Edição 5.662 – 02/06/2022

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXIII / Nº 5.662 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 - 38 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7150 / 3411-7626 E-mail: diariosegov@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1.355 DE 23 DE MAIO DE 2022. “Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais de contratos específicos da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Kátia Gianlupi Lopes, mat. 114764418-1 como Fiscal de Contratos e a servidora Lorraine Aparecida Pinto, mat. 114766358-1 como sua Suplente para atuar nos contratos resultantes do Pregão Presencial n° 002/2021 – Ata de Registro de Preço n° 002/2021. Art. 2º. Fica designado o servidor Marcelo Aparecido Oliveira, mat. 114774842-4 como gestor dos contratos indicados no artigo 1°. Art. 3º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de maio de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-7760 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 DECRETO Nº 1.374 DE 2 DE JUNHO DE 2022. “Designa Responsável Contábil do Fundo Municipal de Saúde.” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o senhor Emerson Rodrigo Jaques Acosta, mat. 11.4773486-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo Fundo Municipal de Saúde como responsável contábil. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2022, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 2.683, de 23 de junho de 2020. Dourados (MS), 2 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Paulo César Nunes da Silva Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 682, de 02 de junho de 2022. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o percentual da Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 682 de 02 de junho de 2022 DECRETO “P” Nº 683, de 02 de junho de 2022. “ Revoga Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de maio de 2022, o percentual de 50% (cinquenta por cento) da Gratificação por Função de Confiança, do servidor Claudinei Freitas Jardim, na função de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022. Dourados (MS), 02 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETOS SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERCENTUAL ATUAL PERCENTUAL NOVO A PARTIR RODRIGO VITORINO DA CRUZ GUARDA SUPERVISOR GMD 30% 50% 11/05/2022 JAMIL DA COSTA MATOS GUARDA SUPERVISOR GMD 50% 30% 11/05/2022 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 DECRETO “P” Nº 684 de 02 de junho de 2022. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 684, de 02 de junho de 2022. DECRETO “P” Nº 685, de 02 de junho de 2022. “Concede Gratificação por Função de Confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, combinado com o Art. 68, § 3º da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 685 de 02 de junho de 2022 DECRETO “P” Nº 686 de 02 de junho de 2022. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores ocupantes em cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme anexo único. Dourados (MS), 02 de junho de 2022. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 686, de 02 de junho de 2022. DECRETOS SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO CRISTINA FARIAS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD ANTONIO CARLOS QUEQUETO ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ SERVIDOR CARGO PERCENTUAL LOTAÇÃO CRISTINA FARIAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 50% SEMAD ANTONIO CARLOS QUEQUETO CONTADOR 50% SEMFAZ SERVIDOR CARGO SIMBOLO LOTAÇÃO JOAO FAKIH ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ LUCINEIDE REGINALDO FERNANDES DIRETOR DE SAUDE INDIGENA DGAI-5 GABINETE DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA DIRETOR DE SAUDE INDIGENA DGAI-5 GABINETE REZEMBRINK MARTINS DE LIMA ASSESSOR DE CULTURA INDIGENA DGAI-5 GABINETE MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 30/GMD/2022 A Diretora Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o nº 13 da Lei Complementar nº 427 de 14 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1.º - Publicar Reclassificação dos Guardas Municipais, após progressão funcional em decorrência do Decreto n° 1282 do dia 06 de maio de 2022. PORTARIAS Clas. Guarda Inspetor 1.ª classe Pont. Comportamento 1 João Vicente Chencarek 198 EXCEPCIONAL 2 Orlean Catellan Teixeira 198 EXCEPCIONAL 3 Crislaine da Silva de Andrade 197 EXCEPCIONAL 4 Ademir Martins 193 EXCEPCIONAL 5 Divaldo Machado de Menezes 188 EXCEPCIONAL 6 Arnaldo Barbosa Ferreira 188 EXCEPCIONAL 7 Silvio Reginaldo Peres Costa 188 EXCEPCIONAL 8 Nivaldo Gamarra 183 EXCEPCIONAL 9 José Rubens Barbosa 183 EXCEPCIONAL 10 Wilson Binsfeld 176 BOM Clas. Guarda Inspetor 2ª Classe Pont. Comportamento 11 Tércio Antônio Oliveira Carvalho 188 EXCEPCIONAL 12 Luiza Ibanhes 188 EXCEPCIONAL 13 Samuel Vieira de Lima 183 EXCEPCIONAL 14 Vanderly Pedro de Lima 183 EXCEPCIONAL 15 Eugênio Mendes 183 EXCEPCIONAL 16 Aparecida Abreu Dias 183 EXCEPCIONAL 17 Moisés Gonçalves de Souza 183 EXCEPCIONAL 18 Evaldo Eliandro de Souza 183 EXCEPCIONAL 19 Luiz Sérgio Gabriel 183 EXCEPCIONAL 20 Dirceu Aparecido Martins Arbués 183 EXCEPCIONAL 21 Acácio Kobus Júnior 183 EXCEPCIONAL 22 Jonecir dos Santos Ferreira 181 EXCEPCIONAL Clas. Guarda Inspetor 3ª classe Pont. Comportamento 23 João Augusto Dourado Alves 185 EXCEPCIONAL 24 Dalberto Cristovão Gonçalves Ribas Fujji 184 EXCEPCIONAL 25 Maria Aparecida dos Santos 183 EXCEPCIONAL 26 Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza 183 EXCEPCIONAL 27 Agnaldo Ribeiro da Silva 182 EXCEPCIONAL 28 Márcio Teles Arguelho 181 EXCEPCIONAL 29 Sérgio Mondadori 179 EXCEPCIONAL 30 Porfírio Arguelho Riveiro Júnior 179 EXCEPCIONAL 31 Claudia Vieira da Silva Ortega 179 EXCEPCIONAL 32 Ivonete da Silva 177 EXCEPCIONAL 33 Luiz Carlos Gama dos Santos 176 BOM 34 Ângela Cristina Decian de Pellegrin 174 EXCEPCIONAL 35 Maria Ercília de Medeiros Oliveira 174 EXCEPCIONAL 36 Israel Paulo Moisés de Oliveira 174 EXCEPCIONAL 37 Eleandro Aparecido Miqueletti 174 EXCEPCIONAL 38 Odair Faleiros da Silva Junior 174 EXCEPCIONAL 39 Itamar de Jesus Pires 174 EXCEPCIONAL 40 Marcos Cezar da Silva Leite 174 EXCEPCIONAL 41 Ademar Cabral de Araújo 174 EXCEPCIONAL 42 Weslei Henklain Ferruzzi 174 EXCEPCIONAL 43 Gerson Pereira Borges Júnior 174 EXCEPCIONAL 44 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha 171 EXCEPCIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 45 Marcos Antônio de Brito 170 EXCEPCIONAL 46 Juvenal Costa dos Santos 170 EXCEPCIONAL 47 Rosimeire Ferreira Costa 170 EXCEPCIONAL 48 Euclides Mazurkevitz 170 EXCEPCIONAL 49 Lourival Freitas Santos 170 EXCEPCIONAL 50 Laura Rodrigues Patrício 170 EXCEPCIONAL 51 Cesar de Camargo Leme 170 EXCEPCIONAL 52 Daniel Alves dos Santos 168 EXCEPCIONAL 53 Olavo Henrique dos Santos 164 EXCEPCIONAL 54 Nilson Araújo Figueredo 163 EXCEPCIONAL 55 Gustavo Franco Félix 160 OTIMO 56 Paulo Cezar Alves Barroso 144 BOM Clas. Guarda Subinspetor Pont. Comportamento 57 Aires Luiz de Lima 193 EXCEPCIONAL 58 Alvanei Souza Pereira 183 EXCEPCIONAL 59 João Taylor Leite Aranda 174 EXCEPCIONAL 60 Carla da Silva Silveira 174 EXCEPCIONAL 61 Eunice Gonçalves Gomes 174 EXCEPCIONAL 62 Margareth Chaves Lopes 174 EXCEPCIONAL 63 Roberto Alves da Silva 174 EXCEPCIONAL 64 Sônia Regina Pinheiro 173 EXCEPCIONAL 65 Lindalva dos Santos Oliveira 173 EXCEPCIONAL 66 Adriana Araújo Alonso 173 EXCEPCIONAL 67 Luziett Araújo de Oliveira 172 EXCEPCIONAL 68 Patrícia Pires da Silva 172 EXCEPCIONAL 69 Gledson Gimenes dos Santos 167 óTIMO 70 Jonas dos Santos Valiente 167 EXCEPCIONAL 71 Alair Teixeira Rodrigues 165 EXCEPCIONAL 72 José Ferreira Lopes Filho 165 EXCEPCIONAL 73 Odair Alves Teixeira 157 EXCEPCIONAL 74 Ademir Ribeiro 154 ÓTIMO 75 Adriano de Souza Valiente 150 BOM 76 Antônio Carlos de Oliveira Barreto -Vanc. D.O.5569/2022 150 EXCEPCIONAL 77 Cleber Augusto Soares Júnior 149 EXCEPCIONAL 78 Adriano Santos de Jesus 146 EXCEPCIONAL 79 Josimar Cavalcante de Oliveira 146 EXCEPCIONAL 80 Kleber Juliano de Almeida 141 EXCEPCIONAL 81 Marcelo de Brito 141 EXCEPCIONAL 82 Marcos Augusto de Alencastro Silva 141 EXCEPCIONAL 83 Liliane Kelly Oliveira Santos Cardoso 141 EXCEPCIONAL 84 Jamil da Costa Matos 141 EXCEPCIONAL 85 Rodriano Fernandes 141 EXCEPCIONAL 86 Liliane Graziele Cespedes de Souza 141 EXCEPCIONAL 87 Rodrigo Vitorino da Cruz 141 EXCEPCIONAL 88 Michelly Mendes da Silva 141 EXCEPCIONAL 89 Inácio Domingos de Souza 141 EXCEPCIONAL 90 Jean Pierre Sott 141 EXCEPCIONAL 91 Elaine Cristina Barbosa Silveira 141 EXCEPCIONAL 92 Adão Viegas Martins 136 ÓTIMO Clas. Guarda Supervisor Pont. Comportamento 93 Adriana Narciso Simão Reis 182 EXCEPCIONAL Clas. Guarda Municipal 2º classe Pont. Comportamento 94 Fábio Luis Comelli 113 BOM PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 95 Leidy Dayane dos Santos Rodrigues 108 BOM 96 Gustavo Alberto Pereira dos Anjos 108 BOM 97 Daniel Brunetto Cari 108 BOM 98 Fabio Telles David 108 BOM 99 Ana Paula da Silva Gonzales 108 BOM 100 Jadir da Rosa Luiz 108 BOM 101 Lucas Messala dos Santos Gomes 108 BOM 102 Rafael Pereira da Silva de Souza 108 BOM 103 Camila da Silva Coimbra 108 BOM 104 Wenderson de Oliveira Muniz 108 BOM 105 Elivelton Moreira de Farias 108 BOM 106 Elvis Fernandes Ferreira Lima 108 BOM 107 Luiz Henrique Muhl de Carvalho 108 BOM 108 Juliana dos Santos Pereira Cari 108 BOM 109 Ariane Francisca Romero 108 BOM 110 Márcio dos Santos Barcelos 108 BOM 111 Felipe Porto de Oliveira 108 BOM 112 César Augusto Sestari 108 BOM 113 Jonatan Calebe Diniz Costa 108 BOM 114 Fernando Henrique Miguelão da Silva 108 BOM 115 Rubia Cristina Wacheter Rocha – Lic. Tip D.O. 5583/2022 108 BOM 116 Miriam dos Santos Ricco 108 BOM 117 Silvio de Jesus Rodrigues Bazzano 108 BOM 118 Jonas Laier Nogueira Junior 108 BOM 119 Jean Carlos Freitas dos Santos 108 BOM 120 Eduardo Mendes Rocha 108 BOM 121 Leandro de Souza Silva 108 BOM 122 Cristiano de Souza Nonato 108 BOM 123 Augusto Cueva Ramalheiro 108 BOM 124 Rodrigo Acunha Ferreira 108 BOM 125 Marcio Rocha Escobilha Rodrigues 108 BOM 126 Eduardo Henrique Cordeiro dos Santos 108 BOM 127 Reginaldo Pirolo 108 BOM 128 Suzane Carvalho da Silva 108 BOM 129 Carmem Paiva Azambuja 108 BOM 130 Renata Moreira da Silva 108 BOM Clas. Guarda Municipal 3º Classe Pont. Comportamento 131 Allan Vieira Raidan - Afast.para etapa de concurso 108 BOM 132 Rosane Johann Braun 108 BOM 133 Alisson Bruno Nogueira Hermann 108 BOM 134 Tamires Marques do Amaral 108 BOM 135 Samuel Roldino Gonçale 108 BOM 136 Hélio Soares de Oliveira 108 BOM 137 Osny Alves de Oliveira 108 BOM 138 Máximo William Caetano Rocha 108 BOM 139 Wagner Souza da Silva 108 BOM 140 Guilherme Pinto Vieira 108 BOM 141 Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha 108 BOM 142 Solange Gomes Lysik 108 BOM 143 Douglatio de Sousa Brito da Cruz 108 BOM 144 Waldenilson Pereira Cabral 108 BOM 145 Mauricio Firmino de Andrade 108 BOM 146 Willian Santos Rodrigues 108 BOM PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 147 Nádia Rosa dos Santos 108 BOM 148 Adilson Sanches da Silva 108 BOM 149 Barbara Pivetta Queiroz 108 BOM 150 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte 108 BOM 151 Daniel Leite Monteiro 108 BOM 152 Cauê Alexandre Anderson Serra 108 BOM 153 Stefano Patrick Moura 108 BOM 154 Maria Sonia Marques de Oliveira 108 BOM 155 Leonardo Zanatta Munarini 108 BOM 156 Fernando Moreira da Silva 108 BOM 157 Robson Santos de Oliveira 108 BOM 158 Jhonatan Acosta Constâncio 108 BOM 159 Silvio Melgarejo de Oliveira 108 BOM 160 Wellington Luiz Benedito Ostemberg 108 BOM 161 Anderson de Sousa Lagoa 108 BOM 162 Cassiano Ramos Torales 108 BOM 163 Jefferson Esmerio dos Santos 108 BOM 164 Renan Matia Ribeiro 108 BOM 165 Giovanna Cleunice Muglia 108 BOM 166 Jackeline de Souza Andrade 108 BOM 167 Adriano Rodrigues Pinheiro 108 BOM 168 José Ailton Melo do Nascimento 108 BOM 169 Gleyce Kelly Arevalo Zulato 108 BOM 170 Rodrigo Soares Barros 108 BOM 171 Luiz Henrique Roberto da Silva 108 BOM 172 Bruno Gonçalves Aguilieri 108 BOM 173 André Luiz Gonçalves de Souza 108 BOM 174 Jhonys Abreu Santana 108 BOM 175 Marcos Matheus Leivas Leite 108 BOM 176 Gabriel Fernando Rossetto Rodrigues 104 BOM 177 Nilson da Silva Junior 102 BOM 178 Luís Paulo de Paula Daniel 102 BOM Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em DOM. Dourados/MS, 30 de maio de 2022. Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento Diretora Geral da GMD Portaria de Benefício nº. 067/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA e dá outras providências.” O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA, matrícula 80561-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Mu nicipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 31 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Portaria de Benefício nº. 065/2022/PREVID “Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor RONALDO FERREIRA GOMES e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor RONALDO FERREIRA GOMES, matrícula 114764104-1, titular do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor Séries Finais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, anterior à Emenda Constitucional 103/2019, e Art. 43, §§ 2º e 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 066/2022/PREVID “Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO, matrícula 84971-1, ocupante do cargo efetivo e função de Vigilante Patrimonial, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, anterior à Emenda Constitucional 103/2019; e, Art. 43, §2º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescida pela EC nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 064/2022/PREVID “Concede Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora MONICA LUIZE DE LUCIA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à servidora MONICA LUIZE DE LUCIA, matrícula 31451-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Artes, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, anterior à Emenda Constitucional 103/2019; e, Art. 43, §2º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescida pela EC nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Portaria de Benefício nº 068/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ELVIO ELOY LOPES e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ELVIO ELOY LOPES, matrícula 33881-1, ocupante do cargo efetivo e função de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, com redação anterior a Emenda Constitucional nº. 103/2019, artigo 92, §1º, I, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o artigo 70 da Lei Complementar Municipal 108/2006 e artigo 40, § 8º da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 069/2022/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora LAIDE SPERTI e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor LAIDE SPERTI, matrícula 114762380-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, com redação anterior a Emenda Constitucional nº. 103/2019, artigo 92, §1º, I, da Lei Orgânica Municipal, e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o artigo 70 da Lei Complementar Municipal 108/2006 e artigo 40, § 8º da Constituição Federal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 31 de maio de 2022. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Resolução nº Sd/06/608/22 SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR À COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a instau ração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal NEUZA VERÔNICA MIGUEL BRONZANTI, cargo de Coordenadora do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes, matrícula funcional n. 501.319-4 e 501.319-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nos termos da CI n. 144/2022/GAB/SEMAD . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao um (01) dia do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº. Lg/05/774/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, SIMONI NEGRELLI LEMOS DE MORAES, matrícula funcional nº. “114771977-17”, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/ SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/05/2022 a 30/08/2022”; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/05/775/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, NIZELAYNE GONZAGA LERA, matrícula funcional nº. “114769938-3” ocupante do cargo de Profis sional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GES TANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/05/2022 a 28/10/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/05/776/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, MARIELE DE SOUZA SANCHES, matrícula funcional nº. “114764430-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “09/05/2022 a 04/11/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº.Lg/05/777/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal efetiva, JULIANA CLAUDIA CONTE, matrícula funcional nº. “114767053-1” ocupante do cargo de Farma ceutico, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Com plementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/05/2022 a 30/10/2022”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/05/778/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THAIS FERNANDA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114775844-1”, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação apresentada no DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/05/779/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, ROSEANE SENAS SILVA, matrícula funcional nº. “114775439-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com bene fício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “11/05/2022 a 07/09/2022”; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 012 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Resolução nº. Lg/05/780/2022/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal contratada, CRISTINA DOS REIS GOMES, matrícula funcional nº. “114765645-13”, ocupante do cargo de Pro fissional do Magistério Municipal, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “Licença à Gestante”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, conforme documentação apresentada ao DRH/SEMAD, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “03/05/2022 a 30/08/2022”; Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 24 de Maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Reint/05/789/2022/SEMAD VANDER SOARES MATOSO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar a Servidora Pública Municipal, KAMILLA HIPÓLITO DE SOUZA, matrícula funcional nº 73689125-4, contratada pelo período de 19-072021 a 17-12-2021 na função de Professora de Educação Infantil, Classe A, Nível P-I, pela Secretaria Municipal de Educação, conforme Extrato 016/2021 publicado nas páginas 09 a 11 do Diário Oficial do Município de Dourados-MS nº 5476, de 13-08-2021, por força de decisão judicial em tutela de urgência e até ordem contrária quanto à estabilidade provisória, prolatada nos autos nº 0800773-24.2022.8.12.0101 em curso pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dou rados-MS. A reintegração é a partir de 01 de abril de 2022 e desde quando já se acha na folha de pagamento, até 25 de agosto de 2022, em cumprimento ao mandado recebido em 07 de abril de 2022, e considerando gravidez naquele período contratual e nascimento de filha no dia 25 de março de 2022, com Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 25 de março de 2022, tudo até determinação judicial contrária que porventura venha a ser prolatada. Fica o pretendido período indenizatório de 18 de dezembro de 2021 a 31 de março de 2022 sub judice, pois em discussão no referido processo judicial. Documentação juntada no Processo Administrativo nº. 4.247/2021/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de maio de 2022. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº01/ 2022- IMAM 18/05/2022 . Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento da multa - TAC sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. EDITAIS RESOLUÇÕES Sujeito Passivo CNP Endereço Cadastrado Número Processo Débito Aristeu Valentin Pereira 460.103350-00 Massao Iguma,517- Alto do Indaiá Dourados-MS 012849/2021 - 378,56 DIVIDA ATIVA-MULTA/2021 Natan Junior Viana Martins 066.659.881-98 Afonso Pena, 210 – Vila Aurora 79.823120 Dourados-MS 005854/2021 DIVIDA ATIVA-MULTA/2021 - 505,19 Condominio Residen cial Porto Seguro 23.338.109/0001-39 Monte Alegre, 2060 – Vila Planal to-79.826-040 Dourados-MS 003389/2021 DIVIDA ATIVA MULTA/2021 1.142,45 Hernani Mangueira da Silva 139.535.081-72 Amael Pompeu Filho, 644-Parque Alvorada 79.823-370 Dourados-MS 003357/2021 DIVIDA ATIVA MULTA /2021 - 2.779,60 Wilson Mario Abrão Abdalla 063.026.299-34 Joaquim Alves Taveira, 3220-VL. Planto 79.800-000 – Dourados-MS 003376/2021 - 302,85 DIVIDA ATIVA MULTA /2021 Edmar de Souza 771.510.031-53 Horacio Vicente de Almeida- Doutor, 3015 Jardim Europa-79826-540-Dourados-MS 003379/2021 DIVIDA ATIVA MULTA /2021 316,58 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Leticia Souza Correa 403.196.008-58 Antonio de Carvalho, 2520-BNH III Plano 003674/2020 DIVIDA ATIVA MULTA /2020 - 496,45 Helvio Pasquarelli Junior 055.961.928-64 Quintino Bocaiuva, 717 – Centro 9.824120 Dourados-MS 012735/2021 - 1.540,07 DIVIDA ATIVA MULTA /2021 Francisco Candido Ferreira Filho 367.282.921-87 Rua MC3 115 Resid. Monte Carlo79.800-00 Dourados-MS 00029652/2020 DIVIDA ATIVA MULTA /2021 - 409,21 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaia Ltda 15.477.524/0001-45 Firmino Vieira de Matos, 423 – 79.804010 013043-2021 - 252,53 DIVIDA ATIVA MULTA /2021 Antonio Genivaldo Segovia-MEI 13.976.290/0001-55 Monte Alegre, 4685 – 1 Paulista Jardim 79.830-070- Dourados-MS 005782-2020 2.566,73 DIVIDA ATIVA MULTA/2020 Beline Nascimento Chaves 366.613.091-72 JD. 79.800.000 - Dourados-MS João Rosa Goes, 635 – Bairro America – 001314/2020 1.739,36 DIVIDA ATIVA MULTA/2020 Glaudson Junior da Silva 003.884.521-02 Vespasiano da Silva Rocha, 885- Jardim Guaicurus Dourados-ms 001635/2020 DIVIDA ATIVA MULT/2020 - 446,71 Neuza Maria Brambila de Souza 518.577.741-91 Mato Grosso, 2664- III Planalto – Vila 79.806-040 – Dourados -MS 03682/2020 - 513,86 DIVIDA ATIVA MULTA/2020 Rusivelter Willer Saracho Jara- Espetinho D´Hora 31.971.099/0001-00 Monte Castelo, 1541- Jardim São Pedro 79800-000 Dourados-MS 007102/2020 DIVIDA ATIVA MULTA/2020 1.284,85 Douglas Pereira de Barros 078.119.161-00 Bolivar Loureiro Rocha, 315 – Vila Cachoeirinha Dourados-MS 001617/2020 DIVIDA ATIVA MULT/2020 - 776,35 LS Veiculos Ltda 07.379.260/0001-69 Av .Marcelino Pires, 3449- 1 Caramuru – Jardim 79.830-001 017961/2020 DIVIDA ATIVA MULTA/2020 1.266,08 Igreja Evangelica As sembleia de Deus de M 03.266.947/0001-37 Delfino Garrido, 1023 – Cabeceira Alegre79.802-030 - Dourados-MS 005783/2020 DIVIDA ATIVA MULT/2020 1.287,80 Rogerio Romero da Silva 894.102.031-04 Gaspar Alencastro, 451- 1 Paulista -Jardim 79.830-140 Dourados-MS 025352/2020 DIVIDA ATIVA MULT/2020 1.977,27 Cesar Henrique Go mes Araújo 047.228.961-60 Manoel Santiago, 1.500 – vila São Luiz 79.825-150 Dourados MS 001339/2020 - 385,76 DIVIDA ATIVA MULT/2020 Alexandre Nivaldo da Silva 037.093.904-27 Nossa Senhora de Lourdes S/N Copm. Quadra 06 Lote 2 Vival do Castelo –Dou rados-MS 016857/2021 DIVIDA ATIVA MULT/2021 - 609,74 Agro Bonser- Com. e Repres. Ltda 01.940.196/0001-67 Manoel Santiago, 1319- BNH IIIPlano 79.825-150 Dourados-MS 023726/2021 - 417,04 DIVIDA ATIVA MULT/2021 Julia Graciela de Oliveira Matrícula 114760695-1 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 A pregoeira torna público que o procedimento licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 111/2022/DL/PMD, cujo objeto trata da formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de orientação e educação de atividades físicas, objetivando atender o Programa “Esporte e Lazer para Todos”, por meio de transferência de recursos financeiros federais (Convênio nº 914733/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS), restou fracassado. O resultado foi lavrado em Ata e ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 367/2022/PGM. Sendo assim, havendo interesse, o órgão requerente poderá realizar novo processo licitatório para contratação dos serviços que ficaram sem atendimento neste certame. Os autos do processo permanecerão com vista fran queada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados, 27 de maio de 2022. Izabel Lemes da Silva Pregoeira LICITAÇÕES EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022 Comunicamos o resultado da licitação em epígrafe. PROCESSO: nº 110/2022/DL/PMD. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes, materiais publicitários e esportivos, objetivando atender o Programa “Esporte e Lazer para Todos”, por meio de trans ferência de recursos financeiros federais (Convênio nº 914733/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS). RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: 100 SPORTS EIRELI, nos itens 01, 02, 03 e 04; D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA.-EPP, no item 05; RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, no item 09. A pregoeira informa, ainda, que os itens 06, 07 e 08 foram considerados fracassados. Sendo assim, havendo interesse, o órgão requer ente poderá realizar novo processo licitatório para aquisição dos itens que ficaram sem atendimento neste certame. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados, 27 de maio de 2022. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARONA N. 005/2022/DL/PMD O Prefeito Municipal de Dourados, Sr. Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo de Carona para Adesão ao Processo Administrativo nº 001/2021, RDC-I nº 001/2021, Reg istro de Preços nº 001/2021, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Unidades Modulares Padronizadas (UMP), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como prestador: DFG - BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS SPE - LTDA , CNPJ: 41.305.537/0001-47. Dourados/MS, 02 de junho de 2022. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. COMPROMITENTES FORNECEDORES: COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES EIRELI CNPJ: 37.353.192/0001-20. Valor Total: R$ 36.305,28 (trinta e seis mil trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos). PROCESSO Nº 020/2022: Pregão Eletrônico nº 008/2022. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de água mineral, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: As obrigações decorrentes da execução dos serviços constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de: Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras; Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publi cação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2022/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. J.E. MACHADO COMÉRCIO DE GÁS - EPP. CNPJ: 06.128.625/0001-10. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 017/2022. EXTRATOS LICITAÇÕES Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 01 COPO COM ÁGUA MINERAL - 200 ML COPO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS COM 200 ml - de boa qualidade, acondicionada em copos plásticos com capacidade de 200 ml, contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade. UNID. 36.672 OURO DA FONTE/ 200ml R$ 0,99 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 OBJETO: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45), objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 017/2022, Processo de Licitação nº. 122/2022/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 8.244.150. – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social 2141. - Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família - PBF 2143. - Proteção Social Especial de Alta Complexidade 2144. – Proteção Social Básica 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.150. – Programa de Desenvolvimento das Atividades da Assistência Social 2134. - Desenvolvimento do Programa de Investimentos Socioassistenciais 33.90.30.03. – Gás Engarrafado VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.575,00 (Oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Será designado(a) pela Secretaria Municipal de Assistência Social em Resolução própria, a ser publicada após a divulgação deste Extrato no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO Nº 033/2022 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 310/2016 e LC 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL VIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES ANEXO EXTRATO Nº 33/2022 EXTRATOS MATRICULA R NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO CARGO NOME DA FUNÇÃO 144621 3 ADELURCE ORTIZ RODRI GUES 10/05/2022 09/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 73690204 3 MONIZI RODRIGUES MAR TINS 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 73690420 2 CRISTIANE CABREIRA FERNANDES 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114761786 6 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 04/05/2022 03/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114768833 3 ALINE RODRIGUES MAR TINS 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114770818 2 GESSICA VASQUES RODRI GUES 11/05/2022 10/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114772946 2 MELISSIA DA SILVA BAR RETO 12/05/2022 11/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114773380 2 MARCOS JOSE NUNES 09/05/2022 08/05/2023 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776367 1 ADELCIA DA SILVA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 114776378 1 BRUNA CASSIA DE OLI VEIRA SOUZA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776385 1 CARLOS AUGUSTO REGI NALDO DE SOUZA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776392 1 IZABELA HELENA SILVEI RA 10/05/2022 09/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776394 1 JAMILSON GARCIA MA CHADO 12/05/2022 11/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776396 1 JAQUELINE DOS SANTOS LOPES 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776407 1 JOYCE HELLEN REGINAL DO DE SOUZA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776412 1 KETLIN FERNANDA FA RIAS COUTINHO 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776414 1 LAURYANNE CAMPOS 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776416 1 LIZARAZUL ESCOBAR 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776418 1 LUCAS GAMA SILVA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776420 1 GISELE NUNES DE ARAU JO 18/05/2022 17/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776421 1 LUCIA BARRIOS BENITES 11/05/2022 10/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776422 1 MALDINI ARCE ESCOBAR 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776424 1 MARIA CLEIDE LAURINDO BARBOSA DANTAS 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776425 1 MARILUCIA DE LIMA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776426 1 JESSICA DOS SANTOS CARVALHO 12/05/2022 11/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776427 1 JUSCIANE CABRAL ROZA 16/05/2022 15/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776429 1 REIGINEIDE PERITO CON CIANZA 10/05/2022 09/05/2023 ZELADOR EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776430 1 NAIANE CARDOSO DOS SANTOS 17/05/2022 16/05/2023 ZELADOR EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776433 1 ROMULO CAVALHEIRO AQUINO 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776434 1 SILVANIA EVANGELISTA DA SILVA OTTO 11/05/2022 10/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776435 1 SIANE ARCE OLIVIERA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776436 1 THIAGO DA SILVA SANTOS 17/05/2022 16/05/2023 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114776437 1 TALITA DOS SANTOS FON SECA DA SILVA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO 114776440 1 TAMIRES NATALIA SAN TOS DA SILVA 09/05/2022 08/05/2023 SERVENTE EDUCACIONAL AUXILIAR DE APOIO EXTRATO Nº 029/2022 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 310/2016 e LC 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 VIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES ANEXO EXTRATO Nº 29/2022 EXTRATOS MATRICULA R NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO CARGO NOME DA FUNÇÃO 114776168 1 ABIGAIR DA SILVA SOA RES 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776231 1 ADRIANA ALVES FERNAN DES 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776172 2 ADRIANA LIMA DE ALMEI DA PAZ 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776176 1 ADRIELLE ASSUNCAO CRUZ 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776241 1 ALECSANDRA MARIA DE BARROS 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114769206 2 ALEX RODRIGO CARDOSO VILASBOAS 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776290 1 AMANDA SAYURI TAKAHARA 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776268 1 AMON OLIVEIRA DA SILVA 29/03/2022 24/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776237 1 ANA LUCIA CIRILO DA SIL VA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776177 1 ANA PAULA VIEIRA FER NANDES 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776294 1 ANDRESSA ALMEIDA BER NARDES GONCALVES 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU73689394 1 ANDRESSA DANTAS DA COSTA ZEREAL 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776273 1 BEATRIZ CRISTINA DE OLIVEIRA 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776296 1 BRUNO ARAUJO ZANON 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 46 3 BRUNO ESPINDOLA PAS SOS 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114766894 3 CAMILA IZABELLY SI QUEIRA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776299 1 CAROLINE NASCIMENTO DEVECCHI 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU73688918 2 CATI MAGALI FERREIRA MATIVI 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776303 1 CAUE CHAVES DE LIMA 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114772605 2 CELY GRIZANTE DA CRUZ 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776277 1 CLARIANE NAKISQUE CAIUT 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776243 1 CLAUDIA CLARINDA DE SOUZA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776180 1 CLAUDINEI RIBEIRO RA MOS 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776279 1 CLEIDIMARA MACHADO RAMOS 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776306 1 CRISTIAN RAFAEL ALVES MACHADO 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776309 1 CRISTIANE APARECIDA NUNES DOS SANTOS 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114770603 2 CRISTINA SANTANA VAL DEZ 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776181 1 DAIANE NASCIMENTO CARDOSO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776187 1 DAYANE CARDOSO VILAS BOAS 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 114767231 3 DAYANE DA SILVA CUNHA 24/03/2022 19/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776280 1 DEBORA LESCANO RA MOS 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114773331 3 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776242 1 EDENILSON MOREIRA DOS SANTOS 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114769223 3 EDILAINE FERNANDES DE BARROS 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114769771 2 ELENICE VIEIRA DOS SAN TOS 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776246 1 ELILDO VERA DE BARROS 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776313 1 ELIZABETH ADORNO DA SILVA 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776270 1 ERIKA SANTOS SILVA 29/03/2022 24/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776255 1 EUNICE BASTOS DA SILVA 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776195 1 EVERTON FERREIRA DE CASTRO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776315 1 FABIANE SIMOES PEREIRA 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776197 1 FABIO JOSE GONCALVES DE MELO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776314 1 FERNANDA CANHETE KASKELIS 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776291 1 GABRIEL DE OLIVEIRA BE ZERRA 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114765130 4 GAND GROSSKOPFF 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776260 1 GENIUSON ALVES DE BARROS 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776263 1 GILDETE MATIAS DA GRA CA MARQUES 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776200 1 GIORDANA TEIXEIRA MOTA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776293 1 GIOVANNA CARDOSO TE ODORO 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776203 1 GISLAINE RIBEIRO DA SIL VA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776265 1 GLADES CRISTALDO CA BREIRA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776297 1 GUSTAVO SOZZI BOM 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776300 1 ISABELA DOS SANTOS TORQUETTE 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776204 1 IZABELLA PRATES FARIAS DE SOUZA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776305 1 JAQUELINE ORTIZ ALVES 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114774591 2 JELIANE MARTINS DOS SANTOS CRUZ 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776247 1 JEOVANA GOMES 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776207 1 JESSICA ARAUJO ANDRA DE CABREIRA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776269 1 JESSICA CARLA ROMERO PEREIRA ALENCAR 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776210 1 JOICE DOS SANTOS AVALO 24/03/2022 19/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776250 1 JOVANA APARECIDA SAN TOS VARGAS 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 114776211 1 JUCILENE DA SILVA MA CEDO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU73689759 3 JULIA LIMA FERNANDES 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776213 1 JULIANA CERELLI DE OLI VEIRA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114774403 3 JULIANA DE MELO VOGT 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776214 1 JULIANA PEREIRA DE OLI VEIRA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776271 1 JULIANA PEREIRA FERREI RA 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114769946 2 JULIANE TEIXEIRA BAR BOSA BICA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776275 1 JULIENE RAMIRES MA CHADO 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776311 1 JULIO CESAR DA SILVA 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776292 1 KAUANY SILVA MIRANDA FERREIRA 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776254 1 KEILA MARIA MATHIAS 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776295 1 KEMILY MARQUES SILVA SANTOS 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114774824 2 LAESCA PEREIRA BAZAN 29/03/2022 24/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776298 1 LETICIA BALBUENA PIN TO 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776301 1 LETICIA DA COSTA MAME DIO 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114774212 2 LIDIANE YUKI OSHIMA 24/03/2022 19/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776274 1 LUANA SUELEM DOS SAN TOS SILVA 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776276 1 LUCAS DE OLIVEIRA RI BEIRO 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776257 1 LUZIA DE CARVALHO TE LES 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776307 1 MANOEL EDSON CASSE MIRO DOS SANTOS 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776289 1 MARCELO OLIVEIRA 