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500951 1 Kleyton Jose De Freitas D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114768380 1 Larissa Ioris A B 04/03/2013 SEMS Gestor De Obras E Projetos 34421 1 Laura Vanini Dutra F G 02/10/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760352 1 Leandro Ferreira Da Costa D E 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114768185 1 Lua Indianara Mello Cavalheiros A B 26/11/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 88431 1 Luci Ecleia Flores Machado E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501175 2 Luciano Matheussi D E 05/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114765565 1 Luciano Oliveira Gaia B C 18/02/2010 SEMS Agente De Serv. Especializados 500928 2 Luiz Alexandre Bela Farage C D 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 24081 1 Luiz Machado De Souza H I 01/03/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 501963 2 Luiz Vanini Dutra D E 08/04/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica II 2731 1 Luzia Oliveira Pereira H I 07/06/1989 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 500984 2 Marcelino Tadashi Akimura D E 13/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 502055 5 Marcelo Delessandro Viana De Carvalho B C 05/05/2009 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 84081 1 Marcelo Ferreira Luna E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 500930 2 Marcia Adriana Fokura Fernandes De Souza D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 18431 1 Marcia Aparecida Pasquarelli H I 31/03/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 501204 1 Marcia Cristina Pereira Da Silva D E 14/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760411 1 Marcia Selzler D E 01/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 18451 1 Marcio Grei Alves Vidal De Figueiredo G H 16/03/1990 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760090 1 Marcio Jose Dos Santos D E 14/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 500932 1 Marcos Almeida Ramos D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114765735 1 Marcos Assuncao De Oliveira B C 25/03/2010 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 114762100 1 Marcos Garcia Vieira C D 17/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114760088 1 Marcos Mendonca De Lagos D E 14/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 90473 1 Marcos Vicente Arantes De Azambuja D E 25/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114760452 1 Maria Aparecida Da Silva D E 13/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500999 4 Maria Aparecida Paes C D 01/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501959 2 Maria Cristina Vasconcelos Lins Do A. Franco Lucas D E 07/04/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 114762093 1 Maria De Lourdes Artuzi C D 03/08/2006 SEMS Gestor De Serviços Organizacionais 21491 1 Maria Gloria Benites H I 03/01/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 501120 5 Maria Jose Da Silva C D 15/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114762091 1 Maria Luiza Dos Santos C D 14/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 501957 2 Maria Piva Fujino D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501111 3 Maria Rodrigues Borges C D 25/04/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114765012 1 Maria Rosiane Alves B C 06/05/2009 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114761051 1 Marileide Ferreira Ramos Da Silva C D 21/10/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762079 1 Marilza Pereira De Souza C D 11/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 90409 2 Marilza Rodrigues De Oliveira D E 29/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501139 1 Marina Rodrigues Dos Santos Kupfer D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500927 2 Mario Batista De Souza Junior D E 06/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 49011 1 Mario De Almeida G H 11/05/1992 SEMS Profissional De Saúde Publica 501977 1 Mario Fukio Cesar De Souza Sakamoto D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 8601 1 Maristel Freitas Da Silva Soares Ribeiro H I 31/03/1990 SEMS Profissional Serviços Saúde 114760392 1 Marlene Rodrigues Prates D E 01/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501961 2 Marta Tenorio Barros Correa D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762162 1 Maurio Ribeiro Pedroso C D 13/09/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114761958 1 Mauro Ferreira Ramos C D 22/05/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762120 1 Maury Aparecido Garcia C D 04/09/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 82001 1 Mayck Chaves Medeiros D E 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 114760289 1 Meire Crisanto De Souza B C 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500933 1 Melissa Azussa Kudo D E 13/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500934 1 Melissa Cristina Bento Brandolis D E 13/01/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 90435 1 Milene Sant Ana Baptista D E 11/08/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760121 1 Mirian Elena Fonseca Coelho D E 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114762161 1 Mirielle Gleise De Oliveira Alves C D 01/09/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760127 1 Misma Ferraz De Souza C D 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500935 1 Mitico Kuwahara D E 06/01/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 32431 1 Nadir De Lima Alencastro F G 20/05/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 31691 1 Neide Aparecida Da Silva G H 20/05/1992 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114764447 1 Neide Rodrigues De Menezes B C 14/08/2008 SEMS Técnico De Saúde Publica I 9061 1 Nelson Lemes Dos Santos H I 01/07/1989 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 90396 1 Nerci De Castro Matos Silva D E 28/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 12 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 114760256 1 Nery Ribeiro Penzo D E 14/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500926 1 Nilceia Aparecida Pogliesi Paz D E 10/01/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500940 1 Nilvan Vidal Viana D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especialidade 500941 1 Noemia Keiko IIyama Kaku D E 21/01/2003 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 501018 1 Orlando Conceicao Malheiros D E 21/01/2003 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 34191 1 Osmar Nascimento Dos Santos G H 02/10/1992 SEMS Técnico De Saúde Publica III 22941 2 Patricia Amaral C D 15/08/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 501203 2 Patricia Elisa Moreira Rodrigues D E 14/02/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501954 1 Patricia Rossales Piassarolo D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760515 1 Paulo Cesar Rodrigues Pereira D E 01/03/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114760117 1 Regina Saturnino Da Silva D E 19/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114761881 1 Regina Terezinha Da Cruz C D 26/04/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 114760118 1 Renata Flores C D 16/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500938 1 Renata Grubert Vargas Herter D E 13/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 129961 2 Ricardo Da Costa Brites C D 19/06/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501976 1 Rodrigo Delgado Marques D E 09/04/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760522 1 Rogério Fernandes De Oliveira D E 18/03/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114762086 1 Romildo Alberto Martins C D 14/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 501956 1 Ronaldo Marques Sobrinho D E 07/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501981 1 Ronnie Rodrigues Fernandes D E 11/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760175 1 Rosa Aparecida Pelegrini Oliveira D E 20/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica III 90412 3 Rosa Maria Wamback D E 01/08/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 501980 1 Rosana Alves Vieira D E 14/04/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114767917 1 Rosangela Matos Nassaro Berbel A B 01/05/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 114765734 1 Rosangela Silva Alves Gonçalves B C 29/03/2010 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 73631 2 Rosania Gonzaga Ribeiro De Alencar C D 11/05/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 90401 1 Rosilei Pinheiro Dos Santos D E 29/07/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 114760123 1 Rosilene Carlos Peixoto C D 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500937 2 Rui De Lima D E 07/01/2003 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114760644 2 Sandra Cristina De Souza C D 11/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114760341 1 Sandra Regina Gueiros França Lima D E 11/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500947 1 Sandra Regina Nervis D E 08/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762104 1 Sandra Sotoma C D 28/08/2006 SEMS Profissional de Serviços Saúde 84751 1 Sebastiao Ramão Brito E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114761362 3 Sergio Adrian Castilho C D 18/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 502022 1 Sergio Cordeiro Sanches D E 22/04/2003 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 500939 1 Sergio Da Costa Correia D E 13/01/2003 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760260 1 Silvano Guimaraes Da Rocha D E 15/01/2004 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 18911 1 Silvia Elisa Parizi Merege H I 07/06/1990 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760115 1 Silvia Ferreira De Araujo D E 15/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 500929 2 Silvia Regina De Carvalho Minin D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 26811 1 Simbal Perroni G H 01/06/1991 SEMS Profissional De Saúde Publica 114767916 1 Solaine Brito Da Cruz A B 23/04/2012 SEMS Agente De Serviços De Saúde III 114765039 1 Sonia Da Silva De Lima B C 11/05/2009 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 114762083 1 Sonia Maria De Lima Vermieiro C D 10/08/2006 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 502054 1 Taciana Bernardes De Assis D E 05/05/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 500942 2 Tania Da Trindade Viscardi D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 501937 1 Tatiane Icassatti Da Silva Calixto D E 08/04/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 114760109 1 Terezinha Borges Francisco D E 19/01/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501795 4 Terezinha Picolo Da Silva C D 15/05/2006 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760780 3 Thania Martins Ramos De Brito C D 08/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica II 501184 2 Urias Saturnino D E 07/01/2003 SEMS Profissional De Saúde Publica 46141 1 Valdevino Jose De Souza G H 03/11/1992 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760299 1 Valdomiro De Oliveira Souza D E 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica I 501128 5 Valtrudes Da Silva Martins C D 07/08/2006 SEMS Técnico De Saúde Publica I 114761360 3 Vanda Marques Da Silva C D 14/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114762184 1 Vanessa Roberta De Souza C D 22/09/2006 SEMS Assistente De Apoio Institucional 114765034 1 Vanessa Rodrigues Moraes B C 11/05/2009 SEMS Profissional De Saúde Publica 114761883 1 Viviane Tizzatto De Oliveira C D 25/04/2006 SEMS Profissional de Serviços Saúde 114760104 1 Waldno Pereira De Lucena Junior D E 19/01/2004 SEMS Profissional De Saúde Publica 114762015 2 Walmir Xavier Moreno C D 18/08/2006 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 129631 1 Walter Macedo Filho F G 01/05/1997 SEMS Profissional De Saúde Publica 114760279 1 Wilke Figueiredo Da Silva C D 02/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 130161 3 Zenilda Vitor Zagolino Fonseca C D 20/06/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica II MATRICULA RUB Nome_Funcionario REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 501849 1 Alzenir Simas Do Amaral D E 13/03/2003 AGETRAN Auxiliar de De Apoio Institucional 114760620 2 Carlos Alberto Sigolo C D 04/05/2006 AGETRAN Assistente De Apoio Institucional 15011 1 Odair De Cassio H I 01/06/1990 AGETRAN Auxiliar de De Serviços Básicos 15871 1 Wilson Bezerra Batista H I 03/07/1990 AGETRAN Auxiliar de De Serviços Básicos MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. SEC. NOME_CARGO 114763465 1 Ademir Martinez Sanches B C 10/12/2007 SEMAD Gestor De Serviços Organizacionais 81481 1 Carmem Palacio E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Apoio Institucional 131391 1 Edevam Alves Dos Santos E F 28/06/2000 SEMAD Técnico De Saúde Publica III 81501 1 Elizangela Aparecida Reghin Arias E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 81871 1 Eunice Santos Lima E F 19/05/2000 SEMAD Técnico De Saúde Publica III 89571 1 Fatima Rozana Martins De Paula Bicudo E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serv. Administrativos 88261 1 Filomena Moreira Dauzacker F G 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Apoio Institucional 81371 1 Lenize Souza De Oliveira E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Apoio Institucional 82221 1 Lucimara Pereira Santo E F 19/05/2000 SEMAD Técnico De Saúde Publica III TABELA B PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - 01/06/2016 13 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 82811 1 Margareth Pereira Monteiro E F 19/05/2000 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 290021 2 Marli Ferreira De Alencar Silva E F 26/06/2000 SEMAD Auxiliar de Apoio Institucional 88651 1 Marli Leite De Souza E F 28/06/2000 SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos 131311 1 Paulo Cesar Rodelini E F 28/06/2000 SEMAD Assistente De Serviços Administrativos 114760384 1 Ricardo Delessandro De Carvalho D E 10/02/2004 SEMAD Gestor De Serviços Organizacionais MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 40651 1 Aida Mohamed Ghadie G H 19/05/1994 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 114760009 1 Irton Machado Da Silva E F 30/05/2000 SEPLAN Auxiliar de Serviços Especializados 45741 1 Jose Humberto Da Silva F G 01/03/1997 SEPLAN Gestor De Obras E Projetos 77381 1 Marise Aparecida Bianchi Maciel E F 07/01/2005 SEPLAN Assistente De Serviços Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 77501 1 Antonio Marcos Marques F G 01/01/1999 PGM Procurador Classe Especial 83141 1 Elaine Terezinha Boschetti Trota E F 09/01/2012 PGM Assistente De Serviços Administrativos 82171 1 Eliane De Santana E F 19/05/2000 PGM Fiscal De Defesa Do Consumidor 46161 1 Helio Do Nascimento E F 19/05/2000 PGM Assistente De Serviços Administrativos 44411 1 Iara Da Silva Nascimento F G 19/05/2000 PGM Fiscal De Defesa Do Consumidor 89871 1 Jodson Franco Batista F G 28/06/2000 PGM Auxiliar de Serv. Administrativos 81731 1 Jussara Jara Mariano Nogueira E F 19/05/2000 PGM Assistente De Serviços Administrativos 83571 2 Justina Ortega Estigarribia E F 19/05/2000 PGM Procurador Classe Especial 82711 1 Luciane Fernandes Mendes E F 19/05/2000 PGM Assistente De Apoio Institucional 87081 1 Rute Rodrigues Goncalves E F 28/06/2000 PGM Auxiliar de Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 131591 1 Luciene Candido De Oliveira E F 28/06/2000 GAB PMD Técnico De Saúde Publica III 82031 1 Luiz Constancio Pena Moraes E F 19/05/2000 GAB PMD Assistente De Serviços Administrativos 82381 1 Sonia Maria Ferreira E F 19/05/2000 GAB PMD Técnico De Saúde Publica III MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 81691 1 Janielli Sotolani Da Silva Salomao E F 19/05/2000 ASSECOM Assistente De Serviços Administrativos 83201 1 Julio Sergio Alves Machado E F 19/05/2000 ASSECOM Técnico de Serviços Organizacionais MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 84571 1 Amado Jose De Souza E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 89561 1 Ana Aparecida De Araujo E F 28/06/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47871 1 Angela Cristina Decian De Pellegrin E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 84381 1 Celso Miguel Morais E F 30/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47801 1 Claudia Vieira Da Silva E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 90081 1 Clovis Marcos Da Silva E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 43831 1 Denisvaldo Rodrigues Barbosa De Souza D E 16/10/1996 GM Guarda Sub Inspetor 48201 1 Eleandro Aparecido Miqueletti E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 84181 1 Elias Ferreira Da Silva E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 48211 1 Elizena Vargas Da Silva Froes E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84411 1 Eugenio Cabreira Gomes E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 48141 1 Israel Paulo Moises De Oliveira E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48151 1 Itamar De Jesus Pires E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 83891 1 Jose Alves E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 84551 1 Jose Batista Da Silva E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 114760587 1 Jose Bonfim Dos Reis D E 20/04/2004 GM Auxiliar de Serviços Básicos 90091 1 Jucelino Batista Dos Santos E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 48061 1 Laura Rodrigues Patricio E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 48051 2 Lindalva Dos Santos Oliveira H I 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84921 1 Luiz Carlos Pereira F G 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47971 1 Maria Ercilia De Medeiros Oliveira E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 87051 1 Maria Madalena Pereira E F 28/06/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47961 1 Odair Faleiros Da Silva Junior E F 18/08/2000 GM Guarda Sub Inspetor 84951 1 Orlando Viana De Menezes E F 30/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 83721 1 Ricardo Gonçalves F G 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47681 1 Sergio Mondadori E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 47661 1 Sonia Regina Pinheiro E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor 84941 1 Tulio Romeiro Espindola E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 90111 1 Valdeci Vicente E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 84651 1 Valdir Das Dores E F 26/05/2000 GM Auxiliar de Serviços Básicos 47631 1 Weslei Henklain Ferruzzi E F 18/08/2000 GM Guarda Supervisor MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 38891 1 Alvaro Marcos Altomar E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Serviços Administrativos 82211 1 Andrea Sippert Araujo E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Apoio Institucional 82401 1 Elianne Silva Bezerra G H 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Serviços Administrativos 130851 1 Eorebes Marques E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 87371 1 Iracema Pereira Dos Santos E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 89541 1 Isaira Benedita Dos Santos Bobadilha E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 13481 1 Joaquim Ferreira Da Silva H I 02/04/1990 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 83271 1 Keyla Pereira Merlim De Souza E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Serviços Administrativos 89701 1 Maria Izabel De Souza E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 88131 1 Marta De Deus Pedroso Da Silva E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Especializados 14941 1 Neuza Benites Lima G H 08/06/1990 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 130801 1 Ronival Rodrigues Ramires E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos 44841 1 Rosana Fatima Ramos Goncalves E F 19/05/2000 SEMSUR Assistente De Apoio Institucional 89171 1 Vanusa Paula Clemente E F 28/06/2000 SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 89401 1 Cleuza Aparecida Rola E F 27/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 131061 1 Dauzely Batista Costa E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de e Serviços Básicos 130841 1 Elsa Ferreira Da Silva E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 130761 1 Fernando Cardoso Santana E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos 114760001 1 Keli Cristina Pretti Barbosa De Mattos E F 19/05/2000 SEMAS Assistente Apoio Institucional 88871 1 Luzia Farias Biserra F G 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 86811 1 Luzimara Caetano Da Silva E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 14 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 130811 1 Maria Ferreira De Oliveira E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Apoio Institucional 88201 1 Maria Judith Monteiro Da Silva E F 28/06/2000 SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos 82241 1 Marinalva De Moraes Borges G H 19/05/2000 SEMAS Assistente De Apoio Institucional MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87961 1 Cleide Ferreira Do Nascimento Devecchi E F 28/06/2000 SEMC Auxiliar de Apoio Institucional 290033 1 Wanderlei Ramos Alves E F 27/07/2000 SEMC Auxiliar de Apoio Institucional MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87641 1 Adolfo Ribeiro Garcia E F 28/06/2000 SEMDES Auxiliar de Serviços Básicos 88801 1 Eudulia Delgado Medeiros E F 28/06/2000 SEMDES Agente De Apoio Institucional MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87261 1 Edson Aparecido Lopes E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Apoio Educacional 88901 1 Eliseo Alves Da Silva E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 89851 1 Erica Renata Bela De Menezes E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 87281 1 Luciana Sena De Oliveira E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serv. Administrativos 89181 1 Mauro Morinigo Rodrigues E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 87891 1 Sirlei Valdirene Bedin E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos 89211 1 Valter Aparecido Cristino E F 28/06/2000 SEMAFES Auxiliar de Serviços Básicos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 82931 1 Cristiane Da Silva Verão E F 19/05/2000 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 87121 1 Eliane Vargas Bogarin E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar de Serviços Básicos 114760695 1 Julia Graciela De Oliveira D E 01/06/2004 SEMFAZ Assistente De Apoio Institucional 131291 1 Leny Da Rocha Santos E F 28/06/2000 SEMFAZ Técnico De Saúde Publica III 290013 2 Lucilene Cabral E Silva Machuca E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar de Apoio Institucional 45871 1 Maria Cleir Vieira Da Silva F G 19/05/2000 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 33871 1 Neidivaldo Francisco Medice G H 01/05/2000 SEMFAZ Assistente De Serviços Administrativos 87251 1 Solange Lopes Dos Santos E F 28/06/2000 SEMFAZ Auxiliar de Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 46401 1 Cristiano Stefanello Da Silva F G 19/05/2000 SEMID Fiscal De Obras 86941 1 Elizandra Marinho De Albuquerque Galdino E F 28/06/2000 SEMID Auxiliar de Serv. Administrativos 81471 1 Geancarlo Leal De Freitas E F 19/05/2000 SEMID Fiscal De Obras MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 87301 1 Oryvan Vilanova Rebequi E F 28/06/2000 IMAM Auxiliar de Serviços Básicos 86171 1 Paulo Jorge Lopes Motta E F 30/06/2000 IMAM Gestor De Obras E Projetos 131321 1 Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro E F 28/06/2000 IMAM Assistente De Serviços Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 88921 1 Adriana De Matos Monteiro Berwing F G 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 85191 1 Ailton Kaname Nakamura E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85051 1 Americo Braga Espindola E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 86881 1 Ana Celia Da Silva Rodrigues E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 85251 1 Ana Cristina Castilho Sanchez E F 30/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 81551 1 Angela Caetano Granjeiro Porciuncula E F 19/05/2000 SEMS Assistente De Apoio Institucional 67581 1 Antonio Carlos Antunes Da Silva F G 01/05/1997 SEMS Profissional De Saúde Publica 82571 2 Antonio Devecchi E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 90001 1 Aparecido Miranda Bezerra E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 89831 1 Caroline Dantas Beloni E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82631 1 Celina Ramos Dos Santos Barros E F 19/05/2000 SEMS Diretor De Unidade De Saúde III 87041 1 Celina Rueda Magrini Bezerra E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 30881 1 Celis Regina Sabiao Coelho De Queiroz G H 11/05/1992 SEMS Profissional de Serviços Saúde 86691 1 Cicera Alves Martins E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83511 1 Cirlei Dos Anjos Martins Braga E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica Ii 86921 2 Cleonice Vieira Rodrigues Andrade E F 27/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82491 1 Cristiana Vilela Nanci E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 116181 1 Cristiane Maria Cerveira Martins F G 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85361 1 Cristina Conceicao Ferreira S. De Castro E F 26/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82431 1 Edenilce Maria Menezes De Almeida E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 131381 1 Edilane Oliveira Souza E F 28/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83151 1 Edna Severina Da Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83991 1 Eduardo De Oliveira Gonçalves E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 83931 1 Elias Mendonca Da Silva E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 85211 1 Elizandra De Queiroz Venancio E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82911 1 Elza Irala Gonzales E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 85241 1 Elza Maria De Queiroz Venancio De Paula E F 30/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 83501 1 Elza Morais Vieira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 82271 1 Emilene Dos Santos Mattos E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 78511 1 Fabiana Theotonio Domingues E F 19/05/2000 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 85161 1 Fabiane Muller Dezan E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82591 1 Fernanda Brasero Sampaio E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 85111 1 Gerson Santiago Sales E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 82021 1 Gidiana Aparecida Lescano Teixeira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 85031 1 Gilmar Garcia Lopes E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 86451 1 Givani Alves Menezes D E 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 130861 1 Horacelia Paula Da Silva E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82121 1 Iona Cristina Fava De Oliveira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 130741 1 Iraci Friske E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83841 1 Jacinto Pereira Dias E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 83741 1 Joao Francisco Nascimento E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 114762648 1 Jorge Antonio Gusmao B C 05/06/2007 SEMS Agente De Serv. Especializados 85101 1 Jose Fernandes Neto E F 25/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 84061 1 Jose Juarez De Castro E F 26/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 87241 1 Joselaine Rodrigues De Paula E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83071 1 Jucimara De Lima Santos E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 81721 1 Juliana Da Silva Ciriaco E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 129131 1 Karen Leticia Tarasiuk F G 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 15 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 90407 1 Kaynara Filomena Rossi Torres Lopes C D 29/07/2003 SEMS Profissional de Serviços Saúde 88751 1 Laerte Machado Da Silva E F 27/06/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 89841 1 Leia Souza Pereira E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 87771 2 Lori Terezinha Marafiga Correa E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 82251 1 Luiz Carlos Lopes E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 88061 1 Magna Silva Santos E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 85221 1 Marcelino Tadashi Akimura E F 09/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85201 1 Marcia Cibelle Domingues Cid Da Rosa E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 131281 1 Marcia Fernanda Dos Santos E F 27/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 63491 1 Marcos Cesar Serrano De Almeida E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 89361 1 Maria Angela Clemente E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 114760394 1 Maria De Lourdes Orrigo Dos Santos C D 06/02/2004 SEMS Técnico De Saúde Publica II 82441 1 Maria Vitoria De Oliveira Bispo E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 89531 1 Marli De Fatima Da Silva Gamarra E F 27/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 47121 1 Marli Gamarra De Melo Louveira G H 01/12/1998 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83301 1 Meires Gonçalves Da Silva Carvalho E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 82961 1 Michely De Matos Villalba E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 89041 1 Neide De Lourdes Ferreira De Araujo E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde I 46371 1 Osmar Ferreira De Matos F G 10/11/1997 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 83371 1 Patricia Elisa Moreira Rodrigues E F 19/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85171 1 Paula Miyasaki E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 114763005 1 Pedro Raczynski B C 01/10/2007 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 84821 1 Rivelino Vera Barros E F 30/05/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Básicos 89811 1 Rose Mara Ferreira Siqueira E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de Serviços Especializados 124091 1 Roselei Da Silva F G 01/06/1997 SEMS Técnico De Saúde Publica III 88961 1 Roseli Patricio Rodrigues Machado E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 86931 1 Santa Aparecida Cabral Aguerri E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 83461 1 Selma Cristina Martins Maciel Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica Ii 85261 1 Sergio Henrique Martins Roas E F 25/05/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 85971 1 Sergio Hiroshi Nakamura E F 29/06/2000 SEMS Profissional De Saúde Publica 82611 1 Silvana Maria Radaelli De Assis E F 07/01/2005 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83391 1 Silvia Regina Bosso E F 04/01/2010 SEMS Profissional De Saúde Publica 81911 1 Simei Pereira Verao E F 19/05/2000 SEMS Assistente De Serviços Administrativos 86031 1 Soenir Borges Gomes E F 29/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 83191 1 Solange Cristina Martins De Oliveira E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 87691 1 Solange Moraes Palacio E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de De Apoio Institucional 86021 2 Sonia Maria Da Silva E F 29/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 83061 1 Sonia Soares Da Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 131611 1 Teresinha Alves Leite E F 28/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 86011 1 Tereza Cirelli Rodrigues E F 29/06/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 83131 1 Tereza Souza Da Silva E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica III 83541 1 Valeria Alves De Carvalho E F 19/05/2000 SEMS Técnico De Saúde Publica II 87871 1 Zedir Inocencio Borges Gargantini E F 28/06/2000 SEMS Agente De Serviços De Saúde II 89941 1 Zelinda Araujo Viana Gomes E F 28/06/2000 SEMS Auxiliar de Serv. Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 81961 1 Daniel Mallmann Estigarribia E F 19/05/2000 AGETRAN Técnico de Serviços Organizacionais 87071 1 Delsa Capistana Da Costa Rodrigues E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de De Serv. Administrativos 88831 1 Gildecir Amorim De Oliveira E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 88191 1 Ivone Pereira Serra E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 88031 1 Luciana Pereira De Santana Dos Santos E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 82771 1 Lucimara Da Silva Stroppa E F 19/05/2000 AGETRAN Assistente De Serviços Administrativos 88881 1 Maria Marli Cavalcante Leite E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Especializados 131411 1 Paulino Ferreira Espindola E F 28/06/2000 AGETRAN Assistente De Serviços Administrativos 88991 1 Renata Pereira Teixeira E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos 87661 1 Sandra Alves Miguel Rolon F G 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Especializados 130931 1 Solange Pereira De Santana E F 28/06/2000 AGETRAN Auxiliar de Serviços Especializados 83021 1 Vilma Teixeira De Paula E F 19/05/2000 AGETRAN Assistente De Serviços Administrativos MATRICULA RUB Nome_Funcionario DATA_ADM. SEC. Nome_Cargo 290010 3 Jozimar Nunes Dos Santos G H 28/06/2000 FUNED Assistente De Serviços Administrativos 290019 2 Luciano Brufatto Yamaguti E F 19/05/2000 FUNED Assistente De Serviços Administrativos 88981 1 Sandra Giselly Amaral De Assunção E F 28/06/2000 FUNED Auxiliar de De Serv. Administrativos REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, no Anexo I, o Resultado Oficial do Teste de Aptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 21 de julho de 2016. EDITAIS 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 147768 Lediane de Fátima Teixeira Viana 142690918 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:04 Apto 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 1866673 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:27 Apto 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:11:00 Apto 148423 Danieli Pereira Felix cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:12:15 Inapto 157387 Eloisa Freitas da Silva 1.678.753 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:14:15 Inapto 122506 Gabriela Coimbra Veron de Almeida 1728747 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi - Gestante 122248 Ivaneide Lourenço Fernandes Leite 1460358 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:13:14 Inapto 136062 Rodrigo Alves Pereira Santos 1450731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:10:06 Apto 148968 Vanessa Pereira dos Santos 1858004 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:11:00 Apto 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 1825023 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:08:37 Apto 157580 Leticia Silva Rocha 2127377 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas - Ausente 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:11:59 Apto 123613 Regiane Silva Costa 1930165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:06 Apto 150284 Roger Marques do Nascimento 1888787 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:10:10 Apto 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:50 Apto 125996 Adaiana Martins Bueno 1490368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:56 Apto 137842 Adriana Pâmela Souza Andrade 1824905 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:09 Apto 152475 Alcimara da Silva Matos 1589447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:39 Inapto 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 148557 Alessandra Carla dos Santos Tavares 1581439 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:36 Apto 154354 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:03 Inapto 145145 Alexandre Coradini Ribeiro 1729408 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:17:11 Inapto 131941 Alexandre de Araujo Castro 1384058 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 131417 Aline Catellan Wolobueff da Silva 1323429 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:00 Apto 155209 Aline Teixeira de Freitas 1772819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:49 Apto 150737 Aline Xavier dos Santos 1437596 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:15 Apto 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:21 Apto 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 149545 Amélia Aparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:37 Inapto 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 147935 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:19 Apto 125895 Ana Mara dos Santos Egidio 1343101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:18 Inapto 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137254 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:38 Apto 149641 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:26 Apto 148746 Andreia dos Santos Almeida 1704644 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 155742 Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 1058837 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:24 Apto 146384 Ariana Araujo da Cruz 1513987 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:25 Inapto 142494 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:43 Inapto 151101 Bruna dos Santos Silva 1969905 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:33 Apto 156603 Bruno Marques Teixeira de Souza ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:13 Apto 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:27 Apto 154419 Camila Merlim de Angelo 1738689 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:44 Inapto 143480 Carina Pereira Gonçalves 15407487 ssp´/MG Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 124989 Caroline Almada de Ajala Santos 1880328 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 150124 Caroline do Carmo Salles 1865922 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:20 Apto 152271 Carolline Marcela Simplicio 1081214 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:22 Inapto 131563 Cássia Macedo Matos da Silva 2.050.203 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 131007 Célia Cristina Viegas Rocha Alves 690685 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:30 Inapto 124252 Cérgio Ferraz Rodrigues 23556 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:37 Inapto 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:53 Apto 147042 Claudeir Martins Lopes 1815289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:25 Apto 155458 Claudia Romeiro Gomes 1886963 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:12 Apto 159108 Claudineia Vieira Alfonso 1326221 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto ANEXO I RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 1826422 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:31 Apto 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:53 Apto 134667 Cristiane Fernandes Guilherme 1588892 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:08 Inapto 161730 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 1072368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:18 Inapto 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:50 Apto 126712 Daisson Sergio Benitez Campos 1752317 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:18 Inapto 154056 Dalila Vieira Recalde Ferreira 1700421 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122454 Daniele Magro de Brito 1715095 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 136287 Danyella Dias Cabral 363260353 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:17 Inapto 136596 Debora Vieira Recalde 1574676 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:30 Apto 161831 Diego Penalva Luque 1663626 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:34 Apto 154793 Edna dos Santos Alvarez 400212 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:39 Apto 158115 Elaine Borges Ossuna 1574982 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 143591 Elida Danielle da Silva 1480033 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 133926 Elisangela Gomes da Silva 1312848 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 139426 Elizangela Maria da Silva 3965253 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149936 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:21 Inapto 123675 Emanuel Vasconcelos do Nascimento 1771989 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:04 Apto 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:03 Apto 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:45 Apto 156117 Evelyne Gonzaga Recchi Santos Tinoco 2058863 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:22 Inapto 142082 Everton de Souza Aguirre 1214334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:51 Apto 144583 Everton Vieira de Freitas 1526800 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:55 Apto 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 1396827 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:30 Apto 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 150817 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 154033 Giseli Batista Santana 128628 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 157312 Gislaine Tosta Caetano 1468379 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:24 Inapto 161744 Gleisiane Estevao Xavier 1218249 SPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 156856 Gleyce Pedrosa Cavalcanti Tartari 5040335 SDS/PE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:19 Apto 160239 Helena dos Santos Soares 2069447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:11 Inapto 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:01 Apto 152055 Idalina Soares de Andrade Silva 1012776 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 144151 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 155726 Janaina Simão Mendonça 1817959 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:29 Apto 154202 Jane Aparecida Viegas Batista 81010625 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 151114 Janete Aparecida Dorneles 550623 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:21 Inapto 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 1856213 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:34 Apto 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 1514213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:54 Apto 157789 Jessica Alexandra Albano Portella de Oliveira 898609400 SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:58 Apto 124555 Joao Antonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 1729066 SSpMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:29 Apto 127068 Joelma Teles da Rosa 1504290 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:23 Apto 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:15 Apto 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758 SSP/CE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 158041 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 158571 Josieire de Lima Chucarro 1862985 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122989 Joziane Ferro da Silva 1626067 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 136107 Jucimeire Menezes de Jesus 1339254 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:35 Inapto 158297 Juliana Alves da Rocha 1123472 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:07 Apto 131416 Juliana Isaias Fazioni 1308292 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:30 Inapto 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 1560775 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:43 Apto 160796 Karoliny Costa Rode 1704285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 134992 Kelvin Gimene Ximenes 1858389 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:38 Apto 159676 Leticia Alves Garcia 1995322 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156265 Letícia Nascimento Lourenço 1893032 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 140866 Luana Alves dos Santos 1728578 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 153071 Lucas Luiz Lima 1464055 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:10 Apto 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:36 Apto 141181 Lucimara Fonsseca do Amaral 730034 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 153770 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:13 Inapto 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 141490 Luis Alexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 130272 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:51 Inapto 152673 Marcela Oliveira Silva 1513403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:32 Inapto 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 1461788 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 139523 Márcio Pinheiro Rocha 1826007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 123898 Marcos Antonio de Alencar Diniz 1699959 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:50 Apto 150601 Marcos Antonio de Araujo 93168365149 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:11 Apto 156847 Maria Aparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155633 Maria de Souza Bueno 604925 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 1729257 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:01 Apto 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 158828 Maria Francisca Cabreira Machado 652489 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133191 Maria Francisca Nobre da Silva 999336 Ro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 157849 Marilene Cardoso Santos 1973486 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:08 Inapto 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 158554 Marinalva Fidelis de Oliveira Gonçalves 899538 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:27 Inapto 144592 Marinilda Leite Silva oo1022577 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:08 Inapto 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:20 Apto 153964 Mariza Bonet Pereira 368566 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 137719 Matheus Aquino Ferreira 2098493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:06 Apto 150347 Matheus Kanyti Gomes Aoki 2033073 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:06 Inapto 159957 Mayara Pavao da Silva Magro 1896739 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 151394 Michele do Nascimento Cardoso 1503405 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:04 Inapto 132012 Michele Selzler 1503713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:57 Apto 134033 Michele Valverde da Silva 1339571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:56 Apto 159821 Miriam Pimentel Saracho 1381213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:48 Apto 137599 Mirian Rey Barrios 1513189 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 1513285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:45 Apto 124546 Narienny Viveiros Lobo 1784592 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:46 Apto 159565 Natalia Velasques da Silva 2001130 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:46 Apto 150530 Nelice Lima 399230 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 161932 Nilse Soares Gonçalves 1360652 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125472 Pamela Daniele Andrade de Lima 2188438 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:47 Apto 160090 Patricia Dalio 1149855 SS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 138177 Patricia Ribeiro da Silva 1553568 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 154360 Paula Leticia Araujo Souza 1685805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161015 Paula Mayumi Alvares Hirahata 1330276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:49 Apto 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:53 Apto 161112 Paulo Henrique Ely 1590512 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156914 Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite 154477 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:03 Inapto 125348 Priscilla Blauda Fernandes 1462668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:03 Apto 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:48 Apto 154032 Raimundo Cabreira Dias R G SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122412 Raissa Machado de Souza cpf SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:24 Inapto 156643 Rayssa Samer da Silva Ferreira 1724058 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 825982 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 154964 Roberleia Santana Borges 1317722 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:46 Apto 151693 Ronaldo Alves de Souza 1038931 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:55 Apto 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:18 Apto 147221 Rosane Alves da Silva 1969709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 142639 Rosane de Lima Damas Borges 2108830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 153650 Rosangela Blanco Aguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:59 Apto 148433 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:24 Inapto 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 132317 Rosineia Martins Rodrigues 1574864 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:14 Apto 131952 Sandi Bianca Ferreira Borges 1876732 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:34 Inapto 122994 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:32 Apto 148224 Silvana Ramires Alves 1431151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155951 Simone Alencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:08 Apto 158625 Simone Aparecida da Silva Ferreira RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:07 Inapto 122955 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:31 Apto 150227 Talita Emilly de Aguiar Lima 2190153 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:48 Apto 134307 Tamara Xavier de Assunção 1527525 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:43 Inapto 141464 Tania Maria Lopes Cunha m5207170 sspmg Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:16:54 Inapto 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 1553653 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:17 Apto 143908 Tatiane de Oliveira E. Antunes 1803193 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 152273 Tauana de Miranda Silva 1553693 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:48 Apto 154893 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:11 Apto 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:37 Apto 161993 Thais Sales dos Santos 1678546 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:28 Apto 149871 Thais Souza Silva 1760661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 122734 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:12 Inapto 153213 Virlene Teixeira de Lima 453420 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 150628 Vivian Graziele Lopes de Araujo Itaquirai sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:59 Apto 140654 Wagner Machado de Oliveira 92348 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:34 Apto 158309 Waldoracy de Almeida Godoy 201748 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:30 Apto 142781 Walter Fonsseca do Amaral 938718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:18 Apto 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:33 Apto 155993 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:35 Inapto 157184 Zita Paula de Souza Pacheco 592394 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:37 Inapto 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.256-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 REPUBLICADOPORINCORREÇÃO EDITAL PMD/FAPEMS 014/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, no Anexo I, o Resultado Oficial do Teste de Aptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 21 de julho de 2016. Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 130241 Adão Pereira da Silva 372238 ssp/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 135456 Bruna Leticia Insfran Moses Pereira 2051235 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:01 Inapto 146958 Carlos Adriano Sá Amorim 1281739 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:41 Apto 133286 Douglas Henrique Alves da Silva 2088955 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 124823 Gilgledson Aparecido Melo de Farias 1287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:01 Inapto 142002 Gullyt Silva Rodrigues 1574221 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:52 Apto 159766 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:40 Apto 128455 Jhonatan Willian da Silva 1547599 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto 154122 Josiane Rodrigues dos Santos Verão 1663877 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:10 Apto 155306 Josilene Nely do Nascimento Wolfart 1460564 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:34 Apto 138430 Jozenildo Jose de Souza 548068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 143286 Lilia Mara Sorrilha Sarmento 1267805 ssp-ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 147455 Luan Estelai Fonseca 2065366 Sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:50 Apto 161848 Marcela Dayana Martins Trindade Melo 1460792 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 128700 Marcus Vinicius da Silva 2031633 sms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:05 Apto 128722 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 158131 Natalia Tais Greff Vieira 1729385 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 161084 Pedro Henrique de Souza Alencar 1876399 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:58 Apto 141478 Priscila Maria Couto Maia 1406210 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:11 Apto 145823 Rafaela da Silva Moura 1729893 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:58 Apto 145769 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 1328516 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 131351 Sandra Aparecida Viana Ramos 637002 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 123875 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:17 Apto 155892 Alisson Ricardo Siqueira de Melo 1480240 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:11 Inapto 154381 Andre Assunpção Teixeira 1728621 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:46 Apto 129109 Bruna Amancio Gulart 2076910 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:43 Apto 151263 Cinddy Daniela Lima Tragueta 1627429 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:45 Inapto 153507 Cleide Regina Rossetto Veiga Tojeira 832661 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:50 Apto 148663 Danyjara de Souza Gomes 1926268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:11 Apto 155725 Djalma Xavier Furtado 583699 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:47 Apto 154344 Elizabete de Jesus Menezes 1747050 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 160043 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:15 Apto 162108 Ester de Souza Silva 1573924 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:20 Inapto 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:09 Inapto 150544 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:26 Apto 156034 Helen Tatiana Ferreira Valensuelo 1626242 Sejusp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 160083 Isaías da Silva Lemos 1288323 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:50 Apto 130656 Janaina Pirolo 1893273 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:47 Inapto 161986 Jaqueline da Silva Ferreira 1773268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:22 Apto 159217 Jonatan Oliveira de Medeiros 1704095 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:23 Apto 157614 Josias Arsamendia 1538761 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:23 Apto 126177 Joyce Ferreira Bitencourt 1553526 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:19 Inapto 154649 Juliana Becker de Jesus 1830160 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:08 Inapto 145023 Katia Barbosa dos Santos 1280050 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:12 Inapto 148057 Laudicéa Serafim da Silva 1728917 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:46 Inapto 148993 Luana Franco Benites Oliveira 1867081 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:13 Apto 148935 Madalena Zimmer Neves 4269416 SSP/PA Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:19 Inapto 155650 Marcelo Gonçalves da Silva 542936 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:59 Apto 129577 Marcus Henrique Landeira 3,00562E+11 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:32 Apto 142764 Matheus Antunes de Oliveira 476704108 sspsp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 148031 Mônica Moreira da Silva 2182313 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:17 Apto 158420 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:53 Apto 153943 Patricia Marques Assuncao 1772332 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:05 Inapto 156876 Paula Cristina Zanetti Batista Riedo 1503381 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:31 Inapto 156972 Railton Henrique Barbosa de Jesus 1661216 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:21 Apto 157919 Renato Gabriel de Almeida Cristaldo 2309474 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto ANEXO I RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 154711 Rodrigo Alves da Silva 1253247 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:35 Apto 138051 Rosalino Cristaldo Sarate 689159 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:15 Inapto 154163 Sandra Helena Mendes de Souza 1189712 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:37 Inapto 129638 Solange Balbino Gonçalves 939480 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:25 Apto 159578 Suzilene Valensuelos 1192432 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:35 Apto 159395 Talita Ferreira dos Santos 1431974 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:15 Apto 140007 Valdeilton Trindade 1122784 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:09 Apto 126341 Vanessa Silva Jardim 1504319 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 139278 Vera Lucia Santana 449036 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:04 Apto 131440 Vilson Jose de Souza 956180 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:47 Apto 134681 Wolney Ricardo de Souza 814254 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:52 Apto
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.256 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.509, DE 11 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.509, DE 11 DE JULHO DE 2016 NOMEDOFUNCIONÁRIO CARGO DECRETO Nº 2.513 DE 14 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.516 DE 14 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre o enquadramento de servidor efetivo”. “Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.” “Constitui a Comissão do Protocolo deAtendimento à Pessoa Idosa”. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1º. Ficam os servidores constantes no anexo único deste decreto acrescidos ao Anexo Único do Decreto nº 2.375, de 28 de abril de 2016, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos educacionais, com fundamento na Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro de 2014. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS,em11 de julho de 2016. MariaAparecida Nazareth de Oliveira Auxiliar deApoio Educacional CleuzaAparecida Rola Auxiliar deApoio Educacional Selma Raidan Morais Assistente deApoio Educacional Eliza de Souza Moraes Auxiliar deApoio Educacional Alessandro LuizAmaral Franco Agente deApoio Educacional O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo da segunda quinzena de férias no período de 01 a 15 de agosto de 2016 da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, a senhora Elizabeth Rocha Salomão; DECRETA: Art. 1º. Fica designado a servidora Lidiane Palácio Zanata Correa, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no período de 01 a 15 de agosto de 2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2016. Dourados – MS, 14 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a necessidade de constituição de uma comissão, com o objetivo de fortalecer a rede de atendimento à Pessoa Idosa. DECRETA: Art. 1° Fica constituída a Comissão do Protocolo deAtendimento à Pessoa Idosa e nomeia os membros conforme segue: I – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI: Titular: Kelle Leite Laboissier. Suplente: CarlosArturoValiente Filho. II - Representantes da Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Ediana Mariza Bach. Suplente: Heblisa Pinheiro de Mello. III - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Titular: Maria da Conceição Celestino Barbosa. Suplente: Ivonete Laurinda Ferreira. IV - Representantes dos Centros de Referência deAssistência Social – CRAS: Titular:Antônia Maria da Silva. Suplente: Priscilla SoaresTeruya. V- Representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: Titular: Luiz Eduardo Guimarães Barbosa. Suplente: Daniele Fiori da CostaVieiraTeles. VI - Representantes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua –CENTROPOP: Titular:Amarilda de JesusAlvesAmorim Suplente: Ivoneide Messias da Cruz VII - Representantes da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 FUNSAÚDE: Titular: Rosana Dainez Sozzi Suplente: Marilda Dias Medrado VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS: Titular:Adriana dos Santos Souza. Suplente: Sônia Soares da Silva. IX - Representantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS: Titular: Berenice de Oliveira Machado Souza. Suplente: MariaAparecida Palmeira. X- Representantes do Hospital Universitário da Grande Dourados – HU: Titular: Simara de Sousa Elias. Suplente: Larissa BeatrizAndreatta. XI - Representantes do Ministério Público Estadual –MPE Titular: Izonildo Gonçalves deAssunção Junior Suplente: Marlene Falco de Lima. Suplente: Marcos RobertoAlves de Carvalho. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 14 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados; Considerando a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e ainda, considerando o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.904/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Dourados – PME. DECRETA: Art 1º Instituir a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - CMMA-PME, com a finalidade de orientar e coordenar o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015/2024. Art 2º AComissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação –CMMA-PMEserá constituída pelos seguintes membros: I - Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): - Robson Fernandes Melo; - Rose Cristiani Franco Seco Liston. II - Representante da Secretaria de Estado de Educação (SED) no Município: - Rute Soares de Castro Silva. III - Representante da Câmara Municipal de Dourados: -Vereador Sérgio Nogueira. IV - Representante do Conselho Municipal de Educação de Dourados (COMED): -TerezinhaAparecida Piva Espósito. V - Representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED): - Luciene Martins F. Rocha. VI - Representante do Ministério Público – Promotoria da Infância e Juventude: - Fabrícia Barbosa Lima. VII - Representante daAssociação de Pais e Mestres: - LeilaAreias Névola. VIII - Representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS): - GianaAmaralYamin. IX - Representante da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD): - MariaAlice de MirandaAranda: X- Representante da Universidade da Grande Dourados (UNIGRAN): - Maria ClaudiaTeixeira da Luz Olé. §1º O servidor Robson Fernandes Melo exercerá a função de Coordenador Geral e a servidora Rose Cristiani Franco Seco Liston será a Coordenadora Adjunta da Comissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação. §2ºAComissão Municipal de Monitoramento eAvaliação do Plano Municipal de Educação CMMA-PME ainda será constituída por um membro representante do Fórum Municipal de Educação, que será nomeado por Decreto, assim que criado o referido órgão, até junho de 2017. Art. 3ºAEquipe Técnica será constituída pelos membros a seguir: I – Representante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED): -Valéria Estrada Castro. II - Representante do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED): - ElizangelaTiago da Maia. II - Representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB: - Cristina Fátima Pires Ávila Santana. IV - Representante da Procuradoria Geral do Município: - Luciane Fernandes Mendes. V- Representante aAssessoria Jurídica daSEMED: - Clarisse Jacinto de Oliveira. VI - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ): - Julia Graciela de Oliveira. VII - Representante do Departamento Financeiro daSEMED: - Carla Carolina Palhano Duarte. Parágrafo único: a servidoraValéria Estrada Castro será a coordenadora da Equipe Técnica. Art. 4ºACMMA-PMEtem por competências: I - monitorar anualmente e avaliar a cada 2 (dois) anos os resultados da educação em âmbito municipal, com base em fontes de pesquisas oficiais: INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), PNAD (Programa Nacional de Pesquisas por Amostra de Domicílio), Censo Escolar, IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre outros; II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas; III - divulgar anualmente os resultados do monitoramento e, a cada 02 (dois) anos os das avaliações, do cumprimento das metas e estratégias do PME nos respectivos sítios institucionais da internet, nas instituições de ensino instaladas no Município e em outros meios de divulgação que a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação doPMEentender necessários. Art. 5º Ficam estabelecidas como atribuições da Equipe Técnica: I - subsidiar a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação –CMMA-PME,fornecendo informações e dados atualizados, oriundos de fontes oficiais, em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano; II - juntamente com a CMMA-PME, elaborar e apresentar relatórios do monitoramento anualmente e das avaliações a cada 02 (dois) anos. Art. 6º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de Licitação a serem apresentadas pelos licitantes para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão condominial e patrimonial com recursos do Fundo deArrendamento Residencial do Programa Minha Casa, MinhaVida, composta pelos membros abaixo relacionados: a)Ana Paula Barbosa Coelho; b) Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida; c) Danizete Capilé Cunha; d)WanerA.Aguero Sarubbi Mariano; e) Geane Benites de Carvalho. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.520 DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N°. 2.522 DE 18 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Dourados - CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências.” “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” 03 DECRETOS Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de Licitação a serem apresentadas pelos licitantes para contratação de empresa especializada para execução do Plano de Desenvolvimento Sócioterritorial (PDST), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, composta pelos membros abaixo relacionados: f)Ana Paula Barbosa Coelho; g) Mirian Fidelis de OliveiraAlmeida; h) Danizete Capilé Cunha; i)WanerA.Aguero Sarubbi Mariano; j) Geane Benites de Carvalho. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Diretor Departamento do Terminal Rodoviário, símbolo DGA-03, em 02 (dois) cargos de Assessor IV – símbolo DGA-07 e 02 (dois) cargos deAssessorV– símbolo DGA-08. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Daniela Benites de Oliveira, no cargo de “Assessor V”, símbolo “DGA-8”, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Dhionatan da Silva, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Tiago Benites, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em18 de julho de 2016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 112.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 112.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO112.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 01/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,01DEJUNHODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N°. 2.523 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO Nº 2.525 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO “P” Nº 313 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 314 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 315 DE 18 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2422 DE 01 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Nomeia Daniela Benites de Oliveira -SEMFAZ” “Nomeia Dhionatan da Silva -FUNED” “NomeiaTiago Benites -SEMC” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 04 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2428 DE 02 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2429 DE 02 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2435 DE 03 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2443 DE 07 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2444 DE 07 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2445 DE 07 DE JUNHO DE 2.016 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 02/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,02DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 03/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,03DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.800,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 3.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 583.558,56 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 583.558,56 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 583.558,56 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 05 DECRETOS 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 07/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,07DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 423.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 175.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3.900,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 225.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.129.1122.032-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 175.000,00 0900 - SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA 09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 225.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.900,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 103.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.169-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 103.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 103.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO 05.02 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED 05.02.27.812.1052.115-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2454 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2455 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2456 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2457 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2458 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 06 DECRETOS DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 162.640,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 142.640,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO 142.640,00 22.01.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 14/06/2016 revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 110.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 110.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 110.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 14/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 41.720,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.600,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN. INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 10.600,00 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 120,00 1300 - SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR 6.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir De 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 419.451,37 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 86.451,37 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 3.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRAT 300.000,00 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 86.451,37 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 3.000,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE 330.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2459 DE 14 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2473 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2474 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2475 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 07 DECRETOS Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 38.212,64 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 31.066,64 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 7.146,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 31.066,64 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 7.146,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 11.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIALDECONSUMO 11.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 177.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.169-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 177.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00 11.02.08.243.5001.071-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 137.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 930.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.06 -AGÊNCIAMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.06.16.482.1171.103-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 930.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 930.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 23/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,23DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 702.800,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 255.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 21.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 111.800,00 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 310.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1000 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01 -SECMUNDESENVOLVIMENTOECONÔMICOSUSTENTÁVEL 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.244.5001.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 255.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 21.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 28.000,00 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 83.800,00 14.01.25.752.2002.100-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 310.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2476 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2477 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2478 DE 23 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2483 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 08 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2484 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2485 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2486 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2490 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2491 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 171.