Lista de Diários Oficiais
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Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.735 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 150, DE 12 DE JULHO DE 2018. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A Art. 1º Fica nomeado de acordo com o acordão da Apelação Civil nº 080834462.2016.8.12.0002 TJMS, para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, conforme o constante no anexo único deste Decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 12 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS DECRETO “P” Nº 152, de 17 de julho de 2018. “Exonera servidora efetiva – Valeria do Nascimento Yahn Petine” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de julho de 2018, Valeria do Nascimento Yahn Petine, do cargo de provimento efetivo de Advogado Público, Classe “A”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114771776-1”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 - Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 15, DE 19 DE JULHO DE 2018. “Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Municipal para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II, do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013; Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD, celebrado entre o Município de Dourados, por meio do Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, visando garantir a execução de ações e serviços de saúde nas áreas de urgência e emergência e atenção especializada da população do Município de Dourados e de sua Macrorregião; R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar o pagamento de incentivo financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), a ser acrescido ao montante estimado para a execução do contrato, o qual será realizado mediante a assinatura de termo aditivo. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 19 de julho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Lp/07/1375/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES, matrícula nº501300-4, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/02/2007 a 07/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Processo Administrativo nº 1.519/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/07/1376/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO, matrícula nº88931-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotada na Sec. Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 657/2018, Constante no Processo Administrativo nº 1.421/2018, pelo período de: 01/08/2018 a 31/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lest/07/1377/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder á Servidora Pública Municipal ELIANE SOUZA DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “77741-1” ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Licença para Estudo – Curso de Doutorado em Educação, pela UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD” (com remuneração), no período de 01/08/2018 a 01/08/2020, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 782/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.556/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO “P” Nº 153, de 17 de julho de 2018. “Vacância de Cargo – Janira Messias da Silva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2018 4 00104 237 0048029 40, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, Classe “F”, Nível “AGE-2” do quadro permanente de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 20 de junho de 2018, em decorrência do falecimento da servidora Janira Messias da Silva, matrícula funcional nº “87011-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 157, de 19 de julho de 2018. “Exonera Neide Fatima Artuzi – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 13 de julho de 2018, Neide Fatima Artuzi, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/01/003/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/02/202/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de fevereiro de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/03/382/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de março de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/04/589/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de abril de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/05/802/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de maio de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/1042/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de junho de 2018. Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH 501445-4 SEMED 58 01/01/2018 a 27/02/2018 AUREO DE ABREU GOMES 114765797-4 SEMSUR 167 30/01/2018 a 15/07/2018 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-5 SEMED 207 11/01/2018 A 05/08/2018 KLEIVA CAVALCANTI PAIVA RIBEIRO 114768020-3 SEMED 17 03/01/2018 a 19/01/2018 MARIVALDO MENDES BRANDAO 114766778-3 SEMS 73 18/01/2018 a 31/03/2018 NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO 114766193-3 SEMED 48 30/12/2017 a 15/02/2018 TAMARA STEIN NALLINI 114771993-1 SEMS 17 30/12/2017 a 15/01/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 003/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período HELTONN BRUNO G P BEZERRA 114771388-1 PGM 9 06/02/2018 a 14/02/2018 LARISSA MARIANE FERREIRA 114771100-3 SEMS 45 09/02/2018 a 25/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 202/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período CINTIA APARECIDA DOS SANTOS 114765293-6 SEMED 18 23/03/2018 a 09/04/2018 KELLY DOS SANTOS SANT ANA 114769830-2 SEMED 3 12/03/2018 a 14/03/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 AGEHAB 44 08/03/2018 a 20/04/2018 MARIA DAS GRACAS M DE LIMA 114760155-2 SEMS 17 30/03/2018 a 15/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 382/2018 Nome Matricula Secretaria Dias Período FERNANDA DE SOUZA LOPES 114771750-4 SEMED 42 04/04/2018 a 15/05/2018 ILSA AVELINO NUNES 114765599-5 SEMED 47 08/04/2018 a 24/05/2018 LUCIANE DA SILVA CORTES 114766157-3 AGEHAB 52 21/04/2018 a 11/06/2018 MARIA GONCALVES DA SILVA MATOS 67981-4 SEMED 77 24/04/2018 a 09/07/2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 589/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período AMELIA BONFIM 114770282-2 SEMAS 46 01/05/2018 a 15/06/2018 ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS 114770088-5 SEMED 47 25/05/2018 a 10/07/2018 MARIA CELMA P DE BRITO MARQUES 501300-7 SEMED 17 07/05/2018 a 23/05/2018 MARIA NEUDE ALBUQUERQUE 114761172-4 SEMED 1 25/05/2018 a 25/05/2018 ODEIDE ALVES DA SILVA 114766202-2 SEMAS 47 26/05/2018 a 11/07/2018 YANNA ENDO DE ARAUJO 114769898-3 SEMED 5 09/05/2018 a 13/05/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 802/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/07/1401/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS, matricula 81501-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da cedência com ônus para origem, para o Cartório Eleitoral da 43ª ZE/ MS, conforme a Resolução nº Cd. 04/709/18/SEMAD, publicada no DO nº 4.673 de 18 de Abril de 2018, para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 16/07/2018, conforme Ofício nº 5056/2018-TRE/ZE043. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1402/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERICA RENATA BELA DE MENEZES, matrícula funcional n. 89851-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 10/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Nome Matricula Secretaria Dias Período DARCI LIMA 149381-9 SEMAS 17 02/06/2018 a 18/06/2018 ELAINE ALVES CANDIDO NOLASCO 114771640-4 SEMED 34 05/06/2018 a 08/07/2018 LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-3 SEMS 34 19/06/2018 a 22/07/2018 MARIA FERNANDA S MELO DOURADO 114771980-1 SEMS 12 13/06/2018 a 24/06/2018 MARIA MARGARIDA DA SILVA 114769503-3 SEMED 9 02/06/2018 a 10/06/2018 MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO 114764074-5 SEMED 58 19/06/2018 a 15/08/2018 SIMONE CONCEICAO SILVA BENITES 114769096-3 SEMED 47 05/06/2018 a 21/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1042/2018 EDITAIS EDITAL Nº 16 DE 12 DE JULHO DE 2018 – 7ª Convocação – Geral I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público, CONVOCA o candidato aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme DECRETO “P” Nº 150, de 12 de julho de 2018, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando o acórdão da Apelação Civil nº 0808344-62.2016.8.12.0002 TJMS, esclarecemos que o candidato Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez, que obteve a nota 8,0 na prova escrita, que o colocaria em 3º lugar na classificação geral dos candidatos ao cargo de Agente de Controle de Bloqueio. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constante do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 2.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias 2.5 os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato CARGO FUNÇÃO EXAMES 1. Exames laboratoriais Agente de Endemias - Agente de Controle de Bloqueio Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Ultrassom de tornozelos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EDITAIS de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06) 2.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse obedecerá à classificação do candidato e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, o candidato deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherá as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências previstas e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da publicação do ato de provimento. Considerando a possível necessidade de exames complementares (Artigo 29, LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para Perícia Médica e Posse. Apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerado inapto para a posse. 6.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 O candidato deslocado para o final da classificação em convocações anteriores, não terá direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 12 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 22/08/2018 (quarta-feira) Horários: 7:30 entrega dos exames para digitalização 09:00 início da Perícia CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/ Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 13/09/2018 (quinta-feira) HORÁRIO: 08:00 h CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE III FUNÇÃO: AGENTE DE CONTROLE DE BLOQUEIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE DE ENDEMIAS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar.- A formação em curso de ensino fundamental será comprovada por meio de histórico escolar. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ üüüüüü=üüüüüüüüüüü=üüüüü=üüüüüüüüüüüüüüü 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 Rudney Fernando Ribeiro Quinhonez DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EDITAIS LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2018 PROCESSO: nº 213/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 02/08/2018 (dois de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index. php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 013/2018 que objetiva a contratação com: Macromed Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 67.605.212/0002-54, no valor de: R$ 9.969,80 (nove mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), com fundamento no artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 17 de julho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. C.M.I. – Clínica Médica Ibirapuera S/S LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 020/2018. OBJETO: Contratação de empresa para realização de cirurgia de ressecção de tumor vascular com reconstrução parcial de lábio superior, conforme determinação judicial n° 0806616-20.2015.8.12.0002, em favor do paciente Guilherme Duarte Batista contra o Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso IV, constante do procedimento de Dispensa de Licitação n°. 020/2018, Processo n° 149/2018/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg; 2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar; 33.90.91.06 – Sentenças Judiciais; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 1947/2018. PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda CNPJ: 07.791.107/0001-44 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2018 OBJETO: Serviço de manutenção, calibração e verificação Inmetro de etilômetro (bafômetro) da Guarda Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.294,00 (dois mil duzentos e noventa e quatro reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 4284/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 19.445.494/0001-46 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2018 OBJETO: Aquisição de máscara nasal para CPAP, visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 813,00 (oitocentos e treze reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4285/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 09.219.503/0001-27 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2018 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e material permanente, visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 2.993,00 (dois mil novecentos e noventa e três reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4286/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 09.219.503/0001-27 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2018 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e material permanente, visando atender determinação judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 3.155,00 (três mil cento e cinquenta e cinco reais). DATA DE EMPENHO: 17/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO EMPENHO N° 4175/2018 PARTES: Município de Dourados MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME CNPJ n° 24.595.488/0001-05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 8.721,81 (oito mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). DATA DO EMPENHO: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 4176/2018 PARTES: Município de Dourados MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME CNPJ n° 24.595.488/0001-05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico em atendimento a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 1.912,08 (mil novecentos e doze reais e oito centavos). DATA DO EMPENHO: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 4177/2018 PARTES: Município de Dourados MS Saúde Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - ME CNPJ n° 24.595.488/0001-05 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2017. OBJETO: Aquisição de material odontológico, em atendimento ao IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código do Consumidor). VALOR: R$ 320,69 (trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 13 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2018/DL/PMD (LOTE 01) PARTES: Município de Dourados Antonio Carlos Rolim da Silva. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: refere-se à recarga de extintores de incêndio, visando atender diversas secretarias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Pública 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.036,27 (dois mil e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2018/DL/PMD (LOTE 02) PARTES: Município de Dourados Antonio Carlos Rolim da Silva. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2017. OBJETO: refere-se à aquisição de extintores de incêndio, visando atender diversas secretarias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e n.º 368, de 20 de julho de 2009 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Pública 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.930,03 (três mil novecentos e trinta reais e três centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 064/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784, Vila Progresso, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita. funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso, CEP 79.825-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 02 de Agosto de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 18 de Julho de 2018. Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BATALINE E GOMES LTDA-ME. CNPJ Nº 07.449.765/0001-52 Ref. Processo de Licitação nº 034/2018 – Pregão Presencial nº 002/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL DA VIDA, E UPA, UNIDADES DA FUNSAUD, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.600,00 (Um Milhão Duzentos Mil e Seiscentos Reais) DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento Legal - Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Justificativa Anexa nos autos do processo de nº 035/2017. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.399.650,00 (Hum Milhão Trezentos e Noventa e Nove Mil Seiscentos e Cinqüenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, PARA ABERTURA DOS TRABALHOS, REFERENTE AO CONVITE N° 005/2018, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, Dourados/MS, a Comissão de Licitação, constituída pela Portaria nº 19/2018/CMD, de 07/02/18, publicada no Diário Oficial do Município no dia 07/02/2018, sob o número 4.627 e pela Portaria n° 149/2018/CMD, de 10/07/2018, publicada no Diário Oficial do Município no dia 13/07/2018, sob o número 4.730 foi reunida com a presença dos seguintes membros: Erico da Cruz Lira, Itamar Andrade Ribeiro dos Santos e Erika Patrícia Batista Stefanello, sob a presidência “pro tempore” de Erico da Cruz Lira e com a assessoria de Raphael da Silva Matos (Controlador Interno), Lucy Vanda Palácio Alves Marques (Contadora) e de Christian Pimenta Richers (Plenus Consultoria). A fim de examinar e julgar os documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Administrativo nº 028/2018, Convite nº 005/2018, cujo objeto é a aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis, de acordo com as especificações e condições gerais descritas no Edital nº 009/2018. 09 (nove) empresas retiraram o Convite, sendo elas: 1) MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrito no CNPJ 14.125.604/0001-79, localizado na Rua Vinte De Dezembro, nº 650, nesta cidade; 2) LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 01.682.110/0001-43, localizado na Rua São Félix, nº 554, Campo Grande/ MS; 3) LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME, inscrito no CNPJ 05.496.063/0001-02, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5125, nesta cidade; 4) MARCELO ELETRO MUSICAL, inscrito no CNPJ 71.107.320/0001-93, localizado na Rua Frei Henrique, nº 618, Para De Minas/MG; 5) BERTA & BERTA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 09.291.023/0001-77, localizado na Av Weimar Goncalves Torres, nº 250, nesta cidade; 6) CENTRO OESTE REFRIGERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 07.893.992/0001-72, localizado na Rua Rua Marechal Rondon, nº 88, Campo Grande/MS; 7) DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO – ME , inscrito no CNPJ 36.779.338/0001-30, localizado na Av. Marcelino Pires, nº 961, nesta cidade; 8) DOCELINO GOMES - ME, inscrito no CNPJ 01.794.830/0001-09, localizado na Rua Uirapuru, nº 38, Campo Grande/MS; 9) DANTAS & INSABRALDE LTDA - ME, inscrito no CNPJ 12.890.577/0001-03, localizado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1670, nesta cidade; Dando continuidade aos trabalhos da Comissão, constatou-se que, apenas duas empresas protocolaram os envelopes com os documentos de Habilitação e de Proposta, são elas: 1) BERTA & BERTA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 09.291.023/0001-77, localizado na Av. Weimar Goncalves Torres, nº 250, nesta cidade; 2) LLIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ 01.682.110/0001-43, localizado na Rua São Félix, nº 554, Campo Grande/MS; Constatado que não houve um número mínimo de três empresas participantes, o Presidente em substituição “pro tempore” decidiu por reabrir a sessão para dar continuidade ao certame. O Presidente em substituição “pro tempore” informa que será reaberta a sessão para abertura dos envelopes na data de 30/07/2018, às 09h00min, no Plenarinho desta Casa. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada e lavrada a presente Ata que será assinada por todos presentes. ERICO DA CRUZ LIRA Presidente “pro tempore” da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 149 de 10 de julho de 2018 ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS Membro ERIKA PATRÍCIA BATISTA STEFANELLO Membro RAPHAEL DA SILVA MATOS CHRISTIAN PIMENTA RICHERS Controlador interno Plenus Consultoria LUCY VANDA PALÁCIO ALVES MARQUES Contadora PODER LEGISLATIVO ATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Convite nº 005/2018 Reabertura de certame para a aquisição de peças e contratação de serviço para manutenção de condicionadores de ar pertencentes a esta Casa de Leis. PROCESSO: nº 028/2018/DL/CMD. TIPO: Carta Convite (Menor Preço por Lote). SESSÃO: Dia 30/07/2018 (trinta de julho de dois mil e dezoito), às 09h (nove horas). LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, na Avenida Marcelino Pires, nº 3.495, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410-0139 e/ou pelo e-mail “licitacao@camaradourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de julho de 2018. ÉRICO DA CRUZ LIRA Presidente “pro tempore” da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 149 de 10 de julho de 2018 OUTROS ATOS ATA 426ª/2018/CMAS Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Vice presidente Shirley Flores Zarpelon e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Danielly Perentel Miranda, 2) Mariluz Fernandes Rodrigues, 3) Cleuza Aparecida Cândia; e suplentes: 4) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 5) Valdomiro José dos Santos; Representantes Governamentais Titulares: 6) Shirley Flores Zarpelon, 7) Antônio Oliveira Franco, 8) Donária Anastácio Pereira; e suplentes: 9) Waldemar Álvaro Gonçalves. Contamos também com a presença das representantes do Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira: Técnica Eliana Moreira de Morais e da Técnica Graziela Gonçalves do Departamento de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e do Secretário Municipal de Assistência Social Sr. Landmark Ferreira Rios e do Coordenador do Bolsa Família/Cadúnico Edivaldo Corrêa de Oliveira, Com a palavra a Vice Presidente deu as boas-vindas e agradeceu a presença de todos e em seguida foram tratados os assunto constante na pauta do dia, a saber: 1ª PAUTA – APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO – FEAS-EXERCÍCIO 2017; A técnica Eliana da SEMAS/Financeiro apresentou aos Conselheiros planilhas referente aos Serviços e benefícios bem como valores executados no ano 2017 e também os valores que serão reprogramados para o exercício 2018 sanando algumas dúvidas levantadas pelos Conselheiros presentes que aprovaram por unanimidade o Demonstrativo assim como a reprogramação dos valores que totalizou o valor de R$ 42.698,42, sendo que discriminação dos Serviços e Beneficio e saldos reprogramados a cada um constará na Deliberação a ser publicada em diário oficial. A Eliana ressaltou que houve a devolução de recursos no valor de 37,249,26 ao Estado devido que seria para a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora que não aconteceu no ano passado e que está sendo providenciado para este ano/2018. A Eliane enfatizou também que estes valores a serem reprogramados são apenas direcionados a execução governamental porque os recursos da rede não governamental foi repassado no total as entidades que tinha direito. O Conselheiro Antônio perguntou para a Eliana como que é definido e os critérios sobre qual Serviço será beneficiado com os recursos reprogramados e ela informou que é devido a uma avaliação técnica da gestão sobre a demanda e necessidade de execução em cada Serviço e que nada impede de que entre os meses de setembro e outubro/2018 seja solicitado pelo CMAS ou órgão gestor e ocorra nova avaliação para novo direcionamento de acordo com o Serviço ou benefício mais necessitado. 