Edição 5.583 – 02/02/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/01/117/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, SILVANA DA ROSA LUIZ, matrícula funcional nº. “151181-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/01/2022 a 06/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/123/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, LUCINEIDE ALVES CAVALHEIRO, matrícula funcional nº. “114761621-” ocupante do cargo de Assistente Apoio Educacional Indígena, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/01/2022 a 12/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/140/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal RENATA GRUBERT VARGAS, matrícula funcional nº. “500938-1” ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE(SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Oribe de Deus Grubertt, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.583 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - 23 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Controladoria Geral do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº.Lt/01/141/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA, matrícula funcional nº. “84051-1” ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Severina Henrique da Silva, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/142/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal PRISCILA ELAINE FLORENTINO, matrícula funcional nº. “114772495-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Aparecida José Florentino, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/143/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114763947-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Juliana Cristina de Almeida Vanni, conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/144/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA, matrícula funcional nº. “114763947-11” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Juliana Cristina de Almeida Vanni, conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/145/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA JOSE FAGUNDES DE SOUSA, matrícula funcional nº. “114762478-1” ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Valdemir Fagundes de Souza, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/146/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA IVONE DE SOUSA, matrícula funcional nº. “48331-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Valdemir Fagundes de Souza, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/147/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal MARIA IVONE DE SOUSA, matrícula funcional nº. “48331-3” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Valdemir Fagundes de Souza, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/148/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ALINI SUZANE DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771550-4” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Audenira de Oliveira, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/01/149/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JAMIR GARCIA MACHADO, matrícula funcional nº. “114775436-1” ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Gilmar Garcia Machado, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/12/2021. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/156/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO, matrícula funcional nº. 4741-1, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.962” (um mil, novecentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados à essa Municipalidade, que serão considerados para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº009/2022 emitida em 05/01/2022, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/08/1992 a 31/12/1994 (LC 007/1991, art. 151: 883 dias) – Município de Dourados; 01/01/1995 a 05/02/1996 (LC 013/1994 – IPRED: 401) – Município de Dourados e de 20/02/1998 a 29/12/1999 (LC 024/1998 – DOURAPREV: 678 dias Município de Dourados; em conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do Parecer nº.31/2022, constante no Processo Administrativo nº. 98/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 27 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/01/158/2022/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal comissionada MICHELE SOUZA NOGUEIRA SOBRINHO, matrícula funcional nº. “114767359-2” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada no GABINETE DO PREFEITUO, “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, sendo “120” (cento e vinte) dias com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, pelo período de “15/11/2021 a 14/03/2022”; e os “60” (sessenta) dias a mais, com base no art. 3º. da Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, c/c artigos 1º, 2º e 3º e seu § 1º da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/03/2022 a 12/05/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/159/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EMANUEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114772816-1”, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/160/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JOSY SALATINI, matrícula funcional nº. “114772201-1” ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/12/2021 a 10/06/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/161/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA LEITE LOUVEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771634-2”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº.Gl/01/162/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA LEITE LOUVEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771634-6”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/164/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANELISE RIBEIRO DE MELO, matrícula funcional nº. “114769111-4”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/01/165/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANELISE RIBEIRO DE MELO, matrícula funcional nº. “114769111-11”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/11/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/166/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI, matrícula funcional nº. “114772482-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/01/2022 a 05/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/01/167/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JUSSARA DE PAULA ALMEIDA MARQUES, matrícula funcional nº. “114762474-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/01/2022 a 18/07/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/168/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, RODRIANO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114764157-1” ocupante do cargo de Guarda Supervisor, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação apresentada no DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/12/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/169/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIANO FERNANDES, matrícula funcional nº. “114764157-1” ocupante do cargo de Guarda Supervisor, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” (quinze) dias de “Prorrogação da Licença Paternidade” a partir de 02/01/2022, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/2008, nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 06/2022 constante no Processo Administrativo nº. 16/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº/Lp/01/171/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE, matrícula funcional nº. “114772419-1” ocupante do cargo de Guarda Municipal 3ª Classe, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “15” (quinze) dias de “Prorrogação da Licença Paternidade” a partir de 23/12/2021, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), utilizando da Lei Federal n°11.770 de 09/09/2008, nos termos da decisão do Secretário Municipal de Administração em conformidade com o Parecer nº. 07/2022 constante no Processo Administrativo nº. 17/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 26 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/189/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA LURDES SOUZA DUTRA, matrícula nº 32851-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 20/05/2007 a 19/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 014/2022. Constante no Processo Administrativo nº 46/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/190/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARTA DOS SANTOS DE MELO, matrícula nº 153371-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/05/2007 a 01/05/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 019/2022. Constante no Processo Administrativo nº 93/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/191/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA BENIGNA DE ARAUJO, matrícula nº 79511-3, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 034/2022. Constante no Processo Administrativo nº 108/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/01/192/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO, matrícula nº 86431-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/2006, c/c art. 2º da Lei Complementar nº. 211 de 02/01/2013, (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 048/2022. Constante no Processo Administrativo nº 215/2022, pelo período de: 02/02/2022 a 01/05/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Reint/01/193/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CIPRIANO MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº 84341-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 08/2022. Constante no Processo Administrativo nº. 73/2022, a partir do dia 24/01/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/01/194/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA, matrícula funcional nº. “114772423 -1”, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal de 2 Classe, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 020/2022, do Processo Administrativo nº 95/2022 a partir do dia 25/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Resolução nº. Laf/01/195/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SUEILA MARY FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “87181 -1”, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 030/2022, do Processo Administrativo nº 104/2022 a partir do dia 01/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/01/196/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, BRUNA CAMILA ROCHA, matrícula funcional nº. “114772196 -1”, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 043/2022, do Processo Administrativo nº 181/2022 a partir do dia 01/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Laf/01/197/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDUARDO FALAVINHA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114771172-4”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 045/2022, do Processo Administrativo nº 187/2022 a partir do dia 02/02/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 208/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de fardamento, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MANDALA CONFECÇÕES EIRELI-EPP pelo valor global de R$ 114.101,76 (cento e quatorze mil e cento e um reais e setenta e seis centavos). Dourados (MS), 26 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 043/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 273/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, visando atender as Emendas Impositivas apresentadas pelo Legislativo Municipal, objetivando atender o CEIM do Distrito de Vila Vargas, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA pelo valor global de R$ 5.130,80 (cinco mil e cento e trinta reais e oitenta centavos). Dourados (MS), 24 de janeiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2021 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 272/2021/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material didático, brinquedos educativos e mobiliário, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA pelo valor global de R$ 21.983,10 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e dez centavos); NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA pelo valor global de R$ 2.224,98 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e novena e oito centavos); T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI pelo valor global de R$ 1.119,62 (um mil e cento e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no Processo de Licitação nº 040/2022/DL/PMD, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, conforme exigência do Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Objeto: Credenciamento de escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para o ano letivo de 2022. CONTRATADAS: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - ABCDE LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 CNPJ: 07.680.370/0001-66 Endereço: Rua Dom João VI, nº 2850, Bloco A, Jardim Aydê - Dourados/MS R$ 1.316.700,00 (Hum milhão e trezentos e dezesseis mil e setecentos reais) 2. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA CNPJ: 17.530.884/0001-99 Endereço: Rua Ciro Melo, nº 2126, Fundos, Jardim Central - Dourados/MS R$ 1.247.400,00 (Hum milhão e duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais) 3. CEART - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA - EPP CNPJ: 01.068.856/0001-61 Endereço: Rua Monte Alegre, nº 3030, Vila Planalto - Dourados/MS R$ 1.755.600,00 (Hum milhão e setecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) 4. ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI - ME (ESCOVA NOVA ÉPOCA) CNPJ: 04.096.842/0001-40 Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 1569, Jardim Central - Dourados/MS R$ 2.042.040,00 (Dois milhões e quarenta e dois mil e quarenta reais) 5. ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO DA ALEGRIA LTDA - ME CNPJ: 08.160.410/0001-01 Endereço: Av. Joaquim Teixeira Alves. Nº 2498, Centro - Dourados/MS R$ 1.053.360,00 (Hum milhão e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta reais) 6. IEGRAN - INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA - ME CNPJ: 08.378.634/0001-94 Endereço: Rua Oliveira Marques, nº 582, Vila Rui Barbosa - Dourados/MS R$ 1.353.660,00 (Hum milhão e trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta reais) 7. LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA CNPJ: 03.623.964/0001-84 Endereço: Rua Toshinobu Katayama, nº 1033, Centro - Dourados/MS R$ 2.194.500,00 (Dois milhões e cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) 8. IEAD - INSTITUTO EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO LTDA - ME CNPJ: 33.863.687/0001-48 Endereço: Rua 16, nº 850, Altos do Indaiá - Dourados/MS R$ 1.580.040,00 (Hum milhão e quinhentos e oitenta mil e quarenta reais) 9. INSTITUTO CRESCER CNPJ: 33.601.996/0001-40 Endereço: Rua Manoel Rasselem, nº 1205, sala 01, Jardim Rasslem - Dourados/MS R$ 1.316.700,00 (Hum milhão e trezentos e dezesseis mil e setecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00. - Secretaria Municipal de Educação 13.01. - Secretaria Municipal de Educação 12.365.112. - Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2033. - Implementação e Manutenção da Educação Infantil - Creche 33.90.39.41. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Global: R$ 13.860.000,00 (Treze milhões e oitocentos e sessenta mil reais) Publique-se. Dourados-MS, 31 de janeiro de 2022. ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação Município de Dourados LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar, o deferimento dos requerimentos das servidoras gestantes, conforme Lei nº 14.151 de 12 de maio de 2021, ficando afastadas das atividades presenciais, sem prejuízo da remuneração. Registre-se Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2020. PROCESSO DE LICITAÇÃO: 219/2019 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 038/2019 ATA DE REGISTO DE PREÇOS: 001/2020 OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de água mineral, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA: Comercial de Alimentos Zafira - EIRELI TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento da Ata de Registro de Preços em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes dos contratos celebrados com base na referida Ata de Registro de Preços, com eficácia liberatória de todas as obrigações dos contratados, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2022. Vander Soares Matoso Everson Leite Cordeiro Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Fazenda EXTRATO DO ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 163/2020/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA CONTRATADA: QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 146/2020. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA PRAÇA DA VILA MACAÚBA/DISTRITO DE GUASSU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/ MS. VALOR CONTRATADO (ATUALIZADO): R$ 71.232,37. TERMOS: As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato em questão. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2022/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários. Havendo demanda o professor terá direito à Suplência, desde que comprovada a necessidade mediante relatório, e caberá à Secretaria Municipal de Dourados pelo Departamento de Educação Especial a devida autorização. 3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 07 de Fevereiro de 2022 e término em 23 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR ASSUNTO JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 114764201-1 SEMS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES SANDRA FREITAS 114760899-3 SEMS AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES THALITA DE MATTOS LANGE MORAIS 73691417-2 SEMED AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2022/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, Havendo demanda o professor terá direito à Suplência, desde que comprovada a necessidade mediante relatório, e caberá à Secretaria Municipal de Dourados pelo Departamento de Educação Especial a devida autorização. 3. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 07 de Fevereiro de 2022 e término em 23 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2022/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES CPF Nº: 653.832.731-15 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI CPF Nº: 780.991.538-04 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, Havendo demanda o professor terá direito à Suplência, desde que comprovada a necessidade mediante relatório, e caberá à Secretaria Municipal de Dourados pelo Departamento de Educação Especial a devida autorização. 3. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 07 de Fevereiro de 2022 e término em 23 de Dezembro de 2022. Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2022 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS PORTARIA Nº 020 /2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art1º - Publicar o Plano de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH) do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital da Vida para o ano de 2022. OBJETIVOS: - Contribuir em se fazer cumprir as normativas para prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde - IRAS; - Estimular a adoção e a execução de práticas seguras, livre de riscos para o paciente e comunidade hospitalar. INTRODUÇÃO: A CCIH do Hospital da Vida, instituída em 12 de Maio de 2015 registrado na Ata n.1 de 2015, COMO ÓRGÃO DE ASSESSORIA À AUTORIDADE MÁXIMA DA INSTITUIÇÃO E DE EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, vem através deste Programa de Controle de Infecção Hospitalar divulgar suas ações para o ano de 2020. Todas as ações realizadas se concretizam baseadas na Portaria GM/MS n.º 2616 de 12/05/98, publicada no DOU de 13/05/98 que estabelece a necessidade de toda instituição de saúde desenvolver o seu Plano de Controle de Infecções Hospitalares - PCIH, que deverá conter o conjunto de ações a serem desenvolvidas e deliberadas sistematicamente pela Comissão de Controle de Infecções Hospitalares – CCIH, para a máxima redução possível da incidência e da gravidade destas infecções. O Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH do Hospital da Vida, anualmente, baseado nesta portaria, revisa seu planejamento e elabora o PCIH da instituição, definindo as ações a serem realizadas com objetivo de direcioná-las à execução das atividades para o seus objetivos. Neste documento são definidas ações de vigilância epidemiológica das infecções e de doenças e agravos de notificação compulsória, com previsão de atividades educativas, revisão e elaboração de protocolos para o controle de infecção, elaboração de normas e rotinas, visitas de inspeção internas, Política de Uso de Antimicrobianos e Germicidas, e auxílio para desenvolvimento de ações que venham proporcionar o conhecimento situacional e propor medidas de apropriadas de intervenção para todos os envolvidos na assistência ao cliente. Sendo assim, seguiremos as orientações de controle de infecções recomendadas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). AÇÕES PROGRAMADAS PARA 2022 I. Vigilância Epidemiológica das IRAS Para as ações de vigilância epidemiológica de infecções hospitalares serão utilizados os Critérios Nacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. A coleta dos dados será feita através de Busca Ativa pelos profissionais do Serviço de Controle de Infecções Hospitalares – SCIH, nas unidades críticas do Hospital (áreas vermelha e amarela), e nas Unidades de UTI Adulto (C e D) pela sua equipe interna com envio dos dados pelo membro ativo da comissão e/ou membro executor do SCIH, realizando uma avaliação diária ao paciente e seus dispositivos utilizados com análise de dados contidos no prontuário do paciente, como pareceres e evoluções dos diversos profissionais assistencialistas, exames diagnósticos laboratoriais e de imagem, antimicrobianos prescritos, entre outros. São avaliados diariamente sob recebimento da demanda do laboratório terceirizado, os resultados microbiológicos de culturas de todos os setores do hospital, e, conforme perfil de resistência e suscetibilidade encontradas e dentro das possibilidades de manejo serão orientadas que sejam instituídas as medidas de precaução conforme a particularidade de cada caso. Após as coletas dos dados e análises serão realizados gráficos de controle mensais onde será possível monitorar as taxas de infecção. São avaliados PAVM (Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica), ITUCV (Infecção do Trato Urinário Relacionado a Cateter Vesical) e IPCSCVC (Infecção Primária da Corrente Sanguínea Relacionada a Cateter Venoso Central). Conforme a elevação das taxas de infecção ou mesmo na possibilidade de surtos, serão feitas as orientações para que sejam instituídas as medidas para contenção de surto e manejo. Almejamos também no decorrer deste ano identificar infecções e colonizações oriundas de outros setores e serviços, de modo a estabelecer medidas de contenção topográficas ou mesmo interinstitucional, por meio de comunicação oficial padronizada. Esta busca será possível quando da execução de protocolo de cultura de vigilância nas unidades. Em relação aos indicadores das Infecções de Sítio Cirúrgico – ISC, serão apresentados os que constam na nota técnica GVIMS/GGTES Nº 05/2017 que define a relação de procedimentos cirúrgicos cuja infecção é objeto de notificação obrigatória à ANVISA nas especialidades atendidas na unidade hospitalar: • Infecções de sítio cirúrgico - artroplastia de joelho primária; • Infecções de sítio cirúrgico - artroplastia total de quadril primária; • Infecções de órgão/cavidade pós-cirurgia de implante de derivações internas neurológicas (exceto DVE / DLE). Serão acrescidas às buscas quando a equipe estiver completa, conforme solicitação, os seguintes procedimentos cirúrgicos (cirurgias limpas): Colecistectomia; Apendicectomia, Cirurgias Ortopédicas de Porte II e III e Derivação Ventrículo Peritoneal – DVP. Os relatórios com as taxas de infecção serão divulgados mensalmente para a presidência da FUNSAUD, FormSUS e, internamente, para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. II. Doenças e Agravos de Notificação Na ausência de uma Unidade de Vigilância Epidemiológica do hospital, a equipe do SCIH realiza a identificação, notificação, registro, acompanhamento e instituição de medidas de controle e profilaxia apropriadas para cada doença/agravo de notificação, diariamente. As notificações compulsórias de todas as doenças e agravos serão notificadas pelos profissionais responsáveis pelo atendimento, posteriormente encaminhadas ao SCIH, assim encaminhada aos órgãos competentes, conforme Port. 204/2016 e Resolução 693/2005 da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. Onde houver casos suspeitos ou confirmados de doenças transmissíveis serão orientados quanto às medidas de precaução e controle recomendadas, coleta de exames complementares ou a quimioprofilaxia, quando indicado. Os relatórios com as taxas de notificações serão divulgados mensalmente para a Presidência da FUNSAUD, Vigilância Epidemiológica Municipal e, internamente, para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. III. Protocolos para prevenção de IRAS Os protocolos da CCIH são instrumentos de comunicação com a comunidade hospitalar e contemplam as recomendações importantes para o controle de infecção, servindo como base para os profissionais, alunos e a comunidade hospitalar. Durante a implementação destes, há um amplo estudo científico e descrição das recomendações dos principais órgãos norteadores em controle de infecção hospitalar, tais como CDC e ANVISA adaptados dentro dos moldes à rotina local. Estes protocolos serão revisados e atualizados a cada 02 anos e/ou sempre que houver necessidade de alteração e/ou atualização. Após a atualização, os protocolos passam por avaliação do pleno da comissão para apreciação, e posteriormente encaminhado à Presidência para aprovação e publicação. Serão também divulgados através de Educação Continuada e disponibilizados internamente para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. Estão também disponíveis, de modo que possam servir de base na confecção de protocolos multiprofissionais. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 IV. Programa de Racionalização de Uso de Antimicrobiano Este acompanhamento de controle do antimicrobiano de uso restrito é realizado através de avaliação diária pelos médicos infectologistas do SCIH através do preenchimento do formulário interno e específico de liberação do antimicrobiano e sua posterior análise. Este formulário permite uma avaliação geral do paciente, do sítio de infecção, e das doses terapêuticas ajustadas para a função renal e hepática, sendo posteriormente redirecionado para a farmácia para o controle e dispensação. O controle do consumo de antimicrobianos, serão divulgados mensalmente para a Presidência da FUNSAUD, FormSUS e, internamente, para toda comunidade hospitalar por meio eletrônico via SERVAD. O consumo realizado nas UTI’s será fornecido por seus membros internos e condensados aos demais dados. V. Visita Técnica (Inspeções Internas) Para que seja realizada uma avaliação das rotinas técnico-operacionais e encaminhadas as possíveis arbitrariedades frente a não execução dos protocolos nacionais e institucionais supracitados; na presença de uma equipe completa de SCIH e juntamente com membros da CCIH, serão realizadas visitas técnicas trimestrais em todos os setores do hospital (Auditoria Interna), onde são avaliados aspectos relacionados à infraestrutura, recursos humanos, rotinas, processos, fluxos de materiais, pessoas e equipamentos e medidas de biossegurança. A partir destas, são realizados Relatórios de Visita Técnica, indicando os principais problemas observados, bem como as recomendações para resolução do problema. Estes relatórios são entregues aos responsáveis pela unidade, que deverão discutir e analisar as observações contidas com os demais servidores da unidade, no intuito de promover uma avaliação crítica da situação e estabelecer as metas e os prazos para a resolução dos problemas apresentados. Cabe ao Chefe da Unidade informar a esta comissão quando da resolução dos itens que forem aprazados, no período previamente estipulado pelo setor. As inspeções devem contemplar as diversas unidades do hospital, sendo que cada setor ficará sob a responsabilidade de um membro executor desta comissão, de modo que este adeque/formule a ficha de inspeção técnica, bem como agende a data e horário para realização da visita, conduzindo os demais membros consultores e finalizando com a confecção do relatório de inspeção. As visitas deverão ocorrer conforme cronograma. VI. Educação Continuada Esta comissão deverá promover diversas ações de educação continuada junto à comunidade hospitalar, sendo ofertadas conforme avaliação de necessidades, como também em capacitações voltadas aos diversos públicos, de forma programada. Estas ações tem o objetivo de divulgar os protocolos e ações pertinentes à temática de Controle de Infecção Hospitalar agindo como assessor e coparticipante de atividades específicas ao tema. Dentre os diversos assuntos a serem abordados, devem fazer parte, obrigatoriamente: Higienização das mãos e Isolamentos e Precauções. VII. Participação em Comissões Internas Os membros do SCIH participarão das diversas comissões do hospital, conforme disponibilidade de cada membro e da criação de novas comissões. PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO E SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES DO HV-FUNSAUD – 2022. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD 1 Item O que será feito? (What?) Por que será feito? (Why) Como será feito? (How) Onde será feito? (Where?) Quem fará? (Who?) Quando será feito? (When?) Quanto será o custo? (How much?) 1 Monitorar o cumprimento do Plano e Ação Garantir a realização das ações conforme planejadas. Planejamento de ações implementadas e implantadas, com para a redução sistemática da incidência e da gravidade das IRAS. Reunião da CCIH e setor de SCIH Membros consultores e executores da CCIH Janeiro a dezembro de 2022 Sem custo 2 Realizar busca ativa para identificação de IRAS e controle de dispositivos invasivos Conhecer o perfil das IRAS nas UTI´s e unidades críticas para promover ações de intervenção quando identificados surtos. Por meio de inspeção visual, registrada em impresso próprio. Análise de prontuários, exames laboratoriais e de imagem. Evolução diária para posterior realização do relatório mensal de IRAS do setor. Unidades de terapia intensiva adulto e unidades críticas (amarela e vermelha) Membros executores do SCIH nas unidades críticas e membro consultor UTI. Diariamente N/A 3 Realizar busca ativa de infecções de sitio cirúrgico (ISC) Identificar o perfil de IRAS relacionadas à procedimento cirúrgico. Contato telefônico com os pacientes que realizaram cirurgia limpa desntro dos critérios expostos para investigação da ocorrência ou não de ISC; Avaliação diária dos pacientes internados que foram submetidos aos procedimentos supracitados. HV Membros executores do SCIH quando equipe completa Janeiro a dezembro de 2022 Custo inerente à chamada telefônica 4 Promover capacitações aos colaboradores do HV com assuntos relacionados às IRAS Atualizar os colaboradores sobre às boas práticas para o controle de IRAS. Promover a atualização dos colaboradores, com base nos protocolos de controle de infecções do SCIRAS, sobre a importância de práticas seguras na assistência à saúde. HV Membros consultores e executores da CCIH Conforme cronograma N/A 2 5 Realizar campanhas educativas Alertar os colaboradores sobre a importância da adoção de medidas seguras na prática assistencial. Realizaçãode atividades informativas alusivas ao controle de IRAS. HV Membros consultores e executores da CCIH Maio: dia mundial de higiene das mãos; Setembro: Dia da Sepse. Custos inerentes à utilização de materiais de consumo (papel, caneta, impressora) 6 Realizar visitas técnicas nas unidades hospitalares Monitorar o cumprimento das normas internas de controle de IRAS. Realização de visitas técnicas nas Unidades, para verificação do cumprimento dos protocolos e da legislação específica de Controle de IRAS (estrutura e processo). Elaboração de relatório com as inconformidades encontradas e sugestões de melhorias. HV Membros consultores e executores da CCIH Trimestralmente conforme cronograma definido em comissão. N/A 7 Realizar inspeções Monitorar o cumprimento das normas internas de controle de IRAS. Avaliação do cumprimento dos itens encontrados no roteiro de inspeção, visando a qualidade e segurança das ações de controle de IRAS, baseado no risco potencial inerente. Unidades assistenciais e correlatas Membros executores e consultores do SCIH e CCIH Conforme demanda N/A 8 Divulgar as taxas de IRAS das UTI´s e àreas críticas Conhecer o perfil das IRAS nas UTI´s e áreas críticas e promover ações de intervenção quando identificados surtos. Divulgação das taxas de IRAS em reunião mensal da comissão e através do sistema SERVAD. Alimentação de planilhas, encaminhamento de notificações aos órgãos competentes e elaboração de indicadores de infecção hospitalar pré-estabelecidos. Via sistema e em reunião da Comissão Membros executores do SCIH Mensalmente N/A 9 Promover a Investigação/ Controle de surtos Identificar e interromper a cadeia de transmissão do agente relacionado ao surto. Por meio de monitoramento, avaliação e detecção do aumento da incidência de agentes patogênicos em determinado local e tempo, e procedendo a investigação das possíveis causas, e orientação de plano de ação em conjunto com setores envolvidos e chefias responsáveis. Unidades Assistencia-is da Instituição e reuniões mensais e/ou de alinhamento Membros executores do SCIH Conforme demanda N/A 3 10 Avaliar antissépticos e saneantes Garantir a qualidade do produto utilizado no hospital. Avaliar se o produto recebido está em conformidade com o descritivo e emitir parecer. HV Farmacêutico e Supervisor Higienização da CCIH Por demanda N/A 11 Fornecer pareceres técnicos Atualizar os colaboradores sobre assuntos relacionados ao controle de IRAS. Através de pesquisa em legislações vigentes, portarias e material com base científica referenciada. Fornecer parecer técnico referente ao controle de infecções relacionadas à assistência à saúde. HV Membros executores do SCIH Por demanda N/A 12 Atualizar os POP´s inerentes ao SCIH Atualizar os colaboradores sobre as boas práticas para o controle de IRAS. Através de pesquisa sistemática da legislação pertinente, portarias e em fontes cientificas reconhecidas e atualizadas. Após atualizados, serão apresentados nas reuniões ordinárias da comissão. HV Membros executores do SCIH A cada dois anos N/A 13 Avaliar o perfil de sensibilidade microbiana Conhecer o perfil dos germes isolados no hospital. Através do resultado das culturas solicitadas nas unidades e disponibilizadas diariamente pelo laboratório. Será registrado em planilha própria e documento entregue no setor, com assinatura do enfermeiro, para ser anexado ao prontuário. HV Membros executores do SCIH Permanente N/A 14 Elaborar o perfil hospitalar de sensibilidade aos antimicrobianos Atualizar os colaboradores sobre o perfil dos germes isolados em culturas. Através dos resultados de culturas disponibilizados pelo laboratório, é feita uma avaliação e elaboração de gráficos referente a cada micro- organismo causador de infecção hospitalar. HV Biomédica executora do SCIH Mensal N/A 15 Realizar controle de antimicrobianos de uso restrito Estimular o cumprimento dos protocolos clínicos institucionais e prevenir o surgimento multirresistência associada ao uso de antimicrobianos. Avaliação da solicitação de antimicrobianos, fornecendo orientações para sua utilização. HV Infecto e Farmacêuticos Hospitalares Permanente N/A 16 Promover o contato com os programas municipais e Garantir o Solicitação e entrega para a farmácia de medicações pertencentes ao DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 _____________________________ JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 ____________________________ QUÉZIA PERES WOETH Coordenadora de Assistência à Saúde Unidade Hospital da Vida Portaria Nº162/2021/FUNSAUD 14 de Setembro de 2021 Enfermeira do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar FUNSAUD (SCIH) Presidente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) Portaria Nº81/2020/ FUNSAUD de 18 de Maio de 2020 PORTARIA Nº 021 /2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art.1º- Publicar o Plano Anual de Segurança do Paciente do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital da Vida para o ano de 2022, constante no anexo único desta portaria. Art.2°- Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município. Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. ANEXO ÚNICO O Plano de Segurança do Paciente (PSP) constitui-se em “documento que aponta situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde e gestão de risco, visando a prevenção e a mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço de saúde (RDC 36 de 25 de julho de 2013, art. 3º inciso IX) A implantação do PSP deve reduzir a probabilidade de ocorrência de Eventos Adversos resultantes da exposição aos cuidados em saúde, devendo ser focado na melhoria contínua dos processos de cuidado e de uso das tecnologias da saúde, na disseminação sistemática da cultura de segurança, na articulação e integração dos 5 processos de gestão de risco e na garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. A Portaria Ministerial nº 529 de 2013 institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional, foi regulamentada pela RDC 36/2013 a qual institui Ações Para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Possui foco na promoção de ações voltadas à segurança do paciente em âmbito hospitalar. As ações incluem promoção, execução e monitorização de medidas intra-hospitalares com foco na segurança do paciente. INTRODUÇÃO O Plano de Segurança do Paciente (PSP) é constituído de ações de orientação técnico-administrativa com foco primordial em prevenir a ocorrência de incidentes e eventos adversos relacionados à assistência a pacientes e aos profissionais de instituição. O PSP prevê ações que garantam a comunicação efetiva entre profissionais de saúde e entre os serviços de saúde, que estimule a participação do paciente e dos familiares na assistência prestada e promova um ambiente de assistência segura. OBJETIVO O Plano de Segurança do Paciente tem por objetivo regulamentar as ações de segurança do paciente nas unidades da FUNSAUD. Inclui o reconhecimento e mapeamento dos riscos institucionais relacionados à especificidade da epidemiologia local e aos processos assistenciais, de forma a estimular a criação de uma cultura de gerenciamento desse cuidado, bem como organizar as estratégias e as ações que previnam, minimizem e mitiguem os riscos inerentes a estes processos. ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA 1. Mensurar o Clima Organizacional e a Cultura de Segurança do Paciente nas unidades da FUNSAUD. 2. Iniciar a implantação dos protocolos da Gestão de Riscos na Segurança do Paciente: - identificação, análise, avaliação, monitoramento e comunicação dos riscos no serviço de saúde, de forma sistemática; - integrar os diferentes processos de gestão de risco desenvolvidos nos serviços de saúde; - implementação de protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde; - identificação do paciente; - higiene das mãos; - segurança cirúrgica; - segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; - segurança na prescrição, uso e administração de sangue e hemocomponentes; - segurança no uso de equipamentos e materiais; - manter registro adequado do uso de órteses e próteses quando este procedimento for realizado; - prevenção de quedas dos pacientes; - prevenção de úlceras por pressão; - prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde; - segurança nas terapias nutricionais enteral e parenteral; - comunicação efetiva entre profissionais do serviço de saúde e entre serviços de saúde; - estimular a participação do paciente e dos familiares na assistência prestada. - promoção do ambiente seguro. 3. Iniciar medidas de Comunicação Segura no Hospital. 4. Ampliar espaço físico, recursos humanos e de informatização do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente. 5. Implantar ações de farmacovigilância e tecnovigilância. 6. Implantar ações de hemovigilância. 7. Promover atividades de Análise de Riscos. 8. Incentivar a participação dos membros do NSP em eventos científicos relacionados a temática de segurança do paciente. 9. Modernizar a identificação do paciente por meio de pulseiras impressas e quadro acrílico de beira de leito, com aquisição de impressora e placas. 10. Realizar auditorias dos protocolos implantados. 11. Formar subgrupos de atividades por áreas/setor do NSP. 12. Capacitar os servidores quanto a cultura de Segurança. 13. Manter a vigilância permanente e o controle de vetores da importância epidemiológica. 14. Realizar parceria de atendimento psicológico e psiquiátrico ao colaborador. 15. Elaborar e implantar instrumento de Notificação de Eventos Adversos. 16. Nomear equipe de trabalho, designar responsáveis e apresentar regimento interno. 17. Difundir boas práticas de segurança de segurança com o paciente. 18. Alimentar sistema de dados e notificações. 19. Monitorar e auxiliar ações de Cuidados com a Pele. 20. Monitorar desvio de qualidade em equipamentos e materiais utilizados nas unidades. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS O Núcleo de Segurança do Paciente em conformidade com a Portaria 529/2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a RDC 36/2013, que institui as Ações para Segurança do Paciente, adota como escopo de atuação para os eventos associados à assistência à saúde, as Seis Metas da Organização Mundial de Saúde. Estas metas estão traduzidas nos 06 protocolos de Segurança do Paciente publicados nas Portarias 1377/2013 e 2095/2013, pontuados a seguir: 1. Cirurgia Segura; 2. Identificação do Paciente; 3. Prática de Higiene das Mãos; 4. Prevenção de Quedas; 5. Segurança na Prescrição e de Uso e Administração de Medicamentos e, 6. Lesão por Pressão. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD 4 estaduais para abastecimento de medicamentos relativos à vigilância em saúde tratamento dos pacientes internados no hospital. programa de tratamento de tuberculose, hanseníase, AIDS e leishmaniose. Farmácia Hospitalar Famacêutico Hospitalar Demanda N/A 17 Monitorar os relatórios de análise da água Monitorar a qualidade da água utilizada na instituição. Controle, prevenção, elaboração de relatório mensal e alimentação de arquivo. HV Membros executores do SCIH Mensalmente N/A 18 Participar de atividades de aperfeiçoamento e capacitação Atualizar os colaboradores sobre assuntos relacionados ao controle de IRAS. Atualização científica e melhoria do processo de trabalho, visando a implementação de novas metodologias ao controle de IRAS HV Membros executores e consultores do SCIH Por demanda Custos relativos a deslocamentos fora do domicílio. 19 Implantar, implementar, divulgar e capacitar para as atividades do time Gestor de Antimicrobianos Para estimular o cumprimento dos protocolos clínicos institucionais e prevenir o surgimento multirresistência associada ao uso de antimicrobiano e assim garantir o tratamento eficaz dos pacientes internados no hospital. Reuniões sistemáticas, análises de casos, instituição de protocolos e apresentação de indicadores de rendimento. HV Time Gestor de Antimicrobianos. Mensalmente N/A 20 Garantir que as ações assistenciais de controle de infecção hospitalar, instituídas em protocolos nacionais, estaduais e locais sejam executadas em padrões de exigência. Para oferecer uma assistência de qualidade livre de riscos e danos provenientes infecções relacionadas à assistência Através de técnicas e procedimentos pautados em protocolos e realizados sistematicamente, excluindo em sua realização durante a assistência ao paciente que não favoreça o aparecimento de infecções relacionadas a estes HV Todo profissional que realiza a assistência direta ou indireta ao paciente sob supervisão de sua chefia imediata; Membros Consultores CCIH Diariamente N/A 21 Alimentar o setor de SCIH com os dados solicitados para elaboração e divulgação de indicadores Para apresentar números referentes aos procedimentos e ações realizadas que possam interferir na assistência com danos Através do fornecimento dos dados solicitados até o 5º dia útil de cada mês para elaboração de indicadores e posterior apresentação e avaliação HV Todos os setores em assistência direta ou indireta Mensalmente N/A 22 Garantir o suprimento de materiais e medicamentos que favoreçam assistência de Para oferecer meios aos profissionais de assistência direta que realizem suas atividades Mantendo materiais e medicamentos abastecidos e em quantidade suficiente para a realização das atividades assistenciais e Adm. Administração direta, indireta, gerências, supervisões e coordenações Diariamente Custos inerentes a materiais e medicamentos de uso qualidade livre de riscos e danos provenientes infecções relacionadas à assistência por completo e de qualidade, livre de possíveis infecções devido à assistência sem qualidade de rotina dentro de uma unidade hospitalar hospitalar DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Além destes protocolos, princípios de segurança também deverão ser implementados: • Prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde; • Segurança nas terapias nutricionais, enteral e parenteral; • Comunicação efetiva entre profissionais do serviço de saúde entre outros serviços de saúde; • Estimular a participação do paciente e dos familiares na assistência prestada; • Promoção do ambiente seguro. O Processo de Gerenciamento de Riscos envolve: (1) mapeamento e identificação, (2) notificação e avaliação, (3) ações para o controle e (4) comunicação dos riscos no serviço de saúde. Todas estas ações devem ser realizadas de forma sistemática e de forma integrada com serviços de atenção da FUNSAUD. EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SERVIÇO Serão implementadas atividades de educação permanente em diferentes momentos e de forma sistemática para toda a comunidade hospitalar, tendo como foco a manutenção e ampliação da cultura de segurança com conceitos gerais e específicos setoriais na segurança do paciente e gerenciamento de riscos. MATRIZES DE TRABALHO Tabela 1/4 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Tabela 2/4 Tabela 3/4 Tabela 4/4 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD 1 Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Falta de mensuração institucional do Clima Organizacional quanto à segurança do paciente. Mensurar clima organizacional quanto a cultura de segurança do paciente promovendo ações de promoção desta. Desenvolver ações que visem promover a cultura de segurança. Aplicação de questionário de mensuração do clima organizacional, quanto a cultura de segurança do paciente com análise de dados e definições de novas metas. Unidade FUNSAUD Grupos de Trabalho do NSP. Coordenadores dos grupos de trabalho. Conhecer o Clima Organizacional quanto à segurança do paciente. Divulgar os resultados do questionário aplicado. Elaborar um indicador institucional de Clima Organizacional até Julho de 2022. Não conformidade no uso de medicamentos pelos pacientes. Implantar o protocolo de Segurança, Uso e Administração de Medicamentos, elaboração de documentos referentes ao tema e levantamento de pendências no uso dos mesmos. Estabelecer critérios para uso seguro de medicamentos em conformidade com protocolo de identificação. Elaboração de protocolo de segurança na prescrição, Uso e administração de Medicamentos conforme preconizado pela ANVISA. Em todos os serviços, clínicas, UTIs, ambulatórios que estejam envolvidos em qualquer uma das etapas de prescrição, dispensação e administração de medicamentos na unidade. GT do NSP + Setor de Farmácia Hospitalar Coordenador do GT Disponibilizar o Protocolo completo para os locais de execução até Agosto de 2022. Divulgação de Elaboração de Em todos os Definir 2 protocolo de segurança, uso e administração de medicamentos para todos os profissionais. estratégias para sensibilização de todos os profissionais quanto ao protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. serviços, clínicas, UTIs, ambulatórios que estejam envolvidos em qualquer uma das etapas de prescrição, dispensação e administração de medicamentos na unidade. estratégias para sensibilização de enfermeiros, médicos e farmacêuticos com relação à práticas seguras de utilização de medicamentos na instituição até Setembro de 2022. Auditoria para verificação da adesão dos profissionais em relação ao protocolo de prescrição, uso e administração de medicamentos. Monitoramento dos Indicadores de Segurança na prescrição, dispensação e administração de medicamentos. Em todos os serviços, clínicas, UTIs, ambulatórios que estejam envolvidos em qualquer uma das etapas de prescrição, dispensação e administração de medicamentos na unidade. Obter os indicadores do planejamento estratégico até Setembro de 2022. Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Cirurgias com riscos evitáveis. Implantar o protocolo de Cirurgia Segura e sensibilizar equipe médica quanto à importância da implantação do protocolo. Instituir ações para o estabelecimento da comunicação segura nos hospital. Realizar um diagnóstico situacional conforme abrangência do protocolo de Segurança Segura. Unidade FUNSAUD GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade e palestrante nacional. Implantar o Protocolo de Cirurgia Segura, determinado pelo Ministério da Saúde e ANVISA e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores até Dezembro de 2022. Capacitar as equipes envolvidas 3 com referencial do Ministério da Saúde. Comunicação insegura. Estabelecer um protocolo de comunicação segura nos hospital. Instituir ações para o estabelecimento da comunicação segura no hospital. Criar o Protocolo de comunicação Segura. Unidade Hospitalar GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade. Implantar o protocolo de Comunicação Segura, criar e monitorar os indicadores até Dezembro de 2022. Implantar gerenciamento de riscos. Implantar ações de farmacovigilância e tecnovigilância. Desenvolver atividades da farmacovigilância, hemovigilância e tecnovigilância visando atender os requisitos de Gerenciamento de Riscos de rede sentinela da ANVISA através das notificações e avaliações de todos os riscos. Ampliar e capacitar o quadro de recursos humanos de gestão de riscos assistenciais. Unidade Hospitalar GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade Constru ir os POP’s de Hemovigilância, Farmacovigilância e Tecnovigilância até Setembro de 2022. Implementar ações de hemovigilância. Deficiência na Análise de Riscos dos Eventos Adversos notificados. Implantar as atividades do Grupo de Análise de Riscos e notificações efetivas da equipe. Realizar a Análise de Riscos de Eventos Adversos Graves notificados. Capacitar o NSP quanto à análise de eventos. Unidade Hospitalar GT do NSP Coordenadores e chefes de unidade Dar resposta aos Eventos Adversos Graves notificados em até 60 dias a partir de Agosto de 2022. Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Riscos de erros relacionados à identificação do paciente. Modernizar a identificação do paciente por meio de pulseiras impressas e através de modelo padrão beira de leito. Instituir medidas de segurança do paciente. Adquirir impressoras de pulseiras de identificação e placas de acrílico. Unidade Hospitalar NSP / Administração Gerência Administrativa Adquirir impressoras de pulseiras de identificação e placas de acrílico até Outubro de 4 2022. Acompanhamen to deficiente das atividades implantadas Realizar auditorias dos protocolos implantados por visitas bimestrais aos setores e revisão retrospectiva via amostra de prontuários. Verificar se os protocolos estão sendo implantados de forma adequada. Monitorar a execução dos protocolos de segurança. Unidade Hospitalar NSP Responsável pelo NSP Auditar todos os protocolos implantados bimestralment e até Dezembro de 2022. Hospital sem acessibilidade deficiente adequada. Melhorar a acessibilidade do hospital em parceria com voluntariado da cidade na readequação predial segundo as exigências. Garantir segurança na locomoção dos clientes assistidos nas dependências das unidades. Reformar as calçadas que circundam o hospital e estrutura interna. Unidade Hospitalar NSP Responsável pelo NSP e Coordenação administrativa. Reforma estrutural das unidades para adequação até Dezembro de 2022. Os novos servidores e estudantes desconhecem as normas e rotinas da unidade. Capacitar os novos servidores e estudantes ingressantes na unidade com acolhimento de entrada. Garantir a segurança na assistência prestada pela nova equipe. Apresentar aos novos servidores e estudantes as normas e rotinas Unidade Hospitalar NSP Responsável NSP e GTH Capacitar todos os novos servidores e estudantes quanto às normas e rotinas das unidades mensalmente. Diagnóstico Estratégia de Segurança Objetivo Ação Local de Execução Setor Responsável Líder de Equipe Meta Áreas e equipamentos hospitalares necessitando de ações de manutenção preventiva. Ampliar a parceria com o setor de manutenção e infraestrutura. Garantir a segurança do paciente através da manutenção preventiva de equipamentos (tecnovigilância). Desenvolver um plano de manutenção preventiva dos equipamentos hospitalares e acompanhar empresa e prestação de serviços. Unidade Hospitalar Manutenção e Infraestrutura. Manutenção e Coordenação Administrativa. Realizar manutenção preventiva de todos os equipamentos hospitalares até Dezembro de 2022. Minimizar o risco Garantir Realizar de infecção relacionado à Assistência com manutenção preventiva da infraestrutura física. infraestrutura adequada para realização de ações de controle de infecção. manutenção de infraestrutura periodicamen te e quando necessário a partir de Agosto de 2022. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 QUEZIA PERES WOETH Coordenadora de Assistência à Saúde Unidade Hospital da Vida Portaria Nº162/2021/FUNSAUD 14 de Setembro de 2021 ROGELIO CARNEIRO FUCHS Supervisor de Assistência à Saúde Portaria Nº062/2021/FUNSAUD 31 de Março de 2021 PORTARIA Nº 022 /2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art 1º - Em cumprimento à Portaria nº 529 de 01 de Abril de 2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente e a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, nomear os membros que compõem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital da Vida. São estes: - Diretora Técnica FUNSAUD: Jociane Souza Marques - Direção Clínica: José Raul Espinosa - Supervisão de Assistência à Saúde: Rogélio Carneiro Fuchs (Responsável do Núcleo) - Coordenação Administrativa: Blenda Flávia Jara - Serviço de Hemoterapia: Maísa Estopa Correa - Gerência Assistencial: Cláudio Braulino da Silva - Serviço de UTI: Andréia Cabral de Almeida - Serviço de Farmácia: Ana Paula Albertoni - Serviço de Fisioterapia: Thiago Andrade Martinez - Responsável Técnica do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado: Valdinéia André Pereira - Enfermeira SCIH: Quézia Peres Woeth JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 PORTARIA Nº 023/2022/ FUNSAUD 31 de Janeiro de 2022. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, JAIRO JOSÉ DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” Nº 137 de 11 de Março de 2021, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: Considerando que o Capítulo I art. 5 e inciso III da Lei n 8.080 de 19 de setembro de 1990, estabelece como objetivo e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas”. Considerando a necessidade de estar em conformidade com o estabelecimento na Lei nº 9431 de 06 de janeiro de 1997, Portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, Resolução – RDC nº 48 de 02 de junho de 2000, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MS) e, ainda, que as infecções hospitalares constituem um risco à saúde dos usuários de hospitais e demais estabelecimento de saúde, o Núcleo de Segurança do paciente tem por finalidade desenvolver um programa para segurança do paciente e acompanhantes. Considerando a necessidade da elaboração de normas técnicas sobre prevenção de manejo do paciente, para balizar a atividade fiscalizadora dos Órgãos Estaduais de Saúde. R E S O L V E: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Este regimento atende as normas instituídas pela ANVISA, autoridade regulamentar brasileira encarregada, entre outras responsabilidades, de acompanhar o desempenho de produtos da área da saúde quando são lançados no mercado e colocados à disposição do consumidor. A ANVISA define se um produto de saúde será mantido ou retirado do mercado. Todos os problemas detectados pela Anvisa são comunicados à OMS, o que beneficia a saúde do Brasil e do mundo. Art. 2º As boas práticas de funcionamento do serviço de saúde são componentes da garantia da qualidade que asseguram que os serviços são ofertados com padrões de qualidade adequados. Art. 3º Para efeitos deste regimento a cultura da segurança é o conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, proporcionando a oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde, promovendo com isto a chamada Cultura Justa. Art. 4º Considerar-se-á dano o comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico. Art. 5º Evento adverso é o incidente que resulta em dano à saúde. I - Eventos graves relacionados aos procedimentos cirúrgicos a) Cirurgia ou outro procedimento invasivo realizado no sítio errado. b) Cirurgia ou outro procedimento invasivo realizado no paciente errado. c) Realização de cirurgia ou outro procedimento invasivo errado em um paciente. d) Retenção não intencional de corpo estranho em um paciente após cirurgia ou outro procedimento invasivo. e) Óbito intra-operatório ou imediatamente pós-operatório / pós-procedimento em paciente ASA Classe 1. II - Eventos relacionados a produtos: a) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de medicamentos. b) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de produtos para saúde. c) Óbito ou evento grave associado ao uso de produtos biológicos (vacina e hemoderivados, sangue e hemocomponentes, outros tecidos e células) contaminados. d) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de produto em desacordo com a indicação do fabricante (conforme registrado na Anvisa). III - Eventos relacionados à proteção do paciente: a) Alta ou liberação de paciente de qualquer idade que seja incapaz de tomar decisões, para outra pessoa não autorizada. b) Óbito ou lesão grave de paciente associado à fuga do paciente. c) Suicídio de paciente, tentativa de suicídio ou dano auto-inflingido que resulte em lesão séria durante a assistência dentro do serviço de saúde. IV- Eventos relacionados à gestão do cuidado: a) Óbito ou lesão grave de paciente associados a erro de medicação (ex.: erros envolvendo prescrição errada, dispensação errada, medicamento errado, dose errada, paciente errado, hora errada, velocidade errada, preparação errada, via de administração errada). b) Óbito ou evento adverso grave associado a erro transfusional. c) Óbito ou lesão grave de paciente associados à queda durante a assistência dentro do serviço de saúde. d) Qualquer lesão por pressão estágio 3, 4 ou não classificável adquirida após a internação/comparecimento no serviço de saúde. e) Óbito ou lesão grave de paciente associados à embolia gasosa durante a assistência dentro do serviço de saúde. f) Óbito ou lesão grave de paciente resultante de perda irrecuperável de amostra biológica insubstituível. g) Óbito ou lesão grave de paciente resultante de falha no seguimento ou na comunicação de resultados de exames de laboratório, patologia ou radiologia. V- Eventos ambientais a) Óbito ou lesão grave de paciente ou colaborador associado a choque elétrico durante a assistência dentro do serviço de saúde. b) Qualquer incidente no qual sistema designado para fornecer oxigênio ou qualquer outro gás ao paciente não contenha gás, contenham o gás errado ou estejam contaminados com substâncias tóxicas. c) Óbito ou lesão grave de paciente ou colaborador associado à queimadura decorrente de qualquer fonte durante a assistência dentro do serviço de saúde. d) Óbito ou lesão grave de paciente associados ao uso de contenção física ou grades da cama durante a assistência dentro do serviço de saúde. VI- Eventos criminais potenciais a) Qualquer tipo de cuidado prescrito ou prestado por qualquer um se fazendo passar por médico, enfermeiro, farmacêutico ou por outro prestador de cuidado de saúde licenciado. b) Sequestro de paciente de qualquer idade. c) Abuso ou agressão sexual de paciente ou colaborador dentro ou nas proximidades do serviço de saúde. d) Óbito ou lesão grave de paciente ou colaborador resultante de agressão física (espancamento) que ocorra dentro ou nas proximidades do serviço de saúde. Art. 6º Considera-se incidente evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário à saúde. Art. 7º O Núcleo de Segurança do Paciente visa a totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem. Art. 8º A Gestão de risco será desenvolvida através da aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional. Art. 9º O Núcleo de Segurança do Paciente é a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente. Art. 10º A criação do plano de segurança do paciente em serviços de saúde apontará as situações de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde para a gestão de risco visando a prevenção e a mitigação dos incidentes, desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço de saúde. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 11º Define que a segurança do paciente é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. Art. 12º Conceitua-se serviço de saúde estabelecimento destinado ao desenvolvimento de ações relacionadas à promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde, qualquer que seja o seu nível de complexidade, em regime de internação ou não, incluindo a atenção realizada em consultórios, domicílios e unidades móveis. Art. 13º Considera-se tecnologias em saúde o conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos utilizados na atenção à saúde, bem como os processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço de saúde. CAPÍTULO II DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE Art. 14º O Núcleo de Segurança do Paciente tem a missão de proteger a saúde da população e intervir nos riscos advindos do uso de produtos e dos serviços a ela sujeitos, por meio de práticas de vigilância, controle, regulação e monitoramento sobre os serviços de saúde e o uso das tecnologias disponíveis para o cuidado. Art. 15º Objetiva promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de NSPs. Art. 16º Este Núcleo de Segurança do Paciente, durante as ações de implantação e implementação e a manutenção obedecerá as seguintes normas: Portaria MS nº 2616 de 12 de maio de 1998. Estabelece as normas para o programa de controle de infecção hospitalar. Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013 Portaria nº 1.377, de 9 de julho de 2013 Resolução - RDC Nº 36, de 25 de Julho de 2013 Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária– Brasília: Anvisa, 2014. CAPÍTULO III DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 17º O NSP é uma instância colegiada, de natureza consultiva e deliberativa, deve estar diretamente ligado a Superintendência do Hospital. Art. 18º O NSP tem por finalidade assessorar a Superintendência estabelecendo políticas e diretrizes de trabalho, a fim de promover uma cultura hospitalar voltada para a segurança dos pacientes, por meio do planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas, que visem garantir a qualidade dos processos assistenciais do Hospital. CAPÍTULO IV DA COMPOSIÇÃO Art. 19º O Núcleo de Segurança do Paciente será composto minimamente da seguinte forma: I- Responsável do Núcleo; II- Substituto do Responsável do Núcleo; III- Secretário (a) do Núcleo; IV- Representante da Direção Técnica; V- Representante do Serviço de Enfermagem; VI- Representante do Serviço de UTI; VII- Representante da Coordenação Hospitalar; VIII- Representante do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar; IX- Representante Médico; X- Representante da Agência Transfusional; XI- Representante da Farmácia; XII- Representante da Fisioterapia; XIII- Representante do Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado; Parágrafo Único - Será composto por representantes, titulares e suplentes, de reconhecido saber e competência profissional, todos nomeados pela Presidência da FUNSAUD. CAPÍTULO V DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES Art. 20º Os membros do Núcleo devem exercer suas funções com celeridade e seguindo os seguintes princípios: a) Proteção à honra e à imagem dos pacientes envolvidos em incidentes em saúde; b) Proteção à honra e à imagem dos profissionais envolvidos em incidentes em saúde; c) Proteção à honra e à imagem dos fabricantes de produtos relacionados a queixas técnicas e incidentes em saúde; d) Proteção à identidade do notificador; e) Independência e imparcialidade de seus membros na apuração dos fatos; f) Foco nos processos durante na apuração dos fatos e no processo decisório. Art. 21º Eventuais conflitos de interesse, efetivos ou potenciais, que possam surgir em função do exercício das atividades dos membros do Núcleo deverão ser informados aos demais integrantes do Colegiado ao abrir o item de pauta. Parágrafo Único. O membro do Núcleo estará impedido, caso seja aberto para votação, devotar quaisquer itens de pauta envolvendo a área que representa. Art. 22º As matérias examinadas nas reuniões do Núcleo têm caráter sigiloso, ao menos até sua deliberação final, quando será decidida sua forma de encaminhamento. Parágrafo Único. Os membros do Núcleo não poderão manifestar-se publicamente sobre quaisquer assuntos tratados neste fórum, cabendo ao Responsável do Núcleo o encaminhamento de assuntos a serem publicados para apreciação da Superintendência. Art. 23º As atribuições do Responsável incluirão, entre outras, as seguintes atividades: I. Coordenar as discussões; II. Produzir e expedir documentos; III. Distribuir tarefas; IV. Conduzir os trabalhos; e V. Coordenar o apoio administrativo. Art. 24º O Secretário e o seu Substituto terão as atribuições de fornecer o apoio técnico e administrativo necessários ao funcionamento do NSP. CAPÍTULO VI DO MANDATO Art. 25º O mandato dos membros do NSP terá a duração de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos. Parágrafo Único. Independente da motivação sobre a destituição de membro do NSP, essa ocorrerá sob apreciação e ato da Superintendência. CAPÍTULO VII DAS PRERROGATIVAS E COMPETÊNCIAS DO NSP Art. 26º São princípios do NSP: a) A garantia da proteção à honra e à imagem dos pacientes, profissionais, fabricantes de produtos e notificadores envolvidos em incidentes em saúde; b) A garantia da independência e imparcialidade de seus membros na apuração dos fatos; c) A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; d) A disseminação sistemática da cultura de segurança; e) A articulação e a integração dos processos de gestão de risco; f) A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde; g) A promoção da gestão do conhecimento sobre a segurança do paciente. Art. 27º Promover ações para a gestão do risco no âmbito da instituição tais como; I- Prever a mitigação de EAs, especialmente aqueles sabidamente evitáveis e os que nunca devem ocorrer. II- Fazer uso de ferramentas de gestão de risco para o processo investigatório; III- Conhecer o processo de tal forma que se antecipe aos problemas, identificando os pontos críticos de controle de cada uma dessas etapas. Art. 28º Desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional âmbito da instituição. Parágrafo Único - O processo de elaboração e desenvolvimento das ações e atividades do NSP necessita ser conduzido de forma participativa, com envolvimento da direção, de profissionais da assistência, do ambiente e da administração. Art 29º Promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados, incluindo aqueles envolvidos na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos e propor ações preventivas e corretivas. I- O NSP deve promover a gestão de riscos e definir ações e estratégias no PSP, envolvendo as áreas de maior risco nos serviços de saúde. II - Elaborar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, divulgação delegáveis a outros serviços na instituição, bem como: a) Pequenas alterações no plano devem ser sinalizadas e amplamente divulgadas; b) A atualização periódica do instrumento deve ser realizada sempre que: existir risco iminente de problemas envolvendo novas tecnologias; houver uma drástica alteração na realização de procedimentos e processos. III - Acompanhar as ações vinculadas ao PSP: a) Os integrantes do NSP devem assumir uma postura proativa, identificando e procurando os vários setores dos serviços de saúde para a discussão das soluções possíveis para os problemas encontrados; b) Promover a melhoria dos processos de trabalho pelo estabelecimento de boas práticas; c) Incorporar a participação do paciente na decisão do seu cuidado, sempre que possível. IV - Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores a) Para subsidiar os profissionais do NSP, os protocolos abordam os seguintes temas: higiene das mãos, cirurgia segura, prevenção de lesão por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos. V - estabelecer, avaliar e monitorar barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde; a) As barreiras que impedem que o risco se torne EA podem ser: profissionais capacitados, uso de protocolos de segurança do paciente e dose unitária de medicamentos, entre outros. VI - Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar, acompanhar e manter atualizado plano e os programas de capacitação em segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; a) O NSP deve difundir conhecimentos sobre o tema, capacitando, periodicamente, profissionais que atuam nos serviços de saúde em ferramentas da qualidade e segurança do paciente. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 VII - Analisar e avaliar os dados sobre incidentes e EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde. a) Analisar através de ferramentas, como busca ativa em prontuários, work rounds, auditoria da qualidade e outras. VIII - Compartilhar e divulgar a direção e aos profissionais do serviço de saúde os resultados da análise e avaliação dos dados sobre incidentes e EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde. a) O NSP deve promover o retorno de informações à direção e aos profissionais de saúde, estimulando a continuidade da notificação. IX – Notificar ao SNVS os EAs decorrentes da prestação do serviço de saúde a) Em um local de aprendizado coletivo, os profissionais são estimulados a notificar os EAs sem ameaça e justa, criando um ambiente onde riscos, falhas e danos podem ser facilmente reportados. b) O registro das notificações deve ser feito por meio do Sistema Nacional de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) e os links para notificação estão disponibilizados no Portal da Anvisa (www.anvisa.gov.br) e Hotsite Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde (http://www.anvisa.gov.br/hotsite/ segurancadopaciente/index.html). c) acompanhar o processo de notificação. d) analisar e avaliar as notificações sobre e queixas técnicas selecionadas pelo Setor/Unidade de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente; X - Manter sob sua guarda e disponibilizar à autoridade sanitária, quando requisitado, as notificações de EAs. a) Se o serviço de saúde não detectar nenhum EA durante o período de notificação, o NSP deverá arquivar como ocorrência relativa àquele mês ausência de EAs naquele estabelecimento, nesse caso, não há necessidade de notificação negativa ao SNVS; b) Em caso de denúncia, inspeção sanitária ou outro tipo de atuação regulatória, o serviço será responsabilizado, de acordo com a legislação sanitária vigente. XI - Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco divulgadas pelas autoridades sanitárias; XII - Avaliar e monitorar as ações vinculadas ao Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; XIII - Priorizar a implantação dos Protocolos de Segurança do Paciente determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e realizar o monitoramento dos respectivos indicadores, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; XIV - Desenvolver, implantar, avaliar, monitorar e manter atualizado o plano de comunicação social em saúde quanto aos temas referentes à segurança do paciente, sendo a etapa de implantação delegável a outros serviços do hospital; XV - Promover e acompanhar ações de disseminação sistemática da cultura de segurança com foco no aprendizado e desenvolvimento institucional; XVI - Promover e acompanhar ações de melhoria de qualidade alinhadas com a segurança do paciente, especialmente aquelas relacionadas aos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; XVII - Elaborar proposta de metas e indicadores para inserção nos processos de contratualização; XVIII - Apoiar a FUNSAUD no desenvolvimento de estratégias de segurança do paciente para a rede da Empresa; XIX - Participar de eventos e demais ações promovidas sobre segurança do paciente e qualidade. CAPÍTULO VIII DAS REUNIÕES Art. 30º As reuniões do NSP serão realizadas em caráter ordinário (mensal), em dia, local e horário pré-estabelecido, de acordo com a conveniência de seus membros, devendo estas, serem comunicadas com no mínimo 48 horas de antecedência. Art. 31º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Responsável ou a pedido de qualquer membro do NSP, de acordo com a urgência da matéria. Parágrafo Único - As reuniões extraordinárias serão convocadas, no mínimo, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência Art. 32º As reuniões serão conduzidas pelo Responsável e, na falta deste, pelo seu substituto formal. Art. 33º Na convocação para reunião deverá constar a pauta, podendo esta ser proposta por qualquer membro do NSP. Art. 34º A convocação para reunião do NSP será feita pelo Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente e operacionalizada pelo Secretário ou Secretário Substituto, no mínimo com três semanas de antecedência, quando serão enviados a pauta e os respectivos subsídios para apreciação e manifestação. Art. 35º O NSP poderá incluir mensalmente em uma das suas reuniões, apresentação de trabalhos ou relatos de interesse científico, podendo para isto contar com a participação de convidados de sua escolha. Art. 36º As reuniões serão realizadas com no mínimo metade, mais um, dos membros do NSP, ficando as resoluções na dependência da presença deste número de membros. Art. 37º De cada reunião será lavrada ata, incluindo assuntos discutidos, decisões tomadas e lista de presença. Art. 38º Os membros da comissão que faltarem a 03 (três) reuniões consecutivas, injustificadamente, serão automaticamente considerados desligados e o pedido de sua substituição encaminhado ao Superintendente. CAPÍTULO IX DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Art. 39º As deliberações do NSP serão preferencialmente estabelecidas por consenso entre os seus membros. § 1º - As votações, quando necessárias, serão abertas e acompanhadas de defesa verbal registradas em ata. § 2º - As decisões serão tomadas em votação por maioria simples dos presentes. § 3º - Em caso de empate na votação, a decisão final caberá ao Responsável do NSP. CAPÍTULO X DO SUPORTE AO FUNCIONAMENTO Art. 40º O apoio administrativo ao NSP será realizado pelo pessoal administrativo da Coordenação de Assistência à Saúde. Art. 41º São consideradas atividades administrativas: a) Prestar subsídios e informações relacionadas as atividades do NSP; b) Elaborar e arquivar atas, processos, relatórios, documentos, correspondências e a agenda do NSP; c) Realizar o agendamento, a preparação e a expedição das convocações para as reuniões e o provimento do apoio logístico para as mesmas. CAPÍTULO XI DOS GRUPOS DE TRABALHO DO NSP Art. 42º O NSP poderá criar grupos de trabalho para tratamento de assuntos específicos. § 1º - Os grupos de trabalho serão compostos por no máximo 6 (seis) componentes tendo reconhecido saber e competência profissional no tema, todos indicados pelo NSP e nomeados pela Superintendência. § 2º - Cada grupo de trabalho será coordenado por um representante do NSP. § 3º - O membro que acumular faltas não justificadas em duas reuniões consecutivas será desligado do grupo de trabalho. § 4º - As atribuições do Coordenador do grupo de trabalho incluirão, sem prejuízo de outras: I. Coordenar as discussões; II. Definir responsabilidades dos componentes; III. Conduzir os trabalhos; e IV. Responsabilizar-se pela entrega tempestiva dos produtos demandados pelo NSP. CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 43º Este regulamento poderá ser modificado no todo ou em parte, por proposta dos membros do núcleo, mediante aprovação em reunião convocada para esta finalidade. Art. 44º Os casos omissos serão resolvidos pelo núcleo em reunião para isto convocada com a presença do Presidente da FUNSAUD. Art. 45º O presente Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação. JAIRO JOSE DE LIMA Diretor Presidente – FUNSAUD Decreto P nº 137 de 11 de março de 2021 QUEZIA PERES WOETH Coordenadora de Assistência à Saúde Unidade Hospital da Vida Portaria Nº162/2021/FUNSAUD 14 de Setembro de 2021 FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE- EIRELI CNPJ: 35.626.812/0001-21 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.973,00 (Três Mil Novecentos e Setenta e Três Reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 0129/2021 – Pregão Presencial nº 037/2021 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços de hemodiálise para pacientes renais agudos/crônicos agudizados sem tratamento dialítico iniciado, destinado aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 31 de Janeiro de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO UCM – UNIDADE CRITICA MEDICA LTDA R$ 438.372,80 ATO CLASSIFICATÓRIO Nº 02/2021/SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino que não conseguiram vaga de suplência na própria Unidade e possuem interesse em assumir aulas em caráter de suplência em outras Unidades da Rede, conforme a relação nominal encaminhada pelas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Dourados ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED, seguindo as normas e procedimentos estabelecidos na Resolução/SEMED nº 001 de 10 de janeiro de 2022, para provimento das vagas disponíveis, conforme solicitação das Unidades, e compor o cadastro reserva de contratações temporárias em regime de suplência de professores habilitados, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares Urbanas e no Campo, da Rede Municipal de Ensino (Anexo I); 2. Publicar o resultado dos recursos interpostos (Anexo II); 3. Após a publicação da Classificação Final, não serão aceitas alterações por parte das Unidades Escolares da lista de profissionais interessados em ministrar aulas em caráter de suplência, ou seja, será de competência da Secretaria Municipal de Educação a atribuição de aulas temporárias que surjam a partir do momento da classificação final. Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS / CONVOCATÓRIOS- SEMED ANEXO I CLASSIFICAÇÃO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2021 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/07 01/02/79 2 Vera Lucia Pereira Borges Silva 19/07/07 28/08/77 3 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/08 04/10/70 4 Irene Silva Marques 06/02/17 02/04/64 5 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/17 01/07/67 6 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/17 04/11/70 7 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/17 07/07/73 8 Silvana da Rosa Luiz 06/02/17 06/01/83 9 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/17 01/07/83 10 Rosângela Pereira Serafim 06/02/17 24/03/85 11 Sidia Bonilha Pereira 06/02/17 19/01/86 12 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/17 13/08/86 13 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/17 31/03/87 14 Joseandre da Silva Almino 06/02/17 04/10/87 15 Renata Sutier de Lima 06/02/17 28/08/89 16 Eudine Barbosa de Moura Marques 06/02/17 31/03/90 17 Carina Laier Araújo 06/02/17 13/01/93 18 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/17 09/10/70 19 Fábia Espíndola Marques 02/08/17 10/06/73 20 Raquel Blanco Aquino 02/08/17 23/11/81 21 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/17 30/03/91 22 Jéssica da Silva Pereira 02/08/17 09/08/93 23 Mônica Moraes da Silva 03/08/17 02/12/57 24 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/17 12/03/66 25 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/17 20/06/77 26 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 03/08/17 13/05/81 27 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/17 30/07/83 28 Keila Laura Barbosa Torres 03/08/17 23/05/94 29 Aline Pavã Viegas 09/02/18 21/12/85 30 Lucia dos Santos Tunermann 01/03/18 25/08/63 31 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/18 15/01/62 32 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/18 31/03/72 33 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 17/04/18 07/03/74 34 Eliane da Silva Mariano 17/04/18 18/03/83 35 Giseli Esquivel Marques 17/04/18 25/10/90 36 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 21/01/91 37 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/18 07/05/92 38 Oliane Souza Magalhães 18/04/18 09/12/68 39 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/18 25/04/71 40 Clair Terezinha Lindner 18/04/18 13/06/72 41 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/18 14/01/77 42 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/18 17/09/89 43 Cristiane Pereira Peres 21/10/20 04/07/84 44 Solange Aparecida dos Santos 02/12/20 10/08/66 45 Rosimar Ferreira Luna 02/12/20 05/09/76 46 Cecilia da Silva Barros 02/12/20 22/11/82 47 Cíntia Alves Machado Pereira 02/12/20 24/05/83 48 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/20 15/01/72 49 Debora Cavalcante de Matos Dias 03/12/20 27/02/79 50 Liliane Pedroso Mira dos Santos 03/12/20 22/03/80 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/20 27/06/81 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/20 09/12/83 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/20 01/04/92 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/20 20/06/70 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/20 28/12/71 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/20 18/09/81 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/20 03/07/83 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/21 26/03/66 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/21 15/08/71 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/21 05/06/78 61 Vanusa Vieira Bonini da Silva 09/12/21 16/12/79 62 Jaqueline Sachs Milan 09/12/21 21/03/85 63 Danielly Chiare 09/12/21 05/11/85 64 Isabel Suellem Bueno Lopes Marques 09/12/21 13/05/86 65 Douglas de Lima 09/12/21 05/06/86 66 Milleni Guarizo Santos 09/12/21 20/11/92 67 Gisele Sibele Cordeiro 10/12/21 08/04/72 68 Fabricia Morais Vieira 10/12/21 06/06/82 69 Géssica Santana Caires Colete 10/12/21 27/05/85 70 Angela Maria da Silva Barros Munhoz 10/12/21 02/04/86 71 Gisele Coleti Sobrinho 10/12/21 09/06/86 72 Cássia Pena Araujo 17/12/21 09/05/78 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Eliete Moreira Marques 17/08/10 18/12/69 DISCIPLINA: ARTE Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Marluci de Almeida 01/08/92 25/10/67 2 Leonice Piedade Gomes 04/02/04 02/08/62 3 Cristinéia Freire da Silva 12/02/07 11/07/84 4 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/08 12/10/65 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED 5 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/11 12/09/70 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/17 04/02/78 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/17 21/04/88 8 Mariane Campos Oliveira 08/02/18 29/04/93 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/17 25/12/78 2 Alini Suzane de Oliveira 23/04/18 23/03/89 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/18 15/06/85 4 Thais Regina de Almeida 12/09/18 08/01/93 