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 51.300,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11 . 0 1 . 0 8 . 1 2 2 . 5 0 0 2 . 0 6 1 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIO 20.000,00 11.01.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 100.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 4.300,00 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 14.01.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 12.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 4.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PE 4.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 39.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.167-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 39.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 39.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.03 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO 08.03.18.542.1262.091-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 8.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 8.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 8.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 09 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2492 DE 29 DE JUNHO DE 2.016 Murilo Zauith Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3960 de 28 de Dezembro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIALDECONSUMO 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de 29/06/2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 007/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 052/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 101/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS COLETORES SELETIVAS PARA RECICLAGEM, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME, com o valor global de R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 14 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 180/2015/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (COM A DEVIDA INSTALAÇÃO) E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDORPROCON, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: CARREIRO E FERREIRA LTDA-ME, no item 02, com o valor global de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta reais); e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIALTDA-EPP, nos itens 01, 03 e 04, com o valor global de R$ 6.103,00 (seis mil cento e três reais). Dourados (MS), 07 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 025/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BIO LIMP PRODUTOS PARALIMPEZA LTDA- ME, nos itens 01, 03, 06, 09 e 10, pelo valor global de R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito reais); eAMMERCOM.DEPROD. QUIMICOSDOBRASIL- EIRELI, nos itens 02, 04, 05, 07 e 08, pelo valor global de R$ 11.592,10 (onze mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Dourados (MS), 15 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 169/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA DEFESA CIVIL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no item 01, pelo valor global de R$ 22.185,00 (vinte e dois mil cento e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 142/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA RUBI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO-FNDE,CONFORMERESOLUÇÃO N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, Resolução nº. Lt/7/914/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando decisão Judicial nos Autos do Processo nº 080530676.2015.8.12.0002 fila 9, em curso pela 6ª vara Cível de Dourados-MS, determina: Implementar o valor de ABONO DE PERMANÊNCIA da Servidora Pública Municipal NILZELI SOARESDASILVA, matrícula nº. “44101”, ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado(a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), a partir do mês de Julho 2016, até sua aposentadoria ou perda de vínculo laboral com o Municipio. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de julho de 2016. LICITAÇÕES 10 LICITAÇÕES para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: EKIPSUL COM. DE EQUIP. EDUCAIONAIS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 550.200,00 (quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais). Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 143/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ENZO VEÍCULOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e ummil e oitocentos reais). Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 040/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELACMED, OBJETIVANDOATENDER PACIENTESDOSISTEMAÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMENSÃO COM. DEARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA, no lote 01, pelo percentual de desconto de 15%; e no lote 02, pelo percentual de desconto de 9,7%. Dourados (MS), 18 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 119/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente BIOESTÉRIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃOLTDA. Dourados-MS, 13 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 031/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SEMAFÓRICA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI FEDERAL N.º 9503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃOLTDA. Dourados-MS, 01 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 354/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS SEGUINTES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS: CÓRREGO REGO D’ÁGUA NA AVENIDA LIBERDADE; CÓRREGO LARANJA DOCE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO; CÓRREGO REGO D"ÁGUA NA RUA VISCONDE DE TAUNAY NO JARDIM LONDRINA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteMATPARINDÚSTRIACOMÉRCIOEENGENHARIALTDA, nos lotes 01,02 e 03 com o valor global da proposta de R$ 1.976.016,49 (um milhão novecentos e setenta e seis mil dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Dourados (MS), 14 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2015 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ME. PROCESSO: Concorrência Publica nº 003/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 04/07/2016 e previsão de vencimento em 04/07/2017.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS ATA Nº 005/16 - REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número cinco, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, as oito horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os conselheiros membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados - COMSEA, para reunião ordinária, sob a presidência da Conselheira Maria Aparecida Palmeira, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Daniela Bittencourt Gripp de Oliveira, Maria Zeferina Marin, Edir Escobar Tobias, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Geovani Isnard e Wander Ney Alves Azambuja, o conselheiro Valdinei Rodrigues de Araújo justificou a ausência. Inicia-se a deliberação da seguintes 1º Pauta. O conselheiro Geovani Isnard reafirmou que há falta de água na aldeia mas que esperam e gostariam que fosse implantado o projeto de hortas na reserva indígena, O conselheiro Marcelo Silveira de Andrade explicou novamente sobre a inviabilidade de conduzir o projeto pela falta de água e sugeriu que fossem implantadas outros tipos de roças tradicionais que não necessitem tanto de água 2º Pauta.Aconselheira Maria Zeferina Marin falou sobre a distribuição de alimento pelo Mesa Brasil, sugerindo que a comissão de visita e monitoramento realize monitoramento na entidades que recebe alimentos do mesa Brasil 3º Pauta. A coordenadora da Casa dos Conselhos Ediana Marisa Bach fala a respeita das alterações da Lei Municipal Nº 3.830 informando que a lei terá que passar novamente pela aprovação da Câmara Municipal para depois ser sancionada pelo prefeito. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as nove horas e trinta minutos, eu, Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos secretária geral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. ATA - COMSEA 11 ATA - IMAM Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 058 UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro - Às oito horas e trinta minutos (08:30) do dia vinte do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis (20/07//2016) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 01) Apresentação do saldo da conta financeira do FMMA, no mês de junho/2016; 02 ) Autorização para o IMAM, com Recurso do Fundo Municipal do Meio Ambiente, participar do Projeto do 4º Pelotão da 1ª Companhia do 15º Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Dourados/MS, que tem como objetivo atender 60 (sessenta) crianças em situação de risco, com faixa etária entre 08 e 16, alunos da rede pública, com pagamento do fardamento, com previsão de durabilidade para 05 (cinco) anos, no valor de R$ 45.555,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) e alimentação no valor de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) por ano; 03) Autorização para compra de EPIs, para aAGECOLD – Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados/MS, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos proveniente do FMMA e 04) Autorização para complementação do Valor R$750,00, por pessoa, num total de cinco funcionários, aprovado na reunião do dia 30/06/16, Ata nº 057, publicada no DOM nº 4250 do dia 13/07/16, referente a despesas na participação de um Curso na cidade de Rio Negro/MS, para o valor de R$ 900,00 por pessoa, tendo, em que o Curso será realizado no período de 27 a 29/07/16, e não conforme constou na ata acima, 27 e 28/07/16, bem como, a necessidade de deslocamento dos funcionários no dia 26/07/16, haja vista, que o curso inicia às 08:15 hs, do dia 27/07/16.Areunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Upiran Jorge Gonçalves da Silva, iniciando a leitura da pauta, em seguida apresentado o saldo da conta do Fundo Municipal de MeioAmbiente de Dourados de: R$ 1.993.638,81 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos). Em seguida foram anunciados os Itens 02, 03 e 04 - Após discussões em torno dos mesmos, foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Upiran Jorge Gonçalves da Silva agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DROGARIA ULTRAPOPULAR DE DOURADOS LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS nº 33.925/2015, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Frei Antonio, 2998, Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Válida até 13/04/2019. EDUARDOMINEOYAMASAKI,torna Público queREQUEREUdo Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Clinica Odontológica, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 960 – Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Funilaria Dourados Ltda- ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença simplificada (RLS) nº 310/2013 para atividade confecções de Calhas e Rufos, localizada na rua Cuiabá, 2438, Centro no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de Impacto Ambiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME para Lucio Roberto Antunes Carneiro & Cia Ltda, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Peres, 6520, Jardim Brasília no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RIUTO &ANDREATTALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1434, Sala 02,Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVA & FERRAZ LTDA- ME – FARMACIA BOM JESUS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da razão social de JCN DE SOUZA–ME para SILVA&FERRAZ LTDA– ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Ozório Nunes Siqueira , nº520-A – Jardim Florida II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental THERMO MS ISOLANTES TÉRMICOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TRATAMENTO TÉRMICO, ACÚSTICO E VIBRAÇÃO localizada na RUACORONEL PONCIANO, 560, PARQUE DOS JEQUITIBAS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que Recebeu a Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). ZELI CORREA MINHOS – RESIDENCIAL J.A, torna Público que Recebeu a Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar – Residencial J.A , localizada na Rua Santos Dumont ,nº 425 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). BALANCETES - PREVID 12 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016 13 BALANCETES - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.256 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2016
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.255 - SUPLEMENTAR 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 LEI Nº 4.012, DE 18 DE JULHO DE 2016. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourados para o exercício de 2017, atendendo: I - as diretrizes, metas e prioridades para o orçamento do Município; II - as diretrizes gerais daAdministração Pública Municipal; III - as diretrizes dos orçamentos fiscal e da seguridade social e das diretrizes gerais de sua elaboração; IV - os princípios e limites constitucionais; V- as diretrizes específicas do Poder Legislativo; VI - as receitas municipais e o equilíbrio com a despesa; VII - a alteração na legislação tributária; VIII - as disposições sobre despesas de pessoal e encargos; IX - as disposições sobre as despesas decorrentes de débitos de precatórios judiciais; X - das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos critérios e forma de limitação de empenho. XI - as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento; XII - as condições especiais para transferências de recursos públicos a entidades públicas e privadas; XIII - as disposições gerais. § 1º - Fazem parte desta Lei o Anexo I de Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento de 2017, o Anexo II - Metas Fiscais e o Anexo III - Riscos Fiscais estabelecidos nos parágrafos 1º e 3º do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal; § 2º - O Município observará as determinações relativas às transparências de Gestão Fiscal, estabelecidas no art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e dos art. 4º e 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. CAPÍTULOI Das Diretrizes Orçamentárias SEÇÃOI As Diretrizes, Metas e Prioridades para o Orçamento do Município. Art. 2º - Em consonância com o art. 165, §2º, da Constituição Federal, as Diretrizes, as Metas e as Prioridades para o exercício financeiro de 2017, são especificadas nosAnexos a este Projeto de Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2017, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas. SEÇÃOII As Diretrizes Gerais daAdministração Municipal Art. 3º -AReceita e a Despesa serão orçadas a preço de junho de 2016. Art. 4º - Os recursos ordinários do tesouro municipal obedecerão a seguinte prioridade na sua alocação, observadas as suas vinculações constitucionais e legais: I - pessoal e encargos sociais; II - serviço da dívida e precatórios judiciais; III - custeio administrativo, incluindo a preservação do patrimônio público e contrapartida de convênios; IV - investimentos. Art. 5º -Os critérios adotados para definição das diretrizes serão os seguintes: I - priorizar a aplicação de recursos destinados à manutenção das atividades já existentes sobre as açõesemexpansão; II - os projetos em fase de execução, desde que contidos na Lei de Orçamento, terão preferência sobre os novos projetos; Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a representar o Município nas alienações, subvenções, convênios, acordos e contratos e a proceder todos os atos para a perfeita representatividade do Município, na celebração de convênios, contratos e outros atos de competência do Executivo. Art. 7º - A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2017 será encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até o dia 15 de outubro de 2017, conforme estabelece o incisoVI doArt. 66 da Lei Orgânica do Município. SEÇÃOIII As Diretrizes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Diretrizes Gerais de sua Elaboração Art. 8º -Os orçamentos fiscal e da seguridade social estimarão as receitas e fixarão as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo: I - o orçamento fiscal refere-se aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o Orçamento da Seguridade Social, abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 9º - O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e § 4º do art. 212 da Constituição Federal, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes: I - das contribuições sociais a que se refere o Parágrafo 1º do Art. 181 da Constituição Estadual; II - de transferências de recursos do Tesouro, Fundos e entidades daAdministração Indireta, convênios ou transferências do Estado e da União para a seguridade social. Art. 10 - Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, a discriminação e a identificação da despesa, far-se-á por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação. § 1º - As despesas de cada Unidade Orçamentária serão discriminadas e classificadas por: I -Grupos de Natureza de Despesa; II - Função, Subfunção e Programa; III - Projeto/Atividade. § 2º - Para o efeito desta Lei, entende-se por: I - função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público; 02 LEIS II - subfunção, representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; III - programa, um instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV - projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. V - atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; § 3° - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de projetos e atividades, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 4º - Cada projeto ou atividade identificará a Função, a Subfunção e o Programa aos quais se vinculam. § 5º - Para efeito de informação ao Poder Legislativo, a proposta orçamentária constará, os orçamentos fiscais e da seguridade social, referentes aos poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações criadas e mantidas pelo poder público municipal, discriminando a despesa em nível de categoria econômica, por grupos de despesa, a origem dos recursos, detalhada por categoria de programação, indicando-se para cada um, no seu menor nível, segundo exigências da Lei nº 4.320/64, obedecendo à seguinte discriminação: I - o orçamento pertencente a cada Órgão e Unidade Orçamentária; II - as fontes dos recursos Municipais, em conformidade com os conceitos e especificações das Fontes de Receita constantes nas regulamentações da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, a serem discriminadas por fontes de acordo com a INn° 35 do TC/MSe, se for o caso, alterações posteriores. III - as categorias econômicas e grupos de natureza de despesas, em conformidade com os conceitos e as especificações constantes na portaria interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, obedecendo à seguinte classificação: DESPESASCORRENTES: a) 1- Pessoal e Encargos Sociais: atendimento de despesas com pessoal, obrigações patronais, inativos, pensionistas e salário família; b) 2- Juros e Encargos da Dívida: cobertura de despesas com juros e encargos da dívida interna e externa; c) 3- Outras Despesas Correntes: atendimento das demais despesas correntes não especificadas nos grupos relacionados nos itens anteriores. DESPESASDECAPITAL: a) 4- Investimentos: recursos destinados a obras e instalações, equipamentos e material permanente, diversos investimentos e sentenças judiciais; b) 5- Inversões Financeiras: atendimento das demais despesas de capital não especificadas no grupo relacionado no item anterior; c) 6- Amortização da Dívida: amortização da dívida interna e externa e diferenças de câmbio. § 6° - Se houver alteração nas fontes de recursos ou categorias econômicas ou grupos de despesas pelos órgãos responsáveis pelas finanças públicas fica o poder executivo autorizado a adequá-las; § 7° São desvinculadas as disponibilidades financeiras pertencentes a fundos, autarquias e fundações, a serem apuradas e destinadas, a qualquer tempo, a Conta única gestora dos recursos próprios doTesouro Municipal. § 8° As alterações nas fontes de recursos especificadas nos contratos e demais documentos que o substituem, poderão ser realizadas por apostilamento. Art. 11 - A Lei Orçamentária Anual incluirá dentre outros, os seguintes demonstrativos: I - das receitas arrecadadas conforme prevê o parágrafo 1º do art. 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; II - das despesas conforme estabelece o § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320/64; III - dos recursos destinados a manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento das determinações constitucionais e da Lei nº 11.494/07; IV - dos recursos destinados para a execução dos serviços de saúde em cumprimento ao índice estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012; V- por projetos e atividades, os quais serão integrados por títulos, quantificando e qualificando os recursos; VI - reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, o Poder Executivo deverá incentivar a participação popular através de audiências públicas, conforme estabelece no art. 48 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000 e como condição obrigatória para aprovação da Proposta Orçamentária pela Câmara Municipal deverá ser realizada audiência pública conforme estabelecem os art. 4º e 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001. Art. 13 - Os orçamentos das Administrações Indiretas e dos Fundos constarão da Lei Orçamentária Anual, em valores globais, não lhes prejudicando a autonomia da gestão legal de seus recursos, cujos desdobramentos, alterações e suplementações serão aprovados pelo Poder Executivo durante o exercício de sua vigência, nos termos da Lei. 4320/64. § 1° - Aplicam-se às Administrações Indiretas, no que couber, os limites e disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, cabendo a incorporação dos seus Orçamentos Anuais assim como as Prestações de Conta, às Demonstrações Consolidadas do Município, excetuando fundação pública de direito privado. § 2° -AFundação de Serviços de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 14 - Fica autorização a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, até o valor de vinte e cinco por cento para a criação de programas, projetos e atividades ou elementos de despesa, que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, da Lei Federal 4.320/64, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações e demais entidades da administração indireta. § 1º - Para abertura de créditos adicionais, de acordo com os artigos 41 e 43 e seus parágrafos e incisos da Lei Federal 4.320/64, a administração municipal poderá remanejar dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista no art.10 desta lei. § 2º - Excluem-se do limite estabelecido na Lei Orçamentária, ficando autorizadas, para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações para atendimento à ocorrência das seguintes situações: I - insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de natureza de despesa, da mesma categoria e do mesmo grupo de fontes de recursos, em conformidade com os grupos e fontes explicitados no art. 10 desta Lei; II - insuficiência de dotação no grupo de natureza de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III - insuficiência de dotação nos grupos de natureza de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e 6-Amortização da Dívida; IV - suplementações para atender despesas com o pagamento dos Precatórios Judiciais; V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64; VI - Insuficiência de dotação dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos mesmos; VII - suplementações para atender despesas com educação suplementadas na função 12; VIII - suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde suplementadas na função 10. Art. 15 -Na Lei OrçamentáriaAnual, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 101, constará uma reserva de contingência não superior a 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos eventuais, fiscais imprevistos. § 1º - Aplica-se a reserva de contingência o mesmo procedimento e condições para o Poder Executivo e o Poder Legislativo no que couber; § 2º - Os recursos da reserva de contingência, previsto no caput deste artigo, poderão, também, serem utilizados para a suplementação de créditos orçamentários que se revelarem insuficientes, no decorrer do exercício, conforme artigo 8º da Portaria interministerial STN-MF/SOF-MPnº 163 de 04 de maio de 2001. Art. 16 - Fica autorizada a realização de concursos públicos ou contratação de pessoal nos termos do art.37 da Constituição Federal para todos os Poderes, desde que: I - atendam os dispositivos do artigo 169 da Constituição Federal e limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; II - sejam para suprir deficiências de mão de obra ou ampliação de serviços básicos do Município. Art. 17 - No Orçamento para o exercício de 2017 as dotações com pessoal serão incrementadas de acordo com a expectativa de correção monetária para o próximo exercício, para assegurar a reposição e reajuste salarial. SEÇÃOIV Os Princípios e Limites Constitucionais Art. 18 - O Orçamento Anual com relação a Educação e Cultura, observará as seguintes diretrizes tanto na sua elaboração como na sua execução: I - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de que trata o artigo 212 da Constituição Federal, com aplicação mínima de 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências; II - FUNDEB, a receita formada com base em contribuição por aluno e a despesa com aplicação mínima de 60% (sessenta por cento) na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e Infantil público. Parágrafo único – os recursos do FUNDEB, assim como a sua operacionalização Orçamentária e Contábil deverão ser individualizados em termos de registro de receita, bem como aplicação de despesa, de forma a evidenciar as suas Gestões, assim como facilitar as Prestações de Contas a quem de direito. Art. 19 - Às operações de crédito, aplicam-se as normas estabelecidas no art. 167 da Constituição Federal. Art. 20 - Às operações de crédito por antecipação da Receita Orçamentária aplicam-se as disposições estabelecidas na Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Art. 21 - É vedada a utilização de recursos transferidos, em finalidade diversa da pactuada. Art. 22 - A despesa total com pessoal do Poder Executivo não poderá exceder o percentual de 54% e o do Poder Legislativo em 6%, da Receita Corrente Líquida do Município, considerada nos termos dos artigos 18, 19 e 20 de Lei Complementar nº Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 03 LEIS 101 de 04 de maio de 2000 e no caso de limitação de empenho obedecerá ao disposto no art. 38 desta Lei. Art. 23 - As operacionalizações e demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada Órgão e Fundo ou entidade da administração direta, nos termos do inciso III do art. 50 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Art. 24 - Integra a Dívida Pública Consolidada as operações de crédito de prazo inferior a 12 (doze) meses, cujas receitas tenham constado do Orçamento, nos termos do § 3º do art. 29 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Parágrafo único: equipara-se a Operação de Crédito e integrará a Dívida Pública Consolidada, nos termos do § 1º do art. 29 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos artigos 15 e 16 da mesma Lei: I - a assunção de dívidas; II - o reconhecimento de dívidas; III - a confissão de dívidas. Art. 25 - Os Precatórios Judiciais não pagos durante a execução do Orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada para fins de aplicação dos limites da dívida, conforme § 7º do artigo 30 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Parágrafo único: a Pessoa Jurídica em débito com o Sistema de Seguridade Social, e com o Município, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, conforme estabelece o § 3º do artigo 195, da Constituição Federal. SEÇÃOV As Diretrizes Específicas do Poder Legislativo Art. 26 - Para elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal fica estipulado o percentual de até seis por cento da Receita Tributária do Município e das Transferências Constitucionais da União e do Estado, obedecendo aos artigos 158 e 159 da Constituição Federal e do produto da Receita da Dívida Ativa Tributária e conforme Parecer “C” nº 00/0003/2001 do Tribunal de Contas do Estado de MS de 28 de março de 2001, conforme rege o artigo 29 -Ada Constituição Federal. § 1o - Os repasses à Câmara Municipal se farão mensalmente, na proporção de um doze avos do total da receita arrecadada no exercício anterior ao dos repasses, conforme legislação específica descrita no caput deste artigo. § 2º - A Câmara Municipal enviará até o décimo quinto dia de cada mês, a demonstração da execução orçamentária do mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do município de forma a atender as exigências dos arts. 52, 53 e 54 da Lei Complementar 101/00. § 3º - O valor do orçamento do Poder Legislativo municipal poderá ser suplementado ou reduzido nas hipóteses previstas no artigo 43 da Lei nº 4.320/64, observando o que se contém no Parecer “C” nº 00/0024/2002, do Tribunal de Contas do Estado. Art. 27 -As despesas com pessoal e encargos da Câmara Municipal, incluindo os subsídios dos vereadores limitar-se-ão ao estabelecido na alínea “a” do inciso III, do artigo 20, da Lei Complementar 101 de 04.05.2000 e aos limites impostos no artigo 29-Ada Constituição Federal. SEÇÃOVI As Receitas Municipais e o Equilíbrio com a Despesa Art. 28 - Constituem-se receitas do Município aquelas provenientes: I - dos tributos de sua competência; II - de prestação de serviços; III - das quotas-parte das transferências efetuadas pela União e pelo Estado, relativas às participações em impostos Federais e Estaduais, conforme artigo 158 e 159 da Constituição Federal; IV - de convênios formulados com órgãos governamentais e entidades privadas; V - de empréstimos e financiamentos, com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, vinculados a obras e serviços públicos; VI - recursos provenientes da Lei Federal nº 11.494/07; VII - das demais receitas auferidas peloTesouro Municipal; VIII - das transferências destinadas à Saúde, à Assistência Social e à Habitação pelo Estado e pela União; IX - das demais transferências voluntárias. Art. 29 -Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das modificações na legislação tributária, da variação do índice inflacionário, do crescimento econômico ou de qualquer outro fato relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos 03 anos, da projeção para os dois seguintes àquela a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. § 1º - Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. § 2º - O montante previsto para receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das Despesas de Capital constantes do Projeto de Lei Orçamentária. § 3º - O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo Municipal e dos demais poderes, no mínimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Art. 30 - Fica autorizada a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, devendo estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atendendo a pelo menos uma das seguintes condições: I - demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita orçamentária, na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 101 e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias quando for o caso; II - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no “caput”, por meio de aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1º - A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção de caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2º - O disposto neste artigo não se aplica ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança administrativas, extrajudiciais ou judiciais. Art. 31 -As receitas próprias de Órgãos, Fundos, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, serão programadas para atenderem, preferencialmente as funções próprias de cada um, os gastos com pessoal e encargos sociais, os juros, os encargos e amortização da dívida, a contrapartida a financiamentos e outros necessários para a sua manutenção ou investimentos prioritários, bem como racionalização das despesas. Parágrafo único: as receitas dos Fundos serão registradas nos Fundos, separandose por rubricas orçamentárias específicas, inclusive as relativas aos convênios que deverão ser individualizados, exceto as transferências financeiras da Prefeitura Municipal, que serão contabilizadas como receitas extra- orçamentárias. SEÇÃOVII AAlteração na LegislaçãoTributária Art. 32 - O Poder Executivo providenciará, a fim de assegurar a programação e arrecadação de recursos, revisões tributárias, vinculadas especialmente: I - a revisão da legislação e manutenção do cadastro imobiliário, para efeito de regulamentação, lançamento e arrecadação do IPTU; II – manutenção do cadastro dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e aprimoramento no sistema de sua fiscalização e cobrança; III – melhoria na sistemática de cobrança do ITBI – imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; adequando-o à realidade e valores de mercado; IV - ao acompanhamento e controle do valor adicionado, para efeito de crescimento do índice de participação no ICMS – imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; V - a recuperação dos investimentos, através da cobrança da contribuição de melhoria previstaemlei; VI - a cobrança, através de tarifas decorrentes de serviços públicos ou do exercício do poder de polícia, com seus custos atualizados de acordo com o dimensionamento das despesas aplicadas na prestação dos serviços e nas demais atividades vinculadas aos contribuintes imobiliários, prestadores de serviços, comércio e indústria em geral, localizados no município; VII - a modernização da Administração Pública Municipal, através da capacitação dos recursos humanos, elaboração de programas de modernização e reestruturação administrativa, aperfeiçoamento das ações administrativas e financeiras, desenvolvimento gerencial, redução de despesas de custeio, racionalização de gastos e implementações da estrutura operacional para o atendimento adequado das aspirações da coletividade. Art. 33 - O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua competência. SEÇÃOVIII As Disposições sobre Despesas com Pessoal e Encargos Art. 34 - Para atendimento das disposições contidas no Art. 169 da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado, no decorrer da execução orçamentária, a efetuar os ajustes necessários, para se adequar a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. Art. 35 - Para exercício financeiro de 2017, serão consideradas como despesas de pessoal a definição contida no art. 18 da Lei Complementar n0 101/2000. § 1° - Se houver necessidade o Poder Executivo encaminhará projeto de lei visando adequação da estrutura administrativa, do quadro de vagas, do plano de cargos e do estatuto dos servidores. § 2° - Observado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando a concessão ou redução de vantagens e aumento da remuneração dos servidores, bem como extinção, revisão, adequação ou criação de cargos públicos. SEÇÃOIX As Disposições Sobre as Despesas Decorrentes de Débitos de Precatórios Judiciais Art. 36 - Para atendimento ao prescrito no art. 100, da Constituição Federal fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento, a previsão de dotação orçamentária ao pagamento de débitos oriundos de precatórios judiciários. Parágrafo único - a relação dos débitos, de que trata o caput deste artigo, somente incluirá precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e atendam a pelo menos uma das seguintes condições: Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 04 LEIS I – certidão de trânsitoemjulgado dos embargos à execução; II – certidão que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos; III - precatórios apresentados, com características dos itens acima, até a data de 01 de julho de cada ano. SEÇÃOX Das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos Critérios e Forma de Limitação de Empenho. Art. 37 -Aaveriguação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n0 101/2000, será realizada no final de cada quadrimestre. Parágrafo único: se a despesa total com pessoal dos poderes executivo e legislativo exceder a95%(noventa e cinco por cento) do limite são vedados: I – a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal; II – criação de cargo, emprego ou função; III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V– contratação de hora extra. Art. 38 - Se a despesa total com pessoal, do Poder ou Órgão, ultrapassar os limites definidos na Lei Complementar nº 101/2000, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 101/00, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotandose, entre outras, as providências previstas nos parágrafos 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal. § 1º - No caso do inciso I do § 3º do art. 169 da Constituição Federal, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções, quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. § 2º - É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. Art. 39 - Se verificado, ao final de um quadrimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes Legislativo e Executivo promoverão, por ato próprio nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, utilizando os critérios de redução de despesas na ordem inversa ao estabelecido no art. 4º desta Lei, respeitando o pagamento da Dívida Fundada, precatórios e pessoal e encargos. § 1º - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional as reduções efetivadas; § 2º - Não serão objeto de limitações as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, inclusive aquelas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. SEÇÃOXI As Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos do Orçamento Art. 40 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, bem como implantará controle de custos visando o equilíbrio financeiro. SEÇÃOXII As Condições Especiais para Transferências de Recursos Públicos a Entidades Públicas e Privadas Art. 41 -Adestinação de recursos para direta ou indiretamente cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficit de pessoas jurídicas deverá ser autorizada em Lei e destinarem-se a atender as diretrizes e metas constantes no art. 2º e no Anexo I desta lei. Art.42 - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e a promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inclusive cooperativas, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, e ainda, firmar Acordos de Colaboração sem transferência de recursos financeiros, obedecendo ao interesse e conveniência do Município. § 1° - Os termos de colaboração e de fomento devem ser precedidos de chamamento público nos termos em que dispõe a Lei 13.019/2014, e que será considerado inexigível ou dispensado nos casos previstos na Lei 13 019/2014. § 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais, sem fins lucrativos, relacionadas no Anexo I para transferência de recursos destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e esporte, entre outras, através processo de inexigibilidade de chamamento público. § 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas ou não na Lei 13.019/2014, relacionadas no Anexo I, para repasse de contribuições, como despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte, lazer, cultura e outras de interesse da população. Art. 43 - A despesa com parcerias a organizações privadas sem fins lucrativos, a cooperação técnica e financeira ou contrapartidas em convênios e acordos far-se-á em programação específica classificada conforme dotação orçamentária. Art. 44 - É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da Administração Direta ou Indireta por serviços de consultoria ou assistência técnica ou qualquer serviço ligado a administração municipal. CAPÍTULOII Das Disposições Gerais Art. 45 -As propostas de modificação no Projeto da Lei Orçamentária Anual serão apresentadas, no que couber, da mesma forma e nível de detalhamento dos demonstrativos e anexos apresentados. Art. 46 - Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita, poderá constar na Lei Orçamentária Anual, autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ou especial até quarenta por cento sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, utilizando os recursos previstos nos incisos I, III e IVdo § 1º doArtigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 47 - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até 31 de dezembro de 2016, a sua programação será executada mensalmente até o limite de 1/12 (um doze avos) do total, observada a efetiva arrecadação no mês anterior, até a sua aprovação pela Câmara Municipal, vedado o início de qualquer projeto novo. Art. 48 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. As diretrizes que o município estabelecerá na fixação das despesas na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017 atenderão prioritariamente: I - Incrementar o desenvolvimento de programas na área da educação para: a) apoiar o ensino infantil, buscando a proteção à criança; b) intensificar as ações e programas do ensino fundamental no sentido de motivar a frequência escolar, como forma de garantir a erradicação do analfabetismo municipal e reduzir a evasão escolar; c) Priorizar educação em tempo integral, ampliando o atendimento para 20% dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantida a estrutura educacional necessária para essa ampliação de jornada; d) Implantação de escolas de tempo integral, propiciar maior segurança para pais, alunos, professores e funcionários das escolas municipais com adoção de medidas preventivas no trânsito, e de segurança pública e vídeo monitoramento, primando pela quantidade de salas suficientes para atender a demanda de alunos de cada região onde estiverem localizadas; e) Proporcionar atendimento na ocorrência de acidentes, distúrbios orgânicos/funcionais e ou mentais, através de instalação de unidades de primeiros socorros nos CEIMS e na Rede Pública de Ensino, e caso necessário, o encaminhamento para a Unidade de Pronto atendimento mais próxima, não se esquecendo dos profissionais qualificados e materiais para os procedimentos necessários. II - oferecer saúde de qualidade, implementando ações e serviços de garantam a atenção integral, equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo: a) ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças; b) ações de vigilância sanitária; c) vigilância nutricional, controle de deficiências nutricionais, orientação alimentar, e a segurança alimentar promovida no âmbito do SUS; d) educação para a saúde; e) saúde do trabalhador; f) assistência a saúde em todos os níveis de complexidade: atenção básica, media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e serviços de urgência e emergência; g) assistência farmacêutica; h) atenção a saúde dos povos indígenas; i) capacitação de recursos humanos. III - desencadear e apoiar programas e ações de geração de emprego e rendas e de capacitação de mão de obra, através de convênios e parcerias com entidades afins; IV - desenvolver programas voltados à implantação, ampliação e/ou melhoria da infraestrutura urbana e rural, com o desenvolvimento inclusive de programas de revitalização de praças, jardins e áreas de lazer; V - fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Município e implantar políticas ambientais compatibilizando-as com uso sustentável dos recursos naturais; VI - buscar a redução dos desequilíbrios sociais, promovendo a modernização e a competitividade da economia municipal; Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município ANEXO I - DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTODE2017 Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 05 LEIS VII - estimular e desenvolver programas para fortalecimento da agropecuária, especialmente para a agricultura familiar, da agroindústria e ações que visem o incremento de outras atividades econômicas municipais; VIII - executar ações de planejamento, fortalecimento, desenvolvimento e divulgação dos aspectos turísticos municipais e outras atividades que visem diversificação da atividade no Município; IX - propiciar oportunidades de lazer, esporte e cultura, buscando a integração e o bem estar social, produção e consumo de bens e serviços culturais, preservação de monumentos históricos e o resgate da memória e identidade cultural e instituir incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos; X - desenvolver programas que estimulem a instalação de novos comércios e indústrias; XI - desenvolvimento de programas de apoio à assistência social aos mais necessitados, em especial à população carente, as crianças e adolescentes, os idosos e os excluídos do processo produtivo; XII - Investimento em programas sociais voltados para a melhoria de qualidade de vida da populaçãoemgeral,emespecial a mais carente; XIII - executar ações de administração e planejamento municipal, buscando o equilíbrio financeiro e melhor alocação dos recursos públicos; XIV- reestruturação, modernização e aprimoramento da fiscalização municipal. As metas a serem instituídas para elaboração do orçamento 2017 atenderão prioritariamente as descrições a seguir, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas: I -ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTOEFINANÇAS; As metas da administração municipal para as áreas de planejamento, administração e finanças estão voltadas para a melhoria da qualidade do serviço público, para o aumento das receitas próprias municipais e a adoção do planejamento efetivo como instrumento de desenvolvimento, dentro das seguintes prioridades: 1. Desenvolver ações de capacitação e qualificação de recursos humanos do Município, com prioridade para a questão da qualidade e produtividade; 2. Dotar o Município de aparelhos, mobiliários em geral, veículos, maquinários – frota municipal e modernizar a administração pública municipal, mediante alocação de dotações para melhorar o sistema de informatização, organização e controle; 3. Revisão das Leis Municipais; 4. Revitalização, modernização e conservação do arquivo municipal: 5. Promover a progressão funcional e a reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, salários e proventos dos cargos e funções, bem como implementar o pagamento de salários e proventos; 6.Amortização de dívidas contratadas; 7. Promover a construção, reforma e manutenção de prédios públicos; 8. Implementar todas as unidades municipais com equipamentos e materiais permanentes com vistas a adequação dos serviços ofertadosemtodas as áreas; 9. Dispor de bens públicos através dos meios legais como leilões de equipamentos, maquinários ou veiculo que por ventura vier a onerar o poder público, devido seu desgaste natural. 10. Do montante destinado à reserva de contingência, no caso de sua não utilização nas situações previstas no Inciso III do Art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão destinados 15% como fonte de recursos para atendimento às emendas parlamentares apresentadas à Lei OrçamentáriaAnual. II -DESENVOLVIMENTOSOCIAL As metas para as atividades sociais da administração municipal contemplam ações integradas entre os setores públicos, voltados para o atendimento das necessidades imediatas da população, de acordo com as seguintes prioridades: 1. Propiciar instrumentos e condições capazes de efetuar a coordenação, o controle e o acompanhamento das atividades de transporte e alimentação escolar, manutenção e ampliação da rede física; 2. Os recursos destinados às ações de enfrentamento à violência contra a mulher e às demais políticas específicas para as mulheres, não poderão ser cancelados por meio de decreto para abertura de créditos para outra finalidade. 3. Consolidar instrumentos eficazes de coordenar, instruir, supervisionar e avaliar do ponto de vista técnico – pedagógico e administrativo, os setores operacionais da Educação e Saúde: 4. Construir, ampliar, reformar, adequar e equipar os prédios da educação, da saúde e das creches; 5. Assegurar os mecanismos que permitem a elaboração e o estabelecimento de uma política de investimentos, desenvolvendo sistemas capazes de otimizar custos financeiros de estrutura organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino e órgão central; consolidar a municipalização do sistema de saúde em todos os programas; 6. Intensificar a implementação dos sistemas de informatização da rede municipal de ensino, saúde e assistência social; 7. Priorizar o atendimento à saúde com mantendo quadro funcional adequado com vistas ao atendimento das necessidades da população; 8. Apoiar os Conselhos Gestores e Associações de Pais e Mestre no âmbito do município; 9. Supervisionar, interferir e instruir as unidades escolares e centros de educação infantil, para que propiciem um ensino que assegure padrões mínimos de qualidade exigidos à formação do cidadão; 10. Priorizar os serviços preventivos de saúde, visando a educação permanente em saúde; 11. Propiciar mecanismos que assegurem um regime de colaboração entre as instituições públicas e privadas, visando a definição de uma política de ensino com qualidade; 12. Abastecer as unidades de saúde municipais com medicamentos e materiais de uso médico e odontológico, bem como equipamentos e material permanente; 13. Realizar investimentos para manutenção dos programas destinados ao atendimento social da população carente, nas áreas de assistência e promoção, geração de emprego e renda, triagem, encaminhamento e ampliação dos programas já existente; 14. Implementar os projetos de assistência e apoio a idosos de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, propiciando sua integração social, fortalecendo dos laços familiares, bem como o exercício da cidadania; 15. Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, visando a formação do cidadão consciente dos seus direitos e deveres, que o mesmo seja capaz de interferir no meioemque vive buscando o bem comum; 16. Atender crianças, adolescentes e jovens, dentro do estabelecido pelo estatuto da criança e adolescentes, inclusive vítimas da violência e prostituição infantil, buscando garantir-lhes seus direitos sociais básicos, priorizando a manutenção saudável dos mesmos na família e comunidade para formação da cidadania; 17.Viabilizar a implementação e a implantação de programas para atender jovens e adolescentes; 18. Otimizar os trabalhos de regularização e urbanização social; 19. Estimular a elaboração e execução dos projetos comunitários de construção de casas populares; 20. Utilizar sistemas cooperativos no atendimento às necessidades da população na área de promoção social; 21. Estimular programas para o estabelecimento de atividades geradoras de emprego e renda para atender a populaçãoemgeral; 22. Estimular a parceria com a iniciativa privada na execução de programas, projetos e serviços sociais; 23. Desenvolver projetos de apoio, orientações e implementar o atendimento de urgência e emergencial à gestantes de alto risco, carentes e a redução de índices de mortalidade infantil; 24. Desenvolver ações voltadas ao atendimento à família que amenizem a carência alimentar; 25. Incentivar parcerias visando a ampliação da oferta de emprego e renda; 26. Apoiar ações de prevenção, habilitação, reabilitação, integração social das pessoas com deficiência; 27. Apoiar associações comunitárias e entidades visando à implementação da política de assistência social no município, bem como o trabalho em rede de atendimento integrada; 28. Viabilizar ações sociais intersetoriais para ampliação de metas, otimização de recursos e melhoria na qualidade do atendimento; 29. Garantir a distribuição de medicamentos à população carente; 30. Capacitar profissionais por meio de cursos de formação aperfeiçoamento, para atuação e serviços de saúde; 31. Manter e implementar os programas de auxilio financeiro e auxilio de materiais e produtos a pessoas carentes; 32. Manutenção e implementação de ações e programas para o controle de doenças transmitidas por vetores; 33. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades sem fins lucrativos que buscam amparo às pessoas que vivem em situações de risco e vulnerabilidade social; 34. Realizar investimentos para manutenção e ampliação do sistema de vigilância emonitoramento eletrônico das vias e equipamentos públicos municipais. III -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO As metas para os projetos de desenvolvimento econômico do Município se voltam para a geração de emprego e renda e ao desenvolvimento de seu potencial, de acordo com as seguintes diretrizes: 1. Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias; 2. Promover o acesso a informação sobre avanços científicos e tecnológicos de interesse da comunidade, bem como difusão de tecnologias existentes ou alternativas para o incremento das atividades produtivas locais; 3. Estimular a legalização das atividades econômicas do setor informal; 4. Recadastrar as atividades econômicas municipais; 5. Fomentar as atividades de comércio de bairros e criação de condições para a viabilização de formas alternativas de comercialização; 6. Incentivar a implantação de indústrias e agroindústrias; 7. Dar suporte e divulgação ao produto turístico local; 8. Realizar estudos e pesquisas sobre a produção comercial e industrial do Município; 9. Incentivar a implantação de agroindústrias, com utilização de capital privado e público, direcionando os esforços para as atividades agropecuárias; 10. Apoiar as indústrias regionais para agregarem outros produtos da cadeia produtiva incorporando novos sistemas de comercialização; 11. Fomentar a Economia Solidária no município; 12.Apoiar e estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura; 13. Firmar parcerias com entidades com propósito de fortalecer o trade turístico local; 14. Incentivar e promover o uso de tecnologias de inovação nas atividades econômicas municipais. IV -PLANEJAMENTOURBANO,MEIOAMBIENTEESANEAMENTO O planejamento urbano municipal, o desenvolvimento da cidade, em conjunto com as questões ambientais e de saneamento deverá priorizar: 1. Elaboração de Diretrizes de Crescimento e Desenvolvimento da Cidade, projetos estratégicos de desenvolvimento; adequada utilização da área urbana e uso do solo e plano de mobilidade urbana, voltados para melhoria da qualidade de vida da população; 2. Programa de paisagismo – manutenção das praças públicas, canteiros e áreas verdes do Município; Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 06 LEIS 3. Implementar Políticas e Parcerias para a elaboração e implementação dos Planos locais como: Agenda 21, gestão dos resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo e EducaçãoAmbiental nas escolas, comunidades e empresas; 4. Implantação de sistema de coleta e destinação final de lixo hospitalar; 5. Regulamentação do sistema de monitoramento de vegetação arbórea (corte, poda e manutenção de árvores); 6. Implantação de programa de controle e fiscalização da atividade geradora de poluição sonora e visual; 7. Induzir melhorias no sistema rodoviário, sistema de transporte, meio ambiente, abastecimento de água, tratamento de esgoto, à energia, à implantação industrial, desenvolvimento sustentável; 8. Ofertar equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população; 9. Promover o ordenamento e o controle do solo urbano, visando o cumprimento da função social da propriedade; 10. Preservar, proteger e recuperar o patrimônio natural e construído, cultural, histórico, artísticos, paisagístico e arqueológico; 11. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades de defesa do MeioAmbiente; 12. Assegurar, promover e implantar a observância das leis, regulamentações e normas vigentes de acessibilidade nos espaços públicos e privados. V-INFRA-ESTRUTURAESERVIÇOSPÚBLICOS Os serviços de infraestrutura têm como meta preparar a cidade para os patamares de desenvolvimento exigidos pela população das seguintes prioridades: 1. Implantar e dar manutenção urbana, com a adoção de critérios de iluminação publica, estendendo a locais não atendidos pela rede convencional, inclusive rural e sinalização do Município ; 2. Executar obras de canalização de córregos de acordo com princípios de racionalidade, qualidade e matas ciliares; 3. Promover a drenagem e o asfaltamento de vias públicas de acordo com as diretrizes dos Planos; 4. Promover ações de integração e participação das comunidades locais na execução de obras e serviços públicos de interesse coletivo; 5. Promover a drenagem, construção de pontes, aterros, encascalha mento e patrolamento das estradas vicinais do Município; 6. Executar a limpeza de terrenos baldios e residências em bairros, para evitar a proliferação de doenças; 7. Manter, revitalizar e ampliar o sistema viário Urbano e Rural do Município. VI -CULTURA,ESPORTEELAZER As atividades culturais, desportivas e de lazer tem como meta o resgate da cultura regional, a aproximação das pessoas e a valorização de espaços públicos, com as seguintes prioridades: 1. Promover ações de incentivo às atividades culturais e manifestações populares, incluindo a construção de espaços apropriados; 2. Manter programas destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espaço apropriado; 3. Manter os mecanismos de parceria com a iniciativa privada na manutenção e criação de espaços de recreação e lazer; 4. Fomentar as atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espaços apropriados; 5. Manter, revitalizar, modernizar, informatizar e ampliar o acervo da Biblioteca Municipal; 6. Coordenar a política cultural voltada à criação artística, na produção e consumo de bens e serviços culturais para todas as camadas da população, promovendo shows artísticos de interesse da comunidade; 7. Manter os programas e projetos voltados para a identificação e o reconhecimento do patrimônio municipal e de espaços públicos existentes, com vistas ao incremento de novas áreas de potencial turístico; 8. Criação de programas de atividade esportivas no sistema educacional; 9. Apoiar as atividades de competição e eventos esportivos no município, realizando convênios e concedendo auxílios a entidades organizadoras para sua realização. 10. Implantar políticas publica de incentivos e financiamento para implantação e desenvolvimento de acesso a Internet gratuito nas praças e equipamentos públicos. 11. Apoiar as atividades esportivas voltadas às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais; 12. Priorizar a utilização do orçamento municipal em investimento para o esporte e para o turismo; 13. Apoiar através de Políticas Públicas as manifestações culturais no município, com base no pluralismo e na diversidade de expressão sexual, racial e religiosa, fortalecer a valorização da cultura afrodescendente e consolidar o papel da cultura como um importante vetor de desenvolvimento da cidade, atuando conjuntamente com outros órgãos governamentais, com o setor privado e a sociedade civil; 14. Formação de Agentes Culturais: Implementação de oficinas com profissionais qualificados para a formação de agentes culturais para interferir nos bairros e organizar e promover atividades culturais nos setores periféricos do Município. As metas físicas quantificadas a serem atingidas com o orçamento de 2017 podem ser assim estimadas: ASS. BRASIL.DECREDITO, DESEN.DAEDUC. -ABCDE CEART-CENTROED.ANTONIOR.TAVARESLTDA ASSOCIAÇÃOEDUCACIONALCEMINHA CRECHELARANDRÉLUIZ INST. EDUC.DAIGR. PRESB.INDEPENDENTE LARDECRIANÇASSANTARITA ESCOLADERECR.EESN. FUND.NOVOSTEMPOSD. CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOM ABERTO- CEIA CLUBENIPPÔNICO APAE-ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS APMDOCEIMAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA APMDOCEIMBEATRIZDEBARROSBUMLAI APMDOCEIMCELSODEALMEIDA APMDOCEIMCLAUDINADASILVATEIXEIRA APMDOCEIMDALVAVERAMARTINES APMDOCEIMDÉCIOROSABASTOS APMDOCEIMETALÍVIOPENZO APMDOCEIMFRUTOSDOAMANHÃ APMDOCEIMGENYFERREIRAMILAN APMDOCEIMHELENAEFIGÊNIAPEREIRA APMDOCEIMIVOBENEDITOCARNEIRO APMDOCEIMKÁTIAMARQUESBARBOSA APMDOCEIMMANOELPEDRONOLASCO APMDOCEIMMARIADENAZARÉ APMDOCEIMPAULOGABIATTI APMDOCEIMPEQUENOPRÍNCIPE APMDOCEIMPROFªDEJANIRADEQUEIROZTEIXEIRA APMDOCEIMPROFªIRANYBATISTADEMATOS APMDOCEIMPROF.BERTILO BINSFELD APMDOCEIMPROF.GUILHERMESILVEIRAGOMES APMDOCEIMPROF.MÁRIOKUMAGAI APMDOCEIMRAMÃOVITALVIANA APMDOCEIMRECANTODACRIANÇA APMDOCEIMRECANTORAÍZES APMDOCEIMVITTÓRIO FEDRIZZI APMDOCEIMWILSONBENEDITOCARNEIRO APMDOCEIMMARIADOROSÁRIO APMDOCEIMRAIODESOL APMDOCEIMSONHOENCANTADO APMDOCEIMSÃO FRANCISCO APMDOCEIMUFGD APMDOCEIMPEDRODASILVAMOTA APMDOCEIMCOLIBRI APMDOCEIMPQDASNAÇÕES APMDOCEIMPQDOLAGOI APMDOCEIMVILAVARGAS APMDOCEIMALTOSDOINDAIA APMDOCEIMJARDIMVITÓRIA APMDOCEIMMONTECARLO APMDOCEIMJÓQUEICLUBE APMDOCEIMESTRELAGUASSÚ APMDOCEIMIPÊROXO APM DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE–CAIC APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC APMDAEM.AGROTÉCNICAPEANDRÉCAPÉLLI APMDAEM.ARMANDOCAMPOSBELO APMDAEM.ARTHURCAMPOSMELLO APMDAEM.AURORAPEDROSODECAMARGO APMDAEM.BERNARDINACORRÊADEALMEIDA APMDAEM.CLARICEBASTOSROSA APMDAEM.ETALIVIOPENZO APMDAEM.FRANKLINLUIZAZAMBUJA APMDAEM. FREIEUCÁRIOSCHMITT APMDAEM. IZABELMUZZIFIORAVANTI APMDAEM.JANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO APMDAEM.JOAQUIMMURTINHO APMDAEM.LAUDEMIRACOUTINHODEMELO APMDAEM. LÓIDEBONFIMANDRADE APMDAEM. MªDAROSAA.DASILVEIRACÂMARA APMDAEM. PREF.ÁLVAROBRANDÃO APMDAEM. PREF. LUIZANTÔNIOA.GONÇALVES ENTIDADESCONVENIADASPARA2017 Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 QTDE UNIDADE Programa de alimentação escolar 20.485 Alunos Ampliação, reforma e construção de unidades escolares 3 Unidades Construção de quadras de esportes nas escolas municipais 1 Unidade Manutenção e encargos do ensino fundamental 20.485 Alunos Manutenção do transporte escolar 4.024 Alunos Manutenção do conselho municipal de educação 1 Unidade Salário educação 1 Unidade Implementação e manutenção da educação infantil (creche) 2.427 Alunos Construção, reforma e equipamentos para Ceims (creche) 10 Unidades Implementação e manutenção da educação infantil (pré-escola) 3.277 Alunos Construção, reforma e equipamentos para os Ceims (pré escola) 5 Unidades Educação compensatória 505 Alunos Manutenção das atividades complexo esp. e Cult. Jorge Antonio Salomão 1 Unidade AÇÃO META 2017 EDUCAÇÃO 07 LEIS APMDAEM. PROFªANTÔNIACÂNDIDADEMELO APMDAEM. PROFª CLORIBENEDETTIDEFREITAS APMDAEM. PROFª EFANTINADEQUADROS APMDAEM. PROFªELZAFARIASKINTSCHEVREAL APMDAEM.PROF.MANOELSANTIAGODEOLIVEIRA APMDAEM.SÓCRATESCÂMARA APMDAEM.VER.ALBERTINAPEREIRADEMATOS APMDAEM.FRANCISCOMEIRELES APMDAEM.PEDROPALHANO APMDAEM.PROFESSORAIRIALUCIAW.KONZEN APMDAEM. MªCONCEIÇÃOANGÉLICA APMDAEM.WEIMARGONÇALVESTORRES APMDAEM.CORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS APMDAEM.DOMAQUINOCORRÊA APMDAEM.DOUTORCAMILOHERMELINDO APMDAEM. FAZENDAMIYA-POLO APMDAEM.GERALDINONEVESCORRÊA APMDAEM. JOSÉEDUARDOCANUTOE.PEREQUETÉ APMDAEM. PADREANCHIETA APMDAEM. PREFEITORUYGOMES APMDAEMIAGUSTINHO APMDAEMIARAPORÃ APMDAEMILACU"IROQUEISNARD APMDAEMIPAI CHIQUITO- CHIQUITOPEDRO APMDAEMIRAMÃOMARTINS APMDAEMITENGATUÍMARANGATÚ-POLO Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção e implementação de atividades de gestão da tecnologia da informação. 10 Equipamentos em rede Despesas com custeio da maquina administrativa 1 Veículo atendido Despesas com custeio de Imóveis 3 Prédios mantidos Despesas com material de expedientes 3 Órgão atendidos com material de expediente Despesas com Recursos Humanos 5 Servidor AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção de Praças Esportivas 5 Praças Esportivas Implementação de Escolinhas Esportivas 5 Crianças Implementação de Atividades Esportivas para Melhor Idade 5 Idosos Realização de Jogos Escolares 4 Comunidade Escolar Realização de Eventos Esportivos 10 Atividades Desportivas Aquisição de Material para Premiações Esportivas 10 Eventos Desportivos AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa Sem meta para 2017 Suporte da Gestão Administrativa 1 Manutenção da Sede Administrativa que da Suporte as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 300 Capacitação/Educação Continuada para os Servidores da Rede Mun. Saúde - Servidores Manutenção das Atividades do Conselho Mun. de Saúde e Controle Social 2 Garantir de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Ouvidoria - Unidades AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO 1 Construção de UBS/UBSF; 1 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as UBS/UBSF; 4 Reforma e ampliação em UBS/UBSF. Modernização do Sistema de Informação UBS e UBSF Sem meta para 2017 4 Garantia de Funcionamento de UBS 3 Garantia de Funcionamento de NASF Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 28 Garantia de Funcionamento de UBSF Proventos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 300 Remuneração de Agentes Comunitários de Saúde Servidores Ação de Combate as Carências Nutricionais 1 Atendimento a demanda AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Implantação do Complexo Regulador – Tipo A Sem meta para 2017 Reforma e Ampliação do HUT - HVIDA Sem meta para 2017 Modernização do Sistema de Informação Sem meta para 2017 Construção, Ampliação Reforma e Equipamentos UBS E UBSF Atenção a Rede Básica de Saúde PROGRAMA 015 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP., URGENCIA E EMERG. PROGRAMA 012 – GESTÃO DO SUS PROGRAMA 014 – ATENDIMENTO BÁSICO A SAÚDE PROGRAMA 04.122.105 – ESPORTE DIREITO DE TODOS ESPORTES PROGRAMA 27.812.105 – ESPORTE DIREITO DE TODOS PROGRAMA 011 – PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 1 Construção de Unidades Especializadas; 2 Reforma de Unidades Especializadas; 1 Equipamentos e mobiliários para unidades especializadas Ambulatoriais; 3 Equipamentos e mobiliários para unidades especializadas Hospitalares. Construção, Ampliação, Reforma Equip. e Mob. – Unidade Esp. Em Saúde 11 Manutenção das unidades especializadas 3 Manutenção das unidades especializadas Hospitalares. Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU 1 Garantia de Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências Unidades Serv. de Saúde na Área Hosp. e Amb. – Especialização Urgência e Emerg. - FUNSAÚDE 2 Garantir o funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Hospitalar - Unidades AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Estruturação e Mobiliário da Assistência Farmacêutica 13 Equipamento e Mobiliário para as Farmácias da Rede Municipal de Saúde Unidades Manutenção da Assist. Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 250 Fornecimento ininterrupto de medicamentos da REMUMEitens Manutenção da Assist. Farmacêutica Básica – Não Pactuados CIB 1 Fornecimento de Medicamentos não pactuados cfe Demandas Judiciais AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção da Vigilância Sanitária 1 Manutenção da Vigilância Sanitária 1 Reforma no Núcleo 1 Equipamentos para a Unidade 1 Manutenção da Vigilância Epidemiológica; 1 Manutenção da Vigilância Ambiental. 1 Reforma no Núcleo 1 Equipamentos para a Unidade Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 1 Manutenção das Atividades do SAE/CTA Ampliação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST 1 Manutenção das Atividades do CEREST AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção do Hospital Universitário 77 Auxílio na manutenção da unidade com fornecimento de servidores – Recursos Humanos ASSISTÊNCIASOCIAL Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. 45 Pessoas Idosas Fraternidade Aliança Toca de Assis - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas em Situação de Rua. 18 Pessoas em situação de rua Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 213 Pessoas com Deficiência Associação Pestalozzi de Dourados - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 120 Pessoas com Deficiência CONVÊNIOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS PROGRAMA 119 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PROGRAMA 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO PROGRAMA 017 – SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Construção Ampliação Reforma e Equipamentos para a Vigilância Sanitária Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental Construção Ampliação Reforma e Equipamentos para a Vigilância Epidemiológica e Ambiental PROGRAMA 016 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hosp. Associação Douradense de Assistência Social ADASLar Ebenezer -Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Crianças e Adolescentes Lar de Crianças Santa Rita - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 40 Crianças Instituto Agrícola do Menor – IAME - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Adolescentes Ação Familiar Cristã – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Casa Criança Feliz – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto CEIA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes União Catarinense de Educação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 50 Crianças e adolescentes em situação de trabalho Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 12 Crianças e Adolescentes Acolhidos. Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Família Acolhedora. 20 Crianças e Adolescentes Construções, reformas e ampliações de unidades da Assistência Social da Proteção Social Básica e Especial. 1 Construções e reformas de unidades de Assistência Social Atendimento individualizados e familiar dos serviços de Proteção Social Básica 40.000 Famílias Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: 0 a 17 anos e acima de 60 anos. 800 Crianças, adolescentes e idosos Centros de Convivências 800 Pessoas idosas e pessoas com deficiências. SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS 08 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 Benefícios Eventuais 5.243 Benefícios eventuais repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Inserção Produtiva 400 Mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social para o acesso a qualificação profissional através de ações de inclusão produtiva. Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida 52 Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (LA/PSC) Serviços de CREAS - PSE 2765 Atendimento especializado a famílias e indivíduos com direitos violados. Serviço de Acolhimento Institucional e atendimento às pessoas em trânsito, pessoas em situação de rua e desabrigados – PSE. 600 Pessoas em situação de rua e migrantes. Atendimento à Mulher Vítima de Violência - PSE 30 Atendimento de Mulheres Vítima de Violência. Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGDPBF. 6.000 Família atendidas com benefícios de transferência de renda. Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 1 Apoiar financeiramente o controle social executado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Serviço Especializado de Abordagem Social 50 Pessoas com direitos violados Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP. 500 Pessoas em situação de rua Apoio a Gestão da Política de Assistência Social – IGD SUAS. 20 Capacitação para servidores, Conselheiros e Rede Socioassistencial e apoio na manutenção do órgão gestor. Benefício de Prestação Continuada - BPC 17 Acompanhamento familiar de pessoas beneficiárias do BPC. INVESTIMENTO SOCIAL Asilo da Velhice Desamparada de Dourados - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. 45 Pessoas Idosas Fraternidade Aliança Toca de Assis - Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas em Situação de Rua. 18 Pessoas em situação de rua Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 213 Pessoas com Deficiência Associação Pestalozzi de Dourados - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 120 Pessoas com Deficiência Associação Douradense de Assistência Social ADASLar Ebenezer -Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Crianças e Adolescentes Lar de Crianças Santa Rita - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 40 Crianças Instituto Agrícola do Menor – IAME - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Adolescentes Ação Familiar Cristã – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Casa Criança Feliz – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes CONVÊNIOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto CEIA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes União Catarinense de Educação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Concessão de Benefícios Eventuais 1.000 Benefícios eventuais repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Construções e reformas de unidades da Assistência Social. 4 Construções e reformas de unidades de Assistência Social Apoio aos serviços socioassistenciais. 12 Manutenção de serviços socioassistenciais. Manutenção do Conselho Tutelar 1 Aquisição de equipamentos e de material de consumo e contratação de serviços de terceiros. Implantação do segundo Conselho Tutelar 20.000 Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social e direitos violados Programa Jovem Aprendiz 15 Adolescentes DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 213 Pessoas com Deficiência Associação Pestalozzi de Dourados - Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 120 Pessoas com Deficiência Associação Douradense de Assistência Social ADASLar Ebenezer -Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Crianças e Adolescentes CONVÊNIOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO Lar de Crianças Santa Rita - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 40 Crianças Instituto Agrícola do Menor – IAME - Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 20 Adolescentes Ação Familia r Cristã – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Casa Criança Feliz – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto CEIA – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes União Catarinense de Educação – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos 60 Crianças e Adolescentes Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Família Acolhedora. 20 Crianças e Adolescentes Programa Jovem Aprendiz 15 Adolescentes Apoio aos serviços socioassistenciais ofertados para crianças e adolescentes. 20 Crianças e Adolescentes Apoio aos programas e projetos de políticas públicas intersetoriais que ofertam serviços para crianças e adolescentes. 20 Crianças e Adolescentes RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS – REMAD Apoio aos programas governamentais e não governamentais de prevenção e combate a dependência química. 1 Campanhas de prevenção e seminários. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestão dos Serviços Socioassistenciais: Folha de pagamento dos servidores, serviços de limpeza e higienização (terceirizados), manutenção da frota e demais serviços e materiais necessários para a política da Assistência Social. 24 Serviços socioassistenciais, programas e projetos. Manutenção do Conselho Tutelar 1 Folha de pagamento, aquisição de equipamentos e de material de consumo e contratação de serviços de terceiros. Manutenção dos órgãos colegiados da política de assistência social 6 Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Juventude e Conselho Municipal de Segurança Alimentar. PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS PROGRAMA: 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. AÇÃO META 2017 PRODUTO AÇÃO META 2017 PRODUTO Manutenção das Atividades de Gestão patrimonial e adminis-trativa 15 Bens inventariados Construção, Reforma e manutenção dos prédios próprios do município. 