Lista de Diários Oficiais
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.822 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 403, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 385, de 10 de setembro de 2014. “Vacância de cargo – Marcia Sueli Campela Figueiredo” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora LUIZA PAULINO RIBEIRO em O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe virtude de posse em outro cargo inacumulável”. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Município de Dourados, conforme Portaria nº 095/2014; Servidor Público Municipal); D E C R E T A: Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 1235/2014; Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de setembro de 2014, o cargo de D E C R E T A: provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor Anos Iniciais”, Classe “H”, Nível “P- II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 26 de setembro de 2014, o cargo de de Educação, ocupado pela servidora MARCIA SUELI CAMPELA FIGUEIREDO, Técnico de Saúde Pública II, função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro matrícula funcional nº “7341 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. LUIZA PAULINO RIBEIRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. retroativos a 08 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Dourados, MS, 10 de setembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 404, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 402, de 26 de setembro de 2014. “Vacância de cargo – Wilma Modro Ribeiro” “Vacância de cargo – Jonas Pereira Ruiz” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, concedido CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme conforme Portaria nº 093/2014; Portaria nº 098/2014; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2014, o cargo de Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de setembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II- Auxiliar de Serviços de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos- Ajudante de Serviços Básicos”, Saúde”, Classe “E”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Classe “D”, Nível “I”, do quadro de servidores da Fundação de Esporte de Dourados, Saúde, ocupado pela servidora WILMA MODRO RIBEIRO, matrícula funcional nº ocupado pelo servidor JONAS PEREIRA RUIZ, matrícula funcional nº “88391 -1”, “86721 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de dezembro de 2006. 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. retroativos a 08 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DECRETO “P” Nº 405, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 408, de 26 de setembro de 2014. “Vacância de cargo – Maria do Socorro de Morais Silva” “Vacância de cargo – Nivana Roque Monteiro Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Portaria nº 094/2014; Dourados, conforme Portaria nº 100/2014; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 30 de agosto de 2014, o cargo de Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 19 de setembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública II- Auxiliar de Enfermagem”, provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor de Classe “C”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Matemática”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria ocupado pela servidora MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA, matrícula Municipal de Educação, ocupado pela servidora NIVANA ROQUE MONTEIRO funcional nº “114760156 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar SILVA, matrícula funcional nº “9251 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário. retroativos a 19 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 406, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 409, de 26 de setembro de 2014. “Vacância de cargo – João Batista Doff Sotta” “Vacância de cargo – Regina Cely dos Santos Jorge Moreira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 096/2014; Dourados, conforme Portaria nº 090/2014; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2014, o cargo de Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Gestor de Obras e Projetos- Engenheiro Civil”, Classe “I”, provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor Anos Nível “VII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, ocupado Iniciais”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal pelo servidor JOÃO BATISTA DOFF SOTTA, matrícula funcional nº “16731 -1”, nos de Educação, ocupado pela servidora REGINA CELY DOS SANTOS JORGE termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de MOREIRA, matrícula funcional nº “9561 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da 2006. Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 407, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 410, de 26 de setembro de 2014. “Vacância de cargo – Arlinda Rosa Vieira” “Vacância de cargo – Neli de Almeida Simões” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Dourados, conforme Portaria nº 092/2014; Município de Dourados, conforme Portaria nº 087/2014; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de setembro de 2014, o cargo de Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal II- Supervisor Escolar”, provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professor Anos Classe “H”, Nível “E-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Iniciais”, Classe “C”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal Educação, ocupado pela servidora ARLINDA ROSA VIEIRA, matrícula funcional nº de Educação, ocupado pela servidora NELI DE ALMEIDA SIMÕES, matrícula “4271 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de funcional nº “501317 -3”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº dezembro de 2006. 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração 03 D E C R E TO S DECRETO “P” Nº 411, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 414, de 26 de setembro de 2014. “Vacância de cargo – Marines Mendes de Oliveira” “Vacância de cargo – Aparecida de Souza Santos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Portaria nº 086/2014; Dourados, conforme Portaria nº 085/2014; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2014, o cargo de Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de setembro de 2014, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional- Auxiliar de Merendeira”, provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional- Auxiliar de Apoio Social”, Classe “E”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Educação, ocupado pela servidora MARINES MENDES DE OLIVEIRA, matrícula ocupado pela servidora APARECIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula funcional nº funcional nº “88101 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº “24021 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de 107, de 27 de dezembro de 2006. dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. retroativos a 02 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 412, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 415, de 26 de setembro de 2014. “Vacância de cargo – Maria Mendonça dos Santos” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Julia Maria de Deus” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2014 4 00079 002 0040294 Dourados, conforme Portaria nº 089/2014; 29– 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2014, o cargo de Art. 1º Fica extinto, a partir de 05 de setembro de 2014, o benefício de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Administrativos- Auxiliar aposentadoria da servidora JULIA MARIA DE DEUS, concedido nos termos do Administrativo”, Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Agência Decreto Nº 229 de 15/07/1999. Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pela servidora MARIA MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “89951 -1”, nos termos do Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. retroativos a 05 de setembro de 2014, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 416, de 26 de setembro de 2014. DECRETO “P” Nº 413, de 26 de setembro de 2014. “Exonera servidora efetiva – Jacqueline Ceid Dias Ferreira” “Vacância de cargo – Maria dos Santos da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, D E C R E T A: concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 088/2014; Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de setembro de 2014, JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de D E C R E T A: TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, função de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114760200 -1”, lotada na Secretaria Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de setembro de 2014, o cargo de Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto nº 2333 de 02/12/2003, nos termos do provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II- Auxiliar de Serviços de artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Saúde”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado Saúde, ocupado pela servidora MARIA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, funcional nº “18521 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. retroativos a 22 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 04 D E C R E TO S DECRETO “P” Nº 417, de 26 de setembro de 2014. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado “Exonera servidora efetiva – Arlete Chaves de Lima Betfuer Nogueira” VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2014, revogadas as disposições em contrário. D E C R E T A: Dourados, MS, 26 de setembro de 2014. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 10 de setembro de 2014, ARLETE CHAVES DE LIMA BETFUER NOGUEIRA, do cargo de provimento efetivo de Murilo Zauith TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA I, função de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, Prefeito Municipal de Dourados Classe “B”, Nível “V”, matrícula funcional Nº “114765058 -1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto nº 281 de 27/03/2009, nos termos do João Azambuja artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 PORTARIA Nº020/2014/ADM/PREVID Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula 32481-1, ocupante do cargo de Agente de LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 27/06/2008. da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, R E S O L V E: acrescida pela E.C. nº 70/2012. CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, ANA PAULA MACHADO Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo DA SILVA, matrícula nº 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado na Educacional, 15 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente período aquisitivo de mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores 10/07/2013 a 09/07/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de em atividade em conformidade com artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 09 por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. de outubro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus Dourados-MS, 01 de outubro de 2014. efeitos ao dia 28 de setembro de 2014. LAÉRCIO ARRUDA Dourados - MS, 01 de outubro de 2014. Diretor Presidente Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho PORTARIA Nº021/2014/ADM/PREVID Diretor Presidente Diretora de Benefícios LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Portaria Benef. nº. 102/2014/PREVID Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora 27/06/2008. APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO e dá outras providências.” R E S O L V E: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, ANDREA LONDERO SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, BONATTO, matrícula nº502026-4, ocupante do cargo de Gestor de Serviços conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Organizacionais, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente período R E S O L V E: aquisitivo de 14/10/2012 a 13/10/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à Municipal), com início em 1º de outubro de 2014. servidora APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO, matrícula 231-1, Dourados-MS, 01 de outubro de 2014. ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos LAÉRCIO ARRUDA integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Diretor Presidente Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na Portaria Benef. nº. 101/2014/PREVID mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora OLINDINA CONCEIÇÃO Emenda Constitucional nº. 47/2005. DA SILVA e dá outras providências.” Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, Dourados/MS, 01 de outubro de 2014. conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho R E S O L V E: Diretor Presidente Diretora de Benefícios P O R TA R I A S Resolução/SEMED nº 44 de 01 de outubro de 2014. escolar de 2015, obedecendo às disposições desta Resolução. “Dispõe sobre o concurso de remoção dos profissionais do magistério municipal Art. 2º - A inscrição para o concurso de remoção a pedido será feita pessoalmente nas categorias especialista em educação e professor” ou por procurador legalmente constituído entre os dias 01 a 14 de outubro de 2014, em horário de expediente, na Unidade Educacional em que o servidor detém a lotação do Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação de Dourados, cargo que pretende remover. Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando Art. 3º - O(A) candidato(a) à remoção deverá, no ato da inscrição, preencher o disposto nos Artigos 28 e 29 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de requerimento em formulário próprio, conforme Anexo 1 desta Resolução, e anexar os 2007, seguintes documentos: I – Declaração de tempo de serviço da unidade educacional onde o candidato está R E S O L V E: em exercício; II – Holerite atualizado; Art. 1º - Abrir o processo de remoção a pedido, dos profissionais do Magistério III – Documento de identidade (cópia); Municipal na categoria “Especialista em Educação e Professor”, com vistas ao ano IV – Comprovante de residência (cópia). R E S O L U Ç Õ E S 05 R E S O L U Ç Õ E S §1º A declaração por tempo de serviço deverá ser emitida pelo Responsável pela Unidade Escolar, constando o dia, o mês, o ano e o turno de início das atividades na respectiva unidade, conforme modelo do Anexo II; §2º - O(A) candidato(a) poderá indicar até duas unidades educacionais, em ordem de preferência,para onde pretende ser removido; Art 4º - O(A) candidato(a) somente poderá concorrer às vagas publicadas no Anexo III desta Resolução; Art. 5º - Para fins de classificação para o concurso de remoção, a pedido, serão observados os seguintes critérios, nesta ordem de prioridade: I – Maior tempo de serviço na unidade educacional ou no órgão de ensino de onde está sendo requerida a remoção; II – O Profissional de Educação Municipal mais antigo na função; III – O que reside mais próximo da unidade educacional pleiteada; IV – O profissional mais antigo no Serviço público municipal; V – O que apresentar maior idade. Parágrafo único – O tempo de serviço do(a) candidato(a) será contado em dias até 30 de setembro de 2014. Art. 6º - Caberá à Direção da Unidade de lotação do(a) servidor(a) a divulgação desta Resolução, assim como a instrução do(a) candidato(a) quanto à participação no referido concurso. Art. 7º - Os trabalhos relativos ao concurso de remoção, previstos nesta resolução, ficarão ao cargo do Departamento de Recursos Humanos/Lotação/SEMED. Art. 8º - O Resultado do concurso de remoção será divulgado entre os dias 24 e 28/11/2014. Art. 09º - Será facultado ao candidato(a) à remoção direito a vista ao processo, mediante requerimento, no prazo de 2 (dois) dias uteis após a divulgação dos resultados. Art. 10º - O(A) candidato(a) classificado(a) no concurso de remoção entrará em exercício na Unidade designada no início do ano de 2015; Art. 11º - As disposições desta Resolução não se aplicam a servidores(as) que estiverem em processo de readaptação de função. Art. 12º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 01 de outubro de 2014. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO I (Resolução nº 44/SEMED de 01 de outubro de 2014) Requerimento para concurso de remoção de profissional do magistério municipal Requer remoção para: 1ª Opção 2ª Opção Assinatura do Servidor ANEXO II (Resolução nº 44/SEMED de 01 de outubro de 2014) Modelo de Declaração Declaro que o(a) servidor(a)__________________________________________ cargo__________________________________ iniciou suas atividades nesta Unidade Escolar/CEIM no dia ____ /____/____, perfazendo até 31 de setembro de 2014, ______ dias de efetivo exercício nesta Unidade Escolar/CEIM. Dourados, MS, ____/____/____ _____________________________________________________________ Assinatura e carimbo do responsável pela Unidade Escolar/CEIM Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Nome:_____________________________________________________________________ Cargo:_____________________________________ Matrícula:______________________ Endereço:_________________________________________________________________ Nº__________ Bairro:________________________________________________________ Telefone para contato:_______________________________________________________ Unidade de Lotação:________________________________________________________ Componente Curricular/Disciplina:____________________________________________ Turno:_____________________________________________________________________ Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno Unidade Escolar Componente curricular/disciplina Carga horária Turno Unidade de Ensino Vagas Turno CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Vespertino CEIM Beatriz de Barros Bumlai 2 Vespertino CEIM Celso de Almeida 5 Vespertino CEIM Claudina da Silva Teixeira 4 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 5 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 1 Matutino CEIM Decio Rosa Bastos 4 Vespertino CEIM Dejanira Teixeira Queiroz 2 Vespertino CEIM Etalívio Penzo 2 Vespertino CEIM Geny Ferreira Milan 2 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 3 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 1 Matutino CEIM Iv o Benedito Carneiro 3 Vespertino CEIM Kátia Marques Barbosa 1 Matutino CEIM Kátia Marques Barbosa 3 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 3 Vespertino CEIM Maria de Nazaré 2 Vespertino CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi 2 Vespertino CEIM Paulo Gabiatti 1 Matutino CEIM Paulo Gabiatti 3 Vespertino CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino CEIM Profª Irany Batista de Mattos 3 Vespertino CEIM Profº Bertilo Binsfeld 2 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silv eira Gomes 2 Vespertino CEIM Profº Mário Kumagai 4 Vespertino CEIM Raio de Sol 4 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 1 Matutino CEIM Recanto da Criança 1 Vespertino CEIM W ilson Benedito Carneiro 1 Matutino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 1 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 1 Matutino EM Dr Camilo Hermelindo da Silva 1 Matutino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 1 Matutino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 1 Vespertino EM Laudemira Coutinho de Melo 2 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 1 Vespertino EM Profª Antonia Candida de Melo 1 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 1 Matutino EM Sócrates Câmara 1 Matutino EM Sócrates Câmara 1 Vespertino CEIM Sonho Encantado 2 Matutino/vespertino (33h) CEIM Sonho Encantado 3 Matutino CEIM Sonho Encantado 5 Vespertino CEIM Frutos do Amanhã 2 Vespertino ANEXO III (Resolução nº 44/SEMED de 01 de outubro de 2014) Componente Curricular: Educação Infantil Unidade de Ensino Vagas Turno EM Armando Campos Belo 1 Matutino EM Armando Campos Belo 2 Vespertino EM Arthur Campos Mello 1 Vespertino EM Bernardina Correa de Almeida 1 Matutino EM Bernardina Correa de Almeida 1 Vespertino EM Clarice Bastos Rosa 6 Vespertino EM Dom Aquino Correa 3 Matutino EM Dr Camilo Hermelindo da Silva 2 Matutino EM Etalívio Penzo 3 Vespertino EM Etalívio Penzo 1 Matutino EM Franklin Luiz Azambuja 3 Vespertino EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino EM Laudemira Coutinho de Melo 1 Matutino EM Laudemira Coutinho de Melo 6 Vespertino EM Loide Bonfim Andrade 2 Vespertino EM Maria da Rosa A. da S. Camara 2 Vespertino EM Neil Fioravanti 3 Vespertino EM Pref. Álvaro Brandão 8 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 1 Matutino EM Profª Avani Cargnelutti 4 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 9 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 6 Vespertino EM Sócrates Câmara 2 Vespertino EM Ver. Albertina Pereira de Mattos 1 Matutino EM Ver. Albertina Pereira de Mattos 1 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 2 Vespertino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 3 Matutino EM José Eduardo Estolano – Perequeté 2 Vespertino EM Iria Lucia W Konzen 5 Matutino EM Iria Lucia W Konzen 4 Vespertino EM Profª Maria da Conceição Angélica 1 Matutino EM Profª Maria da Conceição Angélica 9 Vespertino EM Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves 5 Vespertino Componente Curricular: Anos Iniciais 06 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Matutino CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Vespertino CEIM Celso de Almeida 2 Matutino CEIM Celso de Almeida 2 Vespertino CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 2 Matutino CEIM Dalva Vera Martines 2 Vespertino CEIM Decio Rosa Bastos 2 Matutino CEIM Decio Rosa Bastos 2 Vespertino CEIM Dejanira Teixeira Queiroz 2 Matutino CEIM Dejanira Teixeira Queiroz 2 Vespertino CEIM Frutos do Amanhã 2 Matutino CEIM Frutos do Amanhã 2 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Matutino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Vespertino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Matutino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Matutino CEIM Pequeno Príncipe 2 Matutino CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino CEIM Profª Irany Batista de Mattos 2 Matutino CEIM Profª Irany Batista de Mattos 2 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silv eira Gomes 2 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silv eira Gomes 2 Matutino CEIM Raio de Sol 2 Matutino CEIM Raio de Sol 2 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 20 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 2 Matutino EM Arthur Campos Mello 20 Vespertino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 4 Matutino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 10 Vespertino EM Clarice Bastos Rosa 10 Vespertino EM Clarice Bastos Rosa 4 Matutino EM Dom Aquino Correa 4 Vespertino EM Etalívio Penzo 6 Matutino EM Etalívio Penzo 8 Vespertino EM Fazenda Miya 12 Matutino EM Laudemira Coutinho de Melo 10 Vespertino EM Laudemira Coutinho de Melo 5 Matutino EM Neil Fioravanti 3 Matutino EM Neil Fioravanti 6 Vespertino EM Pe Anchieta 10 Matutino EM Pe Anchieta 8 Vespertino EM Pref. Álvaro Brandão 2 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 10 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 2 Matutino EM Profª Avani Cargnelutti 4 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 6 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 2 Matutino EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Matutino EM Izabel Muzzi Fioravanti 2 Vespertino Componente Curricular: Arte Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Efantina de Quadros 30 Matutino EM Etalívio Penzo 6 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 3 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Agrotécnica Pe André Capelli 15 Matutino e Vespertino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 6 Matutino EM Dom Aquino Correa 12 Vespertino EM Padre Anchieta 12 Vespertino EM Pref. Álvaro Brandão 3 Matutino EM Pref. Ruy Gomes 9 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 6 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 3 Matutino Componente Curricular: História Componente Curricular: Geografia Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Agrotécnica Pe André Capelli 10 Matutino e Vespertino EM Armando Campos Belo 20 Matutino EM Armando Campos Belo 10 Vespertino EM Cel Firmino Vieira de Mattos 20 Matutino EM Clarice Bastos Rosa 5 Matutino EM Etalívio Penzo 5 Matutino EM Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino EM Pref. Ruy Gomes 5 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 10 Matutino Componente Curricular: Língua Portuguesa Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Agrotécnica Pe André Capelli 25 Matutino e Vespertino EM Clarice Bastos Rosa 10 Matutino EM Dom Aquino Correa 20 Vespertino EM Etalívio Penzo 5 Matutino EM Laudemira Coutinho de Melo 10 Matutino EM Padre Anchieta 5 Vespertino EM Pref. Ruy Gomes 5 Vespertino EM Profª Efantina de Quadros 20 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 25 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Cel Firmino Vieira de Mattos 12 Matutino Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno EM Dom Aquino Correa 8 Vespertino EM Laudemira Coutinho de Melo 6 Matutino EM Weimar Gonçalves Torres 2 Matutino Unidade de Ensino Nº de Vagas Turno EM Armando Campos Belo 1 Diurno EM Etalívio Penzo 2 Diurno EM Pref. Álvaro Brandão 1 Diurno EM Profª Antonia Cândida de Melo 2 Diurno EM Dom Aquino Correa 1 Diurno EM Profª Efantina de Quadros 1 Diurno Unidade de Ensino Nº de Aulas Turno CEIM Austrílio Ferreira de Souza 2 Vespertino CEIM Celso de Almeida 2 Matutino CEIM Celso de Almeida 2 Vespertino CEIM Claudina da Silva Teixeira 2 Vespertino CEIM Dalva Vera Martines 2 Matutino CEIM Dalva Vera Martines 2 Vespertino CEIM Decio Rosa Bastos 2 Matutino CEIM Decio Rosa Bastos 2 Vespertino CEIM Dejanira Teixeira Queiroz 2 Matutino CEIM Dejanira Teixeira Queiroz 2 Vespertino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Matutino CEIM Helena Efigênia Pereira 2 Vespertino CEIM Kátia Marques Barbosa 4 Matutino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Vespertino CEIM Manoel Pedro Nolasco 2 Matutino CEIM Pequeno Príncipe 2 Matutino CEIM Pequeno Príncipe 2 Vespertino CEIM Profª Irany Batista de Matos 2 Matutino Componente Curricular: Educação Física Especialista em Educação Componente Curricular: Ciências Componente Curricular: Língua Inglesa Componente Curricular: Matemática CEIM Profª Irany Batista de Matos 2 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Vespertino CEIM Profº Guilherme Silveira Gomes 2 Matutino CEIM Raio de Sol 2 Matutino CEIM Raio de Sol 2 Vespertino CEIM Ramão Vital Viana 2 Matutino CEIM Ramão Vital Viana 2 Vespertino CEIM Recanto da Criança 2 Vespertino EM Profª Clori Benedetti de Freitas 16 Vespertino EM Arthur Campos Mello 4 Vespertino EM Etalívio Penzo 12 Matutino EM Etalívio Penzo 12 Vespertino EM Fazenda Miya 12 Matutino EM Maria da Rosa A. da S. Camara 16 Vespertino EM Neil Fioravanti 2 Matutino EM Pref. Ruy Gomes 2 Vespertino EM Weimar Gonçalves Torres 2 Matutino 07 E D I TA I S EDITAL Nº. 30 de 31 de setembro de 2014 4. DA SELEÇÃO 6º Processo Seletivo Simplificado/2014 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados 4.1 O seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 08h constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL às 11h e das 13h às 16h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS desclassificação, observadas as seguintes disposições: (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 257 de 14 de julho de 2014 e a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; Lei Complementar de n° 261 de 03 de setembro de 2014, obedecida a ordem a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do normas e condições seguintes: candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio 1. DOS CONTRATADOS eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os pontuação explicitados nos quadros abaixo: vencimentos e a jornada de trabalho que constam do Anexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, os profissionais médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado apto em exame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades da Administração. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 10h e 13h às 16h dos dias 01 outubro a 07 de outubro de 2014, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2. Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das 4.3. O documento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. candidato possuir mais de um curso de pós-graduação em nível de especialização “lato 3. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. a deficiência de que são portadores. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro outros títulos aos já entregues. de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será ofertadas, conforme previsto na Tabela I deste Edital. publicado através de Edital específico. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste 4.8. A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída observado inclusive o número de candidatos já nomeados. conforme a tabela do item “4.2”. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a suas alterações. zero. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, 08.10.2014, a publicação do resultado da avaliação no dia 10.10.2014 e a interposição participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os do recurso no dia 13.10.2014, observado o disposto no item “5” deste edital. demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 5. DOS RECURSOS 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei. 5.1. Será admitido recurso quanto: 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não a) ao indeferimento de inscrição; preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades b) ao resultado da avaliação dos títulos. especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. subsequente à data do evento a ser recorrido. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do em relação à parte com sua classificação. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 10h e das 13h as 16h especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que cidade de Dourados/MS, das 7h às 10h e das 13h às 16h, acompanhado de Laudo entender cabíveis. Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail a provável causa da deficiência, até o dia 28 de abril de 2014. ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nív el de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nív el de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nív el de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nív el superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serv iço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 10 FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 2 5 20 10 08 E D I TA I S 6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 8.1. O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. 6.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, Final. locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, o candidato que: enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, correspondente. conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no sítio Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas eletrônico da UFGD (www.ufgd.edu.br) e no Diário Oficial do Município de municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Dourados (www.dourados.ms.gov.br). Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia www.dourados.ms.gov.br). 15.10.2014. 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que 7. DA CONTRATAÇÃO estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 261, de 03.09.2014 e n° 257, de qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do 14.07.2014. processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão 7.2. A aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial. Dourados. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause Dourados/MS, 29 de setembro de 2014. incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). Roberto Djalma Barros 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Diretor Superintendente da FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ Médico Plantonista Ultrassonografista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,93 Médico Plantonista Clínico Geral Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Registro no CRM. 4 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Radiologista e Diagnóstico por Imagem Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Residência Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ginecologia e Obstetrícia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Clínica Médica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Clínica Pediátrica Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Pediatria e registro profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Medicina Intensiva ou experiência comprovada de no mínimo 06 (seis) em UTI Adulto e registro profissional no CRM. 3 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro profissional no CRM. 2 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Psiquiátrico Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Psiquiatria e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,96 Médico Plantonista Nefrologista Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Residência Médica/Especialização em Nefrologia e Registro no CRM. 1 - 20 R$ 1.939,96 ANEXO I TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR 09 L I C I TA Ç Õ E S AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "RENATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2014 LEMES SOARES", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CR N° 775923/2012/MTUR/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, VIDRAÇARIA DOURAVIDROS LTDA ME, no item/lote: 01, pelo valor global de publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o R$ 62.130,00 (sessenta e dois mil cento e trinta reais). resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 335/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Dourados (MS), 01 de outubro de 2014. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE ADESIVOS PARA UTILIZAÇÃO EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM DIVERSOS PONTOS NO Murilo Zauith MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. O Pregoeiro declara que a citada licitação Prefeito restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados-Agetran, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do PREGÃO PRESENCIAL objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios EDITAL Nº 108/2014 constitucionais da licitação. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das Dourados-MS, 25 de setembro de 2014. atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Heitor Pereira Ramos epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações Pregoeiro fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 108/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CABINE SIMPLES E CESTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AÉREO PARA TRABALHO EM LINHA VIVA, PARA USO EM SERVIÇOS DE PREGÃO PRESENCIAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve EDITAL Nº 101/2014 HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRANFER CAMINHÕES O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 338.000,00 (trezentos e atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e trinta e oito mil reais); GUITON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em HIDRÁULICOS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 270.000,00 epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações (duzentos e setenta mil reais). fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 395/2014/DL/PMD, Dourados (MS), 17 de setembro de 2014. cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUSOS FORNECIMENTO DE TODOS OS Murilo Zauith MATERIAIS NECESSÁRIOS À REFERIDA INSTALAÇÃO, OBJETIVANDO A Prefeito Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D EDITAL Nº. 026 de 01 de Outubro de 2014 classificatório e eliminatório. Processo Seletivo Simplificado Público/2014 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações, Fundação de Serviços de Saúde de Dourados referentes ao PSSP/FUNSAUD/2014, no Diário Oficial do Município. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por 2. DOS REQUISITOS meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção 2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2014: de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados dos serviços e das b) Não possuir antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos e civis; unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada d) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014 será h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente regulado pelas normas contidas no presente edital. eliminados; 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2014 i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as das necessidades da FUNSAUD; funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho e a j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo entregue pelo candidato remuneração constam no Anexo I deste Edital. no ato da contratação; 1.3. Os contratos celebrados terão duração de 12 (doze) meses, improrrogáveis, (o k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a contrato poderá ser reincidido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na função; hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público) l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem neste edital; publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste n) O (a) candidato (a) que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição Edital. cancelada e, em consequência, anulados todos os atos ainda que aprovada (o), mesmo 1.6. A seleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter que o fato for constatado posteriormente. INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANDRE LUIZ FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1188 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130971-1 SEMED 503 ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: E X T R ATO S 10 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D 3. DAS INSCRIÇÕES http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoComprovante /ConsultaImpressao.asp); 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração www.dourados.ms.gov.br ou no link http://www.dourados.ms.gov.br/selecao a partir de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio e das 08h00min do dia 02/10/2014 até as 18h00min do dia 08/10/2014. fundamental, serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou 3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer declarações de conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada. alterações. e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados; 3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer uma f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, apresentação de cópias da anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social – não cabendo recurso desta decisão. CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe 3.4 É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da Imediato, todos em papel timbrado; União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital. constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das 5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope sem timbre, condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. PSSP/FUNSAUD/2014, sobre os quais o candidato não poderá alegar 5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos desconhecimento. entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento 3.6. O candidato deverá certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos dos títulos. para exerce a função a que concorre. 5.1.5 Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado 3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição, serão de inteira responsabilidade do candidato ficando ou substituído. reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014 o direito de 5.1.6 Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item inscrição. 5.1.2 sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis. 5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão 3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permanecer em posse do candidato. 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS: fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 4.2 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipulado em lei. 4.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação. 4.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. - Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 5. DA SELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 5.1.1 Entrega de títulos: esta será realizada exclusivamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) sito a Rua Frei Antônio, nº. 3675, Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados/MS, entre 08h00minh às 10h30minh e 13h30minh às 16h00minh nos dias 06/10 a 09/10, conforme fixado no anexo II deste edital. 5.1.2 Entrega em um só ato, das cópias que serão autenticadas no ato da entrega mediante a apresentação do original, dos seguintes documentos: a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado Público; b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC ( c o m p r o v a n t e d i s p o n í v e l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nív el de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 2 2 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nív el de Mestrado. 5 5 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nív el de Doutorado. 8 8 Total de Pontos de Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. 05 pontos (a cada 20 horas) 40 Total de Pontos de Cursos de Capacitação T empo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 4 4 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 6 6 T otal Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação T empo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1,5 por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 45 Itens Títulos 2 Pontuação 15 40 3 1 60 30 60 45 Total Geral B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO Total Geral Itens Títulos 1 2 06 (a cada 20 horas) 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 3 Pontuação 10 30 11 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2. A aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 8.3. O candidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de serviços de Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 8.5, em data e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.4. O não comparecimento do candidato nos termos convocados será considerada como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes documentos: a) R.G. (Registro Geral de Identificação); b) C.P.F; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e) Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP ou cópia do Cartão do Cidadão; 5.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e g) Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do servidor ou precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. comprovante apresentado; 5.5. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será h) Certidão Nascimento ou Casamento; permitido substituir títulos aos já entregues. i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação 5.6. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será (menores de cinco anos) ou atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); publicado através de Edital específico. j) Certificado Militar, para os homens; 5.7. A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos k) 01 (uma) foto 3X4 recente; pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que conforme a tabela do item “5.3”. especifique aptidão física para o cargo que concorre; 5.8. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a qualificação civil); zero. o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal). 5.9. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a 8.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Declaração no ato da apresentação dos documentos. 5.10 Não receberá a pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que 8.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) via e serão apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as conferidos, mediante a apresentação dos originais. normas do MEC. 8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no máximo por 12 (doze) meses, improrrogáveis, (o contrato poderá ser reincidido 6. DOS RECURSOS unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de 6.1. Será admitido recurso quanto: empregado aprovado em concurso público) sob regime de trabalho obedecendo à a) ao indeferimento de inscrição; CLT., nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei b) ao resultado da avaliação dos títulos. Complementar n. 245 de 03/03/2014; Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. c) da publicação com erro ou omissão. 8.7. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 12 (doze) meses, 6.2. Os recursos deverão ser interpostos nos dias 14/10 a 15/10 conforme fixado improrrogáveis (o contrato poderá ser reincidido unilateralmente pela FUNSAUD, anexo II deste edital. especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso 6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo público). Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e 8.8. Para efeitos de contratação, o candidato classificado deverá apresentar uma interposto em suas dependências, localizada na Rua Frei Antônio, nº. 3675, Bairro declaração de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique Terra Roxa II, na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30minh as 10h30minh e aptidão física para o cargo que concorre; das 13h00minh as 16h30minh horas, devidamente fundamentado, no prazo 8.9. Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no consignado no item “6.2”. ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, 6.4. Não será objeto de análise, no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de não foi juntado à época da inscrição e o deveria, devendo os documentos a serem Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de anexados ao recurso servirem para esclarecer ou complementar os dados dos títulos comprovação e avaliação. apresentados ou das declarações já entregues. 8.10. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer 6.5. O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: momento a critério da FUNSAUD. a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2014, digitado em duas vias, e assinado; 9. DO PRAZO DE VALIDADE b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 12 (doze) meses a contar da 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados serão sumariamente indeferidos. e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados – 6.7. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais. 7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota 10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a Final. responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, 10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação o candidato que: no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de PSSP/FUNSAUD/2014, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; acordo coma sua classificação, conforme as necessidades da Administração. b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; 10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a e) tiver mais idade; formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da 10.4 O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Município de Dourados (www.dourados.ms.gov.br). PSSP/FUNSAUD/2014, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 8. DA CONTRATAÇÃO 10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para PSSP/FUNSAUD/2014. Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de curso de nível médio. T otal Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: Cursos de capacitação relacionada a Função a que concorre com carga horária maior ou igual à 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após a conclusão do nível fundamental e que sejam datados do ano de 2004 até a data de publicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação T empo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação Total de Pontos de Tempo de Serviço Total Geral C) FUNÇÕES DENÍVEL FUNDAMENTAL: PONTUAÇÃO 10 30 100 Itens TÍTULOS 1 10 10 2 06 (a cada 20 horas 30 3 60 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses) 60 12 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D 10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou PSSP/FUNSAUD/2014, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo horário e local indicado. para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item 10.7 O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado admissão. de Seleção. 10.17 A FUNSAUD reserva-se ao direito de convocar, obedecendo 10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da FUNSAUD, sendo de suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do 10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação telefone (67) 3420-7800 ou pelo link http://www.dourados.ms.gov.br/selecao; temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou 10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito 10.10 Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes, que será mencionada em Edital. fazendo-se a convocação do candidato subsequente pela ordem de classificação. 10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção 10.12 Os candidatos serão classificados, em sequencia decrescente de pontos, para contratação por tempo determinado. sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior 10.21. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, pontuação, apurada. enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital 10.13 A Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2014, para efeito de correspondente. análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar 10.22 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. Comarca de Dourados - MS. 10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos Dourados/MS, 01 de Outubro de 2014. candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; Fábio José Judacewski 10.15 A FUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração em R$ Fonoaudiólogo Nível superior em Fonoaudiologia; registro no órgão fiscalizador da área de Atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio de práticas assistenciais e/ou administrativas/gerenciais. Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia da Fala, Audição, deglutição e demais terapias necessárias. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. 1 44 2.520,00 ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES NÍVEL SUPERIOR Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração em R$ Assistente Administrativo Nível médio completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar tarefas de atendimento ao público tanto externo à instituição, quanto a área de trabalho ou unidade administrativa, conforme a política de humanização do SUS, Auxiliar o usuário, fornecendo informações gerais e orientações. Realizar o registro dos dados específicos da função, executar tarefas pertinentes a área de atuação utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Registrar informações técnicas e administrativas, referentes ao SUS e atividades de saúde em relatórios e planilhas; Receber, registrar, classificar, atuar e controlar a tramitação e distribuição de processos e documentos; Operacionalizar equipamentos e sistemas tecnológicos e rotinas de computação, digitação de textos, planilhas e operação de todos os equipamentos de informática e telefonia. Executar serviços administrativos especializados na área da saúde e conforme a necessidade do setor atividades relacionadas aos recursos humanos, financeira, orçamentária, administrativa geral, patrimônio, material, compras e comunicação administrativa e Elaborar boletins de produção e afins, condizentes com o tipo de atividade desenvolvida pela unidade de saúde. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. 10 44 857,00 NÍVEL MÉDIO 13 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Técnico em Banco de Sangue Nível médio completo; curso técnico em Banco de Sangue (Hemoterapia); registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Ter conhecimento específico do funcionamento, organização e estrutura física de um banco de sangue; atuar na coleta e captação de doadores; ser capaz de identificar os diferentes tipos sanguíneos; atuar nos testes pré e pós transfusões; atuar de modo imediato nas reações adversas às transfusões e ter conhecimento específico da legislação vigente e normas técnicas. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade 4 44 1.010,00 Técnico em Contabilidade Nível médio completo; Curso Técnico em Contabilidade; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar os trabalhos de análise e conciliação de contas; classificar e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira; elaborar quadros demonstrativos, relatórios e tabelas, compilando dados contábeis; participar da elaboração de balancetes e balanços, aplicando normas contábeis; organizar demonstrativos e relatórios de comportamento das dotações orçamentárias; acompanhar saldos orçamentários para autorização e realização de despesas; manter arquivo da documentação relacionada a contabilidade; executar tarefas pertinentes a área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Atuar na contabilidade geral, fiscal e tributária, executar rotinas inerentes ao departamento pessoal, contabilizar custos, elaborar demonstrações contábeis e operacionalizar aplicativos contábeis específicos, de acordo com as demandas de sua profissão.Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. 1 44 1.010,00 Técnico em Edificação Predial Nível médio completo; Curso de técnico em edificação. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar a Manutenção predial e de instalações hidráulicas, redes de tubulação, distribuição e coleta de água, esgotos e outros; Instalar e consertar quaisquer dispositivos hidráulicos; Realizar pequenos reparos e executar trabalhos de acabamentos em superfícies internas e externas. Manter as condições de higiene e limpeza dos ambientes, dentre outros serviços solicitados inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 1 44 1.010,00 Técnico em Farmácia Nível médio completo; curso técnico em Farmácia; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto emprotocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Desenvolver atividades técnicas sob supervisão do farmacêutico, atuando na análise, armazenamento, distribuição e controlede estoques de medicamentos, insumos e correlatos. Realizar conforme prescrição a preparação, fracionamento, acondicionamento, rotulagem e distribuição de fórmulas, medicamentos e insumos a serem utilizados pelos pacientes, operar sistemas deinformática de cadastro de medicamentos e insumos. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordocomsuacompetência, quandosolicitado ou verificadoa necessidade. 4 44 1.010,00 Técnico de Enfermagem Nível médio completo; curso técnico em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenv olv er as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar cuidados diretos de enfermagem e desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando ativ idades de nível médio em quaisquer unidades de saúde. Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das ativ idades de assistência de enfermagem. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiv er lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 30 44 1.010,00 14 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Técnico em Informática Nível médio completo; curso técnico em informática. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Suporte à microinformática, instalando, configurando e montando microcomputadores e seus periféricos de maneira isolada, em rede local ou com acesso à Internet ; Programação de microcomputadores, conciliando linguagens e ambientes de programação com estruturas de dados a fim de gerar e manter softwares e o treinamento dos usuários de sistemas; Suporte a redes de computadores, identificando meios, dispositivos e padrões de comunicação, bem como montando e administrando serviços e funções de servidores e clientes de rede; Planejar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar projetos em informática; Conhecer e desenvolver processos de documentação de projetos de estruturas físicas de redes; Conhecer técnicas de modelagem de dados; Interpretar e avaliar projetos de sistemas; Implementar as estruturas modeladas usando um banco de dados; Desenvolver aplicativos utilizando metodologias orientadas a objetos; Conhecimento de metodologias e técnicas para desenvolvimento de políticas de segurança em diversos níveis de estrutura lógica e física, para a implementação de meios de prevenção e proteção da informação; programação avançada de microcomputadores com o uso de banco de dados, implementando projetos de desenvolvimento de softwares voltados para a Internet e para os ambientes corporativos; Aplicar normas, métodos, técnicas e procedimentos no desenvolvimento de softwares; Adequar-se às mudanças tecnológicas no campo da informática. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. 2 44 1.010,00 Técnico em Segurança do Trabalho Nível médio completo; Curso técnico em Segurança do Trabalho; Registro na delegacia Regional do Trabalho. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Supervisionar as atividades ligadas à segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidente de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente, dentre outras atividades inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 1 44 1.010,00 Vigia Nível médio completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Fazer rondas de inspeção em intervalos fixados (escalas de serviço), adotando providências com a finalidade de evitar roubos, incêndios e danos às instalações e materiais sob sua guarda; auxiliar na manutenção da rede física; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade, verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada às pessoas não autorizadas, verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas, levar ao conhecimento dos dirigentes da unidade onde trabalha quaisquer irregularidades verificadas, percorrendo e Inspecionando as dependências do imóvel que estiver protegendo. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 2 44 857,00 Técnico em Imobilização Ortopédica Nível médio completo; Curso de técnico em imobilização ortopédica e registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas e enfeixamentos com uso de material convencional e sintético. Executar imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais; Preparar e executar trações cutâneas; Auxiliar o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de reduções manuais; Preparar sala para realização de procedimentos; Realizar manobras de redução manual punções e infiltrações, dentre outras atividades inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 2 44 1.010,00 15 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L - F U N S AU D Portaria 019/FUNSAUD de 01 de Outubro de 2014 7. Dilma Canedo da Silva – Membro 8. Eduardo de Almeida Miranda – Membro “Designa os membros da Comissão especial de Seleção do Processo Seletivo 9. Elaini Crisitna Amaro – Membro Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”. 10. Eli Carlos Costa dos Santos – Membro 11. Flávio Melgarejo Martins – Membro O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 12. Gisele de Oliveira Guarnieri da Silva – Membro DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 13. João Carlos Lima – Membro inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, 14. Josiane França Peralta Dan – Membro homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. 15. Leide Espindola Conventa– Membro 16. Lia Câmara Figueiredo Pedreira – Membro CONSIDERANDO a abertura do Processo Seletivo Simplificado Público (PSSP) 17. Marlene Nascimento Barbosa Telles – Membro Edital nº. 26/FUNSAUD de 01/10/2014 da FUNSAUD, para contratação temporária 18. Mirna Beatriz Avalos Vilhalva – Membro de pessoal. 19. Raquel Godoy Freitas Matos – Membro 20. Rosa Maria Ferreira de Menezes – Membro R E S O L V E: 21. Rosane Aparecida Soares Marques – Membro 22. Sonia Soares da Silva – Membro Art. 1º. Designar para compor a comissão Especial de Seleção do 23. Vagner da Silva Costa – Membro PSSP/FUNSAUD/2014: 24. Wesley Roberto Ricardino – Membro 1. Fábio José Judacewski – Presidente Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 2. Rodnéia Alves de Souza – Vice-Presidente 3. Aline Cambui Leite – Membro Dourados – MS, 01 de Outubro de 2014. 4. Aparecida Ferraz Merlo – Membro 5. Celia Maria Moreira – Membro Fábio José Judacewiski 6. Cícero Gomes de Souza – Membro Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração em R$ Auxiliar de Serviços Gerais Nív el fundamental completo Desenv olv er as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Realizar as ações de higienização, limpeza, lavagem, conservação e organização de todos os cômodos, mobiliários e objetos. Remov er todo o lixo da unidade. Abastecer sanitário com materiais necessários. Proceder a remoção e transporte de materiais diversos. Realizar o controle do enxoval e fardamento das unidades de saúde. Acondicionar e distribuir roupas aos setores da Unidade em que atua. Avaliar e selecionar as condições de uso do enxoval e fardamento, realizando reparos e consertos através do manuseio de máquina de costura, acompanhar os procedimentos técnicos de lav agem, secagem, passagem e guarda das roupas. Elaborar e encaminhar a requisição de coleta e entrega de roupas para a lavanderia Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusiv e sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiv er lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou v erificado a necessidade. 10 44 801,00 Copeiro Nív el fundamental completo Desenv olv er as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Organizar e executar ações e serviços de copa e cozinha. Realizar atividade de recebimento conferência, transporte e distribuição de alimentos e materiais. Aquecer, preparar e distribuir dietas à pacientes e comensais de acordo com o cardápio elaborado pela nutricionista. Abastecer carros de transporte com os componentes de dietas normais e especiais, além das louças e utensílios necessários à distribuição das refeições. Preparar o local e materiais destinados à distribuição das refeições dos comensais. Recolher, higienizar e esterilizar louças, materiais acessórios e equipamentos. Proceder à higienização e abastecimentos de bebedouros. Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 5 44 801,00 NÍVEL FUNDAMENTAL ETAPA DATAS PREVISTAS Div ulgação do Edital 1/10/2014 Inscrições 02/10 a 08/10/2014 Entrega de Títulos 06/10 a 09/10/2014 Avaliação de Títulos 06/10 a 09/10/2014 Resultado 13/10/2014 Interposição de Recursos dos Títulos 14/10/2014 a 15/10/2014 Resultado final 17/10/2014 Homologação 20/10/2014 ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 026 PSSP/FUNSAUD/2014 de 01 de Outubro de 2014 F U N DA Ç Õ E S / P O R TA R I A - F U N S AU D C O N VO C A Ç Ã O / A S S E M B L É I A G E R A L - S I N S E M D Dourados / MS, 30 de setembro de 2014. PAUTA: CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de publicação do dia 15 de setembro de 2014, referente a destituição da comissão eleitoral. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SINSEMD, entidade sindical regularmente inscrita no CNPJ /MF sob nº 33.175.340/0001-02, sito Comissão eleitoral à Rua Floriano Peixoto nº 1072, CEP 79.840-090, BNH 1º Plano, Dourados / MS, neste ato representado pela Comissão Eleitoral, no uso das suas atribuições estatutária, Cibelle Silveira Doffinger conforme inciso IV do artigo 50 do estatuto do SINSEMD, Gleicir Mendes Carvalho Vem CONVOCAR todos os servidores públicos filiados para uma Assembléia Hernandes Vidal Oliveira Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de outubro de 2014, com a primeira chamada às 17:00 horas, observado o quorum mínimo, e em 2º chamada às 17:30 Luciane Fernandes Mendes horas com qualquer número de sindicalizados presentes, na sede do Sindicato sita à Rua Floriano Peixoto nº 1072 - BNH I Plano, nesta cidade. Robson Elias dos Santos 16 ATA nº 14/2014 presentes da necessidade de se retificar a ata da última reunião Ordinária deste Conselho Fiscal, realizada no dia 08 de setembro de 2014. No assunto “pauta”, onde ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO constou “Análise e elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO do mês de julho de 2014”, passe a constar “Análise e elaboração de Parecer de MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29/09/2014 aprovação do balanço referente às contas do mês de junho de 2014”. Os presentes iniciaram os trabalhos realizando a análise do balanço referente às contas do mês de Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às sete julho de 2014. O balancete foi considerado regular e foi aprovado por unanimidade horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Irla Maria de Almeida Marra Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: 1. Análise e lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos elaboração de Parecer de aprovação do balanço referente às contas do mês de julho de os presentes. 2014; 2. Retificação da ata da reunião anterior. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Aurea Florencio da Silva, Assunciona Ramona dos Aurea Florêncio da Silva Zilda Aparecida R. Ramires Santos, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Norato Marques de Oliveira e Acácio Assunciona Ramona dos Santos Norato Marques de Oliveira Kóbus Júnior. O Conselheiro Gilberto Gonçalves dos Santos justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, a Secretária deste Conselho falou aos Acácio Kobus Júnior CONVOCAÇÃO Cientes Vereadores: Aguilera de Souza Alan Guedes Alberto Alves dos Santos O Vereador Idenor Machado, Presidente da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão de eleição para os cargos da Mesa Diretora, a ser Cido Medeiros Silas Zanata Cirilo Ramão realizada no dia 03 de outubro de 2014 (sexta-feira), às 09 horas, conforme Portaria Dirceu Longhi Elias Ishy Juarez de Oliveira 248/2014. Marcelo Mourão Mauricio Lemes Nelson Sudário Câmara Municipal de Dourados, 30 de setembro de 2014. Raphael Matos Sergio Nogueira Virginia Magrini Ver. Idenor Machado Presidente Délia Razuk Madson Valente Pedro Pepa Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.822 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2014 ATA - P R E V I D C O N VO C A Ç Ã O E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L ANTONIO JOZEVANY FERNANDES RIBEIRO - ME ( FARMACITY II ), Rua Monte Alegre, 5332, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados, MS. Não foi torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de determinado estudo de impacto ambiental. Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ), para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM LMV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ( Bob s - Quiosque ), torna MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS localizada na Rua Tito Mello, 1.080, anexo D, Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( AA ), para ATIVIDADE Impacto Ambiental. LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Quiosque Q 10, Cabeceira Alegre, no município de Dourados BOM GOURMET RESTAURANTE LTDA – ME , torna Público que requereu do (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ), para ATIVIDADE RESTAURANTES E SIMILARES, LMV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ( Bob s ), torna Público que localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, LOJA 7, Jardim Caramuru, no município de requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ), para ATIVIDADE LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, LOJA ELÉTRICA ZAN LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio LA2/LA3, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Estudo de Impacto Ambiental. Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na MERCADO OURO VERDE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Avenida Marcelino Pires, nº. 4.491, Vila Alba, Dourados, MS. Não foi determinado Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Estudo de Impacto Ambiental. Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de comércio EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GUAICURUS LTDA - EPP, torna varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de supermercados, comércio varejista de carnes – açougues, fabricação de produtos de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento carne, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 5265, Jardim Ouro Verde, no Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área 1A, parte da Fazenda Coqueiro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. matrícula 101502, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de VALTERLEI MAGALHÃES PARDINE - ME ( Di Nápoli ), torna Público que Impacto Ambiental. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a IDALÉCIO ALVES DE FARIAS, torna público que requereu do Instituto de Meio LICENÇA SIMPLIFICADA ( LS ), para ATIVIDADE LANCHONETE, CASAS DE Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social da empresa IDALÉCIO CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, LOJA 10, ALVES DE FARIAS - ME, para ALVES DE FARIAS & CIA LTDA – ME ( BIG Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de FRUTAS ), permanecendo a mesma atividade, localizada no mesmo endereço, cito a Impacto Ambiental.
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.821 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINA Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA CMD/MD Nº. 248/2014 Idenor Machado Presidente Délia Godoy Razuk Vice-presidente Dirceu Aparecido Longhi 1º Secretário Pedro Alves de Lima 2º Secretário A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 15, § 7º, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o permissivo regimental que admite a antecipação da eleição da Mesa Diretora; e, CONSIDERANDOa conveniência e oportunidade da realização dessa votação. RESOLVE: Art. 1º Convocar a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o dia 03 de outubro de 2014, às 9h. Art. 2º Esta portaria entraráemvigor após a anuência da maioria dos vereadores. Art. 3º Publique-se. Dourados/MS, 30 de setembro de 2014. De acordo: Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador Vereador PORTARIA LEGISLATIVA Resolução nº 130 de 29 de setembro de 2014. Ver. Idenor Machado Presidente “Revoga o § 4° do artigo 13, acrescenta o § 7º e altera o § 2° do artigo 15, do Regimento Interno- Resolução 121/2012”. A Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso o Sul, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte: Art. 1º. Fica revogado o § 4º, do artigo 13, do Regimento Interno – Resolução 121/2012. Art. 2º. Fica acrescentado o § 7º, ao artigo 15, do Regimento Interno – Resolução 121/2012 – com a seguinte redação: “Art. 15. (...) § 7º Por decisão da Mesa Diretora, com a anuência da maioria dos vereadores, a eleição prevista no caput poderá ser antecipada. No ato de antecipação constarão o dia e a hora da eleição, respeitadas as demais disposições legais e regimentais para sua realização.” Art. 3º. Fica o § 2º do artigo 15, do Regimento Interno – Resolução 121/2012 – alterado, com a seguinte redação: “Art. 15. (...) § 2º É permitida, em qualquer caso, a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.” Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, setembro de 2014. RESOLUÇÃO