2ª PAUTA - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO DGSUAS DA SEMAS REFERENTE AO PLANO DE PROVIDENCIA/2016 E PRIORIDADES E METAS DO PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS – GESTÃO MUNICIPAL/2018 - A técnica Graziela da SEMAS/DG SUAS – Apresentou aos Conselheiros listagem com resposta que serão encaminhadas ao Estado referente ao Plano de Providencia/ 2016 o qual a SEMAS providenciou adequações solicitadas e apresentou para apreciação do CMAS. A Graziela também apresentou as perguntas que deverão ser respondidas sobre a avaliação do Pacto de Aprimoramento/2018 onde duas resposta é de incumbência do CMAS responder referente a ampliação da participação do usuários e trabalhadores no CMAS e regularização do CMAS como instância de Controle do Programa Bolsa Família, Metas estas cumpridas com as representações no CMAS dos Conselhos Gestores de Usuários dos CRAS, Conselhos Regional de Psicologia-CRP e Conselho Regional de Serviço Social – NUCRESS, bem como a instituição legal dentro do CMAS da Comissão de Acompanhamento ao Programa Bolsa Família. Todos os presentes tiveram ciência destes cumprimentos e será providenciado oficio em resposta a ser encaminhado para a SEMAS. 3ª PAUTA – ESCLARECIMENTO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AS PLANILHAS DAS EVOLUÇÕES DOS ÍNDICES IGD-M/PBF APRESENTADAS AO CMAS – o Coordenador Edivaldo esclareceu o que vem a ser as evoluções e os dados constantes nas planilhas das evoluções das três politicas envolvidas na execução do programa no munícipio, Saúde, Educação e Assistência Social com muita propriedade levando os presentes a vários questionamentos e manifestações que no final todos se disseram entendidos e satisfeitos com as explicações o que auxilia, não só a Comissão especifica do CMAS, como todos os demais no entendimento a execução do programa no município de Dourados/MS. 4ª PAUTA - SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO CMAS; AGENDAR ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E VISITA INSTITUCIONAL COM MEMBROS DA COMISSÃO – A Secretaria Executiva informou que a entidade acima citada solicitou junto ao CMAS o retorno de sua inscrição e apresentou todos os documentos necessários e que será necessário a indicação de, no mínimo, três Conselheiros para formar uma Comissão para analisar os documentos e realizar a visita de monitoramento na Entidade para então trazer para aprovação em plenário da próxima reunião do Conselho. Ficou definido para esta comissão os Conselheiros Antonio Oliveira Franco, Danielly Perentel Miranda e Mariluz Fernandes Rodrigues que agendaram a visita a Rede Feminina de Combate ao Câncer para o dia 03/08/2018 e virão a Casa dos Conselhos às 8 horas para serem conduzidos até a Entidade. 5ª PAUTA - ANÁLISE E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DAS VISITAS DE MONITORAMENTO REALIZADAS NOS EQUIPAMENTO GOVERNAMENTAIS – A Vice Shirley procedeu a leitura do relatório do relatório final CMAS referente as observações e/ou orientações que foram pontuadas em alguns equipamentos visitados, então houveram algumas correções ortográficas e de redação sugerida pelos Conselheiros presentes e ao final foi aprovado a providencia de oficio a ser encaminhado para o Secretário Municipal de Assistência Social com cópia do Relatório Final do CMAS. OFICIO RECEBIDOS/ ENCAMINHADOS: A Shirley procedeu a leitura do oficio em que a Secretaria de Agricultura do município solicitou do CMAS informações referente aos recursos disponibilizados para execução de ações em prol da população indígena de nosso município e o oficio em resposta que será encaminhado pelo CMAS onde consta todos os valores e Serviços ofertados pelo CRAS Indígena onde a equipe atende especialmente as aldeias Bororó e Jaguapiru, valores estes que também são estendidos para os indígenas referenciados no CRAS Vila Vargas e os demais acampados no município. A secretaria Executiva irá providenciar o envio do oficio/resposta. INFORMES – a Secretaria Executiva informou que estará ausente do CMAS entre os dias 23 á 27/07/2018 devido que estará em Capacitação especifica em Campo Grande. Todos os presentes confirmaram que receberam, via e-mail, cópia da Cartilha do SUAS encaminhado pelo CNAS para ser providenciada a distribuição aos beneficiários do SUAS em nosso município. Decidiu-se encaminhar e-mail ao CNAS solicitando envio de exemplares para o nosso município ou orientação de como podemos providenciar e disponibilizar aos beneficiários através dos CRAS. A Secretaria Executiva se comprometeu a trazer mais informações sobre na próxima reunião do CMAS. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Vice Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela Vice Presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Shirley Flores Zarpelon Marcia Floriano Vice Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA - CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.735 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DELIBERAÇÃO - CMAS DELIBERAÇÃO CMAS nº 017 DE 17 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do FEAS referente ao exercício de 2017. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia extraordinária, ata nº 426º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 17 de julho de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo Decreto nº 104 de 14 de fevereiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira do FEAS-Fundo Estadual de Assistência Social referente aos Serviços e Benefícios do exercício de 2017. Art. 2º - Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FEAS do exercício de 2017 para o exercício de 2018, no valor de R$ 42.698,42 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos): Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 17 de julho de 2018. SHIRLEY FLORES ZARPELON Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS SERVIÇOS/BENEFÍCIO Saldo Reprogramado CRAS – Benefícios Eventuais 1.020,31 CREAS/PAEFI 9.995,67 Casa da Acolhida 12.839,71 Aprimoramento de Gestão 18.842,73 TOTAL 42.698,42 ANEXO ÚNICO AROMA DE PIZZA LTDA- ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES localizada na Rua João Cândido Câmara, n° 435, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CAIADO PNEUS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS localizada na Av. n° 2875, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMERSON PAULO FRANÇA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (RLS) para atividade de EVENTOS ESPORTIVOS, AUTOMOTIVOS E WHEELING, localizado na Rua Servidão Pública, BR163, LT Área C4, QD 0 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INSTITUTO PEDRO SATURNINO S/S torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada n° 37.929/2014 para atividade de clínica odontológica e protética, localizada na Rua Ponta Porã n° 1580, Vila Progresso, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ISRAEL MORAES DOS SANTOS ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Atividades de Fisioterapia, localizada na Rua Oliveira Marques, nº. 1407 Sala 603, Jardim Central, no município de Dourados (MS). JOÃO MARTINS PAES 56208529115 torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Serviços de Usinagem, tornearia e Solda, localizado na Rua Iva de Mattos Brum, 3475, sala 1, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ CARLOS DA SILVA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de Recebimento e Coleta de Resíduos de Construção Civil, localizada na Fazenda Parte da Fazenda Água Boa, Zona Rural, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARLENE GERMANO CEREJA RODRIGUES, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental –AA para a atividade CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUARIO E BORDADOS EM GERAL, localizada na Rua/Aven.Alberto Leopoldo la Cruz nº 2385 Bairro CONJ. HABITACIONAL IZIDRO PEDROSO no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. M. V. BORGES - ME, (DOURADOS ALIMENTOS CESTA BASICA) CNPJ: 26.000.667/0001-88, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, localizada na Rua das Mangueiras, 3380 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NETEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação para atividade de manutenção e reparação de equipamentos médico-hospitalar, localizado na Rua Manuel Rasselen n° 1835, Jardim Água Boa, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIDINEI DO NASCIMENTO SOUZA 51894009134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) - IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: COMERCIO DE BRINQUEDOS, ARTIGOS PET, JARDINAGEM, localizada na Rua/Av. EDIBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA N° 311, - Bairro: JD ÁGUA BOA, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental . VAREJÃO DOS FIOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Material Elétrico, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3000B - Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO - PREVID EXTRATO DE EMPENHO N.º 170/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e CENBRAP – CENTRO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO LTDA PROCESSO: nº 021/2018/PreviD, Dispensa de licitação nº 013/2018/PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Secretaria Municipal de Administração 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1235 VALOR GLOBAL: R$2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais) DATA DO EMPENHO: 17/07/2018 THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Em Substituição Legal
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Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO N° 1.139 DE 12 DE JULHO DE 2018. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, o Pedido de Licitação nº 32/2018; D E C R E T A: ANO XX / Nº 4.734 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: - 18 (dezoito) computadores (destktop – básico); - 15 impressoras laser (comum) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 12 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Renato Queiroz Coelho Prefeita Municipal Procurador Geral do Interino RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO N°081/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10 da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público Municipal, LUZIA PERES, matrícula 64251-1, da Letra E para a Letra F, com efeito, a partir de 01 de Julho de 2017, conforme a decisão da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos Ata Nº004/2018. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 17 de julho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº 083/2018/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas as datas de início no anexo. Dourados, 17 de julho de 2018. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Ret nº. 07/1381/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1016/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771232-2 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO 2017-2018 16/07/2018-14/08/2018 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114771232-2 ROSIMARY EMIKO IAMAMOTO 2017-2018 23/07/2018-06/08/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 07/1382/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 02/221/2018/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2016-2017 04/03/2018-02/04/2018 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHÃES 2015-2016 15/02/2018-16/03/2018 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 2016-2017 05/03/2018-03/04/2018 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHÃES 2015-2016 20/08/2018-19/09/2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/07/1383/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA, matrícula 48141-1, ocupante do Cargo Guarda Sub Inspetor, de 05/07/2018 a 03/08/2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, com abono de férias pago na folha de junho/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.720, Resolução nº Fe/06/1016/2018/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1384/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE SILVA DE MELO, matrícula nº 114763510-1 ocupante do cargo efetivo de Procurador 1ª Classe, “09” (nove) dias de férias regulamentares, a partir de 06/08/2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, 30 dias, com abono de férias pago na folha de março/18, cancelado o período de 23/04/18 a 01/05/18, conforme Resolução n. Can/05/856/18/ SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.687 , nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1385/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, THALIS ANTONIO CORREA DINIZ, matrícula nº 114771103-2 ocupante do cargo em Comissão Assessor Jurídico I, “10” (dez) dias de férias regulamentares a partir de 28/08/2018, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, 30 dias, com abono de férias pago na folha de janeiro/18, cancelado o período de 06/03/18 a 15/03/18, conforme Resolução n. Can/04/671/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.680 , nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2018 Reabertura OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos contra incêndio e materiais de proteção e segurança, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 16/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 01/08/2018 (primeiro de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATO DE ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO PARTES: Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde Fundação Universidade Federal da Grande Dourados / Hospital Universitário OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação do Termo de Cooperação firmado para a cedência de serviços de plantões presenciais a serem executados por profissionais da área de saúde pertencentes ao quadro de funcionários efetivos e/ ou contratados temporariamente pelo Município no HU/UFGD, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/04/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firma-se o presente Termo Aditivo com fundamento nas cláusulas segunda, terceira e sexta do instrumento originário. CONDIÇÕES GERAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento originário. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2018. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: OF MOURA - EIRELI - ME. Valor Total: R$ 16.025,58 (dezesseis mil e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 28.600,03 (vinte e oito mil e seiscentos reais e três centavos). L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Valor Total: R$ 38.472,90 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos). K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Valor Total: R$ 15.673,00 (quinze mil seiscentos e setenta e três reais). CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Valor Total: R$ 6.555,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados A. Carnevali – Eireli – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.880,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2018-SEMAF EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 102/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DE OUTRO LADO A ENTIDADE MULHERES EM MOVIMENTO. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar SECRETÁRIO: Marcos Roberto Soares CPF – 837.452.621-15 CONVENENTE: ENTIDADE MULHERES EM MOVIMENTO CNPJ nº 06.147.542/0001-78 PRESIDENTE: Andreia Irala de Almeida Alves CPF – 528.528.731-68 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para atender despesas relacionadas ao fomento de empreendedores da economia solidária, e de fomentar o aumento da rede de futuros empreendedores a no mínimo 24 (vinte e quatro) pessoas, através de curso de formação, qualificação profissional e de geração de renda, de acordo com o Plano de Trabalho VALOR: O valor total do repasse é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais) em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses com início em 29/05/2018 e término em 29/05/2019, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 17/07/2018 Secretaria Municipal de Fazenda OF MOURA – EIRELI - ME Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 10 CAIXA PLÁSTICA - MODELO MF-1 - COR VERDE MEDINDO 56 CM COMPRIMENTO X 36 CM LARGURA X 31 CM DE ALTURA, CAPACIDADE 56 KG, VAZADA. UNID. 06 R$ 87,50 13 CARRETILHA CORTA E FECHA Possui cabo feito em polipropileno e manípulo em nylon, materiais altamente duráveis. Lâmina: Aço cromado. Cabo: Com furo passante para pendurar. Produto de 1° linha UNID. 04 R$ 21,30 17 COLHER DE SILICONE Utensílio de silicone. Cabo de aço inox; Comprimento aproximado 30 cm (produto de primeira linha) UNID. 06 R$ 34,00 19 CONCHA - Confeccionada em aço inoxidável, inteira grande, 1,00 X 32cm, produto de primeira qualidade. UNID. 04 R$ 14,00 22 CONJUNTO COM 7 POTES (TAMPA CLIC COM VEDAÇÃO EMBORRACHADA) Tampa Clic com vedação emborrachada. Válvula manual. 3 Potes Capacidade aproximada: 480ml; 3 Potes Capacidade mínima 1,1L; 1 Pote Capacidade aproximada 3,2L. (produto de 1° linha) UNID. 03 R$ 134,50 24 CONJUNTO DE TIGELAS EM INOX Tigelas em Inox. Tamanhos aproximados: 1 Tigela 16cm; 1 Tigela 18cm; 1 Tigela 20cm; 1 Tigela 24cm; 1 Tigela 28cm; 1 tigela 40cm. (produto de 1° linha) UNID. 02 R$ 120,00 30 FACA DE CORTAR LEGUMES, INOXIDÁVEL. UNID. 06 R$ 11,40 34 FACA PARA FATIAR E PICAR 7" Lâmina em aço inox com 17 cm; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 11 cm. Comprimento aproximado de 28cm. Com certificado de qualidade ISO 9001. (produto de primeira linha) UNID. 03 R$ 78,20 43 JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA JOGO DE FORMAS 3 PEÇAS REDONDA – em inox; tamanhos aproximados: 24cm; 28cm e 32cm Cor: Cromado. produto de 1° linha UNID. 04 R$ 40,00 50 PANELA GRANDE 15 LITROS - para cozinha, com tampa, de alumínio batido. UNID. 04 R$ 360,00 53 PENEIRA PEQUENA AÇO INOX Material: Aço inox. Material do cabo: polipropileno. Aro com suporte para apoiar. Furo passante para pendurar produto de 1° linha UNID. 02 R$ 38,95 54 PINCEL DE SILICONE Utensílio totalmente em silicone; Resistente até 180°C; Comprimento aproximado 22,5 cm. (produto de primeira linha) UNID. 06 R$ 14,83 66 LIXEIRAS COM PEDAL 100L - Fabricados com material de alto padrão de qualidade, alta tecnologia, resistentes a impactos, raios ultravioletas (UV) e repetidas lavagens. Tampa aberta utilizando o pedal de plástico. Possuir articulação com aro em plástico para segurar o saco de lixo, Sua haste é confeccionada em plástico e acoplada na parte externa da lixeira. Produzidos de acordo com as normas da vigilância sanitária. UNID. 02 R$ 139,00 78 BATEDEIRA INDUSTRIAL de no mínimo 12 litros. Potência 1,5 CV, tensão 110/220 V. Fabricado em chapa de aço com pintura epóxi; com grade de segurança que ao ser levantada desliga a máquina automaticamente; Destaca-se pelo sistema de troca de velocidades com polia variadora o que permite ao operador a regulagem de velocidade na parte externa da máquina através de volante, evitando assim, contato com as correias. Possui tacho em aço inox, sistema de engrenagens helicoidais, o que proporciona um funcionamento perfeito e silencioso. Acompanha: batedor espiral; batedor raquete; batedor globo; escorregador para ingredientes. (Produto de primeira linha ) UNID. 01 R$ 4.465,00 79 CILINDRO DE MASSA Cilindro em aço SAE, com mesa em aço inoxidável. Possui sistema de segurança NR 12. Características: Bivolt, com Chave seletora de tensão; Com dispositivo de segurança NR 12; Rolo em aço SAE 1020: comprimento aproximado 300mm; Abertura aproximada do rolo: 13mm.; Mesa em aço inoxidável. (Produto de primeira linha) UNID. 01 R$ 3.669,00 89 PROCESSADOR DE ALIMENTOS Processador de Alimentos Inox com 6 discos. Potência: 0,33CV; Frequência: 60Hz; Tensão: 110/220V; Altura aproximada: 640.00 mm; Largura aproximada: 300.00mm; Profundidade aproximada: 640.00 mm; Peso Líquido aproximado: 24.00 kg. (produto de primeira linha) UNID. 01 R$ 4.030,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 03 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionada com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 12 litros. UNID. 24 R$ 144,50 06 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM UNID. 06 R$ 67,50 08 BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. UNID. 06 R$ 124,50 09 BANDEJA DE INOX REDONDA GRANDE UNID. 06 R$ 107,50 11 CAIXA TÉRMICA com parede dupla de polietileno de alta densidade preenchida com camada intermediária de poliuretano, com alça móvel que trava a tampa, tampa única (sem repartição), cor variável, capacidade mínima de 45 litros. UNID. 02 R$ 379,00 25 COPO MEDIDOR 1 Copo Medidor com 5 Tipos de Medida. Plástico Cristal com base emborrachada, 500ml. Medidas de aproximadamente: 14,7 x 8,7 X 9,8cm (produto de primeira linha) UNID. 06 R$ 15,20 31 FACA DE CORTE PARA CARNE Lâmina em aço inox com 20 cm e 8”; Cabo de policarbonato com fibra de vidro com aproximadamente 14cm; Com certificado de qualidade ISO 9001.