5 Manoel Domingos dos Santos Neto 13/12/21 03/07/87 6 Munier Abraão Lacerda 17/12/21 20/05/63 7 Amanda Palhano Ishi de Mattos 17/12/21 21/02/90 DISCIPLINA: CIÊNCIAS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Mary Janne da Silva Souza 06/02/17 07/11/87 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Rosangela Almeida de Andrade 07/06/89 28/01/63 2 Paulo Ferreira de Souza 19/05/00 25/01/60 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/07 22/07/70 4 Ariomar Soares Silva 23/07/07 23/12/66 5 Inaldi Marcia Silva 15/05/08 11/10/75 6 Edson Ferreira Lopes 29/07/08 09/06/81 7 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/08 12/07/84 8 Antonilda Pereira Mendes 04/10/10 30/11/68 9 Michel Verão de Araujo 03/08/17 20/01/86 10 Tamirys dos Santos Lino 20/04/18 24/04/89 11 André Nunes da Costa 23/04/18 26/07/84 12 Sueli Ortega dos Santos 12/09/18 31/12/66 13 Rafael Douglas da Silva 10/12/21 17/05/93 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/00 06/10/76 2 Marli Dalva Ferreira da Rocha 19/05/00 07/01/72 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/02 14/05/74 4 Nilza Barbosa Ramos 13/02/07 21/10/59 5 Neide Augusto Pereira 16/07/07 14/08/75 6 Ivanete Alves Nunes 23/07/07 20/01/69 7 Rosangela Abreu Dias 23/07/07 17/01/71 8 Jivani da Silva Munin Ferreira 24/07/07 25/08/72 9 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 24/07/07 01/03/83 10 Jaqueline de Oliveira 06/08/08 16/07/71 11 Marita Alves Ferreira da Silva 07/08/08 28/03/74 12 Thanany Maisa de Andrade e Silva 18/08/08 22/05/86 13 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/09 10/01/70 14 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/10 11/10/72 15 Durcelina Coelho Santana 23/09/10 23/07/60 16 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/11 27/09/69 17 Adriana Camargo Silva 19/01/11 28/07/73 18 Cristhiane Lima Leite 02/02/11 13/06/81 19 Naiara Cristina de Caires 02/02/17 25/04/94 20 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/17 09/03/68 21 Auzenia do Prado Oliveira 06/02/17 25/02/70 22 Elizete Maria Franke 06/02/17 12/04/71 23 Daisa Infran 06/02/17 22/10/74 24 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/17 10/11/76 25 Sandra Quitéria dos Santos Araujo 06/02/17 06/06/78 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/17 23/07/79 27 Marlene Santo Pietro 06/02/17 05/10/79 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/17 18/07/80 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/17 17/04/81 30 Celma Espindola Torquato 06/02/17 04/10/82 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/17 25/06/84 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/17 08/07/84 33 Edilene dos Santos Silva Candido 06/02/17 15/11/84 34 Bianca Camacho de Almeida 06/02/17 08/03/85 35 Ana Paula Pachega da Silva 06/02/17 23/08/85 36 Caroline Petit Aragão 06/02/17 15/11/85 37 Jessyka Kelly Martins Samaniotto 06/02/17 20/09/88 38 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/17 12/09/89 39 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/17 30/06/91 40 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 06/02/17 19/10/91 41 Mary Ane de Souza 06/02/17 09/03/92 42 Caroline de Castro Santos 06/02/17 19/10/92 43 Gleice Martins Gimenez 06/02/17 22/01/94 44 Marcia Monteiro Chaves 01/08/17 12/06/68 45 Elizete Rosa Vieira 01/08/17 23/10/69 46 Joziani Gonçalves de Araújo 01/08/17 12/09/79 47 Marinalva Flores Valensuela 01/08/17 24/02/81 48 Naiara Dantas Piteri 01/08/17 13/03/82 49 Ana Paula Jorge da Silva Franco 01/08/17 07/01/86 50 Adriane Afonso 01/08/17 21/05/86 51 Jhulieli de Matos Rosim 01/08/17 22/12/87 52 Janaina Bulcão de Oliveira 01/08/17 02/10/89 53 Renata Beatriz Barbosa Carris 01/08/17 08/12/89 54 Bianca Santos Santana 01/08/17 03/09/91 55 Karielly Ramirez Boeira 01/08/17 03/06/92 56 Pâmella dos Santos Sayão 01/08/17 16/08/92 57 Edina Luiza Ferro 02/08/17 20/11/73 58 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 02/08/17 24/01/87 59 Keila Vialli Martins Coelho 02/02/18 12/04/94 60 Neila Piccoli 08/02/18 11/03/62 61 Ednea Borck Rocha de Andrade 08/02/18 24/10/69 62 Ronise Nunes dos Santos 08/02/18 17/02/69 63 Joseane Mendonça Pereira 08/02/18 29/12/79 64 Vânia dos Reis Guilherme 08/02/18 01/08/82 65 Claudilene Zuconelli de Melo Silva 08/02/18 08/02/92 66 Daiane Alves Almeida 08/02/18 21/05/92 67 Maria Cecilia de Lima Tiburcio 08/02/18 11/07/92 68 Ana Cristina Mariano Almeida 17/04/18 07/02/74 69 Miguela Celia Correa de Oliveira 18/04/18 29/06/67 70 Karin Massirer da Silva 18/04/18 22/07/68 71 Eloisy Tiemi Tago 18/04/18 01/09/78 72 Bianca Cavalheiro Garros 18/04/18 03/12/80 73 Carla Mendes Lima dos Santos 18/04/18 23/03/82 74 Rosimar Barbosa de Oliveira 18/04/18 06/05/82 75 Daiany Cristina dos Santos 18/04/18 07/08/83 76 Maria Aparecida Gonçalves 18/04/18 25/08/85 77 Jaqueline Aguiar Marques 18/04/18 25/06/88 78 Elena Flores Fernandes 18/04/18 23/09/88 79 Camila de Paiva Carlone 18/04/18 09/08/89 80 Patricia Veiga Alves de Castro 18/04/18 19/08/89 81 Elaine Dorneles Gomes 18/04/18 12/09/93 82 Marly Silva Braga 19/04/18 18/06/68 83 Sueli Matos Chaves da Silva 19/04/18 11/10/72 84 Angela Maria Borges da Silva 19/04/18 13/07/73 85 Suzimeire Rodrigues Faustino 19/04/18 08/06/78 86 Maria José dos Santos Provásio 19/04/18 13/05/80 87 Luciane Dias Antunes 19/04/18 04/06/80 88 Claudinéia Ferreira da Silva 19/04/18 25/10/80 89 Janaina Marcoli Gonzaga 19/04/18 11/04/81 90 Delma Rita Gomes 19/04/18 06/09/81 91 Dayane Dias Candido 19/04/18 05/10/81 Gisele Vicentin Lima Rebeque 19/04/18 19/09/82 92 Micheli Marques Lavandoski 19/04/18 03/01/83 93 Aicir dos Santos Vilharva 19/04/18 04/01/83 94 Janes de Jesus Sá Del Toro 19/04/18 07/01/84 95 Ana Paula Klein de Alencar Correia 19/04/18 24/07/85 96 Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert 19/04/18 24/12/85 97 Myrian Crystina Oliveira Nascimento 19/04/18 19/01/86 98 Kelly Cristina Rios 19/04/18 01/10/86 99 Maristelaine Dos Santos Souza Almiron 19/04/18 04/01/87 100 Laura Marcia Nascimento Lourenço 19/04/18 26/08/87 101 Elisangela Alves da Silva Machado 19/04/18 08/01/88 102 Claudia Flavia Alves Rodrigues 19/04/18 06/12/88 103 Glaucia da Silva Brandão Morais 19/04/18 04/09/89 104 Carolina Stefanello Pires 19/04/18 29/11/89 105 Lais Aparecida Gonçalves Pereira 19/04/18 06/07/90 106 Aline Santos de Paula 19/04/18 23/04/92 107 Janaina Batista do Nascimento 19/04/18 26/11/92 108 Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes 19/04/18 19/12/92 109 Amanda Amaral Hetzel Navarro 19/04/18 05/02/93 110 Daiane Thais Caetano de Lima 19/04/18 11/03/93 111 Juliana dos Santos 19/04/18 18/07/93 112 Geise Vasconcelos 19/04/18 25/02/94 113 Debora Patricia do Nascimento Jorge Alves 19/04/18 30/05/94 114 Bruna Flores Correia 19/04/18 02/07/96 115 Aldineia Alves Rolim 20/04/18 31/12/72 116 Edilane de Oliveira Bento 20/04/18 23/02/73 117 Sandra Peres Claudino Pereira 20/04/18 03/07/73 118 Rosineize Alves de Oliveira Vieira 20/04/18 04/05/76 119 Nair Santos Machado Silva 20/04/18 12/11/77 120 Christiane Cunha de Oliveira 20/04/18 04/11/78 121 Sirlene Poloni 20/04/18 01/01/79 122 Anna Fernandes da Conceição Capistânio 20/04/18 31/08/81 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2022/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER DE SUPLÊNCIA PARA ATUAR NO ANO LETIVO DE 2022 – RESOLUÇÃO/SEMED Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os professores classificados no Ato Classificatório n. 02/2021/ SEMED de 05 de Março de 2021 – Seleção de Professores em Caráter de Suplência para atuar no Ano Letivo de 2022, nos dias 02, 03 e 04 de Janeiro a partir das 8h30, conforme datas e horários dispostos no anexo único, para apresentação do quadro de vagas e lotação dos profissionais, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 1.1 O professor no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o professor não se apresente no dia, local e horário estabelecido, perderá o direito a escolha. 3. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o professor comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida. 3.1 Deverá o professor, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas. Deverá o candidato fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do documento para Secretaria Municipal de Educação. 4. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3805, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-506, Dourados/MS. Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED 123 Sirlei Oliveira da Silva 20/04/18 04/11/81 124 Eliane Sanchez Petroski 20/04/18 24/01/85 125 Katiane Gomes do Amaral 20/04/18 08/09/86 126 Fabiana Cesari Tararan 20/04/18 14/05/87 127 Taiza Silva Sartorato 20/04/18 21/11/87 128 Pamella Gomes de Oliveira 20/04/18 05/12/87 129 Aline Silva Candido 20/04/18 06/02/90 130 Gleice Lemes da Silva 20/04/18 10/02/91 131 Claudia Xavier de Araujo 20/04/18 20/04/91 132 Fernanda de Souza Lopes 20/04/18 23/02/93 133 Edneuza Correia Gonçalves Silva 23/04/18 23/05/65 134 Rosangela Brito Sampaio 23/04/18 16/08/67 135 Maria Deuzuite Carvalho 23/04/18 24/10/71 136 Tania Paula Lima e Silva 23/04/18 29/07/76 137 Luzia da Conceição Cruz 23/04/18 31/01/79 138 Ster Tavares Stropa 23/04/18 20/10/86 139 Hortencia Borges Silveira 23/04/18 11/07/94 140 Cleunice Netto de Oliveira 12/09/18 27/06/63 141 Edite Marques da Silva Nascimento 12/09/18 22/01/68 142 Adriana Freitas Nogueira 12/09/18 12/03/71 143 Erica Pereira Camargo 12/09/18 14/11/91 144 Erenita Sandra da Silva 13/09/18 16/09/75 145 Marisa Corrêa Penteado Leal 17/10/18 22/04/64 146 Ramona Lescano Lima 17/10/18 17/10/72 147 Eliane Gonçalves Batista Delgado 17/10/18 26/06/75 148 Maria Aparecida Valdez Martinez 17/10/18 11/04/80 149 Sandra Aparecida Lopes 17/10/18 20/11/80 150 Talita Ávalo dos Santos Nascimento 17/10/18 03/09/84 151 Paula Elaine Ramires Mesa 17/10/18 31/07/87 152 Cintia Domitila Selaja 17/10/18 12/05/89 153 Camila Ribeiro Dresch 17/10/18 19/04/91 154 Dayane Rodrigues Pastor 17/10/18 21/07/91 155 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 31/10/18 19/09/80 156 Solange Aparecida dos Santos II 31/10/18 13/07/83 157 Elaine Araujo Gonçalves 01/02/19 16/10/84 158 Fernanda Carvalho Pinheiro 22/07/19 18/05/85 159 Cristiane Aparecida Galvao de Moraes 01/02/20 12/12/73 160 Thaís Alessandra Ribeiro Oliveira Wendland 28/08/20 17/02/80 161 Érica da Silva Machado Rodrigues 01/12/20 28/10/80 162 Claudia Anésia da Silva 01/12/20 21/12/81 163 Sirlene Pereira da Silva Percigili 02/12/20 16/03/77 164 Doralina Garcia de Lima 02/12/20 10/02/78 165 Valeria Castilho de Andrade 02/12/20 24/05/78 166 Andreia Braga dos Santos 02/12/20 15/09/83 167 Neusa Maria de Brazil Nascimento 03/12/20 21/05/65 168 Bianka Santos Leite 03/12/20 05/10/82 169 Leide Daiana Santos Dias 14/12/20 07/04/84 170 Cladir Miranda da Rosa 13/12/21 12/01/74 171 Paula Andreia Costa da Rocha 13/12/21 27/11/74 172 Elisangela Aparecida da Silva Souza 13/12/21 09/03/80 173 Meireangela Conceição da Silva Cruz 13/12/21 17/09/81 174 Katia Vanuza Costa Camargo 13/12/21 26/09/82 175 Elisangela dos Santos Carvalho 13/12/21 26/08/85 176 Aline dos Santos Borges 13/12/21 06/03/90 177 Katia Araujo da Costa 13/12/21 25/03/92 178 Andreia Borges de Oliveira 14/12/21 20/09/83 179 Isabela dos Santos Cardoso 16/12/21 01/10/72 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/10 12/12/77 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/17 27/01/90 3 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/18 02/08/83 4 João Paulo Chanfrin 13/12/21 24/07/80 5 Elaine Marques de Farias 13/12/21 24/05/82 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/00 31/03/72 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/02 16/04/62 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/17 07/06/86 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/17 05/08/85 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/04 07/01/69 2 Francielly de Souza Carvalho 07/08/17 16/10/88 3 Mileni Satil de Oliveira 07/08/17 02/12/90 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/02 29/11/67 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/07 03/03/83 3 Flávio de Paula 06/02/17 17/05/86 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/18 24/02/80 5 Paula Braz 20/04/18 24/06/88 6 Sheila Marques Oliveira 12/09/18 27/03/86 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Emislene Silva Mariano 06/02/17 06/02/81 2 Cristiane Rodrigues 06/02/17 19/07/83 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/00 10/07/72 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/00 26/08/78 3 Márcia Shizue Matsumoto 23/07/07 09/05/84 4 Marcelo Rosales do Nascimento 26/05/08 17/11/83 5 Renata Monteiro de Freitas Carneiro 04/08/17 30/12/79 6 Marcelo Santos de Oliveira 09/02/18 26/10/81 7 Romulo Marcos Pinheiro Junior 12/09/18 24/06/83 DISCIPLINA: MATEMÁTICA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Michely Vargas Rodrigues 17/08/10 03/10/87 ANEXO II RESULTADO DOS RECURSOS 1 ALINI SUZANE DE OLIVEIRA DEFERIDO 2 ANGELA MARIA BORGES DA SILVA DEFERIDO 3 CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES DEFERIDO 4 ELIANE SANCHEZ PETROSKI DEFERIDO 5 JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO DEFERIDO 6 JANAINA BULCÃO DE OLIVEIRA DEFERIDO 7 KEILA LAURA BARBOSA TORRES DEFERIDO 8 LUCY KAORI SADOYAMA FUSIJAWA DEFERIDO 9 MARISTELAINE DOS SANTOS SOUZA ALMIRON DEFERIDO 10 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA DEFERIDO 11 PAULA BRAZ DEFERIDO 12 RONISE NUNES DOS SANTOS DEFERIDO 13 TAMIRYS DOS SANTOS LINO DEFERIDO 14 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA DEFERIDO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED ANEXO ÚNICO Data: 02/01/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Karla Raphaela Moraes de Matos 07/02/07 01/02/79 2 Vera Lucia Pereira Borges Silva 19/07/07 28/08/77 3 Françuila Macedo Moreira de Paula 01/11/08 04/10/70 4 Irene Silva Marques 06/02/17 02/04/64 5 Regina Aparecida Rosa de Souza Alovisi 06/02/17 01/07/67 6 Luzia Felipe de Sampaio 06/02/17 04/11/70 7 Maria Rosa Leite da Silva Espindola 06/02/17 07/07/73 8 Silvana da Rosa Luiz 06/02/17 06/01/83 9 Elizabete Ferreira Pereira Moreira 06/02/17 01/07/83 10 Rosângela Pereira Serafim 06/02/17 24/03/85 11 Sidia Bonilha Pereira 06/02/17 19/01/86 12 Hanay Rodrigues Pinheiro Fernandes 06/02/17 13/08/86 13 Edna Fernanda de Souza Cardozo 06/02/17 31/03/87 14 Joseandre da Silva Almino 06/02/17 04/10/87 15 Renata Sutier de Lima 06/02/17 28/08/89 16 Eudine Barbosa de Moura Marques 06/02/17 31/03/90 17 Carina Laier Araújo 06/02/17 13/01/93 18 Suzana de Aquino Silva Souza 02/08/17 09/10/70 19 Fábia Espíndola Marques 02/08/17 10/06/73 20 Raquel Blanco Aquino 02/08/17 23/11/81 21 Alyne Pinheiro Silva Barros 02/08/17 30/03/91 22 Jéssica da Silva Pereira 02/08/17 09/08/93 23 Mônica Moraes da Silva 03/08/17 02/12/57 24 Celanira Rodrigues Boeira 03/08/17 12/03/66 25 Jacirene Lima de Souza Yokota 03/08/17 20/06/77 Data: 02/01/2022 Hora: 09:45 DISCIPLINA: ARTE Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Marluci de Almeida 01/08/92 25/10/67 2 Leonice Piedade Gomes 04/02/04 02/08/62 3 Cristinéia Freire da Silva 12/02/07 11/07/84 4 Sandra Paes da Rocha Barbosa 15/05/08 12/10/65 5 Solange Aparecida Perentel Fabbro 21/01/11 12/09/70 6 Viviane Silva Crepaldi 04/08/17 04/02/78 7 Vanessa Pavão da Silva Garcia 04/08/17 21/04/88 8 Mariane Campos Oliveira 08/02/18 29/04/93 Data: 02/01/2022 Hora: 10:30 DISCIPLINA: CIÊNCIAS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Adriano dos Santos Piornedo 02/08/17 25/12/78 2 Alini Suzane de Oliveira 23/04/18 23/03/89 3 Jussara Gonçalves Fonseca 12/09/18 15/06/85 4 Thais Regina de Almeida 12/09/18 08/01/93 Data: 02/01/2022 Hora: 11:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Rosangela Almeida de Andrade 07/06/89 28/01/63 2 Paulo Ferreira de Souza 19/05/00 25/01/60 3 Marled Quadra Riquelme 20/07/07 22/07/70 4 Ariomar Soares Silva 23/07/07 23/12/66 5 Inaldi Marcia Silva 15/05/08 11/10/75 6 Edson Ferreira Lopes 29/07/08 09/06/81 7 Erika Chaves Fumagalli Dalbosco 01/11/08 12/07/84 8 Antonilda Pereira Mendes 04/10/10 30/11/68 9 Michel Verão de Araujo 03/08/17 20/01/86 10 Tamirys dos Santos Lino 20/04/18 24/04/89 11 André Nunes da Costa 23/04/18 26/07/84 12 Sueli Ortega dos Santos 12/09/18 31/12/66 13 Rafael Douglas da Silva 10/12/21 17/05/93 Data: 02/01/2022 Hora: 13:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Neide Figueiredo de Souza 01/05/00 06/10/76 2 Marli Dalva Ferreira da Rocha 19/05/00 07/01/72 3 Zilda Cristina Rodrigues de Souza 01/02/02 14/05/74 4 Nilza Barbosa Ramos 13/02/07 21/10/59 5 Neide Augusto Pereira 16/07/07 14/08/75 6 Ivanete Alves Nunes 23/07/07 20/01/69 7 Rosangela Abreu Dias 23/07/07 17/01/71 8 Jivani da Silva Munin Ferreira 24/07/07 25/08/72 9 Maria Caroline Ribeiro Fernandes Estigarribia 24/07/07 01/03/83 10 Jaqueline de Oliveira 06/08/08 16/07/71 11 Marita Alves Ferreira da Silva 07/08/08 28/03/74 12 Thanany Maisa de Andrade e Silva 18/08/08 22/05/86 13 Edna Pereira dos Santos Amorim 08/07/09 10/01/70 14 Jane Mary Benites Ortiz 01/02/10 11/10/72 15 Durcelina Coelho Santana 23/09/10 23/07/60 16 Maria Lucia Cardoso Martins 18/01/11 27/09/69 Data: 03/01/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Ingresso no Concurso Nascimento 1 Eliete Moreira Marques 17/08/10 18/12/69 Data: 03/01/2022 Hora: 09:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 26 Kelly Cristina da Silva Alves Guabiraba 03/08/17 13/05/81 27 Elymara de Souza Martins Silva 03/08/17 30/07/83 28 Keila Laura Barbosa Torres 03/08/17 23/05/94 29 Aline Pavã Viegas 09/02/18 21/12/85 30 Lucia dos Santos Tunermann 01/03/18 25/08/63 31 Sonia Regina Campanholi Gilbert 17/04/18 15/01/62 32 Rógina Cunha Rocha Santos 17/04/18 31/03/72 33 Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes 17/04/18 07/03/74 34 Eliane da Silva Mariano 17/04/18 18/03/83 35 Giseli Esquivel Marques 17/04/18 25/10/90 36 Tatiane Lima Vieira Leite 17/04/18 21/01/91 37 Daniela Cardoso Espinosa 17/04/18 07/05/92 38 Oliane Souza Magalhães 18/04/18 09/12/68 39 Rozeni Zandona da Silva de Lima 18/04/18 25/04/71 40 Clair Terezinha Lindner 18/04/18 13/06/72 41 Lucimaire Rodrigues Flores 18/04/18 14/01/77 42 Camila Fernanda Oliveira Souza 18/04/18 17/09/89 43 Cristiane Pereira Peres 21/10/20 04/07/84 44 Solange Aparecida dos Santos 02/12/20 10/08/66 45 Rosimar Ferreira Luna 02/12/20 05/09/76 46 Cecilia da Silva Barros 02/12/20 22/11/82 47 Cíntia Alves Machado Pereira 02/12/20 24/05/83 48 Cristina Gonçalves de Souza 03/12/20 15/01/72 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / ATOS CLASSIFICATÓRIOS - SEMED 49 Debora Cavalcante de Matos Dias 03/12/20 27/02/79 50 Liliane Pedroso Mira dos Santos 03/12/20 22/03/80 Data: 03/01/2022 Hora: 10:30 DISCIPLINA: GEOGRAFIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Carlos Roberto da Mota 01/10/10 12/12/77 2 Bruno Ferreira Campos 06/02/17 27/01/90 3 Maria Amábili Alves de Castro 09/02/18 02/08/83 4 João Paulo Chanfrin 13/12/21 24/07/80 5 Elaine Marques de Farias 13/12/21 24/05/82 Data: 03/01/2022 Hora: 11:00 DISCIPLINA: HISTÓRIA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Ronildo Jorge 06/02/17 05/08/85 Data: 03/01/2022 Hora: 11:30 DISCIPLINA: HISTÓRIA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Leise Regina Vieira 19/05/00 31/03/72 2 Clenir Salete Alves Zandoná 18/02/02 16/04/62 3 Marcos Sanches da Costa Machado 06/02/17 07/06/86 Data: 03/01/2022 Hora: 12:00 DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Reinaldo Antonio Valentim 16/01/04 07/01/69 2 Francielly de Souza Carvalho 07/08/17 16/10/88 3 Mileni Satil de Oliveira 07/08/17 02/12/90 Data: 03/01/2022 Hora: 13:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 17 Adriana Camargo Silva 19/01/11 28/07/73 18 Cristhiane Lima Leite 02/02/11 13/06/81 19 Naiara Cristina de Caires 02/02/17 25/04/94 20 Marisa Ottoni Braga Cintra Penteado 06/02/17 09/03/68 21 Auzenia do Prado Oliveira 06/02/17 25/02/70 22 Elizete Maria Franke 06/02/17 12/04/71 23 Daisa Infran 06/02/17 22/10/74 24 Andreia Cantalixto de Melo 06/02/17 10/11/76 25 Sandra Quitéria dos Santos Araujo 06/02/17 06/06/78 26 Idia Gauna Camargo de Campos 06/02/17 23/07/79 27 Marlene Santo Pietro 06/02/17 05/10/79 28 Jacimara Aparecida Mendes 06/02/17 18/07/80 29 Walgistela Ponse Aguiar Blanco 06/02/17 17/04/81 30 Celma Espindola Torquato 06/02/17 04/10/82 31 Casturina Martins de Ayala Nishi 06/02/17 25/06/84 32 Lucy Kaori Sadoyama Fusijawa 06/02/17 08/07/84 Data: 04/01/2022 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 51 Débora da Silva Pereira Ragoni 03/12/20 27/06/81 52 Bianca do Amaral Facco Dias 03/12/20 09/12/83 53 Taiana Verissimo de Oliveira Lima 03/12/20 01/04/92 54 Milca Gandine Bueno da Silva 04/12/20 20/06/70 55 Alzeni de Araújo Silva Bueno 04/12/20 28/12/71 56 Elaine Gonçalves Ribeiro Cavalcante 04/12/20 18/09/81 57 Regiane de Santana Vieira 04/12/20 03/07/83 58 Rosana Bortolanza Insabrald 09/12/21 26/03/66 59 Lucimar Abadia Rosa 09/12/21 15/08/71 60 Marcia Michele Borghardt de Vargas 09/12/21 05/06/78 Data: 04/01/2022 Hora: 09:30 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Maria Cristina Cervantes Cervantes Santos 13/05/02 29/11/67 2 Ana Paula da Silva da Rosa Costa 19/07/07 03/03/83 3 Flávio de Paula 06/02/17 17/05/86 4 Anderson de Olveira Echeverria 09/02/18 24/02/80 5 Paula Braz 20/04/18 24/06/88 6 Sheila Marques Oliveira 12/09/18 27/03/86 Data: 04/01/2022 Hora: 10:30 DISCIPLINA: MATEMÁTICA | CONCURSO ESPECÍFICO INDÍGENA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Michely Vargas Rodrigues 17/08/10 03/10/87 Data: 04/01/2022 Hora: 11:00 DISCIPLINA: MATEMÁTICA Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 1 Agnaldo José dos Santos 19/05/00 10/07/72 2 Elaine Regina Castuera Gamarra 19/05/00 26/08/78 3 Márcia Shizue Matsumoto 23/07/07 09/05/84 Data: 04/01/2022 Hora: 12:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL Ordem de Classificação e Escolha Professor Admissão Nascimento 33 Edilene dos Santos Silva Candido 06/02/17 15/11/84 34 Bianca Camacho de Almeida 06/02/17 08/03/85 35 Ana Paula Pachega da Silva 06/02/17 23/08/85 36 Caroline Petit Aragão 06/02/17 15/11/85 37 Jessyka Kelly Martins Samaniotto 06/02/17 20/09/88 38 Jaqueline Garcia Mendonça 06/02/17 12/09/89 39 Paula Diana Moraga Garrido 06/02/17 30/06/91 40 Maria Vitoria Lima Fernandes Boniatti 06/02/17 19/10/91 41 Mary Ane de Souza 06/02/17 09/03/92 42 Caroline de Castro Santos 06/02/17 19/10/92 43 Gleice Martins Gimenez 06/02/17 22/01/94 44 Marcia Monteiro Chaves 01/08/17 12/06/68 45 Elizete Rosa Vieira 01/08/17 23/10/69 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO 02/2022 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO Dourados, 31 de Janeiro de 2022. Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador do Centro Controle de Zoonoses Dourados - MS BIC NOME ENDEREÇO 71/2022 19527 Antonio José Passoni Rua França, Q-07, L-15/Alto das Paineiras 03/2022 67814 Aparecida Lopes Pereira Rua Monte Alegre, Q-00, LP/103/Chacara Parte 73/2022 27390 Darci Seixas Lemos Rua Dom Pedro II, Q-176, L-09/Vila Industrial 78/2022 1445 Edilson Gonçalves da Silva Rua Antonio Alves Rocha, Q-25, L17/Jardim Florida II 04/2022 57523 Eliezer de Melo Rua Nely Todeschini, Q-0005, L0005/Jardim Santa Maria 05/2022 16470 Elza Ronchini Alves e outros Rua Nely Todeschini, Q-05, L03/Jardim Santa Maria 59/2022 30550 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Dr. Aureo Garcia Ribeiro, Qd00015, L-00010/Parque dos Jequitibás 72/2022 32605 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Silvano Olidio da Silva, Qd0042, L-00012/Parque dos Jequitibás 11/2022 33672 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Laranjeiras, Qd-21, L22/Parque Colibri 79/2022 4752 Fandi Faker Rua Manoel Gabriel da Costa, Q-08, L-19/Jardim Flórida I 62/2022 73250 João Manoel Miranda Seloto Rua Italia, Q-10, L-24/Jardim Monaco 30/2022 10088 João Serafim Giansante e outros Rua Suecia, Q-03, L-01/Alto das Paineiras 07/2022 36551 José Alves dos Santos Rua Joaquim Lourenço Filho, Q-14, L-22/Jardim Marcia 15/2022 27391 José Lino Garcia Burdin Rua Dom Pedro II, Q-176, L-10/Vila Industrial 31/2022 15874 Leandro Santo Macedo Rua José de Mattos Pereira, Q-16,L09/Alto das Paineiras 76/2022 766 Manoel Alves Gondim Rua Avenida Deputado Weimatr Torres, Q-B, L-2/Centro 17/2022 5466 Maria José de Jesus Rua Izzat Bussuan, Q-11, L-15/Vila Aurora 20/2022 46870 Nilce Alves de Almeida Rua Bela Vista, Q-90, L-18/Jardim Água Boa 39/2022 72912 Reginaldo Costa Rua Alameda 01, Q-16, L-01/Jardim Monaco 40/2022 72913 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-02/Jardim Mônaco. 06/2022 17457 Reinaldo Pinheiro Maciel Rua Arara Azul, Q-25, L-24/Jardim Canaã V 12/2022 23472 Rosangela de Freitas Souza Alves e outros Rua Silidonio Verão. Q-13, L-07/Vila Dona Erondina II 09/2022 29811 Salatiel da Silva Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Q-71, L-11/Jardim Água Boa 26/2022 72966 Silvio Correa de Assunção Rua Anibal Pavão, Q-16, L12/Jardim Monaco 44/2022 110519 Thayla Christiane Putrick Rua Santa Paulina, Q-13, L06/Chácara Castelo I 28/2022 15834 União dos Escoteiros do Brasil Rua Portugal, Q-17, L-08/alto das Paineiras DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES 02/2022 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 165/2022 43717 Alberto Marques Scalante Rua Martinho Lutero, Q-02, L-07 Jardim Canaã I 213/2022 15794 Alexandre de Souza Thomaz Rua Suiça, Q-20, L-08/Alto das Paineiras 92/2022 95711 Alves e Assis LTDA Rua José Mauricio de Assis, Q-11. L03/Parque Rincão I 214/2022 15802 Ana Zulmira Pedroso Verao Rua Jose de Mattos Pereira, Q-20, L16/Alto das Paineiras 141/2022 739 Atilio Magrini Neto Rua Oliveira Marques, Q-03, L03/Vila Delfus 174/2022 1803 Cezar Lucchesi Rua Helio Vasques, Q-04, L03/Jardim Florida II 200/2022 33173 Clair Gonçalves Teles Rua Das Macieiras, Q-32, L07/Jardim Colibri 203/2022 35909 Clodoaldo Pacheco Administradora de Bens LTDA Rua Jaime Moreira, Q-07, L-01/Vila Ubiratan 139/2022 5400 Conceição Matos Palacio e outros Rua Balbina de Matos, Q-16, L06/Vila Matos 202/2022 37306 Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Rua João Borges, Q-07, L-10/Jardim João Paulo II 223/2022 32977 Empreendimentos Imobliarios Coqueiros LTDA Rua Das Mangueiras, Q-25, L03/Jardim Colibri 152/2022 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cerzosimo Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q17, L-08/Jardim Brasilia 221/2022 24833 Espolio de Magdalena da Camara Rocha Rua Arapongas, Q-20, L-11/Vila Vista Alegre 220/2022 24838 Espolio de Magdalena da Câmara Rocha Rua Adelina Rigotti, Q-20, L-03/Vila Vista Alegre 222/2022 28842 Espolio de Magdalena da Câmara Rocha Rua Iracema, Q-20, L-10/vila Vista Alegre 118/2022 8032 Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15, L11/Prol.do Jardim Girassol 119/2022 8033 Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15, L12/Prol.do Jardim Girassol 177/2022 32082 Francisco Dilvani de Lima Jardim Santa Maria 156/2022 89133 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Rua Viela 02, Q-03, /l-11/Estrela Pyta 116/2022 8021 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Benjamin Constant, Q-15, L13/Prol. Do Jardim Girassol 117/2022 8022 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Benjamin Constant, Q-15, L14/Prol. Do Jardim Girassol 154/2022 89135 Hudson Halison Florentino Rua Viela 02, Q-03, /l-12/Estrela Pyta 199/2022 51592 Humberto Soares Verissimo e ou Wlademiro de Amaral, Q-06, L11/Vila Amaral 183/2022 18562 João Luiz da Silva (espolio) e outros Rua Augusto de Mattos Soares, Q-23, L-22/Jardim Canaã I 187/2022 17455 Joelmir Meireles Melo e outros Rua Joaquim de Barros, Q-25, L01/Jardim Canaa V 123/2022 38201 José Aparecido dos Santos Rua Nicarágua, Q-42, L-19/Parque das Nações I 197/2022 44835 José Luciano de Freitas Rua Leonidas Alem, Q-37, L-04/BNH IV Plano 126/2022 98500 José Osvaldo Alves de Assis e outros Rua José Mauricio de Assis, Q-18, L01/Parque Rincão II 129/2022 95659 José Osvaldo Alves de Assis e outros Rua José Mauricio de Assis, Q-10, L01A/Parque Rincão I 89/2022 37731 Lelis Leite dos Santos Rua Equador, Q-29, L-09/Parque das Nações I 157/2022 58165 Libra Incorporadora e Administradora de Imóveis Avenida Marcelino Pires, Q-22, L01/Centro 137/2022 56812 Luiz Piornedo Rua Clovis Cersozimo de Souza, Q-06, L-18/Jardim Santa Brigida 164/2022 37713 Maria Garcia Mariano Rua Equador, Q-24, L-03/Parque das Nações I DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 235/2022 37509 Sebastião Guimarães Rua Mal. Rondon, Q-17, L07B/Parque das Nações I DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 162/2022 37668 Shigueru Arai Rua Albertina de Mattos, Q-06, L08/Parque das Naçoes I Solene Marcondes Maegaki Ono Rua Major Capílé, Q-01, L-22/Jardim 149/2022 10496 e outros Caramuru Dourados, 31 de Janeiro de 2021 Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador, Q-29, L-09/Parque das EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO N° 001/2021/CMD Processo Administrativo Nº 053/2021 Pregão Presencial Nº 013/2021 Ata Registro de Preço Nº 008/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Perroni & Moro Ltda. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para registro de preço, para fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO: Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a revisão do preço do combustível decorrente do desequilíbrio Luis Carlos Luciano Junior Médico Veterinário CRMV – MS - 06229 Coordenador Centro de Controle de Zoonoses Dourados - MS econômico financeiro da Ata de Registro de Preços. Reequilíbrio Econômico Financeiro para fornecimento de combustível (gasolina comum), “O valor atual do preço por Litro de Combustível (gasolina) de R$ 6,28 (seis reais e vinte e oito centavos), passa a ser R$ 6,51 (seis reais é cinquenta e um centavos),” para atender as demandas da frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 032/2021/DL/CMD – datado de 22 de novembro de 2021. APOSTILAMENTO: 07 de dezembro de 2021 SALDO EM LITROS: 9.287,4950 Litros (nove mil e duzentos e oitenta e sete e cinquenta litros) VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2021 à 21 de novembro de 2022. DOTAÇÃO:01.01.01.031.101.2.108.19.3.3.9.0.30.00-100000(Material Consumo). GESTOR CONTRATO: José Neres de Araújo Irmãos (Matrícula 6646-4) FISCAL CONTRATO: Valdecir da Silva Bottini (Matrícula 6970-1) ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PODER LEGISLATIVO ATAS - PREVID ATA Nº. 001/2022 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 13 DE JANEIRO DE 2022. Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quinta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: a) Resolução 002/2022 – Locais para inscrição; b) Resolução 003/2022 – Estabelece os critérios para comprovação da experiência pelos candidatos aos cargos da Diretoria Executiva; c) Resolução 004/2022 – Altera conteúdo programático estabelecido no anexo I da Resolução 001/2022; d) Requerimento de servidor quanto à exigência de experiência como pré-requisito para concorrer aos cargos da Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Dilma Canedo da Silva, José Vieira Filho, Leonardo Landeira, João Lúcio Cristaldo, Solange Silva de Melo, Ana Rose Vieira, Karla de Almeida Battaglin e Keila Jonair Soares Pieto. Os membros Marcia Adriana Fokura, Vívian Aparecida de Araújo Lima, Irene Quaresma Azevedo Viana, João Vicente Chencarek, Weslei Henklain Ferruzzi, Eugênio Mendes, e Enivaldo Vicente da Silva justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura das pautas da reunião e abriu para deliberação, tendo elas sido aprovadas por todos os presentes. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra ao membro desta Comissão, Senhor Leonardo Landeira, que pautou aos membros os locais de inscrições, sendo eles: Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Dourados (SINSEMD): R. Floriano Peixoto, 1072- Jardim América, Dourados/MS; Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED): R. Maria da Glória, 670- Vila Industrial, Dourados/MS; Sindicato dos Guardas Municipais Dourados (SINGMD): R. Floriano Peixoto, 688- Centro, Dourados/MS, tendo estes sido aprovados pela Comissão e foi editada a Resolução 02/2022/ComissãoEleitoral. Em seguida, ainda com a palavras o Senhor Leonardo pautou aos membros a Resolução 003/2022 que estabelece os critérios para comprovação da experiência pelos candidatos aos cargos da Diretoria Executiva e a Resolução 004/2022 que altera conteúdo programático estabelecido no anexo I da Resolução 001/2022, que após análise foram aprovadas pelos membros presentes. Posteriormente foi pautado aos membros um requerimento recebido de servidor quanto à exigência de experiência como prérequisito para concorrer aos cargos da Diretoria Executiva, após deliberação, os membros decidiram por não desobedecer as imposições da Lei Federal nº 9717/98 e a Portaria SEPRT/ME nº 9907/2020, o que compromete a regularidade dos trabalhos e da organização do PreviD perante a Secretaria de Previdência Social. Tendo isso, os membros desta Comissão indeferiram o requerimento apresentado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Sonia Maria Ferreira José dos Santos da Silva Blavett da Rocha Fucks Dilma Canedo da Silva José Vieira Filho Leonardo Landeira João Lúcio Cristaldo Solange Silva de Melo Ana Rose Vieira Karla de Almeida Battaglin Keila Jonair Soares Pieto ATA Nº 02/2022 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 24/01/2022. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Conversa e apresentação de Fundos com a representante da BBDTVM, Sra. Livia Paula Ferreira e Silva; 2) Alocação e Realocação de Recursos; 3) Credenciamento de Instituição Financeira e Fundos de Investimento. Estavam presentes os seguintes membros: Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. O senhor Luiz Constâncio Pena Moraes justificou a ausência. OUTROS ATOS 193/2022 46308 Rosalio Marquez Leon Rua Avenida Weimar G. Torres, Q-27, L-04/Jardim Marcia 122/2022 37790 Wanderley Escobar Oliveira Rua Equador, Q-29, L-09/Parque das Nações I 145/2022 27910 Yukio Okiyama Rua Ver.Aguiar Ferreira de Souza, Q119, L-18/Jardim Àgua Boa 142/2022 1011 Zenir De Souza Nunes Rua Balina de Matos, Q-01, LP/02,03/Vila Matos 207/2022 15837 Matra Maquinas e Tratores Agricolas Industria Rua José de Mattos Pereira, Q-17, L11/Alto das Paineiras 184/2022 81126 Mauricio Rodrigues Camuci e outros Rua Caroba, Q-14, L-13/Ecoville Dourados 128/2022 1804 Nivaldo Moro Rua Helio Vasques, Q-14, L04/Jardim Florida II 178/2022 44069 Olivio Alves Nunes Rua Tio Juca, Q-23, L-24/Conj. Habitacional Terra Roxa 166/2022 47035 Paulo Miranda Elias e outros Rua Apolonia de Melo, Q-07, L19/Jardim Canaã I 134/2022 959 Rodolfo Werner Rua Carlos Cimatti, Q-02. L01/Jardim Climax 193/2022 46308 Rosalio Marquez Leon Rua Avenida Weimar G. Torres, Q-27, L-04/Jardim Marcia 235/2022 37509 Sebastião Guimarães Rua Mal. Rondon, Q-17, L07B/Parque das Nações I 162/2022 37668 Shigueru Arai Rua Albertina de Mattos, Q-06, L08/Parque das Naçoes I 149/2022 10496 Solene Marcondes Maegaki Ono e outros Rua Major Capílé, Q-01, L-22/Jardim Caramuru 122/2022 37790 Nações I 145/2022 27910 Yukio Okiyama Rua Ver.Aguiar Ferreira de Souza, Q119, L-18/Jardim Àgua Boa 142/2022 1011 Zenir De Souza Nunes Rua Balina de Matos, Q-01, LP/02,03/Vila Matos Dourados, 31 de Janeiro de 2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Dando início a reunião, a presidente do Comitê de Investimentos passou a palavra à representante da BBDTVM, senhora Lívia Paula Ferreira e Silva, que fez uma abordagem macroeconômica dos principais pontos para a distribuição dos recursos do RPPS, apontando como favorável, o investimento em mercados exteriores, incluindo a Bolsa Europeia. Livia aproveitou para demonstrar uma oportunidade de investimento para o PreviD, no intuito de colaborar para cumprir a Meta Atuarial, sendo tal oportunidade o lançamento do Fundo BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60. Esse fundo terá o período de captação durante a presente semana e após isso será fechado. O mesmo tem como objetivo proporcionar a rentabilidade de suas cotas mediante aplicação de seus recursos em carteira diversificada de ativos financeiros de renda fixa, obtendo níveis de rentabilidade compatíveis com o IPCA + 5,0 % (cinco por cento) ao ano. O fundo deverá manter, no mínimo, 80% de sua carteira em ativos financeiros cuja rentabilidade esteja atrelada a variação da taxa de juros doméstica. O Fundo está enquadrado no artigo 7º, inciso I, alínea “b” da Resolução nº 4.963/21. No segundo assunto da pauta, o Comitê de Investimentos analisou as duas oportunidades de mercado apresentadas na reunião do dia 18/01/2022 e na presente sessão, consecutivamente. Os membros presentes consideraram os pontos positivos para a Carteira quanto à estratégia de alocação estrutural do Instituto e objetivando cumprir a Meta Atuarial decidiram pela alocação nos fundos BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60 e RIO BRAVO PROTEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, CNPJ nº 42.813.674/0001-55. Assim sendo, o Comitê de Investimentos decidiu, por unanimidade, aportar o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) do Recurso Previdenciário no fundo RIO BRAVO PROTEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, CNPJ nº 42.813.674/0001-55, enquadrado no art. 10, inciso I da Resolução nº 4.963/21, sendo que tal montante será resgatado do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO FI PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ nº 13.077.418/0001-49 vinculado à conta previdenciária nº 65.0005 do Banco do Brasil. A motivação se deu por ser um fundo com o objetivo de proporcionar o aumento da posição em renda variável, porém, sem risco de perda do capital, uma vez que o fundo paga remuneração mínima de 8,75% no período, menos o custo de taxa de administração. O fundo proporciona a possibilidade de ganho de até 50% (cinquenta por cento) em dois anos, e na hipótese de superar a barreira de 50%, há a possibilidade de uma rentabilidade de 31,75%, menos taxa de administração, o que para o RPPS representa a expectativa de atingir a Meta Atuarial com uma boa margem de ganho. Também ficou decidido por realocar o recurso previdenciário do fundo BB PREVIDENCIÁRIO ALOCAÇÃO ATIVA FIC FI, CNPJ nº 25.078.994/0001-90 vinculado à conta corrente nº 65.000-5 para o fundo BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60. Os dois fundos foram analisados pela consultoria contratada pelo PreviD, sendo o parecer favorável à aplicação e com margem para realocação de acordo com a Política de Investimentos para o exercício de 2022. As duas decisões seguem para aprovação do Conselho Curador conforme Art. 5º, inciso II do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. No terceiro assunto da Pauta, foram apresentadas pela presidente do Comitê de Investimentos o Processo de Credenciamento de Instituições Financeiras e Fundos de Investimento, sendo assim definido: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. – CAIXA DTVM, CNPJ nº 42.040.639/0001-40, Processo nº 026/2021, como Gestor de Carteira, nota RP1, com todos os fundos que serão publicados no Extrato de Credenciamento e devidamente embasado no Edital de Credenciamento nº 01/2020. A presidente do Comitê de Investimentos abordou o assunto, informando que a Instituição Caixa DTVM foi aprovada como Administradora de Carteira no mês de setembro/2021, sendo aprovada a transferência dos fundos geridos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, em Assembleia Geral no mês de novembro, sendo que, para encaminhar o DAIR do mês de dezembro faz-se necessário o credenciamento da Instituição Financeira citada ainda no mês de dezembro. Diante do assunto, os Membros do Comitê analisaram a documentação deliberaram como favorável para o Instituto o credenciamento da Instituição a partir de 01/12/2021. Na sequência, foi analisada a documentação para credenciamento do Processo nº 01/2022 da Instituição Financeira Gestora de Carteira RIO BRAVO INVESTIDORA LTDA, CNPJ nº 03.864.607/0001-08, nota RP1, e o Fundo de Investimento RIO BRAVO PROTEÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, CNPJ 42.813.674/0001-55, sendo toda a documentação embasada no Edital de Credenciamento nº 01/2020. Por fim, os membros analisaram o credenciamento do fundo BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI, CNPJ nº 44.345.590/0001-60, que será apensado ao Processo de Credenciamento nº 005/2021. As análises de Credenciamento seguem para aprovação do Conselho Curador, conforme art. 5º, inciso VII do Regimento Interno do Comitê de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Rosane fez as considerações finais e encerrou a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes José dos Santos da Silva Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro Republica-se por incorreção ATA Nº. 004/2021 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ATUAR NA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DA DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a quarta reunião ordinária da Comissão Eleitoral do PreviD, tendo como pauta os seguintes assuntos: A) Analise do Parecer Jurídico nº 174/2021; B) Solicitação de Demanda nº 17/2021/PreviD; C) Resolução 001/2021/ ComissãoEleitoral. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão Eleitoral: Hélio do Nascimento, Ana Rose Vieira, Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Keila Jonair Soares Pieto, Vivian Aparecida de Araújo Lima, Irene Quaresma Azevedo Viana, Dilma Canedo da Silva, Enivaldo Vicente da Silva, José dos Santos da Silva e Leonardo Landeira. Os membros Eugênio Mendes, Weslei Henklain Ferruzzi, Marcia Adriana Fokura, Solange Silva de Melo, João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Antônio Marcos Marques e José Vieira Filho justificaram suas ausências. O Presidente da Comissão Eleitoral, senhor Hélio do Nascimento, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo ela sido aprovada por todos os presentes. Iniciado os trabalhos, foi dada a palavra à Advogada Previdenciária Senhora Sandra Paula Ferreira Rocha, que apresentou aos membros da Comissão o Parecer Jurídico nº 174/2021, que trata da Certificação de Gestores e Dirigentes do RPPS – Portaria nº 9907/2020. Em seguida, foi pautado a Solicitação de Demanda nº 17/2021/PreviD, que tem por objeto a Contratação de entidade especializada para a elaboração e aplicação da avaliação prévia aos candidatos à eleição para composição da Diretoria Executiva do PreviD (Triênio 2022-2025). A supramencionada Solicitação de Demanda foi aprovada pelos presentes e será encaminhada ao setor competente para dar início ao processo de licitação. Adiante, foram discutidas as alterações na Minuta da Resolução 001/2021/ComissãoEleitoral. Tendo o texto final da Resolução sido aprovado pelos membros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Hélio do Nascimento Ana Rose Vieira Sonia Maria Ferreira Solange Tumelero Keila Jonair Soares Pieto Vivian Aparecida de Araújo Lima Irene Quaresma Azevedo Viana Dilma Canedo da Silva Enivaldo Vicente da Silva José dos Santos da Silva Leonardo Landeira ATAS - PREVID Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Andréa Londero Bonatto Presidente Membro Theodoro Huber Silva Orlando Conceição Malheiros Secretário Vice-Presidente Ata COMTUR 001/2022 Aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois, às sete horas e quarenta e cinco minutos, via Google Meet, foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR e estavam presentes em reunião remota Clécio Tina (ACED) que a presidiu, os conselheiros titulares do COMTUR, Camila de Brito Benatti (curso de turismo da UEMS), Giovani Dal Molin (CDL), Rejane Sináila Delvalle Morinigo (SEMDES), os conselheiros suplentes Dores Cristina Grechi (UEMS), Eduardo Nascimento (Câmara Municipal de Dourados), e a participante Tathiane de Castro Rosa (SEMDES). A reunião teve a seguinte pauta: Apresentação da programação de eventos da CDL. O Senhor presidente do COMTUR, Clécio Tina, saudou a todos os presentes e declarou aberta a reunião. Giovane Dal Molin enviou as datas da programação anual de eventos da CDL para os conselheiros analisarem, conforme combinado em última reunião, ressaltando que as campanhas da entidade têm a contribuição financeira de empresários da cidade e que acredita na importância da parceria com o poder público ATA - COMTUR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.583 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ATA - COMTUR na parte de divulgação. Dores Cristina afirmou que deve existir uma abrangência de todo o comércio da cidade nos eventos, incluindo a hotelaria, gastronomia entre outros, sugeriu que exista também a realização de ações no centro com shows, atividades lúdicas para as crianças trazendo assim uma experiência e atraindo a população. Giovane afirmou que já aconteceram ações assim no centro e realmente foi uma boa experiência. Dores questionou Rejane Sináila sobre os eventos da CDL se teria algum evento específico que poderia ter o apoio da prefeitura. Rejane com a palavra saudou a todos os presentes desejando um ótimo ano, dando continuidade afirmou que a Prefeitura através do departamento de turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico está com uma ação em andamento que é a elaboração do calendário de eventos municipal, captando dados dos eventos junto às Instituições realizadoras da cidade. Em relação aos eventos da CDL declarou que o apoio na parte de divulgação poderia sim acontecer, tanto na nova página do Turismo que está sendo criada como também nas mídias sociais, pois possui um alto número de acessos, ressaltou também a importância de identificar o público-alvo e objetivo de cada evento da CDL, se é apenas para a população local ou para atrair visitantes. Giovane declarou que os eventos em geral tem o objetivo de aumentar as vendas atraindo clientes também dos municípios próximos. Na sequência Rejane solicitou que a CDL como entidade realizadora dos eventos oficialize o pedido de apoio para assim a prefeitura fazer uma devolutiva. Giovane se comprometeu em oficializar os pedidos de apoio através de ofícios para as entidades. Dores sugeriu a convocação de uma reunião com estas entidades que receberem o ofício para apresentação do projeto do evento e assim definirem as parcerias, questionou se existe na prefeitura algum setor específico para realização de eventos. Em resposta Rejane explicou que cada secretaria organiza seus respectivos eventos dentro do âmbito de suas competências. Dando continuidade Rejane afirmou a importância do engajamento das entidades em prol do turismo bem como a realização de pesquisa que forneçam dados e informações turísticas do município. Dores se colocou a disposição para a realização de pesquisas atualizadas através do curso de turismo da UEMS que comprovem o fluxo de turistas em Dourados, sugerindo junto aos demais conselheiros quatro eixos: hotel, rodoviária, restaurante e comércio, afirmou também que para a aplicação dos questionários necessita de parcerias. Rejane comentou sobre a possibilidade de uma parceria com o Observatório de Turismo do MS, setor com expertise e experiência nas realizações pesquisas. Todos os conselheiros foram de acordo, ficando para próxima reunião definir as linhas de atuação das pesquisas e seus objetivos. Logo depois, Giovane informou que o Shopping Center pode possuir dados sobre porcentagens de clientes de fora da cidade, com isso sugeriu convidar Robson que é Diretor do Shopping para participar da próxima reunião do Conselho. Clécio Tina pediu a palavra e afirmou que o foco de Dourados é o turismo de negócios. Informou a todos que o Sebrae realizará consultoria para o Fórum de Turismo da Grande Dourados do qual também é presidente, e dentro da consultoria para o COMTUR na realização do Plano Municipal de Turismo se comprometeu em trazer informações para a retomada do mesmo com o SEBRAE. Em seguida, Tina informou a todos, que a próxima reunião do conselho em fevereiro não será possível na data pré-agendada, devido a um evento fora, assim ficou definido por todos os conselheiros que a próxima reunião ordinária do COMTUR será realizada em dezessete de março. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a reunião às nove horas, agradecendo a presença de todos, assim foi lavrada a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo senhor presidente e por todos os presentes. Clécio Tina Camila de Brito Benatti Dores Cristina Grechi Eduardo Nascimento Giovani Dal Molin Rejane Sináila Delvalle REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTO MODALIDADE: EDITAL DE PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 GESTOR DE CARTEIRA DO FUNDO: BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. CNPJ: 30.822.936/0001-69 ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 24/01/2022 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 02/2022 DO DIA 25/01/2022 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 25/01/2022 – 25/01/2023 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE – PREVID EXTRATO - PREVID AUTO POSTO PRINCIPAL LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social (ARS) de AUTO POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA para AUTO POSTO PRINCIPAL LTDA, para as atividades de Comércio varejista de Combustíveis, lavagem de veículos, lanchonete, Loja de Conveniência, aluguel de imóveis próprios e Restaurante com música ao vivo, localizado na Rua dos Caiuás, 85 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CANTINHO DA CRIANÇA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Educação Infantil e de Outros alojamentos não especificados anteriormente, localizado na Rua Mato Grosso 1159, Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. ELIANE REGINA FERNANDES - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizado na Rua Albino Torraca, 550 - A, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. F.V Kovalsky Ltda , torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização ambiental (AA) para atividade de comércio varejista de artigos de papelaria , localizado na rua Manoel Santiago, 456 – Jd. Itaipu - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIANA AZAMBUJA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante e similares, localizado na Rua Major Capilé, 2103A, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RUBENS RODRIGUES ROSA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação – LP/LI/LO, para atividade de academia de condicionamento físico, localizada na Rua Natal, n° 415, Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ONDE SE LÊ: 1) FUNDO CREDENCIADO: CNPJ NOME DO FUNDO 21.470.644/0001-13 BB AÇÕES ESG FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES – BDR NÍVEL I LEIA-SE: 1) FUNDO CREDENCIADO: CNPJ NOME DO FUNDO 44.345.590/0001-60 BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS XXI