2 Polo de Confecção margarida Ojeda e Centro de Convenções. Realização de Eventos 10 Festa do Peixe, Festival Gastronômico, Expoagro, Semana do Peixe, Dourados Brilha, Agrometal, Festa Junina, Japão Fest, Marcha Para Jesus Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias 20 APLs, Associações AÇÃO META 2017 PRODUTO Incentivos Fiscais e Doação de Áreas 30 Polo de confecção., Distrito Industrial de Dourados e Distrito Industrial de Vila Vargas. Instalação da Feira Central de Dourados 300 Mudança da feira Central para um local próprio para AÇÃO META 2017 PRODUTO Apoio de Atividades do Comércio 10 ACED, CDL, SINDICOM Atendimentos do CIAT 10000 População em geral Realização de Convênio para a Festa do Peixe 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 150.000,00 Realização de Convênio para o Festival Gastronômico 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 40.000,00 Realização de Convênio para as Festas de Fim de Ano 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 180.000,00 Realização de Convênio para a Marcha pra Jesus 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 20.000,00 Realização de Convênio para a Japão Fest 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 20.000,00 Realização de Convênio para a Expoagro 1 Repasse de Recursos Financeiros para realização do Evento. R$ 100.000,00 PROGRAMA 2112 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA 2111 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DA INDÚSTRIA PROGRAMA 2003 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Modernização das instalações da Secretaria de Governo/Gabinete/Assessoria de Comunicação 2 Equipamentos de informática Modernização das instalações da Secretaria de Governo/Gabinete/Assessoria de Comunicação 5 Bens móveis Apoio a Projetos culturais e assistenciais 1 Convênios AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Produção, execução técnica de peças e projetos publicitários, expandir, difundir ideias e informar o cidadão sobre ações, campanhas e eventos públicos 500 Peças publicitárias DEFESA CIVIL AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Apoio à estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica da defesa civil 5 Equipamentos em rede e móveis Material de distribuição gratuita para famílias que sofrem com enchente ou cheia em época de chuvas 30 Rolo de lonas MEIO AMBIENTE AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Reforma do barracão do Ecoponto de pneus. 1 Melhoria nas instalações do ecoponto de pneus para atender sua finalidade de forma satisfatória. Revitalização do Parque Arnulpho Fioranti. 1 Revitalização completa do parque. Implantação do Parque Natural do Paragem. 1 Implantação do Parque Natural do Paragem. AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 15 Aquisição de Veiculo, equipamentos e materiais permanentes. PROGRAMA 351 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA 06.182.108 – DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 107 – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL PROGRAMA 04.122.108 – DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 04.131.102 – PROGRAMA DE EFETIVIDADE NA COMUNICAÇÃO OFICIAL GOVERNO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Cartilhas de Educação Ambiental 30.000 Disseminar informações relevantes de preservação e conscientização ambiental. Semana do Meio Ambiente 1 Promover discussões acerca das questões ambientais. Troféu Marco Verde 1 Premiação a pessoas físicas ou jurídicas que se destacam com ações de preservação ambiental. Formação continuada de Educadores Ambientais. 1 Curso de capacitação para educadores ambientais do município. Programa Municipal de Educação Ambiental. 1 Desenvolver ações de conscientização e preservação ambiental no município. Projeto Patrulha Florestinha 1 Promover a conscientização de crianças e jovens sobre a necessidade de preservação ambiental. AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Coordenação e Desenv. Das Atividades de Planejamento e Execução 10 Manutenção e Conservação dos Parques e Áreas Verdes deste Município AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção e Desenv. das Atividades do IMAM 15 Despesas e Custeio da Máquina ADM/Veículos Recuperação de áreas degradadas no município 1 Recuperar áreas desmatadas, através de replantio de mudas e criação de áreas verdes. Horta comunitária nas escolas indígenas. 3 Produzir hortaliças para consumo dos moradores do território indígena e promover educação ambiental. AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Formação e Treinamento de Técnicos do IMAM 5 Curso de Treinamento para Apoio e Aperfeiçoamentos Técnicos. Implantação de Laboratório para Análise Ambientais. 1 Disponibilizar Analises Laboratoriais necessárias na Área Ambiental. PROGRAMA 352 – PROG. DESENV. IMPLANTAÇÃO EMANUTENÇÃO DE UNID. CONSERVAÇÃO PROGRAMA 108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 350 – PROG. COORD. E DESENV. DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE ÁGUA E SOLO Projeto Monitores Ambientais 1 Formar Multiplicadores na Área da Preservação Ambiental. ENTIDADE OBJETO Conselho da comunidade de Dourados. Prestação de serviços gerais CONVÊNIOS PREVISTOS PARA 2017 AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA META 2017 PRODUTO Manutenção das atividades administrativas – Pessoal 70 Salários Manutenção das atividades administrativas – Fornecedores 8 Fornecedores APOIO E ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, AQUICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA META 2017 PRODUTO Reformas prediais (sede da secretaria; espaço físico localizado na rua Pedro Rigoti, 1461, Vila Sulmat, Dourados-MS; duas (02) lavanderias comunitárias localizadas na rua Eulália Pires, 129, Vila Cachoeirinha e na rua Silidôneo Verão, 999, Água boa, ambas em Dourados-MS 4 Reforma Aquisição de equipamentos de produção 30 Equipamentos Aquisição de equipamentos agrícolas 30 Equipamentos Apoio com insumos aos produtores rurais e empreendimentos econômicos solidários 800 Pessoas atendidas Aquisição de veículos 5 Veículo Fomento a empreendimentos econômicos solidários 500 Pessoas atendidas Manutenção das atividades administrativas do CRA 1 CRA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E APOIO A EXTENSÃO RURAL META 2017 PRODUTO Cursos e capacitações 700 Pessoas atendidas Apoio em feiras e eventos 5 Eventos Apoio em feiras e eventos – permanentes 5 Feira Assistência técnica 3 Programas Serviço de inspeção municipal 50 Estabelecimentos formalizados CONVÊNIOS META 2017 PRODUTO APROMEL - Associação de Produtores de Mel de Dourados 1 Parte de imóvel localizada na escola Escola Padre André Capelli Associação da Comunidade Negra Rural Quilombola de Dezidério Felipe de Oliveira - ARQDEZ 1 Trator Agrícola Apoio em feiras e eventos – permanentes 5 Feira Associação Agroindígena Tekihá Bororó 1 Trator Agrícola Associação do Assentamento Lagoa Grande, CNPJ: 02.613.249/0001-06. 5 Resfriador de Leite Associação do Assentamento Lagoa Grande, CNPJ: 02.613.249/0001-06. 1 Trator agrícola. Associação do Assentamento Amparo, distrito de Itahum. 2 Resfriador de Leite FRUTOS DO CERRADO 1 Veículo AgroVargas 1 Veículo Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Trator Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Carreta caçamba (engate em trator) Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Pulverizador Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Enxada rotativa (Encanteiradeira) Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 3 Semeadeira agrícola Associação dos Produtores da Vila Formosa, CNPJ: 03.523.67/0001-70 1 Trator Agrícola Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – PAI CHIQUITO, distrito de Panambi. 1 Trator. MS PEIXE – Cooperativa de Aquicultores de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 06070592/0001-02. 1 Veículo AGECOLD – Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados 1 Ocupação de espaço físico. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA PLANEJAMENTO AÇÃO META 2017 PRODUTO 2.029 - Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 30 Obras a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.100 - Projetos de Desenvolvimento Municipal Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Outros 2 Planos Diretores Municipais AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.054 - Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 25 Obras de infraestrutura a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2017 PRODUTO 2.023 - Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 5 Obras de civis a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.103 - Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 6 Apoio com a execução de Projeto Social para a construção de Unidades Habitacionais 2.172 - Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 6 Apoio e suporte nas atividades da Agencia para a construção de Unidades Habitacionais HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL 15.451.113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA 15.451.125 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIAS EM PRÉDIOS PUBLICOS 16.482.117 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR URBANA DE INTERESSE SOCIAL 04.122.113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 04.122.126 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL 10 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.088 - Implantação de Programas Habitacionais Rurais de Interesse Social 1 Apoio para a construção de Unidades Habitacionais AÇÃO META 2017 PRODUTO 1.055 - Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 1 Apoio com a execução de Projeto Social para a construção de Unidades Habitacionais 2.114 - Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 2 Apoio e suporte nas atividades do Fundo para a construção de Unidades Habitacionais SERVIÇOS URBANOS AÇÃO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana 72.500 ton. Coleta de Lixo Urbano Coordenação das Atividades da Secretaria 770.000 m² Roçada de Terreno Baldio AÇÃO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 15.000 Unid Manutenção da rede de Iluminação Pública Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 3000 m. Expansão da rede de Iluminação Pública TRANSPORTE E TRÂNSITO AÇÃO - ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 100 Implantar Sinalização Horizontal , Vertical e Indicativa (KM) Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 10 Implantar projetos de adequação viária, semafórica, Fiscalização e Educação para o Trânsito e Consultoria (UNIDADE) INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Construção e Reforma de Pontes 6 Pontes Execução de Serviços de Patrolamento e Cascalhamento na Zona Rural 2.985.000,00 m² Estradas Vicinais Manutenção e Conservação da Malha Viária 4.680.000,00 m² Tapa Buraco Zona urbana Execução de Serviços de Patrolamento e Cascalhamento Urbano. 2.560.000,00 m² Cascalhamento Vias Urbanas PROGRAMA 25.752.200 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS ORFERTADOS PROGRAMA 15.452.200 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, MELH. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA META 2017 PRODUTO 16.481.117 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR URBANA DE INTERESSE SOCIAL 16.482.117 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR URBANA DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA 15.452.200 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS ORFERTADOS URBANIZAÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE URBANO META 2017 PRODUTO Apoio à adequação de numeração predial do município e distritos de Dourados 80.000 Material gráfico para atendimento a numeração predial. Apoio ao ordenamento e direcionamento da expansão urbana. 1.225 Apoio aos serviços de ordenamento e direcionamento da expansão urbana MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO META 2017 PRODUTO Aquisição de veículo para reforço nas ações de fiscalização de interesses urbanísticos. 1 Aquisição de veículo. Aquisição de Motocicletas para reforço nas ações de fiscalização de interesses urbanísticos. 4 Aquisição de Motocicletas Galerias e Pavimentações 4.274,04 m² Pavimentação Asfáltica GUARDA MUNICIPAL - Ações de Policiamento Comunitário - Palestras 2.007 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL META 2017 PRODUTO - Concurso público 1 - Curso de Qualificação 3 2.008 – APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL META 2017 PRODUTO - Ronda Escolar Comunitária 42 População Geral FINANÇAS E RECEITA AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Coordenação das Atividades de Gestão Financeira e Contábil. 41 Órgãos atendidos em Gestão Financeira e Contábil Coordenação das Atividades de Compras e Licitação. 41 Órgãos atendidos em Compras e Licitação AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO População Geral META 2017 PRODUTO 108 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 112 – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Coordenação e Manutenção das Atividades da Administração Tributária. Arrecadação prevista para o ano de 2017. R$ 150.000.000,00 80 População Geral 1.030 - VÍDEO MONITORAMENTO META 2017 PRODUTO Vídeo Monitoramento 20 População Geral 126 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL PROMOVER ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS PARA O ORDENAMENTO E DIRECIONAMENTO DA EXPANSÃO URBANA PROGRAMA 06.181.701 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL 1.003 – IMPLANTAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO META 2017 PRODUTO ADMINISTRAÇÃO AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO 2.004 - Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 95.000 Bens inventariados 2.004 - Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 230 Imóveis inventariados 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 250 Veículos, máquinas e equipamentos atendidos (manutenção corretiva e preventiva, bem como fornecimento de combustível) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 150 Aparelhos de ar condicionado (manutenção corretiva e preventiva) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 14 Secretarias Municipais atendidas com material de consumo (expediente, limpeza, água mineral) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 14 Secretarias Municipais atendidas com serviços diversos (locação de máquinas reprográficas, limpeza predial, chaveiro, passagens aéreas, etc) 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 1 Serviços postais AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO/CONVÊNIOS 2.004 - Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 1 Convênio de Cooperação mútua com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para ajuda de custo, combustível e manutenção de veículo visando atender os Fiscais da Infância e Juventude de Dourados. Valor total anual de repasse: R$ 16.272,00 2.005 – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da Informação 1 Convênio cidade digital (ecidade). Valor total: R$ 3.968.380,00 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal 2 Convênios para execução de serviços de administração de programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, na condição de agente de integração. Valor da taxa administrativa mensal: R$ 22,00. Bolsa dos estagiários: de R$ 350,00 a R$ 671,00, dependendo de nível de escolaridade e carga horária. Valor total anual: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) PROGRAMA 04.122.108– DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 04.122.108– DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL CULTURA AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Manutenção das Atividades da Secretaria 3 Conservação e restauração em bens do Patrimônio Cultural. Manutenção das Atividades da Secretaria 50 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Implementação de programas Culturais 10 Implementação de oficinas e implantação de Projetos culturais para o funcionamento da Praça de Esportes e Cultura – PEC e Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, abrangendo as diversas áreas culturais. Promoção e Difusão de Eventos Culturais 8 Projeto de Difusão, atividades e Eventos artísticos, com parcerias ou convênios com entidades sem fins lucrativos ou públicas. Manutenção de Atividades de Manutenção de Artes e Cultura - NACE 6 Chamada pública para contratação de academias de dança, teatro e Artes para a realização do Projeto palco para todos, para alunos de Escolas Municipais. INVESTIMENTO Á PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL AÇÃO – ATIVIDADE OU PROJETO META 2017 PRODUTO Apoio, promoção e Estimulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município. 15 Edital de Seleção para projetos artísticos e culturais, que contemplam diferentes linguagens artísticas, como: literatura, artes cênicas, artesanato, folclore e etnias. 118 – PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER 118 – PRODUÇÃO DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER CONVÊNIOS ENTIDADE OBJETO Festa Junina de Dourados R$ 140.000,00 Ceia – Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” 11 LEIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPSSD META 2017 PRODUTO Manutenção das atividades administrativas - Pessoal 200 Salários Manutenção das atividades administrativas - Fornecedores 20 Fornecedores MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS, PENSÕES E AUXÍLIOS - PREVID META 2017 PRODUTO Manter os Benefícios Previdenciários 7.000 Benefícios PROGRAMA 124 - MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES PMD META 2017 PRODUTO Manter os Benefícios Previdenciários 1.600 Benefícios MANUTENÇÃO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES CÂMARA MUNICIPAL META 2017 PRODUTO Manter os Benefícios Previdenciários 120 Benefícios DESPESAS COM RECURSOS DA RESERVA ADMINISTRATIVA META 2017 PRODUTO Início da Construção da Sede 1 Construção Substituição de Equipamentos Eletrônicos 5 Equipamentos EDITAIS EDITAL PMD/FAPEMS 009/2016 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILO ZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. DIVULGAR, no Anexo I, o Resultado Oficial do Teste de Aptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 147768 Lediane de Fátima Teixeira Viana 142690918 SSP/PR Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:04 Apto 130911 Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara 1866673 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:09:27 Apto 159948 Marilena de Menezes Dias 850964 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Itahum 00:11:00 Apto 148423 Danieli Pereira Felix cpf ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:12:15 Inapto 157387 Eloisa Freitas da Silva 1.678.753 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:14:15 Inapto 122506 Gabriela Coimbra Veron de Almeida 1728747 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi - Gestante 122248 Ivaneide Lourenço Fernandes Leite 1460358 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:13:14 Inapto 136062 Rodrigo Alves Pereira Santos 1450731 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:10:06 Apto 148968 Vanessa Pereira dos Santos 1858004 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Panambi 00:11:00 Apto 157006 Jamiilton Barbosa Rosa 1825023 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:08:37 Apto 157580 Leticia Silva Rocha 2127377 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas - Ausente 143993 Lligia Costa Orejana Garcia 1132672 ssp;ms Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:11:59 Apto 123613 Regiane Silva Costa 1930165 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:06 Apto 150284 Roger Marques do Nascimento 1888787 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:10:10 Apto 130426 Vanessa Maria de Lima 397414389 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Vila Vargas 00:09:50 Apto 125996 Adaiana Martins Bueno 1490368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:56 Apto 137842 Adriana Pâmela Souza Andrade 1824905 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 152475 Alcimara da Silva Matos 1589447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:39 Inapto 146481 Aldirene Ribeiro dos Santos 1590627 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 148557 Alessandra Carla dos Santos Tavares 1581439 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:36 Apto 154354 Alessandra Francisco do Moraes 2022516 SSP/AL Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:03 Inapto 145145 Alexandre Coradini Ribeiro 1729408 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:17:11 Inapto 131941 Alexandre de Araujo Castro 1384058 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133456 Alexssa Louveira Lima de Matos 1101228 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 145024 Alice Nunes 426714593 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 131417 Aline Catellan Wolobueff da Silva 1323429 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:00 Apto 155209 Aline Teixeira de Freitas 1772819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:49 Apto 150737 Aline Xavier dos Santos 1437596 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 143484 Alysson Gomes dos Santos 32643853 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:21 Apto 151102 Amanda Dias Ramos 2002878 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 149545 Amélia Aparecida Escorse de Souza 1117155 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 131923 Ana Claudia de Jesus Duarte 2134909 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 131991 Ana Gabriellyde Castro Ferreira Boico 147935 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:19 Apto 125895 Ana Mara dos Santos Egidio 1343101 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:18 Inapto 155398 Ana Patricia Rodrigues Lopes 1328885 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137254 Anderson Duarte Silva 1838517 SEJUSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:38 Apto 149641 André Henrique Nucci de Moura 1329387 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:26 Apto 148746 Andreia dos Santos Almeida 1704644 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 155742 Aparecida Elisabete Galan Vitorino Bannwart 1058837 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:24 Apto 146384 Ariana Araujo da Cruz 1513987 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:25 Inapto 142494 Benhur Sanches de Oliveira 8116241401 rs Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:43 Inapto 151101 Bruna dos Santos Silva 1969905 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:33 Apto 156603 Bruno Marques Teixeira de Souza ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:13 Apto 158368 Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 1851559 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:27 Apto 154419 Camila Merlim de Angelo 1738689 Ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:44 Inapto 143480 Carina Pereira Gonçalves 15407487 ssp´/MG Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 124989 Caroline Almada de Ajala Santos 1880328 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 150124 Caroline do Carmo Salles 1865922 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:20 Apto 152271 Carolline Marcela Simplicio 1081214 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:22 Inapto 131563 Cássia Macedo Matos da Silva 2.050.203 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA ANEXO I 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 131007 Célia Cristina Viegas Rocha Alves 690685 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:30 Inapto 124252 Cérgio Ferraz Rodrigues 23556 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:37 Inapto 160299 Cibele Manfre dos Santos 2070608 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:53 Apto 147042 Claudeir Martins Lopes 1815289 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:25 Apto 155458 Claudia Romeiro Gomes 1886963 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:12 Apto 159108 Claudineia Vieira Alfonso 1326221 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto 150121 Claudio Cesar Ely Carlotto 1826422 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:31 Apto 158325 Claudio Ruiz Machado 1072403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:53 Apto 134667 Cristiane Fernandes Guilherme 1588892 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:08 Inapto 161730 Cristiane Isabel da Silva Gimenes 1072368 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:18 Inapto 153181 Daiany Batista de Souza Santos 1663572 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:50 Apto 126712 Daisson Sergio Benitez Campos 1752317 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:18 Inapto 154056 Dalila Vieira Recalde Ferreira 1700421 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122454 Daniele Magro de Brito 1715095 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 136287 Danyella Dias Cabral 363260353 ssp/sp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:17 Inapto 136596 Debora Vieira Recalde 1574676 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 145536 Deisy Carolliny de Oliveira Kuttert 2275844 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:30 Apto 161831 Diego Penalva Luque 1663626 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125092 Edija Maiara da Silva 22300317 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:34 Apto 154793 Edna dos Santos Alvarez 400212 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:39 Apto 158115 Elaine Borges Ossuna 1574982 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 149746 Elaine Pereira de Siqueira 327806606 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:08 Apto 156075 Eliana de Medeiros Santos 814895 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 143591 Elida Danielle da Silva 1480033 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 133926 Elisangela Gomes da Silva 1312848 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:16 Inapto 139426 Elizangela Maria da Silva 3965253 SSP/SC Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149936 Ellediane Pereira da Silva 1330896 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:21 Inapto 123675 Emanuel Vasconcelos do Nascimento 1771989 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:04 Apto 153250 Erik Ferreira Casadias 1997724 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:03 Apto 134541 Eugenio Junior Ribeiro Martins 1324338 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:45 Apto 156117 Evelyne Gonzaga Recchi Santos Tinoco 2058863 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:22 Inapto 142082 Everton de Souza Aguirre 1214334 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:51 Apto 144583 Everton Vieira de Freitas 1526800 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 156204 Fabiane Mezacasa 1227030 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:55 Apto 143630 Fatiane Minante Madureira Souza 1396827 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:30 Apto 140657 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 2106933 SEJUSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 150817 George dos Santos Júnior 33763321 ssp/se Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 149552 Gilson Candido da Silva 888771 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 154033 Giseli Batista Santana 128628 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 157312 Gislaine Tosta Caetano 1468379 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:24 Inapto 161744 Gleisiane Estevao Xavier 1218249 SPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 156856 Gleyce Pedrosa Cavalcanti Tartari 5040335 SDS/PE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:19 Apto 160239 Helena dos Santos Soares 2069447 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:11 Inapto 154423 Hellen Cristina Rocha Costa Ribeiro 1574532 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:01 Apto 152055 Idalina Soares de Andrade Silva 1012776 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 144151 Igor da Silva Pereira 1625968 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 131055 Janaina Dias de Oliveira Damasio 2294435 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:23 Apto 155726 Janaina Simão Mendonça 1817959 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:29 Apto 154202 Jane Aparecida Viegas Batista 81010625 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 151114 Janete Aparecida Dorneles 550623 ssp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:21 Inapto 123673 Jaqueline Dorneles Gomes 1856213 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:34 Apto 158781 Jenifer Ribeiro Gomes 1514213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:54 Apto 157789 Jessica Alexandra Albano Portella de Oliveira 898609400 SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:58 Apto 124555 Joao Antonio dos Santos Pereira 1686212 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 154005 João Carlos Queiroz dos Santos 1729066 SSpMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:29 Apto 127068 Joelma Teles da Rosa 1504290 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:23 Apto 153202 Johniston Henrique Silva Cardoso 379793946 SSP/MA Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:15 Apto 128190 Joice Daiana da Silva Cruz 2002002 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 155061 Jonathan Sanches de Oliveira 9116337701 SSP RS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:56 Apto 148008 José Germane Feliciano Rodrigues 99099165758 SSP/CE Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 158041 José Mauro Quijada 1002247 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:10 Apto 158571 Josieire de Lima Chucarro 1862985 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122989 Joziane Ferro da Silva 1626067 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 136107 Jucimeire Menezes de Jesus 1339254 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:35 Inapto 158297 Juliana Alves da Rocha 1123472 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:07 Apto 131416 Juliana Isaias Fazioni 1308292 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:30 Inapto 154880 Juliana Pazeto dos Santos 2010369 ssoms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:00 Apto 148621 Juscélia Rodrigues Camargo 1671424 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161114 Karla Rodrigues Moraes de Oliveira 1560775 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:43 Apto 160796 Karoliny Costa Rode 1704285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 134992 Kelvin Gimene Ximenes 1858389 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133841 Larissa de Figueiredo Gomes 2188593 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:38 Apto 159676 Leticia Alves Garcia 1995322 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156265 Letícia Nascimento Lourenço 1893032 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 140866 Luana Alves dos Santos 1728578 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:14 Apto 153071 Lucas Luiz Lima 1464055 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:10 Apto 146839 Lucas Rodrigues dos Santos 1861417 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:36 Apto 141181 Lucimara Fonsseca do Amaral 730034 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:58 Inapto 153770 Lucimeire Medeiros da Silva Machado 1151233 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:13 Inapto 140145 Ludiane de Souza Chaga 28085256 SSP/MT Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:01 Apto 141490 Luis Alexandre Dalposso 1199884 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130440 Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos 2115520 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR 13 EDITAIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 156828 Luiz Carlos Riquelme Ogeda 2157966 sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:24 Apto 152987 Maíra Regiane Fernandes Capelaxio 1723715 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:36 Apto 130272 Manuel Mendes Bisneto 1265103186 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:51 Inapto 152673 Marcela Oliveira Silva 1513403 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:32 Inapto 131651 Marcia Cristina da Costa Prates 1461788 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:35 Apto 157648 Márcia Lopes da Silva 1091131 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 139523 Márcio Pinheiro Rocha 1826007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:16 Apto 123898 Marcos Antonio de Alencar Diniz 1699959 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:50 Apto 150601 Marcos Antonio de Araujo 93168365149 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:11 Apto 156847 Maria Aparecida da Silva e Oliveira de Queiroz 260302 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155633 Maria de Souza Bueno 604925 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 139768 Maria Euda Fernandes da Silva 1729257 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:01 Apto 125850 Maria Eva Nunes de Oliveira 969496 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 158828 Maria Francisca Cabreira Machado 652489 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 133191 Maria Francisca Nobre da Silva 999336 Ro Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:23 Inapto 157849 Marilene Cardoso Santos 1973486 Sejusp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156562 Marilene da Silva Santana 1062786 SSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 137418 Mariluce Gomes Ibanez 1589015 sejusp ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 158554 Marinalva Fidelis de Oliveira Gonçalves 899538 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:27 Inapto 144592 Marinilda Leite Silva oo1022577 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:08 Inapto 124716 Marisa Melgarejo Lopes dos Passos 1369792 sejusp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 153964 Mariza Bonet Pereira 368566 SEJUSP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 137719 Matheus Aquino Ferreira 2098493 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:06 Apto 150347 Matheus Kanyti Gomes Aoki 2033073 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:06 Inapto 159957 Mayara Pavao da Silva Magro 1896739 SSP-MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 151394 Michele do Nascimento Cardoso 1503405 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:04 Inapto 132012 Michele Selzler 1503713 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:57 Apto 134033 Michele Valverde da Silva 1339571 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:56 Apto 159821 Miriam Pimentel Saracho 1381213 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:48 Apto 137599 Mirian Rey Barrios 1513189 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 137546 Mirian Rosiane de Carvalho 1513285 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 159932 Monica Carneiro Zanan Silva 1255819 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:45 Apto 124546 Narienny Viveiros Lobo 1784592 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:46 Apto 159565 Natalia Velasques da Silva 2001130 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 143718 Nathielly Ferreira de Souza 2086993 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:46 Apto 150530 Nelice Lima 399230 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:15:44 Inapto 161932 Nilse Soares Gonçalves 1360652 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 125472 Pamela Daniele Andrade de Lima 2188438 sejsp/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:47 Apto 160090 Patricia Dalio 1149855 SS/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:15 Apto 138177 Patricia Ribeiro da Silva 1553568 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:45 Apto 154360 Paula Leticia Araujo Souza 1685805 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:35 Apto 161015 Paula Mayumi Alvares Hirahata 1330276 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:49 Apto 140105 Paulo da Silva Bernal 2246172 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:53 Apto 161112 Paulo Henrique Ely 1590512 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156914 Paulo Henrique Guimarães da Costa Corrêa Leite 154477 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:03 Inapto 125348 Priscilla Blauda Fernandes 1462668 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:03 Apto 145324 Rafael Ribeiro dos Santos ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:08:48 Apto 154032 Raimundo Cabreira Dias R G SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 122412 Raissa Machado de Souza cpf SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156643 Rayssa Samer da Silva Ferreira 1724058 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 156926 Rita de Cassia Macedo Carbonaro 825982 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:27 Apto 154964 Roberleia Santana Borges 1317722 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:46 Apto 151693 Ronaldo Alves de Souza 1038931 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:55 Apto 155401 Rosa Helena Rodrigues Barros 18072156 SSP/SP Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:18 Apto 147221 Rosane Alves da Silva 1969709 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:54 Apto 142639 Rosane de Lima Damas Borges 2108830 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:29 Inapto 153650 Rosangela Blanco Aguilar Matoso da Silva 1059274 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 148433 Roseli Ferreira Luna Miranda 924663 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:24 Inapto 151184 Rosely Mendes de Oliveira 1358007 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 132317 Rosineia Martins Rodrigues 1574864 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:14 Apto 131952 Sandi Bianca Ferreira Borges 1876732 Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:34 Inapto 122994 Senildo Samuel Roberto 1057846 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 130034 Senilva dos Santos Rosario ssp SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:32 Apto 148224 Silvana Ramires Alves 1431151 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:22 Apto 155951 Simone Alencar da Silva Carvalho. 1244470 Ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 158625 Simone Aparecida da Silva Ferreira RG SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:07 Inapto 122955 Simone Goncalves dos Santos 1413879 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 152095 Simoni Martins Bezerra 1590735 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:31 Apto 150227 Talita Emilly de Aguiar Lima 2190153 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:48 Apto 134307 Tamara Xavier de Assunção 1527525 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:14:43 Inapto 141464 Tania Maria Lopes Cunha m5207170 sspmg Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:16:54 Inapto 154934 Tania Ribeiro da Silva Gerônimo 1553653 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:17 Apto 143908 Tatiane de Oliveira E. Antunes 1803193 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:25 Apto 156094 Tatiani da Silva Gomes Benitez 975854 SSP/MSMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:37 Apto 152273 Tauana de Miranda Silva 1553693 ssp/ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:25 Apto 161261 Terezinha de Jesus Mazaron 1245583 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:48 Apto 154893 Thainara Miranda Marques 1898300 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:11 Apto 124883 Thais Palhano Bezerra 1940490 SSP/Ms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 161993 Thais Sales dos Santos 1678546 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:09:28 Apto 149871 Thais Souza Silva 1760661 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Gestante 122734 Uizes Fernando Felix Brunel 1729622 ssp Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:12:12 Inapto 153213 Virlene Teixeira de Lima 453420 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:29 Apto 150628 Vivian Graziele Lopes de Araujo Itaquirai sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:59 Apto 140654 Wagner Machado de Oliveira 92348 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:11:34 Apto 158309 Waldoracy de Almeida Godoy 201748 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:30 Apto 142781 Walter Fonsseca do Amaral 938718 SSP/MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:18 Apto 134740 Williane de Souza Copertino 1969911 SEJUSP;MS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:10:33 Apto 155993 Zenaide da Silva Bastos Rocha 830587 SSPMS Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana - Ausente 157184 Zita Paula de Souza Pacheco 592394 sspms Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 00:13:37 Inapto 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII-Nº 4.255-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 EDITAL PMD/FAPEMS 013/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,emcumprimento ao Mandado de Segurança nº 002.2016/026884-0,RESOLVE: 1. RETIFICAR, no Anexo II, página 18 do Edital 011/2016, publicado no Diário Oficial do Município em 23 de junho de 2016, onde se lê: “149734 - Diego Rodrigo Paulillo Bazan – 262514230 - ssp/sp - Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial -7,0”, leia-se: “149734 - Diego Rodrigo Paulillo Bazan – 262514230 - ssp/sp -Odontólogo - Cirurgião Bucal - Maxilo Facial -15,0”. 2. Os demais itens permanecem inalterados. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. EDITAL PMD/FAPEMS 014/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS MURILO ZAUITH Prefeito de Dourados/MS MURILOZAUITH, Prefeito de Dourados/MS, no uso de suas atribuições,RESOLVE: 1.DIVULGAR,noAnexo I, o Resultado Oficial doTeste deAptidão Física. 2. Serão admitidos recursos quanto à omissão do nome. 2.1.Ocandidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação. 2.2.Opedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereçowww.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 2.2.1. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste edital. Dourados/MS, 20 de julho de 2016. Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Tempo Situação 130241 Adão Pereira da Silva 372238 ssp/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 135456 Bruna Leticia Insfran Moses Pereira 2051235 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:01 Inapto 146958 Carlos Adriano Sá Amorim 1281739 SSPMS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:41 Apto 133286 Douglas Henrique Alves da Silva 2088955 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 124823 Gilgledson Aparecido Melo de Farias 1287353 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:01 Inapto 142002 Gullyt Silva Rodrigues 1574221 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:52 Apto 159766 Jakeline Veloso Rocha 1783366 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:40 Apto 128455 Jhonatan Willian da Silva 1547599 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto 154122 Josiane Rodrigues dos Santos Verão 1663877 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:10 Apto 155306 Josilene Nely do Nascimento Wolfart 1460564 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:34 Apto 138430 Jozenildo Jose de Souza 548068 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 143286 Lilia Mara Sorrilha Sarmento 1267805 ssp-ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 147455 Luan Estelai Fonseca 2065366 Sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:50 Apto 161848 Marcela Dayana Martins Trindade Melo 1460792 sspms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 128700 Marcus Vinicius da Silva 2031633 sms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:05 Apto 128722 Marisa Fromherz Wengrat 1772450 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 158131 Natalia Tais Greff Vieira 1729385 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 161084 Pedro Henrique de Souza Alencar 1876399 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:58 Apto 141478 Priscila Maria Couto Maia 1406210 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:11 Apto 145823 Rafaela da Silva Moura 1729893 SSP/MS Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:58 Apto 145769 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez 1328516 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 131351 Sandra Aparecida Viana Ramos 637002 ssp/ms Agente de Controle de Bloqueio - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 123875 Ademir Almeida da Silva Fidelis 1040470 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:17 Apto 155892 Alisson Ricardo Siqueira de Melo 1480240 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:11 Inapto 154381 Andre Assunpção Teixeira 1728621 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:46 Apto 129109 Bruna Amancio Gulart 2076910 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:43 Apto 151263 Cinddy Daniela Lima Tragueta 1627429 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:45 Inapto 153507 Cleide Regina Rossetto Veiga Tojeira 832661 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:50 Apto 148663 Danyjara de Souza Gomes 1926268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:11 Apto 155725 Djalma Xavier Furtado 583699 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:47 Apto 154344 Elizabete de Jesus Menezes 1747050 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 160043 Elvis Teixeira Salvani 934562 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:15 Apto 162108 Ester de Souza Silva 1573924 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:20 Inapto 129134 Ester Pereira de Souza 1723690 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:09 Inapto 150544 Evandro Santos Oliveira 1738572 SEJUSP Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:26 Apto 156034 Helen Tatiana Ferreira Valensuelo 1626242 Sejusp/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:18 Apto 160083 Isaías da Silva Lemos 1288323 Sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:50 Apto 130656 Janaina Pirolo 1893273 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:47 Inapto 161986 Jaqueline da Silva Ferreira 1773268 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:22 Apto 159217 Jonatan Oliveira de Medeiros 1704095 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:23 Apto 157614 Josias Arsamendia 1538761 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:23 Apto 126177 Joyce Ferreira Bitencourt 1553526 ssp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:19 Inapto 154649 Juliana Becker de Jesus 1830160 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:08 Inapto 145023 Katia Barbosa dos Santos 1280050 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:12 Inapto 148057 Laudicéa Serafim da Silva 1728917 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:46 Inapto 148993 Luana Franco Benites Oliveira 1867081 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:13 Apto 148935 Madalena Zimmer Neves 4269416 SSP/PA Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:15:19 Inapto 155650 Marcelo Gonçalves da Silva 542936 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:59 Apto 129577 Marcus Henrique Landeira 3,00562E+11 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:32 Apto 142764 Matheus Antunes de Oliveira 476704108 sspsp Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:56 Apto 148031 Mônica Moreira da Silva 2182313 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:17 Apto 158420 Nilton Silva Figueiredo 1079344 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:53 Apto 153943 Patricia Marques Assuncao 1772332 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:12:05 Inapto 156876 Paula Cristina Zanetti Batista Riedo 1503381 ssp ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 156972 Railton Henrique Barbosa de Jesus 1661216 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:21 Apto 157919 Renato Gabriel de Almeida Cristaldo 2309474 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:02 Apto 154711 Rodrigo Alves da Silva 1253247 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:35 Apto 138051 Rosalino Cristaldo Sarate 689159 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:15 Inapto 154163 Sandra Helena Mendes de Souza 1189712 SSPMS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:13:37 Inapto 129638 Solange Balbino Gonçalves 939480 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III - Ausente 159578 Suzilene Valensuelos 1192432 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:35 Apto 159395 Talita Ferreira dos Santos 1431974 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:15 Apto 140007 Valdeilton Trindade 1122784 ssp/ms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:09 Apto 126341 Vanessa Silva Jardim 1504319 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:09:13 Apto 139278 Vera Lucia Santana 449036 sspms Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:10:04 Apto 131440 Vilson Jose de Souza 956180 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:08:47 Apto 134681 Wolney Ricardo de Souza 814254 SSP/MS Agente de Controle de Vetores de Campo - Agente de Serviços de Saúde III 00:11:52 Apto ANEXO I RESULTADO OFICIAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.255 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.525 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO “P” Nº 261, de 23 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 292 DE 05 DE JULHO DE 2016. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Demite servidor efetivo – Ricardo Gonçalves” “Designa servidora do Instituto do Meio Ambiente para exercer função de confiança” “Dispõe sobre a exoneração de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Diretor Departamento do Terminal Rodoviário, símbolo DGA-03, em 02 (dois) cargos de Assessor IV – símbolo DGA-07 e 02 (dois) cargos deAssessorV– símbolo DGA-08. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 785/2013; RESOLVE: Art. 1º Fica demitido nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 785/2013, RICARDOGONCALVES, matrícula funcional nº “83721-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, função de “Vigia”, classe “F”, nível “I”, lotado na Guarda Municipal de Dourados, por transgressão ao disposto no artigo 186, IX e artigo 205, VII da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Mara Heloiza Bannvart Sais, matrícula 114763271-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de junho de 2016, lotada no Instituto do Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 25 de julho de 2016, lotados no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 02 DECRETOS disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. LEONARDOCAETANODESOUZAARAUJO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO LUISFERNANDOSOARESMANTOVANI DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 25 de julho de 2016, os servidores indicados no anexo único, lotados no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. KARENELISAHESSE DGA-6 ASSESSORIII LUISFERNANDOSOARESMANTOVANI DGA-5 GERENTEDENÚCLEO O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Parecer nº 540/2016/SEMAD/Jurídico, constante no ProcessoAdministrativo nº 908/2016; RESOLVE: Art. 1º Fica reintegrado o servidor público municipal JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES, matrícula funcional nº “26831-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Clínico Geral, classe “G”, nível “IX”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de julho de 2016, nos termos do Parecer nº 540/2016/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº 908/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 04 de julho de 2016, a servidora Katia Leticia da Fontoura, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 29 de junho de 2016, Vagner Pereira, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 30 de junho de 2016, a servidora Clarissa Rodrigues, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em04 de julho de 2016. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDOo Parecer nº 569/2016/SEMAD/Jurídico; DECRETA: Artigo 1º. Fica revertida a aposentadoria por invalidez da servidora Marines Mendes de Oliveira, matrícula funcional nº 88101-1, concedida por meio da Portaria Benef. nº 086/2014/PREVID, publicada em 03 de setembro de 2014, com fundamento no artigo 15 da Lei Complementar 107/2006 e Parecer nº 569/2016/SEMAD/Jurídico. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 292, de 05 de julho de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 293 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 293, de 05 de julho de 2016. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 296, de 05 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 297 DE 04 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 298, de 04 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 299 DE 04 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 302, de 07 de julho de 2016. “Dispõe sobre a nomeação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Dourados” “Reintegra servidor efetivo – José Sebastian Miranda Gomes” “Nomeia Katia Leticia da Fontoura -SEMS” ExoneraVagner Pereira –GAB” “Nomeia Clarissa Rodrigues -GAB” “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria por Invalidez de Marines Mendes de Oliveira”. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 03 DECRETOS Dourados-MS,em07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2016, Danyele Ferreira Simoes, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Cássia Cavalcante de Oliveira Nogueira, no cargo de “Gerente de Núcleo”, símbolo “DGA5”, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em05 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2016, Jorge Rodrigues de Castro, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2016, o servidor Jorge Rodrigues de Castro, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em07 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016 4 00092 152 0044344 91, fls. 152, livro nº 092-C, Selo Digital AMB54769-005, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Anos Iniciais, Classe “C”, Nível “P-I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de junho de 2016, em decorrência do falecimento da servidora Marcia Franco de Godoi, matrícula funcional nº “501295-4”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2016 4 00090 139 0043731 13 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 03 de abril de 2016, o benefício de aposentadoria do servidor Faustino Duarte da Silva, concedido nos termos do Decreto Nº 196 de 20/06/2000. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 303, de 05 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 304 DE 05 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 305, de 07 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 306 DE 07 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 307, de 12 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 308, de 12 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Danyele Ferreira Simoes –GAB” “Nomeia Cassia Cavalcante de Oliveira Nogueira -GAB” “Exonera Jorge Rodrigues de Castro –SEMFAZ” “Nomeia Jorge Rodrigues de Castro - SEMFAZ” “Vacância de Cargo – Marcia Franco de Godoi» Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Faustino Duarte da Silva” Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 04 DECRETOS DECRETO “P” Nº 309 DE 12 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 310, DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 311, de 15 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 312 DE 15 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “NomeiaVanessa Costa Morito -SEGOV” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer função de confiança” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da Fabiane Muller Dezan”. “Nomeia Keilla Gomes Borges -SEMS” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de julho de 2016, a servidora Vanessa Costa Morito, no cargo de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotada na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em12 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Marinilva Sampatti Nazareth Lucio, matrícula 114762930-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 01 de julho de 2016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2016, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento), da servidora Fabiane Muller Dezan, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora Keilla Gomes Borges, no cargo de “Diretor de Unidade de Saúde III”, símbolo “DGAS-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 13/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária SEMAFES. Dourados - MS, 18 de julho de 2016. O Secretário de Agricultura Familiar e Economia Solidária LANDMARK FERREIRARIOS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da lei orgânica do município de Dourado e; Considerando que o Serviço de Inspeção Municipal de Dourados - SIMD, vem constantemente aperfeiçoando as metodologias de fiscalização sobre o controle da qualidade dos produtos fabricados pelas empresas nele registradas, e a partir da aprovação da Lei Municipal n° 3.921 de 17 de agosto de 2015, objetiva consolidar um modelo de inspeção sanitária baseado no que, atualmente, denomina-se de autocontroles, que serão verificados peloSIMDatravés dos Elemento de Inspeção. Considerando que as indústrias e operadores do agronegócio ao longo da cadeia de produção são responsáveis pela garantia da qualidade e segurança dos produtos de origem animal; Considerando o que trata o Art. 4º, inciso I, alíneas a, b, d, g h e l, da Lei Municipal nº 3.921, Resolve: Artigo 1º - Toda e qualquer documentação enviada ao SIMD por empresas nele registradas, tais como ofícios, requerimentos, encaminhamentos e relatórios, deverão ser assinadas pelo proprietário ou seu Representante Legal. Parágrafo único - O Representante Legal é a pessoa cujo Contrato Social da empresa indica ou poderá ser designado por procuração tendo a mesma no mínimo o reconhecimento da assinaturaemcartório. Artigo 2º -Ao Responsável Técnico cabe aAssistência Técnica junto à empresa. § 1º - O Responsável Técnico somente assinará documentação em conjunto ao proprietário ou representante legal, quando necessário. § 2ºOResponsável Técnico poderá ser representante legal desde que cumpra o que diz o Parágrafo Único do artigo 1º desta resolução. Cumpra-se. Publica-se. Dourados, 18 de julho de 2016. RESOLUÇÕES 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 28/2016 de 19 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE CONVÊNIO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS JANAINAMARAPACCOMENDES EVERTONBASILIO PACCOMENDES. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06(seis) meses, com início em 09 de julho de 2016 e término previsto para 09 de janeiro de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 09 de julho de 2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de Julho de 2016.. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E DE OUTRO LADO O CENTRO ESPÍRITA JESUS DE NAZARÉDOIVPLANO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Secretário: Jorge Luís De Lúcia CPF nº 079.589.258-49 CONVENENTE:Centro Espírita Jesus de Nazaré do IV Plano CNPJ nº 16.025.108/0001-79 Secretário: Gilmar Basso CPF nº 660.828.389-04 OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a disponibilização de um terreno sem benfeitorias, matrícula nº 110.947, CRI/Dourados, determinado pelo lote nº 01 (um), da quadra nº 04 (quatro), do loteamento denominado Vila Roma 02, perímetro urbano desta cidade de Dourados-MS, com área de 17.245,52m² (dezessete mil, duzentos e quarenta e cinco metros e cinquenta e dois centímetros quadrados), situado naAvenida Vila Roma nº 915, lado ímpar, esquina com a Rua Rio Tibre, para desenvolver o Projeto Educandário e abrigar o Projeto Social Iluminar, mediante a construção do educandário e a implantação do trabalho educacional. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de duração do presente convênio é de 20 (vinte) anos a contar do dia 01 de julho de 2016, podendo ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo, não podendo de forma alguma ser desvirtuado sua destinação. Dourados-MS, 19/07/2016. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 292/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ALIMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER O SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS-SIMD”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/08/2016 (dois de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARAMANUTENÇÃO DE SISTEMADE INFUSÃO CONTÍNUADE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 080670718.2012.8.12.0002), LORENA CARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/08/2016 (primeiro de agosto do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de julho de 2016. EXTRATO - PREVID EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2014/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD SCALASEGURANÇALTDA-ME PROCESSO: Processo de Licitação nº 013/2014, na Modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2014. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, 17/07/2016 e com previsão de términoem16/07/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103000 Ficha 483 Valor global Contratual: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais) Data de assinatura: 15 de julho de 2016. 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD CarlosAlberto Reggiani&Renata Gradela, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada N° 238/2013 para atividade de Cirurgião Dentista, Clínico Geral, localizado na Rua Toshinobu Katayama n° 1554, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edilene Alegre da Cunha - MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Claudemir de Oliveira – MEI para Edilene Alegre da Cunha – MEI, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizado na Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello n° 235, Jardim Monte Carlos no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FIGUEIRA PALACE HOTEL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO, n° 136/2013 para atividade de hotel, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 553 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVAIR CENCI PALUDO – ME - SEMPRE LIVRE MOTEL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para atividade de Motéis , localizada na Rua: Candido de Carvalho, nº 580 – Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LUCINDA OZEKOSKI PALUDO & CIA Ltda – Hotel Valencia , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação- RLO, para atividade de Hotel, localizada na Rua: Jose de Alencar, nº 290 – Vila Maxwel, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental RODRIGUEZ & RODRIGUEZ LTDA - EPP - torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAMa Licença de Instalação e Operação (LIO) para atividade de motéis na rua Treze de Maio n° 225, Vila Martins, Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SERGIO SADAMI HARADA CRO n° CD-579 (CIRURGIÃO DENTISTA, CLINICO GERAL) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório, profissionais de odontologia, saúde e afins, localizada na Rua Ciro Melo, 2156, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TWAUTOPEÇAS EACESSÓRIO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessório novos para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 2.750 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.255 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Nível Função Período para Entrega de Documento 28/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 28/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais I Médio Técnico em Informática Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 28/07/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 64731 MARIELZE TAVARES DE LIMA 107 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA 108 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS 109 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO 110 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES 5 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.254 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 7 DE julho DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Publica o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto na PortariaGM/MSnº 1.459, de 24 de junho de 2011, que instituiu no âmbito doSUSa Rede Cegonha; RESOLVE: Art. 1º. Publicar o fluxograma do protocolo de atenção ao pré-natal de baixo risco, conforme anexo único. Art. 2º. Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 7 de julho de 2016. ANEXO ÚNICO LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 165/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A alteração tem por objetivo atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada através da Comunicação Interna (CI n.º 146/2016), inserida no respectivo processo licitatório, que considerou plausível as razões mensuradas por empresa interessada na participação no presente certame, manifestada em impugnação ao edital. Informa, ainda, que fica prorrogado o prazo, ficando designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 29/07/2016 (vinte e nove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O Adendo consolidado com a alteração efetuada encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.254 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2016/DL/PMD EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 003/2016/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2016/DL/PMD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefício – PREVID PARTES: Município de Dourados/MS SIMONEDECAMARGORUBIO-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MSATRAVÉS DASECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE DI IMAGEM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente a execução de exame (Ressonância Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, conforme documentação do processo administrativo n. 007/2015, do qual o presente instrumento será parte integrante. VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 21.564,00 (vinte e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) relativos a execução de exame (Ressonância Magnética de Mama Bilateral) em diversos pacientes, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015, na natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica), Projeto Atividade 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar, Fonte: 102000. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (524/2015) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2016. OBJETO: refere-se à aquisição de material laboratorial (reagentes). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.448,40 (cento e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aureo ReinozoAquino - MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015. OBJETO: refere-se à prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implemen e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalho 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.284,75 (treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 18 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Moca Comércio de Medicamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.565,00 (trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.251, 14 de julho de 2016, pág. nº. 03 com relação à Portaria nº. 790/2016 da servidora CRISLAINEDASILVADEANDRADE. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 29 dias – período 29/06/2016 a 27/07/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 14 dias - período 29/06/2016 a 12/07/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 18 de julho de 2016. Diretor Presidente – PREVID INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALCINO MOURA ORNEVO 500974 SEMS 005/13 REVISÃO DE 13º SALARIO ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 165/16 ABONO PERMANÊNCIA DULCINERI APARECIDA BOSCO 5121-1 SEMS 006/13 REVISÃO DE 13º SALARIO FABIANA ALMEIDA FAKER 114760148-1 SEMS 007/13 REVISÃO DE 13º SALARIO FERNANDO EIDT 114762019-2 SEMS 008/13 REVISÃO DE 13º SALARIO MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 009/13 REVISÃO DE 13º SALARIO SERGIO MONDADORI 47681-1 SEMSUR 001/13 REVISÃO DE 13º SALARIO SOLANGE MORAES PALACIO 87691-1 SEMS 010/13 REVISÃO DE 13º SALARIO TEREZA CIRELLI RODRIGUES 86011-1 SEMS 011/13 REVISÃO DE 13º SALARIO TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI 114767381-2 SEMS 012/13 REVISÃO DE 13º SALARIO WILSON APARECIDO GARCETE 19001-1 PGM 892/16 ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 03 EXTRATOS EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 21 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 18 de Julho de 2016. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.254 Início Final Início Final 000000090298001 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 830/2016 60 04/07/2016 01/09/2016 000000152431001 ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO 831/2016 60 11/07/2016 08/09/2016 000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 832/2016 15 22/07/2016 05/08/2016 000000083861001 DONIZETI ZATI 833/2016 15 20/07/2016 03/08/2016 000000012751001 FLORIVAL THOMAZ 834/2016 15 21/07/2016 04/08/2016 000114765091003 GISLAINE LINZMEIER DE MELO 835/2016 15 21/07/2016 04/08/2016 000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 836/2016 90 06/07/2016 03/10/2016 000000068001001 MARLI VIEGAS MACHADO 837/2016 45 18/08/2016 01/10/2016 Início Final Início Final 000000060671001 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA 838/2016 45 23/07/2016 05/09/2016 000114760592001 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 839/2016 23 14/07/2016 05/08/2016 000114760155001 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 840/2016 16 14/07/2016 29/07/2016 000000008531001 MARINA BRASERO DA SILVA 841/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 842/2016 09 19/07/2016 27/07/2016 000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 843/2016 60 12/07/2016 09/09/2016 000000501862002 VILCIANE NUNES RODRIGUES 844/2016 60 10/07/2016 07/09/2016 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 845/2016 60 04/07/2016 01/09/2016 Início Final Início Final 000000501156002 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 846/2016 30 18/07/2016 16/08/2016 000000153431001 LUCILENE VOLPI 847/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000079511003 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 848/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 Início Final Início Final 000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 849/2016 45 28/07/2016 10/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 850/2016 10 11/07/2016 20/07/2016 000114762132001 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 851/2016 15 29/07/2016 12/08/2016 000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 852/2016 15 26/07/2016 09/08/2016 000000089581001 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 853/2016 60 12/07/2016 09/09/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JULHO DE 2016. Matrícula EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial 04 - ANO XVIII - Nº 4.254 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 20 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL nº. 006/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2016 DE Dourados,MS, 18 de Julho de 2016. CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 N.Insc. Nome do Candidato Class. 559 ELIZETE MARIA ARAUJO DINIZ 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 769 ALESSANDRO TELES MARTINS 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 87 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 1º 380 IRACEMA MAGRINI 2º 1164 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 3º N.Insc. Nome do Candidato Class. 81 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 1º N.Insc. Nome do Candidato Class. 2175 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 1º Anexo I Relação dos candidatos ENFERMEIRO TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMÁCIA N.Insc. Nome do Candidato Class. 43 LUCIANE PEREIRA MARQUES 19º TÉCNICO EM LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 088/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de aparelho de MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE NERVOS CRANIANOS, com acompanhamento de profissional especializado em cirurgia intra-operatório, para atender o paciente Renan dos Santos Espindola, internado no Hospitala da Vida da FUNSAUD de Dourados. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEMGONZALESESILVAEIRELLI CNPJ sob o n°. 07.153.820/0001-62 ValorTotal -R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 050/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 15 de Julho de 2016. CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas que trabalham no site douradosnews para uma ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAa ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 14 de julho de 2016, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: -Aprovação ou não da proposta da empresa para renovação doAcordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período 2016/2017; - Outros assuntos. Dourados (MS), 18 de junho de 2016. A Cooperativa Agroindustrial Alfa, inscrita sod CNPJ n° 83.305.235/0145-00, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação - LI, nº 19.892/2015 emitidaem20 de Julho de 2015 com validade para 20 de Julho de 2016 para atividade de Secagem, Beneficiamento e Armazenagem de Cereais, localizada na Rod. BR 376 Km 07 s/n Bairro Indápolis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº 83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Operação – LO, Licença Ambiental de para atividade de, SECAGEM, BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CEREAIS localizada na RodoviaBR376 – s/nºkm07, distrito de Indápolis, zona rural no município de Dourados (MS).NÃOfoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 05 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2016 - ANO XVIII - Nº 4.254 RESOLUÇÃO Nº. 007/2016 18 de maio de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 011/2016 16 de junho de 2016 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,NOUSODESUASATRIBUIÇÕESLEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a composição da CIST (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) de Dourados, para o biênio 2015/2017, formada pelos seguintes membros: A)GESTORES 1.FUNSAUD(Fundação Municipal de Saúde) Titular: Cassio Humberto Rocha Solidade Suplente: Genivaldo Dias da Silva 2. EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares)/HU (Hospital Universitário) de Dourados Titular: Patrick da Silva Gutierrez Suplente: Luciano Ribeiro da Silva 3.CEREST(Centro de ReferênciaemSaúde doTrabalhador) Titular: Evelin Melo da Cunha; Suplente: Karynna Leni Fialho Garcia 4. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Titular: Marivalda DutraTocunbdura deArruda Suplente: Marivânia DutraTocundura Marques B)TRABALHADORES 1.SAMU(Serviço deAtendimento Móvel de Urgência) Titular: Ronaldo Marques Sobrinho Suplente: Patrick Irber 2. SINTSPREV/MS (Sindicato dosTrabalhadoresemSaúde e Previdência). Titular: Francisco da Silva Cruz Suplente: JoaquimWalter de Carvalho 3.Vigilância Sanitária Titular: Paulo César dos Santos Figueiredo Suplente: Rosimeire Fernandes da Silva 4.ADACS(Associação Douradense dosAgentes Comunitários de Saúde) Titular:Verônica JosefaViexinski Suplente: Eleny Sandra Pereira Rodrigues. C)USUÁRIOS 1.SIMTED ((Sindicato Municipal dosTrabalhadores em Educação em Dourados MS) Titular: MarcoAntonio Rechinelli Suplente:Adélia Garcia Martins 2.STR(Sindicato dosTrabalhadores Rurais) Titular: MariaAparecida deAraújo Suplente: JoséAlves Xavier 3. STRS (Sindicato dosTrabalhadores RuraisAssalariados) Titular: Marcio Mendes dos Santos Suplente: Célio dos Santos Gomes 4. Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS Titular: Ronaldo Ferreira Ramos Suplente: Janes Estigarribia 5.SINTRACOM(Sindicato dosTrabalhadores na Construção Civil) Titular:Aline Chaves Ferle Suplente: Jeferson Rodrigo da Silva 6. Sindicato dosTrabalhadoresemIndústrias daAlimentação Titular: Ivania Lassen Sorrilha Suplente: Francisco Ronaldo Matos Oliveira. 7.SINDMOTODOU(Sindicato dos Mototaxistas) Titular: Silvério Gonçalves Dinis Filho Suplente: Rivelino Xavier da Silva 8.SINTRAMETAL(Sindicato dosTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas) Titular: Cassemiro Miranda da Silva Suplente: Bruna Jade da Silva COORDENAÇÃODACIST Presidente: Ronaldo Ferreira Ramos Vice-Presidente: Cassemiro Miranda da Silva Secretária Executiva:Verônica JosefaViexinski Secretário Geral: Silvério Gonçalves Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, a partir do dia 01.10.2015, para que surta os efeitos legais e necessários. Considerando os termos da Resolução 014/2015, designando membro deste colegiado, Sr. Edvaldo de Melo Moreira, para compor o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil e Fetal, consoante com o art. 28 e parágrafo único do Regimento Interno; Considerando os termos da Resolução 009/2016, informando a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley daTrindade Becari; RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley da Trindade Becari para compor o Comitê de Mortalidade Materno – Infantil e Fetal, assegurando a paridade. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, ou seja, a partir de 24 de maio de 2016, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÕES - CMS ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA”, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema Semi -Intensivo ,em área inundável de 33.944,00 m² , localizado na Estancia Tabebuia, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS Gerson Ribeiro da Silva torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LO para a atividade de ComércioVarejista de Artigos Usados (FerroVelho), localizada na RuaAquidauana, 690, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Eduardo Pereira Lima Zanett-MEI, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, localizada na Rua Mato Grosso, nº 2830,Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Donizetti Bortolo, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LO, para atividade de Suinocultura em sistema de terminação, localizada na Fazenda Santa Clara, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOUBHIA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO para a atividade de Comércio Varejista De Medicamentos Veterinários, localizada a Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Lote E1, Parte Da Chácara 105 – Bairro Chácaras Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Tapeçaria Cometa Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LOpara a atividade de Tapeçaria Automotiva, localizada na Rua José Bonilha da Cruz, 7.660 – lote 06 – Quadra 10 – Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. T & M OPTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio de artigos de óptica, relojoaria, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 3600, Loja N L/91 - Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIGRE EXPRESS CONVENIENCIA – EIRELI- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da razão social de Silvia Valéria Pagan da Cruz – ME para Tigre Express Conveniência – Eireli- ME e Renovação da Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência, localizada na AV. Marcelino Pires, nº2702-A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.253 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 Republica por incorreção O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2016. DECRETO N° 2.505 DE 06 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” Razão Social IM CNPJ JN ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA 25069256 15682970/0001-65 PORTARIAS PORTARIA/AGETRAN Nº 014, DE 08 DE JULHO DE 2016. AHMAD HASSAN GEBARA DiretorPresidente daAgência Municipal deTransportes e trânsito de Dourados “REGULAMENTA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ACORDO NA AÇÃO JUDICIAL N.º 0802925-61.2016.8.12.0002, O USO, AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DAUNIDADE DE ESTACIONAMENTO, “UE”, POR MEIO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ZONAAZUL – PARQUÍMETRO-, NOTADAMENTESENSORESDEDETECÇÃODAMASSA METÁLICA, CENTRAIS DE COMUNICAÇÕES, SERVIDORES EM DATA CENTER E DISPOSITIVOS PORTÁTEIS COM IMPRESSORAS BLUTETOOTH.” O DIRETOR PRESIDENTE DAAGÊNCIAMUNICIPALDE TRNASPORTES E TRÂNSITO DE DOURADOS, AHMAD HASSAN GEBARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei Complementar n.º 214 de 25 de abril de 2013, RESOLVE: Art. 1º - A Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados –AGETRAN, visando regulamentar o serviço de parquímetro, zona azul, estabelece que o serviço poderá ser utilizado, por meio de aquisição de Unidade de Estacionamento, “UE”, em TAG, que será essencial para o uso da vaga, sem prejuízo das outras formas já existentes. Art. 2º - Para a implementação do uso do serviço por meio de TAG será instalado, em cada uma das vagas, submeter, custeado pela concessionária detentora da prestação do serviço. Art. 3º - Como parte central do sistema de utilização do serviço por meio de TAG, deverá ser instalado MAIN METER em cada face de quadra, de forma a gerenciar as vagas, o qual será custeado também pela empresa concessionária. Art. 4º - Para os efeitos desta portaria, considera-se: I - TAG – é o dispositivo eletrônico que se comunicada de modo criptografado com o submeter e carrega tickets armazenados e pré-pagos pelos usuários do sistema. II – SUBMETER – trata-se de composto material de alta resistência à compressão fixada no centro da vaga. Tal dispositivo dispõe de sensor de presença de massa metálica sendo instaladoemtodas as vagas que compreendem a área azul. III – MAIN METER – trata-se de dispositivo que gerencia as ações de tomada de tempo de estacionamento, retirada de veículos e aquisição de créditos. Art. 5º -NaTAGsão associadas as seguintes informações do usuário do serviço: I – Número do cadastro da pessoa física (CPF); II – Informações do veículo; III – classe daTAG; IV – desconto na tarifação V– período de validade Parágrafo único: das informações arroladas acima, somente CPF e a placa do veículo devem ser associadas obrigatoriamente. Art. 6º -ATAGserá classificada em conformidade com a diferença do usuário e da vaga, que serão os seguintes: I – A TAG classificada como deficiente dará acesso as vagas definidas como “ deficiente” e vagas definidas como “geral”. II –ATAG classificada como idoso dará acesso as vagas definidas como “idoso” e como “geral”. III –ATAGclassificada como geral dará acesso as vaga definidas como “geral”. Parágrafo único: Nas vagas classificadas como de uso especial ou restrito, como por exemplo, ambulância, oficiais, deverá ser observado o estacionamento dos respectivos veículos. Art. 7º -ATAGestará disponível ao usuário de forma gratuita, sendo que o usuário deverá efetuar carga mínima inicial de 20 (vinte) unidades de estacionamento (UE), o que perfaz na data de hoje o valor de R$ 40,00 (quarenta reais). Parágrafo único: o valor utilizado na aquisição da TAG estará de imediato integralmente disponível para uso das vagas. Art. 8º -ATAG será recarregada pelo usuário, ficando o valor da recarga a critério exclusivo dos usuários dos serviços. Parágrafo único: Os créditos adquiridos por meio de TAG não estão sujeitos a vencimentoemdecorrência do tempo. Art. 9º -Aforma de contagem (fracionamento) do tempo deverá ser calculada de 05 (cinco)em05 (cinco) minutos. Art. 10 – A concessionária deverá disponibilizar, a fim de ser efetuada a recarga dos créditos da TAG, internet, monitora do serviço, pontos de venda e aplicativos de celular, sede da empresa neste Município. Art. 11 - O usuário deverá colocar a TAG no painel do veículo, em local visível para facilitar a fiscalização. Art. 12 - Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 Resolução nº. Can/07/890/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 12/2016/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº Lm/07/840/2016 /SEMAD PERÍODO DE 24/06/2016 a 11/07/2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/07/841/2016 /SEMAD PERÍODO DE 24/06/2016 a 11/07/2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JORGE LUIS DE LUCIA, matrícula 114761116-3, ocupante do cargo Secretário Municipal, do período de 01/07/2016 a 15/07/2016, referente ao período aquisitivo 2015/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4239, Resolução nº Fe/06/752/2016/SEMAD, o servidor fez o gozo de 10 (dez) dias restando 05 (cinco) dias para gozo em data posterior, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), cancelado a partir de 11/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de julho do ano de 2016. Dourados -MS, 12 de julho de 2016. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA& AMANCIO LTDA - ME (Alimentos Santana), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS– SIMD sob o número 033 (zero, trinta e três) dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo na parte interna da embalagem. Embalagem plástica de polipropileno flexível de baixa densidade. Produto a vácuo com peso variável de 1kg a 3kg, pesado na presença do consumidor. Rótulo na parte interna da embalagem. 1 Carne Congelada de Bovino Sem Osso – Coxão Mole (Bife). 251/2016/SIMD 2 Carne Congelada de Bovino com Osso – Costela do Traseiro. 252/2016/SIMD SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 15 17/06/2016 A 01/07/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 15 07/07/2016 A 21/07/2016 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 114761641-2 SEMS 10 21/06/2016 A 30/06/2016 114761235-2 SEMED 10 30/06/2016 A 09/07/2016 114761235-3 SEMED 10 30/06/2016 A 09/07/2016 ANDREIA CAMILO DOS SANTOS BAMBIL 114766973-1 SEMED 10 27/06/2016 A 06/07/2016 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470-1 SEMS 15 21/06/2016 A 05/07/2016 80481-1 SEMED 12 27/06/2016 A 08/07/2016 80481-1 SEMED 01 23/06/2016 A 23/06/2016 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 4151-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 AURENITA BARBOSA 30141-1 SEMS 15 01/07/2016 A 15/07/2016 BRUNA SALTARELI DA SILVA 114768728-1 SEMED 08 01/07/2016 A 08/07/2016 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 04/07/2016 A 18/07/2016 CLOD ESTEFANO BURLIM 114766353-3 FUMSAHD 06 25/06/2016 A 30/06/2016 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 114761361-3 FUMSAHD 15 29/06/2016 A 13/07/2016 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 17/06/2016 A 01/07/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 15 22/06/2016 A 06/07/2016 ELIANE ALVES FRANCA 114767825-4 PGM 15 02/07/2016 A 16/07/2016 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 ENIVALDO VICENTE DA SILVA 790512-3 SEMS 08 01/07/2016 A 08/07/2016 ESTEFANI COSTA DA SILVA JUSTINO 114770672-1 SEMED 15 24/06/2016 A 08/07/2016 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 SEMAD 10 30/06/2016 A 09/07/2016 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 114769839-1 FUMSAHD 15 30/06/2016 A 14/07/2016 GILBERTO TEIXEIRA 114770891-1 SEMED 15 04/07/2016 A 18/07/2016 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 15 06/07/2016 A 20/07/2016 ILMA DE OLIVEIRA 114765099-1 SEMED 12 27/06/2016 A 08/07/2016 IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 15 14/06/2016 A 28/06/2016 IZABEL LINA LOPES 141201-3 SEMAS 15 26/06/2016 A 10/07/2016 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 114762090-1 SEMS 15 22/06/2016 A 06/07/2016 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 501788-5 SEMS 14 20/06/2016 A 03/07/2016 JUCILENE DA SILVA ARCANJO MENESES 114760466-3 SEMS 15 08/07/2016 A 22/07/2016 KARINA BASTIANI RODRIGUES 114762622-2 SEMAS 15 24/06/2016 A 08/07/2016 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 114764962-2 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 15 30/06/2016 A 14/07/2016 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES 7661-3 SEMED 15 04/07/2016 A 18/07/2016 2821-1 SEMED 09 01/07/2016 A 09/07/2016 2821-2 SEMED 08 01/07/2016 A 08/07/2016 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 01/07/2016 A 15/07/2016 43161-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 153091-2 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 MARIA IZABEL ALVES MACHADO 114760319-1 SEMED 05 20/06/2016 A 24/06/2016 MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 08 30/06/2016 A 07/07/2016 MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA 8481-1 SEMS 08 23/06/2016 A 30/06/2016 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 8571-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 8571-4 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 MIRIA ROSA DA SILVA 114762742-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 8951-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 NEIDE SOARES PEREIRA IMAI 9031-3 SEMED 04 04/07/2016 A 07/07/2016 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 90396-1 SEMS 15 30/06/2016 A 14/07/2016 NEUZA DA ROCHA CARRION 114767171-1 SEMED 10 01/07/2016 A 10/07/2016 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 05 21/06/2016 A 25/06/2016 ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 30/06/2016 A 14/07/2016 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/840/2016/SEMAD - Período de 24/06/2016 a 11/07/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE PAULO BATISTA MENDES 114766510-1 SEMS 04 22/06/2016 A 25/06/2016 ROSA ARNAR RIBEIRO 81981-1 SEMED 15 30/06/2016 A 14/07/2016 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 10 01/07/2016 A 10/07/2016 SANDRA MARA DA ENCARNACAO 151391-3 SEMS 15 04/07/2016 A 18/07/2016 SILVANA DE CASSIA FERREIRA DO AMARAL 502099-3 SEMED 08 28/06/2016 A 05/07/2016 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 15 04/07/2016 A 18/07/2016 114760724-1 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 114760724-2 SEMED 15 13/06/2016 A 27/06/2016 STELA MOREIRA BUENO 114770288-1 SEMAS 15 28/06/2016 A 12/07/2016 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA 114764433-1 SEMED 05 01/07/2016 A 05/07/2016 114766606-2 SEPLAN 10 29/06/2016 A 08/07/2016 114766606-2 SEPLAN 10 29/06/2016 A 08/07/2016 500568-3 SEMED 11 29/06/2016 A 09/07/2016 500568-5 SEMED 11 29/06/2016 A 09/07/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 05 30/06/2016 A 04/07/2016 VANESSA ELAINE ATANAZIO NERY 114770775-1 SEMED 06 21/06/2016 A 26/06/2016 VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS 89581-1 SEMED 15 27/06/2016 A 11/07/2016 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 09 30/06/2016 A 08/07/2016 147911-1 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 147911-3 SEMED 15 20/06/2016 A 04/07/2016 WYLLE SOARES CAMARGO 114760674-1 SEMS 07 21/06/2016 A 27/06/2016 WANDA REGINA CALABRETTA STAUT VALDELICE VERON CACERES TATYANI NEVES APPOLONIO SOLAYNE SA NASCIMENTO 03 RESOLUÇÕES Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de JULHO/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA RODRIGUES 114760706-1 SEMED 05 02/07/2016 A 06/07/2016 ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 10 22/07/2016 A 31/07/2016 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 10 01/07/2016 A 10/07/2016 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 114760589-1 SEMED 30 02/07/2016 A 31/07/2016 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 114764476-1 SEMS 72 21/06/2016 A 31/08/2016 ANDERCI DA SILVA 114762361-1 SEMED 30 15/06/2016 A 14/07/2016 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 114761470-1 SEMS 15 06/07/2016 A 20/07/2016 AURENICE SALOMONE DA MATTA 501776-1 SEMED 15 23/06/2016 A 07/07/2016 CARMEM PALACIO 81481-1 SEMFAZ 15 27/06/2016 A 11/07/2016 CELIA REGINA COSTA 114760371-1 SEMED 15 12/07/2016 A 26/07/2016 68361-1 SEMED 09 30/06/2016 A 08/07/2016 68361-3 SEMED 09 30/06/2016 A 08/07/2016 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 29 29/06/2016 A 27/07/2016 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 60 03/07/2016 A 31/08/2016 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 15 02/07/2016 A 16/07/2016 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 90071-1 SEMED 15 07/07/2016 A 21/07/2016 EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 15 29/06/2016 A 13/07/2016 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/841/2016/SEMAD - Período de 24/06/2016 a 11/07/2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA ELZA SANABRIA CHAVES 86471-1 SEMED 30 04/07/2016 A 02/08/2016 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 21/06/2016 A 05/07/2016 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 114761494-1 SEMED 30 21/07/2016 A 19/08/2016 IRACEMA PENGO 80551-2 SEMED 26 06/07/2016 A 31/07/2016 IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 05 04/07/2016 A 08/07/2016 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 SEMED 11 29/06/2016 A 09/07/2016 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 114762090-1 SEMS 15 07/07/2016 A 21/07/2016 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 90 29/06/2016 A 26/09/2016 KARINA BASTIANI RODRIGUES 114762622-2 SEMAS 15 09/07/2016 A 23/07/2016 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 114764962-2 SEMED 32 22/07/2016 A 22/08/2016 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 45 15/07/2016 A 28/08/2016 81371-1 SEMAD 03 23/06/2016 A 25/06/2016 81371-1 SEMAD 13 27/06/2016 A 09/07/2016 LILIANY FERREIRA MENTE 114762518-2 SEMED 05 05/07/2016 A 09/07/2016 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 22/06/2016 A 06/07/2016 MARIA APARECIDA TELES 68481-1 SEMED 10 29/06/2016 A 08/07/2016 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 30 16/07/2016 A 14/08/2016 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 88201-1 SEMAS 60 02/07/2016 A 30/08/2016 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 30 17/06/2016 A 16/07/2016 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 60 27/06/2016 A 25/08/2016 MARINA FERRAZ DE SOUZA 114761936-1 SEMED 60 08/07/2016 A 05/09/2016 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 30 10/07/2016 A 08/08/2016 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 8951-1 SEMED 15 28/06/2016 A 12/07/2016 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 10 30/06/2016 A 09/07/2016 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 114763419-1 SEMS 30 29/06/2016 A 28/07/2016 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 30 30/06/2016 A 29/07/2016 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 86591-1 SEMED 124 29/06/2016 A 30/10/2016 150461-3 SEMS 15 27/06/2016 A 11/07/2016 150461-3 SEMS 30 12/07/2016 A 10/08/2016 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 15 14/06/2016 A 28/06/2016 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 93 30/03/2016 A 30/09/2016 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 114764397-1 SEMED 07 27/06/2016 A 03/07/2016 114760724-1 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 114760724-2 SEMED 12 28/06/2016 A 09/07/2016 80221-1 SEMED 12 29/06/2016 A 10/07/2016 80221-2 SEMED 12 29/06/2016 A 10/07/2016 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 27 05/07/2016 A 31/07/2016 TELMA MARTINS SIQUEIRA SOLAYNE SA NASCIMENTO ROSANGELA MOREIRA MARTINS LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 213/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÁS A GRANEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/07/2016 (vinte e nove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 211/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MUDAS DE HORTALIÇAS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPALDEAGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIASOLIDÁRIA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/07/2016 (vinte e oito de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 169/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DE PRONTOATENDIMENTO DO FUNDO DE DEFESACIVIL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente JPCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA.-EPP. Dourados-MS, 31 de maio de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 033/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, MOTOR 1.6, BICOMBUSTÍVEL, ANO/MODELO: VIGENTE E FABRICAÇÃO NACIONAL, OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOSAUTOMOTORESLTDA. Dourados-MS, 02 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 142/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOTECA RUBI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CONFORME RESOLUÇÃO N.º 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente EKIPSULCOM.DEEQUIP.EDUCAIONAISLTDA. Dourados-MS, 03 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 143/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE TIPO A), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteENZOVEÍCULOSLTDA. Dourados-MS, 10 de junho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 040/2016/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DA TABELA CMED, OBJETIVANDO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária nos lotes 01 e 02, a proponenteDIMENSÃOCOM.DEARTIGOSMÉD.HOSP.LTDA. Dourados-MS, 17 de junho de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIA DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA ANTÔNIOMARCOSMARQUES DiretorPresidente –PREVID Emsubstituição legal a Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&ACONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2015. OBJETO: Faz-se necessário alterações de quantitativos estabelecido na cláusula quarta do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS FORTHELUXCOMERCIALLTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 682/2016 da servidoraRENATACONSUELOVIEIRAKOVACS. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 30 dias – período 03/06/2016 a 02/07/2016, passe a constar, Licença Inicial - 27 dias - período 03/06/2016 a 29/06/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 12 de julho de 2016. ROSANEAP.FRITZENDESAMPAIOFERRAZ FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HOSPIMEDICALMATERIAISMÉDICOSHOSPITALARESLTDA Ref. Processo de Inexigibilidade nº 80/2016 – Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS INCLUSO, NOS APARELHOS DE BISTURI ELETRÔNICO (WEM), MONITORES E CARDIOVERSORES ( INSTRAMED) E VENTILADOR ( LEISTUNG), AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DE MANUTENÇÃONOSEQUIPAMENTOSDASUNIDADES HOSPITALARESDA FUNSAUD DE DOURADOS, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 213.600,00 ( duzentos e treze mil e seiscentos reais). DATADAASSINATURA: 14 de Julho de 2016. 05 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº78/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS com FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, para atender as unidades de saúde daFUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA Valor Total - R$ 165.880,00 ( cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº44/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 14 de Julho de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - AGEHAB Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB NOTIFICAÇÃO Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças-AGEHAB Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente-AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 9234/97 através do Processo Administrativo nº. 24/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 09 Lote 22 do Loteamento Social Jardim Canaã III, pelo presente NOTIFICA a Sra. Rosemeire Ambrosio Cracco Souza, Titular do CPF nº 818.034.439-87 e Jose Aparecido de Souza, Titular do CPF nº 694.345.571-00 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 30 de Junho de 2016. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto do processo nº. 1.392 através do Processo Administrativo nº. 25/2016 e por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pela Quadra 38 Lote 09 do Loteamento Social Jardim Canaã I, pelo presente NOTIFICA o Sr. Sebastião de castro Ferreira, Titular do CPF nº 000.407.051-88 e Cleia Antero da Silva, Titular do CPF nº 984.960.691-68 para em 10 (dez) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, na AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do Ato Revogatório, fica Revogada a doação. Dourados - MS, 14 de Julho de 2016. Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e dez minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro SecretárioVereador DirceuAparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) - PSDC; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PV; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) – PTC; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk); Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (JuarezAmigo deTodos) – PRB; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PSD; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) – PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PTB; Sergio Nogueira; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. Havendo a presença de todos os Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Quinta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 157/2016 da Secretária Municipal de Saúde, comunica que realizará Audiência Pública, para Prestação de Contas Referente ao 3° Quadrimestre de 2015, no dia 10 de março, às 09 horas no Plenário da Câmara Municipal; b) Oficio n° 15/2016 do Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, comunicando sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro - PSB; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 797 a 800; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 5 indicações, protocolados sob os n°s 801 a 807; Bebeto apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 808 a 814; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 815 a 819; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 820 a 823; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 824 a 829; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 830 a 834; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 835 e 836; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 837 a 840; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 941 a 844; Madson Valente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 845 e 846; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 847 a 850; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 851 a 854; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 856 a 862; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 863 a 866; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 867 a 870; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 871 a 878; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 879 a 886. Usaram aTribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Delia Razuk, Juarez Amigo de Todos, Marcelo Mourão, Idenor Machado, Bebeto, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Nelson Sudário, Dirceu Longhi,Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Silas Zanata, Raphael Matos, Aguilera de Souza, Madson Valente, Elias Ishy e Alan Guedes. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 091/2015, de autoria do Vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a garantia de publicização das Conferências de Políticas Públicas Municipais, e dá outras providencias - Emenda Anexa; b) Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que regulamenta o funcionamento dos Food Trucks no Município - Emenda Anexa; c) Projeto de Lei nº 009/2016, de autoria daVereadora Délia Razuk, que denomina Isaac Duarte de Barros Júnior o Centro Poliesportivo do BNH II Plano. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO EVOTAÇÃO: a) Projeto de EmendaALOMnº 001/2016, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que altera a redação do § 1º, e acrescenta os §§ 9º e 10, do Artigo 107 da Lei Orgânica do Município; b) Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis da rede pública de saúde no Site da Prefeitura; c) Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina Claudete Pereira Lima o Centro de Educação Infantil Municipal do Jardim Clímax em Dourados; d) Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria doVereador Bebeto, que institui o Dia dos Aposentados e Pensionistas no Município de Dourados, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria doVereador Idenor Machado que denomina José Alves Filho (Zezão) a Praça do Jardim Oliveira II, localizada na Rua Josefa Cavalcante da Silva; f) Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 06 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS doVereador Pedro Pepa, que denomina Doralina Neves Ferreira a Rua Projetada 11C, localizada no Residencial Sucupira – Jardim Canaã I. Submetidos à deliberação, a Emenda n° 01/16, ao Projeto de Lei n° 091/2015 foi discutida e aprovada por maioria, com voto contrário doVereador Sergio Nogueira. O Projeto de Lei n° 091/2015, após a discussão, foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Sergio Nogueira, em segundo turno de votação. Submetidos à deliberação a Emenda n° 01/16, ao Projeto de Lei n° 001/2016 foi aprovada por unanimidade de votos. O Projeto de Lei n° 001/2016, foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 009/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Emenda a LOM nº 001/2016, após discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 88/2015, foi aprovado por unanimidade de votos. O Vereador Cirilo Ramão presidiu a Sessão na votação desses três últimos projetos. Submetidos à deliberação em bloco, os Projetos de Lei n°s 006, 013 e 017/2016 foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 011/2016, após discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy, em primeiro turno de votação, e ausência dos Vereadores Dirceu Longhi e Delia Razuk.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esta Sessão teve inicio após a Solenidade de entrega do “Premio Mulher Cidadã – Marta Guarani”, ocorrida nesta Casa, às dezoito horas. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – DEM, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) - PSDC; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PDT; Alcirio Zanata (Silas Zanata); Delia Godoy Razuk (Delia Razuk); Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) – PRB; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) – PSC; Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PTB; Sergio Nogueira; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP.Ausência justificada doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, conforme ofício enviado à Mesa Diretora. Havendo a presença da maioria dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Em ato contínuo, o Presidente nomeou como 2ª Secretário Ad Hoc oVereador Sérgio Nogueira, em razão do 2ª Secretário,Vereador Pedro Pepa, ter sido designado a ocupar, também Ad Hoc, a Vice-Presidência nesta Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Sexta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências; b) Ofício do Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, informando que está ausente da Sexta Sessão Ordinária, em razão de motivos particulares; c) Ofício do gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, informando sua desfiliação do Partido Social Democrático – PSD, bem como sua filiação no Partido Republicano Brasileiro – PRB; d) Ofício do Gabinete do Deputado Estadual Renato Câmara, informando que realizou solicitação à Secretaria Estadual de Educação, para a implantação do Programa AJA – Avanço do Jovem na Aprendizagem, na Escola Estadual José Pereira Lins, no Bairro Jóquei Clube; e) Ofício da Caixa Econômica Federal, informando a aprovação da prestação de contas final dos contratos de repasse no SIAF de nº 0282139-09; f) Ofício da Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União, em projeto do Município; g) Ofício da Claro S/A, informando as previsões de matas de universalização a serem cumpridas no ano de 2016, conforme Decreto nº 7.512/2011; h) Diversos Ofícios das Esferas, Federal, Estadual e Municipal, contendo respostas de proposições solicitadas pelos Vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 947 a 950; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 951 a 955; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 956 a 961; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 962 a 965; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 966 a 969; Delia Razuk apresentou 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 970 a 974; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 975 a 978; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 979 a 981; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 982 a 985; Madson Valente apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 986; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 987 a 990; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 991 a 994; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 995 a 1001; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1002 a 1004, e 1028; Raphael Matos apresentou 2 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 1005 a 1010; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1011 a 1018; Virgínia Magrini apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1019 a 1027. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez Amigo de Todos, Bebeto, Idenor Machado, Délia Razuk,Alan Guedes, Nelson Sudário, Mauricio Lemes, Pedro Pepa,Virgínia Magrini, Silas Zanata, Sergio Nogueira, Aguilera de Souza, Raphael Matos, Marcelo Mourão, Dirceu Longhi, Madson Valente e Elias Ishy. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 006/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina Claudete Pereira Lima o Centro de Educação Infantil Municipal do Jardim Clímax, em Dourados; b) Projeto de Lei nº 011/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que institui o Dia dos Aposentados e Pensionistas no Município de Dourados, e dá outras providências; c) Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina José Alves Filho (Zezão), a Praça do Jardim Oliveira II, localizada na Rua Josefa Cavalcante da Silva; d) Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria doVereador Pedro Pepa, que denomina Doralina Neves Ferreira a Rua Projetada 11C, localizada no Residencial Sucupira – Jardim Canaã I. Sob a presidência do vereador Dirceu Longhi para deliberar os projetos nº 006, 013 e 017, todos de 2016, em observância à norma regimental, uma vez que, conforme acordo de lideranças, foram votados em bloco. Submetidos à deliberação em bloco, os Projetos de Lei de nº 006, 013 e 017/2016, após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em segundo turno de votação. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 011/2016 foi discutido e aprovado por maioria, em segundo turno de votação, com voto contrário do Vereador Elias Ishy, e ausência dosVereadores Cirilo Ramão e Pedro Pepa. 2. PROJETO EM1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis da rede pública de saúde no Site da Prefeitura. Submetido à deliberação, o Projeto de Lei n° 88/2015 foi discutido e aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação. 3. PROJETO EMÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016, de autoria do Vereador Bebeto, que concede Diploma de Cinquentenário à Igreja Assembleia de DEUS – Ministério de Belém, em Dourados. Submetido à deliberação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação.APauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRB; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) - PP. O Vereador Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, justificou ausência por motivo de luto. Havendo a presença da maioria dosVereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Sétima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 004/2016 de autoria do Poder Executivo, concedendo reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos de carreira de Profissionais do Magistério, no Município, constantes na Lei Complementar constantes n° 118/2007; b) Oficio n° 006/2016 do Gabinete do Vereador Silas Zanata, comunicando sua filiação no Partido Popular Socialista – PPS; c) Oficio n° 032/2016 do Gabinete da Vereadora Delia Razuk, comunicando sua filiação no Partido da República – PR; d) Oficio n° 007/2016 do Gabinete do Vereador Nelson Sudário, comunicando que desfiliou do Partido Social Cristão - PSC e se filiou no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB; e) Oficio n° 008/2016 do Gabinete do Vereador Idenor Machado, comunicando que desfiliou do Partido Democratas-DEM e se filiou no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB; f) Oficio n° 006/2016 do Gabinete doVereador Cirilo Ramão, comunicando que desfiliou do Partido Trabalhista Cristão-PTC, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; g) Oficio do Gabinete do Vereador Juarez de Oliveira, comunicando que desfiliou do Partido Republicano Brasileiro-PRB, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; h) Oficio do Gabinete do Vereador Aguilera de Souza, comunicando que desfiliou do Partido Social Democrata Cristão-PSDC, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; i) Oficio do Gabinete do Vereador Sergio Nogueira, comunicando que desfiliou do Partido Socialista Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 07 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Brasileiro-PSB, e se filiou no Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB; j) Oficio do Gabinete do Vereador Raphael Matos, comunicando que desfiliou do PartidoTrabalhista Brasileiro-PTB, e se filiou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB; l) Oficio do Partido da República em Dourados, indicando a Vereadora Délia Razuk, para exercer a liderança do PR nesta Casa; m) Oficio do Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Dourados, indicando o Vereador Raphael Matos para Líder eVereador Juarez de Oliveira -Vice Líder do PMDB, nesta Casa; n) Oficio do Gabinete doVereador Silas Zanata, informando que por motivo de luto, estará ausente desta Sessão Ordinária; o) Oficio n° 305/2016 do SUDECO comunicando a liberação de recursos, em favor deste Município, objetivando a pavimentação asfáltica de drenagem de águas pluviais nesta cidade; p)Três Oficios do Gabinete do Deputado José Carlos Barbosinha comunicando que enviou indicação aos órgãos competentes, solicitando a viabilização de recursos financeiros, para a realização de benfeitorias neste município; q) Comunicado da Concessionária de Rodovia Sul-mato-grossense, informando que enviou à Câmara exemplar da Revista CCR MSVia, com o objetivo de levar informações sobre o trabalho que a concessionaria vem realizando; r) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; s) Oficio Comissão Permanente de Segurança Pública e Trânsito, da Câmara Municipal de Dourados, endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando, em caráter de urgência, uma reunião do Poder Executivo, com a Empresa Administradora do Sistema Rotativo de trânsito e a Câmara Municipal, em virtude dos vários relatos e reclamações por parte da população, com relação ao fracionamento de tempo utilizado e seu efetivo custo, para discussão dos fatos e, se necessário a suspensão temporária de tal serviço e respectivo contrato vigente com a detentora da prestação de serviços, até que se encontre uma solução para a questão, uma vez que a cobrança, da forma que ora é praticada, fere amplamente o Código de Defesa do Consumidor. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1077 a 1081; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1082 a 1088; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1089 a 1096; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1097 a 1101; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1102 a 1106; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1107 a 1112; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 moção, protocolados sob os n°s 1113 a 1115; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1116 a 1119; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1120 a 1123; MadsonValente apresento 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1124 e 1125; Marcelo Mourão apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1126 a 1130; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1131 a 1135; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1136 a 1142; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1143 a 1146; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1147 a 1150; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1151 a 1158; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1159 a 1166. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Sergio Nogueira, Juarez Amigo de Todos, Bebeto, Nelson Sudário, Dirceu Longhi, Idenor Machado, Delia Razuk, Marcelo Mourão, Pedro Pepa, Cido Medeiros, Virgínia Magrini, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Aguilera de Souza, Elias Ishy, Alan Guedes, Madson Valente e Raphael Matos. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Emenda A LOM nº 001/2016, de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que altera a redação do § 1º e acrescenta os §§ 9º e 10, do Artigo 107 da Lei Orgânica do Município; b) Projeto de Lei nº 088/2015, de autoria daVereadora Delia Razuk, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública de saúde no Site da Prefeitura, e dá outras providências. Submetidos à deliberação, o Projeto de Emenda a LOM nº 001/2016 e o Projeto de Lei nº 088/2015, após a discussão, foram aprovados por unanimidade,em segundo turno de votação. 2. PROJETOSEM1ªDISCUSSÃOE VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 004/2016(002), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências; b) Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 (003) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de Dourados, e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de seus membros. Submetidos à deliberação, os Projetos de Lei Complementar nº 004 (002) e 005/2016 (003), após a discussão, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. Ausência justificada do Vereador Silas Zanata. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) – PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM;Alberto Alves dos Santos (Bebeto) – PDT; Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRB; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB; Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Oitava Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar nº 119, de 31 de dezembro de 2007, que institui a carreira do Grupo Administração Tributária do Município de Dourados, e dá outras providências; b) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 006/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera redação de dispositivo da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2007, que trata do Regime Jurídico e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados; c) Mensagem de Projeto de Emenda de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2016, que versa sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos procuradores municipais; d) Mensagem Projeto de Emenda de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, que versa sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal; e) Oficio da Câmara Municipal de Bonito/MS, enviando cópia da Moção assinada pelos edis daquela cidade, endereçada ao Senhor Prefeito e aos Vereadores do Município de Dourados, em agradecimento, pela doação do caminhão Mercedes adaptado para combate a incêndios, para aquele município; f) Comunicado do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; g) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintesVereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1216 a 1219; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1220 a 1225; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1226 a 1233; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1234 a 1238; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1239 a 1243; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1244 a 1248; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1249 a 1254; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento, protocolado sob o n° 1255; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 moções, protocolados sob os n°s 1256 a 1259; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 1260 a 1262; Juarez Amigo de Todos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1263 a 1266; MadsonValente apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 1267 e 1268; Marcelo Mourão apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1269 a 1273; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1274 a 1277; Nelson Sudário apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1278 a 1283; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1284 a 1287; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1288 a 1291; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1292 a 1299;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 1300 a 1306. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Juarez Amigo de Todos, Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Silas Zanata, Idenor Machado, Bebeto, Sergio Nogueira, Delia Razuk, Pedro Pepa, Marcelo Mourão, Cirilo Ramão, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Elias Ishy, Cido Medeiros, Madson Valente, Aguilera de Souza e Raphael Matos. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOSEM2ªDISCUSSÃOEVOTAÇÃO:a) Projeto de Lei Complementar nº 004/2016(002), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências - Emenda anexa; b) Projeto de Lei Complementar nº 005/2016(003), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Dourados, e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de seus membros - Emenda anexa. Submetidos à deliberação, o Requerimento de Retirada da Emenda de n° 01/2016, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 (002) foi aprovado, com ausência dos Vereadores Marcelo Mourão e Mauricio Lemes, e o Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 (002), foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação, com a respectiva emenda n° 02. O Projeto de Lei Complementar n° 005/2016 (003), foi discutido e aprovado por unanimidade, em segundo turno de votação, com a respectiva emenda. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 (004), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste no piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos de carreira de Profissionais do Magistério do Município, constantes da Lei Complementar nº 118/2007; b) Projeto de Lei Complementar nº 007/2016 (006), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 121/2007, Regime Jurídico e do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal; c) Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 (005), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 31 de dezembro de 2007, que institui a carreira do GrupoAdministraçãoTributária do Município de Dourados, e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 023/2016, de autoria da Mesa Diretora, que Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 08 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS concede reajuste geral de vencimentos aos Servidores da Câmara da Municipal de Dourados. O Projeto de Lei nº 23/2016 foi retirado de acordo com as normas regimentais. Submetidos à deliberação em bloco, os Requerimentos de Urgência Especial aos Projetos de Lei Complementar n° 006 (004), 007 (006) e 008/2016 (005), foram discutidos e aprovados por unanimidade de votos. Os Projetos de Lei Complementar n° 006 (004), 007 (006) e 008/2016 (005), foram discutidos e aprovados por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado – PSDB, e tendo como primeiro Secretário, o Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) - PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi), Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão), Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) e Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PMDB; Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) – DEM; Alcirio Zanata (Silas Zanata) - PPS, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) e Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) - PR; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) - PRP; Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) e Sergio Nogueira – PSDB; e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores, o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada, sem emendas, a Ata da Nona Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 12/2016, do Gabinete do Vereador Marcelo Mourão, comunicando que desfiliou do Partido Republicano Brasileiro – PRB, e se filiou no Partido Republicano Progressista – PRP; b) 55 Comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste Município; c) Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores; d) Oficio n° 12/2016, do Gabinete do Vereador Alberto Alves dos Santos, comunicando que desfiliou do Partido Democrático Trabalhista – PDT, e se filiou no Partido da República – PR; e) Oficio do Presidente do Partido da República – PR Dourados, indicando o Vereador Alberto Alves dos Santos, para exercer a função de líder do PR, e a Vereadora Delia Godoy Razuk vice-líder do Partido, nesta Casa; f) Oficio do Conselho Municipal de Saúde, agradecendo ao Presidente e Vereadores, pela aprovação do PCCR dos servidores deste município, acreditando que esse reconhecimento resgata e fortalece ainda mais, a dignidade dos trabalhadores. Foram apresentadas proposições, de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1351 a 1353; Alan Guedes apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1354 a 1358; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1359 a 1364; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1365 a 1368; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 1369 a 1373; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1374 a 1379; Delia Razuk apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1380 a 1387; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 3 moções, protocolados sob os n°s 1387 a 1391; Idenor Machado apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 1392 a 1395; JuarezAmigo de Todos apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 1396 a 1402; Madson Valente apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1401 a 1403; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações, protocolados sob os n°s 1404 a 1407; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1409 a 1413; Nelson Sudário apresentou 4 indicações e 2 moções, protocoladas sob os n°s 1414 a 1419; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 1420 a 1422; Raphael Matos apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 1423 a 1426; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1427 a 1434;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 1435 a 1442. Usaram a Tribuna de acordo com as normas regimentais os Vereadores: Nelson Sudário, Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Sergio Nogueira, Bebeto, Silas Zanata, Idenor Machado, Delia Razuk, Aguilera de Souza, Virgínia Magrini, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Marcelo Mourão, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Dirceu Longhi, Elias Ishy, Raphael Matos e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA. 1. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2016, de autoria da Vereadora Delia Razuk, que altera o inciso II e III, e acrescenta inciso IV ao artigo 2°, da Lei n° 1.391/1986 – Código de Obras, e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 134/2015, de autoria daVereadora Delia Razuk, que denomina Vereador Neno Mello, a atual Rua H06 do Residencial Harrison de Figueiredo II, em toda sua extensão; c) Projeto de Lei nº 020/2016, de autoria da Vereadora Virgínia Magrini, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Domingão da Vida”; d) Projeto de Lei nº 022/2016, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos urbanos e a proteção e bem estar do sossego públicos, e dá outras providências; e) Projeto de Lei nº 026/2016, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal. Submetidos à deliberação, o Projeto de Lei Complementar n° 002/2016, bem como os Projetos de Lei de nº 134/2015, 020 e 022/2016, foram discutidos e aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação.ORequerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 026/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade de votos. O Projeto de Lei nº 026/2016 foi discutido e aprovado por unanimidade, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2016. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 ATA Nº. 02/2016 ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM07DEJULHODE2016. AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho Rosa Helena Catelan SolangeTumelero Solange Silva de Melo Osnice Lopes Coelho Hélio do Nascimento Elza Irala Gonzalez MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza Solange Ribeiro Costa Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros Aurea Florencio da Silva NoratoMarques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis. Theodoro HuberSilva Aos sete dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a segunda reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Discutir e debater propostas de alteração na Lei Complementar número 108/2006. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, José Vieira Filho, Rosa Helena Catelan, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Osnice Lopes Coelho, Hélio do Nascimento, Elza Irala Gonzalez, MárciaAdriana Fokura Fernandes de Souza e Solange Ribeiro Costa. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros: Assunciona Ramona dos Santos, Orlando Conceição Malheiros, Aurea Florencio da Silva, Norato Marques de Oliveira e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Como representante da Diretoria, estava presente o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Nilson Araújo Figueredo e José Ferreira Lopes Filho justificaram sua ausência. Os presentes iniciaram a análise da proposta de reestruturação da Lei Complementar 108/2006 e surgiram manifestações de possíveis alterações na proposta. Devido ao grande tamanho de trabalho, a revisão e alterações não puderam ser completadas nesta reunião, sendo assim, novas reuniões para a análise da supracitada serão agendadas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATAS - PREVID 09 ATAS - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.253 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 018/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 393, ata nº 393, realizada no dia 05 de Julho de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: Ainscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas: • Comunidade Crescer – Instituto Corpal, • Comunidade Santa Cruz, • Centro Espírita Emmanuel, •Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de julho de 2016. ATA nº 10/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM15/07/2016 NoratoMarques de Oliveira Assunciona Ramonados Santos Albino João Zanolla ZildaAparecida Rodrigues Ramirez Valéria Ribeiro Lopes Áurea Florencio da Silva. Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal tendo como pauta a distribuição das vagas representativas neste Conselho destinadas aos representantes dos servidores ativos. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira,Albino João Zanolla,Assunciona Ramona dos Santos,Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Áurea Florencio da Silva e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires.Os Conselheiros Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira e Orlando Conceição Malheiros justificaram sua ausência. Também estavam presentes: Nilson de Araújo Figueredo, representante do Sindicato da Guarda Municipal de Dourados e Juliano Meneghetti Mazzini representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados.OPresidente deste Conselho, senhor Norato Marques de Oliveira informou aos presentes que os servidores do município contam com três sindicatos representativos, e a Lei Complementar 108/2006 assegura apenas duas vagas representativas neste Conselho, fazendo assim necessário um acordo entre os sindicatos pela divisão destas vagas. Dada a ausência de um representante do SINSEMD, os presentes decidiram por se reunir no dia 21 de julho (quinta-feira), às 07:30 horas, neste Instituto, para reaver a pauta desta reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira lavrado a presente ata, e que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. ATA - CMAS Ata trezentos e noventa e três da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS Theodoro HuberSilva Adriana Cavalcante de Oliveira No dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, compareceram os (as) seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, John, Regiane, Olivia, Francine, Francelly, Kelly, David, Diunisio de Melo, Adriana e Sonia. A reunião iniciou-se com o presidente do Conselho, Theodoro Huber Silva dando boas-vindas a todos(as) presentes e passando a palavra para Cristiane iniciar com a 1ª pauta: - Apresentação para Aprovação da Prestação de contas trimestral 2016. A Comissão de Fundos repassa para a plenária as informações necessárias sobre a Prestação de Contas trimestral referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016 e após apreciação, a mesma foi aprovada por unanimidade. A comissão elogiou a organização da prestação por se apresentar de forma simples e de fácil entendimento. Theodoro continua a reunião passando para a 2ª pauta: - Convite ao CMAS para a Formatura da 1ª turma da Guarda Mirim. O presidente informa que o Conselho recebeu um ofício com o convite e que o evento acontecerá no dia 16/07 às 9hs no Estádio do Douradão. 3ª pauta: - Deliberação acerca da aprovação dos pedidos de inscrição e de renovação das entidades já visitadas. Foram aprovadas as seguintes inscrições: Comunidade Crescer – Instituto Corpal, Comunidade Santa Cruz, Centro Espírita Emmanuel e Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados. Os conselheiros decidiram agendar uma reunião da comissão de visita e monitoramento para discutir e deliberar sobre outros pedidos de renovação/inscrição, já discutidos anteriormente em plenária. Adata da reunião ficou agendada para o dia 12/07 às 8hs na Casa dos Conselhos.Além disso foi abordado ainda a importância de todas as entidades inscritas no Conselho estarem com seus serviços, projetos, programas referenciados ao CRAS de seu território, além de participarem das reuniões ampliadas da rede. 4ª pauta: Elaboração de nova agenda para Comissão de Visita e Monitoramento. Foram definidas as datas dos dias 06/07, 15/07, 03/08 e 12/08 para as novas visitas às entidades. Theodoro dá continuidade à reunião informando à todos(as) a participação de representantes do CMAS nos seguintes eventos: Ato em defesa do SUAS realizado no dia 17/06; Audiência Pública sobre a implementação e fortalecimento das políticas públicas direcionadas à pessoa idosa realizada no dia 28/06 e também no Capacita SUAS Estadual: “Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS que será realizado entre os dias 18/07 à 22/07 em Campo Grande. Theodoro repassa a todos(as) o material didático encaminhado para o Conselho pela Secretaria Municipal de Assistência Social, adquirido durante a participação no CONGEMAS. Theodoro passa a palavra para Ediana, coordenadora da Casa dos Conselhos, continuar a reunião repassando outros informes. Ediana comunicou a todos(as) que nos dias acontecerá no CRAS Água Boa uma capacitação sobre elaboração de documentos técnicos e que a mesma foi aberta para assistentes sociais e psicólogos da SEMAS – Secretaria Municipal de Assitencia Social e, que nos dias 28 e 29/07 acontecerá a capacitação para oCMASacerca do esclarecimento das legislações solicitadas. Ediana comunicou ainda, a necessidade da substituição de alguns conselheiros, que em decorrência de problemas pessoais, não poderão mais participar das reuniões: Ekelis Pires, Iracema Tiburcio e Jozimar Nunes. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes. ABN AGENCIA DE NOTICIAS E EVENTOS LTDA- ME , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental- AA , para a atividade de Edição de Jornais Diários, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2446, andar 01 – Sala 02 – Centro , no município de Dourados (MS). FUNDIÇÃO MARQUES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, localizada na Rua A 14, s/nº – Bairro: Parque dos Jequitibás - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOÃO OSVALDO DO SANTOS, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica - LS, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua: João Rosa Góes, 1025, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TEIXEIRA & FRAGA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Manutenção de Aparelhos e Instrumentos de Medida, localizada na Rua Monte Alegre, nº 2.650 – Bairro: Vila Planalto - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDAtornam Público que receberam do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a LicençaAmbiental de Operação – LOnº 13.844/2016 para atividade de Estação Elevatória de Esgoto localizado no Loteamento Residencial Terras Alphaville Dourados –Fase1, na Rodovia BR 162, Km 07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Válida até 04/07/2019. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMAS
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.252 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 51/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do Magistério Público Municipal, Linda Juca Morales, matricula funcional nº 501558-4 e matricula funcional nº 114764216-1, passando do nível PI para o nível PII, com direito a partir de 09/06/2016. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 13 de julho de 2016 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Medtronic Comercial Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2016. OBJETO: refere-se à aquisição dos seguintes materiais: (Conjunto de Infusão Quick – Set, Reservatório de Medicamento e Sensor de Glicemia), visando atender as decisões judiciais proferidas nos autos n°. 0803733 – 65.2013.8.12.0101, em benefício da paciente Imgrid Feil, e autos n.° 0801630–17.2015.8.12.0101, em atendimento ao paciente Elias Nesello. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb.e Hosp., Urgência e Emerg.; 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 80.870,00 (oitenta mil oitocentos e setenta reais). GESTOR DO CONTRATO: Emerson Eduardo Correa e Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Visual Indústria e Comércio de Lonas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 036/2016. OBJETO: aquisição e instalação de tendas com as devidas cortinas, objetivando atender a estrutura destinada a Feira do Produtor existente no Parque dos Ipês. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Econ Solidária 44.90.52.00 – Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: é de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2016. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Universitário (parte), no Município de Dourados-MS, através do Plano de Asfaltamento Comunitário, conforme Lei Municipal n.° 3470 de 24/08/2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da malhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 466.605,77 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e setenta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.252 Início Final Início Final 000114764476001 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI 798/2016 72 21/06/2016 31/08/2016 000000086471001 ELZA SANABRIA CHAVES 799/2016 30 04/07/2016 02/08/2016 000000080551002 IRACEMA PENGO 800/2016 26 06/07/2016 31/07/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 801/2016 60 02/07/2016 30/08/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 802/2016 10 30/06/2016 09/07/2016 000114765049003 VALDIR CHAVES TELES 803/2016 27 05/07/2016 31/07/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 804/2016 10 01/07/2016 10/07/2016 000114760371001 CELIA REGINA COSTA 805/2016 15 12/07/2016 26/07/2016 000000068361001 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 806/2016 09 30/06/2016 08/07/2016 000000068361003 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA 807/2016 09 30/06/2016 08/07/2016 000000501737002 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 808/2016 45 15/07/2016 28/08/2016 000000068481001 MARIA APARECIDA TELES 809/2016 10 29/06/2016 08/07/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Nome do servidor Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE JULHO DE 2016. Matrícula Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 810/2016 30 02/07/2016 31/07/2016 000000081481001 CARMEM PALACIO 811/2016 15 27/06/2016 11/07/2016 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 812/2016 15 29/06/2016 13/07/2016 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 813/2016 90 29/06/2016 26/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 814/2016 03 27/06/2016 29/06/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 814/2016 10 30/06/2016 09/07/2016 000114761936001 MARINA FERRAZ DE SOUZA 815/2016 60 08/07/2016 05/09/2016 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 816/2016 30 10/07/2016 08/08/2016 000114763419001 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 817/2016 30 29/06/2016 28/07/2016 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 818/2016 15 27/06/2016 11/07/2016 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 819/2016 12 29/06/2016 10/07/2016 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 820/2016 12 29/06/2016 10/07/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000023961001 DAURA DEL VIGNA 821/2016 60 03/07/2016 31/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000000088691001 IVANETE FARAVELLI TORO 822/2016 05 04/07/2016 08/07/2016 000000042911001 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 823/2016 30 16/07/2016 14/08/2016 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 824/2016 30 30/06/2016 29/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114765087003 ALINE MATHEUS COSTA 825/2016 10 22/07/2016 31/07/2016 000114761494001 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO 826/2016 30 21/07/2016 19/08/2016 000114762622002 KARINA BASTIANI RODRIGUES 827/2016 15 09/07/2016 23/07/2016 000114764962002 KARINA DA SILVA TEIXEIRA 828/2016 32 22/07/2016 22/08/2016 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 829/2016 30 12/07/2016 10/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID 03 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 030/2016 DE 13 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB - neste ato representado pela Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; CONSIDERANDO,restou provado no processo administrativo nº 23/2016, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 17 da Quadra 04, do Loteamento Social Estrela Porã, feito aos promitentes-donatá,rios Andreia dos Santos Siqueira e Aurio Ramos da Silva. Dourados, 13 de Julho 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.252 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2016 GILBERTO CARDOSO DOS ANJOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO E REPARAÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua ADELINA RIGOTTI ,1675,JD.RASSSELEN, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Confecção e comércio de artigos do vestuário, localizado na Rua Álvaro Brandão, 1585 -A, Jardim Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESIDENCE HOTEL LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação - LO para atividade de HOTEL (código 303), localizado na Rua Wanilton Finamore, 920 - Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALMAZO&SILVALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio, reparo e manutenção de equipamentos médicos, localizado na Rua Oliveira Marques, 1940, Sala 02, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VANDERLEY WESLEY SANTOS CRISTO ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de APOIO A AGRICULTURA, localizada na Rua MONTE ALEGRE N° 707 - Bairro JARDIM AMERICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIDEO-LAPAROSCOPIA E DIAGNÓSTICO DOURADOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividade médica restrita a consultas, localizado na Rua João Rosa Gões, 1100, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA Nº. 14/2016 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM14DEJULHODE2016. Solange Silva de Melo Cezário de Figueiredo Neto Thânia Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo SolangeTumelero Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho Aos catorze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Aquisição de produtos de informática; 2) Contratação de empresa para realizar a instalação de encanamento para saída de água dos ares-condicionados; 3) informações a respeito do 7º prêmio de boas práticas de Gestão Previdenciária da ANEPREM; 4) Convite à comemoração do dia do funcionário público aposentado; 5) Informes quanto aos reparos no prédio a serem realizados pela imobiliária; 6) Revogação da tomada de preços 04/2016. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Silva de Melo,Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, Solange Tumelero, Cezário de Figueiredo Neto e Osnice Lopes Coelho. As conselheiras Solange Ribeiro Costa, Elza Irala Gonzalez e Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza e Rosa Helena Catelan justificaram sua ausência. Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Solange Silva de Melo passou a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que informou aos presentes da necessidade de aquisição de equipamentos de informática e peças para reposição nos reparos feitos nos computadores, tendo em vista que é necessidade deste instituto manter estoque destes para eventuais manutenção de equipamentos. O Diretor informou aos presentes da necessidade de gastos para a contratação de empresa para realizar a instalação de encanamento para saída de água dos arescondicionados, o Diretor também informa que este Instituto participará do 7º prêmio de boas práticas de Gestão Previdenciária da Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios. Ainda com a palavra, o Diretor convidou os presentes a participarem do dia do funcionário público aposentado, que será realizado no dia vinte e nove de julho, com início às 14:00 horas, aqui na sede do PreviD, dia este que será realizada assembleia deste Conselho para a seleção dos representantes dos inativos para o próximo mandato deste colegiado e do Conselho Fiscal. O Diretor informou ainda, que se comunicando com a imobiliária, esta realizará algumas reformas neste prédio, tais como a instalação de luz intermitente na saída da garagem e instalação de tanque para o uso da limpeza. Além disto, o Diretor informou através de despacho, a revogação da tomada de preços 04/2016, que teve como objeto “Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria Atuarial para execução de serviços nos moldes da portaria Nº 403 de 10 de dezembro de 2008, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD”. Passada para o momento de deliberações, este Conselho aprova os gastos com equipamentos de informática e no que diz respeito a contratação de empresa para a instalação de encanamento para saída de água dos ares-condicionados, este Conselho delibera pela contratação. Quanto ao despacho de revogação da tomada de preços 04/2016, o Conselho tomou ciência e homologa a decisão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHOFISCALDOCONDOMÍNIORESIDENCIALROMAIII Data: 22 de Julho de 2016 Local: Residencial Roma II, Av. Roma, s/n – Jardim Novo Horizonte – Dourados/MS Horário:Aprimeira chamada daAssembleia Extraordinária será às 07h30min com a presença de no mínimo 50% dos representantes familiares, e a segunda chamada será às 08h00min com qualquer número de representantes familiares. Obrigatório: Para a Assembleia é indispensável a apresentação de documento de identificação (RG, CNH ou CTPS) para que recebam as devidas orientações quanto a constituição de condomínio. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONVOCAÇÃO/ELEIÇÃO - ROMA III ATA - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.251 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 003 DE 07 DE JULHO DE 2016 Zelinda Inês Lima Fernandes Diretora Superintendente - AGEHAB Autoriza a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentação das contas e realização de transferências em nome da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. A Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –AGEHAB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55º da Lei Complementar 214 de 25/04/2013; CONSIDERANDO o inciso II do art. 8º combinado com os incisos IX e X do art 10º do Estatuto daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social –Agehab. RESOLVE: Art. 1° Ficam autorizados a efetuar liquidação, pagamentos de despesas, movimentarem as contas e realizarem transferências financeiras em nome da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, inclusive por meio eletrônico, ou por quaisquer outros meios que se fizerem necessários, os seguintes servidores: I - Jorge Rodrigues de Castro; II - AndressaAraújo Martins. Parágrafo único: A movimentação devera ser realizada sempre no mínimo 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 07 de Julho de 2016. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 13 de julho de 2016. FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU E.M.PADRE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 3 11/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA E.M.AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 5 22/02/2016 08/07/2016 ACRESCIMO DE 5 H/A EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO 2013 EM AURORA CRISTYE SILVA GOMES E.M.I. PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR MATEMATICA 10 12/02/2016 08/07/2016 ACRESCENTADAS 10H/A, DE 12/02 A 08/07, NA EMI PAI CHIQUITO EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LUCIANE GIOVANI RODRIGUES CEIM MARIA DE NAZARÉ PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL R2 20 03/02/2016 08/07/2016 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM ANDRADE PROFESSOR CIÊNCIAS 36 03/02/2016 08/07/2016 6H/A VAGA PURA, NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE, 15H/A SUBSTITUINDO FLAVIO VERONA CASADO EM LICENCA PARA ESTUDO EM LOIDE BONFIM ANDRADE, 3H/A VAGA PURA NA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO E 12H/ATIVIDADES. ANEXO RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR 002/SEMED/2016 RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 006/SEMED/2016 PUBLICADA EM 02/05/2016 COMPLEMENTO OBSERVAÇÃO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016 PUBLICADA EM 16/05/2016 COMPLEMENTO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.251 TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 061/2016 que objetiva a contratação com BSB Comércio de Produtos Hospitalares S.A., CNPJ nº 05.777.772/0001-58, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em11 de julho de 2016. EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 212/2016/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD. EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2016/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” ANTÔNIOMARCOSMARQUES GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PROCESSO:Tomada de Preços Nº 004/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIAEM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: SETOR 1 - RUA 31 DE MARÇO (PARTE), SETOR 2 - RUA CIDES CERZOSSIMO DE SOUZA (PARTE), SETOR 3 - RUA ANTÔNIO DE AMARAL (PARTE), SETOR 4 - RUA GUANABARA (PARTE) RUACHILE (PARTE)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:CONCORRÊNCIANº 004/2013 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS ESPECIFICADOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, EM CONFORMIDADE COMALEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, COM SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO MUNICIPALNº 456 DE 09 DENOVEMBRODE 2011.”, CONFORME LICITADO EM CONCORRÊNCIA Nº 004/2013, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 288/2013/DL/PMD E CONTRATO Nº 089/2014/DL/PMD, LOCAL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO/OBRA: LOTE 1 / CHÁCARAS FLORA” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:CELSOITSUOTARUMOTO Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA5060592810 D-SPV/MS11718 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 036/2016 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra de “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. CONFORME LICITADO EM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2016, PROCESSO Nº 224/2016, CONTRATO Nº 151/2016/DL/PMD, LOCALPARAEXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA: LOTE IV – JARDIM GUAICURUS (PARTE) E ESTRELA PORAVI I (PARTE)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:JUANHENRYP.ANDREUS Cargo/Função: Engenheiro Civil Registro Profissional:CREA16751P/MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 28 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados J.A. Da Silva Prestadora de Serviços ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2016. OBJETO: refere-se à execução de serviços gerais públicos para conservação e manutenção de pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de DouradosMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.027.716,72 (um milhão vinte e sete mil setecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Gerson Sehaustz DATADEASSINATURA: 12 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.226, 09 de junho de 2016, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 682/2016 da servidoraRENATACONSUELOVIEIRAKOVACS. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 30 dias – período 03/06/2016 a 02/07/2016, passe a constar, Licença Inicial - 27 dias - período 03/06/2016 a 29/06/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 12 de julho de 2016. 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000114760706001 ADRIANA RODRIGUES 776/2016 05 02/07/2016 06/07/2016 000114762361001 ANDERCI DA SILVA 777/2016 30 15/06/2016 14/07/2016 000000501776001 AURENICE SALOMONE DA MATTA 778/2016 15 23/06/2016 07/07/2016 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 779/2016 15 21/06/2016 05/07/2016 000114762710001 IVETE SOUZA LIMA GARCIA 780/2016 11 29/06/2016 09/07/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 781/2016 03 23/06/2016 25/06/2016 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 782/2016 15 22/06/2016 06/07/2016 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 783/2016 30 17/06/2016 16/07/2016 000000086591001 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIM 784/2016 124 29/06/2016 30/10/2016 000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 785/2016 15 14/06/2016 28/06/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761315003 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 786/2016 15 02/07/2016 16/07/2016 000000090071001 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 787/2016 15 07/07/2016 21/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio MarcosMarques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 10031002 SHIRLE TELES SILVA 788/2016 93 30/06/2016 30/09/2016 Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JUNHO DE 2016. Início Final Início Final 000114761470001 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS 789/2016 15 06/07/2016 20/07/2016 000000043811001 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 790/2016 29 29/06/2016 27/07/2016 000114762090001 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 791/2016 15 07/07/2016 21/07/2016 114762518-2 LILIANY FERREIRA MENTE 792/2016 05 05/07/2016 09/07/2016 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 793/2016 60 27/06/2016 25/08/2016 000000008951001 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA 794/2016 15 28/06/2016 12/07/2016 000114764397001 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR 795/2016 07 27/06/2016 03/07/2016 000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 796/2016 12 28/06/2016 09/07/2016 000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 797/2016 12 28/06/2016 09/07/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JUNHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Antônio Marcos Marques Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL nº. 27/2016 de 11 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ADHEMARSIMPLICIODASILVASEGUNDOME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAM,aAutorizaçãoAmbiental AA, para a atividade de Bares e Outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves nº 1290 - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ASecretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica – SEJUSP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Construção de prédio público para instalações da delegacia especializada em atendimento a mulher – localizada na Rua Josué Garcia Pires – N° 405 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA – ME , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de VIZZIO LOUNGE BAR LTDA–ME para BODEGAS RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME, para atividade de BAR ESPECIALIZADO EM SERVIR BEBIDAS, RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Aven. Weimar Gonçalves Torres, n°1319, Bairro Centro no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CASSIO PIMENTA RAMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARTICULAR, localizada na Rua/Av. RUA JOSUÉ GARCIA PIRES Nº 3195 Bairro PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DANIELCONTERNO LEMOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, localizada na RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS, 848, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FRANTZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Autorização Simplificada – (LS), para atividade de Depósito para Prestação de Serviços combinados de apoio, conservação, limpeza, portaria, recepção e zeladoria em prédios e condomínios; Prestação de serviços de limpeza, asseio, higienização e conservação em prédios de qualquer tipo: prédios públicos, hospitais, residências, escritórios e fábricas; Prestação de serviços de paisagismo, limpeza e plantio de jardim, poda de árvores, plantio e manutenção de gramados e manutenção de áreas verdes; Poda e plantio de árvores na área urbana; Prestação de serviços de limpeza de acostamentos de estradas, limpeza de ruas, manutenção e pintura de meio fio; Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua/Av. Rodovia BR 163, Dourados/Caarapó, Km 05, s/nº – Bairro: Zona Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RHEMYS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA CIRO MELO, 1550, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ATA DE REUNIAO EXTRAORDINÁRIA Conselho gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito. Aos onze dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezesseis, as 08:00 horas, na sede da AGETRAN – Dourados – MS, Av. Marcelino Pires nº 3930 piso superior do Terminal rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram – se os membros do conselho Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de janeiro a julho de dois mil e dezesseis. Presentes o Marcio Katayama, Satie Jacqueline Daniel, a Diretora Administrativa e Financeira da AGETRAN, Lucimara Stroppa, o Diretor Presidente daAGETRAN,Ahmad Hassan Gebara. Ausente o conselheiro Raphael Matos e Sr.Alessandro Lemes Fagundes. A Diretora Lucimara participou da reunião apenas para orientação sobre as referidas contas. Após analise, por unanimidade, as contas fora, aprovadas. Sem mais a acrescentar, eu Lucia Ketlyn Repele Freitas, encerro esta ata. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.251 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016 ATA - AGETRAN 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Nível Função Período para Entrega de Documento 20/07/2016 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Vigia. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 20/07/2016 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 50 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2013 - Vigia