(Produto de primeira linha) UNID. 03 R$ 71,00 40 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador UNID. 06 R$ 179,00 44 KIT 16 BICOS CONFEITEIRO Jogo com 16 Bicos para confeitar; Conteúdo: 1 Adaptador. Saco Confeitar: Emborrachado; Tamanho Grande 45cm(aproximado). UNID. 04 R$ 417,00 45 KIT C/12 MINI FORMAS DE SILICONE – de silicone, que suporta te temperaturas de -50º até 240º c.; Dimensões aproximadas: Diâmetro: 5cm; Altura: 2.5cm; Diâmetro da Base: 3cm.produto de 1° linha UNID. 42 R$ 40,00 60 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 1rolo; cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plástico virgem; tamanho aproximado: 35x45 . produto de 1° linha UNID. 26 R$ 41,00 62 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano curto, autobrilhante: numeração: 34 a 44. PAR 15 R$ 48,90 63 DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - Injetado em plástico ABS, possui visor lateral e acionamento por alavanca para saída do papel. Tamanho da bobina a ser utilizada: 20 cm de largura x 200 metros de comprimento. Cor: a especificar. Acompanha kit para fixação na parede contendo buchas e parafusos. Dimensões aproximadas: 37cm (altura) X 27cm (largura) X 22cm (profundidade). UNID. 02 R$ 163,50 64 FORMINHA PARA MINI CUPCAKE Embalagem com 45 unidades; papel impermeável; na cor vermelha. Produto de 1° linha UNID. 1.500 R$ 3,64 67 LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL sem amido; transparente; embalagem c/ 100 luvas; Luva de alta sensibilidade e atóxica. Normas técnicas/Testes: proteção das mãos do usuário contra riscos provenientes de produtos químicos. Tamanho M e G. Sem pó. Produto de 1° linha UNID. 200 R$ 21,30 68 Mascara Descartável - Produto em TNT (Tecido Não Tecido), anatômica, hidrorrepelente, antialérgica, segura e confortável. Modelo com elástico. Embalagem: caixa com 100 unidades CAIXA 20 R$ 14,30 69 PAPEL TOALHA (INTER-FOLHAS), 2 dobras,branco,macia e absorvente, 100% fibra celulósica, embalagem com 1000 folhas PACOTE 75 R$ 25,60 85 FORNO TURBO 5 ESTEIRAS Painel composto de controlador digital multinações com termômetro e timer, chaves de controle geral, chave motor e luz; Porto do forno confeccionada em aço inox escovado externo e interno em vidro temperado; Vedação da porta em borracha de silicone; Maçaneta da porta confeccionada em aço SAE 1020/1045, cromada e com pegador em termoplástico; no padrão GLP, com opcional para GN; Suporte para esteiras em aço inoxidável reforçado; Sistema turbo com hélice especialmente projetada; Cavalete em aço carbono SAE1020; Possui sistema de segurança; Isolamento em lã de rocha. Medidas aproximadas: Altura: 1520mm; Largura: 920mm; Profundidade: 1230mm; Consumo de gás: 1,0kg/h; Potência mínima do motor: 1/2CV; Consumo total com motor: 0,38kw/h; Peso: 135kg. (Produto de primeira linha) UNID. 01 R$ 3.798,33 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 01 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 50 litros; plástica reforçada com travas; Tamanho aproximado: 59x38x34cm; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) UNID. 38 R$ 103,50 02 CAIXA ORGANIZADORA com capacidade mínima de 16,5L; plástica reforçada com trava; tamanho aproximado: 16 x 42,6 x 34,6; Tampa com abas flexíveis que proporcionam um fechamento de intensidade ajustável. De material polipropileno (produto de 1° linha) UNID. 38 R$ 51,90 04 ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) UNID. 05 R$ 5,79 05 AFIADOR DE FACAS - 10 POLEGADAS CAIXA 03 R$ 48,90 07 BACIA - em material plástico, com capacidade de 20 litros. UNID. 02 R$ 30,40 12 CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha UNID. 04 R$ 78,00 14 COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. UNID. 10 R$ 8,89 15 COLHER - para sobremesa, inteira em aço inoxidável, de primeira qualidade. UNID. 06 R$ 3,84 16 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. UNID. 06 R$ 4,39 18 COLHER DE SORVETE EM AÇO INOX Colher de sorvete em aço inox profissional 19 cm. Produto de 1° linha UNID. 15 R$ 30,90 20 CONCHA DE INOX Concha de inox, com cabo do mesmo material, com 13 cm de diâmetro aproximadamente. Produto de 1° linha UNID. 04 R$ 38,20 23 CONJUNTO DE TALHERES INOX E CABOS POLIPROPILENO Lâminas em aço inox. Cabos de polipropileno. Pote plástico. Com: 06 Garfos; 06 Facas; 06 Colheres de Sopa; 06 Colheres de Chá. Produto de 1° linha UNID. 01 R$ 91,40 26 DESCASCADOR DE LEGUMES DOMÉSTICO DE USO MANUAL, EM CABO DE POLIPROPILENO E LAMINA EM ACO INOX; MEDINDO 15 X 04 CM UNID. 04 R$ 6,29 27 ESCORREDOR DE MACARRÃO DE ALUMÍNIO Capacidade 25 Litros. Fabricado em alumínio. Alça laterais reforçadas. Produto de 1° linha UNID. 01 R$ 177,70 29 Espremedor de alho redondo de alumínio batido UNID. 04 R$ 15,79 32 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). UNID. 06 R$ 15,40 33 FACA DE SERRA PARA CORTAR PÃO, AÇO INOXIDÁVEL, CABO EM POLIETILENO 33 CM UNID. 03 R$ 21,10 35 FORMA PARA BOLO COM TUBO EXTRA Tamanho Aproximado: 24cm de Øx9cm; em alumínio produto de 1° linha UNID. 04 R$ 30,00 36 FORMA PARA PIZZA com 35cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha UNID. 04 R$ 24,75 37 FORMA PARA PIZZA com 40cm de diâmetro aproximadamente. Material: Alumínio. produto de 1° linha UNID. 04 R$ 39,45 38 FRIGIDEIRA DE ALUMÍNIO COM REVESTIMENTO INTERNO ANTIADERENTE Alumínio com acabamento externo satinado e revestimento interno de antiaderente. Cabo de baquelite antitérmico e alça de aço cromado. (produto de primeira linha) UNID. 03 R$ 57,55 39 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. UNID. 06 R$ 3,25 41 JARRA - de material plástico, com tampa, capacidade de 04 litros UNID. 15 R$ 26,95 48 Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm UNID. 08 R$ 429,00 49 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO C/ CAP. P/ 10 LITROS. UNID. 04 R$ 129,90 51 PEGADOR MULTI USO em aço inox com 18,5cm aproximados de comprimento, produto de1° linha. UNID. 10 R$ 29,00 52 PEGADOR UNIVERSAL EM AÇO INOX pegador universal em aço inox; tamanho aproximado de 29 cm. (produto de 1° linha) UNID. 10 R$ 29,00 55 PORTA ALIMENTOS PLÁSTICO 5 PEÇAS Produto transparente. Material Plástico Capacidade Aproximada: 7,5 L. 4,5 L. 3,2 L. 1,8 L. 720 ml. Composição: Plástico Rígido. Conteúdo Embalagem: 5 Potes. (produto de 1° linha) UNID. 02 R$ 99,95 56 RALADOR - para legumes, confeccionado em aço inox, com 4 faces, medindo aproximadamente 23 cm. UNID. 02 R$ 25,89 57 TABUA DE POLIETILENO PARA CORTE DE ALIMENTOS TAMANHO 50X30CM X 6MM; SUPERFICIE LISA E ANTI-ADERENTE, NÃO RACHA E NÃO QUEBRA E RECOMENDADO PELAS AGÊNCIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. UNID. 04 R$ 130,00 58 TRAVESSA BRANCA PARA ALIMENTOS – tamanho aproximado de 58x38cm. Capacidade 20L; Dimensão aproximada: 580x380x90mm; Material: polipropileno. (Produto de 1° linha) UNID. 10 R$ 59,25 59 AVENTAL EM PVC BRANCO AÇOUGUEIRO Avental de PVC forrado. Com alças e tiras para suspensão no pescoço e ajuste na cintura soldadas eletronicamente. Medida de 1,20X0,70 aproximadas.produto de 1° linha UNID. 01 R$ 27,90 70 ROLO BOBINA PLÁSTICO DE FILME PVC com aproximadamente: 38cm x 1000 metros; atóxico e inodoro. Certificado pela resolução RDC 17 e 51 e pela resolução 105 da ANVISA. Produto de 1/ linha UNID. 10 R$ 79,85 72 ROLO DE PAPEL ALUMÍNIO aproximadamente: 45cmx65metros; produto de primeira qualidade. ROLO 50 R$ 38,95 76 Refrigerador frost free, DF 52 com 459 litros, duas portas, na cor branca, 110 volts UNID. 01 R$ 3.140,00 77 AMASSADEIRA SEMIRRÁPIDA Corpo basculante em aço inox. Paredes laterais em alumínio; Pás fixas amassadoras em ferro; Velocidade: 50 RPM; Peso Aproximadamente: 38 Kg; Capacidade mínima: 5 Kg; Largura aproximada: 420 mm; Produção mínima: 20 Kg/h. (produto de primeira linha). UNID. 01 R$ 3.625,00 80 CORTADOR DE FRIOS AUTOMÁTICO em aço inox. Sistema de fixação: Consta de um encosto lateral e um braço em forma de ¨L¨, com movimentação de 360º grau. Chave seletora de energia 110/220. Carro removível: A possibilidade de retirar o carro porta frios. Regulagem de corte de alta precisão. Mecanismo de transmissão: A utilização de rolamentos e a correia plana ¨MultiV¨ na sua montagem. Bandeja porta frios com 40º de inclinação. Movimentação radial. Motorização refrigerada: Robusto motor, com resfriamento contínuo. Com sistema de automatização (produto de primeira linha) UNID. 01 R$ 5.745,00 83 FATIADOR/CORTADOR DE LEGUMAS PROFISSIONAL Lâminas que são ajustáveis pelo giro de um botão. Espessura é ajustável de 1 mm a 7,5 mm. Dimensões aproximadas: 14 cm de comprimento, 16 cm de altura e 36 cm de largura. Material: Plástico/Aço Inox. (Produto de primeira qualidade) UNID. 01 R$ 3.580,00 84 Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W de potencia, funções préprogramadas, controle numérico, chave de segurança. Dimensões 325X520X415 mm, porta com visor branco e transparente na cor branco. UNID. 01 R$ 515,00 86 LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO semiautomática, Spencer para sabão, programa de lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem 0,73, capacidade de lavagem 10 kg, consumo de água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos. UNID. 01 R$ 362,67 88 MESA DE INOX EM AÇO INOXIDÁVEL ESPECIAL. PARA USO PROFISSIONAL EM COZINHA E INDÚSTRIA. 100% AÇO INOX. ESTRUTURA REFORÇADA, PÉS C/ NIVELADORES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 850 mm (ALTURA) X 900 mm (LARGURA) X 1900 mm (COMPRIMENTO). UNID. 03 R$ 1.197,00 90 Corpo em aço inox; Bacia esmaltada (único material aprovado pela vigilância sanitária); Termostato regulável de 0º a 200º; - Praticidade: Bacia e cabeçote removíveis. Capacidade mínima: 7,5 litros; Medidas aproximadas (mm): 500 x 425 x 180; Alimentação: 127V / 220V; Consumo: 3000W / 3,00kw/h. (produto de primeira linha UNID. 01 R$ 550,00 K. A. BARBOSA & CIA LTDA - ME Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 21 CONJUNTO 3 POTES RETANGULARES potes plástico retangular com válvula de vedação. Embalagem com: 3 Potes (1 Pequeno: 430ml, 1 Médio: 1,26L, 1 Grande: 2,4L, medidas aproximadas). Possui válvula de vapor. Vedação por borracha; Atóxico, livre de BPA. (produto 1° linha) UNID. 03 R$ 45,30 28 ESPÁTULA DE SILICONE Haste e cabo em aço inox. Comprimento aproximado: 28 cm (produto de primeira linha) UNID. 06 R$ 36,90 42 JOGO DE ASSADEIRA RETANGULAR 5 PEÇAS – de alumínio; tamanho aproximado de: 25 Comprimento x 17 Largura x 07 Altura e a maior com tamanho aproximado de: 46 Comprimento x 32 Largura x 07 Altura. (produto de primeira linha) UNID. 01 R$ 70,70 46 KIT COM 5 COLHERES MEDIDORAS Conjunto com 5 medidores de colheres. Profissional/Doméstico; Base: Aço inox produto de 1° linha. UNID. 04 R$ 29,30 47 LUVA DE SILICONE Para tirar objetos quentes do forno. Suporta temperatura até 240°, possui bolinhas antiderrapantes. Sua matéria prima o silicone e de formato anatômico, 100% impermeável, mede aproximadamente: 18 cm de largura x 25,5 cm de altura aproximadamente. (produto primeira linha) UNID. 06 R$ 45,30 61 BOBINA SACO PLÁSTICO PICOTADO c/ 500 unid.; Cada rolo contendo 500 saquinhos aproximadamente. Saco picotado em plásticos virgem; tamanho aproximado: 25x35 produto de 1° linha. UNID. 04 R$ 19,50 65 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES tamanho aproximado: 20x21cm; caixa com 5.000 unid. Contendo 100unid./pacote; 100% fibras celulósticas. Produto de 1° linha UNID. 50 R$ 126,00 71 ROLO DE PANO MULTI USO com aproximadamente 29 cm x 300 mts; fabricado em cores diferenciadas. Composição: 75% viscose / 30% poliéster produto de 1 ° linha UNID. 12 R$ 110,00 73 TOUCAS DESCARTÁVEIS. Caixas de toucas descartáveis, individual e de uso único. Com borda sanfonada com elástico, de cor branca, de polipropileno. Tamanho único. Em caixas contendo 100 unidades. CAIXA 25 R$ 11,00 75 FREEZER HORIZONTAL 546 LTS, 02 TAMPAS, 110 VOLTS - MODELO DA 550 UNID. 01 R$ 3.547,00 81 EMBALADORA PARA FILME PVC (40CM) Estrutura em inox, controle de temperatura eletrônico, para utilizar embalagens de PVC esticável em bobina de 400mm, bivolt(110 e 220 v). UNID. 02 R$ 1.120,00 87 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX 2L UNID. 02 R$ 548,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Landmark Ferreira Rios, P.P. Marcos Candido, Orlando Flores de Moura, P.P. Dorval Luiz Martins Pagnoncelli, P.P. Benjamim Barbosa e Adson Rivelino da Silva Capilé DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: OF MOURA - EIRELI - ME. Valor Total: R$ 408,60 (quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. Valor Total: R$ 9.472,18 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME. Valor Total: R$ 6.571,94 (seis mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavo). CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME. Valor Total: R$ 7.199,75 (sete mil cento e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Valor Total: R$ 10.792,20 (dez mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais e utensílios domésticos, objetivando atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Landmark Ferreira Rios, P.P. Marcos Candido, P.P. Edneia Aparecida de Mello, P.P. Dorval Luiz Martins Pagnoncelli, P.P. Benjamim Barbosa e Edino Alves Ferreira DATA DE ASSINATURA: 18 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 74 FOGÃO - a gás, industrial, com 06 (seis) queimadores, com forno de 2 (duas) grades, 154 m de comprimento 1,17 m de largura, 80 cm de altura, grade de 40 cm em ferro fundido gambiarra em aço inoxidável, torneiras industriais, chamas duplas 18 cm. Forno: largura 55 cm x 55 cm comprimento. Com 2 grades internas tampa do forno em aço inoxidável. Garantia mínima do fabricante de 01 (um) ano. UNID. 01 R$ 5.540,00 82 ESPREMEDOR DE FRUTA INDUSTRIAL, Equipamento com copo e peneira em (P.A), Bica com tampa em alumínio, e duas castanhas; uma para laranja e uma para limão em (P.A). Corpo do motor em aço inox. TENSÃO: (V) BIVOLT, FREQUÊNCIA: HZ)50/60, POTÊNCIA:(CV)1/3, ROTAÇÃO: (R.P.M)1.740, CONSUMO:(HW/H)0.246, ALTURA:(MM)335, CAPACIDADE DO COPO:(ML)1000 UNID. 01 R$ 1.015,00 OF MOURA – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 12 COLHER - para sopa, em aço inoxidável, de primeira qualidade. UNID. 60 R$ 1,70 37 PRATO DE SOPA - De duralex, pequeno, medindo 15 cm de diâmetro. UNID. 84 R$ 3,65 L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 01 ABRIDOR DE LATAS COMBINADO, EM AÇO INOX, COM 02 FUNÇÕES (LATA/GARRAFA) UNID. 22 R$ 1,80 05 BACIA PLÁSTICA REDONDA PEQUENA, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 15 CM, COM CAPACIDADE PARA 500 ML, ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTÊNCIA A IMPACTO, PAREDES E FUNDOS REFORÇADOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNID. 02 R$ 4,99 11 COADOR DE CAFÉ / CHÁ - confeccionado em pano, tipo oval, com alça em madeira. Muito prático e reutilizável. Tamanho 25cm de comprimento e 10cm de diâmetro. UNID. 09 R$ 8,00 14 COPO - de vidro, com capacidade para 200ml, tipo americano. UNID. 45 R$ 1,45 18 FACA DE MESA - Confeccionada em aço inoxidável, ponta arredondada, de primeira qualidade (apresentar amostra). UNID. 320 R$ 3,00 24 JARRA DE PLÁSTICO C/ TAMPA CAP. 1 LITRO UNID. 07 R$ 14,45 25 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 2 LT UNID. 05 R$ 14,00 26 JARRA DE PLÁSTICO C/TAMPA 4 LT UNID. 25 R$ 14,90 28 JOGO DE PORTA MANTIMENTOS - Bonito, prático e fácil de lavar. Pode ir para o micro-ondas e também para o freezer. Material plástico Capacidade 4,75 Litros; 3,1 Litros; 1,7 Litros; 0,95 Litros; 0,36 litros UNID. 05 R$ 24,00 30 Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 20 litros, espessura mínima de 02 mm UNID. 12 R$ 200,00 31 Panela de alumínio batido com tampa e asa, capacidade mínima para 30 l, espessura mínima de 02 mm. UNID. 05 R$ 232,00 32 PANELA DE ALUMÍNIO BATIDO COM TAMPA DE ALUMÍNIO BATIDO E ASA 10L, N 34 UNID. 05 R$ 192,00 38 PRATO ESCOLAR DE PLÁSTICO UNID. 1.200 R$ 2,40 39 Ralo quadrado em aço Inox com acabamento acetinado medindo 100x100mm. UNID. 08 R$ 22,40 44 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 3 L, 67 X 10 UNID. 05 R$ 16,50 K.A. BARBOSA & CIA LTDA - ME Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 02 ASSADEIRA DE ALUMÍNIO REFORÇADA 46X32X6 - ASSADEIRA EM ALUMINIO REFORÇADA. MEDIDAS ALTURA: 6CM. COMPRIMENTO: 46CM. LARGURA: 32CM UNID. 44 R$ 31,00 07 BANDEJA - em aço inoxidável, medindo 50 x 40 cm, de primeira qualidade. UNID. 44 R$ 24,40 09 CANECA PLÁSTICA - confeccionada em plástico não tóxico, resistente, com cabo de plástico, com capacidade mínima de 350 ml. UNID. 1.260 R$ 2,20 17 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 14 UNID. 26 R$ 19,00 20 GARFO DE MESA - Confeccionado em aço inoxidável. UNID. 320 R$ 1,95 36 PRATO - de vidro, raso. (especificar) UNID. 12 R$ 4,12 42 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico branco resistente, primeira qualidade, medindo 40 x 60 cm. UNID. 05 R$ 19,90 43 VASILHA REDONDA COM TAMPA DE PLÁSTICO, 2 L, 56X9 UNID. 06 R$ 15,90 CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 03 BACIA DE ALUMÍNIO N° 30 UNID. 02 R$ 15,00 04 BACIA DE PLÁSTICO RESISTENTE PEQUENA, 6,5 LT UNID. 31 R$ 5,85 06 BACIA PLASTICA PEQUENA UNID. 02 R$ 5,85 13 CONCHA DE ALUMINIO - confeccionada com alumínio resistente, com cabo do mesmo material, com 15 cm de diâmetro. UNID. 25 R$ 10,00 15 ESCORREDOR DE PRATOS - Niquelado, tamanho grande. UNID. 09 R$ 43,50 16 ESCUMADEIRA DE ALUMÍNIO BATIDO N° 12 UNID. 05 R$ 16,00 19 FORMA DE BOLO DE ALUMÍNIO, MEDINDO NO MÍNIMO 35 X 25 X 03 CM, no formato retangular UNID. 44 R$ 16,80 22 GARRAFA TÉRMICA - Confeccionado com material térmico, revestido com polietileno antiderrapante, com torneira, com capacidade para 09 litros UNID. 11 R$ 79,00 27 JARRA DE VIDRO UNID. 24 R$ 13,00 29 LIXEIRA COM TAMPA - CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA, COM ALÇA E CAPACIDADE DE 100 LTS UNID. 20 R$ 47,00 33 PANELA DE PRESSÃO - Confeccionada em alumínio resistente, com cabo de polietileno, com capacidade de 4,5 litros. UNID. 05 R$ 60,00 34 Panela de pressão confeccionada em alumínio resistente, cabo de polietileno, capacidade de aproximadamente 13 litros. UNID. 05 R$ 291,00 35 PANELA DE PRESSÃO DE ALUMÍNIO CAPACIDADE DE 20 LITROS UNID. 05 R$ 290,00 40 SALADEIRA - de material plástico resistente, medindo 40 x 25 cm. UNID. 05 R$ 20,50 41 SALADEIRA RETANGULAR - confeccionada em material plástico resistente, primeira qualidade, medindo 30 x 50 cm. UNID. 05 R$ 17,50 POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP Item Especificação Unidade Quantidade Valor Unitário 08 CAIXA PLÁSTICA VAZADA - fabricada em PEAD (Polipropileno de Alta Densidade) Medidas aproximadas: 60 x 33,5 x 27,5 cm (larg x comp x alt). UNID. 110 R$ 32,50 10 CANECO DE ALUMÍNIO - 4 LITROS Caneco de alumínio 4 litros. Produto d e1° linha UNID. 22 R$ 38,00 21 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador. UNID. 25 R$ 43,00 45 Xícara com pires comum de vidro para chá. UNID. 24 R$ 10,00 46 XÍCARAS - DE CAFÉ, COM PIRES, MEDINDO 23 X 19 X 5,5 CM. UNID. 694 R$ 7,30 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PORTARIAS PORTARIA Nº. 150 de 17 de julho de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de agosto de 2018, aos seguintes servidores: DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.151, de 17 de julho de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 20 de agosto de 2018, a seguinte servidora: DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 152, de 16 de julho de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora JUCELIA HILARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais (SAX I – 4) do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 20/01/2017-2018, a partir de 06 de agosto de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Crislaine do Nascimento Benites Manfre 02/01/2017-2018 Gabinete Vereador Romualdo João Pires de Almeida Junior 02/02/2017-2018 Gabinete Vereador Bebeto Paulo Fernando Luchese 02/07/2017-2018 Gabinete Vereador Idenor Machado Rodrigo Vasques Vieira 11/05/2017-2018 Departamento de Tecnologia da Informação Sabrina Silva Nogueira 02/2/2017-2018 Gabinete Vereador Juarez de Oliveira Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Camila Benites Lima 01/02/2017-2018 Direção Geral LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 033/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018 OBJETO: Pagamento de inscrição para a participação de servidor da Câmara Municipal de Dourados/MS no curso “Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria”, promovido pela empresa OMD Capacitação Profissional S/S Ltda., a ser realizado na cidade de Salvador - BA, nos dias 17 e 18 de julho do corrente ano. CONTRATADO: OMD Capacitação Profissional S/S Ltda – Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na cidade de Florianópolis/SC, na Rua Marechal Guilherme, n° 147, Centro, CNPJ 13.024.746/0001-87. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..........................: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade............................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade.............: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: 3.000,00 - (três mil reais) Dourados MS, 17 de julho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal ATAS Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) – PSD, tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir a Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Projeto de Veto Parcial n° 001/2018, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 104/2017, de autoria Vereador Marçal Filho, que cria o Programa Melhor Idade Capacitada, e dá outras providências; 2 – Projeto de Veto Integral n° 002/2018, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei n° 106/2017, de autoria Vereador Madson Valente, que dispõe sobre a instalação em áreas públicas destinadas ao entretenimento, de brinquedos adaptados; 3 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Senhora Maria Aparecida Palmeira, Coordenadora da ACCGD, que falou sobre o Dia Mundial do Câncer, comemorado em 04 de fevereiro. Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Madson Valente, Idenor Machado, Marçal Filho, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 155 a 161; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 162 a 167; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 168 a 171; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 172 a 175; Braz Melo apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 176 a 178; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocolados sob os nºs 179 a 182; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 183 a 185; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 186 a 191; Elias Ishy apresentou 2 projetos de lei, 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 192 a 197; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 198 e 199; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 5 moções, protocoladas sob os n°s 200 a 208; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 209 a 214; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, proDIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 ATAS tocolados sob os n°s 215 a 220; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocolados sob nºs 221 a 224; Pedro Pepa apresentou1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 225 a 227; Junior Rodrigues apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 229 a 231; Ramin apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 232 a 236; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 237 a 244; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 moção protocolada sob o n° 245. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Alan Guedes, Braz Melo, Bebeto, Idenor Machado, Elias Ishy, Marçal Filho, Pedro Pepa, Madson Valente, Jânio Miguel, Olavo Sul, Silas Zanata, Cirilo Ramão, Romualdo Ramim, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA- Art. 162 do RI. 1. Apresentação, aprovação e referendo da formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o ano de 2018. (artigos 33 a 36 do RI) 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Idenor Machado-PSDB; Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça-DEM; Membro: Alberto Alves dos Santos – PR; 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Sergio Nogueira-PSDB; Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira ValenteDEM; Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT; 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo – PSC; Vice-Presidente: Aparecido Medeiros da Silva – DEM; Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB; 4. Comissão de Educação: Presidente: Idenor Machado – PSDB; Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT; Membro: Sergio Nogueira – PSDB; 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo – PSC; Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM; Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT; 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Alcirio Zanata – PPS; Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM; Membro: Alberto Alves dos Santos – PR; 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB; Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PMDB; Membro: Madson Roberto Pereira Valente – DEM; 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT; Vice-Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo – PSC; Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT; 9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Aparecido Medeiros da Silva – DEM; Vice-Presidente: Antônio Braz Genelhu Melo – PSC; Membro: Carlito Heleno de Paula – PEN; 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PEN; Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR, Membro: Carlito Heleno de Paula – PEN; 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Idenor Machado – PSDB; Vice-Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM; Membro: Alcirio Zanata – PPS; 12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM; Vice-Presidente: Olavo Henrique dos Santos – PEN; Membro: Elias Ishy de Mattos – PT; 13. Comissão de Cultura: Presidente: Marçal Gonçalves Leite Filho – PSDB; Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PMDB; Membro: Jânio Colman Miguel – PR; 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Jânio Colman Miguel – PR; Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PMDB; Membro: Olavo Henrique dos Santos – PEN; 15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira – PSDB; Vice-Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR; Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB; 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB; Vice-Presidente: Aparecido Medeiros da Silva – DEM; Membro: Olavo Henrique dos Santos – PEN; 17. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Presidente: Alberto Alves dos Santos – PR; Vice-Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PMDB; Membro: Olavo Henrique dos Santos – PEN; Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT; 18. Comissão de Juventude: Presidente: Jânio Colman Miguel – PR; Vice-Presidente: Carlito Heleno de Paula – PEN; Membro: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – PR. As Comissões Permanentes para o exercício de dois mil e dezoito foram aprovadas conforme constituição apresentada, com exceção da Presidência da Comissão de Justiça, Legislação e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, que foi decidida mediante voto. Após a votação para Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, obteve o seguinte resultado: Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça-DEM, seis votos e o Vereador Idenor Machado-PSDB, onze votos, com ausência do Vereador Juarez de Oliveira. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação ficou constituída da seguinte forma, Vereadores: Presidente: Idenor Machado-PSDB, Vice-presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça-DEM e Membro Vereador Alberto Alves dos Santos – PR. A Sessão foi prorrogada por duas horas minutos. Após a votação para Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos obteve o seguinte resultado: Vereador Sergio Nogueira-PSDB, treze votos e o Vereador Madson Roberto Pereira Valente, cinco votos. A Comissão de Finanças e Orçamentos ficou constituída da seguinte forma, Vereadores: Presidente: Sergio NogueiraPSDB, Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente-DEM e Membro: Romualdo Rodrigues da Silva – PDT. Após a votação para Presidente da Comissão de Educação obteve o seguinte resultado: Vereador Elias Ishy de Mattos-PT, quatro votos e o Vereador Idenor Machado-PSDB, quatorze votos. A Comissão de Educação ficou constituída da seguinte forma, Vereadores: Presidente: Idenor Machado – PSDB; Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT; Membro: Sergio Nogueira – PSDB. A votação foi nominal. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, por unanimidade de votos. Esta Sessão foi realizada nesse horário em virtude da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos do ano de dois mil e dezoito. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e convocou os Vereadores para a Segunda Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de fevereiro, às dezoito horas e trinta minutos, e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Presidente Ver. Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM 1° Secretário Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 2° Secretário Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Primeira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – 77 comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste município; 2 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 255 a 260; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 261 a 265; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 266 a 269; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 270 a 274; Braz Melo apresentou 1 indicação, protocolada sob o n° 275; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 276 a 279; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 280 e 281; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 282 a 287; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 2 indicações, protocolados sob os n°s 288 a 291; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 292 a 294; Jânio Miguel apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 295 a 297; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 298 a 301; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 302 a 306; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 307 a 312; Olavo Sul apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 313 a 316; Pedro Pepa apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 317 a 322; Junior Rodrigues apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 323 e 324; Romualdo Ramin apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 325 a 328; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 328 a 336. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Cido Medeiros, Alan Guedes, Bebeto, Idenor Machado, Olavo Sul, Madson Valente, Pedro Pepa, Elias Ishy, Cirilo Ramão, Silas Zanata, Romualdo Ramim, Marçal Filho e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA- Art. 162 do RI. 1. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Veto Parcial n° 001/2018, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 104/2017 de autoria do Vereador Marçal Filho, que cria o Programa Melhor Idade Capacitada. Submetido à deliberação o Veto Parcial n° 001/2018 ao Projeto de Lei n° 104/2017, após a discussão, foi mantido por maioria de votos, com voto contrário do Vereador Olavo Sul; b) Projeto de Veto Integral n° 002/2018, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do Vereador Madson Valente, que dispõe sobre a instalação nas áreas públicas destinadas ao entretenimento de no mínimo um brinquedo adaptado para pessoas com deficiência. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Veto Integral n° 002/2018 ao Projeto de Lei n° 106/2016, após a discussão foi rejeitado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Veto Integral n° 002/2018 ao Projeto de Lei n°106/2017, após a discussão, foi mantido por maioria de votos, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Elias Ishy. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 124/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que institui o Agosto Gastronômico no Município e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei nº 124/2017, após a discussão, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, por unanimidade de votos. Esta Sessão foi realizada nesta data por convocação assinada pelos Vereadores, e em virtude do Decreto n° 790, de 05 de fevereiro da Prefeitura, que decretou ponto facultativo no dia 13 de fevereiro. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Presidente Ver. Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM 1° Secretário Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 2° Secretário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 ATAS Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Sergio Nogueira fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem mendas a Ata da Segunda Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 001/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na lei Complementar 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município; 2 - Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 002/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 331/2017, que disciplina no âmbito municipal o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às empresas de Pequeno Porte; 3 - Mensagem de Projeto de Lei n° 001/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para a doação de terrenos, a fim de implantação de Programa de Habitação Social denominado “Lote Urbanizado”, e dá outras providências; 4 – Oficio n° 038/2018 da Secretaria Municipal de Fazenda de Dourados, solicitando o agendamento do Plenário par ao dia 27 de fevereiro, às 10 horas, para realização de Audiência Pública de prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017 do Relatório de Gestão Fiscal e do 6° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; 5 – 5 comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, neste município; 6 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Odila Lange, Secretária Executiva do Fórum Permanente de Cultura, que falou sobre o cancelamento do Fundo Municipal de Investimento à Produção Artística e Cultural do Município de Dourados. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Marçal Filho, Alan Guedes, Madson Valente, Daniela Hall, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 367 a 372; Bebeto apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 373 a 376; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 377 a 380; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 381 a 384; Braz Melo apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 385 a 388; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 389 a 392; Cirilo Ramão apresentou1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 393 a 396; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 397 a 402; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 403 a 408; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos, 1 indicação e 1 moção, protocolados sob os n°s 409 a 412; Jânio Miguel apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 413 a 415; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 416 a 420; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 421 a 426; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 427, 427A a 431; Olavo Sul apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os nºs 432 a 436; Pedro Pepa apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 437 a 440; Junior Rodrigues apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 441 a 444; Romualdo Ramin apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 445 a 447; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção, protocolados sob os n°s 448 a 454. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Juarez de Oliveira, Marçal Filho, Alan Guedes, Braz Melo, Idenor Machado, Pedro Pepa, Bebeto, Madson Valente, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Silas Zanata, Jânio Miguel, Daniela Hall, Olavo Sul, Romualdo Ramim e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 124/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que institui o Agosto Gastronômico no Município e dá outras providências. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 124/2017, após a discussão foi aprovado, por unanimidade de votos em segundo turno de votação. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Rua Décio Martins Capilé, a atual Rua Roma, nos bairros Vila Roma I e II. O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei n° 003/2018, após a discussão foi aprovado, por unanimidade de votos. 3. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: A Sessão foi prorrogada por duas horas. a) Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2017, de autoria do Vereador Alan Guedes, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Vitor Pereira Rodrigues; b) Projeto de Resolução nº 001/2018, de autoria do Vereador Junior Rodrigues e outros, que altera e acresce dispositivo no Regimento Interno, criando a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas. Submetidos à deliberação o Projeto de Decreto legislativo n° 080/2017 e o Projeto de Resolução n° 001/2018, após a discussão foram aprovados, por unanimidade de votos, em turno único de votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada, por unanimidade de votos. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Presidente Ver. Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM 1° Secretário Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 2° Secretário Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Marçal Filho fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Terceira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) GM Nilson Araújo Figueredo, Presidente do Sindicato da Guarda Municipal, que falou sobre assuntos referentes àquele órgão. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Cirilo Ramão, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Olavo Sul e Junior Rodrigues; b) Senhor Fábio Rocha Lima, representando os Rotary Clubs de Dourados, que discorreu sobre o 113º aniversário do Rotary Internacional ocorrido no último dia 23 de fevereiro. Falaram sobre o assunto os Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Pedro Pepa, Idenor Machado, Elias Ishy, Sergio Nogueira e Junior Rodrigues. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 projeto de decreto legislativo, 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 487 a 492; Bebeto apresentou 2 projetos de decreto legislativo, 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 493 a 500; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 501 a 504; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 505 a 508; Braz Melo apresentou 2 projetos de lei e 2 indicações, protocolados sob os n°s 509 a 512; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 513 a 516; Cirilo Ramão apresentou 1 requerimento e 1 indicação, protocolados sob os n°s 517 e 518; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 519 a 524; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei e 2 requerimentos, protocolados sob os n°s 525 a 527; Idenor Machado apresentou 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 528 a 530; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 531 e 532; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 533 a 536; Madson Valente apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 537 a 541; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os n°s 542 a 547; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 548 a 553; Pedro Pepa apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 554 a 556; Junior Rodrigues apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 557 a 560; Romualdo Ramin apresentou 1 requerimento e 2 indicações, protocolados sob os n°s 561 a 563; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 564 a 571. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Alan Guedes, Marçal Filho, Bebeto, Idenor Machado, Elias Ishy, Olavo Sul, Braz Melo, Madson Valente, Pedro Pepa, Romualdo Ramim, Cirilo Ramão, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. INCLUSÃO NA PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. a) Projeto de Lei n° 004/2018 (001), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para doação de terrenos, a fim de implantação de Programa de Habitação Social denominado “Lotes Urbanizados”, e dá outras providências – emenda anexa. Submetido à deliberação o Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei 004/2018 (001), após a discussão foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente e Elias Ishy. Submetida à deliberação a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 004/2018 (001), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, membro ad hoc Vereador Pedro Pepa, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim. Submetido à deliberação o Projeto de Lei n° 004/2018 (001), após a discussão foi aprovado por unanimidade, em turno único de discussão e votação. A Sessão foi prorrogada por duas horas. 1. Apresentação, aprovação e referendo da formação da Comissão Permanente de Políticas DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 ATAS de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal para o ano de 2018. (artigos 33 a 36 do RI). 19. Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas: Presidente: Rodrigo Junior de Morais Rodrigues-PR; Vice-Presidente: Jânio Colman Miguel-PR; Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso-PMDB. Submetida à deliberação a Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas, foi aprovada conforme apresentação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 (001), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 001/2018, após a discussão foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno de votação; b) Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 331/2017, que disciplina no âmbito Municipal o Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual e às Microempresas de Pequeno Porte – emenda anexa. Submetido à deliberação a Emenda n° 01/2018 ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2018 (02), recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, após a discussão, foi rejeitada por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Idenor Machado, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim; o Projeto de Lei Complementar n° 002/2018 (02) teve sua votação adiada, em virtude do horário da sessão ter se esgotado; c) Projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do Vereador Olavo Sul, que institui aos Professores da Educação Básica, da Rede Pública e Privada, no exercício da profissão, o pagamento da meia entrada em estabelecimentos que promovam cultura e lazer e dá outras providências. O Projeto de Lei n° 045/2018 foi retirado de Ofício pelo autor; d) Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que Inclui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no calendário oficial de eventos do município, instituído pela Lei nº 13.504/2017; e) Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Décio Martins Capilé, a Avenida que liga a Avenida Lindolfo Lange à Rua Fiumicino nos bairros Vila Roma I e II. O Projeto de Lei Complementar n° 002/2018, os Projetos de Lei n°s 119/2017 e 003/2018, bem como a Pauta de Requerimentos não foram votados, em virtude de ter se esgotado o horário da sessão. Esgotado o horário da Sessão, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. VVerª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Presidente Ver. Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM 1° Secretário Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 2° Secretário Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, referente a 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, exercício de 2018. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência da Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall (Daniela Hall) - PSD e tendo como primeiro Secretário Vereador Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) - DEM. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros) e Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) - DEM; Alberto Alves dos Santos (Bebeto), Jânio Colman Miguel (Jânio Miguel) e Rodrigo Junior de Morais Rodrigues (Junior Rodrigues) – PR; Alcirio Zanata (Silas Zanata) – PPS; Antônio Braz Genelhu Melo (Braz Melo) – PSC; Carlito Heleno de Paula (Carlito do Gás) e Olavo Henrique dos Santos (Olavo Sul) – PEN; Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Cirilo Ramão) e Juarez de Oliveira (Juarez Amigo de Todos) - PMDB; Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) – PT; Idenor Machado, Marçal Gonçalves Leite Filho (Marçal Filho) e Sergio Nogueira – PSDB; Romualdo Rodrigues da Silva (Ramim) – PDT. Havendo a presença de todos os Vereadores, a Senhora Presidente declarou iniciada a Sessão. A seguir o Edil Cirilo Ramão fez a leitura de uma passagem bíblica, e na sequência foi executado o Hino do Município de Dourados, conforme previsto no Regimento Interno. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Quarta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: 1 – Ofício 142/2018/GAB/SEMS solicitando as dependências do Plenário no dia 06 de março/ 18, às 10 horas, para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2017; 2 - Vários ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: a) Senhora Gleice Jane Barbosa, Vice-Presidente do SIMTED, que falou sobre o Dia Internacional da Mulher. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Marçal Filho, Elias Ishy, Olavo Sul, Daniela Hall e Sergio Nogueira; b) Representante da Comissão de Pais da Pestalozzi, Ana Marly Suidedos Flores, que falou sobre a falta de Professores na Educação Especial em convênio com a Prefeitura Municipal. Discorreram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Alan Guedes, Idenor Machado, Marçal Filho, Madson Valente, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Elias Ishy e Daniela Hall. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 1 emenda ao projeto de lei complementar n° 03/2018, protocolados sob os n°s 600 a 607; Bebeto apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 608 a 612; Silas Zanata apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 613 a 616; Cido Medeiros apresentou 4 indicações, protocoladas sob os n°s 617 a 620; Braz Melo apresentou 1 requerimento e 4 indicações, protocolados sob os n°s 621 a 625; Carlito do Gás apresentou 4 indicações, protocoladas sob os nºs 626 a 629; Cirilo Ramão apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 630 e 631; Daniela Hall apresentou 2 requerimentos e 3 indicações, protocolados sob os n°s 633 a 637; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 1 indicação, protocolados sob os n°s 638 a 641; Idenor Machado apresentou 3 indicações, protocoladas sob os n°s 642 a 644; Jânio Miguel apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 645 e 646; Juarez de Oliveira apresentou 3 indicações e 1 moção, protocoladas sob os n°s 647 a 650; Madson Valente apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 2 indicações e 3 emendas ao projeto de lei complementar n° 03/2018, protocolados sob os n°s 651 a 658; Marçal Filho apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 emenda ao projeto de lei n° 03/2018, protocolados sob os n°s 659 a 665; Olavo Sul apresentou 2 requerimentos e 4 indicações, protocolados sob os nºs 666 a 671; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações, protocolados sob os n°s 672 a 675; Junior Rodrigues apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 676 e 677; Romualdo Ramim apresentou 2 indicações, protocoladas sob os n°s 678 e 679; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções, protocolados sob os n°s 680 a 687; Vereadores Infra-assinados apresentaram 1 emenda ao projeto de lei complementar n° 03/2018, protocolada sob o n° 688. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Sergio Nogueira, Cido Medeiros, Alan Guedes, Bebeto, Idenor Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, Braz Melo, Madson Valente, Olavo Sul, Elias Ishy, Marçal Filho, Silas Zanata e Junior Rodrigues. A Senhora Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II – ORDEM DO DIA - Art. 162 do RI. 1. PROJETO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 (001), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo na Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário do Município. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 (001), após a discussão, foi aprovado por unanimidade em segundo turno de votação. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 (002), de autoria do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 331/2017, que disciplina no âmbito Municipal o Tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, assegurado ao Microempreendedor Individual e às Microempresas de Pequeno Porte. Anexo emenda. O Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 (002), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Madson Valente. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 (002), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário do Vereador Madson Valente em turno único de discussão e votação. Obs: Este Projeto foi aprovado com prioridade na Pauta; b) Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 107/2006; 118, 119 e 121/2007; 309 e 310/2016. O Requerimento de Adiamento ao Projeto de Lei n° 003/2018 (03), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Idenor Machado. Submetidos à deliberação: O Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi rejeitado por maioria com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Juarez de Oliveira, Bebeto, Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Sergio Nogueira, Carlito do Gás, Jânio Miguel, Braz Melo, Silas Zanata, Junior Rodrigues e Romualdo Ramim, ausente Vereador Idenor Machado. A Sessão foi prorrogada por duas horas. Submetido à deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 (003), após a discussão, foi aprovado por maioria com voto contrário dos Vereadores Alan Guedes, Madson Valente, Marçal Filho, Daniela Hall e Olavo Sul em primeiro turno de votação; c) Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do Vereador Braz Melo, que Inclui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis no calendário oficial de eventos do município, instituído pela Lei nº 13.504/2017; d) Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Vereador Pedro Pepa, que denomina Décio Martins Capilé, a Avenida que liga a Avenida Lindolfo Lange à Rua Fiumicino nos bairros Vila Roma I e II. Submetidos à deliberação os Projetos de Lei n°s 119/2017 e 003/2018, após a discussão foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno de votação. As Pautas de Requerimentos da 4ª e da 5ª Sessão Ordinária foram aprovadas. Esgotada a pauta, a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Verª Daniela Weiler Wagner Hall – PSD Presidente Ver. Sergio Nogueira - PSDB Vice-Presidente Ver. Pedro Alves de Lima – DEM 1° Secretário Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso - PMDB 2° Secretário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.734 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 IMAM - LICENÇA AMBIENTAL JOÃO ELB ALVES ROCHA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) para a Atividade de Avicultura de Corte COD:383, localizada na Área Desmembrada da Fazenda Coqueiro, Quinhão 02, S/N, Zona Rural no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EVERTON RENATO DOS SANTOS ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de artigos de óptica e relojoaria, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5490, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SUCATA DO GAUCHO EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Recuperação de materiais plásticos, Coleta de resíduos não-perigosos e Comércio atacadista de resíduos não-perigosos, localizado na Rua 03, S/N, Lote 03, Quadra 01, Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUCIANO RODRIGUES MIRANDA & CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 06.275.173/0001-07, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificda (LS), para atividade de Compra, Venda e Locação de Veiculos, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2415, Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº480 Sala E, Jardim Clímax, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lucena e Vaz Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LAS), para atividade de venda de bebidas em geral, situado a Av. Presidente Vargas, 1049 - Centro - Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDA SPEROTTO PEREIRA / JULIANA CAZARIN torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de Cirurgiã Dentista Clinico geral, localizado na Rua Major Capilé, nº 1965, Jardim Central, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GABBIATTI & MENEGHETI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 071/2013 para a atividade de comércio varejista de combustíveis, localizado na Rua Rua Hayel Bon Faker, nº 481, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. OUTROS ATOS PREVID ATA nº 12/2018 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 11/07/2018 Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, representando o Poder Executivo; Áurea Florencio da Silva, representando o Poder Legislativo. Como suplente com direito a voto, esteve presente a Conselheira Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira. Como suplente sem direito a voto esteve presente a Conselheira Luciana Moisés de Oliveira. Foi realizada a primeira chamada para a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, não havendo quórum necessário para início da reunião, os presentes receberam o memorando 648/2018, o qual responde os questionamentos elencados no memorando 619/2018. Os presentes também fizeram a leitura das justificativas dos Conselheiros ausentes: Eleandro Aparecido Miqueleti, Norato Marques de Oliveira, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires e Cezário Figueiredo Neto. Passados trinta minutos da chamada inicial e sem haver quórum mínimo, foi encerrada a reunião tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipaglia G. Ferreira Áurea Florencio da Silva Luciana Moisés de Oliveira Portaria de Benefício nº 081/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CECÍLIA DA SILVA COSTA e dá outras providências. ” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CECÍLIA DA SILVA COSTA, matrícula 33321-1, ocupante do cargo efetivo e função de Técnico de Laboratório, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de julho de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição ao Diretor Presidente Portaria nº. 057/2018/ADM/PREVID ROSANE APARECIDA FRITZEN D´SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição à Diretora de Benefícios Portaria nº. 058/2018/ADM/PREVID Portaria de Benefício nº. 082/2018/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 080/2018/PREVID “Retifica a Portaria nº. 080/2018/PREVID que converte a Aposentadoria por Invalidez concedida à CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA e ratifica seus demais termos.” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 080/2018/PREVID, de Conversão de Aposentadoria por Invalidez concedida ao servidor CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA, constou erroneamente o nome dos Diretores do Previd que estão em gozo de período de férias, o Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente desta Autarquia: RESOLVE: Art. 1º - Onde constou: “DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006”, passe a constar: “DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006”. Art. 2º - Onde constou: “Antonio Marcos Marques, Diretor Presidente, e, Gleicir Mendes Carvalho, Diretora de Benefícios”, passe a constar: “Theodoro Huber Silva, Diretor Administrativo em substituição ao Diretor Presidente, e, Rosana Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, Diretora Financeira em substituição à Diretora de Benefícios”. Art. 3º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de julho de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Administrativo em substituição ao Diretor Presidente Portaria nº. 057/2018/ADM/PREVID ROSANE APARECIDA FRITZEN D´SAMPAIO FERRAZ Diretora Financeira em substituição à Diretora de Benefícios Portaria nº. 058/2018/ADM/PREVID
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Ldf/7/1.359/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO, matrícula nº. “501856-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/07/2018 a 11/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.360/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, matrícula funcional nº. “114761666-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Antônio Lima Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/07/2018 a 12/07/2018. ANO XX / Nº 4.733 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.361/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS, matrícula funcional nº. “114761560-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Mesac de Araújo Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/07/2018 a 08/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/1362/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA, matrícula nº. “501731-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/06/2018 a 29/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/07/1.363/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal THIAGO PAREDES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114770352-2” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2018 a 04/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1364/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA PRADO DE CARVALHO, matrícula nº. “114771364-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/07/2018 a 10/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.365/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal AUGUSTO SILVA SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114771848-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosangela Maria da Silva Sampaio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/07/2018 a 08/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.366/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GLORIA DE LAZARI MENDES, matrícula funcional nº. “114760195-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu primo: Ismaim Lazaro Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/05/2018 a 03/05/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1373/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA MESSIAS BISPO, matrícula nº. “19371-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/06/2018 a 30/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1371/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA, matrícula funcional n. 149391-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 13/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. 07/1372/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Rm./06/1054/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.707 do dia 11/06/2018, que removeu a Servidora Pública Municipal SUELY DE OLIVEIRA RAMOS II, matrícula funcional n° 114771378-1, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, lotada na Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN), considerando que a mesma permaneceu em seu órgão de origem, conforme CI Nº 1117/2018/ RH/SEMS e CI Nº 353/2018/RH/AGETRAN.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/07/1374/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GEDELSON LEÃO DAS NEVES, matrícula funcional n. 114764853-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete do Prefeito (GAB), a partir de 01/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito DISMOBRAS IMPORT., EXPORT., E DIST. DE MOVEIS 01.008.073/0206-22 AV. MARCELINO PIRES 1935 79.800-004 CENTRO DOURADOS/MS 0116-000.037-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 8.952,56 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 862.335.301-30 ONOFRE PEREIRA DE MATTOS 2333 79.800-00 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 50005001170009483 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 3.077,73 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 862.335.301-30 ONOFRE PEREIRA DE MATTOS 2333 79.800-00 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 50005001160004702 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 3.077,73 ESCOBAR COMERCIO DE VIDROS EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 0115-005.956-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.371,53 ESCOBAR COMERCIO DE VIDROS EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50005001170010001 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 7.726,97 FERNANDA FRUGULI MOREIRA 036.153.391-85 ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2274 79.802-011 CENTRO DOURADOS/MS 0115-007.164-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.204,97 HN TELEFONIA CELULAR E INFORMATICA LTDA 05.862.111/0001-20 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2064 79.801-016 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0113-007.111-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.190,47 MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50005001170009235 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2018 - 3.090,78 MAXPOS CAPACITAÇÃO E POS GRADUAÇÃO LTDA 10.858.977/0001-06 RUA DR. NELSON DE ARAUJO 603 79.804-040 JD AMERICA DOURADOS/MS 0114-005.094-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.470,04 MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA 03.361.252/0002-15 AV YOJIRO TAKAOKA 4350 06.541-038 CONJ. 5A SANTANA DE PARNAIBA/SP 0109-000.095-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 6.509,70 MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 02.140.198/0001-34 AV TORQUATO TAPAJOS 7200 69.093-415 COLONIA TERRA NOVA MANAUS/AM 0113-007.111-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.190,47 MOVEIS ROMERA LTDA 75.587.915/0259-96 RUA DOM AQUINO 1330 79.002-180 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 0114-001.412-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 5.394,13 UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 33.700.394/0001-40 JOAO CANDIDO DA CAMARA 560 79.805-500 BAIRRO CENTRO DOURADOS/MS 0112-001.586-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2015 - 12.028,81 Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito ANDRE CIRILO LOPES PALAZON 16.928.577/0001-06 LEONIDAS ALEM 2590 79.813-080 JD RASSLEM DOURADOS/MS 0115-002.024-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 3.200,11 M.A.D. CALDERARIA E SERVIÇOS DE MONTAGENS IND 11.278.548/0001-14 NAJLA BITTAR JORGE 130 14.078-740 JD PASCHOAL INNECCHI RIBEIRÃO PRETO/SP 50005001160006300 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2017 - 4.477,18 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2018 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2018 Procon Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. Marcio Fernandes Vilela Rodrigues DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018 PROCESSO: nº 96/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro de Educação Infantil Municipal-CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do Convênio nº 26.234 - Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do Estado. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação da “Planilha de Preços - Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado da presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2018 PROCESSO: nº 185/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das piscinas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão” (Jorjão). ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação da “Planilha de Preços - Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado da presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018 PROCESSO: nº 90/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação da “Planilha de Preços - Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado da presente licitação. SESSÃO: Salientase que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2018 PROCESSO: nº 166/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender a Escola Municipal “Lóide Bonfim de Andrade”, através do Convênio nº 27.151/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dourados. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação da “Planilha de Preços - Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado da presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018 PROCESSO: nº 206/2018. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/ eletrônico e equipamentos de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação da “Planilha de Preços - Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado da presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018 PROCESSO: nº 133/2018. OBJETO: Aquisição de fardamento completo, para atender a Guarda Municipal de Dourados. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: MANDALA CONFECÇÕES LTDA.-EPP, no lote 01; NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA., no lote 02; CALCADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA., no lote 03 e K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, no lote 04. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 12 de junho de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018 PROCESSO: nº 98/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13), objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente ITAIPU GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI. Dourados-MS, 03 de julho de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 002/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 101/2018/DL/PMD,cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - IV ETAPA (URBANIZAÇÃO/ CONSTRUÇÃO CIVIL) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 778061/2012/MTUR/CAIXA E PROCESSO Nº 1000.560-39/2012, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteJN ENGENARIA LTDA-EPP,com o valor global da proposta deR$ 934.912,25(novecentos e trinta e quatro mil e novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Dourados (MS), 12de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 005/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 055/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE APOIO A DIAGNOSE E TERAPIA - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: GYLSON LUPINETTI AGUIAR – ME, pelo melhor percentual de desconto de 25% (vinte e cinco por cento). Dourados (MS), 13 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 035/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 061/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO FREDIS SALDIVAR “DOURADÃO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILMA ME, pelo valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 11 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 036/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 108/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO DE CAMPO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, A SER REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRÉDIS SALDIVAR “DOURADÃO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: INTEGRA-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAS LTDA, pelo valor global de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Dourados (MS), 11 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 041/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 22.403,20 (vinte e dois mil e quatrocentos e três reais e vinte centavos); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 36.556,20 (trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 16.916,35 (dezesseis mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos); K. A. BARBOSA & CIA LTDA - ME, pelo valor global de R$ 39.007,10 (trinta e nove mil e sete reais e dez centavos) e BIG BALL SPORTS - MATERIAL ESPORTIVO LTDA, pelo valor global de R$ 25.100,50 (vinte e cinco mil e cem reais e cinquenta centavos) Dourados (MS), 11 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 055/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 136/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO EM VHF/FM, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MR TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 136.999,92 (cento e trinta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dourados (MS), 13 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 059/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 142/2018/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕES NA REDE DE COMPUTADORES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES KSL PRODUCTS EIRELI, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 22.638,60 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); OF MOURA EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 26.097,60 (vinte e seis mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); INFORTECH INFORMATICA EIRELI, pelo valor global de R$ 17.205,00 (dezessete mil e duzentos e cinco reais); MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); COMERCIAL K & D LTDA, pelo valor global de R$ 8.848,25 (oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI - ME, pelo valor global de R$ 8.690,00 (oito mil e seiscentos e noventa reais) e SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, pelo valor global de R$ 49.508,50 (quarenta e nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 12 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 068/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 175/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO EM SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: VIP7IT COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATIC, pelo valor global de R$ 204.396,00 (duzentos e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais). Dourados (MS), 11 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um decréscimo contratual para o lote 04 no valor de R$ 25.619,46 (vinte e cinco mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) e para o lote 05, um acréscimo no valor de R$ 18.344,04 (dezoito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), os dois valores totalizam um decréscimo contratual de R$ 7.275,42 (sete mil e duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global do contrato a ser R$ 1.317.212,18 (um milhão e trezentos e dezessete mil e duzentos e doze reais e dezoito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME. Valor Total: R$ 40.520,00 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 199120, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Landmark Ferreira Rios e Edino Alves Ferreira DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME. Valor Total: R$ 207.087,00 (duzentos e sete mil e oitenta e sete reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 DIVISÓRIA NAVAL SIMPLIFICADA, INCLUSIVE FERRAGENS/M² SEM VIDRO E A INSTALAÇÃO. M² 300 EUCATEX R$ 125,00 2 PORTA PARA DIVISÓRIA NAVAL SIMPLIFICADA, INCLUSIVE FERRAGENS/M² BATENTE, FECHADURA, DOBRADIÇA E A INSTALAÇÃO. UNID. 20 EUCATEX R$ 151,00 1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO UNID. 30 GERDAL 2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO UNID. 50 GERDAL 3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO UNID. 50 GERDAL 5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO UNID. 50 GERDAL 6 ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR PARA ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO E REBOCO. UNID. 50 BRESKAL 7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO SANITÁRIO UNID. 30 BLUKIT 8 ARAME GALVANIZADO N°8 KG. 20 MORLAM 9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016 KG/M) UNID. 20 GERDAL 10 ARAME RECOZIDO 18 - 24 mm, em rolos de 1kg cada. KG. 20 GERDAL 13 ARGAMASSA COLANTE AC-II KG. 100 CERANFIX 14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII KG. 100 GERANFIX 15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM 20kg. UNID. 100 CERANFIX 17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM FURO FRONTAL UNID. 20 BRESKAL Item Especificação Unidade Quantidade Marca Unitário R$ 9,40 R$ 11,30 R$ 9,20 R$ 8,90 R$ 1,38 R$ 2,09 R$ 33,50 R$ 14,30 R$ 22,80 R$ 6,97 R$ 6,90 R$ 1,93 R$ 127,80 Valor 19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. UNID. 10 CELITE 20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA UNID. 5 CELITE BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL, DE LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido, comprimento 80CM, diâmetro mínimo 3CM. Barra de Apoio Reta, em aço Polido, comprimento 90CM, diâmetro mínimo 3CM. BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco pisograma/concregrama 2 furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural. 29 BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO Bloquete/Piso Intertravado de Concreto – modelo retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo, 20 CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA (NBR 9781), colorido. UNID. 100 CONCRETO 30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO, EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½” UNID. 30 DURIN 31 CAIXA D"ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA - 1ª LINHA UNID. 5 CONFIBRA 32 CAIXA D"ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS UNID. 10 CONFIBRA 33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500 LITROS COM TAMPA UNID. 2 FORTLEV 34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000 LITROS COM TAMPA UNID. 1 FORTLEV CAIXA DE DESCARGA - em PVC rígido, no formato retangular, com capacidade mínima de 10 litros, acompanha engate e peças de fixação. 36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS UNID. 500 BOA VISTA 39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT UNID. 50 FAME 40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 UNID. 200 CERANFIX 41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 (SACO DE 50KG) UNID. 200 CERANFIX 42 COLA BRANCA BASE PVA UNID. 5 BRASCOLA 44 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34 X 12*CM UNID. 2 METALNOX 45 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30 X 12*CM UNID. 2 METALNOX 46 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33 X 12*CM UNID. 2 METALNOX 47 DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória em granito, com duas faces polidas, tipo Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros equivalentes da região, E=*3,0*cm. UNID. 20 CINZA 48 DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9 A 2MM com anel, cromado ou zincado, tampa bola, com parafusos. UNID. 50 CHILD 49 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, quadriculada, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) UNID. 5 VITRALFORT 51 ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC OU ABS) BRANCO ½” X 40CM. UNID. 100 DURIN 52 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE BANHEIRO tipo tranqueta, máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa. UNID. 30 SOPRANO R$ 109,00 R$ 290,00 21 UNID. 5 CELITE R$ 547,50 24 UNID. 10 GLC R$ 115,00 25 UNID. 10 GLC R$ 120,50 35 UNID. 5 ALUMASA R$ 26,70 28 UNID. 100 CONCRETO R$ 45,00 R$ 42,05 R$ 0,70 R$ 42,40 R$ 9,40 R$ 23,75 R$ 17,55 R$ 87,80 R$ 31,15 R$ 181,50 R$ 316,80 R$ 643,75 R$ 723,15 R$ 11,53 R$ 457,30 R$ 5,40 R$ 46,20 R$ 115,30 R$ 126,75 R$ 547,80 53 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA EXTERNA/ENTRADA máquina 55mm, com cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal cromado – nível segurança médio – completa. UNID. 30 SOPRANO 54 FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA INTERNA tipo gorges (chave grande), máquina 55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas em metal cromado – nível segurança médio – completa UNID. 30 SOPRANO 55 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 150 X 1000MM, E=*15*MM UNID. 10 FULMINAS 56 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA MÁXIMA 1,5 T, 200 X 1000MM, E=*15*MM UNID. 10 FULMINAS 57 GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM, L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL = *35*MM em MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira laminada, primar branco. UNID. 20 GUAIÇARA 58 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM (SEM VIDROS) UNID. 5 VITRALFORT 59 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM (SEM VIDROS) UNID. 5 VITRALFORT 60 JANELA BASCULANTE, AÇO, COM BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM (SEM VIDROS) UNID. 5 VITRALFORT 61 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, sem divisão, pint anticorrosiva, pint acabamento, com vidro, sem bandeira, com grade, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L) UNID. 5 VITRALFORT 62 Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a 14cm, com divisão horiz, pintura anticorrosiva, sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x 150 cm (A X L) UNID. 5 VITRALFORT 63 Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro Temperado, uma folha composta: dobradiça superior (101 e inferior (103, trinco (502), fechadura (520), contra fechadura (531), com capuchinho. UNID. 2 CHILD 64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA *54 X 44* CM UNID. 5 CELITE 67 LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) - Letra de Aço Inox (AISI 304), chapa num. 22, recortado, H=20 cm (sem relevo). UNID. 50 PRATIC NUMEROS R$ 58,50 R$ 51,90 R$ 629,50 R$ 656,60 R$ 326,70 R$ 162,60 R$ 64,70 R$ 113,40 R$ 144,20 R$ 93,90 R$ 118,80 R$ 139,80 R$ 218,70 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Landmark Ferreira Rios e Edino Alves Ferreira DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. Valor Total: R$ 88.030,00 (oitenta e oito mil e trinta reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender as necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Elaine Terezinha Boschetti Trota e Daiane Lazzaretti Souza DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 68 MICTÓRIO SIFONADO - Mictório Sifonado louça branca sem complementos UNID. 5 CELITE 69 MOLA ABRE FECHA PORTA - Mola abre e fecha porta, para portas até 65kg. e largura até 95cm UNID. 20 SOPRANO 73 PAPELEIRA PLÁSTICA - Papeleira plástica tipo dispenser para papel higiênico rolão – rolo até 300mts. UNID. 150 BELLPLUS 74 PEDRA BRITADA N. 1 - Pedra britada n. 1 (9,5 a 19mm) UNID. 30 75 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MAIOR QUE 2025 CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato maior que 2025cm² UNID. 200 FORMIGRE 76 PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA MENOR OU IGUAL A 2025CM² - Piso de cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato menor ou igual a 2025cm² UNID. 200 FORMIGRE 77 PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO HORIZONTAL - Porta de abrir em aço com divisão horizontal para vidros, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x 210cm UNID. 20 VITRAL FORT 78 PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA Porta de abrir em aço tipo veneziana, com fundo anticorrosivo/primer de proteção, sem guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm. UNID. 20 VITRAL FORT 79 PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) DE 80 x 210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz. UNID. 20 PCG 80 PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM - Porta de madeira, folha média (NBR 15930) de 90 x 210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa em HDF, acabamento em laminado natural para verniz UNID. 20 PCG 81 REJUNTE COLORIDO - Rejunte colorido, cimenticio UNID. 20 CERAFIX 85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO UNID. 50 DURIN 86 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 25*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região UNID. 200 PINOS 87 TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM - Tábua de madeira aparelhada *2,5 x 30*cm, maçaranduba, angelim ou equivalente da região UNID. 200 PINOS 89 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 300MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede pluvial/esgoto UNID. 50 FULMINAS 90 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm. UNID. 50 FULMINAS 91 TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X 400MM - Tampão fofo simples com base, classe A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede pluvial/esgoto/elétrica. UNID. 50 FULMINAS 92 TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO COM CUBA LISA E ESFREGADOR - Tanque Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e Esfregador, *110 X 60*Cm UNID. 5 GINEGAR POLYSACK 93 TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO COM COLUNA - Tanque simples em mármore sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x 46*cm. UNID. 5 GINEGAR POLYSACK 95 TELA DE ARAME - Tela de arame galv. Quadrangular/losangular, fio 2,11mm(14BWG), malha 5x5cm, H = 2m UNID. 500 GERDAL R$ 193,70 R$ 178,00 R$ 4,40 R$ 11,80 R$ 269,00 R$ 205,85 R$ 37,40 R$ 99,00 R$ 43,95 R$ 21,50 R$ 177,30 R$ 11,94 R$ 9,88 R$ 12,14 R$ 80,30 R$ 188,00 R$ 122,90 R$ 144,70 R$ 454,30 R$ 561,80 96 TELA PLÁSTICA LARANJA - Tela plástica laranja, tipo tapume para sinalização, malha retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C) UNID. 100 EUCALAR 97 TELHA ALUMÍNIO ONDULADA - Telha alumínio ondulada, altura = *18*mm, E = 0,5mm UNID. 200 INCOMETAL 99 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto) UNID. 50 CONFIBRA 100 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto) UNID. 50 CONFIBRA 101 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto) UNID. 50 CONFIBRA 102 TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X 1,10M - Telha de fibrocimento ondulada E = 8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto) UNID. 50 CONFIBRA 104 TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER Toalheiro plástico tipo dispenser para papel toalha interfolhado UNID. 100 BELLPLUS 105 TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA LAVATÓRIO - Torneira Cromada de Mesa para Lavatório temporizada pressão bica baixa UNID. 30 LEAO 106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia de cozinha. UNID. 30 LEAO 107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2" UNID. 30 METAL AGUA 108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2 POLEGA EM INOX UNID. 30 IMPERIO 109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½ DE METAL UNID. 30 IMPERIO 110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA ½ UNID. 30 LEAO R$ 84,30 R$ 37,40 R$ 140,00 R$ 84,50 R$ 49,80 R$ 72,15 R$ 41,90 R$ 1,80 R$ 51,42 R$ 42,95 R$ 51,26 R$ 72,00 R$ 107,90 Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, acondicionada em OURO DA copos plásticos com capacidade de aproximadamente 200 ml, FONTE contendo no rótulo da embalagem a identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Registro no Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48 unidades. AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS NATURAL SEM GÁS - de boa OURO DA qualidade, acondicionada em FONTE garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo na rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS - de boa qualidade, sem vasilhame, OURO DA acondicionada em garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro FONTE que proteja a parte do vasilhame que entrará em contato com a água do bebedouro, contendo no rótulo da embalagem identificação da marca, procedência, composição química, características e validade, deverá obedecer aos padrões estabelecidos pela D.N.P.M. (Departamento Nacional de Produção Mineral). Deverá possuir Registro no Ministério de Saúde. 3 GALÃO 6.000 R$ 11,05 1 CAIXA 1.000 R$ 15,95 2 GALÃO 200 R$ 28,90 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 367/2018 23/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA - SEMAFES ARQUIVAMENTO PAD. 1.372/2017 26/06/2017 FRANCISCO OSÓRIO SANSÃO ABSOLVIÇÃO PAD. 1.016/2017 16/05/2017 ELIZEU FERBONIO ABSOLVIÇÃO PAD. 227/2017 08/02/2017 ELISEO ALVES DA SILVA ABSOLVIÇÃO PAD. 1.712/2017 12/07/2017 NEUZA BENITES LIMA ENC. TRATAMENTO MEDICO ESPECIALIZADO SIND. 366/2018 23/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP ARQUIVAMENTO SIND. 1.264/2017 09/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS ARQUIVAMENTO SIND. 1.277/2017 12/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIA E ECONOMIA SOLIDARIA - SEMAFES ARQUIVAMENTO SIND. 2.114/2017 09/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Secretária Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. 1. DECISÃO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 178/2018 28/07/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS ARQUIVAMENTO SIND. 2.116/2017 09/08/2017 PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROCON ARQUIVAMENTO 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 09/08/2017 05/09/2016 31/03/2017 SIND. 2.115/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS ARQUIVAMENTO Secretária Municipal de Administra6ção Elaine Terezinha Boschetti Trota Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. PAD. 640/2017 MARCILIO NUNES SOUZA ARQUIVAMENTO PAD. 1.364/2016 KATIANA RODRIGUES NUNES SUSPENÇÃO de 30 dias, convertida em 15 dias de multa FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 30/2018 de 17 de julho de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 17 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 25/07/2018 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h 64536 GABRIELA MEAZZA 27 67234 LUCIANO DA SILVA 6 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Cargo: 2005 - Técnico em Segurança Trabalho Nível Função Período para Entrega de Documento 25/07/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h 25/07/2018 – (quarta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Segurança do Trabalho. Superior Fisioterapeuta. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE PRORROGAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 055/2018 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014 A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para a Administração Pública, e a necessidade de modificação no edital, torna público que a data de 18/07/2018 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da FUNSAUD, situado à Rua Monte Alegre, 1784 - Vila Progresso de Dourados-MS, no dia 30 de Julho de 2018, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 17 de Julho de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DA PACIENTE PRISCILA CANEDO DA SILVA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. Valor total: R$ 1.527,38 (Um mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36 Valor total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 054/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 11 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 078/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DA PACIENTE FLORA FERREIRA DE MORAIS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. Valor total: R$ 1.527,38 (Um mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36 Valor total: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 053/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 11 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 02/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 31/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA APARELHO DE CAPNÓGRAFO DA MARCA DRAGER MODELO FABIUS PLUS. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: DRAGER INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor Total R$ 15.094,00 (Quinze mil e noventa e quatro reais). Fundamento Legal Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade n° 002/2018 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Emb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 16 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.733 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO - AGEHAB ATO REVOGATÓRIO Nº 004/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R006/18 que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12 de Junho de 2017 no Art. 20 R E S O L V E: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 22 da Quadra 01, do Loteamento Social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, feita ao promitente-donatário MARCOS ROBERTO SANT’ANA. Dourados, 16 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo Município de Dourados DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R014/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 15 da quadra 04 do loteamento social João Antônio Luiz Braga – Residencial Ypê Roxo neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora LUCINEIDE DELFIM, portadora da CI-RG nº 001170049 SSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 875.290.921-20, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 16 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS CONVENIÊNCIA TRÊS FIGUEIRAS EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE BEBIDAS EM LOJA DE CONVENIÊNCIA, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003, sala 2 – Bairro Parte da Fazenda Curral de Arame - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.618.204/0001-53, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de LOTEAMENTO URBANO – Vila Roma II, localizado Área Remanescente da Parte da Área “AB”, desmembrado da área AB, desmembrado do Quinhão 01 da Fazenda Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS, localizado na Avenida Marcelino Pires, nº480 Sala E, Jardim Clímax, Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ÓPTICA PERFIL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização Ambiental (RAA), para atividade de , localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2.010, Sala 04 – Bairro Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OTICA PERFIL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – (AA) para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Optica, localizada na Rua/ Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1930, Sala 08 – Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Previa – LP e de Instalação – LI, para atividade de ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves esquina com Rua João Rosa Góes, N° 1540, Centro Empresarial Dourados - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Previa – LP, Instalação – LI e de Operação LO, para atividade de ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada na Rua José do Patrocínio, nº 410, Lote 10, Quadra C. Bairro Vila Martins, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SHIMADA’S SAPATILHAS EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, localizado na Rua Doutor Nelson de Araujo, 350, Sala 05, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, para Construção de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Oliveira Marques, nº 3970 – Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018/PREVID O Diretor Presidente em substituição legal, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR e HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrições para participação no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 16 de julho de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Em Substituição Legal TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018/PREVID O Diretor Presidente em substituição legal, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrições para participação no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa CENBRAP – CENTRO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.660.800/0001-92 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais). Dourados/MS, 17 de julho de 2018. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Em Substituição Legal EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD; CONSIDERANDO o contido no Processo nº 021/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 013/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Fica dispensado de licitação o pagamento de inscrições para participação no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das atividades do IPSSD 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 3.3.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Valor Total da Contratação: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais). THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Em Substituição Legal
Download do ArquivoDIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.732 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 12 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 DECRETO “P” Nº 151, de 13 de julho de 2018. “Revoga designação de função de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2018, a designação de função de confiança, concedida no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), do servidor Julio Sergio Alves Machado, matrícula funcional nº 83201-1, lotado no Gabinete da Prefeita Municipal. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de julho de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 1.138, DE 12 DE JULHO DE 2018. “Cria o inciso XIII no art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica criado o inciso XIV no art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º ... ... XIV. Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: - João Carlos Pissini Battaglin; - Elianne Silva Bezerra; - Roberto Pereira da Silva. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 12 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.141, 13 DE JULHO DE 2018. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2018”, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I e II deste Decreto. Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018. Dourados (MS), 13 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral do Município Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS D E 01/06/2004 AGEHAB AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE H I 01/05/1982 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA C D 30/06/2008 AGETRAN MOTORISTA DE VEICULO PESADO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44261 1 ADEMIR MARTINS G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE H I 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA G H 16/10/1996 GMD INSPETOR-GERAL 43861 1 EUGENIO MENDES G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO G H 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 44001 1 LUIZA IBANHES F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 114764168 1 MARCELO DE BRITO C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE E F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS G H 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR G H 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR 114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA B C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114764157 1 RODRIANO FERNANDES C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE 44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44201 1 VALDECI DA SILVA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUPERVISOR 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE 44231 1 WAYNE CESAR RUIZ G H 16/10/1996 GMD INSPETOR-GERAL 47631 1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI F G 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES G H 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI D E 18/05/2004 IMAM BIOLOGO 114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA D E 10/05/2005 IMAM BIOLOGO ANEXO l - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 DECRETOS Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL D E 26/04/2004 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA B C 05/08/2011 PGM PROCURADOR 2º CLASSE Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA C D 10/07/2008 SEMAD ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA G H 22/06/1993 SEMAD PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA F G 07/06/1989 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO H I 03/12/1992 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO G H 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 33081 1 VANDA VICENTE PORTO H I 20/05/1992 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA C D 04/07/2008 SEMAF MOTORISTA DE VEICULO PESADO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR D E 12/09/2005 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114765339 2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA A B 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE E F 29/04/2002 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO 114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA B C 23/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO B C 24/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA D E 24/02/2006 SEMAS PEDAGOGO 114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES B C 17/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA B C 01/06/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA D E 24/02/2006 SEMAS PEDAGOGO 85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS D E 20/07/2005 SEMAS MOTORISTA DE VEICULO LEVE 501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS C D 13/03/2003 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES D E 12/05/2005 SEMC ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO D E 14/10/2005 SEMDES CONTADOR Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA C D 17/10/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE D E 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO D E 12/05/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA B C 04/04/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760706 1 ADRIANA RODRIGUES D E 02/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA E F 15/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA C D 19/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS C D 08/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762011 1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO A B 14/06/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS C D 07/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA C D 14/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA D E 01/07/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES D E 11/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO B C 04/08/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES D E 15/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 500763 2 APARECIDA AMADA ONO D E 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME D E 20/10/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA D E 07/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO C D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114766468 1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA B C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS B C 01/02/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS INDIGENA 114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS D E 14/07/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA D E 14/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA D E 04/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO C D 18/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA G H 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 131091 1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA E F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA VIRGINIO WANDROSKI E F 22/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501393 3 CRISTINA BENITES D E 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA D E 01/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR D E 19/04/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA B C 22/07/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114762387 1 EDSON BENITES MARTINS C D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO C D 25/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 114764334 1 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA C D 11/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA D E 01/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764408 1 ELECI ALVES FURTADO C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL D E 17/10/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE C D 22/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS D E 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS E F 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA E F 22/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES D E 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS D E 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA C D 24/04/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA D E 19/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761518 1 EVANI SOARES D E 27/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES D E 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES C D 22/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 DECRETOS 114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS D E 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764498 1 GEISABEL VERON C D 18/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA B C 21/07/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO D E 16/06/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO D E 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS C D 18/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS D E 14/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA D E 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO D E 02/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761401 2 JAIR FREITAS C D 09/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE C D 01/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS C D 01/06/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO D E 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA D E 31/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS D E 14/04/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 501550 4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA D E 19/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA D E 14/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761378 1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES D E 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES C D 20/10/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA D E 02/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE C D 17/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA D E 16/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA D E 17/06/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES C D 19/09/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA G H 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA D E 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO C D 07/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU C D 13/10/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114764323 1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAUJO C D 08/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS D E 27/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS D E 29/04/2002 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO D E 17/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA C D 25/04/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 147961 1 MARA REGINA DE JESUS D E 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS E F 20/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II H I 14/04/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS C D 07/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE D E 10/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR D E 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTODIO C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760430 3 MARIANO DURAN VERA C D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 131201 1 MARINALVA PEREIRA E F 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS C D 12/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114760641 1 MATILDE SOARES LEITE D E 03/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114767232 1 MAYRA CABREIRA B C 18/10/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO D E 03/05/2005 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS C D 16/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA C D 14/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114760321 1 NIVALDO DA SILVA D E 02/02/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO C D 04/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA D E 14/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA B C 01/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES D E 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS C D 08/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ C D 16/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761178 2 REGINA AQUINO C D 29/05/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA D E 06/05/2002 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS 114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR D E 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114763952 1 ROSANGELA VILHALVA C D 23/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO B C 09/09/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA C D 18/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS D E 15/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ D E 10/05/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA D E 16/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO B C 04/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA D E 18/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA C D 08/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 502128 2 SIRLENE RIBEIRO LOPES D E 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO C D 17/12/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES D E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA 114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE C D 22/09/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES D E 14/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT C D 10/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114764327 1 VERA LUCIA FREIRE C D 09/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA B C 01/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL 114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS D E 14/04/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 DECRETOS Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE E F 02/09/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE E F 01/11/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS G H 01/07/1981 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES E F 09/09/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES E F 13/03/2003 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA E F 02/12/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS E F 29/08/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA G H 14/01/1997 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO C D 29/04/2008 SEMFAZ ADMINISTRADOR Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA D E 28/11/2005 SEMOP ARQUITETO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO C D 07/10/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA C D 14/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE C D 21/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO B C 16/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 114766010 1 ALEXANDRA MARA PEREIRA B C 04/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO D E 22/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA B C 01/07/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO C D 11/08/2008 SEMS PSICOLOGO 114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA C D 07/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA C D 15/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES B C 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO C D 25/06/2008 SEMS MEDICO MASTOLOGISTA 114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS C D 20/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN C D 25/06/2008 SEMS PSICOLOGO 33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA G H 01/08/1992 SEMS TECNICO DE LABORATORIO 114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE C D 26/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA C D 30/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA C D 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI C D 29/07/2003 SEMS FARMACEUTICO 114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS C D 26/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA C D 07/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 141681 2 EDISON MARTINS FLORES C D 25/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA B C 15/07/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA B C 17/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES C D 25/06/2008 SEMS MEDICO VETERINARIO 500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA D E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE E F 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE C D 02/07/2008 SEMS FISIOTERAPEUTA 114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS C D 22/07/2008 SEMS ASSISTENTE SOCIAL 114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA C D 13/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE C D 04/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA C D 25/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO B C 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA C D 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO 150341 5 ELSON ALVES MIGUEL C D 27/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA C D 09/09/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI C D 20/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI D E 26/01/2004 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA 87611 2 ESTELA MARI FERREIRA D E 27/03/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO C D 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA C D 22/05/2006 SEMS ENFERMEIRO 31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES G H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA D E 29/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO C D 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 500986 1 FERNANDA CHOUEIRI D E 13/01/2003 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA(FARMACEUTICO) 114762019 2 FERNANDO EIDT C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO C D 03/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764270 1 GABRIEL DE SOUZA C D 19/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES C D 20/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES B C 19/09/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES C D 14/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 76121 1 GLAUCIA FERREIRA F G 01/09/1999 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT B C 05/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 501942 1 GRACE REITER CHEDID ROSA D E 07/04/2003 SEMS ENFERMEIRO 114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO C D 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 DECRETOS 116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA G H 01/04/1997 SEMS MEDICO HOMEOPATA 114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA B C 31/03/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS C D 30/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS G H 01/11/1991 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR C D 28/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS C D 10/09/2004 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA F G 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN C D 13/08/2008 SEMS ENFERMEIRO 114767235 1 JOYCE HISAYAMA B C 28/10/2011 SEMS MEDICO VETERINARIO 114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE B C 05/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS C D 13/08/2008 SEMS ENFERMEIRO 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO B C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI C D 02/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON D E 12/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS C D 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA C D 26/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS C D 14/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO C D 14/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA C D 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA C D 25/06/2008 SEMS FISIOTERAPEUTA 114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR F G 28/06/2000 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 114764282 1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI C D 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO D E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO C D 07/07/2008 SEMS FARMACEUTICO 114763104 1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA B C 17/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA D E 10/06/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA C D 27/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114763563 2 MARCELO PANSERA C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ B C 04/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES C D 01/07/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE D E 13/01/2004 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI C D 23/07/2008 SEMS MEDICO CARDIOLOGISTA 114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA B C 02/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL C D 20/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO C D 10/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO B C 20/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO E F 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA H I 07/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA H I 28/06/2000 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA C D 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA C D 25/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO B C 21/07/2011 SEMS ENFERMEIRO 18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA H I 01/02/1988 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE B C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN B C 19/08/2011 SEMS FARMACEUTICO 114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS C D 11/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI C D 13/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA C D 10/09/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114761566 1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA D E 08/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE B C 06/09/2011 SEMS ENFERMEIRO 114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL C D 13/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO C D 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 34551 2 NEUSA MARIA SIMON C D 13/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA B C 21/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE C D 11/08/2008 SEMS FARMACEUTICO 114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER B C 26/04/2011 SEMS ENFERMEIRO 114766510 1 PAULO BATISTA MENDES B C 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 114764230 1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES B C 01/07/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO D E 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO B C 11/07/2011 SEMS ENFERMEIRO 67611 1 RENE OSHIRO F G 16/11/1999 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL 114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA D E 14/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764451 1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS C D 24/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA C D 25/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA C D 07/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO C D 14/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO D E 01/03/2006 SEMS ENFERMEIRO 114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES C D 28/06/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS C D 11/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114764434 1 SANDRO MORAES AOKI C D 17/07/2008 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO 114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO B C 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS C D 24/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA E F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114767535 1 SIMONE GOMES ALVES B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA D E 15/06/2005 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA B C 07/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 DECRETOS Resolução nº. Ldf/7/1.344/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILDA CAETANO GRANJEIRO, matrícula nº. “28081-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNINICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), prorrogação de “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/07/2018 a 04/08/2018, conforme Relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 781/2018, constante no Processo nº. 1403/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/07/1.345/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, PATRICIA HELENA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764450-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 16/07/2018 sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”, de acordo com Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 780/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.630/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/07/1.346/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA, matrícula funcional nº. “500353-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 01/07/2018 sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”, de acordo com Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 779/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.616/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES 114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO 114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS C D 12/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA C D 16/07/2008 SEMS NUTRICIONISTA 114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER C D 13/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR F G 01/06/1998 SEMS MEDICO ORTOPEDISTA 30901 1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA G H 11/05/1992 SEMS FONOAUDIOLOGO 81661 1 VAGNER DA SILVA COSTA E F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 114764212 1 VAGNO LIMA FAVA C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I 76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA D E 02/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS C D 01/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA D E 04/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114760106 1 VANUSA DA SILVA D E 01/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI D E 03/08/2005 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ENFERMEIRO) 114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS C D 30/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION C D 01/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA 114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO C D 01/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA C D 24/06/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM 114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI B C 19/07/2011 SEMS ENFERMEIRO 114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 114760674 1 WYLLE SOARES CAMARGO C D 18/05/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS H I 02/05/1986 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ H I 01/02/1991 SEPLAN FISCAL DE OBRAS 114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET D E 19/07/2005 SEPLAN AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 39431 1 DILSON CANDIDO DE SA H I 06/08/1993 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL 86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI F G 30/06/2000 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 15871 1 WILSON BEZERRA BATISTA H I 03/07/1990 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 31801 1 HILDA ECHEVERRIA F G 20/05/1992 PGM AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114761979 1 JOAO PAULO DA SILVA C D 01/06/2006 SEMAS PLANTONISTA Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 153391 1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM D E 24/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 114760099 1 CLEBER MARECO IRALA D E 14/01/2004 SEMED ELETRICISTA 114761963 1 GORETE FEITOSA VIEIRA D E 17/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761878 1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA C D 03/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 114762051 1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA C D 07/08/2006 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO 15341 1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS G H 02/04/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO ANEXO II - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.347/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CRISTINA URNAU, matrícula funcional nº. “114760386-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “09/07/2018 a 04/01/2019”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.348/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA, matrícula nº. “114771889-1”, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2018 a 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.349/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARGARETE RAMOS DO AMARAL, matrícula nº. “114764110-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/04/2018 a 20/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1.350/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. “500930-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/04/2018 a 22/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/07/1.355/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal WANDERLEY DOS SANTOS MELO, matrícula funcional nº. “114766293-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2018 A 11/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.356/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114760204-2” ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Merces Maria da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2018 a 23/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.357/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA matrícula funcional nº. “114764199-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Joaquim Ribeiro Dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/06/2018 a 13/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/07/1.358/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GIANINNA BASSANEZI, matrícula funcional nº. “114766066-3” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Giovanna Bassanezi, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2018 a 02/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores do tipo “sedan”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 124/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ENZO YOKOHAMA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. Cristiane Mendes Ferreira Pregoeira EXTRATOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, E O MUNICIPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONCEDENTE: MUNICIPIO DE DOURADOS-MS, CNPJ: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS CNPJ: 13.896.863/0001-30 CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 INTERVENIENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ; 07.775.847/0002-78 DO OBJETO: Constitui como objeto deste termo a cadência de serviços de plantões presenciais a serem executados por profissionais da área de saúde pertencentes ao quadro de funcionários efetivos e/ou contratados temporariamente do Município de Dourados no HU/UFGD, visando atender a demanda por recursos humanos no hospital, considerando que a Portaria Interministerial n° 401 de 12 de novembro de 2009, autorizou provimentos de cargos insuficientes para composição do quadro de pessoal do hospital e a Política de Adicional e Plantão Médico da União também é insuficiente para atender as necessidades da instituição. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, especialmente o seu artigo 116. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas relativas ao ressarcimento dos custos com os plantões devidamente realizados no HU/UFGD serão descontados do valor a serem repassado pela SEMS em decorrência do termo de contratualização firmado entre as partes DA VIGENCIA: O presente termo terá vigência de 06(seis) meses, a contar da data de 02 de abril de 2018. Data de Assinatura: 09/04/2018 Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE EMPENHO N° 1917/2018. PARTES: Município de Dourados Bruno Roque de Vasconcelos CNPJ: 11.174.408/0001-04 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2018 OBJETO: Serviço de reforma e adequação dos banheiros da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DE EMPENHO: 11/07/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2018 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE OUTRO LADO A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPHAF. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Agência Municipal de Habitação de Interesse Social CNPJ nº 24.342.402/0001-32 DIRETOR-PRESIDENTE: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo CPF – 391.090.111-53 CONVENENTE: Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar CNPJ nº 13.280.464/0001-40 PRESIDENTE: Aparecido Falconery CPF – 390.863.801-15 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para atender despesas com a construção de 21 (vinte e uma) unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal. VALOR: O valor total do repasse é de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por unidade habitacional. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses com início em 13/07/2018 e término em 12/07/2019, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 16/07/2018 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2018-AGEHAB EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2018-AGEHAB QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – AGEHAB E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS – ACED. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB Diretor Presidente: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo CPF nº 391.090.111-53 PROPONENTE: Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED CNPJ nº 03.859.295/0001-44 PRESIDENTE: Elizabeth Rocha Salomão CPF nº 104.226.841-04 OBJETO: Repasse de verba para pagamento de locação de área e outras despesas necessárias, para apresentação de projetos e empresas que alcancem e/ou atuem com habitação sustentável, para ser apresentado em parceria com a ACED no espaço destinado a mesma na EXPOAGRO/2018 promovida pelo Sindicato Rural de Dourados, no período de 11 a 20/05/2018 em Dourados-MS. VALOR: O valor do repasse será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 07/05/2018 com término em 30/05/2018, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Dourados-MS, 12/07/2018 Secretaria Municipal de Fazenda Vilson Dantas Diretor Núcleo de Convênios EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Comercial K & D Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.553,00 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de Colaboração com as entidade “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746,641/001-88, pessoas jurídicas de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS, a qual receberão o referido valor em parcela única, de R$ 282.870,00 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta reais) para custeio. Justificamos ainda, que a Entidade, prestam serviços sócio assistenciais de acolhimento de pessoas idosas acima 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo 30 homens e 15 mulheres, em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, com recurso proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA - ME. Valor Total: R$ 60.826,00 (sessenta mil oitocentos e vinte e seis reais). KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP Valor Total: R$ 94.278,00 (noventa e quatro mil duzentos e setenta e oito reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2018. OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (açúcar, biscoito, bolacha, café, chá mate, leite, margarina e pão), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 e suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal, Caroline Faccin da Silva e P.P. Carolina Calux Munhoz Pinheiro DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. 6 LEITE TIPO UHT – 1 LITRO - Leite tipo UHT, integral em embalagem Tetra Pak com capacidade para 1 litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. LITRO 7.000 AUROLAT R$ 3,75 Valor Unitário COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME LOTE 01 Item Especificação Unidade Quantidade Marca 7 MARGARINA VEGETAL CREMOSA Margarina vegetal cremosa com sal, com no mínimo 65% de lipídios, isenta de gordura transgênica. Embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente com Registro de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério da Saúde. UNID. 800 DELICIA R$ 6,32 8 PÃO FRANCÊS - Pão francês obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, preparado com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal. Deve apresentar duas crostas, uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. O miolo deve ser poroso, leve homogêneo, elástico, não aderente aos dedos ao ser comprimido e não devem apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Aspecto crocante, sabor, cor e odor característico do produto, este não deve estar cru por dentro e nem queimado na superfície. Peso mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação de acordo com as normas e/ou resolução da ANVISA. KG. 3.600 PANIFICADORA PÃO BOM R$ 8,20 2 1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL - 5KG - Açúcar tipo cristal composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, isenta de impurezas. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 5Kg, dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. 2350 ESTRELA R$ 8,96 3 2 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA - Biscoito doce tipo maisena fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. 3050 DALLAS R$ 2,83 4 3 BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. 3050 DALLAS R$ 2,83 5 4 CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO - 500G - Café tipo torrado moído, embalado a vácuo puro, acondicionado em embalagem de 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade, apresentar selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. 7000 CEREJA R$ 7,08 6 5 CHÁ MATE TOSTADO NATURAL - Chá mate tostado natural composto por folhas e talos de mate tostado. Com cor, odor e sabor característico do produto. Acondicionado em embalagens de 250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela legislação vigente. UNID. 2700 UNIÃO R$ 2,37 KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP Lote Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponentes abaixo: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se Dourados, 12 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2018 – Processo de Licitação nº 34/2018 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório em atendimento à FUNSAUD, especificamente para a unidade HOSPITAL DA VIDA e a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 05 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 072/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO PACIENTE LEANDRO NAKAGAWA MENEZES. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI. CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62. Valor total: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 048/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 02 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) 01 e 02 ADJUDICADO SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME R$ 1.399.650,00 ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR POR KG VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 1 ADJUDICADO BATALINE E GOMES LTDA ME R$ 3,45 R$ 1.076.400,00 2 ADJUDICADO BATALINE E GOMES LTDA ME R$ 3,45 R$ 124.200,00 TOTAL R$ 1.200.600,00 DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO - SEMS AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2018/SEMS A Comissão de Chamada Pública DECRETO Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de apoio à diagnose e terapia, previsto no Edital de Chamada Pública nº. 001/2018/SEMS, conforme segue: • Credenciamento DEFERIDO: FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA, TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA), CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT), CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (CERDIL) e UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA (UNIMAGEM); • Credenciamento INDEFERIDO: CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA (COD). Dourados, 03 de julho de 2018. Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Presidente da Comissão de Chamada Pública DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.732 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº. 001/2018/SEMS Ata nº. 003/2018 Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo DECRETO Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/ SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, em virtude do Edital de Chamada Pública nº. 001/2018/SEMS, que tem por objeto o credenciamento e formação de banco de prestadores de serviços de saúde na área de apoio à diagnose e terapia, para a análise da documentação apresentada em decorrência das notificações emitidas às proponentes devido às pendências verificadas, conforme disposto na Ata nº 002/2018. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho, Maria Piva Fujino, Wando Capistana da Silva, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que a empresa CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA (COD), devidamente notificada, não apresentou a documentação citada na Ata nº 002/2018; e constatou-se que as empresas FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA e TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA apresentaram toda a documentação citada na Ata nº 002/2018. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Declarar INAPTA ao credenciamento a empresa CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA (COD); II) Declarar APTAS ao credenciamento as empresas FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA e TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, bem como as empresas FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA), CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT), CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (CERDIL) e UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA (UNIMAGEM), conforme já declinado na Ata nº 002/2018. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão. Membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Bruno Radaelli de Assis Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros Wando Capistana da Silva ATA - SEMS OUTROS ATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 DO SINDICATO DOS SERVIDORES NOS SETORES DE ENFERMAGEM DA GRANDE DOURADOS– SINDENF. O SINDENF, com sede em Dourados-MS, na Rua Ivinhema, nº 3945, bairro jardim Arapongas, sob o CNPJ 27145891/0001-20, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente em exercício Sra. Enf. Elizabeth Pereira N. Oliveira, com fulcro nos arts. 20º e ss., de seu estatuto social, CONVOCA através do presente edital, todos os filiados e servidores profissionais da categoria da enfermagem de Dourados e Região, para Assembleia ordinária conforme art. 26º e ss., do estatuto social, que será realizada no escritório do SINDENF (situado a Rua Cezário Domigues Perez, 5865, Vila Cuiabá - Dourados – MS, CEP 79841-070, às 17:30 horas em primeira chamada, e as 18:00 horas em segunda chamada, conforme art. 24º de seu estatuto social, com qualquer numero de presentes, a ser realizada aos dias 02 de Agosto de 2018, com a seguinte ordem do dia: 1 - Informes gerais e pautas supervenientes a serem inscritas e votadas de acordo com estatuto social e regimento de assembleia. 2 - Alteração do art. 1º do estatuto social do SINDENF, referente à base territorial e representação sindical, onde consta: “Art. 1º: TENDO COMO BASE TERRITORIAL E REPRESENTAÇÃO SINDICAL NOS TERMOS DA LEI OS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO. PARAGRAFO ÚNICO: OS MUNICÍPIOS SÃO DE AMAMBAI, ANGÉLICA, ANTÔNIO JOÃO, ARAL MOREIRA, BELA VISTA, BODOQUENA, BONITO, CAARAPÓ, CARACOL, CORONEL SAPUCAIA, DEODÁPOLIS, DOURADINA, DOURADOS, ELDORADO, FÁTIMA DO SUL, GUIA LOPES DA LAGUNA, GLÓRIA DE DOURADOS, IGUATEMI, ITAPORÃ, ITAQUIRAÍ, IVINHEMA, JAPORÃ, JARDIM, JATEÍ, JUTI, LAGUNA CARAPÃ, MARACAJU, MUNDO NOVO, NAVIRAÍ, NIOAQUE, NOVA ALVORADA DO SUL, NOVO HORIZONTE DO SUL, PARANHOS, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE, SETE QUEDAS, TACURU, VICENTINA, POR TEMPO INDETERMINADO, ATUANDO AINDA COMO ÓRGÃO DE COLABORAÇÃO COM OS PODERES PÚBLICOS E DEMAIS ENTIDADES DE CLASSE NO SENTIDO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL” passando a constar a seguinte redação: “Art. 1º... TENDO COMO BASE TERRITORIAL E REPRESENTAÇÃO SINDICAL NOS TERMOS DA LEI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DOURADOS/ MS. PARAGRAFO ÚNICO: CONSISTE A MICRORREGIÃO NOS SEGUINTES MUNICIPIOS: CAARAPÓ; DEODÁPOLIS; DOURADINA; DOURADOS; FÁTIMA DO SUL; GLÓRIA DE DOURADOS; ITAPORÃ; JATEÍ; LAGUNA CAARAPÃ; RIO BRILHANTE E VICENTINA, POR TEMPO INDETERMINADO, ATUANDO AINDA COMO ÓRGÃO DE COLABORAÇÃO COM OS PODERES PÚBLICOS E DEMAIS ENTIDADES DE CLASSE NO SENTIDO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL 3 - Discussão e aprovação das contas da Diretoria Executiva, da Proposta Orçamentária e Créditos Suplementares, e conhecimento do parecer do Conselho Fiscal, conforme art. 26º do estatuto social. 4 - Posição da diretoria e ações desenvolvidas nas últimas reuniões com gestão municipal do município de Dourados/MS e câmara de vereadores, referentes a questões de gratificações perdidas, adicional de carga horaria, ponto eletrônico e horas extras e/ou descontos. Dourados, 12 de Julho de 2018. Presidente do SINDENF Elizabeth Pereira N. Oliveira EDTAL DE CONVOCAÇÃO - SINDENF EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL JESELITA RIBEIRO DOURADO ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO DE GLP- CLASSE III, SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA, COMÉRCIO VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL - DEPÓSITO, SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, CÓPIAS E DIGITALIZAÇÃO, localizada na Rua Juriti, 1490, Esplanada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Previa – LP e de Instalação – LI, para atividade de ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves esquina com Rua João Rosa Góes, N° 1540, Centro Empresarial Dourados - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais Previa – LP, Instalação – LI e de Operação LO, para atividade de ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada na Rua José do Patrocínio, nº 410, Lote 10, Quadra C. Bairro Vila Martins, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TANQUINHO FIT PRODUTOS SAUDÁVEIS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua Albino Torraca, 610, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ZANINI & ZANCHETTA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização ambiental AA, para atividade de Agências de viagens, serviços de encadernação e plastificação, construção de edifícios, serviços de pintura de edifícios em geral, comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, recarga de cartuchos para equipamento de informática, comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de móveis, comércio varejista de artigos de armarinho, comércio varejista de livros, comércio varejista de artigos de papelaria, comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, serviço de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista, serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê, operadores turísticos, atividades paisagísticas, fotocópias, atividades de sonorização e de iluminação, reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, produção e promoção de feiras e exposições – serviços de organização, serviços de alimentação – buffet, serviços de pintura edificações de qualquer tipo, serviços de programas turísticos, localizada na Rua Albino Torraca, 1179, vila progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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