31/03/2022 26/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776245 1 MARCIA DANTAS LACER DA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776249 1 MARIA CLAUDIA CENTU RIAO ZARATINI 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776312 1 MARIA EDUARDA ALMEI DA SILVA 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776281 1 MARIANE NUNES DA CRUZ 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114768927 3 MARLUCE PALHANO CHA VES 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776251 1 MARTA GOMES FRANATO PAULO 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776253 1 MARTA ROCHA DA SILVA 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776282 1 MATHEUS RIBEIRO DA SIL VA 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776316 1 MILENA DE OLIVEIRA 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776272 1 MONICA RAMIRES RIBEI RO 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776317 1 NATALIA LOUVEIRA DE ASSIS CHAVES 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 114773539 3 NEIVA COSTA MACHADO 18/03/2022 13/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 501076 9 NILVANEIDE GOMES DE MORAES 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776259 1 PAOLA BRANDAO MORA ES 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776220 1 PATRICIA CELIA DE ALEN CAR CAMPOS 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU73691497 3 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114770039 3 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776302 1 PEDRO HENTIQUE DA SIL VA GOMIDE 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776278 1 PRISCILA DOS SANTOS SILVA 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776283 1 RAFAELA DA SILVA ARA GAO 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776304 1 RAFAELLA DE PAULA ARAUJO 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776226 1 REGIANE CLEMENTINA DOS SANTOS MELO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776228 1 ROSANE PEREIRA DA SIL VA CABREIRA 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114768294 10 ROSE JORGE AQUINO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU73689661 3 ROSIMAR NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114766076 2 ROSIMERI FERREIRA DE VITT 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776266 1 RUBENS DA PAIXAO BIS CAYA JUNIOR 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776308 1 RYAN MARTINS DA SILVA 06/04/2022 02/10/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776267 1 SANDRA CHAVES DE FRANCA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114771039 4 SILENE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU73690401 2 STEFANI AMARAL DA COSTA 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776310 1 SUELEN DOS SANTOS TEI XEIRA 06/04/2022 02/10/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776284 1 SUELLEN DOS SANTOS CARDOZO 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776285 1 TAIS BENITES SOARES 30/03/2022 25/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776238 1 TATIANE FRANCO DIAS 24/03/2022 19/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776286 1 VALDECIA ROCHA DE MOURA DOS SANTOS 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776233 1 VANESSA GONCALVES BRUFATTO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776235 1 VIVANE RODRIGUES POR TO 24/03/2022 19/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU114776287 1 VIVIANE MOURA ALVES 29/03/2022 24/09/2022 INSPETOR DE PATIO AGENTE APOIO EDU CACIONAL 114776288 1 WALERIA SEMELER FURI GO 29/03/2022 24/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU73692082 2 WELMA BISPO ESCALAN TE DE JESUS 18/03/2022 13/09/2022 PATIO INSPETOR DE CACIONAL AGENTE APOIO EDU EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO Nº 032/2022 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2074 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTALVIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES EXTRATOS MATRICULA RUBRICA NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DA FUNÇÃO 114765229 10 ADRIANA SOUZA DE OLIVEI RA LEMOS 17/05/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN501477 13 AGLAIDES DA SILVA BATISTA 19/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771162 10 ALINE SILVA CANDIDO 28/04/2022 27/05/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114775981 2 ALINE SOARES GALEANO 03/05/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALI ZADO 114764938 13 ALZENI DE ARAUJO SILVA BUENO 04/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73690530 3 ANA BEATRIZ ROSEGHINI FERREIRA 10/05/2022 08/07/2022 ZADO PROF APOIO EDUC ESPECIALI73689742 4 ANA CAROLINA NASCIMEN TO COINETE 26/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772374 3 ANA MARIA BLANCO 08/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA 114768530 4 ANGELA MARIA LEITE MAR QUES 26/04/2022 08/07/2022 RIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO MAGISTE114766110 11 ANTONILDA PEREIRA MEN DES 01/04/2022 08/07/2022 FISICA PROFESSOR DE EDUCACAO 73692104 5 ARIANE MARTINS MENDON CA LOPES 18/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 501494 13 CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 06/05/2022 08/07/2022 ZADO PROF APOIO EDUC ESPECIALI114775159 4 CLADIR MIRANDA DA ROSA 25/04/2022 24/05/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114762934 10 CLAUDINEI DOS SANTOS MO REIRA 04/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR CIENCIAS 143331 14 CLENIR SALETE ALVES ZAN DONA 02/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA 501907 12 CRISTIANY SOARES SEMZA CK 01/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 114776431 1 CRISTINA MIKA AKUTSU 06/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114771558 11 DAIANY CRISTINA DOS SAN TOS 18/04/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN114765415 7 DAYANE RODRIGUES PASTOR 18/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 73690613 8 DEBORA PEREIRA DA SILVA 14/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114763136 19 DIRCE SANTOS GONCALVES 03/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114765614 9 EDI FERREIRA ALVES 09/05/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALI ZADO 114771196 8 EDILENE DOS SANTOS SILVA CANDIDO 18/04/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN73688974 6 EDINA LOPES DOS SANTOS 27/04/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALI ZADO 114776444 1 EDINEIA GONCALVES SAN TOS 05/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114767711 12 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 11/04/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN114770216 12 ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES 02/05/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN114771623 6 ERICA PEREIRA CAMARGO 11/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 114763811 7 EUGENIA LUCIENE GONCAL VES OGEDA CHICARINO 11/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114776443 1 FATIMA NEIDE LIMA TOLEDO 10/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA POR TUGUESA 114771449 6 FLAVIA SARAIVA MOTA 11/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114775564 3 GILMARA MAIA DE CARVA LHO TOMAZELLI 01/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 114772210 6 GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA 13/04/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN73691991 5 HELICA ALMERINDA DE PAU LA 28/04/2022 08/07/2022 ZADO PROF APOIO EDUC ESPECIALI114771438 14 JACIMARA APARECIDA MEN DES 27/04/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN114773510 6 JAIR COSTA DE BARROS 26/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114766715 5 JAKSON ALVES DE ARAUJO 19/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO FISICA 114770762 3 JANICE MARIA GYORFI ROHLING 11/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES 114765016 19 JANES DE JESUS SA DEL TORO 02/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114763970 7 JANETE CAMARGO BANDEI RA 18/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR GEOGRAFIA 73691209 2 JESSICA PIMENTEL LIMA 03/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73690910 2 JOICE DIAS DE ALMEIDA BERNADES 11/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114768365 12 JOAO FLORES 27/04/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALI ZADO 114772916 6 JOSINARA LUIZ GOMES ALENCAR 01/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114776439 1 JUCINEIA OLIVEIRA MOLINA 02/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR MATEMATICA 114773456 8 LEIDE DAIANA SANTOS DIAS 01/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114760368 13 LEONICE PIEDADE GOMES 02/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES 501291 9 LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA 12/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 501235 7 LUCIA DOS SANTOS TUNER MANN 01/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114769692 11 LUCILAINE MARTINS SOA RES 10/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114776333 1 LUCINEIA SOUZA FREIRE FERREIRA 12/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ITINERANTE 114769029 12 LUIS EDUARDO PIT 11/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE ARTES 114769646 6 KATIA REGINA VOLPATO MA THEUS 04/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114761932 4 MARCIA APARECIDA DE BRI TO SILVA 07/04/2022 03/06/2022 TUGUESA PROFESSOR DE LINGUA POR501902 11 MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 25/04/2022 08/07/2022 CO 20 HS COORDENADOR PEDAGOGI114772080 14 MAIARA SILVA PRESTES 12/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 73690706 5 MARGARETE DIAS DA SILVA SANTANA 18/04/2022 16/06/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772491 3 MARIA APARECIDA VALDEZ MARTINEZ 26/04/2022 25/05/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN114768075 3 MARIA DE FATIMA RODRI GUES SOUZA 01/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE CIENCIAS 58161 5 MARIA DO CARMO SANTOS GONCALVES LOBO 27/04/2022 08/07/2022 ZADO PROF APOIO EDUC ESPECIALI114775595 3 MARISOL BRUFATTO MAGA LHAES 11/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA PECINI EIRELI - ME PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2021 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 04 meses, com inicio em 26/05/2022 e previsão de vencimento em 26/09/2022, bem como prorrogar o prazo para execução do serviços em 05 meses , com início em 04/03/2022 e previsão de vencimento em 26/09/2022; Haverá ainda remanejamento de serviço, gerando um acréscimo na ordem de R$12.802,60 (doze mil e oitocentos e dois reais e sessenta centavos),elevan do o valor global para R$87.469,24 (oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. 114774358 2 MARIZA DA SILVA MELO DE OLIVEIRA 28/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114772272 14 MEIREANGELA CONCEICAO DA SILVA CRUZ 07/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114766511 7 PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS 09/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 73689403 2 PATRICIA DA SILVA BUARQUE GUSMAO 04/05/2022 08/07/2022 ZADO PROF APOIO EDUC ESPECIALI114771690 14 PATRICIA GONCALVES DA SILVA 27/04/2022 08/07/2022 ZADO PROF APOIO EDUC ESPECIALI114771517 5 PAULA ELAINE RAMIRES MESA 25/04/2022 24/05/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN114771661 17 PAULA GAUNA SENA BRITO 04/04/2022 18/05/2022 PROFESSOR DE ARTES 73691818 2 PEDRO HENRIQUE ROCHA LIMA 28/04/2022 27/05/2022 CA PROFESSOR EDUCACAO FISI114763978 3 REGIANE CARLOS PEIXOTO 12/04/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALI ZADO 114767568 12 REGIANE DE ARAUJO LUIZ 18/04/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALI ZADO 114760435 9 RONIZE NAIR LANGE MORO 06/042022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 501373 11 ROSANGELA ABREU DIAS 11/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114772203 5 ROSANGELA BRITO SAMPAIO 09/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114770015 7 ROSANGELA TREVIZAN 18/04/2022 08/07/2022 PROF APOIO EDUC ESPECIALI ZADO 114770280 6 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 15/04/2022 13/06/2022 TUGUESA PROFESSOR DE LINGUA POR114766797 8 SANDRA APARECIDA LOPES 27/04/2022 30/06/2022 PROFESSOR EDUCACAO IN FANTIL 114776334 1 SANDRA MARTA SANTANA BONIFACIO CARDOSO 12/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114776337 1 SENDI PAOLA LINS SANTOS 13/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS 114775219 4 SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 25/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA 114776441 1 SOCRATES BENITES DE OLI VEIRA 04/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR HISTORIA 114775956 2 TONE RAMOS REIS SANTANA 01/04/2022 08/07/2022 PROFESSOR DE MATEMATICA 114769254 9 THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA WENDLAND 09/05/2022 08/07/2022 FANTIL PROFESSOR EDUCACAO IN501198 8 ZENILDA ALVES DOS SANTOS 02/05/2022 08/07/2022 PROFESSOR ANOS INICIAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 034/2020 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação da vigência contratual por mais 4 meses, com inicio em 05/06/2022 e previsão de vencimento em 05/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022. Secretaria Municipal de Administração. DECISÃO: Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 31 de Maio de 2022. VANDER SOARES MATOSO Sec. Munic. de Administração DECISÃO: Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS,27 de maio de 2022. VANDER SOARES MATOSO Sec. Munic. de Administração DECISÃO: Nos termos do Art. 244, § 3º, da Lei Complementar 107, de 27 de Dezembro de 2006, ficam intimados os servidores e seus defensores para, querendo, apresentar recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS,27 de maio de 2022. VANDER SOARES MATOSO Sec. Munic. de Administração DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Processo Data de Instauração Acusado/Interessado Decisão/Secretário PAD 4.757/2020 04.12.2020 DENILCE APARECIDA SYROKA ABSOLVIÇÃO SIND. 479/2017 13.03.2017 SEMAD-SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO BLICO ESTADUAL ARQUIVAMENTO/REMESSA MINISTÉRIO PU SIND. 434/2017 07.03.2017 SEMAD-SDEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Processo Data de Instauração Acusado/Interessado Decisão/Secretário PAD. 1.685/2019 29.05.2019 WELLINGTON JOSÉ DE CARVALHO DE ALMEIDA REMESSA A PROCURADORIA GERAL DO MUICÍPIO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Processo Data de Instauração Acusado/Interessado Decisão/Secretário PAD. 4.584/2020 19.11.2020 RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR ABSOLVIÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL 001/2022/FUNSAUD DE 02 DE JUNHO DE 2022 Oitavo Processo Seletivo Simplificado Para Formação de Cadastro de Reserva Para Contratação Temporária Profissionais de nível superior, médio e fundamental para atuarem nas unidades da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA, nomeado pelo Decreto “P” de nº 137 de 11 de Março de 2021 e Diretor Administrativo, nomeado pelo Decreto de “P” nº 149 de 16 de Março de 2021, Daniely Heloise Toledo, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, torna PÚBLICA: Abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (PSCR), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de VAGAS TEMPORÁRIAS constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados dos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Com plementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva – 008/FUNSAUD/2022 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2 O presente edital tem por objetivo regulamentar o processo de cadastramento e de seleção de interessados em compor o quadro de reserva de empre gados temporários para desempenharem a função nas unidades da FUNSAUD, em Dourados – MS, em vagas que surgirem durante a vigência do Edital, cuja finalidade precípua é suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público, decorrente da carência de pessoal. 1.3. O presente Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva – 008/FUNSAUD/2022 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, jornada de trabalho e a remuneração constam no Anexo I deste Edital. 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.6. A seleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações, referentes ao Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva – 008/FUNSAUD/2022, no Site oficial do Diário Oficial de Dourados. DOS REQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PSCR 008/FUNSAUD/2022: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estar em gozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público por justa causa e/ou condenado em processo administrativo disciplinar. h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades da FUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de atestado de saúde ocupacional no ato da contratação; k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.2; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e em consequência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mes mo que o fato for constatado posteriormente. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dou rados. As inscrições serão realizadas nos dias 06/06/2022 e 07/06/2022 exclusivamente na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Cara muru - Dourados. Após o encerramento do período de inscrição do candidato não serão aceitos quaisquer pedido para alteração. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do pro cesso seletivo, não cabendo recurso desta decisão. É vedada a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSCR 008/FUNSAUD/2022, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. A ficha de inscrição, constante no Anexo III, deverá ser entregue na sede da FUNSAUD, junto com a documentação exigida para a inscrição, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PSCR/008/ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD FUNSAUD/2022 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou em desacordo com a documentação exigida no item 5.8 sem prejuízo das sanções administrativas civis e penais aplicáveis. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios. O candidato receberá o protocolo após efetivar a inscrição, que deverá ser entregue conforme item 5.8 4 . DOS CANDITATOS COM DEFICIÊNCIA 4.1 Os candidatos com deficiência (PCD), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurados o direito de inscrição para funções do processo seletivo de cadastro de reserva cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2 . Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo de cadastro de reserva, será observado o mesmo critério definido no item 5.8, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas com deficiência àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos com deficiência são resguardados as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo de cadastro de reserva em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para Pessoa Com Deficiência. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função. 4.7. As vagas oferecidas as pessoas com deficiência não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de deficiência, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causada deficiência. 4.9. Os candidatos com deficiência que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classifi cação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação. 4.10. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PCD; 4.11. O candidato inscrito como portador de deficiência deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletivo, de vendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da inscrição. 4.12. Deverá ser entregue, junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.13. Ao ser convocado para formalização do contrato por tempo determinado, o candidato deverá APRESENTAR ATESTADO DE SAÚDE OCUPA CIONAL, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PCD o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. 4.14. Após o contrato do candidato portador deficiência, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposenta doria por invalidez. 4.15. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PCD, estas serão preenchidas pelos demais que prestaram o presente processo sele tivo, com estrita observância da ordem classificatória. 5 . DA SELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 5.2. A entrega de títulos será na Sede Administrativa da FUNSAUD, no endereço: Rua Toshinobu Katayama, 820, Vila Caramuru, Dourados – MS. 5.3. A entrega de títulos deverá ser apresentada mediante 1(uma) cópia dos documentos acompanhada dos originais. 5.4. A não entrega dos documentos implicará o indeferimento da inscrição do candidato. 5.5. A apresentação dos títulos poderá ser entregue por terceiros mediante procuração com reconhecimento de firma. 5.6. Não serão aceitos documentos entregues via correspondência, e-mail, fax ou quaisquer meios eletrônicos. 5.7. Não serão aceitos quaisquer tipo de Curriculum. 5.8. Serão indispensáveis a apresentação dos seguintes documentos original (para conferência) e 1(uma) cópia para efetivar a inscrição e entrega de títulos; a) Registro de identidade (RG); b) CPF/ CIC; c) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para o nível médio, será necessário a apresentação da comprovação de escolaridade de nível médio e nível técnico; d) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; e) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.12 deste edital; 6 . Atenção para o cronograma de entrega das inscrições e prova de títulos conforme documentação exigida no item 5.8 INSCRIÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS: DIA CARGO/FUNÇÃO HORÁRIO LOCAL 06/06/2022 07/06/2022 * Analista de Controle Interno I * Técnico de Edificação Predial * Técnico de Enfermagem * Técnico de Informática * Técnico de Segurança do Trabalho * Cozinheiro *Auxiliar de Manutenção 08h às 11h Rua Toshinobu Katayama, 820 Jardim Caramuru, Cep-79806-030 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 6.1. Após o recebimento das inscrições e dos títulos, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 6.2. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na data conforme item 5.8 e item 6 ou fora do prazo determinado ensejará no inde ferimento da inscrição. 6.3. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. 6.4. Para os cargos de nível superior, médio e técnico somente serão pontuados os títulos apresentados referentes às experiências profissionais realizadas após a colação de grau no curso de formação do cargo a que concorre à vaga. 6.5. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 6.6. AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS: NÍVEL SUPERIOR FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO ITENS TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA MÁXIMA 01 FORMAÇÃO PROFISSIONAL: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, específicos da área de atuação 01 5,0 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, específicos da área de atuação. 01 3,0 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação Superior, espe cíficos da área de atuação. 01 2,0 TOTAL 10 02 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS: a) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 100 horas acima. 02 30 b) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 80 a 99 horas. 02 20 c) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 40 a 79horas. 02 10 TOTAL 60 03 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO ONLINE: a) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 100 horas acima. 01 5 b) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 40 a 99 horas. 01 5 TOTAL 10 04 TEMPO DE SERVIÇO: Serviço prestado à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal: Certidão Original ou cópia em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos do tempo de serviço, devendo constar o período com dia, mês e ano do serviço prestado na área específica do cargo. 1,0 (para cada 12 meses ininterruptos trabalhados) 20 Serviço prestado à Empresa Privada: Certidão Original ou cópia em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos ou cópia da Carteira de Trabalho atualizada, com a página de identificação do candidato e página dos contratos de trabalho do tempo de serviço prestado na área específica do cargo. Total 20 TOTAL DE PONTOS 100 ITENS TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA MÁXIMA 01 FORMAÇÃO PROFISSIONAL: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, específicos da área de atuação 01 5,0 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, específicos da área de atuação. 01 3,0 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação Superior, espe cíficos da área de atuação. 01 2,0 TOTAL 10 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD NÍVEL FUNDAMENTAL 02 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS: a) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 100 horas acima. 02 30 b) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 80 a 99 horas. 02 20 c) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 40 a 79horas. 02 10 TOTAL 60 03 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO ONLINE: a) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 100 horas acima. 01 5 b) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, após a conclusão de curso realizados a partir de 2017, com carga de 40 a 99 horas. 01 5 TOTAL 10 04 TEMPO DE SERVIÇO: Serviço prestado à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal: Certidão Original ou cópia em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos do tempo de serviço, devendo constar o período com dia, mês e ano do serviço prestado na área específica do cargo. 1,0 (para cada 12 meses ininterruptos trabalhados) 20 Serviço prestado à Empresa Privada: Certidão Original ou cópia em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos ou cópia da Carteira de Trabalho atualizada, com a página de identificação do candidato e página dos contratos de trabalho do tempo de serviço prestado na área específica do cargo. Total 20 TOTAL DE PONTOS 100 ITENS TÍTULOS PONTUAÇÃO UNITÁRIA MÁXIMA 01 FORMAÇÃO PROFISSIONAL: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação superior. 