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.250 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 DECRETO N° 2.488, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.489, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Enquadramento Pontuação Tipologia DECRETO N° 2.495 DE 01 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.505 DE 06 DE JULHO DE 2016. “Cria o Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, localizado na Rua Alice Licht Martins, s/n, jardim Jóquei Clube, município de Dourados Mato Grosso do Sul.” “Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de DouradosMS. Considerando o disposto na Lei nº 3.999, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins. DECRETA: Art. 1° Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, localizado na Rua Alice Licht Martins, s/n, jardim Jóquei Clube – Dourados/MS. Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. Dispõe sobre o enquadramento do Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, por tipologia de lotação. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e com suporte nos incisos II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando, a necessidade de lotação e a distribuição dos profissionais da Educação Infantil, de acordo com funções e atribuições do Decreto nº 102 de 4 de fevereiro de 2009; DECRETA: Art. 1°. Fica definida a tipologia do Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins, conforme classificação constante no anexo único deste Decreto. Art. 2°.Alotação do quadro de pessoal do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Zeli da Silva Ramos, se dará conforme o disposto no anexo III, do Decreto nº 102, de 4 de fevereiro de 2009. Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em29 de junho de 2016. Centro de Educação Infantil Municipal, Profª Lúcia Licht Martins O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Alimentação Escolar, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n. 343 de 10 de junho de 2013, os membros abaixo relacionados: I. Representantes de Pais deAlunos: Titular: Sandra Maria Silvaemsubstituição a SoniaVirginia Ferreira Souza; II. Representantes de Entidades Civis Organizadas: Titular: Rosa Helena Catelanemsubstituição a Marisvaldo Zeuli; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de novembro de 2015. Dourados (MS), 01 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de 30 A 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no art. 2º, do Decreto n° 2.291 de 28 de março de 2016. DECRETA: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestores deVeículos de suas respectivas secretarias, conforme segue: I. Secretaria Municipal deAssistência Social: - Lucineia dos Santos Diniz; II. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: -Alvaro MarcosAltomar. III. Guarda Municipal de Dourados: -TercioAntonio Oliveira Carvalho. IV. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: -Adolfo Ribeiro Garcia. V. Secretaria Municipal de Cultura: -Augusto César da Silva Santos. VI. Instituto de MeioAmbiente de Dourados: - Luis Fernando Soares Mantovani. VII. Secretaria Municipal de Fazenda: - Jorge Rodrigues Castro; - Jorge Luis Batista Leite; - SebastiãoAparecido Ferreira. VIII. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: - JanieliTomaz Bernardes; - Claudinei da Silva Mota. IX. Secretaria Municipal de Governo: - Daniel de OliveiraVick. X. Procuradoria Geral do Município; -Albino João Zanolla – Procon; - Gilberto da SilvaAreco. XI. Fundação de Esportes de Dourados – MS: - Edson Ferreira Pereira. XII. Secretaria Municipal de Planejamento: - RicardoAlessandro Severino do Nascimento. XIII. Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária: - Paulo Sergio Souza Costa; - EdsonAparecido Lopes. XIV. Secretaria Municipal de Educação: - Álvaro Luis Hesse. XV. Secretaria Municipal de Saúde: - ThiagoAlves de Lima. XVI. Secretaria Municipal deAdministração: - Fransérgio S. Santos Matos. XVII.Agência Municipal deTransporte eTrânsito: - Cleber GuidioAlves. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 2.369, de 27 de abril de 2016. Dourados, 06 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; DECRETA: Art. 1º. Fica delegado ao Senhor João Vicente Chencarek, a competência de ordenador de despesa da Guarda Municipal de Dourados, para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de julho de 2016 Dourados (MS), 08 de julho de 2016. “ O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessária adoção de medidas tendentes a adequar as despesas de pessoal ao percentual sobre as receitas correntes estabelecido na forma do artigo 169 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no art. 21 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade douradenseemsuas necessidades essenciais, sem perda de qualidade; CONSIDERANDO o compromisso de manter em dia o pagamento dos servidores municipais; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de compatibilidade e manter equilíbrio entre a receita e a despesa daAdministração Municipal. DECRETA: Art. 1º. Fica determinado a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Fazenda, Procuradoria Geral do Município e Controladoria que adotem medidas administrativas imediatas para redução de despesas com pessoal. Art. 2º. Fica vedada, temporariamente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a prática de qualquer ato que importe no aumento da despesa com pessoal, tais como: I. novas concessões de gratificação por dedicação exclusiva; II. contratação de temporários, ressalvado a contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo; III. gozo de licença prêmio, exceto quando o afastamento do requerente não implicar na admissão de substituto; IV. pagamento de serviços extraordinários (horas extras), exceto para atender Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.507, DE 06 DE JULHO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.508, DE 08 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº. 2.510, DE 11 DE JULHO DE 2016 “Dispõe sobre a designação de Gestor deVeiculo” “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. Dispõe sobre medidas administrativas para contenção e redução de despesas de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”. Razão Social IM CNPJ JN ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA 25069656 15682970/0001-65 03 DECRETOS serviços de saúde em que seja indispensável atuação de servidor para o regular funcionamento do órgão público e os serviços dos vigias e dos vigilantes patrimoniais do Município; V. afastamento para estudo ou curso, com ônus para a origem; VI. afastamento ou cedência, com ônus para a origem, para outros órgãos ou entes federados; VII. concessão de acréscimo de carga horária; VIII. gratificação por plantão de serviço, exceto para atender a serviços de saúde emque seja indispensável e exigida a atuação de profissional habilitado; IX. férias, ressalvado o pedido de segunda quinzena. Art. 3º. Fica determinada a contenção das despesas com custeio da máquina administrativa, em pelo menos 20% (vinte por cento), em todos os órgãos da administração municipal, através da redução de despesas de consumo e de contratos administrativos. Art. 4º. Fica proibida a realização de novos convênios ou termo de cooperação com entidades beneficentes, filantrópicas, organizações não governamentais e similares, à exceção daqueles realizados com receitas vinculadas. Art. 5º. Ficam reduzidas as concessões de diárias e participações em cursos e outros eventos, que deverão ser encaminhadas previamente pelo Secretário da pasta para autorização da Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 6º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 11 de julho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS DARIOPEREIRARENOVATO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 30 de julho de 2016 e término previsto para 30 de julho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 30/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 12 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material hospitalar, químico, farmacológico, odontológico e laboratorial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hospitalar; 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária; 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde; 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbietal; 33.90.30.00. – Material de Consumo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.075,20 (sete mil e setenta e cinco reais e vinte centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio – Lógica Distribuidora Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.252,40 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Filmex Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.000,00 (seis mil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESOLUÇÃO Nº AD/07/741/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal JUCIMARA LUIZ ARAÚJO BORGARI, matrícula funcional nº 11476018-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar nº 1017/2015, instaurada em 05.11.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I,III, IX; 187, inc. XII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e dezesseis (2016). EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Golden Clean Produtos Comerciais Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 31.041,00 (trinta e ummil e quarenta e umreais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 254.101,78 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e umreais e setenta e oito centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Plasmedic – Comércio de Materiais Para Uso Médico e Laboratorial Eireli. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família; 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hosp., Urgência e Emergência; 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 21.000,00 (vinte e ummil reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: RoneyAlves Moreira DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 EDITAL nº. 005/FUNSAUD DE 11 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 27/2016 de 11 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 14 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 11 de Julho de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD N.Insc. Nome do Candidato Class. 13 MAIRA ROSELY SELVIN DE AZAMBUJA 17º 15 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 18º TÉCNICO EM LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 11 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS LAPAC – LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIAS/S PROCESSO: Dispensa de Licitação 046/2016 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 03 (três) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 046/2016. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 13.179,05 (Treze Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinco Centavos). DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 75/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO:Apresente licitação tem como objetoCONTRATAÇÃODEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE DOURADOS, pelo período de 09 (nove) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 27 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 de Julho de 2016. Nível Função Período para Entrega de Documento 20/07/2016 – (QUARTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGADE DOCUMENTO Médio Vigia. 06 Decreto Legislativo nº 896, de 04 de julho de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre Aprovação das Contas – Balanço Geral, da Prefeitura Municipal de Dourados, exercício 2008.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1°. Ficam aprovadas as Contas referentes à Prestação de Contas e Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Dourados ao exercício financeiro de 2008 - Processo TC/2418/2009, julgadas pelo Parecer do Tribunal Pleno PA00-SECSES-38/2013, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. Esse Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.250 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2016 DECRETO LEGISLATIVO EXTRATO ÁLVARO AFONSO OLIVEIRA SOUTO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizado na Rua Firmino Vieira de Matos nº 1.309, Vila Progresso, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) e Alimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 14.846/2016 para atividade deAluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção, Coleta de Resíduos Não Perigosos, Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza N° 3239, JardimAline, Município de Dourados (MS), válida até 08.07.2019. GILBERTO DASILVAARCANJO ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTADE BICICLETAS E REPARAÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua ADELINA RIGOTTI -1675, Bairro_JARDIM RASSELEN, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSEANE GOULART MOSER 59244356104, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio varejista de Plantas e Flores Naturais , localizada na Rua PresidenteVargas, n° 2780 – COHAFABA III PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Pedro Renato Pereira dos Santos-MEI, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 255/2013 para atividade de Obras de acabamento em gesso e estuque, localizado na RuaTuiuiú n°7545, Residencial Pantanal, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALMIR RODRIGUES CAIRES, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Desmembramento de lotes, Matrícula 54.455, Jardim Pelicano, no município de Dourados (MS). Republica – se por incorreção PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: O Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os preços, fazer alteração no objeto contratual e prazo de vigência. VALOR: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 50.292,24 (cinquenta mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). A parcela mensal inicialmente estabelecida em R$ 4.191,02 (quatro mil cento e noventa e umreais e dois centavos). DATAASSINATURAADITIVO: 09 de junho 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Dispensa n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 65, LEI 8666/93 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2014 ATA - FMMA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 ATA Nº 057 UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA LUÍSCARLOSDOSSANTOS Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro Às oito horas (08:00) do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis (30/06/2016) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, UPIRAN JORGE GONÇALVES DASILVAe os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIELDE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 01) Apresentação do saldo da conta financeira do FMMA, no período do mês de junho/2016; 02) Aquisição de 40 (quarenta) placas galvanizadas, com estrutura de ferro, no valor total de R$ 8.000,00 , de caráter Educativo, referente a proibição de jogar lixos, entulhos ou similares, fora dos locais indicados nas placas; e 03) Despesas com participações de 05 (cinco) funcionários do IMAM no Curso de Restauração Ambiental na cidade de Corguinho/MS, no período de 27 e 28/07/16, com custo de aproximadamente R$ 750,00 por pessoa. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Upiran Jorge Gonçalves da Silva, iniciando a leitura da pauta em seguida apresentado o saldo da conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados de: R$ 1.990.344,67 (Um Milhão Novecentos e Noventa Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos). Em seguida foram anunciados os Itens 02 e 03 - Após discussões em torno dos mesmos, foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o diretor-presidente do IMAM, Upiran Jorge Gonçalves da Silva agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. Associação de Moradores dos bairros Terra Roxa I e II e Residencial Aimoré Assembléia Geral Extraordinária Romildo Bandeira Bezerra Presidente da Associação O Presidente da Associação de Moradores dos bairros terra roxa I e II e residencial Aimoré, convoca todos os moradores para participarem daAssembléia extraordinária • Data: 21 ( vinte um) de julho de 2016. • Hora: 19:00 horas • Local: Sede Social da Associação de Moradores, na rua Frei Antonio, 3.315, ResidencialAimoré, nesta cidade de Dourados-MS • Ordem: 1. Prestação de Contas do 1º Semestre de 2016 2.Trabalho Realizado 3.Trabalho a realizar 4.Adequação ao código cível brasileiro ASSEMBLÉIA GERAL/ASSOCIAÃO DE MORADORES - TERRA ROXA I E II EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.249 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº041/2016/ADM/PREVID Antonio Marcos Marques Diretor Presidente – PreviD “Institui a Comissão Patrimonial do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Patrimonial do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, composta pelos membros: JOSÉ CARLOS DEBOLETO, FELIPE D’APOLITO, JOSÉ VIEIRA FILHO e ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS, sob a presidência do primeiro para promover o acompanhamento e inventário do patrimônio do PreviD, pelo período de vigência da atual Diretoria Executiva do PreviD - Gestão 2016-2019. Art. 2º - No levantamento, identificação e relação dos bens do Instituto, devem ser considerados os adquiridos por compra, doação, compensação e cessão. Art. 3º - Uma vez inventariados os bens, sejam todos identificados com plaquetas do PreviD, inclusive os que vierem a ser cedidos ou emprestados a terceiros. Art. 4º -Na hipótese de bens existentes em outras repartições, seja elaborado termo de empréstimo, que deverá ser assinado pelo Presidente da Comissão e Diretor Presidente do PreviD. Art. 5º - No desempenho de suas atividades, a Comissão ora designada poderá em casos omissos ou controvertidos recorrer ao Conselho Curador do PreviD para dirimir tais questões. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 07 de Julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/7/865/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/7/866/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/867/2016/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIAN MACHADO CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114765897-4” ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/07/2016 a 03/11/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 04/11/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal AILI COSTA CEZAR DE BROTO, matrícula nº. “87681-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: AILICOSTACEZARDASILVA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE GOMES ALVES, matrícula funcional nº. “114767535-1” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PPI/VS) (SEMS602), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/07/2016 a 30/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NATANAEL VILHARVA CACERES, matrícula funcional nº. “500452-3 e 500452-5” ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Eduardo Caceres, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENEDINA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “153931-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Leonora Soares da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANNA FERNANDES DA CONCEICAO CAPISTANIO, Matrícula nº. “501803-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765735-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Alaide Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE CAETANO FRANÇA, matrícula funcional nº. “501040” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Gilciria Caetano França, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARLICAETANOFRANCA DE DEUS, matrícula funcional nº. “130071-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Gilciria Caetano França, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/868/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/869/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/870/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/877/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/878/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/879/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/880/16/SEMAD 03 RESOLUÇÕES Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº. “12411-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS),Averbação do Tempo de Serviço “848” (oitocentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00182/09-2 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/05/1979 a 27/11/1979; 01/07/1982 a 22/11/1982; 10/01/1983 a 17/03/1983 e de 01/06/1983 a 01/08/1984, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 564/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 945/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA, matrícula funcional nº “501073-5, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço, (somente para fins de aposentadoria) de “596” (quinhentos e noventa e seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 16/01/1974 a 15/02/1975, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 565/2016, constante do Processo Administrativo nº. 946/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula funcional nº. “43921” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD)Averbação do Tempo de Serviço “1.808” (um mil, oitocentos e oito) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00133/16-4 do dia 03/06/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de:10/04/1987 a 31/03/1988; 05/02/1989 a 14/02/1991; 01/12/1991 a 27/04/1992; 01/04/1993 a 19/06/1994 e de 01/03/1995 a 01/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 566/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 948/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 08 de Julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JAKELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO, matrícula funcional nº. “71721-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 568/2016, do Processo Administrativo nº. 949/2016, a partir do dia 01/08/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 13481-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/04/2000 a 01/04/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 567/2016, constante no Processo Administrativo nº 947/2016, pelo período de: 01/08/2016 a 31/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal GIL IVAN ALVES DE HOLANDA, matrícula funcional nº. “90391-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/07/881/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/7/882/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/883/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/7/884/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/885/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 04 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/7/886/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/887/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/888/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 050/2016/SEMED “Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito do regimento interno da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ALMEIDA RAMOS, matrícula funcional nº. “500932-1” ocupante do cargo deAUXILIARDESERVICOS ESPECIALIZADOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ, matrícula nº. “114767027-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2016 a 15/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO, matrícula nº. “86531-2”, ocupante do cargo deASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2016 a 24/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 8 de julho de 2016. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. Considerando o Decreto Municipal nº 2.449, de 09/06/2016; Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de administração, e atos de expediente sem caráter decisório, de acordo com o Regimento Interno; Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de administração, conforme abaixo relaciona: I - Departamento de Recursos Humanos:Ana PaulaArruda; II - Departamento de Controladoria Interna: Diliã dos Santos OliveiraAraujo; III - Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças: Robson Fernandes Melo. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças tem a seguinte estrutura: a. Núcleo de Supervisão Técnica e Estatística: Seila Silveira Marques; b. Núcleo deAlmoxarifado: Eulália Rodrigues; c. Núcleo de Manutenção de Informática: Diogo Paredes Santos; d. Núcleo de Comunicação e Eventos: Ângela Fabiane Gubert; e. Núcleo da Frota eTransporte Escolar:Alvaro Luis Hesse; f. Núcleo de Nutrição Escolar:Adriana Gianoni MonzaniAlves; g. Núcleo de Estágios: Maytê Pádua; IV - CoordenadoriasAdministrativas e Pedagógicas: 4.1. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica dos Anos Finais - Ensino Fundamental: Rose Cristiani Seco Liston; 4.2. Coordenadoria Pedagógica dos Anos Iniciais - Ensino Fundamental: Clair Moron dos Santos Munhoz; 4.3. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica da Educação Infantil: Claudia Marino Carneiro Noda; 4.4. Coordenadoria do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - NECADI: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades as Coordenadorias Administrativa e Pedagógica, de acordo com suas especificidades, respondem pelos seus atos de forma solidária, com a seguinte estrutura: a. Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Quilombola: Ricardo de Mattos Sacco; b. Coordenadoria de Educação de Jovens eAdultos: Elda Flores Barbosa; c. Coordenadoria de Educação do Campo: PabloAndré Crespan; d. Coordenadoria do Núcleo de Bibliotecas Municipais: Eunice de Lourdes Franco; e. Coordenadoria do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal - NTEM: ValériaAparecida Ribeiro; f. Coordenadoria do Núcleo de Educação Especial: Terezinha Aparecida Piva Espósito; g. Coordenadoria Programa Mais Educação: Espedito Saraiva Monteiro; V- Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio Salomão: Mariza Fátima Araujo Caimar. Artigo 2ºAs unidades setoriais que compõem a Secretaria Municipal de Educação atuarão de forma integrada, sob orientação e direção da Secretária Municipal de Educação, e subsidiariamente com o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças. Artigo 3º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 06 de julho de 2016. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 05 LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2016 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 075/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6, ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER O FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais). Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 007/2016/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, nos itens 02, 03, 06, 07, 10, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 56, 58, 60, 61, 65, 67, 74, 82, 85, 87, 88, 89, 90, 97, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 128, 129, pelo valor global de R$ 68.820,29 (sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos). Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 055/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PARAVENDAS DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CANAL DE LEILÕES LTDA, pelo percentual de 4,99%. Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 026/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA NA MANUTENÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, nos itens 32, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 58, 59, 60, 61, 64 e 67, pelo valor global de R$ 30.175,00 (trinta mil, cento e setenta e cinco reais); e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 09, 14, 37, 48 e 62, pelo valor global de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro). Dourados (MS), 31 de maio de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 122/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TENDAS COM AS DEVIDAS CORTINAS, OBJETIVANDO ATENDER A ESTRUTURA DESTINADA A FEIRA DO PRODUTOR EXISTENTE NO PARQUE DOS IPÊS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: VISUAL IND. E COM. DE LONAS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 193.200,00 (cento e noventa e três mil e duzentos reais). Dourados (MS), 29 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 177/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (NITROGÊNIO LÍQUIDO) E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO (SEMEN), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LUCINEIA DE FRANCA EIRELI - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 4.704,00 (quatro mil, setecentos e quatro reais);SEMEXDOBRASILCOM. IMPORT. EEXPORT. LTDA, nos itens 03, 04, 06 e 07, pelo valor global de R$ 17.791,50 (dezessete mil, setecentos e noventa e umreais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 29 de junho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2016 de 05 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD (Republica-se por incorreção) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 011/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 que gratifica ANDRIELI AGUIAR NUNES para ocupar função de SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 31/06/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 032/FUNSAUD/2016 de 08 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER acréscimo de SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público daFUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLARINIEBARBARAFORTUNATTI conformeArt. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/07/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.249 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2016 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 029/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016. Vera Lucia Delabrio Bonato Diretora de Administração e Finanças Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora Superintendente AGEHAB MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, através da Diretora Superintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado pelo presente instrumento, declara para os devidos fins de fato e de direito que o Sr. João Bezerra da Rocha, beneficiário do imóvel pertencente à quadra 01 lote 24 do conjunto habitacional Canaã IV, faleceu dia 25/04/2009 e por seus herdeiros não terem atendido à convocação feita no edital publicado no Diário Oficial do Município de Dourados em17/06/2016, e por residirem elesemlocal incerto e não sabido: RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 24, da Quadra 01, do Loteamento Social Canaã IV, feita ao promitente-donatário Sr. João Bezerra da Rocha. Dourados, 04 de Julho 2016. EXTRATO BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) e Alimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DARCY DOS SANTOS - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DALICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), para atividade de FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARACONSUMO DOMICILIAR, localizado na RuaAdelina Rigotti nº 1200, Jardim Rasslem em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIANO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Construção de Imóvel Comercial, localizada na Rua Coronel Ponciano, Esquina com a Rua dos Abacateiros, Lote A, Quadra 01, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MATPAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO Nº 34.115/2015, para atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda, localizada na Avenida Marcelino Pires (Prolongamento), Lote A2, Quadra 02, Núcleo Colonial, no Município de Dourados (MS). Válida até 07 de julho de 2019. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; EMPRESABRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ N.º 34.028.316/0009-60. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2016 a 08 de setembro de 2017. VALORESTIMADO:R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) DATAASSINATURAADITIVO: 08 de junho de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. 017/2014 Inexigibilidade n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO: ART. 61, Parágrafo Único c/c ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 ATA - REUNIÃO Luis Roberto Martins deAraújo Daniely Henschel Secretário Municipal de Planejamento Assessora Jurídica I Adrian Leduíno Maria CleirVieira da Silva Representante daSANESUL AssistenteAdministrativo Jorge HamiltonMarquesTorraca Gestor de Obras eProjetos ATA - REUNIÃO Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, nas dependências do gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento nesta Prefeitura Municipal de Dourados, os conselheiros do Fundo Municipal de Saneamento senhores Luis Roberto Martins de Araújo, Daniely Henschel, Jorge Hamilton Marques Torraca, Maria Cleir Vieira da Silva e Adrian Leduino que abaixam subscrevem a presente ata, reuniram-se na primeira reunião do conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento de Dourados (Lei Municipal 3.933/2015) para deliberar o sobre o início das atividades do referido conselho. Iniciado os trabalhos e após as devidas apresentações foi entregue a todos os conselheiros um esboço do regimento interno do conselho gestor para análise, ficando acordado que na próxima reunião será realizada a apresentação de eventuais sugestões dos conselheiros para a discussão final e aprovação do regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento de Dourados. Inicialmente, a reunião para aprovação do regimento foi marcada para a data de 17/05/2016, no entanto, por solicitação verbal do representante da SANESULa mesma foi redesignada para a data de 25/05/2016. Para Constar, eu Daniely Henschel, lavrei a presente ata que, dato, encerro e assino, e que lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, nas dependências do gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento nesta Prefeitura Municipal de Dourados, os conselheiros do Fundo Municipal de Saneamento senhores Luis Roberto Martins de Araújo, Daniely Henschel, Jorge Hamilton MarquesTorraca, Maria CleirVieira da Silva eAdrian Leduino que abaixam subscrevem a presente ata, reuniram-se para tratar da discussão e aprovação do regimento interno do conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento. No que tange as deliberações o representante da SANESUL asseverou a desnecessidade de criação do Fundo de Saneamento, posto que a SANESUL já possui um plano de investimento para a área, também sugeriu que não haja o repasse ao fundo da importância de R$ 2,00 mensal por ligação real ativa de água no Município; contrapondo a manifestação do representante da SANESUL, o Presidente do conselho Luis Roberto Martins de Araújo asseverou que o Fundo já foi devidamente criado através da Lei 3.933/2015, e que o repasse mensal referente a ligação real ativa de água no Município se faz uma questão contratual, que deve ser devidamente discutida entre a SANESUL e o Município de Dourados. Após as deliberações, foi aprovado por unanimidade o esboço do regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento, sendo, por isso, rubricado por todos de forma a fazer parte da presente ata, a fim de posteriormente ser encaminhado para a homologação do Prefeito Municipal. Para Constar, eu Daniely Henschel, lavrei a presente ata que, dato, encerro e assino, e que lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Luis Roberto Martins deAraújo Daniely Henschel Secretário Municipal de Planejamento Assessora Jurídica I Adrian Leduíno Maria CleirVieira da Silva Representante daSANESUL AssistenteAdministrativo Jorge HamiltonMarquesTorraca Gestor de Obras eProjetos ATAS - SEPLAN EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.248 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 PORTARIA N° 002, DE 06 DE JULHO DE 2016. José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados “Autoriza o afastamento de servidor para participar de evento desportivo nacional.” O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizado o afastamento do servidor abaixo relacionado, com fundamento no disposto no IX do art. 173 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, para participar das Olimpíadas Rio 2016 no período de 03 á 22 de Agosto de 2016, e Paralimpíadas Rio 2016 no período de 05 á 19 de Setembro de 2016. Antônio Carlos Barbosa Art. 2º. Esta resolução entraemvigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de Julho de 2016 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 036/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ilda M. Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 07 de julho de 2016. “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO UNIDADE NOME DA FUNÇÃO INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADAIR DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2016 02/06/2016 24 SUBSTITUINDO NATANAEL VILHARVA CACERES EM LICENÇA MÉDICA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIOR NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30/06/2016 30/12/2016 30 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 11/05/2016 09/06/2016 20 SUBSTITUINDO IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA EM LICENÇA MÉDIDA ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTE EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR HISTORIA 25/05/2016 08/07/2016 12 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERTO BALARDIN EM LICENÇA MÉDICA ALINE SANTOS DE PAULA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR EM LICENÇA MÉDICA ANA CRISTINA SIMOES CHAVES CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2016 15/06/2016 20 SUBTITUINDO REGIANE FARIAS PAULA EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA DE ABREU SANTOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 23/05/2016 22/06/2016 22 SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOS EM FÉRIAS ANDERSON NERI BACKES MADER NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ANDRE VINICIUS HIDALGO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12/05/2016 08/07/2016 36 SUBSTITUINDO LETICIA TORALES TETILA EM LICENÇA MÉDICA ANEXO RESOLUÇÃO 036/SEMED/2016 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 ANDREIA LOURENCO ALVES DOS ANJOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 08/06/2016 08/07/2016 10 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL E 15H/A NO PERIODO DE 18/04/16 A 17/05/2016 NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE EM LICENÇA MÉDICA ANGELA ALVES COSTA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 23/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA ANGELA FABIANE GUBERT NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 07/03/2016 08/07/2016 15 4H/A, DE 07/03 A 06/06/201, NA EM VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS, SUBSTITUINDO LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALLICK EM LICENÇA PREMIO. 15H/A DE 18/05/16 A 08/07/16 SUBSTIUINDO FERNANDA MOREIRA BENTO EM LICENÇA MÉDICA. ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 10/06/2016 24 SUBSTITUINDO EDNELIA ANDRADE DONATO EM LICENÇA MÉDICA. BENEDITO CANTELI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR COORDENADOR 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA CIBELLE DE SOUZA FERREIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/04/2016 01/07/2016 20 SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETTI EM LICENÇA MÉDICA CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. CRISTIANE ALVES MACHADO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO CRISTIANE RODRIGUES EMI ARAPORA PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 01/04/2016 08/07/2016 5 VAGA PURA CRISTYANO DE MATTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/05/2016 17/06/2016 12 SUBSTITUINDO AMELIA MARTINS PIRES EM LICENÇA MÉDICA. DAIANE HETZEL NOIA CEIM RECANTO RAIZES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2016 01/07/2016 33 SUBSTITUINDO EDNA MARTINS CANDIA EM LICENÇA MÉDICA DAIANE LIMA DOS SANTOS NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR HISTORIA 30/06/2016 30/12/2016 25 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO DAIANY ALVES DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. DALILA DUARTE MARIANO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/04/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA DANIEL RODRIGUES ICASATTI NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDDAES DE ENSINO DANIELA LEDUINO EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR GEOGRAFIA 11/05/2016 10/06/2016 24 SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EM LICENÇA MÉDICA DANIELA SOUZA BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 10 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 DANIELLI MANFRE DA SILVA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR GEOGRAFIA 09/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM LICENÇA MÉDICA. DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR CIENCIAS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL. DINALVA SILVA DE JESUS GOTARDO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER EM LICENÇA PREMIO DORALINA GARCIA DE LIMA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/05/2016 17/06/2016 1 SUBSTITUINDO NOÉ DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA EDILSON BELARMINO CHAGAS EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR DE INGLES 11/05/2016 08/07/2016 8 SUBSTITUINDO GILMARA VIEIRA DE MELO EM LICENÇA MÉDICA EDNA SALES PIRES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/05/2016 07/06/2015 16 SUBSTITUINDO JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA EM LICENÇA MÉDICA EDNACE MATOS TEIXEIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA EDNEUZA CORREIA GONCALVES CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA P DA S MARCON EM LICENÇA PREMIO ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 29/04/2016 28/05/2016 19 SUBSTITUINDO CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/05/2016 08/07/2016 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 ELDA FLORES BARBOSA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ELEANE COSTA DOS REIS ALVES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO ELIANE RODRIGUES DA SILVA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR MATEMATICA 19/05/2016 08/07/2016 10 15 H/A, DE 19/05/16 A 17/06/2016, SUBSTITUINDO NOÉ DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA. 10 H/A 08/06/2016 A 08/07/2016 DE APOIO EDUCACIONAL ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 16 SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS EM LICENÇA MÉDICA. 02H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013 ELLEN CARIM BRUSCHI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 04/05/2016 03/06/2016 24 SUBSTITUINDO SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA EM LICENÇA MÉDICA. ENEDABLE SCHMEISK PINHEIRO BELLO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 09/05/2016 08/07/2016 2 SUBSTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇA MATERNIDADE ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ESTER SILVA EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 16/05/2016 08/07/2016 31 SUBSTITUINDO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ CEDIDA PARA COORDENACAO DA EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA. EUNICE DE LOURDES FRANCO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO FABIANE MACIEL NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL. FABIANE MEZACASA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 10/05/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA PRÊMIO. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES FRANCIONE BARBOSA DA SILVA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10/05/2016 08/07/2016 20 SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA GENY VAZ GOMES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO GISELY DE JESUS ALMEIDA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 03/05/2016 08/07/2016 9 4 H/A ALYNE BENICIO MOREIRA EM LICENÇA MATERNIDADE. 2 H/A SUBSTITUINDO TANIA MIRANDA DE REZENDE EM EXERCICIO DE VICE DIRETORA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO ELENIR RIEGER WACHTER EM LICENÇA MÉDICA HAROLDO DE BARROS LOPES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. HILDA APARECIDA DE SOUZA NUCLEO CENTRAL DE MATRICULAS PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. JACIRA APARECIDA PEREIRA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/05/2016 07/07/2016 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA JANAINA DA SILVA SOUZA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18/05/2016 16/06/2016 24 SUBSTITUINDO LUCIANO NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇA MÉDICA JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/05/2016 08/07/2016 24 ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE JANETE AJALA DA SILVA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR DE INGLES 23/05/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA JAQUELINE MARIA SANTOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/05/2016 05/06/2016 24 SUBSTITUINDO THARLES ELISEU DOS SANTOS, EM LICENÇA MÉDICA JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/05/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA JOICE ORTIZ BORTOLON EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 01/06/2016 24 VAGA PURA JOSE BRUNO GONZALES NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. JOSEMAR CARDOZO COELHO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 01/04/2016 30/06/2016 24 SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM LICENÇA MÉDICA JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/04/2016 02/06/2016 24 SUBSTITUINDO JOICE DOS SANTOS SOARES EM LICENÇA MÉDICA JULIELI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO KAROLINNE FINAMOR COUTO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 30/06/2016 30/12/2016 30 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO KELLI CAMPOS DA SILVA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/05/2016 08/07/2016 16 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM LICENÇA MÉDICA LEANDRO SILVA BARRETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR HISTORIA 25/05/2016 08/07/2016 7 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT EM LICENÇA MÉDICA LEILA TATIANA GARCIA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR CIENCIAS 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO LEONICE PIEDADE GOMES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES RIBEIRO EM LICENÇA PREMIO LEOVALDO BONFA NUCLEO DE EXEC ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO LILIAN CRISTINA MIERES AMARILHA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR GEOGRAFIA 09/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARIA IVONE DE SOUSA EM LICENÇA MÉDICA LUCIANA GOMES DA SILVEIRA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/04/2016 03/05/2016 20 SUBSTIUINDO THAYS BOSQUETI EM LICENÇA MÉDICA LUCIANE DE LIMA CAPOANO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR HISTORIA 28/03/2016 25/06/2016 4 SUBSTIUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇA MÉDICA LUIZA CANUTO DA SILVA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/05/2016 14/06/2016 10 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL MARCELA GUARIZO DA SILVA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARCIO ALVES FRANCA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR MATEMATICA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARCIO BORGES BRANDAO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ EM LICENÇA PRÊMIO MARIA APARECIDA GONCALVES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 01/06/2016 24 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA. MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 13/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTIUINDO BRIGIDA DOS SANTOS MARCHESKI EM LICENÇA MÉDICA MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MARIA LUCIA MEDEIROS MOTA LESSA SOARES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES EM LICENÇA MÉDICA MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR COORDENADOR 16/05/2016 08/07/2016 20 SUBSTITUINDO ELIANE DE FATIMA TRICHES EM LICENÇA PARA ESTUDO MARIZA CONSTANTINO DA SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇA MÉDICA MARIZETE DE LIMA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/05/2016 08/07/2016 4 SUBSTITUINDO JOICE GOMES DOS SANTOS EM LICENÇA MATERNIDADE MARLUCI DE ALMEIDA GABINETE DO SECRETARIO (A) PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOS MOURA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 30/05/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL MICHELE LILIANE PEREIRA DE CASTRO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO MICHELLE MARQUES FONSECA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20/05/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA EM LICENÇA MÉDICA MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2016 08/07/2016 4 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/05/2016 15/06/2016 24 SUBSTITUINDO KATIA REGINA DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/05/2016 08/07/2016 48 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES NILCEIA PEREIRA DA SILVA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR GEOGRAFIA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. NOEMIA RICARTE NUNES CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 11/05/2016 09/06/2016 20 SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENCONÇA CORADINA EM LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/05/2016 08/07/2016 18 SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PATRICIA DE CASTRO SILVA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO ELENIR RIEGER EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA IRALA DE ALMEIDA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 19/04/2016 02/06/2016 22 SUBSTITUINDO KARINA APARECIDA GARCIA MATOS EM LICENÇA MÉDICA PAULO CEZAR LISTON NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS EM PREF RUY GOMES PROFESSOR HISTORIA 25/05/2016 09/07/2016 18 SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT EM LICENÇA MÉDICA RAFAEL PRACIEL COSTA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE INGLES 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/05/2016 03/06/2016 24 SUBSTIUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA ROBERTA PEREZ FORTUNATO TORQUATO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. ROSELEILA MARTINS CORREA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM LICENÇA MÉDICA ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 15/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSENI SANTANA ROSA CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/05/2016 07/07/2016 20 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA FERNANDES EM LICENÇA MÉDICA SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 30/05/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA SANDRA FRANCISCA DA SILVA NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 17/05/2016 08/07/2016 40 SUBSTITUINDO CRISTIANE MATIAS CALDERAN EM LICENÇA MATERNIDADE SHIRLES MAURO DE MATOS EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM LICENÇA MÉDICA SIRLEI PEREIRA SANTANA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/05/2016 15/06/2016 24 SUBSTITUINDO LUCIANE CRISTINA LUZITANI EM FÉRIAS SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL - R2 30/05/2016 08/07/2016 21 SUBSTITUINDO RAMONA SUZETE MACIEL BENITES EM LICENÇA MATERNIDADE SUELI DE SOUZA DO CARMO ROSA NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO SUELLEN DAROLD SOUNIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 26/04/2016 31/05/2016 24 SUBSTITUINDO ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM LICENÇA MÉDICA TALITA MARTINS AZAMBUJA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/05/2016 08/07/2016 6 SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES RIBEIRO EM LICENÇA PREMIO. TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA TATIANY FERNANDES BARBOSA CEIM UFGD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 10 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR EDUCACAO FISICA 30/06/2016 30/12/2016 20 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADE DE ENSINO THAIS DA SILVA GOMES EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 18/05/2016 17/06/2016 24 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM LICENÇA MÉDICA VALDENIR MARQUES ROCHA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA VALERIA ESTRADA CASTRO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/06/2016 30/12/2016 40 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO. VANESSA SOARES DA SILVA PAULO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2016 02/06/2016 24 SUBSTITUINDO NATANAEL VILHARVA CACERES EM LICENÇA MÉDICA VANESSA ZANQUINI JANCZESKI EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 08/07/2016 16 SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VERONICA FERNANDES GUABIRABA EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/05/2016 17/06/2016 24 SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, EM LICENÇA MÉDICA VINICIUS MARTIN FERREIRA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 04/03/2016 08/07/2016 22 SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, EM LICENÇA MÉDICA DE 04/03/2016 A 02/04/2016. SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA BRITO, EM LICENÇA PREMIO DE 02/05/2016 A 08/07/2016. WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO MARIA CAROLINE FERNANDES ESTIGARRIBIA CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO. WILMA ALVES BATISTA DE MELO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROSIMARY DE LIMA BRITO EM LICENÇA PREMIO ZENAIDE PEREIRA DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER EM LICENÇA MATERNIDADE. Resolução nº. Rm/07/872/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE PEDRO MARQUES BERNARDES, matrícula funcional nº 114769536-4, ocupante do cargo de Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID) a partir de 01/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de julho do ano de 2016. 05 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº.FE/JULHO/N.º 873/2016/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDENIR SOARES DA SILVAmatrícula funcional nº. 114769807-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, lotado (a) Secretaria Municipal de Assistencia Social (SEMAS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, para regularização de vida funcional referente ao período aquisitivo de 2015/2016, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 04/04/2016 a 18/04/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 6 de julho de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2016, 08 de julho de 2016. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Adelson Vitorino da Silva 2831007 Av. Marcelino Pires, n° 0. Jardim Climax. Dourados/MS 42.247/2015 R$ 4.381,99 Advocacia Jacques Cardoso da Cruz R: Onofre Pereira de Matos, n° 2540. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, n° 1775. Centro. Dourados/MS -Alex Viegas de Lemes R: Rui Barbosa, n° 85. Jardim Maringá. Dourados/MS -Fábio Alexandro Perez R: Isidoro Pedroso, n° 675. Vila Alba. Dourados/MS -Jacques Cardoso da Cruz R: Itália, n° 763. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Leide Juliana Agostinho Martins Alda Maria Miranda 100111831 R: 06, n° 74. Altos do Indaiá. Dourados/MS 29.634/2010 R$ 89,24 Alessandra Menegheti Correia 1000029279 R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 1308. Vila Planalto. Dourados/MS 16.696/2014 R$ 419,56 Alexandre Santos Arguello Pt. 1894/2013 R: Sônia Maria L. Volpato, n° 295. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Sônia Maria L. Volpato, S/N – Adesivo: 1676, Lt. 17 Qd. 73. Parque Alvorada. Dourados/MS -Alexandre Santos Arguello Ana Claudia Mello Vasconcelos Pt. 34596/2014 R: Punta Cana, S/N. Golden Park Residencial. Dourados/MS Sócio: R: Toshinobu Katayama, n° 1634 – Escritório. Vila Planalto. Dourados/MS -Ana Claudia Mello Vasconcelos Ana Paula Marafon Souza 1000059720 R: Aliva Cortes de Lucena, n°6450. Jardim Maracanã. Dourados/MS 25.102/2013 R$ 109,54 Anderson Nascimento Mendes-ME R: Antônio Moraes Santos, n° 780. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Moraes Santos, n° 780. Jardim Márcia. Dourados/MS -Anderson Nascimento Mendes Arlindo Vieira 100122760 R: Rosemiro Rodrigues Vieira, n° 770. Parque das Nações II. Dourados/MS 41.399/2013 R$ 189,00 Autovel Comércio de Veículos Ltda-ME Av. Marcelino Pires, n° 4196. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Januário de Araújo, n° 3545. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Vanderlei Carlos de Oliveira R: Januário de Araújo, n° 3545. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Elaine Cristina Nogueira Gomes Azeredo & Cia Ltda R: Arapongas, n° 680. Bnh IV Plano. Dourados/MS Sócios: R: Áurea de Matos Carvalho, n° 1125. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Clotilde Valeria Azeredo R: João Pessoa, n° 1133. Jardim Itália. Dourados/MS -Joel Marcelo Azeredo Azul Marketing, Comunicação e Eventos LtdaME R: Hilda Bergo Duarte, n° 442 - Sala 03. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Keila da Silva Artigas Deiss R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Rodolfo Deiss Marques Azul Marketing, Comunicação e Eventos LtdaME R: Hilda Bergo Duarte, n° 442 - Sala 03. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Keila da Silva Artigas Deiss R: Joaquim Alves Taveira, n° 1945 - Apt. 102. Jardim América. Dourados/MS -Fabiano Rodolfo Deiss Marques Beta Incorporações e Empreendimentos Ltda Prc 9076/2011 Prc 30415/2013 25066359 R: Waldomiro de Souza, S/N. Vila Industrial. Dourados/MS 20.876/2012 R$ 1.666,18 Ccea-Comercial Cantini de Equipamentos Agrícolas Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 265. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 265. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS -Ramão Sirdemar Leite Cantini R: Dois, n° 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Neiva Vincenzi Cantini Cidade Campo Corretora de Seguros Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, n° 1350 - Sala 0. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 2060 - 1° Andar Sala 01. Centro. Dourados/MS -Adonias Nunes Bezerra R: Ipiranga, n° 1405. Jardim Universitário. Dourados/MS -Alexander Mendes Bezerra Claucindaia Wink Moreira Palma R: João Vicente Ferreira, n° 2327. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Dos Missionários, n° 1415. Jardim Paulista. Dourados/MS -Claucindaia Wink Moreira Palma Commerci Distribuidora de Produtos Higiênicos Ltda-ME R: Dom Pedro I, n° 700. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, n° 1820. Vila Rosa. Dourados/MS -Regiane Rodrigues de Góes R: Dos Missionários, S/N. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Maria Angélica de Souza Góes P – 5729/04 19659008 25.585/2015 R$ 318,90 1000063620 30.578/2013 R$ 397,00 1000063620 14.030/2014 R$ 453,16 25067378 13.170/2013 R$ 305,30 25069429 39.974/2014 R$ 4.249,80 1000118999 7.422/2015 R$ 1.105,96 100021662 5.984/2012 R$ 4.046,21 1000017610 4.201/2015 R$ 328,62 100139442 8.827/2014 R$ 360,01 100139655 42.576/2015 R$ 1.736,24 1000095360 42.934/2014 R$ 4.822,40 1000051991 4.186/2015 R$ 378,34 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 Contábil Dinâmico Ltda-ME R: Cuiabá, n° 1782. Jardim Santo Antônio. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, n° 549. Jardim América. Dourados/MS -Francisco Osvaldo Libório de Alencar R: Cuiabá, n° 1760. Jardim Londrina. Dourados/MS -Francisco Ivan Libório de Alencar Contábil Dinâmico Ltda-ME R: Cuiabá, n° 1782. Jardim Santo Antônio. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, n° 549. Jardim América. Dourados/MS -Francisco Osvaldo Libório de Alencar R: Cuiabá, n° 1760. Jardim Londrina. Dourados/MS -Francisco Ivan Libório de Alencar D.R.C. Dourados Representações Comerciais Ltda R: Aquidauana, n° 1186. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Aquidauana, n° 1186. Jardim Paulista. Dourados/MS -Denilson Maschio R: Aquidauana, n° 1186. Jardim Paulista. Dourados/MS -Laralice da Rocha Aidar David Haddad Neto 100067654 R: Quatorze de Julho, n° 84. Centro. Dourados/MS 41.866/2013 R$ 1.868,01 Deboleto & Cia Ltda-ME R: Adelino Garcia Camargo, n° 2260. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS Sócio: R: Adelino Garcia Camargo, n° 2260. Parque dos Coqueiros. Dourados/MS -Valéria Albano Paiva Deboleto Delta Representações Financeiras Ltda-ME R: João Rosa Góes, n° 465. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, n° 465. Centro. Dourados/MS -Indiara Dutra Resende da Silva R: João Rosa Góes, n° 465. Centro. Dourados/MS -Carlos Resende da Silva R: Major Capilé, n° 1411. Centro. Dourados/MS -Rodrigo Bin Resende R: Eduardo Cersózimo de Souza, n° 1715. Santa Fé. Dourados/MS -Marcelo Bin Resende da Silva R: João Alves Rocha, n° 300. Conj. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS -Bruno Bin Resende da Silva Denise Lolli Ghetti Martins-ME R: Hayel Bon Faker, n° 650. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, n° 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Denise Lolli Ghetti Martins Dourasul Bombas Diesel Ltda-ME Pt. 42252/2013 R: Salviano Pedroso, S/N. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R:Arapongas, n° 840. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Joaquim Ferreira Gonçalves Filho Ecofit Gestão Ambiental e Fitness Empresarial Ltda-ME R: Shohei Fujinaka, n° 66. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Rui Barbosa, n° 671. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Shirley Sales Santos Sousa R: Rui Barbosa, n° 671. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Cláudio Arcanjo de Sousa Edercio Alves Calixto Junior 1000106346 R: Gaspar Alencastro, n° 693. Jardim Paulista. Dourados/MS 9.063/2014 R$ 178,20 Estevão Magalhães Braga Rodovia Br 163 entre Km 267 e Km 269, S/N. Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Sílvio Romero, n° 420 - Bloco 05 Apt. 103. Jardim São Lourenço. Campo Grande/MS -Estevão Magalhães Braga Eustácio Santana Junior R: Servidão Pública – Br 163, S/N (Sanitário até: 28/06/14; Ambiental até: 06/12/16). Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Jandaia, n°1235. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS -Eustácio Santana Junior Fagner da Silva Pires-ME Rodovia BR 163 - Km 196, S/N (320mts). Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Dom Pedro I, n° 5261- Casa 12. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS -Fagner da Silva Pires Fernando Aparecido da Silva - Pt. 1.940/2015 Sócio: -Fernando Aparecido da Silva Fernando da Silva Palácios-ME R: Pedro Recchi, n° 2512. Vila Esperança. Dourados/MS Sócio: R: Filomeno João Pires, n° 2207. Parque das Nações I Plano. Dourados/MS -Fernando da Silva Palácios R: Bela Vista, n° 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS R: Bela Vista, n° 1315. Jardim Água Boa. Dourados/MS Gedson Cleber Marques da Silva – Prc. 6317/2014 R: Projetada Fm 02, S/N. Flor de Maio. Dourados/MS Sócio: R: Dos Abacateiros, n° 812. Jardim Colibri. Dourados/MS -Gedson Cleber Marques da Silva Genivaldo Nascimento Carrion Pt. 31.096/2014 R: Esthon Marques, n° 2680 - Lt. 07 Qd. 36. Parque Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Ordalina Minhos da Silva, n° 760 (Caixa 4 Antiga 3). Vila Industrial. Dourados/MS -Genivaldo Nascimento Carrion Flavio Carvalho da Rocha 100137938 23.642/2012 R$ 167,82 25068820 39.989/2014 R$ 1.620,30 25069921 31.096/2014 R$ 907,00 25068762 16.711/2014 R$ 302,29 1000090113 16.912/2015 R$ 154,07 1000109027 9.128/2014 R$ 259,47 1000056837 35.349/2014 R$ 2.411,28 1000031931 2.884/2015 R$ 7.350,67 1000035139 8.270/2015 R$ 4.694,65 1000065194 7.921/2015 R$ 6.073,86 25070098 R: Amael Pompeu Filho, n° 1760 – Lt. 15 Qd. 07. Residencial Santa Fé. Dourados/MS 10.155/2015 R$ 761,22 1000061083 9.448/2013 R$ 431,77 1000030293 37.817/2015 R$ 12.118,01 1000030293 220/2016 R$ 810,00 1000022967 10.185/2015 R$ 8.257,40 1000080932 10.205/2015 R$ 487,46 Gerson de Castro-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 355. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Lucio Nunes Stein, n° 315. Parque Alvorada. Dourados/MS -Gerson de Castro Givalda Benitez 23381000 R: Pedro Rigotti, n° 288. Vila Santo André. Dourados/MS 42.892/2015 R$ 4.252,01 Gliceria Potrich 100078788 R: João Rosa Góes, n° 850. Jardim América. Dourados/MS 24.923/2012 R$ 321,26 Global Spress Musica e Eventos Ltda R: Coronel Ponciano, n° 218 (Sanitário até: 21/02/15; Ambiental até: 05/03/17). Jardim Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Duque de Caxias, n° 1888. Vila Rosa. Dourados/MS -Nicacio Pereira Cantero Igenes dos Santos Irigaray Neto 1000048249 R: Albino Torraca, n° 920. Jardim América. Dourados/MS 34.476/2012 R$ 168,40 Ilma Estela Gomes Nascimento Barros 100050123 R: Major Capilé, n° 2181. Jardim Central. Dourados/MS 41.296/2013 R$ 1.099,00 Irenice Pereira da Silva 100139108 R: Floriano Brum, n° 1177. Vila Rosa. Dourados/MS 41.260/2013 R$ 579,00 Jairo da Silva Oliveira-ME R: Antônio Elias, n° 1020. Jardim Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Elias, n° 500. Jardim Márcia. Dourados/MS -Jairo da Silva Oliveira JL Telecomunicações Ltda-ME R: Dr. Nelson de Araújo, n° 684A. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Rubis, n° 40. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Antonio José dos Santos R: Iracema, ° 1125. Bnh IV Plano. Dourados/MS -João Tosta Rodrigues José Eduardo Benites R: Amândio de Matos Pereira, n° 272. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Bela Vista, n° 1715. Jardim Água Boa. Dourados/MS -José Eduardo Benites Juliano Modenez Saldivar R: Dr. Nelson de Araújo, n° 26. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueredo, n° 3127. Vila Sulmat. Dourados/MS -Juliano Modenez Saldivar Jurandir de Loss 1000173361 R: Frei Antônio, n° 1530. Jardim Água Boa. Dourados/MS 35/15 R$ 1.446,36 100120954 40.419/2015 R$ 649,11 1000125243 3.303/2016 R$ 48.529,94 100025668 30.574/2013 R$ 1.006,80 17871000 16.369/2013 R$ 1.526,08 100096182 16.511/2015 R$ 186,23 1000063531 7.415/2015 R$ 176,17 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 Katia C. dos Reis Carrico-ME R: Ttito Mello, n° 2380. Jardim Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, n° 6170. Vila São Francisco. Dourados/MS -Katia C. dos Reis Carrico L A A Torraca ME - Pt. 24.802/2015 Pt. 38678/2015 R: Ignácia de Mattos Brandão, n° 0. Parque do Lago II. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 1425. Centro. Dourados/MS -Luiz Alexandre Arce Torraca Led Tec Iluminação Eireli-ME R: Alberto Maxuel, n° 668. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, S/N. Centro. Dourados/MS -Aissar Murad Junior Lima Transportes e Serviços Ltda R: Jandaia, n° 1350. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Jandaia, n° 150. Vista Alegre. Dourados/MS -Antao Rodrigues de Lima R: Mato Grosso, n° 76. Centro. Caarapó/MS -Paulo Pereira Amorim Luiz Carlos Yamashita 10048006 Av. Marcelino Pires, n° 4264. Jardim Caramuru. Dourados/MS 42.329/2013 R$ 195,00 Luiza de Fátima Ossuna Ferreira 1000007712 Av. Presidente Vargas, n° 926. Centro. Dourados/MS 34.491/2012 R$ 317,32 Lupa Comunicação Ltda Av. Marcelino Pires, n° 3763 Sala 04. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Dom João VI, n° 2850. Jardim Aide. Dourados/MS -Milton José Ribeiro Junior R: Izzat Bussuan, n° 3280. Vila Rosa. Dourados/MS -Jucirene Cardoso Medeiros Rodrigues M. O. Santos – ME R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n° 320-A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Purcino Felix dos Santos, n° 1740. Jardim Santana. Dourados/MS -Mario de Oliveira Santos M. O. Santos-ME R: Dr. Ermelindo da Silva, n° 320 A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Purcino Felix dos Santos, n° 1740. Jardim Santana. Dourados/MS -Mario de Oliveira Santos M.B.A Representações Ltda R: Aquidauana, n° 951ª. Vila Lili. Dourados/MS Sócios: R: Continental, n° 1715. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Roberto da Silva Rocha R: Portugal, n° 380. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Claudia Adriana Ramos Diniz Rocha Maffini Sementes Ltda Av. Marcelino Pires, n° 7255. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, n° 320 - Bloco II Apt. 232. Jardim América. Dourados/MS -Mário José Maffini Av. Marcelino Pires, n° 7255. Centro. Dourados/MS -Maria Gabriela RiverosMonteiro Salgado Marcia Cibele Nobre 1000097495 Av. Barão do Rio Branco, n° 159. Centro. Dourados/MS 40.016/2014 R$ 452,94 Marcos Zucoloto Ferraz 100068170 R: Tietê, n° 278 – Apt. 104. Zona 07. Maringá/PR 41.869/2013 R$ 1.868,01 Maria de Fátima Silva Gomes Pt. 27638/2014 R: Antônio Amara de Mattos, S/N - Lt. 08 Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Amara de Mattos, S/N - Lt. 08 Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Ezaul de Souza Gomes R: Antônio Amara de Mattos, S/N - Lt. 08 Qd. 18. Jardim Piratininga. Dourados/MS -Maria de Fátima Silva Gomes Marilda Freitas da Silva R: Hayel Bon Faker, n° 3060. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Mohamad Hassan Haji, n° 279. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marilda Freitas da Silva Marines Ferreira Prado 100072020 R: Aniversindo Alves da Silveira, n° 2505. Izidro Pedroso. Dourados/MS 14.034/2014 R$ 572,62 Marivone Marques da Silva R: Hayel Bon Faker, n° 311. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Noronha, n° 765. Vila Industrial. Dourados/MS -Marivone Marques da Silva Mitsue Sakata Motoyama 1000173183 Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1939. Centro. Dourados/MS 177/14 R$ 1.406,92 Neila Limonges Saldanha R: Oliveira Marques, n°3730 – Bloco C Apt. 4. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Albino Torraca, n° 2355 – Residencial Laranja Doce Apt. 402 - Centro. Dourados/MS -Neila Limonges Saldanha Nilson Ravelli Pt. 22491/2013 R: Sadamu Minohara, S/N. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Alemanha, n° 45. Jardim Europa. Dourados/MS -Nilson Ravelli Odicléia Ramires Dias 77660919172 Av. Marcelino Pires, n° 1149. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, n° 1149. Centro. Dourados/MS -Odicléia Ramires Dias 1000033381 11.122/2015 R$ 990,68 1000009936 39.981/2014 R$ 273,52 1000009936 38.032/2013 R$ 215,99 100090630 7.456/2010 R$ 124,33 1000042887 41.680/2013 R$ 1.979,68 25068225 38.049/2013 R$ 7.068,24 1000130093 42.039/2014 R$ 1.365,54 25069608 42.971/2014 R$ 1.677,48 100103570 44.474/2013 R$ 2.572,01 1000001315 16.061/2013 R$ 491,20 22341005 32.024/2012 R$ 1.396,50 100106056 10.186/2015 R$ 1.078,28 1000063698 23.660/2012 R$ 6.953,64 25070738 33.126/2015 R$ 2.264,61 1000090563 38.337/2015 R$ 315,60 Olhar Consultoria em Segurança do Trabalho Ltda-ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, n° 2156. Vila Lili. Dourados/MS Sócio: R: Das Castanheiras, n° 815. Jardim Colibri. Dourados/MS -Silas de Souza Alves Paulo de Tarso Soubhie Napolitano 100003869 R: Balbina de Matos, n° 1870. Jardim Tropical. Dourados/MS 41.883/2013 R$ 1.868,01 Paurosi Paurodiesel Bombas Injetoras e Peças Para Motores Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, n° 800 (Ambiental: 15/03/2015). Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Camélias, n° 130. Portal de Dourados. Dourados/MS -Laércio Gomes Paurosi R: Dr. Nelson de Araújo, n° 1875. Jardim Central. Dourados/MS -Keila Cristina Bristot Paurosi Pedro Totumu Hattori 5601002 Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 0. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 41.875/2013 R$ 1.868,01 Postaue & Assis Ltda R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Damaceno Pires, S/N - Adesivo 1029. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Ali Fulgencio Postaue R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Elsiane Ferreira de Assis Postaue Postaue & Assis Ltda-ME R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Damaceno Pires, S/N – Adesivo 1029. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Ali Fulgencio Postaue R: Constâncio Luiz da Silva, n° 815. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Elsiane Ferreira de Assis Postaue Prates e Cia Ltda-ME R: Arthur Frantz, n° 1132 A. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: São Paulo, n° 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Thiago de Matos Prates R: São Paulo, n° 240. Jardim Maracanã. Dourados/MS -Dorival da Cruz Prates Rafael Bello 1000093325 R: Franca, n° 680. Jardim Europa. Dourados/MS 30.582/2013 R$ 108,39 Renove Comércio de Veículos Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3715. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Valdomiro de Souza, n° 785. Vila Industrial. Dourados/MS -Elza Lopes da Silva Lima R: Wanilton Finamore, n°2165. Jardim dos Estados. Dourados/MS -Rosana Ratier Batista 1000001943 23.646/2012 R$ 169,92 1000032113 37.970/2015 R$ 476,24 1000032113 41.777/2015 R$ 5.241,44 1000113938 16.911/2015 R$ 213,15 1000095581 42.944/2014 R$ 2.176,07 15556000 22.598/2014 R$ 14.909,48 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 Roberto Carlos de Matos-ME R: Isaac Duarte de Barros, n° 2870. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: General Osório, n° 105. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Roberto Carlos de Matos Rodrigo José da Silva Pt. 38658/2012 R: Reinaldo Bianchi, S/N. Santa Fé. Dourados/MS Sócio: R: Poxoréo, n° 5. Cohab. Ponta Porã/MS -Rodrigo José da Silva RZ - Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda-ME R: Contâncio Luiz da Silva, n° 545. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Contâncio Luiz da Silva, n° 545. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Rudimar Zachert R: W, n° 656. Parque Alvorada. Dourados/MS -Raildo MarquesMichels Sadi dos Santos Teixeira-ME Av. Presidente Vargas, n° 1765. Jardim Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Raul Frost, n° 2305. Parque Nova Dourados. Dourados/MS -Sadi dos Santos Teixeira São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda Av. Marcelino Pires, n° 3600 (Ambiental até: 21/11/17 e Sanitário até: 02/10/15). Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Vinte e Cinco de Agosto, n° 947. Jardim Veraneio. Campo Grande/MS -Transmed Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1910. Centro. Dourados/MS -6F. Participações e Empreendimentos Ltda São Fernando Energia Ltda Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N - Bloco A Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N - Bloco A Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS -Silmar Roberto Bertin R: Dos Vendas, n° 1880. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS -Mauricio de Barros Bumlai Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N - Bloco A Sala 01. Zona Rural. Dourados/MS -Natalino Bertin R: Dos Vendas, n° 1880. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS -Guilherme de Barros Costa Marques Bumlai Sena & Fernandes Ltda-ME R: Hertis, S/N. Chácara Cidelis. Dourados/MS Sócios: R: Maria da Glória, n° 1020. Vila Industrial. Dourados/MS -Genivaldo Bernardino de Sena R: Vilso Gabiatti, n° 1915. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Katiana Fernandes de Lima Sérgio Roberto Barcellos 1000023114 R: Estevão Manoel Saldivar, n° 145. Vila Hilda. Dourados/MS 41.279/2013 R$ 953,00 Silenus Consultoria e Assessoria em Informática Ltda-ME R: Camilo Ermelindo da Silva, n° 1047. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Paraná, n° 45. Jardim América. Dourados/MS -Daniel Brida R: Rouxinol, n°575. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Kleber Silveira Diagone Teston Mecanização Agrícola Ltda 7000002265 R: Curo Verde, S/N. Centro. Cianorte/PR 37.912/2015 R$ 12.411,59 Tiaraju Rodrigo Brasil Rodrigues 1000143497 R: João Garcia, n° 1710. Jardim Aeroporto. Dourados/MS 24.721/2015 R$ 292,14 Valdecir Duarte de Resende-ME R: General Osório, n° 622. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: G 10, n° 9. Jardim Guaicurus. Dourados/MS -Valdecir Duarte de Resende Vetorial Energética Ltda Rodovia MS 162 Km 38, S/N - Fazenda Figueira. Zona Rural. Dourados/MS Sócios: Av. Regulus, n°164. Riacho das Pedras. Contagem/MG -Moacir Fabiano da Silva Av. Afonso Pena, n° 4730 - Apt. 2304. Chácara Cachoeira. Campo Grande/MS -Gustavo Trindade Correa Vivian Barão Machado Pt. 18564/2011 R: Alameda 08, S/N - Lt. 14, Qd. 09. Jardim Mônaco. Dourados/MS Sócio: R: Aquidauana, n° 1384. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Vivian Barão Machado W. L. Assessoria Financeira Ltda R: Marechal Rondon, n° 620. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: R: Das Amoreiras, n° 1. Colibri. Dourados/MS -Natalino Dimas de Oliveira Wellington Marcos Gonçalves Rocha 77710363172 R: Dr. Nelson de Araújo, n° 416 (Canteiro Central). Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Alameda 05, n° 277. Jardim Mônaco. Dourados/MS -Wellington Marcos Gonçalves Rocha 1000026350 14.938/2015 R$ 3.257,90 1000054605 9345/2016 R$ 1.027,40 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100085474 6.222/2012 R$ 393,19 1000113784 27.216/2014 R$ 8.463,75 25065386 5.996/2012 R$ 173,92 1000044456 38.479/2015 R$ 84.611,94 1000045029 19.012/2015 R$ 29.543,50 100036805 9.100/2014 R$ 8.230,02 1000031125 23.908/2014 R$ 477,55 1000019192 41.280/2013 R$ 97,00 100139728 42.035/2015 R$ 83,67 100076211 8.272/2015 R$ 1.152,64 25067424 13.165/2013 R$ 595,35 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 007/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 101/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS COLETORES SELETIVAS PARA RECICLAGEM, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de Maio de 2016. LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 094/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 110/2015 OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de natureza de despesa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 09 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.364,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Mallone Comércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2016. OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados, objetivando atender o Departamento de Manutenção em Informática na manutenção da rede de computadores. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão de Tecnologia da Informação 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 30.175,00 (trinta mil cento e setenta e cinco reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO:Valter Pires do Santos DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2016. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios acréscimo de valor. VALOR: R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos e sesenta reais), transferido em5 (Cinco) parcela. Dourados-MS, 08 de Julho de 2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2016/DL/PMD PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 098/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS/NOTA DE ESCLARECIMENTO - PREVID NOTA DE ESCLARECIMENTO Antonio Marcos Marques Diretor Presidente Norato Marques de Oliveira Presidente do Conselho Fiscal Solange Silva de Melo Presidente em exercício do Conselho Curador O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de DouradosPreviD, neste ato representado pelo Diretor Presidente da Diretoria Executiva, pelo Presidente do Conselho Fiscal e pela Presidente em exercício do Conselho Curador, vem, emitir a seguinte nota. Considerando os boatos surgidos através de redes sociais que o PreviD estaria atravessando dificuldades financeiras e também teria ocorrido saques em suas contas de somas vultuosas. Vemesclarecer a todos os servidores do Município, ativos e inativos, e à sociedade como um todo, que o PreviD cumpre todas as determinações do Banco Central e do Ministério da Fazenda, estando com suas contas e investimentos dentro do estabelecido pela legislação atual, sendo considerado por diversos bancos como exemplo de gestão administrativa e financeira e que os boatos não tem fundamento. A Diretoria Executiva se coloca à disposição dos servidores e da sociedade para maiores informações sobre previdência municipal. Dourados, 07 de julho de 2016. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA 114760415-1 SEMID 936.16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ELIZABETH DE FATIMA WIRGUES DE SOUSA 2361-1 SEMS 653.16 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 19861-2 SEMFAZ 933.16 PAGAMENTO PRODUTIVIDADE ROSIMEIRE BRITO MOURAO RODRIGUES 114760894-4 SEMED 867.16 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO - CMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 009/2016 15 de junho de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando os termos do ofício 004/2016 – AEGD (Associação dos Enfermeiros da Grande Dourados), informando a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley daTrindade Becari; Considerando os termos do Decreto Municipal 1.922, de 11 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial 4.033, de 18 de agosto de 2015, página 03. RESOLVE: Art. 1º. REFERENDAR a substituição de Edvaldo de Melo Moreira porWesley da Trindade Becari. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor com data retroativa, ou seja, a partir de 24 de maio de 2016, para que surta os efeitos legais e necessários. 12 BS INCORPORADORALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de CONSTRUÇÃO DEUM EDIFÍCIO RESIDENCIAL, localizada na Rua. Cyro Melo, nº 3.135 – Bairro: Vila Lili - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLÍNICAVETERINÁRIAE PETSHOPSAÚDEANIMALLTDAME, portadora do CNPJ 06.983.849/0001-09 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL de SAÚDE ANIMAL CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA, para CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SAUDE ANIMAL LTDA ME, para a atividade de CLINICA VETERINÁRIA E PETSHOP COM INTERNAÇÕES, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 901- Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para atividade de Implantação de Loteamento Social e Pavimentação, localizada na Rua Projetada 02 CV, Esquina com a Rua Projetada 16 CV, Área A, Quadra 32 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GALES PARK HOTELLTDAMEtorna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 38.201/2015, para atividade de Serviços de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.760, JardimAmérica, Município de Dourados (MS), válida até 29.06.2019. IZUMI ARAI ME portador do CNPJ:02.346.947/0001-84, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada -LS, para atividade de LANCHONETE, localizada Rua Manoel Santiago, 456, sala 03, Jardim Universitário , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. REINALDO ALVES DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI nº 14.679/2016, para atividade de Suinocultura – Capacidade: 5400 animais, localizada no Quinhão 07, Quadra 06, Núcleo Colonial de Dourados – NCD, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RURAL AGRICOLA ESPUMOSO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), para atividade de Loteamento Residencial Urbano, localizada na Parte da área 1R remembrado pelos quinhões 63 e 107, situado no loteamento Sitiocas CampinaVerde – Bairro: Perimetro Urbano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAÚDEANIMALCONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA, portadora do CNPJ 06.983.849/0001-09 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de CLINICA VETERINÁRIA E PETSHOP COM INTERNAÇÕES, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 901- Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SÉRGIO FUNILARIA E PINTURA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para atividade de FUNILARIA, localizada na Rua Doutor Wanilton Finamore, 1135, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VARGAS PETRÓLEO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – (RLO) para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Presidente Vargas, nº 2.600 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Ata nº 19 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social – FMISpara exercício de Dois Mil e Dezesseis. Alessandro Lemes Fagundes Dionísio de Melo Lima Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS Norberto Melgarejo de Mattos Rosane Franciose de Carvalho Dir. administrativo-financeiro Rep.do Cons.Mun. da Pessoa Idosa Ledi Ferla Valdeci Davalo Ferreira Sec. Mun. deAssistência Social Rep.do Gabinete Graziela Gonçalves Secretaria Aos Vinte e Quatro de Junho de Dois Mil e Dezesseis, com início às dez horas, reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI a senhora Rosane Franciose de Carvalho, representante do Gabinete senhor Valdeci Davalo Ferreira, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, o diretor administrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Graziela Gonçalves. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: O Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de 2016, onde a Secretaria Ledi Ferla explanou criteriosamente as aplicações dos recursos, com as reformas, construções, materiais de consumo, serviços de terceiros, benefícios eventuais, convênios com entidade não governamentais. Previsão de receita para 2016 o valor total de R$ 2.409.784,21. E a previsão com os seguintes gastos benefícios eventuais RS 28.490,00, convênios com instituições não governamentais, R$ 259.200,00, material de consumo para os serviços assistenciais, valor R$ 139.622,99 com os serviços de locação de veículos, imóvel, gráfica, entre outros valor R$ 434.079,48 gerando um total de despesa de custeio R$ 861.392,47.Quanto as despesas de investimento foram aprovados os seguintes valores: Materiais Permanentes R$ 29.405,24, com reformas e ampliação do CRAS/PAIF Jóquei Clube 2º fase R$ 37.466,18, reforma de imóvel para futura instalação da casa dos conselhos, Centro POP,CRAS Central e Conselho Tutelar R$ 678.436,53, reforma e ampliação do CRAS/PAIF Parque do Lago 2º fase R$34.337,15, término da 2º etapa da construção da sede da Secretaria Mun. de Assistência Social R$ 330.443,33, reforma do CRAS Vila Vargas R$149.779,37, Contrapartida para construção da Sede do CREAS R$ 288.523,94, Total de reforma e ampliação R$1.518.986,50, total de investimento R$ 2.409.784,21. Foi finalizado com a aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.248 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2016 ATA - FMIS R$ 28.490,00 R$ 259.200,00 R$ 139.622,99 R$ 434.079,48 R$ 861.392,47 R$ 29.405,24 Reforma e Ampliação Valor total das Obras Valor a ser Executado em 2016 Reforma e ampliação do CRAS/PAIF JÓQUEI CLUBE (2° Etapa) R$ 37.466,18 R$ 37.466,18 Reforma de imóvel para futura instalação da casa dos Conselhos, Centro POP, CRAS Central e Conselho Tutelar R$ 678.436,53 R$ 678.436,53 Ampliação e reforma do CRASPAIF Parque do Lago II (2º Etapa) R$ 34.337,15 R$ 34.337,15 Termino da 2º etapa da Construção da sede da secretaria Mun.de Assistência Social R$ 330.443,33 R$ 330.443,33 Reforma do CRAS Vila Vargas R$ 149.779,37 R$ 149.779,37 Contrapartida para construção da sede do CREAS R$ 288.523,94 R$ 288.523,94 Total Reforma e Ampliações R$ 1.518.986,50 R$ 1.518.986,50 Total Despensas de capital R$ 1.518.986,50 R$ 1.518.986,50 Total Geral (Despesas de Custeio e capital) R$ 2.409.784,21 R$ 2.409.784,21 Serviços Total Despesas de Custeio DESPESA DE CAPITAL Material Permanente Benefícios Eventuais Convênios Material de Consumo serviços não co-financiados R$ 34.477,96 R$ 2.375.306,25 R$ 2.409.784,21 ANEXO I Fundo Municipal de Investimento Social Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2016 Saldo de 2015 Previsão de receita para 2015 Total
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.247 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.504, DE 06 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Rerratifica a reintegração da servidora Rosimeire Fernandes da Silva, no cargo de Profissional da Saúde Pública, na função de Fiscal de Vigilância Sanitária, Matrícula Funcional nº 80031-4, retifica suas Promoções Funcionais e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO determinação judicial na Apelação Cível nº “080892519.2012.8.12.0002 – Dourados” do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Recurso Especial RE nº 212918/MS de 12-08-2008, constantes dos autos de Ação Judicial nº 002.93.060555-6 em curso pelo Juízo da 6ª Vara Cível de DouradosMS, e por força do constante de determinação desse Juízo nos autos nº 080962235.2015.8.12.0002 de cumprimento de sentençaemobrigação de fazer; CONSIDERANDO as apurações feitas pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (DRH/SEMAD) para cumprimento das referidas determinações judiciais; CONSIDERANDO, que a servidora Rosimeire Fernandes da Silva, Matrícula Funcional nº 80031-4 foi reintegrada em 13 de janeiro de 2009 no cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Dourados, por força de decisão judicial acima referida, e que obteve Promoção Por Merecimento a partir de 01 de junho de 2012 (Anexo I, do Decreto nº 863,DE04DEJUNHO DE2012), e outra a partir de 01 de junho de 2015 (Anexo I, do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015), conforme registros do DRH/SEMAD quanto às respectivas avaliações de desempenho dos respectivos períodos; DECRETA: Art. 1º. Fica retificado, em parte, o Decreto nº 4.889, de 28 de outubro de 2008, para o fim de considerar que fica reintegrada a partir de 13-01-2009 a servidora ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, no cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Matrícula Funcional nº 80031-4, e automaticamente a partir da data da reintegração e com respectivos efeitos financeiros, classificada na “referência D, rubrica IX-A, da ‘Tabela D – Padrão 3: Profissional de Saúde Pública’ (p. 184) do Anexo VII ao PCCR...” (Lei Complementar nº 117, de 31-12-2007), conforme decisão constante dos autos de Apelação Cível nº “0808925-19.2012.8.12.0002 – Dourados” do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, aí já incluídas até 13 de janeiro de 2009, as progressões e promoções conforme referida decisão, tópico “3.3 Promoção e progressão funcional” (fls. 57 e 58 do Judicial de Execução de Sentença e 397/398 TJ/MS)”, e item “(iii)” do tópico “3.5 Conclusão” (fl. 59 do Judicial de Execução de Sentença e fl. 398 do TJ/MS), e conforme consta do ProcessoAdministrativo/SEMAD nº 1.059/2015 (Sistema). Parágrafo único. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 4.889, de 28 de outubro de 2008. Art. 2º. Considerando o disposto no artigo anterior, fica retificado, em parte, o ANEXO I, do Decreto nº 863, de 04 de junho de 2012, para o fim de, onde consta a Promoção Funcional Por Merecimento da servidora indicada no artigo anterior, a partir de 01 de junho de 2012 e com respectivos efeitos financeiros, da “Categoria Anterior” “A”, para a “Categoria Atual” “B”, passe a constar: na “Categoria Anterior” “D”, e na “CategoriaAtual” “E”. Parágrafo único. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 863, de 04 de junho de 2012. Art. 3º. Considerando o disposto nos artigos 1º e 2º deste decreto, fica retificado, em parte, oANEXOI, do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015, para o fim de, onde consta a Promoção Funcional Por Merecimento da servidora indicada nos artigos anteriores, a partir de 01 de junho de 2015 e com respectivos efeitos financeiros, da “Ref.Anterior” “B”, para a “Ref.Atual” “C”, passe a constar: na “Ref.Anterior” “E”, e na “Ref.Atual” “F”. Parágrafo único. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015. Art. 4º. As diferenças financeiras decorrentes do contido no presente decreto, por força das determinações judiciais referidas, serão verificadas na ação judicial de cumprimento de sentença, cujos pagamentos serão realizados pelos seus trâmites em precatório, conforme legislação. Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 06 de julho de 2016. PORTARIAS PORTARIA Nº 039/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Revogar, a partir de 20 de junho de 2016, a Função de Confiança Previdenciária (FCP-3), concedida à servidora Daniele Fiori da Costa Vieira Teles, constante na Portaria Nº 008/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – ANOXVI –Nº 3.778 de 31 de julho de 2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de julho de 2016. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 PORTARIA Nº 040/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente “Revoga a Função de Confiança Previdenciária de servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD” Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º Revogar, a partir de 01 de julho de 2016, a Função de Confiança Previdenciária (FCP-3), concedida à servidora Cláudia FontanelleViana, constante na Portaria Nº 007/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – ANO XVI – Nº 3.778 de 31 de julho de 2014. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de julho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/7/712/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 48/2016/SEMED/CVP SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°.49/2016 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA Presidenta da CVP ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 050/2016/SEMED João Azambuja – Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2016. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de julho de 2016 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS; e Parecer n°0324/2016 da Procuradoria Geral do Município de Dourados/MS.. Resolve: Art. 1°. Conceder ao Profissional do Magistério Público MunicipalWALTER RIBEIRO HORA, Matricula Nº 10811-1, Promoção por Tempo de Serviço, da classe Dpara E. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo desde 01/04/2011, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 06 de julho de 2016. ASECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço ao Profissional do Magistério e dá outras providências.” “Delega competência de responsabilidade administrativa a Servidores Públicos Municipais no âmbito do regimento interno da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 1 MAIO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 10 MAIO 114770972-1 AVILA MARTINS SEMED 2 MAIO 114770972-1 AVILA MARTINS SEMED 2-1/2 MAIO 114770688-1 CHARLA GOMES DO NASCIMENTO SEMED 2-1/2 MAIO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 5 MAIO 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA SEMED 2 MAIO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 MAIO 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES SEMS 6 MAIO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 3 MAIO 114770824-1 FERNANDA DA SILVA SEMED 3-1/2 MAIO 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 31 MAIO 114770551-1 GLEICY KELLY MENEZES SEMED 1-1/2 MAIO 114762932-1 IRIDIO CARMONA SEMED 30 JUNHO 114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 3 MAIO 114770586-1 IZABEL BOITA GOMES SEMED 1-1/2 MAIO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 MAIO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 MAIO 114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS SEMS 31 MAIO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 5 MAIO 501815-1 JUSSARA MARQUES SEMED 5 HORAS ABRIL 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 MAIO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 20 MAIO 114762398-1 LANIE DUEK SEMED 2 MAIO 114761284-2 LAUDELINO FRANCISCO GMD 1 MAIO 144431-2 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 ABRIL 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 MAIO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 31 MAIO 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES SEMAS 3 MAIO 114770793-1 LUZIA JACINTO DIAS SEMED 1 MAIO 114770793-1 LUZIA JACINTO DIAS SEMED 1-1/2 MAIO 114764102-1 MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO SEMED 30 JUNHO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 10 FEVEREIRO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 20 MARÇO 114770687-2 MARIA CELINA DOS SANTOS SEMED 2-1/2 ABRIL 501817-3 MARIA CRISTINA BENITES SEMED 12 HORAS ABRIL 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 MAIO 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 9 MAIO 114764791-2 NILSON RODRIGUES ESPINDOLA FUNED 1 MAIO 114770966-1 OSEIAS RODRIGUES SEMED 6 MAIO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 30 SETEMBRO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 MAIO 114760318-1 ROSANA CABREIRA MARTINS SEMED 1 MAIO 114770912-1 ROSANA GABRIELA PEREIRA VELASQUES SEMED 1 MAIO 501088-3 ROSANIZ MARTINS PONTES SEMED 4 HORAS ABRIL 114767495-1 SAMUEL CHAMORRO SEMED 5 HORAS ABRIL 114770541-1 TATIANE FRANCISCO DA SILVA SEMED 1 MAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 712 DE PARA 502061-4 ANA CLAUDIA SANABRIA DA SILVA PI PII 06/07/2016 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES PI PII 15/07/2016 80631-1 CIBELE APARECIDA SABINO P I P II 22/06/2016 NÍVEL ANEXO RESOLUÇÃO Nº 48 / 2016 1ª Mat NOME A PARTIR DE 03 RESOLUÇÕES Considerando o Decreto Municipal nº 2.449, de 09/06/2016; Considerando que devem os servidores receber delegação para a prática de atos de administração, e atos de expediente sem caráter decisório, de acordo com o Regimento Interno; Considerando que há necessidade da indicação formal dos servidores que ficarão responsáveis pelos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação... RESOLVE: Artigo 1º Delegar competência de responsabilidade setorial, para prática de atos de administração, conforme abaixo relaciona: I - Departamento de Recursos Humanos:Ana PaulaArruda; II - Departamento de Controladoria Interna: Diliã dos Santos OliveiraAraujo; III - Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças: Robson Fernandes Melo. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças tem a seguinte estrutura: a. Núcleo de Supervisão Técnica e Estatística: Seila Silveira Marques; b. Núcleo deAlmoxarifado: Eulália Rodrigues; c. Núcleo de Manutenção de Informática: Diogo Paredes Santos; d. Núcleo de Comunicação e Eventos: Ângela Fabiane Gubert; e. Núcleo da Frota eTransporte Escolar:Alvaro Luis Hesse; f. Núcleo de Nutrição Escolar:Adriana Gianoni MonzaniAlves; g. Núcleo de Estágios: Maytê Pádua; IV - CoordenadoriasAdministrativas e Pedagógicas: 4.1. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica dos Anos Finais - Ensino Fundamental: Rose Cristiani Seco Liston; 4.2. Coordenadoria Pedagógica dos Anos Iniciais - Ensino Fundamental: Clair Moron dos Santos Munhoz; 4.3. Coordenadoria Administrativa e Pedagógica da Educação Infantil: Claudia Marino Carneiro Noda; 4.4. Coordenadoria do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - NECADI: Cristina Fátima Pires Ávila Santana. Parágrafo único. Para o desempenho de suas competências legais e execução de suas atividades as Coordenadorias Administrativa e Pedagógica, de acordo com suas especificidades, respondem pelos seus atos de forma solidária, com a seguinte estrutura: a. Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e Quilombola: Ricardo de Mattos Sacco; b. Coordenadoria de Educação de Jovens eAdultos: Elda Flores Barbosa; c. Coordenadoria de Educação do Campo: PabloAndré Crespan; d. Coordenadoria do Núcleo de Bibliotecas Municipais: Eunice de Lourdes Franco; e. Coordenadoria do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal - NTEM: ValériaAparecida Ribeiro; f. Coordenadoria do Núcleo de Educação Especial: Terezinha Aparecida Piva Espósito; g. Coordenadoria Programa Mais Educação: Espedito Saraiva Monteiro; V- Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio Salomão: Mariza Fátima Araujo Caimar. Artigo 2ºAs unidades setoriais que compõem a Secretaria Municipal de Educação atuarão de forma integrada, sob orientação e direção da Secretária Municipal de Educação, e subsidiariamente com o Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças. Artigo 3º Revogam-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, aos 04 de abril de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: LINDALVAMARTINSDOSSANTOS&CIALTDA– ME. Valor Total: R$ 27.250,30 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais e trinta centavos). RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOS – EIRELI. ValorTotal: R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e ummil e cem reais). MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA– EPP. Valor Total: R$ 107.233,50 (cento e sete mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). As empresas I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP e INFORTECH INFORMÁTICALTDA– EPP, não aderiram à referidaATA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2015. OBJETO: futura e eventual aquisição de material de expediente, didático, educativo e de copa e cozinha, objetivando atender as diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: I – MUNICÍPIODEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO II – CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, inscrito no CNPJ nº 15.393.119/0001-49 OBJETO: Liquidação do valor devido referente ao pagamento de diferença de contrato de locação do imóvel para abrigar a sede do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado, localizado no bairro Altos do Indaiá, proveniente do Contrato nº 037/2016 - Processo de Dispensa de Licitação nº 02/2016, Processo de Licitação nº 024/2016, correspondente a 10 (dez) dias, compreendendo o período de 17 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2016. VALOR: 955,17 (novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.064 - Manutenção e Encargos Ensino Fundamental 33.90.93-00 - Indenizações e Restituições ValorTotal: R$ 955,17 Fonte: 101.000 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 4.320/64, artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste” Lei Federal nº 8.666/93 Parecer nº 063/2016/PGM Processo nº 20.531/2016/PMD DATADEASSINATURA: 1º de julho de 2016 Secretaria Municipal de Educação, 1º de julho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 04 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO UPA – DRº AFRÂNIO MARTINS 2016 DOURADOS/MS Fábio JoséJudacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Terezinha Picolo da Silva Diretora Técnica da FUNSAUD Josiane França Peralta Dan Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD “O acolhimento não é um espaço ou um local, mas uma postura ética; não pressupõe hora ou profissional específico para fazê-lo, mas implica necessariamente o compartilhamento de saberes, angústias e invenções” (BRASIL, 2009). PROTOCOLODECLASSIFICAÇÃODERISCO UPADRºAFRÂNIOMARTINS AUTORES: Alessandra de Cássia Leite – Enfª Supervisora–UPADrºAfrânio Martins Eduardo deAlmeida Miranda – Enfº Supervisor –UPADrºAfrânio Martins Elaini CristinaAmaro – Enfª Supervisora–UPADrºAfrânio Martins Fabiano Pereira e Santos- EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Antônio Henrique Matos de Carvalho - EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Heloisa Honório doAmaral- EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Cláudia Lopes Mahl Oliveira- EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Luzia de Oliveira Rocha - EnfermeiroAssistencial–UPADrºAfrânio Martins Vagner da Silva Costa – Coordenador de Assistência à Saúde – UPA Dr° Afrânio Martins ARTICULADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃONAUPADRºAFRÂNIOMARTINS Terezinha Picolo da Silva – Diretora Técnica daFUNSAUD EduardoAntônio daSilveira – Coordenador do SAMU Regional da Região de Saúde de Dourados/MS Edvaldo de Melo Moreira - DiretorAtenção Básica à Saúde Dourados/MS Silvia Bosso – Diretora de Atenção à Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS Vanessa Costa Morito - Conselho Municipal de Saúde de Dourados/MS Antônio Flávio Bichofe -Diretor Técnico Médico -UPADrºAfrânio Martins Cássio Humberto Rocha Solidade – Gerente da Funsaud Genivaldo Dias da Silva - Gerente Hospital daVida Adriano de Souza Santos-Diretor Técnico Médico- Hospital daVida Vagner da Silva Costa- Coordenador de Assistência à Saúde – UPA Dr° Afrânio Martins Fernanda Enéias da Silva - Enfª Supervisora Hospital daVida Vanina Batista de Oliveira- Coordenadora de Assistência à Saúde- Hospital da Vida Marte Horizonte dos Reis – GerenteAdministrativo -UPADr°Afrânio Martins RodinéiaAlves de Souza – CoordenadoraAdministrativa -FUNSAUD Raquel Godoy Freitas Matos – Supervisora de Hotelaria/Higienização Paula Thaís Aparecida Pequeno Feitosa- Assistente Social -UPA Drº Afrânio Martins Rosana Dainez Sozzi-Assistente Social –UPADrºAfrânio Martins POTENCIAIS UTILIZADORES: Enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, dentistas, acadêmicos, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, fisioterapeutas, conselho municipal de saúde, polícia civil e militar, corpo de bombeiros, polícia rodoviária federal, seguranças, funcionários administrativos da UPA, SAMU 192 (serviço de atendimento móvel de urgência), administradores hospitalares, comunidade, ministério público. PÚBLICO-ALVO: Cidadãos usuários do SUS que se encontram em agravos de urgência/emergência. 1.INTRODUÇÃO O acolhimento na porta de entrada passa ter sentindo se for compreendido como parte do processo de produção de saúde e que qualifica a relação, considerado passível de ser apreendido e trabalhado em todo e qualquer encontro no serviço de saúde. Atitude que expressa uma ação de aproximação, um “estar com” e “perto de”, ou seja, uma atitude de inclusãoconsiderado uma das diretrizes de maior relevância política, ética e estética da Política Nacional de Humanização da atenção e Gestão do SUS (BRASIL, 2009). Já a classificação de risco é uma ferramenta que organiza a fila de espera, propõe outra ordem de atendimento, que não é por ordem de chegada, tendo como objetivos “garantir o atendimento imediato do usuário com grau de risco elevado, informar o paciente e familiares que não corre risco imediato e o tempo provável de espera, promover o trabalho em equipe por meio da avaliação contínua do processo, dar melhores condições de trabalho para os profissionais pela discussão da ambiência e implantação do cuidado horizontalizado, aumentar a satisfação dos usuários”, possibilitar e instigar a pactuação e a construção de redes internas e externas de atendimento (BRASIL, 2009). A Portaria 2048/2002 (BRASIL, 2002) propõe a implantação nas unidades de atendimento de urgências o acolhimento e a “triagem classificatória de risco”. Esse documento, orienta que este processo “deve ser realizado por profissional de saúde, de nível superior, mediante treinamento específico e utilização de protocolos préestabelecidos tem por objetivo avaliar o grau de urgência das queixas dos pacientes, colocando-osemordem de prioridade para o atendimento” Aestratégia de implantação da sistemática do Acolhimento com Classificação de Risco possibilita abrir processos de reflexão e aprendizado institucional de modo a reestruturar as práticas assistenciais e construir novos sentidos e valores, avançando em ações humanizadas e compartilhadas, pois necessariamente é umtrabalho coletivo e cooperativo (Brasil, 2009). Os serviços de atendimento às urgências vivenciam as grandes filas onde as pessoas disputam o atendimento sem critério a não ser o momento da chegada. Quando ocorre a não-distinção de riscos ou graus de sofrimento, advém que alguns casos se agravem na fila, ocorrendo às vezes até a morte de pessoas pelo não-atendimento no tempo adequado (BRASIL,2009). A Classificação de Risco é um processo dinâmico de identificação dos pacientes que necessitam de tratamento imediato, de acordo com o potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento e que vem sendo utilizado em diversos países, inclusive no Brasilemgrandes centros referência para atendimento de urgência e emergência. Considerando a importância do serviço de emergência e a demanda crescente de pacientes, devem-se buscar alternativas que garantam um atendimento rápido e com qualidade, priorizando o atendimento de pacientes graves, para que ocorra a diminuição do risco de morte decorrente da demora do atendimento, bem como agir no tempo terapêutico. Nesse contexto, os profissionais de saúde da UPA DrºAfrânio Martins, Profissionais do Hospital Vida, do SAMU 192, do conselho municipal de saúde, representantes da gestão municipal e da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, construiu através de váriasdiscussões o protocolo de classificação de risco de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Humanização, no ano de 2014. A classificação de risco na UPA está sendo realizada por enfermeiro conforme aResolução COFEN nº 423/2012, sendo que os técnicos deenfermagem auxiliarão mediante necessidade do serviço. OArt. 2º desta resolução orienta que a classificação de risco “deve ser executado no contexto do Processo de Enfermagem”, atendendo-se às determinações da Resolução COFEN nº 358/2009 e aos princípios da Política Nacional de Humanização do Sistema Único de Saúde Conforme Art.4º da Resolução 2079/2014 todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso àUPAdeverá ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado porumprofissional não médico (CFM, 2014). 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral - Implantar o processo de Acolhimento com Classificação de Risco, considerando a identificação do paciente com necessidade de atendimento imediato, estabelecendo potencial de risco, priorizando o atendimento em conformidade com o grau de sofrimento ou a gravidade do caso. 2.2 Objetivos Específicos - Identificar prontamente condições de risco de morte, para que possa ser tomando medidas de salvamento no tempo terapêutico; - Informar os pacientes e familiares à expectativa de atendimento e tempo de espera, diminuindo a ansiedade gerada pelo desconhecido; - Realizar consulta de enfermagem utilizando a anamnese, a aferição de sinais vitais, escala de dor e exame físico; - Identificar de imediato as emergências; - Identificar as demandas administrativas; - Orientar o fluxo de atendimento; - Sistematizar a avaliação de risco feito pelo profissional enfermeiro, utilizando tecnologias leves e leves-duras como o diálogo, a interação, a escuta, o respeito e conhecimentos técnicos, acolhendo o cidadão e avaliando seu potencial de agravamento; - Estabelecer e adotar o cumprimento do protocolo de classificação de risco; - Prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e prestar primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir, em todos os casos, a necessidade ou não de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade; - Contra referenciar para os demais serviços de atenção integrantes da Rede de Atenção às Urgências, proporcionando continuidade ao tratamento com impacto positivo no quadro de saúde individual e coletivo 3. JUSTIFICATIVA O interesse em desenvolver este protocolo, partiu das necessidades vivenciadas pelos profissionais da área de saúde que estão alocados na UPA, que é considerada porta de entrada e referência em urgência e emergência, de reorganizar o processo de trabalho, diminuindo a ocorrência de superlotação, reorganizando o fluxo da Rede de Atenção à Saúde e atender as exigências para qualificação das UPAs do Brasil, definido por portarias ministeriais. Todo o processo de acolhimento e classificação de risco foi discutido considerando o Manual deAcolhimento comClassificação de Risco de 2004 à 2009 do Ministério da Saúde (BRASIL, 2004; BRASIL, 2009) dentro da Política Nacional de Humanização. 4.FUNDAMENTAÇÃO As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 05 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD hipertensão, hipertermia, fraturas, cortes, infarto e derrame, dentre outros. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais. Dentre as prerrogativas de funcionamento da unidade, existem alguns indicadores que precisam estar em funcionamento para que a unidade possa receber recursos financeiros dos entes federativos e qualificar os seus atendimentos, tais como: • Articular-se com a Atenção Básica à Saúde, SAMU 192, unidades hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e terapêutico e com outros serviços de atenção à saúde, por meio de fluxos lógicos e efetivos de referência e contra referência, ordenados pelas Centrais de Regulação Médica de Urgências e complexos reguladores instalados na região; • Implantar a classificação de risco no acolhimento dos usuários na UPA 24h, de acordo com padrões nacionais e/ou internacionais reconhecidos(BRASIL, 2014). 5.METODOLOGIA O protocolo de acolhimento com classificação de risco foi criado e adaptado voltado a nossa realidade de infraestrutura e fluxo de atendimento das demandas advindas dos serviços de saúde daREDEde atençãoàsaúde de Dourados. O processo de acolhimento e classificação de risco foi executado da seguinte forma: No dia 11 de dezembro de 2014, no período da manhã, foi realizada na sala de reuniões da UPA, uma roda de conversa para discussão do protocolo com representantes do: Conselho Municipal de Saúde, profissionais da UPA, Hospital da Vida, gestores daFUNSAUDeSAMU192. E no período vespertino, uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde com Gestores da Rede deAtenção Municipal de Saúde, Diretores daFUNSAUD,Conselho Municipal eSAMU192, para organização do fluxo de acesso aos serviços de saúde da Rede de Atenção à Saúde de Dourados, levando em consideração as diretrizes para atuação na Rede deAtenção àUrgência/Emergência – RUE. Os profissionais foram capacitados do dia 16 à 18 de novembro de 2014, na unidade da UPA, foram divididos dois grupos, com público alvo de enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, técnicos administrativos e serviço social. O treinamento foi ministrado por profissionais com certificação do Curso de Acolhimento com Classificação de Risco e Capacitação em Urgência/Emergência para o componente Hospitalar e Pré-hospitalar Fixo, realizado pelo Núcleo de Educação Permanente em Urgência (NEPU/MS) da Secretaria de Estado de saúde de Mato Grosso do Sul e profissionais doSAMU192 de Dourados. Os médicos foram devidamente orientados para as prerrogativas deste protocolo por meio do Diretor Médico daUPA. - ATENDIMENTO NA PORTA DE ENTRADA (ATENDIMENTO AMBULATORIAL) • Primeiro atendimento (Porta de Entrada/Recepção): será realizado por uma equipe formada de enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, técnico administrativo e o serviço social. O usuário será acolhido pelarecepção de porta de entrada (Técnico Administrativo) - o profissional daráinício ao processo de cadastramento do usuário e coleta de dados básicos para iniciar o atendimento (preenchimento de cabeçalho de prontuário, xerox de documentos se necessário e etc.). Após preenchimento dos dados necessários o profissional da recepção encaminha os prontuários para o enfermeiro classificador; • Enfermeiro classificador:receberá o prontuário ou paciente e iniciara sua avaliação e conduta conforme o protocolo. Os pacientes receberão uma pulseira de identificação conforme a classificação de risco.O enfermeiro terá como suporte formulários de classificação de riscoe um sistema “Wireline”, que terámódulos de classificação conforme a queixa do paciente. • Técnico de enfermagem: conforme demanda da sala de espera o profissional realizará as atividades solicitadas pelo enfermeiro classificador, além de observar os casos já classificados que permanecem na sala de espera, avisando o enfermeiro classificador se o paciente apresentar alguma alteração clínica. Obs.: o enfermeiro classificador e o técnico de enfermagem serão responsáveis pelo gerenciamento dos pacientes que serão atendidos após classificação nas salas de atendimento médico. • Serviçosocial: desenvolverá ações dentro de suas competências (descritas no POP) e também orientará a população da sala de espera a cada 2 horas sobre a importância do protocolo de acolhimento com classificação de risco. • Médico: responsável por atender os pacientes classificados e direcioná-los conforme avaliação clínica e terapêutica, para os diversos serviços que compõe a rede de atenção à saúde.Opreenchimento de contra referência é obrigatório (Formulário da FUNSAUD). Obs.: É de responsabilidade do profissional médico a continuidade da assistência do paciente entre os plantões (reavaliações, avaliação de exames complementares e etc.). - ATENDIMENTONAÁREAVERMELHA São aqueles pacientes encaminhados em situação de emergência pelo SAMU/Corpo de Bombeiro/CCR– vias e será acolhido de imediato na área vermelha. Obs.: Todo o acesso dos pacientes para área vermelha ocorrerá pela Regulação da Urgência peloSAMU192 de Dourados/MS. -NASDEMAISÁREASDAUPA Após classificação de risco ou primeiro atendimento na área vermelha, os profissionais realizarão suas atividades conforme o Protocolo Operacional Padrão (POP) e Fluxo deAcesso aos Serviços da Rede SUS. - ACLASSIFICAÇÃODERISCO SEDARÁNOSSEGUINTESNÍVEIS: VERMELHO:prioridade zero - emergência,necessitam de atendimento imediato; AMARELO:prioridade 1 - urgência, atendimentoemno máximo 30 minutos; VERDE:prioridade 2 - prioridade não urgente, atendimentoematé 1 hora; AZUL: prioridade 3 - consultas de baixa complexidade - atendimento de acordo com o horário de chegada – tempo de espera pode variar até 3 horas de acordo com a demanda destes atendimentos, urgências e emergências. E até mesmo encaminhamento pelo profissional médicopara a rede de atenção à saúde. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 FLUXOGRAMAS ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO – UPA Drº AFRÂNIO MARTINS 06 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 NOTA IMPORTANTE: Art. 4º “Todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico” (CFM,2014). Politraumatizado grave – Lesão grave de um ou mais órgãos e sistemas; ECG < 12 Infecções graves – febre, exantema petequial ou púrpura, alterações do nível de consciência. Queimaduras com mais de 25% de área de superfície corporal queimada ou com problemas respiratórios. Perfurações no peito, abdome e cabeça. Trauma Cranioencefálico grave – ECG <12. Hemorragias não controláveis. Estado mental alterado ou em coma ECG <12; história de uso de drogas. Crise convulsiva (inclusive pós-crise). Comprometimentos da coluna vertebral. Alterações de sinais vitais em paciente sintomático: Pulso ? 45 bpm ou ?140bpm Desconforto respiratório grave. Anafilaxia ou reações alérgicas associadas à insuficiência respiratória Intoxicações exógenas com alterações dos sinais vitais e Escala de Coma de Glasgow ? 14. Complicações de diabetes (hipoglicemia ou hiperglicemia) Parada cardiorrespiratória Perda de consciência, mesmo que momentânea, após acidente. Alterações de sinais vitais em paciente sintomático: Adulto com TAX ? 40ºc Pulso > 140 ou < 45 Criança com Hipertermia TAX ? 37,8ºc com história de convulsão devido febre; PA diastólica < 130 mmhg Criança com TAX ? 39,5ºc sem histórico de crise convulsiva associada à febre; PA sistólica < 80 mmhg Adulto com Hipotermia TAX ? 30ºc; FR >34 ou <10 Possível aspiração. Possível contusão pulmonar. Óbitos no local da ocorrência Hematêmese, melena, enterorragia associada aos sinais de choque CLASSIFICAÇÕES DOS AGRAVOS Há Acidentes com veículos motorizados acima de 35 Km/h. Forças de desaceleração tais como quedas ou em explosões. Perda de consciência, mesmo que momentânea, após acidente. Negação violenta das óbvias injúrias graves com pensamentos de fugas e alterações de discurso e, ocasionalmente, com respostas inapropriadas. Fraturas da 1. ª e 2. ª costela. Fraturas 9. ª, 10.ª, 11.a costela ou mais de três costelas HÁ MUITAS CONDIÇÕES E SINAIS PERIGOSOS DE ALERTA, CHAMADAS BANDEIRAS VERMELHAS, QUE DEVERÃO SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO, POIS PODEM REPRESENTAR CONDIÇÕES EM QUE O PACIENTE PODERÁ PIORAR REPENTINAMENTE: VERMELHO PACIENTE/CLIENTES QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS DIRETAMENTE À SALA VERMELHA (EMERGÊNCIA) DEVIDO À NECESSIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO Politraumatizado com Glasgow entre 13 e 15; sem alterações de sinais vitais. Trauma cranioencefálico leve (ECG entre 13 e 15). Cefaleia intensa de início súbito ou rapidamente progressiva, acompanhada de sinais ou sintomas neurológicos, paraestesias, alterações do campo visual, dislalia, afasia. Diminuição do nível de consciência. Alteração aguda de comportamento – agitação, letargia ou confusão mental. História de Convulsão /pós-ictal–convulsão nas últimas 24 horas Dor torácica intensa. Antecedentes com problemas respiratórios, cardiovasculares e metabólicos (diabetes). Diabético apresentando sudorese, alteração do estado mental, visão turva, febre, Vômitos, taquipnéia, taquicardia. Alterações de sinais vitais em paciente sintomático: FC < 50 ou > 140 PA sistólica < 90 ou > 240 PA diastólica > 130 T < 35 ou 40 Estados de pânico, overdose. Desmaios Epistaxe com alteração de sinais vitais Dor abdominal intensa com náuseas e vômitos, sudorese, com alteração de sinais vitais (taquicardia ou bradicardia, hipertensão ou hipotensão, febre). Sangramento vaginal com dor abdominal e alteração de sinais vitais; gravidez confirmada ou suspeita. Náuseas/Vômitos e diarreia persistente com sinais de desidratação grave – letargia, mucosas ressecadas, turgor pastoso, alteração de sinais vitais. Desmaios Febre alta (39/40º C) Fraturas anguladas e luxações com comprometimento neurovascular ou dor intensa. Intoxicação exógena sem alteração de sinais vitais, Glasgow de 15. Vítimas de abuso sexual. Imunodeprimidos com febre. Criança com Hipertermia TAX ? 38,5ºC a ? 39,4ºC sem história de convulsão; Hipotermia TAX ? 35ºC; AMARELO PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PORÉM NÃO CORREM RISCOS IMEDIATOS DE VIDA. DEVERÃO SER ENCAMINHADOS DIRETAMENTE À SALA DE CONSULTA DE ENFERMAGEM PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO. Gestante em trabalho de parto (contrações a cada 2 minutos); ausência de movimentos fetais; período expulsivo; Crise asmática. História recente de melena ou hematêmese ou enterorragia com PA sistólica, 100 ou FC > 120 Idade superior a 60 anos. Pacientes escoltados. Gestantes com complicações da gravidez. Pacientes doadores de sangue. Deficientes físicos. Retornos com período inferior a 24 horas devido a não melhora do quadro. Impossibilidade de deambulação. Asma fora de crise. Enxaqueca – pacientes com diagnóstico anterior de enxaqueca. Dor de ouvido moderada à grave. Dor abdominal sem alteração de sinais vitais. Sangramento vaginal sem dor abdominal ou com dor abdominal leve. Vômitos e diarréia sem sinais de desidratação. História de convulsão sem alteração de consciência. Abcessos. Intercorrências ortopédicas Hipertemia em adultos (37,8 a 38,9ºC); Criança com TAX ? 37 a 37.4ºC (febrícula); Criança com TAX ? 37.5 a 38.4ºC (febre); Dor de ouvido moderada ou intensa com secreção purulenta, com presença ou não de tumefação. Queixas respiratórias de pequena intensidade com FR > 20 e ? 24ipm Distúrbios neurovegetativos. Presença de corpo estranho (em cavidades) sem sintomatologia; VERDE PACIENTES EM CONDIÇÕES AGUDAS (URGÊNCIA RELATIVA) OU NÃO AGUDAS ATENDIDOS COM PRIORIDADE SOBRE CONSULTAS SIMPLES – ESPERA ATÉ 30 MINUTOS. Obs.: Pacientes com ferimentos deverão ser encaminhados diretamente para a sala de sutura. Lombalgia intensa. Queixas crônicas sem alterações agudas. Troca de sonda em cistostomia Curativos Sondagem nasoenteral Solicitações de atestados médicos Troca de sonda em gastrostomia Avaliação de resultados de exames Sondagem de alívio Adulto com edema leve sem alteração de sinais vitais e sem sinais flogísticos. Unha encravada sem sinais flogísticos Trocas ou requisições de receitas Sondagem vesical de demora DEMAIS CONDIÇÕES NÃO ENQUADRADAS NAS SITUAÇÕES/QUEIXAS ACIMA. Após a consulta médica e a medicação o paciente é liberado AZUL 07 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 08 FUNDAÇÕES/PROTOCOLO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO/UPA - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPALDESAÚDEREFERENTEAO1ºQUADRIMESTREDE2016. Ver. PedroAlves de Lima Orlando Conceição Malheiros PresidenteCom.Higiene,SaúdeCMD Auditor de Serviços de SaúdeSEMS Cristiane Sanches Sisto Antônio Carlos Quequeto Assessora de PlanejamentoSEMS Gestor de Serviços de SaúdeSEMS Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil dezesseis, às nove horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2016, em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012, oVereador Pedro Alves de Lima, da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Sanches Sisto - Assessora de Planejamento; Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde e Antonio Carlos Quequeto- Gestor de Serviços de Saúde, e público presente. O Edital daAudiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município, nos dias 04 e 05 de julho de 2016. OVereador Pedro Alves de Lima, Presidente da Comissão Permanente de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. O representante da Secretaria Municipal de Saúde apresentou relatório contendo, dentre outros, dados no que diz respeito: ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recursos vinculados ao SUS; o montante dos recursos aplicados do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados; a fonte de recursos aplicados das atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal, bem como os indicadores de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Foram apresentados ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde; despesas total em saúde detalhada; análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Após a apresentação, foi aberto espaço aos Vereadores, autoridades e público presente, para a manifestação sobre os dados apresentados. No inicio da Audiência foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 06 de julho de 2016. 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL, Ministério da Saúde. Acolhimento com avaliação e classificação de risco. Ministério da Saúde. Brasília, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Acolhimento e classificação de risco nos serviços de urgência.Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 56 p. BRASIL. Portaria nº 104, de 15 de janeiro de 2014 BRASIL.Portaria nº 2.648, de 7 de novembro de 2011 Conselho Federal de Medicina.Resolução nº 2079, de 14 agosto de 2014. Conselho Federal de Enfermagem.Resolução nº 423, de 09 de abril de 2012. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.247 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2016 A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela Verá, localizada no prolongamento da Rua Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho d’Água, S/N, Bairro Estrela Verá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Lambari, localizada na Rua Lambari esquina com Rua Natal, S/N, Bairro Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Morada do Sol, localizada em Parte da Quadra 36 do Loteamento Jardim Canaã I (Rua Dourados esquina com Rua Francisca de Carvalho), S/N, Bairro Loteamento Jardim Canaã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação, para atividade de estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê, localizada na confluência do Córrego Água Boa com Córrego Paragem, S/N, Bairro Syria Rasselen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOSE PEREIRA LINS NETO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada - RLS, para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mini mercados, mercearias e armazéns, localizado na Rua Nely Todesquini, Nº 1505, Jardim Canaã V - no município de Dourados (MS).Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODRIGOKAZUHIRONOZU(Dr.CRO3408 – MS) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de consultório odontológico, localizado na Rua MonteAlegre, 1793,Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TIMOTHEO DA SILVA OLIVEIRA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Impermeabilização em obras de engenharia civil, localizada na Rua Nely Todesquini, Nº 1645, Bairro Santa Hermínia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 002/2016/SEMS Ata nº. 002/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Bruno Radaelli deAssis Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2016/SEMS e da Ata nº 001/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia, para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes notificados em decorrência da Ata n. 001/2016, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. O proponente CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA(CDM) apresentou toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 2. O proponente CLÍNICA SANTA MARIA LTDA (SANTA MARIA) não apresentou a documentação exigida no item “v”, pois em sua proposta de trabalho não constou a especificação de quais procedimentos pretende realizar. 3. O proponente LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/S (LAPAC) não apresentou a documentação exigida no seguinte item do Edital: t) Alvará de Localização e Funcionamento expedido pelo setor competente do Município do prestador vencido; 4. O proponente CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA (CERDIL) apresentou toda a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica. 7. O proponente CARDIOVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA(CARDIOVIDA) ) não apresentou a documentação exigida nos seguintes itens do Edital: l) Cópia do CPF, RG e Carteira Profissional do Diretor Clínico (se for o caso) e/ou Responsável Técnico sem a devida autenticação; n) Apresentado fotocópia sem autenticação somente do profissional Marco AntonioYukishigue Kaimoti; o) Documento comprobatório de inscrição dos profissionais executores dos serviços no respectivo Conselho de Classeemcópia autenticada; s) Cópia do alvará sanitárioemvigor; Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: I) Notificar os proponentes sobre as pendências detectadas para o fim de regularização no prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação; II)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo concedido no item “I” para analisar a documentação a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros:
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.246 27 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 Portaria nº. 03/2016/IMAM, DE 30 DE JUNHO DE 2016 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS “Dispõe sobre a designação de Servidor Municipal do IMAM para representação de dirigente e dá outras providências” UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Diretor Presidente do Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM, devidamente nomeado pelo decreto “P” nº 071 de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial nº 4.161, ano XVIII, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 055 de dezembro de 2002, bem como art. 33, Inc. III da lei 107 de 27 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor público Municipal DIOGO D´AMATO DE DÉA, matrícula funcional nº 114768246-2, para que, na ausência do Diretor Presidente, exerça todos os atos indispensáveis e necessários para o bom, fiel e normal funcionamento dos serviços do Instituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial a portaria nº. 01/2016/IMAM. LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou readequação dos termos do edital em epígrafe e dos anexos que o compõe, relativo ao Processo n.º 212/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO E SOPRADOR DE FOLHAS), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTOAOART. 21 DALEI FEERAL N.º 9503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/07/2016 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos consolidado com as alterações efetuadas encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 06 de julho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 160/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPALN.º 3470 DE 24/08/2011, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PLANACON CONSTRUTORA LTDA, com o valor global da proposta de R$ 466.605,77 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinco reais e setenta e sete centavos). Dourados (MS), 05 de julho de 2016. Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 280/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃODEMATERIALDEEXPEDIENTE, DIDÁTICO,EDUCATIVO EDE COPAE COZINHA, OBJETIVANDOATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: LINDALVA MARTINS DOS SANTOS&CIALTDA, nos itens 08, 09, 39, 67, 70, 82, 88, 91, 102, 116, 117, 121, 125, 126, 127, e 130, pelo valor global de R$ 27.250,30 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos); I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 LTDA, nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 66, 72, 75, 77, 86, 87, 89, 90, 96, 97, 98, 101, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 120, 129, 136, 137, 138, 139, 141 e 142, pelo valor global de R$ 417.770,10 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e setenta reais e dez centavos); INFORTECH INFORMÁTICA LTDA– ME, nos itens 04, 12, 18, 31, 32, 33, 34, 35, 76, 78, 80, 83, 84, 93, 94, 108 e 131, pelo valor global de R$ 63.599,40 (sessenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, nos itens 42 e 43, pelo valor global de R$ 221.100,00 (duzentos e vinte e um mil e cem reais); MEGAPONTO COM COM. E SERV. LTDA, nos itens 03, 11, 25, 27, 59, 60, 63, 65, 68, 71, 73, 74, 79, 81, 92, 95, 99, 100, 103, 111, 119, 122, 123, 124, 128, 133, 134, 135 e 140, pelo valor global de R$ 107.233,50 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 21 de janeiro de 2016. Murilo Zauith Prefeito EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2016/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO O INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais e a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 07/09/2016 e previsão de vencimento em 07/07/2017 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com início em11/06/2016 e previsão de vencimentoem11/06/2017. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA- EPP PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços constantes em planilha orçamentária, constando a supressão de alguns itens e o acréscimo de itens não constantesemplanilha, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JNENGENHARIALTDA-EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços constantes em planilha orçamentária originária, constando a supressão de alguns itens e o acréscimo de itens não constantesemplanilha, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Rodrigues, Rodrigues&Monteiro Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 058/2016. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para, ministrar Curso de Atualização Jurídica do Novo Código de Processo Civil aos Procuradores do Município de Dourados, objetivando atender as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município. 03.01. – Procuradoria Geral do Município. 04.122.106. – Programa de Defesa dos Interesses Municipais na Área Admin. e Judicial; 2.011 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município; 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.853,60 (seis mil e oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS MARINALVADASILVACOSTA. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 078/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do preâmbulo do contrato.Aprorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de julho de 2016 e término previsto para 23 de julho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 05 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONCEDENTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 03 EXTRATOS INTERVENIENTES: Secretaria Municipal deAdministração Secretário – JoãoAzambuja CPF nº 363.205.608-00 Secretaria Municipal de Saúde Secretário – Sebastião Nogueira Faria CPF nº 051.407.811-15 CONVENENTE: INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL CNPJ – 15.411.218/0001-06 Representante: José Fernando Gomes doAmaral CPF – 181.335.281-15 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a prorrogação de prazo do convênio nº 237/2014 por mais 01 (um) ano a partir de 02/07/2016 com términoem01/07/2017. CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas. Dourados, 06/07/2016 PARTES: Município de Dourados Canal de Leilões Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2016. OBJETO: contratação de empresa para organização e realização de leilão para vendas de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PERCENTUAL DE COMISSÃO: percentual de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor arrematado dos bens. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Doraline Helen Marques dos Santos Bitencourt DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fantin&Sbabo Comércio de Água Mineral Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2015. OBJETO: aquisição de água mineral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 04.122.108. - Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 33.040,00 (trinta e três mil e quarenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: MariaAparecida Barros Vágula DATADEASSINATURA: 06 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ENERGIAENGENHARIASERVIÇOSEMANUTENÇÕESLTDA- EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 067/2012 OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS EXCELCONSULTORIAEASSESSORIAS/SLTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 009/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses com inicio em 10/07/2016 e previsão de vencimento em 10/12/2016.Eacréscimo de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA. PROCESSO:Tomada de Preço nº 023/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25/06/2016 e previsão de vencimento em 22/12/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem07/04/2016 e previsão de vencimentoem04/10/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2016/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2016/DL/PMD EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 04 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 05 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 17 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 68/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 64/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE LAUDO DE RAIO-X E TOMOGRAFIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA e UNIDADE DE PRONTOATENDIMENTO,AFIM DEATENDER DEMANDAS DE EXAMES REALIZADOS PELAAS UNIDADES DE SAÚDEDAFUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 21 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 06 de Julho de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, para atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, pelo período de 06 ( seis ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 22 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 06 de Julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº04/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº43/2016 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADE LICITAÇÃO doPROCESSOnº080/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS INCLUSO, NOS APARELHOS DE BISTURI ELETRÔNICO (WEM), MONITORES E CARDIOVERSORES ( INSTRAMED) E VENTILADOR ( LEISTUNG), AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE TÉCNICA DE MANUTENÇÃONOSEQUIPAMENTOSDASUNIDADES HOSPITALARESDA FUNSAUD DE DOURADOS, pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: HOSPIMEDICALMATERIAISMÉDICOSHOSPITALARESLTDA ValorTotal -R$ 17.800,00 ( Dezessete mil e oitocentos reais). Fundamento LegalArtigo 25 Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade nº80/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº77/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva no aparelho Anestesia do Hospital da Vida da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: HOSPTECASSISTÊNCIATÉCNICAHOSPITALARLTDA-ME ValorTotal -R$ 6.728,00 ( Seis mil, setecentos e vinte e oito reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº08/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência -Anexo I deste Instrumento. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 21 de junho de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 052/2016 PAULA DA SILVA CLAUDINO PREGOEIRA DA FUNSAUD FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD LOTE SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO GYLSON LUPINETTI AGUIAR - ME R$ 2.315.089,68 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 18 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº57/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos dos locais que o gerador de emergência atende dentro do prédio do Hospital da Vida da FUNSAUD., possibilitando a FUNSAUD exercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: COMERCIALELÉTRICAJAÓEIRELI -ME ValorTotal -R$ 3.350,00 ( Três mil, trezentos e cinqüenta reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº33/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº76/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva no aparelho de Raio-x da Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, possibilitando aFUNSAUDexercer suas atividades com vista para o adequado atendimento à população. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresas a serem contratadas: HOSPTECASSISTÊNCIATÉCNICAHOSPITALARLTDA-ME ValorTotal -R$ 7.859,00 ( sete mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº08/2016. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 06 de Julho de 2016. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 082/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais do grupo de exames anatomopatológico e citopatológico, em materiais e amostras de tecidos, compreendidos por peças cirúrgicas, material de biópsia ou outros materiais, retiradas em cirurgias ou outros procedimentos médicos correlatos conforme normas e orientações de ato médico, para atender a demanda do Hospital daVida sob a gestão da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 03 (três) meses em atendimento às unidades daFUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: LAPAC – LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIAS/S CNPJ sob o n°. 15.456.809/0001-08 Valor Total - R$ 13.179,05 (Treze Mil Cento e Setenta e Nove Reais e Cinco Centavos). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 046/2016. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 04 de Julho de 2016. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº33/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº42/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Função 1978 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS TECNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO/ INDEFERIDO Omissão de pontuação por copia inelegível de 01 certificado do candidato, que obteve a pontuação total de 18 pontos. Os demais certificados apresentados não estão condizentes com o item 5.3 Tabela B "Curso de capacitação profissional relacionados a função a que concorre a uma vaga" 295 ANTONIO NELITO JORGE VIGIA DEFERIDO/ INDEFERIDO Omissão de resultado, o candidato não foi eliminado pois apresentou certificado de conclusao de ensino médio. No entanto o candito está reprovado conforme o ítem 5.8 "Sera considerado reprovado e consequentemente eliminado do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero." 88 BIANCA CIBELLE DEZAN DA SILVA BOZZO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 1927 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO ENFERMEIRA DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA TECNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO Omissão na classificação da candidata, que obteve a 2ª colocação por ter mais idade, conforme o item 7.2 C. 418 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO ENFERMEIRA INDEFERIDO Os certificados entregues pela candidata não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1023 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO ENFERMEIRA DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 27 pontos. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva, que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 001/FUNSAUD de 09/06/2016 retificado através do Edital 002/FUNSAUD de 22/06/2016, conforme abaixo especificado. Edital nº 004/FUNSAUD de 06 de Julho de 2016 IDENTIFICAÇÃO Resultado Motivação 19 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 224 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA PSICOLOGO DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 1647 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II DEFERIDO/ INDEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. Os certificados apresentados não estão condizentes com o item 5.3 Tabela B "Curso de capacitação profissional relacionados a função a que concorre a uma vaga" 1529 PATRICIA DE PINHO BELEM ENFERMEIRA INDEFERIDO Os certificados entregues pela candidata não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1020 QUEILA DA SILVA DOS SANTOS ENFERMEIRO INDEFERIDO A declaração entregue pela candidata descreve a comprovação de "partipação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica", e não e mencionado que se caracteriza "estagio remunerado extracurricular" conforme consta no item 5.3 tabela A "(...) Declaração, atestado ou carteira profissional (folha de rosto eda folha de anotação do registro empregatício, ou estagio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na função a que concorre a vaga (..) 449 RODOLFFO STEFANELLO RIBEIRO GOMES BIOMÉDICO INDEFERIDO Os certificados entregues pela candidata não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1219 ROMEU PADILHA DA SILVA JUNIOR PSICOLOGO INDEFERIDO Os certificados entregues pelo candidato não estão condizentes ao ítem 5.3, tabela A " (...)serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nivel superior (...)" 1242 SAMUEL PEREIRA POLONI TECNICO EM RADIOLOGIA DEFERIDO Omissão na classificação do candidato, que obteve a 3ª colocação por ter mais idade, conforme o item 7.2 C. 1015 SHEILA CRISTINA LIMA ENFERMEIRA DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço da candidata, que obteve a pontuação total de 45 pontos. 265 RAFAEL GALAN DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DEFERIDO Omissão de pontuação no tempo de serviço do candidato, que obteve a pontuação total de 60 pontos. Dourados/MS, 06 de Julho de 2016 FABIO JOSÉ JUDACEWSKI DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD Nº de Inscrição Nome do Candidato Data de Nascimento Função 1-Formação Profissional 2- Capacitação Profissional 3- Tempo de Serviço 88 BIANCA CIBELLE DEZAN DA SILVA BOZZO 19/12/1989 Analista de Controle Interno I 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 3º NÃO 937 CASSILA CONTICELI TEODÓSIO 08/05/1980 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 2043 DENIZE APARECIDA GAMARRA DE OLIVEIRA 27/03/1984 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 7º NÃO 1257 EVA PATRICIA BRAGA FERNANDES 01/02/1981 Analista de Controle Interno I 0.00 0.00 27.00 27.00 Aprovado 8º NÃO 273 GISELAINE NOGUEIRA SILVA RANZI 14/01/1970 Analista de Controle Interno I 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 1584 JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS 01/04/1993 Analista de Controle Interno I 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 9º NÃO 1075 MARILUCE FERNANDES 09/09/1971 Analista de Controle Interno I 5.00 7.00 30.00 42.00 Aprovado 4º NÃO 747 MIRIAN ROSIANE DE CARVALHO 06/10/1987 Analista de Controle Interno I 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 2º NÃO 237 SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA URBANO 03/06/1978 Analista de Controle Interno I 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1321 VANDERSON APARECIDO DE SOUZA 08/08/1982 Analista de Controle Interno I 5.00 30.00 34.50 69.50 Aprovado 1º NÃO 1887 ALINE MARQUES DE SÁ BATISTA 10/10/1977 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 15º NÃO 1776 BIANCA PALHANO ISHY DE MATTOS 22/03/1991 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 768 ELIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 05/10/1979 Analista de Controle Interno II 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 14º NÃO 1297 FAUSTO MARCELO DORNELLES 08/06/1979 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 43.50 48.50 Aprovado 7º NÃO 928 GERALDO JOSÉ DE FREITAS SANTOS 13/07/1966 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1792 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON 13/08/1988 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 628 KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA 06/09/1980 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1684 LILIAN DANIELLE DOS SANTOS BUZZINI GIL 10/01/1987 Analista de Controle Interno II 0.00 5.00 4.50 9.50 Aprovado 13º NÃO 793 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO 04/10/1980 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2166 LUZIA MITUKO IWASAKA 19/03/1974 Analista de Controle Interno II 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 12º NÃO 969 MARCIO ROBERTO AYRES FARIA 20/10/1974 Analista de Controle Interno II 0.00 24.00 9.00 33.00 Aprovado 11º NÃO 304 MICHELLY BARBOSA CHAMORRO MORAES 09/05/1985 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1647 NELMA LINA DE ALMEIDA CASTRO 04/06/1959 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 5º NÃO 367 PATRICIA KROTH MACEDO 26/07/1991 Analista de Controle Interno II 0.00 30.00 36.00 66.00 Aprovado 4º NÃO 1403 RENATA NORILER DA SILVA 22/02/1991 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 10º NÃO 437 SILVIA LEITE BUCKER 18/07/1980 Analista de Controle Interno II 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 6º NÃO 423 SILVIA PEREIRA DE ARAUJO 15/01/1983 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 8º NÃO 1119 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 27/05/1991 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 9º NÃO 776 THAIS HORTEGA DE OLIVEIRA 25/01/1981 Analista de Controle Interno II 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1354 VANIA CRISTIANE DE SOUZA 17/01/1985 Analista de Controle Interno II 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 2066 AUREO REINOZO AQUINO 13/04/1982 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1595 FABIANY VIEIRA DA SILVA 18/09/1995 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 853 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 23/02/1996 Assistente Administrativo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1850 ALLYNE LEMES VENTURA 22/06/1992 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 56º NÃO 740 CAIO MESSIAS LOPES GARCIA DE SOUZA 26/08/1994 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 58º NÃO 1454 DIANA DA SILVA MORAES 10/01/1995 Assistente Administrativo 0.00 18.00 0.00 18.00 Aprovado 57º NÃO 1114 PATRICIA LEITE DA SILVA 10/08/1994 Assistente Administrativo 0.00 6.00 14.00 20.00 Aprovado 55º NÃO 1980 BEATRIZ APARECIDA DE SOUZA ROZATI FERNANDES 21/11/1981 Assistente Administrativo 3.00 0.00 20.00 23.00 Aprovado 54º NÃO 80 JESSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Assistente Administrativo 0.00 24.00 0.00 24.00 Aprovado 53º NÃO 1068 ALINE DE CARVALHO JORGE 20/03/1985 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 61º NÃO Edital nº 005/FUNSAUD de 06 de Julho de 2016 Após a análise de interposição de Recursos, a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o resultado do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001/2016/FUNSAUD de 09/06/2016 retificado através do Edital nº 002/2016/FUNSAUD de 22/06/2016 conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. Total Resultado Posição PNE IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO 20 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 2138 CAMILA RIBEIRO DRESCH 19/04/1991 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 62º NÃO 176 OSVALDO RODRIGUES 08/03/1962 Assistente Administrativo 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 60º SIM 569 ELVIS CAVALCANTE DA COSTA 17/04/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 50º NÃO 1540 JUSSILAINE FERNANDES LEMES 18/01/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 49º NÃO 2053 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 27/11/1996 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 51º NÃO 936 LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 05/05/1998 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 52º NÃO 1735 LUCILENE OCAMPOS PIRES 16/10/1983 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 45º NÃO 1698 MARCELO TIMOTEO DOS SANTOS 21/03/1986 Assistente Administrativo 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 44º NÃO 631 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA 25/05/1986 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 47º NÃO 997 RICARDO VIEIRA MORENO 28/06/1985 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 46º NÃO 1906 SERGIO MACHADO FRETES 29/11/1969 Assistente Administrativo 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 43º NÃO 1329 WILLIAM SOARES DE CASTRO 18/11/1986 Assistente Administrativo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 48º NÃO 1571 EUNICE VERA TOBIAS 19/01/1994 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 42º NÃO 455 FRANCIELE DINIZ ALVES 26/03/1990 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 41º NÃO 953 GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ 07/08/1989 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 40º NÃO 593 JOZIANE DE AZEVEDO CRUZ 02/01/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 39º NÃO 1517 MÔNICA MORAES DA SILVA 02/12/1957 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 37º NÃO 630 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA 16/09/1983 Assistente Administrativo 3.00 30.00 0.00 33.00 Aprovado 38º NÃO 698 DEISIMAR DE LIMA BRITO 16/02/1968 Assistente Administrativo 3.00 30.00 2.00 35.00 Aprovado 36º NÃO 2191 BEATRIZ SANTOS GOULART 05/09/1994 Assistente Administrativo 0.00 18.00 18.00 36.00 Aprovado 34º NÃO 638 RENATA XAVIER DA SILVA 18/03/1978 Assistente Administrativo 6.00 0.00 30.00 36.00 Aprovado 33º NÃO 974 RYO GOMES HAZAOKA 28/11/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 6.00 36.00 Aprovado 35º NÃO 856 NAYARA COELHO DE OLIVEIRA ESPINDOLA 17/07/1990 Assistente Administrativo 0.00 30.00 12.00 42.00 Aprovado 32º NÃO 335 CARLA FRANCIELE EFFGEN 11/10/1992 Assistente Administrativo 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 31º NÃO 1894 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 04/09/1984 Assistente Administrativo 3.00 0.00 48.00 51.00 Aprovado 30º NÃO 397 JULIANA SOUZA PLÁCIDO GIANSANTE 02/01/1988 Assistente Administrativo 0.00 24.00 32.00 56.00 Aprovado 29º NÃO 957 NYCOLLAS XAVIER 10/01/1993 Assistente Administrativo 0.00 0.00 56.00 56.00 Aprovado 28º NÃO 1273 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 03/09/1983 Assistente Administrativo 0.00 30.00 28.00 58.00 Aprovado 27º SIM 763 JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA 29/12/1986 Assistente Administrativo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 59º NÃO 1048 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 13/06/1981 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 22º NÃO 941 ERICO DA CRUZ LIRA 02/12/1991 Assistente Administrativo 0.00 30.00 30.00 60.00 Aprovado 25º NÃO 1997 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 02/05/1985 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 24º NÃO 1207 JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR 17/01/1995 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 23º NÃO 558 LEONARDO ALAN AGUEIRO CHAVES 04/12/1991 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 21º NÃO 825 NAIANNE BERNARDO DAUZAKER 12/08/1989 Assistente Administrativo 0.00 60.00 0.00 60.00 Aprovado 26º NÃO 290 ROZELI MAZINE 20/03/1984 Assistente Administrativo 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 20º NÃO 715 JOÃO PAULO SOARES PEREIRA 18/11/1980 Assistente Administrativo 3.00 0.00 60.00 63.00 Aprovado 19º NÃO 356 ANA CAROLINA JARA BITTENCOURT 24/12/1992 Assistente Administrativo 3.00 30.00 34.00 67.00 Aprovado 18º NÃO 658 CLAUDIA VIEIRA AOKI 21/05/1979 Assistente Administrativo 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 17º NÃO 333 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982 Assistente Administrativo 0.00 30.00 46.00 76.00 Aprovado 16º NÃO 401 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 11/10/1982 Assistente Administrativo 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 14º NÃO 1040 ESTELA FLORENTINO 20/04/1984 Assistente Administrativo 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 15º NÃO 1274 MARCELA DOS SANTOS COSTA 31/10/1992 Assistente Administrativo 3.00 18.00 60.00 81.00 Aprovado 13º NÃO 781 RENAN ALMEIDA DA PAIXAO 01/04/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 48.00 81.00 Aprovado 12º NÃO 1745 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961 Assistente Administrativo 6.00 18.00 60.00 84.00 Aprovado 9º NÃO 1447 ANDREIA CRISTINA ROSA 28/06/1977 Assistente Administrativo 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 10º NÃO 655 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA 20/02/1984 Assistente Administrativo 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 11º NÃO 227 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 04/10/1965 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 2010 BRUNO GOMES VIEGAS 18/10/1982 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 796 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 18/06/1990 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 129 KASSILA ROSANI TEIXEIRA LEITE RIBEIRO 26/09/1970 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 949 MARIA LUZIA SOARES DA SILVA 28/04/1959 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 265 RAFAEL GALAN DA SILVA 01/09/1994 Assistente Administrativo 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 81 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 27/11/1985 Assistente Administrativo 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 1548 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 21/07/1988 Assistente Administrativo 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 2º NÃO 2047 ANDREIA DA SILVA MARQUES 18/012/1983 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1258 CICERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 13/01/1975 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1464 CINDI CRISTINA ROCHA ACOSTA 28/04/1985 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 1376 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 07/02/1957 Assistente Social 5.00 24.00 45.00 74.00 Aprovado 13º NÃO 1217 CRISTINA VENANCIO DA SILVA 06/08/1985 Assistente Social 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 29º NÃO 2060 DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA 21/10/1978 Assistente Social 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 24º NÃO 260 EMILIA FATIMA POTT 31/10/1960 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 549 GEISE ALVES FERNANDES 26/05/1991 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 20º NÃO 352 GISELLE FERREIRA DE ALCANTARA 11/06/1994 Assistente Social 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 22º NÃO 2050 GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY 06/12/1978 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 287 GIZELI ARSAMENDIA FERREIRA SOARES 11/01/1977 Assistente Social 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 21º NÃO 704 GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS 10/02/1990 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 28º NÃO 1732 IVONE RAMONA GIMENEZ VEGA 25/04/1975 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 155 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 28/03/1983 Assistente Social 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 31º NÃO 1278 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 13/03/1970 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 222 JESSIKA BUENO FONSECA 29/01/1991 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 519 JOSECLEY CRISTINA TASCA 02/09/1983 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 706 JOYSE DE JESUS SOARES 18/11/1977 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 26º NÃO 1544 KATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 26/05/1986 Assistente Social 0.00 30.00 6.00 36.00 Aprovado 23º NÃO 1366 KELLY AKEMI TAKAHACHI 27/05/1991 Assistente Social 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 25º NÃO 1762 LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES 08/04/1968 Assistente Social 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 17º NÃO 908 LUCÉLIA APARECIDA JACQUES ROBERTO TAROUCO 05/08/1980 Assistente Social 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 27º NÃO 1378 LUCILENE DOS SANTOS COSTA 16/07/1977 Assistente Social 0.00 30.00 39.00 69.00 Aprovado 14º NÃO 112 MÁRCIA ADRIANA FREIRE MEDEIROS ALVES 28/05/1972 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 1470 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 15/01/1961 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 18º NÃO 21 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 1052 MARIA HELENA PEREZ 09/10/1972 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1865 MARIA JOSÉ DUARTE 27/09/1969 Assistente Social 0.00 30.00 33.00 63.00 Aprovado 16º NÃO 103 MICHELLI DE AVELAR GERALDIS 05/02/1987 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 11º NÃO 615 OLIVIA CHAVES CHIMENES 11/12/1991 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 12º NÃO 104 PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA VIEITAS 03/07/1980 Assistente Social 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1074 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 21/03/1970 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 2176 RITA DE CASSIA COSTA 30/08/1987 Assistente Social 5.00 24.00 34.50 63.50 Aprovado 15º NÃO 1650 ROSALIA FEREIRA DOS SANTOS 05/12/1967 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1381 ROSEMARY CALABRETTA STAUT 16/10/1962 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 728 RUBENITA CAVALCANTE PEREIRA 25/01/1963 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 9º NÃO 984 SELMA APARECIDA OCAMPOS 16/05/1971 Assistente Social 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 256 SOLANGE APARECIDA FURTADO 13/07/1984 Assistente Social 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 10º NÃO 1510 TATIANY MIRANDA SARAVI 20/02/1985 Assistente Social 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 19º NÃO 1713 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 18/05/1985 Assistente Social 0.00 12.00 4.50 16.50 Aprovado 30º NÃO 2175 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 18/02/1976 Auxiliar de Farmácia 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 2008 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 09/09/1987 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 12º NÃO 315 DANIELE CONCEIÇAO SOUZA 29/12/1980 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 9º NÃO 1881 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 19/05/1972 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 18.00 28.00 Aprovado 7º NÃO 2096 HELRISSON RIBEIRO SILVA 14/03/1990 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 4º NÃO 78 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE 13/11/1985 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 3º NÃO 168 JOSILENE OLIVEIRA BRITE 11/10/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 11º NÃO 1408 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 18/12/1982 Auxiliar de Farmácia 10.00 12.00 14.00 36.00 Aprovado 5º NÃO 1840 LUIZ FERNANDO LACERDA FREIRE 09/02/1998 Auxiliar de Farmácia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 791 RODRIGO DA SILVA VILHERVA 18/05/1994 Auxiliar de Farmácia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 1958 ROSILENE DA SILVA CANHETE 21/05/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 10º NÃO 2123 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 05/05/1983 Auxiliar de Farmácia 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 2º NÃO 835 TATIANY ROMERA MARTIM 19/02/1986 Auxiliar de Farmácia 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 8º NÃO 1271 ANDREIA AMARAL DA SILVA 20/01/1979 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 1516 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 26/05/1996 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1935 LARISSA CRISTINA SILVA BRAGA 27/08/1996 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 7º NÃO 101 LUCIMAR DE SOUZA 02/05/1971 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 38.00 78.00 Aprovado 4º NÃO 1299 MARIA LOURDES COSTA DOS SANTOS 26/08/1966 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 58.00 98.00 Aprovado 2º NÃO 143 ROSÂNGELA DOS SANTOS 19/09/1983 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 6º NÃO 1391 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 01/02/1973 Auxiliar de Saúde Bucal 10.00 30.00 54.00 94.00 Aprovado 3º NÃO 381 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 17/07/1992 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 4º NÃO 1439 EULOGIO DANIEL FERNANDEZ NASCIMENTO 04/06/1982 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 2088 IDIMAR ALVES GARCIAS 12/03/1985 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 3º NÃO 965 JURENIl ROSA ARAN 10/10/1989 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 44.00 84.00 Aprovado 2º NÃO 1722 KARLES DENIS RODRIGUES GUIMARAES 09/04/1966 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1696 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS 06/07/1992 Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 6º NÃO 1972 ANDREIA VILHAVA RAMOS 23/09/1979 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 1627 CLAUDIO ALBERTO ROBLE 21/07/1977 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 10.00 20.00 Aprovado 7º NÃO 2095 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 06/02/1986 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 9º NÃO 1884 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20/11/1965 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 3º NÃO 1084 JASSINEIA BARBOSA SOARES 11/09/1968 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 24.00 34.00 Aprovado 6º NÃO 1265 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 03/09/1971 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 1º NÃO 1750 JUCIANE PENHA 27/11/1976 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 2º NÃO 581 JULIANO ALVES MALAQUIAS 10/10/1997 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 10º NÃO 1095 KEILA MARCIA NUGOLI FONSECA 26/02/1977 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 8º NÃO 278 SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA 10/06/1972 Auxiliar Serviços Gerais I Higienização e Hotelaria 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 4º NÃO 741 DANIELLE CORDEIRO MUNARIN 29/12/1986 Biomédico 0.00 0.00 43.50 43.50 Aprovado 4º NÃO 1586 DANIELLE DA SILVA CANHETE 11/10/1987 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 7º NÃO 164 JOSEANE SOUZA DOS SANTOS 25/02/1982 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 6º NÃO 922 MARIA JOELMA ALVES DA SILVA VALEJO 06/01/1979 Biomédico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 5º NÃO 204 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 21/08/1994 Biomédico 0.00 30.00 18.00 48.00 Aprovado 3º NÃO 449 RODOLFFO STEFANELLO RIBEIRO GOMES 13/05/1986 Biomédico 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 2º NÃO 723 RUTE PERPETUA DE MATOS 29/06/1975 Biomédico 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 328 TÁLITA SILVA ARAGÃO 09/04/1990 Biomédico 0.00 30.00 21.00 51.00 Aprovado 1º NÃO 839 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 08/09/1992 Copeiro 0.00 0.00 24.00 24.00 Aprovado 5º NÃO 2195 APARECIDA MARIA RODRIGUES 27/12/1957 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1803 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 20/05/1960 Copeiro 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 4º NÃO 1288 EVONETE RAMOS LOPES 27/05/1976 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1064 IRENE NUNES MOREIRA 01/01/1977 Copeiro 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 3º NÃO 417 JANE MEIRE DOS SANTOS 18/11/1976 Copeiro 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 6º NÃO 387 JANECI MEIRE DOS SANTOS 30/12/1977 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 794 KAMYLA BERTALIA DUARTE 10/03/1989 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 113 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 22/06/1962 Copeiro 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 2º NÃO 240 PALOMA DA SILVA LIMA 30/09/1993 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2064 RONISE FLORES MARQUES 02/01/1973 Copeiro 10.00 12.00 60.00 82.00 Aprovado 1º NÃO 2074 SANDRA RIBEIRO DA SILVA 16/09/1976 Copeiro 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 7º NÃO 22 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 2184 VIVIANE DA COSTA LUZ 01/03/1985 Copeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1545 AGUIDA GUEVARA DE SOUZA RODRIGUES 09/01/1981 Cozinheiro 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 5º NÃO 1938 CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 16/03/1984 Cozinheiro 0.00 0.00 6.00 6.00 Aprovado 6º NÃO 1626 JANAINA DA SILVA BEZERRA MARTINS 17/08/1985 Cozinheiro 0.00 12.00 26.00 38.00 Aprovado 2º NÃO 84 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 15/04/1968 Cozinheiro 10.00 0.00 6.00 16.00 Aprovado 4º NÃO 2014 MARIA ROSA ESTANCIA 05/01/1967 Cozinheiro 0.00 0.00 20.00 20.00 Aprovado 3º NÃO 1841 RONALDO SOARES DA SILVA 01/05/1981 Cozinheiro 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 1º NÃO 479 ALINE PICCOLI BORGES 20/07/1988 Enfermeiro 0.00 30.00 12.00 42.00 Aprovado 51º NÃO 637 AMANDA CONSTANTINO MARTINS 15/09/1993 Enfermeiro 0.00 6.00 19.50 25.50 Aprovado 69º NÃO 1705 ANA CAROLINE PINTO LIMA 02/12/1993 Enfermeiro 5.00 6.00 9.00 20.00 Aprovado 70º NÃO 2084 ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 13/10/1979 Enfermeiro 0.00 0.00 16.50 16.50 Aprovado 75º NÃO 1101 ANDRYELLI MATOS BARBOSA 26/09/1990 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 56º NÃO 780 ARLENE BEZERRA DA SILVA 08/12/1968 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 1782 CAMILLE LOPES ARZA 24/01/1989 Enfermeiro 5.00 30.00 34.50 69.50 Aprovado 32º NÃO 1058 CARLA BRAUN 15/10/1982 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 63º NÃO 1580 CASSIA APARECIDA PEDROSO 20/09/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 64º NÃO 1479 CIBELE FERREIRA BALTAR 10/07/1988 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1360 CLAUDIA DE JESUS SANTOS 21/11/1977 Enfermeiro 0.00 0.00 31.50 31.50 Aprovado 57º NÃO 1717 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 17/08/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 11º NÃO 1645 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 20/12/1977 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 60º NÃO 1703 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE 04/10/1984 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 26º NÃO 1927 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO 04/08/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 25º NÃO 850 DAIANA MIGUEL BIZOTO 07/04/1988 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 65º NÃO 1162 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 08/08/1986 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 28º NÃO 2194 DANILA CARRION DA CRUZ 01/09/1983 Enfermeiro 5.00 12.00 19.50 36.50 Aprovado 52º NÃO 1812 DEISE CRISTINA DA SILVA 06/11/1978 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 418 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 11/03/1989 Enfermeiro 0.00 0.00 16.50 16.50 Aprovado 74º NÃO 1419 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 18/04/1979 Enfermeiro 5.00 0.00 45.00 50.00 Aprovado 43º NÃO 1608 EDIMAR ALVES HONORATO 25/01/1988 Enfermeiro 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 76º NÃO 724 EDNA MANZATO DE SOUZA 13/10/1976 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 54º NÃO 1904 ELIANE SOARES MAZUCHELLI 12/07/1984 Enfermeiro 0.00 18.00 1.50 19.50 Aprovado 71º NÃO 2093 ELISABETE NUGOLI DA SILVA 08/04/1982 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 62º NÃO 1664 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 04/07/1981 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 12º NÃO 2051 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 10/04/1979 Enfermeiro 5.00 12.00 45.00 62.00 Aprovado 35º NÃO 559 ELIZETE MARIA ARAUJO DINIZ 12/06/1962 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 2048 FERNANDA DE SOUZA CRUZ 18/02/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 55º NÃO 1023 FERNANDA FONSECA DA ROCHA RIBEIRO 25/11/1988 Enfermeiro 5.00 30.00 27.00 62.00 Aprovado 36º NÃO 1106 FREDERICO JORGE PONTES DE MORAES 21/10/1992 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 29º NÃO 691 GEDSON ARAUJO GOMES 27/09/1972 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 20º NÃO 97 GISLAINE CANDIDO DA LUZ 29/06/1985 Enfermeiro 5.00 30.00 10.50 45.50 Aprovado 48º NÃO 1821 GIUSSELEN LOPES CHECHI 06/05/1985 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 15º NÃO 511 HELIANA MARA FERNANDES 12/12/1974 Enfermeiro 0.00 18.00 12.00 30.00 Aprovado 59º NÃO 1512 IGOR YOSHIMITSU BAMBIL UJIIE 11/01/1986 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 27º NÃO 2001 INGRID FONSECA SOBRINHO 07/03/1991 Enfermeiro 5.00 12.00 0.00 17.00 Aprovado 73º NÃO 442 IVONE FERREIRA DA SILVA 04/11/1968 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 19º NÃO 359 JANAINA DE MOURA FERREIRA 03/10/1986 Enfermeiro 0.00 0.00 22.50 22.50 Aprovado 68º NÃO 2139 JANETE FRITZ DUARTE 08/06/1979 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 9º NÃO 500 JAQUELINE FOPPA 14/11/1989 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 17º NÃO 2153 JOÃO EMERSON BARBOSA DOS SANTOS 01/071964 Enfermeiro 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 47º NÃO 1471 JOSEFA DOS SANTOS DANTAS 27/08/1968 Enfermeiro 0.00 0.00 42.00 42.00 Aprovado 50º NÃO 636 JULIANA RIBAS FERREIRA 20/04/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 10º NÃO 76 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 19/09/1981 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 22º NÃO 1912 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 24/02/1980 Enfermeiro 5.00 24.00 0.00 29.00 Aprovado 66º NÃO 1021 LEIDE SOARES MATOSO 14/08/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 15.00 50.00 Aprovado 44º NÃO 696 LEONARDO PADILHA FERREIRA 01/071992 Enfermeiro 0.00 0.00 43.50 43.50 Aprovado 49º NÃO 1501 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 10/12/1984 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 14º NÃO 2058 LIDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA 23/06/1972 Enfermeiro _ _ _ _ Eliminado NÃO 1136 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 26/07/1968 Enfermeiro 5.00 30.00 13.50 48.50 Aprovado 46º NÃO 1017 LUANA NUNES RODRIGUES GHETTI 25/06/1983 Enfermeiro 0.00 0.00 25.50 25.50 Aprovado 67º NÃO 576 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 09/03/1980 Enfermeiro 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 61º NÃO 1086 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA 06/03/1981 Enfermeiro 5.00 30.00 25.50 60.50 Aprovado 37º SIM 756 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 14/10/1973 Enfermeiro 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 53º NÃO 1281 MARCELA COELHO DA CRUZ DA SILVA 05/11/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 24º NÃO 1942 MARCELO GUENZER 20/11/1971 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 755 MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PALÁCIOS 28/11/1971 Enfermeiro 0.00 0.00 30.00 30.00 Aprovado 58º NÃO 72 MARIA MARQUES ESPINDOLA 31/07/1971 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 420 MICHELLE VASCONCELOS BERNARDI 18/12/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 34.50 64.50 Aprovado 33º NÃO 860 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 08/07/1991 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 18º NÃO 1398 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 13/06/1977 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 897 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 20/07/1984 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1529 PATRICIA DE PINHO BELEM 12/01/1981 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1883 PAULA SUELEN XAVIER DOS SANTOS 02/11/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 24.00 54.00 Aprovado 40º NÃO 1742 PAULICEA FERREIRA FRANCA 06/02/1985 Enfermeiro 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 38º NÃO 1456 PRICILLA DE SOUZA FARIA 29/09/1988 Enfermeiro 5.00 30.00 36.00 71.00 Aprovado 31º NÃO 1020 QUEILA DA SILVA DOS SANTOS 05/08/1986 Enfermeiro 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 42º NÃO 399 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 25/12/1976 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 21º NÃO 1015 SHEILA CRISTINA LIMA 07/09/1983 Enfermeiro 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 23º NÃO 1089 SILVANA FONTES TREVISAN 10/05/1974 Enfermeiro 5.00 30.00 18.00 53.00 Aprovado 41º NÃO 392 SIMONE VENANCIO DOS SANTOS 23/10/1987 Enfermeiro 0.00 30.00 25.50 55.50 Aprovado 39º NÃO 1290 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 10/06/1978 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 1761 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 03/12/1991 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 23 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 402 TALITA MACHADO NEVES 05/11/1992 Enfermeiro 5.00 30.00 15.00 50.00 Aprovado 45º NÃO 1702 TALLITA DE SOUZA DUARTE GARCIA 11/06/1990 Enfermeiro 0.00 0.00 19.50 19.50 Aprovado 72º NÃO 332 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 03/12/1987 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 16º NÃO 391 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONCALVES 13/01/1986 Enfermeiro 5.00 24.00 0.00 29.00 Aprovado 67º NÃO 1706 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 27/07/1989 Enfermeiro 5.00 24.00 34.50 63.50 Aprovado 34º NÃO 1556 VERONICE MEWS DIAS 27/11/1980 Enfermeiro 5.00 30.00 36.00 71.00 Aprovado 30º NÃO 1993 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 17/10/1973 Enfermeiro 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 74 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 21/09/1983 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 13º NÃO 105 WILSON BARROS 02/09/1963 Enfermeiro 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 734 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO 09/02/1988 Farmacêutico 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 9º NÃO 1187 BRUNA ORSI DE ALMEIDA 19/06/1994 Farmacêutico 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 13º NÃO 128 CARINA NOGUEIRA MARQUES AZEVEDO 02/05/1995 Farmacêutico 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 133 CAROLINE AMARAL LACHI 17/07/1986 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 5º NÃO 1459 CHRISTIANE DIAS DOS ANJOS CUNHA GOMES 29/12/1986 Farmacêutico 12.00 30.00 42.00 84.00 Aprovado 2º NÃO 363 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS 09/09/1988 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 7º NÃO 1148 FABIANE RAMIRES QUADROS 31/07/1984 Farmacêutico 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 12º NÃO 1418 FERNANDA GUIMARAES BORELLA 26/12/1989 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 8º NÃO 407 JACKELINE DE LIMA SOUZA 01/09/1988 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 6º NÃO 1901 JÓICE DE LIMA SOUZA 07/04/1986 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 2025 LISIANE LANGE DA SILVA 25/12/1982 Farmacêutico 5.00 6.00 45.00 56.00 Aprovado 10º NÃO 1426 MÁRCIA SOARES MATTOS VAZ 12/08/1975 Farmacêutico 12.00 30.00 45.00 87.00 Aprovado 1º NÃO 890 ODILSON SOUZA MARQUES 10/03/1977 Farmacêutico 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 1853 SYRLENE AZAMBUJA CAVALCANTE 29/05/1975 Farmacêutico 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 11º NÃO 238 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 25/09/1975 Fonoaudiólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1570 BRUNA CAROLINE ELICHER 11/04/1990 Fisioterapeuta 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 4º NÃO 1363 DAIANY SANCHES BEZERRA 16/03/1991 Fisioterapeuta 0.00 30.00 7.50 37.50 Aprovado 9º NÃO 634 DAISY DALISE DE LIMA RIBEIRO 20/02/1993 Fisioterapeuta 0.00 0.00 21.00 21.00 Aprovado 11º NÃO 1443 JÉSSICA ZARELLI PRIETO 18/07/1991 Fisioterapeuta 5.00 30.00 25.50 60.50 Aprovado 6º NÃO 650 JOYCE FELIPE DE SOUZA 17/11/1987 Fisioterapeuta 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1741 KAMILLA GERALDO PALMA 07/09/1985 Fisioterapeuta 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1515 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 07/01/1981 Fisioterapeuta 5.00 12.00 45.00 62.00 Aprovado 5º NÃO 1229 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 04/09/1986 Fisioterapeuta 0.00 0.00 28.50 28.50 Aprovado 10º NÃO 661 RAMON PEREIRA MARTINS 23/02/1987 Fisioterapeuta 5.00 30.00 22.50 57.50 Aprovado 7º NÃO 1922 TALITA EMANUELLE BISPO YEBOLES GONCALVES 29/11/1983 Fisioterapeuta 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 3º NÃO 632 VALERIA PIMENTEL MARTINS 23/11/1992 Fisioterapeuta 5.00 30.00 13.50 48.50 Aprovado 8º NÃO 975 CLAUDIO LEANDRO SANTOS DA SILVA 06/08/1981 Motorista 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 8º NÃO 513 EDSE CLARO 01/07/1976 Motorista 0.00 30.00 38.00 68.00 Aprovado 5º NÃO 1310 ELIANE BUENO DA SILVA 02/07/1976 Motorista 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 2000 EUNIDSON LOPES DE MATTOS 27/11/1968 Motorista 0.00 12.00 30.00 42.00 Aprovado 7º NÃO 1399 JOAQUIM ANTONIO GUSMAO NETO 04/01/1979 Motorista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 175 JONATAN AEDO DOS SANTOS 09/11/1975 Motorista 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 6º NÃO 1028 MARLON PEREIRA DE MORAES 13/06/1988 Motorista 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 4º NÃO 1806 ROGERIO DA SILVA RAMOS ALVES 04/03/1980 Motorista 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 463 WILSON BARRA NOVA DA SILVA 09/01/1965 Motorista 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 3º NÃO 1178 ADRIANA GIANONI MONZANI ALVES 14/07/1981 Nutricionista 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 3º NÃO 1999 ALINE JANAINA GIUNCO 14/02/1989 Nutricionista 0.00 0.00 45.00 45.00 Aprovado 9º NÃO 1911 ANAYRA GRAGIANE LOPES FIN 21/08/1992 Nutricionista 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 16º NÃO 1145 ANDRESSA PEREIRA DO NASCIMENTO 20/02/1994 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2087 ANNE CAROLINE GENES NUNES 29/06/1990 Nutricionista 0.00 24.00 7.50 31.50 Aprovado 14º NÃO 645 DANIELA DE MENEZES FLORES 02/08/1994 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1786 DENISE OLMOS LOPES 21/01/1983 Nutricionista 5.00 30.00 21.00 56.00 Aprovado 5º NÃO 682 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 14/03/1993 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1184 DORACI SALES DA COSTA 18/08/1967 Nutricionista 0.00 24.00 12.00 36.00 Aprovado 11º NÃO 1740 FAUSTINO DE ANDRADE 26/10/1979 Nutricionista 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1341 INGRID ICETY INSFRAN 25/11/1992 Nutricionista 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 15º NÃO 1621 JAQUELINE SANTOS DA SILVA 24/03/1991 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 967 JULIANA HOLOSBACK LIMA 19/09/1986 Nutricionista 0.00 6.00 45.00 51.00 Aprovado 7º NÃO 1848 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 05/11/1991 Nutricionista 0.00 30.00 3.00 33.00 Aprovado 13º NÃO 1131 MARINA TARGAS DA SILVA 28/11/1976 Nutricionista 5.00 45.00 0.00 50.00 Aprovado 8º NÃO 1245 MICHELLY ANDRESSA MARIN 28/05/1987 Nutricionista 5.00 30.00 3.00 38.00 Aprovado 10º NÃO 855 MONALISA MOREIRA SALAZAR TAVARES 19/06/1993 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 605 NATIELI PERENTEL SERRANO CAPILÉ 17/02/1993 Nutricionista 0.00 30.00 33.00 63.00 Aprovado 4º NÃO 77 PRISCILA MENDONÇA NOGUEIRA ROCHA 30/09/1983 Nutricionista 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 271 RAYANE LOLLI GHETTI DE SOUZA 19/05/1994 Nutricionista _ _ _ _ Eliminado NÃO 441 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 15/05/1987 Nutricionista 5.00 0.00 30.00 35.00 Aprovado 12º NÃO 1519 TASSIA CAMILA FERREIRA FLORENCIO 10/05/1990 Nutricionista 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 989 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 22/03/1982 Nutricionista 0.00 18.00 37.50 55.50 Aprovado 6º SIM 243 ADRIELLI LUANA DOS SANTOS 27/08/1990 Psicólogo 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 21º NÃO 1616 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 31/08/1986 Psicólogo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 25º NÃO 778 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 12/12/1983 Psicólogo 5.00 30.00 10.50 45.50 Aprovado 9º NÃO 557 BRUNA AMARAL DÁVALO 22/08/1988 Psicólogo 7.00 0.00 0.00 7.00 Aprovado 23º NÃO 1445 BRUNA TADEUSA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA 16/04/1987 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 16º NÃO 970 CAMILA MENDES GONÇALVES 23/03/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1995 CAROLINE LOPES ALVES 05/01/1992 Psicólogo 0.00 6.00 0.00 6.00 Aprovado 24º NÃO 1582 CHRISTIANO LOPES SOBRINHO 10/03/1987 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado SIM 1220 DANIELA DA SILVA TASSONI 23/07/1992 Psicólogo 0.00 30.00 13.50 43.50 Aprovado 10º NÃO 1946 DANIELA OLMOS LOPES 01/09/1984 Psicólogo 0.00 30.00 31.50 61.50 Aprovado 7º NÃO 421 DANIELI SOUZA FERNANDES 07/06/1990 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1537 DANIELLE LIMA CAMPOS 05/03/1990 Psicólogo 0.00 0.00 9.00 9.00 Aprovado NÃO 903 DANIELLY PERENTEL MIRANDA 10/10/1990 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 4º NÃO 1814 DANILO CLEITON LOPES 13/09/1989 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 13° NÃO 1002 EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA 19/09/1973 Psicólogo 0.00 12.00 10.50 22.50 Aprovado 19º NÃO 24 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 2037 FABIANE ROCHA DE SOUZA 22/07/1987 Psicólogo 0.00 30.00 34.50 64.50 Aprovado 6º NÃO 1659 FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA 26/08/1978 Psicólogo 0.00 30.00 45.00 75.00 Aprovado 5º NÃO 1849 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS 23/01/1984 Psicólogo 5.00 0.00 19.00 24.00 Aprovado 18º NÃO 1230 GISELLE TERESINHA ARAUJO DE BRITO SILVA 17/07/1985 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 1º NÃO 1679 HELIVELTON QUEIROZ DA SILVA 10/11/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 864 JÉSSICA TELES SILVA OLIVEIRA 04/08/1992 Psicólogo 0.00 6.00 7.50 13.50 Aprovado 20º NÃO 1356 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN 05/10/1989 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 3º NÃO 267 LILIANE MOISÉS DE OLIVEIRA 11/06/1974 Psicólogo 5.00 6.00 0.00 11.00 Aprovado 22º NÃO 1649 MAIARA APARECIDA NUNES DA SILVA 13/02/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 224 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 27/09/1985 Psicólogo 5.00 30.00 45.00 80.00 Aprovado 2º NÃO 1422 MARIA ISABEL ERRAN LENIS 23/02/1964 Psicólogo 5.00 0.00 0.00 5.00 Aprovado 26º NÃO 182 MAYARA CRISTINA RIBEIRO ANDRADE 18/07/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1067 MICHELLE ROMEIRO PAUROSI 28/11/1985 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 15º NÃO 1563 NATASHA DELLATORRE MARTINS 08/10/1991 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1388 PATRICIA BARRETO CHAVES 02/08/1990 Psicólogo 5.00 6.00 15.00 26.00 Aprovado 17º NÃO 1716 PAULA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 14/07/1987 Psicólogo 5.00 30.00 12.00 47.00 Aprovado 8º NÃO 1763 PRISCILLA JOYCE VIEIRA DO AMARAL 29/08/1990 Psicólogo 0.00 0.00 3.00 3.00 Aprovado 27º NÃO 1219 ROMEU PADILHA DA SILVA JUNIOR 23/12/1987 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1662 TAYNARA DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 09/04/1983 Psicólogo 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 14º NÃO 1159 THAIS BARBOSA BERTELLI 26/12/1987 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 12° NÃO 1919 VANESSA KLAVA BORGES 12/09/1985 Psicólogo 5.00 30.00 0.00 35.00 Aprovado 11º NÃO 932 WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES 29/10/1992 Psicólogo 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1766 ANGELA APARECIDA GOMES FEITOSA FRUTO 19/09/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1834 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 01/02/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 28.00 58.00 Aprovado 47º NÃO 1646 BARTOLA MARTINS DE AYALA 24/08/1961 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 411 BEZAI BATISTA PERES 28/03/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 25º NÃO 523 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 17/05/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 20.00 44.00 Aprovado 50º NÃO 1175 CASSIA ALEXANDRA FERNANDES DE SOUZA 19/03/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 26.00 44.00 Aprovado 49º NÃO 1059 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 10/06/1981 Técnico em Enfermagem 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 67º NÃO 1701 CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA 25/10/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1263 CLAUDIR MARQUES GOMES 24/04/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 30º NÃO 1434 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRAOLIVEIRA 14/03/1977 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 16º NÃO 446 CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA 30/11/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 11º NÃO 662 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 06/02/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 44º NÃO 412 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 32.00 62.00 Aprovado 35º NÃO 87 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS 11/10/1974 Técnico em Enfermagem 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 810 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26/06/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 218 EDER CARLOS DE FREITAS 08/01/1982 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 43º NÃO 96 EDNA APARECIDA DA SILVA 28/04/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 10º NÃO 388 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 20/06/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 23º NÃO 714 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 90 ELIODETE DE OLIVEIRA 23/09/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 15º NÃO 376 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 24º NÃO 1625 EMANUELA ROBERTA FERREIRA 04/06/1984 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 61º NÃO 1598 FABIANA MORAES PORTUGAL 08/10/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 63º NÃO 435 FELIPE THOMAZ DA SILVA 18/03/1989 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 21º NÃO 1031 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 03/12/1986 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 46º NÃO 250 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 02/05/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 54.00 54.00 Aprovado 48º NÃO 126 GILMAR ALVES DE HOLANDA 27/06/1979 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 22º NÃO 427 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 13/09/1965 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 37º NÃO 1311 HAIANNY ZABELITA RICCI 14/11/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 19º NÃO 380 IRACEMA MAGRINI 26/06/1957 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 1164 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 21/02/1962 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 468 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 22/08/1967 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 116 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 41º NÃO 1199 JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA 02/01/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 138 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 48.00 78.00 Aprovado 27º NÃO 1300 JOSE RAMOS BENITEZ 27/09/1964 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 2032 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA LOURENÇO 11/06/1974 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 42º NÃO 792 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 11/12/1966 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 308 KEILA ALMEIDA RAMOS 24/04/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 18º NÃO 1837 KEILA VARGAS DE OLIVEIRA 14/05/1987 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 62º NÃO 425 LETICIA FERRARI 15/07/1981 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 17º NÃO 1518 LUCINEIA DITADI 25/11/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 12.00 12.00 Aprovado 60º NÃO 1090 MARA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAES 28/10/1961 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 4.00 34.00 Aprovado 56º NÃO 443 MARGARIDA CUSTÓDIO DOS SANTOS 20/11/1963 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 2092 MARIA APARECIDA VITORINO 10/06/1980 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 8.00 8.00 Aprovado 66º NÃO 1695 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 27/11/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 31º NÃO 1481 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 21/07/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 9º NÃO 1807 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 27/04/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 28º NÃO 91 MARINETE CICERA LACERDA 27/04/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 40º NÃO 75 MARLY FERNANDES 11/05/1973 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 14º NÃO 1791 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 04/07/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 18.00 48.00 66.00 Aprovado 33º NÃO 114 MICHELE LOPES DA SILVA 09/02/1982 Técnico em Enfermagem 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 32º NÃO 120 MIQUEIA GARCIA DA SILVA 07/04/1988 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 26.00 26.00 Aprovado 58º NÃO 1129 NADIR GOMES DA SILVA 02/06/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 48.00 78.00 Aprovado 26º NÃO 334 PATRICIA DAYANNE MOURA 24/12/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 45º NÃO 1365 PRISCILA MARIA COUTO MAIA 04/05/1987 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 20º NÃO 1128 PRISCILA SOUZA SILVA 16/02/1992 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 65º NÃO 1533 REGIANE DA SILVA RAMOS 08/04/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 60.00 72.00 Aprovado 29º NÃO 1322 RENATA CARDOSO 08/01/1986 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 34.00 64.00 Aprovado 34º NÃO 25 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 236 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 23/05/1980 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1973 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 30/06/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 34.00 34.00 Aprovado 55º NÃO 1191 ROSANGELA PEREIRA 04/05/1972 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 13º NÃO 703 ROSELE DALCORSO GARIBOTTI 12/10/1975 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 4.00 34.00 Aprovado 57º NÃO 1238 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 38.00 38.00 Aprovado 54º NÃO 2011 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 04/03/1969 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 38º NÃO 854 ROZANA JESUS DE MELLO 27/08/1985 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 0.00 12.00 Aprovado 64º NÃO 971 SILVANIA COELHO DA SILVA 01/08/1976 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 40.00 40.00 Aprovado 53º NÃO 938 SONIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 16/10/1968 Técnico em Enfermagem 0.00 24.00 18.00 42.00 Aprovado 52º NÃO 659 SUELI ARAGAO 22/09/1971 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 39º NÃO 1489 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 05/05/1977 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 211 TELMA VAZ AGUERO LIMA 05/12/1970 Técnico em Enfermagem 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 12º NÃO 1260 URSILINA PINTO GOMES 05/04/1978 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 20.00 20.00 Aprovado 59º NÃO 2198 VANESSA FEITOSA SANTOS 14/09/1981 Técnico em Enfermagem 0.00 12.00 30.00 42.00 Aprovado 51º NÃO 958 ZENAIDE RUMOA DE OLIVEIRA 25/10/1958 Técnico em Enfermagem 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 36º NÃO 1648 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS 14/09/1976 Técnico em Informática 3.00 30.00 56.00 89.00 Aprovado 2º NÃO 1186 EDER LUIS RUMIATTO DOS REIS 30/08/1994 Técnico em Informática 0.00 0.00 46.50 46.50 Aprovado 3º NÃO 1602 GLEYSON DOS SANTOS SILVEIRA 11/06/1996 Técnico em Informática 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 4º NÃO 693 INGRID DE SOUZA SOLIQUE 06/05/1996 Técnico em Informática 0.00 6.00 21.00 27.00 Aprovado 5º NÃO 665 MARCOS ANTONIO FREIRE SOBRINHO 14/08/1981 Técnico em Informática 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 1063 WEBSTER SHINDI HIROTA BARROS 12/02/1994 Técnico em Informática 0.00 12.00 6.00 18.00 Aprovado 6º NÃO 602 ALINE DOMINGOS 11/11/1989 Técnico em Laboratório 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 485 CAMILA CASTRO DOS SANTOS 28/05/1991 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 50.00 50.00 Aprovado 2º NÃO 1921 CARLA ESPINOZA SORRILHA 19/05/1995 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 157 IZABELA PRISCILA GUEDES BATISTA 13/07/1993 Técnico em Laboratório 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1638 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 11/12/1965 Técnico em Laboratório _ _ _ _ Eliminada NÃO 1560 VALDENIR DE OLIVEIRA AZEVEDO 05/06/1982 Técnico em Laboratório 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 3º NÃO 1978 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 05/01/1978 Técnico em Radiologia 0.00 18.00 60.00 78.00 Aprovado 8º NÃO 617 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 20/03/1982 Técnico em Radiologia 3.00 0.00 60.00 63.00 Aprovado 12º NÃO 769 ALESSANDRO TELES MARTINS 11/04/1988 Técnico em Radiologia 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 1446 ALEXANDRE ZANINI DA COSTA CARDOSO 28/09/1977 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 16º NÃO 83 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 27/02/1988 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 1852 CLAUDINEI ALVES BENITES 11/09/1985 Técnico em Radiologia 0.00 18.00 50.00 68.00 Aprovado 10º NÃO 82 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 10/12/1984 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 893 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 03/05/1992 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 48.00 48.00 Aprovado 15º NÃO 2049 DANILO DE SOUZA MARIANO 09/04/1991 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 14º NÃO 1029 DÉBORA PEREIRA ALVES 01/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1720 ELIANE LOPES BRANTI 24/11/1980 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 13º NÃO 1546 FAGUINA ASSUNÇÃO DE SOUZA 21/09/1987 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 2133 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 17/11/1984 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1612 HELEN CRISTINA CASTELLI 29/03/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 206 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 22/02/1982 Técnico em Radiologia 0.00 6.00 60.00 66.00 Aprovado 11º NÃO 1835 JOLEMA ROSA DA SILVA 14/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 1813 JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES 10/03/1994 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1826 JULIANA ROSA DA SILVA 14/08/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 56.00 86.00 Aprovado 7º NÃO 1982 KARINE VASCONCELOS VALERETTO 23/07/1985 Técnico em Radiologia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 277 LAYZ DO CARMO SOUZA 08/03/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1227 PATRICK RENATO PINTO TREVISAN 18/02/1993 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1242 SAMUEL PEREIRA POLONI 13/04/1986 Técnico em Radiologia 0.00 30.0 60.0 90.00 Aprovado 3º NÃO 677 SILAS NOGUEIRA TOPAN 13/01/1981 Técnico em Radiologia 3.00 24.00 42.00 69.00 Aprovado 9º NÃO 1747 TAMARA TORRES BELISÁRIO 27/11/1990 Técnico em Radiologia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 560 EDENIR SALVADORA MARTINS DE OLIVEIRA GUIRELLI 23/09/1966 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 12.00 36.00 48.00 Aprovado 2º NÃO 231 EDGAR LEGUIZAMON 23/06/1966 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 18.00 18.00 Aprovado 3º NÃO 1005 LEDA TURELLA 12/05/1967 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 1º NÃO 1438 PRISCYLLA RIBEIRO DOS SANTOS 18/10/1986 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1743 VANIA DE OLIVEIRA SÁ 22/07/1980 Técnico em Segurança Trabalho 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 639 ADRIENNE TORRES 06/02/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 34º NÃO 1056 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA 23/03/1989 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 33º NÃO 1923 ALIZIANE DA SILVA DONIZETE 15/11/1989 Telefonista 10.00 4.00 0.00 14.00 Aprovado 26º NÃO 1016 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 08/05/1986 Telefonista 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 2º NÃO 268 ANA PAULA FREITAS DE SÁ 09/10/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 39º NÃO 183 ANGELA RODRIGUES MOREIRA 20/09/1985 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 28º NÃO 1960 BRUNA FLORENTIM DE OLIVEIRA 03/01/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 41º NÃO 316 CECÍLIA DE ALMEIDA 16/02/1975 Telefonista 0.00 24.00 60.00 84.00 Aprovado 3º NÃO 1049 DANIELA OLIVEIRA CARDOSO 14/02/1996 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 49º NÃO 533 DELZA CRISTINA LACERDA 22/10/1980 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 27º NÃO 1437 ELENITA ROSANGELA SCHUTZ 08/12/1967 Telefonista 10.00 24.00 0.00 34.00 Aprovado 22º NÃO 1406 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO 20/12/1990 Telefonista 10.00 30.00 10.00 50.00 Aprovado 13º NÃO 1076 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 18/12/1972 Telefonista 0.00 30.00 24.00 54.00 Aprovado 12º NÃO 390 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 02/01/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 38º NÃO 911 ISABEL LUIZA DE MELO SANTOS 26/05/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 46º NÃO 179 IZABELA APARECIDA BARBOSA CAITANO 08/07/1994 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 45º NÃO 1700 JAMILTON BARBOSA ROSA 14/06/1993 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 19º NÃO 1189 JANAINA DUARTE 23/03/1989 Telefonista 10.00 36.00 0.00 46.00 Aprovado 15º NÃO 1157 JANAINA SALGUEIRO DA SILVA 07/07/1987 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 29º NÃO 1900 JAQUELINE RODRIGUES LEITÃO 13/01/1984 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 18º NÃO 590 JAQUELINE SALGUEIRO DA SILVA 31/05/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 42º NÃO 26 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 189 JESSICA VILALBA 15/08/1980 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 6º NÃO 121 JORGE DELMARDA ROSA DA SILVA JUNIOR 27/02/1978 Telefonista 10.00 60.00 0.00 70.00 Aprovado 8º NÃO 493 JOSIANE PEIXOTO 19/03/1988 Telefonista 10.00 30.00 34.00 74.00 Aprovado 4º NÃO 1081 JOSIANE SOARES BRITO 20/12/1991 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 40º NÃO 881 JÚLIA ALVES DA LIMA 27/07/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 36º NÃO 209 JULIANA VIEIRA LEITE 30/09/1988 Telefonista 10.00 0.00 48.00 58.00 Aprovado 11º NÃO 1463 JULIANE ALVES DE ALMEIDA 26/10/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 37º NÃO 2186 KAROLAINE ROCHA DIAS PATRICIO 20/04/1998 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 51º NÃO 1100 LAIANE GREGORIOPRUDENCIO 05/01/1997 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 21º NÃO 900 LÍVIA ALVES DE LIMA 31/12/1988 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 32º NÃO 1344 LUCIANA CUSTODIODE SOUZA 10/07/1984 Telefonista 10.00 12.00 0.00 22.00 Aprovado 25º NÃO 1232 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO 29/09/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 48º NÃO 1787 MAELLY DA SILVA VERON 25/07/1990 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 35º NÃO 1213 MARIA DINIZXAVIERDE OLIVEIRA BOFFE 30/09/1971 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 16º NÃO 689 MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA 11/09/1987 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 30º NÃO 710 MARIANGELA ALVES DA SILVA LIMA 09/02/1995 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 20º NÃO 1677 MILENE BEZERRA DE OLIVEIRA 03/02/1993 Telefonista 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 10º NÃO 841 MÔNICA DA SILVA LIMA 27/01/1997 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 50º NÃO 868 NATALIZE DA SILVA SOUZA 04/09/1995 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 47º NÃO 675 PAMELA LUANA PEREIRA 23/05/1994 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 44º NÃO 1827 ROSECLERROCHA DOS SANTOS 04/11/1985 Telefonista 10.00 0.00 20.00 30.00 Aprovado 23º NÃO 1918 ROSELI VIEIRA DA SILVA 25/11/1973 Telefonista 10.00 30.00 60.00 100.00 Aprovado 1º NÃO 1038 ROSEMARGONÇALVES DE OLIVEIRA CARDOSO 28/03/1964 Telefonista 10.00 0.00 52.00 62.00 Aprovado 9º NÃO 1007 Rosicleia de oliveiramarques 10/03/1982 Telefonista 10.00 30.00 0.00 40.00 Aprovado 17º NÃO 2038 SIRLEIDE DE OLIVEIRA BARBOZA 20/07/1992 Telefonista 10.00 0.00 12.00 22.00 Aprovado 24º NÃO 823 SUELEMNASCIMENTOMARTINS 15/08/1993 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 43º NÃO 2013 SUNI GOMES VIEGAS 20/03/1963 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 5º NÃO 85 TAIS LACERDA DE ALMEIDA 25/07/1992 Telefonista 10.00 0.00 60.00 70.00 Aprovado 7º NÃO 2174 VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 04/08/1986 Telefonista 10.00 0.00 36.00 46.00 Aprovado 14º NÃO 802 WELLYNGTOMSANTOS NUNES 05/09/1988 Telefonista 10.00 0.00 0.00 10.00 Aprovado 31º NÃO 466 ADEMIRFRANCISCOFERREIRA 10/12/1974 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 3º NÃO 1709 ALANCAMILO DA SILVA 22/02/1984 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1244 ALEXSANDROOZORIO 17/07/1980 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 6º NÃO 295 ANTÓNIONELITOJORGE 04/05/1988 Vigia _ _ _ _ Reprovado NÃO 874 ANTÔNIOPAEZ 14/03/1960 Vigia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 21º NÃO 118 CRISTIANALEXANDRO DE OLIVEIRA GOIS 01/05/1983 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1435 CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO 26/04/1982 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 8º NÃO 1932 EGNALDOALVES DA CRUZ 04/09/1976 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 5º NÃO 1453 ELIAS SILVA DOS SANTOS 29/07/1985 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 11º NÃO 1000 FABIODE SOUZA SANTOS 27/10/1980 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 7º NÃO 70 FERNANDODA SILVA AZEVEDO 20/07/1978 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 17º NÃO 930 FERNANDORAFAEL VIANA LEITE COLOMBO 01/10/1984 Vigia 3.00 30.00 60.00 93.00 Aprovado 1º NÃO 865 HELITONBOTELHOESPINDOLA 20/03/1988 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 1179 JAQUELINE SOARES PEREIRA 12/06/1990 Vigia 10.00 30.00 44.00 84.00 Aprovado 15º NÃO 2134 JOACIRMELGAREJODE OLIVEIRA 10/01/1983 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 9º NÃO 1335 JOSE GONçALVES NOGUEIRA 08/03/1968 Vigia 0.00 30.00 58.00 88.00 Aprovado 14º NÃO 1828 LAIOAPARECIDOLIMA DA SILVA 26/08/1987 Vigia 0.00 30.00 26.00 56.00 Aprovado 19º NÃO 702 LUCIANOFERNANDES DOS SANTOS 22/12/1986 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 13º NÃO 1279 LUIZCARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 30/10/1975 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 4º NÃO 1324 MARIA EUNICE DA SILVA 02/05/1963 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 2º NÃO 656 MOISÉS SOUZA ROCHA 09/06/1974 Vigia 0.00 30.00 0.00 30.00 Aprovado 20º NÃO 2170 NILSONMOTA SANTANA 17/06/1985 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 10º NÃO 2208 PATRICIA LOPES DOS SANTOS 24/04/1984 Vigia 3.00 0.00 0.00 3.00 Aprovado 22º NÃO 1003 RAFAEL RIBEIRO ROSA 30/09/1986 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 346 SANDRA REGINA DOS SANTOS 01/09/1975 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 16º NÃO 1986 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 13/02/1986 Vigia 0.00 30.00 60.00 90.00 Aprovado 12º NÃO 245 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 08/09/1972 Vigia 0.00 0.00 0.00 0.00 Reprovado NÃO 108 WILSON BARROS JÚNIOR 15/04/1985 Vigia 0.00 0.00 60.00 60.00 Aprovado 18º NÃO Dourados/MS, 06 de Julho de 2016. Fabio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Upiran Jorge Gonçalves da Silva Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados/MS - IMAM Nome: JPC Incorporadora e construtora Ltda. Licença nº: LI/40240/2014 CPF/CNPJ nº: 14.711.715/0001-67 Aos 06 dias do mês de julho de 2016, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como última folha a de n.º 162, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 1º e 2º do decreto nº 201, de 25 de abril de 2013. DEMAIS ATOS/TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO - IMAM EXTRATOS - PREVID REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, REALIZAPORAPOSTILAo reajuste do preço da locação, de parte do imóvel localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215-D, com vigência a partir de 01/06/2016 e aplicação do percentual médio de 11,09%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado no período de dezembro/2013 a junho/2015, conforme previsão no contrato nº 021/2013/PreviD, cláusula 04, item 04.02, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e a Empresa Portal Empreendimentos Imobiliários LTDA, oriundo do processo nº 026/2013, Dispensa de Licitação nº. 016/2013, cujo valor da locação será de R$ 18.012,56 (dezoito mil, doze reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 24 de Junho de 2016. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA ESTADUAISEMUNICIPAIS -ABIPEM PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 002/2016, processo de licitação 013/2016. OBJETO: Pagamento de inscrição para o 50º Congresso Nacional de Previdência, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 15 a 17 de junho, em Foz do Iguaçu – PR – Para capacitação de 16 (dezesseis) pessoas FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros e pessoa jurídica 33.90.39.47.00 – Cursos, Capacitações eTreinamentos Fonte 103000 Ficha 483 VALORGLOBAL:R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais) DATADOEMPENHO: 13/06/2016 EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2013/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DE EMPENHO N.º 005/2016/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente 27 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2014 EXTRATO DE EMPENHO EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2014/CMD, por igual e sucessivo período e reajuste de valor. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2016 a 03 de julho de 2017. VALOR: O valor estimado deste Termo Aditivo é de R$ 578.577,72 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Fica reajustado em 10,280% (dez virgula duzentos e oitenta por cento), corrigido pelo índice do IGPM-(FGV) a parcela mensal estabelecidaem R$ 43.720,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte reais), passara a ser R$ 48.214,81 (quarenta e oito mil duzentos e quatorze reais e oitenta e umcentavos). DATAASSINATURAADITIVO: 01 de julho de 2016 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, IIEART. 65,§ 8°, LEI 8666/93 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; EMMANUEL MARINHO DO NASCIMENTO FILHO - ME, CNPJ n.º 12.469.715/0001-77. OBJETO: Palestra motivacional com Emmanuel Marinho com o tema “Opapel da memória e da territorialidade na construção da identidade do individuo”. EMPENHO:Nº 428/16, 21/06/2016 VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme especificado na dispensa; DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 016/2016, Dispensa n.º 003/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86;HARDYWALDSCHIMIDT, CPF n.º 352.902.0001-00. OBJETO: Palestra Ministrada pelo Doutor Hardy com o tema “Eleições 2016: O Processo Eleitoral e asAlterações introduzidas pela Minirreforma. EMPENHO:Nº 404/16, 03/06/2016 VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme especificado na dispensa; DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisica.. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 14/2016, Dispensa n.º 002/2016. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.246 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATOS Abreu&Mariotti Ltda - ME, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 092/2013, para atividade de Clinica Veterinária, localizada na Rua Oliveira Marques, 2496, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ALDAIR PEREIRA LUNA torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada - LS, para atividade de OFICINA MECÂNICA, localizada à Rua Mozart Calheiros, nº 1620, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRAZ LOBO REZENDE – MEI - MECÂNICA REZENDE, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, localizado na Rua: Italívio de Souza Pael nº 1.660, Jardim Rasslem, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, aAutorizaçãoAmbiental, N° 5.983/2016, para atividade de Serviços de Engenharia, localizada na rua Favorino Côrrea, 2415, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, no município de Dourados/MS. Válida até 27/06/2019. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e de Operação (LO) para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – Roma II, localizada na Rua Aventino nº 1.460, Quadra 05 – Lote 32-Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. Grand Chef Cozinha Industrial Eirelli –ME (MAMAGULLA) torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Monte Alegre, 5185 B – Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Maria J. da Silva - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, impressão de material para uso publicitário, localizada na Rua Oliveira Marques, 3.885 – Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Válida até 01/07/2019. REIS&VASCONCELOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. localizada na RUA FILOMENO JOÃO PIRES, 2587, JARDIM MÁRCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.245 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.439, DE 06 DE JUNHO DE 2016. NOMEDOFUNCIONÁRIO SECRETARIA CARGO Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.440, DE 06 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 2.440, DE 06 DE JUNHO DE 2016 “Dispõe sobre o enquadramento de servidor efetivo”. “Homologa o Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS PreviD.” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 de dezembro de 2014; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido o servidor designado abaixo para constar no Anexo Único do Decreto nº 2.393, de 06 de maio de 2016, que dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos, com fundamento na Lei Complementar nº 268 de 22 de Dezembro de 2014. Vilma Messias Bispo SEMAS Auxiliar de Serviços Administrativos Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS,em06 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica homologado Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do município de Dourados/MS - PreviD, deste decreto. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de junho de 2016. Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD CAPITULOI-DASDISPOSIÇOESPRELIMINARESEOBJETIVO Art. 1° Institui o Regimento Interno do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS PreviD, que norteará o funcionamento o Comitê de Investimentos. Art. 2º O Comitê de Investimentos é instrumento necessário para garantir a consistência da gestão dos recursos do PreviD visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de seus ativos e passivos e tem como objetivo: I. atuar nas decisões relativas à aplicação dos recursos financeiros, observada a legislação vigente, a Política de Investimentos e as disposições deste Regimento; II. proporcionar transparência ao processo decisório concernente às aplicações financeiras do RPPS. CAPITULOII COMPOSIÇÃO Art. 3° Serão membros do Comitê de Investimentos, todos com direito a voto: I -ODiretor Presidente do PreviD, como membro nato; II -ODiretor Financeiro do PreviD, como membro nato; III - 01 (um) Representante do Conselho Curador do PreviD; IV- 04 (quatro) membros escolhidos dentre o quadro de servidores do Município, ativo ou inativo, recaindo esta escolha a servidores que possuam nível superior de escolaridade, preferencialmente nas áreas de Economia, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Engenharia ou Ciências Exatas. §1º A forma de escolha e duração do mandato dos membros do Comitê de Investimentos seguem o previsto na Legislação que rege o PreviD. §2º Os membros integrantes do Comitê de Investimentos serão nomeados por Decreto do Poder Executivo Municipal. §3º Os membros do Comitê terão mandato de 03 (três) anos, admitida recondução, por quantas vezes forem selecionados pelo Conselho Curador. §4º O mandato de Membro do Comitê, pertencente a diretoria executiva do PreviD, encerra juntamente com o mandato eletivo de diretor, nos demais casos obedecem ao edital do Conselho Curador para seleção de Diretores, que deve ocorrer ematé 3 meses após a posse da diretoria. §5º Os membros do Comitê receberão incentivo a formação continuada conforme requisitos e valores definidos na Legislação que rege o PreviD. CAPÍTULOIII COMPETÊNCIA Art. 4 Compete ao Comitê de Investimentos: I. - realizar as movimentações financeiras visando à adequação dos investimentos à política anual de investimentos, ao cenário econômico visando a busca de maior rentabilidade e menor risco das aplicações; II. - realizar os procedimentos de Credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD, seguindo o procedimento de credenciamento aprovado pelo Conselho Curador; 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 III. elaborar a política Anual de Investimentos, que deverá ser apresentada para análise e aprovação do Conselho Curador até o dia 30 de novembro de cada ano, para o exercício posterior; IV. elaborar sugestões de alteração da política de investimentos do PreviD, encaminhando ao conselho Curador para análise e aprovação; VI. decidir sobre alocações dos recursos respeitados os parâmetros da legislação. §1° As Movimentações financeiras prevista no inciso I, independa de autorização do Conselho Curador, sendo o Comitê o órgão responsável pelas decisões de investimentos, salvo as exceções previstas no art. 5°. §2° Trimestralmente o comitê de Investimentos apresentará relatório ao Conselho Curador quanto as operações de aplicações e resgate realizada no período. Art. 5° Dependerá de aprovação do Conselho Curador: I. aplicações ou resgate em fundos de investimentos com prazo de conversão de cotas superior a 30 dias; II. aplicações ou resgate de fundos de investimentos com prazo de carência superior a 180 dias; III. aplicações ou resgate de FIDC; IV. aplicações ou resgate de Fundo Imobiliários; V. aplicações ou resgate em Fundos de Participações; VI - Aplicações ou resgate emFundos Multimercado; VII. qualquer alteração na política de investimentos do PreviD; VII. aprovação e alterações nos requisitos para credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD. Art. 6° AoPresidente do Comitê de Investimentos compete: I. conduzir os trabalhos nas reuniões ordinárias ou extraordinárias; II. propor a pauta a ser discutidaemcada reunião; III. designar tarefas aos outros membros do comitê; IV. disponibilizar extratos, demonstrativos de movimentação, documentação de produtos financeiros e quaisquer outros materiais pertinentes às discussões do Comitê; V. participar das votações; VI. o voto de desempate nas votações. Art. 7° AoVice-Presidente do Comitê de Investimentos compete: I substituir o Presidenteemsuas ausências ou impedimentos; II participar das votações. Art. 8° AoSecretário compete: I redigir as atas das reuniões; II redigir toda a correspondência, relatórios, comunicados e demais assuntos administrativos do Comitê; III - participar de votações. Art. 9° Aos integrantes do Comitê, compete: I participar das reuniões e das votações; lI propor planos de trabalho; III desempenhar outras incumbências que lhes forem atribuídas pelo Presidente do Comitê; IV dispor-se a prestar exame de qualificação exigidaemlei. Art. 10. Para a consecução dos objetivos do Comitê de Investimentos, o PreviD deverá: I - Fornecer, mensalmente, aos membros do Comitê de Investimentos, demonstrativo das aplicações e rentabilidade dos investimentos do RPPS; II- Fornecer, aos membros do Comitê de Investimentos, material e ferramentas que possam contribuir para o entendimento das aplicações financeiras e/ou da situação do mercado financeiro; III - Propiciar a participação em palestras, reuniões, seminários e outros eventos sobre os mercados financeiros e de capitais. Art. 11 Os estudos eventualmente utilizados para subsidiar as decisões do Comitê de Investimentos acerca das propostas de investimento e de desinvestimentos deverão ter como requisitos mínimos, obrigatoriamente, todos os tópicos de análise prévia previstos na legislação aplicável aos RPPS e na Política de Investimentos, tais como: I- análise sobre o enquadramento na legislação vigente sobre o produto proposto; II - potencial de retorno atingir à meta atuarial; III - riscos envolvidos no investimento, tais como: mercado, crédito, liquidez, entre outros; IV- impacto na carteira de investimentos do RPPS. Parágrafo único. Este estudo deverá ser apresentado ao comitê, mediante análise da proposta de investimento confeccionado por instituição que preste consultoria ao PreviD e/ou por economista do quadro de pessoal do PreviD. Art. 12 O Comitê de Investimentos encaminhará ao Conselho Curador, até o dia 30 de novembro de cada exercício a proposta de política de investimentos para o ano civil subsequente. CAPITULOIV-DOFUNCIONAMENTO Art. 13 Na primeira reunião ordinária anual o Comitê de Investimentos, será eleito o presidente, vice-presidente, para o exercício, bem como estabelecerá o calendário anual de reuniões ordinárias, que deverá ser publicado no site oficial do PreviD. §1° Somente poderá ocorrer alterações no calendário de reuniões ordinárias, por deliberação do próprio comitê, registradoemata. §2°Acada reunião será escolhidoummembro do Comitê como secretário. Art. 14 O Comitê de Investimento reunir-se-á baseado em calendário anual previamente aprovado por seus membros, ordinariamente, em datas preestabelecidas, pelo menos uma vez por mês e extraordinariamente, mediante convocação do seu Presidente ou do gestor de recursos do PreviD. §1º Poderá ocorrer recesso do comitê no mês de janeiro e desta forma não ocorrer reuniões ordinárias. §2º Poderão participar das reuniões, e sem direito a voto, os membros do Conselho Curador, os membros do Conselho Fiscal, bem como quaisquer outros interessados, respeitando apenas a limitação física do local das reuniões. Art. 15 O integrante do Comitê de Investimento que deixar de comparecer, sem justificativa, a duas reuniões seguidas ou a três reuniões intercaladas, durante um ano, será excluído automaticamente do Comitê, sendo novo integrante nomeado para cumprir o período restante do mandato. I - o critério de frequência previsto no caput será de 4 reuniões consecutivas ou 5 intercaladas no decorrer deumano, no caso de faltas justificadas; II - a exclusão também poderá ocorrer a pedido do membro, com solicitação por escrito encaminhada ao presidente do Comitê, sendo novo integrante nomeado para cumprir o período restante do mandato, seguindo critério estabelecido pelo Conselho Curador; III - a exclusão da participação do Comitê somente é cabível aos membros indicados, não sendo possível para os membros natos. Art. 16 Das reuniões do Comitê de Investimentos serão lavradas atas circunstanciadas, contendo as matérias discutidas e os resultados das votações. A ata da reunião do Comitê de Investimentos deverá conter, no mínimo, os seguintes aspectos: I - nome dos participantes, tanto os membros do Comitê de Investimentos como eventuais participantes convidados; II - itens discutidos pertencentes à pauta ordinária e/ou extraordinária; III deliberações tomadas, mencionando-se as manifestações e posicionamentos de seus membros sobre as matérias apreciadas e deliberadas, caso as opiniões sejam divergentes; IV- observações, quando cabíveis, dos membros sobre aspectos discutidos e sobre eventuais solicitações de pauta para as próximas reuniões do Comitê de Investimentos; e V - referências aos estudos, análises técnicas e qualquer outro material que tenha subsidiado as deliberações do Comitê de Investimentos. Sendo esta documentação arquivada juntamente com a ata. §1° As propostas de investimento recusadas pelo Comitê de Investimentos devem ficar consignadas na ata de reunião, juntamente com as razões que levaram a essa decisão. A ata deverá ser assinada por todos os membros presentes à reunião, publicada no diário oficial do município e disponibilizadas no site oficial do PreviD no prazo máximo de 30 dias após a reunião, sendo a original arquivada. Art. 17 Cada membro do Comitê de Investimentos terá direito a apenas um voto nas deliberações. As deliberações do Comitê de Investimentos serão tomadas por maioria dos votos dos membros presente na reunião. §1° As reuniões do Comitê somente terão início estando presente o presidente e a maioria simples dos seus membros. §2° Caso o presidente do Comitê tenha comunicado antecipadamente sua ausência a reunião, presidirá a reunião o vice-presidente, respeitado o quórum mínimo para ter início a reunião. §3° Caso o presidente não tenha comunicado a ausência e decorridos 30 (trinta minutos) do horário marcado para início da reunião, estando presente o vicepresidente e respeitado o quórum mínimo dará inicias os trabalhos. §4° Caso ocorra a situação prevista no parágrafo anterior, chegando o presidente após o início da reunião, o vice presidente permanecerá presidindo esta reunião. §5° Estará impedido de votar o membro que, nas deliberações do Comitê de Investimentos, tiver conflito de interesses com o assunto colocado em pauta. Há conflito de interesses quando alguém não é independente em relação à matéria em discussão e pode influenciar ou tomar decisões motivadas por interesses distintos daqueles do PreviD. §6° Independentemente de haver ou não o conflito de interesses, nenhum membro do Comitê de Investimentos poderá participar de operação ou deliberação que envolva parente ou empresa da qual seja, direta ou indiretamente, sócio, acionista, administrador ou, ainda, empregado ou prestador de serviços. Art. 18 O presente Regimento poderá ser alterado em qualquer tempo, por iniciativa de qualquer um dos membros do Comitê, mediante justificativa, o qual será submetido à votação dos integrantes do Comitê e aprovado por maioria absoluta, quando então, será encaminhado ao Conselho Curador para Homologação. Art. 19 Este regimento, entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial do Município de Dourados, após a aprovação pelo Conselho Curador, sendo considerado como não existente, questões ainda não regulamentadas pela legislação superior do PreviD 03 DECRETOS DECRETO Nº 2.479 DE 27 DE JUNHO DE 2016 Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.480 DE 27 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.481, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.487 DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.493, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.494, DE 29 DE JUNHO DE 2016 “Acrescenta membro na Comissão deAvaliação para Estágio Probatório”. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. “Nomeia membros representantes da Rede deAtenção Psicossocial – RAPS”. “Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.” “Torna sem efeito a republicação do Decreto nº 2.322 de 06 de abril de 2016.” “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora Tatiane Cimara de Araújo Ikeda para compor a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP como representante da Secretaria Municipal de Administração, juntamente com os membros nomeados através do Decreto 651 de 30 de novembro de 2009. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, CONSIDERANDO o gozo de férias no período de 01 a 15 de julho de 2016, do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, senhor Jorge Luis De Lucia, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Kleiton Sinski Barbosa, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, no período de 01 a 15 de julho de 2016. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2016. Dourados – MS, 27 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando a necessidade de organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no Município de Dourados; Considerando a necessidade de que o SUS ofereça uma rede de serviços de saúde mental integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas com demandas decorrentes do consumo de álcool, crack, outras drogas e transtorno mental. Considerando a Portaria nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde. DECRETA: Art. 1º. Fica criada o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. Art. 2º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, conforme segue: I. Márcia Cristina Pereira da Silva – Secretaria Municipal de Saúde – Departamento deAtenção Especializada; II. Marina Rodrigues dos Santos Kupfer – Secretaria Municipal de Saúde – Departamento deAtenção Especializada; III.Vagner da Silva Santos – Serviço de Urgência e Emergência/UPA; IV.Amarilda de JesusAlvesAmorim – Serviço deAssistência Social; V. Neusa Lima Galiphe – Coordenação CAPS-AD; VI.Vanessa Moraes – Enfermeira; VII. Thiago Pauluzi Justino – Médico Psiquiatra; VIII. Jamili Balestrin – CoordenaçãoCAPSII. IX.Adriana Souza Santos – Departamento deAtenção Básica; X. Ronaldo Marques Sobrinho – Serviço de Urgência Emergência/SAMU; XI. Fabio Pires Oliveira – Hospital Universitário; XII. Fabio Roberto dos santos Hortelan – estratégia de saúde da Família; XIII.Tanise de Oliveira Fernandes – SESAI; XIV. João CarlosVidinha da Cunha – SESAI. Art. 3º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município DECRETA: Art. 1º. Fica acrescido do inciso VIII no art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte designação: Art. 2º ... ... VIII Representante da Secretaria Municipal de Educação: -Adriana Gianoni MonzaniAlves; - Evelyn Fernandes Barbosa de Oliveira; - Eulália Rodrigues Saburá; - Diogo Paredes Santos; - Robson Fernandes Melo. (...) Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 29 de junho 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando que a Administração Pública, com base no seu poder de autotutela, pode declarar a nulidade de seus próprios atos, previsto art. 78 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º.Torna sem efeito a republicação do Decreto nº 2.322 de 06 de abril de 2016, ocorrida no Diário Oficial nº 4.238, do dia 27 de junho de 2016, pag. 02. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 04 DECRETOS DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS), 29 de junho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2016, a servidora RoseAneVieira, no cargo de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de junho de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 290 DE 30 DE JUNHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia RoseAneVieira -SEMAS” DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 Matricula Servidor Data de Término do estágio Cargo 114761440-1 Eber de Souza Machado mai/16 Assistente de Apoio Institucional Matricula Servidor Data de Término do estágio Cargo 114765011-1 Claudia Janayna Carollo mai/16 Profissional de Saúde Pública 114764237-2 Flavia Desirre Correia Nogueira abr/16 Agente de Serviços de Saúde III SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIAS PORTARIA Nº 038/2016/ADM/PREVID ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora MILENA ALVES CRAVEIRO, matrícula nº.5, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 10 (dez) dias de Licença paraTratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 28/06/2016 a 07/07/2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/06/2016. Dourados-MS, 06 de junho de 2016. RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/6/707/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. RESOLUÇÃO Nº 816, de 23 de junho de 2016. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/06/2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de Junho de 2016. João Azambuja, Secretario Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados RESOLVE: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2016. “Amplia carga horária de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” Matricula Nome Sec. Curso 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS GMD ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS GMD PÓS EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA PGM PÓS GRADUAÇÃO EM MBA EM CONTROLADORIA 114766536-1 ALEX SANDER SERAFIM SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM 114760181-1 BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA SEMS PÓS EM GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM GERENCIMENTO DE PROJETOS 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE 114768386-1 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN PÓS EM GESTÃO PÚBLICA 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA SEMED PÓS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ESPECIAIS 501017-5 JURANDI DA SILVA XERES BELTRAME SEMS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA SEMED ENSINO MEDIO 83481-1 ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA SEMS PÓS EM ANALISES CLINICAS COM ENFASE EM TOXICOLOGIA E FORENSE 114765029-3 SUZIDELIS RAMOS SEMS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Ana Luiza de Avila Lacerda Arquiteto SEMID 20h. 01/07/2016 Antonio Polido Junior Engenheiro do Trabalho SEMAD 20h. 15/06/2016 Caryne Correia da Silva Matos Arquiteto SEPLAN 20h. 23/06/2016 Cilmar Antonio Rodrigues de Oliveira Engenheiro Civil SEPLAN 20h. 01/06/2016 Daniela da Silveira Sangalli Gestor Ambiental - Biólogo IMAM 20h. 01/07/2016 Dionisio Binelo Batista Arquiteto SEPLAN 20h. 01/06/2016 Edson Leandro Prieto Moreno Arquiteto SEMID 20h. 27/06/2016 Gabriel Campos Quintana Arquiteto SEMID 20h. 27/06/2016 Melissa Martins Fernandes Arquiteto SEPLAN 20h. 23/06/2016 Odinez Alves Marques Garcia Gestor Ambiental - Biólogo IMAM 20h. 01/07/2016 Rafael Alves Cavalleiro Arquiteto SEPLAN 20h. 01/07/2016 Rosmari Covatti Arquiteto SEMID 20h. 23/06/2016 Viviane Carvalho Eich Procurador de 2ª Classe PGM 20h. 01/06/2016 Walesca Medeiros Dalmagro Arquiteto SEMID 20h. 27/06/2016 Nome Função Lotação Acréscimo A partir de: ANEXO ÚNICO - RESOLUÇÃO Nº 816, de 23 de junho de 2016. 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/852/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/853/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/854/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/855/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/856/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/857/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/858/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMAURI SANTANA PAULOVIC, matrícula funcional nº. “114768444-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Amauri Aparecido Paulovic, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARISTIDE GILBERTO ARECO, matrícula funcional nº. “114761919” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Deogracio Areco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE PEREIRA ISIDORO, matrícula funcional nº. “152461-1 e 152461-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: João Isidoro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS, matrícula funcional nº. “114761886-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: José Miranda Vasconcelos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GENI DE SANTANA, matrícula funcional nº. “502073-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO)(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Luzinete Maria de Santana, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA FLORA AQUINO, matrícula funcional nº. “25411” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONALINDIGENA, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO (SEMED 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Olga Machado Aquino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUZINETE DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “153441” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: João Porto dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/859/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lac/07/860/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/861/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/862/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/863/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIGUELA GENEROSA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “88771” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Cunhada: Ivacir Arevalo Cabreira Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA PRENDA TEIXEIRA, matrícula nº. 114762358-3, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “1” ano de Licença paraAcompanhamento de Cônjuge , sem remuneração, conformeArt. 161 da Lei Complementar(LC) nº 107, de 27-12-2006, a partir do dia 28/07/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 5 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANDARA NOGUEIRA CAMPOS, matrícula funcional nº. “114764285-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/07/2016 a 27/12/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO DOS SANTOS BARCELOS, matrícula funcional nº. “114769497-1” ocupante do cargo de AGENTE DE PROT AVIACAO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal deAGENCIAMUNDE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “02” (dois) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/06/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, WANDA REGINA CALABRETTASTAUT, Matrícula nº. “147911-1 e 147911-3”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/05/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de julho de 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito ASTEC PORTOES (APARECIDO SOBRAL) AV MARCELINO PIRES 498 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 984/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2011 - 2.001,33 ASTEC PORTOES (APARECIDO SOBRAL) AV MARCELINO PIRES 498 79.800-000 CENTRO DOURADOS/MS 2797/2007 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2011 - 1.867,91 B.M.B. - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 07.453.857/0001-06 CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA 1145 79.825-140 BAIRRO SAO LUIZ - VL DOURADOS/MS 0113-003.182-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 Brastem HAYEL BON FAKER 2 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 644/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 3.769,03 CDI 02.775.640/0001-07 RUA AUGUSTA 1939 01.413-000 CERQUEIRA SAO PAULO/SP 0110-001.362-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2010 - 18.388,83 CIA SEGURANÇA ELETRONICA AV WEIMAR GONÇALVES TORRES 550 79.800-025 CENTRO DOURADOS/MS 3053/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.692,16 CINTRA & REZENDE RECURSOS HUMANOS LTDA ME 05.147.869/0001-87 AVENIDA WILLIAN AZZUZ 800 14.409-400 RECREIO CAMPO BELO FRANCA/SP 0112.004.184-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 LAVA RAPIDO SALAO DO AUTOMOVEL AV WEIMAR GONÇALVES TORRES 927 79.800-010 CENTRO DOURADOS/MS 0111-006.891-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 2.981,37 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 LISTA VIRTUAL 18.943.695/0001-00 RUA MARIA CANDIDA 968 02.070-001 VILA GUILHERME SAO PAULO/SP 0113-007.889-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.820,69 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0114-003.359-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.831,46 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0113-003.783-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.662,92 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0114-001.814-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.096,63 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0112-003.527-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 5.748,92 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0112-003.786-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.633,05 NAZI IBRAHIN 600.397.951-87 PONTA PORA 420 VILA AURORA DOURADOS/MS 0114-003.422-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 2.820,69 PLCB E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI 18.333.983/0001-43 Av. Nossa Senhora da Penha 1495 29.056-905 Santa Lucia VITORIA/ES 0114-001.675-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 SANGALLI & SIMPLICIO LTDA ME 11.501.513/0001-00 ALBINO TORRACA 539 79.803-020 CENTRO DOURADOS/MS 0113-004.256-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 4.231,03 SANGALLI & SIMPLICIO LTDA ME 11.501.513/0001-00 ALBINO TORRACA 539 79.803-020 CENTRO DOURADOS/MS 0112-005.483-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 SYRIA RASSELEN CHAVES IMOVEIS 02.342.801/0001-60 RUA JOAO ROSA GOES 559 79.804-020 CENTRO DOURADOS/MS 0114-002.483-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 5.077,25 TECNOCOOP INFORMATICA LTDA 28.194.652/0001-23 AV GUILHERME MAXWELL 361 21.040-211 BONSUCESSO RIO DE JANEIRO/RJ 0110-001.318-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2014 - 4.038,24 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. PROCESSO CONTRIBUINTE DEBITOS QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 000014/15 AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS E OUTRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 208,55 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 211,83 000003/15 CASSIO MARQUES CORREA FERREIRA 9 9 PARQUE DO LAGO I - RESIDENCIAL 00010533160000-2 SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 420,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 208,62 000082/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 643,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.133,11 000083/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LTDA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 2.980,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 459,75 000004/15 GESSE JOSE DA SILVA Saldo Parcelamento - 2011 - 694,13 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 663,18 000006/15 JAIRO DEOLMIRO VIANA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 989,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 529,48 000031/15 MACIEL MAXIMO ANTONIO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 564,52 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 516,09 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2016 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. PROCESSO CONTRIBUINTE DEBITOS QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO 000030/15 ANTONIO CUSTODIO RIBEIRO DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 60,99 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 56,87 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 64,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 254,14 000054/15 ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 2.447,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 746,17 000080/15 AURELIO LUCIANO PIMENTEL BONATTO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 2.659,84 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 629,45 000146/15 EDUARDO VIANA DE SOUZA E/OU SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 339,40 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 204,68 000104/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 300,99 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 126,89 000105/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.864,32 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 165,93 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 000109/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 905,10 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 200,89 000113/15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIV SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 500,68 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 202,79 000035/15 ESPOLIO DE MANOEL LOURENCO GONCALVES DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 159,36 000143/15 FRANCISCA DOS SANTOS SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 912,26 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 773,96 000074/15 GALDINO MOREIRA DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 495,23 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 388,65 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 528,48 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 526,82 000032/15 HELIO ITIRO SAKAGUTI SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 698,47 Saldo Parcelamento - 2013 - 1.878,88 000068/15 JAMIR DA SILVA ARAUJO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.967,92 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 509,60 000152/15 JOAO BORTOLANZA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.655,94 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 720,82 000181/15 JORGE LUIZ MARTINS E ESPOSA DÍVIDA ATV.- CONT. M - 2013 - 6.292,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.119,94 000196/15 JOSE ALVES PEREIRA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 329,83 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 326,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 350,71 000193/15 JUVAN BARBOSA DE OLIVEIRA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 951,23 000073/15 LUZIA MACIEL DE PONTES ALENCAR SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 564,85 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 589,72 000059/15 MARIA SOCORRO DE ALENCAR RODRIGUES SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.040,88 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 433,41 000135/15 MARINES DA SILVA SOARES E OUTRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 1.864,75 000184/15 MICHELE SILVA COIMBRA SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 826,06 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 438,70 000195/15 MIRIAN EVARISTO DA SILVA DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2011 - 497,97 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2012 - 502,25 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2013 - 529,85 000145/15 OLIVIA DE SOUZA MONÇAO DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 370,24 000063/15 RAMAO AMARILIA VEREIRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 269,57 000130/15 RAMONA CASTRO SCHNEIDER VARGAS DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.202,77 000137/15 RODRIGO VIEIRA SALAZAR SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 3.999,14 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 1.173,87 000026/15 ROOSSEVELT FLORES 0 0 CHACARA - PARTE 00020000000073-9 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 59,85 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 55,81 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 63,60 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 249,39 000027/15 SALVADOR MA DE ALMEIDA DÍVIDA ATIVA - ITU - 2011 - 65,05 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2012 - 60,66 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2013 - 69,13 DÍVIDA ATIVA - ITU - 2014 - 271,14 000168/15 TANIA MARIA MARTINS DE MATTOS SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 743,67 Saldo Parcelamento - 2012 - 619,71 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 57,58 000151/15 WALDIR BALBUENA MEDEIROS SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 4.014,33 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 2.448,39 000134/15 WISLEY DA SILVA MILAN E OUTRO SALDO PARCELAMENTO - 2011 - 3.840,52 DÍVIDA ATIVA - IPTU - 2014 - 8.955,61 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 09 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 052/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 165/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO MEDICINAL), OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS UNIDADES, SETORES E ÓRGÃOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/07/2016 (dezenove de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de julho de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 180/2015/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (COM A DEVIDA INSTALAÇÃO) E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DO FUNDO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON. PROPONENTES VENCEDORAS: CARREIRO E FERREIRA LTDA-ME, no item 02 e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, nos itens 01,03 e 04. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 09 de dezembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE EMPENHO N° 1532/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JUHAENGENHARIALTDA PROCESSO: Concorrência Pública nº 015/2014 OBJETO: Faz-se necessário a supressão de um item constante na planilha orçamentária originária não executado, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS VALTERPAULOPERRONIeMARIASALETTEGUERREIROPERRONI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 15 de abril de 2016 e término previsto para 15 de abril de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 15/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 14 de abril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MAEXTRAÇÃODEAREIALTDA. – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 075/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/07/2016 com previsão de vencimentoem20/11/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS PATRICK PEREIRANASCIMENTO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 081/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12(doze) meses, com início em 09 de junho de 2016 e término previsto para 09 de junho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 09/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 07 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS RENATAVELLOSOBRAZ, MARCELOLATTOUFVELLOSO, ANDRÉLATTOUFVELLOSO. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 082/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 17 de junho de 2016 e término previsto para 17 de junho de 2017, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário. Onovo valor mensal será praticado a partir de 17/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 15 de junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -MECNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO059/2016 OBJETO: Aquisição de insumos para recarga de cartucho tonner para impressoras das Unidades Básicas de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.544,00 (sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:01/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados BSBComércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2015. OBJETO: refere-se à aquisição de medicamentos oncológicos, objetivando atender demanda judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: EXTRATOS 10 EXTRATOS 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16. –Assistência Farmacêutica 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.020,60 (quarenta e seis mil e vinte reais e sessenta centavos). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Melissa Cristina Bento Brandolis DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS RAUSNEILAURISTONEMOTTA-ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 110/2014 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valor alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 04 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 455/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 004/FUNSAUD DE 05 DE JULHO DE 2016 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 26/2016 de 05 de Julho de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2016, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Toshinobu Katayama, 949, Vila Planalto (Hospital da Vida), Dourados/MS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2016, AS 13:30h, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 05 de Julho de 2016. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO– PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na RuaToshinobu Katayama, 949Vila Planalto – Hospital daVida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALINE MATHEUS COSTA 114765087-3 SEMS 899 LICENÇA TIP EDULENE ALVES DOS SANTOS 82761-1 SEMS 567 ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO NILSON ARAUJO FIGUEIREDO 43711-1 GMD 895 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 26871-3 SEMS 810 DEDUÇÃO TETO REF. ABONO PERMANENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS N.Insc. Nome do Candidato Class. 64 GILMAR DE JESUS GOMES 2º N.Insc. Nome do Candidato Class. 47 FAGNER ISNARDI CABREIRA 14º 22 LIVIA DE OLIVEIRA CAMPOS LEITE 15º 28 MARLI DA SILVA MENDES 16º TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA TÉCNICO EM LABORATÓRIO Anexo I Relação dos candidatos Nível Função Período para Entrega de Documento 14/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 14/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h 14/07/2016 – (QUINTA-FEIRA) Hora: 14:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais Médio Técnico em Informática Superior Nutricionista 11 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 05 de Julho de 2016. (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 14/07/2016 (QUINTA-FEIRA) Hora: 13:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 7 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64504 DENISE MENCHIK 103 64771 DEISY ALVES GOMES 104 64502 JULIANA LACERDA DE SOUZA 105 67181 ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRA 106 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64923 DIONES MACHADO DE LIMA 4 Cargo: 3008 – Nutricionista ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Cargo: 2012 - Técnico em Informática FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 69/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃOPRESENCIALnº 29/2016-PROCESSODELICITAÇÃOnº 069/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNSAUD, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses, conforme especificações e características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins contidos no processo licitatório. INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Julho de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 05 de Julho de 2016. Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Nº 001/2016/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2016, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 069/2016, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, CONSTRUÇÃO E PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADESDESAÚDEDAFUNSAUD, para consumo estimado pelo período de 12 ( doze ) meses”. Dourados, 05 de Julho de 2016. PORTARIA Nº 031/FUNSAUD/2016 de 05 de Julho de 2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 011/FUNSAUD/2016 de 26 de Fevereiro de 2016 que gratifica ANDRIELI AGUIAR NUNES para ocupar função de SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE de 30% (trinta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 21/06/2016, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 0117, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Dispõe sobre a concessão de Atos para o Instituto Educacional da Grande Dourados -IEGRANe dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 20/06/2016, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 20/06/2016 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem20/06/2016, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizado o Instituto Educacional da Grande Dourados - IEGRAN, localizado à Rua Oliveira Marques, nº 582, Jardim Tropical, Dourados - MS, o Credenciamento e Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 2015. Art. 2º. Que seja providenciada a adaptação dos banheiros da educação infantil, no 12 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÃO - COMED prazo de 30(trinta) dias após publicação desta Deliberação no Diário Oficial do Município. Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Educação –SEMEDobserve rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de junho 2016. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira –Presidente doCOMED HOMOLOGOEM: 04/07/2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária de Educação Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2016 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1199/2016 52982 Adenir Maria Rompatto Rua 32, Q-20, L-07/ Altos do Indaiá 1137/2016 42312 Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos Jaime Candido nº2410, Q-12, L-10/ Conj. Izidro Pedroso 1180/2016 2170 Alberto Pippus Rua 24, Q-73, L-01/ Altos do Indaiá 1209/2016 38196 Amantino Leandro Ferreira Uruguai, Q-01, L-13/ Pq. das Nações I 1173/2016 66788 Ana Claudia Defendi Hosoda Manoel João Ferreira, Q-11, L-27/ Jd. das Primaveras 1174/2016 66780 Ana Claudia Defendi Hosoda Rua 03, Q-11, L-06/ Jd. das Primaveras 1230/2016 19779 Ana Maria Benedeti de Freitas e Outros Cuiabá, Q-01, L-12/ Jd. São Pedro 1159/2016 9495 Antonio Pereira da Silva João Demamann Filho, Q-89, L-24/Pq. Alvorada 1191/2016 26140 Eder Thiago de Oliveira Waldomiro de Souza, Q-130, L-01/ Vila Industrial 1163/2016 9623 Eduardo Soubhia Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q23, L-10/ Pq. Monte Carlo 1124/2016 38666 Eleomar Felix Viana e Outros José Ferreira Filho, Q-97, L-19/ Pq. das Nações II 1176/2016 66278 Emerson Ferraz Lopes Paulo Alberto Thiry, Q-23, L-06/ Jd. das Primaveras 1177/2016 2833 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 34, Q-58, L-07/ Altos do Indaiá 1178/2016 2835 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 34, Q-58, L-05/ Altos do Indaiá 1198/2016 3034 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 29, Q-20, L-16/ Altos do Indaiá 1154/2016 54985 Fausto Froes Weimar Gonçalves Torres nº2591, Q-00, L-P/92/ Centro 1122/2016 4274 Filinto Gonçalves de Souza Afonso Pena nº140, Q-15, L-13/ Vl. Alvorada 1187/2016 2088 Flaviana Rolim de Araújo da Costa e Outros Seiji Nishioka, Q-63, L08/ Altos do Indaiá 1235/2016 60664 Grêmio R. E. Enersul Dourados Grenend José do Patrocínio nº230, Q-E, L-00/ Vila Martins 1179/2016 2721 Irene Biagi dos Santos Eikishi Sakaguti, Q-67, L-12/ Altos do Indaiá 1326/2016 22871 João André de Souza e Esposa Eulália Pires nº25, Q-26, L-02/ Vila Cachoeirinha 1226/2016 69094 Jorge Icassati Menote Marques de Matos, Q-03, L-03/ Vila Arapongas 1320/2016 22614 José Pinto Dias Clovis Bevilaqua, Q-06, L-05/ Vila Almeida 1229/2016 26412 Ken Ichi Nozu Hayel Bon Faker nº896, Q-18, L-01/ Jd. São Pedro 1148/2016 48179 Laércio Bortolin Jandaia, Q-26, L-12/ Vila Vista Alegre 1149/2016 48198 Laércio Bortolin Rouxinol, Q-26, L-13/ Vila Vista Alegre 1150/2016 48199 Laércio Bortolin Rouxinol, Q-26, L-15/ Vila Vista Alegre 1236/2016 33325 Laércio José Hilgert Das Pitangueiras, Q-40, L-01/ Jd. Colibri 1237/2016 33324 Laércio José Hilgert Das Pitangueiras, Q-40, L-02/ Jd. Colibri 1238/2016 33323 Laércio José Hilgert Das Pitangueiras, Q-40, L-03/ Jd. Colibri 1151/2016 32814 Laércio Tagliari Bortolin Rouxinol, Q-26, L-11/ Vila Vista Alegre 1169/2016 292 Libra Incorporadora e Administradora de Imóveis Weimar G. Torres nº1560, Q-06, L-B1/ Centro 1211/2016 46449 Manoel do Nascimento Cafelândia, Q-79, L-01/ Jd. Água Boa 1324/2016 948 Miguel Ângelo Lescano Vilhalba Oliveira Marques nº190, Q-02, L-H/ Jd. Clímax 1203/2016 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do Indaiá 1201/2016 2454 Neuma Santa Maciel Freitas e Outros Siji Nishioka nº01, Q-26, L-12/ Altos dos Indaiá 1323/2016 19580 Neuza Inez Kleinhans Joaquim Teixeira Alves nº95, Q-15, L-01/ Jd. Clímax 1168/2016 26463 Nova Grãos Comércio de Cereais LTDA Monte Castelo nº01, Q-25, L-04/ Jd. São Pedro 1319/2016 31523 Osvanildo Joaquim da Silva e Outra Frei Antonio, Q-20, L-26/ Jd. Canaã III 1160/2016 9494 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA e Outros João Demamann Filho, Q-89, L-23/Pq. Alvorada 1192/2016 41306 Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves Tubarão, Q-14, L-07/ Jd. Jóquei Clube 1166/2016 9775 Renov Engenharia LTDA José Joe Sabura, Q-34, L-15/ Pq. Monte Carlo 1241/2016 33099 Rye Fernanda Fukuda Morimoto Das Mangueiras, Q-37, L-05/ Jd. Colibri 1146/2016 82291 Spessato Diesel LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-00, L-00/ Chácara Parte 1167/2016 89218 Tatiana Baldasso Alameda das Palmeiras nº570, Q-18, L15/ Res. Santa Fé 1227/2016 80154 Ubiratan Esporte Clube Presidente Kennedy, Q-110, L-00/ Centro 1213/2016 3006 Wilson Luiz Alves Bet e outros Rua 29, Q-19, L-14/ Altos do Indaiá Dourados, 04 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº15/2016 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 13 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1581/2016 40908 Adroaldo Cabral de Oliveira Alfenas nº720, Q-19, L-03/ Jd. Jóquei Clube 1494/2016 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10 nº04, Q-16, L-04/ Portal de Dourados 759/2016 92440 Andiara Nascimento Almeida Casimiro de Abreu nº120, Q-06, L15/ Jd. Cristhais I 1578/2016 59096 Aparecido Franco Rubim Clovis Bevilaqua nº531, Q-20, L-14/ Jd. Mato Grosso 1509/2016 9622 Beatriz Araújo Cunha Cardozo e Outros Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-23, L-09/ Pq. Monte 1254/2016 89735 Eduardo Oshiro e Outros Av. Marcelino Pires, Q-09, L-7A/ Jd. Clímax 1101/2016 3799 Ema Elisa S. Goelzer Benjamin Cosntant nº1214, Q-21, L04/ BNH I Plano 1103/2016 25276 Fatima Malvina Roth Iracema nº970, Q-27, L-15/ BNH IV Plano 766/2016 9882 Gilberto Santana João Fagundes de Menezes, Q17,L-08/ Jd. Europa 761/2016 15980 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-02, L-02/ Waldomiro A. Monteiro 762/2016 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-03, L-13/ Waldomiro A. Monteiro 763/2016 15977 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Anibal Pavão, Q-05, L-00/ Waldomiro A. Monteiro 764/2016 15874 Hamilton Hisano José de Matos Pereira, Q-16, L-09/ Altos do Indaiá 1272/2016 58326 Harmonia Vital Ervanaria LTDAME Onofre Pereira de Matos nº1163, Q36, L-P/J/ Centro 1516/2016 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis nº10, Q-17, L-07/ Res. Santa Fé 1523/2016 81728 Iolanda Azevedo da Silva Camargo e Outros Canela, Q-03, L-20/ Ecoville Dourados 1755/2016 8818 IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L01/ Pq. Alvorada 1104/2016 1746 Izabel de Souza General Castelo Branco nº840, Q07, L-06/ Jd. Flórida II 1513/2016 89053 Jair Cesar Bresolin Alameda das Palmeiras nº585, Q11, L-08/ Res. Santa Fé 1508/2016 9595 Jaqueline de Andrade Maciel Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q-22, L-10/ Pq. Monte 765/2016 72852 João da Mata Correa e Outros Aníbal Pavão, Q-12, L-08/ Jd. Mônaco 1575/2016 66580 Jose Aparecido Pereira dos Santos Paulo Alberto Thiry, Q-06, L-15/ Jd. das Primaveras 1107/2016 11592 José Miyazaki Camilo Ermelindo da Silva, Q-00, LA/ Chácara Parte 1109/2016 35843 José Simarelli Sobrino e Ou Nilson Vieira de Matos nº6530, Q04, L-00/ Chácara Parte 1100/2016 46332 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-06/ Jd. Itaipú 1504/2016 6797 José Zarpelon Gerônimo Marques de Martins, Q03, L-04/ Pq. Monte Carlo 1564/2016 28756 Leandonel Gimenes de Menezes e Outros Antonia Candida de elo nº880, Q40, L-24/ Jd. Água Boa 1517/2016 89236 Lívia Lumiko Suguihiro Martin Eberhart nº1665, Q-20, L-03/ Res. Santa Fé 2945/2016 14269 Lucineia Domingos dos Santos Projetada B, Q-10B, Q-09/ Jd. Monte Líbano 760/2016 92564 Márcia Tomoko Sogame Carrijo e Outros Aluisio de Azevedo nº265, Q-11, L09/ Jd. Cristhais I 1105/2016 26523 Marcio Renan Ybamiah de Souza Peixoto Cuiabá, Q-V, L-P/01/ Vila Sulmat 1550/2016 43878 Maria Cordeiro da Silva de Jesus PROC.: Asterico Dias Ribeiro General Osório, Q-04, L-13/ Pq. Morada do Salto 2685/2016 35191 Marilene Cardoso dos Santos Silva e Outros Luis Mario Albertini, Q-62, L-12/ Jd. Guaicurus 1547/2016 14731 Mario Tago Alameda dos Jacarandás, Q-22, L04/ Portal de Dourados 1102/2016 59116 Neuza Julia de Lima e Silva e Outro Clovis Bevilaqua nº790, Q-04, L-14/ Jd. Londrina 1498/2016 35911 Nivaldo Rodrigues e Oliveira Nilson Vieira de Mattos nº6290, Q06, L-02/ Jd. Brasília 2565/2016 35372 Pedra Felicia da Cruz Pereira Olavo Ribeiro dos Santos, Q-55, L02/ Jd. Guaicurus 1260/2016 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João nº380, Q-H, L-07/ Vila Vieira 1493/2016 14741 Pronac Empreendimentos Civis LTDA Alameda das Acácias, Q-24, L-04/ Portal de Dourados 1499/2016 35768 Raimundo de Souza Porto Cesário Domingues Peres, Q-15, L08/ Vila Ubiratan 1554/2016 19805 Reiko Akimura Takasi Hayel Bon Faker, Q-07, L-17/ Jd. São Pedro 1165/2016 26528 Renato dos Santos Ferreira e Outros Cuiabá nº3216, Q-V, L-07/ Vila Sulmat 1568/2016 27998 Romildo Neves dos Santos Itamarati, Q-151, L-08/ Jd. Água Boa 1108/2016 56695 Sebastião Bernardo Alberto Maxwell, Q-01, L-08/ Vila Barros 1492/2016 72677 Silvio Correa de Assunção Alameda Dourados nº50, Q-19, L10/ Jd. Mônaco 1106/2016 88940 Stiling Construtora Planejamentos e Gestão de Alameda das Palmeiras nº335, Q06, L-08/ Res. Santa Fé 1138/2016 88863 Thomaz Julian Owens e Outros Antonio Spoladore nº1740, Q-02, L14/ Res. Santa Fé 1095/2016 15692 Valcir Batista e Outros Dom João VI, Q-33, L-04/ Jd. Piratininga 2432/2016 35242 Valdelice Lopes da Silva Luis Mario Albertini, Q-56, L-23/ Jd. Guaicurus 1495/2016 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Mattos, Q-06, L-03/ Jd. Brasília 1496/2016 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Mattos, Q-06, L-04/ Jd. Brasília 1497/2016 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida, Q-06,L22/ Jd. Brasília 1068/2016 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco 1069/2016 73242 Valdinei Carbonari Alameda 05, Q-03, L-20/ Jd. Mônaco 1071/2016 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-22/ Jd. Mônaco 1072/2016 80270 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-02/ Jd. Mônaco 1073/2016 73038 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q-08, L-20/ Jd. Mônaco 1565/2016 22360 Valéria Silva Anunciação Adelina Rigotti nº598, Q-83, L-01/ Jd. Água Boa 767/2016 73071 Vivian Barão Machado Alameda 08, Q-11, L-14/ Jd. Mônaco 1263/2016 51469 Welida da Silva Benites Noca Dalzacker nº439, Q-87, L-13/ Jd. Água Boa Dourados, 04 de Julho de 2016 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº. 059, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 60, de 22 de junho de 2016. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 61, de 06 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora BÁRBARA OTTO GNUTZMANNBARBOSA,a partir de 20 de junho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Lucas Rodrigues Cardim 30 dias 16/06/16 a 15/07/16 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Janine Matos Lima Cerveira no cargo de Assessor Financeiro, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 20 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. PORTARIAS LEGISLATIVAS 14 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 62, de 22 de junho de 2016. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Maria José Albertoni Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar IX (AGP-9), no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, junto ao gabinete do vereador Cirilo Ramão, a partir de 16 de junho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 ATA - PREVID EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e em cumprimento a Lei Complementar nº 141/2012, torna público a realização da Audiência Pública no dia 06 de julho (quarta-feira), às 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2016, com enfase no que diz respeito: ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recursos vinculados ao SUS. Serão apresentados ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 30 de junho de 2016. ATA Nº. 01/2016 ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A DIRETORIA EXECUTIVA, O CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM05DEJULHODE2016. Sonia Maria Ferreira AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho Rosa Helena Catelan Cezário de Figueiredo Neto Solange Silva de Melo Elza Irala Gonzalez Solange Ribeiro Costa ZildaAparecida Rodrigues Ramires Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros Albino João Zanolla NoratoMarques de Oliveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Luiz Constâncio Pena de Moraes Luis Carlos Rodrigues Morais Antônio Carlos Quequeto AntonioMarcosMarques RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz GleicirMendes Carvalho Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a primeira reunião conjunta entre a Diretoria Executiva, os Conselhos e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Divulgação nas redes sociais de boatos inverídicos a respeito da situação financeira do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Ademir Martinez Sanches, Thania Caetano Chaves, JoséVieira Filho, Rosa Helena Catelan, Cezário de Figueiredo Neto, Solange Silva de Melo, Elza Irala Gonzalez, e Solange Ribeiro Costa. Do Conselho Fiscal, estavam presentes os seguintes membros: Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Assunciona Ramona dos Santos, Orlando Conceição Malheiros, Albino João Zanolla, Norato Marques de Oliveira e Valéria Ribeiro Lopes de Assis. Do Comitê de Investimentos, estavam presentes os seguintes membros: Luiz Constâncio Pena de Moraes, Luis Carlos Rodrigues Morais eAntônio Carlos Quequeto.Também estiveram presentes os Diretores: Antonio Marcos Marques, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Gleicir Mendes Carvalho. Os Conselheiros Hélio do Nascimento, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificaram sua ausência por motivos pessoais. Iniciados os trabalhos, os presentes discutiram a respeito da publicação no Diário Oficial do Município publicado no dia trinta de maio deste ano, o que levou a umboato infundado de que o PreviD faliu e que foram sacados R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais) da previdência. Os presentes expunham que, de acordo com conversas informais, o orçamento referido foi gerado por um erro de sistema da prefeitura e informou que o Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS referente ao segundo bimestre de 2016 será republicado por incorreção. Finalmente, os presentes decidem que, o PreviD fará nota explicativa à imprensa esclarecendo o ocorrido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aoprimeiro dia do mês de julho de dois mil e dezesseis, com início às oito horas, na sala de reuniões doIMAM– Instituto de MeioAmbiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, teve início a Sessão Pública sobre a concessão dos serviços funerários do Município de Dourados/MS, conforme lei nº 3932, de 13 de outubro de 2015, destinada a tratar dos aspectos ambientais no que se refere a instalação do novo cemitério do Município de Dourados. Inicialmente fez uso da palavra do Diretor Presidente do IMAM, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, o qual após justificar a realização da sessão pública como uma exigência do Ministério Público Estadual, deixou a palavra em aberto para que qualquer dos presentes se manifestassem, com referência aos prazos para licenciamento inicial (prévia) a previsão legal é de até 90 dias. Todavia em face das dificuldades de se obter tais licenças, pelo Diretor de Licitações do Município, Sr EMERSON RICARDO KINTSCHEV, foi informado que tal exigência seria retirada do processo licitatório. Ainda pelos empreendedores interessados presentes, foi questionada a atual situação dos cemitérios existentes no município, no que se refere a regularidade da situação ambiental dos mesmos, diante da falta de informações imediatas, ficou estabelecido que por determinação do Diretor Presidente do IMAM, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, se proceda a uma fiscalização, em caráter de urgência, nos 2(dois) cemitérios particulares de Dourados, inclusive e principalmente, no que se refere, alem das respectivas licenças ambientais, o fato de que existem informações que as sepulturas ali existentes, encontram-se inundadas, o que certamente esta causando danos ambientais de difícil reparação, notadamente no que tange ao lençol freático. Pelo Diretor de Licitações do Município, Sr. EMERSON RICARDO, foi informado que será publicado novo edital referente a Licitação dos Serviços Funerários, sem, contudo, precisar uma data específica. No que pese tenha havido manifestações sobre as irregularidades atualmente existentes nos serviços funerários do município, tais como monopólio, ausência de previsão de atendimento aos munícipes hipossuficientes, tais questões ficaram para apreciação por ocasião do processo licitatório propriamente dito, haja vista que essa Sessão Pública, destinou-se apenas a apreciação das questões ambientais. Finalmente o Sr. EDISON CARLOS C. MELGAREJO, da empresa MELGAREJO & SANTOS LTDA, da cidade de Campo Erê SC, teceu considerações sobre a forma errada como procede a construção de túmulos na cidade de Dourados, tendo inclusive feito a entrega de material bibliográfico sobre o assunto, o qual fica fazendo parte integrante da presente ata. Nada mais havendo a tratar, o Diretor Presidente do IMAM, UPIRAN JORGE GONÇALVESDASILVA, na qualidade de Presidente da Mesa, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião as nove horas e trinta minutos. Estiveram presentes as seguintes pessoas: LURDES COINETE, empresa PAX e FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ; ANGELA CRISTINA CAMURCI, empresa UEMURA & CIA LTDA; ADENILSON LARA CORRÊA empresa PAX PONTA PORÃ EIRELI ME; LARYSSA DE VITO ROSA, Membro da Comissão de Licitação; ERMERSON RICARDO KINTSCHEV, Diretor de Licitação; LUIS HENRIQUE LOPES DUTRA, Ass. Jurídico da SENSUR; EDISON CARLOS C. MELGAREJO, empresa MELGAREJO &SANTOS LTDA; MARCOS ANTONIO DA S. FERREIRA, empresa CEMITÉRIO PARQUE DAS PRIMAVERAS/UMEMURA & CIA; FABIANO GOMES UEMURA, empresa FUNERÁRIABOM JESUS; e os Técnicos deste ISNTITUTO DO MEIO AMBIENTE: DANIELA DA SILVEIRA SANGALI, LEANDRO BAZZO FURTADO, MARCOS ANTONIO BRITO e DIOGO D"AMATO DE DÉA, pelo Diretor Presidente foi determinado que se lavrasse a presente ata que foi por digitada mim____________ROSANA APARECIDA OLIVEIRARIBEIRO. Dourados - MS, 01 de julho de 2016 UPIRANJORGEGONÇALVESDASILVA DiretorPresidenteIMAM ATA - IMAM 15 ATAS COMDECON ATA Nº 07/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA (120ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos vinte e quatro (24) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Albino João Zanolla (suplente), representantes do Procon de Dourados; Devanil Calazans Correia (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Thiago Siena de Balardi (titular) e Theodoro Huber Silva (suplente), representantes da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção de Dourados; LuizVanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes da seguinte entidade: Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Também estiveram presentes à reunião o Sr. Rozemar Mattos Souza, diretor administrativo do Procon, a arquiteta Mônica e o engenheiro elétrico Jamil, esses dois últimos representando a Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) análise e aprovação de balancetes do Fumdecon; 3) tratar a respeito da construção da feira-livre de Dourados/MS; 4)Assuntos gerais. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 23/05/2016) com saldo de sete milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e sete reais e oito centavos (R$ 7.592.207,08) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 23/05/2016) com saldo de sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos (R$ 7.969,61). Passou-se, então, a tratar sobre o assunto construção da Feira Livre Central de Dourados, momento em que foi dada a palavra aos representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, arquiteta Mônica e engenheiro elétrico Jamil, os quais afirmaram que, para fins de dar continuidade à segunda (2ª) fase de construção da Feira Livre Central de Dourados, é necessário o valor de R$ 2.316.999,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais), recursos esses que serão utilizados para cobertura de tendas, cercamento da Feira Livre Central e colocação de piso em área da feira para acesso a caminhões de lixo. Pela arquiteta Mônica, também, foi afirmado que não há previsão da data em que será liberada, e nem se realmente será liberada, a verba aprovada pelo Governo Federal para a construção da segunda (2ª) fase da Feira Livre Central de Dourados, conforme foi mencionado na ata nº 06/2015 da reunião do dia 16 de junho de 2015. E, referida arquiteta ainda afirmou que em relação aos recursos aprovados para a construção das Estações Leste e Oeste, conforme consta na ata nº 07/2015 da reunião do dia 07 de julho de 2015, já foi dado início aos procedimentos para a construção do Terminal Leste, no entanto, por enquanto, não será construído o Terminal Oeste, razão pela qual os recursos aprovados por este conselho para o Terminal Oeste poderão ser remanejados. Diante dessas afirmações, os representante da Secretaria Municipal de Planejamento apresentaram requerimento ao Comdecon para que os recursos destinados à construção do Terminal Oeste, no valor de R$ 1.429.999,00, sejam destinados à construção da segunda (2ª) etapa da Feira Livre Central de Dourados, bem como para que seja aprovado pelo Comdecon a autorização da utilização de recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumdior (Fumdecon) de Dourados, no valor de R$ 887.000,00, além do já aprovado anteriormente, para fins de construção da segunda (2ª) etapa da Feira Livre Central de Dourados, totalizando, assim, o valor a ser remanejado (R$ 1.429.999,00) e o valor complementar (R$ 887.000,00) a quantia total de R$ 2.316.999,00. Em seguida, pela conselheira Mariza Fátima foi questionado sobre o projeto de ampliação e reforma do Procon de Dourados, e pelo Srs. Rozemar e Mônica foi afirmado que o projeto de ampliação e reforma do Procon, atualmente, está em andamento perante a Secretaria de Infraestrutura (processo nº 15278/2016). Diante do que pela conselheira Mariza Fátima foi solicitada urgência para essa reforma e ampliação, tendo sido aprovado por unanimidade a solicitação à Direção Administrativa do Procon, para que seja oficiado à Secretaria Municipal competente para que seja dado regime de urgência aos procedimentos para ampliação/reforma do Prédio do Procon de Dourados. Pelo Conselheiro Devanil foi questionado sobre a liberação de verba pelo Governo Federal (ou Caixa Econômica Federal) para a construção da segunda etapa Feira Livre Central de Dourados, diante do que pelo engenheiro Jamil foi afirmado que não há previsão exata sobre a liberação pelo Governo Federal do valor de R$ 2.500.000,00, entretanto, caso esse valor seja liberado ele será aplicado na cobertura da Feira Livre Central de Dourados. Pelo conselheiro Devanil também foi questionado sobre a disponibilidade de recursos do Fumdecon para a liberação de mais R$ 887.000,00 para a construção da segunda fase da Feira Livre Central de Dourados, diante do que pelo Sr. Rozemar foi afirmado que, atualmente, existem recursos disponíveis e que, durante a execução e pagamento das obras pertinentes à Feira Livre, certamente outros valores (oriundos de multas) serão depositadas na conta do Fumdecon. Pela conselheira Mariza Fátima foi perguntado sobre a existência de estacionamentos na Feira Livre Central, e pela arquiteta Mônica foi dito que serão aproximadamente cento e sessenta (160) vagas para o estacionamento e que esse número está de acordo com as normas pertinentes. Pelo Conselheiro Theodoro foi indagado se na Feira Central de Dourados haverá sala disponível para utilização pelo Procon de Dourados, diante do que pela arquiteta Mônica foi afirmado que na Feira Livre Central haverá um prédio com salas destinadas à parte administrativa da feira, e o Procon de Dourados poderá eventualmente utilizar-se de uma dessas salas. Pelo conselheiro Devanil foi questionado sobre a lei municipal de desvinculação de fundos, e pelo Sr. Rozemar foi afirmado que, em relação aos recursos do FUMDECON, o atual Prefeito Municipal não tem se utilizado da Lei Municipal 3.853/2014 (que dispõe sobre a desvinculação e a utilização das disponibilidades financeiras dos fundos e das entidades da administração pública municipal indireta), pois o Prefeito tem prestigiado a busca de autorização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Consumidores (COMDECON) de Dourados para utilização dos recursos do FUMDECON em despesas pertinentes à defesa, à proteção e aos interesses dos consumidores douradenses, tendo sido reiterado pelo Sr. Rozemar que a Construção da Feira Livre Central de Dourados está relacionada aos interesses dos consumidores douradenses, pois com ela pretende-se ampliar e melhorar o ambiente da Feira Central, o qual, atualmente, não tem um ambiente adequado para o atendimento aos consumidores, uma vez que as instalações da Feira Livre, na Rua Cuiabá, não permitem o atendimento adequado do consumidor e, por outro lado, trazem transtornos aos moradores do entorno e àqueles que circulam por referida via urbana, o que, certamente, não ocorrerá nas futuras instalações da Feira Livre Central de Dourados, além do que a aplicação de recursos na construção da citada Feira Livre Central atende aos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, nos termos do art. 4º do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) e do art. 30 do Decreto Federal 2.181/1997. Diante do acima relatado, em ato incontinenti, foi posto em votação a aprovação da utilização de recursos do FUMDECON para a construção da segunda (2ª) fase da Feira Livre Central de Dourados, sendo que, após deliberação, foi aprovada por unanimidade a autorização para transferência (remanejamento) do valor de R$ 1.429.999,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), anteriormente aprovado para utilização noTerminal Oeste, para que seja utilizado na construção da segunda (2ª) fase da Feira Livre Central de Dourados, bem como foi autorizada a complementação de mais R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais), oriundos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON) de Dourados, para utilização na segunda (2ª) fase da Construção da Feira Livre Central de Dourados, nos termos acima apresentados pelos Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 16 ATAS COMDECON representantes da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados. Ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Dando seguimento a reunião, com relação ao assunto aprovação de balancetes do FUMDECON, o balancete referente ao mês de janeiro de 2016 foi submetido à análise, tendo sido observado que ainda não foi encaminhado a este Conselho o balancete referente ao mês de dezembro/2015, devendo por isso ser reiterada a solicitação de envio desse balancete para análise doCOMDECON.E, após análise do balancete referente ao mês de janeiro de 2016, foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, do balancete do FUMDECON, referente ao mês de janeiro de 2016. Pela conselheira Mariza Fátima foram reiteradas as solicitações de instauração de processos administrativos registradas na reunião do dia 05 de abril de 2016 (ata nº 06), com exceção do assunto pertinente ao estacionamento rotativo de Dourados, o qual, no momento, dispensa a instauração de processo administrativo, o que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes a esta reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia vinte e oito (28) do mês de junho (06) do ano de 2016, em primeira convocação às oito horas (08h) e em segunda convocação às oito horas e trinta minutos (08h30min), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Encerrados os assuntos. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e dezesseis (2016), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular) e Albino João Zanolla (suplente), representantes do Procon de Dourados; Devanil Calazans Correia (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Thiago Siena de Balardi (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes da seguinte entidade: Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira de Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Também estiveram presentes à reunião o Sr. Rozemar Mattos Souza, diretor administrativo do Procon, e o engenheiroAdemar Fernandes de Souza, esse último representando a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dourados (Semid). Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) autorização para transferência de recursos, aprovados para a construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados; 3) Assuntos gerais. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 27/06/2016) com saldo de sete milhões, setecentos e dezessete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos (R$ 7.717.530,38) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 27/06/2016) com saldo de nove mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos (R$ 9.233,51). Passou-se, então, a tratar sobre o assunto autorização para transferência de recursos, aprovados para construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados, momento em que o conselheiro Lenilson realizou a leitura da CI nº 499/2016, oriunda da Procuradoria Geral do Município, com o seguinte teor: “Tendo em vista que foi aprovada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados (COMDECON) a autorização da utilização de R$ 3.000.000,00, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON), para construção dos Terminais (transbordos) Leste e Oeste, informamos que restou prejudicada a construção de referidos Terminais (transbordos) Leste e Oeste. Ademais, uma vez que os recursos que seriam destinados à Estação Oeste, no valor de R$ R$ 1.429.999,00, já foram transferidos, com autorização desse Conselho, para a construção da 2ª Etapa da Feira Livre Central de Dourados, vimos, através da presente, realizar consulta e solicitar a autorização desse Conselho para que os recursos destinados à Estação Leste, no valor de 1.570.001,00, sejam destinados à construção de três pontes de concreto pré-moldado, no município de Dourados, sendo elas: uma ponte de 15.40x20.00/5.10m, no Córrego Laranja Doce, no local Jardim Universitário, em Dourados/MS; uma ponte 12.10x7.70/2.00m – Córrego Rego D’água, no local Av. Liberdade, em Dourados; uma ponte 12.11x22.00/3.20m – Córrego Rego D’água, no local Rua Visconde de Taunay, no Jardim Londrina – Dourados/MS. Observamos que a construção de mencionadas pontes contribuirá para a melhoria do bem estar e da qualidade de vida dos cidadãos e consumidores douradenses.” Em seguida foi dada a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Ademar Fernandes de Souza, pelo qual foi afirmado que em relação às pontes citadas na CI nº 499/2016 (supramencionada), duas delas serão construídas sobre o Córrego Rego d´água, nas proximidades de onde será instalada a Feira Livre Central de Dourados, e a outra ponte será construída sobre o Córrego Laranja Doce, no Jardim Universitário, e que essas pontes tem por finalidade melhorar as condições de trânsito e de circulação dos cidadãos e consumidores Douradenses. Nesse ínterim, pelo conselheiro Luiz Vanini foi perguntado sobre o suporte de carga das mencionadas pontes, e pelo engenheiroAdemar foi afirmado que as pontes acima referidas serão construídas em concreto pré-moldado e terão suporte de carga para aproximadamente 70 toneladas. Já pelo conselheiro Thiago de Balardi foi questionado sobre o que será impactado em prol da proteção e defesa dos consumidores douradenses através da construção de mencionadas pontes, razão pela qual entende que deveria ser melhor esclarecido qual a pertinência que a construção de mencionadas pontes teria com o direito do consumidor. Diante desse questionamento, pelos Sr. Rozemar, diretor do Procon de Dourados, e Ademar, engenheiro da Semid, foi afirmado que a construção de mencionadas pontes, mesmo que indiretamente, tem relação com a proteção e defesa dos consumidores douradenses, pois irá melhorar o trânsito e a circulação de pessoas e coisas, o que certamente impactará na melhoria do bem estar e da qualidade de vida dos cidadãos e consumidores douradenses. Já pelo conselheiro Lenilson foi indagado se a construção dessas pontes também teria algum benefício para o meio ambiente, e pelo engenheiro Ademar e pelo conselheiro Albino foi afirmado que a construção dessas pontes também contribuirá para proteção e Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente): ATA Nº 08/2016 – DA CENTÉSIMA VIGÉSINA PRIMEIRA (121ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 17 ATAS COMDECON COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA-EDITALNº. 001/2016/SEMS Ata nº. 002/2016 Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara Maria Piva Fujino Fernanda Gois Messias Silva Orlando Conceição Malheiros Bruno Radaelli deAssis Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às doze horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009, alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de 23/03/2015, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS e da Ata nº 001/2016, para o fim de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, prestadores de serviços ambulatoriais de apoio à diagnose e terapia (diagnóstico em laboratório clínico) para formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Fernanda Gois Messias Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos constatou-se que o proponente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE (APAE) apresentou a documentação elencada naAta nº 001/2016, atendendo o exigido no Edital. Após a análise da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão de Chamada PúblicaRESOLVE: I) Em virtude de ter atendido o exigido no Edital de Chamada Pública nº. 001/2016/SEMS, fica DEFERIDO o pedido de credenciamento do proponente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO GRANDE(APAE). Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.245 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2016 CLAUDIO BARBOSA EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS), para a atividade de Padaria e Confeitaria, localizado na Rua Monte Alegre, 3755, Jardim Marília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia (LP), nº 44.263/2014, válida até 21/05/2015, para atividade de Implantação de Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02CV, Esquina com a Rua Projetada 16 CV, Área A, Quadra 32 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lavanderia Dona Florinda Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença Ambiental simplificada (LAS) para atividade de lavanderia, localizado naAV. Guaicurus nº 50– Parque Alvorada - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMS preservação do meio ambiente sustentável, uma vez que além de contribuírem para a melhoria da circulação das pessoas e coisas, contribuíram para evitar o assoreamento dos córregos antes referidos, favorecendo assim a utilização sustentável e a conservação do meio ambiente natural. Após esses esclarecimentos, pelo conselheiro Thiago de Balardi foi apresentado requerimento no sentido de que, antes da aprovação, pelo COMDECON, do pedido de transferência de recursos para a construção de mencionadas pontes, seja oficiado ao Ministério Público Estadual do Consumidor, a fim de realizar consulta a respeito da legalidade da transferência de recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para a construção das mencionadas pontes, e que, após o prazo de dez dias do recebimento do ofício pelo Ministério Público, que seja o referido assunto submetido novamente à deliberação deste Conselho. Entretanto, os conselheiros Valdeci, Lenilson, Devanil, Luiz Vanini, Clarisse, Mariza Fátima e Elcio, após analisar o requerimento do conselheiro Thiago, decidiram por já submeter à votação o assunto autorização para transferência de recursos aprovados, para construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados, e que, somente após eventual aprovação desse assunto, é que deverá ser oficiado ao Ministério Público comunicando o deliberado e aprovado pelo COMDECON nessa reunião. Diante disso, submetido à votação o requerimento de autorização para transferência de recursos aprovados, para construção da Estação (transbordo) Leste, para a construção de três pontes no Município de Dourados, foi essa transferência aprovada pelos conselheiros Valdeci, Lenilson, Devanil, Luiz Vanini, Clarisse, Mariza Fátima e Elcio, já o conselheiro Thiago de Balardi fez a ressalva de que seria favorável a mencionada autorização desde que não houvesse a objeção do Ministério Público Estadual, após ser este comunicado através de ofício, conforme por ele já mencionado acima, do que divergiu a maioria dos conselheiros. Ficando assim aprovada, por maioria de votos, a autorização para a transferência dos recursos destinados à Estação (transbordo) Leste, no valor de R$ 1.570.001,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e um reais), para que sejam destinados à construção de três pontes de concreto pré-moldado, no município de Dourados, sendo elas: uma ponte de 15.40x20.00/5.10m, no Córrego Laranja Doce, no local Jardim Universitário, em Dourados/MS; uma ponte 12.10x7.70/2.00m – Córrego Rego D’água, no local Av. Liberdade, em Dourados; uma ponte 12.11x22.00/3.20m – Córrego Rego D’água, no local Rua Visconde de Taunay, no Jardim Londrina – Dourados/MS, ficando também aprovada a expedição de ofício ao Ministério Público Estadual do Consumidor e ao Ministério Público Estadual do Meio Ambiente informando a respeito da transferência de recursos do Fumdecon para a construção das pontes supramencionadas. E, ficam, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes aos itens aprovados nesta reunião. Dando seguimento à reunião, pela conselheira Mariza Fátima foi apresentado requerimento de expedição de ofício à Unimed Dourados e à Associação dos Médicos de Dourados para que mencionada operadora de plano de saúde mantenha telefone de atendimento de plantão a fim de atender às necessidades de consumidores surgidas fora do horário de expediente dessa operadora de plano de saúde. E, pelos conselheiros doCOMDECON foi deliberado e aprovado que seja solicitada à direção administrativa do Procon a expedição de notificação ou ofício à Unimed Dourados e à Associação de Médicos de Dourados a fim de que a Unimed Dourados mantenha plantão de atendimento 24 horas aos consumidores. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia vinte e seis (26) do mês de julho (07) do ano de 2016, em primeira convocação às oito horas (08h) e emsegunda convocação às oito horas e trinta minutos (08h30min), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Encerrados os assuntos. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Ana PaulaMarques Calca (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Albino João Zanolla (suplente): Devanil Calazans Correia (titular): José Roberto deAlmeida (suplente): Thiago Siena de Balardi (titular): Theodoro HuberSilva (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanatta Corrêa (suplente):