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.821 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LICITAÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 337/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIALDESINALIZAÇÃOVISUALEAFINS, OBJETIVANDOATENDERA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DO MUNICÍPIO,EMCUMPRIMENTOAOSARTIGOS 21 E 24DALEI FEDERALN° 9.503, DE 23/09/1997”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/10/2014 (treze de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 29 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 414/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS (TINTA METACRÍLICA E TINTA À PLÁSTICO FRIO), OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOHORIZONTALEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERAL N° 9.503, DE 23/09/1997”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 13/10/2014 (treze de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 29 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alterações nos Planilha Orçamentária (Anexo I do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 326/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAEAMPLIAÇÃO DO CRAS PARQUE DO LAGO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. Tendo em vista que as modificações introduzidas pela Secretaria Municipal de Planejamento podem afetar a formulação das propostas, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/10/2014 (quinze de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O edital contendo as alterações encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”), também podendo ser obtido no Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 29 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 295/2014/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE JANELAS E PORTAS DE VIDRO TEMPERADO, INCLUSOS FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À REFERIDA INSTALAÇÃO, OBJETIVANDO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "RENATO LEMES SOARES", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CR N° 775923/2012/MTUR/CAIXA, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente VIDRAÇARIA DOURAVIDROSLTDA.-ME. Dourados-MS, 19 de setembro de 2014. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.821 TERMO DE RATIFICAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 112/2014 que objetiva a contratação com Departamento Social Feminino 20 deAgosto, CNPJ 15.468.994/0001-42, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em24 de setembro de 2014. EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E O BANCO DO BRASIL S.A.; QUE SE REGERÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃOAPLICÁVEL. Murilo Zauith Sebastião Nogueira Faria Prefeito Municipal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2013/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CESSIONÁRIA:FUNSAUD– Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta do seguinte veículo: a)VWSAVERIO 1.6, cor branca, placas HQH-9622, RENAVAMnº 895.474.158, CHASSI nº 9BWEB05W76P089648, MOTOR nº BJF163843, pertencente à frota de veículos daCEDENTE,para ser utilizado pela CESSIONÁRIA. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que o veículo ficará alocado na FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Municipal nº 1593 de 13/12/2010. DATADEASSINATURA: 28 de agosto de 2014 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CESSIONÁRIA:FUNSAUD– Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 01.01. OBJETO:Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes equipamentos: a) Conforme CI nº 227/14, do setor de patrimônio, sob a gerencia de Nauber Giolando Moreira, constam a relação dos bens enviados a FUNSAUD, conforme em anexo. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos ficarão disponíveis naFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Municipal nº 1593 de 13/12/2010. DATADEASSINATURA: 19 de setembro de 2014 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: CEDENTE: Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde CESSIONÁRIA:FUNSAUD– Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 01.02. OBJETO:Opresente instrumento tem por objeto formalizar a transferência da posse direta dos seguintes equipamentos: a) Um (1) Microcomputador Desktop POSITIVO UNIQUE K2580, TELA DE LED 19``, PROCESSADOR INTEL CORE I5, 8GB, HD 500GB, LEITOR USB E CARTÃO COM 6 PORTAS USB 2.0, COM SUPORTE PARA CONEXÃO FRONTALDE 2PORTAS,COMGRAVADORDEDVDECD. b)Um(1)NOBREAKSMSNEWSSTATION BIVOLTAUTOMATICO, 700VA, 4 ESTÁGIOS DE REGULAÇÃO, PORTAFUSÍVEL EXTERNO COM UNIDADE RESERVA.Nº patrimônio 105144. c) Um (1) MICROCOMPUTADOR (GABINETE) INTEL CORE 13 3.4 GHZ, 4 GB, 500GB, PLACA MÃE 1155 DDR3, GABINETE P4, MONITOR 18,5`` LED, TECLADOUSBPRETO,MOUSEOPTICOP5/2PRETO. Nº patrimônio 104013. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indefinido, contado a partir da data de sua assinatura, período em que os equipamentos ficarão disponíveis naFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Municipal nº 1593 de 13/12/2010. DATADEASSINATURA: 19 de setembro de 2014 SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE CONTRATANTE:FUNDOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS CONTRATADA:BANCODOBRASILS/A DAADESÃOAOS SERVIÇOS: O Fundo Municipal de Saúde de Dourados adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, das alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” e no inciso II, das alíneas “a” ,“b”,”c” e “d”, da Cláusula Primeira, do Contrato nº 417/2014. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Dourados – MS, 02 de setembro de 2014. PARTES: Município de Dourados Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 044/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/09/2014 com previsão de vencimentoem24/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Patricia Sanches Medina - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 059/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 30/08/2014 e término previsto para 02/03/2015, bem como a alteração da razão social da contratante, endereço e representante legal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de agosto de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Samanbaia Clube PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 130/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2014 e término previsto para 26 de setembro de 2015 e a alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), sobre o valor mensal vigente, passando desta forma, a ser de R$ 12.586,17 (doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 26/09/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 155/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 442/2014/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 3752/2014. EXTRATO DE EMPENHO N° 3753/2014. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 013/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 28/09/2014 e término previsto para 28/03/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Hospfar - Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.838,00 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais). DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2013. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 507.389,50 (quinhentos e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Embriosemen - EquipamentosAgropecuários Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2014. OBJETO:Aquisição de materiais e produtos de uso veterinário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115 – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.03. – Gás Engarrafado 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.069.05 (treze mil e sessenta e nove reais e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 04 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Gráfica Cristal Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2014 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos em geral, objetivando atender a Semana Nacional deTrânsito. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.480,00 (dez mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 26 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Givaldo de SouzaAssis CNPJ: 17.430.849/0001-06 PROCESSO: Dispensa de Licitação 133/2014 OBJETO:Aquisição de lona vinílica para atender as barracas da Feira dosArtesãos da PraçaAntonio João. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:26/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Comagran Dourados Produtos Agro Industriais Ltda - Epp CNPJ: 00.217.109/0001-85 PROCESSO: Dispensa de Licitação 134/2014 OBJETO: Aquisição de pulverizador para atender o Programa Prêmio Inovação PARIndígena. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:26/09/2014 Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.821 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.821 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 025/FUNSAUD DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 DE CONVOCAÇÃO PARA 6ª CHAMADA DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02/FUNSAUD/2014 de 30/05/2014 REPUBLICADOEM03/06/2014 E DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL nº. 010/FUNSAUD/2014 de 31/07/2014, REPUBLICADO EM 01/08/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO III CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 6ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 e do Processo Seletivo Simplificado Público 2014 homologado conforme Edital 017/FUNSAUD de 26/08/2014, relacionados no Anexo I e II, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIALcom base noAnexo III. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I e II, para comparecer munido do documento de Identidade à FUNSAUD, sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II (UPA), Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo III, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.3.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames favor contactarem a FUNSAUD(3420-7800). 1.4 Os candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. Dourados, MS, 30 de Setembro de 2014. Local: Unidade de ProntoAtendimento (UPA) Endereço: Rua FreiAntônio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados/MS Data: 08/10/2014 Hora: 18:00h DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato JANETE FRITZ Enfermeiro Aprovado 61º VALDINEIA ANDRE PEREIRA Enfermeiro Aprovado 62º RAQUEL DO NASCIMENTO AMARAL Enfermeiro Aprovado 63º FERNANDA SANT ANA DE MORAES Enfermeiro Aprovado 64º CRISTIANE HIDALGO SANTOS Farmacêutico Aprovado 20º ANA CAROLINA CASTELLI REGGIANI Farmacêutico Aprovado 21º JACKELINE DE LIMA SOUZA Farmacêutico Aprovado 22º FERNANDA GUIMARÃES BORELLA Farmacêutico Aprovado 23º RICARDO MARQUES RODRIGUES Farmacêutico Aprovado 24º FABIANA MICHELE HENCHES POVEDA Farmacêutico Aprovado 25º Função Resultado Classificação Anexo I Convocação dos candidatos REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL nº. 02 de 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LUCIMAR DE SOUSA Auxiliar de saúde bucal Aprovado 3º Anexo II Convocação do candidato REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL nº. 010/FUNSAUD/2014 de 31/07/2014, REPUBLICADO EM 01/08/2014 Função Resultado Classificação Emenda à LOM nº 63 de 29 de setembro de 2014. “Dá nova redação aos artigos 28, 107, 131 e 233 da LOM e dá outras providências.” Ver. IdenorMachado Verª Délia Godoy Razuk Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município: Art. 1º Fica o caput, do artigo 28, daLOM,com a seguinte redação: “Art. 28. A Mesa da Câmara Municipal será composta de 01 (um) Presidente, 01 (um)Vice-Presidente, 01 (um) Primeiro e 01 (um) Segundo Secretário, eleitos paraum mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que na mesma legislatura.” Art. 2º Os artigos 107, 131 e 233 da Lei Orgânica do Município passam a viger com as seguintes alterações: “Art. 107. Constituem bens do Município os imóveis, por natureza ou acessão física, e os móveis que atualmente sejam do seu domínio, ou a ele pertençam, assim como os que lhe vierem a ser atribuídos por lei e os que se incorporarem ao seu patrimônio por ato jurídico perfeito. (...) § 2º -Aalienação onerosa de bem imóvel, subordinada à existência de interesse público, dependerá de avaliação prévia, autorização da Câmara Municipal e será precedida de licitação; dispensada esta quando: o adquirente for uma das pessoas referidas no parágrafo anterior; quando tratar de permuta, dação em pagamento, concessão de direito real de uso; de imóvel destinado à pessoa física ou jurídica participante de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social, na forma previstaemLei. § 3º – Mediante autorização legislativa e, para execução de programas de desenvolvimento social previstos nesta Lei Orgânica, de incentivo à agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços, serão permitidas doações ou concessões de direito real de uso de bem público nas seguintes condições: I - de terrenos em loteamento sociais para construção de habitação, na forma da Lei; II – de áreas destinadas à instalação de empreendimentos econômicos de interesse do Município, observados, no mínimo, os requisitos referentes ao montante de investimentos, do número de empregos a serem gerado e prazo de início da obra e funcionamento, na forma da lei; III - de áreas situadas na zona rural, destinadas à implantação e funcionamento de Agrovilas, a serem definidasemLei; IV - de bens públicos, para cooperativas de trabalho nas áreas da Educação, Saúde, Segurança,Agricultura e Pecuária, nos termos de lei específica; V- de terreno, para sociedade civil, sem fins lucrativos com a finalidade específica de apoio às micro e pequenas empresas, e que tenham seus atos constitutivos registradosemórgão competente há mais de dois anos; VI - de imóvel público, para atividades comerciais de pequena monta, voltada para subsistência familiar, já consolidado naquela prática comercial, atendendo o interesse público. VII - de terrenos, para sociedade civil sem fins lucrativos, que já possuemTermo de Concessão, Autorização, Permissão, Cessão de Uso ou posse de bem público, firmado com a Prefeitura Municipal, até a data da publicação da Emenda 40/2006 daLOM. VIII – de imóvel público, como incentivo ao esporte, para entidades desportistas de utilidade pública, instituídas há mais de 10 (dez) anos e que tenham representado o Municípioemcompetições no Estado ou fora dele. (...) § 5º No caso da entidade beneficiária da permissão de uso deixar de exercer suas atividades, dando-se por extinta, a área e respectivas benfeitorias retornam ao patrimônio público municipal, independentemente de indenizações. (...) § 8º Fica o Município autorizado, mediante anuência legislativa, a doar terreno à entidade sem fins lucrativos, registrada no Município há mais de três anos, com atendimento exclusivamente gratuito e voltado para serviços nas áreas de saúde, assistência social e educação, vedada a instalação de outras atividades.” “Art. 131 – O Município não poderá despender mais de sessenta por cento de sua receita anual com o pagamento do pessoal de sua administração.” “Art. 233 –Alei estabelecerá o Plano Municipal de Educação, de duração decenal, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público com objetivos de:” Art. 3º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 147 e o art. 14.a da ADGT, todos da Lei Orgânica do Município. Câmara Municipal de Dourados, 29 de setembro de 2014. EMENDA À LOM 05 RESOLUÇÃO DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÃO - CMDCA Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.821 Resolução nº 129 de 27 de agosto de 2014 Ver. Idenor Machado Presidente “Dá nova redação ao caput do artigo 155 do Regimento Interno.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz saber que os SenhoresVereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica o caput do artigo 155 do Regimento Interno – Resolução 121/2012, com a seguinte redação: “Art. 155. As sessões ordinárias realizar-se-ão às segundas-feiras, com inicio às 09h30min (nove horas e trinta minutos), e serão abertas com uma leitura ecumênica, feita por um vereador designado pelo Presidente, cântico do Hino de Dourados e terão duração máxima de 03h30min (três horas e trinta minutos).” Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 27 de agosto de 2014. Republicação por incorreção O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Convocar a Conselheira Suplente, Darci Lima de Souza, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de 30 dias com inicio em 24 de setembro de 2014,emvirtude da licença médica da ConselheiraTutelar, Kézia Gouvêa Zago. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 25 de setembro de 2014. Resolução Nº 018/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizada na Rua Projetada C, projetadaAe outras – BairrosVilaValderez de Oliveira Parque das Nações II e Vila São Braz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizada na Rua PatrocínioVictor Garcia,AntonioVenial, S07 e outras– BairrosVila São Braz, Parque das Nações II e Adjacências, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP e Licença Ambiental de Instalação – LI, para atividade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada na Rua Eisei Fujinaka, 06, Cassiano Raimundo Ojeda e outras – Bairro Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDUARDOBONDEZAN DE OLIVEIRA, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),aAutorizaçãoAmbiental “AA” N° 30.468/2014, para Atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo, por 03 anos a partir de 18 de setembro de 2014 , localizado na Fazenda SantaTereza- Distrito de Indapolis - Município de Dourados-(MS FABIANAASSIS FERNANDES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de Lanchonetes, Casas de Chás, de Sucos e Similares, localizada na Rua/Av. 20, nº 475 – Bairro: Altos do Indaia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCOS MASSATO HIRAHATA portador do CPF 859.314.461-68, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTORIO MÉDICO, localizado na Rua Joaão Vicente Ferreira nº 2327 Vila Planaldo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCADO REUTER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mini mercado e padaria, localizada na Rua João Alves da Rocha, 1.988 – Residencial Monte Carlo, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MTJ CARNES LTDA – ME torna público que requereu do instituto do meio ambiente de dourados – IMAM a licença simplificada para atividade comercio varejista de carnes – açougue, na rua Balbina de Matos nº 1497/sala 01, vila matos, Dourados (ms). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REABILITAR NÚCLEO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA S/S LTDAME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAMde Dourados (MS), Licença Simplificada- LS, para atividade de CLÍNICADE FISIOTERAPIAEACUPUNTURA, localizado na Rua João Rosa Góes nº1080, Vila Progresso , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROCHAE GUARDACHONI LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental (RLA), para a atividade de Restaurante e similares, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 1010, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Suzuki, Malhotaque & Cazini Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada -LAS, para atividade de Fabricação de produtos de padaria, localizado na rua Antonio Alves Rocha,723 – Jd. Florida II - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.820 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 PORTARIA Nº019/2014/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008. RESOLVE: CONCEDER a Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente período aquisitivo de 19/05/2012 a 18/05/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 29 de setembro de 2014. Dourados-MS, 26 de setembro de 2014. Resolução nº.Lm/09/1112/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1260/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1282/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Junho/2014 à Julho/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal VANDA MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Serviço Institucional, na função de auxiliar de apoio social, matricula funcional 89121, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 128/2014/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e catorze (2014). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2014 à Agosto/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Setembro de 2014. RESOLUÇÕES Nome Matricula Secretaria Dias Período ILENE BATISTA GONGORA KUTTERT 114768676-1 SEMED 16 09.07.14 A 24/07/14 VILEI MARTINS 7500633-6 SEMS 73 27.06.14 A 07.09.14 VILMA DO CARMO 114768820-1 SEMED 12 27.06.14 A 08.07.14 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1112 /14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.820 Resolução nº. Ldf/9/1570/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1571/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/9/1572/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMARADIAS CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº. “502190”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (FUNDEB/ADMCEIM -40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/09/2014 a 12/08/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRENE PETYK, matrícula nº. “80621-1 e 80621-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/09/2014 a 22/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JEAN PIERRE SOTT, matrícula funcional nº. “114764185-1” ocupante do cargo deGUARDAMUNICIPAL 1º CLASSE, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Anna Stolberg Loblein, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014. Nome Matricula Secretaria Dias Período ADRIANO PEREIRA DA ROCHA 114767853-2 SEMAS 48 14.08.14 A 30.09.14 ANA CLAUDIA RODRIGUES ROSIM 114762672-1 SEMED 42 20.08.14 A 30.09.14 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-2 SEMED 9 07.08.14 A 15.08.14 EDSON VANDER FERNANDO 114769562-1 SEMED 48 04.08.14 A 20.09.14 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 46 08.08.14 A 22.09.14 JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDA 114765694-1 SEMED 32 26.08.14 A 26.09.14 MALFISO RIBEIRO DE OLIVEIRA 114768727-2 SEMSUR 32 02.08.14 A 06.09.14 MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 48 29.07.14 A 14.09.14 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 17 22.08.14 A 07.09.14 MARIA DELZENIR CHANFRIN FERREIRA 66591-2 SEMED 24 18.08.14 A 10.09.14 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 114769169-1 SEPLAN 17 16.08.14 A 01.09.14 NEUSA MEGER DEUS 9121-3 SEMED 22 25.08.14 A 15.09.14 RAFAELA MARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 27 05.08.14 A 31.08.14 SILANIA PEREIRA DANTAS 114768336-1 SEMED 42 05.08.14 A 15.09.14 VIVIANE FLORIA GALEANO 114768996-1 SEMED 49 28.08.14 A 15.10.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.1282/14 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 113/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 116/2014 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 425/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL, PARA ATENDER SERVIÇOS DE MELHORIASEMANUTENÇÃODOPARQUEDEILUMINAÇÃOPÚBLICADA CIDADE DE DOURADOS E SEUS DISTRITOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/10/2014 (dez de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 23 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 359/2014/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARAA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS SENTADOS; E NO PERCURSO DOURADOS X PONT, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ULISSES PEREIRADEALENCAR, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 328.800,00 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais) e CHINA TURISMO LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e ummil e duzentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 120/2014/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾, ZERO QUILÔMETRO,ANO E MODELO VIGENTE, DE FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 352/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS EMATERIAIS PARAUSO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAEPP, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 29 de setembro de 2014. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 119/2014 Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.820 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO PMD Nº 159/2012 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2014 SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2014/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 159/2012 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇAESEGURANÇAPÚBLICA– SEJUSP. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração SECRETÁRIO– JoãoAzambuja CPF – 363.205.608-00 CONVENENTE:Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP CNPJ – 03.015.475/0001-40 SECRETÁRIO–Wantuir Francisco Brasil Jacini CPF – 179.756.207-00 CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor de repasse mensal do convênioPMDnº 159/2012: CLÁUSULASEGUNDA–DAPRORROGAÇÃO Fica prorrogado o período de vigência do Convênio nº 159/2012 por mais 02 (dois) anos, contados de 15/09/2014 à 14/09/2016. CLÁUSULATERCEIRA–DOVALOR O valor do repasse mensal para pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Delegacia da Infância e da Juventude de Dourados passará de R$ 2.073,72 (dois mil, setenta e três reais e setenta e dois centavos) para R$ 2.268,28 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), a partir de 15/09/2014. CLÁUSULAQUARTA–DARATIFICAÇÃO Ficam mantidas todas as cláusulas e condições do Convênio nº 159/2012, desde que não conflitem com o presente instrumento. Dourados, 22/09/2014 Partes: Município de Dourados com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados -SEMS DIMASTERCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA Objeto: Em razão da necessidade de reequilibrar o preço pactuado inicialmente, constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do preço registrado na Ata de Registro de Preços n. 003/2014, em relação aos itens 24 e 38, conforme abaixo discriminado: Fundamento legal:Opresente termo aditivo é celebrado de acordo com o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93; cláusula segunda, item 2.2 e cláusula quinta item 5.1.3 e 5.3.5 da Ata de Registro de Preços n. 003/2014 decorrente do Processo de Licitação n.º 422/2013/DL/PMD, na modalidade de Pregão Presencial n.º 136/2013. Data de assinatura: 25/09/2014. Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ELÉTRICALUZCOMERCIALDEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- ME. ValorTotal: R$ 31.148,00 (trinta e ummil cento e quarenta e oito reais). REALMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA- EPP. ValorTotal: R$ 7.003,00 (sete mil e três reais). I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP. ValorTotal: 1.800,00 (mil e oitocentos reais). JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA- ME. Valor Total: R$ 13.184,54 (treze mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). LEONARDODEOLIVEIRAMACHADO- MEI. ValorTotal: R$ 1.596,00 (mil quinhentos e noventa e seis reais). DILUZCOMÉRCIODEMATERIAIS ELÉTRICOSLTDA-EPP. ValorTotal: R$ 16.103,80 (dezesseis mil cento e três reais e oitenta centavos). PAULOCESARDOSSANTOS–COMÉRCIO- EPP. ValorTotal: R$ 21.950,00 (vinte e ummil novecentos e cinquenta reais). PETELMATERIAISDECONSTRUÇÃOEEQUIPAMENTOSLTDA. ValorTotal: R$ 30.121,60 (trinta mil cento e vinte e umreais e sessenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 084/2014. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação pública e materiais de proteção e segurança (EPI), ferramentas, equipamentos e máquinas a serem utilizados pelos servidores na execução de trabalhos na rede elétrica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei Federal n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 25 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preço nº 014/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Indápolis, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde Item Especificação Unid. Marca Quant. Registrada Valor Unit. inicialmente Registrado R$ Preço Total do item inicialmente Registrado R$ Quantidade Remanescente do item registrado Valor Unit. Reequilibrado R$ Preço Total da quantidade remanescente c/ reequilíbrio R$ 24 Amoxilina 500 mg Comp. Prati 1.000.000 0,076 76.000,00 700.000 0,0962 67.340,00 38 Biperideno 2 mg Comp. Cristá-lia 100.000 0,157 15.700,00 50.000 0,2 10.000,00 Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.820 EXTRATOS 1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 59.270,19 (cinquenta e nove mil duzentos e setenta reais e dezenove centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Construtora Pecini Ltda. PROCESSO: Convite nº 024/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do término da construção do barracão do CRAS Jardim Jóquei Clube no Município de Dourados - MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.503,24 (noventa e oito mil quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2014/DL/PMD DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 Início Final Início Final 000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 1026/2014 10 27/08/2014 05/09/2014 02 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 1027/2014 15 28/08/2014 11/09/2014 000000080321001 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1028/2014 100 12/09/2014 20/12/2014 000000080321003 ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI 1029/2014 100 12/09/2014 20/12/2014 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 1030/2014 10 28/08/2014 06/09/2014 000000088031001 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 1031/2014 75 04/09/2014 17/11/2014 000000067311001 LUCINETE DOS SANTOS 1032/2014 60 29/08/2014 27/10/2014 000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1033/2014 60 23/08/2014 21/10/2014 000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 1034/2014 60 23/08/2014 21/10/2014 000000150881003 MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA 1035/2014 30 30/08/2014 28/09/2014 000000007841001 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 1036/2014 38 24/08/2014 30/09/2014 000000063091002 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1037/2014 15 02/09/2014 16/09/2014 000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 1038/2014 90 01/09/2014 29/11/2014 000000086441001 ROSELI DA SILVA CARVALHO 1039/2014 90 31/08/2014 28/11/2014 000114761505003 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 1040/2014 35 27/08/2014 30/09/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000023641001 ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA 1041/2014 65 03/09/2014 06/11/2014 000000502126001 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 1042/2014 75 16/09/2014 29/11/2014 000000007401001 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 1043/2014 90 01/09/2014 29/11/2014 000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 1044/2014 30 30/08/2014 28/09/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 1045/2014 30 01/09/2014 30/09/2014 000114762422001 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 1046/2014 54 05/09/2014 28/10/2014 000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE 1047/2014 180 25/09/2014 23/03/2015 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 1048/2014 30 18/08/2014 16/09/2014 000000017771001 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 1049/2014 30 24/08/2014 22/09/2014 000000063191001 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 1050/2014 15 12/09/2014 26/09/2014 000114764867002 GILENE FERNANDES DUTRA 1051/2014 60 29/08/2014 27/10/2014 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 1052/2014 45 12/09/2014 26/10/2014 000000087211002 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 1053/2014 03 13/09/2014 15/09/2014 000114765819003 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 1054/2014 04 04/09/2014 07/09/2014 000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 1055/2014 95 01/09/2014 04/12/2014 000114760649001 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 1056/2014 30 31/08/2014 29/09/2014 000000039741001 ROSIMEIRE DOS REIS SOBRINHO 1057/2014 45 16/09/2014 30/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 Início Final Início Final 000000043731001 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE 1058/2014 15 11/09/2014 25/09/2014 000000067591001 ANTONIO CARLOS MONTEIRO 1059/2014 20 27/08/2014 15/09/2014 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 1060/2014 15 15/09/2014 29/09/2014 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 1061/2014 75 11/09/2014 24/11/2014 000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 1062/2014 45 16/09/2014 30/10/2014 Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 1063/2014 30 05/09/2014 04/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000042701001 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 1064/2014 60 03/09/2014 01/11/2014 000000086511001 JANAINA OLIVEIRA BRITO 1065/2014 60 06/09/2014 04/11/2014 000114764405001 KENIA SILVEIRA MILAN 1066/2014 30 02/09/2014 01/10/2014 000000501577004 MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS 1067/2014 04 10/09/2014 13/09/2014 000000008431001 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS 1068/2014 60 26/08/2014 24/10/2014 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 1069/2014 60 06/09/2014 04/11/2014 000000134721001 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 1070/2014 15 17/09/2014 01/10/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000146741001 ALESSANDRA COCA ALMEIDA DE OLIVEIRA 1071/2014 01 25/07/2014 25/07/2014 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 1072/2014 60 31/08/2014 29/10/2014 000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 1073/2014 11 21/09/2014 01/10/2014 000114762380001 LAIDE SPERTI 1074/2014 05 19/09/2014 23/09/2014 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 1075/2014 90 08/09/2014 06/12/2014 000000087991001 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA 1076/2014 94 30/06/2014 01/10/2014 000000064951001 NARDELIO FERREIRA DA ROSA 1077/2014 75 18/09/2014 01/12/2014 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 1078/2014 63 31/07/2014 01/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760342001 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 1079/2014 07 23/09/2014 29/09/2014 000000012171001 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 1080/2014 15 23/09/2014 07/10/2014 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 1081/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1082/2014 15 19/09/2014 03/10/2014 000114764046001 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 1083/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 1084/2014 30 05/09/2014 04/10/2014 000000007911001 MARIA DINA DA SILVA 1085/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000000150761003 MARILZA BARBOSA SANCHEZ 1086/2014 15 17/09/2014 01/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114763474001 HILTON CAIO VIEIRA 1087/2014 27 04/09/2014 30/09/2014 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 1088/2014 18 07/09/2014 24/09/2014 000000079241001 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1089/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 000000079241001 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA 1090/2014 15 20/09/2014 04/10/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2014 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD Comercial Elétrica Dourados Ltda-EPP REFRÊNCIA: Dispensa de Licitação 011/2014 -PROCESSOnº 012/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESADO RAMO COMAFINALIDADE PRECÍPUADE FORNECIMENTO DE CABOS FLEXÍVEIS À UTILIZAÇÃO NA INSTALAÇÃODETRANSFORMADORDEFORÇAELÉTRICADESTINADOÀ UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDERASNECESSIDADESDAFUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Parágrafo único doArt. 24 da Lei Federal 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2014. Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento –UPA Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 15.837,80 ( Quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais, oitenta centavos). Assinantes: Fabio Jose Judacewski/Gilberto BrandãoVasconcelos DATADAASSINATURA: 25 de Setembro de 2014. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 Início Final Início Final 000000040651001 AIDA MOHAMED GHADIE 1091/2014 33 06/09/2014 08/10/2014 000000502070006 ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI 1092/2014 10 03/09/2014 12/09/2014 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 1093/2014 15 23/09/2014 07/10/2014 000114762382001 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 1094/2014 15 06/09/2014 20/09/2014 000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 1095/2014 60 08/09/2014 06/11/2014 000000042781001 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA 1096/2014 30 09/09/2014 08/10/2014 000114766319001 SULMA DOLORES MOREL 1097/2014 09 13/09/2014 21/09/2014 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000024471001 ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 1098/2014 30 10/09/2014 09/10/2014 000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 1099/2014 117 06/09/2014 31/12/2014 000000088841001 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 1100/2014 30 07/09/2014 06/10/2014 000114762618002 LEANDRO DA SILVA BELO 1101/2014 45 12/09/2014 26/10/2014 000114762152001 MARIA DE SOUZA FERNANDES 1102/2014 75 25/09/2014 08/12/2014 87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 1103/2014 60 15/09/2014 13/11/2014 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE SETEMBRO DE 2014. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: ANDRE LUIZ FREITAS TETILA 501947-1 SEMS 1188 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 130971-1 SEMED 503 ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no Parágrafo único do Art. 24 da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 012/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOCOMAFINALIDADE PRECÍPUADE FORNECIMENTO DE CABOS FLEXÍVEIS À UTILIZAÇÃO NA INSTALAÇÃODETRANSFORMADORDEFORÇAELÉTRICADESTINADOÀ UTILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE APARELHO DE RAIO X, PARA ATENDERASNECESSIDADESDAFUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à contratação como segue: Empresa a ser contratada: COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS LTDA-EPP - CNPJ/MF sob o n° 02.312729/0001-29, com sede na Av. Marcelino Pires, 2916, Centro, na cidade de DouradosMS Valor Total - R$. 15.837,80 ( Quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais, oitenta centavos). Fundamento LegalArtigo: Parágrafo único doArt. 24 da Lei Federal 8.666/93 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2014. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutanção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento –UPA Elemento de Despesa: Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 25 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 07 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA N° 016/2014-FUNSAUD DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PORTARIA Nº 017/2014/FUNSAUD 26 de setembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 018/2014/FUNSAUD 26 de setembro de 2014. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Dispõe sobre alteração do Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; CONSIDERANDO, aprovações e deliberações pelo Conselho Curador, consignados naAta de 03 de setembro de 2014, no que diz respeito ao Organograma de Empregos e Salários da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. RESOLVE: Art. 1° - Criar e aumentar ao Organograma de Empregos e Salários, aprovados em ata do Conselho Curador âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de DouradosFUNSAUD,as seguintes vagas de empregos: I. 01 (uma) vaga de Contador; II. 02(duas) vagas de TécnicoemContabilidade; III. 04 (quatro) vagas de TécnicoemInformática; IV. 04 (quatro) vagas de Técnico de Banco de Sangue V. 01 (uma) vaga de Gerente de Departamento Administrativo, Econômico, Financeiro e Contábil e VI. 01 (uma) vaga de Coordenador de Assistência à Saúde, (três) vagas de Nutricionista. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 03/09/2014, revogados as disposições contrárias. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° -ADMITIR Marte Horizonte dos Reis para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Gerente do Departamento Adm. Econ. Finan. e Contábil, conforme Portaria n° 0016/2014-FUNSAUD, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 04/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - ADMITIR Vagner da Silva Costa para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de Coordenado de Assistência a Saúde, conforme Portaria n° 0016/2014-FUNSAUD, de 25 de setembro de 2014. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 16/09/2014, revogados as disposiçõesemcontrário. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 BALANCETES - PREVID 08 BALANCETES -PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 09 BALANCETES -PREVID EXTRATO DE CONTRATO N.º 022/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA DE MATOGROSSODOSUL- FAPEMS PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 009/2014/PREVID Processo nº 017/2014 OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura do Mato Grosso do Sul – FAPEMS para prestar serviços relativos à realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos do PreviD. FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviço de Seleção eTreinamento Fonte 103000 Ficha 471 Valor Global Estimado: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATADEASSINATURA: 08 de setembro de 2014. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.820 RESOLUÇÕES - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Resolução Nº 017/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Resolução Nº 018/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Em virtude da Impossibilidade do Conselheiro Tutelar Suplente, Nelson Amaral deAssunção, assumir a função de ConselheiroTutelar. Art. 2º - Convoca a Conselheira Suplente, Maria Luzia Soares da Silva, para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de férias da Conselheira Tutelar Janine Matos Lima Cerveira, com inicio em 06 de outubro de 2014 e termino 05 de novembro de 2014. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 22 de setembro de 2014. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Convocar a Conselheira Suplente, Darci Lima de Souza, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de 30 dias com inicio em 25 de setembro de 2014,emvirtude da licença médica da ConselheiraTutelar, Kézia Gouvêa Zago. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 25 de setembro de 2014. AUTOPOSTOPIT-STOPLTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social deAUTO POSTO PITSTOP II LTDA para AUTO POSTO PIT-STOP LTDA para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes, serviços de lavagem, lubrificação, polimento de veículos e Conveniência, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 1460, Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Depósito de Cascalho e areia, localizado na Rua Harrison de Figueiredo, n.495, Jardim Caiman no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERTIPOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da LicençaAmbientalRLONº 26.737/2014, para atividade de Indústria de Adubos minerais mistos, comércio, importação e exportações de fertilizantes, corretivos, defensivos, sementes de cereais e suas representações, Localizado junto a Rua Coronel Ponciano Nº 52 Jardim Jequitibás, Dourados (MS), válida até 22/09/2017. JADNA CORREA KAMMER 56894821100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇO DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, N. 933 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação N° 096/2011, para atividade de comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos pára uso agropecuário; partes e peças, localizado na Rodovia BR 163, Km 256 – Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALTER PAULO SAIA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação (LI) para atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, localizada no Corredor 01, Quadra 33, Lote 15, Sitioca Campina Vere, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO - PREVID
Download do ArquivoÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVI Nº 3.819 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 Resolução nº. Fe/09/1494/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2013-2014 09/10/2014-07/11/2014 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 114766605-1 NILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 149611-3 CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS 2013-2014 13/10/2014-11/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766718-3 LUIZA DE ANDRADE RESENDE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762657-7 DANYELE FERREIRA SIMOES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114761124-3 DENIZ DA SILVA FIGUEIREDO 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768041-1 KAENNA MARTINS WEST 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1494/2014 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA GABINETE DO PREFEITO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2013-2014 17/10/2014-15/11/2014 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 12151-1 CLAUDIO DE OLIVEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 89691-1 HELIO BARBOSA FONSECA FILHO 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2012-2013 15/10/2014-13/11/2014 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 47681-1 SERGIO MONDADORI 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11101-1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114766474-1 FLORISVALDO PIRES DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 12751-1 FLORIVAL THOMAZ 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 14361-1 LUZINETE MENDONCA DOS SANTOS 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114766719-2 MAURO REIS BELO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2011-2012 06/10/2014-04/11/2014 17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2013-2014 10/09/2014-09/10/2014 114766647-2 ELIAS RAMOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767218-1 JANINE MATOS LIMA CERVEIRA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114765873-2 KATIA MERYS SILVEIRA DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767457-2 MARIA CLARA GOMES BEZERRA ABREU 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114768576-1 RAFAEL DEBOLETO RODRIGUEZ CRISTALDO 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 501262-5 SOLANGE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2012-2013 16/10/2014-14/11/2014 114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 15781-1 VILSON FLORES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 501578-4 MARINETE NELVO NUNES 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 114767849-1 REGINA PAINI VALENCOELA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.819 Resolução nº. Fe/09/1495/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de setembro e outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762306-1 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 2013-2014 29/09/2014-28/10/2014 114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2012-2013 14/10/2014-12/11/2014 114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 114762388-1 ARIANE MACHADO RODRIGUES 2013-2014 03/09/2014-02/10/2014 501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 2012-2013 03/10/2014-01/11/2014 89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 83861-1 DONIZETI ZATI 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114760324-1 ELIZEU VARGAS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766447-1 FABIO OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 131211-1 INEZ RAMOS PEREIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 83751-1 JOEL FERNANDES 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114767214-2 LEONARDO CAETANO DE SOUZA ARAUJO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2013-2014 05/10/2014-03/11/2014 501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2012-2013 05/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 144121-2 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2013-2014 18/10/2014-16/11/2014 114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114764342-1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114768886-1 ANTONIO LEIVINO DA SILVA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2013-2013 13/10/2014-11/11/2014 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 82431-1 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 33231-1 EDSON DE MELO ROCHA 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2012-2013 06/10/2014-04/11/2014 500958-2 ELIANA HOKAMA OSHIRO 2013-2014 02/10/2014-31/10/2014 143851-3 ELIAS ABUJABRA MEREGE NETO 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114764311-3 GISLENE VIANA FONSECA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114763989-2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA 2012-2013 16/10/2014-14/11/2014 82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2013-2013 01/10/2014-30/10/2014 501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2014-13/11/2014 150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2013-2013 15/10/2014-13/11/2014 114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2012-2013 13/10/2014-11/11/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE 114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2013-2014 20/10/2014-18/11/2014 501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2013-2014 10/10/2014-08/11/2014 114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2012-2013 20/10/2014-18/11/2014 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 2013-2013 01/10/2014-30/10/2014 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2013-2013 06/10/2014-04/11/2014 34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2011-2012 01/10/2014-30/10/2014 130581-3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 2013-2013 15/10/2014-13/11/2014 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2013-2014 10/10/2014-08/11/2014 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2013-2013 13/10/2014-11/11/2014 114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2013-2014 13/10/2014-11/11/2014 114760118-1 RENATA FLORES 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2013-2014 12/10/2014-10/11/2014 114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2013-2014 09/10/2014-07/11/2014 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2012-2013 13/10/2014-11/11/2014 501003-5 TELESFORO VERA 2012-2013 01/10/2014-30/10/2014 29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2013-2014 06/10/2014-04/11/2014 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 2013-2014 01/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45851-5 CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA 2013-2014 10/09/2014-24/09/2014 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 81291-1 JEFERSON PORTO DA SILVA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 81291-1 JEFERSON PORTO DA SILVA 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 114762751-2 MAURICIO CESCON 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 131311-1 PAULO CESAR RODELINI 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 83001-1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO 2013-2014 17/09/2014-01/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 83571-2 JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114766150-4 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 2013-2014 08/09/2014-22/09/2014 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2011-2012 28/10/2014-11/11/2014 114765726-1 TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765769-1 GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2013-2014 08/10/2014-22/10/2014 114768018-2 JACICLEIDE ANDREIA DOS SANTOS SOUZA 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768291-2 LIDIANE PALACIOS ZANATA CORREA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2012-2013 02/10/2014-16/10/2014 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 81471-1 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2012-2013 15/09/2014-29/09/2014 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 30/09/2014-14/09/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1495/2014 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO 114766958-1 EKELIS CRIS PIRES SALES 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 114764930-4 ELIZETI MOREIRA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114762567-4 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 153681-1 MARIA ZELIA DE SOUZA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2011-2012 20/10/2014-03/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/09/1496/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/9/1563/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/09/1564/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração . Resolução nº. Av/09/1565/14/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal SERGIO MONDADORI, matrícula funcional nº. “47681” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO ,matrícula funcional nº. “31451-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMAD), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MONICALUIZEDELUCIA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “455” (Quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias de serviços prestados a Secretaria de Educação do MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 865/2013, no(s) período(s) compreendido(s) de: Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114766722-1 GISELE DA ROSA MARQUES 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114768507-1 WELTON BARROSO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766874-2 VANESSA VERAO DOFFINGER 2013-2014 17/10/2014-31/10/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 501099-2 AZAMIRWILLIAMS LUPOLI 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 83041-1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 2013-2014 29/10/2014-12/11/2014 114766179-3 BRUNO HENRIQUE CARDOSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA 2012-2013 27/10/2014-10/11/2014 500946-1 CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 34761-1 CLAURESTINA MARIA DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 85361-1 CRISTINA CONCEICAO FERREIRA S. DE CASTRO 2012-2013 20/10/2014-03/11/2014 143011-2 DELIA CUSTODIO LOPES 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2013-2013 01/10/2014-15/10/2014 114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 2012-2012 20/10/2014-03/11/2014 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114760374-1 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114766470-1 FABIO FERRAZMARQUES 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2011-2012 13/10/2014-27/10/2014 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2012-2013 15/10/2014-29/10/2014 114766011-1 GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA 2012-2013 12/10/2014-26/10/2014 114763474-1 HILTON CAIO VIEIRA 2011-2012 01/10/2014-15/10/2014 114762115-1 IZABEL DOS REIS GOMES 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 501936-2 JAIR DE JESUS ALVES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2013-2014 29/10/2014-12/11/2014 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114760261-1 LAERCIO XAVIER DA SILVA 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2013-2014 22/10/2014-05/11/2014 502059-1 LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2013-2013 21/10/2014-04/11/2014 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE AGENCIA DE TRANSITO DE DOURADOS 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2013-2014 14/10/2014-28/10/2014 114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2013-2014 20/10/2014-03/11/2014 114766545-1 MARY ANNE LIMA SOUZA 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 114768534-1 MAURA MARIA OVIEDOBARROSO 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 500934-1 MELISSA CRISTINA BENTOBRANDOLIS 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114761568-3 NILTONSILVA FIGUEIREDO 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 2013-2014 31/10/2014-14/11/2014 17261-1 PEDROJESUALDODE SOUZA 2013-2014 15/10/2014-29/10/2014 114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2013-2014 13/10/2014-27/10/2014 114760117-1 REGINA SATURNINODA SILVA 2013-2014 16/10/2014-30/10/2014 129951-3 REGINALDOARGUELO 2013-2013 16/10/2014-30/10/2014 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSAROBERBEL 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 114761362-3 SERGIOADRIANCASTILHO 2012-2013 21/10/2014-04/11/2014 29161-1 SERGIOLUIZRAMOS 2011-2012 06/10/2014-20/10/2014 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2012-2013 17/10/2014-31/10/2014 502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 2012-2013 13/10/2014-27/10/2014 131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2013-2014 06/10/2014-20/10/2014 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 114763102-1 WALTERAPARECIDOTEODORO 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2012-2013 06/10/2014-20/10/2014 149191-2 XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS 2013-2014 21/10/2014-04/11/2014 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2013-2014 13/10/2014-01/11/2014 500937-2 RUI DE LIMA 2012-2013 01/10/2014-20/10/2014 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1496/2014 - 20 ( VINTE DIAS) Diário Oficial 04 - ANO XVI - Nº 3.819 RESOLUÇÕES 09/04/1987 a 07/08/1987; 10/08/1987 a 08/09/1987 e de 02/03/1998 a 30/12/1998, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 965/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.309/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “936” (Novecentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 06021010.1.00107/14-7, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/03/1989 a 03/07/1989; 01/09/1989 a 30/06/1994; 02/05/1997 a 19/07/1997; 03/02/1999 a 30/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 966/2014 constante do Processo Administrativo nº 1.310/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula funcional nº “79901-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “1.442” (Mil, quatrocentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados a órgãos vinculados ao INSS, conforme Certidão deTempo de Contribuição nº 06021010.1.00107/14-7, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/08/1980 a 14/09/1980; 03/01/1983 a 31/01/1983; 01/02/1983 a 25/03/1983; 02/05/1983 a 24/10/1984; 24/04/1985 a 30/05/1986; 01/07/1994 a 01/12/1994 e de 19/05/2000 a 30/12/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 964/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº 1.308/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Setembro de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD, matrícula nº. 90419, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/08/2003 a 31/07/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 969/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.307/2014, pelo período de 22/10/2014 a 21/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMARILDO LEITE DE ALMEIDA, matrícula nº. 114760342-1, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 11/02/2004 a 10/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 1.054/2014, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 968/2014, constante no Processo Administrativo nº 1.306/2014, no período de 10/10/2014 a 09/01/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de setembro de 2014 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1566/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/09/1567/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1568/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/09/1569/2013/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 261/2014/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (1ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CAM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/10/2014 (treze de outubro do ano de dois mil e catorze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados, http://www.dourados.ms.gov.br (Categoria “Licitações”); e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico licitacoes@dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 25 de setembro de 2014. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 097/2014 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 108/2014 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 359/2014/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA TRANSPORTAR PACIENTES NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) PASSAGEIROS SENTADOS; E NO PERCURSO DOURADOS X PONTA PORÃ X DOURADOS, EM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMADE 25 (VINTE E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, INCLUSO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA(S) DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S)”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ULISSES PEREIRA DE ALENCAR, no item/lote 01; e CHINA TURISMOLTDA., no item/lote 02. Dourados-MS, 16 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 120/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ¾, ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO VIGENTE, DE FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente KCINCO CAMINHÕESEÔNIBUSLTDA. Dourados-MS, 19 de setembro de 2014. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 835, de 07 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/01/2014, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 352/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA USO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 03, a proponente DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDAEPP. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou os objetos dos itens/lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, como FRACASSADOS/DESERTOS. Dourados-MS, 25 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO, INCLUSOS TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDOAREVITALIZAÇÃODOTERMINALRODOVIÁRIO "RENATO LEMES SOARES", COM RECURSOS PROVENIENTES DO CR N° 775923/2012/MTUR/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: LLIMA ELETRÔNICA, INF. E REFRIG, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Dourados (MS), 25 de setembro de 2014. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 108/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CABINE SIMPLES E CESTO AÉREO PARA TRABALHO EM LINHA VIVA, PARA USO EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAREADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais); GUITONINDÚSTRIAECOMÉRCIODEEQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Dourados (MS), 17 de setembro de 2014. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVI - Nº 3.819 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 315/2012/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2012/DL/PMD CONTRATADA: Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 315/2012, para execução de serviços de limpeza e conservação predial, faz sua inclusão para que conste, também, com a seguinte classificação: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte – 115.049 (Transferências Salário Educação) Ficha Orçamentária: 193 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 09 de setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 067/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 05/09/2014 com previsão de vencimento em 05/01/2015, bem como o acréscimo ao valor contratual, de acordo com a prorrogação da vigência contratual e da execução dos serviços ora pactuados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 13/09/2014 a 13/03/2015, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 241/2014 EXTRATODOCONTRATONº 429/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 241/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHODEPASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo SECRETÁRIO– José Jorge Filho CPF – 707.767.508-44 CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DEDOURADOS. CNPJ - 02.537.332/0001-35 PRESIDENTE: Eugênio Henrique Lins do Nascimento CPF – 582.303.271-49 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 18ª Marcha para Jesus de Dourados/MS. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 25/09/2014, ficando seu término previsto para 30/10/2014, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 24 de setembro de 2014 PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 098/2014. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições self-service) para atender eventos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.12. – Fornecimento deAlimentação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 05 de Setembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Termo de Inutilização 005/2014 Nomee assinatura do Diretor deVigilância Sanitária: Dr.Vili Schulz Nomee assinatura daTestemunha: Luiz Carlos Lopes Valdir Sader Gasparotto Ao(s) 03 (três) dia(s) do mês de setembro de 2014 às 16:45 horas; no exercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter presenciado a inutilização de produtos alimentícios, conforme Termo de Apreensão: TA:16.557; TA:16.558. A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de Dourados com os tickets de pesagem nº(s) 000785 e os têrmos de apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 03 (três) dia(s) do mês de setembro de 2014. Para constar lavrei o presenteTermo em 03 (três) vias de igual teor e paraumúnico efeito, assinado pormime pelas testemunhas abaixo. Dourados, 24 de setembro de 2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 06/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 430 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2014, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 006/2014. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais). DATADAASSINATURA: 10 de Setembro de 2014. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CERDIL–CENTRODERADIOLOGIA EDIAGNOSTICOPORIMAGEMS/S LTDA PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO07/2014 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para pelo prazo de 06 (Seis) meses para prestar serviços de imagens compreendendo fornecimento/instalação de aparelho de tomografia computadorizada, materiais e insumos; sem impressão em filmes, porém disponibilizado em papel e/ou cd, bem como circulação em rede de computadores estruturada; provido de sistema de gestão de imagens - PACS voltada para arquivamento, distribuição local e pela internet, dos exames e tudo mais necessários para diretamente cumprir satisfatoriamente os objetos contratados. com permanência de sobreaviso 24 horas da prestadora para atender casos de urgência e emergência. contemplando os exames: Raio X, Raio X; Tomografia Computadorizada Dual Slice; Ressonância Computadorizada; Angio RM e Angio TC, para auxiliar a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD no diagnóstico e por consequente no adequado tratamento de pacientes com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo de execução pelo período de 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 003/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total R$ 1.376.377,20 (Hum Milhão Trezentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais eVinte Centavos) DATADAASSINATURA: 09 de Setembro de 2014. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 325.2014 06.05.2014 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 19 de setembro de 2014. DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA Diário Oficial 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre e 4° Bimestre de 2014 – Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Ver. Raphael da Silva Matos Vice-presidenteCFO/CMD Ver.Aparecido Medeiros da Silva Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD Cezário Figueiredo Neto SEMFAZ/PMD Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, com inicio às dez horas e vinte minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito aAvenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada aAudiência Pública de Prestação de Contas do 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e do 4º Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2014. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara, os Vereadores: Aparecido Medeiros da Silva e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, com os senhores: Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade e Cezário Figueiredo Neto, ambos da Secretária Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Vereador Raphael da Silva Matos presidiu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 4º Bimestre de 2014, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas.Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 de setembro de 2014. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ N.º 76.535.764/0001-43 OBJETO: Prestação de serviços de telefonia no sistema fixo CONTRATO: 016/2014, 09 de setembro de 2014. VALOR: R$ 51.836,40 (cinqüenta e um mil oitocentos e trinta e seis e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2014 a 08 de setembro 2015. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiro – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 021/2014,Ata SRP033/2013/PMCG ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BORTOLON & CIALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa-LP, Licença Ambiental de Instalação-LI, e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Hoteis e Similares, localizada na Rua Eulalia Pires, 1793, Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLEMENTE&ALMEIDALTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Previa-LP, Licença Ambiental de Instalação-LI, e Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de Veterinária e Laboratório de Analises, localizada na Rua: Hilda Bergo Duarte, 695, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLOD ESTEFANO BURLIM 269.218.198-09, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CONSULTORIO MEDICO COM PROCEDIMENTOS, localizado na Rua Ciro Melo, n°. 2855, Sala 03, Centro, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMERCIAL PELICANO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental de Operação-LO, para atividade de COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CACAU E DE CHOCOLÇATES, COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS ARTIGOS, localizado na Rua: Bela Vista, 408, Jardim Rigotti no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J.C.M GRILL ALIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 050/2014, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (espetinhos e grelhados), localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja LA14 e LA15, Shopping Center Avenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOANALIMENTOS LTDA– EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 049/2014, para atividade de Fornecimento de alimentos preparados (batata recheada); Comércio varejista de refrigerantes, cervejas, Chopp, sucos e doces pré-fabricados, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja LA13, Shopping CenterAvenida – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LANDERTRANSPORTES E LIMPEZALTDA- EPPtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de Escritório - Transporte de cargas e limpeza, localizada na Rua João Vicente Ferreira, Nº 5545, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEANDRO CESAR DASILVA- MEI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 335/2014, para atividade de Reparação e manutenção de computadores e equipamentos, comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática e sala de acesso á internet, localizada na Rua Mato Grosso, nº 790, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Le Café LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo nº 2520 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANATUR TURISMO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade deAgencia de turismo/locação de ônibus, localizada na, localizada na rua Onofre Pereira de Matos, número: 2695, Bairro: Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. METALFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Produção de relaminados e trefilados, exceto arames, localizada na Rua Aquidauana, 275, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MINI MERCADO LOPES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral comAçougue, localizada na Rua MonteAlegre, nº 4830,Vila Icassati,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MOCATTO&MOCATTO LTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social de MOCATTO & ONO LTDA–ME para MOCATTO & MOCATTO LTDA-ME e a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 30.476/2014, para atividade de lanchonete, localizada na Avenida Presidente Vargas, n. 1.220, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 15/09/2017. OLDINA MENEZES DA SILVA 62124226215, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade de comércio varejista de livros, comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 307, sala D, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THALITAMARABIACIO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de padaria e confeitaria, localizado na Rua Oliveira Marques, 1598, Jardim Centra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZIAD ABOU RAHAL ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizado na Rua Dr. Nelson de Araújo, n°. 792, Jd America, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM25DESETEMBRODE2014. SolangeTumelero Albino João Zanolla Sonia Maria Ferreira Thania Caetano Chaves Luiz ConstâncioP. de Morais Cezário de Figueiredo Neto MarciaAdrianaF.F. de Souza José Ferreira Lopes Filho JoséVieira Filho Cleuza Ormedo de S. Marinho Raphael Ramos Spessoto Solange Silva de Melo Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. IV Encontro de Previdência Própria de Dourados; 2. Informações Gerais. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Marcia Adriana Fokura F. de Souza, JoséViera Filho, Cleusa Ormedo de S. Marinho, Luiz Constâncio Pena Morais, Thania Caetano Chaves, José Ferreira Lopes Filho, Solange Tumelero, Albino João Zanolla, Raphael Ramos Spessoto, Cezário de Figueiredo Neto e Solange Silva de Melo.Também presente o Diretor Financeiro do Previd, o Senhor EleandroAparecido Miqueletti, bem como, o Assessor Jurídico, Doutor Ademir de Oliveira. Os Conselheiros Hélio do Nascimento e Solange Ribeiro Costa justificaram a ausência por motivos pessoais. O Conselheiro Nilson Araújo Figueredo justificou a ausência por motivos de trabalho.AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro do Instituto, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre o IV Encontro de Previdência Própria de Dourados, a ser realizado pelo Instituto, no Teatro Municipal de Dourados no dia 07 de outubro deste ano. Na oportunidade, falou sobre a programação do evento, a qual tratará de assuntos como: 1. Análise legislativa e jurisprudencial dos Benefícios Previdenciários nos Regimes Próprios; 2. Aposentadoria Especial do Servidor Público; 3. Cálculo Atuarial e Educação Financeira; 4. Prestação de Contas do Previd; 5. Cenários econômicos e seus impactos nos investimentos para Regimes Próprios de Previdência; dentre outros assuntos. Também solicitou apoio dos Conselheiros na realização da divulgação, bem como, realização de inscrições de servidores efetivos em suas respectivas Secretarias. E finalmente, prestou contas quanto aos patrocínios recebidos para realização do evento, bem como, aquisição de brindes para distribuição e sorteios. Em seguida, o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, falou aos presentes sobre o Segundo Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social, que será realizado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais –ABIPEM, em Brasília-DF, nos dias 05 a 07 de novembro deste ano. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2014 - ANO XVI - Nº 3.819 ATA - PREVID