01 7,0 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Ensino Médio 01 3,0 TOTAL 10 02 EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAIS: a) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, realizados a partir de 2017, com carga de 100 horas acima. 02 30 b) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, realizados a partir de 2017, com carga de 80 a 99 horas. 02 20 c) Certificados como participante em cursos, jornadas, simpósios, congressos, semanas, encontro ou workshop, específicos da área de atuação, realizados a partir de 2017, com carga de 40 a 79horas. 02 10 TOTAL 60 03 TEMPO DE SERVIÇO: Serviço prestado à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal: Certidão Original ou cópia em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos do tempo de serviço, devendo constar o período com dia, mês e ano do serviço prestado na área específica do cargo. 1,0 (para cada 12 meses ininterruptos trabalhados) 30 Serviço prestado à Empresa Privada: Certidão Original ou cópia em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos ou cópia da Carteira de Trabalho atualizada, com a página de identificação do candidato e página dos contratos de trabalho do tempo de serviço prestado na área específica do cargo. Total 30 TOTAL DE PONTOS 100 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 6.6.1 Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 6.6.2 As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 6.6.3 São consideradas informações necessárias nos documentos: a) carga horária; b) período de curso; c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsável da instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático para os Eventos de capacitação; 6.6.4 Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsas de estudos, serviço voluntário, curso preparatório, visita técnica ou viagem cultu ral e tempo de serviço concomitante. Também não serão consideradas as participações em eventos como ministrante, colaborador/organizador, autor ou instrutor; 6.6.5 Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez; 6.6.6 Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item; 6.6.7 Não serão considerados os títulos cuja carga horária seja incompatível com o período de realização da atividade; 6.6.8 Não serão consideradas as disciplinas cursadas isoladamente nos cursos de graduação ou pós- graduação; 6.6.9 Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para Língua Portuguesa, por tradutor público; 6.6.10 Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão ser revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme art. 48 da Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; 6.6.11 A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo; 6.6.12 O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através do Diário Oficial de Dourados. 6.7 A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos alcançados conforme a documentação apresentada e a pontu ação atribuída conforme a tabela do item 6.6. 6.8 Será considerado reprovado e consequentemente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que não apresentar a documentação neces sária do item 5.8. 6.9 A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional - folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício, que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 6.10 O candidato que não obtiver pontuação atribuída na prova de título implicará na sua desclassificação. 7. DOS RECURSOS 7.1 Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 7.2 Os recursos deverão ser entregues conforme item 7 e fixado no Anexo II deste Edital. 7.3 O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados. a) O recurso deverá ser entregue em envelope lacrado e identificado para a análise da Comissão Especial do VI Processo Seletivo de Cadastro de Reserva e o resultado será publicado conforme cronograma disponível no Anexo II. 7.4 Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo. 7.5. O recurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do PSCR 008/FUNSAUD/ 2022 na sede da FUNSAUD na Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru - Dourados; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 7.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 7.7. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente através do Diário Oficial de Dourados. 8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 8.1 A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 8.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade inferior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 008/FUNSAUD/2022, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; 8.3 O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente, JAIRO JOSE DE LIMA e Diretora Administrativa, DANIELY HELOISE TOLEDO, da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial de Dourados. 9. DA CONTRATAÇÃO 9.1 Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação, exclusivamente, por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva constante deste Edital. 9.2 A aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 9.3 O candidato convocado se apresentará junto à sede, Rua Toshinobu Katayama, 820 – Vila Caramuru – Dourados, da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, em data e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 9.4 O não comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação pessoal, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 9.5 Fazer declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD 9.5.1 Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 9.5.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma) cópia e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 9.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado conforme a necessidade da FUNSAUD, sob regime de trabalho obedecendo à CLT, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014; Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/ MS. 9.7 Para efeitos de contratação, o candidato classificado será encaminhado para realizar Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; 9.8 Aos candidatos portadores de deficiência, deverá ser entregue, no ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 9.9 Conforme portaria do Ministério do Trabalho nº 384/1992: Art. 2º Considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos 90 (noventa) dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou. 9.10 A convocação e/ou admissões serão revogadas mediante a constatação das seguintes situações: a) ocupação da vaga por candidato aprovado em concurso público; b) retorno do empregado afastado (substituído); c) remoção de empregado efetivo para a unidade onde houver vaga pura; d) Demais situações previstas na CLT. 10. DO PRAZO DE VALIDADE 10.1 O processo seletivo terá validade pelo período de 01 (um) ano, a contar da homologação do Diretor Presidente e o Diretor Administrativo da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, podendo haver uma prorrogação por igual período e publicado, no Diário Oficial do Município de Dourados/MS. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. O PSCR 008/FUNSAUD/2022, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 11.2. Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser con tratado temporariamente. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo com a sua classificação, conforme as necessidades da Administração. 11.3. O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 11.4. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSCR 008/FUNSAUD/2022, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial de Dourados. 11.5. Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do PSCR 008/FUNSAUD/2022. 11.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seleti vo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial de Dourados. 11.7. O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo de Seleção. 11.8. O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto ao Setor de Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas da FUNSAUD, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 11.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 11.10. Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 11.11. Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação apurada. 11.12. A Comissão Especial de Seleção do PSCR 008/FUNSAUD/2022, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 11.13. As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 11.14. A FUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do PSCR 008/FUNSAUD/2022, no Diário Oficial, ( https://do.dourados. ms.gov.br/ ) devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 11.15. O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convo cação do candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 11.16. A FUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 11.17. O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo pelo Diário Oficial de Dourados. 11.18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionada e publicada em Edital corres pondente. 11.19. O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 11.20. Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS, 02 de junho de 2022. Jairo Jose de Lima Daniely Heloise Toledo Diretor Presidente - FUNSAUD Diretora Administrativa - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES I – PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR II – PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CARGO/ FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/ REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO HORÁRIA CARGA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Analista de Controle Interno I Cadastro de Reserva Nível superior em Ciências Contábeis; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, realizando a gestão contábil através da avaliação e análise de documentos, elaborando estudos técnicos em matérias de contabilidade. Realizar assessoramento a Diretoria executiva da FUNSAUD em processo administrativos e judiciais. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal, bem como da aplicação dos recursos. Realizar trabalhos que exijam conhecimentos básicos e/ou específicos de informática e outras de mesma natureza e grau de complexidade, que venham a ser determinadas. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. 44h R$ 2.873,00 CARGO/ FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/ REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO HORÁRIA CARGA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Técnico em Edificação Predial Cadastro de Reserva Nível médio completo; Curso de Técnico em Edificação. Registro no órgão Fiscalizador da área de atuação da respectiva função Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Realizar levantamento topográfico: levantamento planialtimétrico; elaborar desenho topográfico; desenvolver planilhas de cálculo; locar obras; conferir cotas e medidas. Desenvolver projetos sob supervisão: Coletar dados do local; interpretar projetos; elaborar plantas seguindo normas e especificações técnicas; elaborar projetos arquitetônicos; desenvolver projeto de estrutura de concreto; elaborar projetos de estrutura metálica, instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas, de prevenção e combate à incêndios, de ar condicionado e cabeamento estruturado. Legalizar projetos e obras: Conferir projetos; selecionar documentos para legalização da obra; encaminhar projetos para aprovação junto aos órgãos competentes; controlar prazo de documentação; organizar arquivo técnico. Executar a Manutenção predial e de instalações hidráulicas, redes de tubulação, distribuição e coleta de água, esgotos e outros; Instalar e consertar quaisquer dispositivos hidráulicos; Realizar pequenos reparos e executar trabalhos de acabamentos em superfícies internas e externas. Manter as condições de higiene e limpeza dos ambientes, dentre outros serviços solicitados inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificado a necessidade. 44h R$1.212,00 Técnico de Enfermagem Cadastro de Reserva Nível médio completo; curso técnico em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes, sob supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição; Auxiliar o superior na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica e no controle sistemático da infecção hospitalar; Preparar clientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos; Colher e ou auxiliar o cliente na coleta de material para exames de laboratório, segundo orientação; Orientar e auxiliar clientes, prestando informações relativas a higiene, alimentação, utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde; Verificar os sinais vitais e as condições gerais dos clientes, segundo prescrição médica e de enfermagem; Preparar e administrar medicações por via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro. Cumprir prescrições de assistência médica e de enfermagem; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência, pacientes críticos e em choque; Realizar controles e registros das atividades do setor e outros que se fizerem 44h R$1.212,00 necessários para a realização de relatórios e controle estatístico; Efetuar o controle diário do material utilizado, bem como requisitar, conforme as normas da Instituição, o material necessário à prestação da assistência à saúde do cliente; Controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade; Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Executar atividades de limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e equipamentos, bem como seu armazenamento e distribuição; Realizar atividades na promoção de campanhas; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. Técnico em Informática Cadastro de Reserva Nível médio completo; curso técnico em informática. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Suporte à microinformática, instalando, configurando e montando microcomputadores e seus periféricos de maneira isolada, em rede local ou com acesso à Internet; Programação de microcomputadores, conciliando linguagens e ambientes de programação com estruturas de dados a fim de gerar e manter softwares e o treinamento dos usuários de sistemas; Suporte a redes de computadores, identificando meios, dispositivos e padrões de comunicação, bem como montando e administrando serviços e funções de servidores e clientes de rede; Planejar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar projetos em informática; Conhecer e desenvolver processos de documentação de projetos de estruturas físicas de redes; Conhecer técnicas de modelagem de dados; Interpretar e avaliar projetos de sistemas; Implementar as estruturas modeladas usando um banco de dados; Desenvolver aplicativos utilizando metodologias orientadas a objetos; Conhecimento de metodologias e técnicas para desenvolvimento de políticas de segurança em diversos níveis de estrutura lógica e física, para a implementação de meios de prevenção e proteção da informação; programação avançada de microcomputadores com o uso de banco de dados, implementando projetos de desenvolvimento de softwares voltados para a Internet e para os ambientes corporativos; Aplicar normas, métodos, técnicas e procedimentos no desenvolvimento de softwares; Adequar-se às mudanças tecnológicas no campo da informática. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h R$ 1.212,00 Técnico de Segurança do Trabalho Cadastro de Reserva Nível médio completo; Curso técnico em Segurança do Trabalho; Registro na delegacia Regional do Trabalho. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Supervisionar as atividades ligadas à segurança do trabalho, visando assegurar condições que eliminem ou inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidente de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente, dentre outras atividades inerentes à função. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções. Elaboração de relatórios e pareceres técnicos, de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h R$1.212,00 Cozinheiro Cadastro de Reserva Nível Médio Completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Confeccionar, junto ao nutricionista, cardápios e receitas, Buscar sempre a melhoria das condições nutricionais; Coordenar a elaboração dos cardápios, observando rigidamente o cardápio estabelecido e as normas técnicas; Avaliar a qualidade da matéria-prima; Primar pelas normas de saúde de higiênico sanitárias, para manutenção da qualidade dos alimentos e conservação das dependências internas da cozinha, despensa, utensílios e equipamentos; Controlar o tempo de preparo; Garantir a higiene do local de trabalho; realizar a degustação dos pratos antes de serem encaminhados à distribuição; Conferir o kit de materiais para a execução do trabalho; Solicitar materiais necessários ao almoxarifado; Executar o cardápio do dia; Coordenar os auxiliares de cozinha se for o caso; trabalhar em equipe se for o caso; servir as refeições; Verificar o funcionamento de equipamentos e comunicar a necessidade de manutenção ou conserto; Separar ingredientes e instrumentos necessários ao preparo; Contribuir para o controle do estoque, fornecendo informações sobre todos os materiais dele retirados para sua utilização; Comunicar imediatamente a constatação de gêneros impróprios para o consumo ou que possam causar algum perigo à saúde dos usuários do serviço de alimentação; Orientar o pré-preparo, o preparo, e a distribuição dos alimentos, bem dispensar 44h R$ 1.212,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD III – PARA CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo 008/FUNSAUD/2022 de Cadastro de Reserva: *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão publicados no Diário Oficial de Dourados ( https://do.dourados.ms.gov.br/ ). ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR A INSCRIÇÃO: ITEN 5,8 DO EDITAL / DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS: ITEN 6.6 DO EDITAL adequadamente os restos da produção e distribuição dos alimentos; Orientar os funcionários da cozinha quanto ao desenvolvimento de suas atividades; Atender com urbanidade (delicadeza) os usuários; Requerer, com antecedência, o material em quantidade adequada ao desenvolvimento de suas funções; Manter boa apresentação e higiene pessoal; Prestar informações referentes às suas atribuições sempre que solicitado; Não permitir a presença de pessoas estranhas ao serviço no interior da cozinha; Zelar pelo patrimônio sob a sua guarda direta. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. CARGO/ FUNÇÃO VAGAS ESCOLARIDADE/ REQUISITOS ATRIBUIÇÕES DO CARGO HORÁRIA CARGA SEMANAL VENCIMENTO (R$) Auxiliar de Serviços Gerais II Manutenção Cadastro Reserva Nível Fundamental Completo Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Executar serviços de reparos/consertos de elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Conservar , vidros e fachadas, limpar recintos e acessórios. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitada ou verificada a necessidade. 44h R$ 1.212,00 DATA EVENTO 02/06/2022 Publicação do Edital 06/06 e 07/06/2022 Período de Inscrição Geral e entrega de documentos e título 15/06/2022 Resultado Parcial da Prova de Título 20/06/2022 Recurso da Prova de Título 22/06/2022 Resultado do Recurso 24/06/2022 Homologação FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO RESERVA 008/2022/FUNSAUD NOME DATA NASC IDADE RG CPF PORTADOR DE DEFICIÊNCIA : SIM NÃO CARGO NÍVEL SUPERIOR ( ) ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I CARGO NÍVEL MÉDIO ( ) TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO PREDIAL ( ) TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO ( ) TÉCNICO DE ENFERMAGEM ( ) TÉCNICO EM INFORMÁTICA ( ) COZINHEIRO CARGO NÍVEL FUNDAMENTAL ( ) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II - MANUTENÇÃO TELEFONE CELULAR EMAIL Declaro que estou ciente das regras contidas no Edital Assinatura DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 EDITAL nº009 /FUNSAUD/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO TERCEIRO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR PRESIDENTE, JAIRO JOSÉ DE LIMA, CONFORME DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021, CONVOCA PARA INÍCIO IMEDATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do TERCEIRO Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2022, Edital I/2022 de 23 de fevereiro de 2022, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru, Dourados/MS, nos dias 06/06/2022 e 07/06/2022 para apresentarem a documentação exigida: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Carteira de Trabalho - CTPS - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão Negativa Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, CPF, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br - Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; *Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) cópia que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 02 de junho de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 130/2022/FUNSAUD de 30 de maio de 2022 O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, nomeado pelo DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei Complementar nº 245 de 03 de abril de 2014 e ao disposto no art. 12 do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014, - Considerando o Ofício nº 03/2022, da Comissão de Sindicância; R E S O L V E: Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias a Sindicância Administrativa nº 014/2021. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de maio de 2022. Jairo José de Lima Diretor Presidente - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD ANEXO I – CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL COPEIRA NOME CPF FUNÇÃO IDADE PONTOS CLASSIF DJANE DA SILVA CUNHA 045.***.861-** COPEIRA 28 5 3º SAMARAH MEDRADO MAGALHÃES 066.***.511-** COPEIRA 18 5 4º ANEXO I - LOCAL PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD Endereço: Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru Data: 06/06/2022 e 07/06/2022 Horário: 07:30h às 10:30h DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 045/2022 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alte rações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA INFRAESTRUTURA E MA NUTENÇÃO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUN SAUD, Sra. Gisele Manvailer Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 30 de Maio de 2022. JAIRO JOSÉ DE LIMA Diretor Presidente - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 de 11 de março de 2021. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 051/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DO TIPO NÃO PERECÍVEIS, SOB O REGIME DE ENTREGA PARCELADO, OBJETIVANDO ATEN DER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Toshinobu Katayama nº 820, Jardim Caramuru – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 01 de Junho de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Pregoeira - Portaria nº 205/2021 FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 6, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 41, 42, 43, 48, 49, 60, 61, 62, 63, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 138, 139, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 161, 172, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224, 232, 233, 234, 257, 258, 259, 260 261, 262, 263 e 264. ADJUDICADO MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA R$ 260.491,91 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 141, 142, 143, 144, 150, 156, 157, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 176, 177, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 218, 219, 220, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256 e 265. DESERTOS ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26 e 28. ADJUDICADO ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ME R$ 130.331,96 23, 25 e 27. FRACASSADOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 35 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 024/2022 – Tomada de Preços nº 002/2022 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Espe cializado em ODONTOLOGIA de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabe lecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Monte Alegre, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 25 de Maio de 2022. GISELE MANVAILER SILVA Presidente da CPL - Portaria nº 205/2021 - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ENDOGASTRO LTDA CNPJ: 03.341.993/0001-53 Ref. Processo de Licitação nº 021/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA, TERAPÊUTICA E COLONOSCOPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA E BRONCOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPÊUTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DA VIDA, UNIDADE PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível, até assinatura contrato de gestão. FISCAIS DO CONTRATO: Jose Raul Espinosa Cacho – Diretor Clinico do Hospital da Vida (Portaria Nº 0075/2017/FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017) e Adriano de Souza Santos, do cargo - Diretor Técnico Médico – Hospital da Vida (Portaria nº 71/FUNSAUD/2021 de 19 de Abril de 2021. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.512,00 (Um Mil Quinhentos e Doze Reais) pelo plantão de sobreaviso de 24 (vinte e quatro) horas, prestado conforme proposta apresentada pela Contratada, totalizando o valor global do contrato em R$ 551.880,00 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil Oitocentos e Oitenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BRIATO COMERCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 03.321.370/0001-19 Ref. Processo de Licitação nº 078/2021 – Pregão Presencial nº 022/2021 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão de repasses financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados por meio instrumento legal de contrato, aditivo, termo de ajuste de contas ou outro cabível. O CONTRATANTE se reserva no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da verba prevista. FISCAIS DO CONTRATO: Paulo Nobuo Tanamat, Coordenador de Almoxarifado (PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2021 de 25 de novembro de 2021) Tais Rodriguês Alves (PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2021 de 01 de setembro de 2021 e Claudio Martins Freitas, Responsável Almoxarifado (PORTA RIA Nº 038/FUNSAUD/2021 de 08 de Março de 2021),. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022. JAIRO JOSE DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD ITEM SITUAÇÃO DO ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 01 FRACASSADO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 36 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2022, do Relatório de Gestão Fiscal - RGF e do 2º Bimestre de 2022, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às dez horas e vinte e sete minutos, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, reuniram em Audiência Pública o Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior-PATRIOTA, Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara, com o Vereador Fabio Luis da Silva (Fabio Luis) Republicanos. com a presença do senhor Antonio Carlos Quequeto - Contador do Município; e Adriana Aquino – Assistente Administrativo, para a apresentação da Prestação de Contas da Pre feitura Municipal de Dourados, referente ao 1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2022-RGF (Avaliação das Metas Fiscais) e do 2º Bimestre de 2022, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Ausência justificada do Vereador Sergio Nogueira Vice-presidente da Comissão Per manente de Finanças e Orçamentos. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.654 de 23/05/2022. A Audiência foi presidida pelo Vereador Daniel Teixeira da Costa Junior - Presidente da Comissão de Permanente de Finanças e Orçamentos, que esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante do Poder Executivo para fazer a apresentação dos relatórios. Foi realizada a apresen tação da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2022, do Relatório de Gestão Fiscal - RGF e cumprimento das Metas Fiscais, bem como do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do 2° Bimestre de 2022, previsto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. As perguntas dos Vereadores foram respondidas pela equipe técnica da Prefeitura. Após, foi aberta a participação ao público para a manifestação sobre os dados apresentados, no entanto, não houve nenhum questionamento. Os Relatórios da Prestação de Contas foram enviados por e-mail e repassados aos Vereadores, analisados e caso seja necessário mais algum esclarecimento, entraremos em contato, visando adequar o máximo possível as despesas públicas às determinações legais. E não havendo nada mais a ser tratado a audiência foi encer rada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Ver. Daniel Teixeira da Costa Junior-PATRIOTA Fabio Luis da Silva (Fabio Luis) Presidente Com. Perm. Fin. e Orçamentos/CMD Vereador - Republicanos Everson Leite Cordeiro Antonio Carlos Quequeto Secretário Municipal de Fazendo Contador do Município Adriana Aquino Reinozo Assistente Administrativo EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo Nº 031/2022 Dispensa Nº 013/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Cunha & Braz Ltda/EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviço de manutenção do transformador (Trafo) de 225kva, para anteder as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. VALOR CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO: 01.01.01.031.101-2.002.29.3.3.9.0.39.00.100000 – Outros Serv. Terceiros PJ. GESTOR: Lucas de Castro Garcete (Matrícula 6994-2). FISCAL: Humberto Henrique Martins Dias (Matrícula 7043-1). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATOS PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 37 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo Nº 031/2022 Dispensa Nº 013/2022 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Cunha & Braz Ltda/EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviço de manutenção do transformador (Trafo) de 225kva, para anteder as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. VALOR INICIAL CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.372,20 (um mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). PORCENTAGEM DO ACRÉSCIMO: 22,87% (vinte e dois, e oitenta e sete por cento). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 7.372,20 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 01.01.01.031.101-2.002.29.3.3.9.0.39.00.100000 – Outros Serv. Terceiros PJ. GESTOR: Lucas de Castro Garcete (Matrícula 6994-2). FISCAL: Humberto Henrique Martins Dias (Matrícula 7043-1). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inc. II, §1º da Lei 8.666/93. ORDENADOR DE DESPESA: Laudir Antonio Munaretto. EXTRATOS XML nr.: 1 CAMARA MUNICIPAL MODELO Relatório de Gestão Fiscal Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro até Abril - Io Quadrimestre/2022 LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo 1 _____ 2/06/2022 Nr. G1 - DESPESA COM PESSOAL Despesas Liquidadas (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A P4GAR NAO PROCESSA DOS (b) Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) 1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.267.578,95 1.279.698,96 1.626.264,58 1.264.348,42 1.145.592,40 1.162.211,55 1.463.394,00 991.744,51 1.211.759,69 1.594.940,49 1.375.210,77 1.380.292,76 15.763.037,08 0,00 2 Pessoal Ativo 1.139.818,18 1.151.938,19 1.436.906,96 1.139.222,48 1.145.592,40 1.162.211,55 1.463.394,00 1.561.749,61 1.211.759,69 1.594.940,49 1.375.210,77 1.380.292,76 15.763.037,08 0,00 3 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 951.883,05 961.611,12 1.248.223,71 950.899,33 954.736,09 971.251,36 1.263.115,02 1.220.966,37 1.012.365,18 1.365.700,56 1.147.195,53 1.150.703,23 13.198.650,55 0,00 4 Obrigações Patronais 187.935,13 190.327,07 188.683,25 188.323,15 190.856,31 190.960,19 200.278,98 340.783,24 199.394,51 229.239,93 228.015,24 229.589,53 2.564.386,53 0,00 5 Pessoal Inativo e Pensionistas 127.760,77 127.760,77 189.357,62 125.125,94 0,00 0,00 0,00 - 570.005,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 Aposentadorias, Reserva e Reformas 108.442,24 108.442,24 162.663,35 108.442,24 0,00 0,00 0,00 - 487.990,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 Pensões 19.318,53 19.318,53 26.694,27 16.683,70 0,00 0,00 0,00 - 82.015,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1° do art. 18 da LRF)1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.958,57 245.839,09 17.177,45 9.668,86 286.643,97 0,00 11 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.958,57 245.839,09 17.177,45 9.668,86 286.643,97 0,00 12 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.267.578,95 1.279.698,96 1.626.264,58 1.264.348,42 1.145.592,40 1.162.211,55 1.463.394,00 991.744,51 1.197.801,12 1.349.101,40 1.358.033,32 1.370.623,90 15.476.393,11 0,00 Nr. G2 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada 16 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.063.987.827,66 100,06 17 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 640.000,00 0,06 18 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 0,00 0,00 19 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)2 1.063.347.827,66 100,00 20 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 15.476.393,11 1,46 21 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 6% da RCL Ajustada (VII) 63.800.869,66 6,00 22 LIMITE PRUDENCIAL (X) (parágrafo único do art.22 da LRF) - (X) = (0,95*IX) 60.610.826,18 5,70 23 LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - (XI) = (0,90*IX) 57.420.782,69 5,40 TABELA 1.1 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP- DESPESA TOTAL COM PESSOAL ***3 Nr. G3 - TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP DESPESA TOTAL COM PESSOAL % Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (l/3*c) Limite (e) = (b - d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) °/o DTP (1) 24 TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP3 6,00 1,46 - 4,54 - 1,51 2,97 6,00 0,00 6,00 6,00 TABELA 1.2 - TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (ART. 15 DA LC 178/2021) Nr. G4 - PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (ART. 15 DA LC 178/2021) Percentual 25 Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20)1 6,00 26 DTP em 2021 (XII) (%) 1,46 27 Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) - 4,54 28 Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII) (%) - 0,45 REPUBLICAÇÃO - RGF Quadrimestre/Semestre do Exercício em que o ente excedeu o limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.662 38 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de Residencial Multifamiliar – Residencial Tívoli com 020 unidades ha bitacionais, localizado na Rua Trentino nº 1.280 - Vila Roma II - Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. CLÍNICA SANABRIA TRANSPLANTE E RESTAURAÇÃO CAPILAR LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação – LO/LI/LO, para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos e realização de exames complementares, localizada na Rua Izzat Bussuan, n° 1580, sala 04, Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO CAPITAL PNEUS E ACESSORIOS LTDA- DEMAIS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), A Renovação da Licença de Operação – RLO, para a atividade de Comércio a varejo de pneumáticos e câmara de ar, serviço de manutenção e re paração de veículos automotores, serviço de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1750 – Jardim Caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BR LOG DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE 01 LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Doura dos /IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para a atividade de Loteamento Logístico e Pavimentação Urbana e a Licença de Prévia – LP e Licença de Instalação – LI para atividade de drenagem urbana com lançamento em bacia de amortecimento, Localizada na Rodovia MS 156, Zona Rural, próximo ao Distrito Industrial no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Doura dos (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Organizações Associativas Patronais e Empresariais, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, número 1.480 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REPUBLICAÇÃO - RGF OUTROS ATOS Nr. G5 - TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (ART. 15 DA LC 178/2021) 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 29 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)2 1.001.158.302,35 1.063.347.827,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII)3 15.443.622,17 15.476.393,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31 % DTP (VIII/VII) 1,54 1,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32 LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 _________________________________________________________________________________________________Nota Explicativa Republicação do Relatório de Gestão Fiscal do Io Quadrimestre de 2022, após alteração do layout pelo TCE/MS. Instruções de Preenchimento: Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. (Pag. 523 do MDF 12a Edição). A liquidação do empenho relativo à Folha de Pagamento deverá ocorrer no mesmo mês em que for verificada a prestação efetiva do serviço, pelos empregados ou servidores públicos. (Pág. 524 do MDF 12a Edição). No campo "Nota Explicativa" devem ser explicitadas informações relevantes sobre os números apresentados no demonstrativo. Como exemplo de informações relevantes podem se destacaras inclusões de despesas do período de competência que não transitaram pela execução orçamentária; a utilização de regras para o cálculo da despesa com pessoal diferentes das regras constantes no MDF 12a Edição; além de outras identificadas pelo gestor. Na nota deverão constar também as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se o ente ultrapassar qualquer dos limites (conforme página 537 do MDF 12a Edição). Notas: ***1 A linha "Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ Io do art.18 da LRFY" se referem àquelas despesas relativas à mão de obra, constantes dos contratos de terceirização, empregada em atividade-fim da instituição ou inerentes a categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos e salários do quadro de pessoal, serão classificadas no grupo de despesa 3 - Outras Despesas Correntes,elementode despesa 34 -Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização. Essas despesas devem ser incluídas no cálculo da despesa com pessoal por força do §1° do art. 18 da LRF (Pág. 497 do MDF 12a Edição). ***2 A linha "Receita Corrente Líquida Ajustada VII" será o parâmetro para a verificação do cumprimento do limite da despesa com pessoal (Pág. 536 do MDF 12a Edição). ***3 Caso o Poder ou órgão esteja com a despesa de pessoal acima do limite máximo deverá apresentar, na nota de rodapé, a Tabela 1.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa com Pessoal (conforme página 538 do MDF 12a Edição). E deverá ser demonstrada enquanto o ente estiver acima do limite máximo. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL