Lista de Diários Oficiais

• cloud_download Edição 4048 – 09/09/2015
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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.048 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br L E I S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 289 DE 31 DE AGOSTO DE 2015. limites de duração previstos em lei. “Cria dispositivos na Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de 2002 que VI – gratificação por plantão de sobreaviso à distância, assim considerada a dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados.” designação de servidor para eventual convocação para prestação de serviços além da sua carga horária regular e fora do seu expediente diário, em dias úteis e não úteis da O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a semana. Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 2º. Fica criado o inciso XI ao art. 88 e o art. 95.A da Lei Complementar nº 107 Art. 1º.Fica criado o art. 37.A na Lei Complementar nº 55 de 19 de dezembro de de 06 de dezembro de 2006, com as seguintes redações: 2002 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Dourados, com a seguinte redação: Art. 88. (...) (...) Art. 37.A – São isentos do pagamento de taxa de licenciamento ambiental (TLA), XI - gratificação por plantão de sobreaviso. bem como das demais taxas de expediente arrecadadas pelo IMAM para expedição da (...) licença ambiental: Art. 95. A - Ao servidor designado para eventual convocação para prestação serviço além de sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, por período I – os órgãos da Administração Direta da União, dos Estados e dos Municípios, certo e carga horária pré-estabelecida, é devida a gratificação por plantão de assim como suas fundações e autarquias; sobreaviso à distância. II – os partidos políticos e as instituições religiosas; III – as entidades filantrópicas e as entidades de assistência social sem fins § 1º. A gratificação prevista neste artigo, referente a eventual prestação de serviço lucrativos, atendidos os requisitos do Código Tributário Nacional; extraordinário em dias úteis ou não úteis, ou ainda no horário noturno, poderá ser paga IV – as associações de moradores, clube de mães e clubes de serviços legalmente até o limite de 15 (quinze) plantões mensais de 12 (doze) horas. constituídos, desde que o imóvel seja para os fins sociais da entidade. § 1º. Concedida isenção, o contribuinte terá direito a esta enquanto durarem as § 2º Para efeito deste artigo, poderá ser considerado horário noturno aquele condições da concessão. compreendido entre as 18 (dezoito) horas de um dia e 06 (seis) horas do dia seguinte. § 2º. Ressalve-se o direito do Poder Público Municipal de exigir a qualquer tempo: Art. 3º. Ficam criados o inciso X.A ao Art. 65 e o art. 70.A na Lei Complementar nº I – a confirmação das condições de isenção; 117 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e II – a taxa ora dispensada, sempre que se apurar fraude ou dolo na documentação Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados - PCCR-DOURADOS, fixa ou nas informações prestadas pelo contribuinte. vencimentos e dá outras providências com as seguintes redações: Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 65. (...) Dourados, 31 de agosto de 2015. (...) X.A - plantão de sobreaviso à distância para remunerar o servidor designado para Murilo Zauith eventual convocação para prestação serviço além de sua carga horária regular, fora do Prefeito seu expediente diário, em dias úteis ou não úteis ou ainda no horário noturno, por período certo e carga horária pré-estabelecida. Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Art. 70.A.A gratificação por plantão de sobreaviso à distância será paga ao servidor que for designado para prestar serviços além da sua carga horária normal e fora do seu expediente diário, em dias úteis ou não úteis ou ainda no horário noturno, por período LEI COMPLEMENTAR Nº 290 DE 31 DE AGOSTO DE 2015. certo e com carga horária pré-estabelecida, poderá ser paga até o limite de 15 (quinze) plantões mensais de 12 (doze) horas. “Cria e altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 06 de dezembro de § 1º. A gratificação prevista neste artigo será devida ao Profissional de Saúde 2006 e da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007.” Pública, na função de Médico Veterinário e ao Agente de Serviço de Saúde III, na função de Agente de Zoonoses, quando designado para prestar serviços nas condições O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a do caput deste artigo. Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: § 2°. A gratificação por plantão de sobreaviso não poderá ser percebida Art. 1º. O art. 82 da Lei Complementar nº 107 de 06 de dezembro de 2006 que concomitantemente com os adicionais previstos nos incisos V, VI e IX do art. 65 desta dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de Lei Complementar. suas autarquias e fundações públicas passa a vigorar com as seguintes alterações: § 3°. Será considerado como horário noturno, para fins de atribuição da Art. 82. (...) gratificação de plantão de sobreaviso, período compreendido entre as 18 (dezoito) (...) horas de um dia e as 06 (seis) do dia seguinte. V - gratificação por plantão de serviço, assim considerado aquelas convocações para atender situações excepcionais e temporárias em dias não úteis, obedecidos os Art. 4º. Fica revogado no Anexo VIII da Lei Complementar 117/07 a função de 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 L E I S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 Agente de Zoonoses, no cargo de Agente de Serviço de Saúde III e a função de Médico Dourados – MS, 1º de setembro de 2015. Veterinário, no cargo de Profissional de Saúde Pública. Art. 5º.Fica criada a Tabela C no Anexo VIII da Lei Complementar 117/07, com a Murilo Zauith redação dada no Anexo Único desta lei. Prefeito Art. 6º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 31 de agosto de 2015. Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado LEI Nº 3.920 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. Procurador Geral do Município “Institui a Política Municipal de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Política Municipal de Mobilidade Sustentável e de Incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Dourados. Parágrafo único. O incentivo ao uso da bicicleta, como forma de mobilidade urbana sustentável, visa priorizar os meios de transporte não motorizados e promover a melhoria do meio ambiente, trânsito e saúde. Art. 2º. A execução da Política que trata esta Lei se dará por meio de: I.promoção de ações e projetos em favor de ciclistas, a fim de melhorar as condições para seu deslocamento e segurança; LEI Nº 3.917 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. II.integração da bicicleta ao sistema de transporte público existente; III.a promoção de campanhas educativas voltadas para o uso da bicicleta. “Dispõe sobre denominação de rua.” Art. 3º. São objetivos desta Lei, entre outros: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: I. possibilitar a redução do uso do automóvel nos trajetos de curta distância; II. estimular o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo e sustentável; Art. 1º. Denomina Rua Edivam Marques dos Santos a atual Rua “Aimoré” do Residencial Aimoré no Município de Dourados. III. criar atitude favorável aos deslocamentos cicloviários; IV. promover a bicicleta como modalidade de deslocamento urbano eficiente, saudável e ecologicamente correto; Art. 2º. O Poder Executivo providenciará junto ao órgão competente, a colocação V. incentivar o associativismo entre os ciclistas e usuários dessa modalidade de de placas indicativas e também fará a comunicação da alteração à Empresa Brasileira transporte; de Correios e Telégrafos, para identificação da rua pelo CEP. VI. estimular a conexão entre cidades, por meio de rotas seguras para o deslocamento cicloviário voltadas para o turismo e o lazer. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. As ações de implantação da política de uso das bicicletas serão coordenadas Dourados – MS, 1º de setembro de 2015. pelo Poder Executivo, através da Agência Municipal de Transportes e TrânsitoAGETRAN, garantida a participação de usuários, representantes da sociedade civil organizada e profissionais com atuação nessa área. Murilo Zauith Prefeito Art. 5º. A Agência Municipal de Transportes e Trânsito poderá criar estacionamento apropriado através de bicicletários na área central da cidade em logradouros públicos e vias coletoras que achar necessários, visando ordenar o Ilo Rodrigo de Farias Machado estacionamento de bicicletas no Município, bem como buscar parcerias com a Procurador Geral do Município iniciativa privada na implantação dos bicicletários. Art. 6º. O Poder Executivo poderá promover campanhas publicitárias de educação e conscientização da Política de Mobilidade Sustentável, dando ênfase à aplicação de LEI Nº 3.918 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. normas de uso da bicicleta. “Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal.” Art. 7º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Dourados – MS, 1º de setembro de 2015. Art. 1°. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Murilo Zauith Agricultores familiares da Vila Vargas - AGROVARGAS, com sede no Distrito de Vila Prefeito Vargas, Município de Dourados - MS. Ilo Rodrigo de Farias Machado Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Procurador Geral do Município CARGO FUNÇÃO Valor 12 horas Profissional de Saúde Pública Médico Veterinário R$ 400,08 Agente de Serviços de Saúde III Agente de Zoonoses R$ 49,80 Observação: Poderá ser pago adicional de 50%, em datas especiais (natal, ano novo e carnaval), de acordo com o Interesse Público e a necessidade de atendimento em caráter excepcional. LEI COMPLEMENTAR Nº 290 DE 31 DE AGOSTO DE 2015. ANEXO ÚNICO Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007 Anexo VIII REGIME DE PLANTÃO DE SOBREAVISO TABELA C 03 D E C R E TO S DECRETO Nº 1.951, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO Nº 1.960, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015. “DESIGNA A SERVIDORA ERICA RENATA BELA DE MENEZES “Dispõe sobre investidura de área.” RESPONSÁVEL PELA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Dourados, Município. D E C R E T A: Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Art. 1º.Fica designada a servidora Erica Renata Bela de Menezes para responder Considerando o Processo Administrativo nº 9.812/2014 e os documentos nele pela Coordenadoria das Políticas Públicas para as Mulheres. acostados. Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos D E C R E T A: retroativos a 19 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.660, de 23 de março de 2015. Art. 1º Fica o senhor João Vidigal, portador do CPF nº 311.090.207-91, investido Dourados, 28 de agosto de 2015. na propriedade da sobra de área abaixo descrita: Murilo Zauith Prefeito ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: Ilo Rodrigo de Farias Machado Um terreno determinado por sobra de área de localizada na quadra 07 do Procurador Geral do Município loteamento denominado Vila Tonani, perímetro urbano desta cidade, encravada, medindo 6,90 m2 (seis vírgula noventa metros quadrados), dentro dos seguintes DECRETO Nº 1.954, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. limites e confrontações: “Constitui a Comissão de Acompanhamento do Convênio nº 010/2015, AO NORTE: 1,15 metros com parte do lote B2 (matrícula 37.923); celebrada entre o Município de Dourados e a Fundação Cardiogeriátrica Cel. AO LESTE: 12,06 com parte do lote 4 (matrícula 11.583); José Alves Marcondes e Dr. AO OESTE: 12,00 metros com parte do lote B2 (matrícula 37.923). Aroldo Pereira da Silva.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO Município, conforme Parecer Técnico nº 12/2015, em: R$ 3.450,00 (três mil MUNICÍPIO. quatrocentos e cinquenta reais), devidamente quitada através da Guia DAM nº D E C R E T A: 106774417 em 25/08/2015. Art. 1º - Fica constituída a Constitui a Comissão de Acompanhamento do Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida Convênio nº 010/2015, celebrada entre o Município de Dourados e a Fundação correrão por conta do beneficiário. Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Aroldo Pereira da Silva: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. I. representantes da Secretaria Municipal de Saúde: - Titular: Adriana Pereira de Souza; Dourados (MS), 1º de setembro de 2015. - Suplente: Fabiane Muller Dezan. II.representantes da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Murilo Zauith Aroldo Pereira da Silva: Prefeito Municipal -Titular: Mauro Lange Tomasini; -Suplente: Marco Antonio Ortiz Ferreira. Ilo Rodrigo de Farias Machado III.representantes do Fórum dos Gestores e Prestadores de Serviço em Saúde no Procurador Geral do Município âmbito do Conselho Municipal de Saúde: - Titular: Áurea Florêncio de Ávila; - Suplente: José Feliciano de Paiva. DECRETO Nº 1.961 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Art. 2º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 31 de agosto de 2015. “Nomeia, em substituição, membros para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Dourados/MS.” Murilo Zauith Prefeito Municipal O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Ilo Rodrigo de Farias Machado Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Procurador Geral do Município D E C R E T A: DECRETO N° 1.955 DE 31 DE AGOSTO DE 2015. Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados, para “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – junho de 2012.” CRAS de Dourados/MS, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.055 de 07 de maio de 2014: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e I.Representantes do CRAS Jóquei Clube: a)Representantes de Técnicos: CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, - Titular: Fabiela Aparecida da Silva Dirchsen em substituição Geni Roque de 29 de dezembro de 2003; Candado; D E C R E T A: - Suplente: Rita de Cássia Costa em substituição Priscila Soares Teruya; Art. 1º.Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de - Titular: Gianinna Bassanezi em substituição Antônia Maria da Silva; 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: - Suplente: Antônia Maria da Silva em substituição Fátima Albertina Jorge da Costa. Art. 2º Este decreto em vigor da data de sua publicação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 02 de setembro de 2015. Dourados – MS, 31 de agosto de 2015. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 Razão Social CAE CNPJ ALEXANDRO TERTULIANO DA COSTA BELASCO - EPP 25070707 15.868.305/0001-97 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 04 D E C R E TO S DECRETO N° 1.965 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, e Dourados – MS, 02 de setembro de 2015. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; Murilo Zauith Prefeito Municipal D E C R E T A: Ilo Rodrigo de Farias Machado Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 Razão Social CAE CNPJ Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 25070657 03.883.929/0001-02 RESOLUÇÃO Nº 06/GMD/2015 RESOLUÇÃO Nº. 008/2015/GAB/SEMDES/PMD O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007. Elizabeth Rocha Salomão Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico R E S O L V E: Sustentável no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do artigo 59 da Lei Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada a Servidora Maria Vilma Complementar nº. 214 de 25 de abril de 2013. Pereira de Souza, matricula 44071-1, referente ao PAD nº 02/2012, foi Indeferido conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo de Carta Murilo Zauith. Consulta nº 36.448/2013, que o donatário não cumpriu com o que determina os artigos Registre-se, 2º e 4º da Lei nº 3.828 de 02 de setembro de 2014. Publique-se, Cumpra-se. CONSIDERANDO, a caducidade dos efeitos da lei autorizativa nº 3.828 de 02 de Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 04 de Setembro de 2015. setembro de 2014 e decadência do direito ao benefício. João Vicente Chencarek CONSIDERANDO, o ofício encaminhado pela empresa em 25 de agosto de 2015 Comandante da Guarda Municipal desistindo do imóvel doado. PORTARIA PREVID 027/2015 Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 02/09/2015, a partir desta data. “Designação de junta médica para realizar perícia médica perante o concurso público de provas e títulos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas Município de Dourados. ” disposições em contrário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS Dourados, MS, 08 de setembro de 2015. SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 108 de 27 de dezembro de 2006: Laércio Arruda Diretor Presidente – PreviD R E S O L V E: Art. 1º Designar a Dra Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky, designada pelo ANEXO ÚNICO Decreto 616, de 25 de setembro de 2013 e a Dra Viviane Tieme Arakaki Guimarães, nomeada pelo Decreto 1.798 de 1º de junho de 2015, a atuarem como junta médica perante o Concurso Público de provas e títulos para provimento do quadro de pessoal CARGO/FUNÇÃO: Gestor de Serviços Previdenciários/Contador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Carga Horária: 40 horas Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas Ordem Classificação Nome disposições em contrário. 1 1º MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA Dourados, MS, 08 de setembro de 2015. CARGO/FUNÇÃO: Gestor de Serviços Previdenciários/ Economista Carga Horária: 40 horas Laércio Arruda Diretor Presidente Ordem Classificação Nome 1 1º SANG KOO MONOMI PORTARIA PREVID 026/2015 CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e Carga Horária: 40 horas títulos para o quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS.” Ordem Classificação Nome 1 1º FELIPE DAPOLITO O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS 2 2º GUILHERME SILVA MICHELS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 3 3º FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA confere os artigos 7º e 9º inciso I da Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 4 4º MILENA ALVES CRAVEIRO 2006: R E S O L V E: CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Vaga para pessoa com deficiência Art. 1º Ficam nomeados para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro Carga Horária: 40 horas permanente de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, a relação de candidatos constante no anexo ÚNICO desta, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Ordem Classificação Nome Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, homologado conforme 1 1º LEONARDO LANDEIRA P O R TA R I A S R E S O L U Ç Õ E S 05 R E S O L U Ç Õ E S R E S O L V E: Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 1º - Fica extinto o processo de doação por desistência do empresário, pela caducidade do direito e por descumprimento de condições e, retomado para o Dourados MS, 04 de setembro de 2015. patrimônio do Município o Lote nº. 01-D, matriculado sob o nº 93.034 desmembrado do lote nº 05-A, da Quadra nº. 10, do Núcleo Colonial de Dourados, situado à BR 163, Elizabeth Rocha Salomão doado através da Lei nº. 3.828 de 02 de setembro de 2014 a empresa, AJ COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA – ME. Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 EDITAL PREVID 012/2015 1.3 - As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. 1.4 - Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias, exceto a CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO avaliação para confirmação de deficiência. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO 1.5 - Para os candidatos portadores de deficiência, a junta medica designada MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS analisará, além da aptidão, o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E que se declararam pessoas com deficiência. Caso a decisão da junta seja pelo não APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE enquadramento, o candidato será excluído da relação de pessoa com deficiência, para efeitos do beneficio da lei neste concurso, e passará a constar na relação geral dos LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos candidatos, observada a ordem de classificação, nos termos do item 4.8 do edital Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo ao 001/FAPEMS/PREVID/2015. disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência Social dos 2. Da apresentação de documentos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial nº 4.044, de 2.1 - A posse, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o 02/09/2015 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se Anexo I, nomeados conforme portaria, 026 de 08 de setembro de 2015, para com todos os documentos constantes do Anexo III e demais pré-requisitos AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 2.2 - Os documentos relacionados no Anexo III, serão autenticados pela comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 1. Da Avaliação médico – pericial 2.3 - O candidato deverá comprovar todos os requisitos estabelecidos no item 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. 1.1- Ficam CONVOCADOS os candidatos nomeados, para comparecerem 2.4 - Os candidatos deverão preencher as declarações constantes do anexo IV munidos do documento de Identidade, exames e avaliações abaixo relacionados, ao PreviD/Central de Perícias Médicas do Município, sito à Av. Weimar Gonçalves 3. Da Posse Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo I, para a realização da perícia médica, que será realizada pela Junta Médica designada. 3.1 - Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas nos itens 2.2, 2.4, 2.5 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e considerados aptos no 1.2 - Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão exame médico pericial, serão empossados de acordo com o cronograma constante do ser apresentados para a junta médica no dia da pericia: anexo II. 1.2.1 Exames laboratoriais 3.1.1 - Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do Hemograma completo/Plaquetas; candidato de forma mais precisa. Glicemia; 3.2 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado Uréia; por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão Creatinina; ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer Colesterol e frações; dos seus Poderes. Triglicerides; 3.3 - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação AC úrico; do ato de provimento (nomeação), podendo haver prorrogação por igual período a Machado Guerreiro; requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente. VDRL; Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima 4. Do Exercício (cocaína); GAMA GT; 4.1 - Os candidatos nomeados terão da data de posse, o prazo máximo de 15 PSA livre e total – Homens acima de 45 anos; (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 - O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do 1.2.2 Exames de imagem interessado e a juízo da autoridade competente. Raio X da coluna cervical, com laudo; 5. Disposições Gerais Raio X do tórax: AP, com laudo; Raio X da coluna lombo – sacra, com laudo; 5.1 - Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o Mamografia – Mulher acima de 50 anos; horário estabelecido para posse e apresentar todos os documentos constantes no Ultrassom de ombros ; Anexo III e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015. Ultrassom de punhos; 5.2 - O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. dias, a partir da publicação do ato de provimento, tornará sem efeito o ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 1.2.3 Exames eletrofísicos 5.3 - Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o provimento do cargo conforme itens 2 e 6.3 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou que não Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo III e demais pré-requisitos Eletroencefalograma com laudo. estabelecidos no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015, serão considerados inaptos para a posse. 1.2.4 Avaliações especializadas 5.4 - Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; prazo legal para a posse. Avaliação de saúde neurológica emitida por neurologista; 5.5.1 - Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Avaliação cardiológica emitida por cardiologista; Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos; Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da Dourados, MS, 08 de setembro de 2015. deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência - Candidato Laércio Arruda com deficiência. Diretor Presidente – PreviD E D I TA I S 06 E D I TA I S ANEXO I ANEXO III CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Local: PreviD / Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade, para nível superior, com apresentação de diploma DIA: 29/09/2015 (terça-feira) devidamente registrado e histórico escolar correspondente; - Comprovante de escolaridade, para nível médio, com apresentação de diploma ou HORÁRIO: 8:00 h certificado de conclusão e/ou histórico escolar correspondente; CARGO/FUNÇÃO: Gestor de Serviços Previdenciários/Contador - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; Carga Horária: 40 horas - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; Ordem Classificação Nome - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 1 1º MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; HORÁRIO: 8 h15min - Certidão Negativa do cartório de distribuição de processos criminais da Justiça CARGO/FUNÇÃO: Gestor de Serviços Previdenciários/ Economista Estadual e Federal de jurisdição no estado de domicilio do candidato; Carga Horária: 40 horas - Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se Ordem Classificação Nome servidor público, com firma reconhecida; 1 1º SANG KOO MONOMI - Certidão Negativa do Órgão Fiscalizador (OAB / CRC / CORECON) por atos desabonadores no exercício profissional; HORÁRIO: 8 h30min - Certificado Militar (para os homens); CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico - Certidão de Nascimento ou casamento; Administrativo - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação Carga Horária: 40 horas (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou Ordem Classificação Nome comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do 1 1º FELIPE DAPOLITO comprovante apresentado; 2 2º GUILHERME SILVA MICHELS - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; 3 3º FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso), se possuir; 4 4º MILENA ALVES CRAVEIRO - Cópia da última declaração de imposto de renda; - Comprovante de registro no órgão fiscalizador de classe; HORÁRIO: 9:30 h CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico - Cópia da carteira do órgão de Classe. Administrativo OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão Vaga para pessoa com deficiência formulário para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos. Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome ANEXO IV 1 1º LEONARDO LANDEIRA 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); ANEXO II 2. Declaração de Bens (Modelo); CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo), caso servidor público do município de Local: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados Dourados. Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. 5. Declaração do Candidato, que não foi demitido por qualquer órgão ou entidade da União, de Estado, Distrito Federal ou de Município, de qualquer de seus poderes, se DIA: 06/10/2015 (terça-feira) servidor público, com firma reconhecida (Modelo). HORÁRIO: 9:00 h CARGO/FUNÇÃO: Gestor de Serviços Previdenciários/Contador Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA CARGO/FUNÇÃO: Gestor de Serviços Previdenciários/ Economista Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º SANG KOO MONOMI CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º FELIPE DAPOLITO 2 2º GUILHERME SILVA MICHELS 3 3º FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 4 4º MILENA ALVES CRAVEIRO CARGO/FUNÇÃO: Assistente Administrativo Previdenciário/Técnico Administrativo Vaga para pessoa com deficiência Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 1 1º LEONARDO LANDEIRA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 07 E D I TA I S AVISO DE LICITAÇÃO gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, penPREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2015 drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - Dourados-MS, 08 de setembro de 2015. relativo ao Processo n.º 281/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE Alessandro Lemes Fagundes MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR: Secretário Municipal de Fazenda MARCA WEG-POTÊNCIA 75KVA-MOTOR PERKINS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com AVISO DE LICITAÇÃO aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2015 para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/09/2015 (vinte e dois de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município relativo ao Processo n.º 282/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (ENCANTERADEIRA), PARA ATENDER OS alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 5 - DECLARAÇÃO DO CANDIDATO, QUE NÃO FOI DEMITIDO POR QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA UNIÃO, DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MUNICÍPIO, DE QUALQUER DOS SEUS PODERES, SE SERVIDOR PÚBLICO 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: __________________________________________________ Cargo: __________________________________________________________ Função: _________________________________________________________ Assinatura do declarante ( com firma reconhecida ) ____________________________________ Carga Horária: _________________ Quadro: ___________________________ Órgão de Lotação: ____________________ nomeação: ____/______/_______ 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que Que não sofri ato desabonador nem fui demitido quando de meu exercício em outro cargo ou função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. L I C I TA Ç Õ E S 08 L I C I TA Ç Õ E S RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 24108/2014 CELEBRADO RESULTADO DE JULGAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2015 MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de do dia 23/09/2015 (vinte e três de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o Mu n i c í p i o d e D o u r a d o s 105/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente EDSON MARCHIORO referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA S/S. endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de agosto de 2015. Dourados-MS, 08 de setembro de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Emerson Ricardo Kintschev Secretário Municipal de Fazenda Presidente da Comissão Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 E X T R ATO S EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MR PARTES: PARTES: APM do CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi APM do CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi Antonio Antunes Bittencourt - EPP Mercado Lumer LTDA - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 8.452,80 VALOR DO CONTRATO: 5.728,30 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MR EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/MR PARTES: PARTES: APM do CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi APM do CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS Tavares e Soares LTDA - EPP E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 237,96 VALOR DO CONTRATO: 10.468,80 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/PG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MR PARTES: PARTES: APM do CEIM Paulo Gabiatti APM do CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS Bruno Roque de Vasconcelos - ME E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 1.293,12 VALOR DO CONTRATO: 8.053,12 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015 DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MR PARTES: PARTES: Município de Dourados APM do CEIM Maria do Rosário Moreira Secchi A C de Mello & Cia Ltda – ME. Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e material OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. elétrico/eletrônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº Administração. 8.666/93 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: 14.508,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015 07.00. – Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Educação 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 09 E X T R ATO S 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2015/DL/PMD Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal PARTES: 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da Município de Dourados Informação Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. 33.90.39.00 – Material de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e material assinatura do Contrato. elétrico/eletrônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de VALOR DO CONTRATO: R$ 10.721,70 (dez mil setecentos e vinte e um reais e Administração. setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2015/DL/PMD 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental PARTES: 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal Município de Dourados 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da Capilé Comércio e Tecnologia Ltda EPP. Informação 33.90.39.00 – Material de Consumo PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e material VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de elétrico/eletrônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de assinatura do Contrato. Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2015/DL/PMD 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental PARTES: 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal Município de Dourados 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da Casa do Asfalto Distribuidora, Indústria e Comércio de Asfalto Ltda. Informação 33.90.39.00 – Material de Consumo PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2015. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica catiônica RL-1C, objetivando atender os VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de serviços de tapa buraco em ruas do Município de Dourados-MS. assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Fazenda. 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2015/DL/PMD 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal PARTES: 33.90.30.00. – Material de Consumo Município de Dourados 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo Mallone Comércio e Serviços Ltda – ME. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. PROCESSO: Pregão Presencial nº 051/2015. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e material reais). elétrico/eletrônico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de DATA DE ASSINATURA: 02 de Setembro de 2015. Administração. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração PARTES: 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Município de Dourados/MS Governamental Matpar Comércio, Indústria de Engenharia Ltda. 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 2005. – Manutenção e Implementação de Atividades de Gestão da Tecnologia da PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2014 Informação OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de serviços extracontratual, estabelecido 33.90.39.00 – Material de Consumo na cláusula sexta do contrato originário. Ocorrendo ainda um acréscimo de valor, 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de totalizando um novo valor global do contrato. assinatura do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VALOR DO CONTRATO: R$ 10.722,00 (dez mil setecentos e vinte e dois reais). Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2015. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por Nº23/2015 SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. D E M A I S ATO S / E D I TA L D E AU TO D E I N F R A Ç Ã O - C C Z AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2172/2015 2155 Adão Roberto Brito Kesayoshi Anze nº410, Q-65, L-14/ Altos do Indaiá 2175/2015 16166 Adelmo Rohling Epifanio Ribeiro da Silva, Q-D, L-19/ Jd. Maipu 2133/2015 8279 Célia Regina Muraoka Silvério e Esposo Nelson Senatore, Q-01, L-05/ Chácara Flora 2608/2015 5728 Deonizio Santos Rosim Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/ Jd. Dona Valéria 10 D E M A I S ATO S / E D I TA L D E AU TO D E I N F R A Ç Ã O - C C Z EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº23/2015 Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 2197/2015 85544 Fundo de Arrendamento Residencial - FAR DA - 08 nº2355, Q-20, L-03/ Res. Dioclecio Artuzi I 2188/2015 21639 João Batista de Jesus Silva Clovis Bevilaqua nº633, Q-14, L-01/ Vila Almeida 2603/2015 78235 Lucimeire Akemi Miyazaki CV – 02, Q-33, L-05/ Sitiocas Campina Verde 2181/2015 13167 Luiz Vital Sobrinho Yolanda Ferreira Penzo, Q-03, L-01/ Jd. Vital 2183/2015 17849 Maria Aparecida Teodoro Capilé, Q-11, L-15/ Vila Nova Esperança 2393/2015 2790 Marisa Daniee Scherer Sadamu Minohara, Q-45, L-06/ Altos do Indaiá 2474/2015 73213 Matide Rockenbach Alameda 05, Q-03, L-29/ Jd. Mônaco 2109/2015 52802 Nair Luizinete da Conceição Raimundo Saraiva Macedo nº1775, Q106, L-01/ Jd. Água Boa 2153/2015 45528 Osmar Mendes da Silva Silidonio Verão nº505, Q-99, L-10/ Jd. Água Boa 2136/2015 60930 Ramão Rosa de Oliveira Gonçalves Engracia Xavier de Matos nº5880, Q-06, L-06/ Jd. Cuiabá 849/2015 9134 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-28/ Pq. Alvorada 2179/2015 10786 Ronaldo Yamashita Imagava Ciro Melo nº3758, Q-08, L-07/ Vila Maxwell 2150/2015 77941 Sergio Tor Iguma Maria da Glória Q-00, L-02/ Chácara Parte 104A 2176/2015 16655 Silvana Gisele Vargas Francisco Luiz Viegas, Q-07, L-12/ Jd. Guanabara 2186/2015 31153 Valter Nunes do Nascimento e Outros Maria Cicera dos Santos Silva nº220, Q10, L-19/ Jd. Canaã III 2579/2015 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva, Q-36, L-06/ Pq. dos Jequitibás 2201/2015 45949 Vitoria de Oliveira Carvalho General Osório nº2911, Q-04, L-10/ Jd. Bara 2134/2015 23501 Walter Benedito Carneiro Lidia Pereira Carneiro, Q-16, L-06/ Vila Erondina II Dourados, 08 de Setembro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D D E M A I S ATO S / E D I TA L D E N OT I F I C A Ç Õ E S - C C Z NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4245/2015 19604 Ademir João Bottega Joaquim Teixeira Alves, Q-16, L-05/ Jd. Clímax 4246/2015 19602 Ademir João Bottega Joaquim Teixeira Alves, Q-16, L-03/ Jd. Clímax 4247/2015 19601 Ademir João Bottega Joaquim Teixeira Alves, Q-16, L-02/ Jd. Clímax 4299/2015 51897 Alenyr Machado Rodrigues e Outros João Fagundes de Menezes nº5990, Q-09, L-04/ Jd. Monte 4306/2015 10234 Alenyr Machado Rodrigues e Outros João Fagundes de Menezes, Q-09, L-03/ Jd. Monte Alegre 4118/2015 66274 Aparecida dos Santos Claudino Salustiano Alves Carneiro, Q-23, L10, Jd. das Primaveras 4308/2015 19744 Ariosto Clark Cuiabá, Q-30, L-04/ Jd. Clímax 4603/2015 6675 Associação dos Cirurg. Dentista da Grande Dourados Reinaldo Bianchi, Q-45, L-12/ Pq. Alvorada 4632/2015 6678 Associação dos Cirurg. Dentista da Grande Dourados Mohamad Hassan Hajj, Q-45, L-15/ Pq. Alvorada 4633/2015 6677 Associação dos Cirurg. Dentista da Grande Dourados Mohamad Hassan Hajj, Q-45, L-14/ Pq. Alvorada 4198/2015 18231 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro Antonio Amaro Mattos Q-03, L-26/ Jd. Carisma 4623/2015 8927 Carlos Eduardo Lana Neves Mustafa Saen Abdo Sater, Q-55, L33 /Pq. Alvorada 4625/2015 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhart, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada 4607/2015 47729 Daniela Albuquerque da Silva PROC.: Paulo Maia Ernica e Ou Audelino Garcia Camargo nº1190, Q-125, L-24/ Jd. Água Boa 4706/2015 6703 Delena Youssef El Kadre Amael Pompeu Filho. Q-48, L-24/ Pq. Alvorada 4101/2015 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom Joao VI nº630, Q-138, L-22/ Vl. Industrial 4614/2015 6422 Edite Barbosa Morel Antonio Spoladore, Q-27, L-16/ Pq. Alvorada 4615/2015 6421 Edite Barbosa Morel Antonio Spoladore, Q-27, L-15/ Pq. Alvorada 4618/2015 9195 Eliane Martines Muniz Lemes Martin Eberhart, Q-69, L-18/ Pq. Alvorada 4667/2015 9211 Fernando Luiz da Mota e Silva e Outros Martin Eberhart, Q-68, L-07/ Pq. Alvorada 4253/2015 19603 Fernando Silvio Barros M. de Almeida Joaquim Teixeira Alves, Q-16, L-04/ Jd. Clímax 4153/2015 85977 Francisco Pagoni Neto Manoel Valdivono Ferreira, Q-00, L12/ Chácara Parte 4162/2015 18140 GR Construtora e Incorporadora LTDA Carmen Cabreira Agua, Q-62, L-0/ Jd. Pelicano 4685/2015 8710 Heitor dos Santos André Martin Eberhart, Q-71, L-17/ Pq. Alvorada 4682/2015 9146 Hernani Mangueira da Silva Martin Eberhart, Q-70, L-04/ Pq. Alvorada 4683/2015 8944 Hernani Mangueira da Silva Amael Pompeu Filho, Q-55, L-16/ Pq. Alvorada 4656/2015 6289 Isabel Ribeiro Pereira Jose Domingos Baldasso, Q-15, L08/ Pq. Alvorada 4714/2015 6322 Jamil Manoe Leal Filho Antonio Espoladore, Q-22, L-33/ Pq. Alvorada 4722/2015 8943 Janaina Antonia Ibarra Amael Pompeu Filho nº1050, Q-55, L-15/ Pq. Alvorada 4716/2015 9180 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-03/ Pq. Alvorada 4717/2015 9181 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart, Q-69, L-04/ Pq. Alvorada 4718/2015 9183 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Martin Eberhart nº900, Q-69, L-06/ Pq. Alvorada 4719/2015 9177 Jatyr Mastriani de Godoy e Ou Claudio Goelzer, Q-69, L-36/ Pq. Alvorada 4609/2015 13055 Jesus Candido Lopes Ruy Gomes, Q-10, L-11/ BNH II Plano 4720/2015 1033 Jones Luiz Mendonça Rodrigues dos Anjos Eulália Pires, Q-02, L-07/ Vl. Matos 4695/2015 6704 Leila Youssef El Kadre e Outros Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/ Pq. Alvorada 4693/2015 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/ Pq. Alvorada 4691/2015 8756 Luiz Antonio Rodrigues Monge e Outros Claudio Goelzer, Q-74, L-05/ Pq. Alvorada 4690/2015 8730 Luiz Candido Cordeiro Claudio Goelzer, Q-73, L-09/ Pq. Alvorada 4097/2015 21049 Manoel Rodrigues Pontes Montese nº60, Q-15, L-14/ Jd. Londrina 4612/2015 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-54, L23/ Pq. Alvorada 4500/2015 25334 Margareth Oliveira Barros Iracema nº580, Q-07, L-12/ BNH IV Plano 4065/2015 85974 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L15/ Chácara Parte 4066/2015 85975 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L14/ Chácara Parte 4067/2015 85976 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L13/ Chácara Parte 4248/2015 57850 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira nº1470, Q00, L-16/ Chácara Parte 4493/2015 67512 Nelson Martins Atilio Torraca de Matos nº1885, Q05, L-03/ Jd. Novo Horizonte 4273/2015 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Mattos n°6290, Q06, L-02/ Jd. Brasília 4156/2015 19265 Pedro Milfont Sobreira Floriano Peixoto nº160, Q-50, L-E/ Centro 4674/2015 8708 Rosa Carraro Gerolim Martin Eberhart, Q-71, L-15/ Pq. Alvorada 4727/2015 9060 Tânia Rejane de Souza Eduardo Cerzosimo de Souza, Q65, L-03/ Pq. Alvorada 4110/2015 55571 Tereza Silva dos Santos Nascimento Ciro Melo Q-01, L-07/ Jd. Marabá 4680/2015 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-17/ Pq. Alvorada 4681/2015 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/ Pq. Alvorada 4723/2015 6245 W alter Sin Fujinaka Osman Ahmad Gebara nº563, Q16, L-31/ Pq. Alvorada 4257/2015 5540 W alter W atanabe Balbina de Matos, Q-01, L-04/ Jd. Itaipú 4352/2015 28652 Yolanda da Silva Soares e Outros João Carneiro Alves, Q-28, L-22/ Jd Água Boa Dourados, 08 de Setembro de 2015 Receb id o / Cenco r Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 11 PORTARIA Nº. 270, de 25 de agosto de 2015. PORTARIA Nº. 275, de 27 de agosto de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Thaís Bastos Pereira do cargo de Art. 1º - Exonerar Francisco Moreira Saraiva do cargo de Assessor Legislativo Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, em 01 de setembro de 2015. Vereador Madson Roberto Pereira Valente, em 27 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO IDENOR MACHADO PRESIDENTE PRESIDENTE PORTARIA Nº. 272, de 26 de agosto de 2015. PORTARIA Nº. 276, de 27 de agosto de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 20 de novembro de 2012, resolve: considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte Art. 1º - Exonerar Bruno Delmondes de Paula do cargo de Assessor Parlamentar I servidora: (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Madson Roberto Pereira Valente, em 27 de agosto de 2015. Servidor Dias concedidos Período Jozimar Fernandes 05 dias 17/08/15 a 21/08/15 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 278 de 31 de agosto de 2015. PORTARIA Nº. 273, de 26 de agosto de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Venâncio Ribeiro Queiroz, Assistente Legislativo (EXT), desta Casa de Leis, Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da referente ao período aquisitivo de 27/03/2013 a 26/03/2014, a partir de 09 de setembro Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte de 2015. servidor: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Servidor Dias concedidos Período César Augusto Gomes 10 dias 06/09/15 a 15/09/15 IDENOR MACHADO PRESIDENTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PORTARIA Nº. 279, de 01 de setembro de 2015. PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PORTARIA Nº. 274, de 26 de agosto de 2015. 20 de novembro de 2012, resolve: O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 1º - Exonerar Sergio Rampazo do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador 20 de novembro de 2012, resolve: Madson Roberto Pereira Valente, em 08 de setembro de 2015. Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: IDENOR MACHADO PRESIDENTE Servidor Dias concedidos Período Jéssica Rodrigues Gonzales 22 dias 09/09/15 a 30/09/15 PORTARIA Nº. 280, de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, IDENOR MACHADO considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PRESIDENTE 20 de novembro de 2012, resolve: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S 12 P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S Art. 1º - Exonerar Tatiane Vieira Mota do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP- Cirilo Ramão Ruis Cardoso, em 01 de setembro de 2015. 3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Madson Roberto Pereira Valente, em 01 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO IDENOR MACHADO PRESIDENTE PRESIDENTE PORTARIA Nº. 285, de 01 de setembro de 2015. PORTARIA Nº. 281, de 01 de setembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 20 de novembro de 2012, resolve: considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Everson Henkes Nevoleti do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, em 01 de setembro de 2015. Art. 1º - Exonerar Francisca Esmeralda Ajala do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, em 01 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 286, de 08 de setembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PORTARIA Nº. 282, de 01 de setembro de 2015. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Art. 1º - Exonerar Ricardo Silveira Gonçalves do cargo de Assessor Parlamentar I considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do 20 de novembro de 2012, resolve: Vereador Pedro Alves de Lima, em 04 de setembro de 2015. Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Josivan Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Aquino de Matos do cargo de Assessor Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Marcelo Pereira IDENOR MACHADO Mourão, em 31 de agosto de 2015. PRESIDENTE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 287, de 08 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: PORTARIA Nº. 283, de 01 de setembro de 2015. Art. 1º - Exonerar Manoel Pereira do cargo de Assessor Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Pedro Alves de Lima, em 04 de setembro de 2015. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Exonerar Maria Márcia Sanches dos Santos do cargo de Recepcionista IDENOR MACHADO (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do PRESIDENTE Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, em 01 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 288 de 08 de setembro de 2015. IDENOR MACHADO O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PRESIDENTE considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo PORTARIA Nº. 284, de 01 de setembro de 2015. 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora Lourdes Maciel de Souza, Telefonista, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 03 de setembro de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - Exonerar Roberto Monteiro do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP- IDENOR MACHADO 5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 13 E X T R ATO S C O N T R ATO COMERCIAL TOMODATY LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE PARA CONSUMO DOMICILIAR (RESTAURANTE), LOCALIZADA NA RUA REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – MS - CIRO MELO, 2912, JARDIM CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS IMAM, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARA ATIVIDADE DE (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, LOCALIZADO NA AV. MARCELINO PIRES, 4115 CABECEIRA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS AMBIENTAL. (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANTÔNIO TONANI, BAIRRO DOURADOS AUTO CLIMA COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA- VILA ROMA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. a Renovação de Licença Ambiental (RLA), para a atividade de Comércio de peças para veículos, manutenção, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 3073, Vila O MUNICÍPIO DE DOURADOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO Lili, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS EUDES BRANDÃO DUTRA-ME, torna público que requereu do Instituto do (MS), A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) PARA A EXECUÇÃO Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação Licença Ambiental de Operação DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA ANTÔNIO TONANI, (RLO), para a atividade de Manutenção de Veículos, localizada na Rua Santos BAIRRO VILA ROMA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI Dumont, 530, Jardim Paulista, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. Impacto Ambiental. O MUNICÍPIO DE DOURADOS - torna público que requereu do Instituto de IPSUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- RESIDENCIAL Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental ARUANÃ II , TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO Simplificada para a atividade de Abertura de Via Urbana entre a Rua Jandaia – Jardim AMBIENTE DE DOURADOS (MS)– IMAM A LICENÇA AMBIENTAL Vista Alegre e Rua das Mangueiras - no bairro Jardim Colibri, no Município de SIMPLIFICADA – LAS PARA A ATIVIDADE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. , LOCALIZADA NA ROD. NELSON MORAES DE MATTOS – MS 477, N 85 , QUADRA 0, LOTE “C” , NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI O MUNICÍPIO DE DOURADOS - torna público que requereu do Instituto de DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Abertura de Via Urbana entre a Rua Manoel Rasselen ISOLETE TEREZINHA SOLIGO torna Público que requereu do Instituto de – Jardim Manoel Rasselen e Rua Dr. Mandacaru de Araújo - no bairro Jardim Meio Ambiente de Dourados – IMAN de Dourados (MS), a Licença Ambiental Flanboyant, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto Simplificada – LS, para ativdade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM ambiental. PROCEDIMENTOS, localizada na Rua Ponta Porã, nº 175 – Vila Aurora, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDEMIR DA COSTA JACOMINI., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS JULIANA SATIE KONAKA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO (MS), A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI Nº 18.396/2015 , PARA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO MULTIFAMILIAR EM (MS), A LICENÇA SIMPLIFICADA – LS PARA ATIVIDADE DE ALVENARIA, LOCALIZADO NA RUA CIRO MELLO, 986 – VILA APARECIDA, FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREDOMINANTEMENTE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). VÁLIDA ATÉ 17/08/2016. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.048 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº007/2015 Presidente: Kelle Leite Laboissier, substituindo a Sra. Dauzely Batista Costa 1° Secretário: Márcia Floriano, substituindo a Sra. Kelle Leite Laboissier O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, através Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as da plenária em reunião ordinária realizada no dia 01 de setembro de 2015, por disposições em contrário. unanimidade dos presentes; Dourados/MS, 01 de setembro de 2015. R E S O L V E: Ledi Ferla Art. 1º - Aprovar em substituição a composição da mesa diretora 2015/2016. Secretária Municipal de Assistência Social R E S O L U Ç Ã O C M D P I Edital de Convocação prol do Centro de Apoio ao Deficiente Físico de Dourados (Associação dos Deficientes de Dourados), no dia 10/09/2015, no Pavilhão de eventos Dom Teodardo A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no Leit, à partir das 08h às 19H. uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2015, com início às 09h00, na Casa Dourados-MS, 04 de setembro de 2015. dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, DouradosMS, para continuidade da discussão sobre Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Satie Jacqueline T. Daniel Dourados, ainda, aproveitando a oportunidade para divulgar o Bazar Beneficente, em Presidente do CMTC E D I TA L D E C O N VO C A Ç Ã O - C M TC E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EXTRATO CONTRATO AO CONTRATO N.º ENERSUL/I-GGC/CFEE/454-09.2014 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Aquidauana Viagens Turismo LTDA, CNPJ N.º 009.222.86/0001-62 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º OBJETO: O presente Instrumento é à contratação de empresa especializada no 15.469.091/0001-86; EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas S.A,-ENERSUL, CNPJ 15.413.826/0001-50. bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de do Contrato ENERSUL/I-GGC/CFEE/454-09.2014, para 12 (doze) meses; Dourados/MS VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2015 a 04 de setembro de 2016. CONTRATO: 012/2015, 08 de setembro de 2015. DATA ASSINATURA ADITIVO: 04 de setembro de 2015 VALOR: R$ 23.462,50 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), tendo o percentual 6,15 (seis vírgula quinze por cento) de DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES desconto sobre o valor de volume de vendas LEGISLATIVAS VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2015 a 09 de setembro 2016. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002 – 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 020/2014 LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 013/2015, Convite 009/2015 ORDENADORA DESPESA: Idenor Machado ORDENADOR DESPESA: IDENOR MACHADO

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.047 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1867 DE 2 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1887 DE 16 DE JULHO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 213.262,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 1.071,60 12.02.10.124.0122.084-339030 100,00 12.02.10.301.0141.035-339039 54.035,95 12.02.10.301.0142.090-339039 100,00 12.02.10.301.0142.146-339039 36.000,00 12.02.10.302.0151.094-449052 100,00 12.02.10.302.0152.095-339030 26.357,75 12.02.10.302.0152.145-339039 85.200,00 12.02.10.305.0172.101-339030 8.382,80 12.02.10.305.0172.101-339039 1.000,00 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.331.0172.105-339030 814,40 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 1.000,00 12.02.10.124.0122.084-339030 1.071,60 12.02.10.124.0122.084-339033 100,00 12.02.10.124.0122.084-339039 20.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051 54.035,95 12.02.10.301.0142.090-339030 100,00 12.02.10.302.0152.095-339039 16.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 112.272,15 12.02.10.302.0152.145-339039 100,00 12.02.10.305.0172.101-339030 100,00 12.02.10.305.0172.101-339039 8.382,80 12.02.10.331.0172.105-339039 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.02/07/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEJULHODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 513.311,66, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 4.000,00 12.02.10.301.0142.090-335041 82.554,50 12.02.10.302.0151.094-449052 29.588,00 12.02.10.302.0152.095-339039 600,00 12.02.10.302.0152.145-319004 273.262,33 12.02.10.305.0172.101-319011 123.306,83 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0122.159-339039 600,00 DECRETO Nº 1.962, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2015, das regiões do município de Dourados, informados à Receita Federal do Brasil, para atender ao Sistema de Preços deTerras (SIPT) da RFB, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o que estabelece o inciso VII, da Cláusula Sexta, do Convênio do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, celebrado com a União – Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Instrução NormativaRFBNº 1562, de 29 de abril de 2015, relativamente aos valores de terra nua (VTN/ha), visando o Sistema de Preços deTerras – SIPT da Receita Federal do Brasil, DECRETA: Art. 1º. Os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para o ano de 2015, das diversas regiões do Município de Dourados-MS, informados à Receita Federal do Brasil, visando o SIPT – Sistema de Preços de Terras, atendendo ao que estabelece o convênio sobre o Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural – ITR, são: Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario,emespecial o Decreto n° 512, de 19 de agosto de 2013. Dourados-MS, 02 de setembro de 2015. Ano I. Lavoura aptidão boa II. Lavoura aptidão regular III. Lavoura aptidão restrita IV. Pastagem Plantada V. Silvicultura ou Pastagem natural VI. Preservação da fauna ou flora 2015 R$ 13.419,98 R$ 11.732,00 R$ 10.505,60 R$ 8.759,03 - R$ 2.382,78 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.047 12.02.10.302.0151.094-339030 29.588,00 12.02.10.302.0152.095-339039 359.816,83 12.02.10.302.0152.095-339039 123.306,83 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.16/07/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 16DEJULHODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 470.317,51, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 3.200,00 12.02.10.301.0141.035-449051 24.169,89 12.02.10.301.0141.035-449052 100,00 12.02.10.301.0142.090-339030 5.945,00 12.02.10.301.0142.090-339093 44.781,67 12.02.10.301.0142.146-339030 70.125,00 12.02.10.301.0142.146-339039 100,00 12.02.10.302.0152.095-339030 58.300,00 12.02.10.302.0152.145-339030 32.192,80 12.02.10.302.0152.145-339039 100,00 12.02.10.303.0161.095-339014 1.260,00 12.02.10.303.0162.096-339032 177.028,51 12.02.10.305.0172.101-339030 2.168,00 12.02.10.305.0172.101-339036 48.000,00 12.02.10.305.0172.101-339039 100,00 12.02.10.305.0172.103-339014 684,00 12.02.10.305.0172.103-339030 939,60 12.02.10.305.0172.103-339039 450,00 12.02.10.331.0172.105-339030 673,04 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 187,05 12.02.10.122.0112.082-339030 839,29 12.02.10.122.0112.082-339036 586,90 12.02.10.122.0112.082-339039 14.929,13 12.02.10.122.0122.159-339014 100,00 12.02.10.122.0122.159-339035 100,00 12.02.10.122.0122.159-339036 100,00 12.02.10.122.0122.159-339039 54,95 12.02.10.122.0122.159-339039 9.469,82 12.02.10.122.0122.159-339092 100,00 12.02.10.122.0122.159-339093 100,00 12.02.10.124.0122.084-339030 973,13 12.02.10.124.0122.084-339036 48,59 12.02.10.124.0122.084-339039 487,86 12.02.10.124.0122.084-339048 96,66 12.02.10.124.0122.084-339093 100,00 12.02.10.124.0122.084-449052 50,50 12.02.10.301.0141.035-339039 124,95 12.02.10.301.0141.035-449051 12.735,14 12.02.10.301.0141.035-449093 100,00 12.02.10.301.0141.085-339039 100,00 12.02.10.301.0141.085-449052 100,00 12.02.10.301.0142.090-339030 100,00 12.02.10.301.0142.090-339039 104,85 12.02.10.301.0142.090-339039 5.945,00 12.02.10.301.0142.146-339030 100,00 12.02.10.301.0142.146-339030 100,00 12.02.10.301.0142.146-339039 70.125,00 12.02.10.301.0142.147-339039 379,76 12.02.10.302.0151.042-339039 100,00 12.02.10.302.0151.042-449051 100,00 12.02.10.302.0151.046-339039 100,00 12.02.10.302.0151.046-449051 12,03 12.02.10.302.0151.046-449093 100,00 12.02.10.302.0151.049-339039 100,00 12.02.10.302.0151.094-449051 42,94 12.02.10.302.0151.094-449052 4.390,00 12.02.10.302.0151.094-449093 100,00 12.02.10.302.0152.095-335041 167.164,05 12.02.10.302.0152.095-339014 100,00 12.02.10.302.0152.095-339030 146,27 12.02.10.302.0152.095-339030 1.040,84 12.02.10.302.0152.095-339032 33.525,01 12.02.10.302.0152.095-339033 100,00 12.02.10.302.0152.095-339035 100,00 12.02.10.302.0152.095-339039 69.735,00 12.02.10.302.0152.095-339093 500,00 12.02.10.302.0152.095-449052 491,40 12.02.10.302.0152.145-339014 100,00 12.02.10.302.0152.145-339030 113,00 12.02.10.302.0152.145-339030 100,00 12.02.10.302.0152.145-339033 100,00 12.02.10.302.0152.145-339093 100,00 12.02.10.303.0161.095-339014 100,00 12.02.10.303.0161.095-339033 100,00 12.02.10.303.0161.095-339036 100,00 12.02.10.303.0161.095-339039 457,70 12.02.10.303.0161.095-339093 100,00 12.02.10.303.0161.095-449052 1.000,00 12.02.10.303.0162.096-339030 100,00 12.02.10.303.0162.096-339032 12.084,89 12.02.10.303.0162.097-339032 5,11 12.02.10.304.0172.098-339039 5,77 12.02.10.305.0172.101-339030 200,00 12.02.10.305.0172.101-339036 100,00 12.02.10.305.0172.101-339039 83,70 12.02.10.305.0172.101-339039 2.521,00 12.02.10.305.0172.101-449052 170,00 12.02.10.305.0172.103-339030 31,17 12.02.10.305.0172.103-339030 350,00 12.02.10.305.0172.103-339032 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 15,00 12.02.10.305.0172.103-339039 38.861,18 12.02.10.305.0172.103-339093 100,00 12.02.10.305.0172.103-449052 100,00 12.02.10.306.0142.104-339030 100,00 12.02.10.306.0142.104-339032 380,92 12.02.10.306.0142.104-339093 100,00 12.02.10.331.0172.105-339030 27,53 12.02.10.331.0172.105-339033 16.000,00 12.02.10.331.0172.105-339039 124,42 12.02.10.331.0172.105-339093 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.21/07/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJULHODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 479.159,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 4.785,00 12.02.10.122.0112.082-339036 6.716,01 12.02.10.124.0122.084-319011 4.200,00 12.02.10.124.0122.084-319013 1.034,36 12.02.10.124.0122.084-339039 103,34 12.02.10.301.0141.035-449051 4.993,06 12.02.10.301.0142.090-319004 85.672,56 12.02.10.301.0142.090-319013 679,54 12.02.10.301.0142.090-339039 3.619,45 12.02.10.301.0142.146-319113 86.783,57 12.02.10.301.0142.146-339039 10.741,28 12.02.10.301.0142.147-339039 7.167,10 12.02.10.302.0152.095-319113 98.630,15 12.02.10.302.0152.095-339030 50.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 6.964,05 12.02.10.302.0152.145-319013 1.439,03 12.02.10.302.0152.145-339030 35.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 1.946,72 12.02.10.302.0152.145-339039 23.003,44 12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339039 26,72 12.02.10.305.0172.101-319004 34.734,95 12.02.10.305.0172.101-319013 3.741,11 12.02.10.305.0172.101-339039 3.683,64 12.02.10.305.0172.103-339039 604,99 12.02.10.331.0172.105-339039 82,73 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 1.034,36 12.02.10.122.0112.082-319113 4.200,00 12.02.10.124.0122.084-319004 3,34 12.02.10.124.0122.084-339030 100,00 12.02.10.124.0122.084-339036 6.716,01 12.02.10.301.0142.090-319005 50.000,00 12.02.10.301.0142.090-319011 37.971,55 12.02.10.301.0142.146-319005 12.000,00 12.02.10.301.0142.146-319009 200,00 12.02.10.301.0142.146-319011 598,55 12.02.10.301.0142.146-319013 88.726,30 12.02.10.301.0142.147-319004 100,00 12.02.10.301.0142.147-319005 100,00 12.02.10.301.0142.147-319009 100,00 12.02.10.301.0142.147-319011 6.867,10 12.02.10.302.0151.049-449052 4.993,06 12.02.10.302.0152.095-319011 169,93 12.02.10.302.0152.095-319013 103.424,27 12.02.10.302.0152.095-339039 4.785,00 12.02.10.302.0152.095-339039 87.834,28 12.02.10.302.0152.145-319113 3.385,75 12.02.10.304.0172.098-319011 2.833,70 12.02.10.305.0172.101-319004 1.296,23 12.02.10.305.0172.101-319011 37.122,36 12.02.10.305.0172.101-319113 3.741,11 12.02.10.305.0172.103-319113 604,99 12.02.10.331.0172.105-319004 82,73 12.02.10.331.0172.105-339030 3.902,00 12.02.10.331.0172.105-339039 16.267,16 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.29/07/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1888 DE 21 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1901 DE 29 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Adc/08/1192/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Rf/08/1211/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/9/1317/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1241/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos, a partir de 01/08/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Agosto de 2015. João Azambuja – Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.047 MATRICULA NOME: SEC. CURSO 502133-1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA SEMED BACHAREL EM PSICOLOGIA 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS SEMAS METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS SEMAS METODOLOGIA DE ENSINO 88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN GMD CONCLUSÃO DE 1º GRAU E ENSINO MEDIO 114761968-3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO AGETRAN LICENCIATURA EM GEOGRAFIA 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS 501887-1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA SEMS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114769906-1 ADRIANA BRAGA DOS SANTOS SEMED 1 JULHO 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMSUR 1 JULHO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 JULHO 114761645-1 CLARICE SABO SEMED 1 JULHO 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2 JULHO 114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 4 JULHO 114769803-1 EDUARDO HOFF SEMS 3 JULHO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 JULHO 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS SEMS 8 JULHO 18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 1 JULHO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 JULHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 JULHO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 4 JULHO 114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 1 JULHO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 JULHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 JULHO 114761284-1 LAUDELINA FRANCISCO GMD 1 JULHO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 144431-1 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 JULHO 114766285-1 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 2 JULHO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 11 JULHO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 3 - 1/2 JULHO 114762379-1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ SEMED 2 JULHO 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 9 MAIO 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 9:00 hrs FEV. 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 7:00 hrs ABRIL 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 9:50 hrs MAIO 114765708-1 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO SEMED 8:20 hrs JUNHO 500999-4 MARIA APARECIDA PAES SEMS 1 JULHO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 JULHO 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 1 JULHO 114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 31 JULHO 501413-1 MAURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 12 JULHO 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 JULHO 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE SEMED 4 JULHO 86241-1 PRIMO ROBERTO SCALIANTE SEMAD 31 JULHO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 JULHO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 10 MAIO 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 20 JULHO 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 10 JULHO 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 10 JULHO 114763618 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA SEMS 1 JULHO MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 43791-1 ARNALDO BARBOSAFERREIRA GMD 713/15 876/15 2001-2006 05.10.15 a 04.01.16 114761643-1 BENONIAAREVALO SEMED 700/15 874/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS SEMED 692/15 868/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15 86471-1 ELZASANABRIACHAVES SEMED 684/15 861/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 80501-1 IMACULADADACONCEICAO GUEDES DE SOUZA SEMED 720/15 882/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 6131-1 INES MARIANO PEREZ FORTUNATO SEMED 685/15 862/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 71531-2 IVANETE DE MOURA SEMED 697/15 871/15 2005-2010 16.09.15 a 15.12.15 114761964-1 JOANTELI PEDROSO DASILVAPASQUINI SEMED 719/15 881/15 2006-2011 17.09.15 a 16.12.15 48081-1 JUVENAL COSTADOS SANTOS GMD 715/15 877/15 2005-2010 05.10.15 a 04.01.16 114762050-1 LUCELIASOUZADASILVANASCIMENTO SEMED 689/15 865/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15 81971-1 MARCIACRISTINADE SOUZA SEMED 690/15 866/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15 32341-1 MARIANEIDE MARINHO SEMED 693/15 869/15 2007-2012 20.08.15 a 19.11.15 501713-2 MARLENE SANTO PIETRO SEMED 691/15 867/15 2003-2008 01.10.15 a 31.12.15 47121-1 MARLI GAMARRADE MELO LOUVEIRA SEMS 716/15 879/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15 501872-1 MAURICIO SOARES DE MAGALHAES SEMED 643/15 889/15 2003-2008 03.08.15 a 02.11/15 114761134-2 NEIVANATAL DANIEL MORAES SEMED 680/15 857/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15 32801-1 NOBUO YAMASHITA SEMS 717/15 880/15 1992-1997 17.09.15 a 16.12.15 114760698-1 REGIANE PAULAMACEDO MALAQUIAS SEMED 701/15 875/15 2004-2009 19.10.15 a 18.01.16 87321-2 RITADE FATIMADACOSTAAKUCEVIKIUS SEMED 681/15 858/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 87321-4 RITADE FATIMADACOSTAAKUCEVIKIUS SEMED 682/15 859/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15 9661-1 ROSADIAS DE FREITAS SEMED 687/15 864/15 2005-2010 24.08.15 a 23.11.15 114761429-1 ROZANGELADAMATTADINIZ SEMED 686/15 863/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 43311-1 SIMONE LISBOAMARQUES SANTOS SEMED 698/15 872/15 2001-2006 01.10.15 a 31.12.150 502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES SEMED 699/15 873/15 2003-2008 29.09.15 a 28.12.15 502132-3 SONIAMARIADE SOUZACRUZ SEMED 696/15 891/15 2003-2008 01.10.15 a 31.12.15 134671-1 TEREZINHATOMPOROSKI DE MELO SEMED 695/15 890/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 114762624-2 WILLIAMDE OLIVEIRADUARTE SEMED 683/15 860/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.047 RESOLUÇÕES administrativas quanto a multas de trânsito recaídas sobre os veículos oficiais deste Município, placas HTO 2831 e HQH 4974, que prestam serviços junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , nos termos da CI 339/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a multas de trânsito recaídas sobre veículo oficiais deste Município, placas HQH 8267, que presta serviços junto a FUNED- Fundação de Esportes de Dourados, nos termos da CI 336/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAgosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2015. João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1242/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº Lm/08/1122/2015 /SEMAD PERÍODO DE 11/08/2015 a 27/08/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 114768372-1 SEPLAN 11 11/08/2015 A 21/08/2015 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 06/08/2015 A 20/08/2015 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 15 15/08/2015 A 29/08/2015 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 15 12/08/2015 A 26/08/2015 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 17/08/2015 A 31/08/2015 80431-1 SEMED 09 20/08/2015 A 28/08/2015 80431-2 SEMED 09 20/08/2015 A 28/08/2015 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 ANGELA MARIA DA VERA CRUZ 114770252-1 SEMED 04 18/08/2015 A 21/08/2015 3941-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 3941-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 07 10/08/2015 A 16/08/2015 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 153351-1 SEMED 12 12/08/2015 A 23/08/2015 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 22711-1 SEMED 15 09/08/2015 A 23/08/2015 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015 CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA 11476169-2 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 17/08/2015 A 31/08/2015 CICERO MENDES GUERRA 114765359-1 SEMS 15 06/08/2015 A 20/08/2015 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 15 24/08/2015 A 07/09/2015 CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES 114769912-1 SEMED 07 13/08/2015 A 19/08/2015 ANTONIA DE JESUS FERRAZ ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1122/15/SEMAD - Período de 11/08/2015 a 27/08/2015 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 DHYANE MORESCHI 114766858-2 SEMOP 14 03/08/2015 A 16/08/2015 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 15 02/08/2015 A 16/08/2015 EDNA SILVA SANTOS SALOMONI 114769386-1 SEMFAZ 15 03/08/2015 A 17/08/2015 33391-1 SEMED 07 15/08/2015 A 21/08/2015 33391-2 SEMED 07 15/08/2015 A 21/08/2015 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 114764165-1 GMD 15 17/08/2015 A 31/08/2015 ELENUSA CELLA PUNTEL 114761648-1 SEMED 08 17/08/2015 A 24/08/2015 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 114763584-1 SEMS 15 15/08/2015 A 29/08/2015 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331-1 SEMAS 15 04/08/2015 A 18/08/2015 80261-1 SEMED 15 12/08/2015 A 26/08/2015 114760393-1 SEMED 15 12/08/2015 A 26/08/2015 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 114760603-1 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015 114762418-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 114762418-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 10/08/2015 A 24/08/2015 EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015 FABIELA APARECIDA DA SILVA 114770109-1 SEMAS 05 10/08/2015 A 14/08/2015 790375-3 SEMED 09 13/08/2015 A 21/08/2015 790375-3 SEMED 03 10/08/2015 A 12/08/2015 FERNANDO FRAGA RODRIGUES 114769124-1 SEMS 05 10/08/2015 A 14/08/2015 FRANTIELE CAETANO HOLTERMANN 114768539-1 SEMID 15 18/08/2015 A 01/09/2015 71511-1 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015 71511-2 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 501219-5 SEMED 15 16/08/2015 A 30/08/2015 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 130881-2 SEMS 15 15/08/2015 A 29/08/2015 GORETE FEITOSA VIEIRA 114761963-1 SEMED 05 24/08/2015 A 28/08/2015 GRACIELLA DE OLIVEIRA RUIZ 11470031-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 13131-1 AGETRAN 15 12/08/2015 A 26/08/2015 IRAIDES TRINDADE RENOVATO 114765601-3 SEMED 15 15/08/2015 A 29/08/2015 JACENIR FREITAS SOUZA 114762400-2 SEMED 09 10/08/2015 A 18/08/2015 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 501788-5 SEMS 15 14/08/2015 A 28/08/2015 JOAO PAULO DA SILVA 114761979-1 SEMAS 15 10/08/2015 A 24/08/2015 JORDSON RODRIGUES SANCHES 114770027-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 JOSABEL VALERIO AVILA 114770283-1 SEMED 04 18/08/2015 A 21/08/2015 147627380-1 SEMED 05 10/08/2015 A 14/08/2015 114762738-2 SEMED 05 10/08/2015 A 14/08/2015 114764171-1 GMD 05 08/08/2015 A 12/08/2015 114764171-1 GMD 15 19/08/2015 A 02/09/2015 LARISSA IORIS 114768380-1 SEPLAN 15 19/08/2015 A 02/09/2015 LETICIA APARECIDA REGHIN 114769328-1 SEMED 08 11/08/2015 A 18/08/2015 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 07 10/08/2015 A 16/08/2015 LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA 114769989-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 LUCIANA PEDERIVA 501517-4 SEMED 15 13/08/2015 A 27/08/2015 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 131141-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES 114764288-1 SEMED 15 07/08/2015 A 21/08/2015 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 114760709-2 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 114761437-2 SEMED 14 17/08/2015 A 30/08/2015 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 501295-4 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015 501295-5 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015 MARCIO LUIZ VOLPATO 114764523-1 SEMED 08 10/08/2015 A 17/08/2015 MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 20/08/2015 A 03/09/2015 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 07 22/08/2015 A 28/08/2015 80591-1 SEMED 07 20/08/2015 A 26/08/2015 80591-2 SEMED 07 20/08/2015 A 26/08/2015 MARIA DA GLORIA LICHTMARTINS ASSUMPCAO 502181-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 15 18/08/2015 A 01/09/2015 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO FERNANDA CARVALHO PINHEIRO GOES ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EDNELIA ANDRADE DONATO MARIA APARECIDA PRUDENCIO MARCIA FRANCO DE GODOI KLEBER JULIANO DE ALMEIDA KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 13/08/2015 A 27/08/2015 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 14710-1 SEMAS 15 24/08/2015 A 07/09/2015 48331-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 48331-3 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 MARIA IZABEL BONIATTI 793410-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 MARIA ROSIANE ALVES 114765012-1 SEMS 07 12/08/2015 A 18/08/2015 MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 MARILDA FERREIRA GONÇALVES 114764735-4 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 114763323-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 501575-2 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015 501575-3 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015 MIRIA ROSA DA SILVA 114762742-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 05 17/08/2015 A 21/08/2015 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041-1 SEMS 10 11/08/2015 A 20/08/2015 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 05 10/08/2015 A 14/08/2015 NILZA DE MELO RAULINO GREEN 69681-1 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 72501-1 SEMED 04 17/08/2015 A 20/08/2015 72501-3 SEMED 04 17/08/2015 A 20/08/2015 PATRICIA CARVALHO DA SILVA FERNANDES 114769520-1 SEMED 04 25/08/2015 A 28/08/2015 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 89491-1 SEMAD 15 14/08/2015 A 28/08/2015 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 15 10/08/2015 A 24/08/2015 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 114760384-1 SEMAD 15 11/08/2015 A 25/08/2015 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 15 07/08/2015 A 21/08/2015 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 21201-1 SEMS 15 10/08/2015 A 24/08/2015 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO 114761907-2 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015 ROSEMAR BORGES ROSENDO BEZERRA 9791-1 SEMED 10 17/08/2015 A 26/08/2015 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 05 10/08/2015 A 14/08/2015 153551-1 SEMED 10 06/08/2015 A 15/08/2015 153551-1 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015 501626-3 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015 501626-4 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015 SELMA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVA 114761244-4 SEMS 15 11/08/2015 A 25/08/2015 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA RUTE MARIA ZANCO NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER MARLENE SOARES DA SILVA MARIA IVONE DE SOUSA 05 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/08/1123/2015 /SEMAD PERÍODO DE 11/08/2015 A 27/08/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês deAgosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.047 71611-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015 71611-4 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015 SILVINA DA SILVA NACIMENTO 79661-2 SEMED 10 10/08/2015 A 19/08/2015 501799-3 SEMED 15 07/08/2015 A 21/08/2015 501799-4 SEMED 15 07/08/2015 A 21/08/2015 SOENIR BORGES GOMES 86031-1 SEMS 15 19/08/2015 A 02/09/2015 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO 114764572-1 SEMED 04 18/08/2015 A 21/08/2015 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 SUSI FREITAS 114765307-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 SUZIANA REGINA BETT 114762741-1 SEMED 05 05/08/2015 A 09/08/2015 114761335-3 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015 114761335-2 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015 TATIANE DOMINGOS BENITO 114767379-1 SEMS 15 17/08/2015 A 31/08/2015 80221-1 SEMED 07 09/08/2015 A 15/08/2015 80221-2 SEMED 07 09/08/2015 A 15/08/2015 114763731-2 SEMED 02 13/08/2015 A 14/08/2015 114763731-2 SEMED 05 17/08/2015 A 21/08/2015 114763731-2 SEMED 01 12/08/2015 A 12/08/2015 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 SEMS 04 18/08/2015 A 21/08/2015 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 114760299-1 SEMS 15 03/08/2015 A 17/08/2015 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMED 15 17/08/2015 A 31/08/2015 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 04 11/08/2015 A 14/08/2015 VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 VONI FOLLMANN 3201-1 SEMSUR 15 18/08/2015 A 01/09/2015 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI 47631-1 GMD 04 20/08/2015 A 23/08/2015 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 03/08/2015 A 17/08/2015 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA TELMA MARTINS SIQUEIRA TANIA APARECIDA DE MIRANDA REZENDE SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS SILVIA SANABRIA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 30 20/08/2015 A 18/09/2015 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 15 02/09/2015 A 16/09/2015 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 3581-1 SEMED 15 03/09/2015 A 17/09/2015 ANA APARECIDA DE ARAUJO 89561-1 GMD 15 21/08/2015 A 04/09/2015 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 30 15/08/2015 A 13/09/2015 ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 15 11/08/2015 A 25/08/2015 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 114768482-1 AGETRAN 17 30/08/2015 A 15/09/2015 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 05 27/08/2015 A 31/08/2015 ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 23 09/08/2015 A 31/08/2015 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 45 01/09/2015 A 15/10/2015 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 60 09/08/2015 A 07/10/2015 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 22711-1 SEMED 15 24/08/2015 A 07/09/2015 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 32 13/08/2015 A 13/09/2015 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 45 25/08/2015 A 08/10/2015 CLARICE SABO 114761645-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 07/08/2015 A 05/09/2015 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 45 08/09/2015 A 22/10/2015 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 03/09/2015 A 17/09/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 30 13/08/2015 A 11/09/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1123/15/SEMAD - Período de 11/08/2015 A 27/08/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 60 08/08/2015 A 06/10/2015 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 151331-3 SEMS 45 17/08/2015 A 30/09/2015 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 131391-1 SEMAD 33 14/08/2015 A 15/09/2015 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 60 01/09/2015 A 30/10/2015 79711-1 SEMED 90 26/08/2015 A 23/11/2015 79711-1 SEMED 75 12/06/2015 A 25/08/2015 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 114763584-1 SEMS 17 30/08/2015 A 15/09/2015 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331-1 SEMAS 15 19/08/2015 A 02/09/2015 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 114762418-1 SEMED 15 02/09/2015 A 16/09/2015 ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 60 10/08/2015 A 08/10/2015 ENEDIR DE SOUZA BRITES 501400-3 SEMED 35 03/08/2015 A 06/09/2015 ERONES FERREIRA DE ASSIS 84591-1 SEMS 60 08/08/2015 A 06/10/2015 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 114760897-3 SEMS 15 25/08/2015 A 08/09/2015 EZILDA BATISTA DA SILVA 33571-1 SEMED 15 20/08/2015 A 03/09/2015 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 501219-5 SEMED 25 31/08/2015 A 24/09/2015 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 130881-2 SEMS 30 30/08/2015 A 28/09/2015 JOAO PAULO DA SILVA 114761979-1 SEMAS 25 25/08/2015 A 18/09/2015 JOZIMAR FERNANDES 7623 CÂMARA 30 29/08/2015 A 27/09/2015 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 11 05/08/2015 A 15/08/2015 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 114764171-1 GMD 30 03/09/2015 A 02/10/2015 LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 90 30/07/2015 A 27/10/2015 LARISSA IORIS 114768380-1 SEPLAN 01 03/09/2015 A 03/09/2015 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 60 11/08/2015 A 09/10/2015 LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 30 05/08/2015 A 03/09/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 25/08/2015 A 23/10/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 30 14/08/2015 A 12/09/2015 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 90 09/08/2015 A 06/11/2015 LUCIANA PEDERIVA 501517-4 SEMED 15 28/08/2015 A 11/09/2015 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 31 31/08/2015 A 30/09/2015 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871-1 SEMED 30 12/08/2015 A 10/09/2015 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 131141-1 SEMED 22 26/08/2015 A 16/09/2015 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES 114764288-1 SEMED 15 24/08/2015 A 07/09/2015 LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 30 27/08/2015 A 25/09/2015 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 30 18/08/2015 A 16/09/2015 LUZIA PERES 64251-1 SEMED 30 24/08/2015 A 22/09/2015 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 64401-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 114764510-1 SEMED 30 10/08/2015 A 08/09/2015 MARCIA FRANCO DE GODOI 501295-4 SEMED 75 18/08/2015 A 31/10/2015 MARI LUCIA BARRIOS 114765678-1 SEMED 75 26/08/2015 A 08/11/2015 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 114762132-1 SEMED 15 04/09/2015 A 18/09/2015 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 290041-2 SEMED 60 18/08/2015 A 16/10/2015 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 60 21/08/2015 A 19/10/2015 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 25 12/08/2015 A 05/09/2015 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 1471-1 SEMAS 115 08/09/2015 A 31/12/2015 48331-1 SEMED 15 01/09/2015 A 15/09/2015 48331-3 SEMED 15 01/09/2015 A 15/09/2015 MARIA IZABEL BONIATTI 79341-1 SEMED 15 01/09/2015 A 15/09/2015 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651-1 SEMS 45 14/08/2015 A 27/09/2015 MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 30 14/08/2015 A 12/09/2015 MARLENE SOARES DA SILVA 501575-2 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 37 24/08/2015 A 29/09/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 43 12/08/2015 A 23/09/2015 MIRIA ROSA DA SILVA 114762742-1 SEMED 45 01/09/2015 A 15/10/2015 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 31/07/2015 A 28/10/2015 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 60 17/08/2015 A 15/10/2015 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 14/08/2015 A 12/09/2015 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 45 14/08/2015 A 27/09/2015 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 26 20/08/2015 A 14/09/2015 MARIA IVONE DE SOUSA ELENIR PEREIRA GONCALVES RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 148631-2 SEMED 15 25/08/2015 A 08/09/2015 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 149291-3 SEMS 45 22/08/2015 A 05/10/2015 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 35 27/08/2015 A 30/09/2015 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 30 13/08/2015 A 11/09/2015 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-1 SEMED 15 15/08/2015 A 29/08/2015 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 30 15/08/2015 A 13/09/2015 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO 114761907-2 SEMED 15 20/08/2015 A 03/09/2015 RUTE MARIA ZANCO 153551-1 SEMED 30 22/08/2015 A 20/09/2015 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 501626-3 SEMED 75 29/08/2015 A 11/11/2015 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 501799-3 SEMED 15 22/08/2015 A 05/09/2015 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 09/09/2015 A 23/09/2015 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 10 12/08/2015 A 21/08/2015 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 114760299-1 SEMS 15 18/08/2015 A 01/09/2015 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMID 15 01/09/2015 A 15/09/2015 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 130 18/08/2015 A 25/12/2015 VONI FOLLMANN 3201-1 SEMSUR 20 02/09/2015 A 21/09/2015 WILSON FRANCO DAUZAKER 84581-1 SEMED 30 13/08/2015 A 11/09/2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 261/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE SEGURANÇA DO TRABALHO AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 21/09/2015 (vinte e um de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no LICITAÇÕES 06 LICITAÇÕES endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de setembro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 300/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONCESSÃO ONEROSADE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGE O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Oreferido ato atende solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.º 500/2015), emitida pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito-Agetran, em decorrência de questionamentos efetuados por empresas interessadas na participação no referido certame, sendo que, a mesma necessita de mais prazo para fins de análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório, e se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 04 de setembro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGETRAN DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 054/2015 que objetiva a contratação com Instituto Ousar - Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ 11.112.468/0001-94 com fundamento no art. 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em04 de setembro de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO AHMAD HASSAN GEBARA Diretor Presidente Agetran Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.047 EXTRATOS EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 679/2008/SCC/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2013/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2012/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 2380/2015. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 040/2008. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo em quantitativo de item constante em planilha orçamentária originária, supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do quinto termo aditivo. Havendo tambémumacréscimo de valor, elevando o valor total contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Primavera Comércio de Água Mineral Ltda ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2015. OBJETO: Aquisição de água mineral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades e Programas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Secretaria Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilância 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 38.508,00 (trinta e oito mil quinhentos e oito reais). DATADEASSINATURA: 31 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 20/08/2015 e previsão de vencimento para 20/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Engepar - Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 11 (onze) meses, com início em 04/09/2015 e previsão de vencimentoem04/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME CNPJ: 19.445.494/0001-46 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO084/2015 OBJETO:Aquisição de filtros para aparelho de Bipap. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais). DATADEEMPENHO:03/09/2015. Secretaria Municipal de Fazenda Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.550/2014 14.08.2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 27 de Agosto de 2015 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.047 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO ALINE DA SILVA RIBEIRO 114770256-1 SEMED 723/15 853/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO ANA CAROLINA LIMA 114764939-1 SEMED 721/15 851/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO EDIO FELIPE VALERIO 501341-4 GAB 708/15 850/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO LUZIA APARECIDA FERREIRA CABIA 500409-3 SEMED 694/15 870/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 114769100-1 SEMED 722/15 852/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO ROSA MARIA WAMBACK 90412-3 SEMS 707/15 849/15 GRATIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 715/15 878/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 963/2015 17 30/08/2015 15/09/2015 000000047821001 CARLA DA SILVA SILVEIRA 964/2015 32 13/08/2015 13/09/2015 000114761979001 JOAO PAULO DA SILVA 965/2015 25 25/08/2015 18/09/2015 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 966/2015 60 18/08/2015 16/10/2015 000000002801001 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 967/2015 60 21/08/2015 19/10/2015 000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 968/2015 15 01/09/2015 15/09/2015 000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 969/2015 15 01/09/2015 15/09/2015 000000079341001 MARIA IZABEL BONIATTI 970/2015 15 01/09/2015 15/09/2015 000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 971/2015 26 20/08/2015 14/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501473004 ADELIA APARECIDA DA SILVA 972/2015 30 20/08/2015 18/09/2015 000000003581001 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 973/2015 15 03/09/2015 17/09/2015 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 974/2015 43 12/08/2015 23/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761776002 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 975/2015 15 02/09/2015 16/09/2015 000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 976/2015 15 03/09/2015 17/09/2015 000000501219005 GILMAR BATISTA DA CONCEICAO 977/2015 25 31/08/2015 24/09/2015 000114764171001 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA 978/2015 30 03/09/2015 02/10/2015 114768380-1 LARISSA IORIS 979/2015 01 03/09/2015 03/09/2015 000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 980/2015 30 18/08/2015 16/09/2015 000114762132001 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 981/2015 15 04/09/2015 18/09/2015 000000089911001 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 982/2015 37 24/08/2015 29/09/2015 000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 983/2015 35 27/08/2015 30/09/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 984/2015 60 01/09/2015 30/10/2015 000114762418001 ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS 985/2015 15 02/09/2015 16/09/2015 000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 986/2015 60 25/08/2015 23/10/2015 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 987/2015 45 17/09/2015 31/10/2015 000000034871001 SUALI GONCALVES 988/2015 15 09/09/2015 23/09/2015 000000003201001 VONI FOLLMANN 989/2015 20 02/09/2015 21/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114761914001 ANDREIA AMBROSIO 990/2015 23 09/08/2015 31/08/2015 000000012171001 CLEIDE PEREIRA DA SILVA 991/2015 45 08/09/2015 22/10/2015 000000130881002 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 992/2015 30 30/08/2015 28/09/2015 7623 JOZIMAR FERNANDES 993/2015 30 29/08/2015 27/09/2015 000000080571001 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 994/2015 31 31/08/2015 30/09/2015 000114764288001 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES 995/2015 15 24/08/2015 07/09/2015 000114761930001 LUIZA MARTINES RIZ 996/2015 30 27/08/2015 25/09/2015 000000064251001 LUZIA PERES 997/2015 30 24/08/2015 22/09/2015 000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 998/2015 115 08/09/2015 31/12/2015 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 08 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº22/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.047 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2583/2015 32546 Ademir da Guia de Souza Silva e Outros Guarda Munic. Helena Recalde nº405, Q38, L-16/ Pq. dos Jequitibás 2587/2015 32650 Ângela Waki Idelfonso Pedroso, Q-44, L-01/ Pq. dos Jequitibás 2582/2015 32552 Francisco Ferreira Lima Guarda Munic. Solandia Francisca Miguel, Q-38, L-02/ Pq. dos Jequitibás 2517/2015 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-22, L-21/ Jd. Ouro Verde 2580/2015 47062 Humberto Neves Adroaldo Pizzini, Q-05, L-03/ Jd. Maringá 2584/2015 31440 Jean Anderson de Souza e Outros João Mendonça Leite, Q-31, L-20/ Pq. dos Jequitibás 2463/2015 58851 Juarez Ferreira dos Santos Montese nº910, Q-03, L-16/ Jd. Londrina 2585/2015 31424 Lidiani Lucia Horbach Guarda Munic. Solandia Miguel, Q-30, L04A/ Pq. dos Jequitibás 2466/2015 26868 Manoel José da Silva Coronel Noronha, Q-149, L-00/ Vila Industrial 2412/2015 25308 Marílio Brandão Nóbrega Iracema, Q-18, L-16/ BNH IV Plano 2597/2015 25482 Paulo Pereira de Carvalho Rua 2, Q-01, L-09/ Chácaras Trevo 2598/2015 25483 Paulo Pereira de Carvalho Rua 2, Q-01, L-10/ Chácaras Trevo 2581/2015 32520 Saleh Aballa Junior Guarda Munic. Solandia Francisca Miguel, Q-37, L-14/ Pq. dos Jequitibás 2382/2015 29472 Sebastião de Alencar Serafim Silvia de Araujo Moraes, Q-07, L-04/ Pq. Nova Dourados Dourados, 02 de Setembro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº22/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4580/2015 24029 Argemiro Farias de Souza Vilso Gabiatti, Q-137, L-08/ Jd. Água Boa 4521/2015 57177 Astrogildo Benedito Antonio Amaro Mattos, Q-10, L-18/ Jd. Piratininga 4357/2015 55143 Batista Targino Ferreira Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara Parte 4505/2015 25445 Carlos Gomes da Silva Rouxinol nº570, Q-09, L-02/ BNH IV Plano 4507/2015 1523 Cicera Aparecida da Silva e Ou Antonio Alves Rocha nº880, Q-18, L01/ Jd. Florida II 4506/2015 12295 Cicero Pereira dos Santos Wanilton Finamore nº1340, Q-01, L07/ Vl. Mary 4394/2015 343 Clelia Flores Medeiros Sleiman Major Capilé nº1564, Q-A, L-13/ Chácara Parte 38 4264/2015 12378 Cosme Jose da Silva e Outros João Vicente Ferreira nº5150, Q-19, L-17/ Jd. Ouro Verde 4534/2015 26222 Demitre Anaynostopulos e Esposa Dom João VI nº630, Q-138, L-22/ Vl. Industrial 4510/2015 50490 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Lauro Moraes de Mattos nº1477, Q26, L-07/ Jd. Novo Horizonte 4508/2015 82303 Ernani Amarilha Borges Weimar Gonçalves Torres, Q-00, LP/ 106 /Chácara Parte 4477/2015 16652 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara 4597/2015 21393 Espolio de Elcida Braulia Vilolasante de Nunes Riachuelo nº560, Q-08, L-13/ Jd. Itália 4524/2015 38354 Helena Luiza Gonçalves Paulo Almeida Teixeira, Q-94, L-08/ Pq. das Nações II 4397/2015 16651 Homero Alves dos Reis e Outros Natal, Q-06, L-14/ Jd. Guanabara 4599/2015 36217 Iracyneia Ribeiro Gonçalves de Moraes e Outros Antonio Candido de Carvalho, Q-14, L-20/ Jd. Brasília 4490/2015 25092 Jonas Costa Granjeiro Arapongas nº545, Q-05, L-24/ BNH IV Plano 4365/2015 42800 Jose Morales Fernandes e Ou Cafelândia Nº865, Q-32A, L-04/ Jd. Água Boa 4492/2015 13053 Jose Osvaldo Alves de Assis Ruy Gomes nº50, Q-10, L-09/ BNH II Plano 4585/2015 96919 Jose Pedro da Silva Badu Cidelis nº2275, Q-10, L-A3/ Chácara Cidelis 4491/2015 60773 Jovelino dos Santos Hayel Bon Faker, Q-86, L-01/ Jd. Água Boa 4401/2015 19741 Karla Bonamigo Machado Cuiabá nº85, Q-30, L-01/ Jd. Clímax 4455/2015 38984 Marcos Mortais dos Santos e Outros Ramão Osório nº329, Q-54, L-07/ Pq. das Nações II 4504/2015 8883 Marcus Vinicius Back Ferreira Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-54, L23/ Pq. Alvorada 4586/2015 9123 Mario Diosnildo Cardoso Colman Eduardo Cersozimo de Souza, Q67, L-06/ Pq. Alvorada 4590/2015 87504 Mario Marcolongo Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q00, L-M/ Chácara Califórnia 4589/2015 15837 Matra Maquinas e Tratores Agrícolas Industria Jose de Mattos Pereira, Q-17, L-11/ Alto das Paineiras 4588/2015 24203 Meg Evelyn Lopes Vilso Gabiatti, Q-134, L-09/ Jd. Água Boa 4594/2015 24064 Reiko Hirahata Bela Vista, Q-141, L-02/ Jd. Água Boa 4595/2015 93060 Ricardo Pinheiro Martins Hertis nº2345, Q-04, L-A6/ Chácara Cidelis 4366/2015 4836 Rubens Oliveira Cacalheiro George Alberto Gomes nº355, Q03, L-04/ Jd. Flórida I 4593/2015 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França, Q-04, L-08/ Jd. Europa 4495/2015 3813 Toschiichi Murato Benjamin Constant nº1272, Q-22, LP3/ 4 /BNH I Plano Dourados, 02 de Setembro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FILIPINI ODONTOLOGICALTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividades odontológicas, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 842, Jardim Caramuru, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IPSUMCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA- ResidencialAruanã II , torna Público Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade residencial Multifamiliar , localizada na Rod. Nelson Moraes de Mattos –MS 477, N 85 , quadra 0, Lote “C” , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marçal Gonçalves Leite Filho, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Prévia e de Instalação - LP, LI para atividade de construção de residencial multifamiliar localizado na Rua Dionízio Melgarejo, lote B, quadra 28, ParqueAlvorada – Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental M. K. TAGO – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, MS – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n. 37.505/2014, para a atividade de ComércioVarejista de Móveis e Eletrodomésticos, localizada naAvenida Marcelino Pires, n. 2477, Centro, no município de Dourados, MS, válida até 20/08/2018. Pão Nobre Indústria e Comércio deAlimentos LtdaMEtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Indústria e comércio de produtos de padaria e confeitaria, localizada na Rua Bela Vista, 1.225 - Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALDIR FORTINI 08024391104 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO), para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 200, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 09 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM02/09/2015. Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti ATA Nº. 23/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03DESETEMBRODE2015. Solange Silva de Melo Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero AdemirMartinez Sanches Osnice Lopes Coelho Solange Ribeiro Costa Elza Irala Gonzalez Cezario de Figueiredo Neto NilsonAraújo de Figueredo Rosa Helena Catelan José Ferreira Lopes Filho JoséVieira Filho Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às doze horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Análise da Documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras e informes da Diretoria Financeira. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais e Antonio Carlos Quequeto. Iniciada a reunião foi apresentada a documentação de renovação de credenciamento das instituições financeiras: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ 01.181.521/0001-55; QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 13.635.309/0001-08; BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM CNPJ 59.281.253/0001-23, após análise das documentações foi sugerido ao Conselho Curador a homologação das renovações de credenciamento das instituições acima, sendo que o Banco Sicredi tenha seu credenciamento renovado como administrador de fundos de investimentos perante o PreviD, podendo administrar os atuais recursos aplicados e não receber novos aportes, visto que, sua pontuação permite apenas a administração de até 5% do Patrimônio do PreviD, quanto a Quantitas seja credenciada a gerir fundos de investimentos do Previd somente quanto aos atuais recursos aplicados, não podendo receber novos aportes o BTG Pactual poderá administrar os atuais recursos aplicados não podendo receber novos aportes. O Comitê esclarece que esta avaliação poderá ser revista na próxima renovação do credenciamento. Após foi discutido entre os membros do comitê a necessidade de nova solicitação ao Conselho Curador, quanto a indicação do substituto do membro do comitê de investimentos, Heitor Pereiras Ramos. Logo após o diretor financeiro do PreviD, Eleandro Aparecido Miqueletti, informou que o processo de migração de investimentos para produtos atrelados ao IMA-B discutida na reunião do Comitê de investimentos do dia 26/05/2015, e aprovada na reunião do Conselho Curador do dia 28/05/2015, foi suspensa este mês, em virtude de alta volatilidade destes fundos devido ao agravamento da crise econômica e política, principalmente a apresentação do orçamento da união para 2016 com previsão de déficit, o que provocou queda da bolsa de valores, alta do dólar e elevação dos cupons de juros, sendo que as principais agências classificadoras de risco se manifestaram sobre a possibilidade do Brasil perder o grau de investimentos, desta forma sugere a manutenção desta suspensão até a nova reunião do Comitê. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria: 1. Diretoria Administrativa: a) elaboração de apostilamento ao contrato de prestação serviços de recarga de tonner, b) autorização para realização de certame para contratação de empresa fornecedora de combustível – álcool e gasolina, c) congresso da Aneprem/2015; 2. Diretoria Financeira: a) Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, informa da necessidade de se incluir na pauta os seguintes assuntos: 1. Eleições do Previd para o triênio 2016-2019; 2. Lei Complementar número 108/2016; 3. Retificação da Ata número 21, da reunião ordinária do dia 06 de agosto de 2015, no tocante à decisão tomada sobre a gratificação de dedicação exclusiva ao Procurador cedido com ônus para o Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Elza Irala Gonzalez, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Cezario de Figueiredo Neto, Nilson Araújo de Figueredo, Rosa Helena Catelan, José Ferreira Lopes Filho, JoséVieira Filho e Solange Silva de Melo.AConselheira Cleusa Ormedo de Souza Marinho justificou a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre a necessidade de se realizar apostilamento ao contrato de serviços de recarga de tonner das impressoras do Instituto, uma vez que, a empresa alterou sua Razão Social. Solicitou também, autorização para realização de novo certame visando a contratação de empresa fornecedora de combustível (álcool e gasolina). Em seguida, falou sobre renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras. Na oportunidade, apresentou aos Conselheiros a sugestão do Comitê de Investimentos discutidas na reunião do dia 02 de setembro de 2015 em Credenciar a Banco Cooperativo Sicredi S.A., CNPJ 01.181.521/0001-55, como administrador de fundos do PreviD, sendo autorizado a administrar os atuais recursos aplicados perante a instituição, mas ficando impedido de receber novos aportes; a Quantitas Gestão de Recursos S/A., CNPJ 13.635.309/0001-08 como gestora de fundos, podendo gerir os atuais recursos aplicados ficando impedida a receber novos aportes de recursos; e, BTG Pactual Serviços Financeiros S/A. DTVM CNPJ 59.281.253/0001-23 como administrador de fundos de investimentos, ficando impedido de receber novos aportes de recursos, sendo autorizado a administrar fundos nos quais o PreviD atualmente tenha aplicações. Solicitou na oportunidade, apreciação do Conselho Curador. Foi apresentada ainda a soliticação de encaminhamento quanto a indicação de membro para o Comitê de Investimentos, em virtude da saída do senhor Heitor Pereira Ramos. O Diretor Financeiro, apresentou também, proposta para suspender a migração de recursos de outros fundos para fundos IMA-B até a próxima reunião do Comitê devido a mudanças no cenário econômico. O Diretor Financeiro também, informou por meio do Memorando número 346/2015, expedido a este Conselho no dia 31 de agosto deste ano, que as contribuições patronais das gestões PMD, PMD Exon., PMD-EDUC, PMD EDCU Exon., FMS e FMS Exon., referente a competência 07/2015 com vencimento em 15/08/2015 até a presente data não foi recolhida ao PreviD. Lembrou também que foi informado a este Conselho em 06 de agosto deste ano, que a contribuição de junho de 2015, das Gestões PMD, PMD Exon., PMD EDCU e PMD EDUC Exon., não foram efetivadas até o momento. Posteriormente, passaram para o momento de discussão da pauta solicitada pelos próprios Conselheiros. Quanto à organização da eleição, prevista para maio de 2016, objetivando eleger a nova Diretoria para o triênio de 2016-2019, foram discutidos assuntos como: elaboração das resoluções e indicações de membros para compor a comissão eleitoral, conforme legislação vigente. Quanto à retificação da Ata número 21, da reunião ordinária do dia 06 de agosto de 2015, no tocante à decisão tomada sobre a gratificação de dedicação exclusiva ao Procurador cedido com ônus para o Previd, onde se lê: “Os Conselheiros presentes por unanimidade, decidiram pelo pagamento de Dedicação Exclusiva ao Procurador que assumir temporariamente os trabalhos no Instituto, no valor de até 50% (cinquenta por cento) calculados com base em sua remuneração.”, leia-se: “Os Conselheiros presentes por unanimidade, decidiram pelo pagamento de Dedicação Exclusiva ao Procurador que assumir temporariamente os trabalhos no Instituto, no valor de 100% (cem por cento) calculados em seu salário base.” A Conselheira Solange Silva de Melo se absteve dessa votação por ser parte diretamente interessada. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à apresentação do Diretor Financeiro, este Conselho concorda com as renovações de credenciamento, e também com a suspensão momentania de migrações, da forma como apresentada pelo Diretor Financeiro. Quanto a autorização para realização de novo certame visando a contratação de empresa fornecedora de combustível (álcool e gasolina) foi aprovada por todos os presentes. Foi também aprovado apostilamento ao contrato com a empresa prestadora de serviços de recarga de tonner das impressoras do Instituto pelos motivos apresentados pelo Diretor Financeiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.047 ATAS - PREVID

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.046 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 Portaria Benef. nº. 094/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora JOVINA AÊDO JERÔNIMOe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora JOVINA AÊDO JERÔNIMO, matrícula 114760295-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de agosto de 2015. Dourados/MS, 04 de setembro de 2015. RESOLUÇÃO Nº AD/08/1279/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/09/1311/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/09/1312/2015/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal LUIZALEXANDREBELAFARAGE, matrícula funcional nº 500928-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional da Saúde Pública, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, bem como o desconto em folha de 23 (vinte e três) dias, com fulcro nos Artigos 196, §1º e 202, caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 667/2014, instaurado em 29.05.2014, por transgressão aoArtigo 186, inc. I, II, III e IX, da lei supramencionada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos trinta e um(31) dias do mês deAgosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SUSI FREITAS, matrícula funcional nº. “114765307-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/09//2015 a 29/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 30/12/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, ao 02 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº. “114763649” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 ato de concessão, pelo período de “31/08/2015 a 28/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 29/12/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, ao 02 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANE MARY BENITES ORTIZ, matrícula nº. “501296-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/08/2015 a 27/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA HELENA BENTO BRANDOLIS, matrícula funcional nº. “114762364-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Busse Bento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA LUCIA PRIMO, matrícula funcional nº. “32321-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Donizete Alves Primo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CAMILA BRUNO CASTILHO, Matrícula nº. “114768483-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de setembro de 2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1313/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1314/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1315/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/8/1316/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 22/2015, de 03 de Setembro de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Braz José Epifanio R: Quintino Bocaiúva, 465 – Sala 03. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiúva, 465 – Sala 03. Jardim América. Dourados/MS -Braz José Epifanio Cesar Augusto de Oliveira Luti R: João Cândido da Câmara, 2251. Cohafaba II Plano. Dourados/MS Sócio: R: João Cândido da Câmara, 2251. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Cesar Augusto de Oliveira Luti Cezar da Silva Torres Pt. 33635/2013 R: Paulo Almeida Teixeira, S/N. Parque das Nações II. Dourados/MS Sócio: R: Antonio de Souza Lima, 900. Parque das Nações II. Dourados/MS -Cezar da Silva Torres Claudecir Celerino Nunes-ME Av. Marcelino Pires, 1739 - D -Térreo. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 1739 - D -Térreo. Centro. Dourados/MS -Claudecir Celerino Nunes Climar Antonio Rodrigues de Oliveira R: Benjamin Constant, 1930. Jardim América. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, 1930. Jardim América. Dourados/MS -Climar Antonio Rodrigues de Oliveira Construtora Ortiz Ltda-ME R: Das Mangueiras, S/N – Lt. 01, Qd, 22. Jardim Colibri. Dourados/MS Sócios: R: Das Mangueiras, S/N – Lt. 01, Qd, 22. Jardim Colibri. Dourados/MS -Hugo Virgilio Vera Ortiz R: Augusta M. Soares, 60. Jardim Canaã I. Dourados/MS -Alexandre Vera Ortiz R: Delfino Garrido, 740. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Edson Vera Ortiz 100055052 28.763/2014 R$ 1.617,97 100023509 44.880/2013 R$ 579,97 25068500 23.884/2014 R$ 2.197,23 100048382 40.803/2013 R$ 375,28 1000086876 27.244/2014 R$ 475,86 1000042240 36.232/2014 R$ 110,61 03 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 Danilo da Silva Nogueira da Conceição – Pt. 22067/2014 R: Olivio Waldemar Beker, S/N. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Minas Gerais, 56. I Plano. Dourados/MS -Danilo da Silva Nogueira da Conceição Diesel Técnica Dourados Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 5680. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 3535. Vila Planalto. Dourados/MS -Marvio Cristhiano Bruning R: Olinda Pires de Almeida, 1080. Jardim Universitário. Dourados/MS -Marlene Militao Bruning Evandro Klein da Silva R: Maria de Carvalho, 754. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Josué Garcia Pires, 1310 – W 11. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Evandro Klein da Silva Francimiro Teixeira Lima R.: José Luis da Silva, 2865. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Francimiro Teixeira Lima Francischinelli & Francischinelli Ltda-ME R: João Candido Câmara, 2650. BNH III Plano. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 484. Jardim Central. Dourados/MS -Cristiane Rodrigues Francischinelli R: R: João Candido Câmara, 2650. Centro. Dourados/MS -Max Rodrigues Francischinelli Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul 990064221 Av. Marechal Deodoro, 2300 – Unicin. Jardim Tijuca. Campo Grande/MS 16.564/2014 R$ 128,44 Iguaçu Comércio de Artefatos de Couros LtdaME R: Caiuas, 0. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: R:1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Damião Joaquim da Silva R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Wanda Carlos da Silva Impacto Rodas Ltda-ME R: Aquidauana, 928. Vila Lili. Dourados/MS Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, 2180. Jardim dos Estados. Dourados/MS -Denis Moreira do Nascimento R: Mato Grosso, 2562. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Richard Nazario Marques Indústria e Comércio de Madeiras Imperatriz Ltda-ME R: Jandaia, 1580 - A. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS Sócios: R: Espanha, S/N – Adesivo 1748 Lt. 09, Qd. 15. Alto das Paineiras. Dourados/MS -Paulo de Castilho R: Hayel Bon Faker, 6170. Vila Planalto. Dourados/MS -Verusca Correa Marques Indústria e Comércio de Produtos Químicos Shaday Ltda-ME R: Coronel Ponciano, 907 – Ch. Isidro Pedroso n. 27. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Professora Antônia Cândido de Melo, 652. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Suely Aparecida Pinheiro Campos R: Alameda dos Jacarandás, 100. Portal de Dourados. Dourados/MS -Fabiana Mariano de Sá Pinheiro Ivan Martins Neto – ME Av. Marcelino Pires, 2325. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Uirapuru, 540. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Ivan Martins Neto João Pedro Molina-ME 22292004 R: Delfino Garrido, 1465. Jardim Guanabara. Dourados/MS 41.430/2013 R$ 257,35 José de Araujo R: Onofre Pereira de Matos, 1771 – Sala 02. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Delci Mattos Rocha, 600. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -José de Araujo R: Onofre Pereira de Matos, 1771 – Sala 02. Centro. Dourados/MS -José de Araujo Kapricho Lava Rápido Ltda R: Major Capilé, 2375. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marinete Ferreira Azambuja R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Marcelo Szymezak KS Serviços Médicos S/S R: João Rosa Góes, 1038 – Ambiental 14/09/15; Sanitária 13/08/14. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: General Osório, 2125. Jardim América. Dourados/MS -Hugo Akio Kimura R: General Osório, 2125. Jardim América. Dourados/MS -Elisangela Salete Soligo Kimura Marcio Luis de Oliveira Filho R: Hayel Bon Faker, 2818. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2818. Centro. Dourados/MS -Marcio Luis de Oliveira Filho Mercearia Cafelândia Ltda-ME R: Cafelândia, 1275. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Itamarati, 720. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Cleonice Rovari Zangirolami R: José Luis da Silva, 1795. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Lucindo Zangirolami Junior 23239000 2.673/2014 R$ 251,76 100028888 2.192/2014 R$ 375,28 100111203 2.193/2014 R$ 375,28 100061206 2.223/2014 R$ 184,41 1000018714 2.012/2014 R$ 139,48 100104363 2.182/2014 R$ 279,84 24045004 2.176/2014 R$ 372,80 7951000 32.703/2014 R$ 10.812,27 19423004 32.602/2014 R$ 855,42 19334001 2.011/2014 R$ 279,84 25069329 38.086/2014 R$ 1.423,54 100124070 10.988/2015 R$ 2.154,32 22910000 2.387/2014 R$ 258,87 1000103606 16.607/2014 R$ 3.026,47 1000031222 18.431/2014 R$ 1.000,63 Metal & Inox Metalúrgica Ltda-Epp R: Hayel Bon Faker, 305. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Rouxinol, 1340. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Waldemar Doffinger R: João Vicente Ferreira, 5471. Jardim Maipú. Dourados/MS -Andre Lucio Ferreira Milene Klein Melgarejo 21937001 R: Mato Grosso, 449. Jardim Rasslem. Dourados/MS 41.465/2013 R$ 428,44 Milita Cristina Trapp R: Vivaldi de Oliveira, 7630. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 285. Jardim Climax. Dourados/MS -Milita Cristina Trapp Moisés Souza Lima R: Jandaia, 1905. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim dos Santos Verissimo, 1750 – Campus do Seminário Batista Ana Wollerman. Jardim Aydê. Dourados/MS -Moisés Souza Lima Moreira & Palma Ltda-ME R: Vivaldi de Oliveira, Ambiental até 08/08/17; Sanitária até 29/04/16. Jardim Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1415. Jardim Paulista. Dourados/MS -Claucindaia Wink Moreira Palma R: Dos Missionários, 1415. Jardim Paulista. Dourados/MS -Amarildo Plinio Batista Palma MS Hidro Poços Artesianos Ltda-ME R: Vinte de Dezembro, 415. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: João Damaceno Pires, 952. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Shirley Pimentel Bonatto R: Vinte de Dezembro, 415. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Aurélio Luciano Pimentel Bonatto MW Diesel Comércio de Peças e Serviços LtdaME Av. Marcelino Pires, 7360. Jardim Marcia. Dourados/MS Sócios: R: Duque de Caxias, 59. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Bruna Andrade Souza R: Duque de Caxias, 59. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Marily Andrade Aquino Souza Ponto a Ponto Uniformes e Bordados Ltda-ME R: Aquidauana, 813. Vila Lili. Dourados/MS Sócios: R: Tapajós, 1802. Vila Rica. Campo Grande/MS -Bruna Rigotti de Ávila R: Toshinobu Katayama, 570. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Delcio Wandir Minervini de Ávila 100054838 35.367/2014 R$ 6.876,28 1000123844 14.933/2015 R$ 715,81 21707006 38.083/2014 R$ 2.085,14 100015417 32.706/2014 R$ 7.904,47 1000057566 30.776/2014 R$ 750,44 1000102910 27.247/2014 R$ 1.580,01 1000069823 19.844/2013 R$ 818,28 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 Roseneide Alves Ferreira – ME R: Eulália Pires, 175 – Entrada da Chac. a Esquerda Após Córrego. Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Eulália Pires, 175 – Entrada da Chac. a Esquerda Após Córrego. Zona Rural. Dourados/MS -Roseneide Alves Ferreira RRK Ar Condicionados Ltda R: Cafelândia, 575. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Cafelândia, 575. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Alicinda Dias R: Cafelândia, 575. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Itamar Ferreira Lopes SMS Informática Ltda-ME R: Major Capilé, 3102 – Fundos. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3070. Centro. Dourados/MS -Edna Gonçalves da Silva R: Hayel Bon Faker, 3070 - A. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Henrique Getneel Bueno Alves Sueley Fernandes Minhos – Prc. 32151/2013 R: Reinaldo Bianchi, 1780. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 2539. Centro. Dourados/MS -Sueley Fernandes Minhos Tatiane Tozzi Ferreira R: Cuiabá, S/N – Feira, Ponto n° 39. Centro. Dourados/MS Sócio: R: General Osório, 668. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Tatiane Tozzi Ferreira TBW/The Best Way – Escola de Idiomas Ltda R: Camilo Ermelindo da Silva, 1600. Vila Planalto. Dourados/MS Sócios: R: Salviano Pedroso, 996. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Vanessa de Noronha Bonfim R: Dr. Camilo, 1600. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Alice Liebelt R: Izzat Bussuan, 3180. Vila Aurora. Dourados/MS -Thais Bittencourt de Moraes Toldos Mira Sol Ltda-ME R: Rio Brilhante, 66. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Professora Antônia Cândido de Melo, 1670. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Leidy Tatiani Kleiniibing R: Rio Brilhante, 66. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Ademir Kleiniibing V. B. Aquino Engenharia e Incorporações - Pt. 26236/2013 R: Casimiro de Abreu, S/N. Jardim Cristais. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 303. Jardim Climax. Dourados/MS -Vinicius Bertuol Aquino Willian Delgado R: A. 14, S/N – Lt. 13, Qd. 56. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS Sócio: R: A. 14, S/N – Lt. 13, Qd. 56. Parque dos Jequitibas. Dourados/MS -Willian Delgado Wilson dos Santos Verissimo Junior – Pt. 26122/2013 Av. Marcelino Pires, S/N. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Antonio Evangelista Dantas, 1804. Dourados/MS -Wilson dos Santos Verissimo Junior 16197003 27.232/2014 R$ 1.564,82 25068665 38.084/2014 R$ 4.312,45 1000038740 41.765/2013 R$ 2.567,86 100082041 3.322/2014 R$ 254,61 23.878/2014 R$ 2.790,91 100137520 32.604/2014 R$ 514,41 25068485 26.122/2013 R$ 16.024,56 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100070973 42.932/2014 R$ 1.711,28 23801000 41.618/2013 R$ 345,15 100054811 42.923/2014 R$ 1.447,15 25068859 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 140/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NO PARQUEANTENOR MARTINS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/09/2015 (vinte e um de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que est ejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de setembro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 244/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIALDESINALIZAÇÃOVISUALEAFINS, OBJETIVANDOATENDERA SINALIZAÇÃO DETRÂNSITODOMUNICÍPIO,EMCUMPRIMENTOAOART. 21,DALEI N.º 9.503/97”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.-ME, nos itens 08 e 14; MÁRCIA DA ROCHA CARRION - ME, nos itens 01 e 11; CASA 10 UTILIDADES, ACESS. E SERVIÇOS LTDA., nos itens 06, 07, 09, 12 e 13; MADEIRA PLÁSTICA AMBIENTAL S/A., no item 16; PETEL MAT. DE CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOSLTDA., nos itens 02, 03, 04, 05 e 15. Dourados-MS, 12 de agosto de 2015. EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO Nº 070/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2013/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA:Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 014/2015. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as partes, os termos constantes do contrato nº 070/2015/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal), para atendimento das necessidades das unidades, setores, órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como o saldo contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS Luis Henrique deAguiar Lima Pereira. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 12 de agosto de 2015 e término previsto para 12 de abril de 2016.Ovalor mensal permanecerá inalterado pelo prazo prorrogado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2013/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 170/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 24/08/2015 e previsão de vencimento para 24/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: AUREOREINOZOAQUINO– MEI. ValorTotal: R$ 60.985,00 (sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2015. OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners para impressora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Zyon Sciennce Diagnósticos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 069/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 14/10/2015 e previsão de vencimento para 14/04/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Setembro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014. OBJETO: Aquisição de gás engarrafado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 174.450,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados White Martins Gases Industriais Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2014. OBJETO: Aquisição de gás engarrafado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 157.940,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Construtora Pecini Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de fechamento de Área de Preservação Permanente –APP, no Parque do Lago II/Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 19.00. – Instituto Municipal do MeioAmbiente - Imam 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 240.169,62 (duzentos e quarenta mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2013 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, estabelecidos na cláusula segunda do quarto termo aditivo. Com isso passará por um remanejamento de serviços, gerando assimumdecréscimo de valor contratual, ajustando o valor do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2014 OBJETO: Faz-se necessário a retificação do item 02.02 do terceiro termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 06 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MR EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/MR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PG PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Comércio, Indústria de Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 026/2014 OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de serviços extracontratual, estabelecido na cláusula sexta do contrato. Havendo ainda um acréscimo de valor totalizando um novo valor contratual FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.806,21 DATADEENCERRAMENTO: 28/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal MARIA DO ROSÁRIOANTONIO ANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 11.034,57 DATADEENCERRAMENTO: 28/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalMARIADOROSÁRIO MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.361,13 DATADEENCERRAMENTO: 28/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal PAULOGABIATTI ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.249,80 DATADEENCERRAMENTO: 02/09/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 009/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o ProcessoAdministrativo de Licitação nº 013/2015, na modalidade Convite nº 009/2015, realizado no dia 15 de agosto as 09:30 (nove) horas, que versa sobre contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS apresentou o seguinte resultado, vencedora pelo MENOR PREÇO POR ITEM: a empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ 009.222.86/0001-62, estabelecida na Rua Pedro Celestino, nº 1993, Centro, Campo Grande/MS, conforme as propostas anexadas ao processo licitatório. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite nº 009/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 04 de setembro de 2015. PORTARIA CMD/MD Nº 277/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SERGIO HENRIQUE PEREIRAMARTINS DE ARAÚJO PROCURADOR GERAL A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento nos incisosVI e XI, do art. 21, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades desta Casa de Leis e o feriado nacional no dia 07 de setembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º. Decretar a prorrogação da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, previamente designada para realização no dia 11 de setembro de 2015, conforme Portaria CMD/MD nº 271/2015, para o dia 14 de setembro do ano de 2015, com início às 10 horas. Art. 2º. Revogar a Portaria CMD/MD nº 271/2015, publicada no Diário Oficial nº 4.041,em28 de agosto de 2015. Parágrafo único. Fica revogada qualquer disposiçãoemcontrário. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 01 de setembro de 2015. PORTARIA LEGISLATIVA RESULTADO DE LICITAÇÃO 07 ATA - CMDU/CMPD ATA DE Nº 02 – DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR NO DIA 15 DE JUNHODE2015. Landmark Ferreira Rios (Presidente doCMDR) RosimaraAparecida Osório (Secretária ExecutivaCMDR) Silas Zanata (Representante Câmara Municipal) José Rodrigues Cabral (Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF) Claudio Lazzarotto (Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –EMBRAPA) João Aparecido Simão (Representante da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural –AGRAER) Armando Sheer Lemanski (Associação dos Produtores dos Assentamentos RuraisAgrovila Formosa) José Alves Xavier (Representante da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto deAssentamento Lagoa Grande –APPLG)] Lindolfo Marques (Representante do Sindicato e Organizações das Cooperativas Brasileiras noMS–OCB/MS) Luciana Sena de Oliveira – Secretária Executiva doCMDR ATA DE Nº 03 – DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR REALIZADANO DIA15DEJUNHODE2015. Aos quinze dias de junho de dois mil e quinze, reuniram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural com a presença dos Conselheiros: Landmark Ferreira Rios, Rosimara Aparecida Osório, Silas Zanata, José Rodrigues Cabral, Claudio Lazzarotto, João Aparecido Simão, Armando Sheer Lemanski, José Alves Xavier e Lindolfo Marques e como convidados: Marino Miloca Rodrigues, Joice Issayama, Camila Claus pertencentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIMD, Ramão de Oliveira representante dos Quilombolas e Maria Aparecida de AraújoSecretária do Sindicato da Agricultura Familiar, para apresentação dos novos designados a assumirem a Presidência e Suplência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR. Depois de empossados os Conselheiros representantes do Poder Executivo Municipal, assumiu a presidência e condução dos trabalhos o Conselheiro Landmark Ferreira Rios, a seguir tratou se de assuntos gerais e nada a mais a relatar o Presidente deu por encerrada a reunião. Eu Luciana Sena de Oliveira, Secretária Executiva do CMDR assino a essa Ata juntamente com o Presidente doCMDRe demais conselheiros presentes. Aos treze dias do mês de junho de dois mil e quinze, nas dependências da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, reuniu-se o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para a 3ª reunião extraordinária, sob a presidência do Sr. Landmark Ferreira Rios. Aberta a reunião foi lida a ata da reunião anterior e logo a seguir tratou-se da ordem do dia onde o Presidente fez uma breve explanação da pauta: 1- Solicitação de doação de uma área com 4,1229 ha pertencentes ao Município de Dourados para criar a CEASA Dourados-MS.Aseguir foi concedida a palavra ao convidado Flávio de Oliveira Ferreira, Coordenador da Agraer - Agência Regional de Dourados que explicou aos Conselheiros presentes: Rosimara Aparecida Osório (SEMAFES), João Aparecido Simão (Agraer), Armando Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 CMDU E CMPD Ata de n° 002/2015 (EXTRAORDINÁRIA) (01/09/2015) MONICADECASTROCARVALHO Representante do PresidenteCMPD ATANº 002-15 (Extraordinária) ROSMARICOVATTI ARQUITETAEURBANISTA PRESIDENTEDOCMDU ATANº 002-15 (Extraordinária) Ao primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze (01/09/2015), reuniram-se na Sala de Reuniões da Secretaria de Finanças no CAM, para reunião extraordinária em conjunto o CMDU e CMPD, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti ( presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Everaldo leite Dias (Titular) representante da ACED, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Monica de Castro Carvalho (Suplente) representante da SEPLAN, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Fabiano Furucho (Titular) representante da AEAD, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, Luiz Sergio Gabriel (Titular) representante do Gabinete do Prefeito, membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD: Rosmari Covatti ( Titular) representante do CMDU, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante do CMDU, Elcio Minoru Tanizaki (Suplente) representante do CMD, Ataulfo Alves Stein Neto ( Titular) representante do COMDAM, Leandro Bazzo Furtado ( Titular) representante do IMAM, Monica de Castro Carvalho ( Titular) representante do SEPLAN, Ana Rose Vieira (Suplente) representante do SEPLAN, Alex Sandro Pereira Sabino ( Titular) representante do SEMFAZ, Rosana Fatima Ramos Gonçalves (Suplente) representante do SEMSUR, Adilson Barros Mourão (Titular) representante da Associação de moradores legalmente constituída. A pauta do dia trata-se de propostas de alterações na Lei Complementar nº 205 de 12 de Outubro de 2012 (Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS) visando atender condicionantes solicitadas pelos referidos Conselhos em reunião anterior que analisou alteração do perímetro urbano do Município. O atendimento às condicionantes foi apresentado em proposta de alteração da LUOS.Aprimeira condicionante consiste na criação faixa de amortização entre o Distrito Industrial e o Perímetro Urbano para que não haja ocupação urbana lindeira ao distrito. Dessa forma na Zona Rural fica estabelecido uma faixa de amortização de 300,00 metros no entorno Distrito Industrial, restringindo a ampliação do perímetro urbano sobre esta faixa. A segunda condicionante consiste na proteção dos Córregos da Porção Oeste do perímetro urbano para que não haja o lançamento de esgotamento sanitário. Dessa forma fica proibido o lançamento de efluentes de esgotamento sanitário nas ZEIAs dos córregos que deságuam a montante da Estação de Captação de Águas do Rio Dourado. E a terceira e última condicionante se refere a restrição ao uso da área ampliada do perímetro. Nesta área as restrições de uso e ocupação são impostas através da LC nº 205/2012. Na área será ampliado o zoneamento adjacente e a delimitação da área para implantação de loteamentos de baixa renda. Na ocasião foi apresentada a ampliação da Área Residencial III (AR-III) sobrepondo à Zona Especial de Interesse Industrial (ZEII) compreendida noAnelViária IvoAnunciato Cersózimo, na faixa de aproximadamente 2.400 (Dois mil e quatrocentos) metros de extensão por 300 (Trezentos) metros de largura a partir da faixa de domínio do anel viário, entreAvenida Guaicurus eAvenida Presidente Vargas. A alteração se faz necessário para que não haja conflito entre as duas Zonas distintas, visto que o zoneamento a permanecer será o AR III que já está consolidado e que se trata do Zoneamento mais restritivo existente na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). A referida alteração possibilita a restrição de atividades que produzam odor incômodo, ruídos e/ou gerem resíduos de alto impacto ambiental que futuramente poderá ocasionar transtornos devido a ocupação predominantemente residencial do entorno. Considerando a importância do Anel Viário: propõe-se a criação de lotes comerciais junto a marginal que deverá ser criada sempre que a área passar por processo de urbanização. Aberta a oportunidade para manifestações, não restaram questionamentos nem dúvidas relacionadas ao que fora apresentado, sendo assim os onselheiros aprovaram por unanimidade as alterações propostas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada a Ata que segue assinada, a qual deverá ser publicadaemimprensa oficial do Município. ATAS - CMDR EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATACADÃO S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda para Atacadão S.A, e requereu a Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercado, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4.822,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GUILHERME DA SILVA MINHOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 23.050,00 m2, localizada na Parte da Fazenda Nazaré III - Distrito de Macaúba , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FNAGRÍCOLA, DISTRIBUIDORA,IMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃOLTDAEPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTADE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4890,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIAMAYUMIYAMASAKI torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente De Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ITARU YAMAZAKI para MÁRCIA MAYUMI YAMASAKI, para atividade de AVICULTURA(POSTURA), localizada naAvenida 13,KM14, Sítio Boa Esperança, Distrito de Panambi, no município de Dourados, MS. MÁRCIAMAYUMIYAMASAKI torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente De Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de AVICULTURA(POSTURA), localizada naAvenida 13,KM14, Sítio Boa Esperança, Distrito de Panambi, no município de Dourados, MS. Marcírio Vilaplana torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Estrada Linha do Engano, km 25, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS. n°. 28.552/2015, para atividade execução de Pavimentação Asfáltica, localizada no bairro Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Válida até 27/08/2018. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°. 28.240/2015, para atividade execução de Sistema de Drenagem Urbana, localizada no bairro Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Válida até 27/08/2018. O Município de Dourados - torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada para a execução de Pavimentação asfáltica no Distrito deVilaVargas, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 08 ATAS - CMDR Sheer Lemanski (Agrovila Formosa),Valmir Rodrigues Caires (APPLG), Cláudio Lazzarotto (Embrapa), José Luiz Soares Barbosa (OCB/MS), José Rodrigues Cabral (SINTRAF), Lívia Maria ChammaDavide (UFGD), sobre a comercialização dos produtos hortigranjeiros e que o Estado de MS importa 70% destes produtos, informando que a Agraer possui a Central de Abastecimento – CEASA e o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar- CECAF, localizado nas dependências da CEASA, em Campo Grande-MS, onde atende um bom número de agricultores, ressaltando a importância da Central de Abastecimento, pois contempla o interesse dos agricultores familiares e contribui de modo efetivo para a organização e escoamento da produção da agricultura familiar da região. Ele informou que o Município de Dourados não tem uma CEASA onde possa atender melhor aos agricultores e que a Agraer tem o interesse em expandir essa comercialização colaborando no suprimento de produtos hortigranjeiros no Estado de MS, pretendendo assim criar a CEASA em Dourados-MS, considerando a importância da criação deste espaço para o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar para o Município. O Presidente do Conselho, de posse da palavra disse que para a viabilização desse empreendimento há a necessidade de autorização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e do Poder Legislativo Municipal e que a Procuradoria Geral do Município fará o Projeto de Lei para providência e ressaltou ainda que o Projeto tem por objetivo a criação de um Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, de âmbito regional, formado por 12 (doze) Municípios para que atenda ao escoamento da produção hortigranjeira oriunda da agricultura familiar desses Municípios e destacou a importância da parceria entre a Prefeitura Municipal de Dourados e o Governo do Estado para o empreendimento que será de fácil acesso à beira da Rodovia BR 163. Logo após abriu discussão aos conselheiros presentes: Os Conselheiros Armando e Valmir parabenizaram a ideia e consideram como uma alavanca para os produtores tradicionais e para os produtores dos Assentamentos. O Conselheiro Cláudio ressaltou a importância da localização da área pretendida, e sinalizou como positiva a iniciativa entre Estado e Município. Disse que o Projeto deve ser visto com visão competitiva empresarial, que vá além da agricultura familiar e tradicional, destacou a importância quanto à estrutura e todos os mecanismos de apoio para os novos canais de comercialização. Ele mencionou que as condições climáticas e de solo do Estado não são favoráveis e que há a necessidade de tecnificar e investir em estufas, telados e irrigações adequadas e que os agricultores devem ser capacitados com metas e objetivos concretos sugerindo que o Conselho promova um Simpósio para debater conhecimentos. O Conselheiro Jorge perguntou acerca do funcionamento da CEASA em Campo Grande e Flávio respondeu que a Agraer tem participação efetiva e que a Agencia de Desenvolvimento Agrário contribui muito para o bom andamento do CEASA, prestando serviços de assistência técnica aos agricultores envolvidos na Central de Abastecimento e enfatizou que para o Município de Dourados seria importante à parceria entre Agraer e Prefeitura Municipal de Dourados. Ele também concordou sobre o ponto de vista do Conselheiro Cláudio no que diz respeito a capacitação dos produtores para que haja um empreendimento grande. A Conselheira Lívia representante da UFGD disse também da dificuldade climática e que ha a necessidade de um planejamento, onde se deve atentar para esta questão e que um estudo da viabilidade econômica seria importante. Flávio disse que nesse caso mesmo com as adversidades encontradas e para um bom empreendimento a unificação dos campos de pesquisa entre EmbrapaAgraer e UFGD é fundamental para intensificar a viabilização do projeto. OConselheiro José reforçou que acoplar as forças entre os órgãos é um passo muito importante para que possa desenvolver um bom Projeto e que o empreendimento é considerado como um grande avanço por parte dos entes e contribuirá como um todo. O convidado Argemiro explicou da dificuldade que o pequeno produtor enfrenta para produzir, mencionando o SEBRAE como um forte aliado para incentivar a produção com controle de quantidade e qualidade e que seria eficaz a participação da Entidade. João Aparecido representante da Agraer informou que o investimento deve ser grande para alcançar êxito e como os outros conselheiros evidenciou a junção entre os órgãos e que habilitar os agricultores para essa visão empresarial seria relevante. Logo após várias manifestações feitas pelo plenário do CMDR o Presidente retomou a fala e esclarecidas todas as dúvidas a proposta foi aprovada pelos Conselheiros presentes. Em seguida, foram discutidos assuntos de interesse geral e proposto pela presidência aos conselheiros presentes como Secretária Executiva do CMDR Luciana Sena de Oliveira, sendo acatado por todos. Nada mais a havendo a tratar, o Presidente do CMDRagradeceu a presença e participação de todos e deu por encerrada a reunião. Eu Luciana Sena de Oliveira, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, lavrei a presente Ata que segue assinada por mim, pelo Presidente doCMDRe demais conselheiros presente. Landmark Ferreira Rios (Presidente doCMDR) RosimaraAparecida Osório (Secretária ExecutivaCMDR) José Rodrigues Cabral (Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF) Claudio Lazzarotto (Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –EMBRAPA) João Aparecido Simão (Representante da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural –AGRAER) Armando SheerLemanski (Associação dos Produtores dos Assentamentos RuraisAgrovila Formosa) Valmir Rodrigues Caires (Representante da Associação dos Pequenos Produtores do Projeto deAssentamento Lagoa Grande –APPLG)] Jorge Luiz Soares Barbosa (Representante do Sindicato e Organizações das Cooperativas Brasileiras noMS–OCB/MS) Lívia Maria Chamma Davide (Representante da Universidade Federal da Grande Dourados –UFGD) Luciana Sena de Oliveira – Secretária Executiva -CMDR Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 09 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL PIRÊ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada Nº 8.769/2015, para atividade de Fabricação de produtos de limpeza e polimento, localizada na Rua Evaristo Ferreira da Silva, Nº 30, Parque dos Coqueiros, no Município de Dourados (MS). Válida até 31 de agosto de 2018. ROSALIA MARTINS RAMOS-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS DO VESTUARIO ESPORTIVO, localizada na AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES, 1335, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TRANCHES & TRANCHES LTDA-ME torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Rua Hayel Bon Faker n° 2937, sala A e B Galeria Kery, Centro, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VITURINO & MELO LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS com Alteração da razão social, para atividade de artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificada anteriormente, localizada na BR 463, s , Bairro Campina Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.046 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2015 EXTRATODOQUARTOTERMOADITIVOAOCONTRATONº. 9912334863 Laercio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2013/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2014/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013 OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sétima da “Vigência Contratual” item 7.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 07/10/2015 e com previsão de vencimento em 06/10/2016, em relação ao seu objeto que se refere a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos que atendam as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.15 – Serviços de ComunicaçãoemGeral Fonte 103 Ficha 9 Valor Estimado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) Data de assinatura: 13 de agosto de 2015 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD EDSONJOSEGOMES-MEI PROCESSO: Processo de Licitação nº 017/2013, na Modalidade CONVITE, Edital nº. 006/2013. OBJETO: Conceder prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula sexta, item 06.01 do contrato originário, que será prorrogado por igual período, com início em 10/09/2015 e com previsão de vencimento em 10/09/2016, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em tecnologia da informação e comunicação (TIC), para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57, inciso IV da Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.30 – Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de Dados Fonte 103 Ficha 9 Valor global Contratual: R$ 22.569,84 (Vinte dois mil e quinhentos e sessenta e nove Reais e oitenta e quatro centavos) Valor mensal: R$ 1.880,82 (Hum mil oitocentos e oitenta Reais e oitenta e dois centavos) Período de 12 (doze) meses Data de assinatura: 03 de setembro de 2015. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA DE MATOGROSSODOSUL- FAPEMS Processo nº 017/2014/previD, Dispensa de Licitação 009/2014/previD OBJETO: a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula quinta, item 07.01 do contrato originário, que será prorrogado por mais 06 (seis) meses, que será prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados da data 09/09/2015 e com vencimento em 09/03/2016, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § segundo da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.16 – Serviço de Seleção e treinamento Fonte 103 Ficha 9 Valor: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Na clausula quarta do contrato acima referido, item 04.01, dispõe que os serviços prestados foram pagos em parcela única, desta forma o Contratante nada tem a pagar à Contratada, sendo aditivo somente de prazo. EXTRATOS - PREVID

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.045 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 DECRETO “P” Nº 466, de 01 de setembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 467, de 01 de setembro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 459/2015, referente à exoneração de Regis Aquino Barros”. “Revoga designação do exercício de função da servidora Sonia Aparecida da SilvaAmorim -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 459, de 14 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Município Nº 4042, fls. 02, de 31/08/2015, referente à exoneração de REGISAQUINO BARROS, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de setembro de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2015, a designação do exercício de função de Encarregado de Equipe, símbolo DAI-3, do servidor Sonia Aparecida da Silva Amorim, matrícula funcional nº 501053-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 01 de setembro de 2015. Portaria Benef. nº. 091 31 de agosto de 2015. Laércio Arruda Diretor-Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 092 de 31 de agosto de 2015. Laércio Arruda Diretor-Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoriade JOSÉ RODRIGUES DOSSANTOS” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de NELSON REMEDESRODRIGUES” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. C o n s i d e r a n d o o ó b i t o r e g i s t r a d o s o b n º . 116426.01.55.2015.4.00139.240.0051234-11 – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Comarca de Jaú, Estado de São Paulo. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 25 de junho de 2015, o benefício de aposentadoria do servidor JOSÉ RODRIGUESDOSSANTOS, concedido nos termos da Portaria nº. 1730/2012 de 18 de dezembro de 2012; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 25 de junho de 2015. Dourados, MS, 31 de agosto de 2015. O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00085 241 0042333 57 – 2° Serviço Notarial e Registro Civil – Dourados-MS. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 23 de agosto de 2015, o benefício de aposentadoria do servidor NELSON REMEDES RODRIGUES, concedido nos termos da Portaria nº. 044/2014 de 12 junho de 2014; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 23 de agosto de 2015. Dourados, MS, 31 de agosto de 2015. PORTARIAS 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 Portaria Benef. nº. 093 de 1º de setembro de 2015. LaércioArruda Diretor-Presidente Diretora de Benefícios “RERRATIFICAÇÃO PORTARIA N°.015 de 1º de abril de 2015” LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de MARIA DE LURDESRODRIGUES” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores. Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2015 4 00084 014 0041806 83 – 2° Serviço Notarial e Registro Civil – Dourados-MS. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 27 de maio de 2015, o benefício de aposentadoria da servidora MARIADE LURDES RODRIGUES, concedido nos termos da Portaria nº. 015 de 18 fevereiro de 2014; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 27 de maio de 2015. Dourados, MS, 1º de setembro de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar a PORTARIA N°.015 de 1º de abril de 2015, publicada no Diário Oficial – Ano XVII – N°3.945 – Página 04, no dia 08 de abril de 2015. Art. 1º. Onde consta: “PORTARIAN°. 015 de 1º de abril de 2015”, passe a constar: Portaria Benenf. n°.015 de 1º de abril de 2015; onde consta: “Maria de Lourdes Flores”, passe a constar: Maria Lourdes Flores. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 01 de setembro de 2015. GleicirMendes Carvalho Resolução nº. Lg/09/1301/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1302/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1303/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1304/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalMARIAVITORIALIMAFERNANDES BONIATTI, matrícula funcional nº. “114769967-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/08/2015 a 14/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/12/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DHYANE MORESCHI, matrícula funcional nº. “114766858-2” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotada na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “28/08/2015 à 25/12/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/12/2015 à 23/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de setembro de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIACRISTINABENITES, matrícula nº. “501817-2”, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIST INDIGENA, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/08/2015 a 19/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VIVIANEARRUDAMACIEL NASCIMENTO, matrícula nº. “501639-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1305/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1306/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1307/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1308/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1309/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/09/1301/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE MOURA, matrícula nº. “71531-1 e 71531-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na EDUCACAO INFANTIL, mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 17/08/2015 a 15/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1 e 80321-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL(SEMED), “10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/08/2015 a 20/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. “114761935-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “18” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2015 a 24/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANACAMARGOSILVA RIBEIRO, matrícula nº. “90146-5”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/07/2015 a 28/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME, matrícula nº. “114765776-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “25” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, assegurado o direito baseado no ECA – Art. 4º e conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/07/2015 a 24/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de setembro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FABIELA APARECIDA DA SILVA DIRCHSEN, matrícula funcional nº. “114770109-1” ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “24/08/2015 a 21/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 22/12/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, ao 01 de Setembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 04 EDITAIS EDITAL N.º 13 DE 10/08/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I ANEXO II ANEXO III (declarações) O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS. 1.2 Além dos exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica com laudo. 1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID, sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 10 de agosto de 2015. CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA21/09/2015 – 07h30 FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO MARIELENICE PELLIN DIA22/09/2015 – 07h30 FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ANDREADORNELESTORRES CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA23/09/2015 – 8h às 12h FUNÇÃO:COORDENADOR–PEDAGOGO MARIELENICE PELLIN FUNÇÃO:AGENTEDEMOBILIZAÇÃO ANDREADORNELESTORRES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento 05 EDITAIS EDITAL N.º 17 DE 20/07/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I ANEXO II ANEXO III (declarações) O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas da CENTRAL DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013, publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS. 1.2 Além dos exames contidos no item 11.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica com laudo. 1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID, sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 11.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a admissão. Dourados - MS, 20 de julho de 2015. CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA22/09/2015 – 07h30min FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR LEANDROFERREIRA ELICARENATASOARESDASILVA ELLENCRISTINESANTOSDASILVA MEIRILAINEPEDROSOPEREIRA ANDREACAVALCANTEDESOUZA LUCELIAAPARECIDAJACQUESROBERTOTAROUCO CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Goes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA23/09/2015 – 8h às 12h FUNÇÃO:ENTREVISTADOR/DIGITADOR/CADASTRADOR LEANDROFERREIRA ELICARENATASOARESDASILVA ELLENCRISTINESANTOSDASILVA MEIRILAINEPEDROSOPEREIRA ANDREACAVALCANTEDESOUZA LUCELIAAPARECIDAJACQUESROBERTOTAROUCO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2015. Declarante: _____________________________________ 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: 06 EDITAIS EDITAL N.º 18 DE 20/07/2015 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS. Murilo Zauith Prefeito de Dourados Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social ANEXO I ANEXO II ANEXO III (declarações) O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da Secretaria Municipal de Assistência Social, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado referente às vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, para a realização de perícia medica e entrega de documentação. 1.DoExame de Saúde: 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados conforme Edital nº 4 de 26/02/2013 e elencados peloANEXO I deste edital, para comparecerem munidos do documento de Identidade e exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS. 1.2 Além dos exames contidos no item 12.5 do Edital nº 01 de 23/01/2013 publicado em 04/02/2013 no Diário Oficial do Município de Dourados – MS, os convocados com idade superior a 45 anos deverão realizar Avaliação Cardiológica com laudo e os convocados na função de Cuidador(a) deverão realizar o exame de Ultrassom dos ombros, punhos e joelhos. 1.3 Os exames contidos nos itens 1.1 e 1.2 deverão ser apresentados ao PREVID, sito aAV.Weimar Gonçalves Torres n.º 3.215 – Centro em dia e horário constante no Anexo I para aAvaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 2. Da apresentação de documentos e da Escolha deVagas: 2.1Aescolha das vagas para contratação, obedecerá ao cronograma constante do Anexo II, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013, no local, data e hora estabelecidos noAnexo II e preencherão as declarações constantes noAnexo III. 3. Da EntradaemExercício 3.1 – Os candidatos contratados serão informados, no ato da entrega da documentação a data do início do exercício. 4. Das disposições Gerais 4.1 O não comparecimento do candidato classificado no momento da chamada implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 4.2 Os candidatos que não apresentarem todos os documentos exigidos no item 12.2 do Edital nº 01 de 23/01/2013 serão considerados inaptos para a contratação. Dourados - MS, 20 de julho de 2015. CRONOGRAMAPARAPERÍCIAMÉDICA Local:PREVID Endereço:AV.Weimar GonçalvesTorres n.º 3.215, Centro – Dourados – MS. DIA21/09/2015 – 07h30min FUNÇÃO:NUTRICIONISTA PRISCILAMENDONÇANOGUEIRAROCHA FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL ANALUCIAPRECHITKO LUCIMARCOSTADAPAIXAODINIZ FUNÇÃO:PSICÓLOGO ERICADECARVALHOLANGE HELOISECUNHASANTANA MARLENEFATIMACOSTACASSARO CRONOGRAMAPARAENTREGADADOCUMENTAÇÃO. Local:SEMAS Endereço: Rua João Rosa Góes, 395, Centro – Dourados – MS. DIA23/09/2015 – 8h às 12h FUNÇÃO:NUTRICIONISTA PRISCILAMENDONÇANOGUEIRAROCHA FUNÇÃO:ASSISTENTESOCIAL ANALUCIAPRECHITKO LUCIMARCOSTADAPAIXAODINIZ FUNÇÃO:PSICÓLOGO ERICADECARVALHOLANGE HELOISECUNHASANTANA MARLENEFATIMACOSTACASSARO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2015. Declarante: _____________________________________ 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Função: Órgão de Exercício: contratação: ____/______/____ Carga Horária: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no ______________________________________________________ com carga horária de ________________________________________. (Município, Estado, União, entidade Privada) E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2015. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do contratado ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito a função acima mencionado, que: 07 EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 017/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 253/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/09/2015 (quinze de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de setembro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 129/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA, INCLUSOAMÃO DE OBRAPARAPLANTIO, NIVELAMENTO MANUAL, ADUBAÇÃO QUÍMICA E ORGÂNICA NECESSÁRIAS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/09/2015 (dezoito de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de setembro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 046/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE CONSUMO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA-PEC, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, com o valor global de R$ 8.802,00 (oito mil, oitocentos e dois reais). Dourados (MS), 26 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.015. _________________________________ Assinatura do contratado E por ser verdade, firmo o presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Função: Contrato Administrativo: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Exercício: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2015. ____________________________________ Assinatura do contratado Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS NOME: __________________________________________________________________ CPF Nº: _________________________________________________________________ NÚMERO RG: _______________________ Órgão emissor________________________ ENDEREÇO: ______________________________________________Nº _____________ BAIRRO: ______________________________________________CEP: ______________ CIDADE: __________________________________________________ DECLARO, para fins específicos de comprovação de bens, para contratação na Prefeitura Municipal de Dourados, que não possuo nenhum tipo de bens, móveis ou imóveis. Dourados, _______de ________de 2015. Declarante: _____________________________________ LICITAÇÕES 08 LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 019/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 025/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 242/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER O EVENTO “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: K.ABARBOSA&CIALTDA, com o valor global de R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 11 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 293/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE EM EVENTOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: K.ABARBOSA&CIALTDA, com o valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Dourados (MS), 28 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 116/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEQUIPAMENTODEPROCESSAMENTODE DADOS(COMPUTADOR), OBJETIVANDOATENDERODEPARTAMENTODE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MS REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 41.120,00 (quarenta e ummil, cento e vinte reais). Dourados (MS), 03 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 125/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARAATENDERAGUARDA MUNICIPAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS EADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES:ARTE CAMISETAS LTDA- EPP, nos lotes 01, 03 e 04, pelo valor global de R$ 81.685,00 (oitenta e ummil, seiscentos e oitenta e cinco reais); e K.A BARBOSA& CIA LTDA - ME, no lote 02, pelo valor global de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais). Dourados (MS), 27 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 182/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTOALEI N° 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: INDÚSTRIA TÉCNICA HILÁRIO LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). Dourados (MS), 24 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2015/DL/PMD EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2011/DL/PMD EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 557/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Neo Distribuidora de ProdutosAlimentícios Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 074/2015. OBJETO: Aquisição de rações para cães e gatos (adultos), visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.12 – Materiais e Medicamentos para UsoVeterinário; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.358,01 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e umcentavo). DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. UNIAUD– UnidadeAuditiva de Dourados. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 19/07/2015 e previsão de vencimento em 19/01/2016. O valor total do contrato estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.02, do instrumento originário passa a ser R$ 4.520.320,00 (quatro milhões quinhentos e vinte mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Pedro BrumV. Oliveira&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência nº 010/2014. OBJETO: Faz-se necessária a inclusão de Dotação Orçamentária. As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.033 –Atendimento Integral à Família (Sociofamiliar) - PSB 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 594 – Fonte: 129000. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 621 – Fonte: 129000. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD PBF 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 638 – Fonte: 129056. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social EXTRATOS 09 EXTRATOS 8.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.041 – Medidas Socioed. de Prest. De Serv.ÀComunidade e LiberdadeAssistida 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 710 – Fonte: 182504. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.156 – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 770 – Fonte: 129000. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Criança eAdolescentes 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 798 – Fonte: 129000. 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 805 – Fonte: 182504. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.046 – Atend. às Pessoas em Trânsito, Pessoa em Sit. De Rua e Desabrigados PSE 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 841 – Fonte: 182504. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.163 –POPde Rua – PACII 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 19715 – Fonte: 129000. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 917 – Fonte: 181503. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 19 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: CEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE CESSIONÁRIA:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DAJUSTIFICATIVA Tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu do Hospital Regional Dr. Jose de Simone Neto de Ponta Porã – MS, por empréstimo, o equipamento hospitalar (Arco Cirúrgico marca Nova Médica modelo IMD 7, número de série 283286), por meio do Termo de Entrega de Equipamento, que segue anexo ao presente, o qual será alocado no Hospital da Vida, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 949, Centro, para sua utilização. DOOBJETO Opresente instrumento tem por objeto instrumentalizar a transferência da posse do equipamento hospitalar (Arco Cirúrgico marca Nova Médica modelo IMD 7, número de série 283286) que esta Secretaria recebeu do Hospital Regional Dr. Jose de Simone Neto de Ponta Porã – MS a qual será repassada a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, atual gestora do Hospital da Vida, bem como estabelecer as bases para a cessão de seu uso. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura. DATADEASSINATURA: 19 de agosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: Município de Dourados. Medi – Nuclear Dourados Diagnósticos por Imagem Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. Realizou-se no segundo termo aditivoumacréscimo de valor alterando o valor global do contrato e alterando também o valor mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03 do instrumento originário, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.02, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 1.768.954,64 (um milhão setecentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2015. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 26 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2015. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de adesivos, faixas, banners e placas de identificação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 26 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda CONTRATADA: S.H. Informática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014. OBJETO: Faz-se necessária a inclusão de Dotação Orçamentária. As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.057 –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD PBF 33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 635 – Fonte: 129056. 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 638 – Fonte: 129056. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.047 – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 795 – Fonte: 129000. 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 798 – Fonte: 129000. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.046 – Atend. às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Sit. de Rua e Desabrigados PSE 33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 839 – Fonte: 182504. 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 841 – Fonte: 182504. 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 8.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Social 33.90.30 – Material de Consumo – Ficha: 912 – Fonte: 181503. 33.90.39 – Outros Serv. deTerceiros – P. Jurídica – Ficha: 917 – Fonte: 181503. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 19 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2015/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 AUTO POSTO J.P. LTDA- EPP – EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa - LP e Licença de Instalação -LI para a atividade de Posto de Combustivel, comercio deGLP, Lavagem, localizado na R Clovis Cerzosimo de Souza s/n LOTE: 01 E 02; QUADRA: 02 CHACARA 81; VILA ROSA, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLARO S. A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de telefonia móvel celular, comunicação multimídia, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva Nº 805 Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTILO ACESSÓRIOS FEMININOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA nº 15.773/2015, para a atividade de Comércio varejista de acessórios, localizado naAvenida Marcelino Pires nº 3600 loja 32, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 14/08/2018. ESTILO CONFECÇÃO INFANTIL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –AAnº 15.775/2015 para a atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 loja 115, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 15/08/2018. L & L - CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aAutorização Ambiental –AAnº 17.5312015, para a atividade de Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 loja 7 e 8, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 17/08/2018. LONDRESMACHADOtorna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente De Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO, para atividade de AQUICULTURA, localizada na Rodovia BR 463 Km 18 à esquerda 4 Km, Fazenda Santa Ilda, no município de Dourados, MS. MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA- ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Casa do Peixe Comércio de Pescados LTDA para MAIS QUE PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME, para atividade de Comércio varejista e atacadista de pescados congelados, frescos e frigorificados, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1.388, Vila Planalto, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MSREFRIGERAÇAO - EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de depósito e reparos de equipamentos e suprimentos de informática, localizado na Rua Edilberto Celestino de Oliveira, 685, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PALETOLE SORVETES LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n° 10.502/2015, para atividade de fabricação e comércio de sorvetes e picolés, localizada na Rua Athaíde Pereira Brum, n° 750 – casa 03, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Válida até 24/08/2018. POSTO GABIATTI LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LOpara a atividade de Comércio de Combustíveis, Lavagem e Conveniencia, localizado na Avenida Joaquim Teixeira Alves nº 1435, Centro, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. POSTO TATINHA I LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 16.644/201, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizado na RuaWeimar Gonçalves Torres nº 1392,Centro , Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 21/08/2018. ROBERTOTONASSOU 00976143194 torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para a atividade de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos, localizado na Rua Adelino Garcia Camargo nº 1255, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RODRIGUES&MONTEIROLTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação Licença Ambiental Simplificada (RLA), para a atividade de comércio varejista de gás liquefeito - GLP, localizada na Rua Cuiabá, 335, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 10 EXTRATOS ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICODACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS Elias Ishy de Mattos Marcelo Pereira Mourão Vereador – PT- Presidente da Comissão Vereador – PSD - Vice-Presidente da Comissão Virginia Magrini Sérgio Nogueira Vereadora –PP–Membro da Comissão Vereador –PSB–Membro da Comissão Alcirio Zanata Vereador –PV-Membro da Comissão Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete e trinta horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os membros da Comissão de Habitação e Patrimônio Público para deliberarem sobre a pauta do dia.Opresidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos, deu início a reunião verificando que estiveram presentes, a Vereadora Virginia Magrini, acompanharam a reunião da comissão os servidores público Senhor Rosemberg Marques do gabinete do VicePresidente da Comissão Vereador Marcelo Mourão e o servidor público Senhor José da Silva Neto do gabinete do Vereador Alcirio Zanata. O Presidente deu inicio a reunião elencando as ações tomadas durante a semana em relação às demandas propostas; fez a leitura da ATA da reunião anterior e passou pela aprovação dos presentes. O Vereador e Presidente da Comissão Elias Ishy de Mattos apresentou documentações de dois imóveis que foram protocolados na câmara onde os proprietários não possuem a documentação dos mesmos em seus respectivos nomes, para que a comissão analisasse e encaminhasse para o executivo tomar providências no sentido de regulariza-los. Em seguida passou a palavra ao membro da comissão para que fizesse sua consideração. Em análise do requerimento da Presidente da ODAC-Dourados pedindo acompanhamento da comissão de habitação em relação ao Mandado de segurança nº 0804084-73.2015.8.12.0002 da 3ª Vara Civil de Dourados que trata-se de representação feita ao Promotor de Justiça quanto a eventual falsidade ideológica nos atos constitutivos da Associação de Moradores do Bairro Estrela Porã, Associação de Moradores do Bairro Jardim Climax e no mandato expirado da diretoria-executiva da União Douradense de Associação de Moradores (UDAM), a comissão entendeu não ser um assunto pertinente a comissão de Habitação e Patrimônio Público. Neste momento foi lido o oficio a ser encaminhado nesta data para o executivo solicitando agendamento de uma reunião da Comissão de Habitação e Patrimônio Público com o Prefeito Municipal, os Secretários de Planejamento, de Obras e da Procuradoria Geral do Município para tratar de assuntos relacionados ao Déficit Habitacional, Loteamentos Irregulares e Imóveis Públicos Ocupados no Município. Ficou acordado também que as reuniões ordinárias da Comissão de Habitação e Patrimônio Público serão realizadas nas ultimas terças feira do mês, e as extraordinárias sempre que se fizer necessário. O Presidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo à reunião. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Mais3Viagens eTurismo Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2015 com previsão de vencimentoem07/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.045 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - COMISSÃO DE HABITAÇÃO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 336/2015 28.08.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUVAMENTO SIND. 368/2015 20.08.2015 SEC. MUNIC. ASSISTÊNCIA SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND. 831/2014 22.12.2014 SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 12 de Maio de 2015

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.044 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 DECRETO “P” Nº 463 DE 28 DE AGOSTO DE 2015. DECRETO “P” Nº 464, de 28 de agosto de 2015. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Dourados, D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 28 de Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 28 de agosto de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na agosto de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. disposições em contrário. Dourados (MS), em 28 de agosto de 2015. Dourados, MS, 28 de agosto de 2015. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 463, de 28 de agosto de 2015. Anexo do Decreto “P” nº 464, de 28 de agosto de 2015. Servidor Símbolo Cargo Servidor Símbolo Cargo Alex Sandro Cambuy Leite DGA-4 Assessor de Planejamento Douglas Rosendo Almeida DGA-7 Assessor IV Rui Oscar Muhlbach DGA-6 Assessor III Rui Oscar Muhlbach DGA-4 Assessor de Planejamento Vailson de Araújo Oliveira DGA-7 Assessor IV Silvana Lima DGA-6 Assessor III R E S O L U Ç Õ E S RESOLUÇÃO Nº SD/08/1247/15/SEMAD RESOLUÇÃO Nº SD/08/1248/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. do Município de Dourados. R E S O L V E: R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de SINDICANTE E Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades HQH 4991 de uso da Secretaria Municipal de Administração, nos termos da CI. nº administrativas quanto ao fato ocorrido junto a Coordenadoria de Assuntos Indígenas, 346/2015/SEMAD. nos termos da CI. Nº 347/2015/SEMAD. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja João Azambuja Secretário de Administração Secretário de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.044 RESOLUÇÃO Nº SD/08/1249/15/SEMAD RESOLUÇÃO Nº SD/08/1251/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Dourados. R E S O L V E: R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal ANGELA MARIA administrativas cometidos pelo servidor público municipal PAULO CESAR DA BARBOSA BUENO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo SILVA LEITE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de de Gestora de Ações Institucionais, matricula funcional 114760226-1, nos termos da Serviços Básicos, matricula funcional 114762113-1, nos termos da CI nº CI nº 344/2015/SEMAD. 349/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1250/15/SEMAD RESOLUÇÃO Nº SD/08/1277/15/SEMAD João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Dourados. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E R E S O L V E: PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de administrativas cometidas pelas servidoras públicas municipais DEBORA DE Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades ANDRADE MALDONADO e GILENE FERNANDES DUTRA, matriculas administrativas quanto ás infrações de trânsito envolvendo veículo oficial, placas funcionais 114762957-2 e 114764867-2, respectivamente, ocupantes do cargo efetivo HTO 1654 de uso da Procuradoria Geral do Município, nos termos da CI. nº de Profissional da Educação Infantil, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, 345/2015/SEMAD. nos termos das CI nº 342 e 343/2015/SEMAD. Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Agosto Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário de Administração E D I TA I S Edital nº 001/2015. Eleitoral Escolar. “A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca a Parágrafo único: Os pré-candidatos poderão obter pontuação mínima de 60% 5º eleição para diretores/as e diretores/as adjuntos/as das escolas municipais da Rede (sessenta por cento) para concorrer ao cargo de diretor/a e diretor/a adjunto após a de Ensino do Município de Dourados, com base na Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002 apresentação dos seguintes títulos: e suas alterações”. I. Plano de trabalho: pontuação de zero a 8,5; Art. 1º. Ficam convocadas eleições para diretor/a, diretor/a adjunto/a e Conselho II. Pós-graduação Lato Sensu: 0,5 ponto; Escolar das escolas municipais da Rede Municipal de Ensino de Dourados para o III. Pós-graduação em nível de Doutorado: 0,5 ponto. triênio 2016/2018. Art. 4º Em cada escola municipal, com base no Art. 8º da Lei nº 2.491, de 22 de § 1º Os/as pré-candidatos/as passarão por uma seleção prévia para avaliar maio de 2002, será constituída uma Comissão Eleitoral, que coordenará as eleições no conhecimentos mínimos indispensáveis para exercerem as funções de diretor/a e de âmbito das escolas municipais, composta dos seguintes membros; diretor/a adjunto/a e serão nivelados através de provas e títulos, conforme edital I. Um representante do magistério; divulgado pela Secretária Municipal de Educação, visando complementar os que II. Um representante dos servidores administrativos; obtiverem um índice mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento. III. Um representante de pai ou mãe de aluno/a. § 2º As chapas serão compostas por diretor/a e diretor/a adjunto/a, quando couber Art. 5º A Comissão Eleitoral Central será composta por um titular e um suplente em conformidade com a tipologia das escolas municipais. das seguintes entidades representativas: § 3º A escolha dos diretores/as será realizada com o voto secreto, pela comunidade I. Associação de Pais e Mestres das escolas municipais; escolar que compreende: II. Sindicato dos trabalhadores em Educação; I. os servidores administrativos; III. Secretaria Municipal de Educação; II. os professores efetivos, convocados/as e os coordenadores pedagógicos; IV. União Douradense de Estudantes. III. os alunos a partir dos 10 anos de idade, regularmente matriculados/as nas Parágrafo Único – Cada entidade ou órgão que trata este artigo terá o prazo de 10 escolas municipais; e, (dez) dias, a partir da data da publicação deste Edital, para indicar à Secretaria IV. o pai, a mãe ou responsável pelo aluno regularmente matriculado. municipal de Educação os seus representantes. § 4º Poderá votar o/a aluno/ a que completar 10 anos de idade até 16/11/2015. § 5º O eleitor deverá apresentar identificação à mesa eleitoral no ato da votação. Art. 6º O prazo para o encerramento das inscrições, entrega do plano de trabalho e § 6º A Comissão Eleitoral das escolas municipais deverá afixar a lista de eleitores os documentos de titulação dos pré-candidatos aos cargos de diretores/as e diretores/as aptos a votar, em local visível, com 20 dias de antecedência. adjuntos/as será em 27 de outubro de 2015. § 7º A eleição, de que trata o caput deste artigo, ocorrerá no dia 16 de novembro no horário das 08h às 20h30min nas escolas municipais. Art. 7º A Secretaria Municipal de Educação expedirá atos normativos concernentes ao processo eleitoral de que trata este Edital. Art. 2º Poderá inscrever-se como pré-candidato para concorrer o cargo de diretor/a e diretor/a adjunto/a profissional de educação, de nível superior, desde que atendidos Art. 8º Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Comissão Eleitoral os requesitos nos parágrafos no Art. 3º da Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002. Central. Art. 3º A prova da seleção prévia de que trata o parágrafo 1º deste Edital, será Dourados-MS, 31 de agosto de 2015. efetuada mediante a apresentação de um plano de trabalho que será avaliado pela Marinisa Kiyomi Mizoguchi Comissão Eleitoral Central. O resultado deverá ser divulgado através da Comissão Secretária Municipal de Educação 03 E D I TA I S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.044 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 EDITAL FAPEMS/PREVID 011/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1. Divulgar e Homologar, no Anexo I, o Resultado Final do Concurso de Provas e Títulos para o Quadro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, concorrentes aos cargos de Contador, Economista e Técnico Administrativo. Dourados/MS, 01 de setembro de 2015. Laércio Arruda Diretor Presidente INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP 62 1 11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR 60 2 10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS 54 3 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS 89 1 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 86,5 2 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 85 3 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 85 4 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 84,5 5 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 84,5 6 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 84 7 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 83 8 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 83 9 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 82 10 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 82 11 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 81 12 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 81 13 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 81 14 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 80 15 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 80 16 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 80 17 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 79 18 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 78 19 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 78 20 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS 79 1 11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 66 2 ECONOMISTA TÉCNICO ADMINSTRATIVO TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS 62 1 11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS 55 2 12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS 53 3 ANEXO I CONTADOR F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S - F U N S AU D EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2015 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência STOCK COMERCIAL HOSPITALARE LTDA Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - UPA Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins assinatura do contrato. contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.313,26 ( dois mil, trezentos e treze reais e vinte e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 seis reais). Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2015. Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar - HV Diretor Presidente da FUNSAUD Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 550/2014 14.08.2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 31 de Agosto de 2015 E X T R ATO S INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 14831-1 SEMSUR 741/15 ABONO DE PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 501220-2 SEMED 537/15 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.044 04 D E M A I S ATO S / N OT I F I C A Ç Ã O - H A B I TA Ç Ã O NOTIFICAÇÃO (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº.1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista REVOGADO AUTOMÁTICAMENTE. as irregularidades apontadas no processo administrativo R022/15, por falta de Dourados - MS, 26 de Agosto de 2015. cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 14 da Zelinda Inês Silva Lima Fernandes quadra 21, no Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a Diretora de Departamento de Habitação senhora Maria Aparecida Pavão Gimenez, brasileira, casada, titular do CPF nº 528.518.851-20 e da CI-RG nº 168.987SSP/MS, e Arlindo Gimenez Borck, brasileiro, Luís Roberto Martins de Araújo Casado, titular do CPF nº 148.623.951-04 e do CI-RG nº 037.918SSP/MS, para em 10 Secretário Municipal de Planejamento DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2015 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L REGIMENTO INTERNO saúde. O usuário é aquele que não está comprometido de forma direta ou indireta com FÓRUM PERMANENTE DOS USUÁRIOS DA SAÚDE DE DOURADOS os demais grupos (gestores, prestadores de serviço e profissionais de saúde), não possuindo qualquer vínculo empregatício na área de saúde. De acordo com a Res. CAPITULO I 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, serão contempladas, dentre outras, as DOS OBJETIVOS seguintes representações: Artigo 1º- O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, espaço I- Associações de pessoas com patologias; de articulação de políticas de saúde, com caráter permanente, órgão colegiado II- Associações de pessoas com deficiências; composto por entidades/instituições representativas dos usuários do Sistema Único de III- Entidades indígenas; Saúde que visa avaliar a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde- IV- Movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBT...); SUS, examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades sobre assuntos V- Movimentos organizados de mulheres, em saúde; pertinentes às ações e aos serviços de saúde. VI- Entidades de aposentados e pensionistas; VII- Entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e DAS FINALIDADES federações de trabalhadores urbanos e rurais; VIII- Entidades de defesa do consumidor; Artigo 2 º - O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde, tem por IX- Organizações de moradores; finalidade: X- Entidades ambientalistas; XI- Organizações religiosas. Discutir e deliberar propostas dos usuários sobre políticas de saúde a serem implantadasno município, contribuindo para a elevação da qualidade dos serviços de Artigo 4º - O cadastro das entidades/instituições representativas dos usuários no saúde prestados à população. Fórum será realizado junto à secretaria do colegiado, a cada dois anos e o chamamento I. Indicar ao Conselho Municipal de Saúde os representantes dos segmentos dos se dará através de diário oficial e meios de comunicação com maior abrangência usuários, organizando-os e assessorando-os, política e tecnicamente, nas questões dentro do município (jornal, rádio, televisão, etc.). A data será definida em plenária, referentes a saúde. em reuniões ordinárias. II. Lutar pelo fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde. Parágrafo Único- As deliberações referentes à inclusão ou exclusão deverão ser III. Promover, encontros, seminários e outros eventos para aprofundamento de definidas pela plenária, em reuniões ordinárias e exigem a aprovação de 2/3 (dois temas considerados de interesse dos usuários da saúde. terços) dos membros titulares do Fórum. IV. Atuar na defesa de uma política de saúde que garanta o acesso universal gratuito de boa qualidade prestado pelo SUS a população, situando-o como Direito do Cidadão CAPITULO III e Dever do Estado. DA ESTRUTURTA ORGANIZADA E ATRIBUIÇÃO DO FÓRUM V. Representar perante as autoridades competentes, os interesses gerais dos usuários da saúde pública de Dourados, respeitando-se a autonomia das Artigo 5º – O Fórum é composto pelos seguintes órgãos: entidades/instituições participantes do Fórum. I. Plenária VI. Celebrar parcerias que visam o fortalecimento do fórum, respeitando sua II. Comissão Executiva autonomia. VII. Denunciar ações políticas que contrariam pressupostos do SUS. CAPITULO IV DA PLENÁRIA CAPÍTULO II DA CONSTITUIÇÃO DO FÓRUM DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO Artigo 6º – A Plenária, composta por todos os membros titulares e suplente das DE SAÚDE DE DOURADOS Entidades/Instituições regularmente inscritas, é a instância máxima de deliberação do fórum, reunindo-se, mensalmente em reuniões ordinárias, com calendário Artigo 3º – O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de previamente divulgando aos seus membros. Dourados é constituído das entidades/instituições, representativas dos usuários da Parágrafo 1- A Pauta das Reuniões Ordinárias deverá ser comunicada aos SIMONE FELIX DA SILVA SOUZA 35761539187 - MEI, torna Público que alcoólicas e não alcoólicas, localizada na Rua Silidônio Verão, 665 - Jardim Água requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Boa,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental - AA, para a atividade de Mini mercado, comércio varejista de bebidas Ambiental. R E G I M E N TO I N T E R N O - F Ó R U M P E R M A N E N T E 05 R E G I M E N TO I N T E R N O - F Ó R U M P E R M A N E N T E representantes das entidades no Fórum no prazo mínimo de 48(quarenta e oito) horas. (uma) pessoa, indicadas através do Termo de Adesão, à Comissão Executiva do Parágrafo 2- As reuniões extraordinárias ocorrerão, sempre que necessárias, Fórum. convocadas pela Comissão Executiva com antecedência mínima de 24(vinte e quatro) horas, com acompanhamento da pauta em questão. Artigo 13º - A Comissão Executiva solicitará à Entidade/Instituição a substituição de seu representante que deixar de comparecer a3 (três) reuniões sucessivas ou a 4 Artigo 7 º - O quórum mínimo para a instalação da Plenária é 50%(cinquenta por (quatro) alternadas durante o ano, sem motivo justificado, nas reuniões do Fórum. cento), mais um, de seus membros em primeira convocação; com 1/3 (um terço) de Parágrafo Único – As entidades/Instituições poderão proceder à substituição de representantes em segunda convocação, que acontecerá após 15 minutos e com seu representante junto ao Fórum, desde que seja do interesse do representante, ou qualquer número de presentes, após 30 (trinta) minutos da primeira convocação. desligamento do mesmo junto a Entidade/Instituição.Deverão enviar nova Parágrafo Único- As deliberações serão adotadas por maioria simples do número correspondência à Comissão executiva, constando desistência assinado pelo de votos dos convocados presentes. representante e indicação do representante que irá substituí-lo. Artigo 8º- Cabe exclusivamente a Plenária: CAPITULO VII I. Eleger Conselheiros de Saúde de que se trata o artigo 2º inciso II, deste DISPOSIÇÕES GERAIS regulamento, dentre os membros titulares e suplentes participantes do Fórum. II. Eleger os membros da Comissão Executiva do Fórum; Artigo 14º - O Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde – III. Indicar os membros representantes nas comissões permanentes do Conselho de FUPSUS- funcionará em prédio e instalação onde funcionar o Conselho Municipal de Saúde; Saúde de Dourados. IV. Indicar representante do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Dourados para o Fórum Permanente dos Usuários do Sistema único de Saúde de Mato Artigo 15º - O fórum se reunirá ordinariamente uma vez ao mês, todas as segundas Grosso do Sul. quartas-feiras do mês, e extraordinariamente quando se fizer necessário. V. Alterar o todo ou parte do presente regimento. Parágrafo 1º -Todas as reuniões terão inicio às 15 (quinze) horas e seu término se Parágrafo primeiro – O representante do Fórum dos Usuários do Sistema Único de dará às 17 (dezessete) horas, podendo ser prorrogadas ou antecipadas de acordo com a Saúde de Dourados indicados para o Fórum Permanente dos Usuários do Sistema decisão da Plenária. único de Saúde de Mato Grosso do Sul poderão ser reeleitos por apenas mais um Parágrafo 2º - Em caso de feriado e/ou ponto facultativo, as reuniões ordinárias mandato. serão transferidas para o próximo dia útil. Parágrafo segundo - As deliberações referentes no presente artigo exigem a aprovação de 2/3(dois terços) dos membros, presentes à reunião. Artigo 16º - As Atas do Fórum serão publicadas em Diário Oficial do Município de Dourados. Artigo 9º - Os conselheiros eleitos pelo Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Dourados: Artigo 17º - Os encaminhamentos dos assuntos tratados no Fórum serão feitos ao I – Ficam obrigados a participarem de todas as reuniões ordinárias do Fórum, salvo Conselho Municipal de Saúde, para devidas providências, sendo protocolado na situações de caráter excepcional, devidamente justificada com a secretaria do Secretaria Executiva do referido Conselho. colegiado, com até 2 (duas) de antecedência da reunião. A justificativa será submetidaà Plenária para apreciação. Artigo 18º - As solicitações de inclusão de pauta ao Conselho deverão ser II – Deverão ser substituídos os titulares ausentes, ou que precisarem se ausentar, protocoladas na secretaria executiva, com antecedência de 3 (três) dias da data da na reunião do Conselho,pela instituição suplente e que deverá estar presente em todas Reunião Ordinária do referido Conselho. as reuniões do referido Conselho, assim como as instituições titulares, de acordo com eleição do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde de Dourados. Artigo 19º - O Fórum entrará em recesso no mês de dezembro, após reunião ordinária do mês, até o final de janeiro do ano posterior. CAPÍTULO V DA COMISSÃO EXECUTIVA Artigo 20º - Este Regimento Interno aprovado pelo Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde entra em vigor na data de sua aprovação. Artigo 10º - A Comissão Executiva é o órgão intermediário do Fórum de Usuários de Dourados, composta por 4 (quatro) membros, eleitos entre seus pares, em reunião Artigo 21º - Este Regimento Interno deverá ser encaminhado ao Conselho plenária, com a finalidade de convocar e coordenar as reuniões da Plenária e Municipal de Saúde, conforme Artigo 6º, parágrafo único, do Regimento Interno do encaminhar todas as deliberações delas decorrentes. referido Conselho, para que possa ser reconhecido e tenha valor legal. Artigo 11º - O mandato da Comissão Executiva é de 1 (um) ano, podendo ser reconduzido por mais um ano. Artigo 22º - Este Regimento Interno poderá ser modificado desde que a proposta Parágrafo 1º - As reuniões ordinárias da Comissão Executiva ocorrerão sempre seja aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros do Fórum e/ou e a cada 02 (dois) anos, antes das reuniões da plenária e as extraordinárias, sempre que se fizer necessários, a partir da publicação em diário oficial da última modificação. com no mínimo 3 (três) membros. Parágrafo 2º - Composição: 1(um) Coordenador; 1(um) vice coordenador; 1º CAPITULO VIII Secretário; 2º Secretário. DISPOSIÇÕES FINAIS Parágrafo 3º - A Plenária fará as substituições necessárias para que a Comissão Executiva atue adequadamente. Artigo 23º - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidos pela Plenária do FUPSUS. CAPÍTULO VI DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES/INSTITUIÇÕES NO FÓRUM Artigo 24º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Artigo 12º - Cada Entidade/Instituição será representada no Fórum através de 01 Dourados, 12 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.044 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2015

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.043 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 DECRETO Nº 1.952, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Constitui a Comissão Municipal de Cultura, instância de coordenação e estruturação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DOSUL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento das ações para a estruturação do Sistema Municipal de Cultura –SMCno Município de Dourados; DECRETA: Art. 1º Constituir a Comissão Municipal de Cultura para planejamento e organização de demandas necessárias à consecução da ação, à qual competirá: I. planejar e apoiar as ações necessárias ao processo de estruturação do Sistema Municipal de Cultura SMC, II. realizar reuniões periódicas ordinárias, ou extraordinárias, sempre que necessário, para a condução dos trabalhos do processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de MS; III. Apoiar, organizar e promover reuniões, encontros e seminários entre membros do poder público executivo e legislativo, de representantes da sociedade civil organizada e de comunidades interessadas, para a discussão de temas relacionados ao Sistema Municipal de Cultura – SMC, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos; IV. planejar e executar ações para dar visibilidade ao processo de estruturação do Sistema Municipal de Cultura – SMC; V. participar de outros eventos promovidos por entes públicos ou entidades privadas, sempre que isso se mostrar próprio para a concretização do Sistema Municipal de Cultura – SMC; VI. encaminhar todos os documentos produzidos, referentes ao Sistema Municipal de Cultura, em arquivo eletrônico, para a SECTEI/MS – Secretaria de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. A Comissão Municipal de Cultura, constitui uma comissão municipal, de natureza temporária, composta pelos seguintes integrantes: I.GestorTitular (SEMC): - Daisy da Rosa Vargas Gonçalves – Assessora de Planejamento – Secretaria Municipal de Cultura; II. Gestores (SEMC): - Carlos Antônio Marinho Gonçalves Marinho – Diretor de Cultura – Secretaria Municipal de Cultura; - Jorge Augusto Ramos Lopes – Gerente de Núcleo - Secretaria Municipal de Cultura; - Luciane Dutra Fonseca de Lima – Assessora de Planejamento – Secretaria Municipal de Cultura. § 1º A coordenação da Comissão Municipal de Cultura para a estruturação do Sistema Municipal de Cultura - SMC será exercida pelo Secretário de Cultura Carlos Fábio Selhorst dos Santos § 2ºAs atividades e ações da Comissão poderão ser desenvolvidas em parceria com as demais instituições públicas envolvidas com o tema. Art. 3º. Os serviços prestados pela Comissão Municipal de Cultura dos Seminários Regionais de Políticas Públicas de Cultura, não serão remunerados, mas considerados como de relevante interesse público. Art. 4º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de agosto de 2015. Portaria Benef. nº 088/2015 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor GABRIELFERREIRADESOUZAe dá outras providências.” LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor GABRIELFERREIRADE SOUZA, matrícula 5891-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Extinção Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 01 de setembro de 2015. PORTARIAS 02 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 Resolução nº. Cd/08/1271/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/08/1272/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1273/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/08/1274/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR, matricula nº 18211-1, cargo de Profissional de Saúde Pública/Médico Clinico Geral 20 horas, da Prefeitura Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para origem, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 03.08.2015, emconformidade com o Ofício nº. 340/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/07/1047/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 4021, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA MARIA PADULLA DE FREITAS, matrícula 114768072-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica, do período de 20/05/2015 a 25/05/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, 2ª (segunda) quinzena, publicado no Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/2015/SEMAD, considerando que a servidora iniciou Licença Maternidade em 20/05/15, portanto fez o gozo de 09 (nove) dias restando 06 (seis) dias para gozo em data posterior, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/05/692/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de junho de 2015. Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766822-4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS 2014-2015 03/08/2015 – 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766822-4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS 2014-2015 14/09/2015 -13/10/2015 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE FAZENDA ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 01/06/2015 – 30/06/2015 ONDE CONSTA: SEC MUNIC DE SAÚDE Portaria Benef. nº. 089/2015/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 090/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIADASGRAÇASRIBEIRODEASSIS e dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor GILBERTO KUMM e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula 39671-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora deAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados-MS, 01 de setembro de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor GILBERTO KUMM, matrícula 501170-6, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde III, na função de Agente de Combate de Vetores de Campo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 30 de agosto de 2015. Dourados/MS, 01 de setembro de 2015. RESOLUÇÕES 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANUSA ALBUUERQUE VEGA, matrícula nº.“114761988-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 28/09/2015 a 12/10/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 638/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIO SHOGO YOSHIKAWA, matrícula funcional nº 114770331-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), a partir de 17.08.2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA (Alimentos Real Sabor), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 035 (zero, trinta e cinco) dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/08/1275/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1276/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº. 004/2015/SEMAFES Dourados - MS, 28 de agosto de 2015. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 84591-1 ERONES FERREIRA DE ASSIS 2011-2012 10/06/2015 – 09/07/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE PASSE A CONSTAR: PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Carne Moída Congelada de Bovino 227/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo, com peso líquido de 01 kg (um quilograma). 2 Carne Congelada de Bovino com Osso – Ossobuco 228/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 3 Carne Congelada de Bovino sem Osso – Ponta de Peito 229/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 4 Carne Congelada de Suíno com Osso – Costelinha com Couro 230/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 5 Carne Congelada de Bovino com Osso – Costela do Traseiro (Minga) 231/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 6 Miúdo Congelado de Suíno – Pele 232/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. 7 Carne Congelada de Suíno com Osso - Bisteca 233/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polipropileno de baixa densidade à vácuo. Produto pesado a vista do consumidor. EDITAL - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS RUA ORESTES D’AVILA E ALBINO TORRACA. ALEX SANDRO PEREIRA SABINO Diretor de Lançamento e Arrecadação de Tributos A Prefeitura Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda avisa aos senhores contribuintes, que os carnês de Contribuição de Melhorias referente ao Edital 03/2015/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO RUA ORESTES D’AVILA E ALBINO TORRACA (PARTES) – NÃOADERENTES, compreendendo partes das ruas Orestes D’Avila e Albino Torraca, conforme relação dos imóveis beneficiados em anexo, encontram-se lançados e serão entregues pelaEBCT– Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. Caso o proprietário não receba o(s) boleto(s) no endereço do imóvel ou de correspondência, o mesmo deverá procurar a Central do Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Dourados até a data do vencimento para emissão da guia, no horário das 07:30h as 13:30h. Informamos que os pagamentos poderão ser efetuados nas Agências Bancárias conveniadas e devidamente identificadas, nas Casas Lotéricas e nas Agências dos Correios no valor Máximo de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais), das seguintes formas: 1)Àvista e 2) Parcelado. Os pagamentos parcelados serão sucessivos e terão como base o dia 10 de cada mês, o qual será alterado para o 1º dia útil, caso o referido dia cair no final de semana ou feriado, podendo se efetivar das seguintes formas: 1) Parcelamentoematé 03 (três) vezes: •Oparcelamentoematé 03 (três) vezes sem jurosemparcelas fixas de igual valor: • Primeira Parcela - 10 de outubro de 2015; • Última Parcela – 10 de dezembro de 2015. 2) Parcelamentoematé 12 (doze) vezes. •OParcelamento em até 12 (doze quatro) vezes será efetuado da seguinte forma: 1 (uma) entrada no valor de 10% (dez por cento) do total da contribuição + 11 (onze) parcelas fixas e sucessivas de igual valor com juros de1%ao mês. • Primeira parcela – 10 de outubro de 2015; • Última parcela – 10 de setembro de 2016. Esclarecemos que o prazo para impugnação se esgotará em de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da notificação de lançamento, conforme preceitua o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 346, de 30 de agosto de 2011. EDITAIS 04 EDITAIS EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 024/2015. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -ME CNPJ nº 21.676.301/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO083/2015 OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). DATADEEMPENHO:28/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor JMZComércio deArtigos para Escritório Eireli -ME CNPJ nº 21.676.301/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO083/2015 OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 186,24 (cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). DATADEEMPENHO:28/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 Etapa Única 0,12 Nº INSC. CADASTRAL Àrea Àrea P/m² Avaliação Avaliação Valorização Valorização Valor do PREFEITURA m² beneficiado Anterior Posterior por m² do imóvel Tributo Matr. nº 51232 Octaciano Ramão Palhano 04B P-186,187,188e189 2910,60 2.910,60 640.332,00 887.733,00 85,00 247.401,00 29.688,12 Matr. nº 88570 José Ribamar Granja 05,06,07 G 5.805,27 5.805,27 1.277.159,40 1.770.607,35 85,00 493.447,95 59.213,75 Matr. Nº 39419 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168A P-168 324,00 324,00 71.280,00 98.820,00 85,00 27.540,00 3.304,80 Matr. Nº 77094 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168B P-168 928,26 928,26 204.217,20 283.119,30 85,00 78.902,10 9.468,25 Matr. Nº 56348 Waldir Balbuena Medeiros e OutroS 169A P-169 756,00 756,00 166.320,00 230.580,00 85,00 64.260,00 7.711,20 00.01.52.32.010.000-5 Eli Fiedler e Outros 00-1 P-169 2.700,00 2.700,00 594.000,00 823.500,00 85,00 229.500,00 27.540,00 00.01.00.00.000.015-5 Mauricio Rodrigues OO 9 3.834,00 3.834,00 843.480,00 1.169.370,00 85,00 325.890,00 39.106,80 Matr. Nº 81297 Raiz Quadrada Ímóveis SPE AB 170 a 174 14.973,66 14.973,66 3.294.205,20 4.566.966,30 85,00 1.272.761,10 152.731,33 Processo nº 288/2013DL/PMD Tomada de Preço 006/2014 Contrato nº 300/2014/DL/PMD Ruas- Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) EDITAL Nº 02+B1/2015 / SECRETARIA DE FAZENDA / PMD A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados a Relação de Imóveis contendo o Valor da Avaliação (individual) anterior e posterior as benfeitorias executadas; Valor do Imóvel; e Valor do Tributo incidente, referente a Etapa Única - Ruas Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) , alcançados pela Contribuição de Melhorias lançados no execercício 2014. NOME / PROPRIETÁRIO QD LOTE ASFALTO COMUNITÁRIO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015) Ruas Orestes D"avila e Albino Torraca (Partes) / Relação de Imóveis - Valor Nominal por Imóvel , Valorização Ocorrida e Valor do Tributo AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração no texto do Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n.º 275/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, SOB REGIME DE FRETAMENTO, NO PERCURSO DOURADOS X PONTA PORÃ X DOURADOS E NO PERCURSO DOURADOS X CAMPO GRANDE X DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 326/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida e a necessidade da realização daVistoria, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/09/2015 (catorze de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração na redação do objeto e anexos do edital em epígrafe, na modalidade TOMADA DE PREÇOS - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 188/2015/DL/PMD tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/10/2015 (cinco de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na c idade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de agosto de 2015. EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 05 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2343/2015. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2010/SEMS/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde RafaelArantes Bispo - Epp CNPJ: 10.396.394/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO082/2015 OBJETO: Aquisição de monofilamento laranja em atendimento a Diretoria de Atenção a Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). DATADEEMPENHO:31/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados. Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 3.777.750,00 (três milhões setecentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Cardiovida Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 1.282.710,00 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. CDM– Centro de Diagnóstico Médico Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 2.808.803,01 (dois milhões oitocentos e oito mil oitocentos e três reais e umcentavo). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Clinica Santa Maria Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 2.155.726,98 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Diagnósticos Conesul Ltda EPP. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 4.326.934,11 (quatro milhões trezentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Lapac – Laboratório deAnatomia Patologica e Citopatologica S/S EPP. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 06 EXTRATOS OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 822.034,95 (oitocentos e vinte e dois mil trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Lima&Ferruzzi Ltda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 1.189.560,00 (um milhão cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Thronicke&Figueiredo Ltda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 57.270,00 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Unims – Cooperativa MultiTrabalho Profissional. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 026/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 25/05/2015 e previsão de vencimento até a data de 25/05/2016. O valor estimado mensal de pagamento estabelecido na cláusula segunda, item 02.03, do instrumento originário permanecerá inalterado, assim o valor total estimado do contrato, estabelecido para fins de reserva orçamentária, disposto na cláusula segunda, item 02.04, do segundo termo aditivo passa a ser R$ 214.065,60 (duzentos e quatorze mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2015. OBJETO: Aquisição de material para fabricação de colunas e braços semafóricos, para a sinalização de trânsito do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.28 – Material de SinalizaçãoVisual eAfins VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 101.819,00 (cento e um mil oitocentos e dezenove reais). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados LiderAço Comércio de Metais Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de corte de chapas de aço para fabricação de placas de sinalização vertical de trânsito para diversos pontos do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.760,00 (cinquenta mil setecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2010/SEMS/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2015/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 31 de agosto de 2015. EDITAL nº. 21/2015 de 31 de Agosto de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 Nível Função Período para Entrega Assistente Administrativo Auxiliar de Serviços Gerais I e II Auxiliar de Farmácia 08/09/2015 Copeiro Hora: 13:30h as 16:00h Telefonista Técnico em Radiologia Vigia Motorista 09/09/2015 Analista de Controle Interno I Hora: 13:30h as 16:00h Assistente Social Psicólogo Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta 10/09/2015 Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h Pessoas com Deficiência Fundamental e Médio Técnico, Médio e Superior Superior – Pessoas com Deficiência Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 08/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57670 THAIS SOUZA SILVA 22 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 23 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 24 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 25 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 26 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 27 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 28 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 29 67093 MARCIO PEREIRA SOARES 30 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 31 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 32 57900 VANESSA MARIA LIMA 33 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 34 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 35 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 36 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 37 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 38 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 39 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 40 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 41 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 42 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 43 64770 NILDA ELIAS MARINHO 44 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 45 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 46 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1 64613 ANGELO MIRANDA NETO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 3 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 4 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 5 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 6 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 7 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 1 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 12 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 13 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 14 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 15 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 16 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 17 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 18 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria CARGO 1005 - COPEIRO CARGO 1006 - TELEFONISTA Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1004 - Auxiliar de Saúde Bucal N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 2 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 3 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 4 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 5 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 29 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 30 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 31 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 32 57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 33 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 34 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 35 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 36 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 37 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 38 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 39 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 40 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 41 CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 42 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 43 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 44 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 45 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 46 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 47 64728 RICARDO WAKANO 48 63657 LUAN VIEIRA PIRES 49 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 50 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 51 61560 DEBORA MACHADO 52 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 53 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 54 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 55 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 56 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 57 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 58 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 59 67105 JULIANA MATOS FERNANDES 60 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 61 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 62 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 63 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 64 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 65 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 09/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57929 JULIO CEZAR BESEN 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 5 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 6 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 7 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 8 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 9 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 10 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 11 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 12 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 13 56269 JEAN WILSON MOTA 14 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 15 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 16 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 10 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 12 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 13 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 14 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 15 60943 JESULINO CELESTINO 16 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 17 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 18 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 19 62034 VALDEILTON TRINDADE 20 CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA CARGO: 2013 - VIGIA 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 21 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 22 61300 CELSO BENTO DA SILVA 23 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 3 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 20 68073 ALBIMARA HEY 21 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 22 65311 QUEZIA PERES WOETH 23 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 24 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 25 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 26 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 27 CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL CARGO: 3004 - ENFERMEIRO 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 28 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 29 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 30 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 31 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 32 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 33 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 34 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 35 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 36 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 37 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 38 59768 PAULO BRAGA 39 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 40 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 41 61196 REGIANE FREIRE BRABO 42 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 43 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 44 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62895 CLEBER MASSATO TODA 5 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 6 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 7 63690 DAIANE COLLI 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 9 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 10 64860 DEBORA DE ALMEIDA 11 63087 ELIANE LOPES ALVES 12 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 13 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 14 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 15 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 3 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 4 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58641 SILVIANE KROKOSZ 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62297 ARCELINO ARCE 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGO: 1006 - Telefonista CARGO: 2011 - Técnico em Radiologia Cargo: 3009 - Psicólogo CARGO: 3005 - FARMACÊUTICO CARGO: 3006 - FISIOTERAPEUTA CARGO: 3008 - NUTRICIONISTA 09 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 042/FUNSAUD DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 036/FUNSAUD/2015 DE 16/07/2015 REPUBLICADOEM20/07/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD/2015 de 06/08/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA11DESETEMBRODE2015,NOHORÁRIODAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 01 de Setembro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIOLINE FIOSCIRÚRGICOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.948,00 ( quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais). DATADAASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ANA TERESA GERALDE JUNQUEIRA FRANCO Fonoaudiólogo Aprovado 1º FABIANI SANTANA TRINDADE Técnico de Enfermagem Aprovado 181º KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO Técnico de Enfermagem Aprovado 182º ANDREA MUNHOZ CACERES Técnico de Enfermagem Aprovado 183º DEBORA PEREIRA RUIZ Técnico de Enfermagem Aprovado 184º EVANIR MORAIS DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 185º EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 186º CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 187º ELIODETE DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 188º DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 189º IRACEMA MAGRINI Técnico de Enfermagem Aprovado 190º CRISTIANE MARTINS NEVES Técnico de Enfermagem Aprovado 191º GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS Técnico de Enfermagem Aprovado 192º SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 193º MARCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 194º MARIELY JUNIA ALVES CUSTODIO Técnico de Enfermagem Aprovado 195º Função Resultado Classificação Anexo I Relação dos candidatos 10 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA- EPP. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 30.517,10 ( Trinta mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos). DATADAASSINATURA: 28 deAgosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.043 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2015 BATISTA&FRANCOLTDA-MEportadora do CNPJ 18.078.650/0002-04 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA , localizadaAv. Marcelino Pires, Nº 3600, ShoppingAvenida Center Loja Q04, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURADOS NEWS EMPRESA JORNALISITICA E EDITORA LTDA, torna Publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de Jornal on-line, localizada a Rua Ciro Melo 2888, Jd. Central no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURAVET VETERINÁRIA LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Alteração Da Razão Social de CENTRAL VETERINÁRIA LTDA – EPP para DOURAVET VETERINÁRIALTDA- EPP, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, comércio varejista de ferragens e ferramentas e clínica médica veterinária, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 1173, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Ecovale Locações LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Ecovale Locações LTDA – ME para Ecoterra Locações LTDA – ME, para atividade de Depósito e Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil, Localizada junto ao Anel Viário Norte, S/N, Km 17 entre as Rod. MS 156 e Guaicurus, Fazenda Bom Futuro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Glassbox Vidros de Segurança Ltda. - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, LS 21.687/2015 para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos, Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação e manutenção, localizada à Rua Floriano Viegas, 7146, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HATO & SHIMIZU LTDA-ME portadora do CNPJ 15.146.158/0001-4, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental-AA, para atividade de SORVETERIA, localizada Av. Marcelino Pires, 1489, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MCC OPTICA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n° 13.444/2015, para atividade de comércio varejista de artigos de óptica, relojoaria e joalheria, localizada naAvenida Marcelino Pires, n° 3.855, Loja 03, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 26/08/2018. PATRICIA JANILLE PARIETTI SPAINI ALVES-EPP – CNPJ N. 12.818481/0001-26, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios e Comércio Varejista de Calçados, localizada naAv. Marcelino Pires, 3.600 – Loja L118/119 – Loja LE09 e LE10 -CEP 79830-903– Cabeceira Alegre, Município de Dourados – Ms. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PATRICIA JANILLE PARIETTI SPAINI ALVES-EPP – CNPJ N. 12.818481/0001-26, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS (IMAM), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios e Comércio Varejista de Calçados, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2175-A – Centro - CEP 79800-022, Município de Dourados – Ms. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RODOGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP portadora do CNPJ 02.477.550/0001-21, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1494, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Silva&Cruz LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade comércio varejista de artigos diversos, localizado na Rua Cuiabá, n° 2711, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.042 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO N° 1.940, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.941 DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 440, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 457, de 14 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Vacância de cargo – Leila Maria Cardoso” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1°. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2015, conforme segue: I. Marta Ferreira Rocha; II.Tamires Pereira Machado; III. Camilla Barboza de Lima. Parágrafo único: A Presidência da referida comissão será exercida pela servidora Marta Ferreira Rocha, na sua ausência será substituída pela servidora Tamires Pereira Machado. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto n° 1.539, de 15 de janeiro de 2015. Dourados, 24 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de agosto de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 059/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Supervisor Escolar, Classe “H”, Nível “E- I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LEILA MARIA CARDOSO, matrícula funcional nº “6921 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de agosto de 2015. Razão Social CAE CNPJ VGM – Empreendimentos Imobiliários Ltda 25.066.389 09.215.423/0001-01 Rações Douramix Ltda 25.064.049 02.938.653/0001-41 Servidor Matrícula Função Período Período Agosto a Setembro A partir de outubro/2015 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI 114764204-1 Enfermeira 30% 15% LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 114764178-1 Enfermeira 30% 15% VANESSA RODRIGUES MORAES 114765034-1 Enfermeira 30% 15% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 457, de 14 de agosto de 2015. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DECRETO “P” Nº 458, de 14 de agosto de 2015. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 459, de 14 de Agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 460, de 20 de Agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 461, de 20 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 462 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 465, de 28 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer função de Secretário de Escola, Tipologia Especial, a partir de 05 de agosto de 2015, o servidor MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de setembro de 2015, REGIS AQUINO BARROS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07, lotado naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2015,ARISTEO DE FREITAS DUARTE JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 631/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 19 de agosto de 2015, o cargo deAssistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora LIVIA MARA DA SILVA PEDERIVA, matrícula funcional nº 114766013-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 20 de agosto de 2015, o servidor NIVALDO FRANCO DASILVA, no cargo de Assessor II, símbolo DGA-5, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em20 deAgosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 661/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de agosto de 2015, o cargo de Técnico de Saúde Pública II, função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIALUZINEI BERNARDO DA SILVA, matrícula funcional nº 114764194-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 28 de agosto de 2015. “Exonera RegisAquino Barros –ASSECOM” “ExoneraAristeo de Freitas Duarte Junior –SEMC” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Livia Mara da Silva Pederiva em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Nomeia Nivaldo Franco da Silva -SEMID” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Maria Luzinei Bernardo da Silva emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. 03 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GILZA PITTERI VALDEZ, matrícula funcional nº. “80521-1 E 80521-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/09/2015 à 27/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE, matrícula funcional nº. “114761990-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/08/2015 à 10/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELLE VIEBRANTZ SILVEIRA, matrícula funcional nº. “90491-6” ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na GABINETE DO PREFEITO (GAB)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “19/08/2015 à 16/12/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/12/2015 à 14/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 14831, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS, 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/07/1980 a 01/07/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 765/2015, constante no Processo Administrativo nº 549/2015, no período de 02/09/2015 a 01/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº. “153351”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº gL/8/1262/2015/SEMAD, que concedeu á Servidora Pública Municipal, NAYARA RODRIGUES ROCHA, Matrícula nº. “114768524” ocupante do cargo de GERENTEDENUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDEDESENVECONOMICOSUSTENTAVEL(SEMDES), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, onde consta a partir do dia 29/07/2015; que passe a constar 25/07/201. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de agosto de 2015 Resolução nº.Lg/8/1257/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1266/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1267/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/08/1268/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1269/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rgl/8/1270/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 007/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n.º 337/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/10/2015 (primeiro de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de agosto de 2015. LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2014/DL/PMD EXTRATODO10°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 061/2012/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 167/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 168/2015/DL/PMD. “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 063/2015. OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de refrigeração (condicionador de ar), para atender as Escolas Municipais “Padre Anchieta” e “Iria Lucia Wihelm Komzen”, com recursos provenientes do convênio sob nº cadastral 23189 de 27/05/2014 processo nº 29/016116/2014 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Município de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 44.90.52.00 – Equipamentos e Material de Permanente 44.90.52.26 – Equipamentos e Material de Permanente VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Opto Comercial de Sinalização Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 23/08/2015 e previsão de vencimento para 18/02/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 26/08/2015 e previsão de vencimento em 25/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, com inícioem29/07/2015 e previsão de vencimentoem27/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de instalação de academia de saúde no Jardim Santa Brígida (Lote 06)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 24 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de instalação de academia de saúdeemVilaVargas (Lote 04)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Serviços de instalação de academia de saúde no Distrito de Itahum (Lote 07)” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado: LUISGUSTAVOCASARIN Cargo/Função:ASSESSORI Registro Profissional:CAUNº.A49311-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 13 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.030, 13 de agosto de 2015, pág. nº. 31, com relação à Portaria nº. 857/2015 da servidoraMARIAJULDETEMUNIN. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 15 dias – período 19/08/2015 a 02/09/2015, passe a constar, Licença Inicial – 17 dias - período 11/08/2015 a 27/08/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 27 deAgosto de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.030, 13 de agosto de 2015, pág. nº. 31, com relação à Portaria nº. 864/2015 da servidora PRISCILADELIMAPOTIKONTZE. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 15 dias – período 14/08/2015 a 28/08/2015, passe a constar, Licença Inicial – 01 dia - período 14/08/2015 a 14/08/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 27 deAgosto de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 14831-1 SEMSUR 741/15 ABONO DE PERMANÊNCIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOTOLANI 501220-2 SEMED 537/15 RECESSO ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM BALANCETE FINANCEIRO 06 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 07 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL nº. 21/2015 de 29 de Agosto de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 31 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0108/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 099/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, conforme quantidades estimadas e demais especificações descritas, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD.. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 16 de setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 27 de agosto de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Oferta Global (Maior desconto sobre os preços fixados na tabela SUS), nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no correspondenteTermo de Referência -Anexo I deste Instrumento. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 11 de Setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 27 deAgosto de 2015 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega Técnico em Imobilização Ortopédica Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Banco de Sangue Técnico em Edificação Predial Técnico em Farmácia 08/09/2015 Assistente Administrativo Hora: 13:30h as 16:00h Motorista Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Farmácia Copeiro Telefonista Técnico Técnico em Enfermagem 09/09/2015 Hora: 13:30h as 16:00h Analista de Controle Interno I e II Assistente Social Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta 10/09/2015 Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h Biomédico Técnico em Radiologia Técnico em Informática Vigia Pessoas com Deficiência Fundamental, Médio e Técnico Médio, Técnico e Superior – Pessoas com Deficiência 08 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 08/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57670 THAIS SOUZA SILVA 22 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 23 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 24 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 25 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 26 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 27 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 28 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 29 67093 MARCIO PEREIRA SOARES 30 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 31 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 32 57900 VANESSA MARIA LIMA 33 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 34 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 35 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 36 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 37 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 38 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 39 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 40 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 41 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 42 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 43 64770 NILDA ELIAS MARINHO 44 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 45 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 46 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 1 64613 ANGELO MIRANDA NETO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 3 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 4 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 5 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 6 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 7 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 1 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 12 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 13 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 14 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 15 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 16 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 17 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 18 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria CARGO 1005 - COPEIRO CARGO 1006 - TELEFONISTA Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1004 - Auxiliar de Saúde Bucal N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 2 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 3 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 4 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 5 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 29 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 30 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 31 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 32 57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 33 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 34 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 35 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 36 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 37 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 38 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 39 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 40 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 41 CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 42 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 43 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 44 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 45 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 46 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 47 64728 RICARDO WAKANO 48 63657 LUAN VIEIRA PIRES 49 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 50 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 51 61560 DEBORA MACHADO 52 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 53 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 54 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 55 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 56 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 57 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 58 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 59 67105 JULIANA MATOS FERNANDES 60 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 61 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 62 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 63 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 64 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 65 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 09/09/2015 Hora: 07:00h as 09:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 57929 JULIO CEZAR BESEN 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 5 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 6 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 7 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 8 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 9 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 10 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 11 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 12 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 13 56269 JEAN WILSON MOTA 14 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 15 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 16 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 10 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 11 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 12 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 13 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 14 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 15 60943 JESULINO CELESTINO 16 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 17 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 18 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 19 62034 VALDEILTON TRINDADE 20 CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA CARGO: 2013 - VIGIA 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 21 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 22 61300 CELSO BENTO DA SILVA 23 N.Insc. Nome do Candidato Class. 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 3 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 20 68073 ALBIMARA HEY 21 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 22 65311 QUEZIA PERES WOETH 23 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 24 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 25 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 26 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 27 CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL CARGO: 3004 - ENFERMEIRO 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 28 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 29 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 30 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 31 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 32 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 33 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 34 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 35 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 36 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 37 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 38 59768 PAULO BRAGA 39 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 40 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 41 61196 REGIANE FREIRE BRABO 42 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 43 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 44 N.Insc. Nome do Candidato Class. 62895 CLEBER MASSATO TODA 5 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 6 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 7 63690 DAIANE COLLI 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 9 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 10 64860 DEBORA DE ALMEIDA 11 63087 ELIANE LOPES ALVES 12 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 13 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 14 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 15 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 3 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 4 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 5 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58641 SILVIANE KROKOSZ 1 Cargo: 3009 - Psicólogo CARGO: 3005 - FARMACÊUTICO CARGO: 3006 - FISIOTERAPEUTA CARGO: 3008 - NUTRICIONISTA N.Insc. Nome do Candidato Class. 62297 ARCELINO ARCE 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 2 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGO: 1006 - Telefonista CARGO: 2011 - Técnico em Radiologia EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2015 DE 01/04/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SANCRISTO–SAUDEEMEIOAMBIENTELTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 095/2015 – Pregão Presencial nº 018/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos a – infectante, b – químico, e - perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA– RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 561.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Hum Mil Reais) DATADAASSINATURA: 24 deAgosto de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e RestauranteAvenida Ltda EPP Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o para fornecimento de produtos de gênero alimentício para o consumo nas unidades hospitalares e de pronto atendimento da FUNSAUD com vista para o adequado atendimento à população, pelo período de 30 (trinta) dias. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 ( trinta) dias a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 30 (trinta) dias, de R$ 23.854,57 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Miguela Martins Barbosa Assinatura: 28 de agosto de 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 10 PORTARIA Nº. 239, de 11 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 240, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 241 de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 242, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 243, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 244, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 245, de 12 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 246, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 247, de 17 de agosto de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Juliana Higashi Santiago no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do VereadorAguilera de Souza, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora Erlei Magdala Vilalba, Encarregado de Recepção do quadro de provimento em Comissão desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 13/05/2014 a 12/05/2015, a partir de 11 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora CILENE REGINA MULLER NUCHON do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete da Vereadora Virgínia Marta Magrini, em 28 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor WELLINGTON MAURÍCIO DE MORAIS do cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Marcelo Pereira Mourão, em 03 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI, referente ao período aquisitivo de 11/08/2014 a 10/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ANA PAULA CARRILHO SOUZA, referente ao período aquisitivo de 08/08/2014 a 07/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. PORTARIAS LEGISLATIVAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 Servidora Dias concedidos Período JOSIVAN AQUINO DE MATOS 138 (cento e trinta e oito) dias 11/07/2015 a 26/10/2015 Servidora Dias concedidos Período JÉSSICA RODRIGUES GONZALES 30 (trinta) dias 07/08/2015 a 05/09/2015 Servidora Dias concedidos Período CESAR AUGUSTO GOMES 45 (quarenta e cinco) 20/07/2015 a 05/09/2015 11 PORTARIAS LEGISLATIVAS Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ANDRÉ INÁCIO LARA, referente ao período aquisitivo de 11/05/2014 a 10/05/2015, a partir de 14 de setembro de 2015. Art. 2º -Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor ANDRÉ LUIZ FABRO DE MELO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora EDIMARA NETO DE ARRUDA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora KELEN GONÇALVES MARINHO, referente ao período aquisitivo de 09/08/2014 a 08/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora LUCY VANDA PALACIO ALVES, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIA MARCIA SANCHES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MICHELE VIEIRA SANTOS, referente ao período aquisitivo de 11/08/2014 a 10/08/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora NÁDIA ETIENE DOMINGOS DASILVA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor NILSON ALEXANDRE GOMES, referente ao período aquisitivo de IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 248, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 249, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 250, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 251, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 252, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 253, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 254, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 255, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 256, de 17 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 12 PORTARIAS LEGISLATIVAS 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SONIA BALBINO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora TARCILA MARA DE ARAÚJO ALMEIDA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015, a partir de 01 de setembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear GUILHERME SILVA MICHELS no cargo de Assessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearADILSONALVES DASILVAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ELIANI MULATO DASILVAno cargo de Recepcionista (CAP6) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador PedroAlves de Lima, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - NomearWELLINGTONMAURICIODEMORAISno cargo deAssessor Parlamentar I (CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 13 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: JOZIMARFERNANDES 05 dias 10/08/2015 a 14/08/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: Gilson Dias de Santana 60 dias 11/08/2015 a 10/10/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 257, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 258, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 259, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 260, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 261, de 17 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 263, de 18 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 264, de 18 de agosto de 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 265, de 19 de agosto de 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL - CMDCA INÁCIO INFORMATICA LTDA- EPP – MICRO DIGITAL , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, localizada naAv. Marcelino Pires, nº 1096A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCIA ROGINA PEDROSO PEREIRA-MEI, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua João Candido Câmara 1044, Centro Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA SANTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de PADARIA E CONFEITARIA, COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA, localizada na Rua Ataíde de Souza Leitão nº 1.470 em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Renovação da Licença de Operação, para atividade de Pizzaria, Lanchonete e Vendas de Bebidas com Som, localizada na Av.Weimar Gonçalves Torres, 2692, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital Nº 013/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes, codinome/apelido e número dos candidatos a Conselheiro Tutelar, habilitado para participarem do pleito eleitoral a ser realizado no dia 04 de outubro de 2015. Dourados – MS, 27 de agosto de 2015. 13 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 266, de 19 de agosto de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 267, de 20 de agosto de 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear NEIDIVALPEGORARIDASILVAFILHO no cargo deAssessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: JÚLIOCEZARMORETI 29 dias 07/08/2015 a 05/09/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.042 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2015 ATA - PREVID Nome Codinome/Apelido Numero Alicemar Lima da Rocha Alice Rocha 11 Alzeni Aparecida Alves Lopes Alzeni Lopes 18 Alisson Leonardo Dias Tizil 3 Benoni Gonçalves Teixeira Junior Benone Teixeira 6 Clécio Tina Tina 19 Cristiany Soares Semzack Cristiany Semzack 17 Darci Lima Darci Lima 5 Edir Escobar Tobias Edir Escobar Tobias 7 Elcy Assunção Flores de Souza Professora Elcy 13 Elizabeth Dias Coca Nascimento Professora Beth Coca 10 Janine Matos Lima Cerveira Janine Matos 14 Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio Jonathan Tibério 15 Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente Lú 4 Maria de Fatima Medeiros Fátima Medeiros 16 Maria de Lourdes da Silva Paiva Lurdinha 2 Nelson Amaral de Assunção Nelson Amaral 12 Vagner Rodrigues Pavão Vagner Pavão 20 Vanilza Martins da Silva de Carvalho Vanilza Martins 8 Viviane Lobo Barros da Silva Viviane Lobo 9 Wanderlucy Viegas Wolff Itamura Wanderlucy Wolff 1 ATA nº 10/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM28/08/2015 NoratoMarques de Oliveira ZildaAparecida R. Ramires Orlando Conceição Malheiros Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Valéria Ribeiro Lopes deAssis Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de julho de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Os Conselheiros Antonio Marcos Marques e Adail Alencar Taveira justificaram a ausência por motivos pessoais. Os presentes deram início a análise do balancete do mês de julho de 2015 e folhas de pagamento.AConselheira Áurea Florêncio da Silva precisou de retirar da reunião por motivos profissionais. Após análise da documentação, foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Na sequência, este Conselho decidiu por enviar ofício à Câmara Municipal de Dourados, em resposta ao ofício nº 029/2015, que indicou para compor este Conselho Fiscal, o Servidor Carlos Roberto de Assis Bernardes. Em resposta à referida indicação, este Conselho informa que o Servidor indicado não poderá assumir as funções de Conselheiro, pois, de acordo com o disposto na Lei Complementar 203/2012, encontra-se impedido. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.041 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO N° 1.942 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.944 DE 25 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município "Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de Dourados". “Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o estudo elaborado pelos técnicos da Agência Municipal de Transportes eTrânsito de Dourados; Considerando a audiência pública realizada no dia 31 de julho de 2015; DECRETA: Art. 1°. Fica autorizado o reajuste da tarifa de serviço do transporte coletivo urbano, da seguinte forma: §1º. No período de 31 de agosto a 30 de novembro de 2015, o valor será fixado em R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos); §2º. A partir de 01 de dezembro de 2015 (terça-feira), o valor será fixado em R$ 3,00 (três reais). Art. 2°. Este decreto entrará em vigor a partir de 31 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 386 de 26 de setembro de 2011. Dourados (MS), 25 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, para compor a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.919 de 11 de agosto de 2015, os membros abaixo relacionados: I. Representantes Governamentais: a) Iracema Tiburcio representando a Secretaria Municipal de Saúde em substituição a Carmem Lucia deAlmeida Santos. II. Representantes Não Governamentais: a) Rocleiton Ribeiro Flores representando a Associação Indígena Kategua em substituição Lucas Paiva Flores. Art. 2º. Fica retificada a alínea “k”, do inciso I, do art. 2º do Decreto nº 1.919 de 11 de agosto de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação: Art 2º. ... I... k) Joziane Santos da Silva - Secretaria Municipal de Cultura; Art. 3º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de agosto de 2015. Dourados (MS), 25 de agosto de 2015. Resolução nº. Fe/08/1166/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de agosto e setembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2015. RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81301-1 ADRIANA MORAES RUBENS 2014-2015 21/09/2015 - 20/10/2015 114766623-1 IZAC FERREIRA DA SILVA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2011-2012 28/09/2015 - 27/10/2015 1491-1 MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO 2012-2013 01/09/2015 - 30/09/2015 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1166/2015 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.041 Resolução nº. Fe/08/1167/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de agosto e setembro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2015. Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 131591-1 LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761112-1 WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 21741-1 VILSON BET 2012-2013 17/09/2015 - 16/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766120-4 ALINE DIAS SANABRIA CAMILLO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114761128-2 ANTONIO GOTARDE 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2012-2013 01/09/2015 - 30/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 12491-1 ELIZEU GUILHERME DA SILVA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 27611-1 EVERALDO DA SILVA SANTOS 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 12751-1 FLORIVAL THOMAZ 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 16841-1 JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2012-2013 08/09/2015 - 07/10/2015 148081-4 RAMAO DE SOUZA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 114760103-1 RUDIMAR CLAUS 2012-2013 01/09/2015 - 30/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47921-1 ADRIANA ARAUJO ALONSO 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 47811-1 CESAR DE CAMARGO LEME 2013-2014 05/09/2015 - 04/10/2015 47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 48191-1 EUCLIDES MAZURKEVITZ 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 48181-1 EUNICE GONCALVES GOMES 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 83891-1 JOSE ALVES 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 48081-1 JUVENAL COSTA DOS SANTOS 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2014-2015 07/09/2015 - 06/10/2015 44311-1 SAMUEL VIEIRA DE LIMA 2013-2014 05/09/2015 - 04/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767225-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 2014-2015 03/09/2015 - 02/10/2015 130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 18141-1 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 77521-4 PAULO CEZAR MATIAS 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114767462-1 RAMONA CLIMENES ALVES DE ALMEIDA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 32521-1 ELISABETH ESPINDOLA BEZERRA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO GABINETE DO PREFEITO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762800-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 77761-1 JANIO CESAR DA SILVA AMARO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2014-2015 16/09/2015 - 15/10/2015 114767466-1 CLEBIS GONCALVES 2013-2013 08/09/2015 - 07/10/2015 81961-1 DANIEL MALLMANN ESTIGARRIBIA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 13131-1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 88191-1 IVONE PEREIRA SERRA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 15011-1 ODAIR DE CASSIO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 25691-1 PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 2014-2014 15/09/2015 - 14/10/2015 81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2014-2015 09/09/2015 - 08/10/2015 89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 114762423-1 EDERSON GOMES DOS SANTOS 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 114767451-4 EDINALDO TEIXEIRA MORAES 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 601-1 ELIO ORTIZ BARBOZA 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2012-2013 17/08/2015 - 15/09/2015 81681-1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 AGENCIA MUNIC DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 22741-1 IVA AUGUSTA PEREIRA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2014-2015 03/09/2015 - 02/10/2015 84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 84311-1 JOSE SOARES DA SILVA 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 114761775-2 KESIA VALERIO NUNES 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 88471-1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 2012-2013 01/09/2015 - 30/09/2015 114764407-1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 2013-2014 05/09/2015 - 04/10/2015 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 84501-1 MARIANO GOMES 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 9091-1 NEUMA MARIA FERREIRA 2013-2013 11/09/2015 - 10/10/2015 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 87321-2 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 87321-4 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS 2014-2015 14/09/2015 - 13/10/2015 114766467-1 SAMUEL MENEGON FRONZA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 85471-1 SEBASTIAO ALVES DA SILVA 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2014-2015 05/09/2015 - 04/10/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761067-2 ADRIANA FORTES DA SILVA 2012-2013 14/09/2015 - 13/10/2015 114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS 2014-2015 20/09/2015 - 19/10/2015 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 114765842-3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO 2012-2013 01/09/2015 - 30/09/2015 34331-1 DILMA CANEDO DA SILVA 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 2013-2014 08/09/2015 - 07/10/2015 114763584-4 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 2014-2015 16/09/2015 - 15/10/2015 114765863-1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA 2014-2015 14/09/2015 - 13/10/2015 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114762530-2 GEAN MARCEL GALLELI 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 501428-3 GENI CARNEIRO DA SILVA 2014-2014 08/09/2015 - 07/10/2015 83841-1 JACINTO PEREIRA DIAS 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114760932-3 JOSE ALBERTO MARQUES DE VASCONCELOS 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114765287-2 JOSE DA SILVA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2013-2014 04/09/2015 - 03/10/2015 114764426-1 KEILA ZARATINI SANTOS 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 114760901-3 LUCENIR MARTINS 2014-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 2013-2013 08/09/2015 - 07/10/2015 501963-2 LUIZ VANINI DUTRA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 114762267-4 MARCO AURELIO AMORIM BONETTI 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 87511-1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 150351-3 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 2014-2014 08/09/2015 - 07/10/2015 114762964-4 MARILZA DA CRUZ 2013-2014 08/09/2015 - 07/10/2015 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2013-2014 01/09/2015 - 30/09/2015 130581-3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 2014-2014 08/09/2015 - 07/10/2015 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114764241-2 RONALDO CARDOZO ALVES 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 2013-2014 16/09/2015 - 15/10/2015 114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2013-2014 08/09/2015 - 07/10/2015 114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 08/09/2015 - 07/10/2015 19351-1 SONIA GOMES PAIS 2013-2014 21/09/2015 - 20/10/2015 114765864-1 TATIANE MACHADO 2014-2015 02/09/2015 - 01/10/2015 114766563-2 THIAGO PAULUZI JUSTINO 2014-2015 01/09/2015 - 30/09/2015 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2014-2015 14/09/2015 - 13/10/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 17531-1 WALDEMIRDA SILVA SANTANA 2012-2013 01/09/2015 - 30/09/2015 03 RESOLUÇÕES JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 005/2015 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 28 deAgosto de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.041 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763273-1 ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 39091-1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 114760909-1 GILVONA CAVALCANTE MICAEL 2013-2014 14/09/2015 - 28/09/2015 114763492-1 MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA 2014-2015 14/09/2015 - 28/09/2015 114762751-2 MAURICIO CESCON 2013-2014 16/09/2015 - 30/09/2015 1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCIZO 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 2013-2014 15/09/2015 - 29/09/2015 114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2013-2014 25/09/2015 - 09/10/2015 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 114768368-1 MARTA DE SOUZA LEITE 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 501943-1 RUDINEI LOPES MAGALHAES 2012-2013 01/09/2015 - 15/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768253-2 DULCINEIA MARIA LISBOA DE ARAUJO 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767005-4 MARTA FERREIRA ROCHA 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 501685-2 MILTON CASSUCI TAVARES 2014-2015 15/09/2015 - 29/09/2015 114768398-2 NICOLLE BEATRIZ CANDIDO 2014-2015 23/09/2015 - 07/10/2015 114768426-1 RENAN SOUZA POMPEU 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 2013-2014 14/09/2015 - 28/09/2015 114764600-6 SILVANO DE SOUZA SILVA 2013-2014 16/09/2015 - 30/09/2015 114766947-3 VANESSA CAROLINA SENATORE 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44261-1 ADEMIR MARTINS 2013-2014 17/08/2015 - 31/08/2015 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2013-2014 05/09/2015 - 19/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762936-2 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 114760322-2 IZABEL VARGAS MACHADO 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 28711-1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 2014-2015 03/09/2015 - 17/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 141241-2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 114767235-1 JOYCE HISAYAMA 2012-2013 28/09/2015 - 12/10/2015 114760715-1 ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 08/1167/2015 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2014-2015 14/09/2015 - 28/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 29101-1 ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO 2013-2014 15/09/2015 - 29/09/2015 501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 114760385-1 ADRIANA GARCIA MORALES 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 114766974-1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 114764304-3 ANA PAULA DE LIMA PACHECO 2014-2015 15/09/2015 - 29/09/2015 114762549-3 BRENO JUNQUEIRA SULZER 2014-2015 14/09/2015 - 28/09/2015 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 2012-2013 01/09/2015 - 15/09/2015 114760690-1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 2013-2014 03/09/2015 - 17/09/2015 114763521-1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 114762092-1 DENISE CABRAL DAUZAKER 2012-2013 14/09/2015 - 28/09/2015 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO 2013-2013 08/09/2015 - 22/09/2015 114760541-3 ELAINE GRABNER 2014-2014 15/09/2015 - 29/09/2015 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2013-2014 14/09/2015 - 28/09/2015 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 114765088-3 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 150411-3 FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA 2014-2014 16/09/2015 - 30/09/2015 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO 2012-2013 08/09/2015 - 22/09/2015 114764303-3 HELITON MATOS ALVES 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 2013-2014 15/09/2015 - 29/09/2015 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO 2014-2015 14/09/2015 - 28/09/2015 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 114761005-3 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 2014-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 114764418-1 KATIA GIANLUPI 2013-2014 21/09/2015 - 05/10/2015 114768380-1 LARISSA IORIS 2014-2015 04/09/2015 - 18/09/2015 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2013-2014 14/09/2015 - 28/09/2015 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 2013-2014 14/09/2015 - 28/09/2015 88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 2012-2013 08/09/2015 - 22/09/2015 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 131281-1 MARCIA FERNANDA DOS SANTOS 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 31661-1 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 2013-2014 21/09/2015 - 05/10/2015 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 129891-3 MARISTELA KUHN 2013-2013 01/09/2015 - 15/09/2015 114762085-1 MIGUEL CARIS PINHO 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE 2012-2013 14/09/2015 - 28/09/2015 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2013-2014 14/09/2015 - 28/09/2015 501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2012-2013 08/09/2015 - 22/09/2015 114766419-1 OSVALDO GONZALES NETO 2014-2015 16/09/2015 - 30/09/2015 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2013-2014 24/09/2015 - 08/10/2015 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2013-2014 11/09/2015 - 25/09/2015 17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2014-2015 15/09/2015 - 29/09/2015 114764322-2 PRISCILA DA SILVA 2013-2014 21/09/2015 - 05/10/2015 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 2013-2014 02/09/2015 - 16/09/2015 114761881-1 REGINA TEREZINHA DA CRUZ 2014-2015 21/09/2015 - 05/10/2015 500938-1 RENATA GRUBERT VARGAS HERTER 2013-2014 21/09/2015 - 05/10/2015 114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2013-2014 09/09/2015 - 23/09/2015 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 2014-2015 08/09/2015 - 22/09/2015 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2013-2014 14/09/2015 - 28/09/2015 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2014-2015 29/09/2015 - 13/10/2015 114766039-1 SARA MIGUEL RAIDAN 2014-2015 05/09/2015 - 19/09/2015 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 2013-2014 21/09/2015 - 05/10/2015 114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2014-2015 15/09/2015 - 29/09/2015 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2012-2013 08/09/2015 - 22/09/2015 131611-1 TEREZINHA ALVES LEITE 2013-2014 08/09/2015 - 22/09/2015 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 2013-2014 21/09/2015 - 05/10/2015 114766299-1 VALTEIR PEDRO DE LIMA 2013-2014 01/09/2015 - 15/09/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2012-2012 16/09/2015 - 30/09/2015 114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 2013-2014 21/09/2015 - 05/10/2015 114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 2014-2015 01/09/2015 - 15/09/2015 n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 1677/2015 OLQ-0444 MS1656960 NÃO PROVIDO 2783/2015 NRH-9067 MS1728660 NÃO PROVIDO 3863/2015 NRW-1026 MS1656088 NÃO PROVIDO 4013/2015 NJO-2046 TE14016867 PROVIDO 4155/2015 HSK-3355 MS1661279 NÃO PROVIDO 4260/2015 OOK-0007 MS1656073 NÃO CONHECIMENTO 4261/2015 OOK-0007 MS1653925 NÃO CONHECIMENTO 4503/2015 HSI-2585 MS1661045 NÃO CONHECIMENTO 4681/2015 HSL-1052 TE14012703 NÃO CONHECIMENTO 4770/2015 EDF-6746 MS1581610 NÃO CONHECIMENTO 5569/2015 NRM-5483 TE15003097 NÃO PROVIDO 5652/2015 HTJ-7408 MS1731822 NÃO PROVIDO 5654/2015 OOG-8743 TE14012196 NÃO CONHECIMENTO 5684/2015 ASS-2125 TE14015288 NÃO CONHECIMENTO 5716/2015 HTC-3797 TE15002788 NÃO PROVIDO 6124/2015 HRO-9612 TE15003023 NÃO PROVIDO 6336/2015 HRP-9266 MS1618769 NÃO CONHECIMENTO 6543/2015 MLJ-7792 MS1619599 PROVIDO ANEXO AO EDITAL DE PÚBLICAÇÃO n. 005/2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.041 04 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 006/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 025/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n.º 245/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) E IDENTIFICAÇÃODECRÉDITOSTRIBUTÁRIOS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/10/2015 (catorze de outubro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 27 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 088/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E EMISSÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente PASCOALOLIVIO FELIZE - ME. Dourados-MS, 07 de agosto de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 293/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA SEREM DISTRIBUIDAS GRATUITAMENTE EM EVENTOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM, que teve como vencedora a proponente: K.A BARBOSA&CIALTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 18 de agosto de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 062/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 062/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para contratação de empresa do ramo para fornecimento em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias Ortopédicas e de Buco-Maxilo Facial para atender a necessidade do Hospital daVida da FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 ( doze) meses, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 10 de Setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 27 deAgosto de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, torna público o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 062/2015, tendo por objeto a “Contratação de empresa do ramo para contratação de empresa do ramo para fornecimento em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias Ortopédicas e de Buco-Maxilo Facial para atender a necessidade do Hospital daVida da FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 ( doze) meses”. Dourados, 27 deAgosto de 2015 FUNDAÇÕES/AVISOS DE LICITAÇÃO- FUNSAUD 05 Alberto Alves dos Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Alves, Rodovia BR 163, km 20+3 km na 4º Linha, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Alceu Carlos Schvingel torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada no Distrito de Macaúba, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. C I MORAIS DACOSTA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua General Osório Nº 583, Jardim Londina, CEP 79.814-400, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CRS DECORAÇÕES LTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AA, para atividade de ComércioVarejista de Móveis, Artigos de Iluminação, Cortinas Persianas, Objetos de Artes e Outros, localizada na Rua Firmino Vieira de Mattos, 869, Jardim América, no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JUSSARA SILVEIRA DE MORAIS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Simplificada – LS cód. 350 para atividade de Clinica de Fisioterapia, localizada na Rua Ciro Melo, 2280, Centro, S/N, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marcos Takeshi Gaki Takarara torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada no Sítio Eliane, Rodovia Dourados – Rio Brilhante, km 08, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SH INFORMATICA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, localizada na Rodovia BR 163 KM 267,9 Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.041 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 014/2015 19 de agosto de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR membros deste colegiado para compôr o Comitê de Mortalidade Materna Feto Fetal e Infantil, consoante com o art. 28 e parágrafo único do Regimento Interno: I - Edvaldo Melo Moreira (do Fórum dosTrabalhadoresemSaúde) e, II –Antonio Carlos da Silva (do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Saúde). Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÃO - CMS ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS – referente a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do 3º Quadrimestre de 2013, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Ver. Juarez de Oliveira Vice-Presidente da Comissão Membro da Comissão Ver.AlanAquino Guedes de Mendonça Ver. Raphael da Silva Matos Mauricio Roberto Lemes Soares Maria de LourdesArtuzi Orlando Conceição Malheiros Contadora - SEMS Auditor de Serviços de Saúde Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil quatorze, a partir das treze horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se emAudiência Pública, osVereadores Cirilo Ramão Ruis Cardoso, Juarez de Oliveira, Alan Aquino Guedes de Mendonça, Raphael da Silva Matos e Mauricio Roberto Lemes Soares, com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Maria de Lourdes Artuzi – Contadora, Orlando Conceição Malheiros - Auditor de Serviços de Saúde e público presente.OVereador Cirilo Ramão Ruis CardosoVice - Presidente da Comissão de Higiene e Saúde dirigiu os trabalhos. O representante da Secretaria Municipal de Saúde fez a apresentação e demonstração da Prestação de Contas da Secretaria referente o 3º Quadrimestre/2013, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados: das atividades de Auditoria do Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das Origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal de conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presenteAta que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 27 de março de 2014. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PORTARIA CMD/MD Nº 271/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento nos incisosVI e XI, do art. 21, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades desta Casa de Leis e o feriado nacional no dia 07 de setembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º. Decretar a prorrogação da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, previamente designada para realização no dia 04 de setembro de 2015, conforme Portaria CMD/MD nº 262/2015, para o dia 11 de setembro do ano de 2015, com início às 10 horas. Art. 2º. Revogar a Portaria CMD/MD nº 262/2015, publicada no Diário Oficial nº 4.036,em21 de agosto de 2015. Art. 3º. Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 26 de agosto de 2015. PORTARIAS LEGISLATIVA

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.040 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1812 DE 8 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1819 DE 10 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 18.492,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 100,00 12.02.10.124.0122.084-339036 13.392,33 12.02.10.301.0142.090-339039 2.500,00 12.02.10.302.0152.095-339039 800,00 12.02.10.303.0161.095-339039 1.500,00 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.331.0172.105-449052 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339014 6.116,00 12.02.10.122.0112.082-339039 3.400,00 12.02.10.302.0152.145-339030 100,00 12.02.10.303.0162.097-339030 7.276,33 12.02.10.303.0162.097-339032 1.500,00 12.02.10.305.0172.103-339039 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.08/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 8DEJUNHODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.633.545,46, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319004 16.666,65 12.02.10.122.0112.082-339039 24.792,08 12.02.10.124.0122.084-339030 145,79 12.02.10.301.0141.035-449051 54.035,95 12.02.10.301.0142.146-339030 75.706,96 12.02.10.302.0151.094-449052 30.884,00 12.02.10.302.0151.094-449052 1.295.077,84 12.02.10.302.0152.095-339030 23.779,50 12.02.10.302.0152.095-339030 68.824,57 12.02.10.302.0152.095-339032 8.995,23 12.02.10.302.0152.095-339039 7.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 7.000,00 12.02.10.302.0152.145-339030 1.536,00 12.02.10.302.0152.145-339039 1.001,75 12.02.10.304.0172.098-339030 1.700,44 12.02.10.305.0172.101-339030 5.695,16 12.02.10.305.0172.103-339030 10.703,54 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 23.779,50 12.02.10.122.0122.159-335041 30.884,00 12.02.10.124.0122.084-339039 2.709,92 12.02.10.301.0141.035-449051 1.295.077,84 12.02.10.301.0141.035-449052 75.706,96 12.02.10.302.0151.094-449051 24.792,08 12.02.10.302.0151.094-449052 4.893,95 12.02.10.302.0152.095-335041 61.035,95 12.02.10.302.0152.095-339030 1.001,75 12.02.10.302.0152.095-339039 7.000,00 12.02.10.302.0152.095-339039 70.360,57 12.02.10.304.0172.098-339039 1.700,44 12.02.10.305.0172.101-339014 3.474,90 12.02.10.305.0172.101-339035 916,00 12.02.10.305.0172.101-339039 1.304,26 12.02.10.305.0172.103-339030 1.537,15 12.02.10.305.0172.103-339035 16.666,65 12.02.10.305.0172.103-339039 10.703,54 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.10/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,10DEJUNHODE2.015 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.040 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1840 DE 18 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1853 DE 29 DE JUNHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.596.709,67, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0111.034-449052 1.887,00 12.02.10.122.0122.159-339039 250.000,00 12.02.10.124.0122.084-339030 80,91 12.02.10.124.0122.084-339039 1.728,15 12.02.10.301.0142.090-319011 575.863,92 12.02.10.301.0142.146-319011 220.358,59 12.02.10.301.0142.146-319011 273.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 6.236,27 12.02.10.302.0152.095-339039 2.000,00 12.02.10.302.0152.095-339091 7.800,00 12.02.10.302.0152.145-339039 1.378,89 12.02.10.304.0172.098-339039 2.911,49 12.02.10.305.0172.101-319011 228.264,93 12.02.10.305.0172.101-339030 5.358,01 12.02.10.305.0172.101-339039 1.500,00 12.02.10.305.0172.101-339039 5.271,27 12.02.10.305.0172.103-339030 7.975,00 12.02.10.305.0172.103-339039 3.674,30 12.02.10.331.0172.105-339030 231,89 12.02.10.331.0172.105-339039 1.189,05 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339014 1.384,00 12.02.10.122.0112.082-339030 1.500,00 12.02.10.122.0112.082-339039 11.335,45 12.02.10.122.0122.159-335041 212.866,00 12.02.10.122.0122.159-339014 2.000,00 12.02.10.122.0122.159-339033 800,00 12.02.10.122.0122.159-339035 1.000,00 12.02.10.122.0122.159-339036 128,12 12.02.10.122.0122.159-339039 616,00 12.02.10.122.0122.159-339093 1.000,00 12.02.10.301.0141.035-449051 110.685,00 12.02.10.301.0141.035-449052 6.148,72 12.02.10.301.0141.035-449052 163.964,70 12.02.10.301.0141.035-449052 273.000,00 12.02.10.301.0141.085-339039 1.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 50.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 1.000,00 12.02.10.301.0141.085-449052 250.000,00 12.02.10.301.0142.090-339014 4.940,00 12.02.10.301.0142.090-339030 268.398,40 12.02.10.301.0142.090-339032 10.000,00 12.02.10.301.0142.090-339033 6.557,03 12.02.10.301.0142.090-339036 950,53 12.02.10.301.0142.090-339039 8.184,24 12.02.10.301.0142.090-339048 100.000,00 12.02.10.301.0142.090-339093 10.000,00 12.02.10.301.0142.146-339014 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-339030 39.384,85 12.02.10.301.0142.146-339032 7.076,50 12.02.10.301.0142.146-339036 1.629,27 12.02.10.301.0142.146-339039 1.303,27 12.02.10.301.0142.146-339092 1.000,00 12.02.10.301.0142.146-339093 1.000,00 12.02.10.301.0142.147-319011 1.000,00 12.02.10.301.0142.147-319113 1.000,00 12.02.10.302.0152.095-335041 7.800,00 12.02.10.302.0152.095-339039 2.567,94 12.02.10.302.0152.145-339030 1.887,00 12.02.10.304.0172.098-319011 1.000,00 12.02.10.304.0172.098-339030 62,59 12.02.10.304.0172.098-339036 1.848,90 12.02.10.304.0172.098-339093 1.000,00 12.02.10.304.0172.098-449052 239,38 12.02.10.305.0172.101-335041 1.000,00 12.02.10.305.0172.101-339014 25,10 12.02.10.305.0172.101-339030 27,02 12.02.10.305.0172.101-339033 3.500,00 12.02.10.305.0172.101-339035 84,00 12.02.10.305.0172.101-339039 651,58 12.02.10.305.0172.101-339093 110,67 12.02.10.305.0172.101-449052 264,64 12.02.10.305.0172.103-335041 1.000,00 12.02.10.305.0172.103-339014 246,00 12.02.10.305.0172.103-339030 384,18 12.02.10.305.0172.103-339030 64,46 12.02.10.305.0172.103-339033 9.833,01 12.02.10.305.0172.103-339035 6,67 12.02.10.305.0172.103-339039 6.648,50 12.02.10.305.0172.103-339048 200,00 12.02.10.305.0172.103-339093 500,00 12.02.10.305.0172.103-449052 373,44 12.02.10.331.0172.105-339014 885,00 12.02.10.331.0172.105-339030 660,00 12.02.10.331.0172.105-339033 608,00 12.02.10.331.0172.105-339039 231,89 12.02.10.331.0172.105-339093 1.000,00 12.02.10.331.0172.105-449052 147,62 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.18/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,18DEJUNHODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 805.603,12, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 3.651,80 12.02.10.124.0122.084-339039 491,20 12.02.10.301.0141.035-449052 100,00 12.02.10.301.0142.090-319004 138.944,23 12.02.10.301.0142.090-339039 1.403,62 12.02.10.301.0142.146-319113 150.803,46 12.02.10.301.0142.146-339039 10.372,05 12.02.10.301.0142.147-339039 6.327,68 12.02.10.302.0151.094-449052 100,00 12.02.10.302.0152.095-319113 102.301,30 12.02.10.302.0152.095-339032 184.172,80 12.02.10.302.0152.095-339039 5.638,46 12.02.10.302.0152.095-339039 12.357,60 12.02.10.302.0152.145-319004 144.647,82 12.02.10.302.0152.145-339039 1.738,72 12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339039 86,20 12.02.10.304.0172.098-449052 100,00 12.02.10.305.0172.101-319004 27.928,60 12.02.10.305.0172.101-319013 6.144,22 12.02.10.305.0172.101-339030 1.327,09 12.02.10.305.0172.101-339039 3.347,10 12.02.10.305.0172.101-449052 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 612,19 12.02.10.305.0172.103-449052 100,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 3.651,80 12.02.10.122.0112.082-339039 184.664,00 12.02.10.301.0142.090-319011 140.347,85 12.02.10.301.0142.146-319011 161.175,51 12.02.10.301.0142.146-339039 100,00 12.02.10.301.0142.147-319011 6.327,68 12.02.10.302.0152.095-319011 49.496,85 12.02.10.302.0152.095-319013 58.442,91 12.02.10.302.0152.095-339014 12.357,60 12.02.10.302.0152.095-339039 100,00 12.02.10.302.0152.145-319011 146.386,54 12.02.10.304.0172.098-319011 2.893,18 12.02.10.305.0172.101-319011 37.419,92 12.02.10.305.0172.101-339039 100,00 12.02.10.305.0172.103-319004 612,19 12.02.10.305.0172.103-339030 1.327,09 12.02.10.305.0172.103-339033 100,00 12.02.10.305.0172.103-339039 100,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.29/06/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,29DEJUNHODE2.015 03 PORTARIAS Portaria nº. 014/2015/Agetran ADiretora deTransportes eTrânsito daAgetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 216 de 29 de abril de 2014, com suporte na Lei Municipal nº 2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998. Resolve: Art. 1º: Convocar os mototaxistas abaixo relacionados, para a realização da segunda vistoria anual nos veículos autorizados. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 RG MOTOTAXISTA 1 LAUDELINO PAVÃO DOS SANTOS 5 CÍCERO ROMÃO FERREIRA DE MELO 6 JOSÉ MORENO FILHO 7 ANTONIA LOPES 9 ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA 10 JANILTON MARQUES DOS SANTOS 15 JOÃO ROBERTO DA SILVA 16 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 17 GERALDO BARBOSA DE SOUZA 20 ADEMIR TEIXEIRA PAVÃO 22 DIOMARO ALERDANIA MAYER 24 ALDAIR DE SOUZA FREITAS 25 FRANCISCO FERREIRA DE MELO 26 FRANCINALDO RODRIGUES DA SILVA 28 LUÍZ AURÉLIO DE MOURA 29 CLAUDINEI FERREIRA VAZ 30 JULIO CESAR CANTEIRO DE ALMEIDA 31 ANTONIO SÉRGIO ULISSES DE LIMA 32 GEOVÁ LORIANO DA SILVA 33 JUCILEI BENITES DA SILVA 36 MARCOS GONÇALVES FREITAS 40 EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA 41 AMARILDO CAMPOS FERNANDES 42 JULEMAR BENITES MARQUES 43 EDEMILSON GOMES DA SILVA 44 AIRTON BARBOSA DA SILVA 48 NEEMIAS COSTA PERUZZO 52 JOSÉ MILITÃO 54 LUIZ CIRINO DA SILVA 56 ARLINDO DA SILVA GUEVARA 57 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 62 MARLENE DE OLIVEIRA LEME 63 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 68 WASHINGTON EURICO DE SOUZA JARA 69 OSMAR PEREIRA ARTEMAN 70 RAMÃO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA 71 MARIO FÉLIX CACERES 73 WAGNER DA SILVA PEREIRA 78 DARCI DALBOSCO 79 MESSIAS ROBERTO DE ANDRADE 80 GILMAR BARBOSA 84 JOSÉ MOIZANIEL COSTA CLAUS 85 MOACIR PEREIRA DOS SANTOS 86 REGINALDO BARROS DA SILVA 87 DIONAIRA ALBERDANHA M. DE ARAÚJO 88 ALMIR CARVALHO DAUZACKER 91 SIDNEYS RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 92 EDIVALDO APARECIDO SOARES 93 RONY PETTER DA SILVA 94 JOSÉ CRUZ 95 AMARILDO LOPES 96 JAZIEL CAMPOS VELOSO 97 ADEMIR PEREIRA DE SOUZA 98 JAIME GOMES LEAL 99 ARLI CARNEIRO DE SOUZA 101 SILVERIO GONÇALVES DINIZ FILHO 102 EDSON RODRIGUES AVALO 103 MARCOS DE JESUS FLORES DOS SANTOS 104 MARCIO LIBORIO FERREIRA 105 CREOSWALDO VITOR DA SILVA 106 JONAS BRAGA LUNA 107 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 110 EDUARDO DO VALLE CAROLINO 111 CAMILA ARAÚJO DOS SANTOS 112 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 116 MARTIMIANO CESAR BENITES 122 WANILTON MARENGO 123 ALFREDO DA SILVA SANTOS 124 ARIOVALDO PEREIRA DA SILVA 126 GLADSTOM BORGES DE FRANCA 128 MAURO JUNIOR LESCANO VILHALBA 129 MANOEL ANTONIO BENITES ROLON 131 NILSON RAMOS DOS SANTOS 132 EDSON BELCHIOR OLIVEIRA 135 JOSÉ RODRIGUES PEREIRA DA ROCHA 136 ELY CHAVES ALENCAR 139 ARNOR CAPES GOLÇALVES 141 VANDERLEY CARLOS DA SILVA 142 PAULO FERNANDES DOS SANTOS 144 JOSÉ MESSIAS BORGES DA SILVA 145 EDILSON FIDELIS DA SILVA 147 LUIZ RIGON 148 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 149 DIRCEU NUNES DIAS 151 CHARLES BUENO DE ANDRADE 152 LUIZ CARLOS DA ROCHA 155 CHAILLES MARIANO FERREIRA 157 LUIZ NORBERTO QUINHONES RODRIGUES 158 CLAUDEMIR ANTONIO DE SOUZA 159 CARLOS LUCIRIO PAVÃO 160 SÉRGIO RAMOS DOS SANTOS 161 FRANCISCO LOPES DA SILVA 163 JOSÉ HELIO MULATO DE SOUZA 164 ADEMIR CARVALHO LUNA 165 ADOLFO MARQUES MULINA 166 LUIZ CARLOS DA SILVA 169 JOSÉ APARECIDO FERREIRA 170 FERNANDO ROBERTO SANTOS JULIO 171 FRANCISCO DE ALMEIDA 173 RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO 174 WELLINGTHON M. DA S. PRADO 175 DEROSSI CAVALHEIRO DA ROCHA 176 GILMAR FERNANDES 177 LUIZ GUILHERME GABANA 178 DORGIVAL FERREIRA DA SILVA 182 CARLOS SILVEIRA MORALES 184 JOAO BATISTA FELIZARDO DE LIMA 185 GILBERTO GOMES DE LIMA 186 PLINIO HEMETERIO DE SOUZA FILHO 188 ABILIO DE SOUZA FILHO 189 ABELARDO FRANÇA RODRIGUES 191 JOSÉ CARLOS DE SOUZA 192 TANIA JACQUELINE DA SILVA 196 ALVANIR TREVISAN 197 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA 202 ARY RUFINO DA SILVA 206 ROSENEI LIMA MATOSO 208 AILTON PEREIRA LOPES 209 CLAUDIO OSORIO NOGUEIRA 210 EDIMAR SOARES DA SILVA 211 WANILTON DE OLIVEIRA LEME 212 ADILSON FERREIRA DA SILVA 215 MARCELO RICARDO SCHVERGER 218 VALDEIRES XAVIER TAVARES 219 PAULO DIAS DE MORAIS 224 JURACI PORTO 227 ADEMAR DOS SANTOS PLANA 232 TIAGO DA ROCHA PRATES 233 MILTON RAMOS DOS SANTOS 235 WALDNIR ROHOD LINO 236 LUCIANO FERREIRA DE MELO 237 MOISES ROBERTO DE ANDRADE 239 PAULO DA SILVA 246 RIVELINO XAVIER DA SILVA 248 EDGAR LEGUIZAMON Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.040 PORTARIAS Art. 2º: Os mototaxistas relacionados no artigo anterior deverão apresentar no momento da vistoria cópia do comprovante de seguro quitado ou em dia, carteira nacional de habilitação e demais documentos previstos na Lei 2152 de 10 de Setembro de 1997. Art. 3º: Os mototaxistas deverão se apresentar na AGETRAN, situada a Av. Marcelino Pires, 3930 – Cabeceira Alegre – 1º Piso – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, com suas respectivas motocicletas entre os dias 03 e 17/09/2015, das 07h30 às 13h30, onde serão realizadas as vistorias na documentação pessoal e do veículo. Art. 4º: Os mototaxistas proprietários de motocicletas com ano de fabricação 2009 deverão apresentar nota fiscal de revisão, contendo os dados da motocicleta, a descrição e a data do serviço realizado. Art. 5º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovada, será feita a colagem dos adesivos. Art. 6º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação caso não regularize sua situação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 27 de agosto de 2015. Fabiane A. Richter de Amorim Diretora de Transportes e Trânsito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 249 VALDECIR OLIVEIRA LOPES 251 DAVI GOMES DE PINHO 254 AROLDO RAMIRES KOCH 255 CÍCERO ALVES DE LIMA 259 MARCELO ALVES VIEIRA 266 ARZEMIRO VARGAS 268 NILTON GONÇALVES DIAS 271 EDSON ALVES DE BRITO 273 PEDRO PAULO DA SILVA 274 VILMAR RODRIGUES ARTHMAN 278 ANTONIO JOSÉ DE JESUS 281 CLAUDOMIRO RIBEIRO 288 DANIEL MARTINS DIAS 290 GILDO RODRIGUES PATRICIO 293 VANDERLEI ALVES LOPES 294 ELIAS DA SILVA 295 CARLOS CESAR PEREIRA 301 JURANDIR RODRIGUES DE AQUINO 304 OSVALDO DO VALLE CAROLINO 310 GERSI MIRANDA DA SILVA 311 ADEMIR GOMES ROCHA 314 BENONI GOLÇALVES TEIXEIRA JUNIOR 317 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 318 ISAIAS SIQUEIRA SILVA 323 JEFFERSON FLORES SALDIVAR 324 ISAAC BATISTA PIRES 326 EVANILDO ALVES LOPES 328 NILTON SERGIO DE PINHO 329 ANTONIO AGOSTINHO GONDIM 333 WALFRIDO PINTO VIEGAS 336 PAULO FRANCISCO DOS SANTOS 337 PEDRO LUIZ DE LIMA 342 CRISTOVÃO MARTINS SOARES 344 MIGUEL SANCHES 345 OZEIAS DE OLIVEIRA BRITO 348 VALDECIR DE CARVALHO LUNA 349 MARCELO COLMAN POLDO 350 IVANILSON DE SOUZA MACIEL 351 VAGUINER DE SOUZA MATOS 352 JOÃO FALCONIERI NETO 354 ALCIDES DOS SANTOS COSTA 358 ROBERLEI DOS SANTOS MELO 359 JOSÉ EVANGELISTA 360 ORCIRIO CARVALHO DAUZAKER 362 ALFREDO LESCANO VILHALVA 370 RONALDO LUIZ DA SILVA 371 ELDER MARQUES DOS SANTOS 374 JOSÉ H. FERREIRA 375 SINVAL DE SOUZA SILVA 378 MARCIO DOS SANTOS DE ALMEIDA 379 RENILSON GONÇALVES DE MATOS 380 VALDEIR DE CARVALHO LUNA 382 IZAC DE SOUZA MATOS 384 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 385 JOÃO BATISTA DE SOUZA 386 LUIZ ROSA DE ALENCAR 388 ARNALDO NUNES DA SILVEIRA 391 IVAN A. DE AZEVEDO 392 OSIAS JOAQUIM DOS SANTOS 394 JOSÉ LUIZ SIQUEIRA PEIXOTO 396 JOZUEL ALVES DA SILVA 397 ROBERTO AGUIAR GAMA 399 EDNALDO V. DASILVA 400 ROGERIO DE MELO MACHADO RESOLUÇÃO Nº AD/08/1246/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº AD/08/1247/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/818/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR ao servidor público municipal SÉRGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº 500939-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços Especiais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 639/2013, instaurado em 30.09.2013, por transgressão aoArtigo 186, inc. I, III e VII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal FABIANA SAMÚDIO DE CARVALHO, matrícula funcional nº 114769314-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 456/2014, instaurado em 04.07.2014, por transgressão aos Artigos 186, inc. III; 187, inc. IV e XVII, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício RESOLUÇÕES 05 RESOLUÇÕES pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Junho/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Julho/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANGELAMARIAGALINDO SCOCCA, matrícula funcional nº. “86901” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:Valentin Scoca, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA, matrícula nº. “130161-3”, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICAII, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDE SAÚDE, REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA (04 (quatro)horas diárias, do período vespertino, pelo período de 01 (um) ano) sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, com base no Parecer nº 820/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 627/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIA MARIA DA SILVA CASTURINO, matrícula funcional nº. “85731” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: MariaAparecida da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELY BARBOSA MACEDO, matrícula funcional nº. “10301-1 e 10301-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Sebastião José Macedo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES, matrícula funcional nº. “501300” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida Pereira de Brito , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/08/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/07/971/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1240/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1253/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1254/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1255/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/8/1256/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 Nome Matricula Secretaria Dias Período CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 36 17.06.15 A 22.07.15 ELAINE ARAUJO GONCALVES 114766190-3 SEMED 11 29.06.15 A 09.07.15 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 62 12.06.15 A 12.08.15 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-3 SEMED 60 27.05.15 A 25.07.15 IVANI DOS SANTOS CACERES DA SILVA 114770008-1 SEMED 46 22.06.15 A 06.08.15 LENINHA HILTON 114767591-1 SEMED 27 04.06.15 A 30.06.15 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-4 SEMED 42 26.06.15 A 06.08.15 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-5 SEMED 42 26.06.15 A 06.08.15 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES 290041-3 SEMED 30 12.06.15 A 11.07.15 MARTA DE OLIVEIRA 90467-3 SEMED 51 11.06.15 A 31.07.15 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.818/15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE Nome Matricula Secretaria Dias Período ALYNE FERREIRA GONELLA 114766671-2 SEMED 13 16.07.15 A 28.07.15 CLEIDE DA SILVA LOURENCO DOS SANTOS 114769997-1 SEMED 124 11.07.15 A 11.11.15 ELIANE ESCAVASSINI DA SILVA 114767968-2 SEMED 78 01.07.15 A 16.09.15 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 47 14.07.15 A 29.08.15 JOAO COSTA DE OLIVEIRA 114766983-2 SEMSUR 44 16.07.15 A 28.08.15 LUCELIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONCALVES 502155-3 SEMED 27 29.07.15 A 24.08.15 RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 114762772-2 SEMED 62 14.07.15 A 13.09.15 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-3 SEMED 28 06.07.15 A 02.08.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.971/15 06 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/8/1257/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1258/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1259/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1260/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1261/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Gl/8/1262/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1263/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GILZA PITTERI VALDEZ, matrícula funcional nº. “80521-1 E 80521-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “19/08/2015 à 14/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114764159-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “17/08/2015 à 12/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSICLEY FIRMINO MIRANDA, matrícula funcional nº. “114764243” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Edite Cândida Firmino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARICE RODRIGUES ZOLET, matrícula funcional nº. “114761553” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Nelson Remedes Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NAYARA RODRIGUES , matrícula funcional nº. “114768524-2”, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL (SEMDES), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NAYARARODRIGUESROCHA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, NAYARA RODRIGUES ROCHA, Matrícula nº. “114768524”; ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE DESENV ECONOMICO SUSTENTAVEL (SEMDES), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIANE REGINA DIAS, matrícula nº. “114760626-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/08/2015 a 21/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/8/1264/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/8/1265/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/989/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/990/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1243/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1244/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/1245/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalMARLENEFIALHO GARCIA DE SOUZA, matrícula nº. “501654-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/08/2015 a 24/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ISMAEL PEREIRA MARIANO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agente de Serviços Especializados, matricula funcional 85071-1, nos termos da CI nº 324/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto a multas de trânsito recaídas sobre os veículos oficiais deste Município, placas HSH 3297, HTO 1638, HQH 9628, HSH 5419, JDV 7682, HTO 2523, NRZ 3661, HQH 8922 e HQH 9650, que prestam serviços junto a Secretaria Municipal deAssistência Social, nos termos da CI 340/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal CÉSAR FERNANDES RIQUERME BENITES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor de Séries Inicias, matricula funcional 501496-4, nos termos da CI nº 331/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal FERNANDA SILVA DOURADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 114761165-1, nos termos da CI nº 331/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Assistente de Apoio Educacional Indígena, matricula funcional 1147662392-1, nos termos da CI nº 331/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de Agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 73291-1 CRISTINALEITE BRUMGEBARA SEMED 640/15 824/15 2005-2010 20.09.15 a 19.12.15 114762099-1 DANIELLYBUSS SEMED 648/15 830/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15 131171-1 GABRIELABARBOSATAGARES SEMED 641/15 825/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15 31051-1 JAIR ISAIAS DE SANTANA SEMED 644/15 827/15 2007-2011 01.10.15 a 31.12.15 32081-1 JOSEFAALVES DASILVA SEMED 647/15 829/15 2002-2007 01.10.15 a 31.12.15 502181-1 MARIADAGLORIALICHT MARTINS ASSUMPCAO SEMED 642/15 826/15 2003-2008 01.10.15 a 31.12.15 32251-1 MARIAJOSE DASILVALIMA SEMED 639/15 823/15 2007-2012 01.10.15 a 31.12.15 89651-1 MARIASUELYDASILVAOLIVEIRA SEMED 650/15 831/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 73351-1 RENATAGRADELA SEMS 654/15 833/15 2000-2005 01.09.15 a 30.11.15 501672-1 SONIADARC SOARES GIMENES SEMED 645/15 828/15 2007-2012 03.08.15 a 02.11.15 87181-1 SUEILAMARYFIGUEIREDO SEMS 656/15 834/15 2000-2005 01.10.15 a 31.12.15 89171-1 VANUSAPAULACLEMENTE SEMSUR 651/15 832/15 2005-2010 01.10.15 a 31.12.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 08 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 002/2015/SEMS REABERTURA DE PRAZO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 08 e 09 de setembro de 2015, das 07h30min às 13h30min, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES para fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; Total Maxilar) a serem entregues aos usuários SUS do Município de Dourados em atendimento a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO II) da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados "http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/agostode2015/"; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 8468-8422 ou (067) 3411-5509 / (067) 3410-5527. Dourados-MS, 26 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº. 001/2015/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DV EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS através da Secretaria Municipal de Saúde Jordina da Cruz Gonçalves O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento a título indenizatório do valor devido pelo MUNICÍPIO, referente à utilização, sem cobertura contratual, do seguinte imóvel: I - imóvel situado na Rua da Alegria S/N, Distrito de Indápolis, local de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família do referido distrito, no período de: 01/10/2014 a 27/04/2015. O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 8.855,21 (oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e umcentavos), sendo: • R$ 8.855,21 (oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) de despesas relativas a locação imóvel situado na Rua da Alegria, s/n Indápolis, em que R$ 7.000,00 (sete mil reais) refere-se a aluguéis; R$ 1.672,31 (mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e umcentavos) de despesas com energia elétrica do imóvel e R$ 182,90 (cento e oitenta e dois reais e noventa centavos) de despesas com consumo de água. O pagamento deve ocorrer com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.301.014 (Atendimento Básico à Saúde); Projeto 2.146 (Atenção a Rede Básica de Saúde da Família); Natureza de despesa 33.90.36.00. Opresente termo tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n. (559/2015) da Procuradoria Geral do Município. DATADEASSINATURA: 20 deAgosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE PARTES: APMdoCEIMDalvaVera Martinez ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.122,85 DATADEASSINATURA: 21/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Zanatta, Pereira e Cia Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 079/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 08/08/2015 com previsão de vencimento em 08/11/2015. Havendo aindaumacréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Indumed Comércio Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de eletrodos adultos e pediátricos para desfibriladores externos automáticos da marca Zoll modelo Plus IP 55, utilizados pelas equipes de resgate do Serviço deAtendimento Móvel de Urgência (SAMU). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência; 2.145 – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU; 33.90.30.24 – Material Hospitalar; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.206,00 (quarenta e cinco mil duzentos e seis reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CRHotéis Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 04/09/2015 e previsão de vencimento para 04/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Willians Cezar Rodrigues&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 093/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/09/2015 e previsão de vencimento para 11/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do terceiro termo aditivo, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 17 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 401/2014 19.06.2014 ANTONIO JUVENAL FERREIRA ADVERTÊNCIA PAD. 665/2014 20.10.2014 TAYLA CAMPOS WESCHEFELDER ADVERTÊNCIA PAD.115/2015 23.02.2015 EMERSON MATOS RODRIGUES ABSOLVIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 25 de Agosto de 2015 09 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 605/15 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CESAR FERNADES RIQUERME BENITES 501496-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDNA DA SILVA PRUDENCIO DE OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 153361-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 6421-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NATANAEL VILHARVA CACERES 500452-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NEIDE FERREIRA DE SOUZA 74621-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86131-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE TEREZA AVILA MORALES 10371-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALDENICE VERON CACERES 500568-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM Início Final Início Final 000114762369001 MARIA TEREZINHA BERETTA 927/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000000149291003 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 928/2015 45 22/08/2015 05/10/2015 000000073031002 VERONICA SIMAO GALLETTI 929/2015 130 18/08/2015 25/12/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 930/2015 30 13/08/2015 11/09/2015 000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 931/2015 60 08/08/2015 06/10/2015 000000131391001 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 932/2015 33 14/08/2015 15/09/2015 000000084591001 ERONES FERREIRA DE ASSIS 933/2015 60 08/08/2015 06/10/2015 000114764510001 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 934/2015 30 10/08/2015 08/09/2015 000000048651001 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 935/2015 45 14/08/2015 27/09/2015 000114762742001 MIRIA ROSA DA SILVA 936/2015 45 01/09/2015 15/10/2015 000000148631002 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 937/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 938/2015 30 13/08/2015 11/09/2015 000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 939/2015 15 15/08/2015 29/08/2015 000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 940/2015 10 12/08/2015 21/08/2015 000000084581001 WILSON FRANCO DAUZAKER 941/2015 30 13/08/2015 11/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 942/2015 30 15/08/2015 13/09/2015 000114763580001 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 943/2015 05 27/08/2015 31/08/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 944/2015 60 17/08/2015 15/10/2015 000000501626003 SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA 945/2015 75 29/08/2015 11/11/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 946/2015 45 01/09/2015 15/10/2015 000114763584001 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES 947/2015 17 30/08/2015 15/09/2015 000000501517004 LUCIANA PEDERIVA 948/2015 15 28/08/2015 11/09/2015 000000079161001 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 949/2015 30 14/08/2015 12/09/2015 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 950/2015 90 31/07/2015 28/10/2015 000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 951/2015 30 15/08/2015 13/09/2015 000000153551001 RUTE MARIA ZANCO 952/2015 30 22/08/2015 20/09/2015 000000001991001 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 953/2015 15 01/09/2015 15/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A COASF – Comercial Agrícola São Francisco – LTDA - ME. torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de DEPÓSITO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves n° 985, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 18/10/2015 ARNALDO VISCARDI DA SILVA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental SIMPLIFICADA LS para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, localizada na RUA RAMAO ESCOBAR,LOTE 24A,QUADRA 60, PARQUEDOSJEQUITIBAS no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CLOVIS BORBOREMA SANTANA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental SIMPLIFICADA LS para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR EMALVENARIA, localizada na CUIABA ESQ. COM PEDRO CELESTINO,LOTE13 /14 ,QUADRA M, CENTRO no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, localizada na Rua Iracema, n°1600, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALTER HIDEO HASHIZUMI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIA MULTIFAMILIAR em alvenaria, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 975- Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 10 DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO - SEMED Ata nº. 014/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Weimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 014/2015 de dispensa de licitação nº 008/2015/PREVID, que possui como objeto a locação de equipamento multifuncional para cópias e impressões de documentos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível, averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa FG COPIADORAS EIRELI –ME, CNPJ nº 13.676.824/0001-28, pelo critério menor valor orçado considerando o valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 19 de agosto de 2015. Membros: NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luís Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luís Roberto Martins de Araújo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R020/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 04 da quadra 54, no Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA o senhor Eriberto OutaboAraujo, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 500.898.111-00 e da CI-RG 28.329.412-7SSP/SP, e Rosana Moreira dos Santos, solteira, titular do CPF nº 183.004.228-97 e do CI-RG nº 25.551.926-6SSP/SP, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 12 deAgosto de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R021/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 65, no Loteamento Social Vila Cachoeirinha pelo presente NOTIFICA a senhora Doloris Mendonça Passos, brasileira, titular do CPF nº 781.559.911-72 e da CI-RG 000765102SSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADOIMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 14 deAgosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.040 ATA - PREVID TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Convênio: nº 237/2014 INSTITUTOEUVALDOLODI - IEL Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Convênio nº 237/2014, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.90.39-00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Fonte: 115.049 (Salário Educação) Ficha Orçamentária: 202 Secretaria Municipal de Educação, 24 de agosto de 2015. DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.039 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 288, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.916 DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre alteração de dispositivos na Lei Complementar n 071 de 29 de dezembro de 2003 que institui o CódigoTributário Municipal de Dourados.” “Cria a Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS.” ⁰ O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 243-A da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2003, que institui o CódigoTributário Municipal de Dourados passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 243-A- Ficam isentos do imposto sobre serviços de qualquer natureza- ISSQN as obras de construção civil, em edificações residenciais destinadas a moradia do proprietário e por este executada, com área construída de até 60 m² (sessenta metros quadrados), e aquelas destinadas a atender Programas Sociais de Habitação- PSH, promovido pela Prefeitura Municipal de Dourados e/ou outro ente federado. (...) Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 17 de agosto de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criada a Semana de Conscientização de Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS. Parágrafo único: a Semana de Combate aos Crimes de Internet será realizada, anualmente, na primeira semana de novembro. Art. 2º. Poderá a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, organizar, programar e implantar a referida semana nas escolas daREME. Art. 3º. Durante a Semana, poderão ser desenvolvidas palestras, divulgação de vídeos e outras formas de conscientização contra a prática deste tipo de crime. Art. 4º. A Secretaria de Educação poderá buscar parcerias com Universidades e Organismos Policiais para realização dos eventos nas Escolas daREME. Art. 5º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 19 de agosto de 2015. DECRETO N.º 1929, DE 14 DE AGOSTO DE 2015. “Nomeia os membros do Conselho Municipal deAssistência Social - CMAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal deAssistência Social pelo biênio 2015/2017 conforme segue: I –GOVERNAMENTAL: a) Secretaria Municipal deAssistência Social –SEMAS: Titular: Theodoro Huber Suplente: Ekelis Cris Sales Pires: b) Secretaria Municipal de Educação -SEMED Titular: SôniaVirginia Ferreira Souza; Suplente:VanessaVerão Doffinger; c) Secretaria Municipal de Saúde -SEMS Titular:Adriana dos Santos Souza; Suplente: Iracema PereiraTiburcio; d) Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN Titular:Ana Paula Barbosa Coelho; Suplente: Danizete Capilé Cunha; e) Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ Titular: Erick Felipe deAlmeida Leguizamon; Suplente: Laryssa deVito Rosa; f) Fundação de Esportes de Dourados -FUNED Titular: Jozimar Nunes dos Santos; Suplente: Sandra GisellyAmaralAssunção. II –NÃOGOVERNAMENTAL: a) Entidades Prestadoras de Serviços eOrganizações Social: Titular: Diunisio de Melo Lima (SãoVicente de Paulo); Suplente: John Bergen (IAME – InstitutoAgrícola do Menor); Titular: Kelly Moreno ( Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – Lar Ebenezer Hilda Maria Correa”); Suplente: Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz); b) Usuários deAssistência Social dos Conselhos Gestores: Titular: Neuza de Souza Brito; DECRETOS 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 Suplente: Regina Keila da Cruz de Souza; Titular: David Santos Miranda; Suplente: Elisete Consuelo da Silva; c) Profissionais da Área: Titular: Lisiany Ferreira Azambuja Basso (Conselho Regional de Psicologia CRP 14ª região); Suplente: Ligia Maria Ruel Cabreira (Conselho Regional de Psicologia CRP 14ª região); Titular: Olívia Chaves Chimenes Silva (Seccional dos(as) Assistentes Sociais de Dourados); Suplente: Edivania Pareira da Silva (Seccional dos(as) Assistentes Sociais de Dourados). Art. 2º - Este decreto em vigor da data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de agosto de 2015. Dourados, 15 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o término da Praça dos Esportes e da Cultura. DECRETA: Art. 1º. Fica instituído o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados CEU, instância colegiada de deliberação e coordenação para atuar na formulação de um Plano de Gestão, Usos e Programação do CEU, com foco no funcionamento do equipamento e identificação da sociedade. Art. 2º. Ao Grupo Gestor do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados será consultivo, tendo como competência promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Centro de Artes e Esportes Unificados, com vistas a assegurar a execução, monitoramento e avaliação das suas políticas, programas e ações, buscando: I. promover o sentimento de apropriação da comunidade do novo equipamento público; II. fortalecer e capacitar grupos da comunidade para que possam exercer, em parceria com o poder público, a gestão do equipamento, incluindo o planejamento dos usos e da programação; III. aproximar a comunidade, poder público local e entidades atuantes na área, fortalecendo o trabalho conjunto em torno do equipamento público e entidades atuantes na área, fortalecendo o trabalho conjunto em torno do equipamento público e de outros projetos e políticas públicas que venham a ser implementadas no local. Art. 3º. O Grupo Gestor do CEU será integrado por representantes, com mandato de 02 (dois) anos, podendo haver uma recondução, de cada órgão a seguir indicado: I. 5 (cinco) representantes da Prefeitura, sendo: I. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo; II. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura; III. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; IV. 01 (um) representante da Secretaria Municipal deAssistência Social; V. 01 (um) representante da Fundação de Esportes de Dourados. II. 5 (cinco) representantes da comunidade; III. 5 (cinco) representantes da sociedade civil organizada. § 1º - Os representantes da comunidade e da sociedade civil organizada serão escolhidos por eleição direta na comunidade. § 2º - Os membros do Grupo Gestor do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados serão indicados pelo órgão ao qual se vinculam e serão designados por ato do Prefeito. § 3º - Aparticipação nas instâncias do grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. § 4º - O Grupo Gestor do CEU reunir-se-á, ordinariamente, com periodicidade mensal, tendo calendário fixo de reuniões para conhecimento prévio dos seus membros, ou extraordinariamente, por convocação do Coordenador do Grupo Gestor. Art. 4º Amesa diretora será composta por: I. Coordenador; II.Vice Coordenador; III. Secretário. Art.5º. Compete ao Coordenador: I. convocar e presidir as reuniões do Grupo; II. representar externamente o Grupo ou designarumrepresentante; III. promover a articulação entre os órgãos integrantes do Grupo. Art. 6º. O Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU terá estrutura administrativa fornecida pela Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 7º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 17 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Decreto n.º 1.930, de 17 de agosto de 2015. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, para o biênio 20152017, conforme segue: I. Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal deAssistência Social: Railda Maria da Silva. b) Secretaria Municipal de Governo: Marlei Crisanto de Souza. c) Secretaria Municipal de Cultura: CarlosAntônio Marinho. d) Secretaria Municipal de Educação: Rose Liston. e) Fundação de Esportes de Dourados: Carlos Eduardo Spranieri. II. Representantes da Comunidade: - IvaAparecida Miranda Chaves; - Sandra Chaves de França; - Noely Cardoso; - Rosicléia da Silva Machado; - Darcy Benites Prados. III. Representantes da sociedade civil organizada: - Erotildes Pereira da Silva; - Cícero Lourenço Fernandes; - Maria de Odina da Silva; - Leia Cardoso de Jesus; - Glaucia Cardoso Souza Brignone. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 17 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO II DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECRETA: Art. 1º - Fica retificado o caput do art. 2º do Decreto nº 591 de 20 de setembro de 2013 que nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Educação COMED,passando a vigorar com a seguinte redação: Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 1.930, DE 17 DE AGOSTO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 1.931, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.938 DE 19 DE AGOSTO DE 2015. “Institui o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados de Dourados, MS– CEU.”. “Nomeia membros para comporem o Grupo Gestor do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU. “Re–ratifica o Decreto nº 591 de 20 de setembro de 2013 que ‘Nomeia e substitui membros do Conselho Municipal de Educação –COMED’.” 03 DECRETOS Art. 2º - Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação de Dourados - COMED, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 870, de 05 de junho de 2012, para conclusão de mandato para o quadriênio de 2012 a 2016: (...) Art. 2º - Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos pelo Decreto suso aludido. Art. 3º - Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS),em19 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Fica constituída a Comissão deAuditoria dos sorteios da promoção “O que mudou pra você”, conforme regulamento publicado no Diário Oficial do Município, ano XVII, Edição nº 4.022, do dia 03 de agosto de 2015. Art. 2° -AComissão ora constituída será composta pelos seguintes membros: I. Antônio Luiz Nogueira – Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED; II. Fabiano Pereira dos Santos – Representante da 4º subseção daOAB– Dourados –Vice-Presidente da Comissão da Maioridade e Defesa do Patrimônio Público. III. Rafhael da Silva Matos – Representante da Câmara Municipal de Vereadores de Dourados; IV. Rossini Miranda de Pólito – Diretor de Informatica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Art. 3° - Caberá à comissão o acompanhamento dos sorteios realizados na promoção “O que mudou pra você”. Parágrafo único: Ficam convalidados os atos praticados pela comissão. Art. 4º - Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º - Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 21 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.939, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Constitui e nomeia Comissão de Auditoria dos sorteios da promoção “O que mudou pra você”. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 Resolução nº.Ret/08/1239/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/06/1203/11/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal, JORGE RODRIGUES DE CASTRO, matrícula funcional nº “19951-1” ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 1881 (Mil oitocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados a empresas Vinculadas ao INSS, correspondente aos períodos de: 15/03/1974 a 19/05/1978; 19/06/1978 a 04/06/1979 e de 01/07/1991 a 15/06/1993”, passe a constar “Averbação do Tempo de Serviço de 1881 (Mil oitocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados a empresas Vinculadas ao INSS, correspondente aos períodos de: 15/03/1974 a 19/05/1978 e de 19/06/1978 a 04/06/1979”, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e com base no Parecer nº 774/2011, constante no Processo Administrativo nº 1541/2011. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 25 deAgosto de 2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.7/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RVV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RV EXTRATO DE EMPENHO N° 022/2015. PARTES: APMda Escola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.325,60 DATADEASSINATURA: 21/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.980,48 DATADEASSINATURA: 21/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.585,20 DATADEASSINATURA: 21/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Luiz Benedito Clemente CNPJ nº 14.060.955/0001-49 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO079/2015 OBJETO: Serviço de som ambulante para divulgar ação e campanha doPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais). DATADEEMPENHO:24/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 04 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/08/2015 e previsão de vencimento em 19/02/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços para o lote 02, item 05 por mais 06 (seis) meses, com início em 21/07/2015 e previsão de vencimento em 21/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS AutobrasAutomação Industrial Ltda. PROCESSO: Convite nº 003/2015. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimo de quantitativos em itens contratuais de serviços inicialmente previstos, bem como acréscimos extracontratuais. Havendo ainda um acréscimo de valor, totalizando um novo valor total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Só Festas Locação deTendas Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 016/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 16/08/2015 e previsão de vencimentoem16/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados CirúrgicaMSLtda ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico, químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.085,00 (quatro mil e oitenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados DeltaMedComércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico, químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.943,80 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Fujifilm do Brasil Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico, químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.650,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Plasmedic – Comércio de Materiais Para uso Médico e Laboratorial Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico, químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Provital Produtos Médico Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico, químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados RafaelArantes Bispo – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014. OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico, químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15 –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 10.305.17 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 33.90.30. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MOCACOMÉRCIODEMEDICAMENTOSLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 37.957,11 ( trinta e sete mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e onze centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DELTAMEDCOMÉRCIOEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 91.402,74 ( noventa e ummil, quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS IMPORTSERVICEMATERIALMÉDICOHOSPITALARLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.204,74 (oitenta e três mil, duzentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS. MAXIDISTRIBUIDORADEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 06 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.232,10 ( quarenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e dez centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.777,84 ( cento e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.143,09 ( setenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e nove centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS NEOSTOCKBRASILPRODUTOSPARASAÚDELTDA. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 373.075,68 ( trezentos e setenta e três mil, setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICOS E LABORATORIALLTDA– EPP. Ref. Processo de Licitação nº 063/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD, Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 192.297,00 ( cento e noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 087/2015 – Pregão Presencial nº 012/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.580,30 ( oito mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 07 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA– ME. Ref. Processo de Licitação nº 087/2015 – Pregão Presencial nº 012/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.996,78 ( Seis mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ACDEMELLO&CIALTDA. Ref. Processo de Licitação nº 087/2015 – Pregão Presencial nº 012/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.572,25 ( vinte e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DATADAASSINATURA: 25 deAgosto de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS JMZCOMÉRCIODEARTIGOS PARAESCRITÓRIO EIRELI –ME Ref. Processo de Licitação nº 087/2015 – Pregão Presencial nº 012/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 907,65 ( novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). DATADAASSINATURA: 20 deAgosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 COMISSÃO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-CÂMARA MUNICIPALDEDOURADOS NOTIFICAÇÃO 003/2015 Ver. Marcelo Mourão Presidente Comissão ProcessoAdministrativo 001/2015/CMD Ilma. Sra. Dra Katarina de Carvalho FigueiredoViana Advogada Dourados, 21 de agosto de 2015. Prezada Senhora, AComissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, nos termos dos Art 50, III do Regimento Interno e Art. 15 e seguintes do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal, quanto a denúncia encaminhada pela Mesa Diretora sobre a Representação protocolada pela Vereadora Virginia Magrini, na qual figura como denunciado o Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, CIENTIFICA que serão ouvidas as testemunhas arroladas na defesa apresentada por Vossa Senhoria, em reunião da Comissão a ser realizada no dia 03 de setembro de acordo com a seguinte sequência: 1) 07h30min Vereador Cirilo Ramão; 2)08h20min Tatiana de Castro Rosa; 3) 09h20h- Cecília de Oliveira Moreno; 4)10h20min Amélia Xavier; 5) 14h20min Larissa Gondim Nunes Martins de Araújo; 6) 15h30min Vereador Mauricio Soares. E, para que surta os efeitos legais fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos do Art. 5º, inciso LV da Constituição Federal e Art 22 e seguintes da Lei nº 2551/2003, que regula o processo administrativo no âmbito daAdministração Pública Municipal de Dourados. NOTIFICAÇÃO - COMISSÃO DE ÉTICA ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM12/08/2015. Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Readequação do Procedimento de Credenciamento de Instituições Financeiras perante o PreviD; Apresentação do senhor João Carlos Figueiredo da Eternun Investimentos; Acompanhamento do desempenho do fundos Sicredi Fundo de Investimentos em Ações Institucional IBRX , CNPJ 09.535.700/0001-55 e Schroder FIA IBRX 50, CNPJ 07.936.595/0001-30 e Renovação do Credenciamento de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Maria de Lourdes Artuzi e Antonio Carlos Quequeto.Areunião iniciou com a apresentação do senhor João Carlos Figueiredo, da Eternun Investimentos que apresentou o S&P 500, produto que investe em renda fixa e em contratos futuros do índice S&P 500, negociados na BM&F Bovespa. Após a apresentação o Comitê de Investimentos discutiu alterações necessárias ao procedimento de credenciamento de instituições financeiras junto ao PreviD, visando adequar ao sistema de credenciamento disponibilizado pela empresa Crédito e Mercado, que presta consultoria em investimentos ao PreviD. A sugestão de procedimento de credenciamento segue para deliberação do Conselho Curador, que após aprovado, com as alterações que julgarem necessárias seja disponibilizado no site oficial do PreviD, www.previd.ms.gov.br. O diretor financeiro informou que foi encaminhado comunicado as instituições financeiras que gerem/administram recursos do PreviD visando a renovação do credenciamento perante o Instituto. Devido ao horário ATAS - PREVID 08 ATAS - PREVID avançado foi deliberado sobre a realização de reunião extraordinária no próximo dia 19 de agosto as 11horas para análise das documentações que forem apresentadas momento em que será também realizado estudo sobre os investimentos nos fundos de ações constantes na pauta. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às onze horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Análise da Documentação de Renovação de Credenciamento de Instituições Financeiras e Análise dos fundos Sicredi Fundo de Investimentos em Ações Institucional IBRX , CNPJ 09.535.700/0001-55 e Schroder FIA IBRX 50, CNPJ 07.936.595/0001-30. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luis Constâncio Pena Moraes e Antonio Carlos Quequeto. Iniciada a reunião foi apresentada a documentação de renovação de credenciamento de instituições financeiras encaminhada ao PreviD até o momento, da análise, o Comitê de Investimento, por votação unanime, sugere ao Conselho Curador renovação sem ressalvas do Credenciamento das seguintes Instituições Financeiras: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10;AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ 04.506.394/0001-05, como gestora de recursos do PreviD podendo gerir os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10. Renovação do Credenciamento com a ressalva de reencaminhar o formulário de Credenciamento com firma reconhecida, do BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 30.822.936/0001-69, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10. Sugere ainda a renovação do Cadastramento de Distribuidor de Produtos de Investimentos da PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 00.840.515/0001-08. Na reunião foram analisados documentos de renovação de credenciamento de outras instituições financeiras, mas que ainda aguardam documentações complementares, estas instituições são: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ 01.181.521/0001-55; QUANTITAS GESTÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 13.635.309/0001-08; BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ 59.281.253/0001-23; JS ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S.A., CNPJ 43.826.833/0001-19; J.SAFRA ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ 62.180.047/0001-31; GRADUAL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. INVESTIMENTOS, CNPJ 33.918.160/0001-73; estas instituições estão impedidas de receberem novos aportes de aplicações até que ocorra o término do processo de renovação. O Comitê foi informado pelo Diretor Financeiro que foi encaminhado o formulário de Credenciamento para as instituições Bradesco; HSBC; Daycoval e Santander, mas até o momento o PreviD não recebeu a documentação solicitada, ficando também impedidas do recebimento de novos aportes de recursos financeiros do Instituto.Após a análise da documentação de credenciamento passou para o estudo sobre o desempenho dos fundos de investimentos Sicredi Fundo de Investimentos em Ações Institucional IBRX e Schroder FIAIBRX 50, comparou-se 4 produtos de renda variável que compõe a carteira de investimentos do PreviD, sendo eles: BB Ações Indexado fundo de investimentos em cotas de fundo de investimentos, CNPJ 30.847.180/0001-02; fundo que cobra taxa de administração de 1,5% classificado no Art. 8º, I da Resolução 3.922/2010; Schroder fundo de investimento em ações IBRX50, CNPJ 07.936.595/0001-30 fundo que cobra taxa de administração de 3% classificado noArt. 8º, I da Resolução 3.922/2010; Sicredi fundo de investimentos em ações Institucional IBRX, CNPJ 09.535.700/0001-55, fundo que cobra taxa de administração de 1,5% classificado no Art. 8º, I da Resolução 3.922/2010 e Fundo de Investimentos em Ações Caixa Brasil ETF Ibovespa, CNPJ 15.154.236/0001-50, fundo que cobra taxa de administração de 0,5% classificado no Art. 8º, I da Resolução 3.922/2010. A ferramenta utilizada para esta comparação está disponível no site: www. verios.com.br , sendo que o resultados da comparação pode ser acessado atraves dolink:<https://verios.com.br/apps/comparacao/log/3anos/cdi/30847180000102/07 936595000130/09535700000155/15154236000150>, acesso em: 19/08/2015. Observou-se na comparação um desempenho superior do Caixa ETF desde sua criação em 27/11/2012,apesar de possuir volatilidade semelhante, visto que a correlação entre o Caixa ETF e os demais produtos ser em torno de 0,8, o melhor desempenho pode ser atribuido a ao tipo de produto bem como a menor taxa de administração cobrada. Observa-se que os segmentos de aplicação destes produtos são todos semelhantes visto 3 deles terem como benchamrk o IBRX e um deles o Ibovespa, considerando que o índice IBRX considera parte das empresas listadas no Ibovespa. Desta forma, buscando uma melhor gestão dos recursos é proposto uma troca de posição dos produtos que tiveram pior desempenho na comparação, no caso do fundo Sicredi ações e Schroder ações, sendo a aplicação encaminhada para o Caixa ETF Ibovespa, lembrando que por investirem praticamente no mesmo segmento da bolsa de valores, as posições de investimentos serão apenas trocadas de um produto para outro, uma possível recuperação futura da bolsa provocará a recuperação de todos os produtos. Com esta alternativa, espera-se um produto com mais competitividade que seja capaz de uma melhor capacidade de recuperação, mesmo porque cobra uma taxa de administração menor. Desta forma o Comitê de investimentos Sugere ao Conselho Curador que delibere quanto a troca de posição do total de recursos que atualmente o Instituto possui junto aos fundos Schroder FIAIBRX 50 e Sicredi fundo de investimentos em ações Institucional IBRX, para o fundo Caixa Brasil ETF Ibovespa. Orienta ainda que sejam utilizados recursos que estejam disponível em conta para fazer a movimentação visando a cotização dos fundos nos mesmo dia. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Aos doze dias do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Cezário Figueiredo Neto, Keyla Pereira Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como vice presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 013/2015, Dispensa de licitação nº. 005/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de Seguro de automóvel do veículo Renalt Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação 2008, placa HSH 1248, para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos servidores do município de Dourados- PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ nº 01.356.570/0001-81, pelo critério de menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 12 de agosto de 2015. Membros: Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Maria de LourdesArtuzi ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM19/08/2015. Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Constâncio Pena Moraes Ata nº. 012/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Cezário Figueiredo Neto Vice Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 09 ATA - SEMID ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALTERAÇÃO NA LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 24/08/2015 Rosmari Covatti Arquiteta e Urbanista Representante daSEMID (24/08/2015) Jorge Luis de Lúcia Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (24/08/2015) Aos vinte e quatro dias do mês de Outubro do ano de dois mil e quinze (24/08/2015), realizou-se no auditório da Prefeitura Municipal de Dourados, situada na Rua Coronel Ponciano nº 1700, Parque dos Jequitibás, nesta cidade, às oito horas (08:00h), regularmente convocada por meio do edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de Agosto de 2015, com o objetivo de colher colaborações, dar publicidade e prestar esclarecimento à população interessada acerca das propostas de alterações da Lei Complementar 205/2012 (Uso e Ocupação do Solo) e ampliação do Perímetro Urbano, com a presença dos representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Corpo técnico responsável pela elaboração das propostas de alteração da referida Lei, o senhor Eduardo Loss Cenci e a Arquiteta Rosmari Covatti, neste ato representando o Senhor Jorge Luis de Lúcia Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. PAUTA: a) recepção dos participantes; b) abertura oficial pela Arquiteta Rosmari Covatti; c) apresentação das propostas de alteração na LC 205/2012 e alteração do Perímetro Urbano; d) oportunidade de manifestação dos interessados; e) encerramento. DESENVOLVIMENTODOSTRABALHOS:a) a recepção dos participantes ocorreu no horário previsto, b) abrindo os trabalhos, os representantes da Secretária Municipal de Infraestrutura expuseram a importância da participação popular no ato e explicou as regras de funcionamento da audiência. Explicou também sobre o trabalho realizado pelo corpo técnico, composto por analistas lotados na Secretaria, e que as propostas foram apresentadas aos conselhos municipais CMDU e CMPD, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Conselho Municipal do Plano Diretor respectivamente. c) Em seguida foi dada a palavra a Srª Arquiteta Rosmari Covatti, que apresentou as propostas de alterações na Lei Complementar nº 205 de 12 de Outubro de 2012 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Na ocasião foi apresentada a ampliação da Área Residencial III (AR-III) sobrepondo à Zona Especial de Interesse Industrial (ZEII) compreendida no Anel Viária Ivo Anunciato Cersózimo, na faixa de aproximadamente 2.400 (Dois mil e quatrocentos) metros de extensão por 300 (Trezentos) metros de largura a partir da faixa de domínio do anel viário, entreAvenida Guaicurus e Avenida Presidente Vargas. A alteração se faz necessário para que não haja conflito entre as duas Zonas distintas, visto que o zoneamento a permanecer será o AR III que já está consolidado e que se trata do Zoneamento mais restritivo existente na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).Areferida alteração possibilita a restrição de atividades que produzam odor incômodo, ruídos e/ou gerem resíduos de alto impacto ambiental que futuramente poderá ocasionar transtornos devido a ocupação predominantemente residencial do entorno. Considerando a importância do Anel Viário: propõe-se a criação de lotes comerciais junto a marginal que deverá ser criada sempre que a área passar por processo de urbanização. Também foi abordada a alteração do Perímetro Urbano, que tem por objetivo ampliar o numero de loteamentos destinados a população de baixa renda, atendidos pelo Programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, conforme anteriormente apresentada aos Conselhos acima mencionados e as condicionantes por eles impostas para o prosseguimento da alteração. A primeira condicionante consiste na criação faixa de amortização entre o Distrito Industrial e o Perímetro Urbano para que não haja ocupação urbana lindeira ao distrito. Dessa forma na Zona Rural fica estabelecido uma faixa de amortização de 300,00 metros na face norte do Distrito Industrial, restringindo a ampliação do perímetro urbano sobre esta faixa.Asegunda condicionante consiste na proteção dos Córregos da Porção Oeste do perímetro urbano para que não haja o lançamento de esgotamento sanitário. Dessa forma fica proibido o lançamento de efluentes de esgotamento sanitário nas ZEIAs dos córregos que deságuam a montante da Estação de Captação de Águas do Rio Dourado. E a terceira e última condicionante se refere a restrição ao uso da área ampliada do perímetro. Nesta área as restrições de uso e ocupação são impostas através da LC nº 205/2012. Na área será ampliado o zoneamento adjacente e a delimitação da área para implantação de loteamentos de baixa renda. d) aberta a oportunidade para os interessados se manifestarem, não restou questionamentos nem dúvidas relacionadas ao que fora apresentado. e) Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrada aAta que segue assinada, a qual deverá ser publicada em imprensa oficial do Município. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEUDO INSTITUTO DE MEIOAMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI. N° 22.951/2015, PARA ATIVIDADE DE DEPÓSITO E COMÉRCIO DE AGROQUÍMICOS, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 376, KM 07, S/N, DISTRITO DE INDÁPOLIS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). VÁLIDA ATÉ20/07/2016. ALEXANDRE BRANDÃO NUNES, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” N° 2.279/2015, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema SemiIntensivo sem Pesque e Pague , por 03 anos a partir de 11 de agosto de 2015 , localizado na EstanciaAraruna, Distrito de Macaúba- Município de Dourados-(MS ANTONIO GENIVALDO SEGOVIA 54279526168, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODEMEIOAMBIENTEDEDOURADOS–IMAM,A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTADE BEBIDAS EM GERAL, LANCHONETE LOCALIZADO JUNTO A RUA MONTE ALEGRE N° 4685, JARDIM PAULISTA, MUNICÍPIO DE DOURADOS MS, CEP 79.830-070. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. AUTO POSTO SAN CRISTOVÃO LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DEDOURADOS(MS),ALICENÇADEOPERAÇÃO– LOPARAATIVIDADEDE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOJA DE CONVENIÊNCIA, SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADA NA RUA MONTE ALEGRE, 5800, JARDIM MAIPÚ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS),ALICENÇAAMBIENTALDE INSTALAÇÃO - LI, PARA ATIVIDADE DE UM TEMPLO RELIGIOSOS , LOCALIZADA NA RUA EDBERTOCELESTINODE OLIVEIRA,N° 2798 ,- BAIRROVILAPLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DEIMPACTOAMBIENTAL. CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LP, PARA ATIVIDADE DE UM TEMPLO RELIGIOSOS, LOCALIZADA NA RUA EDBERTO CELESTINO DE OLIVEIRA, N° 2798 - BAIRRO VILAPLANALTO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DEIMPACTOAMBIENTAL. DOELER DISTRIBUIDORADE VEÍCULOS LTDA– TORNAPÚBLICO QUE REQUEREUDOINSTITUTODE MEIOAMBIENTE DEDOURADOS- IMAM,A LICENÇA AMBIENTAL, MODALIDADE LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃOELICENÇADEOPERAÇÃO,L.P., L.I. e L.O., PARAATIVIDADE DE COMPRA E VENDA DE VEICULOS, OFICINA, LOCALIZADO À AV. MARCELINO PIRES N° 8.380, BAIRRO JARDIM MARCIA, QUADRA 0002, LOTE P/43, EM DOURADOS/MS. NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTOAMBIENTAL. GILBERTO PRADELLA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Autorização Ambiental “AA” N° 15.104/2015, para Atividade de Piscicultura de Engorda no Sistema SemiIntensivo sem Pesque e Pague , por 03 anos a partir de 13 de agosto de 2015 , localizado no Sitio Santa Maria, Panambi- Município de Dourados-(MS MARIA INEZ REAMI MARCUCCI - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTADEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA RUA/AV. MONTE ALEGRE, Nº 4.635 - BAIRRO VILA MARI, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMDCA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID Resolução Nº 021/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reuniões ordinárias realizadas no dia 19 de agosto de 2015. RESOLVE: Art. 1º- Emitir Certificado de Registro para a entidade “Instituto Agrícola do Menor – IAME” com validade de seis meses, portanto de 01.07.2015 à 31.12.2015, para que neste período a entidade siga as orientações repassadas e regularize-se, sendo possível a suspensão de certificação por parte deste Conselho. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 19 deAgosto de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 003/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº 003/2015, cujo objeto é a aquisição de uniformes e jalecos, femininos e masculinos, sob medida, para padronização dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – Previd, em favor da empresa Raquel Rodrigues de Aguiar Araújo – ME, inscrita no CNPJ nº 04.346.317/0001-79, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 25 de agosto de 2015. 10 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Parecerda Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de ConselheirosTutelares Simone Chagas Brasil Chamorro JozimarNunes dos Santos Relatora da Comissão PresidenteCMDCA Após denúncia anônima feita à Comissão Eleitoral do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, versando sobre campanha eleitoral antecipada pelo candidato Jonathan Tibério Pereira Tibúrcio, em que o mesmo estava ferindo o item 7 do edital. Diante da situação, o Candidato foi notificado pela Comissão eleitoral, no qual a mesma, solicitou explicação sobre o fato. A comissão eleitoral, reuniu-se as 13h do dia 24 de agosto do corrente ano para analisar a defesa apresentado pelo candidato. Após análise ficou decidido manter a candidatura do mesmo, tendo em vista que em nenhum momento, o candidato feriu o item 7.4.1.C do edital. O ocorrido foi por conta de um terceiro sem autorização e sem consentimento do candidato, conforme declaração apresentada na defesa. Em relação ao parecer, o senhor Jonathan Tibério Pereira Tibúrcio, desde já, fica obrigado a retirar-se de circulação, todo o material de propaganda eleitoral, conforme consta na notificação. O não cumprimento o mesmo poderá ter sua candidatura cassada pela Comissão eleitoral. Dourados-MS, 25 de agosto de 2015. Edital Nº 011/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 012/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes dos candidatos a Conselheiro Tutelar, habilitado para participarem do pleito eleitoral a ser realizado no dia 04 de outubro de 2015. Dourados – MS, 25 de agosto de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15. Resolve: Artigo 1º - Convocar todos os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar que tiveram seus nomes habilitados conforme o edital nº 011/2015 a participarem da uma reunião no dia 27 de agosto do corrente ano as 8 horas na Casa dos Conselhos sito a rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro. Dourados – MS, 25 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.039 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2015 PARECER/COMISSÃO ELEITORAL - CMDCA Nome RG Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 560610 SSP/MS EDITAIS - CMDCA MULTI SERVIÇOS LTDA - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- (AA), PARA A ATIVIDADE DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS, LOCALIZADA JUNTO A AVENIDA MARCELINO PIRES Nº 8.555/ BLOCO 12 SALA 1, VILA SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIODEDOURADOSMS, CEP79.833-001. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Patricia Dias Dos santos 0207701178 - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de Publicidade, localizada na Rua/Av. Januário de Araujo Bairro jd. Água Boa , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LI. N° 6.230/2015, PARA ATIVIDADE DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, LOCALIZADA NA RUA CIDER CERSÓZIMODESOUZA, 1.555 - BAIRROJARDIMCLÍMAX, NOMUNICÍPIO DEDOURADOS(MS).VÁLIDAATÉ17/08/2016.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.038 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 003/2015/SEMAFES LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Resolução nº. Cd/08/1199/2015/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração Dourados - MS, 20 de agosto de 2015. RESOLVE: Artigo 1° -Aprovar asEMBALAGENSERÓTULOSda empresaASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE DOURADOS (Laticínio Avaleite), registrado no SERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPALDEDOURADOS– SIMDsob o número 019 (zero, dezenove), dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE SILVADE MELO, matrícula funcional nº “114763510-1” ocupante do cargo efetivo de Procurador (a) Classe Especial, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 10/08/2015, em conformidade com o Ofício nº 333/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze (2015). “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013. PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Leite Pasteurizado Desnatado 225/2015/SIMD Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa densidade,com volume de 1 (um) litro. 2 Creme de Leite a Granel de Uso Industrial 226/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, pesado a vista do consumidor. EDITAL FAPEMS/PREVID 010/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS Laércio Arruda Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, DIVULGA, no Anexo I o resultado da prova de títulos dos candidatos concorrentes aos cargos de Contador, Economista e TécnicoAdministrativo. 1.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação deste edital, publicado nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br e www.previd.ms.gov.br e no Diário Oficial do Município. 1.1.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 1.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. Dourados/MS, 24 de agosto de 2015. EDITAIS INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS 11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS 1 12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR 11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP 10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS ANEXO I CONTADOR ECONOMISTA INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP 3 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP 2,5 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS 2 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS 2 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS 11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS 2 TÉCNICO ADMINSTRATIVO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.038 EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2015/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2011/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Transportadora Nossa SenhoraAparecida Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 045/2015. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua Coronel Ponciano, nº 245, Jardim Colibri, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para funcionamento da “Unidade II da Sede da Secretaria Municipal de Educação”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.03 – Locação de Imóveis Fonte: 101000 VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Sedep Serv de Entrega de Despachos e Public Ltda ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 102/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 01 (um) ano, com início em 23/06/2015 com previsão de vencimento em 23/06/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, perfazendoumnovo valor total do montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência eEmergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 4.156,68 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS 2 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS 2 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS 2,5 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS 2 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS 2 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS 2 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS 3 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS 2,5 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG 0 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PONTUAÇÃO TÍTULOS 11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATOS 03 EXTRATOS 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.418,67 (um mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 096/2014. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.162,54 (seis mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.977, 27 de maio de 2015, pág. nº. 08, com relação à Portaria nº. 561/2015 da servidora ELENIR PEREIRAGONÇALVES. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 15 dias – período 28/05/2015 a 11/06/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 75 dias - período 12/06/2015 a 25/08/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 21 deAgosto de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2015/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.038 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 DECLARAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 010/2015 2 - Processo Licitatório nº. 014/2015 3 - Data Processo: 03/09/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:00 horas do dia 03/09/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: O presente convite tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar da Câmara Municipal de Dourados/MS. Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:00 horas do dia 25/08/2015, até as 09:00 horas do dia 03/09/2015. Dourados/MS, 25 de agosto de 2015 PORTARIA CMD/MD Nº.269/2015 Idenor Machado Presidente Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral O PRESIDENTE DACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições regimentais; CONSIDERANDO as necessidades de realizar levantamento e avaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Dourados; CONSIDERANDO a necessidade de observância dos princípios que regem a Administração Pública, o que inclui a gestão, avaliação e o zelo com a coisa pública; RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de Patrimônio e Frota, composta pelos servidores Itamar Andrade Ribeiro dos Santos, Carlos Roberto Assis Bernardes, Lucy Vanda Palácio para, sob a presidência do primeiro, fazer levantamentos e avaliações de todos os bens pertencentes a esta Casa de Leis. Art. 2º. Será suplente da Comissão o servidor Júlio Cesar Moreti, que assumirá na falta de algum dos membros. Art. 3º. O prazo de duração da Comissão será de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 4 º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 20 de agosto de 2015 PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.038 04 EDITAL/PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA EDITAL N° 01/2015/CMD/MS REGULAMENTA O 1° PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA – CRIADOATRAVÉSDODECRETOLEGISLATIVON° 820,DE01DEJUNHO DE2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário O Prêmio Jaguaribe de Fotografia será promovido pela Câmara de Vereadores de Dourados. 1. OBJETIVO 1.1.Oobjetivo do Prêmio é despertar e incentivar o interesse pelo conhecimento de lugares e fatos que caracterizem Dourados (MS), incentivando o registro fotográfico de suas atrações e equipamentos culturais e estimulando a produção fotográfica na cidade; 1.2. As fotografias deverão enfocar os seguintes aspectos do patrimônio cultural: paisagens, arquitetura, folclore, artesanato, costumes, festas e eventos, compras, vida noturna, cultura, esporte, recreação e lazer, lugares pitorescos ou qualquer outro aspecto característico da cidade. 2.PERÍODODASINSCRIÇÕES 2.1. O prazo para as inscrições será do dia 01 de setembro de 2015 a 30 de outubro de 2015, às 13h, impreterivelmente; 2.2. As inscrições serão inteiramente gratuitas e poderão ser feitas na Câmara Municipal de Dourados - Av. Marcelino Pires, 3495, Jardim Caramuru – Dourados (MS). 3.CONDIÇÕES 3.1. Poderão participar fotógrafos amadores e profissionais. 3.2. Serão admitidas fotografias nas seguintes categorias: 3.2.1 - Profissional – Exclusiva para fotógrafos profissionais, devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego ou que comprovem o exercício profissional da atividade, através de vínculo empregatício, empresa devidamente constituída ou contratos e comprovantes de prestação de serviços fotográficos. 3.2.2 –Amador –Aberto a toda sociedade. 4.DAINSCRIÇÃO: 4.1.AInscrição no Concurso deve observar o seguinte: I.Aceitação de todos os termos do presente regulamento; II. Envio de foto observando todos os requisitos especificados na cláusula 4.2 abaixo. 4.2.Afoto deve ter as seguintes especificações: I. Arquivo digital no formato “.JPG”, com resolução de 300 dpi (3.543 x 2.362 pixel s), com no mínimo 10MB; II.Afoto deverá terumtítulo e umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema. 4.3.Otexto deve ser redigidoemportuguês com até 1000 caracteres. 4.4. A participação neste Concurso implica na aceitação irrestrita deste Regulamento pelos concorrentes, declarando, desde já que: I.As fotografias apresentadas são de sua própria autoria e não constituem plágio de espécie alguma; II. Assumem total responsabilidade em relação ao direito autoral e de imagem consubstanciado nas fotografias, isentando os organizadores do Concurso de qualquer eventual reclamação sobre o conteúdo da fotografia; III. Os participantes desde concurso logo autorizam de forma irretratável e irrenunciável aos realizadores, sem quaisquer ônus e por prazo indeterminado, a expor as fotografias em local público, escolhido a critério da Comissão Organizadora, em eventos ou material de divulgação ligados ao Concurso, ou qualquer mídia correlacionada ao Concurso, ouemumpossível livro que venha a ser editado; IV. Nenhuma foto fará parte de qualquer tipo de banco de imagens para comercialização, a não ser com a autorização do autor, detentor dos direitos patrimoniais e morais sobre a obra inscrita; V. A Câmara Municipal de Dourados fica isenta de qualquer responsabilidade sobre o uso indevido das imagens; VI. Serão eliminadas todas às imagens com teor sexual, erótico ou que promova atos de violência e exploração sexual; VII. É obrigatória a apresentação de termo de uso de imagem das pessoas captadas nas imagens. 4.5. Cada participante poderá concorrer com, no máximo, 3 (três) fotos distintas, empreto e branco ou colorida. 4.6. Não serão aceitas inscrições de montagens fotográficas. 4.7. As fotos poderão receber tratamento de luz, contraste, cor, matiz, enquadramento ou outro que não caracterize foto montagem. I. Nessa hipótese, será obrigatória a apresentação do arquivo original e o editado para a comparação de ambos. 4.8. Não serão aceitas fotos que já tenham vencido outro concurso, interno ou externo, ou que tenham integrado exposição. 4.9. As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário próprio (Ficha de Inscrição), assinatura do Termo de Responsabilidade bem como da Autorização de Uso de Imagem. 4.10. Para a inscrição, o participante deverá entregar até a data limite de inscrição: I. Ficha de Inscrição em que constará, entre outras informações, o nome do fotógrafo. II. Ficha contendo o título da obra e local/período em que a imagem foi captada e umtexto explicativo sobre sua pertinência ao tema; III. No caso de fotógrafos profissionais, deve ser encaminhada cópia do registro no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE ou a comprovação de seu caráter de profissionalidade; IV. Termo de Responsabilidade e Autorização de Uso de Imagem preenchidos e assinados; V. Uma cópia impressa da foto inscrita no tamanho 20x30cm, sem moldura ou qualquer outro suporte, ou qualquer tipo de identificação do autor; VI.Umamídia digitalDVDcontendo o arquivo com a fotoemformato JPG. 4.11. O material deverá ser acondicionado em envelopes lacrados, que deverão ser entregues, no ato da inscrição, na Secretaria da Câmara deVereadores de Dourados. 4.12 A ficha de inscrição será entregue junto da fotografia a ser analisada, em envelopes separados para evitar a identificação do concorrente. 4.12.1 No ato da inscrição, a Secretaria da Câmara Municipal de Dourados atribuirá números aos concorrentes, inscrevendo este número em ambos os envelopes, ficando o envelope de inscrição arquivado na Secretaria e o envelope com o material fotográfico encaminhado diretamente à Comissão Julgadora; 4.12.2 O envelope contendo o material a ser julgado não poderá conter nenhuma espécie de identificação do concorrente, sob pena de desclassificação; 4.12.3 O envelope identificado, que ficará guardado na secretária deverá conter os documentos constantes nos itens I, III e IVda cláusula 4.10; 4.12.4 O envelope não identificado, que será encaminhado à Comissão Julgadora deverá conter os documentos constantes nos itens II,Ve VI da cláusula 4.10. 5. CRITÉRIOSDEAVALIAÇÃO 5.1 -Omaterial enviado (foto) será julgado pela Comissão do Concurso, composta por 6 (seis) profissionais das áreas de comunicação (jornalismo e marketing, fotografia) e artes visuais, além de um servidor da Câmara deVereadores de Dourados escolhido pela comissão organizadora. 5.2.Acomissão julgadora utilizará os seguintes critérios: I. Criatividade; II. Originalidade; III.Adequação da imagem ao tema do concurso; IV. Composição; V. Técnica; VI.Acabamento. 6.JULGAMENTO 6.1. O julgamento será feito mediante notas de 05 a 10, atribuídas pelos membros da Comissão julgadora a cadaumdos trabalhos inscritosemsua categoria. 6.1.1. A não adequação das fotografias ao objetivo e ao tema do Concurso terá caráter eliminatório; 6.1.2. Caso a fotografia esteja identificada, o trabalho será imediatamente desclassificado; 6.1.3. Será designada data para realização da sessão de julgamento, que deverá ocorrer em data a ser definida pela comissão organizada na segunda quinzena de novembro; 6.2. Não será permitida a entrada de concorrentes no local do julgamento. 6.3. Das decisões da Comissão Julgadora caberá recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, em até 72 horas da divulgação do resultado no Diário Oficial do Município. 6.4.As decisões da Comissão Julgadora serão homologadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal do concurso e publicadas no Diário Oficial do Município 6.4.1 As decisões da Comissão Julgadora serão soberanas, com o que concordam os inscritos ao assinarem a Ficha de Inscrição. 6.5.AComissão Julgadora não terá acesso aos nomes dos candidatos previamente, nem durante o julgamento das fotos, mas somente após o resultado. 6.6. Serão premiadas as 05 (cinco) melhores fotografias inscritas em cada categoria, totalizando 10 prêmios, consoante cláusula 7 deste regulamento. I. Os três primeiros colocados serão premiados com valoresemdinheiro; II.Oquarto e o quinto colocados serão agraciados com moções legislativa. 6.7 A divulgação do resultado será feita por meio dos veículos de comunicação interna e externa e publicado no Diário Oficial do Município na semana subsequente a sessão de julgamento. 7.PREMIAÇÃO 7.1 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Profissional receberão os seguintes prêmios: 7.1.1 - 1º lugar –R$ 4.000,00 7.1.2 - 2º lugar –R$ 2.000,00 7.1.3 - 3º lugar –R$ 1.000,00 7.1.4 - 4º lugar – Moção Legislativa 7.1.5 - 5º lugar –Moção Legislativa 7.2 Os autores das 5 (cinco) melhores fotografias da categoria Amador receberão os seguintes prêmios: 7.2.1. - 1º lugar –R$ 3.000,00 7.2.2. - 2º lugar –R$ 1.500,00 7.2.3. - 3º lugar –R$ 750,00 7.2.4. - 4º lugar – Moção Legislativa 7.2.5. - 5º lugar – Moção Legislativa 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 As questões não previstas neste Regulamento serão dirimidas pela Comissão Julgadora, cabendo recurso à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados. 8.2 Cada vencedor será notificado pela Secretaria da Câmara Municipal do prêmio. 8.3 Será realizada entrega simbólica dos prêmios em Sessão Solene a ser confirmada pela Mesa Diretora Câmara, antes do encerramento do ano legislativo. Câmara Municipal de Dourados, 19 de agosto de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 05 EDITAL/PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADAIGREJADE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação - LO , para atividade de Organizações Religiosas ou Filosóficas, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 1375 –Vila Real, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental C.G. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE FERRO EAÇO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 113/2012, para atividade de Moldagem de chapas lisas de aço galvanizado para fabricação de telhas trapézio alto, baixo e telha ondulada, localizada naAvenida Marcelino Pires, Nº 6630, Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DISVET – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO VETERINÁRIO localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 1190, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI- ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Funilaria e Pintura de veículos automotores, localizada na Rua Weimar Torres, 5220, Jardim Ouro Verde, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de PONTUAL FUNILARIA E PINTURAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, para MANFREDO PRAZERES DA SILVA EIRELI-ME, para atividade de Funilaria e Pintura de veículos automotores, localizada na RuaWeimar Gonçalves Torres, 5220, Jardim Ouro Verde, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MATPAR INDÚSTRIACOMÉRCIO E ENGENHARIALTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 104/2012, para atividade de Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda, localizada naAvenida Marcelino Pires, Nº 6632, Núcleo Colonial/Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PIRAMIDEARTE ESPORTE INDUSTRIAE COMERCIO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade de Industria e Comercio Varejista de Artigos do Vestuário e Complementos, localizada na Rua Major Capilé, 2915, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI. n° 6.230/2015, para atividade de Condomínio Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Cider Cersózimo de Souza, 1.555 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Válida até 17/08/2016. TANIA MARA STEIN JORLANDO 30563917172 ( SABOR ÚNICO ), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADE DE F O R N E C I M E N T O D E A L I M E N T O S P R E PA R A D O S PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR, localizada na RUA IPIRANGA, 1670, FUNDOS, COHAFABA III PLANO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Walfrido Klein Osorio torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Granja Canaã, Rodovia Dourados – Porto Cambira, km 06, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.038 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAPROFISSIONAL FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO Nome completo: Codinome: Endereço: ____________________________________________________________________________ _________________ E-mail: Fone: Cel. F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAAMADOR FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO Preencha Coloque ENVELOPE MÉDIO Nome completo: Codinome: Endereço: ____________________________________________________________________________ _________________ E-mail: Fone: Cel. F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: Foto 4 – Título: Local: Foto 5 - Título: Local: FICHAS NÃO IDENTIFICADAS 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAPROFISSIONAL FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO FICHANÃO IDENTIFICADA 1º PRÊMIO JAGUARIBE DE FOTOGRAFIA CATEGORIAAMADOR FICHADE INSCRIÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO F O T O S Foto 1 – Título: Local: Foto 2 – Título: Local: Foto 3 – Título: Local: TEXTO EXPLICATIVO DO TRABALHO

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.037 23 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 085/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 085/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 4.027 – Página 01, no dia 10 de agosto de 2015. Art. 1º. Onde consta,“MARIAJOSÉ RIBEIRO MURCIA”; Passe a constar:“MARIAJOSÉ RIBEIRO”. Ratificam-se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 21 de agosto de 2015. Resolução nº. Ldf/8/1221/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1222/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1223/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANACLAUDIAPEREIRADA SILVABRITO, matrícula nº. “114760250-1 e 114760250-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 20 (vinte) horas semanais em um período e a hora/atividade de outro período cumprida na escola, por um período de (01) um ano, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 809/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 606/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1 e 153091-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA(04) (quatro) horas diária no período vespertino, sem prejuízo a sua remuneração, conformeArt. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 810/2014, constante no ProcessoAdministrativo nº 615/2014. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINALVA PEREIRA, matrícula nº. “131201-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃODECARGAHORÁRIA (02 (duas)horas diárias pelo período de 01 (um) ano) sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-0420010, com base no Parecer nº 811/2015, constante no Processo Administrativo nº 618/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.037 Resolução nº.Lg/8/1229/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1230/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1231/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1232/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1233/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/8/1234/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIA APARECIDA CONDE, matrícula funcional nº. “114764921-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/08/2015 à 13/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO matrícula funcional nº. “114765781-4 E 114765781-5 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/07/2015 a 10/11/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/11/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LENINHAHILTONmatrícula funcional nº. “114767591-1 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/07/2015 a 09/11/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/11/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CRISTINA LUZITANI, matrícula funcional nº. “114762740-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/08/2015 a 15/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/12/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANE CRISTINA LUZITANI, matrícula funcional nº. “114762740-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/08/2015 à 13/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/08/2015 à 08/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/08/1235/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1236/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1237/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lg/08/1235/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 139 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 140 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114761111-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/08/2015 a 10/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 11/12/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO, matrícula funcional nº. “82901” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Manoel Pereira da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal NEUMA MARIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº. “114765835-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPALDEEDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: NEUMAMARIAFERREIRA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública MunicipalANTONIAMARQUES DO ROSARIO, matrícula funcional nº. “114767265-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/08/2015 a 14/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 15/12/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 deAgosto de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Martins&Teles Ltda-Epp. Auto de Infração nº 2308. Data daAutuação: 17/10/2014. Data da Decisão: 31/03/2015 1ª instância. CNPJ – 10.619.279/0001-40. Processo nº: 218/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, inciso II eV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Alimentos Samira Ltda-Me. Auto de Infração nº 2143 Data daAutuação: 24/03/2015. Data da Decisão: 25/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 05.440.082/0001-09. Processo nº: 23/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.037 RESOLUÇÕES Resolução nº 141 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 142 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Resolução nº 143 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Analice Ksiaszkiewcz. Auto de Infração nº 2576. Data daAutuação: 01/04/2015. Data da Decisão: 18/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 02.650.555/0001-32 Processo nº: 26/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso III, art. 336, inciso III e art. 339, inciso IV e V, aplica-se a multa de 28 UFERMSe a liberação do alvará sanitário, com validade deumano. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Ortoplan Plamed Saúde Integrada Ltda. Auto de Infração nº 2026. Data daAutuação: 09/06/2014. Data da Decisão: 07/05/2015. 2ª instância. CNPJ – 05.490.306/0001-97. Processo nº: 61/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Determino que seja informado aos responsáveis pela empresa Ortoplan Plamed Saúde Integrada, que o prazo para protocolização de recurso referente ao processo 61/2014 está expirado desde o dia 14 de agosto de 2014, considerando que o prazo de recurso estabelecido pela Lei 1293/92 é de 15 (quinze) dias após o recebimento de decisão de primeira instância. Sendo assim, mantenha-se a decisão de primeira instância, aplica-se a multa de 68 (sessenta e oito) UFERMS, não acolhendo recurso apresentado por considerar expirado o prazo para está ação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/08/2015. Autuado: Alex Oliveira Silva. Auto de Infração nº 2523. Data daAutuação: 19/11/2014. Data da Decisão: 19/08/2015. 1ª instância. CPF – 023.905.891-70 Processo nº: 237/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude o novo estabelecimento que está no local estar regular com o seu alvará sanitário, decido pelo arquivamento deste processo administrativo Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 017/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 046/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE CONSUMO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NA PRAÇADE ESPORTES E CULTURA-PEC, que teve como vencedora a proponente: MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 13 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 260/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE TESTES RADIOMÉTRICOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/09/2015 (quatro de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 182/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO A LEI N.º 9.503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente INDÚSTRIATÉCNICA HILÁRIOLTDA. Dourados-MS, 04 de agosto de 2015. LICITAÇÕES 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DentalMedSulArtigos Odontológicos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2014. OBJETO:Aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.512,80 (dezoito mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 071/2014. OBJETO:Aquisição de material odontológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.05 – Material Farmacológico 33.90.30.06 – Material Odontológico 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.24 – Material Hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.125,60 (cinco mil cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capelossi&Capelossi Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 657,60 (seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 600,00 (seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 074/2014. OBJETO: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.124.12. – Gestão doSUS 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.754,35 (dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 06 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.812,40 (três mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Márcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2014. OBJETO:Aquisição de material de copa e cozinha. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica da Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emerg 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtenção Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde 30.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 605/15 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 114762989-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE CESAR FERNADES RIQUERME BENITES 501496-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE EDNA DA SILVA PRUDENCIO DE OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ELIZANGELA BATISTA DA ROCHA 114762748-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 153361-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JANETE MARIA SCHORR FAVARO 6421-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NATANAEL VILHARVA CACERES 500452-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NEIDE FERREIRA DE SOUZA 74621-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE NOELI GAUNA DE CAMPOS 72501-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PEDRO FERREIRA DA SILVA 57871-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROMILDO GONÇALVES DOS SANTOS 86131-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE ROSENILDA ALVES RIBEIRO 501604-4 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE TEREZA AVILA MORALES 10371-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALDENICE VERON CACERES 500568-3 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 676/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM 07 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Início Final Início Final 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 918/2015 60 09/08/2015 07/10/2015 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 919/2015 75 12/06/2015 25/08/2015 000000501400003 ENEDIR DE SOUZA BRITES 920/2015 35 03/08/2015 06/09/2015 000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 921/2015 15 20/08/2015 03/09/2015 000000064401001 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETO 922/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000000501295004 MARCIA FRANCO DE GODOI 923/2015 75 18/08/2015 31/10/2015 000114765678001 MARI LUCIA BARRIOS 924/2015 75 26/08/2015 08/11/2015 000114761907002 ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO 925/2015 15 20/08/2015 03/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios BALANCETE FINANCEIRO 08 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 09 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 10 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL N.º 020/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, retifica os Anexos I dos Editais nº 013/2015 e nº 016/2015, para o cargo de Nutricionista, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DARETIFICAÇÃODAPONTUAÇÃODAPROVADETÍTULOS 1.1. Da retificação do Anexo I do Edital no 013/2015, Resultado da Prova de Títulos, como segue: 2.DARETIFICAÇÃODORESULTADOFINAL 2.1. Da retificação do no Anexo I do Edital nº 016/2015, Resultado Final, com a reclassificação dos candidatos ao cargo de Nutricionista, da 4a à 19a classificação: N.insc Nome Tít. 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 25,5 Cargo: Nutricionista N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 53,33 1 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 48,83 2 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 48,33 3 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 46,78 4 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 45,28 5 66225 VANDERLEIA DA SILVA 43,61 6 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 43,33 7 61125 AMANDA TOGNON DA COSTA 41,67 8 63209 MARÍLIA SOARES TEIXEIRA 41,61 9 66153 KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO 40,00 10 65820 NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS 39,28 11 56765 WERUSKA BORTOLETO BOREGA 38,83 12 62097 KEILA BECKER ERANI 38,50 13 60623 JULIANA NUGOLI ZAGO 38,33 14 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 38,33 15 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA 38,17 16 55850 CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO 38,17 17 56668 SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI 37,00 18 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 36,83 19 61440 LUANA COSTA SOARES 36,67 20 66837 DENISE OLMOS LOPES 36,55 21 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA 36,11 22 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 35,78 23 61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS 35,67 24 66657 FABIO LESTER ALVES COLMAN 35,33 25 62615 DORACI SALES DA COSTA 35,00 26 Cargo: 3008 – Nutricionista 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 35,00 27 56150 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 34,67 28 67660 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA 34,67 29 67394 ALANA GISELE GALEANO 34,44 30 65257 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 34,17 31 58366 ISABELA REZENDE FERREIRA 34,17 32 65497 NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA 34,17 33 62609 ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA 34,17 34 62463 NATALIA TERRA SPINOLA 34,17 35 65628 ANA PAULA LEITE FABRINI 33,33 36 60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 33,33 37 62663 FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA 33,33 38 67692 NAYANA DE SOUZA BALLERINI 33,33 39 57385 THALYTA MUNIZ LEMES 33,33 40 57952 LUANA RODRIGUES CARDOSO 33,33 41 66334 CAROLINE MONSERRAT GRANCE ALBERNAZ 33,33 42 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 33,17 43 61143 HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA 33,00 44 65812 JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN 32,83 45 60029 TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS 32,50 46 63559 CÁSSIA MARIA MACHADO 32,22 47 64365 ALINE JANAINA GIUNCO 32,00 48 63508 ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO 31,94 49 61483 MÁRCIA LUIZA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO JARA 31,67 50 66379 MAYARA BRANDÃO BLANS 31,67 51 62612 TAILINE FREIRE FONTOURA 31,67 52 56468 MARINA TARGAS DA SILVA 31,67 53 61381 JÉSSICA MARTINS BRAGA 31,67 54 62803 BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS 31,11 55 66853 FLORA ALVES VENANCIO 31,00 56 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN 30,83 57 67332 NATALIA BOGER MOROZOV 30,83 58 64563 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 30,50 59 56026 DENISE RUBINHO DOS SANTOS MARTINS 30,00 60 59443 DANYELLE DE OLIVEIRA EMIDIO 30,00 61 64584 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 30,00 62 66955 ANDRESSA DALO 30,00 63 58037 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 30,00 64 66339 MICHELE KELLY BACCHI 30,00 65 65490 ANIELE GIACOBBO 30,00 66 64245 ANNE CAROLINE GENES NUNES 30,00 67 61387 MARLI BEZERRA RAMOS 29,83 68 67113 EMILLY ABRIL GOMES 28,33 69 66362 ANTONIO DONIZETE MALDONADO 28,33 70 67102 JANNIELLY PORTILHO DE OLIVEIRA 28,33 71 61197 ALINE VICTORIO FAUSTINO ONISHI 28,33 72 66767 CAMILA BENITES DE ASSIS 28,33 73 67892 CAMILA PATRÍCIA GOMES BORGES 28,33 74 19 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Dourados/MS, 24 de agosto de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 57504 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 28,33 75 57226 THAIS JÉSSICA REIS FÖRSTER 28,33 76 61147 ANAYSA BORGES SOARES 28,33 77 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 27,50 78 58791 AMANDA JÉSSIKA LIMA ZANATA 26,67 79 61400 VANESSA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES 26,67 80 66303 GISLAINE MARIA DA SILVA 26,67 81 62709 RENATA MIDOGUTI JOIA 26,67 82 58109 MARÍLIA SOTERO BARBOSA DE CARVALHO 26,67 83 63026 DANIELA DE MENEZES FLORES 26,67 84 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015DE04/05/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Probio Produtos e Serviços Nutricionais Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, e Clausula Segunda – Do Valor do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de dietas enterais para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição química definida ou estimada, especialmente elaborada para uso por sonda ou via oral, industrializados ou não, utilizado exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em paciente desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais, em regime hospitalar para pacientes internados, no âmbito do hospital da vida. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses é de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Pedro Luiz Pereira Ferreira Assinatura: 04 deAgosto de 2015 ATA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-PROCESSOADMINISTRATIVONº 001/2015. Ver.Marcelo Pereira Mourão (presidente) Ver.Aparecido Medeiros –Membro ad hoc Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal Dr. Milton Bachega Junior,Advogado Rosembergue Marques –Assessor Parlamentar Drª Nadia SaterGebara – Enc. Comissões Às sete horas e dez minutos (7hs10min) do dia 20 (vinte) de agosto de 2015, reuniu-se, por convocação do seu presidente, Vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, para deliberar sobre o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, encaminhada pela Mesa Diretora após leitura, votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 15 de junho de 2015, na qual figura como denunciado o Vereador Maurício Lemes Soares (PSB). Fizeram-se presentes os Vereadores Marcelo Pereira Mourão (Presidente), Vereador Aparecido Medeiros e a Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal e o Sr. Rozembergue Marques – Assessor Parlamentar, Dr. Milton Bachega Junior, Advogado, neste ato assessorando o Vereador Cido Medeiros. O Vereador Juarez de Oliveira (PRB), também membro da Comissão, não compareceu à reunião e não justificou a sua ausência. O Presidente fez a abertura dos trabalhos da reunião e deu boas-vindas ao Vereador Cido Medeiros e esclareceu que, embora já seja de conhecimento do parlamentar, faz questão de registrar que a função da Comissão de Ética em um processo de análise analise de quebra de decoro parlamentar é investigativa e seus membros devem apurar todas as versões atinentes ao fato apresentado. Coma suspensão do Processo em decorrência da necessidade de nomear um membro ad hoc, hoje se inicia a fase de instrução probatória, seguindo o rito previsto no artigo 25 e parágrafos do Código de Ética.Emseguida, esclareceu que será analisada a defesa apresentada pelo investigado, bem como as demais provas que pretenda produzir. Em continuidade o Presidente apresentou o seu Relatório sobre a fase de instrução do processo e relatou que, em sua defesa, o vereador Maurício Lemes, por meio de sua advogada, alegou como preliminar: 1) a ausência de tipificação da conduta descrita na representação ofertada pela Vereadora Virginia Magrini, sendo este requisito essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório. No relatório sobre a fase de instrução o Presidente da Comissão manifestou-se pelo afastamento da preliminar alegada pelos seguintes motivos: 1) Pela leitura do Código de Ética, artigo 17, que descreve a forma da representação, deve-se observar as seguinte exigências:- a representação deverá ser feita por escrito; a representação pode ser feita por qualquer pessoa; deve narrar a ocorrência de suposto ato de quebra de decoro parlamentar; a representação deve ser assinada, pois não é cabível notícias anônimas; possibilidade de apresentar o fato mesmo que esteja desacompanhado de provas, quando então outro vereador deverá reunir elementos informativos com o fim de instruir a representação. Acrescentou o Presidente que, em momento algum, o Código de Ética estabelece que a representação deverá tipificar o ato, fazendo a subsunção da conduta à norma prevista no Código de Ética já na representação e que a falta de tipificação em nada prejudica a defesa do vereador, pois este deve se defender dos fatos que lhe são imputados e não da tipificação, ou seja, do enquadramento de sua conduta em algum dos incisos descritos no Código de Ética. Segundo o Presidente ainda, o vereador investigado deveria se defender dos fatos apresentados e, considerando que a representação narra suposta conduta incompatível com o decoro parlamentar e que foi recebida até mesmo pela Delegacia de Polícia como Importunação Ofensiva ao Pudor, cabe a esta Comissão de Ética investigar a ocorrência ou não do fato apresentado. O Presidente ressaltou também que, nesta fase do processo administrativo é cabível dar prosseguimento pelo rito ordinário, que oferece prazos mais amplos para a defesa e a possibilidade de oitiva de mais testemunhas que, inclusive, já foram apresentadas pelas partes.OPresidente se dirigiu aoVereador Cido Medeiros perguntando se existe alguma dúvida a ser esclarecida e se concorda com o seu entendimento em afastar a preliminar alegada pela defesa e assim a Comissão possa dar continuidade aos debates e início da votação. Dada a palavra ao Vereador Cido Medeiros, este concordou com o posicionamento do Presidente. Colocado o tema em votação, foi afastada a preliminar por maioria de votos. Em seguida, passou a análise do mérito para escolher os fatos que devem ser apurados, tanto com relação à responsabilidade, quanto à inocência do acusado. Sobre o mérito abordou sobre os Fatos Controvertidos. 1) Se “cutucou”, beliscou ou apalpou as costas ou as nádegas da vereadora Virginia Magrini?; 2) Se sempre manteve uma boa amizade com a vereadora a ponto de não ver incômodo algum neste tipo de comportamento? 3) Houve reação hostil por parte da vereadora após a conduta do vereador?OPresidente apresentou os elementos de informação e emprimeiro lugar as provas apresentadas pela vereadora Virginia: a)Testemunhais: Alan Guedes vereador; Raphael Matos - vereador; Sérgio Nogueira - vereador; Simone Aparecida de Freitas - assessora; Jamiliê Drielle de Pieri– assessora; Magva Sanches Saraiva Sampaio– assessora. b) 2 fotos que registram a ocorrência dos fatos. 2) As provas apresentadas pelo vereador Maurício Lemes: a) Testemunhais: Cirilo Ramão – Vereador; Larissa Gondim Nunes Martins de Araújo; Tatiana de Castro Rosa; Cecília de Oliveira Moreno; Amélia Xavier. Com o fim de apurar o fato imputado, esta Comissão decide pela colheita das seguintes provas: a) oitiva da vítima; b) oitiva de todas as testemunhas apresentadas por ambas as partes; c) oitiva do acusado após a oitiva das testemunhas; b) solicita ao Presidente da Câmara Municipal a apresentação de cópia da sindicância destinada à apuração de eventual falha no sistema de monitoramento de ambientes deste órgão; c) solicitar laudo pericial elaborado pela Polícia Civil a respeito dos equipamentos de monitoramento da Câmara Municipal. O Presidente da Comissão questionou sobre a possibilidade da Comissão agendar uma visita com a autoridade policial com o propósito de solicitar as provas periciais. O Presidente da Comissão fez a leitura do Ofício nº 015/2015 da Comissão de Ética encaminhado à Vereadora Virginia Magrini em resposta ao Ofício nº048/2015, ao Presidente da Câmara Municipal, protocolado sob o n. 04188, em 13 de agosto de 2015, que solicitou informações sobre o andamento do processo, conforme constante nos autos do presente processo. O Presidente solicitou também seja encaminhado Ofício aoVereador Juarez de Oliveira solicitando que o mesmo apresente justificativa das ausências tanto na reunião de numero cinco (05), quanto na reunião de numero seis (06), realizada na presente data. Em seguida, a comissão passou a deliberar sobre as diligências para produção de provas, ficando deliberado e decidido pela Comissão sobre a oitiva das testemunhas arroladas pela Vereadora Virginia Magrini, respeitando-se o prazo de 10(dez) dias constantes noArt. 25 § 4º do Código de Ética e Decoro Parlamentar e definido para o dia 02 de setembro a partir das 7:30 (sete horas e trinta minutos) as testemunhas da acusação de acordo com a seguinte sequência: 1) 7:30hs Vereadora Virginia Magrini; 2) 9h00 Vereador Alan Guedes; 3) 9h50min Vereador Raphael Matos; 4)10h30min Vereador Sergio Nogueira; 5) 14h20min Simone Aparecida de Freitas; 6)15h20min Jamiliê Drielle de Pieri; 7) 16h20min Magva Sanches Saraiva Sampaio– assessora; 8)17h00 Sr. Nivaldo dos Santos. Dia 03 de setembro, testemunhas de Defesa de acordo com a seguinte sequência: 1) 07h30min Vereador Cirilo Ramão; 2)08h20min Tatiana de Castro Rosa; 3) 09h20hCecília de Oliveira Moreno; 4)10h20min Amélia Xavier; 5) 14h20min Larissa Gondim Nunes Martins deAraújo; 6) 15h30minVereador Mauricio Soares. Definidos os horários, a Comissão agendou uma reunião com a Delegada de Policia Civil, Dra Roseli Dolor Galego, Titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Dourados para sexta feira, dia 21 de agosto, as 14:00, (quatorze horas), oportunidade em que será entregue Ofício da Comissão solicitando as provas periciais e o andamento da investigação. Não havendo mais nada a ser tratado a presente reunião foi encerrada, e eu Nadia Sater Gebara (Encarregada das Comissões) lavrei a presente Ata que será assinada por todos os presentes e pede-se a sua publicação no Diário Oficial. ATA - COMISSÃO DE ÉTICA 20 ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 004 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 002 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 001 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 005 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2015 – Nº 003 RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA Daniel de OliveiraVick ConselheiroFMMA Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas e quarenta e cinco minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Abril de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas e quinze minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Fevereiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Janeiro de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às dez horas estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de Oliveira Vick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Maio de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quinze (02/07/2015), quinta-feira, às nove horas e trinta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Cláudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro referente ao mês de Março de 2015. Os conselheiros presentes, após as análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 ATAS - CFMMA Ata de nº 005/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 07 deAgosto do ano de dois mil e quinze (07/08/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Dezembro de 2014 a março de 2015. 2-Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Janeiro de 2015, referente ao balancete de Dezembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais, e sessenta e nove centavos) sendo R$ 1.548.717,93 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) conta corrente 11314-x,e, R$ 8.030.76 (Oito mil, trinta reais e setenta e seis centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Março de 2015, referente ao balancete de Fevereiro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.693.894,59 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) sendo R$ 1.685.774,13 (Um milhão, ATA - FMU 21 ATA - FMU Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.120,46 (Oito mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 28 de Abril de 2015, referente ao balancete de Março de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.734.660,16 (Um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e dezesseis centavos) sendo R$ 1.726.484,38 (Um milhão, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) conta corrente 11314x, e, R$ 8.175,78 (Oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) da conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas, prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização, visando ao atendimento da implementação de equipamentos urbanos e comunitários, foi solicitada a contratação da execução de drenagem de águas pluviais, a Pavimentação, Recapeamento e a Sinalização viária no entorno (parte externa) da Feira Livre. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 07 deAgosto de 2015. JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais KLEITONSINSKIBARBOSA Representante do Departamento de Urbanismo Ata nº 2. Danielle Viebrantz Silveira Presidente do CMDM Adriana Oliveira Barbosa Secretária Executiva do CMDM Ata n.º 03. Aos três de junho de dois mil e quinze reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher,estavam presentes, a Presidente da CMDM – Danielle Viebrantz Silveira, a Secretária Executiva da CMDM - Dra. Adriana Oliveira Barbosa e demais Conselheiras e Suplentes: Regina Helena Vargas Valente Alencar, Sonia Souza, Áurea Florêncio da Silva, Erica Renata Bela de Menezes, Lourdes Missio, Ivanilda Goetten e Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes.Iniciou-se com a leitura da Ata Reunião dia 13/05/2015, pela Secretária Executiva da CMDM – Dra. Adriana Oliveira Barbosa.Após, a Sra. Ediana passou comunicado informativo sobre a Conferência Municipal da Mulher, que será realizada dia 14/08/2015, e terá a participação de Munícipios vizinhos como Itaporã, Maracajú, Douradina, Caarapó, entre outros.O Tema da Conferência é: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”.Marcada Reunião Extraordinária dia 19/06/2015, para a escolha da Comissão para Conferência Municipal da Mulher.Dada a palavra à Presidente Danielle, que agradeceu a participação das mulheres no evento na Praça Antônio João no dia 28/05 - Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o qual foi muito elogiado. Danielle nos informou que conheceu a Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande/MS, a qual é um ótimo modelo de abrigo para mulheres vitimas de violência, e entregou alguns folhetos com informações sobre a Casa da Mulher e também sobre os Direitos da Mulher.Nesse sentido, foi posto em discussão, a demora, em chegar na Delegacia da Mulher, as denúncias feitas pelo 180, quando na verdade este serviço deveria ser o mais rápido possível. Outro ponto foi sobre a Alteração da Lei do Conselho Municipal de Defesa do Direito da Mulher, todas concordam que a Lei precisa de Atualização, e ficou acertado que este assunto será colocado em discussão em nossa próxima reunião ordinária dia 01/07/2015, e tendo como convidado o Sr. Theodoro do Departamento Jurídico dos Conselhos. E por fim, os informes: Fórum Perinatal dia 11/06/2015, no H.U; e I Conferência Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência dia 16/06/2015, na ACED. Eu, Adriana Oliveira Barbosa, lavrei esta ata que será lida pormime assinada por demais presentes. Aos dezessete de junho de dois mil quinze, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, tendo como Pauta: Eleição da Comissão de Organização da Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, que será realizada no dia 14 de agosto de 2015 no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados). Estiveram presentes, as conselheiras: Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Ediana Bach (Casa dos Conselhos), Regina H.V.V. Alencar (Viva Mulher), Ingrid Francyelly Oliveira Fazan (Câmara de Vereadores), Érica Menezes (CPPM), Sonia Maria Rodrigues Martins (Delegacia da Mulher), Magna Freitas (Núcleo de Mulheres Indígenas), Cristiane Oliveira (Núcleo de Mulheres Indígenas), Jacy Correa Curado (UFGD), Lurdes Missio (UEMS), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras), Gleici Jane Barbosa (Ent. Sindicais de Trabalhadores de Dourados), Edna Regina Alvarenga (OAB), Daniele Carla da Silva (ACED), Convidadas: Gleicielly Caroline (CPPM), Inês Batisti Dantas Vieira (Defensoria Publica), Maria de Lourdes Dutra (UNISFESP), Ângela Rios (Rede Parto do Principio), Marlene Falco de Lima (MPE). Danielle, presidente do Conselho, agradece a presença de todos, tendo em vista a ausência justificada da secretária executiva do conselho Adriana Barboza (OAB), o conselho decide que eu, Erica, lavre esta ata, Ediana, coordenadora, apresenta a pauta e as funções da Casa dos Conselhos, explana sobre a data da Conferência que já esta na agendada naACED, e que desta reunião tem que sair a comissão organizadora, pois deve-se entrar em contato com os municípios que irão participar para encaminhar nomes de seus representantes, pois a Conferencia será Regional, explana sobre o números de governamentais e não governamentais, devendo ser paritário, e que é o conselho que decide os integrantes da comissão, e diz que Dourados sediará a Conferência, porém os municípios participantes tem que entrar com apoio financeiro, já que o custo de uma conferencia é alto, explana que irá participar da comissão organizadora, juntamente, com, Izabel e Ivonete, servidoras da Secretaria de Assistência Social, Danielle menciona sobre a existência do passo a passo da Conferência e solicita uma voluntária para a leitura, Regina se prontifica, ao término das coordenadas, Regina inicia a leitura do decreto, Ediana relata sobre a capacitação da Assistência Social, abre parênteses para que cada segmento se mobilize, pois a participação é de extrema importância, pois as Conferências somente ocorrem de quatro em quatro anos, explicando, também, que os eixos temáticos tem sido realizados em lugares diferentes, pois aACEDnão possui espaço, e por esse motivo os eixos tem acontecido no auditório OAB e no auditório do Fórum, Izabel explana a importância da articulação para delegadas eleitas na Conferência, pois a concorrência é acirrada, Danielle relata a explicação da Subsecretária LucianaAzambuja, em que os municípios tem que se unir e articular para a disputa para ir à Conferência Estadual e sucessivamente, à Nacional, Edna ressalta que o auditório da OAB entrara em reforma, e não se tem previsão de termino, Marlene questiona sobre os temas serem iguais nos municípios e no estado, Ediana explica que os temas escolhidos pelo estado e nacionalmente, servem de base, ressalta também como serão conduzidas as atividades no dia: como a palestra Magna para o público presente, e os demais temas sendo ministrados em quatros eixos, com debates posteriores, Gleici questiona à Ediana sobre o número de participantes das últimas Conferências, Ediana relata que na Conferência da Criança e do Adolescente, o público foi de trezentos participantes e na Idoso, de trezentos e cinqüenta, Gleici sugere que voltemos ao foco da reunião, Ediana esclarece o nome de Danielle enquanto Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, como o primeiro nome da comissão, bem como de Ivonete e Izabel representando a SEMAS, Sonia (DAM) se coloca a disposição para a comissão e pede licença, pois tem que se ausentar por motivos de trabalho, Danielle sugere a Marlene, entre como representante do MPE e Jacy ou Lourdes para participarem da comissão, representando sua respectivas entidades, Jacy explica que não poderia firmar compromisso, pois nessa data estaria em uma cirurgia pré agendada, Lourdes também não assumiria compromisso, devido a problemas de saúde na família, e estaria de férias a partir de primeiro de julho, Marlene sugere a Dra. Inês que represente a DPE, Danielle sugere que Áurea, represente a Câmara de Vereadores, Gleici sugere o nome de Magna, representando o Núcleo de Mulheres Indígenas, Regina sugere Iracema, representando o Núcleo de Mulheres Negras, Gleici coloca o nome de Elisa da SEMAS, para representar a Marcha Mundial de Mulheres, Ângela comenta sobre o desejo de participar, representando o Parto do Principio, Danielle sugere Gleice, pelo movimento Sindicalista, Lourdes abre parêntese sobre o numero de integrantes da comissão, Regina explana sobre participar enquanto conselho, ou seja não governamental, Ediana observa para o número de integrantes governamental deve ser o mesmo de não governamental, Jacy ressalva que poderia retirar algum nome das governamentais, tendo em vista que todas irão colaborar. Em um consenso geral, Ediana retira seu nome e de Izabel enquanto comissão, para dar paridade entre governamentais e não governamentais, e segue fazendo a leitura que irá compor a comissão: Governamental: Danielle Viebrantz Silveira (CPPM), Ivonete Laurinda Ferreira (SEMAS), Marlene Falco de Lima (MPE), Inês Batisti Dantas Vieira (DPE), Sonia Maria Rodrigues (DAM), Regina Helena V.V.de Alencar (SEMAS) e Áurea Florêncio da Silva (Câmara de Vereadores), Não Governamental: Magna Freitas (Núcleo de Mulheres Indígenas), Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes (Núcleo de Mulheres Negras), Edna Regina Alvarenga (OAB), Elisa de Oliveira Kuhn (Marcha Mundial de Mulheres), Ângela Rios (Parto do Principio), Gleici Jane Barbosa (Entidades Sindicais de Trabalhadores), Jacy Correa Curado (UFGD), o conselho define que a próxima reunião ordinária será no dia 01 de julho de 2015 às 8hs, e a 1ª reunião da Comissão Organizadora para às 9h30, Gleici questiona Danielle sobre o caso do vereador Mauricio Lemes que assediou a vereadora Virginia Magrini, se o ATAS - CMDM 22 ATAS - CMDM Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 ATA Nº. 22/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM20DEAGOSTODE2015. Solange Silva de Melo Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de S. Marinho Solange Ribeiro Costa Elza Irala Gonzalez Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria a seguinte: 1. Diretoria Administrativa: a) elaboração deTermoAditivo para prorrogação de prazo do contrato com a FAPEMS, b) relação de nomes de participantes no 15º Congresso Nacional a ser realizado pela ANEPREM, em Goiânia-GO; 2. Diretoria Financeira: a) Credenciamento de Instituições Financeiras, b) Investimentos Financeiros. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, informa da necessidade de se incluir na pauta os seguintes assuntos: 1. Eleições do Previd para o triênio 2016-2019; 2. Notificações aos Conselheiros para providencias quanto as ausências – conforme estabelecido no artigo 19 do Regimento Interno deste Conselho. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches e Solange Silva de Melo. O Conselheiro José Vieira Filho justificou a ausência por motivos de saúde. Os Conselheiros Cezário de Figueiredo Neto e Thania Caetano Chaves justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. As Conselheiras Osnice Lopes Coelho e Rosa Helena Catelan e o Conselheiro Nilson Araújo Figueredo justificaram a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes dos assuntos tratados nas útimas reuniões ordinárias do Comitê de Investimentos do Instituto. Na oportunidade, foram apresentadas as atas das reuniões do Comitê de Investimentos do PreviD, realizadas nos dias: 12/08/2015, onde o Comitê de Investimentos apresentou o procedimento de credenciamento de instituições financeiras perante o PreviD, com adequação necessárias, para análise e deliberação do Conselho Curador; e, 19/08/2015, onde Comitê, após análise de documentação, sugeriu ao Conselho Curador a homologação das renovações de credenciamento das instituições Financeiras: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10;AZ QUEST INVESTIMENTOS, CNPJ 04.506.394/0001-05, como gestora de recursos do PreviD, podendo gerir os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10; a renovação do credenciamento com a ressalva de reencaminhar o formulário de credenciamento com firma reconhecida, do BB GESTÃO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ 30.822.936/0001-69, como administradora e gestora de recursos, podendo gerir e administrar os atuais recursos aplicados e receber novos recursos até o limite da Resolução 3.922/10. Sugere ainda, a renovação do cadastramento de Distribuidor de Produtos de Investimentos da PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 00.840.515/0001-08. A ata do comitê de investimento apresentou ainda sugestão de troca de posição dos fundos Sicredi Fundo de Investimentos em Ações Institucional IBRX, CNPJ 09.535.700/0001-55 e Schroder FIA IBRX 50, CNPJ 07.936.595/0001-30 para o Fundo de Investimentos emAções Caixa Brasil ETF Ibovespa, CNPJ 15.154.236/0001-50, baseado em estudo comparativo de desempenho dos últimos 3 anos, vendo a possibilidade de melhor recuperação dos investimentos neste último, se comparado com os outros. Em seguida, foi dada a palavra ao Servidor Leandro Kazuhiro Higashi Sumida, que, representando a Diretoria Administrativa do Instituto, falou aos presentes da necessidade de despesas com aquisição de passagens aéreas para participação dos interessados no 15º Congresso Nacional a ser realizado em setembro deste ano pela ANEPREM, em Goiânia-GO. O Senhor Leandro falou também da necessidade de se elaborar Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato com a Fundação FAPEMS, responsável pela organização do concurso para provimento de cargos efetivos do Previd. Posteriormente, passaram para o momento de discussão da pauta solicitada pelos próprios Conselheiros. A Presidente do Conselho lembrou da necessidade de se iniciarem os trabalhos referentes à organização da eleição da Diretoria do Instituto, prevista para maio de 2016, objetivando eleger a nova Diretoria para o triênio de 2016-2019. Na oportunidade, foram discutidos assuntos como: implementação ou não de urnas itinerantes; necessidade de afastamento, a partir de outubro de 2015, das atividades do Previd, dos Conselheiros interessados em participar do pleito eleitoral do Previd em 2016. A Presidente do Conselho também falou sobre as notificações que serão entregues a todos os membros deste Conselho. Tal notificação destaca o disposto no artigo 19 do Regimento Interno deste Conselho, cujo assunto trata da ausência injustificada de membros nas reuniões do Conselho, o limite de faltas, bem como, o desligamento do membro no caso de descumprimento do referido dispositivo. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à apresentação do Diretor Financeiro, este Conselho: 1. aprova o texto do procedimento de credenciamento de instituições financeiras, da forma que foi apresentada e solicita que seja incluído no site do PreviD para conhecimento público; 2. por unanimidade, homologa a renovação dos Credenciamento das Instituições Financeiras apresentadas pelo Comitê; e, 3. quanto a troca de posição dos fundos o Conselho Curador aprova nos termos presentes na ata da Reunião Extraordinária do Comitê de Investimentos do dia 19/08/2015. Quanto a pauta apresentada pelo Diretor Administrativo, este conselho decidiu por aprovar a solicitação de despesas com a aquisição das passagens aéreas para participação de 6 (seis) representantes do Instituto, dentre os Conselheiros e Servidores, no 15º Congresso Nacional da ANEPREM em setembro deste ano. Foi também aprovada a elaboração deTermoAditivo de prorrogação de prazo ao Contrato com a FAPEMS, pelos motivos apresentados pela Diretoria Administrativa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. assunto não entraria em pauta, Danielle explana a solidariedade da CPPM para com a vereadora, tendo em vista que já tinha entrado em contato via telefone com o gabinete da mesma, para obter informações que inclusive Ingrid ali presente foi quem a atendeu, e esse assunto será tema de nossa próxima reunião, Gleici relata que a violência sofrida pela vereadora não pode cair no esquecimento, tendo em vista dois fatores : violência moral e essa ter acontecido em um espaço público, pois a luta contra a violência em espaço privado, e pede posicionamento do Conselho sobre o caso, explana que a Câmara criou uma Comissão de Ética, e solicita ao Conselho que acompanhe essa comissão, que a Marcha de Mulheres fez um documento e foi impossibilitada de ser lido na sessão da Câmara, na qual esteve presente. Edna relata que esteve presente enquanto Comissão da Mulher Advogada, tendo em vista que a vereadora é advogada e ficou perplexa com a falta de representatividade das mulheres, estava acompanhada de dez membros da comissão, que irá realiza uma reunião para acompanhar criminalmente o caso, Jacy questiona sobre a punição do acusado enquanto vereador, Edna explana que a vereadoraVirnigia Magrini foi a última a falar na seção e que ela permanecera até o final em sinal de solidariedade para com a Vereadora, e que a comissão criada naquela noite para averiguar a falta de Ética do Vereador será presidida pelo vereador Marcelo Mourão, Edna ressalta que as mulheres não se manifestam como deveriam, Sonia (SEMED) explana que ainda existe uma certa submissão, Ângela ressalta que homens e mulheres não participam ativamente de Movimentos Sociais, Jacy relata que esteve em Moçambique e que o IDG de participação política das mulheres é de 30% enquanto no Brasil é de 9%, que é cultural em nosso país, não se manifestar e que ainda é um tabu a ser quebrado, Gleici relata que se decidiu a lutar por seus direitos quando sentiu na pele a violação de seu no espaço, Edna ressalva que nós mulheres temos que nos posicionar sempre, enquanto cidadãs e profissionais, porque temos a mesma capacidade que os homens e não estamos no mercado de trabalho só para ser objeto de decoração, que vem de família de mulheres intelectualizadas e sente no seu âmbito de trabalho preconceito, Danielle expõe a pauta da próxima reunião que será do assedio sofrido pela vereadora Virginia Magrini, Ângela abre parênteses para falta de assistência que as gestante estão sofrendo na hora do parto por parte dos médicos particulares, que as acompanham na gravidez e que a especulações que alguns estão cobrando, disponibilidade, para realizar o parto normal, e que se alguém souber de algum caso que denunciem, relata ainda que há um decreto que elimina a responsabilidade do médico de realizar o parto, mesmo que acompanhe a gravidez, que os hospitais particular não disponibilizam equipe de obstetrícia para plantão, e que essas gestantes sofrem certos tipos de violência diante de uma equipe despreparada para atendê-las, ou seja, essas gestantes não estão sendo assistidas pelo seu plano de saúde, que o HU dispõe de equipe obstétrica de plantão, Gleici diz que o assunto merece uma atenção especial, Danielle sugere que Ângela leve a pauta para a reunião da REDE para debate, não tendo mais a ser discorrido da por encerrada a reunião, e eu, Erica Menezes, lavrei esta ata que será lida pormime assinada pelos presentes. Danielle Viebrantz Silveira Presidente do CMDM Adriana Oliveira Barbosa Secretária Executiva do CMDM ATA - PREVID 23 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.037 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Ademir Martinez Sanches Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD Processo nº. 009/2015 na modalidade de Tomada de Preços Edital nº. 003/2015/PREVID O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, através da comissão de licitação torna público de acordo com a legislação em vigor o resultado final do processo em epígrafe cujo objeto é a aquisição de uniformes e jalecos, femininos e masculinos, para padronização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Destaca-se como vencedora e assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus membros, a proponente RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO Desta forma, a partir da publicação desteAVISO começa fluir o prazo recursal de acordo com o disposto Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. Dourados MS, 20 de agosto de 2015. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREVID AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU ao IMAM-DOURADOS/MS, a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.165/2014, para atividade de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS01, localizado na Rua Brasil, s/nº,Qd 11, Lt 13,Vila Ubiratan, Dourados – MS.Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.163/2014, para atividade de TELEFONIA MÓVEL CELULAR, referente ao SITE MSDS02, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2320, Dourados – MS.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.162/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS03, localizado na Rua Rua Vilson Gabiatti, Qd 140, Lt 07, nº 1520, Jardim Água Boa, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.161/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS04, localizado na Rua Monte Alegre, Chácara 108, Jardim Tropical, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.160/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS05, localizado na Rua Albino Torraca, Quadra 03, Lote 02, Vila Aparecida, Dourados – MS. Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. AAMERICEL S/A, CNPJ 01.685.903/0001-16, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, conforme processo Nº LO/43.159/2014, para atividade deTELEFONIAMÓVELCELULAR, referente ao SITE MSDS06, localizado na Rua Eisei Fujinaka, s/n°, Altos do Indaiá, Dourados – MS. Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental. A.V.Braga- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença ambiental simplificada (RLS), para atividade Comércio varejista de secos e molhados em geral com açougue em anexo, localizado na rua Paulo Almeida Teixeira, 265, Parque das Nações II - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-M, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Impressão e Serigrafia, localizada na Rua Mato Grosso, 1331, Vila Santo André, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FGP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio e elaboração de sanduiches e saladas, localizada na Av. Marcelino Pires, Box 07, n.3600 - Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FLORES & SILVA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA) Nº 23.776/2015, para a atividade de Comércio Varejista de Utensílios Domésticos, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 2.466, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.801003, válida até 12.08.2018 JF GUINDASTES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade Escritório de prestação de serviços, localizada naAv. Indaiá, 180A– Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JOSÉ FERNANDES CAMPOS FILHO EIRELI torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) e (ARS) Nº 18.063/2015, para a atividade de Confecção de Roupas Íntimas e Acessórios. Localizado junto a Rua Natal Nº 665, Vila Industrial, CEP 79.840-010, Município de Dourados (MS), válida até 11.08.2018. MARTA CAMPOS LINGERIE LTDA – EPP, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, aAutorizaçãoAmbiental- (AA) Nº 14.439/2015, para a atividade de Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios, Localizada junto aAvenida Marcelino Pires Nº 3.600, Loja 22, Cabeceira Alegre, Município de Dourados MS,CEP79.830-903, válida até 12.08.2018. NILSON ESQUIVEL DE ARRUDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada– RLS , para atividade de Comércio varejista de gás Liquefeito de Petróleo – GLP – Classe I, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1838– Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental O PANELÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental- (AA) Nº 23.774/2015, para a atividade de ComércioVarejista de Utensílios Domésticos, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 2.458, Centro, Município de Dourados MS,CEP79.801-003, válida até 14.08.2018 Reinaldo Oliveira dos Santos&Jucilanhine Moreira torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Cruz Alta, Rodovia MS 276, Distrito de Deodápolis, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOCIEDADE ESPIRITA GRUPO DA PRECE, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) Nº 7.591/2015 para atividade de Templo Religioso, junto a Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, Lote 20 da Quadra 16, Bairro Cachoeirinha, Município de Dourados (MS), válida até 27/07/2018. ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (RLI) Nº 24.123/2015, para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar, Localizado junto a RuaToshinobu Katayama EsquinaCom Rua Iguassu, Quadra 03, Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS), válida até 14/08/2016.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.036 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIA N.º 08/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidorWayne Cesar Ruiz matricula 44231-1 para atuar como presidente da sindicância nº 003/2015, em substituição ao Servidor Eugênio Mendes matricula 43861-1. Art. 2º - Nomear a servidora Ângela Cristina D. de Pelegrin matricula 47671-1 como membro, em substituição ao servidor Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015. Resolução nº. Lt/8/1220/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1224/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1225/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA DE ALMEIDA GONZAGA, matrícula funcional nº. “153101” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Saturnino Renovato, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº. “153351-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “15” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 11/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE MOURA, matrícula nº. “71531-1 e 71531-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “20” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 16/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2015. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.036 Resolução nº.Ret/08/1226/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/08/1227/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/08/1228/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/08/2099/10/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula funcional nº “42721-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 92 (Noventa e dois) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Dourados, correspondente aos períodos de: 01/05/1994 a 31/07/1994”, passe a constar:“ Averbação do Tempo de Serviço de 31 (Trinta e Um) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Dourados, correspondente aos períodos de: 01/07/1994 a 31/07/1994”, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e com base no Parecer nº 816/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 1686/2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/02/373/09/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBIA SOARES, matrícula funcional nº “42721-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 932 (Novecentos e trinta e dois) dias de serviços prestados ao Estado do mato Grosso do Sul, correspondente aos períodos de: 02/05/87 a 05/06/87; 09/06/87 a 21/12/87; 02/03/88 a 02/09/88; 07/09/88 a 21/10/88; 24/10/88 a 18/11/88; 21/11/88 a 23/12/88; 20/08/89 a 22/12/89; 23/08/88 a 06/09/88 e de 01/02/96 a 01/05/96”, passe a constar Averbação do Tempo de Serviço de 826 (oitocentos e vinte e seis) dias de serviços prestados ao Estado do mato Grosso do Sul, correspondente aos períodos de:05/02/87 a 05/06/87; 09/06/87 a 21/12/87; 02/03/88 a 02/09/88; 07/09/88 a 21/10/88; 24/10/88 a 18/11/88; 21/11/88 a 23/12/88; 20/08/89 a 22/12/89; 01/02/1996 a 21/03/96 e de 03/09/88 a 06/09/88”, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.124/2008 dia 04/10/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e com base no Parecer nº 815/2015, constante no Processo Administrativo nº 083/2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 19 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/05/1850/07/SEMGEP, que concedeu a Servidora Pública Municipal, APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA, matrícula funcional nº “4111-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação doTempo de Serviço de 940 (Novecentos e quarenta) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, correspondente aos períodos de: 02/05/1973 a 31/12/1975”, passe a constar:“ Averbação do Tempo de Serviço de 941 (Novecentos e Quarenta e Um) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, correspondente aos períodos de: 02/05/1973 a 30/11/1973; 02/01/1974 a 31/12/1974 e de 01/01/1975 a 31/12/1975”, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 142015 dia 13/08/2015 em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) , e com base no Parecer nº 817/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 797/2007 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 20 deAgosto de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 080/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 275/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, SOB REGIME DE FRETAMENTO, NO PERCURSO DOURADOS X PONTA PORà X DOURADOS E NO PERCURSO DOURADOSXCAMPOGRANDEXDOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/09/2015 (três de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de agosto de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 164/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESAESPECIALIZADAEMENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS (MEIO FIO), CALÇADAS EM CONCRETO, PISO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS E PISO TÁTIL DIRECIONAL, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. A nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/08/2015 (vinte e quatro de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de agosto de 2015. LICITAÇÕES 03 EXTRATOS EDITAL nº. 19/2015 de 21 de Agosto de 2015 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado conforme Edital nº 17/2015 publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.033, na página 32, no dia 18 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DARETIFICAÇÃODA1ªCHAMADA 1.1. Da retificação da 1ª Chamada para convocação para perícia e entrega de documentos, com inclusão no Anexo I do Edital nº 018/2015, convocação de pessoas com deficiência. 2.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.036 Início Final Início Final 000000089561001 ANA APARECIDA DE ARAUJO 892/2015 15 21/08/2015 04/09/2015 000114761645001 CLARICE SABO 893/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 894/2015 90 26/08/2015 23/11/2015 000000146331001 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 895/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 000000050371001 ELZA MARIA CARDOSO 896/2015 60 10/08/2015 08/10/2015 000114760261001 LAERCIO XAVIER DA SILVA 897/2015 90 30/07/2015 27/10/2015 000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 898/2015 60 11/08/2015 09/10/2015 000000048061001 LAURA RODRIGUES PATRICIO 899/2015 30 05/08/2015 03/09/2015 000000501575002 MARLENE SOARES DA SILVA 900/2015 15 18/08/2015 01/09/2015 000114760299001 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 901/2015 15 18/08/2015 01/09/2015 Início Final Início Final 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 902/2015 45 25/08/2015 08/10/2015 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 903/2015 30 07/08/2015 05/09/2015 000000151331003 DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO 904/2015 45 17/08/2015 30/09/2015 000000086541001 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 905/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000000089461001 LORECI KURZ 906/2015 90 09/08/2015 06/11/2015 000000151871001 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 907/2015 30 12/08/2015 10/09/2015 000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 908/2015 45 14/08/2015 27/09/2015 000000501799003 SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 909/2015 15 22/08/2015 05/09/2015 Início Final Início Final 000000031951001 ANA ROSA ALVES 910/2015 15 11/08/2015 25/08/2015 000000022711001 BEATRIZ MARQUES SORRILHA 911/2015 15 24/08/2015 07/09/2015 000114760897003 EUNICE DE OLIVEIRA LIMA E SILVA 912/2015 15 25/08/2015 08/09/2015 000114760183001 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 913/2015 11 05/08/2015 15/08/2015 7566 JULIO CEZAR MORETI 926/2015 14 23/08/2015 05/09/2015 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 914/2015 30 14/08/2015 12/09/2015 000000131141001 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 915/2015 22 26/08/2015 16/09/2015 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 916/2015 25 12/08/2015 05/09/2015 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 917/2015 30 14/08/2015 12/09/2015 Início Final Início Final 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 918/2015 60 09/08/2015 07/10/2015 000000079711001 ELENIR PEREIRA GONCALVES 919/2015 75 12/06/2015 25/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ATA - FMU Ata de nº 005/2015 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 07 deAgosto do ano de dois mil e quinze (07/08/2015), reuniram-se na sala de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa (Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação dos balancetes referente aos meses de Dezembro de 2014 a março de 2015. 2- Apresentação de proposta de processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Em observância a pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Janeiro de 2015, referente ao balancete de Dezembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais, e sessenta e nove centavos) sendo R$ 1.548.717,93 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.030.76 (Oito mil, trinta reais e setenta e seis centavos) da PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.036 PORTARIA CMD/MD Nº 262/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento nos incisosVI e XI, do art. 21, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara Municipal e o feriado nacional no dia 07 de setembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º Decretar a antecipação da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados para o dia 04 de setembro de 2015, com início às 10 horas, em virtude do feriado de 07 de setembro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de agosto de 2015. 2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 3.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 3.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 3.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 4.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 21 de agosto de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento Dr.Afrânio Martins -UPA24h Endereço: Rua FreiAntônio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados Data: 26/08/2015 Hora: 07:00h (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD; (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Nível Função Período para Entrega Técnico em Imobilização Ortopédica Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Banco de Sangue Técnico em Edificação Predial Técnico em Farmácia Assistente Administrativo Motorista Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Farmácia Copeiro Telefonista 25/08/2015 Hora: 13:30h as 16:00h Analista de Controle Interno I e II Assistente Social Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista Biomédico Técnico em Radiologia Técnico em Informática Vigia Pessoas com Deficiência Fundamental, Médio e Técnico Técnico Técnico em Enfermagem Médio, Técnico e Superior – Pessoas com Deficiência 24/08/2015 Hora: 13:30h as 16:00h 26/08/2015 Hora: 13:30h as 16:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 66801 JULIANA BISPO RIBEIRO 1 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Cargo: 2001 - Assistente Administrativo TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente Processo nº. 009/2015 Tomada de Preços – Edital nº. 003/2015/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Edital nº. 003/2015/PreviD, cujo objeto é a aquisição de uniformes e jalecos, femininos e masculinos, para padronização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Dourados/MS, 21 de agosto de 2015. CERRADO BRASIL EVENTOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – LO e Alteração da Razão Social de DZM COMUNICAÇOES LTDApara CERRADO BRASILEVENTOS LTDA- EPP , para atividade de Casas de festas e eventos . localizada na Rua Av. Sotolani, nº 2480 – Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. C I MORAIS DACOSTA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada (LS) Nº 204/2012, para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Rua General Osório Nº 583, Jardim Londina, CEP 79.814-400, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cooperativa Agroindustrial LAR , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Operação , para atividade de Secador, Tombador e Beneficiamento de Cereais, localizada na Rua Amparo, KM 03 – Distrito de Itahum , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diego Rodrigo Paulillo Bazan, Francisco Osório Sansão, Monique Fioravanti Sansão Bazan e Rosana Bassil Fioravanti Sansão tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizado naAv.Weimar Gonçalves Torres, nº 1964, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ESPAÇOSDEEVENTOSGUAICURUSLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de CASA DE FESTAS E EVENTOS, localizada na Rua/Av. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 2.370– Bairro: Jardim Cristhais - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JULIANA MEZANI EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Escrítório/ Coleta de Resíduos Classe I e II, Limpeza de Fossa, localizada na Rua/Av. Paissandu, nº 1.175 – Bairro: Vila São Francisco - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Marisa Lojas S.A , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia de Instalação e Operação , para atividade de ComércioVarejista deArtigos doVestuário eAcessórios , localizada naAv. Marcelino Pires ,N° 3600 – Bairro: Cabeceira Alegre , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MURILO F. M. PALACIO EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização Ambiental (AA), para atividade de Cabeleireiros, Manicure e Pedicure, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 4.295 – Bairro: Cohafaba III Plano - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAZ&CIALTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ROCHA& PAZ LTDA, para PAZ & CIA LTDA-ME, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas localizada na Rua Major Capilé, 1000, Centro Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental . PAZ&CIALTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas localizada na Rua Major Capilé, 1000, Centro Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental . PIZZA BUG’S EIRELI - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviço de Alimentação – Pizzaria com Serviço Completo , localizada na Rua Cafelândia, nº 1150, Jardim Água Boa - Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REGIONAL CONVENIENCIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. - ME, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL(AA), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, localizada na Rua João Rosa Goes, nº 73, Jardim América, DOURADOS, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Solar Arquitetura e Engenharia Ltda, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados, a LicençaAmbiental Prévia -LPe a Licença de Instalação – LI, para atividade de Construção de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 570, Quadra 03 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOZZI & COSTA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de Fórmulas, localizada junto a Avenida Marcelino Pires nº 1.138, Centro, CEP 79.801-001, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SUPERMERCADO NOSSASENHORADE FÁTIMALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Renovação da LicençaAmbiental de Operação – RLO, para atividade de supermercado com açougue e padaria, localizada na Rua Monte Castelo, 1315, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Tapera’s Restaurante Eirelli - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Restaurante com Serviço Completo , localizada na Rua Toshinobu Katayama, nº 1178, Vila Planalto - Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 05 ATA - FMU conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Março de 2015, referente ao balancete de Fevereiro de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.693.894,59 (Um milhão, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) sendo R$ 1.685.774,13 (Um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 8.120,46 (Oito mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 28 de Abril de 2015, referente ao balancete de Março de 2015, apresentando saldo positivo de R$ 1.734.660,16 (Um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e dezesseis centavos) sendo R$ 1.726.484,38 (Um milhão, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) conta corrente 11314x, e, R$ 8.175,78 (Oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) da conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas, prosseguindo a ordem da pauta, foi apresentado à proposta de processo licitatório a executar com recursos oriundos do Fundo Municipal de Urbanização, visando ao atendimento da implementação de equipamentos urbanos e comunitários, foi solicitada a contratação da execução de drenagem de águas pluviais, a Pavimentação, Recapeamento e a Sinalização viária no entorno (parte externa) da Feira Livre. Pelo exposto, após análises e aprovação dos orçamentos apresentados, nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 07 deAgosto de 2015. JORGELUISDELÚCIA Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Municipal de Urbanização ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV Representante dos Órgãos Seccionais Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.036

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.035 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2015 Portaria nº. 013/2015/AGETRAN Registro Mototaxista Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente - Agetran Dourados PORTARIA Nº025/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002; CONSIDERANDOo Decreto nº 1912, de 05 de agosto de 2015; Resolve: Artigo 1º: Listar os mototaxistas que atuarão no ponto de moto-táxi fixo da Rua Balbina de Matos, nº 2100 – Jardim Itaipu, em frente ao “Diretório Acadêmico de Direito 27 de Outubro”: 015 João Roberto da Silva 144 José Messias Borges 206 Rosenei de Lima 324 Isaac Batista Pires 351 Waguiner de Souza Matos 382 Izac de Souza Matos Artigo 2º: Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de agosto de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI, para substituir o Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA no cargo de Diretor Administrativo, no período de 18/08/2015 a 16/09/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 15, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/08/2015. Dourados-MS, 19 de agosto de 2015. Resolução nº. Ldf/7/1213/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1214/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula nº. “114761566-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/07/2015 a 07/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público MunicipalPEDRORACZYNSKI, matrícula funcional nº “114763005-1” Ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE(SEMS), conf., Resolução nº. Rf/04/646/2015/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 3.968 do dia 14/05/2015, referente ao dia “31/03/2015”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 deAgosto de 2015. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.035 Resolução nº.Lg/8/1215/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1217/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1218/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1219/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE SILVA BRITO, matrícula funcional nº. “114762126-1” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/08/2015 à 08/02/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELLEN NEPOMUCENO FERREIRASILVA, matrícula nº. “500965”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DESAUDEPUBLICA, lotado(a) na SECMUNDESAUDE(ESF PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 31/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EZEQUIEL BARBOSA ALVES, matrícula nº. “114760215”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 06/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOCICLEA MENDONSA DA COSTA, matrícula nº. “114760570”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SECMUNDESAUDE(SEMS), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 03/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 19 de agosto de 2015. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 283/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS), INCLUSO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, ABASTECIMENTO, SEGURO TOTAL E TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/09/2015 (dois de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 19 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 183/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE CESTABÁSICA, OBJETIVANDOATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: FORTHE LUX COMERCIAL LTDA – ME, no item 01, pelo valor global de R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 21 de julho de 2015. LICITAÇÕES 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2015 BALANÇO FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.035 04 EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 539/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Costa Oeste Serviços de Limpeza – Eireli. PROCESSO: Concorrência nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula primeira, item 03, onde consta “Contratação de mão de obra especializada para serviço de 06 pedreiros”, passa a constar “Contratação de mão de obra especializada de 03 pintores e 03 pedreiros”, sem alteração no valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS F.C.AComércio e Eventos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em01/08/2015 com previsão de vencimentoem31/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.035 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 095/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos a – infectante, b – químico, e - perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA– RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 17 de agosto de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação 049/2015 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as necessidades das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 049/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. eHosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento-UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais). DATADAASSINATURA: 02 de Julho de 2015. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos dos serviços de saúde, na FUNSAUD para as unidades hospitalares Hospital da Vida, UPA e outras unidades que possam ser agregadas a FUNSAUD. Contração pelo período de 12 (doze) meses Quantidade – 132.000 kg ADJUDICADO SANCRISTO – SAUDE E MEIO AMBIENTE LTDA - ME R$ 561.000,00 ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-PROCESSOADMINISTRATIVONº 001/2015. Marcelo Pereira Mourão (presidente) Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal Rosembergue Marques –Assessor Parlamentar Drª Nadia SaterGebara – Enc. Comissões Às 17hs30min.(dezessete horas e trinta minutos) do dia 17 (dezessete) de agosto de 2015, em razão da convocação por escrito por parte do Vereador Marcelo Mourão para uma reunião para dar continuidade aos trabalhos, fez-se presente o Vereador Marcelo Mourão-Presidente, a Dra. Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal, o Assessor Parlamentar do Gabinete do Presidente da Comissão, Sr. Rozembergue Marques. O Presidente da Comissão aguardou até as 18hs(dezoito horas) para dar andamento aos trabalhos. Todavia, mesmo havendo convocação por escrito, por meio dos Ofícios nºs 009 e 010/2015, nenhum dos demais membros se fez presente e nenhuma justificativa foi encaminhada comunicando os motivos da ausência dosVereadores Aparecido Medeiros e Juarez de Oliveira, e assim, por falta de quórum, o Presidente encerrou a reunião, determinando, imediatamente, nova convocação reunião para o dia 20 de agosto(quinta-feira), às 700hs(sete horas), no Plenarinho da Câmara Municipal e a publicação da presente Ata que se deu lavrada às 18hs:25min(dezoito horas e vinte e cinco minutos). Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, e eu Nadia Sater Gebara (Encarregada da Comissão) lavrei a presenteAta que será assinada por todos os presentes. ATA - COMISSÃO DE ÉTICA Diário Oficial 05 - ANO XVII - Nº 4.035 ATANº 08/2015 – DACENTÉSIMADÉCIMASEGUNDA(112ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos quatro (04) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente), representante da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os representantes da seguinte entidade: Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Estiveram presentes também a esta reunião o Diretor do Procon, Sr. Rozemar Mattos Souza, e os representantes da Secretaria Municipal de Planejamento: Srs. Dionísio Binelo Batista e Mônica de Castro Carvalho. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Reforma e ampliação do prédio do Procon, inclusive com a instalação de elevador; 3) Aprovação da utilização de recursos doFUMDECONpara a Construção da Estação de Integração Leste e Oeste; 4) Análise e aprovação dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de outubro a dezembro de 2014; 5) Assuntos gerais. Inicialmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Em seguida, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 31/07/2015) com saldo de sete milhões, cento e cinquenta mil, seiscentos e sete reais e quarenta e umcentavos (R$ 7.150.607,41) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 31/07/2015) com saldo de seis mil e treze reais e trinta e cinco centavos (R$ 6.013,35). Passou-se, então, a analisar o assunto reforma e ampliação do prédio do Procon, inclusive com a instalação de elevador, ocasião em que foi dada a palavra ao arquiteto Dionísio, o qual afirmou que, “na ampliação das instalações do Procon de Dourados, a área a ser construída será de 279,17 m2, sendo que da edificação atualmente existente será mantida a área de 290,76 m2, totalizando, assim, a área de 569,93m2(que representa a somatória da área a ser construída e da área que será mantida)”. Pelos conselheiros foi indagado qual é o valor do metro quadrado da área a ser construída, e pelo arquiteto Dionísio foi informado que “o metro quadrado de obras públicas tem o custo estimado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sem incluir o elevador para quatro (04) pessoas, o qual tem o custo aproximado de R$ 130.000,00, sendo que o valor do elevador não pode ser estimado dentro da realidade antes de se definir o tipo de equipamento (carga e número de pessoas a deslocar), podendo o valor variar de R$ 100.000,00 a R$ 130.000,00, sendo que uma melhor precisão do valor dependerá de orçamento junto a uma empresa especializada (Otis, Atlas, Shindler, etc)”. Indagado sobre a reforma da parte a ser mantida no Procon de Dourados e a estimativa do custo, o arquiteto Dionísio afirmou que “a área a ser reformada refere-se a área a ser mantida de 290,76 m2, sendo que o metro quadrado da reforma tem o valor estimado em R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais)”, tendo sido observado por mencionado arquiteto que “os valores por ele mencionados são estimativos, pois os valores reais só podem ser definidos com um orçamento e planilha de custos baseada em projetos arquitetônicos e complementares finalizados (elétrico, hidrossanitário, incêndio, estrutural etc)”. Tendo em vista as informações do arquiteto Dionísio, pelo conselheiro Lenilson, então, foi observado que, “considerando a área a ser construída de 279,17 m2, ao custo estimado de R$ 2.500,00 o m2, seria necessário aproximadamente o valor de R$ 697.925,00 para fins de ampliação do Procon de Dourados, e considerando a área a ser reformada de 290,76 m2, ao custo estimado de 1.250,00 o m2, seria necessário aproximadamente o valor de R$ 363.450,00 para a reforma da área a ser mantida do Procon de Dourados, resultando assim em R$ 1.061.375,00 (um milhão, sessenta e um mil e trezentos e setenta e cinco reais), o que somado ao custo estimado de R$ 130.000,00 para a instalação de um elevador para 04 pessoas, resultaria no valor total de R$ 1.191.375,00 (um milhão, cento e noventa e ummil e trezentos e setenta e cinco reais)”. Diante disso, pelos membros do COMDECON presentes a esta reunião, após deliberação, foi aprovado, por unanimidade a ampliação e reforma do Procon de Dourados, cuja ampliação implicará na construção de R$ 279,17 m2, sendo mantida a área de 290,76 m2 da atual edificação, que deverá ser reformada após a referida ampliação. E, quanto à ampliação e reforma do Procon de Dourados, pelo membros do COMDECONfoi deliberado que deverá ser reservado nas contas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados exclusivamente para a ampliação e reforma do Procon, bem como para a instalação do referido elevador. Já, no que se refere ao assunto Aprovação da utilização de recursos do Fumdecon para a Construção das Estações de Integração Leste e Oeste, dada a palavra à arquiteta Mônica, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), por ela foi afirmado que “o Projeto de reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Dourados objetiva agilizar o transporte público em Dourados, sendo que, inicialmente, serão realizadas obras destinadas ao funcionamento de dois terminais, sendo eles os Terminais Leste e Oeste, sendo que o primeiro a ser construído será o Terminal de Integração Leste, com área a ser construída de 438,58 m2, e o segundo a ser construído será o Terminal de Integração Oeste, com área da ser construída de R$ 846,34 m2, sendo que o Terminal Leste tem o custo estimado em R$ 1.505.152,81 (um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e umcentavos) e oTerminal Oeste tem o custo estimado de R$ 2.626.698,74 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), razão pela qual com os recursos eventualmente aprovados por esse conselho serão executadas as obras pertinentes à conclusão do terminal Leste e executadas as obras essenciais para o funcionamento inicial do terminal Oeste, sendo que o restante necessário para a conclusão do terminal Oeste será viabilizado pela Prefeitura Municipal de Dourados”. Dada a palavra ao Sr. Rozemar, Diretor do Procon, por este foi afirmado que “tendo em vista o que já foi anteriormente informado a esse Conselho, o valor solicitado pela Administração Municipal para a construção do Terminal de Integração Leste e Oeste é a importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)”. Após esses esclarecimentos, em ato incontinenti, foi posto em votação a aprovação da utilização de recursos do FUMDECONpara a Construção dosTerminais de Integração Leste eOeste, sendo que oTerminal de Integração Leste será construído na RuaWilson Duas Pinho, na rotatória do Jardim Márcia, e, o Terminal de Integração Oeste será construído na Rua Joaquim Távora, no Jardim Climax, e, após deliberação, foi aprovada por unanimidade a autorização para a utilização da importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON) de Dourados para a Construção dos Terminais de Integração Leste e Oeste, nos termos acima apresentados pelos arquitetos da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados. Ainda no que se refere ao projeto de construção de referidos terminais de integração, pelos conselheiros foi deliberado e aprovado, por unanimidade, que sejam encaminhados ao COMDECON, assim que estiverem prontos, os orçamentos, o memorial descritivo e o cronograma de utilização (a que está vinculada a obra), bem como que seja informado ao COMDECON, quando for possível, sobre a previsão de início das obras, e, durante a execução das obras sobre a efetiva execução de suas principais fases. Por fim, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, que seja divulgado, no local de construção de mencionados terminais de integração, que para a realização das obras dos Terminais de Integração Leste e Oeste foram aplicados recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados. Após esse assunto, pelo conselheiro Luiz Vanini foi apresentada a CI com solicitação de uma (01) impressora multifuncional, já aprovada em reunião anterior, e de oito (08) nobreaks para a Vigilância Sanitária de Dourados, diante do que, pelos conselheiros presentes a esta reunião, após deliberação, foi aprovado, por unanimidade, a autorização para aquisição de oito (08) nobreaks simples (entre 400 a 600 kVa), a serem destinados à Vigilância Sanitária de Dourados. E, ficam desde já autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes a: 1) ampliação e reforma do Procon de Dourados; 2) construção dos Terminais de Integração Leste e Oeste; 3) aquisição de oito (08) nobreaks para aVigilância Sanitária; nos termos acima aprovados peloCOMDECON. Já com relação ao assunto aprovação dos balancetes do FUMDECON, referentes aos meses de outubro a dezembro de 2014, após análise de referidos balancetes foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, dos balancetes do FUMDECON, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014. Em seguida, pela conselheira Mariza Fátima foi afirmado que “o Procon de Dourados necessita de um site próprio”, e, dada a palavra ao Sr. Rozemar, Diretor do Procon, por este foi afirmado que “há a previsão de criação do site do Procon no prazo aproximado de quinze (15) dias a contar desta reunião”. No entanto, pela conselheira Mariza Fátima foi enfatizado que “é necessário mais do que o site do Procon, é importante também que o consumidor possa formalizar suas reclamações, pelo menos inicialmente, através do site, à semelhança dos Procons de São Paulo e Rio de Janeiro, de maneira a possibilitar que o Procon de Dourados tenha maior acessibilidade e uma reformulação logística para o registro das reclamações pelos consumidores perante o Procon”. E, pelo Sr. Rozemar foi afirmado que “essa questão logística é umprojeto que está sendo construído”. Pelo conselheiro Lenilson foi afirmado que “a questão do processo digital, da acessibilidade e da adequação logística dos procedimentos do Procon para facilitação das reclamações dos consumidores, inclusive, por meio digital, deverá ser objeto do plano anual de aplicação dos recursos do FUMDECON, a ser analisado e aprovado até janeiro de 2016”. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ordinária ficou designada para realização no dia primeiro (1º) de setembro (09) de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião, na qual também constará o assunto continuidade dos debates sobre as providências pertinentes para verificação de eventual abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS, sendo que, para a reunião do dia 01/09/2015, deverão ser convidados o representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Dourados, o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor em DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2015 ATA - COMDECON 06 ATA - COMDECON Dourados e o representante da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Dourados. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, LenilsonAlmeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): KelmaTorezan Carrenho (titular): Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.035 EXTRATO DE PROCESSO Laercio Arruda Diretor Presidente Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo nº 013/2015 de Dispensa de Licitação nº. 005/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para celebração de Seguro de Automóvel do veículo Renault Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação 208 placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.21 – Segurosemgeral. Fonte 103 Ficha 9 Período da Contratação: 12 (doze) meses. Valor Total da Contratação: R$ 1.145,56 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de outubro de 1991, art. 6º e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 08 de julho de 2015. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Relator: Dejacir Machado dos Santos Edgar Moreno, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Monica Roberta M. de Medeiros; Comissão de Projetos Relator: Zildo Maria de Souza Ivonete Laurida Ferreira, Mônica Roberta M. de Medeiros e Francine Jordão Santos; Comissão deVisita e Monitoramento Relator: Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos Márcio Vitor Ferreira, Haroldo de Barros Lopes, Zildo Maria de Souza e Maria José Lopes de Oliveira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 18 de agosto de 2015. Resolução Nº 020/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA AÇOTELHAPRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS SIDERÚRGICOS (ARAMES E PREGOS), FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO GALVANIZADO E PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E ESTRIBOS, CORTE E DOBRA DE AÇOS PLANOS, localizada na AVENIDAMARCELINO PIRES, 7055, – Bairro JARDIM MÁRCIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANGÉLICA DEISE TURMINA BIAGI DE LIMA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, localizada na Rua Primeiro de Abril, n° 80, Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica do Loteamento Urbano denominado TOSCANA II, com 404 lotes localizado naAv. Projetada 19, nº 1825 – Área T, mat. Nº 97.897 - Vila Toscana, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, (X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Loteamento Urbano denominadoTOSCANAII, com 404 lotes localizado na Av. Projetada 19, nº 1825 – Área T, mat. Nº 97.897 - Vila Toscana, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. CONSTRUCOMCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Escritório , localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1220, sala 01 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FABIO MAURER FRANTZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade de CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR FECHADO, 225 LOTES, localizada na Rua/Av. Área A-1, Matrícula nº 81.293, BR 163,Km254 – Bairro: Desmembrada da Área Remanescente da Fazenda Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- ME / FARÁCIA MEIO PREÇO , torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação de Licença Simplificada - RLAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 385 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MATO GROSSO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizado na Avenida Marcelino Pires, 1721 - B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO - PREVID RESOLUÇÃO - CMDCA

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.034 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º do art. 5º, a lista dos moto-taxistas que atuarão no ponto fixo será publicada por portaria daAGETRAN. DECRETA: Art. 1º. Fica incluído no art. 4º do Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002, o ponto de moto-táxi, localizado na Rua Balbina de Matos, nº. 2100 – Jardim Itaipu, em frente ao “DiretórioAcadêmico de Direito 27 de Outubro”, contendo seis vagas. Art. 2º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 05 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 6.224,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 6.224,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 6.224,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 124.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 124.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-339030-MATERIALDECONSUMO 48.000,00 22.02.15.422.2002.083-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 28.000,00 22.02.15.422.2002.083-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 48.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor de 66.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 66.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DECRETO Nº 1.912 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1868 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1869 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1870 DE 03 DE JULHO DE 2.015 “Inclui ponto moto-taxi fixo ao Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002” Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.02 -FUNDODETRANSPORTEETRANSITODEDDOS-FUNTRAN 22.02.15.422.2002.083-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 48.000,00 22.02.15.422.2002.083-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 18.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 156.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 156.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 120.000,00 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 36.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.03 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 03DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 355.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 68.500,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 110.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01 -SECRETARIAMUN.INFRAESTRUTURAEDESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.000,00 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.01.08.122.5002.061-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 2.000,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 160.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 18.500,00 13.01.27.813.1051.087-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS - CIVIL 4.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 85.000,00 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.000,00 15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 320.245,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 85.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 235.245,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 55.000,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.245,00 15.01.15.451.1131.054-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 35.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1871 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1872 DE 03 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1873 DE 06 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1874 DE 06 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal 03 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1875 DE 06 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1889 DE 22 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1890 DE 22 DE JULHO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 102.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 21.02.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 100.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 06/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 06DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.520.984,66 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 168.213,66 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 53.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.516.400,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.100,00 13.01.12.361.1042.068-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 13.01.12.361.1042.122-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 600.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 112.757,00 1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO 16.01 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CON 5.914,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA 06.01.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.914,00 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00 07.01.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO 160.213,66 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 10.100,00 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 52.000,00 13.01.12.361.1042.064-339014-DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 48.100,00 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 251.800,00 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00 13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 13.01.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 90.000,00 13.01.12.361.1042.068-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 600,00 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 480.000,00 13.01.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 75.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 254.500,00 13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 13.01.12.365.1041.096-339030-MATERIALDECONSUMO 50.000,00 13.01.12.365.1041.096-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 47.000,00 13.01.12.367.1042.070-339014-DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 13.01.12.367.1042.070-339030-MATERIALDECONSUMO 30.000,00 13.01.12.367.1042.070-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 15.000,00 13.01.27.812.1051.086-339030-MATERIALDECONSUMO 25.000,00 13.01.27.812.1051.086-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 600.000,00 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 112.757,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.913.878,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 93.776,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 7.530,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.145.672,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 13.01.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 79.400,00 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 175.500,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 - SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 2.000,00 14.01.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 400.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 93.776,00 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 04 DECRETOS 13.01 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 36.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 22.900,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.800,00 13.01.12.361.1042.065-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00 13.01.12.361.1042.065-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 13.01.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 175.500,00 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 315.344,00 13.01.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 19.000,00 13.01.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 253.778,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 50.000,00 13.01.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 299.280,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 100.000,00 13.01.12.365.1041.097-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 15.000,00 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 45.000,00 13.01.12.365.1041.097-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.500,00 13.01.27.812.1051.086-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000,00 1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 2.000,00 14.01.25.752.2002.100-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 400.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 22/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI2.000.000,00 1 3 . 0 2 . 1 2 . 3 6 5 . 1 0 4 2 . 0 7 3 - 3 1 9 0 0 5 - O U T R O S BE N E F Í C I O S PREVIDÊNCIÁRIO 150.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 150.000,00 13.02.12.365.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.000.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.442,08 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.442,08 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO 15.02 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 6.442,08 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 278.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 278.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 278.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.05 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.074-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1891 DE 24 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1900 DE 28 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1903 DE 29 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1904 DE 29 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 05 DECRETOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1905 DE 29 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1906 DE 30 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1907 DE 31 DE JULHO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.487.812,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.073-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 13.02.12.365.1042.127-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.287.812,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 13.02 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.287.812,00 13.02.12.365.1042.127-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 29DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.02 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2100 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01 - INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE 21.01.18.122.1082.128-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEJULHODE2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5002.046-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/07/2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 31DEJULHODE2.015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 PORTARIA N.º 07/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados no Memorando nº 14/GMD/2015 do Diretor de Operações da Guarda Municipal de Dourados MS, em face do servidor Alvanei Souza Pereira matricula 44171-1, por ter em tese infringido o artigo 96 inciso X da Lei Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: Dirceu Aparecido Martins Arbues, matrícula 44151-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 18 deAgosto de 2015. Resolução nº. Lg/08/1208/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TANIA FATIMA AQUINO matrícula funcional nº. “1501824-1 ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/07/2015 a 26/11/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/11/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. RESOLUÇÕES 06 RESOLUÇÕES Resolução nº/Lp/8/1209/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1210/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1212/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1206/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/08/1216/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal FERNANDO FERREIRACAMARGO, matrícula funcional nº. “114761567-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDEIII, lotado na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNEUZA MOURA DE MAGALHAESDASILVA, matrícula nº. “32871-1”, ocupante do cargo deAUX.DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 02/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIELLE GLEISE DE OLIVEIRAALVES, matrícula nº. “114762161-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/07/2015 a 24/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARMEM PALACIO, matrícula funcional nº 81481-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 15.07.2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIMARA PEREIRA SANTO, matrícula funcional nº 82221-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Publica III, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Procuradoria Geral do Município/PROCON, a partir de 03.08.2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 EDITAL DEAUDIÊNCIA PÚBLICA -ALTERAÇÃO NALC Nº 205 DE 19 DE OUTUBRODE2012,QUEDISPÕESOBREOUSOEOCUPAÇÃODOSOLO. ASecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento do município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 24 de Agosto de 2015 (Segunda-feira), a partir das 08:00, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Dourados, sito à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, onde a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento fará apresentação da proposta de alteração da Lei do uso e Ocupação do Solo. Dourados-MS, 17 deAgosto de 2014. Jorge Luis de Lúcia Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2015 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 298/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇAEM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (N.º 2010.002309-2); GABRIEL FERREIRA STROPPA (N.º 080670718.2012.8.12.0002);LORENACARBONAROVERÍSSIMO (N.º 002.08.014590-8); ISABELAMARIACALDASVENTURA(N.º 002.08.004203-3)”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/09/2015 (primeiro de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de LICITAÇÕES 07 LICITAÇÕES Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 069/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORASEADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais); COMDOVEL COM. DDOS DE VEÍCULOS LTDA, no item 03, pelo valor global de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Dourados (MS), 06 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 95/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSDECORTEDECHAPASDEAÇOPARAFABRICAÇÃODEPLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARADIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21 DA LEI FEDERALNº 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: LIDER AÇO COM. DE METAIS LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 50.760,00 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais). Dourados (MS), 03 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 190/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE PONTOS DE TAXI E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI E DE MOTO TAXI EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EKIPE SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor global da proposta de R$771.204,07 (setecentos e setenta e um mil, duzentos e quatro reais e sete centavos). Dourados (MS), 08 de julho de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Santa Fé Engenharia e Construções Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, bem como, a prorrogação do prazo de vigência contratual, estabelecido nas cláusulas terceira e sétima do contrato originário. Quanto à prorrogação do prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com inícioem26/09/2015 e previsão de vencimento para 26/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 11 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 025/2014 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula primeira do segundo termo aditivo, sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 117/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 04/06/2015 e previsão de vencimento para 04/06/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 819/2014 09.12.2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 17 de Agosto de 2015 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO JOÃO FERNANDES 2611-1 SEMS 494/15 794/15 ABONO PERMANÊNCIA VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 114761565-1 SEMS 592/15 791/15 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Início Final Início Final 501009-5 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 890/2015 15 29/07/2015 12/08/2015 Início Final Início Final 501775-4 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 891/2015 45 12/08/2015 25/09/2015 Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 869/2015 30 04/08/2015 02/09/2015 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 870/2015 30 04/08/2015 02/09/2015 000000501395003 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 871/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 000000006891001 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 872/2015 45 14/08/2015 27/09/2015 000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 873/2015 30 31/07/2015 29/08/2015 000000501698001 ZENAIDE ABREU DIAS 874/2015 60 31/07/2015 28/09/2015 Início Final Início Final 000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 875/2015 15 13/08/2015 27/08/2015 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 876/2015 180 02/08/2015 28/01/2016 000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 877/2015 20 10/08/2015 29/08/2015 000114764500001 JOICE ALVES DE CARVALHO 878/2015 11 08/08/2015 18/08/2015 000000084921001 LUIZ CARLOS PEREIRA 879/2015 75 19/08/2015 01/11/2015 000000502078005 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 880/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 000000088661001 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 881/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000080181001 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 882/2015 15 15/08/2015 29/08/2015 000114761400001 DARCY PONTES DE MELO 883/2015 16 19/08/2015 03/09/2015 000000088421001 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 884/2015 45 21/08/2015 04/10/2015 000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 885/2015 30 05/08/2015 03/09/2015 000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 886/2015 30 05/08/2015 03/09/2015 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 887/2015 15 04/08/2015 18/08/2015 000000502122003 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 888/2015 15 22/08/2015 05/09/2015 000114762624002 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 889/2015 15 06/08/2015 20/08/2015 Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 18/2015 DE 19 De Agosto de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Ciro Melo, 2494 –Ao lado do Hospital daVida. b) Por telefone (67) 3411-7731. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para perícia médica admissional; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 19 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Nível Função Período para Entrega Técnico em Imobilização Ortopédica Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Banco de Sangue Técnico em Edificação Predial Técnico em Farmácia 24/08/2015 Assistente Administrativo Hora: 13:30h as 16:00h Motorista Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Farmácia Copeiro Telefonista 25/08/2015 Hora: 13:30h as 16:00h Analista de Controle Interno I e II Assistente Social Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta 26/08/2015 Nutricionista Hora: 13:30h as 16:00h Biomédico Técnico em Radiologia Técnico em Informática Vigia Pessoas com Deficiência Fundamental, Médio e Técnico Técnico Técnico em Enfermagem Médio, Técnico e Superior – Pessoas com Deficiência Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 24/08/2015 Hora: 07:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 1 61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 2 65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 3 56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 4 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 5 67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO 6 66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 7 63411 ANDERSON DA SILVA REIS 8 63226 CLEIDE BARBOSA 9 64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA 10 58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 11 55977 EDIMAR THOME GALLINDO 12 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 13 66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 14 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 15 59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA 16 62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS 17 62623 ADRIANA PINHA CAPELLO 18 65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 19 67114 CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 20 64198 NILSON ANGELO IRMÃO 21 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 59114 TAYARA RIBEIRO BENITES 1 60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 1 62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA 2 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 3 65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA 4 61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 5 59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 6 59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN 7 58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 8 64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI 9 65090 SONIA BEZERRA DA SILVA 10 64996 ADRIANA TELES MARTINS 11 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58421 KELLY GOMES BORGES 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 1 60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 2 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 3 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 4 59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 5 56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 6 58052 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 7 64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 8 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL CARGO 1001 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I – Higienização e Hotelaria CARGO 1003 – AUXILIAR DE FARMACIA CARGO 1005 - COPEIRO CARGO 1006 - TELEFONISTA CARGO 2001 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 62094 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM 9 64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 10 64437 BRUNA BISPO RIBEIRO 11 57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 12 56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 13 63118 CAMILA FELIXCARVALHO 14 66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 15 63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 16 63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 17 62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 18 65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO 19 63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG 20 60432 REJANE HERNANDES ALVARES 21 63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ 22 63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 23 60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 24 66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 25 65358 BRUNO HENRIQUE SILVA AMARO 26 60924 LETÍCIA TIEME ARACIRO 27 65720 THIAGO DA SILVA NANTES 28 10 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA 1 65266 GILMAR DE JESUS GOMES 2 63564 MILTON MADALENA DA SILVA 3 62664 RENATO SOUZA DE ABREU 4 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE 1 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 2 59254 ROSANA COSTA PEREIRA 3 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 62109 FLAVIO LUNA DA SILVA 1 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 1 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 25/08/2015 Hora: 07:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO 1 65175 LIDIANE FELIX DE SOUZA 2 67587 SERGIO SOUZA 3 64215 MARIA ROSA DOS SANTOS 4 63910 EDEVAN ALVES FERREIRA 5 64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA 6 57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 7 60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI 8 65237 MARTA BETTINI DE SOUZA 9 60898 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 10 56494 NILDA NOBRE DE SOUZA 11 63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 12 64505 SANDRA MARIA FERREIRA 13 57461 ROSALINA MARIA DA SILVA 14 60649 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO 15 65022 JOÃO CARLOS BARBOSA DE ALVARENGA 16 57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES 17 63624 MAURICIO DA SILVA COSTA 18 61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 19 64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA 20 64335 JAIME DANTAS 21 67920 DAYANE LIMA DA SILVA 22 62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 23 65485 BRUNA FERREIRA VANSAN 24 67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS 25 67205 ALINE LOPES OLIVEIRA 26 64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 27 65682 ELIANE MARIA BOTELHO 28 63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA 29 CARGO: 2009 – TÉCNICO EM FARMACIA CARGO 2003 – MOTORISTA – CNH D CARGO 2004 – TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPEDICA CARGO 2005 – TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CARGO: 2006 – TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE CARGO: 2008 – TÉCNICO DE EDIFICAÇÃO PREDIAL CARGO: 2010 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA 30 64754 IZABEL SOARES DE SOUZA 31 67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA 32 59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA 33 65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 34 67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO 35 57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 36 64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA 37 57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 38 59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 39 65141 WESLEY FELIXNOVELLI 40 60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA 41 62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 42 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 43 61223 PATRICIA HERICA LUGNANI 44 67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO 45 62641 ROSELI DA SILVA MOREIRA 46 57529 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 47 62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 48 58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA 49 66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 50 66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA 1 57681 MARILDA DIAS MEDRADO 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. 1 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 2 55803 SUSANA DA SILVA PINHO 3 65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO 4 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 5 63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 6 65419 ALINE MINUZZI 7 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 8 63811 VALDECIR SANTANA 9 56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO 10 62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA 11 62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS 12 65036 ELAINI CRISTINA AMARO 13 67108 HUDSON AMARO BARBOZA 14 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 15 63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA 16 63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 17 CARGO: 3004 - ENFERMEIRO 63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT 51 65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL 52 63482 SHEILA ALVES DA MOTA 53 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 54 65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA 55 67739 MARTA PINHEIRO GOMES 56 66101 KATIA MACHADO DE OLIVEIRA CAETANO 57 61098 RAFAELA GODOY OCAMPOS 58 65154 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 59 60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO 60 63500 GISELE GONCALVES CARVALHO 61 66345 ARLETE JULIA PEDROZO 62 64591 RAQUEL MEIRA MARQUES 63 60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 64 63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 65 65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS 66 60103 ALINE PINHEIRO DA SILVA 67 62618 ROSILENE CACERES 68 60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA 69 67068 FABIANA MORAES PORTUGAL 70 61169 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 71 57620 MARIA RAMONA DA SILVA 72 56133 JESSICA PISANI RODRIGUES 73 56385 ROBSON MIGUEL BRONZATI 74 62475 KENIDY PALÁCIO DOS SANTOS 75 Local: Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins - UPA 24h Endereço: Rua Frei Antônio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados Data: 26/08/2015 Hora: 07:00h N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO 1 57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA 2 55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS 3 61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS 4 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 56419 WAGNER LIMA CHIMENEZ 1 64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA 2 N.INSC. NOME DO CANDIDATO Class. 67275 JOSUE COSTA 1 57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 2 65920 ADÃO DE SOUZA 3 61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS 4 63884 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 5 63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO 6 62198 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 7 63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM 8 66024 WESLEY SARATI COELHO 9 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. CARGO: 2011 – TÉCNICO EM RADIOLOGIA CARGO: 2012 – TÉCNICO EM INFORMÁTICA CARGO: 2013 - VIGIA CARGO: 3001 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I – Ciências Contábeis CARGO: 3002 – ANALISTA DE CONTROLE INTERNO II – Administração, Direito, Economia. CARGO: 3003 – ASSISTENTE SOCIAL 11 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD; (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 18 66913 ELAINE FREIRE LESSA 19 N.Insc. Nome do Candidato Class. 65711 INGRID SCHOLZ 1 62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON 2 66456 SIRLEY MASSAKO BASHO 3 62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO 4 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO 1 66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA 2 64719 MARLOVA DEBASTIANI 3 64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI 4 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 5 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 6 65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES 7 58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA 8 N.Insc. Nome do Candidato Class. 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 1 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 2 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66854 CATARINA GIULIANI 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 1 N.Insc. Nome do Candidato Class. 64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA 1 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 2 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 3 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 1 CARGO: 3010 - Biomédico CARGO: 3005 - FARMACÊUTICO CARGO: 3006 - FISIOTERAPEUTA CARGO: 3008 - NUTRICIONISTA CONVOCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARGO: 1006 - Telefonista CARGO: 2011 - Técnico em Radiologia CARGO: 3004 - Enfermeiro CARGO: 3008 - Nutricionista RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº087/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 17 deAgosto de 2015. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EMPRESA VENCEDORA SITUAÇÃO DOS ITENS ITENS VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Mallone Comércio e Serviços Ltda Adjudicado 12,24,25,35,36,38,39,40,43 e 64 R$ 8.580,30 Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda Adjudicado 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 23, 29, 30, 31, 34, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 86 R$ 6.996,78 Ac de Mello e Cia Ltda Adjudicado 11, 15, 19, 20, 21, 22, 41, 42, 44, 50, 53, 58, 62, 65, 66, 67 e 85 R$ 23.572,25 JMZ Comércio de Artigos para Escritório Eireli - ME Adjudicado 13, 14, 18, 26, 28, 32, 33, 51, 54, 55, 56, 57, 72, 74, 76 e 78 R$ 907,65 Fracassado 27 12 ATA - PREVID Ata nº. 013/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Cezário Figueiredo Neto Vice-Presidente JoséVieira Filho Membro Keyla Pereira Merlim de Souza Membro Jeferson Jose Simões MEGAPONTOCOMCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às oito horas e cinco minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, numero três mil e duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Cezário Figueiredo Neto, JoséVieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas da TOMADADE PREÇOS - Edital nº. 003/2015, cujo objeto é a Aquisição de uniformes e jalecos, feminino e masculino, confeccionados sob medida, para padronização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no PreviD as seguintes proponentes: RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.346.317/0001-35; MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.125.604/0001-79; sendo que a licitante MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, foi representada pelo sr. Jeferson Jose Simões, devidamente munido do contrato social da empresa, instrumento de procuração e apresentou os documentos pessoais e a licitante RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO, a representante sra. Elaine Simões Chaves Machado, não apresentou procuração, exigidos no item 4.1, inciso II, porém em conformidade com o item 4.2, A ausência de representação ou a incorreção de qualquer dos documentos referidos neste Capítulo não inabilitará a licitante e não impedirá o representante de participar da licitação, mas obstará o representante de se manifestar e responder pela mesma no transcurso do certame. O Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e Proposta, passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Após analisada e rubricada a documentação de Habilitação, a Comissão declarou que a empresa RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO e a MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, por apresentar todos os documentos exigidos no Edital, ambas habilitadas,RAQUELR. DEAGUIARARAUJO e,MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Assim, o Presidente deu prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de Preços, passando aos membros da comissão para rubrica e exame dos envelopes das proponentes habilitadas.Após julgamento e análise das propostas, como critério único o MENOR PREÇO GLOBAL, constatou-se que foram classificadas as propostas apresentada por ambas as licitantes. Desta forma, as propostas encontram-se de acordo com o exigido no Edital, sendo a empresa RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO, apresentou a proposta com o valor médio de R$ 9.421,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e um reais), e a empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, apresentou proposta, com o valor médio de R$ 9.793,85 (nove mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), destacando-se assim, RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO como vencedora, a proponente com o menor preço global por lote, ofertado em R$ 9.421,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e um reais) com validade da proposta de 60 (sessenta) dias. O Presidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e as licitantes presentes. Dourados-MS, 18 de agosto de 2015. Membros da Comissão Permanente de Licitação BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ACooperativa RegionalAlfa – Cooperalfa, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de Comercio e Deposito de agroquímicos, localizada sito a Rodovia BR 376, km 07 zona Rural distrito de Indapolis, saída para Fatima do Sul, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Anhanguera Educacional LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de Educação Superior, Graduação e Pós Graduação, localizada na Rua Manoel Santiago, n° 1155 - Bairro Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BH & ANTUNES LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO N° 13.443/2015 para atividade de comércio varejista de materiais de construção e material particulado, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 386, – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Válida até 05/08/2018. CARMELO SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Reparação e Manutenção de equipamentos para indústrias em geral, localizada na R. Uirapuru 2000 - Jardim Rasselem, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM SS/LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de Serviços de Mamografia digital, serviços de ultrassonografia e serviços de ressonância magnética, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3.600 – lojas LE 21/LE 22, LE 23 e LE 24 – Shopping Avenida Center, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CDTO – CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ORTODONTICO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, localizada na RUA ONOFRE PEREIRA DE MATOS, 2067, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DMTURTURISMOLTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – LOCAÇÃO DE AUTOMÉVEISCOMMOTORISTA, localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2940, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JPC – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de LOTEAMENTO RURAL COM ÁREA DE LAZER E LAGO PARA PESCA localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda São José, Matrícula nº 96.337 - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIF COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDAtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação –RLOpara a atividade de ComércioAtacadista de Máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, localizado na R. Juscelino Kubschek, 1.400 Jardim Márcia, em Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LOPES & OLIVEIRA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOSNÃOESPECIFICADOSANTERIORMENTE, localizada naRUA ANTÓNIO EMÍLIO DE FIGUEIREDO, 2789, COMPLEMENTO C, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELITO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR 03079907108, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Bela Vista s/nº 905 – Bairro: Jardim Rasslem - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OLava Rápido Saftcar Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Lava Rápido, localizada na RodoviaMS156,Km2 (dois), Chácaras Bela vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OLIVEIRA & FILHO LTDA, portadora do CNPJ 10.629.292/0001-80, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada - RLS, para atividade de COM. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, SERIGRAFIA E CONFECÇÃO, localizada na Rua Raul Frost nº2610, Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 13 ATA - CMDU/CMPD CMDU E CMPD Ata de n° 001/2015 (EXTRAORDINÁRIA) (28/07/2015) KLEITONSINSKIBARBOSA (representante daSEMID/CMPD) ATANº 001-15 (Extraordinária) ROSMARICOVATTI ARQUITETAEURBANISTA PRESIDENTEDOCMDU ATANº 001-15 (Extraordinária) LUISROBERTOMARTINSDEARAUJO PRESIDENTEDOCMPD ATANº 001-15 (Extraordinária) Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (28/07/2015), reuniram-se na Sala de Reuniões da Secretaria de Finanças no CAM, para reunião extraordinária em conjunto o CMDU e CMPD, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti (presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Claricio Salazar (Suplente) representante da ACED, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Marcela Mari Arakaki (Titular) representante da SEPLAN, Monica de Castro Carvalho (Suplente) representante da SEPLAN, Rosely Debesa da Silva (Titular) representante das PGM, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante daVigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Daniela Arai Zanetta Bassan (Titular) representante da SEMA, membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD: Rosmari Covatti ( Titular) representante do CMDU, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante do CMDU, Elcio Minoru Tanizaki (Suplente) representante do CMD, Ataulfo Alves Stein Neto (Titular) representante do COMDAM, Vera Lucia Delabrio Bonato (Suplente) representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, Lourdes Peres Benaduce ( Titular) representante do PGM, Leandro Bazzo Furtado ( Titular) representante do IMAM, Monica de Castro Carvalho ( Titular) representante do SEPLAN, Alex Sandro Pereira Sabino ( Titular) representante do SEMFAZ, Rosana Fatima Ramos Gonçalves (Suplente) representante do SEMSUR, Kleiton Sinski Barbosa (Titular) representante da SEMID e neste ato representando o Secretário de Planejamento Luis Roberto Martins (Presidente), Paulo Cesar Marques Torraca ( Titular) representante da SANESUL, Adilson Barros Mourão (Titular) representante da Associação de moradores legalmente constituída. A pauta única do dia trata-se de uma proposta de ampliação do perímetro urbano deste Município localizada na porção sul do perímetro existente na MS 156 lado direito sentido Dourados ao Distrito Industrial.Aproposta surge diante da necessidade do Município em encontrar meios para diminuir o déficit de habitação para a população de baixa renda, que, segundo informações do Departamento de Habitação do Município, existem mais de 12.000 (doze mil) famílias cadastradas no Município aguardando a contemplação da casa própria. E considerando que na região já existem diversos loteamentos em fase de implantação, sendo alguns destinados também ao Programa do Governo Federal Minha Casa MinhaVida, onde as redes de infraestruturas estão sendo ampliadas, desta forma facilitando a instalação de novos empreendimentos naquela região, e, considerando o interesse da Administração em realizar a implantação de loteamentos que atendam a população de baixa renda, foi exposto aos conselheiros o projeto para ampliação do perímetro. Os conselheiros, após prévia análise, sugeriram que fossem criadas algumas condicionantes para aprovação da ampliação, com base em discussões anteriores, oriundas de alteração sofrida no perímetro em 2011.Aprimeira condicionante seria que fossem criadas medidas que não permitissem o lançamento do esgoto sanitário, mesmo que tratado, nos córregos que ficam na porção oeste do perímetro, a jusante do Rio Dourado; a segunda seria a criação de uma faixa de proteção entre o perímetro urbano e o Distrito Industrial para que em uma futura ampliação do perímetro esta faixa não seja incluída, visando a não instalação de loteamentos em áreas muito próximas ao Distrito Industrial; a terceira e última, visa restringir a área proposta objeto da ampliação do perímetro, para que fique com a exclusiva finalidade de instalação de loteamento destinada à habitação social. Foi sugerido ainda que o traçado proposto para a ampliação do perímetro estendesse englobando a área posterior para atingir em linha única o perímetro atual. Após as discussões, foi colocada em votação a pauta do dia, que foi aprovada pela maioria dos presentes. Sendo aprovada a alteração do perímetro mediante o atendimento das condicionantes, os conselheiros sugeriram a formação de uma comissão que acompanhe o processo de alteração do perímetro para que sejam cumpridas as condicionantes citadas.Acomissão foi formada por dois membros de cada Conselho que se candidataram e foram aceitos pelos demais, sendo os representantes doCMDU os Conselheiros Fabiano Furucho e Paulo Figueiredo e do CMPD os conselheiros Ataulfo Stein e Adilson Barros Mourão. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presenteAta, que após lida na presença dos conselheiros, foi aprovada e assinada pelos presidentes dos respectivos conselhos. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 14 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ODONTO SEF S/S LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n. 29.634/2014, para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na R. Major Capilé, 1.685 - Center, emDourados (MS). Válida até 20/03/2018. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL –AApara atividade de COMÉRCIO VAREJISTADEARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÁRIOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 3600, SALA 16/17, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RAÇÕES DOURAMIX LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO/nº25.164/2015), Válida até 11/08/2018, para atividade de Fabricação e Formulação de Rações, Armazenamento de Cereais, localizada na Rua/Av. AV. 05 s/nº, Lote 03 da Quadra 08 – Bairro: Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RICARDO FLAVIO ZDONEK ACOSTA 31357376839, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Mato Grosso, nº 425 – Bairro: Jardim Rasslem - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROCHA PNEUS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Instalação e Operação, para atividade de BORRACHARIA, localizada na Rod. Porto Cambira, Lote 01, Quadra 13, km 02 – Chácara Bela Vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROGER THRONICKE RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL, ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS, localizada na RUA JOÃO ROSA GÓES, 985, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SAUNA BEM STAR EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Saunas e Banhos, localizada na Rua: NilsonVieira de Mattos, 5.205 - Bairro: Vila Santa Clara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VITOR DEL HOYO NERI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 17.729/2015 para atividade de comércio varejista de materiais para construção, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, n° 420, – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 04/08/2018. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 Resolução Nº 020/2014 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de DouradosCOMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 08 de julho de 2015. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões: Comissão Jurídica Relator: Dejacir Machado dos Santos Edgar Moreno, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Monica Roberta M. de Medeiros; Comissão de Projetos Relator: Zildo Maria de Souza Ivonete Laurida Ferreira, Mônica Roberta M. de Medeiros e Francine Jordão Santos; Comissão deVisita e Monitoramento Relator: Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos Márcio Vitor Ferreira, Haroldo de Barros Lopes, Zildo Maria de Souza e Maria José Lopes de Oliveira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 18 de agosto de 2015. RESOLUÇÃO - CMDCA BALANÇO PATRIMONIAL - ABCDE 15 BALANÇO PATRIMONIAL - ABCDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 16 BALANÇO PATRIMONIAL - ABCDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015 17 BALANÇO PATRIMONIAL - ABCDE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.034 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2015

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.033 33 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 LEI Nº 3.914 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.915 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Rua Município de Dourados.” “Dispõe sobre denominação de Rua Município de Dourados.” OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Aristidia Nunes Franca a Rua Projetada 06, localizada no loteamento João CarneiroAlves, I e IIemtoda sua extensão. Art. 2º. Fica restaurada a vigência da Lei nº 3.461, de 08 de julho de 2011. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposiçõesemcontrário, especialmente a Lei nº 3.744, de 02 de janeiro de 2014. Dourados – MS, 13 de agosto de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Mario de Almeira, a atual Rua Projetada 09 JCA, localizada no loteamento João Carneiro Alves, I e II em toda sua extensão, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrario. Dourados – MS, 13 de agosto de 2015. DECRETO Nº 1.898 DE 28 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.909 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, pelo biênio 2014-2016.” “Nomeia, em substituição, membro na Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS –COMCEX”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014 – 2016, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 859 de 04 de fevereiro de 2014. I.GOVERNAMENTAL: a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação –SEMED: Titular: Sonia Virginia Ferreira Souza em substituição a Imaculada da Conceição Guedes de Souza; Suplente: Imaculada da Conceição Guedes de Souza em substituição a Rita de Cássia Costa. b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Solange Denize Fernandes de Luna em substituição a Adriana Isabel Macedo; Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, na Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS – COMCEX, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.825 de 11 de junho de 2015, os membros abaixo relacionados: I. Representantes da Fundação Nacional do Índio/FUNAI: Titular: Ellen Cristina de Almeida em substituição ao senhor Crizantho Alves Fialho Neto. Suplente: CrizanthoAlves Fialho Neto em substituição ao senhor Marcelo Silveira deAndrade. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 05 de agosto de 2015. DECRETOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DECRETO Nº 1.910 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.911 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.912 DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.919 DE 11 DE AGOSTO DE 2015. “Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.” “Nomeia, em substituição, membros para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência deAssistência Social –CRASde Dourados/MS.” “Inclui ponto taxi fixo ao Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002” “Dispõe sobre a Convocação para 3º Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados e sobre a Composição de sua Comissão Organizadora; dando, ainda, outras providências.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2014 – 2016 juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.397 de 23 de outubro de 2014. I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Titular: José Alberto Thiry em substituição ao senhor Osmário Venancio de Magalhães Filho Suplente: Eudulia Delgado Medeirosemsubstituição ao senhor JoséAlberto Thiry II - Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social: Titular: Cristiane da Rocha Henrique em substituição a senhora Talita Rolim da Silva. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 05 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Dourados/MS, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.055 de 07 de maio de 2014: I. Representantes doCRASVilaVargas: a) Representantes de Técnicos: Titular: Maria de Fátima Ferreiraemsubstituição Eloisa Stein de Matos; Suplente: Marlene da Silva Gonçalvesemsubstituição Janete Franco Martins. b) Representantes de Usuários: Titular: Maria do Rosario PereiraValenteemsubstituição Nilce de Miranda Castro Suplente: Sirlei Pereira dos Santosemsubstituição Irene Bassanesi Castro Art. 2º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 05 de agosto de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º do art. 5º, a lista dos moto-taxistas que atuarão no ponto fixo será publicada por portaria daAGETRAN. DECRETA: Art. 1º. Fica incluído no art. 4º do Decreto nº 848, de 29 de maio de 2002, o ponto de moto-táxi, localizado na Rua Balbina de Matos, nº. 2100 – Jardim Itaipu, em frente ao “DiretórioAcadêmico de Direito 27 de Outubro”, contendo seis vagas. Art. 2º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 05 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Decreto de 28 de Abril da Presidente da República, Dilma Rousseff, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Juventude e dispõe sobre a convocação das Conferências Municipais e Intermunicipais e, Regionais; e, ainda, o Decreto "E" N° 10, de 02 de junho, do Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, que convoca a 3ª Conferência Estadual de Juventude, e dá outras providências. DECRETA: Art. 1°- Fica convocada a 3ª Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2015 a partir das 7 horas, no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados - ACED, situada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, N° 1480, Centro, no município de Dourados-MS. Parágrafo único - Participarão da 3ª Conferência Regional de Juventude os seguintes Municípios: Dourados, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Rio Brilhante eVicentina. Art. 2°. Fica instituída a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados, que será composta pelos seguintes representantes governamentais e não governamentais. I. Representantes Governamentais: a)AnitaTetslaffTorquato Melo – Secretaria Municipal deAssistência Social; b) Claudenir Soares de Souza - Secretaria Municipal deAssistência Social; c) FaustoAntonio Duarte da Silva - Secretaria Municipal deAssistência Social; d) Edinéia deArruda Ferreira - Secretaria Municipal deAssistência Social; e) lzabel Lina Lopes- Secretaria Municipal deAssistência Social; f) Graziela Gonçalves- Secretaria Municipal deAssistência Social; g) Maria Cristina Nascimento Farias Alves - Secretaria Municipal de Assistência Social -CRAS-VilaVargas; h) Patricia Macedo Silva Bertelli- Secretaria Municipal deAssistência Social; i) Ricardo de Mattos Sacco – Secretaria Municipal de Educação; j) Vera Lucia Dias Ribeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social - Estação Juventude; k) Joziane Jordão Santos - Secretaria Municipal de Cultura; l) Carmem Lucia deAlmeida Santos – Secretaria Municipal de Saúde; m) Maria de Lourdes Paiva - ConselhoTutelar de Dourados; n) Simone Brasil Chamorro- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o) BrunoAugusto da Silva- Conselho Municipal de Cultura; p) Rodolfo Dias Pinto- DCE/UFGD. q) MadsonValente - Câmara Municipal de Dourados; r) Sergio Nogueira - Câmara Municipal de Dourados. II. Representantes Não Governamentais: a) Francine Jordão Santos - Centro de Integração do Adolescente Dom Alberto CEIA; b) Leandro da Silva Oliveira- Centro Social Marista; c) Lucas Paiva Flores-Associação Indígena Kategua. III. Representantes dos Municípios Participantes: a) Marcia Cristina da Silva – Secretaria Municipal de Assistência Social de Deodápolis; b) Maria Terezinha Fernandes - Secretaria Municipal de Assistência Social de Douradina; c) Marcia Regina Teixeira dos Santos – Secretaria Municipal de Assistência de Fátima do Sul; d) Patrese Marengo Rios - Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Brilhante; e) Elenice Biagi de Amorim - Secretaria Municipal de Assistência Social de Vicentina. Parágrafo único - A servidora lzabel Lina Lopes exercerá a coordenação geral da 3ª. Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados Art. 3°.A3ª Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados, terá como tema "As várias maneiras de mudar o Brasil”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos: I. Direito à Profissionalização, aoTrabalho e à Renda; II. Direito àDiversidade e à Igualdade; III. Direito aoTerritório e à Mobilidade; IV. Direito ao Desporto e ao Lazer; V. Direito à Educação; VI. Direito à Saúde. Parágrafo único: O regimento interno disporá sobre a organização e funcionamento da 3ª Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados; será lido na abertura da conferência a Plenário, por ato da Comissão Organizadora, que posteriormente o aprovará. Art. 4°. Compete à Comissão Organizadora Regional: I. coordenar e promover a realização da etapa Regional; 03 DECRETOS II. realizar o planejamento de organização da Conferência Regional; IV. mobilizar a sociedade civil e o poder público dos municípios que aderirem a esta etapa para participarem da conferência ; V. viabilizar a infraestrutura necessária à realização da etapa Regional; VI. elaborar o regimento e a programação da etapa Regional; VI. produzir o relatório final e a avaliação da etapa Regional; VII. providenciar a elaboração do relatório final da etapa regional, cadastrando as propostas e seus respectivos delegados na plataforma digital e relatório impresso. Art. 5°. As despesas decorrentes da realização da 3ª Conferência Regional de Juventude da Região da Grande Dourados correrão por conta de recursos da Secretaria Municipal deAssistência Social de Dourados, municípios participantes e parceiros. Art. 6°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2015. Dourados – MS, 11 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Gerente de Departamento Indígena, símbolo DGAI-4,em01 (um) cargo deAssessor de Planejamento, símbolo DGA-4. II. 02 (dois) cargos de Diretor de Departamento, símbolo (DGA-3) e 01 (um) cargo deAssessor III (DGA-6) em 01 (um) cargo deAssessor Especial II, símbolo (DGA-2), 01 (um) cargo de Assessor II, símbolo (DGA-5) e 02 (dois) cargos de Assessor V, símbolo (DGA-8). Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em11 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde, juntamente com os demais, nomeados pelo Decreto nº 1.828 de 11 de junho de 2015: I. Representantes do Fórum dosTrabalhadoresemSaúde: Suplente: Edvaldo de Melo Moreiraemsubstituição a Sandro Menezes Ávalo. Art. 2º. Fica retificado o nome do conselheiro do conselho Municipal de Saúde, onde constou “Ivandro Fonseca Correa” passe a constar “Ivandro Correa Fonseca”. Art. 3º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 11 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, a servidora Betânia dos Santos Rodrigues, matrícula funcional nº 114760249-1, Gestor de Ações Institucionais. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.921, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.922 DE 11 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.926 DE 13 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde.” “Declara estável no serviço público.” DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 Resolução nº Lm/08/1122/2015 /SEMAD PERÍODO DE 28/07/2015 a 10/08/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Julho eAgosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2015. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADAO FRANCISCO DOS SANTOS 114768372-1 SEPLAN 04 04/08/2015 A 07/08/2015 ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA 114764301-5 SEMS 05 03/08/2015 A 07/08/2015 79821-1 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 79821-3 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 114770165-1 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 114770165-1 SEMS 04 01/07/2015 A 04/07/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1122/15/SEMAD - Período de 28/07/2015 a 10/08/2015 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): ALINE SOARES MIZIARA LUIZ ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-3 SEMED 15 29/07/2015 A 12/08/2015 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 80181-1 SEMED 15 31/07/2015 A 14/08/2015 ANTONIA MARQUES DO ROSARIO 114767265-1 SEMED 15 31/07/2015 A 14/08/2015 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 04 04/08/2015 A 07/08/2015 AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO 114762936-2 SEMAS 15 27/07/2015 A 10/08/2015 CLEONICE NOGUEIRA RODRIGUES 114769912-1 SEMED 08 31/07/2015 A 07/08/2015 501751-1 SEMED 12 27/07/2015 A 07/08/2015 501751-1 SEMED 03 08/07/2015 A 10/07/2015 DARCY PONTES DE MELO 114761400-1 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 15 23/07/2015 A 06/08/2015 DELIA CRISTINA IBARROLO DOS SANTOS 114766630-2 SEGOV 15 31/07/2015 A 14/08/2015 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 33391-1 SEMED 08 07/08/2015 A 14/08/2015 33391-2 SEMED 08 07/08/2015 A 14/08/2015 ELENA FLORES FERNANDES 114768275-1 SEMED 10 31/07/2015 A 09/08/2015 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 15 22/07/2015 A 05/08/2015 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 15 06/08/2015 A 20/08/2015 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 15 29/07/2015 A 12/08/2015 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 15 28/07/2015 A 11/08/2015 ESTELA MARI FERREIRA 87611-2 SEMS 15 28/07/2015 A 11/08/2015 145341-2 SEMED 04 04/08/2015 A 07/08/2015 145341-3 SEMED 04 04/08/2015 A 07/08/2015 FABIELA APARECIDA DA SILVA 114770109-1 SEMAS 10 29/07/2015 A 07/08/2015 80341-1 SEMED 12 03/08/2015 A 14/08/2015 80341-3 SEMED 12 03/08/2015 A 14/08/2015 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 15 30/07/2015 A 13/08/2015 80621-1 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015 80621-2 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015 114768295-1 SEMED 13 06/08/2015 A 18/08/2015 114768295-1 SEMED 02 04/08/2015 A 05/08/2015 79571-1 SEMED 01 31/07/2015 A 31/07/2015 79571-1 SEMED 05 03/08/2015 A 07/08/2015 79571-2 SEMED 05 03/08/2015 A 07/08/2015 79571-2 SEMED 01 31/07/2015 A 31/07/2015 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111-1 GMD 12 30/07/2015 A 10/08/2015 114764500-1 SEMED 07 28/07/2015 A 03/08/2015 114764500-1 SEMED 04 04/08/2015 A 07/08/2015 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO JOICE ALVES DE CARVALHO EDNELIA ANDRADE DONATO CLEUSA MIRANDA DA SILVA JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES IVANUZA DA SILVA PEDRO IRENE PETYK Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 04 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/08/1123/2015 /SEMAD PERÍODO DE 28/07/2015 A 10/08/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO SEMS Nº. 012 DE 12 DE AGOSTO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº.Ret/08/1191/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Julho eAgosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2015. Designa servidores como Fiscais de contratos relacionados à Central de Abastecimento Farmacêutico. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores EMERSON EDUARDO CORREA e MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS, como Fiscais de contratos relacionados à CAF Central deAbastecimento Farmacêutico. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário, Dourados, MS, 12 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar parte da Resolução nº Adc/7/1067/2015/SEMAD, que concedeu (05%) cinco por cento de “ADICIONALDE INCENTIVOÁCAPACITAÇÃO” ao Servidor Público Municipal, EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES matrícula funcional nº “500780-1” ocupante do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA(SEMFAZ), onde consta à partir de : “23/07/2015, passe a constar à partir de :01/07/2015 ”, conforme Parecer nº 790/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 587/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA 114765837-1 SEMED 15 06/08/2015 A 20/08/2015 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 81731-1 PGM 15 21/07/2015 A 04/08/2015 KATIA REGINA RIBEIRO DA SILVA 114765600-5 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 114762576-1 SEMED 15 03/08/2015 A 17/08/2015 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 07 27/07/2015 A 02/08/2015 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 114766480-1 SEMS 07 23/07/2015 A 29/07/2015 LUIZ CARLOS PEREIRA 84921-1 GMD 15 04/08/2015 A 18/08/2015 LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 LUZIA PERES 64251-1 SEMED 15 24/07/2015 A 07/08/2015 501775-5 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 501775-5 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 153981-1 SEMED 15 29/07/2015 A 12/08/2015 153981-2 SEMED 15 27/07/2015 A 10/08/2015 MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801-1 SEMED 15 06/08/2015 A 20/08/2015 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 08 28/07/2015 A 04/08/2015 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 63991-1 SEMED 15 27/07/2015 A 10/08/2015 63991-2 SEMED 15 27/07/2015 A 10/08/2015 MARIA NEIDE MARINHO 32341-1 SEMED 15 05/08/2015 A 19/08/2015 MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO 114764926-3 SEMDES 15 24/07/2015 A 07/08/2015 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 15 24/07/2015 A 07/08/2015 MARIELE DE SOUZA SANCHES 114764430-1 SEMED 15 27/07/2015 A 10/08/2015 MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 MARTA DE JESUZSILVA GARCIA 89911-1 SEMED 08 31/07/2015 A 07/08/2015 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 114761665-1 SEMED 15 27/07/2015 A 10/08/2015 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 114761990-2 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 ROSA ARNAR RIBEIRO 81981-1 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 ROSANGELA NOGUEIRA DA SILVA 114767952-2 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA 32821-1 SEMS 04 04/08/2015 A 07/08/2015 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 20/07/2015 A 03/08/2015 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 502122-3 SEMS 15 07/08/2015 A 21/08/2015 SIMONE DIAS DE LIMA FERREIRA 114764309-1 SEMED 08 07/08/2015 A 14/08/2015 SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS 501676-4 SEMED 08 05/08/2015 A 12/08/2015 130791-1 SEMED 07 06/07/2015 A 12/07/2015 130791-1 SEMED 05 27/07/2015 A 31/07/2015 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 114760624-1 SEMED 14 21/07/2015 A 03/08/2015 TATIANE SILVA BRITO 114762126-1 SEMED 07 05/08/2015 A 11/08/2015 114762996-1 SEMS 05 01/08/2015 A 05/08/2015 114762996-1 SEMS 02 06/08/2015 A 07/08/2015 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA 501643-4 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA SUELI BERNARDINO DOS SANTOS MARIA JULDETE MUNIN MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID 79821-1 SEMED 75 14/08/2015 A 27/10/2015 79821-3 SEMED 75 14/08/2015 A 27/10/2015 501479-4 SEMED 30 04/08/2015 A 02/09/2015 501479-6 SEMED 30 04/08/2015 A 02/09/2015 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 120 28/07/2015 A 24/11/2015 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 152661-3 SEMED 15 13/08/2015 A 27/08/2015 ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZAN 80181-1 SEMED 15 15/08/2015 A 29/08/2015 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 30 26/07/2015 A 24/08/2015 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 33 30/07/2015 A 31/08/2015 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 30 28/07/2015 A 26/08/2015 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 501751-1 SEMED 18 08/08/2015 A 25/08/2015 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 114763259-2 SEMS 90 29/07/2015 A 26/10/2015 DARCY PONTES DE MELO 114761400-1 SEMED 16 19/08/2015 A 03/09/2015 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 30 30/07/2015 A 28/08/2015 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 80891-1 SEMED 15 07/08/2015 A 21/08/2015 DENIR MARQUES OLVIETA SANTANA 501395-3 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 43831-1 GMD 180 02/08/2015 A 28/01/2016 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 61 02/07/2015 A 31/08/2015 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 114764469-1 SEMED 45 06/08/2015 A 19/09/2015 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 45 21/08/2015 A 04/10/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/08/1123/15/SEMAD - Período de 28/07/2015 A 10/08/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) AIDE DA SILVA GUISSO ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 114760288-1 SEMS 10 31/07/2015 A 09/08/2015 114760288-1 SEMS 20 10/08/2015 A 29/08/2015 63831-3 SEMED 55 28/07/2015 A 20/09/2015 63831-1 SEMED 55 28/07/2015 A 20/09/2015 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 85821-1 SEMED 15 13/08/2015 A 27/08/2015 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 50 12/08/2015 A 30/09/2015 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-1 SEMED 60 29/07/2015 A 26/09/2015 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 87371-1 SEMSUR 75 14/08/2015 A 27/10/2015 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 30 27/07/2015 A 25/08/2015 JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 11 08/08/2015 A 18/08/2015 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 114762576-1 SEMED 15 18/08/2015 A 01/09/2015 LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 45 14/08/2015 A 27/09/2015 LUIZ CARLOS PEREIRA 84921-1 GMD 75 19/08/2015 A 01/11/2015 LUIZA MARTINES RIZ 114761930-1 SEMED 15 12/08/2015 A 26/08/2015 LUZIA PERES 64251-1 SEMED 15 08/08/2015 A 22/08/2015 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 45 30/07/2015 A 12/09/2015 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 501775-5 SEMED 45 12/08/2015 A 25/09/2015 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 153981-1 SEMED 15 13/08/2015 A 27/08/2015 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 07 05/08/2015 A 11/08/2015 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 07 28/07/2015 A 03/08/2015 MARIA JULDETE MUNIN 63991-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 15 08/08/2015 A 22/08/2015 MARIELE DE SOUZA SANCHES 114764430-1 SEMED 20 11/08/2015 A 30/08/2015 33561-1 SEMED 30 05/08/2015 A 03/09/2015 153291-2 SEMED 30 05/08/2015 A 03/09/2015 MARTA DE JESUZSILVA GARCIA 89911-1 SEMED 14 08/08/2015 A 21/08/2015 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 15 30/07/2015 A 13/08/2015 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 31 01/08/2015 A 31/08/2015 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 114761990-2 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 30 31/07/2015 A 29/08/2015 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 08/08/2015 A 06/10/2015 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 180 29/07/2015 A 24/01/2016 ROSA ARNAR RIBEIRO 81981-1 SEMED 45 12/08/2015 A 25/09/2015 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 15 29/07/2015 A 12/08/2015 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 134721-1 SEMED 01 12/08/2015 A 12/08/2015 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 14/08/2015 A 28/08/2015 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 04/08/2015 A 18/08/2015 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 502122-3 SEMS 15 22/08/2015 A 05/09/2015 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 60 31/07/2015 A 28/09/2015 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 30 31/07/2015 A 29/08/2015 VERA ODETE PAZ ESQUIVEL 88661-1 SEMED 15 19/08/2015 A 02/09/2015 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 15 06/08/2015 A 20/08/2015 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 60 31/07/2015 A 28/09/2015 MARILSA RUMIATTO DOS REIS ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/8/1193/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1194/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/08/1195/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1200/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1201/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Can/08/1203/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1204/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISABEL MISSIAS BARBOSA, matrícula funcional nº. “32881-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manoel Missias Freitas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 14 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VIVIANEARRUDAMACIEL NASCIMENTO, matrícula nº. “501639-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/08/2015 a 09/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de agosto de 2015. JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, a pedido, a Resolução nº Ldf7/1149/2015/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público Municipal, SEBASTIAO HENRIQUE DASILVA, matrícula nº. “84051-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar. Conforme Parecer nº 801/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 510/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 17 de Agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO, matrícula nº. “114761642”, ocupante do cargo deASSISTDEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/07/2015 a 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 14 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHISLENE RODRIGUESDA SILVASOUZA, matrícula nº. “114764232-1”, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas diárias, porumperíodo deum(01) ano e seis (06) meses, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 804/2015, constante no Processo Administrativo nº 585/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 17 deAgosto de 2015. JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº Ldf7/1068/2015/SEMAD, Publicada no Diário Oficial nº 4.015 do dia 23/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 17 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114760035-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2015 à 28/122015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/08/1205/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/08/1207/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARICLEI PRZYLEPA, matrícula funcional nº “79671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “837” (oitocentos e trinta e sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de 10/02/1997 a 10/05/1997; 01/02/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 18/05/2000, conforme declaração nº Dc/08/537/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 802/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 467/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WALDEMIR DA SILVA SANTANA, matrícula funcional nº “17531-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço “545” (quinhentos e quarenta e cinco ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00138/15-8 do dia 10/07/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/06/1980 a 14/07/1980 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 803/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 608/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 deAgosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2015 EDITALDE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 004296/14 MARIEZATIBURTINOFERRAZ 66 33 ALVORADA- PARQUE 00013622150000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 410,97 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 004108/14 MARILDADUTRAPAIM 14 0P/8 AURORA-VL 00012416071000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 84,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 83,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,63 008627/14 MARINAMARTINSBITTENCURT 01 B BOMJESUS - VL. 00011641120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,72 011398/14 MARINARODRIGUESDAOSSANTOSKUPFER 22 06 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055504010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 948,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 922,70 010026/14 MARINALVAFIDELISDEOLIVEIRA 01 09 VITORIAII - JD 00033152100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 223,62 012118/14 MARINESBARBOSAMOURAOSAMPATI 17 C CHACARACALIFORNIA 00062703010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 117,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 573,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 007604/14 MARINETEDESOUZA 67 12 SAOBRAZ-VL 00063465260000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 242,55 011422/14 MARINETEMOREIRADONASCIMENTO 02 12 FLAMBOYANT- JD 00056118100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 210,80 010608/14 MARINETENELVONUNES 04 01 CHACARA108 - PARTE 00021513070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.317,08 005097/14 MARIOCEGATO 0004 0010 SAOFRANCISCO-VL 00030113170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.670,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.227,16 004904/14 MARIOFERNANDESDELIMA 0005 0002 NOVAESPERANCA-VILA 00031355060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 47,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 47,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 54,38 011924/14 MARIOIVOIGNACIODESOUZAEESPOSA 66 03 ALVORADA- PARQUE 00013622210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 813,15 011899/14 MARISADANIELESCHERER 45 06 ALTOSDOINDAIA 00010911350000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 782,74 011878/14 MARKAZCONSTRUTORALTDAEPP 00 C1 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201030000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 639,50 011877/14 MARKAZCONSTRUTORALTDAEPP 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040012-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,53 003728/14 MARLENECABRALIRANI 24 07 PROGRESSO-VILA 00012201220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,43 012687/14 MARLENEIKUYOOHARATOCHETTO 31 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049332070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 157,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 174,25 012686/14 MARLENEIKUYOOHARATOCHETTO 31 14 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049332140000-9 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 157,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 174,25 012685/14 MARLENEIKUYOOHARATOCHETTO 31 15 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049332150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 157,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 174,25 007453/14 MARLIBELARMINODASILVANASCIMENTO 08 31 NACOESI - PARQUEDAS 00061301170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 104,72 008494/14 MARLIGUIMARAESMARIANOEOUTRO 02 K ALINE - JD 00022222031000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.503,71 003888/14 MARLUCIFERREIRASOARES 10 09 ALVORADA-VILA 00011427060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 734,03 012263/14 marluze bezerra da rocha demetrio 12 21 UBIRATAN-VL 00060222130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 166,65 010785/14 MARQUESJUREMEIRADESOUZA 59 24 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832240000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 670,17 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 012483/14 MARTAMARIAROBERTOCOSTA 05 22 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042914230000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 225,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 335,58 009245/14 MARTINSSERGIODASILVAOLIVEIRA 97 18 NACOESII - PARQUEDAS 00062435190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 172,94 010430/14 MASAMITSUISHIYAMA 01 19 SAOCRISTOVAO- JD 00061141190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 511,72 004465/14 MATAOMAEDA 0002 0014 LESTE-JARDIM 00030331010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 004462/14 MATAOMAEDA 0002 0015 LESTE-JARDIM 00030331020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 004463/14 MATAOMAEDA 0002 0016 LESTE-JARDIM 00030331030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 004464/14 MATAOMAEDA 0002 0017 LESTE-JARDIM 00030331040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 207,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 010713/14 MATEUSHENRIQUELIMADONASCIMENTO 08 08 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011502090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 438,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 436,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 468,88 010401/14 MATILDE ISHIKAWACHRISTIANINI 10 05 GUANABARA-JARDIM 00031112200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 243,97 007142/14 MATILDESDEOLIVEIRAPRIMOEOUTROS 159 17 AGUABOA-JARDIM 00054122090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 556,73 008859/14 MAURICIODESOUZA 0007 0010 MONTELIBANO- JD 00022602100000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 693,66 011335/14 MAUROCEZARALENCARDECARVALHO 27 09 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055144040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 008299/14 MAURODIASDOSSANTOS 15 08 AGUABOA-JARDIM 00052131200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.936,43 006034/14 MAUROFERNANDES 0013 0016 MANOELRASSELEN- JD 00046141040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 630,88 009439/14 MAUROJOSEDASILVA 06 04 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011504050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 500,97 006082/14 MAUROTAVARESDESIQUEIRAEANTONIABDEALBU 56 27 CACHOEIRINHA-VL 00046623140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 99,40 005769/14 MAXIMIANOBARBOSA 12 05 ALMEIDA-VL 00042533230000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,04 008204/14 MAYARABARROSPAGANI 10 38 MONACO- JD 00025113240000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 878,88 012585/14 MAYARAFABBROFRANCELINO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013914-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,27 008853/14 MAYARAVIEIRASANTOSEOUTROS 06 18 PAULISTA-JARDIM 00021313040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.942,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.074,03 012366/14 MECIASSOARESLEITE 28 00 CHACARACALIFORNIA 00062721020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 105,32 008823/14 MEIREAPARECIDAPIROLANIMIA 006B 0010 MARACANA- JD 00030232100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 331,79 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 138,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 353,58 003448/14 MELCHIADESPRADO F 2A TROPICAL- JD 00010433120014-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 152,46 010604/14 MESSIASJOSEDASILVAEOUTROS 178 13 AGUABOA-JARDIM 00056123070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,74 010283/14 MICHAELARAUJODEOLIVEIRA 14 07 EUROPA-JARDIM 00014111130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.573,41 010284/14 MICHAELARAUJODEOLIVEIRA 00 09 CHACARA- PARTE 00032117080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 92,57 010755/14 MICHAELRODRIGUESDACRUZ 79 11 NACOESII - PARQUEDAS 00062513120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 335,43 010339/14 MICHELLYANGELINALAZZARIDASILVA 22 24 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013802070000-1 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 561,81 004952/14 MIGUELAMIMABUHASSAM 02 05 N.SRA. FATIMA- JD 00023202050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 761,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 756,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 871,26 009627/14 MIGUELDOSREISFLORENTIN 05 12 BELA-VL 00044422100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,64 010407/14 MIGUELFRANCISCODASILVAEESPOSA 0023 0013 OUROVERDE- JD 00021713020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 655,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 701,50 003708/14 MIGUELHIRATA 55 12 ALTOSDOINDAIA 00010827210000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008631/14 MIGUELPEREIRADOSSANTOS 00 00 BOMJESUS - VL. 00011641040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,75 008630/14 MIGUELPEREIRADOSSANTOS 20 11 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 012561/14 MILLENYSUTIERDECARVALHO 02 25 LONDRINA- JD 00041203260000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.244,44 004747/14 MILTONFRANCISCO 06 13 MARY-VL 00021632060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 373,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,66 005594/14 MILTONSCHRODERHOMMERDING 02 14 MARINGA- JD 00041403140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 539,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 614,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 658,67 005595/14 MILTONSCHRODERHOMMERDING 02 15 MARINGA- JD 00041403150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.224,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.217,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.293,82 011943/14 MILTONVALENCUELA A 18 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010741190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 240,58 004718/14 MINEOISHIKAWA 21 07 ARAPONGAS-VL 00021522070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 362,00 012711/14 MINORUSAKATA 02 03 PAULISTA-JARDIM 00020333030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,38 008589/14 MIRANDIFERREIRADASILVAVALENSUELO 08 04 CANAAI -JARDIM 00032226150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 164,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,45 012733/14 MIRLEYTEREZINHATAMBOSI 40 A CENTRO 00040211010085-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,83 006541/14 MISRAELPEREIRADASILVA 47 16 AGUABOA-JARDIM 00053131120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.366,42 010587/14 MISSAOFRANCISCANADOMATOGROSSODOSUL 02 17 SAOFRANCISCO-VL 00030104140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.956,66 010933/14 MISSIASESLOLARTEOZORIOEOUTRA 07 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056321150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 490,66 010047/14 MOACIRCONCI 24 09 e 10 PROGRESSO-VILA 00012201140015-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 807,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.054,70 008513/14 MOACIRLEANDRO 24 10 JOQUEICLUBE- JD 00063912220000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 785,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 005621/14 MOIZESHERINGER 02 19 MATOGROSSO- JD 00041422200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 526,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 560,07 008058/14 MONICAALMEIDAANDRADE 81 09 LILI -VL 00020202190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.370,88 008917/14 MONICAALMEIDAANDRADECARBONARO 05 14 SANTAANA- JD 00012132070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.767,40 011148/14 MONICAMORAESDASILVA B 07 SANTACATARINA-VL 00052412070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 341,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 561,96 011147/14 MONICAMORAESDASILVA B 08 SANTACATARINA-VL 00052412080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 495,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 561,96 005876/14 MOYSESHENRIQUE 172 06 AGUABOA-JARDIM 00046302060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 318,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 319,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 365,92 005877/14 MOYSESHENRIQUE 0171 0014 AGUABOA-JARDIM 00045342140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,75 005875/14 MOYSESHENRIQUE 172 02 AGUABOA-JARDIM 00046302020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 627,01 004659/14 MOYSSESMARTINESMARTINS 0020 000A PLANALTO-VILA 00021221170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.044,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.586,73 012599/14 MOZARTANDRADEADVOGADOSASSOCIADOS 08 21 MONACO- JD 00025124070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.034,68 005639/14 MUHAMEDALLEESMAELGHANEN 42 20 CLIMAX-JARDIM 00041513030000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005638/14 MUHAMEDALLEESMAELGHANEN 42 19 CLIMAX-JARDIM 00041513040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 012296/14 NADIRMARIAPINTO 30A 34 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048434090000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,18 009465/14 NAILIR FATIMADAROSA 04 C TONANII -VL 00011111030403-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 543,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 579,24 009654/14 NAIRGUILHERMESPESSOUTO 03 10 AMARAL-VL 00041302100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.896,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.195,98 005817/14 NAIRNASCIMENTOCAVALHEIRO 0003 0014 CHACARA26 - PARTE 00043261070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 130,08 009131/14 NATIELLIDESOUZAOBANDO R 02 SULMAT-VL 00050234020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 634,71 008797/14 NAURELINOCANDIDODASILVA 0026 0001 MARACANA- JD 00032205160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 451,45 012500/14 NAURELUCIAPEREIRAMATHEUSBARBOSA 14 02 ADELINAI -VL 00042252030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 445,06 012254/14 NAYARADOSSANTOSRIBEIRO 63A 06 NACOESII - PARQUEDAS 00063422210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 120,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,89 012674/14 NEDISALDANHAVARGAS 00 18A CHACARAFLORA 00013454010221-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,37 011845/14 NEDIRBARIMDESOUZA 37 12 FLORIDAII - JD 00010603190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 153,68 003453/14 NEDIRBARINDESOUZAEOUTROS 04 09 CENTRAL- JD 00010221140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 6.117,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.869,01 004869/14 NEIDECANDIDADEJESUSAMARAL 0008 0P/5 BARROS-VL 00022421140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,16 004061/14 NEILAFATIMADALUZABREU 19 P/FH CENTRO 00040301090212-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 529,87 004115/14 NEILTONRIBEIROBICUDO 72 04 ALVORADA- PARQUE 00013521180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 683,21 009639/14 NEIZAFEKSALUTZ 144 13 AGUABOA-JARDIM 00056131120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,56 010409/14 NEJMALOPESALIMIYASHIRO 02 09 ERONDINA,D. -VL 00044502140000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 79,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 78,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 87,51 007223/14 NELSONCARMELOOLAZAR 19 04 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055306240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 349,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,29 004075/14 NELSONDEMATOSLOPES 0003 0005 ITAIPU - JD 00012431210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.771,27 005979/14 NELSONDIAS 115 11 AGUABOA-JARDIM 00045231170000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 217,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 242,32 005978/14 NELSONDIAS 159 20 AGUABOA-JARDIM 00054122060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 499,66 005688/14 NELSONDOMINGOSGALICIANI 16 10 ADELINAI -VL 00042254070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 483,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 521,01 009979/14 NELSONHIROSHIOSHIRO 0002 0009 YOSHIKAWA- JD. 00030205150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.196,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.854,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.562,00 009994/14 NELSONLIMAESPINDOLAEOUTRO 22 B CHACARADOSCAIUAS 00023256040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 69,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 34,74 009146/14 NELSONLUIZ PINTO 0004 000A VALERIA, D. - JD 00012423020009-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 192,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,76 005775/14 NELSONPEREIRALOPES 32 18 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347430000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 005774/14 NELSONPEREIRALOPES 32 19 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347440000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 009262/14 NELSONROMEIRODESOUZAEOUTRA 15 20 VISTAALEGRE-VL 00047211220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.090,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.155,00 005903/14 NELSONXAVIERDOSSANTOS G 06 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044606220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 359,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 356,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 377,69 011556/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 04 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.964,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.233,62 011559/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 04 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.964,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.233,62 011561/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 04 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.964,62 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.233,62 011557/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 05 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.969,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.238,84 011558/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 10 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.223,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.527,67 011562/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 11 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102100000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.971,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.241,60 011560/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 12 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.427,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.759,86 011379/14 NEREUCORREAEESPOSA 152 02 INDUSTRIAL-VL 00051511020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 569,22 006463/14 NEREUDEOLIVEIRA 000E 0020 VIEIRA-VL 00052511080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 538,29 007578/14 NEREUFONTESEOU 138 96 NACOESII - PARQUEDAS 00063301150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 995,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.606,89 004852/14 NERIPEDROMELO 08 08 ESPERANCA-VILA 00022401040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 388,14 008679/14 NERYANZOATEGUI 08 02 BNHIIIPLANO 00013153110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 626,43 009136/14 NERYFRANCISCOPINHEIRO 06 03 MARY-VL 00021632160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 268,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 293,03 006609/14 NESTORBEZERRADASILVA 40 16 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053416120000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 226,69 010740/14 NEUSASATIKOMINAMISAKAGUTI 15 E CENTRO 00020104170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.498,61 010960/14 NEUZACAVALHEIRODEMORAES 11 15 CANAAIII -JARDIM 00055217110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 379,57 007206/14 NEUZADOCARMODESOUZA 26 08 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055301080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 31,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,09 005309/14 NEUZAMARIAB.DESOUZA 14 01 MONTELIBANO- JD 00032121070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 58,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 66,90 005308/14 NEUZAMARIABRAMBILADESOUZA 14 02 MONTELIBANO- JD 00032121060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 61,13 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 69,70 007343/14 NEUZAMARIABRAMBILLADESOUZA 04 05 GUARANI-VILA 00060302080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,08 004358/14 NEUZAMARIADEOLIVEIRA 33 J CENTRO 00040313130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.041,16 005835/14 NILCEALVESDEALMEIDA 90 18 AGUABOA-JARDIM 00044142100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 43,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 486,74 003479/14 NILCECARANGEPOZZI 72 D CENTRO 00040231060101-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 58,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 638,34 003480/14 NILCECARANGEPOZZI 72 D CENTRO 00040231060202-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 638,63 003478/14 NILCECARANGEPOZZI 72 D CENTRO 00040231060106-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 118,78 003738/14 NILCEUTARCISIOBISAGNIM 69 04 ALTOSDOINDAIA 00010903030000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 280,59 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 006445/14 NILDOCONCI A 01 SANTACATARINA-VL 00052411010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.069,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.172,57 006444/14 NILDOCONCI A 26 SANTACATARINA-VL 00052411260000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.129,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.235,88 011780/14 NILOCARLITODALLAVECCHIA 00 18A CHACARAFLORA 00013454010022-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 244,95 003720/14 NILOFRANCISCOMULLER 07 11 BNHIIPLANO 00022117040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 482,91 011827/14 NILSARODRIGUESDEOLIVEIRASARAIVA 33 11 MARACANA- JD 00031245040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 297,06 011579/14 NILSONDACOSTA 10 02 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063540200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 100,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 100,95 011856/14 NILTONPEREIRADECARVALHOEESPOSA 000B 0023 VIEIRA-VL 00052402130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 343,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 341,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 254,94 005812/14 NILZALIMADOSSANTOS 06 19 HILDA- JD 00043241190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 562,43 004814/14 NILZASEIKONARIMATSUDESOUZA 29 P/17 PLANALTO-VILA 00022221120000-3 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 363,54 012537/14 NIVALCIRDUARTEIRALA 07 07 CUIABA- JD 00060123070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 405,71 007176/14 NIVALDOBRAZDEARAUJO 37 17 NOVADOURADOS- PQ. 00054333200000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 288,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 459,29 010576/14 NIVALDOFELIXDOSSANTOSEOUTROS 48 13 ALTOSDOINDAIA 00010916310000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 781,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 422,56 005966/14 NIVALDOGONSALVESDEAGUIAR 95 17 AGUABOA-JARDIM 00045201110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 552,52 012240/14 NIVALDOSOARESDASILVA 11 23 ALMEIDA-VL 00042534110000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 490,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.218,02 004870/14 NIZETEAMORIMDASILVACOSTA 02 01 ARAPONGAS-VL 00022422170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,63 004338/14 NOBUAKISASAKI 09 02 PORTALDEDOURADOS 00023103070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.450,36 004220/14 NOELFUKUDANOGUEIRAEOU 06 A BAIRROJARDIM 00013305110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.197,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.348,97 003518/14 NORTONVENTURASALDIVAR 66 P/D CENTRO 00040332060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 707,31 008794/14 NOVAGRAOSCOMERCIODECEREAISLTDA 25 P/01 SAOPEDRO- JD 00051141020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 434,03 008795/14 NOVAGRAOSCOMERCIODECEREAISLTDA 25 04 SAOPEDRO- JD 00051141030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.294,75 010475/14 NPQTRANSPORTESESERVICOSLTDAME 0002 0013 SAOFRANCISCO-VL 00030104100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 997,88 010474/14 NPQTRANSPORTESESERVICOSLTDAME 02 12 SAOFRANCISCO-VL 00030104090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.532,26 012498/14 OCTACIANORAMAOPALHANO QUINHAO04 00 CHACARA186, 187, 188 e 189 - 00016201021000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.927,00 010827/14 ODAIRALVESRABELO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010110-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,59 011284/14 ODAIRSOARESDOSSANTOS 127 13 AGUABOA-JARDIM 00046301150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 85,27 009153/14 ODAIRZAMUNER 80 18 AGUABOA-JARDIM 00044121100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.203,21 008919/14 ODELINAMARQUESOJEDA 0141 0003 NACOESII - PARQUEDAS 00063421070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 114,08 003880/14 ODELIOGUERINODEMOURA 4 P/07 AURORA-VL 00011423210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 204,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,22 010602/14 ODETEAPARECIDAVILHALVARAMOSEOUTROS 66 04 CACHOEIRINHA-VL 00046601050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 100,75 008680/14 ODETEBARBOSASILVEIRA 44 10 CANAAIII -JARDIM 00056218120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,96 011088/14 ODILACENTURIAOZARANTINI 12 03 CANAAIV -JARDIM 00063310030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,96 008051/14 ODILONLUCIANODESOUZA 08 10 AURORA-VL 00012414160000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 512,01 010699/14 ODILONMOREIRADESOUZA 88 13 AGUABOA-JARDIM 00044232150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 671,16 011099/14 OLANDADASILVADESOUZAEOUTRO 06 08 JOQUEICLUBE- JD 00063956040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 006401/14 OLAVORIBEIRODOSSANTOS 119 06 AGUABOA-JARDIM 00052222220000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 478,90 005489/14 OLEOLARSA 22 19 CLIMAX-JARDIM 00040424040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 355,03 004313/14 OLGAMIRIAMGOBBO 10 18 GUARANI-VILA 00060226160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 302,03 008891/14 OLIMPIODASILVAMACHADO 05 23 AMARAL-VL 00041314230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.158,34 009147/14 OLIVIADESOUZAMONÇAO 01 S ADELINAI -VL 00044242020017-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 355,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 352,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 376,38 007209/14 OLIVIOALVESNUNES 23 24 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055302040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,46 006031/14 OLYRIODASILVAROCHA 0141 0011 AGUABOA-JARDIM 00046121170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 163,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,47 004290/14 ONESIOESTEVESDESOUZA 16 27 BNHIVPLANO 00047303220000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 396,56 008673/14 ONOFREGOMESDASILVA B 07 BOMJESUS - VL. 00011641020000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 482,09 004947/14 ONOFRELOPESDASILVA 24 19 PORTALDEDOURADOS 00023161040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.356,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 793,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.613,77 004948/14 ONOFRELOPESDASILVA 24 20 PORTALDEDOURADOS 00023161050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.356,34 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 793,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.613,77 004949/14 ONOFRELOPESDASILVA 35 P/DC CENTRO 00040311070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.212,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.294,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.626,26 008400/14 ORACYVIEIRAROCHA 154 13 INDUSTRIAL-VL 00051513200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 630,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 628,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 684,95 010984/14 ORDALIAFERNANDESPESSOA 26 21 CANAAIII -JARDIM 00056205080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 146,66 011969/14 ORDILEISOUZAMARQUES 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030104-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 005439/14 ORESTEPEREIRADEMATOS ESPOLIO 38 P/K CENTRO 00040213150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 144,54 010025/14 OREVIRMIOTTOETERESAHOFFMANNMIOTTO 67 D CENTRO 00040331060002-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.261,14 010354/14 ORLANDAFREIREBARBOZA 14 A ADELINAI -VL 00042252060001-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 374,64 005596/14 ORLANDOCARDOSODOSSANTOS 02 16 MARINGA- JD 00041403160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 671,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 668,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 714,72 008912/14 ORLANDOINACIODASILVA 22 01 CACHOEIRINHA-VL 00044660010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,61 004762/14 ORLANDOLIBORIOALENCAR 03 06 MONTELIBANO- JD 00021743090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 280,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 612,35 004892/14 ORMECIANODECASTRO 0000 000000 CHACARA- PARTE 00022514140000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 159,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 178,77 011459/14 OSCARESCOBARLOUREIROEESPOSA A 19 GUANABARA-JARDIM 00030123110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 341,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 336,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 483,40 011458/14 OSCARESCOBARLOUREIROEESPOSA A 20 GUANABARA-JARDIM 00030123120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 341,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 336,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 483,40 011457/14 OSCARESCOBARLOUREIROEESPOSA A 21 GUANABARA-JARDIM 00030123130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 341,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 336,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 483,40 011402/14 OSEIASCOIMBRADEPAULA 52 16 ALTOSDOINDAIA 00010822140000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 103,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 280,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 012030/14 OSEIASDEFREITASPINHEIROEESPOSA 33 09 COLIBRI - JD 00057322090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 228,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 401,36 008691/14 OSMARALVESDOSSANTOS 07 16 PANAMBIVERA 00010712030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 369,84 012171/14 OSMARBAVARESCO K 02 CAMPODOURADO 00048204260000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 447,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 473,67 012683/14 OSMARDONASCIMENTO 20 05 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 012684/14 OSMARDONASCIMENTO 20 06 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 008674/14 OSMARGONZAGAMACIEL 27 15 JOAOPAULOII - JD 00061241150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 525,22 005578/14 OSMARMENDESDASILVA 05 05 AMARAL-VL 00041314050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 746,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 797,05 012137/14 OSMARTAKAOONO 14 14 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010521110000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 143,45 005761/14 OSORIOROMEIROGARCIA 05 11 LONDINA- JD 00042522110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,64 005838/14 OSVALDOAVILADARGESSO 72 09 AGUABOA-JARDIM 00044201190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 346,33 005303/14 OSVALDODAROCHALOURES 13 01 MONTELIBANO- JD 00032111110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 385,11 011343/14 OSVALDODUARTERAMOS 76 33 ALVORADA- PARQUE 00013642150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 703,04 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 006404/14 OSVALDOFUKUDA 18 04 AGUABOA-JARDIM 00052231160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 576,62 008406/14 OSVALDOZORZATO 06 01 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011026150000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 726,46 010484/14 OSWALDONUNESDESIQUEIRA A 03 MARTINS -VL 00052431030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 712,10 008039/14 OTACIRMARTINS 7 4 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 71,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 113,91 004834/14 OTAVIOANTONIODEMELO 07 14 ESPERANCA-VILA 00022304070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 396,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 486,74 005494/14 OTAVIOMIGUELNUNES O 09 CENTRO 00040432200000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 587,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 584,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 649,37 009278/14 OTILIACAMILODEARAUJO 04 17 BELA-VL 00044412170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,46 009471/14 OTILIAFECCAPIRESDEOLIVEIRA 67 21 AGUABOA-JARDIM 00044101070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 35,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 376,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 417,47 003851/14 OTILIOBITTENCOURTBONATTO 22 02 SAOPEDRO- JD 00042203020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 133,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 765,40 012688/14 OVIDIOSOUZAOLIVEIRA 33A 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049346210000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 007341/14 OZANETECECILIASILVA 16 04 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012861100000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 178,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.176,20 007340/14 OZANETECECILIASILVA 16 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012861160000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 007339/14 OZANETECECILIASILVA G P/18 SULMAT-VL 00050213170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.191,96 007338/14 OZANETECECILIASILVA G 17 SULMAT-VL 00050213180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 652,94 007482/14 OZENIRMARTINSDOSSANTOS 0041 0013 NACOESI - PARQUEDAS 00061441140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 218,24 004339/14 PAINEIRASEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000080-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 168,44 010927/14 PARQUEALVORADAEMPREENDIMENTOSLTDA 85 33 ALVORADA- PARQUE 00013661150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 003894/14 PARQUEALVORADAEMPREENDIMENTOSLTDA 89 23 ALVORADA- PARQUE 00013672050000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 005724/14 PASCOALMOREIRADASILVA 05 09 BELA-VL 00044422140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 144,79 012218/14 PATRICIADASILVAESPINDOLA 20 12 COLIBRI - JD 00057425130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 452,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 649,52 010119/14 PATRICIADAIANEMOURA 05 19 ERONDINA,D. -VL 00044513200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 762,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 640,26 012203/14 PATRICIALOPESLEAL 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010120-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 63,07 010598/14 PATRICIAMOURADEJESUSDALLAGO 00 P/35 CHACARA- PARTE 00010322130014-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 433,73 012602/14 PATRICIANAIRDELIMAGROLA 04 01 NOVADOURADOS- PQ. 00054421010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 564,72 003695/14 PATRICIARIBEIROAZAMBUJA 00 P/83 CHACARA83 - PARTE 00023208010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 10.779,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.841,64 010105/14 PATRICIASILVAEOUTROS 000Q 0007 CAMPODOURADO 00048213070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 322,62 005400/14 PATROCINIOFRANCO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000088 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 80,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 75,19 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 95,22 012463/14 PAULALUCIADASILVA 06 01 BARROS-VL 00022323010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,45 009339/14 PAULOAUGUSTOCOCADONASCIMENTO 38 10 CANAAIII -JARDIM 00056213100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,86 005981/14 PAULOCAVALCANTEDELIMA 115 10 AGUABOA-JARDIM 00045231180000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 155,38 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 601,16 005447/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA 54 ABE CENTRO 00040223010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.239,58 005445/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA 54 P/J CENTRO 00040223110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.957,57 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 005446/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA 54 I CENTRO 00040223120000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.225,86 012138/14 PAULOCESARDOSSANTOSFIGUEIREDO F 18 RUIBARBOSA-VL 00011305190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 879,36 009299/14 PAULOCESARSTEFANELLO C 23 SANTACATARINA-VL 00052421230000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 524,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.464,15 004337/14 PAULOCEZARSTEFANELLO 07 16 EUROPA-JARDIM 00015123090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.520,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.513,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.930,42 008224/14 PAULODEOLIVEIRAMELOEOUTRA 08 07 PORTALDEDOURADOS 00023102330000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.666,05 005502/14 PAULOESCOBARGONCALVES 27 07 CLIMAX-JARDIM 00040434180000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,10 004098/14 PAULOESTEVAODEOLIVEIRABARROS 0000 C-7 CHACARA03 - PARTE 00011403160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.171,40 004998/14 PAULOHENRIQUEDAROCHACORREA 03 B PIRATININGA- JD 00023501061000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 699,52 011329/14 PAULOLIMADORILEU 04 07 EUROPA-JARDIM 00015133160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,99 012419/14 PAULOMERLIM 34 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013825150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 518,83 008040/14 PAULOROBERTOCARVALHO 6 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,62 009342/14 PAULOROBERTOMUNARIN 48 08 CANAAIII -JARDIM 00056354070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 111,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 122,26 011788/14 PAULOSERGIODASILVA 06 17 CARISMA-JARDIM 00033138040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 108,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 108,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,20 006595/14 PEDROAJALA 33 07 NOVADOURADOS- PQ. 00053302070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 382,77 005138/14 PEDROANTONIODEOLIVEIRA 02 06 MARACANA- JD 00030221020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 612,35 007327/14 PEDROAUGUSTOTEIXEIRA 0005 0008 GUARANI-VILA 00060215160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 405,86 012342/14 PEDROBATISTOTI JUNIOR 00 18A CHACARAFLORA 00013454010014-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 328,17 004817/14 PEDROBERNARDESDACOSTA 0005 0008 INDIO -VL 00022226120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 441,72 011947/14 PEDROBORGESDACUNHAEESPOSA 27 17 CANAAIII -JARDIM 00056206120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 193,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,67 008720/14 PEDRODONIZETEDASILVAFREITAS 03 10 JOQUEICLUBE- JD 00063925050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 117,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 117,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,51 008269/14 PEDROFERREIRADASILVA 32 16 ALTOSDOINDAIA 00010922170000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.400,16 008733/14 PEDRONOGUEIRAPIRES 0139 0011 NACOESII - PARQUEDAS 00063451130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,88 006004/14 PEDROPAULOLIMAOLIVEIRA 99 12 AGUABOA-JARDIM 00045311160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 480,49 004361/14 PEDROREIS FIGUEIREDO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000069-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 406,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 448,69 004848/14 PEDRORIBEIRO 0001 0001 BARROS-VL 00022332050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 706,15 006121/14 PEDROSALVADOR 05 12 BNHIVPLANO 00047304120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 227,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 338,62 012315/14 PEDROSERGIOMACHADO 19 05 VISTAALEGRE-VL 00047222110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 515,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 550,34 009304/14 PIFANIOANTONIOPASSONI 14B 06 CANAAI -JARDIM 00032237080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 326,14 012742/14 PIPESANAYNOSTOPULOS 03 05 VIEGAS-VL 00052523028000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 781,20 008426/14 PLASTICOSULDISTRIBUIDORADEPLASTICOLTDA H 07 VIEIRA-VL 00052522020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 339,35 010267/14 POLIANACOSTAFERREIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00021111120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 4.173,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.150,86 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.736,75 005951/14 POSTODESAUDEDOCONJ.HAB.E.PIRES 000P 0001 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044722010000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,50 003429/14 PREDIALINCORPORADORALTDA 0010 0007 NOVAESPERANCA-VILA 00031360080000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 005082/14 PRIMOSTRANIERI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00030000000039 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.207,61 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.262,86 004143/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 07 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012842020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 88,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 211,62 004146/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 07 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012842030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 372,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 371,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 556,00 004145/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 17 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862030000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 004147/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 17 22 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 67,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 366,07 004144/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 18 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012863040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 004204/14 PROJETO-COMEEMPR.IMOBILIARIOSLTDA 0002 000006 ALTOSMONTEALEGRE 00021444086000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 479,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 526,67 004205/14 PROJETO-COMEEMPR.IMOBILIARIOSLTDA 40 A CENTRO 00040211010042-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,83 004207/14 PROJETO-COMEEMPR.IMOBILIARIOSLTDA 40 A CENTRO 00040211010103-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.212,21 004930/14 PRONACEMPREENDIMENTOSCIVISLTDA 26 20 PORTALDEDOURADOS 00023143060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 105,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.403,66 004940/14 PRONACEMPREENDIMENTOSCIVISLTDA 00 12 CHACARALXXVI(76) - PARTE 00061103070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 51,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,40 005491/14 QUINTINOFERNANDES 0 06 CENTRO 00040432100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.028,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.319,72 008575/14 RAFAELAMARALBARBOSA 0008 0007 PAULISTA-JARDIM 00021323130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 221,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 220,58 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,66 010596/14 RAFAELAUGUSTOFORTE 00 2A CHACARA108 - PARTE 00021524028000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 216,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 334,12 010866/14 RAFAELAUGUSTOODY 18 06 MONACO- JD 00024123330000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 012194/14 RAFAELDASILVA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010052-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 012650/14 RAFAELDANELUTTISTORTI 24 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805100003-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,30 010276/14 RAFAELKELINGABIATTI K 16 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044711070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 361,57 010529/14 RAFAELSOARSDOSREISEOUTRO 20 13 VISTAALEGRE-VL 00047212070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 469,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.339,70 007651/14 RAIMUNDACARMELITALIMADESOUZA 09 03 JOQUEICLUBE- JD 00063944160000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 006049/14 RAIMUNDOANACLETOVIANA 11 03 BNHIVPLANO 00046303030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 692,79 009281/14 RAIMUNDODACOSTANERY 04 32 BNHIVPLANO 00046344170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.108,09 003730/14 RAIMUNDODOMICIODASILVA 07 02 MARINGA- JD 00041413020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 434,32 008713/14 RAIMUNDONONATODOSSANTOS 0016 0005 ERONDINA II, D. -VL 00045432060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 112,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,46 010125/14 RAIMUNDONONATOTABOZA 48 25 CACHOEIRINHA-VL 00045611120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,83 007158/14 RAIMUNDOPEREIRADASILVA 158 24 AGUABOA-JARDIM 00054203040000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,35 011772/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 11 14 ECOVILLEDOURADOS 00014408040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.748,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.328,77 011768/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 20 12 ECOVILLEDOURADOS 00014403050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.964,29 011765/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 17 08 ECOVILLEDOURADOS 00014412080000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.622,09 011776/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 07 15 ECOVILLEDOURADOS 00014441150000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.738,76 011775/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 07 19 ECOVILLEDOURADOS 00014441190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.546,21 003712/14 RALFODEOLIVEIRALIMAJUNIOR 60 11 ALVORADA- PARQUE 00013505290000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 003713/14 RALFODEOLIVEIRALIMAJUNIOR 60 12 ALVORADA- PARQUE 00013505300000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 012511/14 RAMAOCARLOSGOMESSOUSA 70 P/10 ALVORADA- PARQUE 00013631280001-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 216,89 006012/14 RAMAODOAMARALTRINDADE 0015 0007 ERONDINA II, D. -VL 00045431010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 454,50 005030/14 RAMAOGARCETEMARQUES 0016 0010 PIRATININGA- JD 00023522210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,71 007306/14 RAMAOROSADEOLIVEIRAGONCALVES 0006 0006 CUIABA- JD 00060122060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 570,67 004908/14 RAMIROFERREIRASOARES 010B 0020 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022611130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 364,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 362,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 383,06 011313/14 RAMONACABREIRAMACHADO 58 03 ALVORADA- PARQUE 00013612210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.419,63 011796/14 RAMONADEOLIVEIRACAIMAR 17 10 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862210000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 010728/14 RAQUELSARAVALNEGRAO 78 P/A CENTRO 00050133010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.895,42 011864/14 RAULHENRIQUETEIXEIRA (ESPOLIO) 05 R1 TONANIII -VL 00013103211000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.301,51 005148/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0028 0009 MARACANA- JD 00030236020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 418,85 005157/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0028 0010 MARACANA- JD 00030236030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.399,19 005159/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0008 MARACANA- JD 00031205010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 363,71 005166/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0009 MARACANA- JD 00031205020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.250,20 005158/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0010 MARACANA- JD 00031205030000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,13 005165/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0011 MARACANA- JD 00031205040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.581,55 005167/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0012 MARACANA- JD 00031205050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.467,35 005150/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0001 MARACANA- JD 00031205060000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,48 005154/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 02 MARACANA- JD 00031205070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 202,32 005151/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 03 MARACANA- JD 00031205080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 104,37 005169/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 04 MARACANA- JD 00031205090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 756,84 005172/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 05 MARACANA- JD 00031205100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,98 005168/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0006 MARACANA- JD 00031205110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.474,38 005153/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0007 MARACANA- JD 00031205120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 684,78 005171/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0030 0011 MARACANA- JD 00031216040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 321,42 005155/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0030 0012 MARACANA- JD 00031216050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.955,92 005156/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0008 MARACANA- JD 00031225010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 141,89 005152/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0009 MARACANA- JD 00031225020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,88 005174/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0011 MARACANA- JD 00031225040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 450,12 005149/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0001 MARACANA- JD 00031225060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 696,79 005170/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0002 MARACANA- JD 00031225070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 266,35 005161/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0003 MARACANA- JD 00031225080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,27 005163/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0005 MARACANA- JD 00031225100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 325,69 005164/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 31 06 MARACANA- JD 00031225110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 354,47 005173/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0007 MARACANA- JD 00031225120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 672,48 009298/14 REGINAGOMESMOURASANTANA 11 P/01 FLORIDAII - JD 00010653101000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 366,80 009712/14 REGINALDOMORELVALDEZ 01 A1 VISTAALEGRE-VL 00047111040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 666,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 713,56 012151/14 REGISADRIANOGARCIAS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220222-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 004787/14 REINALDOCAMARGOLIMA 0011 0008 BNHIIPLANO 00022122100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,96 009594/14 REMAPECONSTRUCOESDEOBRASDEENGENHARIALTD 76 01 ALTOSDOINDAIA 00010802010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.603,69 010738/14 RENATADEALMEIDAFIDELISEOUTROS 16 12 ALTODASPAINEIRAS 00024132010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 667,38 012054/14 RENATOALEXANDRECARDOSOARANSEVERINO 00 12 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134015003-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,58 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 004007/14 RENATOALVESRODRIGUES 06 17 PROGRESSO-VILA 00012224100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.780,04 011517/14 RENATODEMATOSPEDROSO 00 05 CHACARA- PARTE 00053433170000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009144/14 RENATODOSSANTOSFERREIRAEOUTROS V 7 SULMAT-VL 00051203080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.077,60 005628/14 RENATOGOMESBATISTA 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220514-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 005270/14 RENATOGOMESLEAL 06 06 LESTE-JARDIM 00031312100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,07 010941/14 RENATOLUIZMIRASATODEFARIA A 04 RUIBARBOSA-VL 00010314100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.456,41 004221/14 RENATOMATTOSSOUZA 04 13 EUROPA-JARDIM 00015133100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.132,20 011925/14 RENATOVARGASVALENTE 02 02 ALINE- JD 00022222140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.739,68 005377/14 RENILDOFRANCISCODALUZ 44 12 CANAAI -JARDIM 00033264120000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 105,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,73 004163/14 RENOVENGENHARIALTDA 15 10 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.470,25 004166/14 RENOVENGENHARIALTDA 15 09 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.470,25 004168/14 RENOVENGENHARIALTDA 15 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.470,25 004170/14 RENOVENGENHARIALTDA 19 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012864090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.574,36 004161/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805130000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.293,82 004175/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 06 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.293,82 004174/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.293,82 004158/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805160000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.293,82 004154/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 09 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.293,82 004150/14 RENOVENGENHARIALTDA 29 15 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013815030000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.293,82 004152/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812090102-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 718,96 004148/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812080202-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004149/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812070101-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 718,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 716,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 654,31 004172/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812070102-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 718,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 556,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 586,64 004171/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812060101-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004169/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812060102-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004167/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812060204-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 201,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004164/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812160101-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004177/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812160202-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 448,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 648,94 004173/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812150201-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004176/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812150204-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004155/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812130201-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004151/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812130203-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,75 004157/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812100201-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 294,23 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 004165/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812100202-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 328,17 004159/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812100203-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 328,17 004160/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 04 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812120103-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 328,17 004162/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 04 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812120203-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 328,17 010217/14 RENZOPATRICKDELIMARIBEIRO 02 A ALTODASPAINEIRAS 00015142060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 607,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.119,42 007424/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0014 000002 JOAOPAULOII - JD 00061203030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 651,26 007421/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0014 0005 JOAOPAULOII - JD 00061203060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 202,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,89 007432/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0013 000008 JOAOPAULOII - JD 00061212080000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 007433/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0013 000012 JOAOPAULOII - JD 00061212120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 282,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 301,89 010266/14 RICARDOALMEIDAFAVA 42 05 ALVORADA- PARQUE 00012562230000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.232,60 009066/14 RICARDOALONSO 26 12 BNHIIIPLANO 00013111050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.050,15 011600/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 01 AGUABOA-JARDIM 00052223200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.106,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.190,72 011598/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 10 AGUABOA-JARDIM 00052223090000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 756,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 271,83 011599/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 11 AGUABOA-JARDIM 00052223100000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 339,79 011602/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 15 AGUABOA-JARDIM 00052223140000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 011601/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 19 AGUABOA-JARDIM 00052223190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.277,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.353,50 010756/14 RICARDOBUENORIBEIRO 07 A AURORA-VL 00012404030001-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 690,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 687,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 648,30 008470/14 RICARDODEMAMANN 34 06 CLIMAX-JARDIM 00041501110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 330,45 005179/14 RICARDODOSSANTOSCANO 30 P/01 MARCIA- JD 00030306130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 57,74 012488/14 RICARDONOGUEIRADASILVA 13 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012853060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 462,83 004280/14 RICARDOOJEDAPANCCIEIRI 00 P/45 CHACARA45 - PARTE 00050216010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 9.562,36 008882/14 RICARDOOSHIRO A H CHACARA53 - PARTE 00012133151004-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 722,71 010279/14 RICARDOROSADELIMA A 02 RUIBARBOSA-VL 00010314030001-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.111,72 008782/14 RICARDOTAKESHIKONNO 01 K DELFUS-VL 00010313010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 5.364,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 7.208,36 008667/14 RILDORENOVATOSIMPLICIO 52 24 ALVORADA- PARQUE 00013504060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.167,92 003599/14 RITALIMAORTIZ 30 04 FLORIDAII - JD 00010611110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 374,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,16 009201/14 ROALDOPEREIRAESPINDOLA 39 P/G CENTRO 00040212170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 180,12 005654/14 ROBERTOANTONIODOBES 43 05 CLIMAX-JARDIM 00041514110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 211,82 009622/14 ROBERTODASILVAMOREIRA 021B 0014 MARACANA- JD 00031204140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 469,17 010161/14 ROBERTODIASMORAIS 32 23 SANTOANDRE-JARDIM 00052205160000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,29 008909/14 ROBERTODOUGLASLARSON 0138 0022 AGUABOA-JARDIM 00056111060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.105,19 011990/14 ROBERTOKLEINOZORIO 33 02 GUAICURUS-JARDIM 00058539160000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 011320/14 ROBERTOLIEBELT 04 10 VALERIA, D. - JD 00012423050000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 591,66 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.436,89 008606/14 ROBERTOLIEBELT 49 35 ALVORADA- PARQUE 00012572170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 393,07 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 665,20 010800/14 ROBERTOPEREIRALEAO 09 14 BNHIVPLANO 00047334100000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 171,34 009590/14 ROBSONALVESGONCALVES 26 16 MARACANA- JD 00032205090000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 790,30 011751/14 ROBSONBRANDAODEMELO 14 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042934060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 188,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 012396/14 ROBSONGALASSI 15 07 EUROPA-JARDIM 00014112010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.122,32 012056/14 ROBSONVINICIUSDEARAUJOVIEIRA 07 B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032107020010-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 182,43 004372/14 RODOLFOMARQUESCHAVES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000116-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,85 012452/14 RODRIGOALVESDASILVA 38 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056506040000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 825,80 012308/14 RODRIGOLIMAAMARO 00 13 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134014002-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,30 011963/14 RODRIGORAMOSLOPES 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030085-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 011550/14 RODRIGOSILVAFIGUEIREDO 18B 09 CONJRESTENENTEANTONIOJOAO 00054622100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 348,50 011955/14 RODRIGOSTEINQUAST 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030046-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 008884/14 RODRIGOVIEIRASALAZAR 00 00 CHACARA- PARTE 00010215010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.632,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.962,69 008885/14 RODRIGOVIEIRASALAZAR 07 01 SAOPEDRO- JD 00041111010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.225,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.319,08 011995/14 ROGELIOALMEIDACOSTAEESPOSA 05 1B CHACARADOSCAIUAS 00023311011000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,30 012528/14 ROGERIOMOACIRDEOLIVEIRA 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112015-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,42 008515/14 ROGERIOTURELLA 17 27 ALVORADA- PARQUE 00012512090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.488,11 010546/14 ROMERSONCOSTASANTANA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010004-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 007554/14 ROMEUDOKKO 12 15 ALHAMBRA- JD 00062801090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 491,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 181,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 201,43 007553/14 ROMEUDOKKO 12 14 ALHAMBRA- JD 00062801100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 010282/14 ROMILDADEOLIVEIRAQUEIROZ 06 26 CANAAIII -JARDIM 00055212040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,47 011499/14 ROMUALDODINIZSALGADOJUNIOREESPOSA 15 20 PORTALDEDOURADOS 00023122080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.146,92 005916/14 ROMULOBARBOSADEOLIVEIRA 0004 0002 ALMEIDA-VL 00044613140000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 130,68 006315/14 RONALDODESOUZAFERRARI 12 08 SANTOANDRE-JARDIM 00051222050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.417,83 008477/14 RONALDOPEREIRARIEDO 04 18 SANTAMARIA- JD 00030322120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,31 010277/14 RONALDOSATORREDEASSUNÇÃO 02 24 SANTOANDRE-JARDIM 00051103200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 647,49 012146/14 RONDINELIDEALMEIDACAMPOS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220111-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 011961/14 RONEYDELIMAMELO 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030068-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 008964/14 ROSAMARILIMRAMIRESMACHADO 14 07 FLORIDAI - JD 00011612070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 699,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 694,76 004469/14 ROSAMERLINRODRIGUES 09 02 LILI -VL 00020223040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.861,88 006528/14 ROSALINABRITESDEAZAMBUJAGAGO 27 19 AGUABOA- JARDIM 00053101090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 576,77 006527/14 ROSALINABRITESDEAZAMBUJAGAGO 27 A AGUABOA-JARDIM 00053101100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.793,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.257,35 003624/14 ROSALINOANTAOGOMESMOURA 24 13 FLORIDAII - JD 00010624030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 682,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 719,95 003436/14 ROSALIOMARQUESLEON 27 15 MARCIA- JD 00030304140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.131,32 003437/14 ROSALIOMARQUESLEON 03 10 MARCIA- JD 00060356040000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 467,65 004993/14 ROSALVOMORAISDASILVA 0006 0009 DOSESTADOS- JD 00023413020000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 814,45 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 756,50 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 143,45 007351/14 ROSALVOPEREIRADEMATOS 0011 0003 GUARANI-VILA 00060321030000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,57 010590/14 ROSANAMACHADOFERNANDES 09 05 SAOLUIZ -VL 00013212180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 431,63 012636/14 ROSANARATIERBATISTABARROS 19 21 MAXWELL-VL 00020314130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 705,91 003952/14 ROSANEELIZETEPEDERIVA 05 04 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011505130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 616,85 012513/14 ROSANGELADEFREITAS 11 15 BRASILIA- JD 00060226181000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 376,81 009470/14 ROSANGELADEFREITASSOUZAALVES 13 07 ERONDINA II, D. -VL 00045401030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 135,04 010522/14 ROSANGELADOLTODASILVAKROULICH 25 24 CACHOEIRINHA-VL 00044657110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 141,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 150,21 008774/14 ROSANGELAFERREIRACRISTALDO 02 P/13 CENTRAL- JD 00010113030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.315,16 008068/14 ROSANGELAMARTINSDASILVA 02 B ALTODASPAINEIRAS 00015142061000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 555,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.432,78 012213/14 ROSEMARAFERREIRASIQUEIRA 17A 03 ESTRELAPORAVI II 00058545060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 415,01 010269/14 ROSELAINEGULLICHFERNANDES 03 14 REAL-VL 00010234070304-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,60 009990/14 ROSELICARDOZODESÁ 000C 0003 ALBA-VL 00020532080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 302,87 011908/14 ROSELIDOSSANTOSCHAVESDONASCIMENTO 64 06 CACHOEIRINHA-VL 00046632230000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 83,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 90,17 012035/14 ROSEMEIRECAMARGOFERREIRA 56 10 ALVORADA- PARQUE 00013603050003-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 416,90 011593/14 ROSEMEIRIDOSSANTOSEESPOSO 02 46 CHACARA- PARTE 00013211030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 329,00 007195/14 ROSENISILVAGUIMARAES 0162 0009 AGUABOA-JARDIM 00055102170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,86 011854/14 ROSILANEDOROSARIOELERDESOUZA 35 P/12 OUROVERDE- JD 00021732010001-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 668,69 011891/14 ROSIMARDASILVACAVALCANTEEOUTROS 23 22 CACHOEIRINHA-VL 00044659090000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 68,93 010080/14 ROSIMEIRE PEREIRAVIDA 01 15 CANAAVI -CACHOEIRINHA-JARD 00044640220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 113,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 112,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 119,99 012368/14 ROSINEILOPESDEOLIVEIRARODRIGUES 15 14 FLORIDAII - JD 00010643040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 119,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,79 010826/14 ROSINEISMARIADEMOURASILVAEESPOSO 154 21 INDUSTRIAL-VL 00051513130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 690,32 012288/14 ROZANGELADASILVADOSSANTOSMONTEIRO 34 21 BNHIVPLANO 00047311280000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 270,33 010732/14 ROZIMEIREZAFRA 01 03 VITORIAI - JD 00033173080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 72,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 003957/14 RUBENSSAABBOABAIDROVEDO 20 18 FLORIDAI - JD 00011601180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 738,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 733,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 785,29 012387/14 RUDERSONAZAMBUJACARNEIRO 07 16 PORTALDEDOURADOS 00023101120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 295,97 012442/14 RUI FELIPEKOPPER 09 02 CHACARASTREVO 00048131030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 771,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.064,67 010646/14 RUSTANHYRANDEMATOSBATISTASATEREOU 04 08 EUROPA-JARDIM 00015133150000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 593,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.640,89 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 1.130,85 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.574,11 006060/14 RUTHCANOLABASE 12 24 BNHIVPLANO 00046313250000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 265,41 005255/14 RUTHGODOYDOSSANTOS 25 01 MARACANA- JD 00031244160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.436,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.510,47 010466/14 RYEFERNANDAFUKUDAMORIMOTO 37 05 COLIBRI - JD 00057323050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 707,89 010633/14 SADAJI FUJISAWA 00 P/46 CHACARA- PARTE 00050305010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 15.551,99 003487/14 SAENESDEMELLO F 00 CHACARA- PARTE 00010232130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.960,39 003904/14 SALETEFORGIARINISCHWENGBEREOUTROS 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416044000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 594,19 009495/14 SAMUELDOMENIGOMESEESPOSA 18 07 BNHIIIPLANO 00013142150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.488,25 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 011979/14 SAMUELPEREIRAPOLONI 80 31 ALVORADA- PARQUE 00013651130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 61,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.262,16 009352/14 SANDRADEVANIFERREIRADASILVAEOUTRO 20 18 CANAAV-JARDIM 00031314100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 229,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 338,92 012229/14 SANDRAGISELLYAMARALDEASSUNCAO 00 07A CHACARA81 - PARTE 00023302131011-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 336,50 008821/14 SANDRAMARAFRANCOGUIMARAES 15 01 MAXWELL-VL 00020422010000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 781,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.778,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.021,31 003532/14 SANDRAMATOSMADRID 25 10 CLIMAX-JARDIM 00040523010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,93 003531/14 SANDRAMATOSMADRID 40 02 CLIMAX-JARDIM 00041416020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.171,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.232,83 004082/14 SANDRORICARDOBARBARA 20 10 ALVORADA- PARQUE 00012521260000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.938,98 010087/14 SANDRORICARDOBARBARAFILHO 17 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862160000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 70,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 011478/14 SANTINOGUIMARAESPEREIRA 05 02 LONDINA- JD 00042522200000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 217,71 006128/14 SANTOVINCI 26 15 BNHIVPLANO 00047312150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 545,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 578,37 004140/14 SANTOSMAGRO 47 04 ALVORADA- PARQUE 00012672220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.938,84 006218/14 SARACHAMBERSBONFIMANDRADE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000227-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 153,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,09 004692/14 SATURNINORODRIGUESLOPES 00 00 CHACARA- PARTE 00021402060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 425,26 012033/14 SAULEPEDROPAZINATTO 11 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042922060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 005456/14 SAULOTARSOPRACONI 19 P/FH CENTRO 00040301090304-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 500,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 529,87 008976/14 SCHEILADEBARROSMARQUES 16 P/10 FLORIDAII - JD 00010644210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 72,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 78,31 011929/14 SEBASTIANAPERESLOUVEIRA 20 10 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324100000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 010668/14 SEBASTIAOCALADODASILVA 56 P/IJ CENTRO 00040221180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.147,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.622,78 007486/14 SEBASTIAODELUCCHIO P3/9 0000 CHACARACALIFORNIA 00061522010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008517/14 SEBASTIAOEDIMILSONF. PEREIRA 0123 01 AGUABOA-JARDIM 00045142010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 492,40 010178/14 SEBASTIAOFELIXDELIMAEESPOSA 178 07 AGUABOA-JARDIM 00056123130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 205,03 003438/14 SEBASTIAOGIOLANDO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00030000000067-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,85 004960/14 SEBASTIAOGOMESMONTEIRO 03 04 N.SRA. FATIMA- JD 00023211050000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 721,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 716,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 824,79 007242/14 SEBASTIAOMARTIMIANOBORGES 0179 0013 AGUABOA-JARDIM 00056133130000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 286,09 010212/14 SEBASTIAOSILVANO 08 02 FLORIDAII - JD 00010664120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 407,45 012235/14 SELEIDGONCALVESRIBEIRO 01 11 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.178,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.811,61 008753/14 SELMAFELIXDASILVAEOUTRO 38 03 CANAAI -JARDIM 00033267140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,86 009660/14 SELTONBRUNOALVESMARIANO 121 04 NACOESII - PARQUEDAS 00062402050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,80 005672/14 SENZABUROKOJIMA 22 03 SAOPEDRO- JD 00042203030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 788,49 005653/14 SERAFIMEMILIOVALASQUES 43 02 CLIMAX-JARDIM 00041514080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005651/14 SERAFIMEMILIOVELASQUES 43 07 CLIMAX-JARDIM 00041514050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 225,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 263,46 012279/14 SERGIOALVESPEREIRA 04 05 BNHIIIPLANO 00013103080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 692,36 010994/14 SERGIOBATISTADAROCHA 00 F2 KAIROSII -COND.RESIDENCIAL 00048102210030-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 78,29 009759/14 SERGIOBRAGA 06 15 EUROPA-JARDIM 00015122080000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008846/14 SERGIOBRAGA 94 03 CENTRO 00020504050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.374,68 007415/14 SERGIOFLORENCIO 22 11 NACOESI - PARQUEDAS 00061205110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 369,55 011575/14 SERGIOLUIZ FOSCARINI 31 18 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048414140000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 003986/14 SERGIOOLAVOGOELLNER 0000 0000 CHACARA- PARTE 00012123060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.470,51 012092/14 SERVICODEAPOIOASMICROEPEQUEMPRDEMSS 00 02 CABECEIRAALEGRE 00050504030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.104,42 007146/14 SEVERINOMARCOSDASILVA(ESPOLIO) 0160 0016 AGUABOA-JARDIM 00054132100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 481,95 012642/14 SHIRLEIMESQUITA 23 04 SANTOANDRE-JARDIM 00051242210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.071,79 011833/14 SHIRLEYGIMENESVIEDES 44 17 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053412110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 353,21 009015/14 SHIRLEYMORENOMUNHOZ 33 12 ALTOSDOINDAIA 00010924080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 336,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 330,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.411,44 004657/14 SHIZUETAMURA 13 5A LILI -VL 00021214050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 899,14 008278/14 SIDNEICHAMORRODOSSANTOS 09 01 VISTAALEGRE-VL 00047122100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 338,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 364,33 007490/14 SILVANAAPARECIDADASILVACASTRO 02 06 ALHAMBRA- JD 00061603050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 169,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 192,71 011892/14 SILVANAGISELIVARGAS 0007 0012 GUANABARA-JARDIM 00031102050000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 010585/14 SILVANAPEREIRADASILVA 82 20 NACOESII - PARQUEDAS 00062501210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 462,63 009360/14 SILVANIADINONOGUEIRA 15 04 SANTAMARIA- JD 00030315010000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 004068/14 SILVIAAPARECIDAFERREIRAMARQUES 02 22 ITAIPU - JD 00012421150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 605,14 004066/14 SILVIAAPARECIDAFERREIRAMARQUES 00 00 CHACARA- PARTE 00011202110303-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.195,42 004058/14 SILVIAAPARECIDARODRIGUESBAZZANO 01 03 ALVORADA- PARQUE 00012406160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 800,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 796,09 004326/14 SILVIAELISAPARISIMEREGE 14 01 ALTODASPAINEIRAS 00014111060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.958,30 008764/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 05 MONACO- JD 00024123320000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008771/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 33 MONACO- JD 00024123210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.061,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 515,77 008770/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 06 08 MONACO- JD 00025122120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.062,56 008767/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 07 30 MONACO- JD 00025123300000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.061,48 008768/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 16 15 MONACO- JD 00024133010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.829,64 008763/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 16 14 MONACO- JD 00024133400000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008765/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 13 13 MONACO- JD 00025103390000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.061,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.201,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.711,65 008762/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 13 29 MONACO- JD 00025103150000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008772/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 11 20 MONACO- JD 00025114170000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 150,31 008766/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 03 26 MONACO- JD 00025133130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 413,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008761/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 39 MONACO- JD 00024123270000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.848,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.744,46 009773/14 SILVIOEDUARDOMORITA 18 08 MAXWELL-VL 00020521120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.888,16 010196/14 SILVIOFONSECA 15 11 FLORIDAII - JD 00010643010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 180,87 007658/14 SILVIOGOMES 00 00 JATEY- FAZENDA 00062911080000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 290,42 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 008611/14 SILVIOVIANADEFERREIRA 00 00 BOMJESUS - VL. 00011644070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 561,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 596,95 012303/14 SIMONEFERNANDESDEOLIVEIRA 09 B CHACARASTREVO 00048131041000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 93,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 477,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 516,22 011564/14 SIMONERODRIGUESSIMOESCLAUDINO 18 17 NOVADOURADOS- PQ. 00054403200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 528,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 602,91 007914/14 SINDICATODOSBANCARIOSDEDOURADOSEREGIAO 02 13 SABIA- JD 00056440080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 120,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 120,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,54 007916/14 SINDICATODOSBANCARIOSDEDOURADOSEREGIAO 02 04 SABIA- JD 00056440150000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 146,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 159,65 008523/14 SIRLEIASSISDEVECHI 01 B SAOJOSE -VL 00013403051000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 816,80 008524/14 SIRLEIASSISDEVECHI 06 21 BRASILIA- JD 00060213210000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 596,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 675,22 008525/14 SIRLEIASSISDEVECHI 0007 000005 BRASILIA- JD 00060214050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 557,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 641,24 009345/14 SIVIOCEZARDESOUZAEOUTRA 19 05 CANAAV-JARDIM 00031314440000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,77 005637/14 SIZUOUEMURA 41 08 CLIMAX-JARDIM 00041512010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005650/14 SIZUOUEMURA 43 11 CLIMAX-JARDIM 00041514010000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 188,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 190,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 223,00 005636/14 SIZUOUEMURA 43 9 CLIMAX-JARDIM 00041514030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 157,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 003526/14 SIZUOUEMURAJUNIOR 19 P/FH CENTRO 00040301090208-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 326,72 009325/14 SOAREZGONCALVESDINIZ 42 15 CANAAIII -JARDIM 00056217140000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 134,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 144,27 005137/14 SOCIEDADECOMUNITARIAHABITACIONAL 063A 0011 NACOESII - PARQUEDAS 00063422260000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,26 010880/14 SOLANGEMARTINI 160 20 AGUABOA-JARDIM 00054132060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 45,49 008879/14 SOLANGETEIXEIRADEOLIVEIRAURBANO 21 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 141,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 141,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 176,68 008841/14 SONELIRCARDOSODOSSANTOS 04 01 FLORIDAI - JD 00011632010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.091,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.160,66 008242/14 SONIADAAPARECIDARODRIGUESFERNANDES 64 10 ALTOSDOINDAIA 00010814130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 35,74 003841/14 SONIAKIOKOIMAI 10 10 BNHIPLANO 00011315120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 495,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 493,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 534,08 007214/14 SONIAMARIADASILVAPEREIRA 22 22 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055303060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 148,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,92 003836/14 SONIASOUZAMACHADO 03 02 SAOPEDRO- JD 00051101260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.596,35 012095/14 STEVANJOSEFERREIRARANZI 13 19 ADELINAI -VL 00043002200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.280,31 003548/14 SUELENSANTIALONSO 02 15 MATOS -VL 00010432120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 685,24 012175/14 SUELYDEFATIMACOSMORAMOS 29 08 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053425200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 392,79 007525/14 SUISSUKEHAYASSHI 106 19 NACOESII - PARQUEDAS 00062434200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 171,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 271,83 010969/14 SUSYANEFERREIRADASILVAPIROLO 00 18A CHACARAFLORA 00013454010111-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 260,44 010089/14 TACIANEKEILYCORREAAREAS 124 23 AGUABOA-JARDIM 00045141050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 749,91 012018/14 TAISROSADASILVACRUZZANZIEESPOSO 02 08 DOSCOQUEIROSII - PARQUE 00055202090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 286,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,19 011419/14 TAKEOTAKIMOTO 00 00 CENTRO 00021111180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.856,42 012735/14 TANIAAVILLABITTENCOUR 19 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012864080002-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 336,88 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 010915/14 TANIADASILVANASCIMENTO 12 07 UNIVERSITARIO- JD 00013464020000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 41,73 005735/14 TANIAMARATRINDADERAMOSE/OU 21 P/7 MATOGROSSO- JD 00042501071000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 334,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 331,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 352,71 011953/14 TANIAMARIABEZERRADACUNHA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030025-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 010263/14 TANIAMARIAMARTINSDEMATTOS 01 P/1,2 MATOS -VL 00010431170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 226,67 010262/14 TANIAMARIAMARTINSDEMATTOS 04 A VALERIA, D. - JD 00012423020008-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 28,89 011508/14 TATHIANEDECASTROROSAEESPOSO 86 05 ALVORADA- PARQUE 00013662230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 480,64 011850/14 TATIANATRENTO 03 10 CHACARAFLORA 00013443030000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 012273/14 TATIANEDEJESUSATILIODEALMEIDA 22A 24 ESTRELAPORAVI II 00058536290000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,68 012645/14 TAYNARODRIGUESDASILVA 31 07 AGUABOA-JARDIM 00053202210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,06 008743/14 TEILADOSSANTOSPEDROSOALENCAR 67 02 CENTRO 00040331031000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.516,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.648,99 012625/14 TEKYSSANESALLESVELOSOMARTINS 07 02 GUARANI-VILA 00060311020101-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 337,20 010168/14 TELMAAPARECIDATHOMAZNEVES 30 05 FLORIDAII - JD 00010611120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 530,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 525,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 443,46 012110/14 TERCIOGAUNARODRIGUES 14A 09 MARACANA- JD 00031213250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 712,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 710,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 750,88 004568/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000001 ELDORADO-VL 00020533010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 782,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.073,39 004683/14 TEREZAFREIREDEASSIS 0004 0005 MELLO-VL 00021322140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 574,16 005663/14 TEREZASOTOLANIDASILVA 0005 0011 RIGOTTI - JD 00042112070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 371,73 005902/14 TEREZINHAMARIADAC.LEDESMAEOUTROS 07 04 ALMEIDA-VL 00044603090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 218,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 216,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,85 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 207,58 009306/14 TEREZINHAMARIADOSSANTOSCASTRO 27 19 CANAAI -JARDIM 00033217090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 119,99 005640/14 TERTULIANODIASLEMES 42 15 CLIMAX-JARDIM 00041513080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 157,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 006209/14 TERUICHIUE 00 00 CHACARA- PARTE 00050000000005-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.330,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.768,42 008559/14 TETSUOKAMAKURA 03 11 BNHIPLANO 00011335010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 578,66 005199/14 THACYANAPALHANOROSA 0007 0004 SANTAMARIA- JD 00030333210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 95,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 94,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 104,11 011310/14 THAISALINEDOSSANTOSCOSTA 84 17 ALVORADA- PARQUE 00013552330000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 270,07 012491/14 THAISAREIASDEOLIVEIRA 29 22 ALVORADA- PARQUE 00012531060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 780,50 011952/14 THAYANEESPINDOLAPEREZ 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030021-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 010612/14 THAYLAANDRESSAMOREIRA 00 P/11 CHACARACALIFORNIA 00062702010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 477,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 544,53 010611/14 THAYLAANDRESSAMOREIRA 00 P/11 CHACARACALIFORNIA 00062702020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 135,15 004843/14 THEDOROAUGUSTONEVESDUTRA 10 08 INDIO -VL 00022322140000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 182,70 003496/14 THEODOLINDAUGOLINIDOAMARAL 0008 0007 UNIVERSITARIO- JD 00013446120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,06 009319/14 THEREZADONASCIMENTOBARBOSA 40 15 CANAAIII -JARDIM 00056215140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,58 009980/14 THIAGOGONCALVESSILVA 43 13 AGUABOA-JARDIM 00053221070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 717,62 012330/14 THIAGOLIMABRITES 16 18 CANAAI -JARDIM 00032239100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 145,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 153,99 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 012192/14 THIAGOLOUVEIRARODRIGUES 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010044-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 012249/14 THIAGORIGONATTODUTRADESOUZA 21 10 MARCIA- JD 00060313160002-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 132,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 144,44 012248/14 THIAGORIGONATTODUTRADESOUZA 21 10 MARCIA- JD 00060313160003-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 132,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 144,44 012264/14 THIARAFERNANDESFRANCODOSSANTOS 03 04 AURORA-VL 00011433210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 730,98 009156/14 TIAGOALVESPALHANO 14A 05 CANAAI -JARDIM 00032236020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 162,99 009250/14 TIAGODASILVAGONCALVES 47 3 ALVORADA- PARQUE 00012672210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 710,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 705,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.410,13 011340/14 TIAGOROCHADEMEDEIROS 38 11 AYDE-JARDIM 00023661120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 012070/14 TIBIRICAGUIMARAESDASILVA 26 05 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055301050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,40 005804/14 TOBIAS RUIZEOUTROS 52 04 AGUABOA-JARDIM 00043142150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,12 007276/14 TRANSBELTRANSPORTADORALTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00058101020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 11.708,13 012440/14 TRANSFUTURAMATRANSPORTESRODOVIARIOSDECARG 95 00 CHACARACALIFORNIA 00061516030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.532,02 007495/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 05 ALHAMBRA- JD 00061613060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 007493/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 04 ALHAMBRA- JD 00061613070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 007500/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 03 ALHAMBRA- JD 00061613080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 007496/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 02 ALHAMBRA- JD 00061613090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 007494/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 20 ALHAMBRA- JD 00061613110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.350,45 007492/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 0007 0019 ALHAMBRA- JD 00061613120000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.350,45 007499/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 18 ALHAMBRA- JD 00061613130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.350,45 007498/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 17 ALHAMBRA- JD 00061613140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.350,45 007497/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 16 ALHAMBRA- JD 00061613150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.350,45 007320/14 TRANSPORTADORALEMELTDA 0001 00000B CHACARA- PARTE 00060205130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 191,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 616,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 697,00 003815/14 TRANSPORTADORARIOBRILHANTELTDA 0010 0018 OUROVERDE- JD 00020722070000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 148,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.212,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.301,80 005194/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0008 CHACARA- PARTE 00030326090000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 216,70 005193/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0006 CHACARA- PARTE 00030326100000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 468,30 005192/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0005 CHACARA- PARTE 00030326110000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 223,00 005191/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0004 CHACARA- PARTE 00030326120000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 223,00 004637/14 TRASNPORTADORARIOBRILHANTELTDA 10 19 OUROVERDE- JD 00020722080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.248,95 012374/14 ULISSES OLIVEIRADUARTE 02 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042903050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,95 011383/14 UNIAOCENTROOESTEBRASILEIRADAIGREJAADVEN 95 12 AGUABOA-JARDIM 00045201160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 555,86 004283/14 UNIAODOSESCOTEIROSDOBRASIL 17 08 ALTODASPAINEIRAS 00024122120000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 008659/14 UNIAOSULADVENTISTADAIG.ADV.DO7 DIA 66 36 ALVORADA- PARQUE 00013622180000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.561,50 004101/14 VAGNERDASILVAMOTA 12C 14 ALVORADA- PARQUE 00012602150000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 575,75 010825/14 VAGNERPERIN 02 07 SABIA- JD 00056440180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 509,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 541,77 003658/14 VALDECICOSTALIMA 11 03 FLORIDAII - JD 00010653130000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 141,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 176,68 009334/14 VALDECYDEOLIVEIRADEJESUSEOUTRA 41 02 CANAAIII -JARDIM 00056216020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 123,84 008520/14 VALDEMARBORGES 06 05 NOVADOURADOS- PQ. 00054401050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 511,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 508,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 582,43 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 004826/14 VALDEMARHOLSBACKROLON 08 15 INDIO -VL 00022235190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.103,01 007451/14 VALDEMARPEREIRADANTAS 06 11 NACOESI - PARQUEDAS 00061255110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 533,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 785,39 012480/14 VALDEMIRALVESPEREIRA 0120 0020 NACOESII - PARQUEDAS 00063233010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 327,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,63 003552/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 22 10 NOVADOURADOS- PQ. 00054331100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 339,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,17 003551/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 29 05 NOVADOURADOS- PQ. 00054332050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 003556/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 29 22 NOVADOURADOS- PQ. 00054332150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 762,35 003557/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 29 19 NOVADOURADOS- PQ. 00054332180000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 006375/14 VALDERICEGONCALVESDESOUZA 09 09 AGUABOA-JARDIM 00052113190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,12 008591/14 VALDINEICARBONARI 08 19 MONACO- JD 00025124050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.861,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.070,96 008596/14 VALDINEICARBONARI 08 20 MONACO- JD 00025124060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.247,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.338,75 008595/14 VALDINEICARBONARI 08 22 MONACO- JD 00025124080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.139,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.136,03 008597/14 VALDINEICARBONARI 08 23 MONACO- JD 00025124090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.456,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.162,17 008598/14 VALDINEICARBONARI 08 18 MONACO- JD 00025124040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008602/14 VALDINEICARBONARI 11 11 MONACO- JD 00025114080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.959,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.394,71 008599/14 VALDINEICARBONARI 03 19 MONACO- JD 00025133050000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.516,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.358,62 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 008592/14 VALDINEICARBONARI 03 17 MONACO- JD 00025133030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008601/14 VALDINEICARBONARI 03 18 MONACO- JD 00025133040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 008600/14 VALDINEICARBONARI 03 20 MONACO- JD 00025133060000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.363,20 008590/14 VALDINEICARBONARI 08 03 MONACO- JD 00025124140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.848,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.744,46 008594/14 VALDINEICARBONARI 08 02 MONACO- JD 00025124130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.584,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.352,40 008593/14 VALDINEICARBONARI 08 01 MONACO- JD 00025124120000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.848,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.744,46 009491/14 VALDIRANTUNESTEIXEIRA 20 04 BNHIVPLANO 00046302190000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.131,91 008808/14 VALDIRBERNARDODASILVA 17 08 ARAPONGAS-VL 00022404080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 306,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,73 005815/14 VALDIRGOMESHOLSBAC 02 0 CHACARA26 - PARTE 00043252080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 209,79 003594/14 VALDIRIAARANCOLMAN 09 14 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010533110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 99,08 005224/14 VALDIVINODOTTI 0017 0006 GUANABARA-JARDIM 00031133210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 537,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 635,58 010519/14 VALDOVITORDEARAUJO 43 18 CANAAI -JARDIM 00033265060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 80,53 005893/14 VALDOMIROJOSEARRUDA 09 21 ERONDINA,D. -VL 00044532220000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 392,21 011942/14 VALENTIMFERREIRAEESPOSA 05 13 UNIVERSITARIO- JD 00013541100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 448,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 444,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 610,17 003831/14 VALENTINACARNEIROFLORES 15 01 BNHIPLANO 00011302010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 531,32 006562/14 VALERIAAPARECIDARIBEIRO 51 25 AGUABOA-JARDIM 00053232030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 473,67 009459/14 VALERIAAPARECIDARIBEIROEOUTRA 128 21 AGUABOA-JARDIM 00046202070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 475,85 012148/14 VALERIAMARQUESPARAIZO 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220124-8 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 27 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 012202/14 VALKIRIACHRISTINAFERREIRADAROSA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010104-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 012332/14 VALMIRCARRASCO 12 10 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049235180000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 010936/14 VALMIRGONCALVES 11 02 MONACO- JD 00025114020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.150,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.342,03 008527/14 VALMIRROESE 41 10 ALTOSDOINDAIA 00010822030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 455,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 483,54 010222/14 VALMIRSOARESEOUTRO 12 01 AGUABOA-JARDIM 00052122010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.077,31 005429/14 VALNEIDALBEM 40 A CENTRO 00040211010011-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 456,26 010278/14 VALTEIRGOMESDEOLIVEIRA 34 08 COLIBRI - JD 00057312020000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 772,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.508,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 011426/14 VANDAELZADASILVA 05 06 LESTE-JARDIM 00031217140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 371,44 005123/14 VANDECIRJOSEVALERIO 00 00 CHACARA- PARTE 00040000000045-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,85 005124/14 VANDECIRJOSEVALERIO 00 00 CHACARA- PARTE 00040000000046-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,85 010700/14 VANDERANTONIOCAVALCANTEDASILVA 12 07 OUROVERDE- JD 00020733190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.122,47 009282/14 VANDERLEIBALESTRIN 04 01 CENTRAL- JD 00010221050013-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 279,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 609,44 011399/14 VANDERLEIBERTOJUNIOREOUTRA 36 08 BNHIIIPLANO 00023001220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,21 009717/14 VANDERLEIFERREIRADOSSANTOS 34 03 OUROVERDE- JD 00021733140000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 756,50 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 009337/14 VANDERLEIAAPARECIDADESOUZA 41 09 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053415190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,71 012024/14 VANDONARCISO 09 12 OUROVERDE- JD 00020721010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 260,82 011594/14 VANESSANAVARROPERANDRE 010A 000007 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 115,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,38 012424/14 VANIALENZIMARTINS 25 06 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012757060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 382,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.385,01 007628/14 VANILTOALVESBENICIO 02 12 JOQUEICLUBE- JD 00063915020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,47 005324/14 VANILTONBRAGAFERREIRA 0034 0010 MARACANA- JD 00032206030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 209,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 207,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,11 012486/14 VANILTONVICENTEFILHO 36 10 CLIMAX-JARDIM 00041503100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 348,50 007365/14 VARLEI DIONISIODACONCEICAO 14 20 MARCIA- JD 00060326110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 335,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 355,61 011868/14 VEDIALZIRASACHS 26 P/ 19 MARACANA- JD 00032205121000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 511,57 006251/14 VENANCIOJOSEDEGOIZ 0113 0000 INDUSTRIAL-VL 00050411170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.060,67 008052/14 VENCESLAUDEPAULADEUS 00 00 ALVORADA- PARQUE 00012512070001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 653,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.169,66 006166/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000G 0024 CAMPODOURADO 00048207210000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006177/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000G 0001 CAMPODOURADO 00048207230000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006168/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. F 29 CAMPODOURADO 00048208070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006174/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 19 CAMPODOURADO 00048209040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006172/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 18 CAMPODOURADO 00048209050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006167/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 10 CAMPODOURADO 00048209130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006170/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 03 CAMPODOURADO 00048209160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006178/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 04 CAMPODOURADO 00048209170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006165/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 05 CAMPODOURADO 00048209180000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 28 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 006171/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 06 CAMPODOURADO 00048209190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006175/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 07 CAMPODOURADO 00048209200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,47 006176/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000D 0006 CAMPODOURADO 00048210020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 149,27 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 166,84 006173/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000D 0007 CAMPODOURADO 00048210030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 212,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 237,56 006169/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000D 0005 CAMPODOURADO 00048210040000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 010911/14 VERALUCIADEMELOGONÇALVESSANTOS 25 08 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055507020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 58,07 008026/14 VERALUCIAFEITOSADOSSANTOS 20 7 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042736040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,59 012610/14 VERALUCIAGONCALEZDEOLIVEIRA 04 11 AGUABOA-JARDIM 00052102150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.528,48 011983/14 VERONICAAPARECIDAPEREIRA 18 34 MONACO- JD 00024123220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.480,27 011882/14 VERONICACONCEIÇÃODELIMA 39 15 GUAICURUS-JARDIM 00058520030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 010213/14 VERONICECOSTAGOMES 33 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042962030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,60 011063/14 VGMEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 02 01A NACOESI - PARQUEDAS 00062222170000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009839/14 VIANA& ROCHALTDA 07 02 MARILIA- JD 00060423120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 57,89 009821/14 VIANA& ROCHALTDA 08 01 MARILIA- JD 00060433100000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 55,54 009820/14 VIANA& ROCHALTDA 08 02 MARILIA- JD 00060433110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 40,75 009829/14 VIANA& ROCHALTDA 08 03 MARILIA- JD 00060433120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 40,61 009902/14 VIANA& ROCHALTDA 09 02 MARILIA- JD 00060443100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 40,75 009896/14 VIANA& ROCHALTDA 09 03 MARILIA- JD 00060443110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 40,61 009900/14 VIANA& ROCHALTDA 09 04 MARILIA- JD 00060443120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 40,49 009899/14 VIANA& ROCHALTDA 09 06 MARILIA- JD 00060443140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 52,27 009870/14 VIANA& ROCHALTDA 03 19 MARILIA- JD 00060454150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 52,27 009880/14 VIANA& ROCHALTDA 01 08 VITORIAI - JD 00033173030000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009881/14 VIANA& ROCHALTDA 01 07 VITORIAI - JD 00033173040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009838/14 VIANA& ROCHALTDA 01 02 VITORIAI - JD 00033173090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009893/14 VIANA& ROCHALTDA 02 17 VITORIAI - JD 00033174090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,41 009894/14 VIANA& ROCHALTDA 02 18 VITORIAI - JD 00033174100000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009831/14 VIANA& ROCHALTDA 02 20 VITORIAI - JD 00033174120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 128,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 009949/14 VIANA& ROCHALTDA 03 14 VITORIAI - JD 00033175040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009826/14 VIANA& ROCHALTDA 03 01 VITORIAI - JD 00033175130000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 009836/14 VIANA& ROCHALTDA 03 02 VITORIAI - JD 00033175140000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009835/14 VIANA& ROCHALTDA 03 03 VITORIAI - JD 00033175150000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009834/14 VIANA& ROCHALTDA 03 04 VITORIAI - JD 00033175160000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009833/14 VIANA& ROCHALTDA 03 05 VITORIAI - JD 00033175170000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009832/14 VIANA& ROCHALTDA 03 06 VITORIAI - JD 00033175180000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009823/14 VIANA& ROCHALTDA 03 07 VITORIAI - JD 00033175190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009822/14 VIANA& ROCHALTDA 03 08 VITORIAI - JD 00033175200000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009824/14 VIANA& ROCHALTDA 03 09 VITORIAI - JD 00033175210000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009837/14 VIANA& ROCHALTDA 03 10 VITORIAI - JD 00033175220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009827/14 VIANA& ROCHALTDA 04 12 VITORIAI - JD 00033176030000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 126,33 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 29 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 009825/14 VIANA& ROCHALTDA 04 13 VITORIAI - JD 00033176040000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 126,33 009828/14 VIANA& ROCHALTDA 04 14 VITORIAI - JD 00033176050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 126,33 009927/14 VIANA& ROCHALTDA 08 08 VITORIAI - JD 00033166030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 414,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 437,66 009917/14 VIANA& ROCHALTDA 08 04 VITORIAI - JD 00033166120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,69 009901/14 VIANA& ROCHALTDA 02 05 VITORIAII - JD 00033153190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 009897/14 VIANA& ROCHALTDA 02 06 VITORIAII - JD 00033153200000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 477,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 503,29 012557/14 VIANA&ROCHALTDA 04 10 VITORIAI - JD 00033176010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 219,24 010072/14 VICENTEALCANTU C 01 CAMPODOURADO 00048211010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 220,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 326,72 008759/14 VICENTEFERREIRADASILVA 0023 0009 JOAOPAULOII - JD 00061232090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 556,15 005480/14 VICENTINANUNESDESOUZA K 07 CENTRO 00040421200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.707,73 011567/14 VICTORINORODOLFODOSSANTOSGONCALVES 7B 03 MARACANA- JD 00031202030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 540,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 571,54 006247/14 VILASULMAT X 0 SULMAT-VL 00051205221000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 37,63 005373/14 VILMASOLEYPAIVA 41 08 CANAAI -JARDIM 00033243150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 177,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 177,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,97 012403/14 VILMARCORREIADONASCIMENTO 126 A AGUABOA-JARDIM 00044242080008-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,81 003746/14 VILMARDOSSANTOSFLORESEOU 31 02 ALTOSDOINDAIA 00010921290000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 137,86 005185/14 VILMARRADIS 0015 0026 SANTAMARIA- JD 00030315130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,38 007264/14 VILMARSALES 04 06 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056324220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 216,81 003383/14 VILSONBUZZIOHERNANDES 03 2B CHACARA- PARTE 00021523047000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 286,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 324,10 003386/14 VILSONBUZZIOHERNANDES 01 1B CHACARA108 - PARTE 00021521073000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 292,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 667,67 008335/14 VILSONMENDES 13 04 SANTOANDRE-JARDIM 00051223130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 543,66 012038/14 VINICIUSALVESRIBEIRO 27 01 OUROVERDE- JD 00021613100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 431,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 478,03 012270/14 VINICIUSCERZOSIMODEFARIAS 01 02 MELLO-VL 00021301200000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.457,25 009611/14 VINICIUSDEASIS LIRAKUPFEREOUTRA 0000 11 CHACARA- PARTE 00021525030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 374,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 296,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,37 012409/14 VINICIUSHENRIQUEDESOUZAOLIVEIRA 06 18 NOVAESPERANCA-VILA 00031356220000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 006161/14 VIRGINIAARAUJOCORREA K 26 CAMPODOURADO 00048204240000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 475,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 475,75 004366/14 VITALMESSIASDASILVA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000091-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.091,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.385,07 010879/14 VIVALDEGOES 32 03 VISTAALEGRE-VL 00057132110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 009816/14 VIVIANEAPARECIDASILVA A H CHACARA53 - PARTE 00012133150303-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 299,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.054,80 009817/14 VIVIANEAPARECIDASILVA 09 17A TONANII -VL 00011133100003-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.368,45 011965/14 WAGNERCAICARALIMEIRA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030094-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 009698/14 WAGNERDIASFERREIRA 22 15 CANAAIII -JARDIM 00056201140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 109,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,54 012306/14 WAGNERMOREIRADIAS 15 24 GUAICURUS-JARDIM 00058524120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 30 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 007145/14 WALDEMARBARBOSA(ESPOLIO) 0160 0001 AGUABOA-JARDIM 00054132010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 526,82 007657/14 WALDEMIROLUZARDOEOUTROS 0000 P/63 CHACARA- PARTE 99050000000025-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 10.978,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 13.039,27 009254/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROS 04 P/L CENTRO 00010205100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.029,93 009255/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROS 03 18 N.SRA.APARECIDA-VL 00011215170000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.007,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.483,09 003341/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROSEOU 15 10 PROGRESSO-VILA 00011212060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.417,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.404,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.813,89 003340/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROSEOU 00 168A CHACARA168 E169 - PARTE 00015251020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.055,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.042,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.505,59 012292/14 WALDIRSOARESCARDOSO 34 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013825160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 470,33 012367/14 WALDOMIROALVESDASILVA 145 15 INDUSTRIAL-VL 00051504190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,16 005273/14 WALDOMIROCHAVESE/OU 08 00 LESTE-JARDIM 00031321010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 243,91 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,10 005643/14 WALDOMIROFLORESNOQUEIRA 42 03 CLIMAX-JARDIM 00041513140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 007594/14 WALDOMIRORIBEIRO 66 31 SAOBRAZ-VL 00063443120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,41 003333/14 WALFRIDONASCIMENTOMENEZES 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000135-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 141,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,86 003332/14 WALFRIDONASCIMENTOMENEZES 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000136-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.574,91 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.870,59 003968/14 WALMIRALEXANDREDEOLIVEIRA 11 10 FLORIDAI - JD 00011615100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,67 012474/14 WALNEYHIGORREGINALDOSOUZA 00 04 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00043233100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 224,11 005078/14 WALTERPAULINOROSSETO 07 04 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00025131023000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 850,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.613,77 006135/14 WALTERPUCINELLI 03 03 BNHIVPLANO 00047315030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 407,74 010822/14 WANDERLEYBARBOZAALCE 04 05 ELDORADO-VL 00020534050000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.341,74 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 657,46 010821/14 WANDERLEYBARBOZAALCE 04 07 ELDORADO-VL 00020534070000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.341,74 008568/14 WANDERLEYESCOBAROLIVEIRA 29 09 NACOESI - PARQUEDAS 00061414090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 212,65 005635/14 WANDERLINAPAVAOMATOS 0 01 CLIMAX-JARDIM 00041504020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 228,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 267,64 008742/14 WELLINGTONPEREIRAVASCONCELOS 27 P/08-09 SANTOANDRE-JARDIM 00052202080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 486,01 009088/14 WESLEIHENKLAINFERRUZZI 25 22 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053428060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 146,17 012716/14 WILKERDEJESUSJARDIMDESOUZA 013A 0012 ERONDINA II, D. -VL 00045411090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 156,82 010945/14 WILLIAMROBERTOLUPINETTIEOUTRA 76 14 ALVORADA- PARQUE 00013642320000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 609,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 605,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 772,08 010034/14 WILLIANVINICIOS 01 16 VITORIAII - JD 00033152170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,80 012484/14 WILLYANCARDOSOMATTOS 02 06 MARILIA- JD 00021421050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.329,83 004364/14 WILMARMEIRELES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000088-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 97,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,71 012185/14 WILSONAPARECIDODESOUZA 32 02 FLORIDAII - JD 00010613120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 331,07 010851/14 WILSONMARQUESBRANTE 34 LTS CENTRO 00040312170131-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.530,29 011555/14 WLADMIRMARTINS JUNIOR 73 12 ALVORADA- PARQUE 00013531220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 746,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 742,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.128,86 004401/14 WOLFGANGFRANZLEOOTTOKARHERZOG 00 8B CHACARA61 - PARTE 00020112071000-6 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 31 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 154/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, A SABER: ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELLO, ESCOLA MUNICIPAL SOCRATES CAMARA E ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA LACUÍ R. ISNARD, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N.º 23216 DE 28/05/2014, CELEBRADOCOMOGOVERNO DE ESTADODEMATOGROSSODOSUL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/08/2015 (trinta e um de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de agosto de 2015. LICITAÇÕES DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.255,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.978,84 010694/14 WSREPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA-ME 09 11 UNIVERSITARIO- JD 00013456070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 231,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 233,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 273,14 010695/14 WSREPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA-ME 09 12 UNIVERSITARIO- JD 00013456080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 201,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 204,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 238,60 004622/14 XANADUCAMINHOESLTDA 05 01 OUROVERDE- JD 00020612120000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.742,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.729,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.958,21 011070/14 YOLANDAFERREIRAPENZOEOUTROS 15 04 ALVORADA- PARQUE 00012612220000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 005652/14 YOSSEFALIYOUNESMOHAMES 43 06 CLIMAX-JARDIM 00041514060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 238,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,75 004426/14 ZAKIAHMADGEBARA 00 00 CENTRO 00020131130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.628,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.955,95 006270/14 ZEFERINODACOSTAALVES 01 07 SANTOANDRE-JARDIM 00051102180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 307,38 006269/14 ZEFERINODACOSTAALVES 01 06 SANTOANDRE-JARDIM 00051102190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 229,51 008629/14 ZEILDEVENTURADEOLIVEIRA 00 00 BOMJESUS - VL. 00011642180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 410,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 444,77 011423/14 ZELEIDEXAVIERLOPESEOUTRA 67 04 ALTOSDOINDAIA 00010901180000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 280,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 008850/14 ZELIAPARECIDARODRIGUESAGUERO 03 05 CLIMAX-JARDIM 00010425150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.188,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.181,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.271,02 009331/14 ZENAIDEALVESRIBEIRO 42 21 CANAAIII -JARDIM 00056217080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 329,33 010046/14 ZENYLFERREIRADEARAUJO 0023 0017 OUROVERDE- JD 00021713060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 716,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 764,82 010750/14 ZETAINCORPORACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA-M 12 B AURORA-VL 00012415091124-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 576,04 004934/14 ZILDADAPENHAG.DASILVASANTOS 10 05 PORTALDEDOURADOS 00023113040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.140,41 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 946,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.657,71 005680/14 ZILDADEOLIVEIRAZOLIO 0013 0007 LONDRINA- JD 00042222070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 357,21 009393/14 ZILDALOPESCAVALCANTE 11 10 UBIRATAN-VL 00060221090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 347,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 566,31 011760/14 ZILDAROCHAMOURA 24 18 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042746150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 008075/14 ZILDAXAVIERMORENOARAUJO 15 04 OUROVERDE- JD 00020634150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 584,32 006389/14 ZIRLEINERYGONCALVES 06 09 BNHIPLANO 00011316100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.293,44 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 32 EXTRATOS EDITAL N.º 17/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, retifica o Anexo II do Edital nº 016/2015, para inclusão de candidato com deficiência, do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DARETIFICAÇÃODORESULTADOFINAL 1.1. Da retificação do Resultado Final, com inclusão no Anexo II do Edital nº 016/2015, resultado final pessoas com deficiência: Dourados/MS, 18 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº063/2015 AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalar e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 06 (seis) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO Moca Com.Med. Ltda Adjudicado 23, 39, 40, 41, 58, 59, 81, 82, 126, 130 ao 132, 212, 216 ao 220, 249 ao 251, 263, 264, 266, 273, 323, 325, 326 e 353. R$ 37.957,11 Delta Med Comércio de prod. Hosp. Ltda Adjudicado 17, 45, 47 ao 51, 60 ao 63, 71 ao 75, 79, 83, 84, 86, 90, 91, 118, 120, 124, 127 ao 129, 208, 265, 267, 271, 328, 332, 340 ao 350, 352, 354 ao 358, 360, 370 ao 372. R$ 91.402,74 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66801 JULIANA BISPO RIBEIRO 31,67 1 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 038/2014/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2014/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS CONTRATADA:LCBraga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência n° 005/2013. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 038/2014/DL/PMD, cujo objeto versa a execução de serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em bairros e distritos do Município de Dourados – Lote 04: Jardim Guaicurus (Convênio 759080/2011/MI); E Lote 05: Vila São Braz, Residencial Valderez de Oliveira e Parque das Nações II (PARTE) (Convênio 758741/2011/MI), Município de Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do quarto termo aditivo, com esse remanejamento de serviços o valor contratual permanecera inalterado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Vizzotto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 25/09/2015 e previsão de vencimento em 25/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem28/06/2015 e previsão de vencimentoem26/06/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Nozu Engenharia Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 016/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 06/06/2015 e previsão de vencimento em 06/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ChinaTurTurismo Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 089/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 28/08/2015 e previsão de vencimento para 28/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREVID TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a a contratação de empresa para celebração de Seguro de Automóvel do veículo Renault Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação 208 placa HSH 1248 de propriedade do PreviD. Dourados/MS, 18 de agosto de 2015. AINSINUANTECALÇADOSLTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental (AA) Nº 18.376/2015 para atividade de Comércio varejista de calçados, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 2211, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 07 de agosto de 2015. ARGUELLO & REAL LTDA, torna público que requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA para a atividade de comercio varejista de óptica, localizada naAV. Marcelino Pires, n° 3.600 QSQ 21 E Cabeceira Alegre no Município de Dourados (MS) . Não foi determinado Estudo de impactoAmbiental. LANZA, ANDRADE & GIROTTO LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS DE DOURADOS (MS) - IMAM, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARAATIVIDADE DE RESTAURANTE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROSA GÓES, 710, SALA 01, JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS).NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. O MUNICÍPIO DE DOURADOS - torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Pavimentação asfática no bairro Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REYNALDO L. DE OSTI ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE EDIÇÃO DE LIVROS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA, EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 285, JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADO ESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. ROBERTO APARECIDO MURAKAMI HOLSBAQUE EIRELI - ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS, PARAATIVIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LOCALIZADA NA RUA CONSTANCIO LUIZ DA SILVA, 900, JARDIM ÁGUA BOA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. SERIEMA INDÚSTRIA E EDITORA LTDA EPP, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), A RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE EDIÇÃO DE LIVROS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA, EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS, LOCALIZADA NAAV. PRESIDENTE VARGAS, 275, JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS). NÃO FOI DETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. VAGNO FRANÇA HAJJ 92368832149, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CONFEITARIA, LOCALIZADO JUNTO A RUA MELVIN JONES N° 797, JARDIM AMÉRICA, MUNICÍPIO DE DOURADOS MS, CEP 79.803-010. NÃO FOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL. VIANADEMATOS&CIALTDA–ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) Nº 17.133/2015 para atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizada na Avenida Marcelino Pires, Sala 5, Terminal Rodoviário, no Município de Dourados (MS). Válida até 11 de agosto de 2018. 33 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 13 deAgosto de 2015. Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.033 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 04/08/2015 52.777,99 Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 07/08/2015 427.068,00 Governo Federal 16.042-3 Custeio Bolsa Família 29/07/2015 26.104,50 Governo Federal 16.049-0 FMASPTMC 29/07/2015 10.670,06 TOTAL 516.620,55 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Plasmedic Com. De Mat. Med. Laboratorial Ltda Adjudicado 19 ao 22, 24, 88, 114, 119, 125, 196, 200, 205, 207 e 330. R$ 192.297,00 Provital Prod. Med. Hosp. Ltda Adjudicado 46, 145, 154, 240, 366 R$ 30.517,10 Deserto 12, 30, 33, 55, 76, 77, 78, 198, 199, 324, 365 e 376. Fracassados 3, 4, 6, 65, 66, 67, 142, 213, 235, 239, 241, 261, 262, 339, 373 e 374 Import Service Mat. Med. Hospitalar Ltda Adjudicado 133, 139 ao 141, 143, 144, 146 ao 153, 155ao 176, 181, 183, 185, 187, 188, 190 e 191. R$ 83.204,64 Maxi Distrib. De Produtos Hosp. Ltda Adjudicado 25 ao28, 35 ao 38, 42, 204, 243, 247, 248, 361 e 364 R$ 43.232,10 Pollo Hosp. Ltda Adjudicado 8 ao 11, 29, 31, 43, 44, 52 ao54, 110, 112, 177, 178, 180, 182, 184, 186, 189, 192 ao 195, 221 ao 226, 242, 278 ao 280, 298 ao 301, 333 ao 338, 351, 363, 367 ao 369. R$ 120.777,84 Bioline Fios Cirúrg Ltda. Adjudicado 134 ao 138 e 179 R$ 15.948,00 Nacional Com. Hosp. Ltda. Adjudicado 1, 15, 16, 64, 68 ao 70, 80 ,87, 93 ao 96, 111, 116, 121, 122, 201, 209, 230, 234, 236, 237, 253, 259, 281 ao 295, 297, 302 ao 311, 313 ao 322, 331 e 362. R$ 74.143,09 Stock Com. Hosp. Ltda Adjudicado 34, 202, 210, 211, 231, 232, 246, 268 ao 270, 272, 327, 329 e 359 R$ 18.969,57 Neo Stock Brasil Prod. Para Saúde Ltda Adjudicado 2, 5, 7, 13, 14, 18, 32, 56, 57, 85, 89, 92, 97 ao 109, 113, 115, 117, 123, 197, 203, 206, 214, 215, 227 ao 229, 233, 238, 244, 245, 252, 254 ao 258, 260, 274 ao 277 296, 312 e 375 R$ 373.075,68

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.032 42 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 11, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Comunica a abertura de Consulta Pública para manifestação sobre o protocolo e fluxo de regulação das especialidades médicas de neurologia e neurocirurgia no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a instituição da Central de Regulação de Leitos Hospitalares do Município de Dourados; Considerando a Resolução nº 002/2015 do Conselho Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º. Comunicar aos interessados que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre o protocolo e fluxo de regulação das especialidades médicas de neurologia e neurocirurgia, anexo único desta resolução. Art. 2º. O prazo inicia-se em 18 de agosto de 2015 e encerra-se em 16 de setembro de 2015. Art. 3º. As manifestações deverão ser encaminhadas à Central de Regulação de Leitos Hospitalares do Município de Dourados, sito à Rua Ciro Melo, nº 2733, Jardim Central, aos cuidados da Sra. Denize Córdoba Mendonça Reginaldo, ou ao Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, sito à Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás, aos cuidados do Sr. Ivandro Correa Fonseca. Parágrafo único. As manifestações também poderão ser encaminhadas para os emails denizecordoba@hotmail.com, cmc.sems@dourados.ms.gov.br, ivandrofonseca@yahoo.com.br e wando_capistana@hotmail.com . Art. 4º. Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (67) 3410 – 5500, ramal 5503. Art. 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 7 de agosto de 2015. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.032 PROTOCOLO DE REGULAÇÃO FLUXO DO TCE 1. Admissão do paciente vítima de TCE na sala de emergência, pela equipe do trauma ou plantonista, com registro do diagnóstico no prontuário; 2.Aplicar protocolo de atendimento segundo preceitos doATLS ou PALS; 3. Realizar Exame Neurológico Mínimo: a. Nível de Consciência (Escala de Coma de Glasgow); b. Exame do diâmetro pupilar (isocórica/anisocórica); c. Detectar déficits neurológicos grosseiros (paresias e plegias). 4. Classificar o paciente com TCE leve, moderado ou grave e classificar TCE leve em Risco Aumentado, Risco Moderado ou Risco Baixo de apresentar LEIC póstraumática; 5. Propedêutica radiológica se necessário; 6. Definir uma dentre as quatro condutas específicas: a.Alta hospitalar; b. Observação hospitalar na Hospital (até 12 h); c. Preencher e encaminhar a solicitação de transferência para realização de TC do encéfalo no Hospital daVida. SeTC normal, o paciente retornará à unidade de origem para observação hospitalar. Se TC com anormalidades, o paciente deverá manter observação no Hospital daVida. d. Preencher e encaminhar a solicitação de transferência para internação e conduta especializada por neurocirurgião no Hospital daVida. 7. Fornecer e explicar a FOLHA DE ORIENTAÇÕES básicas ao paciente vítima deTCEleve ou a seu acompanhante (anexo I),emcaso de alta. 8. Os pacientes que permanecerem no H. da Vida poderão conforme avaliação do médico assistente e/ou neurocirurgião ser transferidos para o H. da SIAS ou hospital da origem na fase final de recuperação. EDITAIS DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 004727/14 ESPOLIOALBERTOL.DELAC.V.SUYPENE 13 10 ICASSATI -VL 00021643071000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 203,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 794,29 004728/14 ESPOLIOALBERTOL.DELAC.V.SUYPENE 13 02 ICASSATI -VL 00021643079000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 317,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 360,12 006048/14 ESPOLIOALZIROMENALDODESANTANA 0127 0003 AGUABOA-JARDIM 00046301250000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 476,43 004709/14 ESPOLIOANISIODEBARROS 09 19 INDIO -VL 00022321150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 655,33 004706/14 ESPOLIOANISIODEBARROS 0009 000001 MONTELIBANO- JD 00022514100000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 814,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,60 004711/14 ESPOLIOANISIODEBARROS 0018 0010 MONTELIBANO- JD 00022621030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 749,57 003805/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000249 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.374,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.383,43 003806/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000271 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.846,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 8.131,75 003789/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000281 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 10.056,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.943,52 003792/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000300 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.094,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.488,31 003800/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 149 A AGUABOA-JARDIM 00052224020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,47 003802/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0157 000008 AGUABOA-JARDIM 00053253050000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 596,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 675,22 003804/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 157 07 AGUABOA-JARDIM 00053253060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 286,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 324,10 003798/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 157 06 AGUABOA-JARDIM 00053253070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 324,10 003801/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 75 13 AGUABOA-JARDIM 00054111150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 701,50 003795/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 76 15 AGUABOA-JARDIM 00054112110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 552,52 003791/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 19 13 SAOPEDRO- JD 00051132100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 417,47 003790/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 149 E AGUABOA-JARDIM 00052224024000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,64 012734/14 ESPOLIODEADEMIRPERONDI 0000 062A CHACARA- PARTE 00020112010621-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.553,45 003378/14 ESPOLIODEALBERTOCAMPOSPERDOMO 25 09 CLIMAX-JARDIM 00040523020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 580,25 004730/14 ESPOLIODEALBERTOLEOPOLDODELACRUZVANSU 0009 000016 ICASSATI -VL 00021623016000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 449,82 011096/14 ESPOLIODEANISIODEBARROS 08 18 INDIO -VL 00022235160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.211,19 010390/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 04 P1 2 INDIO -VL 00022302020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 114,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,97 010393/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 10 02 INDIO -VL 00022322200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 275,20 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 268,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 302,03 010391/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 10 05 INDIO -VL 00022322170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 251,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 248,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 267,25 010394/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 10 04 INDIO -VL 00022322180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 125,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 123,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,57 011069/14 ESPOLIODEANTONIOCARLOSFERREIRA 12 11 ALHAMBRA- JD 00062801130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.230,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.221,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.606,66 005463/14 ESPOLIODEANTONIODOCARMOLIMARAMOS J 10 CENTRO 00040324090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.338,83 009284/14 ESPOLIODEANTONIOLACERDAMAGALHAES 05 23 CANAAI -JARDIM 00032217070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 183,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,37 005318/14 ESPOLIODEANTONIOLIBORIODEALENCAR 0 20 CHACARA- PARTE 00041201010002-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 651,26 012183/14 ESPOLIODEANTONIOMORAISDOSSANTOS M 08 MAIPU- JD 00031124010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.249,24 009400/14 ESPOLIODEATANAZIOECHEVERRIAEEDILENE 162 24 AGUABOA-JARDIM 00055102020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,96 008928/14 ESPOLIODECELIAPASTORDELIMAESTEVAO 24 05 JOQUEICLUBE- JD 00063912170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 109,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 110,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,56 010891/14 ESPOLIODEDALVENIZAMONTEIROLIMA 25 19 CANAAI -JARDIM 00033215090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,80 012215/14 ESPOLIODEELIEZERDEMELLO 0013 0001 SANTAMARIA- JD 00031313010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.202,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.567,16 006227/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA C 05 CHACARA57 - PARTE 00052351080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 605,52 006228/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA C 04 CHACARA57 - PARTE 00052351090000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 575,61 006225/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA 000C 0003 CHACARA57 - PARTE 00052351100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,66 006226/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA 000C 0002 CHACARA57 - PARTE 00052351110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.811,33 006229/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA 000C 0001 CHACARA57 - PARTE 00052351120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.945,37 009388/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 42A 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061462010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 8.843,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 8.766,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 9.798,77 004456/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 137 07 NACOESII - PARQUEDAS 00063221080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 84,41 004458/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 01 NACOESII - PARQUEDAS 00063232020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 93,69 004446/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 05 NACOESII - PARQUEDAS 00063232060000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 004436/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 12 NACOESII - PARQUEDAS 00063232130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,68 004443/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 15 NACOESII - PARQUEDAS 00063232160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 180,78 004437/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 14 NACOESII - PARQUEDAS 00063237150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 443,61 004448/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 19 NACOESII - PARQUEDAS 00063237200000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 397,03 004435/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 69 12 NACOESII - PARQUEDAS 00063442010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 590,56 004451/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 0069 0005 NACOESII - PARQUEDAS 00063442060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 206,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 354,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 380,88 004442/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 71 03 NACOESII - PARQUEDAS 00063463040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 294,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 305,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 348,50 004475/14 ESPOLIODEFLORIANOVIEGASMACHADO 07 19 MARCIA- JD 00060345100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 224,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 164,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 176,77 005644/14 ESPOLIODEFRANKLINLUIZAZAMBUJA 42 04 CLIMAX-JARDIM 00041513150000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005645/14 ESPOLIODEFRANKLINLUIZAZAMBUJA 42 05 CLIMAX-JARDIM 00041513160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005518/14 ESPOLIODEFRANKLINLUIZDEAZAMBUJA 23 02 CLIMAX-JARDIM 00040521130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 314,46 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 317,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 360,12 009148/14 ESPOLIODEISMAELMOREIRA A 04 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032114040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 60,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 64,41 007319/14 ESPOLIODEIVOANUNCIATOCERZOSIMO 19 10 BRASILIA- JD 00061226100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 314,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 311,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 348,50 007318/14 ESPOLIODEIVOANUNCIATOCERZOSIMO 19 22 BRASILIA- JD 00061226163000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 012593/14 ESPOLIODEJOAQUIMMANGINIFERNANDES 42 01 CLIMAX-JARDIM 00041513120000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005110/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0007 MAIPU- JD 00030125020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 470,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 506,34 005112/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0002 MAIPU- JD 00030125170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 360,12 005113/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0011 MAIPU- JD 00030125210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,64 005111/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0010 MAIPU- JD 00030125220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,04 005117/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000S 006A MAIPU- JD 00031134170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,70 005109/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES T 12A MAIPU- JD 00031135050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 172,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 171,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,30 005114/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000R 0002 MAIPU- JD 00031222180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 311,93 005108/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000R 0004 MAIPU- JD 00031222200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,99 005116/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000U 0010 MAIPU- JD 00031231020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 68,44 006282/14 ESPOLIODEJOSEAUGUSTODEMATOS 133 13 INDUSTRIAL-VL 00050433180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.221,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.329,54 009401/14 ESPOLIODEJOSE IBIAPINODEMACEDO 95 20 AGUABOA-JARDIM 00045201080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 438,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 594,05 003770/14 ESPOLIODELAUROMACHADODESOUZA 15 UNICO ICASSATI -VL 00022504061000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 218,33 011875/14 ESPOLIODELEONTINAGONCALVESMEIRELES 41 14 AYDE-JARDIM 00033161020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 012648/14 ESPOLIODELUIZMARQUESDASILVA 43 10 CLIMAX-JARDIM 00041514020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 012647/14 ESPOLIODELUIZMARQUESDASILVA 43 01 CLIMAX-JARDIM 00041514070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 004550/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 11 09 SANTAHERMINIA-VL 00031326130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 631,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.069,61 004539/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0017 0010 SANTAHERMINIA-VL 00031328080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 335,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 334,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 356,63 004546/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0001 0004 NOVAESPERANCA-VILA 00031351040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 76,40 005484/14 ESPOLIODEMARINETESILVATEIXEIRA L P/14 CENTRO 00040422180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 476,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 522,90 004459/14 ESPOLIODEMARIOWATANABE 00 00 CHACARA- PARTE 00020211060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.213,60 004232/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 13 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.641,31 004228/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 15 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.641,31 004231/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 16 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.641,31 004230/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 10 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 646,22 003342/14 ESPOLIODERUBENSARENASDASILVA 00 00 CHACARA46 - PARTE 00013231030000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.787,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 7.724,59 007321/14 ESPOLIODESEBASTIANAVIEIRASOARES 21 P/KL CENTRO 00040204070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.154,29 004047/14 ESPOLIODETEOBALDOFERREIRA 02 07 N.SRA. FATIMA- JD 00023202070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.615,31 004048/14 ESPOLIODETEOBALDOFERREIRA 00 83 CHACARA83 - PARTE 00023201011000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 22.510,74 003522/14 ESPOLIODEVALDEREZOLIVEIRA B 10 CENTRO 00010401130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.344,18 005744/14 ESPOLIODEVALDOMIRODALLAGNOL 18 15 MATOGROSSO- JD 00042504210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 32,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 270,78 005742/14 ESPOLIODEVALDOMIRODALLAGNOL 07 05 NACOESI - PARQUEDAS 00061164080000-2 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 617,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.675,14 004370/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 55 08 NACOESII - PARQUEDAS 00062631090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 314,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 317,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 371,73 004885/14 ESPOLIOJOAOFERREIRADOSSANTOS 0009 000014 MONTELIBANO- JD 00022514130000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 127,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,28 004886/14 ESPOLIOJOAOFERREIRADOSSANTOS 01 06 PIRATININGA- JD 00022534170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 154,35 003418/14 ESPOLIOJORGEANTONIOSALOMAO 00 00 CHACARA- PARTE 00011102021000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 10.565,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 12.038,63 009109/14 ESPOLIOMAGDALENADACAMARAROCHA 0001 0006 LESTE-JARDIM 00030237140000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 814,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 009110/14 ESPOLIOMAGDALENADACAMARAROCHA 0001 0002 LESTE-JARDIM 00030237180000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 814,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 009112/14 ESPOLIOMAGDALENADACAMARAROCHA 0001 0001 LESTE-JARDIM 00030237190000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 814,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 009678/14 ESPOLIO ZENIRAMERICOVAZNUNES 21 15 MATOGROSSO- JD 00042501260000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,15 009655/14 ETELINE STEINDEMATOS 14 12 PLANALTO-VILA 00021132060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.003,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.992,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.208,78 004729/14 ETEVALDOSALESDASILVA 0028 0P/8 OUROVERDE- JD 00021612020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 461,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 726,19 005022/14 EUCLIDESANTONIOFABRIS 10 07 PIRATININGA- JD 00023512130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 92,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 91,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 99,62 005021/14 EUCLIDESANTONIOFABRIS 0010 0012 PIRATININGA- JD 00023512110000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 264,11 005198/14 EUCLIDESDASILVABRITO 07 01 SANTAMARIA- JD 00030333180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 305,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 326,86 008352/14 EUCLIDESMALACRIDANETO 04 05 TONANII -VL 00011111100303-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 671,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 697,82 003380/14 EUCLIDESMONTIEL 02 P21 LONDRINA- JD 00041203220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,96 008357/14 EUMARVIANEIDELIMA 0120 0018 INDUSTRIAL-VL 00050611160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.065,11 006351/14 EUNIALVESPEREIRAGADZISKI E/OU 152 05 INDUSTRIAL-VL 00051511050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 641,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.115,21 009997/14 EUNICEMARQUESGREGORIO 5A 13 PLANALTO-VILA 00021114070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.159,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.368,64 010253/14 EURIDESDACONCEICAODOSSANTOS 31 01 AGUABOA-JARDIM 00053202010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 401,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 427,78 003710/14 EUSVALDOALVESDESOUZA 0044 0013 ALTOSDOINDAIA 00010827330000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 334,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 299,16 008049/14 EUZEBIORODRIGUESNUNES 31 24 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042754210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,35 009211/14 EVATELESPEREIRA 78 02 ALVORADA- PARQUE 00013653130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 011885/14 EVANDOCAMOICOVALENSUELA 18A 04 MONTELIBANO- JD 00023603080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 134,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 234,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 333,25 011876/14 EVANDROALENCARTOZZI 13 11 MONACO- JD 00025103370000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.476,41 011798/14 EVANDRODEGOISEESPOSA 15 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 421,68 005314/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 54A F PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032133020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,98 005312/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAB PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121031000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 75,47 005311/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAC PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121032000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 211,42 005313/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAD PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121033000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 151,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 150,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 168,08 005316/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAE PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121034000-4 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 218,08 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 216,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 241,62 004862/14 EVANIRPEREIRADESOUZA 09 21 ARAPONGAS-VL 00022412210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 770,62 009524/14 EVARISTOLOPESDEOLIVEIRAJUNIOREOU 163 19 AGUABOA-JARDIM 00055112070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 455,81 012162/14 EVERTONAGNERSANTOS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220521-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 003634/14 EXPEDITOMANOELDASILVAJUNIOR 29 04 FLORIDAII - JD 00010629080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 95,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 94,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 103,19 004466/14 EXPEDITOMOREIRADEALENCAR 02 17 LILI -VL 00020213170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.968,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 857,91 012587/14 EZEQUIELBARBOSAALVES 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112013-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,30 011595/14 EZEQUIELDOSSANTOS 37 22 CACHOEIRINHA-VL 00045601090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 120,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 120,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,30 009629/14 EZIDIOSOMARIVA 12 26 GUAICURUS-JARDIM 00058513140001-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 81,83 012298/14 EZILMAADORNOMIZUGUCHI 52 20 AGUABOA-JARDIM 00043142230000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 506,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 555,71 012006/14 EZIOLIMAGUERREIROEESPOSA 35 12 MARACANA- JD 00031236050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 474,98 009309/14 FABIAREGINAALMEIDAMARQUESMORAES 08 20 OUROVERDE- JD 00020624090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 503,99 008664/14 FABIANACOSTADELIMAEOUTROS 0016 0011 UBIRATAN-VL 00060231190000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 767,90 012325/14 FABIANAMARTINSLUCIANOLANZAMOREIRA 35 11 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056503080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 465,97 012065/14 FABIANAVIEIRACASTRO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010089-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 63,07 012334/14 FABIANEGUIMARAESDAROCHA 02 12 CANAAI -JARDIM 00032214110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 31,81 011411/14 FABIANOESCOBARALENCAR 03 12 MONACO- JD 00025133270000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 009191/14 FABIOANDRESCHNEIDER 28 06 BNHIIIPLANO 00013131140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 678,41 010991/14 FABIOAPARECIDOSOBRINHO 15 04 COLIBRI - JD 00057404050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 487,03 009618/14 FABIOAUGUSTODESOUZASEABRA 13 24 BNHIVPLANO 00046323250000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 444,34 010180/14 FABIOAUGUSTOMORENOMURCIA 12 16 BNHIVPLANO 00046313160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 566,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 564,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 597,39 008449/14 FABIODOSSANTOS 0001 0006 CHACARA- PARTE 00020554060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.144,83 012579/14 FABIOJUNIORDASILVAESCOBAR 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013703-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,27 010905/14 FABIOJUNIOR LEITEEOUTROS 02 07 SEACI -VL 00044633170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 129,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 011239/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.120,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.410,63 011202/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117030000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.059,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.341,80 011206/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.008,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.283,57 011205/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.966,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.236,08 011203/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.014,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.290,10 011208/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.155,93 011221/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.525,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.008,66 011209/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.415,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.746,79 011224/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116030000-1 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.531,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.358,27 011222/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.959,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.227,95 011215/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.959,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.227,95 011220/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.959,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.227,95 011255/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116080000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.253,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.562,23 011226/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116090000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.214,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.518,08 011234/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.322,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.640,20 011236/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.253,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.972,48 011235/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.810,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.332,48 011233/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116160000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.254,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.563,39 011232/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116200000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.960,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.228,97 011229/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116210000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.960,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.228,97 011237/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.428,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.760,58 011246/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.961,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.230,57 011250/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.961,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.230,57 011245/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.256,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.565,13 011242/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.419,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.751,00 011240/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.653,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.519,89 011211/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 14 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.520,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.343,75 011210/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.539,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.024,64 011167/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 17 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.752,45 011160/14 FABIOMAURERFRANTZ 04 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.965,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.319,16 011159/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.967,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.237,25 011161/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113070000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.967,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.237,25 011166/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.262,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.572,83 011190/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.260,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.569,49 011191/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.428,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.761,31 011192/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.423,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.755,79 011193/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.387,74 011194/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112050000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.971,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.241,60 011189/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.976,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.246,97 011188/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.971,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.241,60 011280/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112200000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.269,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.580,09 011264/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112210000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.973,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.243,49 011266/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.396,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.724,72 011258/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112230000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.973,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.243,49 011256/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.417,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.747,95 011260/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.976,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.246,97 011265/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111070000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.976,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.246,97 011259/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.272,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.584,01 011252/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111090000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.272,88 011174/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.274,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.585,46 011173/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111110000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.437,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.771,33 011172/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111130000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.437,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.771,33 011170/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111200000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.440,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.774,38 011257/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111210000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.275,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.586,91 011273/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.275,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.586,91 011238/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111230000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.275,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.586,91 011262/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 24 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111240000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.978,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.249,44 011268/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 25 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111250000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.978,53 011163/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 26 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111260000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.978,53 011184/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.126,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.417,74 011182/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.253,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.561,50 011231/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.253,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.561,50 011178/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.253,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.561,50 011176/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.253,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.561,50 011198/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.253,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.561,50 011197/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 14 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104140000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.947,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.214,15 011169/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 15 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.779,79 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.297,34 011261/14 FABIOMAURERFRANTZ 09 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049105010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 157.809,19 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 179.416,53 011175/14 FABIOMAURERFRANTZ 00 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049106010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.960,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.639,81 011272/14 FABIOMAURERFRANTZ 14 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049108010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 13.634,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 15.501,89 011201/14 FABIOMAURERFRANTZ 13 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049107010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.448,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.194,36 011271/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.455,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.257,63 011277/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.426,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.759,28 011270/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.943,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.483,64 011278/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.570,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.196,19 011267/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103090000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.264,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.574,71 011171/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.428,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.761,16 011207/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.556,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.043,22 011213/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.431,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.764,65 011214/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.431,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.764,65 011241/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.431,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.764,65 011249/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.267,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.577,76 011251/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.267,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.577,76 011230/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.267,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.577,76 011276/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.971,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.241,60 011164/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.172,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.469,58 011199/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.185,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.484,97 011195/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 17 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.973,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.243,49 011180/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 18 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102180000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.973,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.243,49 011183/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 19 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.973,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.243,49 011185/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.269,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.580,09 011168/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102210000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.269,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.580,09 011187/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102230000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.433,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.767,12 011269/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 24 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102240000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.433,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.767,12 011218/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.430,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.762,76 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 011219/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.437,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.771,18 011204/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.420,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.752,45 011186/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.420,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.752,45 011248/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.242,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.549,30 011196/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.303,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.618,71 011200/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.272,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.584,01 011181/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.971,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.241,60 012717/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101120000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.976,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.246,97 011177/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.976,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.246,97 011274/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 18 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.426,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.758,98 011225/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 19 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.978,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.249,44 011227/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.978,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.249,44 011247/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.978,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.249,44 011244/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.275,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.586,91 011216/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101230000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.275,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.586,91 011263/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 25 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101250000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.423,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.755,65 011254/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 26 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101260000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.423,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.755,65 011281/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 27 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101270000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.423,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.755,65 011498/14 FABIOMENDESDEALMEIDA 07 7B ALINE - JD 00022223021000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.509,45 010966/14 FABRICIODOURADODASILVA 14 20 GUANABARA-JARDIM 00031123130000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.202,33 010967/14 FABRICIODOURADODASILVA 02 02 CHACARA108 - PARTE 00021504080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.187,67 010968/14 FABRICIODOURADODASILVA 02 03 CHACARA108 - PARTE 00021504090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.370,78 012349/14 FABRICIO KOKITIBORGESINOUE 26 12 CACHOEIRINHA-VL 00044656180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,90 012232/14 FAGNERTIAGODELIMA 25 22 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055507160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 178,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 394,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,77 009752/14 FATIMAFERNANDESMARQUES 17 03 COLIBRI - JD 00056435040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 374,78 004105/14 FATIMAJOSABETEDOSSANTOS 12B 14 ALVORADA- PARQUE 00012602310000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 312,47 009680/14 FATIMAMARIADESOUZAMATOS 21 06 ALMEIDA-VL 00042501210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,88 010274/14 FATIMASILVABRANDÃO 0010 0025 INDEPENDENCIA- JD 00042303250000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 282,50 010273/14 FATIMASILVABRANDÃO 16 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042932020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 350,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 371,59 005237/14 FAUSTINOALVESCABREIRA 014B 0005 MARACANA- JD 00031213050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 355,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 292,00 007586/14 FAUSTINOBATISTAPINTO 0063 0022 NACOESII - PARQUEDAS 00063422280000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,72 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 012236/14 FAUSTOEMILIOCOLOMBINI 16 04 EUROPA-JARDIM 00014105030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.649,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.980,42 008844/14 FELICIOMARCHETTI 07 06 IPIRANGA-JARDIM 00023245030000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 772,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 264,76 008843/14 FELICIOMARCHETTI 02 07 JARDIMPARATI 00023643160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 008842/14 FELICIOMARCHETTI 02 09 JARDIMPARATI 00023643180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 004383/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 07 JARDIMPARATI 00023623180000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 201,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 199,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 223,00 004381/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 09 JARDIMPARATI 00023623200000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 201,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 199,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 223,00 004380/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 11 JARDIMPARATI 00023623220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 471,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 476,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 557,31 004389/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 04 JARDIMPARATI 00023633140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.176,20 004392/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 08 JARDIMPARATI 00023633180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 210,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,02 004386/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 09 JARDIMPARATI 00023633190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 230,93 004393/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 12 JARDIMPARATI 00023633220000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 520,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 515,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 576,48 004382/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 02 01 JARDIMPARATI 00023643100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 250,19 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 259,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 295,79 004390/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 02 02 JARDIMPARATI 00023643110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 218,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,95 004387/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 01 01 JARDIMPARATI 00023653046000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 353,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 317,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 377,69 011434/14 FELIPECARDOSODASNEVESEESPOSA L 20 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044616110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,72 012198/14 FELIPEDEALMEIDABORGES 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010076-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 005458/14 FELIPE PAES 34 15 CENTRO 00040312160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.516,63 007420/14 FELISBINO PIRESNETO 39A 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061464010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 10.110,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 10.022,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.203,24 010895/14 FELISBINO PIRESNETO 40A 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061465010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 17.201,85 008945/14 FERNANDACRISTINAHERNANDES 47 14 ALTOSDOINDAIA 00010915070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 009183/14 FERNANDADACOSTA 11 03 BNHIPLANO 00011324190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 170,15 012124/14 FERNANDAMYCHELLEJESUS PEREIRA 19 16 BNHIIIPLANO 00013152010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.405,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.399,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.495,94 012222/14 FERNANDAPIOVESAN 12 27 CHACARA- PARTE 00011331070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 977,44 008937/14 FERNANDAVALENTIMDACRUZ 05 02 ALTOSDOINDAIA 00010842190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,22 008936/14 FERNANDAVALENTIMDACRUZ G 6 RUIBARBOSA-VL 00011401100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 725,75 011510/14 FERNANDOANTONIOZANOLLA 31 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013822120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 251,14 005395/14 FERNANDODIASDEANDRADE 0000 000B CHACARA- PARTE 00040000000048 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 011526/14 FERNANDOFERREIRADUARTE 03 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012811170000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 012204/14 FERNANDOHENRIQUEDASILVA 27 14 ALTOSDOINDAIA 00010834170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,52 003780/14 FERNANDOLAMERS 07 B1 TONANII -VL 00011123110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.429,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.307,28 003781/14 FERNANDOLAMERS 08 1B CENTRO 00010321080501-4 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.273,20 012122/14 FERNANDORAIMARLOPES 17 05 UBIRATAN-VL 00060232050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,91 008883/14 FERNANDORODRIGUESDASILVA 14 10 VISTAALEGRE-VL 00047221170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 317,63 008072/14 FERNANDOSUSZEK 02 AREAQ NUCLEOCOLONIALDEDOURADOS 00030704021000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 91.300,06 011577/14 FILADELFODIAS 21 02 NOVADOURADOS- PQ. 00054341160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 686,55 005558/14 FINAMORE&ROCHALTDA 22 01 SAOPEDRO- JD 00042203010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 557,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 641,24 009514/14 FLAVIOADRIANOSILVADOURADOEOU 06 04 INDEPENDENCIA- JD 00041326040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 799,81 012160/14 FLAVIOAROS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220511-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 004394/14 FLAVIOCERSOSIMODESOUZA 15 PK CENTRO 00020104110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.253,00 010257/14 FLAVIO LUIZDESOUZA 17 14 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013747140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 212,22 004271/14 FLAVIOMASAONUNES 63 03 ALVORADA- PARQUE 00013512210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 482,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 758,86 012443/14 FLORENTINASILVADOSSANTOS 03 07 VITORIAII - JD 00033154050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,58 009985/14 FORTEPRODUTOSAGRICOLASLTDA 04 07 VITORIAI - JD 00033176180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 126,33 009983/14 FORTEPRODUTOSAGRICOLASLTDA 04 08 VITORIAI - JD 00033176190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 126,33 009984/14 FORTEPRODUTOSAGRICOLASLTDA 04 09 VITORIAI - JD 00033176200000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 126,33 010897/14 FRANCELINOELERDESOUZA 03 F CHACARA- PARTE 00021413111000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.348,82 010102/14 FRANCISZELINSKYFROES 23 01 ALTOSDOINDAIA 00010929230000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 011393/14 FRANCISCAAPARECIDADASILVA 135 A2 AGUABOA-JARDIM 00046211180403-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 130,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,72 006059/14 FRANCISCABEZERRADASILVA 30 22 CANAAI -JARDIM 00033224060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 30,06 009132/14 FRANCISCADOSSANTOS 02 13 CHACARA- PARTE 00020555020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 548,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 784,42 010011/14 FRANCISCAELIZENEMENDES PINTO 19 07 MARCIA- JD 00060315240000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 271,83 010010/14 FRANCISCAELIZENEMENDES PINTO 105 00 CENTRO 00050403100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.631,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.621,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.809,60 007314/14 FRANCISCASAMPAIODASILVA 02 02 JOAOPAULOII - JD 00060134170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 667,38 012485/14 FRANCISCOADERSONDONASCIMENTO 00 01 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033104120004-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,68 005126/14 FRANCISCOALVESDOSSANTOSFILHO 15 12 SAOPEDRO- JD 00041234030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 800,97 004996/14 FRANCISCOANTONIODASILVA 04 09 NORTE-VL 00023423200000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 348,50 005767/14 FRANCISCOASSIS OLIVEIRA 15 06 JOQUEICLUBE- JD 00063953180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,85 010867/14 FRANCISCOAUGUSTODASILVA 060A 0020 SAOBRAZ-VL 00063433110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 184,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,11 005976/14 FRANCISCOBANDEIRADELIMA 0107 0018 AGUABOA-JARDIM 00045222100000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.156,45 010647/14 FRANCISCOBISPONETO 14 18 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,95 010735/14 FRANCISCODEARRUDAEOUTROS A 15 SANTAHELENA-VL 00013212120000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.226,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 7.105,12 010346/14 FRANCISCOELIASBARBOSA 05 P/11 MARABA- JD 00021404220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.735,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.869,57 005328/14 FRANCISCOEMIDIOVIRGINIO 03 14 CANAAI -JARDIM 00032215120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 460,46 012364/14 FRANCISCOFEITOSA 23 14 FLORIDAII - JD 00010623040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 459,23 004378/14 FRANCISCOFELIPEMALDONADO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000178-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,85 005302/14 FRANCISCOGERTULINODOSSANTOS 0000 0000 NOVAESPERANCA-VILA 00031361030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 595,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 780,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.067,72 006212/14 FRANCISCOJACINTODASILVEIRA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000194-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 81,30 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 96,52 005402/14 FRANCISCOMANGERE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000100 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 173,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 219,86 011926/14 FRANCISCOMARCIOGOUVEACARVALHO 55 07 ALTOSDOINDAIA 00010827160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 280,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 011927/14 FRANCISCOMARCIOGOUVEACARVALHO 89 05 ALVORADA- PARQUE 00013672230000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 005294/14 FRANCISCOMIRANDAFILHO 0005 0001 NOVAESPERANCA-VILA 00031355050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 135,38 005615/14 FRANCISCOPATRICIODEBARROS 0040 0003 CLIMAX-JARDIM 00041416030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 227,99 005614/14 FRANCISCOPATRICIODEBARROS 43 3 CLIMAX-JARDIM 00041514090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 004650/14 FRANCISCOPIRESCARDOSO 14 589 PLANALTO-VILA 00021132180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.747,05 008480/14 FRANCISCOROBERTOBELMONTEGOMES 08 05 PAULISTA-JARDIM 00021323150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 795,46 012127/14 FRANCISCORODRIGUESPAIVA 10 19 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030250000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 004201/14 FRANCISCOROQUEDACRUZ 09 12 BNHIIIPLANO 00013166100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 543,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 541,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 588,53 006381/14 FRANCISCOTORALES 13 18 AGUABOA-JARDIM 00052123100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 201,46 012150/14 FRANCISCOVICENTEFERREIRA 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220213-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 012260/14 FRANCISFABIAVITORINOMIRANDA 08 21 GUAICURUS-JARDIM 00058512090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 132,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 005863/14 FREDISSALDIVAR(ESPOLIO) 21 03 ITALIA- JD 00044501020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 218,63 005862/14 FREDISSALDIVAROESPOLIO 0021 0004 ITALIA- JD 00044501010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 659,39 004763/14 FREMACOMPANHIADEEMPR.RURAIS 13 01 TONANII -VL 00021132170000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 9.826,50 007656/14 FRIGRAN-FRIGORIFICODAGRANDEDOURADOSLTDA- 0001 0012 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.065,87 011007/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 33 08 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053421080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 245,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 241,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 009045/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 00 F1 KAIROSI -COND.RESIDENCIAL 00048102200034-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 73,56 009040/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 00 F2 KAIROSII -COND.RESIDENCIAL 00048102210002-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 74,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 78,29 009050/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 01 02 ESTRELAPYTA 00031146030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 438,53 009023/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 01 15 ESTRELAPYTA 00031146160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,41 009024/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 02 12 ESTRELAPYTA 00031238130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 327,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,59 009058/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 02 17 ESTRELAPYTA 00031238180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,64 009055/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 03 19 ESTRELAPYTA 00031239200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 448,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 472,22 009062/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 08 01 ESTRELAPYTA 00031229020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,33 009035/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 04 01 ESTRELAPYTA 00031240020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 364,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,22 009034/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 05 10 ESTRELAPYTA 00031241110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 709,49 009049/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 05 18 ESTRELAPYTA 00031241190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 397,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 418,49 010812/14 GABRIELGOMESREIS 12 08 GUARANI-VILA 00060322180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 333,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 229,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 356,05 012644/14 GABRIELSANTANASANTOS 24 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805100000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 144,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.280,73 012643/14 GABRIELSANTANASANTOS 24 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805100001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,24 010017/14 GABRIELADEOLIVEIRAWVILHALBAEOU 79 04 ALVORADA- PARQUE 00013652220000-9 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 012289/14 GABRIELASTEFANELLOPIRES 13 31 MONACO- JD 00025103170000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.568,26 011352/14 GALVAOEGALVAOLTDA 02 06 VISTAALEGRE-VL 00047121070000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 584,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.490,57 010491/14 GAMMAINCORPORACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 02 15A BAIRROJARDIM 00012422141000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 16.247,09 008533/14 GAUDENCIOAYALA 06 10 BNHIVPLANO 00047314100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 572,99 008858/14 GEISABORGESHELDTOBIAS 23A 04 PLANALTO-VILA 00022203180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 710,22 006291/14 GEISAMIRIANFOPPATICORTES 0012 000007 AURORA-VL 00012415180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 554,48 005368/14 GELTAAPARECIDADESOUZA 33 17 CANAAI -JARDIM 00033227110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 119,99 012201/14 GENIELSONDEOLIVEIRASA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010091-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 008934/14 GENILDAAPARECIDADELIMA 25 21 OUROVERDE- JD 00021711100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 819,73 008219/14 GENIVALGOMESBEZERRA 13 12 ALTOSDOINDAIA 00010833370000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 71,37 008164/14 GENOVANMARCOSONO 16 18 MARCIA- JD 00060324050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 271,83 008722/14 GERALDAOLIVEIRADASILVAALVES 0005 0004 HYRANDEMATOS - JD 00023311070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,71 007445/14 GERALDAP.LUCHESE 23 05 JOAOPAULOII - JD 00061232050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 441,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 468,15 007510/14 GERALDOFRANCISCODOSSANTOS 104 09 NACOESII - PARQUEDAS 00062414100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,58 004211/14 GERMANOALCARA 04 09 SAOLUIZ -VL 00013202150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.097,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.247,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.781,93 009722/14 GERSONCORREADASILVA 03 14 ALVORADA- PARQUE 00012417020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 845,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.564,34 005669/14 GERSONJACINTODASILVA 18 28 BNHIVPLANO 00047323210000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 600,15 005811/14 GERSONMONTEIRODESOUZA 0006 0014 HILDA- JD 00043241140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 444,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 472,36 004266/14 GETULIOSHOITITAKAHASHI 52 01-B ALVORADA- PARQUE 00013504190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 616,52 008750/14 GIDALVABRASILIANOMENDES 17 06 CANAAIV -JARDIM 00063319120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 109,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 108,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,08 008287/14 GILBERTOGLOOR 18 18 PIRATININGA- JD 00023524040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 115,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 37,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,18 008288/14 GILBERTOGLOOR 18 07 PIRATININGA- JD 00023524130000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 248,93 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 244,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,75 008285/14 GILBERTOGLOOR 18 03 PIRATININGA- JD 00023524170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 107,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 105,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,45 010589/14 GILBERTOLUZDASILVA 04 02 FLAMBOYANT- JD 00056212100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 188,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 438,53 010658/14 GILBERTOMARTINSDEOLIVEIRA 6A 09 MARACANA- JD 00030232250000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 497,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 527,83 011346/14 GILDASORGIRAVAZZI 04 31 CHACARASTREVO 00048111320000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 011497/14 GILMARCOSTABOGADOEOUTRA 07 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 331,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 328,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,82 008274/14 GILMARDESOUZAARGUEIRO 24 24 COLIBRI - JD 00057301100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,02 008398/14 GILMARFRANCOSOARES 54A Q PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032133120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 36,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 78,99 007461/14 GILMARRIBEIRODEMELO 15 15 CANAAIV -JARDIM 00063317050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,35 011907/14 GILZASIQUEIRASANTOS 13 05 BRASILIA- JD 00060234050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,86 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 005642/14 GISELEMENEZESTORTORELLI 42 10 CLIMAX-JARDIM 00041513100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,75 005350/14 GISLAINERESENDEBENITES 20 01 CANAAI -JARDIM 00033208150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,40 010181/14 GLAUBERDASILVA 04 07 IPIRANGA-JARDIM 00023214030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,16 012632/14 GLAUBERPERON 11 11 BNHIVPLANO 00046303110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 563,12 009987/14 GLAUCIAGABRIELSASS 26 05 ALVORADA- PARQUE 00012632230000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 861,18 011959/14 GLEILSONSANTOSMENDES 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030057-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 012492/14 GSPGRUPODESEGURANCAPRIVADALTDAME 142 21 INDUSTRIAL-VL 00051501130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 178,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.221,94 005072/14 GUAXINININVESTIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 08 0 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00015141061000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 57,90 005077/14 GUAXINININVESTIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 03 14 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00025141040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.486,08 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.478,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 005075/14 GUAXINININVESTIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000004-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 60.749,61 009270/14 GUERINOGOMESDASILVA 00 09 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033104110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 118,89 012170/14 GUILHERMEDASILVANECOOLIVEIRADOSSANTOS 16 05 GUARANI-VILA 00060342050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 378,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 400,77 005471/14 GUILHERMINAMARTINSVIEGAS H P/14 CENTRO 00040411140000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 628,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 625,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 667,53 005470/14 GUILHERMINAMARTINSVIEGAS H P/14 CENTRO 00040411150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 171,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 171,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,19 011074/14 GUSTAVOPADOINMIRANDA 12 A MAXWELL-VL 00020531150404-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 583,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 580,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 611,33 008607/14 GUTHEMBERGMARQUESWALS 79 P/J CENTRO 00050134131000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 151,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 151,30 008235/14 HAKIRAHASEGAWA 28 06 JOQUEICLUBE- JD 00063921180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 011333/14 HAROLDORODRIGUESDEAQUINO 29 22 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053425060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,52 003763/14 HARRISONCAMARADEFIGUEIREDOEOUTROS 26 02 FLORIDAI - JD 00011521140000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.187,38 011994/14 HEITORPORTILHODEMATOS 47 13 CANAAI - JARDIM 00033263130000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 382,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,52 012036/14 HELENMARIAFERREIRA 16 37 MONACO- JD 00024133230000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.232,42 008889/14 HELENAALMEIDAVELLOSO 15 03 AGUABOA-JARDIM 00052131250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.237,77 007360/14 HELENACRISTIANEORO 16 16 MARCIA- JD 00060324030000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 627,30 007359/14 HELENACRISTIANEORO 04 17 ADELINAI -VL 00043052140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.833,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.300,56 007358/14 HELENACRISTIANEORO 16 15 MARCIA- JD 00060324020000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 627,30 003853/14 HELENAYOSHIEMORIBEYAMASAKI 45 P/GIJ CENTRO 00050112120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 19.759,45 003604/14 HELENOCAVALCANTEDEARAUJO 31 20 FLORIDAII - JD 00010612100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 232,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 230,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 343,13 005423/14 HELIOPIMENTADOSREIS 08 19 GUANABARA-JARDIM 00031103120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 52,29 007282/14 HELIOVIANAARAUJO 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000037 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,33 012022/14 HELLYFERNANDOCARDOSOPECHEKAEESPOSA 07 17 AMARAL-VL 00041312170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 305,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.343,04 009716/14 HELOISAHELENAALVESPENA 01 10 BNHIVPLANO 00046345060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 363,89 012534/14 HENRIQUEEYDIHASEGAWA 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040031-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,53 011365/14 HERBERTBELIDORAMOS 00 00 CARAMURU-JARDIM 00020332050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.191,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.185,04 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.311,97 008214/14 HERCILIAMENDESGOMES 03 05 NOVADOURADOS- PQ. 00054431050000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 156,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 362,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 409,20 009586/14 HERMESGONCALVESFONSECA 10 10 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042923100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 31,96 012516/14 HERMESHIROYUKIAIDA 17 07 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013747070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.648,77 004285/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 54 01 ALVORADA- PARQUE 00013601190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.321,95 004288/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 54 02 ALVORADA- PARQUE 00013601200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.311,29 004286/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 55 16 ALVORADA- PARQUE 00013602340000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.104,39 004287/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 0013 0021 ERONDINA II, D. -VL 00045401150000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 008671/14 HIDELBRANDOSOARES&FILHOSLTDA 0033 0005 PIRATININGA- JD 00023643050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,31 012010/14 HILDACAVALCANTEDEOLIVEIRAGONDIM 10 1A TONANII -VL 00011132120402-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 795,47 012011/14 HILDACAVALCANTEDEOLIVEIRAGONDIM 10 1A TONANII -VL 00011132120502-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 103,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 448,12 012009/14 HILDACAVALCANTEDEOLIVEIRAGONDIM 00 P/117 CHACARA117 - PARTE 00022504065000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 11.082,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.857,03 004070/14 HILDANORMELIATARASIUK 54 09 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00057508030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 825,80 004999/14 HILDEBRANDOROSASOARES 04 13 PIRATININGA- JD 00023502100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 170,55 009690/14 HIROKAZUBASHO 33 04 ALVORADA- PARQUE 00012641220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.893,97 012186/14 HOMEROALVESDOSREIS 0006 0014 GUANABARA-JARDIM 00031101210000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 748,86 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 856,73 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 010075/14 HOMEROALVESDOSREISEOUTROS 22 21 OUROVERDE- JD 00021703100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.542,13 006221/14 HONORINADIASNORBERTO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000259-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.586,48 003900/14 HORACIODASILVALEITE 0015 0003 MATOS -VL 00011433090000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 767,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 656,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 652,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.705,45 007152/14 HORTENCIARAMOSMARQUES 22 11 CACHOEIRINHA-VL 00044660190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 173,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 173,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,00 005809/14 HORTENCIASILVALOPES 0005 0008 HILDA- JD 00043221080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,74 012693/14 HOZEIASNASCIMENTODOSSANTOS 05 10 COIMASA- JD 00020611090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.156,94 012420/14 HUDSONFERREIRAPINHEIRO 09 14 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013718140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 313,49 010127/14 HUMBERTOHEITORDEPAULA 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112007-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 28,92 004660/14 HUMBERTOSOARESVERISSIMOEOU 31 P/H CENTRO 00050104070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.162,60 004962/14 HYRANPEREIRADEMATOS 04 09 HYRANDEMATOS - JD 00023216140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,53 003482/14 ICAOIGUMA 124 11 e 12 INDUSTRIAL-VL 00050422100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.582,06 003483/14 ICAOIGUMA 104 N CENTRO 00050402010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.901,33 009457/14 IDAELCIRODRIGUESDESOUZA 11 17 NOVAESPERANCA-VILA 00031335020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,79 008745/14 IDALÊNCIOESPINDOLACHIMENES 48 24A CANAAI -JARDIM 00033262021000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 84,30 004702/14 IDENORVILLARTAMOS 34 18 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049345460000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 009676/14 IGREJAINTERNACIONALDAGRACADEDEUS 47 2B CENTRO 00050114070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 993,68 004307/14 ILCO JOSEDOSSANTOS 0026 0010 MARACANA- JD 00032205030000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 645,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 640,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 681,76 010399/14 ILDADECARVALHOFERREIRA 04 05 AMERICA- JD 00011205070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.051,28 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 010471/14 ILMARVALTERKASUKAT 01 01 CHACARA81 - PARTE 00023312050000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 529,43 010472/14 ILMARVALTERKASUKAT 02 01 CHACARA81 - PARTE 00023302070000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.261,58 010470/14 ILMARVALTERKASUKAT 02 14 CHACARA81 - PARTE 00023302200000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 490,08 008904/14 ILZAROCHAMAZZINI 04 19 BNHIPLANO 00011327130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 561,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 606,54 006026/14 IMBROLINCORREADOSSANTOS 0137 0026 AGUABOA-JARDIM 00046111020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 632,38 007245/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 01 02 VISTAALEGRE-VL 00047111050000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 663,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 653,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 751,46 007248/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 173 08 AGUABOA-JARDIM 00056112180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 191,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,09 007247/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 177 12 AGUABOA-JARDIM 00056113060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 601,31 007246/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 176 01 AGUABOA-JARDIM 00056142010000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.433,98 005012/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 02 07 PIRATININGA- JD 00022534180000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.524,99 005002/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0011 0020 PIRATININGA- JD 00023513060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 107,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,91 005010/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0011 0003 PIRATININGA- JD 00023513170000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,24 005006/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 22 19 PIRATININGA- JD 00023532050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 67,54 005005/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0025 0012 PIRATININGA- JD 00023631110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,75 005011/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0032 0012 PIRATININGA- JD 00023642110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 348,50 005013/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0011 0014 PIRATININGA- JD 00023513090000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 111,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 122,20 005015/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 19 18 PIRATININGA- JD 00023621040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,63 005778/14 IMOBILIARIAINVESTIMOVEISLTDA 05 12 ADELINAI -VL 00043042090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 351,66 005784/14 IMOBILIARIAINVESTIMOVEISLTDA 04 04 ADELINAI -VL 00043052010000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,86 005780/14 IMOBILIARIAINVESTIMOVEISLTDA 159 14 AGUABOA-JARDIM 00054122120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 395,11 010315/14 IMOBILIARIAMURAKAMILTDA 15 01 MURAKAMI- JD 00021322020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 9.644,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.974,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 010313/14 IMOBILIARIAMURAKAMILTDA DESM.09AB1 MURAKAMI- JD 00022225233000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.189,62 005929/14 INACILDACACERES 01 22 CANAAVI -CACHOEIRINHA-JARD 00044640150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 63,83 003334/14 IND.ECOM.DELATICINIOSM.CASTELOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000017-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.706,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.525,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.499,12 011385/14 INDUSTRIAEMETALURGICASARTORLTDAME 40 07 COLIBRI - JD 00057353010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 366,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 778,03 005175/14 INESFRANCISCANEVES 28 06 MARACANA- JD 00030236110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,75 005176/14 INESFRANCISCANEVES 30 03 MARACANA- JD 00031216080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 639,79 011792/14 INEZ RIBEIRO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013513-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,12 012382/14 IOLANDADOSSANTOSNUNES 18A 04 ESTRELAPORAVI II 00058535150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 103,54 011819/14 IPSUMCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA 00 A UNIVERSITARIO- JD 00013536160204-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 565,17 010423/14 IRACELISSANTOSDELIMA 48 15 CACHOEIRINHA-VL 00045611020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 37,79 012469/14 IRACEMAFRANCADESOUZA 105 07 NACOESII - PARQUEDAS 00062424080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,73 011545/14 IRACIFRANCISCADASILVARAMOS 16 11B CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048314012000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 415,09 003667/14 IRACILOPESMIZUGUCHI 04 15 FLORIDAII - JD 00010673050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 442,74 004190/14 IRACYGONCALVES 07 13 BNHIIIPLANO 00013143060000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.297,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.383,85 011546/14 IRACYROCHAFIALHO 01 N EUROPA-JARDIM 00015142042000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.536,44 009526/14 IRACYSABINODEOLIVEIRA 27 09 MARCIA- JD 00030304080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 160,82 011551/14 IRACYNEIARIBEIROGONCALVESDEMORAESEOUTRO 14 20 BRASILIA- JD 00060235180000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 302,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 479,19 012635/14 IRENEPEDRINADEMATOS 06 02 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056322260000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 334,70 003992/14 IRINALDODEVECCHI 0000 00B2 CHACARA53 - PARTE 00012123091000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.632,50 004953/14 IRINALDODEVECCHI 05 03 IPIRANGA-JARDIM 00023225070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 75,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 83,40 012347/14 IRINALDODEVECHI 24 06 MAXWELL-VL 00020511160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.718,33 008911/14 IRINEUCOSTADONASCIMENTO 134B 20 INDUSTRIAL-VL 00050533140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.548,69 006068/14 IRMAVIEIRADESANTANAEANZOATEGUE 14 08 BNHIVPLANO 00046333080000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 481,53 004668/14 IRMAOSMARIANOLTDA 01 A ARACY-VL 00023302060000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 472,65 005528/14 IRMAOSVOLPATOLTDA 28 11 CLIMAX-JARDIM 00040531090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 181,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 182,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,16 010940/14 ISABELBALBUENA 45 14 CLIMAX-JARDIM 00041417190000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 141,83 012547/14 ISABELFIGUEREDOLINS 64 A4 CENTRO 00050221010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.772,82 012073/14 ISABELPEREIRADELIMA 03 16 LARANJADOCE-JARDIM 00034121160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,99 004110/14 ISABELRIBEIRO PEREIRA 15 08 ALVORADA- PARQUE 00012612260000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 012565/14 ISAURAOVIEDO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013102-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,12 003847/14 ISMAELCARMONAARANTES 05 13A BARA- JD 00012304070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.723,99 010035/14 ISRAELDERESENDEIVO 02 10 VITORIAII - JD 00033153030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,22 007350/14 ITALOGIORDANO 0011 0001 GUARANI-VILA 00060321010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 202,17 012152/14 ITHALLAIANNEGUEDES 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220311-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 010199/14 IVETEMARIACASAGRANDEDECOSTA 95 00 CHACARACALIFORNIA 00061516040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.532,02 010200/14 IVETEMARIACASAGRANDEDECOSTA 95 E CHACARACALIFORNIA 00061516050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.868,84 004332/14 IVOALVESDAROCHA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000110 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 119,65 006107/14 IVOKUHN 14 11 VISTAALEGRE-VL 00047221070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 421,54 009989/14 IVONELODISEHN 13 16 BNHIIPLANO 00022124090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 596,02 009343/14 IVONIDANILAPEDERIVAE/OU 23 14 FLORIDAI - JD 00010685140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,46 011960/14 IZABETEDEFATIMAVACARIOGEDA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030067-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,46 010447/14 IZAIASCONCEIÇAOSILVA 06 06 ALHAMBRA- JD 00061612050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,36 010448/14 IZAIASCONCEIÇAOSILVA 06 16 ALHAMBRA- JD 00061612150000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 526,08 012096/14 IZALINAGIMENESBARRANTES 0000 0001 CHACARA- PARTE 00020551221000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.134,09 010767/14 IZAURAALVESDOSSANTOS 27 01 CACHOEIRINHA-VL 00044655010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,76 012297/14 IZETE IRENE CHRISTSARTOR 14 04 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049330040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 60,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 010129/14 JACE GOISDEALENCAR T 12 MAIPU- JD 00031135060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 152,10 010118/14 JACKSONRICARDOWAGNER 14 17 MONACO- JD 00025104030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.226,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.740,98 003755/14 JADERALVESDESOUZA 33 01 ALTOSDOINDAIA 00010924010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.411,44 009187/14 JAIMEANTONIOHIDALGODESOUZA 00 P/169 CHACARA169 - PARTE 00014203010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 21.426,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 22.530,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 25.887,74 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 007326/14 JAIMEBATISTASOBRINHO 0005 0011 GUARANI-VILA 00060215130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 94,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 112,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,85 004375/14 JAIMEDESOUZAVIEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000145-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 16.314,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 18.601,40 004181/14 JAIMEFERREIRADACRUZ 10 06 GIRASSOL- JD 00013313170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.969,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.161,30 008566/14 JAIME OLIVEIRAMACEDO 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010057-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 51,74 009518/14 JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA 02 14 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011512260000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 384,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,68 009197/14 JAIRDEBRITO 37 03 COLIBRI - JD 00057323030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 413,99 011901/14 JAIRFRANCISCOARRUDA 09 14 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048302180000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 008697/14 JAIRVIEIRADOSSANTOS 114 14 NACOESII - PARQUEDAS 00062423150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,86 008781/14 JAKSONESPERRADAELLI 03 07 BNHIVPLANO 00047315070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 329,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,79 011866/14 JAMILDACOSTAMATOSEJATENEDACOSTAMATOS 23 12 ALVORADA- PARQUE 00012622300000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 005842/14 JAMIRDASILVAARAUJO 78 15 AGUABOA-JARDIM 00044211130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 477,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,81 010141/14 JAMIRFERNANDESDASILVA 010A 000010 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614020000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 127,78 009511/14 JANAINASANTANADASILVA 48 15 CANAAI -JARDIM 00033262110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 43,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 46,86 003943/14 JANDIRACAYRESDIAS 08 09 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011502100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 490,02 006181/14 JANETEAPARECIDAASSEF 000P 0013 CAMPODOURADO 00048212130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 698,89 009512/14 JANICECOMANDOLLIEOUTRO 0003 0017 GUANABARA-JARDIM 00030131180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.403,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.494,21 005435/14 JANJARABDOSATER 40 P/B CENTRO 00040211030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.554,18 006219/14 JANUARIORIBEIROTRINDADE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000228-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.514,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.798,42 004719/14 JARBASMARINHOGALDINO 22 03 ARAPONGAS-VL 00021523030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,61 005941/14 JARDELINOFRANCISCOARRUDA 26 17 CACHOEIRINHA-VL 00044656040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 43,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 48,67 007325/14 JARDIMBRASILIA 0008 0009 UBIRATAN-VL 00060223080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 186,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 153,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,42 004879/14 JARDIMSTABRIGIDACOM.IMOBL.LTDA 0002 0006 SANTABRIGIDA- JD 00022431080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 331,36 006325/14 JARYALVESDACOSTA 23 23 SANTOANDRE-JARDIM 00051242140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 584,32 004303/14 JATYRMASTRIANIDEGODOYEOU 69 03 ALVORADA- PARQUE 00013632210000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 004304/14 JATYRMASTRIANIDEGODOYEOU 69 04 ALVORADA- PARQUE 00013632220000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 004302/14 JATYRMASTRIANIDEGODOYEOU 69 06 ALVORADA- PARQUE 00013632240000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 012126/14 JCSEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 07 00 ALTOSDOINDAIA 00010930010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 50.547,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 56.289,05 012705/14 JEFERSONAPARECIDOBACHEGA 24 09 e 10 PROGRESSO-VILA 00012201140020-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 807,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.054,70 007265/14 JEFERSONDACOSTACALHEIROS 02 1A CHACARA- PARTE 00021522082000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 144,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 671,88 010710/14 JEFFERSONRODRIGOMILITAOEOUTRO 17 21 SANTAMARIA- JD 00030325090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 343,44 008926/14 JERONIMONETOSOUZA 01 10 FLORIDAII - JD 00010681030000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.198,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.272,91 008927/14 JERONIMONETOSOUZA 20 12 FLORIDAI - JD 00011601120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 558,62 005241/14 JERONIMOSOUZAMATOS 30 01 MARACANA- JD 00031216060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 162,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 160,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,38 012212/14 JERRILEANDROVARGASD"AVILA 29 02 ALTOSDOINDAIA 00010837180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.140,90 012730/14 JESSILOPESDOSSANTOS 00 P/68 CHACARA68 - PARTE 00062101014000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 715,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 708,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 748,70 012245/14 JESSICABRAGAPAGNONCELLI 25 15 JOAOPAULOII - JD 00061144150000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 009477/14 JESSICACAROLINAM.DUTRAEOUTROS 0005 0007 HILDA- JD 00043221070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 436,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 464,38 005894/14 JESUALDODACOSTANERI 12 19 ERONDINA,D. -VL 00044542190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 617,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 654,02 012187/14 JHONATHBERNARDODASILVA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010019-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 010823/14 JOAGNOGAMARRAMONTIEL 14 A ADELINAI -VL 00042252060015-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,91 005430/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 01 AGUABOA-JARDIM 00056121010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 188,44 005432/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 05 AGUABOA-JARDIM 00056121230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 442,46 005431/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 02 AGUABOA-JARDIM 00056121260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 137,87 005433/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 04 AGUABOA-JARDIM 00056121240000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 541,77 005434/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 03 AGUABOA-JARDIM 00056121250000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 458,86 005841/14 JOAOALVESPEREIRA 06 11 COLIBRI - JD 00057412120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 012727/14 JOAOANTONIODASILVAGUISSO 19 12 FLORIDAI - JD 00011602120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,79 010303/14 JOAOARTURDOSSANTOSJUNIOR 22 5 NACOESI - PARQUEDAS 00061205050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 392,79 005755/14 JOAOBATISTADEJESUS SILVA 14 01 ALMEIDA-VL 00042512090000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 138,39 008504/14 JOAOBATISTADONASCIMENTOSANTOS 05 23 CUIABAZINHO- JD 00041411220000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.372,23 003508/14 JOAOBATISTASALES 02 07 BAIRROJARDIM 00012422070204-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 89,69 004377/14 JOAOBERNARDOF. FILHO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000171-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 30,32 009272/14 JOAOBORTOLANZA 14 20 MONACO- JD 00025104060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.061,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 593,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 728,95 007298/14 JOAOCARLOSBIAZOTTO 03 20 CUIABA- JD 00060113060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.210,94 007299/14 JOAOCARLOSBIAZOTTO 03 21 CUIABA- JD 00060113070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.210,94 007156/14 JOAOCARLOSPRUDENTE 71 04 AGUABOA-JARDIM 00054202160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 357,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 353,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 385,24 003537/14 JOAOCARLOSVIEL 06 11 CLIMAX-JARDIM 00010414090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 685,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 757,70 004187/14 JOAOCARRENHO 15 01A GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333061000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.673,69 003773/14 JOAODACAMARA 00 P/ 83 CHACARACALIFORNIA 00063726010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 290,42 003772/14 JOAODACAMARA 00 P/83 CHACARACALIFORNIA 00063726020000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 290,42 003771/14 JOAODACAMARA 00 P/83 CHACARACALIFORNIA 00063726030000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 290,42 006211/14 JOAODEFACIO 00 00 CHACARA- PARTE 00050000000187-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,60 003958/14 JOAODEOLIVEIRACARVALHO 0008 0004 AURORA-VL 00012414220000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 693,52 005295/14 JOAODESOUZACARVALHO 0005 0004 NOVAESPERANCA-VILA 00031355080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 118,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,07 005465/14 JOAOEDIR PADILHA M 09 CENTRO 00040334160000-8 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 681,76 012612/14 JOAOFEITOSADEMAGALHAES 28 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042854120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 752,10 005696/14 JOAOFLORENCIODESOUZA 0011 0018 INDEPENDENCIA- JD 00042304190000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 445,64 004932/14 JOAOGONCALVES 01 16 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063531070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 107,25 005083/14 JOAOLOBODEMENEZES 0000 0000 CHACARA- PARTE 00030000000047-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 43,56 009332/14 JOAOLOPESDEFREITASEOUTRA 42 09 CANAAIII -JARDIM 00056217200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 123,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,77 012455/14 JOAOLUISPONCIANOSOARES 00 09 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134018002-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 152,32 008603/14 JOAOLUIZDASILVAOLIVEIRA D 02 CHACARA53 - PARTE 00012121160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.118,63 006003/14 JOAOMOACIRCASTILHO 99 19 AGUABOA-JARDIM 00045311090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 178,77 008852/14 JOAONEIFURUYAFUJIYAMA 0032 0006 MARACANA- JD 00031235210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,52 012518/14 JOAOPEDROFEITOSADONASCIMENTO 13 06 FLORIDAII - JD 00010641130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 218,94 003823/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 03 05 FLAMBOYANT- JD 00056211140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 151,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 188,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 210,80 003824/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 09 FLAMBOYANT- JD 00056212010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 213,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 211,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 236,40 003827/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 16 FLAMBOYANT- JD 00056212080000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 188,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 210,80 003828/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 05 FLAMBOYANT- JD 00056212130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 190,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 188,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 210,80 003829/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 06 FLAMBOYANT- JD 00056212140000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 190,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 188,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 210,80 003546/14 JOAORIBEIROMARTINS 01 P/01 MATOS -VL 00010431180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 700,78 009467/14 JOAORICARDOOTTAIANO 05 12 ALTOSMONTEALEGRE 00021434050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 790,06 009420/14 JOAORICARDOROVAROTO 22 03 PORTALDEDOURADOS 00023152250000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 489,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.186,36 009199/14 JOAOROSA 15 03 PIRATININGA- JD 00023613090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,49 004723/14 JOAOSOARESDOSREIS 06 21 OUROVERDE- JD 00020622100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.091,54 009482/14 JOAOTEODORO 02 17 OUROVERDE- JD 00020711060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 578,66 004905/14 JOAOTHADEUSPEREIRADOSSANTOSE/OU 010B 0004 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022611080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 43,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 48,13 008070/14 JOAOTOTOCAMARA 09 01 CENTRAL- JD 00011113090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.457,86 007605/14 JOAOTOTODACAMARA 87 00 CHACARACALIFORNIA 00063716010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 253,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 455,95 006116/14 JOAOVICENTEDASILVAEMOIZESF.DE P. 0012 0026 VISTAALEGRE-VL 00047241010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,87 009713/14 JOAOVICTORDASILVA 40 17 CACHOEIRINHA-VL 00045501100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 503,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 530,74 012310/14 JOAQUIMCASARIMVIEIRA 08 H GIRASSOL- JD 00013302020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.063,90 006297/14 JOAQUIMLINODEOLIVEIRA 21 25 SANTOANDRE-JARDIM 00051143170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 716,17 003374/14 JOAQUIMLOURENCOFILHO 15 19 GUARANI-VILA 00060341010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 202,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 150,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 160,82 003375/14 JOAQUIMLOURENCOFILHO 20 03 BRASILIA- JD 00060351250000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 238,96 011529/14 JOEDIBARBOZAGUIMARAESEESPOSA 01 S CHACARA- PARTE 00013221010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.228,89 008436/14 JOELBEBETECANCADO 160 13 AGUABOA-JARDIM 00054132130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 445,74 009138/14 JOELMARTINENGHI 012B 0015 MARACANA- JD 00030234150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 164,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,03 004306/14 JOELPATRICIODEMENEZES 0003 0026 CUIABAZINHO- JD 00041423220000 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 537,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 578,66 008487/14 JOICEDASILVAMARQUES 07 09 LILI -VL 00021203220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 875,83 012350/14 JONASPEREIRADEANDRADE 47 01 ALVORADA- PARQUE 00012672190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 881,46 005698/14 JONASPIRESMARTINS 91 22 AGUABOA-JARDIM 00044141060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 557,89 010808/14 JONASWALDOWDEOLIVEIRA 02 21 UBIRATAN-VL 00060104130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 598,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 648,65 008635/14 JONASWALDOWDEOLIVEIRAEOUTRO G 15 SULMAT-VL 00050213140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.114,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.221,07 009329/14 JONENOGUEIRASILVA 04 13 ITAIPU - PROL.DOJD 00013442150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.239,36 009330/14 JONENOGUEIRASILVA 02 08 CHACARA67 - PARTE 00022102220000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.065,52 010039/14 JONES PEREIRA 23 18 FLORIDAI - JD 00010685180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 384,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 520,72 012713/14 JONISCAETANOPINTO 69 15 AGUABOA-JARDIM 00054102110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 353,44 011431/14 JONNYBELHARLEYDELGADOALVARENGAEESPOSA 11 06 JOAOPAULOII - JD 00061115060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 247,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 241,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 271,83 009693/14 JONYMASSARANDUBAMENESSES 05 11 CHACARAFLORA 00013453040000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 407,62 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 004997/14 JORGEBUENODEMORAES 11 05 DOSESTADOS- JD 00023434060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 81,57 009801/14 JORGEFRANCISCODOSSANTOSEOUTROS 117 01 AGUABOA-JARDIM 00045131010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 471,49 009472/14 JORGEHIDEOTAKAHACHI 02 04 COIMASA- JD 00020525083000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.639,13 003868/14 JORGEICASATI 03 03 ALVORADA-VILA 00011416040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.173,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.341,74 005730/14 JORGELUIZMENDESFERREIRA 0015 0001 ITALIA- JD 00042423100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,91 011951/14 JOSANDRODEPIERI 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030009-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 005668/14 JOSEADESOUZA 20 19 AGUABOA-JARDIM 00042141090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,53 011461/14 JOSEADELARSOTTEESPOSA 03 06 ALINE - JD 00022232200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.061,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.207,56 004356/14 JOSEALVESDEOLIVEIRA R 3 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044626190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 331,80 003352/14 JOSEALVESLOBO 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000166-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 003351/14 JOSEALVESLOBO 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000167-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 134,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 159,73 010787/14 JOSEALVESPEREIRA 165 02 AGUABOA-JARDIM 00055132210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 60,31 005251/14 JOSEALVESSAMPAIO 0035 0002 MARACANA- JD 00031236080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 395,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 419,07 010043/14 JOSEAMADEUSCARLOSGAIA G 10 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044606180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 444,19 006058/14 JOSEANDRELEMESMACHADO 12 10 BNHIVPLANO 00046313100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 369,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,22 012275/14 JOSEANTONIODASILVA 27 03 ALTOSDOINDAIA 00010834280000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 418,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 664,33 012276/14 JOSEANTONIODASILVA 27 02 ALTOSDOINDAIA 00010834290000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.235,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.583,51 003353/14 JOSEANTONIODASILVA 0005 0014 ITALIA- JD 00042404050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,19 003354/14 JOSEANTONIODASILVA 77 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044832010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 123,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 128,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 005266/14 JOSEANTONIODEOLIVEIRA 42 11 CANAAI -JARDIM 00033253110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,46 010191/14 JOSEANTONIORIBEIRO 04 P1/2 SAOPEDRO- JD 00051102030000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.221,57 007483/14 JOSEAPARECIDODOSSANTOS 0099 0001 NACOESII - PARQUEDAS 00063205020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 156,82 005188/14 JOSEAPARECIDORODRIGUESEOU 04 17 SANTAMARIA- JD 00030322130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 472,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 501,41 003861/14 JOSEAPRIGIODOSSANTOS 08 18 MATOS -VL 00011412081000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 642,55 010579/14 JOSEAROLDODASILVA 15 13 GUAICURUS-JARDIM 00058524010000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 790,30 006258/14 JOSEAUGUSTODEMATOS(ESPOLIO) 140 06 INDUSTRIAL-VL 00051402060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 644,00 006257/14 JOSEAUGUSTODEMATOS(ESPOLIO) 140 07 INDUSTRIAL-VL 00051402070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 525,22 006259/14 JOSEAUGUSTODEMATOS(ESPOLIO) 0140 0013 INDUSTRIAL-VL 00051402220000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.015,22 010106/14 JOSEAUGUSTODEMATOSCARVALHOEESPOSA 22 LOTS MAXWELL-VL 00020413012008-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 340,51 003864/14 JOSEAYRES 0000 0000 CHACARA- PARTE 00011413160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 535,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 589,84 006467/14 JOSEBARROSBEZERRA 000F 0022 VIEIRA-VL 00052512170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 114,78 009598/14 JOSECARLOSBRANDOLIS J 41 CAMPODOURADO 00048205090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,35 004059/14 JOSECARLOSBUZZO 49 32 ALVORADA- PARQUE 00012572140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.114,48 004225/14 JOSECARLOSGARCIABUENO 03 02 FIGUEIRA- JD.DA 00013321100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.797,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.783,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.981,15 005974/14 JOSECARLOSGOMES 0166 0015 AGUABOA-JARDIM 00055142040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,57 007637/14 JOSECESARDOSSANTOS 3A 03 JOQUEICLUBE- JD 00063926010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 130,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,44 006070/14 JOSECOSTALIMA 059A 0012 SAOBRAZ-VL 00063423030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,80 005656/14 JOSEDACRUZBANDEIRA 46 09 CLIMAX-JARDIM 00041524090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 012101/14 JOSEDELFINOVIEIRA 06 14 PAULISTA-JARDIM 00021313090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 457,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.582,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.728,28 004802/14 JOSEDOCOUTOSOBRINHO 15 05 BNHIIPLANO 00022126130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.241,54 009382/14 JOSEDONASCIMENTO 02 08 CHACARA26 - PARTE 00043252090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 137,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 152,97 012058/14 JOSEDONALDOMACHADOJUNIOR 01 09 HILDA- JD 00042241090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 220,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,42 004917/14 JOSE ELIASPOVASDANTAS 010A 000019 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 90,98 005701/14 JOSE ELIASQUEIROZ 32A 19 AGUABOA-JARDIM 00043112070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.101,99 004903/14 JOSEEVANILSONLINS 0007 0005 MONTELIBANO- JD 00022602150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 235,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 198,18 003717/14 JOSE FELIPEDEALMADA 13 09 ALTOSDOINDAIA 00010833020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 745,79 005090/14 JOSEFERREIRADONASCIMENTO 14 17 VISTAALEGRE-VL 00047221040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 490,80 005907/14 JOSEFIRMINODASILVA 24A 15 ESTRELAPORAVI II 00058547230000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 94,83 005127/14 JOSEFLORENCIOVIANA 05 04 GUANABARA-JARDIM 00030133190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 476,72 008567/14 JOSEFRANCISCOCLAUDINOZANCHETA 07 15 MONACO- JD 00025123090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 925,66 006262/14 JOSEFRANCISCODELIMA 03 16 DOSESTADOS- JD 00023402060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 429,53 006027/14 JOSE FREIREDASILVA 0137 0025 AGUABOA-JARDIM 00046111030000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 176,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 199,95 007608/14 JOSEHERNANDESNETO 00 00 JATEY- FAZENDA 00063823010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 537,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 632,67 005398/14 JOSE ICASARI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000083-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 105,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 133,59 009378/14 JOSE JUNIORLOURENCAO 03 19 NOVAESPERANCA-VILA 00031353010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 004795/14 JOSE JURENIVIEL 96 C CENTRO 00020601030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.855,26 011749/14 JOSELAURINDOSIQUEIRADOSSANTOS 05 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012831060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 413,55 006040/14 JOSE LIZZI 21 21 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 492,40 006379/14 JOSELOPESDEALMEIDA 12 02 AGUABOA-JARDIM 00052122240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 676,38 007644/14 JOSELOURENCOFILHO 10 13 JOQUEICLUBE- JD 00063934010000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 157,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 149,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 150,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,61 003669/14 JOSE LUIZDASILVA 010A 000017 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 161,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,76 008654/14 JOSEMACHADOVAZEOUTRA 0004 0011 LESTE-JARDIM 00031301030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 176,51 006132/14 JOSEMARCELOCARRICOGARCIA 06 08 BNHIVPLANO 00047314080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 422,85 006217/14 JOSEMARIOCLEMENTE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000225-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.244,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.229,36 011511/14 JOSEMARTINSARRUDAJUNIOR 00 00 CHACARA- PARTE 00063002010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 64.628,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 64.065,57 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 71.613,36 012504/14 JOSEMATEUSFERREIRA 07 05 BNHIVPLANO 00047324050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 193,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 490,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 518,25 008692/14 JOSEMICKOS 02 09 YPACARAI- RESID. 00013424010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 469,46 007671/14 JOSEMOREIRADASILVA 04 K CHACARA- PARTE 00061151220000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,68 006356/14 JOSEMORENORODRIGUES 0154 0016 INDUSTRIAL-VL 00051513180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.169,08 005926/14 JOSENELSONCARNEIRO 03 14 MORADADOSALTO- PQ.RESID. 00044631130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 358,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,81 003597/14 JOSE NERIGREGORIOLINHAR 36 04 FLORIDAII - JD 00010601110000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 410,94 005406/14 JOSE OLIVEIRABELMONTE(ESPOLIO) 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000117-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.635,30 008655/14 JOSEORLANDODEPAIVA 118 01 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00031142040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,67 009976/14 JOSEORLANDOFERREIRA 168 05 INDUSTRIAL-VL 00051623050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 669,12 009975/14 JOSEORLANDOFERREIRA 15 15 JOAOPAULOII - JD 00061124150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 163,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,64 011824/14 JOSE PAULOFILHO 15 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 450,73 009007/14 JOSE PEREIRAMARI 02 03 PORTALDEDOURADOS 00022134020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.044,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.501,39 005909/14 JOSE PINTODIAS 06 05 ALMEIDA-VL 00044611010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 99,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,77 006276/14 JOSERALFOVERDETIGREFE 0121 0002 INDUSTRIAL-VL 00050612120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 537,56 006538/14 JOSEROBERTONETO 47 17 AGUABOA-JARDIM 00053131110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 498,94 004648/14 JOSEROBERTOTECCHIO 0000 0000 JUAZEIRO -CHACARA 00060000000031-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 764,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 726,05 010670/14 JOSEROBERTOTECCHIO 00 00 JUAZEIRO -CHACARA 00061641020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 18.055,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 72.660,03 003498/14 JOSERODRIGUESDOSSANTOS 82 24 AGUABOA-JARDIM 00044222040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 459,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 408,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 489,35 003432/14 JOSEROQUEPAES 10 21 ALMEIDA-VL 00042520170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 003431/14 JOSEROQUEPAES 10 16 ALMEIDA-VL 00042520220000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 218,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 012559/14 JOSEROTTA 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040004-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,53 012462/14 JOSESARTARELO 07 06 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048304060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 116,16 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 006235/14 JOSESATURNINO G 07 SULMAT-VL 00050213070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.864,91 005459/14 JOSEVASQUESESCOBAR G P/2 CENTRO 00040314060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 487,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 485,23 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 138,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 535,38 003639/14 JOSEVIEIRADEALBUQUERQUE 18 20 FLORIDAII - JD 00010632100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 623,38 004274/14 JOSEVIEIRADOSSANTOS 05 U ARACY-VL 00023304240000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,52 004404/14 JOSEWAGNERBOTELHO 03 15 BNHIPLANO 00011335170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 356,80 006470/14 JOSEFABATISTARODRIGUESDEOLIVEIRA 0002 0015 VIEGAS-VL 00052513150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 409,34 004925/14 JOSEILSONFERREIRADEVASCONCELOS 0016 0020 MONTELIBANO- JD 00022633180000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 215,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 229,51 008455/14 JOSIASJANUARIODASILVA 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00011426090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,83 006120/14 JOSUEDESOUZAFERNANDES 33 20 BNHIVPLANO 00047301290000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 497,77 006210/14 JOSUE JESUSDEMATOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000176 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.224,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.641,51 009194/14 JOSÉEDUARDORIBEIRODASILVA 32 21 NOVADOURADOS- PQ. 00054302160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 425,75 008412/14 JOVINABRAZFERREIRAESCOBAR H 07 RUIBARBOSA-VL 00011411090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 590,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 655,33 008411/14 JOVINABRAZFERREIRAESCOBAR 02 08 SAOPEDRO- JD 00041101040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.877,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.867,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.045,28 010234/14 JUANANTONIOPEREZDIAZ 43 08 ALTOSDOINDAIA 00010826010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 138,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 269,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.465,45 003675/14 JUAREZCASIMIRO 39 E ALTOSDOINDAIA 00010821312000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 822,46 009104/14 JUAREZFERREIRAGOMES 20 04 COLIBRI - JD 00057425050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 009105/14 JUAREZFERREIRAGOMES 20 05 COLIBRI - JD 00057425060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009103/14 JUAREZFERREIRAGOMES 20 21 COLIBRI - JD 00057425220000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 772,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 007296/14 JUDITHCERVEIRAPAEL 11 01 UBIRATAN-VL 00060221010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 317,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 360,12 007297/14 JUDITHCERVEIRAPAEL 11 02 UBIRATAN-VL 00060221020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,93 012479/14 JULIAGRAZIELIRESEN 12 04 CANAAIV -JARDIM 00063310040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 142,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,81 004308/14 JULIALEITEDASILVA 87 01 ALVORADA- PARQUE 00013663130000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 674,79 010592/14 JULIANALEITENASCIMENTO 01 03 CUIABAZINHO- JD 00041421030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 523,77 012223/14 JULIANAPERALTADOSSANTOS 08 10 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 00057302060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 482,09 012553/14 JULIANOGONCALVESRIBEIRO 03 12 PLANALTO-VILA 00022211030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.328,12 005101/14 JULIOANGELOROCHA 02 19 GUANABARA-JARDIM 00030122120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 333,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 330,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 359,68 010673/14 JULIOCESARULBRICHEESPOSA 05 16 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011505120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 583,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 580,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 618,01 012191/14 JULIOVINICIUSDEMORAESSANTOS 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010037-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 011839/14 JUNIORDEOLIVEIRA 12 11 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012852220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 174,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 423,28 004371/14 JURACYFRANCISCORAMOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000115-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 106,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,51 011064/14 JUSCELIADIASDASILVA 03 13 ALTOSDOINDAIA 00010841570000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 534,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 531,23 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 781,95 008478/14 JUSCELINODOSSANTOSBRANDAO 05 05 FLORIDAI - JD 00011631050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 207,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 205,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,32 010583/14 JUSCELINOGIMENEZBORCK 46 08 CACHOEIRINHA-VL 00045613220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 194,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,72 003838/14 JUSSARADEPAULAALMEIDAMARQUES 16 19 BNHIPLANO 00011312020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,40 006559/14 JUSTINOMIGUELDESOUZA 44 16 AGUABOA-JARDIM 00053222130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,54 003665/14 JUVENALDESOUZA 03 09 FLORIDAII - JD 00010672190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,75 009620/14 JUVENALROMUALDO 77 11 AGUABOA-JARDIM 00044212170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 423,28 009381/14 JUVENILDASILVABARROS 01 13 CHACARA- PARTE 00020542170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.553,59 010352/14 KALLENCHRISTIANYMIRANDAFERREIRA 13 19 VISTAALEGRE-VL 00047231030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 568,06 010351/14 KALLENCHRISTIANYMIRANDAFERREIRA 03 04 JOAOPAULOII - JD 00060135100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 454,21 005671/14 KAMETARAMASSAGO 0009 000010 LONDRINA- JD 00042201100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 529,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 609,88 012567/14 KAMILATEIXEIRAOSHIRO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013111-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,27 009783/14 KAP- INDUSTRIACOMERCIODEPRÉ-MOLDADOSLTDA 42 A COLIBRI - JD 00057344020000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 767,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.156,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 6.009,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 9.046,43 012476/14 KARINEBRAGATAGLIARI 13 08 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013758080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.218,22 009261/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 02 LARANJADOCE- JARDIM 00034132020000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009258/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 03 LARANJADOCE-JARDIM 00034132030000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009260/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 04 LARANJADOCE-JARDIM 00034132040000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009259/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 06 LARANJADOCE-JARDIM 00034132060000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009256/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 07 LARANJADOCE-JARDIM 00034132070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009257/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 08 LARANJADOCE-JARDIM 00034132080000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 010931/14 KATHARINEPEDERIVASOUZAEOUTRA A 03 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010741090000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 495,45 012116/14 KATIASIMONEGONÇALES 12 02 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013748020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 012113/14 KATIUSYDASILVAMICHELS 17 08 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042931080000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 218,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 010295/14 KATYUCIAMARQUESNUNESDASILVA 14 10 SANTAMARIA- JD 00030314030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 135,85 004363/14 KEIKONOZUIMADA 02 10 COLIBRI - JD 00057401120000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.209,29 011297/14 KEILAZARATINISANTOSEESPOSO 22 07 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055504020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 564,14 011906/14 KELIJANEBALDIN 37 20 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056505110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.684,97 012569/14 KELLELEITE LABOISSIER 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013203-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,27 012564/14 KELLYREGINAIBARROLAVIEIRA 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013001-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,35 009508/14 KELVINGABRIELDEALMEIDAEOUTRO 15 12 BNHIVPLANO 00046343120000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 44,71 010640/14 KEYLAKARINAPOLL 24 A2 PROGRESSO-VILA 00012201052302-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 610,89 011569/14 KHETTWURYFERREIRADEANDRADEEOU 25 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055507040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 140,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 370,14 010418/14 KLEBERBORGESDENOVAIS 23 20 BNHIVPLANO 00046332290000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 630,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 627,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 459,39 009406/14 KLEBERWEBSTERRUMEATTO 21B 10 MARACANA- JD 00031204100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 216,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 230,23 011978/14 KLEBERSONSALINADESOUZA 43 11 GUAICURUS-JARDIM 00058621250000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 261,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 277,06 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 003655/14 LACIRCARDOSODPNASCIMENTOE/OU 16 20 FLORIDAII - JD 00010644100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 344,43 009756/14 LAERCIOGIOVANERODRIGUES 10 03 PORTALDEDOURADOS 00023113060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.552,99 008482/14 LAERCIOGOMESPAUROSI 81 08 AGUABOA-JARDIM 00054121200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.051,46 004572/14 LAERCIOPASQUINI 11 03A COLIBRI - JD 00057413035000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 861,54 011477/14 LAERTEPALHANOBARBOZAEESPOSA 010 07 AURORA-VL 00011435060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 76,56 012460/14 LAIDEFRANCISCACUNHA 10 04 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048301080000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 012328/14 LAISCLEMENTEBENVENUTTI 23 15 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013803260000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,25 011456/14 LAIZREGINAMORAESDASILVA 13 01 VISTAALEGRE-VL 00047231100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 568,78 010679/14 LARISETEMELO 07 23 AGUABOA-JARDIM 00052111050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 554,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 551,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 607,55 009650/14 LATICINIOSCAARAPOLTDA 20A 22 AGUABOA-JARDIM 00042142040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 422,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 419,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 467,28 007654/14 LAUCIDIOVICENTEORTIZ 08 10 JOQUEICLUBE- JD 00063954050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 95,87 005242/14 LAUDELINOBALBUENAMEDEIROS 52 1-D ALVORADA- PARQUE 00013504170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 802,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.525,72 011057/14 LAUDEMILOPESDASILVA 14 14 MANOELRASSELEN- JD 00047101050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 553,10 009819/14 LAUDEMIRAMELOFLORENTINEOUTROS 13 13 GUARANI-VILA 00060331200000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 588,68 005404/14 LAUIRDASILVASANTOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000112 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 609,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 738,10 011370/14 LAURAFERREIRAROCHA 22 P/L CENTRO 00040203080011-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.068,16 004851/14 LAURINDOEUZEBIODOSSANTOS 12 06 ARAPONGAS-VL 00022415060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 673,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 791,68 003885/14 LAZAROSIFUENTES 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00011426100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 355,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 391,77 009991/14 LEAMIRANDADOSSANTOS 32A 20 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347340000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 005403/14 LEANDROANTONIODESOUZAEOUTROS 00 00 CHACARA- PARTE 00040000000106-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 573,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 726,05 011836/14 LEANDROGALLERTEOU 63 11 AGUABOA-JARDIM 00053153170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 453,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 450,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 490,08 011292/14 LEANDROROSADESOUZAEESPOSA 19 04 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00054623010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 140,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 363,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 587,37 012435/14 LEANDROSANTANACABULLAO 72 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044811030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 122,43 012197/14 LEANDROSIMOESDOSSANTOS 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010064-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 012154/14 LEANDROZANONBATISTA 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220322-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 163,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 012694/14 LEIDEJULIANAAGOSTINHOMARTINS 18 32 MONACO- JD 00024123200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 256,92 008799/14 LEIDIMAPRAXEDESDASILVA 0007 0023 AMARAL-VL 00041312230000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 207,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 227,48 009159/14 LELIOLOUREIRODASILVA 17 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 933,44 010005/14 LEONARDOALVESPAIM L 05 CAMPODOURADO 00048203200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 376,96 012408/14 LEONIDASALVESMARCELINO 10 A1 ALMEIDA-VL 00042520060133-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 462,05 006457/14 LEONIDASPEREIRADASILVA D 13 VIEIRA-VL 00052502120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 577,06 009375/14 LEONILDOLIBERIOALVESDASILVA 17 14 PORTALDEDOURADOS 00023132140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.532,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.409,59 008308/14 LEONIRAPARECIDALIGORMENEGATI 05 17 LILI -VL 00020232170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,73 008307/14 LEONIRAPARECIDALIGORMENEGATI 23 C MAXWELL-VL 00020414030101-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.133,65 008074/14 LEONIRPICOLI 06 06 OUROVERDE- JD 00020622170000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 802,72 003549/14 LEONORPINTOVIEGAS 03 05 MATOS -VL 00010433050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 488,61 008154/14 LESLIEDOSSANTOS 0003 0002 SANTARITA- JD 00056318061000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 709,49 012596/14 LETICIADEFREITASSILVAFABIANO 03 13 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012748130000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.074,50 012042/14 LETICIAVITORIAPAZA 167 P/13 AGUABOA-JARDIM 00056102120001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 171,42 009589/14 LEVIMARQUESPEREIRA 04 10 MONTEALEGRE- JD 00016131040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 705,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 745,94 007633/14 LIBERALINAAGUERORODRIGUES 23 11 JOQUEICLUBE- JD 00063922230000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 011547/14 LIDIAPEREIRADINIZ 97 15 NACOESII - PARQUEDAS 00062435160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,40 005853/14 LIGIADOSSANTOSPIRES 88 18 AGUABOA-JARDIM 00044232100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 439,69 009075/14 LILITEREZALIEBELT 09 09 BNHIIIPLANO 00013166070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 580,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 629,04 012117/14 LILIANDECAMPOSMINELLAMARQUES 02 01 VILAUNIAO 00050321013000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 241,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 529,58 011302/14 LILIANAAPARECIDACUIABANOMEDEIROSEOUTROS 01 22 CHACARA- PARTE 00020553012000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.855,78 012609/14 LILIANAIAPEQUINOMORAIS 10 00 ALVORADA- PARQUE 00012502069020-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 284,98 009515/14 LIN HSIWEN 00 AREAB-1 CHACARA03 - PARTE 00011404010024-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 848,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 152,14 005047/14 LINACABREIRA 26 17 PIRATININGA- JD 00023632030000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 71,15 008425/14 LINDAURAFERREIRACAMILO 0174 0008 CABECEIRAALEGRE 00051533080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,85 008410/14 LIRADASILVANOLASCO 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010139-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 478,32 006083/14 LIVERCINO PEREIRADASILVA 60 15 SAOBRAZ-VL 00063434060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 78,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 83,93 006084/14 LIVERCINO PEREIRADASILVA 67A 22 SAOBRAZ-VL 00063464050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 159,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,64 003830/14 LOJAMACONICAJ.LIBERDADEDISCIPLINA 0003 P2/2 AMERICA- JD 00011301130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.268,01 007599/14 LORIVALLAERTEDEOLIVEIRA 61A 08 SAOBRAZ-VL 00063445260000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 110,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,96 009754/14 LORRAINEAPARECIDAPINTO 84 05 ALVORADA- PARQUE 00013552210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 486,01 007219/14 LOURDESDASILVABARBOSA 21 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 359,72 005460/14 LOURDESNEVESGAMBA G P/14 CENTRO 00040314150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 580,25 004486/14 LOURIVALLODRON 05 08 COIMASA- JD 00020611170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 329,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.842,42 004487/14 LOURIVALLODRON 04 12 MAXWELL-VL 00021304100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 328,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.854,76 010779/14 LUANAROMANOPEREIRA 179 07 AGUABOA-JARDIM 00056133190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 136,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,31 009766/14 LUCIANAFERREIRADESOUZA 05 06 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00053326040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 326,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 231,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 482,24 007437/14 LUCIANOCUSTODIODESOUZA 18 02 JOAOPAULOII - JD 00061222020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,01 011797/14 LUCIANOGUILHERMEMERELEEBBING 169 05 AGUABOA-JARDIM 00045322120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,80 008578/14 LUCIANOROCHAJUNQUEIRA 16 20 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013334090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.001,75 010142/14 LUCIMARROMERO F 18 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044607070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 392,79 009246/14 LUISCARLOSDEANDRADE 005 1/22 MAXWELL-VL 00021401010056-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 506,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 503,42 009473/14 LUISADESOUZAESILVAEOUTROS 19 04 FLORIDAII - JD 00010633140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 31,58 004682/14 LUIZALBERTOKLEINOZORIO 01 07 CONTINENTAL- RESID. 00021502040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 539,73 011502/14 LUIZANTONIOCANO 37 24 NOVADOURADOS- PQ. 00054333130000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 29 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 330,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.332,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.511,92 007663/14 LUIZANTONIODELAI 41 13 GUAICURUS-JARDIM 00058641040000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008729/14 LUIZANTONIOMAKSOUDBUSSUAN 04 E CENTRO 00010205160000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 8.949,66 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 699,50 008728/14 LUIZANTONIOMAKSOUDBUSSUAN A 10 CENTRO 00010304110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.895,63 011337/14 LUIZAUGUSTOBUSSULAMATOSO 28 09 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013813170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 012451/14 LUIZAUGUSTOSCHAEDLER 137 22 AGUABOA-JARDIM 00046111060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 744,78 004275/14 LUIZCANDIDOCORDEIRO 73 09 ALVORADA- PARQUE 00013531190000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 009307/14 LUIZCARLOSALVESDESOUZAE/OU 45 09 CANAAI - JARDIM 00033242120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 74,57 005145/14 LUIZCARLOSCANELACORREA 000D 0008 MAIPU- JD 00030134010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 535,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 575,46 003970/14 LUIZCARLOSDASILVAALVES 10 12 FLORIDAI - JD 00011616120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 502,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 535,53 004043/14 LUIZCARLOSDEARRUDALEME 04 9A ITAIPU - JD 00012315020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 7.468,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 8.204,21 010549/14 LUIZCARLOSFLORESEESPOSA 0011 000027 INDEPENDENCIA- JD 00042304280000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 569,65 009373/14 LUIZCARLOSRIBEIRODASILVAEOUTRA 02 10 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063532110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,72 006122/14 LUIZCEZARLUDOLFO 05 27 BNHIVPLANO 00047304220000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.188,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.249,67 012739/14 LUIZCEZARMACHADO 39 01 CANAAIII -JARDIM 00056214010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 132,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,12 012618/14 LUIZCLAUDIORIBEIRODEMELO G 37 CAMPODOURADO 00048207080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 229,61 003395/14 LUIZCORREA 32 07 NOVADOURADOS- PQ. 00054302070000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 003394/14 LUIZCORREA 09 11 CUIABA- JD 00060131200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.135,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.132,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.232,25 005119/14 LUIZDUARTEPACHECO 55 06 ALTOSDOINDAIA 00010827150000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 124,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,75 004507/14 LUIZEDUARDOBLASI 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010065-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,48 010715/14 LUIZ FELIPEARTEIROMARCONDES 02 15A BAIRROJARDIM 00012422141004-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 565,44 012379/14 LUIZFERNANDONERYDEMORAES 22 05 ECOVILLEDOURADOS 00014402170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.973,58 009576/14 LUIZFERREIRADESOUZA 113 19 NACOESII - PARQUEDAS 00062413200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 490,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 485,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 515,05 012190/14 LUIZGUSTAVOMACHADODEARAUJO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010035-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 004224/14 LUIZKLEBERNEPOMUCENO 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010092-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 453,49 006307/14 LUIZLEAL X 2a SULMAT-VL 00051205040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.029,83 006074/14 LUIZ LENISMURUCHI 04 02 BNHIVPLANO 00046344020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.065,55 012295/14 LUIZMARIONOGUEIRANANTES 05 07 MARACANA- JD 00030222030000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 756,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 700,31 009236/14 LUIZORRIGO 00B 000018 CHACARA- PARTE 00022631080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 372,31 011153/14 LUIZORTIZVILHALVA 23 20 FLORIDAI - JD 00010685200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 608,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 650,25 012410/14 LUIZRICARDOHERCULANI 03 03 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049307030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 011612/14 LUIZYOSHIHIDEHONDAEESPOSA 11 03 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011031130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 178,06 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 30 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 179,95 003808/14 LUIZZARPELON 41 AB-2 CENTRO 00040113020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 13.858,54 011791/14 LURDESCAMILOFRANCA 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416096000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 303,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 515,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 543,23 004420/14 LUTFI SALINBOURASSELAN 00 P/47 CHACARA- PARTE 00050305030000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 96.056,41 006037/14 LUZIAMACIELDEPONTESALENCAR 0129 0006 AGUABOA-JARDIM 00046201220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 501,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 598,84 008628/14 LUZINETEPEREIRADOSSANTOS 00 00 BOMJESUS - VL. 00011642130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 375,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 401,50 010542/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 01 07 LARANJADOCE-JARDIM 00034101070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 67,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 102,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,33 010533/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 08 11 LARANJADOCE-JARDIM 00034102110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 73,87 010536/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 08 13 LARANJADOCE-JARDIM 00034102130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 120,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,94 010540/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 05 01 LARANJADOCE-JARDIM 00034132010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 123,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 128,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 010534/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 05 09 LARANJADOCE-JARDIM 00034132090000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 123,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 128,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 004376/14 MACIELMAXIMOANTONIO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000165-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 94,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 88,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 100,36 009365/14 MADALENAGAITI NICOLICH 03 P2-3 TONANII -VL 00011112080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.402,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.627,42 005338/14 MADALENAMARQUES 14B 02 CANAAI -JARDIM 00032237100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,33 003467/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0027 0004 PIRATININGA- JD 00023633070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 70,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 69,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 77,94 003454/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0001 0004 LESTE-JARDIM 00030237160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,10 003456/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0001 0009 LESTE-JARDIM 00030237200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 386,98 003474/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0001 0010 LESTE-JARDIM 00030237210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 614,81 003465/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0020 0010 VISTAALEGRE-VL 00047212180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 365,92 003462/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0017 000006 VISTAALEGRE-VL 00047242150000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 485,29 003468/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) B1 00 CHACARA- PARTE 00021421010000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 13.901,38 003469/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) B2 0000 CHACARA- PARTE 00021431010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.824,53 003470/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) B3 0000 CHACARA- PARTE 00021334090000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 8.229,92 012586/14 MAICONDIEGOBARBOZAFELICIANO 138 13 INDUSTRIAL-VL 00050633130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 531,61 011794/14 MAIKYLJUNESGOMESAZARIASEOU 21 04 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00054625010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 136,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 467,28 009150/14 MAISACAPELARI 0006 000013 ALTODASPAINEIRAS 00015121170000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 666,55 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 003521/14 MANOELALVESGONDIM B 02 CENTRO 00010401060000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.873,97 004373/14 MANOELALVESSIQUEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000141-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.620,53 007487/14 MANOELANTONIODEMATOS P3/9 0000 CHACARACALIFORNIA 00061522040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 49,46 007622/14 MANOELDACOSTASEABRA 29 13 JOQUEICLUBE- JD 00063911010000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,50 003845/14 MANOELFERREIRADELIMA 22 12 BNHIPLANO 00011322070000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 31 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.360,47 009651/14 MANOELGONCALVESNETO 41 03 NACOESI - PARQUEDAS 00061441040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 87,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 86,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 94,31 003871/14 MANOELGONZALES 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 660,99 011541/14 MANOELLEMOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000123-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 19.058,81 009732/14 MANOELMARCELOPAULINOFARIAS 33 10 NACOESI - PARQUEDAS 00061423100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 346,18 005940/14 MANOELMARIADASILVA 27 08 CACHOEIRINHA-VL 00044655140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 42,52 004736/14 MANOELMARTINS 0004 0014 ALMEIDA-VL 00044613060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,01 004764/14 MANOELVIEIRARAMOS 0002 0004 CHACARA67 - PARTE 00022102070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.575,00 004721/14 MANUELTAVARESMARQUES 08 13 COIMASA- JD 00021601020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 717,38 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 141,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.080,98 004722/14 MANUELTAVARESMARQUES 08 12 COIMASA- JD 00021601030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 4.485,28 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 147,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.462,94 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 141,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.085,68 004720/14 MANUELTAVARESMARQUES 08 11 ICASSATI -VL 00021601040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.136,74 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 141,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.021,79 011554/14 MARALUCIAFREITASBARBOSA 04 04 N. C.DOURADOS 00060000000323-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 204,71 003495/14 MARAREGINAAGUEIRODACRUZ QUINHAO09 P/82,83,85CHACARA82, 83 e 85 - PARTE 00023253010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 17.250,07 008642/14 MARAREGINABOGARIM 0004 0004 DELREY- JD 00051214170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.071,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.145,70 011871/14 MARCELINADEPAULARIBEIRO 28 17 CLIMAX-JARDIM 00040531060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 425,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 424,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 454,07 010554/14 MARCELOBALBUENODASILVA 18 17 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042726140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 157,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 184,70 003502/14 MARCELOCESARMEDEIROSDEOLIVEIRA 17 00 ERONDINA II, D. -VL 00045433020000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.593,13 007220/14 MARCELODANTAS 20 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055305110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 105,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 176,68 010301/14 MARCELOJOAODOSSANTOS 132 15 NACOESII - PARQUEDAS 00062421160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 412,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,06 012393/14 MARCELOPAULODEAZEVEDO 42 12 NACOESI - PARQUEDAS 00061442120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 77,68 011076/14 MARCELOSALAPATADASILVA 28 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013813150000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 010517/14 MARCELOSOUZASIMOES 15 07 ALTOSDOINDAIA 00010836040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.411,44 003415/14 MARCIAAPARECIDAPASQUARELLI 07 P/AB CENTRO 00010202020064-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 434,90 003414/14 MARCIAAPARECIDAPASQUARELLI 07 P/AB CENTRO 00010202020065-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 434,90 005425/14 MARCIACAVALCANTEOLIVEIRANOGUEIRA 22 P/BE CENTRO 00040203020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.147,31 009069/14 MARCIACIBELLEDOMINGUESCIDDAROSA 01 22 ALTOSDOINDAIA 00010841330000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,99 009070/14 MARCIACIBELLEDOMINGUESCIDDAROSA 01 21 ALTOSDOINDAIA 00010841340000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,12 009068/14 MARCIACIBELLEDOMINGUESCIDDAROSA 01 20 ALTOSDOINDAIA 00010841350000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 323,59 006435/14 MARCIALIAALOI 000C 0006 CHACARA57 - PARTE 00052351070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 517,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 553,54 005032/14 MARCIALUZIACOSTA 0017 0010 PIRATININGA- JD 00023523210000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 99,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,51 007192/14 MARCIAYUKOHONDA 98 20 AGUABOA-JARDIM 00055101080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 577,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 688,58 010575/14 MARCILENERODRIGUESDASILVAMARTINS 03 15 ALINE - JD 00022232160000-6 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 32 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.271,45 010563/14 MARCIOAPARECIDOFIGUEIREDOEOUTROS 13 06 PIRATININGA- JD 00023611140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 156,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,06 007635/14 MARCIOCESARPEREIRADASILVA 06 09 ESPERANCA-VILA 00022303020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 612,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 655,62 007302/14 MARCIOFRAILE 03 07 OLIVEIRAI - RESID. 00052542070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 134,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 132,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,34 011386/14 MARCIOJOSEBIASONEOUTROS 144 12 AGUABOA-JARDIM 00056131130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 755,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 808,67 011387/14 MARCIOJOSEBIASONEOUTROS 144 11 AGUABOA-JARDIM 00056131140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 331,51 011518/14 MARCIORODRIGUESDESOUZAEESPOSA 25 07 ALTOSDOINDAIA 00010832240000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 31,43 009486/14 MARCIOSINOTTI 02 12 SAOLUIZ -VL 00012233060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.611,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.844,66 005911/14 MARCOSAGUILERA 05 16 ALMEIDA-VL 00044612040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 71,32 003642/14 MARCOSANTONIOB.DASILVEIRAJUNIOR 19 07 FLORIDAII - JD 00010633170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 229,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,81 011056/14 MARCOSANTONIODASILVA 76 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044833070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 328,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 328,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,21 012704/14 MARCOSANTONIOLEITEARRUDA 24 09 e 10 PROGRESSO-VILA 00012201140009-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 807,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.054,70 012028/14 MARCOSANTONIOPOLON 31 06 SANTOANDRE-JARDIM 00051245030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 430,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 457,70 003902/14 MARCOSBRUMMAGALHAESDASILVA 0003 000003 AURORA-VL 00011433220000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.207,56 010553/14 MARCOSGARCIAVIEIRA 23 15 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055505060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 608,57 012278/14 marcos junji ota 12A 15 MARACANA- JD 00030234310000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,77 010743/14 MARCOSMEDINA 68 13 ALTOSDOINDAIA 00010902110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 367,09 009506/14 MARCOSMORTAISDOSSANTOS 54 07 NACOESII - PARQUEDAS 00062621080000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 371,73 012582/14 MARCOSRAFAELANSCHAU 00 AREA1-C3FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013802-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,12 008788/14 MARCOSROGERIOPETRYESUAESPOSA 0119 0002 NACOESII - PARQUEDAS 00063223030000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,51 009792/14 MARCUSVINICIUSBACKFERREIRA 54 23 ALVORADA- PARQUE 00013601050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 009228/14 MARGARIDAELISABETHWEILER 07 19 CENTRAL- JD 00011103030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.186,28 009227/14 MARGARIDAELISABETHWEILER 07 20 CENTRAL- JD 00011103020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.489,12 004845/14 MARGARIDASARATES BENITES 07 P/05 BARROS-VL 00022324100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,59 009469/14 MARGINAGONZAGA 51 P/C CENTRO 00040321050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.282,20 011151/14 MARIAALICEGALLIBAGGIO 00 P/25 CHACARA25 - PARTE 00012401050000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 005738/14 MARIAAMELIAJOSEFADACONCEICAO 19 01 MATOGROSSO- JD 00042503010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 619,03 009181/14 MARIAANDRETTI 84 26 ALVORADA- PARQUE 00013552080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 383,75 010113/14 MARIAAPARECIDACARDOSOPEREIRA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000002-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 488,05 008553/14 MARIAAPARECIDACASTILHO 0128 0015 INDUSTRIAL-VL 00050621190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 644,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 640,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 697,00 010433/14 MARIAAPARECIDADASILVA 02 12 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 011388/14 MARIAAPARECIDADOSSANTOS 15 01 CANAAIII -JARDIM 00056315075000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 416,01 004951/14 MARIAAPARECIDAMARTADEJESUS 0001 000005 N.SRA. FATIMA- JD 00023201030000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 504,33 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 33 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 004950/14 MARIAAPARECIDAMARTADEJESUS 0004 000003 N.SRA. FATIMA- JD 00023212030000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 507,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 504,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 010343/14 MARIAAPARECIDAMOURAEOUTROS 69 0P/A CENTRO 00040234220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 381,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 423,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 471,20 010813/14 MARIAAPARECIDANERESDEANDRADE 04 12 NOVAESPERANCA-VILA 00031354130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 216,09 008041/14 MARIAAPARECIDARAMALHO 40 16 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042971160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,46 011920/14 MARIAAPARECIDARODRIGUESCARDOSOEOU 77 17 AGUABOA-JARDIM 00044212110000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 439,61 010874/14 MARIAAPARECIDATOMAZ 15 01 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011019080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 170,33 004492/14 MARIAAUGUSTASILVAMARQUES 07 18 MAXWELL-VL 00020334170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.122,77 012450/14 MARIAAUGUSTODAMOTA 02 16 RESIDENCIALAIMORE 00056338160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 399,90 012220/14 MARIACARLOSGONCALVES 150 06 INDUSTRIAL-VL 00051412060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 386,25 008332/14 MARIACARMEMSANTOSDALCOL.EOUTRO 15 02 BNHIIIPLANO 00013112100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 754,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.092,12 009580/14 MARIACELESTERODRIGUESDASILVAMORAIS 08 C SANTOANDRE-JARDIM 00051212230000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.722,48 012658/14 MARIACLEUNICESANTOSDEMATOS 10A 03 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 81,92 007583/14 MARIACONCEICAOMARQUESE/OU 63A 23 NACOESII - PARQUEDAS 00063422050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 160,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,83 008696/14 MARIACRISTINADEFREITASGIRALDI CISNEIROS B 19 ALBA-VL 00020522120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.401,13 005526/14 MARIADAGLORIARABELLOGUERRA 25 05 CLIMAX-JARDIM 00040523060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 566,31 003764/14 MARIADALUZCAMARA 00 P4/5 CHACARA- PARTE 00011112130000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 507,39 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.471,06 011364/14 MARIADASILVACANDIDO 18 04 MATOGROSSO- JD 00042504040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,36 005948/14 MARIADAGMARDASILVAGOMES 21 12 CACHOEIRINHA-VL 00044661170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 95,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 95,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,62 004990/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 0024 000004 CHACARADOSCAIUAS 00023352010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.306,88 004991/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 01 A ARACY-VL 00023411010000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 202,56 004989/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 0001 0003 CHACARADOSCAIUAS 00023411040000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 505,47 004792/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 24 02 CHACARADOSCAIUAS 00023352040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 680,30 011590/14 MARIADASGRAÇASSANTOSLIMA 19 19 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049325190000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 011589/14 MARIADASGRAÇASSANTOSLIMA 19 20 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049325200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 004642/14 MARIADECARVALHODOSSANTOS 12 11 OUROVERDE- JD 00020733230000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 011098/14 MARIADEFATIMAFERREIRINHALIMOAGES 40 14 CANAAI -JARDIM 00033266090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 96,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 96,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,49 009379/14 MARIADELOURDESMEDEIROS 06 17 GIRASSOL- JD 00013304120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.857,99 005890/14 MARIADELOURDESRODRIGUESDASILVA 09 22 ERONDINA,D. -VL 00044532010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 595,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 631,08 005603/14 MARIADELURDESNUNES 05 08 MARINGA- JD 00041411080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.058,58 010097/14 MARIADEORLANDIAPEREIRA 16 11 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049328110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 008717/14 MARIADEUZASILVAEOUTROS 14 10 OUROVERDE- JD 00020731210000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 34 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 293,77 008718/14 MARIADEUZASILVAEOUTROS 14 11 OUROVERDE- JD 00020731220000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.221,71 007544/14 MARIADOCARMOSILVA 47 7B NACOESII - PARQUEDAS 00062612082000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 29,56 007253/14 MARIADOSOCORROORTEGASANCHES 09 01 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056317010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 316,26 003876/14 MARIADOLORESGONCALVES 12 08 MATOS -VL 00011423060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 484,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 537,27 005486/14 MARIADOLORESRICHTER 21 11 CLIMAX-JARDIM 00040423090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 769,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 767,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.079,34 005634/14 MARIAELIDIADASILVA 36 22 CLIMAX-JARDIM 00041503010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005630/14 MARIAELIDIADASILVA 36 21 CLIMAX-JARDIM 00041503020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 005631/14 MARIAELIDIADASILVA 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000013 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 116,16 005633/14 MARIAELIDIADASILVA 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000012-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 39,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 38,84 005228/14 MARIAELOIRMACENABEZERRA 72 P/AB CENTRO 00040231020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.454,92 011097/14 MARIAFERREIRADACRUZ 29 21 JOQUEICLUBE- JD 00063911090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,15 005667/14 MARIAFERREIRADASILVAPORTO 09 17 RIGOTTI - JD 00042132130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 729,82 005319/14 MARIAFERREIRALUNA 17A 05 MONTELIBANO- JD 00032131100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 425,90 008689/14 MARIAHELENAAJALAROMAN 00 00 MARINGA- JD 00041414109000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 341,82 007249/14 MARIAHELENADOSSANTOS 04 10 CARAMURU-JARDIM 00020321220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.639,13 012505/14 MARIAHELMAPORTES RIBAS 09 16 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013718160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 011342/14 MARIAINESDEANDRADE 007A 0003 MARACANA- JD 00031202190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 320,39 010667/14 MARIAINESDEOLIVEIRA 26 01 PORTALDEDOURADOS 00023143250000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.799,06 003444/14 MARIAINESFERREIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00010214060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 787,47 008970/14 MARIAINESVICENTE C 18 CHACARA38 - PARTE 00010233020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 787,19 010137/14 MARIAINEZDEAZEVEDO 53 DCF CENTRO 00040224070205-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 442,59 007623/14 MARIAJOANAMARTINS RIBEIRO 29 03 JOQUEICLUBE- JD 00063911150000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009993/14 MARIAJOSECOSTAVIANA 09 A2 ALHAMBRA- JD 00062804040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 323,85 006455/14 MARIAJOSEDASILVEIRAMACHADO 000C 0003 VIEIRA-VL 00052501180000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,45 010948/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 18 04 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011016050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 359,10 010952/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 02 25 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011022190000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 148,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 173,38 010951/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 09 09 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029070000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 125,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,31 008993/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 23 18 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,22 008982/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 23 15 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,35 008987/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 18 06 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011016030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 148,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 173,38 008978/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 01 10 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011021030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 338,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 400,19 008981/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 02 27 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011022170000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 173,38 008988/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 05 12 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,05 008990/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 05 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 148,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 173,38 008980/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 07 04 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027120000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 35 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 626,27 008986/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 07 27 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 323,57 008992/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 07 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 214,77 008989/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 09 06 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,08 008991/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 10 09 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030070000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 173,38 008985/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 10 16 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030280000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 170,94 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 199,95 011488/14 MARIAJOSEDOSSANTOS 18 09 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048312030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 005686/14 MARIAJOSEGONCALVES 0001 0013 HILDA- JD 00042241130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 427,20 009460/14 MARIAJOSE OLIVEIRA 04 02 CUIABA- JD 00060114160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,59 009165/14 MARIAJOSESANTANASARAIVAAVILA 13 09 GIRASSOL- JD 00013323200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.171,52 010853/14 MARIAJOSEFASANTANADEMORAESEOUTRO 35 27 CACHOEIRINHA-VL 00045603140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 170,60 007533/14 MARIALOPESMARQUES 98 20 NACOESII - PARQUEDAS 00062445010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 271,15 010629/14 MARIALUCIADESOUZAPEREIRA 0120 0011 NACOESII - PARQUEDAS 00063233120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 199,40 008809/14 MARIALUCIANAMENEZES 10 13 FLORIDAI - JD 00011616130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 136,50 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 146,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,85 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 144,66 010613/14 MARIALUIZADOSSANTOS 04 01 ALTODASPAINEIRAS 00015131050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 590,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 790,95 010209/14 MARIALUIZAIEFFETMACEDOSABINO 16 06 MONACO- JD 00024133320000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.343,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.544,30 008531/14 MARIAMADALENADAROCHASALAMAO 00 D1 CENTRO 00011102023000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 005547/14 MARIAMADALENASIMAO 02 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 005548/14 MARIAMADALENASIMAO 02 16 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308160000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 005549/14 MARIAMADALENASIMAO 02 17 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 011563/14 MARIAMARGARIDADELIMA 48 07 GUAICURUS-JARDIM 00058612210000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,68 009398/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 15A CHACARA- PARTE 00013331160000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.853,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.106,56 009394/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 7A CHACARA- PARTE 00013331240000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 250,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.462,24 009395/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 8A CHACARA- PARTE 00013331230000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 250,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.462,24 009397/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 14A CHACARA- PARTE 00013331170000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 178,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.106,56 009396/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 AREAA1 CHACARA22 - PARTE 00013341030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.565,85 SALDOPARCELAMENTO- 2011 - 9.673,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 721,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 31.912,65 005396/14 MARIAMARTAGONCALVES 00 p/08 CHACARA- PARTE 00042533270000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 491,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 487,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 544,53 008119/14 MARIAMECIAMACHADO 06 10 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314010000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008120/14 MARIAMECIAMACHADO 06 13 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314040000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 36 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008132/14 MARIAMECIAMACHADO 06 14 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314050000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008135/14 MARIAMECIAMACHADO 06 15 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314060000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008127/14 MARIAMECIAMACHADO 06 16 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 008129/14 MARIAMECIAMACHADO 06 02 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314110000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 008125/14 MARIAMECIAMACHADO 06 03 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314120000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 008122/14 MARIAMECIAMACHADO 06 05 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314140000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008133/14 MARIAMECIAMACHADO 06 06 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314150000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008131/14 MARIAMECIAMACHADO 06 07 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314160000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008134/14 MARIAMECIAMACHADO 06 08 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314170000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 008126/14 MARIAMECIAMACHADO 06 09 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314180000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 008144/14 MARIAMECIAMACHADO 36 01 NOVADOURADOS- PQ. 00054343010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 224,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 227,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 519,12 008146/14 MARIAMECIAMACHADO 36 06 NOVADOURADOS- PQ. 00054343015000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 172,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 174,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 008151/14 MARIAMECIAMACHADO 36 09 NOVADOURADOS- PQ. 00054343018000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,44 008148/14 MARIAMECIAMACHADO 36 30 NOVADOURADOS- PQ. 00054343026000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 519,12 008140/14 MARIAMECIAMACHADO 36 27 NOVADOURADOS- PQ. 00054343029000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 194,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 194,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 008139/14 MARIAMECIAMACHADO 36 22 NOVADOURADOS- PQ. 00054343035000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 008138/14 MARIAMECIAMACHADO 36 21 NOVADOURADOS- PQ. 00054343036000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 008142/14 MARIAMECIAMACHADO 36 17 NOVADOURADOS- PQ. 00054343041000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 194,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 194,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 008143/14 MARIAMECIAMACHADO 36 16 NOVADOURADOS- PQ. 00054343042000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 253,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 519,12 008893/14 MARIANAIRCOELHODESOUSA 44 17 ALVORADA- PARQUE 00012662350000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.099,09 010872/14 MARIANASCIMENTODOSSANTOS 13 20 ARAPONGAS-VL 00022511200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 365,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 366,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 513,31 008929/14 MARIANELCINAANANIAS 39 23 NOVADOURADOS- PQ. 00054313140000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 385,69 011090/14 MARIANICEDEMORAIS 10 09 CUIABAZINHO- JD 00041425090000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 353,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 508,23 006371/14 MARIANUNESDASILVA- ESPOLIO 08 16 AGUABOA-JARDIM 00052112100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 499,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 626,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 680,01 007228/14 MARIAPAULACARVALHODASILVA 15 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055310100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 212,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,40 008834/14 MARIAPEREIRADOSSANTOS 34 08 NOVADOURADOS- PQ. 00053313080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 483,54 006088/14 MARIAREGINAPRADODEAVILA 14 19 MANOELRASSELEN- JD 00047101210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 373,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 763,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 813,46 012224/14 MARIARITADELUSIEDASILVA K 06 SULMAT-VL 00050222070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.084,13 008643/14 MARIARODRIGUESSAMPAIO 000B 000020 MARTINS -VL 00052441200000 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 37 EDITAIS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº21/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.032 2428/2015 11701 Chigusa Nasu e Outros Aquidauana n°1215, Q- 06, L – 11/Vila Planalto 2225/2015 31359 Edith FerreirA Luna Antonio Nunes da Silva, Q – 27, L04/Pq. Dos Jequitibas. 2400/2015 77550 Edson Augusto Rios Getulio de Almeida Coimasa, Q – 18, L – 04/pq. Res. Pelicano 2401/2015 77551 Edson Augusto Rios Getulio de Almeida Coimasa, Q – 18, L – 05/pq. Res. Pelicano 2459/2015 31285 Elizangela Soley Seco Andrelino Pinto Gonçalves, Q – 24, L – 10/Pq. Dos Jequitibás 2398/2015 10693 Eltecelino Rubert Stefanelo Dos Caiuas, Q – 90, L – 01/Centro 2520/2015 3034 Empreendimentos Imobiliarios Altos Do Indaia Rua 29, Q -20 L – 16/Altos do indaiá 2233/2015 68963 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda. Ramao Escobar, Q – 54, L – 19/Pq. Dos Jequitibás. 2232/2015 31417 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda. Joao Mendonça Leite Q- 30, L – 21/Pq. dos Jequitibas 2235/2015 32501 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 36, L –13/Pq. Dos Jequitibas 2491/2015 31259 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda. Miguel Guilherme da Silva, Q – 22, L – 04/Pq. dos Jequitibas 2234/2015 32629 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros Ltda. Idelfonso Pedroso, Q – 43, L – 14/Pq. dos Jequitibas 2403/2015 16708 Eneias Ribeiro Marengo Francisco Luiz Viegas n°1453, Q – 10, L- 18/Pq. Guanabara 2411/2015 15854 Eva Marieta Preta dos Santos Fontoura Jose de Mattos Pereira, Q – 15, L – 07/Altos das Paineiras 2476/2015 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros Alameda das Palmeiras N°610, Q – 17, L- 14/Res. Santa Fé 2467/2015 15921 Getulio Mitsuo Iwahata Hayel Bom Faker, Q – 09, L – 14/Altos das Paineiras 2519/20151 2180 Gilbero Tiburtino Ferraz Eikishi Sakaguti, Q – 73, L – 11/Altos Do Indaia AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2426/2015 18243 Alvaro Lugenio Dalla Martha Domingos e Outros C-01, Q – 03, L- 08/Jd, Carisma 2465/2015 27061 Antonio Carlos da Costa Fernando Ferrari, Q – 152, L- 20/Vila Industrial 2473/2015 18387 Auguto Wilson Dalla Martha Domingos e Outros C- 04, Q – 12, L- 17/Jd. Carisma 2472/2015 18360 Auguto Wilson Dalla Martha Domingos e Outros C- 02, Q – 06, L- 26/Jd. Carisma 2432/2015 60279 Carmezinha da Silva Aquidauana n°28,Q – R, L- 13/Vila Sulmat INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. PARECER ASSUNTO JOÃO FERNANDES 2611-1 SEMS 494/15 794/15 ABONO PERMANÊNCIA VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA 114761565-1 SEMS 592/15 791/15 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 353,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 381,61 009127/14 MARIASEBASTIANABENITESDESOUZA 11 14 INDIO -VL 00022246110000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 594,63 011781/14 MARIASELMASILVEIRARODRIGUESBORGES 28 04 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055514190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 290,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 767,28 009174/14 MARIASINHORINHAANGELODASILVA 75 09 ALTOSDOINDAIA 00010801100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 120,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 246,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 450,58 005674/14 MARIASOARESDAROCHA 0011 0007 LONDRINA- JD 00042212070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 557,31 005230/14 MARIASOCORRODEALENCARRODRIGUES 0013 0017 GUANABARA-JARDIM 00031122100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 438,53 009356/14 MARIASOLANGEVENTURINLOPES 24 08 CANAAV-JARDIM 00031318190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,69 003679/14 MARIATHEREZINHAALVES 39 28 FLORIDAII - JD 00010704100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 780,79 003811/14 MARIATIZUKOUENOANAMI 0003 0002 N.SRA.APARECIDA-VL 00011215080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.386,75 003812/14 MARIATIZUKOUENOANAMI 19 12 BNHIPLANO 00011332070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 162,54 011544/14 MARIAVALDETTECACERES 10 00 ALVORADA-VILA 00011427140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,22 009283/14 MARIAVERINHABOGORNI 24 P1 PROGRESSO-VILA 00012201170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,46 003787/14 MARIAYLUSINDALOPESMONTEAGUDOE/OU 08 P1 CENTRAL- JD 00011201141000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 421,70 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 38 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº21/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4469/2015 17928 Adão Maiolino Brum Juti nº1305,Q – 06,L – 08/Vl. Nova Esperança 3850/2015 18970 Ajurycaba Empreendimentos LTDA Projetada nº2635,Q – 01,L – 12/Jd. Laranja Doce 4385/2015 3645 Alcides Kurita de Lima e Outro General Osório nº2492,Q – 08,L – 02/BNH I Plano 4468/2015 13217 Alenita Andrade Bortolanza e Outros Izzat Bussuan,Q – 10,L – 06/Jd. Murakami 4462/2015 19257 Asturio Simas Machado General Osório,Q – 33,L – IB/Centro 4384/2015 45521 Aurenita Monteiro Leônidas Alem nº1725,Q – 100,L – 03/Jd. Água Boa 4411/2015 19366 Bernardina Valeria de Freitas Onofre Pereira de Matos nº513,Q – H,L – P/14/Centro 4488/2015 17936 Celso Cáceres Macaúba,Q – 06,L – 16/Vl. Nova Esperança 4487/2015 15422 Cícero Jose da Costa Delfino Garrido,Q – 11,L – 10/Jd. Piratininga 4485/2015 17591 Claudio Ikeda Suzuki M 04,Q – 09,L – 07/Vl. Santa Hermínia 4340/2015 4235 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre,Q – 00,L – 01/Chácara Parte 4339/2015 4234 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre,Q – 00,L – 02/Chácara Parte 4338/2015 4233 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre,Q – 00,L – 03/Chácara Parte 3899/2015 19009 Edivaldo Batista das Neves e Outros Edesio Nogueira,Q – 02,L – 13/Jd. Laranja Doce 4478/2015 21398 Eidi Murasse e Outros Porto Alegre nº759,Q – 08,L – 02/Jd. Itália 4389/2015 7352 Eleceu Gullich Cananeia nº185,Q – 18,L – 14/BNH III Plano 4472/2015 55762 Evaristo Ferreira da Silva Ciro Melo nº2279,Q – 06,L – 13/Centro 4354/2015 57242 Fidelcino Vieira e Ou e Outros Pedro Rechi nº2270,Q – 24,L – 22/Jd. Piratininga 4355/2015 26488 Francisca Apolonia da Silva Monte Castelo,Q – 26,L – 11/Jd. São Pedro 4413/2015 8044 Jose Valdinei Martello Floriano Peixoto nº2355,Q – 16,L – 22/Jd. Girassol 4351/2015 4150 Karina de Oliveira França e OU Joaquim Alves Taveira nº552,Q – 11,L – 13/Vl. Matos 4391/2015 28756 Leandonel Gimenes de Menezes e Outro Antonia Candida de Mello nº880,Q – 40,L – 24/Jd. Água Boa 4482/2015 57336 Lina Cabreira Pedro Rechi nº2410,Q – 26,L – 17/Jd. Piratininga 4483/2015 57796 Luiz Antonio da Silva Bento Pereira de Matos nº03,Q – 02,L – 17/Vl. Nova Esperança 4453/2015 19794 Maria Claudia Carvalho Dalavia Hiran Pereira de Mattos,Q – 18,L – 14/Vl. Arapongas 4378/2015 16261 Matheus Venâncio dos Santos Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 05/Jd. Guarujá 4456/2015 5224 Messias Faria Neto Olinda Pires de Almeida,Q – 00,L – B/Chácara Parte 4419/2015 14738 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias,Q – 24,L – 20/Portal de Dourados 4420/2015 14737 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acácias,Q – 24,L – 19/Portal de Dourados 4369/2015 27188 Otto Frederico Htzel Amandio de Matos Pereira nº705,Q – 165,L – 16/Vl. Industrial 4358/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João nº380,Q – H,L – 07/Vl. Vieira 4418/2015 38237 Roberto Wagner Barros Bezerra Lopes e Outros Paraguai,Q – 04,L – 17/Pq. Das Nações I 4367/2015 46177 Romualdo Luciano Brioli/Proc. Sonia Cristina Brioli Itamarati nº131,Q – 09,L – 20/Jd. Rigotti 4329/2015 19745 São Bento Imobiliária LTDA ME Cuiabá nº45,Q – 30,L – 05/Jd. Clímax 4353/2015 60059 Tomokiti Maeda Dos Missionários,Q – B,L – 06/Vl. Helena Dourados, 14 de Agosto de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 2407/2015 948 Miguel Angelo Lescano Vilhalba Oliveira Marques n°190, Q – 02, L – H/Jd. Climax 2460/2015 30624 Monica de Souza dos Santos Andrelino Pinto Gonçalves n°4225, Q – 20, L – 15/Pq. dos JequitibaS 2417/2015 6826 Nivaldo de Araujo Petelin MC – 03, Q – 04, L – 07/Pq. Monte Carlo 2470/2015 77548 Odair José Araujo Rosa Luiz Fernando Marques, Q – 18,L -02/Jd. Pelicano 2462/2015 20709 Otilia Cabral dos Santos Palmeiras n°77, Q – 03, L – 23/Jd. Rigotti 2431/2015 25479 Paulo Pereira de Carvalho MKarginal, Q – 01, L – 05/Chácaras Trevo 2120/2015 29326 Pedro Gregorio Louro Silvia de Araujo Moraes ,Q – 41, L – 16,/Pq. Nova Dourados 2475/2015 66617 Ronaldo Aparecido de Souza Bernardina Valeria Bittencourt, Q – 07, L10/Jd. das Primaveras 2416/2015 2237 Rubens Chiara e Outros Seiji Nishioka, Q- 40, L – 21/Altos do Indaia 2456/2015 13229 Sahdia Junko Motomiya Ponta Pora n°3495, Q -23A, L -08/Vila Planalto 2458/2015 31339 Sebastiao Dias Oliveira Dom Lopes , Q – 26, L -19/Pq. Jequi 2457/2015 31340 Sebastiao Dias Oliveira Domingos Lopes da Cunha, Q – 26, L20/Pq. dos Jequitibas 2461/2015 30621 Sidinei Melo Fava Andrelino Pinto Gonçalves n°4255, Q – 20, L -12/ Pq. dos Jequitiba 2423/2015 66807 Sinoe Maria de Assis A 2, Q – 12, L – 09/Jd. das Primaveras 2422/2015 66806 Sinoe Maria de Assis A 2, Q – 12, L – 10/Jd. das Primaveras 2471/2015 18424 Thais dos Santos Muniz Augusta de Mattos Soares, Q – 10,L – 14/Jd., Carisma 2415/2015 9093 União Sul Adventista da Ig. Adv. Do 7° dia Martin Ebehart , Q – 66, L – 36/Pq. Alvorada Dourados, 14 de Agosto de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 2429/2015 93139 Instituto de Previdência Social dos Servidores Da Liberdade n°195, Q – 06, L – AJ/Jd. Santo Antonio 2376/2015 38710 Irandir Gomes Riedo Manoel Correia Filho, Q – 125, L – 06/Pq. das Naçoes 2516/2015 11781 Joao Dias Joao Vicente Ferreira n°3142, Q – 01, L – 06/Vila Melo 2419/2015 66643 Jonathan Costa Dantas Paulo Alberto Thiry, Q – 07, L – 18/Jd. das Primaveras 2420/2015 66644 Jonathan Costa Santas Paulo Alberto Thiry, Q – 07, L – 17/Jd. das Primaveras 2430/2015 20825 Jose Lacerda Neto e Outros Palmeiras n°76, Q – 05, L – 09/Jd. Rigotti 2425/2015 8997 Jose Lima Eduardo Cersozimo de Souza Q – 58, L – 23/ Pq. Alvorada 2424/2015 66808 Jose Odayr Zangirolani e Outros A 2, Q – 12, L – 08/Jd. das Primaveras 2404/2015 33849 Jozimar Alves de Alencar Silvano Espindola , Q – 54, L – 09/Pq. dos Jequitibas 2418/2015 66609 Julio Cezar Justino Joaquim Luiz Azambuja, Q – 06, L – 04/Jd. das Primaveras 2518/2015 2087 Lais Cavalcante de Oliveira Nogueira Massaiti Iguma Q – 03, L – 07/Altos do Indaia 2464/2015 20290 Leni da Silva Barros Monte Castelo n°62, Q – 04, L – 15/Jd. Independencia 2014/2015 39319 Lindinalva Correa Costa Manoel Correa Filho, Q – 127, L – 10/Pq. das NAcoes II 2177/2015 12341 Manuel Tavares Marques Rangel Torres, Q – 08, L – 12/Jd. Coimasa 2409/2015 66384 Maria de Fatima Pereira Paulo Alberto Thiry, Q – 16, L – 03/Jd. das Primaveras 2408/2015 66383 Maria de Fatima Pereira Paulo Alberto Thiry, Q – 16, L – 04/Jd. das Primaveras 2402/2015 92935 Markaz Contrutora Ltda EPP Rua B n°6080, Q – 00, L – CL/Pq. Res. Pelicano 2405/2015 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Paineiras, Q – 06, L – 03/Jd. Cel. Francisco Alves EXTRATO - PREVID EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 012/2012/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. ACONPREV – CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIARIA LTDA-ME Processo de Licitação: 011/2012/PREVID Inexigibilidade de Licitação: nº 002/2012/PreviD Objeto Prestação de Serviços de consultoria e assessoria previdenciária relacionada com área administrativa, operacionalização do sistema de previdência, contábil, financeira e jurídica, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. Fundamentação Legal:Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 Data de Encerramento: 10/08/2015. ALEXANDRE C. C. SEVILHA, portadora do CNPJ 14.255.102/0001-62, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - RLA, para atividade de CONSULTÓRIO E CLÍNICAODONTOLÓGICA, localizado na Rua FirminoVieira de Matos nº813, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAIXADEASSISTÊNCIADOSADVOGADOS MS torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental (AA), para Atividade de Sociedade de Capitalização, localizada junto a Rua Onofre Pereira de Matos nº 1.700, Centro, CEP 79.802-011, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LAVENEZA PIZZARIA E RESTAURANTE E FRANGO FRITO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES, localizada na Rua Independência nº 481, Jardim ItáliaemDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Suely Viana Alves torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Porto Cambira, Granja Canaã, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 39 ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-PROCESSOADMINISTRATIVONº 001/2015. Marcelo Pereira Mourão (presidente) Juarez de Oliveira (membro) Nadia SaterGebara –Assessora Legislativa (Encarregada das Comissões) ATA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-PROCESSOADMINISTRATIVONº 001/2015. Marcelo Pereira Mourão (presidente) Juarez de Oliveira (membro) Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal Às 12hs15min.(doze horas e quinze minutos) do dia 31 de julho de 2015, reuniuse, por convocação do seu presidente, Vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, para deliberar sobre o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, encaminhada pela Mesa Diretora após leitura, votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 15 de junho de 2015, pelo prosseguimento de Representação Ética apresentada pela vereadora Virgínia Marta Magrini (PP), (folha 16 do Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD), na qual figura como denunciado o Vereador Maurício Lemes Soares (PSB). Fizeram-se presentes os Vereadores Marcelo Pereira Mourão (presidente), Juarez de Oliveira (membro). Após fazer a abertura dos trabalhos da reunião, o Presidente da Comissão fez a leitura dos seguintes documentos que deram entrada: Ofícios nºs 42 e 43/2015, daVereadora Virgínia Magrini, protocolado sob o número 03846/2015 e 03347/2015, e encaminhados ao Presidente da Câmara solicitando providências quanto a substituição do Vereador Cirilo Ramão Ruiz Cardoso. O documento encaminhado ao Presidente da Câmara foi despachado ao Vereador Marcelo Mourão, Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, para providências. Marcelo Mourão ao receber o documento já convocou reunião com o Vereador Juarez de Oliveira, na mesma data para deliberarem sobre o assunto.AComissão de Ética e Decoro reuniu-se na Procuradoria da Câmara e encaminhou os trabalhos, deliberando sobre o seguinte: A elaboração e encaminhamento de novo documento ao Presidente da Câmara ratificando solicitação de providências no sentido de indicar membro ad hoc para compor a Comissão a ser referendado em Plenário, pois a continuidade dos trabalhos depende dessa providência e ficam suspensos até a decisão do Plenário a ser determinada pelo Presidente da Casa.OPresidente da Comissão relatou também sobre a notificação e ciências dos atos praticados quanto a publicação das atas e cientificação das partes, inclusive nos meios de imprensa.OVereador Juarez de Oliveira relatou que a Comissão está fazendo o seu trabalho e aguardando a indicação de novo membro, e desconsidera o roteiro de trabalho citado pela Vereadora, no Ofício nº 42/2015, pois entende que sem a indicação do novo membro, os trabalhos da Comissão ficam prejudicados. Por isso, a importância do Plenário deliberar sobre o novo membro com maior brevidade possível e que a Comissão está aguardando essa deliberação, finalizou o Vereador. O Presidente da Comissão finalizou a reunião solicitando a juntada do Ofício nº 006/2015 aos autos do Processo. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada e eu, Nadia Sater Gebara, Assessora Legislativa da CMD, lavrei a presenteAta que será assinada por todos os presentes. Às 17hs50min.(dezessete horas e cinquenta minutos) do dia 10 (dez) de agosto de 2015, reuniu-se, por convocação do seu presidente,Vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, para deliberar sobre o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, encaminhada pela Mesa Diretora após leitura, votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 15 de junho de 2015, na qual figura como denunciado o Vereador Maurício Lemes Soares (PSB). Fizeram-se presentes os Vereadores Marcelo Pereira Mourão (presidente), Juarez de Oliveira (membro) e a Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal. Após fazer a abertura dos trabalhos da reunião, o Presidente da Comissão fez a leitura dos seguintes documentos que deram entrada: Ofício nº 48/2015, de autoria doVereador Aguilera de Souza, datado de 06 de junho de 2015, informando a não aceitação em participar como membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, conforme nomeação realizada em Sessão Ordinária do dia 03 de agosto, justificado pela falta de tempo, em razão de fazer parte da Comissão Permanente de Educação e Comissão Indígena Afrodescendente. O Presidente da Comissão, Vereador Marcelo Mourão, ponderou que a negativa do Vereador Aguilera de Souza em participar, como membro ad hoc, especificamente no Processo Administrativo nº 001/2015/CMD, manifestada através do Ofício nº 48 do Vereador Aguilera, prejudica os trabalhos da Comissão. O Presidente também assinalou que a indicação do referido Vereador foi referendada pelo Plenário durante a sessão ordinária do dia 03 de agosto de 2015, não tendo a oportunidade o Vereador se manifestado contrário à sua indicação. Diante das negativas dosVereadores indicados em participar como membro ad hoc da Comissão, oVereador Marcelo Mourão, Presidente da Comissão e oVereador Juarez de Oliveira, deliberaram sobre um novo pedido de providências ao Presidente da Câmara ainda na Sessão Ordinária de hoje e, neste sentido, suspendeu a presente reunião para participar da Sessão. Reiniciado os trabalhos, às 21h25min(vinte e uma horas e vinte e cinco minutos), os Vereadores Marcelo Mourão e Juarez de Oliveira informaram sobre a indicação do Vereador Cido Medeiros, escolhido por meio de sorteio na Sessão Ordinária realizada nesta data e referendado pelo Plenário, para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, ficando registrado emAta da Sessão. Como providência seguinte, o Presidente da Comissão determinou a convocação do Vereador Cido Medeiros para comparecer em reunião da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar a ser realizada no dia 17 de agosto de 2015, às 17h:30min (dezessete horas e trinta minutos) para dar continuidade ao Processo Administrativo nº 001/2015. Não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual será lavrada a presente Ata que será assinada por todos os presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 ATAS - COMISSÃO DE ÉTICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 40 BALANCETE - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 41 BALANCETE - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032 42 BALANCETE - PREVID Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.032

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.031 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 Republica-se por incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANAPAULAOLIVEIRA SANTOS MATOS, matrícula nº. “114762419-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 10/09/2015 a 24/09/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 613/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROBSON ELIAS DOS SANTOS, matrícula 114766295-1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, de 18/08/2015 a 01/09/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de julho/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4021, Resolução nº Fe/07/1048/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO CARLOS DEARAUJO CRUZ, matrícula 21881-1, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, de 03/08/2015 a 01/09/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de julho/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4021, Resolução nº Fe/07/1047/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalTHIAGOVINICIUS RIBEIRO, matrícula funcional nº. 114762102-2 ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, lotado (a) Gabinete do Prefeito/Controladoria, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 03/01/2012 a 30/09/2012 e 07/04/2014 a 06/07/2014, no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 01/09/2015 a 15/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 13 de agosto de 2015. Resolução nº. Fe/08/1180/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1196/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1197/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº.FE 08/ 1198/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.031 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 253/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS”. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 13 de agosto de 2015. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2010/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 362/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 16/08/2015 e previsão de vencimento em 16/08/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com inícioem14/08/2015 e previsão de vencimentoem14/08/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014. OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor para o Lote 02, perfazendo um novo valor total para o contrato. Havendo ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26/09/2015 e previsão de vencimentoem26/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS H. S. Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário. Tendo um acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário. Tendo um acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA– EPP. Valor Total: R$ 45.999,10 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). R.A. PEREIRA– ME. ValorTotal: R$ 8.339,00 (oito mil trezentos e trinta e nove reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2015. OBJETO: Futura e eventual execução de serviços gráficos e de serigrafia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 deAgosto de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS C. O. M. Comércio eAssistência Técnica Hospitalar. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 02/09/2015 e previsão de vencimento para 02/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ellus Hotel Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 076/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 04/09/2015 e previsão de vencimento para 04/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Engepar - Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos nos quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, decréscimos nos quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, o acréscimo de itens não constantes em planilha orçamentária originária, discriminados como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. Havendo aindaumacréscimo de valor, alterando o valor total do investimento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 03 FUNDAÇÕES/EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FUNSAUD FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD FUNSAUD EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DR. ALESSANDRO PINA PEDROSO DIRETOR CLÍNICO PELO PRESENTE EDITAL, FICAM CONVOCADOS OS MÉDICOS DO CORPO CLÍNICO DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELAFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS A COMPARECEREM NO DIA 15/09/2015, NO PERÍODO DAS 08:00 ÀS 10:30 HORAS E DAS 13:30 ÀS 16:30 HORAS, NA DO SALA DE REUNIÃO HOSPITAL DA VIDA SITUADA, 1º ANDAR, A FIM DE PROCEDER COM A VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃODEÉTICAMÉDICADESTAINSTITUIÇÃO. NA OPORTUNIDADE, INFORMAMOS QUE OS INTERESSADOS A SE CANDIDATAREM AOS CARGOS DE REFERIDA COMISSÃO, DEVERÃO PROVIDENCIAR SUA INSCRIÇÃO JUNTO À COMISSÃO ELEITORAL NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO A 24 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, DAS 08:00 ÀS 10:30 HORAS E DAS 14:00 ÀS 16:30 HORAS, NA DO SALA DE REUNIÃODOHOSPITALDAVIDASITUADANO1ºANDAR. DOURADOS,12DEAGOSTODE2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL N.º 014/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, a eliminação de candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DAELIMINAÇÃODECANDIDATOS 1.1. – As candidatas abaixo estão eliminadas do presente Concurso em conformidade com os itens 4.3.24 e 4.3.25 do Edital nº 001/2015: Dourados/MS, 11 de agosto de 2015. N.insc Nome Cargo 61700 JULIANA DE SOUZA BRONZATI Telefonista 65380 PRISCILA LOPES SILVA Enfermeiro EDITAL N.º 015/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, o Resultado dos Recursos da Prova de Títulos do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DORESULTADODOSRECURSOS 1.2.As alterações na pontuação da Prova de Títulos encontram-se noAnexo I deste Edital. 1.3. A relação de candidatos cujos recursos foram indeferidos encontra-se no Anexo II deste Edital. Dourados/MS, 11 de agosto de 2015. INSCRIÇÃO NOME DE PARA 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 6,00 10,00 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 20,00 31,00 62356 MARLI LONGO ALMEIDA 26,00 28,50 63932 ADELAIDE DO NASCIMENTO AZARIA 17,50 14,50 65106 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 4,50 0,00 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 37,00 38,50 64094 ALAX JAMYS DA SILVA PANIAGO 31,10 34,16 63145 ALESSANDRA GONÇALVES 30,00 30,50 63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 13,33 15,83 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 30,33 33,33 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 38,33 46,83 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 35,66 48,66 66847 DEISE CRISTINA DA SILVA 29,33 39,33 62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 37,83 47,83 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 26,33 32,33 61304 EVA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO 15,83 23,33 65878 FERNANDA ENEAS DA SILVA 29,16 27,66 66012 GELSON MARTINS DA SILVA 11,66 14,16 62744 LUANA BLASQUE RONHA 39,83 42,83 55768 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO 16,83 19,83 66578 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 9,83 12,83 66107 KAMILA CRUZ E SILVA 12,50 6,50 64494 RICARDO MARQUES RODRIGUES 6,33 10,33 Assistente Administrativo Assistente Social Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Enfermeiro Farmacêutico Anexo I – Edital N.º 015/2015 – Resultado Recursos Prova de Títulos 64558 DEISIANE APARECIDA RIBEIRO PINTO 0,00 2,50 57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 17,70 21,50 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 3,00 4,50 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 23,33 27,33 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 30,00 35,00 56765 WERUSKA BORTOLETO BOREGA 4,00 11,50 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 18,50 21,00 64704 ROBERTO CARLOS AUGUSTO 10,00 20,00 60628 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 22,00 42,00 60087 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 0,00 6,00 67215 SUNI GOMES VIEGAS 22,50 30,00 66716 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 19,50 29,50 Técnico emRadiologia Telefonista Fisioterapeuta Motorista - CNH D Nutricionista INSCRIÇÃO NOME 67057 LIACÂMARAFIGUEIREDO PEDREIRA 61560 DEBORA MACHADO 61316 LUCAS VIANA DE LIMA 67177 MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 60968 WESLEY SERGIO ARAÚJO LIMA 62704 APARECIDA ROSIVANIA SANTOS DE LIMA 64173 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 66431 TALITA ROLIM DA SILVA 63098 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE 60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 59148 EDINA GOMES FERREIRA 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 56243 ALINE PICCOLI BORGES 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 67708 CARLA CRISTINA FRANCO 68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 65413 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia Assistente Administrativo Assistente Social Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Anexo II – Edital N.º 015/2015 – Resultado Recursos Prova de Títulos Copeiro Cozinheiro Enfermeiro Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.031 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 64074 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 66744 DAIANE CARDOSO GOMES 64971 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 64377 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 65036 ELAINI CRISTINA AMARO 63779 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 63959 ELISANGELA ROJAS SANTANA 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 64334 FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO 64286 FRANKLIN LUIS MORAIS DA SILVEIRA 66258 GISLENE MARTINS DA ROSA 56910 INÁCIA ELOIR FERNANDES LOPES 66410 IVONETE DE OLINDA FERREIRA 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 64800 JANETE FRITZ DUARTE 63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 66147 JOCIANE DE SOUSA MARQUES 63315 JULIANA RIBAS FERREIRA 66751 JULIANO OLIVEIRA NASCIMENTO 65583 KAMYLLA DOS SANTOS SANTANA 57058 KARLA NETO VIEIRA 67489 KELLY GUANA DE SANTANA 65955 LAÍS FAUSTINA FREITAS FORTUNATTO 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 64230 MAIKON OLIVEIRA DE RESENDE 66507 MAIZA FAVARO BARUFFI 64769 MARCELO GUENZER 67013 MARIA CECILIA PEDROSO ALVES 63990 MARIA MARQUES ESPINDOLA 63329 MARLENE NASCIMENTO BARBOSA TELLES 62941 NADIA OLIVEIRA DE SOUZA 56996 PAULO MEDEIROS GATTI 65311 QUEZIA PERES WOETH 56354 ROSANGELA FARIAS KAWAKITA 64100 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 67115 SAMUEL BACH 61552 SARA CAROLINE RIBEIRO SIMÃO 67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA 65107 SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS ROSSINI 66103 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 56365 TIAGO DE CAMPOS MENDES 65469 VALDIRENE FELIPE LOPES 62115 VANIA ROCHA CABRAL 63793 VICTOR BRUNO DUARTE VIEIRA 59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 61771 MARCELA DIAS MACIEL 65346 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 66876 HILILTON MALUF DE MACEDO 62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE 64719 MARLOVA DEBASTIANI 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 66837 DENISE OLMOS LOPES 66853 FLORA ALVES VENANCIO 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA 57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 57620 MARIA RAMONA DA SILVA 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES 63785 ANDERSON BERTO DA COSTA 63774 ANGÉLICA BERTO DA COSTA 66645 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 56222 DANILO DE SOUZA MARIANO 64998 DIEGO SARAIVA DE MELLO 66753 DIONE KLEIBER ALVES DA CRUZ 67899 EDSON ESNARRIAGA 64470 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 63597 MICHELLY BONNI ROMERO 56378 VILIAN MARTINS DE ALENCAR 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 61644 ANDREIA FERREIRA LOURENÇO 64551 REGINEID APARECIDA LIMA DOS SANTOS 65772 CARLOS EDUARDO MAGRINI BEZERRA 59486 MARCELO MORAIS DOS SANTOS 62315 MARCIO JOSE DOS SANTOS Telefonista Vigia Psicólogo Técnico emBanco de Sangue Técnico emEnfermagem Técnico emInformática Técnico emRadiologia Técnico emSegurança do Trabalho Farmacêutico Fisioterapeuta Nutricionista EDITAL N.º 016/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, divulga e homologa o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DORESULTADOFINAL 1.4. A Relação contendo o Resultado Final e a Classificação dos candidatos aprovados encontra-se noAnexo I deste Edital. 1.5. A Relação contendo o Resultado Final e a Classificação dos candidatos com deficiência aprovados encontra-se noAnexo II deste Edital. Dourados/MS, 11 de agosto de 2015. N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 60,00 1 61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 57,83 2 65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 55,83 3 56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 53,33 4 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 50,50 5 67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO 50,00 6 66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 50,00 7 63411 ANDERSON DA SILVA REIS 50,00 8 Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Anexo I – Edital N.º 016/2015 – Resultado Final 63226 CLEIDE BARBOSA 50,00 9 64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA 48,33 10 58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 48,33 11 55977 EDIMAR THOME GALLINDO 48,33 12 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 48,33 13 66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 47,50 14 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 46,67 15 59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA 46,67 16 62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS 46,67 17 62623 ADRIANA PINHA CAPELLO 46,33 18 65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 45,83 19 67114 CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 45,83 20 64198 NILSON ANGELO IRMÃO 45,50 21 57670 THAIS SOUZA SILVA 45,17 22 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 45,00 23 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 45,00 24 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 45,00 25 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 45,00 26 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 45,00 27 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 45,00 28 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 43,83 29 67093 MARCIO PEREIRA SOARES 43,33 30 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 43,33 31 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 43,33 32 57900 VANESSA MARIA LIMA 43,33 33 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 43,33 34 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 43,33 35 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 43,33 36 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 43,33 37 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 43,17 38 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 43,17 39 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 42,50 40 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 42,00 41 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 41,67 42 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 41,67 43 64770 NILDA ELIAS MARINHO 41,67 44 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 41,67 45 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 41,67 46 64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 41,00 47 65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 41,00 48 60877 ANGELA NERIS DA SILVA 40,83 49 65047 ISABEL VERA CARDOSO 40,67 50 66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 40,33 51 62401 BEATRIZ BERTO LIMA 40,00 52 65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 40,00 53 64292 NATALIA GOMES DE LIMA 40,00 54 59566 ROSANA FLORENTINO 40,00 55 60930 JOANA D SOARES PEREIRA 40,00 56 64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 40,00 57 60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 40,00 58 65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 39,67 59 61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 39,17 60 61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 38,33 61 58268 MARCUS VINÍCIUS GOMES MONTEIRO 38,33 62 65987 ADRIELLE ASSUNÇÃO CRUZ 38,33 63 58326 SUELY GOMES DA SILVA 38,33 64 66995 CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA 38,33 65 65106 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 38,33 66 57559 MARIA APARECIDA SALVINO 38,33 67 55855 ALANA NICOLADELLI BALLER 38,33 68 65336 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 38,33 69 66043 JANETE MASKE 38,33 70 65671 DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO 38,33 71 62533 HERICA GREFF MONTEIRO 37,50 72 58179 FERNANDA ANDRADE SILVA 37,50 73 60315 ODETE PEREIRA DA SILVA 37,50 74 61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE 37,50 75 66640 RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 37,17 76 62970 ADRIANA FERREIRA LIMA 37,00 77 64818 IZABEL PEIXOTO DOS SANTOS 36,67 78 66993 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 36,67 79 61012 KÁTIA ALVES ROGÉRIO 36,67 80 58505 MARCIA GODOY BORGES 36,67 81 57669 CLAUDIA SANTUZA CASTRO DA SILVA 36,67 82 66314 IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 36,67 83 64653 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 36,67 84 67402 REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA 36,67 85 63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 36,67 86 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 36,67 87 67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM 36,67 88 61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA 36,67 89 67324 TIAGO ACOSTA 36,50 90 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 36,50 91 64489 HELENA BASSO 35,83 92 59517 HELENA SALVINO DE SOUZA 35,83 93 67002 REGINA MARIZA MARINHO GALDINO MARTINS 35,33 94 66947 NEIDE APARECIDA GOBI 35,00 95 57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA 35,00 96 62848 ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 35,00 97 63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 35,00 98 63317 ÉLLEN MENDES SIMAS 35,00 99 67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES 35,00 100 61469 APARECIDA SOLANGE XAVIER RIBEIRO 35,00 101 65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL 35,00 102 64504 DENISE MENCHIK 35,00 103 64771 DEISY ALVES GOMES 35,00 104 64502 JULIANA LACERDA DE SOUZA 35,00 105 67181 ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRA 35,00 106 64731 MARIELZE TAVARES DE LIMA 35,00 107 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA 34,67 108 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS 34,33 109 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO 34,33 110 65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA 34,17 111 63950 ANGELA DA SILVA VELOSO 34,17 112 63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA 34,17 113 66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH 34,17 114 60341 JANETE ROCHA DA SILVA 34,17 115 59628 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 33,33 116 63047 GUILHERME BOCHNIA MOURA 33,33 117 67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA 33,33 118 67625 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA 33,33 119 63556 MARILUCE MARTINS 33,33 120 65977 ESTER DA SILVA BORGES BONINI 33,33 121 67581 ANA REGINA DE SOUZA FLORES 33,33 122 64514 ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES 33,33 123 65271 BRENDO DE CARVALHO 33,33 124 59599 VIVIANE ALVES DE BRITO 33,33 125 67334 LUZINETE MENINO DASILVA 33,33 126 63839 IVONE DE SOUZA FRANÇA 33,33 127 60745 SIRLEIA ALQUINO DA SILVA 33,33 128 58048 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA 33,33 129 60543 MARILUCIA MESQUITA SILVA 32,50 130 66924 ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 32,50 131 66728 MARIA PEREIRA DE SOUZA 32,50 132 58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 32,50 133 60208 ALINE SILVA 32,17 134 62605 OZANA LIGERON 32,00 135 63635 JUCELIA CAVANHA GIMENEZ 32,00 136 61267 MARIA ELISA RAMOS FERNANDES 31,83 137 61478 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA 31,67 138 61855 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 31,67 139 66933 SILVANA MARINHO DA SILVA 31,67 140 57360 NUBIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA 31,67 141 67021 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS 31,67 142 67398 LUCIANA DOMINGUES DE CARVALHO 31,67 143 56187 TATIANE DA ROCHA SOUZA 31,67 144 64469 ROSALINA GALARCE PINTO NUNES 31,67 145 61536 JUCIANE PENHA 31,67 146 61375 INES ALVES DA SILVA ROGERIO 31,67 147 61472 LIZETE LIMA LEITE 31,67 148 63932 ADELAIDE DO NASCIMENTO AZARIA 31,50 149 65516 MARISOL BRUFATTO MAGALHES 31,33 150 60842 MARIANA DOS SANTOS GUEDES 31,00 151 56216 LÍVIA ALVES DE LIMA 30,83 152 62152 ZÉLIA ALVES DE SOUZA 30,83 153 66481 SOLANGE SANTOS DO NASCIMENTO 30,50 154 60867 CAMILA TOMAZ DOS SANTOS 30,50 155 66926 JOANA GONCALVES DA SILVA PAIXAO 30,00 156 67071 JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 30,00 157 61177 KÁTIA DA SILVA LIMA 30,00 158 67943 ALINE CRISTINA FREITAS PARAHIBA 30,00 159 67457 MIRELLY BARROS DIAS 30,00 160 57139 GEICIANE BARBOSA DA CRUZ 30,00 161 65267 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 30,00 162 64214 JOAO AGUILHERA 30,00 163 63628 IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA 30,00 164 62847 DANIELLY REIS DA SILVA 30,00 165 58705 MARIA ILDA FERREIRA DE PAULA 28,33 166 64327 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES 28,33 167 56999 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO 28,33 168 61256 SHEILA DA SILVA VIRGULINO 28,33 169 66634 MANOEL NERES DA SILVA FERNANDES 28,33 170 57656 MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA 27,67 171 65098 LEONILDA LEITE BEZERRA SILVA 26,67 172 61559 JUSSARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA 26,67 173 57617 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ 26,67 174 61870 ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 26,67 175 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 55,83 1 64613 ANGELO MIRANDA NETO 48,50 2 67665 ANISIO GOMES DE BARROS 47,83 3 56185 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 46,67 4 65598 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR 44,17 5 64495 NELSON TRINDADE DE BARROS 43,33 6 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 43,17 7 64159 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 42,50 8 62726 EMERSON SANTOS MUNIZ 41,50 9 62984 ABINADABE VEIGA ALVES 40,00 10 63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA 40,00 11 Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 67300 JORGE LUIZ BOGORNI 38,67 12 66037 RONALDO ARGUELO 38,33 13 62743 RIVAEL RAIDAN DE MORAIS 38,33 14 61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI 38,33 15 57747 ERCI FERNANDES AMARO 37,67 16 67646 FRANCIELI GOMES DE BARROS 36,33 17 65327 VITOR FRANCO DE OLIVEIRA 35,83 18 67634 ANTONIO FERNANDO NAVERO FRASÃO 35,17 19 60007 STEPHANY ALEXIA FARIAS 35,00 20 62883 LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 35,00 21 64707 GILSON GOMES DA SILVA 34,17 22 65055 ANTONIO MARCOS MARQUES 33,33 23 67544 GILBERTO FERREIRA LUNA 33,33 24 57450 ATOS PEREIRA DE PAULA 33,33 25 62962 AGACIR DA SILVA MOTA 31,67 26 67053 LUIZ FERNANDO A DA SILVA 31,67 27 68062 PAULO GONÇALVES TORRES 31,67 28 64066 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR 31,67 29 64433 RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO 31,67 30 60457 BRUNO CARLOS JUSTINO 31,00 31 66582 VINICIUS MATOS DE MENEZES 30,00 32 57860 IGOR DO NASCIMENTO RAMOS 30,00 33 66779 VALDEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO 29,17 34 67595 THAINAN WILIAN PERREIRA DO SANTOS 28,33 35 67877 JUSCELINO DA SILVA 27,67 36 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 59114 TAYARA RIBEIRO BENITES 63,33 1 60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 60,83 2 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 56,67 3 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 51,67 4 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 50,67 5 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 50,00 6 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 50,00 7 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 50,00 8 64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 48,33 9 57190 MARCELO CANTERO VEGA 48,33 10 67287 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 48,33 11 65644 PAULO DA SILVA BERNAL 46,67 12 66907 PÂMELA KARINE SOUZA PRATES 46,67 13 66936 FERNANDO PEREIRA SALES 45,00 14 62418 SÁ JUNIOR DA CRUZ LOPES 45,00 15 63075 DORACI BENOVIT 45,00 16 66775 TAIS RODRIGUES ALVES 44,33 17 64452 SILVIA BEZERRA DE MACEDO 44,17 18 66394 ALEX JEAN MATOSO BARBOSA 43,33 19 59488 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 43,33 20 65839 MARILAINE FERREIRA GALDEIA BAMBIL 42,50 21 66511 ELIS REGINA FERNANDES DE SOUZA 41,67 22 57405 RENAN GOMES DO AMARAL 41,67 23 57527 GABRIELE DA SILVA MELO 41,67 24 66180 DANIELA LEDUINO 41,67 25 67781 FERNANDA ANDRIHELY FERNANDES DOS SANTOS ZUCCA 40,00 26 64392 JOAO VICENTE DA SILVA 40,00 27 63244 LUDIMARA DIAS DE PAIVA 40,00 28 55790 KATRINI CALHEIROS LOPES 40,00 29 64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO 40,00 30 63552 ROSANGELA MARIA DA CRUZ 40,00 31 64542 ANA CLAUDYA DE MORAES SILVA 38,67 32 63010 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA 38,33 33 62461 ELIDA DANIELLE DA SILVA 38,33 34 66758 VALERIA APARECIDA LIMA RODRIGUES 38,33 35 67498 MUNIRA BARBOZA FLORES 38,33 36 61152 HELLEN DA COSTA RODRIGUES 38,00 37 64361 PRISCILA SILVA CARDOSO 37,67 38 65147 ANTONIA CRISTINA DA SILVA 37,00 39 66016 ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL JÚNIOR 36,67 40 66064 RAYNARA CRISTINA DA SILVA SOUZA 36,67 41 66564 MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA 36,67 42 61590 JOSEANE SILVA SANTOS 36,67 43 60818 NIOMARA FERNANDA BAIRRAL 36,67 44 65273 SANDRA REGINA ALVES DA SILVA 35,33 45 64654 JEAN SIMÃO GAIA 35,00 46 58644 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 35,00 47 67209 JESSICA RIBEIRO DE SOUZA 35,00 48 63938 ALLIAN RONANN SIQUEIRA DE MELO 35,00 49 62956 CAMILA PALOMA FELICIO DOS SANTOS 35,00 50 64249 GIOVANI SOUZA LOURENÇO 35,00 51 59860 CAROLINA RIBEIRO KUMM 35,00 52 63371 SANDRA REGINA PRADO 35,00 53 63200 DANIELE CONCEIÇÃO SOUZA 35,00 54 57832 ROSANA FERREIRA DA SILVA 35,00 55 67407 VERA LUCIA PINTO PAINES 35,00 56 61843 ALINE OLIVEIRA AGUIAR 35,00 57 63410 ANA CAROLINA DOMENI GOMES CAETANO 35,00 58 Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia 58321 GABRIELA GOMES BLANS 34,17 59 62587 ODETE PIMENTEL VIEIRA 33,67 60 67358 RAFAEL MATIAS FIGUEREDO 33,33 61 58316 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 33,33 62 64443 PRISCILLA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 33,33 63 67167 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 33,33 64 65926 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 32,83 65 64483 HELRISSON RIBEIRO SILVA 32,67 66 60467 VANDERLÉIA RAMALHO 32,50 67 63167 PATRICIA TEIXEIRA ZARACHO 32,00 68 57138 RAQUEL GABRIEL THOMAZ 31,67 69 66850 GEICIELI MORALES LIBORIO 31,67 70 62487 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 31,67 71 61960 MARCIA MARTINS DOS SANTOS 31,67 72 63354 DARLEI FERNANDES GUILHERME 31,67 73 61525 MARCIA MACEDO MEDEIROS BINSFELD 31,67 74 59400 ANDREZA JESUS SILVA 30,00 75 67237 VERÔNICA CONCEIÇÃO DE LIMA 30,00 76 66206 DEBORA PATRICIA BERNARDES DE FARIAS 30,00 77 65163 MARLENE ORTIZ 30,00 78 65510 ELVIO PITTERI VALDEZ 30,00 79 60596 CRISTIANO RODRIGUES GOMES 30,00 80 63028 JULIANA DOS SANTOS ALMEIDA 30,00 81 67644 NELSA MAYARA ZANQUINI SOARES 30,00 82 64938 JOSIANE DE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA 30,00 83 67193 KELLY CRISTINA SOUZA CRUZ 30,00 84 64068 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO 30,00 85 62999 BIANCA APARECIDA CARDOSO 28,33 86 60396 ALICE DOS SANTOS BRASILEIRO 28,33 87 57919 CLAUDIO RIBEIRO CORREA 28,33 88 56493 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 28,33 89 65994 KASSILA LOPES SILVEIRA 28,33 90 65404 VITOR AUGUSTO BEZERRA 28,33 91 65550 ERICK ALMEIDA MATTOS 28,33 92 66951 ANA FLAVIA GUEVARA DA SILVA 28,33 93 66313 LUCAS BRANDÃO DE OLIVEIRA 28,33 94 63048 SOLANGE GARCIA AGUERO 26,67 95 65365 BRUNA RAMOS NIZA 26,67 96 62477 DORALICIA MARQUES MULINA 26,67 97 55955 LUCINEIDE BRUM DE CARVALHO DE HOLANDA 26,67 98 65929 NATIELI CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 26,67 99 62083 ALINE DOMINGOS DE SOUZA 26,67 100 66807 MARIANA SILVA FERREIRA 26,67 101 62634 HILMARA ALVES ESPINDOLA 26,67 102 67715 NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR 26,67 103 66570 THOMAZ DE OLIVEIRA DUARTE 26,67 104 62859 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 26,67 105 62348 DHENIFER VILHALVA DA SILVA 26,67 106 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 53,50 1 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 53,17 2 58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 53,17 3 63138 ALCINA MARIELE DA SILVA SANTOS 51,17 4 58069 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 49,00 5 65625 JANICELA PICETTI 45,83 6 66290 DANIELE CARNEIRO DA SILVA 45,33 7 63098 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS 43,67 8 62250 NILMA CAIRES DE OLIVEIRA NEGRELI 42,50 9 65895 ELISANGELA MARIA DA VERA CRUZ 42,33 10 58026 LÚCIA DE SOUZA BONIFACIO 41,67 11 66572 VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA 41,17 12 66093 KARINE VICENTE FERNANDES RAMOS 40,50 13 64902 JEFFERSON FRANCISCO FÉLIX 40,00 14 64830 ROSICLEA BARBOSA DE SOUZA 40,00 15 61912 MARIA JOANA DOS SANTOS FERREIRA 40,00 16 61711 DÉBORA CRISTINA FERNANDES MOREIRA 39,50 17 56422 PRISCILA FONSECA SORRILHA 39,50 18 62242 JANAINA BORLINGUES PAULO SANTANA 38,83 19 57023 MARCELA DA SILVA ROJAS 37,67 20 57056 MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 37,50 21 66693 MARIA HELENA PEREIRA 37,00 22 66390 VANUZA SILVA DE RAUJO 36,67 23 67206 VANESSA FIEL OLIVEIRA 36,67 24 64213 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA 35,50 25 66098 WUELICA RIVERO EVANGELISTA 35,00 26 64062 PAULA SVERZUT DA SILVA 35,00 27 59735 GRACIELE REGINA WERLANG MANFIO 35,00 28 59357 ZELITA OLIVEIRA PEREIRA SOARES 34,00 29 67447 ANA PAULA GIMENES VEGA 33,33 30 58324 JEUSENICE SOARES DE OLIVEIRA 33,33 31 61040 ELAINE MOREIRA MACHADO 33,33 32 55772 SOLANGE MARIA DUQUE MOTTA 31,67 33 63191 DELAIR DEL PADRE DOS SANTOS 31,67 34 66266 ANA CLAUDIA FERNANDES ALMIRAO 31,67 35 Cargo: 1004 - Auxiliar de Saúde Bucal 57828 SIMONE PEREIRA DA SILVA 31,67 36 62377 TEREZA BALBINO DE ARAUJO 31,67 37 61537 LUANI ALMEIDA MONTEIRO 30,00 38 64834 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 28,83 39 62024 CELMA MARIA CESTARI 28,33 40 66686 ROBERVAL SANTANA 28,33 41 57309 MARINES DE OLIVEIRA BILIBIO 26,67 42 62619 THAIS RAMIRO MATOSO OTA 26,67 43 57267 EDNA APARECIDA DA SILVA SANTOS 26,67 44 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 61,67 1 62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA 57,00 2 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 54,17 3 65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA 53,83 4 61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 53,33 5 59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 53,33 6 59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN 52,83 7 58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 52,00 8 64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI 51,67 9 65090 SONIA BEZERRA DA SILVA 50,67 10 64996 ADRIANA TELES MARTINS 50,00 11 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 49,17 12 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 48,67 13 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 48,33 14 Cargo: 1005 - Copeiro 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 48,33 15 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 48,33 16 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 48,33 17 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 47,50 18 65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 47,50 19 58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 47,33 20 66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 47,00 21 67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 46,67 22 63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 46,67 23 66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO 46,67 24 60488 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE 46,67 25 66451 ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU 46,67 26 66347 HILDA CIPRIANO DE SOUZA 46,67 27 64383 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO 46,67 28 66596 SUZETE NAZARETE COSTACURTA 45,83 29 67772 DAIANE FERREIRA DE MATOS 45,67 30 58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES 45,50 31 66677 IVETE RODRIGUES ALVARIM 45,00 32 62238 SILVANA DA SILVA 45,00 33 65088 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA 45,00 34 58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 45,00 35 66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO 45,00 36 66740 VERA LUCIA DE LIMA 45,00 37 66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS 43,33 38 66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR 43,33 39 59841 CARINE VEGA ESPINDOLA 43,33 40 66932 JOANA DOS SANTOS SILVA 43,33 41 66337 ODETE AFONSO VIEIRA 43,33 42 64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 43,33 43 65319 GRAZIELA MARTINS FAVARO 43,33 44 61824 DARYLHA ANYELY DA SILVA CRUZ 43,33 45 67774 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 43,33 46 59148 EDINA GOMES FERREIRA 43,17 47 64877 NEÍ DE CASTRO 42,50 48 58269 ZILMA RODRIGUES NUNES 42,33 49 65564 GISLAINE DE SOUZA 41,67 50 63418 DALVA DOS REIS GOMES 41,67 51 62387 GISLENE CABANAS DA SILVA QUEIROZ 41,67 52 67895 BRUNO DA SILVA LINS 41,67 53 62849 MARIA INEZ MENDONÇA 41,67 54 65800 GISELE LIMA DE SOUSA 41,67 55 57473 ROSELI MARTIN 41,50 56 61543 NEYLA HELOISA COSTA RITA 40,83 57 58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES 40,83 58 64379 MARIA ROSELY DA SILVA 40,83 59 66022 EVILENE FACUNDO DA COSTA 40,67 60 63192 IRENE NUNES MOREIRA 40,33 61 67927 DENIZI ROSA DA SILVA 40,00 62 61334 JUSSARA DE FÁTIMA SILVA 40,00 63 63616 MARILENE DA SILVA SANTANA 40,00 64 65044 VALERIA JULIAO DA SILVA 40,00 65 63578 ALINE MARCELO DE LIMA OLIVEIRA 40,00 66 62064 EDNA MARTON 40,00 67 60979 ELISLANGELES SANTANA CARVALHO 40,00 68 58615 ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 40,00 69 64997 LUCIANE DE PAULA VIEIRA 40,00 70 63253 MARCELI CAMILA CAETANO SOARES 40,00 71 61872 ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 40,00 72 65951 LUZIA DE OLIVEIRA SILVA 40,00 73 64236 ROSELI MARIA DE SOUZA 40,00 74 57799 GLAUCIANA NOBRE VILHALBA 39,50 75 61513 JULIANA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 39,17 76 62078 ADRIANA ROSA MACHADO 38,83 77 65324 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 38,83 78 67860 VANEIDE MARTINS DA SILVA 38,67 79 63644 LITIELI SILVA RAMOS 38,33 80 65818 ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES AZEVEDO 38,33 81 66333 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 38,33 82 66567 JULIANA VIEGAS DOS SANTOS 38,33 83 60747 FERNANDA MATTOSO MONTEIRO CHAVES 38,33 84 65759 DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 38,33 85 65842 TATIANE DE LIMA MELO 38,33 86 60801 GRAZIEIDE VILALBA NUNES 38,33 87 57788 JANAINA DUARTE 38,17 88 68036 LUIZA APARECIDA PACHEGA 37,50 89 63202 LOIDE LOPES DA SILVA 37,50 90 60719 ORLANDA DIONIZIA DE OLIVEIRA 37,50 91 60225 KARYNA RODRIGUES PADILHA 37,00 92 63506 ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 36,67 93 63044 MARIA LUCIA DEBOLETTI DE SOUZA 36,67 94 61379 LUCILENE CARVALHO DOS REIS 36,67 95 61684 ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA 36,67 96 67849 CÉLIA REGINA PEREIRA DOS REIS 36,67 97 68106 ALCIMARA DA SILVA 36,67 98 66743 TIAGO CARDOSO TEIXEIRA 36,67 99 61264 ROSE PERES 36,67 100 65665 IRANI CORREA DE ALMEIDA 36,67 101 64515 CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA 36,67 102 60952 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA 36,50 103 63419 SUZANA ESPINOZA SORRILHA 35,83 104 63534 ALZIRA APARECIDA MOURA 35,83 105 65947 ELAINE DUARTE REIS 35,83 106 65937 EDINA CONCEIÇÃO DA SILVA PRATES 35,83 107 58573 ERICA DOS SANTOS CHAVES ROCHA 35,00 108 65783 APARECIDA MARIA RODRIGUES 35,00 109 66118 CARLA CRISTINA BARREIRO BEZERRA 35,00 110 60523 MARI FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA 35,00 111 57939 ANA PAULA ORTEGA 35,00 112 62453 LINDINALVA APARECIDA DA SILVA 35,00 113 66568 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 35,00 114 63275 CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 35,00 115 64700 LUZIA DE JESUS DOS ANJOS 35,00 116 64455 REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 35,00 117 65015 SUELLEN CAETANO DOS SANTOS 35,00 118 62698 TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA 35,00 119 65040 RAQUEL JULIAO DA SILVA 35,00 120 62829 ANA MARIA CARVALHO MARTINS 35,00 121 66641 EVERTON SILVA SANTANA 35,00 122 65411 RONISE FLORES MARQUES 35,00 123 60198 MILIAN SILVA REIS 34,50 124 59132 SOLANGE APARECIDA MARTINS 34,50 125 66548 ELZA MARIA DOS SANTOS 34,17 126 58309 ENEIDA VICENTE 33,83 127 59755 ANA PAULA ARAUJO 33,33 128 63742 MARIA APARECIDA RAMALHO 33,33 129 67283 ROSANGELA LOPES DA SILVA 33,33 130 67139 ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 33,33 131 67293 LUCIANA AREDES DE MOURA 33,33 132 58735 DANIELI WAGNER DE SOUZA 33,33 133 57541 SIDILENE CARVALHO DOS REIS 33,33 134 60982 LIDIA DOMINGOS 33,33 135 65180 ELOIR GOMES DE SOUZA 33,33 136 64283 INDIANARA PAULINO VIANA 33,33 137 57837 ROZIANE FERREIRA SOBRINHO 33,33 138 66575 LUIZ FERNANDO DA SILVA 33,33 139 65026 TATIANA PEREIRA LUNA 33,33 140 65139 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA 33,33 141 66176 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES 32,67 142 59744 MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA 32,50 143 65064 ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS 32,17 144 63415 VARDENEIS DA SILVA BRITO ALMEIDA 31,67 145 64866 LUCELIA APARECIDA ANTUNES JARSEN 31,67 146 62070 ELIANA FERREIRA DA SILVA 31,67 147 60866 JACQUELINE GLAZIELE DA SILVA NERY 31,67 148 65496 ROSANGELA DE ARAUJO 31,67 149 62988 LUCIANA OLIVEIRA LIMA 31,67 150 63205 ANA PAULA DANTAS 31,67 151 68108 ROSA FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA 31,67 152 67434 THAYLA DE OLIVEIRA FLORENCIANO 31,67 153 67666 MARIA DE LOURDES TORRES OLIVEIRA 31,67 154 63984 EDNA DOS SANTOS ROSA 31,67 155 63673 AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA 31,67 156 61162 MARIA SOLENE DA SILVA 31,67 157 63421 IZOLDA KUTTERT DA SILVA 30,83 158 57732 JUSSARA FRANCO DA SILVA 30,50 159 64325 LUCAS WILLIAN LUZ DOS SANTOS NOVAES 30,33 160 65814 SARA DE ALCANTARA BRASIL 30,00 161 61763 CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO 30,00 162 64611 ANA MARIA FERREIRA OLIMPIO SANTOS 30,00 163 61319 LUCIANA CASTRO DA SILVA 30,00 164 56855 SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS 30,00 165 64518 DAYNA´ PRISCILA DA SILVA 30,00 166 60810 MARIA DAS DORES GONÇALVES FAGUNDES 30,00 167 66104 MARIA AMÉLIA SGORLON MOREIRA 30,00 168 64603 TAMIRES PEREIRA MACHADO 30,00 169 64130 FERNANDA PEREZ GARCIA 30,00 170 66722 DIRCE MARTINS DA SILVA 29,17 171 66795 APARECIDA GARCIA MENDES 28,33 172 61329 RAMONA APARECIDA LEMES 28,33 173 62511 JAMILE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINO 28,33 174 62717 GESSICA DA SILVA PATRICIO 28,33 175 65325 LUCILENI COSTA DIAS MARTINS 28,33 176 59572 JAQUELINE ARAÚJO REGINALDO 28,33 177 66490 AUREA DE MORAES SILVA 28,33 178 62860 REGINA DOMINGOS DA SILVA 28,33 179 66099 ROSANGELA APARECIDA ESCAIONE DE OLIVEIRA 28,33 180 65779 SUELI FERREIRA ALVES 28,33 181 67350 CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS 28,33 182 67456 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 28,33 183 63906 LARISSA GISELE ARIADNE SILVEIRA MACHADO GAIA 28,33 184 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 60853 KELLY CRISTINA GASPAR DIMER 28,33 185 65153 MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 28,33 186 66905 MARLI GENERAL DE ALMEIDA 28,33 187 66212 ELIANE ALVES DA SILVA KOCH 27,17 188 67359 JOSIANE PAVÃO NUNES 26,67 189 64206 GILCILENE GOMES FARIA DO NASCIMENTO 26,67 190 66087 MARLENE GOMES FARIA 26,67 191 64628 ANA LUCIA BRITO FERREIRA 26,67 192 63995 MARCIA COSTA DA SILVA 26,67 193 65666 DAIANE NASCIMENTO AEDO 26,67 194 60812 CLARICE DE LIMA FRANÇA 26,67 195 64337 JULIANA BORGES DA SILVA 26,67 196 62823 ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 26,67 197 63565 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA 26,67 198 60224 KATIA GONÇALVES ESTIGARRIBIA 26,67 199 67480 IOLANDA MANÇANO EVANGELISTA 26,67 200 67039 REGIANI LOPES DE SOUZA 26,67 201 60567 DILEIDE FERREIRA CAMILO 26,67 202 63391 LUCAS ACOSTA CRUZ 26,67 203 61869 EVONETE RAMOS LOPES 26,67 204 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 58421 KELLY GOMES BORGES 71,83 1 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 68,33 2 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 68,33 3 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 65,83 4 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 65,00 5 58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 64,17 6 60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 63,33 7 64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 63,33 8 64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 62,00 9 61841 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA 61,67 10 58695 NADIANE ELOISA CORDEIRO 60,83 11 64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 60,00 12 65999 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 60,00 13 63820 ANA CARLA FONTES DIAS 59,67 14 59595 VANILZA TEIXEIRA DE PAULA LIMA 58,33 15 66741 JUCILENE APARECIDA MANFRE LOPES NOIA 58,33 16 63918 VILMA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA 58,33 17 65595 EVELYNE GONZAGA RECCHI SANTOS TINOCO 58,33 18 62535 FABIANE SOARES RODRIGUES 57,50 19 62989 DEISE RICELE ALVES SANTOS DE SOUZA 57,00 20 67915 DANIELA AFONSO MEIRA 57,00 21 65778 ELZA MOREIRA DA SILVA 57,00 22 64482 NATALIA ROBERTO DOS SANTOS 56,67 23 64264 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 56,67 24 64189 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 56,50 25 63179 KEISNE AQUINO POUSSAN 55,83 26 60628 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 55,67 27 61743 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 55,67 28 60703 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 55,50 29 58702 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ 55,33 30 59493 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 55,33 31 60435 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 55,00 32 60464 ITATIANE DA SILVA SOARES 55,00 33 57797 ANDRESSA BERTOLA DE MATTOS 55,00 34 57671 RAQUEL DUARTE DA SILVA 55,00 35 65134 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA 55,00 36 63230 JOSIANE ANDREIA RODRIGUES DE JESUS 55,00 37 65254 ADRIANA OLIVEIRA CÂNDIDO DE LIMA 54,67 38 Cargo: 1006 - Telefonista 60892 LUZIA PRISCILA SANTOS DE CARVALHO 54,50 39 59816 JOICE PAZ ESQUIVEL 54,17 40 66768 LIANE DE SOUZA GONÇALVES 54,17 41 58443 ALESANDRO SAUCEDO 54,17 42 60794 FRANCIELE GONÇALVES FAGUNDES 53,33 43 60545 REINILDA MARIA ESTEVAM THOMAZINI 53,33 44 64575 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA 53,33 45 66896 CAROLINE MUINARSKI CARVALHO 53,33 46 56963 SONIA APARECIDA FERREIRA ROLIN 53,33 47 63913 RAQUEL VILHALVA DA SILVA 53,17 48 63671 PRISCILA DA SILVA FERNANDES 52,00 49 66934 ALLAN VIEIRA RAIDAN 51,67 50 63563 LUCIVAINE FAGUNDES TISEU 51,67 51 64551 REGINEID APARECIDA LIMA DOS SANTOS 51,67 52 57260 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 51,67 53 63201 LUCIANA VILHALVA CHAGAS RANGEL 50,83 54 67199 IVONE MARIA NEDER 50,83 55 63652 VANESSA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 50,83 56 59060 MICHELE FERRO DUARTE 50,83 57 58742 ANDIARA PACCO COQUEMALA 50,83 58 60231 JULIANY BRUMATI DA SILVA 50,33 59 64172 VERONICE MENDONÇA 50,00 60 67248 ANA CRISTINA AGUIRRE SILVEIRA 50,00 61 57705 RUTH DE SOUZA VOZNI 50,00 62 67431 SILVIA ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS 50,00 63 67823 ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 50,00 64 59758 LUIS ALEXANDRE ODORISSIO FERRARI 50,00 65 65807 SILVIA MORENO DOS SANTOS 50,00 66 56769 ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA 49,83 67 66716 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 49,83 68 66033 NATIELY ZANCO DE AZEVEDO 49,50 69 56264 KAMILA XIMENES DA SILVA 48,67 70 62316 CAMILA MUINAISK CASTILHO 48,33 71 64605 LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 48,33 72 66961 ALISSON VIEIRA RAIDAN 48,33 73 65499 APARECIDA PEREIRA FEITOSA 48,33 74 65630 PEDRO STEFAISK DIAS LEITE 48,33 75 63953 JOSIANE DE SOUZA 48,33 76 65051 JOSIANI CABREIRA SILVA 48,33 77 61860 PATRICIA DE SOUZA DAZZI 48,33 78 63359 SILVIA CALVIS TEIXEIRA FILHA AZAMBUJA 48,33 79 67215 SUNI GOMES VIEGAS 48,33 80 66966 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 48,17 81 64460 MARISTELA ROSA ALVES 47,50 82 56858 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA VERAO 47,50 83 61522 ROSELI DE MOURA 47,50 84 65756 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 47,50 85 61289 FABIANA GOMES DA SILVA 47,00 86 64449 VIVIANE RODRIGUES CALIXTRO 47,00 87 64926 ROSELI DA COSTA CORREIA SANTOS 46,67 88 60478 CAROLINE DEFENDI MELLO 46,67 89 57318 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE 46,67 90 64743 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 46,67 91 67596 GECIANE DA SILVA RODRIGUES 46,67 92 64009 JOAO RODRIGUES DA SILVA 46,67 93 57116 PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO 46,67 94 65208 MARILENE VIEIRA DA SILVA 46,67 95 63595 ALINE PAULOVIC DE LIMA 45,83 96 60994 PATRICIA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BARBOSA 45,67 97 65988 LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 45,33 98 66472 ROSILENE DA SILVA CANHETE 45,00 99 60926 IVANI PIRES FAGUNDES 45,00 100 63835 ANTONIO PAULO ROCHA DA SILVA 45,00 101 66842 ALINE LIMA VILAMAIOR 45,00 102 67719 LEIDE LAURA ARGUELO MOREL 45,00 103 57375 VALQUIRIA APARECIDA MORAES RODRIGUES 45,00 104 61644 ANDREIA FERREIRA LOURENÇO 45,00 105 56062 CIBELE JARA DE LIMA 45,00 106 66386 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 45,00 107 56300 JAQUELINE RODRIGUES LEITAO 45,00 108 62613 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 45,00 109 63288 VIVIANE GORETI DOS SANTOS NUNEZ 44,33 110 60856 CINTYA LEYDIANE PEIXOTO COELHO 44,33 111 60527 KEILA FERNANDES 44,17 112 60905 MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA 44,17 113 56647 GLAUCIA EIKO GUIMA 43,67 114 65399 AMANDA MOLINA DE ALMEIDA 43,67 115 64690 NEUSA MARIA GOMES DE BARROS 43,67 116 64862 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO HANIU 43,33 117 66680 VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA VIANA 43,33 118 65248 CLEIA NETO LEMES 43,33 119 67678 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 43,33 120 57547 NATÁLIA DE SOUZA FIGUEIREDO 43,33 121 63460 CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES 43,33 122 57459 ANA PAULA BARBOSA 43,33 123 64564 VANESSA BERTOLINO DOS SANTOS 43,33 124 62741 SHIRLEY FERNANDES DA SILVA 43,33 125 57548 JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES 43,33 126 67821 BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 43,33 127 66883 LISANA SCHWERTNER ASSIS 43,33 128 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 43,33 129 60127 SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS 43,33 130 64318 MONICA MONTEIRO DE LIMA ALVES VIANA 43,33 131 67044 JULIANA ALMEIDA GOMES 43,33 132 59882 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS 43,33 133 64421 MARINEIME GARCIA DE MATOS 43,33 134 65577 MARIA APARECIDA DA SILVA ESPINDOLA 43,33 135 65513 BERNADETE ZANDONADE 43,33 136 59292 LUCINEI GOMES 42,50 137 60906 EVELISE KARINA DA SILVA 42,50 138 67110 CLEUVANI RUMÃO MENEZES 42,50 139 61951 AMANDA WENGRAT 42,17 140 64005 GRAZYELLY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO 42,00 141 63444 JULIANE ALVES DE SOUZA 42,00 142 64621 JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 41,67 143 59100 MARCELA CRISTINA BEZERRA DE MENEZES 41,67 144 57587 LIDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO 41,67 145 56740 THAYANE WIDER CODRIGNANI 41,67 146 62821 JAMILTON BARBOSA ROSA 41,67 147 61214 ELIZABETE DA SILVA SANTOS 41,67 148 09 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 66885 ROSILENE MEDEIROS 41,67 149 67986 LEONARDO ALVES MATEUS 41,67 150 66635 ANICEZIA DE LIMA PONCE 41,67 151 66476 RENILDA GOMES CELESTINO CAMPOS 41,67 152 61905 EDSANDRA MARIA JANZESKI MEDEIROS 41,67 153 66656 RENATA BALBINO DOS SANTOS PRIMO 41,67 154 58707 MARIA DIRCE DE SOUZA 41,67 155 62544 ESTER RAIMUNDO DA SILVA GARCEZ 41,67 156 64742 SIMONI MARTINS BEZERRA 41,67 157 64149 MARCELA CAETANO DE MELO 41,67 158 64050 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 41,67 159 64244 LEONARDO ALENCAR HOLSBACK 41,67 160 60973 IVONE FIRMINO DA SILVA 41,67 161 62854 MARCIA TAGARES VASCONCELOS 41,67 162 67306 FRANCISLENE DA SILVA MIRANDA VALERIANO 41,67 163 63066 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 41,67 164 63213 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 41,33 165 56540 IRENE PEREIRA FREIRE 41,33 166 65150 MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 40,83 167 66970 ALINE MOREIRA DOS SANTOS 40,83 168 65740 MAIARA AJALA DA SILVA 40,83 169 62297 ARCELINO ARCE 40,00 170 66737 REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 40,00 171 63810 CRISTINA SALES DA SILVA 40,00 172 67124 ANA CAROLINE DA SILVA 40,00 173 63852 THIAGO ESPINDOLA DOS SANTOS 40,00 174 65514 MARINALVA APARECIDA DO AMARAL SOARES COSTA 40,00 175 58236 ROSÂNGELA DOS SANTOS HERCULANO 40,00 176 59764 DÉBORA CORTEZ MATIVI 40,00 177 67552 GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES 40,00 178 65512 ALINE CARDOSO ALMEIDA 40,00 179 61015 VIVIANE OZUNA SANTOS 40,00 180 57711 JULIANA OLIVEIRA LORENTI 40,00 181 61863 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA 39,33 182 62996 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART 39,17 183 57239 THAYS SOARES CAMARGO 38,83 184 65975 ANGELA NUNES DE OLIVEIRA 38,33 185 68114 DALILA VIEIRA RECALDE FERREIRA 38,33 186 67274 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES 38,33 187 63878 ANA ALVES DA SILVA 38,33 188 56731 CELIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 38,33 189 67351 CLAUDIA MOREIRA DE ANDRADE 38,33 190 63889 LUCIENE JESUS RODRIGUES 38,33 191 60531 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO 38,33 192 62979 MILENE MARTIN DA SILVA 38,33 193 64105 LAIZINI DOS SANTOS FLORES 38,33 194 64715 MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA 38,33 195 63217 MIRIA DA SILVA PROENÇA 38,33 196 63473 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 38,33 197 60032 SONIA DE PAULA VIEIRA 38,33 198 68107 KELLY DA SILVA NUNES 38,33 199 66992 EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRÃO 38,33 200 65225 MARIANE SOUZA DECIAN 38,33 201 64905 DANIELLY MACIEL DE OLIVEIRA 38,33 202 58627 ARLENE PASSOS DA SILVA 38,17 203 60969 NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS 37,83 204 61874 ANDRÉIA GAMARRA PEREIRA 37,67 205 63272 CECILIA GONÇALVES 37,67 206 57128 PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS 36,67 207 64296 ELIZABETH RIBEIRO FELIX 36,67 208 66900 MARTHA PEREIRA DA SILVA 36,67 209 64316 MARTA VIEIRA DA SILVA 36,67 210 66987 GISLAINE BORGES ARAUJO 36,67 211 64815 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 36,67 212 59763 INÁCIA FRANCO ALVES GOMES 36,67 213 66049 JESSICA SILVA LIMA 36,67 214 68033 CAMILA ISHIZU TOLENTINO 36,67 215 61669 REGIANE MACHADO OLIVEIRA 36,67 216 59285 DANIELLI BIANCATTO 36,67 217 65185 PRISCILA LEOTÉRIO BRAGA 36,67 218 64823 NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO 36,67 219 66117 LETICIA GOMES VERA 36,67 220 65197 JOICE PAEZ 36,67 221 66904 LUANA BEZERRA BARBOSA 36,67 222 66600 MARIA CONCEIÇÃO MIRANDA SARACHO 36,67 223 64199 LOHRANA INGRID GONÇALVES COSTA 36,67 224 67089 ANDRE HIRATA PACHECO 36,67 225 62790 LUIZA DE BRITO OLIVEIRA SILVA 36,67 226 59770 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 36,67 227 65338 MARIA CECILIA LOPES 36,67 228 65439 ELIZANGELA NILVA FERREIRA 36,67 229 58084 FABIANA DOS SANTOS GUEDES 36,67 230 64341 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 36,33 231 67178 ALEXSANDRA GALEANO PALACIO 35,83 232 65025 RAFAELA MUINAISK CASTILHO 35,00 233 60992 JESSICA ALVES PEREIRA 35,00 234 67228 ELLEN MASSILA DIAS 35,00 235 67578 JUCÉLIA FÁTIMA DOS SANTOS COSTA 35,00 236 66849 MAYARA FERNANDES DE MENEZES 35,00 237 66919 ANA PAULA DOS SANTOS 35,00 238 68054 SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 35,00 239 59149 MARCELA MELO PRADO 35,00 240 65041 JESSIANE MINERVINO DE LIMA 35,00 241 67325 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS 35,00 242 64573 KATIUSCIA DE SOUZA MACHADO MALTA 35,00 243 65318 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 35,00 244 64775 ANA PAULA RAMIRES ISHIZU DUARTE 35,00 245 57243 THAIS ADRIÉLLI DA SILVA 35,00 246 65342 ENISERGIA APARECIDA DE SÁ MATOS 35,00 247 66734 ELIZABETH BAZAN VALENTE 35,00 248 66446 MARLI GARCIA PEREIRA GOMES 35,00 249 63750 FERNANDA NAIARA VERMIEIRO 34,83 250 59431 DAIANE LIMA CHAVES 34,83 251 65494 SENDI CRIS SOUZA JATOBA 34,00 252 58057 ALINE SANTANA SALES 34,00 253 60819 LETICIA APARECIDA DA SILVA 33,83 254 57717 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA 33,33 255 64679 SELMA ALVES GONÇALVES 33,33 256 57886 DAGMARA SEABRA DE SOUZA MACIEL 33,33 257 65934 DANYELI CAMILA PRATES BASTOS 33,33 258 63926 FERNANDA MARIA ROCHA 33,33 259 56678 TALITA DA CRUZ CARLOS 33,33 260 58340 VALDICE DA SILVA 33,33 261 65436 GLEICI MARA DA SILVA 33,33 262 57756 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 33,33 263 57603 VANESSA OLIVEIRA DA MATA 33,33 264 57532 AZENAUDA PEREIRA DA SILVA MELO 33,33 265 62916 DEBORA SOLANGE DE AQUINO BRUM 33,33 266 64485 IZABELLA PRATES FARIAS DE SOUZA 33,33 267 62236 BRUNA CARLA CAMPOS ROSA 33,33 268 67418 FERNANDA KELLEN ALVES PAEL 33,33 269 61773 VANDA LUZ DOS SANTOS 33,33 270 65757 FABIANA GOMES 33,33 271 63727 ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS 33,33 272 64141 ROSIMEIRE RIBEIRO LIMA RODRIGUES 33,33 273 63689 NATALHA SCHENCKNECHT DE OLIVEIRA DA SILVA 33,33 274 64417 AURELINA BELARMINO DA SILVA BORGES 33,33 275 68042 MARY LUCIA PALERMO NUNES 33,33 276 63148 GEIELY DOS SANTOS PORTO 33,33 277 62509 JULIANA FERNANDES TAVEIRA 33,33 278 62032 WELLINGTHON MARCELLO DA SILVA PRADO 32,50 279 57707 IVONETE RODRIGUES DA SILVA 32,00 280 63426 EDINEIA MENDES DE FREITAS 31,67 281 67213 MARIA LUCIA PORTILHO DOMINGUES 31,67 282 61265 BARBARA MACHADO TROSDOLF ARAÚJO 31,67 283 64013 EDISANDRÉA MARIA DAS DORES FEITOSA 31,67 284 56940 KELLI FABIANE DE SOUZA PEREIRA 31,67 285 67854 WALDIRENE DE OLIVEIRA SOARES 31,67 286 64795 ANA LUCIA SANTANA FERREIRA LOPES 31,67 287 63135 JÉSSICA LUZIA TOMAZ DA SILVA 31,67 288 62740 IZABEL CAROLINE SOUZA ALVES 31,67 289 62877 ELZA TEREZINHA MENEZES 31,67 290 61601 DOUGLAS VILELLA RIBEIRO 31,67 291 56810 TATIANE DA SILVA SANTOS 31,67 292 63901 ROSANGELA ALVES SILVA 31,67 293 56971 ADRIELLY FERNANDES MORAES 31,67 294 62340 MARIA DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA BOFFE 31,67 295 65326 EVELINE DOS SANTOS RODRIGUES 31,67 296 67888 DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 31,67 297 64285 PAULO THIAGO DO VALE GRAAUW LEMES 31,67 298 65692 MARCIA LOPES DA SILVA 31,67 299 67568 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 31,67 300 63547 BIANCA CARINE DOS SANTOS 31,67 301 58110 MARIZA BONET PEREIRA 31,67 302 62016 CAMILA CAETANO FERREIRA 30,83 303 63898 IVETE ROBERTO GOMES 30,83 304 62817 TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 30,83 305 60087 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 30,33 306 64845 MARCIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS 30,00 307 67753 ANA PAULA LIMA DA SILVA 30,00 308 59021 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 30,00 309 61906 MARIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS SALES 30,00 310 67161 ANA PAULA TORRACA DA FONSECA SANTINI 30,00 311 66792 YASMIN LARA MENESES GAMA 30,00 312 67474 CRISTIANE DUARTE FERREIRA OLIVEIRA 30,00 313 66674 SIMONE EMÍDIO ONOFRE 30,00 314 57120 SILMARA DE OLIVEIRA 30,00 315 64718 VALDIRENE DOS SANTOS 30,00 316 65841 PAULA ANDRESSA BENTO SILVA 30,00 317 66617 RAYANE APARECIDA SANTANA MALTA 30,00 318 10 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 67004 BRUNA DIAS RIPOL NUNHES 30,00 319 65428 GEIZI DOS SANTOS CAMARA 30,00 320 62279 VANESSA DOS SANTOS 30,00 321 58585 MARLI SANTOS BARROS 30,00 322 64638 MARIA APARECIDA DE SOUZA SIMOES 30,00 323 62948 ANA LUCIA DA SILVEIRA SALINA 30,00 324 67261 SIMONE DOS SANTOS LOPES 30,00 325 66712 FRANCIELE LOPES FERNANDES 30,00 326 61154 FLAVIA MAIA 30,00 327 64527 TAIS BENITES SOARES 30,00 328 60472 ESTEFANI COSTA DA SILVA 30,00 329 65943 VIRGINIA BORGES DA SILVA 30,00 330 64659 ANTONIA DE FÁTIMA BRUNO NUNES 29,17 331 67599 ANDRESSA KRAUSE 28,67 332 63845 LETICIA VIEIRA PIRES 28,67 333 63775 ROSIMEIRE APARECIDA DE CURSI 28,33 334 64254 JOICE PEREIRA ALVES 28,33 335 66164 LUCIMAR ROCHA DA SILVA 28,33 336 62679 CLEILDA GOMES FIRMINO 28,33 337 62469 KARINA MULINA 28,33 338 63053 ANDRESSA GONÇALVES OZÓRIO 28,33 339 64360 JESSICA DE LIMA PAGNONCELLI 28,33 340 65809 APARECIDA LARA DA SILVA PAVAO 28,33 341 65579 GRAZIELLY CARDOSO DA SILVA 28,33 342 61659 FABIANA PEREIRA DE MORAIS 28,33 343 60860 MARILEIDE DOS SANTOS XAVIER 26,67 344 62256 JANAINA CARVALHO DE MATOS 26,67 345 62044 HALY ELLEN AMANCIA DE BITOS 26,67 346 63456 ROSANGELA PEREIRA 26,67 347 67440 CLEIDE DAYANA CABEZAOLIAS DOS SANTOS 26,67 348 59846 ALINE DOS SANTOS TAVARES 26,67 349 64088 FERNANDA CAVALCANTE DE MIRANDA 26,67 350 63794 YASMIN ANGELICA DE MELLO 26,67 351 60605 ADRIANA MIRANDA RIBEIRO 26,67 352 58997 CLEIZI YARA LOUREIRO 26,67 353 64117 THIAGO NUNES AMORIM 26,67 354 57688 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO 26,67 355 62735 NATALIA DOS SANTOS PAVESE 26,67 356 60492 LEIDE DAIANA DE LOSS 26,67 357 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 45,00 1 65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 43,33 2 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 41,67 3 66673 RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO 38,33 4 67565 SOLEIDE TAVARES BISPO 37,50 5 66820 JOICE KELLY DUARTE 35,33 6 67257 ELISANGELA APARECIDA SILVA 35,00 7 67522 LAIDIANE TARGINO DE MATOS 35,00 8 61553 KEILA LEANDRA HAMURA 35,00 9 67207 DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA 35,00 10 67357 ROZILDA RODRIGUES DE LIMA DA SILVEIRA 33,33 11 67409 CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 32,17 12 66498 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 29,33 13 67224 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 28,67 14 66687 RAURIA DA SILVA CRUZ 26,67 15 66047 FABIANA MARTINS INACIO 26,67 16 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 53,33 1 Cargo: 1007 - Auxiliar de Cozinha Cargo: 2001 - Assistente Administrativo 60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 52,50 2 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 50,83 3 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 50,33 4 59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 49,17 5 56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 49,17 6 58052 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 48,33 7 64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 48,33 8 62094 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM 46,67 9 64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 46,67 10 64437 BRUNA BISPO RIBEIRO 46,67 11 57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 45,00 12 56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 44,83 13 63118 CAMILA FELIX CARVALHO 43,83 14 66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 43,33 15 63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 43,33 16 63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 42,83 17 62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 42,67 18 65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO 42,67 19 63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG 42,67 20 60432 REJANE HERNANDES ALVARES 42,50 21 63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ 42,33 22 63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 42,33 23 60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 42,33 24 66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 42,00 25 65358 BRUNO HENRIQUE SILVA AMARO 41,67 26 60924 LETÍCIA TIEME ARACIRO 41,67 27 65720 THIAGO DA SILVA NANTES 41,67 28 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 41,67 29 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 41,67 30 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 41,33 31 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 40,50 32 57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 40,00 33 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 40,00 34 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 40,00 35 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 40,00 36 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 40,00 37 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 40,00 38 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 39,83 39 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 39,17 40 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 39,17 41 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 39,00 42 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 38,33 43 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 38,33 44 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 38,33 45 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 37,83 46 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 37,50 47 64728 RICARDO WAKANO 37,33 48 63657 LUAN VIEIRA PIRES 37,00 49 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 37,00 50 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 36,83 51 61560 DEBORA MACHADO 36,67 52 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 36,67 53 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 36,67 54 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 36,67 55 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 36,67 56 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 36,67 57 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 36,67 58 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 36,67 59 67105 JULIANA MATOS FERNANDES 36,67 60 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 36,67 61 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 36,67 62 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 36,50 63 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 36,50 64 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 36,17 65 62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 35,83 66 66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 35,33 67 67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 35,33 68 60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 35,17 69 67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA 35,00 70 66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA 35,00 71 65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 35,00 72 67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS 35,00 73 57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 35,00 74 62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 35,00 75 64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES 35,00 76 61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 35,00 77 60762 PABLO TONSACH LEITE 35,00 78 58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 35,00 79 56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 35,00 80 64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 35,00 81 55776 ELISANGELA GOMES DA SILVA 34,50 82 56776 LARISSA BATISTA AGUERO 34,33 83 66903 MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO 34,17 84 67303 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 34,17 85 60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 34,00 86 65140 ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO 33,67 87 67820 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 33,67 88 62762 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 33,67 89 66691 TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI 33,67 90 57494 MATHEUS PELUCHI ROCHA 33,33 91 58945 LUCAS MESSALA DOS SANTOS GOMES 33,33 92 62508 FERNANDO PEZARINE GREF 33,33 93 62958 SIMARA SILVA GARIB 33,33 94 64980 EDILEUSA CRISTINA LEITE LIMA 33,33 95 62140 JESSICA MAIARA SILVA REVAY 33,33 96 58067 CAMILA SANTOS FERREIRA 33,33 97 67171 BRUNO BORGES SANJINEZ 33,33 98 66357 HENRIQUE CHRISTOFARI BELLONI 33,33 99 64301 BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA 33,33 100 66470 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 33,33 101 65052 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN 33,33 102 64559 RAFAEL YUDI NAKAMURA MURAKAMI 33,33 103 67461 VALÉRIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 33,17 104 66780 ANTONIO CEZAR SILVA JESUS 33,17 105 62408 IANE DE SOUZA 32,67 106 58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA 32,67 107 55622 HELLEN LOWRINE CABRAL ARAUJO 32,50 108 67320 REGIANE DO NASCIMENTO MARTINS 32,50 109 56895 NAYARA SANTOS MARQUES 32,50 110 64235 VANESSA APARECIDA CRISTALDO PRADO 32,50 111 11 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 65179 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA 32,33 112 65329 FRANCIELY AMARILIO AJALA 32,33 113 61316 LUCAS VIANA DE LIMA 32,17 114 63948 IDEVANIR CHAMORRO DOS SANTOS MURAKAMI 32,00 115 67699 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 32,00 116 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 32,00 117 64323 RAFAEL SOTOLANI FURLAN 31,83 118 59779 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 31,67 119 65649 STEPHANIE DA SILVA RAMOS 31,67 120 67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 31,67 121 63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 31,67 122 66074 POLIANA SCHWENGBER LOUREIRO 31,67 123 66801 JULIANA BISPO RIBEIRO 31,67 124 65473 ANIS RAMOS ARAUJO 31,17 125 60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS 31,00 126 56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA 31,00 127 56970 LUCENA MARQUES DE VASCONCELOS 30,83 128 66127 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI 30,83 129 57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS 30,83 130 60710 NÁDLA SCATENA QUINI 30,50 131 64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO 30,50 132 63858 IGOR DA SILVA PEREIRA 30,33 133 63013 GISLAINE TOMM GARCIA 30,00 134 64343 VINICIUS LUIZ PEREIRA 30,00 135 63873 ARIANE GALASSI DA SILVA RIBEIRO 30,00 136 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 30,00 137 62089 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 30,00 138 60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO 30,00 139 57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 30,00 140 64716 MARCIA COSME NONATO 30,00 141 66348 EDWARD MARTINS MARTIM 30,00 142 58821 TIAGO DA SILVA COSTA 30,00 143 56949 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO 30,00 144 67791 CRISTIANE DE JESUS LOPES 30,00 145 62686 ALISSON GALHARDO CARDOZO 30,00 146 61997 MARCOS PEREIRA REBEQUE 30,00 147 65562 JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIEA 30,00 148 62273 ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA 30,00 149 60552 GABRIEL TEODORO NASCIMENTO 30,00 150 61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 30,00 151 59146 ELYNES BARBOSA SILVEIRA 30,00 152 62842 NAJLA OLIVEIRA SABURÁ 30,00 153 55736 RAFAEL GALAN DA SILVA 29,83 154 67741 RAFAELA SERRA DO VALE SANCHEZ 29,83 155 65914 TIAGO ESTEFANO XAVIER RIBEIRO 29,67 156 63325 VALBER DA SILVA RIKLI 29,67 157 67177 MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 29,50 158 65533 FABIO MACIEL LOUREIRO 29,17 159 59877 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 29,17 160 63319 BRUNO LUIS DE SOUZA 29,17 161 55827 LETICIA DE MENEZES ALVES RIBEIRO 28,83 162 57843 DAISSON SERGIO BENITES CAMPOS 28,83 163 59805 MICHELLY SOUZA SANTOS 28,67 164 59845 LUANA DA SILVA LIPIMAN 28,33 165 65337 PAULO CICERO DE SOUZA 28,33 166 61459 ADEMILSON LOPES LUZI 28,33 167 58199 CEZAR RIBEIRO NEVES 28,33 168 67559 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA 28,33 169 64314 PATRICIA SILVA DOS SANTOS 28,33 170 58263 SUZANA NERES DOS SANTOS 28,33 171 63183 PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH 28,33 172 60968 WESLEY SERGIO ARAÚJO LIMA 28,33 173 65571 DENIS PIRES DE SOUZA 28,33 174 56348 THAIS MANVAILER GALLO 28,33 175 64988 MARLON PIERRE JARA 28,33 176 58093 DAYANE DA SILVA RIBEIRO 28,33 177 67075 RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 28,33 178 59181 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI 28,33 179 65347 LUANA DE ARAUJO WEILER NAZAR 26,67 180 57934 JHAYMS DOUGLAS ALVES 26,67 181 58065 LAYNE TAINARA BRUSTELO 26,67 182 64831 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH 26,67 183 63609 ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MEDEIROS 26,67 184 66720 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO 26,67 185 63945 LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 26,67 186 63190 LARISSA QUEIROZ GABRIEL 26,67 187 66065 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 26,67 188 58058 DAIANE TEODORO DE SOUZA 26,67 189 64307 JÉSSICA REGINA DA SILVA FELIX 26,67 190 66672 ANDREA FERREIRA TOSTA 26,67 191 66239 LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE 26,67 192 58559 BARBARA LOANE LIMA 26,67 193 66860 LUIZ HENRIQUE MARTINS MEDEIROS 26,67 194 66784 DANIELLI GAUNA DANTAS 26,67 195 67606 PATRICIA CRISTINA SANTANA 26,67 196 58767 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 26,67 197 67085 DAIANE LAIRE MARTINS GAMARRA 26,67 198 61595 FABIOLA LEON BUENO 26,67 199 67339 RAHIZA PEREIRA MAGRINE 26,67 200 66351 MARCIO ROMEIRO DE AVILA 26,67 201 59023 MARCIA SILVA SANTOS 26,67 202 57394 ANA GABRIELA TUNERMANN 26,67 203 63422 RAFAEL DOS SANTOS GUEDES 26,67 204 57831 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 26,67 205 62586 IZAIAS JUSTINO DE ALMEIDA 26,67 206 59016 KATIA ELAINE GASPAR DIMER 26,67 207 56115 CRISTINA VIDAL DA SILVA 26,67 208 61813 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA 26,67 209 65172 JUNIA ANGELICA BENITES 26,67 210 66609 SOLANGE GIMENES GONCALVES 26,67 211 56664 ARIANE MACHADO VILLELA 26,67 212 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 61809 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 51,67 1 66054 GERSON MIGUEL FETT 42,67 2 57443 MARLENE SIMÃO 36,67 3 61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA 31,67 4 61745 SILVANA APARECIDA ALVES FERRI 31,50 5 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 30,00 6 65748 GISELE DO NASCIMENTO ALMEIDA 28,67 7 63334 MARLENE ALVES DE HOLANDA 28,33 8 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO 27,67 9 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 26,67 10 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 53,33 1 57929 JULIO CEZAR BESEN 52,50 2 64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 50,33 3 64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH 49,17 4 65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA 45,00 5 63381 GUTEMBERGUER ROCHA PAIM 42,50 6 57340 ADENIR MARQUES ALVES 42,50 7 56594 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 40,83 8 64799 OSNI GREGÓRIO NUNES 40,83 9 66152 CRISTOVAO BELTRAO BATISTA 40,00 10 67725 CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA 40,00 11 65629 JONATAN AEDO DOS SANTOS 40,00 12 67681 CLAUDECI DA SILVA 39,17 13 66869 EDUARDO MENDONÇA DE MORAES 38,33 14 67704 JOALDO MARTINS SILVA 38,33 15 60699 ALISSON VIEIRA DOS REIS 38,33 16 64946 CELSO DA ROCHA 37,67 17 64353 LEANDRO DUARTE MACHADO 37,50 18 57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 37,17 19 64949 JEREMIAS BRAS DE ARAUJO 36,67 20 56316 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA 36,67 21 65864 ROBSON RICARDO DORNELES SAMUDIO 36,67 22 57365 ROGERIO RAMIREZ ARRAEZ 36,67 23 65309 RODRIGO MATHEUS BARBOSA 36,67 24 65249 FERNANDO CAZARIN MENDES 36,17 25 65703 RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA 35,83 26 65458 MARCELO MONTEIRO DE LIMA 35,67 27 67981 JOAQUIM DA SILVA FREITAS 35,67 28 66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS 35,00 29 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 35,00 30 Cargo: 2002 - Cozinheiro Cargo: 2003 - Motorista - CNH D 57659 LEANDRO DE SOUZA SILVA 35,00 31 67851 GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS 35,00 32 62871 MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS 34,67 33 63178 EMERSON BARBOZA ALCANTARA SILVA 34,17 34 61547 EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA 34,17 35 67869 LEANDRO BELO DA SILVA 34,00 36 67311 JURANDI ALMEIDA ARNAL 33,33 37 65793 GILSON MACHADO RODRIGUES 33,33 38 58781 MARCOS ALEXANDRE KOCHINSKI DE FRANÇA 33,33 39 58746 LUCIANO APARECIDO DA SILVA 32,50 40 67676 ANTONIO APARECIDO SOARES PENHA 32,50 41 64016 ADEILDO COSTA CEZAR 32,50 42 66400 GILMAR COELHO DE ARAUJO 32,50 43 63604 ANTÔNIO JOÃO RODRIGUÊS 32,00 44 62479 CARLOS RENATO GARCIA VILELA 32,00 45 64510 CAIO SERGIO DE SOUZA 31,83 46 58111 ODAIR LAZARO PERES CLAUS 31,67 47 57574 PAULO RODRIGUES FILHO 31,67 48 59022 MARCOS JONATAS AMBROSIO 31,67 49 64457 EMERSON RODRIGO JAQUES ACOSTA 31,67 50 63968 WANDEIR BRAGA DE OLIVEIRA 31,67 51 58635 LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS 31,67 52 58204 CESAR ALBERTONI DO ESPIRITO SANTO 31,67 53 64389 NILSON SANCHES DA CRUZ 31,67 54 61662 HEMERSON CESAR BRUFATTO PEREIRA 31,00 55 12 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 58130 HIGOR DE SOUZA RODRIGUES 31,00 56 57955 CARLOS IÇAO TOMIZAWA 30,83 57 57611 TIAGO ZARATIN DE ANDRADE 30,83 58 57622 MARIO MARCIO DOS SANTOS 30,83 59 60761 CLEOMIR DE ARAUJO 30,83 60 58205 WILLY RAYNE MORAIS DOS SANTOS 30,83 61 57476 ALEX SANDRO CAMBUY LEITE 30,83 62 61287 VANDERLEI ROSA DOS SANTOS 30,33 63 64507 GILSON NUNES FERREIRA 30,00 64 59687 ARNALDO SILVA DA CUNHA 30,00 65 64952 OSMAR DA SILVA SERRA 30,00 66 63641 RAIMUNDO JOÃO DE MOURA 30,00 67 66956 CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES 30,00 68 58529 EDVALDO JOSÉ MEDEIROS 30,00 69 65441 JUNIOR ELIAS SANTOS DA SILVA 30,00 70 65969 FELIPE GABRIEL BARRETO LUCIO DA SILVA 30,00 71 67763 ALEXSANDRO ROMERO DE JESUS 30,00 72 60858 FERNANDO MAGALHÃES VENIAL 29,67 73 64033 LEANDRO DA SILVA 29,17 74 62951 EDILSON PEREIRA 29,17 75 63523 PAULO ALVES DE LIMA 28,50 76 66663 DEAN RAMALHO DA ROCHA 28,33 77 59604 MICHEL NOGUEIRA ANTUNES 28,33 78 67476 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 28,33 79 67077 ALISON VILMAR COLETI FARIA 28,33 80 59629 JOÃO JARDIM BARRETOS 28,33 81 65165 SÁVIO PRADELLA DE ANGELO 28,33 82 67349 FABIANO ARAUJO IKEDA 28,17 83 66007 HELIO APARECIDO ALVES JARDIM 27,67 84 65241 ANDREI SOARES FAUSTINO 26,67 85 59852 JESSE DA SILVA BALDIVIA 26,67 86 66382 HELITON FERREIRA DA SOLEDADE 26,67 87 57312 VAGNER RODRIGUES PAVAO 26,67 88 65584 RONIBERTO GONÇALVES DA SILVA 26,67 89 66556 RONEI CLEBER SANTANA MALTA 26,67 90 65634 MICHEL DA SILVA GOMES 26,67 91 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA 40,00 1 65266 GILMAR DE JESUS GOMES 35,00 2 63564 MILTON MADALENA DA SILVA 33,33 3 62664 RENATO SOUZA DE ABREU 28,33 4 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 38,33 1 67968 MARCELO ANDRE BENITES BOVI 35,00 2 67788 PAULO DE OLIVEIRA MORAES 33,50 3 60813 ALTAIR COSTA DA SILVA 31,17 4 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 29,17 5 67234 LUCIANO DA SILVA 29,17 6 66977 ELENICE DA SILVA CHAVES 28,33 7 61927 CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA 28,33 8 61991 ISMAEL RODRIGUES JESUS 26,67 9 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE 40,33 1 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 30,83 2 59254 ROSANA COSTA PEREIRA 27,50 3 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. Cargo: 2004 - Técnico emImobilização Ortopédica Cargo: 2005 - Técnico emSegurança Trabalho Cargo: 2006 - Técnico emBanco de Sangue Cargo: 2008 - Técnico emEdificação Predial 62109 FLAVIO LUNA DA SILVA 43,00 1 61712 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 37,50 2 59029 PAULO SERGIO ALVES DE ANDADER 31,67 3 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 44,17 1 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO 47,17 1 65175 LIDIANE FELIX DE SOUZA 43,17 2 67587 SERGIO SOUZA 41,17 3 64215 MARIA ROSA DOS SANTOS 41,00 4 63910 EDEVAN ALVES FERREIRA 40,00 5 64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA 40,00 6 57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 38,33 7 60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI 38,00 8 65237 MARTA BETTINI DE SOUZA 37,33 9 60898 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 36,83 10 56494 NILDA NOBRE DE SOUZA 36,67 11 63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 36,17 12 64505 SANDRA MARIA FERREIRA 36,00 13 57461 ROSALINA MARIA DA SILVA 35,67 14 60649 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO 35,00 15 65022 JOÃO CARLOS BARBOSA DE ALVARENGA 35,00 16 57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES 35,00 17 Cargo: 2009 - Técnico emFarmácia Cargo: 2010 - Técnico emEnfermagem 63624 MAURICIO DA SILVA COSTA 35,00 18 61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 35,00 19 64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA 34,50 20 64335 JAIME DANTAS 34,17 21 67920 DAYANE LIMA DA SILVA 33,50 22 62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 33,33 23 65485 BRUNA FERREIRA VANSAN 33,33 24 67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS 33,33 25 67205 ALINE LOPES OLIVEIRA 33,33 26 64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 33,33 27 65682 ELIANE MARIA BOTELHO 33,33 28 63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA 33,33 29 67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA 33,17 30 64754 IZABEL SOARES DE SOUZA 32,83 31 67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA 32,50 32 59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA 32,50 33 65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 32,33 34 67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO 32,00 35 57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 31,67 36 64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA 31,67 37 57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 31,67 38 59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 31,50 39 65141 WESLEY FELIX NOVELLI 30,83 40 60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA 30,83 41 62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 30,67 42 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 30,50 43 61223 PATRICIA HERICA LUGNANI 30,00 44 67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO 30,00 45 62641 ROSELI DA SILVA MOREIRA 30,00 46 57529 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 30,00 47 62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 30,00 48 58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA 30,00 49 66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 30,00 50 63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT 30,00 51 65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL 30,00 52 63482 SHEILA ALVES DA MOTA 29,17 53 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 28,67 54 65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA 28,67 55 67739 MARTA PINHEIRO GOMES 28,33 56 66101 KATIA MACHADO DE OLIVEIRA CAETANO 28,33 57 61098 RAFAELA GODOY OCAMPOS 28,33 58 65154 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 28,33 59 60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO 28,33 60 63500 GISELE GONCALVES CARVALHO 28,33 61 66345 ARLETE JULIA PEDROZO 28,33 62 64591 RAQUEL MEIRA MARQUES 28,33 63 60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 28,17 64 63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 27,50 65 65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS 27,50 66 60103 ALINE PINHEIRO DA SILVA 26,67 67 62618 ROSILENE CACERES 26,67 68 60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA 26,67 69 67068 FABIANA MORAES PORTUGAL 26,67 70 61169 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 26,67 71 57620 MARIA RAMONA DA SILVA 26,67 72 56133 JESSICA PISANI RODRIGUES 26,67 73 56385 ROBSON MIGUEL BRONZATI 26,67 74 62475 KENIDY PALÁCIO DOS SANTOS 26,67 75 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. Cargo: 2011 - Técnico emRadiologia 58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO 60,33 1 57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA 53,33 2 55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS 52,67 3 61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS 48,33 4 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 47,00 5 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 45,50 6 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 45,33 7 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 45,33 8 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 45,00 9 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 44,17 10 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 44,00 11 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 43,83 12 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 42,50 13 56269 JEAN WILSON MOTA 41,17 14 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 40,50 15 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 40,33 16 64704 ROBERTO CARLOS AUGUSTO 40,00 17 65146 MARIO CESAR ALCÂNTARA TORRES 40,00 18 62069 JOELMA ROSA DA SILVA 40,00 19 62056 JULIANA ROSA DA SILVA 40,00 20 58378 MARCIA REGINA PEREIRA 39,83 21 66645 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 39,17 22 66753 DIONE KLEIBER ALVES DA CRUZ 39,17 23 64470 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 38,67 24 67899 EDSON ESNARRIAGA 38,33 25 13 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 64534 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 38,33 26 63785 ANDERSON BERTO DA COSTA 37,83 27 61941 MARIA DE LOURDES FIGUEREDO KETTNER 36,67 28 55909 ALESSANDRO TELES MARTINS 36,17 29 64998 DIEGO SARAIVA DE MELLO 36,00 30 65160 CRISTINA APARECIDA DE ANDRADE RAMOS 35,83 31 55704 ADRIANA LEMES DE MORAIS 35,83 32 63597 MICHELLY BONNI ROMERO 35,50 33 56378 VILIAN MARTINS DE ALENCAR 35,00 34 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 35,00 35 56346 THAISA VIANA SILVA 35,00 36 63161 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO 35,00 37 67040 ANA PAULA VOLPE DE LIRAS 34,17 38 60544 MARCOS FRANQUILIM CORREIA AVILA 33,83 39 59063 SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BOBATO 33,33 40 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 33,00 41 63774 ANGÉLICA BERTO DA COSTA 32,83 42 61501 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 32,50 43 57913 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 32,50 44 56467 JEAN CARLOS KUHN 32,50 45 56222 DANILO DE SOUZA MARIANO 32,50 46 66525 LEANDRO GUIMARÃES 32,50 47 56753 JUCICLEIA GONÇALVES PAVAO 31,67 48 61246 SIMONE APARECIDA PEREIRA 31,67 49 63479 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 30,83 50 62417 IARINE ROSA MARTINS 30,17 51 63409 KENYA MARA SOARES DE SOUZA 30,00 52 56952 MARIANA MIGUEL BALIERO 30,00 53 67024 GISLENE DE OLIVEIRA BATISTA SANTANA 30,00 54 64900 CAIO CESAR BRITO DE SOUZA 30,00 55 64522 CAMILA DA SILVA COIMBRA 30,00 56 56754 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 29,67 57 63423 LEANDRO BARRA DE MATTOS 29,17 58 67935 HERIK CRISTIANO ARCHANGELO 29,17 59 58359 LAYZ DO CARMO SOUZA 29,17 60 63846 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA 29,17 61 66161 TATIANE ARRUDA ALVES 28,33 62 64103 OSVALDO RUBIO 28,33 63 58981 DANYELLA DIAS CABRAL 28,33 64 61515 EUCLIVANIR DA SILVA SOUZA 28,33 65 58489 CINTIA DE BRITO SALOMÃO 28,33 66 64154 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 28,33 67 60888 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 28,33 68 64037 FRANCISCO FARIAS DE ALBUQUERQUE 28,33 69 64895 ALICE RIBAS DE OLIVEIRA 27,50 70 64922 TIAGO SOUZA DA SILVA 27,50 71 61133 PAULO ROBERSON SILVA 27,50 72 62504 KAYNARA AMARAL DOS SANTOS 26,67 73 63188 TEREZA SOUZA DA SILVA 26,67 74 57866 ANDRÉIA COSTA DA SILVA 26,67 75 62934 ROGERIO DO NASCIMENTO LARA DA SILVA 26,67 76 65685 ARLETE DE SOUZA RIBEIRO 26,67 77 59040 MATHAUS DE SOUZA FARIAS 26,67 78 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 56419 WAGNER LIMA CHIMENEZ 54,17 1 64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA 49,83 2 64557 ADILSON SANCHES DA SILVA 45,33 3 64923 DIONES MACHADO DE LIMA 40,00 4 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES 38,33 5 Cargo: 2012 - Técnico emInformática 57873 SUELLEM MARCUCI SILVA 38,17 6 56836 ELLEN DE OLIVEIRA DIAS 35,00 7 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES 34,33 8 67417 WASHINGTON MELLO NOGUEIRA 33,33 9 57984 ALEXANDRE RUFINO DE LIMA 33,33 10 64721 ANDRÉIA MARIA ANTUNES STEFFEN 33,33 11 66884 NELOIR DA SILVA PETRIKIC 31,67 12 64586 GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES 30,50 13 62154 LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ 30,00 14 66219 MAURICIO RODRIGUES MARTINS 30,00 15 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 67275 JOSUE COSTA 50,00 1 57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 48,33 2 65920 ADÃO DE SOUZA 47,50 3 61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS 46,67 4 63884 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 46,67 5 63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO 45,50 6 62198 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 45,00 7 63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM 45,00 8 66024 WESLEY SARATI COELHO 45,00 9 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 43,33 10 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 43,33 11 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 42,50 12 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 42,50 13 Cargo: 2013 - Vigia 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 41,67 14 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 40,00 15 60943 JESULINO CELESTINO 39,17 16 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 39,17 17 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 38,83 18 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 38,67 19 62034 VALDEILTON TRINDADE 38,33 20 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 37,33 21 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 36,67 22 61300 CELSO BENTO DA SILVA 36,67 23 66851 ADRIANO SOARES CORIN 36,67 24 66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 36,67 25 64803 FABIO FAUSTINO DA SILVA 36,67 26 61305 ANA PAULA ABREU DIAS 36,67 27 66307 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 36,17 28 67840 LEANDRO DRONOV PINTO 35,83 29 63531 VALTER ANDRE MACEDO RODRIGUES 35,67 30 67375 MARCELO ANTONIO DEL TORO 35,33 31 63056 EUTERCIO ALVES BATISTA 35,00 32 67958 BRAYAN FERNANDO XIMENES FERRARI 34,67 33 63991 ANTONIO ALVES CARDOSO 34,50 34 66963 ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE 34,17 35 64835 MARCOS NAZARETH 34,17 36 56440 DENNYS RODRIGUES DA SILVA 34,17 37 64232 JUNIOR VIEGA SILVEIRA 33,83 38 58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS 33,67 39 64430 ADENILSO TORRES 33,33 40 62343 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO 33,33 41 68070 ALEX JEOVANNY JARA CALISTRO 33,33 42 64313 RAFAEL DIAS DO AMARAL 33,33 43 65377 FERNANDO ANTONIO ZANOLLA 33,33 44 64867 JHONATAN FUADD PEREIRA 33,33 45 66100 EDIVAN RIBEIRO DA SILVA 33,33 46 67850 THALES SOARES OLIVEIRA 33,33 47 60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 33,33 48 68021 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 33,33 49 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 33,33 50 57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 33,33 51 64145 FABRICIO DO AMARAL SILVA 33,33 52 57396 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 33,00 53 64042 ELIZEU DE ASSUNÇÃO LIMA 32,83 54 64488 MARIO FERREIRA DE SOUZA 32,83 55 66810 FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 32,50 56 59609 RAMÃO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO 32,50 57 64590 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 32,50 58 65016 RODRIGO MARTINS FREITAS 32,17 59 66162 ERICO SOUZA DAZZI 32,00 60 63847 JOSÉ CHAVES DE FRANÇA 31,67 61 62833 WENDER FIGUEIRÓ LOUVEIRA 31,67 62 66798 ADRIANO DA SILVA MATOS 31,67 63 62066 CRISTIANO APARECIDO ALVARES MOREL 31,67 64 67321 RENATO TENORIO BITSCH 31,67 65 57415 WAGNER FERREIRA DA SILVA 31,67 66 63769 JOSOE DE OLIVEIRA 31,67 67 65758 THAIS DOS SANTOS TEODORO FERLE 31,67 68 61518 ANDRESSA VIEIRA GOMES 31,67 69 64978 ADENILTON DE SOUZA MORAES 31,67 70 65549 HENRIQUE EVARISTO RAMOS 31,67 71 61146 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS 31,67 72 57998 RICARDO DA SILVA 31,67 73 64529 THIAGO DE MORAES SILVA 31,67 74 67429 IGOR SARATI COELHO 31,67 75 66417 GUILHERME NUNES DE QUEIROZ 31,67 76 61924 ANDERSON ALVES MORALES 31,17 77 67516 LUIZ CARLOS LEME RODRIGUES 30,83 78 65425 ANTONIO PAEZ 30,83 79 64927 ANA LUCIA SOUZA MAXIMIANO 30,83 80 67541 JOSE SERGIO MIRANDA 30,83 81 65695 ADRIANO DA SILVA SOUZA 30,83 82 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS 30,83 83 61014 MARISSANDRA DUARTE 30,50 84 66800 CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS 30,33 85 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 30,00 86 58928 CLEBERSON NASCIMENTO DE SOUZA 30,00 87 67540 FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS JULIO 30,00 88 66321 REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA 30,00 89 64412 WELLINGTON DA SILVA MATOS 30,00 90 67641 CLEBER DE OLIVEIRA 30,00 91 66957 RAMAO SANTOS PEREIRA 30,00 92 63050 LUIZ CARLOS DA ROCHA 30,00 93 67496 SERGIO MATIAS CABREIRA 30,00 94 65083 RAFAEL TERUO TOGOE MARQUES 30,00 95 63385 JOSÉ MAURO QUIJADA 30,00 96 59486 MARCELO MORAIS DOS SANTOS 30,00 97 65554 RENATO GOMES DE SOUZA 30,00 98 14 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 61782 ÁLYSSON IGOR RODRIGUES LEITE 30,00 99 65772 CARLOS EDUARDO MAGRINI BEZERRA 30,00 100 66895 MOISÉS SOUZA ROCHA 30,00 101 62315 MARCIO JOSE DOS SANTOS 30,00 102 66008 EMERSON SANTOS TAVARES 30,00 103 64265 HERCULANO NASCIMENTO ANTUNES 29,83 104 65918 VALMIR RIBEIRO ARANDA 29,17 105 57304 MARCOS ALVES CARDOSO 29,17 106 65255 ELIAS DE SOUZA MUNIS 29,17 107 58142 ROGÉRIO RODRIGUES MARCIANO 29,17 108 60565 TONANTAN ALMEIDA PRAXEDES 29,17 109 59257 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 28,50 110 66661 MARIA ELOIDE DOS SANTOS ALMEIDA RECH 28,33 111 63697 RIKHI ANDERSON SCOCCA RODRIGUES 28,33 112 66750 AIDSON DE VARGAS FRIBEL 28,33 113 64152 JOZIEL NERES MARTINS 28,33 114 67380 FERNANDO AUGUSTO DOS REIS PINHO 28,33 115 62141 FELIPE DA SILVA CABANHA 28,33 116 65524 RUBENS EDSON PERALTA 28,33 117 62928 MIGUEL SANCHES 28,33 118 59314 GERILSON MANUEL ESTEVO 28,33 119 67674 MARCIO NUNES ENDO 28,33 120 61116 ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA 28,33 121 65731 ISMAEL RIBEIRO DA MATTA FILHO 28,33 122 65840 CARLOS HENRIQUE MEILI DA SILVA 28,33 123 68080 ANDREY LUIZ QUINTANA CALISTRO 28,33 124 60586 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 28,33 125 56342 TIAGO PEREIRA DA SILVA 28,33 126 63895 RODRIGO DURANT RIBEIRO 28,17 127 67580 HONORIO RICARDO MARTINES FERNANDES 27,17 128 62524 RADIR DA MATOS OLSEN 26,67 129 65219 GIOVANA ORTIZ DA SILVA 26,67 130 66146 FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO 26,67 131 65511 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO 26,67 132 63766 LENON WILLIAN TEIXEIRA GOMES 26,67 133 64028 DIEGO DE LIMA PACHECO 26,67 134 64380 CARLOS ANDRE GOMES MARTINS 26,67 135 63586 CESAR AUGUSTO SOUZA 26,67 136 68116 ELIAS ORTEGA SANCHES 26,67 137 65844 JOSE APARECIDO ALVES BONFIM 26,67 138 60886 PRISCYLLA RODI RODRIGUES 26,67 139 60386 LAURECI GOMES MIRANDA 26,67 140 66301 RONILSON ALVES DOS SANTOS 26,67 141 58750 MARCELO RIBEIRO COSTA 26,67 142 57515 ELISVANDRO MOREIRA LIMA 26,67 143 61816 FÁBIO FARIA LIMA 26,67 144 64963 ALECSANDER ALMEIDA DA SILVA 26,67 145 63299 ALDO LOPES DE SOUZA 26,67 146 65407 ARIOVALDO MONTEIRO DA SILVA 26,67 147 64957 ANDERSON APARECIDO DE SOUZA LIMA 26,67 148 62378 TIAGO BEZERRA DA SILVA 26,67 149 60782 EDSON CHAVES 26,67 150 61980 IDIMAR ALVES GARCIAS 26,67 151 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 38,61 1 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 37,78 2 59473 MARCELA DOS SANTOS COSTA 36,67 3 66761 NATIELLI REZENDE PEREIRA 31,67 4 65567 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 27,78 5 Cargo: 3001 - Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 58,33 1 64330 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 54,67 2 56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 53,33 3 67057 LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 45,28 4 60908 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 45,00 5 67143 PAULA BRAVO BRANQUINHO 43,33 6 66944 ANDREIA SOARES 42,50 7 63881 JOSE FERNANDO DA SILVA 40,00 8 64874 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 39,33 9 59179 NORIO ONO JUNIOR 38,33 10 66380 MARCELA CRISTINE SUASSUNA LOBATO 37,78 11 62314 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON 36,11 12 64101 WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA 35,00 13 63260 MAYARA LIMA DONOMAE 35,00 14 66540 FERNANDA SANTANA MEDEIROS 34,17 15 64039 ALAIR LARRANHAGA TEBAR 33,61 16 66432 ANTONIO FLÁVIO ISHI BRAGA 33,33 17 62695 ALTAIR RODRIGUES CORRÊA 33,33 18 65484 PATRÍCIA KROTH MACEDO 33,33 19 58598 NATALIA SANTOS MARANGONI 33,33 20 59854 ALINE CRISTINA COSTA FERREIRA 33,33 21 57343 RODRIGO PEREIRA BENITES 31,67 22 64453 VANESSA FERNANDA ZULEGER 31,67 23 Cargo: 3002 - Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 65101 CLAUDINEI LOPES DE MELO 30,00 24 62918 MARIÉLLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI 30,00 25 57033 MARIANA DORNELES PACHECO 30,00 26 62400 ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 29,44 27 66491 MARCIO PEDROSO MENDES 28,33 28 61470 MARISA FABIANE VIEIRA DE SOUZA 28,33 29 67018 WILLIAM TRAJANO KOGA 26,67 30 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA 45,44 1 57681 MARILDA DIAS MEDRADO 45,00 2 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 43,33 3 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 43,05 4 62356 MARLI LONGO ALMEIDA 42,83 5 64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 41,61 6 62385 PAULA THAÍS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 41,11 7 56426 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO 40,94 8 62246 MARILEIA ALVES ESPINOSA 40,83 9 66431 TALITA ROLIM DA SILVA 39,89 10 66143 LUCINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 38,33 11 63705 LEIKA VANY DA SILVA RIBEIRO PEREIRA 38,33 12 66188 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA 38,11 13 61755 VALDERENE FERREIRA DE ALENCAR 36,67 14 64173 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 36,39 15 62704 APARECIDA ROSIVANIA SANTOS DE LIMA 33,22 16 64263 GISLAINE AMARO 32,33 17 60028 ROSÁLIA FERREIRA DOS SANTOS 32,28 18 59183 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 31,17 19 64673 TANIA MARIA SORDI 30,83 20 58192 KELLY AKEMI TAKAHACHI 30,67 21 64710 CLAUDIA PETELIM ZANATA 30,28 22 58240 JOANA MARIA DE CASTRO SOUZA 29,89 23 56537 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 29,50 24 65233 ANA TILDE DOS SANTOS HOLSBACH DA SILVA 28,61 25 63865 ANA LUCIA NUNES ALEXANDRE 28,33 26 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. 64,50 1 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 61,11 2 55803 SUSANA DA SILVA PINHO 60,83 3 65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO 60,83 4 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 60,00 5 63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 59,83 6 65419 ALINE MINUZZI 58,94 7 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 58,94 8 63811 VALDECIR SANTANA 58,89 9 56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO 57,83 10 62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA 57,72 11 62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS 56,94 12 65036 ELAINI CRISTINA AMARO 56,44 13 67108 HUDSON AMARO BARBOZA 56,28 14 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 56,11 15 63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA 55,00 16 63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 54,83 17 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 54,55 18 66913 ELAINE FREIRE LESSA 54,44 19 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 54,11 20 68073 ALBIMARA HEY 53,89 21 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 53,33 22 65311 QUEZIA PERES WOETH 53,11 23 Cargo: 3003 - Assistente Social Cargo: 3004 - Enfermeiro 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 52,83 24 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 52,83 25 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 52,78 26 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 52,78 27 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 52,50 28 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 52,44 29 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 52,33 30 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 52,33 31 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 52,22 32 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 52,22 33 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 51,94 34 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 51,83 35 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 51,72 36 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 51,67 37 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 51,61 38 59768 PAULO BRAGA 51,55 39 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 51,33 40 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 51,28 41 61196 REGIANE FREIRE BRABO 51,17 42 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 51,17 43 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 51,11 44 65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 51,11 45 62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 50,94 46 62398 RAQUEL ELISA MAKERT 50,89 47 68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 50,83 48 15 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 50,78 49 62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 50,78 50 63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 50,55 51 63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 50,28 52 63145 ALESSANDRA GONÇALVES 50,17 53 67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 50,00 54 66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 50,00 55 56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 50,00 56 66227 REJANE MARÇAL SACAI 49,94 57 55768 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO 49,94 58 64197 IVONE BILSKI GERMANO MARQUES 49,89 59 64319 DANIELLI MENDES GONÇALVES 49,83 60 57147 FRANCIELE GONÇALVES DOS SANTOS 49,78 61 64094 ALAX JAMYS DA SILVA PANIAGO 49,72 62 64219 DENISE LEITE LIMA 49,61 63 65253 EMI ELIZABETE TOGURA 49,44 64 64607 TEREZINHA DE JESUS MACHADO 49,17 65 61552 SARA CAROLINE RIBEIRO SIMÃO 49,17 66 61411 CICERA TRAJANO DE OLIVEIRA MOTA 49,17 67 65127 CLARINIE BARBARA FORTUNATTI 49,00 68 66031 BIANCA VIOLA GOUVEIA BRITO 48,67 69 64002 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 48,61 70 64019 GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES 48,33 71 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 48,33 72 65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO 48,33 73 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 48,22 74 63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO 48,17 75 67169 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 48,17 76 66847 DEISE CRISTINA DA SILVA 48,11 77 67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA 48,05 78 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 48,05 79 58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA 47,83 80 62189 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 47,83 81 62122 NAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA LUCAS 47,78 82 56365 TIAGO DE CAMPOS MENDES 47,67 83 62115 VANIA ROCHA CABRAL 47,61 84 65698 FRANCILÉIA ALVES DA SILVA 47,50 85 63252 MARCELA GOMES ROSSI 47,50 86 66258 GISLENE MARTINS DA ROSA 47,50 87 55822 ELIANE DO NASCIMENTO 47,44 88 63329 MARLENE NASCIMENTO BARBOSA TELLES 47,44 89 63613 DANIEL BÉTIO SOARES 47,33 90 65250 MARCIA MARIA DE JESUS RAMOS GUADAGNUCCI 47,22 91 59853 LUCIMARA SILVA DE SOUZA 47,00 92 66786 QUÉZIA CHRISTINE REES ENGELMANN 46,89 93 61528 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 46,78 94 57416 KEYTIANE OLIVEIRA SOLDERA 46,67 95 67341 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO 46,67 96 65107 SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS ROSSINI 46,67 97 64409 JAMILLE ROA TORRES 46,67 98 67115 SAMUEL BACH 46,61 99 59224 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES 46,50 100 65631 IRISMAR EMILIA DE MOURA MARQUES 46,33 101 66147 JOCIANE DE SOUSA MARQUES 46,33 102 66610 NAIRA DO AMARAL SOBREIRA 46,28 103 61271 ALINE LORENA PEREGO 46,17 104 64334 FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO 46,11 105 64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 46,11 106 64324 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 46,11 107 56869 ADEMIR SANDRO RECALDE 46,11 108 62551 FERNANDA DE SOUZA CRUZ 45,94 109 62744 LUANA BLASQUE RONHA 45,94 110 62824 THAIANA TASSIA CORREA CELESTINO 45,83 111 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 45,78 112 63678 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU 45,61 113 63104 JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA 45,55 114 58264 CAMILA NUNES DUARTE 45,33 115 61641 ESTEFANY RARIMES DE JESUS AEDO 45,33 116 68112 ALINI DE OLIVEIRA 45,28 117 56308 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI 45,22 118 65551 ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR 45,17 119 59108 WILSON BARROS 45,11 120 59018 GISELE AVILA MACHADO 45,00 121 64814 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 45,00 122 64608 ORCIDNEY BORGES PEREIRA 44,67 123 64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO 44,55 124 65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA 44,44 125 62697 REGIANI MARIA DA SILVA CORRÊA 44,44 126 57015 MARTA IZABEL DIAS BARBOSA 44,44 127 64993 YARA HELENA MAGELLA 44,33 128 57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA 44,33 129 63779 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 44,28 130 64828 ELISABETE NUGOLI DA SILVA 44,23 131 65878 FERNANDA ENEAS DA SILVA 44,22 132 67054 MARILUCI PARAGUASSU AMORIM DE OLIVEIRA 44,17 133 58668 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 44,17 134 65218 LUCIELE JULIO OLIVEIRA DA SILVA 44,17 135 64129 RENATA CHAVES PEREIRA 44,00 136 60650 GREICIANE MUNHOZ 44,00 137 65683 DIRCE TAVARES ALVES 43,94 138 58592 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 43,83 139 64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA 43,67 140 65413 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 43,61 141 67187 LUIZA PAULINO RIBEIRO 43,55 142 58225 EVELLYN JAQUELINE DA SILVA UJIIE 43,44 143 67112 RAYANNE KETHLEN NUNES 43,33 144 66555 CAMILA DE ALMEIDA ALENCAR 43,33 145 63793 VICTOR BRUNO DUARTE VIEIRA 43,33 146 65939 TÁSSIA MARIANE ANDRADE SANTOS 43,33 147 62675 KASSILA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS 43,33 148 56243 ALINE PICCOLI BORGES 43,33 149 63156 LEIDE SOARES MATOSO 43,28 150 64459 RAFAEL BORTOLON ARCAS 43,28 151 59884 IVANETE DAMER 43,05 152 67760 BRUNA BETIATTI BENATATTI ELLER 42,78 153 66108 JEFERSON DA SILVA 42,78 154 61619 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 42,78 155 64230 MAIKON OLIVEIRA DE RESENDE 42,78 156 63532 WILLIAN SILVA MARQUES DE AZEVEDO 42,67 157 68038 LENIO VIEIRA BORGES 42,67 158 67677 BRUNA CAMILA ROCHA 42,50 159 66103 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 42,50 160 64286 FRANKLIN LUIS MORAIS DA SILVEIRA 42,50 161 62798 ADINILSON MOREIRA COSTA 42,50 162 65970 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 42,33 163 66178 MARIA AMÉLIA GONÇALVES CARREIRO 42,22 164 64990 DOUGLAS DUARTE ROBRE 42,17 165 62536 JESSICA RODRIGUES DE SOUZA 42,17 166 64074 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 42,11 167 62708 PRISCILA RODRIGUES MARIANO 41,94 168 63851 MARIANA RIBEIRO MARQUES 41,94 169 60236 NAYARA DE LIRA ESTEVES 41,89 170 64100 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 41,83 171 62277 CRISTIANO RIBEIRO COSTA 41,67 172 65614 MIRIAN RODRIGUES DA CRUZ 41,67 173 62839 MAGLIA MARIA DA COSTA FAGUNDES 41,67 174 62690 HINGRIDY PEREZ DE ANDRADE 41,67 175 66340 JULIANA DE SOUZA FONSECA 41,67 176 63603 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 41,50 177 62683 CLARA MITSUKO TSUCHIDA 41,50 178 63389 LARESSA POENA DA COSTA SOARES 41,33 179 64153 ROSÂNGELA SIMÃO DE MATOS 41,33 180 60473 JAQUELINE ALVES SIMON 41,22 181 65304 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 41,22 182 66579 AGNALDO LEMES FERREIRA 41,17 183 64726 JULIANA MOTTA DE CASTRO SANTIAGO 41,17 184 67729 ALCIR ADORNO FERRAZ 41,11 185 64839 ALINE ANGELICA DE SOUZA BRANDAO STRABELI 41,11 186 66412 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 41,11 187 65575 SIMONE AVILA DOS SANTOS 41,11 188 61781 ALINE FIGUEIREDO AUGUSTO 41,11 189 66013 EUZENIR VITAL MITSUMORI TAKAHACHI 40,94 190 63037 TATIANA LANZA ROMERO GONÇALEZ 40,89 191 56911 KLEBER DE ASSIS VILELA 40,89 192 65195 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ 40,83 193 66426 DIENE NICHELLE VINCOLETO 40,83 194 61937 TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA 40,83 195 56213 ALENILTON PEREIRA DIAS 40,83 196 65850 KARLA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 40,83 197 59024 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 40,83 198 64138 VALESKA LOPES PEREIRA 40,78 199 67489 KELLY GUANA DE SANTANA 40,67 200 65776 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES 40,61 201 62936 MICHELLE ANSILAGO 40,55 202 65983 CARLOS ALBERTO NUNES MOREIRA 40,55 203 65729 DANIELA NAZARE BERTO CIRIACO 40,50 204 64689 ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES 40,28 205 58133 JULIA COLATO GRANATO 40,28 206 66515 JOICE TAVARES DE GODOY 40,28 207 57985 SHEILA CRISTINA LIMA 40,17 208 67060 ARLENE BEZERRA DA SILVA 40,11 209 67579 GEORGIA CANDIDO BABETO 40,00 210 55979 ANNY DANYELLY DA COSTA RIBEIRO 40,00 211 62552 WILSON MARQUES DA SILVA 40,00 212 65376 ROZILDA ALMEIDA BORGES 40,00 213 65279 MAGDA CRISTINA MORAES ZAIA 40,00 214 65902 MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEGO 40,00 215 56319 SUZAMARA MORAES TORRES PAES 40,00 216 57495 SIDINÉIA RAMOS MELQUIADES 39,94 217 64578 ADRIANA BATISTA AGUERO 39,83 218 16 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 58256 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 39,78 219 57654 KÁTIA KELLI MOURA CANDADO 39,72 220 67013 MARIA CECILIA PEDROSO ALVES 39,72 221 64836 MONICA RODRIGUES DE CAIRES 39,61 222 61631 SAYURI FERNANDA LOPES MIYATA 39,50 223 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 39,44 224 59186 ENELITA MARIA MAZON 39,44 225 64800 JANETE FRITZ DUARTE 39,44 226 66410 IVONETE DE OLINDA FERREIRA 39,33 227 64971 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 39,33 228 56395 KELLEN HOLLO BISPO 39,28 229 64279 HELENA COMPARINI 39,17 230 67710 CRISTIANA APARECIDA LOPES 39,17 231 64556 ROSÂNGELA MOURA RODRIGUES 39,17 232 64631 VÂNIA BARROS QUINTANA ESCOBAR 39,17 233 61549 PATRÍCIA MENEZES DE SANT ANA 39,11 234 65359 REGIANE EMBERCICS BOMFIM 39,11 235 61448 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 38,94 236 62867 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 38,83 237 61303 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA 38,78 238 65095 MICHELI HOLTERMANN LOPES 38,61 239 62496 JANAINA GONÇALVES COSTA 38,61 240 66939 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 38,61 241 63315 JULIANA RIBAS FERREIRA 38,61 242 68006 AMANDA DE OLIVEIRA VILELA 38,50 243 56025 BEATRIZ MUNIS BARRETO 38,50 244 56354 ROSANGELA FARIAS KAWAKITA 38,33 245 56936 SAMANTHA CINDY WERKHAUSER SCHNORRENBERGER 38,33 246 60957 MARA LOURENÇO VERMIEIRO 38,33 247 62438 SAMANTHA SILVA CRUZ 38,33 248 60655 INGRITH RAPHAELLE RODRIGUES CALÇAS 38,33 249 65968 LUCIANO DE LIMA 38,33 250 67492 ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS REZZADORI 38,33 251 65018 HENRIQUE RIBEIRO VILELLA 38,33 252 68127 GUSTAVO SILVA OLIVEIRA 38,33 253 56028 TALITA MACHADO NEVES 38,33 254 61168 CLARICE FALEIROS NODA 38,33 255 63077 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 38,33 256 65087 ELSON MATIAS DOS SANTOS 38,33 257 64802 FERNANDA FONSECA DA ROCHA 38,33 258 55681 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARINS 38,28 259 64533 GABRIELLE SILVÉRIO DOS SANTOS BRITO 38,05 260 67010 TANIA MARIA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE 38,05 261 66012 GELSON MARTINS DA SILVA 38,05 262 64139 KAREN ROBERTHA SILVA MENDES 38,00 263 66510 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES 37,83 264 62424 JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS 37,78 265 67259 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO 37,78 266 61608 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 37,50 267 56478 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 37,50 268 62942 LAURO DE AQUINO NETO 37,50 269 67340 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 37,50 270 61638 BÁRBARA RIBEIRO QUEIROZ 37,50 271 57746 EVELINE ANDRADE PINTO 37,50 272 63959 ELISANGELA ROJAS SANTANA 37,50 273 66659 ISAURA OVIEDO 37,33 274 63863 MANOEL DOS SANTOS NETO 37,33 275 64809 NAIANA DOS SANTOS FRAÇAO 37,00 276 61002 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 36,94 277 58145 DENIRDE BACARO 36,94 278 61203 PRISCILLA PEREIRA DE TOLEDO ESPINDOLA 36,94 279 62102 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO 36,94 280 66358 ENEDINA DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA 36,83 281 66343 CRISTIANE ALVES CARVALHO 36,67 282 63571 SIMONE CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA 36,67 283 64760 CIBELE FERREIRA BALTAR 36,67 284 64377 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 36,67 285 65633 INDAIANA CARLA ESTIVAL PIRES 36,67 286 66235 MIKAELA DE REZENDE PEREIRA 36,67 287 55849 LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE 36,67 288 66817 LUCAS MENDES DOS SANTOS 36,67 289 61742 RENATA MAGALHÃES ANTERO DA SILVA 36,67 290 63472 TAMAR DAGMAR MELO DE MORAES 36,67 291 67744 JAYNE STEFFANY LEAL CRISOSTOMO 36,67 292 59006 MARIA ANGELICA ALVES FREIRE 36,67 293 60838 ROSIANE DOMINGOS DE SOUZA 36,67 294 61429 FABIELY OLIVEIRA NUNES 36,67 295 62978 CAMILA BARTOLOMEI SILVA 36,67 296 60988 JULLY ANNE AQUINO FERREIRA 36,67 297 57848 LEONARDO PADILHA FERREIRA 36,67 298 59521 MARIA MADALENA MACEDO DO NASCIMENTO 36,67 299 62753 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 36,44 300 63713 LOURENCA IZABEL BARROSO MEDINA 36,44 301 59905 JOYCE DE JESUS CAVICHIONI 36,39 302 67118 KARLA FARIAS FALCÃO CAPILÉ SANTOS 36,39 303 56808 MARLUCI AGUILERA FOSS 36,33 304 63610 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 36,33 305 62328 DIEGO ANTONIO BERNAVA 36,33 306 66145 BRUNA MIDORI LOPES MIYATA 36,33 307 62176 JULIANA GERALDO DE SOUZA 36,28 308 63883 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE 36,17 309 65955 LAÍS FAUSTINA FREITAS FORTUNATTO 36,11 310 61934 CRISLAINE SANTANA 36,11 311 66507 MAIZA FAVARO BARUFFI 36,11 312 62336 EMERSON MORAIS 36,11 313 56212 CARLA BRAUN 36,11 314 65316 IEDA MARTINS FERNANDES 36,11 315 57796 ROZANA CANTEIRO VALENÇUELA 36,11 316 64769 MARCELO GUENZER 36,11 317 61304 EVA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO 36,11 318 67271 ANDRELAINE AZAMBUJA DA SILVA MATOS 36,11 319 66009 TANIA MELICI FIGUEIREDO SATELIS 36,11 320 64385 IRINEU ALVES DE LIMA 36,00 321 67708 CARLA CRISTINA FRANCO 35,83 322 66534 VANESSA ARCE LOPES 35,83 323 63362 LÉIA CABRAL VISSOTTO 35,83 324 66353 THAYANE MILIORINI DE FREITAS 35,83 325 61187 VILMA FERREIRA DOS SANTOS 35,83 326 65889 AROLDO FERREIRA COELHO 35,83 327 60872 VÂNIA PÉRES GARCIA KRAMER 35,67 328 67329 IVETE MARIA MENDES 35,33 329 59842 LENARA DA COSTA PEDROSO 35,28 330 64255 PATRÍCIA DE OLIVEIRA 35,28 331 62558 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER 35,28 332 67614 WALQUIRIA FUCHS JAQUET 35,11 333 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 35,00 334 65688 PAULA THAIS NUNES FRERES 35,00 335 63969 LEILAÍSA GONÇALVES OLIVEIRA 35,00 336 58982 SABRINA EMANUELA CUNHA CRUZ 35,00 337 59831 ANA PAULA APARECIDA ZIGART 35,00 338 66471 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 35,00 339 65880 JÚLIO CÉSAR GIUNCO 35,00 340 61205 TAYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA 35,00 341 59560 SIRLAINE APARECIDA CELLI 35,00 342 64939 CLAUCIA RAQUEL AIOLFI 35,00 343 66391 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 35,00 344 63561 PHAMMELA DA SILVA FERREIRA 35,00 345 56738 JEAN ZANARDO 35,00 346 58596 LETÍCIA REGINA DOS SANTOS 35,00 347 58097 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 35,00 348 58775 LEIDYANE DE OLIVEIRA ZERBINATTI 35,00 349 62974 MARIA LUCIA DA SILVA 35,00 350 65184 JOSANDRA VALDIREIA KEMPARSKI PINTO CÁCERES 35,00 351 64468 JESSICA EVELYN DE CARVALHO 35,00 352 61780 FLÁVIO RENAN DURAND ROSA 35,00 353 65294 FABIA SANCHES DO AMARAL 35,00 354 67217 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 34,94 355 56056 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 34,50 356 65742 MILLENY SUTIER DE CARVALHO 34,50 357 64429 GILVANETE FERREIRA FILHA 34,44 358 64148 LIDIANE BEZERRA DE FARIA 34,44 359 64869 PRICILLA DE SOUZA FARIA 34,44 360 57209 NATÁLIA COTRIM BORGES 34,44 361 62941 NADIA OLIVEIRA DE SOUZA 34,33 362 62915 JESSICA DA SILVA RIBEIRO DE LIMA GONÇALVES 34,17 363 65825 GEANE DA SILVA SANTOS GONÇALVES 34,17 364 56712 MARCILENE COELHO DE OLIVEIRA 34,17 365 65038 ALINE CRISTINA SOUZA HOLANDA 34,17 366 64320 INES SALATINI DE PAULO 34,17 367 66997 POLLYANA BARBOSA GARCIA 34,17 368 55755 LAURA CAROLINE MENDONÇA THIRY 34,17 369 65235 JEARA DE ARAÚJO SILVA 34,17 370 66724 SILOE DE SOUZA DELMONDES 34,17 371 63970 RITA DE CASSIA ASTOLFI 34,17 372 67304 ROBERTA CHAGAS BRANDÃO DA SILVA 34,17 373 63928 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 34,00 374 65222 ALINE DE SOUZA SANTOS 34,00 375 63339 VERÔNICA CUSTÓDIO SANTIAGO 33,83 376 63990 MARIA MARQUES ESPINDOLA 33,83 377 62846 THAIS GOMES DE SOUZA 33,67 378 64006 ELIANE RIBEIRO DIAS 33,67 379 66928 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 33,61 380 55924 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 33,61 381 64221 ALESSANDRA AGUILAR FONSECA 33,61 382 58521 RITA LIMA ORTIZ 33,50 383 63780 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 33,44 384 65469 VALDIRENE FELIPE LOPES 33,33 385 66902 GLORIA DE LAZARI MENDES 33,33 386 67449 THIAGO SHINDI SILVA TANAKA 33,33 387 58760 LUDMILA MORAIS CALIXTO 33,33 388 17 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 66620 LUCÉLIA DA CUNHA 33,33 389 57290 MARISE SANTANA VALADARES ARMOND 33,33 390 66005 HELIANA MARA FERNANDES 33,33 391 56030 ROSELI DA SILVA MOREIRA 33,33 392 63539 MAYARA GOES DOS SANTOS 33,33 393 66389 DIEGO DA SILVA MACHADO 33,33 394 62681 HILDA DO NASCIMENTO ESTEVES VETERANO NETA 33,33 395 58660 AMANDA CONSTANTINO MARTINS 33,33 396 63464 LAIS REGINATO 33,33 397 67027 CLAUDIA LEANDRA LOPES 33,33 398 67204 ABNER DE BARROS CHAPARRO 33,33 399 67721 JANAINA FREITAS KÖGLER 33,33 400 55697 ELISIELLY GODOY VALAGNI 33,33 401 61900 HANDRESSA CERQUEIRA STROGUEIA 33,33 402 68020 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 33,33 403 61204 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 33,33 404 65210 CLAUDIANA MACEDO DE ALMEIDA 33,05 405 65121 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 33,00 406 58075 MARCOS MAGALHÃES DA SILVA 32,78 407 65829 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO 32,78 408 65373 GISLAINE CRISTINA CABREIRA DA SILVA 32,78 409 63621 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 32,50 410 56954 LAURA DAMACENO SOUSA FERREIRA DA SILVA 32,50 411 58177 LETICIA DO AMARAL HETZEL DE MATTOS 32,50 412 61308 SIMONY APARECIDA CARVALHO 32,50 413 66509 CASSIA APARECIDA PEDROSO 32,50 414 66745 CÁSSIA SOARES CABRAL 32,50 415 59580 JESSICA CRISTINA PERES IRENO AZZONI 32,50 416 58661 NAYARA MENDES DE SOUSA 32,50 417 61510 MATEUS VILHALVA DUARTE 32,50 418 62329 LAIZE MICUINHA LEZO 32,50 419 57058 KARLA NETO VIEIRA 32,22 420 55793 DANIELLE CAROLINE CARVALHO 31,94 421 57413 ANA CAROLINE PINTO LIMA 31,94 422 67525 LAÍS MOREIRA FERNANDES DIAS 31,94 423 67756 GISLAINE MONTEIRO PEREIRA 31,94 424 62922 VERA LÚCIA CERQUIARI BILIERI 31,67 425 65388 JESSICA PAES COENE 31,67 426 56910 INÁCIA ELOIR FERNANDES LOPES 31,67 427 66937 ROSILA PEDRO FRANCISCO 31,67 428 63158 CRISTIANE SANTOS RAMOS 31,67 429 61270 ANAMELIA SILVA BARROS DE LIMA 31,67 430 66193 ROSANA LEMES DE CAMPOS 31,67 431 60928 SIRLEY GALLI 31,67 432 65755 ELAINE CRISTINA DA SILVA 31,67 433 67752 THALINE ROBERTA SOUZA AMORIM 31,67 434 58178 UILIAN JAIME AMORIM 31,67 435 67298 ANA PAULA ALVES DE ARAUJO 31,67 436 60717 BIANCA DE OLIVEIRA MELO 31,67 437 61775 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ 31,67 438 66414 LAIS PINHEIRO 31,67 439 65170 INDIANARA RAMIRES MACHADO 31,67 440 64546 KELLY PATRICIA TEIXEIRA RODRIGUES PANIAGO 31,67 441 58967 MAYARA DE LIMA PINTO 31,67 442 66751 JULIANO OLIVEIRA NASCIMENTO 31,67 443 67025 DANIEL DIAS PEREIRA 31,67 444 63676 ALISSON CARDOSO OLIVEIRA JALES 31,67 445 64038 ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA 31,67 446 62362 CICERA THAIS SIQUEIRA 31,67 447 67020 THABATA DE SOUZA NUNES 31,67 448 66407 KELLY ROCHA PEREIRA 31,50 449 67716 DEISE CRISTINA RODRIGUES MARTINS 31,28 450 63439 VALDIRENE APARECIDA ORTEGA VIZINFARD ROSA 31,17 451 65483 ANA CARLA ORTEGA TEIXEIRA 31,17 452 64349 CAMILA REGINA MELO SILVA 31,11 453 67307 KELLEN SAMARA DE ANDRADE MARTINS DA SILVA 30,89 454 66744 DAIANE CARDOSO GOMES 30,83 455 65960 TALITA ALVES DE SOUZA 30,83 456 62499 WELLINGTON FAUSTINO MENDES 30,83 457 56945 GISLAINE APARECIDA ZERBINI DO NASCIMENTO 30,83 458 58056 WEMERSON BESSA KUROTSUCHI 30,50 459 66069 VANI APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS 30,33 460 62015 VANDERLEIA ALVES RODRIGUES 30,28 461 64712 CLEBER OLIVEIRA SILVA 30,00 462 66461 VANESSA CRISTINA ESCOBAR DE SOUZA 30,00 463 64021 SABRINA DE SOUZA VENÂNCIO MAZOTTE 30,00 464 67180 DILMARA CASARIL LOUBET 30,00 465 62795 GISLANIA ALEXANDRA LESCANO 30,00 466 63373 FÁBIO VERON LARSON DIAS 30,00 467 67356 THÂNIA DA SILVA GUILHERME 30,00 468 64146 ITALO FARIAS DA SILVA 30,00 469 56996 PAULO MEDEIROS GATTI 30,00 470 66879 VIVIANE SILVA CABRAL 30,00 471 67348 ERIKA BARROS LEITÃO 30,00 472 63762 ANIELLE DE GODOY LOIOLA 30,00 473 67288 MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA 30,00 474 67607 OSANA BARBOSA PEREIRA PALIÃO 30,00 475 67267 DAYANE CRISTINA DA SILVA SANTOS 30,00 476 66514 APARECIDA NERY ROCHA 30,00 477 67757 PAULA CHRISTINA CÂNDIDA BARROS 30,00 478 63496 FABIANA TEIXEIRA SEVERO 30,00 479 66311 BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS 30,00 480 63434 RAÍSSA FIDÉLIS MONTEIRO RIBEIRO 30,00 481 56128 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO 30,00 482 56358 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 29,94 483 56666 MARIANA C. FUSTER DE CARVALHO 29,44 484 64919 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA 29,17 485 63707 LUANA MARIA TASSONI FERRO 29,17 486 65638 MAGRID BILAC COSTA REBUSSI 29,17 487 63107 DAYANE DOS SANTOS COSTA 28,78 488 56177 ANDERSON APARECIDO DA SILVA 28,33 489 64604 LUCIANA COMUNIAN DE OLIVEIRA 28,33 490 63219 ELISÂNGELA PADILHA DANTAS 28,33 491 65712 ANTONIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS 28,33 492 63709 JUSLENE JARA CRISTALDO 28,33 493 64125 DIESSICA HELLEN DOS SANTOS BONI 28,33 494 67430 APARECIDA REINALDA PEREIRA FERNANDES 28,33 495 66138 PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA 28,33 496 66537 CASSIA APARECIDA DE SOUZA 28,33 497 67748 FERNANDA PIRES BENETTI 28,33 498 62574 BRUNA CRISTINA DA COSTA 28,33 499 56720 HERCÍLIA BULCÃO OLIVEIRA 28,33 500 67145 JÉSSICA RIBEIRO REGHIN 28,33 501 66551 EDILAINE RAQUEL DOS SANTOS 28,33 502 65719 LILIANE NOVAIS DANTAS 28,33 503 58958 PATRICIA MARA SILVA MEZA 28,33 504 67121 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 28,33 505 64909 RODRIGO ALVES MORONGA 28,33 506 65583 KAMYLLA DOS SANTOS SANTANA 28,33 507 62670 KELVYN LUÍS VIEIRA DE BASTIANI 28,33 508 62303 SANDRA MARA SCAGNOLATO ESTERQUE 28,33 509 61369 MONNIK VIEIRA ARAUJO 27,78 510 66226 PAMELA SARA NEGRELI 27,78 511 64620 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO 27,50 512 62597 LARISSA CORREA DOS PASSOS 26,67 513 67653 ABRAAO PEREIRA EUZEBIO 26,67 514 65838 TATIANE DANIELE DE LIMA MALACARNE 26,67 515 66769 QUETILY PATRICIA DA CONCEIÇÃO 26,67 516 63337 MICHELY MACHADO MARTINS 26,67 517 57046 GABRIELA CHUERIY DE OLIVEIRA 26,67 518 59260 YTHALA DE ARAÚJO SANTOS 26,67 519 63501 RILDO APARECIDO ALVES MARTINS 26,67 520 67561 MARCIA TEREZINHA DE ALMEIDA PEDROSO 26,67 521 61019 ANA CRAUDIA GARCIA 26,67 522 63291 LARISSA KARLA ARAUJO DUARTE 26,67 523 67709 ADRIANO DA SILVA 26,67 524 66113 DORALINE PORTILHO MATOSO 26,67 525 65221 PATRICIA ALVES AQUINO 26,67 526 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 65711 INGRID SCHOLZ 62,78 1 62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON 60,28 2 66456 SIRLEY MASSAKO BASHO 57,78 3 62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO 56,11 4 62895 CLEBER MASSATO TODA 56,05 5 Cargo: 3005 - Farmacêutico 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 55,28 6 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 55,00 7 63690 DAIANE COLLI 52,61 8 59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 50,94 9 60175 LARISSA RODRIGUES PIMENTEL 48,94 10 63085 JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 48,61 11 65155 GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS 48,33 12 56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS 47,61 13 58430 GISELE DE CARVALHO VIANA 47,50 14 64069 CARLA GEORGIA RODRIGUES GUIMARAES SOUTO 47,50 15 67874 FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES 47,22 16 61936 VANDA REJANE VINCENSI 46,11 17 57369 ANELIZE BARBOSA ALTIZANI 45,50 18 57650 DANIELLE MAYARA RODRIGUES PALHÃO 45,50 19 61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 45,44 20 63661 FLÁVIA CASTRO SOUTO 45,28 21 62684 CAROLINA QUEIROZ DA SILVA 45,28 22 62042 WAGNER ALECIO BARONCELI 44,44 23 56124 ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES 43,67 24 56236 FERNANDA GUIMARÃES BORELLA 43,61 25 65013 SYBELE CRISTINA BRAGA MARTINS 43,50 26 65675 ALESSANDRA CRISTINE VIEIRA 42,78 27 60160 ALECIANE RIBEIRO DOS SANTOS 42,44 28 66058 BIANCA PATRICIO TSUJIGUSHI 42,17 29 66725 FRANCIELLY FERRAZ VIANA 41,94 30 18 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 62929 JOYCE COCAROLI DE CASTRO LOPES 41,78 31 67980 MARIO MURACKAMI JUNIOR 41,67 32 63813 BRUNA ORSI DE ALMEIDA 41,67 33 59676 THAIS CARVALHO DAMBRÓS 41,17 34 64786 ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA 40,94 35 65722 LUCIANA FELIX DA SILVA 40,83 36 58649 ANA PAULA ARAÚJO HUBNER 40,28 37 61771 MARCELA DIAS MACIEL 40,28 38 63880 ROBERTO BALAN JUNIOR 40,00 39 65021 MARCIO MARIOLA RODRIGUES 40,00 40 63344 KAROLYNE DA SILVA BEIJO 40,00 41 62766 TAMINI LAISA DE BASTIANI GONÇALVES 40,00 42 67694 CRISTINA MARIA LOPES ARAGAO 40,00 43 66619 ANDREA CRISTINA DA CUNHA 39,44 44 65132 BRUNA CRISTINA SCHROEDER 39,44 45 66578 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 39,28 46 57570 JULIANA GONZALES ORTIZ 39,17 47 67858 SILVIO HENRIQUE TAVARES FUJINO 39,17 48 65292 CRISTIANE ROCHA DE SOUZA 39,17 49 61139 ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA 38,61 50 57220 NADIA ROSA DOS SANTOS 38,61 51 65112 PAOLA DA SILVA BALIN 38,33 52 59083 KAMILA LOPES DE OLIVEIRA 38,33 53 58670 LUIZ GUSTAVO DA COSTA MARSURA 38,28 54 65183 GRACIELLY SOUZA DA SILVA 38,11 55 61261 ARIELLI SALATINI CONEGLIAN 37,94 56 65364 THAYANE ALVES CHAVES 37,67 57 66553 JÉSSICA CASTRO XAVIER 37,17 58 66413 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 36,94 59 62713 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 36,83 60 61715 ADRIAN SANTOS DE SOUZA 36,67 61 65346 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 36,67 62 63242 CRISTIANE HIDALGO SANTOS 36,67 63 67875 IEDA PAIVA 35,83 64 65845 MARIA CLAUDIA ROSENDO DE OLIVEIRA 35,83 65 63316 EVELLIZE CORREIA GOMES 35,00 66 66719 VERA LÚCIA TEODORO LOPES PALMEIRA 35,00 67 56510 BARBARA MARIA DO CARMO FERREIRA ROSA ARRIOLA 35,00 68 66489 THALYTA INGRIDY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 35,00 69 58100 KELLY MONTEIRO DA SILVA 35,00 70 62399 STEFANY LIZ GODOY ECHAGUE 35,00 71 57569 CESAR ITO YUI 35,00 72 66679 HELEN MAYARA GONCALVES COSTA 35,00 73 63240 MAYARA MASSOCHIN 35,00 74 65442 LAIZ GABRIELA GIUNCO 34,94 75 67468 EDNA EVANGELISTA DE SOUZA 34,44 76 64885 JOSIAS DO CARMO NETO 34,17 77 62931 DENISE FORTE CORREIA 34,11 78 65244 VANESSA MARQUES DOS SANTOS 33,61 79 66036 ANDRESSA GOMES DA SILVA SOARES 33,61 80 62410 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 33,50 81 62543 FERNANDA VILARONGA RIBEIRO 33,33 82 64761 ELLEN BIANCA LARA PAVAO 33,33 83 64929 SORAYA RODRIGUES PENZO 33,33 84 68124 ULISSES NAKAGAWA E SILVA 33,33 85 66870 KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN 33,33 86 57248 JÉSSICA MARIA FÉLIX 33,33 87 64822 AMANDA TESTON GONÇALVES GUSMAN 33,33 88 67558 MIRIEL MAYER ROMÃ 32,67 89 64579 JÉSSICA NATÁLIA ANDRÉ 32,61 90 67296 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA 32,50 91 65387 ALLAN PITTERI BENTO 32,50 92 64622 ZENILDA ALVES MINANTI 32,50 93 60370 MARIANE ALVES DA SILVA 32,50 94 61186 SIMONE LOURENÇO TACH ANTONIALLI 32,00 95 64494 RICARDO MARQUES RODRIGUES 31,78 96 58190 ELAINE CABRINI DE MELO 31,78 97 64048 ALLEN BARBOSA 31,67 98 66439 NATÁLIA DA SILVA VICTOL 31,67 99 64390 MONIQUE JORGE DE SOUZA GARCIA 31,67 100 56764 RENATA SCALIANTE TARDIVO 31,67 101 59323 CARLA DAYANA OLIVEIRA 31,67 102 66759 GLAUCIA FREITAS NOVAES 31,67 103 63909 KATIA MONICA ZAMIGNAN PAOLETTI 31,67 104 66107 KAMILA CRUZ E SILVA 30,50 105 64064 SILVANA DE SOUZA MACHADO NASCIMENTO 30,00 106 65017 ELENIR DOS SANTOS CORREA 29,17 107 65353 CAROLINA EMI ARAKAKI 29,17 108 65162 EMMELINE BALBINO VIAN 28,67 109 65426 DJIANI DOS SANTOS LIMA 28,33 110 56476 LETICIA ROSSONI 28,33 111 66083 AMANDA DE SOUZA BARBOSA 28,33 112 62205 JANINA ZANONI CAMARGO 28,33 113 65061 THAISE REGINE BONAMIGO 28,33 114 61485 JÉSSICA CARAÍBA DE AGUIAR 28,33 115 65615 ADALBERTO ANTONIO MARQUES 28,33 116 67223 MARLENE RAMOS GOMEZ 26,67 117 60444 EDILENE ALVES DOS SANTOS 26,67 118 66974 DANIELLA ANAIR EVELYN DOMINGOS FOLLE 26,67 119 62052 GECILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA 26,67 120 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO 54,89 1 66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA 53,61 2 64719 MARLOVA DEBASTIANI 52,28 3 64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI 50,44 4 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 47,89 5 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 47,78 6 65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES 47,22 7 58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA 45,11 8 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 44,78 9 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 44,17 10 64860 DEBORA DE ALMEIDA 44,00 11 63087 ELIANE LOPES ALVES 43,61 12 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 42,78 13 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 41,94 14 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 41,94 15 58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 41,33 16 61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 40,11 17 61760 ALINE RIBEIRO DA ROSA 40,00 18 61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO 40,00 19 63206 MARCIA ANTONIA TORCHI 39,17 20 57830 GUSTAVO MURIEL FERREIRA 38,50 21 60793 LUCIANA LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 38,33 22 62805 CRISTIANE MAYUMI MIYABARA 37,94 23 62522 JULIANY ISHII DE SOUZA MORAES 37,78 24 58621 CRISTIANE MACHADO DA ROCHA 37,33 25 67918 WANIA DE SOUZA SILVA ALVES 37,00 26 64536 GABRIELA MEAZZA 37,00 27 60647 TATIANA BEGA SILVA 36,28 28 62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE 36,17 29 62654 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 35,83 30 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 35,67 31 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 35,28 32 59274 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS 35,00 33 64558 DEISIANE APARECIDA RIBEIRO PINTO 34,17 34 65398 JÉSSICA SANTOS SABALHO 34,17 35 66876 HILILTON MALUF DE MACEDO 33,94 36 65332 FARES MELHEM SALEM 33,33 37 64187 RAYSSA BRUNA HOLANDA LIMA 33,33 38 66633 DANIELLE FLORES DA SILVA 33,33 39 66473 WÂNIA DOS SANTOS WEINGARTNER MATOS 33,33 40 57485 ANDRÉA DE OLIVEIRA 33,11 41 65709 GLEICY MIGUEL BRONZATI 32,83 42 56835 JÉSSICA ZARELLI PRIETO 32,83 43 56456 ALINE ARTNER DE OLIVEIRA 32,50 44 65125 PRISCILA WALOSZEK DE SOUZA 32,44 45 62029 MARIANA BUENO DOS SANTOS 31,67 46 60770 EDERSON BASTOS DOS SANTOS 31,67 47 66262 ANDRÉIA CRISTINA SILVA DE JESUS 31,67 48 66182 MARIANNA BARRETO DI MARTINO 31,67 49 63923 ANDREA PEZZINI VOLPATO 30,94 50 68034 ESTELA MARTINES MUNIZ CARVALHO 30,00 51 66062 KAREN CAMARGO FEITOZA 30,00 52 65081 KATLEEN ELIZABETH MEYER 30,00 53 Cargo: 3006 - Fisioterapeuta 63084 TAÍS DA SILVA PIMENTEL 30,00 54 66326 CLÁUDIA REGINA PERATELLI MENDES 29,17 55 65686 LILIANE OVELAR FERREIRA 28,67 56 67186 AUILERSON MORAIS LIMA 28,33 57 65238 JOSILEIA VILLALBA DOS SANTOS 28,33 58 57437 PRISCILA VILAS BOAS 28,33 59 62466 CARLA APARECIDA DE JESUS PINTO 27,50 60 67844 DENISE GALVÃO MOREIRA LIMA 26,67 61 62630 FIDELINA GONÇALVES 26,67 62 65504 JOSIANE CANABARRO SILVEIRA 26,67 63 64958 DAISY DALISE DE LIMA 26,67 64 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 53,33 1 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 48,83 2 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 48,33 3 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 47,33 4 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 46,78 5 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 45,28 6 66225 VANDERLEIA DA SILVA 43,61 7 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 43,33 8 61125 AMANDA TOGNON DA COSTA 41,67 9 63209 MARÍLIA SOARES TEIXEIRA 41,61 10 66153 KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO 40,00 11 65820 NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS 39,28 12 Cargo: 3008 - Nutricionista 19 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 56765 WERUSKA BORTOLETO BOREGA 38,83 13 62097 KEILA BECKER ERANI 38,50 14 60623 JULIANA NUGOLI ZAGO 38,33 15 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 38,33 16 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA 38,17 17 55850 CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO 38,17 18 56668 SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI 37,00 19 61440 LUANA COSTA SOARES 36,67 20 66837 DENISE OLMOS LOPES 36,55 21 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA 36,11 22 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 35,78 23 61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS 35,67 24 66657 FABIO LESTER ALVES COLMAN 35,33 25 62615 DORACI SALES DA COSTA 35,00 26 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 35,00 27 56150 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 34,67 28 67660 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA 34,67 29 67394 ALANA GISELE GALEANO 34,44 30 65257 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 34,17 31 58366 ISABELA REZENDE FERREIRA 34,17 32 65497 NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA 34,17 33 62609 ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA 34,17 34 62463 NATALIA TERRA SPINOLA 34,17 35 65628 ANA PAULA LEITE FABRINI 33,33 36 60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 33,33 37 62663 FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA 33,33 38 67692 NAYANA DE SOUZA BALLERINI 33,33 39 57385 THALYTA MUNIZ LEMES 33,33 40 57952 LUANA RODRIGUES CARDOSO 33,33 41 66334 CAROLINE MONSERRAT GRANCE ALBERNAZ 33,33 42 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 33,17 43 61143 HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA 33,00 44 65812 JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN 32,83 45 60029 TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS 32,50 46 63559 CÁSSIA MARIA MACHADO 32,22 47 64365 ALINE JANAINA GIUNCO 32,00 48 63508 ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO 31,94 49 61483 MÁRCIA LUIZA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO JARA 31,67 50 66379 MAYARA BRANDÃO BLANS 31,67 51 62612 TAILINE FREIRE FONTOURA 31,67 52 56468 MARINA TARGAS DA SILVA 31,67 53 61381 JÉSSICA MARTINS BRAGA 31,67 54 62803 BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS 31,11 55 66853 FLORA ALVES VENANCIO 31,00 56 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN 30,83 57 67332 NATALIA BOGER MOROZOV 30,83 58 64563 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 30,50 59 56026 DENISE RUBINHO DOS SANTOS MARTINS 30,00 60 59443 DANYELLE DE OLIVEIRA EMIDIO 30,00 61 64584 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 30,00 62 66955 ANDRESSA DALO 30,00 63 58037 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 30,00 64 66339 MICHELE KELLY BACCHI 30,00 65 65490 ANIELE GIACOBBO 30,00 66 64245 ANNE CAROLINE GENES NUNES 30,00 67 61387 MARLI BEZERRA RAMOS 29,83 68 67113 EMILLY ABRIL GOMES 28,33 69 66362 ANTONIO DONIZETE MALDONADO 28,33 70 67102 JANNIELLY PORTILHO DE OLIVEIRA 28,33 71 61197 ALINE VICTORIO FAUSTINO ONISHI 28,33 72 66767 CAMILA BENITES DE ASSIS 28,33 73 67892 CAMILA PATRÍCIA GOMES BORGES 28,33 74 57504 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 28,33 75 57226 THAIS JÉSSICA REIS FÖRSTER 28,33 76 61147 ANAYSA BORGES SOARES 28,33 77 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 27,50 78 58791 AMANDA JÉSSIKA LIMA ZANATA 26,67 79 61400 VANESSA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES 26,67 80 66303 GISLAINE MARIA DA SILVA 26,67 81 62709 RENATA MIDOGUTI JOIA 26,67 82 58109 MARÍLIA SOTERO BARBOSA DE CARVALHO 26,67 83 63026 DANIELA DE MENEZES FLORES 26,67 84 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 58641 SILVIANE KROKOSZ 55,00 1 64767 CAMILA CORAZZA GOMES 52,05 2 68085 DENISE MAFFISSONI ALESSIO 50,28 3 64624 PRISCILA BIANCHI MARTINS 50,00 4 66332 LIVIA BORGES SOUZA 48,67 5 57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA 43,61 6 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ 43,33 7 56772 REBECCA LOISE DE LUCIA FREIRE 43,33 8 65803 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 42,78 9 63882 SUELLY THAIS DE ALMEIDA 41,67 10 66084 BRUNA TADEUSA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA 40,00 11 Cargo: 3009 - Psicólogo 56431 LETICIA VOIGTLANDER PEREIRA 39,94 12 61176 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 39,78 13 63080 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 38,33 14 61474 PATRÍCIA BARRETO CHAVES 38,33 15 60562 ALINE SPECHT DA SILVA 38,33 16 61354 TANISE DE OLIVEIRA FERNANDES 38,28 17 61739 JÉSSICA DE LIMA SOUZA 36,67 18 55605 VIVIAN LIDIANE DA SILVA MELO 36,67 19 59616 DANIELLY PERENTEL MIRANDA 36,11 20 60648 FABIELA APARECIDA DA SILVA DIRCHSEN 35,94 21 60332 LICIENE CRISTINA CAVALCANTE 35,83 22 64592 ROSELY SILVA GOMES 35,55 23 58344 LÍGIA SOUZA GONÇALVES 35,00 24 62000 PAOLA SOUZA DE CASTRO 35,00 25 57530 BRUNO PAEL DOS SANTOS 35,00 26 62363 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 35,00 27 55816 DANIELA CRISTINA BOTTEGA 35,00 28 63283 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS 33,50 29 59709 SOFIA LAURA CHIUZA BEILNER 33,33 30 56058 GRAZIELA BARP 33,33 31 66698 ANA PAULA ROMEIRO CHAVES 33,33 32 60662 LILLIAN MORAIS MACHADO 33,33 33 59433 ALINE NUNES RAMOS 33,33 34 66365 DANIELA DE ARRUDA MIRANDA 33,33 35 58114 LETÍCIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENÂNCIO. 31,67 36 63154 VANESSA THALITA ROMANINI AMADEU 31,67 37 66466 MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO 31,67 38 55779 JÉSSICA CAMILE FELIPE TIVIROLLI 31,67 39 62229 ANA CARLA DA SILVA REIMANN 31,67 40 56360 RENISSON COSTA ARAÚJO 30,00 41 66898 ANDRESSA FERNANDA PALÁCIO BEVILAQUA 30,00 42 64987 SABRINA CONCEIÇÃO WINKELMANN ESPINDOLA 30,00 43 66484 FRANCIELE MEZACASA DE OLIVEIRA 30,00 44 55956 REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCIZO 30,00 45 61047 NATALIA RAMOS SHIROMOTO 30,00 46 66660 LUIZA REGINA CAMPOS DALPIAZ 30,00 47 65764 FABIANE ROCHA DE SOUZA 29,00 48 61255 LICIANE NOBRE PIONA 28,83 49 66830 DANILO CLEITON LOPES 28,33 50 64426 ROSANA AKEMI KAWASHIMA 28,33 51 58999 CECILIA FREITAS MARTINS 28,33 52 67964 VANESSA SILVA FIGUEIREDO 28,33 53 62538 CAROLINA DE SOUSA ROTTA 28,33 54 67166 CAIO CÉSAR MENEZES LABIGALINE 28,33 55 65379 CAROLINE DONÁ DIAS 28,33 56 64663 MYLENA THAYSE MILIORINI 28,33 57 63842 JESSICA OLIVEIRA MACHADO 28,33 58 63090 HELOISE CUNHA SANTANA 28,33 59 65258 JONAS CLEITON SILVA RAMOS 26,67 60 67718 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 26,67 61 64305 ISABELE DE MELO SOUZA 26,67 62 64766 JULIANA AKEMI MATSUBARA MIYAJIMA 26,67 63 62500 ELISA WILHELM KONZEN 26,67 64 61761 TÂNIA CINARA TORRES DOS SANTOS 26,67 65 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66854 CATARINA GIULIANI 54,72 1 66241 ANA PAULA SILVA LEVAY 41,17 2 64071 KÁTIA ARAÚJO DOS SANTOS 37,17 3 62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ 36,67 4 Cargo: 3010 - Biomédico 62943 MAISA ESTOPA CORREA 36,11 5 67902 DEISI BARCELOS POLACHINI 26,67 6 64336 MILENA MENEZES CORRÊA 26,67 7 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 43,33 1 62297 ARCELINO ARCE 40,00 2 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 35,00 1 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 33,00 2 63479 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 30,83 3 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA 43,67 1 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 39,44 2 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 35,00 3 N.Insc. Nome do Candidato Nota Class. 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 35,78 1 Cargo: 1006 - Telefonista Cargo: 2011 - Técnico emRadiologia Cargo: 3004 – Enfermeiro Cargo: 3008 – Nutricionista Anexo II – Edital N.º 016/2015 – Resultado Final Pessoas comDeficiência 20 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 041/FUNSAUD DE 12 DE AGOSTO DE 2015DE CONVOCAÇÃO PARAINÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOSDO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICOOBJETODOEDITAL036/FUNSAUD/2015DE16/07/2015REPUBLI CADOEM20/07/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS, CONTRATAÇÃO E INÍCIO IMEDIATO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2015, homologado conforme Edital Nº 040/FUNSAUD de 06/08/2015, relacionados noAnexo I. 1. Da Contratação Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE AGOSTO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 HORAS conforme anexo II, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. 1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Oinícios das atividades se dará imediatamente após a contratação do candidato. Dourados, MS, 13 deAgosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 Nº Insc. Nome do Candidato Função Classificação PNE 841 SUELI DA SILVA REIS ANJOS Técnico de Enfermagem 1º NÃO 549 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS Técnico de Enfermagem 2º NÃO 711 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES Técnico de Enfermagem 3º NÃO 632 VILMA DE SOUZA AMADILHO Técnico de Enfermagem 4º NÃO 760 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Técnico de Enfermagem 5º NÃO 668 IZILDA FERREIRA BARCELLOS Técnico de Enfermagem 6º NÃO 893 YARA HELENA MAGELLA Técnico de Enfermagem 7º NÃO 704 VALDIRENE PERREIRA DA SILVA ROCHA Técnico de Enfermagem 8º NÃO 548 VALQUIRIA ALVES Técnico de Enfermagem 9º NÃO 896 RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 10º NÃO 616 KELY CRISTINA ZOLET Técnico de Enfermagem 11º NÃO 709 FABIANA ENEAS DA SILVA Técnico de Enfermagem 12º NÃO 858 CRISTINA GARCIA FERREIRA Técnico de Enfermagem 13º NÃO 765 ESTER SILVA JUNQUEIRA Técnico de Enfermagem 14º NÃO 562 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO Técnico de Enfermagem 15º NÃO 633 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO Técnico de Enfermagem 16º NÃO 816 HILDA GOMES LEITE Técnico de Enfermagem 17º NÃO 717 LAIDE VIEIRA SANTANA Técnico de Enfermagem 18º NÃO 699 ANA ROSA LOPES DOS REIS Técnico de Enfermagem 19º NÃO 776 SILVIA MARIA SILVA CASTRO Técnico de Enfermagem 20º NÃO 738 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA Técnico de Enfermagem 21º NÃO 564 NAIR ZARATINI TEIXEIRA Técnico de Enfermagem 22º NÃO 792 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 23º NÃO 674 IVONETE RAMOS COSTA Técnico de Enfermagem 24º NÃO 595 JOSE RAMOS BENITEZ Técnico de Enfermagem 25º NÃO 613 IVANILDE TIAGO MARTINS Técnico de Enfermagem 26º NÃO IDENTIFICAÇÃO ANEXO I Relação dos Candidatos Convocados 546 ORAIDES GONÇALVES GOMES Técnico de Enfermagem 27º NÃO 702 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA Técnico de Enfermagem 28º NÃO 643 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES Técnico de Enfermagem 29º NÃO 757 ZILDA SOUZA Técnico de Enfermagem 30º NÃO 588 JACIRA DE LIMA RAMOS Técnico de Enfermagem 31º NÃO 627 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI Técnico de Enfermagem 32º NÃO 591 ZULMA DAVI PINTO Técnico de Enfermagem 33º NÃO 607 CIDALVA ALVES DA SILVA Técnico de Enfermagem 34º NÃO 551 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI Técnico de Enfermagem 35º NÃO 735 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA Técnico de Enfermagem 36º NÃO 656 MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem 37º NÃO 638 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem 38º NÃO 763 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 39º NÃO 579 TELMA VAZ AGUERO LIMA Técnico de Enfermagem 40º NÃO 568 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME Técnico de Enfermagem 41º NÃO 697 ANA LUCIA CANATTO Técnico de Enfermagem 42º NÃO 573 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES Técnico de Enfermagem 43º NÃO 679 OTANIRA FERREIRA Técnico de Enfermagem 44º NÃO 710 CELIA CARDOSO DE JESUS Técnico de Enfermagem 45º NÃO 538 ELENY PEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 46º NÃO 618 LENIR FRANCISCA FERREIRA Técnico de Enfermagem 47º NÃO 694 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 48º NÃO 592 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA Técnico de Enfermagem 49º NÃO 585 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO Técnico de Enfermagem 50º NÃO 881 LUZIA GOMES DE PINHO Técnico de Enfermagem 51º NÃO 826 SILVANA ANDRADE DA SILVA Técnico de Enfermagem 52º NÃO 771 MARCELO FERREIRA Técnico de Enfermagem 53º NÃO 840 ANDRE LUIZ DE PAULA Técnico de Enfermagem 54º NÃO 594 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 55º NÃO 867 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS Técnico de Enfermagem 56º NÃO 606 GUIOMAR DA SILVA Técnico de Enfermagem 57º NÃO 756 ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO Técnico de Enfermagem 58º NÃO 894 CLAUDIR MARQUES GOMES Técnico de Enfermagem 59º NÃO 654 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO Técnico de Enfermagem 60º NÃO 835 CAROLINA GUIMARÃES SILVA Técnico de Enfermagem 61º NÃO 708 ANDRÉ INOCÊNCIO Técnico de Enfermagem 62º NÃO 740 SOLANGE DOS SANTOS DANTAS Técnico de Enfermagem 63º NÃO 556 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 64º NÃO 801 SIMONE FREIRE VALERIANO Técnico de Enfermagem 65º NÃO 836 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 66º NÃO 784 ANDREIA GONÇALVES PEREIRA Técnico de Enfermagem 67º NÃO 901 JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES COSTA Técnico de Enfermagem 68º NÃO 675 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 69º NÃO 781 LINDOMAR FREITAS Técnico de Enfermagem 70º NÃO 815 HERIKA GOMES LEITE Técnico de Enfermagem 71º NÃO 780 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES Técnico de Enfermagem 72º NÃO 681 SANDRA REGINA CORDEIRO Técnico de Enfermagem 73º NÃO 657 GISLENE LUCILIA ALVES Técnico de Enfermagem 74º NÃO 802 LETICIA FERRARI Técnico de Enfermagem 75º NÃO 782 DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem 76º NÃO 625 MARIA NIICE HOFFMEISTER BRUM Técnico de Enfermagem 77º NÃO 567 ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem 78º NÃO 837 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 79º NÃO 713 MARINETE VICENTE DA SILVA Técnico de Enfermagem 80º NÃO 736 MARIA APARECIDA DA SILVA Técnico de Enfermagem 81º NÃO 721 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 82º NÃO 534 GILMAR ALVES DE HOLANDA Técnico de Enfermagem 83º NÃO 537 FABIA KIMURA COELHO Técnico de Enfermagem 84º NÃO 593 KEILA ALMEIDA RAMOS Técnico de Enfermagem 85º NÃO 696 GEOVANA SILVA VARGAS Técnico de Enfermagem 86º NÃO 602 MARLY FERNANDES Técnico de Enfermagem 87º NÃO 685 RAFAEL RAMOS MENDES Técnico de Enfermagem 88º NÃO 690 NILTON DE SOUZA COELHO Técnico de Enfermagem 89º NÃO 822 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO Técnico de Enfermagem 90º NÃO 703 ELIANE SIQUEIRA DONATO Técnico de Enfermagem 91º NÃO 661 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA Técnico de Enfermagem 92º NÃO 772 LUZIA GASPAR Técnico de Enfermagem 93º NÃO 720 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS Técnico de Enfermagem 94º NÃO 652 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 95º NÃO 640 SILDEI MARTINS GAMARRA Técnico de Enfermagem 96º NÃO 787 BEZAI BATISTA PERES Técnico de Enfermagem 97º NÃO 739 MIRIAN SALES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 98º NÃO 601 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO Técnico de Enfermagem 99º NÃO 626 ARLENE BARROS GONÇALVES Técnico de Enfermagem 100º NÃO 852 DEVANIR PEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 101º NÃO 729 EDNA APARECIDA DA SILVA Técnico de Enfermagem 102º NÃO 700 MARISSOL ALVES DA SILVA Técnico de Enfermagem 103º NÃO 599 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 104º NÃO 861 KÁTIA GISELE SARAIVA Técnico de Enfermagem 105º NÃO 552 MICHELE LOPES DA SILVA Técnico de Enfermagem 106º NÃO 786 JOICE BABETTO Técnico de Enfermagem 107º NÃO 722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES Técnico de Enfermagem 108º NÃO 817 MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO Técnico de Enfermagem 109º NÃO 790 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO Técnico de Enfermagem 110º NÃO 766 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem 111º NÃO 737 PAULO MAIA ERNICA Técnico de Enfermagem 112º NÃO 813 ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 113º NÃO 572 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 114º NÃO 744 ARLETE ZANON Técnico de Enfermagem 115º NÃO 604 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO Técnico de Enfermagem 116º NÃO 615 JANAINA DA ROSA DUARTE Técnico de Enfermagem 117º NÃO 21 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 663 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA Técnico de Enfermagem 118º NÃO 712 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS Técnico de Enfermagem 119º NÃO 719 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 120º NÃO 762 DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem 121º NÃO 598 MARILZA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem 122º NÃO 612 KEILLA CRISTINA BENITEZ Técnico de Enfermagem 123º NÃO 676 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 124º NÃO 560 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA Técnico de Enfermagem 125º NÃO 540 CRISTINA VIEIRA DE GOIS Técnico de Enfermagem 126º NÃO 868 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES Técnico de Enfermagem 127º NÃO 814 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 128º NÃO 648 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 129º NÃO 774 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 130º NÃO 630 JAILZA CASTRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 131º NÃO 623 IVONETE DA SILVA RODRGUES Técnico de Enfermagem 132º NÃO 789 ELIDIA ROBERTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 133º NÃO 879 AURENI CARLOTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 134º NÃO 566 DIOMARA ROBERTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 135º NÃO 758 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO Técnico de Enfermagem 136º NÃO 692 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA Técnico de Enfermagem 137º NÃO 580 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO Técnico de Enfermagem 138º NÃO 849 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS Técnico de Enfermagem 139º NÃO 590 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA Técnico de Enfermagem 140º NÃO 670 MARIA HELENA PANÁ GARCETE Técnico de Enfermagem 141º NÃO 873 CLEONICE DOS SANTOS NOLACO Técnico de Enfermagem 142º NÃO 885 SILVANIA COELHO DA SILVA Técnico de Enfermagem 143º NÃO 726 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL Técnico de Enfermagem 144º NÃO 770 MARIA DE LOURDES SOUZA Técnico de Enfermagem 145º NÃO 800 VERA PEREIRA DA ROCHA Técnico de Enfermagem 146º NÃO 539 ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI Técnico de Enfermagem 147º NÃO 554 LUCINÉIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem 148º NÃO 655 VERA LÚCIA SOARES VIDAL Técnico de Enfermagem 149º NÃO 614 TATIANA RUBIA PALIANO Técnico de Enfermagem 150º NÃO 659 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES Técnico de Enfermagem 151º NÃO 650 EDER CARLOS DE FREITAS Técnico de Enfermagem 152º NÃO 689 PATRICIA ALENCAR DE PINHO Técnico de Enfermagem 153º NÃO 863 ANDRE LUIS CARNEIRO BARBOSA Técnico de Enfermagem 154º NÃO 682 SUELLEN GREFFE GONÇALVES Técnico de Enfermagem 155º NÃO 678 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 156º NÃO 706 MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem 157º NÃO 608 OSTAQUIA AGUEIRO Técnico de Enfermagem 158º NÃO 639 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 159º NÃO 621 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO Técnico de Enfermagem 160º NÃO 647 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA Técnico de Enfermagem 161º NÃO 673 ELISANGELA ROJAS SANTANA Técnico de Enfermagem 162º NÃO 660 TEREZA DUTRA MENDES Técnico de Enfermagem 163º NÃO 642 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO Técnico de Enfermagem 164º NÃO 812 SUELEN COSTA PAES Técnico de Enfermagem 165º NÃO 825 TAIANE LIMA DA SILVA Técnico de Enfermagem 166º NÃO 723 MARA LUCIA FONSECA PAIVA Técnico de Enfermagem 167º NÃO 684 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA Técnico de Enfermagem 168º NÃO 874 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 169º NÃO 701 ADRIANA VILASBOA DE MORAIS Técnico de Enfermagem 170º NÃO 775 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA Técnico de Enfermagem 171º NÃO 536 FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem 172º NÃO 853 LILIANE RIBEIRO FERREZIN Técnico de Enfermagem 173º NÃO 535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem 174º NÃO 803 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Técnico de Enfermagem 175º NÃO 542 GUIOMAR POSSANI TENORIO Técnico de Enfermagem 176º NÃO 750 FRANCINEIA SILVA PONTES Técnico de Enfermagem 177º NÃO 795 CONSORCIA SALINA Técnico de Enfermagem 178º NÃO 576 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA Técnico de Enfermagem 179º NÃO 644 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME Técnico de Enfermagem 180º NÃO Período para Entrega Candidatos SUELI DA SILVA REIS ANJOS ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS 17/08/2015 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES Hora: 07h30 as 10h30 VILMA DE SOUZA AMADILHO LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO IZILDA FERREIRA BARCELLOS YARA HELENA MAGELLA VALDIRENE PERREIRA DA SILVA ROCHA VALQUIRIA ALVES RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS KELY CRISTINA ZOLET FABIANA ENEAS DA SILVA CRISTINA GARCIA FERREIRA ESTER SILVA JUNQUEIRA SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO HILDA GOMES LEITE LAIDE VIEIRA SANTANA ANEXO II Cronograma para entrega de Documentos e Contrato Local: FUNSAUDsito à rua Ciro Melo, 2494, Centro. (Ao lado do Hospital da Vida) ANA ROSA LOPES DOS REIS SILVIA MARIA SILVA CASTRO IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA NAIR ZARATINI TEIXEIRA MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS IVONETE RAMOS COSTA JOSE RAMOS BENITEZ IVANILDE TIAGO MARTINS ORAIDES GONÇALVES GOMES MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES ZILDA SOUZA JACIRA DE LIMA RAMOS LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI ZULMA DAVI PINTO CIDALVA ALVES DA SILVA MAURA APARECIDA LEVANDOSKI APARECIDA PAES DA COSTA SILVA MAURA TEIXEIRA ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA TELMA VAZ AGUERO LIMA NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME ANA LUCIA CANATTO SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES OTANIRA FERREIRA CELIA CARDOSO DE JESUS ELENY PEREIRA DA SILVA LENIR FRANCISCA FERREIRA 18/08/2015 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS Hora: 07h30 as 10h30 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO LUZIA GOMES DE PINHO SILVANA ANDRADE DA SILVA MARCELO FERREIRA ANDRE LUIZ DE PAULA ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS GUIOMAR DA SILVA ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO CLAUDIR MARQUES GOMES LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO CAROLINA GUIMARÃES SILVA ANDRÉ INOCÊNCIO SOLANGE DOS SANTOS DANTAS FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS SIMONE FREIRE VALERIANO QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA ANDREIA GONÇALVES PEREIRA JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES COSTA OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE LINDOMAR FREITAS HERIKA GOMES LEITE EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES SANDRA REGINA CORDEIRO GISLENE LUCILIA ALVES LETICIA FERRARI DYONE ANASTACIO MENDES MARIA NIICE HOFFMEISTER BRUM ROSANGELA PEREIRA CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA MARINETE VICENTE DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS GILMAR ALVES DE HOLANDA FABIA KIMURA COELHO KEILA ALMEIDA RAMOS GEOVANA SILVA VARGAS MARLY FERNANDES RAFAEL RAMOS MENDES NILTON DE SOUZA COELHO ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO ELIANE SIQUEIRA DONATO MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 19/08/2015 LUZIA GASPAR Hora: 07h30 as 10h30 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA SILDEI MARTINS GAMARRA BEZAI BATISTA PERES 22 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 090/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 091/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis) meses, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 27 de Agosto de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 deAgosto de 2015 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENOPORTE–LC147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTODEPRODUTOSD E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO, para consumo pelo período aproximado de 06 (seis) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 03 de Setembro de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 deAgosto de 2015 Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 MIRIAN SALES DE SOUZA ABEGAIR FERNANDES ARAUJO ARLENE BARROS GONÇALVES DEVANIR PEREIRA DA SILVA EDNA APARECIDA DA SILVA MARISSOL ALVES DA SILVA TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA KÁTIA GISELE SARAIVA MICHELE LOPES DA SILVA JOICE BABETTO MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO PAULO MAIA ERNICA ELENICE OLIVEIRA CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA ARLETE ZANON MARA DA ROCHA CAVALHEIRO JANAINA DA ROSA DUARTE MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA DANIELE CRISTINA PINHEIRO MARILZA DE JESUS LIMA KEILLA CRISTINA BENITEZ MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA CRISTINA VIEIRA DE GOIS MARIA DEUZA MARTINS VASQUES GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA JAILZA CASTRO DE ANDRADE IVONETE DA SILVA RODRGUES ELIDIA ROBERTO DA SILVA AURENI CARLOTO DA SILVA DIOMARA ROBERTO DA SILVA SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 20/08/2015 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO Hora:13h30 as 16h30 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA MARIA HELENA PANÁ GARCETE CLEONICE DOS SANTOS NOLACO SILVANIA COELHO DA SILVA MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL MARIA DE LOURDES SOUZA VERA PEREIRA DA ROCHA ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI LUCINÉIA ORTIZ DO AMARAL VERA LÚCIA SOARES VIDAL TATIANA RUBIA PALIANO JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES EDER CARLOS DE FREITAS PATRICIA ALENCAR DE PINHO ANDRE LUIS CARNEIRO BARBOSA SUELLEN GREFFE GONÇALVES IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA MARINETE CICERA LACERDA OSTAQUIA AGUEIRO JOÃO DE JESUS OLIVEIRA ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA ELISANGELA ROJAS SANTANA TEREZA DUTRA MENDES ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO SUELEN COSTA PAES TAIANE LIMA DA SILVA MARA LUCIA FONSECA PAIVA GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA JOSILANE BRITO DE ALMEIDA ADRIANA VILASBOA DE MORAIS TASSIO FERNANDES NOGUEIRA FLORA CARDOSO FARIAS LILIANE RIBEIRO FERREZIN LARISSA GONÇALVES RIBEIRO ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GUIOMAR POSSANI TENORIO FRANCINEIA SILVA PONTES CONSORCIA SALINA KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 23 FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 072 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Aprova a Portaria que orienta o processo eleitoral da Comissão de Ética Médica para as unidades de saúde administradas pelaFUNSAUD. CONSIDERANDO a Lei nº 3.268/57, referente à competência dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina de zelar e trabalhar por todos os meios aos seus alcances pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente; CONSIDERANDO a necessidade de, entre outras finalidades, descentralizar os procedimentos relativos à apuração de possíveis infrações éticas; CONSIDERANDO que os integrantes das Comissões de Ética Médica eleitos na forma estabelecida nesta resolução devem desempenhar suas funções em caráter honorífico e prestar serviços de relevância aos Conselhos Regionais de sua jurisdição; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os critérios de criação, eleição, competência, funcionamento e organização das Comissões de Ética Médica em todo o território nacional; CONSIDERANDO a Resolução CFM n.º 1.481/97, que estabelece diretrizes para os Regimentos Internos dos Corpos Clínicos; CONSIDERANDO que os princípios aplicados aos médicos são também aplicáveis às organizações de assistência médica; CONSIDERANDO as diversas resoluções sobre o tema editadas por todos os Conselhos Regionais; Considerando o Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, CONSIDERANDO, finalmente, o decidido na Sessão Plenária de 11 de dezembro de 2002; RESOLVE: Realizar o processo eleitoral da Comissão de Ética Médica para as unidades de saúde administradas pelaFUNSAUD, CAPITULOI –DADEFINIÇÃO: Art. 1º Todos os estabelecimentos de assistência à saúde e outras pessoas jurídicas que exerçam a Medicina, ou sob cuja égide se exerça a Medicina em todo o território nacional, devem eleger, entre os membros de seu Corpo Clínico, conforme previsto nos seus Regimentos Internos, Comissões de Ética Médica nos termos da resolução CFMn.º 1.657/2002. CAPITULOII –DAOBRIGATORIEDADE: Art. 2 ºAconstituição da comissão de ética médica faz-se obrigatória em todos os estabelecimentos que possuam em seu corpo clínico número de médicos igual ou superior a dezesseis. Art. 3º Nos estabelecimentos com corpo clínico inferior a dezesseis médicos fica facultada a constituição da comissão de ética médica. Art. 4º É permitida a reunião de estabelecimentos que possuam corpo clínico inferior a dez médicos e pertençam a uma única entidade mantenedora, dentro do mesmo município, para formarem uma comissão de ética médica que lhes represente. Art. 5ºAcomposição da comissão de ética médica deverá obedecer às disposições contidas no artigo 4º e alíneas do anexo da resoluçãoCFMnº. 1.657/2002. CAPITULOIII -DESIGNAÇÃODACOMISSÃOELEITORAL: Art. 6ºODiretor Clínico designará uma Comissão Eleitoral com a competência de organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral, de acordo com as normas emanadas da Resolução CFM nº 1.657/2002. A Comissão Eleitoral deverá ser composta de, no mínimo, dois membros (médicos),umPresidente e umSecretário. Parágrafo Único. Ficam designados pelo Diretor Clínico, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas Resolução CFM nº 1.657/2002, os seguintes membros para composição da Comissão Eleitoral: Dr.Adriano Souza Santos – Presidente Dr.Alessandro Pina Pedroso – Secretário Dr.Antônio Flávio Bichofe Terezinha Pícolo da Silva Josiane França Peralta Dan Giovana Pícolo e Silva Lia Câmara Figueiredo Pedreira CAPITULOIV - EDITALDECONVOCAÇÃODEELEIÇÃO: Art. 7ºAconvocação de eleição será feita pela Comissão Eleitoral, Diretor Clínico, Técnico ou pelo Presidente da atual Comissão de Ética Médica, por Edital a ser divulgado no estabelecimento no período deTRINTAdias antes da Eleição. Art. 8º Os candidatos a Comissão de Ética Médica deverão se inscrever individualmente, junto à Comissão Eleitoral, com antecedência mínima de QUINZE dias da data da eleição. CAPITULOV-IMPEDIMENTOSPARACANDIDATURA: Art. 9º Estão impedidos de se candidatarem a membros da Comissão de Ética Médica: a. Diretor Clínico; b. Diretor Técnico e/ou Responsável Técnico; c. DiretorAdministrativo; d. Membros da Comissão Eleitoral. CAPITULOVI -DIVULGAÇÃODOSCANDIDATOS: Art. 10º Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados nas unidades de saúde administradas pela FUNSAUD, pela Comissão Eleitoral, por ordem alfabética, durante o período mínimo de uma semana, a eleição acontecerá na unidade do Hospital daVida. CAPITULOVII - PREPARAÇÃODAELEIÇÃO: Art. 11º Compete à Comissão Eleitoral preparar o local e o material eleitoral a ser utilizado. Art. 12ºAcédula deverá conter o nome e o número doCRMde todos os candidatos, sendo que cada médico votará no número de candidatos suficientes para o preenchimento dos cargos efetivos. Art. 13º A Comissão de Ética Médica será constituída por 6 (seis) vagas até 20 (vinte) candidatos: a cédula deverá conter o nome e CRM dos candidatos, e cada médico deverá votarem3 (três) candidatos apenas. CAPITULOVIII - ELEIÇÃO: Art. 14ºAescolha dos membros da Comissão de Ética Médica será feita mediante eleição direta, dela participando os médicos que compõem o Corpo Clínico dos estabelecimentos Hospital da Vida e UPA, conforme previsto na legislação vigente pertinente e inscritos na condição de médicoemsituação regular perante o CRM/MS. Art. 15º Os membros eleitos deverão estar quites com suas anuidades perante o CRM/MS. Art. 16º Os membros da Comissão de Ética Médica poderão ser reeleito. Art. 17º Todo médico que comparecer à eleição deverá assinar a lista antes de depositar seu voto na urna. Art. 18ºAeleição será por voto direto dos médicos pertencentes ao Corpo Clínico das unidades administradas pelaFUNSAUD. Art. 19ºTodo médico do Corpo Clínico das unidades tem o direito a voto. Art. 20º O médico poderá exercer seu direito de voto para eleição da Comissão de Ética Médica de cada unidade apenas uma vez. Art. 21º Os Diretores Clínico, Técnico (responsável técnico) e Administrativo, além dos membros da comissão eleitoral, estão impedidos de se candidatarem a comissão de ética médica; Art. 22ºAeleição não mais poderá ser realizada através de chapas; Art. 23ºAeleição deverá ocorrer, obrigatoriamente, através de voto secreto e direto dos médicos pertencentes ao corpo clínico; Art. 24 O mandato da comissão de ética médica expirará sempre em 18 de outubro dos anos pares, quando deverão ocorrer novas eleições. Art. 25º Os membros eleitos deverão estar quites com suas anuidades perante o CRM/MS. CAPITULOIX -APURAÇÃODOSVOTOS: Art. 26ºAapuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, pela Comissão Eleitoral. Art. 27ºAapuração poderá ser assistida por todos os interessados e acompanhada pelos fiscais designados pelos candidatos. Art. 28º A Comissão de Ética Médica será composta pelos candidatos que obtiverem o maior número de votos, de acordo com o número previsto no artigo 4º e alíneas doAnexo da ResoluçãoCFMnº 1.657/2002. Art. 29ºOresultado da eleição será lavradoemAta, pela Comissão Eleitoral. Art. 30º Protestos e recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão ser formalizados por escrito dentro de, no máximo, QUARENTA E OITO horas após a eleição e dirigidos em primeira instância à Comissão Eleitoral e em segunda instância ao CRM/MS. CAPITULOX-ENCAMINHAMENTOAOCRM/MS: Art. 31º Terminada a eleição, a Comissão Eleitoral deverá encaminhar ao CRM/MS, para homologação e registro, os seguintes documentos: a. Planilha de Eleição devidamente preenchida; b.Ata de Eleição; c. Declaração deAquiescência dos médicos eleitos; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 24 FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD d. Edital de Convocação de Eleição; e. Lista de Presença dos votantes na eleição; f. Eventuais protestos e recursos acompanhados da decisão da Comissão Eleitoral. Parágrafo único: Compete ao Diretor Clínico encaminhar os documentos citados no art. Nº 31, ao Conselho Regional de sua jurisdição. CAPITULOXI -MANDATODACOMISSÃODEÉTICAMÉDICA: Art. 32º O mandato das Comissões de Ética é de 2 (dois) anos, permitida a recondução, sendo que as eleições devem ocorrer, sempre, no dia 18 de outubro dos anos pares. CAPITULOXII –DEMAISORIENTAÇÕES: Art. 33º O membro da Comissão de Ética Médica que deixar de prestar serviço nas unidades de saúde administradas pela FUNSAUD será automaticamente afastado de suas funções na Comissão. Art. 34º Quando ocorrer vacância em metade ou mais dos cargos da Comissão de Ética Médica, será convocada nova eleição para preenchimento dos cargos vagos de membros efetivos e suplentes. Art. 35ºAs alterações quanto à composição da Comissão de Ética Médica deverão ser comunicadas aoCRM/MSde imediato. Art. 36º Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.031 ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação – (RLI), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, localizada na Rua/Av. Major Capilé, Lote 20, Quadra 24 – Bairro: Vila Maxwell - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Florisvaldo Ferreira Mazarin torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Linha do Barreirinho, km 12, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROMEUGONZALEZ&CIALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonete e serviços similares, localizada na Rua Manoel Santiago, 456 - Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATIVIDADES DATA HORÁRIO LOCAL Divulgação do pleito eleitoral do Comitê de Ética Médica da FUNSAUD 14/08/2015 Todas as unidades de saúde administradas pela FUNSAUD Inscrição de Candidatos a eleição 07:30 às 10:30 (Assinatura do Termo de Aquiescência) 13:30 às 16:30 Divulgação dos candidatos a eleição 25 de agosto de 2015 à 31 de agosto de 2015. Nos murais das unidades de saúde administradas pela FUNSAUD. Organização dos materiais para o Pleito Eleitoral pela Comissão (urna inviolável, cabine indevassável, lista de presença, cédulas, canetas, dentre outros indispensáveis à realização da eleição); 01 de setembro de 2015 à 14 de setembro de 2015 Na Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde. 07:30 às 10:30 13:30 às 16:30 Apuração de votos 15 de setembro de 2015 16:31 às 18:30 Sala de Reuniões do Hospital da Vida – 1º andar. Protestos e Recursos 16 de setembro de 2015 à 18 de setembro de 2015. 07:00 horas do dia 16/09 às 7:00 do dia 18:00 Encaminhar em primeira instância ao Presidente da Comissão Eleitoral, no Hospital da Vida, 1º Andar e em 2ª instância para o CRM/MS. Divulgação dos Resultados (através da ata) 21 de setembro de 2015 Diário oficial do município de Dourados e murais das unidades de saúde administrado pela FUNSAUD. Encaminhamento de Documentação ao CRM/ MS pela Comissão Eleitoral (Planilha de Eleição devidamente preenchida, Ata de Eleição, Declaração de Aquiescência dos médicos eleitos, Edital de Convocação de Eleição, Lista de Presença dos votantes, Eventuais protestos e recursos encaminhados a Comissão); 23 de setembro de 2015 CRM/ MS CRONOGRAMA DO PLEITO ELEITORAL 17 de agosto de 2015 à 24 de agosto de 2015. Sala de Reuniões do Hospital da Vida – 1º andar. Pleito Eleitoral 15 de setembro de 2015 Sala de Reuniões do Hospital da Vida – 1º andar. Dourados/MS, 12 de agosto de 2015 Fábio Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD RESOLUÇÃO Nº. 008/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. COMPÔR as Comissões de Convênios, integradas por membros deste colegiado, paritariamente, conforme segue: § 1º. Termo de Contratualização nº. 001/2013 celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e Hospital e Maternidade Porta da Esperança – Missão Evangélica Caiuá: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Lenir Paiva Flores Garcia e Odilene dos Santos; § 2º. Termo de Contratualização nº. 604/2014/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com a interveniência do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: MariaAparecida Palmeira e Delliane Christina Romanini do Prado; II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Elza Maria Almeida. III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Ivandro Correa Fonseca. § 3º. Termo de Contratualização nº. 001/2014 celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação Municipal de Serviços de Saúde de Dourados, denominada “FUNSAUD”: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Áurea Florêncio de Ávila eVanessa Costa Morito. II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Geraldo da Silva Souza. III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Ivandro Correa Fonseca. § 4º. Termo de Contratualização nº. 010/2015 celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação Cardiogeriátrica “Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva”, denominada “FUNPEMA”: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Áurea Florêncio de Ávila e José Feliciano de Paiva; II - Representante do Fórum Permanente dosTrabalhadoresemSaúde: Berenice de Oliveira Machado Souza. III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Ivandro Correa Fonseca. § 5º. Termo de Contratualização nº. 293/2010/DL/PMD e 399/2010/DL/PMD, celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Associação Beneficente Douradense, sociedade civil de caráter filantrópico, mantenedora do Hospital Evangélico “Dr e Sra Goldsby King”, com sedeemDourados: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: José Feliciano de Paiva eAntonio Carlos da Silva. II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Dr. Sérgio Ricardo Jacon. III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Ivandro Correa Fonseca. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Sala do Plenário, 01 de julho de 2015. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.030 32 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 Resolução nº. Ldf/8/1181/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1182/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/8/1183/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1184/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. “114761935-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/07/2015 a 12/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 11 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURORA FERREIRA DE SANTE, matrícula funcional nº. “87001-1” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Luzivaldo de Santi Mello, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENISEAPARECIDALIMA DASILVABRITO, matrícula funcional nº. “114761972” ocupante do cargo deAUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Fernandes da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EMILIA MARIA SILVA, matrícula funcional nº. “42881-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO - CEDIDOS (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Emilia Maria Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.030 Resolução nº. Lt/7/1185/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1186/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/08/1187/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1188/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/7/1189/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/8/1190/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIOLINDA ROSA ROMERAFERRAZ, matrícula funcional nº. “79161” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Rosa Romera, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLI ROSA ROMERA MINELLI, matrícula funcional nº. “79641-1 e 79641-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Rosa Romera, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR matrícula funcional nº. “114763114-3” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/08/2015 a 01/12/2015”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 02/12/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MIDIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765835-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MIDIANVALERIODOSSANTOSMARTINS Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE MATHEUS COSTA, matrícula nº. “114765087-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/07/2015 a 10/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 12 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114764201” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: João Martin Candido, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de agosto de 2015. 03 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2015 EDITALDENOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Por estarememlugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. 010029/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 14 MONTELIBANO- JD 00022603060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 497,34 010032/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 13 MONTELIBANO- JD 00022603070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,60 010031/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 12 MONTELIBANO- JD 00022603080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 119,07 010030/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 11 MONTELIBANO- JD 00022603090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.421,37 012174/14 ABELCORRALESLOPEZ 08 00 CHACARA- PARTE 00010321070606-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,58 003854/14 ABILIODEMATOSCARVALHO 11 08 MATOS -VL 00011422010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 665,93 004365/14 ACELIOROBERTORIBEIRODEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000089-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 568,64 012729/14 ACONOBREINDUSTRIAECOMERCIODEPROD.SIDERU 122 02 INDUSTRIAL-VL 00050613080000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.320,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 452,83 010921/14 ADAOMAIOLINOBRUM 06 08 NOVAESPERANCA-VILA 00031356120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 012737/14 ADAOPEREIRA 19 04 MANOELRASSELEN- JD 00057111130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,06 012437/14 ADELAIDEBARRETODOSSANTOS 52 09 CACHOEIRINHA-VL 00046627050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 113,16 010040/14 ADELAIDEDEALMEIDAMILLAN 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010001-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 424,31 004460/14 ADELIAAVILAMARQUESEOUTROS 00 P/ 92 CHACARA- PARTE 00020211171000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.519,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.657,28 009664/14 ADEMARALVESCHAGAS 48 20 CACHOEIRINHA-VL 00045611070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 86,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 120,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,18 006032/14 ADEMARDEOLIVEIRATEIXEIRA 12 10 MANOELRASSELEN- JD 00046131120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 728,95 008178/14 ADEMARFELICIANODEAQUINO 04 04 ERONDINA,D. -VL 00044504090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,48 011455/14 ADEMIRDASILVAGARCIA 20 09 ALTOSDOINDAIA 00010925010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 219,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.601,23 006089/14 ADEMIRDESOUZALIMA 06 14 JOQUEICLUBE- JD 00063956140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 338,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 358,23 012736/14 ADENILSONMARTINSDASILVA 18 13 MONACO- JD 00024123400000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 150,31 012627/14 ADENILZASOUZASANCHES 08 11 NACOESI - PARQUEDAS 00061301350000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 154,27 008614/14 ADENIRMARTINSJOAQUIM 00 00 BOMJESUS - VL. 00011645050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,58 006050/14 ADI PEREIRA 11 20 BNHIVPLANO 00046303220000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 335,72 010210/14 ADILSONFERREIRA Q 13 CAMPODOURADO 00048213130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 422,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 447,82 010901/14 ADILSONROQUELIRA 00 01A MATOS -VL 00012402010001-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.615,88 008094/14 ADILSONSOUZADEAZEVEDO 69 P/C CENTRO 00040234040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.284,52 008311/14 ADIVALDOMARQUESCAVALHEIRO 24 05 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049202200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 011968/14 ADLEIAPEREIRADEASSIS 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030101-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 008401/14 ADRIANABRENDLER 11 12 FLORIDAI - JD 00011615120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 696,42 012333/14 ADRIANACRISTINAPIPINOSANTOS 40 26 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053416020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 495,31 012189/14 ADRIANEAPARECIDADASILVACARDOSO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010029-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 010038/14 ADRIANOCOSTADEOLIVEIRA 24 18A DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055506120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 160,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 386,54 012497/14 ADRIANODESOUZAGUABERABA 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112016-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,42 009290/14 AFONSORAMAORODRIGUES 07 04 NACOESI - PARQUEDAS 00061164090000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.327,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.795,26 004943/14 AFRANIOMARTINS 12 02 CHACARADOSCAIUAS 00023226040000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 04 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 007280/14 AGAPITOMARTINS 00 00 JATEY- FAZENDA 00062901020000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 282,84 009810/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 04 23 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011506050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 399,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 397,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 426,48 009809/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 33 01 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053421010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.348,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.332,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.758,20 009806/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 17 15 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053337130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 219,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 218,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 353,15 009813/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS L 04 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044616180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 281,10 004684/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS03 05 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00052303100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 011122/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 07 06 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056321210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 330,49 011117/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 000R 0017 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044626080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 122,60 011121/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 14 24 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055311040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,04 011114/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 000M 0015 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044615060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 294,23 008263/14 AGENORPEREIRADASILVA 63A 18 NACOESII - PARQUEDAS 00063422100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 29,09 005848/14 AGENORVIANANETO 82 21 AGUABOA-JARDIM 00044222070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 443,32 007911/14 AGENORVIEIRADASILVAEESPOSA 09 24 VISTAALEGRE-VL 00047122250000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 365,92 012003/14 AGNALDOMIGUELDOSSANTOSMENDESEESPOSA 95 18 AGUABOA-JARDIM 00045201100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 351,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 531,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 637,03 005426/14 AHMEDMUSTAFAABDOSATER 22 P/C,D CENTRO 00040203040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 12.366,95 009141/14 AILTONSILVANOGUEIRA 25 08 MARCIA- JD 00060303190000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 250,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,85 009613/14 AIRTOGARCIABORBA 37 08 ALTOSDOINDAIA 00010927250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.537,91 010705/14 AIRTONANTUNESLEMES 164 10 AGUABOA-JARDIM 00055122130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 473,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 508,23 008107/14 AIRTONDEAGUIARQUADROS 04 11 BNHIVPLANO 00046344110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 219,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 475,41 004563/14 AIRTONLUIZ PICETTI 00 00 CHACARA- PARTE 00020514010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 87,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 97,66 009317/14 ALAEUSOGOMESFLORES 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010063-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 447,53 010298/14 ALANCLAUDIOPEREIRADEFENDI 01 20 SAOCRISTOVAO- JD 00061141200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.146,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.139,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.206,98 011421/14 ALAYDEDOCOUTOCASTRO 32 01 SANTOANDRE-JARDIM 00052205010000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 179,29 005819/14 ALBERTINHOFERREIRADASILVA 03 0B CHACARA26 - PARTE 00043261110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 012563/14 ALBERTODOSSANTOSMARTARELLO 25 07 PORTALDEDOURADOS 00023162210000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.829,64 008262/14 ALBERTOYOSHIKATSUUTIDA 000C P/13 VIEIRA-VL 00052501140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 424,30 003741/14 ALBINOMENDES 46 07 ALTOSDOINDAIA 00010913030000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 009328/14 ALCENDORRODRIGUESJUNIOREOUTRA 42 03 CANAAIII -JARDIM 00056217260000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 130,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,44 008231/14 ALCEUBAGGIOAGUIAR 26 06 ALTOSDOINDAIA 00010833160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 56,12 005341/14 ALCEUCHAVESDASILVA 25 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033113020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.931,06 006405/14 ALCIDESMACHADOCOELHO 150 05 AGUABOA-JARDIM 00052233210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 730,84 010232/14 ALCIDESMARQUIZOLO 07 03 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063537190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 100,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 107,25 012043/14 ALCIERESESPINDOLABALBUENA 19 13 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00054623100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 165,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,32 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003345/14 ALCINDOVASQUESESCOBAR 04 P/4 AMERICA- JD 00011205080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 80,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 84,80 012407/14 ALCINEIAAPARECIDANANTESDOSSANTOSSOUZA 07 10 OLIVEIRAII - RESIDENCIAL 00052561070000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 29,26 004961/14 ALCINOMARTINSROCHAFILHO 04 01 N.SRA. FATIMA- JD 00023212050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 007147/14 ALDAIRLUCASCARVALHO 07 24 ADELINAI -VL 00043031210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 501,41 008994/14 ALDECIRDASILVALEITEESUELIAPARECIDAMART 00 2A CHACARA- PARTE 00021523048000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 324,10 006578/14 ALDINOMARTINSDAROCHA 51A 16 AGUABOA-JARDIM 00053233130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 213,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,04 011573/14 ALDOLUIZDESOUZA 03 16 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056325120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 216,40 012600/14 ALEANDROFERNANDESDOSANJOS 19 07 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049226170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 012448/14 ALEXBRUNOPEGODACUNHA 06 16 MONTEALEGRE- JD 00016151070000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 181,22 012441/14 ALEXFERREIRACALADO 12B 11 MARACANA- JD 00030234110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 332,71 004315/14 ALEXANDRARIBEIRO PEREIRA 87 07 ALVORADA- PARQUE 00013663190000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 004314/14 ALEXANDRARIBEIRO PEREIRA 87 08 ALVORADA- PARQUE 00013663200000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 011355/14 ALEXANDREFERNANDESBOMURA 07 J BAIRROJARDIM 00013411100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.648,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.786,06 012566/14 ALEXANDREVELTERMARQUES 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013104-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,27 006222/14 ALFREDOGOBBOJUNIOR 00 CHACARA10 FAZENDACOQUEIRO- PARTE 00056357010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.082,42 004357/14 ALFREDOICASSATTI (ESPOLIO) 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000021-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 598,99 012573/14 ALFREDOYUKIHIROOTANI 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013314-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,12 005901/14 ALIANDEDESOUZADIAS 07 16 ALMEIDA-VL 00044603080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 390,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 463,07 007347/14 ALICEDASILVANASCIMENTO 07 15 GUARANI-VILA 00060311190000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 580,84 011987/14 ALINEAIUMYINOUE 24 4 CHACARA- PARTE 00012401010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 502,35 012672/14 ALINENANTESORTIZOZORIO 05 16 ITALIA- JD 00042404070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 262,28 008540/14 ALKINDARMATOSROCHA 07 13 SANTOANTONIO-JARDIM 00041215040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.278,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.521,80 008538/14 ALKINDARMATOSROCHA 05 04 SANTOANTONIO-JARDIM 00041235030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,67 008536/14 ALKINDARMATOSROCHA 05 02 SANTOANTONIO-JARDIM 00041235070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 659,78 008541/14 ALKINDARMATOSROCHA 08 04 SANTOANTONIO-JARDIM 00041205130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.147,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.657,13 010957/14 ALMIRDEBARROSDODERO 01 01 CANAAIII -JARDIM 00055202210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 388,00 008050/14 ALMIRFERRAZFILHO 13 07 ALTODASPAINEIRAS 00025102030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.248,57 008815/14 ALMIRGONÇALVESLOESCH 17 04 DOSESTADOS- JD 00023511150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 182,21 009157/14 ALTAMIRBRUNORIBEIRONUNES 04 07 NORTE-VL 00023423020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,95 008061/14 ALUIZADOSSANTOS 21 04 FLORIDAII - JD 00010621110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 710,96 007650/14 ALVARODACUNHA 16 01 JOQUEICLUBE- JD 00063943130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 007648/14 ALVARODACUNHA 16 02 JOQUEICLUBE- JD 00063943140000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 007649/14 ALVARODACUNHA 16 03 JOQUEICLUBE- JD 00063943150000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 011145/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 03 06 CARISMA-JARDIM 00033116210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 327,59 012221/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 01 16 CARISMA-JARDIM 00033116310000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 376,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 401,65 011134/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 01 19 CARISMA-JARDIM 00033116340000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 156,38 011141/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 01 26 CARISMA-JARDIM 00033116410000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,39 011140/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 02 03 CARISMA-JARDIM 00033117015000-2 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 87,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 86,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 91,51 011146/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 04 04 CARISMA-JARDIM 00033126050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 675,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 713,27 011137/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 07 09 CARISMA-JARDIM 00033137230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,41 011135/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 06 07 CARISMA-JARDIM 00033138210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 179,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,71 011133/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 06 13 CARISMA-JARDIM 00033138270000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 178,77 011131/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 05 01 CARISMA-JARDIM 00033139050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 156,24 011127/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 12 13 CARISMA-JARDIM 00033146040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 671,01 011130/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 12 16 CARISMA-JARDIM 00033146070000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 011132/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 0012 0005 CARISMA-JARDIM 00033146160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 76,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 84,74 011126/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 10 CARISMA- JARDIM 00033147010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,40 011124/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 15 CARISMA-JARDIM 00033147060000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 90,08 011142/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 17 CARISMA-JARDIM 00033147080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 33,24 011143/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 10 12 CARISMA-JARDIM 00033148030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 214,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,29 005182/14 AMADEUANTONIOALVES 0002 P/09 SANTAMARIA- JD 00030313160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 357,07 005464/14 AMANDIOPEREIRADECARVALHO 66 E CENTRO 00040332160000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.265,50 010683/14 AMARORODRIGUES 124 06 AGUABOA-JARDIM 00045141220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 522,17 011928/14 AMERICONUNESEESPOSA 18A 12 MONTELIBANO- JD 00023603140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 151,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 306,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 319,79 008440/14 AMGD-ASSOCIACAOMEDICADAGRANDEDOURADOS 50 07 ALTOSDOINDAIA 00010918080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 008443/14 AMGD-ASSOCIACAOMEDICADAGRANDEDOURADOS VIII 00 ALTOSDOINDAIA 00010918190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 6.091,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.390,54 007137/14 ANAAPARECIDACALONIRODRIGUESMONGE 68 14 AGUABOA-JARDIM 00054101140000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 157,12 011932/14 ANABEATRIZCARDOSOLOPES 05 02 MONTELIBANO- JD 00032101090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.833,99 012039/14 ANACAROLINAGUEDESROSA 68 17 ALVORADA- PARQUE 00013633090001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,20 008805/14 ANACLAUDIAECHEVERRIADASILVA 0142 0023 AGUABOA-JARDIM 00056121050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 621,49 012231/14 ANADELANALIMA 20 01 COLIBRI - JD 00057425020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 226,87 009391/14 ANADIASDEOLIVEIRA 34 LOTS CENTRO 00040312170231-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.574,65 009449/14 ANAKLEBIADOMINGUOSRODRIGUES 23 06 COLIBRI - JD 00057406070000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 191,34 011150/14 ANALIGIADONASCIMENTOMEDEIROSCRISTALDO 67 20 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044802200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 92,52 007254/14 ANALUCIATOMAZDASILVA 09 10 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056317070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 332,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,71 012209/14 ANAPAULABRITO 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416025000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 594,19 005476/14 ANASERENITADELIMALANGE 15 08 ADELINAI -VL 00042253090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 433,88 006398/14 ANASILVADOSSANTOS 33 03 SANTOANDRE-JARDIM 00052215030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 106,07 004359/14 ANASOARESMONTEIRO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000056-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 108,90 010055/14 ANAZUMILDADUARTEGIMENES 42 13 ALTOSDOINDAIA 00010824130000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 329,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 326,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,08 011450/14 ANABELLECORREADESOUZAEOUTROS 15 11 PLANALTO-VILA 00021133050402-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.309,14 012188/14 ANAELFERREIRABEZERRA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010026-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003629/14 ANANIASROMAODOSSANTOS 26 08 FLORIDAII - JD 00010626180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 577,75 012307/14 ANCELMOELIASMILTON B 19 CAMPODOURADO 00048217190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,77 010192/14 ANDERSONAVILAPIASSAROLLOEESPOSA 58 33 ALVORADA- PARQUE 00013612150000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.074,11 012242/14 ANDERSONLUIZ IPOLITO L 23 CAMPODOURADO 00048203120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 516,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 546,28 012132/14 ANDERSONROGELIOBONIN 24 19 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055506130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.459,36 011462/14 ANDERSONSOUZADEALMEIDAEESPOSA E 06 CHACARA- PARTE 00021433190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 667,96 010797/14 ANDREDEARAUJOFRANCA 02 10 BEIJAFLORES- PARQUEDOS 00056437210000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 004196/14 ANDRELANGENETO 22 P/L CENTRO 00040203080003-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 204,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 220,16 012662/14 ANDREWALDOMIROGOMESDENIZ 31 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042964070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 58,55 011762/14 ANDREAGUIMARAESMARIANO 12 A MAXWELL-VL 00020531150401-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 809,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.095,60 009114/14 ANDREAOTANOALVES 0006 0003 BNHIIPLANO 00022116150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 680,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 736,65 005757/14 ANDREAPEDROSODASILVA 10 F ALMEIDA-VL 00042520010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 183,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 183,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,20 011615/14 ANDREAPEREIRAMENDES 05 09 NANA- JD 00044601110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 615,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 613,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 650,97 009978/14 ANDRESSACECILIAALMEIDABACHEGACASARI 155 04 INDUSTRIAL-VL 00051514040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 470,20 008653/14 ANEIDEARAUJORODRIGUES 177 03 AGUABOA-JARDIM 00056113150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,14 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 008403/14 ANELISECURYSOARESEOUTRO 02 A CHACARA- PARTE 00013211100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.714,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.971,71 008870/14 ANGELITALOURENÇODASILVA 14 02 ALTOSDOINDAIA 00010834320000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.047,39 010920/14 ANGELOVICENTEEESPOSA 00 14A CHACARA- PARTE 00021525140003-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 325,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,05 005675/14 ANILSONPAESDEBARROS 0011 0014 LONDRINA- JD 00042212140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,16 004902/14 ANISIOGONCALVES 08 06 MONTELIBANO- JD 00022601080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.336,77 005369/14 ANITAPEREIRARODRIGUES 38 12 CACHOEIRINHA-VL 00045503030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,59 007194/14 ANTENORALVESDEOLIVEIRA 162 23 AGUABOA-JARDIM 00055102030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 216,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 332,67 004918/14 ANTENORFERREIRADEARAUJO 17 19 MONTELIBANO- JD 00022622010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 451,74 005844/14 ANTENORJOSEFRANCISCO 77 12 AGUABOA-JARDIM 00044212160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 421,24 005264/14 ANTENORPRIMODASILVA 0011 0012 SANTAMARIA- JD 00031304050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 141,31 007202/14 ANTONIALOPES 164 03 AGUABOA-JARDIM 00055122200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 399,61 004679/14 ANTONIAVIEIRANOIA 06 22 PAULISTA-JARDIM 00021313080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 712,54 011287/14 ANTONIOALARIVENDRELL 06 26 LONDRINA- JD 00041222260000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.164,58 003346/14 ANTONIOALVESBORGES 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000157-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 32,67 011073/14 ANTONIOAMBROSIOVIEIRAFILHO 16 12 CANAAI -JARDIM 00032239260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 132,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,85 012653/14 ANTONIOAMERICOFERREIRA 08 06 BARA- JD 00012313100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.223,07 004191/14 ANTONIOBANDEIRAESILVA 30 07 BNHIIIPLANO 00013151150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.192,46 006294/14 ANTONIOBIAGINETO 00 00 CHACARA- PARTE 00052202180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.595,70 010983/14 ANTONIOBISPODEOLIVEIRA 25 15 CANAAIII -JARDIM 00056204140000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 187,92 003784/14 ANTONIOBOSCOJUNIOR 09 01 TONANII -VL 00011133120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.512,02 003411/14 ANTONIOBRAZGENELHUMELO 04 05 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 00056440320000-6 08 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 008610/14 ANTONIOCALEGARIFILHO 00 00 BOMJESUS - VL. 00011643040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,52 008557/14 ANTONIOCARLOSDACOSTA 152 20 INDUSTRIAL-VL 00051511140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 008279/14 ANTONIOCARLOSMONTEIRO 03 03 CONTINENTAL- RESID. 00021503130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 760,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 934,38 012156/14 ANTONIOCARLOSMORAESGONCALVES 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220412-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,93 008491/14 ANTONIOCARLOSPAVAOAMARAL 145 08 AGUABOA-JARDIM 00044202200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 235,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 431,70 011912/14 ANTONIOCEZARPEIXOTORIBAS 42 23 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042873230000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 216,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,44 004966/14 ANTONIOCOELHODASILVAJR 01 E ARACY-VL 00023302020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 58,49 004967/14 ANTONIOCOELHODASILVAJR 01 C ARACY-VL 00023302040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,84 010410/14 ANTONIODASILVABASTOS 00 00 CHACARA- PARTE 00011202110201-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.518,16 009145/14 ANTONIODESOUZA 03 A CHACARA26 - PARTE 00043261120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 125,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 124,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,25 005017/14 ANTONIODOMINGOSDESOUZA 06 22 PIRATININGA- JD 00023504080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 722,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 643,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 756,97 012631/14 ANTONIOFERNANDOSALGADOMARQUES 21 7A ALVORADA- PARQUE 00012522240000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 783,29 005953/14 ANTONIOFERREIRADASILVAFILHO 000T 0009 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044732110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,31 009772/14 ANTONIOFERREIRARIOS 10 20 JOQUEICLUBE- JD 00063934080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,11 007310/14 ANTONIOFERREIRARODRIGUES 0010 0011 UBIRATAN-VL 00060125210000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 220,26 009090/14 ANTONIOFRANCODAROCHA 13 06 ICASSATI -VL 00021643075000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 803,59 009520/14 ANTONIOFRANCODAROCHAJUNIOR 0000 007A CHACARA07 - PARTE 00011426056000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,21 003451/14 ANTONIOGILMARVIEIRA 04 00 CENTRAL- JD 00010221100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.996,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.984,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.351,09 005393/14 ANTONIOGOMESDASILVA 33 27 BNHIVPLANO 00047301220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 408,62 008997/14 ANTONIOGOMESROCHANETO 27 05 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012737050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.682,83 005095/14 ANTONIOHENRIQUEDESOUZA 0000 0000 CHACARA131 - PARTE 00030111140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 425,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 795,89 005552/14 ANTONIOHUMBERTOSILVAALENCAR 00 10 CHACARA- PARTE 00041201160001-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 780,93 003748/14 ANTONIOIMADA 80 24 NACOESII - PARQUEDAS 00062502010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.066,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.414,63 003749/14 ANTONIOIMADA 80 01 NACOESII - PARQUEDAS 00062502020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.462,70 003750/14 ANTONIOIMADA 80 23 NACOESII - PARQUEDAS 00062502240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.415,36 003751/14 ANTONIOIMADA 14 23 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042934230000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 613,89 005436/14 ANTONIOJOAOMATOSRODRIGUES 39 P/B CENTRO 00040212040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.395,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.020,42 004838/14 ANTONIOJOSEDESOUZA 11 13 ESPERANCA-VILA 00022314060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,14 012568/14 ANTONIOJOSEGOMESFILHO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013112-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,27 006345/14 ANTONIOLANZINI 0159 000000 INDUSTRIAL-VL 00051431110000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.571,95 006341/14 ANTONIOLAZIANINETOEOU 159 P/03 INDUSTRIAL-VL 00051431020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.129,15 008171/14 ANTONIOLISBOACORREIA 96 19 NACOESII - PARQUEDAS 00062425200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 536,40 008779/14 ANTONIOMARCOSDASILVAOLIVEIRA M 11 CENTRO 00040334110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.075,63 008778/14 ANTONIOMARCOSDASILVAOLIVEIRA 33 P/CD CENTRO 00040313040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 650,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 719,95 005880/14 ANTONIOMEURER 008A 0002 ERONDINA,D. -VL 00044521240000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 146,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 207,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,78 09 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003439/14 ANTONIOMORAESDOSSANTOS F 03 MAIPU- JD 00031104180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 485,72 003400/14 ANTONIOMORAISDOSSANTOS O 0001 MAIPU- JD 00030125160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 788,92 004644/14 ANTONIONORECI DASILVA 73 G CENTRO 00040133160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.370,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.695,88 011440/14 ANTONIONUNESDELIMA 18B 03 CONJRESTENENTEANTONIOJOAO 00054622040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,46 008784/14 ANTONIOPADILHA 46 00 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032137030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 535,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 572,56 004317/14 ANTONIOPEREIRADASILVA 89 24 ALVORADA- PARQUE 00013672060000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 008246/14 ANTONIOPEREIRADUARTE 35 11 FLORIDAII - JD 00010617080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,46 009633/14 ANTONIORAFAELNOGUEIRAFILHO 09 P/3 MATOS -VL 00011413100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 365,63 011757/14 ANTONIORICARDODESOUZACASTILHOS 164 13 AGUABOA-JARDIM 00055122100000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 776,90 009474/14 ANTONIOROBERTOPAYA 127 06 AGUABOA-JARDIM 00046301220000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 187,05 005397/14 ANTONIOROCHAPASSOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000078 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.679,44 010452/14 ANTONIORODRIGUESCARVALHO 07 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 444,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 471,06 009785/14 ANTONIOSERGIOAMORIMBROCHADOEESPOSA 11 03 PORTALDEDOURADOS 00023112240000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.603,84 009786/14 ANTONIOSERGIOAMORIMBROCHADOEESPOSA 11 02 PORTALDEDOURADOS 00023112250000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.603,84 009787/14 ANTONIOSERGIOAMORIMBROCHADOEESPOSA 11 01 PORTALDEDOURADOS 00023112260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.603,84 006053/14 ANTUERPIAMARIADASILVA 11 13 BNHIVPLANO 00046303290000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 516,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 547,58 007580/14 ANUNCIASALVADORACOLMAN 0141 0005 NACOESII - PARQUEDAS 00063421050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 65,16 007143/14 APARECIDADOSREISREGIANE 162 01 AGUABOA-JARDIM 00055102010000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 362,33 005102/14 APARECIDAMARCELINO 2 22 GUANABARA-JARDIM 00030122150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 715,01 011334/14 APARECIDODASNEVES 08 02 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063538200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 100,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 100,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 107,25 007356/14 APARECIDODELIMAROSA 12 9A GUARANI-VILA 00060322090000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 146,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 243,30 007233/14 APARECIDODEOLIVEIRA 25 01 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055321010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 408,33 006144/14 APARECIDOFRANCISCODOSSANTOS 0018 0008 UBIRATAN-VL 00060233080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 558,47 004994/14 APARECIDOLIMABANARI 28 14 AGUABOA-JARDIM 00053102120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,88 004794/14 APARECIDOTEIXEIRA 42 09 CLIMAX-JARDIM 00041513110000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,75 004793/14 APARECIDOTEIXEIRA 42 08 CLIMAX-JARDIM 00041513190000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 012027/14 APARECIDOVEIGAMOREIRAEESPOSA 02 20 MARINGA- JD 00041403200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 454,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.742,52 006298/14 ARAMISDEMATOSALVARES 03 05 SANTOANDRE-JARDIM 00051201150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 490,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 541,77 007333/14 ARCHIMEDESLEMESSOARES 10 19 GUARANI-VILA 00060226150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 268,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 302,03 010404/14 ARGEMIROCORREADEALMEIDA 42 28 ALVORADA- PARQUE 00012562100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.229,49 003739/14 ARI SPESSATTO 0003 0014 GUANABARA-JARDIM 00030131210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 601,69 010245/14 ARIVALDECIRARTUZI 03 05 LILI -VL 00020214040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.326,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.318,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.447,30 010247/14 ARIVALDECIRARTUZI 0026 0009 MARACANA- JD 00032205020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 466,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 366,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 522,75 010246/14 ARIVALDECIRARTUZI T 15 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044732060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 194,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 193,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,52 003540/14 ARIOSTOCLARK 42 22 CLIMAX-JARDIM 00041513010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 10 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003541/14 ARIOSTOCLARK 42 21 CLIMAX-JARDIM 00041513020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 003542/14 ARIOSTOCLARK 42 18 CLIMAX-JARDIM 00041513050000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 010830/14 ARIOVALDOMONTEIRODASILVA 27 12 VISTAALEGRE-VL 00057141180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 210,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 286,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 211,62 005391/14 ARIZOLI GINDRI JUNIOREOUTRO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000022 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.679,44 005392/14 ARIZOLI GINDRI JUNIOREOUTRO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000023 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34.293,22 005457/14 ARLINDODURVALDECHRISTOFANO 16 17 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013334060000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 651,41 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.150,06 007240/14 ARLINDOELIASDASILVAEOU 0175 0005 AGUABOA-JARDIM 00056132210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 173,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 96,03 005682/14 ARLITORIBEIRODESOUZA 0016 0013 LONDRINA- JD 00042231130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,41 004116/14 ARMANDOMAXIMODASILVA 25 04 FLORIDAII - JD 00010625140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 271,83 005492/14 ARMINDAPINTOPALHANO 0 11A CENTRO 00040432140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 477,59 005972/14 ARNALDOJOSEDOSSANTOS 0100 0002 AGUABOA-JARDIM 00045212260000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 504,74 009795/14 ARNALDOPERENHASJUNIOR 10 01 ESPERANCA-VILA 00022313160000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 010454/14 ARTTELINDUSTRIAECOMERCIODETELHASLTDA 00 02A JUAZEIRO -CHACARA 00061605030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.116,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.407,64 012490/14 ARTHURRODRIGOTOUROCAVALHEIRO 22 LOTS MAXWELL-VL 00020413012018-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 229,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 340,51 010765/14 ARTHURYOSHIRONIASATO 08 01 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011502020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 433,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 465,54 008719/14 ARTIVOBORBADESOUZA 0 0 CHACARA- PARTE 00050215140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 562,25 008032/14 ARTURLEALNETO 178 12 AGUABOA-JARDIM 00056123080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 169,09 010677/14 ASSOCIACAOBRASILEIRADEEDUCACAOECULTURA- 02 9GIJ CENTRO 00010302171000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 308,44 005920/14 ASTROGILDADEALVESGOMES 000O 0010 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044617040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 485,99 004703/14 ASTURIODAUZACKERDASILVA 07 11 ALTOSMONTEALEGRE 00021423080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.480,41 004924/14 ATAIDEMARCOSDASILVA 0008 0003 CHACARA- PARTE 00022631210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 739,55 003516/14 ATILIOMAGRININETO 03 03 DELFUS-VL 00010333180000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 234,86 004374/14 AUGUSTINHADEMATOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000144-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 24.395,28 008558/14 AUGUSTOCHAVEPEREIRA 14 11 AGUABOA-JARDIM 00052221090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 782,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.085,73 003756/14 AUGUSTOPAULORIBEIRO 41 15 ALVORADA- PARQUE 00012561310000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.275,44 010871/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOS 12 02 CARISMA-JARDIM 00033146130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 549,32 004013/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 19 CARISMA-JARDIM 00033116040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,91 004016/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 20 CARISMA-JARDIM 00033116050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,22 004012/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 04 CARISMA-JARDIM 00033116190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 219,65 004027/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 09 CARISMA-JARDIM 00033116240000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 209,69 004028/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 11 CARISMA-JARDIM 00033116260000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 122,49 004019/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 01 14 CARISMA-JARDIM 00033116590000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 152,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 177,82 004024/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 01 15 CARISMA-JARDIM 00033116600000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 365,20 004029/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 0002 0001 CARISMA-JARDIM 00033117013000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 193,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,10 004010/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 07 20 CARISMA-JARDIM 00033137090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 216,60 004021/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 06 27 CARISMA-JARDIM 00033138140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 178,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,76 004022/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 11 03 CARISMA-JARDIM 00033147140000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 420,96 11 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 004030/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 10 02 CARISMA-JARDIM 00033148090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 004023/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 10 06 CARISMA-JARDIM 00033148130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,79 008881/14 AURELINOPEREIRADASILVA 07 AB1 ALTODASPAINEIRAS 00025121010000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 138,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.610,08 004054/14 AURELIOHORTA 17 01 MATOS -VL 00012401140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.930,99 008244/14 AUREOGARCIARIBEIRO FILHO 04 09 BARA- JD 00012305030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 8.241,68 008245/14 AUREOGARCIARIBEIRO FILHO 90 00 CHACARACALIFORNIA 00062742010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.405,77 008112/14 AURIORAMOSDASILVA 156 08 INDUSTRIAL-VL 00051611080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 610,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 661,86 005389/14 AURODIAS FILHOEOUTROS 0007 0002 LARANJADOCE-JARDIM 00034112020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 138,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,38 005385/14 AURODIAS FILHOEOUTROS 0006 0001 LARANJADOCE-JARDIM 00034122010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 209,69 010250/14 AUROHENRIQUETEODOROSOSTER 25 25 PORTALDEDOURADOS 00023162030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.613,77 010842/14 AUTOPOSTOCAMARGOLTDA 04 05 FIGUEIRA- JD.DA 00013312050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.079,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.572,65 005557/14 AVAIRCONTESILVA 02 18 LONDRINA- JD 00041203180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 441,03 005337/14 AVELINARIBEIRODASILVA 13A 14 CANAAI -JARDIM 00032234050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,38 010079/14 AYRTONROMERODECASTROJUNIOR 34 22 ALVORADA- PARQUE 00012642040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 695,22 010078/14 AYRTONROMERODECASTROJUNIOR 88A A CHACARACALIFORNIA 00062901010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 726,05 003869/14 AYRTONTARCISIOANGHEBENSCHMITZ 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416060060-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 650,10 005401/14 BAMERINDUSS/AFINANC.CREDITOEINVEST 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000098-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 011055/14 BATISTINACHAVESDOSSANTOSEOUTROS 02 07 LESTE-JARDIM 00030331100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 98,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 107,16 009100/14 BEATRISSANGUINEDAROSACORREA J 08 CENTRO 00040324080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.341,15 005363/14 BELMIRODESOUZABARROS 30 20 CANAAI -JARDIM 00033224080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 80,96 009443/14 BENEDITANUNESDEAZEVEDO 28 7 BNHIIPLANO 00022139080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.181,57 005904/14 BENEDITAPEREIRADEBRITO 09 P/02 ALMEIDA-VL 00044604021000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,47 008913/14 BENEDITAPEREIRALUCIOROCHAE/OU 12 06 ADELINAI -VL 00043012030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 356,20 005624/14 BENEDITOCAIRES PEREIRA 0003 0025 CUIABAZINHO- JD 00041423210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 702,38 006283/14 BENEDITOCARLOSDOSSANTOS 0136 000021 INDUSTRIAL-VL 00050631130000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.341,74 004270/14 BENEDITODESOUZABARBOSA 63 08 SAOJOSE -VL 00013507010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.878,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.022,92 007465/14 BENITOFRANCO 29 08 NACOESI - PARQUEDAS 00061414080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,88 004348/14 BENTOJOSEXAVIER 03 12 ALTODASPAINEIRAS 00015141170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 720,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 716,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.210,32 009004/14 BERNADETEGANDIOSOMORA 01 S ADELINAI -VL 00044242020021-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 166,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 198,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 225,14 005514/14 BERNARDINAMARTINS SIQUEIRA 20 22 CLIMAX-JARDIM 00040512010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 153,63 010294/14 BERTTADMINISTRAÇÃODEBENSPRÓPRIOSLTDA 00 H CHACARA- PARTE 00050303070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 44.203,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 46.751,95 010103/14 BETAINCORPORACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 03 11 VALERIA, D. - JD 00012424110022-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 423,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 447,10 004210/14 BLADEMIRPAGLIARINI 04 15 SAOLUIZ -VL 00013202120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.111,78 008419/14 BRANCAELIZARIBAS 01 10 CANAAIV -JARDIM 00063308090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 180,08 008073/14 BRUNAAGUIARSATOEOUTRO 08 02 MARABA- JD 00020541190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 289,79 012728/14 BRUNADRIELYSANTOSBLANCO 175 04 AGUABOA-JARDIM 00056132220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 171,76 012732/14 BRUNILDAFREITAS 87 24 AGUABOA-JARDIM 00044301040000-0 12 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,04 003948/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS 000P 0008 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044722120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,46 005399/14 CADARPINHEIRO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000087 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 260,21 008648/14 CAIXAECONOMICAFEDERAL 50 P/AB CENTRO 00040322010103-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.353,12 010631/14 CAIXAECONOMICAFEDERAL-CEF 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010016-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 430,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 574,16 012724/14 CAMILADASILVAFERREIRA 12 10 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013748100002-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 212,01 009368/14 CAMILAIOLANDAWILLKOMMPAIM 03 05 CONTINENTAL- RESID. 00021503010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 669,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 665,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 711,38 010864/14 CANTINAMATOGROSSOINDUSTRIAECOMERCIOLTDA 00 01 CHACARA59 - PARTE 00053433140000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 146,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,13 010166/14 CARINABOTTEGA G 06 CENTRO 00040314090000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 790,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 714,24 010165/14 CARINABOTTEGA G 08 CENTRO 00040314100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 900,60 011433/14 CARLAFREITASLEONEL 56 02 ALVORADA- PARQUE 00013603070101-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 90,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,42 008672/14 CARLAROSSELINMEDINA 02 P/C105 CHACARA- PARTE 00020552010153-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 736,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 732,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 780,50 010727/14 CARLOSADALBERTOTRAMARIN 01 A AMARAL-VL 00041304010080-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 521,30 009149/14 CARLOSALBERTOCAPELARIEESPOSA 0006 000014 ALTODASPAINEIRAS 00015121180000 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 666,55 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 010606/14 CARLOSALBERTOMATOSLENCINA 0006 P7/8 GUANABARA-JARDIM 00031101050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.137,57 008783/14 CARLOSALBERTOPAIMQUADROS 08 E CHACARADOSCAIUAS 00023324024000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 218,63 011742/14 CARLOSALVESRIBEIRO 17A 11 MONTELIBANO- JD 00032131040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 62,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 58,68 005737/14 CARLOSANTONIOFERNANDES 20 07 ALMEIDA-VL 00042502140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,89 012277/14 CARLOSANTONIOROMACHKA 03 09 CHACARAFLORA 00013443040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 324,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 007279/14 CARLOSAPARECIDOSANCHESMARQUES 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000022-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 819,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 764,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 726,05 005276/14 CARLOSARRUDAMENDES 11 34 NOVAESPERANCA-VILA 00031337020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 128,24 004612/14 CARLOSCABANA 25 06 OUROVERDE- JD 00021711170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.408,68 007316/14 CARLOSCLEYDOMINGOSALMEIDA 022B 0005 MARACANA- JD 00031214050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 352,71 012615/14 CARLOSDOMINGOCARDOSO 01 03 AGUABOA-JARDIM 00051141230000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 599,42 008211/14 CARLOSEDUARDOMENDES 06 20 GIRASSOL- JD 00013304150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.121,78 012470/14 CARLOSEDUARDOROZENDOBREVILIERI 10 E2 GUARANI-VILA 00060226131001-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 376,85 011795/14 CARLOSMAGNOLOUVEIRORENOVATO 07 08 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048304040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 91,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 116,16 011807/14 CARLOSMANOELDASILVA 58 07 GUAICURUS-JARDIM 00058614210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,59 008488/14 CARLOSMIGUELDACARVALHOMATOS 03 05 MONTEALEGRE- JD 00016121010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,48 003652/14 CARLOSMOREIRA 0008 000002 CHACARAFLORA 00013462160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 383,20 007226/14 CARLOSPIMENTA 0006 0022 CUIABA- JD 00060122120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 521,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 463,50 005244/14 CARLOSROBERTOALMEIDACATELAN 0005 0022 LESTE-JARDIM 00031217080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 57,44 008096/14 CARLOSROBERTODEOLIVEIRA 07 15 SAOPEDRO- JD 00041111120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.164,76 008961/14 CARLOSRODRIGUESPACHECO 07 10 BNHIIIPLANO 00013143090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 632,82 008962/14 CARLOSRODRIGUESPACHECO 08 01 BNHIIIPLANO 00013153100000-8 13 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 848,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.067,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.144,25 008963/14 CARLOSRODRIGUESPACHECO 5 1/22 MAXWELL-VL 00021401010101-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 453,49 008676/14 CARLOSTHAMIRTHOMPSONLOPES 60 10 ALTOSDOINDAIA 00010917220000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 280,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 005258/14 CARMELITABARBOZADOAMARAL 0033 0019 MARACANA- JD 00031245120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,01 005452/14 CARMELOSOLEY 69 PIEJ CENTRO 00040234180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 131,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.316,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.501,76 005960/14 CARMOSAZAMBUJAPIRES 09 14 AGUABOA-JARDIM 00052113140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.059,88 012313/14 CARYNEVIEIRAGNUTZMANN 01 01A ALTODASPAINEIRAS 00016104010001-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 500,24 005216/14 CASEMIROBOSCOLIESPOLIO M 09 MAIPU- JD 00031124020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 504,60 003973/14 CASSIANOJOSEALVES 06 14 FLORIDAI - JD 00011625140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,83 010907/14 CASSIOCORREAEMPREENDIMENTOSINCORPORACOESE 42 16 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00043717130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,44 008004/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 25 09 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00042745060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 160,38 007937/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 10 8 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00042801010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.090,96 008001/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 19 6 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00042841030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 007997/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 20 13 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00042736100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 371,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 664,62 007979/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 38 26 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00043707230000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 007968/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 0039 0015 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00043706120000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 767,90 007940/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 37 04 PARQUE DO LAGO II - RESIDENCIA 00043801040000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,71 003559/14 CASSIOMARQUESCORREAFERREIRA 07 10 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010513150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 271,83 003565/14 CASSIOMARQUESCORREAFERREIRA 11 16 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010522090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 188,07 003581/14 CASSIOMARQUESCORREAFERREIRA 08 06 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010523060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 342,40 009707/14 CECILIAFRANCISCAPIRESDEOLIVEIRA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00041417140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 647,34 011378/14 CECILIO BISPOSANTIAGOEESPOSA 148 01 INDUSTRIAL-VL 00051603010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 494,29 012243/14 CECILIODEJESUS 0004 0007 LESTE-JARDIM 00031301060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 344,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 481,37 009091/14 CELCIMARTINSBARBOSA 0007 0007 MONTEALEGRE- JD 00016161160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 741,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 783,98 007201/14 CELESTINODIONIZIOBATISTA 164 12A AGUABOA-JARDIM 00055122112000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 522,75 009645/14 CELIRODRIGUESDONASCIMENTO 21 04 MATOGROSSO- JD 00042501040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 376,11 007391/14 CELIACOSTADINIZDESOUZA 01 01 MARCIA- JD 00060354020000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 338,19 010531/14 CELIAREGINACOSTADEOLIVEIRA 05 A ELDORADO-VL 00020535220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.822,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.803,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.149,23 010455/14 CELSOCACERES 0006 0016 NOVAESPERANCA-VILA 00031356200000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 007205/14 CELSODIASDEOLIVEIRA 0166 0005 AGUABOA-JARDIM 00055142140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,22 008305/14 CELSOFABIANOGUTIERREZVALLE 25 08 JOQUEICLUBE- JD 00063902200000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 61,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 62,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 67,95 005223/14 CELSOLOPESDASILVEIRA 0016 0004 GUANABARA-JARDIM 00031132190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 309,87 011371/14 CELSORAMOSHETZELEESPOSA 09 21 INDEPENDENCIA- JD 00042302220000-7 14 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 748,84 011941/14 CENTROESPIRITAJOSEGABRIELDACOSTAUNIÃOD22 A CHACARADOSCAIUAS 00023256030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.450,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.696,48 011507/14 CESARDESILVAJUNIOREESPOSA 37 03 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056505150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 617,57 004217/14 CESAREDUARDOVENTURADUARTEF.FERNANDES 19 09 BNHIIIPLANO 00013152080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 511,91 006608/14 CESARGONCALVES 42 04 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053414240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,68 012321/14 CESARMOREIRABUENO 16 08 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013757040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 676,53 006179/14 CEZARCORREIADACOSTA P 03 CAMPODOURADO 00048212030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 527,69 003602/14 CEZARLUCCHESI 33 15B FLORIDAII - JD 00010614050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 106,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 113,95 003603/14 CEZARLUCCHESI 10 06 FLORIDAII - JD 00010652160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,17 011300/14 CHARLEIAPARECIDODASILVAEOUTRA 03 01 EUROPA-JARDIM 00015132060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.698,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.690,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.509,22 012604/14 CHARLENECORREIAFIGUEIREDO 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040024-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,53 009241/14 CHAVIERFRANCISCODASILVA A 04 VIEIRA-VL 00052401260000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,74 004827/14 CICERAAPARECIDADECAMPOSFERREIRA 23 24 AGUABOA-JARDIM 00052143040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 774,40 011531/14 CICEROALIBERTODOSSANTOSEOU 07 05 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032107130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 58,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 55,01 009725/14 CICEROALVESRIBEIRO 04 04 PANAMBIVERA 00010704060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 373,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,92 005726/14 CICERODEOLIVEIRAROCHA 0017 0012 ITALIA- JD 00042421050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,88 008429/14 CICEROGOMESDESOUZAJUNIOR 07 11 MONTEALEGRE- JD 00016161140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 291,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 367,86 004717/14 CICEROPEREIRADOSSANTOS 01 07 MARY-VL 00021505100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,10 008519/14 CICEROSILVEIRABRANDAO 0008 000001 CHACARA- PARTE 00022631010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,45 003706/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 5 13 AURORA-VL 00011424010000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,50 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 737,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.056,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.207,56 003705/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 10 0 AURORA-VL 00011435020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 477,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 518,25 003707/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 0002 P/13 AURORA-VL 00012403111000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 74,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 74,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 84,22 003704/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 0005 P/LOTS AURORA-VL 00011424031000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 596,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 665,78 012608/14 CIMARAPOLINIFERREIRA 08 5C CHACARADOSCAIUAS 00023324023000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 137,24 011336/14 CINTIAFERREIRADOSSANTOS 17 7A NACOESI - PARQUEDAS 00061226165000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,08 010207/14 CINTIAFERREIRALOPES P 04 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044722160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 87,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 86,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 93,74 008705/14 CIROTIZIANIMOURA 08 11 ALTOSMONTEALEGRE 00021424220000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 976,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.410,27 009083/14 CLAIRGONÇALVESTELES 32 07 COLIBRI - JD 00057332070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 169,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 204,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 440,42 010095/14 CLARIREJANEGUERRARIGOTTI 126 5A AGUABOA-JARDIM 00044242016301-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 335,58 007222/14 CLARICEDASILVAALMEIDA 19 23 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055306050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 329,77 004988/14 CLARICEDEFATIMADOSS.DORNELES 13 04 SANTABRIGIDA- JD 00023405150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.212,64 008854/14 CLARICEGONCALVESTORRESEOUTROS 31 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042964110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 98,84 008508/14 CLAUDEMARDASILVA 11 26 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053439020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 325,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 373,62 009600/14 CLAUDEMIDASILVA D 18 CHACARA38 - PARTE 00011203200000-6 15 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.001,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.931,72 012257/14 CLAUDEMIRPEREIRA 37 02 NACOESI - PARQUEDAS 00061432020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 363,49 011535/14 CLAUDENIRATURRAMARQUESCALDEIRA 13 01 WALTERBRANDAODASILVA 00043722010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 96,31 011534/14 CLAUDENIRATURRAMARQUESCALDEIRA 13 13 WALTERBRANDAODASILVA 00043722130000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 106,19 011533/14 CLAUDENIRATURRAMARQUESCALDEIRA 00 AREAR FAZENDAALVORADA- PARTE 00045701012000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 394.210,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 477.869,24 012200/14 CLAUDIAGOMESSANTOS 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010081-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 008968/14 CLAUDIAREGINAGOMESROSA 16 22 ADELINAI -VL 00042254190000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 230,64 011155/14 CLAUDIARODRIGUESMORENO 52 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043812060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 011570/14 CLAUDIMIRMONTEIRODEMORAISEESPOSA 20 20 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042943200000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,01 005000/14 CLAUDINEIAPARECIDODOSREIS 05 17 PIRATININGA- JD 00023503030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 368,16 010796/14 CLAUDINEYALVESROMUALDO 08 15 OLIVEIRAII - RESIDENCIAL 00052562120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 202,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 200,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,11 004726/14 CLAUDIOARAUJO 0018 0007 OUROVERDE- JD 00021602180000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 610,46 004084/14 CLAUDIOBENEDITOALVES 29 19 ALVORADA- PARQUE 00012531030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.165,92 004083/14 CLAUDIOBENEDITOALVES 29 20 ALVORADA- PARQUE 00012531040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.336,22 008489/14 CLAUDIOGONZAGADOSSANTOS 03 13 MARCIA- JD 00060356070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 646,18 004973/14 CLAUDIOIGUMAECIALTDA 36 11 VISTAALEGRE-VL 00057133060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,36 008548/14 CLAUDIOLIMADOSSANTOS 03 09 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00025141160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 836,75 004645/14 CLAUDIOLUIZANDREATTA 07 12 EUROPA-JARDIM 00015123130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 292,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.210,61 008265/14 CLAUDIOROBERTODASILVA 81 03 ALVORADA- PARQUE 00013542210000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 410,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 93,86 011521/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA 33 14 VISTAALEGRE-VL 00057142180000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 92,10 010500/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 11 MARACANA- JD 00030236040000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 010501/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 01 MARACANA- JD 00030236060000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 010503/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 02 MARACANA- JD 00030236070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 010505/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 03 MARACANA- JD 00030236080000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 010504/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 04 MARACANA- JD 00030236090000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 010512/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 05 MARACANA- JD 00030236100000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 010508/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 00 08 CHACARA104A- PARTE 00020533040000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 785,60 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 010509/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 00 A1 CHACARA104A- PARTE 00020533050000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 785,60 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 010510/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 05 06 CHACARA108 - PARTE 00021514160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 140,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.157,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.229,20 009478/14 CLAUDIRENEMUNIZDACRUZ 06 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 35,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,45 011948/14 CLAUDOMIROBARBOSAFERREIRA 73 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044823020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 86,59 012016/14 CLAYTONFREITASSILVA 108 24 AGUABOA-JARDIM 00045221040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 136,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 408,91 012163/14 CLEBERJOSEEFFGEN O 03 CAMPODOURADO 00048214030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 334,70 009407/14 CLEBERPAULINODECASTRO 17 10 ARAPONGAS-VL 00022404100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.306,88 004138/14 CLECIALVESDASILVA 02 02 AURORA-VL 00012403210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 785,58 005571/14 CLECIREISDORFER 01 A AMARAL-VL 00041304010030-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 514,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 511,67 16 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 539,89 011428/14 CLEIDEDUARTERAMOSDIASEESPOSO 13B 16 MARACANA- JD 00031203160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 456,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 484,85 012255/14 CLEIDEMORAESAMORIM 69 05 ALVORADA- PARQUE 00013632230000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 795,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 622,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 009351/14 CLEIDSONALVESDASILVA 20 11 CANAAV-JARDIM 00031314170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 226,44 011905/14 CLEIRVIEIRAMARTINS JUNIOR 26 22 GUAICURUS-JARDIM 00058527100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 132,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 011322/14 CLEITONVARGASLOPES 13 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042935110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,65 005728/14 CLEMENTEJOSETEIXEIRA 0016 0007 ITALIA- JD 00042422010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 99,20 003347/14 CLEUSAVIANADAROSA 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000163-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 36,30 012285/14 CLEUZABALDINVIEIRAMATOSEESPOSO 0133 P/01 AGUABOA-JARDIM 00046311009000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 48,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 48,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 55,56 011514/14 CLEUZACLEIDEMACHADO 30 18 GUAICURUS-JARDIM 00058528060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 154,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,43 004815/14 CLEUZADIASDOSSANTOS F 13 ROSA-VL 00022225130000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 138,39 006081/14 CLEUZAPASSOSDEOLIVEIRAVILHALVA 57 06 CACHOEIRINHA-VL 00046622240000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 89,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 96,44 009225/14 CLEUZATORRACADEMATTOS P 15 CAMPODOURADO 00048212150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 440,42 009226/14 CLEUZATORRACADEMATTOS 0030 0001 ALTOSDOINDAIA 00010839110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 412,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 658,09 012109/14 CLODOALDODESOUZAPEDROSO 00 07 CHACARA59 - PARTE 00053433150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.205,37 008064/14 CLOVISBARROSDEMOURA 22 14 ALTOSDOINDAIA 00010929120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 668,98 011815/14 CLOVISLACERDACHARAO 01 A AMARAL-VL 00041304010077-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 148,64 004824/14 CLUBEDEMAESMARIAAPARECIDAPEDROSSIAN 08 12 INDIO -VL 00022235090000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 147,40 006214/14 COBELCONSTRUTORADEOBRASDEENGENHARIALTDA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000202-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 50,82 003889/14 CODAUTOCOM.DOURADOSDEAUTOMOVEISLTDA 37 P/C CENTRO 00040214031000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 269,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 267,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 28,35 003891/14 CODAUTOCOM.DOURADOSDEAUTOMOVEISLTDA 37 P/F CENTRO 00040214032000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.499,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.109,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 155,56 003890/14 CODAUTOCOM.DOURADOSDEAUTOMOVEISLTDA 37 P/HF CENTRO 00040214090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.534,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,62 006433/14 COHABIII 29 01 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053425010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 350,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,74 006432/14 COHABIII 13 05 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053437150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 483,69 006424/14 COHABIII 23 19 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053331090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 997,67 006416/14 COHABIII 09 10 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053342180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 430,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 473,67 006426/14 COHABIII 09 04 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053342240000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,03 006427/14 COHABIII 07 23 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053344050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 200,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 160,61 005505/14 COLORADORADIOETELEVISAO 15 20 CLIMAX-JARDIM 00040501030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.637,96 005508/14 COLORADORADIOETELEVISAOSA 15 10 CLIMAX-JARDIM 00040501100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 770,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.076,58 003534/14 COMERCIALBEZERRALTDA 05 18 CLIMAX-JARDIM 00010413050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 67,51 003535/14 COMERCIALBEZERRALTDA 05 17 CLIMAX-JARDIM 00010413060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 68,29 006097/14 COMERCIOEREPRESENTACOESPINTOCOSTALTDA- 02 17 VISTAALEGRE-VL 00047121180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 751,46 17 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 003920/14 COMPANHIADEDESENV. HAB.EURBANODEMS-CD43 10 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053413180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 166,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,97 003933/14 COMPANHIADEDESENV. HAB.EURBANODEMS-CD09 21 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053342070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 336,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 375,51 010717/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 05 14 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056323140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,64 010718/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 03 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056325160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,67 010719/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 18 19 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055307090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 626,00 010720/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 18 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055307110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 475,70 010724/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 17 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055308160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 146,15 010722/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 21 24 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 188,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,67 010723/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 21 04 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 155,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,41 005129/14 COMPANHIAIMOBILIARIACONTINENTALLTDA D 16 MAIPU- JD 00030134090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,34 005130/14 COMPANHIAIMOBILIARIACONTINENTALLTDA E 04 MAIPU- JD 00030135200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 42,13 011078/14 CONDOMINIORESIDENCIALPICASSO 01 B10 BAIRROJARDIM 00012412051000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 6.714,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 14.844,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 15.700,10 011079/14 CONDOMINIORESIDENCIALPICASSO 01 B10 BAIRROJARDIM 00012412051404-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 651,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 648,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 686,26 012015/14 CONSTRUMATCOMERCIOECONSTRUCAOLTDA- EPP 000F 0028 CAMPODOURADO 00048208080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006206/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA G 23 CAMPODOURADO 00048207220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 124,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006203/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 23 CAMPODOURADO 00048208130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006204/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 17 CAMPODOURADO 00048208190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006197/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 1 CAMPODOURADO 00048208200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006200/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 03 CAMPODOURADO 00048208220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006199/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 10 CAMPODOURADO 00048208290000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006208/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 11 CAMPODOURADO 00048208300000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006188/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 09 CAMPODOURADO 00048209010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 261,89 006185/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 17 CAMPODOURADO 00048209060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,22 006183/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA 000E 0013 CAMPODOURADO 00048209100000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006207/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 11 CAMPODOURADO 00048209120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006189/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 2 CAMPODOURADO 00048209150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006194/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA D 04 CAMPODOURADO 00048210050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006195/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA D 03 CAMPODOURADO 00048210060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,40 006192/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA A 18 CAMPODOURADO 00048216180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 104,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 116,16 006191/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 01 CAMPODOURADO 00048217010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 006190/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 02 CAMPODOURADO 00048217020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 006193/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 03 CAMPODOURADO 00048217030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 006184/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 04 CAMPODOURADO 00048217040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 006186/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 05 CAMPODOURADO 00048217050000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 006205/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 06 CAMPODOURADO 00048217060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 006198/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 10 CAMPODOURADO 00048217100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 006196/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA J 01 CAMPODOURADO 00048205270000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.421,89 18 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 010114/14 CONSTRUTORACOSTAOESTELTDA 28 14 ALTOSDOINDAIA 00010835150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 625,27 008182/14 CONTATOEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA03 02 BEIJAFLORES- PARQUEDOS 00056436130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 782,46 008191/14 CONTATOEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA02 05 BEIJAFLORES- PARQUEDOS 00056437160000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 60,88 007277/14 COPACELSACOMERCIALPARANAENSEDECEREAIS11 02 CHACARASTREVO 00058101040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 18.085,76 012005/14 COPART5 PARTICIPAÇÕESS/A 00 A CENTRO 00020111060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 34.905,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 37.057,43 010642/14 CORALICETEODOROBARBOSA 62 A ALTOSDOINDAIA 00010811040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 589,11 012722/14 CORALICETEODOROBARBOSA 60 11 ALTOSDOINDAIA 00010917210000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 010644/14 CORALICETEODOROBARBOSA 20 08 ALTOSDOINDAIA 00010925180000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 782,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.120,13 009189/14 CORGESIOSAPARECIDOTEIXEIRA 3 18 NOVADOURADOS- PQ. 00054431190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 428,51 003953/14 CORIOLANOVENTURADASILVA 05 01 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011505160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 707,31 005659/14 CORNELIORIGOTTI 145 18 AGUABOA-JARDIM 00044202100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,32 006223/14 CORNELIORIGOTTI - ESPOLIO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000267-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.548,34 009700/14 COSMOALEXANDREDELIMA 20-B 10 LESTE-JARDIM 00030235100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.074,69 004641/14 CREMILDAMARQUESDEOLIVEIRA 12 08 OUROVERDE- JD 00020733200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.067,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.143,23 009497/14 CRISLAINESARATEDOSSANTOS 14 03 PIRATININGA- JD 00023612170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 736,65 007524/14 CRISTIANEANDREKEVELASC 115 08 NACOESII - PARQUEDAS 00062433090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 268,90 009643/14 CRISTIANE OLIVEIRAANTUNES C 17 SANTAHELENA-VL 00013232100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 673,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 580,54 007243/14 CRISTIANERODRIGUESALVESEOU 179 04 AGUABOA-JARDIM 00056133220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 99,66 012169/14 CRISTIANE STOLTEFARIAS 16 15 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042932150000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 461,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 487,90 012471/14 CRISTIANOGONZAGADAROCHA 67 06 SAOBRAZ-VL 00063465320000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 133,30 011860/14 CRISTIANOSARATEDOSSANTOS 13 10 ALTOSDOINDAIA 00010833010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.601,23 010219/14 CRISTIANOTIECHERESUAESPOSA 38 03 CACHOEIRINHA-VL 00045503190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 89,08 012362/14 CUSTODIOMACHADOSOARES 11 06 GUAICURUS-JARDIM 00058523200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 132,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 009647/14 DAIANYMARTINS FAVEROKUNZLER 25 13 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012757130000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 008971/14 DAIROCELIOPERALTAE/OU 02 2C CHACARA- PARTE 00021522084000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.797,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.811,76 004655/14 DAISSONDOSREISGOESMACHADO 07 14 PLANALTO-VILA 00021212130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.979,41 011958/14 DAITLERRODRIGOFERREIRACAMPOS 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030055-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 006076/14 DALBIOGOMESDOSSANTOS N 07 CAMPODOURADO 00048201080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 740,42 008814/14 DALVADEOLIVEIRAMINHOSDEMATOS K 04 SULMAT-VL 00050222050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 270,50 005527/14 DALVAVINCLEOSTERBERG 25 04 CLIMAX-JARDIM 00040523100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 342,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 493,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 523,33 005231/14 DAMIAOPEREIRADASILVA 113 04 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00031144050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.364,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.434,38 011904/14 DANIELAUGUSTORODRIGUES 34 15 ALTOSDOINDAIA 00010926250000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.120,13 008490/14 DANIELAUGUSTORODRIGUES 03 2G CHACARA108 - PARTE 00021523044000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 412,89 012199/14 DANIELBESERRADASILVA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010079-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 210,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,54 004273/14 DANIELCORDEIROGONCALVES 00 00 JATEY- FAZENDA 00062901041000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 108,44 003349/14 DANIELDESOUZA 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000164-0 19 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 29,04 007485/14 DANIELHONORATODEOLIVEIRA P3/9 0000 CHACARACALIFORNIA 00061521020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 726,05 012551/14 DANIELAHEFLERGUIMARAES 68 17 ALVORADA- PARQUE 00013633090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.681,24 012578/14 DANIELLEVILALBAPRIETTO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013701-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,12 012503/14 DANILLOHENRIQUEOLIVEIRASILVA 00 07 CHACARA- PARTE 00023531160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,16 012502/14 DANILLOHENRIQUEOLIVEIRASILVA 00 08 CHACARA- PARTE 00023531170000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 284,34 011156/14 DARCIBOHAER 04 09 ALINE - JD 00022242090000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 650,71 008668/14 DARCIDASILVA 03 1B CENTRO 00011112010033-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 520,86 007556/14 DARCIERAILDOGAMBAJUNIOR 03 01 CENTRAL- JD 00010123110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.306,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.897,26 004351/14 DARCILDOWINKELMANN 0006 000022 MONTEALEGRE- JD 00016151120000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,39 007213/14 DARIOPINHEIRO 09 16 NOVADOURADOS- PQ. 00054432210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 491,39 011954/14 DARIORODRIGODEQUEIROZTEIXEIRA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030044-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,51 005089/14 DARLYFAGUNDESVIEGAS 01 07 SAOFRANCISCO-VL 00030103070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 715,41 005178/14 DAVIDESOUSABORGES 30 15 MARCIA- JD 00030306020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 382,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 417,62 010395/14 DAVIDFRANCISCODEGOES 14 12 PANAMBIVERA 00010724050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 151,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 152,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,68 005444/14 DAVIDLUPIAOFERNANDES 55 GJ CENTRO 00040222170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.832,84 003686/14 DAVID RIBEIROGARCEZ 05 17 MONTEALEGRE- JD 00016141130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,06 011367/14 DEBORAJULIANALIMAFERBONIOPAIM F 08 MARTINS -VL 00052541080000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 155,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,87 005122/14 DECIOALVESDESOUZA 0004 0016 GUANABARA-JARDIM 00030132090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 615,25 012128/14 DECIOHELD 07 10 SAOJORGE-VL 00022513190000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 366,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 522,75 011779/14 DEJAIRAPARECIDOBATISTELA 00 P/51 CHACARA51 - PARTE 00050348110000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.547,07 005214/14 DELFINAELIZEAWATANABE 0013 0006 GUANABARA-JARDIM 00031122210000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 012376/14 DELFINAJOSEDESOUSA 150 02 AGUABOA-JARDIM 00052233240000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 433,01 011977/14 DEMITREANAYNOSTOPULOSEESPOSA 138 22 INDUSTRIAL-VL 00050633220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 417,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 781,95 011528/14 DENILTOFREIREEOUTRO 133 A INDUSTRIAL-VL 00050433101000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 419,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 458,42 009087/14 DENISE PACITOCOSTAPINTO 07 R BAIRROJARDIM 00013411180000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 421,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.657,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.521,18 009689/14 DEOVIEIRADEREZENDE 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010112-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 574,16 011366/14 DEOLINDOBALBINOPEREIRA 08 04 ITALIA- JD 00042401130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 712,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 753,93 012050/14 DERIVALDODOSSANTOSCARVALHO 138 16 INDUSTRIAL-VL 00050633160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 212,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 653,29 009601/14 DEUSETEMARCELINODIAS 94 04 CENTRO 00020504040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.844,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.993,50 012099/14 DEVAIRGUERRA J 40 CAMPODOURADO 00048205100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,95 008935/14 DHIONATANJAKSONALENCARE/OU 06 21 SANTABRIGIDA- JD 00022433050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 522,20 012535/14 DIEGOBARBOSACAVALCANTI 18 18 COLIBRI - JD 00057405190000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 012164/14 DIEGOZANONIFONTES 12 06 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013748060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 910,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 781,81 20 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 009626/14 DILMADESOUZASANTOS 50 22 ALVORADA- PARQUE 00012571060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.343,04 010805/14 DILSONDEGUTIVIEIRA 02 09 ALINE - JD 00022222070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.874,20 006289/14 DINARTEDEQUADROS 04 04 SAOPEDRO- JD 00051102280000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 440,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 747,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 810,41 007323/14 DIOMARDESOUZALUZ 0007 0010 UBIRATAN-VL 00060212070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 182,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 183,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,23 009335/14 DIOMEDESPAELREITMAN 41 06 CANAAIII -JARDIM 00056216230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 123,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,77 006293/14 DIOMEDESRAMOSMARTINS 14 16 SAOPEDRO- JD 00051122170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 507,94 007377/14 DIONISIORODRIGUESMARTINS 0015 0013 GUARANI-VILA 00060341180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,50 005718/14 DIONIZIOALVESDOSSANTOS 04 06 HILDA- JD 00043211060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,09 007376/14 DIONIZIORODRIGUESMARTINS 0015 0015 GUARANI-VILA 00060341160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 64,43 006046/14 DIRCEUBONKOSKI 0127 0008 AGUABOA-JARDIM 00046301200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 181,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 180,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,64 006047/14 DIRCEUBONKOSKI 127 07 AGUABOA- JARDIM 00046301210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 150,43 010917/14 DIRCEUCORNACIONI 06 10 NOVADOURADOS- PQ. 00054401100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 004246/14 DIRETORIOACADEMICO9DESETEMBRO 04 02 ITAIPU - PROL.DOJD 00013442180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.197,11 005813/14 DIVADESOUZAVIEIRA 04 08 CHACARA26 - PARTE 00043251030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 148,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 146,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,27 004341/14 DIVATOKITEDOPRADO 03 16 EUROPA-JARDIM 00015132070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.574,11 004342/14 DIVATOKITEDOPRADO 09 11 MARACANA- JD 00031222120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 488,05 007387/14 DJALMADINIZDASILVA 0010 0001 NACOESI - PARQUEDAS 00060353010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 726,34 007388/14 DJALMADINIZDASILVA 0010 0002 NACOESI - PARQUEDAS 00060353020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 106,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 114,57 008974/14 DOLIANTONIOSANTOSE/OU 05 1A TONANII -VL 00011121140082-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.188,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.354,49 005118/14 DOLORRODRIGUES 0001 0002 MARACANA- JD 00030125070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 357,36 005080/14 DOMINGASRODRIGUESDEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00030000000028-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 229,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 290,42 004939/14 DOMINGOSDINALEFAVORETO 70 PIGJ CENTRO 00040233120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 5.184,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.123,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 143,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.647,13 007629/14 DOMINGOSFERREIRADASNEVES 28 16 JOQUEICLUBE- JD 00063921040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 003959/14 DOMINGOSNERESDEARAUJO 17 02 FLORIDAI - JD 00011605020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 522,45 006118/14 DOMINGOSPASCOALCLEMENTE 33 14 BNHIVPLANO 00047301140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,13 003965/14 DONATOMARQUESRODRIGUES 04 01 JOQUEICLUBE- JD 00063936030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 174,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 174,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,18 003966/14 DONATOMARQUESRODRIGUES 04 02 JOQUEICLUBE- JD 00063936040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 132,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 105,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,95 003396/14 DONATOMENEGHETI 92 04 AGUABOA-JARDIM 00054141240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.139,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.566,73 005454/14 DONIZETEPEREIRADOSSANTOS 68 P/B CENTRO 00040235030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.104,90 009099/14 DONIZETINEVESDEMATOS 13 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042935020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 009252/14 DORACIDEARAUJOGRANJA 31 18 CLIMAX-JARDIM 00041404240000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 722,71 012725/14 DORACIPEREIRAAQUINODEMENDONCA 02 07 ITAIPU - PROL.DOJD 00013325220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.278,13 004780/14 DORISPESSATTO 0003 0016 GUANABARA-JARDIM 00030131190000-0 21 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 273,13 004781/14 DORISPESSATTO 0003 0015 GUANABARA-JARDIM 00030131200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 370,00 006216/14 DORILIO RIBEIROTRINDADE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000222 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 339,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 316,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 470,04 009784/14 DZMCOMUNICAÇÃOLTDA 01 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012801020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 25.246,93 012707/14 E.R.CONST.INCORP.ADM.EIMOB.LTDA 32A 21 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347350000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 010003/14 ECILDAMIRANDAASSUMPCAO 40 18 ALTOSDOINDAIA 00010821530000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 252,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 249,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 271,30 012710/14 EDELEUZARIBEIRODENOVAES 0000 0000 AGUABOA-JARDIM 00054211010000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 10.417,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 40.618,14 009300/14 EDEMARMATEIDORIGON 28 26 BNHIVPLANO 00047332230000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,98 011890/14 EDEMILSONDELPADREDOSSANTOS 14 11 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012854220000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 849,47 011372/14 EDERDEFREITASAPOLONIO 04 01 MONTEALEGRE- JD 00016131120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 170,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 169,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,39 011893/14 EDERINOCENCIOVENANCIO 06 06 SAOFRANCISCO-VL 00030115060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 503,58 004060/14 EDEVALDOXAVIERDEOLIVEIRA 18 14 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012863240000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 008839/14 EDGARJOSEDESOUZA 81 01 AGUABOA-JARDIM 00054121010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.656,83 008840/14 EDGARJOSEDESOUZA 138 01 AGUABOA-JARDIM 00056111010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.374,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.491,16 008838/14 EDGARJOSEDESOUZA 40 03 AGUABOA-JARDIM 00053121250000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.907,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.896,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.083,18 009405/14 EDILAINEDASILVAFERREIRASOUSA 06 03 ALTOSDOINDAIA 00010842030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.372,23 008499/14 EDILBERTOMARTINESLOPES 000Q 0014 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044721050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 397,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 420,09 005359/14 EDILENEDEFATIMABEZERRAVERISSIMO 24 12 CANAAI -JARDIM 00033214260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 188,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 186,69 012577/14 EDILSONFARIASSANTANA 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013602-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,12 003718/14 EDILSONFERREIRADASILVA 13 06 ALTOSDOINDAIA 00010833050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 240,35 010243/14 EDILSONMUNHOZ 0025 0014 MARACANA- JD 00031244070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 223,59 011842/14 EDILSONPEREIRAVIEIRAEESPOSA 47 08 NACOESII - PARQUEDAS 00062612090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 63,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,42 010795/14 EDINAFRANCOSODESOUZACAVALCANTE 12 14 ERONDINA,D. -VL 00044542140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 566,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 538,35 008622/14 EDIRCASTROARAUJOMATOSO 00 00 BOMJESUS - VL. 00011642150000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,82 007595/14 EDISVIEIRADESOUZA 66 17 SAOBRAZ-VL 00063443250000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 30,45 009665/14 EDISONCARLOSCONCHAMELGAREJO 14 05 SANTABRIGIDA- JD 00022521050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 67,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 355,03 011480/14 EDISONMENDONCAEESPOSA 20 02 ALTODASPAINEIRAS 00024112060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.784,33 008485/14 EDITEBARBOSAMOREL 27 16 ALVORADA- PARQUE 00012631340000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.195,56 007251/14 EDIVALDODIASDEMORAIS 152 17 AGUABOA-JARDIM 00052243090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,66 009507/14 EDIVALDOPEREIRAOLIVA 18 3 ALMEIDA-VL 00042504180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 745,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 790,52 012246/14 EDMARMIRANDASELOTTO 19 12 ECOVILLEDOURADOS 00014404260000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.186,61 012108/14 EDMARVIEIRALIMA 08 09 MARABA- JD 00020541210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.661,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.794,78 004106/14 EDMARVILLARDEMELLO 12B 09 ALVORADA- PARQUE 00012602360000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 600,87 005763/14 EDMILSONDOSSANTOS 02 12 LONDINA- JD 00042531100000-3 22 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 365,34 009735/14 EDMILSONMOUZAR 0007 0007 PIRATININGA- JD 00023601040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,55 004354/14 EDMUNDOLIMA 0005 000012 MONTEALEGRE- JD 00016141050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 196,28 006151/14 EDMUNDOLISBINSKI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000318-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 8.558,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.164,69 011911/14 EDNAADELINODEOLIVEIRA 52 06 NACOESII - PARQUEDAS 00062601070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 371,73 011466/14 EDNAALVESMACHADOSOUZA 71 03 AGUABOA-JARDIM 00054202170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 303,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 336,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 366,94 009363/14 EDNAGILODOSSANTOS 03 12 ERONDINA,D. -VL 00044503170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 67,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 135,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 209,07 009081/14 EDNEYDEMEDEIROSFERREIRA 32 10 BNHIIIPLANO 00013161100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 665,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.819,61 012034/14 EDNOMENDESCORREA 04 21 CANAAI -JARDIM 00032216070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 159,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,40 012044/14 EDSONALVARENGA 89 32 ALVORADA- PARQUE 00013672140000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 123,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,76 005201/14 EDSONBENTOCORREIA 0008 0002 SANTAMARIA- JD 00030334190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 339,50 008896/14 EDSONFERMINODASILVA 0000 000B CHACARA- PARTE 00060103008000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.192,90 003862/14 EDSONFRANCISCODOSSANTOS 00 00 CENTRO 00021111181000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.200,01 008264/14 EDSONMIRANDADOSSANTOS 08 16 MATOS -VL 00011412100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.690,24 010028/14 EDSONROBERTOMILHORANCA 41 07 ALVORADA- PARQUE 00012561230000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 593,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 588,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.082,68 012032/14 EDSONROJABRITEZ 17 13 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054336010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.326,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.512,36 012031/14 EDSONROJABRITEZ 17 14 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054336020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.549,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.632,30 004073/14 EDSONSHIGUERUTUTIDA 05 01 ALVORADA- PARQUE 00012426130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.581,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.573,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.197,17 005462/14 EDUARDODECASTROESOUZAE/OU 08 1B CENTRO 00010321080402-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.213,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.208,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.273,20 010287/14 EDUARDOFERNANDESDULTRA 07 14 OUROVERDE- JD 00020623030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.224,15 009709/14 EDUARDOLEMOSCAMPOS 138 94 NACOESII - PARQUEDAS 00063301130000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.460,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.722,08 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.636,22 009711/14 EDUARDOLEMOSCAMPOS 138 95 NACOESII - PARQUEDAS 00063301140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.072,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.004,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.621,56 009710/14 EDUARDOLEMOSCAMPOS 138 93 NACOESII - PARQUEDAS 00063301120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.737,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.650,74 010348/14 EDUARDOPIRESAMÉRICO 05 26 ALTOSDOINDAIA 00010842350000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 419,94 010648/14 EDUARDORAMAODEOLIVEIRADISPERATI G 22 CAMPODOURADO 00048207010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.456,02 012258/14 EDUARDOSEITEMOTOMIA 0001 00P/22 OUROVERDE- JD 00020712110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 512,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.320,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.509,45 009178/14 EDUARDOVIANADESOUZAE/OU 44 14 COLIBRI - JD 00057324140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 73,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 74,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,94 008382/14 EDUARTEDIAS LEITE 01 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012801010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 11.605,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 48.778,41 008392/14 EDUARTEDIAS LEITE 07 22 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012842050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 784,13 23 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 008371/14 EDUARTEDIAS LEITE 00 K CHACARALXV(65) - PARTE 00052541131000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 310,95 006148/14 EDVALDOCARDOSODEARAUJO 86 14 AGUABOA-JARDIM 00054131140000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,06 009323/14 EDVALDODACOSTABENITES 40 17 CANAAIII -JARDIM 00056215120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,75 007478/14 EDVALDODOSSANTOSMARANHAO 0038 0015 NACOESI - PARQUEDAS 00061433150000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 422,27 004344/14 EDVALDOQUIRINODASILVA 03 19 ALTODASPAINEIRAS 00015141040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 761,71 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 493,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 756,50 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 723,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.613,77 008161/14 EDVALDOROMERADESOUZA 12 06 UNIVERSITARIO- JD 00013464010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 195,16 008160/14 EDVALDOROMERADESOUZA 12 05 UNIVERSITARIO- JD 00013464100000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 004588/14 EDWARDPERALTAPIAS 04 16 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011024280000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 170,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 199,95 004592/14 EDWARDPERALTAPIAS 05 14 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 146,70 004575/14 EDWARDPERALTAPIAS 09 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 148,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 173,38 004577/14 EDWARDPERALTAPIAS 11 02 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011031140000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,49 012386/14 ELAINEDASILVABATISTA 33 21 CANAAIII -JARDIM 00056334120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 160,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,30 012304/14 ELAINEDELIMABARBOSABASTOSDEOLIVEIRA 13B 11 MARACANA- JD 00031203110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 364,47 008897/14 ELCIOMINORUTANIZAKI 13 01 ALTODASPAINEIRAS 00025102010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.142,36 012241/14 ELDERRODRIGUESDEOLIVEIRA 02 05 FLORIDAI - JD 00011634050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,76 003607/14 ELENANOGUEIRADEOLIVEIRA E B5 TROPICAL- JD 00010434010401-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 201,04 007563/14 ELEOMARFELIXVIANAEOUTRO 127 20 NACOESII - PARQUEDAS 00063212010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,05 008516/14 ELEQUIXANDRONUNESDASILVA 05 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012831120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 235,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 406,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 613,80 004914/14 ELIROBERTOBANHARAPIMENTA 02 05 BAIRROJARDIM 00012422050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 280,83 012252/14 ELIANADEMENEZESASANUMA 09 04 VISTAALEGRE-VL 00047122130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 129,67 011914/14 ELIANEFERREIRAFIORAVANTE 03 B VISTAALEGRE-VL 00047131070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 340,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 367,38 012750/14 ELIANEMACHADOVARGASSALAZAR 20 21 CANAAV-JARDIM 00031314070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,10 009216/14 ELIANEMAXIMIANODASILVAOLIVEIRA 04 13 MAXWELL-VL 00021304200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.108,89 009432/14 ELIANEMEDEIROSDELIMAEOUTROS 03 06 GUANABARA-JARDIM 00030131070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 266,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 420,81 003528/14 ELIAS JOSEBOABAID 22 22 CLIMAX-JARDIM 00040424010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 397,48 003850/14 ELIASMIRANDADOSSANTOS 06 01 PROGRESSO-VILA 00012224160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.736,45 003849/14 ELIASMIRANDADOSSANTOS 01 21 ITAIPU - PROL.DOJD 00013315140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.761,45 009790/14 ELIAS PATRICIOMARTINSDEOLIVEIRA 0002 0004 ITALIA- JD 00042315120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 176,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 175,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,79 009579/14 ELIDAMARCELINOMIRANDA 03 18 PLANALTO-VILA 00022211090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 5.209,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 5.191,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.164,26 004331/14 ELIDEROSSATOZANON 11 06 EUROPA-JARDIM 00015101140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.265,19 005085/14 ELIEZERDEMELO A 00 SANTAMARIA- JD 00031314010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 295,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 308,42 005087/14 ELIEZERDEMELO 0005 0005 SANTAMARIA- JD 00030323220000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 155,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,08 004797/14 ELIOBRANDALISE 00 CH.2A AGUABOA-JARDIM 00055143010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 4.286,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.248,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.749,38 004796/14 ELIOBRANDALISE 00 P/CH 02 AGUABOA-JARDIM 00056103010000-7 24 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 9.660,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 9.764,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.418,44 005062/14 ELISABETHMUINAISKROSETI 49 11 NACOESII - PARQUEDAS 00062632120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 357,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,61 010458/14 ELISANGELACARDOSO 08 03 ITALIA- JD 00042401120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 324,10 010818/14 ELISANGELARODRIGUESDOSSANTOS 24 11 COLIBRI - JD 00057301230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 382,91 008466/14 ELISANGELASUGUIURA 0004 000001 ALTOSMONTEALEGRE 00021433120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.510,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.611,53 011867/14 ELIUDEDASILVAEBRUNADASILVAN.TEORO 04 10 MANOELRASSELEN- JD 00046221080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 525,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 522,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 561,52 003617/14 ELIZAPERUCIDOSSANTOS 23 12 FLORIDAII - JD 00010623020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 87,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 85,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 94,53 006308/14 ELIZASOUZADEOLVEIRA X 04 SULMAT-VL 00051205060000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 742,75 010965/14 ELIZABETEGRACADOSREIS 28 08 CANAAI -JARDIM 00033218220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 214,77 009619/14 ELIZABETEMOREIRA 08 01 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049213010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 008754/14 ELIZABETHALVESDEOLIVEIRASILVA 42 08 CANAAI -JARDIM 00033253140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 130,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 130,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,29 003514/14 ELIZABETHDIASRODE 09 03 N.SRA.APARECIDA-VL 00010332160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 5.880,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.847,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.670,64 008085/14 ELIZABETHREGINALDODESOUZA 06 G ARACY-VL 00023314060000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 785,60 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,25 012741/14 ELIZANGELABELEMDELIMA 02 21 BRASILIA- JD 00060202210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 65,83 011454/14 ELIZETEPEDROSOPADILHA A 03 SANTACATARINA-VL 00052411030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 468,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 502,42 010997/14 ELIZEUURBIETADESOUZA 34 06 CANAAIII -JARDIM 00056335080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 365,78 007389/14 ELMANDINADEANDRADECANDIDO 10 07 NACOESI - PARQUEDAS 00060353070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,41 009771/14 ELOIDEBITENCOURTDOSREIS 0005 0015 LESTE-JARDIM 00031217010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 520,57 009687/14 ELOIRFERREIRADASILVAE/OU 26 14 OUROVERDE- JD 00021614030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 584,95 008905/14 ELOYALVESDOSREIS 0005 1/22 MAXWELL-VL 00021401010020 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 534,66 009640/14 ELOYDEOSORIOSILVA 18 07 ALTODASPAINEIRAS 00024121110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.757,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.060,52 012144/14 ELTONANTONIOCAMPOS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220101-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 009399/14 ELVINASANGALIPADILHA 12 06 GIRASSOL- JD 00013324170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.998,96 004069/14 ELVIOPISSURNORODRIGUES 04 A VALERIA, D. - JD 00012423020016-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 192,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 192,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,55 012237/14 ELYALVESDEMATOS 08 23 RIGOTTI - JD 00042121190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 602,47 010972/14 ELYRODRIGUESARITIMUNHO 47 15 ALTOSDOINDAIA 00010915080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 212,84 012526/14 ELZAALVESPEREIRABONFA 6A 07 MARACANA- JD 00030232230000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 391,41 004267/14 ELZAGOMESDEARAUJO 20 01 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,21 008457/14 ELZAIRALAGONZALES 05 06 BNHIVPLANO 00047304060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 442,89 005534/14 ELZAMARIADEFIGUEREDOBARROS 30 07 CLIMAX-JARDIM 00040533150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 185,83 25 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 007241/14 ELZAMARIADOSSANTOSLIMA 0175 0002 AGUABOA-JARDIM 00056132240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 327,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 355,32 012712/14 ELZARONCHONIALVES 05 03 SANTAMARIA- JD 00030323200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 156,31 007602/14 EMALUIZADASILVA 67A 03 SAOBRAZ-VL 00063464350000-9 011360/14 EMANUELSILVEIRADEMELO F P/6 HELENA-VL 00050214063000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 744,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 740,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 845,41 012238/14 EMERSONDECARVALHO 40 13 AGUABOA-JARDIM 00053121150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 828,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.901,51 012153/14 EMERSONTOREZANESCAVASSINI 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220314-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,98 004616/14 EMIDIOROSA 0003 0003 GUANABARA-JARDIM 00030131100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 545,26 009685/14 EMILIANOCIRQUEIRABRAGA 16 23 JOQUEICLUBE- JD 00063943110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,84 010481/14 EMILIOISSAMUHIRAMA 00 P/18 CHACARA18 - PARTE 00042546030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 391,48 SALDOPARCELAMENTO- 2013 - 1.081,47 006236/14 EMMANOELDEMELO F 01 HELENA-VL 00050214010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.274,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.762,34 010289/14 EMP.DERECURSOSHUMANOSEPATRIMONIODEMATO 01 08 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 13.384,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.479,17 010288/14 EMP.DERECURSOSHUMANOSEPATRIMONIODEMATO 01 07 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 13.384,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.479,17 006576/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 25 15 JOQUEICLUBE- JD 00063902030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 006568/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 02 06 JOQUEICLUBE- JD 00063915180000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 781,20 006564/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 23 12 JOQUEICLUBE- JD 00063922240000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 006566/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 11 17 JOQUEICLUBE- JD 00063924050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 006569/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 05 11 JOQUEICLUBE- JD 00063945170000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 790,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 006571/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 8A 04 JOQUEICLUBE- JD 00063955040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 137,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,40 010626/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 72 02 ALTOSDOINDAIA 00010815140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 010619/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 73 07 ALTOSDOINDAIA 00010817150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 492,90 010617/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 58 07 ALTOSDOINDAIA 00010914110000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 010625/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 47 04 ALTOSDOINDAIA 00010915130000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 313,65 010623/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 0019 0018 ALTOSDOINDAIA 00010923110000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 283,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 280,59 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.411,44 010621/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 34 01 ALTOSDOINDAIA 00010926110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.411,44 010615/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 23 08 ALTOSDOINDAIA 00010929020000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 220,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 218,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.097,78 011406/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCENTROOESTELTD 25 01 JOQUEICLUBE- JD 00063902130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 011407/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCENTROOESTELTD 12 18 JOQUEICLUBE- JD 00063914060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 106,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 177,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,36 007105/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 14 23 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,66 007009/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 14 09 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 144,96 007056/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 14 10 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 156,24 007054/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 27 07 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055144020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 90,48 007051/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 22 23 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055145110000-6 26 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 261,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 185,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,20 007010/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 15 05 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055146160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 444,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 443,66 006812/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 46 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056521060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 201,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 233,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 816,80 006681/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 37 17 COLIBRI - JD 00057323170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 327,88 006708/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 44 3 COLIBRI - JD 00057324030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,78 006674/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 28 18 COLIBRI - JD 00057341040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 780,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.209,74 006709/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 18 10 COLIBRI - JD 00057405110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 360,70 006704/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 18 20 COLIBRI - JD 00057405210000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 401,07 007099/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 23 01 COLIBRI - JD 00057406020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 400,05 007127/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 03 19 COLIBRI - JD 00057411200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,08 007072/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 22 17 COLIBRI - JD 00057416180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 120,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,66 007087/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 05 08 COLIBRI - JD 00057422090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 653,44 006639/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 12 25 GUAICURUS-JARDIM 00058513130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,73 006984/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 29 22 GUAICURUS-JARDIM 00058538100000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 146,37 006917/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 60 05 GUAICURUS-JARDIM 00058645170000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 006910/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 27 09 COLIBRI - JD 00057331210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 453,20 009547/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 61 23 GUAICURUS-JARDIM 00058635110000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 790,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 007689/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 25 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042953110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 220,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 218,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 007764/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 25 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042953120000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 166,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 195,16 007791/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 36 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042863180000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 66,09 007746/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 48 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043802010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 195,16 007680/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 70 13 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044813130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 128,37 007682/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 166,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 195,16 007696/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 52 09 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043812090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 150,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 161,40 007753/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 71 14 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044812140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 007757/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 71 21 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044812210000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 007735/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 47 06 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00043831060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 186,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 199,42 007740/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 57 10 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043834100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 172,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,74 007736/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 19 08 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042944080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 007756/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 66 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044803120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 462,63 007760/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 74 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044822110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 110,03 27 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 007863/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 74 16 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044822160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 128,82 007888/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 65 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044804020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 007908/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 39 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042972110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 62,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 69,37 007909/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 39 15 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042972150000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 691,95 007905/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 38 17 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042973170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 007802/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 40 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042971030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 007799/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 40 04 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042971040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,06 007797/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 19 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042944110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,86 007801/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 20 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042943050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,85 007821/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 32 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042963120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 195,16 007820/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 32 14 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042963140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 141,53 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 143,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,28 007883/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 06 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913001000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 231,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 229,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 248,35 007710/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 07 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 199,68 007879/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 50 13 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043814130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.324,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.395,03 007868/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 14 24 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042934240000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 007806/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 92,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 007892/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 09 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 243,95 007811/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 26 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042952070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 98,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 106,16 007833/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 73 08 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044823080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 68,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 73,85 007834/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 3 1 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042902010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 186,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 201,51 007836/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 3 4 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042902040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 174,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 187,92 007852/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 27 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042951060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,05 007683/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 15 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042933120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 180,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,06 007777/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 15 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042933180000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 007763/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 6 2 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 256,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 292,74 007685/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 09 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042924180000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 805,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 007701/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 17 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042931030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 209,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 207,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 220,67 007784/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 67 23 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044802230000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 007788/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 24 04 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042954040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,07 28 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 007790/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 08 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042925020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 694,97 007716/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 46 24 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043804240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 191,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 191,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,32 007867/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,69 007860/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 16 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042932050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 143,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 142,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 152,10 007866/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 14 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 58,18 007722/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 116,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 116,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,80 007723/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 09 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 159,22 005999/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 29 06 JOQUEICLUBE- JD 00063911180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,46 005987/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 28 05 JOQUEICLUBE- JD 00063921170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 103,06 005989/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 09 20 JOQUEICLUBE- JD 00063944120000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 810,25 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 790,30 011482/14 EMPRESADESANEAMENTODEMATOGROSSODOSULS 02 17 CAMPINAVERDE SITIOCAS 00047401070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 183,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 203,29 010195/14 EMYDIOROSA 06 22 OUROVERDE- JD 00020622110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.214,11 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 707,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.012,61 008677/14 ENEDILSONRICARDOPEREIRABENITES 0003 0008 CHACARA26 - PARTE 00043261150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,65 005475/14 ENERTELEGENHARIALTDA I 07 CENTRO 00040412190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.782,01 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 717,25 008351/14 ENERTELENGENHARIALDTA I 09 CENTRO 00040412180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 501,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 562,83 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 717,25 005472/14 ENERTELENGENHARIALTDA I 06 CENTRO 00040412080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.523,39 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 717,25 005473/14 ENERTELENGENHARIALTDA I 08 CENTRO 00040412090000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 617,43 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 717,25 005474/14 ENERTELENGENHARIALTDA I 10 CENTRO 00040412100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,71 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 717,25 005504/14 ENGEMSENGENHARIALTDA 15 21 CLIMAX-JARDIM 00040501020000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.637,96 011538/14 ENGEPAR-ENGENHARIAEPARTICIPACOESLTDA 00 AREAL FAZENDAALVORADA- PARTE 00043622010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.392,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.646,68 011537/14 ENGEPAR-ENGENHARIAEPARTICIPACOESLTDA 00 AREAJ FAZENDAALVORADA- PARTE 00043614010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 8.779,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.378,30 011539/14 ENGEPAR-ENGENHARIAEPARTICIPACOESLTDA 00 AREAI FAZENDAALVORADA- PARTE 00043622020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103.610,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 122.485,21 008417/14 ENIVALDOGONÇALVESNEVES 52 P/23 AGUABOA-JARDIM 00043142190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 504,31 011471/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 04 04 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049306040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,18 011476/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 11 02 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049315020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,18 011475/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 11 06 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049315060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,18 011472/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 11 14 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049315140000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 29 EDITAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2015 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 105/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Anova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/08/2015 (catorze de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br” Dourados-MS, 11 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 078/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEMENGENHARIAPARACONSTRUÇÃOEREPOSIÇÃODE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALETAS DE CONCRETO, CALÇADAS E RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através de Comunicação Interna (CI n.º 559/2015), emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, inserida no respectivo processo licitatório. Dourados-MS, 12 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 259/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE”.Oreferido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência de questionamentos efetuados por empresas interessadas na participação no referido certame, sendo que, a mesma necessita de mais prazo para fins de análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório, e se for o caso, a Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 LICITAÇÕES DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,18 011468/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 12 02 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049314020000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,18 011469/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 13 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049313070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,18 011474/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 14 06 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049330060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 131,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 139,18 008093/14 ERALDOFIDELISDASILVA B 15 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032115150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 93,30 009333/14 ERASMOBARBOSAGALDINOEOUTRA 42 06 CANAAIII -JARDIM 00056217230000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,77 009204/14 ERCILIASANAEMATUBARA 115 01 INDUSTRIAL-VL 00050413010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.491,52 007645/14 ERCILIODEASSIS PINTO 10 21 JOQUEICLUBE- JD 00063934090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 105,24 011299/14 ERISVALDOVITALDACOSTAEOUTRA 87 01 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032113017000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 87,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 81,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 92,57 008208/14 ERMINIOGUEDESDOSSANTOS 20 09 BNHIIIPLANO 00013164010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 381,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.400,26 008232/14 ERNANIAMARILHABORGES 00 P/106 CHACARA- PARTE 00020514245000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.103,90 009013/14 ESIO RIBEIRODEFARIAS 39 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061434010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 289,51 011897/14 ESLEYMARCOSCARDOZODEBRITOEESPOSA 23 08 NOVADOURADOS- PQ. 00054321080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 251,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 363,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 354,31 012545/14 ESMERALDAPORTILHO 21 08 CLIMAX-JARDIM 00040423190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,90 007619/14 ESMERALDOPIRESMACHADO 13 14 JOQUEICLUBE- JD 00063904020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 454,21 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 30 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 387/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 415/2014/DL/PMD EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2012/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2014/DL/PMD EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO N. 04/2015/16ªPJ EXTRATO PARTES: Município de Dourados/MS Viação Dourados Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 051/2015. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vales-transportes visando atender a Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura. 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.118. – Programa de popularização da Cultura e do Lazer; 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes e Cultura; 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica; 33.90.39.23 –Vale-Transporte; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATADEASSINATURA: 03 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Pae Planejamento Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/09/2015 e previsão de vencimento para 10/09/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 30/08/2015 e previsão de vencimento para 25/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2012. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, alterando o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MP-Assessoria e ConsultoriaemProjetos Sociais Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/08/2015 e previsão de vencimento em 12/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. OSecretário Municipal de Saúde, seguindo a Recomendação n. 04/2015/16ªPJ, da qual foi informado por meio do Ofício n. 463/2015/16ªPJ de 29/07/2015, em acatamento da mesma, e, para que todos os departamentos e setores desta Secretaria a sigam, faz publicar, o que se segue: Recomendação n. 04/2015/16ªPJ O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por seu 16ª Promotor de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Social da Comarca de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n. 72, de 18 de janeiro de 1994, e pelo artigo 44 da Resolução 15/2007/PGJ de 27 de novembro de 2007; (...) RESOLVE: Recomendar ao Secretário Municipal de Saúde de Dourados – MS, Sebastião Nogueira Faria, que: a) Cumpra as requisições Ministeriais dentro do prazo legal, ou estabelecido e determinado (em casos excepcionais) pelo Promotor de Justiça requisitante, respondendo-as sempreemconsonância com o requisitado; b) Nos casos excepcionais de impossibilidade de cumprimento da requisição no prazo legal, justificar o atraso por escrito, dentro do prazo legal da requisição, requerendo dilação do mesmo ao Promotor de Justiça requisitante, (...) Por fim, em atenção ao disposto no parágrafo único do artigo 45 da Resolução n. 15/2007/PGJ, determino ao Executivo Municipal a divulgação adequada e imediata desta Recomendação no Diário Oficial do Município. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DAGRANDE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, DE UM LADO, E O MUNICÍPIO DE DORADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE. OBJETO: Alteração do Anexo I do sétimo Termo de Cooperação de Cessão de Plantões para a inclusão de nomes dos seguintes profissionais médicos: Dr. Marcio Donizete Ximenes – Ginecologia/Obstetra e Drª. Raquel Bertipaglia Ferreira – Ginecologista Obstetra, passando a vigorar conforme abaixo. FUNDAMENTOLEGAL: Lei n. 8.666, de 1993 (posteriores alterações). DATADEASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados Hospital Universitário daUFGD Secretaria Municipal de Saúde Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 EXTRATOS readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 12 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 52/2015 que objetiva a contratação com MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0002-33 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em06 de agosto de 2015. Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde 31 EXTRATOS EXTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 049/2015 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 336/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N. 01/2014 CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDAGRANDE DOURADOSCOMINTERVENIÊNCIADO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD, DE UM LADO, E O MUNICÍPIO DE DORADOS, COMINTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE. OBJETO:Avigência constante na cláusulaTerceira doTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel n. 01/2014 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 23 de novembro de 2014. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais condições e cláusulas doTermo de Cessão inicial. DATADEASSINATURA: 19 de maio de 2015. Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados Hospital Universitário daUFGD Secretaria Municipal de Saúde REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: Lucina de Souza CPF Nº: 001.908.901-50 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) Dourados-MS, 21 de Julho de 2015. MARINISAKIYOMIMIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: Maria SolangeVenturin Lopes CPF Nº: 636.643.721-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 61.630,00 (sessenta e ummil seiscentos e trinta reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 61.630,00 (sessenta e ummil seiscentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/07/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 03 deAgosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 Início Final Início Final 000000079821001 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 861/2015 75 14/08/2015 27/10/2015 000000079821003 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO 862/2015 75 14/08/2015 27/10/2015 000000151111003 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 863/2015 30 30/07/2015 28/08/2015 000114761990002 PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 864/2015 15 14/08/2015 28/08/2015 000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 865/2015 60 08/08/2015 06/10/2015 000000081981001 ROSA ARNAR RIBEIRO 866/2015 45 12/08/2015 25/09/2015 000000055281001 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 867/2015 15 14/08/2015 28/08/2015 000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 868/2015 60 31/07/2015 28/09/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761551001 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 854/2015 120 28/07/2015 24/11/2015 000000033381001 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 855/2015 60 29/07/2015 26/09/2015 000114762576001 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 856/2015 15 18/08/2015 01/09/2015 000000063991001 MARIA JULDETE MUNIN 857/2015 15 19/08/2015 02/09/2015 000000089911001 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 858/2015 14 08/08/2015 21/08/2015 000000134721001 ROSELI APARECIDA DA LUZ GONCALVES 859/2015 01 12/08/2015 12/08/2015 000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 860/2015 30 31/07/2015 29/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501734002 CLAUDIA VIANA SCHWAAB 846/2015 05 03/08/2015 07/08/2015 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 847/2015 18 08/08/2015 25/08/2015 114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 848/2015 90 29/07/2015 26/10/2015 000000085821001 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA 849/2015 15 13/08/2015 27/08/2015 000000087371001 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 850/2015 75 14/08/2015 27/10/2015 000114761930001 LUIZA MARTINES RIZ 851/2015 15 12/08/2015 26/08/2015 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 852/2015 45 30/07/2015 12/09/2015 000114764430001 MARIELE DE SOUZA SANCHES 845/2015 20 11/08/2015 30/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE AGOSTO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial 32 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.030 CAIRES & ALMEIDA LTDA., Torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Confecção de Uniformes, localizada na Rua Manoel Rasselen, n°1510, Bairro Jardim Rasselem, no município de Dourados, (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Dalle&Lucena Ltda. ME., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ComércioVarejista de Medicamentos sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, numero 96, Vila Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELENICE KOCH TASSO 75094835068, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na Rua Manoel Santiago 1305- Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMÁCIA ROCHA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Licença Ambiental de Operação -RLO, para atividade de comercio varejista de produtos farmacêuticos com manipulação de formulas, localizado na AV. Marcelino Pires, 1650, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FAUSTINO E BRIZOLALTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 021/2012, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação e Clínica veterinária, localizada na Rua Constâncio Luiz da Silva, Nº 920, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JUAREZANTONIO RIGON E GILBERTO DARCI BERNARDI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM a licença de operação (LO), para a atividade de Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Proteiro Guassú, Distrito de Guassú, Rodovia MS 274 no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L.B.N Souza e Cia, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comércio varejista de maquinas, equipamentos e materiais de comunicação – celulares Av. Marcelino Pires, 3600, Cabeceira Alegre, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Moto Santos Comércio de peças e serviços Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade comércio de peças para motos com manutenção, localizada na ruaWilson Dias Pinho, 1235, Jd.Márcia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. POSTO TATINHA II LTDA - torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação de Licença Operação (RLO) para atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores na rua Ponta Porã n° 1357, Jardim América, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SERRALHERIA IDEAL EIRELI-EPP torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS, de DURVALINO VICENTI OMODEI para SERRALHERIA IDEAL EIRELI-EPP para a atividade de CONTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL, localizada no Corredor público 13, Quadra 04, Lote 06, 2335, Sitiocas Campo Belo, no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A. e TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., torna Público que requereu ao Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI para atividade de loteamento residencial e pavimentação asfáltica, Fase II, localizada na Rodovia 162, km 7, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA Ref. Processo de Licitação nº 56/2015 – Pregão Presencial nº 06/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindro em comodato às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 ( doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 449.892,00 ( quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais). DATADAASSINATURA:01 deAgosto de 2015. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 062/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para contratação de empresa do ramo para fornecimento em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em instrumentos necessários à realização das cirurgias Ortopédicas e de Buco-Maxilo Facial para atender a necessidade do Hospital da Vida da FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 ( doze) meses, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 25 de Agosto de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 12 deAgosto de 2015

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.029 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO “P” Nº 439, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 440, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 441, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 442, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – Luis Carlos Rodrigues Morais” “Vacância de cargo – Leila Maria Cardoso” “Vacância de cargo – Edson de SouzaAlencar” “Vacância de cargo –Antonia Maria Escorse” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 062/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Agrônomo, Classe “I”, Nível “VII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, ocupado pelo servidor LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, matrícula funcional nº “3361-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 059/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Diretora, Classe “H”, Nível “E- I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora LEILA MARIA CARDOSO, matrícula funcional nº “6921 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 060/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 24 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Zelador, Classe “E”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor EDSON DE SOUZA ALENCAR, matrícula funcional nº “130781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 061/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo deAuxiliar deApoio Institucional, função deAuxiliar de Serviço Educacional, Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraANTONIAMARIAESCORSE, matrícula funcional nº “3961 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DECRETO “P” Nº 443, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 444, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 445, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 446, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 447, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 448, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – João Fernandes” “Vacância de cargo –OSVALDOVITORDESOUZA” “Vacância de cargo –CLEIDEMARIAMOREIRADASILVARODRIGUES” “Vacância de cargo –PAULOMIRANDAELIAS” “Vacância de cargo –FRANCISCORODRIGUESDASILVA” “Vacância de cargo –JOÃORODRIGUESDEARAÚJO” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 063/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, função de Auxiliar de Serviços de Saúde, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor JOÃO FERNANDES, matrícula funcional nº “2611 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 064/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal II, função de Surpevisor Escolar, Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor OSVALDO VITOR DE SOUZA, matrícula funcional nº “24191 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 065/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Pública III, função de Técnico de Serviços de Saúde, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula funcional nº “19771 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 067/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 23 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos, Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor PAULO MIRANDA ELIAS, matrícula funcional nº “15151 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 069/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Fiscla de Tributos Municipais, função de Fiscal de Tributos Municipais, Classe “I”, Nível “V”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, ocupado pelo servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº “19861 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 070/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Especializados, função de Operador de Máquinas e Equipamentos, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº “13441 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 449, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 450, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 451, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 452, de 06 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo –NATALMANOELDOSSANTOS” “Vacância de cargo –ANAMARIACAVALISANCHES” “Vacância de cargo –ANAMARIACAVALISANCHES” “Vacância de cargo –JOSÉAUGUSTODARAIAMOSES” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 071/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor NATALMANOELDOS SANTOS, matrícula funcional nº “14931 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 075/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ANA MARIA CAVALI SANCHES, matrícula funcional nº “3781 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 074/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais, Classe “F”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ANA MARIA CAVALI SANCHES, matrícula funcional nº “68381 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 076/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Posturas Municipais, função de Fiscal de Posturas Municipais, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor JOSÉ AUGUSTO DARAIA MOSES, matrícula funcional nº “13641 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 06 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSA LEITE DA SILVA , matrícula funcional nº. “501709-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DEAPOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIAROSALEITEDASILVAESPINDOLA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TALITA ROLIM DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764927-2” ocupante do cargo de GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotada na SEC. MUN. DEASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29/07/2015 a 25/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/11/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015 Resolução nº. Ap/07/1054/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lg/8/1175/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/08/1176/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/08/1177/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/08/1178/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ret/08/1179/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/08/1180/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSA GOMES DE SOUZA, matrícula funcional nº “131241-2” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Saúde Pública III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01.07.2015 a 30.06.2016, em conformidade com o Ofício nº 322/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ALVES DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “45211-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços Administrativos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com ônus para a origem, pelo período de 16.07.2015 a 15.07.2016, em conformidade com o Ofício nº 314/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal LUCIMARA PEREIRA SANTO, matricula 82221-1, cedida para o Cartório Eleitoral 18ª Zona Eleitoral, com ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd/12/2033/14/SEMAD, publicado no DO nº 3878 de 22 de dezembro de 2014, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 03/08/2015, em conformidade com o Ofício nº 326/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETORNAR, a Servidora Pública Municipal CARMEM PALACIO, matricula 81481-1, cedida para o Cartório Eleitoral 18ª Zona Eleitoral, com ônus para origem, conforme a Resolução nº Cd/12/2031/14/SEMAD, publicado no DO nº 3878 de 22 de dezembro de 2014, para a Prefeitura Municipal de Dourados - Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 15/07/2015, em conformidade com o Ofício nº 313/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANAPAULAOLIVEIRA SANTOS MATOS, matrícula nº. “114762419-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/08/2015 a 25/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 613/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 106/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TENDO POR OBJETIVOADISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES MEDIANTE SORTEIOS AUTORIZADOS, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO SEMFAZ N.º 003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 26/08/2015 (vinte e seis de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de agosto de 2015. LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N.º 072/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 253/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 26/08/2015 (vinte e seis de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de agosto de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 EXTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 049/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES CNPJ N°: 00.671.558/0001-07 Responsável Legal: EleciAlves Furtado CPF Nº: 020.449.501-62 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) Dourados-MS, 21 de Julho de 2015. INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO JAQUELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 71721-3 SEMED 586/15 LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - TIP SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 552/15 CORREÇÃO DE NOME EM CERTIFICADO TEREZA CIRELLI RODRIGUES DE SOUZA 86011-1 SEMS 547/15 RESSARCIMENTO SALARIAL TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 766/15 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSICLEIA GONÇALVES 501607-4 SEMED 465/15 RECESSO ESCOLAR DE 15 DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM 06 BALANCETE FINANCEIRO REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO DEPARTAMENTODEHABITAÇÃO O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R019/15, que os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 01, do Loteamento Social, Estrela Hory, feito aos promitentes-donatários,Azélio Rodrigues. Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015. ATO REVOGATÓRIO NºR019/15, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Convênio: nº 049/2015 Entidade:APMEscola Municipal»Weimar GonçalvesTorres» Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do 1º Termo Aditivo do Convênio nº 049/2015, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41-00 - Contribuições Fonte: 115.049 Ficha nº 199 Valor: R$ 52.000,00 Secretaria Municipal de Educação, 22 de julho de 2015. DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO - SEMED 07 DEMAIS ATOS - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 08 DEMAIS ATOS - RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 09 Lei n° 3.912 de 04 de agosto de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente Lei n° 3.913, de 05 de agosto de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n” do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei: “Dispõe sobre a padronização da pintura externa dos prédios públicos utilizados pela administração municipal, e dá outras providências”. Art. 1º. As cores da Bandeira do Município de Dourados (azul, amarelo e branco), instituída pela Lei nº 743, de 30 de dezembro de 1970, serão o padrão obrigatório para a pintura externa dos prédios públicos ou prédios privados utilizados pela administração pública municipal. Parágrafo único.Opadrão definido pelo caput aplicar-se-á para novas edificações, reformas e/ou locações promovidas pelo poder público municipal. Art. 2º. À discricionariedade do administrador municipal ficará a eleição de qual a cor, dentre as permitidas, utilizar-se-á. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de agosto de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM e inciso II, alínea “n” do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei. “Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a participação dos empreendimentos de economia solidária nos eventos festivo culturais realizados pela Administração Municipal”. Art. 1º. Os eventos festivo/culturais de que trata a presente lei, são aqueles previstos no Calendário de Eventos do Município, e que na sua realização disponibilize áreas destinadas à praça de alimentação e a comercialização de produtos. Parágrafo único. Serão assegurados 30% (trinta por cento) do espaço físico destinado à praça de alimentação e a área de comercialização de produtos aos empreendimentos de economia solidária. Art. 2º. A Prefeitura Municipal deverá publicar no Diário Oficial do Município chamada pública, informando o prazo de inscrição aos empreendimentos solidários interessados na participação nos eventos festivos e culturais e o total de barracas/espaço destinado à economia solidária. Parágrafo único. Em caso de não preenchimento das vagas destinadas aos empreendimentos solidários, estes espaços serão redistribuídos conforme critérios definidos para a realização do evento. Art. 3º. Os empreendimentos solidários a serem contemplados pela presente lei, deverão estar incluídos no Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários – CADSOLe aprovados após consulta ao Conselho Municipal de Economia Solidária. Art. 4º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 05 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 LEIS EXTRATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; EMPRESABRASILEIRADE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ N.º 34.028.316/0009-60. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 08 de setembro de 2015 a 08 de setembro de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 30 de julho de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Pro.Adm. 017/2014 Inexigibilidade n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 BALANCETE FINANCEIRO 10 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 11 ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 Decreto Legislativo nº 822, de 29 de junho de 2015 Ver. Idenor Machado Presidente Decreto Legislativo nº 823, de 03 de agosto de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Douradense ao Tenente Coronel QOPMCarlos da Silva,emreconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 29 de junho de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Douradense ao Senhor Nelson Moreira Salazar, pelos relevantes serviços prestados a essa cidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçãoemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 03 de agosto de 2015. “Concede Título de Cidadão Douradense”. “Concede Título de Cidadão Douradense". DECRETOS LEGISLATIVOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DAVID BITENCOURT DOS REIS - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de fabricação de massas alimentícias, localizado na Rua Negreiros, 52, fundos –VilaVieira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GABBIATTI & MENEGHETI LTDA torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação de nº 071/2013 para a atividade de Comércio varejista de combustíveis, localizado na Rua Hayel Bon Faker nº 481, Jardim Água Boa, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 31/07/2018. GEOVANI CAETANOVIEIRA, torna Público que requereu junto ao Instituto do MeioAmbiente – IMAM, Dourados - MS, a Licença Simplificada - LS, para atividade de serviços de saúde odontológica, localizada na Rua Onofre Pereira de Matos, 2209 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado realização de estudo ambiental. LENHADORA OLIVEIRA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIOATACADISTADE MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS, localizada na Rua Alameda Piraputanga s/n°, ParteA–Lote 06, Quadra 03, Chácara Abaetê, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TRATOR PEÇAS LTDA MEI, torna Público que requereu junto ao Instituto do Meio Ambiente – IMAM, Dourados - MS, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS AGRICOLAS, localizada na Rua Mozart Calheiros, 1475 – Izidro Pedrozo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado realização de estudo ambiental. VASCONCELOS & ARAUJO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, localizada na AV./MARCELINO PIRES Nº3.600 SHOPPINGAVENIDACENTER – QUIOSQUE E18 Bairro,JARDIM CARAMURU no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIP COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista De Ferragens e Ferramentas, localizada na Rua Aquidauana, 606 Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 12 Edital de Convocação CONVOCAÇÃO 03/2015 João Marcos Dadico Sobrinho Secretário Executivo do Fórum de Cultura Fórum Permanente de Cultura de Dourados Dourados, 10 de agosto de 2015. Eu, João Marcos Dadico, por meio deste instrumento, venho CONVOCAR todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais, Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros da Sociedade Civil de Dourados, MS, para a Reunião Ordinária do Fórum Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2015, com início às 15h em primeira convocação e às 15h e 30min em segunda e última convocação, no Auditório da UFGD - Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados, sito à rua João Rosa Góes, 1761 – Vila Progresso – Dourados - MS, tendo como pauta os seguintes assuntos: • Ratificação dos representantes já eleitos, mas ausentes na última reunião. • Indicação de representantes das setoriais aindaemaberto. • Eleição dos representantes das setoriais aindaemaberto. • Apresentação e ratificação de novas propostas para inclusão no Plano Municipal de Cultura de Dourados. ATA Nº 006/15 REUNIÃO ORDINÁRIA ATA Nº 007/15 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número seis, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Ivonete Laurinda Ferreira, Kelli Cristina Pretti Barbosa de Matos, Haroldo de Barros Lopes, Marlayne Mendes Wolf, Zildo Maria de Souza, Monica Roberta M. de Medeiros, Marcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro, Francine Jordão dos Santos, Tatiany Miranda Saravi, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Jozimar Nunes dos Santos, presente Eleane Costa dos Reis designada pela Secretaria Municipal de Educação para ser conselheira suplente, inicia-se as deliberações das seguintes pautas. 1ª Pauta: O FPENGAS-PS solicita através do oficio nº 002/2015 solicita a alteração do artigo 1º e 6º da resolução 007/2015 que solicita apresentação de Projeto Técnico, que seja substituído por Plano de Trabalho. O colegiado decide realizar alterações na resolução 007/2015/FMDCA após verificação jurídica e havendo a possibilidade que seja realizado uma reunião com as entidades beneficiada pelo fundo, 2ª Pauta: A conselheira Ivonete Laurinda Ferreira fala da importância da participação dos Conselheiros no Capacita SUAS nos módulos específicos para o Conselho. 3ª Pauta: É realizada a eleição da mesa diretora do conselho sendo eleitos por unanimidades os seguintes membros, Presidente Jozimar Nunes dos Santos, Vice Presidente Simone Chagas Brasil Chamorro, Secretária Monica Roberta Marin de Medeiros. 4ª Pauta: É feita a leitura do oficio nº 116/2015 do conselho Tutelar que informa a mudança de horário de atendimento do Conselho Tutelar. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Simone Chagas Brasil Chamorro, secretária ad doc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número sete, aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para reunião extraordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Ivonete Laurinda Ferreira, Cristiane Bartz Kruger, Maria José Lopes de Oliveira, Monica Roberta M. de Medeiros, Marcio Vitor Ferreira, Simone Chagas Brasil Chamorro,Tatiany Miranda Saravi, Luciana Ramires Fernandes Magalhães e Jozimar Nunes dos Santos, inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Leitura e aprovação das Atas nº 004 e 005/2015 2ª Pauta: E seguida é apresentado o Edital do nº 001/2015 e seus anexos, que preconiza sobre o processo de escolha de Conselheiros Tutelares e Suplentes para o mandato 2016/2019. Que é analisado pelo colegiado e em seguida aprovado com as devidas correções. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião. Eu, Monica Roberta Marin de Medeiros, secretária lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2015 ATAS - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FÓRUM DE CULTURA

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.028 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO N° 1.918, DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 360, de 19 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 378, de 30 de Junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 410, de 09 de julho de 2015. “Constitui e nomeia Comissão Especial para acompanhar a licitação de concessão da administração e exploração dos estacionamentos rotativos”. “Designa servidor da Secretaria Municipal de Educação para exercer função de confiança”. “Exonera Ricardo Martins Machado -GAB” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto na Lei 2.822, de 26 de dezembro de 2005. DECRETA: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para acompanhar o Processo de Concorrência Pública cujo objeto é a concessão da administração e exploração dos estacionamentos rotativos. Art. 2°.AComissão ora constituída será composta pelos seguintes membros: I.Viviane Carvalho Eich – Procuradoria Geral do Município; II. Mariana de Souza Neto – Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados; III. Fabiane Adelharde Richter de Amorim Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. Art. 3°. Caberá à comissão o acompanhamento do processo licitatório. Art. 4º. Os membros da Comissão Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de agosto de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 1.267, de 22 de agosto de 2014. Dourados (MS), 06 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer função de Secretário de Escola, Tipologia Especial, a partir de 18 de maio de 2015, o servidor LEANDRO DA SILVA BELO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, atuando na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de junho de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2015, RICARDO MARTINS MACHADO, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Departamento Indígena”, símbolo DGA-04, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, a partir de 01 de julho de 2015, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007. 02 DECRETOS Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor NILSON RODRIGUES ESPINDOLA, no cargo deAssessor IV, símbolo DGA-7, a partir de 08 de julho de 2015, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em21 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2015, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), do servidor Luis Carlos Rodrigues Morais, matrícula funcional nº 3361-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 16 de julho de 2015, Rosiane Leite Benites de Lima, do cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional, função de Merendeira, Classe “C”, Nível “AGE I”, matrícula funcional Nº “114762394-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº Sis 572/2015/SEMAD; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 14 de julho de 2015, TEREZINHA COELHO DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Língua Portuguesa, Classe “C”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “114762718-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. PARÁGRAFO ÚNICO: Fica a servidora obrigada a restituir os valores referentes ao período de gozo de licença para estudo, de 11/03/2014 a 13/07/2015, conforme Processo nº Sis 572/2015/SEMAD. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora KAMILATEIXEIRA OSHIRO, para exercer a função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 25 de junho de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em28 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 13 de julho de 2015,WALDIR FERREIRADE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 416 DE 21 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 417, de 21 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 419, de 21 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 420, de 21 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 424, de 28 de Julho de 2015. “Nomeia Nilson Rodrigues Espindola -FUNED” “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Luis Carlos Rodrigues Morais”. “Exonera servidora efetiva – Rosiane Leite Benites de Lima” “Exonera servidora efetiva –Terezinha Coelho de Souza” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de confiança” “ExoneraWaldir Ferreira de Souza –SEMFAZ” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO PERCENTUAL JOYCE HISAYAMA 114767235-1 MÉDICA VETERINÁRIA 55,47% MARINO MILOCA RODRIGUES 29741-1 MÉDICO VETERINÁRIO 82,79% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 410, de 19 de junho de 2015. 03 DECRETOS retroativos a 13 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 27 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 31 de julho de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de julho de 2015. Geane Benites Carvalho DGA-5 Gerente de Núcleo RobertoAugusto Galvao DGA-4 Assessor de Planejamento O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 31 de julho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. Claudio ShogoYoshikawa DGA-5 Gerente de Núcleo Geane Benites Carvalho DGA-4 Assessor de Planejamento O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de agosto de 2015, LAURENTINO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotado na Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o servidor Vanderlei Gauna, no cargo de Assessor V, símbolo DGA-8, a partir de 03 de Agosto de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 03 de agosto de 2015, a servidora Eliane Alves França, no cargo deAssessor Jurídico I, símbolo CAJ-03, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 30% (trinta por cento), ao servidor ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de julho de 2015, para responder como Diretor de Departamento deAdministraçãoTributária. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2015, ANTONIO MARINHO FALCAO NETO, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 425 DE 31 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 425, de 31 de julho de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 426, de 31 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 426, de 31 de julho de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 427, de 31 de Julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 428 DE 31 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 429 DE 31 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 430, de 31 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 431, de 31 de julho de 2015. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Planejamento” “Exonera Laurentino Rodrigues -SEMAFES” “NomeiaVanderlei Gauna -SEMAFES” “Nomeia ElianeAlves França -PGM” “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Adriano Vasconcelos Cavalcante -SEMFAZ” “Exonera servidor efetivo –Antonio Marinho Falcão Neto” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 04 DECRETOS Saúde Pública, função de Médico Gineco-Obstetra, Classe “E”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “71211-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 24 de julho de 2015, a designação do exercício de função de Secretário de Escola Tipologia Especial, atuando na Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro, do servidor Leandro da Silva Belo, matrícula funcional nº 114762618-1. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 09 do Processo Administrativo Nº 548/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 24 de julho de 2015, o cargo de Assistente de Apoio Institucional, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor LEANDRO DASILVABELO, matrícula funcional nº 114762618-2, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 534/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de julho de 2015, o cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Inglês, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora DANIELE TAIS POTT, matrícula funcional nº 114760905-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora CAROLINE NOVAIS HOLGADO HENRIQUE, matrícula funcional nº 81271-1, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 07 do Processo Administrativo Nº 578/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de agosto de 2015, o cargo deAssistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora CAROLINENOVAIS HOLGADO HENRIQUE, matrícula funcional nº 81271-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de julho de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO nova decisão no Processo Administrativo nº 783/2015/SEMAD do Município de Dourados-MS; Artigo 1º. Onde consta: Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 432, de 31 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 433, de 31 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 434, de 31 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 435, de 31 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 436, de 31 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO “P” Nº 372, de 24 de JUNHO DE 2015. “Revoga designação do exercício de função de Secretário de Escola do servidor Leandro da Silva Belo -SEMED” “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Leandro da Silva Belo em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Daniele Tais Pott em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora Caroline Novais Holgado Henrique -PGM” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Caroline Novais Holgado Henriqueemvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 05 DECRETOS “com proventos atualizados conforme decreto acima indicado e legislação pertinente, nos termos da combinação dos artigos 264, 265, inciso I do art. 266 e art. 267, todos da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, combinados com o disposto: no artigo 3º; no artigo 8º, inciso I, §1º; no artigo 52; no artigo 53, inciso I; e artigos 56 e 58, da Lei Complementar nº 108, de 31 de dezembro de 2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providências.” Passa a constar: “com cálculo e pagamento dos proventos nos termos do contido no inciso I do §7, 8 e 18 todos do Artigo 40 da constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006.” Artigo 2º. Ratificam-se os demais termos do Decreto. Dourados-MS,em31 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 10 de julho de 2015, a Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual de 60,55% (sessenta vírgula cinquenta e cinco por cento), da servidora Ivanete Alves Nunes, matrícula funcional nº 501901-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 10 de agosto de 2015, a servidora Rafaela de OliveiraVerri, no cargo deAssessor III, símbolo DGA-6, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em10 deAgosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício de função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, da servidora Karla de Almeida Bataglin, matrícula funcional nº 114763276-1, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora Karla de Almeida Bataglin, matrícula funcional nº 114763276-1, a partir de 03 de agosto de 2015, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de agosto de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de agosto de 2015, a designação do exercício de função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, da servidora Vanessa Rocha Henrique, matrícula funcional nº 501359-7, lotada na Agência de Transporte eTrânsito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de agosto de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 438, de 03 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 453 DE 10 DE AGOSTO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 454, de 10 de Agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 455, de 10 de agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 456, de 10 de Agosto de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Ivanete Alves Nunes”. “Nomeia Rafaela de OliveiraVerri -PGM” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Karla de Almeida Bataglin -PGM” “Designa servidora da Procuradoria Geral do Município para exercer função de confiança”. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Vanessa Rocha Henrique -AGETRAN” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 Resolução nº. Ldf/8/1161/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1162/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1163/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/08/1165/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/7/1169/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARICYCORTEZ PEREIRA COLMAN, matrícula nº. “114760396-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 20(vinte) horas semanais, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 773/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 562/2015. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 07 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalSANDRAGISELLYAMARAL DE ASSUNCAO, matrícula nº. “88981”, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na FUNDACAO DE ESPORTES DE DOURADOS, “4” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/07/2015 a 01/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO, matrícula funcional nº. “45861-2” ocupante do cargo de ASSESSORDEPLANEJAMENTO, lotado (a) SEC.MUN.DEADMINISTRACAO (SEMAD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Teófila Escobar Vieira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA BRUNO CASTILHO SCARAMUZZI, matrícula funcional nº. “1147684831-1”, ocupante do cargo de AGENTEDEFISCALIZAÇÃODETRANSITOMUNICIPAL, lotada naAGENCIA MUNICIPALDETRANSITO(AGETRAN),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: CAMILABRUNOCASTILHO Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO PRUDENCIANO ANGELICO, matrícula funcional nº. “114760762-5” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Oscar Prudenciano Felipe, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015. RESOLUÇÕES Portaria nº. 012/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor Nader Caceres Charif, matrícula 45241021 da Polícia Militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 10 de Agosto de 2015. 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/1170/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1171/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/8/1172/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/08/1173/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rt/08/1174/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114765754-2” ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Fernandes José de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA SILVA DOURADO, matrícula nº. “114761165-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/07/2015 a 05/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 10 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal RODRIGO DOS REIS, matrícula funcional nº. “114766434-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%) (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES, matrícula funcional nº. “114764503-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 789/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 593/2015, a partir do dia 03/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANIZIO SILVA, matrícula funcional nº. “114763008-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 788/2015, constante no Processo Administrativo nº 591/2015, a partir do dia 03/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Belisko.s Danceteria LTDA 18667007 Sem Endereço. 1.374/2014 R$ 687,23 Brasil 21 Rodoviário LTDA Rodovia BR 163, s/n. Sala D. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Wagner Cabrera Vilhalba R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Arnaldo Cabreira Vilhalba Claudemiro da Silva 100020720 R: Projetada e, 360. Eng. Geraldo Alves de Assis. Jd. João Paulo ||. Dourados/MS 40.375/2013 R$ 1.644,24 Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda R: Natal, 590. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Julio Cesar Alamy R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Ricardo Jorge C. da Cunha R: Central, 677. Jd. Sayonara. Dourados/MS -Cleiton Eutaquio Rocha 100077889 1.409/2014 R$ 370,51 4348001 8.431/2014 R$ 4.578,59 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 21/2015, de 07 de agosto de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 08 EDITAIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 Jc Pavimentações Ltda – ME R: Guanabara, 480. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Guanabara, 480. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Jose Carlosde Oliveira Ramos R: Silidônio Verão, 493. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Waldemir Rocha Da Silva Jg Rodrigues – Me R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Albino Torraca, 550. Centro. Dourados/MS -Jurandir Gomes Rodrigues Jonathan da Silva – ME R: Hilda Bergo Duarte, 461. Centro. Dourados/MS Sócio: R: João Correa Neto, 1008. Jd. Santo André. Dourados/MS -Jonathan da Silva Josiliana Goês de Farias ME R: Rangel Torres, 85. Vila Santa Catarina. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Josiliana Goes de Farias Julio Cesar Silveira Rodrigues R: G 01. Jd. Guaicurus. Dourados/MS Sócio: R: Duque de Caxias, 714. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Julio Cesar Silveira Rodrigues Kelly Regina Ibarrola Vieira 1000075122 R: Arthur Frantz, 1765. Resd. Itacolomi. Bloco 1 Apto 1. Santa Fé. Dourados/MS 14.274/2014 R$ 893,99 Lanchonete Bombole LTDA 13592009 Av. Presidente Vargas, 1775. Jd. Progresso. Dourados/MS 2.413/2014 R$ 182,05 Lenir Terezinha da Silva 8308004 R: Iguassu, 0. Vila Aurora. Dourados/MS 2.428/2014 R$ 251,76 Luiz Carlos Pereira Leite - ME 19608004 R: João Cândido da Câmara, 125. Jd. América. Dourados/MS 2.479/2014 R$ 276,27 Luk’S Brilho Biju Ltda – ME R: Bela Vista, 351. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Diamantes, 120. Campo Dourado. Dourados/MS -Luciano Duque Teixeira R: Alameda dos Topázios, 515. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Luciane Paim da Silva Duque Teixeira Márcia Célia Rodrigues da Silva & Cia LTDA 21228000 R: Eulália Pires, 370. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 2.564/2014 R$ 251,76 Marco A. R. Michelini & Cia Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 3735. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Guarapari, 80. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Marco Aurelio Ruiz Michelini R: Major Capilé, 3707. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Irene Ruiz Michelini Marco Antônio dos Santos Barros – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. 4 and. Sala 44. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Marco Antonio dos Santos Barros Motor 3 France Ltda Av. Marcelino Pires, 4273. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: R: Barão de Campos Gerais, 314. Apto 51. Real Parque. Dourados/MS -Hermindo Alberto Filho Av. José Munia, 6400. Sala 01. Nova Redentora. Dourados/MS -H. Max Empreendimentos e Participações Ltda Progetec – Tecnologia Em Produção Animal Ltda Av. Presidente Vargas, 884.Sala C. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Eulália Pires, 2865. Jd. Tropical. Dourados/MS -Karen Falbot Nery Av. Marcelino Pires, 4500. Apto 02. Vila Industrial. Dourados/MS -Wilson Bishop Roberto Nakabayashi Campelo R: Santos Dumont, 3479. Anexo Box 01,02 e 03. Vila Rosa. Dourados/MS Sócio: R: Izidoro Pedroso, 450. Ap. 403. Vila Alba. Dourados/MS -Roberto Nakabayashi Campelo Sh Comércio de Cereais Ltda - ME 21940002 Sem Endereço. 3.220/2014 R$ 514,93 Sol & Lua Confecções Ltda ME R: Barão do Rio Branco, 450. Sala 01. Cohab ||. Dourados/MS Sócios: Av. Guaicurus, s/n. Km 11. Cx. Postal 163. Zona Rural. Dourados/MS -Carlos Francisco Neves -Luzia Ferreira dos Santos Transportadora Casari & Bachega Ltda – ME R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS -Andressa Cecilia Almeida Bachega Casari R: Coronel Noronha, 780. Vila Industrial. Dourados/MS -Graziani Augusto Casari Valor Contabilidade e Assessoria Empresarial Ltda – ME R: João Rosa Góes, 291. Sala 11. Centro. Dourados/MS Sócios: R: João Rosa Góes, 291. Sala 11. Centro. Dourados/MS -Juliano da Silva Costa Rod Br. 463, 291. Sala 11. Prolongamento. Dourados/MS -Vagner Aparecido Florentino Wagner Gomes de Melo R: Alberto Leopoldo de LA Cruz Van Suypene, 2455. Conj. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: Lauro Moraes de Mattos, 1257. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS -Wagner Gomes de Mello R: Antônio Alves Rocha, 1420. Alto do Indaiá. Dourados/MS R: Martin Eberhart, 762. Pq. Alvorada. Dourados/MS 1000032911 3.259/2014 R$ 169,59 1000018218 14.033/2014 R$ 2.041,27 100119930 16.575/2015 R$ 1.003,40 1000085853 20.191/2013 R$ 1.417,14 100077188 2.417/2014 R$ 251,76 25067142 42.658/2013 R$ 531,02 1000013119 2.300/2014 R$ 255,93 100087183 2.313/2014 R$ 276,27 100003575 2.273/2014 R$ 552,75 1000002770 2.281/2014 R$ 276,27 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 21636001 26.965/2013 R$ 803,48 14732009 2.573/2014 R$ 251,76 1000044758 23.434/2014 R$ 7.970,99 1000013801 14.023/2014 R$ 5.118,53 100106536 6.794/2014 R$ 3.493,04 Wesley Peres Pereira 100070248 44.873/2013 R$ 3.942,92 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Companhia Sulamericana de Distribuição R: Major Capilé, 3595. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócios: R: Aristides Lobo, 36. Vila Santo Antônio. Dourados/MS -Carlos Alberto Tavares Cardoso R: Major Capilé, 3595. Vila Maxwell. Dourados/MS -Edmilson Carlos Segala Copacel S/A Cial Paranaense de Cereais 4020006 Sem Endereço. 1.628/2014 R$ 254,61 Cunha & Pereira Ltda – ME R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Fabio Willian Pereira da Cunha R: Audelino Garcia Camargo, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Fernando Pereira da Cunha Edna Regina Alvarenga Bonelli 100072860 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1770. Sala 1. Centro. Dourados/MS 6.784/2014 R$ 4.192,35 F. H. C. de Rezende Extintores – ME R: João Vicente Ferreira, 6720. Vila Leste. Dourados/MS Sócio: R: dos Ipês, 1090. Fundos, Canaã V. Dourados/MS -Fábio Henrick Cardoso de Rezende Francisco Alberto Gomes – ME Av. Marcelino Pires, 2184. Sala 4, 1 andar. Centro. Dourados/MS Sócio: R: G, 24. Vila Popular. Dourados/MS -Francisco Alberto Gomes H V Comércio de Veículos Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 2052. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2052. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Fagner Garcia Miranda Av. Dom Bosco, s/n. Dist. Indapolis. Indapolis/MS -Hugo Andre Follmann Habeas Corpos – Comércio Varejista de Confecções Ltda R: João Rosa Góes, 475. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Fazenda Pinhão, 0. Zona Rural. Dourados/MS -Aparecido de Lourdes Casarotto R: Anibal Pavão, 4515. Jd. Monaco. Dourados/MS -Alba Aparecida de Oliveiras Saldanha Hailton Santos da Silva Me R: Hayel Bon Faker, 2657. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, s/n. Jd. Clímax. Dourados/MS -Hailton Santos da Silva 1000033896 2.128/2014 R$ 257,35 100060641 2.130/2014 R$ 461,19 1000033144 1.995/2014 R$ 474,88 1000033438 2.127/2014 R$ 461,07 1000051061 16.578/2015 R$ 47,76 1000085829 13.929/2014 R$ 1.760,59 100042473 2.013/2014 R$ 347,17 09 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2015/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RVV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/CS PARTES: Município de Dourados Egs Sonorização Eireli. PROCESSO: Convite nº 009/2015. OBJETO: Contratação de serviços de segurança, locação de bens estruturais e de grupo gerador, objetivando atender eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Cultura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.980,00 (vinte mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 06 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 077/2015. OBJETO: Aquisição de material permanente, objetivando atender Agência Municipal deTransporte eTrânsito –AGETRANDourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais) DATADEASSINATURA: 05 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA CLAUDIOBARBOSA– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.562,71 DATADEENCERRAMENTO: 30/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 10/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.496,78 DATADEASSINATURA: 10/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 942,90 DATADEASSINATURA: 10/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.043,94 DATADEASSINATURA: 10/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.653,11 DATADEASSINATURA: 10/08/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/CS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GF EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2015/DL/PMD PARTES: APMdoCEIMClaudina da SilvaTeixeira Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 96,18 DATADEASSINATURA: 10/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMGeny Ferreira Milan Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.839,62 DATADEASSINATURA: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (marmitex e refeições selfservice), objetivando atender eventos promovidos pelos Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 2155. – Serviço Especializado deAbordagem Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.825,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 06 de agosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 Início Final Início Final 000000147031002 CELIA DE SOUZA RAMOS 835/2015 30 28/07/2015 26/08/2015 000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 836/2015 10 31/07/2015 09/08/2015 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 837/2015 30 27/07/2015 25/08/2015 000000064251001 LUZIA PERES 838/2015 15 08/08/2015 22/08/2015 000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 839/2015 15 30/07/2015 13/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 75631003 AURIA PONTES FRANCO 832/2015 33 30/07/2015 31/08/2015 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 833/2015 61 02/07/2015 31/08/2015 000000129931003 PAULO DE GOES 834/2015 31 01/08/2015 31/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 825/2015 30 26/07/2015 24/08/2015 000000063831001 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 826/2015 55 28/07/2015 20/09/2015 000000063831003 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 827/2015 55 28/07/2015 20/09/2015 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 828/2015 07 05/08/2015 11/08/2015 000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 829/2015 15 08/08/2015 22/08/2015 000114760239001 ROBERTO FERREIRA 830/2015 180 29/07/2015 24/01/2016 000000082701001 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 831/2015 15 04/08/2015 18/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JULHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALDO RODRIGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de OFICINAMECÂNICA, localizada na Rua/Av. Oliveira Marques, nº 4.620 – Bairro:Vila Eldorado - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO POSTO MR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, torna Publico que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARAVEICULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua Coronel Ponciano, 325 Bairro Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BOM AROMA LANCHONETE LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 45.440/2014, para atividade de Restaurante e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº. 3600, Loja LE 01, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até 12/07/2018. CLAUDENIR SOARES DE SOUZA - ME – CASA DO MILHO, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Av. Marcelino Pires, 2891 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONDOMÍNIO MED CENTER., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 15.255/2015 , para atividade de construção de imóvel comercial, localizado na Rua Melvin Jones, 920 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Válida até 22/07/2018. J LRevendedora de Gás e Água Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP, Licença de Instalação- LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo - Classe III (até 480 botijões), localizada na Rua Barão do Rio Branco, 490, Chácara 04, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OLIVEIRA&ESPINOSALTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, localizada na Rua/Av. Manoel Santiago, nº 1.117 -A– Bairro:Vila Nova Esperança - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 11 EXTRATOS Edital de Convocação nº 007/2015/CMTC Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2015, com início às 09h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, referente às pautas: 1 -Acessibilidade do transporte coletivo; 2 - Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Dourados (licitaçãoemandamento). Dourados-MS, 10 de agosto de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC ATO REVOGATÓRIO NºR018/15, DE 05 DE AGOSTO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento ATO REVOGATÓRIO NºR019/15, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R018/15, que os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06 da Quadra 02, do Loteamento Social,Vila Mariana, feito aos promitentes-donatários,Angelo Souza da Silva. Dourados/MS, 05 deAgosto de 2015. O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R019/15, que os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01 da Quadra 05, do Loteamento Social, Estrela Hory, feito aos promitentes-donatários,Azélio Rodrigues. Dourados/MS, 10 deAgosto de 2015. DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS/HABITAÇÃO Início Final Início Final 000000080891001 DELENIR APARECIDA ROMANINI DO PRADO 840/2015 15 07/08/2015 21/08/2015 000114764469001 ELIANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS 841/2015 45 06/08/2015 19/09/2015 000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 842/2015 50 12/08/2015 30/09/2015 000000153981001 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS 843/2015 15 13/08/2015 27/08/2015 000000032251001 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 844/2015 07 28/07/2015 03/08/2015 000114764430001 MARIELE DE SOUZA SANCHES 845/2015 20 11/08/2015 30/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 31 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.027 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2015 Portaria Benef. nº. 083/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 082/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 085/2015/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 086/2015/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIANECAROLLOVELOZOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIANEMENDESDASILVAPEREIRAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAJOSÉRIBEIROMURCIAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NELCIMARIAWOLFFBRACHMANNe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIANE CAROLLO VELOZO, matrícula 5361-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de agosto de 2015. Dourados-MS, 10 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIANE MENDES DASILVAPEREIRA, matrícula 31261-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Português, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 28 de julho de 2015. Dourados-MS, 10 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO MURCIA, matrícula 8201-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora deAnos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de agosto de 2015. Dourados-MS, 10 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.027 RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NELCI MARIAWOLFF BRACHMANN, matrícula 85841-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de agosto de 2015. Dourados-MS, 10 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ODETE LEAL DASILVA, matrícula 154041-1, ocupante do cargo deAuxiliar deApoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de agosto de 2015. Dourados – MS, 10 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - ConcederAposentadoria por Invalidez à servidoraMIRIAMDOCARMO DA SILVA, matrícula 73181-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 10 de agosto de 2015. LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 087/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 084/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORAODETELEALDASILVAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora MIRIAM DO CARMO DA SILVAe dá outras providências.” RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/08/987/15/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº SD/08/988/15/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO FE.N.º 08/1151/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 08/1152/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANA PAULA BENITEZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula funcional 114761889-2 e 3, nos termos da CI nº 323/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis (06) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal LÍDIAVALMACEDO VERON, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matricula funcional 1147643101, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 325/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal deAdministração, aos seis (06) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e quinze (2015). JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIACRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO matrícula funcional nº. 7731-1, ocupante do cargo de Diretor de Departamento lotado (a) Sec. Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/07/2015 a 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 5 de agosto de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal EBER DE SOUZA MACHADO matrícula funcional nº. 114761440-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Institucional lotado (a) Sec. Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 1ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 04/08/2015 a 18/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 5 de agosto de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/08/1153/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/08/1156/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1133/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/7/1154/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/7/1155/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/8/1157/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/9/1158/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE JORGE FILHO, matrícula 114766599-1, ocupante do cargo Secretário Municipal, do período de 03/08/2015 a 25/08/2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago no mês de junho/15, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução nº Fe/06/842/15/SEMAD, considerando que o servidor fez o gozo de 07 (sete) dias restando 23 (vinte e três) dias para gozo em data posterior, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELARo gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,REGINA VILALBA DA COSTA, matrícula 114766403-3, ocupante do cargo de Assessor III, de 03/08/2015 a 17/08/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago na folha de julho/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4021, Resolução nº Fe/07/1048/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2015. Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114766629” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/07/2015 a 23/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/11/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE SOARES MIZIARA LUIZ, matrícula funcional nº. “114770165” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/07/2015 à 01/11/2015”,conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PAULAMIYASAKI, matrícula funcional nº. “85171-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 785/2015, do Processo Administrativo nº. 584/2015, a partir do dia 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº. “502086”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 787/2015, do ProcessoAdministrativo nº. 595/2015, a partir do dia 03/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JULIANO OLIVEIRA DE BRITO, matrícula funcional nº. “114765254-3”, ocupante do cargo efetivo deAGDE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 784/15, do ProcessoAdministrativo nº. 583/15, a partir do dia 16/09/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 deAgosto de 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.027 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.027 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/8/1159/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANA VILELA NANCI, matrícula funcional nº. “82491”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 783/2015, do Processo Administrativo nº. 582/2015, a partir do dia 16/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 6 de agosto de 2015 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2015 LICITAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO FUNED Nº 02/2015 José Antonio Coca do Nascimento Diretor Presidente - Funed EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED E DE OUTRO LADOA ASSOCIAÇÃODOURADOSRUGBY. CONCEDENTE:FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED CNPJ nº 15.554.975/0001-39 Diretor Presidente - JoséAntonio Coca do Nascimento CPF - 337.446.291-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODOURADOSRUGBY CNPJ: 15.322.909/0001-33 PRESIDENTE- Evandro José de Matos Benites CPF - 812.664.721-34 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, o repasse financeiro descrito na Cláusula Terceira, aASSOCIAÇÃO DOURADOS RUGBY, objetivando a realização do Projeto Esportivo Taça Pantanal de Rugby XV- Masculino a ser realizado período de 06 de agosto de 2015 a 31 de outubro de 2015. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em decorrência do estabelecido neste instrumento, a FUNED, obriga-se a repassar ao CONVENENTE o valor de R$ 10.972,50 (dez mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) sendo repassados em 01(uma) parcela única em agosto de 2015. Serão alocados de acordo com a seguinte classificação orçamentária: 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 05.02 – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED 27.812.105 – Esporte Direito deTodos 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Pratica de Esportes e Lazer Comunitário 33.50.41.00 – Contribuições Fonte 100000 – Ficha 130 VIGÊNCIA:Avigência do presente convênio será a partir de 06 de agosto de 2015, ficando seu término previsto para 31/10/2015, podendo por acordo entre as partes ser prorrogado através de termo aditivo. Dourados-MS, 06 de agosto de 2015 AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2015 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 019/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 105/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Anova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/08/2015 (onze de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de agosto de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n.º 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 190/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAEM ENGENHARIA PARAAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE PONTOS DE TAXI E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI E DE MOTO TAXI EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponente EKIPE SERVIÇOS LTDA.-ME. Dourados-MS, 22 de julho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 242/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA ATENDER O EVENTO “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”, que teve como vencedora a proponente: K.A BARBOSA & CIA LTDA, no item 01. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 29 de julho de 2015. EXTRATOS INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO JAQUELINE LUZIA DOS SANTOS CLAUDINO 71721-3 SEMED 586/15 LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR - TIP SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 SEMS 552/15 CORREÇÃO DE NOME EM CERTIFICADO TEREZA CIRELLI RODRIGUES DE SOUZA 86011-1 SEMS 547/15 RESSARCIMENTO SALARIAL TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 766/15 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ROSICLEIA GONÇALVES 501607-4 SEMED 465/15 RECESSO ESCOLAR DE 15 DIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM 05 PORTARIA Nº. 225, DE 06 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 226, DE 14 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 227, DE 14 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 228, DE 14 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 229, DE 14 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 230, DE 14 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 231, DE 14 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 232, DE 16 DE JULHO DE 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 233, DE 17 DE JULHO DE 2015. Servidor Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 234, DE 17 DE JUNHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 235, DE 20 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 236, DE 20 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear SEVERINO DE LIMASILVAno cargo de Recepcionista (CAP6) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 01 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Paulo Fernando Luchese Alves, referente ao período aquisitivo de 02/07/2014 à 01/07/2015, a partir de 13 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Adão da Silva Freitas, Motorista Executivo, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 27/03/2014 à 26/03/2015, a partir de 03 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Joaquim Alves de Lima, Assessor de Gabinete, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 08/07/2014 à 07/07/2015, a partir de 03 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Jurandir da Silva Santos, Encarregado de Patrimônio, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 08/07/2014 à 07/07/2015, a partir de 03 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora Lucimar de Souza Arguelho, Assessora Parlamentar, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 02/07/2014 à 01/07/2015, a partir de 03 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor Sérgio Calderão da Silva, Assessor Parlamentar, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 09/07/2014 à 08/07/2015, a partir de 03 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao seguinte servidor: RODRIGORIBASTERRA 15 (quinze) dias 06/07/2015 a 21/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: ANACLÁUDIATEIXEIRA 10 (quinze) dias 11/07/2015 a 20/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora Andrea Serra Ribas, Encarregado de Manutenção, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 17/05/2014 à 16/05/2015, a partir de 03 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear CAMILA VIEIRA FRANCISCO no cargo de Assessor de Gabinete (CAP-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete doVereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 01 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear MARIANA MOREIRA MANZANO no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, a partir de 01 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.027 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIAS LEGISLATIVAS AGUERO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na Rua S14, nº. 150, Chácara Califórnia, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Simplificada “LS” N° 30.799/2014, para Atividade de Complexo Turismo e de Lazer e PesquePague por 03 anos a partir de 03 de Agosto de 2015 , localizado na Chácara Três Lagoas -Porto Cambira, Municio de Dourados-(MS DANIEL RUFINO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 21.860,00 m2, localizada na Chácara Vitoria , Linha do Iguassu , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Empresa Armazenadora de Dourados EMAD - LTDA, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI de Ampliação, para atividade de Construção de um barracão e uma base para silo, localizada na Av. Três, 425 - Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Loteamento Urbano denominadoROMAII, com 987 lotes localizada na Quadra 01 – Lote 02 - Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de ESTAÇÃO ELEVATÓRIADE ESGOTO localizada na Rua Aventino, Quadra 05 – Lote 32- Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica do Loteamento ROMA II, localizada na Quadra 01 – Lote 02 - Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim, (X) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Instalação para atividade de Loteamento Urbano denominadoROMAII, com 987 lotes localizada na Quadra 01 – Lote 02 -Vila Roma, zona urbana do município de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, (X) não. FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Implantação de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica localizada na Av. Marcelino Pires nº 8800 – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GlassboxVidros de Segurança Ltda. - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos, Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação, localizada à Rua Floriano Viegas, 7146, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LITUCERALIMPEZAE ENGENHARIALTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental Instalação – LI e Licença Ambiental Operação – LO, para atividade de Coleta de resíduos não perigosos, localizada na Rua FlorindaViegas, 7105 - Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MANOEL L. QUAREZEMIN JUNIOR – ME, torna Público que requereu do Instituto de |Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAN, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de SORVETERIA, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 1739 – Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS, de ITARU YAMAZAKI para MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI para a atividade de AVICULTURA(POSTURA), localizada naAvenida 13, KM 14 Sítio Boa Esperança, Distrito de Panambi no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MIRAOTM TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia – (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Escritório e Depósito de Transportadora – 342, localizada na Rua/Av. Gelcy Maria Teixeira Marcondes, nº 880 – Bairro: Parque das Nações II - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O. SILVA&CIALTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de formulas, localizado na Avenida Marcelino Pires, 5537, Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO MARCOS BORGHARTDT, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 2.540,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 26 da Quadra Nº 28 doNCD , Linha do Barreirinho - Distrito de Indapolis , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Implantação de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica localizada na Rod. Ivo Anunciato Cerzósimo (Perimetral Norte) - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Construção Condomínio Residencial com 144 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACÁ, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 2 - C3 – mat.88494 – PARTE DA FAZENDA ALVORADA – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; ( X) não. RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Construção Condomínio Residencial com 144 unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACÁ, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Cláudio Goelzer Área 2 - C3 – mat.88494 – PARTE DA FAZENDA ALVORADA – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim; ( X) não. Zetta Três Empreendimentos e Participações Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS no 11787/2015, para atividade de Desmembramento de Área, localizada na Rua Álvaro Brandão, no 1915, Jardim Pelicano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZELAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia- LP, Licença de Instalação- LI, Licença de Operação- LO, para atividade de Coleta e transporte de resíduos sólidos e escritório, localizado na Rua Suécia S/N lote 168-B Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 06 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 237, DE 20 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 238, DE 20 DE JULHO DE 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar VANDERLEI GAUNAdo cargo de Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador DirceuAparecido Longhi,em03 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear ELISANGELA LOPES DA SILVA QUADROS no cargo de Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.027 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.026 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 524/2012/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE EMPENHO N° 3041/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 3042/2015. PARTES: Município de Dourados-MS Patrick Perreira Nascimento. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 081/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem08 de junho de 2015 e término previsto para 08 de junho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme Cláusula Quarta, item 04.01 do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 4.199,04 (quatro mil cento e noventa e nove reais e quatro centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 08/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Maria Goretti Dal Bosco. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 173/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 31 de maio de 2015 e término previsto para 31 de maio de 2016. O valor mensal do aluguel atual permanecerá inalterado para o período prorrogado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 29 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Moraes Comercial Eletrônica Ltda - Epp CNPJ nº 02.759.678/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 078/2015 OBJETO: Aquisição de ferramentas para manutenção das redes de telefonia interna. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:05/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Moraes Comercial Eletrônica Ltda - Epp CNPJ nº 02.759.678/0001-88 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 078/2015 OBJETO: Aquisição de ferramentas para manutenção das redes de telefonia interna. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 175,85 (cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:05/08/2015. Secretaria Municipal de Fazenda Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD.665/2015 20.10.2014 TAYLA CAMPOS WESCHEFELDER ADVERTÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 06 de Agosto de 2015 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD a) Obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional c) Obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional d) Tiver mais idade "Republica-se por incorreção" Edital nº 039/FUNSAUD de 05 de Agosto de 2015 que após a análise de interposição de Recursos, torna público para os fins propostos o resultado FINAL do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 036/FUNSAUD de 16/07/2015, republicado no Diário Oficial de 20/07/2015, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.026 Nº Insc. Nome do Candidato DN Função 1-Formação profissional 2Capacitação profissional 3- Tempo de serviço Total Resultado Posição PNE 810 ANA TERESA GERALDE JUNQUEIRA FRANCO 08/08/1980 Fonoaudiólogo 0 40 45 85 Classificado 1º NÃO 666 APARECIDA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 26/01/1976 Fonoaudiólogo 2 16 45 63 Classificado 2º NÃO 635 ELIANE CRISTINA BENTO 04/04/1982 Fonoaudiólogo 2 40 0 42 Classificado 3º NÃO Nº Insc. Nome do Candidato DN Função 1-Formação profissional 2Capacitação profissional 3- Tempo de serviço Total Resultado Posição PNE 841 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 02/09/1965 Técnico de Enfermagem 7 30 60 97 Classificado 1º NÃO 549 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS 25/05/1967 Técnico de Enfermagem 7 30 60 97 Classificado 2º NÃO 711 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES 13/01/1986 Técnico de Enfermagem 7 30 58 95 Classificado 3º NÃO 632 VILMA DE SOUZA AMADILHO 30/05/1958 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 4º NÃO 760 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 26/07/1968 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 5º NÃO 668 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 28/10/1969 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 6º NÃO 893 YARA HELENA MAGELLA 05/03/1973 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 7º NÃO 704 VALDIRENE PERREIRA DA SILVA ROCHA 28/12/1974 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 8º NÃO 548 VALQUIRIA ALVES 10/07/1975 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 9º NÃO 896 RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS 17/04/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 10º NÃO 616 KELY CRISTINA ZOLET 22/07/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 11º NÃO 709 FABIANA ENEAS DA SILVA 08/04/1986 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 12º NÃO 858 CRISTINA GARCIA FERREIRA 15/03/1974 Técnico de Enfermagem 3 30 58 91 Classificado 13º NÃO 765 ESTER SILVA JUNQUEIRA 04/01/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 14º NÃO 562 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 24/07/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 15º NÃO 633 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO 02/08/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 16º NÃO 816 HILDA GOMES LEITE 05/10/1958 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 17º NÃO 717 LAIDE VIEIRA SANTANA 26/12/1958 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 18º NÃO 699 ANA ROSA LOPES DOS REIS 18/07/1960 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 19º NÃO 776 SILVIA MARIA SILVA CASTRO 24/04/1961 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 20º NÃO 738 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 21/02/1962 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 21º NÃO 564 NAIR ZARATINI TEIXEIRA 07/09/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 22º NÃO 792 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS 20/11/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 23º NÃO 674 IVONETE RAMOS COSTA 25/12/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 24º NÃO 595 JOSE RAMOS BENITEZ 27/09/1964 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 25º NÃO 613 IVANILDE TIAGO MARTINS 14/08/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 26º NÃO 546 ORAIDES GONÇALVES GOMES 10/02/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 27º NÃO 702 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 08/04/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 28º NÃO 643 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES 13/07/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 29º NÃO 757 ZILDA SOUZA 11/08/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 30º NÃO 588 JACIRA DE LIMA RAMOS 08/10/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 31º NÃO 627 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI 01/12/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 32º NÃO 591 ZULMA DAVI PINTO 15/05/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 33º NÃO 607 CIDALVA ALVES DA SILVA 21/03/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 34º NÃO 551 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 24/10/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 35º NÃO 735 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 01/02/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 36º NÃO 656 MAURA TEIXEIRA 07/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 37º NÃO 638 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 03/12/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 38º NÃO 763 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 12/10/1970 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 39º NÃO 579 TELMA VAZ AGUERO LIMA 05/12/1970 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 40º NÃO 568 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 03/03/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 41º NÃO 697 ANA LUCIA CANATTO 06/08/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 42º NÃO 573 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 10/09/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 43º NÃO 679 OTANIRA FERREIRA 26/09/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 44º NÃO 710 CELIA CARDOSO DE JESUS 01/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 45º NÃO 538 ELENY PEREIRA DA SILVA 30/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 46º NÃO 618 LENIR FRANCISCA FERREIRA 25/06/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 47º NÃO 694 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 04/12/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 48º NÃO IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO 592 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA 16/02/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 49º NÃO 585 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 02/07/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 50º NÃO 881 LUZIA GOMES DE PINHO 13/12/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 51º NÃO 826 SILVANA ANDRADE DA SILVA 08/08/1975 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 52º NÃO 771 MARCELO FERREIRA 28/12/1976 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 53º NÃO 840 ANDRE LUIZ DE PAULA 31/05/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 54º NÃO 594 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 19/10/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 55º NÃO 867 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 09/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 56º NÃO 606 GUIOMAR DA SILVA 17/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 57º NÃO 756 ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO 28/05/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 58º NÃO 894 CLAUDIR MARQUES GOMES 24/04/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 59º NÃO 654 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO 10/02/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 60º NÃO 835 CAROLINA GUIMARÃES SILVA 11/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 61º NÃO 708 ANDRÉ INOCÊNCIO 27/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 62º NÃO 740 SOLANGE DOS SANTOS DANTAS 29/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 63º NÃO 556 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 06/08/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 64º NÃO 801 SIMONE FREIRE VALERIANO 26/08/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 65º NÃO 836 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 26/09/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 66º NÃO 784 ANDREIA GONÇALVES PEREIRA 16/04/1982 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 67º NÃO 901 JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES COSTA 27/09/1983 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 68º NÃO 675 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 17/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 69º NÃO 781 LINDOMAR FREITAS 01/12/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 70º NÃO 03 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 815 HERIKA GOMES LEITE 09/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 71º NÃO 780 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 15/11/1990 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 72º NÃO 681 SANDRA REGINA CORDEIRO 16/12/1973 Técnico de Enfermagem 3 30 56 89 Classificado 73º NÃO 657 GISLENE LUCILIA ALVES 10/05/1977 Técnico de Enfermagem 3 30 56 89 Classificado 74º NÃO 802 LETICIA FERRARI 15/07/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 58 88 Classificado 75º NÃO 782 DYONE ANASTACIO MENDES 11/10/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 54 87 Classificado 76º NÃO 625 MARIA NIICE HOFFMEISTER BRUM 21/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 77º NÃO 567 ROSANGELA PEREIRA 04/05/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 78º NÃO 837 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 14/03/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 79º NÃO 713 MARINETE VICENTE DA SILVA 29/12/1957 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 80º NÃO 736 MARIA APARECIDA DA SILVA 25/11/1975 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 81º NÃO 721 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 82º NÃO 534 GILMAR ALVES DE HOLANDA 27/06/1979 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 83º NÃO 537 FABIA KIMURA COELHO 17/08/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 84º NÃO 593 KEILA ALMEIDA RAMOS 24/04/1985 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 85º NÃO 696 GEOVANA SILVA VARGAS 23/06/1991 Técnico de Enfermagem 0 30 52 82 Classificado 86º NÃO 602 MARLY FERNANDES 11/05/1973 Técnico de Enfermagem 3 18 60 81 Classificado 87º NÃO 685 RAFAEL RAMOS MENDES 01/03/1988 Técnico de Enfermagem 0 30 50 80 Classificado 88º NÃO 690 NILTON DE SOUZA COELHO 27/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 89º NÃO 822 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 90º NÃO 703 ELIANE SIQUEIRA DONATO 23/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 91º NÃO 661 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 20/02/1981 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 92º NÃO 772 LUZIA GASPAR 29/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 24 54 78 Classificado 93º NÃO 720 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 02/01/1977 Técnico de Enfermagem 0 16 60 76 Classificado 94º NÃO 652 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 14/07/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 46 76 Classificado 95º NÃO 640 SILDEI MARTINS GAMARRA 21/11/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 96º NÃO 787 BEZAI BATISTA PERES 28/03/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 97º NÃO 739 MIRIAN SALES DE SOUZA 03/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 98º NÃO 601 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 18/03/1971 Técnico de Enfermagem 3 24 46 73 Classificado 99º NÃO 626 ARLENE BARROS GONÇALVES 03/07/1964 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 100º NÃO 852 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26/06/1965 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 101º NÃO 729 EDNA APARECIDA DA SILVA 28/04/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 102º NÃO 700 MARISSOL ALVES DA SILVA 04/02/1973 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 103º NÃO 599 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 12/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 104º NÃO 861 KÁTIA GISELE SARAIVA 20/08/1976 Técnico de Enfermagem 3 30 38 71 Classificado 105º NÃO 552 MICHELE LOPES DA SILVA 09/02/1982 Técnico de Enfermagem 0 12 58 70 Classificado 106º NÃO 786 JOICE BABETTO 05/02/1970 Técnico de Enfermagem 0 24 46 70 Classificado 107º NÃO 722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 12/08/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 108º NÃO 817 MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO 07/05/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 109º NÃO 790 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 08/03/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 110º NÃO 766 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 17/06/1979 Técnico de Enfermagem 3 6 60 69 Classificado 111º NÃO 737 PAULO MAIA ERNICA 01/08/1965 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 112º NÃO 813 ELENICE OLIVEIRA 17/09/1970 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 113º NÃO 572 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA 30/11/1970 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 114º NÃO 744 ARLETE ZANON 26/03/1972 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 115º NÃO 604 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 01/06/1973 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 116º NÃO 615 JANAINA DA ROSA DUARTE 06/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 117º NÃO 663 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 30/01/1978 Técnico de Enfermagem 0 6 58 64 Classificado 118º NÃO 712 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 18/10/1981 Técnico de Enfermagem 0 12 52 64 Classificado 119º NÃO 719 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 16/10/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 34 64 Classificado 120º NÃO 762 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 19/10/1984 Técnico de Enfermagem 3 0 60 63 Classificado 121º NÃO 598 MARILZA DE JESUS LIMA 22/06/1984 Técnico de Enfermagem 3 24 36 63 Classificado 122º NÃO 612 KEILLA CRISTINA BENITEZ 21/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 123º NÃO 676 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 27/11/1976 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 124º NÃO 560 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA 09/06/1979 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 125º NÃO 540 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 27/07/1984 Técnico de Enfermagem 0 12 50 62 Classificado 126º NÃO 868 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 28/06/1956 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 127º NÃO 814 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 02/06/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 128º NÃO 648 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 07/11/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 129º NÃO 774 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 13/09/1965 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 130º NÃO 630 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 19/06/1966 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 131º NÃO 623 IVONETE DA SILVA RODRGUES 22/08/1967 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 132º NÃO 789 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 04/10/1967 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 133º NÃO 879 AURENI CARLOTO DA SILVA 25/12/1969 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 134º NÃO 566 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 08/12/1970 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 135º NÃO 758 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 14/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 136º NÃO 692 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 26/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 137º NÃO 580 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 06/07/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 138º NÃO 849 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 15/12/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 139º NÃO 590 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 22/09/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 140º NÃO 670 MARIA HELENA PANÁ GARCETE 06/10/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 141º NÃO 873 CLEONICE DOS SANTOS NOLACO 06/01/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 142º NÃO 885 SILVANIA COELHO DA SILVA 01/08/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 143º NÃO 726 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 04/10/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 144º NÃO 770 MARIA DE LOURDES SOUZA 25/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 145º NÃO 800 VERA PEREIRA DA ROCHA 08/06/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 146º NÃO 539 ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI 11/05/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 147º NÃO 554 LUCINÉIA ORTIZ DO AMARAL 28/09/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 148º NÃO Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.026 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 655 VERA LÚCIA SOARES VIDAL 14/12/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 149º NÃO 614 TATIANA RUBIA PALIANO 28/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 150º NÃO 659 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 01/10/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 151º NÃO 650 EDER CARLOS DE FREITAS 08/01/1982 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 152º NÃO 689 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 23/01/1987 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 153º NÃO 863 ANDRE LUIS CARNEIRO BARBOSA 14/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 154º NÃO 682 SUELLEN GREFFE GONÇALVES 24/01/1990 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 155º NÃO 678 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 26/03/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 30 60 Classificado 156º NÃO 706 MARINETE CICERA LACERDA 27/04/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Classificado 157º NÃO 608 OSTAQUIA AGUEIRO 20/12/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 158º NÃO 639 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 159º NÃO 621 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 11/06/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 160º NÃO 647 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 02/06/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 26 56 Classificado 161º NÃO 673 ELISANGELA ROJAS SANTANA 13/10/1981 Técnico de Enfermagem 3 30 22 55 Classificado 162º NÃO 660 TEREZA DUTRA MENDES 15/10/1968 Técnico de Enfermagem 0 0 54 54 Classificado 163º NÃO 642 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 19/12/1979 Técnico de Enfermagem 3 6 44 53 Classificado 164º NÃO 812 SUELEN COSTA PAES 11/10/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 52 52 Classificado 165º NÃO 825 TAIANE LIMA DA SILVA 12/12/1986 Técnico de Enfermagem 0 12 40 52 Classificado 166º NÃO 723 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 22/05/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Classificado 167º NÃO 684 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 03/12/1986 Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Classificado 168º NÃO 874 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA 11/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 169º NÃO 701 ADRIANA VILASBOA DE MORAIS 20/08/1982 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 170º NÃO 775 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 29/01/1986 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 171º NÃO 536 FLORA CARDOSO FARIAS 13/10/1972 Técnico de Enfermagem 0 24 26 50 Classificado 172º NÃO 853 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 04/06/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 20 50 Classificado 173º NÃO 535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO 20/03/1988 Técnico de Enfermagem 3 24 22 49 Classificado 174º NÃO 803 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 25/05/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 175º NÃO 542 GUIOMAR POSSANI TENORIO 17/06/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 176º NÃO 750 FRANCINEIA SILVA PONTES 01/10/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 177º NÃO 795 CONSORCIA SALINA 22/06/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 18 48 Classificado 178º NÃO 576 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA 05/03/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 46 46 Classificado 179º NÃO 644 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 31/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 16 46 Classificado 180º NÃO 748 FABIANI SANTANA TRINDADE 28/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 44 44 Classificado 181º NÃO 818 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 11/12/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 14 44 Classificado 182º NÃO 807 ANDREA MUNHOZ CACERES 04/04/1984 Técnico de Enfermagem 0 0 42 42 Classificado 183º NÃO 788 DEBORA PEREIRA RUIZ 20/12/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 18 42 Classificado 184º NÃO 582 EVANIR MORAIS DE SOUZA 20/07/1963 Técnico de Enfermagem 0 12 28 40 Classificado 185º NÃO 778 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 20/06/1967 Técnico de Enfermagem 0 18 22 40 Classificado 186º NÃO 597 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 17/05/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 10 40 Classificado 187º NÃO 718 ELIODETE DE OLIVEIRA 23/09/1974 Técnico de Enfermagem 3 6 30 39 Classificado 188º NÃO 823 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA 20/07/1983 Técnico de Enfermagem 3 30 6 39 Classificado 189º NÃO 799 IRACEMA MAGRINI 26/06/1957 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 190º NÃO 646 CRISTIANE MARTINS NEVES 08/09/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 191º NÃO 547 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 02/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 192º NÃO 569 SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA 15/01/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 26 38 Classificado 193º NÃO 773 MARCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA 05/04/1974 Técnico de Enfermagem 7 30 0 37 Classificado 194º NÃO 680 MARIELY JUNIA ALVES CUSTODIO 05/05/1984 Técnico de Enfermagem 0 24 12 36 Classificado 195º NÃO 571 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 Técnico de Enfermagem 0 30 6 36 Classificado 196º NÃO 715 EDSON SANCHES DE OLIVEIRA 24/09/1985 Técnico de Enfermagem 0 30 6 36 Classificado 197º NÃO 855 CIBELI MARTINS DE PAULA 15/08/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 34 34 Classificado 198º NÃO 577 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 16 34 Classificado 199º NÃO 581 MARISA FROMHERZWENGRAT 16/01/1992 Técnico de Enfermagem 0 24 10 34 Classificado 200º NÃO 636 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 20/08/1967 Técnico de Enfermagem 3 30 0 33 Classificado 201º NÃO 619 ROSEVALDOVILHALVA DE OLIVEIRA 22/07/1978 Técnico de Enfermagem 3 30 0 33 Classificado 202º NÃO 791 MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA 04/04/1988 Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Classificado 203º NÃO 724 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 28/10/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 12 30 Classificado 204º NÃO 767 WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 01/03/1976 Técnico de Enfermagem 0 12 16 28 Classificado 205º NÃO 574 IVONE MORAES RODRIGUES 08/09/1976 Técnico de Enfermagem 0 18 10 28 Classificado 206º NÃO 845 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVERA 03/06/1961 Técnico de Enfermagem 0 0 26 26 Classificado 207º NÃO 731 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 0 24 24 Classificado 208º NÃO 603 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 29/11/1969 Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Classificado 209º NÃO 570 ENEIDA RENOVATO 15/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Classificado 210º NÃO 698 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ 04/12/1971 Técnico de Enfermagem 0 24 0 24 Classificado 211º NÃO 754 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 30/06/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 212º NÃO 716 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 05/02/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 213º NÃO 869 CICERA RIBEIRO DOS SANTOS 05/04/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 214º NÃO 669 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 19/09/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 215º NÃO 649 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 6 16 22 Classificado 216º NÃO 727 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO 15/07/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 217º NÃO 829 ELAINE DA SILVA BENICIO 10/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 218º NÃO 732 JAQUELINE FERREIRA 22/05/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 219º NÃO 557 JUCILENE ELEN RODRIGUES QUEROZ 17/07/1987 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 220º NÃO 764 MARCIA APARECIDA DA CRUZ ALVES 20/06/1976 Técnico de Enfermagem 0 12 6 18 Classificado 221º NÃO 583 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 28/08/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Classificado 222º NÃO 662 CINTIA MIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25/10/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Classificado 223º NÃO 875 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 12 12 Classificado 224º NÃO 743 CAIO CESAR BARICHELO 10/12/1990 Técnico de Enfermagem 0 6 6 12 Classificado 225º NÃO 05 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 578 WALTER BRUNO SOUZA 10/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 6 6 12 Classificado 226º NÃO 895 ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO 20/09/1980 Técnico de Enfermagem 0 12 0 12 Classificado 227º NÃO 617 ELIMARA DE ALMEIDA 18/10/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 10 10 Classificado 228º NÃO 687 SERGIO SILVA SANTOS 06/09/1968 Técnico de Enfermagem 0 0 8 8 Classificado 229º NÃO 804 VANDA FERREIRA DA SILVA 01/11/1981 Técnico de Enfermagem 0 6 0 6 Classificado 230º NÃO 798 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 20/09/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Classificado 231º NÃO 565 IVANETE PEREIRA DA SILVA 30/11/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 600 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 30/05/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 846 CARINA PATRICIA PEREIRA ABOU HARB MEDEIROS 15/01/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 605 MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA 05/04/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 880 RAQUEL DA SILVA CANETE 14/09/1983 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 545 MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA 01/12/1992 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 596 DANIELLY PATRICIA MACHADO CANDIDO 11/11/1994 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 036/FUNSAUD/2015 Dourados/MS, 05 de Agosto de 2015 Nº Insc. Nome do Candidato Função Pontuação Classificação PNE 810 ANA TERESA GERALDE JUNQUEIRA FRANCO Fonoaudiólogo 85 1º NÃO 666 APARECIDA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Fonoaudiólogo 63 2º NÃO 635 ELIANE CRISTINA BENTO Fonoaudiólogo 42 3º NÃO Nº Insc. Nome do Candidato Função Pontuação Classificação PNE 841 SUELI DA SILVA REIS ANJOS Técnico de Enfermagem 97 1º NÃO 549 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS Técnico de Enfermagem 97 2º NÃO 711 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES Técnico de Enfermagem 95 3º NÃO 632 VILMA DE SOUZA AMADILHO Técnico de Enfermagem 93 4º NÃO 760 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO Técnico de Enfermagem 93 5º NÃO 668 IZILDA FERREIRA BARCELLOS Técnico de Enfermagem 93 6º NÃO 893 YARA HELENA MAGELLA Técnico de Enfermagem 93 7º NÃO 704 VALDIRENE PERREIRA DA SILVA ROCHA Técnico de Enfermagem 93 8º NÃO 548 VALQUIRIA ALVES Técnico de Enfermagem 93 9º NÃO 896 RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 93 10º NÃO 616 KELY CRISTINA ZOLET Técnico de Enfermagem 93 11º NÃO 709 FABIANA ENEAS DA SILVA Técnico de Enfermagem 93 12º NÃO 858 CRISTINA GARCIA FERREIRA Técnico de Enfermagem 91 13º NÃO 765 ESTER SILVA JUNQUEIRA Técnico de Enfermagem 90 14º NÃO 562 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO Técnico de Enfermagem 90 15º NÃO 633 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO Técnico de Enfermagem 90 16º NÃO 816 HILDA GOMES LEITE Técnico de Enfermagem 90 17º NÃO 717 LAIDE VIEIRA SANTANA Técnico de Enfermagem 90 18º NÃO 699 ANA ROSA LOPES DOS REIS Técnico de Enfermagem 90 19º NÃO 776 SILVIA MARIA SILVA CASTRO Técnico de Enfermagem 90 20º NÃO 738 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA Técnico de Enfermagem 90 21º NÃO 564 NAIR ZARATINI TEIXEIRA Técnico de Enfermagem 90 22º NÃO 792 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 90 23º NÃO Edital nº 040 /FUNSAUD de 06 de Agosto de 2015 de Homologação do Processo Seletivo Simplificado Público - Objeto do Edital 036/FUNSAUD/2015 republicado no Diário Oficial de 20/07/2015. Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO I Fabio José Judacewski IDENTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 036/FUNSAUD republicado em Diário Oficial nº 4.012 de 20/07/2015 de abertura do Processo Seletivo Simplificado Público. Resolve: I - Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo. II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de Agosto de 2015. 674 IVONETE RAMOS COSTA Técnico de Enfermagem 90 24º NÃO 595 JOSE RAMOS BENITEZ Técnico de Enfermagem 90 25º NÃO 613 IVANILDE TIAGO MARTINS Técnico de Enfermagem 90 26º NÃO 546 ORAIDES GONÇALVES GOMES Técnico de Enfermagem 90 27º NÃO 702 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA Técnico de Enfermagem 90 28º NÃO 643 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES Técnico de Enfermagem 90 29º NÃO 757 ZILDA SOUZA Técnico de Enfermagem 90 30º NÃO 588 JACIRA DE LIMA RAMOS Técnico de Enfermagem 90 31º NÃO 627 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI Técnico de Enfermagem 90 32º NÃO 591 ZULMA DAVI PINTO Técnico de Enfermagem 90 33º NÃO 607 CIDALVA ALVES DA SILVA Técnico de Enfermagem 90 34º NÃO 551 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI Técnico de Enfermagem 90 35º NÃO 735 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA Técnico de Enfermagem 90 36º NÃO 06 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 656 MAURA TEIXEIRA Técnico de Enfermagem 90 37º NÃO 638 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA Técnico de Enfermagem 90 38º NÃO 763 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 90 39º NÃO 579 TELMA VAZ AGUERO LIMA Técnico de Enfermagem 90 40º NÃO 568 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME Técnico de Enfermagem 90 41º NÃO 697 ANA LUCIA CANATTO Técnico de Enfermagem 90 42º NÃO 573 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES Técnico de Enfermagem 90 43º NÃO 679 OTANIRA FERREIRA Técnico de Enfermagem 90 44º NÃO 710 CELIA CARDOSO DE JESUS Técnico de Enfermagem 90 45º NÃO 538 ELENY PEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 90 46º NÃO 618 LENIR FRANCISCA FERREIRA Técnico de Enfermagem 90 47º NÃO 694 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 90 48º NÃO 592 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA Técnico de Enfermagem 90 49º NÃO 585 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO Técnico de Enfermagem 90 50º NÃO 881 LUZIA GOMES DE PINHO Técnico de Enfermagem 90 51º NÃO 826 SILVANA ANDRADE DA SILVA Técnico de Enfermagem 90 52º NÃO 771 MARCELO FERREIRA Técnico de Enfermagem 90 53º NÃO 840 ANDRE LUIZ DE PAULA Técnico de Enfermagem 90 54º NÃO 594 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 90 55º NÃO 867 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS Técnico de Enfermagem 90 56º NÃO 606 GUIOMAR DA SILVA Técnico de Enfermagem 90 57º NÃO 756 ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO Técnico de Enfermagem 90 58º NÃO 894 CLAUDIR MARQUES GOMES Técnico de Enfermagem 90 59º NÃO 654 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO Técnico de Enfermagem 90 60º NÃO 835 CAROLINA GUIMARÃES SILVA Técnico de Enfermagem 90 61º NÃO 708 ANDRÉ INOCÊNCIO Técnico de Enfermagem 90 62º NÃO 740 SOLANGE DOS SANTOS DANTAS Técnico de Enfermagem 90 63º NÃO 556 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 90 64º NÃO 801 SIMONE FREIRE VALERIANO Técnico de Enfermagem 90 65º NÃO 836 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 90 66º NÃO 784 ANDREIA GONÇALVES PEREIRA Técnico de Enfermagem 90 67º NÃO 901 JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES COSTA Técnico de Enfermagem 90 68º NÃO 675 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 90 69º NÃO 781 LINDOMAR FREITAS Técnico de Enfermagem 90 70º NÃO 815 HERIKA GOMES LEITE Técnico de Enfermagem 90 71º NÃO 780 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES Técnico de Enfermagem 90 72º NÃO 681 SANDRA REGINA CORDEIRO Técnico de Enfermagem 89 73º NÃO 657 GISLENE LUCILIA ALVES Técnico de Enfermagem 89 74º NÃO 802 LETICIA FERRARI Técnico de Enfermagem 88 75º NÃO 782 DYONE ANASTACIO MENDES Técnico de Enfermagem 87 76º NÃO 625 MARIA NIICE HOFFMEISTER BRUM Técnico de Enfermagem 86 77º NÃO 567 ROSANGELA PEREIRA Técnico de Enfermagem 86 78º NÃO 837 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 86 79º NÃO 713 MARINETE VICENTE DA SILVA Técnico de Enfermagem 84 80º NÃO 736 MARIA APARECIDA DA SILVA Técnico de Enfermagem 84 81º NÃO 721 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 84 82º NÃO 534 GILMAR ALVES DE HOLANDA Técnico de Enfermagem 84 83º NÃO 537 FABIA KIMURA COELHO Técnico de Enfermagem 84 84º NÃO 593 KEILA ALMEIDA RAMOS Técnico de Enfermagem 84 85º NÃO 696 GEOVANA SILVA VARGAS Técnico de Enfermagem 82 86º NÃO 602 MARLY FERNANDES Técnico de Enfermagem 81 87º NÃO 685 RAFAEL RAMOS MENDES Técnico de Enfermagem 80 88º NÃO 690 NILTON DE SOUZA COELHO Técnico de Enfermagem 78 89º NÃO 822 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO Técnico de Enfermagem 78 90º NÃO 703 ELIANE SIQUEIRA DONATO Técnico de Enfermagem 78 91º NÃO 661 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA Técnico de Enfermagem 78 92º NÃO 772 LUZIA GASPAR Técnico de Enfermagem 78 93º NÃO 720 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS Técnico de Enfermagem 76 94º NÃO 652 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 76 95º NÃO 640 SILDEI MARTINS GAMARRA Técnico de Enfermagem 74 96º NÃO 787 BEZAI BATISTA PERES Técnico de Enfermagem 74 97º NÃO 739 MIRIAN SALES DE SOUZA Técnico de Enfermagem 74 98º NÃO 601 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO Técnico de Enfermagem 73 99º NÃO 626 ARLENE BARROS GONÇALVES Técnico de Enfermagem 72 100º NÃO 852 DEVANIR PEREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 72 101º NÃO 729 EDNA APARECIDA DA SILVA Técnico de Enfermagem 72 102º NÃO 700 MARISSOL ALVES DA SILVA Técnico de Enfermagem 72 103º NÃO 599 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 72 104º NÃO 861 KÁTIA GISELE SARAIVA Técnico de Enfermagem 71 105º NÃO 552 MICHELE LOPES DA SILVA Técnico de Enfermagem 70 106º NÃO 786 JOICE BABETTO Técnico de Enfermagem 70 107º NÃO 722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES Técnico de Enfermagem 70 108º NÃO 817 MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO Técnico de Enfermagem 70 109º NÃO 790 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO Técnico de Enfermagem 70 110º NÃO 766 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO Técnico de Enfermagem 69 111º NÃO 07 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 737 PAULO MAIA ERNICA Técnico de Enfermagem 66 112º NÃO 813 ELENICE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 66 113º NÃO 572 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 66 114º NÃO 744 ARLETE ZANON Técnico de Enfermagem 66 115º NÃO 604 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO Técnico de Enfermagem 66 116º NÃO 615 JANAINA DA ROSA DUARTE Técnico de Enfermagem 66 117º NÃO 663 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA Técnico de Enfermagem 64 118º NÃO 712 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS Técnico de Enfermagem 64 119º NÃO 719 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 64 120º NÃO 762 DANIELE CRISTINA PINHEIRO Técnico de Enfermagem 63 121º NÃO 598 MARILZA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem 63 122º NÃO 612 KEILLA CRISTINA BENITEZ Técnico de Enfermagem 62 123º NÃO 676 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem 62 124º NÃO 560 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA Técnico de Enfermagem 62 125º NÃO 540 CRISTINA VIEIRA DE GOIS Técnico de Enfermagem 62 126º NÃO 868 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES Técnico de Enfermagem 60 127º NÃO 814 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA Técnico de Enfermagem 60 128º NÃO 648 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 60 129º NÃO 774 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 60 130º NÃO 630 JAILZA CASTRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 60 131º NÃO 623 IVONETE DA SILVA RODRGUES Técnico de Enfermagem 60 132º NÃO 789 ELIDIA ROBERTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 60 133º NÃO 879 AURENI CARLOTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 60 134º NÃO 566 DIOMARA ROBERTO DA SILVA Técnico de Enfermagem 60 135º NÃO 758 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO Técnico de Enfermagem 60 136º NÃO 692 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA Técnico de Enfermagem 60 137º NÃO 580 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO Técnico de Enfermagem 60 138º NÃO 849 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS Técnico de Enfermagem 60 139º NÃO 590 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA Técnico de Enfermagem 60 140º NÃO 670 MARIA HELENA PANÁ GARCETE Técnico de Enfermagem 60 141º NÃO 873 CLEONICE DOS SANTOS NOLACO Técnico de Enfermagem 60 142º NÃO 885 SILVANIA COELHO DA SILVA Técnico de Enfermagem 60 143º NÃO 726 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL Técnico de Enfermagem 60 144º NÃO 770 MARIA DE LOURDES SOUZA Técnico de Enfermagem 60 145º NÃO 800 VERA PEREIRA DA ROCHA Técnico de Enfermagem 60 146º NÃO 539 ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI Técnico de Enfermagem 60 147º NÃO 554 LUCINÉIA ORTIZ DO AMARAL Técnico de Enfermagem 60 148º NÃO 655 VERA LÚCIA SOARES VIDAL Técnico de Enfermagem 60 149º NÃO 614 TATIANA RUBIA PALIANO Técnico de Enfermagem 60 150º NÃO 659 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES Técnico de Enfermagem 60 151º NÃO 650 EDER CARLOS DE FREITAS Técnico de Enfermagem 60 152º NÃO 689 PATRICIA ALENCAR DE PINHO Técnico de Enfermagem 60 153º NÃO 863 ANDRE LUIS CARNEIRO BARBOSA Técnico de Enfermagem 60 154º NÃO 682 SUELLEN GREFFE GONÇALVES Técnico de Enfermagem 60 155º NÃO 678 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 60 156º NÃO 706 MARINETE CICERA LACERDA Técnico de Enfermagem 58 157º NÃO 608 OSTAQUIA AGUEIRO Técnico de Enfermagem 56 158º NÃO 639 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 56 159º NÃO 621 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO Técnico de Enfermagem 56 160º NÃO 647 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA Técnico de Enfermagem 56 161º NÃO 673 ELISANGELA ROJAS SANTANA Técnico de Enfermagem 55 162º NÃO 660 TEREZA DUTRA MENDES Técnico de Enfermagem 54 163º NÃO 642 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO Técnico de Enfermagem 53 164º NÃO 812 SUELEN COSTA PAES Técnico de Enfermagem 52 165º NÃO 825 TAIANE LIMA DA SILVA Técnico de Enfermagem 52 166º NÃO 723 MARA LUCIA FONSECA PAIVA Técnico de Enfermagem 52 167º NÃO 684 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA Técnico de Enfermagem 52 168º NÃO 874 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 50 169º NÃO 701 ADRIANA VILASBOA DE MORAIS Técnico de Enfermagem 50 170º NÃO 775 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA Técnico de Enfermagem 50 171º NÃO 536 FLORA CARDOSO FARIAS Técnico de Enfermagem 50 172º NÃO 853 LILIANE RIBEIRO FERREZIN Técnico de Enfermagem 50 173º NÃO 535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem 49 174º NÃO 803 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES Técnico de Enfermagem 48 175º NÃO 542 GUIOMAR POSSANI TENORIO Técnico de Enfermagem 48 176º NÃO 750 FRANCINEIA SILVA PONTES Técnico de Enfermagem 48 177º NÃO 795 CONSORCIA SALINA Técnico de Enfermagem 48 178º NÃO 576 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA Técnico de Enfermagem 46 179º NÃO 644 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME Técnico de Enfermagem 46 180º NÃO 748 FABIANI SANTANA TRINDADE Técnico de Enfermagem 44 181º NÃO 818 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO Técnico de Enfermagem 44 182º NÃO 807 ANDREA MUNHOZ CACERES Técnico de Enfermagem 42 183º NÃO 788 DEBORA PEREIRA RUIZ Técnico de Enfermagem 42 184º NÃO 582 EVANIR MORAIS DE SOUZA Técnico de Enfermagem 40 185º NÃO 778 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 40 186º NÃO 08 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS INSTITUTOUROLOGICODEDOURADOSLTDA–ME SILVA&CUSTODIOLTDA Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de urologia em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 118.296,00 (Cento e Dezoito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS UNIGASTROS/SLTDAME Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de endoscopia em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 118.296,00 (Cento e Dezoito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 597 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA Técnico de Enfermagem 40 187º NÃO 718 ELIODETE DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 39 188º NÃO 823 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA Técnico de Enfermagem 39 189º NÃO 799 IRACEMA MAGRINI Técnico de Enfermagem 38 190º NÃO 646 CRISTIANE MARTINS NEVES Técnico de Enfermagem 38 191º NÃO 547 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS Técnico de Enfermagem 38 192º NÃO 569 SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA Técnico de Enfermagem 38 193º NÃO 773 MARCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 37 194º NÃO 680 MARIELY JUNIA ALVES CUSTODIO Técnico de Enfermagem 36 195º NÃO 571 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA Técnico de Enfermagem 36 196º NÃO 715 EDSON SANCHES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 36 197º NÃO 855 CIBELI MARTINS DE PAULA Técnico de Enfermagem 34 198º NÃO 577 DEBORA MARQUES ORTIZ Técnico de Enfermagem 34 199º NÃO 581 MARISA FROMHERZWENGRAT Técnico de Enfermagem 34 200º NÃO 636 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS Técnico de Enfermagem 33 201º NÃO 619 ROSEVALDOVILHALVA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 33 202º NÃO 791 MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA Técnico de Enfermagem 30 203º NÃO 724 MARIA JUCELMA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 30 204º NÃO 767 WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA Técnico de Enfermagem 28 205º NÃO 574 IVONE MORAES RODRIGUES Técnico de Enfermagem 28 206º NÃO 845 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVERA Técnico de Enfermagem 26 207º NÃO 731 JOEL LOPES DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 24 208º NÃO 603 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 24 209º NÃO 570 ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem 24 210º NÃO 698 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ Técnico de Enfermagem 24 211º NÃO 754 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 22 212º NÃO 716 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI Técnico de Enfermagem 22 213º NÃO 869 CICERA RIBEIRO DOS SANTOS Técnico de Enfermagem 22 214º NÃO 669 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA Técnico de Enfermagem 22 215º NÃO 649 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO Técnico de Enfermagem 22 216º NÃO 727 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO Técnico de Enfermagem 20 217º NÃO 829 ELAINE DA SILVA BENICIO Técnico de Enfermagem 20 218º NÃO 732 JAQUELINE FERREIRA Técnico de Enfermagem 20 219º NÃO 557 JUCILENE ELEN RODRIGUES QUEROZ Técnico de Enfermagem 20 220º NÃO 764 MARCIA APARECIDA DA CRUZ ALVES Técnico de Enfermagem 18 221º NÃO 583 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 16 222º NÃO 662 CINTIA MIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 16 223º NÃO 875 ROSELI OLIMPIO DA SILVA Técnico de Enfermagem 12 224º NÃO 743 CAIO CESAR BARICHELO Técnico de Enfermagem 12 225º NÃO 578 WALTER BRUNO SOUZA Técnico de Enfermagem 12 226º NÃO 895 ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO Técnico de Enfermagem 12 227º NÃO 617 ELIMARA DE ALMEIDA Técnico de Enfermagem 10 228º NÃO 687 SERGIO SILVA SANTOS Técnico de Enfermagem 8 229º NÃO 804 VANDA FERREIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 6 230º NÃO 798 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem 2 231º NÃO FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 09 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº088/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº090/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº091/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº092/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº093/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2015/FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS VIEIRAEPEZZARICOLTDA-ME Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de ultrassonografia em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 300.720,00 (Trezentos Mil e Setecentos e Vinte Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SINTESEODONTOLOGICALTDA-ME Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de buco-maxilo-facial em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 92.006,76 (Noventa e Dois Mil e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SOCIEDADEPEDIATRIADOURADOSS/S LIFESERVIÇOSMEDICOSEIRELLI –ME ALEXANDRAGISSELAMAURADURANCORRALES-ME Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de pediatria em atendimento ao Hospital da Vida/UPA para consulta médicas por demanda espontânea, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 1.227.600,00 (Hum Milhão e Duzentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS SERVIÇODECOLUNADEDOURADOS-SCD Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de trauma e cirurgia de coluna vertebral em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 118.296,00 (Cento e Dezoito Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CLINICAMÉDICASANT´ANALTDA Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade clinica médica em atendimento ao Hospital da Vida para os paciente internados, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 195.147,48 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Cento e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS ODONTOSERVICELTDAME Objeto: Contratação de Serviços Médicos na especialidade de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou de demanda espontânea possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD exercer suas atividades Médicos-Hospitalares e de Urgência e Emergência com vista para o adequado atendimento à população, cujo contrato terá o prazo para total execução imediata pelo período de 06 (seis) meses. Valor Total do Contrato: R$ 140.400,00 (Cento e Quarenta Mil e Quatrocentos Reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência Contratual : O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do mesmo. Dotações Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Juridica Ficha: 002 DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 10 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015 de 13/01/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD PHARMACIAGALGANILTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 057/2015. OBJETO: contratação de empresa do ramo para aquisição de medicamentos manipulados – creme de papaína, para atendimento das farmácias da UPA-24H e Hospital daVida, pertencentes à FUNSAUD, pelo período de 04 (quatro) meses, com entregas parceladas administradas pela contratante enquanto durarem os saldos, contados a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.492,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais). DATADAASSINATURA: 29 de julho de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD/EQUIPAMED EQUIPAMENTOSMÉDICOS–LTDA. Objeto: Alteração das Cláusula Primeira – Do Objeto; Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, do Contrato 004/2015 de 13/01/2015, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos-hospitalares: monitor multiparâmetro com ECG; respiração SPO2; PNI, PI, temperatura – 02 canais e pressão invasiva – 02 canais; monitor multiparâmetro com ECG; respiração SPO2; PNI, PI e ventilador pulmonar mecânico microprocessado, para utilização nas UTIs das unidades da FUNSAUD:Hospital daVida eUPA24h – Unidade de ProntoAtendimento. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses dias a contar da assinatura deste. DoValor: acréscimo do contrato de 17,1756576% (dezessete inteiros e ummilhão, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis décimos de milionésimos percentuais) do valor inicial pactuado, consoante o disposto no Artigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski/Amauri Cassi Zanforlin Assinatura: 09 de julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº20/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1970/2015 54270 Companhia de Desenv. Hab. e Urbano de MS. CDHU Auro Dias nº11,Q – 01,L – 03,Conj. Hab. Antonio João 1976/2015 2792 Diego Ajala da Cruz Bernardina Valeria Bittencourt,Q – 57,L – 16/Altos do Indaiá 1974/2015 2874 Erika Glaeser Barreto e Outro Manoel João Ferreira,Q – 59,L – 13/Altos do Indaiá 2034/2015 16714 Humberto Cesar Saad Lorensini e Outros Monte Alegre,Q – 11,L – 11/Jd. Guanabara 2116/2015 14180 Maria do Nascimento Bezerra Clovis Cerzosimo de Souza nº5169,Q – 15,L – 18/Jd. Santa Brígida 2313/2015 20382 Maria Eloi de Melo Clovis Bevilaqua,Q – 03,L – 22/Jd. Maringá 2138/2015 7109 Ramona de Oliveira Caimar João Alves Rocha,Q – 17,L – 10/Pq. Monte Carlo 2170/2015 52606 Simião Mendonça de Lima Seiji Nishioka nº365,Q – 40,L – 17/Altos do Indaiá 2140/2015 7108 Waldomiro Caimar Marques João Alves Rocha,Q – 17,L – 09/Jd.Monte Carlo Dourados, 06 de Agosto de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº20/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4242/2015 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão,Q – 106,L – 26/Jd. Água Boa 4194/2015 10141 Álvaro Martimiano e Outros Assis Brasil Marques de Matos,Q – 03,L – 09/Jd. Monte Alegre 4244/2015 24202 Andre Borge de Oliveira Gonçalves Vilso Gabiatti,Q – 134,L – 10/Jd. Água Boa 4343/2015 57089 Casa dos Franciscanos Paranhos,Q – 22,L – 02/Chácara dos Caiuas 4283/2015 57090 Centro Espírita Jose Gabriel da Costa União Floriano Brum,Q – 22,L – A/Chácara dos Caiuas 4285/2015 15059 Cleide Madalena Liguri da Silva Paranhos,Q – 20,L – P/003/Chácara Dos Caiuas 4342/2015 13473 Clube de Mães Aparecida Pedrossian Floriano Brum,Q – 08,L – 12/Vl. Índio 4256/2015 10192 Darcildo Winkelmann João Fagundes de Menezes,Q – 06,L – 22/Jd. Monte Alegre 4255/2015 1719 Darcy Fernandes Helio Vasquez nº687/Q – 06,L – 17/Jd. Flórida II 4302/2015 4041 Dario Neuhaus Barão do Rio Branco,Q – A,L – 13/Jd. Tropical 4320/2015 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago nº4365,Q – 06,L – G/Vl. Aracy 4325/2015 19469 Esmeralda Portilho e Outros Antonio Emilio de Figueiredo nº345,Q – 21,L – 08/Jd. Clímax 4239/2015 37383 Espolio de Ivo Anunciato Cerzosimo Ataulfo de Mattos,Q – 17,L – 08/Jd. Brasília 4322/2015 15035 Ester Stangarlin Fernandes Rocha Alberto Maxwell,Q – 15,L – 03/Chácara dos Caiuas 4296/2015 92887 Fernanda Iwasaki de Lima e Outros Sinézio de Mattos nº4175,Q – 13,L – C/Chácara dos Caiuas 4291/2015 10188 Gilberto Martins Dorneles e Outros João Fagundes de Menezes nº01,Q – 06,L – 18/Jd. Monte Alegre 4316/2015 16880 Jace Gois de Alencar Brasil nº1855,Q – T,L – 12/Jd. Maipu 11 DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES - CCZ ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICODACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS Elias Ishy de Mattos Marcelo Pereira Mourão Vereador –PT Vereador -PSD Presidente da Comissão Vice-Presidente da Comissão Virginia Magrini Sérgio Nogueira Vereadora -PP Vereador -PSB Membro da Comissão Membro da Comissão Alcirio Zanata Vereador –PV Membro da Comissão Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete e trinta horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os membros da Comissão de Habitação e Patrimônio Público para deliberarem sobre a pauta do dia.Opresidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos, deu início a reunião verificando que estiveram presentes, o Vice-Presidente da Comissão Vereador Marcelo Mourão, os membros da Comissão Vereador Sérgio Nogueira, a Vereadora Virginia Magrini e o Vereador Alcirio Zanata.Também esteve presente oVereador Raphael da Silva Matos. O Presidente deu inicio a reunião elencando as ações tomadas durante a semana em relação às demandas propostas na reunião anterior; fez a leitura da ATA da reunião anterior e passou pela aprovação dos membros e representantes da Comissão de Habitação e Patrimônio Público. Passou a palavra aos mesmos para que fizessem suas considerações. Em seguida o Vereador Raphael da Silva Matos disse que estaria participando da reunião em virtude da citação do seu nome na denuncia da permuta da área onde está localizado o Santuário “Santo Padre Pio de Pietrelcina” da Vila Cachoeirinha pela área do Cemitério da Vila São Pedro. O Vereador e Presidente da Comissão Elias Ishy de Mattos passou a informação das providencias que a Comissão está tomando em relação a denuncia referida, ou seja, encaminhou requerimento para o executivo solicitando informações sobre o fato e oficio para o Padre Gregórius Olapito, informando-o das providencias tomadas. Foi entregue uma cópia da denuncia, do requerimento e do oficio para o Vereador Raphael da Silva Matos tomar ciências das providencias tomadas. A Vereadora Virginia Magrini apresentou uma documentação relacionada a Notificação de Obrigação de Desocupação e Demolição de uma área localizada no Jardim Panambi Vera, emitido pela Prefeitura, para apreciação da Comissão. O Vereador Marcelo Mourão apresentou uma série de documentos com indicação de terrenos públicos irregulares e ocupados no município para que a comissão estudasse uma forma de resolver esta situação. Ficou definido pelos membros da Comissão o agendamento de uma reunião com o Prefeito Municipal, os Secretários de Planejamento, de Obras e da Procuradoria Geral do Município para tratar de assuntos relacionados ao Déficit Habitacional, Loteamentos Irregulares e Imóveis Públicos Ocupados no Município. OVereador Marcelo Mourão sugeriu a abertura de uma pasta para arquivos dos documentos relacionados à Comissão de Habitação e Patrimônio Público na secretaria do Departamento Jurídico da Câmara bem como, a solicitação de um Jurídico para acompanhar as reuniões da Comissão. Ficou acordado também que o oficio a ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Planejamento convocando alguém para discorrer sobre os principais avanços e desafios na área habitacional, ficasse para posterior a reunião da Comissão com o Prefeito e Secretários acima citados. O Presidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, foi aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo à reunião. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 4294/2015 19712 Jose Aldir Francalino Cardoso Antonio Emilio de Figueiredo nº220,Q – 29,L – 20/Jd. Clímax 4293/2015 12755 Jose Jorge e Outros Joaquim Alves Taveira nº5500,Q – 33,L – 16/Jd. Ouro Verde 4012/2015 27130 Lori Alice Gressler Fernando Ferrari nº190,Q – 162,L – 01/Vl. Industrial 4014/2015 27132 Lori Alice Gressler Fernando Ferrari nº190,Q – 162,L – 03/Vl. Industrial 4027/2015 27143 Lori Alice Gressler Amandio de Mattos Pereira,Q – 162,L – 20/Vl. Industrial 4015/2015 27133 Lori Alice Gressler Fernando Ferrari nº190,Q – 162,L – 04/Vl. Industrial 4028/2015 27144 Lori Alice Gressler Amandio de Mattos Pereira,Q – 162,L – 19/Vl. Industrial 4013/2015 27131 Lori Alice Gressler Fernando Ferrari nº190,Q – 162,L – 02/Vl Industrial 4280/2015 13846 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Ponta Grossa,Q – 10,L – 13/Vl. Arapongas 4279/2015 13847 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Ponta Grossa,Q – 10,L -14/Vl. Arapongas 4278/2015 13851 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Coronel Ponciano,Q – 10,L – 21/Vl. Arapongas 4277/2015 13852 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Coronel Ponciano,Q – 10,L – 22/Vl. Arapongas 4270/2015 35930 Sirlei Assis Devechi Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 21/Jd. Brasília 4330/2015 10233 Solange Leonardo Palhano e Outros João Candido da Câmara,Q – 09,L – 02/Monte Alegre 4276/2015 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 03/Jd. Brasília 4275/2015 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 04/Jd. Brasília 4274/2015 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 22/Jd. Brasília Dourados, 06 de Agosto de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D ATA - COMISSÃO DE HABITAÇÃO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Presidente da Comissão de Licitação 1 - Modalidade Convite nº. 009/2015 2 - Processo Licitatório nº. 013/2015 3 - Data Processo: 14/08/2015 1 – PARTICIPAÇÃO: Apresente Licitação regar-se-á pelas normas da Lei N°. 8.666/93 e suas alterações, podendo participar todas as pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas no País, desde que satisfaçam as condições deste instrumento. A proposta deverá ser entregue em envelope fechado até as 09:30 horas do dia 14/08/2015, no protocolo desta instituição. 2 – OBJETODALICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS. Declaramos para os fins da Lei N°. 8.666/93, que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição, a partir das 09:30 horas do dia 07/08/2015, até as 09:30 horas do dia 14/08/2015. Dourados/MS, 07 deAgosto de 2015 DECLARAÇÃO ATA - PREVID ATANº. 21/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM06DEAGOSTODE2015. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria a seguinte: 1. Despesas: a) elaboração do 4ºTermoAditivo ao Contrato com os Correios; b) locação de máquina fotocopiadora; c) elaboração do 2º Termo Aditivo ao contrato de Manutenção de Equipamentos de Informática; d) relação de nomes de participantes no 15º Congresso Nacional a ser realizado pelaANEPREM,emGoiânia-GO - (Diretor Administrativo); 2. Orçamento para 2016 e ofício SEMFA/SECONPAR/086/2015 (Diretor Financeiro). Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: ATANº 07/2015 – DACENTÉSIMADÉCIMAPRIMEIRA(111ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR(COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos sete (07) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Marluci de Almeida (suplente), representante da Secretaria Municipal de Educação; Aguinaldo Zagretti (titular), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Aprovação da utilização de recursos do FUMDECON para a Construção da Estação de Integração Leste e Oeste; 3) Criação de uma página para o Procon de Dourados; 4) Reforma e ampliação do prédio do Procon, inclusive com a instalação de elevador; 5) ampliação da equipe (pessoal) e dos equipamentos existentes no Procon de Dourados; 6) Análise e aprovação dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de outubro a dezembro de 2014; 7) Assuntos gerais. Preliminarmente, pelo secretário executivo Lenilson Almeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Em seguida, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 30/06/2015) com saldo de seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e três centavos (R$ 6.954.614,43) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 30/06/2015) com saldo de cinco mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos (R$ 5.574,46). Inicialmente, pelo presidente do COMDECON, Sr. Valdeci, foi empossada a conselheira Marluci de Almeida (suplente), em razão de sua nomeação através do Decreto Municipal nº 1.801, de 03/06/2015, publicado no Diário Oficial nº 3.982-suplementar, de 03/06/2015. Quanto ao assunto ampliação da equipe (pessoal) e dos equipamentos existentes no Procon de Dourados, foi dada a palavra ao Sr. Rozemar Mattos Souza, Diretor Administrativo do Procon, e por este foi afirmado que “há a previsão de realização de concurso para a Prefeitura Municipal de Dourados até o final do ano, e que dentre as vagas a serem preenchidas serão previstas vagas para servidores a serem lotados no Procon de Dourados”, diante do que pelos conselheiros foi afirmado que restou esclarecido o assunto pertinente à contratação (por concurso) de pessoal, sendo que pela conselheira Kelma foi observado que o COMDECON deverá acompanhar as informações pertinentes à realização de mencionado concurso e a destinação de pessoal ao Procon de Dourados, o que contou com a concordância dos demais conselheiros presentes. No que se refere aos equipamentos existentes, pelo Diretor do Procon foi afirmado que “o Procon de Dourados tem adquirido todos os equipamentos que são necessários para o seu adequado funcionamento, sendo que estão em fase final de aquisição mais duas impressoras multifuncionais para o Procon de Dourados”. Neste ato, pelo conselheiro Luiz Vanini foi solicitada a aquisição de uma (01) impressora multifuncional de alta performance para a Vigilância Sanitária, ficando ele responsável por apresentar a solicitação formal pelo representante da Vigilância Sanitária. Nesse ínterim, pelo Sr. Rozemar Mattos Souza foi afirmado que “o Procon de Dourados também necessita de mais duas impressoras lazer de alta performance (que não seja multifuncional)”. Diante dessas solicitações, pelos conselheiros presentes foi deliberado pela aprovação, por unanimidade, da autorização para aquisição de: uma (01) impressora multifuncional de alta performance, a ser destinada àVigilância Sanitária do Município de Dourados; e duas (02) impressoras lazer de alta performance (não multifuncional), a ser destinada ao Procon de Dourados; ficando, desde já, autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para as aquisições das impressoras acima aprovadas. No que se refere ao assunto criação da página de internet para o Procon de Dourados, dada a palavra ao Sr. Rozemar Mattos Souza, por este foi afirmado que “o site do Procon de Dourados já se encontra em fase de desenvolvimento pelo setor de informática da Prefeitura Municipal de Dourados”. No que se refere ao assunto pertinente à reforma e ampliação do prédio do Procon de Dourados, dada a palavra ao arquiteto Dionísio, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), por este foi afirmado que “por ora foi realizado o levantamento da situação atual do Procon, e a partir disso será realizado o projeto para otimização de espaços, sendo que na ampliação serão realizados aproximadamente 200 m2 de construção”. Diante do que, pela conselheira Mariza Fátima foi indagado “qual o motivo que levou o Procon a optar pela ampliação e reforma do Procon, se esta não atende às reais necessidades desse órgão de Proteção e Defesa dos Consumidores, pois o ideal seria a construção de uma nova sede para o Procon de Dourados, uma vez que os recursos que são angariados pelo Procon devem se destinar a proteção e defesa do consumidor, razão pela qual a Defensoria Pública propõe a construção de uma nova sede para o Procon de Dourados”. Já pela conselheira Kelma foi afirmado que “corrobora com o entendimento da conselheira Mariza Fátima, entretanto, ela acredita que a reforma e ampliação do Procon a médio prazo atenderá os interesses do consumidor Douradense, porém, seria necessária que houvesse uma maior ampliação do Procon de Dourados, de maneira a melhor adequar a parte pertinente à recepção, ao atendimento e à realização de audiências”. Diante disso, pela conselheira Mariza foi afirmado que concordaria, então, com a reforma e ampliação, se ela fosse maior, ou seja, se houvesse a ampliação em aproximadamente 300 m2 do Procon atual, construindo-se dois pisos nos fundos do Procon, inclusive, onde hoje fica esta sala de reuniões, bem como com a instalação de elevador para pelo menos 04 pessoas, e com a ampliação do setor de atendimentos e de audiência do Procon de Dourados”. Diante disso, dada a palavra ao arquiteto Dionísio, por ele foi afirmado que “a ampliação do Procon em uma área aproximada a 300 m2, mais um elevador para 04 pessoas, terá o custo aproximado de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), com margem de erro de 10%, sendo que os valores não incluem móveis e equipamentos, bem como que os valores reais só podem ser definidos com um orçamento e planilha de custos baseada em projetos arquitetônicos e complementares finalizados (elétrico, hidrossanitário, incêndio, estrutural etc), além do que para a elaboração desse projeto da ampliação, ele necessita de 15 dias úteis para ser desenvolvido, sendo que este prazo não inclui orçamento e planilha de custos baseada em projetos arquitetônicos executivo e complementares finalizados”. Diante do que pelos conselheiros presentes foi deliberado pelo agendamento de nova reunião para deliberação sobre esse assunto. Já, no que se refere ao assunto Aprovação da utilização de recursos do Fumdecon para a Construção da Estação de Integração Leste e Oeste, dada a palavra às arquitetas Mônica e Marcela, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), por elas foi afirmado que “o Projeto de reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Dourados objetiva agilizar o transporte público em Dourados, sendo que, inicialmente, serão realizadas obras destinadas ao funcionamento de dois terminais, sendo eles os terminais Leste e Oeste, sendo que o primeiro a ser construído 12 ATA - PREVID Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Solange Tumelero, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Elza Irala Gonzalez e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros Nilson Araújo Figueredo, Thania Caetano Chaves e Rosa Helena Catelan justificaram a ausência por motivos de saúde. Os Conselheiros Raphael Ramos Spessoto, Cezário de Figueiredo Neto e Edvan Marcelo Moraes Marques justificaram a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. A Conselheira Solange Ribeiro Costa, justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que apresentou documentos referentes ao Orçamento para 2016. O Diretor ainda, informou o Conselho do recebimento do ofício SEMFA/SECONPAR/086/2015, no qual a Prefeitura informa dificuldades de caixa para recolhimento da contribuição patronal de competência 6/2015, com vencimento em 15 de julho de 2015, e, que até o momento esse repasse não foi efetivado. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, que falou aos presentes da necessidade de despesas com contratação de empresa para locação de máquina fotocopiadora, e, pagamento de diárias de viagens e aquisição de passagens para os Conselheiros e Servidores que participarão do próximo congresso nacional da ANEPREM, que se realizará em setembro deste ano em Goiania-GO. O Diretor falou também da necessidade de se elaborar o 4º Termo Aditivo ao Contrato com os Correios, bem como, do 2º Termo Aditivo ao contrato de Manutenção de Equipamentos de Informática.Emseguida, passou-se para o momento de discussão da pauta solicitada pelos próprios Conselheiros. Em seguida, a Presidente ainda lembrou da necessidade de se iniciarem os trabalhos referentes à organização da eleição da Diretoria do Instituto, prevista para maio de 2016.APresidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, falou aos presentes da questão referente à cedência de Procurador Municipal pela Prefeitura, com ônus para o Previd, tendo em vista o encerramento do Contrato com a Assessoria Jurídica atual do Instituto, bem como, a não conclusão do Concurso para preenchimento do quadro de servidores do Instituto. Assim, discutiu-se o fato de este profissional, ao vincular-se ao Instituto temporariamente, além dos valores referentes à sua remuneração, receba também Gratificação de Dedicação Exclusiva, prevista no Estatuto do Servidor Público Municipal, qual seja, Lei Complementar 107. Dessa forma, foi passado ao momento de votação.AConselheira Solange Silva de Melo se ausentou da sala neste momento, e se absteve do voto em relação a este assunto por ser Procuradora Municipal. Os Conselheiros presentes por unanimidade, decidiram pelo pagamento de Dedicação Exclusiva, ao Procurador que assumir temporariamente os trabalhos no Instituto, no valor de até 50% (cinquenta por cento) calculados com base em sua remuneração. A Conselheira Elza Irala Gonzalez precisou se retirar da reunião por motivos de trabalho. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à apresentação do Diretor Financeiro, referente ao orçamento para 2016, este Conselho aprovou por unanimidade, sem ressalvas, da forma como apresentada pelo Diretor. Quanto a pauta apresentada pelo Diretor Administrativo, este conselho decidiu por aprovar as duas solicitações de despesas, sendo elas: contratação de empresa de locação de máquinas fotocopiadoras, e, despesas com o Congresso Nacional da ANEPREM. Foram aprovadas também, a elaboração de Termo Aditivo aos Contratos com os Correios, bem como, contrato de Manutenção de Equipamentos de Informática. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Solange Silva de Melo Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero JoséVieira Filho Cleusa Ormedo de S. Marinho José Ferreira Lopes Filho Osnice Lopes Coelho Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 ATA - COMDECON 13 ATA - COMDECON será o terminal Leste e o segundo a ser construído será o terminal Oeste, sendo que o terminal Leste terá o custo aproximado de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil) e o terminal Oeste terá o custo aproximado de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil), razão pela qual com os recursos eventualmente aprovados por esse conselho serão executadas as obras pertinentes à conclusão do terminal Leste e executadas as obras essenciais para o funcionamento inicial do terminal Oeste”. Pelos conselheiros presentes foi solicitada a informação sobre qual é o valor que está sendo solicitado para aprovação do COMDECON, diante do que pela arquiteta Mônica foi afirmado que “acredita que o valor solicitado é de R$ 3.000.000,00, mas que o valor solicitado para a construção das Estações de integração Leste e Oeste deveria ser confirmado com o Procurador Geral do Município de Dourados”. Diante disso, pelos conselheiros presentes foi deliberado que deverá ser melhor esclarecido qual é o valor solicitado para a construção dos terminais de integral Leste e Oeste, bem como o que realmente será executado com os recursos a serem aprovados pelo COMDECON. Pelas conselheiras Mariza e Kelma foi afirmado que somente se manifestarão sobre o pedido de autorização para utilização de recursos do Fumdecon para a Construção da Estação de Integração Leste e Oeste após a análise do projeto de reforma e ampliação do Procon de Dourados. Pelos conselheiros presentes foi deliberado que, se necessário, deverá ser realizada reunião extraordinária, para fins de analisar-se o pedido de autorização para utilização de recursos do FUMDECON destinados à construção da Estação de Integração Leste e Oeste e para analisar-se o projeto de reforma do Procon de Dourados. No que se refere ao assunto análise e aprovação dos balancetes do FUMDECON, estes deverão ser analisados na próxima reunião. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ordinária ficou designada para realização no dia quatro (04) de agosto (08) de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião, na qual também constará o assunto continuidade dos debates sobre as providências pertinentes para verificação de eventual abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS, sendo que, para a reunião do dia 04/08/2015, deverão ser convidados o representante do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Dourados e o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor em Dourados. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): KelmaTorezan Carrenho (titular): Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Aguinaldo Zagretti (titular): Erão Pereira Camargo (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.026 EXTRATOS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGUERO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, localizada na Rua S14, nº. 150, Chácara Califórnia, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. C &ARESÍDUOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental – (AA), para atividade de Escritório de Transportadora – 342 (Pantanal Reciclados), localizada na Rua/Av. 06 comAV. 02, Quadra 09, Lotes 01 a 15, s/nº – Bairro: Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GONÇALVES & MIYAZAKI LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de FABRICAÇÃO DEARTEFATOS DE GESSO. Localizado na Rua das Laranjeiras, nº 564, bairro Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL JOSEFAPEREIRAOLIVEIRAFILHA84052961153, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – (RLS), para atividade de ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, CONVENIENCIA - 430, localizada na Rua/Av. Leônidas Alem, nº 1.885 – Bairro: Jardim Rasslem - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KLEBERAMARAL DE SOUZA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 17.135/2015 para atividade de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar e empresas, localizada na Rua Bela Vista, Nº 1125, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Válida até 31 de julho de 2018. SILVANIA PEREIRA FREIRE - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS Nº 17.332/2015 para atividade de Restaurantes e similares Fornecimento de marmitas preparadas preponderantemente para empresas e consumo domiciliar, localizada na Rua Hayel Bom Faker, Nº 2244-A, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Válida até 04 de agosto de 2018. TarcísioAmaral de Sá Ribas - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade condicionamento físico, localizado na rua João Cândido Câmara, 905- B, Jardim América- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZAGAIA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, (EDIFÍCIO PLAZA), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS) para atividade de Construção de Edifício Multifamiliar, Localizado a Rua Humberto de Campos nº 1215, Quadra 10, lote 07-A, Jardim Murakami, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 23.696/2014, para atividade de Construção de Edifício Residencial Multifamiliar, Localizado junto a RuaToshinobu Katayama EsquinaCom Rua Iguassu, Quadra 03, Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 010/2013/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONTRATONº. 014/2014 LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONTRATONº. 018/2014 LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. SISTEMAQAUTOMAÇÃODEESCRITÓRIOLTDA Processo de Licitação: 013/2013/PREVID Dispensa de Licitação: nº 009/2013/PreviD Objeto: Locação de equipamento multifuncional para cópias e impressões, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. Fundamentação Legal:Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 Data de Encerramento: 29/07/2015. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD Comdovel Comercial Dourados deVeículosLTDA PROCESSO:Tomada de Preços, Edital 007/2014, processo 016/2014 OBJETO: Alteração de cláusulas contratuais: alterar a cláusula terceira (título) e item 04.01 da cláusula quarta, ambas do Contrato nº 014/2014/PreviD, para adequação do instrumento à norma do art. 57 da Lei 8.666/93 e jurisprudências dominantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data de assinatura: 06 de agosto de 2015. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD TASSMOTORSCOMERCIODEVEÍCULOSS/A PROCESSO: Nº 029/2014,Tomada de Preços, Edital nº 011/2014 OBJETO: Alteração de cláusulas contratuais: alterar a cláusula terceira (título) e item 04.01 da cláusula quarta, ambas do Contrato nº 018/2014/PreviD, para adequação do instrumento à norma do art. 57 da Lei 8.666/93 e jurisprudências dominantes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data de assinatura: 06 de agosto de 2015.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.025 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 Resolução nº. Lt/6/1146/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1147/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1148/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1149/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1150/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENATA BARBOSA VILELA, matrícula funcional nº. “114766556” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: João Soares do Amorim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº. “31811-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS) mais “29” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 24/07/2015 a 21/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE DE SANTANA, matrícula nº. “82171-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/07/2015 a 25/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº. “84051-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/07/2015 a 08/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSELAYNE MIGUEL DA SILVA, matrícula funcional nº. “114768875-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/07/2015 a 13/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/11/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de agosto de 2015 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.025 RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO - Nº 001/2014 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Presidente, torna público na forma da Lei Federal n° 8666/93 consolidada, e publica a quem possa interessar, principalmente para efeito de fiscalização e divulgação, o resultado do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação, que resultou nas seguintes empresas credenciadas: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 009/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 094/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de SERVIÇOS DE SEGURANÇA,LOCAÇÃODEBENS ESTRUTURAIS EDEGRUPOGERADOR, OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: EGS SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, nos itens 01, 02 e 03, com o valor global de R$ 20.980,00 (vinte mil, novecentos e oitenta reais). Dourados (MS), 11 de junho de 2015. EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009/DCL/PMD EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 169/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 336/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 045/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 04/08/2015 e previsão de vencimentoem04/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 004/2015. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária. As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hospitalar, Urgência e Emergência 1038 – Implantação e manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 1094 – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade EspecializadaemSaúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 04 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Tesc – Sistema de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 08/08/2015 com previsão de vencimento em 08/02/2016. Havendo também um acréscimo de valor, perfazendoumnovo valor global. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 deAgosto de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal: Maria SolangeVenturin Lopes CPF Nº: 636.643.721-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 63.630,00 (sessenta e ummil seiscentos e trinta reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 63.630,00 (sessenta e ummil seiscentos e trinta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – 199 Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/07/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 03 deAgosto de 2015. EXTRATOS EMPRESACREDENCIADA ESPECIALIDADES SILVA & CUSTÓDIO LTDA INFECTOLOGIA SILVA & CUSTÓDIO LTDA UROLOGIA VIEIRA E PEZZARICO LTDA - ME ULTRASSONOGRAFIA MEDIODONTO SERVIÇOS DE SAÚDE S/S EPP CARDIOLOGIA MMCARDIOLOGIA S/S - EPP CARDIOLOGIA SERMED SERVIÇOS MEDICOS E PSICOLOGICOS SOCIEDADE SIMPLES CARDIOLOGIA JOSE RAUL ESPINOSA CACHO CARDIOLOGIA UCM– UNIDADE CRITICAMEDICA EIRELI CARDIOLOGIA MP SAUDE S/S CARDIOLOGIA SINTESE ODONTOLOGICA LTDA - ME BUCO-MAXILO-FACIAL MACHADO & NAKAMURA LTDA BUCO-MAXILO-FACIAL SOCIEDADE PEDIATRIA DOURADOS S/S LTDA PEDIATRIA ALEXANDRA GISSELAMAURA DURAN CORRALES - ME PEDIATRIA LIFE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI - ME PEDIATRIA SCD – SERVIÇO DE COLUNA DE DOURADOS S/S TRAUMA E CIRURGIA DE COLUNA CLINICA MÉDICA SANT ANA LTDA CLINICA MÉDICA DAIANA A.S. SILVESTRE EMERGENCISTA AGUERA & SILVA LTDA EMERGENCISTA DAPC SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI - ME EMERGENCISTA FERRAZ DE SIQUEIRA & FERREIRA S/S LTDA EMERGENCISTA GTD ASSISTÊNCIAMÉDICA LTDA EMERGENCISTA CLINICA MÉDICA BICHOFE EIRELLIME EMERGENCISTA GHEORGE GABRIEL PESSATO EIRELLI EMERGENCISTA SANTOS E HIRAHATA LTDA EMERGENCISTA ASSUNÇÃO & DEGUTI LTDA - ME EMERGENCISTA GUSTAVO CARNEIRO DE REZENDE - ME EMERGENCISTA FOKU´S CLINICA E SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI EMERGENCISTA GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON - ME EMERGENCISTA CLINICA MÉDICA FB LTDA EMERGENCISTA CORSO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI EMERGENCISTA ISABELA PEZZINI VOLPATO EMERGENCISTA MENDES, VASCONCELOS & MAIA S/S EMERGENCISTA EVERTON BASILIO PACCO MENDES - ME EMERGENCISTA RONIE C A ROMEIRO – ME EMERGENCISTA J F SOTO VILLALBA - ME EMERGENCISTA F. O. WEISSINGER MEDICO - ME EMERGENCISTA D.A RIOS QUEIROZ EIRELLI – ME EMERGENCISTA V.M.L MEDICINA - EIRELLI EMERGENCISTA PADULLA & PADULAME EMERGENCISTA LALIER CLINICAMEDICA LTDA EMERGENCISTA A. F. SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME EMERGENCISTA FUNDAÇÕES/RESULTADO DE DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 03 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Os CREDENCIADOS relacionados acima atendem as condições do edital.. O Chamamento Público continua aberto para demais interessados. Fica desde já aberto o prazo recursal de 3 (três) dias úteis às empresas participantes. Dourados, 01 de Julho de 2015. CICERO GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.025 HOSPITAL DOS OLHOS DOURADOS LTDA- ME OFTALMOLOGIA KATAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S OFTALMOLOGIA Nº Insc. Nome do Candidato DN Função 1-Formação profissional 2Capacitação profissional 3- Tempo de serviço Total Resultado Posição PNE 810 ANA TERESA GERALDE JUNQUEIRA FRANCO 08/08/1980 Fonoaudiólogo 0 40 45 85 Classificado 1º NÃO 666 APARECIDA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 26/01/1976 Fonoaudiólogo 2 16 45 63 Classificado 2º NÃO 635 ELIANE CRISTINA BENTO 04/04/1982 Fonoaudiólogo 2 40 0 42 Classificado 3º NÃO Nº Insc. Nome do Candidato DN Função 1-Formação profissional 2Capacitação profissional 3- Tempo de serviço Total Resultado Posição PNE 841 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 02/09/1965 Técnico de Enfermagem 7 30 60 97 Classificado 1º NÃO 549 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS 25/05/1967 Técnico de Enfermagem 7 30 60 97 Classificado 2º NÃO 711 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES 13/01/1986 Técnico de Enfermagem 7 30 58 95 Classificado 3º NÃO 632 VILMA DE SOUZA AMADILHO 30/05/1958 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 4º NÃO 760 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 26/07/1968 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 5º NÃO 668 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 28/10/1969 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 6º NÃO 893 YARA HELENA MAGELLA 05/03/1973 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 7º NÃO 704 VALDIRENE PERREIRA DA SILVA ROCHA 28/12/1974 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 8º NÃO 548 VALQUIRIA ALVES 10/07/1975 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 9º NÃO 896 RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS 17/04/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 10º NÃO 616 KELY CRISTINA ZOLET 22/07/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 11º NÃO 709 FABIANA ENEAS DA SILVA 08/04/1986 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 12º NÃO 858 CRISTINA GARCIA FERREIRA 15/03/1974 Técnico de Enfermagem 3 30 58 91 Classificado 13º NÃO 765 ESTER SILVA JUNQUEIRA 04/01/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 14º NÃO 562 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 24/07/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 15º NÃO 633 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO 02/08/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 16º NÃO 816 HILDA GOMES LEITE 05/10/1958 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 17º NÃO 717 LAIDE VIEIRA SANTANA 26/12/1958 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 18º NÃO 699 ANA ROSA LOPES DOS REIS 18/07/1960 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 19º NÃO 776 SILVIA MARIA SILVA CASTRO 24/04/1961 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 20º NÃO 738 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 21/02/1962 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 21º NÃO 564 NAIR ZARATINI TEIXEIRA 07/09/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 22º NÃO 792 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS 20/11/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 23º NÃO 674 IVONETE RAMOS COSTA 25/12/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 24º NÃO 595 JOSE RAMOS BENITEZ 27/09/1964 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 25º NÃO 613 IVANILDE TIAGO MARTINS 14/08/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 26º NÃO 546 ORAIDES GONÇALVES GOMES 10/02/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 27º NÃO 702 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 08/04/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 28º NÃO 643 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES 13/07/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 29º NÃO 757 ZILDA SOUZA 11/08/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 30º NÃO 588 JACIRA DE LIMA RAMOS 08/10/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 31º NÃO 627 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI 01/12/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 32º NÃO 591 ZULMA DAVI PINTO 15/05/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 33º NÃO 607 CIDALVA ALVES DA SILVA 21/03/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 34º NÃO 551 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 24/10/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 35º NÃO 735 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 01/02/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 36º NÃO 656 MAURA TEIXEIRA 07/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 37º NÃO 638 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 03/12/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 38º NÃO 763 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 12/10/1970 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 39º NÃO IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO Edital nº 039/FUNSAUD de 05 de Agosto de 2015 que após a análise de interposição de Recursos, torna público para os fins propostos o resultado FINAL do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 036/FUNSAUD de 16/07/2015, republicado no Diário Oficial de 20/07/2015, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item7.2 do referido Edital. a) Obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional c) Obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional d) Tiver mais idade 579 TELMA VAZ AGUERO LIMA 05/12/1970 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 40º NÃO 568 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 03/03/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 41º NÃO 697 ANA LUCIA CANATTO 06/08/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 42º NÃO 573 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 10/09/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 43º NÃO 679 OTANIRA FERREIRA 26/09/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 44º NÃO 710 CELIA CARDOSO DE JESUS 01/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 45º NÃO 538 ELENY PEREIRA DA SILVA 30/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 46º NÃO 618 LENIR FRANCISCA FERREIRA 25/06/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 47º NÃO 694 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 04/12/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 48º NÃO 592 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA 16/02/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 49º NÃO 585 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 02/07/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 50º NÃO Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.025 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 881 LUZIA GOMES DE PINHO 13/12/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 51º NÃO 826 SILVANA ANDRADE DA SILVA 08/08/1975 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 52º NÃO 771 MARCELO FERREIRA 28/12/1976 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 53º NÃO 840 ANDRE LUIZ DE PAULA 31/05/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 54º NÃO 594 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 19/10/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 55º NÃO 867 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 09/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 56º NÃO 606 GUIOMAR DA SILVA 17/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 57º NÃO 756 ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO 28/05/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 58º NÃO 894 CLAUDIR MARQUES GOMES 24/04/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 59º NÃO 654 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO 10/02/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 60º NÃO 835 CAROLINA GUIMARÃES SILVA 11/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 61º NÃO 708 ANDRÉ INOCÊNCIO 27/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 62º NÃO 740 SOLANGE DOS SANTOS DANTAS 29/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 63º NÃO 556 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 06/08/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 64º NÃO 801 SIMONE FREIRE VALERIANO 26/08/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 65º NÃO 836 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 26/09/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 66º NÃO 784 ANDREIA GONÇALVES PEREIRA 16/04/1982 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 67º NÃO 901 JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES COSTA 27/09/1983 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 68º NÃO 675 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 17/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 69º NÃO 781 LINDOMAR FREITAS 01/12/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 70º NÃO 815 HERIKA GOMES LEITE 09/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 71º NÃO 780 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 15/11/1990 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 72º NÃO 681 SANDRA REGINA CORDEIRO 16/12/1973 Técnico de Enfermagem 3 30 56 89 Classificado 73º NÃO 657 GISLENE LUCILIA ALVES 10/05/1977 Técnico de Enfermagem 3 30 56 89 Classificado 74º NÃO 802 LETICIA FERRARI 15/07/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 58 88 Classificado 75º NÃO 782 DYONE ANASTACIO MENDES 11/10/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 54 87 Classificado 76º NÃO 625 MARIA NIICE HOFFMEISTER BRUM 21/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 77º NÃO 567 ROSANGELA PEREIRA 04/05/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 78º NÃO 837 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 14/03/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 79º NÃO 713 MARINETE VICENTE DA SILVA 29/12/1957 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 80º NÃO 736 MARIA APARECIDA DA SILVA 25/11/1975 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 81º NÃO 721 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 82º NÃO 534 GILMAR ALVES DE HOLANDA 27/06/1979 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 83º NÃO 537 FABIA KIMURA COELHO 17/08/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 84º NÃO 593 KEILA ALMEIDA RAMOS 24/04/1985 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 85º NÃO 696 GEOVANA SILVA VARGAS 23/06/1991 Técnico de Enfermagem 0 30 52 82 Classificado 86º NÃO 602 MARLY FERNANDES 11/05/1973 Técnico de Enfermagem 3 18 60 81 Classificado 87º NÃO 685 RAFAEL RAMOS MENDES 01/03/1988 Técnico de Enfermagem 0 30 50 80 Classificado 88º NÃO 690 NILTON DE SOUZA COELHO 27/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 89º NÃO 822 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 90º NÃO 703 ELIANE SIQUEIRA DONATO 23/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 91º NÃO 661 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 20/02/1981 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 92º NÃO 772 LUZIA GASPAR 29/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 24 54 78 Classificado 93º NÃO 720 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 02/01/1977 Técnico de Enfermagem 0 16 60 76 Classificado 94º NÃO 652 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 14/07/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 46 76 Classificado 95º NÃO 640 SILDEI MARTINS GAMARRA 21/11/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 96º NÃO 787 BEZAI BATISTA PERES 28/03/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 97º NÃO 739 MIRIAN SALES DE SOUZA 03/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 98º NÃO 601 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 18/03/1971 Técnico de Enfermagem 3 24 46 73 Classificado 99º NÃO 626 ARLENE BARROS GONÇALVES 03/07/1964 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 100º NÃO 852 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26/06/1965 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 101º NÃO 729 EDNA APARECIDA DA SILVA 28/04/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 102º NÃO 700 MARISSOL ALVES DA SILVA 04/02/1973 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 103º NÃO 599 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 12/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 104º NÃO 861 KÁTIA GISELE SARAIVA 20/08/1976 Técnico de Enfermagem 3 30 38 71 Classificado 105º NÃO 552 MICHELE LOPES DA SILVA 09/02/1982 Técnico de Enfermagem 0 12 58 70 Classificado 106º NÃO 786 JOICE BABETTO 05/02/1970 Técnico de Enfermagem 0 24 46 70 Classificado 107º NÃO 722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 12/08/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 108º NÃO 817 MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO 07/05/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 109º NÃO 790 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 08/03/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 110º NÃO 766 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 17/06/1979 Técnico de Enfermagem 3 6 60 69 Classificado 111º NÃO 737 PAULO MAIA ERNICA 01/08/1965 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 112º NÃO 813 ELENICE OLIVEIRA 17/09/1970 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 113º NÃO 572 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA 30/11/1970 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 114º NÃO 744 ARLETE ZANON 26/03/1972 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 115º NÃO 604 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 01/06/1973 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 116º NÃO 615 JANAINA DA ROSA DUARTE 06/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 117º NÃO 598 MARILZA DE JESUS LIMA 22/06/1984 Técnico de Enfermagem 3 24 36 66 Classificado 118º NÃO 663 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 30/01/1978 Técnico de Enfermagem 0 6 58 64 Classificado 119º NÃO 712 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 18/10/1981 Técnico de Enfermagem 0 12 52 64 Classificado 120º NÃO 719 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 16/10/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 34 64 Classificado 121º NÃO 762 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 19/10/1984 Técnico de Enfermagem 3 0 60 63 Classificado 122º NÃO 612 KEILLA CRISTINA BENITEZ 21/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 123º NÃO 676 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 27/11/1976 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 124º NÃO 560 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA 09/06/1979 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 125º NÃO 540 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 27/07/1984 Técnico de Enfermagem 0 12 50 62 Classificado 126º NÃO 868 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 28/06/1956 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 127º NÃO 814 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 02/06/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 128º NÃO 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.025 648 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 07/11/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 129º NÃO 774 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 13/09/1965 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 130º NÃO 630 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 19/06/1966 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 131º NÃO 623 IVONETE DA SILVA RODRGUES 22/08/1967 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 132º NÃO 789 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 04/10/1967 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 133º NÃO 879 AURENI CARLOTO DA SILVA 25/12/1969 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 134º NÃO 566 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 08/12/1970 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 135º NÃO 758 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 14/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 136º NÃO 692 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 26/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 137º NÃO 580 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 06/07/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 138º NÃO 849 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 15/12/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 139º NÃO 590 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 22/09/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 140º NÃO 670 MARIA HELENA PANÁ GARCETE 06/10/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 141º NÃO 873 CLEONICE DOS SANTOS NOLACO 06/01/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 142º NÃO 885 SILVANIA COELHO DA SILVA 01/08/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 143º NÃO 726 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 04/10/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 144º NÃO 770 MARIA DE LOURDES SOUZA 25/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 145º NÃO 800 VERA PEREIRA DA ROCHA 08/06/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 146º NÃO 539 ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI 11/05/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 147º NÃO 554 LUCINÉIA ORTIZ DO AMARAL 28/09/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 148º NÃO 655 VERA LÚCIA SOARES VIDAL 14/12/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 149º NÃO 614 TATIANA RUBIA PALIANO 28/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 150º NÃO 659 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 01/10/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 151º NÃO 650 EDER CARLOS DE FREITAS 08/01/1982 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 152º NÃO 689 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 23/01/1987 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 153º NÃO 863 ANDRE LUIS CARNEIRO BARBOSA 14/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 154º NÃO 682 SUELLEN GREFFE GONÇALVES 24/01/1990 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 155º NÃO 678 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 26/03/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 30 60 Classificado 156º NÃO 706 MARINETE CICERA LACERDA 27/04/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Classificado 157º NÃO 608 OSTAQUIA AGUEIRO 20/12/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 158º NÃO 639 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 159º NÃO 621 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 11/06/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 160º NÃO 647 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 02/06/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 26 56 Classificado 161º NÃO 673 ELISANGELA ROJAS SANTANA 13/10/1981 Técnico de Enfermagem 3 30 22 55 Classificado 162º NÃO 660 TEREZA DUTRA MENDES 15/10/1968 Técnico de Enfermagem 0 0 54 54 Classificado 163º NÃO 642 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 19/12/1979 Técnico de Enfermagem 3 6 44 53 Classificado 164º NÃO 812 SUELEN COSTA PAES 11/10/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 52 52 Classificado 165º NÃO 825 TAIANE LIMA DA SILVA 12/12/1986 Técnico de Enfermagem 0 12 40 52 Classificado 166º NÃO 723 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 22/05/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Classificado 167º NÃO 684 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 03/12/1986 Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Classificado 168º NÃO 874 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA 11/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 169º NÃO 701 ADRIANA VILASBOA DE MORAIS 20/08/1982 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 170º NÃO 775 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 29/01/1986 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 171º NÃO 536 FLORA CARDOSO FARIAS 13/10/1972 Técnico de Enfermagem 0 24 26 50 Classificado 172º NÃO 853 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 04/06/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 20 50 Classificado 173º NÃO 803 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 25/05/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 174º NÃO 542 GUIOMAR POSSANI TENORIO 17/06/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 175º NÃO 750 FRANCINEIA SILVA PONTES 01/10/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 176º NÃO 795 CONSORCIA SALINA 22/06/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 18 48 Classificado 177º NÃO 576 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA 05/03/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 46 46 Classificado 178º NÃO 644 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 31/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 16 46 Classificado 179º NÃO 748 FABIANI SANTANA TRINDADE 28/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 44 44 Classificado 180º NÃO 818 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 11/12/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 14 44 Classificado 181º NÃO 807 ANDREA MUNHOZ CACERES 04/04/1984 Técnico de Enfermagem 0 0 42 42 Classificado 182º NÃO 788 DEBORA PEREIRA RUIZ 20/12/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 18 42 Classificado 183º NÃO 582 EVANIR MORAIS DE SOUZA 20/07/1963 Técnico de Enfermagem 0 12 28 40 Classificado 184º NÃO 778 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 20/06/1967 Técnico de Enfermagem 0 18 22 40 Classificado 185º NÃO 597 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 17/05/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 10 40 Classificado 186º NÃO 718 ELIODETE DE OLIVEIRA 23/09/1974 Técnico de Enfermagem 3 6 30 39 Classificado 187º NÃO 823 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA 20/07/1983 Técnico de Enfermagem 3 30 6 39 Classificado 188º NÃO 799 IRACEMA MAGRINI 26/06/1957 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 189º NÃO 646 CRISTIANE MARTINS NEVES 08/09/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 190º NÃO 547 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 02/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 191º NÃO 569 SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA 15/01/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 26 38 Classificado 192º NÃO 773 MARCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA 05/04/1974 Técnico de Enfermagem 7 30 0 37 Classificado 193º NÃO 680 MARIELY JUNIA ALVES CUSTODIO 05/05/1984 Técnico de Enfermagem 0 24 12 36 Classificado 194º NÃO 571 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 Técnico de Enfermagem 0 30 6 36 Classificado 195º NÃO 715 EDSON SANCHES DE OLIVEIRA 24/09/1985 Técnico de Enfermagem 0 30 6 36 Classificado 196º NÃO 855 CIBELI MARTINS DE PAULA 15/08/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 34 34 Classificado 197º NÃO 577 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 16 34 Classificado 198º NÃO 581 MARISA FROMHERZ WENGRAT 16/01/1992 Técnico de Enfermagem 0 24 10 34 Classificado 199º NÃO 636 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 20/08/1967 Técnico de Enfermagem 3 30 0 33 Classificado 200º NÃO 619 ROSEVALDOVILHALVA DE OLIVEIRA 22/07/1978 Técnico de Enfermagem 3 30 0 33 Classificado 201º NÃO 791 MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA 04/04/1988 Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Classificado 202º NÃO 724 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 28/10/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 12 30 Classificado 203º NÃO 767 WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 01/03/1976 Técnico de Enfermagem 0 12 16 28 Classificado 204º NÃO 574 IVONE MORAES RODRIGUES 08/09/1976 Técnico de Enfermagem 0 18 10 28 Classificado 205º NÃO 845 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVERA 03/06/1961 Técnico de Enfermagem 0 0 26 26 Classificado 206º NÃO 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.025 535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO 20/03/1988 Técnico de Enfermagem 3 24 22 25 Classificado 207º NÃO 731 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 0 24 24 Classificado 208º NÃO 603 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 29/11/1969 Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Classificado 209º NÃO 570 ENEIDA RENOVATO 15/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Classificado 210º NÃO 698 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ 04/12/1971 Técnico de Enfermagem 0 24 0 24 Classificado 211º NÃO 754 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 30/06/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 212º NÃO 716 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 05/02/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 213º NÃO 869 CICERA RIBEIRO DOS SANTOS 05/04/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 214º NÃO 669 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 19/09/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 215º NÃO 649 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 6 16 22 Classificado 216º NÃO 727 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO 15/07/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 217º NÃO 829 ELAINE DA SILVA BENICIO 10/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 218º NÃO 732 JAQUELINE FERREIRA 22/05/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 219º NÃO 557 JUCILENE ELEN RODRIGUES QUEROZ 17/07/1987 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 220º NÃO 764 MARCIA APARECIDA DA CRUZ ALVES 20/06/1976 Técnico de Enfermagem 0 12 6 18 Classificado 221º NÃO 583 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 28/08/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Classificado 222º NÃO 662 CINTIA MIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25/10/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Classificado 223º NÃO 875 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 12 12 Classificado 224º NÃO 743 CAIO CESAR BARICHELO 10/12/1990 Técnico de Enfermagem 0 6 6 12 Classificado 225º NÃO 578 WALTER BRUNO SOUZA 10/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 6 6 12 Classificado 226º NÃO 895 ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO 20/09/1980 Técnico de Enfermagem 0 12 0 12 Classificado 227º NÃO 617 ELIMARA DE ALMEIDA 18/10/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 10 10 Classificado 228º NÃO 687 SERGIO SILVA SANTOS 06/09/1968 Técnico de Enfermagem 0 0 8 8 Classificado 229º NÃO 804 VANDA FERREIRA DA SILVA 01/11/1981 Técnico de Enfermagem 0 6 0 6 Classificado 230º NÃO 798 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 20/09/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Classificado 231º NÃO 565 IVANETE PEREIRA DA SILVA 30/11/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 600 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 30/05/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 846 CARINA PATRICIA PEREIRA ABOU HARB MEDEIROS 15/01/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 605 MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA 05/04/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 880 RAQUEL DA SILVA CANETE 14/09/1983 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 545 MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA 01/12/1992 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO 596 DANIELLY PATRICIA MACHADO CANDIDO 11/11/1994 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÃO FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 036/FUNSAUD/2015 Dourados/MS, 05 de Agosto de 2015 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº18/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2097/2015 15656 Imobiliária Garavelo LTDA Rua Joaquim dos santos Verissimo Filho, Q – 25, L – 12/Jd. Piratininga 2098/2015 57286 Imobiliária Garavelo Ltda Rua Sinézio de Mattos nº 2130, Q – 19, L – 18/jardim Piratininga. 2051/2015 59198 Ilza Rodrigues de França Rua José Valin dos Reis, nº 80, Q-04, L09/ Vila Bela 1839/2015 47465 José Vagner MArtins Rua Pedro Celestino, Q- 05, L – 05/Jardim Itaipu 2101/2015 5049 June Angea Amaral Torres de Oliveira Rua Izzat Bussuan, Q – 19, L- 01/Vila Progresso 2102/2015 5048 Junê Angela Amaral Torres Oliveira Rua Izzat Bussuan, Q – 19, L – 09/Vila Progresso 2103/2015 5047 Junê Angela Amaral Torres Oliveira Rua Izzat Bussuan, Q – 19, L – 10/Vila Progresso 2104/2015 5052 Junê Angela Amaral Torres Oliveira Rua Izzat Bussuan, Q – 19, L – 04/Vila Progresso 2105/2015 5051 Junê Angela Amaral Torres Oliveira Rua Firmino Vieira de MAtos, Q – 19, L – 03/Vila Progresso 2106/2015 5050 Junê Angela Amaral Torres Oliveira Rua Firmino Vieira de MAtos, Q – 19, L – 02/Vila Progresso 1738/2015 15262 Orlando Roberto Sales Rua Maria da Glória nº 4705, Q – 07, L – 2B/Jardim dos Estados 1807/2015 31455 Osvaldo Gonçaves Diniz Rua 20 de Dezembro, Q-167, L14/Jardim Água Boa. 2057/2015 9773 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 34, L – 13/Parque Monte Carlo 2058/2015 9792 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 34, L – 12/Parque Monte Carlo 2059/2015 9795 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 35, L – 03/Parque Monte Carlo 2060/2015 9797 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 35, L – 01/Parque Monte Carlo 2061/2015 9794 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 35, L – 04/Parque Monte Carlo 2062/2015 9796 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 35, L – 02/Parque Monte Carlo 2063/2015 9654 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 25, L – 03/Parque Monte Carlo 2064/2015 9630 Renov Engenharia LTDA Rua Alberto Ribeiro MArtins, Q – 24, L – 12/Parque Monte Carlo 2065/2015 9631 Renov Engenharia LTDA Rua Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 13/Parque Monte Carlo 2066/2015 9632 Renov Engenharia LTDA Rua Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 14/Parque Monte Carlo 2067/2015 9736 Renov Engenharia LTDA Rua Thereza Magro Machado, Q – 29, L – 09/Parque Monte Carlo 2069/2015 9634 Renov Engenharia LTDA Rua Thereza Magro Machado, Q – 24, L – 16/Parque Monte Carlo 2070/2015 9783 Renov Engenharia LTDA Rua Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 01/Parque Monte Carlo 2071/2015 9782 Renov Engenharia LTDA Rua Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 02/Parque Monte Carlo 2072/2015 9781 Renov Engenharia LTDA Rua Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L – 03/Parque Monte Carlo 2073/2015 7149 Renov Engenharia LTDA Rua Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 19, L – 03/Parque Monte Carlo 2074/2015 9723 Renov Engenharia LTDA Rua Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 16/Parque Monte Carlo 2075/2015 9790 Renov Engenharia LTDA Rua Sidronia Azambuja Martins, Q – 34, L – 10/Parque Monte Carlo 2076/2015 9722 Renov Engenharia LTDA Rua Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L – 15/Parque Monte Carlo 2077/2015 7142 Renov Engenharia LTDA Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 19, L – 14/Parque Monte Carlo 2078/2015 9644 Renov Engenharia LTDA Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L – 07/Parque Monte Carlo 07 DEMAIS ATOS/EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº19/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.025 2079/2015 9643 Renov Engenharia LTDA Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L – 06/Parque Monte Carlo 2080/2015 9645 Renov Engenharia LTDA Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L – 08/Parque Monte Carlo 2081/2015 9646 Renov Engenharia LTDA Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L – 09/Parque Monte Carlo 2082/2015 9642 Renov Engenharia LTDA Rua Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli, Q – 24, L – 05/Parque Monte Carlo 2083/2015 9780 Renov Engenharia LTDA Rua José Joel Sabura, Q – 34, L – 20/Parque Monte Carlo 2084/2015 9774 Renov Engenharia LTDA Rua José Joel Sabura, Q – 34, L – 14/Parque Monte Carlo 2085/2015 9775 Renov Engenharia LTDA Rua José Joel Sabura, Q – 34, L – 15/Parque Monte Carlo 2086/2015 9776 Renov Engenharia LTDA Rua José Joel Sabura, Q – 34, L – 16/Parque Monte Carlo 2087/2015 9778 Renov Engenharia LTDA Rua José Joel Sabura, Q – 34, L – 18/Parque Monte Carlo 2088/2015 9777 Renov Engenharia LTDA Rua José Joel Sabura, Q – 34, L – 17/Parque Monte Carlo 2089/2015 9779 Renov Engenharia LTDA Rua José Joel Sabura, Q – 34, L – 19/Parque Monte Carlo 2090/2015 7153 Renov Engenharia LTDA Rua José Alves Rocha, Q – 19, L – 05/Parque Monte Carlo 2091/2015 7154 Renov Engenharia LTDA Rua João Alves Rocha, Q – 19, L – 06/Parque Monte Carlo 2092/2015 2212 Roberto Razuk Rua José Roberto Teixeira, Q-39, -05/ Altos do Indaiá 2093/2015 2211 Roberto Razuk Rua José Roberto Teixeira, Q-39, -06/ Altos do Indaiá 2094/2015 2215 Roberto Razuk Rua José Roberto Teixeira, Q-39, -02/ Altos do Indaiá 2095/2015 2214 Roberto Razuk Rua José Roberto Teixeira, Q-39, -03/ Altos do Indaiá 2096/2015 2213 Roberto Razuk Rua José Roberto Teixeira, Q-39, -04/ Altos do Indaiá Dourados, 27 de Julho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2145/2015 6902 Alan Sciamarelli Aristidia Nunes França,Q-07,L-15/Pq. Monte Carlo 1556/2015 6807 Ana Paula Marangoni Palhano MC-02,Q-03,L-1/Pq. Monte Carlo 1756/2015 56912 Antenor Ferreira de Araujo Joaquim dos Santos Veríssimo Filho nº5430,Q-17,L-19/Jd. Monte Líbano 2132/2015 21580 Antonio Augusto Guilherme Roma nº570,Q-19,L-05/Vl. Almeida 2113/2015 25599 Antonio Domingos Almeida da Silva Alameda dos Topazios,Q-F,L-16/Campo Dourado 2114/2015 25600 Antonio Domingos Almeida da Silva Alameda dos Topazios,Q-F,L-34/Campo Dourado 2159/2015 26941 Antonio Laziani Neto e Ou Fernando Ferrari nº638,Q-159,L-P/03/Vl. Industrial 2135/2015 47206 Aparecido de Lima Rosa/Proc. Simão Mendonça de Lima Filinto Muller nº465,Q-12,L-9A/Vl. Guarani 2174/2015 13297 Ari Fialho Ardenghi Izzat Bussuan,Q-03,L-04/Vl. Planalto 2162/2015 2834 Ariane Petry Sutel e Diana Mara Petry Sutel Rua 34,Q-58,L-06/Altos do Indaiá 2117/2015 13611 Arnaldo Perenhas Junior Alberto Maxwell,Q-10,L-01/Vl. Esperança 1793/2015 35243 Benhur Willian da Silva Galvão e Outros Luiz Mario Albertini nº01,Q-56,L-24/Jd. Guaicurus 1779/2015 15935 Christian Carlo Zanutto e Outros Itália,Q-07,L-07/Alto das Paineiras 2143/2015 7053 Claudinei Figueiredo Malhotaque Alberto Ribeiro Martins,Q-14,L-16/Pq. Monte Carlo 1898/2015 32897 Claudio Takeshi Iguma e Outros Arara,Q-33,L-14/Vl. Vista Alegre 2185/2015 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Teixeira Alves,Q-37,LP/ B/Centro 2100/2015 25601 Construmat Engenharia e Comercio LTDA Rua 07,Q-F,L-33/Campo Grande 2099/2015 25631 Construmat Engenharia e Comércio LTDA Rua 06,Q-F,L-14/Campo Grande 2154/2015 2878 Coralice Teodoro Barbosa Manoel João Ferreira,Q-48,L-18/Altos do Indaiá 2155/2015 2147 Coralice Teodoro Barbosa Rua 24,Q-72,L-03/ Altos do Indaiá 2142/2015 7056 Cristiane Satie Nakamura Xavier e Outros Alberto Ribeiro Martins,Q-14,L-19/Pq. Monte Carlo 2168/2015 5727 Deonisio Santo Rosim Barão do Rio Branco,Q-01,L-06/Jd. Dona Valeria 2115/2015 24213 Dep. Social 20 de Agosto Italivio de Souza Pael,Q-04,L-08/Jd. Rasselen 1942/2015 30239 Dirceu Cornacioni Silvia de Araujo Moraes,Q-06,L-10/Pq. Nova Dourados 2141/2015 7140 Edevaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha,Q-18,L-14/Pq. Monte Carlo 1837/2015 19258 Eduardo Jose dos Santos General Osório nº1729,Q-G,L-P/1/Centro 2146/2015 7020 Eduardo Soubhia Elpidio Junior Rubin Stefanelo,Q-13,L06/Pq. Monte Carlo 2147/2015 6881 Eduarte Dias Leite Elpidio Junior Rubin Stefanelo,Q-07,L22/Pq. Monte Carlo 2111/2015 59652 Eliana de Menezes Asanuma Bela Vista nº2486,Q-09,L-04/Vl. Vista Alegre 2161/2015 2833 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Rua 34,Q-58,L-07/Altos do Indaiá 1741/2015 30738 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Salviano Pedroso,Q-19,L-24/Pq. Dos Coqueiros 1823/2015 26729 Euridice Razuko Anaynostopulos Aguiar Ferreira de Souza,Q-18,L-04/Jd. Santo André 2127/2015 50841 Euzébio Rodrigues Nunes Demenciano de Matos Pereira nº562,Q31,L-24/Pq. Do Lago II 2023/2015 27060 Evandro de Oliveira Maia Fernando Ferrari nº445,Q-152,L-21/Vl. Industrial 1878/2015 96947 Francismary Rodrigues Bezerra Okuyama e Outros Camilo Ermelindo da Silva nº…2385,Q01,L-21/Residencial Solaris 2173/2015 2904 Gilmar Basso e Outros Maria Cristina Marques,Q-60,L-14A/Altos do Indaiá 2165/2015 2721 Irene Biagi dos Santos Eikishi Sakaguti,Q-67,L-12/Altos do Indaiá 2151/2015 7152 Isaias Ferreira Monte e Esposa João Alves Rocha,Q-19,L-04/Pq. Monte Carlo 2200/2015 64260 Jair Portari e Ou Marcelino Pires nº5255,Q-99,LRemanescecen/ Cabeceira Alegre 2125/2015 45669 Jorge Omar Aires da Silva Palmeiras nº211,Q-04,L-26/Jd. Rigotti 2152/2015 42805 José Alves dos Santos Antonia Candida de Melo nº525,Q-32A,L05/Jd. Água Boa 2157/2015 2328 José Lima Teiji Matsui,Q-43,L-09/Altos do Indaiá 1836/2015 58681 Jose Vasques Escobar Joaquim Teixeira Alves nº634,Q-G,LP/ 2/Centro 2169/2015 1770 Leandro Nicolich Helio Vasques nº632,Q-02,L-07/Jd. Florida II 2107/2015 10692 Lilian Lu,i Takeuchi e Outros Weimar Torres nº3923,Q-89,L-D/Centro 1701/2015 89470 Losangela Maria Broetto Sarruf Guanabara,Q-00,L-08/Parte da Chácara LXXVII 1899/2015 24914 Lucas Campano Santos Rouxinol,Q-18,L-21/Vl. Vista Alegre 2118/2015 13968 Luciano Gomes Bezerra e Outros 31 de Março nº1300,Q-04,L-11/Jd. Santa Brígida 2119/2015 57323 Manoel Bezerra Neto Pedro Rechi nº2340,Q-25,L-20/Jd. Piratininga 1798/2015 12340 Manuel Tavares Marques Rangel Torres nº4810,Q-08,L-13/Jd. Coimasa 1808/2015 6614 Marcos Vinicius Henrique dos Santos e Outros Ranulfo Saldivar nº964,Q-37,L-18/Pq. Alvorada 1835/2015 59545 Matheus Ferreira Carvalho da Cunha Lidia Pereira Carneiro nº57,Q-16,L-09/Vl. Erondina II 2110/2015 32910 Metalfer Produtos Siderúrgicos LTDA 20 de Dezembro,Q-34,L-01/Vl. Vista Alegre 08 DEMAIS ATOS/EDITAIS DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.025 2214/2015 24899 Nadia Duarte da Rosa Cafelândia nº1910,Q-13,L-03/Vl. Vista Alegre 2123/2015 26697 Odila de Almeida João Correa Neto nº1554,Q-17,L-05/Pq. Nova Dourados 2131/2015 59215 Pascoal Moreira da Silva Miguel Luiz Oliveira,Q-05,L-09/Vl. Bela 2156/2015 2349 Pedro Fernandes da Silva Takeo Takimoto,Q-44,L-01/Altos do Indaiá 1806/2015 27947 Pedro Matheus Matheus Araguaia,Q-19,L-21/Jd. Água Boa 1952/2015 19860 Pedro Milfont Sobreira Adroaldo Pizzini,Q-11,L-05/Jd. São Pedro 2129/2015 9579 Priscon Construtora LTDA Alcides João de Souza,Q-22,L-22/Pq. Monte Carlo 2158/2015 26866 Ramão Perez Coronel Noronha nº2500,Q-149,L-A/Vl. Industrial 2149/2015 9721 Reginaldo Benedito Santos Maruyama Sidronia Azambuja Martins,Q-29,L14/Pq. Monte Carlo 2130/2015 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França,Q-23,L-03/Pq. Monte Carlo 1854/2015 9601 Rodrigo Lopes de Lima Aristidia Nunes França,Q-22,L-16/Pq. Monte Carlo 2108/2015 6950 Rodrigo Teles Pita Corredor Público,Q-10,L-06/Pq. Monte Carlo 2112/2015 24803 Rogério Almirão Sobreira e Outros Leônidas Alem nº2365,Q-38,L-03/BNH IV Plano 2192/2015 47945 Royal Brasil – ADM., Empr. E Part. LTDA Wanilton Finamore,Q-00,L-00/Vl. Industrial 2126/2015 48841 Rubens Lopes de Matos e Outros João Candido da Camara nº284,Q-42,LP/ IJ/Centro 2180/2015 4836 Rubens Oliveira Cavalheiro George Alberto Gomes nº355,Q-03,L04/Jd. Florida I 839/2015 10080 Rustan Hyran de Matos Batista Sater e Ou França,Q-04,L-08/Jd. Europa 2139/2015 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho João Alves Rocha,Q-17,L-05/Pq. Monte Carlo 2164/2015 2359 Selmos Luiz Gressler Eikishi Sakaguti,Q-55,L-10/Altos do Indaiá 1881/2015 73091 Silvio Correa de Assunção Áustria,Q-11,L-20/Jd. Mônaco 2182/2015 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow Ciro Melo,Q-21,L-10 e P 01/02/Vl. Progresso 2171/2015 2102 Sonia Regina Camponholi Massaiti Iguma nº645,Q-70,L-02/Altos do Indaiá 2178/2015 79777 Sonir Pereira do Nascimento e Outro Maria da Glória,Q-04,L-06/Chácara Parte 108 1367/2015 9367 Tereza Ribeiro Videira Sonia Maria Lange Volpato,Q-79,L13/Pq. Alvorada 2144/2015 6979 Valmor Marchiotti João Alves Rocha,Q-12,L-19/Pq. Monte Carlo Dourados, 03 de Agosto de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº18/2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº19/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3378/2015 66626 Eraldo Matoso Fagundes e Outros Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q07,L – 03/Jardim das Primaveras 3156/2015 60704 Judite Bispo da Siva e ou Rua Mato Grosso n º 203, Q – 49 L – 17/Jd. Água Boa 3851/2015 19039 Auro Dias Filho e Outros Rua Traira, Q-03, L-03/ Jardim Laranja Doce 3844/2015 78440 José Cardoso da Silva Rua Horácia Maria da Silva, Q-08, L09/ sitiocas Campina Verde 3901/2015 78149 Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A Rua Anuncio Renovato, Q-02, L17/Sitiocas Campina Verde. 3837/2015 78755 Cicero Otavio da Siva Rua VC – 10, Q-18, L-07/sitiocas Campina Verde 3825/2015 19095 Lydia Fioravanti Dias Rua Lambari, Q-05, L-01/Jardim Laranja Doce 3900/2015 26220 Emilia Magrini Rua Dom João VI, nº 580, Q-138, L20/Vila Industrial 3817/2015 78865 Nataia Machado de Amorim Rua Sergio Arouca, Q-24,L – 18/sitiocas Campina Verde 3811/2015 19096 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Rua Lambari, Q-05, L-02/Jardim Laranja Doce 3816/2015 19102 Kassia Janys Barros Beserra Lopes Rua Traira, Q-05, L-08/Jardim Laranja Doce 3562/2015 31439 GR Construtora e Incorporadora LTDA Rua João Mendonça Leite, Q-31, L19/Parque dos Jequitibas 3594/2015 31363 Irene Biagi dos Santos Rua Domingos Lopes da Cunha, Q28, L-09/Parque dos Jequitibás 3642/2015 30590 Rogério Pereira de Araujo Rua Andrelino Pinto Gonçalves, Q17, L-14/Parque dos Jequitibas Dourados, 27 de Julho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4208/2015 78915 Adolfo Marques Mulina e Outros CV-13,Q-12,L-01/Sitiocas Campina Verde 4084/2015 59451 Alice da Gloria Salomoni Lange Hayel Bom Faker,Q-103,L-14/Jd. Água Boa 1809/2015 73109 Antonio Correa Duarte e Outros Alemanha nº695,Q-14,L-29/Jd. Mônaco 4086/2015 25054 Aparecido Ferraz de Almeida Uirapuru nº800,Q-16,L-16/BNH IV Plano 108/2015 9400 Arthur Chagas da Rocha Olívio Waldemar Becker,Q-85,L25/Pq. Alvorada 4115/2015 57302 Claudio João das Graças Sinezio de Matos nº2240,Q-20,L20/Jd. Piratininga 4116/2015 31003 Clory Capilé Gnutzmann Audelino Garcia Camargo,Q05,L_20/Pq. Dos Coqueiros 4102/2015 47729 Daniela Albuquerque da Silva/Proc. Paulo Maia Ernica e Audelino Garcia Camargo nº1190,Q125,L-24/Jd. Água Boa 4103/2015 8709 Denes Carlos Milanez e Outra Martin Eberhart,Q-71,L-16/Pq. Alvorada 4166/2015 79251 Edinal Joaquim de Souza CV-12,Q-27,L-14/Sitiocas Campina Verde 3558/2015 31378 Edivaldo Santana da Silva e Outros Miguel Guilherme da Silva,Q-28,L03/Pq. Dos Jequitibás 2515/2015 1E+05 Eduarte Dias Leite e Outros Albino Sotolani,Q-01,L-A/Pq. Monte Carlo 4108/2015 35809 Elizangela Belem de Lima Nilson Vieira de Mattos nº6141,Q02,L-21/Jd. Brasília 4142/2015 41888 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Das Macieiras,Q-32,L-09/Jd. Colibri 3532/2015 32616 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rene de Matos Rocha,Q-42,L01/Pq. Dos Jequitibás 3492/2015 32718 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso,Q-49,L-11/Pq. Dos Jequitibás 506/2015 33112 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras nº430,Q-37,L-18/Jd. Colibri 3702/2015 30528 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Doutor Áureo Garcia Ribeiro,Q-14,L14/Pq. Dos Jequitibás 09 DEMAIS ATOS/EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.025 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITAÇÃO Nº 010/2015 DISPENSA N.º 004/2015 Retificamos o extrato de ratificação da dispensa publicado no Diário Oficial do dia 31 de julho de 2015, cujo objeto é a Aquisição de equipamento do tipo servidor para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Dourados/MS. Fundamento legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. Processo de Licitação nº 010/2015, onde se lê na descrição: 28 de Junho de 2015, leia-se: 28 de Julho de 2015. E onde se lê na descrição: PONTO DIGITAL INFORMATICA (nome fantasia), leia-se:KIMURAEGARCIALTDA–ME(razão social). 3325/2015 48273 EspoliodeAdelinaRigotti/Proc. LuizMarianodos Santos AudelinoGarciaCamargonº1245,Q118,L-13/Jd. ÁguaBoa 3808/2015 18997 FernandoLuiz daMotaeSilvae Outros Jau,Q-02,L-01/Jd. LaranjaDoce 4163/2015 78907 Geni ValerioMonteiro CV-13,Q-12,L-08/Sitiocas Campina Verde 4112/2015 10188 GilbertoMartins Dorneles e Outros JoãoFagundes deMenezes nº01,Q06,L-18/Jd. MonteAlegre 172/2015 8643 GilmarCeretta ClaudioGoelzer,Q-72,L-30/Pq. Alvorada 4111/2015 78479 GilsonCorreiadaSilva CV-10,Q-08,L-20/Sitiocas Campina Verde 3140/2015 8818 IPSUMConstrutoraLTDA SoniaMariaLangeVolpato,Q-81,L01/Pq. Alvorada 3614/2015 21898 Jair SilvaeOutros AntoniaCandidadeMello,Q-09,L05/Vl. AdelinaI 3623/2015 30598 JoãoBatistaFilhoeOutros FranciscoMecchi Filho,Q-19,L05/Pq. Dos Jequitibás 4046/2015 78898 Jonathas SilvaNascimento CV-13,Q-11,L-17/Sitiocas Campina Verde 4047/2015 78899 Jonathas SilvaNascimento CV-13,Q-11,L-16/Sitiocas Campina Verde 4040/2015 79099 JoseCarlos Ribeiro CV-15,Q-31,L-02/Sitiocas Campina Verde 4045/2015 79479 JoseJairCaires CV-13,Q-28A,L-06/Sitiocas CampinaVerde 4093/2015 79033 JoseLuiz doNascimentoe Outros CV-12,Q-20,L-03/Sitiocas Campina Verde 4091/2015 35843 JoseSimarelli eOu NilsonVieiradeMatos nº6530,Q04,L-00/ChácaraParte 3815/2015 19101 KassiaJanys Barros Beserra Lopes Traira,Q-05,L-07/Jd. LaranjaDoce 3813/2015 19098 KassiaJanys Barros Beserra Lopes Lambari,Q-05,L-04/Jd. LaranjaDoce 3812/2015 19097 KassiaJanys Barros Beserra Lopes Lambari,Q-05,L-03/Jd. LaranjaDoce 3814/2015 19100 KassiaJanys Barros Beserra Lopes Traira,Q-05,L-06/Jd. LaranjaDoce 4031/2015 78390 LaideFranciscaCunha RamonaLoveiraRenovato,Q-10,L04/Sitiocas CampinaVerde 4010/2015 79089 Laudemir PereiraSoares CV-13,Q-28A,L-05/Sitiocas CampinaVerde 4009/2015 79483 LeonildoMartins daSilvae Outros CV-13,Q-28A,L-01/ Sitiocas CampinaVerde 4117/2015 7518 Lili TerezaLiebelt Camburiu,Q-09,L-09/BNHIII Plano 4022/2015 27140 Lori AliceGressler Rangel Torres nº190,Q-162,L-14/Vl. Industrial 4021/2015 27139 Lori AliceGressler Rangel Torres nº190,Q-162,L-12/Vl. Industrial 4020/2015 27138 Lori AliceGressler Rangel Torres,Q-162,L-10/Vl. Industrial 4017/2015 27135 Lori AliceGressler FernandoFerrari nº190,Q-162,L06/Vl. Industrial 4019/2015 27137 Lori AliceGressler Fernando Ferrari nº190,Q-162,L08/Vl. Industrial 4018/2015 27136 Lori AliceGressler Fernando Ferrari nº190,Q-162,L07/Vl. Industrial 4016/2015 27134 Lori AliceGressler Fernando Ferrai nº190,Q-162,L05/Vl. Industrial 4025/2015 27141 Lori AliceGressler Amandio deMatos Pereira,Q-162,L22/Vl. Industrial 2975/2015 2230 Lourival Francisco Inocêncio CassianoRaimundoOjeda,Q-51,L11/Altos do Indaiá 3824/2015 19103 Lydia Fioravanti Dias Traira,Q-05,L-09/Jd. LaranjaDoce 3823/2015 19087 Lydia Fioravanti Dias Traira,Q-04,L-09/Jd. LaranjaDoce 4100/2015 5603 Maria IreneMartins deMatos Izzat Bussuan nº215,Q-12,L-05/Vl. Aurora 4919/2015 4919 Miguel Garcia deAraujo GustavoAdolfoPavel nº1665,Q-D,L09/ChácaraParte 53 4053/2015 78858 Otavio Izidio daSilva CV-12,Q-26,L-18/Sitiocas Campina Verde 4054/2015 78834 Otavio Izidio daSilva CV-12,Q-26,L-17/Sitiocas Campina Verde 4155/2015 18088 ParqueResidencial Pelicano RuaB,Q-93,L-00/Jd. Pelicano 4077/2015 28314 Pedro Telles Jose doPatrocínio nº380,Q-C,L13/Vl. Martins 3992/2015 1E+05 Rafael deSouzaMoreira PadreEdsonNogueira Lima,Q-00,LA2/ Pq. Residencial Pelicano 4079/2015 7715 RosanaMachado Fernandes Ipiranga nº2260,Q-09,L-05/Vl. São Luiz 3453/2015 13054 Satomi ShibataUrano Ruy Gomes nº40,Q-10,L-10/BNHII Plano 4075/2015 15723 SebastiãoVieira Filho eOutros Joaquimdos Santos Veríssimo Filho,Q-38,L-02/Jd. Ayde 3589/2015 32694 SilvioDallaVecchia Rene deMatos Rocha,Q-48,L09/Pq. Dos Jequitibás 3252/2015 3970 SoniaMaria Frantz eOutros PontaPorã nº810,Q-02,L-P/13/Jd. Bara 3999/2015 79341 Vanderlei Talhatti CV-15,Q-29,L-21/Sitiocas Campina Verde 4000/2015 79340 Vanderlei Talhatti CV-15,Q-29,L-22/Sitiocas Campina Verde 4001/2015 79339 Vanderlei Talhatti CV-15,Q-29,L-23/Sitiocas Campina Verde 4002/2015 79337 Vanderlei Talhatti CV-15,Q-29,L-24/Sitiocas Campina Verde 4004/2015 33820 VGMEmpreendimentos Imobiliários LTDA RamãoEscobar nº3945,Q-55,L20/Pq. Dos Jequitibás 4003/2015 33844 VGMEmpreendimentos Imobiliários LTDA SilvanoEspindola nº3900,Q-55,L13/Pq. Dos Jequitibás 1994/2015 6246 Walter Sin Fujinaka OsmanAhmadGebara,Q-16,L32/Pq. Alvorada Dourados, 03 deAgosto de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D RETIFICAÇÃO DE EXTRATO 10 A empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, LicençaAmbiental Instalação – LI e LicençaAmbiental Prévia - LP para atividade de Coleta de resíduos não perigosos, localizada na Rua Florinda Viegas, 7105 - Bairro Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade de escritório de contato para transportes rodoviários, localizada naAv. Marcelino Pires, nº 1.405, Sala 105, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CAED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ROSA DOS VENTOS TRANSPORTES LTDA - ME para CAED LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, para atividade de escritório de contato para transportes rodoviários, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 1.405, Sala 105, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. C &ARESÍDUOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental – (AA), para atividade de Escritório de Transportadora – 342 (Pantanal Reciclados), localizada na Rua/Av. 06 comAV. 02, Quadra 09, Lotes 01 a 15, s/nº – Bairro: Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIANO MACHADO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de impressão de material para uso publicitário, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 4065 - B, – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURALOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de escritório para serviços de malote, localizada na Rua Aquidauana, n° 290 - B, – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ECORDIS CLINICACARDIOLOGICAS/S -ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade médica ambulatorial restrita a consultas e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na rua João Rosa Goes nº 1583,Vila Progresso, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 86233530130, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio, Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação, localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2110 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ESTILOACESSÓRIOS FEMININOS LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de Comércio varejista de acessórios, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 loja 32, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ESTILO CONFECÇÃO INFANTIL LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado naAvenida Marcelino Pires nº 3600 loja 115, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JR SOLUÇÕES EM LOGÍSTICAS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AApara atividade de escritório para serviços de malote, localizada na Rua Aquidauana, n° 290 - C, – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. L & L - CAMA, MESA E BANHO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para a atividade de Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 loja 7 e 8, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAIAMODAEARTIGOSDEVIAGEMEIRELI -ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AutorizaçãoAmbiental –AAnº 16.211/2015 para a atividade de Comércio varejista de artigos de viagem, localizado na Avenida Marcelino Pires nº 3600 loja 69 e 70, CabeceiraAlegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Nair Canalli Rigon & Vera Lucia Canalli Bernardi torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada no Distrito de Guassú, Fazenda Potrerito do Guassú, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAISAGISMOMEURERLTDA– EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação - LO, para a atividade de cultivo de flores e plantas ornamentais, localizada na Rua 08, lote 01, s/n, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE E PIZZARIA MAIS SABOR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de Restaurante, pizzaria, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n°2498-B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE MAXIMO LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de RESTAURANTE, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº2027, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TOBELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de comércio varejista de calçados; comércio varejista de artigos de viagem; comércio varejista de artigos esportivos e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado naAvenida Marcelino Pires nº 3600 loja 18/19/20/39/40/41/42/43, Cabeceira Alegre, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.025 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.024 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 Resolução nº. Av/07/1125/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/07/1126/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lp/07/1127/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/07/1128/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional nº “114766010-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “221” (duzentos e vinte e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de 09/02/2009 a 10/07/2009; 28/07/2009 a 31/12/2009 e de 03/02/2010 a 09/07/2010, conforme declaração nº Dc/07/511/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 759/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 554/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVONE CAVALCANTE MICAEL, matrícula funcional nº. “89641-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 766/15/2015, constante no Processo Administrativo nº 564/2015, a partir do dia 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WESLEY DALLAQUA TEIXEIRA, matrícula nº. 114761112-1, ocupante do cargo efetivo deASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/12/2004 a 21/12/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 767/15, constante no Processo Administrativo nº 565/15, no período de 01/10/2015 a 31/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº LP/05/683/2015/SEMAD, que concedeu (09) nove meses de Licença Premio Por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, CELIS REGINA SABIÃO COELHO DE QUEIROZ, matrícula funcional nº “30881-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: “03/06/2015 a 02/03/2015, passe a constar: 03/06/2015 a 02/03/2016”, conforme Parecer nº 424/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 547/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.024 Resolução nº.Ret/08/1129/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/8/1130/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1132/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/8/1133/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1134/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1135/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1136/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar parte da Resolução nº LP/6/899/2015/SEMAD, que concedeu (09) nove meses de Licença Premio PorAssiduidade ao Servidor Público Municipal, MANOEL RIBEIRO DASILVAmatrícula funcional nº “14461-1” ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE(SEMS), onde consta: “01/07/2015 a 31/03/2016, passe a constar: 01/08/2015 a 30/04/2016 ”, conforme Parecer nº 769/2015, constante no Processo Administrativo nº 731/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 deAgosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE RODRIGUES PRATES, matrícula nº. “114760392”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a 17/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FERNANDA DE LIMA PAVAO, matrícula nº. “114764356”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/06/2015 a 17/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY DE SOUZA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114766629” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/05/2015 a 23/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/11/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO, matrícula funcional nº. “90470-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/07/2015 à 22/01/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRARIBEIRO ZAN, matrícula nº. “80181-1”, ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/07/2015 a 10/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIO DE CAMPOS, matrícula funcional nº. “87841-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Jesus de Campos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/1137/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1138/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/1139/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1140/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/7/1141/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1142/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1143/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARMINDA RAMIRES MACHADO, matrícula funcional nº. “114760323” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUC INDIGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu filho: Ubirajara Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAMILA ALVES AVILA, matrícula funcional nº. “114769627” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Avila Morales, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA EUZEBIA GONCALVES OGEDA MUSSURY, matrícula funcional nº. “114768103” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Leandro Ojeda, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA SONIA DA SILVA, matrícula funcional nº. “39941” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALCIR RODRIGUES MEDINA, Matrícula nº. “114762390-1”; ocupante do cargo de ASSIST APOIO EDUC INDIGENA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, matrícula funcional nº. “131181-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotada na GABINETEDOPREFEITO(GAB), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/07/2015 à 06/01/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELI RODRIGUES PEREIRA, matrícula funcional nº. “502097” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria Aparecida Rodrigues Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.024 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.024 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/7/1144/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/1145/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, matrícula funcional nº. “114768504” ocupante do cargo deAGENTE DE FISCAL TRANS MUNICIPAL, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO(AGETRAN) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento suaAvô: Alexandrina Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal DIVINO ANTONIO LUIZ JUNIOR, matrícula funcional nº. “114770138-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS598), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 4 de agosto de 2015 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2015/DL/PMD EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 103/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS M.AExtração deAreia Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 075/2015. OBJETO: Aquisição de cascalho, agregado de granulometria variada para revestimento primário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento; 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura; 2.021 – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal; 33.90.30.44 – Material para conservação e/ou manutenção de pavimentação e obras de urbanização; VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 035/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/07/2015 e previsão de vencimento para 23/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 009/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 163/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, A SABER: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL (CAM), TEATRO MUNICIPAL E ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO)”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/08/2015 (vinte e umde agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 04 de agosto de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 094/2015/DL/PMD, tendo por objeto é SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E DE GRUPO GERADOR, OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, que teve como vencedora a proponente:EGS SONORIZAÇÃO EIRELI – ME, nos itens 01, 02 e 03. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 22 de maio de 2015. LICITAÇÕES EXTRATOS 05 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/CS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CS PARTES: APMdoCEIMManoel Pedro Nolasco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.008,05 DATADEASSINATURA: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.252,00 DATADEASSINATURA: 03/08/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira MERCADO LUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.957,14 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.333,77 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/07/2015 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.024 nº Insc. Nome do Canditato Função Resultado Motivação 894 CLAUDIR MARQUES GOMES Técnico de Enfermagem Deferido Omissão do edital 037/FUNSAUD/2015 publicado no dia 31/07/2015, no qual não consta os dados do candidato que obteve 90 pontos. 673 ELISANGELA ROJAS SANTANA Técnico de Enfermagem Indeferido Os comprovantes de tempo de serviço, comprovam apenas 11 meses ininteruptos de tempo de serviço na função, perfazendo 22 pontos, conforme conferido no edital 037/FUNSAUD/2015 570 ENEIDA RENOVATO Técnico de Enfermagem Indeferido Comprovação de tempo de serviço referente à instituição Hospitalar Santa Rita, não comprova atuação como Técnico de Enfermagem função a que concorre, além disso, foi constatado comprovação de apenas 6 meses de tempo de serviço, o que lhe confere 12 pontos, conforme dispõem o item 5.3 quadro B item 3 do edital 036/FUNSAUD/2015. Com relação à capacitação profissional mantem-se os 12 conforme edital 037/FUNSAUD/2015 totalizando 24 pontos. 657 GISLENE LUCILIA ALVES Técnico de Enfermagem Deferido Omissão do edital 037/FUNSAUD/2015 publicado no dia 31/07/2015, no qual não consta os dados da candidata que obteve 89 pontos. 535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO Técnico de Enfermagem Deferido No item capacitação profissional comprovou a participação em cursos que soma 92 horas fazendo jús à 24 pontos, no Item tempo de serviço, comprovou 11 meses de atuação pontuando 22 pontos, manteve-se a pontuação de 3 pontos obtidos no item formação profissional, ao final a candidata totalizou 49 pontos. 722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES Técnico de Enfermagem Deferido Omissão de registro da nota no item capacitação profissional, o qual faz jús a 30 pontos. No item tempo de serviço, comprovou 20 meses de experiência na função, sperfazendo 40 pontos, finalizando, a candidata totalizou 70 pontos. 598 MARILZA DE JESUS LIMA Técnico de Enfermagem Deferido No item capacitação profissional faz jús a 24 pontos conforme dispõem o item 5.3 quadro B item 2 do edital 036/FUNSAUD/2015. Com relação ao tempo de serviço, faz jus à 36 pontos conforme já conferido no edital 037/FUNSAUD/2015, tendo em vista que os documentos entregues apresentam alguns periódos concomitantes. Mantem-se os 03 pontos obtidos no item formação profissional. Finalizando a candidata obteve 63 pontos. Edital nº 038/FUNSAUD de 04 de Agosto de 2015 que torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referene ao Processo Seletivo Simplificado Público, que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 036/FUNSAUD de 16/07/2015 republicado no Diário Oficial de 20/07/2015, conforme abaixo especifica. FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 036/FUNSAUD/2015 Dourados/MS, 04 de Agosto de 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO MF LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO para atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificante, Conveniência, e lubrificação de veículos, localizada naAV Marcelino Pires N° 2181, Centro Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ENIVALDADALLAZEN PIOVESAN, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um imóvel comercial - Sala Comercial, localizado na Avenida Marcelino Pires, 895, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HG-ADM INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Sala comercial (construção), localizada na Rua/Av. Melvin Jones, 815 – Bairro Vila Real, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANTALUZIAGESTÃO EMPRESARIALLTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Instalação (LI) N° 27.602/2014, para atividade de SALÕES COMERCIAIS PARA COMÉRCIO VAREJISTA, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES, 4119, FUNDOS, JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Válida até 24/07/2016. A XITU´S PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença de OPERAÇÃO para a atividade de Comércio varejista de pães e bolos, localizada na Rua Toshinobu Katayama,1118, Vila Planalto, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 06 Edital Nº 009/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 010/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes dos pré-candidatos a Conselheiros Tutelar, habilitado a realizarem a avaliação médica e psicológica. Dourados – MS, 03 de agosto de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, Resolve: Artigo 1º - Convocar todos os candidatos ao cargo de conselheiro Tutelar que tiveram seus nomes habilitados para a terceira etapa do processo a realizarem o exame médico no Posto de Saúde do Jardim Ouro, sito a rua Dom João VI, S/Nº, Jardim Ouro Verde no dia 07 de agosto de 2015 com início às 13 horas. Artigo 2º - Informar que o exame psicológico será custeado inteiramente pelo candidato, devendo os referidos exames serem entregues na casa dos conselhos no período de 07 a 12 deAgosto de 2015. Dourados – MS, 03 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.024 ATA nº 09/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM31/07/2015 Áurea Florêncio da Silva Assunciona Ramonados Santos Orlando Conceição Malheiros AntonioMarcosMarques Valéria Ribeiro Lopes deAssis Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de junho de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Áurea Florêncio da Silva e Assunciona Ramona dos Santos. Os Conselheiros Norato Marques de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires justificaram a ausência por motivos de saúde. Iniciado os trabalhos, os presentes deram início a análise do balancete de junho de 2015 e folhas de pagamento. Foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Na sequência foi analisado a CI expedida pela diretoria financeira, informando a respeito da compensação financeira junto ao INSS, e após a leitura do menorando de nº 236, ficou acordado que na próxima reunião será decidido sobre a necessidade de solicitar maiores esclarecimento sobre o assunto. Finalmente, foi recepcionado o Ofício nº 029/2015 expedido pela Câmara Municipal indicando o servidor Carlos Roberto Assis Bernardes em substituição a Conselheira Suplente Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães, tendo sido decidido pelo encaminhamento à Secretaria deste Conselho para providenciar a nomeação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. ATA - PREVID EDITAIS - CMDCA Nome RG Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 560610 SSP/MS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.023 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 Resolução nº.Rf/07/1069/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rf/07/1114/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Municipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 28 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, PRIMO ROBERTO SCALIANTE, matrícula nº. “86241-1” Ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO (SEMAD), 428 (quatrocentos e vinte e oito) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “01/06/2014 a 31/07/2015”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2015 Matricula Nome Secret. Dias Ref mês 114770059-1 ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA SEMED 1 JUNHO 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 1 JUNHO 114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 3 JUNHO 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 4 JUNHO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 30 JUNHO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 30 JUNHO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 8 JUNHO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 4 - 1/2 JUNHO 114763957-1 EDNEIA MACHADO DA SILVA SEMED 1 JUNHO 114769803-1 EDUARDO HOFF SEMS 2 JUNHO 146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SEMAS 3 JUNHO 114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO AGETRAN 2 JUNHO 114769827-1 JAQUELINE SIQUEIRA WAMBACH SEMED 1 JUNHO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 30 JUNHO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 10 JUNHO 114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 1/2 JUNHO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 JUNHO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 JUNHO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 30 JUNHO 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 3 JUNHO 114769991-1 MARIELE SIMAO SOARES SEMED 1 JUNHO 114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 7 JUNHO 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR SEMED 7 JUNHO 114770120-1 NATALIA DOS SANTOS E SILVA SEMED 1 JUNHO 114769467-1 NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA SEMS 2 - 1/2 JUNHO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 114764892-2 NELSON FRANCISCO SEMED 7 H/A JUNHO 114761397 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 12 JUNHO 114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 1 JUNHO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 JUNHO 114762990-1 ROMANOS CORREA DIAS SEMED 4 JUNHO 114769993-1 ROSIMEIRE LACERDA SEMED 5 - 1/2 JUNHO 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 12 JUNHO 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 12 JUNHO 114760113-1 TEREZA YAHOI ITO SEMAS 16 JUNHO 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO SEMED 1 JUNHO 114770056-1 WESLEY SEABRA DOS SANTOS SEMED 1 JUNHO 114770207-1 YARA PESSOA FRAZAO SEMED 1 JUNHO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.023 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 161/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 19/08/2015 (dezenove de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 069/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES-4X2, VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO QUILÔMETRO, A SEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICADO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA., nos itens 01 e 02; COMDOVEL COM. DDOS DE VEÍCULOS LTDA., no item 03. Dourados-MS, 13 de julho de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº002/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº003/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura PARTES: Secretaria Municipal de Cultura AURINEIDEALENCARDEFREITASOLIVEIRA PROCESSO: FIPnº 003/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoNASASASDOCORDEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2045 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 7.538,00 (Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura BENEDITORODRIGUESDEFREITAS PROCESSO: FIPnº 005/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado DOURADOSDETODOSNÓS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura CANDIDAGRACIELACHAMORROARGUELLO PROCESSO: FIPnº 023/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado MÚSICAINDÍGENANOPALCO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC EXTRATOS PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 2.512,66 set/15 R$ 2.512,66 out/15 R$ 2.512,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.333,33 set/15 R$ 3.333,33 out/15 R$ 3.333,34 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 5.000,00 set/15 R$ 5.000,00 out/15 R$ 5.000,00 03 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº004/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº005/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº006/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº008/SEMC/2015 PARTES: Secretaria Municipal de Cultura FABIANAASSISFERNANDES PROCESSO: FIPnº 035/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área dasARTES VISUAIS, intituladoONDEESTÁAARTE?. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura GILSONCORTESBUZZIO PROCESSO: FIPnº 011/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado MISBEHAVIOUR– ThisWorldWill Disappear. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 14.385,00 (Quatorze Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura LUCASMARQUESDASILVA PROCESSO: FIPnº 016/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoENCANTANDOCRIANÇAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 9.306,00 (Nove Mil, Trezentos e Seis Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura LUIZCARLOSLUCIANO PROCESSO: FIPnº 008/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intituladoTERERÉ,POEIRAEOUTRASRAÍZESDOURADENSES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 9.908,00 (Nove Mil, Novecentos e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura MIRIANEIKOSUZUKI PROCESSO: FIPnº 030/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado VII FESTIVALINTERNACIONALDEMÚSICA“PRELÚDIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.023 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 6.666,66 set/15 R$ 6.666,00 out/15 R$ 6.666,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 4.795,00 set/15 R$ 4.795,00 out/15 R$ 4.795,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.102,00 set/15 R$ 3.102,00 out/15 R$ 3.102,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.302,66 set/15 R$ 3.302,66 out/15 R$ 3.302,68 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.023 EXTRATOS 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura ODILASCHWINGELGANGE PROCESSO: FIPnº 019/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intitulado“DOURADOS,80ANOS!VERSOS, FATOS&GENTE.”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 9.998,00 (Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RILVANDANIELBARBOSA PROCESSO: FIPnº 001/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área dasARTES CÊNICAS, intitulado“UMOUTROLUGAR”– Pra dançar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 –Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura RUTHHELMMANNCLAUDINO PROCESSO: FIPnº 029/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA, intitulado “ASACADAEACEVADA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$8.208,00 (Oito Mil, Duzentos e Oito Reais), que será repassadoem03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC PARTES: Secretaria Municipal de Cultura SIMÃOGANDHYPACHECO PROCESSO: FIPnº 014/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado “TEM GUITARRA NO SAMBA – SIMÃO GANDHY E GIANI TORRES INTERPRETAMGRANDESGÊNIOS”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$19.973,80 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº009/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº010/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº011/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura EXTRATO DO CONTRATO Nº012/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 6.666,66 set/15 R$ 6.666,66 out/15 R$ 6.666,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 3.332,66 set/15 R$ 3.332,66 out/15 R$ 3.332,68 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 5.000,00 set/15 R$ 5.000,00 out/15 R$ 5.000,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 2.736,00 set/15 R$ 2.736,00 out/15 R$ 2.736,00 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 6.657,93 set/15 R$ 6.657,93 out/15 R$ 6.657,94 05 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº013/SEMC/2015 Vicente de Mello Secretário Municipal Interino de Cultura PARTES: Secretaria Municipal de Cultura THIAGOCÉSARSOUZARODRIGUES PROCESSO: FIPnº 027/2015 OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área deTEATRO, intitulado JANELADEDRAMATURGIA–DOURADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27 de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº001/2015 publicada no Diário Oficial do Município Nº 3.955, em 24 de abril de 2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município 33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas Fonte 100000 – Ficha 1614 VIGÊNCIACONTRATUAL: de 31 de julho de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR CONTRATO: R$14.422,50 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas a serem pagas da seguinte forma: DATADEASSINATURA: 29 de julho de 2015 Secretaria Municipal de Cultura –SEMC DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.023 PARCELA / PERÍODO VALOR R$ AGOSTO / 2015 R$ 4.807,50 set/15 R$ 4.807,50 out/15 R$ 4.807,50 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº066/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 068/2015. OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de òrteses e prótese para realização de procedimento cirúrgico de artrodese via posterior cervical para estabilidade da coluna cervical, para atender o paciente Édipo Pereira de Souza. . Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 68/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 16 de Julho de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 064/2015. OBJETO: Contratação empresa para fornecimento de òrteses e prótese para realização de procedimento cirúrgico de artrodese via posterior occipto-cervical, descompressão do forame magno via posterior e abordagem anterior trans-oral para exérese do arco anterior de C1 e do odontóide, para atender o paciente Valdir dos Santos Gargantini. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: Safe Medical – Produtos Hospitalares Ltda – ME. CNPJ sob o n°14.197.433/0001-93 ValorTotal -R$ 64.000,00 ( sessenta e quadro mil reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 66/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 21 de Julho de 2015. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃOdoPROCESSOnº 106/2015. OBJETO: A contratação de empresa para o fornecimento de Fresa de Neurocirurgia da marca MACOM, para atender a necessidade do Hospital daVida da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIAL LTDA– CNPJ 59.650.556/0001-76, cujo valor total é R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). . Fundamento Legal: Artigo 25, caput, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0108/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 071/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 480 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreasemreferência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2015, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal,Tribunal de Contas doMS–TCE-MS, pelo período de 06 (Seis) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 071/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 001 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (Seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 70.800,00 (Setenta Mil e Oitocentos Reais). DATADAASSINATURA: 24 de Julho de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Justificativa anexada nos autos do referenciado. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS,em29 de Julho de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.023 ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM03/06/2015. Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Constâncio Pena Moraes ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM01/07/2015. Andréa Londero Bonatto Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto EleandroAparecido Miqueletti Luis Constâncio Pena Moraes Maria de LourdesArtuzi Ao terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Apresentação do Senhor Almerindo Banco Santander. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luis Constâncio Pena Moraes e Antonio Carlos Quequeto. A senhora Maria de Lourdes Artuzi e o senhor Heitor Pereira Ramos justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião foi dada a palavra aos senhores representantes do Banco SantanderAlmerindoTorres e Cristhian Pedrosa – Especialista de Investimentos que apresentou as fortalezas do Banco Santander, sua capacidade em consultoria e assessoria financeira, Projeções Macroeconômicas e principalmente os produtos de investimento específicos para os RPPS. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada a reunião ordinária tendo como objetivo a seguinte pauta: Solicitação de desligamento de Heitor Pereira Ramos do Comitê de Investimentos e sugestão de outro membro; Participação no Encontro Financeiro Previdenciário, promovido pela ADIMP/MS em 16 e 17/07/2015; Apresentação da senhora Priscila, da instituição Geração Futuro, no dia 15/07/2015, no PreviD; Apresentação do Senhor JoséA. Costa de França da Privatiza Investimentos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luis Constâncio Pena Moraes, Maria de Lourdes Artuzi e Antonio Carlos Quequeto. Iniciada a reunião o senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, apresentou a solicitação do Senhor Heitor Pereira Ramos, membro do Comitê nomeado pelo Decreto 606 de 24/09/2013, solicitando o desligamento do Comitê de Investimentos do PreviD, desta forma o Comitê de Investimentos, após debates, sugeriu ao Conselho Curador a publicação de resolução abrindo uma vaga para o Comitê, de forma que os servidores que queiram participar deste órgão e que preencham as condições do Decreto 1.075 de 12/09/2012, sendo que entre os interessados o Conselho Curador escolha o que melhor tecnicamente possa auxiliar o comitê em suas tarefas. É entendimento do Comitê que em caso de interessado pela vaga pertencer a algum outro conselho do PreviD, tenha que solicitar o afastamento deste, caso seja escolhido a compor o Comitê, visto a vaga aberta, ser de representantes dos servidores e visando evitar conflito de interesses. Logo após foi apresentado o convite da ADIMP/MS do evento financeiro previdenciário que ocorrerá em Campo Grande, nos dias 16 e 17 de julho de 2015, nesta oportunidade foi apresentado o cenário econômico para os próximos meses e produtos que possam melhor atender aos investimentos dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), ficou definido a participação de pelo menos um membro do comitê, tendo o senhor Luis Morais manifestado interesse na participação. Quanto a participação da senhora Priscila no dia 15/07/2015 ficou autorizado, no entanto o comitê não marcará uma reunião extraordinária para a data, ficando o convite aberto a todos que queiram participar das exposições. Logo após foi passada a palavra ao senhor José A. Costa de França, sócio proprietário da Privatiza Investimentos, que fez um resumo dos acontecimentos econômicos dos últimos 20 anos e as repercussões destes acontecimentos sobre o desempenho da renda variável, ao final apresentou os produtos que a Quest Investimentos dispõe em renda fixa e variável que estão enquadrados a resolução 3922/10. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. DEMAIS ATOS/ATO REVOGATÓRIO - HABITAÇÃO ATO REVOGATÓRIO NºR009/15, DE 29 DE JULHO DE 2015. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R009/15, que os promitentes-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento Social, Vila Mariana feito aos promitentes-donatários, Santo Brito e Izaura Alves de Almeida. Dourados/MS, 29 de Julho de 2015. DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS/CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 08/07/2015 26.104,50 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 09/07/2015 9.000,00 Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 10/07/2015 99.000,00 Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 10/07/2015 39.800,00 Governo Federal 16.064-4 PBFI 08/07/2015 72.000,00 Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 14/07/2015 407.170,26 Governo Federal 7.065-3 FMD Criança Adolescente 14/07/2015 224,7 TOTAL 653.299,46 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 03/08/2015 ATAS - PREVID EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 013/2013/PREVID Laercio Arruda Diretor Presidente PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. SISTEMAQAUTOMAÇÃODEESCRITÓRIOLTDA Processo de Licitação: 013/2013/PREVID Dispensa de Licitação: nº 009/2013/PreviD Objeto: Locação de equipamento multifuncional para cópias e impressões, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- MS. Fundamentação Legal:Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 Data de Encerramento: 29/07/2015. APARECIDO DONIZETE CUSINATO - 56202458100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de COMERCIO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICICLETAS, localizada na Rua/Av. Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1.140 – Bairro:Vila Santo André - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ARI CARDOSO DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental – (AA), para atividade de PISCICULTURA, localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda Bonanza, “SITÍO CANAÔ, s/nº – Bairro: Zona Rural - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BOM AROMA LANCHONETE LTDA - ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 45.440/2014, para atividade de Restaurante e similares; Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº. 3600, Loja LE 01, Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Válida até 12/07/2018. Chavier Francisco da Silva torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.231/2013, para atividade de Reciclagem, Separação e Britagem de Resíduos de Construção Civil, localizada na Parte de Chácara 31 - Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Válida até 02/04/2015. JOSEFA APARECIDA GUARIZO DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo; com área inundável de 5.860,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº 20 da Quadra Nº 20 do NCD - Distrito de Panambi , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M & M MARCONDES -ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença LO, para atividade de artes cênicas ,espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente, localizada na ROD BR 163,KM 2, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Usina Recicladora de Entulhos Vai e Vem Eireli ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade Reciclagem, Separação e Britagem de Resíduos de Construção Civil, localizado na R. 05, n. 7060, Chácaras Califórnia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Wilson Rodrigo dos Santos - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade comércio varejista de equipamentos de informática e papelaria , localizada na rua Presidente Kennedy, 310, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 07 de agosto de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: -Avaliação do trabalho de renovação das filiações; -Aprovação de novas filiações; -Aquisição de equipamentos; -Avaliação das metas estabelecidas para o ano; - Convite para o Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (ENJAI 2015); - Outros assuntos. Dourados (MS), 03 de agosto de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.023

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.022 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 DECRETO Nº 1.902 DE 29 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento –CMD”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.328 de 23 de setembro de 2014: I- Representantes do Banco do Brasil – SA: Titular: Samir Ismail Abdalla Jibril em substituição a Geraldo Edson Dantas Vieira; Suplente: Marcio de Oliveira Henrique em substituição a Paulo Sérgio Belmonte Gomes. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 29 de julho de 2015. Portaria Benef. nº. 072/2015/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 073/2015/PREVID LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 077/2015/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELIBORGESDEJESUS e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELI BORGES DE JESUS, matrícula 39721-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANA CAROLINA FRANCHI, matrícula 31421-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 28 de julho de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EVANICIAREJANE FEITOSADE LIMA, matrícula 5691-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Anos “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSANACAROLINAFRANCHIe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EVANICIAREJANEFEITOSADELIMAe dá outras providências.” PORTARIAS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 28 de julho de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ROSALINA SAIS FURTADO DOS SANTOS, matrícula 147571-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais calculados com base na média das remunerações, de acordo com o artigo 40, § 3º da Constituição Federal, e artigo 1º, § 5º da Lei 10.887 de 2004. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e Artigo 1°, § 5° da Lei n°. 10.887/2004, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2015. Dourados/MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSMAR FERREIRA PARAIZO, matrícula 17201-1, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, na função de Fiscal de Obras, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2015. Dourados/MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DELANO DANILO DE MORAES, matrícula 481-1, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, na função de Fiscal de Tributos Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de agosto de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAGOMES TAKAHACHI, matrícula 85881-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2015. Dourados-MS, 03 de agosto de 2015. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 078/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 079/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 080/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 081/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ROSALINA SAIS FURTADODOSSANTOSe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSMARFERREIRAPARAIZOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DELANODANILODEMORAESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIAGOMESTAKAHACHIe dá outras providências.” Resolução nº. Fe/07/1120/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA, matrícula nº. “114761332-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/08/2015 a 25/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 574/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/1121/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDERao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MIRIAROSADASILVA, matrícula nº. “114762742-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 16/08/2015 a 30/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 575/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 002/2015/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 18 e 19 de agosto de 2015, das 07h30min às 13h30min, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES para fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; Total Maxilar) a serem entregues aos usuários SUS do Município de Dourados em atendimento a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO II) da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n.º 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto n.º 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n.º 025/2009 de 26/08/2009 alterada pela Resolução n.º 007 de 13/04/2011. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados "http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/agostode2015/"; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 8468-8422 ou (067) 3411-5509 / (067) 3410-5527. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 259/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/08/2015 (catorze de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 155/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE ESTEIRA DE DESEMBARQUE DE BAGAGEM MODULAR CIRCULAR TIPO "O", OBJETIVANDOATENDER OAEROPORTO MUNICIPAL FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 11h (onze horas), do dia 14/08/2015 (catorze de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 078/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E REPOSIÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALETAS DE CONCRETO, CALÇADAS E RAMPA DE ACESSIBILIDADE EMDIVERSOS LOCAISDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/08/2015 (dezenove de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PONTA PORÃ-MS”. O Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 29 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 095/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DEAÇO PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI FEDERAL N° 9.503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente LIDERAÇO COM. DE METAIS LTDA. Dourados-MS, 31 de julho de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 116/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR), OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteMSREFRIGERAÇÃOEIRELI - ME. Dourados-MS, 29 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 243/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA, nos itens 01 ao 11, pelo valor global de R$ 14.225,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 27 de julho de 2015. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/WB EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Vizzotto&Cia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecidos na cláusula segunda do sétimo termo aditivo. Fazendo necessário também a redução no valor do investimento, perfazendo para o contratoumnovo valor total. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMdoCEIMEtalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.836,80 DATADEASSINATURA: 31/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMWilson Benedito Carneiro Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 292,49 DATADEASSINATURA: 31/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMWilson Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.670,80 DATADEASSINATURA: 31/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados GWATransportes Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário um reequilíbrio econômico financeiro dos valores estabelecidos nas cláusulas contratuais no que tange aos índices do IGPM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2015. OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTESÀFUNSAUD,PELOPERÍODODE04(QUATRO) MESES. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃOda empresa: PHARMACIAGALGANILTDA-ME CNPJ sob nº 33.093.493/0001-00 Valor total: R$ 15.492,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais). Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 057/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 05 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO RODAS DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR, PÉÇAS E ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃOE REPARAÇÃODEVEÍCULOSAUTOMOTORES localizada na Av.Weimar GonçalvesTorres, 3066, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AUTO VIDROS DOURADOS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARAVEÍCULOS AUTOMOTORES, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES localizada na Rua dos Missionários, 595, Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CHIQ DOG ESTETICA ANIMAL EIRELI - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação LO Nº 13.452/2015, para atividade de Comércio varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação e clínica de higiene e embelezamento de animais, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2734 - B, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 24 de julho de 2018. MAKSOUD & BUSSUAN S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizada na Rua Major Capilé, 2202, sala 01, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente – IMAM a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS, de ITARU YAMAZAKI para MÁRCIA MAYUMI YAMAZAKI para a atividade de AVICULTURA(POSTURA), localizada naAvenida 13, KM 14 Sítio Boa Esperança, Distrito de Panambi no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Osmar Donizath Nogueira da Silva torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio JDL - Guassú, Rodovia Indapolis- Porto Vilma, km 18, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. YANES E NASCIMENTO LTDAME .toma publico que requereu do Instituto de Ambiente de Dourados - IMAM DE DOURADOS-MS a licença simplificada, para a atividade de estética (Foto depilação).localizada a Rua Thoshinobu Katayama, n° 715 - sala I, Vila Planalto,no município de Dourados-MS.Não foi determinado estudo de impacto ambicntal.n°:31936 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.022 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2015 REGULAMENTAÇÃO João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal A promoção “O que mudou pra você?” tem por objetivo sortear 50 (cinquenta) participantes que estiverem devidamente cadastrados e tiverem sua participação homologada pela triagem da promoção conforme regulamentação que segue: 1 PRAZOEÁREADEEXECUÇÃODAPROMOÇÃO; a) A promoção “O que mudou pra você?” será realizada na cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, tendo início no dia 03 de Agosto de 2015 e término dia 20 de Dezembro de 2015; b) As participações na promoção “O que mudou pra você?” ocorrerão no período entre as 00h00min do dia 03 de Agosto de 2015 e às 23h59min do dia 20 de Dezembro de 2015; 2 DESCRIÇÃOEPARTICIPAÇÃO a) Participam da promoção “O que mudou pra você?” exclusivamente, pessoas físicas, residentes e domiciliadas na área de execução da promoção, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF), número este que deverá ser devidamente informado no momento do cadastro para participação da promoção; b) Para participar da promoção “O que mudou pra você?” o candidato deverá acessar o site http://www.oquemudoupravoce.com.br, escolher uma obra dentre as cadastradas, informar seu nome, e-mail, telefone, CPF e endereço; c) Após feito o voto juntamente com o cadastro, o candidato receberá um cupom e estará apto a participar dos sorteios que acontecerão nas datas conforme este regulamento; d) Caso o candidato queira uma segunda via de seu cupom, deverá repetir seu cadastro. O sistema automaticamente reemitirá um novo cupom sem duplicar o participante. (é necessário desabilitar o "pop-up" no navegador); e) O candidato poderá escolher apenas 1 (uma) das opções disponibilizadas, não sendo possível votar mais de 1 (uma) vez. 3 DAHABILITAÇÃOEDESCLASSIFICAÇÃO a) Estarão aptas a participar da promoção, apenas participantes que votarem em uma das opções de obras e preencherem seus cadastros de forma completa; b) Qualquer tipo de tentativa de burlar o sistema ou de forjar um cadastro, bem como informações falsas, desclassifica o participante. 4 DASPERMISSÕES a) O participante terá total liberdade de compartilhar as obras em rede social através dos links nas páginas; 5 DAPREMIAÇÃO a) Serão sorteados 50 (cinquenta) participantes através de sorteio eletrônico, sendo 10 (dez) participantes sorteados no dia 20 (vinte) de cada mês, durante os 5 (cinco) meses da promoção; b) A lista dos contemplados será publicada no site da promoção (http://www.oquemudoupravoce.com.br) nos dias 21 de Agosto, 21 de Setembro, 21 de Outubro, 21 de Novembro e 21 de Dezembro de 2015 às 09:00h (horário MS); c) Os prêmios serão entregue aos contemplados em até 03 (três) dias úteis após a publicação dos contemplados no site da promoção, sendo a premiação entregue na Prefeitura Municipal de Dourados em horário pré agendado com a coordenação da promoção através de contato telefônico com o contemplado. 6 DOPRÊMIO a) Os 50 (cinquenta) contemplados no sorteio eletrônico ganharão respectivamente cadauma quantia de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais). b)Oprêmio é intransferível e será entregue apenas para o denominado ganhador. 7 DOSRECURSOS a) A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da iniciativa privada. 8 DOSDIREITOSDEIMAGEM a) Os participantes, ao se cadastrarem na promoção, estão cientes de que a Administração Pública poderá utilizar, editar, exibir, fixar, distribuir, reproduzir e de qualquer outra forma explorar todas as imagens, nomes e fotos referente a pessoa do sorteado e, eventualmente, de seus familiares; b) As imagens, nomes e fotos, acima citadas, poderão ser exploradas pela Administração Pública a seu exclusivo critério e de terceiros por ela autorizados, por número ilimitado de vezes, no Brasil e no exterior, por qualquer forma, seja qual for o suporte material, existente ou a existir no futuro, perpetuamente, sem qualquer direito a indenizações ou valor adicional. 9 CONDIÇÕESGERAIS a)Asimples participação nesta Promoção implica total conhecimento e aceitação deste Regulamento, bem como de seus termos e condições, pelos participantes ou seus responsáveis. b) A Secretaria Municipal de Administração e o Departamento de Tecnologia da Informação, em conjunto, irão decidir sobre os casos omissos no presente Regulamento, não sendo aceitos recursos de qualquer natureza contra suas decisões. Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30. - Material de Consumo Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 29 de julho de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD DEMAIS ATOS/REGULAMENTAÇÃO - DTI/SEMAD

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.021 44 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 Resolução nº Lm/07/969/2015 /SEMAD PERÍODO DE 10/06/2015 a 27/07/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/07/970/2015 /SEMAD PERÍODO DE 10/07/2015 A 27/07/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de julho de 2015. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 05 20/07/2015 A 24/07/2015 ANADIR DE LIMA FRANCA 114764474-1 SEMS 15 17/07/2015 A 31/07/2015 ANINHA PEREIRA COSTA 501931-2 SEMS 15 08/07/2015 A 22/07/2015 AUREO DE ABREU GOMES 114765797-4 SEMSUR 03 20/07/2015 A 22/07/2015 CARLISE MICHEL PIRES 85291-1 SEMS 15 08/07/2015 A 22/07/2015 CRISTIANE RODRIGUES 114765260-1 SEMED 05 07/07/2015 A 11/07/2015 DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 05 06/07/2015 A 10/07/2015 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 15 21/07/2015 A 04/08/2015 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 153461-1 SEMED 15 25/06/2015 A 09/07/2015 ERONES FERREIRA DE ASSIS 84591-1 SEMS 15 09/07/2015 A 23/07/2015 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 10 06/07/2015 A 15/07/2015 JANDRA DOS SANTOS DA SILVA 83101-1 SEMS 15 09/07/2015 A 23/07/2015 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 114760183-1 SEMS 15 15/07/2015 A 29/07/2015 JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 15 16/07/2015 A 30/07/2015 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 15 09/07/2015 A 23/07/2015 LUCELIA APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES 502155-3 SEMED 15 14/07/2015 A 28/07/2015 LUCIANA SOARES ALVEZ 114770072-1 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-3 SEMAS 05 06/07/2015 A 10/07/2015 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871-1 SEMED 15 03/07/2015 A 17/07/2015 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 15 21/07/2015 A 04/08/2015 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 15 21/07/2015 A 04/08/2015 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 07 08/07/2015 A 14/07/2015 MARIA APARECIDA MONTEIRO 501308-4 SEMED 15 16/07/2015 A 30/07/2015 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 150351-3 SEMS 07 21/07/2015 A 27/07/2015 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 13 01/07/2015 A 13/07/2015 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 15 06/07/2015 A 20/07/2015 MARLENE DOS SANTOS MENDES 151761-1 SEMED 15 07/07/2015 A 21/07/2015 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 07 23/07/2015 A 29/07/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/969 /15/SEMAD - Período de 10/07/2015 a 27/07/2015 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 15 dias): MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 15 13/07/2015 A 27/07/2015 NAIR SOARES DA SILVA 14911-1 SEMED 15 07/07/2015 A 21/07/2015 ODINALVA ALVARES 26231-1 SEMS 15 15/07/2015 A 29/07/2015 87321-2 SEMED 15 18/07/2015 A 01/08/2015 87321-4 SEMED 15 18/07/2015 A 01/08/2015 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 114765861-1 SEMS 10 09/07/2015 A 18/07/2015 SIMONE DIAS DE LIMA FERREIRA 114764309-1 SEMED 05 20/07/2015 A 24/07/2015 SIMONE ISABEL SAES QUILES 72631-1 SEMED 15 28/06/2015 A 12/07/2015 SUELY DE FREITAS BERNARDO 114767282-3 SEMS 15 02/07/2015 A 16/07/2015 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 06/07/2015 A 20/07/2015 WALTER APARECIDO TEODORO 114763102-1 SEMS 15 01/07/2015 A 15/07/2015 RITA DE FATIMA DA COSTA AKUCEVIKIUS SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 180 30/06/2015 A 26/12/2015 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 30 16/07/2015 A 14/08/2015 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMS 34 12/07/2015 A 14/08/2015 ANADIR DE LIMA FRANCA 114764474-1 SEMS 08 01/08/2015 A 08/08/2015 ANINHA PEREIRA COSTA 501931-2 SEMS 45 23/07/2015 A 05/09/2015 BERENICE ESTEVES ARAUJO 32671-1 SEMED 30 21/07/2015 A 19/08/2015 CARLISE MICHEL PIRES 85291-1 SEMS 10 23/07/2015 A 01/08/2015 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 114760616-1 SEMED 30 08/07/2015 A 06/08/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 30 14/07/2015 A 12/08/2015 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 90 20/07/2015 A 17/10/2015 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 153461-1 SEMED 75 10/07/2015 A 22/09/2015 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 60 30/06/2015 A 28/08/2015 ERONES FERREIRA DE ASSIS 84591-1 SEMS 15 24/07/2015 A 07/08/2015 GEISABEL VERON 114764498-1 SEMED 15 20/07/2015 A 03/08/2015 GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 67 11/07/2015 A 15/09/2015 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 80501-1 SEMED 23 08/06/2015 A 30/06/2015 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 05 16/07/2015 A 20/07/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/970/15/SEMAD - Período de 10/07/2015 A 27/07/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.021 Resolução nº. Can/07/1041/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1047/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY ARAUJO, matrícula 7731-1, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, de 06/07/2015 a 20/07/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 4006, Resolução nº Fe/07/1031/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 06 26/06/2015 A 01/07/2015 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-1 SEPLAN 162 23/07/2015 A 31/12/2015 LAIDE SPERTI 114762380-1 SEMED 45 24/07/2015 A 06/09/2015 LUCIANA SOARES ALVEZ 114770072-1 SEMED 10 01/07/2015 A 10/07/2015 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 151871-1 SEMED 25 18/07/2015 A 11/08/2015 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 SEMED 13 17/06/2015 A 29/06/2015 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 86461-1 SEMED 75 17/07/2015 A 29/09/2015 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 48021-1 GMD 41 25/06/2015 A 04/08/2015 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 16 14/07/2015 A 29/07/2015 MARCIA FLORIANO 114762946-2 SEMAS 15 05/08/2015 A 19/08/2015 MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 06 22/07/2015 A 27/07/2015 MARIA APARECIDA MONTEIRO 501308-4 SEMED 15 31/07/2015 A 14/08/2015 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 31661-1 SEMS 30 20/07/2015 A 18/08/2015 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 114761443-2 SEMED 60 08/07/2015 A 05/09/2015 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143-1 SEMS 45 21/07/2015 A 03/09/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 30 23/07/2015 A 21/08/2015 MARLENE DOS SANTOS MENDES 151761-1 SEMED 15 22/07/2015 A 05/08/2015 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 16/07/2015 A 13/09/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 30 22/07/2015 A 20/08/2015 NAIR SOARES DA SILVA 14911-1 SEMED 15 22/07/2015 A 05/08/2015 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 15/07/2015 A 13/08/2015 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 30 21/07/2015 A 19/08/2015 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 15 17/07/2015 A 31/07/2015 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 114765803-1 SEMS 35 23/07/2015 A 26/08/2015 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 11 18/07/2015 A 28/07/2015 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 9721-1 SEMED 30 16/07/2015 A 14/08/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 26 15/06/2015 A 10/07/2015 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 60 20/07/2015 A 17/09/2015 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 07 21/07/2015 A 27/07/2015 WALTER APARECIDO TEODORO 114763102-1 SEMS 18 16/07/2015 A 02/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 671-1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA 2011-2012 03/08/2015 - 01/09/2015 9101-1 NEUSA DE ARAUJO 2013-2014 17/06/2015 - 16/07/2015 82331-1 PATRICIA YIDA DE MATTOS 2014-2015 12/08/2015 - 10/09/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1047/2015 - 30 ( TRINTADIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766496-1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 21881-1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114765153-5 MARLI LANGE DA SILVA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 31801-1 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 2014-2015 13/08/2015 - 11/09/2015 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764979-6 JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114764662-4 VICENTE DE MELLO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA 2014-2015 01/08/2015 - 30/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766822-4 ANDRESSA ARAUJO MARTINS 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 86941-1 ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 2012-2013 03/08/2015 - 01/09/2015 114765454-4 MARCIO YUGO TANAMATI 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114766641-1 VANDERLEI NUGOLI 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11421-1 ANGELO LORENZI 2012-2013 03/08/2015 - 01/09/2015 114763540-3 JOAO LUIZ RUAS 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 14831-1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763561-2 ADAO VIEGAS MARTINS 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 114764158-1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 48021-1 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 114764156-1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 114763512-2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90529-1 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114766942-3 EDNALDO MENDES DE ALMEIDA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114768698-1 LUCIANO GARCIA MORALES 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114765517-3 MARIA BATISTA DE SOUZA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114766875-1 MICHEL DE SOUZA LIMA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2014-2015 31/08/2015 - 29/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 38001-1 EDMIR HIDALGO MORAIS 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114766838-2 JOSE RODRIGUES CABRAL 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 15781-1 VILSON FLORES 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2014-2015 01/08/2015 - 30/08/2015 114768499-1 JOSIANE MARCILENE RICHTER 2014-2015 24/08/2015 - 22/09/2015 14691-1 MARIA ELENA NOBRE DA SILVA 2014-2015 01/08/2015 - 30/08/2015 83021-1 VILMA TEIXEIRA DE PAULA 2013-2014 01/08/2015 - 30/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501827-1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE 2014-2015 19/08/2015 - 17/09/2015 114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114762419-1 ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS 2014-2014 11/08/2015 - 09/09/2015 114762422-1 ANNA KAROLINA NONATO LIMA 2014-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114762388-1 ARIANE RAMIRES MACHADO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA AGÊNCIA MUNIC DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/1048/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de julho e agosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 82561-1 CLAUDETE NASCIMENTO MIRANDA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 2014-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114761549-1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114761550-1 ELVITOM ROCHA DE MATOS 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 114766433-1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 114766415-1 FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2013-2014 10/08/2015 - 08/09/2015 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 2014-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 114763092-1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 6661-1 JOSE GRIGORIO DE LIMA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 114760973-1 KESIA PIRES SANTANA 2014-2014 04/08/2015 - 02/09/2015 87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 7131-1 LUCIENE PAIS PALHANO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 2013-2014 05/08/2015 - 03/09/2015 114764404-1 NEUSA TANIKAWA KUANA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114765944-1 RANULFO MARTINS SOUZA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114763272-1 RENATA SABINO FIGUEIREDO 2013-2014 17/08/2015 - 15/09/2015 9991-1 SEBASTIAO GOMES ROCHA 2014-2015 05/08/2015 - 03/09/2015 83261-1 SILVIA DA ROCHA LIMA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 31471-1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 2013-2014 28/07/2015 - 26/08/2015 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 2014-2015 10/08/2015 - 08/09/2015 114760704-1 TANIA APARECIDA LOURENCO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 83211-1 TANIA MARIA DE OLIVEIRA VICENTE 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 2013-2014 15/08/2015 - 13/09/2015 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 2013-2014 17/08/2015 - 15/09/2015 114761523-4 ANA ROSA DA SILVA GONCALVES 2014-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 2014-2015 01/08/2015 - 30/08/2015 114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114764261-1 DANILO CORREA ARRUDA 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2012-2013 03/08/2015 - 01/09/2015 114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114763340-1 EDUARDO MENEZES CORREIA 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2014-2015 04/08/2015 - 02/09/2015 12621-1 EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114766554-1 FELIPE DAUZACKER MARCELINO 2012-2013 01/08/2015 - 30/08/2015 114761567-3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO 2013-2014 15/08/2015 - 13/09/2015 114767532-1 GEOVANI JULIO SCANFERLA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114765846-3 GLEICIANE GONCALVES LEITE 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 2014-2015 10/08/2015 - 08/09/2015 131371-1 JOSE MORENO MURCIA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 87241-1 JOSELAINE RODRIGUES DE PAULA 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO 2014-2015 17/08/2015 - 15/09/2015 114763484-1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 2012-2013 01/08/2015 - 30/08/2015 114760172-1 KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114766487-1 KLEBERSON TREVISAN PIRES 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2014-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2014-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 2013-2014 01/08/2015 - 30/08/2015 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 2014-2015 17/08/2015 - 15/09/2015 24961-1 MARIA JOSE MACHADO 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 49011-1 MARIO DE ALMEIDA 2012-2013 03/08/2015 - 01/09/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 501049-4 OZANA YAMADA 2013-2014 06/08/2015 - 04/09/2015 501047-4 PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2014-2015 06/08/2015 - 04/09/2015 114767536-1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114765864-1 TATIANE MACHADO 2013-2014 03/08/2015 - 01/09/2015 114760112-1 TEREZINHA DE ALMEIDA 2014-2015 03/08/2015 - 01/09/2015 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA 2014-2015 04/08/2015 - 02/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766403-3 REGINA VILALBA DA COSTA 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114766295-1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS 2014-2015 18/08/2015 - 01/09/2015 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 141231-2 SUELY DE OLIVEIRA RAMOS 2013-2014 18/08/2015 - 01/09/2015 114766535-1 THALYTA CASTRO 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114766535-1 THALYTA CASTRO 2014-2015 18/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760586-1 DANILO MARTINS MACIEL 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 2013-2014 18/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767012-4 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768524-2 NAYARA RODRIGUES 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768955-1 DANIEL ESCOBAR 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 114766858-2 DHYANE MORESCHI 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114768387-1 IVAN BARRIOS DA VILA 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 114764374-7 ROSMARI COVATTI 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767289-2 ALEXANDRE DELGADO NETO 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 114767289-2 ALEXANDRE DELGADO NETO 2013-2014 18/08/2015 - 01/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760226-1 ANGELA MARIA BARBOSA LIMA 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 90145-1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2013-2014 17/08/2015 - 31/08/2015 130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2013-2014 17/07/2015 - 31/07/2015 114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1048/2014 - 15( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769514-1 CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS 2014-2015 01/08/2015 - 15/08/2015 114767849-1 REGINA PAINI VALENCOELA 2014-2015 28/08/2015 - 11/09/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 2014-2015 19/08/2015 - 02/09/2015 82761-1 EDILENE ALVES DOS SANTOS 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 2013-2014 18/08/2015 - 01/09/2015 151071-3 ADRIANA RAMONA BENITES CHRISTOVAM SILVA 2014-2014 17/08/2015 - 31/08/2015 90508-2 AILTON SALVIANO T DA ROCHA 2013-2014 01/08/2015 - 15/08/2015 30831-1 AMAURI ANTONIO ESPOSITO 2012-2013 08/07/2015 - 22/07/2015 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHES 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2014-2015 10/08/2015 - 24/08/2015 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 502109-3 ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO 2014-2014 17/08/2015 - 31/08/2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.021 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/07/1049/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/02/1092/15/SEMAD Maria Cristina Amorim Mussury Araujo Secretária Municipal de Administração - Interina João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de agosto de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2015. Maria CristinaAmorim Mussury Araujo, Secretária Municipal de Administração interina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER para regularização de vida funcional o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRIMO ROBERTO SCALIANTE, matrícula funcional nº 86241-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), para Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 01/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 30141-1 AURENITA BARBOSA 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 2013-2014 10/08/2015 - 24/08/2015 114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114766507-1 DAMIAO MENDES DA ROCHA 2012-2013 17/08/2015 - 31/08/2015 114765727-1 EDILAINE DA SILVA BARRETO NAKASONO 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114765737-1 EDNALDO SILVA ALVES 2014-2015 01/08/2015 - 15/08/2015 114768910-1 ELAINE CARVALHO ALVA 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 501179-1 ELIANE BOLZAN 2013-2014 20/08/2015 - 03/09/2015 114769513-1 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2013-2014 13/07/2015 - 27/07/2015 780971-3 ELZA BERNARDINO DA SILVA 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 82271-1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS 2014-2015 16/08/2015 - 30/08/2015 90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2014-2015 04/08/2015 - 18/08/2015 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2014-2015 25/08/2015 - 08/09/2015 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2014-2015 23/08/2015 - 06/09/2015 114766737-1 GILSON PEREIRA DA SILVA 2013-2014 21/08/2015 - 04/09/2015 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2013-2014 01/08/2015 - 15/08/2015 114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR 2014-2015 10/08/2015 - 24/08/2015 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2014-2015 10/08/2015 - 24/08/2015 114764344-2 JOSE CLAUDIO DA SILVA 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2013-2014 10/08/2015 - 24/08/2015 114769199-1 JUNIOR VASCONCELOS 2014-2015 31/08/2015 - 14/09/2015 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2013-2014 10/08/2015 - 24/08/2015 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO 2014-2015 01/08/2015 - 15/08/2015 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2014-2015 18/08/2015 - 01/09/2015 1311-2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA 2014-2015 10/08/2015 - 24/08/2015 63491-1 MARCOS CESAR SERRANO DE ALMEIDA 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2014-2014 17/08/2015 - 31/08/2015 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2014-2015 18/08/2015 - 01/09/2015 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2011-2012 17/08/2015 - 31/08/2015 18621-1 MARIO LUIZ PICCININI 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114764446-1 MARLILENIN CALAZANS C.SIMPLICIO GERALDINI 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS 2014-2015 18/08/2015 - 01/09/2015 114763347-1 MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS 2013-2014 16/08/2015 - 30/08/2015 32431-1 NADIR DE LIMA ALENCASTRO 2014-2015 01/08/2015 - 15/08/2015 26231-1 ODINALVA ALVARES 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 46371-1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO 2013-2014 17/08/2015 - 31/08/2015 81931-1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO 2013-2014 01/08/2015 - 15/08/2015 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA 2012-2013 18/08/2015 - 01/09/2015 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 114767917-1 ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114765848-3 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114766960-1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO 2013-2014 10/08/2015 - 24/08/2015 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2011-2012 03/08/2015 - 17/08/2015 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 2012-2013 31/08/2015 - 14/09/2015 82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2013-2014 17/08/2015 - 31/08/2015 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2013-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 114761561-4 SILVANIA FARIAS PAULA 2014-2014 18/08/2015 - 01/09/2015 114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114763189-2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS 2014-2015 21/08/2015 - 04/09/2015 81541-1 TATIANA RIBEIRO MORENO 2014-2015 10/08/2015 - 24/08/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 500937-2 RUI DE LIMA 2013-2014 13/08/2015 - 01/09/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1049/2014 - 20 (VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE 114767379-2 TATIANE DOMINGOS BENITO 2014-2015 03/08/2015 - 17/08/2015 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2014-2015 17/08/2015 - 31/08/2015 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2012-2013 03/08/2015 - 17/08/2015 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 2013-2014 18/08/2015 - 01/09/2015 114766293-1 WANDERLEY DOS SANTOS MELO 2013-2014 03/08/2015 - 17/08/2015 PORTARIA Nº023/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 024/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, EUNICE SANTOS LIMA, matrícula nº. 81871-1, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública III, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 19/05/2013 a 18/05/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 03 de agosto de 2015. Dourados-MS, 27 de julho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, CLAUDIA VIANA SCHWAAB, matrícula nº. 501734-2, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 17/07/2015 a 31/07/2015. Art. 2º. Esta portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 30 de julho de 2015. PORTARIAS 05 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 EDITAL FAPEMS/PREVID 008/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS Laércio Arruda Diretor Presidente - PREVID EDITAL FAPEMS/PREVID 009/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS Laércio Arruda Diretor Presidente ANEXO I LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições e para conhecimento dos interessados, CONVOCAtodos os candidatos aprovados na prova prática para os Cargos de Contador, Economista e Técnico Administrativo para realizarem a entrega dos títulos, em acordo com o item 8 do Edital FAPEMS/PREVID 001/2015: 1. Os candidatos poderão entregar os títulos na Fundação de Apoio a Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEMS, Rua Onofre Pereira de Matos, 1602 – Centro – Dourados/MS, no dia 14 de agosto de 2015, das 14h às 17h e no dia 15 de agosto, das 8h às 11h. 2. Os títulos entregues pelos candidatos serão pontuados conforme a tabela que segue: 3.Aprova de títulos terá caráter classificatório para todos os cargos de Nível Médio e Nível Superior, concorrendo apenas os candidatos aprovados na Prova Escritas e na Prova Prática. 4. A entrega dos títulos far-se-á mediante apresentação de um documento de identificação previsto no subitem 6.3 do edital FAPEMS/PREVID 001/2015 ou por procuração pública ou particular, específica para esse fim, com firma reconhecida em cartório e da entrega de fotocópia dos diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos, os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega dos títulos. 4.1. Após a entrega dos títulos, estes não poderão ser substituídos ou devolvidos, nem ser acrescentado nenhum título aos já entregues. 5. Receberá nota zero, na avaliação de títulos, o candidato que não entregar os títulos conforme o item 1 deste edital. 6. Não serão aceitos títulos entregues por via postal, fax, e-mail, condicional e/ou extemporâneo. 7. Os comprovantes de conclusão dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado serão aceitos apenas quando oriundos de Instituições de Ensino Superior reconhecidas e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro. 7.1. Para comprovação dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação, serão aceitos certificados ou declarações de conclusão com data de realização do curso a partir do ano de 2010, não sendo permitido o fracionamento ou a soma da carga horária deumtítulo para o mesmo item. 8. São consideradas informações necessárias nos documentos comprobatórios dos cursos de aperfeiçoamento ou capacitação: a) carga horária; b) período do curso; c) nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático. 8.1. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor oficial e atendida a legislação nacional aplicável. 9. Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, designada pela FAPEMS, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no item 2. 10.Anota da prova de títulos será a soma obtida com os títulos válidos. 11. Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias a sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente, sem a devida autenticação ou ainda quando estes forem pré-requisitos para o cargo ao qual concorre. 12. Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. 13. O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Escrita será publicado conforme o subitem 1.2 do edital FAPEMS/PREVID 001/2015. Dourados/MS, 30 de julho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado final da prova escrita pós período recursal eCONVOCA,para conhecimento dos interessados, NO ANEXO I, os candidatos classificados para a reaplicação da PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Procedimento Preparatório 32/2015/PJPPS, assinado no dia 21 de julho de 2015. 1.Aprova prática para Advogado Previdenciário será aplicada no dia 30 de agosto de 2015, às 9h na Unidade Universitária da UEMS em Dourados/MS, Rodovia Dourados-Itaum,Km12 – BairroAeroporto na sala 09 Bloco E. 1.1. A avaliação compreenderá um parecer sobre a LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 108/2006, que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dourados, terá caráter classificatório e eliminatório, sendo avaliada em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos com os critérios objetivos descritos abaixo: 2. Os candidatos terão o tempo de 2h (duas horas) para realizar a prova. 3. Durante a realização da prova NÃO SERÁ PERMITIDO O USO DE QUALQUER MEIO DE CONSULTA bem como o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante o período de realização das provas. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes poderão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará a ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO, caracterizando-se tentativa de fraude. 3.1. A FAPEMS não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, tampouco por qualquer danificação neles ocorridas. 4. Os resultados da prova prática serão divulgados em até 10 dias úteis após a realização das mesmas. 5. Eventuais recursos contra o resultado da prova prática continuam sob a regulamentação disposta no item 10 do edital FAPEMS/PREVID 001/2015. Dourados/MS, 30 de julho de 2015. Data: 30/08/2015 – 09h Local: Unidade Universitária daUEMSemDourados/MS Rodovia Dourados - ItaumKM12 – BairroAeroporto - CEP: 79804-970 Sala: 09 – Bloco:E UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior. 2 2 2 Certificado ou Declaração original de curso de aperfeiçoamento ou capacitação relacionado com as atribuições do cargo ao qual concorre, com carga horária igual ou superior a 40 horas e com data de realização do curso a partir de 2010. 0,5 (por curso) 1 UNITÁRIA MÁXIMA 1 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em doutorado relacionado ao cargo. 3 3 2 Diploma ou Declaração original de conclusão e aprovação em mestrado relacionado ao cargo. 2 2 3 Certificado ou Declaração original de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização (mínimo 360 horas) relacionado ao cargo. 1 1 ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR ITEM TÍTULOS PONTUAÇÃO CRITÉRIOS QUALITATIVOS CRITÉRIOS QUANTITATIVOS Conhecimento, clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade dos fatos e ideias examinados 20 Capacidade de expressão em linguagem técnica e domínio da modalidade escrita da língua portuguesa 30 Adequação do texto produzido à legislação pertinente 30 Atualidade das informações em relação ao tema proposto 20 TOTAL GERAL 100 N. INSC. NOME DOC. IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR 12088 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 1588639 SEJUSP 12353 CAMILA MARI BRASIL DALLA-LANA 75374879 SSP-PR 12099 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 36152 OAB/SC 11922 ÍCARO MATTEDI TOMAZINI 2114053 SSP/MS 12456 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 1.663.125 SSP/MS 11515 LAIS KUROKI ITO 1489110 SSP/MS 10142 LEONARDO SIMAS FIEL 1537867 SEJUSP/MS 12207 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 1675726 SSP/MS 12395 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 1400340 SSP/MS 11557 OLIVIA CARLA NEVES DE SOUZA 1626852 SEJUSPMS 11940 RICARDO RAMOS BEZERRA 20184534-9 SSP/SP 11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 SSP/MS ADVOGADO 06 EDITAIS ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 004/2015 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 30 de Julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 1523/2015 HRI-9064 MS1658528 NÃO PROVIDO 2706/2015 NSC-0371 MS1658371 NÃO PROVIDO 2779/2015 HTU-3053 MS1731400 NÃO PROVIDO 3965/2015 HRF-0819 MS1731447 NÃO PROVIDO 4029/2015 HSY-2954 MS1728004 NÃO PROVIDO 4153/2015 OOG-9360 TE15002192 NÃO PROVIDO 5405/2015 DFE-8136 TE15004174 NÃO PROVIDO 5736/2015 HTD-9001 TE15002698 NÃO PROVIDO 5737/2015 HTD-9001 NMS1506503 NÃO PROVIDO 5880/2015 HSY-3749 MS1580515 NÃO CONHECIMENTO 5881/2015 NSD-8299 TE14006098 NÃO CONHECIMENTO 5882/2015 NSD-8299 MS1654254 NÃO CONHECIMENTO 5883/2015 HSY-3749 MS1616359 NÃO CONHECIMENTO 6199/2015 NSC-1052 MS1729324 NÃO CONHECIMENTO 6200/2015 NSC-1052 MS1658611 NÃO CONHECIMENTO 6201/2015 NSC-1052 TE14006856 NÃO CONHECIMENTO 6203/2015 NSC-1052 MS1583114 NÃO CONHECIMENTO 6307/2015 NRH-4826 MS1732482 NÃO PROVIDO ANEXOAOEDITAL DE PÚBLICAÇÃOn. 004/2015. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 188/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOS PARAO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS”. O referido ato atende solicitação formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n° 845/2015), emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, em decorrência de questionamentos efetuados por empresas interessadas na participação no referido certame, sendo que, a mesma necessita de mais prazo para fins de análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório, e se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados-MS, 29 de julho de 2015. LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 165/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. Gerando um decréscimo de valor, perfazendo um novo valor contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Comercial Isototal Ltda –EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 005/2015. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de dotação orçamentária. As despesas decorrentes da execução do objeto desta licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 2082. – Suporte de GestãoAdministrativa 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento –UPA 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliário – Unidade EspecializadaemSaúde 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de Uso Médico-Hospitalares 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 –Equipamentos paraAudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 14 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 045/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 10/07/2015 e previsão de vencimento para 10/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015. OBJETO: Contratação de empresa para intermediação de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel B S10) através do serviço de sistema de gerenciamento informatizado por meio de cartão, objetivando EXTRATOS 07 EXTRATOS atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.01 – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 21.02. – Fundo Municipal de MeioAmbiente 18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental 2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.01. – Secretaria Municipal deAssistência Social 8.122.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2061. – Gestão dos Serviços Socioassistenciais 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssis 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva - PSB 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 5.830.170,00 (cinco milhões oitocentos e trinta mil cento e setenta reais). DATADEASSINATURA: 31 de julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda Republica-se por incorreção: PARTES: Município de Dourados Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015. OBJETO: Contratação de empresa para intermediação de aquisição de combustíveis (etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel B S10) através do serviço de sistema de gerenciamento informatizado por meio de cartão, objetivando atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção Básica à Rede de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 30.90.30.00 – Material de Consumo 30.90.30.01 – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.799.270,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais). DATADEASSINATURA: 31 de julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda Republica-se por incorreção: PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 25/07/2015 e previsão de vencimento em 25/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem09/05/2015 e previsão de vencimentoem09/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Obra-Prima Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 002/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 25/07/2015 e previsão de vencimento em 25/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem11/07/2015 e previsão de vencimentoem11/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2015/DL/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2013/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 Início Final Início Final 000114764498001 GEISABEL VERON 819/2015 15 20/07/2015 03/08/2015 000114764057001 GLEYSON PAULO GRANELA 820/2015 67 11/07/2015 15/09/2015 000000033741001 MARCILIO NUNES DE SOUZA 821/2015 06 22/07/2015 27/07/2015 000000042261001 NADIA RANZI DOS SANTOS 822/2015 30 22/07/2015 20/08/2015 000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 823/2015 11 18/07/2015 28/07/2015 000114763102001 WALTER APARECIDO TEODORO 824/2015 18 16/07/2015 02/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE JULHO DE 2015. Matrícula Dias 08 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 09 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 10 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 11 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 12 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 13 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 14 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 15 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 16 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 17 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 18 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 19 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 20 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 21 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 22 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 23 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 24 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 25 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 26 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 27 FUNDAÇÕES/AVISO DE PRORROGAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 095/2015 Cícero Gomes de Souza Presidente da CPL. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para aAdministração Pública, torna público que a data de 30/07/2015 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos a – infectante, b – químico, e - perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA– RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no ANEXO I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 13 de agosto de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS - 30 de Julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 EDITAL N.º 013/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, o Resultado da Prova de Títulos do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DORESULTADODAPROVADETÍTULOS 1.1 –OResultado da Prova de Títulos encontra-se noAnexo I deste Edital. 1.2 – Conforme Edital nº 001/2015, Item 4.3, não foram pontuadas as seguintes situações: a) títulos não especificados nos quadros do item 4.3.12, bem como aqueles que não consignaram, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação ou cujas cópias estiveram ilegíveis, mesmo que parcialmente; b) cópias não autenticadasemcartório e sem certificação digital; c) atividades não concluídas; d) títulos que não possuíam informações necessárias e obrigatórias como carga horária, período do curso, nome da instituição com timbre ou carimbo impresso, assinatura do responsável pela instituição com identificação e/ou carimbo e conteúdo programático; e) títulos sem carga horária expressa; f) certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, serviço voluntário, curso preparatório para concursos, visita técnica ou de viagem cultural; g) documento expedido em língua estrangeira não traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado; h) documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, sem revalidação por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conformeArt. 48 da Lei nº. 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; i) documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, sem acompanhamento de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação; j) documentos que não expressaram com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo, incluindo carga horária incompatível com o período de realização do curso ou tempo de serviço concomitante. 2.DOSRECURSOS 2.1 – O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação deste Edital. 2.2 – Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 2.3 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem. Dourados/MS, 29 de julho de 2015. FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD N.insc Nome Tít. 63932 ADELAIDE DO NASCIMENTO AZARIA 17,50 65267 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 10,00 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 14,50 62970 ADRIANA FERREIRA LIMA 16,00 62623 ADRIANA PINHA CAPELLO 24,00 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS 3,00 55855 ALANA NICOLADELLI BALLER 10,00 65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 13,00 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 14,50 60208 ALINE SILVA 1,50 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 10,00 Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria Anexo I – Edital N.º 013/2015 – Resultado Prova de Títulos 63411 ANDERSON DA SILVA REIS 10,00 65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 12,50 63950 ANGELA DA SILVA VELOSO 17,50 65106 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 4,50 60877 ANGELA NERIS DA SILVA 17,50 67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA 0,00 64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 10,00 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 10,00 65271 BRENDO DE CARVALHO 0,00 60867 CAMILA TOMAZ DOS SANTOS 1,50 63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 0,00 67114 CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 17,50 67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO 10,00 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 30,00 63226 CLEIDE BARBOSA 30,00 66995 CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA 10,00 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 17,50 66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 25,00 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 4,50 62847 DANIELLY REIS DA SILVA 10,00 65671 DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO 10,00 64771 DEISY ALVES GOMES 10,00 64504 DENISE MENCHIK 10,00 56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 10,00 67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM 20,00 66924 ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 7,50 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 16,00 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA 14,00 64514 ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES 10,00 58179 FERNANDA ANDRADE SILVA 7,50 58048 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA 10,00 65336 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 10,00 65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 14,00 64489 HELENA BASSO 12,50 59517 HELENA SALVINO DE SOUZA 12,50 62533 HERICA GREFF MONTEIRO 7,50 66314 IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 10,00 61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA 10,00 65047 ISABEL VERA CARDOSO 17,00 63839 IVONE DE SOUZA FRANÇA 10,00 64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA 10,00 66043 JANETE MASKE 25,00 60341 JANETE ROCHA DA SILVA 7,50 60930 JOANA D SOARES PEREIRA 10,00 61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 10,00 67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES 10,00 63635 JUCELIA CAVANHA GIMENEZ 6,00 61536 JUCIANE PENHA 10,00 64502 JULIANA LACERDA DE SOUZA 10,00 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 10,00 61559 JUSSARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA 0,00 61177 KÁTIA DA SILVA LIMA 0,00 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 11,50 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 10,00 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO 13,00 56216 LÍVIA ALVES DE LIMA 12,50 61472 LIZETE LIMA LEITE 10,00 66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 7,50 56999 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO 0,00 61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 38,50 61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE 17,50 66634 MANOEL NERES DA SILVA FERNANDES 0,00 63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 10,00 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 0,00 58505 MARCIA GODOY BORGES 0,00 58268 MARCUS VINÍCIUS GOMES MONTEIRO 0,00 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 0,00 57559 MARIA APARECIDA SALVINO 10,00 57656 MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA 3,00 58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 12,50 61267 MARIA ELISA RAMOS FERNANDES 15,50 58705 MARIA ILDA FERREIRA DE PAULA 0,00 28 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 66728 MARIA PEREIRA DE SOUZA 17,50 60842 MARIANA DOS SANTOS GUEDES 3,00 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 10,00 60543 MARILUCIA MESQUITA SILVA 7,50 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 11,50 65516 MARISOL BRUFATTO MAGALHES 4,00 61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 32,50 63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA 22,50 62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS 25,00 65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 17,50 65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA 17,50 66947 NEIDE APARECIDA GOBI 0,00 64198 NILSON ANGELO IRMÃO 11,50 57360 NUBIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA 10,00 60315 ODETE PEREIRA DA SILVA 12,50 62605 OZANA LIGERON 16,00 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 0,00 67002 REGINA MARIZA MARINHO GALDINO MARTINS 16,00 66640 RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 11,50 59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA 20,00 59566 ROSANA FLORENTINO 10,00 66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH 17,50 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 15,00 67181 ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRA 15,00 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 20,00 61478 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA 15,00 66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 16,00 65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL 0,00 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 10,00 60745 SIRLEIA ALQUINO DA SILVA 10,00 66481 SOLANGE SANTOS DO NASCIMENTO 11,50 60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 40,00 58326 SUELY GOMES DA SILVA 10,00 56187 TATIANE DA ROCHA SOUZA 10,00 57670 THAIS SOUZA SILVA 20,50 67324 TIAGO ACOSTA 4,50 64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 13,00 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 10,00 57900 VANESSA MARIA LIMA 10,00 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 10,00 59599 VIVIANE ALVES DE BRITO 10,00 62152 ZÉLIA ALVES DE SOUZA 7,50 66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 25,00 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 45,00 N.insc Nome Tít. 62984 ABINADABE VEIGA ALVES 0,00 62962 AGACIR DA SILVA MOTA 0,00 64613 ANGELO MIRANDA NETO 20,50 67665 ANISIO GOMES DE BARROS 13,50 67634 ANTONIO FERNANDO NAVERO FRASÃO 15,50 65055 ANTONIO MARCOS MARQUES 0,00 60457 BRUNO CARLOS JUSTINO 3,00 63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA 10,00 62726 EMERSON SANTOS MUNIZ 14,50 57747 ERCI FERNANDES AMARO 13,00 67646 FRANCIELI GOMES DE BARROS 14,00 67544 GILBERTO FERREIRA LUNA 0,00 64707 GILSON GOMES DA SILVA 7,50 57860 IGOR DO NASCIMENTO RAMOS 0,00 67300 JORGE LUIZ BOGORNI 16,00 67877 JUSCELINO DA SILVA 3,00 62883 LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 0,00 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 9,50 Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 64066 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR 0,00 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 17,50 64495 NELSON TRINDADE DE BARROS 10,00 56185 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 10,00 64159 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 17,50 62743 RIVAEL RAIDAN DE MORAIS 0,00 66037 RONALDO ARGUELO 0,00 65598 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR 17,50 66779 VALDEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO 7,50 66582 VINICIUS MATOS DE MENEZES 0,00 65327 VITOR FRANCO DE OLIVEIRA 12,50 N.insc Nome Tít. 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 25,00 66394 ALEX JEAN MATOSO BARBOSA 10,00 62083 ALINE DOMINGOS DE SOUZA 0,00 61843 ALINE OLIVEIRA AGUIAR 10,00 63410 ANA CAROLINA DOMENI GOMES CAETANO 15,00 64542 ANA CLAUDYA DE MORAES SILVA 16,00 66951 ANA FLAVIA GUEVARA DA SILVA 0,00 67167 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 10,00 64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO 10,00 63010 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA 10,00 65147 ANTONIA CRISTINA DA SILVA 16,00 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 10,00 64068 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO 10,00 62956 CAMILA PALOMA FELICIO DOS SANTOS 10,00 Cargo: Auxiliar de Farmácia 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 27,00 59488 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 10,00 66180 DANIELA LEDUINO 25,00 63200 DANIELE CONCEIÇÃO SOUZA 10,00 63354 DARLEI FERNANDES GUILHERME 10,00 66206 DEBORA PATRICIA BERNARDES DE FARIAS 0,00 63075 DORACI BENOVIT 25,00 65926 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 18,50 66511 ELIS REGINA FERNANDES DE SOUZA 10,00 65510 ELVIO PITTERI VALDEZ 0,00 64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 10,00 65550 ERICK ALMEIDA MATTOS 0,00 60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 57,50 58316 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 10,00 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 25,00 66936 FERNANDO PEREIRA SALES 10,00 58321 GABRIELA GOMES BLANS 22,50 57527 GABRIELE DA SILVA MELO 10,00 64249 GIOVANI SOUZA LOURENÇO 10,00 61152 HELLEN DA COSTA RODRIGUES 14,00 64483 HELRISSON RIBEIRO SILVA 18,00 67287 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 25,00 58644 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 10,00 67209 JESSICA RIBEIRO DE SOUZA 5,00 61590 JOSEANE SILVA SANTOS 25,00 64938 JOSIANE DE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA 0,00 63028 JULIANA DOS SANTOS ALMEIDA 10,00 55790 KATRINI CALHEIROS LOPES 10,00 66313 LUCAS BRANDÃO DE OLIVEIRA 0,00 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 10,00 57190 MARCELO CANTERO VEGA 10,00 61525 MARCIA MACEDO MEDEIROS BINSFELD 10,00 66564 MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA 10,00 65839 MARILAINE FERREIRA GALDEIA BAMBIL 22,50 67498 MUNIRA BARBOZA FLORES 25,00 60818 NIOMARA FERNANDA BAIRRAL 30,00 62587 ODETE PIMENTEL VIEIRA 16,00 63167 PATRICIA TEIXEIRA ZARACHO 6,00 65644 PAULO DA SILVA BERNAL 0,00 64361 PRISCILA SILVA CARDOSO 18,00 64443 PRISCILLA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 10,00 67358 RAFAEL MATIAS FIGUEREDO 0,00 66064 RAYNARA CRISTINA DA SILVA SOUZA 10,00 57405 RENAN GOMES DO AMARAL 10,00 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 25,00 57832 ROSANA FERREIRA DA SILVA 25,00 63552 ROSANGELA MARIA DA CRUZ 10,00 62418 SÁ JUNIOR DA CRUZ LOPES 0,00 65273 SANDRA REGINA ALVES DA SILVA 6,00 63371 SANDRA REGINA PRADO 10,00 64452 SILVIA BEZERRA DE MACEDO 17,50 66775 TAIS RODRIGUES ALVES 18,00 59114 TAYARA RIBEIRO BENITES 80,00 66570 THOMAZ DE OLIVEIRA DUARTE 0,00 66758 VALERIA APARECIDA LIMA RODRIGUES 10,00 62487 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 10,00 60467 VANDERLÉIA RAMALHO 12,50 67407 VERA LUCIA PINTO PAINES 10,00 67237 VERÔNICA CONCEIÇÃO DE LIMA 0,00 N.insc Nome Tít. 63138 ALCINA MARIELE DA SILVA SANTOS 23,50 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 20,50 63098 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS 26,00 Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal 66290 DANIELE CARNEIRO DA SILVA 6,00 61711 DÉBORA CRISTINA FERNANDES MOREIRA 13,50 63191 DELAIR DEL PADRE DOS SANTOS 10,00 61040 ELAINE MOREIRA MACHADO 0,00 65895 ELISANGELA MARIA DA VERA CRUZ 22,00 62242 JANAINA BORLINGUES PAULO SANTANA 11,50 65625 JANICELA PICETTI 17,50 58324 JEUSENICE SOARES DE OLIVEIRA 0,00 66093 KARINE VICENTE FERNANDES RAMOS 21,50 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 19,50 57023 MARCELA DA SILVA ROJAS 13,00 57056 MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 17,50 64213 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA 26,50 66693 MARIA HELENA PEREIRA 16,00 61912 MARIA JOANA DOS SANTOS FERREIRA 25,00 62250 NILMA CAIRES DE OLIVEIRA NEGRELI 17,50 56422 PRISCILA FONSECA SORRILHA 23,50 58069 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 22,00 58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 39,50 64834 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 1,50 62377 TEREZA BALBINO DE ARAUJO 10,00 62619 THAIS RAMIRO MATOSO OTA 0,00 67206 VANESSA FIEL OLIVEIRA 10,00 66572 VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA 23,50 59357 ZELITA OLIVEIRA PEREIRA SOARES 22,00 29 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 N.insc Nome Tít. 66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 16,00 58615 ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 10,00 66333 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 10,00 62078 ADRIANA ROSA MACHADO 11,50 64996 ADRIANA TELES MARTINS 10,00 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 10,00 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 22,50 66451 ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU 10,00 62823 ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 0,00 67774 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 10,00 63578 ALINE MARCELO DE LIMA OLIVEIRA 0,00 63534 ALZIRA APARECIDA MOURA 17,50 64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 10,00 62829 ANA MARIA CARVALHO MARTINS 10,00 64611 ANA MARIA FERREIRA OLIMPIO SANTOS 0,00 57939 ANA PAULA ORTEGA 10,00 59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN 38,50 65064 ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS 11,50 65783 APARECIDA MARIA RODRIGUES 10,00 66490 AUREA DE MORAES SILVA 0,00 63673 AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA 10,00 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 10,00 67849 CÉLIA REGINA PEREIRA DOS REIS 0,00 60812 CLARICE DE LIMA FRANÇA 0,00 63275 CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 10,00 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 32,50 64515 CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA 10,00 67772 DAIANE FERREIRA DE MATOS 22,00 65759 DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 10,00 63418 DALVA DOS REIS GOMES 0,00 66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS 0,00 61824 DARYLHA ANYELY DA SILVA CRUZ 25,00 58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 27,00 67927 DENIZI ROSA DA SILVA 10,00 66722 DIRCE MARTINS DA SILVA 7,50 58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 25,00 65937 EDINA CONCEIÇÃO DA SILVA PRATES 17,50 59148 EDINA GOMES FERREIRA 24,50 63984 EDNA DOS SANTOS ROSA 10,00 62064 EDNA MARTON 10,00 62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA 31,00 61684 ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA 10,00 65947 ELAINE DUARTE REIS 7,50 66212 ELIANE ALVES DA SILVA KOCH 1,50 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 21,00 65818 ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES AZEVEDO 10,00 61872 ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 10,00 60979 ELISLANGELES SANTANA CARVALHO 10,00 58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 16,00 65180 ELOIR GOMES DE SOUZA 0,00 66548 ELZA MARIA DOS SANTOS 17,50 58309 ENEIDA VICENTE 11,50 59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 25,00 66022 EVILENE FACUNDO DA COSTA 32,00 66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 25,00 60747 FERNANDA MATTOSO MONTEIRO CHAVES 10,00 62717 GESSICA DA SILVA PATRICIO 0,00 65800 GISELE LIMA DE SOUSA 10,00 60488 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE 10,00 57799 GLAUCIANA NOBRE VILHALBA 38,50 60801 GRAZIEIDE VILALBA NUNES 0,00 65319 GRAZIELA MARTINS FAVARO 10,00 61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 10,00 Cargo: Copeiro 66347 HILDA CIPRIANO DE SOUZA 10,00 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 7,50 63192 IRENE NUNES MOREIRA 36,00 66677 IVETE RODRIGUES ALVARIM 10,00 63421 IZOLDA KUTTERT DA SILVA 7,50 60866 JACQUELINE GLAZIELE DA SILVA NERY 0,00 57788 JANAINA DUARTE 14,50 59572 JAQUELINE ARAÚJO REGINALDO 0,00 66932 JOANA DOS SANTOS SILVA 15,00 64337 JULIANA BORGES DA SILVA 0,00 61513 JULIANA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 7,50 57732 JUSSARA FRANCO DA SILVA 1,50 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 10,00 60225 KARYNA RODRIGUES PADILHA 6,00 65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA 11,50 63202 LOIDE LOPES DA SILVA 17,50 64325 LUCAS WILLIAN LUZ DOS SANTOS NOVAES 6,00 67293 LUCIANA AREDES DE MOURA 0,00 64997 LUCIANE DE PAULA VIEIRA 20,00 58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES 17,50 66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO 20,00 64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI 30,00 68036 LUIZA APARECIDA PACHEGA 17,50 65951 LUZIA DE OLIVEIRA SILVA 10,00 66176 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES 3,00 63995 MARCIA COSTA DA SILVA 0,00 60523 MARI FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA 10,00 63044 MARIA LUCIA DEBOLETTI DE SOUZA 0,00 66104 MARIA AMÉLIA SGORLON MOREIRA 10,00 63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 10,00 65153 MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 0,00 60810 MARIA DAS DORES GONÇALVES FAGUNDES 10,00 67666 MARIA DE LOURDES TORRES OLIVEIRA 10,00 62849 MARIA INEZ MENDONÇA 10,00 64379 MARIA ROSELY DA SILVA 17,50 63616 MARILENE DA SILVA SANTANA 0,00 65324 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 26,50 59744 MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA 7,50 65088 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA 25,00 60198 MILIAN SILVA REIS 13,50 65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 17,50 64877 NEÍ DE CASTRO 17,50 61543 NEYLA HELOISA COSTA RITA 2,50 66337 ODETE AFONSO VIEIRA 45,00 60719 ORLANDA DIONIZIA DE OLIVEIRA 22,50 64383 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO 10,00 58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES 11,50 61329 RAMONA APARECIDA LEMES 0,00 65411 RONISE FLORES MARQUES 20,00 61264 ROSE PERES 10,00 64236 ROSELI MARIA DE SOUZA 10,00 57473 ROSELI MARTIN 29,50 65139 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA 10,00 57837 ROZIANE FERREIRA SOBRINHO 10,00 66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR 10,00 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 10,00 57541 SIDILENE CARVALHO DOS REIS 10,00 62238 SILVANA DA SILVA 10,00 56855 SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS 10,00 59132 SOLANGE APARECIDA MARTINS 23,50 65090 SONIA BEZERRA DA SILVA 37,00 65015 SUELLEN CAETANO DOS SANTOS 0,00 63419 SUZANA ESPINOZA SORRILHA 12,50 66596 SUZETE NAZARETE COSTACURTA 17,50 64603 TAMIRES PEREIRA MACHADO 10,00 60952 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA 24,50 67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 0,00 67860 VANEIDE MARTINS DA SILVA 16,00 63415 VARDENEIS DA SILVA BRITO ALMEIDA 10,00 66740 VERA LUCIA DE LIMA 25,00 58269 ZILMA RODRIGUES NUNES 37,00 N.insc Nome Tít. 65254 ADRIANA OLIVEIRA CÂNDIDO DE LIMA 14,00 58443 ALESANDRO SAUCEDO 32,50 62613 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 25,00 67178 ALEXSANDRA GALEANO PALACIO 12,50 59493 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 16,00 66842 ALINE LIMA VILAMAIOR 10,00 66970 ALINE MOREIRA DOS SANTOS 17,50 63595 ALINE PAULOVIC DE LIMA 17,50 58057 ALINE SANTANA SALES 12,00 66961 ALISSON VIEIRA RAIDAN 10,00 66934 ALLAN VIEIRA RAIDAN 10,00 65399 AMANDA MOLINA DE ALMEIDA 16,00 61951 AMANDA WENGRAT 16,50 63878 ANA ALVES DA SILVA 0,00 63820 ANA CARLA FONTES DIAS 19,00 67124 ANA CAROLINE DA SILVA 10,00 67823 ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 25,00 Cargo: Telefonista 56858 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA VERAO 17,50 66919 ANA PAULA DOS SANTOS 0,00 59021 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 10,00 58742 ANDIARA PACCO COQUEMALA 42,50 61644 ANDREIA FERREIRA LOURENÇO 20,00 61874 ANDRÉIA GAMARRA PEREIRA 3,00 57797 ANDRESSA BERTOLA DE MATTOS 10,00 67599 ANDRESSA KRAUSE 6,00 64659 ANTONIA DE FÁTIMA BRUNO NUNES 7,50 64341 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 19,00 62996 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART 17,50 65499 APARECIDA PEREIRA FEITOSA 15,00 58627 ARLENE PASSOS DA SILVA 19,50 64417 AURELINA BELARMINO DA SILVA BORGES 10,00 65513 BERNADETE ZANDONADE 10,00 63547 BIANCA CARINE DOS SANTOS 10,00 60628 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 22,00 67821 BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 25,00 62016 CAMILA CAETANO FERREIRA 7,50 64050 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 10,00 60478 CAROLINE DEFENDI MELLO 10,00 66896 CAROLINE MUINARSKI CARVALHO 10,00 64189 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 14,50 63272 CECILIA GONÇALVES 13,00 56062 CIBELE JARA DE LIMA 10,00 60856 CINTYA LEYDIANE PEIXOTO COELHO 28,00 61743 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 37,00 64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 10,00 30 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 67110 CLEUVANI RUMÃO MENEZES 17,50 63460 CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES 10,00 67474 CRISTIANE DUARTE FERREIRA OLIVEIRA 10,00 59431 DAIANE LIMA CHAVES 14,50 68114 DALILA VIEIRA RECALDE FERREIRA 10,00 67915 DANIELA AFONSO MEIRA 16,00 66386 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 15,00 59285 DANIELLI BIANCATTO 0,00 64905 DANIELLY MACIEL DE OLIVEIRA 10,00 65934 DANYELI CAMILA PRATES BASTOS 0,00 62989 DEISE RICELE ALVES SANTOS DE SOUZA 16,00 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 10,00 61601 DOUGLAS VILELLA RIBEIRO 0,00 64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 66,00 64013 EDISANDRÉA MARIA DAS DORES FEITOSA 10,00 61905 EDSANDRA MARIA JANZESKI MEDEIROS 10,00 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 45,00 61214 ELIZABETE DA SILVA SANTOS 10,00 66734 ELIZABETH BAZAN VALENTE 10,00 64296 ELIZABETH RIBEIRO FELIX 0,00 63727 ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS 10,00 60087 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 0,00 65134 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA 25,00 67228 ELLEN MASSILA DIAS 10,00 65778 ELZA MOREIRA DA SILVA 51,00 62877 ELZA TEREZINHA MENEZES 10,00 65342 ENISERGIA APARECIDA DE SÁ MATOS 10,00 60472 ESTEFANI COSTA DA SILVA 0,00 62544 ESTER RAIMUNDO DA SILVA GARCEZ 10,00 66992 EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRÃO 25,00 65326 EVELINE DOS SANTOS RODRIGUES 10,00 60906 EVELISE KARINA DA SILVA 22,50 65595 EVELYNE GONZAGA RECCHI SANTOS TINOCO 25,00 58084 FABIANA DOS SANTOS GUEDES 10,00 65757 FABIANA GOMES 0,00 61289 FABIANA GOMES DA SILVA 21,00 61659 FABIANA PEREIRA DE MORAIS 0,00 62535 FABIANE SOARES RODRIGUES 32,50 63926 FERNANDA MARIA ROCHA 10,00 63750 FERNANDA NAIARA VERMIEIRO 4,50 60794 FRANCIELE GONÇALVES FAGUNDES 10,00 67306 FRANCISLENE DA SILVA MIRANDA VALERIANO 25,00 67552 GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES 0,00 67596 GECIANE DA SILVA RODRIGUES 10,00 63148 GEIELY DOS SANTOS PORTO 10,00 65428 GEIZI DOS SANTOS CAMARA 10,00 64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 45,00 66987 GISLAINE BORGES ARAUJO 0,00 56647 GLAUCIA EIKO GUIMA 6,00 64005 GRAZYELLY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO 16,00 56540 IRENE PEREIRA FREIRE 14,00 60464 ITATIANE DA SILVA SOARES 10,00 57318 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE 10,00 60926 IVANI PIRES FAGUNDES 0,00 63898 IVETE ROBERTO GOMES 7,50 60973 IVONE FIRMINO DA SILVA 10,00 67199 IVONE MARIA NEDER 17,50 57707 IVONETE RODRIGUES DA SILVA 16,00 62740 IZABEL CAROLINE SOUZA ALVES 0,00 56300 JAQUELINE RODRIGUES LEITAO 40,00 57260 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 25,00 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 22,50 64009 JOAO RODRIGUES DA SILVA 0,00 65197 JOICE PAEZ 10,00 59816 JOICE PAZ ESQUIVEL 17,50 64254 JOICE PEREIRA ALVES 0,00 60703 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 11,50 63230 JOSIANE ANDREIA RODRIGUES DE JESUS 45,00 57548 JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES 10,00 63953 JOSIANE DE SOUZA 10,00 65051 JOSIANI CABREIRA SILVA 15,00 66741 JUCILENE APARECIDA MANFRE LOPES NOIA 10,00 66966 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 14,50 67044 JULIANA ALMEIDA GOMES 10,00 64621 JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 0,00 61700 JULIANA DE SOUZA BRONZATI 0,00 62509 JULIANA FERNANDES TAVEIRA 15,00 57711 JULIANA OLIVEIRA LORENTI 10,00 63444 JULIANE ALVES DE SOUZA 16,00 60231 JULIANY BRUMATI DA SILVA 16,00 64264 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 45,00 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 45,00 56264 KAMILA XIMENES DA SILVA 16,00 60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 25,00 60527 KEILA FERNANDES 12,50 63179 KEISNE AQUINO POUSSAN 17,50 68107 KELLY DA SILVA NUNES 10,00 58421 KELLY GOMES BORGES 60,50 60492 LEIDE DAIANA DE LOSS 0,00 64244 LEONARDO ALENCAR HOLSBACK 10,00 67986 LEONARDO ALVES MATEUS 10,00 60819 LETICIA APARECIDA DA SILVA 1,50 63845 LETICIA VIEIRA PIRES 6,00 66768 LIANE DE SOUZA GONÇALVES 17,50 57587 LIDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO 0,00 64743 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 10,00 66883 LISANA SCHWERTNER ASSIS 10,00 66904 LUANA BEZERRA BARBOSA 10,00 57688 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO 0,00 63201 LUCIANA VILHALVA CHAGAS RANGEL 17,50 60531 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO 10,00 63889 LUCIENE JESUS RODRIGUES 10,00 59292 LUCINEI GOMES 17,50 62790 LUIZA DE BRITO OLIVEIRA SILVA 10,00 65988 LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 16,00 60892 LUZIA PRISCILA SANTOS DE CARVALHO 23,50 63066 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 45,00 65740 MAIARA AJALA DA SILVA 17,50 64149 MARCELA CAETANO DE MELO 15,00 59149 MARCELA MELO PRADO 0,00 65692 MARCIA LOPES DA SILVA 10,00 62854 MARCIA TAGARES VASCONCELOS 10,00 58702 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ 16,00 65577 MARIA APARECIDA DA SILVA ESPINDOLA 15,00 64715 MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA 10,00 65338 MARIA CECILIA LOPES 10,00 62340 MARIA DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA BOFFE 10,00 58707 MARIA DIRCE DE SOUZA 10,00 65150 MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 32,50 65225 MARIANE SOUZA DECIAN 10,00 60860 MARILEIDE DOS SANTOS XAVIER 0,00 65208 MARILENE VIEIRA DA SILVA 25,00 64421 MARINEIME GARCIA DE MATOS 15,00 64460 MARISTELA ROSA ALVES 2,50 58110 MARIZA BONET PEREIRA 10,00 66446 MARLI GARCIA PEREIRA GOMES 15,00 58585 MARLI SANTOS BARROS 0,00 60905 MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA 12,50 66849 MAYARA FERNANDES DE MENEZES 0,00 65756 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 52,50 59060 MICHELE FERRO DUARTE 17,50 62979 MILENE MARTIN DA SILVA 10,00 63217 MIRIA DA SILVA PROENÇA 10,00 63213 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 14,00 64318 MONICA MONTEIRO DE LIMA ALVES VIANA 10,00 58695 NADIANE ELOISA CORDEIRO 17,50 64482 NATALIA ROBERTO DOS SANTOS 30,00 64823 NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO 0,00 66033 NATIELY ZANCO DE AZEVEDO 18,50 60969 NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS 18,50 64690 NEUSA MARIA GOMES DE BARROS 36,00 64575 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA 15,00 60994 PATRICIA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BARBOSA 27,00 61860 PATRICIA DE SOUZA DAZZI 45,00 67568 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 10,00 65841 PAULA ANDRESSA BENTO SILVA 10,00 65630 PEDRO STEFAISK DIAS LEITE 0,00 63671 PRISCILA DA SILVA FERNANDES 36,00 57128 PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS 10,00 57717 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA 0,00 57671 RAQUEL DUARTE DA SILVA 10,00 63913 RAQUEL VILHALVA DA SILVA 19,50 64551 REGINEID APARECIDA LIMA DOS SANTOS 10,00 60545 REINILDA MARIA ESTEVAM THOMAZINI 15,00 66476 RENILDA GOMES CELESTINO CAMPOS 10,00 59770 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 10,00 61522 ROSELI DE MOURA 47,50 66885 ROSILENE MEDEIROS 10,00 56769 ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA 14,50 61841 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA 35,00 64141 ROSIMEIRE RIBEIRO LIMA RODRIGUES 10,00 61863 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA 13,00 58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 52,50 65494 SENDI CRIS SOUZA JATOBA 17,00 62741 SHIRLEY FERNANDES DA SILVA 10,00 57120 SILMARA DE OLIVEIRA 0,00 63359 SILVIA CALVIS TEIXEIRA FILHA AZAMBUJA 30,00 67431 SILVIA ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS 10,00 65807 SILVIA MORENO DOS SANTOS 25,00 60127 SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS 10,00 60435 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 10,00 66674 SIMONE EMÍDIO ONOFRE 0,00 64742 SIMONI MARTINS BEZERRA 10,00 56963 SONIA APARECIDA FERREIRA ROLIN 25,00 60032 SONIA DE PAULA VIEIRA 10,00 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 55,00 67215 SUNI GOMES VIEGAS 22,50 56678 TALITA DA CRUZ CARLOS 10,00 62817 TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 7,50 57239 THAYS SOARES CAMARGO 11,50 63852 THIAGO ESPINDOLA DOS SANTOS 10,00 64718 VALDIRENE DOS SANTOS 10,00 57375 VALQUIRIA APARECIDA MORAES RODRIGUES 10,00 61773 VANDA LUZ DOS SANTOS 10,00 31 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 63652 VANESSA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 17,50 65999 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 25,00 62279 VANESSA DOS SANTOS 10,00 59595 VANILZA TEIXEIRA DE PAULA LIMA 10,00 66680 VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA VIANA 10,00 64172 VERONICE MENDONÇA 30,00 63918 VILMA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA 30,00 65943 VIRGINIA BORGES DA SILVA 10,00 63288 VIVIANE GORETI DOS SANTOS NUNEZ 13,00 64449 VIVIANE RODRIGUES CALIXTRO 6,00 67274 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES 10,00 66716 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 19,50 62032 WELLINGTHON MARCELLO DA SILVA PRADO 7,50 66792 YASMIN LARA MENESES GAMA 0,00 N.insc Nome Tít. 65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 10,00 67409 CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 11,50 67207 DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA 10,00 66498 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 3,00 66820 JOICE KELLY DUARTE 6,00 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 10,00 61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 45,00 66673 RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO 10,00 67224 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6,00 67565 SOLEIDE TAVARES BISPO 17,50 N.insc Nome Tít. 57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 0,00 62273 ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA 0,00 63609 ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MEDEIROS 0,00 62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 13,00 60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO 0,00 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 30,00 66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 26,00 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 30,00 59877 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 7,50 65140 ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO 16,00 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 4,50 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 25,50 65473 ANIS RAMOS ARAUJO 13,50 66720 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO 0,00 66780 ANTONIO CEZAR SILVA JESUS 4,50 63873 ARIANE GALASSI DA SILVA RIBEIRO 0,00 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 0,00 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 0,00 67171 BRUNO BORGES SANJINEZ 0,00 64301 BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA 0,00 59181 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI 0,00 63319 BRUNO LUIS DE SOUZA 2,50 63118 CAMILA FELIXCARVALHO 21,50 58067 CAMILA SANTOS FERREIRA 15,00 67303 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 2,50 63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 10,00 59779 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 10,00 56115 CRISTINA VIDAL DA SILVA 0,00 67085 DAIANE LAIRE MARTINS GAMARRA 0,00 57843 DAISSON SERGIO BENITES CAMPOS 6,50 58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 5,00 63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 30,00 61560 DEBORA MACHADO 0,00 64980 EDILEUSA CRISTINA LEITE LIMA 0,00 55776 ELISANGELA GOMES DA SILVA 8,50 67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 11,00 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 17,00 64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO 11,50 60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 22,00 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 6,50 65533 FABIO MACIEL LOUREIRO 7,50 Cargo: Auxiliar de Cozinha Cargo: Assistente Administrativo 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 2,50 63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ 12,00 56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 4,50 65329 FRANCIELY AMARILIO AJALA 17,00 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 30,00 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 19,50 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 23,50 56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 10,00 67820 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 6,00 55622 HELLEN LOWRINE CABRAL ARAUJO 12,50 62408 IANE DE SOUZA 13,00 63948 IDEVANIR CHAMORRO DOS SANTOS MURAKAMI 16,00 63858 IGOR DA SILVA PEREIRA 6,00 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 16,00 56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 32,50 61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 0,00 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 23,50 64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 10,00 58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA 3,00 65562 JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIEA 0,00 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 10,00 62140 JESSICA MAIARA SILVA REVAY 10,00 64307 JÉSSICA REGINA DA SILVA FELIX 0,00 61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 0,00 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 6,00 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 30,00 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 42,50 65179 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA 17,00 67105 JULIANA MATOS FERNANDES 30,00 57831 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 0,00 67699 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 16,00 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 10,00 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 29,50 64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 20,00 62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 7,50 56776 LARISSA BATISTA AGUERO 13,00 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 15,00 55827 LETICIA DE MENEZES ALVES RIBEIRO 1,50 63657 LUAN VIEIRA PIRES 6,00 63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG 23,00 61316 LUCAS VIANA DE LIMA 6,50 56970 LUCENA MARQUES DE VASCONCELOS 7,50 57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS 7,50 56949 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO 10,00 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 0,00 63945 LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 0,00 66860 LUIZ HENRIQUE MARTINS MEDEIROS 0,00 66903 MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO 7,50 61813 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA 0,00 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 40,00 67559 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA 0,00 61997 MARCOS PEREIRA REBEQUE 10,00 65052 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN 10,00 59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 12,50 57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 10,00 67177 MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 8,50 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 37,50 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 35,00 56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA 13,00 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 6,00 59805 MICHELLY SOUZA SANTOS 6,00 60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS 13,00 57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 50,00 60710 NÁDLA SCATENA QUINI 6,50 62842 NAJLA OLIVEIRA SABURÁ 10,00 66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 6,00 56895 NAYARA SANTOS MARQUES 7,50 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 20,00 65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 10,00 65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO 3,00 63183 PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH 0,00 67606 PATRICIA CRISTINA SANTANA 0,00 66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 30,00 66127 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI 12,50 63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 23,50 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 2,50 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 10,00 67075 RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 0,00 55736 RAFAEL GALAN DA SILVA 4,50 64323 RAFAEL SOTOLANI FURLAN 5,50 64559 RAFAEL YUDI NAKAMURA MURAKAMI 20,00 67741 RAFAELA SERRA DO VALE SANCHEZ 4,50 67339 RAHIZA PEREIRA MAGRINE 0,00 60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 25,50 67320 REGIANE DO NASCIMENTO MARTINS 17,50 60432 REJANE HERNANDES ALVARES 37,50 66470 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 20,00 64728 RICARDO WAKANO 27,00 62762 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 6,00 60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 47,00 62958 SIMARA SILVA GARIB 10,00 66609 SOLANGE GIMENES GONCALVES 0,00 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 10,00 58263 SUZANA NERES DOS SANTOS 0,00 66691 TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI 6,00 67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 10,00 60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 47,50 63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 17,00 56348 THAIS MANVAILER GALLO 0,00 64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 30,00 65720 THIAGO DA SILVA NANTES 10,00 65914 TIAGO ESTEFANO XAVIER RIBEIRO 4,00 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 30,00 63325 VALBER DA SILVA RIKLI 9,00 67461 VALÉRIO CATELLANWOLOBUEFF DA SILVA 4,50 64235 VANESSA APARECIDA CRISTALDO PRADO 7,50 62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 10,00 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 4,00 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 45,00 60968 WESLEY SERGIO ARAÚJO LIMA 0,00 32 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 N.insc Nome Tít. 61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA 0,00 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 0,00 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO 3,00 61809 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 10,00 66054 GERSON MIGUEL FETT 13,00 65748 GISELE DO NASCIMENTO ALMEIDA 6,00 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 0,00 61745 SILVANA APARECIDA ALVES FERRI 9,50 N.insc Nome Tít. 64016 ADEILDO COSTA CEZAR 12,50 57340 ADENIR MARQUES ALVES 32,50 57476 ALEX SANDRO CAMBUY LEITE 12,50 60699 ALISSON VIEIRA DOS REIS 10,00 67676 ANTONIO APARECIDO SOARES PENHA 7,50 63604 ANTÔNIO JOÃO RODRIGUÊS 6,00 64510 CAIO SERGIO DE SOUZA 5,50 56594 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 7,50 57955 CARLOS IÇAO TOMIZAWA 7,50 62479 CARLOS RENATO GARCIA VILELA 6,00 64946 CELSO DA ROCHA 8,00 67681 CLAUDECI DA SILVA 7,50 64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 16,00 60761 CLEOMIR DE ARAUJO 7,50 57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 17,70 66663 DEAN RAMALHO DA ROCHA 0,00 62951 EDILSON PEREIRA 7,50 61547 EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA 2,50 66869 EDUARDO MENDONÇA DE MORAES 0,00 58529 EDVALDO JOSÉ MEDEIROS 0,00 63178 EMERSON BARBOZA ALCANTARA SILVA 7,50 67349 FABIANO ARAUJO IKEDA 4,50 65249 FERNANDO CAZARIN MENDES 8,50 60858 FERNANDO MAGALHÃES VENIAL 4,00 66400 GILMAR COELHO DE ARAUJO 17,50 64507 GILSON NUNES FERREIRA 10,00 67851 GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS 0,00 63381 GUTEMBERGUER ROCHA PAIM 7,50 66007 HELIO APARECIDO ALVES JARDIM 3,00 61662 HEMERSON CESAR BRUFATTO PEREIRA 3,00 58130 HIGOR DE SOUZA RODRIGUES 8,00 64949 JEREMIAS BRAS DE ARAUJO 0,00 59629 JOÃO JARDIM BARRETOS 0,00 67981 JOAQUIM DA SILVA FREITAS 7,00 65629 JONATAN AEDO DOS SANTOS 20,00 57929 JULIO CEZAR BESEN 17,50 67311 JURANDI ALMEIDA ARNAL 0,00 67869 LEANDRO BELO DA SILVA 7,00 64033 LEANDRO DA SILVA 7,50 64353 LEANDRO DUARTE MACHADO 7,50 58746 LUCIANO APARECIDO DA SILVA 7,50 65458 MARCELO MONTEIRO DE LIMA 7,00 58781 MARCOS ALEXANDRE KOCHINSKI DE FRANÇA 10,00 59022 MARCOS JONATAS AMBROSIO 0,00 62871 MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS 14,00 57622 MARIO MARCIO DOS SANTOS 12,50 64389 NILSON SANCHES DA CRUZ 10,00 64952 OSMAR DA SILVA SERRA 10,00 64799 OSNI GREGÓRIO NUNES 12,50 63523 PAULO ALVES DE LIMA 5,50 58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 40,00 64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH 12,50 65864 ROBSON RICARDO DORNELES SAMUDIO 0,00 65309 RODRIGO MATHEUS BARBOSA 0,00 56316 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA 0,00 65703 RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA 7,50 57611 TIAGO ZARATIN DE ANDRADE 7,50 Cargo: Cozinheiro Cargo: Motorista - CNH D 61287 VANDERLEI ROSA DOS SANTOS 6,00 58205 WILLY RAYNE MORAIS DOS SANTOS 7,50 N.insc Nome Tít. 65266 GILMAR DE JESUS GOMES 20,00 63564 MILTON MADALENA DA SILVA 20,00 62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA 20,00 N.insc Nome Tít. 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 2,50 60813 ALTAIR COSTA DA SILVA 8,50 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 15,00 67234 LUCIANO DA SILVA 7,50 67968 MARCELO ANDRE BENITES BOVI 20,00 67788 PAULO DE OLIVEIRA MORAES 5,50 N.insc Nome Tít. 66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE 16,00 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 12,50 59254 ROSANA COSTA PEREIRA 2,50 Cargo: Técnico em Imobilização Ortopédica Cargo: Técnico em Segurança Trabalho Cargo: Técnico em Banco de Sangue N.insc Nome Tít. 61712 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 22,50 62109 FLAVIO LUNA DA SILVA 29,00 N.insc Nome Tít. 66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 37,50 N.insc Nome Tít. 63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 2,50 67205 ALINE LOPES OLIVEIRA 10,00 67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS 20,00 63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA 20,00 59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA 2,50 65485 BRUNA FERREIRA VANSAN 0,00 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 6,00 59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 14,50 61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 20,00 64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA 30,00 57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 0,00 57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 30,00 62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 5,00 67920 DAYANE LIMA DA SILVA 20,50 57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES 20,00 57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 10,00 65682 ELIANE MARIA BOTELHO 20,00 65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL 5,00 56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO 36,50 63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 18,50 60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA 7,50 64754 IZABEL SOARES DE SOUZA 18,50 64335 JAIME DANTAS 12,50 66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 0,00 58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA 0,00 56133 JESSICA PISANI RODRIGUES 0,00 67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA 2,50 65175 LIDIANE FELIX DE SOUZA 24,50 60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO 0,00 64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA 10,00 62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 7,00 57620 MARIA RAMONA DA SILVA 0,00 64215 MARIA ROSA DOS SANTOS 43,00 60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA 0,00 65237 MARTA BETTINI DE SOUZA 32,00 67739 MARTA PINHEIRO GOMES 0,00 64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 20,00 60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 4,50 67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA 4,50 60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI 29,00 56494 NILDA NOBRE DE SOUZA 20,00 64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA 18,50 63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT 5,00 61223 PATRICIA HERICA LUGNANI 0,00 65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA 6,00 65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 17,00 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 11,50 67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO 0,00 62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 15,00 65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS 2,50 57461 ROSALINA MARIA DA SILVA 17,00 62618 ROSILENE CACERES 0,00 64505 SANDRA MARIA FERREIRA 23,00 67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO 11,00 67587 SERGIO SOUZA 18,50 63482 SHEILA ALVES DA MOTA 7,50 60898 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 30,50 65141 WESLEY FELIX NOVELLI 7,50 Cargo: Técnico em Edificação Predial Cargo: Técnico em Farmácia Cargo: Técnico em Enfermagem N.insc Nome Tít. 55704 ADRIANA LEMES DE MORAIS 12,50 64534 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 30,00 55909 ALESSANDRO TELES MARTINS 23,50 64895 ALICE RIBAS DE OLIVEIRA 2,50 61501 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 12,50 67040 ANA PAULA VOLPE DE LIRAS 2,50 63785 ANDERSON BERTO DA COSTA 8,50 56754 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 4,00 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 2,50 63774 ANGÉLICA BERTO DA COSTA 8,50 65685 ARLETE DE SOUZA RIBEIRO 0,00 57913 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 2,50 64522 CAMILA DA SILVA COIMBRA 5,00 65160 CRISTINA APARECIDA DE ANDRADE RAMOS 12,50 66645 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 2,50 56222 DANILO DE SOUZA MARIANO 7,50 64998 DIEGO SARAIVA DE MELLO 28,00 66753 DIONE KLEIBER ALVES DA CRUZ 17,50 Cargo: Técnico em Radiologia 33 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 67899 EDSON ESNARRIAGA 30,00 55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS 38,00 64154 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 5,00 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 5,00 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 47,00 67024 GISLENE DE OLIVEIRA BATISTA SANTANA 5,00 67935 HERIK CRISTIANO ARCHANGELO 7,50 62417 IARINE ROSA MARTINS 5,50 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 6,50 56467 JEAN CARLOS KUHN 2,50 56269 JEAN WILSON MOTA 38,50 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 26,50 63479 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 12,50 62069 JOELMA ROSA DA SILVA 40,00 63161 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO 20,00 62056 JULIANA ROSA DA SILVA 40,00 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 19,00 62504 KAYNARA AMARAL DOS SANTOS 0,00 58359 LAYZ DO CARMO SOUZA 2,50 63423 LEANDRO BARRA DE MATTOS 2,50 66525 LEANDRO GUIMARÃES 12,50 64470 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 26,00 61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS 40,00 58378 MARCIA REGINA PEREIRA 34,50 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 32,50 60544 MARCOS FRANQUILIM CORREIA AVILA 1,50 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 15,00 61941 MARIA DE LOURDES FIGUEREDO KETTNER 30,00 65146 MARIO CESAR ALCÂNTARA TORRES 30,00 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 31,00 63597 MICHELLY BONNI ROMERO 11,50 57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA 65,00 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 21,50 61133 PAULO ROBERSON SILVA 2,50 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 18,50 64704 ROBERTO CARLOS AUGUSTO 10,00 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 31,00 63846 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA 2,50 61246 SIMONE APARECIDA PEREIRA 0,00 63188 TEREZA SOUZA DA SILVA 0,00 64922 TIAGO SOUZA DA SILVA 2,50 58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO 31,00 56378 VILIAN MARTINS DE ALENCAR 0,00 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 46,00 N.insc Nome Tít. 64557 ADILSON SANCHES DA SILVA 21,00 64923 DIONES MACHADO DE LIMA 5,00 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES 3,00 64586 GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES 1,50 57873 SUELLEM MARCUCI SILVA 19,50 64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA 39,50 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES 5,00 56419 WAGNER LIMA CHIMENEZ 37,50 67417 WASHINGTON MELLO NOGUEIRA 10,00 N.insc Nome Tít. 65920 ADÃO DE SOUZA 7,50 65695 ADRIANO DA SILVA SOUZA 7,50 66851 ADRIANO SOARES CORIN 10,00 66750 AIDSON DE VARGAS FRIBEL 0,00 63299 ALDO LOPES DE SOUZA 0,00 66963 ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE 2,50 66307 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 23,50 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 10,00 64927 ANA LUCIA SOUZA MAXIMIANO 7,50 61305 ANA PAULA ABREU DIAS 10,00 61924 ANDERSON ALVES MORALES 13,50 Cargo: Técnico em Informática Cargo: Vigia 64957 ANDERSON APARECIDO DE SOUZA LIMA 0,00 61518 ANDRESSA VIEIRA GOMES 10,00 63991 ANTONIO ALVES CARDOSO 13,50 65425 ANTONIO PAEZ 7,50 67958 BRAYAN FERNANDO XIMENES FERRARI 14,00 64380 CARLOS ANDRE GOMES MARTINS 0,00 65772 CARLOS EDUARDO MAGRINI BEZERRA 0,00 65840 CARLOS HENRIQUE MEILI DA SILVA 0,00 61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS 10,00 66800 CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS 6,00 60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 10,00 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 17,50 63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM 30,00 56440 DENNYS RODRIGUES DA SILVA 17,50 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 0,00 65255 ELIAS DE SOUZA MUNIS 7,50 57515 ELISVANDRO MOREIRA LIMA 0,00 64042 ELIZEU DE ASSUNÇÃO LIMA 13,50 66162 ERICO SOUZA DAZZI 6,00 57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 10,00 63056 EUTERCIO ALVES BATISTA 0,00 61816 FÁBIO FARIA LIMA 0,00 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 10,00 64145 FABRICIO DO AMARAL SILVA 0,00 62141 FELIPE DA SILVA CABANHA 0,00 67380 FERNANDO AUGUSTO DOS REIS PINHO 0,00 66146 FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO 0,00 67540 FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS JULIO 0,00 66810 FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 7,50 64265 HERCULANO NASCIMENTO ANTUNES 4,50 67580 HONORIO RICARDO MARTINES FERNANDES 1,50 60943 JESULINO CELESTINO 7,50 64867 JHONATAN FUADD PEREIRA 0,00 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 30,00 64590 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 7,50 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 17,50 68021 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 10,00 65844 JOSE APARECIDO ALVES BONFIM 0,00 63847 JOSÉ CHAVES DE FRANÇA 0,00 67541 JOSE SERGIO MIRANDA 7,50 67275 JOSUE COSTA 10,00 64232 JUNIOR VIEGA SILVEIRA 1,50 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 27,00 67840 LEANDRO DRONOV PINTO 7,50 57396 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 14,00 67516 LUIZ CARLOS LEME RODRIGUES 7,50 67375 MARCELO ANTONIO DEL TORO 6,00 59486 MARCELO MORAIS DOS SANTOS 0,00 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 0,00 62315 MARCIO JOSE DOS SANTOS 0,00 67674 MARCIO NUNES ENDO 0,00 57304 MARCOS ALVES CARDOSO 7,50 64835 MARCOS NAZARETH 7,50 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 6,00 66661 MARIA ELOIDE DOS SANTOS ALMEIDA RECH 0,00 64488 MARIO FERREIRA DE SOUZA 13,50 61014 MARISSANDRA DUARTE 11,50 66895 MOISÉS SOUZA ROCHA 0,00 57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 0,00 58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS 6,00 62524 RADIR DA MATOS OLSEN 0,00 64313 RAFAEL DIAS DO AMARAL 0,00 59609 RAMÃO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO 7,50 65554 RENATO GOMES DE SOUZA 0,00 57998 RICARDO DA SILVA 10,00 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 1,50 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 7,50 63895 RODRIGO DURANT RIBEIRO 4,50 65016 RODRIGO MARTINS FREITAS 1,50 58142 ROGÉRIO RODRIGUES MARCIANO 2,50 66301 RONILSON ALVES DOS SANTOS 0,00 63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO 1,50 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS 12,50 66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 20,00 64529 THIAGO DE MORAES SILVA 0,00 65511 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO 0,00 60565 TONANTAN ALMEIDA PRAXEDES 7,50 65918 VALMIR RIBEIRO ARANDA 7,50 63531 VALTER ANDRE MACEDO RODRIGUES 12,00 59257 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 5,50 57415 WAGNER FERREIRA DA SILVA 0,00 64412 WELLINGTON DA SILVA MATOS 0,00 66024 WESLEY SARATI COELHO 10,00 N.insc Nome Tít. 65567 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 3,33 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 23,33 59473 MARCELA DOS SANTOS COSTA 0,00 66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 15,83 Cargo: Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis Cargo: Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia N.insc Nome Tít. 56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 35,00 64039 ALAIR LARRANHAGA TEBAR 10,83 62695 ALTAIR RODRIGUES CORRÊA 0,00 62400 ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 3,33 66944 ANDREIA SOARES 7,50 66540 FERNANDA SANTANA MEDEIROS 7,50 64874 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 13,00 62314 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON 3,33 63881 JOSE FERNANDO DA SILVA 0,00 67057 LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 5,83 64330 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 4,00 66380 MARCELA CRISTINE SUASSUNA LOBATO 3,33 62918 MARIÉLLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI 0,00 63260 MAYARA LIMA DONOMAE 0,00 64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 35,00 65484 PATRÍCIA KROTH MACEDO 5,00 67143 PAULA BRAVO BRANQUINHO 0,00 64101 WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA 0,00 34 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 N.insc Nome Tít. 63865 ANA LUCIA NUNES ALEXANDRE 0,00 65233 ANA TILDE DOS SANTOS HOLSBACH DA SILVA 5,83 62704 APARECIDA ROSIVANIA SANTOS DE LIMA 19,66 64710 CLAUDIA PETELIM ZANATA 5,83 64173 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 14,16 66188 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA 24,33 66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA 36,33 64263 GISLAINE AMARO 7,00 59183 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 13,50 56537 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 8,50 58240 JOANA MARIA DE CASTRO SOUZA 9,66 58192 KELLY AKEMI TAKAHACHI 12,00 63705 LEIKA VANY DA SILVA RIBEIRO PEREIRA 35,00 66143 LUCINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 30,00 57681 MARILDA DIAS MEDRADO 40,00 62246 MARILEIA ALVES ESPINOSA 42,50 62356 MARLI LONGO ALMEIDA 26,00 62385 PAULA THAÍS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 38,33 56426 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO 22,83 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 49,16 60028 ROSÁLIA FERREIRA DOS SANTOS 16,83 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 35,00 64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 19,83 66431 TALITA ROLIM DA SILVA 29,66 64673 TANIA MARIA SORDI 2,50 N.insc Nome Tít. 67204 ABNER DE BARROS CHAPARRO 0,00 56869 ADEMIR SANDRO RECALDE 18,33 62798 ADINILSON MOREIRA COSTA 32,50 64578 ADRIANA BATISTA AGUERO 34,50 64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA 6,00 61002 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 10,83 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 37,00 66579 AGNALDO LEMES FERREIRA 8,50 63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 22,33 64094 ALAX JAMYS DA SILVA PANIAGO 31,10 68073 ALBIMARA HEY 46,66 67729 ALCIR ADORNO FERRAZ 18,33 56213 ALENILTON PEREIRA DIAS 12,50 64221 ALESSANDRA AGUILAR FONSECA 5,83 61303 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA 16,33 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 38,33 63145 ALESSANDRA GONÇALVES 30,00 64839 ALINE ANGELICA DE SOUZA BRANDAO STRABELI 23,33 65038 ALINE CRISTINA SOUZA HOLANDA 2,50 65222 ALINE DE SOUZA SANTOS 17,00 61781 ALINE FIGUEIREDO AUGUSTO 28,33 61271 ALINE LORENA PEREGO 23,50 65419 ALINE MINUZZI 36,83 56243 ALINE PICCOLI BORGES 30,00 68112 ALINI DE OLIVEIRA 5,83 58660 AMANDA CONSTANTINO MARTINS 5,00 68006 AMANDA DE OLIVEIRA VILELA 15,50 65483 ANA CARLA ORTEGA TEIXEIRA 8,50 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 38,50 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 30,00 57413 ANA CAROLINE PINTO LIMA 10,83 59831 ANA PAULA APARECIDA ZIGART 5,00 58668 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 27,50 65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO 57,50 64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 23,33 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 27,00 58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA 33,50 67259 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO 3,33 59224 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES 14,50 67271 ANDRELAINE AZAMBUJA DA SILVA MATOS 23,33 63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 13,33 Cargo: Assistente Social Cargo: Enfermeiro 65829 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO 18,33 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 30,33 56308 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI 30,66 65551 ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR 20,50 66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 35,00 55681 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARINS 19,83 66514 APARECIDA NERY ROCHA 5,00 64038 ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA 0,00 67060 ARLENE BEZERRA DA SILVA 25,33 67121 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 0,00 65889 AROLDO FERREIRA COELHO 12,50 61638 BÁRBARA RIBEIRO QUEIROZ 2,50 56025 BEATRIZ MUNIS BARRETO 15,50 66031 BIANCA VIOLA GOUVEIA BRITO 31,00 58592 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 11,50 67760 BRUNA BETIATTI BENATATTI ELLER 3,33 67677 BRUNA CAMILA ROCHA 2,50 66145 BRUNA MIDORI LOPES MIYATA 19,00 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 38,33 66555 CAMILA DE ALMEIDA ALENCAR 10,00 58264 CAMILA NUNES DUARTE 11,00 64349 CAMILA REGINA MELO SILVA 3,33 56212 CARLA BRAUN 3,33 67708 CARLA CRISTINA FRANCO 2,50 65983 CARLOS ALBERTO NUNES MOREIRA 31,66 64620 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO 2,50 68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 7,50 66509 CASSIA APARECIDA PEDROSO 2,50 66745 CÁSSIA SOARES CABRAL 2,50 62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA 48,16 63610 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 4,00 65413 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 5,83 61411 CICERA TRAJANO DE OLIVEIRA MOTA 52,50 62683 CLARA MITSUKO TSUCHIDA 24,50 61168 CLARICE FALEIROS NODA 10,00 65127 CLARINIE BARBARA FORTUNATTI 32,00 64074 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 11,33 62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 42,33 65210 CLAUDIANA MACEDO DE ALMEIDA 19,16 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 26,66 61934 CRISLAINE SANTANA 3,33 67710 CRISTIANA APARECIDA LOPES 12,50 63883 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE 8,50 62102 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO 25,83 56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO 53,50 66744 DAIANE CARDOSO GOMES 7,50 62558 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER 10,83 63613 DANIEL BÉTIO SOARES 17,00 63678 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU 31,83 65729 DANIELA NAZARE BERTO CIRIACO 1,50 55793 DANIELLE CAROLINE CARVALHO 10,83 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 35,66 64319 DANIELLI MENDES GONÇALVES 29,50 64971 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 23,00 63107 DAYANE DOS SANTOS COSTA 6,33 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 27,33 66847 DEISE CRISTINA DA SILVA 29,33 67716 DEISE CRISTINA RODRIGUES MARTINS 8,83 58145 DENIRDE BACARO 10,83 64219 DENISE LEITE LIMA 33,83 64377 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 0,00 62328 DIEGO ANTONIO BERNAVA 4,00 66426 DIENE NICHELLE VINCOLETO 2,50 58256 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 9,33 64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO 33,66 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 3,33 65683 DIRCE TAVARES ALVES 21,83 64990 DOUGLAS DUARTE ROBRE 6,50 64919 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA 2,50 65121 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 4,00 62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 37,83 66913 ELAINE FREIRE LESSA 33,33 65036 ELAINI CRISTINA AMARO 49,33 55822 ELIANE DO NASCIMENTO 22,33 64006 ELIANE RIBEIRO DIAS 11,00 63779 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 37,83 64828 ELISABETE NUGOLI DA SILVA 27,70 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 26,33 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 29,16 63959 ELISANGELA ROJAS SANTANA 32,50 66928 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 5,83 66939 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 25,83 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 51,66 65087 ELSON MATIAS DOS SANTOS 30,00 62336 EMERSON MORAIS 13,33 65253 EMI ELIZABETE TOGURA 23,33 66358 ENEDINA DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA 30,50 59186 ENELITA MARIA MAZON 8,33 61641 ESTEFANY RARIMES DE JESUS AEDO 16,00 66013 EUZENIR VITAL MITSUMORI TAKAHACHI 17,83 61304 EVA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO 15,83 57746 EVELINE ANDRADE PINTO 2,50 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 13,33 58225 EVELLYN JAQUELINE DA SILVA UJIIE 30,33 65294 FABIA SANCHES DO AMARAL 10,00 56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 35,00 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 35,16 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 40,83 62551 FERNANDA DE SOUZA CRUZ 22,83 65878 FERNANDA ENEAS DA SILVA 29,16 64802 FERNANDA FONSECA DA ROCHA 30,00 64334 FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO 3,33 61780 FLÁVIO RENAN DURAND ROSA 5,00 57147 FRANCIELE GONÇALVES DOS SANTOS 14,33 65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO 35,00 65698 FRANCILÉIA ALVES DA SILVA 12,50 65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA 23,33 64286 FRANKLIN LUIS MORAIS DA SILVEIRA 7,50 57046 GABRIELA CHUERIY DE OLIVEIRA 0,00 55924 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 10,83 64533 GABRIELLE SILVÉRIO DOS SANTOS BRITO 14,16 65825 GEANE DA SILVA SANTOS GONÇALVES 2,50 66012 GELSON MARTINS DA SILVA 11,66 67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 45,00 64019 GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES 15,00 35 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 64429 GILVANETE FERREIRA FILHA 3,33 59018 GISELE AVILA MACHADO 35,00 56945 GISLAINE APARECIDA ZERBINI DO NASCIMENTO 7,50 65373 GISLAINE CRISTINA CABREIRA DA SILVA 13,33 67756 GISLAINE MONTEIRO PEREIRA 15,83 66258 GISLENE MARTINS DA ROSA 47,50 60650 GREICIANE MUNHOZ 22,00 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 40,00 64279 HELENA COMPARINI 7,50 66005 HELIANA MARA FERNANDES 0,00 65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 48,33 62690 HINGRIDY PEREZ DE ANDRADE 15,00 67108 HUDSON AMARO BARBOZA 38,83 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 38,50 65316 IEDA MARTINS FERNANDES 23,33 56910 INÁCIA ELOIR FERNANDES LOPES 0,00 64320 INES SALATINI DE PAULO 2,50 64385 IRINEU ALVES DE LIMA 18,00 65631 IRISMAR EMILIA DE MOURA MARQUES 19,00 66659 ISAURA OVIEDO 22,00 59884 IVANETE DAMER 14,16 67329 IVETE MARIA MENDES 6,00 64197 IVONE BILSKI GERMANO MARQUES 29,66 66410 IVONETE DE OLINDA FERREIRA 13,00 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 24,66 64409 JAMILLE ROA TORRES 45,00 63621 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 2,50 62496 JANAINA GONÇALVES COSTA 5,83 62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS 45,83 64800 JANETE FRITZ DUARTE 18,33 60473 JAQUELINE ALVES SIMON 28,66 63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 41,66 63104 JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA 26,66 67744 JAYNE STEFFANY LEAL CRISOSTOMO 5,00 65235 JEARA DE ARAÚJO SILVA 12,50 66108 JEFERSON DA SILVA 18,33 59580 JESSICA CRISTINA PERES IRENO AZZONI 2,50 62915 JESSICA DA SILVA RIBEIRO DE LIMA GONÇALVES 2,50 62536 JESSICA RODRIGUES DE SOUZA 16,50 66147 JOCIANE DE SOUSA MARQUES 39,00 66515 JOICE TAVARES DE GODOY 15,83 68020 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 5,00 65184 JOSANDRA VALDIREIA KEMPARSKI PINTO CÁCERES 10,00 65195 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ 2,50 59905 JOYCE DE JESUS CAVICHIONI 19,16 58133 JULIA COLATO GRANATO 10,83 66340 JULIANA DE SOUZA FONSECA 15,00 62176 JULIANA GERALDO DE SOUZA 8,83 64726 JULIANA MOTTA DE CASTRO SANTIAGO 18,50 63315 JULIANA RIBAS FERREIRA 35,83 66751 JULIANO OLIVEIRA NASCIMENTO 10,00 65880 JÚLIO CÉSAR GIUNCO 0,00 60988 JULLY ANNE AQUINO FERREIRA 5,00 62424 JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS 3,33 65583 KAMYLLA DOS SANTOS SANTANA 0,00 64139 KAREN ROBERTHA SILVA MENDES 14,00 65850 KARLA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 12,50 67118 KARLA FARIAS FALCÃO CAPILÉ SANTOS 14,16 57058 KARLA NETO VIEIRA 11,66 62675 KASSILA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS 15,00 57654 KÁTIA KELLI MOURA CANDADO 19,16 56395 KELLEN HOLLO BISPO 27,83 67307 KELLEN SAMARA DE ANDRADE MARTINS DA SILVA 12,66 67489 KELLY GUANA DE SANTANA 7,00 66407 KELLY ROCHA PEREIRA 4,50 57416 KEYTIANE OLIVEIRA SOLDERA 5,00 56911 KLEBER DE ASSIS VILELA 22,66 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 22,00 65955 LAÍS FAUSTINA FREITAS FORTUNATTO 3,33 67525 LAÍS MOREIRA FERNANDES DIAS 5,83 63464 LAIS REGINATO 5,00 62329 LAIZE MICUINHA LEZO 12,50 63389 LARESSA POENA DA COSTA SOARES 19,00 55755 LAURA CAROLINE MENDONÇA THIRY 2,50 56954 LAURA DAMACENO SOUSA FERREIRA DA SILVA 2,50 62942 LAURO DE AQUINO NETO 12,50 62753 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 19,33 63362 LÉIA CABRAL VISSOTTO 17,50 63156 LEIDE SOARES MATOSO 4,83 63969 LEILAÍSA GONÇALVES OLIVEIRA 0,00 59842 LENARA DA COSTA PEDROSO 5,83 68038 LENIO VIEIRA BORGES 23,00 57848 LEONARDO PADILHA FERREIRA 5,00 64324 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 23,33 58177 LETICIA DO AMARAL HETZEL DE MATTOS 7,50 64148 LIDIANE BEZERRA DE FARIA 3,33 63713 LOURENCA IZABEL BARROSO MEDINA 24,33 62744 LUANA BLASQUE RONHA 39,83 63707 LUANA MARIA TASSONI FERRO 2,50 66620 LUCÉLIA DA CUNHA 0,00 63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 44,50 64814 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 35,00 65218 LUCIELE JULIO OLIVEIRA DA SILVA 7,50 59024 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 32,50 59853 LUCIMARA SILVA DE SOUZA 16,00 57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA 38,00 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 32,33 64002 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 10,83 67187 LUIZA PAULINO RIBEIRO 15,66 63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA 35,00 67217 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 14,83 65279 MAGDA CRISTINA MORAES ZAIA 5,00 65638 MAGRID BILAC COSTA REBUSSI 2,50 63928 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 22,00 64230 MAIKON OLIVEIRA DE RESENDE 13,33 66412 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 8,33 66507 MAIZA FAVARO BARUFFI 3,33 63863 MANOEL DOS SANTOS NETO 27,00 60957 MARA LOURENÇO VERMIEIRO 5,00 63252 MARCELA GOMES ROSSI 22,50 64769 MARCELO GUENZER 13,33 65250 MARCIA MARIA DE JESUS RAMOS GUADAGNUCCI 26,66 56712 MARCILENE COELHO DE OLIVEIRA 2,50 58075 MARCOS MAGALHÃES DA SILVA 3,33 66178 MARIA AMÉLIA GONÇALVES CARREIRO 16,66 59006 MARIA ANGELICA ALVES FREIRE 10,00 67013 MARIA CECILIA PEDROSO ALVES 14,16 65902 MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEGO 20,00 62974 MARIA LUCIA DA SILVA 5,00 63990 MARIA MARQUES ESPINDOLA 11,50 56666 MARIANA C. FUSTER DE CARVALHO 3,33 63851 MARIANA RIBEIRO MARQUES 5,83 67054 MARILUCI PARAGUASSU AMORIM DE OLIVEIRA 12,50 63329 MARLENE NASCIMENTO BARBOSA TELLES 37,33 56808 MARLUCI AGUILERA FOSS 4,00 57015 MARTA IZABEL DIAS BARBOSA 38,33 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 39,83 61510 MATEUS VILHALVA DUARTE 7,50 58967 MAYARA DE LIMA PINTO 5,00 65776 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES 26,83 65095 MICHELI HOLTERMANN LOPES 5,83 62936 MICHELLE ANSILAGO 16,66 67340 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 2,50 55768 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO 16,83 65742 MILLENY SUTIER DE CARVALHO 8,50 63780 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 20,33 63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO 29,50 64836 MONICA RODRIGUES DE CAIRES 18,83 61369 MONNIK VIEIRA ARAUJO 3,33 64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. 53,50 62941 NADIA OLIVEIRA DE SOUZA 18,00 64809 NAIANA DOS SANTOS FRAÇAO 11,00 65304 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 33,66 66610 NAIRA DO AMARAL SOBREIRA 18,83 57209 NATÁLIA COTRIM BORGES 13,33 62122 NAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA LUCAS 18,33 60236 NAYARA DE LIRA ESTEVES 10,66 58661 NAYARA MENDES DE SOUSA 7,50 61528 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 35,33 56056 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 8,50 67341 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO 30,00 64608 ORCIDNEY BORGES PEREIRA 14,00 66226 PAMELA SARA NEGRELI 3,33 64255 PATRÍCIA DE OLIVEIRA 15,83 61549 PATRÍCIA MENEZES DE SANT ANA 7,33 67757 PAULA CHRISTINA CÂNDIDA BARROS 5,00 59768 PAULO BRAGA 44,66 56996 PAULO MEDEIROS GATTI 0,00 66997 POLLYANA BARBOSA GARCIA 2,50 64869 PRICILLA DE SOUZA FARIA 3,33 65380 PRISCILA LOPES SILVA 0,00 62708 PRISCILA RODRIGUES MARIANO 5,83 61203 PRISCILLA PEREIRA DE TOLEDO ESPINDOLA 20,83 66786 QUÉZIA CHRISTINE REES ENGELMANN 30,66 65311 QUEZIA PERES WOETH 34,33 65970 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 17,00 64459 RAFAEL BORTOLON ARCAS 29,83 62398 RAQUEL ELISA MAKERT 47,66 67112 RAYANNE KETHLEN NUNES 0,00 65359 REGIANE EMBERCICS BOMFIM 12,33 61196 REGIANE FREIRE BRABO 18,50 62697 REGIANI MARIA DA SILVA CORRÊA 23,33 66227 REJANE MARÇAL SACAI 24,83 63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 39,50 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 38,33 64129 RENATA CHAVES PEREIRA 22,00 63970 RITA DE CASSIA ASTOLFI 17,50 58521 RITA LIMA ORTIZ 15,50 67304 ROBERTA CHAGAS BRANDÃO DA SILVA 22,50 64689 ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES 15,83 56354 ROSANGELA FARIAS KAWAKITA 0,00 64556 ROSÂNGELA MOURA RODRIGUES 22,50 64153 ROSÂNGELA SIMÃO DE MATOS 24,00 56478 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 2,50 64100 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 25,50 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 20,50 36 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 56358 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 4,83 57796 ROZANA CANTEIRO VALENÇUELA 13,33 65376 ROZILDA ALMEIDA BORGES 5,00 67115 SAMUEL BACH 19,83 62867 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 6,50 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 47,50 61552 SARA CAROLINE RIBEIRO SIMÃO 22,50 61631 SAYURI FERNANDA LOPES MIYATA 8,50 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 45,00 57985 SHEILA CRISTINA LIMA 30,50 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 53,33 57495 SIDINÉIA RAMOS MELQUIADES 14,83 66724 SILOE DE SOUZA DELMONDES 12,50 67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA 19,16 65575 SIMONE AVILA DOS SANTOS 28,33 58097 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 0,00 65107 SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS ROSSINI 35,00 61308 SIMONY APARECIDA CARVALHO 2,50 60928 SIRLEY GALLI 0,00 66103 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 2,50 61448 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 11,83 55803 SUSANA DA SILVA PINHO 32,50 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 29,00 56319 SUZAMARA MORAES TORRES PAES 5,00 65960 TALITA ALVES DE SOUZA 2,50 61608 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 2,50 56028 TALITA MACHADO NEVES 5,00 67010 TANIA MARIA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE 19,16 66009 TANIA MELICI FIGUEIREDO SATELIS 23,33 65939 TÁSSIA MARIANE ANDRADE SANTOS 10,00 63037 TATIANA LANZA ROMERO GONÇALEZ 32,66 61937 TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA 12,50 64607 TEREZINHA DE JESUS MACHADO 22,50 62824 THAIANA TASSIA CORREA CELESTINO 12,50 62846 THAIS GOMES DE SOUZA 6,00 66353 THAYANE MILIORINI DE FREITAS 2,50 66510 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES 8,50 56365 TIAGO DE CAMPOS MENDES 8,00 63811 VALDECIR SANTANA 61,66 63439 VALDIRENE APARECIDA ORTEGA VIZINFARD ROSA 8,50 65469 VALDIRENE FELIPE LOPES 0,00 64138 VALESKA LOPES PEREIRA 17,33 62015 VANDERLEIA ALVES RODRIGUES 5,83 66534 VANESSA ARCE LOPES 2,50 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 18,83 66069 VANI APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS 6,00 64631 VÂNIA BARROS QUINTANA ESCOBAR 32,50 61619 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 13,33 60872 VÂNIA PÉRES GARCIA KRAMER 17,00 62115 VANIA ROCHA CABRAL 52,83 67169 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 34,50 63339 VERÔNICA CUSTÓDIO SANTIAGO 1,50 63793 VICTOR BRUNO DUARTE VIEIRA 0,00 61187 VILMA FERREIRA DOS SANTOS 12,50 63603 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 24,50 67614 WALQUIRIA FUCHS JAQUET 15,33 62499 WELLINGTON FAUSTINO MENDES 2,50 58056 WEMERSON BESSA KUROTSUCHI 11,50 61204 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 5,00 62189 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 43,50 63532 WILLIAN SILVA MARQUES DE AZEVEDO 13,00 59108 WILSON BARROS 25,33 64993 YARA HELENA MAGELLA 23,00 59260 YTHALA DE ARAÚJO SANTOS 0,00 N.insc Nome Tít. 56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS 22,83 61139 ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA 10,83 60160 ALECIANE RIBEIRO DOS SANTOS 22,33 65675 ALESSANDRA CRISTINE VIEIRA 23,33 Cargo: Farmacêutico 59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 22,83 65387 ALLAN PITTERI BENTO 7,50 64822 AMANDA TESTON GONÇALVES GUSMAN 10,00 56124 ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES 31,00 58649 ANA PAULA ARAÚJO HUBNER 10,83 64786 ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA 37,83 62713 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 5,50 66413 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 10,83 66619 ANDREA CRISTINA DA CUNHA 3,33 66036 ANDRESSA GOMES DA SILVA SOARES 10,83 57369 ANELIZE BARBOSA ALTIZANI 1,50 61261 ARIELLI SALATINI CONEGLIAN 28,83 66058 BIANCA PATRICIO TSUJIGUSHI 6,50 65132 BRUNA CRISTINA SCHROEDER 3,33 64069 CARLA GEORGIA RODRIGUES GUIMARAES SOUTO 12,50 65353 CAROLINA EMI ARAKAKI 7,50 62684 CAROLINA QUEIROZ DA SILVA 10,83 62410 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 20,50 57569 CESAR ITO YUI 0,00 62895 CLEBER MASSATO TODA 48,16 63242 CRISTIANE HIDALGO SANTOS 10,00 65292 CRISTIANE ROCHA DE SOUZA 22,50 67694 CRISTINA MARIA LOPES ARAGAO 10,00 63690 DAIANE COLLI 22,83 57650 DANIELLE MAYARA RODRIGUES PALHÃO 16,50 66578 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 9,83 62931 DENISE FORTE CORREIA 7,33 62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO 33,33 67468 EDNA EVANGELISTA DE SOUZA 23,33 58190 ELAINE CABRINI DE MELO 10,33 65017 ELENIR DOS SANTOS CORREA 7,50 65162 EMMELINE BALBINO VIAN 6,00 62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON 45,83 67874 FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES 16,66 56236 FERNANDA GUIMARÃES BORELLA 10,83 62543 FERNANDA VILARONGA RIBEIRO 0,00 63661 FLÁVIA CASTRO SOUTO 10,83 66725 FRANCIELLY FERRAZ VIANA 10,83 58430 GISELE DE CARVALHO VIANA 7,50 66759 GLAUCIA FREITAS NOVAES 10,00 65183 GRACIELLY SOUZA DA SILVA 9,33 65155 GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS 15,00 67875 IEDA PAIVA 7,50 65711 INGRID SCHOLZ 23,33 61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 46,33 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 40,00 66553 JÉSSICA CASTRO XAVIER 1,50 57248 JÉSSICA MARIA FÉLIX 0,00 64579 JÉSSICA NATÁLIA ANDRÉ 12,83 64885 JOSIAS DO CARMO NETO 2,50 62929 JOYCE COCAROLI DE CASTRO LOPES 10,33 57570 JULIANA GONZALES ORTIZ 7,50 63085 JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 25,83 66107 KAMILA CRUZ E SILVA 12,50 66870 KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN 10,00 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 35,83 65442 LAIZ GABRIELA GIUNCO 24,83 60175 LARISSA RODRIGUES PIMENTEL 36,83 65722 LUCIANA FELIX DA SILVA 7,50 58670 LUIZ GUSTAVO DA COSTA MARSURA 9,83 61771 MARCELA DIAS MACIEL 10,83 65845 MARIA CLAUDIA ROSENDO DE OLIVEIRA 2,50 60370 MARIANE ALVES DA SILVA 7,50 65346 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 0,00 67558 MIRIEL MAYER ROMà 3,00 57220 NADIA ROSA DOS SANTOS 10,83 67296 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA 7,50 56764 RENATA SCALIANTE TARDIVO 0,00 64494 RICARDO MARQUES RODRIGUES 6,33 64064 SILVANA DE SOUZA MACHADO NASCIMENTO 5,00 67858 SILVIO HENRIQUE TAVARES FUJINO 12,50 61186 SIMONE LOURENÇO TACH ANTONIALLI 6,00 66456 SIRLEY MASSAKO BASHO 53,33 65013 SYBELE CRISTINA BRAGA MARTINS 5,50 62766 TAMINI LAISA DE BASTIANI GONÇALVES 0,00 59676 THAIS CARVALHO DAMBRÓS 13,50 65364 THAYANE ALVES CHAVES 3,00 61936 VANDA REJANE VINCENSI 23,33 65244 VANESSA MARQUES DOS SANTOS 15,83 62042 WAGNER ALECIO BARONCELI 23,33 64622 ZENILDA ALVES MINANTI 7,50 N.insc Nome Tít. 56456 ALINE ARTNER DE OLIVEIRA 2,50 61760 ALINE RIBEIRO DA ROSA 5,00 61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO 0,00 57485 ANDRÉA DE OLIVEIRA 9,33 63923 ANDREA PEZZINI VOLPATO 7,83 62654 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 7,50 62466 CARLA APARECIDA DE JESUS PINTO 2,50 66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA 45,83 58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA 35,33 Cargo: Fisioterapeuta 66326 CLÁUDIA REGINA PERATELLI MENDES 7,50 58621 CRISTIANE MACHADO DA ROCHA 12,00 62805 CRISTIANE MAYUMI MIYABARA 33,83 64958 DAISY DALISE DE LIMA 0,00 66633 DANIELLE FLORES DA SILVA 0,00 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 12,00 64860 DEBORA DE ALMEIDA 17,00 64558 DEISIANE APARECIDA RIBEIRO PINTO 0,00 63087 ELIANE LOPES ALVES 20,83 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 33,33 65332 FARES MELHEM SALEM 0,00 64536 GABRIELA MEAZZA 26,00 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 10,83 58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO 39,66 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 33,66 65709 GLEICY MIGUEL BRONZATI 8,50 57830 GUSTAVO MURIEL FERREIRA 15,50 66876 HILILTON MALUF DE MACEDO 21,83 65398 JÉSSICA SANTOS SABALHO 2,50 56835 JÉSSICA ZARELLI PRIETO 8,50 62522 JULIANY ISHII DE SOUZA MORAES 23,33 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 15,83 37 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Anexo II – Edital N.º 013/2015 – Modelo de Recurso CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS ____________________________________ Assinatura do(a) Candidato(a) AoPresidente da Comissão do Concurso, Nome:___________________________________________ Nº de inscrição: _______________________________ Cargo: _________________________________________ Número do Documento de Identidade:______________ Endereço Completo:______________________________ Questionamento:__________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ________________________________________________________________ Embasamento:____________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ______ _______________________________,______ de julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 65686 LILIANE OVELAR FERREIRA 6,00 64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI 46,33 60793 LUCIANA LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 25,00 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 29,33 62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE 18,50 63206 MARCIA ANTONIA TORCHI 7,50 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 5,83 66182 MARIANNA BARRETO DI MARTINO 0,00 64719 MARLOVA DEBASTIANI 51,83 58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 4,00 59274 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS 5,00 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 48,33 61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 20,33 65125 PRISCILA WALOSZEK DE SOUZA 7,33 65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES 16,66 63084 TAÍS DA SILVA PIMENTEL 5,00 60647 TATIANA BEGA SILVA 18,83 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 22,50 67918 WANIA DE SOUZA SILVA ALVES 16,00 N.insc Nome Tít. 67394 ALANA GISELE GALEANO 3,33 64365 ALINE JANAINA GIUNCO 16,00 62609 ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA 2,50 61125 AMANDA TOGNON DA COSTA 5,00 61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS 17,00 66362 ANTONIO DONIZETE MALDONADO 5,00 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 35,33 62803 BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS 8,33 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 5,00 65257 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 2,50 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 2,50 55850 CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO 24,50 63559 CÁSSIA MARIA MACHADO 6,66 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 3,00 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 35,00 63026 DANIELA DE MENEZES FLORES 0,00 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 23,33 66837 DENISE OLMOS LOPES 14,66 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 30,00 64584 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 0,00 62615 DORACI SALES DA COSTA 5,00 67113 EMILLY ABRIL GOMES 0,00 66657 FABIO LESTER ALVES COLMAN 11,00 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 31,50 66853 FLORA ALVES VENANCIO 3,00 61143 HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA 9,00 58366 ISABELA REZENDE FERREIRA 7,50 64563 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 6,50 61381 JÉSSICA MARTINS BRAGA 5,00 65812 JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN 8,50 60623 JULIANA NUGOLI ZAGO 5,00 56150 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 9,00 62097 KEILA BECKER ERANI 15,50 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 40,83 61440 LUANA COSTA SOARES 5,00 57952 LUANA RODRIGUES CARDOSO 5,00 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 15,00 Cargo: Nutricionista 63209 MARÍLIA SOARES TEIXEIRA 4,83 56468 MARINA TARGAS DA SILVA 5,00 61387 MARLI BEZERRA RAMOS 4,50 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN 7,50 65820 NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS 12,83 65497 NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA 7,50 67332 NATALIA BOGER MOROZOV 7,50 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA 4,50 62463 NATALIA TERRA SPINOLA 17,50 67660 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA 4,00 63508 ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO 10,83 56668 SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI 11,00 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 57,00 62612 TAILINE FREIRE FONTOURA 0,00 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 30,00 57504 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 5,00 60029 TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS 7,50 57385 THALYTA MUNIZ LEMES 5,00 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA 23,33 66225 VANDERLEIA DA SILVA 45,83 56765 WERUSKA BORTOLETO BOREGA 4,00 N.insc Nome Tít. 60562 ALINE SPECHT DA SILVA 10,00 66698 ANA PAULA ROMEIRO CHAVES 5,00 64767 CAMILA CORAZZA GOMES 46,16 55816 DANIELA CRISTINA BOTTEGA 0,00 59616 DANIELLY PERENTEL MIRANDA 28,33 68085 DENISE MAFFISSONI ALESSIO 40,83 65764 FABIANE ROCHA DE SOUZA 7,00 60648 FABIELA APARECIDA DA SILVA DIRCHSEN 27,83 57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA 40,83 63283 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS 10,50 61739 JÉSSICA DE LIMA SOUZA 5,00 65803 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 23,33 56431 LETICIA VOIGTLANDER PEREIRA 29,83 61255 LICIANE NOBRE PIONA 1,50 60332 LICIENE CRISTINA CAVALCANTE 7,50 62363 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 0,00 66332 LIVIA BORGES SOUZA 31,00 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ 35,00 61176 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 29,33 62000 PAOLA SOUZA DE CASTRO 0,00 64624 PRISCILA BIANCHI MARTINS 35,00 56772 REBECCA LOISE DE LUCIA FREIRE 15,00 64592 ROSELY SILVA GOMES 11,66 58641 SILVIANE KROKOSZ 15,00 59709 SOFIA LAURA CHIUZA BEILNER 0,00 63882 SUELLY THAIS DE ALMEIDA 35,00 61354 TANISE DE OLIVEIRA FERNANDES 9,83 N.insc Nome Tít. 66241 ANA PAULA SILVA LEVAY 18,50 66854 CATARINA GIULIANI 49,16 64071 KÁTIA ARAÚJO DOS SANTOS 6,50 62943 MAISA ESTOPA CORREA 13,33 62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ 5,00 Cargo: Psicólogo Cargo: Biomédico Nº Insc. Nome do Candidato DN Função 1-Formação profissional 2- Capacitação profissional 3- Tempo de serviço Total Resultado Posição PNE 550 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES - Fonoaudiólogo - - - - Não Compareceu 651 ALINE PESSOA PEREIRA - Fonoaudiólogo - - - - Não Compareceu ?Edital nº 037/FUNSAUD de 31 de Julho de 2015 que torna público para os fins propostos o resultado, em ordem alfabética, do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 036/FUNSAUD de 16/07/2015 republicado no diário oficial de 20/07/2015, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital. a) Obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional c) Obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional d) Tiver mais idade IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO 38 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 810 ANA TERESA GERALDE JUNQUEIRA FRANCO 08/08/1980 Fonoaudiólogo 0 40 45 85 Classificado 1º NÂO 666 APARECIDA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA 26/01/1976 Fonoaudiólogo 2 16 45 63 Classificado 2º NÂO 635 ELIANE CRISTINA BENTO 04/04/1982 Fonoaudiólogo 2 40 0 42 Classificado 3º NÂO Nº Insc. Nome do Candidato DN Função 1-Formação profissional 2- Capacitação profissional 3- Tempo de serviço Total Resultado Posição PNE 601 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 18/03/1971 Técnico de Enfermagem 3 24 46 73 Classificado 98º NÂO 707 ADEMILSON GOMES OLIVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 701 ADRIANA VILASBOA DE MORAIS 20/08/1982 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 169º NÂO 785 ADRIANO LENADRO KROMM - - - - - - Não Compareceu - 584 ADRIANO VENNEK MENDES - - - - - - Não Compareceu - 669 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 19/09/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 215º NÂO 809 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES - - - - - - Não Compareceu - 621 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 11/06/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 159º NÂO 539 ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI 11/05/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 144º NÂO 697 ANA LUCIA CANATTO 06/08/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 42º NÂO 559 ANA PAULA DE OLIVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 699 ANA ROSA LOPES DOS REIS 18/07/1960 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 19º NÂO 883 ANDERLEIA OLIVEIRA TUNECA - - - - - - Não Compareceu - 708 ANDRÉ INOCÊNCIO 27/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 61º NÂO 863 ANDRE LUIS CARNEIRO BARBOSA 14/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 151º NÂO 878 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES - - - - - - Não Compareceu - 840 ANDRE LUIZ DE PAULA 31/05/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 54º NÂO 860 ANDREA DE OLIVEIRA SALES - - - - - - Não Compareceu - 820 ANDREA DOS SANTOS NUNES - - - - - - Não Compareceu - 807 ANDREA MUNHOZ CACERES 04/04/1984 Técnico de Enfermagem 0 0 42 42 Classificado 181º NÂO 784 ANDREIA GONÇALVES PEREIRA 16/04/1982 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 66º NÂO 759 ANDREIA PEREIRA SOARES RAMOS - - - - - - Não Compareceu - 790 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 08/03/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 108º NÂO 688 ANDRÉIA VERMIEIRO NÓIA TEIXEIRA - - - - - - Não Compareceu - 842 ANDRESA FREIRE MARINHO - - - - - - Não Compareceu - 671 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA - - - - - - Não Compareceu - 549 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS 25/05/1967 Técnico de Enfermagem 7 30 60 97 Classificado 2º NÂO 866 APARECIDA DUARTE DE SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 735 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 01/02/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 36º NÂO 828 ARIANE CERISE ESPINDOLA RODRIGUES - - - - - - Não Compareceu - 626 ARLENE BARROS GONÇALVES 03/07/1964 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 99º NÂO 744 ARLETE ZANON 26/03/1972 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 113º NÂO 879 AURENI CARLOTO DA SILVA 25/12/1969 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 131º NÂO 865 BARTOLA MARTINS DE AYALA - - - - - - Não Compareceu - 753 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT - - - - - - Não Compareceu - 787 BEZAI BATISTA PERES 28/03/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 96º NÂO 645 BIANCA CASTRO DE SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 743 CAIO CESAR BARICHELO 10/12/1990 Técnico de Enfermagem 0 6 6 12 Classificado 225º NÂO 808 CAMILA BARBOSA CEGATTO - - - - - - Não Compareceu - 846 CARINA PATRICIA PEREIRA ABOU HARB MEDEIROS 15/01/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÂO 597 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 17/05/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 10 40 Classificado 185º NÂO 592 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA 16/02/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 49º NÂO 705 CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 835 CAROLINA GUIMARÃES SILVA 11/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 60º NÂO 730 CASSIA ALEXANDRA FERNANDES DE SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 725 CELIA APARECIDA SOARES DA MOTA FERREIRA - - - - - - Não Compareceu - 710 CELIA CARDOSO DE JESUS 01/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 45º NÂO 892 CELSO LUIS CAMPOS - - - - - - Não Compareceu - 746 CESAR DE CASTRO OLIVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 855 CIBELI MARTINS DE PAULA 15/08/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 34 34 Classificado 196º NÂO 869 CICERA RIBEIRO DOS SANTOS 05/04/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 214º NÂO 607 CIDALVA ALVES DA SILVA 21/03/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 34º NÂO 662 CINTIA MIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA 25/10/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Classificado 223º NÂO 819 CLAUDINÉIA FLORES MACHADO - - - - - - Não Compareceu - IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO 867 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 09/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 56º NÂO 611 CLEBIANA MARIA PEREIRA - - - - - - Não Compareceu - 728 CLEIA DE SOUZA DA SILVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 585 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 02/07/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 50º NÂO 694 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 04/12/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 48º NÂO 837 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 14/03/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 78º NÂO 873 CLEONICE DOS SANTOS NOLACO 06/01/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 139º NÂO 572 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA 30/11/1970 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 112º NÂO 795 CONSORCIA SALINA 22/06/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 18 48 Classificado 176º NÂO 628 CRISTHIANNE BATISTA BISCAYA - - - - - - Não Compareceu - 646 CRISTIANE MARTINS NEVES 08/09/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 189º NÂO 858 CRISTINA GARCIA FERREIRA 15/03/1974 Técnico de Enfermagem 3 30 58 91 Classificado 13º NÂO 540 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 27/07/1984 Técnico de Enfermagem 0 12 50 62 Classificado 123º NÂO 779 DANIEL BESERRA DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 762 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 19/10/1984 Técnico de Enfermagem 3 0 60 63 Classificado 119º NÂO 596 DANIELLY PATRICIA MACHADO CANDIDO 11/11/1994 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÂO 742 DANILO SIMIONATO DE OLIVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 903 DAYANE ROJAS MARTINELLI SANTANA - - - - - - Não Compareceu - 577 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 16 34 Classificado 197º NÂO 788 DEBORA PEREIRA RUIZ 20/12/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 18 42 Classificado 182º NÂO 622 DENIRDE BACARO - - - - - - Não Compareceu - 797 DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS - - - - - - Não Compareceu - 852 DEVANIR PEREIRA DA SILVA 26/06/1965 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 100º NÂO 566 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 08/12/1970 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 132º NÂO 900 DOUGLAS FERNANDO ZANELLA RIBEIRO - - - - - - Não Compareceu - 39 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 823 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA 20/07/1983 Técnico de Enfermagem 3 30 6 39 Classificado 187º NÂO 782 DYONE ANASTACIO MENDES 11/10/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 54 87 Classificado 75º NÂO 650 EDER CARLOS DE FREITAS 08/01/1982 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 149º NÂO 729 EDNA APARECIDA DA SILVA 28/04/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 101º NÂO 783 EDNA CLARO - - - - - - Não Compareceu - 695 EDNSHIRLEYS DA SILVA CAVALCANTE - - - - - - Não Compareceu - 636 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS 20/08/1967 Técnico de Enfermagem 3 30 0 33 Classificado 199º NÂO 715 EDSON SANCHES DE OLIVEIRA 24/09/1985 Técnico de Enfermagem 0 30 6 36 Classificado 195º NÂO 778 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 20/06/1967 Técnico de Enfermagem 0 18 22 40 Classificado 184º NÂO 780 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 15/11/1990 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 71º NÂO 829 ELAINE DA SILVA BENICIO 10/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 218º NÂO 749 ELAINY CRISTINA DE CARVALHO NUNES - - - - - - Não Compareceu - 884 ELCIE ROJAS MARTINELLI - - - - - - Não Compareceu - 813 ELENICE OLIVEIRA 17/09/1970 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 111º NÂO 691 ELENIRA DA SILVA BEM - - - - - - Não Compareceu - 824 ELENY MENEZES CUNHA - - - - - - Não Compareceu - 538 ELENY PEREIRA DA SILVA 30/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 46º NÂO 594 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 19/10/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 55º NÂO 727 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO 15/07/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 217º NÂO 902 ELIANE MARIA BARROS - - - - - - Não Compareceu - 686 ELIANE OLIMPIO DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 703 ELIANE SIQUEIRA DONATO 23/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 90º NÂO 642 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 19/12/1979 Técnico de Enfermagem 3 6 44 53 Classificado 163º NÂO 789 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 04/10/1967 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 130º NÂO 617 ELIMARA DE ALMEIDA 18/10/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 10 10 Classificado 228º NÂO 718 ELIODETE DE OLIVEIRA 23/09/1974 Técnico de Enfermagem 3 6 30 39 Classificado 186º NÂO 712 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 18/10/1981 Técnico de Enfermagem 0 12 52 64 Classificado 117º NÂO 895 ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO 20/09/1980 Técnico de Enfermagem 0 12 0 12 Classificado 227º NÂO 673 ELISANGELA ROJAS SANTANA 13/10/1981 Técnico de Enfermagem 3 30 22 55 Classificado 161º NÂO 847 ELIZA MEYRELLES DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 733 ELIZA REGINA TEIXEIRA - - - - - - Não Compareceu - 822 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 89º NÂO 692 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 26/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 134º NÂO 580 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 06/07/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 135º NÂO 803 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 25/05/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 173º NÂO 637 ELIZEU SOUSA TEIXEIRA - - - - - - Não Compareceu - 796 ENDYORRAY BRASIL DE OLIVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 570 ENEIDA RENOVATO 15/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 12 14 26 Classificado 206º NÂO 859 ERENILCE DA SILVA GALEANO - - - - - - Não Compareceu - 638 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 03/12/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 38º NÂO 765 ESTER SILVA JUNQUEIRA 04/01/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 14º NÂO 582 EVANIR MORAIS DE SOUZA 20/07/1963 Técnico de Enfermagem 0 12 28 40 Classificado 183º NÂO 537 FABIA KIMURA COELHO 17/08/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 83º NÂO 555 FABIANA DA SILVA REIS DE BRITO - - - - - - Não Compareceu - 709 FABIANA ENEAS DA SILVA 08/04/1986 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 12º NÂO 806 FABIANA MAMEDIO PINHEIRO - - - - - - Não Compareceu - 888 FABIANA MARTINS INACIO - - - - - - Não Compareceu - 748 FABIANI SANTANA TRINDADE 28/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 44 44 Classificado 179º NÂO 556 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 06/08/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 63º NÂO 536 FLORA CARDOSO FARIAS 13/10/1972 Técnico de Enfermagem 0 24 26 50 Classificado 171º NÂO 750 FRANCINEIA SILVA PONTES 01/10/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 175º NÂO 629 FRANCISCA OLGAMIRIAN DO SANTOS RODRIGUES - - - - - - Não Compareceu - 684 GABRIELA RAMIRES DE JESUS SILVA 03/12/1986 Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Classificado 167º NÂO 891 GELDA PEREIRA BENTOS - - - - - - Não Compareceu - 696 GEOVANA SILVA VARGAS 23/06/1991 Técnico de Enfermagem 0 30 52 82 Classificado 85º NÂO 547 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 02/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 190º NÂO 798 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 20/09/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 2 2 Classificado 231º NÂO 534 GILMAR ALVES DE HOLANDA 27/06/1979 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 82º NÂO 763 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 12/10/1970 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 39º NÂO 653 GRACIELE MIILLER HOLLANDINI - - - - - - Não Compareceu - 774 GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA 13/09/1965 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 127º NÂO 814 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 02/06/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 125º NÂO 606 GUIOMAR DA SILVA 17/12/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 57º NÂO 542 GUIOMAR POSSANI TENORIO 17/06/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Classificado 174º NÂO 815 HERIKA GOMES LEITE 09/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 70º NÂO 816 HILDA GOMES LEITE 05/10/1958 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 17º NÂO 899 IRACEMA DE FATIMA PORTO - - - - - - Não Compareceu - 799 IRACEMA MAGRINI 26/06/1957 Técnico de Enfermagem 0 0 38 38 Classificado 188º NÂO 738 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 21/02/1962 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 21º NÂO 678 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 26/03/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 30 60 Classificado 153º NÂO 652 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 14/07/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 46 76 Classificado 94º NÂO 565 IVANETE PEREIRA DA SILVA 30/11/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÂO 766 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 17/06/1979 Técnico de Enfermagem 3 6 60 69 Classificado 109º NÂO 613 IVANILDE TIAGO MARTINS 14/08/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 26º NÂO 794 IVANIR PEREIRA DE SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 574 IVONE MORAES RODRIGUES 08/09/1976 Técnico de Enfermagem 0 18 10 28 Classificado 204º NÂO 716 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 05/02/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 213º NÂO 623 IVONETE DA SILVA RODRGUES 22/08/1967 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 129º NÂO 674 IVONETE RAMOS COSTA 25/12/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 24º NÂO 668 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 28/10/1969 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 6º NÂO 838 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 40 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 588 JACIRA DE LIMA RAMOS 08/10/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 31º NÂO 630 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 19/06/1966 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 128º NÂO 615 JANAINA DA ROSA DUARTE 06/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 115º NÂO 732 JAQUELINE FERREIRA 22/05/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 219º NÂO 693 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 583 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 28/08/1978 Técnico de Enfermagem 0 0 16 16 Classificado 222º NÂO 761 JESSICA ALINE TIAGO DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 821 JESSICA ANTONIANA FERREIRA CERQUEIRA - - - - - - Não Compareceu - 639 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 157º NÂO 731 JOEL LOPES DE ANDRADE 11/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 0 24 24 Classificado 208º NÂO 786 JOICE BABETTO 05/02/1970 Técnico de Enfermagem 0 24 46 70 Classificado 106º NÂO 882 JONIR RAFAEL DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 889 JOSE EGNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 595 JOSE RAMOS BENITEZ 27/09/1964 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 25º NÂO 886 JOSIANE DUIM MATIAS - - - - - - Não Compareceu - 672 JOSIELI DE SOUZA BRANDÃO - - - - - - Não Compareceu - 874 JOSILANE BRITO DE ALMEIDA 11/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 168º NÂO 677 JOSY CARLA MARTINS DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 557 JUCILENE ELEN RODRIGUES QUEROZ 17/07/1987 Técnico de Enfermagem 0 0 20 20 Classificado 220º NÂO 659 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 01/10/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 148º NÂO 901 JULIANA SEMYRAMIS SCHWANTES COSTA 27/09/1983 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 67º NÂO 563 KARINA AGUEIRO FRAZÃO - - - - - - Não Compareceu - 818 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 11/12/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 14 44 Classificado 180º NÂO 861 KÁTIA GISELE SARAIVA 20/08/1976 Técnico de Enfermagem 3 30 38 71 Classificado 104º NÂO 560 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA 09/06/1979 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 122º NÂO 593 KEILA ALMEIDA RAMOS 24/04/1985 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 84º NÂO 576 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA 05/03/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 46 46 Classificado 177º NÂO 612 KEILLA CRISTINA BENITEZ 21/05/1974 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 120º NÂO 830 KELLY FRANCINE DE SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 616 KELY CRISTINA ZOLET 22/07/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 11º NÂO 890 KESIA CARLA DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 717 LAIDE VIEIRA SANTANA 26/12/1958 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 18º NÂO 535 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO 20/03/1988 Técnico de Enfermagem 3 20 2 25 Classificado 207º NÂO 844 LAURILENE DE SOUZA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 618 LENIR FRANCISCA FERREIRA 25/06/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 47º NÂO 802 LETICIA FERRARI 15/07/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 58 88 Classificado 74º NÂO 839 LEUSA GONÇALVES ORTEGA - - - - - - Não Compareceu - 649 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 6 16 22 Classificado 216º NÂO 853 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 04/06/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 20 50 Classificado 172º NÂO 760 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 26/07/1968 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 5º NÂO 781 LINDOMAR FREITAS 01/12/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 69º NÂO 654 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO 10/02/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 59º NÂO 721 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 08/12/1978 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 81º NÂO 904 LUANA NUNES GAMA - - - - - - Não Compareceu - 768 LUANA PASSOS PASCOALINI - - - - - - Não Compareceu - 805 LUCIANA DE LIMA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 554 LUCINÉIA ORTIZ DO AMARAL 28/09/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 145º NÂO 627 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI 01/12/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 32º NÂO 772 LUZIA GASPAR 29/11/1971 Técnico de Enfermagem 0 24 54 78 Classificado 92º NÂO 881 LUZIA GOMES DE PINHO 13/12/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 51º NÂO 604 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 01/06/1973 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 114º NÂO 723 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 22/05/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 22 52 Classificado 166º NÂO 771 MARCELO FERREIRA 28/12/1976 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 53º NÂO 764 MARCIA APARECIDA DA CRUZ ALVES 20/06/1976 Técnico de Enfermagem 0 12 6 18 Classificado 221º NÂO 600 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 30/05/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÂO 773 MARCIA OZÓRIO DE OLIVEIRA 05/04/1974 Técnico de Enfermagem 7 30 0 37 Classificado 192º NÂO 720 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 02/01/1977 Técnico de Enfermagem 0 16 60 76 Classificado 93º NÂO 543 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA - - - - - - Não Compareceu - 792 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS 20/11/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 23º NÂO 857 MARIA APARECIDA BARBOSA SORIA - - - - - - Não Compareceu - 736 MARIA APARECIDA DA SILVA 25/11/1975 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 80º NÂO 714 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO - - - - - - Não Compareceu - 589 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA MORAIS - - - - - - Não Compareceu - 545 MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA 01/12/1992 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÂO 663 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 30/01/1978 Técnico de Enfermagem 0 6 58 64 Classificado 116º NÂO 633 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO 02/08/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 16º NÂO 817 MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO 07/05/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 40 70 Classificado 107º NÂO 575 MARIA DA GLORIA BATISTA FERREIRA ESCOBAR - - - - - - Não Compareceu - 770 MARIA DE LOURDES SOUZA 25/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 142º NÂO 868 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 28/06/1956 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 124º NÂO 676 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 27/11/1976 Técnico de Enfermagem 0 6 56 62 Classificado 121º NÂO 726 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 04/10/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 141º NÂO 864 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 670 MARIA HELENA PANÁ GARCETE 06/10/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 138º NÂO 609 MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 724 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 28/10/1974 Técnico de Enfermagem 0 18 12 30 Classificado 202º NÂO 722 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 12/08/1967 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 211º NÂO 625 MARIA NIICE HOFFMEISTER BRUM 21/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 76º NÂO 605 MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA 05/04/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÂO 587 MARIANA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - - - - - - Não Compareceu - 680 MARIELY JUNIA ALVES CUSTODIO 05/05/1984 Técnico de Enfermagem 0 24 12 36 Classificado 193º NÂO 667 MARILENE TEN CATEN - - - - - - Não Compareceu - 41 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 658 MARILENE VEIGA BARBOSA - - - - - - Não Compareceu - 683 MARILIA LOUZEIRO DE AGUIAR - - - - - - Não Compareceu - 702 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 08/04/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 28º NÂO 598 MARILZA DE JESUS LIMA 22/06/1984 Técnico de Enfermagem 3 20 36 59 Classificado 154º NÂO 854 MARINA SOARES DE SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 706 MARINETE CICERA LACERDA 27/04/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Classificado 155º NÂO 713 MARINETE VICENTE DA SILVA 29/12/1957 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Classificado 79º NÂO 581 MARISA FROMHERZ WENGRAT 16/01/1992 Técnico de Enfermagem 0 24 10 34 Classificado 198º NÂO 700 MARISSOL ALVES DA SILVA 04/02/1973 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 102º NÂO 871 MARIZA SEGÓVIA AFONSO - - - - - - Não Compareceu - 831 MARLI FERREIRA DOS SANTOS PRADO - - - - - - Não Compareceu - 602 MARLY FERNANDES 11/05/1973 Técnico de Enfermagem 3 18 60 81 Classificado 86º NÂO 661 MARTA APARECIDA SIMAO DA SILVA 20/02/1981 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 91º NÂO 741 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 843 MARY LUCIA PALERMO NUNES - - - - - - Não Compareceu - 551 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 24/10/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 35º NÂO 656 MAURA TEIXEIRA 07/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 37º NÂO 747 MELINA RODRIGUEIRO - - - - - - Não Compareceu - 552 MICHELE LOPES DA SILVA 09/02/1982 Técnico de Enfermagem 0 12 58 70 Classificado 105º NÂO 791 MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA 04/04/1988 Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Classificado 201º NÂO 739 MIRIAN SALES DE SOUZA 03/05/1987 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 97º NÂO 647 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 02/06/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 26 56 Classificado 160º NÂO 564 NAIR ZARATINI TEIXEIRA 07/09/1963 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 22º NÂO 887 NEI AGUIRRE SILVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 644 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME 31/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 30 16 46 Classificado 178º NÂO 690 NILTON DE SOUZA COELHO 27/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Classificado 88º NÂO 568 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 03/03/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 41º NÂO 675 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 17/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 68º NÂO 546 ORAIDES GONÇALVES GOMES 10/02/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 27º NÂO 608 OSTAQUIA AGUEIRO 20/12/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Classificado 156º NÂO 679 OTANIRA FERREIRA 26/09/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 44º NÂO 571 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 26/07/1983 Técnico de Enfermagem 0 30 6 36 Classificado 194º NÂO 689 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 23/01/1987 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 150º NÂO 737 PAULO MAIA ERNICA 01/08/1965 Técnico de Enfermagem 0 6 60 66 Classificado 110º NÂO 590 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 22/09/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 137º NÂO 811 PRISCILA FRANCO GOMES - - - - - - Não Compareceu - 876 PRISCYLA PAULA DE LIMA ARAUJO - - - - - - Não Compareceu - 836 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 26/09/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 65º NÂO 685 RAFAEL RAMOS MENDES 01/03/1988 Técnico de Enfermagem 0 30 50 80 Classificado 87º NÂO 880 RAQUEL DA SILVA CANETE 14/09/1983 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado - NÂO 827 RENATA IARA FELICIO DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 896 RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS 17/04/1985 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 10º NÂO 872 RONICLEDER SILVA SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 648 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 07/11/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 126º NÂO 754 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 30/06/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 22 22 Classificado 212º NÂO 567 ROSANGELA PEREIRA 04/05/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Classificado 77º NÂO 777 ROSANGELA SİMAO DE MATOS - - - - - - Não Compareceu - 586 ROSELE DALCORSO GARIBOTTI - - - - - - Não Compareceu - 875 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 07/07/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 12 12 Classificado 224º NÂO 848 ROSEMEIRE ALVES FUCHS - - - - - - Não Compareceu - 641 ROSEMEIRE LOPO DE ABREU - - - - - - Não Compareceu - 619 ROSEVALDOVILHALVA DE OLIVEIRA 22/07/1978 Técnico de Enfermagem 3 30 0 33 Classificado 200º NÂO 698 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ 04/12/1971 Técnico de Enfermagem 0 24 0 24 Classificado 210º NÂO 756 ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO 28/05/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 58º NÂO 758 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 14/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 133º NÂO 573 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 10/09/1971 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 43º NÂO 603 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 29/11/1969 Técnico de Enfermagem 0 12 12 24 Classificado 209º NÂO 681 SANDRA REGINA CORDEIRO 16/12/1973 Técnico de Enfermagem 3 30 56 89 Classificado 72º NÂO 562 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 24/07/1957 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 15º NÃO 664 SELMA REGINA ORTIZ SANABRIA - - - - - - Não Compareceu - 687 SERGIO SILVA SANTOS 06/09/1968 Técnico de Enfermagem 0 0 8 8 Classificado 229º NÂO 833 SIDNEIA ROSA DE CASTRO - - - - - - Não Compareceu - 640 SILDEI MARTINS GAMARRA 21/11/1965 Técnico de Enfermagem 0 30 44 74 Classificado 95º NÂO 826 SILVANA ANDRADE DA SILVA 08/08/1975 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 52º NÂO 870 SILVANA BERNARDO BATISTA - - - - - - Não Compareceu - 885 SILVANIA COELHO DA SILVA 01/08/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 140º NÂO 776 SILVIA MARIA SILVA CASTRO 24/04/1961 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 20º NÂO 850 SIMIONA LEITE - - - - - - Não Compareceu - 862 SIMONE DE SOUZA DOS SANTOS - - - - - - Não Compareceu - 801 SIMONE FREIRE VALERIANO 26/08/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 64º NÂO 740 SOLANGE DOS SANTOS DANTAS 29/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 62º NÂO 719 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 16/10/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 34 64 Classificado 118º NÂO 845 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVERA 03/06/1961 Técnico de Enfermagem 0 0 26 26 Classificado 205º NÂO 812 SUELEN COSTA PAES 11/10/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 52 52 Classificado 164º NÂO 841 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 02/09/1965 Técnico de Enfermagem 7 30 60 97 Classificado 1º NÂO 682 SUELLEN GREFFE GONÇALVES 24/01/1990 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 152º NÂO 569 SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA 15/01/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 26 38 Classificado 191º NÃO 825 TAIANE LIMA DA SILVA 12/12/1986 Técnico de Enfermagem 0 12 40 52 Classificado 165º NÂO 775 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 29/01/1986 Técnico de Enfermagem 0 0 50 50 Classificado 170º NÂO 614 TATIANA RUBIA PALIANO 28/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 147º NÂO 599 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 12/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Classificado 103º NÂO 579 TELMA VAZ AGUERO LIMA 05/12/1970 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 40º NÂO 660 TEREZA DUTRA MENDES 15/10/1968 Técnico de Enfermagem 0 0 54 54 Classificado 162º NÂO 42 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 553 TESTE DEPARTAMENTO TI - - - - - - Não Compareceu - 665 THAINARA MIRANDA MARQUES - - - - - - Não Compareceu - 711 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES 13/01/1986 Técnico de Enfermagem 7 30 58 95 Classificado 3º NÂO 624 URSULINA PINTO GOMES - - - - - - Não Compareceu - 849 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 15/12/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 136º NÂO 905 VALDENE DE AVILLA E SILVA - - - - - - Não Compareceu - 643 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES 13/07/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 29º NÂO 704 VALDIRENE PERREIRA DA SILVA ROCHA 28/12/1974 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 8º NÂO 548 VALQUIRIA ALVES 10/07/1975 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 9º NÂO 804 VANDA FERREIRA DA SILVA 01/11/1981 Técnico de Enfermagem 0 6 0 6 Classificado 230º NÂO 561 VANESSA DANIELLE DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 856 VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO - - - - - - Não Compareceu - 655 VERA LÚCIA SOARES VIDAL 14/12/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 146º NÂO 800 VERA PEREIRA DA ROCHA 08/06/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Classificado 143º NÂO 632 VILMA DE SOUZA AMADILHO 30/05/1958 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 4º NÂO 541 VILMA PEREIRA DE SOUZA - - - - - - Não Compareceu - 897 VIVIANE APARECIDA DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA - - - - - - Não Compareceu - 851 VIVIANE CRISTINA CORDEIRO MELO - - - - - - Não Compareceu - 578 WALTER BRUNO SOUZA 10/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 6 6 12 Classificado 226º NÂO 834 WELLINGTON LUIZ PEREIRA DA SILVA - - - - - - Não Compareceu - 793 WEMERSON MIQUELANTE VIEIRA - - - - - - Não Compareceu - 877 WERALLY FERNANDES DE ALBUQUERQUE - - - - - - Não Compareceu - 767 WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 01/03/1976 Técnico de Enfermagem 0 12 16 28 Classificado 203º NÂO 893 YARA HELENA MAGELLA 05/03/1973 Técnico de Enfermagem 3 30 60 93 Classificado 7º NÂO 832 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA - - - - - - Não Compareceu - 757 ZILDA SOUZA 11/08/1966 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 30º NÂO 591 ZULMA DAVI PINTO 15/05/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Classificado 33º NÂO FABIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público - Edital 036/FUNSAUD/2015 Dourados/MS, 31 de Julho de 2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 0105/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Contabilidade Geral, obedecendo a Lei 6.404/76 e demais legislações pertinentes ao Sistema Nacional de Contabilidade; Executar Folha de Pagamento de aproximadamente 480 empregados (regime CLT), de forma integrada, contemplando assessoria e consultoria nas áreas em referência. Tudo com licenciamento e cessão do banco de dados à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Compreendendo elaboração, processamento e fechamentos contábeis e de Folha de Pagamentos, mensalmente e do exercício de 2015, e toda providência inerente às contribuições sociais, patronais, fiscais e demais conseqüências concernente à Contabilidade e Folha de Pagamento. Incluindo disponibilidade de relatórios, holerites, guias boletins e congêneres, tanto em papel como em arquivos digitais com extensões *TXT, PDF, XLS, HTML, XLM e demais extensões usualmente utilizadas nas prestações de contas junto aos órgãos fiscalizadores da área contábil e trabalhista ( Exemplo: Ministério Público, Receita Federal, Tribunal de Contas do MS –TCE-MS, pelo período de 06 (seis) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: PENAFIELCONTABILIDADESSLTDA-ME CNPJ sob o n°. 03.503.558/0001-88 ValorTotal -R$ 70.800,00 (Setenta Mil e Oitocentos Reais). Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 009/2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 -Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 001 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 24 de Julho de 2015. FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ProcessoAdministrativo nº.: 02.2015 Referência:CI nº 22/2015/CMA-SUS/SEMS e Relatório deAuditoria nº 14754 O presente processo foi instaurado em face de apuração de pagamento indevido, apuração esta feita pela Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS/MS/SEGEP, que foi realizada no período de 22 a 26 de setembro de 2014, na Associação Beneficente Douradense – Hospital Dr. E Sra. Goldsby King, localizada em Dourados/MS, CNPJ nº 03.604.782.0001-66, que detectou o pagamento indevido no montante de R$ 44.324,40 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), devendo a Associação Beneficente Douradense restituí-lo ao Fundo Municipal de Saúde. Em decorrência dos achados e apontamentos da auditoria realizada, foi efetuada proposição de devolução ao Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 44.324,40 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), indicados no capítulo “proposição de devolução”, de fls. 30/39 do Relatório de Auditoria do Departamento Nacional supracitado, que devem ser atualizados monetariamente por índice oficial adotado por esse ente federado. Assim, a CI nº 22/2015 CMA-SUS/SEMS aponta que o saldo de débito da Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King é de R$ 48.459,38 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), atualizados até 04/03/2015. Éa síntese do necessário. Conforme extraído do Relatório feito pela Auditoria nº 14754 do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS/MS/SEGEP, que foi realizada, no período de 22 a 26 de setembro de 2014, naAssociação Beneficente Douradense – Hospital Dr. E Sra. Goldsby King, verifica-se que o Requerido deve restituir ao Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 48.459,38 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). POSTO ISSO, com fulcro no Relatório de Auditoria nº 14754 feita pela Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS/MS/SEGEP, DECIDO que a Associação Beneficente Douradense – Hospital Dr. E Sra. Goldsby King,no prazo de 10 (dez) dias, proceda a restituição ao Fundo Municipal de Saúde do valor de R$ 48.459,38 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos), atualizados conforme legislação vigente, mediante depósito na Conta Corrente nº 15.300-1, da Agência do Banco do Brasil nº 4336-2, devendo encaminhar cópia do comprovante de depósito para a Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de propositura de ação judicial para tal desiderato. Intime-se e cumpra-se. Dourados-MS, 18 de março de 2015. 1.RELATÓRIO 2.DECISÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde DEMAIS ATOS/DECISÃO - SEMS 43 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS CONTRATADA: PONTO DIGITAL INFORMATICA, CNPJ N° 11.162.692/0001-90 OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo servidor para suprir a necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS VALOR: 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). FUNDAMMENTAÇÃO:Art. 24, Inc. n°04 de Lei Federal 8.666/93. DATAASSINATURA: 28 de Junho de 2015. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS- 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente LICITAÇÃO:Dispensa n.º 004/2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021 EXTRATO ATA - PREVID ATA DE Nº. 06/2015 Aos vinte cinco dias do mês de Junho do ano de dois mil e quinze, as 08h30min, na sala de Reunião do Gabinete do Prefeito, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. A reunião contou com a presença dos Conselheiros: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Vera Lucia Delabrio Bonato, Graziele Delmondes Lanza, Marli Ines Klauck Kern, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, do Sr. Antonio Carlos, representante do Instituto Nossa Casa, daVereadoraVirginia Magrini e Assessoras. O representante de UFGD Prof. Adeir Arcanjo justificou sua ausência considerando ter atividade no período da manhã relacionado à Faculdade de Ciências Humanas. O Presidente do Conselho Sr. Luis Roberto agradeceu a presença dos Conselheiros e visitantes a seguir foi feita a leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Conselheiros.Areunião prosseguiu com os assuntos previstos na pauta.ASrª Graziela apresentou os programas habitacionais oferecidos pelo Governo através de Entidades Sociais para habitações urbanas e rurais.Após a apresentação foi aberta a palavras aos conselheiros para dirimir dúvidas. Foi lida a resposta recebida via e-mail da Caixa Econômica Federal sobre o asfalto da Rua DA01, e o conselheiro Adilson da Udam solicitou a cópia do e-mail e discordou da justificativa, considerando que foram utilizados recursos públicos para outras ATA Nº. 20/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM30DEJULHODE2015. Raphael Ramos Spessoto Solange Silva de Melo Thania Caetano Chaves NilsonAraujo Figueredo Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira Elza Irala Gonzalez SolangeTumelero Osnice Lopes Coelho Rosa Helena Catelan Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: Contrato com aAssessoria Jurídica do Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Thania Caetano Chaves, Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, Nilson Araújo Figueredo, Elza Irala Gonzalez, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero, Osnice Lopes Coelho, Rosa Helena Catelan e Raphael Ramos Spessoto. A Conselheira Solange Ribeiro Costa justificou a ausência por motivos pessoais. A Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, informou a necessidade de se retificar a ata da última reunião ordinária deste Conselho, no que tange a justificativa de ausência da Conselheira Solange Tumelero. Assim, onde constou “As Conselheiras Thania Caetano Chaves e Solange Silva de Melo justificaram a ausência por motivos pessoais” passe a constar “As Conselheiras Thania Caetano Chaves e Solange Tumelero justificaram a ausência por motivos pessoais”. A Presidente do Conselho, iniciou os trabalhos, e falou aos presentes do Inquérito número 37/2015/PJPPS, da 16ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Dourados-MS, que gerou a RECOMENDAÇÃON.º 002/2015/16ªPJ, cujo teor é a não aceitação de elaboração de termo aditivo ao Contrato número 012/2012/PREVID, com a ACONPREV – Consultoria Administrativa e Previdenciária Ltda. ME. Considerando a presente, a Presidente do Conselho falou aos presentes da necessidade de analisar a decisão de prorrogação de prazo e reajuste de valores ao Contrato número 012/2012/PREVID, firmado com a empresa ACONPREV – Consultoria Administrativa e Previdenciária Ltda. ME, visando rever a decisão tomada na reunião extraordinária deste Conselho, realizada no dia 16 de julho de 2015, constante na ata número 17/2015, que havia aprovado o aditamento por mais 6 (seis) meses do referido contrato.Após os debates e análise da RECOMENDAÇÃO, este Conselho entendeu não haver nenhuma irregularidade no processo de Inexigibilidade de Licitação que gerou o contrato número 012/2012/PREVID, com a empresa ACONPREV – Consultoria Administrativa e Previdenciária Ltda. ME., tendo inclusive sido aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Decisão Singular DSG-G.JAS-9496/2013, de 23 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, número 0809, página 04, de 17 de dezembro de 2013. Inobstante tal entendimento, o Conselho decidiu acolher a RECOMENDAÇÃOe rever o Contrato supra mencionado, para o fim de não aditá-lo, por ora, desde que o Município de Dourados, em face do princípio da Tutela Administrativa, encaminhe a esta Autarquia, incontinenti, por Decreto, até o dia 05 de agosto de 2015, antes do término da vigência do contrato com a Aconprev (10/08/2015) todo o pessoal necessário, sendo advogados e contador para assessoria nas áreas de: Concessão de Benefícios, representação emAções Judiciais, Licitações e Contratos, até que se conclua o Concurso Público em andamento, com a homologação e posse, para que não se interrompam os trabalhos do Instituto de Previdência dos Servidores de Dourados – PREVID, o que poderia acarretar prejuízos aos segurados na concessão de benefícios, análise de licitações e nas ações judiciais em andamento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ATA - CMHIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O Processo nº. 009/2015/PreviD TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº. 003/2015 LAERCIO ARRUDA DIRETOR PRESIDENTE O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes, que promoverá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de uniformes e jalecos, feminino e masculino, confeccionados sob medida, para padronização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preços” serão recebidos em reunião pública, perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID, às 08h:00m do dia 18/08/2015 na sala de reunião do PREVID localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215, Sala D, Centro, CEP 79.800-023, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente na sede do PREVID, no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos interessados, ou mesmo por solicitação através do email: juridico@previd.ms.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3427-4040/5050. Dourados/MS, 30 de Julho de 2015. Autoescola Vinte e Oito do 28º Batalhão Logístico do Exército Brasileiro, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade deFORMAÇÃODECONDUTORES, localizada naAvenida Guaicurus, 9000, Zona Rural, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. C I A. CORREIA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Autorização Ambiental - AA para atividade comércio varejista especializado em equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na Av. Marcelino Pires nº 3600, Shopping, loja E 010, no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto ambiental. Elenice Vieira dos Santos- MEI ( DR TOSA ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Para Animais, localizada na RuaVereadorVitório José Pederiva n°1025 – Jardim Flórida , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lolato e Cia Ltda- Epp , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Loja de Conveniência , localizada naAv Guaicurus, 250A– Parque Alvorada , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAX PRIMAVERA SERVIÇOS POSTUMOS S/S LTDA – EPP , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Instalação - LI, para atividade de Planos de Auxilio Funeral – Serviços de Funerárias, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , 1135 –Vila Planalto , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença RLI nº24.878/2014, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km 07, perímetro urbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIEL E CIA LTDA( J.J AUTO PEÇAS) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa, Instalação e Operação , para atividade Comercio de Peças Novas e Usadas / Comercialização de Metal , localizada naAv.Weimar GonçalvesTorres n°4800 –Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 44 ATA - CMHIS benfeitorias como calçadas, sarjetas, esgoto e água no local. Drª Lourdes sugeriu que seja verificado novamente o projeto do Residencial Dioclécio Artuzi I e quais as previsões de infra estrutura no local. Foram lidos também os ofícios encaminhado a Caixa Econômica Federal e LC Braga, solicitando esclarecimentos sobre a obra do Residencial Dioclécio artuzi III, cujas respostas ainda não foram recebidas. Foi discutido ainda percentual de casas adaptadas e sugerido pelos conselheiros da Caixa que os sorteios sejam antecipados, devendo serem informados os tipos de deficiência dos beneficiários para aquisição dos kits pela construtora.A reunião foi encerrada às 09:20 hs. lembrando os conselheiros do prazo para inclusão de assuntos na pauta, lavrada a presente ata que será assinada e publicaemDiário Oficial do Município. Conselheiros Presentes: Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -Vera Lucia DelabrioBonato Representante da Caixa Econômica Federal - GrazieleDelmondes Lanza - Marli Ines Klauck Kern Representante daUDAM - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce ConselheirosAusentes: Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota -Alexandre BergaminVieira Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva. - Maria MadalenaMarques Gehn Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.021

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.020 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2015 DECRETO Nº 1.850 DE 23 DE JUNHO DE 2015. § 2º. Para o 13º salário o cálculo será nos termos do art. 107, da Lei Complementar nº 107, de 26 de dezembro de 2006. “Regulamenta a concessão de gratificação por produtividade aos enfermeiros.” § 3º. Nos períodos em que os profissionais estiverem impossibilitados de prestar atendimento aos seus pacientes, por problemas técnicos ou operacionais deverão ser O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe realizadas outras atividades, tais como: palestras, visitas domiciliares, atividades na conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, comunidade, etc. § 4º. Caberá aos profissionais, na ocorrência de problemas técnicos ou operacionais que os impossibilitem de prestar atendimento, encaminhar ao seu D E C R E T A: Gerente de Núcleo, documento assinado por ele e pela chefia imediata, informando sobre mencionados problemas, bem como a data da ocorrência e as medidas tomadas Art. 1º. Fica regulamentada a concessão de gratificação de produtividade aos para solucioná-los. Enfermeiros atuantes na Estratégia de Saúde da Família nos termos do art. 65, inciso § 5º. A informação sobre os problemas técnicos ou operacionais será avaliada pelo VIII da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Diretor e Gerente imediatos. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Dourados PCCR-DOURADOS, fixa vencimentos e dá outras providências, na forma dos artigos Art. 5º. Aos Enfermeiros atuantes na Estratégia de Saúde da Família a concessão de a seguir. gratificação de produtividade será remunerada de acordo com a produção realizada, conforme descrito abaixo: Art. 2º. A concessão da gratificação por produtividade profissional terá como objetivo incentivar a obtenção de melhores resultados, em termos de qualidade e I. até o limite de 50% do vencimento base na vigência dos meses de abril à julho de quantidade, na prestação dos serviços de saúde à população, medidos a partir da 2015, conforme estabelecido na tabela A; avaliação de tarefas executadas pelos ocupantes das funções elencadas neste decreto. II. até o limite de 30% do vencimento base na vigência dos meses de agosto à § 1º. Os servidores serão avaliados individualmente pelo desempenho no exercício setembro de 2015, conforme estabelecido na tabela B; das suas atribuições, nas condições destacadas neste decreto, com foco na sua III. até o limite de 15% do vencimento base a partir do mês de outubro de 2015, contribuição pessoal no alcance ou na superação de metas vinculadas à prestação de conforme estabelecido na tabela C. serviços de saúde pública. § 2º. O desempenho individual do servidor será aferido pelos trabalhos executados Art. 6º. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Núcleo de Recursos no período de um mês, pelo Núcleo de Controle, Avaliação e Faturamento da Humanos, para fins de pagamento da gratificação de produtividade profissional, Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os parâmetros e pontuações constantes deverá informar à Secretaria Municipal de Administração, até o dia 10 de cada mês, o do Anexo Único deste Decreto, utilizando-se nessa medição o número de valor a ser pago a cada profissional, com base nos parâmetros e pontuações aferidos procedimentos, consultas médicas, laudos de exames, atendimentos odontológicos e pelo Núcleo de Controle, Avaliação e Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde. ou tarefas apurados nas situações destacadas. Art. 7º. O Anexo Único deste decreto apresenta os procedimentos de produção Art. 3º. A avaliação do desempenho individual, destinada ao pagamento da mensuráveis, o padrão mínimo de atendimento referência, o quantitativo de pontuação gratificação de produtividade profissional, será efetivada relativamente aos que gerará o cálculo do percentual da produtividade e os lapsos temporais de vigência . parâmetros mínimos ou às metas de produção indicadas no Anexo Único, observados os seguintes critérios: Parágrafo único: O valor referente ao vencimento base será para retribuir as ações de planejamento, monitoramento avaliação e replanejamento das ações da equipe, I - serão contados os procedimentos realizados durante o cumprimento da carga bem como supervisão da equipe de Enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde, horária normal da função, vedada a contagem, para este fim, dos atendimentos feitos conforme previsto em legislação. durante plantão de serviço; II - no caso do servidor apresentar atestado médico de até 15 dias será concedido o Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos pagamento da gratificação em valor equivalente à média de produção dos últimos três retroativos a 1º de abril de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial o meses. art. 9º e a Tabela 3 do Anexo Único do Decreto nº 387 de 26 de junho de 2013. Art. 4º. As gratificações discriminadas neste decreto não têm caráter permanente, Dourados (MS), 23 de junho de 2015. podendo cessar seu pagamento independentemente de manifestação do servidor, quando deixarem de existir as razões para sua concessão, bem como não se Murilo Zauith incorporam ao vencimento para fins de pagamento de qualquer outra vantagem financeira, exceto o abono de férias e a gratificação natalina. Prefeito § 1º. No mês em que o servidor encontrar-se de férias a produtividade será Ilo Rodrigo de Farias Machado calculada conforme a média dos últimos 12 meses. Procurador Geral do Município 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2015 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.020 *Compreende a consulta de enfermagem, consulta de puericultura de crianças de 02 a menores de 05 anos, avaliação antropométrica, acompanhamento do hipertenso e diabético, realização de curativo e demais procedimentos, mediante relação nominal de atendimento e registro em prontuário. **Inclui as reuniões convocadas e liberadas pela secretaria de Saúde ou capacitações realizadas dentro do horário de serviço, na qual o profissional seja monitor ou participante, desde que seja liberado pela Secretaria de Saúde e apresentada declaração de comparecimento ou relatório de execução da atividade anexado lista de participantes, bem como as ações de promoção, avaliação do PSE e ações de vigilância mediante a apresentação de lista de presença ou relação nominal de atendimento e registro em prontuário. ***Desde que seja em regime de banco de horas, mediante liberação da Secretária Municipal de Saúde e apresentação de relatório produzido pelo coordenador da unidade de Saúde. ****A mensuração será realizada mediante relação nominal e registro em prontuário. DECRETO Nº 1.895 DE 28 DE JULHO DE 2015. “Acrescenta membros para compor a Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis e Veículos para o Leilão Patrimonial da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, para o exercício de 2015.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam acrescentados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens Móveis e Veículos para o Leilão Patrimonial da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, para o exercício de 2015, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.785 de 26 de maio de 2015. I. Representantes da Secretaria de Administração (SEMAD): - Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt; - Fransérgio Sampatti Santos Matos. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 28 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Descrição Qtd Pontuação Padrão mínimo de pontuação Pontuação Valor Consulta de enfermagem e procedimentos* 1 1 ponto Adesão à assistência ao pré-natal 1 2 pontos Cadastro de gestante no SISPRENATAL 1 1 ponto Consulta puerperal 1 2 pontos De 131 até 191 pontos 25% Consulta de pré - natal 1 2 pontos 130 pontos Triagem neonatal até o 7º dia de vida 1 1 ponto 50% Consulta de puericultura em menores de dois anos 1 1,5 pontos Coletas preventivos na faixa etária de 25 a 64 anos 1 1,5 pontos Coletas preventivos outras faixas etárias 1 1 ponto Exame clínico da mama com toque de vida na faixa etária de 25 a 64 anos. 1 1 ponto Reunião projeto terapêutico singular. 1 16 pontos De 192 pontos acima Cadastro SISVAN 1 0,5 ponto Acompanhamento por família do Programa Bolsa Família 1 0,5 ponto Visita domiciliar puerperal e da criança até o 7º dia vida 1 4 pontos Visita Domiciliar 1 3 pontos Participação em reunião, capacitação e atividades de promoção a Saúde ou vigilância (4 horas)** 1 16 pontos Educação em Saúde (palestras em geral, grupo de hipertenso, diabéticos, gestantes, puericultura, adolescente, idosos) 1 3 pontos Participação em campanhas de final de semana ou período noturno a cada 4 horas *** 1 12 pontos Inserção de procedimento no SISREG **** 1 0,5 ponto TABELA A – com vigência de 1º de abril a 31 de julho de 2.015. PONTUAÇÃO E MENSURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELOS ENFERMEIROS CARGA HORÁRIA 40 HORAS. Descrição Qtd Pontuação Padrão mínimo de pontuação Pontuação Valor Consulta de enfermagem e procedimentos* 1 1 ponto Adesão à assistência ao pré-natal 1 2 pontos Cadastro de gestante no SISPRENATAL 1 1 ponto De 131 até 191 pontos 15% Consulta puerperal 1 2 pontos Consulta de pré - natal 1 2 pontos 130 pontos Triagem neonatal até o 7º dia de vida 1 1 ponto 30% Consulta de puericultura em menores de dois anos 1 1,5 pontos De 192 pontos acima Coletas preventivos na faixa etária de 25 a 64 anos 1 1,5 pontos Coletas preventivos outras faixas etárias 1 1 ponto Exame clínico da mama com toque de vida na faixa etária de 25 a 64 anos. 1 1 ponto Reunião projeto terapêutico singular. 1 16 pontos Cadastro SISVAN 1 0,5 ponto Acompanhamento por família do Programa Bolsa Família 1 0,5 ponto Visita domiciliar puerperal e da criança até o 7º dia vida 1 4 pontos Visita Domiciliar 1 3 pontos Participação em reunião, capacitação e atividades de promoção a Saúde ou vigilância (4 horas)** 1 16 pontos Educação em Saúde (palestras em geral, grupo de hipertenso, diabéticos, gestantes, puericultura, adolescente, idosos) 1 3 pontos Participação em campanhas de final de semana ou período noturno a cada 4 horas *** 1 12 pontos Inserção de procedimento no SISREG **** 1 0,5 ponto TABELA B – com vigência de 1º de agosto de 30 de setembro de 2.015. PONTUAÇÃO E MENSURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELOS ENFERMEIROS CARGA HORÁRIA 40 HORAS. Descrição Qtd Pontuação Padrão mínimo de pontuação Pontuação Valor Consulta de enfermagem e procedimentos* 1 1 ponto Adesão à assistência ao pré-natal 1 2 pontos Cadastro de gestante no SISPRENATAL 1 1 ponto Consulta puerperal 1 2 pontos Consulta de pré - natal 1 2 pontos 130 pontos De 192 pontos acima 15% Triagem neonatal até o 7º dia de vida 1 1 ponto Consulta de puericultura em menores de dois anos 1 1,5 pontos Coletas preventivos na faixa etária de 25 a 64 anos 1 1,5 pontos Coletas preventivos outras faixas etárias 1 1 ponto Exame clínico da mama com toque de vida na faixa etária de 25 a 64 anos. 1 1 ponto Reunião projeto terapêutico singular. 1 16 pontos Cadastro SISVAN 1 0,5 ponto Acompanhamento por família do Programa Bolsa Família 1 0,5 ponto Visita domiciliar puerperal e da criança até o 7º dia vida 1 4 pontos Visita Domiciliar 1 3 pontos Participação em reunião, capacitação e atividades de promoção a Saúde ou vigilância (4 horas)** 1 16 pontos Educação em Saúde (palestras em geral, grupo de hipertenso, diabéticos, gestantes, puericultura, adolescente, idosos) 1 3 pontos Participação em campanhas de final de semana ou período noturno a cada 4 horas *** 1 12 pontos Inserção de procedimento no SISREG **** 1 0,5 ponto TABELA C – com vigência de 1º de outubro de 2.015. PONTUAÇÃO E MENSURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELOS ENFERMEIROS CARGA HORÁRIA 40 HORAS. 03 D E C R E TO S DECRETO N° 1.896 DE 28 DE JULHO DE 2015. DECRETO Nº 1.899 DE 28 DE JULHO DE 2015. “Acrescenta membro na Comissão de Levantamento físico e avaliação de Bens “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Móveis Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de Direitos da Mulher, pelo biênio 2015-2017.” 2015.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeada Daniella Santos Santana, para atuar como suplente, em Art. 1º - Fica nomeada a servidora Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt substituição a Kátia Arriero Soares, no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para compor a Comissão de Levantamento físico e avaliação de Bens Móveis representando a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), juntamente com os Permanentes da Prefeitura Municipal de Dourados para o exercício de 2015, demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.555 de 26 de janeiro de 2015, para o juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.781 de 20 de maio de biênio 2015-2017. 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 28 de julho de 2015. Dourados – MS, 28 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 373, de 28 de julho de 2015. DECRETO Nº 1.897 DE 28 DE JULHO DE 2015. “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora Marley Crisanto de Souza Lopes - GAB” “Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são D E C R E T A: conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2015, a designação do exercício de D E C R E T A: Função Gratificada Especial, da servidora Marley Crisanto de Souza Lopes, matrícula funcional nº 131181-1, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2014 – retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário. 2016 juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.397 de 23 de outubro de 2014. Dourados, MS, 28 de julho de 2015. I. GOVERNAMENTAL: Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados a) Representantes do Departamento de Habitação: João Azambuja Titular: Selma Maria Teixeira Alves em substituição a Dauzely Batista Costa; Secretário Municipal de Administração Suplente: Anízio Souza Santos em substituição a Tatyani Neves Appolonio. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. DECRETO “P” Nº 374 DE 28 DE JULHO DE 2015. Dourados (MS), 28 de julho de 2015. “Nomeia Marley Crisanto de Souza Lopes - GAB” Murilo Zauith O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Prefeito Municipal uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: Ilo Rodrigo de Farias Machado D E C R E T A: Procurador Geral do Município Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2015, a servidora Marley Crisanto de Souza Lopes, no cargo de Assessor de Corregedoria, símbolo DGA-4, lotada no DECRETO Nº 1.898 DE 28 DE JULHO DE 2015. Gabinete do Prefeito Municipal. “Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal dos Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Direitos da Mulher, pelo biênio 2014-2016.” retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 28 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são Murilo Zauith conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados D E C R E T A: João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2014 – 2016 DECRETO “P” Nº 421, de 27 de Julho de 2015. juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 859 de 04 de fevereiro de 2014. “Exonera Priscila Gonçalves Segovia - PGM” II. GOVERNAMENTAL: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Suplente: Rita de Cássia Costa em substituição a Sonia Virginia Ferreira Souza. D E C R E T A: b) Representantes da Secretaria Municipal Saúde – SEMS: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de julho de 2015, PRISCILA Suplente: Solange Denize Fernandes de Luna em substituição a Adriana Isabel GONCALVES SEGOVIA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, Macedo. símbolo DGA-06, lotada na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. disposições em contrário. Dourados (MS), 28 de julho de 2015. Dourados, MS, 27 de julho de 2015. Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito Municipal Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado João Azambuja Procurador Geral do Município Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.020 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.020 04 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Can/07/1109/15/SEMAD Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica João Azambuja do Município de Dourados... Secretário Municipal de Administração R E S O L V E: Resolução nº. Lg/7/1113/2015/SEMAD. Cancelar o registro de falta da Servidora Pública Municipal EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “12411-1” Ocupante do cargo de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do SAÚDE (SEMS), conf., Resol. nº. Rf/06/896/2015/SEMAD, publicada no Diário Município de Dourados... Oficial nº 4.005 do dia 08/07/2015, referente ao dia “29/05/2015”. R E S O L V E: Registre-se. Publique-se. Conceder à Servidora Pública Municipal BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS, Cumpra-se. matrícula funcional nº. “114765924-1” ocupante do cargo de PROFIS DO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE assentamentos funcionais. EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Julho de 2015. com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor João Azambuja Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em Secretário Municipal de Administração anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/07/2015 a 01/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a Resolução nº. Can/07/1110/15/SEMAD confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica para retornar as suas atividades no dia 02/11/2015, um dia após o término de sua do Município de Dourados... “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. R E S O L V E: Tornar sem Efeito, parte da Resolução nº. Adc/02/284/15/SEMAD, que concedeu Registre-se. 05% (cinco) de Adicional de Incentivo à capacitação à Servidora Pública Municipal Publique-se Cumpra-se. IVONETE LAURINDA FERREIRA, matrícula funcional nº “142011-4” Ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2015 Registre-se. João Azambuja Publique-se. Secretário Municipal de Administração Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Resolução nº.Ret/07/1115/2015/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Secretário Municipal de Administração Município de Dourados... R E S O L V E: Resolução nº.Lg/7/1111/2015/SEMAD. Retificar parte da Resolução nº LP/7/1102/2015/SEMAD, que concedeu (03) três João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições meses de Licença Premio Por Assiduidade a Servidora Pública Municipal, que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA matrícula funcional nº “502161-2” ocupante Município de Dourados... do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na R E S O L V E: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), onde consta: “21/11/2015 a 21/11/2015, passe a constar: 22/08/2015 a21/11/2015”, conforme Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONI PIRES DA SILVA, matrícula Parecer nº 749/2015, constante no Processo Administrativo nº 517/2015. funcional nº. “114765086” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” Registre-se. (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar Publique-se. nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de Cumpra-se. 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos período de “11/07/2015 à 06/11/2015”. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, ao 29 de julho de 2015. Registre-se. Publique-se João Azambuja Cumpra-se. Secretária Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de julho de 2015. Resolução nº. Fe/07/1116/15/SEMAD João Azambuja João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Secretário Municipal de Administração atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Resolução nº.Laf/8/1112/2015/SEMAD R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ADRIANA FERREIRA João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições PEDROSA, matrícula nº. “114762306-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de Dourados... “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de R E S O L V E: 2014, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 04/08/2015 a 18/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISELLI RAIMUNDO DE processo nº 509/2015/SEMAD. OLIVEIRA NUNES, matrícula funcional nº. “114762027”, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal Registre-se. de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Publique-se. Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Cumpra-se. Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Parecer nº. 724/2015, do Processo Administrativo nº. 488/2015, a partir do dia assentamentos funcionais. 03/08/2015. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de julho do ano de 2015. Registre-se. Publique-se. João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2015 05 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Fe/07/1117/15/SEMAD Data da Autuação: 16/03/2015. Data da Decisão: 15/06/2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas 1ª instância. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica CPF – 883.903.731-49. do Município de Dourados... Processo nº: 17/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. R E S O L V E: Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RUTE SOARES DE Registre-se. CASTRO SILVA, matrícula nº. “85921-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional Publique-se. do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Cumpra-se. “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período Vili Schulz de 01/09/2015 a 15/09/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, Coordenador de Vigilância Sanitária processo nº 511/2015/SEMAD. Registre-se. Resolução nº 132 / 2015 – Sems / Visa. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte assentamentos funcionais. DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Secretaria Municipal de Administração, aos 28 dias do mês de julho do ano de 30/07/2015. 2015. Autuado: Graciele Amaral – Me. Auto de Infração nº 2600. João Azambuja Data da Autuação: 19/03/2015. Secretário Municipal de Administração Data da Decisão: 17/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 12.282.045/0001-8 Resolução nº.Lg/7/1119/2015/SEMAD. Processo nº: 21/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Município de Dourados... Registre-se. R E S O L V E: Publique-se. Cumpra-se. Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO, matrícula funcional nº. “501856” ocupante do cargo de ASSIST DE Vili Schulz APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM- Coordenador de Vigilância Sanitária 40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de Resolução nº 133 / 2015 – Sems / Visa. 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/07/2015 à 17/01/2016”. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Registre-se. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte Publique-se DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Cumpra-se. 30/07/2015. Autuado: Villanova & Villanova Ltda. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Auto de Infração nº 2323. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de julho de 2015. Data da Autuação: 19/03/2015. João Azambuja Data da Decisão: 17/06/2015. Secretário Municipal de Administração 1ª instância. CNPJ – 11.284.179/0001-72. Processo nº: 22/2015. Resolução nº 130 / 2015 – Sems / Visa. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Registre-se. 30/07/2015. Publique-se. Autuado: Josélia Ferraz Soares. Cumpra-se. Auto de Infração nº 2507. Data da Autuação: 08/10/2014. Vili Schulz Data da Decisão: 25/03/2015. Coordenador de Vigilância Sanitária 2ª instância. CPF – 104.179.401-06. Processo nº: 178/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e II. Resolução nº 134 / 2015 – Sems / Visa. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro o recurso interposto pela empresa consultório de Psicologia, considerando que o estabelecimento já regularizou sua Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro situação junto à vigilância sanitária, considerando não ser a empresa em questão de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte reincidente, considerando não ter ocorrido nenhum agravo real a saúde , e como já DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de citado houve interesse por parte do proprietário em sanar o problema, decido pela 30/07/2015. aplicação de ADVERTÊNCIA. Autuado: Boigues e Catucci Ltda. Auto de Infração nº 2130. Registre-se. Data da Autuação: 30/04/2015 Publique-se. Data da Decisão: 17/06/2015. Cumpra-se. 1ª instância. Fernando César Moreira Bastos CNPJ – 08.467.804/0001-07 Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. Processo nº: 29/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, Resolução nº 131 / 2015 – Sems / Visa. inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Registre-se. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte Publique-se. DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Cumpra-se. 30/07/2015. Autuado: Jair Lourenço Vermiero. Vili Schulz Auto de Infração nº 2141. Coordenador de Vigilância Sanitária Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.020 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2015 06 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº 135 / 2015 – Sems / Visa. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte 30/07/2015. Autuado: Villanova & Villanova Ltda. DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Auto de Infração nº 2138. 30/07/2015. Data da Autuação: 02/03/2015. Autuado: Luiz Mendes Marques Felício – Me. Data da Decisão: 23/06/2015. Auto de Infração nº 2318. 1ª instância. Data da Autuação: 24/04/2015. CNPJ – 11.284.179/0001-72. Data da Decisão: 01/07/2015 Processo nº: 11/2015. 1ª instância. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXIII. CNPJ – 08.467.804/0001-07 Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, a legislação Processo nº: 31/2015. supracitada, digo que o mesmo é legal, mas se analisarmos o motivo que desencadeou Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. o auto de infração, como julgador, digo que se torna ilegal, pois a fiscalização não Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, apontou a legislação que obriga a exigência anotada no boletim de inspeção nº 27800, inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. nem mesmo quando questionada formalmente através do despacho nº 1/2015. Desta Registre-se. forma considero como ilegal a autuação, devendo este processo a administrativo ser Publique-se. arquivado e liberado o alvará sanitário por 1 ano. Cumpra-se. Decido pelo arquivamento deste processo administrativo e liberar o alvará sanitário por 1 (um) ano. Vili Schulz Registre-se. Coordenador de Vigilância Sanitária Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº 136 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Coordenador de Vigilância Sanitária de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Resolução nº 138 / 2015 – Sems / Visa. 30/07/2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Autuado: Oseas dos Passos Romero. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte Auto de Infração nº 2146. DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Data da Autuação: 02/06/2015. 30/07/2015. Data da Decisão: 29/06/2015. Autuado: Spuma Industria e Comércio de Prod. Limpeza e Cosméticos Ltda-Me. 1ª instância. Auto de Infração nº 2322. CNPJ – 22.045.821/0001-87 Data da Autuação: 02/03/2015. Processo nº: 36/2015. Data da Decisão: 16/06/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. 1ª instância. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, CNPJ – 20.430.769/0001-57. inciso I e art. 338 inciso IV. Aplica-se penalidade de advertência. Processo nº: 13/2015. Registre-se. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Publique-se. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso IX e Art. 335, Cumpra-se. inciso III. Decido Interditar o estabelecimento até sua regularização legal. Vili Schulz Registre-se. Coordenador de Vigilância Sanitária Publique-se. Cumpra-se. Resolução nº 137 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro Coordenador de Vigilância Sanitária Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.020 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015 encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen- relativo ao Processo n° 253/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. HOSPEDAGEM NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS”, a ser processado e Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação Dourados-MS, 29 de julho de 2015. subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o Alessandro Lemes Fagundes julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/08/2015 (onze de agosto Secretário Municipal de Fazenda do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel AVISO DE LICITAÇÃO Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2015 encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen- "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 164/2015/DL/PMD - tendo como objeto a drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS (MEIO FIO), CALÇADAS EM Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou CONCRETO, PISO EM BLOQUETES INTERTRAVADOS E PISO TÁTIL via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. DIRECIONAL, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO Dourados-MS, 29 de julho de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Alessandro Lemes Fagundes Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas Secretário Municipal de Fazenda alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/08/2015 (dezoito de agosto do ano de AVISO DE LICITAÇÃO dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015 Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do relativo ao Processo n° 244/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, MATERIAL DE SINALIZAÇÃO n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s VISUAL E AFINS, OBJETIVANDO ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 21, DA LEI N° 9.503/97”, a ser ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/08/2015 (doze de Dourados-MS, 29 de julho de 2015. agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, Alessandro Lemes Fagundes localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Secretário Municipal de Fazenda L I C I TA Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.020 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 008/2015 RESOLUÇÃO Nº. 012/2015 20 de julho de 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º. COMPÔR as Comissões de Convênios, integradas por membros deste colegiado, paritariamente, conforme segue: Art. 1º. CONVOCAR “Ad Referendum” eleições da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador para o biênio 2015-2017. § 1º. Termo de Contratualização nº. 001/2013 celebrado entre o Município de § 1º. O prazo para início e conclusão das eleições, será de 60 (sessenta) dias, a Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e Hospital e contar da publicação desta resolução; Maternidade Porta da Esperança – Missão Evangélica Caiuá: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: § 2º. Os trabalhos serão realizados em conjunto com a Secretaria Executiva do Lenir Paiva Flores Garcia e Odilene dos Santos; Conselho Municipal de Saúde. § 2º. Termo de Contratualização nº. 604/2014/DL/PMD celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com a interveniência do efeitos legais e necessários. Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Berenice de Oliveira Machado Souza Maria Aparecida Palmeiras e Delliane Christina Romanini do Prado; § 3º. Termo de Contratualização nº. 001/2014 celebrado entre o Município de Presidente do Conselho Municipal de Saúde Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação Municipal de Serviços de Saúde de Dourados, denominada “FUNSAUD”: Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Áurea Florêncio de Ávila e Vanessa Costa Morito. II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Geraldo da Silva Souza. Dr. Sebastião Nogueira Faria III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Ivandro Correa Secretário Municipal de Saúde Fonseca. § 4º. Termo de Contratualização nº. 010/2015 celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Fundação RESOLUÇÃO Nº. 013/2015 Cardiogeriátrica “Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva”, 20 de julho de 2015 denominada “FUNPEMA”: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Áurea Florêncio de Ávila e José Feliciano de Paiva; A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, § 5º. Termo de Contratualização nº. 293/2010/DL/PMD e 399/2010/DL/PMD, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, celebrado entre o Município de Dourados (com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde) e a Associação Beneficente Douradense, sociedade civil de R E S O L V E: caráter filantrópico, mantenedora do Hospital Evangélico “Dr e Sra Goldsby King”, com sede em Dourados: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Art. 1º. CONVOCAR “Ad Referendum” eleições para o nova composição da José Feliciano de Paiva e Antonio Carlos da Silva. Comissão Municipal de DST/Aids, para o biênio 2015-2017. II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Dr. Sérgio § 1º. O prazo para início e conclusão das eleições, será de 60 (sessenta) dias, a Ricardo Jacon. contar da publicação desta resolução; III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Ivandro Correa § 2º. Os trabalhos serão realizados em conjunto com a Secretaria Executiva do Fonseca. Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Sala do Plenário, 01 de julho de 2015. Berenice de Oliveira Machado Souza Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Agroindustrial São Francisco Ltda., torna público que recebeu do Instituto de atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de Meio Ambiente De Dourados - IMAM/MS a Licença de Operação - LO nº. produtos alimentícios - Supermercado, localizada à Rua Raul Frost, 2619, Pq. Nova 41.966/2014 para a atividade de Posto de Abastecimento de Diesel, localizado na Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Avenida 03, s/n, Lote 09, Distrito Industrial, município de Dourados, valida até 20 de Ambiental. Julho de 2018. Transprofissional Transportes Urgentes - Eireli EPP, torna Público que requereu do DURVALINO VICENTI OMODEI torna público que requereu ao Instituto de Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental Meio Ambiente – IMAM a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - ARS, de AA, para a atividade de Transporte Rodoviário de Cargas, localizada na DURVALINO VICENTI OMODEI para CONTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA Rua/Av.Marcelino Pires,9250, Sala 10, Bairro Jardim Márcia, no município de FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL para a atividade de CONTRUÇÃO Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DE INSTALAÇÕES PARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL, localizada no Corredor público 13, Quadra 04, Lote 06, 2335, Sitiocas Campo Belo, VIANA DE MATOS & CIA LTDA- ME torna público que requereu do Instituto de no município de Dourados – MS, não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares Serviço MERCADO O SUPER LTDA – ME (MERCADO O SUPER), torna Público que de Alimentação Lanchonete . Localizada na Rua Avenida Marcelino Pires, Nº sala 5 requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a terminal rodoviário, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação LO, para estudo de impacto ambiental. R E S O L U Ç Õ E S - C M S E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.019 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 DECRETO Nº 1.892 DE 27 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.893 DE 27 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.894 DE 27 DE JULHO DE 2015 “Declara Hóspede Oficial do Município de Dourados os integrantes de Missão Técnica da Universidade de Nebraska Kearney dos Estados Unidos daAmérica.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de Dourados, no período de 28 de julho a 03 de agosto de 2015, os integrantes de Missão Técnica da Universidade de Nebraska Kearney dos Estados Unidos da América, abaixo relacionados: I. SenhoraAmber Lewis – Professora de História e Geografia; II. Senhor Scott Steibrook – Professor de Negócios, Treinador de Basquetebol e Futebol; III. Senhor Michael Stopford –Vice ChancelerAdjunto de Educação Internacional da Universidade de Nebraska Kearney. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 27 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o Decreto de 30 de Março, da presidente da república, Dilma Rousseff, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e dispõe sobre a convocação das Conferências Municipais e Intermunicipais, Considerando o disposto no DECRETO “E” Nº 6, de 08 de maio de 2015 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST que convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres em consonância com a Resolução SEDHAST Nº 150 que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª CEPM, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio Brilhante a ser realizada no dia 14 de Agosto de 2015, com inicio às 7 horas, no Auditório daACED - Associação Comercial e Empresarial de Dourados, situada à Rua Joaquim Teixeira Alves, Nº 1480, Centro, no município de Dourados-MS. Art. 2ºAI Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres terá como tema geral: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, que será dividido nos seguintes eixos temáticos: I. contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidade para as mulheresemsua diversidade e especificidades: avanços e desafios; II. estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios; III. sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações; IV. Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações. Art. 3ºAComissão Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres será composta por representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres – CPPM, Secretarias Municipais de Assistência Social dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio Brilhante e organizações do movimento feminista e de mulheres, que atuam e lutam pelos Direitos das Mulheres. Art. 4º - O apoio técnico e logístico, bem como, as despesas para a realização da Conferência correrão por conta das instituições e organizações responsáveis pela I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres. Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados, 27 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o disposto no Decreto de 30 de Março, da Presidente da República, Dilma Rousseff, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e dispõe sobre a convocação das Conferências Municipais e Intermunicipais e, Considerando o Decreto “E” Nº 6, de 08 de maio de 2015 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho-SEDHAST que convoca a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres em consonância com a Resolução SEDHASTNº 150 que dispõe sobre o Regimento Interno da 4ª CEPM, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão organizadora da I Conferência Intermunicipal de “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres e dá outras providências.” “Nomeia Comissão Organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres”. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 Políticas para Mulheres dos Municípios de Caarapó, Douradina, Dourados e Rio Brilhante a realizar-seemDourados, no dia 14 deAgosto de 2015. Art. 2º. A Comissão organizadora da I Conferência Intermunicipal de Políticas para Mulheres será constituída pelos seguintes membros titulares e suplentes: I. Representantes Governamentais: a)Titulares: - Regina Helena V. V. de Alencar – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Dourados/MS; - Danielle Viebrantz Silveira – Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Dourados/MS; - Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior – Ministério Público Estadual, Dourados/MS; - Inês Batisti Dantas Vieira – Defensoria Pública de Defesa da Mulher, Dourados/MS. b) Suplentes: - Ediana Mariza Bach – Secretaria Municipal de Assistência Social, Dourados/MS; - Juliana da Silva Monteiro – Secretaria Municipal de Assistência Social, Caarapó/MS; - Avanir Amaral Ferral Martins – Secretaria Municipal de Assistência Social, Douradina/MS; - Flávia Meira de Lima Domingues – Secretaria Municipal de Assistência Social, Rio Brilhantes/MS; II. Representantes Não Governamentais: a)Titulares: - Edna R.A. Bonelli –OAB(Ordem dosAdvogados), Dourados/MS; - Magna Freitas – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Dourados/MS; - Ângela Amanda Nunes Rios – Movimento Rede Parto do Princípio, Dourados/MS; - Iracema Oliveira Nunes Brito Lopes – Núcleo de Mulheres Negras, Dourados/MS. b)Suplentes: - Cleusa S. S. Morais –Associação de Mulheres Rurais, Dourados/MS; - FernandaValhovera Martinez – Marcha Mundial das Mulheres, Dourados/MS; - Lenir Paiva Flores Garcia – AMID (Associação de Mulheres Indígenas de Dourados), Dourados/MS; - Maria Silvaneide Pereira Mello – Movimento de Economia Solidária, Dourados/MS. Art. 3º. As atribuições e competências da Comissão Organizadora serão dispostas no Regimento Interno da I Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres. Art. 4º. Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 27 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município RESOLUÇÃO/SEMED Nº 37 de 15 de Julho de 2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IVdo artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 15 de Julho de 2015. Lotar Alzenir de Jesus Borges Nascimento, 16 h/a (vespertino), na EMArmando Campos Belo a partir de 01/02/2015. Lotar Ana Aurelia Saldivar Cristaldo, 05 h/a (matutino), na EMLaudemira Coutinho de Melo a partir de 01/02/2015. Lotar Ana Marcia da Silva Trilha, 24 h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti a partir de 01/02/2015. Lotar Antônio Justino Galvão Neto, 15 h/a (matutino), na EMProfª Efantina de Quadros a partir de 06/08/2014. Lotar Cicera Pereira da Silva Cunha, 24 h/a (matutino), na EM Ver. Albertina Pereira de Matos a partir de 01/02/2015. Lotar Claudemir Sartori, 06h/a (matutino) na EM Clarice Bastos Rosa e 10 h/a (vespertino), na EM. Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de 01/02/2015. Lotar Claudiomiro Gomes da Silva, 06 h/a (vespertino), na EM Franklin Luiz Azambuja a partir de 01/02/2015. Lotar Conceição Marques Sanches, 03 h/a (matutino), na EMJanuário Pereira de Araújo a partir de 01/02/2015. Lotar Cristine Akeme Minohara, 16h/a (vespertino), na EMDom Aquino a partir de 01/02/2015. Lotar Debora de Andrade Maldonado, 33 horas (matutino), no CEIMPedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2015. Lotar Dielma de Souza Borges Cassuci, 09h/a (matutino), na EMPref. Álvaro Brandão a partir de 01/02/2015. Lotar Dinora Marilan Gubert Balardin 06 h/a (matutino) na EMCel. Firmino Vieira de Matos e 06 h/a (vespertino) na EM Padre Anchieta, a partir de 01/02/2015. Lotar Dirce Puglia, 24 h/a (matutino), na EMArthur Campos Mello a partir de 01/02/2015. Lotar Edvaldo Atilio Machado, 03h/a (matutino), na EMAurora Pedroso de Camargo a partir de 01/02/2015. Lotar Elisiane Natividade de Sales, 05h/a (matutino), na EMEfantina de Quadros a partir de 01/02/2015. ANEXO –ÚNICO - RESOLUÇÃO N.° 37/2015 SEMED Lotar Elvis dos Santos Mattos, 03h/a (matutino), na EMProfª Efantina de Quadros a partir de 01/02/2015. Lotar Gilene Fernandes Dutra, 33 horas (matutino), no CEIM Pedro da Silva Mota, a partir de 01/02/2015. Lotar Ines Mariano Perez Fortunato, 40h (matutino/vespertino), na EM Aurora Pedroso de Camargo a partir de 04/03/2015. Lotar Iris Vanda Ortoncelli, 24 h/a (vespertino), na EM Neil Fioravanti a partir de 01/02/2015. Lotar Jane da Silva Lins Schmidt, 24h/a (vespertino), no CEIMProf. Bertilo Binsfeld a partir de 01/02/2015. Lotar Jivani da Silva Munin Ferreira, 24 h/a (matutino), no CEIMPedro da Silva Mota a partir de 01/02/2015. Lotar Jose Antonio Baenas Jacomeli, 06 h/a (noturno), na EMEtalivio Penzo a partir de 01/02/2015. Lotar Jozilene Cavalcante de Oliveira Ramos, 16 h/a(matutino), na EMPref Ruy Gomes, a partir de 01/02/2015. Lotar Juliana Gonçalves Fonseca 10h/a (vespertino) na EM Loide Bonfim Andrade e 06 h/a (vespertino) na EM Profª Maria da Conceição Angélica, a partir de 01/02/2015. Lotar Karla Granja Guimarães Kupfer, 02h/a (matutino) e 02 h/a (vespertino), na EM. Ver. Albertina Pereira de Matos a partir de 01/02/2015. Lotar Leonardo Freitas Nunes, 04 h/a (matutino) e 03 h/a (noturno), na EM Weimar Gonçalves Torres a partir de 01/02/2015. Lotar Luiz Carlos Belisário, matricula 86091-2, 02 h/a (matutino), na EM Elza Farias Kintschev Real a partir de 01/02/2015. Lotar Luiz Carlos Belisario, 86091-2, 06 h/a (matutino), na EM Profª Elza Farias Kintschev Real a partir de 01/02/2015. Lotar Luzia Maria da Silva Casturino, 16 h/a (vespertino), na EMDom Aquino a partir de 01/02/2015. Lotar Manoel Laurindo dos Santos Neto, 03h/a (matutino), na EMFrancisco Meireles a partir de 01/02/2015. Lotar Marcia Helena Sinotti Volpato, 32 h/a (matutino/vespertino), na EMPedro Palhano a partir de 01/02/2015. Lotar Marcia Shizue Matsumoto, 16 h/a (matutino/vespertino), na EMAgrotécnica Padre André Capelli a partir de 01/02/2015. Lotar Marcilene Ferreira Cardoso, 12 h/a (matutino), na EMCel. Firmino Vieira de Matos a partir de 01/02/2015. Lotar Marinalva da Silva Pedro de Almeida, 15h/a (matutino), na EM Armando Campos Belo a partir de 01/02/2015. Lotar Maria Augustha Espindola Domingos de Oliveira Figueiredo, 02 h/a (vespertino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Câmara a partir de 01/02/2015. Lotar Marli Raquel Assunção de Oliveira Lázari, 24h/a (vespertino), na EMArthur Campos Mello a partir de 01/02/2015. Lotar Mary Elisa Rosa Romera Borges, 15 h/a (matutino), na EMLoide Bonfim de Andrade a partir de 01/02/2015. Lotar Marinete Sampaio Carnaúba, 16 h/a (vespertino), na EM Maria Rosa Antunes da Silveira Camara a partir de 01/02/2015. Lotar Mateus de Araujo Martins, 03 h/a (matutino) e 05 h/a (vespertino), na EM. Neil Fioravanti a partir de 01/02/2015. Lotar Nelci Maria Wolff Brachmann, 08 h/a (vespertino), na EMLoide Bonfim a partir de 01/02/2015. Lotar Noe de Oliveira, 15 h/a (matutino), na EMWeimar Gonçalves Torres a partir de 01/02/2015. Lotar Raquel Jardim Barreto de Andrade, 10h/a (matutino), na EMArmando Campos Belo a partir de 01/02/2015. RESOLUÇÕES 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 002/2015/AGETRAN EXTRATO DO 8 º TERMOADITIVOAO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 279/2006/CLC/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 516/2011/SEMS/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 002/2015/AGETRAN OBJETO: Utilização de área interna do Aeroporto Municipal de Dourados denominado guichê, para realização de check – in, medindo 16m²(dezesseis metros quadrados). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores. VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALORDOCONTRATO:R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal. DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2015. Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN PARTES: Município de Dourados CaiuáAssessoria Consultoria e Planejamento Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2006. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses com início em 01/08/2015, bem como a alteração do valor da tarifa, a partir de 01/08/2015, a fim de restabelecer parcialmente o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, entre os encargos da operação e sua retribuição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 28 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Carona nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura; 2.001 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 3.697,94 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda. PROCESSO: Carona nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária. 20.122.115. – Programa Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura; 2.001 – Coordenação e Manutenção dasAtividades da Secretaria; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais). DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Fisioclínica CardiopulmonarMMLtda – ME. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da clausula segunda - do objeto, itens 02.03 e 02.04 do SegundoTermoAditivo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Tavares&Soares Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 08/07/2015 com previsão de vencimentoem08/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Piu BelliTransportes eViagens Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transporte de pessoas por meio de veículos (ônibus, micro ônibus e van), incluso fornecimento de motorista, abastecimento, seguro total e todos encargos necessários, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados – Funed 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esporte e Lazer Comunitário 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.888,00 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 27 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Lotar Rosangela Almeida de Andrade, 02 h/a (vespertino) no CEIMSão Francisco a partir de 01/02/2015. Lotar Rute Menino Torres da Silva, 24 h/a (vespertino), na EM Profª Avani Cargnelutti Fehlauer a partir de 01/02/2015. Lotar Salvadora Caceres Alcantara de Lima, 15h/a (matutino), na EM Profª Efantina de Quadros a partir de 01/02/2015. Lotar Taita Araujo Martins Rodrigues, 24 h/a (vespertino), na EMJoaquim Murtinho a partir de 01/02/2015. Lotar Tania Aparecida de Miranda Rezende, 02 h/a (matutino), no CEIMSonho Encantado a partir de 24/02/2015. Lotar Tatiany Franque Perrupato, 13 h/a (matutino) e 03 h/a (noturno), na EM Clarice Bastos Rosa a partir de 01/02/2015. Lotar Vania Maria Jara Carbonaro, 16 h/a (vespertino), na EM Profª Clori Benedetti de Freitas a partir de 01/02/2015. Lotar Vera Maria de Souza, 06 h/a (vespertino), na EM Loide Bonfim de Andrade a partir de 01/02/2015. 04 EXTRATOS EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2013/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 238/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 2028/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2029/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2030/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2033/2015. “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 25/07/2015 e previsão de vencimento em 25/01/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem09/05/2015 e previsão de vencimentoem09/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços para o Lote 02, com o acréscimo no quantitativo de alguns itens constantes em planilha orçamentária e o decréscimo no quantitativo de outros itens constantes em planilha originária estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. Ocorrendo também um decréscimo de valor, decrescendo o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA SULMATOGROSSENSE CNPJ Nº: 03.155.769/0001-77 Responsável Legal: Kosuke Ono CPF Nº: 022.725.981-53 OBJETO: O presente convênio tem como objeto o repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação Nipo-Brasileira Sul-Mato-Grossense, para promover a difusão cultural por meio do intercâmbio nas áreas das artes visuais, da música, do audiovisual, da memória, do patrimônio cultural, das novas mídias, de serviços criativos, das humanidades, da diversidade cultural e de outras expressões culturais consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Educação que resulta da criatividade de indivíduos ou grupos, viabilizando o atendimento crianças e jovens dos Centros de Educação Infantil e das Escolas desta Municipalidade. VALOR: R$ 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), transferido em 12 (doze) parcelas de R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 01/10/2014 a 30/08/2015 Dourados-MS, 22 de Outubro de 2014. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Ortega&Freitas Ltda -ME CNPJ: 21.566.411/0001-19 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO072/2015 OBJETO:Aquisição de kit manicure visando atender o DST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 02.060.549/0001-05 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2015 OBJETO:Aquisição de insumos visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 8.995,23 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Dental Dourados Ltda -ME CNPJ: 08.936.030/0001-16 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO066/2015 OBJETO:Aquisição de material odontológico para atender a Saúde Bucal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.989,25 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO065/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos a fim de atender o Serviço Móvel de Urgência -SAMU. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 6.801,12 (seis mil oitocentos e umreais e doze centavos). DATADEEMPENHO:27/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.999, 30 de junho de 2015, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 692/2015 da servidoraSIMONEPIRESDASILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 15/06/2015 a 14/07/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 26 dias - período 15/06/2015 a 10/07/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 27 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 818/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 67141-1 SEMED 497/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 114767027-1 SEMS 433/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARICLEI PRZYLEPA 79671-2 SEMED 467/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OLIMPIA VILHALVA CHAGAS 18701-1 SEMS 492/15 RESSARCIMENTO DE VALORES DESCONTADOS TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 766/15 LICENÇA P/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 05 EXTRATOS Processo nº. 001/2015 Recorrente:Associação Beneficente Douradense – Hospital Evangélico Recorrida: Secretaria Municipal de Saúde Acolho o parecer n. 372/2015/PGM em todos os seus termos, do qual passa a fazer parte da documentação desta, para manter a decisão do Secretário Municipal de Saúde, que acolhendo o relatório da Comissão de avaliação do contrato n. 399/2010/DL/PMD, decidiu pela devolução do valor de R$ 140.621,67, a ser recolhido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e/ou propositura de ação judicial de cobrança. Intimem-se. Dourados/MS, 19 de maio de 2015. D E C I S Ã O Murilo Zauith Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 DEMAIS ATOS/DECISÃO - SEMS Início Final Início Final 114770072-1 LUCIANA SOARES ALVES 801/2015 10 01/07/2015 10/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JULHO DE 2015. 10 Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 802/2015 30 16/07/2015 14/08/2015 000114764474001 ANADIR DE LIMA FRANCA 803/2015 08 01/08/2015 08/08/2015 000114762196001 DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 804/2015 90 20/07/2015 17/10/2015 000000501308004 MARIA APARECIDA MONTEIRO 805/2015 15 31/07/2015 14/08/2015 000000031661001 MARIA CONCEICAO BRAGA DA SILVA 806/2015 30 20/07/2015 18/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA Início Final Início Final 000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 807/2015 180 30/06/2015 26/12/2015 000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 808/2015 30 14/07/2015 12/08/2015 000114764300003 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 809/2015 16 14/07/2015 29/07/2015 000114762946002 MARCIA FLORIANO 810/2015 15 05/08/2015 19/08/2015 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 811/2015 30 23/07/2015 21/08/2015 000000014911001 NAIR SOARES DA SILVA 812/2015 15 22/07/2015 05/08/2015 000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 813/2015 30 21/07/2015 19/08/2015 000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 814/2015 35 23/07/2015 26/08/2015 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 815/2015 26 15/06/2015 10/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000032671001 BERENICE ESTEVES ARAUJO 816/2015 30 21/07/2015 19/08/2015 000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 817/2015 162 23/07/2015 31/12/2015 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 818/2015 30 15/07/2015 13/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA 06 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, para uma construção residencial multifamiliar, localizada na Rua Oliveira Marques, 975 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FATIMA DO CARMO PAIVA DE ASSIS - EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral, localizado na Rua Manoel Rasselem, 860, Cohafaba IV Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. IVONETEFERRO-ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS Nº 17.772/2015 para atividade de Padaria e confeitaria, localizada na Rua Hiran Pereira de Matos, Nº 695, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até 21 de julho de 2018. MK PERFUMES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade dePERFUMARIASEARTIGOSDETOUCADORECOSMÉTICOS, localizada naAv. Marcelino Pires, Nº 3600, Loja L 51 - JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paletole Sorvetes Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolé, localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 3600, Quiosque 14 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para a atividade de MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE e INSTALAÇÃO DE MAQUINAS E ECP INDUSTRIAIS; COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPEC.ANTERIORMENTE, localizada na Rua HAYELBOMFAKER – Bairro JD. ÁGUA BOA, no município de DOURADOS (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RETIFICADORA MS LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação LO , para atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores , localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres , nº 5710 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.019 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 Ata de nº três, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, para reunião extraordinária, participaram os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude, Ricardo de Mattos Sacco, Rafael Deboleto Cristaldo, Rodrigo Espíndola dos Santos, Rodolfo Dias Pinto, Andréia Chagas, Macister Guaresi,Wellington Batista, Carmen Lucia de Almeida, como convidados (a) Vereadora Virginia Magrini e assessores dos vereadores Alan Guedes e Elias Ishy. Ediana Mariza Mariza Bach coordenadora da Casa dos Conselhos inicia a reunião justificando a ausência da conselheira e secretaria executiva Marcelle Alessandra, agradece a presença da vereadora e dos dois assessores e a presença de todos (as) conselheiros (as), começando com a pauta eleição da mesa diretora Ediana explica que esta é composta por Presidente, Vice-Presidente, 1° e 2° Secretários (as). Ediana explica aos conselheiros (as) que devido este conselho estar com mandato da diretoria vencida, ela como coordenadora da Casa dos Conselhos tem a função de dirigir a reunião conforme Regimento interno da Casa dos Conselhos DECRETO nº 359 de 14 de junho de 2013, para então a plenária eleger a mesa diretora e o conselho iniciar novamente suas atividades. Ediana lembra todos (as) conselheiros (as) sobre algumas denúncias infundadas feitas a este conselho e fala a todos (as) que sempre trabalhou nos conselhos conforme sua Lei de Criação, respeitando as regulamentações de todos os conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social na qual a mesma coordena, portanto, o Conselho Municipal da Juventude, a realização desta reunião e eleição da mesa diretora estão respaldadas na lei e sob orientação daPGM– Procuradoria Geral do Município. Sendo assim, e, por deliberação da plenária Ediana inicia a eleição da diretoria e abre para os interessados (as) se candidatarem para então realizar a votação aberta conforme a Lei deste Conselho. Foram eleitos, Ricardo de Mattos Sacco com a função de Presidente representando a Secretaria de Governo, Rodrigo Espíndola dos Santos como VicePresidente representando o CEIA, Rafael Deboleto Rodrigues Cristaldo como 1° Secretário representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Rodolfo Dias Pinto como 2° Secretário representando a UFGD. Ediana passa a palavra para os (as) participantes da Câmara Municipal de Vereadores sendo que Virginia agradece a acolhida e diz que está a disposição não sendo só seu gabinete mas também a Câmara em geral, o mesmo foi dito pelos dois assessores do vereadorAlan e Elias.As reuniões ordinárias serão realizadas em toda segunda sexta-feira de cada mês no período vespertino, de acordo com calendário estabelecido pela plenária, sendo a próxima reunião extraordinária, ainda este mês, para definir a composição das comissões e iniciarem as atividades cabíveis ao Conselho Municipal da Juventude. O Presidente eleito Ricardo pede a palavra e agradece a todos (as) e diz que junto com a diretoria eleita e a plenária com certeza farão um ótimo trabalho. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu, Ediana Mariza Bach, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes. Ata de nº quatro, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, para reunião extraordinária, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal da Juventude Wellington Batista, Rodrigo Espindola, Mariela Nicodemos,AndréiaAlves, Renan Rohde, Rafael Deboleto, Carmen Lucia, Ana Paula, Rodoldo Pinto e Marcelle Alessandra. O vice inicia a reunião com a leitura da ata nº 03/2015, que é aprovada em seguida. Leitura da Comunicação Interna nº 03/2015 encaminhada pela CRAS Cachoeirinha solicitando indicação dois representantes, titular e suplente, para compor o Comitê Gestor do Programa Estação Juventude, aos quais foram indicados os conselheiros Rafael Deboleto e Rodrigo Espíndola. Foram compostas as comissões jurídica e de análises de projetos, a primeira composta por Rafael, Iracema, João Antônio, Mariela, Rodolfo e Rodrigo; e a segunda composta por Marcelle, Ana Paula, Carmen Lucia e Wellington. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada essa reunião, e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATAS - CMJ

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.018 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2015 Resolução nº. Adc/07/1067/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORMEANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos através do ProcessosAdministrativos.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 27 de Julho de 2015. Portaria nº. 011/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente da Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. Comunica que no dia 31 de julho de 2015(sexta-feira), às 08 horas, no plenário da Prefeitura Municipal de Dourados realizará Audiência Pública para discussão referente à solicitação de reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano feita pela Empresa Concessionária e convida todos os interessados a comparecer. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Dourados/MS, 27 de julho de 2015. RESOLUÇÕES DECRETO “P” Nº 422, de 24 de julho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Ioênio Martins Ramos, para Pensão EspecialVitalíciaemfavor de sua viúva, Sra. Marilete Cardozo”. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 09 de julho de 2015, do servidor aposentado IOENIO MARTINS RAMOS, conforme Certidão de Óbito emitida pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados - MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 521/2015/SEMAD do Município de Dourados-MS; DECRETA: Artigo 1º.Aaposentadoria deferida ao servidor IOENIO MARTINS RAMOS via Decreto nº 326 de 01 de novembro de 1994, fica revertidaemPensão EspecialVitalícia em favor de sua viúva, Sra.MARILETECARDOZO,a partir do óbito do servidor, que se deu em 09 de Julho de 2015, com proventos atualizados nos termos do contido no Inciso I do §7º, §8º e §18º todos do Artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 265 da Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, conforme consta no Parecer nº 707/2015/SEMAD/Jurídico, do ProcessoAdministrativo nº 521/2015/SEMAD. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário e com efeitos financeiros a partir de 09 de julho de 2015. Dourados-MS,em24 de julho de 2015. PORTARIAS MATRICULA NOME: SEC. CURSO A PARTIR DE 114766613-1 ADRIANA SARAIVA GONCALVES SEMED LICENCIATURA EM LETRAS 26/07/2015 114760413-1 ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA SEMAS POS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGICA NA AREA SOCIAL 25/07/2015 90001-1 APARECIDO MIRANDA BEZERRA SEMS ENSINO MÉDIO - CENTRO EDUCACIONAL ALFA 22/07/2015 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLINICA NAS REGIÕES DO SUS 16/07/2015 130551-2 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES SEMS BACHAREL EM ENFERMAGEM UNIGRAN 15/07/2015 500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES SEMFAZ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO-UNIDERP 23/07/2015 114760541-3 ELAINE GRABNER SEMED GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS - ANHANGUERA 16/07/2015 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.018 Resolução nº. Ldf/6/1101/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/7/1102/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1103/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1104/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.105/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI RIBEIRO LOPES, matrícula nº. “114760130-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/06/2015 a 11/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA, matrícula funcional nº “501654-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “337” (trezentos e trinta e sete) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.410/2014 dia 14/11/2014, no período compreendido de 28/01/1998 a 30/12/1998 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 753/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 502/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA, matrícula funcional nº “501654-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.429” (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove) dias de serviços prestados a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.774/2014 dia 18/11/2014, no período compreendido de 01/07/1976 a 2905/1980 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 754/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 503/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE FIALHO GARCIA DE SOUZA, matrícula funcional nº “501654-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “545” (quinhentos e quarenta e cinco ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00198/14-2 do dia 15/05/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1986 a 22/04/1986; 01/02/1999 a 30/12/1999 e de 22/02/2007 a 06/07/2007 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 755/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 504/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA SEMS GRADUAÇÃO EM DIREIT0 - UNIGRAN 15/07/2015 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS SEMS LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA UFMS 29/07/2015 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOPEDIATRIA 09/07/2015 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA CLINICA NAS REGIÕES DO SUS 12/07/2015 114762112-1 MARLENE SIMAO SEMED GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA UEMS 08/07/2015 114764322-2 PRISCILA DA SILVA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIENCIAS - UEMS 29/07/2015 114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM URGENCIA E EMERGENCIA - UNIVALE 09/07/2015 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM SAUDE PÚBLICA E FAMILIAR - UNIDERP 18/07/2014 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM MET. DO ENSINO SUPERIOR - UNIGRAN 18/07/2014 114766960-1 SAULA TARZILYANE NASCIMENTO MELO SEMS BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO - UFGD 18/07/2015 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 82491-1 CRISTIANA VILELA NANCI SEMS 512/15 747/15 2005-2010 16.09.15 a 15.12.15 42851-1 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS SEMED 499/15 746/15 2006-2011 01.10.15 a 31.12.15 501058-4 JANE DIAS DOS SANTOS SEMED 481/15 744/15 2007-2012 01.09.15 a 30.11.15 3341-1 JOSE MELO SEMAFES 491/15 745/15 2005-2010 03.08.15 a 02.11.15 130951-1 MARIA PEREIRA DA SILVA SEMS 513/15 748/15 2005-2010 17.08.15 a 16.11.15 502161-2 WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA SEMED 517/15 749/15 2007-2012 21.11.15 a 21.11.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1106/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.107/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.108/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula funcional nº “114766010-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “221” (duzentos e vinte e um) dias de serviços prestados ao Universidade Federal do mato Grosso do Sul , que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 000015/2015 dia 07/05/2015, no período compreendido de 11/08/2014 a 09/03/2015 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 757/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 550/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEUSA DE ARAUJO, matrícula nº. 9101, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO) (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço “545” (quinhentos e quarenta e cinco ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00229/14-5 do dia 17/12//2014, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/07/1974 a 31/12/1975 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 751/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 506/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula funcional nº “114768491-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado(a) na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (AGETRAN), Averbação do Tempo de Serviço “5.441” (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00134/15-2 do dia 08/07//2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 18/07/1991 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 15/07/1995; 01/12/1997 a 30/04/1999; 01/05/1999 a 29/07/1999; 01/02/2000 a 11/12/2002; 01/07/2004 a 31/01/2005; 01/09/2005 a 11/04/2007; 01/09/2007 a 04/11/2010 e de 10/09/2011 a 17/10/2012 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 752/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 515/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de Julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.018 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2015 Delicatessen Panificadora Ltda ME,torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS Nº 35.440/2014, para atividade de padaria, confeitaria e comércio de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Balbina de Matos, 1.840, Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Válida até 15/07/2018. Silva & Berton Ltda-MS, torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA nº 17.892/2015, para a atividade de ComércioVarejista de Calçados, Confecções , Bolsas e Acessórios, localizada na avenida: Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center – Loja 106- Bairro: Cabeceira Alegre – CEP: 79830-903, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015DE14/01/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Gylson LupinettiAguiar - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, e Clausula Segunda – Do Valor do Contrato, referente à contratação de estabelecimento de saúde para a execução de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares especializados na área de apoio à diagnosticos, os quais serão prestados à demanda interna do Hospital da Vida e UPA III aos usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados segundo os encaminhamentos feitos pela FUNSAUD, de acordo com as normas e diretrizes do SUS. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 ( dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 02 (dois) meses, de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Gylson LupinettiAguiar Assinatura: 14 de Julho de 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.017 09 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 Republica-se por incorreção DECRETO “P” Nº 418, de 21 de julho de 2015. DECRETO N° 1.882 DE 14 DE JULHO DE 2015. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta “Designa servidora para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Técnica do Processo de Licitação.” Municipal Profª Avani Cargnelutti Fehlauer” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Município. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em engenharia civil para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o D E C R E T A: Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Fica designada a servidora ANDREIA GARCIA SIMOES, para exercer a função de Secretário Escolar na E.M. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer, a partir de 04 Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento de junho de 2015. da Proposta Técnica do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 13/2015, composta pelos membros abaixo relacionados: Parágrafo Único: A presente designação não acarretará em qualquer acréscimo a) José Humberto da Silva; sobre o pagamento da servidora. b) Elsie Harumi Fujinaka; c) Ana Rose Vieira. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, retroativos a 04 de junho de 2015, revogadas as disposições em contrário. devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Dourados/ MS, 21 de julho de 2015. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de julho de 2015. Murilo Zauith Odilon Azambuja Prefeito Municipal de Dourados Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado João Azambuja Procurador Geral do Município Secretário Municipal de Administração E D I TA I S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 20/2015, de 27 de julho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Mário Ferreira dos Santos – ME R: Cuiabá, 3072. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Iguassu, 4220. Vila Rosa. Dourados/MS -Mario Ferreira dos Santos Montadora Industrial São Miguel Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 6185. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 6470. Jd. Central. Dourados/MS -Cristiane Maria Hachenhaar R: Ciro Melo, 6470. Jd. Central. Dourados/MS -Bruno Inacio Hchenhaar Morais & Morais Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 3422. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: André Gomes Bradão, 75. Vila Santo André. Dourados/MS -Edelson Dias de Morais R: André Gomes Bradão, 75. Vila Santo André. Dourados/MS -Maria Celeste Rodrigues da Silva Morais 100063810 2.744/2014 R$ 514,41 1000012554 2.716/2014 R$ 251,76 21554005 2.719/2014 R$ 986,33 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 E D I TA I S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 Moretto & Soares LTDA 20717008 R: Oliveira Marques, 5200. Vila São Francisco. Dourados/MS 2.726/2014 R$ 1.190,70 Moura & Possamai Ltda R: João Vicente Ferreira, 4755. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 0. Jd. Paulista. Dourados/MS -Fernando A. Godoy Moura R: João Vicente Ferreira, 4755. Jd. Paulista. Dourados/MS -Liane Pires Passamai Godoy Moura Mr Cargas e Encomendas LTDA- ME Av. W eimar Gonçalves Torres, 4745. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Jose Rosa R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Luiz Carlos Canteiro Manso Mudas MS LTDA - ME 8341001 Rod Br. 463, 50. Rural. Dourados/MS 2.733/2014 R$ 394,69 Multi – Rental S/A Locação de Maquinas e Equipamentos Av. Marcelino Pires, 6810. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 1285. Apto 91. Perdizes. São Paulo/SP -Genuir Geraldo Basso Av. Presidente Castelo Branco, 7777. Sala 02. Pq. Residencial da Lapa. São Paulo/SP -Blue W ater Participações Ltda R: Apinajés, 969. Apto 71. Vila Pompéia. São Paulo/SP -Adilson Bonissoni R: Diana, 700. Ap. 93. Vila Pompéia. São Paulo/SP -Elemar Jorge Drisner Musse Materiais para Construção LTDA – ME R: Rangel Torres, 955. Vila Santa Catarina. Dourados/MS Sócios: R: Rangel Torres, 1010. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Marlene Alves da Silva R: Rangel Torres, 1010. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Simone Tavares da Silva N. a. Zampieri Júnior - ME 23050004 R: João Cândido da Câmara, 1057. Jd. Central. Dourados/MS 2.755/2014 R$ 333,87 N. S Delatorre R: Seiti Fukui, 2115. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Nelson dos Santos Delatorre Nadir da Silva Pérez 17257000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 844. AP 12 BL D. Centro. Dourados/MS 2.757/2014 R$ 679,81 Nair Amancia de Bitos Tanikawa – ME Av. W eimar Gonçalves Torres, 1185. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: Av. W eimar Gonçalves Torres, 1185. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Nair Amancia de Bitos Tanikaw a Nasser Zaki Gebara Av. Marcelino Pires, 1948. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Nasser Zaki Gebara Natalino Cordeiro da Silva ME R: Albino Torraca, 186. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq Das Nações. Dourados/MS -Natalino Cordeiro da Silva Natura Produtos Alimentícios Ltda Av. Marcelino Pires, 890. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 964. Apto 11. Centro. Dourados/MS -Valmor da Rosa Moura R: Paissandú, 1130. Vila São Francisco. Dourados/MS -Edna Vitorino dos Santos Neckel & Cia Ltda R: Ciro Melo, 3841. Bloco K Ap. 03. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: Av. Lourival Barboza, 3642. Centro. Dourados/MS -Antonio Juarez Neckel do Nascimento R: Benjamin Constant, 1645. Jd. América. Dourados/MS -Leonilda Neckel do Nascimento Neide Laveso Correa Av. Marcelino Pires, 1545. Banca 11. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Neide Lavesso Correa Neli Danzer 18216005 R: Monte Alegre, 4685. Jd. Paulista. Dourados/MS 2.768/2014 R$ 506,80 Nelida Machado Gnutzmann – ME Av. José Roberto Teixeira, 234. Sala 02. Jd. Flórida |. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Nelida Machado Gnutzmann Neorenis Oliveira Verão 100033091 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Centro. Dourados/MS 2.772/2014 R$ 679,81 Neotech Soluções Tecnológicas LTDA – ME R: Ciro Melo, 1384. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 1384. Jd. Central. Dourados/MS -Alessandro Pittas Martini R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Paulo Rogerio dos Santos Nerci Segatto – ME R: Iracema, 1025. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Aniversindo Alves da Silveira, 2330. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Nerci Segatto Neusa Meger Deus R: Major Capilé, 1885. Sala 03. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Gustavo Adolfo Pavel, 200. Vila Valeria. Dourados/MS -Neusa Meger Deus Neves Franca & Lemos Ozório LTDA R: Monte Alegre, 2555. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 2555. Vila Progresso. Dourados/MS -Ione Valquires C. das Neves Franca R: Monte Alegre, 2555. Vila Progresso. Dourados/MS -Candelaria Lemos Ozorio 100075193 2.769/2014 R$ 679,81 100052193 2.779/2014 R$ 679,81 1000007089 2.764/2014 R$ 334,48 100025625 2.765/2014 R$ 506,80 100057241 2.766/2014 R$ 679,81 100113648 2.758/2014 R$ 333,87 22975004 2.760/2014 R$ 679,81 4821009 2.762/2014 R$ 506,80 100138225 2.735/2014 R$ 1.178,00 100030980 2.742/2014 R$ 452,51 100076246 2.754/2014 R$ 506,80 1000028957 2.730/2014 R$ 341,47 100026478 2.731/2014 R$ 390,46 100056148 2.773/2014 R$ 506,80 10015352 2.774/2014 R$ 251,76 22443002 2.777/2014 R$ 679,81 Nilcelino Paula de Azevedo – ME R: Aquidauna, 803. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Aquidauna, 803. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Nilcelino Paulo de Azevedo Nilda Sobrera Alencar 5872006 Av. Marcelino Pires, 4473. Jd. São Francisco. Dourados/MS 2.783/2014 R$ 679,81 Nilson Sena da Silva – ME R: Cuiabá, 2918. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 2918. Centro. Dourados/MS -Nilson Sena da Silva Nilton Moreira Me Av. Presidente Vargas, 1166. Jd. Progresso. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Nilton Moreira Nilza Soares dos Reis ME R: Onofre Pereira de Matos, 2165. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Nilza Soares dos Reis Ninivendas Representações Comerciais LTDA 15508005 R: Onofre Pereira de Matos, 5395. Vila Cuiabá. Dourados/MS 2.788/2014 R$ 506,80 Nissei Moto Comércio de Veículos Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 1340. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Constâncio Luiz da Silva, 755. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Francielle Oliveira Silva R: Cuiabá, 2002. Apto 201. Jd. Londrina. Dourados/MS -Eduardo Santos Delima Nivaldo Apolônio 19721005 Av. Marcelino Pires, 6020. Vila Industrial. Dourados/MS 2.791/2014 R$ 506,80 Nm de Oliveira Takahashi Me 16677005 R: Toshinobu Katayama, 5190. Vila Planalto. Dourados/MS 2.793/2014 R$ 679,81 Nogueira & Oliveira LTDA Av. Marcelino Pires, 1438. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, 2850. Jd. Monte Libano. Dourados/MS -Marcia Beatriz Scherch Kolb Nogueira R: Vinte de Dezembro, 1550. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Vera Lucia Miranda Vital Oliveira Nogueira & Oliveira Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2431. B. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim dos Santos Veríssimo Filho, 2850. Jd. Monte Libano. Dourados/MS -Marcia Beatriz Scherch Kolb Nogueira R: Vinte de Dezembro, 1550. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Vera Lucia Miranda Vital de Oliveira 100075975 2.787/2014 R$ 253,34 17881005 2.789/2014 R$ 506,80 100128335 2.796/2014 R$ 333,87 100135641 2.795/2014 R$ 333,87 100060897 2.782/2014 R$ 506,80 100047904 2.784/2014 R$ 333,87 18197000 2.785/2014 R$ 506,80 03 E D I TA I S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 Norival Nascimento Silva – ME AV. Joaquim Teixeira Alves, 2155. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Norival Nascimento Silva Nortesul Transportes de Cargas Ltda R: Aziz Rasselen, 08. Vila Popular. Dourados/MS Sócios: R: Aziz Rasselen, 08. Vila Popular. Dourados/MS -Antonio Alberto Moreira da Silveira R: Aziz Rasselen, 08. Vila Popular. Dourados/MS -Marcelo Moreira da Silveira Norton Distribuidora de Bebidas LTDA – ME R: Caiuas, 915. Vila Esperança. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Walter Esteves de Freitas R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Jose Esteves de Freitas Neto Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda R: Monte Castelo, 1759. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, s/n. Adesivo 1618 Lt. 18. Qd.14. Vila Aurora. Dourados/MS -Claudionor da Cunha Silva R: Joaquim Alves Taveira, 2403. Jd. América. Dourados/MS -Jone Nogueira Silva Nova Grãos Comércio de Cereais Ltda Rod Dourados Á Macaúba KM 26, s/n. Lado Esquerdo. Distr. De Macaúba. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, s/n. adesivo 1618. Lt. 18 Qd. 14. Vila Aurora. Dourados/MS -Claudionor da Cunha Silva R: Joaquim Alves Taveira, 2403. Jd. América. Dourados/MS -Jone Nogueira Silva Nova Opção Motos Ltda R: Mato Grosso, 1831. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Mato Grosso, 1831. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Anestardo de Paula Deus Jr. R: Mato Grosso, 1831. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Viviana Cristina Secretti Novaes & Shueroff Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1964. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Palmas, 385. Jd. Ouro Branco. Dourados/MS -Felipe Schueroff Av. Joaquim Teixeira Alves, 1964. Centro. Dourados/MS -Luiz Carlos Novaes Silva Nunes & Bonetti Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 5865. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 6190. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Danilo Pereira Bonetti R: Vereador Ataulfo de Mattos, 6175. João Paulo ||. Dourados/MS -Valdecir Nunes Costa Nutri Dourados Consult. Repres. Ind. E Com. Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 765. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócios: R: Mohamad Hassan Haji, s/n. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Nadir Antonio Grando R: Floriano Peixoto, 340. Apto 232. Residencial Santa Catarina. Jd. América. Dourados/MS -Glodete Sosnoski Odete Candida de Almeida 21161003 R: Frei Antônio, 600. Jd. Água Boa. Dourados/MS 2.818/2014 R$ 794,66 Oliveira & Rodrigues Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1569. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Salviano Pedroso, 655. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Nilza Rodrigues da Silva Oliveira R: Salviano Pedroso, 655. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Leonida Rodrigues da Silva Oshiro Gaz LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 3600. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3600. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Vitor Tocihar Oshiro Av. Weimar Gonçalves Torres, 3600. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Marina Midori Oshiro Osias Gabriel 22931007 R: Melvin Jones, 594. Jd. América. Dourados/MS 2.852/2014 R$ 253,34 Otaviano Candido Gouvea R: Hilda Bergo Duarte, 422. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Otaviano Candido Gouvea P. C. B. da Silva – Me R: Firmino Vieira de Matos, 484. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Gaspar Alencastro, 562. Caramuru. Dourados/MS -Paulo Cesar Baptista da Silva P. D. Comércio de Colchões Ltda ME Av. Marcelino Pires, 3100. Sala 02. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Caldeiras, 89. Pq. Dos Novos Estados. Dourados/MS -Patrick Anderson Dias Oliveira R: Caldeiras, 89. Pq. Dos Novos Estados. Dourados/MS -Dulcelina Dias de Moura P. F. Gonçalves – ME R: José Valin dos Reis, 115. Vila Bela. Dourados/MS Sócio: R: São Francisco, 307. Jd. Independência. Dourados/MS -Pedro Ferreira Gonçalves P. R. Comércio de Papel LTDA - EPP Av. Marcelino Pires, 1470. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 1470. Centro. Dourados/MS -Paulo de Lima Av. Marcelino Pires, 1470. Centro. Dourados/MS -Renato Homero Fechio 100090664 2.831/2014 R$ 189,01 100122531 2.810/2014 R$ 333,87 100087884 2.803/2014 R$ 333,87 8523002 2.800/2014 R$ 506,80 1000006406 2.863/2014 R$ 339,22 100045677 2.864/2014 R$ 257,40 1000001064 2.802/2014 R$ 679,81 100067727 2.807/2014 R$ 843,72 100090990 2.806/2014 R$ 843,72 1000004284 2.808/2014 R$ 679,81 100048250 2.812/2014 R$ 2.364,11 16907000 2.813/2014 R$ 506,80 100030114 2.865/2014 R$ 690,69 13395009 2.851/2014 R$ 592,78 14779005 2.856/2014 R$ 986,33 1000015820 2.869/2014 R$ 514,93 Piata Cimentos Ltda – ME R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 560. Pq. Dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 560. Pq. Dos Jequitibás. Dourados/MS -Juraci Antonio dos Santos Praktico Comércio de Gêneros Alimentos LTDA – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2841. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Bandeirantes, 165. Jd. Independência. Dourados/MS -Alexandre Neves da Silva R: Bandeirantes, 165. Jd. Independência. Dourados/MS -Carla Cristina Ribeiro da Silva Prandi & Guerreiro LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Gladson Oliveira Guerreiro R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Patricia Prandi Duarte 100097685 2.972/2014 R$ 517,69 100058051 2.973/2014 R$ 341,04 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000051088 2.942/2014 R$ 312,47 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 04 L I C I TA Ç Õ E S AVISO DE LICITAÇÃO endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015 Dourados-MS, 24 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Alessandro Lemes Fagundes Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que Secretário Municipal de Fazenda promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 088/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 CONFECÇÃO E EMISSÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 034/2015/DL/PMD, sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM 07/08/2015 (sete de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do GERAL, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EM Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA”. O Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou Dourados-MS, 24 de julho de 2015. congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações Jorge Pessoa de Souza Filho adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no Pregoeiro DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº MASTER AUCTION TRANSPORTES E COMÉRCIO DE ELETRO230/2015/DL/PMD. ELETRÔNICOS EIRELI – ME. Valor Total: R$ 161.681,00 (cento e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e um PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015 reais). OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME. 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração Valor Total: R$ 252.160,00 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais). nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Elaboração de projetos executivos de infraestrutura” o servidor abaixo: I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA – EPP. Valor Total: R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais). Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME. Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL Valor Total: R$ 38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta reais). Registro Profissional: 31521D-MG / Visto MS 4277 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP. Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Valor Total: R$ 22.532,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. COLOMBI – MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA – EPP. Valor Total: R$ 407.701,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e um reais). EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. 233/2015/DL/PMD. Valor Total: R$ 1.649,00 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais). PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2015 VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS Valor Total: R$ 981.590,00 (novecentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº reais). 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Prestação NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME. de serviços de consultoria e assessoria técnica de engenharia para a elaboração / apoio Valor Total: R$ 70.643,42 (setenta mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta a todo e qualquer projeto de infraestrutura a ser realizado pela Secretaria Municipal de e dois centavos). Planejamento” o servidor abaixo: A empresa LSR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, não aderiu à referida Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA ATA. Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: 31521D-MG / Visto MS 4277 PROCESSO: Pregão Presencial nº 026/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos de comunicação, Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. máquinas para oficina, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, material de DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2015. expediente, elétrico/eletrônico e de copa/cozinha. Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/WB n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PARTES: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas Centro de Educação Infantil Municipal WILSON BENEDITO CARNEIRO de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS contrato ou documento equivalente. E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2015. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.670,83 DATA DE ENCERRAMENTO: 21/07/2015 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 Milan & Milan Ltda – EPP. PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014. Município de Dourados/MS. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação da marca do item denominado “projetor de vídeo”. COMPROMITENTES FORNECEDORES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Valor Total: R$ 168.080,97 (cento e sessenta e oito mil oitenta reais e noventa e sete Dourados/MS, 23 de Julho de 2015. centavos). Secretaria Municipal de Fazenda. E X T R ATO S 05 E X T R ATO S EXTRATO DE EMPENHO N° 2020/2015. Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. PARTES: PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015. Município de Dourados OBJETO: Contratação de empresa para intermediação de aquisição de Fundo Municipal de Saúde combustíveis (etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel B S10) através do Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME C N P J : serviço de sistema de gerenciamento informatizado por meio de cartão, objetivando 19.445.494/0001-46 atender os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Aquisição de aparelho CPAP e umidificador para CPAP, visando atender Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. decisão judicial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta 12.02. – Fundo Municipal de Saúde SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. 10.301.14. – Atendimento Básico à Saúde Valor: R$ 1.887,00 (um mil oitocentos e oitenta e sete reais). 2090. – Atenção Básica à Rede de Saúde DATA DE EMPENHO: 22/07/2015. 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp., Urgência e Secretaria Municipal de Fazenda Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar EXTRATO DE EMPENHO N° 2021/2015. 10.124.12. – Gestão do SUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle PARTES: Social Município de Dourados 10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa Fundo Municipal de Saúde 2082. – Suporte da Gestão Administrativa Respirare Comércio de Equipamentos Respiratórios Ltda - ME C N P J : 10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 19.445.494/0001-46 2098. – Manutenção da Vigilância Sanitária 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2015 2101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental OBJETO: Aquisição de máscara nasal, visando atender decisão judicial. 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Hepatites Virais Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta 10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Valor: R$ 207,00 (duzentos e sete reais). Saúde do Trabalhador DATA DE EMPENHO: 22/07/2015. 30.90.30.00 – Material de Consumo Secretaria Municipal de Fazenda 30.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2015/DL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 2.799.270,00 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais). PARTES: DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2015. Município de Dourados Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 D E M A I S ATO S / N OT I F I C A Ç Ã O - H A B I TA Ç Ã O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 818/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE IRACEMA ANTONIA DE SOUSA OLIVEIRA 67141-1 SEMED 497/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ 114767027-1 SEMS 433/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARICLEI PRZYLEPA 79671-2 SEMED 467/15 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO OLIMPIA VILHALVA CHAGAS 18701-1 SEMS 492/15 RESSARCIMENTO DE VALORES DESCONTADOS TEREZA YAHOI ITO 114760113-1 SEMAS 766/15 LICENÇA P/ ACOMPANHAMENTO FAMILIAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS NOTIFICAÇÃO Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato REVOGADO AUTOMÁTICAMENTE. representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista Dourados - MS, 22 de Julho de 2015. as irregularidades apontadas no processo administrativo R019/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 05 da Zelinda Inês Silva Lima Fernandes quadra 01, no Loteamento Social Estrela Hory, pelo presente NOTIFICA o senhor Diretora de Departamento de Habitação Azélio Rodrigues, titular do CPF n° 893.629.851-87 e da CI-RG 000.912.027SEJUSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua Luis Roberto Martins de Araujo DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Secretário Municipal de Planejamento RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 24 de julho de 2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, em serviços de reparos e adequação do tablado, desmontagem e montagem de esquadria de PROCESSO LICITAÇÃO Nº 011/2015 alumínio, fornecimento e instalação de 140,00 M2 de carpete, para atender as DISPENSA N.º 003/2015 necessidades da Câmara Municipal de Dourados. Fundamento legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. Processo de Licitação nº 011/2015, onde Retificamos o extrato de ratificação da dispensa publicado no Diário Oficial do dia se lê na descrição: DISPENSA 002/2015, leia-se: DISPENSA 003/2015. R E T I F I C A Ç Ã O D E E X T R ATO 06 ATA - P R E V I D ATA Nº. 19/2015 referente ao Concurso do Previd, na oportunidade informou a este conselho sobre assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) esclarecendo aos presentes a ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO decisão contraria a do Conselho Curador, justificando que entendeu que a melhor INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO decisão seria assinar o Termo de Ajustamento de Conduta sugerido pelo Ministério MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 23 DE JULHO DE 2015. Público. Em seguida, passou a palavra ao Diretor Administrativo, Rafael Dornelas de Faria, que falou aos presentes da necessidade de serem aprovadas despesas com Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas e Processo para material gráfico / Despesas - Seguro do veículo LOGAN, bem como, trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do solicitou aos presentes a apresentação de lista prévia com a quantidade de membros Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul- que participarão do próximo congresso da ANEPREM, que se realizará em Setembro MS, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo deste ano em Goiania – GO. Finalmente, passaram para o momento de deliberações e discutir e decidir sobre a seguinte pauta, sendo a pauta solicitada pela Diretoria a decisões quanto aos assuntos da pauta. Quanto ao convênio com o Banco Safra S/A, seguinte: 1. Despesas - Processo para material gráfico (Dir. Administrativo); 2. este conselho decidiu que seja solicitado à diretoria financeira do PREVID, maiores Despesas - Seguro do veículo LOGAN (Dir. Administrativo); 3. Despesas - informações sobre a instituição bancária, bem como a manifestação da supra citada apresentação por parte do Conselho Curador, de lista prévia com a quantidade de diretoria sobre o interesse quanto a celebração do convênio. Após submetido a este membros que participarão do próximo congresso da ANEPREM, que se realizará em conselho Curador o PARECER 001/2015/SSM/Conselho Curador, por uninimidade, Setembro deste ano em Goiania – GO, em razão da necessidade de organizar a decide aprovar om parecer, para INDEFERIR o pedido de REVISÂO da servidora aquisição das passagens aéreas; 4. Informativos Diversos - TAC do MP, referente ao TELMA MARTINS SIQUEIRA, mantendo-se a não concessão do auxílio doença, nos Concurso do Previd (Dir. Presidente); e, a pauta solicitada pelo Conselho Curador a termos da fundamentação apresentada no parecer nº. 001/2015/SSM/Conselho seguinte: 1. Recurso Administrativo do setor de Auxílio Doença - processo 151 - Curador, como se aqui estivesse transcrita, para que surta seus jurídicos e legais (Conselheira Solange da Silva Melo); 2. Apresentação de proposta de convênio pelos efeitos. Sugerimos que a Diretoria do PREVID, notadamente a Diretoria de representantes do Banco Safra S/A. Estavam presentes os seguintes membros do Beneficios, encaminhe a recorrente para readaptação em outro local de trabalho, Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho, Raphael Ramos através do ofício ao RH-PROAS do Municipio de Dourados, mediante protocolo, Spessoto, Cezário de Figueiredo Neto, Nilson Araújo Figueredo, Cleusa Ormedo de anexando para tanto, cópia do BIM 0674/2015. Quanto a pauta apresentada pelo Souza Marinho, Rosa Helena Catelan e Solange Silva de Melo. As Conselheiras diretor administrativo este conselho decidiu por aprova-las e que a lista de nomes para Thania Caetano Chaves e Solange Silva de Melo justificaram a ausência por motivos o próximo evento nacional será apresentada na próxima reunião. Nada mais havendo a pessoais. A Conselheira Elza Irala Gonzalez justificou a ausência por motivos de tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Sonia Maria Ferreira, lavrado a presente ata, impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. Presente também o Diretor que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra à representante do Raphael Ramos Spessoto Solange Silva de Melo Banco Safra S/A, Senhora Jaqueline Silva de Oliveira, que falou aos presentes sobre as possiblidades de abertura de convênio com o referido banco. Em seguida, passou-se Cezário de Figueiredo Neto Nilson Araújo Figueredo para o momento de discussão da pauta solicitada pelos próprios Conselheiros. Primeiramente, foi dada a palavra a Conselheira Solange Silva de Melo, que passou às Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira mãos dos Conselheiros o Relatório. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, o Senhor Laércio Arruda, que falou aos presentes sobre o TAC do MP, Osnice Coelho Lopes Rosa Helena Catelan Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio fotográfica e Notebook – para a continuação do Projeto Monitores Ambientais Ambiente. Realizada em 16 de Abril de 2015. (sugestão Cajetano da Coordenadoria de Assuntos Indígenas de Dourados); IV) Apreciação de mudança na Lei Verde, a fim de propiciar isenção de taxas para Aos dezesseis dias de abril de dois mil e quinze (16/04/2015), com início às oito entidades sem fins lucrativos; V) Aquisição de materiais, por parte do IMAM, para uso horas e trinta minutos, 08h30m, na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio no Viveiro Municipal de Mudas; VI) Placas para demarcação de áreas de preservação Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio (Marco Verde); VII) Cercamento de áreas verdes; IX) Assuntos Gerais. Havendo Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, quórum regimental, o Presidente do COMDAM Ataulfo Stein Neto cumprimentou a Parque Arnulpho Fioravanti, compareceram a reunião, quatorze membros do todos, agradeceu à presença do visitante Luis Eduardo Costa, Arquiteto e Urbanista, Conselho, com representantes das seguintes instituições: Instituto do Meio Ambiente assessor especial da presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato de Dourados, Rogério Yuri Farias Kintschev; Secretaria Municipal da Saúde Pública, Grosso do Sul e declarou aberta a Segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal Iracema Pereira Tibúrcio; Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, de Defesa do Meio Ambiente. O presidente fez leitura da pauta e anunciou o primeiro Davilene Souza Borges e Vanessa Aparecida Miranda; Secretaria Municipal de item em questão, item nº I-Aprovação da Pauta e leitura de atas de reuniões anteriores Serviços Urbanos, Édio Carneiro Pedroso; Secretaria Estadual do Meio Ambiente, – Foi solicitada a retirada do item II Letra e da pauta: Análise e parecer do Cultura e Turismo, Roseane Soares Ramos Benites; Empresa Estadual de requerimento para descaracterização da designação área de fundo de vale da matrícula Saneamento, Andréia Luciana Assumpção O. Deguti; Universidade Federal da nº 75.164, situada no loteamento denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14, Grande Dourados, Claudio Arcanjo de Sousa; Universidades Particulares - Faculdade perímetro urbano deste município, surgiram dúvidas referentes a este assunto, e então Teológica e Seminário Batista Ana Wollerman, Pastor Mário Antonio da Silva; foi solicitada a retirada do item da pauta e uma posterior análise minuciosa da área em Organizações Não Governamentais Ambientalistas - Grupo de Escoteiros Laranja questão. Não havendo mais nenhuma contestação a pauta foi aprovada por Doce, Mônica da Assunção Carneiro Rodrigues; Associações e Organizações unanimidade. Stein continuou a leitura da pauta anunciando o item n.º II: Processos Profissionais - Conselho de Arquitetura e Urbanismo- Ronaldo Ferreira Ramos; analisados pela Câmara Técnica: Letra a - PL de Nº 40 de autoria do executivo Associações e Organizações Profissionais - Associação dos Engenheiros Agrônomos, municipal e que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à Marcos Antônio da Silva Ferreira; Organizações Sindicais Patronais, Ataulfo Alves preservação das áreas no município de Dourados. O Conselheiro Titular Cláudio Stein; Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores -Sindicato dos Guardas Arcanjo de Sousa solicitou o uso da palavra e questionou o porquê da não utilização do Municipais de Dourados, Iva Cirqueira do Nascimento Rocha. Teve inicio a Segunda Plano Diretor de Arborização que foi enviado a Prefeitura de Dourados no ano de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 2011. O Conselheiro Ronaldo Ferreira Ramos, que na ocasião substituía seu titular, (COMDAM), destinada a apreciar a seguinte pauta: I) Aprovação da Pauta e leitura de também fez o uso da palavra questionando o mesmo. Stein explicou que a atas de reuniões anteriores; II) Processos analisados pela Câmara Técnica: a) PL de Nº Procuradoria Geral do Município encontrou uma série de problemas jurídicos, e por 40 de autoria do executivo municipal e que dispõe sobre o monitoramento da isso o projeto ficou parado, aguardando as devidas adequações jurídicas. Stein ainda vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no município de Dourados; b) discorreu dizendo que o Projeto do Plano Diretor, cujo relator foi o Conselheiro Titular Projeto de construção Unifamiliar em área de ZEIA; c) abertura de rua na nova Feira Claudio Arcanjo, não foi em vão e por se tratar de algo complexo surgiu assim à Livre e d) Cortes de árvores; e) Análise e parecer do requerimento para necessidade de uma consultoria para tamanha tarefa, e o Ministério Público solicitou descaracterização da designada área de fundo de vale da matrícula nº 75.164, situada ao IMAM um Termo de Referencia (TR), para que seja licitado com recursos liberados no loteamento denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14, perímetro urbano deste pelo Ministério Público, como o tal processo é moroso, a Lei proposta pelo executivo município, f) Análise e parecer do requerimento referente à aprovação de pode preencher lacunas existentes atualmente de uma maneira mais rápida. O regularização das edificações existentes no imóvel localizado na BR 163, Km 262, Conselheiro e Pastor Mário Antônio da Silva solicitou o uso da palavra e discursou Chácara Imperatriz. Parte do Lote 85, Zona Urbana deste município (Edificação de dizendo que entende que o Projeto de Lei n.º40 é uma emergência para município, uma uso misto com área a regularizar de 1.160,51m²). III) Utilização do ICMS Ecológico: vez que até momento inexiste lei que regulamente o monitoramento arbóreo e estimule Se pode ser utilizado para alimentação; transporte e aquisição de GPS, máquina a preservação de áreas verdes no município. Continuando a reunião o item II Letra a ATA S - C O M DA M 07 ATA S - C O M DA M foi à votação, e aprovado com a condição de que o diretor do Instituto do Meio não atende os requisitos para o acondicionamento dos pneus, pois os mesmos são Ambiente de Dourados (IMAM) Rogério Yuri Farias Kintschev agilizasse o TR para o submetidos em salas, sobrando assim, somente à metade do barracão com espaço Ministério Publico pela maioria, contendo três votos contrários, dos Conselheiros, livre, o que possibilita o acondicionamento dos pneus e o trânsito dos caminhões que Ronaldo Ferreira Ramos; Cláudio Arcanjo de Sousa e a Conselheira Mônica Carneiro fazem entregas, e principalmente dos caminhões que fazem retiradas. Yuri explanou Rodrigues. A reunião prosseguiu com o presidente em exercício anunciando o que como ocorrem entregas de pneus o IMAM achou melhor usar o barracão já próximo item de pauta: Letra b - Projeto de construção Unifamiliar em área de ZEIA – existente que era utilizado para oficina mecânica, pois o mesmo tem um espaço livre Stein explanou que a área em questão, localizado na Rua Leônidas Além, lote área muito maior, acondicionando assim todos os pneus existentes à época. Sendo que o “A1” remanescente, Parte da Fazenda Água Boa, já havia passado pela análise da referido barracão ainda possibilita o trânsito de caminhões e máquinas, tal como a pá Câmara Técnica do Conselho e os Conselheiros presentes na reunião haviam realizado carregadeira, que é utilizada para carregamento dos pneus, e que na próxima reunião vistoria in loco. O Conselheiro Titular e Diretor do Instituto do Meio Ambiente de será novamente debatido esse tema. O Conselheiro Titular e Diretor Presidente do Dourados (IMAM) Rogério Yuri Farias Kintschev, fazendo uso da palavra, explanou IMAM (Instituto do Meio Ambiente de Dourados) Rogério Yuri Farias Kintschev fez que o proprietário da área, quer realizar uma doação de uma pequena área, dentro de uso da palavra novamente e discorreu destacando a ação, o grande trabalho realizado sua extensão utilizando cinco por cento (5%), que ele tem direito, na construção de pelo IMAM, em parceria e em conjunto com a SEMSUR (Secretaria de Serviços uma residência de quarenta e quatro metros quadrados (44m²) para o caseiro (que Urbanos) e a SEMAFES (Secretaria Municipal de Agricultura e Familiar e Economia trabalha com ele há mais de cinquenta anos) abrigar sua família. Não havendo Solidária), que cederam equipamentos para a realização de toda limpeza, plantio de objeções o Presidente submeteu a votação, a qual foi aprovada por unanimidade. árvores na revitalização do Parque Rego D’Água. Yuri informou ainda que grande Seguindo a reunião, o Presidente do COMDAM anunciou o próximo item: Letra c - maioria das árvores utilizadas no plantio do já referido parque são árvores de Abertura de rua na nova Feira Livre; Stein informou que o referido item havia passado compensações ambientais, que em um passado remoto foram doadas ao Viveiro de pelo COMDAM foi discutido e deliberado, com preservação da área verde. Em Mudas deste município, que também é administrado pelo IMAM. Yuri informou ainda seguida o processo voltou para estudo técnico, após a verificação da necessidade de que o trabalho realizado foi somente um terço do que precisa ser feito, explanou a abertura de mais uma via para o transito fluir. Desta forma o processo passou necessidade da conclusão dos trabalhos de revitalização no Parque Rego D’Água, pois novamente como objeto de discussão na reunião da Câmara Técnica e está em pauta a parte superior do Parque é uma área muita bela, com deck em meio a várzeas, pista de para discussão neste Conselho. Não havendo disposições em contrário foi aprovado caminhada, etc. Yuri agradeceu a todos que colaboraram, a força tarefa em conjunto, por unanimidade. Prosseguindo a reunião o Presidente anunciou o item II Letra d - os servidores da FUNED que também somaram com os trabalhos realizados. Rogério Corte de árvores (área no trevo da Bandeira), Ataulfo informou que este item entrou Yuri solicitou ao Conselho a autorização para transferência e utilização dos blocos de em pauta somente a título de informação, uma vez que o processo fora encaminhado ao grama já licitados e a licitar, conforme autorização anterior do COMDAM que seriam IMASUL de Campo Grande/ MS para avaliação por conter vegetação pertencente ao utilizados no Parque Arnulpho Fioravanti para plantio no Parque Rego D’Água. Não bioma de Mata Atlântica; Continuando a reunião Stein lembrou os conselheiros e havendo disposições em contrário, o item foi aprovado por unanimidade. Yuri ainda demais presentes que o item II Letra e - foi retirado de pauta no inicio da reunião discursou informando sobre a ideia de realizar pontos verdes em bairros em Dourados porque a redação realizada pela Camara Técnica foi considerada confusa ocasionando em parceria com a SEMSUR e com os empresários do município, para proporcionar duvidas e deste modo será apreciada novamente na próxima reunião; Stein anunciou o mais lazer. Em seguida a Conselheira Mônica solicitou o uso da palavra e fez o convite próximo item Letra f - Análise e parecer do requerimento referente à aprovação de a todos para prestigiar a comemoração do Dia Mundial do Escoteiro (23/04) e da regularização das edificações existentes no imóvel localizado na BR 163, Km 262, festividade dos dezoito anos de fundação do GELD, Grupo de Escoteiros Laranja Chácara Imperatriz. Parte do Lote 85, Zona Urbana deste município (Edificação de Doce 21/MS, (26/04), a exposição será no Shopping Avenida Center em uso misto com área a regularizar de 1.160,51m²) – O presidente Ataulfo Stein realizou Dourados/MS, nos dias vinte e três; vinte e quatro e vinte e cinco de abril de dois mil e a leitura do parecer da Câmara Técnica, que após vistoria in loco constatou a quinze (23, 24 e 25 de abril de 2015), com fotos, literatura e conhecimentos sobre necessidade do parecer da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), uma vez que o Escotismo. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro ATAULFO STEIN NETO, na imóvel, localizado em área urbana, foi ocupado por um grupo de indígenas que qualidade de PRESIDENTE da mesa, agradeceu a presença de todos e encerrou a reivindicam a demarcação dessas terras e que a mesma está sob litígio. Deste modo o reunião às onze horas e dez minutos. item II Letra f não foi à apreciação, e retornará ao IMAM para ser encaminhado à FUNAI para análise e emissão de parecer. O Presidente continuou a reunião Dourados, 16 de Abril de 2015. anunciando o terceiro item: Item III - Utilização do ICMS Ecológico: Se pode ser utilizado para alimentação; transporte e aquisição de GPS, máquina fotográfica e Ataulfo Alves Stein Neto Andréia R. L. Souza Notebook – para a continuação do Projeto Monitores Ambientais. (Sugestão Cajetano Presidente do COMDAM Secretária Executiva do COMDAM C.A.I.D. – Comissão de Assuntos Indígenas de Dourados) – Não havendo disposições em contrário, foi aprovado por unanimidade. Seguindo a reunião foi anunciado o item IV: Apreciação de mudança na Lei Verde, a fim de propiciar isenção de taxas para Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio entidades sem fins lucrativos; Stein argumentou que a isenção ocorreria somente das Ambiente. Realizada em 20 de Maio de 2015. taxas de licenciamento ambiental que são arrecadadas pelo IMAM. Não havendo disposições em contrário, o item foi submetido à votação, a qual foi aprovada por Aos vinte dias de maio de dois mil e quinze (20/05/2015), com início às oito horas e unanimidade. Continuando a reunião foi apresentado o quinto item da pauta - V- trinta e cinco minutos, 08h e 35 min, na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Aquisição de materiais, por parte do IMAM, para uso no Viveiro Municipal de Mudas; Ambiente de Dourados-MS, localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Não havendo objeções o item foi submetido à votação, a qual foi aprovado por Ambiente Bernardino da Costa Bezerra – Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3770, unanimidade, com sugestão de elaboração de uma Planilha de Custos, formulada pela Parque Arnulpho Fioravanti, compareceram a reunião os Conselheiros representantes administração do Viveiro Municipal para controle dos custos. Prosseguindo a reunião das seguintes entidades: Instituto do Meio Ambiente de Dourados – Rogério Yuri Stein anunciou o sexto item: VI- Placas para demarcação de áreas de preservação Farias Kintschev; Secretaria Municipal de Saúde Pública – Iracema Pereira Tiburcio; (Marco Verde). Yuri fez uso da palavra e clarificou que o item em pauta refere-se às Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio – Vanessa Aparecida substituições e reformas das placas “Marcos Verdes” já degradado pela ação natural do Miranda; Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo – Roseane Soares tempo e a ampliação de novas demarcações verdes no município. Não havendo Ramos Benites; Empresa Estadual de Saneamento – Andréa Luciana Assumpção O. disposições em contrário, o sexto item foi à votação, no qual foi aprovado por Deguti; Universidade Federal da Grande Dourados – Cláudio Arcanjo de Sousa; unanimidade. Seguindo a reunião Stein anunciou o sexto item da pauta: VII - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Leila Cristina Konradt Moraes; Cercamento de áreas verdes - Não havendo disposições em contrário, foi aberta à Organizações Profissionais - Conselho de Arquitetura e Urbanismo – Ronaldo votação, na qual foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo com a reunião, Stein Ferreira Ramos; Associações e Organizações Profissionais – Associação dos comunicou o oitavo e último item da pauta: VIII – Assuntos Gerais: Conselheiro Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados – Marcos Antônio da Silva Ferreira; Titular Cláudio Arcanjo de Sousa pontuou durante a reunião que alguns dias antes Organizações Sindicais Patronais – Ataulfo Alves Stein. Havendo quórum regimental, havia comparecido ao Ecoponto de Pneus e constatou que o barracão construído pelo o Presidente do COMDAM Ataulfo Stein Neto cumprimentou a todos e declarou Fundo Municipal do Meio Ambiente, estava sendo utilizado para outra finalidade e aberta a Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio não para o acondicionamento de pneus. Ficando para a próxima reunião o debate sobre Ambiente. destinada a apreciar a seguinte pauta: I) Aprovação da Pauta e leitura de este fato. O Conselheiro Titular e Diretor Presidente do IMAM (Instituto do Meio atas de reuniões anteriores; II) Liberação de recursos para envio de servidores do Ambiente de Dourados) Rogério Yuri Farias Kintschev, também fez uso da palavra IMAM para participarem do curso de capacitação em Perícia Ambiental; III) Projeto comentando sobre este fato. Yuri discorreu que o barracão da forma que foi edificado, Horta Comunitária; IV) Definições sobre a realização da XV Semana do Meio Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 08 ATA S - C O M DA M Ambiente e XIII Eco Dourados (que será nos dias 01,02 e 03 de junho de 2015 cuidará dos canteiros, e que a pessoa selecionada receberá em contrapartida dois ou inclusive sobre indicação do Troféu Marco Verde; V) Processos analisados pela três canteiros da horta, no máximo, para uso próprio. Arcanjo explanou que o custo é Câmara Técnica: a) Reanálise e Parecer do requerimento para descaracterização da relativamente baixo, e que o custo total para a implantação e custeio da horta ficará em designação área de fundo de vale da matrícula n.º 75.164, situada no loteamento torno de menos de oito mil reais, contando com a parte de educação ambiental, denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14 perímetro urbano deste município; b) distribuição de cartilhas, treinamentos e palestras. Arcanjo explicou que não foi Análise e parecer do requerimento da área localizada no Loteamento Vila Ubiratan, solicitado a participação da Secretaria de Agricultura do município, por ser um Projeto lotes 01; 02; 03 e 04 da Quadra 17. O requerimento do processo n.º 44.760/2014 de cunho acadêmico, no qual conta com o auxílio do estagiário do IMAM e orientando propõe doação de alguns lotes que estão localizados em ZEIA – Zona Especial de do Conselheiro e Professor Cláudio Arcanjo. Yuri explanou que há algum tempo atrás Interesse Ambiental, e a liberação de alguns lotes para construção de edificações; VI) quando o Conselheiro Arcanjo começou a trabalhar com o Projeto Sustenta, o Assuntos Gerais. O Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados procurou para argumentar sobre o mesmo. RogérioYuri proferiu que gostou do (IMAM) cumprimentou a todos, agradeceu a participação dos Conselheiros. O referido projeto, porque envolve a Universidade, o IMAM e o COMDAM. Não presidente do Conselho continuou a reunião e colocou o primeiro item em questão: havendo mais discussões o presidente colocou em votação o terceiro item, que foi item nº I-Aprovação da Pauta – Não havendo nenhuma contestação a pauta foi aprovado por unanimidade. Continuando a reunião, Stein fez leitura da pauta aprovada por unanimidade. Stein agradeceu e desejou boas vindas a duas pessoas que anunciando o item n.º IV): Definições sobre a realização da XV Semana do Meio estavam prestigiando a reunião, Gustavo Graciano Fonseca professor da UFGD e sua Ambiente e XIII Eco Dourados (que será nos dias 01,02 e 03 de junho de 2015) esposa, que presenciaram a reunião por conter um item na pauta que é de interesse do inclusive sobre indicação do Troféu Marco Verde. Em seguida Stein passou a palavra casal. Stein agradeceu também a presença do estudante e estagiário do IMAM, para a servidora Ana Carolina, Assessora de Planejamento no setor de Educação Matheus Moreira Bongarte, que está auxiliando a construção do Projeto Horte Ambiental do IMAM, que discorreu a respeito da XV Semana do Meio Ambiente e Comunitária, juntamente com o Conselheiro e Professor Cláudio Arcanjo. Stein XIII Eco Dourados. Ana Carolina informou que este ano a Semana do Meio Ambiente anunciou o segundo item da pauta - II) Liberação de recursos para envio de servidores acontecerá somente no período diurno, ou seja, manhãs e tardes. Discorreu também do IMAM para participarem do curso de capacitação em Perícia Ambiental. Yuri sobre a programação, informando que no dia primeiro será a abertura e entrega do discorreu a respeito e informou sobre a pretensão dos funcionários do IMAM em Troféu Marco Verde, e em seguida será realizada uma palestra com o Promotor participarem de um curso de capacitação em Perícia de Licenciamento Ambiental, que Ricardo Rotuno, sobre Responsabilidade Ambiental e o Papel da Promotoria, a tarde ocorrerá em Brasília no mês de Agosto. Yuri clarificou o valor médio dos custos será realizado plantio de mudas de espécies nativas, com a presença do COMDAM no decorrentes para o deslocamento dos funcionários, que a princípio seriam cinco, e os plantio e a XIII Eco Dourados com apresentações de trabalhos das escolas municipais demais valores decorrentes da inscrição do curso e hospedagem dos funcionários. e o IMAM está vendo também algumas empresas que tenham projetos sociais Informou a importância da participação dos servidores no curso, uma vez que a ambientais para apresentarem esses projetos em forma de banners durante a realização Promotoria, sempre questiona como são feitas as licenças, onde está o embasamento da Semana do Meio Ambiente. No dia dois, no período da manhã, será realizada uma técnico para realização das licenças, então é importante que os servidores participarem mesa redonda sobre Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, essa mesa redonda será desse curso. O Conselheiro Ronaldo questionou se ocorre alguma preocupação no composta pelo Professor da UEMS, Vinícius, que é Engenheiro Ambiental, que irá sentido dos servidores que não são concursados fazerem o curso e depois em algum discorrer sobre resíduos da construção civil. João Carlos Batavim, que é Engenheiro tempo serem transferidos para outro setor da prefeitura, pois observou a existência de da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) que vai discorrer sobre os resíduos do rotatividade de pessoas dentro dos setores da prefeitura. Yuri explicou que hoje município no aterro sanitário. Kalen Cristiane que é servidora da Secretaria de inexiste essa preocupação, haja vista que os dois técnicos que não são concursados Economia Solidária, que está à frente da AGECOLD, vai explanar sobre recicláveis, e estão atuando no IMAM há mais de seis anos, que continuaram prestando serviços ao Gleinio Alves que é Enfermeiro e chefe da hotelaria do Hospital Universitário vai órgão não por política e sim por capacitação. Não havendo nenhuma disposição em discorrer sobre resíduos da saúde, e assim será composta a Mesa Redonda na qual terá contrário o segundo item da pauta foi à votação, sendo aprovado por unanimidade por como mediador Ataulfo Stein Neto. No período da tarde serão realizados os Mini todos conselheiros presentes. A reunião prosseguiu com Stein informando a inversão Cursos, de um total de dez, e também as Eco Visitas de alunos das escolas do da pauta, ou seja, que o próximo item da pauta seria o décimo sexto e fez o anúncio do município, em vários lugares, tais como: Viveiro Municipal; Embrapa; Grupos de item: VI) Assuntos Gerais. Stein passou a palavra ao Conselheiro e Diretor Presidente Escoteiros; Aldeias Indígenas; aterro sanitário etc. No dia três será a palestra do do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev, que discorreu a título de informação que o COMDAM, com o tema COMDAM Participação e Controle Social, com o palestrante IMAM vem utilizando o saldo das contas de forma correta, que quando chegou ao Ataulfo Stein Neto, e no período da tarde continuará os Mini Cursos e as Eco Visitas e Instituto havia um saldo em conta em torno de milhão de reais e que também havia também a exposição no hall de entrada da UNIGRAN. No sábado dia trinta de maio despesas a serem pagas com esse dinheiro e que nesses dois últimos anos o IMAM em haverá a divulgação da Semana do Meio Ambiente com a doação de mudas para o apoio com o COMDAM, Prefeitura e outras Secretarias que tem ajudado, foram plantio. Não havendo nenhuma objeção, foi à votação a programação da XV Semana realizados fechamentos de quatro Parques, e o processo para fechamento de mais um do Meio Ambiente e XIII Eco Dourados, sendo foi aprovada por unanimidade. Parque está sendo finalizado, e o IMAM continua com saldo positivo. O Instituto do Continuando a reunião Ana Carolina citou os indicados aos troféus Marco Verdes: Meio Ambiente de Dourados já utilizou quase um milhão e duzentos mil reais em Primeiro indicado foi o Sr. Milton Padovan, da Embrapa, quem indicou foi a Leila fechamentos de parques, aquisição de equipamentos, veículos etc. Yuri informou Cristiane da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) com o argumento que ele é ainda que o IMAM continua realizando aquisições e ainda sim o saldo do Instituto é de um grande incentivador de pessoas no sentido de contribuir com o meio ambiente, um milhão e seiscentos, ou seja, fruto da ação do Instituto no ano passado com suas tanto de alunos, pesquisadores e família, motivando a distribuição de árvores para notificações e licenciamentos e o Instituto busca, como já foi informado em reuniões áreas florestais que produzem renda de forma sustentável além de cultivar interação anteriores, realizar um número cada vez maior de fiscalizações de empresas, bares, com famílias dos produtores de alimentos orgânicos de todo o estado de Mato Grosso lanchonetes, empresas químicas, farmácias etc. Yuri informou ainda a respeito da do Sul, é um entusiasta que ama o que faz inspirando várias pessoas a amarem a realização do concurso público da prefeitura ainda este ano, as inscrições, a natureza e preservarem os recursos naturais, Milton Padovan foi Troféu Marco Verde homologação, ou seja, o certame final até o dia vinte e nove de abril de dois mil e no ano de dois mil e doze. Em seguida o próximo indicado, a Professora Zefa Valdivina dezesseis, antes da eleição, para que todos sejam empossados, o prefeito fez o Pereira, indicada pela Professora Simone Cecon da UFGD (Universidade Federal da compromisso de empossar todos, o ano que vem também, isso é uma determinação do Grande Dourados). A professora Zefa trabalha com recuperação de áreas degradadas, Ministério Público, para acabar com muitos cargos que existem em toda prefeitura, com agricultura familiar em assentamentos, ensinando geração de renda com então a título de informação, haverá concurso público da prefeitura para todos os sustentabilidade, e estímulo à preservação do cerrado, tem ainda trabalhado com a cargos. A reunião continuou com as discussões a respeito do terceiro item da pauta: III) organização da feira de sementes crioulas, com vistas a disseminar sementes de Projeto Sustenta: Com a palavra o Conselheiro e Professor Cláudio Arcanjo discorreu espécies nativas e por fim coordena a gestão de resíduos sólidos da UFGD. Em seguida sobre o Projeto, que aborda a questão de gestão de resíduos sólidos orgânicos e Ana falou sobre outro indicado o Sr. Antônio Weber que tem toda uma vida dedicada à também de sustentar as escolas com verduras e legumes. E que o Matheus Moreira questão ambiental sem interesse econômico, tem uma chácara junto à reserva Bongarte que é orientando de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) foi quem o indígena, no qual é realizado buscas por espécies com recursos próprios, todo o auxiliou nesse projeto. Arcanjo informou que o Projeto Sustenta é um projeto piloto, trabalho de recuperação do patrimônio nativo, e ainda possui mudas quase não de uma primeira horta em que foi escolhida uma área na escola Arthur Campos Mello, encontradas no mercado de espécies. Trabalha com plantio, doação, produção de no bairro Cachoeirinha, por ser comunidade carente. Será realizado o apoio técnico da produtos orgânicos, reflorestamento. Outro indicado foi o Sr. Antônio Martins da UFGD e o auxílio do estagiário do IMAM, Matheus Moreira, juntamente com apoio Chácara Betel, indicado pelo cuidado e preservação de uma mata ciliar de financeiro do Instituto do Meio Ambiente de Dourados, e uma pessoa da comunidade aproximadamente três hectares incluindo uma nascente cem por cento preservadas, Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L Antônio Carlos Gouveia, torna público que requereu do Instituto de Meio SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial torna público que obteve Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Simplificada - LS, para atividade de construção residencial multifamiliar, localizado de Licença de Operação – RLO 17.300/2015, com validade de 03 anos, a contar de na Rua Eloina Fidelis, nº 165, quadra 11, lote A, Residencial Santa Fé, no Município de 23/07/2015, para atividade de Serviços educacionais: educação profissional e Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. tecnológica, educação técnica de nível médio e formação continuada; e serviços técnicos e tecnológicos: pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação de produtos e FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio processos, serviços laboratoriais, serviços operacionais, assessoria e consultoria em Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, para atividade de gestão empresarial, processo produtivo, segurança do trabalho, meio ambiente, LOTEAMENTO URBANO COM REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS elaboração e disseminação de informações de mercado e eventos técnicos, localizada E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, localizada no prolongamento da Av. Marcelino na Rua Jandaia, 1905, Jardim Vista Alegre, no Município de Dourados (MS). Pires, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SELMA SILVA NETO 65389166191- torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental Margaret Alves Proença Sabino – ME / PROENÇA E SABINO, torna Público que (AA), para atividade de Comércio varejista de artigos de papelaria, localizada na Rua REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Monte Alegre, Nº 5349, Jardim Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi Autorização Ambiental - AA, para atividade Comércio atacadista especializado em determinado estudo de impacto ambiental. outros produtos alimentícios, localizada na Rua José Augusto de Matos, nº 5450 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Silva & Berton Ltda-MS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Impacto Ambiental. Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio Varejista de Calçados, Confecções , Bolsas e Acessórios, PANIFICADORA PÃO NO PONTO LTDA - ME, torna Público que requereu do localizada na avenida: Marcelino Pires, 3600 – Shopping Avenida Center – Loja 106Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Bairro: Cabeceira Alegre –CEP: 79830-903, no município de Dourados (MS). Não Simplificada – LS para atividade de padaria e confeitaria com predominância de foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. revenda, localizada na Rua Major Capilé, n° 3604 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UGO HOLIDIO PEDROSO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) nº Sandro Pereira de Morais torna público que requereu do Instituto de Meio 12.914/2015, Válida até 02/07/2015, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada LS para atividade de para o Loteamento Residencial Ildefonso Pedroso, localizado na Área “A”, Lavagem e Lubrificação de veículos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 401, desmembrada do quinhão 04, desmembrado do quinhão 13, Fazenda Coqueiro – Zona Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Urbana - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ambiental. 09 ATA S - C O M DA M nos últimos cinco anos foram plantadas mais de mil e duzentas árvores nativas. Ana Pilhas”. Seguindo a reunião, o Presidente do COMDAM anunciou o próximo item: V) Carolina citou mais dois indicados ao troféu: o Projeto Taurus em Ação e a empresa Processos analisados pela Câmara Técnica: a) Reanálise e Parecer do requerimento JBS. O Projeto Taurus foi indicação da Técnica do IMAM Patrícia Teston e do Paulo para descaracterização da designação área de fundo de vale da matrícula n.º 75.164, Ajax, perfazendo duas indicações, devido as ações de conscientização que vem sendo situada no loteamento denominado “Vila Adelina I”, na quadra 14 perímetro urbano desenvolvidas junto as escolas e a sociedade em geral, com o tema Meio Ambiente e deste município. O Conselheiro Ronaldo fez uso da palavra e explicou que cinquenta Educação Ambiental. Durante o ano de dois mil e quatorze a Taurus realizou diversas por cento da área em questão encontra-se inserida em ZEIA (Zona Especial de ações educativas e quatro concursos que premiaram desenhos e redações que melhor Interesse Ambiental) localizado próximo a feira livre, que é uma área conflitante, por expressaram o sentimento de preservação do meio ambiente, participaram desses estar próxima também ao Córrego Rego D’Água. Ocorreram várias discussões sobre o concursos todas as escolas públicas e particulares da região de Dourados, com o assunto e surgiram dúvidas, deste modo foi solicitado a retirada do item da pauta e objetivo de incentivar as crianças e os adolescentes a preservação meio ambiente. E os solicitado um estudo criterioso e parecer do IMAM referente à área. Continuando a vencedores dos concursos receberam além dos certificados, como prêmio um tablet reunião Stein anunciou o próximo item: b) Análise e parecer do requerimento da área cada vencedor, e n dia dezoito de setembro de dois mil e quatorze foi realizado uma localizada no Loteamento Vila Ubiratan, lotes 01; 02; 03 e 04 da Quadra 17. O ação de plantio de mudas de árvores no Parque do Lago, em Dourados com a requerimento do processo n.º 44.760/2014 propõe doação de alguns lotes que estão participação de todos os alunos vencedores. Outro indicado foi a Seara alimentos, localizados em ZEIA – Zona Especial de Interesse Ambiental, e a liberação de alguns JBS, indicado por Gledson Rodrigues de Souza funcionário da JBS. Indicado pelas lotes para construção de edificações. O Conselheiro Marcos Antônio explicou que foi ações internas no ano de dois mil quatorze, realização interna da Semana do Meio realizado uma visita técnica in loco pelos Conselheiros presentes na reunião da Ambiente com distribuição de mudas, material impresso, papel reciclado, capitação Câmara Técnica para Análise e Projetos, Stein, Ronaldo, Cláudio Arcanjo, e o próprio de resíduos, preservação da Amazônia, redução do consumo de água, distribuição de Marcos Antônio, e foram observados algumas características impeditivas, mas com cartilhas do meio ambiente, visitas técnicas dos supervisores, plantio de mudas em livre ressalva à construção de edificações livre de ressalvas; dentre essas áreas de preservação, realização de procedimentos internos, tais como; implantação características, podemos citar: Alto grau de declividade no sentido Rua Cesário do guia ambiental, avaliação de fornecedores críticos ao meio ambiente, inspeção de Domingues Perez – Rua Vereador Ataulfo de Mattos; Terreno descoberto, permitindo recebimento para veículos de carga e descarga; inventário de resíduos sólidos etc. grande carreamento de água da chuva e material no sentido do declive; Existência de Continuando a reunião Ana Carolina citou o próximo indicado: Marcos Morandi, nascente não canalizada, deste modo está acontecendo assoreamento no local. O indicado pela Sr.ª Marli Langi do jornal O Progresso, cuja justificativa foi que o Conselheiro Marcos Antônio discorreu sobre as soluções levantadas para liberação de Marcos é ambientalista e jornalista que produz um vasto material sobre meio ambiente parte da área total para edificações. Entre as possíveis soluções levantadas pelos diariamente divulgado pelo jornal O Progresso na página do Meio Ambiente e também conselheiros, a mais viável, segundo Marcos, foi à construção de muro de arrimo realiza palestras sobre o meio ambiente nas escolas de Dourados. Mais uma indicação (limite dos terrenos) e o nivelamento do declive, fazendo que a água da chuva caísse da Marli, a June Torres, que é Fisioterapeuta e Diretora Executiva do Jornal O para o sistema de águas pluviais existentes à Rua Cezário Domingues Perez; ficando Progresso, responsável pela criação da página do Meio Ambiente que circula assim liberados para a construção os terrenos com frente para a Rua Cezário diariamente no jornal, como ambientalista e participante ativa de ações ambientais Domingues Perez. E a doação para a Prefeitura municipal da área restante, localizada à realizadas no município e incentivadora dessas divulgações pelo jornal. Outro projeto Rua Vereador Ataulfo de Mattos (onde existe a nascente), para a construção de um indicado é o Projeto Papa Pilhas, cuja coordenadora é Conselheira do COMDAM, Sr.ª parque ecológico ou para cercamento da área verde etc. Não havendo disposições em Iracema Tibúrcio, que solicitou o uso da palavra e explanou, argumentando que o já contrário foi à votação o quinto item letra “b”, sendo aprovado com um voto contrário referido projeto foi iniciou-se com o recolhimento de pilhas, de residência em do Conselheiro Cláudio Arcanjo. Nada mais havendo a tratar, o Conselheiro residência, até que chegou a uma proporção significativa e descobriram que o ATAULFO STEIN NETO, na qualidade de PRESIDENTE da mesa, agradeceu a Atacadão S.A recolhia esse material, deste modo é realizado a coleta nas escolas, presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e quinze minutos. empresas e residências e entregue ao Atacadão, aos poucos, e hoje já é possível contar com cinquenta pontos coletores de pilhas. Prosseguindo a reunião Stein anunciou a Dourados, 20 de Maio de 2015. votação dos vencedores do Troféu Marco Verde, utilizando uma criteriosa metodologia de avaliação e verificação das ações e pessoas físicas indicadas, na qual designaram os seguintes ganhadores aos Troféus, aprovados por unanimidade: Ataulfo Alves Stein Neto Andréia R. L. Souza Antônio Weber, Zefa Valdivina Pereira, o “Projeto Taurus em Ação” e “Projeto Papa Presidente do COMDAM Secretária Executiva do COMDAM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2015

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.016 17 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 DECRETO “P” Nº 421, de 22 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 421, de 22 de julho de 2015. Ordem Classificação Nome “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, a constante no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no D.O. nº 3.273 de 29/06/2012, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 22 de julho de 2015. CARGO/Função: Gestor de Educação e Segurança no Trânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Resolução nº 121 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 122 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 123 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Katiuscia Hanel Rorato Pozzi. Auto de Infração nº 2114. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 15/06/2015. 1ª instância. CPF – 872.419.191-49 Processo nº: 199/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da profissional ter encerrado suas atividades no referido local (folha 06).Afiscalização constatou In loco a veracidade da informação, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Helio Martins dos Santos. Auto de Infração nº 2515. Data daAutuação: 14/11/2014. Data da Decisão: 29/06/2015. 1ª instância. CPF – 799.836.691-53. Processo nº: 228/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter regularizado o alvará sanitário em nome Daniela Barros de Miranda, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Comércio deAlimentos Menegafer Ltda. Auto de Infração nº 2519. Data daAutuação: 18/11/2014. Data da Decisão: 29/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 12.621.292/0001-69 Processo nº: 233/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter regularizado o alvará sanitário e também ter sido alterado a razão social da empresa e novos proprietários, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 Resolução nº 124 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 125 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 126 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 127 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 128 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 129 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Leandro O. Rosário. Auto de Infração nº 2520. Data daAutuação: 18/11/2014. Data da Decisão: 18/06/2015 1ª instância. CPF – 027671.578-23. Processo nº: 234/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude do mesmo ter encerrado suas atividades no referido local o qual foi constatado pela fiscalização in loco a veracidade da informação, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Joelci Coelho Dias. Auto de Infração nº 2578. Data daAutuação: 08/04/2015. Data da Decisão: 19/06/2015. 1ª instância. CPF – 405.516.011-91. Processo nº: 27/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338, inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Provital Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Auto de Infração nº 2144. Data daAutuação: 22/05/2015. Data da Decisão: 25/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 16.936.750/0001-00. Processo nº: 32/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338, inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: WiltonVerão Flores Julop – Me. Auto de Infração nº 2511. Data daAutuação: 26/05/2015. Data da Decisão: 26/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 19.614.679/0001-37. Processo nº: 34/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338, inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Hospital daVida. Auto de Infração nº 2319. Data daAutuação: 26/03/2015.. Data da Decisão: 27/05/2015. 1ª instância. CNPJ – 20.267.427/0001-68 Processo nº: 24/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI art. 335, inciso III, art. 339, inciso I, IV e V e Art. 336, inciso III aplica-se a multa 136 (cento e trinta e seis)UFERMSe inutilização dos produtos apreendidos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 24/07/2015. Autuado: Douraquim Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-EPP. Auto de Infração nº 2321. Data daAutuação: 02/03/2015. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 26.819.508/0001-00. Processo nº: 12/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. O responsável pelo estabelecimento não procurou a Vigilância Sanitária com a finalidade de regularizar sua situação. Considerando que a empresa é reincidente (auto de infração nº 2025 datado de 06/06/2014 que desencadeou o processo administrativo nº 56/2014, com decisão de pagamento de multa pela empresa de 68 UFERMS, sendo que a empresa não entrou com recurso, tampouco pagou a multa aplicada), já possuía em anos anteriores alvará sanitário, significa que tinha conhecimento da renovação do alvará sanitário. Não apresentou defesa. Decido Interditar o estabelecimento até sua regularização legal. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO nº 021/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. Resolve: Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 03 de junho de 2015 “Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO UNIDADE FUNÇÃO INÍCIO DA CONVOCAÇÃO TÉRMINO DA CONVOCAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADAIR DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 20/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ADRIANA MARQUES PEREIRA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 22 SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVIASSO FOGAÇA ALMEIDA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. ADRIANO CARLOS DA ROCHA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. AICIR DOS SANTOS VILHARVA CEIM DECIO ROSA BASTOS PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 CORREÇÃO DE TABELA ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 17/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA CEDIDO PARA O SABERES INDÍGENAS. AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 06/04/2015 04/06/2015 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENÇA MÉDICA ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/03/2015 10/07/2015 21 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFOME LC 220, DE 29/05/2013. ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 10/03/2015 09/04/2015 24 SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES EM LICENÇA MÉDICA. APARECIDA SILVA DE ALMEIDA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO NA DIRECAO ESCOLAR NA UNIDADE. AUREA KIMURA COELHO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/04/2015 20/05/2015 24 SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM LICENÇA MÉDICA. BRUNA RODRIGUES DA SILVA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CEDIDA PARA O SABERES INDÍGENAS CARLA DE FREITAS SANT"ANA BENEVIDES EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CARLA REGINA LOPES VIEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALVES EM LICENÇA MATERNIDADE. CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 20/03/2015 10/07/2015 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 CLEBERSON ALENCAR ARAUJO EM PROF.ª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/03/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA CLEUDETE ROJAS DOURADOS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA CRISLAINE MUNIZ DA SILVA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 2 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LEI COMPLENTAR 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. CRISTIANE RODRIGUES EMI AGUSTINHO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/04/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 24/03/2015 21/06/2015 10 APOIO EDUCACIONAL DANIELI LIBORIO DE ALENCAR EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 01/07/2015 24 SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 30 DIAS EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENCA EM PESSOA DA FAMILIA E 90 DIAS EM LICENÇA MÉDICA. DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA YASSUDA EM ETALIVIO PENZO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 25/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL DIANA MARIA GOMES CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/03/2015 29/05/2015 20 SUBSTITUINDO NEILA PICCOLI BORGES EM LICENÇA MÉDICA ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 021/SEMED/2015 DOUGLAS RODRIGUES SAUDA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA. 02H/A NO CEIM PROFESSOR BERTILO BINSFELD E 02H/A NO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA. DRYELLE DA SILVA DIAS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 18/06/2015 24 SUBSTITUINDO VERONICA SIMAO GALETTI EM LICENÇA MÉDICA ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 01/04/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL ELIZANDRA AURELIANO ROJAS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/03/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM LICENÇA MÉDICA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 04 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA. ESTELA SALVADOR DOMINGOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013 FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/02/2015 10/07/2015 21 CANCELADAS 3H/A DE 02/02/2015. ATRIBUÍDAS 21 H/A NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. FABIANA PAULA PEREIRA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 02/03/2015 10/07/2015 45 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 19/02/2015 16/05/2015 20 APOIO EDUCACIONAL GILIANE BATISTA MELO EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 8 SUBSTITUINDO LILIAN APARECIDA VENIAL MESSIAS EM LICENÇA MATERNIDADE GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 10/03/2015 09/04/2015 24 EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013 HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MONALISE DE AMORIM BONETTI MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE. HELLEN CERQUEIRA SOARES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR DE INGLES 02/03/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 13/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IDISSUI MENDES ROCHA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. JANETE FRANCO MARTINS PERES APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 12/03/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JENIFER MESQUITA GIMENES EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 11/04/2015 22 10 H/A EM VAGA PURA . 02 H/A EDUCACAO RELIGIOSA EM VAGA PURA. 03 H/A INGLES SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS CEDIDA PARA EM VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS JOANA GALEANO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 06/04/2015 04/07/2015 24 SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES EM LICENÇA MÉDICA JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/03/2015 07/04/2015 28 15 H/A - SUBSTITUINDO MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA EM LICENÇA MÉDICA DE 09/03 A 07/04/2015. 4H/A - DISCIPLINA DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013. JULIENI ALMEIDA SOARES CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA - CEIM UFGD JULIO CIRILO BERTO EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16/03/2015 15/06/2015 24 SUBSTITUINDO ANGELITA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA PRÊMIO JUNIOR GOMES CAMILO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA KLEYTON CARLOS FERREIRA EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/03/2015 10/07/2015 33 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LEI COMPLEMENTAR 220 DE 29 DE MAIO DE 2013. LEONICE PIEDADE GOMES EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/02/2015 12/05/2015 8 SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EM FRANCISCO MEIRELES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 01/04/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA LUCIANA PEREIRA FRANCO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA LUCIENE MACHADO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM EXERCÍCIO NA VICE DIRECAO DA EM ETALIVIO PENZO. LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 25/03/2015 20/05/2015 24 SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM LICENÇA MÉDICA LUZIA FELIPE DE SAMPAIO EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 33 08H/A EM VAGA PURA (ARTE) A PARTIR DE 02/02/2015 06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 A PARTIR DE 02/02/2015. 04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013 DA LC 220, DE 29/05/2013 A PARTIR DE 19/03/2015 MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 25/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. MARCIA MACHADO DAMASCENO NUCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 06/04/2015 01/07/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 30/03/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. MARCILENE DOS SANTOS FROIO CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 06/03/2015 10/07/2015 28 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFORME LC 220, DE 29/05/2013. MARCIO LUIZ VOLPATO CEM SÃO FRANCISCO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 17/04/2015 2 SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 19/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL MARILDA ANTUNES EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 08/05/2015 24 SUBSTITUINDO IOLINDA UTUARI DE CASTRO EM LICENÇA MÉDICA MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 10/03/2015 140/04/2015 10 APOIO EDUCACIONAL 05 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 MARTA GISELE ASSUNCAO DOS SANTOS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 09/03/2015 10/07/2015 5 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA LC 220 de 29 DE MAIO DE 2013 MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO FISICA 26/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA, SENDO 02H/A NO CEIM PROFESSOR BERTILO BINSFELD E 02 H/A NO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA. MICHEL VERAO DE ARAUJO EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/03/2015 09/05/2015 18 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA. NAIR DA SILVA BARROS EM NEIL FIORAVANTI PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 09/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY NUCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 08/04/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED NEUZA DOS SANTOS VIEIRA EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 24 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC Nº 220, DE 29/05/2013. OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/04/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA ONDINA GONCALVES DE ASSIS LIMONGES EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/03/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO EM LICENÇA MÉDICA PATRICIA DE MATOS ROMERA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR EDUCACAO FISICA 18/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. PATRICIA LOPES DOS SANTOS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA RAFAEL LEONEL CAIRES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR HISTORIA 06/04/2015 10/07/2015 40 SUBSTITUINDO MARIA ADRIANA TORQUETI EM LICENÇA MATERNIDADE. RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/02/2015 10/07/2015 4 TREINAMENTO DESPORTIVO RICARDO ALVES BATISTA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/03/2015 08/05/2015 2 SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM LICENÇA MÉDICA ROBISPER ALVES DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 12 ATRIBUÍDAS 4 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA CEDIDO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO EM JANUARIO . 8 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR . ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SHEILA MARQUES OLIVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA SILVANA DA ROSA LUIZ EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/02/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013 SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 19/03/2015 17/04/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA MÉDICA SIMONE VERAO FUKUDA NOGUEIRA MENA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 16/03/2015 14/06/2015 24 SUBSTITUINDO ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA EM LICENÇA MÉDICA. SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA. SONIA MARIA SILVA PETELIN EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/04/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA STELA RAMOS FELIX EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA. SUELLEN DAROLD SOUNIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 27 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. SYNAILLA NAYARA DA SILVA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 02/02/2015 10/07/2015 41 APOIO EDCACIONAL TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 10/07/2015 22 CORREÇÃO DE TABELA TALITA MACEDO DOS REIS SOARES EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC Nº220, DE 29/05/2013. TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 27/03/2015 10/07/2015 28 18H/A - EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013. 01H/A - SUBSTITUINDO MONALISE DE AMORIM MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE. TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 02/03/2015 30/04/2015 24 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA. ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/03/2015 02/04/2015 21 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29/05/2015. ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 01/04/2015 10/07/2015 40 APOIO EDUCACIONAL VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 02/02/2015 17/04/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENÇA MÉDICA VIVIANE MANTOVANI MARTINES EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR MATEMATICA 06/03/2015 05/04/2015 15 SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA EM FÉRIAS 06 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO nº 028/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 02 de julho de 2015 NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CARGA HORÁRIA JUSTIFICATIVA ADINA FERNANDES DE MORAES EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 23/03/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO JOSILAINE MACHADO EM LICENÇA MATERNIDADE A PARTIR DE 23/03/2015, EMI TENGATUÍ MARANGATU. ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL PROFESSOR DE INGLES 07/04/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA ALYNE LODO COCA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR GEOGRAFIA 09/04/2015 22/05/2015 22 SUBSTITUINDO SUALIN GONÇALVES EM LICENÇA MÉDICA DE 09/04 A 22/05. ANGELA ALVES COSTA EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27/04/2015 27/05/2015 24 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO EM LICENÇA MÉDICA. ARYANE MARIA MARQUES DE CARVALHO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/05/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA CAMILA MACIEL DA SILVA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2015 10/07/2015 15 SUBSTITUINDO RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27/04/2015 26/05/2015 24 SUBSTITUINDO IVANI DA ROCHA EM LICENÇA MÉDICA CLAUDINEI CARDOSO NEVES EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 06/04/2015 10/07/2015 16 SUBSTITUINDO RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE DOMINGO ROSA VEGA EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE DIRETOR DE ESCOLA 13/04/2015 11/07/2015 20 SUBSTITUINDO NEUMA MARIA FERREIRA EM LICENÇA PREMIO DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 27/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EM LICENCA MEDICA. EDIMARA NETO DE ARRUDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 10/04/2015 10/07/2015 25 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EDINA SANTOS DA SILVA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 05/03/2015 10/07/2015 7 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29/05/2013. ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO COORD PROGRAMA MAIS EDUCACAO 04/05/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA ELIANA ALVES PEREIRA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR MATEMATICA 06/05/2015 10/07/2015 7 VAGA PURA ELIANE GONÇALVES BATISTA DELGADO CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR CENTRO EDUC INFANTIL 07/04/2015 10/07/2015 33 SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA EM LICENÇA MATERNIDADE. EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES CEIM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20/04/2015 19/05/2015 20 20 H SUBSTITUINDO APARECIDA DA SILVA PEREIRA EM FÉRIAS DE 20/04 A 19/05/15 GETULIO GILBERTO GEWEHR EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR EDUCACAO FISICA 29/04/2015 10/07/2015 16 08 H/A TREINAMENTO EM. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER A PARTIR DE 27/04/2015 08 H/A TREINAMENTO EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES A PARTIR DE 29/04/2015 GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/04/2015 08/05/2015 24 SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM LICENÇA MÉDICA HORACILDA ROCHA EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA INEIA ARCE GONCALVES EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 09/02/2015 10/07/2015 3 SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM LICENÇA PARA ESTUDO JACKELINE CRISTIAN BONADIO EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR MATEMATICA 04/05/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA JADE SIMONE LEITE GARCIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24/04/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 28/04/2015 10/07/2015 20 SUBSTITUINDO REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO EM LICENÇA MÉDICA JANAINA MARCOLI GONZAGA CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30/03/2015 28/04/2015 16 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA EM LICENCA MEDICA JANAINA SALGUEIRO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 07/04/2015 06/05/2015 12 SUBSTITUINDO ALEXDE ALMEIDA EM LICENÇA MÉDICA JOANA GALEANO CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24/04/2015 14/06/2015 20 VAGA PURA RESOLUÇÃO 028/2015/SEMED JOSEANDRE DA SILVA ALMINO EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 13/04/2015 10/07/2015 22 10 H/A LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA 03 H/A LÍNGUA INGLESA SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM EXERCICIO NA EM. VER ALBERTINA 02 H/A ED. RELIGIOSA EM VAGA PURA 07 ATIVIDADE LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR MATEMATICA 07/04/2015 10/07/2015 2 SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA A PARTIR DE 07/04/15, EM EXERCICIO NA EM. DOM LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 07/04/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR CIENCIAS 05/05/2015 10/07/2015 12 SUBSTITUINDO NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN EM LICENCA PREMIO. LUCIANE DE LIZCENTURIAO EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 16/04/2015 10/07/2015 30 15 H/A EM. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER 15 H/A EM. PROFªELZA FARIAS KINTSCHEV 07 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/04/2015 10/07/2015 24 CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29/05/2013. MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 09/04/2015 08/05/2015 24 SUBSTITUINDO LENTULES GUIMARAES EM LICENÇA MÉDICA MARCILENE SILVA SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 23/04/2015 22/05/2015 22 SUBSTITUINDO OSVALDO SOARES DA SILVA EM LICENCA MÉDICA MARGARETH SANTANA VALADARES ARMOND EM FREI EUCARIO SCHMITT PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 13/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA EM PREF RUY GOMES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA MARIA APARECIDA RODRIGUES CEIM PROFº GUILHERME SILVEIRA GOMES PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 10/02/2015 10/07/2015 8 DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013. MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS MUNHOZ EM EXERCICIO NA MARIA CIZALTINA NAZAR BACELAR DE SANTANA EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 13/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS. MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 30/03/2015 28/04/2015 20 SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA EM LICENÇA MÉDICA MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 09/02/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA NEIDE SIQUEIRA SOARES EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS EM LICENCA PREMIO. PATRICIA ORTEGA SANCHES TOLENTINO CEIM KATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 04/05/2015 10/07/2015 21 DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013. PATRICIA PEREZ MACHADO EM PE ANCHIETA PROFESSOR CIENCIAS 08/05/2015 10/07/2015 18 SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 2H/A EM TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO, DEMAIS CARGA HORÁRIA, SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENCA MEDICA RAICA MARTINS EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/03/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA REGIANE DE ARAUJO LUIZ EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 04/05/2015 10/07/2015 12 SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA, 4 H/A, EM EXERCÍCIO NA FUNED, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA. REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/04/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ANOS INICIAIS 18/04/2015 16/06/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENCA. SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR(A) DE EJA 02/03/2015 01/06/2015 23 SUBSTITUINDO SONLENIR LIDIO PIRES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO ELIZABETE VALÉRIO EM LICENÇA PREMIO VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT ANA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 05/04/2015 04/06/2015 24 SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM LICENCA MEDICA. VANESSA LUIZ DE MELO EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 18/04/2015 16/06/2015 24 SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM LICENCA MÉDICA VIVIANE FLORIA GALEANO CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/05/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 01/05/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCIANA DE ARAUJO FIGUEIREDO EM EXERCICIO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL. RESOLUÇÃO nº 034/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 22 de julho de 2015 “Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO CARGA HORÁRIA INÍCIO DO CONTRATO TÉRMINO DO CONTRATO JUSTIFICATIVA ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 27 20/05/2015 10/07/2015 12H/A SUBSTITUINDO AUREO SALES SOARES EM READAPTACAO DE FUNCAO NA EM PE. ANCHIETA. 06 H/A SUBSTITUINDO ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EM EXERCICIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM CEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS. AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 02/02/2015 10/07/2015 VAGA PURA. ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIENCIAS 22 14/05/2015 13/06/2015 SUBSTITUINDO JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS VENTURA EM LICENCA MÉDICA. ALINE DA SILVA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/05/2015 01/07/2015 SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO EM LICENCA MÉDICA. ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 12/05/2015 10/06/2015 SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMDA DA ROCHA EM FÉRIAS . ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 034/SEMED/2015 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 13 20/04/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA AQUINO CONCIANZA EM LICENCA MATERNIDADE. ANDREIA SILVA COSTA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA EM LICENCA PRÊMIO. ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM SAO FRANC EXTE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 16 06/05/2015 10/07/2015 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFORME LC 220, DE 29/05/2013. ANGELA DA SILVA XAVIER MILITAO CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 22/04/2015 31/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS. AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 21/05/2015 10/07/2015 SUBSITUINDO CELIDA ALVES DE OLIVEIRA EM LICENCA MATERNIDADE. CAMILA SILVA BELLUCCI EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR CIENCIAS 12 04/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN EM LICENCA PRÊMIO. CARMEN SILVIA TRAMARIN CENTRO ESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMAO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 22/04/2015 31/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS. CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMAO VITAL VIANA PROFESSOR EDUCACAO FISICA 4 01/06/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO CEDIDO CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR. CAROLINE SGANZERLA SILVA EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM LICENCA MÉDICA. CICERA DOS SANTOS SOUZA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR GEOGRAFIA 22 13/05/2015 12/06/2015 SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES EM LICENCA MÉDICA. CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 15/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA. CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR CIENCIAS 10 04/05/2015 01/07/2015 APOIO EDUCACIONAL. CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA PROFESSOR COORDENADOR 20 02/05/2015 10/07/2015 VAGA PURA. CRISLAINE DALVI MAMORE CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 25/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOZA EM LICENCA MATERNIDADE. CRISTYE SILVA GOMES EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO PROFESSOR MATEMATICA 10 20/04/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO LUCIANA AQUINO CONCIANZA EM LICENÇA MATERNIDADE. DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 25/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOZA EM LICENCA MATERNIDADE. DENISE ADRIANA CASTIGLIONI AGUERO ALVES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 12 01/06/2015 10/07/2015 04 H/A EM. ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA EM EXERCÍCIO NO TREINAMENTO ESPORTIVO A PARTIR DE 01/06/2015; 04 H/A SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR EM EXERCÍCIO NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JORGE ANTONIO SALOMÃO, A PARTIR DE 28/05/2015. DENIZE FERNANDES DA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 01/05/2015 30/05/2015 SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA MÉDICA. DIANA MARIA GOMES CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 01/06/2015 10/07/2015 21H SUBSTITUINDO ROSIMARI GODOI PERALTA EM LICENÇA MATERNIDADE. DIRCE SANTOS GONCALVES CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO CELIDA ALVE SDE OLIVEIRA EM LICENCA MATERNIDADE. DONIZETI ALVES FELIPE EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN DIRETOR DE ESCOLA 20 01/06/2015 21/12/2015 DRETOR DE UNIDADE DE ENSINO. EDIR ESCOBAR TOBIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EDIRLENE RAMONA RODRIGUES LEITE EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 12/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA EM FÉRIAS. EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CEIM MARIA DE NAZARE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO JAKELINE LUZIA DOS SANTOS EM LICENCA PRÊMIO. EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES SOCIEDADE PESTALOZZI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2015 20/06/2015 SUBSTITUINDO DURCELINA COELHO SANTANA EM LICENCA MÉDICA. EVANILDE GOMES DE PINHO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/06/2015 05/07/2015 SUBSTITUINDO MARTA DE OLIVEIRA EM LICENCA MÉDICA. FABIANE MACIEL DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 40 01/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 20 10/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FRANCIONE BARBOSA DA SILVA CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 21 02/02/2015 10/07/2015 CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA HORARIA CONFORME LC 220, DE 29/05/2015. FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 13/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO KATIUCE PAVAO VIEIRA EM LICENÇA MATERNIDADE. GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 04/05/2015 02/06/2015 SUBSTITUINDO MARILENA APARECIDA GUBERT EM LICENÇA MÉDICA. GISLAINE CAMARGO BIAGI EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/06/2015 30/06/2015 SUBSTITUINDO VALDECI CANDIDO STOLTE EM FÉRIAS. GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. HENRIQUE MAIA BEZERRA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 04/05/2015 06/06/2015 SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM LICENCA MÉDICA. JACIRA APARECIDA PEREIRA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 19/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO CLECI REISDORFER CACERES EM LICENCA PRÊMIO. JANAINA PONCIANO TOLEDO CEIM FRUTOS DO AMANHA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 27/05/2015 10/07/2015 EM SUBSTITUIÇÃO A CAMILA DOS SANTOS FELIZ EM LICENÇA MATERNIDADE. JANETE FRANCO MARTINS PERES APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 12/03/2015 10/07/2015 CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS E APAE. JOICE DOS SANTOS SOARES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 27/05/2015 05/07/2015 SUBSTITUINDO MARTA DE OLIVEIRA EM LICENCA MÉDICA. JOICE GOMES DOS SANTOS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROFESSOR MATEMATICA 12 26/05/2015 10/07/2015 APOIO EDUCAIONAL. JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 16 22/04/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED, EM PROJETOS ESPORTIVOS. 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 JOSINEIDEMARIADOSSANTOSFELIX EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSORANOS INICIAIS 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO RENATA CONSUELOVIEIRA KOVACS EMLICENCA PRÊMIO. JOYCE ALVES TORALES EMFREI EUCARIOSCHMITT PROF SALA RECURSO MULTIFUNCION 24 19/05/2015 10/07/2015 APOIOEDUCACIONAL ESPECIALIZADO. JUCIENE DA SILVA GOMES EM ARMANDOCAMPOS BELO PROFESSORANOS INICIAIS 24 01/06/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOSIMONE OLIVEIRA DE SOUZA FIGUEIREDOEMEXERCICIOCOMO PROFESSORA COORDENADORA. JULIANA CAVAGLIERI BALDO CEIMPROFº BERTILIO BINSFELD PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 30 01/06/2015 10/07/2015 SUBSTIUINDOGLACIELI BRUMFERREIRA EMLICENÇA MATERNIDADE. JULIANA DELALIBERA MARTINS CEIMPEQUENOPRINCIPE PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 20 11/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA. LENEILDA FERREIRA DA CRUZ EMPROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS PROFESSOREDUCACAO FISICA 12 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA MENDES EMLICENÇA MÉDICA. LILIANE PEDROSOMIRA DOS SANTOS EMMARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA PROFESSORGEOGRAFIA 24 13/05/2015 12/06/2015 SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE DEUS EMLICENCA MÉDICA. LUCIANA LOPES DE LIMA EMWEIMARGONCALVES TORRES PROFESSORCIENCIAS 24 07/05/2015 06/06/2015 SUBSTITUINDONOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA EMLICENCA MÉDICA. LUCIMEIRE BRANDAOCARLONGA DE AQUINO EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO PROFESSORGEOGRAFIA 22 07/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOELIZEUBASTOS DE OLIVEIRA EMLICENCA PRÊMIO. LUIZFERNANDOVIEGAS COLETE EM ARMANDOCAMPOS BELO PROFESSOREDUCACAO FISICA 12 01/06/2015 10/07/2015 04H/A NA EMJANUARIOPEREIRA DE ARAÚJOSUBSTITUINDOFABIOAUGUSTO MORENOMURCIA CEDIDOPARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 04H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCOCEDIDOPARA OCENTRODE CONVIVENCIA DORCELINA FOLADOR. LUZINETE CASADIAS EMMARIA CONCEICAO ANGELICA PROFESSORANOS INICIAIS 24 01/06/2015 10/07/2015 EMVAGA PURA MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA CEIMKATIA MARQUES BARBOSA PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 20 27/05/2015 26/06/2015 SUBSTITUINDOMARIA APARECIDA BEZERRA SOUTOASSUNÇÃOEM LICENCA MÉDICA. MARIA FLORIANA VILAMAIORSANTOS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSORINTERPRETE 25 19/05/2015 10/07/2015 APOIOEDUCAIONAL. MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ EMMARIADAROSAANTUNES DA SILVEIRA CAMARA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 18/05/2015 16/06/2015 SUBSTITUINDOALINE OLIVIA DOS SANTOS EMLICENCA MÉDICA MARLENE DA SILVA GONCALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSORANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015 EMEXERCÍCIONA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MICAIL BARBOSA JACQUES CEIMMARIA DE NAZARE PROFESSOREDUCACAO FISICA 4 02/02/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOGISELY DE JESUS ALMEIDAEMAULADETREINAMENTO. MICHEL VERAODE ARAUJO EM ETALIVIOPENZO PROFESSOREDUCACAO FISICA 18 11/05/2015 10/06/2015 SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA MENDES EMLICENCA MÉDICA. MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER PROFESSORANOS INICIAIS 24 25/05/2015 24/06/2015 SUBSTITUINDO ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA EMLICENCA MÉDICA. OLINDA MENDONZA TEIXEIRA EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO PROFESSORHISTORIA 22 29/04/2015 27/06/2015 SUBSTITUINDOSHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREUEM LICENÇA MÉDICA PATRICIA ALENCARDA SILVA BARROS EM PE ANCHIETA PROFESSOREDUCACAO FISICA 27 20/05/2015 10/07/2015 12H/A SUBSTITUINDO AUREOSALES SOARES EM READAPTACAODE FUNCAO NA EMPE. ANCHIETA. 06H/A SUBSTITUINDOROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EMEXERCICIONA DIRECAOESCOLARNA EMCEL. FIRMINO VIEIRA DE MATOS. PATRICIA RIBEIRO EMFRANKLINLUIZAZAMBUJA COORDPROGRAMA MAIS EDUCACAO 40 08/06/2015 10/07/2015 CONTRAPARTIDA. RICARDO ALVES BATISTA CEIMAUSTRILIOFERREIRA DE SOUZA PROFESSOREDUCACAO FISICA 2 11/05/2015 09/06/2015 SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA MENDES EMLICENCA MÉDICA. ROSA MARIA LEITE BATISTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSORANOS INICIAIS 24 28/05/2015 25/07/2015 SUBSTITUINDOROSICLEIA GONCALVES EMLICENCA MÉDICA. ROSANE PEREIRA DE MORAES EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO PROFESSORANOS INICIAIS 13 27/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDOMARIA APARECIDA BEZERRA SOUTOASSUNÇÃOEM LICENCA MÉDICA. ROSELI BATISTA DA SILVA GIMENE EMI TENGATUIMARANGATU PROFESSOREDUCACAO INFANTIL 24 04/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ELIZABETE VALERIOQUE SE ENCONTRA EMLICENCA PRÊMIO. ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO EM WEIMARGONCALVES TORRES PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 16/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO. SANDRA AGUIARMACEDO EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 18 01/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA. SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO ALMEIDA EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 12 26/05/2015 10/07/2015 APOIO EDUCACIONAL. SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BENITES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE DOURADOS PROF APOIO EDUC ESPECIALIZADO 20 01/06/2015 18/12/2015 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS E AAGD. SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/05/2015 10/07/2015 SUBSTITUINDO ROSELI AEDOMARQUES SOUZA EM LICENÇA PRÊMIO. TANIA PAULA LIMA E SILVA CEIM BEATRIZBARROS BUNLAI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 20 21/05/2015 26/06/2015 SUBSTITUINDO SILVANIA FREITAS DONHO EM LICENCA MÉDICA. THAMARA ALVES LEITE FUNDACAO DE ESPORTE DE DOURADOS - FUNED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 20 01/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED, EM PROJETOS ESPORTIVOS. UIZES FERNANDO FELIXBRUNEL EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 04/05/2015 01/07/2015 APOIO EDUCACIONAL ZILDA DA COSTA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/06/2015 31/12/2015 EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 10 EDITAIS EDITAL N.º 026/2015 CONCURSOPÚBLICO DEPROVAS PARAPROVIMENTODECARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS-MS MURILO ZAUITH PREFEITO MUNICIPAL EDITAL Nº 027 de 23 de julho de 2015 – 6ª Convocação. João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: Ordem Classificação Nome ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Ordem Classificação Nome ANEXO III CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Ordem Classificação Nome ANEXO IV RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO: Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais com base no edital de concurso público nº 01/2012, para ingresso no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados (MS) e demais normas aplicáveis à espécie, torna pública a desistência do candidato Edvaldo Teixeira Moraes, aprovado na 2ª colocação para o cargo de Gestor de Educação e Segurança no Trânsito, conforme homologado no Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273 de 29/06/2012. Dourados, 22 de julho de 2015. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados noAnexo I, nomeados conforme Decreto “P”Nº 421 de 22/07/2015, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito àAv.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; 1.2.2 RaioXda coluna cervical, com laudo; 1.2.3 RaioXdo tórax:AP, com laudo; 1.2.4 Hemograma completo/Plaquetas; 1.2.5 Glicemia; 1.2.6 Uréia; 1.2.7 Creatinina; 1.2.8 Colesterol e frações; 1.2.9 Triglicerides; 1.2.10 ACúrico; 1.2.11 Machado Guerreiro; 1.2.12 VDRL; 1.2.13 Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); 1.2.14 GAMAGT; 1.2.15 Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; 1.2.16 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.17 PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.18 Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:30 h às 13:30 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 23 de julho de 2015. CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 05/08/2015 (quarta-feira) HORÁRIO:8:00 h CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS. DIA: 07/08/2015 (sexta-feira) HORÁRIO:9:00 h CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito Carga Horária: 40 horas 1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal e Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 11 EDITAIS (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; -Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho) - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda. OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ANEXO V Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 19/2015, de 24 de Julho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Associação Médica de Dourados 13749005 R: Doutor Nelson de Araujo, 603. 2 A Sala 16. Jd. Central. Dourados/MS 6.390/2015 R$ 848,63 Barros Construções Civis Cobranças Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Sala 45. 4 Andar. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Elis Regina Melgarejo de Barros R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Juliana Melgarejo de Barros Calegari Sorvetes LTDA R: Major Capilé, 2103. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Meri Calegari Casa & Ambiente Móveis Planejados Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2574. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Rosangela Cabreira Barros R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Zunilda Perpetuo Barros Antunes Castro & Garcete S/C LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 205. Gal Vip. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Peixoto, 1313. Jd. América. Dourados/MS -Ayrton Romeiro de Castro Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Centro. Dourados/MS -Delaide Garcete de Castro Comercial Mercantil Ltda ME Rod: Br 163. SN. Km 05. Sala 04. Anexo ao Posto da Base. Zona Rural Sócios: R: Osman Ahamad Gebar, 574. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Alessandra Gonçalves Lima Rod: Br 163. SN. Km 05. Sala 04. Anexo ao Posto da Base. Zona Rural -Milton Vieira dos Santos Comercio Chopana LTDA – ME R: Januário de Araújo, 3040. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Januário de Araújo, 2935. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Flaviana Casco Afonso R: Januário de Araújo, 3040. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Carla Zanelato Comércio de Produtos Agropecuários Js LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Alexandra Da Silva Scherer Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS -Jaques Silva Goncalves Csm Cooperativa de Consumo dos Servidores Públicos Municipais de Dds 19177003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 385. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 41.281/2013 R$ 1.103,51 Cunha & Gregorato LTDA Av. Marcelino Pires, 2875. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2875. Centro. Dourados/MS -Geni Aparecida Gregorato R: Cider Cersozimo, 1780. Jd. Clímax. Dourados/MS -Claudio Cícero da Silva Cunha Dourados Automóveis Ltda 11198001 Av. Presidente Vargas, 125. Centro. Dourados/MS 41.275/2013 R$ 641,98 Egídio Vilani Comin 4588002 R: Joaquim Teixeira Alves, 1595. Vila Aurora. Dourados/MS 41.671/2013 R$ 4.078,53 F K Artes e Cópias Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala A. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Monte Castelo, 0. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Maria Tereza Fernandes R: Tibúrcio Olau Almeida, 665. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Robson Hideo Silva Kaneta F. F. Solano Claro – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1581. Sala 05 Edif. Ellus. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Presidente Vargas, 1039. Jd. Progresso. Dourados/MS -Franco Francisco Solano Claro Fabiano Franco Agueiro R: Hiran Pereira de Matos, 980. Jd. Santa Brígida. Dourados/MS Sócio: R: Presidente Kennedy, 980. Vila Industrial. Dourados/MS -Fabiano Franco Agueiro Fábrica de Troncos e Balanças Mangolaco Ltda 20573006 Av. Weimar Gonçalves Torres, 770. Jd. Tropical. Dourados/MS 41.417/2014 R$ 1.246,81 Ferrocal Materiais P/construção Ltda 4408004 Av. Marcelino Pires, 3309. Jd. Caramuru. Dourados/MS 41.268/2013 R$ 641,98 G. P. Alves – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1801. 1 Andar Sala 04. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Manoel Francisco da Silva, 1627. Centro. Dourados/MS -Gercy Pedro Alves Gilberto da Silva Freitas R: Eduardo Cersosino de Souza, 1365. Pq. Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Gabriel da Costa, 583. Jd. Florida |. Dourados/MS -Gilberto da Silva Freitas Gráfica Dourapel Ltda – ME R: Rop Brilhante, 477. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Uirapuru, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Augusto Cardoso R: Uirapuru, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Jussara Calvis Teixeira Ieda Berenice Fernandes dos Santos 50001795 R: Toshinobu Katayama, 702. Jd. Caramuru. Dourados/MS 18.808/2014 R$ 1.489,22 Invest Pedras Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 212. Jd. América. Dourados/MS -Maria Aparecida de Almeida Lima R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS -Jose Estalei R: Oliveira Marques, 5016. Fundos. Jd. Paulista. Dourados/MS -Carlos Roberto Estalei 21855005 41.467/2013 R$ 1.029,27 100087566 1.363/2014 R$ 549,34 8986002 1.431/2014 R$ 167,79 100049192 41.265/2013 R$ 10.103,51 25069868 14.464/2014 R$ 3.847,95 22582002 41.267/2013 R$ 276,27 100090923 1.946/2014 R$ 276,27 1000019397 1.949/2014 R$ 257,35 100073832 1.956/2014 R$ 276,27 100006825 1.553/2014 R$ 337,53 23998008 41.576/2013 R$ 517,69 21764000 40.807/2013 R$ 352,96 100077730 41.286/2013 R$ 736,19 18513000 1.477/2014 R$ 512,34 100048277 1.558/2014 R$ 456,22 Isaias de Paula Deus 100118232 Av. Presidente Vargas, 722. Centro. Dourados/MS 18.807/2014 R$ 279,55 Jairo Lamounier Miranda 100074570 Av. Marcelino Pires, 8360. Vila Cuiabá. Dourados/MS 41.876/2013 R$ 3.855,36 João Alberto Gusman Pereira 100003508 R: Ciro Melo, 1550. Jd. Central. Dourados/MS 18.803/2014 R$ 765,14 Josias Barbosa de Souza R: Monte Alegre, 4165. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Josias B. de Souza Luiza Mello Vasconcelos – ME R: Toshinobu Katayama, 1634. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Alameda dos Gerânios, 65. Portal de Dourados/MS -Luiza de Mello Vasconcelos Mário Ferreira dos Santos – ME R: Cuiabá, 3072. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Iguassu, 4220. Vila Rosa. Dourados/MS -Mário Ferreira dos Santos Martins Comércio de Plástico e Ferragens Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2490. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 2490. Centro. Dourados/MS -Gilson Cesar Martins R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2795. Apto 06. Vila Planalto. Dourados/MS -Mariliz Aparecida Martins 22178007 43.097/2013 R$ 1.202,87 23226005 40.801/2013 R$ 520,63 100063810 41.358/2013 R$ 2.151,55 100013430 41.608/2013 R$ 517,69 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 MD Equipamento Telefônico Ltda – ME R: Cuiabá, 1229. B. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 2220. Jd. Central. Dourados/MS -Marcelo Dantas Mega Vídeo Locadora e Conveniência Ltda – ME R: Floriano Peixoto, 343. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: dos Caiuas, 190. Vila Maxwell. Dourados/MS -Flavio Batista Richetti R: Floriano Peixoto, 343. Jd. América. Dourados/MS -Carlise de Costa Mispa Transportadora e Locadora Ltda ME R: Antônio Emília de Figueiredo, 1280. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Humaitá, 3015. Jd. Santo André. Dourados/MS -Alessandro da Silva Oliveira R: G 6, 2035. Estrela Poravi |||. Dourados/MS -Admir Pitilim Pereira Sem Endereço. -Aleksander dos Santos Nestor Fugui Vagula ME R: Francisco Luiz Viegas, 932. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Quintino Bocaiúva, 1317. Jd. América. Dourados/MS -Nestor Fugui Vagula Net News Cursos & Informática Ltda – ME R: Pedro Rigotti, 415. Vila Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Ipanema, 645. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Luiz de Brito R: Pureza Carneiro Alves, 1355. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Vitor Fabio de Brito Nilceia Rodrigues da Cruz Av. Marcelino Pires, 1147. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 388. Clímax. Dourados/MS -Nilcéia Rodrigues da Cruz Araujo Nova Esperança Compra e Venda de Grãos Ltda R: Hayel Bon Faker, 2574. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 2095. Vila Progresso. Dourados/MS -Claudemi da Silva P. R: Hayel Bon Faker, 2574. Centro. Dourados/MS -Maria de Souza As Silva Oliveira & Benitez LTDA R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Francisca Benitez R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Ana Carolina Oliveira Ferreira Paulo Dorta de Oliveira Júnior Me Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS -Paulo Dorta de Oliveira Junior Pimpinati & Cia Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Rafael Rodrigues da Silva R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Carmem Lúcia Pimpinati Pinheiro & Ortiz LTDA R: Cuiabá, 1025. Jd. Londrina. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 985. Jd. Tropical. Dourados/MS -Maria Joana Siqueira Ortiz R: Cafelândia, 193. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Maria de Fatima Siqueira Ortiz Pinheiro Postal Sul Produções Artísticas Ltda R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS -Emerson Gomes Ruiz Dias R: Rio Brilhante, 213. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Reginaldo Gomes Celestino Prado & Cia LTDA – ME R: Mato Grosso, 1831. Vila Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 250. Vila Aurora. Dourados/MS -Advaldo Miranda Prado R: Joaquim Alves Taveira, 250. Vila Aurora. Dourados/MS -Fabio da Silva Prado Prontinho Produtos Alimentícios LTDA 9818006 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2064. Centro. Dourados/MS 2.988/2014 R$ 276,27 Representações Comerciais Fujihara LTDA 22071008 R: Aliva Cortes de Lucena, 6395. Jd. Maracanã. Dourados/MS 41.488/2013 R$ 257,35 Rodrigo Bortolotto Sales 1000008239 R: Onofre Pereira de Matos, 660. Jd. Clímax. Dourados/MS 41.879/2013 R$ 3.300,21 Rubens Belchior da Cunha 1000079241 R: Ciro Melo, 1135. Jd. Central. Dourados/MS 41.878/2013 R$ 730,65 Saldivar & Rosim Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 2970. Jd. Dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: Dom João V|, 3607. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS -Loreni de Fátima Rosim Marta R: Dom João V|, 3607. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS -Anderson Saldivar Marta Souza & Prates Ltda – ME R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 441. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1645. Vila São Luiz. Dourados/MS -Nanci Aparecida Messias de Souza Sanches R: Ipiranga, 1645. Vila São Luiz. Dourados/MS -Claudemir Sanches Prates Telha Center Representações Comercial Ltda R: Ciro Melo, 1455. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Alameda dos Gerânios, 195. Portal de Dourados. Dourados/MS -Luiz Augusto Coalho Zarpelon R: Dionizio Melgarejo, 40. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Marccelo Fiorentini 100002200 41.360/2013 R$ 641,98 100051359 3.270/2014 R$ 343,24 1000012287 3.330/2014 R$ 512,34 100106617 41.968/2013 R$ 128,31 22807004 2.970/2014 R$ 694,41 100078222 2.781/2014 R$ 451,21 20685009 2.805/2014 R$ 268,10 100011683 2.826/2014 R$ 370,51 100112684 2.893/2014 R$ 127,61 1000005019 2.945/2014 R$ 517,69 10098975 2.946/2014 R$ 517,69 100045472 32.704/2014 R$ 9.034,39 100124720 2.658/2014 R$ 176,66 1000025826 41.490/2013 R$ 169,59 10041368 2.775/2014 R$ 337,66 1000024137 2.776/2014 R$ 336,38 Terezinha Inês Bonfim Silva – ME R: Floriano Peixoto, 962. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Geni Ferreira Milan, 852. Jd. Itaipu. Dourados/MS -Terezinha Inês Bonfim Silva Terezinha Martins Pereira – ME 20996004 R: Oliveira Marques, 2805. Jd. Central. Dourados/MS 3.340/2014 R$ 687,23 Thiago do Lago Prieto Gonçalves de Rezende – ME R: João Rosa Góes, 1100. Vila Progresso. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 1640. Vila Progresso. Dourados/MS -Thiago do Lago Prieto Gonçalves de Rezende Transportadora Andréia Ltda – ME R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócios: R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Adão Marques da Silva Sobrinho R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Maria Tavares Dias da Silva Transportadora Central Brasil Ltda 23876000 Rodovia BR 163. 0. Sala 10 KM 05. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS 41.622/2013 R$ 694,41 Tuiuiú Materiais Elétricos Ltda – Epp R: Floriano Viegas Machado, 6975. Márcia. Dourados/MS Sócios: R: Arapongas, 680. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Cezario Hoerlle R: Dom Pedro |, 915. Vila Industrial. Dourados/MS -Gelci Hoerlle Valeria Granziera de Oliveira ME R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 5285. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS -Valeria Granziera de Oliveira Valms Representações Comerciais Ltda Av. Marcelino Pires, 6660. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: São Vicente de Paula, 18. Dist. Indápolis. Dourados/MS -Cleonice Mazarim Hanauer R: João Damaceno Pires, 272. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Valdecir Hanauer Vera Lúcia de Souza Auto Peças-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4627. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Groelândia, 568. Jd. São Paulo. Dourados/MS -Vera Lúcia de Souza Waldomiro de Moura Leira 11499001 R: Rio Grande do Sul, 56. Jd. América. Dourados/MS 41.881/2013 R$ 2.987,76 1000010039 3.339/2014 R$ 337,53 100026460 3.436/2014 R$ 255,51 100096174 3.459/2014 R$ 512,34 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 1000027624 3.431/2014 R$ 426,03 1000023599 7.814/2014 R$ 90,91 100000878 3.378/2014 R$ 687,23 14429004 3.408/2014 R$ 254,61 14 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 005/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA - tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 300/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGE O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/09/2015 (oito de setembro do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA ATENDERAGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS”,que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: ARTE CAMISETAS LTDA.-EPP, nos lotes 01, 03 e 04; e K.ABARBOSA&CIA.LTDA.-ME, no lote 02. Dourados-MS, 21 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 243/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 ao 11, a proponente JG LOPES DA SILVEIRA & CIA. LTDA. Dourados-MS, 22 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2010/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015 PARTES: Município de Dourados-MS RenataVelloso Braz, Marcelo LattoufVelloso eAndré LattoufVelloso. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 082/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem16 de junho de 2015 e término previsto para 16 de junho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme item 04.02 da Cláusula Quarta do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.599,17 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 16/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados. Associação Beneficente Douradense. PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, em relação aos serviços objeto do item 01.01, iniciando-se a partir de 02/07/2015 e previsão de vencimento até a data de 31/12/2015, pagando mensalmente pelos serviços efetivamente prestados pelo Hospital Evangélico, a importância correspondente ao número de procedimentos, conforme valores estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS em vigor na data de assinatura deste contrato, estimados em R$ 1.063.937,11 (um milhão sessenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e onze centavos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: DANIMEDCOMERCIALHOSPITALAR– EIRELI – EPP. Valor Total: R$ 102.495,50 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). COMERCIALT&CLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil novecentos e dez reais). I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP. ValorTotal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). COMERCIALISOTOTALLTDA– EPP. Valor Total: R$ 581.862,50 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIALLTDA– EPP. Valor Total: R$ 53.241,06 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e seis centavos). POLLOHOSPITALARLTDA– EPP. Valor Total: R$ 60.840,40 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos). RENOVAPRODUTOSEEQUIPAMENTOSLTDA– ME. Valor Total: R$ 89.251,90 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). RAFAELARANTESBISPO – ME. ValorTotal: R$ 111.436,00 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais). MÁRCIADAROCHACARRION– ME. ValorTotal: R$ 17.684,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). JARAGUÁMERCANTILLTDA– ME. Valor Total: R$ 298.264,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais). ROYALDISTRIBUIDORALTDA. Valor Total: R$ 849.828,00 (oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais). PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA– EPP. Valor Total: R$ 45.694,31 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e umcentavos). CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES–SOCIEDADELIMITADA. ValorTotal: R$ 52.167,00 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e sete reais). GIGANTERECÉMNASCIDOLTDA– EPP. ValorTotal: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). AempresaCIRUMEDCOMÉRCIOLTDA, não aderiu à referidaATA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e material médico hospitalar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei EXTRATOS 15 EXTRATOS n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 03 de julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 19/08/2015 e previsão de vencimento para 19/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 Responsável Legal: Carla SampaioTanan CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Dourados-MS, 21 de Julho de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA CNPJ N°: 00.687.055/0001-11 Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos CPF Nº: 957.169.801-63 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Dourados-MS, 14 de Julho de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-93 Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira CPF Nº: 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1698 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSONHOENCANTADO CNPJ N°: 22.061.595/0001-28 Responsável Legal: Sonia Leonhardt CPF Nº: 022.388.931-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 6.507,50 (seis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 650,75 (seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 208 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 24 de Junho de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: EloisyTiemiTago CPF Nº: 834.662.071-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Municipal . VALOR: R$ 10.632,50 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.126,50 (dois mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 208 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2014/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 040/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 046/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 218/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 307/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 312/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 16 EXTRATOS REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo CPF Nº: 807.291.341-72 OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1711 Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. PARTES: Município de Dourados Mecanica do Bilo Ltda -MECNPJ nº 04.158.421/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 073/2015 OBJETO: Aquisição de radiador d"água completo, peças e lubrificante, com serviço de instalação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 2.915,10 (dois mil novecentos e quinze reais e dez centavos). DATADEEMPENHO:21/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Mecanica do Bilo Ltda -MECNPJ nº 04.158.421/0001-04 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 073/2015 OBJETO: Aquisição de radiador d"água completo, peças e lubrificante, com serviço de instalação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:21/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 2887/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 2888/2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO – BRASILEIRA DE DOURADOS, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Operação RLO 252/2015, para atividade de Clube Social e Esportivo, localizado junto a Rua Bertoldo Miranda Barros Nº 1301, Jardim Flórida II, Dourados (MS), válida até 09/07/2018. AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº (LO) Nº 244/2013, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Não foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-M, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Impressão e Serigrafia, localizada na Rua Mato Grosso, 1331, Vila Santo André, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ELOALDO GONÇALVES DE PAULAEIRELI-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Impressão de materiais para uso publicitário, localizada na Rua Cuiabá, 1743, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LORENAGENISCHENCKNECHT-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Vereador Aguiar Ferreira de Souza, Nº 399, Jardim Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MENEZCAR SERVIÇOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de manutenção, alinhamento e balanceamento em veículos, localizado na Rua Delfino Garrido 375, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PERFFORMANCE ACADEMIA LTDA- ME , torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Instalação - LI e Operação- LO, para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1806 – Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA– DOURADOS I – SPE LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 6.590/2015, para atividade de Sistema de Drenagem Urbana e Estação Elevatória de Esgoto (E.E.E), junto ao Loteamento Residencial Moradas Dourados I, Rua Abílio de Mattos Pedroso Nº 1.642, Jardim Mundo Novo, Município de Dourados (MS), válida até 25/06/2018. VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS –ME – SHOPPING DOS ANIMAIS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade Comércio varejista de rações e produtos para animais, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2545 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO RATIFICAÇÂO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; MTComércio de divisóriasLTDA– EPP, CNPJ N° 18.555.259/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviços de reparos e adequação do tablado, desmontagem e montagem de esquadria de alumínio, fornecimento e instalação de 140,00 M2 de carpete, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dourados. Fundamento legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações. VALOR: R$ 20.425,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica. LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 011/2015, Dispensa 002/2015 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO 17 EDITAL - FAPEMS/PREVID EDITAL FAPEMS/PREVID 007/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOS/MS José Roberto da Silva Lunas Secretário Executivo - FAPEMS Laércio Arruda Diretor Presidente - PREVID LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS e JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS, Secretário Executivo da Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao TAC assinado junto a 16ª Promotoria de Justiça de Dourados,DECIDEM: 1.ANULAR a Prova Prática aplicada em 21 de junho de 2015, relativa ao cargo de Advogado Previdenciário, em cumprimento ao Termos de Ajustamento de Conduta referente ao Procedimento Preparatório 32/2015/PJPPS, assinado no dia 21 de julho de 2015, convocada pelo edital FAPEMS/PREVID 005/2015 e com seu resultado publicado no edital FAPEMS/PREVID 006/2015; 2. INFORMAR aos candidatos convocados para a Prova Prática para o cargo de Advogado Previdenciário que até o dia 31 de julho de 2015 será publicado um novo edital de convocação que regulamentará a reaplicação da Prova Prática. 3. RATIFICAR os resultados da Prova Prática aplicada em 21 de junho de 2015 para os cargos de Contador, Economista e TécnicoAdministrativo. Dourados/MS, 22 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 009/2015 01 de julho de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 010/2015 15 de julho de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº. 011/2015 20 de julho de 2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. APROVAR o Credenciamento/Habilitação de Serviço de Atenção a Saúde Reprodutiva – Vasectomia para realização de procedimentos de Vasectomia Micro/Macro, consoante do ofício 605/2045/GAB/SEMS, e anexo (Projeto de fls. 04/28), protocolado junto à Secretaria Executiva deste Colegiado. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Artigo 1º. APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2014, tudo de acordo com o Parecer Conclusivo da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, ressalvadas eventuais recomendações de órgãos fiscalizadores e/ou controladores do Sistema Único de Saúde, cada qual em sua esfera de atuação, a exemplo dos TAS 169/2012 e TAS 322/2015. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR “Ad Referendum” eleições do Conselho Gestor das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Públicos, biênio 2015-2017; Parágrafo único.Oprazo para início e conclusão das eleições, será de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta resolução; Art. 2º. A iniciativa conjunta será entre este Colegiado e o Ministério Público Estadual da 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados. Art. 3º. O Conselho Gestor será composto por 08 (oito) membros efetivos e respectivos suplentes: I - 04 (quatro) representantes do segmento dos Usuários do SUS; II - 02 (dois) representantes do segmento dos Trabalhadores em Saúde da Unidade de Saúde: a)Aescolha será realizada por eleição ou consenso; III - 02 (dois) representantes do segmento dos Gestores da Unidade, sendo: a)O(a) Coordenador (a) da Unidade de Saúde; b)Um(a) servidor (a) com cargo de nível superior. Parágrafo único.Aparticipação da sociedade na formação do Conselho Gestor na Unidade será de forma autônoma e voluntária, tendo por finalidade atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com fulcro no Decreto 4238, de 15 de maio de 2007. Art. 4º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÕES - CMS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.015 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1805 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 PERMAN 56.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1807 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 de 353.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB conforme especificado nos artigos. 13.02.12.367.1042.143-335041-CONTRIBUIÇÕES 353.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3857 de 09 de Janeiro de 2015. orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO D E C R E T A: 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 353.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. GRATUITA 14.000,00 MURILO ZAUITH Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1806 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH D E C R E T A: Prefeito Municipal Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 84.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1808 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 11.02.08.244.5002.057-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P conforme especificado nos artigos. 28.100,00 11.02.08.244.5002.153-339030-MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3857 de 09 de Janeiro de 2015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E T A: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 11.02.08.244.5001.093-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.100,00 de 246.900,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.02.08.244.5002.038-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 D E C R E TO S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.01.12.306.1042.063-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00 11.05.08.244.5002.059-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PE 14.000,00 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 63.900,00 retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 08 DE JUNHO DE 2.015. 20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 38.000,00 MURILO ZAUITH Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1811 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, PERMAN 45.000,00 conforme especificado nos artigos. 13.01.12.365.1041.096-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 63.900,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA D E C R E T A: 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01.13.392.1182.139-339030-MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 20.01.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P de 73.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 12.000,00 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 20.01.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 05.02 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS - FUNED 20.000,00 05.02.27.812.1052.115-335041-CONTRIBUIÇÕES 73.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MURILO ZAUITH 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 73.500,00 Prefeito Municipal Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1809 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1813 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 D E C R E T A: Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 116.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 15.02.16.482.1171.055-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 116.100,00 D E C R E T A: Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor orçamentária(s): de 115.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 21.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 21.02.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 116.100,00 PERMAN 105.000,00 21.02.18.542.3511.065-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos GRATUITA 10.000,00 retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): MURILO ZAUITH 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Prefeito Municipal 21.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00 21.02.18.542.3511.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1810 DE 08 DE JUNHO DE 2.015 10.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme especificado nos artigos. retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1814 DE 8 DE JUNHO DE 2.015 de 14.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS conforme especificado nos artigos. 11.05.08.244.5002.059-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 14.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3857 de 09 de Janeiro de 2015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): D E C R E T A: 03 D E C R E TO S Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1827 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 de 112.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme especificado nos artigos. 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 12.100,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 16.01 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 16.01.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA D E C R E T A: CON 100.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão de 1.747.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO orçamentária(s): 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.747.000,00 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão PERMAN 12.100,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1600 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.02 - ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD orçamentária(s): 16.02.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 13.02.12.361.1042.126-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.747.000,00 retroativos a partir de 08/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,08 DE JUNHO DE 2.015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1815 DE 09 DE JUNHO DE 2.015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1830 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 3857 de 09 de Janeiro de 2015. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº D E C R E T A: 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor D E C R E T A: de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE de 1.300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 03.02 - FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE orçamentária(s): 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 5.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 retroativos a partir de 09/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,09 DE JUNHO DE 2.015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JUNHO DE 2.015. MURILO ZAUITH Prefeito Municipal MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1826 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1831 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015. D E C R E T A: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 334.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 03.02 - FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 13.02.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 03.02.14.422.1082.113-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 334.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO orçamentária(s): 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 300.000,00 13.02.12.361.1042.126-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 15.01.15.451.1131.054-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS 334.000,00 ANTERIOR 200.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. MURILO ZAUITH MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 04 D E C R E TO S DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1832 DE 11 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, D E C R E T A: conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 133.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 21.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 21.02.18.542.1072.131-339030-MATERIAL DE CONSUMO 133.000,00 D E C R E T A: Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) de 1.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 03.01.04.122.1062.011-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1.000,00 133.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário. orçamentária(s): 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015. 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01.04.122.1062.011-339014-DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/06/2015, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1836 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,11 DE JUNHO DE 2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, MURILO ZAUITH conforme especificado nos artigos. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1834 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, D E C R E T A: conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 54.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P D E C R E T A: 54.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão de 59.652,77 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO orçamentária(s): 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 43.652,77 07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 07.01.04.122.1081.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PERMAN 3.000,00 20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 07.01.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 16.000,00 PERMAN 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário. orçamentária(s): 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015. 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1081.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 MURILO ZAUITH 07.01.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P Prefeito Municipal 1.000,00 07.01.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1837 DE 17 DE JUNHO DE 2.015 07.01.04.122.1082.004-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 07.01.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM conforme especificado nos artigos. LOCOM 29.652,77 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 07.01.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 07.01.04.122.1082.080-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1.000,00 D E C R E T A: 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 de 180.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 2 0 . 0 1 . 1 3 . 3 9 2 . 11 8 2 . 1 3 9 - 3 3 9 0 3 1 -PREMIAÇÕES CULTURAIS, 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARTISTICAS 10.000,00 11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.5002.059-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,15 DE JUNHO DE 2.015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): MURILO ZAUITH 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Prefeito Municipal 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 11.01.08.122.5002.061-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 90.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1835 DE 15 DE JUNHO DE 2.015 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, retroativos a partir de 17/06/2015, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,17 DE JUNHO DE 2.015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe MURILO ZAUITH confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Prefeito Municipal DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 05 D E C R E TO S DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1841 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 D E C R E T A: Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor conforme especificado nos artigos. de 230.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL D E C R E T A: 10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 40.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS de 35.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 170.000,00 21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): orçamentária(s): 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 2100 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 21.01 - INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 21.01.18.122.1082.128-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 35.000,00 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01.22.661.1092.111-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. 14.01.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.000,00 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1842 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, MURILO ZAUITH conforme especificado nos artigos. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1851 DE 24 DE JUNHO DE 2.015 3857 de 09 de Janeiro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, D E C R E T A: conforme especificado nos artigos. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe de 253.844,50 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 140.124,50 D E C R E T A: 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 de 90.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 22.01.15.452.2002.026-339030-MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00 23.720,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P orçamentária(s): 50.000,00 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 90.000,00 orçamentária(s): 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA retroativos a partir de 24/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 140.124,50 0900 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,24 DE JUNHO DE 2.015. 09.01 - SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 09.01.20.122.1152.001-339030-MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 MURILO ZAUITH 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeito Municipal 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 23.720,00 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1854 DE 29 DE JUNHO DE 2.015 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de19/06/2015, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,19 DE JUNHO DE 2.015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015. MURILO ZAUITH D E C R E T A: Prefeito Municipal Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 9.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1843 DE 19 DE JUNHO DE 2.015 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 04.01.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P conforme especificado nos artigos. 9.500,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3857 de 09 de Janeiro de 2015. orçamentária(s): Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 06 D E C R E TO S 0400 - GUARDA MUNICIPAL confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 04.01 - GUARDA MUNICIPAL 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 04.01.06.181.7012.007-339030-MATERIAL DE CONSUMO 9.500,00 D E C R E T A: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 29/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.787.435,89 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,29 DE JUNHO DE 2.015. 0300 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MURILO ZAUITH 03.01.04.122.1062.011-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Prefeito Municipal 1.280.000,00 03.01.04.122.1062.011-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 03.01.04.122.1062.011-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1855 DE 29 DE JUNHO DE 2.015 0400 - GUARDA MUNICIPAL 04.01 - GUARDA MUNICIPAL Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 04.01.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00 conforme especificado nos artigos. 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 06.01.04.123.1082.018-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 700.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D E C R E T A: 07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de 30.300,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMAN 1.500,00 13.01.12.361.1042.064-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 397.435,89 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 20.01.13.392.1182.138-339030-MATERIAL DE CONSUMO 28.800,00 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 0400 - GUARDA MUNICIPAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 04.01 - GUARDA MUNICIPAL orçamentária(s): 04.01.06.181.7011.003-339030-MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.01.06.181.7011.003-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 04.01.06.181.7011.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1.500,00 PERMAN 50.000,00 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 04.01.06.181.7011.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 20.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,00 20.01.13.391.1182.148-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.800,00 04.01.06.181.7011.030-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos PERMAN 200.000,00 retroativos a partir de 29/06/2015, revogadas as disposições em contrário 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 05.05 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,29 DE JUNHO DE 2.015. 05.05.04.131.1022.010-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 800.000,00 MURILO ZAUITH 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prefeito Municipal 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 06.01.04.123.1082.031-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1861 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 700.000,00 0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P conforme especificado nos artigos. 20.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 0800 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 08.01 - SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1000 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 10.01 - SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL D E C R E T A: 10.01.23.122.0112.151-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 10.000,00 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de 5.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 11.01.08.243.5001.092-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 300.000,00 22.01.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 11.01.08.243.5001.092-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 5.000,00 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.01.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 40.000,00 orçamentária(s): 13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 30.879,39 2200 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 13.01.12.365.1041.025-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 22.01 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DETERMI150.000,00 22.01.15.452.2002.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 13.01.27.812.1051.086-319004-CONTRATACAO POR TEMPO PERMAN 5.000,00 DETERMI10.000,00 13.01.27.812.1051.086-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 150.000,00 retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário. 13.01.27.812.1051.086-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 5.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. 13.01.27.813.1051.087-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.556,50 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MURILO ZAUITH 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Prefeito Municipal 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1862 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário. Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. conforme especificado nos artigos. MURILO ZAUITH O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 07 D E C R E TO S DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1863 DE 30 DE JUNHO DE 2.015 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, orçamentária(s): conforme especificado nos artigos. 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 13.02.12.365.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 13.02.12.365.1042.127-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 D E C R E T A: Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor retroativos a partir de 30/06/2015, revogadas as disposições em contrário. de 600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,30 DE JUNHO DE 2.015. 13.02 - FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 13.02.12.361.1042.074-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P 200.000,00 MURILO ZAUITH 13.02.12.365.1042.073-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 Prefeito Municipal Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº. 002/2015/SEMAFES MARQUES, matrícula funcional nº. “114764053-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO Dourados - MS, 20 de julho de 2015. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da dezembro de 2007, pelo período de “30/06/2015 à 26/12/2015”. Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Registre-se. Publique-se R e s o l v e: Cumpra-se. Artigo 1º - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa SANTANA E Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. AMANCIO LTDA - ME (Mercado Santana), registrado no SERVIÇO DE Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de julho de 2015. INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o numero 033 (zero, trinta e João Azambuja três) dos seguintes produtos: Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1070/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOOSSANDRA CRUZ Registre-se. GONÇALVES MARIA, matrícula funcional nº. “114760837-3” ocupante do cargo de Cumpra-se. ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO Publique-se. (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Cunhado: Éder de Almeida Escobar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de LANDMARK FERREIRA RIOS concessão, a partir do dia 12/07/2015. Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária Registre-se. Publique-se. RESOLUÇÃO Nº SD/07/986/15/SEMAD Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de julho de 2015. do Município de Dourados, João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Resolução nº. Ldf/7/1071/2015/SEMAD Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido o dia 08.06.2015, no âmbito do Centro de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições referência especializado para a População em Situação de Risco - POP, dos seguintes que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de bens: (01) um monitor, LDC, 32, cor preta, numero de patrimônio 95405; (01) Dourados... aparelho de telefone celular, marca AOC, cor preta, numero de patrimônio 106186; R E S O L V E: (01) aparelho de telefone celular, marca Samsung, modelo E 1205, conforme Boletim de Ocorrência 2907/2015, nos termos da CI 146/2015/SEMAD. Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARA MARIZA DE OLIVEIRA matrícula nº. “50191-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO Registre-se. MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL Publique-se. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja Cumpra-se. reduzida 02(duas)horas diárias e que as horas atividades sejam feitas em casa, por um Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de julho período de 01(hum) ano, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua (07) do ano de dois mil e quinze (2015). publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este João Azambuja perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Secretário de Administração Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 710/2015, constante no Processo Administrativo nº 762/2015. Resolução nº.Lg/7/1068/2015/SEMAD. Registre-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Publique-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Cumpra-se. Município de Dourados... Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Julho de 2015. R E S O L V E: João Azambuja Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA NARCIZO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração R E S O L U Ç Õ E S PRODUTO N° REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Carne Congelada de Bovino – Coxão Duro 223/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 2 Carne Moída Congelada de Bovino 224/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 08 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Ldf/7/1072/2015/SEMAD 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/07/2015 a que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de 07/11/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, Dourados... fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a R E S O L V E: confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANTONIA DE JESUS “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar FERRAZ, matrícula nº. “3941-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO para retornar as suas atividades no dia 08/11/2015, um dia após o término de sua MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo suspensão de pagamento. de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Registre-se. Municipais, no período de 06/05/2015 a 04/06/2015. Publique-se Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de julho de 2015 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de julho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1076/2015/SEMAD Resolução nº. Rt/07/1073/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Dourados... que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IRACEMA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº. “31811-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença Público (a) Municipal MIDIAN VALERIO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua “114765835-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, INDÍGENA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), no período de 24/06/2015 a 23/06/2015. à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 688/15/2015, constante no Processo Administrativo nº 469/2015, a partir do dia 01/07/2015. Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de julho de 2015. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Julho de 2015. Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Lt/7/1077/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Resolução nº. Ldf/7/1074/2015/SEMAD que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de R E S O L V E: Dourados... Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLEY SARAIVA VIANA R E S O L V E: DE ABREU, matrícula funcional nº. “31471” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIA HELENA COCA, (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: José Saraiva, conforme matrícula nº. “1231-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2015. (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 02(duas)horas Registre-se. diárias, por um período de 06(seis) meses, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da Publique-se. data de sua publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, Cumpra-se. “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de julho de 2015. independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 716/2015, constante no Processo João Azambuja Administrativo nº 463/2015. Secretário Municipal de Administração Registre-se. Publique-se. Resolução nº. Ldf/7/1078/2015/SEMAD Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Secretaria Municipal de Administração, 20 de Julho de 2015. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... João Azambuja R E S O L V E: Secretário Municipal de Administração Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. “130841-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO Resolução nº. Lg/7/1075/2015/SEMAD. INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições (SEMAS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Município de Dourados... Servidores Públicos Municipais, no período de 25/06/2015 a 09/07/2015. R E S O L V E: Registre-se. Publique-se. Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE JAQUELINE RAUBER, Cumpra-se. matrícula funcional nº. “114769291-1” ocupante do cargo de PROFIS DO Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Administração, 21 de julho de 2015. EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, João Azambuja com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 09 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº.LP/7/1079/2015/SEMAD Resolução nº. Can/07/1094/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 150741-3, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde III, de 13/07/2015 a 27/07/2015, referente ao período Registre-se. aquisitivo 2014/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução Publique-se. nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora encontra-se de Licença Cumpra-se. Médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Julho de 2015. Registre-se. Publique-se. João Azambuja Cumpra-se. Secretário Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/07/1095/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA Resolução nº. Ldf/7/1080/2015/SEMAD HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula 114761949-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica - Enfermeiro, de 01/07/2015 a 15/07/2015, referente ao João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Resolução nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora afastou-se em Dourados... vacância de cargo, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto R E S O L V E: do Servidor Público Municipal). Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO, matrícula nº. “114764926”, ocupante do cargo de Registre-se. GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na SEC MUN DE DESENV ECONOMICO Publique-se. SUSTENTAVEL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Cumpra-se. Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/07/2015 a Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos 04/07/2015. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de Registre-se. 2015. Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretário Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, 22 de julho de 2015. João Azambuja Resolução nº. Can/07/1096/15/SEMAD Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Resolução nº. Can/07/1093/15/SEMAD atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica R E S O L V E: do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula 114761949-1, ocupante do cargo de CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Profissional de Saúde Publica - Enfermeiro, de 16/07/2015 a 30/07/2015, referente ao LUCIMARA DA SILVA STROPPA, matrícula 82771-1, ocupante do cargo de período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Assistente de Serviços Administrativos, de 13/07/2015 a 11/08/2015, referente ao Resolução nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando que a servidora afastou-se em período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, vacância de cargo, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto Resolução nº Fe/06/842/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do Servidor Público Municipal). do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de 2015. 2015. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 114761515-1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA SEMED 460/15 684/15 2005-2010 03.08.15 a 02.11.15 4111-1 APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA SEMED 452/15 676/15 2004-2009 21.09.15 a 20.12.15 89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA SEMED 458/15 681/15 2000-2005 03.08.15 a 02.11.15 4541-1 CICERA AMELIA DA SILVA SEMED 495/15 719/15 1993-1998 03.08.15 a 02.11.15 89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 455/15 678/15 2000-2005 03.08.15 a 02.11.15 114762973-1 ETY SILVA DE SOUZA SEMED 482/15 717/15 2007-2012 03.08.15 a 02.11.15 86401-1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA SEMED 454/15 677/15 2005-2010 03.08.15 a 02.11.15 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA SEMED 460/15 683/15 2006-2011 03.08.15 a 02.11.15 13131-1 INES DE OLIVEIRA MARTINS SILVA AGETRAN 462/15 685/15 2004-2009 01.09.15 a 30.11.15 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SEMED 456/15 679/15 2007-2012 24.07.15 a 23.10.15 86601-1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA SEMED 500/15 721/15 2000-2005 01.09.15 a 31.11.15 8431-1 MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS SEMED 505/15 722/15 1999-2009 03.08.15 a 02.02.16 40011-1 MARINALVA PIRES DE ANDRADE SEMED 459/15 682/15 2004-2009 28.07.15 a 27.10.15 18701-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 483/15 718/15 2001-2005 13.07.15 a 12.10.15 71611-1 SILVIA SANABRIA SEMED 457/15 680/15 2002-2012 08.08.15 a 07.02.16 114761944-1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA SEMED 498/15 720/15 2006-2011 03.08.15 a 02.11.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 10 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Can/07/1097/15/SEMAD 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Registre-se. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Publique-se. do Município de Dourados... Cumpra-se. R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO, matrícula 45861-2, ocupante do cargo 2015. de Assessor de Planejamento, de 01/07/2015 a 15/07/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução João Azambuja nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo Secretário Municipal de Administração 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Resolução nº.Laf/7/1100/2015/SEMAD Publique-se. Cumpra-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos de Dourados... assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de julho do ano de R E S O L V E: 2015. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE NUNES RAMOS João Azambuja SAMPAIO, matrícula funcional nº. “90414-2”, ocupante do cargo efetivo de Secretário Municipal de Administração AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Resolução nº. Can/07/1098/15/SEMAD Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.634/2015, do Processo Administrativo nº. 768/2015, a partir do dia João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas 03/09/2015. atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Registre-se. Publique-se. R E S O L V E: Cumpra-se. CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. VALERIA BARBOSA VIEIRA BELLINASO, matrícula 45861-2, ocupante do cargo Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de julho de 2015 de Assessor de Planejamento, de 16/07/2015 a 30/07/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução João Azambuja nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2015/DL/PMD PARTES: PARTES: Município de Dourados-MS Município de Dourados-MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. Capilé Comércio e Tecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por OBJETO: Aquisição de computador, projetor multimídia, tela de projeção e mais 09 (nove) meses, com início em 23/07/2015 e previsão de vencimento em nobreak, objetivando atender o Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de 23/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) Fazenda. meses, com início em 15/07/2015 e previsão de vencimento em 15/04/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dourados/MS, 14 de Julho de 2015. 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Fazenda. 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda; 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2014/DL/PMD 2.018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira; 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados; PARTES: 44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos; Município de Dourados/MS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de Ekipe Serviços Ltda – ME. assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais) PROCESSO: Convite nº 025/2014 DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Secretaria Municipal de Fazenda. mais 03 (três) meses, com início em 22/07/2015 e previsão de vencimento em 22/10/2015 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 03 (três) meses, com início em 07/05/2015 e previsão de vencimento em 07/08/2015. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 054/2015 Dourados/MS, 20 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2014/DL/PMD INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi PARTES: CPF Nº: 404.903.431-04 Município de Dourados-MS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE Nozu Engenharia Ltda – ME. EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINES PROCESSO: Convite nº 033/2013. CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por Responsável Legal: Vera Lilda Morassutti De Oliveira CPF Nº: 600.398.681-68 mais 12 (doze) meses, com início em 11/04/2015 e previsão de vencimento em 11/04/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e meses, com início em 11/02/2015 e previsão de vencimento em 11/02/2016. Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines para atender FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines. Dourados/MS, 10 de Abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. VALOR: R$ 10.347,50 (dez mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta E X T R ATO S 11 E X T R ATO S centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 1.034,75 (um mil e trinta e quatro EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2015/DL/PMD reais e setenta e cinco centavos). PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados/MS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Viação Dourados Ltda. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015. 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vales-transporte 33.50.41.01 – Convênios visando atender aos servidores públicos municipais que necessitam para a locomoção Ficha – 1711 da residência/trabalho/residência desta Prefeitura Municipal de Dourados. Fonte – 101000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados-MS, 23 de Janeiro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; Secretária Municipal de Educação 10.122.11 – Programa de Gestão Administrativa; 2.082 – Suporte da Gestão Administrativa; 07.00 – Secretaria Municipal de Administração; EXTRATO DO CONVÊNIO N° 312/2015 07.01 – Secretaria Municipal de Administração; 4.122.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental; PARTES 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal; CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação; CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 13.02 – Fundo Mun. Manut. De Des. Do Ens. Fund. E Val. Mag. – FUNDEB; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%; CPF Nº: 404.903.431-04 13.00 – Secretaria Municipal de Educação; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE 13.01 – Secretaria Municipal de Educação; EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade; CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental; Responsável Legal: Eloisy Tiemi Tago 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; CPF Nº: 834.662.071-34 33.90.39.23 – Vale-Transporte; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e de assinatura do Contrato. Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota para atender VALOR DO CONTRATO: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de DATA DE ASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Educação Infantil Municipal . Secretaria Municipal de Fazenda. VALOR: R$ 10.632,50 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.126,50 (sdois mil cento e vinte e EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2014/DL/PMD seis reais e cinquenta centavos). PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados/MS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Bio Limp Produtos para Limpeza Ltda. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual 33.50.41.01 – Convênios inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Ficha – 1705 previsão de vencimento em 23/07/2016. Fonte – 101000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015 PARTES: Município de Dourados/MS PARTES Clarear Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi previsão de vencimento em 23/07/2016. CPF Nº: 404.903.431-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE-CAIC Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. CNPJ N°: 01.335.531/0001-06 Secretaria Municipal de Fazenda. Responsável Legal: Ademar Cabral de Araujo CPF Nº: 807.291.341-72 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2014/DL/PMD OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e Mestres do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC para promover PARTES: o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas, Município de Dourados/MS por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a Frontal Comercial Ltda – EPP. consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do Programa Integração AABB Comunidade da FUNDAÇÂO e FENABB. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez) OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: previsão de vencimento em 23/07/2016. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Secretaria Municipal de Fazenda. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1705 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2014/DL/PMD Fonte – 101000 VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015 PARTES: Dourados-MS, 10 de Junho de 2015. Município de Dourados/MS Potencial Comércio e Serviços Ltda. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 12 E X T R ATO S OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. previsão de vencimento em 23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PARTES: Ivo Araújo de Oliveira – ME. Município de Dourados-MS Bruno Roque Vasconcelos – ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2014. mais 08 (oito) meses, com início em 09/07/2015 e previsão de vencimento em OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por 09/03/2016. mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/07/2015 e previsão de vencimento para FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 18/09/2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dourados/MS, 08 de Julho de 2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Fazenda. Dourados/MS, 17 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2014/DL/PMD EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PARTES: JN Engenharia Ltda. Município de Dourados/MS Construtora Ilha Grande Ltda. PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2013 mais 02 (dois) meses, com início em 29/07/2015 e previsão de vencimento em 29/09/2015. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 13/07/2015 e previsão de vencimento em 09/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 29/06/2015 e previsão de Dourados/MS, 09 de Julho de 2015. vencimento em 25/11/2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 PORTARIA Nº 071/2015/FUNSAUD de 23 de Julho de 2015 Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 25 de maio de 2015. DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; retroagidos à data de 01/07/2015, revogados as disposições em contrário. R E S O L V E: FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Art. 1° - NOMEAR IDILIO RAFAEL ESPINDOLA para ocupar Emprego de Diretor Presidente da FUNSAUD F U N DA Ç Õ E S / P O R TA R I A - F U N S AU D Início Final Início Final 000000085291001 CARLISE MICHEL PIRES 796/2015 10 23/07/2015 01/08/2015 000000129931003 PAULO DE GOES 797/2015 15 17/07/2015 31/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JULHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 798/2015 75 17/07/2015 29/09/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 799/2015 60 16/07/2015 13/09/2015 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 800/2015 60 20/07/2015 17/09/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios R E S O L U Ç Ã O - C M S E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L RESOLUÇÃO Nº. 007/2015 III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS § 3º. Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Gestores de Saúde: ATRIBUIÇÕES LEGAIS, I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: José Feliciano de Paiva e Maria Aparecida Palmeira; R E S O L V E: II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Laura Vanini Dutra; Art. 1º. COMPÔR as Comissões Permanentes, com indicação de forma paritária, III - Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Márcio Grei conforme segue: Alves Vidal de Figueiredo. § 1º. Comissão de Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde, que também Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os acompanhará a elaboração do Plano Municipal de Saúde: efeitos legais e necessários. I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: Áurea Florêncio de Ávila e Joel Martins da Silva; Sala do Plenário, 01 de julho de 2015. II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Laura Vanini Dutra. Berenice de Oliveira Machado Souza III – Representante do Fórum Permanente de Governo / Prestador: Simone Presidente do Conselho Municipal de Saúde Monreal Sanchez. § 2º. Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 Financeira do Fundo Municipal de Saúde: I - Representantes do Fórum Permanente dos Usuários do Sistema Único de Saúde: (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Janes Estigarríbia e Vanessa Costa Morito; II - Representante do Fórum Permanente dos Trabalhadores em Saúde: Dr. Sérgio Dr. Sebastião Nogueira Faria Ricardo Jacon; Secretário Municipal de Saúde 13 CLAUDIO GLOOR-ME, portadora do CNPJ 14.992.378/0001-23, torna Público Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório, que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados alojamento, embelezamento e procedimentos cirúrgicos de animais. Localizado na (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de RESTAURANTE , Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não localizada Rua Mato Grosso, 1141, Jardim Santo André, no Município de Dourados Foi determinado Impacto Ambiental. (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAURO CESAR SANTOS SILVA - ME, torna Público que recebeu do Instituto DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS LTDA-ME, portadora do CNPJ de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada 10.699.170/0001-60 , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de (LS) para a atividade de Lanchonete/serviços de alimentação - Fast Food, localizado Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação-LO, para atividade de na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1345, sala 02 -Centro, no município de COMÉRCIO VAREJISTA DE PISCINAS E PRODUTOS AFINS , localizada Av. Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Marcelino Pires, 4350- A, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O MUNICÍPIO DE DOURADOS - torna público que requereu do Instituto de MADEIRAS ALVORADA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão – LP e Licença de Instalação - LI para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana no Social de MADEIREIRA ALVORADA LTDA – ME para MADEIRAS ALVORADA bairro Jardim Guaicurus, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado LTDA - ME e a Renovação da Licença Simplificada – RLS, pelo prazo de validade, estudo de impacto ambiental. para atividade de comércio varejista de madeira e artefatos, localizada na Rua Ranulfo Saldivar, n° 1.175 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANDRIANI PINHEIRO SILVA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI), para Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino atividade de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, sem oficina macânica e troca Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que RECEBEU do Instituto do de óleo, localizada na Rua/Av. Alameda Fabio, nº 3.365 – Bairro: Jardim Alhambra Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) incluindo o kit de tintas, com quatro cores; Lei Complementar nº 055 de 19 de dezembro de 2012 despesas com a Semana do Meio Ambiente e Eco Dourados, no período de 01 á 03/06/15, no valor de R$ 27.496,30; despesa com Curso de Capacitação para os ATA Nº 50 técnicos ambientais do IMAM, no valor aproximado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Em seguida o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev Às oito horas e trinta minutos (08:30) do primeiro dia vinte e três de junho de dois agradeceu a presença dos membros e encerrou a reunião. mil e quinze (23/06/2015) estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV 3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor Diretor-presidente do IMAM - Conselheiro/Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA, LUÍS CARLOS DOS SANTOS DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS Conselheiro/Secretário CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Apresentação de saldo da conta financeira do FMMA do atual mês, Junho/2015; 2) DIVALDO MACHADO DE MENEZES Aquisição de três (3) impressoras tanque de tinta para os setores de Fiscalização e Conselheiro Licenciamento do IMAM; 3) Despesas com a Semana do Meio Ambiente e Eco Dourados, no período de 01 a 03/06/15; 4) Curso de Capacitação para técnicos ambientais do IMAM. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente Rogério Yuri CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA Farias Kintschev, iniciando a leitura da pauta, informando aos conselheiros que sobre Conselheiro o item 1, saldo em conta de aplicação financeira do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Dourados há um valor de R$ 1.680.020,29. Referente aos demais itens DANIEL DE OLIVEIRA VICK (2, 3 e 4), foram aprovados por unanimidade, a aquisição de três impressoras, no valor Conselheiro Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2015 ATA / C O N S E L H O G E S TO R - I M A M

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.014 20 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br R E S O L U Ç Õ E S DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 Resolução nº. Rm/07/1081/15/SEMAD Resolução nº. Rm/07/1083/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JAIME JORGE DE SOUZA REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DAUZELY BATISTA SILVA, matrícula funcional nº 114767121-2, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, COSTA, matrícula funcional nº 131061-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para Fazenda (SEMFAZ) a partir de 01.07.2015 Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 02.07.2015 Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2015. 2015. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/07/1082/15/SEMAD Resolução nº. Rm/07/1084/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HEITOR PEREIRA REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELISANGELA ALVES RAMOS, matrícula funcional nº 131511-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de BALBINO DALBERIO, matrícula funcional nº 88141-1, ocupante do cargo efetivo Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para Secretaria de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Municipal de Planejamento (SEPLAN) a partir de 13.07.2015 (SEMSUR) para Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 15.06.2015 Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2015. 2015. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 Resolução nº. Rm/07/1085/15/SEMAD Resolução nº. Fe/07/1088/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CHARLENE CORREIA SILVA, matrícula funcional nº 114760407-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente FIGUEIREDO, matrícula nº.“114761835-2” ocupante do cargo efetivo de Técnico Operacional, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 01.07.2015. (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 01/08/2015 a 15/08/2015, em conformidade com o parecer nº Registre-se. 001/2013/PGM, processo nº 470/2015/SEMAD. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos 2015. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de João Azambuja 2015. Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1086/2015/SEMAD. Resolução nº. Fe/07/1089/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas do Município de Dourados... atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: CEDER o Servidor Público Municipal LEANDRO DA SILVA BELO, matrícula CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLECI REISDORFER funcional 114762618-2, Assistente de Apoio Institucional, para prestar seus serviços CACERES, matrícula nº.“114762299-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com ônus para Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” origem, pelo período de 18.05.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, 303/2015/DRH/SEMAD. nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/08/2015 a 25/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, Registre-se. processo nº 440/2015/SEMAD. Publique-se. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de dois Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos mil e quinze (2015). assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1087/15/SEMAD. Resolução nº. Fe/07/1090/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... do Município de Dourados... R E S O L V E: R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PATRICIA SABO CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RENATA CONSUELO HERNANDES, matrícula funcional nº “114760735-1” ocupante do cargo efetivo de VIEIRA KIVACS, matrícula nº.“74381-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional Assistente de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), (SEMID), para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 18ª “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de Zona, com ônus para a origem, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22.06.2015, em 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período conformidade com o Ofício nº 284/DRH/2015/SEMAD. de 11/08/2015 a 25/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 440/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano dois Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de julho do ano de mil e quinze (2015). 2015. João Azambuja João Azambuja Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração 03 L I C I TA Ç Õ E S TERMO DE RATIFICAÇÃO Areia Ltda - ME, CNPJ nº 10.624.197/0001-93 com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. O S E C R E T Á R I O M U N I C I PA L D E I N F R A E S T R U T U R A E DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes Publique-se. confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Dourados-MS, em 20 de julho de 2015. RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de JORGE LUÍS DE LÚCIA dispensa de licitação n. 75/2015 que objetiva a contratação com M.A Extração de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 E X T R ATO S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 309/2015 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: 592,68 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 309/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015 MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA Secretaria Municipal de Educação MUNICIPAL DE SAÚDE, E A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/IB INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO – Sebastião Nogueira Faria PARTES: CPF – 051.407.811-15 APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro CONVENENTE: A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS Claudio Barbosa - EPP CNPJ – 02.019.254/0017-44 PROCURADORA LOCAL – Vanéia de Fátima Xavier PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 CPF – 058.721.746-40 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros 8.666/93 para auxiliar a convenente, que tem caráter assistencial, educacional, cultural e VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. beneficente, no pagamento de funcionários da área da saúde para a assistência de VALOR DO CONTRATO: 15.131,73 pessoas pobres e carentes lá acolhidas em decorrência de vulnerabilidade social. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015 DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de Secretaria Municipal de Educação R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pagável em 12 (doze) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/IB orçamentária: 1200 - Secretaria Municipal De Saúde PARTES: 1202 - Fundo Municipal de Saúde APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro Fonte - 102 Mercado Lumer LTDA - EPP 10301014 – Atendimento básico à saúde 2090 – Atenção a Rede Básica de Saúde PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 33504100 – Contribuições OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. Reserva Orçamentária nº - 461/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) 8.666/93 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de ofício pela VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. concedente, em caso de atraso na liberação do recurso, ou se houver interesse dos VALOR DO CONTRATO: 3.516,19 partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2015. Secretaria Municipal de Educação DAS DESPESAS: Só será permitido à convenente pagar as despesas geradas a partir desta publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB PARTES: APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro PARTES: Tavares e Soares LTDA - EPP APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro Antonio Antunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. 8.666/93 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 173,86 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015 VALOR DO CONTRATO: 12.421,20 Secretaria Municipal de Educação DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/EQ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB PARTES: APM da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros PARTES: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº VALOR DO CONTRATO: 20.005,50 8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. Secretaria Municipal de Educação VALOR DO CONTRATO: 9.918,80 DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM/PD PARTES: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/IB Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS PARTES: E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro Bruno Roque de Vasconcelos - ME PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar. PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.816,80 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº DATA DE ENCERRAMENTO: 09/07/2015 8.666/93 Secretaria Municipal de Educação 04 E X T R ATO S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES 42721 SEMED 815/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 18141-1 SEMAS 2096/13 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 817/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 803/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 811/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE OSVALDO VITOR DE SOUZA 24191-1 SEMED 805/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EVA ALVES RODRIGUES CALADO 114760303-1 SEMED 1034/14 FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO TAYANA CAROLINE FELIZARDO BASTOS 114765974-1 SEMED 727/14 REENQUADRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM Início Final Início Final 000000084591001 ERONES FERREIRA DE ASSIS 776/2015 15 24/07/2015 07/08/2015 000114765818003 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 777/2015 06 26/06/2015 01/07/2015 000114760035002 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 778/2015 13 17/06/2015 29/06/2015 000114760143001 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 779/2015 45 21/07/2015 03/09/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 780/2015 30 08/07/2015 06/08/2015 000000153461001 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 781/2015 75 10/07/2015 22/09/2015 000000080501001 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 782/2015 23 08/06/2015 30/06/2015 000114766049001 ISAU DE OLIVEIRA 783/2015 05 16/07/2015 20/07/2015 000000151871001 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 784/2015 25 18/07/2015 11/08/2015 000000048021001 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 785/2015 41 25/06/2015 04/08/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000501931002 ANINHA PEREIRA COSTA 786/2015 45 23/07/2015 05/09/2015 000000130981001 ELIANE ALMEIDA 787/2015 60 30/06/2015 28/08/2015 000114762380001 LAIDE SPERTI 788/2015 45 24/07/2015 06/09/2015 000114761443002 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 789/2015 60 08/07/2015 05/09/2015 000000151761001 MARLENE DOS SANTOS MENDES 790/2015 15 22/07/2015 05/08/2015 2 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 791/2015 10 11/07/2015 20/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 14 DE JULHO DE 2015 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/A.F 074/2012/DL/PMD PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados Centro de Educação Infantil Municipal Austrílio Ferreira de Souza CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – Campo Verde PROCESSO Nº: Concorrência nº 007/2011. OBJETO DO CONTRATO: Execução de pavimentação asfaltica no Parque PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 Alvorada, Alto das Paineiras e Jardim Aline. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. O total geral do reajuste é de R$ 345.244,04 (trezentos e quarenta e cinco mil FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 duzentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), onde foi reajustado com o índice e Lei Federal nº11. 947/09 SINAPE do os 1º e 2º reajuste das medições. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VALOR DO CONTRATO: 2.082,43 Dourados-MS em 01 de junho de 2015. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 05 E X T R ATO S EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à 017/2014 de 01/09/2014 contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de instalação/lançamento, interligação de cabos de fibra ópticas, partindo da Fibra Óptica Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ UCM – Unidade Critica Medica Eireli. da prefeitura de Dourados, da interligação do “CAM” (Centro de Administrativo Municipal ) e o “CAC” (centro de atendimento ao Cidadão) para o Hospital da Vida, Objeto: Alteração da Cláusula Sexta – Do Pagamento, referente à contratação conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas no de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Nefrologia, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período Processo de Licitação em referência, bem como a elaboração de Projeto básico e de 12 (doze) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados- executivo de Engenharia para implantação de LINK ÓPTICO, com aprovação da FUNSAUD. concessionária no local de distribuição de Energia elétrica, com fornecimento de Do Pagamento : Inclusão das clausulas 6.1.a, 6.1.b, 6.1.c materiais, equipamentos, e respectivas licenças e autorizações, e tudo mais para Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. possibilitar a perfeita comunicação necessária da Fundação de Serviços de Saúde de Assinantes: Fábio José Judacewski / Antonio Pedro Lucas Bittencourt Dourados-FUNSAUD. Assinatura: 01 de julho de 2015 Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº da assinatura deste. 0050/2015 DE 07/04/2015 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Ericson Galassi Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ E2 Soluções em Tecnologia Ltda ME. Assinatura: 06 de Julho de 2015 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas. Visto que os RESULTADO FINAL FASE DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE recursos interpostos pelo Licitante Girogáz Comércio de Oxigênio Ltda - EPP foi PREÇOS NEGADO PROVIMENTO, por decisão final do Diretor Presidente da FUNSAUD, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº concluiu o processo de adjudicação como segue: 056/2015 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitações e Contratos da FUNSAUD (sala do OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de gases medicinais, Hospital da Vida), Rua Toshinobu Katayma, 949- Dourados-MS, das 07h30 às 10h30 comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros e das 13h30 às 16h30. em comodato para atender a Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-Funsaud, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e Dourados – MS - 13 de Julho de 2015. demais condições previstas neste processo licitatório. Cícero Gomes de Souza Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro F U N DA Ç Õ E S / R E S U LTA D O F I N A L - F U N S AU D ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DOS ITENS (R$) 01, 02, 03, 04 ADJUDICADO WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA R$ 449.892,00 Início Final Início Final 000000086461001 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 798/2015 75 17/07/2015 29/09/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 799/2015 60 16/07/2015 13/09/2015 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 800/2015 60 20/07/2015 17/09/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE JULHO DE 2015 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000085291001 CARLISE MICHEL PIRES 796/2015 10 23/07/2015 01/08/2015 000000129931003 PAULO DE GOES 797/2015 15 17/07/2015 31/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JULHO DE 2015 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 792/2015 34 12/07/2015 14/08/2015 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 793/2015 15 28/07/2015 11/08/2015 000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 794/2015 30 16/07/2015 14/08/2015 000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 795/2015 07 21/07/2015 27/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 15 DE JULHO DE 2015 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S - F U N S AU D 06 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 07 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 08 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 09 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 10 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 11 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 12 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 13 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 14 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 15 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 16 B A L A N C E T E F I N A N C E I R O Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 17 D E M A I S ATO S / R E C E B I M E N TO S D E R E C U R S O S F E D E R A I S - S E M S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 18 D E M A I S ATO S / R E C E B I M E N TO S D E R E C U R S O S F E D E R A I S - S E M S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 19 D E M A I S ATO S / R E C E B I M E N TO S D E R E C U R S O S F E D E R A I S - S E M S REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO dia 15 de junho de 2015, pelo prosseguimento de Representação Ética apresentada pela vereadora Virgínia Marta Magrini (PP), (folha 16 do Processo Administrativo nº ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO 001/2015/DLCMD), na qual figura como denunciado o Vereador Maurício Lemes PARLAMENTAR- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015. Soares (PSB). Fizeram-se presentes os Vereadores Marcelo Pereira Mourão (presidente), Cirilo Ramão (vice-presidente) e Juarez de Oliveira (membro), A Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal. Após fazer a abertura Às 8hs(oito horas) do dia 29 de junho de 2015, reuniu-se, por convocação do seu dos trabalhos da reunião, o Presidente da Comissão fez a leitura dos seguintes presidente, vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro documentos que deram entrada:I- Requerimento apresentado pela Vereadora Virginia Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, para deliberar sobre o Processo Magrini em Sessão Ordinária do dia 22 de junho, protocolado sob o nº 3315/2015, Administrativo nº 001/2015/DLCMD, encaminhada pela Mesa Diretora após leitura, solicitando a substituição do Vereador Cirilo Ramão da Comissão de Ética e Decoro e votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no a nomeação de outro Vereador para compor a Comissão, sob a alegação que o Vereador ATA / C O M I S S Ã O D E É T I C A Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados, torna Hipermercado São Francisco, no Município de Dourados-MS. Não foi determinado Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Estudo de Impacto Ambiental. Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Estabelecimento Destinado ao Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos e ao Recebimento e JPC – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que Armazenamento Temporário de sobras de Agrotóxicos Regularmente Fabricados e requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Comercializados, localizada no Lote 01, Quadra 40 A - Bairro Sitiocas Campo Belo I Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de “ÁREA DE LAZER E LAGO e II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto PARA PESCA” localizada na Rua/Av. Parte da Fazenda São José, Matrícula nº 96.337 Ambiental. - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. AUTO POSTO PARANÁ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio MK PERFUMES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, Operação - LO, para atividade de para atividade de Comércio Varejista de para atividade de PERFUMARIAS E ARTIGOS DE TOUCADOR E COSMÉTICOS, Combustíveis para Veículos Automotores, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues localizada na Av. Marcelino Pires, Nº 3600, Loja L 51 - JARDIM CARAMURU, no Vieira nr 390, Parque das Naçoes II, no município de Dourados (MS). Não foi município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. determinado Estudo de Impacto Ambiental. MONTE OLIMPO CONVENIÊNCIA E TABACARIA LTDA-ME, torna Público EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÇATUBA LTDA, torna Público que que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de mercadorias Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para em lojas de conveniência, tabacaria, lanchonetes e similares, localizado na Rua ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA - CINEMA, localizada na AV. Oliveira Marques, 2220 Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi MARCELINO PIRES, 3.600, LOJA A-08, CABECEIRA ALEGRE, no município de determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PASSEIO TURISMO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÇATUBA LTDA, torna Público que Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Autorização Ambiental AA, para atividade de requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AGENCIA DE VIAGENS, TURISMO, localizado na Rua João Candido da Câmara, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ( AA ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA 905, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES, localizada na AV. Ambiental. MARCELINO PIRES, 3.600, LOJA A-08A, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para as (LI) para atividade de Estação rádio - base de telefonia celular, localizada na Rua 03, obras de Loteamento, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação Quadra 05, Lote 5B, Nº 1840, Chácara Califórnia, no Município de Dourados (MS). elevatória de esgoto bruto, localizado no prolongamento da Rua Eikishi Sakaguti, no Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Residencial Cidade Jardim II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SILO AGROPECUÁRA LTDA-ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação – IOLANDA AZEVEDO SILVA CAMARGO EPP torna público que requereu do RLO nº 3.751/2015, para atividade de comércio atacadista de matérias primas agrícola Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental – AA para (soja, milho, trigo) com secagem e armazenagem das mesmas, localizada na Rua atividade de Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene Projetada 08 (BR 163), Lote 02 Quadra 11, S/N, Chácara Trevo, no município de pessoal, localizado na Rua Major Capilé, nº 4055, LOJA 04 E 05, Vila Maxwell, Dourados (MS). Válida até 07/07/2018. 20 ATA / C O M I S S Ã O D E É T I C A EXTRATO CONTRATO CONTRATO: 011/2015, 21 de julho de 2015. VALOR: R$ 116.971,20 (cento e dezesseis mil novecentos e setenta e um reais e PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; R.A. vinte centavos). PEREIRA ME, CNPJ N.º 17.127.744/0001-35 VIGÊNCIA: 21 de julho de 2015 a 19 de outubro 2015. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa Legislativas especializada nos serviços, para substituição do telhado, reparo em canaletas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (grelhas), substituição de calhas, e serviços complementares na forma de execução LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 009/2015, Convite 008/2015 indireta. ORDENADOR DESPESA: IDENOR MACHADO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015 E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L teria conhecimento dos fatos e deve ser ouvido como testemunha, não podendo O Presidente suspendeu a reunião, as 9:34(nove horas e trinta e quatro minutos), em participar como membro da Comissão. No mesmo Requerimento, a Vereadora razão do início da reunião da pré-pauta, ficando desde já convocados os membros Virginia solicitou também a não participação do Dr. Sergio Henrique Martins, para a retomada dos trabalhos às 17:30hs(dezessete horas e trinta minutos) deste Procurador Jurídico da Casa, para que, como advogado, não assessore a Comissão mesmo dia, inclusive o Vereador Alberto Alves dos Santos, como membro ad hoc, em pelo fato de ter impedimento pois é parente do acusado; II- defesa do Vereador substituição ao Vereador Cirilo Ramão, para, desde já assumir a vaga e dar Mauricio Lemes Soares, protocolado na Casa em 24 de junho de 2015, às 12:05hs; III- continuidade à reunião. Às 17:30(dezessete horas e trinta minutos) foram retomados parecer jurídico sobre o requerimento da Vereadora Virginia Magrini. O Presidente da os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro. O Presidente da Comissão fez a leitura da Comissão de Ética e Decoro fez a leitura dos documentos, inclusive do Parecer convocação do Vereador Alberto Alves dos Santos para compor a Comissão em Jurídico nº 131/2015, sobre o Requerimento da Vereadora e colocou em deliberação substituição do Vereador Cirilo Ramão, bem como, ofício do Vereador recusando-se a pelos membros da Comissão, ficando decidido o afastamento do Vereador Cirilo aceitar a nomeação por razões de problemas de saúde de um dos seus filhos, que, Ramão, a ser substituído pelo Vereador Alberto Alves dos Santos, como membros ad segundo ele, necessita de sua presença mais constante. Todos os documentos de hoc, nos termos do Art. 57 do Regimento Interno. O Presidente da Comissão convocação e a resposta do Vereador serão autuados ao processo e se encontram encaminhou os trabalhos no sentido de convocar o Vereador Alberto Alves dos Santos. anexo à presente Ata. Diante da negativa do Vereador, o presidente da Comissão A Comissão decidiu por manter o assessoramento da Procuradoria Jurídica por meio suspende os trabalhos da Comissão, pela vacância do cargo, determinado que o dos Advogados e do Sub Procurador, a advogada Sandra de Paula Ferreira Rocha e Dr. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Idenor Machado, indique um Vereador Oscar Henrique Peres de Souza Kruger (SubProcurador da Câmara). O Presidente da para compor a comissão de ética em decorrência do Processo Administrativo nº Comissão, Vereador Marcelo Mourão confirmou a votação e determinou seja 001/2015, a ser referendado em Plenário, na próxima Sessão Ordinária a realizar-se convocado imediatamente o Vereador Alberto Alves dos Santos. O Presidente da na próxima segunda-feira, dia 06 de julho de 2015. A próxima reunião será marcada Comissão falou que irá conduzir os trabalhos observando-se todos os atos e em assim que o novo membro for indicado pelo Presidente da Câmara e referendado pelos respeito das regras do Código de Ética e Disciplina especialmente quanto à garantia da Vereadores na próxima Sessão Ordinária. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião ampla defesa em relação à Vereadora denunciante e o denunciado, respeitando-se o foi encerrada, da qual será lavrada a presente Ata que será assinada por todos os consenso por parte dos membros da Comissão. Os Vereadores Marcelo Mourão- presentes. Presidente e Juarez de Oliveira-Membro, representando a maioria dos membros da Comissão, deliberaram e votaram sobre os encaminhamentos e o Vereador Vice- Marcelo Pereira Mourão (presidente) Presidente, Pastor Cirilo Ramão agradeceu a Comissão e registrou que seu Cirilo Ramão (vice-presidente) afastamento da Comissão se dá em virtude de ter sido arrolado como testemunha, a fim de contribuir com o bom andamento do processo, colocando-se a disposição para Juarez de Oliveira (membro) responder como testemunha, caso seja intimado e imediatamente se retirou da reunião. Drª Sandra Paula Ferreira Rocha- Advogada da Câmara Municipal E X T R ATO

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.013 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 DECRETO N° 1.879 DE 14 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.880 DE 14 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.881 DE 14 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.882 DE 14 DE JULHO DE 2015. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” “Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Probatório” “Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento -CMD”. “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em engenharia civil para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o Município de Dourados; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 14/2015, composta pelos membros abaixo relacionados: a)José Humberto da Silva; b)MárciaAparecida de Brito; c)Daniely Henschel. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único deste decreto. Art. 2°. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 14 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 1.328, de 23 de setembro de 2014: I- Representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular:Ana RoseVieiraemsubstituição a Divina Mendonça; Suplente: Divina Mendonçaemsubstituição a Luciene Candido de Oliveira. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 14 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO 114767915-1 Carlos Ramão da Silva 24/04/2012 Agente de Serviços de Saúde III 114767917-1 Rosangela Matos Nassaro Berbel 23/04/2012 Agente de Serviços de Saúde III 114767916-1 Solaine Brito da Cruz 23/04/2012 Agente de Serviços de Saúde III ANEXO ÚNICO Secretaria Municipal de Saúde 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.013 engenharia civil para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Dourados; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação Tomada de Preços nº 14/2015, composta pelos membros abaixo relacionados: d)José Humberto da Silva; e)Elsie Harumi Fujinaka; f)Ana RoseVieira. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° - Fica determinada a abertura de procedimento especial para averiguar denúncia de uso de Alvará Sanitário falsificado pela empresa Crestani & Cia Ltda, para benefícioemlicitação. Art. 2º -AComissão para análise do procedimento criado no art. 1º será composta pelos seguintes membros: - Eduardo Gomes doAmaral; - Emerson Ricardo Kintschev; - Jorge Pessoa de Souza Filho; - Marta Ferreira Rocha; - SoniaAparecida Lima. Parágrafo único: A Presidência da referida comissão será exercida pelo servidor Eduardo Gomes doAmaral. Art. 3º - Este Decreto entraráemvigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 14 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 14 de julho de 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.883 DE 14 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.884 DE 14 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Cria Comissão para Procedimento Especial deAnálise.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” Razão Social CAE CNPJ SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Mato Grosso do Sul. 25.0701-61 01.105.436/0001-46 Resolução nº Lm/07/969/2015 /SEMAD PERÍODO DE 25/06/2015 a 08/07/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Junho e Julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2015. RESOLUÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA 24471-1 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES 114765158-1 SEMED 11 30/06/2015 A 10/07/2015 31951-1 SEMED 05 22/06/2015 A 26/06/2015 31951-1 SEMED 03 17/06/2015 A 19/06/2015 31951-1 SEMED 01 03/06/2015 A 03/06/2015 31951-1 SEMED 06 06/07/2015 A 11/07/2015 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 150591-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015 ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 ANDREIA CRISTINA URNAU 114760386-1 SEMED 15 15/06/2015 A 29/06/2015 114760446-2 SEMED 03 22/06/2015 A 24/06/2015 114760446-2 SEMED 02 25/06/2015 A 26/06/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/969 /15/SEMAD - Período de 25/06/2015 a 08/07/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): ANA ROSA ALVES ANGELA FABIANE GUBERT 114760446-3 SEMED 02 25/06/2015 A 26/06/2015 114760446-3 SEMED 03 22/06/2015 A 24/06/2015 ANGELITA BATISTA DA SILVA 31091-1 SEMED 10 24/06/2015 A 03/07/2015 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 90419-3 SEMS 15 22/06/2015 A 06/07/2015 CAROLINA RUIZ BENITO 501964-1 SEMS 15 04/07/2015 A 18/07/2015 CHAILLES MARIANO FERREIRA 114761079-1 GMD 06 30/06/2015 A 05/07/2015 CLAUDETE SABINO LEITE 34831-1 SEMED 15 29/06/2015 A 13/07/2015 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 114765092-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015 11476997-1 SEMED 15 11/06/2015 A 25/06/2015 11476997-1 SEMED 15 26/06/2015 A 10/07/2015 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 502127-1 SEMED 15 08/07/2015 A 22/07/2015 31571-1 SEMED 01 29/06/2015 A 29/06/2015 31571-1 SEMED 05 22/06/2015 A 26/06/2015 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 07 22/06/2015 A 28/06/2015 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 143121-1 SEMAS 15 25/06/2015 A 09/07/2015 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 10 22/06/2015 A 01/07/2015 114767481-1 SEMED 15 22/06/2015 A 06/07/2015 114767481-1 SEMED 04 07/07/2015 A 10/07/2015 143011-2 SEMS 02 17/06/2015 A 18/06/2015 143011-2 SEMED 05 22/06/2015 A 26/06/2015 DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 131391-1 SEMAD 15 15/06/2015 A 29/06/2015 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 88361-1 SEMED 10 01/07/2015 A 10/07/2015 114762307-1 SEMED 14 28/06/2015 A 11/07/2015 114762307-3 SEMED 14 28/06/2015 A 11/07/2015 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA 114764334-1 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 ELAINE MARIA MAGALHAES 35021-1 SEMED 15 26/06/2015 A 10/07/2015 63831-1 SEMED 15 24/06/2015 A 08/07/2015 63831-3 SEMED 15 24/06/2015 A 08/07/2015 ELIZETE MARINES LUNARDI 114768831-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 ENEDIR DE SOUZA BRITES 501400-3 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015 ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 15 01/07/2015 A 15/07/2015 33381-2 SEMED 15 29/06/2015 A 13/07/2015 33381-1 SEMED 15 29/06/2015 A 13/07/2015 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 15 18/06/2015 A 02/07/2015 43151-2 SEMED 15 18/06/2015 A 02/07/2015 43151-2 SEMED 08 03/07/2015 A 10/07/2015 71511-2 SEMED 06 22/06/2015 A 27/06/2015 71511-1 SEMED 06 22/06/2015 A 27/06/2015 74351-1 SEMED 03 24/06/2015 A 26/06/2015 74351-1 SEMED 05 01/07/2015 A 05/07/2015 74351-1 SEMED 02 29/06/2015 A 30/06/2015 GILBERTO CORREIA PEREIRA ANGELA FABIANE GUBERT CLEIDE DA SILVA LOURENÇO DOS SANTOS CORINA ALENCAR DA SILVA DANIELI DE OLIVEIRA RAULINO DELIA CUSTODIO LOPES EDUARDO CORDEIRO DA SILVEIRA ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO EUDES NASCIMENTO DA SILVA EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 03 RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/07/970/2015 /SEMAD PERÍODO DE 25/06/2015 A 08/07/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Junho e Julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.013 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 74351-2 SEMED 02 29/06/2015 A 30/06/2015 74351-2 SEMED 03 24/06/2015 A 26/06/2015 74351-2 SEMED 05 01/07/2015 A 05/07/2015 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO 90470-1 SEMS 08 02/07/2015 A 09/07/2015 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 05 29/06/2015 A 03/07/2015 JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 15 25/06/2015 A 09/07/2015 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 15 30/06/2015 A 14/07/2015 JOAO COSTA DE OLIVEIRA 114766983-2 SEMSUR 15 01/07/2015 A 15/07/2015 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015 JOICE ALVES DE CARVALHO 114764500-1 SEMED 04 07/07/2015 A 10/07/2015 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 15 25/06/2015 A 09/07/2015 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-3 SEPLAN 15 23/06/2015 A 07/07/2015 74801-1 SEMED 05 18/06/2015 A 22/06/2015 74801-1 SEMED 04 23/06/2015 A 26/06/2015 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 15 30/06/2015 A 14/07/2015 LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 15 23/06/2015 A 07/07/2015 LEANDRA LURDES JACOMELLI 114760593-1 SEMED 10 21/06/2015 A 30/06/2015 LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691-1 SEMED 14 01/07/2015 A 14/07/2015 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 145801-2 SEMED 10 24/06/2015 A 03/07/2015 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 15 24/06/2015 A 08/07/2015 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE 114766250-3 SEMAS 15 20/06/2015 A 04/07/2015 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 15 01/07/2015 A 15/07/2015 69771-3 SEMED 05 06/07/2015 A 10/07/2015 69771-3 SEMED 05 06/07/2015 A 10/07/2015 MARIA APARECIDA FERNANDES 114766912-3 PGM 03 29/06/2015 A 01/07/2015 MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 04 30/06/2015 A 03/07/2015 MARIA DA CONCEICAO BAIRROS BARBOZA 25351-1 SEMED 15 30/06/2015 A 14/07/2015 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 15 30/06/2015 A 14/07/2015 MARIA INES LIMA NOVAES 89251-1 FUNED 04 23/06/2015 A 26/06/2015 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 22/06/2015 A 06/07/2015 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651-1 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 114764735-4 SEMED 10 18/06/2015 A 27/06/2015 114764735-3 SEMED 10 18/06/2015 A 27/06/2015 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 05 29/06/2015 A 03/07/2015 MARINALVA DE MORAES BORGES 82241-1 SEMAS 04 24/06/2015 A 27/06/2015 MARLI MARIA ZEMOLIN FIGUEIREDO 50901-1 SEMED 10 02/07/2015 A 11/07/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 15 13/07/2015 A 27/07/2015 MICHELLY MENDES DA SILVA 114764161-1 GMD 07 30/06/2015 A 06/07/2015 114760404-1 SEMED 15 29/06/2015 A 13/07/2015 114760404-2 SEMED 15 29/06/2015 A 13/07/2015 NEUZA ALVES PRACIDELLI 11476692-2 SEMS 10 01/07/2015 A 10/07/2015 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 15 30/06/2015 A 14/07/2015 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 15 01/07/2015 A 15/07/2015 RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 114762772-2 SEMED 15 29/06/2015 A 13/07/2015 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 114760604-1 SEMED 07 30/06/2015 A 06/07/2015 ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO 501768-3 SEMAS 15 30/06/2015 A 14/07/2015 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 80031-4 SEMS 07 25/06/2015 A 01/07/2015 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 15 25/06/2015 A 09/07/2015 SIMONE ISABEL SAES QUILES 72631-1 SEMED 05 23/06/2015 A 27/06/2015 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 01/06/2015 A 15/06/2015 SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-3 SEMS 05 29/06/2015 A 03/07/2015 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 1147626624-3 SEMED 04 02/07/2015 A 05/07/2015 GILBERTO CORREIA PEREIRA KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI NISHIOKA MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO MARILDA FERREIRA GONÇALVES NEIDE CAETANO DA SILVA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADEMAR RODRIGUES ALVES 114760599-1 SEMED 65 02/07/2015 A 04/09/2015 ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 30 12/07/2015 A 10/08/2015 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 150591-3 SEMS 05 11/07/2015 A 15/07/2015 ANDREIA AMBROSIO 114761914-1 SEMED 45 25/06/2015 A 08/08/2015 ANDREIA CRISTINA URNAU 114760386-1 SEMED 15 30/06/2015 A 14/07/2015 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 60 24/06/2015 A 22/08/2015 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 SEMED 30 26/06/2015 A 25/07/2015 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 90419-3 SEMED 15 07/07/2015 A 21/07/2015 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 60 08/07/2015 A 05/09/2015 AUREA GOMES SANTOS 114762145-1 SEMED 30 02/07/2015 A 31/07/2015 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 15 28/06/2015 A 12/07/2015 CLAUDETE SABINO LEITE 34831-1 SEMED 15 14/07/2015 A 28/07/2015 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 114765092-3 SEMS 15 11/07/2015 A 25/07/2015 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 502127-1 SEMED 15 23/07/2015 A 06/08/2015 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 05 02/07/2015 A 06/07/2015 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 30 09/07/2015 A 07/08/2015 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 90 30/06/2015 A 27/09/2015 DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 15 17/07/2015 A 31/07/2015 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 131391-1 SEMAD 45 30/06/2015 A 13/08/2015 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA 114764334-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 60 03/07/2015 A 31/08/2015 63831-1 SEMED 02 09/07/2015 A 10/07/2015 63831-3 SEMED 02 09/07/2015 A 10/07/2015 ENEDIR DE SOUZA BRITES 501400-3 SEMED 15 16/07/2015 A 30/07/2015 ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 05 16/07/2015 A 20/07/2015 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 90 07/07/2015 A 04/10/2015 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-1 SEMED 15 14/07/2015 A 28/07/2015 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 30 26/06/2015 A 25/07/2015 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 08 03/07/2015 A 10/07/2015 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 185 30/06/2015 A 31/12/2015 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 15 30/06/2015 A 14/07/2015 GLEYSON PAULO GRANELA 114764057-1 SEMED 11 30/06/2015 A 10/07/2015 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 30 01/07/2015 A 30/07/2015 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 150621-3 SEMS 45 15/07/2015 A 28/08/2015 JOAO SEVERINO DA SILVA 114760725-1 SEMED 45 17/07/2015 A 30/08/2015 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 15 10/07/2015 A 24/07/2015 JOSE ROBERTO CATTANIO 114760397-3 SEPLAN 15 08/07/2015 A 22/07/2015 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 105 15/07/2015 A 27/10/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 60 26/06/2015 A 24/08/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 45 30/06/2015 A 13/08/2015 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 30 24/06/2015 A 23/07/2015 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 31851-1 SEMED 15 09/07/2015 A 23/07/2015 LUZIA MORAES DE LIMA 28961-1 SEMAS 30 16/07/2015 A 14/08/2015 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 502078-5 SEMED 05 15/07/2015 A 19/07/2015 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 32251-1 SEMED 15 07/07/2015 A 21/07/2015 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 48651-1 SEMS 14 01/07/2015 A 14/07/2015 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 60 03/07/2015 A 31/08/2015 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 100 14/07/2015 A 21/10/2015 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 20 22/06/2015 A 11/07/2015 MARINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 14 27/06/2015 A 10/07/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 15 28/07/2015 A 11/08/2015 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 38 10/07/2015 A 16/08/2015 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 114767869-1 SEMED 60 01/07/2015 A 29/08/2015 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 17/07/2015 A 31/07/2015 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 84631-1 SEMED 15 15/07/2015 A 29/07/2015 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 15 16/07/2015 A 30/07/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 42 20/06/2015 A 31/07/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/07/970/15/SEMAD - Período de 25/06/2015 A 08/07/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 03/07/2015 A 31/08/2015 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 80421-1 SEMED 90 05/07/2015 A 02/10/2015 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 45 04/07/2015 A 17/08/2015 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 51111-2 SEMED 01 10/07/2015 A 10/07/2015 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 45 16/06/2015 A 30/07/2015 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 14 02/07/2015 A 15/07/2015 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 013/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 133/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM PARTE DO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO SANTO ANTONIO DE PÁDUA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JN ENGENHARIALTDAEPP, com o valor global de R$ 91.625,26 (noventa e ummil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Dourados (MS), 20 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 173/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DEAR), PARAATENDERAS ESCOLAS MUNICIPAIS “PADREANCHIETA” E “IRIALUCIAWIHELM KOMZEN”,COM RECURSOS PROVINIENTES DO CONVÊNIO SOB Nº CADASTRAL 23189 DE 27/05/2014 – PROCESSO Nº 29/016116/2014 FIRMADO ENTREASECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.013 04 LICITAÇÕES em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CARREIRO & FERREIRA LTDA - ME, no item 01, pelo valor global de R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oito reais). Dourados (MS), 20 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 182/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTOALEI N° 9.503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/08/2015 (quatro de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de julho de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 183/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente FORTHE LUX COMERCIALLTDA.-ME. Dourados-MS, 15 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 EXTRATOS EDITAL Nº.03, DE 21 DE JULHO DE 2015. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01 de 08 de julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências. RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. III. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo II a comparecer até o dia 29 de julho de 2015 entre 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo III. V. As demais disposições do Edital nº. 03, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS 21 de julho de 2015. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; EXTRATO DO CONVÊNIO PMD Nº 310/2015 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 310/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS–LARDOIDOSO. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ- 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria CPF – 051.407.811-15 CONVENENTE:Asilo daVelhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso CNPJ – 03.746.641/0001-88 DIRETORPRESIDENTE– Klinger Rodrigues Pires Júnior CPF – 404.794.471-81 OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para auxiliar a convenente, que tem caráter assistencial e de utilidade pública, no pagamento de funcionários da área da saúde para a assistência de pessoas idosas lá acolhidasemdecorrência de vulnerabilidade social. DO VALOR E DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor deste Convênio é de R$ 102.130,80 (cento e dois mil cento e trinta reais e oitenta centavos), pagável em 12 (doze) parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho, cuja despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 1200 - Secretaria Municipal De Saúde 1202 - Fundo Municipal de Saúde Fonte – 102 10301014 –Atendimento básico à saúde 2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde 33504100 – Contribuições Reserva Orçamentária nº - 462/2015 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de ofício pela concedente, em caso de atraso na liberação do recurso, ou se houver interesse dos partícipes. DATADAASSINATURA: 22/06/2015. DAS DESPESAS: Só será permitido à convenente pagar as despesas geradas a partir desta publicação. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD Nome Função Pontuação Classificação Josiane Barbosa Dutra Guimarães Farmacêutico/Bioquímico 65 1º Erica Pat Baleeiro Vieira Farmacêutico/Bioquímico 65 2º Eliane da Silva Torrezan Farmacêutico/Bioquímico 30 3º Lucieli Cortese Farmacêutico/Bioquímico 20 4º Kamila Cruz e Silva Farmacêutico/Bioquímico 15 5º Carolina Queiroz da Silva Farmacêutico/Bioquímico 10 6º ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Nome Função Pontuação Classificação Josiane Barbosa Dutra Guimarães Farmacêutico/Bioquímico 65 1º ANEXO II CONVOCAÇÃO 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 FUNDAÇÕES/RETIFICAÇÃO/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.013 ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-PROCESSOADMINISTRATIVONº 001/2015. Às 8hs(oito horas) do dia 29 de junho de 2015, reuniu-se, por convocação do seu presidente, vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, para deliberar sobre o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, encaminhada pela Mesa Diretora após leitura, votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 15 de junho de 2015, pelo prosseguimento de Representação Ética apresentada pela vereadora Virgínia Marta Magrini (PP), (folha 16 do Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD), na qual figura como denunciado o Vereador Maurício Lemes Soares (PSB). Fizeram-se presentes os Vereadores Marcelo Pereira Mourão (presidente), Cirilo Ramão (vice-presidente) e Juarez de Oliveira (membro), A Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal. Após fazer a abertura dos trabalhos da reunião, o Presidente da Comissão fez a leitura dos seguintes documentos que deram entrada:I- Requerimento apresentado pelaVereadoraVirginia Magrini em Sessão Ordinária do dia 22 de junho, protocolado sob o nº 3315/2015, solicitando a substituição doVereador Cirilo Ramão da Comissão de Ética e Decoro e a nomeação de outroVereador para compor a Comissão, sob a alegação que oVereador teria conhecimento dos fatos e deve ser ouvido como testemunha, não podendo participar como membro da Comissão. No mesmo Requerimento, a Vereadora Virginia solicitou também a não participação do Dr. Sergio Henrique Martins, Procurador Jurídico da Casa, para que, como advogado, não assessore a Comissão pelo fato de ter impedimento pois é parente do acusado; II- defesa do Vereador Mauricio Lemes Soares, protocolado na Casa em 24 de junho de 2015, às 12:05hs; IIIparecer jurídico sobre o requerimento daVereadoraVirginia Magrini. O Presidente da Comissão de Ética e Decoro fez a leitura dos documentos, inclusive do Parecer Jurídico nº 131/2015, sobre o Requerimento da Vereadora e colocou em deliberação pelos membros da Comissão, ficando decidido o afastamento do Vereador Cirilo Ramão, a ser substituído pelo Vereador Alberto Alves dos Santos, como membros ad hoc, nos termos do Art. 57 do Regimento Interno. O Presidente da Comissão encaminhou os trabalhos no sentido de convocar oVereador AlbertoAlves dos Santos. A Comissão decidiu por manter o assessoramento da Procuradoria Jurídica por meio dosAdvogados e do Sub Procurador, a advogada Sandra de Paula Ferreira Rocha eDr. Oscar Henrique Peres de Souza Kruger (SubProcurador da Câmara). O Presidente da Comissão, Vereador Marcelo Mourão confirmou a votação e determinou seja convocado imediatamente o Vereador Alberto Alves dos Santos. O Presidente da Comissão falou que irá conduzir os trabalhos observando-se todos os atos e em respeito das regras do Código de Ética e Disciplina especialmente quanto à garantia da ampla defesa em relação à Vereadora denunciante e o denunciado, respeitando-se o consenso por parte dos membros da Comissão. Os Vereadores Marcelo MourãoPresidente e Juarez de Oliveira-Membro, representando a maioria dos membros da Comissão, deliberaram e votaram sobre os encaminhamentos e o Vereador VicePresidente, Pastor Cirilo Ramão agradeceu a Comissão e registrou que seu afastamento da Comissão se dá em virtude de ter sido arrolado como testemunha, a fim de contribuir com o bom andamento do processo, colocando-se a disposição para responder como testemunha, caso seja intimado e imediatamente se retirou da reunião. O Presidente suspendeu a reunião, as 9:34(nove horas e trinta e quatro minutos), em razão do início da reunião da pré-pauta, ficando desde já convocados os membros para a retomada dos trabalhos às 17:30hs(dezessete horas e trinta minutos) deste mesmo dia, inclusive oVereador Alberto Alves dos Santos, como membro ad hoc, em substituição ao Vereador Cirilo Ramão, para, desde já assumir a vaga e dar continuidade à reunião. Às 17:30(dezessete horas e trinta minutos) foram retomados Retificação nº01 referente ao EDITAL Nº. 036 de 16 de julho de 2015 Abertura de Processo Seletivo Simplificado Público/2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados republicado em diário oficial de 20 de julho de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014 por meio de seu Diretor Presidente, torna pública a retificação do anexo II do Edital supracitado, conforme abaixo: Dourados/MS, 20 de Julho de 2015. ETAPA DATAS PREVISTAS Divulgação do Edital 17/07/2015 ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado Inscrições 22/07 à 27/07/2015 Entrega de Títulos 23 à 24/07 e 27 à 28/07/2015 Resultado 31/07/2015 Interposição de Recursos dos Títulos 03/08/2015 Divulgação do resultado dos recursos 05/08/2015 Resultado final 06/08/2015 Homologação 07/08/2015 DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - HABITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento NOTIFICAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Departamento de Habitação Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Planejamento MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R017/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 21A, no Loteamento Social Estrela Jupy pelo presente NOTIFICA a senhora Katia Janiele da Silva, titular do CPF n° 029.995.041-79 e da CI-RG 001.626.464 SEJUSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvelREVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 07 de Julho de 2015. MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAUJO, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R018/15, por falta de cumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo lote 06 da quadra 02, no Loteamento Social Vila Mariana pelo presente NOTIFICA o senhor Angelo Souza da Silva, titular do CPF n° 036.224.391-30 e da CI-RG 001.729.653 SEJUSP/MS, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendoemvista processo deRETOMADADO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADOAUTOMÁTICAMENTE. Dourados - MS, 07 de Julho de 2015. ATAS/COMISSÃO DE ÉTICA/COMISSÃO DE SINDICÂNCIA 06 ATAS/COMISSÃO DE ÉTICA/COMISSÃO DE SINDICÂNCIA os trabalhos da Comissão de Ética e Decoro.OPresidente da Comissão fez a leitura da convocação do Vereador Alberto Alves dos Santos para compor a Comissão em substituição doVereador Cirilo Ramão, bem como, ofício doVereador recusando-se a aceitar a nomeação por razões de problemas de saúde de um dos seus filhos, que, segundo ele, necessita de sua presença mais constante. Todos os documentos de convocação e a resposta do Vereador serão autuados ao processo e se encontram anexo à presente Ata. Diante da negativa do Vereador, o presidente da Comissão suspende os trabalhos da Comissão, pela vacância do cargo, determinado que o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Idenor Machado, indique um Vereador para compor a comissão de ética em decorrência do Processo Administrativo nº 001/2015, a ser referendado em Plenário, na próxima Sessão Ordinária a realizar-se na próxima segunda-feira, dia 06 de julho de 2015. O Presidente da Comissão sugere que o Vereador Alberto Alves dos Santos, apresente o atestado que comprove suas alegações. A próxima reunião será marcada assim que o novo membro for indicado pelo Presidente da Câmara e referendado pelos Vereadores na próxima Sessão Ordinária. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada, da qual será lavrada a presenteAta que será assinada por todos os presentes. Às 14 horas e 25 minutos do dia 17 de junho de 2015, reuniu-se, por convocação do seu Presidente, Vereador Marcelo Pereira Mourão (PSD), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dourados, composta pelos Vereadores Marcelo Mourão-Presidente; Cirilo Ramão Ruiz-Vice-Presidente e Juarez de Oliveira-membro, sob a presidência do primeiro e o Dr. Sergio Henrique Martins, Procurador Jurídico da Câmara Municipal, para deliberar sobre o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, a ela encaminhada pela Mesa Diretora após leitura, votação e decisão durante Sessão Ordinária realizada pelo Legislativo Municipal no dia 15 de junho de 2015, pelo prosseguimento (folha 16 do Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD) de Representação Ética formulada pela vereadora Virgínia Marta Magrini (PP), na qual figura como denunciado o vereador Maurício Lemes Soares (PSB). Após fazer a abertura da reunião, o presidente da Comissão fez a leitura dos documentos que compõem o Processo Administrativo nº 001/2015/DLCMD, especificando-os e respectivas páginas: Representação da vereadoraVirgínia Marta Magrini (PP) contendo cinco (05) laudas, sendo três escritas de cunho, descrevendo os fatos por ela narrados, ocorridos após o termino da sessão ordinária realizada no dia 08/06/2015 e duas páginas contendo fotos; cópia do Boletim de Ocorrência nº 381/2015, da Delegacia de Atendimento à Mulher, contendo quatro (04) laudas; uma lauda contendo imagem de conversa via aplicativo de mensagens por telefone celular. O Presidente ressaltou que todos tomem conhecimento da documentação, respeitando os prazos e conduzindo o processo com maior lisura possível. O Procurador da Câmara sugeriu que seja deliberado o cronograma dos prazos, após a apresentação da contestação, no prazo de 5(cinco) dias úteis, contados da cientificação, ficando desde já definido que o Presidente da Comissão marcará o dia da próxima reunião. Os Vereadores deliberaram que a Defesa deve protocolar a contestação e demais documentos e atos do processo, na Secretaria das Comissões, hoje, fixada junto à Procuradoria Jurídica da Câmara. Todas as documentações e os atos do processo serão autuados e ficarão à disposição dos interessados, não constituindo processo sigiloso e sim público. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada às 15h01 da qual será lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Aos 03(três) dias do mês de julho, de dois mil e quinze, às 9h30min. (nove horas e trinta minutos), na sala de reuniões da Câmara Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Sindicância Investigatória criada pela portaria nº185/2015, alterada pela Portaria nº 199/2015, para apurar eventuais infrações quanto às falhas técnicas dos equipamentos de vigilância interna da Câmara Municipal de Dourados. Fizeram-se presentes os membros da Comissão representada pelas seguintes servidoras: Nadia Sater Gebara (Presidente); Auréa Florêncio da Silva, Virginia Bosquete Lopes Guimarães e Itamar Ribeiro. Na reunião foi deliberado sobre a elaboração do relatório obtidas com os depoimentos, sobre os quais os membros da Comissão Relatório e todos os pontos que precisam ser levantados. Colocados em deliberação pela Comissão segundo a Portaria devem ser observados: a- Não observância da falha técnica na utilização dos equipamentos de vigilância interna desta Casa de Leis, bem como a falta de providências quanto à solução do problema; b- falta de comunicação entre os setores responsáveis sobre as falhas técnicas no sistema eletrônico de segurança; c- Ausência de providências decorrentes da constante oscilação e instabilidade do sistema de internet sem fio (wi-fi) do prédio da Câmara Municipal de Dourados. Foi observado que nenhum depoimento foi contraditório e que prevaleceram os seguintes pontos: que o servidor perdeu a senha mas que tal fato não trouxe prejuízo pois senha foi recuperada, restando claro a negligência do servidor em relação ao documento extraviado(senha); que o fato de não existir imagem gravada não tem relação com a perda da senha, mas sim com falha no HD por oscilação de energia ou no próprio sistema; que faz-se necessário a definição das atribuições para controle e vigilância dos monitores instalados na Câmara, pois, os próprios chefes de departamento desconhecem o responsável pela manutenção dos equipamento. Neste sentido, ficou decido a elaboração do Relatório. Não havendo mais nada a ser perguntado, a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata que será assinada por todos os presentes. Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e quinze, às 8h30min. (oito horas e trinta minutos), na sala de reuniões da Câmara Municipal, reuniram-se os membros da Comissão de Sindicância Investigatória criada pela portaria nº185/2015, alterada pela Portaria nº 199/2015, para apurar eventuais infrações quanto às falhas técnicas dos equipamentos de vigilância interna da Câmara Municipal de Dourados. Fizeram-se presentes os membros da Comissão representada pelas seguintes servidoras: Nadia Sater Gebara (Presidente); Auréa Florêncio da Silva e Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães (suplente). Foi lido o ofício da servidora Eva Sales da Costa solicitando a substituição de seu nome nos trabalhos da Comissão e a Portaria nº 199/2015 que alterou o nome dos membros. Foi deliberado sobre os trabalhos da Comissão e como primeira providências a notificação dos servidores para o dia 24 de junho, nos respectivos horários: Júlio Cesar Moreti(8h.00m); Rodrigo Vasques Vieira(8h.30m); Nivaldo dos Santos, Diretor Administrativo(9h30m) e Geraldo Pereira da Cruz, Diretor de Finanças(10h.30m).Não havendo mais nada a ser perguntado, a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata que será assinada por todos os presentes. Marcelo Pereira Mourão (presidente) CiriloRamão(vice-presidente) Juarez de Oliveira (membro) Drª Sandra Paula Ferreira Rocha-Advogada da Câmara Municipal ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR–PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 001/2015. Ver.Marcelo Mourão -Presidente Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso –Vice-Presidente Ver. Juarez de Oliveira -Membro Dr. Sergio Henrique Martins -Procurador JurídicoCMD Ata da reunião da Comissão para conclusão dos trabalhos da Comissão e comunicação aos membros da Comissão de Sindicância Investigatória criada pela Portaria nº185/2015 para apurar eventuais infrações quanto as falhas técnicas dos equipamentos de vigilância interna da Câmara Municipal de Dourados. Nadia SaterGebara Presidente da Comissão Áurea Florêncio da Silva Membro da Comissão Itamar Ribeiro Membro da Comissão Virginia Bosqueti Lopes Guimarães Membro da Comissão Ata de instalação da Comissão e comunicação aos membros da Comissão de Sindicância Investigatória criada pela Portaria nº185/2015 para apurar eventuais infrações quanto as falhas técnicas dos equipamentos de vigilância interna da Câmara Municipal de Dourados. Nadia SaterGebara Presidente da Comissão Áurea Florêncio da Silva Membro da Comissão Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães Membro da Comissão Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.013 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 07 ATA Nº. 17/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM16DEJULHODE2015. SolangeTumelero Solange Silva de Melo Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho Sonia Maria Ferreira Osnice Coelho Lopes ATA Nº. 18/2015 ATADAREUNIÃOEXTRAORDINÁRIADOCONSELHOCURADORDO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM20DEJULHODE2015. Raphael Ramos Spessoto Solange Silva de Melo Thania Caetano Chaves NilsonAraujo Figueredo José Ferreira Lopes Filho Sonia Maria Ferreira Rosa Helena Catelan Aos dezeseis dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às oito horas da manhã, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraórdinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Parecer sobre processo de beneficio Diretora de Beneficio, 2. Elaboração de Termo Aditivo ao Contrato com a Assessoria Jurídica do Instituto – Presidente do Instituto; 3. Informativos diversos – Diretor Financeiro. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, JoséVieira Filho, José Ferreira Lopes Filho,Thania Caetano Chaves, Sonia Maria Ferreira, Osnice Lopes Coelho e Solange Silva de Melo. O Conselheiro Raphael Ramos Spessoto e Cezário de Figueiredo Neto justifcaram a ausência por motivos pessoais. A Conselheira Rosa Helena Catelan e o conselheiro Ademir Martinez Sanches justificaram a ausência por motivos de saúde. Presente também o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e a Diretora de Beneficio senhora Gleicir Mendes e o Presidente do Intituti Senhor Laércio Arruda. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra à Diretora de Beneficio Gleicir Mendes que explicou aos presentes sobre o processo de beneficio acima qualificado, na ocasião a Diretora de beneficio tirou algumas dúvidas dos conselheiros sobre a situação do processo.Emseguida foi dado a palavra ao Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que repassou aos presentes os informativos sobre o andamento do concurso do Previd e sobre o site do Instituto. Em seguida, foi dada a palavra ao Senhor Laércio Arruda, que na oportunidade, representando a Diretoria do Previd, apresentou o oficio protocolado pelo assessor jurídico DrºAdemir aos presentes sobre a necessidade de se elaborar termo aditivo ao contrato com a empresa que presta Assessoria Jurídica e Contábil ao Instituto ACONPREV, visando a prorrogação do prazo e reajuste de valores para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro. Foi esclarecido que o prazo de vigência do contrato se encerrará em 10 de agosto de 2015, e que, o valor do contrato não sofreu qualquer reajuste de valores desde o ano de 2012 . Após deliberações, passou-se ao momento de decisões da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto ao processo de beneficio ficou decidido que na próxima reunião ordinária será decidido sobre o mesmo; quanto a autorização para elaborar termo aditivo ao contrato com a empresa que presta Assessoria Jurídica e Contábil ao Instituto, este Conselho decidiu que será reajustado por um período de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja necessidade, pelo menor índice de reajuste apresentado à diretoria, que no caso foi o IGPM em percentual de 17,6829 %, variação de índice entre 10 de agosto de 2012 e 16 de junho de 2015. Foram apresentados a este conselho, além do índice do IGPM, os do INPC (23,4871%), e IPCA ( 23,2351% ), todos extraídos do site cálculoexato.com.br., na data de 16 de julho de 2015. O reajuste tem por base a clausula 9º inciso II, alínea b do contrato e o artigo 65 inciso II, alínea da lei 8666/93. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Sonia Maria Ferreira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às oito horas da manhã, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Extraórdinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Assinatura do TAC ( Termo de Ajustamento de Conduta ) junto ao Ministério Publico Estadual, com a finalidade de anular a prova escrita para advogado previdenciário, observância do prazo mínimo de sessenta dias entre a publicação do edital e a prova pratica, previsão expressa quanto as datas de realização da avaliação e divulgação dos resultados, período de duração da prova pratica, materiais de uso permitido ou não, critérios objetivos de correção, disposições quanto a interposição de recursos, sob pena de multa diária correspondete a 1000 ( mil ) UFERMS por dia de atraso até integral adimplemento, pela FAPEMS e PREVID. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José Ferreira Lopes Filho,Thania Caetano Chaves, Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo, Nilson Aaújo Figueredo e Rosa Helena Catelan, Raphael Ramos Spessoto. A Conselheira Osnice Lopes, Solange Ribeiro e Cleusa Ormedo justifcaram a ausência por motivos pessoais. A Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, iniciou a reunião informando a todos os presente sobre a preocupação do PREVID em assinar o TAC junto ao Ministério Público, uma vez que a determinação constante do referido TAC caberia tão somente a FAPEMS, com ônus de multa tanto a FAPEMS como ao PREVID. Em seguida foi dado a palavra a conselheira Solande Silva de Melo, que repassou aos presentes o teor do documentoTAC que será assinado no dia 21 de Julho de 2015 junto ao Ministério Público juntamente com a FAPEMS. Após deliberações, passou-se ao momento de decisão sobre a pauta: Este Conselho por maioria dos votos decidiu que não seja assinado o Termo de Ajustamento de Conduta. Em seguida, foi comunicado a decisão do Conselho ao Presidente do PREVID senhor LaércioArruda, e dado oportunidade ao mesmo de se posicionar sobre o referido documento TAC. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Sonia Maria Ferreira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.013 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 ATAS - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BOIGUES & CATUCCI LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação - RLO Nº 14.054/2015, para atividade de Comércio varejista de carnes: bovina, suína e frango, fabricação de linguiça e empacotamento de cortes especiais, localizada na Rua Toshinobu Katayama, Nº 1359, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Válida até 17 de julho de 2018. ELENICE KOCH TASSO 75094835068, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a AutorizaçãoAmbiental –AA, para a atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na Rua Manoel Santiago 1305- Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JRC FRIOS LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada RLS Nº 18.678/2015, para atividade de Comércio varejista de laticínios e frios, localizada na Rua Floriano Peixoto, N° 670, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Válida até 15 de julho de 2018. Kenji Shibata torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Linha do Barreirão, km 17, lado direito, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lange & Ferreira LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de uso doméstico, localizada na Av. Marcelino Pires, 2357, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARCOANTONIO GONÇALVES PEREIRA-MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Simplificada LS para atividade de restaurante e similares, localizado na rua Fernando Ferrari n° 532 Vila industrial no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental MS WORLD UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Artigos de Uso Doméstico, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, L 46,47,48,49, Cabeceira Alegre, Município Dourados MS, CEP 79.830-903.Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Nova Safra Representações e Produtos e Comércio de ProdutosAgrícolas LtdaME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - -IMAM, Licença Ambiental Simplificada - LS para a atividade de ComércioVarejista de Peças e Manutenção de Máquinas e EquipamentosAgrícolas, localizada na Rua NilsonViera de Matos, 5.730 –Vila Cuiabá, município de Dourados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. TOMACHA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME portadora do CNPJ 21.756.711/0001-60, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada LS, para atividade de LANCHONETE , localizada Rua João Candido Câmara, 585 B-TÉRREO, Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TURQUESATECIDOS E VESTUÁRIOS S/A (CIADO TERNO), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), para atividade de Comércio Varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Avenida Marcelino Pires, n.° 3600, Loja L21 (Shopping Avenida Center), Jardim Caramuru, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 EDITAL/CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - ODAC Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.013 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2015 EDITAL001/2015/ODAC, DE CONVOCAÇÃO DEASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONALCANAÃIII.• Anizio de Souza dos Santos José Maria Rezende Diretor de Planejamento-ODAC Presidente –AMCHC-III Dourados, 21 de julho de 2015. João Pinheiro Filho, Presidente em exercício da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com estatuto social da entidade, atendendo a solicitação do senhor José Maria Rezende, Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Canaã III, convoca todos os moradores do bairro acima citado para participarem de Assembleia Geral Ordinária no dia 23 de agosto de 2015, das 8h 30m às 17h e 00m, na RuaZ12 Quadra 29,emfrente àVila dos Ofícios.Coma seguinte pauta: 1. Apreciação discussão e aprovação das alterações do Parágrafo Único do art. 1º e Art. 13º do estatuto social da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Canaã III. 2. Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; I -AOrganização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, com apoio de membros da Diretoria e voluntários coordenará todas as etapas do pleito. II -Aforma de eleição, da Diretoria Executiva, e do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas conjuntas, as quais em cadastro próprio deverão conter os cargos, nomes completos dos candidatos (as) acompanhados de suas qualificações pessoais e profissionais, número dos documentos de identidade, CPF, além das informações complementares contidas no cadastro. III -As chapas serão compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a) Presidência, (b)Vice-Presidência, (c) Primeira Secretaria, (d) Segunda Secretaria, (e) Primeira Tesouraria e (f) Segunda Tesouraria. O Conselho Fiscal será composto por: 03 (três) membros titulares e 03 (três) suplentes. IV - As inscrições das chapas deverão ser feitas mediante expediente dirigido ao Presidente em exercício da Organização Douradense de Associações ComunitáriaODAC,na sede da entidade,umdia após publicação do presente Edital, das 18h00m às 22 h00m até o dia 14 de agosto de 2015, último dia do prazo de inscrição. No dia 15 de agosto de 2015, as 18h00m, haverá reunião com os candidatos das chapas inscritas (presidente e vice-presidente) e representantes da Organização Douradense de Associações Comunitária-ODAC, na sede provisória na Rua: Cloves C. de Souza, 5430. JD. Piratininga Dourados-MS, para discussão e aprovação do Regimento da Eleição. V - Podem compor as chapas de candidatos, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no Estatuto da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Canaã III, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa. Durante a analise, ocorrendo duplicidade de inscrição, o candidato será notificado a se manifestar no prazo máximo de 48 horas, não ocorrendo a manifestação o nome em duplicidade será automaticamente excluído de ambas as chapas, e os responsáveis serão notificados para providenciar a substituição. VI -Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade prevista na lei eleitoral Brasileira, portando documentos pessoais com foto e comprovante de residência. VII - No caso de chapa única, a cédula apresentará o numero da chapa, nome do candidato a presidente e as alternativas: "sim" ou "não", representando que a eleição dar-se-á por aclamação expressa à única chapa apresentada. VIII - Na hipótese da alternativa "não" alcançar metade mais um dos votos validos dos eleitores presentes ao pleito, para chapa apresentada, esta não poderá ser proclamada eleita, resultado em que o processo eleitoral será realizado novamente, 30 (trinta) dias após a realização do pleito previsto no presente Edital. IX - Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública. X – Os Membros da Organização Douradense de Associações ComunitáriaODAC, não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva nem ao Conselho Fiscal, nem agir de forma a favorecer candidatos das chapas inscritas para o pleito. Encerrando os trabalhos logo após a cerimônia de posse, e regularização dos documentos da chapa proclamada eleita. XI- Caso ocorra imprevistos de ordem meteorológicas, ou de saúde que impeça a realização da assembleia, a mesma será realizada no domingo subsequente, ficando dispensada a publicação de novo edital mesmo sendo necessários novos adiamentos.

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.012 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 Resolução nº. Reg/07/1051/15/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a necessidade de regularizar os assentamentos funcionais, torna público a relação dos funcionários periciados que se encontram afastados de sua função efetiva, conforme o Boletim de Inspeção Médica (BIM), de acordo com a Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, no que rege os artigos 12 e 14-B conforme relação,emanexo. DECRETO Nº 1.885 DE 16 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre delegação de competências, autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos; CONSIDERANDO que o ordenador de despesa é responsável pelos atos praticados com recursos públicos e, portanto, tem o dever de prestar contas; CONSIDERANDO a distribuição e o escalonamento das funções nos órgãos públicos municipais e as atribuições dos gestores públicos; DECRETA: Art. 1º Fica delegado ao Senhor Sr.Ahmad Hassan Gebara, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, a competência de ordenador de despesa de sua respectiva pasta para assinar empenhos e para autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, assinar cheques e autorizar a emissão de ordens de pagamento, em conjunto com a Diretora do Departamento de Administração e Finanças da Agetran senhora Lucimara da Silva Stroppa. Parágrafo único: Fica delegado, ainda, homologar e adjudicar licitações; assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis e a competência para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências, apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vista de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 1.733 de 23 de abril de 2015. Dourados (MS), 16 de julho de 2015. RESOLUÇÕES SECRETARIA NOME CARGO PERIODO Nº DO BIM SEMED Aureo Sales Soares Profis. do Magisterio Municipal 20/05/2015 a 18/05/2016 1064-1065/2015 SEMED Berenice Fereira Vitt Agente de Apoio Educacional 10/05/2015 a 05/11/2015 0885/2015 SEMED Celia Velasque de Vilhagra Aux. de Apoio Institucional 23/05/2015 a 21/05/2016 1140/2015 SEMED Cicera Amelia da Silva Aux. de Apoio Educacional 15/05/2015 a 10/11/2015 1148/2015 SEMED Claudete Miranda da Silva Oliveira Agente de Apoio Educacional 08/06/2015 a 04/12/2015 1277/2015 SEMED Cleuza Carvalho dos Santos Agente de Apoio Educacional 09/06/2015 a 31/12/2015 1319/2015 SEMED Conceição Aparecida Ferreira V. Wandroski Aux. de Apoio Educacional 01/06/2015 a 31/12/2015 1265/2015 SEMED Divanir de Santana Garcia Profis. do Magisterio Municipal 27/05/2015 a 22/11/2015 1147/2015 SEMED Eliana Berto de Oliveira Aux. de Apoio Educacional 23/05/2015 a 21/05/2016 1143/2015 SEMED Elisangela da Silva Alexandre Souza Profis. do Magisterio Municipal 11/05/2015 a 09/05/2016 1103/2015 SEMED Elizabeth Pereira de Morais Silva Profis. do Magisterio Municipal 08/05/2015 a 03/11/2015 965/2015 SEMED Eunilda Miranda Vasconcelos de Moraeis Aux. de Apoio Educacional 04/05/2015 a 02/05/2016 1104/2015 SEMED Fatima Aparecida da Silva Aux. de Apoio Educacional 25/05/2015 a 20/11/2015 1150/2015 SEMED Fatima Pereira da Cruz Rodrigues Agente de Apoio Educacional 21/05/2015 a 31/12/2015 1075/2015 SEMED Fausta Tertuliana de Oliveira Aux. de Apoio Educacional 10/05/2015 a 05/11/2015 992/2015 SEMED Fernanda Verissimo da Silva Rodrigues Agente de Apoio Educacional 11/05/2015 a 06/11/2015 1061/2015 SEMED Filomena de Fatima Machado Dias Aux. de Apoio Educacional 12/06/2015 a 10/06/2016 1414/2015 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 PARTES: Município de Dourados Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 004/2015. OBJETO: Locação de equipamentos, maquinários rodoviários e caminhões, incluso fornecimento de operadores/motoristas, combustível e manutenção mecânica, para execução de diversos serviços na zona rural do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução e Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.37 – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.063.070,40 (quatro milhões sessenta e três mil setenta reais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Compedra Comércio eTerraplanagem Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 004/2015. OBJETO: Locação de equipamentos, maquinários rodoviários e equipamentos, incluso fornecimento de operadores/motoristas, combustível e manutenção mecânica, para execução de diversos serviços na zona rural do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução e Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.423.712,12 (três milhões quatrocentos e vinte e três mil setecentos e doze reais e doze centavos). DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: COMERCIALT&CLTDA– EPP. Valor Total: R$ 299.625,00 (duzentos e noventa e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais). I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP. ValorTotal: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de expediente (papel sulfite formatoA4), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 06 de julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de Julho do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração EXTRATOS SEMED Gessi de Souza Neiva dos Santos Aux. de Apoio Educacional 23/05/2015 a 18/11/2015 1066/2015 SEMED Gleyson Paulo Granela Profis. do Magisterio Municipal 27/07/2015 a 31/12/2015 1456/2015 SEMED Ivanete de Souza Silva Aux. de Apoio Educacional 06/03/2015 a 04/03/2016 1219/2015 SEMED Ivone Alves da Costa Aux. de Apoio Institucional 11/06/2015 a 09/06/2015 1387/2015 SEMS Jermina Pereira Dantas Agente Serviços de Saúde II 17/05/2015 a 15/05/2016 1102/2015 SEMED Jorcilei Lima Profis. do Magisterio Municipal 20/06/2015 a 31/12/2015 1405/2015 SEMED Leia Cardoso Vieira Oliveira Profis. do Magisterio Municipal 16/01/2015 a 15/01/2016 0312/ 1276/2015 SEMED Lindinalva da Silva Garcia Medeiros Agente Apoio Institucional 31/05/2015 a 28/08/2015 1220/2015 SEMED Lucinda dos Reis de Andrade Agente de Apoio Educacional 21/05/2015 a 19/05/2015 1138/2015 SEMED Lucineide Dantas Feitosa Mendes Aux. de Apoio Educacional 25/06/2015 a 23/06/2016 1461/2015 SEMED Luzia Ferreira de Almeida Profis. do Magisterio Municipal 10/05/2015 a 08/05/2016 1063/2015 SEMED Marcia Pereira dos Santos Agente de Apoio Educacional 06/03/2015 a 01/09/2015 1149/2015 SEMED Marcia Regina Bezerra dos Santos Aux. de Apoio Educacional 25/06/2015 a 18/06/2015 1386/2015 SEMED Margarete Lopes Ramos Lemos Aux. de Apoio Institucional 23/10/2014 a 20/04/2015 2856/2014 SEMED Maria Antonia Moura Betoni Agente de Apoio Educacional 10/06/2015 a31/12/2015 1245/2015 SEMED Maria Aparecida Bezerra Ferrari Aux. de Apoio Educacional 14/06/2015 a 12/06/2016 1390/2015 SEMED Maria do Carmo Silva Teixeira Agente de Apoio Institucional 01/06/2015 a 30/05/2016 1246/2015 SEMED Maria de Fatima Costa Gama Aux. de Apoio Educacional 18/12/2013 a 17/12/2014 3584/2013 SEMED Maria Ester Porto Cardozo Profis. do Magisterio Municipal 25/06/2015 a 31/12/2015 1328/2015 SEMED Maria Evangelistas Brasileiro Martins Prof. do Magisterio Municipal 08/06/2015 a 06/06/2016 1320-1321/2015 SEMED Maria Lucia Rodrigues dos Santos Gomes Profis. do Magisterio Municipal 19/06/2015 a 17/06/2016 1318/2015 SEMED Maria Marlene Sippert Profis. do Magisterio Municipal 19/06/2015 a 17/06/2016 1391/2015 SEMED Maria Rejane Cavalheiro do Nascimento Assist. de Apoio Institucional 03/06/2015 a 29/11/2015 1096/2015 SEMED Maricleia Przylepa Profis. do Magisterio Municipal 10/06/2015 a 08/06/2016 1141-1142/2015 SEMED Monica Zoraide Fernandes Leite Agente de Apoio Educacional 27/06/2015 a 31/12/2015 1332/2015 SEMED Nadir Spolador Dobbins Profis. do Magisterio Municipal 23/05/2015 a 21/05/2016 1316/2015 SEMED Olivia Aparecida Bolzan Thome Aux. de Apoio Educacional 09/06/2015 a 07/06/2015 1101/2015 SEMED Rosalina Silveira de Barros Agente de Apoio Educacional 20/05/2015 a 18/05/2016 1145/2015 SEMED Rosemeire Silva de Oliveira Aux. de Apoio Educacional 08/06/2015 a 04/12/2015 1225/2015 SEMED Rosiane dos Santos Jorge Faria Aux. de Apoio Educacional 16/05/2015 a 14/05/2016 1146/2015 SEMED Sandra Maria Franca Profis. do Magisterio Municipal 22/05/2015 a 20/05/2016 1062/2015 SEMED Sebastina Ribeiro da Rocha Benites Profis. do Magisterio Municipal 18/11/2014 a 16/05/2015 3101/2014 SEMED Sueli Neres Santos Profis. do Magisterio Municipal 21/12/2014 a 20/12/2015 3319/2014 03 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE EMPENHO N° 017/2015. PARTES: Município de Dourados-MS AtitudeAmbiental Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 047/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 24/06/2015 com previsão de vencimento em 24/06/2016, bem como o acréscimo de valor, perfazendo umnovo montante global. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2015. OBJETO:Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Fundação de Esportes de Dourados-Funed 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados-Funed 4.122.105. – Esporte: Direito deTodos 2116. –Administração Geral da Funed 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.16 – Máquinas e EquipamentosAgrícolas e Rodoviários 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 19.810,00 (dezenove mil oitocentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 16 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODOCONTRATODEUSUÁRIOPARCEIRONº MS-2015-CUP-009, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COMO CONTRATADAE DE OUTRO LADO O MUNICÍPIO DEDOURADOS-MSNACATEGORIADECONTRATANTE. CONTRATADA: Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional deMS CNPJ nº 03.560.440/0001-91 REPRESENTANTE: Regina de Fátima Freitas Carvalho Ferro – Diretora Regional CPF nº 322.353.481-49 CONTRATANTE: Município de DouradosMS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 REPRESENTANTE: JoãoAzambuja – Secretário Municipal deAdministração CPF nº 363.205.608-00 OBJETO: O presente contrato tem por objeto o atendimento aos associados da Contratante, nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, a seguir expressamente especificadas, desenvolvidas nas Unidades Executivas do SESC/MS, mediante pagamento de taxas diferenciadas constantes na tabela de preços e de acordo com as normas que regem esta entidade ora contratada. As atividades de acesso ao usuário parceiro/dependentes serão desenvolvidas nas Unidades Executivas do SESC, conforme a seguir: 1. SESCCAMILOBONI Av.Afonso Pena nº 3469 – Jardim dos Estados – Campo GrandeMS 2. SESCHORTO RuaAnhanduí nº 200 – Centro – Campo GrandeMS 3. SESCLAGEADO Rua João Selingardi s/nº - Bairro Lageado – Campo GrandeMS 4. SESCDOURADOS RuaToshinobu Katayama nº 178 – Centro – DouradosMS 5. SESCTRÊSLAGOAS Rua Elmano Soares nº 854 – Centro –Três Lagoas MS 6. SESCCORUMBÁ Rua Domingos Sahib nº 570 – Centro – CorumbáMS 7. SESCSAÚDE Rua Marte nº 138 –Alto Sumaré – Campo GrandeMS PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 22/06/2015 com términoem21/06/2016. Dourados, 16 de julho de 2015. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente Seriema Indústria Gráfica e EditoraLTDA-ME CNPJ: 15.405.202/0001-90 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO070/2015 OBJETO:Aquisição de materiais gráficos para atender oIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.063,00 (quatro mil e sessenta e três reais). DATADEEMPENHO:16/07/2015 Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 “Republica-se por incorreção” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Douradosdos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho ea remuneração constam noAnexo I deste Edital. 1.3. Os contratos celebrados terão duração de 06 (seis) meses, improrrogáveis, porém o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público. 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste EDITAL Nº. 036 de 16 de julho de 2015 Abertura de Processo Seletivo Simplificado Público/2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES 42721 SEMED 815/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 18141-1 SEMAS 2096/13 REVISÃO DE ENQUADRAMENTO LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 817/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE MARIA MARLENE SIPPERT 43201-1 SEMED 803/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 811/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE OSVALDO VITOR DE SOUZA 24191-1 SEMED 805/15 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EVA ALVES RODRIGUES CALADO 114760303-1 SEMED 1034/14 FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO TAYANA CAROLINE FELIZARDO BASTOS 114765974-1 SEMED 727/14 REENQUADRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Edital. 1.6.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações, referentes ao PSSP/FUNSAUD/2015, no Diário Oficial do Município. 2.DOSREQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2015: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daFUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo entregue pelo candidato no ato da contratação; k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e emconsequência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico www.dourados.ms.gov.br ou no link http://selecao.dourados.ms.gov.br a partir das 08h00min do dia 22/07/2015 até as 19h00min do dia 27/07/2015. 3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 3.4 São vedadas a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSSP/FUNSAUD/2015, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicosou em desacordo com a documentação exigida no item 5.1.2 sem prejuízo das sançõesadministrativas civis e penais aplicáveis. 3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato. 4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 4.7.As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causadadeficiência. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 4.10. Ocandidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletiva, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. - Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nívelda deficiência, com expressa referênciaao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.DASELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 5.1.1 Entrega de títulos: será realizada exclusivamente na sede da FUNSAUD sito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), no horário das 07h30min às 10h30min e 13h30min às 16h00min dos dias 23 à 24/07/15 e 27 à 28/07/, conforme fixado no anexo II deste edital. 5.1.2. Entrega em um só ato, das cópias que serão autenticadas no ato da entrega mediante a apresentação do original, dos seguintes documentos: a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado Público; b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC (comprovante disponível no endereço eletrônico: (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoCompro vante/ConsultaImpressao.asp); d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre.Para o nível médio, será necessário a apresentação da comprovação de escolaridade de nível médio e nível técnico. e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados; f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópias das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe Imediato, todosempapel timbrado; g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital. 5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope pardo, sem timbre, que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 5.1.5.Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 5.1.6. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 02 02 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 05 05 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 08 08 Total de Pontos de Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. 08 pontos (a cada 20 horas) 40 Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 45 Total Geral A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1,5 por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 45 Itens Títulos 2 Pontuação 15 40 3 1 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD 5.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 5.5. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 5.6. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 5.7.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “5.3”. 5.8. Será considerado reprovado e conseqüentemente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.9. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga,emque conste o período de início e término da atuação. 5.10. Não receberá pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas doMEC. 6.DOSRECURSOS 6.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 6.2. Os recursos deverão ser entregues no dia 03/08/2015 conforme fixado no anexo II deste edital. 6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e entregue na sede da FUNSAUD sito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min as 10h30min e das 13h30min as 16h00min horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “6.2”. 6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentos anexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo. 6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2015, digitado em duas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 7.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSSP/FUNSAUD/2015, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuaçãoemCursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 8.DACONTRATAÇÃO 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meio de ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 8.3. O candidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 8.5,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.4.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintes documentos: a)RG(Registro Geral de Identificação); b) CPF; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; e)Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g) Comprovante de residência atual que contenha o CEP(luz ou telefone),no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de cinco anos)ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal). p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988). 8.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 8.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02(duas) via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no máximo 06 (seis) meses, improrrogáveis, (o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público) sob regime de trabalho obedecendo àCLT, nos termos doArt.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. 8.7. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 06 (seis) meses, improrrogáveis (o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público). 8.8. Para efeitos de contratação, o candidato classificado deverá apresentar uma declaração de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; 8.9.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grauou nível da deficiência, com expressareferênciaaocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 8.10. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer momento a critério daFUNSAUD. 9.DOPRAZODEVALIDADE 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 06 (seis) meses a contar da homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais. 10.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo coma sua classificação, conforme as necessidades daAdministração. 10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informações e dados prestados, sendo que a constatação de irregularidades ou falsidades nessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 10.4Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Curso de pós-graduação em nível técnico. 03 03 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 03 03 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 04 04 Total Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço Total Geral 100 Itens Títulos 1 2 06 (a cada 20 horas) 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 3 Pontuação 10 30 60 30 60 B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD PSSP/FUNSAUD/2015, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015. 10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.7 O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado de Seleção. 10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto ao Recursos Humanos daFUNSAUD,sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 10.10 Será eliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes, fazendo-se a convocação do candidato subsequente pela ordem de classificação. 10.12 Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação apurada. 10.13AComissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Edital de convocação do PSSP/FUNSAUD/2015, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 10.17AFUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do telefone (67) 8468-5029 ou pelo link: http://selecao.dourados.ms.gov.br ; 10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionada e publicadaemEdital correspondente. 10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 10.21 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS,16 de Julho de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração emR$ Fonoaudiólogo Nível Superior completo; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção de saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária, e ambiental, por meio de proativas assistenciais e ou administrativas/ Gerenciais. Prescrever, administrar e supervisionar terapia da fala, audição, deglutição e demais terapias necessárias. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde por escala de plantão inclusive sábados, domingos e feriados no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde elaborar relatórios e pareceres técnicos. 1 44 R$ 2.520,00 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração emR$ Técnico de Enfermagem Nível médio completo; curso técnico em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar cuidados diretos de enfermagem e desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde. Executar os procedimentos operacionais da produção de acordo com a rotina estabelecida pelo enfermeiro; Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 180 44 R$ 1.010,00 EDITAL Nº.036 /PSSP/FUNSAUD/2015 de 16 de julho de 2015 NÍVEL MÉDIO ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES NÍVEL SUPERIOR 07 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Portaria 070/FUNSAUD de 17 de Julho de 2015 Fábio José Judacewiski Diretor Presidente da FUNSAUD “Designa os membros da Comissão especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. CONSIDERANDO a abertura do Processo Seletivo Simplificado Público (PSSP) Edital nº. 036/FUNSAUD de 16/02/2015 da FUNSAUD, para contratação temporária de pessoal. RESOLVE: Art. 1º. Designar para compor a comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015: 1. Fábio José Judacewiski - Presidente 2. MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza –Vice - Presidente Membros: 3.Antônio Flávio Bichofe 4. Cassio Humberto Rocha Solidade 5. Cintia de Souza Neto 6. Dilma Canedo da Silva 7. Eliane BarbosaTogoe 8. Fabiana Lopes Coelho Garcia 9. Flávia Jacob de Brito 10. Jean CarlosAndrade Carneiro 11. Josiane França Peralta Dan 12. Leide Conventa Espindola 13. LorraineAparecida Pinto 14. Luciano Morais Melo 15. Márcia LiaAloi 16. Marco Roberto Cordoba Freitas 17. Melissa Cristina Brandolis 18. Michael Lellys Rodrigues 19. RodinéiaAlves de Souza 20.Vagner da Silva Costa Artigo 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de Julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 ETAPA DATAS PREVISTAS Divulgação do Edital 17/07/2015 Inscrições 22/07 à 27/07/2015 Entrega de Títulos 23 à 27/07 e 27 à 28/07/2015 Resultado 31/07/2015 Interposição de Recursos dos Títulos 03/08/2015 Divulgação do resultado dos recursos 05/08/2015 Resultado final 06/08/2015 Homologação 07/08/2015 ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveis no site: www.dourados.ms.gov.br FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0105/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0106/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RIZOCOMERCIOESERVIÇOS EIRELLI - EPP Ref. Processo de Licitação nº 088/2015 – Pregão Presencial nº 013/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, PARA CONSUMO ESTIMADO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 21.600,00 (Vinte eHumMil e Seiscentos Reais) DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS A.CDEMELLO&CIALTDA–ME Ref. Processo de Licitação nº 088/2015 – Pregão Presencial nº 013/2015 OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESADORAMOPARAAQUISIÇÃODE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, PARA CONSUMO ESTIMADO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. eHosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.342,20 (Sete Mil e Trezentos e Quarenta e Dois Reais eVinte Centavos) DATADAASSINATURA: 15 de Julho de 2015. FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD 08 Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC,AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos osVereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Quinta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 04/2015-PGM, que altera dispositivos na LC nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário; b) Mensagem de Projeto de Lei nº 03/2015-PGM, que dispõe sobre a alteração dispositivos da Lei nº 2.212/1998 e da Lei nº 2.870/2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde; c) Dois ofícios informando a composição da Mesa Diretora das seguintes Câmaras Municipais: Juti e Campo Grande; d) Setenta e quatro ofícios do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas neste município; e) Ofício nº 137/2015 da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, acusando o recebimento do Ofício nº 41/2015 resultado da reunião realizada entre os Vereadores e o Sindicato da Administração do Sistema Penitenciário, informando que serão tomadas todas as providências necessárias no sentido de evitar problemas maiores; f) Seis ofícios da Câmara dos Deputados comunicando a liberação de recursos do Orçamento da União pagos aos municípios; g) Ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 798 a 801; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 802 a 808; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 809 a 814; Cido Medeiros apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 815 a 818; Délia Razuk apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os nºs 819 a 824; Dirceu Longhi apresentou 2 indicações protocoladas sob os nºs 825 e 826; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 827 a 830; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 831 a 834; Juarez do Esporte Amigo de Todos apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 835 a 838; MadsonValente apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 839 a 841; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 842 e 848; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações protocolados sob os n°s 849 a 852; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 853 a 859; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações protocolados sob os n°s 860 a 863; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 864 a 871; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações e 3 moções protocoladas sob os n°s 872 a 878; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 3 indicações protocolados sob o nºs 879 a 883; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 884 a 890; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 891 a 896; Infra-assinados apresentaram 1 moção protocolada sob os nº 897. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Sergio Nogueira, Mauricio Lemes, Idenor Machado, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Alan Guedes, Elias Ishy, Marcelo Mourão, Pastor Cirilo Ramão, Silas Zanata, Raphael Matos, Aguilera de Souza, Delia Razuk, Virginia Magrini, Bebeto e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETO EM2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 012/2015, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina João Ferreira da Rocha a rua Projetada 04 do loteamento João Carneiro Alves I e II. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 (001) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Complementar nº 152/2009, que Institui o Programa “Bom Pagador” no Município de Dourados e dá outras providências; b) Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (002) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei nº 1.067/1979, que Institui o Código de Postura do Município, atribuindo à Guarda Municipal a fiscalização de bares, lanchonetes e similares; c) Projeto de Lei nº 017/2015(003) de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis nºs 2.212/1998 e 2.870/2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde; d) Projeto de Lei nº 013/2015 de autoria dos Vereadores Madson Valente e Bebeto, que denominam “Maria Madalena de Aguiar”, o Centro de Educação Infantil Municipal, situado na Rua Filinto Muller, 750, no Bairro Parque das Nações I Plano. Submetidos a deliberação: O Projeto de Lei n° 012/2015 foi aprovado, em segunda votação. O Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 (001) e o Projeto de Lei nº 017/2015 (003) foram aprovados, em primeira votação. O Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (002) foi retirado pelo Líder do Prefeito de acordo com as normas regimentais.OProjeto de Lei nº 013/2015 foi aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Elias Ishy, emprimeira votação.APauta de Requerimentos foi aprovada. Esta Sessão foi realizada após a solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, quando foi homenageada a senhora Priscila Maciel Duarte Lopes, com o Prêmio”Mulher Cidadã – Marta Guarani”. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Ausência justificada dos Vereadores Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM. Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Sexta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 03/2015-PGM, que altera dispositivos da LC nº 214/2013, que trata da Estruturação Organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados; b) Mensagem de Projeto de Lei Complementar nº 05/2015-PGM, que dispõe sobre transformação de cargos do Anexo Único da LC nº 265/2014, que dispõe sobre autorização para contratação de servidores para HU; c) Ofício do Gabinete do Vereador Pedro Pepa comunicando sua ausência nesta sessão, tendo em vista que estará participando do lançamento do projeto "Caravana da Saúde" do Governo do Estado, em Campo Grande; d) Ofício nº 01/2015 informando a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Figueirão; e) Ofício nº 48/2015 do Gabinete do Deputado Federal Vander Loubet, desejando êxito aos integrantes da Mesa Diretora desta Casa, do biênio 2015-2016, extensivo aos vereadores; f) Ofício nº 1-0338/2015 da Caixa Econômica Federal, informando a aprovação da Prestação de Contas Final dos contratos de repasse no SIAFI; g) Ofício nº 02/2015 do Poder Judiciário do MS, comunicando que o Dr. Waldir Marques assumiu a direção do Foro da Comarca de Dourados; h) Ofício nº 01/2015 do Gabinete do Deputado Zé Teixeira, desejando sucesso ao Vereador Idenor Machado, frente a Presidência deste Legislativo e colocando seu gabinete a disposição para atender as reivindicações desta casa; i) Ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 931 a 937; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 938 a 943; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 944 a 949; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 950 a 953; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 954 a 957; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 958 a 962; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento protocolado sob o nº 963; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei e 2 requerimentos protocolados sob os n°s 964 a 969; Idenor Machado apresentou 1 moção protocolada sob o n° 970; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 971 a 976; MadsonValente apresentou 2 indicações protocolados sob os n°s 977 e 978; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 979 a 986; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 987 a 990; Nelson Sudario apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 991 a 997; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 998 a 1002; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob o nºs 1003 a 1010; Virginia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 1011 a 1016. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Mauricio Lemes, Bebeto, Idenor Machado, Delia Razuk, Pastor Cirilo Ramão, Virginia Magrini, Nelson Sudario, Alan Guedes, Raphael Matos, Silas Zanata, Elias Ishy, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 (001) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Complementar nº 152/2009, que Institui o Programa “Bom Pagador” no Município de Dourados e dá outras providências; b) Projeto de Lei nº 017/2015(003) de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis nºs 2.212/98 e 2.870/2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde; c) Projeto de Lei nº 013/2015 de autoria dosVereadores Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 09 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Madson Valente e Bebeto, que denominam “CEIM Raio de Sol-Maria Madalena de Aguiar”, o Centro de Educação Infantil Municipal, situado na Rua Filinto Muller,750 no Parque das Nações I Plano. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (002) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei n º1.067/1979, que Institui o Código de Postura do Município, atribuindo à Guarda Municipal a fiscalização de bares, lanchonetes e similares; b) Projeto de Lei nº 18/2015 de autoria do Vereador Pastor Cirilo Ramão, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Automedicação; c) Projeto de Lei nº 20/2015 de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Armando José Piai, a rua Projetada 05 localizada no loteamento João Carneiro Alves I e II; d) Projeto de Lei nº 21/2015 de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que institui o Dia Municipal do Rotaract Club no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado no dia 13 de março. Submetidos a deliberação: O Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 (001) e o Projeto de Lei nº 017/2015 (003) foram aprovados, em segunda votação. Foi aprovado por maioria o Requerimento de Vistas ao Projeto de Lei nº 013/2015, com voto contrário dos Vereadores Cido Medeiros, Alan Guedes, Juarez de Oliveira, Bebeto, Pastor Cirilo Ramão, Madson Valente, Silas Zanata, Raphael Matos, e voto de desempate do Presidente favorável ao Requerimento. Foi aprovado Requerimento de Retirada ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (002). Os Projetos de Leis nºs 18, 20 e 21 foram aprovados, em primeira votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dezesseis horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC,AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Sétima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 01/2015 informando a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaquirai; b) Ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1055 a 1058; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 1059 a 1064; Bebeto apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1065 a 1068; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 4 moções protocolados sob os n°s 1070 a 1078; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os nºs 1079 a 1083; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 1084 a 1087; Delia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 1090 a 1094; Dirceu Longhi apresentou 2 requerimentos protocolados sob o nº 1095 e 1096; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções protocolados sob os n°s 1097 a 1106; Idenor Machado apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1107 a 1110; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1111 a 1114; MadsonValente apresentou 2 projetos de leis e 3 indicações protocolados sob os n°s 1115 a 1119; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1120 a 1127; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1128 a 1131; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1132 a 1139; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 1140 a 1145; Raphael Matos apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 1146 a 1148; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob o nºs 1149 a 1156; Virginia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 1157 a 1163. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Bebeto, Raphael Matos, Delia Razuk, Mauricio Lemes, Idenor Machado, Marcelo Mourão, Pastor Cirilo Ramão, Nelson Sudário, Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Dirceu Longhi, Alan Guedes, Silas Zanata, Elias Ishy, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II.ORDEMDODIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 013/2015 de autoria dos Vereadores Madson Valente e Bebeto, que denominam Maria Madalena de Aguiar, o Centro de Educação Infantil Municipal, situado na Rua Filinto Muller, 750 no Parque das Nações I Plano. Emenda anexa; b) Projeto de Lei nº 018/2015 de autoria do Vereador Pastor Cirilo Ramão, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Automedicação; c) Projeto de Lei nº 020/2015 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Armando José Piai, a rua Projetada 05 localizada no loteamento João Carneiro Alves I e II; d) Projeto de Lei nº 021/2015 de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que institui o Dia Municipal do Rotaract Club no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado no dia 13 de março. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (002) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei nº 1.067/1979, que Instituiu o Código de Postura do Município, atribuindo à Guarda Municipal a fiscalização de bares, lanchonetes e similares. Emenda anexa; b) Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 (005) de autoria do Poder Executivo, que trata da transformação de cargos do Anexo Único da Lei Complementar nº 265/2014, que dispõe sobre autorização para contratação de servidores para o HU; c) Projeto de Lei nº 019/2015 de autoria doVereador Elias Ishy, que altera dispositivos da Lei nº 3.707/2013, que trata do Conselho Municipal do Transporte Coletivo; d) Projeto de Lei nº 022/2015 de autoria do Vereador Elias Ishy, que institui a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada na ultima semana do mês de outubro. Submetidos a deliberação:AEmenda ao Projeto de Lei nº 013/2015 foi aprovada. O Projeto de Lei nº 013/2015 foi aprovado, em segunda votação. Os Projetos de Leis n°s 018, 020 e 021/2015 foram aprovados, em segunda votação. A Emenda n° 01/15 OProjeto de Lei Complementar n° 002/2015 (002) foi retirada pelo autor. A Emenda n° 02/15 ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2015 (002) foi aprovada por maioria, com voto contrário do Vereador Marcelo Mourão, em primeira votação.OProjeto de Lei Complementar n° 002/2015 (002) foi aprovado por maioria, com voto contrário doVereador Marcelo Mourão, em primeira votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 (005), com voto contrário dos Vereadores Nelson Sudário, Delia Razuk e Virgínia Magrini. O Projeto de Lei Complementar nº 005/2015 (005) foi aprovado, em única votação. Os Projetos de Leis nºs 19 e 22/2015 foram aprovados, em primeira votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC,Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)PMDB,Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Oitava Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 06/2015 de autoria do Poder Executivo, que cria aAgência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB; b) Mensagem de Projeto de Lei n° 07/2015 de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a doar área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa; c) Oficio da Caixa Econômica comunicando a liberação de recursos referente a parcela do Contrato n° 399.927-25/2014 no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas neste município; d) Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo neste município, conforme abaixo: Alimentação Escolar – AEE; Mais Educação - Indígenas; Alimentação Escolar Indígena; Mais Educação – Fundamental; Alimentação Escolar – Ensino Fundamental; Alimentação Escolar – EJA; Alimentação Escolar – Pré-Escola; Alimentação Escolar – Creche; e) OF/168/2015-SEGOV/GAB/PMD agradecendo o desempenho do Vereador Mauricio Lemes enquanto vice líder do governo, e, comunicando que a partir desta data, o Vereador Alberto Alves dos Santos assumirá a Vice Liderança do Governo nesta Casa; f) Vários ofício das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Francisco Sobrinho de Brito, Presidente da AAGD, que discorreu sobre o Dia Municipal de Conscientização do Autismo. Falaram sobre o assunto os Vereadores Sergio Nogueira, Virgínia Magrini, Alan Guedes e Raphael Matos. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1218 a 1221; Alan Guedes apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1222 a 1230; Bebeto apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 1231 a 1236; Cido Medeiros apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1237 a 1240; Silas Zanata apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações protocolados sob os nºs 1241 a 1245; Pastor Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 10 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações protocolados sob os nºs 1246 a 1250; Delia Razuk apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1253 a 1256; Dirceu Longhi apresentou 1 projeto de lei, 1 projeto de decreto legislativo, 2 indicações e 1 moção protocolados sob o nº 1257 e 1261; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 3 indicações e 3 moções protocolados sob os n°s 1262 a 1270; Idenor Machado apresentou 2 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 1271 a 1275; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 1274 a 1279; Madson Valente apresentou 2 indicações protocoladas sob os n°s 1280 e 1281; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 1282 a 1286; Marcelo Mourão apresentou 1 projeto de emenda a LOM, 2 projetos de resoluções, 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1287 a 1297; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 1298 a 1304; Pedro Pepa apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1305 a 1308; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 3 indicações protocolados sob os n°s 1309 a 1313; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob o nºs 1314 a 1321; Virginia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1322 a 1329; Infra-assinados apresentaram 3 moções protocoladas sob os n°s 1330 a 1332. Usaram aTribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Sergio Nogueira, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Bebeto, Dirceu Longhi, Delia Razuk, Idenor Machado, Pastor Cirilo Ramão, Aguilera de souza, Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Raphael Matos, Alan Guedes, Silas Zanata, Marcelo Mourão, Elias Ishy, Elias Ishy, MadsonValente e Nelson Sudário. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II.ORDEMDODIA: 1. ENTRADA NA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA. a) Projeto de Lei nº 015/2015 (04) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei nº 2.471/2002, que institui o Conselho Municipal de Cultura – emenda anexa. 2. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (002) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei nº 1.067/1979, que Instituiu o Código de Postura do Município, atribuindo à Guarda Municipal a fiscalização de bares, lanchonetes e similares. Emenda anexa; b) Projeto de Lei nº 019/2015 de autoria do Vereador Elias Ishy, que altera dispositivos da Lei nº 3.707/2013, que trata do Conselho Municipal do Transporte Coletivo; c) Projeto de Lei nº 022/2015 de autoria do Vereador Elias Ishy, que institui a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada na ultima semana do mês de outubro. 3. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 (004) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o SistemaViário; b) Projeto de Lei nº 009/2015 (002) de autoria do Poder Executivo, queAutoriza o Executivo Municipal a permutar o imóvel descrito na Área 01, de propriedade do Município de Dourados, com parte do imóvel descrito na Área 02, de propriedade de Marcelo Delalibera. Submetidos a deliberação: Foi aprovado Requerimento de Inclusão na Pauta ao Projeto de Lei n° 015/2015 (04), com a respectiva emenda. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de de Lei n° 015/2015 (04), bem como à respectiva emenda. O Projeto de Lei n° 015/2015 (04) foi aprovado, com a respectiva emenda, em única votação.A Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 (02) foi aprovada por maioria, com voto contrário do Vereador Marcelo Mourão, em segunda votação. O Projeto de Lei Complementar nº 02/2015 (02) foi aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Marcelo Mourão, em segunda votação. Os Projetos de Leis n°s 19 e 22/2015 foram aprovados, em segunda votação. O Projeto de Lei Complementar n° 003/2015 (004) e o Projeto de Lei n° 09/2015 (02) foram aprovados, em primeira votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro SecretárioVereador DirceuAparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT.Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC, Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Nona Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 08/2015 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Projeto “Programando o Futuro”, para Contratação de Adolescente Aprendiz pelo município; b) Projeto de Lei Complementar n° 07/2015 de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 205- que trata da Lei de Uso do Solo, altera o Anexo V- Sistema Viário; c) Projeto de Lei Complementar n° 08/2015 (08) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar 117/2007- que trata do PCCR da Prefeitura- altera o Anexo VII; d)Vários ofício das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Presidente do Sindicato dos Bancários, Janes Estigarribia, que discorreu sobre o Projeto de Lei n° 4.330, que tramita no Congresso Nacional, e que condiz, a respeito dos Direitos Trabalhistas no Brasil. Falaram a respeito do assunto os Vereadores: Alan Guedes, Virginia Magrini, Elias Ishy, Dirceu Longhi e Madson Valente. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 1354 a 1358; Alan Guedes apresento 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 1359 a 1364; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 1365 a 1369 e 1369A; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 1370 a 1374; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 1375 a 1378; Pastor Cirilo Ramão apresentou 1 projeto de lei, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os nºs 1379 a 1385; Delia Razuk apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações protocolados sob os n°s 1386 a 1390; Dirceu Longhi apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob o nº 1391 e 1395; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 1396 a 1402; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações protocolados sob os n°s 1403 a 1405; Juarez de Oliveira apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1406 a 1409; Madson Valente apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 1410 a 1412; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1413 a 1420; Mauricio Lemes apresentou 1 projeto de lei e 4 indicações protocolados sob os n°s 1421 a 1425; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 1426 a 1432; Pedro Pepa apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 1433 a 1435; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 1436 a 1440; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob o nºs 1441 a 1448; Virginia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 1449 a 1455; Infra-assinados apresentaram 2 moções protocoladas sob os n°s 1456 e 1457. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Nelson Sudário, Bebeto, Idenor Machado, Silas Zanata, Dirceu Longhi, Pastor Cirilo Ramão, Virginia Magrini, Pedro Pepa, Elias Ishy, Raphael Matos, Alan Guedes, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 003/2015 (004) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 205/2012, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Sistema Viário; b) Projeto de Lei nº 009/2015 (002) de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo Municipal a permutar o imóvel descrito na Área 01, de propriedade do Município de Dourados, com parte do imóvel descrito na Área 02, de propriedade de Marcelo Delalibera. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 006/2015 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que altera o Anexo V (Sistema Viário) da Lei Complementar nº 205/2012, que transforma em Via Coletora, o percurso daAvenida Pedro Ortiz compreendido entre aAvenida Guaicurus até a rua Alfredo Richard Klein no Bairro Novo Parque Alvorada; b) Projeto de Lei nº 028/2015 (006) de autoria do Poder Executivo, que Cria a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social; c) Projeto de Lei nº 032/2015 de autoria do Vereador Silas Zanata, que institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar, a ser comemorada na última semana de julho; d) Projeto de Lei nº 033/2015 de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que Institui a Semana Municipal para Orientação e Apoio às Pessoas com Alzheimer e Parkinson. Submetidos a deliberação: O Projeto de Lei Complementar n° 003/2015 (004) e o Projeto de Lei n° 09/2015 (02) foram aprovados, em segunda votação. O Projeto de Lei Complementar n° 006/2015 e os Projetos de Leis n°s 28(06), 032 e 033/2015 foram aprovados, em primeira votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro SecretárioVereador DirceuAparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT.Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC, Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Decima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 11 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS (Virgínia Magrini) PP. Ausência justificada do Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB. Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas aAta da Décima Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos:a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 06/2015 de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste na piso salarial dos servidores ocupantes dos cargos da carreira do magistério, constantes na Lei Complementar n° 118/2007; b) Oficio 144/2015 da Associação Beneficente Douradense, entidade mantenedora e administrativa do Hospital Evangélico e do Hospital Vida informando conforme consta em anexo, os atendimentos realizados aos usuários do SUS compreendendo o Hospital da Vida, que esteve sob sua gestão até 31/08/2014, bem como do Hospital Evangélico; c) Oficio n° 5-760/2015 da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos referente no âmbito do Programa Saneamento Para Todos modalidade Manejo de Águas Pluviais; d) Vários ofício das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Secretária Municipal de Assistência Social, Ledi Ferla, que discorreu sobre a campanha “Declare seu Amor”. Falaram a respeito do assunto os seguintes Vereadores: Sergio Nogueira, Dirceu Longhi e Idenor Machado. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1564 a 1567; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1568 a 1574; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 1575 a 1580; Cido Medeiros apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1581 a 1587; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 1588 a 1591; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os nºs 1592 a 1597; Delia Razuk apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1598 a 1601; Dirceu Longhi apresentou 3 indicações e 1 moção protocoladas sob o nº 1602 e 1605; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos e 1 indicação protocolados sob os n°s 1606 a 1608; Idenor Machado apresentou 3 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 1609 a 1612; Madson Valente apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 1613 a 1615; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1617 a 1624; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 1625 a 1428; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 1629 a 1635; Pedro Pepa apresentou 1 requerimento e 3 indicações protocolados sob os n°s 1636 a 1639; Raphael Matos apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 1640 a 1642; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções protocolados sob o nºs 1644 a 1652; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 1653 a 1659; Infra-assinados apresentaram 2 moções protocoladas sob os n°s 1660 e 1661. Usaram aTribuna de acordo com a art. 158 do RI, osVereadores: Cido Medeiros,Alan Guedes, Elias Ishy, Dirceu Longhi, Marcelo Mourão, Bebeto, Idenor Machado, Delia Razuk, Pedro Pepa, Virgínia Magrini, Silas Zanata, Mauricio Lemes, Aguilera de Souza, Pastor Cirilo Ramão, Sergio Nogueira, Raphael Matos e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 006/2015, de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que altera o Anexo V (Sistema Viário) da Lei Complementar nº 205/2012, que transforma em Via Coletora, o percurso da Avenida Pedro Ortiz compreendido entre a Avenida Guaicurus até a rua Alfredo Richard Klein, no Bairro Novo Parque Alvorada; b) Projeto de Lei nº 028/2015 (006) de autoria do Poder Executivo, que Cria a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social; c) Projeto de Lei nº 032/2015, de autoria do Vereador Silas Zanata, que institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar, a ser comemorada na última semana de julho; d) Projeto de Lei nº 033/2015, de autoria do Vereador Cirilo Ramão, que Institui a Semana Municipal para orientação e apoio às pessoas com Alzheimer e Parkinson. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 (08), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei complementar nº 117/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura – PCCR, fixa vencimentos, e dá outras providências; b) Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 (06), de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste salarial dos servidores dos cargos da carreira de Profissionais do Magistério do Município, constantes na Lei Complementar n° 118/2007; c) Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do Vereador Alberto Alves dos Santos, que denomina Professora Maria de Lourdes Silva, o Centro de Educação Infantil do bairro Altos do Indaiá; d) Projeto de Lei nº 39/2015, de autoria do Vereador Mauricio Lemes, que denomina Abílio de Mattos Carvalho, a rua Projetada N, no bairro Parque do Lago II e Jardim Novo Horizonte, em toda sua extensão; e) Projeto de Lei nº 41/2015, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste geral de vencimento aos servidores da Câmara Municipal. Submetidos a deliberação: O Projeto de Lei Complementar n° 006/2015 e os Projetos de Leis n°s 28(06), 032 e 033/2015 foram aprovados, em segunda votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 08/2015 (08). O Projeto de Lei Complementar n° 08/2015 (08) foi aprovado, em única votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2015 (06).OProjeto de Lei Complementar n° 09/2015 (06) foi aprovado, em única votação. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 41/2015. O Projeto de Lei n° 41/2015 foi aprovado, em única votação. Os Projetos de Leis n°s 31 e 39/2015 foram aprovados, em primeira votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 009/2015, na modalidade Convite, sob o nº 008/2015, realizado no dia 13 de julho de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre a contratação de empresa especializada nos serviços, para substituição do telhado, reparo em canaletas (grelhas), substituição de calhas, e serviços complementares na forma de execução indireta da Câmara Municipal de Dourados, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa R. A. PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.127.477/0001-35, estabelecida a Rua Hayel Bom Faker nº 2568, Jardim São Pedro, Dourados-MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 008/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 20 de julho de 2015. ATA - CMDU RESULTADO DE LICITAÇÃO CMDU Ata de n° 417/2015 (15/07/2015) Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (15/07/2015), reuniram-se no Auditório no CAM, em reunião ordinária, às oito horas (8:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Rosmari Covatti ( presidente) representante da SEMID, Fernanda Oliveira Azambuja (Suplente) representante da SEMID, Luiz Carlos Santos (suplente) representante do IMAM, Everaldo Dias Leite (Titular) representante da ACED, Edevaldo Sétimo Carollo (Suplente), representantes da SEMDES, Monica de Castro Carvalho (Suplente) representante da SEPLAN, Ajurycaba Cortês de Lucena (Titular) representante das Imobiliárias, Caryne Correia da Silva Matos (Titular) representante da Habitação, Delson Luiz Lazzarini (Titular) representante dos Contabilistas, Raphael Matos (Titular) representante da Câmara Municipal de Dourados, Fabiano Furucho (Titular) representante daAEAD, Paulo Cesar Figueiredo (Titular) representante da Vigilância Sanitária, Rosana Fátima Ramos Gonçalves (Titular) representante da SEMSUR, Norato Marques de Oliveira (Titular) representante daSEMFAZ. 01- Folha de Consulta de Processo nº 19909/2015 Requerente:JOÃOSOARESFERREIRA Requer:Transporte rodoviário de cargasemgeral Endereço: Silvano Olidio da Silva, S/N, Parque Jequitibás, Lote: 12, Quadra: 40, AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 20079/2015 Requerente: INSTITUTOEDUCACIONALWINGSLTDA. Requer: Ensino Fundamental. Endereço: Benjamin Constant, n° S/N, Lote: P/27 Quadras: 00, Chácara 27,AR IIVia Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. 12 ATA - CMDU Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 20236/2015 Requerente:CLAUDIAQUEIROZDEALMEIDA. Requer: Comercio atacadista de materiais de construção em geral, comercio varejista de materiais de construçãoemgeral. Endereço: Marginal Leste, n° 3380, Sitioca Campo Belo, Lote 10, Quadra: 01, Insc: 00.04.92.31.100.0000, ZEII- Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 21026-15 Requerente:REALSABORCOM.DEALIM.MOREIRALTDA. Requer: Preparação de produtos do abate- preparação de carne bovina e suína seca, salgada e defumada, bacon, salame e lingüiça, fabricação de especiarias, temperos e condicionamentos, sal preparado com alho, temperos desidratados, empacotamento e comercio atacadista de cereais fracionados e acondicionados, alho, milho, amendoim, milho de pipoca, farinha, amidos e féculas, fabricação de sabão em barras, liquido e empó, detergentes nas formasempó e liquida para uso industrial e domestico. Endereço:Av.DomBosco, Distrito de Indapolis, Lote: 01 Quadra: 05. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 21032/2015 Requerente:MARCELOMARONEZ. Requer: Deposito de bebidas. Endereço:AnelViário - Ivo Anunciato Cerzosimo, n° S/N, Parte de Chácara, Lote: Área B, Quadra: 0, Insc: 00.01.75.44.033.000,ARU-Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 21637/2015 Requerente:MARCELOSEBASTIÃOROSAGARCIA. Requer: Fabricação e comercio varejista de moveis planejados. Endereço: Rua General Osorio, S/N, Jd. Itália, Lote: 01, Quadra: 01, Insc: 00.04.23.16.160.000,AUM-Eixo Principal. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 22090/2015 Requerente:MOVIMENTOESPIRITAFRANCISCODEASSIS. Requer: Organizações Religiosas. Endereço: Rua Rui Barbosa, n° 455, jd. cuiabazinho, Lote 20, Quadra: 03, Insc: 00.04.14.23.160.000,AUM-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 19510/2015 Requerente: PAULOFERNANDOALVESLUIZ. Requer: COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS COMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS NOVAS, COMERCIO A VAREJO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS USADAS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃOEPOLIMENTODEVEICULOSAUTOMOTORES. Endereço: Melvin Jones, n° 1280, Centro, Lote: P/ABE, Quadra: 38, Insc: 00.04.02.13.210.000,ACPII-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 19532/2015 Requerente:CLEUZATORALESTETILA-ME. Requer: alojamento para crianças de 1 a 5 anos; serviços de berçário; reforço na educação infantil; transporte rodoviário escolar; transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento intermunicipal, interestadual e internacional. Endereço: Rua Cornelia Cerzosimo de Souza, n° 1755, Jd. Universitário, Lote: 04, Quadra: 02, Insc: 00.01.34.35.060.000,ARI-Via Local. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. (Não será permitido estacionamento de vans e ônibus no local). 10- Folha de Consulta de Processo n° 21223/2015 Requerente:KAZUOFRANCOUEMURA. Requer: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS// FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINANCIA DE MADEIRA COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMERCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE COMERCIO ATACADISTADEMADEIRAEPRODUTOSDERIVADOS.. Endereço: Rua Uruguai, S/N, Parque das Nações I, Lote: 05, Quadra: 01, Insc: 00.06.22.01.050.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 21586/2015 Requerente:ASSOCIAÇÃOVIDANOVA. Requer: Atividades de associações de defesa de direitos sociais Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química não especificadas anteriormente Atividades de psicologia e psicanálise Atividades de fisioterapia Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte, Atividades associativas não especificadas anteriormente. Endereço: Rua Vespasiano da Silva Rocha, S/N, Jd. Guaicurus, Lote: B, Quadra: 42, Insc: 00.05.86.31.010.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 22464/2015 Requerente:ASSOC. BRASILEIRADAIGREJADEJESUS CRISTO. Requer: Igreja. Endereço: Rua Melvin Jones, n° S/N, Vila Real, Lote 13, Quadra: 03, Insc: 00.01.02.34.080.000,ACPI-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 22238/2015 Requerente:ADRIANOLEITEALENCASTRO. Requer: RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE//RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS// RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO// RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS,EXCETOALUMÍNIO. Endereço: Rua General Osorio, n° S/N, Vila Erondina, Lote 13, Quadra: 8A, Insc: 00.04.45.21.350.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 22646/2015 Requerente: ERIC LUISMENEZESBANHETI. Requer: ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (ATIVIDADES DE RECREAÇÃO COM PAINTBALL); Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A & L COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –AAn.º 12.504/2015, para atividade de Comércio Varejista de artigos de óptica, localizada na Av. Marcelino Pires, 1666, Centro no município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2018. ChamaAzul Comércio de Utilidades Domesticas Ltda, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a Atividade de Utilidades Domesticas, localizada naAv: Marcelino Pires, 2380 – Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. METALURGICA DOURADOS LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios , exceto para irrigação , localizada na Av Indaiá, 180 – Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MS LAB DIGITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de LABORATÓRIO DE FABRICAÇÃO DE ARTIGOS ÓPTICOS, localizada na Rua Eisei Fujinaka, 1770, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Válida até 29/04/2018. M & M COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 12.505/2015, para atividade de Comércio Varejista de artigos de óptica, localizada na Av. Marcelino Pires, 2347, Centro no município de Dourados (MS). Válida até 17/06/2018. 13 ATA - CMDU Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2015 COMERCIOVAREJISTADEARTIGOSESPORTIVOS Endereço: Rua Clovis Cerzosimo de Souza, n° S/N, Chácara Parte, Lote P/83, Quadra: 0, Insc: 00.02.32.03.010.000,AUM-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 23104/2015 Requerente:CONCEIÇÃOENOGUEIRALTDA-ME. Requer: Comercio varejista de madeira e artefatos (mdf) comercio varejista de ferragens e ferramentas, comercio varejista de tintas e materiais para pintura e serviços de montagens de moveis de qualquer material (não haverá fabricação de corte de madeira no local) Endereço: Rua Mato Grosso, n° 2073,Vila Planalto, Lote: 0P/1, Quadra: 040, Insc: 00.02.01.24.121.000. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 23193/2015 Requerente:JOAQUIMFERNANRDESDESOUZA-MEI. Requer: Fabricação de moveis com predominância de madeira, reparação de artigos do mobiliário. Endereço: Rua Eulália Pires, n° 1845, Jd. Cuiabazinho, Lote: 10, Quadra: 10, Insc: 00.04.14.25.100.000. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 23118/2015 Requerente:SEARAALIMENTOSLTDA. Requer: Abate de suínos, comercio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados, comercio atacadista de aves abatidas e derivados, outras sociedades de participações exceto holdings. Endereço: Rodovia BR 163, n° S/N, Núcleo Colonial, Lote:AREAR, Quadra: 50, Insc: 00.02.03.08.01.020.000. Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habitese da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 20429/2015 Requerente: ESPÓLIODEFILOMENOJOÃOPIRES FILHO Requer: Construção deTemplo Religioso Endereço: Rua Anuncia Salvadora Colman esquina com a Rua S22, Lote: 06, Quadra: 69, Parque das Nações II, Insc: 00.06.34.42.070.000 Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para implantação de Templo Religioso no local solicitado. 19- Folha de Consulta de Processo n° 11344/2015 Requerente:GAPPARTICIPAÇÕESLTDA Requer:Aprovação de loteamento-CIDADEJARDIMII. Endereço: Estância Alvorada, desmembrada de parte da Fazenda Alvorada e Remanescente de parte da FazendaAlvorada Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável quanto à localização da implantação da área institucional. 20- Folha de Consulta de Processo n° 22144/2015 Requerente:ELESSANDROKENJISANOMIYA. Requer: Possibilidade de construção de barracão para misturadora de cereais. Endereço: Rodovia BR 163 Ivo Anuciato Cerzósimo, n° S/N, AnelViário, Lote: 0, Quadra: 0, Zona de Ocupação Especial Parecer da SEMID:AoCMDUpara analise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável por estar localizada em Zona de Ocupação Especial. 21- Folha de Consulta de Processo n° 23633/2015 Requerente:IGORDASILVASTEFANELLO. Requer: Comercio e deposito de gásGLPClasse 2. Endereço: Av. Pedro Ortiz, n° 125, Santa Fé (Novo Parque Alvorada), Lote: 18, Quadra: 20,ARI-Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 23842/2015 Requerente: FABIANOJOSE PEREIRA. Requer: Lava Rápido. Endereço: Rua João Candido da Câmara, n° S/N,ACPI –Via Coletora. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 23851/2015 Requerente:ELESSANDROKENJISANOMIYA. Requer: Barracão para instalar uma misturadora de ração. Endereço: Rua Corredor 01, Lote: 11, Quadra: 03, Sitiocas Campo Belo 03, ZEII – Via se Serviço. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 13351-15 Requerente:CORPALEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA Requer: LOTEAMENTO FECHADO PORTO SEGURO- COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. Endereço:Avenida Alemanha, 1600, Área remanescente 01 do lote denominado PORTOMADERO. Parecer da SEMID:AoCMDUpara análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável, já que a lei prevê para loteamento fechado a opção de doação de área institucional em forma de Compensação Financeira avaliada pela Comissão deAvaliação da P.M.D. ROSMARI COVATTI ARQUITETA E URBANISTA PRESIDENTE DO CMDU ATA Nº 417-15

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.011 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 DECRETO Nº 1.886 DE 16 DE JULHO DE 2015. Odilon Azambuja Prefeito em exercício Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor CMPD”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 72 de 30 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, para o biênio 2015/2017, conforme segue: I.Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU): Titular: José Roberto Catanio; Suplente: Fernanda OliveiraAzambuja. II.Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD): Titular: Elizabeth Rocha Salomão; Suplente: Elcio MinoruTanizaki. III.Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM): Titular:AtaufoAlves Stein Neto; Suplente: LaércioAlves Carvalho. IV.Representantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social: Titular: Zelinda Inês Silva Lima Fernandes; Suplente:Vera Lucia Delabrio Bonato. V.Representantes da Procuradoria Geral do Municipal -PGM: Titular: Lourdes Peres Benaduce; Suplente: Ilo Rodrigo Machado Farias. VI.Representantes do Instituto do MeioAmbiente de Dourados –IMAM: Titular: Leandro Bazzo Furtado; Suplente: Gelson Lino Braga Bueno. VII.Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Monica de Castro Carvalho; Suplente:Ana RoseVieira. VIII.Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda–SEMFAZ: Titular:Alex Sandro Pereira Sabino; Suplente: Egon Simm. IX.Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR: Titular: MarcioWagner Katayama; Suplente: Rosana Fátima Ramos Gonçalves. X.Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento: Titular: Kleiton Sinski Barbosa; Suplente: JanieliTomaz Bernardez. XI.Representantes do Conselho Regional deArquitetura e Urbanismo - CAU: Titular: Ronaldo Ferreira Ramos; Suplente: Fabiano Costa. XII.Representantes da Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul – SANESUL: Titular: Paulo Cesar MarquesTorraca; Suplente: Celio Poveda Filho. XIII.Representantes dos usuários de saneamento básico, por meio de um representado de associação de moradores legalmente constituída: Titular:Adilson Barros Mourão; Suplente: Demétrio Siqueira Cavalcante. Parágrafo Único.Apresidência do referido conselho será exercida pelo Secretário de Planejamento Luis Roberto Martins deAraújo. Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de julho de 2015. Resolução nº.Lg/7/1042/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS, matrícula funcional nº. “114768185-1” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/07/2015 à 27/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de julho de 2015. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 Resolução nº.Lg/7/1043/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1050/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1052/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/07/1053/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ap/07/1054/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/7/1055/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1056/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114765818-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2015 à 28/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARAHELOIZA BANNVART SAIS, matrícula funcional nº. “114763271-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/06/2015 à 23/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIAGIMENES MARRA, matrícula funcional nº. “29671-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDEPUBLICA, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ladislao Luiz Marra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS, matrícula funcional nº. “88911-1”, ocupante do cargo deAGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: LINDINALVADASILVAGARCIASANTOS Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSA LEITE DA SILVA , matrícula funcional nº. “88911-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIAROSALEITEDASILVAESPINDOLA Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA CRISTINA ZORZATTO, matrícula nº. “114760651-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/06/2015 a 01/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NEIDE CAETANODASILVA, matrícula nº. “114760404-1”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2015 a 28/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/7/1057/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/7/1058/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1059/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1060/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1061/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1062/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1063/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANETE DE MOURA, matrícula nº. “71531-2 e 71531-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/06/2015 a 02/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal BERNARDINO BRITES VARGAS, matrícula funcional nº. “114766497-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERV EDUCINDIGENA, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN.DEEDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114762909-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Joel Victor Boeira Neves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUDETE ROJAS DOURADOS, matrícula funcional nº. “114767799-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Arlene Recalde Rojas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTINA PIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº. “42691-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aparecido Antonio Dias, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZETE ROJAS DOURADO, matrícula funcional nº. “114765297-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Arlete Recalde Rojas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FRANCIELE DA SILVA CORREIA, matrícula funcional nº. “114769093-1” ocupante do cargo de PROFISDO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Terezinha Alves da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/7/1064/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1065/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/7/1066/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO, matrícula funcional nº. “114767189-1” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Altair Duarte Ramos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAITAARAUJO MARTINS RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114766145-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Dalva Rodrigues da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE MATHEUS COSTA, matrícula nº. “114765087-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/06/2015 a 19/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de julho de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 18/2015, de 16 de Julho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Agindus Industrial e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda R: Oito, 10. Chácaras Trevo. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 330. Apto 406. Centro. Dourados/MS -Antônio Lucena Filho R: Onofre Pereira de Matos, 330. Apto 406. Centro. Dourados/MS -Vânia dos Santos Marques Anita Cláudia de Souza Castellari 100001661 R: Hilda Bergo Duarte, 1135. Arq. Gil Carlos P. de Camilo. Vila Planalto. Dourados/MS 44.339/2013 R$ 1.644,24 Apoio Engenharia LTDA 9377000 R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS 40.779/2013 R$ 1.035,09 Ari da Silva – ME Av. Marcelino Pires, 6850. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Ari da Silva Asa Delta Representações Comerciais LTDA 14873001 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 5740. Vila Cuiabá. Dourados/MS 40.793/2013 R$ 520,63 Associação Re Recuperação Florestal Flora Sul 100034330 R: BR 463, S/n. KM 1 Eng. Mario K. Hanaoka. BR. Dourados/MS 39.992/2013 R$ 2.118,17 Célio Rubem Suzano de Freitas R: Ponta Porã, s/n. Vila Icassati. Dourados/MS Sócio: R: Paissandu, 1391. Jd. Guanabara. Dourados/MS -Célio Rubem Suzano de Freitas Construtora Moreira & Costa Ltda 25068806 R: Leonidas Além, 3015. Chácara Treva. Dourados/MS 32.985/2012 R$ 15.132,79 Cristiane da Silva Prado R: Wilson Jose Feitosa, s/n. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cristiane da Silva Prado Denise Loli Ghetti Martins ME R: Hayel Bon Faker, 650. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Mato Grosso, 1100. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Denise Loli Ghetti Martins Dep. Ivete de Materiais de Construção Ltda 579009 R: Ediberto Celestino de Oliveira, 0. Jd. Água Boa. Dourados/MS 40.371/2013 R$ 641,98 Eduardo Kermaunar Pt. 25370/2013 R: Esthon Marques, 0. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Ernesto de Matos Carvalho, 0. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Eduardo Kermaunar F. M. Damacena Medicamentos – ME R: Cuiabá, 1425. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisca Moreira Damacena F. M. Damacena Medicamentos – ME R: Cuiabá, 1425. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisca Moreira Damacena Falcão & Martino LTDA 1414003 Av. Marcelino Pires, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 40.379/2013 R$ 736,19 H. C. Laboissier Ramos – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2022. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Helio Cezar Laboissier Ramos Helio Alves Rodrigues R: Coronel Ponciano, s/n. Jd. Colibri. Dourados/MS Sócio: R: Wanilton Finamore, 1290. Jd. Coimasa. Dourados/MS -Helio Alves Rodrigues 1000017300 86/2013 R$ 21.988,43 1000035139 27.233/2014 R$ 10.688,84 25068018 27.336/2013 R$ 909,20 25068289 14.216/2014 R$ 3.835,88 23777001 44.341/2013 R$ 276,27 25068074 30.566/2013 R$ 2.891,72 25068118 38.063/2013 R$ 1.125,26 100060757 33.585/2013 R$ 2.525,49 100060757 33.586/2013 R$ 604,66 1000020794 23.649/2012 R$ 1.949,75 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Ione Storch Ribeiro 100114792 R: Bejamin Constant, 1240. Jd. América. Dourados/MS 18.802/2014 R$ 482,10 Irmãos Decian Ltda 12758000 Av. Marcelino Pires, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 40.383/2013 R$ 918,25 Jairo da Silva Oliveira – ME R: Antônio Elias, 1020. Jd. Santa Maria. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Elias, 500. Jd. Márcia. Dourados/MS -Jairo da Silva Oliveira Joaquim Teixeira de Almeida R: Trinta e Um de Março, 80. Vila Alba. Dourados/MS Sócio: R: França, 540. Jd. Mônaco. Dourados/MS -Joaquim Espindola de Almeida Joelma Nunes Corado R: Arlindo Olegário de Lima, 121. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Presidente Vargas, 23. Centro. Dourados/MS -Joelma Nunes Corado Jose Carlos Anselmo R: Ponta Porã, s/n. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Vereador Sinésio de Matos, 785. Jd. Ipiranga. Dourados/MS -Jose Carlos Anselmo Jose João de Barros 25065998 R: Josue Garcia Pires, s/n. Pq. Nova Dourados/MS 9.623/2013 R$ 288,14 Av. Marcelino Pires, 2330. Sala 02. Centro. Dourados/MS R: Suiça, 270. Jd. Europa. Dourados/MS Juvêncio Pedroso 25068596 R: Joaquim Alves Taveira, 130. Vila Aurora. Dourados/MS 34.330/2013 R$ 2.694,84 Lazaro Rodrigues Neto 1000090300 Ald. Jaguapiru, 215. Rural. Dourados/MS 30.919/2014 R$ 1.129,32 Leite Corretora de Veículos 14879000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1450. Sala 111. Centro. Dourados/MS 40.036/2013 R$ 1.760,33 Leni da Silva Barros R: Sidnei Fernandes de Souza, s/n. Jd. Flórida |. Dourados/MS Sócio: R: Leônidas Alem, 2375. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Leni da Silva Barros Leonardo de Oliveira Leite de Castro R: 17, s/n. Lote 22 quadra 07. Ecoville. Dourados/MS Sócio: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1387. Centro. Dourados/MS -Leonardo de Oliveira Leite de Castro Lourival Pegora da Silva 25068201 R: Camilo Hermelindo da Silva, s/n. Centro. Dourados/MS 42.635/2013 R$ 21.128,95 Luciana Ferreira Simião – MEI R: Androaldo Pizzini, 2505. Jd. São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Androaldo Pizzini, 2505. Jd. São Pedro. Dourados/MS -Luciana Ferreira Simão Luis Caetano Gottardi R: Guaratuba, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 1920. Jd. Central. Dourados/MS -Luis Caetano Gottardi Luiz Eduardo Nogueira ME R: Aquidauana, 280. Sala C. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2476. Centro. Dourados/MS -Luiz Eduardo Nogueira Luiz Nelson Monaco Junior R: Oliveira Marques, 2772. Sala 06. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 6195. Altos das Paineiras. Altos das Paineiras. Dourados/MS -Luiz Nelson Monaco Junior Luma Construções LTDA 13164007 Sem Endereço. 2.490/2014 R$ 500,64 Marco Antonio Pires Melo R: Alfredo Richard Klein, 1025. Pq. Alvorada. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 1256. Esq. Monte Alegre. Vila Planalto. Dourados/MS -Marco Antônio Pires Melo Massayuki Ishibashi & Cia Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 325. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Massayuki Ishibashi R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Paula Cristina P. Ishibashi Massayuki Ishibashi & Cia Ltda – ME R: Presidente Kennedy, 325. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Massayuki Ishibashi R: Dos Missionários, 1639. Jd. Paulista. Dourados/MS -Paula Cristina P. Ishibashi Metal Silos – Metalúrgica Equipamentos, Peças e Serviços Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 305. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS Sócios: R: Eulália Pires, 3075. Jd. Tropical. Dourados/MS -Surama Fernandes R: Oliveira Marques, 1046. Jd. Central. Dourados/MS -Cristiano Ritter Mil Pedras Ltda 19781008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 0. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 40.380/2013 R$ 641,98 Moreira & Dauzacker LTDA 16781007 Sem Endereço. 2.720/2014 R$ 341,47 Nezzi & Loureiro Ltda – ME Av. Presidente Vargas, 855. Sala 208. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 855. Sala 208. Centro. Dourados/MS -Andre Luis Nezzi de Carvalho R: Manuel Santiago, 1675. BNH 3º Plano. Dourados/MS -Lucio Aurélio da Silva Paraíso Engenharia e Construção Ltda R: Joaquim Lourenço Filho, s/n. Lot. Terra Dourada. Dourados/MS Sócio: R: Benjamin Constant, 1830. Jd. América. Dourados/MS -Peter Ferter 1000010438 7.141/2013 R$ 2.754,46 25068314 16.690/2014 R$ 1.807,32 100025668 jul/14 R$ 567,26 13061003 32.024/2013 R$ 390,93 25067887 30.201/2012 R$ 9.284,92 José Ronaldo Veronesi 15199002 14.498/2014 R$ 2.529,84 25068242 38.044/2013 R$ 1.445,49 25068779 16.691/2014 R$ 2.921,38 1000092396 5.439/2015 R$ 188,25 100099696 20.409/2014 R$ 4.642,76 100113788 17.661/2012 R$ 1.290,44 1000028108 20.405/2014 R$ 450,47 100102638 18.820/2014 R$ 1.513,40 23509007 39.893/2012 R$ 6.600,03 23509007 39.941/2012 R$ 1.624,62 23601000 38.369/2012 R$ 2.002,58 1000061920 7.821/2014 R$ 169,92 Pedro Nolasque Gracia R: Seiji Nishioka, s/n. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Mc 18, 596. Conjunto Red. Monte Carlo. Dourados/MS -Pedro Nolasque Gracia Recap Pneus Lda – ME Av. Marcelino Pires, 4196. Fundos. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 4162. Jd. Paulista. Dourados/MS -Martinho Da Silva Barros R: Ciro Melo, 4162. Jd. Paulista. Dourados/MS -Maria Selva Espindola Barros R: Hayel Bon Faker, 3646. Sala 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Rosele Espíndola Barros Reinaldo Domingos Martins 25068719 R: Ananias Artman Rolim, s/n. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS 38.706/2013 R$ 1.661,00 Remape Construções de Obras de Engenharia LTda R: 24, 425. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Natal, 590. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Renato Machado Pedreira R: Manoel Santiago, 840. Jd. Itaipu. Dourados/MS -Mary Francisca de Souza Pedreira Roberto Marques de Souza 1000032067 R: Eulália Pires, 2865. Apto 24. Red. Rosauro. Jd. Tropical. Dourados/MS 25.101/2013 R$ 3.302,57 Roberto Ramos Ribeiro ME R: Pedro Rigotti, 385. Vila Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 657. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Roberto Ramos Ribeiro Sacaria Dourados Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS -Humberto Shinji Kobayashi Av. Marcelino Pires, 2851. Centro. Dourados/MS -Gilson Kenji Kobayashi Seara – Administradora e Corretora de Seguros Ltda 19105002 R: Doutor Wanilton Finamore, 1650. Vila Industrial. Dourados/MS 3.191/2014 R$ 3.207,68 Sheila de Araujo Pesconi R: Audelino Garcia Camargo, 1145. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Aldelino Garcia Camargo, 960. Pq. dos Coqueiros. Dourados/MS -Sheila de Araujo Pesconi Silva Cesar Thomaz de Abreu R: Monte Alegre, 5013. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Filomeno João Pires, 1737. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Silvio Cesar Thomaz de Abreu 25066914 10.008/2013 R$ 2.340,10 599000 38.923/2013 R$ 276,27 100074634 31.648/2014 R$ 101.888,44 100140939 3.095/2014 R$ 370,51 100044050 3.162/2014 R$ 182,05 1000071615 42.657/2013 R$ 1.427,54 25068508 5.399/2014 R$ 5.375,94 06 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Vicente de Mello Secretário Municipal de Cultura Interino O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 161/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/08/2015 (três de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 184/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODELO BÁSICO DE GESTÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/08/2015 (dezessete de agosto do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de julho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 051/2015 que objetiva a contratação com VIAÇÃO DOURADOS LTDA, CNPJ 06.246.061/0001-10, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em15 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Siqueira & Artuzi Ltda – ME R: Monte Alegre, 3544. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 3544. Jd. Paulista. Dourados/MS -Helio Siqueira de Oliveira R: Caiuas, 1805. Vila Esperança. Dourados/MS -Mário José Artuzi TC Comércio e Representações Ltda - ME 17243009 R: Firmino Vieira de Matos, 1058. Vila Progresso. Dourados/MS 3.323/2014 R$ 512,34 Ten Caten & Cunha Ltda ME R: Ciro Melo, 6105. Jd. Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Brasil, 1530. Vila São Francisco. Dourados/MS -Alléx Bruno Pego da Cunha R: Brasil, 1530. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sheila Dayane Ten Caten Tikitta S Modas Ltda 17822009 Sem Endereço. 3.349/2014 R$ 341,47 Tikytta S. Modas Ltda 12187003 Sem Endereço. 3.351/2014 R$ 341,47 Trafoeste - Transformadores Ltda ME R: Coronel Ponciano, 2480. Jd. Dos Estados. Dourados/MS Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2225. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Paulo Sergio Neves R: Colômbia, 1560. Pq. das Nações. Dourados/MS -Wilson Coelho Barreto Transcock Transportes Ltda R: das Amoreiras, 110. Colibri. Dourados/MS Sócios: R: Ernesto de Matos Carvalho, 526. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Jose Antonio de Oliveira R: Ernesto de Matos Carvalho, 526. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Aline Maaldonado Veiga Leal Transfaganelo Transportes Ltda – ME R: Monte Castelo, 865. B. Jd. Independência. Dourados/MS Sócios: R: Independência, 294. Jd. Itália. Dourados/MS -Alzira Rita Franco R: Itamarati, 158. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Silmara Steidel Vanda Souza da Silva – ME R: Oliveira Marques, 2222. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Antonio de Carvalho, 1715. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Vanda Souza da Silva Vanuza Dutra Serjoani ME R: 01, 855. Lot. 16 A Qd. 33 Lot Campina Verde. Altos do Indaiá. Dourados/MS Sócio: R: Deolindo Rosa da Conceição, 230. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Vanuza Dutra Serjoani Vernes e Cia Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 1914. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, 860. Jd. América. Dourados/MS -Ervino Rodolpho Endres R: Claudio Guelzer, 800. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Maria Algeria Vernes Endres Vr Dias ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2491. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2491. Centro. Dourados/MS -Valdir Roberto Dias Wilson Francisco Xavier 21485003 R: Toshinobu Katayma, 445. Sobre a Loja. Jd. Caramuru. Dourados/MS 3.503/2014 R$ 276,27 1000025796 3.331/2014 R$ 512,34 100133088 3.361/2014 R$ 512,34 100075886 3.369/2014 R$ 687,23 3.244/2014 R$ 365,89 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 10598006 40.791/2013 R$ 520,63 1000067588 44.850/2013 R$ 1.005,51 1000005450 100102476 3.372/2014 R$ 687,23 100137830 3.444/2014 R$ 852,92 2998674 35.659/2013 R$ 9.077,89 LICITAÇÕES 07 EXTRATOS EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2010/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2014/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM PARTES: Município de Dourados-MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços para o LOTE 04 e para o LOTE 10 por mais 09 (nove) meses, com início em 13/07/2015 e previsão de vencimento em 13/04/2016 e a prorrogação do prazo de vigência contratual para os LOTES 04 e 10 por mais 08 (oito) meses, com início em 21/07/2015 e previsão de vencimentoem21/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MSConstrutora de Obras Ltda – EPP. PROCESSO: Concorrência nº 002/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento e cascalhamento em diversos locais da zona rural do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021. – Implantação, Execução e Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.659.962,07 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos). DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência nº 003/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de inspeção e manutenção de iluminação pública no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 700.800,00 (setecentos mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda EPP. PROCESSO: Convite nº 011/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de repografia, com fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção e todo material de consumo, incluindo papel, num quantitativo de 190.000 cópias, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Instec Elétrica Industrial – Eireli. PROCESSO: Convite nº 014/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção da parte elétrica e de segurança do setor 05, do Estádio Frédis Saldivar (Douradão), incluso o fornecimento de todos os materiais necessários. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.02. – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED 27.812.105. – Esporte: Direito deTodos 1056. – Construção e Reformas de Quadras e Equipamentos Esportivos 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 15 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Claudio Pimentel deAssunção. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 081/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 01/08/2015 com previsão de vencimento em 01/02/2016. Havendo ainda um acréscimo de valor, alterando o valor total do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.376,64 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMDécio Rosa Bastos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.657,84 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.532,90 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/HL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/HL PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.182,50 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.725,24 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.245,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.380,75 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDomAquino Corrêa Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 246,75 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Francisco Meireles AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 52.460,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.738,50 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.990,92 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.679,26 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.063,43 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.792,39 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMHélio Lucas Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 131,87 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/SF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/IB PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.600,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.832,01 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMRamãoVitalViana Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 152,03 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.080,00 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.483,68 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 969,84 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.644,18 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdoCEIMSão Francisco Tavares e SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 146,16 DATADEASSINATURA: 15/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: DalvaVera ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.971,67 DATADEENCERRAMENTO: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.091,60 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/IB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/IB EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2015/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 6.913,57 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.878,73 DATADEENCERRAMENTO: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Hiperlab Equipamentos Científicos Ltda – EPP. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015. OBJETO: Aquisição de Planetário Digital objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade. 2.122 – Salário Educação. 44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Marcia da Rocha Carrion – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 23/07/2015 com previsão de vencimentoem23/07/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 14 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Nelson Ribeiro – MEI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.08. – Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e Implementos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 143.120,00 (cento e quarenta e três mil cento e vinte reais). DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados ExcelTreinamento e Desenvolvimento Gerencial S/S Ltda – EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 009/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria voltados para os setores financeiro e contábil, abrangendo o desenvolvimento gerencial, a capacitação e o treinamento em serviço com implantação orientada, para gestores e técnicos das áreas especificas da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35.00 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica 33.90.35.01 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 095/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), dos grupos a – infectante, b – químico, e - perfuro-cortante, para que sejam encaminhados para o local de tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos daANVISA– RDC 306/04 e CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, alem dos padrões técnicos da ABNT e normativas ambientais, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, de acordo especificações, contidos no ANEXO I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 30 de Julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de julho de 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 11 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL Nº. 036 de 16 de julho de 2015 Abertura de Processo Seletivo Simplificado Público/2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Diretor Presidente, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO (PSSP), visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento da Fundação de Serviços de Saúde de Douradosdos serviços e das unidades por ela administrados, disciplinada pela Lei Complementar nº. 245, de 03.04.14, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3703, de 08.04.2014, e, criada pelo Decreto n. 1021 de 14/04/2014 publicado no Diário Oficial n. 3710 de 22/04/2014, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015 será regulado pelas normas contidas no presente edital. 1.2. O presente Processo Seletivo Simplificado Público – PSSP/FUNSAUD/2015 destina-se a selecionar candidatos para contratação temporária de profissionais em atendimento as necessidades de recursos humanos da FUNSAUD, sendo que as funções, requisitos, atribuições, a estimativa de vagas, jornada de trabalho ea remuneração constam noAnexo I deste Edital. 1.3. Os contratos celebrados terão duração de 06 (seis) meses, improrrogáveis, porém o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público. 1.4. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais, a serem publicados, obedecerão ao horário oficial de Mato Grosso do Sul. 1.5. O processo seletivo obedecerá ao cronograma constante do Anexo II deste Edital. 1.6.Aseleção dos candidatos será realizada mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações, referentes ao PSSP/FUNSAUD/2015, no Diário Oficial do Município. 2.DOSREQUISITOS 2.1. São Requisitos para participar do PSSP/FUNSAUD/2015: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Não possuir antecedentes criminais e estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a vaga; f) Não acumular cargo ou emprego público das esferas federal estadual ou municipal salvo acumulação admitida na Constituição Federal desde que haja compatibilidade de horários; g) Não ter sido demitido ou exonerado do serviço público em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público); h) Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados; i) Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daFUNSAUD; j) Gozar de boa saúde, a ser comprovada por meio de laudo entregue pelo candidato no ato da contratação; k) Ter escolaridade e habilitação de acordo com os requisitos exigidos para a função; l) Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados neste edital; m) Não serão aceitas inscrições fora dos prazos estabelecidos no item 3.1; n) O candidato que prestar declaração falsa e/ou inexata terá sua inscrição cancelada e emconsequência, anulada todos os atos ainda que aprovado, mesmo que o fato for constatado posteriormente. 3.DASINSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet na página oficial da Prefeitura Municipal de Dourados no site eletrônico www.dourados.ms.gov.br ou no link app.dourados.ms.gov.br/selecao a partir das 08h00min do dia 20/07/2015 até as 19h00min do dia 26/07/2015. 3.2. Após a inscrição do candidato, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 3.3. Será permitida somente 01 (uma) inscrição por candidato para concorrer a uma vaga/função, caso isto não aconteça, o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso desta decisão. 3.4 São vedadas a contratação de servidores das Administrações Direta e Indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, exceto as acumulações permitidas pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.5. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSSP/FUNSAUD/2015, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.6. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para exercer a função a que concorre. 3.7. Será preenchida a Ficha de Inscrição online, sendo que as informações prestadas no ato da Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato ficando reservado à Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015 o direito de eliminar aquele que preenchê-la de forma incorreta ou fornecer dados comprovadamente inverídicosou em desacordo com a documentação exigida no item 5.1.2 sem prejuízo das sançõesadministrativas civis e penais aplicáveis. 3.8. A efetivação da inscrição do candidato somente ocorrerá após o preenchimento de todos os campos obrigatórios, confirmação da inscrição e liberação do protocolo de inscrição, o qual deverá permaneceremposse do candidato. 4.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 4.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89é assegurado o direito de inscrição para funções do processo seletivo simplificado público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 4.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas. 4.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado público, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 4.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 4.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, e aos demais critérios de aprovação. 4.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionadas no item 4.2 resultarem emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 4.7.As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 4.8. Quando da admissão, o candidato deverá apresentar o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causadadeficiência. 4.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 4.10. Ocandidato inscrito como portador de necessidade especial deve cumprir os demais requisitos exigidos para participação no presente processo seletiva, devendo ainda, especificar sua situação/condição no ato da Inscrição. 4.10.1. - Deverá ser entregue junto com os demais documentos exigidos para a prova de títulos, o laudo médico, atestando a espécie, o grau ou nívelda deficiência, com expressa referênciaao código correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência. 5.DASELEÇÃO 5.1. A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório e eliminatório, mediante o seguinte procedimento: 5.1.1 Entrega de títulos: será realizada exclusivamente sede da FUNSAUD sito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), entre 08h00min às 10h30min e 13h30min às 16h00min nos dias 22/07/15 a 27/07/2015, conforme fixado no anexo II deste edital. 5.1.2. Entrega em um só ato, das cópias que serão autenticadas no ato da entrega mediante a apresentação do original, dos seguintes documentos: a) Protocolo de inscrição emitido pelo site do Processo Seletivo Simplificado Público; b) Documento de identificação com foto expedido por órgão público ou identidade de classe profissional; c) Cartão ou Comprovante de Inscrição de Cadastro de Pessoa Física – CPF/CIC (comprovante disponível no endereço eletrônico: (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ImpressaoCompro vante/ConsultaImpressao.asp); d) Documento de comprovação da escolaridade (diploma; certificado/declaração de conclusão) exigida para a função a que concorre. Para os cargos de nível médio e fundamental, serão aceitos como comprovação da escolaridade, os certificados ou declarações de conclusão de escolaridade acima do nível exigido à função pleiteada. e) Documento de comprovação dos cursos de capacitação realizados; f) A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópias das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Declaração do Setor de Recursos Humanos ou declaração do Chefe Imediato, todosempapel timbrado; g) Para portadores de deficiência, Laudo médico conforme item 4.10.1 deste edital. 5.1.3. Toda a documentação deverá ser acondicionada em envelope pardo, sem timbre, que será conferido e lacrado na presença do candidato, pelo funcionário que o receber. 5.1.4. O candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato ou e da pessoa designada para o recebimento dos títulos. 5.1.5.Após o recebimento do envelope, nenhum documento poderá ser adicionado ou substituído. 5.1.6. Caso o candidato não efetue a entrega da documentação exigida na forma do item 5.1.2 ou fora do prazo determinado no item 5.1.1 ensejará no indeferimento da inscrição. 5.2. Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e, os candidatos serão Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 12 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD classificados mediante a somatória dos Títulos apresentados. 5.3. A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: AVALIAÇÃODAPROVADETÍTULOS: 5.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 5.5. As cópias dos títulos, apresentados não poderão ser devolvidas, e não será permitido substituir títulos aos já entregues. 5.6. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será publicado através de Edital específico. 5.7.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “5.3”. 5.8. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 5.9. A comprovação das atividades de experiência poderá ser efetivada mediante apresentação de cópia autenticada da Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre à vaga,emque conste o período de início e término da atuação. 5.10. Não receberá pontuação prevista no quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas doMEC. 6.DOSRECURSOS 6.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. c) da publicação com erro ou omissão. 6.2. Os recursos deverão ser interpostos no dia 31/07/2015 conforme fixado anexo II deste edital. 6.3. O recurso deverá ser digitado e dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e interposto sede daFUNSAUDsito à Rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), na cidade de Dourados/MS, no horário de 07h30min as 10h30min e das 13h30min as 16h00min horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “6.2”. 6.4. Não será objeto de análise no Recurso, documento “novo”, ou seja, aquele que não foi juntado à época da inscrição e apresentação dos títulos, devendo os documentosanexados ao recurso servirem para esclarecer a Interposição do mesmo. 6.5.Orecurso deverá obedecer aos seguintes requisitos: a) Dirigido a Comissão Especial do PSSP/FUNSAUD/2015, digitado em duas vias, e assinado; b) Estar fundamentado e com argumentos lógicos e consistentes; 6.6. Os recursos que não preencherem os requisitos dispostos nos subitens acima serão sumariamente indeferidos. 6.7.As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente. 7.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 7.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 7.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSSP/FUNSAUD/2015, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuaçãoemCursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 7.3. O resultado do processo seletivo será homologado pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 8.DACONTRATAÇÃO 8.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação por meiode ato publicado em Diário Oficial do Município, na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 8.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 8.3.Ocandidato convocado se apresentará junto à sede da Fundação de serviços de Saúde de Dourados, munido de toda a documentação exigida para o ato, conforme o item 8.5,emdata e horário a ser publicado no Diário Oficial do Município. 8.4.Onão comparecimento do candidato nos termos convocados será considerado como desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado. 8.5. O candidato selecionado e convocado para a contratação deverá apresentar além dos documentos exigidos na inscrição, os originais e cópia dos seguintesdocumentos: a)RG(Registro Geral de Identificação); b) CPF; c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; d) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitaçãoprofissionalparaafunção; e)Título de eleitor e comprovante dequitação eleitoral; f)Comprovante de inscrição do PIS/PASEPou cópia do Cartão do Cidadão; g)Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone),no nome do candidato ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; h) Certidão Nascimento ou Casamento; i) Certidão de nascimento dos filhos, acompanhada da carteira de vacinação (menores de cinco anos)ou atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); j) Certificado Militar, para os homens; k) 01 (uma) foto 3X4 recente; l) Atestado de saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; m) Cópia do cartão de vacinação; n) Carteira de Trabalho e Previdência Social (página da foto e verso constando a qualificação civil); Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 2 2 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado. 5 5 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 8 8 Total de Pontos de Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a)Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. 05 pontos (a cada 20 horas) 40 Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício, ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 Unitária (pontos) Máxima (pontos) Formação Profissional: a) Curso de pós-graduação em nível técnico. 03 03 b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. 03 03 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas. 04 04 Total Formação Profissional Cursos de Capacitação Profissional (área específica) serão considerados: a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas. Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam datados entre o ano 2004 até a data de duplicação deste edital. Total de Pontos de Cursos de Capacitação Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado na Área a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. Total de Pontos de Tempo de Serviço 100 45 Total Geral B) FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO A) FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1,5 por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 45 Itens Títulos 2 Pontuação 15 40 3 1 Total Geral Itens Títulos 1 2 06 (a cada 20 horas) 02 pontos por mês ininterrupto até o limite de 30 meses 3 Pontuação 10 30 60 30 60 13 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD o) Certidão Negativa Cível e Criminal (Justiça Estadual e Federal). p) Declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, de 1988). 8.5.1. Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. 8.5.2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 01(uma)via e serão conferidos, mediante a apresentação dos originais. 8.6. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado de no máximo por 06 (seis) meses, improrrogáveis, (o contrato poderá ser reincidido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovadoemconcurso público) sob regime de trabalho obedecendo àCLT, nos termos doArt.37, inciso IX da Constituição Federal; Art. 30 da Lei Complementar n. 245 de 03/03/2014;Art.91 da Lei Orgânica de Dourados/MS. 8.7. O contrato de trabalho, com validade de no máximo 06 (seis) meses, improrrogáveis (o contrato poderá ser rescindido unilateralmente pela FUNSAUD, especialmente na hipótese de aprovação e posse de empregado aprovado em concurso público). 8.8. Para efeitos de contratação, o candidato classificado deverá apresentar uma declaraçãode saúde ocupacional fornecido por profissional médico que especifique aptidão física para o cargo que concorre; 8.9.Aos candidatos portadores de Necessidades Especiais, deverá ser entregue, no ato da contratação, o laudo médico, atestando a espécie, o grauou nível da deficiência, com expressareferênciaaocódigo correspondente da Classificação Internacional de Doença -CID, bem como a provável causa da deficiência com a finalidade de comprovação e avaliação. 8.10. Os contratos administrativos de trabalho poderão ser rescindidos a qualquer momento a critério daFUNSAUD. 9.DOPRAZODEVALIDADE 9.1. O processo seletivo terá validade pelo período de 06 (seis) meses a contar da homologação pelo Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e publicado na Internet, no Diário Oficial do Município de Dourados – www.dourados.ms.gov.br, nos termos legais. 10.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. O PSSP/FUNSAUD, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. 10.2 Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária, a aprovação no mesmo gera ao candidato apenas expectativa de direito de ser contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será convocado de acordo coma sua classificação, conforme as necessidades daAdministração. 10.3 O candidato será responsável pela exatidão das informaçõese dados prestados, sendo que a constatação de irregularidadesoufalsidadesnessas informações implicará a eliminação automática do candidato e, se verificado após a formalização do contrato, o candidato será demitido por justa causa. 10.4O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSSP/FUNSAUD/2015, bem como, pelo acompanhamento no Diário Oficial do Município de Dourados-MS. 10.5 Os casos omissos e eventuais dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015. 10.6 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório ou declaração com a classificação ou participação do referido processo seletivo, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Município de Dourados. 10.7O candidato não poderá alegar o desconhecimento do presente Edital ou de qualquer outra norma e comunicação posterior, regularmente divulgado, relativo ao certame, ou utilizar-se de artifícios que venham a prejudicar o Processo Simplificado de Seleção. 10.8 O candidato classificado deverá manter atualizados seus dados para contato (endereço, telefone, e-mail, etc.) junto a Recursos Humanos da FUNSAUD, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização. 10.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a classificação ou a contratação temporária do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos documentos apresentados. 10.10Seráeliminado o candidato que não cumprir os requisitos deste Edital; 10.11 O candidato selecionado nos termos deste edital que não se apresentar na data e horário estabelecido no Edital de Convocação serão considerados desistentes, fazendo-se a convocação do candidatosubsequente pela ordem de classificação. 10.12 Os candidatos serão classificados, em sequência decrescente de pontos, sendo considerados para efeitos de admissão aqueles que apresentarem maior pontuação, apurada. 10.13AComissão Especial de Seleção do PSSP/FUNSAUD/2015, para efeito de análise e julgamento dos documentos apresentados, poderá a qualquer tempo, solicitar informações e/ou esclarecimentos aos candidatos. 10.14 As contratações serão efetivadas à medida que houver necessidade de preenchimento das vagas/funções, obedecendo à ordem de classificação dos candidatos selecionados e o prazo de validade estabelecido no item anterior, havendo dotação orçamentária suficiente; 10.15AFUNSAUD formalizará a convocação através de Editalde convocação do PSSP/FUNSAUD/2015, devendo o candidato convocado apresentar-se na data, horário e local indicado. 10.16 O candidato selecionado que não apresentar-se no prazo fixado no item anterior será considerado automaticamente desistente, fazendo-se a convocação do candidato subsequente, na ordem de classificação perdendo o direito de pleitear a admissão. 10.17AFUNSAUD reserva-se o direito de convocar, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação, os candidatos selecionados de acordo com suas necessidades ou dos serviços por ela administrados. 10.18 O candidato poderá obter informações sobre o processo seletivo através do telefone (67) 3420-7800 ou pelo link: app.dourados.ms.gov.br/selecao; 10.19 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhe disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a fase correspondente, circunstância que será mencionadaemEdital. 10.20 O processo seletivo objeto deste edital destina-se exclusivamente à seleção para contratação por tempo determinado. 10.21. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 10.22 Para dirimir todas as questões decorrentes deste edital, elege-se o foro da Comarca de Dourados - MS. Dourados/MS,16 de Julho de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração emR$ Fonoaudiólogo Nível Superior completo; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver um conjunto de ações de saúde, de qualquer nível de complexidade conforme demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e a manutenção de saúde, através de atuação em equipe multiprofissional. Atuar nas áreas de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária, e ambiental, por meio de proativas assistenciais e ou administrativas/ Gerenciais. Prescrever, administrar e supervisionar terapia da fala, audição, deglutição e demais terapias necessárias. Seguir protocolos e outras normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais da profissão. Executar tarefas para atender unidades de saúde por escala de plantão inclusive sábados, domingos e feriados no período diurno e noturno. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde elaborar relatórios e pareceres técnicos. 1 44 2.520,00 EDITAL Nº.036 /PSSP/FUNSAUD/2015 de 16 de julho de 2015 ANEXO I - TABELA DE FUNÇÕES NÍVEL SUPERIOR EXTRATO - PREVID EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2014/PREVID Rafael Dornelas de Faria Diretor Presidente (em substituição legal) PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD SCALASEGURANÇALTDA PROCESSO:013/2014, Dispensa nº. 008/2014/PreviD. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Sexta, 06.01 (somente os serviços descritos no item 01 lote 01 da clausula 1º do contrato originário), que será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com início em 17/07/2015 e com previsão de término em 16/07/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS 2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.54 – Serviços de Proteção, Monitoramento e Segurança Fonte 103 Ficha 09 Valor Mensal: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Valor Global: previsão R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Data de assinatura: 13/07/2015 COD CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental , para o exercício de atividades médicas em consultório, localizada na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS) com validade até 09/07/2018. GONÇALVES & MIYAZAKI LTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de FABRICAÇÃO DEARTEFATOS DE GESSO. Localizado na rua das Laranjeira, nº 564, bairro Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). NÃOFOIDETERMINADOESTUDODEIMPACTOAMBIENTAL JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 3363, Vila Maxwell, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Luciano Monteiro de Araújo torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda São Domingos, Chácara Monteiro, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. N & D BAR E LANCHONETE LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de NIZAELFLORES DEALMEIDA01941102140 para N&D BAR E LANCHONETE LTDA – ME e a Renovação da Licença Ambiental Simplificada Nº 276/2012, para atividade de Bar especializado em servir bebidas, localizada na Rua Pedro Celestino, Nº 870 – Fundos, Jardim América, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Paulo Cesar Stefanello torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Flor do Campo, Porto Cambira, km 21, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Tarumoto &Werlang Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 11.872/2015 para atividade de comércio de produtos veterinários, ferramentas, produtos alimentícios, hortifrutigranjeiros, animais e artigos em geral localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 375 D – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Válida até 18/06/2018. THIAGO ARAUJO MUNHOZ-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada, para a atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Monte Alegre, 1560-sala 12, Jardim América, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Yamasaki&Yamasaki Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade médica ambulatorial restrita a consultas, com procedimento, localizada na Rua Ciro Melo, n° 2276 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Zenildo Vestena torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação - LI, para atividade de Avicultura – Engorda de Frangos, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 39, Chácara Quatro Irmãos, Zona Rural do Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 14 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.011 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Função Requisito Atribuição Estimativa de vagas C.H. Semanal Remuneração em R$ Técnico de Enfermagem Nível médio completo; curso técnico em enfermagem; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função. Desenvolver as atribuições comuns a todos os membros da equipe na qual estiver inserido, bem como as atribuições específicas de acordo com o disposto em protocolos e normativas técnicas estabelecidas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados e normas regulamentadoras, observadas as disposições legais. Prestar cuidados diretos de enfermagem e desenvolver ações de saúde no âmbito individual e coletivo, executando atividades de nível médio em quaisquer unidades de saúde. Executar os procedimentos operacionais da produção de acordo com a rotina estabelecida pelo enfermeiro; Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem. Operar sistemas de informática na área em que atua; Comunicar-se com fluência, clareza, cordialidade e desenvoltura usando a linguagem verbal e não-verbal de forma adequada às situações comunicativas próprias dos espaços profissionais em que atua; Aplicar os Princípios das Relações interpessoais na área em que atua; Planejar o controle de estoque utilizando as ferramentas para otimização do trabalho; Compreender, avaliar e propor melhorias nos serviços de produção; Aplicar as normas de segurança do trabalho específicas do setor; Manter o ambiente de trabalho limpo e organizado; Executar tarefas para atender unidades de saúde, por escalas de trabalho, no período diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados. Participar dos programas de capacitação e aprimoramento dos trabalhadores de saúde. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade na qual estiver lotado. Elaboração de relatórios de acordo com sua competência, quando solicitado ou verificado a necessidade. 180 44 1010,00 NÍVEL MÉDIO ETAPA DATAS PREVISTAS Divulgação do Edital 17/07/2015 Inscrições 20/07 à 26/07/2015 Entrega de Títulos 22/07 à 27/07/2015 Resultado 30/07/2015 Interposição de Recursos dos Títulos 31/07/2015 Resultado final 05/07/2015 Homologação 06/07/2015 ANEXO II Cronograma de realização do Processo Seletivo Simplificado *Todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão publicados no Diário Oficial do Município de Dourados, disponíveisno site: www.dourados.ms.gov.br

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.010 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1782 DE 21 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1787 DE 28 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 95.939,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0122.159-339039 350,00 12.02.10.122.0122.159-339039 5.700,00 12.02.10.124.0122.084-339030 140,80 12.02.10.301.0142.146-339039 11.461,00 12.02.10.302.0152.095-339030 7.989,25 12.02.10.302.0152.095-339036 25.194,12 12.02.10.302.0152.095-339039 1.900,00 12.02.10.302.0152.145-339030 6.799,10 12.02.10.302.0152.145-339036 29.393,28 12.02.10.302.0152.145-339039 782,70 12.02.10.305.0172.101-339030 335,70 12.02.10.305.0172.101-339039 1.586,62 12.02.10.305.0172.103-339039 3.919,68 12.02.10.331.0172.105-339039 387,30 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339039 350,00 12.02.10.122.0122.159-339030 1.000,00 12.02.10.122.0122.159-339036 100,00 12.02.10.124.0122.084-339039 140,80 12.02.10.301.0142.146-339030 11.461,00 12.02.10.302.0151.094-449051 3.919,68 12.02.10.302.0152.095-339039 69.375,75 12.02.10.302.0152.095-339039 1.900,00 12.02.10.302.0152.145-339030 782,70 12.02.10.304.0172.098-449052 486,62 12.02.10.305.0172.101-339039 335,70 12.02.10.305.0172.103-339039 5.700,00 12.02.10.331.0172.105-339030 387,30 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.21/05/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,21DEMAIODE2.015 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 414.704,60, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319005 3.358,41 12.02.10.122.0112.082-339039 3.660,43 12.02.10.301.0142.090-339039 1.467,29 12.02.10.301.0142.146-319113 127.916,94 12.02.10.301.0142.146-339039 10.275,61 12.02.10.301.0142.147-339039 6.373,29 12.02.10.302.0152.095-319113 95.966,32 12.02.10.302.0152.095-339039 5.542,93 12.02.10.302.0152.145-319004 115.152,87 12.02.10.302.0152.145-339039 1.484,10 12.02.10.304.0172.098-319004 2.806,98 12.02.10.304.0172.098-339039 658,17 12.02.10.305.0172.101-319004 29.893,23 12.02.10.305.0172.101-319013 6.576,43 12.02.10.305.0172.101-339039 3.460,08 12.02.10.305.0172.103-339039 111,52 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 7.018,84 12.02.10.301.0142.090-319113 1.467,29 12.02.10.301.0142.146-319011 138.192,55 12.02.10.301.0142.147-319011 6.373,29 12.02.10.302.0152.095-319013 101.509,25 12.02.10.302.0152.145-319011 116.636,97 12.02.10.304.0172.098-319011 3.465,15 12.02.10.305.0172.101-319011 39.929,74 12.02.10.305.0172.103-339030 111,52 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.28/05/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,28DEMAIODE2.015 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.010 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1757 DE 5 DE MAIO DE 2.015 MURILO ZAUITH Prefeito Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2015, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 3857 de 09 de Janeiro de 2015. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.061.287,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-319011 40.834,56 12.02.10.122.0112.082-339030 691,26 12.02.10.122.0112.082-339039 45.172,03 12.02.10.122.0122.159-339039 5.692,00 12.02.10.122.0122.159-339039 5.589,33 12.02.10.122.0122.159-339039 498.999,99 12.02.10.124.0122.084-339030 62,90 12.02.10.124.0122.084-339039 4.197,67 12.02.10.301.0142.090-339036 687,05 12.02.10.301.0142.146-339039 36.155,96 12.02.10.302.0151.094-339030 29.588,00 12.02.10.302.0151.094-449051 26.005,34 12.02.10.302.0151.094-449052 100,00 12.02.10.302.0151.094-449052 93.950,00 12.02.10.302.0152.095-339014 85,00 12.02.10.302.0152.095-339030 2.082,20 12.02.10.302.0152.095-339036 192.900,00 12.02.10.302.0152.095-339039 358.300,00 12.02.10.302.0152.095-339039 20.549,66 12.02.10.302.0152.095-339039 643.000,00 12.02.10.302.0152.145-339039 14.666,67 12.02.10.304.0172.098-339039 9.106,00 12.02.10.305.0172.101-339030 250,96 12.02.10.305.0172.101-339039 200,00 12.02.10.305.0172.101-339039 9.106,00 12.02.10.305.0172.103-339014 2.000,00 12.02.10.305.0172.103-339030 100,00 12.02.10.305.0172.103-339030 263,54 12.02.10.305.0172.103-339039 12.606,67 12.02.10.331.0172.105-339030 250,96 12.02.10.331.0172.105-339039 8.094,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 12.02 -FUNDOMUNICIPALDESAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030 10.000,00 12.02.10.122.0112.082-339036 654,16 12.02.10.122.0112.082-339039 26.530,00 12.02.10.122.0122.159-335041 2.000,00 12.02.10.122.0122.159-339030 100,00 12.02.10.122.0122.159-339033 100,00 12.02.10.122.0122.159-339033 200,00 12.02.10.124.0122.084-339030 3.157,70 12.02.10.301.0141.035-449051 1.910,00 12.02.10.301.0141.035-449051 93.950,00 12.02.10.301.0141.035-449051 26.005,34 12.02.10.301.0142.090-339039 687,05 12.02.10.301.0142.146-339030 36.155,96 12.02.10.302.0151.042-449052 498.999,99 12.02.10.302.0151.094-449051 40.834,56 12.02.10.302.0152.095-332041 357.000,00 12.02.10.302.0152.095-332041 643.000,00 12.02.10.302.0152.095-339030 23.725,00 12.02.10.302.0152.095-339030 34.643,66 12.02.10.302.0152.095-339039 204.084,83 12.02.10.303.0162.097-339030 1.937,67 12.02.10.303.0162.097-339032 18.289,33 12.02.10.304.0172.098-339030 9.106,00 12.02.10.305.0172.101-339030 24.212,67 12.02.10.305.0172.101-339039 314,50 12.02.10.305.0172.101-339093 789,33 12.02.10.305.0172.103-339030 1.500,00 12.02.10.305.0172.103-339039 600,00 12.02.10.305.0172.103-339048 800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à partir de, revogadas as disposições em contrário.05/05/2015 GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,5DEMAIODE2.015 RESOLUÇÃO Nº SD/07/974/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/975/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/976/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/977/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito da Escola Indígena Agustinho, os termos da CI 143/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas no âmbito do IMAM – Instituto do meio Ambiente de Dourados, nos termos da CI 154/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao uso indevido do veículo oficial, modelo Fiesta, marca Ford, placasHTO2842, no dia 25.06.2015, nos termos da CI. nº 1148/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 16.04.2015, com o veículo oficial modelo Amarok, CD 4X4, Trend/VW, placas NRZ 3606,dirigida pelo servidor Zaqueo Goller, conforme Boletim de Ocorrência 504/2015, nos termos da CI 146/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/978/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/979/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/980/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/981/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/982/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/983/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/984/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ASTÚRIO COUTINHO DO AMARAL, Auxiliar de Serviços Básicos, matricula funcional 114766531-1, lotado na Guarda Municipal, nos termos da CI nº 145/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal FLORIZAMOREIRA MATOS DE LIMA, Auxiliar De Apoio Educacional, matricula funcional 32581-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 312/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal LUCIANNI KEIKO UENO, Técnico de Saúde Publica II, matricula funcional 1147600174-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 152/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ALISON LEMES FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula funcional 1147600174-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 152/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal RENATO SÉRGIO DOS SANTOS, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 501416, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 148/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO JORGE LOPES MOTTA, Gestor de Obras e Projetos, matricula funcional 86171-1, lotado no Instituto do MeioAmbiente, nos termos da CI nº 142/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal EUDES NASCIMENTO DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 33381, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 314/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.010 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/985/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLARICE SABO, Assistente de Apoio Institucional, matricula funcional 114761645-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 315/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos catorze (14) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 037/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 048/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTAPORÃ-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/07/2015 (vinte e nove de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 14 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 095/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DE AÇO PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTOAOART. 21, DALEI FEDERALN° 9.503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/07/2015 (trinta de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 15 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 032/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: ANAPEL MOVEIS PARAESCRITORIO LTDA, nos itens/lotes: 01, 02 e 08, pelo valor global de R$ 171.670,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e setenta reais); D AARAGÃO COMÉRCIO ME, nos itens/lotes: 03, 05, 06 e 09, pelo valor global de R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); LEANDRO DOS SANTOS QUEIROZ PIVETTA, no item/lote: 04, pelo valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR& CIALTDA, no item/lote: 07, pelo valor global de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); INDREL - INDÚSTRIADE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, no item/lote: 10, pelo valor global de R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 15 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 160/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 14 (QUATORZE) ÔNIBUS QUEATENDEMOTRANSPORTE RURALDEALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 15 de julho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 068/2015 que objetiva a contratação com F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda, CNPJ 02.060.549/0001-05, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em15 de julho de 2015. LICITAÇÕES 05 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 456/2014 04.07.2014 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO ADVERTENCIA SIND. 059/2015 22.02.2015 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 335/2015 11.05.2015 SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND. 126/2015 24.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 822/2015 09.12.2014 GABINETE DO PREFEITO ARQUIVAMENTO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 03 de Julho de 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 26 de Junho de 2015 JOAO AZAMBUJA Processo Data Acusado/Interessado Decisão PROC.108/2014 12.02.2014 JOSIAS CARMONA ENCAMINHADO À PGM SIND.094/2015 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.050/2013 07.08.2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 06 de Julho de 2015 JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 09 de Julho de 2015 JOAO AZAMBUJA Início Final Início Final 000000002331001 DULCE MARIA DA SILVA 755/2015 15 17/07/2015 31/07/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 756/2015 38 10/07/2015 16/08/2015 000114764275001 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 757/2015 15 17/07/2015 31/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE JULHO DE 2015. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000031951001 ANA ROSA ALVES 758/2015 30 12/07/2015 10/08/2015 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 759/2015 60 08/07/2015 05/09/2015 000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 760/2015 30 09/07/2015 07/08/2015 000000033381001 EUDES NASCIMENTO DA SILVA 761/2015 15 14/07/2015 28/07/2015 000000043151001 EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 762/2015 08 03/07/2015 10/07/2015 000114760725001 JOAO SEVERINO DA SILVA 763/2015 45 17/07/2015 30/08/2015 000000150741003 LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 764/2015 105 15/07/2015 27/10/2015 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 765/2015 60 03/07/2015 31/08/2015 000114761981002 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 766/2015 100 14/07/2015 21/10/2015 000114767537001 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 767/2015 15 16/07/2015 30/07/2015 000000080421001 ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES 768/2015 90 05/07/2015 02/10/2015 000114762624002 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 769/2015 14 02/07/2015 15/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761914001 ANDREIA AMBROSIO 770/2015 45 25/06/2015 08/08/2015 000000502127001 CLEUZA DE OLIVEIRA CASSEMIRO FREITAS 771/2015 15 23/07/2015 06/08/2015 000000131391001 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 772/2015 45 30/06/2015 13/08/2015 000000501400003 ENEDIR DE SOUZA BRITES 773/2015 15 16/07/2015 30/07/2015 000000502078005 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA 774/2015 05 15/07/2015 19/07/2015 501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 775/2015 15 28/07/2015 11/08/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE JULHO DE 2015 Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 06 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 EDITAL Nº.02, DE 16 DE JULHO DE 2015. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.01, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 08 de julho de 2015 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h ás 13h, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 16 de julho de 2015. Nome Função Pontuação Classificação Josiane Barbosa Dutra Guimarães Farmacêutico/Bioquimíco 65 1º Erica Pat Baleeiro Vieira Farmacêutico/Bioquimíco 65 2º Eliane da Silva Torrezan Farmacêutico/Bioquimíco 30 3º Lucieli Cortese Farmacêutico/Bioquimíco 20 4º Kamila Cruz e Silva Farmacêutico/Bioquimíco 15 5º Carolina Queiroz da Silva Farmacêutico/Bioquimíco 10 6º FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXOI TABELA DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR 07 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 Cooperativa Agroindustrial LAR , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação e Operação , para atividade de Secador, Tombador e Beneficiamento de Cereais, localizada na Rua Amparo, KM 03 – Distrito de Itahum , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. José Gilberto Cunha torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 09 à esquerda, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Maria Inês Antonio Mocatto & Cia Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de lanchonete, localizada na Rua Mozart Calheiros, n° 1090 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 08 ANEXO 11 Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.010 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.009 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 LEI Nº 3.911 DE 09 DE JULHO DE 2015. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Dourados para o exercício de 2016, atendendo: I. as diretrizes, metas e prioridades para o orçamento do Município; II. as diretrizes gerais daAdministração Pública Municipal; III.as diretrizes dos orçamentos fiscal e da seguridade social e das diretrizes gerais de sua elaboração; IV. os princípios e limites constitucionais; V. as diretrizes específicas do Poder Legislativo; VI.as receitas municipais e o equilíbrio com a despesa; VII.a alteração na legislação tributária; VIII.as disposições sobre despesas de pessoal e encargos; IX.as disposições sobre as despesas decorrentes de débitos de precatórios judiciais; X. das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos critérios e forma de limitação de empenho. XI.as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento; XII. as condições especiais para transferências de recursos públicos a entidades públicas e privadas; XIII.as disposições gerais. § 1º - Fazem parte desta Lei o Anexo I de Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento de 2016, o Anexo II - Metas Fiscais e o Anexo III - Riscos Fiscais estabelecidos nos parágrafos 1º e 3º do art. 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal; § 2º -OMunicípio observará as determinações relativas a transparências de Gestão Fiscal, estabelecidas no art. 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e dos art. 4º e 44 da Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade. CAPÍTULOI Das Diretrizes Orçamentárias SEÇÃOI As Diretrizes, Metas e Prioridades para o Orçamento do Município. Art. 2º - Em consonância com o art. 165, §2º, da Constituição Federal, as Diretrizes, as Metas e as Prioridades para o exercício financeiro de 2016, são especificadas nosAnexos a este Projeto de Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei Orçamentária para 2016, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas. SEÇÃOII As Diretrizes Gerais daAdministração Municipal Art. 3º -AReceita e a Despesa serão orçadas a preço de junho de 2015. Art. 4º - Os recursos ordinários do tesouro municipal obedecerão a seguinte prioridade na sua alocação, observadas as suas vinculações constitucionais e legais: I.pessoal e encargos sociais; II.serviço da dívida e precatórios judiciais; III.custeio administrativo, incluindo a preservação do patrimônio público e contrapartida de convênios; IV. investimentos. Art. 5º -Os critérios adotados para definição das diretrizes serão os seguintes: I. priorizar a aplicação de recursos destinados à manutenção das atividades já existentes sobre as açõesemexpansão; II. os projetos em fase de execução, desde que contidos na Lei de Orçamento, terão preferência sobre os novos projetos; Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a representar o Município nas alienações, subvenções, convênios, acordos e contratos e a proceder todos os atos para a perfeita representatividade do Município, na celebração de convênios, contratos e outros atos de competência do Executivo. Art. 7º - A proposta orçamentária do Município para o exercício de 2016 será encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal até o dia 15 de outubro de 2015, conforme estabelece o incisoVI doArt. 66 da Lei Orgânica do Município. SEÇÃOIII As Diretrizes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e das Diretrizes Gerais de sua Elaboração Art. 8º -Os orçamentos fiscal e da seguridade social estimarão as receitas e fixarão as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo: I. o orçamento fiscal refere-se aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II.o Orçamento da Seguridade Social, abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Art. 9º -O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e § 4º do art. 212 da Constituição Federal, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes: I. das contribuições sociais a que se refere o Parágrafo 1º do Art. 181 da Constituição Estadual; II. de transferências de recursos do Tesouro, Fundos e entidades da Administração Indireta, convênios ou transferências do Estado e da União para a seguridade social. Art.10 - Na Lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a programação dos orçamentos, fiscal e da seguridade social, a discriminação e a identificação da despesa, far-se-á por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação. § 1º As despesas de cada Unidade Orçamentária serão discriminadas e classificadas por: I. Grupos de Despesa; II. Função, Subfunção e Programa; III. Projeto/Atividade. § 2º Para o efeito desta Lei, entende-se por: 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 I. função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público; II. subfunção, representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; III. programa, um instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no plano plurianual; IV. projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. V. atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; § 3° Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de projetos e atividades, especificando os respectivos valores, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. § 4º Cada projeto ou atividade identificará a Função, a Subfunção e o Programa aos quais se vinculam. § 5º Para efeito de informação ao Poder Legislativo, a proposta orçamentária constará, os orçamentos fiscais e da seguridade social, referentes aos poderes do Município, seus fundos e órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações criadas e mantidas pelo poder público municipal, discriminando a despesa em nível de categoria econômica, por grupos de despesa, a origem dos recursos, detalhada por categoria de programação, indicando-se para cada um, no seu menor nível, segundo exigências da Lei nº 4.320/64, obedecendo à seguinte discriminação: I. o orçamento pertencente a cada Órgão e Unidade Orçamentária; II. as fontes dos recursos Municipais, em conformidade com os conceitos e especificações das Fontes de Receita constantes nas regulamentações da Secretaria do Tesouro Nacional-STN, a serem discriminadas por fontes de acordo com a INn° 35 do TC/MSe, se for o caso, alterações posteriores. III. as categorias econômicas e grupos de despesas, em conformidade com os conceitos e as especificações constantes na portaria interministerial da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, obedecendo à seguinte classificação: DESPESASCORRENTES: a) 1- Pessoal e Encargos Sociais: atendimento de despesas com pessoal, obrigações patronais, inativos, pensionistas e salário família; b) 2- Juros e Encargos da Dívida: cobertura de despesas com juros e encargos da dívida interna e externa; c) 3- Outras Despesas Correntes:atendimento das demais despesas correntes não especificadas nos grupos relacionados nos itens anteriores. DESPESASDECAPITAL: a) 4- Investimentos: recursos destinados a obras e instalações, equipamentos e material permanente, diversos investimentos e sentenças judiciais; b) 5- Inversões Financeiras:atendimento das demais despesas de capital não especificadas no grupo relacionado no item anterior; c) 6- Amortização da Dívida:amortização da dívida interna e externa e diferenças de câmbio. § 6° Se houver alteração nas fontes de recursos ou categorias econômicas ou grupos de despesas pelos órgãos responsáveis pelas finanças públicas fica o poder executivo autorizado a adequá-las; § 7° São desvinculadas as disponibilidades financeiras pertencentes a fundos, autarquias e fundações, a serem apuradas e destinadas, a qualquer tempo, a Conta única gestora dos recursos próprios doTesouro Municipal. Art. 11 - A Lei Orçamentária Anual incluirá dentre outros, os seguintes demonstrativos: I. das receitas arrecadadas conforme prevê o parágrafo 1º do art. 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; II. das despesas conforme estabelece o § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320/64; III. dos recursos destinados a manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a caracterizar o cumprimento das determinações constitucionais e da Lei nº 11.494/07; IV. dos recursos destinados para a execução dos serviços de saúde em cumprimento ao índice estabelecido na Lei Complementar 141/2012; V. por projetos e atividades, os quais serão integrados por títulos, quantificando e qualificando os recursos; VI.reserva de contingência para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 12 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, o Poder Executivo deverá incentivar a participação popular através de audiências públicas, conforme estabelece no art. 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2.000 e como condição obrigatória para aprovação da Proposta Orçamentária pela Câmara Municipal deverá ser realizada audiência pública conforme estabelece os art. 4º e 44 da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001. Art. 13 - Os orçamentos das Administrações Indiretas e dos Fundos constarão da Lei Orçamentária Anual, em valores globais, não lhes prejudicando a autonomia da gestão legal de seus recursos, cujos desdobramentos, alterações e suplementações serão aprovados pelo Poder Executivo durante o exercício de sua vigência, nos termos da Lei. 4320/64. § 1° Aplicam-se às Administrações Indiretas, no que couber, os limites e disposições da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, cabendo a incorporação dos seus Orçamentos Anuais assim como as Prestações de Conta, às Demonstrações Consolidadas do Município, excetuando fundação pública de direito privado. § 2° AFundação de Serviços de Saúde de Dourados, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município, ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos conforme Contrato de Gestão. Art. 14 - Fica autorização a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais, até o valor de vinte e cinco por cento para a criação de programas, projetos e atividades ou elementos de despesa, que na execução orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de acordo com os artigos 40; 41; 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, da Lei Federal 4.320/64, podendo para tanto suplementar ou anular dotações entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou fundações e demais entidades da administração indireta. § 1º - Para abertura de créditos adicionais, de acordo com os artigos 41 e 43 e seus parágrafos e incisos da Lei Federal 4.320/64, a administração municipal poderá remanejar dotações entre as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista no art.10 desta lei. § 2º - Excluem-se do limite estabelecido na Lei Orçamentária, ficando autorizadas, para utilização dos Poderes Executivo e Legislativo, as suplementações de dotações para atendimento à ocorrência das seguintes situações: I. insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, da mesma categoria e do mesmo grupo de fontes de recursos, em conformidade com os grupos e fontes explicitados no art. 10 desta Lei; II.insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais; III-insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida e 6-Amortização da Dívida; IV. suplementações para atender despesas com o pagamento dos Precatórios Judiciais; V. suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64; VI.Insuficiência de dotação dentro do mesmo projeto ou atividade, no limite dos mesmos; VII.suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental e infantil; VIII. suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde. Art. 15 -Na Lei OrçamentáriaAnual, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar 101, constará uma reserva de contingência não superior a 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações de passivos contingentes e outros riscos eventuais, fiscais imprevistos. § 1º Aplica-se a reserva de contingência o mesmo procedimento e condições para o Poder Executivo e o Poder Legislativo no que couber; § 2º Os recursos da reserva de contingência, previsto no caput deste artigo, poderão, também, serem utilizados para a suplementação de créditos orçamentários que se revelarem insuficientes, no decorrer do exercício, conforme artigo 8º da Portaria interministerial STN-MF/SOF-MPnº 163 de 04 de maio de 2001. Art. 16 - Fica autorizada a realização de concursos públicos ou contratação de pessoal nos termos do art.37 da Constituição Federal para todos os Poderes, desde que: I. atendam os dispositivos do artigo 169 da Constituição Federal e limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; II. sejam para suprir deficiências de mão de obra ou ampliação de serviços básicos do Município. Art. 17 - No Orçamento para o exercício de 2016 as dotações com pessoal serão incrementadas de acordo com a expectativa de correção monetária para o próximo exercício, para assegurar a reposição e reajuste salarial. SEÇÃOIV Os Princípios e Limites Constitucionais Art. 18 - O Orçamento Anual com relação a Educação e Cultura, observará as seguintes diretrizes tanto na sua elaboração como na sua execução: I. Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, de que trata o artigo 212 da Constituição Federal, com aplicação mínima de 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências; II. FUNDEB, a receita formada com base em contribuição por aluno e a despesa com aplicação mínima de 60% (sessenta por cento) na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental e Infantil público. Parágrafo único – Os recursos do FUNDEB, assim como a sua operacionalização Orçamentária e Contábil deverão ser individualizados em termos de registro de receita, bem como aplicação de despesa, de forma a evidenciar as suas Gestões, assim como facilitar as Prestações de Contas a quem de direito. Art. 19 - Às operações de crédito, aplicam-se as normas estabelecidas no Art. 167 da Constituição Federal; Art. 20 - Às operações de crédito por antecipação da Receita Orçamentária aplicam-se as disposições estabelecidas na Resolução do Senado Federal de nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Art. 21 - É vedada a utilização de recursos transferidos, em finalidade diversa da pactuada. 03 LEIS Art. 22 - A despesa total com pessoal do Poder Executivo não poderá exceder o percentual de 54% e o do Poder Legislativo em 6%, da Receita Corrente Líquida do Município, considerada nos termos dos artigos 18, 19 e 20 de Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 e no caso de limitação de empenho obedecerá ao disposto no art. 38 desta Lei. Art. 23 - As operacionalizações e demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada Órgão e Fundo ou entidade da administração direta, nos termos do inciso III do art. 50 da Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000. Art. 24 - Integra a Dívida Pública Consolidada as operações de crédito de prazo inferior a 12 (doze) meses, cujas receitas tenham constado do Orçamento, nos termos do parágrafo 3º do art. 29 da Lei 101 de 04.05.2000. Parágrafo único – Equipara-se a Operação de Crédito e integrará a Dívida Pública Consolidada, nos termos do parágrafo 1º do art. 29 da Lei 101 de 04.05.2000, sem prejuízo do cumprimento das exigências dos artigos 15 e 16 da mesma Lei: I. a assunção de dívidas; II. o reconhecimento de dívidas; III. a confissão de dívidas. Art. 25 - Os Precatórios Judiciais não pagos durante a execução do Orçamento em que houverem sido incluídos integram a dívida consolidada para fins de aplicação dos limites da dívida, conforme § 7º do artigo 30 da Lei Complementar 101 de 04.05.2000. Parágrafo único-APessoa Jurídica em débito com o Sistema de Seguridade Social, e com o Município, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, conforme estabelece o § 3º do artigo 195, da Constituição Federal. SEÇÃOV As Diretrizes Específicas do Poder Legislativo Art. 26 - Para elaboração da proposta orçamentária da Câmara Municipal fica estipulado o percentual de até seis por cento da Receita Tributária do Município e das Transferências Constitucionais da União e do Estado, obedecendo aos artigos 158 e 159 da Constituição Federal e do produto da Receita da Dívida Ativa Tributária e conforme Parecer “C” nº 00/0003/2001 do Tribunal de Contas do Estado de MS de 28 de março de 2001, conforme rege o artigo 29 -Ada Constituição Federal. § 1o Os repasses à Câmara Municipal se farão mensalmente, na proporção de um doze avos do total da receita arrecadada no exercício anterior ao dos repasses, conforme legislação específica descrita no “caput” deste artigo. § 2 º A Câmara Municipal enviará até o décimo quinto dia de cada mês, a demonstração da execução orçamentária do mês anterior para fins de integração à contabilidade geral do município de forma a atender as exigências dos arts. 52, 53 e 54 da Lei 101/00. § 3º O valor do orçamento do Poder Legislativo municipal poderá ser suplementado ou reduzido nas hipóteses previstas no Artigo 43 da Lei nº 4.320/64, observando o que se contém no Parecer “C” nº 00/0024/2002, do Tribunal de Contas do Estado. Art. 27 -As despesas com pessoal e encargos da Câmara Municipal, incluindo os subsídios dos vereadores limitar-se-ão ao estabelecido na alínea “a” do inciso III, do artigo 20, da Lei Complementar 101 de 04.05.2000 e aos limites impostos no artigo 29-Ada Constituição Federal. SEÇÃOVI As Receitas Municipais e o Equilíbrio com a Despesa Art. 28 - Constituem-se receitas do Município aquelas provenientes: I. dos tributos de sua competência; II. de prestação de serviços; III. das quotas-parte das transferências efetuadas pela União e pelo Estado, relativas às participações em impostos Federais e Estaduais, conforme artigo 158 e 159 da Constituição Federal; IV. de convênios formulados com órgãos governamentais e entidades privadas; V.de empréstimos e financiamentos, com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, vinculados a obras e serviços públicos; VI.recursos provenientes da Lei Federal nº 11.494/07; VII.das demais receitas auferidas peloTesouro Municipal; VIII. das transferências destinadas à Saúde, àAssistência Social e à Habitação pelo Estado e pela União; IX. das demais transferências voluntárias. Art. 29 -Na estimativa das receitas serão considerados os efeitos das modificações na legislação tributária, da variação do índice inflacionário, do crescimento econômico ou de qualquer outro fato relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos 3 anos, da projeção para os dois seguintes àquela a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. § 1º Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. § 2º O montante previsto para receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das Despesas de Capital constantes do Projeto de Lei Orçamentária. § 3º O Poder Executivo colocará à disposição do Poder Legislativo Municipal e dos demais poderes, no mínimo 30 (trinta) dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as respectivas memórias de cálculo. Art. 30 - Fica autorizada a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, devendo estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atendendo a pelo menos uma das seguintes condições: I. demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita orçamentária, na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 101 e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias quando for o caso; II. estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no “caput”, por meio de aumento da receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. § 1º A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção de caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. § 2º Odisposto neste artigo não se aplica ao cancelamento de débito cujo montante seja inferior ao dos respectivos custos de cobrança administrativas, extra judiciais ou judiciais. Art. 31 -As receitas próprias de Órgãos, Fundos, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, serão programadas para atenderem, preferencialmente as funções próprias de cada um,os gastos com pessoal e encargos sociais, os juros, os encargos e amortização da dívida, a contrapartida a financiamentos e outros necessários para a sua manutenção ou investimentos prioritários, bem como racionalização das despesas. Parágrafo Único -As receitas dos Fundos serão registradas nos Fundos, separandose por rubricas orçamentárias específicas, inclusive as relativas aos convênios que deverão ser individualizados, exceto as transferências financeiras da Prefeitura Municipal, que serão contabilizadas como receitas extra orçamentárias. SEÇÃOVII AAlteração na LegislaçãoTributária Art. 32 - O Poder Executivo providenciará, a fim de assegurar a programação e arrecadação de recursos, revisões tributárias, vinculadas especialmente: I. a revisão da legislação e manutenção do cadastro imobiliário, para efeito de regulamentação, lançamento e arrecadação do IPTU; II.manutenção do cadastro dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e aprimoramento no sistema de sua fiscalização e cobrança; II.melhoria na sistemática de cobrança do ITBI – imposto de transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; adequando-o à realidade e valores de mercado; IV.ao acompanhamento e controle do valor adicionado, para efeito de crescimento do índice de participação no ICMS – imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; V. a recuperação dos investimentos, através da cobrança da contribuição de melhoria previstaemlei; VI.a cobrança, através de tarifas decorrentes de serviços públicos ou do exercício do poder de polícia, com seus custos atualizados de acordo com o dimensionamento das despesas aplicadas na prestação dos serviços e nas demais atividades vinculadas aos contribuintes imobiliários, prestadores de serviços, comércio e indústria em geral, localizados no município; VII.a modernização da Administração Pública Municipal, através da capacitação dos recursos humanos, elaboração de programas de modernização e reestruturação administrativa, aperfeiçoamento das açoes administrativas e financeiras, desenvolvimento gerencial, redução de despesas de custeio, racionalização de gastos e implementações da estrutura operacional para o atendimento adequado das aspirações da coletividade. Art. 33 - O Município fica obrigado a arrecadar todos os tributos de sua competência. SEÇÃOVIII As Disposições sobre Despesas com Pessoal e Encargos Art. 34 - Para atendimento das disposições contidas no Art. 169 da Constituição Federal, fica o poder executivo autorizado, no decorrer da execução orçamentária, a efetuar os ajustes necessários, para se adequar a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000. Art. 35 - Para exercício financeiro de 2016, serão consideradas como despesas de pessoal a definição contida no art. 18 da Lei Complementar n0 101/2000. § 1° Se houver necessidade o Poder Executivo encaminhará projeto de lei visando adequação da estrutura administrativa, do quadro de vagas, do plano de cargos e do estatuto dos servidores. § 2° Observado os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal o Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando a concessão ou redução de vantagens e aumento da remuneração dos servidores, bem como extinção, revisão, adequação ou criação de cargos públicos. SEÇÃOIX As Disposições Sobre as Despesas Decorrentes de Débitos de Precatórios Judiciais Art. 36 - Para atendimento ao prescrito no art. 100, da Constituição Federal fica o Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 04 LEIS Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento, a previsão de dotação orçamentária ao pagamento de débitos oriundos de precatórios judiciários. Parágrafo Único - A relação dos débitos, de que trata o “caput” deste artigo, somente incluirá precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão exequenda e atendam a pelo menos uma das seguintes condições: I. certidão de trânsitoemjulgado dos embargos à execução; II. certidão que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos; III. precatórios apresentados, com características dos itens acima, até a data de 01 de julho de cada ano. SEÇÃOX Das vedações quando exceder os limites de despesa com pessoal e dos Critérios e Forma de Limitação de Empenho. Art. 37.Aaveriguação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar n0 101/2000, será realizada no final de cada quadrimestre. Parágrafo Único - Se a despesa total com pessoal dos poderes executivo e legislativo exceder a95%(noventa e cinco por cento) do limite, são vedados: I. a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal; II. criação de cargo, emprego ou função; III. alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; IV. provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; V. contratação de hora extra. Art. 38 - Se a despesa total com pessoal, do Poder ou Órgão, ultrapassar os limites definidos na Lei Complementar n0 101/2000, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22 da Lei Complementar nº 101/00, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotandose, entre outras, as providências previstas nos parágrafos 30 e 40 do art. 169 da Constituição Federal. § 1º No caso do inciso I do Parágrafo 30 do art. 169 da Constituição Federal, o objetivo poderá ser alcançado tanto pela extinção de cargos e funções, quanto pela redução dos valores a eles atribuídos. § 2º É facultada a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária. Art. 39 - Se verificado, ao final de um quadrimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal, os Poderes Legislativo e Executivo promoverão, por ato próprio nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, utilizando os critérios de redução de despesas na ordem inversa ao estabelecido no art. 4º desta Lei, respeitando o pagamento da Dívida Fundada, precatórios e pessoal e encargos. § 1º - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados, dar-se-á de forma proporcional as reduções efetivadas; § 2º- Não serão objeto de limitações as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais, inclusive aquelas destinadas ao pagamento dos serviços da dívida. SEÇÃOXI As Normas Relativas ao Controle de Custos e Avaliação dos Resultados dos Programas Financiados com Recursos do Orçamento Art. 40 - Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo, bem como implantará controle de custos visando o equilíbrio financeiro. SEÇÃOXII As Condições Especiais para Transferências de Recursos Públicos a Entidades Públicas e Privadas Art. 41 -Adestinação de recursos para direta ou indiretamente cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficit de pessoas jurídicas deverá ser autorizada em Lei específica e destinarem-se a atender as diretrizes e metas constantes no art. 2º e no anexo I desta lei. §1° Fica o Poder Executivo autorizado a promover a concessão de subvenções sociais ou auxílios a entidades públicas ou privadas, mediante termos de colaboração ou de fomento, e firmar convênios de mútua colaboração com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e ainda firmar parcerias com Entidades Públicas e Privadas sem fins lucrativos, obedecendo ao interesse e conveniência do Município. Art. 42 - A Lei Orçamentária Anual, bem como suas alterações, não destinará recursos para execução direta pela Administração Pública Municipal, de projetos e atividades típicas das administrações estadual e federal, ressalvados os concernentes a despesas previstas em convênios e acordos com órgãos e autarquias da Administração Pública de todas as esferas de Governo. § 1º A despesa com parcerias a organizações privadas sem fins lucrativos, a cooperação técnica e financeira ou contrapartidas em convênios e acordos far-se-á em programação específica classificada conforme dotação orçamentária. § 2º É vedado o pagamento, a qualquer título, a servidor da Administração Direta ou Indireta por serviços de consultoria ou assistência técnica ou qualquer serviço ligado a administração municipal. Art. 43 - É vedada a inclusão de dotações, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, a título de "auxílios" ou subvenções para entidades privadas, ressalvadas as sem fins lucrativos e desde que sejam: I. de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ensino especial, ou representativas da comunidade escolar das escolas públicas ou incentivos ao esporte, à cultura, turismo ou comunitária; III. voltadas para as ações de saúde, de assistência social, habitação e esporte e de atendimento direto e gratuito ao público. Parágrafo único - Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, de: I. disposição no termo de colaboração ou de fomento prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade; II. identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo termo de colaboração ou de fomento. Art. 44 - É vedada a inclusão, na lei orçamentária e emseus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos ou de atividades de natureza continuada, que preencham uma das seguintes condições: I. sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, cultura, saúde, educação, habitação ou esportes ou associações de moradores; II. atendam, no que couber, ao disposto no art. 204 da Constituição Federal. § 1º - Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá estar em funcionamento regular e atender as exigências contidas na Lei Federal Lei 13.019/14. § 2º -As entidades privadas beneficiadas, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam recursos. CAPÍTULOII Das Disposições Gerais Art. 45 -As propostas de modificação no Projeto da Lei Orçamentária Anual serão apresentadas, no que couber, da mesma forma e nível de detalhamento dos demonstrativos e anexos apresentados. Art. 46 - Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita, poderá constar na Lei Orçamentária Anual, autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar ou especial até quarenta por cento sobre o total da despesa fixada no orçamento geral do Município, utilizando os recursos previstos nos incisos I, III e IVdo § 1º doArtigo 43 da Lei Federal n.º 4.320/64. Art. 47 - Se o Projeto de Lei Orçamentária Anual não for aprovado até 31 de dezembro de 2016, a sua programação será executada mensalmente até o limite de 1/12 (um doze avos) do total, observada a efetiva arrecadação no mês anterior, até a sua aprovação pela Câmara Municipal, vedado o início de qualquer projeto novo. Art. 48 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 09 de julho de 2015. As diretrizes que o município estabelecerá na fixação das despesas na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016 atenderão prioritariamente: I - Incrementar o desenvolvimento de programas na área da educação para: a) apoiar o ensino infantil, buscando a proteção à criança; b) intensificar as ações e programas do ensino fundamental no sentido de motivar a freqüência escolar, como forma de garantir a erradicação do analfabetismo municipal e reduzir a evasão escolar. II - oferecer saúde de qualidade, implementando ações e serviços de garantam a atenção integral, equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo: a) ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças; b) ações de vigilância sanitária; c) vigilância nutricional, controle de deficiências nutricionais, orientação alimentar, e a segurança alimentar promovida no âmbito do SUS; d) educação para a saúde; e) saúde do trabalhador; Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.911 DE 09 DE JULHO DE 2015 ANEXO I - DIRETRIZES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTODE2016 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 05 LEIS f) assistência a saúde em todos os níveis de complexidade: atenção básica, media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e serviços de urgência e emergência; g) assistência farmacêutica; h) atenção a saúde dos povos indígenas; i) capacitação de recursos humanos. III - desencadear e apoiar programas e ações de geração de emprego e rendas e de capacitação de mão de obra, através de convênios e parcerias com entidades afins; IV - desenvolver programas voltados à implantação, ampliação e/ou melhoria da infraestrutura urbana e rural, com o desenvolvimento inclusive de programas de revitalização de praças, jardins e áreas de lazer; V- fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Município e implantar políticas ambientais compatibilizando-as com uso sustentável dos recursos naturais; VI - buscar a redução dos desequilíbrios sociais, promovendo a modernização e a competitividade da economia municipal; VII - estimular e desenvolver programas para fortalecimento da agropecuária, especialmente para a agricultura familiar, da agroindústria e ações que visem o incremento de outras atividades econômicas municipais; VIII - executar ações de planejamento, fortalecimento, desenvolvimento e divulgação dos aspectos turísticos municipais e outras atividades que visem a diversificação da atividade no Município; IX - propiciar oportunidades de lazer, esporte e cultura, buscando a integração e o bem estar social, produção e consumo de bens e serviços culturais, preservação de monumentos históricos e o resgate da memória e identidade cultural e instituir incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e esportivos; X- desenvolver programas que estimulem a instalação de novos comércios e indústrias; XI - desenvolvimento de programas de apoio à assistência social aos mais necessitados, em especial à população carente, as crianças e adolescentes, os idosos e os excluídos do processo produtivo; XII - Investimento em programas sociais voltados para a melhoria de qualidade de vida da populaçãoemgeral,emespecial a mais carente; XIII - executar ações de administração e planejamento municipal, buscando o equilíbrio financeiro e melhor alocação dos recursos públicos; XIV- reestruturação, modernização e aprimoramento da fiscalização municipal. As metas a serem instituídas para elaboração do orçamento 2016 atenderão prioritariamente as descrições a seguir, não se constituindo, porém, em limite à programação das despesas: I -ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTOEFINANÇAS; As metas da administração municipal para as áreas de planejamento, administração e finanças estão voltadas para a melhoria da qualidade do serviço público, para o aumento das receitas próprias municipais e a adoção do planejamento efetivo como instrumento de desenvolvimento, dentro das seguintes prioridades: 1. Desenvolver ações de capacitação e qualificação de recursos humanos do Município, com prioridade para a questão da qualidade e produtividade; 2. Dotar o Município de aparelhos, mobiliários em geral, veículos, maquinários – frota municipal e modernizar a administração pública municipal, mediante alocação de dotações para melhorar o sistema de informatização, organização e controle; 3. Revisão das Leis Municipais; 4. Revitalização, modernização e conservação do arquivo municipal: 5. Promover a progressão funcional e a reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, salários e proventos dos cargos e funções, bem como implementar o pagamento de salários e proventos; 6.Amortização de dívidas contratadas; 7. Promover a construção, reforma e manutenção de prédios públicos; 8. Implementar todas as unidades municipais com equipamentos e materiais permanentes com vistas a adequação dos serviços ofertadosemtodas as áreas; 9. Dispor de bens públicos através dos meios legais como leilões de equipamentos, maquinários ou veiculo que por ventura vier a onerar o poder público, devido seu desgaste natural. II -DESENVOLVIMENTOSOCIAL As metas para as atividades sociais da administração municipal contemplam ações integradas entre os setores públicos, voltados para o atendimento das necessidades imediatas da população, de acordo com as seguintes prioridades: 1. Propiciar instrumentos e condições capazes de efetuar a coordenação, o controle e o acompanhamento das atividades de transporte e alimentação escolar, manutenção e ampliação da rede física; 2. Consolidar instrumentos eficazes de coordenar, instruir, supervisionar e avaliar do ponto de vista técnico – pedagógico e administrativo, os setores operacionais da Educação e Saúde: 3. Construir, ampliar, reformar, adequar e equipar os prédios da educação, da saúde e das creches; 4. Assegurar os mecanismos que permitem a elaboração e o estabelecimento de uma política de investimentos, desenvolvendo sistemas capazes de otimizar custos financeiros de estrutura organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino e órgão central; consolidar a municipalização do sistema de saúde em todos os programas; 5. Intensificar a implementação dos sistemas de informatização da rede municipal de ensino, saúde e assistência social; 6. Priorizar o atendimento à saúde com mantendo quadro funcional adequado com vistas ao atendimento das necessidades da população; 7. Apoiar os Conselhos Gestores e Associações de Pais e Mestre no âmbito do município; 8. Supervisionar, interferir e instruir as unidades escolares e centros de educação infantil, para que propiciem um ensino que assegure padrões mínimos de qualidade exigidos à formação do cidadão; 9. Priorizar os serviços preventivos de saúde, visando a educação permanente em saúde; 10. Propiciar mecanismos que assegurem um regime de colaboração entre as instituições públicas e privadas, visando a definição de uma política de ensino com qualidade; 11. Abastecer as unidades de saúde municipais com medicamentos e materiais de uso médico e odontológico, bem como equipamentos e material permanente; 12. Realizar investimentos para manutenção dos programas destinados ao atendimento social da população carente, nas áreas de assistência e promoção, geração de emprego e renda, triagem, encaminhamento e ampliação dos programas já existente; 13. Implementar os projetos de assistência e apoio a idosos de acordo com o estabelecido no Estatuto do Idoso, propiciando sua integração social, fortalecendo dos laços familiares, bem como o exercício da cidadania; 14. Melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem, visando a formação do cidadão consciente dos seus direitos e deveres, que o mesmo seja capaz de interferir no meioemque vive buscando o bem comum; 15. Atender crianças, adolescentes e jovens, dentro do estabelecido pelo estatuto da criança e adolescentes, inclusive vítimas da violência e prostituição infantil, buscando garantir-lhes seus direitos sociais básicos, priorizando a manutenção saudável dos mesmos na família e comunidade para formação da cidadania; 16.Viabilizar a implementação e a implantação de programas para atender jovens e adolescentes; 17. Otimizar os trabalhos de regularização e urbanização social; 18. Estimular a elaboração e execução dos projetos comunitários de construção de casas populares; 19. Utilizar sistemas cooperativos no atendimento às necessidades da população na área de promoção social; 20. Estimular programas para o estabelecimento de atividades geradoras de emprego e renda para atender a populaçãoemgeral; 21. Estimular a parceria com a iniciativa privada na execução de programas, projetos e serviços sociais; 22. Desenvolver projetos de apoio, orientações e implementar o atendimento de urgência e emergencial à gestantes de alto risco, carentes e a redução de índices de mortalidade infantil; 23. Desenvolver ações voltadas ao atendimento à família que amenizem a carência alimentar; 24. Incentivar parcerias visando a ampliação da oferta de emprego e renda; 25. Apoiar ações de prevenção, habilitação, reabilitação, integração social das pessoas com deficiência; 26. Apoiar associações comunitárias e entidades visando à implementação da política de assistência social no município, bem como o trabalho em rede de atendimento integrada; 27. Viabilizar ações sociais intersetoriais para ampliação de metas, otimização de recursos e melhoria na qualidade do atendimento: 28. Garantir a distribuição de medicamentos à população carente; 29. Capacitar profissionais por meio de cursos de formação aperfeiçoamento, para atuação e serviços de saúde; 30. Manter e implementar os programas de auxilio financeiro e auxilio de materiais e produtos a pessoas carentes; 31. Manutenção e implementação de ações e programas para o controle de doenças transmitidas por vetores. 32. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades sem fins lucrativos que buscam amparo às pessoas que vivem em situações de risco e vulnerabilidade social. III -DESENVOLVIMENTOECONÔMICO As metas para os projetos de desenvolvimento econômico do Município se voltam para a geração de emprego e renda e ao desenvolvimento de seu potencial, de acordo com as seguintes diretrizes: 1. Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias; 2. Promover o acesso a informação sobre avanços científicos e tecnológicos de interesse da comunidade, bem como difusão de tecnologias existentes ou alternativas para o incremento das atividades produtivas locais; 3. Estimular a legalização das atividades econômicas do setor informal; 4. Recadastrar as atividades econômicas municipais; 5. Fomentar as atividades de comércio de bairros e criação de condições para a viabilização de formas alternativas de comercialização; 6. Incentivar a implantação de indústrias e agroindústrias; 7. Dar suporte e divulgação ao produto turístico local; 8. Realizar estudos e pesquisas sobre a produção comercial e industrial do Município; 9. Incentivar a implantação de agroindústrias, com utilização de capital privado e público, direcionando os esforços para as atividades agropecuárias; 10. Apoiar as indústrias regionais para agregarem outros produtos da cadeia produtiva incorporando novos sistemas de comercialização; 11. Fomentar a Economia Solidária no município; 12.Apoiar e estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura. 13. Firmar parcerias com entidades com propósito de fortalecer o trade turístico local. IV -PLANEJAMENTOURBANO,MEIOAMBIENTEESANEAMENTO O planejamento urbano municipal, o desenvolvimento da cidade, em conjunto com as questões ambientais e de saneamento deverá priorizar: 1. Elaboração de Diretrizes de Crescimento e Desenvolvimento da Cidade, projetos estratégicos de desenvolvimento; adequada utilização da área urbana e uso do solo e plano de mobilidade urbana, voltados para melhoria da qualidade de vida da população; 2. Programa de paisagismo – manutenção das praças públicas, canteiros e áreas verdes do Município; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 06 LEIS 3. Implementar Políticas e Parcerias para a elaboração e implementação dos Planos locais como: Agenda 21, gestão dos resíduos sólidos, coleta seletiva de lixo e EducaçãoAmbiental nas escolas, comunidades e empresas; 4. Implantação de sistema de coleta e destinação final de lixo hospitalar; 5. Regulamentação do sistema de monitoramento de vegetação arbórea (corte, poda e manutenção de árvores); 6. Implantação de programa de controle e fiscalização da atividade geradora de poluição sonora e visual; 7. Induzir melhorias no sistema rodoviário, sistema de transporte, meio ambiente, abastecimento de água, tratamento de esgoto, à energia, à implantação industrial, desenvolvimento sustentável; 8. Ofertar equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população; 9. Promover o ordenamento e o controle do solo urbano, visando o cumprimento da função social da propriedade; 10. Preservar, proteger e recuperar o patrimônio natural e construído, cultural, histórico, artísticos, paisagístico e arqueológico; 11. Garantir a formalização de convênios ou contratos com as entidades de defesa do MeioAmbiente. V-INFRAESTRUTURAESERVIÇOSPÚBLICOS Os serviços de infraestrutura têm como meta preparar a cidade para os patamares de desenvolvimento exigidos pela população das seguintes prioridades: 1. Implantar e dar manutenção urbana, com a adoção de critérios de iluminação publica, estendendo a locais não atendidos pela rede convencional, inclusive rural e sinalização do Município ; 2. Executar obras de canalização de córregos de acordo com princípios de racionalidade, qualidade e matas ciliares; 3. Promover a drenagem e o asfaltamento de vias públicas de acordo com as diretrizes dos Planos; 4. Promover ações de integração e participação das comunidades locais na execução de obras e serviços públicos de interesse coletivo; 5. Promover a drenagem, construção de pontes, aterros, encascalha mento e patrolamento das estradas vicinais do Município; 6. Executar a limpeza de terrenos baldios e residências em bairros, para evitar a proliferação de doenças; 7. Manter, revitalizar e ampliar o sistema viário Urbano e Rural do Município. VI -CULTURA,ESPORTEELAZER As atividades culturais, desportivas e de lazer tem como meta o resgate da cultura regional, a aproximação das pessoas e a valorização de espaços públicos, com as seguintes prioridades: 1. Promover ações de incentivo às atividades culturais e manifestações populares, incluindo a construção de espaços apropriados; 2. Manter programas destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espaço apropriado; 3. Manter os mecanismos de parceria com a iniciativa privada na manutenção e criação de espaços de recreação e lazer; 4. Fomentar as atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espaços apropriados; 5. Manter, revitalizar, modernizar, informatizar e ampliar o acervo da Biblioteca Municipal; 6. Coordenar a política cultural voltada à criação artística, na produção e consumo de bens e serviços culturais para todas as camadas da população, promovendo shows artísticos de interesse da comunidade; 7. Manter os programas e projetos voltados para a identificação e o reconhecimento do patrimônio municipal e de espaços públicos existentes, com vistas ao incremento de novas áreas de potencial turístico; 8. Criação de programas de atividade esportivas no sistema educacional; 9. Apoiar as atividades de competição e eventos esportivos no município, realizando convênios e concedendo auxílios a entidades organizadoras para sua realização. 10. Implantar políticas publica de incentivos e financiamento para implantação e desenvolvimento de acesso a Internet gratuito nas praças e equipamentos públicos. As metas físicas quantificadas a serem atingidas com o orçamento de 2016 podem ser assim estimadas: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 Qtde Unidade Programa de alimentação escolar 27.005 Alunos Ampliação, reforma e construção de unidades escolares 3 Unidades Construção de quadras de esportes nas escolas municipais 1 Unidade Manutenção e encargos do ensino fundamental 27.005 Alunos Manutenção do transporte escolar 4.024 Alunos Manutenção do conselho municipal de educação 1 Unidade Salário educação 1 Unidade Implementação e manutenção da educação infantil (creche) 1.907 Alunos Construção, reforma e equipamentos para ceims (creche) 10 Unidades Implementação e manutenção da educação infantil (pré escola) 971 Alunos Construção, reforma e equipamentos para os ceims (pré escola) 5 Unidades Educação compensatória 505 Alunos Manutenção das atividades complexo esp e cult jorge antonio salomão 1 Unidade EDUCAÇÃO Descrição Metas ESPORTES Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Manutenção e implementação de atividades de gestão da tecnologia da informação. 10 Despesas com custeio da maquina administrativa 1 Despesas com custeio de Imóveis 3 Despesas com material de expedientes 3 Despesas com Recursos Humanos 5 Manutenção de Praças Esportivas Praças Esportivas Implementação de Escolinhas Esportivas Crianças Implementação de Atividades Esportivas para Melhor Idade Idosos Realização de Jogos Escolares Comunidade Escolar Realização de Eventos Esportivos Atividades Desportivas Aquisição de Material para Premiações Esportivas Eventos Desportivos PROGRAMA 105 – ESPORTE DIREITO DE TODOS Produto Equipamentos em rede Veículo atendido 4 10 10 Prédios mantidos Órgão atendidos com material de expediente Servidor 5 5 5 Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Suporte da Gestão Administrativa 1 Manutenção da Sede Administrativa que da Suporte as Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 300 Capacitação/Educação Continuada para os Servidores da Rede Mun. Saúde - Servidores Suporte da Gestão Estratégica 1 Manutenção das Unidades da Gestão Estratégica Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto 1 Construção de UBS/UBSF; 1 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para atender as UBS/UBSF; 3 Reforma e ampliação em UBS/UBSF. 4 Garantia de Funcionamento de UBS; 3 Garantia de Funcionamento de NASF; Suporte da Rede Básica de Saúde da Família 30 Garantia de Funcionamento de UBSF Proventos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 300 Remuneração de Agentes Comunitários de Saúde - Servidores Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto 1 Construção de Unidades Especializadas; 2 Reforma de Unidades Especializadas; 1 Equipamentos e mobiliários para unidades especializadas Ambulatoriais; 3 Equipamentos e mobiliários para unidades especializadas Hospitalares. 11 Manutenção das unidades especializadas Ambulatoriais; 3 Manutenção das unidades especializadas Hospitalares. Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel SAMU 1 Garantia de Funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel as Urgências - Unidades Serv. de Saúde na Area Hosp. e Amb. – Especialização Urgência e Emerg. FUNSAÚDE 2 Garantir o funcionamento de Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Hospitalar - Unidades Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Estruturação e Mobiliário da Assistência Farmacêutica 13 Equipamento e Mobiliário para as Farmácias da Rede Municipal de Saúde - Unidades Construção, Ampliação, Reforma Equip. e Mob. – Unidade Esp. Em Saúde Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hosp. PROGRAMA 011 – PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 2 PROGRAMA 012 – GESTÃO ESTRATÉGICA Manutenção das Atividades do Conselho Mun. De Saúde/Controle Social Garantir de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Ouvidoria - Unidades PROGRAMA 014 – ATENDIMENTO BÁSICO A SAÚDE PROGRAMA 015 – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP., URGENCIA E EMERG. Construção, Ampliação Reforma e Equipamentos UBS E UBSF Suporte da Rede Básica de Saúde PROGRAMA 016 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 07 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 Manutenção da Assist. Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 260 Fornecimento ininterrupto de medicamentos da REMUME- itens Manutenção da Assist. Farmacêutica Básica – Não Pactuados CIB 1 Fornecimento de Medicamentos não pactuados cfe Demandas Judiciais Fornecimento de Alimentação e Insumos especiais 1 Atendimento a população Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Vigilância Sanitária 1 Manutenção da Vigilância Sanitária 1 Manutenção da Vigilância Epidemiológica; 1 Manutenção da Vigilância Ambiental. Programa DST/AIDS e Hepatites Virais 1 Manutenção das Atividades do SAE/CTA Vigilância em Saúde do Trabalhador 1 Manutenção das Atividades do CEREST Vigilância Epidemiológica e Ambiental PROGRAMA 017 – SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação – Manutenção do Hospital Universitário Meta 2016 Produto Atendimento à população 12.000 Pacientes atendidos ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PROGRAMA 119 – PROGRAMA DE PROMOÇÃO A SÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas. 45 Pessoas Idosas Serviço de habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência 328 Pessoas com Deficiência Medidas Socioeducativs de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade 153 Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas (LA/PSC) Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 130 Crianças e adolescentes em situação de trabalho Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes 76 Crianças e Adolescentes Acolhidos. Construção da Sede Própria do CREAS 1 Construção de prédio para instalação do programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Construções, reformas e ampliações de unidades da Assistência Social da Proteção Social Básica e Especial. 1 Construções e reformas de unidades de Assistência Social Atendimento Integral à Família (sócio familiar) – PSB. 7.665 Famílias. Benefícios Eventuais 5.243 Benefícios eventuais repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Inserção Produtiva 800 Mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos usuários em situação de vulnerabilidade ou risco social para o acesso a qualificação profissional através de ações de inclusão produtiva. Serviços de CREAS – PSE 2765 Atendimento especializado a famílias e indivíduos com direitos violados. Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência. 5 Acolhimento de Mulheres vítimas de violência doméstica. Serviço de Acolhimento Institucional e atendimento às pessoas em trânsito, pessoas em situação de rua e desabrigados – PSE. 774 Pessoas em situação de rua e migrantes. Atendimento à Mulher Vítima de Violência - PSE 167 Atendimento de Mulheres Vítima de Violência. Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF. 6.000 Família atendidas com benefícios de transferência de renda. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 800 Idosos, jovens e crianças. Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social 1 Apoiar financeiramente o controle social executado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Serviço Especializado de Abordagem Social 277 Pessoas com direitos violados Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP. 527 Pessoas em situação de rua Residência Inclusiva 20 Acolhimento para indivíduos com deficiência. Apoio a Gestão da Política de Assistência Social – IGD SUAS. 50 Capacitação para servidores, Conselheiros e Rede Socioassistencial e apoio na manutenção do órgão gestor. Benefício de Prestação Continuada BPC 102 Acompanhamento familiar de pessoas beneficiárias do BPC. PROGRAMA 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação Meta 2016 Produto Concessão de Benefícios Eventuais 1.000 Benefícios eventuais repassados para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Concessão de Convênios com Entidades Não Governamentais 11 Entidades Não Governamentais que ofertam serviços de Assistência Social Construções e reformas de unidades da Assistência Social. 4 Construções e reformas de unidades de Assistência Social Apoio aos serviços socioassistenciais. 6 Manutenção de programas socioassistenciais. INVESTIMENTO SOCIAL PROGRAMA 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. Ação Meta 2016 Produto Apoio ao programas governamentais e entidades não governamentais que ofertam serviços para crianças e adolescentes 20 Programas governamentais e entidades não governamentais que ofertam serviços para crianças e adolescentes. Apoio ao programas governamentais e entidades não governamentais que ofertam serviços para pessoas com dependência química. 1 Programas governamentais e entidades não governamentais que ofertam serviços para pessoas com dependência química. Gestão dos Serviços Socioassistenciais: Prestação de serviços de limpeza e higienização 24 Limpeza e higienização das unidades de assistência social Manutenção do Conselho Tutelar 1 Folha de pagamento, aquisição de equipamentos e de material de consumo e contratação de serviços de terceiros. Realização de Concurso público 60 Aumento do quadro de servidores efetivos Implantar consórcios intermunicipais para os serviços assistenciais de alta complexidade 1 Consórcio para o serviço de alta complexidade uma vez que Dourados oferece o serviço que atendem outros município e não é ressarcido por falta de regulamentação. Manutenção dos órgãos colegiados da política de assistência social 6 Conselho Municipal dos Direitos do Idoso; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Juventude e Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 10 Bens inventariados Construção, reforma e manutenção dos próprios municipais. 2 Polo de Confecção e Sede da Secretaria Realização de Eventos 40.000 Festa do Peixe, Agrometal, Festival Gastronômico, Expoagro e Semana do Peixe. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS – REMAD. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL PROGRAMA 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. Ação Meta 2016 Produto PROGRAMA 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. Ação Meta 2016 Produto PROGRAMA 500 – PROGRAMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL DE PREV. Ação Meta 2016 Produto PROGRAMA 2111 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DA INDÚSTRIA Estimular a formação de organizações produtivas comunitárias; 20 APLs, Associações. Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Serviço de Inspeção Municipal 30 Estabelecimentos a serem formalizados no Serviço de Inspeção Municipal. Incentivos Fiscais e Doação de Área 20 Polo de Confecção e Sede da Secretaria Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Apoio de Atividades do Comercio 10 Aced, CDL, Sindicom Atendimento do CIAT 10.000 População em Geral Construção da Feira Livre Central de Dourados 100.000 População em geral Programa, Ações e Produtos Meta 2016 Produto Modernização das instalações da Secretaria de Governo/Gabinete/Assessoria de Comunicação 2 Equipamentos de informática Modernização das instalações da Secretaria de Governo/Gabinete/Assessoria de Comunicação 5 Bens móveis Apoio a Projetos culturais e assistenciais 1 convênios Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 1 Aquisição de Veiculo Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Formação e Aperfeiçoamento de Multiplicadores/Educadores Ambientais 32.000 Cartilhas para Distribuição nas Escolas Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Coordenação e Desenv. Das Atividades de Planejamento e Execução 10 Manutenção e Conservação dos Parques e Áreas Verdes deste Município GOVERNO, COMUNICAÇÕES E DEFESA CIVIL MEIO AMBIENTE PROGRAMA 351 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA 352 – PROG. DESENV. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNID. CONSERVAÇÃO PROGRAMA 2003 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO PROGRAMA 2112 – PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS PROGRAMA 108 – DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 107 – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 08 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Manutenção e Desenv. Das Atividades do IMAM 15 Despesas e Custeio da Máquina ADM/Veículos Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Formação e Treinamento de Técnicos do IMAM 1 Curso de Treinamento para Apoio e Aperfeiçoamentos Técnicos. AÇÃO META 2016 PRODUTO Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 34 Obras a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2016 PRODUTO Projetos de Desenvolvimento Municipal - Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Outros 2 Planos Diretores Municipais AÇÃO META 2016 PRODUTO Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal Inclusive com a Execução de Pavimentação Asfáltica 30 Obras de infraestrutura a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2016 PRODUTO Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 4 Obras de civis a serem executadas e em execução no Município e Distritos AÇÃO META 2016 PRODUTO Construção de melhorias sanitárias domiciliares na Aldeia Indigena. 1 Aldeia Indígena Ação Meta 2016 Produto Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana 65.000 ton. Coleta de lixo urbano Coordenação das Atividades da Secretaria 700.000 m² Roçada de terreno baldio Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 12.000 Unid Manutenção da rede de Iluminação Pública Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública 2500 m. Expansão da rede de Iluminação Pública SERVIÇOS URBANOS 113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 125 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E MELHORIAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS 119 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA 200 - PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS OFERTADOS PROGRAMA 108 – PROG. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL PROGRAMA 350 – PROG. COORD. E DESENV. DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE ÁGUA E SOLO 113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA 126 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL PLANEJAMENTO Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. 100 km Implantar sinalização horizontal, Vertical e Indicativa. Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito. 10 unid. Implantar projetos de adequação viária, semafórica, fiscalização e educação para o Trânsito. Implantação, Execução, Melh. Manutenção da Infraestrutura Meta 2016 Produto Execução de Pontes de Concreto 5 Pontes Reforma em Ponte de Madeira 3 Pontes Execução de Serviços de Patrolamento e Cascalhamento na Zona Rural 3.985.000,00m2 Estradas Vicinais Manutenção e Conservação da Malha Viária 3.680.000,00m2 Tapa Buraco Zona urbana Execução de Serviços de Patrolamento e Cascalhamento Urbano. 2.560.000,00m2 Cascalhamento Vias Urbanas Recuperação de Áreas de Interesse Urbano Meta 2016 Produto Apoio à adequação de numeração predial do município e distritos de Dourados 80.000 Material gráfico para atendimento a numeração predial. Promover estudos e projetos urbanísticos para o ordenamento e direcionamento da expansão urbana Meta 2016 Produto Apoio ao ordenamento e direcionamento da expansão urbana. 1.225 Apoio aos serviços de ordenamento e direcionamento da expansão urbana TRANSPORTE E TRÂNSITO INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 126 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO 200 – PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO 113 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL Manter as atividades do Fundo Municipal de Urbanização Meta 2016 Produto Aquisição de veículo para reforço nas ações de fiscalização de interesses urbanísticos. 1 Aquisição de veículo. Aquisição de Motocicletas para reforço nas ações de fiscalização de interesses urbanísticos. 4 Aquisição de Motocicletas Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Ações de Policiamento Comunitário e Palestras Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Vídeo Monitoramento Atual 10 Ampliar 20 Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto - Concurso público 1 População Geral Cursos para Servidores da Guarda Municipal - Qualificação 3 Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Ronda Escolar Comunitária 42 Rondas para beneficiar a População em Geral Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Coordenação das Atividades de Gestão Financeira e Contábil. 35 Órgãos atendidos em Gestão Financeira e Contábil Coordenação das Atividades de Compras e Licitação. 35 Órgãos atendidos em Compras e Licitação Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto 2.007 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 701 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL 2.008 – APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURAÇA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNICIPAL 108 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 112 – PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Coordenação e Manutenção das Atividades da Administração Tributária. R$ 130.000.000,00 Arrecadação prevista para o ano de 2016. FINANÇAS E RECEITA 80 População Geral 701 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL 1.030 – VIDEO MONITORAMENTO População Geral 701 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL 701 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DEFESA SOCIAL 1.003 – IMPLANTAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO GUARDA MUNICIPAL Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Manutenção das atividades de gestão patrimonial e administrativa. 80.000 Bens inventariados Despesas com Custeio da Administração Municipal 222 Veículos atendidos (manutenção corretiva e preventiva) Despesas com Custeio da Administração Municipal 150 Aparelhos de ar condicionado (manutenção corretiva e preventiva) Despesas com Custeio da Administração Municipal 14 Secretarias Municipais atendidas com material de consumo (expediente, limpeza, água mineral) Despesas com Custeio da Administração Municipal 14 Secretarias Municipais atendidas com serviços diversos (limpeza predial, chaveiro, passagens aéreas, etc) Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Manutenção das Atividades da Secretaria 3 Conservação e restauração em bens do Patrimônio Cultural Manutenção das Atividades da Secretaria 50 Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes Implementação de Programas Culturais 5 Implementação de oficinas e implantação de projetos culturais para o funcionamento da Praça de esportes e Cultura – PEC. Promoção e Difusão de Eventos Culturais 8 Projeto de Difusão, Atividades e Eventos Artísticos, sendo 50% realização da secretaria e 50% em parcerias ou convênios com outras instituições. Manutenção de Atividades do Núcleo de Artes e Cultura 5 Chamada pública para contratação de academias de Dança, Teatro e Artes para realização do Projeto palco para todos, para alunos de escolas Municipais. ADMINISTRAÇÃO CULTURA PROGRAMA 108– DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 118 – PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER 09 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 Ação – Atividade ou Projeto Meta 2016 Produto Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e Artística no Município. 15 Edital de seleção para projetos artísticos e culturais, que contemplam diferentes linguagens artísticas, como: literatura, artes cênicas, artesanato, folclore, e etnias. Manutenção das Atividades do IPSSD Meta 2016 Produto Manutenção das atividades administrativas - Pessoal 180 Salários Manutenção das atividades administrativas Fornecedores 20 Fornecedores INVESTIMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS 118 – PROGRAMA DE POPULARIZAÇÃO DA CULTURA E DO LAZER PROGRAMA 124 - MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Manutenção das Aposentadorias, Pensões e Auxílios - PreviD Meta 2016 Produto Manter os Benefícios Previdenciários 4.000 Benefícios Manutenção das Aposentadorias e Pensões - PMD Meta 2016 Produto Manter os Benefícios Previdenciários 1.800 Benefícios Manutenção das Aposentadorias e Pensões CÂMARA MUNICIPAL Meta 2016 Produto Manter os Benefícios Previdenciários 120 Benefícios Despesas com Recursos da Reserva Administrativa Meta 2016 Produto Início da Construção da Sede 1 Construção Substituição de Equipamentos Eletrônicos 5 Equipamentos PROGRAMA 124 - MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PROGRAMA 124 - MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PROGRAMA 124 - MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PROGRAMA 124 - MANTER O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 2015 2016 2017 2018 IPCA + PIB ESTADUAL 1,045 x 1,0725 1,050 x 1,0707 1,055 x 1,0691 1,055 x 1,0707 PIB ESTADUAL EM VALOR 77.388.480,00 86.588.540,00 97.663.260,00 110.319.290,00 INCREMENTO DE RECEITA 1,121 1,124 1,128 1,130 NATUREZA DA RECEITA 2015 2016 2017 2018 PREVISÃO 2016 PROPOSTA 2017 PREVISÃO 2016 PREVISÃO FONTE DE RECURSOS: 0 - RECURSOS PRÓPRIOS RECEITAS CORRENTES 189.741.605,00 213.313.591,18 240.596.506,15 271.775.046,49 RECEITA TRIBUTÁRIA 76.232.630,00 1,124 85.703.390,79 1,128 96.664.897,32 1,130 109.191.556,37 IMPOSTOS 69.247.380,00 1,124 77.850.328,25 1,128 87.807.424,16 1,130 99.186.256,55 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 44.077.990,00 1,124 49.554.019,09 1,128 55.892.002,91 1,130 63.134.963,72 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 24.752.000,00 1,124 27.827.064,72 1,128 31.386.160,21 1,130 35.453.445,63 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 8.457.090,00 1,124 9.507.756,58 1,128 10.723.803,40 1,130 12.113.484,99 Imposto de renda retido nas fontes sobre os rendimentos do trabalho 8.202.380,00 1,124 9.221.402,68 1,128 10.400.824,69 1,130 11.748.651,96 Imposto de renda retido nas fontes sobre outros rendimentos 254.710,00 1,124 286.353,90 1,128 322.978,70 1,130 364.833,03 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIR REAIS S IMOVEIS 10.868.900,00 1,124 12.219.197,79 1,128 13.782.039,30 1,130 15.568.033,10 Imposto s/ transm. "Inter Vivos" de bens imóveis e de direitos reais s/ imóveis 10.868.900,00 1,124 12.219.197,79 1,128 13.782.039,30 1,130 15.568.033,10 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 25.169.390,00 1,124 28.296.309,17 1,128 31.915.421,26 1,130 36.051.292,82 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN 25.169.390,00 1,124 28.296.309,17 1,128 31.915.421,26 1,130 36.051.292,82 TAXAS 6.985.250,00 1,124 7.853.062,53 1,128 8.857.473,16 1,130 10.005.299,82 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 5.240.490,00 1,124 5.891.542,28 1,128 6.645.073,48 1,130 7.506.198,58 Taxa de publicidade comercial 1.210.200,00 1,124 1.360.549,20 1,128 1.534.564,12 1,130 1.733.425,98 Taxa de licença p/ func. de estab. comerciais, indústriais e prest. de serviços 2.599.320,00 1,124 2.922.246,52 1,128 3.296.003,31 1,130 3.723.127,44 Taxa de utilização de área de dominio público 485.650,00 1,124 545.984,73 1,128 615.816,45 1,130 695.619,18 Taxa de aprovação de projeto de construção civil 945.320,00 1,124 1.062.761,83 1,128 1.198.689,60 1,130 1.354.025,99 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 682.890,00 1,124 767.728,84 1,128 865.921,74 1,130 978.135,24 Taxa Diversas 54.500,00 1,124 61.270,81 1,128 69.107,37 1,130 78.062,90 Taxas de licença especial p/ coms. Bebidas alcoolicas 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 Taxa de Pouso de Decolagem 627.390,00 1,124 705.333,80 1,128 795.546,34 1,130 898.640,00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.970,00 1,124 15.705,56 1,128 17.714,31 1,130 20.009,88 Taxa de cemitérios 12.970,00 1,124 14.581,33 1,128 16.446,29 1,130 18.577,54 Taxa de inscrição diversas 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.047.900,00 1,124 1.178.085,86 1,128 1.328.763,63 1,130 1.500.956,11 Taxa de embarque 650.390,00 1,124 731.191,20 1,128 824.710,92 1,130 931.583,97 Taxa de roçada 25.510,00 1,124 28.679,23 1,128 32.347,32 1,130 36.539,16 Taxa de inscrição 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 Taxas Diversas Procon 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 Taxa de autorização de área de domínio público 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 Outras taxas pela prestação de serviços 350.000,00 1,124 393.482,25 1,128 443.808,83 1,130 501.321,35 RECEITA PATRIMONIAL 3.108.390,00 1,124 3.494.560,83 1,128 3.941.516,91 1,130 4.452.292,17 RECEITAS IMOBILIARIAS 195.390,00 1,124 219.664,28 1,128 247.759,45 1,130 279.866,22 ALUGUEIS 195.390,00 1,124 219.664,28 1,128 247.759,45 1,130 279.866,22 Aluguel do pavilhão de eventos 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 Aluguel do Teatro Municipal 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Receitas de aluguel de espaços na rodoviária 160.000,00 1,124 179.877,60 1,128 202.884,03 1,130 229.175,47 Outras Receitas de aluguéis 24.390,00 1,124 27.420,09 1,128 30.927,14 1,130 34.934,94 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.913.000,00 1,124 3.274.896,56 1,128 3.693.757,46 1,130 4.172.425,95 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.901.000,00 1,124 2.137.170,74 1,128 2.410.515,94 1,130 2.722.891,09 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP. BANCARIOS DE RECURSOS 1.901.000,00 1,124 2.137.170,74 1,128 2.410.515,94 1,130 2.722.891,09 Remuneração de depósito de poupança 950.000,00 1,124 1.068.023,25 1,128 1.204.623,96 1,130 1.360.729,37 Remuneração de depósitos variáveis 901.000,00 1,124 1.012.935,74 1,128 1.142.490,72 1,130 1.290.544,38 Remuneração de depósitos de recursos - Recursos Vinculados 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Remuneração de depósitos de recursos - Tr. Correntes 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS LEI Nº 3.911 DE 09 DE JULHO DE 2015 Anexo II - Metas fiscais METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA - 2016 MATO GROSSO DO SUL Remuneração de depósitos de recursos - Tr. Capital 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Remuneração de depósitos de recursos vinculados 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.011.000,00 1,124 1.136.601,59 1,128 1.281.973,50 1,130 1.448.102,52 Receita de remuneração de depósitos variáveis - rec. proprios. 1.011.000,00 1,124 1.136.601,59 1,128 1.281.973,50 1,130 1.448.102,52 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 Juros de títulos da dívida agrária 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 RECEITAS DE SERVIÇOS 500,00 1,124 562,12 1,128 634,01 1,130 716,17 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 500,00 1,124 562,12 1,128 634,01 1,130 716,17 Serviços de fotocópias e/ou cópias heliográficas 500,00 1,124 562,12 1,128 634,01 1,130 716,17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 101.600.775,00 1,124 114.223.147,28 1,128 128.832.344,93 1,130 145.527.535,26 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 101.600.775,00 1,124 114.223.147,28 1,128 128.832.344,93 1,130 145.527.535,26 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 37.199.644,00 1,124 41.821.141,77 1,128 47.170.086,72 1,130 53.282.787,50 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIÃO 36.927.464,00 1,124 41.515.147,49 1,128 46.824.955,61 1,130 52.892.931,37 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - FPM 34.366.954,00 1,124 38.636.532,53 1,128 43.578.164,36 1,130 49.225.393,31 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR 2.560.510,00 1,124 2.878.614,96 1,128 3.246.791,25 1,130 3.667.538,06 TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS DESONERAÇÃO 272.180,00 1,124 305.994,28 1,128 345.131,10 1,130 389.856,13 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96 272.180,00 1,124 305.994,28 1,128 345.131,10 1,130 389.856,13 10 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 TRANSFERENCIA DO ESTADO 64.401.131,00 1,124 72.402.005,51 1,128 81.662.258,22 1,130 92.244.747,76 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 64.401.131,00 1,124 72.402.005,51 1,128 81.662.258,22 1,130 92.244.747,76 Cota-Parte do ICMS 51.138.741,00 1,124 57.491.962,49 1,128 64.845.213,24 1,130 73.248.407,15 Cota-Parte do IPVA 12.200.940,00 1,124 13.716.723,78 1,128 15.471.099,61 1,130 17.475.976,20 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.061.450,00 1,124 1.193.319,24 1,128 1.345.945,37 1,130 1.520.364,41 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.799.310,00 1,124 9.892.492,28 1,128 11.157.746,99 1,130 12.603.662,68 MULTAS E JUROS DE MORA 1.428.940,00 1,124 1.606.464,36 1,128 1.811.931,96 1,130 2.046.737,50 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 148.830,00 1,124 167.319,90 1,128 188.720,19 1,130 213.176,16 Multas e juros de mora do IPTU 66.110,00 1,124 74.323,18 1,128 83.829,15 1,130 94.692,44 Multas e juros de mora do ISSQN 82.720,00 1,124 92.996,72 1,128 104.891,05 1,130 118.483,72 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 38.600,00 1,124 43.395,47 1,128 48.945,77 1,130 55.288,58 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 38.600,00 1,124 43.395,47 1,128 48.945,77 1,130 55.288,58 Multas e Juros sobre Tx. de licença para Funcionamento 38.600,00 1,124 43.395,47 1,128 48.945,77 1,130 55.288,58 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 1.052.730,00 1,124 1.183.515,91 1,128 1.334.888,19 1,130 1.507.874,35 Multas e juros de mora da dívida ativa do IPTU 956.280,00 1,124 1.075.083,45 1,128 1.212.587,16 1,130 1.369.724,51 Multas e juros de mora da dívida ativa do ISSQN 51.790,00 1,124 58.224,13 1,128 65.671,03 1,130 74.181,24 Multas e juros de mora da dívida de outros tributos 44.660,00 1,124 50.208,34 1,128 56.630,01 1,130 63.968,60 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 188.780,00 1,124 212.233,08 1,128 239.377,80 1,130 270.398,41 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITARIA 64.750,00 1,124 72.794,22 1,128 82.104,63 1,130 92.744,45 Multas Sanitárias Lei 2850/06 Dec. 3843/06 64.750,00 1,124 72.794,22 1,128 82.104,63 1,130 92.744,45 Multas Previstas na Legislação de Transito 790,00 1,124 888,15 1,128 1.001,74 1,130 1.131,55 OUTRAS MULTAS 123.240,00 1,124 138.550,72 1,128 156.271,43 1,130 176.522,41 Outras Multas 123.240,00 1,124 138.550,72 1,128 156.271,43 1,130 176.522,41 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 56.000,00 1,124 62.957,16 1,128 71.009,41 1,130 80.211,42 INDENIZAÇÕES 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 Indenizações por danos causados ao Patrimônio Público 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Outras Indenizações 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 RESTITUIÇÕES DE CONVENIOS 25.000,00 1,124 28.105,88 1,128 31.700,63 1,130 35.808,67 Restituição de convênios - Recursos Próprios 25.000,00 1,124 28.105,88 1,128 31.700,63 1,130 35.808,67 OUTRAS RESTITUIÇÕES 11.000,00 1,124 12.366,59 1,128 13.948,28 1,130 15.755,81 Outras restituições - Tesouro Municipal 1.000,00 1,124 1.124,24 1,128 1.268,03 1,130 1.432,35 Outas Restituições 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 7.214.370,00 1,124 8.110.647,26 1,128 9.148.003,10 1,130 10.333.479,10 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 6.653.480,00 1,124 7.480.075,09 1,128 8.436.780,43 1,130 9.530.090,15 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 5.445.040,00 1,124 6.121.504,54 1,128 6.904.448,04 1,130 7.799.185,10 Receita da divida ativa do IPTU 5.414.130,00 1,124 6.086.754,44 1,128 6.865.253,38 1,130 7.754.911,26 Correção da dívida ativa do IPTU 30.910,00 1,124 34.750,10 1,128 39.194,66 1,130 44.273,84 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN 964.490,00 1,124 1.084.313,42 1,128 1.222.997,64 1,130 1.381.484,07 Receita da dívida ativa do ISSQN 964.490,00 1,124 1.084.313,42 1,128 1.222.997,64 1,130 1.381.484,07 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 243.950,00 1,124 274.257,13 1,128 309.334,75 1,130 349.420,98 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 243.950,00 1,124 274.257,13 1,128 309.334,75 1,130 349.420,98 Receita da dívida ativa de outros tributos - principal 225.590,00 1,124 253.616,17 1,128 286.053,81 1,130 323.123,09 Correção da dívida ativa de outros tributos 18.360,00 1,124 20.640,95 1,128 23.280,94 1,130 26.297,89 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 560.890,00 1,124 630.572,17 1,128 711.222,66 1,130 803.388,94 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS 560.890,00 1,124 630.572,17 1,128 711.222,66 1,130 803.388,94 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas 560.070,00 1,124 629.650,30 1,128 710.182,88 1,130 802.214,42 Correção da receita da dívida ativa não tributária de outras 820,00 1,124 921,87 1,128 1.039,78 1,130 1.174,52 RECEITAS DIVERSAS 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Emenda Const. 41 de 19/12/03 art. 40 paragrafo 18 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 TOTAL DA FONTE DE RECURSOS "RECURSOS PRÓPRIOS" 189.741.605,00 1,124 213.314.153,30 1,128 240.597.140,16 1,130 271.775.762,66 1 - RECEITAS DE IMP E DE TRANSF -EDUCAÇÃO 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 54.073.049,00 1,124 60.790.814,24 1,128 68.565.989,78 1,130 77.451.353,55 RECEITA TRIBUTÁRIA 31.781.120,00 1,124 35.729.447,44 1,128 40.299.261,64 1,130 45.521.582,50 IMPOSTOS 31.781.120,00 1,124 35.729.447,44 1,128 40.299.261,64 1,130 45.521.582,50 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 18.024.550,00 1,124 20.263.829,97 1,128 22.855.583,95 1,130 25.817.404,80 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 10.856.000,00 1,124 12.204.695,16 1,128 13.765.681,77 1,130 15.549.555,83 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.959.920,00 1,124 5.576.115,66 1,128 6.289.303,64 1,130 7.104.325,07 Imposto de renda retido nas fontes sobre os rendimentos do trabalho 4.440.680,00 1,124 4.992.367,88 1,128 5.630.894,23 1,130 6.360.593,36 Imposto de renda retido nas fontes sobre outros rendimentos 519.240,00 1,124 583.747,78 1,128 658.409,41 1,130 743.731,70 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIR REAIS S IMOVEIS 2.208.630,00 1,124 2.483.019,15 1,128 2.800.598,54 1,130 3.163.523,90 Imposto s/ transm. "Inter Vivos" de bens imóveis e de direitos reais s/ imóveis 2.208.630,00 1,124 2.483.019,15 1,128 2.800.598,54 1,130 3.163.523,90 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 13.756.570,00 1,124 15.465.617,47 1,128 17.443.677,68 1,130 19.704.177,71 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN 13.756.570,00 1,124 15.465.617,47 1,128 17.443.677,68 1,130 19.704.177,71 TRANSFERENCIAS CORRENTES 62.700.875,00 1,124 70.490.518,21 1,128 79.506.290,73 1,130 89.809.391,69 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 62.700.875,00 1,124 70.490.518,21 1,128 79.506.290,73 1,130 89.809.391,69 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 19.206.836,00 1,124 21.592.997,27 1,128 24.354.752,42 1,130 27.510.848,25 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIÃO 19.173.676,00 1,124 21.555.717,64 1,128 24.312.704,70 1,130 27.463.351,63 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - FPM 19.013.636,00 1,124 21.375.795,07 1,128 24.109.769,95 1,130 27.234.118,87 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR 160.040,00 1,124 179.922,57 1,128 202.934,76 1,130 229.232,77 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96 33.160,00 1,124 37.279,63 1,128 42.047,72 1,130 47.496,62 TRANSFERENCIA DO ESTADO 43.494.039,00 1,124 48.897.520,94 1,128 55.151.538,31 1,130 62.298.543,43 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 43.494.039,00 1,124 48.897.520,94 1,128 55.151.538,31 1,130 62.298.543,43 Cota-Parte do ICMS 41.033.499,00 1,124 46.131.295,75 1,128 52.031.511,54 1,130 58.774.197,07 Cota-Parte do IPVA 2.459.060,00 1,124 2.764.561,32 1,128 3.118.150,09 1,130 3.522.226,49 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.480,00 1,124 1.663,87 1,128 1.876,68 1,130 2.119,87 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.704.750,00 1,124 3.040.774,62 1,128 3.429.691,21 1,130 3.874.139,75 MULTAS E JUROS DE MORA 1.089.850,00 1,124 1.225.247,51 1,128 1.381.957,28 1,130 1.561.043,06 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 500.260,00 1,124 562.409,80 1,128 634.342,30 1,130 716.545,76 Multas e juros de mora do IPTU 214.210,00 1,124 240.822,38 1,128 271.623,68 1,130 306.822,99 Multas e juros de mora do ISSQN 264.430,00 1,124 297.281,46 1,128 335.303,91 1,130 378.755,44 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 21.620,00 1,124 24.305,96 1,128 27.414,71 1,130 30.967,34 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 21.620,00 1,124 24.305,96 1,128 27.414,71 1,130 30.967,34 Multas e Juros sobre Tx. de licença para Funcionamento 21.620,00 1,124 24.305,96 1,128 27.414,71 1,130 30.967,34 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 589.590,00 1,124 662.837,71 1,128 747.614,99 1,130 844.497,29 Multas e juros de mora da dívida ativa do IPTU 535.560,00 1,124 602.095,30 1,128 679.103,59 1,130 767.107,60 Multas e juros de mora da dívida ativa do ISSQN 29.020,00 1,124 32.625,30 1,128 36.798,09 1,130 41.566,70 Multas e juros de mora da dívida de outros tributos 25.010,00 1,124 28.117,12 1,128 31.713,31 1,130 35.822,99 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1.614.900,00 1,124 1.815.527,10 1,128 2.047.733,93 1,130 2.313.096,69 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.614.900,00 1,124 1.815.527,10 1,128 2.047.733,93 1,130 2.313.096,69 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 1.512.100,00 1,124 1.699.955,74 1,128 1.917.380,93 1,130 2.165.851,45 Receita da divida ativa do IPTU 1.494.780,00 1,124 1.680.483,99 1,128 1.895.418,74 1,130 2.141.043,21 Correção da dívida ativa do IPTU 17.320,00 1,124 19.471,75 1,128 21.962,20 1,130 24.808,24 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN 102.800,00 1,124 115.571,36 1,128 130.352,99 1,130 147.245,24 Receita da dívida ativa do ISSQN 102.800,00 1,124 115.571,36 1,128 130.352,99 1,130 147.245,24 DEDUÇÃO DE RECEITAS (43.113.696,00) 1,124 (48.469.926,02) 1,128 (54.669.253,80) 1,130 (61.753.760,39) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS (43.113.696,00) 1,124 (48.469.926,02) 1,128 (54.669.253,80) 1,130 (61.753.760,39) DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (43.113.696,00) 1,124 (48.469.926,02) 1,128 (54.669.253,80) 1,130 (61.753.760,39) DEDUÇÃO DE TRANSFERENCIA DA UNIÃO (43.113.696,00) 1,124 (48.469.926,02) 1,128 (54.669.253,80) 1,130 (61.753.760,39) FUNDEB - Dedução da receita do FPM (14.141.056,00) 1,124 (15.897.870,09) 1,128 (17.931.215,63) 1,130 (20.254.894,96) FUNDEB - Dedução da receita do ICMS desoneração (76.048,00) 1,124 (85.495,82) 1,128 (96.430,78) 1,130 (108.927,10) FUNDEB - Decução da receita do ITR (640.130,00) 1,124 (719.656,55) 1,128 (811.700,98) 1,130 (916.888,10) FUNDEB - Dedução da receita do ICMS (24.386.010,00) 1,124 (27.415.605,95) 1,128 (30.922.075,66) 1,130 (34.929.221,06) FUNDEB - Dedução da receita do IPI (213.252,00) 1,124 (239.745,36) 1,128 (270.408,91) 1,130 (305.450,80) FUNDEB - Dedução da receita do IPVA (3.657.200,00) 1,124 (4.111.552,24) 1,128 (4.637.421,83) 1,130 (5.238.378,37) Total da Fonte de Recurso "RECEITAS DE IMP E DE TRANSF -EDUCAÇÃO": 54.073.049,00 1,124 60.790.814,24 1,128 68.565.989,78 1,130 77.451.353,55 11 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 2 - RECEITAS DE IMP E TRANSF DE IMP SAUDE 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 80.000.000,00 1,124 89.938.800,00 1,128 101.442.017,49 1,130 114.587.736,37 RECEITA TRIBUTÁRIA 25.958.970,00 1,124 29.183.982,64 1,128 32.916.628,61 1,130 37.182.245,14 IMPOSTOS 25.958.970,00 1,124 29.183.982,64 1,128 32.916.628,61 1,130 37.182.245,14 IMPOSTO SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 17.716.520,00 1,124 19.917.531,86 1,128 22.464.994,15 1,130 25.376.199,04 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 7.817.000,00 1,124 8.788.145,00 1,128 9.912.153,13 1,130 11.196.654,19 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 6.224.110,00 1,124 6.997.362,31 1,128 7.892.328,44 1,130 8.915.083,45 Imposto de renda retido nas fontes sobre os rendimentos do trabalho 6.198.010,00 1,124 6.968.019,77 1,128 7.859.232,99 1,130 8.877.699,20 Imposto de renda retido nas fontes sobre outros rendimentos 26.100,00 1,124 29.342,53 1,128 33.095,46 1,130 37.384,25 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIR REAIS S IMOVEIS 3.675.410,00 1,124 4.132.024,56 1,128 4.660.512,57 1,130 5.264.461,40 Imposto s/ transm. "Inter Vivos" de bens imóveis e de direitos reais s/ imóveis 3.675.410,00 1,124 4.132.024,56 1,128 4.660.512,57 1,130 5.264.461,40 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 8.242.450,00 1,124 9.266.450,78 1,128 10.451.634,46 1,130 11.806.046,10 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN 8.242.450,00 1,124 9.266.450,78 1,128 10.451.634,46 1,130 11.806.046,10 RECEITA PATRIMONIAL 130.000,00 1,124 146.150,55 1,128 164.843,28 1,130 186.205,07 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 130.000,00 1,124 146.150,55 1,128 164.843,28 1,130 186.205,07 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 130.000,00 1,124 146.150,55 1,128 164.843,28 1,130 186.205,07 FMS Recursos Proprios 130.000,00 1,124 146.150,55 1,128 164.843,28 1,130 186.205,07 TRANSFERENCIAS CORRENTES 51.266.830,00 1,124 57.635.964,63 1,128 65.007.633,32 1,130 73.431.875,01 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 51.266.830,00 1,124 57.635.964,63 1,128 65.007.633,32 1,130 73.431.875,01 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 17.879.690,00 1,124 20.100.973,29 1,128 22.671.897,82 1,130 25.609.915,05 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIÃO 17.804.790,00 1,124 20.016.768,09 1,128 22.576.922,73 1,130 25.502.632,28 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - FPM 17.324.690,00 1,124 19.477.022,86 1,128 21.968.143,82 1,130 24.814.962,63 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR 480.100,00 1,124 539.745,22 1,128 608.778,91 1,130 687.669,65 Transferencia Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96 74.900,00 1,124 84.205,20 1,128 94.975,09 1,130 107.282,77 TRANSFERENCIA DO ESTADO 33.387.140,00 1,124 37.534.991,34 1,128 42.335.735,50 1,130 47.821.959,96 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 33.387.140,00 1,124 37.534.991,34 1,128 42.335.735,50 1,130 47.821.959,96 Cota-Parte do ICMS 29.757.810,00 1,124 33.454.771,53 1,128 37.733.653,53 1,130 42.623.501,09 Cota-Parte do IPVA 3.626.000,00 1,124 4.076.476,11 1,128 4.597.859,44 1,130 5.193.689,15 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 3.330,00 1,124 3.743,70 1,128 4.222,52 1,130 4.769,71 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.644.200,00 1,124 2.972.702,19 1,128 3.352.912,28 1,130 3.787.411,16 MULTAS E JUROS DE MORA 559.400,00 1,124 628.897,06 1,128 709.333,31 1,130 801.254,75 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 153.150,00 1,124 172.176,59 1,128 194.198,06 1,130 219.363,90 Multas e juros de mora do IPTU 106.330,00 1,124 119.539,91 1,128 134.829,12 1,130 152.301,43 Multas e juros de mora do ISSQN 31.930,00 1,124 35.896,82 1,128 40.488,05 1,130 45.734,83 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 14.890,00 1,124 16.739,86 1,128 18.880,90 1,130 21.327,64 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 14.890,00 1,124 16.739,86 1,128 18.880,90 1,130 21.327,64 Multas e Juros sobre Tx. de licença para Funcionamento 14.890,00 1,124 16.739,86 1,128 18.880,90 1,130 21.327,64 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 406.250,00 1,124 456.720,47 1,128 515.135,25 1,130 581.890,85 Multas e juros de mora da dívida ativa do IPTU 369.020,00 1,124 414.865,20 1,128 467.926,67 1,130 528.564,58 Multas e juros de mora da dívida ativa do ISSQN 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 Multas e juros de mora da dívida de outros tributos 17.230,00 1,124 19.370,57 1,128 21.848,07 1,130 24.679,33 RESTITUIÇÕES 1.300,00 1,124 1.461,51 1,128 1.648,43 1,130 1.862,05 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.300,00 1,124 1.461,51 1,128 1.648,43 1,130 1.862,05 Outras restituições - Tesouro Municipal 1.300,00 1,124 1.461,51 1,128 1.648,43 1,130 1.862,05 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 2.083.500,00 1,124 2.342.343,62 1,128 2.641.930,54 1,130 2.984.294,36 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2.083.500,00 1,124 2.342.343,62 1,128 2.641.930,54 1,130 2.984.294,36 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 2.012.660,00 1,124 2.262.702,82 1,128 2.552.103,64 1,130 2.882.826,92 Receita da divida ativa do IPTU 2.000.730,00 1,124 2.249.290,69 1,128 2.536.976,10 1,130 2.865.739,02 Correção da dívida ativa do IPTU 11.930,00 1,124 13.412,12 1,128 15.127,54 1,130 17.087,90 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN 70.840,00 1,124 79.640,81 1,128 89.826,91 1,130 101.467,44 Receita da dívida ativa do ISSQN 70.840,00 1,124 79.640,81 1,128 89.826,91 1,130 101.467,44 Total da Fonte de Recurso "RECEITAS DE IMP E TRANSF DE IMP SAUDE": 80.000.000,00 1,124 89.938.800,00 1,128 101.442.017,49 1,130 114.587.736,37 3 - CONTR PARA O REGIME PROP PREVID RPPS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 29.638.500,00 1,124 33.320.639,05 1,128 37.582.365,44 1,130 42.452.607,81 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 14.622.500,00 1,124 16.439.126,29 1,128 18.541.698,76 1,130 20.944.489,69 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 14.622.500,00 1,124 16.439.126,29 1,128 18.541.698,76 1,130 20.944.489,69 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO 14.622.500,00 1,124 16.439.126,29 1,128 18.541.698,76 1,130 20.944.489,69 Contribuição Patronal para o Regime Propriod de Previdencia 6.000,00 1,124 6.745,41 1,128 7.608,15 1,130 8.594,08 Contribuição do Servidor Ativo para o Regime Próprio de Previdência 14.500.000,00 1,124 16.301.407,50 1,128 18.386.365,67 1,130 20.769.027,22 Contribuição do Servidor Inativo Civil 105.000,00 1,124 118.044,68 1,128 133.142,65 1,130 150.396,40 Contribuição de Servidor Pensionista Civil para o Regime Proprio de Previdencia 7.000,00 1,124 7.869,65 1,128 8.876,18 1,130 10.026,43 Contribuição Previdenciaria para Amortização de Deficit Atuarial 4.500,00 1,124 5.059,06 1,128 5.706,11 1,130 6.445,56 RECEITA PATRIMONIAL 15.000.000,00 1,124 16.863.525,00 1,128 19.020.378,28 1,130 21.485.200,57 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 15.000.000,00 1,124 16.863.525,00 1,128 19.020.378,28 1,130 21.485.200,57 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR 15.000.000,00 1,124 16.863.525,00 1,128 19.020.378,28 1,130 21.485.200,57 Remuneração dos investimentos do RPPS em renda fixa 12.000.000,00 1,124 13.490.820,00 1,128 15.216.302,62 1,130 17.188.160,46 Remuneração dos investimentos do RPPS em renda variável 1.400.000,00 1,124 1.573.929,00 1,128 1.775.235,31 1,130 2.005.285,39 Outras Receitas de Valores Mobiliários 1.600.000,00 1,124 1.798.776,00 1,128 2.028.840,35 1,130 2.291.754,73 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.000,00 1,124 17.987,76 1,128 20.288,40 1,130 22.917,55 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.000,00 1,124 7.869,65 1,128 8.876,18 1,130 10.026,43 RESTITUIÇÕES 7.000,00 1,124 7.869,65 1,128 8.876,18 1,130 10.026,43 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os RPPS 2.000,00 1,124 2.248,47 1,128 2.536,05 1,130 2.864,69 OUTRAS RESTITUIÇÕES 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 Outras restituições - Tesouro Municipal 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 RECEITAS DIVERSAS 9.000,00 1,124 10.118,12 1,128 11.412,23 1,130 12.891,12 OUTRAS RECEITAS 9.000,00 1,124 10.118,12 1,128 11.412,23 1,130 12.891,12 Receitas Diversas 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 Alienação de bens 4.000,00 1,124 4.496,94 1,128 5.072,10 1,130 5.729,39 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 35.662.000,00 1,124 40.092.468,57 1,128 45.220.315,35 1,130 51.080.348,18 Receitas de contribuiçôes 25.482.000,00 1,124 28.647.756,27 1,128 32.311.818,62 1,130 36.499.058,73 Contribuições sociais 25.482.000,00 1,124 28.647.756,27 1,128 32.311.818,62 1,130 36.499.058,73 Contribuições para o Regime Proprio de Previdência do Servidor Público 25.482.000,00 1,124 28.647.756,27 1,128 32.311.818,62 1,130 36.499.058,73 Contribuição Patronal do Servidor Ativo 14.580.000,00 1,124 16.391.346,30 1,128 18.487.807,69 1,130 20.883.614,95 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Lei 108/06. 10.900.000,00 1,124 12.254.161,50 1,128 13.821.474,88 1,130 15.612.579,08 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 2.000,00 1,124 2.248,47 1,128 2.536,05 1,130 2.864,69 APORTE DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 10.180.000,00 1,124 11.444.712,30 1,128 12.908.496,73 1,130 14.581.289,45 APORTE DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS 10.180.000,00 1,124 11.444.712,30 1,128 12.908.496,73 1,130 14.581.289,45 Outras Receitas- Aporte de Recursos para pgto de Aposentados e Pensionistas-PMD 8.800.000,00 1,124 9.893.268,00 1,128 11.158.621,92 1,130 12.604.651,00 Aporte de Recursos p/pgto de Após. e Pens. - Camra 1.380.000,00 1,124 1.551.444,30 1,128 1.749.874,80 1,130 1.976.638,45 Total da Fonte de Recurso "CONTR PARA O REGIME PROP PREVID RPPS": 65.300.500,00 1,124 73.413.107,62 1,128 82.802.680,79 1,130 93.532.955,99 5 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 RECEITA TRIBUTÁRIA 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Total da Fonte de Recurso "CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA": 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 12 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 10 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 2.958.400,00 1,124 3.325.936,82 1,128 3.751.325,81 1,130 4.237.454,49 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.273.400,00 1,124 1.431.600,85 1,128 1.614.703,31 1,130 1.823.950,29 TAXAS 1.273.400,00 1,124 1.431.600,85 1,128 1.614.703,31 1,130 1.823.950,29 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 140.000,00 1,124 157.392,90 1,128 177.523,53 1,130 200.528,54 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 140.000,00 1,124 157.392,90 1,128 177.523,53 1,130 200.528,54 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.133.400,00 1,124 1.274.207,95 1,128 1.437.179,78 1,130 1.623.421,76 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.133.400,00 1,124 1.274.207,95 1,128 1.437.179,78 1,130 1.623.421,76 Taxas Diversas - Procon 1.133.400,00 1,124 1.274.207,95 1,128 1.437.179,78 1,130 1.623.421,76 RECEITA PATRIMONIAL 120.500,00 1,124 135.470,32 1,128 152.797,04 1,130 172.597,78 RECEITAS MOBILIARIAS 120.500,00 1,124 135.470,32 1,128 152.797,04 1,130 172.597,78 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 120.500,00 1,124 135.470,32 1,128 152.797,04 1,130 172.597,78 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 120.500,00 1,124 135.470,32 1,128 152.797,04 1,130 172.597,78 Rendimentos de Aplicação recursos de Conv. União 500,00 1,124 562,12 1,128 634,01 1,130 716,17 Remuneração de Depósitos variáveis 50.000,00 1,124 56.211,75 1,128 63.401,26 1,130 71.617,34 Receita de remuneração de depósitos variáveis - rec. Proprios 70.000,00 1,124 78.696,45 1,128 88.761,77 1,130 100.264,27 TRANSFERENCIAS CORRENTES 9.500,00 1,124 10.680,23 1,128 12.046,24 1,130 13.607,29 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 Transferências de instituições privadas 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 TRANSFERENCIA DE PESSOAS 4.500,00 1,124 5.059,06 1,128 5.706,11 1,130 6.445,56 Transferências de pessoas físicas 4.500,00 1,124 5.059,06 1,128 5.706,11 1,130 6.445,56 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.555.000,00 1,124 1.748.185,43 1,128 1.971.779,21 1,130 2.227.299,13 MULTAS E JUROS DE MORA 1.395.000,00 1,124 1.568.307,83 1,128 1.768.895,18 1,130 1.998.123,65 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.395.000,00 1,124 1.568.307,83 1,128 1.768.895,18 1,130 1.998.123,65 Multas Sanitarias Lei 2850/06 Dec.3843/06 15.000,00 1,124 16.863,53 1,128 19.020,38 1,130 21.485,20 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 400.000,00 1,124 449.694,00 1,128 507.210,09 1,130 572.938,68 Multa por auto de infração - Procon 400.000,00 1,124 449.694,00 1,128 507.210,09 1,130 572.938,68 OUTRAS MULTAS 980.000,00 1,124 1.101.750,30 1,128 1.242.664,71 1,130 1.403.699,77 Multas de Inspeção e Ind. Produtos de Origens 30.000,00 1,124 33.727,05 1,128 38.040,76 1,130 42.970,40 Multas do Fundo de Urbanização 950.000,00 RECEITAS DIVERSAS 160.000,00 1,124 179.877,60 1,128 202.884,03 1,130 229.175,47 OUTRAS RECEITAS 160.000,00 1,124 179.877,60 1,128 202.884,03 1,130 229.175,47 Outras Restituições - Tesouro Municipal 160.000,00 1,124 179.877,60 1,128 202.884,03 1,130 229.175,47 Total da Fonte de Recurso "RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS": 2.958.400,00 1,124 3.325.936,82 1,128 3.751.325,81 1,130 4.237.454,49 14 - TRANSF DE RECUR SISTEMA UNICO -SUS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 103.311.950,00 1,124 116.146.910,11 1,128 131.002.157,98 1,130 147.978.531,13 RECEITA PATRIMONIAL 691.950,00 1,124 777.914,41 1,128 877.410,05 1,130 991.112,30 RECITAS DE VALORES MOBILIARIOS 691.950,00 1,124 777.914,41 1,128 877.410,05 1,130 991.112,30 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS RECURSOS VICULADOS 691.950,00 1,124 777.914,41 1,128 877.410,05 1,130 991.112,30 FNS BLATB 50.000,00 1,124 56.211,75 1,128 63.401,26 1,130 71.617,34 FNS Farmácia Popular 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 FNS BLVGS 30.000,00 1,124 33.727,05 1,128 38.040,76 1,130 42.970,40 FNS BLAFB 113.000,00 1,124 127.038,56 1,128 143.286,85 1,130 161.855,18 FNS BLMAC 178.950,00 1,124 201.181,85 1,128 226.913,11 1,130 256.318,44 FNS BLGES 133.000,00 1,124 149.523,26 1,128 168.647,35 1,130 190.502,11 FNS BLINV 182.000,00 1,124 204.610,77 1,128 230.780,59 1,130 260.687,10 TRANSFERENCIAS CORRENTES 101.179.000,00 1,124 113.748.973,07 1,128 128.297.523,59 1,130 144.923.407,23 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 101.179.000,00 1,124 113.748.973,07 1,128 128.297.523,59 1,130 144.923.407,23 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 101.179.000,00 1,124 113.748.973,07 1,128 128.297.523,59 1,130 144.923.407,23 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SIST UNICO DE SAUDE - SUS - REPASS. FUNDO A FUNDO 101.179.000,00 1,124 113.748.973,07 1,128 128.297.523,59 1,130 144.923.407,23 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 16.010.000,00 1,124 17.999.002,35 1,128 20.301.083,75 1,130 22.931.870,74 Piso de Atenção Basica - fixo 5.100.000,00 1,124 5.733.598,50 1,128 6.466.928,61 1,130 7.304.968,19 Saude da Familia - SF 3.300.000,00 1,124 3.709.975,50 1,128 4.184.483,22 1,130 4.726.744,13 Agentes Comunitários de Saude - ACS 3.700.000,00 1,124 4.159.669,50 1,128 4.691.693,31 1,130 5.299.682,81 Saude Bucal - SB 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 Nucleos de Apoio a Saude da Familia - NASF 700.000,00 1,124 786.964,50 1,128 887.617,65 1,130 1.002.642,69 IncentivoAdicional PSF 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Incentivo Adicional Saúde Bucal 70.000,00 1,124 78.696,45 1,128 88.761,77 1,130 100.264,27 Incentivo de Implantação aos NASF 40.000,00 1,124 44.969,40 1,128 50.721,01 1,130 57.293,87 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ 2.000.000,00 1,124 2.248.470,00 1,128 2.536.050,44 1,130 2.864.693,41 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 2.314.000,00 1,124 2.601.479,79 1,128 2.934.210,36 1,130 3.314.450,27 Piso Fixo de Vigilancia e Promoção da Saúde - PFVPS 920.000,00 1,124 1.034.296,20 1,128 1.166.583,20 1,130 1.317.758,97 Ações estruturantes de vigilancia sanitaria 50.000,00 1,124 56.211,75 1,128 63.401,26 1,130 71.617,34 Piso estrategico - gerenciamento de Risco de VS 50.000,00 1,124 56.211,75 1,128 63.401,26 1,130 71.617,34 Inc. de Qualificações das Ações de Dengue 511.000,00 1,124 574.484,09 1,128 647.960,89 1,130 731.929,17 Programa Qualif. Ações Vig. em Saúde PQVS 30.000,00 1,124 33.727,05 1,128 38.040,76 1,130 42.970,40 Fortalecimento das Ações de Vig. das Zoonoses 283.000,00 1,124 318.158,51 1,128 358.851,14 1,130 405.354,12 Piso Fixo Vigilância Sanitária 140.000,00 1,124 157.392,90 1,128 177.523,53 1,130 200.528,54 Incentivo Pontuais Ações Serv. Vig. em Saúde IPVS 60.000,00 1,124 67.454,10 1,128 76.081,51 1,130 85.940,80 Incentivo Qualif. Ações Vig. Prom. Saúde p/ Hepat. Virais 270.000,00 1,124 303.543,45 1,128 342.366,81 1,130 386.733,61 BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.100.000,00 1,124 1.236.658,50 1,128 1.394.827,74 1,130 1.575.581,38 Programa de Assistencia Farmaceutica Basica 1.100.000,00 1,124 1.236.658,50 1,128 1.394.827,74 1,130 1.575.581,38 BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 77.717.000,00 1,124 87.372.171,50 1,128 98.547.115,92 1,130 111.317.688,85 Teto Munic. Medio e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 45.142.000,00 1,124 50.750.216,37 1,128 57.241.194,42 1,130 64.658.994,94 Teto Municipal (Rede Psicossocial) 1.005.000,00 1,124 1.129.856,18 1,128 1.274.365,34 1,130 1.439.508,44 Teto Municipal (Rede Cegonha) 6.000.000,00 1,124 6.745.410,00 1,128 7.608.151,31 1,130 8.594.080,23 Serviço de Atendimento Medico de Urgencia - SAMU 1.415.000,00 1,124 1.590.792,53 1,128 1.794.255,68 1,130 2.026.770,59 Transferencia FAEC - S.I.A/A.I.H 6.300.000,00 1,124 7.082.680,50 1,128 7.988.558,88 1,130 9.023.784,24 Financ. Centros Refer. em Saúde do Trabalhador 360.000,00 1,124 404.724,60 1,128 456.489,08 1,130 515.644,81 Centro de Especialidades Odontologicas - CEO II 225.000,00 1,124 252.952,88 1,128 285.305,67 1,130 322.278,01 Teto Municipal (Rede Urgencia) 11.100.000,00 1,124 12.479.008,50 1,128 14.075.079,93 1,130 15.899.048,42 Teto Municipal (Rede Vive sem Limites) 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 Teto Municipal - Rede Prev. Trat. Cancer colo mama 80.000,00 1,124 89.938,80 1,128 101.442,02 1,130 114.587,74 Unidade de Pronto Atendimento - UPA 6.000.000,00 1,124 6.745.410,00 1,128 7.608.151,31 1,130 8.594.080,23 BLOCO DE GESTÃO DO SUS 4.038.000,00 1,124 4.539.660,93 1,128 5.120.285,83 1,130 5.783.815,99 Educação Permanente em Saúde 370.000,00 1,124 415.966,95 1,128 469.169,33 1,130 529.968,28 Educação Profissional de nivel Técnico 190.000,00 1,124 213.604,65 1,128 240.924,79 1,130 272.145,87 Inc. a Implantação/Implementação do Complexo Regulador 1.166.000,00 1,124 1.310.858,01 1,128 1.478.517,40 1,130 1.670.116,26 Qualificação da regulação do Acesso as ações e servuços de saúde 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Prog. Nacional Reorientação Prof. Em Saúde - pró saúde - Custeio 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 Implementação de Político de Promoção da Saúde 113.000,00 1,124 127.038,56 1,128 143.286,85 1,130 161.855,18 Prog.Financ. das Ações Alimentação e Nutrição (FAN) 154.000,00 1,124 173.132,19 1,128 195.275,88 1,130 220.581,39 CAPS AD Inc. Destinação aos Centros de Atenção Psicossocial 1.875.000,00 1,124 2.107.940,63 1,128 2.377.547,28 1,130 2.685.650,07 Incent. Destinado a Aquisição Equip. e Mat. Permanente p/ Caps 50.000,00 1,124 56.211,75 1,128 63.401,26 1,130 71.617,34 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.441.000,00 1,124 1.620.022,64 1,128 1.827.224,34 1,130 2.064.011,60 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.441.000,00 1,124 1.620.022,64 1,128 1.827.224,34 1,130 2.064.011,60 RESTITUIÇÕES 1.441.000,00 1,124 1.620.022,64 1,128 1.827.224,34 1,130 2.064.011,60 13 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.441.000,00 1,124 1.620.022,64 1,128 1.827.224,34 1,130 2.064.011,60 Outras restituições - Tesouro Municipal 1.421.000,00 1,124 1.597.537,94 1,128 1.801.863,84 1,130 2.035.364,67 Outras restituições Exercícios Anteriores 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 RECEITA DE CAPITAL 11.518.000,00 1,124 12.948.938,73 1,128 14.605.114,47 1,130 16.497.769,34 BLOCO DE INVESTIMENTO 4.460.000,00 1,124 5.014.088,10 1,128 5.655.392,48 1,130 6.388.266,30 Unidade Básica de Saúde 2.000.000,00 1,124 2.248.470,00 1,128 2.536.050,44 1,130 2.864.693,41 Unidade de Pronto Atendimento - UPA 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 1.600.000,00 1,124 1.798.776,00 1,128 2.028.840,35 1,130 2.291.754,73 Inc. p/Cont. Polos de academia de saúde - Ampliada 360.000,00 1,124 404.724,60 1,128 456.489,08 1,130 515.644,81 Inc. p/Cont. Polos de academia de saúde - Intermediaria 200.000,00 1,124 224.847,00 1,128 253.605,04 1,130 286.469,34 Programa de Requalificação da UBS - Ampliação 200.000,00 1,124 224.847,00 1,128 253.605,04 1,130 286.469,34 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 7.058.000,00 1,124 7.934.850,63 1,128 8.949.721,99 1,130 10.109.503,04 Transferencia de Convenio - União 5.500.000,00 1,124 6.183.292,50 1,128 6.974.138,70 1,130 7.877.906,88 Transferencia de Convenio - Estado 1.558.000,00 1,124 1.751.558,13 1,128 1.975.583,29 1,130 2.231.596,17 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE RECUR SISTEMA UNICO -SUS": 114.829.950,00 1,124 129.095.848,84 1,128 145.607.272,45 1,130 164.476.300,48 15 - TRANSF DE REC FUNDO NAC DESENV EDU FNDE 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.110.000,00 1,124 11.366.015,85 1,128 12.819.734,96 1,130 14.481.025,18 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 10.110.000,00 1,124 11.366.015,85 1,128 12.819.734,96 1,130 14.481.025,18 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 10.110.000,00 1,124 11.366.015,85 1,128 12.819.734,96 1,130 14.481.025,18 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE 10.110.000,00 1,124 11.366.015,85 1,128 12.819.734,96 1,130 14.481.025,18 Transferência do salário-educação 5.560.000,00 1,124 6.250.746,60 1,128 7.050.220,22 1,130 7.963.847,68 TRANSF. DIRETAS DO FNDE REF. PROGR. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 3.100.000,00 1,124 3.485.128,50 1,128 3.930.878,18 1,130 4.440.274,78 Prog. Nac. de Alim. Escolar Fund. - PNAEF 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Progr. Nac. de Alim. Escolar Creches - PNAEC 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 Prog. Nac. de Alim. Escolar Indigena - PNAEI 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Prog. Nac. de Ali. Escolar Normal - PNAEN 900.000,00 1,124 1.011.811,50 1,128 1.141.222,70 1,130 1.289.112,03 Progr. Nac. de Alim. Escolar Pre-Esc. PNAEPE 1.100.000,00 1,124 1.236.658,50 1,128 1.394.827,74 1,130 1.575.581,38 Transf. Diretas do FNDE ref. Progr. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE 450.000,00 1,124 505.905,75 1,128 570.611,35 1,130 644.556,02 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 Programa Nacional de apoio ao sistema de ensino 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE REC FUNDO NAC DESENV EDU FNDE": 10.110.000,00 1,124 11.366.015,85 1,128 12.819.734,96 1,130 14.481.025,18 16 - CONTR. DE INTERV. DOM. ECON. CIDE 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 TRANSFERENCIAS CORRENTES 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 TRANSFERENCIA DO ESTADO 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 Cota-parte da Contribuição da Interv. No Dom. Ec. Cide 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 Total da Fonte de Recurso "CONTR. DE INTERV. DOM ECON CIDE 90.000,00 1,124 101.181,15 1,128 114.122,27 1,130 128.911,20 17 - CONTR P/ CUSTEIO DOS SERV ILUM PUB COSIP 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 8.250.000,00 1,124 9.274.938,75 1,128 10.461.208,05 1,130 11.816.860,31 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 8.250.000,00 1,124 9.274.938,75 1,128 10.461.208,05 1,130 11.816.860,31 CONTRIBUIÇÕES ECONOMICAS 8.250.000,00 1,124 9.274.938,75 1,128 10.461.208,05 1,130 11.816.860,31 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 8.250.000,00 1,124 9.274.938,75 1,128 10.461.208,05 1,130 11.816.860,31 Cosip / EC. nº 39/02 e LCM nº 061/02 8.250.000,00 1,124 9.274.938,75 1,128 10.461.208,05 1,130 11.816.860,31 Total da Fonte de Recurso "CONTR P/ CUSTEIO DOS SERV ILUM PUB COSIP": 8.250.000,00 1,124 9.274.938,75 1,128 10.461.208,05 1,130 11.816.860,31 18 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - 60% 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 73.200.000,00 1,124 82.294.002,00 1,128 92.819.446,00 1,130 104.847.778,78 RECEITAS PATRIMONIAL 300.000,00 1,124 337.270,50 1,128 380.407,57 1,130 429.704,01 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 300.000,00 1,124 337.270,50 1,128 380.407,57 1,130 429.704,01 Receitas de Remuneração de Depositos Bancarios - FUNDEB 60% 300.000,00 1,124 337.270,50 1,128 380.407,57 1,130 429.704,01 TRANSFERENCIAS CORRENTES 72.900.000,00 1,124 81.956.731,50 1,128 92.439.038,44 1,130 104.418.074,77 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 72.900.000,00 1,124 81.956.731,50 1,128 92.439.038,44 1,130 104.418.074,77 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 72.900.000,00 1,124 81.956.731,50 1,128 92.439.038,44 1,130 104.418.074,77 Transferências de recursos do FUNDEB - 60% 72.900.000,00 1,124 81.956.731,50 1,128 92.439.038,44 1,130 104.418.074,77 Total da Fonte de Recurso "TRANSFERENCIA DO FUNDEB - 60%": 73.200.000,00 1,124 82.294.002,00 1,128 92.819.446,00 1,130 104.847.778,78 19 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - 40 % 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 27.000.000,00 1,124 30.354.345,00 1,128 34.236.680,90 1,130 38.673.361,03 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.000.000,00 1,124 30.354.345,00 1,128 34.236.680,90 1,130 38.673.361,03 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 27.000.000,00 1,124 30.354.345,00 1,128 34.236.680,90 1,130 38.673.361,03 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 27.000.000,00 1,124 30.354.345,00 1,128 34.236.680,90 1,130 38.673.361,03 Transferencias de Recursos do FUNDEB 40% 27.000.000,00 1,124 30.354.345,00 1,128 34.236.680,90 1,130 38.673.361,03 Total da Fonte de Recurso "TRANSFERENCIA DO FUNDEB - 40 %": 27.000.000,00 1,124 30.354.345,00 1,128 34.236.680,90 1,130 38.673.361,03 20 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO UNIAO/EDUCAÇÃO 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 Transf. de conv. da união p/ programas de Educação. 1.000.000,00 1,124 1.124.235,00 1,128 1.268.025,22 1,130 1.432.346,70 RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000,00 1,124 4.496.940,00 1,128 5.072.100,87 1,130 5.729.386,82 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 4.000.000,00 1,124 4.496.940,00 1,128 5.072.100,87 1,130 5.729.386,82 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 4.000.000,00 1,124 4.496.940,00 1,128 5.072.100,87 1,130 5.729.386,82 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 1,124 4.496.940,00 1,128 5.072.100,87 1,130 5.729.386,82 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO DESTINADO A PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 4.000.000,00 1,124 4.496.940,00 1,128 5.072.100,87 1,130 5.729.386,82 Transf. de Conv. da União p/ programas de Educação 4.000.000,00 1,124 4.496.940,00 1,128 5.072.100,87 1,130 5.729.386,82 Total da Fonte de Recurso "TRANSFERENCIA DE CONVENIO UNIAO/EDUCAÇÃO": 5.000.000,00 1,124 5.621.175,00 1,128 6.340.126,09 1,130 7.161.733,52 21 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/SAUDE 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 22.582.000,00 1,124 25.387.474,77 1,128 28.634.545,49 1,130 32.345.253,28 RECEITAS PATRIMONIAL 102.000,00 1,124 114.671,97 1,128 129.338,57 1,130 146.099,36 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 102.000,00 1,124 114.671,97 1,128 129.338,57 1,130 146.099,36 FNS Convenio Saúde 82.000,00 1,124 92.187,27 1,128 103.978,07 1,130 117.452,43 Remdimentos de Aplicação recursos de Conv. União 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 TRANSFERENCIAS CORRENTES 22.480.000,00 1,124 25.272.802,80 1,128 28.505.206,91 1,130 32.199.153,92 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 22.480.000,00 1,124 25.272.802,80 1,128 28.505.206,91 1,130 32.199.153,92 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.480.000,00 1,124 25.272.802,80 1,128 28.505.206,91 1,130 32.199.153,92 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIÃO PARA O S.U.S. 2.300.000,00 1,124 2.585.740,50 1,128 2.916.458,00 1,130 3.294.397,42 Transferências de Convênios da União para FMS 2.300.000,00 1,124 2.585.740,50 1,128 2.916.458,00 1,130 3.294.397,42 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 20.180.000,00 1,124 22.687.062,30 1,128 25.588.748,91 1,130 28.904.756,50 Transf. de Convênios da União p/ o H.U. 20.000.000,00 1,124 22.484.700,00 1,128 25.360.504,37 1,130 28.646.934,09 Transferência Funasa Portaria n. 18 Conjunta 14/04/05 180.000,00 1,124 202.362,30 1,128 228.244,54 1,130 257.822,41 RECEITAS DE CAPITAL 5.500.000,00 1,124 6.183.292,50 1,128 6.974.138,70 1,130 7.877.906,88 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 5.500.000,00 1,124 6.183.292,50 1,128 6.974.138,70 1,130 7.877.906,88 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 5.500.000,00 1,124 6.183.292,50 1,128 6.974.138,70 1,130 7.877.906,88 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 5.500.000,00 1,124 6.183.292,50 1,128 6.974.138,70 1,130 7.877.906,88 Transferência de Convênios da União para FMS 5.500.000,00 1,124 6.183.292,50 1,128 6.974.138,70 1,130 7.877.906,88 Total da Fonte de Recurso "TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/SAUDE": 28.082.000,00 1,124 31.570.767,27 1,128 35.608.684,19 1,130 40.223.160,16 14 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 22 - TRANSF DE CONVENIOS - UNIAO/ASSISTENCIA 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 918.000,00 1,124 1.032.047,73 1,128 1.164.047,15 1,130 1.314.894,27 TRANSFERENCIAS CORRENTES 918.000,00 1,124 1.032.047,73 1,128 1.164.047,15 1,130 1.314.894,27 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 918.000,00 1,124 1.032.047,73 1,128 1.164.047,15 1,130 1.314.894,27 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 918.000,00 1,124 1.032.047,73 1,128 1.164.047,15 1,130 1.314.894,27 Transferencia de convenios da união para programas de assistencia social 727.900,00 1,124 818.330,66 1,128 922.995,56 1,130 1.042.605,17 Transferências de Convenio - REMAD 190.100,00 1,124 213.717,07 1,128 241.051,59 1,130 272.289,11 RECEITAS DE CAPITAL 1.782.100,00 1,124 2.003.499,19 1,128 2.259.747,74 1,130 2.552.585,06 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 1.782.100,00 1,124 2.003.499,19 1,128 2.259.747,74 1,130 2.552.585,06 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 1.782.100,00 1,124 2.003.499,19 1,128 2.259.747,74 1,130 2.552.585,06 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 1.782.100,00 1,124 2.003.499,19 1,128 2.259.747,74 1,130 2.552.585,06 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 1.782.100,00 1,124 2.003.499,19 1,128 2.259.747,74 1,130 2.552.585,06 Outras Transferencias de Convenios da União 1.782.100,00 1,124 2.003.499,19 1,128 2.259.747,74 1,130 2.552.585,06 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE CONVENIOS - UNIAO/ASSISTENCIA": 2.700.100,00 1,124 3.035.546,92 1,128 3.423.794,89 1,130 3.867.479,34 23 - TRANSF DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 6.748.000,00 1,124 7.586.337,78 1,128 8.556.634,18 1,130 9.665.475,56 RECEITA PATRIMONIAL 51.000,00 1,124 57.335,99 1,128 64.669,29 1,130 73.049,68 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 51.000,00 1,124 57.335,99 1,128 64.669,29 1,130 73.049,68 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS VINCULADOS 51.000,00 1,124 57.335,99 1,128 64.669,29 1,130 73.049,68 Remuneração de depósitos variáveis 51.000,00 1,124 57.335,99 1,128 64.669,29 1,130 73.049,68 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.697.000,00 1,124 7.529.001,80 1,128 8.491.964,89 1,130 9.592.425,88 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 6.697.000,00 1,124 7.529.001,80 1,128 8.491.964,89 1,130 9.592.425,88 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.697.000,00 1,124 7.529.001,80 1,128 8.491.964,89 1,130 9.592.425,88 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIÃO 6.697.000,00 1,124 7.529.001,80 1,128 8.491.964,89 1,130 9.592.425,88 Transferências de convênios da União para Prefeitura 5.000.000,00 1,124 5.621.175,00 1,128 6.340.126,09 1,130 7.161.733,52 Transferência Funasa Portaria n. 18 Conjunta 14/04/05 9.000,00 1,124 10.118,12 1,128 11.412,23 1,130 12.891,12 Transferencia de Convenio da Uniao para o FMES 1.500.000,00 1,124 1.686.352,50 1,128 1.902.037,83 1,130 2.148.520,06 Transferencia de Convenio da União - REMAD 188.000,00 1,124 211.356,18 1,128 238.388,74 1,130 269.281,18 RECEITAS DE CAPITAL 19.100.343,00 1,124 21.473.274,11 1,128 24.219.716,61 1,130 27.358.313,35 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 19.100.343,00 1,124 21.473.274,11 1,128 24.219.716,61 1,130 27.358.313,35 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 19.100.343,00 1,124 21.473.274,11 1,128 24.219.716,61 1,130 27.358.313,35 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES 19.100.343,00 1,124 21.473.274,11 1,128 24.219.716,61 1,130 27.358.313,35 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 19.100.343,00 1,124 21.473.274,11 1,128 24.219.716,61 1,130 27.358.313,35 Outras Transferencias de Convenios da União 14.726.493,00 1,124 16.556.038,86 1,128 18.673.564,51 1,130 21.093.443,72 Transferência contratos Caixa Ec. Federal 2.943.850,00 1,124 3.309.579,20 1,128 3.732.876,04 1,130 4.216.613,85 Transf. de Convenios da União para FRUNTAM 1.160.000,00 1,124 1.304.112,60 1,128 1.470.909,25 1,130 1.661.522,18 Transferencia de Convenio da Uniao para AGETRAN 270.000,00 1,124 303.543,45 1,128 342.366,81 1,130 386.733,61 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS": 25.848.343,00 1,124 29.059.611,89 1,128 32.776.350,78 1,130 37.023.788,92 24 - TRANSF DE CONVENIOS - ESTADO/EDUÇÃO 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 2.500.000,00 1,124 2.810.587,50 1,128 3.170.063,05 1,130 3.580.866,76 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.500.000,00 1,124 2.810.587,50 1,128 3.170.063,05 1,130 3.580.866,76 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 2.500.000,00 1,124 2.810.587,50 1,128 3.170.063,05 1,130 3.580.866,76 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS, DO DISTR. FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.500.000,00 1,124 2.810.587,50 1,128 3.170.063,05 1,130 3.580.866,76 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO DESTINADO A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.500.000,00 1,124 2.810.587,50 1,128 3.170.063,05 1,130 3.580.866,76 Transferência de Convenios do Estado destinados a 2.500.000,00 1,124 2.810.587,50 1,128 3.170.063,05 1,130 3.580.866,76 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE CONVENIOS - ESTADO/EDUÇÃO": 2.500.000,00 1,124 2.810.587,50 1,128 3.170.063,05 1,130 3.580.866,76 25 - TRANSF DE CONVENIOS -ESTADO/SAUDE 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 532.000,00 1,124 598.093,02 1,128 674.589,42 1,130 762.008,45 RECEITAS PATRIMONIAL 32.000,00 1,124 35.975,52 1,128 40.576,81 1,130 45.835,09 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 32.000,00 1,124 35.975,52 1,128 40.576,81 1,130 45.835,09 SES Conv. Saúde 32.000,00 1,124 35.975,52 1,128 40.576,81 1,130 45.835,09 TRANSFERENCIAS CORRENTES 500.000,00 1,124 562.117,50 1,128 634.012,61 1,130 716.173,35 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 500.000,00 1,124 562.117,50 1,128 634.012,61 1,130 716.173,35 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS, DO DISTR. FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00 1,124 562.117,50 1,128 634.012,61 1,130 716.173,35 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 500.000,00 1,124 562.117,50 1,128 634.012,61 1,130 716.173,35 Transferências de Convenios do Estado para a FMS 500.000,00 1,124 562.117,50 1,128 634.012,61 1,130 716.173,35 RECEITAS DE CAPITAL 1.558.000,00 1,124 1.751.558,13 1,128 1.975.583,29 1,130 2.231.596,17 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 1.558.000,00 1,124 1.751.558,13 1,128 1.975.583,29 1,130 2.231.596,17 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 1.558.000,00 1,124 1.751.558,13 1,128 1.975.583,29 1,130 2.231.596,17 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS, DIST. FED. E DE SUAS ENTIDADES 1.558.000,00 1,124 1.751.558,13 1,128 1.975.583,29 1,130 2.231.596,17 Transf. de Convênios do Estado para FMS 1.558.000,00 1,124 1.751.558,13 1,128 1.975.583,29 1,130 2.231.596,17 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE CONVENIOS -ESTADO/SAUDE": 2.090.000,00 1,124 2.349.651,15 1,128 2.650.172,71 1,130 2.993.604,61 26 - TRANSF DE CONVENIOS ESTADO/ASSISTENCIA 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 399.900,00 1,124 449.581,58 1,128 507.083,28 1,130 572.795,45 TRANSFERENCIAS CORRENTES 399.900,00 1,124 449.581,58 1,128 507.083,28 1,130 572.795,45 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 399.900,00 1,124 449.581,58 1,128 507.083,28 1,130 572.795,45 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS, DO DISTR. FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 399.900,00 1,124 449.581,58 1,128 507.083,28 1,130 572.795,45 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO 399.900,00 1,124 449.581,58 1,128 507.083,28 1,130 572.795,45 Transferências de convênios do estado para FMAS 399.900,00 1,124 449.581,58 1,128 507.083,28 1,130 572.795,45 RECEITAS DE CAPITAL 641.100,00 1,124 720.747,06 1,128 812.930,97 1,130 918.277,47 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 641.100,00 1,124 720.747,06 1,128 812.930,97 1,130 918.277,47 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 641.100,00 1,124 720.747,06 1,128 812.930,97 1,130 918.277,47 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS, DIST. FED. E DE SUAS ENTIDADES 641.100,00 1,124 720.747,06 1,128 812.930,97 1,130 918.277,47 Transferencia para Programas de Assistencia Social 641.100,00 1,124 720.747,06 1,128 812.930,97 1,130 918.277,47 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE CONVENIOS ESTADO/ASSISTENCIA": 1.041.000,00 1,124 1.170.328,64 1,128 1.320.014,25 1,130 1.491.072,92 27 - TRANSF DE CONVENOS- ESTADO/OUTROS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 2.271.000,00 1,124 2.553.137,69 1,128 2.879.685,27 1,130 3.252.859,37 TAXAS 150.000,00 1,124 168.635,25 1,128 190.203,78 1,130 214.852,01 Taxa de autorização de área de dominio público 150.000,00 1,124 168.635,25 1,128 190.203,78 1,130 214.852,01 RECEITA PATRIMONIAL 20.000,00 1,124 22.484,70 1,128 25.360,50 1,130 28.646,93 Remuneração de depósitos variáveis 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 1.001.000,00 1,124 1.125.359,24 1,128 1.269.293,24 1,130 1.433.779,05 TRANSFERENCIA DE CONVENIO DOS ESTADOS, DO DISTR. FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.001.000,00 1,124 1.125.359,24 1,128 1.269.293,24 1,130 1.433.779,05 OUTRAS TRANSFERENCIA DE CONVENIO DO ESTADO 1.001.000,00 1,124 1.125.359,24 1,128 1.269.293,24 1,130 1.433.779,05 Transf. De Conv. Do Estado para Prefeitura 700.000,00 1,124 786.964,50 1,128 887.617,65 1,130 1.002.642,69 Trasf. de convênios do Estado para a Funed 130.000,00 1,124 146.150,55 1,128 164.843,28 1,130 186.205,07 Transf. de Conv. do Estado para REMAD 171.000,00 1,124 192.244,19 1,128 216.832,31 1,130 244.931,29 MULTAS 1.100.000,00 1,124 1.236.658,50 1,128 1.394.827,74 1,130 1.575.581,38 Multas previstas na legislação de trânsito 1.100.000,00 1,124 1.236.658,50 1,128 1.394.827,74 1,130 1.575.581,38 RECEITAS DE CAPITAL 1.985.400,00 1,124 2.232.056,17 1,128 2.517.537,27 1,130 2.843.781,15 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 1.985.400,00 1,124 2.232.056,17 1,128 2.517.537,27 1,130 2.843.781,15 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS 1.985.400,00 1,124 2.232.056,17 1,128 2.517.537,27 1,130 2.843.781,15 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS ESTADOS, DIST. FED. E DE SUAS ENTIDADES 1.985.400,00 1,124 2.232.056,17 1,128 2.517.537,27 1,130 2.843.781,15 Outras Transferencias de Convênio do Estado 1.079.400,00 1,124 1.213.499,26 1,128 1.368.706,42 1,130 1.546.075,03 Outras Transferências de Convênios dos Estados - FRUNTRAN 200.000,00 1,124 224.847,00 1,128 253.605,04 1,130 286.469,34 Outras Transferências de Convênios dos Estados - AGETRAN 706.000,00 1,124 793.709,91 1,128 895.225,80 1,130 1.011.236,77 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE CONVENOS- ESTADO/OUTROS": 4.256.400,00 1,124 4.785.193,85 1,128 5.397.222,54 1,130 6.096.640,51 15 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 29 - TRANSF DE REC DO FUNDO NAC ASSIST SOCIAL 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 3.818.112,00 1,124 4.292.455,14 1,128 4.841.462,30 1,130 5.468.860,14 RECEITAS PATRIMONIAL 82.000,00 1,124 92.187,27 1,128 103.978,07 1,130 117.452,43 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 82.000,00 1,124 92.187,27 1,128 103.978,07 1,130 117.452,43 Remuneração de depósitos variaveis 82.000,00 1,124 92.187,27 1,128 103.978,07 1,130 117.452,43 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.736.112,00 1,124 4.200.267,87 1,128 4.737.484,24 1,130 5.351.407,71 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.736.112,00 1,124 4.200.267,87 1,128 4.737.484,24 1,130 5.351.407,71 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 3.736.112,00 1,124 4.200.267,87 1,128 4.737.484,24 1,130 5.351.407,71 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 3.736.112,00 1,124 4.200.267,87 1,128 4.737.484,24 1,130 5.351.407,71 Piso Básico - Fixo 770.400,00 1,124 866.110,64 1,128 976.886,63 1,130 1.103.479,90 Piso Básico Variavel I 563.800,00 1,124 633.843,69 1,128 714.912,62 1,130 807.557,07 Piso Fixo de Média Complexidade 593.500,00 1,124 667.233,47 1,128 752.572,97 1,130 850.097,77 Piso Variavel de Media Complexidade 127.100,00 1,124 142.890,27 1,128 161.166,01 1,130 182.051,27 Piso de Transição de Média Complexidade 99.600,00 1,124 111.973,81 1,128 126.295,31 1,130 142.661,73 Piso de Alta Complexidade I 415.812,00 1,124 467.470,40 1,128 527.260,10 1,130 595.586,95 Piso Básico Variável - SCFV 540.000,00 1,124 607.086,90 1,128 684.733,62 1,130 773.467,22 Piso de Alta Complexidade II 264.600,00 1,124 297.472,58 1,128 335.519,47 1,130 378.998,94 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASS. SOCIAL 360.800,00 1,124 405.623,99 1,128 457.503,50 1,130 516.790,69 CPBF - Cadastro Prog. Bolsa Família 360.800,00 1,124 405.623,99 1,128 457.503,50 1,130 516.790,69 Restituição de Convenios 500,00 1,124 562,12 1,128 634,01 1,130 716,17 Total da Fonte de Recurso "TRANSF DE REC DO FUNDO NAC ASSIST SOCIAL": 3.818.112,00 1,124 4.292.455,14 1,128 4.841.462,30 1,130 5.468.860,14 30 - TRANSF REC DO FUNDO NAC HAB DE INT FNHIS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 66.600,00 1,124 74.874,05 1,128 84.450,48 1,130 95.394,29 RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 Remuneração de depósitos variaveis 5.000,00 1,124 5.621,18 1,128 6.340,13 1,130 7.161,73 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.600,00 1,124 69.252,88 1,128 78.110,35 1,130 88.232,56 MULTAS E JUROS DE MORA 61.600,00 1,124 69.252,88 1,128 78.110,35 1,130 88.232,56 Multas e Juros de Mora de Alienação Outros Imoveis 61.600,00 1,124 69.252,88 1,128 78.110,35 1,130 88.232,56 Total da Fonte de Recurso "TRANSF REC DO FUNDO NAC HAB DE INT FNHIS": 66.600,00 1,124 74.874,05 1,128 84.450,48 1,130 95.394,29 31 - TRANSF REC DO SUS ESTADO 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 23.809.000,00 1,124 26.766.911,12 1,128 30.190.412,43 1,130 34.102.742,69 TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.809.000,00 1,124 26.766.911,12 1,128 30.190.412,43 1,130 34.102.742,69 TRANSFERENCIA DO ESTADO 23.809.000,00 1,124 26.766.911,12 1,128 30.190.412,43 1,130 34.102.742,69 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE -REP. FUNDO A FUNDO 23.809.000,00 1,124 26.766.911,12 1,128 30.190.412,43 1,130 34.102.742,69 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 2.273.000,00 1,124 2.555.386,16 1,128 2.882.221,32 1,130 3.255.724,06 Saúde da Família - SF 1.700.000,00 1,124 1.911.199,50 1,128 2.155.642,87 1,130 2.434.989,40 Agentes Comunitarios de Saude - ACS 450.000,00 1,124 505.905,75 1,128 570.611,35 1,130 644.556,02 Compensação de Especificidades Regionais 123.000,00 1,124 138.280,91 1,128 155.967,10 1,130 176.178,64 BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE 45.000,00 1,124 50.590,58 1,128 57.061,13 1,130 64.455,60 Piso de Vigilância Sanitária - PVISA 45.000,00 1,124 50.590,58 1,128 57.061,13 1,130 64.455,60 BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 474.000,00 1,124 532.887,39 1,128 601.043,95 1,130 678.932,34 Programa de Assistencia Farmaceutica Basica 474.000,00 1,124 532.887,39 1,128 601.043,95 1,130 678.932,34 BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 21.017.000,00 1,124 23.628.047,00 1,128 26.650.086,02 1,130 30.103.630,69 Incentivo Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 8.500.000,00 1,124 9.555.997,50 1,128 10.778.214,36 1,130 12.174.946,99 Pactuação Programa Integrada (PPI) - Estadual 2.400.000,00 1,124 2.698.164,00 1,128 3.043.260,52 1,130 3.437.632,09 Serviço de Atendimento Medico de Urgencia - SAMU 732.000,00 1,124 822.940,02 1,128 928.194,46 1,130 1.048.477,79 Contratação - Missão Evangélica Caiuás 180.000,00 1,124 202.362,30 1,128 228.244,54 1,130 257.822,41 MAC Hospitalar e Ambulatorial HU - Portaria 1268/04 4.200.000,00 1,124 4.721.787,00 1,128 5.325.705,92 1,130 6.015.856,16 Fis Saúde 1.850.000,00 1,124 2.079.834,75 1,128 2.345.846,65 1,130 2.649.841,40 Incentivo para Implementação do CAPS 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Centro de Especialidades Odontologicas - CEO II 55.000,00 1,124 61.832,93 1,128 69.741,39 1,130 78.779,07 Unidade Pronto Atendimento - UPA 3.000.000,00 1,124 3.372.705,00 1,128 3.804.075,66 1,130 4.297.040,11 Total da Fonte de Recurso "TRANSF REC DO SUS ESTADO": 23.809.000,00 1,124 26.766.911,12 1,128 30.190.412,43 1,130 34.102.742,69 50 - RECUSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - FMDCA 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 344.400,00 1,124 387.186,53 1,128 436.707,89 1,130 493.300,21 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Receita de remuneração de depósitos variáveis 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 TRANSFERENCIAS CORRENTES 334.400,00 1,124 375.944,18 1,128 424.027,63 1,130 478.976,74 TRANSFERENCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 60.000,00 1,124 67.454,10 1,128 76.081,51 1,130 85.940,80 Transferencias de Instituições Privadas 60.000,00 1,124 67.454,10 1,128 76.081,51 1,130 85.940,80 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 274.400,00 1,124 308.490,08 1,128 347.946,12 1,130 393.035,94 Transferencias de pessoas físicas 274.400,00 1,124 308.490,08 1,128 347.946,12 1,130 393.035,94 Total da Fonte de Recurso "TRANSF REC DO FUNDO NAC HAB DE INT FNHIS": 344.400,00 1,124 387.186,53 1,128 436.707,89 1,130 493.300,21 51 - RECUSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - FMMA 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 1.871.700,00 1,124 2.104.230,65 1,128 2.373.362,80 1,130 2.680.923,33 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.700.000,00 1,124 1.911.199,50 1,128 2.155.642,87 1,130 2.434.989,40 TAXAS 1.700.000,00 1,124 1.911.199,50 1,128 2.155.642,87 1,130 2.434.989,40 Taxa de controle e fiscalização ambiental 1.700.000,00 1,124 1.911.199,50 1,128 2.155.642,87 1,130 2.434.989,40 RECEITA PATRIMONIAL 70.000,00 1,124 78.696,45 1,128 88.761,77 1,130 100.264,27 Receita de remuneração de depósitos 70.000,00 1,124 78.696,45 1,128 88.761,77 1,130 100.264,27 OUTRAS RESTITUIÇÕES 101.700,00 1,124 114.334,70 1,128 128.958,16 1,130 145.669,66 Multas Auto de Infração do Fund. Inst. Planej. e meio Ambiente 101.700,00 1,124 114.334,70 1,128 128.958,16 1,130 145.669,66 Total da Fonte de Recurso "TRANSF REC DO FUNDO NAC HAB DE INT FNHIS": 1.871.700,00 1,124 2.104.230,65 1,128 2.373.362,80 1,130 2.680.923,33 70 - COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DE REC NATURAIS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 850.000,00 1,124 955.599,75 1,128 1.077.821,44 1,130 1.217.494,70 TRANSFERENCIAS CORRENTES 850.000,00 1,124 955.599,75 1,128 1.077.821,44 1,130 1.217.494,70 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 850.000,00 1,124 955.599,75 1,128 1.077.821,44 1,130 1.217.494,70 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 850.000,00 1,124 955.599,75 1,128 1.077.821,44 1,130 1.217.494,70 TRANSFERENCIAS DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 850.000,00 1,124 955.599,75 1,128 1.077.821,44 1,130 1.217.494,70 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - CFEM 30.000,00 1,124 33.727,05 1,128 38.040,76 1,130 42.970,40 Cota-parte do fundo especial do petróleo - FEP Lei nº 7525/86 820.000,00 1,124 921.872,70 1,128 1.039.780,68 1,130 1.174.524,30 Total da Fonte de Recurso "COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DE REC NATURAIS": 850.000,00 1,124 955.599,75 1,128 1.077.821,44 1,130 1.217.494,70 80 - DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 TRANSFERENCIA DO ESTADO 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 Transferência Recursos do Fundersul 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 Total da Fonte de Recurso "DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO": 4.400.000,00 1,124 4.946.634,00 1,128 5.579.310,96 1,130 6.302.325,50 16 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 81 - DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO - FIS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 2.490.000,00 1,124 2.799.345,15 1,128 3.157.382,79 1,130 3.566.543,29 RECEITA PATRIMONIAL 70.000,00 1,124 78.696,45 1,128 88.761,77 1,130 100.264,27 Receita de remuneração de depósitos 70.000,00 1,124 78.696,45 1,128 88.761,77 1,130 100.264,27 TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.420.000,00 1,124 2.720.648,70 1,128 3.068.621,03 1,130 3.466.279,03 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.410.000,00 1,124 2.709.406,35 1,128 3.055.940,78 1,130 3.451.955,56 TRANSFERENCIA DO ESTADO 2.410.000,00 1,124 2.709.406,35 1,128 3.055.940,78 1,130 3.451.955,56 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 2.410.000,00 1,124 2.709.406,35 1,128 3.055.940,78 1,130 3.451.955,56 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO 2.410.000,00 1,124 2.709.406,35 1,128 3.055.940,78 1,130 3.451.955,56 Transf. recursos do FIS (LEI 2105/2000) 2.410.000,00 1,124 2.709.406,35 1,128 3.055.940,78 1,130 3.451.955,56 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Restituições de Convenios - Rec. Vinculados 10.000,00 1,124 11.242,35 1,128 12.680,25 1,130 14.323,47 Total da Fonte de Recurso "DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO": 2.490.000,00 1,124 2.799.345,15 1,128 3.157.382,79 1,130 3.566.543,29 82 - TRANSFERENCIAS DO ESTADO - FEAS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS CORRENTES 1.078.841,00 1,124 1.212.870,81 1,128 1.367.997,59 1,130 1.545.274,35 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.078.841,00 1,124 1.212.870,81 1,128 1.367.997,59 1,130 1.545.274,35 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.078.341,00 1,124 1.212.308,69 1,128 1.367.363,58 1,130 1.544.558,18 TRANSFERENCIA DO ESTADO 1.078.341,00 1,124 1.212.308,69 1,128 1.367.363,58 1,130 1.544.558,18 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.078.341,00 1,124 1.212.308,69 1,128 1.367.363,58 1,130 1.544.558,18 Piso fixo de média complexidade 81.000,00 1,124 91.063,04 1,128 102.710,04 1,130 116.020,08 Piso de Transição de média complexidade 149.451,00 1,124 168.018,04 1,128 189.507,64 1,130 214.065,65 Piso de Alta Complexidade I 459.710,00 1,124 516.822,07 1,128 582.923,87 1,130 658.464,10 Piso de Alta Complexidade II 85.700,00 1,124 96.346,94 1,128 108.669,76 1,130 122.752,11 Piso Basico Variavel - Beneficios Eventuais 302.480,00 1,124 340.058,60 1,128 383.552,27 1,130 433.256,23 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500,00 1,124 562,12 1,128 634,01 1,130 716,17 Restituições de Convenios - Estaduais 500,00 1,124 562,12 1,128 634,01 1,130 716,17 Total da Fonte de Recurso "DEMAIS TRANSFERENCIAS DO ESTADO": 1.078.841,00 1,124 1.212.870,81 1,128 1.367.997,59 1,130 1.545.274,35 90 - OPERAÇÕES DE CREDIITO INTERNAS 2015 2016 2016 2017 2017 2018 2018 RECEITAS DE CAPITAL 34.000.000,00 1,124 38.223.990,00 1,128 43.112.857,43 1,130 48.699.787,96 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 34.000.000,00 1,124 38.223.990,00 1,128 43.112.857,43 1,130 48.699.787,96 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 34.000.000,00 1,124 38.223.990,00 1,128 43.112.857,43 1,130 48.699.787,96 Caixa Economica Federal 34.000.000,00 1,124 38.223.990,00 1,128 43.112.857,43 1,130 48.699.787,96 Total da Fonte de Recurso "OPERAÇÕES DE CREDIITO INTERNAS": 34.000.000,00 1,124 38.223.990,00 1,128 43.112.857,43 1,130 48.699.787,96 92 - ALIENAÇÕES DE BENS MOVEIS 2013 2014 2014 2015 2015 2016 2016 RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Total da Fonte de Recurso "ALIENAÇÕES DE BENS MOVEIS": 100.000,00 1,124 112.423,50 1,128 126.802,52 1,130 143.234,67 Total Geral 770.000.000,00 1,124 865.660.950,00 1,128 976.379.418,34 1,130 1.102.906.962,59 2015 2016 2017 2018 IPCA + PIB ESTADUAL 1,045 x 1,0725 1,050 x 1,0707 1,055 x 1,0691 1,055 x 1,0707 PIB ESTADUAL EM VALOR 77.388.480,00 86.588.540,00 97.663.260,00 110.319.290,00 INCREMENTO DE RECEITA 1,121 1,124 1,128 1,130 NATUREZA DA DESPESA 2015 2016 2017 2018 PREVISÃO 2016 PROPOSTA 2017 PREVISÃO 2018 PREVISÃO CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA DESPESAS CORRENTES (I) 617.721.695,00 694.464.349,78 783.286.687,35 884.791.634,23 Pessoal e Encargos Sociais 333.313.806,00 1,124 374.723.046,69 1,128 422.650.311,72 1,130 477.420.931,64 Juros e Encargos da Dívida 3.220.000,00 1,124 3.620.036,70 1,128 4.083.041,20 1,130 4.612.156,39 Outras Despesas Correntes 281.187.889,00 1,124 316.121.266,39 1,128 356.553.334,42 1,130 402.758.546,20 DESPESAS DE CAPITAL (II) 123.032.805,00 1,124 138.317.785,53 1,128 156.008.699,46 1,130 176.225.635,07 Investimentos 113.794.805,00 1,124 127.932.102,60 1,128 144.294.682,49 1,130 162.993.613,95 Amortização da Dívida 9.238.000,00 1,124 10.385.682,93 1,128 11.714.016,97 1,130 13.232.018,86 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 29.245.500,00 1,124 32.878.814,69 1,128 37.084.031,53 1,130 41.889.695,55 TOTAL 770.000.000,00 865.660.950,00 976.379.418,34 1.102.906.964,85 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA - 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS MATO GROSSO DO SUL LRF, art. 4º, § 1 Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Corrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB) (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100 Receita Total 865.660.950,00 816.661.273,58 9,43 976.379.418,34 871.767.337,80 10,00 1.102.906.964,85 919.089.137,37 10,00 Receitas Primarias (I) 862.386.053,45 813.571.748,53 9,40 972.685.660,87 868.469.340,07 9,96 1.098.734.538,90 915.612.115,75 9,96 Despesa Total 865.660.950,00 816.661.273,58 10,00 976.379.418,34 871.767.337,80 8,93 1.102.906.964,85 919.089.137,37 10,00 Despesas Primarias (II) 833.296.200,00 786.128.490,57 9,62 916.625.820,00 818.415.910,71 8,38 1.008.288.402,00 840.240.335,00 9,14 Resultado Primário (I – II) 29.089.853,45 27.443.257,97 0,34 56.059.840,87 50.053.429,35 0,57 90.446.136,90 75.371.780,75 0,68 Resultado Nominal 27.466.065,52 25.911.382,57 0,32 29.471.088,30 26.313.471,70 0,30 31.622.477,75 26.352.064,79 0,29 Dívida Pública Consolidada 278.377.772,87 262.620.540,44 3,21 269.636.710,80 240.747.063,22 2,76 261.170.118,08 217.641.765,07 2,37 Dívida Consolidada Líquida 56.110.233,60 52.934.182,64 0,65 213.576.869,93 190.693.633,86 2,19 170.723.981,19 142.269.984,32 1,55 PIB ESTADUAL: VALOR 110.319.290,00 EXERCÍCIO DE 2016 EXERCÍCIO DE 2017 EXERCÍCIO DE 2018 VALOR 86.588.540,00 VALOR 97.663.260,00 2.1 DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 Fonte: Prefeitura Municipal de Dourados PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 EXERCÍCIO DE 2016 EXERCÍCIO DE 2017 EXERCÍCIO DE 2018 ESPECIFICAÇÃO 17 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 LRF, art. 4º, §2º, inciso I (a) (b) Valor ( c) = (ba) % (c/a) x 100 Receita Total 708.600.000,00 1841,249 636.649.085,34 1654,290 -71.950.914,66 -10,15% Receita Primárias(I) 694.125.345,00 1803,638 608.512.381,44 1581,178 -85.612.963,56 -12,33% Despesa Total 708.600.000,00 1841,249 596.452.482,48 1549,842 -112.147.517,52 -15,83% Despesa Primárias (II) 705.614.440,00 1833,492 580.553.334,32 1508,529 -125.061.105,68 -17,72% Resultado Primário (I–II) -11.489.095,00 -29,854 27.959.047,12 72,650 39.448.142,12 -343,35% Resultado Nominal 44.525.299,00 115,696 -25.083.164,86 -65,177 -69.608.463,86 -156,33% Dívida Pública Consolidada 278.377.772,87 723,346 278.377.772,87 723,346 0,00 0,00% Dívida Consolidada Líquida 56.110.233,60 145,799 250.418.725,75 650,696 194.308.492,15 346,30% 2.2 DEMONSTRATIVO II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 Fonte: Prefeitura Municipal de Dourados ESPECIFICAÇÃO R$ 1,00 I-Metas Previstas em 2014 % PIB II-Metas Realizadas em % PIB 2014 Variação LRF, art.4º, §2º, inciso II R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 % 2015 % 2016 % 2017 2018 % Receita Total 580.742.600,60 636.649.085,34 91,22% 770.000.000,00 82,68% 865.660.950,00 88,95% 976.379.418,34 88,66% 1.102.906.964,85 88,53% Receitas Primárias (I) 568.471.073,02 608.512.381,44 93,42% 767.087.000,00 79,33% 843.795.700,00 90,91% 928.175.270,00 90,91% 1.020.992.797,00 90,91% Despesa Total 562.355.064,30 596.452.482,48 94,28% 770.000.000,00 77,46% 865.660.950,00 88,95% 976.379.418,34 88,66% 1.102.906.964,85 88,53% Despesas Primárias (II) 459.129.159,59 580.553.334,32 79,08% 757.542.000,00 76,64% 833.296.200,00 90,91% 916.625.820,00 90,91% 1.008.288.402,00 90,91% Resultado Primário (I – II) 109.341.913,43 27.959.047,12 391,08% 9.545.000,00 292,92% 10.499.500,00 90,91% 11.549.450,00 90,91% 12.704.395,00 90,91% Resultado Nominal -25.083.164,86 -25.083.164,86 100,00% 23.584.610,85 -106,35% 27.466.065,52 85,87% 29.471.088,30 93,20% 31.622.477,75 93,20% Dívida Pública Consolidada 185.332.087,63 278.377.772,87 66,58% 146.648.893,11 189,83% 278.377.772,87 52,68% 269.636.710,80 103,24% 261.170.118,08 103,24% Dívida Consolidada Líquida 156.183.396,70 250.418.725,75 62,37% 148.179.063,23 169,00% 56.110.233,60 2,64 213.576.869,93 26,27% 142.269.984,32 150,12% ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 % 2015 % 2016 % 2014 % Receita Total 612.683.443,63 674.848.030,46 90,79% 816.200.000,00 82,68% 816.661.273,58 99,94% 871.767.337,80 93,7% 919.089.137,37 94,85% Receitas Primárias (I) 599.736.982,04 645.023.124,33 92,98% 813.112.220,00 79,33% 813.571.748,53 99,94% 868.469.340,07 93,7% 915.612.115,75 94,85% Despesa Total 593.284.592,84 632.239.631,43 93,84% 816.200.000,00 77,46% 816.661.273,58 99,94% 871.767.337,80 93,7% 919.089.137,37 94,85% Despesas Primárias (II) 484.381.263,37 615.386.534,38 78,71% 802.994.520,00 76,64% 786.128.490,57 102,15% 818.415.910,71 96,1% 840.240.335,00 97,40% Resultado Primário (I – II) 115.355.718,67 29.636.589,95 389,23% 10.117.700,00 292,92% 27.443.257,97 36,87% 50.053.429,35 54,8% 75.371.780,75 66,41% Resultado Nominal -26.462.738,93 -26.588.154,75 99,53% 24.999.687,50 -106,35% 25.911.382,57 96,48% 26.313.471,70 98,5% 26.352.064,79 99,85% Dívida Pública Consolidada 195.525.352,45 295.080.439,24 66,26% 155.447.826,70 189,83% 262.620.540,44 59,19% 240.747.063,22 109,1% 217.641.765,07 110,62% Dívida Consolidada Líquida 164.773.483,52 265.443.849,30 62,07% 157.069.807,02 169,00% 52.934.182,64 2,97 190.693.633,86 27,8% 142.269.984,32 134,04% METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2017 % VALORES A PREÇOS CORRENTES 2.3 DEMONSTRATIVO III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO DE METAS FISCAIS EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS VALORES A PREÇOS CONSTANTES % LRF, art.4º, §2º, inciso III R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 % PATRIMONIO/CAPITAL 498.229.788,04 100,00 202.957.426,62 100,00 198.200.044,44 100,00 TOTAL 498.229.788,04 100,00 202.957.426,62 100,00 198.200.044,44 100,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2014 % 2013 % 2012 % PATRIMONIO/CAPITAL 27.457.499,35 100,00 -23.527.711,00 100,00 32.586.700,95 100,00 TOTAL 27.457.499,35 100,00 -23.527.711,00 100,00 32.586.700,95 100,00 2.4 DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Fonte: Prefeitura Municipal de Dourados REGIME PREVIDENCIÁRIO ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 18 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 LRF, art.4º, §2º, inciso III R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2014 (a) 2013 (b) 2012 ( c) RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇAO DE ATIVOS (I) 440.090,41 186.660,73 114.575,00 Alienação de Bens Móveis 397.298,75 186.660,73 114.575,00 Alienação de Bens Imóveis 42.791,66 0,00 0,00 TOTAL 440.090,41 186.660,73 114.575,00 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 440.090,41 186.660,73 114.575,00 DESPESAS DE CAPITAL 440.090,41 186.660,73 114.575,00 Investimentos 440.090,41 186.660,73 114.575,00 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID. - 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social - Regime Próprio dos Servidores Públicos SALDO FINANCEIRO 2014 (G)=((Ia - Iid) + IIIh) 2013 (h) = ((Ib Iie) + IIIi) 2012 (i) = (Ic - Iif) VALOR III 0,00 0,00 0,00 Fonte: Prefeitura Municipal de Dourados 2.5 DEMONSTRATIVO V – ORIGEME APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COMA ALIENAÇÃO DE ATIVOS PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM AALIENAÇÃO DE ATIVOS EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 DESPESAS LIQUIDADAS 2014 (d) 2013 (e) 2012 (f) R$ 1,00 2014 2013 2012 37.109.173,17 22.950.093,68 34.223.174,21 22.007.325,26 25.656.402,68 18.475.963,61 13.493.358,58 14.796.245,85 10.226.466,45 - 8.500.900,59 10.790.650,09 8.188.031,53 - 15.101.847,91 (2.706.309,00) 15.747.210,60 13.066,09 69.506,74 61.465,63 - - - - 22.066.868,03 19.547.972,48 12.773.943,83 - - 13.399.679,96 12.889.453,47 9.376.503,24 - - - - - - - - 8.667.188,07 6.658.519,01 3.397.440,59 59.176.041,20 42.498.066,16 46.997.118,04 2014 2013 2012 1.186.924,89 511.739,82 446.890,96 957.765,89 473.483,25 446.190,96 229.159,00 38.256,57 700,00 24.914.223,66 20.038.788,76 14.390.431,69 588.126,97 142.210,67 105.272,43 - - 24.326.096,69 19.896.578,09 14.285.159,26 - - - - 26.101.148,55 20.550.528,58 14.837.322,65 33.074.892,65 21.947.537,58 32.159.795,39 166.093.395,95 132.266.390,06 110.913.413,34 Receita de Contribuições Pessoal Militar Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Alienação de Bens Pessoal Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS Outras Receitas de Capital EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Outras Contribuições Previdenciárias Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS RECEITAS CORRENTES Pessoal Civil Despesas Correntes Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores Pessoal Civil Pessoal Militar REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT Pessoal Militar REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS Contribuição Patronal do Exercício Despesas de Capital PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO GERAL RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I – II) DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS OUTRAS RESTITUIÇÕES Pessoal Militar Outras Despesas Correntes Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 2.6 DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) R$ 1,00 2013 - - 2014 44.782.446,58 19.076.821,61 25.705.624,97 2015 51.119.042,90 21.708.646,92 29.410.395,98 2016 56.218.408,60 24.625.220,14 31.593.188,46 2017 61.125.508,59 27.463.523,75 33.661.984,84 2018 66.640.430,53 31.294.203,53 35.346.227,00 2019 72.422.819,28 35.903.348,41 36.519.470,87 2020 78.115.122,88 38.964.560,92 39.150.561,96 2021 83.567.668,15 43.378.760,25 40.188.907,90 127.123.441,49 182.239.462,44 358.510.895,58 398.699.803,47 DESPESAS PREVIDENCIARIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIARIO © = (A-b) SALDO FINANCEIRO DO EXERCICICIO (d)= (d Exercicio Anterior) + ( c) 152.829.066,46 213.832.650,90 247.494.635,74 282.840.862,74 319.360.333,61 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIARIAS (a) PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a 19 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 2022 89.581.430,49 47.114.474,66 42.466.955,83 2023 95.670.341,20 50.579.053,49 45.091.287,71 2024 101.355.082,36 54.267.335,35 47.087.747,01 2025 106.620.483,48 59.444.526,76 47.175.956,72 2026 113.484.164,43 62.905.350,34 50.578.814,09 2027 119.280.075,60 67.228.399,16 52.051.676,44 2028 125.651.572,08 70.948.653,82 54.702.918,26 2029 131.250.661,82 75.112.681,59 56.137.980,23 2030 137.657.348,96 80.328.251,92 57.329.097,04 2031 144.522.803,33 84.064.307,28 60.458.496,05 2032 150.351.727,09 89.159.675,67 61.192.051,42 2033 156.964.740,43 94.446.211,05 62.518.529,38 2034 163.557.804,66 99.284.680,18 64.273.124,48 2035 168.101.894,46 102.743.179,26 65.358.715,20 2036 171.821.135,24 106.571.156,78 65.249.978,46 2037 118.978.591,77 110.035.297,47 8.943.294,30 2038 119.162.972,23 113.538.058,41 5.624.913,82 2039 119.385.085,83 115.917.045,17 3.468.040,66 2040 119.255.017,36 118.387.693,10 867.324,26 2041 119.198.400,83 119.604.366,53 (405.965,70) 2042 118.700.313,26 120.503.374,68 (1.803.061,42) 2043 117.677.805,26 122.217.597,73 (4.539.792,47) 2044 117.342.430,16 122.093.298,30 (4.750.868,14) 2045 116.327.576,32 121.993.917,07 (5.666.340,75) 2046 115.368.851,03 121.795.079,19 (6.426.228,16) 2047 114.293.639,48 121.532.480,25 (7.238.840,77) 2048 113.254.243,43 120.912.261,96 (7.658.018,53) 2049 112.308.131,73 119.841.223,47 (7.533.091,74) 2050 111.096.665,21 118.986.882,95 (7.890.217,74) 2051 109.605.445,51 119.028.143,74 (9.422.698,23) 2052 108.805.248,84 118.020.568,71 (9.215.319,87) 2053 107.451.503,97 117.031.739,49 (9.580.235,52) 2054 106.366.642,37 115.593.060,52 (9.226.418,15) 2055 105.136.693,80 114.493.938,60 (9.357.244,80) 2056 104.086.157,21 113.201.411,30 (9.115.254,09) 2057 102.965.915,37 111.815.738,54 (8.849.823,17) 2058 101.357.550,79 112.589.990,84 (11.232.440,05) 2059 100.368.776,86 112.216.159,95 (11.847.383,09) 2060 99.459.275,76 111.154.011,56 (11.694.735,80) 2061 97.909.942,83 111.228.614,41 (13.318.671,58) 2062 97.272.957,54 109.769.692,24 (12.496.734,70) 2063 95.960.026,77 108.580.722,52 (12.620.695,75) 2064 94.878.753,99 107.650.941,51 (12.772.187,52) 2065 93.808.289,05 106.891.956,07 (13.083.667,02) 2066 92.580.440,86 107.191.650,19 (14.611.209,33) 2067 91.231.158,51 107.035.037,26 (15.803.878,75) 2068 89.925.896,66 107.538.522,75 (17.612.626,09) 2069 88.610.638,02 108.291.073,71 (19.680.435,69) 2070 87.224.247,21 108.127.183,89 (20.902.936,68) 2071 85.438.231,74 109.261.972,68 (23.823.740,94) 2072 84.001.759,77 109.642.847,63 (25.641.087,86) 2073 82.500.340,37 109.397.453,89 (26.897.113,52) 2074 80.637.633,94 109.223.265,49 (28.585.631,55) 2075 78.845.893,63 108.139.292,36 (29.293.398,73) 2076 77.113.649,24 108.006.740,88 (30.893.091,64) 2077 75.211.386,88 108.516.848,43 (33.305.461,55) 2078 73.149.253,40 108.092.798,67 (34.943.545,27) 2079 70.913.606,05 107.998.455,39 (37.084.849,34) 2080 68.806.771,42 107.113.099,89 (38.306.328,47) 2081 66.437.622,07 107.572.635,13 (41.135.013,06) 2082 63.919.846,90 107.407.312,82 (43.487.465,92) 2083 61.428.892,92 106.778.332,54 (45.349.439,62) 2084 58.547.334,74 108.323.522,89 (49.776.188,15) 2085 55.536.059,32 109.122.153,01 (53.586.093,69) 2086 52.336.556,58 108.062.362,42 (55.725.805,84) 2087 49.029.181,40 106.763.550,14 (57.734.368,74) 287.351.059,64 593.010.421,60 549.522.955,68 1.070.007.320,37 504.173.516,06 454.397.327,91 400.811.234,22 345.085.428,38 777.785.619,29 744.480.157,74 672.451.763,13 634.145.434,66 808.678.710,93 709.536.612,47 983.503.055,92 963.822.620,23 893.454.854,74 866.557.741,22 837.972.109,67 1.107.517.462,46 1.016.919.560,76 1.001.115.682,01 1.082.504.055,08 1.057.386.624,63 1.044.614.437,11 1.195.364.279,43 1.157.919.607,67 1.185.941.581,20 1.176.726.261,33 1.148.562.362,86 1.139.447.108,77 1.167.146.025,81 1.232.110.676,37 1.225.684.448,21 1.218.445.607,43 1.210.787.588,90 1.203.254.497,17 919.095.942,60 1.130.597.285,60 1.119.364.845,55 1.031.530.770,09 1.095.822.726,66 1.165.123.153,35 1.237.777.017,12 1.035.491.313,67 1.239.316.426,11 1.249.276.704,85 1.248.870.739,15 1.247.067.677,72 1.242.527.885,26 631.100.564,85 683.152.241,29 737.855.159,55 1.099.764.438,15 793.993.139,79 851.322.236,82 911.780.732,87 972.972.784,29 486.258.047,02 1.230.373.131,81 942.919.683,55 533.345.794,04 OUTRAS RESTITUIÇÕES 580.521.750,76 1.244.941.339,93 1.248.409.380,60 441.166.759,31 LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1,00 Tributo/Contribuição 2016 2017 2018 CONTRIBUINTE - PESSOA FISICA TAXA/IPTU 427.680,00 470.448,00 517.492,80 INCENTIVO PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS ISSQN 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 aumento da base contribuitva atraves do recadastramento e atualização do cadastro economico 6.317.488,00 6.949.236,80 7.644.160,48 1.328.231,52 1.211.760,00 1.332.936,00 COMERCIO DE GRANDE PORTE ISSQN/TAXA/IPTU 1.097.712,00 1.207.483,20 2.138.970,24 AGRO-INDUSTRIAS ISSQN/TAXA/IPTU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ISSQN/TAXA/IPTU 812.592,00 893.851,20 983.236,32 ESTIMATIVAE COMPENSAÇÃO DARENÚNCIADE RECEITA 2.7 DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS ISSQN/TAXA/IPTU/CONTRI BUIÇÃO DE MELHORIA INDUSTRIAS aumento da base contribuitva atraves do recadastramento e atualização do cadastro economico 1.767.744,00 1.944.518,40 Fonte: Prefeitura Municipal de Dourados EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 TOTAL RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO COMPENSAÇÃO 1.466.229,60 aumento da base contribuitiva e atualização do cadastro mobiliario atraves da integração de base imobiliaria com a base cartografica do municipio atraves do Geoprocessamento aumento da base contribuitiva e atualização do cadastro mobiliario atraves da integração de base imobiliaria com a base cartografica do municipio atraves do Geoprocessamento 20 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1,00 EVENTO Valor Previsto 2013 Aumento Permanente da Receita 0,00 (-) Transferências constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00 Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Impacto de Novas DOCC 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV) 0,00 SEM MOVIMENTO MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 Fonte: Prefeitura Municipal de Dourados 2.8 DEMONSTRATIVO VIII – MARGEMDE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DECRETO Nº 1.866, DE 1º DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.878 DE 08 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre investidura de área.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 34.370/2013 e os documentos nele acostados. Considerando o ProcessoAdministrativo nº 21.512/2012. DECRETA: Art. 1º Fica a senhora Sonia Maria Frantz, portadora do CPF nº 922.571.511-00 investido na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita: ÁREAOBJETODAINVESTIDURA: Umterreno determinado por sobra de área de formato irregular de área na quadra nº 02 (dois), situado no conjunto residencial denominado “Cohafaba I” – Jardim Bará, no perímetro urbano desta cidade, medindo área de 46,75m2 (quarenta e seis e setenta e cinco metros quadrados), dentro das seguintes confrontações: AONORTE: 13,55 metros com parte do lote 13; AOSUL: 13,40metros com o lote 04; AOLESTE: 3,80 metros com o loteA; AOOESTE: 3,56 metros com outra sobra de área. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 051/2014, em: R$ 7.791,66 (sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), devidamente quitada através da GuiaDAMnº 101513976em28/10/2014. Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 1.411, de 03 de novembro de 2014. Dourados (MS), 1º de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude, para o biênio 2015-2017, conforme segue: I – Secretaria Municipal deAssistência Social - Técnicos do CRAS: Titular: Nilza Jesus dosAnjos Santana; Suplente: Maria de Fátima Medeiros; II – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente-CMDCA: Titular: Jozimar Nunes dos Santos; Suplente: Simone Chagas Brasil Chamorro; III – Técnicos do Programa Estação Juventude de Dourados - MS; Titular:Vera Lucia Ribeiro; Suplente: MarciaAdriana Freire; IV – Jovens participantes do Programa Estação Juventude de Dourados – MS: Titular:Viviane Beatriz Brito de Souza; Suplente: Milena de Lima Santos. Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 08 de julho de 2015. “Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude.” DECRETOS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Trabalhistas 600.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contigência 2.100.000,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento 1.500.000,00 SUBTOTAL 2.100.000,00 SUBTOTAL 2.100.000,00 Frustração de Receita 2.200.000,00 Limitação de Empenho 2.200.000,00 TOTAL 4.300.000,00 TOTAL 4.300.000,00 RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 3.911 DE 09 DE JULHO DE 2015 FONTE: Prefeitura Municipal de Dourados LRF, art 4º, § 3º ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA - 2016 Anexo III - Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R$ 1,00 21 LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 013/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração no texto do Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n° 125/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS PARAATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS”. A alteração efetuada visa atender determinação da Guarda Municipal de Dourados, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 197/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (21/07/2015). O anexo contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de julho de 2015. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 173/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DEAPARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR), PARAATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS PADRE ANCHIETA E IRIA LUCIA WIHELM KOMZEN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SOB N° CADASTRAL 23189 DE 27/05/2014 - PROCESSO N° 29/016116/2014FIRMADOENTRESECRETARIADEESTADODEEDUCAÇÃO E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponenteCARREIRO&FERREIRALTDA.-ME. Dourados-MS, 13 de julho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 133/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM PARTE DO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO SANTOANTONIO DE PÁDUA,NOMUNICÍPIO DE DOURADOSMS, que teve como vencedora a proponente: JN ENGENHARIA LTDA - EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 19 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATODADECISÃO QUE DETERMINOUAGLOSADE DESPESAE RESTITUIÇÃO DO VALOR DISPONIBILIZADO PELO CONVÊNIO PMD/SEMASNº 248/2012 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngelica ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 31.148,50 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.321,44 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.751,20 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 46.948,00 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Maria da ConceiçãoAngélica Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 23.031,60 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CASA DA REABILITAÇÃONOVO OLHAR C.N.P.J: 11.123.487/0001-16 Responsável legal:MANOELAPARECIDOPEREIRA C.P.F.: 006.084.371-31 2. DECISÃO: DIANTE DO EXPOSTO, outro caminho não há, senão determinar que a Convenente efetue o pagamento da quantia atualizada que lhe foi disponibilizada pela forma do convênio 248/2012, na conta bancária 21.922-3, agência 4336-2, Banco do Brasil, no prazo de 10 dias, conforme cálculo fornecido pelo setor financeiro da SEMAS, que concluiu ser o valor de R$ 29.549,64, já corrigido até a presente data, sob pena de ser inscrita na dívida ativa do Município. Notifique-se a Convenente para que tome ciência da decisão. Ultrapassado o prazo concedido na notificação, e a Convenente não realizar a restituição do valor disponibilizado pelo convênio 248/2012, os autos do convênio devem ser encaminhados para Procuradoria Geral do Município – PGM, nos termo do parágrafo segundo do artigo 21 do Decreto Municipal nº. 3439, de 03/02/2005. Dourados (MS), 14 de julho de 2015. EXTRATOS 22 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 008/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 009/2015, na modalidade Convite, sob o nº 008/2015, realizado no dia 13 de julho de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre a contratação de empresa especializada nos serviços, para substituição do telhado, reparo em canaletas (grelhas), substituição de calhas, e serviços complementares na forma de execução indireta da Câmara Municipal de Dourados, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa R. A. PEREIRA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.127.477/0001-35, estabelecida a Rua Hayel Bom Faker nº 2568, Jardim São Pedro, Dourados-MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 008/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 15 de julho de 2015. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0046/2015DE01/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Panificadora e RestauranteAvenidaLTDA EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação empresa especializada para o fornecimento de produtos de gênero alimentício para o consumo nas unidades hospitalares e de pronto atendimento da FUNSAUD, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 ( dois) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Miguela Martins Barbosa Assinatura: 01 de Julho de 2015 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 088/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material descartáveis e correlatos, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 06 (seis) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, com as características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório, Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 10 de junho de 2015. FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO 1 ADJUDICADO Rizo Comercio e Serviços Eirelli - EPP R$ 21.600,00 02 e 03 ADJUDICADO A C de Mello & Cia. Ltda - ME R$ 7,342.20 RESULTADO DE LICITAÇÃO Republique-se por incorreção. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido EDER ROCHA FERNANDES do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, em 30 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor PEDRO DASILVAALENCAR, Encarregado de Manutenção, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 06/05/2014 a 05/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor RODRIGO VASQUES VIEIRA, Diretor de Departamento, desta Casa de PORTARIA Nº. 171, de 26 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 214 de 30 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 215 de 30 de junho de 2015. PORTARIAS LEGISLATIVAS 23 PORTARIAS LEGISLATIVAS Leis, referente ao período aquisitivo de 11/05/2014 à 11/05/2015, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JOÃO CARLOS TORRACABRANDÃO, Chefe de Divisão, desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 02/02/2014 à 01/02/2015, a partir de 01 de agosto de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO, a partir de 20 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CAROLINE BARRIOS DE OLIVEIRA, a partir de 06 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: JÉSSICARODRIGUESGONZALES 15 (quinze) dias 17/06/2015 a 01/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: ELISIELLYGODOYVALAGNI 30 (trinta) dias 19/06/2015 a 18/07/2015 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA GODOY, com fulcro no artigo 146 da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 23 de junho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 216 de 30 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 217, de 30 de junho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 218, de 06 de julho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 220, de 06 de junho de 2015. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 221, de 06 de junho de 2015. Servidora Dias concedidos Período IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 222, de 06 de julho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL BOCCHI&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de Escritório Comercial, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1092 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 077/2012, para a atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos, Comércio e Depósito de Materiais de Construção, ExcetoAreia, Pedra e Cascalho, Localizada junto a Rua Cuiabá N° 855, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental João Batista Alves torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados –Vila Sapé, km 05, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PABLO LUIZ LINO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LS, para atividade de Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria, localizada na Rua Justino Amaro de Mattos, 1020 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAPELWHITE LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) Nº 17.132/2015 para atividade de Papelaria e comércio de artigos de escritório e de produtos saneantes domissanitários, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 575, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 08 de julho de 2018. Renata Galles Maiolino, C.P.F. 013.424.851-14, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação- LI, para a atividade de construção de barracões comerciais, localizada na Rua Anel Viário- Ivo Anunciato Cerzosimo, Quadra Quinhão 07, Lote A1, Bairro Parte de chácara Sítio São Luiz-AnelViário, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ZAGAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação (LI) Nº 23.696/2014, para atividade de Construção de Edifício Residencial emAlvenaria, Localizado junto a RuaToshinobu Katayama EsquinaCom Rua Iguassu, Quadra 03, Lote B, Portal de Dourados, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 24 PORTARIAS LEGISLATIVAS Edital Nº 008/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público, os nomes dos pré-candidatos a Conselheiros Tutelar que participaram da prova de conhecimento especifico, que foram aprovados e reprovados na mesma. Dourados – MS, 14 de julho de 2015. PORTARIA Nº. 223, de 06 de julho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 224, de 06 de julho de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do artigo 143, § 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) ao servidor JOSÉREINALDODASILVAGODOY. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete daVereadoraVirgínia Marta Magrini,em07 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2015 NOME NOTA RESULTADO Adenira dos Santos 3.8 Reprovado Alicemar Lima da Rocha 8.0 Aprovada Alzenir Aparecida Alves Lopes 6.4 Aprovada Alisson Leonardo Dias 6.0 Aprovado Benoni Gonçalves Teixeira Junior 8.4 Aprovado Clecio Tina 7.0 Aprovado Cristiana Soares Semzack 6.6 Aprovada Célia Ramona Canteiro Ruiz 2.8 Reprovado Darci Lima 6.6 Aprovada Edir Escobar Tobias 6.2 Aprovada Elcy Assunção Flores de Souza 6.6 Aprovada Elizabeth Dias Coca Nascimento 6.8 Aprovada Isael Reginaldo Alves 2.6 Reprovado Janine Matos Lima Cerveira 9.2 Aprovada Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 6.4 Aprovado Jorge Arinaldo Pereira da Silva 5.2 Reprovado José Gomes de Oliveira 4.4 Reprovado Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 6.6 Aprovada Marcos de Souza 5.4 Reprovado Maria de Fatima Medeiros 6.8 Aprovada Maria de Lourdes da Silva Paiva 8.0 Aprovada Maria Luzia Soares da Silva 0 Ausente Maria Rosa da Silva Marques 3,4 Reprovado Nelson Amaral de Assunção 6.6 Aprovado Ramona Climenes Alves de Almeida 3.6 Reprovada Solange Fonseca Duarte Martins 4.0 Reprovada Vagner Rodrigues Pavão 7.0 Aprovado Vanilza Martins da Silva Carvalho 6.4 Aprovada Vera Lucia Dias Ribeiro 5.2 Reprovada Viviane Lobo Barros da Silva 8.0 Aprovada Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 6.6 Aprovada EDITAL - CMDCA

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.008 70 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 03 DE JULHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral de Município LEI COMPLEMENTAR Nº 284 DE 03 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 287 DE 03 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o artigo 131, III, da Lei n° 1.067, de 28 de dezembro de 1979, e dá outras providências.” “Altera dispositivos da Lei 1.067 de 28 de dezembro de 1979 que institui o Código de Posturas do Município de Dourados - Código de Posturas e dá outras providências”. “Inclui dispositivo na Lei nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979, que institui o Código de Posturas do Município de Dourados, e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 131, inciso III, da Lei n° 1.067, de 28 de dezembro de 1979, passa a viger com a seguinte redação: Art. 131... III –As bancas para a venda de jornais, revistas e funcionamento de chaveiros; ... Art. 2°. À Secretaria Municipal de Serviços Urbanos caberá o cadastro para a regularização das bancas de funcionamento de chaveiros, no limite dos já estabelecidos quando da publicação da presente lei. Art. 3º. Esta Lei Complementar entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O Anexo Único da Lei 1.067 de 28 de dezembro de 1979 que institui o Código de Posturas do Município de Dourados passa a vigorar com as alterações, indicadas noAnexo Único desta lei. Art. 2º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica incluído o § 4º ao Art. 170, inciso III da Lei n°. 1067, de 28 de dezembro de 1979, que institui o Código de Posturas do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, com a seguinte redação: Art. 170 (...) § 4º Verificado o não cumprimento das exigências do Art. 170, inciso III, §1º, o proprietário será notificado pela Administração Pública Municipal para, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, através de prévia autorização da Administração Municipal, cumprir as exigências, sob pena de incidência de multa prevista nesta Lei. Art. 2º. Esta Lei Complementar entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de julho de 2015. TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ASSUNTO ARTIGOS E MULTA PARÁGRAFOS EM UFERMS 5º inciso V 24 III XI Dos Terrenos, Muros e Cercas 170, § 1º 03,00 por metro de testada (...) (...) (...) (...) (...) 170, 171,172, 173 e 174 22 170 inc. III e 174,I 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 284 DE 03 DE JULHO DE 2015. ANEXO ÚNICO Lei 1.067, de 28/12/1979 - Código de Posturas. Anexo único TABELA DE MULTAS E INFRINGÊNCIAS AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DISPOSITIVOS INFRINGIDOS II II Da Higiene das Vias e logradouros 5º, 6º, e 7º 11 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 LEIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 LEI Nº 3.907 DE 06 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.908 DE 06 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.909 DE 06 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.910 DE 08 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Institui o mês "Maio Amarelo", dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Dourados. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Dourados o mês "MaioAmarelo", dedicado à realização de ações preventivas à conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Art. 2º No mês "MaioAmarelo", o Poder Público, em cooperação com a iniciativa privada e com entidades civis, realizarão campanhas de esclarecimentos e outras ações educativas e preventivas visando à redução de acidentes, priorizando: I. Estimular a adesão de toda a sociedade no compromisso de cidadania e respeito ao trânsito; II. Promover discussões e debates, iniciativas, convocando todos a exercitar a cidadaniaemprol deumtrânsito mais seguro; III. Propagar a importância de uma conduta lícita, respeitosa e prudente no trânsito; IV. Incluir nos eventos, calendários, ações e atividades que forem realizados no decorrer do mês, e do ano, informações, dicas, estímulos e mensagens educativas de trânsito, respeito e prudência, valorizando a conscientização de toda sociedade. Art. 3º Para a realização da Campanha “Maio Amarelo”, o Executivo poderá permitir a participação de maior número possível de pessoas da nossa sociedade, de fóruns regionais, entidades de classes, organizações não governamentais de todos os níveis para conscientização de trânsito melhor e seguro. Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 5º Esta lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Dourados o Dia do Pastor Evangélico, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Dourados, a data comemorativa criada por esta Lei. Art. 3º As solenidades comemorativas ao Dia do Pastor, serão realizadas no segundo final de semana de junho, sem gerar custo para o Município e poderá ser elaborada com a participação do Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados (CONPED) e entidades afins, incluindo nesta data, a realização de congressos e shows de natureza gospel. Art. 4º Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Professor Orair Soares de Castro, o Centro de Educação Infantil – CEIM, em construção na Rua Henrique Cirilo Corrêa, no Jardim Vitória, Dourados-MS. Art. 2º O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas e também a comunicação aos órgãos competentes. Art. 3º Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º. Fica denominada José Bonifácio da Silva a Travessa “S”, localizada em frente ao Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Izidro Pedroso. Art.2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, de acordo com oArt. 17, inciso XIII da Lei Orgânica do Município. Art.3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados –MS, 08 de julho de 2015. “Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Dourados, e dá outras providências”. “Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil Municipal – Ceim.” “Dispõe sobre denominação de Rua”. DECRETO “P” Nº 378, de 30 de Junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 379, de 30 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 379, de 30 de junho de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Exonera Ricardo Martins Machado -GAB” “Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2015, RICARDO MARTINS MACHADO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-04, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de julho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. Ricardo Martins Machado DGA-5 Assessor Executivo Silvano da Silva Duarte DGA-8 AssessorV DECRETOS 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DECRETO “P” Nº 388, de 02 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 389, de 02 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 390, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 391, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 392, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 393, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Demite servidor efetivo –Antonio da Silva Freitas” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Eny Xavier de Mattos” “Exonera servidora efetiva – EdileuzaAlves da Silva Ferreira” “Vacância de cargo – Gildete Pereira Pinto Custodio” “Vacância de cargo – LuizAlbino Lopes” “Vacância de cargo – Donizeti Alves Felipe” O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 78/2010; RESOLVE: Art. 1º Fica demitido, a partir de 09 de fevereiro de 2015, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 78/2010, ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula funcional nº “16101-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços Especializados”, classe “I”, nível “IV”, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por transgressão ao disposto no artigo 205,V, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2015 4 00084 080 0041872 50 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 06 de junho de 2015, o benefício de aposentadoria da servidora ENY XAVIER DE MATTOS, concedida nos termos do Decreto Nº 233 de 12/06/1994. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 06 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 02 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 22 de junho de 2015, Edileuza Alves da Silva Ferreira, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114763489-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 054/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 15 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de 1ª a 4ª série, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Gildete Pereira Pinto Custodio, matrícula funcional nº “5921-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 049/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, função de Auxiliar Administrativo, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor Luiz Albino Lopes, matrícula funcional nº “1271-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 046/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Língua Portuguesa, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor Donizeti Alves Felipe, matrícula funcional nº “5031-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DECRETO “P” Nº 394, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 395, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 396, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 397, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 398, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 399, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo –Alvina de Santana da Silva” “Vacância de cargo – Maria de Fatima Medeiros Bezerra” “Vacância de cargo – Ramona Benedita Ferreira” “Vacância de cargo – Maria Lucia Ferreira dos Santos” “Vacância de cargo – Maria do Carmo Ladeia Gomes” “Vacância de cargo – Edgar Gonçalo da Cruz” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 058/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “H”, Nível “AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora ALVINA DE SANTANA DA SILVA, matrícula funcional nº “3661-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 048/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo deAuxiliar deApoio Educacional, função de Servente, Classe “I”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA, matrícula funcional nº “7841-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 052/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos, Classe “I”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pela servidora RAMONA BENEDITA FERREIRA, matrícula funcional nº “15391-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 053/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, Classe “I”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “8261-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 047/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo deAgente de Serviços de Saúde III, função deAgente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora MARIA DO CARMO LADEIA GOMES, matrícula funcional nº “141541 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 055/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 08 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Educacionais, função de Vigilante Patrimonial, Classe “A”, Nível “AGE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor Edgar Goncalo da Cruz, matrícula funcional nº “76431-2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DECRETO “P” Nº 400, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 401, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 402, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 403, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 404, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 405, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 406, de 03 de julho de 2015. “Vacância de cargo – Edmar Rodrigues Pereira” “Vacância de cargo – Maria Diva de FatimaDaSilva” “Vacância de cargo – Dina de Oliveira Santos” “Vacância de Cargo – Pedrina Machado da Silva» “Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidora Dauzely Batista Costa -SEPLAN” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Ana Paula Barbosa Coelho -SEPLAN” “Designa servidora da Secretaria Municipal de planejamento para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 056/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de maio de 2015, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Básicos, função de Vigia, Classe “E”, Nível “1”, do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Edmar Rodrigues Pereira, matrícula funcional nº “84541-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 051/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Institucional, função de Merendeira, Classe “E”, Nível “2”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARIA DIVA DE FATIMA DA SILVA, matrícula funcional nº “87781-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício deAposentadoriaVoluntária por Idade, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 050/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de junho de 2015, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “H”, Nível “AUE I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora DINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula funcional nº “33291-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2015 4 00083 283 0041775 17, fls. 283, livro nº 083-C, Selo Digital AJS15283-407, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal Indígena, Classe “B”, Nível “N-I” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de maio de 2015, em decorrência do falecimento da servidora Pedrina Machado da Silva, matrícula funcional nº “9401-2”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2015, a designação do exercício de Função Gratificada Especial, da servidora DAUZELY BATISTA COSTA, matrícula funcional nº 131061-1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2015, a designação do exercício de função de confiança da servidora ANA PAULA BARBOSA COELHO, matrícula funcional nº 114766485-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidoraANAPAULABARBOSACOELHO, matrícula funcional nº 114766485-1, a partir de 01 de julho de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 12 do Processo Administrativo Nº 780/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 10 de junho de 2015, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pelo servidor EDVALDO TEIXEIRA MORAES, matrícula funcional nº 114766534-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 799/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 29 de junho de 2015, o cargo de Profissional de Saúde Pública, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO, matrícula funcional nº 114761949-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de 12% (doze por cento), ao servidor MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auditor de Serviços de Saúde, função de Advogado Auditor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de julho de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 07 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2015, Marcelo Kintschev, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado, a partir de 01 de julho de 2015, o servidor MARCELO KINTSCHEV, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2015, Guilherme Nunes de Queiroz, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA-07, lotado no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 407, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 408, de 03 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 409, de 07 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 412, de 09 de Julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 413 DE 09 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 414, de 09 de Julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Edvaldo Teixeira Moraes em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Regina Heloisa Gitti Crivellaro emvirtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Marcelo DelessandroViana de Carvalho -SEMS” “Exonera Marcelo Kintschev -SEMSUR” “Nomeia Marcelo Kintschev -SEMSUR” “Exonera Guilherme Nunes de Queiroz -IMAM” 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DECRETO “P” Nº 415, de 09 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 415, de 09 de julho de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Nomeia servidores noIMAM” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de julho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados no Instituto do MeioAmbiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de julho de 2015. CAROLINEFADANELLIRONCONE DGA-8 ASSESSORV GUILHERMENUNESDEQUEIROZ DGA-6 ASSESSORIII REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS matrícula funcional nº. 114767360-1, ocupante do cargo de Secretário Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Cultura (SEMC), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 06/07/2015 a 20/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 9 de julho de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS FABIO SELHORST DOSSANTOS matrícula funcional nº. 114767360-1, ocupante do cargo de Secretário Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Cultura (SEMC), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de julho/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 21/07/2015 a 04/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 9 de julho de 2015. RESOLUÇÃO FE.N.º 07/1007/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 07/1008/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 034/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/07/2015 (vinte e quatro de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 09 de julho de 2015. LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 076/2015/PREVID RAFAELDORNELASDEFARIA DiretorAdministrativoemsubstituição legal ao DiretorPresidente Portaria nº. 010/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran RAFAEL DORNELAS DE FARIA, Diretor Administrativo em substituição legal à LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 076/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 4.005 – Página 01, no dia 08 de julho de 2015. Art. 1º. Onde consta, “ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, na função de Fiscal deTributos Municipais”; Passe a constar: “ocupante do cargo de Fiscal de Posturas Municipais, na função de Fiscal de Posturas Municipais”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 10 de julho de 2015. O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor Theilon Ferraz Viana, matrícula 7821021, da Polícia Militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 14 de julho de 2015. PORTARIAS 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao Anexo I do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL”. A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 286/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (16/07/2015). O ADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 10 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 032/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:ANAPELMOVEIS PARAESCRITORIO LTDA., nos itens/lotes 01, 02 e 08; D AARAGÃO COMÉRCIO-ME, nos itens/lotes 03, 05, 06 e 09; LEANDRO DOSSANTOSQUEIROZ PIVETTA, no item/lote 04; I.A.CAMPAGNAJUNIOR& CIA. LTDA., no item/lote 07; INDREL-INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSELTDA., no item/lote 10. Dourados-MS, 07 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 160/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 14 (QUATORZE) ÔNIBUS QUEATENDEMOTRANSPORTE RURALDEALUNOS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO”, que teve como vencedora no item/lote 01, a proponentePORTOSEGUROCIADESEGUROSGERAIS. Dourados-MS, 09 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 218/2015/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL B S10) ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO POR MEIO DE CARTÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 8.629.440,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Dourados (MS), 10 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 118/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BOCAS DELOBOEMDIVERSAS RUASDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELLI - ME, com o valor global da proposta de R$ 422.962,57 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Dourados (MS), 08 de julho de 2015. EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 537/2014/DCL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APAE DOURADOS -MS PARTES: Município de Dourados/MS Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 009/2014. OBJETO: Faz-se necessário o reequilíbrio econômico financeiro com acréscimo de valor, perfazendoumnovo valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 12 de Julho de 2015 e término previsto para 12 de Março de 2016. O valor mensal do aluguel permanecerá inalterado pelo prazo prorrogado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOSAPAE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.723,33 DATADEASSINATURA: 09/07/2015 Secretaria Municipal de Educação LICITAÇÕES 09 EXTRATOS EXTRATODECONTRATONº 001.04/2015/APAEDEDOURADOS-MS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/AF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/CA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/GF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RC EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MSO EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DR EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/EP PARTES: ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAISDEDOURADOSAPAE Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.356,00 DATADEASSINATURA: 09/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro da Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.784,00 DATADEASSINATURA: 07/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.040,00 DATADEASSINATURA: 07/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.129,36 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro da Educação Infantil Municipal Geny Ferreira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.242,22 DATADEASSINATURA: 07/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.622,48 DATADEASSINATURA: 07/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello Cláudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.014,56 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.702,39 DATADEASSINATURA: 07/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Beatriz de Barros Bumlai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.263,18 DATADEENCERRAMENTO: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.455,86 DATADEENCERRAMENTO: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 10 EXTRATOS OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.677,69 DATADEENCERRAMENTO: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Hélio Lucas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.983,45 DATADEENCERRAMENTO: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Hélio Lucas ANTONIOANTUNESBITTENCOURT - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.694,30 DATADEENCERRAMENTO: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: Hélio Lucas CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 10.835,82 DATADEENCERRAMENTO: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: Hélio Lucas MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.149,63 DATADEENCERRAMENTO: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.438,85 DATADEENCERRAMENTO: 06/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco ANTONIOANTUNESBITTENCOURT-EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.730,40 DATADEENCERRAMENTO: 06/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco CLÁUDIOBARBOSA-EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.198,57 DATADEENCERRAMENTO: 06/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: São Francisco MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.497,65 DATADEENCERRAMENTO: 06/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Francisco Meireles ANTONIOANTUNESBITTENCOURT - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 50.990,00 DATADEENCERRAMENTO: 06/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados-MS C. Cardoso Barbosa – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/06/2015 e previsão de vencimento para 11/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT– EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januario Pereira deAraujo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 18.912,20 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/HL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/HL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/HL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/HL EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/SF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/SF EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/SF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2014/DL/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RVV EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DO SÉTIMOTERMOADITIVOAOTERMO DE CESSÃO DE USONº 002/2011/PGM/PMD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RVV EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RVV “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios – PREVID “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios – PREVID PARTES: APMda Escola Municipal Januario Pereira deAraujo AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 30.511,00 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januario Pereira deAraujo Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.388,00 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januario Pereira deAraujo Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.277,05 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Januario Pereira deAraujo Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 25.751,47 DATADEASSINATURA: 10/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Secretaria Municipal de Governo Marcelo Zauith PROCESSO: Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto no item 01.03 da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 002/2011/PGM/PMD, com inícioem04/07/2015 e términoem04/07/2016 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Cláusula Primeira, item 01.03 doTermo de Cessão de Uso; Lei nº 8.666/93 DATADEASSINATURA: 01 de julho de 2015 Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Governo PARTES: CEIMRAMÃOVITALVIANA MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.841,77 DATADEENCERRAMENTO: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal RAMÃOVITALVIANAASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA GRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.922,27 DATADEENCERRAMENTO: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.002, 03 de julho de 2015, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 708/2015 da servidora IVANILDEFERNANDESPEREIRADESOUZA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 14 dias – período 26/06/2015 a 09/07/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 06 dias - período 26/06/2015 a 01/07/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 13 de julho de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.002, 03 de julho de 2015, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 710/2015 da servidoraLUCIMARNARCIZORODRIGUES. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 15 dias – período 17/06/2015 a 01/07/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 14 dias - período 17/06/2015 a 30/06/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 13 de julho de 2015. 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL N.º 009/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 001/2015 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1 –DARETIFICAÇÃO 1.1 – Em conformidade com o disposto no item 9.11 do Edital n.º 001/2015, retifica-se o valor de cada questão do cargo Auxiliar de Farmácia de 5,0 para 2,5 pontos, de acordo com o seguinte: (...) 4.1.1.5 – Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos de Informática, de acordo com a especificidade que o cargo exige, como segue: Dourados/MS, 10 de julho de 2015. CARGOS DE NÍVEL- NF MODALIDADES NÚMERO DE QUESTÕES VALOR DE CADA QUESTÃO TOTAL Língua Portuguesa 20 2,5 37,5 Matemática 10 2,5 25 Conhecimentos Básicos de Informática 10 2,5 37,5 Auxiliar de Farmácia. 1. C 2. A 3. B 4. D 5. E 6. C 7. E 8. A 9. C 10. A 11. B 12. B 13. C 14. E 15. A 16. D 17. E 18. B 19. C 20. A 21. D 22. E 23. A 24. B 25. E 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. B 32. C 33. D 34. C 35. A 36. B 37. E 38. B 39. A 40. C Anexo I – Edital 010/2015 – Gabarito Definitivo Auxiliar de Cozinha, Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria, Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção, Copeiro, Telefonista 1. C 2. A 3. B 4. D 5. E 6. C 7. E 8. A 9. C 10. A 11. B 12. B 13. C 14. E 15. A 16. D 17. E 18. B 19. C 20. A 21. E 22. A 23. B 24. E 25. A 26. D 27. D 28. B 29. A 30. C 31. C 32. A 33. C 34. C 35. B 36. E 37. B 38. A 39. C 40. E 1. C 2. A 3. E 4. C 5. E 6. A 7. A 8. B 9. B 10. C 11. A 12. D 13. E 14. C 15. A 16. E 17. A 18. B 19. E 20. A 21. D 22. D 23. B 24. A 25. C 26. D 27. C 28. D 29. E 30. D 31. D 32. A 33. B 34. D 35. D 36. A 37. C 38. B 39. C 40. E 1. A 2. E 3. D 4. B 5. C 6. D 7. A 8. C 9. D 10. A 11. D 12. E 13. C 14. A 15. B 16. D 17. B 18. A 19. C 20. A 21. D 22. A 23. E 24. B 25. C 26. E 27. A 28. C 29. D 30. D 31. D 32. A 33. B 34. E 35. C 36. E 37. A 38. C 39. B 40. B 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. D 27. D 28. D 29. B 30. B 31. E 32. A 33. E 34. E 35. E 36. D 37. D 38. E 39. C 40. A 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. D 27. A 28. E 29. B 30. C 31. E 32. B 33. D 34. A 35. D 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E Auxiliar de Farmácia Técnico em Banco de Sangue Assistente Administrativo Cozinheiro, Motorista, Vigia Auxiliar de Saúde Bucal EDITAL N.º 010/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, o Gabarito Definitivo das Provas Escritas Objetivas do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DOGABARITOOFICIALDEFINITIVO 1.1. O Gabarito Oficial Definitivo das Provas Escritas Objetivas encontra-se no Anexo I deste Edital. 1.2.Oresultado dos recursos encontra-se noAnexo II deste Edital. Dourados/MS, 10 de julho de 2015. Início Final Início Final 000000087821001 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 744/2015 30 26/06/2015 25/07/2015 000114764408001 ELECI ALVES FURTADO 745/2015 60 03/07/2015 31/08/2015 46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 746/2015 05 16/07/2015 20/07/2015 000114767869001 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO 747/2015 60 01/07/2015 29/08/2015 000000084631001 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 748/2015 15 15/07/2015 29/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 749/2015 30 02/07/2015 31/07/2015 000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 750/2015 90 07/07/2015 04/10/2015 000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 751/2015 30 01/07/2015 30/07/2015 000114766445001 JOSE CARLOS DE SOUZA 752/2015 15 10/07/2015 24/07/2015 000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 753/2015 45 30/06/2015 13/08/2015 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 754/2015 60 03/07/2015 31/08/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JULHO DE 2015. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias 13 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. E 27. B 28. A 29. D 30. C 31. B 32. D 33. C 34. A 35. E 36. C 37. A 38. D 39. B 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. A 27. C 28. E 29. D 30. C 31. C 32. B 33. D 34. A 35. D 36. B 37. E 38. B 39. A 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. A 27. E 28. C 29. D 30. C 31. E 32. C 33. A 34. D 35. E 36. A 37. C 38. E 39. A 40. D 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. B 27. D 28. E 29. E 30. C 31. A 32. D 33. C 34. B 35. A 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. B 27. B 28. C 29. E 30. C 31. A 32. B 33. B 34. C 35. D 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. C 27. B 28. D 29. A 30. A 31. D 32. C 33. B 34. C 35. A 36. E 37. A 38. B 39. A 40. C 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. C 27. B 28. D 29. A 30. E 31. A 32. E 33. B 34. D 35. D 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. B 27. E 28. C 29. B 30. E 31. A 32. C 33. D 34. D 35. C 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. B 16. D 17. E 18. E 19. A 20. D 21. C 22. B 23. A 24. C 25. D 26. E 27. B 28. D 29. E 30. A 31. B 32. C 33. B 34. D 35. E 36. D 37. B 38. C 39. A 40. * 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. B 14. D 15. A 16. C 17. B 18. B 19. E 20. D 21. A 22. C 23. D 24. E 25. E 26. A 27. D 28. C 29. A 30. C 31. E 32. B 33. A 34. E 35. E 36. D 37. B 38. C 39. A 40. * Técnico em Enfermagem * Questão Anulada Analista de Controle Interno II * Questão Anulada Analista de Controle Interno I Técnico em Segurança Trabalho Técnico em Radiologia Técnico em Informática Técnico em Imobilização Ortopédica Técnico em Farmácia Técnico em Edificação Predial Técnico em Contabilidade 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. D 14. A 15. D 16. D 17. E 18. C 19. A 20. C 21. B 22. A 23. B 24. E 25. B 26. C 27. C 28. E 29. C 30. B 31. D 32. D 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. E 15. D 16. B 17. B 18. D 19. E 20. B 21. D 22. A 23. B 24. C 25. B 26. A 27. E 28. E 29. A 30. C 31. D 32. A 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. E 16. D 17. * 18. B 19. D 20. * 21. D 22. A 23. B 24. C 25. A 26. B 27. C 28. D 29. C 30. D 31. C 32. D 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C Biomédico * Questão Anulada Enfermeiro * Questão Anulada * Questão Anulada Assistente Social 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. A 14. C 15. B 16. E 17. B 18. D 19. A 20. B 21. E 22. B 23. E 24. A 25. C 26. D 27. D 28. A 29. C 30. E 31. B 32. E 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. C 16. E 17. D 18. A 19. B 20. D 21. E 22. B 23. C 24. A 25. E 26. C 27. B 28. B 29. D 30. E 31. C 32. B 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. E 14. D 15. A 16. B 17. C 18. C 19. E 20. D 21. D 22. B 23. B 24. A 25. C 26. E 27. A 28. B 29. E 30. A 31. C 32. D 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. C 16. * 17. D 18. E 19. A 20. C 21. * 22. A 23. B 24. A 25. E 26. D 27. C 28. D 29. D 30. E 31. B 32. * 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. * 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. E 14. B 15. C 16. A 17. D 18. D 19. C 20. A 21. A 22. D 23. C 24. B 25. E 26. D 27. D 28. C 29. C 30. B 31. C 32. C 33. E 34. B 35. C 36. A 37. * 38. A 39. B 40. C * Questão Anulada Psicólogo * Questão Anulada Nutricionista * Questão Anulada Fonoaudiólogo * Questão Anulada Fisioterapeuta * Questão Anulada Farmacêutico INSCRIÇÃO NOME DEFERIDO INDEFERIDO 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 22 63075 DORACI BENOVIT 01, 04, 10, 11, 19, 28 56243 ALINE PICCOLI BORGES 14, 29 67259 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO 7 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 20, 37 61411 CICERA TRAJANO DE OLIVEIRA MOTA 37 40 67710 CRISTIANA APARECIDA LOPES 29 55822 ELIANE DO NASCIMENTO 17 14 63779 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 17 21 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 20, 37 14, 40 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 20 32 57654 KÁTIA KELLI MOURA CANDADO 17 57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA 07, 20 31 66610 NAIRA DO AMARAL SOBREIRA 20 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 29, 31 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 20, 37 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 07, 16, 21, 32 23, 28 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 16, 21 13, 14, 15, 17, 20, 26 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 28 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 24, 28 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 07, 16, 21 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN 07, 16, 21, 32 23, 28 56772 REBECCA LOISE DE LUCIA FREIRE 19, 20 58641 SILVIANE KROKOSZ 7 61354 TANISE DE OLIVEIRA FERNANDES 7 17 58378 MARCIA REGINA PEREIRA 36 Técnico em Radiologia Anexo II – Edital 010/2015 – Resultado dos Recursos Assistente Administrativo Auxiliar de Farmácia Enfermeiro Nutricionista Psicólogo 14 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL N.º 011/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, o Resultado das Provas Escritas Objetivas do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DORESULTADODASPROVASESCRITASOBJETIVAS 1.1. O Resultado das Provas Escritas Objetivas encontra-se no Anexo Único deste Edital. Dourados/MS, 10 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 L. P.: Língua Portuguesa Mat.: Matemática C.E.: Conhecimentos Específicos C.B.I.: Conhecimentos Básicos de Informática N.Insc. Nome do Candidato L.P. Mat. Nota 63932 ADELAIDE DO NASCIMENTO AZARIA 10 30 - 40 Ap. 65267 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 13 27,5 - 40 Ap. 66993 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 23 32,5 - 55 Ap. 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES 28 30 - 57,5 Ap. 62970 ADRIANA FERREIRA LIMA 20 27,5 - 47,5 Ap. 58892 ADRIANA GONCALVES DE FIGUEIREDO 2,5 10 - 12,5 Rep. 61870 ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA 15 25 - 40 Ap. 67021 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS 15 32,5 - 47,5 Ap. 62623 ADRIANA PINHA CAPELLO 18 40 - 57,5 Ap. 68024 ADRIELE DA SILVA LIRA RODRIGUES 13 25 - 37,5 Rep. 65987 ADRIELLE ASSUNÇÃO CRUZ 23 35 - 57,5 Ap. 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS 18 32,5 - 50 Ap. 66305 AIRES DE MELO SILVEIRA 15 5 - 20 Rep. 64288 ALAN ALEX VAZ DE MOURA - - - - Aus. 55855 ALANA NICOLADELLI BALLER 20 32,5 - 52,5 Ap. 65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA 15 40 - 55 Ap. 66234 ALESSANDRA DOS SANTOS XIMENDES 13 10 - 22,5 Rep. 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ 25 32,5 - 57,5 Ap. 65653 ALEX RIBEIRO DE SOUZA 10 17,5 - 27,5 Rep. 67943 ALINE CRISTINA FREITAS PARAHIBA 15 30 - 45 Ap. 60208 ALINE SILVA 18 30 - 47,5 Ap. 65362 ALYSON FLAVIO GROSS - - - - Aus. 61919 ANA CAROLINA FARIAS NESPOLE 5 25 - 30 Rep. 58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 28 45 - 72,5 Ap. 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 25 35 - 60 Ap. 65302 ANA PAULA DOS SANTOS 10 12,5 - 22,5 Rep. 67581 ANA REGINA DE SOUZA FLORES 18 32,5 - 50 Ap. 63411 ANDERSON DA SILVA REIS 23 47,5 - 70 Ap. 65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA 28 50 - 77,5 Ap. 60777 ANDRE MARTINS PAEL - - - - Aus. 66777 ANDREIA PEREIRA DA ROSA 15 17,5 - 32,5 Rep. 65659 ANDRESSA ALVES DA SILVA 5 5 - 10 Rep. 63950 ANGELA DA SILVA VELOSO 20 22,5 - 42,5 Ap. 65106 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO 20 37,5 - 57,5 Ap. 60877 ANGELA NERIS DA SILVA 18 35 - 52,5 Ap. 67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA 18 32,5 - 50 Ap. 64752 APARECIDA LUCIA FERREIRA 15 12,5 - 27,5 Rep. 61469 APARECIDA SOLANGE XAVIER RIBEIRO 18 35 - 52,5 Ap. 64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO 18 37,5 - 55 Ap. 62401 BEATRIZ BERTO LIMA 28 32,5 - 60 Ap. 63529 BEATRIZ MACHADO 15 17,5 - 32,5 Rep. 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE 30 32,5 - 62,5 Ap. 65271 BRENDO DE CARVALHO 15 35 - 50 Ap. 58953 BRUNA BARBOZA PATERNO 5 27,5 - 32,5 Rep. 63737 BRUNA SILVA BORBA 13 10 - 22,5 Rep. 60867 CAMILA TOMAZ DOS SANTOS 13 32,5 - 45 Ap. 63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 20 32,5 - 52,5 Ap. 61218 CAROLINE APARECIDA PRUDENCIO DA SILVA 20 15 - 35 Rep. 66601 CATARINA QUINTANA VIEIRA 10 10 - 20 Rep. 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO 20 47,5 - 67,5 Ap. Anexo Único – Edital 011/2015 – Resultado das Provas Escritas Objetivas Legenda: Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64043 CELIA MARIA DOS SANTOS 10 22,5 - 32,5 Rep. 58031 CHARLENE MATOS DOS SANTOS 10 27,5 - 37,5 Rep. 58638 CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 15 22,5 - 37,5 Rep. 66823 CLAIR MARCONDES 13 10 - 22,5 Rep. 63326 CLAUDETE VIEIRA MORENO 10 10 - 20 Rep. 67114 CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA 23 37,5 - 60 Ap. 57669 CLAUDIA SANTUZA CASTRO DA SILVA 20 35 - 55 Ap. 67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO 25 45 - 70 Ap. 64762 CLAUDIO ALENCASTRO DE JESUS - - - - Aus. 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN 10 40 - 50 Ap. 63226 CLEIDE BARBOSA 20 40 - 60 Ap. 64780 CLEONICE APARECIDA FRAGA DE OLIVEIRA ZATI 2,5 5 - 7,5 Rep. 59218 CLEONICE FERNANDES COELHO - - - - Aus. 61931 CLEONICE SILVA PEREIRA 13 25 - 37,5 Rep. 58576 CLEUSA DA SILVA DOS SANTOS 5 22,5 - 27,5 Rep. 66995 CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA 23 30 - 52,5 Ap. 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO 15 40 - 55 Ap. 66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR 28 50 - 77,5 Ap. 62119 CRISTIANI DA SILVA 10 17,5 - 27,5 Rep. 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO 13 40 - 52,5 Ap. 62847 DANIELLY REIS DA SILVA 10 30 - 40 Ap. 65671 DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO 13 40 - 52,5 Ap. 64270 DAVI SOUZA NAZARETH 10 15 - 25 Rep. 64771 DEISY ALVES GOMES 18 30 - 47,5 Ap. 63264 DENER DE FREITAS JATOBA - - - - Aus. 64504 DENISE MENCHIK 18 30 - 47,5 Ap. 67971 DERCIRIA DE OLIVEIRA ROQUE 10 27,5 - 37,5 Rep. 65182 DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 13 20 - 32,5 Rep. 56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS 28 47,5 - 75 Ap. 59628 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO 28 22,5 - 50 Ap. 67462 EDIMAR DA SILVA SALDIVAR 5 32,5 - 37,5 Rep. 55977 EDIMAR THOME GALLINDO 28 45 - 72,5 Ap. 67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM 13 32,5 - 45 Ap. 64511 EDNÉIA APARECIDA DE CARVALHO 7,5 15 - 22,5 Rep. 62199 ELIANA BELO DA SILVA 13 7,5 - 20 Rep. 64073 ELIANE ALMEIDA DE SANTANA 18 12,5 - 30 Rep. 66802 ELIANE HONORATA RAMOS 13 22,5 - 35 Rep. 61826 ELIANE LOPES MACIEL - - - - Aus. 57897 ELIANE MARIA DE LIMA 23 15 - 37,5 Rep. 66924 ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS 10 35 - 45 Ap. 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA 23 32,5 - 55 Ap. 67761 ELIZABETE FRANCISCO XIMENES 7,5 15 - 22,5 Rep. 59574 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 18 10 - 27,5 Rep. 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA 15 30 - 45 Ap. 63022 ELLEN CRISTINA SILVA SANTOS - - - - Aus. 63317 ÉLLEN MENDES SIMAS 20 32,5 - 52,5 Ap. 64514 ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES 18 27,5 - 45 Ap. 65394 EMILIA DA SILVA PADILHA - - - - Aus. 65977 ESTER DA SILVA BORGES BONINI 18 32,5 - 50 Ap. 57568 EUNICE AURORA ANTUNES DA CUNHA CANDIDO - - - - Aus. 58878 EUNICE DIAS MARQUES CHAGAS 7,5 27,5 - 35 Rep. 57990 EVANIO CLEMENTINO DE LIMA 7,5 30 - 37,5 Rep. 61386 FABIANE RATIS DOS SANTOS - - - - Aus. 58179 FERNANDA ANDRADE SILVA 18 35 - 52,5 Ap. 59724 FERNANDA MANFRÉ - - - - Aus. 63312 FRANCIELE GARCIA DA SILVA - - - - Aus. 58048 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA 13 32,5 - 45 Ap. 63942 FRANCISCA FERREIRA ROCHA 7,5 10 - 17,5 Rep. 65336 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA 18 35 - 52,5 Ap. 57139 GEICIANE BARBOSA DA CRUZ 13 32,5 - 45 Ap. 62131 GERALDA MARIA DA SILVA 10 12,5 - 22,5 Rep. 65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO 25 27,5 - 52,5 Ap. 63047 GUILHERME BOCHNIA MOURA 23 27,5 - 50 Ap. 64489 HELENA BASSO 20 27,5 - 47,5 Ap. 59517 HELENA SALVINO DE SOUZA 15 32,5 - 47,5 Ap. 62533 HERICA GREFF MONTEIRO 18 35 - 52,5 Ap. 60748 HOSANA DE LIMA SANTOS 15 20 - 35 Rep. 63908 IDALINA MORENODA SILVA CAMPOS 15 17,5 - 32,5 Rep. 61375 INES ALVES DA SILVA ROGERIO 10 37,5 - 47,5 Ap. 66314 IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 18 32,5 - 50 Ap. 57977 IRACEMA DE MEDEIROS SILVA 18 17,5 - 35 Rep. 64825 IRACENA PEIXOTO 10 10 - 20 Rep. 56792 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 13 7,5 - 20 Rep. 61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA 10 40 - 50 Ap. 65047 ISABEL VERA CARDOSO 23 30 - 52,5 Ap. 65745 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 7,5 30 - 37,5 Rep. 62848 ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA 20 32,5 - 52,5 Ap. 63628 IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA 10 35 - 45 Ap. 67825 IVETE DE MENEZES ARAUJO 13 25 - 37,5 Rep. 63839 IVONE DE SOUZA FRANÇA 13 32,5 - 45 Ap. 63017 IVONE MONTEIRO DA SILVA - - - - Aus. 62797 IVONE RIBEIRO DE ARRUDA - - - - Aus. 64818 IZABEL PEIXOTO DOS SANTOS 23 32,5 - 55 Ap. 64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA 30 37,5 - 67,5 Ap. 66043 JANETE MASKE 18 27,5 - 45 Ap. 60341 JANETE ROCHA DA SILVA 13 35 - 47,5 Ap. 65553 JAQUELINE LUCIANA DA SILVA ESTEVÃO 7,5 20 - 27,5 Rep. 58672 JASSINEIA BARBOSA SOARES 15 7,5 - 22,5 Rep. 66364 JHONATAN DA SILVA CELESTINO 18 20 - 37,5 Rep. 60930 JOANA D SOARES PEREIRA 18 37,5 - 55 Ap. 66926 JOANA GONCALVES DA SILVA PAIXAO 20 25 - 45 Ap. 67095 JOANA RIBEIRO DE SOUZA 15 22,5 - 37,5 Rep. 64214 JOAO AGUILHERA 10 35 - 45 Ap. 58788 JOSE DIAS DA SILVA FILHO 13 17,5 - 30 Rep. 61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO 15 37,5 - 52,5 Ap. 67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES 20 27,5 - 47,5 Ap. 66718 JOSIANE DE LIMA GOMES 7,5 27,5 - 35 Rep. 61754 JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA 18 2,5 - 20 Rep. 61750 JUANA ANGELA BIZZO VIEIRA 15 17,5 - 32,5 Rep. 63635 JUCELIA CAVANHA GIMENEZ 18 27,5 - 45 Ap. 61536 JUCIANE PENHA 13 30 - 42,5 Ap. 61466 JULIANA DA SILVA 13 12,5 - 25 Rep. 15 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 67071 JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS 18 27,5 - 45 Ap. 64502 JULIANA LACERDA DE SOUZA 18 30 - 47,5 Ap. 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 28 37,5 - 65 Ap. 57617 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ 15 25 - 40 Ap. 61559 JUSSARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA 18 22,5 - 40 Ap. 60939 KAMYLA BERTALIA DUARTE 13 15 - 27,5 Rep. 61012 KÁTIA ALVES ROGÉRIO 23 32,5 - 55 Ap. 61177 KÁTIA DA SILVA LIMA 15 30 - 45 Ap. 66797 KEILA MARCIA NUGOLI FONSECA 13 25 - 37,5 Rep. 60578 KEILLA DE OLIVEIRA CAROLA - - - - Aus. 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 25 45 - 70 Ap. 63382 KELLY MARIA FIUZA 7,5 12,5 - 20 Rep. 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 20 37,5 - 57,5 Ap. 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO 15 30 - 45 Ap. 60795 LEONARA FLORES DOS SANTOS 7,5 20 - 27,5 Rep. 65133 LEONICE GONÇALVES FERREIRA 7,5 20 - 27,5 Rep. 65098 LEONILDA LEITE BEZERRA SILVA 23 17,5 - 40 Ap. 66530 LILIANE ALVES SOARES 10 25 - 35 Rep. 56216 LÍVIA ALVES DE LIMA 18 22,5 - 40 Ap. 61472 LIZETE LIMA LEITE 10 32,5 - 42,5 Ap. 66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT 28 40 - 67,5 Ap. 65782 LUCIA PARRA DE CAMPOS - - - - Aus. 67398 LUCIANA DOMINGUES DE CARVALHO 15 32,5 - 47,5 Ap. 61455 LUCIANA DOS SANTOS CONCATTO 7,5 7,5 - 15 Rep. 56999 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO 13 30 - 42,5 Ap. 62429 LUCIMAIRE CORDEIRO DA SILVA 5 15 - 20 Rep. 61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA 30 37,5 - 67,5 Ap. 66529 LUCIMARA PARRA DE CAMPOS - - - - Aus. 57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA 20 32,5 - 52,5 Ap. 62135 LUZIA DA SILVA 7,5 12,5 - 20 Rep. 61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE 13 35 - 47,5 Ap. 62231 LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 7,5 17,5 - 25 Rep. 67334 LUZINETE MENINO DASILVA 13 37,5 - 50 Ap. 64763 LUZINETE PEREIRA DE BRITO 5 27,5 - 32,5 Rep. 59618 MAISA FERREIRA DA SILVA 15 17,5 - 32,5 Rep. 66634 MANOEL NERES DA SILVA FERNANDES 10 32,5 - 42,5 Ap. 59204 MARCELA DE AREDES MOURA - - - - Aus. 68044 MARCELLO JOSE DA SILVA 5 17,5 - 22,5 Rep. 67290 MARCIA DA SILVA ROCHA FERREIRA 2,5 12,5 - 15 Rep. 63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 13 37,5 - 50 Ap. 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES 25 42,5 - 67,5 Ap. 58505 MARCIA GODOY BORGES 20 35 - 55 Ap. 67093 MARCIO PEREIRA SOARES 25 40 - 65 Ap. 58268 MARCUS VINÍCIUS GOMES MONTEIRO 25 32,5 - 57,5 Ap. 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 25 37,5 - 62,5 Ap. 57559 MARIA APARECIDA SALVINO 20 32,5 - 52,5 Ap. 64650 MARIA APARECIDA TEIXEIRA SIMOES 13 17,5 - 30 Rep. 61087 MARIA AUXILIADORA BORBA 15 15 - 30 Rep. 64594 MARIA BEATRIZ VILLAS DE OLIVEIRA - - - - Aus. 57656 MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA 7,5 32,5 - 40 Ap. 63509 MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS 13 20 - 32,5 Rep. 58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 5 37,5 - 42,5 Ap. 61267 MARIA ELISA RAMOS FERNANDES 20 20 - 40 Ap. 61150 MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS - - - - Aus. 58079 MARIA GENILDA DOS SANTOS 13 10 - 22,5 Rep. 58705 MARIA ILDA FERREIRA DE PAULA 18 25 - 42,5 Ap. 61602 MARIA JEANE PORFIRIO DOS SANTOS SANTIAGO 18 12,5 - 30 Rep. 55893 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 10 22,5 - 32,5 Rep. 63092 MARIA JOSE FERRO DUARTE 5 17,5 - 22,5 Rep. 63567 MARIA LUIZA ALVES CAMPOS 13 12,5 - 25 Rep. 66728 MARIA PEREIRA DE SOUZA 10 30 - 40 Ap. 66488 MARIA SILENE ARAUJO GONÇALVES 7,5 10 - 17,5 Rep. 61367 MARIA SOARES DE CARVALHO 5 32,5 - 37,5 Rep. 60842 MARIANA DOS SANTOS GUEDES 7,5 37,5 - 45 Ap. 56762 MARIANA GABRIELA CAVALHEIRO ORTIS 10 22,5 - 32,5 Rep. 64731 MARIELZE TAVARES DE LIMA 13 40 - 52,5 Ap. 60480 MARILENE DA SILVA IRMÃO 2,5 12,5 - 15 Rep. 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ 15 45 - 60 Ap. 63556 MARILUCE MARTINS 18 32,5 - 50 Ap. 60543 MARILUCIA MESQUITA SILVA 15 30 - 45 Ap. 66216 MARILZA RODRIGUES DE JESUS 20 15 - 35 Rep. 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 20 40 - 60 Ap. 65516 MARISOL BRUFATTO MAGALHES 15 30 - 45 Ap. 61990 MARLI DA CUNHA DANTAS 23 20 - 42,5 Ap. 63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA 18 22,5 - 40 Ap. 64327 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES 15 27,5 - 42,5 Ap. 57921 MARLY FONSECA DO AMARAL 13 20 - 32,5 Rep. 62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS 20 37,5 - 57,5 Ap. 65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO 28 32,5 - 60 Ap. 67457 MIRELLY BARROS DIAS 13 32,5 - 45 Ap. 62703 MONICA MARIA DOS SANTOS - - - - Aus. 62167 NADIR DE SOUZA MOREIRA 7,5 12,5 - 20 Rep. 64292 NATALIA GOMES DE LIMA 20 40 - 60 Ap. 64838 NAURIDES SOARES 7,5 12,5 - 20 Rep. 65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA 23 20 - 42,5 Ap. 66947 NEIDE APARECIDA GOBI 20 32,5 - 52,5 Ap. 61546 NEYLA HELOISA COSTA RITA - - - - Aus. 64770 NILDA ELIAS MARINHO 23 40 - 62,5 Ap. 64198 NILSON ANGELO IRMÃO 25 37,5 - 62,5 Ap. 57360 NUBIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA 18 25 - 42,5 Ap. 60315 ODETE PEREIRA DA SILVA 18 32,5 - 50 Ap. 58364 ORLINDA LEITE 15 5 - 20 Rep. 62605 OZANA LIGERON 25 15 - 40 Ap. 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS 20 45 - 65 Ap. 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS 25 40 - 65 Ap. 63042 PATRICIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO 10 15 - 25 Rep. 63386 PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS - - - - Aus. 60558 PATRICIA XAVIER DE ARRUDA - - - - Aus. 65312 RAMONA JANETE COLMAN - - - - Aus. 64404 REGIANE AFONSO NASCIMENTO - - - - Aus. 67402 REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA 15 40 - 55 Ap. 58881 REGIANE SIMÃO GAIA 13 20 - 32,5 Rep. 67002 REGINA MARIZA MARINHO GALDINO MARTINS 7,5 37,5 - 45 Ap. 66640 RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 15 35 - 50 Ap. 62534 RITA DE CASSIA VIEIRA 5 17,5 - 22,5 Rep. 67843 ROSA RODRIGUES DE ALMEIDA - - - - Aus. 59789 ROSÃGELA RODRIGUES DA SILVA 10 12,5 - 22,5 Rep. 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 25 37,5 - 62,5 Ap. 64469 ROSALINA GALARCE PINTO NUNES 13 35 - 47,5 Ap. 59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA 28 32,5 - 60 Ap. 61339 ROSANA EVANGELISTA DA SILVA 15 12,5 - 27,5 Rep. 59566 ROSANA FLORENTINO 18 37,5 - 55 Ap. 67386 ROSANE MASKE AMORIM 18 15 - 32,5 Rep. 61795 ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS - - - - Aus. 66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH 15 27,5 - 42,5 Ap. 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 13 35 - 47,5 Ap. 58392 ROSELI DOS SANTOS CHAVES DO NASCIMENTO 13 25 - 37,5 Rep. 57974 ROSICLEIA DE OLIVEIRA MARQUES 15 22,5 - 37,5 Rep. 68040 ROSILENE DA CONCEIÇÃO FIGUEREDO 10 20 - 30 Rep. 67181 ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRA 18 27,5 - 45 Ap. 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM 18 35 - 52,5 Ap. 61478 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA 20 20 - 40 Ap. 64035 SANDRA SOLANGE BARBOSA 7,5 25 - 32,5 Rep. 61450 SEBASTIAO APARECIDO SOARES PENHA - - - - Aus. 66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA 20 32,5 - 52,5 Ap. 61256 SHEILA DA SILVA VIRGULINO 10 32,5 - 42,5 Ap. 61855 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 18 30 - 47,5 Ap. 64111 SILVANA CAMBUHY 18 15 - 32,5 Rep. 66933 SILVANA MARINHO DA SILVA 18 30 - 47,5 Ap. 61113 SILVANIA RODRIGUES DA SILVA 15 22,5 - 37,5 Rep. 61791 SILVIA REGIANE DE ALMEIDA 15 22,5 - 37,5 Rep. 65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL 18 35 - 52,5 Ap. 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 23 45 - 67,5 Ap. 65060 SIMONE MARIA DA SILVA 13 20 - 32,5 Rep. 66826 SIMONE PALACIO RIBEIRO - - - - Aus. 66223 SIMONI DOS SANTOS SILVA 10 5 - 15 Rep. 67625 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA 18 32,5 - 50 Ap. 60745 SIRLEIA ALQUINO DA SILVA 13 32,5 - 45 Ap. 66481 SOLANGE SANTOS DO NASCIMENTO 20 20 - 40 Ap. 67265 SONIA PERPETUA SOCORRO RAMOS 10 20 - 30 Rep. 60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS 10 30 - 40 Ap. 58326 SUELY GOMES DA SILVA 23 30 - 52,5 Ap. 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA 20 47,5 - 67,5 Ap. 65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA 25 35 - 60 Ap. 56187 TATIANE DA ROCHA SOUZA 15 27,5 - 42,5 Ap. 66112 TEREZINHA FRANCISCA DE SOUZA 18 20 - 37,5 Rep. 57670 THAIS SOUZA SILVA 20 37,5 - 57,5 Ap. 67324 TIAGO ACOSTA 13 40 - 52,5 Ap. 67872 URCILENE DE SOUZA ROMERA - - - - Aus. 66670 VALDENIRA TEREZINHA DE MELO OLIVEIRA 7,5 20 - 27,5 Rep. 64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES 18 37,5 - 55 Ap. 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS 23 40 - 62,5 Ap. 57900 VANESSA MARIA LIMA 23 37,5 - 60 Ap. 61628 VERONICA SILVA PEREIRA 18 17,5 - 35 Rep. 64261 VILMA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 13 20 - 32,5 Rep. 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA 20 40 - 60 Ap. 59599 VIVIANE ALVES DE BRITO 15 30 - 45 Ap. 63555 WILLIAM ROBERT VILALBA CAMPOS 13 20 - 32,5 Rep. 65702 ZAQUEU OLIVEIRA ORTIS 10 27,5 - 37,5 Rep. 62152 ZÉLIA ALVES DE SOUZA 10 32,5 - 42,5 Ap. 66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 25 37,5 - 62,5 Ap. 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS 18 27,5 - 45 Ap. 65261 ZULEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA KAWAUTI 13 10 - 22,5 Rep. 64653 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA 15 40 - 55 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. Nota 62984 ABINADABE VEIGA ALVES 28 32,5 - 60 Ap. 64415 ADEILDO CEZARIO DA SILVA 10 27,5 - 37,5 Rep. 67590 ADEMIR PALACIOS DE CARVALHO 10 27,5 - 37,5 Rep. 62962 AGACIR DA SILVA MOTA 18 30 - 47,5 Ap. 56798 ALAN CARVALHO SILVA - - - - Aus. 62592 ANGELA CIPRIANO MACEDO 7,5 30 - 37,5 Rep. 64613 ANGELO MIRANDA NETO 20 42,5 - 62,5 Ap. 67665 ANISIO GOMES DE BARROS 20 45 - 65 Ap. 64924 ANTONIETA DA SILVA 10 20 - 30 Rep. 67634 ANTONIO FERNANDO NAVERO FRASÃO 15 30 - 45 Ap. Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 16 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65055 ANTONIO MARCOS MARQUES 15 35 - 50 Ap. 57450 ATOS PEREIRA DE PAULA 13 37,5 - 50 Ap. 60457 BRUNO CARLOS JUSTINO 15 30 - 45 Ap. 64798 CELIA REGINA PEREIRA LOPES - - - - Aus. 66969 CELINA ALVES DOS SANTOS 2,5 25 - 27,5 Rep. 63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA 13 42,5 - 55 Ap. 67999 CLOVIS FERREIRA BRITO - - - - Aus. 63921 EDNALDO VIEIRA DE ASSIA - - - - Aus. 62726 EMERSON SANTOS MUNIZ 28 27,5 - 55 Ap. 57747 ERCI FERNANDES AMARO 10 40 - 50 Ap. 67646 FRANCIELI GOMES DE BARROS 20 27,5 - 47,5 Ap. 67544 GILBERTO FERREIRA LUNA 13 37,5 - 50 Ap. 64707 GILSON GOMES DA SILVA 15 32,5 - 47,5 Ap. 57860 IGOR DO NASCIMENTO RAMOS 10 35 - 45 Ap. 67371 JOHN TAYLLO ALMEIDA BRAGA - - - - Aus. 67300 JORGE LUIZ BOGORNI 13 37,5 - 50 Ap. 65870 JOSÉ DE DEUS LOPES - - - - Rep. 66523 JOSE FAUSTINO SOBRINHO 13 25 - 37,5 Rep. 55830 JURENIL ROSA ARAN 10 20 - 30 Rep. 67877 JUSCELINO DA SILVA 13 27,5 - 40 Ap. 67078 KEILLA ALVES DE SOUZA - - - - Aus. 64410 KENNEDY MENDES SOARES 13 20 - 32,5 Rep. 62883 LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA 23 30 - 52,5 Ap. 66355 LAUDEMIR BARBOSA MACHADO 10 20 - 30 Rep. 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 23 37,5 - 60 Ap. 62789 LEOCIR APARECIDO BENITES FARIAS 5 32,5 - 37,5 Rep. 67367 LOURIVAL BELARMINO DA SILVA 5 32,5 - 37,5 Rep. 67053 LUIZ FERNANDO A DA SILVA 15 32,5 - 47,5 Ap. 64520 MARCIA BORGES LEITE 5 17,5 - 22,5 Rep. 61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI 18 40 - 57,5 Ap. 64066 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR 10 37,5 - 47,5 Ap. 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN 33 42,5 - 75 Ap. 66852 NAYARA SANTOS SILVA - - - - Aus. 64495 NELSON TRINDADE DE BARROS 13 47,5 - 60 Ap. 68062 PAULO GONÇALVES TORRES 13 35 - 47,5 Ap. 56185 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA 20 45 - 65 Ap. 64433 RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO 10 37,5 - 47,5 Ap. 64159 RENATO DOS SANTOS FERREIRA 15 40 - 55 Ap. 63648 RITA DE CASSIA NUNES DA CONCEIÇÃO - - - - Aus. 62743 RIVAEL RAIDAN DE MORAIS 20 37,5 - 57,5 Ap. 66037 RONALDO ARGUELO 20 37,5 - 57,5 Ap. 62540 RONEI LOMBARDO DE OLIVEIRA 5 15 - 20 Rep. 66140 RUBENS JOSE DE PULA - - - - Aus. 67936 RUDIMAR LASIER VIEIRA 10 10 - 20 Rep. 65598 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR 13 45 - 57,5 Ap. 66055 SILVANIA SALES DOS SANTOS - - - - Aus. 60007 STEPHANY ALEXIA FARIAS 28 25 - 52,5 Ap. 67651 TATIANE KATIUCE GOMES DE BARROS 5 22,5 - 27,5 Rep. 67595 THAINAN WILIAN PERREIRA DO SANTOS 15 27,5 - 42,5 Ap. 66779 VALDEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO 7,5 32,5 - 40 Ap. 66582 VINICIUS MATOS DE MENEZES 13 32,5 - 45 Ap. 65327 VITOR FRANCO DE OLIVEIRA 13 35 - 47,5 Ap. 66671 WAGNER MATTOS DOS SANTOS 10 12,5 - 22,5 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.B.I. Nota 67148 ADRIANA ALVES DOS SANTOS 15 12,5 7,5 35 Rep. 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO 30 22,5 12,5 65 Ap. 67861 ALESSANDRA DOS SANTOS LEMOS - - - - Aus. Cargo: Auxiliar de Farmácia 66652 ALESSANDRA MARQUES 13 10 7,5 30 Rep. 66394 ALEX JEAN MATOSO BARBOSA 25 22,5 12,5 60 Ap. 61194 ALEX RODRIGUES DE FREITAS 18 10 7,5 35 Rep. 60396 ALICE DOS SANTOS BRASILEIRO 23 12,5 7,5 42,5 Ap. 62083 ALINE DOMINGOS DE SOUZA 20 12,5 7,5 40 Ap. 61843 ALINE OLIVEIRA AGUIAR 15 20 12,5 47,5 Ap. 60021 ALINE SILVA PRUDENCIO 18 12,5 5 35 Rep. 63938 ALLIAN RONANN SIQUEIRA DE MELO 23 20 10 52,5 Ap. 58898 ANA CARLA DEPIERI 20 10 5 35 Rep. 64209 ANA CAROLINA DA SILVA ALÉM 7,5 7,5 5 20 Rep. 63410 ANA CAROLINA DOMENI GOMES CAETANO 15 17,5 12,5 45 Ap. 64542 ANA CLAUDYA DE MORAES SILVA 23 17,5 10 50 Ap. 66951 ANA FLAVIA GUEVARA DA SILVA 18 15 10 42,5 Ap. 60722 ANA LUCIA VIANA DE SOUSA - - - - Aus. 59255 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA - - - - Aus. 67167 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 20 12,5 12,5 45 Ap. 65913 ANDREA BARROS SILVA 7,5 10 12,5 30 Rep. 64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO 20 22,5 12,5 55 Ap. 63010 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA 28 17,5 7,5 52,5 Ap. 67120 ANDRESSA ALVES DOS SANTOS 5 12,5 7,5 25 Rep. 63040 ANDREY CARDOZO DOS SANTOS 7,5 7,5 - 15 Rep. 59400 ANDREZA JESUS SILVA 28 10 7,5 45 Ap. 56493 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 20 15 7,5 42,5 Ap. 65147 ANTONIA CRISTINA DA SILVA 23 12,5 12,5 47,5 Ap. 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS 30 25 15 70 Ap. 62999 BIANCA APARECIDA CARDOSO 25 10 7,5 42,5 Ap. 64068 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO 13 17,5 10 40 Ap. 57080 BRUNA LARISSA DA SILVA SANTOS - - - - Aus. 65365 BRUNA RAMOS NIZA 20 15 5 40 Ap. 66388 CAMILA HONÓRIO DA SILVA - - - - Aus. 62956 CAMILA PALOMA FELICIO DOS SANTOS 23 20 5 47,5 Ap. 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM 30 22,5 10 62,5 Ap. 59860 CAROLINA RIBEIRO KUMM 20 20 12,5 52,5 Ap. 63100 CESAR AUGUSTO CESCO RIBEIRO - - - - Aus. 65674 CILEIDE MARIA ALVES 13 10 10 32,5 Rep. 58885 CLAUDIMEIRE DA SILVA NASCIMENTO DUARTE 18 10 5 32,5 Rep. 57919 CLAUDIO RIBEIRO CORREA 23 7,5 12,5 42,5 Ap. 65563 CLEIDE DE LIMA TOLEDO 7,5 15 10 32,5 Rep. 58628 CRISTIANE FERNANDES GUILHERME 15 12,5 - 27,5 Rep. 60596 CRISTIANO RODRIGUES GOMES 20 15 10 45 Ap. 63289 DAIANE DOS SANTOS MORAES 5 5 5 15 Rep. 67978 DALBERTO VERAO BRAGA - - - - Aus. 59488 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI 25 22,5 12,5 60 Ap. 66180 DANIELA LEDUINO 20 17,5 12,5 50 Ap. 63200 DANIELE CONCEIÇÃO SOUZA 20 17,5 10 47,5 Ap. 63354 DARLEI FERNANDES GUILHERME 18 20 5 42,5 Ap. 66206 DEBORA PATRICIA BERNARDES DE FARIAS 20 17,5 7,5 45 Ap. 62348 DHENIFER VILHALVA DA SILVA 13 12,5 15 40 Ap. 66271 DHIEGO FERNANDO BRITO AZEVEDO - - - - Aus. 62960 DHONE YAN FELICIO DOS SANTOS 2,5 5 2,5 10 Rep. 66208 DILUAR ELUZI DE OLIVEIRA 13 12,5 5 30 Rep. 63075 DORACI BENOVIT 30 20 5 55 Ap. 62477 DORALICIA MARQUES MULINA 20 12,5 7,5 40 Ap. 65593 EDUARDO APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS 18 10 10 37,5 Rep. 65926 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 20 15 5 40 Ap. 66404 ELIANE MOREIRA DIAS - - - - Aus. 62461 ELIDA DANIELLE DA SILVA 25 20 12,5 57,5 Ap. 66511 ELIS REGINA FERNANDES DE SOUZA 28 22,5 7,5 57,5 Ap. 68075 ELIZANGELA ANDRADE CHANCARE 15 2,5 2,5 20 Rep. 65510 ELVIO PITTERI VALDEZ 20 15 10 45 Ap. 65717 EMELYNE BERALDO DA SILVA 7,5 15 5 27,5 Rep. 64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA 35 22,5 10 67,5 Ap. 65550 ERICK ALMEIDA MATTOS 18 15 10 42,5 Ap. 62868 ERIKA DA LUZ SOUSA 7,5 5 10 22,5 Rep. 60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS 33 20 10 62,5 Ap. 58316 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 25 15 5 45 Ap. 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS 33 17,5 12,5 62,5 Ap. 67781 FERNANDA ANDRIHELY FERNANDES DOS SANTOS ZUCCA 30 17,5 12,5 60 Ap. 63121 FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 15 10 10 35 Rep. 66213 FERNANDA DOS SANTOS ARAUJO 15 7,5 2,5 25 Rep. 66936 FERNANDO PEREIRA SALES 33 17,5 12,5 62,5 Ap. 63401 FRUTUOSA MARIA DE FATIMA 15 12,5 5 32,5 Rep. 67374 GABRIEL CARVALHO VITAL - - - - Aus. 58321 GABRIELA GOMES BLANS 15 17,5 7,5 40 Ap. 57527 GABRIELE DA SILVA MELO 25 22,5 10 57,5 Ap. 63204 GEAN DE SOUZA FERNANDES - - - - Aus. 66850 GEICIELI MORALES LIBORIO 23 15 10 47,5 Ap. 63452 GIOVANE SISTO MENDONÇA 18 12,5 7,5 37,5 Rep. 64249 GIOVANI SOUZA LOURENÇO 23 15 10 47,5 Ap. 64191 GISLAINE MARCONSINI DA SILVA 7,5 2,5 5 15 Rep. 67301 GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE LUNA - - - - Aus. 61152 HELLEN DA COSTA RODRIGUES 25 10 15 50 Ap. 64483 HELRISSON RIBEIRO SILVA 13 15 12,5 40 Ap. 66222 HILLARI BERNARDES DA SILVA - - - - Aus. 62634 HILMARA ALVES ESPINDOLA 18 17,5 5 40 Ap. 63629 IESA DOS SANTOS MORAIS 10 10 10 30 Rep. 67355 ISLAINE DO NASCIMENTO BORGES 18 10 2,5 30 Rep. 62153 ITALO SIMAO GUIMARAES - - - - Aus. 59918 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO 20 10 7,5 37,5 Rep. 66177 IVONE DE MACEDO VASQUES - - - - Aus. 67287 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 28 20 12,5 60 Ap. 58644 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 30 12,5 5 47,5 Ap. 64654 JEAN SIMÃO GAIA 33 15 5 52,5 Ap. 64683 JEFERSON HENRIQUE JARA 13 20 5 37,5 Rep. 67560 JENNYFER LORRAYNE ALMEIDA BRAGA - - - - Aus. 67209 JESSICA RIBEIRO DE SOUZA 25 15 10 50 Ap. 61842 JHESSICA CRISTINA SABINO DE FREITAS 7,5 12,5 10 30 Rep. 64392 JOAO VICENTE DA SILVA 28 20 12,5 60 Ap. 63008 JOICE DA SILVA LOPES 15 10 5 30 Rep. 66137 JOICE MAIARA VIANA BENITES 13 12,5 7,5 32,5 Rep. 57908 JOSÉ BERNARDINO DA SILVA SOBRINHO 15 12,5 7,5 35 Rep. 61590 JOSEANE SILVA SANTOS 15 17,5 10 42,5 Ap. 64938 JOSIANE DE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA 18 17,5 10 45 Ap. 58288 JOSIANE PEIXOTO - - - - Aus. 61036 JOSICLEIA FERREIRA DOS SANTOS 7,5 15 5 27,5 Rep. 63028 JULIANA DOS SANTOS ALMEIDA 20 10 10 40 Ap. 65519 JUSSARA DA SILVA KERMAUNAR 10 5 5 20 Rep. 57525 JUSSILENE CAVANHA DA SILVA 18 15 5 37,5 Rep. 66493 KAROLINA GIOVANA LIMA BASALIA 10 7,5 10 27,5 Rep. 64166 KASSIA DANIELLA MELLO DO SANTOS 13 12,5 2,5 27,5 Rep. 65994 KASSILA LOPES SILVEIRA 20 10 12,5 42,5 Ap. 55790 KATRINI CALHEIROS LOPES 23 20 12,5 55 Ap. 67193 KELLY CRISTINA SOUZA CRUZ 18 15 12,5 45 Ap. 67399 LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS 13 12,5 5 30 Rep. 66089 LINDALVA DA SILVA ALMEIDA - - - - Aus. 60985 LORILÉIA RODRIGUES NOGUEIRA - - - - Aus. 67383 LUANA ALVES SOBRINHO 18 7,5 10 35 Rep. 67423 LUCAS BARROS DA SILVA 15 15 7,5 37,5 Rep. 17 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 66313 LUCAS BRANDÃO DE OLIVEIRA 15 17,5 10 42,5 Ap. 55955 LUCINEIDE BRUM DE CARVALHO DE HOLANDA 20 12,5 7,5 40 Ap. 63244 LUDIMARA DIAS DE PAIVA 28 20 12,5 60 Ap. 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO 35 25 20 80 Ap. 61053 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MORAES 13 12,5 10 35 Rep. 64548 LUZIA JACINTO DIAS - - - - Aus. 66454 MARCELO BENOVIT - - - - Aus. 57190 MARCELO CANTERO VEGA 28 22,5 17,5 67,5 Ap. 61525 MARCIA MACEDO MEDEIROS BINSFELD 18 12,5 12,5 42,5 Ap. 61960 MARCIA MARTINS DOS SANTOS 20 17,5 10 47,5 Ap. 67564 MARCOS VINICIUS DA SILVA PERUCA 5 12,5 5 22,5 Rep. 66564 MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA 28 17,5 5 50 Ap. 59058 MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA 13 7,5 10 30 Rep. 66807 MARIANA SILVA FERREIRA 20 10 10 40 Ap. 65839 MARILAINE FERREIRA GALDEIA BAMBIL 30 15 7,5 52,5 Ap. 66735 MARISABEM MATOS FRUBEL - - - - Aus. 65432 MARIUSA CAMARGO NASCIMENTO - - - - Aus. 65163 MARLENE ORTIZ 20 15 10 45 Ap. 63399 MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 10 5 2,5 17,5 Rep. 67764 MARTA MACIEL DE MATOS 13 2,5 2,5 17,5 Rep. 60178 MARTA REGINA MOREIRA DA SILVA SOUZA 15 12,5 10 37,5 Rep. 63051 MICIVALDO DOS SANTOS 5 12,5 5 22,5 Rep. 67498 MUNIRA BARBOZA FLORES 23 15 7,5 45 Ap. 67323 NATIELE DA SILVA BATISTA 13 20 5 37,5 Rep. 65929 NATIELI CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS 20 12,5 7,5 40 Ap. 67644 NELSA MAYARA ZANQUINI SOARES 18 20 7,5 45 Ap. 67715 NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR 18 15 7,5 40 Ap. 65211 NHAYANE DE MACEDO VASQUES 23 17,5 - 40 Rep. 60818 NIOMARA FERNANDA BAIRRAL 13 15 12,5 40 Ap. 62587 ODETE PIMENTEL VIEIRA 13 17,5 12,5 42,5 Ap. 66907 PÂMELA KARINE SOUZA PRATES 33 20 17,5 70 Ap. 62875 PATRICIA LEONARDO ARIOSE 18 12,5 7,5 37,5 Rep. 63167 PATRICIA TEIXEIRA ZARACHO 20 15 10 45 Ap. 65644 PAULO DA SILVA BERNAL 38 20 12,5 70 Ap. 66594 PAULO HENRIQUE DINIZ RIBAS 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 65505 PEDRO HENRIQUE FARIAS SANTOS 18 15 5 37,5 Rep. 65523 PRISCILA BIANCA GONÇALVES 7,5 12,5 7,5 27,5 Rep. 64361 PRISCILA SILVA CARDOSO 28 7,5 12,5 47,5 Ap. 64443 PRISCILLA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 20 20 5 45 Ap. 67358 RAFAEL MATIAS FIGUEREDO 30 15 5 50 Ap. 57138 RAQUEL GABRIEL THOMAZ 28 15 5 47,5 Ap. 66064 RAYNARA CRISTINA DA SILVA SOUZA 30 12,5 7,5 50 Ap. 57405 RENAN GOMES DO AMARAL 28 15 15 57,5 Ap. 57044 RENAN MARQUES VILELA 15 15 5 35 Rep. 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS 23 25 15 62,5 Ap. 66827 RODRIGO DA SILVA VILHERVA 23 7,5 7,5 37,5 Rep. 61091 ROSA RODRIGUES DE FRANÇA 7,5 10 5 22,5 Rep. 62525 ROSANA DE LIMA BUENO 10 10 7,5 27,5 Rep. 57832 ROSANA FERREIRA DA SILVA 20 10 10 40 Ap. 67609 ROSANGELA AUGUSTO - - - - Aus. 63552 ROSANGELA MARIA DA CRUZ 20 20 15 55 Ap. 67682 ROSANIA DA SILVA CATELAN 10 17,5 10 37,5 Rep. 68001 ROSIMEIRE GONÇALVES NERES - - - - Aus. 57877 ROSIMEIRE RIBEIRO ALEIXO 23 10 5 37,5 Rep. 65449 ROSINEIDE LIMA CARVALHO 20 10 7,5 37,5 Rep. 66016 ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL JÚNIOR 30 20 5 55 Ap. 62418 SÁ JUNIOR DA CRUZ LOPES 30 22,5 15 67,5 Ap. 65273 SANDRA REGINA ALVES DA SILVA 20 17,5 12,5 50 Ap. 62859 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA 13 17,5 10 40 Ap. 63371 SANDRA REGINA PRADO 20 17,5 10 47,5 Ap. 64616 SANDRA TELES DE MIRANDA 13 7,5 5 25 Rep. 59154 SÉRGIO DOS SANTOS BRITO 15 20 2,5 37,5 Rep. 65429 SIDNEY RODRIGUES DE ALENCAR 10 12,5 2,5 25 Rep. 64452 SILVIA BEZERRA DE MACEDO 28 17,5 12,5 57,5 Ap. 63048 SOLANGE GARCIA AGUERO 23 12,5 5 40 Ap. 66978 SUEELLEN MAYARA MARTINS CHUQUEL 10 10 7,5 27,5 Rep. 65771 SUELEN MATIAS DE LIMA 10 15 5 30 Rep. 66775 TAIS RODRIGUES ALVES 28 15 15 57,5 Ap. 62046 TALITA DE OLIVEIRA PEDROSO 23 2,5 7,5 32,5 Rep. 56328 TAMARA PECA BENITES 20 7,5 10 37,5 Rep. 59114 TAYARA RIBEIRO BENITES 25 20 10 55 Ap. 57664 THAIS CAROLINA MEDINA ROCHA 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 66570 THOMAZ DE OLIVEIRA DUARTE 18 12,5 10 40 Ap. 64503 TIAGO CLEMENTE DOS ANJOS 15 15 5 35 Rep. 66758 VALERIA APARECIDA LIMA RODRIGUES 23 22,5 7,5 52,5 Ap. 62487 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 23 12,5 7,5 42,5 Ap. 60467 VANDERLÉIA RAMALHO 20 12,5 10 42,5 Ap. 64081 VANESSA DE LIZ 5 5 10 20 Rep. 63573 VANESSA GOMES DIAS 7,5 5 10 22,5 Rep. 67239 VANUSA OLIVEIRA PEREIRA GOMES 10 15 7,5 32,5 Rep. 67407 VERA LUCIA PINTO PAINES 18 20 10 47,5 Ap. 67237 VERÔNICA CONCEIÇÃO DE LIMA 23 12,5 10 45 Ap. 65404 VITOR AUGUSTO BEZERRA 18 17,5 7,5 42,5 Ap. 66243 VITOR HUGO RAMOS DOS SANTOS - - - - Aus. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 63138 ALCINA MARIELE DA SILVA SANTOS 18 22,5 25 65 Ap. Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal 66266 ANA CLAUDIA FERNANDES ALMIRAO 7,5 15 25 47,5 Ap. 67447 ANA PAULA GIMENES VEGA 13 15 22,5 50 Ap. 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS 23 17,5 30 70 Ap. 66940 BRUNA CAROLINE MENEZES GRILO 13 10 10 32,5 Rep. 62024 CELMA MARIA CESTARI 10 12,5 20 42,5 Ap. 64413 CLENILZA ALVES DE FRANÇA - - - - Aus. 63098 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS 10 12,5 30 52,5 Ap. 63752 CRISTINA APARECIDA VITOR BONETTI 5 10 12,5 27,5 Rep. 62379 DALVA TELIS DE MIRANDA 7,5 10 15 32,5 Rep. 66290 DANIELE CARNEIRO DA SILVA 25 17,5 22,5 65 Ap. 61711 DÉBORA CRISTINA FERNANDES MOREIRA 18 10 25 52,5 Ap. 63191 DELAIR DEL PADRE DOS SANTOS 10 7,5 25 42,5 Ap. 57267 EDNA APARECIDA DA SILVA SANTOS 7,5 20 12,5 40 Ap. 61040 ELAINE MOREIRA MACHADO 13 17,5 20 50 Ap. 63519 ELINEIDE LUIZ PAES GAMARRA - - - - Aus. 65895 ELISANGELA MARIA DA VERA CRUZ 18 15 20 52,5 Ap. 68081 EVA GONÇALVES TORRES FARIA 18 5 7,5 30 Rep. 65624 EVELISE FLORES DE SOUZA 7,5 12,5 10 30 Rep. 56479 FERNANDA BRUNEL AGUILERA DE OLIVEIRA 2,5 10 22,5 35 Rep. 62494 GLAUCIA MACHINI DOS SANTOS 10 5 7,5 22,5 Rep. 59735 GRACIELE REGINA WERLANG MANFIO 13 17,5 22,5 52,5 Ap. 62242 JANAINA BORLINGUES PAULO SANTANA 7,5 17,5 27,5 52,5 Ap. 65625 JANICELA PICETTI 18 20 22,5 60 Ap. 67107 JAQUELINE DIAS DO AMARAL 2,5 7,5 17,5 27,5 Rep. 64902 JEFFERSON FRANCISCO FÉLIX 18 12,5 30 60 Ap. 58324 JEUSENICE SOARES DE OLIVEIRA 13 15 22,5 50 Ap. 67279 JOSE SOTENE SOUZA MARECO JUNIOR 7,5 7,5 2,5 17,5 Rep. 63231 JULIANA MONTEIRO DE SOUZA - - - - Aus. 63174 JULIANA SIMONETTI - - - - Aus. 66093 KARINE VICENTE FERNANDES RAMOS 13 15 22,5 50 Ap. 61537 LUANI ALMEIDA MONTEIRO 7,5 15 22,5 45 Ap. 58026 LÚCIA DE SOUZA BONIFACIO 20 17,5 25 62,5 Ap. 63855 LUCIMAR DE SOUSA 7,5 5 15 27,5 Rep. 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO 18 22,5 30 70 Ap. 65808 MAIRA DOS SANTOS ARGUELHO - - - - Aus. 57023 MARCELA DA SILVA ROJAS 18 7,5 25 50 Ap. 64275 MARCILENE CLEMENTINO DE LIMA 10 7,5 10 27,5 Rep. 57056 MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 13 12,5 22,5 47,5 Ap. 64213 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA 13 10 17,5 40 Ap. 63540 MARIA DIRLAINE NOVAES PAZETO 7,5 10 15 32,5 Rep. 66693 MARIA HELENA PEREIRA 13 10 25 47,5 Ap. 61912 MARIA JOANA DOS SANTOS FERREIRA 10 17,5 20 47,5 Ap. 63917 MARIA VILEI FERREIRA DE LIRA 7,5 10 15 32,5 Rep. 57309 MARINES DE OLIVEIRA BILIBIO 15 7,5 17,5 40 Ap. 63414 MARINETE DE LIMA JARA 13 10 15 37,5 Rep. 65558 MARLENE PAETZOLD MARTINS 2,5 5 10 17,5 Rep. 67809 MARYELLEN GUEDES CRISTINO - - - - Aus. 60540 MICHELE SANGUINA MEDEIROS 2,5 17,5 15 35 Rep. 62250 NILMA CAIRES DE OLIVEIRA NEGRELI 23 10 22,5 55 Ap. 64062 PAULA SVERZUT DA SILVA 15 15 22,5 52,5 Ap. 56422 PRISCILA FONSECA SORRILHA 13 12,5 22,5 47,5 Ap. 58069 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 15 20 27,5 62,5 Ap. 63650 REGINA MARIA PINHEIRO BONET 5 10 22,5 37,5 Rep. 65621 REGINA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES 5 5 27,5 37,5 Rep. 66686 ROBERVAL SANTANA 5 20 17,5 42,5 Ap. 64858 RODIMEIRE FRANCELINO DA SILVA 10 7,5 17,5 35 Rep. 58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA 18 12,5 30 60 Ap. 64830 ROSICLEA BARBOSA DE SOUZA 18 15 27,5 60 Ap. 64834 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA 10 12,5 20 42,5 Ap. 57828 SIMONE PEREIRA DA SILVA 18 10 20 47,5 Ap. 67313 SOLANGE GILCELL LIMA 5 10 15 30 Rep. 55772 SOLANGE MARIA DUQUE MOTTA 10 12,5 25 47,5 Ap. 62377 TEREZA BALBINO DE ARAUJO 13 10 20 42,5 Ap. 62619 THAIS RAMIRO MATOSO OTA 13 15 12,5 40 Ap. 67206 VANESSA FIEL OLIVEIRA 10 17,5 22,5 50 Ap. 66390 VANUZA SILVA DE RAUJO 13 15 27,5 55 Ap. 66572 VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA 13 12,5 25 50 Ap. 66098 WUELICA RIVERO EVANGELISTA 13 15 25 52,5 Ap. 59357 ZELITA OLIVEIRA PEREIRA SOARES 10 12,5 17,5 40 Ap. 66573 ZULEIDE MOURA MAGALHAES DOS SANTOS 7,5 5 17,5 30 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. Nota 66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA 28 35 - 62,5 Ap. 57367 ADRIANA CRISTINA DE SOUZA PACHECO PALMEIRA 7,5 25 - 32,5 Rep. 58615 ADRIANA JUSTINO DE SOUZA 23 32,5 - 55 Ap. 66333 ADRIANA LIMA DOS SANTOS 25 27,5 - 52,5 Ap. 62078 ADRIANA ROSA MACHADO 18 35 - 52,5 Ap. 66158 ADRIANA SILVA ROCHA 7,5 27,5 - 35 Rep. 64996 ADRIANA TELES MARTINS 25 45 - 70 Ap. 66202 ADRIANY SOUZA DUTRA 5 12,5 - 17,5 Rep. 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO 28 40 - 67,5 Ap. 68106 ALCIMARA DA SILVA 18 37,5 - 55 Ap. 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO 23 40 - 62,5 Ap. 66451 ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU 25 40 - 65 Ap. 62823 ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO 15 25 - 40 Ap. 63506 ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS 25 30 - 55 Ap. 67774 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA 15 45 - 60 Ap. Cargo: Copeiro 18 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 58732 ALINE DE SOUZA DA SILVA - - - - Aus. 65206 ALINE DOS SANTOS ALVES - - - - Aus. 63578 ALINE MARCELO DE LIMA OLIVEIRA 23 37,5 - 60 Ap. 63534 ALZIRA APARECIDA MOURA 15 30 - 45 Ap. 64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO 20 40 - 60 Ap. 64628 ANA LUCIA BRITO FERREIRA 20 20 - 40 Ap. 62829 ANA MARIA CARVALHO MARTINS 15 32,5 - 47,5 Ap. 64611 ANA MARIA FERREIRA OLIMPIO SANTOS 18 27,5 - 45 Ap. 59755 ANA PAULA ARAUJO 23 27,5 - 50 Ap. 65572 ANA PAULA DA SILVA 10 20 - 30 Rep. 63205 ANA PAULA DANTAS 18 30 - 47,5 Ap. 66683 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA 13 22,5 - 35 Rep. 57939 ANA PAULA ORTEGA 23 25 - 47,5 Ap. 66568 ANA PAULA RIBEIRO DIAS 20 32,5 - 52,5 Ap. 59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN 20 40 - 60 Ap. 65123 ANDREIA APARECIDA ALVES PERALTA 10 25 - 35 Rep. 65064 ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS 13 30 - 42,5 Ap. 60288 ANDREINE APARECIDA FRANCA 15 5 - 20 Rep. 65872 ANGELA MARIA DE AMORIM 13 15 - 27,5 Rep. 56620 APARECIDA DE FATIMA PEREIRA BALBINA 23 5 - 27,5 Rep. 66795 APARECIDA GARCIA MENDES 20 22,5 - 42,5 Ap. 65783 APARECIDA MARIA RODRIGUES 25 22,5 - 47,5 Ap. 57783 ARIANA PAULA DA SILVA 13 22,5 - 35 Rep. 66490 AUREA DE MORAES SILVA 13 30 - 42,5 Ap. 63673 AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA 13 30 - 42,5 Ap. 66695 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANNA - - - - Aus. 67895 BRUNO DA SILVA LINS 23 40 - 62,5 Ap. 67015 CARINA FRANCISCO ALVES 28 40 - 67,5 Ap. 59841 CARINE VEGA ESPINDOLA 25 40 - 65 Ap. 66118 CARLA CRISTINA BARREIRO BEZERRA 23 30 - 52,5 Ap. 65501 CAROLINA MARQUES MIRANDA SOARES 15 17,5 - 32,5 Rep. 67350 CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS 13 30 - 42,5 Ap. 67849 CÉLIA REGINA PEREIRA DOS REIS 18 37,5 - 55 Ap. 64356 CILAMAR ALVES DE MORAES - - - - Aus. 60812 CLARICE DE LIMA FRANÇA 15 25 - 40 Ap. 63527 CLARICE DE SOUZA ESPINOLA DE QUEIROZ 7,5 25 - 32,5 Rep. 64163 CLAUDIA LIMA ACOSTA 13 22,5 - 35 Rep. 66122 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA - - - - Aus. 65642 CLEIDE MACHADO DE MORAIS CONTI 7,5 7,5 - 15 Rep. 63275 CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 20 27,5 - 47,5 Ap. 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 30 35 - 65 Ap. 65529 CLEMILDA DA SILVA AQUINO 10 20 - 30 Rep. 63480 CLEONICE BENITES CARVALHO GONÇALVES 10 22,5 - 32,5 Rep. 64797 CLEONICE DE CARVALHO 7,5 30 - 37,5 Rep. 57983 CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM 10 15 - 25 Rep. 67952 CLEUZA DE OLIVEIRA DIAS CHAVES 13 12,5 - 25 Rep. 66979 CREUZA DA SILVA GUEVARA 7,5 30 - 37,5 Rep. 64515 CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA 15 35 - 50 Ap. 65268 CRISTIANE LOPES RECALDE - - - - Aus. 61763 CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO 23 22,5 - 45 Ap. 67772 DAIANE FERREIRA DE MATOS 25 32,5 - 57,5 Ap. 65759 DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS 20 32,5 - 52,5 Ap. 65666 DAIANE NASCIMENTO AEDO 18 22,5 - 40 Ap. 63418 DALVA DOS REIS GOMES 23 40 - 62,5 Ap. 66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS 30 35 - 65 Ap. 58735 DANIELI WAGNER DE SOUZA 18 32,5 - 50 Ap. 61824 DARYLHA ANYELY DA SILVA CRUZ 18 35 - 52,5 Ap. 64518 DAYNA´ PRISCILA DA SILVA 15 30 - 45 Ap. 58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 20 37,5 - 57,5 Ap. 67927 DENIZI ROSA DA SILVA 25 30 - 55 Ap. 57187 DEUSIDETE DA SILVA RAMOS 10 10 - 20 Rep. 60567 DILEIDE FERREIRA CAMILO 13 27,5 - 40 Ap. 66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO 25 45 - 70 Ap. 66722 DIRCE MARTINS DA SILVA 13 27,5 - 40 Ap. 58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 15 40 - 55 Ap. 65937 EDINA CONCEIÇÃO DA SILVA PRATES 7,5 37,5 - 45 Ap. 59148 EDINA GOMES FERREIRA 15 37,5 - 52,5 Ap. 65651 EDNA DE LANA 13 17,5 - 30 Rep. 63984 EDNA DOS SANTOS ROSA 13 30 - 42,5 Ap. 62064 EDNA MARTON 23 32,5 - 55 Ap. 62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA 28 42,5 - 70 Ap. 61684 ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA 20 30 - 50 Ap. 65947 ELAINE DUARTE REIS 10 40 - 50 Ap. 65224 ELAINE SIQUEIRA DONATO 5 32,5 - 37,5 Rep. 63292 ELENIR SCHIAVI MORENO DE ARAUJO 15 15 - 30 Rep. 62070 ELIANA FERREIRA DA SILVA 20 27,5 - 47,5 Ap. 60244 ELIANA MIRANDA BARBOSA 7,5 17,5 - 25 Rep. 66212 ELIANE ALVES DA SILVA KOCH 20 20 - 40 Ap. 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO 33 30 - 62,5 Ap. 63699 ELIS REGINA COSTA GOMES SOARES - - - - Aus. 65818 ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES AZEVEDO 25 27,5 - 52,5 Ap. 61872 ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE 18 37,5 - 55 Ap. 60979 ELISLANGELES SANTANA CARVALHO 23 32,5 - 55 Ap. 58879 ELISSAN SOUZA FLORES - - - - Aus. 61506 ELIZABETH PEREIRA NEVES - - - - Aus. 58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES 30 40 - 70 Ap. 62136 ELIZETE FARIA DA SILVA - - - - Aus. 65180 ELOIR GOMES DE SOUZA 15 35 - 50 Ap. 63015 ELZA DE ALMEIDA DA PAIXÃO 5 2,5 - 7,5 Rep. 66548 ELZA MARIA DOS SANTOS 10 32,5 - 42,5 Ap. 58309 ENEIDA VICENTE 20 25 - 45 Ap. 58573 ERICA DOS SANTOS CHAVES ROCHA 25 27,5 - 52,5 Ap. 59068 ESTHER FARIA DA SILVA 2,5 25 - 27,5 Rep. 59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES 20 47,5 - 67,5 Ap. 66641 EVERTON SILVA SANTANA 13 40 - 52,5 Ap. 66022 EVILENE FACUNDO DA COSTA 18 27,5 - 45 Ap. 61869 EVONETE RAMOS LOPES 7,5 32,5 - 40 Ap. 66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES 33 47,5 - 80 Ap. 64454 FABIANE ANDRADE PORTELA RODRIGUES 13 12,5 - 25 Rep. 64886 FATIMA ROSANA BARBOSA DO PRADO 13 17,5 - 30 Rep. 60747 FERNANDA MATTOSO MONTEIRO CHAVES 23 30 - 52,5 Ap. 64130 FERNANDA PEREZ GARCIA 10 35 - 45 Ap. 67456 FLAVIANE GONÇALVES GREFF 13 30 - 42,5 Ap. 65566 GABRIELLA CAMILO 13 22,5 - 35 Rep. 62717 GESSICA DA SILVA PATRICIO 20 22,5 - 42,5 Ap. 64206 GILCILENE GOMES FARIA DO NASCIMENTO 23 17,5 - 40 Ap. 65800 GISELE LIMA DE SOUSA 18 40 - 57,5 Ap. 65564 GISLAINE DE SOUZA 33 30 - 62,5 Ap. 62387 GISLENE CABANAS DA SILVA QUEIROZ 23 40 - 62,5 Ap. 64829 GIVALDA MARIA DOS SANTOS 5 15 - 20 Rep. 60488 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE 25 40 - 65 Ap. 57799 GLAUCIANA NOBRE VILHALBA 13 27,5 - 40 Ap. 60801 GRAZIEIDE VILALBA NUNES 18 40 - 57,5 Ap. 65319 GRAZIELA MARTINS FAVARO 18 42,5 - 60 Ap. 57839 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN - - - - Aus. 61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO 30 45 - 75 Ap. 66347 HILDA CIPRIANO DE SOUZA 20 45 - 65 Ap. 61096 HONORIA MARTINEZ 5 7,5 - 12,5 Rep. 64283 INDIANARA PAULINO VIANA 15 35 - 50 Ap. 67480 IOLANDA MANÇANO EVANGELISTA 13 27,5 - 40 Ap. 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO 30 37,5 - 67,5 Ap. 65665 IRANI CORREA DE ALMEIDA 15 40 - 55 Ap. 63192 IRENE NUNES MOREIRA 18 25 - 42,5 Ap. 62450 ISABEL DE PERPETUA BAZAN VALENTE 13 25 - 37,5 Rep. 65534 IVENE SILVA SANTOS GOMES - - - - Aus. 62321 IVETE NICOLADELLI 7,5 25 - 32,5 Rep. 66677 IVETE RODRIGUES ALVARIM 28 35 - 62,5 Ap. 58590 IVONE ENEDINA DA SILVA 2,5 27,5 - 30 Rep. 60204 IZABEL ALVES DO NASCIMENTO 10 17,5 - 27,5 Rep. 65957 IZABEL APARECIDA SOARES PENHA 15 15 - 30 Rep. 63421 IZOLDA KUTTERT DA SILVA 15 27,5 - 42,5 Ap. 60866 JACQUELINE GLAZIELE DA SILVA NERY 20 27,5 - 47,5 Ap. 62511 JAMILE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINO 20 22,5 - 42,5 Ap. 57788 JANAINA DUARTE 18 32,5 - 50 Ap. 57902 JANETE DA SILVA 10 20 - 30 Rep. 59572 JAQUELINE ARAÚJO REGINALDO 18 25 - 42,5 Ap. 58620 JHONATAN SENA DE ARAUJO 13 25 - 37,5 Rep. 66932 JOANA DOS SANTOS SILVA 23 35 - 57,5 Ap. 63152 JOELMA APARECIDA DOS SANTOS MEDINA 13 20 - 32,5 Rep. 59076 JOICE DA SILVA CALHEIROS 7,5 27,5 - 35 Rep. 65053 JOSÉ ROBERTO XAVIER DOS SANTOS - - - - Aus. 60833 JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO SILVA 13 25 - 37,5 Rep. 67359 JOSIANE PAVÃO NUNES 23 17,5 - 40 Ap. 62650 JUCILANHINE MOREIRA 2,5 25 - 27,5 Rep. 64337 JULIANA BORGES DA SILVA 15 25 - 40 Ap. 68017 JULIANA HIGASHI SANTIAGO - - - - Aus. 61513 JULIANA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 15 40 - 55 Ap. 66567 JULIANA VIEGAS DOS SANTOS 23 35 - 57,5 Ap. 61334 JUSSARA DE FÁTIMA SILVA 23 37,5 - 60 Ap. 57732 JUSSARA FRANCO DA SILVA 13 32,5 - 45 Ap. 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA 25 42,5 - 67,5 Ap. 60225 KARYNA RODRIGUES PADILHA 18 35 - 52,5 Ap. 60224 KATIA GONÇALVES ESTIGARRIBIA 15 25 - 40 Ap. 65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA 30 45 - 75 Ap. 66998 KEILA ASSUNÇÃO SILVA PEREIRA 13 12,5 - 25 Rep. 60853 KELLY CRISTINA GASPAR DIMER 7,5 35 - 42,5 Ap. 63906 LARISSA GISELE ARIADNE SILVEIRA MACHADO GAIA 7,5 35 - 42,5 Ap. 64282 LAURIANA APARECIDA DO VALE GRAAUW LEMES 18 10 - 27,5 Rep. 60982 LIDIA DOMINGOS 15 35 - 50 Ap. 62453 LINDINALVA APARECIDA DA SILVA 20 32,5 - 52,5 Ap. 63644 LITIELI SILVA RAMOS 25 32,5 - 57,5 Ap. 63202 LOIDE LOPES DA SILVA 15 32,5 - 47,5 Ap. 63391 LUCAS ACOSTA CRUZ 10 30 - 40 Ap. 64325 LUCAS WILLIAN LUZ DOS SANTOS NOVAES 15 27,5 - 42,5 Ap. 64866 LUCELIA APARECIDA ANTUNES JARSEN 20 27,5 - 47,5 Ap. 65727 LUCIA APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA 7,5 17,5 - 25 Rep. 67293 LUCIANA AREDES DE MOURA 18 32,5 - 50 Ap. 61319 LUCIANA CASTRO DA SILVA 18 27,5 - 45 Ap. 62988 LUCIANA OLIVEIRA LIMA 18 30 - 47,5 Ap. 63565 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA 15 25 - 40 Ap. 68061 LUCIANA VINCLE GONÇALVES 10 27,5 - 37,5 Rep. 64997 LUCIANE DE PAULA VIEIRA 20 30 - 50 Ap. 58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES 18 35 - 52,5 Ap. 60321 LUCIENE DA SILVA - - - - Aus. 66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO 13 45 - 57,5 Ap. 60079 LUCIETE FELIXDA SILVA ARAUJO 7,5 20 - 27,5 Rep. 61379 LUCILENE CARVALHO DOS REIS 23 32,5 - 55 Ap. 63119 LUCILENE PEREIRA - - - - Aus. 19 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65325 LUCILENI COSTA DIAS MARTINS 18 25 - 42,5 Ap. 64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI 25 37,5 - 62,5 Ap. 66575 LUIZ FERNANDO DA SILVA 13 37,5 - 50 Ap. 68036 LUIZA APARECIDA PACHEGA 15 32,5 - 47,5 Ap. 64700 LUZIA DE JESUS DOS ANJOS 18 35 - 52,5 Ap. 65951 LUZIA DE OLIVEIRA SILVA 15 40 - 55 Ap. 57157 LUZIA GONÇALVES DE SOUZA 15 20 - 35 Rep. 64407 LUZIA LIMA DA ROCHA 10 20 - 30 Rep. 66176 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES 10 37,5 - 47,5 Ap. 63253 MARCELI CAMILA CAETANO SOARES 18 42,5 - 60 Ap. 63995 MARCIA COSTA DA SILVA 18 22,5 - 40 Ap. 67650 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 13 20 - 32,5 Rep. 64865 MARCIO RODRIGO GOMES SIVIERO - - - - Aus. 67444 MARELI ANGELINA BUENO 15 22,5 - 37,5 Rep. 60523 MARI FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA 23 25 - 47,5 Ap. 63044 MARIA LUCIA DEBOLETTI DE SOUZA 23 32,5 - 55 Ap. 67810 MARIA ALVES CARDOSO 20 17,5 - 37,5 Rep. 66104 MARIA AMÉLIA SGORLON MOREIRA 15 25 - 40 Ap. 63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO 28 37,5 - 65 Ap. 65447 MARIA APARECIDA CHAVES FREITAS 13 25 - 37,5 Rep. 66436 MARIA APARECIDA DA SILVA 10 20 - 30 Rep. 64979 MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA 13 22,5 - 35 Rep. 63742 MARIA APARECIDA RAMALHO 20 30 - 50 Ap. 65153 MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO 5 37,5 - 42,5 Ap. 57575 MARIA CRISTINA VIEIRA VILHALBA 10 12,5 - 22,5 Rep. 60810 MARIA DAS DORES GONÇALVES FAGUNDES 15 25 - 40 Ap. 62371 MARIA DE FATIMA DUARTE FIGUEREDO 2,5 0 - 2,5 Rep. 57822 MARIA DE FATIMA MACHADO DE MORAIS 5 12,5 - 17,5 Rep. 65466 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA 15 12,5 - 27,5 Rep. 67666 MARIA DE LOURDES TORRES OLIVEIRA 13 30 - 42,5 Ap. 58602 MARIA DE LURDES JUSTINO DE SOUZA 5 17,5 - 22,5 Rep. 59126 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 5 30 - 35 Rep. 62849 MARIA INEZ MENDONÇA 23 35 - 57,5 Ap. 62027 MARIA IZABEL DE JESUS DOS SANTOS COSTA 7,5 25 - 32,5 Rep. 64379 MARIA ROSELY DA SILVA 13 40 - 52,5 Ap. 65881 MARIA ROSINALVA DE AMORIM 10 27,5 - 37,5 Rep. 61162 MARIA SOLENE DA SILVA 10 37,5 - 47,5 Ap. 63514 MARILENE DA SILVA CIPRIANO 5 20 - 25 Rep. 63616 MARILENE DA SILVA SANTANA 23 37,5 - 60 Ap. 61195 MARILENE DE BRITO OLIVEIRA 13 20 - 32,5 Rep. 65324 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA 10 35 - 45 Ap. 59744 MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA 18 27,5 - 45 Ap. 67395 MARISTANIA DIAS BRAGA TAGLIARI 15 7,5 - 22,5 Rep. 64354 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER - - - - Aus. 66087 MARLENE GOMES FARIA 23 17,5 - 40 Ap. 62076 MARLENE PEREIRA LEITE 20 12,5 - 32,5 Rep. 66647 MARLENE SANCHES BATISTA - - - - Aus. 66905 MARLI GENERAL DE ALMEIDA 2,5 40 - 42,5 Ap. 65088 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA 15 40 - 55 Ap. 60198 MILIAN SILVA REIS 10 35 - 45 Ap. 65515 MIRIAN RAMIRES 15 17,5 - 32,5 Rep. 66125 MONICA APARECIDA ZANON STEIN 7,5 7,5 - 15 Rep. 65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA 28 35 - 62,5 Ap. 64877 NEÍ DE CASTRO 20 35 - 55 Ap. 65178 NEIDE DE SOUZA ARRUDA 10 20 - 30 Rep. 60941 NEUZIRA DA SILVA RAMOS 18 20 - 37,5 Rep. 61543 NEYLA HELOISA COSTA RITA 23 37,5 - 60 Ap. 60530 NILZA DOMINGUES CHERVENSKI 7,5 17,5 - 25 Rep. 61239 NISLEY EUNICE DO NASCIMENTO SILVEIRA 10 25 - 35 Rep. 66337 ODETE AFONSO VIEIRA 23 20 - 42,5 Ap. 60719 ORLANDA DIONIZIA DE OLIVEIRA 10 35 - 45 Ap. 64383 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO 18 47,5 - 65 Ap. 58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES 23 40 - 62,5 Ap. 67152 QUEILA QUEIROS PALMA 10 22,5 - 32,5 Rep. 61329 RAMONA APARECIDA LEMES 20 22,5 - 42,5 Ap. 66441 RAQUEL COSTA 18 17,5 - 35 Rep. 65040 RAQUEL JULIAO DA SILVA 15 37,5 - 52,5 Ap. 66689 RAQUIELI ALMIRAO DA SILVA 10 15 - 25 Rep. 67039 REGIANI LOPES DE SOUZA 13 27,5 - 40 Ap. 64455 REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA 18 35 - 52,5 Ap. 62860 REGINA DOMINGOS DA SILVA 13 30 - 42,5 Ap. 61414 REGINA DOS SANTOS SOUZA 7,5 22,5 - 30 Rep. 65321 RENATA ALVES DO NASCIMENTO 10 12,5 - 22,5 Rep. 62856 RENATA APARECIDA PINTO 10 5 - 15 Rep. 65411 RONISE FLORES MARQUES 13 30 - 42,5 Ap. 68108 ROSA FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA 15 32,5 - 47,5 Ap. 66872 ROSALDA PEREIRA CARDOSO 18 15 - 32,5 Rep. 66630 ROSANA FERREIRA LUNA 13 10 - 22,5 Rep. 61073 ROSANA FERREIRA VIEIRA 10 17,5 - 27,5 Rep. 66099 ROSANGELA APARECIDA ESCAIONE DE OLIVEIRA 13 30 - 42,5 Ap. 65496 ROSANGELA DE ARAUJO 20 27,5 - 47,5 Ap. 67283 ROSANGELA LOPES DA SILVA 18 32,5 - 50 Ap. 67139 ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 18 32,5 - 50 Ap. 61264 ROSE PERES 18 32,5 - 50 Ap. 67135 ROSELANE RODRIGUES DOS SANTOS 23 15 - 37,5 Rep. 64236 ROSELI MARIA DE SOUZA 10 45 - 55 Ap. 57473 ROSELI MARTIN 13 35 - 47,5 Ap. 61633 ROSELI SALOMAO BATISTA 13 25 - 37,5 Rep. 63207 ROSELY BATISTA DIAS 5 27,5 - 32,5 Rep. 60401 ROSEMARY ARGUELO DE LIMA 10 25 - 35 Rep. 64350 ROSIANE DO NASCIMENTO BARBOSA 15 17,5 - 32,5 Rep. 62614 ROSICLER PORFIRIO DOS SANTOS 7,5 30 - 37,5 Rep. 65139 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA 10 35 - 45 Ap. 63398 ROSIMEIRE DOS REIS GOMES RIBEIRO 13 15 - 27,5 Rep. 62364 ROSIMEIRE DOS SANTOS 7,5 20 - 27,5 Rep. 64063 ROSIMERI FERREIRA DE VITT 7,5 20 - 27,5 Rep. 62635 ROSINEIA FERNANDES BIAGI OLIVEIRA - - - - Aus. 60325 ROZANGELA BARBOSA DE SANTANA SILVA 10 22,5 - 32,5 Rep. 62247 ROZENI DE CASTRO LOUVEIRA - - - - Aus. 57837 ROZIANE FERREIRA SOBRINHO 15 30 - 45 Ap. 63729 SALETE BEATRIZ ALVES - - - - Aus. 66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR 28 32,5 - 60 Ap. 64602 SANDRA RIBEIRO DA SILVA 18 20 - 37,5 Rep. 60594 SANTA FERREIRA XAVIER 15 15 - 30 Rep. 65814 SARA DE ALCANTARA BRASIL 23 22,5 - 45 Ap. 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO 30 37,5 - 67,5 Ap. 57541 SIDILENE CARVALHO DOS REIS 18 27,5 - 45 Ap. 62238 SILVANA DA SILVA 25 37,5 - 62,5 Ap. 65020 SILVANA RAMOS PEREIRA 10 15 - 25 Rep. 67049 SILVANIR SOUZA NAZARETH 7,5 27,5 - 35 Rep. 56845 SILVIA POLAK DE OLIVEIRA - - - - Aus. 56855 SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS 18 22,5 - 40 Ap. 62736 SIMONI APARECIDA RODRIGUES 7,5 30 - 37,5 Rep. 67770 SOENY DE FATIMA MARTINS ALVES 10 15 - 25 Rep. 62397 SOLANGE ANGELO IRMAO - - - - Aus. 59132 SOLANGE APARECIDA MARTINS 10 30 - 40 Ap. 65090 SONIA BEZERRA DA SILVA 25 32,5 - 57,5 Ap. 64451 STHEFANY DAYANE OLIVEIRA DA SILVA 18 17,5 - 35 Rep. 65779 SUELI FERREIRA ALVES 13 30 - 42,5 Ap. 65015 SUELLEN CAETANO DOS SANTOS 18 35 - 52,5 Ap. 63667 SUELLEN SOZZI DE SOUZA 13 15 - 27,5 Rep. 63419 SUZANA ESPINOZA SORRILHA 18 30 - 47,5 Ap. 66596 SUZETE NAZARETE COSTACURTA 25 35 - 60 Ap. 67497 TAISA AQUINO - - - - Aus. 64603 TAMIRES PEREIRA MACHADO 15 25 - 40 Ap. 62698 TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA 18 35 - 52,5 Ap. 65026 TATIANA PEREIRA LUNA 13 37,5 - 50 Ap. 60952 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA 13 30 - 42,5 Ap. 65842 TATIANE DE LIMA MELO 18 40 - 57,5 Ap. 67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA 30 40 - 70 Ap. 60572 TERESA PEIXOTO DE OLIVEIRA 15 22,5 - 37,5 Rep. 67377 TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO LEDESMA - - - - Aus. 67434 THAYLA DE OLIVEIRA FLORENCIANO 15 32,5 - 47,5 Ap. 66743 TIAGO CARDOSO TEIXEIRA 18 37,5 - 55 Ap. 62682 VALDILENE GARCIA RIBEIRO - - - - Aus. 67460 VALDIRENE MUNIZ DA CRUZ 2,5 17,5 - 20 Rep. 65044 VALERIA JULIAO DA SILVA 23 37,5 - 60 Ap. 66181 VANDA TERESINHA OTT - - - - Aus. 67860 VANEIDE MARTINS DA SILVA 15 35 - 50 Ap. 63396 VANESSA DE SOUZA GONÇALVES - - - - Aus. 55838 VÂNIA APARECIDA DE SOUZA - - - - Aus. 61155 VANILDA LIMA TRINDADE 5 20 - 25 Rep. 63415 VARDENEIS DA SILVA BRITO ALMEIDA 23 20 - 42,5 Ap. 66740 VERA LUCIA DE LIMA 13 42,5 - 55 Ap. 60333 VERA LUCIA MACHADO 15 17,5 - 32,5 Rep. 67427 VERONICA GONZAGA 5 7,5 - 12,5 Rep. 66541 VILMA CASTRO DE OLIVEIRA ORLANDO - - - - Aus. 64779 VILMA COSTA SALES 10 25 - 35 Rep. 65280 VILMA DO CARMO 15 12,5 - 27,5 Rep. 57539 VILMA ROSA DE SOUZA 0 5 - 5 Rep. 58269 ZILMA RODRIGUES NUNES 15 30 - 45 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. Nota 60605 ADRIANA MIRANDA RIBEIRO 13 27,5 - 40 Ap. 65254 ADRIANA OLIVEIRA CÂNDIDO DE LIMA 33 42,5 - 75 Ap. 56971 ADRIELLY FERNANDES MORAES 15 32,5 - 47,5 Ap. 57722 AGLAUPE MARIA STRUCKER - - - - Aus. 58443 ALESANDRO SAUCEDO 28 37,5 - 65 Ap. 62613 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES 15 40 - 55 Ap. 67178 ALEXSANDRA GALEANO PALACIO 7,5 40 - 47,5 Ap. 65512 ALINE CARDOSO ALMEIDA 15 45 - 60 Ap. 59846 ALINE DOS SANTOS TAVARES 15 25 - 40 Ap. 59493 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 25 50 - 75 Ap. 66842 ALINE LIMA VILAMAIOR 25 37,5 - 62,5 Ap. 66970 ALINE MOREIRA DOS SANTOS 20 32,5 - 52,5 Ap. 63595 ALINE PAULOVIC DE LIMA 28 32,5 - 60 Ap. 58057 ALINE SANTANA SALES 15 30 - 45 Ap. 66961 ALISSONVIEIRA RAIDAN 28 40 - 67,5 Ap. 66934 ALLAN VIEIRA RAIDAN 38 35 - 72,5 Ap. 65399 AMANDA MOLINA DE ALMEIDA 28 30 - 57,5 Ap. 61951 AMANDA WENGRAT 18 37,5 - 55 Ap. 63878 ANA ALVES DA SILVA 20 37,5 - 57,5 Ap. 63820 ANA CARLA FONTES DIAS 35 45 - 80 Ap. 67124 ANA CAROLINE DA SILVA 23 32,5 - 55 Ap. 67823 ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA 28 35 - 62,5 Ap. 67248 ANA CRISTINA AGUIRRE SILVEIRA 30 45 - 75 Ap. Cargo: Telefonista 20 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65323 ANA KATIA DA SILVA SANTOS 18 20 - 37,5 Rep. 62948 ANA LUCIA DA SILVEIRA SALINA 13 32,5 - 45 Ap. 56858 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA VERAO 25 37,5 - 62,5 Ap. 64795 ANA LUCIA SANTANA FERREIRA LOPES 18 30 - 47,5 Ap. 64815 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES 23 32,5 - 55 Ap. 57459 ANA PAULA BARBOSA 23 42,5 - 65 Ap. 66919 ANA PAULA DOS SANTOS 23 30 - 52,5 Ap. 59021 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 23 17,5 - 40 Ap. 67753 ANA PAULA LIMA DA SILVA 23 22,5 - 45 Ap. 64775 ANA PAULA RAMIRES ISHIZU DUARTE 18 35 - 52,5 Ap. 67161 ANA PAULA TORRACA DA FONSECA SANTINI 20 25 - 45 Ap. 58742 ANDIARA PACCO COQUEMALA 23 32,5 - 55 Ap. 67089 ANDRE HIRATA PACHECO 18 37,5 - 55 Ap. 62375 ANDREIA ANTONIA DA SILVA - - - - Aus. 61644 ANDREIA FERREIRA LOURENÇO 23 35 - 57,5 Ap. 61874 ANDRÉIA GAMARRA PEREIRA 25 30 - 55 Ap. 57797 ANDRESSA BERTOLA DE MATTOS 33 45 - 77,5 Ap. 59882 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS 18 47,5 - 65 Ap. 63053 ANDRESSA GONÇALVES OZÓRIO 15 27,5 - 42,5 Ap. 67599 ANDRESSA KRAUSE 18 22,5 - 40 Ap. 65975 ANGELA NUNES DE OLIVEIRA 28 30 - 57,5 Ap. 66635 ANICEZIA DE LIMA PONCE 23 40 - 62,5 Ap. 64659 ANTONIA DE FÁTIMA BRUNO NUNES 20 20 - 40 Ap. 64341 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 18 27,5 - 45 Ap. 63835 ANTONIO PAULO ROCHA DA SILVA 25 42,5 - 67,5 Ap. 62996 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART 15 35 - 50 Ap. 65809 APARECIDA LARA DA SILVA PAVAO 10 32,5 - 42,5 Ap. 65499 APARECIDA PEREIRA FEITOSA 28 37,5 - 65 Ap. 62297 ARCELINO ARCE 25 35 - 60 Ap. 58627 ARLENE PASSOS DA SILVA 18 30 - 47,5 Ap. 64417 AURELINA BELARMINO DA SILVA BORGES 13 32,5 - 45 Ap. 57532 AZENAUDA PEREIRA DA SILVA MELO 18 32,5 - 50 Ap. 61265 BARBARA MACHADO TROSDOLF ARAÚJO 20 27,5 - 47,5 Ap. 64434 BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 13 22,5 - 35 Rep. 65513 BERNADETE ZANDONADE 13 47,5 - 60 Ap. 63547 BIANCA CARINE DOS SANTOS 13 30 - 42,5 Ap. 60628 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI 33 30 - 62,5 Ap. 62236 BRUNA CARLA CAMPOS ROSA 18 32,5 - 50 Ap. 67821 BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU 23 30 - 52,5 Ap. 67004 BRUNA DIAS RIPOL NUNHES 15 30 - 45 Ap. 63153 BRUNA GOMES PISSINI 7,5 20 - 27,5 Rep. 62016 CAMILA CAETANO FERREIRA 18 25 - 42,5 Ap. 58594 CAMILA DE PAULA BICUDO - - - - Aus. 68033 CAMILA ISHIZU TOLENTINO 23 32,5 - 55 Ap. 62316 CAMILA MUINAISK CASTILHO 33 40 - 72,5 Ap. 64161 CAMILA VAZ ARDIGO 10 20 - 30 Rep. 64050 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO 18 40 - 57,5 Ap. 60478 CAROLINE DEFENDI MELLO 25 40 - 65 Ap. 66896 CAROLINE MUINARSKI CARVALHO 25 50 - 75 Ap. 64189 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES 35 42,5 - 77,5 Ap. 63272 CECILIA GONÇALVES 10 40 - 50 Ap. 56731 CELIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 20 37,5 - 57,5 Ap. 56062 CIBELE JARA DE LIMA 20 42,5 - 62,5 Ap. 60856 CINTYA LEYDIANE PEIXOTO COELHO 15 37,5 - 52,5 Ap. 68079 CLAUDIA BRUM RODRIGUES DA SILVA - - - - Aus. 67351 CLAUDIA MOREIRA DE ANDRADE 20 37,5 - 57,5 Ap. 61743 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS 25 40 - 65 Ap. 65248 CLEIA NETO LEMES 25 40 - 65 Ap. 67440 CLEIDE DAYANA CABEZAOLIAS DOS SANTOS 15 25 - 40 Ap. 64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA 43 42,5 - 85 Ap. 62679 CLEILDA GOMES FIRMINO 18 25 - 42,5 Ap. 58997 CLEIZI YARA LOUREIRO 13 27,5 - 40 Ap. 67110 CLEUVANI RUMÃO MENEZES 18 37,5 - 55 Ap. 66976 CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA ROCHA 0 25 - 25 Rep. 63460 CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES 25 35 - 60 Ap. 67474 CRISTIANE DUARTE FERREIRA OLIVEIRA 20 20 - 40 Ap. 63810 CRISTINA SALES DA SILVA 23 37,5 - 60 Ap. 57886 DAGMARA SEABRA DE SOUZA MACIEL 23 27,5 - 50 Ap. 59431 DAIANE LIMA CHAVES 13 32,5 - 45 Ap. 65847 DAIANE SOARES DE SOUSA 10 10 - 20 Rep. 58636 DAIANNY NOVAIS BRITTO 15 15 - 30 Rep. 68114 DALILA VIEIRA RECALDE FERREIRA 28 25 - 52,5 Ap. 67915 DANIELA AFONSO MEIRA 30 47,5 - 77,5 Ap. 66386 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA 20 40 - 60 Ap. 59285 DANIELLI BIANCATTO 20 35 - 55 Ap. 64905 DANIELLY MACIEL DE OLIVEIRA 13 40 - 52,5 Ap. 65934 DANYELI CAMILA PRATES BASTOS 23 27,5 - 50 Ap. 62339 DAVIANY THAMYRES COSTA - - - - Aus. 59764 DÉBORA CORTEZ MATIVI 20 40 - 60 Ap. 62916 DEBORA SOLANGE DE AQUINO BRUM 18 32,5 - 50 Ap. 62989 DEISE RICELE ALVES SANTOS DE SOUZA 30 47,5 - 77,5 Ap. 63943 DILMA CARVALHO DA SILVA 10 20 - 30 Rep. 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO 20 40 - 60 Ap. 67888 DIRCE RODRIGUES DE CASTRO 13 35 - 47,5 Ap. 61601 DOUGLAS VILELLA RIBEIRO 15 32,5 - 47,5 Ap. 63426 EDINEIA MENDES DE FREITAS 28 20 - 47,5 Ap. 64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS 20 40 - 60 Ap. 64013 EDISANDRÉA MARIA DAS DORES FEITOSA 20 22,5 - 42,5 Ap. 64428 EDIVANIA FARIAS DE ARAUJO 7,5 27,5 - 35 Rep. 62938 EDNEIA DE OLIVEIRA LIMA 20 17,5 - 37,5 Rep. 61905 EDSANDRA MARIA JANZESKI MEDEIROS 23 35 - 57,5 Ap. 68105 ELENICE DA CRUZ SILVA 7,5 17,5 - 25 Rep. 65298 ELIANE ALVES DE ALMEIDA 10 15 - 25 Rep. 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA 30 50 - 80 Ap. 57329 ELISANDRA MEIRELES RODRIGUES 13 10 - 22,5 Rep. 61214 ELIZABETE DA SILVA SANTOS 25 32,5 - 57,5 Ap. 66734 ELIZABETH BAZAN VALENTE 18 30 - 47,5 Ap. 64296 ELIZABETH RIBEIRO FELIX 23 32,5 - 55 Ap. 63727 ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS 15 30 - 45 Ap. 65439 ELIZANGELA NILVA FERREIRA 15 40 - 55 Ap. 60087 ELIZETE GREGORIO DA SILVA 15 27,5 - 42,5 Ap. 65134 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA 25 45 - 70 Ap. 67228 ELLEN MASSILA DIAS 25 22,5 - 47,5 Ap. 65778 ELZA MOREIRA DA SILVA 15 45 - 60 Ap. 62877 ELZA TEREZINHA MENEZES 18 25 - 42,5 Ap. 67330 EMILLI DAYANE DIAS 15 20 - 35 Rep. 65342 ENISERGIA APARECIDA DE SÁ MATOS 18 30 - 47,5 Ap. 60472 ESTEFANI COSTA DA SILVA 10 35 - 45 Ap. 62544 ESTER RAIMUNDO DA SILVA GARCEZ 20 37,5 - 57,5 Ap. 66992 EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRÃO 15 30 - 45 Ap. 65326 EVELINE DOS SANTOS RODRIGUES 15 27,5 - 42,5 Ap. 60906 EVELISE KARINA DA SILVA 20 32,5 - 52,5 Ap. 65595 EVELYNE GONZAGA RECCHI SANTOS TINOCO 30 45 - 75 Ap. 58084 FABIANA DOS SANTOS GUEDES 13 37,5 - 50 Ap. 65757 FABIANA GOMES 15 35 - 50 Ap. 61289 FABIANA GOMES DA SILVA 30 30 - 60 Ap. 61659 FABIANA PEREIRA DE MORAIS 7,5 35 - 42,5 Ap. 58870 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 13 25 - 37,5 Rep. 62535 FABIANE SOARES RODRIGUES 25 45 - 70 Ap. 64088 FERNANDA CAVALCANTE DE MIRANDA 15 25 - 40 Ap. 67418 FERNANDA KELLEN ALVES PAEL 18 32,5 - 50 Ap. 63926 FERNANDA MARIA ROCHA 23 22,5 - 45 Ap. 63750 FERNANDA NAIARA VERMIEIRO 23 27,5 - 50 Ap. 59847 FERNANDA REZENDE PACHE DE SOUZA - - - - Aus. 63102 FERNANDA SOUZA DA SILVA - - - - Aus. 61154 FLAVIA MAIA 13 32,5 - 45 Ap. 66615 FLAVIANE ZOLET DE SOUZA - - - - Aus. 60794 FRANCIELE GONÇALVES FAGUNDES 33 42,5 - 75 Ap. 66712 FRANCIELE LOPES FERNANDES 13 32,5 - 45 Ap. 65787 FRANCIELLE DA SILVA MELO 5 10 - 15 Rep. 64862 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO HANIU 30 35 - 65 Ap. 67306 FRANCISLENE DA SILVA MIRANDA VALERIANO 13 37,5 - 50 Ap. 67552 GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES 20 40 - 60 Ap. 67596 GECIANE DA SILVA RODRIGUES 25 40 - 65 Ap. 63148 GEIELY DOS SANTOS PORTO 10 35 - 45 Ap. 65428 GEIZI DOS SANTOS CAMARA 15 25 - 40 Ap. 60721 GELCI FELIXDE OLIVEIRA 7,5 25 - 32,5 Rep. 64044 GESSI ROSSAT SIMÃO 23 50 - 72,5 Ap. 59602 GILIAR JOSE DA SILVA - - - - Aus. 62165 GISELE ALENCAR OLIVEIRA 18 17,5 - 35 Rep. 66987 GISLAINE BORGES ARAUJO 23 32,5 - 55 Ap. 65318 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 18 35 - 52,5 Ap. 56647 GLAUCIA EIKO GUIMA 33 30 - 62,5 Ap. 63651 GLAUCIA ENOY 13 17,5 - 30 Rep. 65436 GLEICI MARA DA SILVA 20 30 - 50 Ap. 65579 GRAZIELLY CARDOSO DA SILVA 7,5 35 - 42,5 Ap. 64005 GRAZYELLY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO 23 32,5 - 55 Ap. 67906 GREICE APARECIDA DA CONCEIÇÃO MENDES MORAES 15 22,5 - 37,5 Rep. 62044 HALY ELLEN AMANCIA DE BITOS 18 22,5 - 40 Ap. 63350 HIARA BARBOSA COSTA 10 20 - 30 Rep. 59763 INÁCIA FRANCO ALVES GOMES 23 32,5 - 55 Ap. 56540 IRENE PEREIRA FREIRE 18 37,5 - 55 Ap. 60464 ITATIANE DA SILVA SOARES 33 45 - 77,5 Ap. 57318 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE 25 40 - 65 Ap. 62639 IVANEIDE NASCIMENTO RIBEIRO 15 10 - 25 Rep. 60926 IVANI PIRES FAGUNDES 25 42,5 - 67,5 Ap. 63898 IVETE ROBERTO GOMES 13 30 - 42,5 Ap. 60973 IVONE FIRMINO DA SILVA 15 42,5 - 57,5 Ap. 67199 IVONE MARIA NEDER 25 42,5 - 67,5 Ap. 57707 IVONETE RODRIGUES DA SILVA 10 30 - 40 Ap. 62740 IZABEL CAROLINE SOUZA ALVES 18 30 - 47,5 Ap. 64329 IZABELA ARAUJO LOPES 10 7,5 - 17,5 Rep. 64485 IZABELLA PRATES FARIAS DE SOUZA 18 32,5 - 50 Ap. 62821 JAMILTON BARBOSA ROSA 28 35 - 62,5 Ap. 62256 JANAINA CARVALHO DE MATOS 18 22,5 - 40 Ap. 67905 JAQUELINE PICOLO DE ALMEIDA - - - - Aus. 56300 JAQUELINE RODRIGUES LEITAO 20 27,5 - 47,5 Ap. 65041 JESSIANE MINERVINO DE LIMA 20 32,5 - 52,5 Ap. 60992 JESSICA ALVES PEREIRA 25 27,5 - 52,5 Ap. 64447 JESSICA ALVES SANCHES MARINHO - - - - Aus. 64360 JESSICA DE LIMA PAGNONCELLI 13 30 - 42,5 Ap. 66624 JESSICA DOS SANTOS MORAES 15 20 - 35 Rep. 57260 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 18 47,5 - 65 Ap. 63135 JÉSSICA LUZIA TOMAZ DA SILVA 18 30 - 47,5 Ap. 66049 JESSICA SILVA LIMA 23 32,5 - 55 Ap. 64075 JESSIKA FREITAS ALVES - - - - Aus. 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA 38 50 - 87,5 Ap. 64009 JOAO RODRIGUES DA SILVA 23 47,5 - 70 Ap. 21 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65197 JOICE PAEZ 20 30 - 50 Ap. 59816 JOICE PAZ ESQUIVEL 30 42,5 - 72,5 Ap. 64254 JOICE PEREIRA ALVES 20 22,5 - 42,5 Ap. 60703 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 30 47,5 - 77,5 Ap. 63230 JOSIANE ANDREIA RODRIGUES DE JESUS 20 40 - 60 Ap. 57548 JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES 23 37,5 - 60 Ap. 63953 JOSIANE DE SOUZA 23 45 - 67,5 Ap. 65051 JOSIANI CABREIRA SILVA 23 42,5 - 65 Ap. 58348 JOYCE DALVI MARAFON - - - - Aus. 67578 JUCÉLIA FÁTIMA DOS SANTOS COSTA 23 30 - 52,5 Ap. 66741 JUCILENE APARECIDA MANFRE LOPES NOIA 33 50 - 82,5 Ap. 66966 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES 23 42,5 - 65 Ap. 67044 JULIANA ALMEIDA GOMES 20 40 - 60 Ap. 64621 JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS 30 32,5 - 62,5 Ap. 61700 JULIANA DE SOUZA BRONZATI 18 30 - 47,5 Ap. 61151 JULIANA DUARTE DE OLIVEIRA BICCIGO 13 12,5 - 25 Rep. 62509 JULIANA FERNANDES TAVEIRA 7,5 35 - 42,5 Ap. 57711 JULIANA OLIVEIRA LORENTI 13 42,5 - 55 Ap. 63444 JULIANE ALVES DE SOUZA 18 37,5 - 55 Ap. 60231 JULIANY BRUMATI DA SILVA 30 37,5 - 67,5 Ap. 64264 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES 18 45 - 62,5 Ap. 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA 30 45 - 75 Ap. 56264 KAMILA XIMENES DA SILVA 20 45 - 65 Ap. 67328 KARIELY ANTUNES DE LIMA 7,5 20 - 27,5 Rep. 62469 KARINA MULINA 15 27,5 - 42,5 Ap. 61115 KASSIA RODRIGUES MORAES DE OLIVEIRA 7,5 27,5 - 35 Rep. 60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 33 50 - 82,5 Ap. 64573 KATIUSCIA DE SOUZA MACHADO MALTA 18 35 - 52,5 Ap. 60527 KEILA FERNANDES 18 42,5 - 60 Ap. 63179 KEISNE AQUINO POUSSAN 33 42,5 - 75 Ap. 56940 KELLI FABIANE DE SOUZA PEREIRA 18 30 - 47,5 Ap. 67678 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 25 40 - 65 Ap. 68107 KELLY DA SILVA NUNES 15 37,5 - 52,5 Ap. 58421 KELLY GOMES BORGES 28 50 - 77,5 Ap. 58482 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 13 20 - 32,5 Rep. 64425 LAIS SOARES NERY 13 25 - 37,5 Rep. 64105 LAIZINI DOS SANTOS FLORES 18 40 - 57,5 Ap. 64436 LANI SANTOS CATELAN 13 25 - 37,5 Rep. 56093 LARISSA CACERES CORNELIUS - - - - Aus. 60492 LEIDE DAIANA DE LOSS 5 35 - 40 Ap. 67719 LEIDE LAURA ARGUELO MOREL 23 45 - 67,5 Ap. 65713 LENILDA MOSA BACELAR FRETE 13 25 - 37,5 Rep. 64244 LEONARDO ALENCAR HOLSBACK 18 40 - 57,5 Ap. 67986 LEONARDO ALVES MATEUS 25 32,5 - 57,5 Ap. 60819 LETICIA APARECIDA DA SILVA 15 35 - 50 Ap. 66117 LETICIA GOMES VERA 20 35 - 55 Ap. 63845 LETICIA VIEIRA PIRES 15 25 - 40 Ap. 56405 LETICIA VILHALBA CUEVA 7,5 25 - 32,5 Rep. 66768 LIANE DE SOUZA GONÇALVES 28 45 - 72,5 Ap. 57587 LIDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO 28 35 - 62,5 Ap. 64743 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA 25 40 - 65 Ap. 60529 LINDINALVA BARBOSA DA SILVA 15 17,5 - 32,5 Rep. 66883 LISANA SCHWERTNER ASSIS 20 40 - 60 Ap. 64199 LOHRANA INGRID GONÇALVES COSTA 18 37,5 - 55 Ap. 66068 LOUDES DOS SANTOS - - - - Aus. 66904 LUANA BEZERRA BARBOSA 20 30 - 50 Ap. 66953 LUANNA MOREIRA MEDINA 13 15 - 27,5 Rep. 57688 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO 13 27,5 - 40 Ap. 59026 LUCIANA DE OLIVEIRA MORATO - - - - Aus. 63201 LUCIANA VILHALVA CHAGAS RANGEL 28 40 - 67,5 Ap. 67670 LUCIANE VIANA DE OLIVEIRA 18 20 - 37,5 Rep. 60531 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO 20 32,5 - 52,5 Ap. 63889 LUCIENE JESUS RODRIGUES 20 32,5 - 52,5 Ap. 66164 LUCIMAR ROCHA DA SILVA 18 25 - 42,5 Ap. 67325 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS 18 35 - 52,5 Ap. 59292 LUCINEI GOMES 23 32,5 - 55 Ap. 64605 LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA 30 42,5 - 72,5 Ap. 63563 LUCIVAINE FAGUNDES TISEU 30 47,5 - 77,5 Ap. 63988 LUCY APARECIDA AQUINO SILVA - - - - Aus. 59758 LUIS ALEXANDRE ODORISSIO FERRARI 25 50 - 75 Ap. 62790 LUIZA DE BRITO OLIVEIRA SILVA 18 32,5 - 50 Ap. 65988 LUZANIR RUMÃO DE MENEZES 23 37,5 - 60 Ap. 60892 LUZIA PRISCILA SANTOS DE CARVALHO 23 47,5 - 70 Ap. 63066 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON 7,5 32,5 - 40 Ap. 61838 LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO - - - - Aus. 65740 MAIARA AJALA DA SILVA 15 37,5 - 52,5 Ap. 64149 MARCELA CAETANO DE MELO 20 35 - 55 Ap. 59100 MARCELA CRISTINA BEZERRA DE MENEZES 28 35 - 62,5 Ap. 59149 MARCELA MELO PRADO 20 32,5 - 52,5 Ap. 65692 MARCIA LOPES DA SILVA 13 30 - 42,5 Ap. 64845 MARCIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS 23 22,5 - 45 Ap. 58121 MARCIA SANTANA DE OLIVEIRA RAULINO 13 25 - 37,5 Rep. 62854 MARCIA TAGARES VASCONCELOS 15 42,5 - 57,5 Ap. 57910 MARCIA VILHALBA PEREIRA 15 22,5 - 37,5 Rep. 61906 MARIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS SALES 20 25 - 45 Ap. 58702 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ 30 45 - 75 Ap. 65577 MARIA APARECIDA DA SILVA ESPINDOLA 15 42,5 - 57,5 Ap. 64638 MARIA APARECIDA DE SOUZA SIMOES 13 32,5 - 45 Ap. 64715 MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA 18 35 - 52,5 Ap. 59193 MARIA APARECIDA ROQUE RIBEIRO - - - - Aus. 65338 MARIA CECILIA LOPES 18 32,5 - 50 Ap. 66600 MARIA CONCEIÇÃO MIRANDA SARACHO 18 37,5 - 55 Ap. 62340 MARIA DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA BOFFE 15 27,5 - 42,5 Ap. 58707 MARIA DIRCE DE SOUZA 20 37,5 - 57,5 Ap. 62009 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA 13 12,5 - 25 Rep. 64519 MARIA FRANCISCA DA SILVA 7,5 20 - 27,5 Rep. 67213 MARIA LUCIA PORTILHO DOMINGUES 20 27,5 - 47,5 Ap. 65150 MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO 23 22,5 - 45 Ap. 65225 MARIANE SOUZA DECIAN 13 40 - 52,5 Ap. 60860 MARILEIDE DOS SANTOS XAVIER 18 22,5 - 40 Ap. 65208 MARILENE VIEIRA DA SILVA 20 37,5 - 57,5 Ap. 65514 MARINALVA APARECIDA DO AMARAL SOARES COSTA 20 40 - 60 Ap. 64421 MARINEIME GARCIA DE MATOS 18 40 - 57,5 Ap. 64460 MARISTELA ROSA ALVES 28 42,5 - 70 Ap. 58110 MARIZA BONET PEREIRA 10 32,5 - 42,5 Ap. 66446 MARLI GARCIA PEREIRA GOMES 15 30 - 45 Ap. 58585 MARLI SANTOS BARROS 13 32,5 - 45 Ap. 65476 MARLY DIAS MEDRADO MAGALHÃES 7,5 10 - 17,5 Rep. 65023 MARQUIUSI DARK AZAMBUJA BATISTA CASTILHO 13 17,5 - 30 Rep. 60905 MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA 15 45 - 60 Ap. 64316 MARTA VIEIRA DA SILVA 23 32,5 - 55 Ap. 66900 MARTHA PEREIRA DA SILVA 23 32,5 - 55 Ap. 68042 MARY LUCIA PALERMO NUNES 10 40 - 50 Ap. 67441 MAURINA SANTANA 15 17,5 - 32,5 Rep. 66849 MAYARA FERNANDES DE MENEZES 23 30 - 52,5 Ap. 65756 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA 13 32,5 - 45 Ap. 59060 MICHELE FERRO DUARTE 25 42,5 - 67,5 Ap. 62979 MILENE MARTIN DA SILVA 20 32,5 - 52,5 Ap. 63217 MIRIA DA SILVA PROENÇA 18 35 - 52,5 Ap. 63213 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA 20 35 - 55 Ap. 67198 MIRIANE MUNIZ DE ALMEIDA - - - - Aus. 64318 MONICA MONTEIRO DE LIMA ALVES VIANA 20 40 - 60 Ap. 58695 NADIANE ELOISA CORDEIRO 38 45 - 82,5 Ap. 63689 NATALHA SCHENCKNECHT DE OLIVEIRA DA SILVA 13 37,5 - 50 Ap. 57547 NATÁLIA DE SOUZA FIGUEIREDO 25 40 - 65 Ap. 62735 NATALIA DOS SANTOS PAVESE 10 30 - 40 Ap. 64482 NATALIA ROBERTO DOS SANTOS 25 45 - 70 Ap. 64823 NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO 20 35 - 55 Ap. 66033 NATIELY ZANCO DE AZEVEDO 23 42,5 - 65 Ap. 57914 NAYARA BEZERRA COLUSSO - - - - Aus. 60969 NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS 23 25 - 47,5 Ap. 64690 NEUSA MARIA GOMES DE BARROS 10 37,5 - 47,5 Ap. 65383 NILSE SOARES GONÇALVES - - - - Aus. 64575 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA 30 42,5 - 72,5 Ap. 62233 OLINDA MENDONZA TEIXEIRA - - - - Aus. 60994 PATRICIA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BARBOSA 23 32,5 - 55 Ap. 57756 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 20 30 - 50 Ap. 61860 PATRICIA DE SOUZA DAZZI 20 30 - 50 Ap. 64441 PATRICIA DO NASCIMENTO COLMAN - - - - Aus. 57116 PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO 20 50 - 70 Ap. 67568 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA 13 30 - 42,5 Ap. 65841 PAULA ANDRESSA BENTO SILVA 18 22,5 - 40 Ap. 64285 PAULO THIAGO DO VALE GRAAUW LEMES 13 35 - 47,5 Ap. 65630 PEDRO STEFAISK DIAS LEITE 25 47,5 - 72,5 Ap. 66136 POLYANA DE OLIVEIRA MOTA 7,5 15 - 22,5 Rep. 63671 PRISCILA DA SILVA FERNANDES 10 50 - 60 Ap. 65185 PRISCILA LEOTÉRIO BRAGA 20 35 - 55 Ap. 57128 PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS 25 25 - 50 Ap. 65025 RAFAELA MUINAISK CASTILHO 28 25 - 52,5 Ap. 57717 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA 23 27,5 - 50 Ap. 57671 RAQUEL DUARTE DA SILVA 30 47,5 - 77,5 Ap. 63913 RAQUEL VILHALVA DA SILVA 25 45 - 70 Ap. 66617 RAYANE APARECIDA SANTANA MALTA 15 30 - 45 Ap. 66737 REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA 25 35 - 60 Ap. 61669 REGIANE MACHADO OLIVEIRA 23 32,5 - 55 Ap. 62384 REGIANI APARECIDA DE SOUZA SILVA - - - - Aus. 64551 REGINEID APARECIDA LIMA DOS SANTOS 25 47,5 - 72,5 Ap. 60545 REINILDA MARIA ESTEVAM THOMAZINI 30 42,5 - 72,5 Ap. 63473 RENAN FERNANDO DOS SANTOS 15 42,5 - 57,5 Ap. 66656 RENATA BALBINO DOS SANTOS PRIMO 20 42,5 - 62,5 Ap. 66476 RENILDA GOMES CELESTINO CAMPOS 23 35 - 57,5 Ap. 66591 RIVANIA DE SOUZA LOURENÇO 13 25 - 37,5 Rep. 65451 ROGINA MARIA MACHADO DE MENEZES 13 15 - 27,5 Rep. 63901 ROSANGELA ALVES SILVA 15 32,5 - 47,5 Ap. 62519 ROSANGELA DE LIMA BUENO 7,5 25 - 32,5 Rep. 59770 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS 18 32,5 - 50 Ap. 58236 ROSÂNGELA DOS SANTOS HERCULANO 20 40 - 60 Ap. 63456 ROSANGELA PEREIRA 15 25 - 40 Ap. 67576 ROSELAINE VASQUES ORTIZ - - - - Aus. 64926 ROSELI DA COSTA CORREIA SANTOS 28 42,5 - 70 Ap. 61522 ROSELI DE MOURA 20 27,5 - 47,5 Ap. 64808 ROSILEIDE PRUDENTE DA SILVA 13 22,5 - 35 Rep. 66472 ROSILENE DA SILVA CANHETE 30 37,5 - 67,5 Ap. 66885 ROSILENE MEDEIROS 25 32,5 - 57,5 Ap. 67393 ROSIMAR MARQUES - - - - Aus. 56769 ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA 30 37,5 - 67,5 Ap. 63775 ROSIMEIRE APARECIDA DE CURSI 20 22,5 - 42,5 Ap. 61841 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA 33 42,5 - 75 Ap. 22 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 64141 ROSIMEIRE RIBEIRO LIMA RODRIGUES 15 30 - 45 Ap. 61863 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA 18 35 - 52,5 Ap. 57705 RUTH DE SOUZA VOZNI 28 47,5 - 75 Ap. 58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 25 45 - 70 Ap. 60805 SANDRA SILVA 13 2,5 - 15 Rep. 64679 SELMA ALVES GONÇALVES 23 27,5 - 50 Ap. 65494 SENDI CRIS SOUZA JATOBA 25 17,5 - 42,5 Ap. 62741 SHIRLEY FERNANDES DA SILVA 23 37,5 - 60 Ap. 57120 SILMARA DE OLIVEIRA 18 27,5 - 45 Ap. 66395 SILVIA ANDRADE DE ALMEIDA MATOSO - - - - Aus. 63359 SILVIA CALVIS TEIXEIRA FILHA AZAMBUJA 18 40 - 57,5 Ap. 68054 SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA 20 32,5 - 52,5 Ap. 67431 SILVIA ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS 28 42,5 - 70 Ap. 65807 SILVIA MORENO DOS SANTOS 25 37,5 - 62,5 Ap. 60127 SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS 20 40 - 60 Ap. 60435 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 33 45 - 77,5 Ap. 67261 SIMONE DOS SANTOS LOPES 13 32,5 - 45 Ap. 66674 SIMONE EMÍDIO ONOFRE 18 27,5 - 45 Ap. 65014 SIMONE ROCHA DA SILVA 10 7,5 - 17,5 Rep. 64742 SIMONI MARTINS BEZERRA 20 37,5 - 57,5 Ap. 56652 SOLANGE APARECIDA FURTADO - - - - Aus. 56963 SONIA APARECIDA FERREIRA ROLIN 23 45 - 67,5 Ap. 60032 SONIA DE PAULA VIEIRA 15 37,5 - 52,5 Ap. 64789 SONIMAR VIEIRA DE SOUZA 10 22,5 - 32,5 Rep. 58874 STEPHANE BEATRIZ SILVA GUILHERME 10 22,5 - 32,5 Rep. 67174 SUE ELLEN NOVAES 10 10 - 20 Rep. 66772 SUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA - - - - Aus. 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA 28 47,5 - 75 Ap. 67215 SUNI GOMES VIEGAS 15 42,5 - 57,5 Ap. 64527 TAIS BENITES SOARES 13 32,5 - 45 Ap. 56678 TALITA DA CRUZ CARLOS 23 22,5 - 45 Ap. 67133 TALITA GOMES MINELLI - - - - Aus. 66396 TATIANE APARECIDA REGHIN 2,5 27,5 - 30 Rep. 56810 TATIANE DA SILVA SANTOS 15 32,5 - 47,5 Ap. 67131 TATIANE DE OLIVEIRA DINIZ 18 20 - 37,5 Rep. 63105 TATIELLE DA SILVA TEIXEIRA - - - - Aus. 62817 TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO 10 32,5 - 42,5 Ap. 57243 THAIS ADRIÉLLI DA SILVA 18 35 - 52,5 Ap. 56740 THAYANE WIDER CODRIGNANI 28 35 - 62,5 Ap. 57239 THAYS SOARES CAMARGO 23 30 - 52,5 Ap. 63852 THIAGO ESPINDOLA DOS SANTOS 23 32,5 - 55 Ap. 64117 THIAGO NUNES AMORIM 13 27,5 - 40 Ap. 58340 VALDICE DA SILVA 20 30 - 50 Ap. 64718 VALDIRENE DOS SANTOS 18 22,5 - 40 Ap. 57375 VALQUIRIA APARECIDA MORAES RODRIGUES 23 40 - 62,5 Ap. 61773 VANDA LUZ DOS SANTOS 18 27,5 - 45 Ap. 67572 VANESSA BEATRIZ DOS SANTOS BENITES 15 20 - 35 Rep. 64564 VANESSA BERTOLINO DOS SANTOS 23 42,5 - 65 Ap. 63652 VANESSA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 25 42,5 - 67,5 Ap. 65999 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ 28 50 - 77,5 Ap. 62279 VANESSA DOS SANTOS 15 25 - 40 Ap. 57603 VANESSA OLIVEIRA DA MATA 20 30 - 50 Ap. 59595 VANILZA TEIXEIRA DE PAULA LIMA 35 47,5 - 82,5 Ap. 66680 VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA VIANA 30 30 - 60 Ap. 64172 VERONICE MENDONÇA 33 27,5 - 60 Ap. 57730 VILMA BUENO DE MORAIS 7,5 20 - 27,5 Rep. 63918 VILMA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA 33 40 - 72,5 Ap. 65943 VIRGINIA BORGES DA SILVA 10 30 - 40 Ap. 63288 VIVIANE GORETI DOS SANTOS NUNEZ 23 37,5 - 60 Ap. 67603 VIVIANE MELGAREJO DE OLIVEIRA 5 22,5 - 27,5 Rep. 61015 VIVIANE OZUNA SANTOS 15 45 - 60 Ap. 64449 VIVIANE RODRIGUES CALIXTRO 25 42,5 - 67,5 Ap. 67274 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES 23 30 - 52,5 Ap. 66716 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA 30 30 - 60 Ap. 67854 WALDIRENE DE OLIVEIRA SOARES 18 30 - 47,5 Ap. 62032 WELLINGTHON MARCELLO DA SILVA PRADO 20 25 - 45 Ap. 64382 WILLIAN EMANOEL VIEIRA ELIAS VENANCIO 7,5 10 - 17,5 Rep. 63794 YASMIN ANGELICA DE MELLO 15 25 - 40 Ap. 66792 YASMIN LARA MENESES GAMA 20 25 - 45 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. Nota 65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN 23 37,5 - 60 Ap. 64970 ALESSANDRA DE MATOS CASTRO - - - - Aus. 67409 CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 18 25 - 42,5 Ap. 67828 CÁSSIA MARIANO PEREZ 10 27,5 - 37,5 Rep. 67953 CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS VAL 5 15 - 20 Rep. 67207 DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA 15 32,5 - 47,5 Ap. 66498 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 10 32,5 - 42,5 Ap. 63638 EDINA APARECIDA DA SILVA MELO 5 5 - 10 Rep. 67117 ELI MARIA FORTUNATO MACHADO - - - - Aus. 67257 ELISANGELA APARECIDA SILVA 25 27,5 - 52,5 Ap. 65747 ELIZABETH DE SOUZA 5 17,5 - 22,5 Rep. 65887 EMILIA LAURINDA DE SOUZA LIMA 15 12,5 - 27,5 Rep. 66047 FABIANA MARTINS INACIO 10 30 - 40 Ap. 66820 JOICE KELLY DUARTE 18 32,5 - 50 Ap. 61553 KEILA LEANDRA HAMURA 15 37,5 - 52,5 Ap. 67522 LAIDIANE TARGINO DE MATOS 23 30 - 52,5 Ap. Cargo: Auxiliar de Cozinha 61797 LAURENI ESPINDULA 13 17,5 - 30 Rep. 63924 LUZINETE ROQUE MENDES 5 10 - 15 Rep. 65345 MAIKON BRUNO LOPES - - - - Aus. 67370 MARCIA DA SILVA BARCELOS - - - - Aus. 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS 25 32,5 - 57,5 Ap. 65898 MARIA SONIA MARTINS ALVES 10 12,5 - 22,5 Rep. 67637 MARIA VITORIA VILLAGRA 13 25 - 37,5 Rep. 61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 10 35 - 45 Ap. 62964 PRISCILA SANTOS MORAES 13 12,5 - 25 Rep. 66673 RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO 18 35 - 52,5 Ap. 66479 RAMONA CENTURION VILLALBA SANTOS 2,5 5 - 7,5 Rep. 66687 RAURIA DA SILVA CRUZ 10 30 - 40 Ap. 67224 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 10 30 - 40 Ap. 67357 ROZILDA RODRIGUES DE LIMA DA SILVEIRA 20 30 - 50 Ap. 63227 SANDRA MARIA TEREZINHA SEGUNDO 23 15 - 37,5 Rep. 65502 SARA CABRAL DA SILVA - - - - Aus. 67565 SOLEIDE TAVARES BISPO 20 27,5 - 47,5 Ap. 67795 VICENTINA SAMPATI 7,5 15 - 22,5 Rep. 65576 WELMA BISPO ESCALANTE DE JESUS - - - - Aus. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 60694 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES - - - - Aus. 61459 ADEMILSON LOPES LUZI 23 5 15 42,5 Ap. 65169 ADEMIR ARISTIDES 10 12,5 12,5 35 Rep. 65923 ADRIANA ALVES SOARES 18 5 15 37,5 Rep. 67149 ADRIANA BARBOSA TAKESHITA 13 5 15 32,5 Rep. 67800 ADRIANA BARBOSA VIEIRA 15 10 5 30 Rep. 61409 ADRIANA BRAGA DOS SANTOS 7,5 5 12,5 25 Rep. 57352 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 10 7,5 10 27,5 Rep. 68004 ADRIANA DE PONTES FRANCISCO SIQUEIRA 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 62869 ADRIANA FARIA PELUZIO MARTINS 13 5 5 22,5 Rep. 59165 ADRIANA GOMES FERREIRA 7,5 10 2,5 20 Rep. 62388 ADRIANA LOPES DA SILVA 13 5 20 37,5 Rep. 66167 ADRIANA MARQUES PEREIRA 13 5 15 32,5 Rep. 65084 ADRIANA NAZARE MAIA DA ROCHA 0 2,5 5 7,5 Rep. 66639 ADRIANA PAULA PEREIRA 15 2,5 7,5 25 Rep. 65028 ADRIANA RODRIGUES PENZO - - - - Aus. 57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL 15 10 20 45 Ap. 66739 ADRIANE CAMILA SOUZA DA COSTA 18 5 7,5 30 Rep. 67450 ADRIANO ALVES DA SILVA 20 2,5 5 27,5 Rep. 64228 ADRIANO MONTEIRO DAVID - - - - Aus. 62273 ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA 18 12,5 15 45 Ap. 63758 ADRIELE FERNANDES MACHADO DA SILVA 20 10 5 35 Rep. 65860 AGNALDO JOSE DE AZEVEDO 13 5 7,5 25 Rep. 63370 AIZI RODRIGUES GOMES 18 2,5 5 25 Rep. 64234 AKIRA NOZU 13 5 10 27,5 Rep. 64375 ALAN DALMAGRO 18 5 7,5 30 Rep. 61006 ALCENA MARIA DIAS 10 10 12,5 32,5 Rep. 63233 ALDAIR CANUTO DO NASCIMENTO 23 5 7,5 35 Rep. 65886 ALDINEIA ALVES ROLIN 18 5 10 32,5 Rep. 56487 ALEJANDRO AVALO FERREIRA 13 5 10 27,5 Rep. 64001 ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS TAVARES 13 10 15 37,5 Rep. 59407 ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 66497 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 20 5 7,5 32,5 Rep. 67202 ALESSANDRA PEREIRA PIRES 10 2,5 7,5 20 Rep. 56090 ALESSANDRA STRADIOTO 20 2,5 10 32,5 Rep. 62827 ALESSANDRO ZANON 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 66018 ALEX ARCE DOS SANTOS 15 10 5 30 Rep. Cargo: Assistente Administrativo 67947 ALEX CAMARGO MARTINS - - - - Aus. 65220 ALEX LIMA DA COSTA - - - - Aus. 66790 ALEX RODRIGO CARDOSO VILASBOAS 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 67310 ALEXANDRA PORTES GONÇALVES - - - - Aus. 60998 ALEXANDRE BARROS 10 2,5 15 27,5 Rep. 57613 ALEXANDRE DELGADO NETO - - - - Aus. 63609 ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MEDEIROS 15 7,5 17,5 40 Ap. 64486 ALEXSANDRA LEITE CANDIDO VIANA 15 5 10 30 Rep. 63428 ALICE NUNES FLOR DA SILVA 20 5 10 35 Rep. 57673 ALICE PILLON RIBEIRO 18 5 7,5 30 Rep. 56873 ALICIO CARDOSO FERREIRA 13 5 10 27,5 Rep. 62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA 25 10 22,5 57,5 Ap. 67759 ALINE DOS SANTOS PEREIRA 13 7,5 - 20 Rep. 67493 ALINE GABRIEL AMORIM 13 2,5 10 25 Rep. 59398 ALINE LOPES DA SILVA 15 5 7,5 27,5 Rep. 55854 ALINE LÚCIO SANTOS DA SILVA 18 5 12,5 35 Rep. 55611 ALINE MACENA DE OLIVEIRA BANACHESKI 20 5 7,5 32,5 Rep. 64972 ALINE MARQUES SOARES 15 5 5 25 Rep. 67475 ALINE NUNES VILALBA 18 5 15 37,5 Rep. 61430 ALINE OLIVEIRA ROQUE 13 5 20 37,5 Rep. 58762 ALINE PAVà VIEGAS 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 56613 ALINE SANTOS DE PAULA 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 61823 ALISSON ALMEIDA DE PAULA 23 5 7,5 35 Rep. 62686 ALISSON GALHARDO CARDOZO 20 10 15 45 Ap. 65008 ALLAN DAVID PEREIRA DA SILVA 10 10 12,5 32,5 Rep. 66464 ALYNE CUNHA DOS SANTOS MAZARIM 13 10 10 32,5 Rep. 64176 ALYSOM AGUAYO - - - - Aus. 68008 ALYSSON GOMES DOS SANTOS 15 10 12,5 37,5 Rep. 56398 AMANDA ALVES DE SOUZA 15 10 12,5 37,5 Rep. 23 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65100 AMANDA BRASILEIRO CABRERA 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 66279 AMANDA DA CONCEIÇÃO GOMES SERAFIM 10 7,5 7,5 25 Rep. 57701 AMANDA DANTAS DE ALMEIDA CAMPOS 18 12,5 7,5 37,5 Rep. 60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO 15 10 20 45 Ap. 58634 AMANDA DIAS RAMOS 10 7,5 10 27,5 Rep. 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA 15 10 15 40 Ap. 59942 AMANDA PAOLA GARCIA PAREDE 10 15 5 30 Rep. 56897 AMANDA SANTOS DE PAULA MARTINS 10 7,5 10 27,5 Rep. 64549 AMANDA VILHALGA TRINDADE 13 12,5 10 35 Rep. 56445 ANA ALICE NOBRE DE SOUZA 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 67807 ANA ALVES DA SILVA 10 0 2,5 12,5 Rep. 63952 ANA CARLA SOUSA RIBEIRO 18 7,5 10 35 Rep. 62633 ANA CAROLINA DA SILVA 18 2,5 10 30 Rep. 62678 ANA CAROLINA TINTI - - - - Aus. 66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA 23 12,5 15 50 Ap. 66010 ANA CAROLINE BARBOSA SANTANA 10 2,5 10 22,5 Rep. 57394 ANA GABRIELA TUNERMANN 18 10 12,5 40 Ap. 63068 ANA LARA MACETTI FIGUEIREDO 15 0 10 25 Rep. 61016 ANA LUCIA CARNEIRO DA SILVA 20 2,5 12,5 35 Rep. 66733 ANA LUIZA FAIS 13 5 10 27,5 Rep. 66512 ANA MARIA ARAÚJO DE BRITO 20 5 2,5 27,5 Rep. 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS 20 2,5 17,5 40 Ap. 60746 ANA PATRICIA INSFRAN MOSES 5 10 10 25 Rep. 66292 ANA PAULA DIAS MENEZES 13 5 2,5 20 Rep. 64053 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 13 5 10 27,5 Rep. 57958 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 15 12,5 10 37,5 Rep. 57258 ANA PAULA LOPES MARTINEZ 18 12,5 5 35 Rep. 64322 ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS 15 7,5 7,5 30 Rep. 58248 ANA PAULA SINSKI BARBOSA 18 5 10 32,5 Rep. 61140 ANA PAULA VENTURA DA SILVA 13 10 5 27,5 Rep. 61615 ANA ROSA PAIVA 13 0 20 32,5 Rep. 61674 ANALIA RAMOS DE OLIVEIRA - - - - Aus. 65627 ANDERSON APARECIDO LOPES 15 10 2,5 27,5 Rep. 57826 ANDRÉ DA MACENA BRITO 20 5 10 35 Rep. 61696 ANDRE DIAS SANTOS 10 10 5 25 Rep. 63789 ANDRE RENAN MARQUES SANT"ANA 13 5 20 37,5 Rep. 67547 ANDREA APARECIDA DE LIMA 13 2,5 - 15 Rep. 66672 ANDREA FERREIRA TOSTA 18 7,5 15 40 Ap. 64273 ANDREA LOPES DOS SANTOS 15 5 7,5 27,5 Rep. 59384 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA 20 0 15 35 Rep. 66538 ANDRÉA SERRA RIBAS 20 5 10 35 Rep. 59877 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 18 7,5 15 40 Ap. 63108 ANDREIA AMARAL DA SILVA 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 55798 ANDREIA DOS SANTOS CORREA 13 5 15 32,5 Rep. 64757 ANDREIA MENDES VIEIRA 7,5 0 7,5 15 Rep. 66806 ANDRÉIA VIANA CORDOVIL 13 7,5 15 35 Rep. 65140 ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 60802 ANDRESSA DE SOUZA SANTOS 15 5 10 30 Rep. 61291 ANDRESSA FRANCIELE DOS ANJOS CERQUEIRA - - - - Aus. 55917 ANDRESSA NASCIMENTO MARTINS SANCHES 5 5 10 20 Rep. 65116 ANDRESSA PERALTA FELICIO 5 2,5 10 17,5 Rep. 62802 ANDREW JARZON 10 2,5 5 17,5 Rep. 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA 15 17,5 20 52,5 Ap. 58291 ANDREZA FAUSTINO DIAS 7,5 5 5 17,5 Rep. 56069 ANELLY BONETTI MALDONADO 20 2,5 7,5 30 Rep. 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA 23 10 10 42,5 Ap. 66462 ANGELA MARIA RODRIGUES CARDOSO - - - - Aus. 60295 ANGELA REGINA VICENTE - - - - Aus. 57130 ANGELINO FERREIRA DA SILVA 13 2,5 15 30 Rep. 65473 ANIS RAMOS ARAUJO 15 12,5 12,5 40 Ap. 64352 ANNE KAROLINE ANTUNES MACIEL 10 7,5 5 22,5 Rep. 56612 ANNE KELLY SOARES LINS FRANCISCO 13 0 12,5 25 Rep. 63548 ANNY KAROLINA MESSIAS MATIAS 10 2,5 10 22,5 Rep. 62582 ANNYE APARECIDA GOMES BORGES 15 7,5 12,5 35 Rep. 65212 ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA 7,5 2,5 - 10 Rep. 64657 ANTONIA DE FÁTIMA BRUNO NUNES 7,5 10 10 27,5 Rep. 65604 ANTONIA FATIMA DA SILVA 13 5 7,5 25 Rep. 66720 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO 15 7,5 17,5 40 Ap. 66780 ANTONIO CEZAR SILVA JESUS 23 10 15 47,5 Ap. 58202 ANTONIO IGOR DA SILVA 13 7,5 5 25 Rep. 57595 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 18 5 7,5 30 Rep. 65836 APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA 13 12,5 5 30 Rep. 61426 APARECIDA FERRAZ MERLO 7,5 5 2,5 15 Rep. 56844 APARECIDA MARIA SANTOS CORREA DIAS 7,5 5 7,5 20 Rep. 64408 ARAINDIA PIRES 10 5 10 25 Rep. 67786 ARIANE CARVALHO DA SILVA 15 5 15 35 Rep. 63873 ARIANE GALASSI DA SILVA RIBEIRO 20 5 20 45 Ap. 56664 ARIANE MACHADO VILLELA 25 12,5 2,5 40 Ap. 56571 ARIANE PAULA RAMOS MARQUES SOUZA 7,5 5 12,5 25 Rep. 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 18 7,5 20 45 Ap. 63430 ARIANY TRINDADE DE MATOS VIEIRA 18 5 15 37,5 Rep. 67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA 15 10 27,5 52,5 Ap. 66336 ARUANA LUIZ GONCALVES - - - - Aus. 66565 AUGUSTA ALINE DOS SANTOS 5 2,5 10 17,5 Rep. 61957 AUGUSTO ANGELO PETILIM SILVA 15 7,5 10 32,5 Rep. 61486 AUREA ALVES DE LIMA BARBOSA 18 2,5 10 30 Rep. 62272 AURENI DA SILVA LIMA 10 10 10 30 Rep. 60411 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 5 5 10 20 Rep. 58559 BARBARA LOANE LIMA 18 7,5 15 40 Ap. 66831 BEATRIZ BRANDÃO DE AZAMBUJA MENEZES 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 67749 BEATRIZ CAETANO TORRETE - - - - Aus. 63591 BEATRIZ CEZARIO BUENO 13 5 15 32,5 Rep. 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 23 12,5 20 55 Ap. 62566 BEN HUR SANCHES DE OLIVEIRA 18 12,5 5 35 Rep. 64061 BERIVALDO DE SOUZA BRITO - - - - Aus. 64633 BIANCA ANIELE SANTANA DE ARAUJO 13 7,5 2,5 22,5 Rep. 55874 BIANCA CASTRO DE SOUZA 23 2,5 2,5 27,5 Rep. 63951 BIANCA MACHADO FRANCO 10 2,5 7,5 20 Rep. 66694 BIANCA SUELLEN CARDOSO MARTINS 15 5 15 35 Rep. 62505 BRENDA PEREIRA NUNES 7,5 5 2,5 15 Rep. 57743 BRUNA AMANCIO GULART 13 5 12,5 30 Rep. 64437 BRUNA BISPO RIBEIRO 38 17,5 15 70 Ap. 66275 BRUNA CAROLINE DA SILVA BRITO 10 2,5 7,5 20 Rep. 63488 BRUNA DAUZACKER DE JESUS 15 7,5 5 27,5 Rep. 62214 BRUNA DE PAULA BICUDO 20 0 12,5 32,5 Rep. 59195 BRUNA DOS SANTOS MALAQUIAS 18 7,5 2,5 27,5 Rep. 64476 BRUNA DRIELLY SANTOS BLANCO 7,5 2,5 10 20 Rep. 58000 BRUNA GABRIELE PONCIANO VIEIRA 18 2,5 - 20 Rep. 67811 BRUNA GIANE WINCK - - - - Aus. 61357 BRUNA GRAZIELI RODRIGUES PLÁCIDO - - - - Aus. 62484 BRUNA INSFRAN JORCUVICH 13 12,5 10 35 Rep. 64351 BRUNA KLEIN PEREZ 18 12,5 7,5 37,5 Rep. 58306 BRUNA MENESES BERTACHINI 10 5 10 25 Rep. 58373 BRUNA SIMOES NASCIMENTO 10 12,5 10 32,5 Rep. 66203 BRUNA SOARES SEABRA 20 5 12,5 37,5 Rep. 67955 BRUNA THAIS BARBOSA DUTRA 13 7,5 5 25 Rep. 58402 BRUNNA SOUZA RODRIGUES 15 5 5 25 Rep. 67171 BRUNO BORGES SANJINEZ 18 15 17,5 50 Ap. 64301 BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA 23 12,5 15 50 Ap. 59181 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI 15 20 7,5 42,5 Ap. 65358 BRUNO HENRIQUE SILVA AMARO 18 17,5 27,5 62,5 Ap. 67868 BRUNO JONGO DE OLIVEIRA DIAS 10 15 5 30 Rep. 63319 BRUNO LUIS DE SOUZA 18 12,5 12,5 42,5 Ap. 67962 BRUNO MISSAO ONO 15 10 10 35 Rep. 67090 BRUNO SALDIVAR BARBOSA 13 12,5 2,5 27,5 Rep. 67819 BRUNO VINICIUS DE PAULA MELO 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 60675 CAIO ANDRÉ FABRO GARCIA 18 2,5 12,5 32,5 Rep. 62182 CAIO CÉSAR GOMES DE MOURA 13 5 15 32,5 Rep. 67150 CAIO GUILHERME CHAVES DE LIMA - - - - Aus. 67059 CAIO RODRIGUES SILVA 15 5 17,5 37,5 Rep. 63055 CAMILA ASSUITI ROCHA 18 5 5 27,5 Rep. 60871 CAMILA BELO DO NASCIMENTO 7,5 5 15 27,5 Rep. 65833 CAMILA DE OLIVEIRA SILVA 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 57596 CAMILA DE SOUZA MACEDO 18 10 5 32,5 Rep. 65409 CAMILA DINIZ PEREIRA 18 10 7,5 35 Rep. 63118 CAMILA FELIXCARVALHO 18 12,5 25 55 Ap. 64027 CAMILA FERREIRA SOBRINHO 15 0 5 20 Rep. 63181 CAMILA GOMES DE LIRA UEHARA - - - - Aus. 66981 CAMILA PEREIRA DOS SANTOS - - - - Aus. 58067 CAMILA SANTOS FERREIRA 20 5 17,5 42,5 Ap. 64331 CARINA DA SILVA CREPALDI 7,5 0 12,5 20 Rep. 56921 CARINA GONÇALVES DE FREITAS 10 0 15 25 Rep. 66890 CARINA TEIXEIRA SANTOS 15 7,5 5 27,5 Rep. 67158 CARLA FLORA ALBUQUERQUE SILVA 18 5 10 32,5 Rep. 59171 CARLA LIGIA TORRES VARELA 13 2,5 15 30 Rep. 66469 CARLOS ANDRÉ RODRIGUES DE SOUSA 7,5 5 2,5 15 Rep. 67303 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 18 17,5 15 50 Ap. 60528 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA - - - - Aus. 61527 CARLOS HENRIQUE CLAUS GALINDO 13 5 12,5 30 Rep. 57380 CARLOS IRLENIS CAMPOS VELOZO 13 2,5 15 30 Rep. 58277 CARMEM ALVES GOMES 18 5 10 32,5 Rep. 64018 CAROLINE CRISTINE RIBEIRO SALVATER 18 10 7,5 35 Rep. 67675 CAROLINE DANTAS DA SILVA 10 7,5 15 32,5 Rep. 60308 CAROLINE MACHADO DA SILVA 5 5 7,5 17,5 Rep. 63731 CAROLINE PINHEIRO DA SILVA 18 5 5 27,5 Rep. 65752 CAROLINE RICALDES GUEDES 7,5 2,5 7,5 17,5 Rep. 62369 CÁSSIA DAIANE MENCHIK BENITES 23 5 7,5 35 Rep. 68078 CASSIANA MIKI ISHIMI - - - - Aus. 64975 CASSIANE ALVES MORENO 10 7,5 12,5 30 Rep. 62481 CATI MAGALI FERREIRA MATIVI 5 0 15 20 Rep. 66150 CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS GUERREIRO 5 2,5 - 7,5 Rep. 64849 CELIA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES 7,5 10 12,5 30 Rep. 61102 CELIA DE FATIMA CARDOZO ROOSS - - - - Aus. 62769 CÉLIA FERREIRA DA CRUZ 15 0 7,5 22,5 Rep. 62062 CELIA REGINA DA SILVA 13 0 12,5 25 Rep. 58260 CÉLIO PEREIRA BARBOSA 13 5 17,5 35 Rep. 64966 CELMA DIAS AGUERO 13 12,5 7,5 32,5 Rep. 67591 CELY GRIZANTE DA CRUZ 15 2,5 2,5 20 Rep. 61979 CÉSAR HENRIQUE FERNANDES CUSINATO 7,5 5 12,5 25 Rep. 58199 CEZAR RIBEIRO NEVES 18 10 15 42,5 Ap. 67138 CHARLES JUNIOR DE OLIVEIRA FARIAS 13 0 7,5 20 Rep. 65982 CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 10 2,5 7,5 20 Rep. 65848 CHRISLAINE JULIANE DA SILVA 18 5 15 37,5 Rep. 61862 CHRISLAY DAYNE DE SOUSA 20 7,5 5 32,5 Rep. 64442 CINTIA KAREN FLORES LOPES DE CASTRO 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 66723 CINTIA ROSA DA SILVA 10 5 7,5 22,5 Rep. 64565 CINTIA SOUZA FERREIRA 15 2,5 2,5 20 Rep. 62649 CLAUDEMIR MONTEIRO DE BARROS 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 24 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 56626 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 13 5 7,5 25 Rep. 61784 CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE 18 7,5 5 30 Rep. 61859 CLAUDIA MARA AFONSO DE ALMEIDA 10 7,5 7,5 25 Rep. 56162 CLAUDIA PEREIRA BOM - - - - Aus. 63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 20 7,5 15 42,5 Ap. 60118 CLAUDIA VIEIRA AOKI 13 10 15 37,5 Rep. 62891 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS 18 2,5 12,5 32,5 Rep. 66277 CLAUDINEIA AJALA 13 5 2,5 20 Rep. 66072 CLAUDIO ADAO OLIVEIRA SILVA 5 10 10 25 Rep. 62523 CLÉBER HENRIQUE OLMEDO RODRIGUES 18 15 2,5 35 Rep. 59779 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 18 5 20 42,5 Ap. 58198 CLEITON GARCIA TIBERIO 15 12,5 7,5 35 Rep. 65285 CLEONICE MENEZES PINHEIRO 18 2,5 17,5 37,5 Rep. 63538 CLEUZIMIRA BEBETE DOS SANTOS 10 0 10 20 Rep. 65043 CLEYTON RICHARD FERREIRA SANTOS SILVA 10 5 7,5 22,5 Rep. 63016 CRISTHIANE BARBIERI DA SILVA 15 7,5 15 37,5 Rep. 64785 CRISTIAN ALEXANDRO DE OLIVEIRA GOIS 15 7,5 10 32,5 Rep. 65892 CRISTIAN DI CARLO RIBEIRO SOUZA 13 12,5 10 35 Rep. 67791 CRISTIANE DE JESUS LOPES 23 7,5 15 45 Ap. 66210 CRISTIANE DE SOUZA BRITES 5 5 7,5 17,5 Rep. 66186 CRISTIANE JACKELYLY SILVA 15 5 17,5 37,5 Rep. 56569 CRISTIANE NOVAES RODRIGUES LOPES 13 5 15 32,5 Rep. 67737 CRISTIANE VIEIRA DA SILVA 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 59728 CRISTIANO ZANETTI XAVIER - - - - Aus. 61137 CRISTINA SANTOS DE SOUZA 18 7,5 5 30 Rep. 56115 CRISTINA VIDAL DA SILVA 25 5 10 40 Ap. 63494 CYNTHIA FERNANDA KAVISKI DE ARAUJO 10 12,5 7,5 30 Rep. 64820 CYRANO MORAIS LOPES 18 5 10 32,5 Rep. 65335 DAFFINY GOMES DA SILVA 10 7,5 15 32,5 Rep. 66468 DAIANA DOS SANTOS GOMES 13 0 10 22,5 Rep. 67835 DAIANE AGUIAR MARQUES 2,5 2,5 12,5 17,5 Rep. 65565 DAIANE AMORIM DE MORAES 10 5 10 25 Rep. 64913 DAIANE CARDOSO DA SILVA 20 5 2,5 27,5 Rep. 67085 DAIANE LAIRE MARTINS GAMARRA 15 10 15 40 Ap. 60850 DAIANE SIQUEIRA MARQUES DA SILVA 10 2,5 15 27,5 Rep. 58058 DAIANE TEODORO DE SOUZA 20 5 15 40 Ap. 57771 DAIANI CELESTINO DE OLIVEIRA 13 7,5 10 30 Rep. 66467 DAIANY KANOMATA GONÇALVES DOS SANTOS 18 7,5 10 35 Rep. 57843 DAISSON SERGIO BENITES CAMPOS 20 12,5 7,5 40 Ap. 66906 DALIANY ZANELATTO ANTUNES BRAZ 20 5 2,5 27,5 Rep. 58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI 23 15 12,5 50 Ap. 63435 DANIELA SILVA ROSA 13 0 10 22,5 Rep. 62548 DANIELE CÁSSIA GOMES RIBEIRO 0 7,5 12,5 20 Rep. 67495 DANIELLE GONÇALVES RAMOS 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 62944 DANIELLE NUNES DA CRUZ 7,5 10 17,5 35 Rep. 64569 DANIELLE VILALBA PRIETTO - - - - Aus. 66784 DANIELLI GAUNA DANTAS 15 10 15 40 Ap. 66447 DANIELLI SANTOS MEDEIROS 18 5 15 37,5 Rep. 58809 DANIELLY PEZARINE LIMA 15 5 12,5 32,5 Rep. 63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS 23 15 12,5 50 Ap. 63572 DAYANA ROSARIA LIMA FAMA 23 2,5 10 35 Rep. 62926 DAYANE CAROLINE GOMES DA SILVA DIAS 13 5 7,5 25 Rep. 58093 DAYANE DA SILVA RIBEIRO 23 10 10 42,5 Ap. 57287 DAYANE LIMA BUENO 23 10 5 37,5 Rep. 63674 DAYANE MARTINS BATISTA 13 2,5 10 25 Rep. 58307 DÉBORA AGUILERA GUILHERME 10 7,5 10 27,5 Rep. 66669 DÉBORA DA SILVA BARRETO RAMOS 18 2,5 2,5 22,5 Rep. 61560 DEBORA MACHADO 10 12,5 32,5 55 Ap. 57168 DÉBORA MARIA SALVADOR 18 5 12,5 35 Rep. 64017 DÉBORA OLIVEIRA DE JESUS 15 2,5 5 22,5 Rep. 57486 DEISERE DE OLIVEIRA ANTUNES MAGALHAES 7,5 7,5 10 25 Rep. 66148 DEISIANE ANIELE DE MATOS 10 7,5 10 27,5 Rep. 64868 DEISIMAR DE LIMA BRITO 15 0 5 20 Rep. 66403 DÊNIS FILLA DA SILVA 15 2,5 17,5 35 Rep. 65571 DENIS PIRES DE SOUZA 25 5 12,5 42,5 Ap. 66535 DENISE CARDOSO BENICIO BORTOLOTI - - - - Aus. 58052 DENISE DOS SANTOS PEREIRA 20 17,5 35 72,5 Ap. 66864 DENISE DOS SANTOS SOARES 15 5 12,5 32,5 Rep. 65328 DENIZ GIMENES DA SILVA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 63185 DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 10 5 17,5 32,5 Rep. 65663 DEUSA ALEM MARTINS 18 5 7,5 30 Rep. 63815 DIANA GOMES DOS SANTOS 7,5 5 7,5 20 Rep. 65177 DIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 15 10 10 35 Rep. 65417 DIEGO REZER DIAS MAYER 18 7,5 10 35 Rep. 63681 DIELE FERNANDA MACIEL DE CARVALHO 10 2,5 5 17,5 Rep. 62560 DILIANE BUQUE DE ARAUJO 7,5 12,5 10 30 Rep. 65521 DORVALINA DARKS ALBUQUERQUE LEDESMA - - - - Aus. 67615 DOUGLAS ALMEIDA DE SOUZA 15 5 10 30 Rep. 59080 DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS 15 10 10 35 Rep. 63208 EDEMILSON PEREIRA DA SILVA 13 10 5 27,5 Rep. 64268 EDER ROCHA FERNANDES 15 7,5 2,5 25 Rep. 61051 EDICLÉIA PEREIRA ISIDORO 5 2,5 7,5 15 Rep. 64980 EDILEUSA CRISTINA LEITE LIMA 20 12,5 17,5 50 Ap. 61815 EDILIANA CUSTODIODIAS - - - - Aus. 61066 EDIMAR LEMES DOS SANTOS 20 5 10 35 Rep. 61286 EDINA AVALO TRINDADE FRANCISCO 10 7,5 12,5 30 Rep. 64889 EDINARA SILVEIRA VERA ORTIZ 10 5 - 15 Rep. 64481 EDMILSON MENDONÇA MIRANDA 13 10 10 32,5 Rep. 58085 EDSON LUIS CARVALHO LOPES - - - - Aus. 61095 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 10 5 10 25 Rep. 61372 EDUARDO ARNALDO ORTIZ - - - - Aus. 66583 EDUARDO MATIAS FIGUEREDO 13 5 15 32,5 Rep. 67543 EDUARDO RODRIGUES CRUZ - - - - Aus. 57225 EDUARDO SIQUEIRA DOS SANTOS 18 5 10 32,5 Rep. 66187 EDVANIA MORENO PEREIRA 15 7,5 15 37,5 Rep. 66348 EDWARD MARTINS MARTIM 18 10 17,5 45 Ap. 67824 EDYMARA UGARTE REGES 13 12,5 7,5 32,5 Rep. 62933 ELAINE APARECIDA DOS SANTOS DELGADO 13 2,5 10 25 Rep. 67451 ELAINE APARECIDA MENDES 15 2,5 10 27,5 Rep. 58117 ELAINE DOS SANTOS MASCARENHAS 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 66593 ELAINE FERREIRA DOS SANTOS 15 2,5 7,5 25 Rep. 66962 ELAINE JESUS ORTEGA 7,5 5 12,5 25 Rep. 62969 ELECI ALVES FURTADO 15 12,5 7,5 35 Rep. 64029 ELENIR MONTEIRO DE LIMA 13 7,5 15 35 Rep. 63169 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA PEREIRA 20 7,5 10 37,5 Rep. 59038 ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA 15 5 10 30 Rep. 64448 ELIANE DA SILVA LEITE 20 7,5 10 37,5 Rep. 65231 ELIANE DE OLIVEIRA GOMES PIERRE - - - - Aus. 67469 ELIANE DIAS OLSEN 10 0 5 15 Rep. 63857 ELIANE FERREIRA DA CRUZ SABO - - - - Aus. 67488 ELIANE FERREIRA DE LIMA 13 5 - 17,5 Rep. 68113 ELIANE FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA 15 7,5 15 37,5 Rep. 61965 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS 15 2,5 2,5 20 Rep. 59759 ELIDA FERREIRA DA SILVA 15 5 5 25 Rep. 62905 ELIEU DAMACENA DO AMARAL 10 2,5 5 17,5 Rep. 64942 ELISA FERNANDES LEITE 7,5 2,5 7,5 17,5 Rep. 61022 ELISANA CHAVES DUARTE 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 55776 ELISANGELA GOMES DA SILVA 20 10 17,5 47,5 Ap. 64931 ELISANGELA GOMES DA SILVA FUJIYAMA - - - - Aus. 64207 ELISETE ALVES DOS SANTOS DEWES 15 5 7,5 27,5 Rep. 56402 ELITON DA SILVA - - - - Aus. 64928 ELITON HENRIQUE MOVIO 5 17,5 5 27,5 Rep. 64065 ELIZABETI TIMOTIO DO NASCIMENTO SILVA 15 2,5 12,5 30 Rep. 67233 ELIZANDRA DUARTE 13 5 10 27,5 Rep. 66231 ELIZANGELA GOMES DA SILVA DIAS 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 57383 ELOÁ DE FÁTIMA PEREIRA 10 10 10 30 Rep. 67562 ELOISA ANA DINO LUNA 10 10 5 25 Rep. 63136 ELOISA FREITAS DA SILVA 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA 20 12,5 15 47,5 Ap. 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI 23 12,5 15 50 Ap. 64547 ELYANE FERREIRA DA COSTA SIVA 10 5 15 30 Rep. 59146 ELYNES BARBOSA SILVEIRA 25 10 10 45 Ap. 67079 ELZA SANABRIA CHAVES 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 61666 EMERSON ADRIANO DA SILVA GOMES 23 7,5 7,5 37,5 Rep. 59331 EMERSON ALMEIDA ALVES 15 7,5 15 37,5 Rep. 64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO 23 10 7,5 40 Ap. 65412 EMERSON GABRIEL FLORES 18 10 10 37,5 Rep. 64884 EMILENE APARECIDA CASTRO SILVA 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 64317 EMYLLI DAYANA DALTO BARBOSA 18 7,5 10 35 Rep. 65945 ERIC MASSAHIDE ONO - - - - Aus. 61183 ERICA DE ARAUJO BITENCOURT 5 2,5 5 12,5 Rep. 58072 ERICA HIROMI NAKAYA 15 12,5 10 37,5 Rep. 57679 ÉRICA VANESSA PEREIRA BARBOSA PRESTES 15 5 2,5 22,5 Rep. 63512 ERIKA CHAVES 20 0 12,5 32,5 Rep. 67291 ERIKA MARIA DA SILVA TEIXEIRA 15 5 7,5 27,5 Rep. 66546 ERMELINDA ROSENO LEITE 18 5 10 32,5 Rep. 67655 ESLAINE DA SILVA MARTINS 18 7,5 10 35 Rep. 60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 13 12,5 15 40 Ap. 64363 ESTÉFANE RAMIRES FRANCO 18 5 10 32,5 Rep. 57511 ESTELA FLORENTINO 10 2,5 12,5 25 Rep. 63850 ETHYENE XAVIER DOS SANTOS - - - - Aus. 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES 25 12,5 20 57,5 Ap. 62569 EULER FERREIRA DOS SANTOS 7,5 10 5 22,5 Rep. 65282 EULICE MARIA PONTES DANTAS - - - - Aus. 59954 EVANILDA MACHADO URIAS 10 0 5 15 Rep. 67017 EVELYN CAMPOS DE MENEZES 10 7,5 10 27,5 Rep. 65670 EVELYN FERREIRA ALVES 13 7,5 10 30 Rep. 65205 EVERTON BOLZAM ARGUELHO - - - - Aus. 61105 EVERTON DAUZACKER DE JESUS 18 10 5 32,5 Rep. 62094 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM 35 7,5 27,5 70 Ap. 67432 ÉVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA 18 0 17,5 35 Rep. 64122 EVERTONY OLIVEIRA DA SILVA 7,5 5 12,5 25 Rep. 67779 EVILA DUARTE ALMINO 13 5 7,5 25 Rep. 65393 EZEQUIEL PEDROSO MIRA 20 5 5 30 Rep. 68005 EZILESE DE ALMEIDA MELO - - - - Aus. 63314 FÁBIA ESPÍNDOLA MARQUES 13 2,5 15 30 Rep. 63896 FABIANA ASSIS FERNANDES 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA 13 15 27,5 55 Ap. 58342 FABIANA CHAVES DA SILVA 18 10 7,5 35 Rep. 59535 FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOS 13 0 5 17,5 Rep. 67711 FABIANO FERREIRA DE ASSUNÇÃO 15 7,5 12,5 35 Rep. 62886 FABIO BENITES DE OLIVEIRA 15 5 10 30 Rep. 57507 FABIO GOMES VITORINO 10 7,5 5 22,5 Rep. 65533 FABIO MACIEL LOUREIRO 20 5 15 40 Ap. 61595 FABIOLA LEON BUENO 13 12,5 15 40 Ap. 64805 FAGNER FERNANDES 13 5 15 32,5 Rep. 56973 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 10 2,5 7,5 20 Rep. 66323 FAVIANE NASCIMENTO PONTES 15 10 10 35 Rep. 25 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO 13 15 27,5 55 Ap. 64812 FERNANDA ANATACHI SANTOS 7,5 0 15 22,5 Rep. 61685 FERNANDA CRUZ DA CONCEIÇÃO 10 7,5 5 22,5 Rep. 63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ 20 17,5 20 57,5 Ap. 60031 FERNANDA DE MATOS MEYRELLES 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 68045 FERNANDA ESPINDULA NEVES 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 67309 FERNANDA GOMES ALBUQUERQUE 10 0 15 25 Rep. 63128 FERNANDA MENDONÇA FERREIRA 7,5 5 7,5 20 Rep. 64347 FERNANDA NATALINA DA SILVA LIMA 10 5 5 20 Rep. 62845 FERNANDA NUGOLI BALBINO 10 5 12,5 27,5 Rep. 65613 FERNANDA ROSA GALINDO VICENTE 15 10 5 30 Rep. 62421 FERNANDA SANTANA DA SILVA 18 2,5 5 25 Rep. 62406 FERNANDA THALITA DA SILVA FERNANDES 15 0 5 20 Rep. 63618 FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA - - - - Aus. 63694 FERNANDO GUIMARÃES SILVA FILHO 13 5 5 22,5 Rep. 56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS 25 12,5 27,5 65 Ap. 62508 FERNANDO PEZARINE GREF 13 17,5 20 50 Ap. 60619 FILIPI SANTOS CARVALHO 13 5 2,5 20 Rep. 67536 FLAVIA BARBOSA VIEIRA 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 63170 FLÁVIA CIBELE FERRAZ TEIXEIRA 15 12,5 5 32,5 Rep. 65448 FLÁVIA DA SILVA BARROS 15 10 5 30 Rep. 61446 FLAVIA SAKAI GOMES 15 5 15 35 Rep. 64509 FLAVIA SANTOS DO NASCIMENTO 7,5 7,5 10 25 Rep. 58353 FLAVIANE CHAVES DA SILVA 2,5 17,5 7,5 27,5 Rep. 58330 FLAVIO AUGUSTO LOUBET MARQUES 15 10 12,5 37,5 Rep. 57499 FLÁVIO ODACIR MARINHO DE REZENDE 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 65296 FRANCIANNE SOUZA SOARES GOMES 13 5 10 27,5 Rep. 67745 FRANCIELE DINIZ ALVES 15 2,5 12,5 30 Rep. 67473 FRANCIELE DOS SANTOS CARNEIRO 20 2,5 12,5 35 Rep. 66648 FRANCIELI TAIANI SOTT - - - - Aus. 62382 FRANCIELLI DOS SANTOS LAUER 7,5 5 5 17,5 Rep. 68009 FRANCIELLI GOMES TENENTE 15 7,5 5 27,5 Rep. 63622 FRANCIELLI SOLIS DE SOUZA 5 2,5 2,5 10 Rep. 62433 FRANCIELLY NOGUEIRA NASCIMENTO ARAUJO 15 5 15 35 Rep. 65329 FRANCIELY AMARILIO AJALA 28 5 7,5 40 Ap. 59099 FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 13 5 10 27,5 Rep. 64606 FRANCISCA ESMERALDA AJALA - - - - Aus. 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO 20 12,5 10 42,5 Ap. 63228 GABRIEL BRUNO DA SILVA 7,5 5 12,5 25 Rep. 67470 GABRIEL PEREIRA ROSA 18 7,5 10 35 Rep. 65460 GABRIEL ROCHA MENDONÇA 15 5 7,5 27,5 Rep. 60552 GABRIEL TEODORO NASCIMENTO 20 12,5 12,5 45 Ap. 56296 GABRIELA BARBOSA DAS VIRGENS 15 10 7,5 32,5 Rep. 58230 GABRIELA COIMBRA VERON DE ALMEIDA 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 60859 GABRIELA DOS SANTOS MORAIS 10 5 7,5 22,5 Rep. 59796 GABRIELA FIGUEIRÓ BELLATO 5 5 2,5 12,5 Rep. 66327 GABRIELA MACHADO DA SILVA 15 10 12,5 37,5 Rep. 67327 GABRIELA SANTOS SANCHES PRATES 5 12,5 5 22,5 Rep. 63830 GABRIELLI APARECIDA RECALDE 13 2,5 10 25 Rep. 67195 GEICIELE DE LEMOS 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 57556 GEISIANE DE OLIVEIRA SOARES 10 7,5 7,5 25 Rep. 56161 GELSON MARANGUELI DE ASSIS 10 2,5 2,5 15 Rep. 63157 GEOVANI FERREIRA BARRIOS - - - - Aus. 65984 GESILENE DE SOUZA GOMES 20 2,5 12,5 35 Rep. 58899 GESSICA DOS SANTOS BARRIOS 13 5 7,5 25 Rep. 62788 GILDETE MATIAS DA GRAÇA 10 2,5 7,5 20 Rep. 57228 GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 18 5 10 32,5 Rep. 64241 GIOVANA ALVES GOMES ALBERTTI NOGUEIRA 23 2,5 10 35 Rep. 61769 GIOVANA AMANDA GUBERT GULLICH 7,5 5 5 17,5 Rep. 63474 GIOVANA PATUSSI NASCIMENTO 13 15 10 37,5 Rep. 56423 GIOVANA PICOLO E SILVA 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 59380 GISELE ALMEIDA - - - - Aus. 59106 GISELE LABEGALINI DO NASCIMENTO 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 57414 GISLAINE FORMENTÃO CABREIRA 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 64431 GISLAINE LOPES DA SILVA - - - - Aus. 67438 GISLAINE RIBEIRO DA SILVA 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 58106 GISLAINE SILVA BONATO 15 10 12,5 37,5 Rep. 65138 GISLAINE SILVA DE LUNA 15 12,5 2,5 30 Rep. 63013 GISLAINE TOMM GARCIA 20 5 20 45 Ap. 65587 GISLENE BRUFATTO DIAS 15 12,5 10 37,5 Rep. 64759 GISLENE CAMILO TORRES 13 5 10 27,5 Rep. 63568 GISLENE FREITAS APOLONIO 5 7,5 10 22,5 Rep. 65259 GLADIS LEMES DIAS SANTANA 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA 23 7,5 20 50 Ap. 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER 15 7,5 22,5 45 Ap. 63248 GLAUCIA CARVALHO SENA 15 15 5 35 Rep. 64984 GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE 13 2,5 10 25 Rep. 56390 GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO 10 5 - 15 Rep. 65187 GRACIELA ARCANJO DA COSTA - - - - Aus. 56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA 23 12,5 12,5 47,5 Ap. 67740 GRACIELA SAYURY BARBOZA TSUKAGOSHI JESUS 15 7,5 2,5 25 Rep. 64920 GRACIELLY REGIANI HUBNER DA SILVA - - - - Aus. 56235 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA - - - - Aus. 65396 GREICE KELY PEIXOTO DE SOUZA 2,5 0 7,5 10 Rep. 57441 GREICIANY SOUZA ALVES 18 5 7,5 30 Rep. 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI 15 10 30 55 Ap. 65363 GUILHERME HENRIQUE ESCALANTE LIMA 15 7,5 15 37,5 Rep. 67238 GUILHERME HENRIQUE SOUZA DA COSTA 18 10 5 32,5 Rep. 65386 GUILHERME RENOVATO RAMOS 10 2,5 2,5 15 Rep. 57755 GUSTAVO MOREIRA OVELAR 10 12,5 10 32,5 Rep. 56168 HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 23 2,5 10 35 Rep. 65997 HASSEN FREIRE ALLI - - - - Aus. 62033 HELBAIARAELIA DA SILVA RIBEIRO 13 5 7,5 25 Rep. 67820 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN 15 15 17,5 47,5 Ap. 64178 HELEN FERNANDA PERERIA ROCHA ALVES 10 12,5 10 32,5 Rep. 59052 HELIANE BLANCO RENOVATO 15 7,5 10 32,5 Rep. 63376 HELLEN CRIS LEMOS DE SOUZA 13 7,5 10 30 Rep. 55622 HELLEN LOWRINE CABRAL ARAUJO 18 5 20 42,5 Ap. 66357 HENRIQUE CHRISTOFARI BELLONI 25 10 15 50 Ap. 64914 HERLANE ALESSANDRA DE OLIVA 20 10 2,5 32,5 Rep. 62408 IANE DE SOUZA 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 63948 IDEVANIR CHAMORRO DOS SANTOS MURAKAMI 13 7,5 20 40 Ap. 63858 IGOR DA SILVA PEREIRA 20 10 12,5 42,5 Ap. 65493 IGOR MATOS DOS SANTOS 18 7,5 10 35 Rep. 61279 ILANA SILVA SANTOS 15 5 7,5 27,5 Rep. 64041 ILÉIA CALISTRO SOARES 15 10 5 30 Rep. 64183 IRENI PEDROSA NOVAES DO NASCIMENTO 10 7,5 2,5 20 Rep. 67096 ISABELLY JANCZESKI 15 7,5 12,5 35 Rep. 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS 20 10 17,5 47,5 Ap. 60585 IVANILDA MARIA DOS SANTOS 15 10 12,5 37,5 Rep. 67834 IVONE RITA MARAFON 10 0 15 25 Rep. 65917 IVONETE DE OLIVEIRA MELLO NOGUEIRA 13 7,5 10 30 Rep. 59452 IVONETE FATIMA FALINSKI 2,5 5 2,5 10 Rep. 62512 IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA 10 5 2,5 17,5 Rep. 60971 IZABELA APARECIDA BARBOSA CAITANO 18 7,5 10 35 Rep. 62586 IZAIAS JUSTINO DE ALMEIDA 15 12,5 12,5 40 Ap. 66078 IZAQUELI PEDROSO MIRA GONÇALVES 15 5 5 25 Rep. 56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 18 22,5 17,5 57,5 Ap. 67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS 18 15 20 52,5 Ap. 61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA 20 17,5 15 52,5 Ap. 62168 JANAINA DE SOUZA PEREIRA 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 67548 JANAINA FERREIRA PALOMBO 15 2,5 5 22,5 Rep. 56057 JANAINA PIROLO 15 5 5 25 Rep. 67159 JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA 10 2,5 15 27,5 Rep. 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA 15 15 12,5 42,5 Ap. 67642 JANINE CHAVES FUMAGALLI 13 0 12,5 25 Rep. 58086 JANINE VIDA SOUSA SILVA - - - - Aus. 66822 JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA 5 10 2,5 17,5 Rep. 67268 JAQUELINE DE SOUZA ROJAS DOS SANTOS 2,5 10 7,5 20 Rep. 64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 25 15 25 65 Ap. 64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES 18 17,5 17,5 52,5 Ap. 63065 JEAN DOUGLAS DE SOUZA SHIMABUKURO 18 5 10 32,5 Rep. 57244 JEAN THILLMANN CHAPARRO SOARES 15 10 12,5 37,5 Rep. 66732 JEANE WANZELER CALDAS 13 7,5 10 30 Rep. 58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA 18 15 15 47,5 Ap. 62142 JEFFERSON MARTINS BOEIRA - - - - Aus. 67842 JENNIFER GOMES DA SILVA 10 2,5 12,5 25 Rep. 67777 JESSICA AGUIAR MARQUES 10 2,5 5 17,5 Rep. 66494 JÉSSICA ALINE SANTOS HETZEL 20 2,5 15 37,5 Rep. 61520 JESSICA AMANDA DOS SANTOS S SOUZA 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 65562 JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIEA 18 12,5 15 45 Ap. 62248 JÉSSICA APARECIDA FAUSTINO ARAÚJO - - - - Aus. 63614 JESSICA KARINE OLIVEIRA MARQUES 20 5 10 35 Rep. 63513 JESSICA LUANA RODRIGUEZ DUTRA 10 0 7,5 17,5 Rep. 58413 JESSICA LUCIA MACHADO SILVA 5 5 7,5 17,5 Rep. 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI 18 10 22,5 50 Ap. 62140 JESSICA MAIARA SILVA REVAY 20 7,5 17,5 45 Ap. 64307 JÉSSICA REGINA DA SILVA FELIX 20 5 15 40 Ap. 60383 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 15 7,5 10 32,5 Rep. 64271 JESSICA TEODORO DE ASSIS REIS 15 7,5 5 27,5 Rep. 57934 JHAYMS DOUGLAS ALVES 10 10 20 40 Ap. 67369 JHEYCIENY CAROLINY SILVEIRA DE SOUZA 13 7,5 5 25 Rep. 67192 JHONATHAN ALCANTIL BASTOS 7,5 7,5 7,5 22,5 Rep. 64623 JHULIELI DE MATOS ROSIM 10 10 5 25 Rep. 66318 JIVALDO JOSE DE SOUZA 15 7,5 12,5 35 Rep. 61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 10 22,5 12,5 45 Ap. 65397 JOANA AP. FERREIRA DOS SANTOS 18 5 7,5 30 Rep. 65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA 18 15 20 52,5 Ap. 56335 JOAO ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA 18 7,5 5 30 Rep. 66505 JOÃO BASTA JUNIOR 7,5 5 7,5 20 Rep. 65194 JOÃO FERREIRA DA ROCHA 15 5 7,5 27,5 Rep. 65906 JOÃO LUCAS BENITES BARBOSA 18 10 10 37,5 Rep. 65636 JOÃO PAULO TETILIA DE ALENCAR - - - - Aus. 67976 JOÃO VICTOR DE MACEDO - - - - Aus. 56618 JOAQUIM DE SOUSA ARAUJO NETO 13 0 15 27,5 Rep. 63073 JOELSON LEITE GUTIERRES - - - - Aus. 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 18 20 12,5 50 Ap. 66644 JOICE ALVES MAIA - - - - Aus. 67172 JOICE DIAS DE ALMEIDA 10 0 12,5 22,5 Rep. 59993 JOICE RODRIGUES IGLESIA 15 7,5 - 22,5 Rep. 61432 JONAS ANDRÉ DALCIN 7,5 5 15 27,5 Rep. 64175 JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA 20 7,5 10 37,5 Rep. 62739 JORDANA DA SILVA 13 10 2,5 25 Rep. 61541 JORDANA MARIA DE CASTRO SOUZA 15 2,5 10 27,5 Rep. 66310 JOSE AILTON DE MORAES 13 5 5 22,5 Rep. 68015 JOSÉ GERMANE FELICIANO RODRIGUES - - - - Aus. 63786 JOSE HENRIQUE PEREIRA 10 0 12,5 22,5 Rep. 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA 18 17,5 12,5 47,5 Ap. 26 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 66549 JOSÉ PAULO LOPES TORRONTEGUI DE OLIVEIRA 20 5 5 30 Rep. 62780 JOSEMAR CARDOZO COELHO 10 2,5 15 27,5 Rep. 56262 JOSIANE AMORIM VITÓRIO 10 12,5 12,5 35 Rep. 64819 JOSIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES 18 0 7,5 25 Rep. 60800 JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS VERAO 18 0 5 22,5 Rep. 59641 JOSIANE SILVA ROSA 18 7,5 5 30 Rep. 58674 JOSIANE SOARES BRITO - - - - Aus. 66065 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 23 2,5 15 40 Ap. 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS 18 10 27,5 55 Ap. 67870 JOVELINA CLEMENTE 13 15 7,5 35 Rep. 59381 JOYSE DE JESUS SOARES - - - - Aus. 62331 JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 10 10 12,5 32,5 Rep. 61634 JUAN PABLO DANTAS ALENCAR 15 2,5 7,5 25 Rep. 65179 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA 13 12,5 15 40 Ap. 67216 JUCIELI ALMEIDA TESSARO 10 5 15 30 Rep. 64135 JUDSON MONTEIRO DA SILVA 15 7,5 12,5 35 Rep. 62170 JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES 10 7,5 15 32,5 Rep. 60121 JULIANA ALVES RODRIGUES 15 10 7,5 32,5 Rep. 62705 JULIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MESSIAS 13 2,5 15 30 Rep. 62730 JULIANA BEZERRA DA SILVA 18 5 10 32,5 Rep. 66801 JULIANA BISPO RIBEIRO 25 10 12,5 47,5 Ap. 59355 JULIANA DA CRUZ FERREIRA 13 10 5 27,5 Rep. 61292 JULIANA DOTTI BENTO DA SILVA 20 10 7,5 37,5 Rep. 58033 JULIANA FERREIRA DA SILVA 15 5 12,5 32,5 Rep. 65922 JULIANA GOMES DOS SANTOS 10 7,5 5 22,5 Rep. 63413 JULIANA GOMES RIBEIRO 20 7,5 5 32,5 Rep. 67105 JULIANA MATOS FERNANDES 15 10 15 40 Ap. 57831 JULIANA PAZETO DOS SANTOS 18 10 12,5 40 Ap. 62166 JULIANA POGLIESI FERNANDES FIGUEIREDO 20 2,5 10 32,5 Rep. 62636 JULIANE DUARTE DE MELLO 13 5 7,5 25 Rep. 65368 JULIANE MARTINS SILVA 13 7,5 10 30 Rep. 62071 JULIANO RODRIGUES ANASTÁCIO - - - - Aus. 67699 JULIELEN ZANETTI BRANDANI 15 10 15 40 Ap. 67125 JULIELI SORJOANI PEREIRA 10 5 20 35 Rep. 66874 JULIO MARIA DE OLIVEIRA FILHO 5 5 5 15 Rep. 65172 JUNIA ANGELICA BENITES 18 12,5 10 40 Ap. 65732 JUSLEI COSTA DA SILVA - - - - Aus. 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES 20 10 22,5 52,5 Ap. 61639 JUSSARA GONÇALVES FONSECA 18 5 12,5 35 Rep. 66442 KAMILLA HIPOLITO DE SOUZA 20 2,5 12,5 35 Rep. 65240 KAREN DANIELE DE SOUZA 15 5 15 35 Rep. 65648 KAREN DE SOUZA SIPPEL 10 5 15 30 Rep. 62498 KAREN DIAS ARGUELO 15 0 10 25 Rep. 56376 KARIN YAMAGUSHI 15 0 5 20 Rep. 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA 15 10 15 40 Ap. 65384 KARINA GABRIELA LIMA BASALIA - - - - Aus. 65555 KARINA RAMALHO VENIAL 15 2,5 7,5 25 Rep. 61101 KARINE NUNES MARTINS 10 7,5 7,5 25 Rep. 64852 KAROLINE BIANCA BENITES 23 10 5 37,5 Rep. 64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA 23 7,5 12,5 42,5 Ap. 66524 KASSILA REJANE SOARES BRANDÃO 13 5 10 27,5 Rep. 57534 KATIA DANTAS SILVA 10 2,5 20 32,5 Rep. 59016 KATIA ELAINE GASPAR DIMER 15 12,5 12,5 40 Ap. 66139 KATIELI WEBER ALMEIDA 20 2,5 7,5 30 Rep. 61981 KATIELY DA SILVA MELGAREJO 18 5 7,5 30 Rep. 61880 KEILA AKEMI TANAKA DE BRITO 20 5 10 35 Rep. 59477 KEILA CHRISTINA MIRANDA FERREIRA 20 7,5 10 37,5 Rep. 65228 KEILA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 7,5 2,5 15 25 Rep. 62557 KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO 18 5 12,5 35 Rep. 61058 KEILE PEREIRA CARDOSO 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 63101 KELI CRISTINA ALVES 13 5 5 22,5 Rep. 57567 KELLY APARECIDA DE MORAES DO NASCIMENTO 7,5 5 10 22,5 Rep. 62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA 20 12,5 17,5 50 Ap. 67991 KELLY PATRICIA LEON DA SILVA 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 63175 KELMA CRISTINE CACERES - - - - Aus. 65846 KELY DOS SANTOS DA SILVA - - - - Aus. 65582 KEROLIN MAYARA DIAS MENDONÇA 7,5 2,5 - 10 Rep. 58405 KLEBER ANTONIO BELLONI - - - - Aus. 66921 LAILA LORENA FERREIRA SANTIAGO 15 2,5 12,5 30 Rep. 65589 LAÍSA DE OLIVEIRA SANTIAGO 15 2,5 7,5 25 Rep. 64281 LAIZ CALIXTO LIMA 10 7,5 7,5 25 Rep. 59977 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 10 5 15 30 Rep. 67316 LAIZE DOS SANTOS 7,5 10 12,5 30 Rep. 67945 LARA CRISTINA CAMARGO - - - - Aus. 56776 LARISSA BATISTA AGUERO 20 7,5 17,5 45 Ap. 60520 LARISSA DOS SANTOS BARROS 13 2,5 20 35 Rep. 66996 LARISSA DOS SANTOS GOMES 13 0 7,5 20 Rep. 63598 LARISSA MUNHOS COSTA 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 63546 LARISSA NOGUEIRA DE LIMA 18 2,5 10 30 Rep. 63190 LARISSA QUEIROZ GABRIEL 10 12,5 17,5 40 Ap. 63438 LARISSA TORRES DA SILVA 10 5 7,5 22,5 Rep. 66453 LAUDETI GORETI BRESCIANI 10 5 5 20 Rep. 65896 LAURIANA BENITES BARBOSA 10 5 7,5 22,5 Rep. 59303 LAURIANA NOBRE DE SOUZA LUCATELLI 13 7,5 10 30 Rep. 57109 LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO CASTILHO 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 58065 LAYNE TAINARA BRUSTELO 18 5 17,5 40 Ap. 66329 LEANDRO VIEIRA LIMA 13 10 5 27,5 Rep. 64854 LEIDE DAIANA SANTOS DIAS 15 7,5 5 27,5 Rep. 67539 LEIDIANE EVELYN DE MATOS ROCHA 10 12,5 7,5 30 Rep. 60691 LEILA LARA SILVA ESCOBAR 15 0 20 35 Rep. 65681 LELTON AQUINO BEZERRA 15 7,5 7,5 30 Rep. 67778 LEOMAR DA SILVA PINTO 18 12,5 2,5 32,5 Rep. 66071 LEONARDO BETONI MENEZES 13 5 10 27,5 Rep. 57173 LEONARDO CARVALHO PIGARI 10 12,5 5 27,5 Rep. 60959 LEONARDO FIGUEIREDO MACIEL 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 64083 LEONARDO HENRIQUE BEZERRA 13 2,5 20 35 Rep. 58591 LEONARDO SILVA DE SOUZA 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 56655 LETICIA ALMEIDA MARQUES PENZO 7,5 5 10 22,5 Rep. 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE 23 17,5 12,5 52,5 Ap. 65199 LETÍCIA CRISTINA LEONEL MEDINA 10 5 10 25 Rep. 55827 LETICIA DE MENEZES ALVES RIBEIRO 20 7,5 15 42,5 Ap. 61054 LETICIA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 67106 LETICIA LOPES VERMIEIRO 13 12,5 7,5 32,5 Rep. 61556 LETÍCIA PEREIRA 15 12,5 10 37,5 Rep. 64025 LETICIA REIS NERI 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 62857 LETICIA RUDNICK RIBEIRO 15 5 2,5 22,5 Rep. 60924 LETÍCIA TIEME ARACIRO 25 17,5 20 62,5 Ap. 61004 LIAMARA CRISTIANI DOS SANTOS 20 5 7,5 32,5 Rep. 63682 LIAMARA DE FARIA PEREIRA 18 10 10 37,5 Rep. 66422 LIDIANE DO CARMO CALIXTO 10 7,5 15 32,5 Rep. 68077 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 13 7,5 2,5 22,5 Rep. 64395 LIDIANE LIMA POGLIESI - - - - Aus. 67028 LIGIA RAIMUNDO OLIVEIRA 10 10 5 25 Rep. 63994 LILIAN SALES DA SILVA 13 7,5 2,5 22,5 Rep. 63507 LILIAN SEREN PRATES GONÇALVES 15 7,5 5 27,5 Rep. 59822 LILIAN TOMAZIA SCHENCKENECHT XAVIER DA COSTA 20 2,5 5 27,5 Rep. 63081 LILIANE CAROLINA GONÇALEZ 20 0 17,5 37,5 Rep. 64652 LILIANE NERES DE OLIVEIRA 10 7,5 7,5 25 Rep. 63861 LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS 18 5 15 37,5 Rep. 65574 LIONETE RODRIGUES DOS SANTOS 2,5 5 7,5 15 Rep. 66518 LIVIA MARIA MOURA KINTSCHEV 10 7,5 15 32,5 Rep. 67247 LOANA DE SOUZA BRITO - - - - Aus. 57034 LOANA SILVA BATISTA 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA 20 12,5 20 52,5 Ap. 63477 LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 15 2,5 15 32,5 Rep. 59880 LUAN CARVALHO DA SILVA 7,5 2,5 17,5 27,5 Rep. 62806 LUAN MATHEUS DA SILVA AMORIM 13 2,5 17,5 32,5 Rep. 63657 LUAN VIEIRA PIRES 20 12,5 20 52,5 Ap. 59845 LUANA DA SILVA LIPIMAN 20 5 17,5 42,5 Ap. 65347 LUANA DE ARAUJO WEILER NAZAR 15 2,5 22,5 40 Ap. 59428 LUANA LOPES DA SILVA 2,5 2,5 7,5 12,5 Rep. 62323 LUANA LOPES DE ASSIS 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 63685 LUANA SOUZA PEDREIRO 10 5 12,5 27,5 Rep. 65559 LUANA SOUZA PEGORARI 13 5 7,5 25 Rep. 67264 LUCAS ALFREDO DE LIMA VASCONCELOS 10 7,5 5 22,5 Rep. 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA 18 12,5 27,5 57,5 Ap. 57597 LUCAS BRESSANIN 13 5 7,5 25 Rep. 65780 LUCAS DA SILVA MACHADO 20 2,5 2,5 25 Rep. 63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG 18 17,5 17,5 52,5 Ap. 58945 LUCAS MESSALA DOS SANTOS GOMES 20 7,5 22,5 50 Ap. 62447 LUCAS MUNARO CHAVES DA SILVA 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 61044 LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS 18 5 12,5 35 Rep. 61316 LUCAS VIANA DE LIMA 18 2,5 25 45 Ap. 63470 LUCAS VIEIRA PIRES 13 7,5 15 35 Rep. 65487 LUCCA VASCONCELOS PACCINI 10 5 7,5 22,5 Rep. 56970 LUCENA MARQUES DE VASCONCELOS 13 12,5 17,5 42,5 Ap. 66533 LUCIA KETLYN REPELE FREITAS 13 0 7,5 20 Rep. 63954 LUCIANA CHAMORRO DOS SANTOS MARIN 10 7,5 10 27,5 Rep. 57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS 25 7,5 10 42,5 Ap. 67484 LUCIANA FIORAVANTE PINHEIRO FREITAS 5 2,5 10 17,5 Rep. 60663 LUCIANA MARTINS DA SILVA 15 7,5 10 32,5 Rep. 63059 LUCIANA ROSENDO DA SILVA - - - - Aus. 67042 LUCIANE SILVA CAMPOS 15 10 2,5 27,5 Rep. 56221 LUCIANO BRONZE CAPELLARI 5 7,5 12,5 25 Rep. 59160 LUCIENE APARECIDA BENITES MONTEIRO 13 7,5 10 30 Rep. 65096 LUCIMARA FONSSECA DO AMARAL 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 66477 LUCINEIA DO NASCIMENTO AGUSTINHO 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 63250 LUÍS ANTÔNIO BLANS DA SILVA FILHO 20 5 12,5 37,5 Rep. 66811 LUIS CARLOS RHODEN - - - - Aus. 56949 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO 15 7,5 17,5 40 Ap. 66430 LUIZ AUGUSTO FARIAS ARTHMAN 13 15 10 37,5 Rep. 59157 LUIZ CESAR PALMEIRA DE BRITO 7,5 0 15 22,5 Rep. 66239 LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE 18 7,5 15 40 Ap. 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS 15 17,5 22,5 55 Ap. 61423 LUIZ FERNANDO VIEGAS COLETE 13 2,5 5 20 Rep. 63945 LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA 13 10 17,5 40 Ap. 66860 LUIZ HENRIQUE MARTINS MEDEIROS 18 7,5 15 40 Ap. 66877 LURDENIL LOPES RAMOS 15 5 17,5 37,5 Rep. 63800 LUZIA CARDOSO DA SILVA 10 5 5 20 Rep. 66156 LUZINETE ALMEIDA DA SILVA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 66903 MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO 13 15 20 47,5 Ap. 64269 MAGNO LEONCIO SANCHES SARAIVA 15 5 5 25 Rep. 61813 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA 20 10 10 40 Ap. 66438 MAIRA BRAGA BARBOSA 10 10 7,5 27,5 Rep. 67593 MAIRA CAROLINE ARCANJO DA SILVA 10 0 7,5 17,5 Rep. 66134 MAÍRA REGIANE FERNANDES CAPELAXIO 15 7,5 12,5 35 Rep. 58358 MAISA VALERIA BRITO FIGUEREDO - - - - Aus. 64723 MAITÊ PADILHA GONÇALVES 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 27 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 66825 MAIZA MENDES DOS SANTOS - - - - Aus. 68049 MANOEL MARINHO BARBOSA FILHO - - - - Aus. 56077 MANUEL MENDES BISNETO 10 5 20 35 Rep. 64811 MARCELO DE ALMEIDA RAMOS 5 10 10 25 Rep. 64904 MARCELO ROBERTO MANFRÉ ARAUJO 18 5 - 22,5 Rep. 64498 MARCELO VIEIRA DA SILVA - - - - Aus. 62206 MARCELO VINÍCIUS IDE VIEIRA - - - - Aus. 64716 MARCIA COSME NONATO 18 10 17,5 45 Ap. 67338 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 13 0 5 17,5 Rep. 65082 MÁRCIA MORENO 15 5 10 30 Rep. 65002 MARCIA REGIANI HUBNER DA SILVA - - - - Aus. 62957 MARCIA REGINA RODRIGUES MACIEL - - - - Aus. 59023 MARCIA SILVA SANTOS 18 10 12,5 40 Ap. 64632 MARCIANE FERNANDES VIEIRA DUARTE 10 5 12,5 27,5 Rep. 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 20 7,5 12,5 40 Ap. 66191 MÁRCIO DANTAS DE SOUZA 13 2,5 10 25 Rep. 66351 MARCIO ROMEIRO DE AVILA 20 7,5 12,5 40 Ap. 67092 MARCIO SILVEIRA GOMES 18 10 7,5 35 Rep. 65498 MARCO CESAR TORRES DE OLIVEIRA 15 10 10 35 Rep. 67343 MARCOS RODRIGUES DA COSTA 15 0 7,5 22,5 Rep. 65161 MARCOS ANTONIO RIQUELME 10 5 7,5 22,5 Rep. 61578 MARCOS HENRIQUE - - - - Aus. 63675 MARCOS MARTINS DA SILVA 10 2,5 7,5 20 Rep. 67559 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA 18 10 15 42,5 Ap. 61997 MARCOS PEREIRA REBEQUE 20 5 15 40 Ap. 57850 MARCOS PETELIM ZANATA 10 5 15 30 Rep. 55823 MARCOS PRATES RODRIGUES 10 7,5 12,5 30 Rep. 64581 MARCOS VINICIUS BASILIO FUTIGAMI 15 5 5 25 Rep. 61996 MARI NAKANO 15 5 10 30 Rep. 66893 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMALHO 13 15 5 32,5 Rep. 65545 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS 10 2,5 12,5 25 Rep. 62885 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO PEREIRA 15 10 10 35 Rep. 62575 MARIA APARECIDA RODRIGUES E SILVA 15 5 2,5 22,5 Rep. 55972 MARIA APARECIDA SIMOES DA SILVA - - - - Aus. 63390 MARIA AURIA FERREIRA 18 2,5 12,5 32,5 Rep. 64580 MARIA CLAUDIA DOS REIS MOURA/ 18 5 2,5 25 Rep. 67087 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 13 10 15 37,5 Rep. 65052 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN 20 12,5 12,5 45 Ap. 66925 MARIA DENIZE DE BRITO MONTEIRO - - - - Aus. 67836 MARIA IVANETE MARQUES DA SILVA 20 7,5 7,5 35 Rep. 63827 MARIA JACIMONY NERIS PONTES 20 2,5 15 37,5 Rep. 57994 MARIA LUCIA PIRES 15 7,5 12,5 35 Rep. 59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO 25 17,5 25 67,5 Ap. 57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS 15 12,5 20 47,5 Ap. 66566 MARIA NILSE MOURÃO SILVA 10 2,5 12,5 25 Rep. 61599 MARIA STELA DA SILVA MATOS 15 7,5 10 32,5 Rep. 65136 MARIANA AGUILAR SANTOS 10 2,5 5 17,5 Rep. 58962 MARIANA DA SILVA SOTOLANI 15 5 12,5 32,5 Rep. 67177 MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES 18 10 12,5 40 Ap. 67240 MARIANA RIBEIRO DA SILVA 18 7,5 10 35 Rep. 65263 MARIANA SAYURI YAMASAKI CRUZ 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 67922 MARIANE ALVES RODRIGUES 10 5 2,5 17,5 Rep. 66046 MARIANE MATOS RIBAS 10 5 10 25 Rep. 57581 MARIEVILLIN SIMAO DAMACENA 5 7,5 15 27,5 Rep. 65664 MARILENE APARECIDA STEFANES 13 5 7,5 25 Rep. 67529 MARILENE GONÇALVES ALVES 18 2,5 10 30 Rep. 66642 MARILUCIA ESPINDOLA DA SILVA 20 7,5 10 37,5 Rep. 67084 MARINANGELA PEDROSO PEREIRA 5 5 7,5 17,5 Rep. 64831 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH 15 7,5 17,5 40 Ap. 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA 15 10 15 40 Ap. 64675 MARITANIA PEREIRA ALMEIDA 10 5 7,5 22,5 Rep. 66886 MARJORIE PEREIRA DE LIMA - - - - Aus. 66595 MARLEIDE RODRIGUES DE LIMA PORTES 15 10 - 25 Rep. 67031 MARLENE FERREIRA DE SOUZA 15 7,5 7,5 30 Rep. 64208 MARLENE PALÁCIOS DE CARVALHO 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 66818 MARLON PEREIRA DE MORAES 13 7,5 5 25 Rep. 64988 MARLON PIERRE JARA 18 12,5 12,5 42,5 Ap. 65908 MARTA DA ROCHA CARRION 23 10 10 42,5 Ap. 58679 MARTA DOS SANTOS FLORES 10 7,5 10 27,5 Rep. 65193 MARYANE FERREIRA RAMOS REBEQUE 10 2,5 7,5 20 Rep. 67570 MARYSLAYNE MARTINS MARICATE 18 7,5 2,5 27,5 Rep. 64093 MATHEUS CASTRO DE SOUSA 7,5 2,5 7,5 17,5 Rep. 62624 MATHEUS MOLINARI FERREIRA 10 12,5 10 32,5 Rep. 57494 MATHEUS PELUCHI ROCHA 13 12,5 25 50 Ap. 63976 MATHEUS WILLIAN DA SILVA VELOSO MOURA 10 2,5 10 22,5 Rep. 65443 MAURICIO FARIAS BELO 10 5 15 30 Rep. 66165 MAURÍCIO FIORAVANTE PINHEIRO 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 59581 MAYARA APARECIDA VAZ COSTA 5 10 7,5 22,5 Rep. 61482 MAYARA CAROLINE DE SOUZA 10 12,5 12,5 35 Rep. 58294 MAYARA DINIZ FLORENTIN 10 5 7,5 22,5 Rep. 67707 MAYARA JARA FELIX 15 0 5 20 Rep. 66255 MAYARA PAVÃO DA SILVA MAGRO 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 63187 MAYCO ALEXANDRE BENITES SILVA - - - - Aus. 64458 MAYLA PEREIRA DE MORAES 13 5 7,5 25 Rep. 66198 MAYRA DE OLIVEIRA MARTINS 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 57268 MHILSON DUARTE RAMOS JUNIOR 10 2,5 5 17,5 Rep. 61892 MICHAEL DOUGLAS SOUZA VICENTE 2,5 7,5 17,5 27,5 Rep. 64466 MICHEL JUNIOR RIOS COSIM DOS SANTOS 10 2,5 7,5 20 Rep. 56821 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 7,5 5 15 27,5 Rep. 56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA 23 7,5 10 40 Ap. 57266 MICHELI FEITOSA DE LIMA 15 0 10 25 Rep. 62662 MICHELLE CAVALCANTE PEREIRA SHIMURA 13 5 12,5 30 Rep. 62570 MICHELLY DA SILVA LEITÃO 10 5 5 20 Rep. 60148 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 13 7,5 10 30 Rep. 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 20 17,5 7,5 45 Ap. 59805 MICHELLY SOUZA SANTOS 23 2,5 15 40 Ap. 66618 MIGUEL LUIS PEREIRA 15 2,5 12,5 30 Rep. 66293 MILENA BESSA PERCIGILI 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 59235 MILENA LOPES DE MATOS 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 63668 MILENE GONÇALVES PEREIRA 15 5 7,5 27,5 Rep. 62830 MILENY MATOS JARDIM 15 5 12,5 32,5 Rep. 57493 MIRIà ROMEIRO DE QUEIROZ 5 2,5 2,5 10 Rep. 67925 MIRIAN CAETANO ROCHA 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 58767 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 15 10 15 40 Ap. 56369 MISLENE GONÇALVES FERREIRA - - - - Aus. 63239 MOACIR MACHADO DOS SANTOS 18 5 10 32,5 Rep. 60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS 18 10 12,5 40 Ap. 57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS 20 10 12,5 42,5 Ap. 64096 MORGANA OLIVEIRA DASILVA 13 10 15 37,5 Rep. 65927 MURILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 13 2,5 20 35 Rep. 63589 MYLENA SILVA NOGUEIRA 18 5 10 32,5 Rep. 60710 NÁDLA SCATENA QUINI 23 7,5 12,5 42,5 Ap. 58843 NADYA KATIUSCIA DO NASCIMENTO MELO CASTRO 10 2,5 12,5 25 Rep. 62577 NÁGILA RAIDAN DE MORAIS 15 5 17,5 37,5 Rep. 63693 NAIARA APARECIDA DA SILVA 5 5 7,5 17,5 Rep. 57708 NAIARA VILHALBA DE OLIVEIRA 13 2,5 10 25 Rep. 65827 NAILA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA 10 2,5 10 22,5 Rep. 62842 NAJLA OLIVEIRA SABURÁ 23 7,5 10 40 Ap. 62132 NARA ARIANY RATIER VALIENTE - - - - Aus. 58714 NARA RUBIANE SANTOS TORRES - - - - Aus. 61702 NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA 7,5 0 10 17,5 Rep. 61402 NATALI CORDEIRO DE SOUZA 7,5 5 10 22,5 Rep. 66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS 20 12,5 17,5 50 Ap. 62053 NATALIA CARDOSO DOS SANTOS 15 5 15 35 Rep. 62513 NATALIA DA SILVA 15 0 12,5 27,5 Rep. 64370 NATALIA DE MATOS DIAS 5 5 10 20 Rep. 66986 NATÁLIA NEGRÃO CANTOIA 13 10 10 32,5 Rep. 61731 NATALLI APARECIDA DE SOUZA LESCANO 18 5 12,5 35 Rep. 61309 NATANA DE ALMEIDAFERREIRA 10 12,5 7,5 30 Rep. 65145 NATANE ALEXANDRE NANTES 10 12,5 5 27,5 Rep. 64168 NATHALIA MICKELLY ANDRADE DE LIMA 7,5 7,5 10 25 Rep. 61585 NATHANE SOUZA CASTRO 18 5 5 27,5 Rep. 67379 NATIELE CAMPOS VIANA 15 7,5 5 27,5 Rep. 56976 NATIELLEN ROCHA DOS SANTOS 23 2,5 10 35 Rep. 66399 NAYARA BRANDÃO BLANS 15 2,5 15 32,5 Rep. 60018 NAYARA END TORCHI 18 5 10 32,5 Rep. 56895 NAYARA SANTOS MARQUES 20 10 15 45 Ap. 57923 NEIVA NATALIA VILLALBA CAMPISTA BEDOIA MARIM - - - - Aus. 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO 28 10 22,5 60 Ap. 64879 NEUZA PERES 10 2,5 12,5 25 Rep. 61112 NILCÉIA VILLANOVA DA SILVA - - - - Aus. 57602 NILSON BERNARDINO DA SILVA 7,5 5 15 27,5 Rep. 65331 NILSON SOUZA BERTO 7,5 5 5 17,5 Rep. 57502 NILZA THOMAZ NEVES DE MACEDO 10 7,5 7,5 25 Rep. 64295 NOÉLIA TORRES ARÉVALO 10 10 2,5 22,5 Rep. 60742 NOEMIA COSTA COELHO RIBEIRO 13 7,5 - 20 Rep. 56443 NYNA KELLEN LEVANDOSKI DOS SANTOS 15 5 12,5 32,5 Rep. 66316 ODETE MARIA BRASILEIRO 7,5 5 5 17,5 Rep. 67535 ODETE PRZYBULINSKI 7,5 12,5 10 30 Rep. 61373 ORDILÉIA APARECIDA MOREIRA NUNES 15 7,5 15 37,5 Rep. 65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE 23 20 32,5 75 Ap. 58120 OSMAR DE MELO RAULINO JUNIOR 15 7,5 10 32,5 Rep. 55866 OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO 7,5 7,5 10 25 Rep. 67035 OTTO AUGUSTO AST 5 10 10 25 Rep. 65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO 25 20 17,5 62,5 Ap. 63088 PABLO DE SOUZA RIBAS 10 5 7,5 22,5 Rep. 60762 PABLO TONSACH LEITE 20 17,5 15 52,5 Ap. 63183 PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH 15 12,5 15 42,5 Ap. 63467 PAMELA VICTORIA PAPADOPULOS DA SILVA 13 10 7,5 30 Rep. 67780 PANMELLA APARECIDA DE SOUZA 10 5 2,5 17,5 Rep. 65556 PATRICIA ALVES DA COSTA 15 10 7,5 32,5 Rep. 61961 PATRICIA ARCANJO DE OLIVEIRA 15 5 10 30 Rep. 67705 PATRICIA CAVALI SANCHES 13 5 12,5 30 Rep. 67606 PATRICIA CRISTINA SANTANA 15 10 15 40 Ap. 66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO 23 10 17,5 50 Ap. 59456 PATRÍCIA DE CASTRO PORTILHO 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 61612 PATRICIA KERCHER 23 10 2,5 35 Rep. 67335 PATRICIA REZENDE ATAIDE 10 5 12,5 27,5 Rep. 61932 PATRÍCIA RODRIGUES ALFREDO - - - - Aus. 64314 PATRICIA SILVA DOS SANTOS 18 10 15 42,5 Ap. 66127 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI 20 7,5 12,5 40 Ap. 66289 PATRICK BENEDITO DA SILVA BRITO 5 2,5 5 12,5 Rep. 67481 PATRICK FERNANDES DA SILVA VENCIGUERA - - - - Aus. 63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA 18 10 25 52,5 Ap. 66200 PAULA DA SILVA CLAUDINO 10 5 17,5 32,5 Rep. 65976 PAULA MAYUMI ALVARES HIRAHATA 7,5 7,5 2,5 17,5 Rep. 67360 PAULA MILENY MOREIRA MACEDO SILVA 7,5 7,5 10 25 Rep. 58808 PAULINHA BARBOSA VERAO 13 2,5 5 20 Rep. 28 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65337 PAULO CICERO DE SOUZA 10 15 17,5 42,5 Ap. 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR 18 12,5 27,5 57,5 Ap. 63280 PAULO HENRIQUE DE SOUZA - - - - Aus. 63551 PAULO HENRIQUE MIAKI 10 15 7,5 32,5 Rep. 66848 PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS - - - - Aus. 63159 PAULO ROBERTO DAMIAO 7,5 7,5 5 20 Rep. 67173 PAULO RODRIGO MARCOL RIBEIRO 13 5 7,5 25 Rep. 66536 PIETRO TERUYA VIANA - - - - Aus. 66074 POLIANA SCHWENGBER LOUREIRO 18 15 15 47,5 Ap. 64523 POLLYANNE CAMBUHY RODRIGUES 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 64703 PRICILA DE OLIVEIRA MEIRELES 20 5 10 35 Rep. 63732 PRISCILA CONCEIÇÃO SANTOS 7,5 7,5 10 25 Rep. 66297 PRISCILA GONÇALVES DOS SANTOS 15 12,5 10 37,5 Rep. 64618 PRISCILA MESSIAS CABRAL 10 5 10 25 Rep. 62818 PRISCILA ORTIZ SILVA 13 10 2,5 25 Rep. 61403 PRISCILLA NAKAMURA SIBATA 13 5 12,5 30 Rep. 55836 PRISCYLLA RIBEIRO DOS SANTOS 15 2,5 15 32,5 Rep. 68027 QUETLIN FEITOSA - - - - Aus. 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO 25 15 15 55 Ap. 63422 RAFAEL DOS SANTOS GUEDES 18 10 12,5 40 Ap. 67075 RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 20 12,5 10 42,5 Ap. 67263 RAFAEL FERREIRA BONZATO 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 55736 RAFAEL GALAN DA SILVA 15 12,5 15 42,5 Ap. 56202 RAFAEL MOURA FARIA - - - - Aus. 66465 RAFAEL PICCOLO DE LIMA 15 5 17,5 37,5 Rep. 57632 RAFAEL PINHEIRO FEITOSA 10 7,5 7,5 25 Rep. 64323 RAFAEL SOTOLANI FURLAN 18 7,5 20 45 Ap. 67738 RAFAEL TEODORO NASCIMENTO 7,5 7,5 7,5 22,5 Rep. 64559 RAFAEL YUDI NAKAMURA MURAKAMI 18 10 12,5 40 Ap. 67741 RAFAELA SERRA DO VALE SANCHEZ 20 10 12,5 42,5 Ap. 62370 RAFFAEL RIBEIRO DOS SANTOS - - - - Aus. 67339 RAHIZA PEREIRA MAGRINE 23 5 12,5 40 Ap. 61075 RAI GONÇALVES DE MENEZES 15 5 7,5 27,5 Rep. 64686 RAIANE DE OLIVEIRA DUARTE 20 5 10 35 Rep. 58582 RAISSA LOPES DA SILVA 15 10 7,5 32,5 Rep. 59296 RAMONA LESCANO LIMA 10 2,5 15 27,5 Rep. 62111 RAQUEL CARDOSO SANTANA 15 2,5 10 27,5 Rep. 67714 RAQUEL CRISTINA SANTOS NASCIMENTO 13 5 12,5 30 Rep. 65694 RAQUEL DA SILVA PEREIRA CRUZ 10 5 5 20 Rep. 60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS 15 7,5 17,5 40 Ap. 67503 RAQUEL MARTIMIANO ROSSI 2,5 7,5 5 15 Rep. 64311 RAQUELE CRISTINA MARINHO 10 7,5 7,5 25 Rep. 64182 RAQUELINE WEIS SIQUEIRA 10 7,5 2,5 20 Rep. 67846 RAYAN MENDONÇA FLORES 13 5 17,5 35 Rep. 60521 REGIANE DE OLIVEIRA SILVA CAETANO - - - - Aus. 67320 REGIANE DO NASCIMENTO MARTINS 13 10 17,5 40 Ap. 56745 REGIANE GOIS OLIVEIRA 15 5 5 25 Rep. 64901 REGINA ALVES MARTINS 20 10 7,5 37,5 Rep. 67490 REGINA APARECIDA DE ALMEIDA ORTEGA 15 7,5 12,5 35 Rep. 58514 REGINA CARVALHO CHAVES FERLE 10 5 5 20 Rep. 60432 REJANE HERNANDES ALVARES 15 7,5 22,5 45 Ap. 62711 RENAN ALMEIDA DA PAIXÃO 15 5 12,5 32,5 Rep. 66017 RENAN DE BRITO MOREIRA 13 5 7,5 25 Rep. 62764 RENATA DE SOUZA OLIVEIRA - - - - Aus. 66859 RENATA GOMES GUERREIRO 15 5 17,5 37,5 Rep. 66249 RENATA PEREIRA MAGRINE 13 5 2,5 20 Rep. 66470 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS 15 10 15 40 Ap. 62200 RENATO ARTHUR FABRO DOS SANTOS 15 5 15 35 Rep. 58104 RHAXWELL GARCIA PINTO 20 2,5 5 27,5 Rep. 62212 RICARDO ALVES DE SOUZA - - - - Aus. 62935 RICARDO AUGUSTO DA SILVA 18 7,5 10 35 Rep. 65339 RICARDO SOARES DA SILVA 10 5 7,5 22,5 Rep. 60124 RICARDO VIEIRA AOKI 10 5 10 25 Rep. 64728 RICARDO WAKANO 18 15 10 42,5 Ap. 59924 ROBERTA DA SILVA RODRIGUES 15 10 10 35 Rep. 63241 ROBERTO DA ROCHA SENA 13 10 7,5 30 Rep. 58347 ROBERTO MANOEL DA SILVA 18 5 7,5 30 Rep. 66649 RODRIGO AQUINO WALCZYNSKI - - - - Aus. 64881 RODRIGO BARBOSA DE LIMA 13 12,5 2,5 27,5 Rep. 57944 RODRIGO BORGES 15 0 15 30 Rep. 62762 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 18 15 15 47,5 Ap. 59868 RODRIGO EDGAR DA SILVA - - - - Aus. 61535 RODRIGO HENRIQUE PEREIRA FILHO 7,5 7,5 10 25 Rep. 62014 ROGER MARQUES DO NASCIMENTO 18 5 5 27,5 Rep. 57528 RONALDO RIBEIRO CORREA 10 5 15 30 Rep. 57094 RONY MAURICIO BENVENUTTI 18 5 12,5 35 Rep. 65430 ROSANA MARIA DA SILVA BONILHA 13 5 12,5 30 Rep. 66487 ROSANA BEATRIZ MARTINES MARQUES 13 2,5 10 25 Rep. 67494 ROSANA JAQUELINA FERREIRA SANTOS 18 7,5 10 35 Rep. 60950 ROSANE PEREIRA QUEVEDO GOMES 7,5 5 10 22,5 Rep. 57149 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN - - - - Aus. 65204 ROSÂNGELA NEVES COSTA 13 7,5 10 30 Rep. 60733 ROSANGELA ROBERTO SEVERINO LAURINDO 18 2,5 10 30 Rep. 63001 ROSECLEIDE APARECIDA PEREIRA 7,5 5 7,5 20 Rep. 63544 ROSELAINE MAZZEI 18 2,5 15 35 Rep. 67758 ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 66994 ROSELI PEREIRA CAVALCANTE DE LIMA 10 10 17,5 37,5 Rep. 65753 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 15 10 5 30 Rep. 64634 ROSEMAR OLIVEIRA MEIRELES 5 10 2,5 17,5 Rep. 65900 ROSEMARI APARECIDA FONSECA ZANETTI - - - - Aus. 57713 ROSEMEIRE ALVES DE ALMEIDA - - - - Aus. 57424 ROSEMEIRE GONZALEZ 7,5 7,5 7,5 22,5 Rep. 56939 ROSEMEIRE VILHALVA DE OLIVEIRA 10 7,5 7,5 25 Rep. 65828 ROSIANE CANUTO SERAFIM 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 67289 ROSILAINE ALEXANDRE MENDONÇA DA SILVA 5 0 5 10 Rep. 57712 ROSILEI PASSOS DA SILVA 15 12,5 7,5 35 Rep. 59423 ROSILENE VILHALBA PEREIRA 15 2,5 7,5 25 Rep. 67511 ROSIMEIRE CORREA BARBOSA 7,5 5 5 17,5 Rep. 61467 ROSIMEIRE MATOS DE FREITAS 15 5 7,5 27,5 Rep. 66102 ROSIMEIRE SOARES VIDAL 18 10 10 37,5 Rep. 57963 ROSSANA PANIAGUA PIRIS 10 7,5 12,5 30 Rep. 60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 18 7,5 15 40 Ap. 60836 ROZANA GONÇALVES 10 7,5 7,5 25 Rep. 60207 ROZELI MAZINE 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 58653 ROZENAIDE APARECIDA DE ARAUJO DE SOUZA 10 5 15 30 Rep. 64553 ROZILENE COTRIM MOREIRA CLEMENTE 10 7,5 7,5 25 Rep. 57537 RUBENS DA PAIXÃO BISCAYA JUNIOR 13 0 7,5 20 Rep. 68072 SAMARA MARTINS SAUCEDO 10 10 7,5 27,5 Rep. 61624 SÂMEA SANTOS DO NASCIMENTO 10 5 22,5 37,5 Rep. 58152 SÂMOA REGINA NOGUEIRA 15 2,5 12,5 30 Rep. 60563 SAMUEL MOREIRA LOPES - - - - Aus. 65863 SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS 13 12,5 5 30 Rep. 58457 SANDRA APARECIDA VIANA RAMOS 10 2,5 7,5 20 Rep. 65465 SANDRA DOS SANTOS BARROS 13 5 12,5 30 Rep. 66370 SANDRA ELIODORO DOS SANTOS OLIVEIRA 15 2,5 10 27,5 Rep. 67127 SANDRA LUANA FRANCO RAMOS 7,5 7,5 17,5 32,5 Rep. 59201 SANDRO CASSIANO DUCCI 18 2,5 10 30 Rep. 62089 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 15 10 20 45 Ap. 62098 SANTINHA MARGARIDA DA SILVA FERREIRA 13 5 5 22,5 Rep. 66286 SÉRGIO BARBOSA GALAN 13 10 10 32,5 Rep. 56645 SERGIO MATOS CHAVES 10 12,5 15 37,5 Rep. 58507 SERGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR 23 5 10 37,5 Rep. 61100 SHAMARA BELARMINO DA SILVA 5 0 10 15 Rep. 67254 SHANTTELY TAUANE DE LIMA VASCONCELOS 7,5 7,5 15 30 Rep. 63838 SHIRLEY DA SILVA MATIAS 20 5 12,5 37,5 Rep. 66233 SIDIMEIRE DA SILVA QUEIROZ 15 0 12,5 27,5 Rep. 63211 SILMARA PEREIRA DA SILVA 13 10 7,5 30 Rep. 63270 SILVANA BATISTA 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 64969 SILVANA LIMA 18 0 7,5 25 Rep. 66257 SILVANA PEREIRA DE BRITO 13 12,5 5 30 Rep. 62337 SILVANA TOMASSA TOSTA TAKEMOTO 18 7,5 5 30 Rep. 60507 SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS 18 10 2,5 30 Rep. 60910 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS - - - - Aus. 67211 SILVERIA GARCIA STEIN 13 0 5 17,5 Rep. 64788 SÍLVIA ANANIAS ONÓRIO RIBEIRO 18 5 10 32,5 Rep. 62958 SIMARA SILVA GARIB 23 5 17,5 45 Ap. 65623 SIMONE APARECIDA DA SILVA FERREIRA 13 5 10 27,5 Rep. 67086 SIMONE ESPINDOLA OLIVEIRA 10 5 12,5 27,5 Rep. 64875 SIMONE HENRIQUE VIEIRA 15 0 5 20 Rep. 55656 SIMONE MARIA DA SILVA 13 7,5 10 30 Rep. 66044 SIMONE PAIS CALDEIRA 7,5 7,5 10 25 Rep. 66401 SIMONE SANTOS DA SILVA 10 7,5 17,5 35 Rep. 62594 SINDERLÉIA DIAS DA SILVA 18 0 17,5 35 Rep. 64897 SIRLEI PECARINI HOLSBACH 13 12,5 5 30 Rep. 57718 SIRLEI ZAGOLINO VITOR 18 7,5 5 30 Rep. 67003 SIRLENE NASCIMENTO - - - - Aus. 61069 SOLANGE ALVES SOUZA PINHEIRO 13 10 5 27,5 Rep. 63310 SOLANGE DE SOUZA REZENDE RAMOS 13 2,5 15 30 Rep. 66609 SOLANGE GIMENES GONCALVES 25 7,5 7,5 40 Ap. 62866 SOLANGE SILVA ALVES 15 7,5 5 27,5 Rep. 67647 SONI DOS SANTOS DUTRA DE OLIVEIRA 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES 25 17,5 12,5 55 Ap. 63352 STELLA DA SILVA RAMOS 13 10 5 27,5 Rep. 60255 STELLA MARY ESTECHE PAVAO 7,5 5 15 27,5 Rep. 65649 STEPHANIE DA SILVA RAMOS 13 15 20 47,5 Ap. 67727 SUELEN BARROS PINHEIRO 5 5 5 15 Rep. 66796 SUELI ASSIS BERNARDES ASTOLFI 7,5 0 10 17,5 Rep. 63818 SUÉLLEN ANDRESSA DE ANDRADE 13 10 12,5 35 Rep. 58726 SUÉLLEN CRISTINA SANT"ANA DA SILVA ANTUNES 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 66397 SUÉLLEN SOARES ALTRÃO 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 58410 SUYANNE DUARTE QUEIROZ MENDES 20 5 2,5 27,5 Rep. 66625 SUZANA DE LIMA 10 7,5 5 22,5 Rep. 59813 SUZANA MOREIRA LOPES - - - - Aus. 58263 SUZANA NERES DOS SANTOS 18 10 15 42,5 Ap. 67534 SUZI DOS SANTOS DA SILVA 13 5 5 22,5 Rep. 61967 SUZICLÉA JARA 15 5 7,5 27,5 Rep. 60617 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 13 0 7,5 20 Rep. 64471 SUZINEIA NASCIMENTO DE CASTRO 10 2,5 12,5 25 Rep. 67258 SYNARA MAYARA DA SILVA 10 5 5 20 Rep. 66691 TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI 20 15 12,5 47,5 Ap. 64676 TAIS PEREIRA DA SILVA - - - - Aus. 56091 TALISE CANISSO PEREIRA CASARI 20 7,5 7,5 35 Rep. 66232 TALITA AVILLA BITTENCOUR 13 2,5 5 20 Rep. 60754 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 13 10 10 32,5 Rep. 58226 TAMIRES DAMACENO DE ALMEIDA 15 5 12,5 32,5 Rep. 67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 23 5 15 42,5 Ap. 60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 20 12,5 22,5 55 Ap. 63180 TANIA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA 7,5 7,5 17,5 32,5 Rep. 29 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 66328 TANIA TOLEDO - - - - Aus. 67733 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 10 2,5 12,5 25 Rep. 63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN 20 15 20 55 Ap. 59959 TATIANA YURIE YOSHIKAWA ZACHERT 20 10 7,5 37,5 Rep. 66204 TATIANE APARECIDA ALVARO PONTIM 13 10 10 32,5 Rep. 64364 TATIANE APARECIDA DE PAULA 15 5 15 35 Rep. 62394 TATIANE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI 13 0 7,5 20 Rep. 66427 TATIANE FERREIRA BATISTA 13 5 12,5 30 Rep. 60709 TATIANE LOPES DE OLIVEIRA 7,5 5 2,5 15 Rep. 56901 TATYANI NEVES APPOLONIO 10 2,5 7,5 20 Rep. 56018 TAYANA EVILLYN KNOPF - - - - Aus. 61108 TAYNARA SILVA SIQUEIRA - - - - Aus. 62324 TAYSE RAMIRES 5 7,5 2,5 15 Rep. 65251 TEODOMIRA PEREIRA DE OLIVEIRA 15 5 10 30 Rep. 65873 TEREZA COSTA PESCONI 10 5 7,5 22,5 Rep. 62755 TERLYE FONSECA BRANDAO SANTOS 18 5 7,5 30 Rep. 65594 THAIS ALENCASTRO FERREIRA 10 10 12,5 32,5 Rep. 62259 THAIS CAIRES CAMPOS 15 0 5 20 Rep. 62732 THAIS DOS SANTOS MIRANDA 5 5 5 15 Rep. 56348 THAIS MANVAILER GALLO 20 10 12,5 42,5 Ap. 65239 THAIS MARTINS SILVA 13 5 15 32,5 Rep. 66632 THAIS ORTEGA DA ROCHA 18 5 10 32,5 Rep. 66816 THAIS REGINA MARCOL RIBEIRO 13 5 7,5 25 Rep. 61438 THAIS RODRIGUES MACHADO - - - - Aus. 59135 THAIS SOARES LESCANO 20 7,5 7,5 35 Rep. 68022 THAIS VANESSA DOS SANTOS JATOBA 18 5 7,5 30 Rep. 62335 THAIZ FARIA DA SILVA 13 7,5 5 25 Rep. 56139 THALITA LIMA DOS SANTOS 10 7,5 17,5 35 Rep. 64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS 18 17,5 22,5 57,5 Ap. 59875 THARLLIS RODRIGUES DE FRANÇA - - - - Aus. 66302 THATYANE VIEIRA DE AZEVEDO BIANCHI 15 7,5 15 37,5 Rep. 67970 THAYNA EMYLE DA SILVA SOARES 10 0 10 20 Rep. 65128 THAYNARA CRISTINA SOUSA SANTOS 18 5 2,5 25 Rep. 61544 THAYNARA DA SILVA SANTOS - - - - Aus. 57535 THAYNARA SALVINO DE LUCENA 13 7,5 10 30 Rep. 61235 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 15 5 12,5 32,5 Rep. 64052 THAYS REGINA VIANA BEZERRA 13 5 7,5 25 Rep. 55735 THAYUà CEREZER CAMARA 13 7,5 15 35 Rep. 65720 THIAGO DA SILVA NANTES 13 25 20 57,5 Ap. 64010 THIAGO DA SILVA ROMERO 13 10 2,5 25 Rep. 62939 THIAGO MENEZES DE SANTANA 0 2,5 10 12,5 Rep. 58821 TIAGO DA SILVA COSTA 15 12,5 17,5 45 Ap. 62768 TIAGO DE ALMEIDA 7,5 7,5 5 20 Rep. 65914 TIAGO ESTEFANO XAVIER RIBEIRO 13 12,5 17,5 42,5 Ap. 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE 13 10 17,5 40 Ap. 65360 TIAGO MANOEL LOPES 18 10 10 37,5 Rep. 61077 UELITON DA SILVA NASCIMENTO 5 0 5 10 Rep. 57262 UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 65802 VADRESSA CARNEIRO FERNANDES - - - - Aus. 66385 VAGNER RIBEIRO DE ARAUJO 15 2,5 12,5 30 Rep. 63325 VALBER DA SILVA RIKLI 13 17,5 10 40 Ap. 62224 VALDENÉIA PATRÍCIA DA SILVA 18 5 5 27,5 Rep. 62436 VALDINEI BERNARDO VIEIRA 10 5 5 20 Rep. 57016 VALDINEIA MARTINS MANVAILER 18 5 12,5 35 Rep. 62981 VALDINEIA RAMOS DE ALMEIDA SANTOS 10 7,5 5 22,5 Rep. 62701 VALÉRIA IKEDA PINZAN 20 12,5 5 37,5 Rep. 67982 VALERIA LIMA LEITE 13 5 7,5 25 Rep. 67461 VALÉRIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 18 12,5 17,5 47,5 Ap. 67616 VALMIR ROCHA GONÇALVES 18 2,5 5 25 Rep. 63828 VANDERLEIA FERNANDES PEREIRA 13 5 12,5 30 Rep. 64235 VANESSA APARECIDA CRISTALDO PRADO 20 12,5 12,5 45 Ap. 64340 VANESSA APARECIDA DA SILVA CAETANO 15 2,5 12,5 30 Rep. 64238 VANESSA CAROLINA DA SILVA 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 59600 VANESSA DE SOUZA TAVEIRA 10 0 7,5 17,5 Rep. 64532 VANESSA KELY DE SOUZA DANTAS MEICHTRY 13 2,5 10 25 Rep. 67659 VANESSA LEMI KIMURA 15 12,5 7,5 35 Rep. 65646 VANESSA MARTINS DE MEDEIROS 10 2,5 5 17,5 Rep. 65089 VANESSA PEREIRA DA SILVA 10 2,5 10 22,5 Rep. 62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES 20 10 17,5 47,5 Ap. 65070 VANESSA RODRIGUES LANGUE - - - - Aus. 61884 VÂNIA APARECIDA PEREIRA TORRES 13 5 12,5 30 Rep. 65303 VÂNIA NASCIMENTO GAUNA 7,5 5 12,5 25 Rep. 67214 VANILDA MARTINS DA SILVA 13 2,5 10 25 Rep. 66144 VANUSA RIBEIRO DE ARAUJO NASCIMENTO 20 7,5 10 37,5 Rep. 66126 VERA LUCIA CANABARRO IBANHES 10 5 7,5 22,5 Rep. 62661 VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS 7,5 0 10 17,5 Rep. 64778 VERA LUCIA DOMINGOS 7,5 0 - 7,5 Rep. 60953 VERIDIANA PACHECO DA SILVA 15 5 10 30 Rep. 62545 VICELIA DO NASCIMENTO SILVA 15 5 12,5 32,5 Rep. 56807 VICTOR HUGO DANTAS DOS SANTOS 10 5 5 20 Rep. 66028 VILSON JOSÉ DE SOUZA - - - - Aus. 66238 VINICIOS SCHOSSLER FERNANDES 20 5 12,5 37,5 Rep. 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS 18 17,5 25 60 Ap. 56083 VINICIUS CESAR CARDOSO 7,5 10 15 32,5 Rep. 64343 VINICIUS LUIZ PEREIRA 20 5 20 45 Ap. 67946 VITOR HUGO CAVALHEIRO SIMONI - - - - Aus. 61701 VITOR PAULO LIMEIRA DA COSTA 18 7,5 10 35 Rep. 61651 VIVIANE OSSUNA MENEZES 18 2,5 17,5 37,5 Rep. 62610 WALLISON LEONI OLIVEIRA DOS SANTOS 20 7,5 2,5 30 Rep. 57571 WALTER AMARILIA DO AMARAL 13 15 12,5 40 Ap. 62446 WANDERSON LUKAS RIBEIRO SILVA 10 15 10 35 Rep. 64842 WELINTON MACHADO SOARES 10 2,5 15 27,5 Rep. 66350 WELITON ROCHA PEDROSO - - - - Aus. 62158 WELLINGTON AUGUSTO FERREIRA XAVIER - - - - Aus. 63715 WELLINGTON BERTALIA FEITOSA 18 5 15 37,5 Rep. 61752 WELYSON SOARES GOMES 10 5 10 25 Rep. 56326 WESLEY CLOVIS BARBIERI MENDONÇA 7,5 5 7,5 20 Rep. 64907 WESLEY RAMOS CHIMENEZ HILDEBRAND 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 60968 WESLEY SERGIO ARAÚJO LIMA 13 15 15 42,5 Ap. 61094 WESLEY SILVA SIQUEIRA - - - - Aus. 65075 WESLLEI CARIOLANO CARVALHO 13 15 7,5 35 Rep. 64935 WESLLEY GOMES DE ALMEIDA - - - - Aus. 64714 WEVERTON ECHEVERRIA BENITES 10 7,5 5 22,5 Rep. 65118 WILLIAM DE OLIVEIRA 15 7,5 12,5 35 Rep. 67940 WILLIAM DOS SANTOS 15 5 12,5 32,5 Rep. 57838 WILLIAN ALVES PAGNONCELLI 20 15 25 60 Ap. 67790 WILLIAN RAMOS CABRAL 15 7,5 12,5 35 Rep. 63004 WILLIAN SOARES DE CASTRO 5 5 10 20 Rep. 65102 WILZA CARLA RIBEIRO SANTOS 15 5 5 25 Rep. 62537 WUILLER MIRANDA NUNES 15 2,5 10 27,5 Rep. 61185 YOSHIO ASATO NETO - - - - Aus. 61523 ZAMARA RODRIGUES FRAGA 15 0 10 25 Rep. 66763 ZENILDA ALVES DOS SANTOS 13 7,5 10 30 Rep. 63607 ZULMIRA AFONSO ALEGRE 5 12,5 5 22,5 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. Nota 61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA 23 25 - 47,5 Ap. 64983 ALEXANDRE VENTURA MACIEL MORAIS 13 20 - 32,5 Rep. 63246 ANA CRISTINA SANTANA 5 12,5 - 17,5 Rep. 63195 ANA LÚCIA DA SILVA 20 17,5 - 37,5 Rep. 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 30 15 - 45 Ap. 56193 BRUNA MORENO MARTINS 13 15 - 27,5 Rep. 65817 DELI GARCIA PEREIRA 10 7,5 - 17,5 Rep. 63465 DULCINÉA DO SOCORRO VIEIRA 10 10 - 20 Rep. 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO 25 15 - 40 Ap. 61877 ELIANA DOS SANTOS BORGES - - - - Aus. 67157 ELINEA PEREIRA DA SILVA 18 15 - 32,5 Rep. 65306 EMILENE MEDINA DE CARVALHO 25 7,5 - 32,5 Rep. 62196 EUNICE PINTO 13 2,5 - 15 Rep. 61834 FÁTIMA DO ROSÁRIO NUNES 20 5 - 25 Rep. 61809 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 33 40 - 72,5 Ap. 66054 GERSON MIGUEL FETT 25 32,5 - 57,5 Ap. 65748 GISELE DO NASCIMENTO ALMEIDA 23 17,5 - 40 Ap. 67194 GISELY DA SILVA ROSA 15 7,5 - 22,5 Rep. 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS 23 17,5 - 40 Ap. 65821 IVANILDA TELES 20 10 - 30 Rep. 61128 JULIA PEREIRA FARIAS 15 7,5 - 22,5 Rep. 59346 JULIANA MARIA PRECHITKO 25 10 - 35 Rep. 64276 JULIANO MELLO DE FREITAS 23 10 - 32,5 Rep. 59733 JUSCÉLIA APARECIDA DA SILVA 10 7,5 - 17,5 Rep. 66875 LENIR TEREZINHA CARVALHO DA SILVA - - - - Aus. 67175 LEONILDA FRANCISCO MARIANO 18 10 - 27,5 Rep. 64588 LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA 18 15 - 32,5 Rep. 67483 LUCILENE CARLOS DE MATOS 18 17,5 - 35 Rep. 62124 MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS 18 5 - 22,5 Rep. 65236 MARCILENE FAGUNDES LUIZ 15 20 - 35 Rep. 65661 MARIA DE FATIMA MAIA TAVARES 15 5 - 20 Rep. Cargo: Cozinheiro 67286 MARIA GOMES FERNANDES RATIER 20 15 - 35 Rep. 63985 MARIA JOSE PETILIN SILVA GONÇALVES 20 12,5 - 32,5 Rep. 65278 MARIA LUCILEI DA SILVA SANTOS 18 15 - 32,5 Rep. 67411 MARIA VANDACI GOMES 5 5 - 10 Rep. 65354 MARIANY MIRANDA FAGUNDES 20 10 - 30 Rep. 65414 MARINEUZA SIQUEIRA GONÇALVES COSME 13 7,5 - 20 Rep. 63334 MARLENE ALVES DE HOLANDA 25 17,5 - 42,5 Ap. 57443 MARLENE SIMÃO 28 27,5 - 55 Ap. 64872 MICHELLI LEMES DA SILVA 7,5 25 - 32,5 Rep. 64973 NOELI MOREIRA COELHO 15 17,5 - 32,5 Rep. 66317 PAULA DE PAULA ALMEIDA MARQUES 20 10 - 30 Rep. 66435 REINALDA GODOY CRISTALDO 18 15 - 32,5 Rep. 65744 RESINEIDE MORENO LIBERTO CALHEIROS 15 22,5 - 37,5 Rep. 61127 ROSANA APARECIDA LOPES 10 5 - 15 Rep. 65790 ROSANA CASANOVA 18 17,5 - 35 Rep. 67798 ROSELI APARECIDA SILVA DE SERPA 18 12,5 - 30 Rep. 63142 RUTH ELIZA LEIVAS VAREIRO 13 17,5 - 30 Rep. 61745 SILVANA APARECIDA ALVES FERRI 18 25 - 42,5 Ap. 67983 SIMONE LIMA GUISONE 13 15 - 27,5 Rep. 59453 SÔNIA APARECIDA BENTO CORREIA 13 10 - 22,5 Rep. 67190 TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO 23 15 - 37,5 Rep. 67164 TATIANA DE OLIVEIRA LUNA 20 5 - 25 Rep. 64227 VERA LUCIA SANTOS DE SOUZA 18 10 - 27,5 Rep. 66097 VIRGINIA ALENCAR DE FREITAS MORAIS 18 15 - 32,5 Rep. 60063 WALDIR GONÇALVES FILHO 18 15 - 32,5 Rep. 67838 WALTAIR SIMOES FELIXJUNIOR - - - - Aus. Cargo: Motorista - CNH D 30 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. Nota 64016 ADEILDO COSTA CEZAR 20 22,5 - 42,5 Ap. 64781 ADEMICIO JOSE DOS SANTOS 20 15 - 35 Rep. 62870 ADEMIR CRISTIANO ARNOLD 13 15 - 27,5 Rep. 65932 ADENILSON MATOS DE MENEZES 28 10 - 37,5 Rep. 57340 ADENIR MARQUES ALVES 15 32,5 - 47,5 Ap. 56875 ADILSON ALVES DA SILVA 13 20 - 32,5 Rep. 65724 ADILSON GOMES DE LUCENA 15 22,5 - 37,5 Rep. 64706 ADIMAR DE OLIVEIRA PINTO 15 7,5 - 22,5 Rep. 66244 ADRIANO ALVES TAVEIRA 7,5 20 - 27,5 Rep. 67342 AGNALDO RAMOS BENITES 15 7,5 - 22,5 Rep. 58252 AILTON MONTEIRO LIRA 23 15 - 37,5 Rep. 65532 ALCIDES ALVES BEZERRA 13 22,5 - 35 Rep. 61656 ALCIDES JUNIOR SANTANA 20 15 - 35 Rep. 62493 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO 15 22,5 - 37,5 Rep. 62914 ALDOVANDO DE AQUINO DA SILVA - - - - Aus. 64242 ALESSANDRO CABREIRA DIAS 15 10 - 25 Rep. 57476 ALEX SANDRO CAMBUY LEITE 13 27,5 - 40 Ap. 65652 ALEXSANDRO BARBOZA MACHADO - - - - Aus. 67763 ALEXSANDRO ROMERO DE JESUS 18 27,5 - 45 Ap. 66699 ALICIO DE PAULA - - - - Aus. 67077 ALISON VILMAR COLETI FARIA 20 22,5 - 42,5 Ap. 59936 ALISSON DE AMORIM DAUZAKER 20 15 - 35 Rep. 60699 ALISSON VIEIRA DOS REIS 20 32,5 - 52,5 Ap. 63127 ALTAIR RODRIGUES - - - - Aus. 65241 ANDREI SOARES FAUSTINO 23 17,5 - 40 Ap. 67676 ANTONIO APARECIDO SOARES PENHA 23 22,5 - 45 Ap. 67476 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 20 22,5 - 42,5 Ap. 63604 ANTÔNIO JOÃO RODRIGUÊS 28 17,5 - 45 Ap. 56275 APARECIDO DOMINGOS DE SOUZA 13 15 - 27,5 Rep. 57764 ARLINDO OVELAR 18 15 - 32,5 Rep. 59687 ARNALDO SILVA DA CUNHA 23 22,5 - 45 Ap. 64510 CAIO SERGIO DE SOUZA 20 25 - 45 Ap. 56594 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA 28 30 - 57,5 Ap. 60796 CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO 13 12,5 - 25 Rep. 67689 CARLOS EDUARDO DA SILVA 13 15 - 27,5 Rep. 57955 CARLOS IÇAO TOMIZAWA 25 17,5 - 42,5 Ap. 63642 CARLOS PEREIRA DA SILVA 23 12,5 - 35 Rep. 62479 CARLOS RENATO GARCIA VILELA 25 20 - 45 Ap. 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO 28 25 - 52,5 Ap. 66559 CELI DA SILVA LEMES 15 15 - 30 Rep. 64946 CELSO DA ROCHA 25 27,5 - 52,5 Ap. 58204 CESAR ALBERTONI DO ESPIRITO SANTO 20 27,5 - 47,5 Ap. 61691 CEZARIO CELESTINO CARVALHO - - - - Aus. 67681 CLAUDECI DA SILVA 23 32,5 - 55 Ap. 64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI 30 37,5 - 67,5 Ap. 67725 CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA 25 35 - 60 Ap. 66433 CLAUDIR OLIVEIRA DA SILVA 10 20 - 30 Rep. 66956 CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES 20 25 - 45 Ap. 60761 CLEOMIR DE ARAUJO 20 22,5 - 42,5 Ap. 64848 CLODOALDO SANTOS DIAS 5 5 - 10 Rep. 64524 CLOVIS ANTONIO DA SILVA 15 20 - 35 Rep. 64661 CRISTIANE BORGES ARAUJO ARGUELO 15 15 - 30 Rep. 57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 15 30 - 45 Ap. 66152 CRISTOVAO BELTRAO BATISTA 30 30 - 60 Ap. 64473 DANIEL ESCOBAR 20 5 - 25 Rep. 66322 DANIELA DA SILVA PIRES 20 15 - 35 Rep. 65079 DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS 18 20 - 37,5 Rep. 66663 DEAN RAMALHO DA ROCHA 28 15 - 42,5 Ap. 66478 DIOGO KALINKE PITTHAN 20 17,5 - 37,5 Rep. 67531 DIRCEU ARRUDA CORREA 2,5 5 - 7,5 Rep. 58852 DONIZETE ALVES DA SILVA 10 17,5 - 27,5 Rep. 61362 DOUGLAS PETERS BRAGA 7,5 12,5 - 20 Rep. 64888 ÉDER DE SOUZA MACHADO 10 15 - 25 Rep. 65899 EDER FERREIRA DA SILVA 7,5 10 - 17,5 Rep. 61323 EDILENE DE AGUIAR RIBEIRO 18 10 - 27,5 Rep. 62951 EDILSON PEREIRA 15 25 - 40 Ap. 57887 EDIMAR DE ABREU VASCONCELOS 13 12,5 - 25 Rep. 61547 EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA 23 27,5 - 50 Ap. 64165 EDSE CLARO 23 10 - 32,5 Rep. 64672 EDSON LEITE MONACO 15 12,5 - 27,5 Rep. 63220 EDSON SERRA CALONGA - - - - Aus. 66869 EDUARDO MENDONÇA DE MORAES 33 25 - 57,5 Ap. 62059 EDUARDO ROGER RIBEIRO 15 20 - 35 Rep. 58529 EDVALDO JOSÉ MEDEIROS 20 25 - 45 Ap. 65295 ELTHON FERRAZ DOS SANTOS 15 20 - 35 Rep. 63178 EMERSON BARBOZA ALCANTARA SILVA 25 22,5 - 47,5 Ap. 67919 EMERSON DINIZ SERVIN 15 20 - 35 Rep. 58654 EMERSON DOS SANTOS PAIVA 13 12,5 - 25 Rep. 64457 EMERSON RODRIGO JAQUES ACOSTA 23 25 - 47,5 Ap. 66075 ERASMO MARTINS DA SILVA 13 7,5 - 20 Rep. 66151 ESTIVES DAVID COSTACURTA FERREIRA 13 22,5 - 35 Rep. 56323 EVALDO ESTELAI DA SILVA 13 15 - 27,5 Rep. 67349 FABIANO ARAUJO IKEDA 20 20 - 40 Ap. 65547 FABRICIO JOSÉ GREGO ROCHA 10 20 - 30 Rep. 65969 FELIPE GABRIEL BARRETO LUCIO DA SILVA 20 25 - 45 Ap. 65249 FERNANDO CAZARIN MENDES 25 25 - 50 Ap. 60858 FERNANDO MAGALHÃES VENIAL 13 30 - 42,5 Ap. 64610 FLAVIO DE OLIVEIRA VERÃO 18 15 - 32,5 Rep. 61593 FRANCISCO GONGORA ORTEGA - - - - Aus. 67569 FRANCISCO JOSE GOMES DE BARROS 10 27,5 - 37,5 Rep. 58276 GEVANILDO PEREIRA SANTO 23 12,5 - 35 Rep. 61417 GIANNI APARECIDO DINIZ NERI - - - - Aus. 66400 GILMAR COELHO DE ARAUJO 18 22,5 - 40 Ap. 65793 GILSON MACHADO RODRIGUES 23 27,5 - 50 Ap. 64507 GILSON NUNES FERREIRA 28 12,5 - 40 Ap. 62549 GIOVANE ANDRADE DA SILVA 10 15 - 25 Rep. 66183 GIULIANO MUNIZ DE ANTONI 13 7,5 - 20 Rep. 65435 GIVANILDO VAES PALERMO 20 12,5 - 32,5 Rep. 67851 GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS 23 30 - 52,5 Ap. 63381 GUTEMBERGUER ROCHA PAIM 33 27,5 - 60 Ap. 66274 HATHILA RAFAEL MOREIRA MATHEUS MAGRO 15 7,5 - 22,5 Rep. 66007 HELIO APARECIDO ALVES JARDIM 20 20 - 40 Ap. 66382 HELITON FERREIRA DA SOLEDADE 23 17,5 - 40 Ap. 61662 HEMERSON CESAR BRUFATTO PEREIRA 25 20 - 45 Ap. 66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS 30 22,5 - 52,5 Ap. 58130 HIGOR DE SOUZA RODRIGUES 18 25 - 42,5 Ap. 64091 HUDSON ALVES ESPINDOLA 2,5 7,5 - 10 Rep. 60537 HUGO ALEXSANDRO SILVA CORTEZ 13 25 - 37,5 Rep. 65024 HUGO ANDRE DOS SANTOS MORISHITA 18 20 - 37,5 Rep. 62502 IVO SOUZA DOS SANTOS 10 15 - 25 Rep. 60400 JACKSON DO NASCIMENTO PEREIRA 20 5 - 25 Rep. 67009 JACKSON VIEIRA PEREIRA 13 12,5 - 25 Rep. 56411 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 10 15 - 25 Rep. 64949 JEREMIAS BRAS DE ARAUJO 28 27,5 - 55 Ap. 59852 JESSE DA SILVA BALDIVIA 23 17,5 - 40 Ap. 67704 JOALDO MARTINS SILVA 30 27,5 - 57,5 Ap. 62023 JOAO ISIDRO VASQUEZ MACHADO - - - - Aus. 59629 JOÃO JARDIM BARRETOS 18 25 - 42,5 Ap. 65610 JOAO LUIZ BUENO 5 15 - 20 Rep. 64084 JOAO ROSA PINTO 10 15 - 25 Rep. 67981 JOAQUIM DA SILVA FREITAS 23 27,5 - 50 Ap. 58469 JOEL DA SILVA SOUZA 20 0 - 20 Rep. 62967 JOLLENS DE PIERI 13 15 - 27,5 Rep. 65629 JONATAN AEDO DOS SANTOS 23 27,5 - 50 Ap. 66946 JORDAN GIOVANI STEFAISK 20 15 - 35 Rep. 61120 JOSÉ SÉRGIO SANTANA 15 17,5 - 32,5 Rep. 66765 JOSÉ ADALBERTO DA SILVA 15 12,5 - 27,5 Rep. 65985 JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 13 15 - 27,5 Rep. 56116 JOSÉ IVAN ALENCAR 23 15 - 37,5 Rep. 64891 JUCECLEBER ROSA MACIEL 13 20 - 32,5 Rep. 57929 JULIO CEZAR BESEN 30 40 - 70 Ap. 67577 JUNIOR DA SILVA BENITES 20 17,5 - 37,5 Rep. 65441 JUNIOR ELIAS SANTOS DA SILVA 20 25 - 45 Ap. 62834 JUNIOR MOREIRA BRITO - - - - Aus. 67311 JURANDI ALMEIDA ARNAL 25 25 - 50 Ap. 67869 LEANDRO BELO DA SILVA 23 25 - 47,5 Ap. 66166 LEANDRO COELHO RIBEIRO 15 17,5 - 32,5 Rep. 64033 LEANDRO DA SILVA 18 22,5 - 40 Ap. 57659 LEANDRO DE SOUZA SILVA 28 25 - 52,5 Ap. 64353 LEANDRO DUARTE MACHADO 25 27,5 - 52,5 Ap. 63475 LEANDRO LEITE PANIAGUA 23 7,5 - 30 Rep. 57488 LUCAS DOS SANTOS SILVA 18 5 - 22,5 Rep. 58746 LUCIANO APARECIDO DA SILVA 23 22,5 - 45 Ap. 65903 LUCIANO ARRUDA DE CARVALHO 18 17,5 - 35 Rep. 64374 LUCIANO ELIAS VENANCIO 15 10 - 25 Rep. 58635 LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS 20 27,5 - 47,5 Ap. 66697 LUCIANO FERREIRA DE LIMA 5 10 - 15 Rep. 60420 LUCIANO OLIVEIRA DA CONCEICAO 20 12,5 - 32,5 Rep. 65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA 23 45 - 67,5 Ap. 65495 LUIZ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA 10 12,5 - 22,5 Rep. 63958 LUIZ MARCOS DOS SANTOS 10 17,5 - 27,5 Rep. 61070 MAIQUE VINICIUS BEZERRA 13 15 - 27,5 Rep. 68018 MARCELO DA SILVA BARBOSA 13 12,5 - 25 Rep. 61333 MARCELO DA SILVA BENICIO 15 15 - 30 Rep. 65458 MARCELO MONTEIRO DE LIMA 23 27,5 - 50 Ap. 65806 MARCILIO CASANOVA 13 20 - 32,5 Rep. 64615 MARCO ANTONIO CIRELLI DE OLIVEIRA 15 22,5 - 37,5 Rep. 63216 MARCO ANTONIO DA SILVA 7,5 20 - 27,5 Rep. 58781 MARCOS ALEXANDRE KOCHINSKI DE FRANÇA 23 22,5 - 45 Ap. 59022 MARCOS JONATAS AMBROSIO 25 22,5 - 47,5 Ap. 62871 MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS 25 20 - 45 Ap. 57622 MARIO MARCIO DOS SANTOS 23 17,5 - 40 Ap. 67436 MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA 18 12,5 - 30 Rep. 66667 MAURICIO SORPILLI DO NASCIMENTO 10 15 - 25 Rep. 67990 MECLEVAN ALBERT FERREIRA SOARES 23 15 - 37,5 Rep. 59747 MICHEL BATISTA DA SILVA 18 20 - 37,5 Rep. 65634 MICHEL DA SILVA GOMES 15 25 - 40 Ap. 59604 MICHEL NOGUEIRA ANTUNES 23 20 - 42,5 Ap. 67400 MILTON MARCIO GALVAO 15 20 - 35 Rep. 58556 MOACIR FERREIRA GUABIRABA 18 15 - 32,5 Rep. 64389 NILSON SANCHES DA CRUZ 20 22,5 - 42,5 Ap. 57809 NILTON ALVES GONÇALVES JUNIOR 18 12,5 - 30 Rep. 57864 NIVALDO CREVELARO CUSTODIO 13 17,5 - 30 Rep. 58111 ODAIR LAZARO PERES CLAUS 30 17,5 - 47,5 Ap. 64952 OSMAR DA SILVA SERRA 23 17,5 - 40 Ap. 64799 OSNI GREGÓRIO NUNES 18 37,5 - 55 Ap. 63523 PAULO ALVES DE LIMA 18 22,5 - 40 Ap. 31 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA 30 30 - 60 Ap. 68031 PAULO CESAR TEIXEIRA DA SILVA 23 10 - 32,5 Rep. 64171 PAULO CEZAR ALVES 15 17,5 - 32,5 Rep. 57574 PAULO RODRIGUES FILHO 25 22,5 - 47,5 Ap. 62688 PEDRO APARECIDO SIQUEIRA 18 12,5 - 30 Rep. 65171 RAFAEL DAUZACKER - - - - Aus. 63641 RAIMUNDO JOÃO DE MOURA 20 25 - 45 Ap. 66437 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO 13 10 - 22,5 Rep. 64817 REGINALDO GONCALVES MACHADO 15 15 - 30 Rep. 57907 RENATO DE LIMA MOURA 25 7,5 - 32,5 Rep. 67023 RICARDO RIBEIRO ROMERO TAMAOKA 23 10 - 32,5 Rep. 67459 ROBERTO ANANIAS ONORIO RIBEIRO 13 22,5 - 35 Rep. 66278 ROBERTO ANEZIO FONSECA NUNES 10 12,5 - 22,5 Rep. 62841 ROBRSON DA SILVA ALVES 13 20 - 32,5 Rep. 64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH 33 35 - 67,5 Ap. 65864 ROBSON RICARDO DORNELES SAMUDIO 28 27,5 - 55 Ap. 65309 RODRIGO MATHEUS BARBOSA 23 32,5 - 55 Ap. 56316 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA 28 27,5 - 55 Ap. 65030 ROGER CORREIA DO NASCIMENTO 18 12,5 - 30 Rep. 57270 ROGERIO DA SILVA RAMOS ALVES 7,5 12,5 - 20 Rep. 58989 ROGERIO MENDONÇA OLIVEIRA 15 20 - 35 Rep. 57365 ROGERIO RAMIREZ ARRAEZ 25 30 - 55 Ap. 59689 ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS 20 17,5 - 37,5 Rep. 65703 RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA 23 27,5 - 50 Ap. 66556 RONEI CLEBER SANTANA MALTA 18 22,5 - 40 Ap. 65584 RONIBERTO GONÇALVES DA SILVA 18 22,5 - 40 Ap. 65165 SÁVIO PRADELLA DE ANGELO 18 25 - 42,5 Ap. 67255 SIDNEY COSME DOS SANTOS 10 15 - 25 Rep. 68071 SILVIO MARQUES FERREIRA 15 22,5 - 37,5 Rep. 56806 SIRLENE DA SILVA SANTOS 23 15 - 37,5 Rep. 58785 THIAGO FERNANDES BRACHMANN 15 17,5 - 32,5 Rep. 58520 THIAGO FERREIRA MEDEIROS 18 20 - 37,5 Rep. 65119 TIAGO APARECIDO CEOBANIUC ALVES - - - - Aus. 57611 TIAGO ZARATIN DE ANDRADE 23 20 - 42,5 Ap. 59933 UDSON FERREIRA MENDES 13 17,5 - 30 Rep. 57312 VAGNER RODRIGUES PAVAO 18 22,5 - 40 Ap. 61182 VALDIR FERREIRA DA ROCHA 13 20 - 32,5 Rep. 61287 VANDERLEI ROSA DOS SANTOS 20 22,5 - 42,5 Ap. 62306 VANDERLI CLEMENTINO DE LIMA 20 15 - 35 Rep. 66764 VICTOR HUGO DA SILVA RABELO 15 20 - 35 Rep. 63199 VIVALDINO PRESTES - - - - Aus. 63968 WANDEIR BRAGA DE OLIVEIRA 20 27,5 - 47,5 Ap. 59441 WILIAM TIAGO ROCHA 15 17,5 - 32,5 Rep. 63808 WILLIAN GONÇALO VELASCO 18 17,5 - 35 Rep. 57759 WILLIAN POLONI CAMUCI 20 7,5 - 27,5 Rep. 55898 WILLIAN VINICIUS LOPES DUARTE 20 17,5 - 37,5 Rep. 58205 WILLY RAYNE MORAIS DOS SANTOS 20 22,5 - 42,5 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 59241 ADAO FERREIRA DA ROCHA 15 7,5 15 37,5 Rep. 61726 CAROLINE APARECIDA NUNES - - - - Aus. 66604 FRANCISCO FERNANDES GUIMARAES - - - - Aus. 65266 GILMAR DE JESUS GOMES 15 15 12,5 42,5 Ap. 60738 JORGE PAULO LENCINA DE OLIVEIRA 13 5 20 37,5 Rep. 63564 MILTON MADALENA DA SILVA 18 5 17,5 40 Ap. 62664 RENATO SOUZA DE ABREU 15 5 22,5 42,5 Ap. 59012 ROALDO FERREIRA DE SOUZA 10 5 15 30 Rep. 62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA 15 10 25 50 Ap. Cargo: Técnico em Imobilização Ortopédica 65725 VERGILIO SANTOS MENDES 10 7,5 17,5 35 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 20 7,5 15 42,5 Ap. 60813 ALTAIR COSTA DA SILVA 13 7,5 22,5 42,5 Ap. 59446 BLENER BEZERRA DA SILVA 7,5 10 17,5 35 Rep. 61927 CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA 10 17,5 15 42,5 Ap. 61439 CYNTIA REBECA DE ANDRADE ALVES 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 65741 DANIELLY DE ANDRADE ALVES 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 60219 DINOEL DA COSTA SOARES 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 62689 EDGAR LEGUIZAMON 10 10 10 30 Rep. 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA 15 17,5 17,5 50 Ap. 66977 ELENICE DA SILVA CHAVES 15 12,5 15 42,5 Ap. 65963 ELIZABETH GENUÁRIO 10 5 10 25 Rep. 65728 EMANUEL ALGUSTO CARVALHO DA MATTA - - - - Aus. 58605 FERNANDO MIRANDA PEREIRA 15 7,5 15 37,5 Rep. 61991 ISMAEL RODRIGUES JESUS 18 7,5 15 40 Ap. 67234 LUCIANO DA SILVA 23 5 12,5 40 Ap. 67968 MARCELO ANDRE BENITES BOVI 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 61616 MARCOS FRANCISCO DE ARAUJO 13 7,5 10 30 Rep. 65366 MIKE BETIM DA SILVA 7,5 5 12,5 25 Rep. 57599 NILVA CAIRES DE OLIVEIRA CORREIA 7,5 2,5 10 20 Rep. 67788 PAULO DE OLIVEIRA MORAES 10 20 17,5 47,5 Ap. 67618 RODRIGO DOS SANTOS SOARES 10 2,5 5 17,5 Rep. 63877 SILAS DE SOUZA ALVES 15 5 12,5 32,5 Rep. 67435 TEREZA CRISTINA FERREIRA ARCE 7,5 10 5 22,5 Rep. 62389 THATIANE DA SILVA PEDROSO 5 7,5 10 22,5 Rep. Cargo: Técnico em Segurança Trabalho 58094 VITOR CAETANO DE MELO 5 2,5 7,5 15 Rep. 67867 WESLEY RODRIGO MELLO NOGUEIRA 10 10 10 30 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 64358 ADENILDA FERREIRA DE REZENDE OLIVEIRA 7,5 5 15 27,5 Rep. 62195 CRISTIANE CHAGAS TEIXEIRA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 64896 CRISTINA FERREIRA GUABIRABA 7,5 5 15 27,5 Rep. 66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE 15 12,5 25 52,5 Ap. 58607 ELIANE ANASTACIO QUEIROZ 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 67992 FAGNER ISNARDI CABREIRA 13 7,5 10 30 Rep. 55841 KAMILA BORGES CASTILHO 18 10 10 37,5 Rep. 67876 LAIZIANE ANTUNES DAUZAKER DE OLIVEIRA RAIL 15 2,5 15 32,5 Rep. 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA 10 5 25 40 Ap. 63712 POLIANA APARECIDA DA SILVA RAMOS 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 59254 ROSANA COSTA PEREIRA 15 5 20 40 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 64693 ANA CRISTINA ENDRES DE ALMEIDA 15 5 10 30 Rep. 56915 ANA PAULA DA SILVA MELO 15 0 5 20 Rep. 64226 ANGELA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA - - - - Aus. 61314 ELTON DA SILVA CARDOSO 15 12,5 7,5 35 Rep. 68046 GRAZIELA SOUZA ALVES BEZERRA 18 7,5 7,5 32,5 Rep. 63826 JOSÉ APARECIDO CAETANO 13 7,5 10 30 Rep. 66799 JUSSARA MENDES DOS SANTOS - - - - Aus. 65581 LARISSA VIEGAS PEREIRA 7,5 5 5 17,5 Rep. 63541 LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES 20 7,5 2,5 30 Rep. 66528 SANDRA QUEIROZ ALVES NUNEZ 15 7,5 10 32,5 Rep. 59402 WAINE PAULOVICH 13 5 10 27,5 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 66445 CAROLINE FERNANDA COSTA ALVES 10 7,5 15 32,5 Rep. 61712 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI 15 12,5 17,5 45 Ap. 62109 FLAVIO LUNA DA SILVA 15 10 25 50 Ap. 59029 PAULO SERGIO ALVES DE ANDADER 15 15 17,5 47,5 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 64538 ANA CLÁUDIA DE JESUS DUARTE 10 7,5 12,5 30 Rep. 58822 BRUNA DE MATOS FIGUEIREDO 15 5 12,5 32,5 Rep. 66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO 23 5 20 47,5 Ap. 67218 LUCIANE TRINDADE - - - - Aus. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 59899 ABEGAIR FERNANDES DE ARAUJO 7,5 5 17,5 30 Rep. 65037 ABSA ADRIANA DA SILVA 10 0 10 20 Rep. 64419 ADENIR DA BORGES DA SILVA 18 2,5 10 30 Rep. 67284 ADRIANA AVALOS GAME - - - - Aus. 57140 ADRIANA MOTA TOMÉ DE SOUZA - - - - Aus. 61697 ADRIANA SPESSOTO PRADO 7,5 5 12,5 25 Rep. 62090 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 5 7,5 10 22,5 Rep. 63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 13 5 22,5 40 Ap. Cargo: Técnico em Banco de Sangue Cargo: Técnico em Contabilidade Cargo: Técnico em Edificação Predial Cargo: Técnico em Farmácia Cargo: Técnico em Enfermagem 60649 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO 23 7,5 22,5 52,5 Ap. 65791 ALEXANDRE RODRIGUES DAS FLORES 10 0 7,5 17,5 Rep. 68117 ALEXSANDER DA SILVA PALACIO TOMAZ 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 64619 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 7,5 0 15 22,5 Rep. 61503 ALINE ADRIELE ALVES DE SOUZA 10 5 15 30 Rep. 64965 ALINE FERREIRA BEZERRA 10 7,5 10 27,5 Rep. 56099 ALINE FRANCIELLI DA SILVA DUTR 18 2,5 10 30 Rep. 67205 ALINE LOPES OLIVEIRA 18 10 17,5 45 Ap. 60103 ALINE PINHEIRO DA SILVA 13 2,5 25 40 Ap. 62411 ALINE PRISCILA BETINI AZAMBUJA 13 5 20 37,5 Rep. 67454 ALINE SOUZA SOARES 5 2,5 15 22,5 Rep. 61420 AMÉLIA ANDRADE DA SILVA - - - - Aus. 57933 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 10 12,5 10 32,5 Rep. 63184 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 13 5 15 32,5 Rep. 63403 ANA CLAUDIA DOMENI GOMES 10 12,5 10 32,5 Rep. 65596 ANA ELBA GALEANO CRIMAROSTI 13 10 10 32,5 Rep. 63355 ANA LUCIA CANATTO 13 2,5 15 30 Rep. 67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS 10 10 20 40 Ap. 63285 ANA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS 13 5 12,5 30 Rep. 63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA 15 10 15 40 Ap. 63807 ANA PAULA TRINDADE LEITE 7,5 10 12,5 30 Rep. 59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA 23 7,5 17,5 47,5 Ap. 63525 ANA ROSA LOPES DOS REIS 7,5 7,5 10 25 Rep. 65762 ANA SANABRIA CHAVES 13 7,5 10 30 Rep. 57186 ANDRÉ ALENCAR DOS SANTOS - - - - Aus. 65503 ANDRE INOCENCIO 13 5 10 27,5 Rep. 66584 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 5 0 - 5 Rep. 55728 ANDREA DE OLIVEIRA SALES 5 2,5 12,5 20 Rep. 67509 ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 10 5 10 25 Rep. 32 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 64583 ANDREA MUNHOZ CACERES 7,5 5 12,5 25 Rep. 57071 ANDRÉA PASSARELLI GARCIA 5 12,5 10 27,5 Rep. 64393 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 13 7,5 10 30 Rep. 64440 ANDREIA DA SILVA CHAVES 2,5 2,5 10 15 Rep. 65540 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO 10 2,5 2,5 15 Rep. 67069 ANDREIA PEREIRA SOARES RAMOS 15 10 10 35 Rep. 63005 ANDRÈIA PIRES DIAS CLARO 7,5 10 15 32,5 Rep. 65192 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 7,5 5 15 27,5 Rep. 57498 ANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA DA ROSA 10 7,5 12,5 30 Rep. 66485 ANGÉLICA MARIA ZANON BESEN 2,5 7,5 12,5 22,5 Rep. 67500 ANTONIA PAULA MATOS SILVA 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 58599 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 13 0 7,5 20 Rep. 55679 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARINS 10 5 12,5 27,5 Rep. 64124 APARECIDA BEZERRA DA SILVA 10 5 10 25 Rep. 65580 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 15 2,5 20 37,5 Rep. 59549 APARECIDA PAES DA COSTA SILVA 15 5 7,5 27,5 Rep. 60696 ARLENE BARROS GONÇALVES 10 2,5 12,5 25 Rep. 63536 ARLETE DE OLIVEIRA DIAS YOGUI 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 66345 ARLETE JULIA PEDROZO 18 10 15 42,5 Ap. 64776 ARLETE ZANON 13 7,5 10 30 Rep. 58730 BARTOLA MARTINS DE AYALA 5 0 5 10 Rep. 63867 BEATRIZ ALVES RIBEIRO 13 10 12,5 35 Rep. 61336 BEATRIZ DE ARAUJO BITENCOURT 10 7,5 15 32,5 Rep. 65245 BENTO LINO MORAES 13 12,5 12,5 37,5 Rep. 62515 BEZAI BATISTA PERES 15 7,5 12,5 35 Rep. 58805 BIANCA REGINA LOPES MIZUGUCHI ROJAS 10 7,5 12,5 30 Rep. 65485 BRUNA FERREIRA VANSAN 23 7,5 20 50 Ap. 57739 BRUNA SANTANA LEANDRO 13 5 17,5 35 Rep. 56386 BRUNO MARTINS DE ALENCAR 7,5 7,5 17,5 32,5 Rep. 64739 CAIO CESAR BARICHELO 13 5 10 27,5 Rep. 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 13 7,5 20 40 Ap. 62425 CARINA PATRICIA PEREIRA ABOU HARB MEDEIROS 13 2,5 15 30 Rep. 67584 CARLA JULIANE RAMOS SALMAZO - - - - Aus. 64007 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 5 5 10 20 Rep. 65726 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA 13 2,5 22,5 37,5 Rep. 62294 CARMEN NEIDE DAMASCENO DOS SANTOS 13 5 17,5 35 Rep. 55970 CATALINA SILVA MENDES 10 7,5 15 32,5 Rep. 65069 CECILIA BERECHAVINSKI DA CRUZ 7,5 15 15 37,5 Rep. 63072 CELIA APARECIDA SOARES DA MOTA FERREIRA 10 5 10 25 Rep. 65216 CELIA CARDOSO DE JESUS 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 63890 CELIA CRISTINA FIGUEIREDO CRISTALDO 15 2,5 15 32,5 Rep. 57956 CELSO LUIS CAMPOS 13 7,5 10 30 Rep. 62451 CHEILA CRISTINA NASCIMENTO SILVA 7,5 2,5 17,5 27,5 Rep. 65990 CIBELI MARTINS DE PAULA 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 68093 CICERA LIMA DA SILVA 10 5 15 30 Rep. 60875 CICERA RIBEIRO DOS SANTOS 10 7,5 15 32,5 Rep. 62729 CIDALVA ALVES DA SILVA 10 5 10 25 Rep. 59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA 13 2,5 25 40 Ap. 67446 CINTIA MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA NUNES 7,5 5 10 22,5 Rep. 66159 CLAUDETE APARECIDA ALVES CANDIDO - - - - Aus. 66368 CLAUDIA FERNANDES PRADO 2,5 5 12,5 20 Rep. 66828 CLAUDIANE ALVES MORENO 15 2,5 12,5 30 Rep. 65284 CLAUDILAINE MARIANO 2,5 5 15 22,5 Rep. 67521 CLAUDIR MARQUES GOMES 10 10 12,5 32,5 Rep. 59861 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 18 5 15 37,5 Rep. 67065 CLEBIANA MARIA PEREIRA 18 5 7,5 30 Rep. 63599 CLEDER ROBERTO DA ROCHA 13 5 12,5 30 Rep. 61903 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 7,5 2,5 15 25 Rep. 65011 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 5 0 22,5 27,5 Rep. 60693 CLEONICE DOS SANTOS NOLACO 0 7,5 17,5 25 Rep. 56403 CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA 5 10 12,5 27,5 Rep. 66296 CLODOALDO COLETA DE SOUZA FILHO - - - - Aus. 63927 CONCEIÇAO DOS SANTOS SIQUEIRA 18 5 12,5 35 Rep. 64894 CONSÓRCIA SALINA 7,5 5 10 22,5 Rep. 57790 CRISITIANE CRISPIM DE SOUZA 7,5 7,5 10 25 Rep. 61940 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 7,5 7,5 7,5 22,5 Rep. 65006 CRISTIANE ANTONIO DOS SANTOS 15 2,5 12,5 30 Rep. 61315 CRISTIANE CARDOSO DA SILVA - - - - Aus. 61026 CRISTIANE FERREIRA DA MATA 5 2,5 5 12,5 Rep. 61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES 20 7,5 15 42,5 Ap. 64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA 18 7,5 20 45 Ap. 57691 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 7,5 7,5 15 30 Rep. 67487 CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO 13 5 20 37,5 Rep. 57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO 18 10 20 47,5 Ap. 66123 CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA 2,5 2,5 2,5 7,5 Rep. 57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO 13 10 20 42,5 Ap. 66324 CRISTINA GARCIA FERREIRA 10 5 15 30 Rep. 62894 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 13 7,5 10 30 Rep. 65815 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 7,5 2,5 15 25 Rep. 62986 DANIELLY PATRICIA MACHADO CANDIDO 7,5 5 10 22,5 Rep. 62917 DAVI CARLOS CHAVES LOPES BEZERRA 15 5 15 35 Rep. 65632 DAYANA ANTUNES INFRAN - - - - Aus. 67920 DAYANE LIMA DA SILVA 18 7,5 15 40 Ap. 65773 DEBORA MARQUES ORTIZ 5 15 10 30 Rep. 64898 DEBORA PEREIRA RUIZ 10 5 7,5 22,5 Rep. 66700 DEISE DOS SANTOS OLIVEIRA MOREIRA 18 5 12,5 35 Rep. 58160 DENIRDE BACARO 10 2,5 12,5 25 Rep. 64405 DERLY DOS SANTOS VALMACEDA 13 7,5 15 35 Rep. 66014 DHANA CAROLINA HELLEN TEODORO 18 2,5 17,5 37,5 Rep. 67372 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 18 5 7,5 30 Rep. 62873 DIRLEI MUECKE 7,5 7,5 7,5 22,5 Rep. 65517 DORENILDA FERNADES MORAES - - - - Aus. 64702 DORILA GOMES MIRANDA DE MATOS 7,5 2,5 15 25 Rep. 57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 56299 EDER CARLOS DE FREITAS 7,5 2,5 10 20 Rep. 63910 EDEVAN ALVES FERREIRA 25 10 25 60 Ap. 63876 EDILENE SANTANA DE JESUS 15 2,5 15 32,5 Rep. 67582 EDILEUZA DIAS DA SILVA 15 5 7,5 27,5 Rep. 63770 EDIMARCIA CARDOSO GRILO - - - - Aus. 58673 EDINEI DOS SANTOS FEITOSA 5 5 22,5 32,5 Rep. 57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO 18 10 15 42,5 Ap. 63557 EDNA APARECIDA DA SILVA 10 7,5 10 27,5 Rep. 62465 EDNA CLARO 15 5 12,5 32,5 Rep. 63763 EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO 13 5 15 32,5 Rep. 65262 EDNIR TRINDADE DE CARVALHO 15 0 10 25 Rep. 59311 EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PEAS E BARROS 5 7,5 10 22,5 Rep. 63258 EDSON SANCHES DE OLIVEIRA 10 5 5 20 Rep. 56188 EDUARDO PEREIRA MENDONÇA 15 0 22,5 37,5 Rep. 64497 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 15 7,5 5 27,5 Rep. 64640 EKCLESIANE MARTINEZ GONÇALVES 20 0 17,5 37,5 Rep. 59748 ELENEIDE FIGUEREDO DIAS 13 5 7,5 25 Rep. 63686 ELENICE OLIVEIRA 10 17,5 2,5 30 Rep. 56217 ELENIRA DA SILVA BEM 15 5 10 30 Rep. 63859 ELENY PEREIRA DA SILVA 13 2,5 10 25 Rep. 65730 ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 59890 ELIANA SILVA DOS SANTOS 10 5 15 30 Rep. 66224 ELIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 64738 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE ALBERTO 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 65682 ELIANE MARIA BOTELHO 15 7,5 17,5 40 Ap. 60890 ELIANE MARIA DE BARROS 7,5 2,5 10 20 Rep. 62137 ELIANE SIQUEIRA DONATO 10 2,5 15 27,5 Rep. 64526 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 5 5 10 20 Rep. 65548 ELIENE DA SILVA 15 2,5 10 27,5 Rep. 58935 ELIMARA DE ALMEIDA 7,5 5 10 22,5 Rep. 63171 ELIODETE DE OLIVEIRA 10 2,5 12,5 25 Rep. 65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL 15 12,5 15 42,5 Ap. 57911 ELISANGELA DE OLIVEIRA SANTOS 15 2,5 10 27,5 Rep. 67285 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 15 0 10 25 Rep. 57166 ELISSONEIA CAMARGO DA SILVA 7,5 2,5 7,5 17,5 Rep. 65871 ELIZA MEYRELLES DOS SANTOS 13 0 15 27,5 Rep. 67885 ELIZA REGINA TEIXEIRA 7,5 2,5 10 20 Rep. 62286 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 5 2,5 12,5 20 Rep. 65062 ELIZABET MESSA SANABRIA UENO 10 7,5 12,5 30 Rep. 60534 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 7,5 2,5 10 20 Rep. 58866 ELIZABETE DE JESUS MENEZES 13 0 15 27,5 Rep. 65996 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 15 12,5 10 37,5 Rep. 67111 ELIZANGELA BETIO BARBOSA 7,5 7,5 7,5 22,5 Rep. 64355 ELIZENE CHAVES 18 2,5 12,5 32,5 Rep. 65680 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 7,5 2,5 15 25 Rep. 64697 ELOÍZA ROSA DE ALMEIDA DOS ANJOS 13 0 10 22,5 Rep. 58370 ELTON PAES DE SOUZA 13 7,5 10 30 Rep. 63318 EMANUELA ROBERTA FERREIRA 5 5 12,5 22,5 Rep. 62584 ENEIDA RENOVATO 10 12,5 15 37,5 Rep. 59268 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 10 2,5 15 27,5 Rep. 67046 ERICA DANIEL OVIEDO 10 7,5 12,5 30 Rep. 60176 ERIKA PEZARINE DA SILVA 13 5 17,5 35 Rep. 62884 ERIN ROLAND LAGUILHON NOSELLA 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 65810 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 2,5 5 17,5 25 Rep. 63755 ESTER SILVA JUNQUEIRA 13 0 17,5 30 Rep. 56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO 20 10 22,5 52,5 Ap. 64948 EVA DE FATIMA CORREA DA ROSA - - - - Aus. 61692 EVA FRANCISCA DE ANDRADE 10 2,5 17,5 30 Rep. 62144 EVANIR MORAIS DE SOUZA 10 5 12,5 27,5 Rep. 55877 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 10 2,5 7,5 20 Rep. 59824 FABIA KIMURA COELHO 13 5 7,5 25 Rep. 67129 FABIANA DOS SANTOS 13 5 10 27,5 Rep. 63817 FABIANA ENÉAS DA SILVA 10 7,5 15 32,5 Rep. 66338 FABIANA MAMEDIO PINHEIRO 7,5 5 10 22,5 Rep. 67068 FABIANA MORAES PORTUGAL 18 5 17,5 40 Ap. 63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA 18 7,5 20 45 Ap. 67097 FABIANI SANTANA TRINDADE 18 2,5 15 35 Rep. 66309 FABIANO LOPES DE JESUS 13 2,5 22,5 37,5 Rep. 61914 FABRICIA FREIRE DOS SANTOS 7,5 7,5 17,5 32,5 Rep. 60942 FATIMA QUINTANA VASQUES 18 0 10 27,5 Rep. 66073 FAVIANI MARIANO DA SILVA 10 5 22,5 37,5 Rep. 62383 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 18 2,5 15 35 Rep. 64123 FLORA CARDOSO FARIAS 5 0 10 15 Rep. 60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA 20 7,5 15 42,5 Ap. 63772 FRANCINEIA SILVA PONTES 10 5 17,5 32,5 Rep. 61630 FRANCIS FABIA GUEVARA DA SILVA 20 5 10 35 Rep. 57696 FRANCISCA DE SOUSA FARIAS 7,5 2,5 10 20 Rep. 65229 FRANCISCA ERIVANEIDE DE BARROS CARVALHO 13 2,5 15 30 Rep. 63091 GEOVANA SILVA VARGAS 13 10 12,5 35 Rep. 56972 GESSI PORTILHO DE OLIVEIRA 7,5 7,5 10 25 Rep. 64162 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 15 2,5 15 32,5 Rep. 59144 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 7,5 5 12,5 25 Rep. 67266 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 10 2,5 2,5 15 Rep. 33 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 55987 GILMAR ALVES DE HOLANDA 10 5 17,5 32,5 Rep. 67416 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 18 5 7,5 30 Rep. 64740 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 2,5 5 7,5 15 Rep. 63500 GISELE GONCALVES CARVALHO 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 64595 GISELE GUERRA GRANCE 13 12,5 10 35 Rep. 62771 GISELE SILVA CHAVES 5 0 7,5 12,5 Rep. 60868 GISLENE LUCILIA ALVES 15 2,5 7,5 25 Rep. 60555 GLAUCE CHRISTIANE ALVES - - - - Aus. 65813 GLEICE DE ALMEIDA DE LIMA 15 10 10 35 Rep. 62490 GLEICE VEZU DA SILVA 5 2,5 12,5 20 Rep. 60164 GRACIELA MENDES AGUERO RODRIGUES - - - - Aus. 64368 GREGORIA DAALO DE OLIVEIRA 15 5 15 35 Rep. 65650 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 62647 GUIOMAR DA SILVA 18 10 10 37,5 Rep. 58406 GUIOMAR POSSANI TENÓRIO 10 5 5 20 Rep. 57917 HAIANNY ZABELITA RICCI 10 5 10 25 Rep. 62241 HELIO ANTONIO DA SILVA SANTOS - - - - Aus. 61003 HERIKA GOMES LEITE 10 5 12,5 27,5 Rep. 65928 HILDA GOMES LEITE 7,5 5 17,5 30 Rep. 58914 HOSANA FERREIRA DA SILVA 7,5 0 2,5 10 Rep. 63623 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 13 5 15 32,5 Rep. 66217 INEZ MARIA GOETTEMS 13 5 17,5 35 Rep. 61456 IRACEMA MAGRINI 13 7,5 15 35 Rep. 62443 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 18 7,5 10 35 Rep. 62607 IRAIDES VIEIRA DE OLIVEIRA 7,5 7,5 10 25 Rep. 64627 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 67766 IRMA KEMPARSKI DE SOUZA 20 2,5 7,5 30 Rep. 57491 IVANETE PEREIRA DA SILVA 10 5 12,5 27,5 Rep. 66375 IVANIA MADALENA DA SILVA 18 0 7,5 25 Rep. 62745 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 60006 IVANILDE TIAGO MARTINS 10 5 17,5 32,5 Rep. 65824 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 5 7,5 10 22,5 Rep. 59793 IVETE SALATE PASQUALON 2,5 2,5 10 15 Rep. 59542 IVONE MORAES RODRIGUES 10 7,5 15 32,5 Rep. 57529 IVONE PORFIRIO DE FREITAS 20 5 20 45 Ap. 66111 IVONE RAMONA GIMENEZ VEGA 10 5 5 20 Rep. 62457 IVONETE DE OLIVEIRA ANDRADE 5 5 10 20 Rep. 63397 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 7,5 2,5 10 20 Rep. 60186 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 10 5 12,5 27,5 Rep. 62565 IVONETE RAMOS COSTA 13 2,5 15 30 Rep. 57675 IZABEL DE LIMA FONSECA 5 0 20 25 Rep. 64754 IZABEL SOARES DE SOUZA 13 7,5 20 40 Ap. 63287 IZAURA VIEIRA CARDOSO 7,5 0 12,5 20 Rep. 56228 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 10 7,5 12,5 30 Rep. 65796 JACI DA SILVA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 65479 JACIR ELEODORO JESUS 13 7,5 15 35 Rep. 67897 JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA 15 2,5 10 27,5 Rep. 64864 JACIRA DE LIMA RAMOS 2,5 5 12,5 20 Rep. 58671 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 13 7,5 5 25 Rep. 64335 JAIME DANTAS 23 5 17,5 45 Ap. 63663 JAMPIER RECH 10 7,5 12,5 30 Rep. 57286 JANAINA DA ROSA DUARTE 18 10 10 37,5 Rep. 65832 JANAINA DE OLIVEIRA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 63311 JANAINA GONÇALVES MORALES 15 7,5 15 37,5 Rep. 65056 JAQUELINA TAYARA GONZATTO TEIXEIRA 20 5 12,5 37,5 Rep. 67884 JAQUELINE FERREIRA 10 7,5 5 22,5 Rep. 65154 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA 15 7,5 20 42,5 Ap. 65217 JAQUELINE PINTO GOMES 10 10 15 35 Rep. 66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY 23 7,5 15 45 Ap. 65246 JARDEL LEITE GODOY - - - - Aus. 62530 JEAN JARIER DA SILVA BRAZ - - - - Aus. 61671 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 13 2,5 15 30 Rep. 66915 JEFFERTON SOUZA DA SILVA 10 7,5 17,5 35 Rep. 58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA 20 7,5 17,5 45 Ap. 56133 JESSICA PISANI RODRIGUES 20 5 15 40 Ap. 67347 JESSICA RISALDI CORREA 10 2,5 10 22,5 Rep. 67235 JESSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS - - - - Aus. 65287 JISELE RODRIGUES DE SOUZA SILVA 20 2,5 15 37,5 Rep. 65022 JOÃO CARLOS BARBOSA DE ALVARENGA 18 15 20 52,5 Ap. 61873 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 10 2,5 12,5 25 Rep. 66020 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 10 7,5 10 27,5 Rep. 68041 JOEL LOPES DE ANDRADE 15 2,5 10 27,5 Rep. 65243 JOICE BABETTO 15 5 12,5 32,5 Rep. 58675 JOICE ROCHA DA CRUZ SILVA 5 2,5 10 17,5 Rep. 66060 JOSE RAMOS BENITEZ 13 10 15 37,5 Rep. 65313 JOSIELI DE SOUZA BRANDAO 13 5 12,5 30 Rep. 62483 JOSILENE DE JESUS NOGUEIRA DA SILVA 2,5 2,5 17,5 22,5 Rep. 64406 JOSSEMAR SIQUEIRA AIFFNER - - - - Aus. 57663 JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS 10 7,5 20 37,5 Rep. 66562 JUAREZ DE LIMA 13 2,5 17,5 32,5 Rep. 67556 JUCELMA BARBOSA DE ARAUJO - - - - Aus. 66120 JUCIAM MARTINS - - - - Aus. 61683 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 13 5 10 27,5 Rep. 58970 JULIANA BARBOSA JUSTI - - - - Aus. 60816 JULIANE TELES ROCHA 7,5 10 17,5 35 Rep. 61028 KAMILO GOMES DA SILVA 10 2,5 17,5 30 Rep. 56715 KAREN BONFANTE SANTOS 13 5 10 27,5 Rep. 65080 KARLA DE OLIVEIRA 15 0 15 30 Rep. 61384 KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PACHECO 5 2,5 10 17,5 Rep. 66622 KÁTIA GISELE SARAIVA 15 7,5 12,5 35 Rep. 66101 KATIA MACHADO DE OLIVEIRA CAETANO 15 2,5 25 42,5 Ap. 66141 KATIA MIRIAN COSTA BOGADO 15 2,5 12,5 30 Rep. 59553 KATIUCI CORREIA MARTINS 7,5 5 17,5 30 Rep. 63612 KATIUSCI BRITO ANDRADE DE LIMA 15 0 15 30 Rep. 63636 KEILA ALMEIDA RODRIGUES 13 2,5 10 25 Rep. 61355 KEILA COIMBRA DE PAULA - - - - Aus. 65424 KEILA PAULINO PINHEIRO MACIEL 13 5 12,5 30 Rep. 65662 KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 66434 KEILA VARGAS DE OLIVEIRA 15 5 10 30 Rep. 55818 KEILLA CRISTINA BENITEZ 15 5 12,5 32,5 Rep. 66025 KELLY CRISTINA BARBOSA 15 2,5 12,5 30 Rep. 63868 KELY CRISTINA ZOLET 7,5 7,5 20 35 Rep. 62475 KENIDY PALÁCIO DOS SANTOS 23 7,5 10 40 Ap. 65854 KESIA CARLA DOS SANTOS 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 66965 KLAIYE REGINA ALVES TEIXEIRA 18 5 12,5 35 Rep. 64420 LAIDE VIEIRA SANTANA 5 5 12,5 22,5 Rep. 65916 LARISSA CRISTHINA DE OLIVEIRA ROHDEN 13 7,5 5 25 Rep. 62691 LARISSA GONÇALVES RIBEIRO 5 2,5 20 27,5 Rep. 65343 LAURO DA SILVA FERNANDES 15 2,5 17,5 35 Rep. 62440 LENIR FRANCISCA FERREIRA 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 61453 LEONICE DOS SANTOS DE ARAUJO - - - - Aus. 67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA 18 7,5 22,5 47,5 Ap. 67083 LETICIA FERRARI 15 0 12,5 27,5 Rep. 67443 LEUSA GONÇALVES ORTEGA 10 0 15 25 Rep. 65801 LIARINE VALIENTE DE CASTRO 18 0 10 27,5 Rep. 65175 LIDIANE FELIXDE SOUZA 23 7,5 22,5 52,5 Ap. 63064 LÍGIA MACHADO DUARTE 15 7,5 7,5 30 Rep. 57965 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 10 5 17,5 32,5 Rep. 67789 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 15 5 12,5 32,5 Rep. 64821 LINDOMAR FREITAS - - - - Aus. 64701 LIVIA PEREIRA DE AZEVEDO 13 10 10 32,5 Rep. 68013 LIZ PAOLA OVIEDO ECHEVERRIA 23 2,5 12,5 37,5 Rep. 64444 LOIDIMAR STEIN DE MOURA 13 2,5 15 30 Rep. 66082 LOURENÇO PAREDES RODRIGUES 10 5 20 35 Rep. 66543 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 10 5 17,5 32,5 Rep. 62772 LUANA DE ALMEIDA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 56888 LUANA GOMES DE BRITO 10 10 7,5 27,5 Rep. 56711 LUCIANA ALVES VIEIRA 13 5 17,5 35 Rep. 66086 LUCIANA DE SOUZA BENTO 10 7,5 7,5 25 Rep. 66805 LUCIANA MORETTI ALBUQUERQUE 7,5 5 10 22,5 Rep. 64982 LUCIANA VEIGA ALVES 5 5 12,5 22,5 Rep. 56151 LUCIENE DA SILVA AVELINO - - - - Aus. 67043 LUCIMAR APARECIDA BARBOZA 15 5 17,5 37,5 Rep. 66299 LUCIMAR BISPO DE MELO 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 66891 LUCIMARY ORTIZ DE LIMA 13 5 20 37,5 Rep. 63537 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 13 12,5 10 35 Rep. 62219 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATI 5 7,5 7,5 20 Rep. 67299 LUCIO FLORENTINO MOREIRA 20 5 12,5 37,5 Rep. 60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO 13 10 20 42,5 Ap. 61169 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES 13 10 17,5 40 Ap. 60705 LUZIA GASPAR 15 12,5 10 37,5 Rep. 60787 LUZIA VERA 10 2,5 15 27,5 Rep. 65531 MAGDA COSTA VIANA BENITES 10 5 7,5 22,5 Rep. 64883 MAMUD ALLI MURAD 13 5 7,5 25 Rep. 60919 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 15 10 10 35 Rep. 64400 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 15 5 15 35 Rep. 66675 MARCELA VICTAL CAETANO 7,5 0 15 22,5 Rep. 64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA 20 5 17,5 42,5 Ap. 62651 MARCELO FERREIRA 10 5 15 30 Rep. 65035 MARCELO MARQUES SOBRINHO 13 5 17,5 35 Rep. 65507 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 15 5 7,5 27,5 Rep. 65440 MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA 10 0 20 30 Rep. 62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS 13 12,5 17,5 42,5 Ap. 66359 MARCIA DO VALLE CAROLINO DA SILVA 13 0 15 27,5 Rep. 57558 MARCIA RAQUEL RODA - - - - Aus. 55725 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 18 2,5 15 35 Rep. 63658 MARCOS ROGÉRIO AMARO 13 10 10 32,5 Rep. 59306 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 10 2,5 7,5 20 Rep. 67485 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS SILVA 7,5 0 10 17,5 Rep. 66863 MARIA ALICE ROSEGHINI DOS SANTOS - - - - Aus. 66747 MARIA ALVES FERREIRA 10 5 2,5 17,5 Rep. 61642 MARIA APARECIDA BEZERRA 15 2,5 7,5 25 Rep. 60999 MARIA APARECIDA DA SILVA 5 5 5 15 Rep. 65104 MARIA APARECIDA DA SILVA PIGARI 13 5 12,5 30 Rep. 63302 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA 10 5 17,5 32,5 Rep. 67364 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 10 5 10 25 Rep. 62444 MARIA APARECIDA LOPES 5 7,5 12,5 25 Rep. 66985 MARIA APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA 5 7,5 15 27,5 Rep. 67519 MARIA APARECIDA ROCHA SAVEGA - - - - Aus. 58143 MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 61637 MARIA CELIA RIBEIRO IZIDORO 7,5 7,5 7,5 22,5 Rep. 60669 MARIA CHAVES GONÇALVES 5 5 7,5 17,5 Rep. 66129 MARIA CLAUDIA CENTURIAO ZARATINI 15 10 12,5 37,5 Rep. 66782 MARIA CLAUDIA LOPES 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 60909 MARIA CRISTINA RAMOS CARDOSO 7,5 5 5 17,5 Rep. 56985 MARIA DAS GRACAS SOUSA DA SILVA 18 5 7,5 30 Rep. 64143 MARIA DE LOURDES SOUZA 7,5 0 10 17,5 Rep. 64878 MARIA DEUZA MARTINS VASQUES 10 2,5 12,5 25 Rep. 34 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 57361 MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES 2,5 17,5 10 30 Rep. 60936 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 10 2,5 15 27,5 Rep. 66171 MARIA ELOIZA FERREIRA OLIMPIO DE SOUZA 7,5 2,5 17,5 27,5 Rep. 63714 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 10 10 12,5 32,5 Rep. 63367 MARIA HELENA PANÁ GARCETE BERNARDINO 7,5 10 10 27,5 Rep. 61897 MARIA INES DE MENEZES 15 0 7,5 22,5 Rep. 64147 MARIA JAQUELINE EDUARDO DA SILVA FERREIRA 7,5 7,5 17,5 32,5 Rep. 58651 MARIA JOSÉ CARVALHO DA SILVA 10 7,5 20 37,5 Rep. 65438 MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA - - - - Aus. 63640 MARIA JOSE LEMOS 2,5 5 17,5 25 Rep. 63543 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 15 5 17,5 37,5 Rep. 64837 MARIA LUCIA DE CARVALHO 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 57922 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 10 5 12,5 27,5 Rep. 60690 MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM 13 5 10 27,5 Rep. 57620 MARIA RAMONA DA SILVA 10 12,5 17,5 40 Ap. 64215 MARIA ROSA DOS SANTOS 15 12,5 12,5 40 Ap. 66539 MARIA SANTA TORRES 13 2,5 17,5 32,5 Rep. 63331 MARIA VANDILENE DA SILVA SOUZA 13 5 15 32,5 Rep. 60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA 10 10 20 40 Ap. 65622 MARILENE CORREA MARTINS DA SILVA 20 0 7,5 27,5 Rep. 66678 MARILENE MACIEL DE OLIVEIRA 10 10 12,5 32,5 Rep. 58345 MARILENE RIBEIRO ALBUQUERQUE - - - - Aus. 58103 MARILENE VEIGA 10 7,5 10 27,5 Rep. 63869 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 7,5 5 22,5 35 Rep. 59261 MARILUCI ESPERANDIO 10 2,5 17,5 30 Rep. 67597 MARILY QUIRINO DA SILVA 13 7,5 2,5 22,5 Rep. 61516 MARILZA DE JESUS LIMA 20 7,5 10 37,5 Rep. 67134 MARILZA LUQUETTE BRITO 10 2,5 17,5 30 Rep. 65785 MARINA DE BRITO NETO ARAUJO 13 5 15 32,5 Rep. 64224 MARINA SOARES DE SOUZA 5 5 12,5 22,5 Rep. 62454 MARINALVA LOPES LEITE LIMA 5 5 15 25 Rep. 56610 MARINES ALVES DOS SANTOS - - - - Aus. 65971 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS 20 5 10 35 Rep. 55696 MARINETE CICERA LACERDA 7,5 0 12,5 20 Rep. 62225 MARISA FROMHERZWENGRAT 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 65452 MARISE SOARES SILVA 13 10 10 32,5 Rep. 62178 MARISSOL ALVES DA SILVA 13 5 12,5 30 Rep. 65029 MARLEIDE GOMES DE PINHO. - - - - Aus. 63631 MARLY FERNANDES 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 61557 MARLY RIBEIRO DOS SANTOS 13 10 15 37,5 Rep. 58568 MARTA APARECIDA SIMÃO DA SILVA 7,5 5 15 27,5 Rep. 65237 MARTA BETTINI DE SOUZA 15 7,5 17,5 40 Ap. 67739 MARTA PINHEIRO GOMES 15 2,5 25 42,5 Ap. 57402 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 15 10 10 35 Rep. 66654 MAURA DIAS DA SILVA 5 7,5 12,5 25 Rep. 64614 MAURA TEIXEIRA 15 5 10 30 Rep. 63624 MAURICIO DA SILVA COSTA 13 22,5 17,5 52,5 Ap. 61658 MAYARA CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE 10 7,5 17,5 35 Rep. 59014 MEIRE MACHADO MARTINS 15 10 10 35 Rep. 64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA 18 5 17,5 40 Ap. 66050 MICAELA RUFINO ZANONATO 10 2,5 15 27,5 Rep. 60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA 18 7,5 15 40 Ap. 64933 MICHELE LOPES DA SILVA 2,5 2,5 - 5 Rep. 67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA 20 7,5 20 47,5 Ap. 65188 MICHELLI CRISTINA KOCH CAVALCANTE 2,5 12,5 5 20 Rep. 65788 MICHELY VILHALBA DE MORAES 15 7,5 7,5 30 Rep. 62263 MIQUEIA GARCIA GABRIEL DA SILVA 10 2,5 7,5 20 Rep. 60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI 18 10 15 42,5 Ap. 55770 MIRIAM RODRIGUES DANTAS - - - - Aus. 65289 MIRIAN REY BARRIOS 7,5 5 17,5 30 Rep. 67904 MIRIAN SALES DE SOUZA 10 7,5 10 27,5 Rep. 59656 NADIA MARIA CHANCARE GARCIA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 66483 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 13 7,5 10 30 Rep. 57932 NAIARA SOUZA DOS SANTOS COLOMBO 10 7,5 10 27,5 Rep. 64665 NAIDI ALVES NERES - - - - Aus. 58569 NAILZA RITA MORAES SIQUEIRA 10 5 22,5 37,5 Rep. 65256 NAIR CARVALHO DA SILVA 10 5 17,5 32,5 Rep. 58010 NAYANE FERNANDES GAMA 5 2,5 12,5 20 Rep. 66608 NERIA DIAS DE ARRUDA 13 5 15 32,5 Rep. 67246 NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHRME 18 5 10 32,5 Rep. 65286 NEUZA CAETANO DE MELO 10 5 15 30 Rep. 64705 NEUZA OLIVEIRA VIEIRA LIMA 18 2,5 17,5 37,5 Rep. 59919 NIKÁSSIA ISABEL MARAFON SOUZA 15 2,5 12,5 30 Rep. 65074 NILCÉIA MACHADO 10 5 5 20 Rep. 56494 NILDA NOBRE DE SOUZA 23 7,5 15 45 Ap. 60741 NILMA ALVES DE ALMEIDA ARUJO 10 10 10 30 Rep. 67645 NILTON DE SOUZA COELHO 13 5 20 37,5 Rep. 67538 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 10 10 12,5 32,5 Rep. 63149 OLIMPIA ASSUNÇÃO DOMINGUES MALDONADO 5 7,5 10 22,5 Rep. 62320 ORAIDES GONÇALVES GOMES 15 10 7,5 32,5 Rep. 65775 ORLI SOUZA CARVALHO - - - - Aus. 56635 OSMAR AEDO JERONIMO 10 5 10 25 Rep. 62503 OSTAQUIA AGUEIRO 13 0 5 17,5 Rep. 62611 OTANIRA FERREIRA 15 7,5 12,5 35 Rep. 64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA 13 15 15 42,5 Ap. 66042 PATRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 65471 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 15 7,5 12,5 35 Rep. 63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT 23 5 15 42,5 Ap. 61223 PATRICIA HERICA LUGNANI 20 2,5 22,5 45 Ap. 65877 PATRICIA MARQUES MOURAO 10 2,5 7,5 20 Rep. 67366 PATRICIA TENORIO DELGADO - - - - Aus. 63249 PAULO BERNAL 7,5 5 12,5 25 Rep. 65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA 18 7,5 15 40 Ap. 57631 PAULO MAIA ERNICA 15 5 15 35 Rep. 60588 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 10 10 15 35 Rep. 64668 PEDRO PAULO CABRAL DOS SANTOS 10 7,5 12,5 30 Rep. 58609 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 7,5 7,5 20 35 Rep. 66531 PRISCILA ADORNO DA SILVA 18 5 12,5 35 Rep. 55907 PRISCILA MARIA COUTO MAIA 13 2,5 15 30 Rep. 58391 PRISCILA PEREZ MACHADO 13 0 17,5 30 Rep. 61867 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 13 5 17,5 35 Rep. 65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 13 7,5 20 40 Ap. 58784 RAFAEL RAMOS MENDES 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 66070 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 10 7,5 15 32,5 Rep. 61098 RAFAELA GODOY OCAMPOS 20 2,5 20 42,5 Ap. 64722 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 5 7,5 10 22,5 Rep. 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 13 10 17,5 40 Ap. 64591 RAQUEL MEIRA MARQUES 15 12,5 15 42,5 Ap. 67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO 18 5 22,5 45 Ap. 66945 RAYRAH CRISTIANE LIMA FERNANDES 10 10 12,5 32,5 Rep. 65707 REGIANE DOS SANTOS LIMA 10 10 10 30 Rep. 61079 REGINA DE CASTRO SILVA - - - - Aus. 66999 REGINA LOPES AMARAL 7,5 0 7,5 15 Rep. 66589 REGINA LUCIA EMBERCICS BOMFIM 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 60785 REGINA MARIZETE CABRAL DE OLIVEIRA 10 2,5 12,5 25 Rep. 66713 REGINA MEIRELES DOS SANTOS 13 5 12,5 30 Rep. 64843 REGINA RIBEIRO DA SILVA 13 10 7,5 30 Rep. 61889 REJANE EDY DE ARAUJO BARCELOS 15 2,5 10 27,5 Rep. 66984 RENATA GONCALVES FEREIRA 13 7,5 15 35 Rep. 67048 RENATA IARA FELICIO DOS SANTOS 10 10 12,5 32,5 Rep. 66440 RENATO AUGUSTO DA SILVA LEITE - - - - Aus. 62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER 13 5 25 42,5 Ap. 63356 ROBSON GOMES BORGES - - - - Aus. 56385 ROBSON MIGUEL BRONZATI 18 7,5 15 40 Ap. 65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS 20 7,5 12,5 40 Ap. 64378 ROGINA DE ALMEIDA SOUZA 23 2,5 10 35 Rep. 65543 RONALDO CERENZA - - - - Aus. 63745 RONIA FATIMA MEDINA 7,5 12,5 17,5 37,5 Rep. 66499 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 10 0 12,5 22,5 Rep. 57461 ROSALINA MARIA DA SILVA 23 10 12,5 45 Ap. 60436 ROSANA APARECIDA JARA PRADO 5 2,5 17,5 25 Rep. 64562 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 5 2,5 17,5 25 Rep. 63196 ROSANGELA DA SILVA 10 7,5 12,5 30 Rep. 63327 ROSANGELA LIMA DE FARIAS - - - - Aus. 57892 ROSANGELA PEREIRA 5 5 12,5 22,5 Rep. 67937 ROSELEIDE MEIRELES OLIVERIO LOPES 10 2,5 15 27,5 Rep. 61084 ROSELENE TORRES DE FREITAS CERDA - - - - Aus. 67994 ROSELI CARDOSO SIQUEIRA 5 2,5 12,5 20 Rep. 62641 ROSELI DA SILVA MOREIRA 15 7,5 22,5 45 Ap. 60882 ROSELI EVANGELEO PAIVA SILVA 15 7,5 15 37,5 Rep. 65019 ROSELI FERNANDA DOS SANTOS 13 5 12,5 30 Rep. 57451 ROSELI VILELA DA SILVA 10 2,5 15 27,5 Rep. 65073 ROSEMARA DE FÁTIMA DE LIMA 18 5 12,5 35 Rep. 59371 ROSEMEIRE OLIVEIRA CAVALCANTE SOARES 10 0 15 25 Rep. 60465 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 5 5 15 25 Rep. 55973 ROSEVANI RODRIGUES FERREIRA 13 5 15 32,5 Rep. 67672 ROSILDA ALVES DA SILVA 15 0 10 25 Rep. 63082 ROSILDA PIRES DOS SANTOS 15 2,5 10 27,5 Rep. 62618 ROSILENE CACERES 15 5 20 40 Ap. 57621 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ 13 2,5 7,5 22,5 Rep. 65691 ROSIMEIRE VENANCIO DA SILVA ENDO 10 2,5 12,5 25 Rep. 65862 ROSINEIDE IRENE DOS SANTOS OLIVEIRA - - - - Aus. 63717 ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS 13 10 5 27,5 Rep. 63277 ROZANA JESUS DE MELLO 7,5 5 7,5 20 Rep. 65867 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 10 10 17,5 37,5 Rep. 65012 SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 13 7,5 15 35 Rep. 64505 SANDRA MARIA FERREIRA 20 7,5 15 42,5 Ap. 61481 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 7,5 7,5 - 15 Rep. 66597 SANDRA REGINA CORDEIRO 2,5 2,5 12,5 17,5 Rep. 65446 SANDRA REGINA DA SILVA PALÁCIO - - - - Aus. 63499 SARA BRAGA COSTA 5 2,5 10 17,5 Rep. 67533 SARA NOGUEIRA 7,5 2,5 7,5 17,5 Rep. 67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO 18 2,5 22,5 42,5 Ap. 67244 SELMA DOMINGOS RIBEIRO RODRIGUES 10 5 10 25 Rep. 62815 SELMA REGINA ORTIZ SANABRIA 13 7,5 5 25 Rep. 56096 SERGIO SILVA SANTOS 5 7,5 12,5 25 Rep. 67587 SERGIO SOUZA 18 10 25 52,5 Ap. 63482 SHEILA ALVES DA MOTA 20 2,5 17,5 40 Ap. 62754 SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA 13 5 15 32,5 Rep. 67182 SILDNEI MARTINS GAMARRA 2,5 2,5 10 15 Rep. 63627 SILVIA MARIA SILVA CASTRO 10 5 22,5 37,5 Rep. 58480 SIMIONA LEITE 7,5 0 7,5 15 Rep. 62080 SIMONE FREIRE VALERIANO 15 0 15 30 Rep. 66532 SIMONE LOURENÇO 5 12,5 20 37,5 Rep. 66901 SIMONE MORAIS - - - - Aus. 61302 SIMONE MOURA MARTINS 10 2,5 10 22,5 Rep. 65843 SIMONE NONATO PEREIRA TELES 15 5 17,5 37,5 Rep. 60865 SIMONE OLIVEIRA DE CARVALHO - - - - Aus. 35 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 68012 SIMONE PEGORARI DOS SANTOS 10 7,5 12,5 30 Rep. 60749 SIMONE VILHALVA 10 5 12,5 27,5 Rep. 67987 SIMONI BORGES SOUZA NOLASSO 5 10 20 35 Rep. 58950 SIMONIA VENTURINI 10 5 10 25 Rep. 65094 SIRLENE DOMINGOS DA SILVA 2,5 7,5 10 20 Rep. 65158 SOLANGE APARECIDA ROSMAN DE OLIVEIRA 15 10 12,5 37,5 Rep. 57816 SOLANGE BORGES DA CRUZ 2,5 7,5 12,5 22,5 Rep. 67505 SOLANGE GUEIROS FELIPE 10 2,5 12,5 25 Rep. 62395 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 20 2,5 7,5 30 Rep. 67997 SONIA GUIOMAR MACHADO 15 10 12,5 37,5 Rep. 66077 SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA 7,5 2,5 12,5 22,5 Rep. 62344 SORAIA MANOEL DO CARMO 10 7,5 12,5 30 Rep. 65925 SUÉLEN CONRAD GARAHI 10 5 12,5 27,5 Rep. 67381 SUELI DE FATIMA PIERETTI NUNES - - - - Aus. 67862 SUELI MENDONÇA AYALA 13 0 7,5 20 Rep. 64060 SUELLEN GREFF GONÇALVES 13 0 20 32,5 Rep. 57852 SUELY MELLO DA SILVA SOBREIRA 13 2,5 10 25 Rep. 67362 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 7,5 0 10 17,5 Rep. 58461 TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 15 2,5 15 32,5 Rep. 65457 TAIS ALVES DE ANDRADE - - - - Aus. 66015 TANIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA 13 2,5 15 30 Rep. 56394 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 7,5 7,5 5 20 Rep. 61963 TATIANARUBIA PALIANO 18 2,5 2,5 22,5 Rep. 65114 TATIANE RUMÃO DE OLIVEIRA 15 2,5 10 27,5 Rep. 66603 TATIANNA CARLA DA SILVA 10 5 15 30 Rep. 63582 TELMA VAZ AGUERO LIMA 15 2,5 15 32,5 Rep. 62628 TEREZA DUTRA MENDES 10 5 7,5 22,5 Rep. 58645 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 7,5 7,5 10 25 Rep. 63268 THALITA MYSLAINE DA SILVA GUILHERME 13 2,5 17,5 32,5 Rep. 62602 TIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA 5 5 10 20 Rep. 64758 URSULINA PINTO GOMES 7,5 0 15 22,5 Rep. 55829 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 5 2,5 12,5 20 Rep. 64386 VALDENE DE ÁVILLA E SILVA 13 5 15 32,5 Rep. 66706 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES 7,5 2,5 10 20 Rep. 65174 VALDIR NICOLAU DEWES 10 10 15 35 Rep. 64047 VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 20 2,5 5 27,5 Rep. 65144 VALQUIRIA ALVES 15 2,5 10 27,5 Rep. 62702 VANESSA TAISE GONÇALVES RIBEIRO 20 5 7,5 32,5 Rep. 64155 VERA LUCIA SOARES VIDAL 15 5 12,5 32,5 Rep. 60807 VERA PEREIRA DA ROCHA 13 7,5 10 30 Rep. 67472 VILLIANY FERREIRA DA SILVA 7,5 0 15 22,5 Rep. 65371 VILMA DE SOUZA AMADILHO 5 7,5 17,5 30 Rep. 57275 VILMA FELIX DE BARROS 15 5 17,5 37,5 Rep. 64184 VIVIANE ALVES REVELTI 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 67156 VIVIANE APARECIDA LOPES GARCETTE 10 5 10 25 Rep. 60898 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 15 12,5 12,5 40 Ap. 62322 WALTER BRUNO SOUZA 15 0 7,5 22,5 Rep. 56926 WELINTON ALEXANDRE CARNESELLA 18 5 10 32,5 Rep. 63771 WERALLY FERNANDES DE ALBUQUERQUE 10 2,5 10 22,5 Rep. 65141 WESLEY FELIX NOVELLI 7,5 12,5 22,5 42,5 Ap. 63341 WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA 5 7,5 15 27,5 Rep. 62554 WILSON MARQUES DA SILVA 15 2,5 20 37,5 Rep. 65293 ZENAIDE DA SILVA BASTOS ROCHA 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 56164 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 7,5 2,5 15 25 Rep. 62419 ZILDA SOUZA 13 5 7,5 25 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 65942 ADEILSON ROBERTO RODRIGUES DE LIMA - - - - Aus. Cargo: Técnico em Radiologia 63313 ADEMIR CORREIA DA SILVA 13 12,5 10 35 Rep. 55704 ADRIANA LEMES DE MORAIS 18 17,5 12,5 47,5 Ap. 57508 ADRIANA RODRIGUES DA SILVA 15 2,5 20 37,5 Rep. 63279 ADRIELLE SOBRAL DE OLIVEIRA 13 5 5 22,5 Rep. 63198 ADRIELLY MAYARA ALVES DE CASTRO 15 10 5 30 Rep. 58077 AGUINALDO DE SOUZA SANTOS 7,5 10 20 37,5 Rep. 58374 AILTON NOIA DE ANDRADE FILHO 15 10 12,5 37,5 Rep. 67467 ALESSANDRA PEGORARO MARTINS DE LARA OLIVEIRA - - - - Aus. 64534 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA 20 7,5 15 42,5 Ap. 55909 ALESSANDRO TELES MARTINS 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 66045 ALEXSANDRO MASCARENHAS RIOS - - - - Aus. 64895 ALICE RIBAS DE OLIVEIRA 20 5 15 40 Ap. 63505 ALINE CAMARGO ALVES 13 2,5 5 20 Rep. 62123 ALINE MENDES AIALA 10 2,5 15 27,5 Rep. 61501 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA 15 2,5 25 42,5 Ap. 67040 ANA PAULA VOLPE DE LIRAS 18 7,5 25 50 Ap. 63785 ANDERSON BERTO DA COSTA 23 15 15 52,5 Ap. 61507 ANDRE VIANA DE QUEIROZ 10 2,5 15 27,5 Rep. 64967 ANDRÉA FERNANDES LOPES 13 7,5 10 30 Rep. 56754 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 57866 ANDRÉIA COSTA DA SILVA 20 5 15 40 Ap. 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES 20 15 27,5 62,5 Ap. 63698 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 18 2,5 15 35 Rep. 63774 ANGÉLICA BERTO DA COSTA 13 17,5 15 45 Ap. 65876 ANNELIZE DE ALMEIDA ALBERTONI 15 0 15 30 Rep. 67924 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO 10 7,5 17,5 35 Rep. 66267 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 15 7,5 15 37,5 Rep. 65685 ARLETE DE SOUZA RIBEIRO 15 10 15 40 Ap. 57913 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA 18 7,5 22,5 47,5 Ap. 66029 BRUNA BARTNIKOVSKI 13 5 10 27,5 Rep. 60804 BRUNO PAULA DA SILVA 13 7,5 10 30 Rep. 64900 CAIO CESAR BRITO DE SOUZA 18 15 12,5 45 Ap. 67513 CAMILA ALVES BOICO 15 2,5 10 27,5 Rep. 64522 CAMILA DA SILVA COIMBRA 18 12,5 12,5 42,5 Ap. 62468 CAMILE THYEMI HASEGAWA ANTUNES 18 2,5 17,5 37,5 Rep. 58810 CARLOS ANTONIO HATHCOPF DE PAULA 13 10 12,5 35 Rep. 64989 CARLOS EDUARDO BRANDÃO CUBEL 2,5 5 17,5 25 Rep. 61385 CELSO REIS DE SOUZA GONÇALVES 7,5 0 7,5 15 Rep. 63328 CINTHIA ROSA DA SILVA 13 7,5 15 35 Rep. 58489 CINTIA DE BRITO SALOMÃO 15 10 17,5 42,5 Ap. 64735 CIRLENE ROXO FERREIRA 18 2,5 12,5 32,5 Rep. 56141 CLAUDIO DA SILVA 7,5 10 7,5 25 Rep. 66330 CLEBER APARECIDO LÚCIO 23 0 22,5 45 Rep. 64981 CREIR RODRIGUES DA COSTA - - - - Aus. 61610 CRESILDO ANDRADE SILVEIRA JUNIOR 10 2,5 5 17,5 Rep. 64465 CRISTIANE DE FREITAS ALVES 13 12,5 10 35 Rep. 65160 CRISTINA APARECIDA DE ANDRADE RAMOS 20 5 22,5 47,5 Ap. 61498 CRISTINA DA SILVA SOUZA ARANDA 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 59199 DAIANE DOS SANTOS PEDAO 13 2,5 15 30 Rep. 66645 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA 20 17,5 20 57,5 Ap. 64911 DAIANY MONTIEL ALMEIDA 7,5 5 17,5 30 Rep. 56222 DANILO DE SOUZA MARIANO 18 5 22,5 45 Ap. 58981 DANYELLA DIAS CABRAL 18 7,5 17,5 42,5 Ap. 65668 DÉBORA PEREIRA ALVES 10 10 12,5 32,5 Rep. 66011 DENIS UCHÔA RIBEIRO 15 7,5 7,5 30 Rep. 64945 DEYS BARROS DOS REIS 13 5 15 32,5 Rep. 65173 DIANA BARROS DOS REIS 13 7,5 10 30 Rep. 67070 DIEGO LIMA E SILVA - - - - Aus. 64998 DIEGO SARAIVA DE MELLO 13 7,5 20 40 Ap. 66753 DIONE KLEIBER ALVES DA CRUZ 18 12,5 20 50 Ap. 60888 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 20 7,5 15 42,5 Ap. 57216 EDILSON FIDELIS DA SILVA 10 7,5 20 37,5 Rep. 67899 EDSON ESNARRIAGA 15 7,5 20 42,5 Ap. 66172 EDUARDO BARREIRA RODRIGUES NETO - - - - Aus. 66157 ELCINIRA NOGUEIRA PACHECO - - - - Aus. 55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS 20 15 25 60 Ap. 65794 ELISANGELA SANTOS DA SILVA 10 10 12,5 32,5 Rep. 63123 ELLEN CAROLINE DA SILVA 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 67312 EMERSON AVELINO DA SILVA - - - - Aus. 55997 ERICA CAVALCANTE DA SILVA - - - - Aus. 61515 EUCLIVANIR DA SILVA SOUZA 15 10 17,5 42,5 Ap. 56919 EVELYNE MAYARA SANTOS ZANON 20 0 17,5 37,5 Rep. 64450 EVERTON RODRIGUES DE MELO 7,5 2,5 17,5 27,5 Rep. 62403 FABIANO DOS SANTOS 15 10 10 35 Rep. 63669 FÁBIO DE SOUZA PEREIRA 18 2,5 15 35 Rep. 64698 FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA - - - - Aus. 65215 FABIO RODRIGUES MARTINES - - - - Aus. 63099 FABRICIO MAQUES GALHARDO 7,5 2,5 10 20 Rep. 62863 FELLIPE BRUNO CARVALHO DOS SANTOS 20 5 10 35 Rep. 61345 FERNANDO CANDIDO DO NASCIMENTO 13 5 15 32,5 Rep. 64154 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES 15 7,5 17,5 40 Ap. 58253 FERNANDO WESLEI DELGADO BLANCO 10 7,5 20 37,5 Rep. 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES 18 17,5 30 65 Ap. 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS 20 7,5 15 42,5 Ap. 64037 FRANCISCO FARIAS DE ALBUQUERQUE 20 12,5 10 42,5 Ap. 66218 GENESSI BERNARDO DA SILVA 13 5 10 27,5 Rep. 66783 GENIFFER ALVES GUIMARÃES DE MENESES 15 7,5 7,5 30 Rep. 60767 GEOVANE CABRAL DE SOUZA 18 5 7,5 30 Rep. 67804 GILBERTO DE OLIVEIRA CIDRÃO 13 2,5 10 25 Rep. 61806 GILMAR SOARES DE SOUZA 10 2,5 25 37,5 Rep. 63792 GISLAINE RESENDE BENITES 18 7,5 10 35 Rep. 67024 GISLENE DE OLIVEIRA BATISTA SANTANA 20 10 12,5 42,5 Ap. 65277 GRAZIELLE CARVALHO BRASIL 13 15 7,5 35 Rep. 61088 HEATICLIF ESPIRANDELI HORING 10 5 17,5 32,5 Rep. 58543 HELOISA MOREIRA KRUGER 10 7,5 12,5 30 Rep. 61109 HELTON HIDEKI MATSUDA BENITES 15 15 7,5 37,5 Rep. 67935 HERIK CRISTIANO ARCHANGELO 10 10 20 40 Ap. 62417 IARINE ROSA MARTINS 18 10 15 42,5 Ap. 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA 18 17,5 22,5 57,5 Ap. 58595 IVAN BRAGA DOS SANTOS 18 10 10 37,5 Rep. 61673 IVAN GUILHERMINO DA SILVA 7,5 5 17,5 30 Rep. 64401 JANETE MARTINS DE OLIVEIRA 13 5 10 27,5 Rep. 63143 JAYME MIRANDA PINHEIRO 13 7,5 15 35 Rep. 56467 JEAN CARLOS KUHN 18 7,5 22,5 47,5 Ap. 56269 JEAN WILSON MOTA 10 10 22,5 42,5 Ap. 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO 15 15 22,5 52,5 Ap. 58096 JENNIFER BORGES DA SILVA TEODRO - - - - Aus. 55650 JÉSSICA ANNIELE DE PAULA SILVA - - - - Aus. 64568 JÉSSICA GOULART SILVA 13 5 10 27,5 Rep. 60925 JESSICA WILKOMM 15 5 15 35 Rep. 61764 JOAO CARLOS LIMA 7,5 0 17,5 25 Rep. 68030 JOÃO GUILHERME LEDESMA 13 5 12,5 30 Rep. 65700 JOÃO LUCAS AMADOR CORREIA 10 10 5 25 Rep. 63479 JOAQUIM JUNIO DO VALLE 7,5 7,5 25 40 Ap. 62069 JOELMA ROSA DA SILVA 15 5 20 40 Ap. 58662 JOSE CARLO LUIZ DA SILVA 10 2,5 10 22,5 Rep. 58139 JOSE GONCALVES NOGUEIRA 13 2,5 10 25 Rep. 63161 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO 15 15 12,5 42,5 Ap. 36 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 59827 JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUZA - - - - Aus. 56753 JUCICLEIA GONÇALVES PAVAO 23 5 20 47,5 Ap. 62930 JUCIRLENE REIS DA SILVA BATAGLIOTTI 15 2,5 7,5 25 Rep. 62506 JULIA MARIA ZANELLA RODRIGUES 15 10 12,5 37,5 Rep. 66133 JULIANA CHAVES PAIVA - - - - Aus. 62056 JULIANA ROSA DA SILVA 15 5 20 40 Ap. 61067 JULIANI ZANIN DE LIMA 7,5 7,5 10 25 Rep. 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS 13 7,5 20 40 Ap. 67425 JULIO CESAR SEGURA - - - - Aus. 58066 KARINE VASCONCELOS VALERETTO 7,5 10 17,5 35 Rep. 62504 KAYNARA AMARAL DOS SANTOS 15 5 20 40 Ap. 59756 KEDMA RODRIGUES DO NASCIMENTO 10 5 10 25 Rep. 56399 KELLY FERNANDA DE OLIVEIRA KUTTERT 18 5 7,5 30 Rep. 63409 KENYA MARA SOARES DE SOUZA 15 5 25 45 Ap. 63587 LANGSTON MATTOS JUNIOR 13 7,5 17,5 37,5 Rep. 58359 LAYZ DO CARMO SOUZA 15 12,5 15 42,5 Ap. 63423 LEANDRO BARRA DE MATTOS 13 7,5 22,5 42,5 Ap. 66525 LEANDRO GUIMARÃES 15 12,5 15 42,5 Ap. 64470 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 20 10 15 45 Ap. 65389 LEIA MORAES DA SILVA - - - - Aus. 68011 LEILIAN OLIVEIRA E SILVA - - - - Aus. 61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS 15 12,5 25 52,5 Ap. 62507 LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA 18 5 15 37,5 Rep. 58151 LIGIA LUZIA RODRIGUES NANTES - - - - Aus. 61575 LIGIA RIBAS DO AMARAL 23 0 10 32,5 Rep. 56500 LUAN IGOR PANDOLFO 18 5 15 37,5 Rep. 61854 LUCAS HENRIQUE MARKUS 13 7,5 10 30 Rep. 66909 LUCIENE DOS SANTOS MESSIAS NERY 10 5 2,5 17,5 Rep. 63445 LUCIMAR VIANA DA SILVA 7,5 2,5 15 25 Rep. 67260 LUCINEIDE BARBOZA DE LUCA - - - - Aus. 57221 LUIS HENRIQUE AMARILLA DO AMARAL 15 7,5 5 27,5 Rep. 66254 LUIZ ANTONIO FERREIRA AVILA 15 7,5 12,5 35 Rep. 60771 LUIZ CLAUDIO MARCHANTI - - - - Aus. 65911 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA ROHDEN 10 5 15 30 Rep. 63596 LUIZ FERNANDO CÉSPEDES CRISTALDO - - - - Aus. 56081 MAGNA ROBERTO 10 5 10 25 Rep. 64643 MAIARA PINHEIRO BENITES 13 10 12,5 35 Rep. 64142 MAICON DOUGLAS FERREIRA MACHADO 5 7,5 12,5 25 Rep. 60418 MAICON ZURI RIBEIRO - - - - Aus. 62284 MARCELO AUGUSTO PEREIRA OGEDA 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 58378 MARCIA REGINA PEREIRA 20 10 12,5 42,5 Ap. 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER 15 7,5 27,5 50 Ap. 62282 MARCIO MARTINS DE ARAUJO 7,5 10 10 27,5 Rep. 67731 MARCOS DE SOUZA ZUCOLOTO 18 5 12,5 35 Rep. 60544 MARCOS FRANQUILIM CORREIA AVILA 23 7,5 20 50 Ap. 67170 MARIA APARECIDA ARAÚJO DOMINGOS 10 7,5 5 22,5 Rep. 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO 20 5 20 45 Ap. 61941 MARIA DE LOURDES FIGUEREDO KETTNER 15 10 15 40 Ap. 66738 MARIA IZABEL OLIVEIRA SILVA 18 5 15 37,5 Rep. 59088 MARIA REGIANE CASTRO SILVA 18 2,5 7,5 27,5 Rep. 65117 MARIA ROSANA CARVALHO LIMA 10 5 2,5 17,5 Rep. 56952 MARIANA MIGUEL BALIERO 20 10 15 45 Ap. 65146 MARIO CESAR ALCÂNTARA TORRES 15 10 20 45 Ap. 67319 MARLLON RENANN FERREIRA MOTA 5 5 17,5 27,5 Rep. 59040 MATHAUS DE SOUZA FARIAS 10 15 15 40 Ap. 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA 20 12,5 22,5 55 Ap. 62334 MICHELE CARVALHO MARQUETE 13 2,5 12,5 27,5 Rep. 63597 MICHELLY BONNI ROMERO 18 15 15 47,5 Ap. 63700 MIRIAN ALVES DA SILVA 18 2,5 15 35 Rep. 57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA 23 5 20 47,5 Ap. 66789 NAILDO SOL CLEMENTINO 5 10 5 20 Rep. 59626 NAIRA MAISA DOS SANTOS SILVA 15 7,5 12,5 35 Rep. 56550 NATALIA CARVALHO LOPES QUEDER 13 5 10 27,5 Rep. 57737 NATHAJA FRANCINE DO NASCIMENTO MORENO 15 2,5 12,5 30 Rep. 67463 NERLY FREITAS DO ESPIRITO SANTO CAXIAS 15 5 17,5 37,5 Rep. 59795 ODAIR FELIPE ELSENBACH 15 7,5 15 37,5 Rep. 63109 ODILIO FERREIRA ALVES PEREIRA JUNIOR 13 5 15 32,5 Rep. 64103 OSVALDO RUBIO 13 10 20 42,5 Ap. 65766 OZANA MINZON 10 10 17,5 37,5 Rep. 64561 PATRICK RENATO PINTO TREVISAN 7,5 12,5 10 30 Rep. 57408 PAULIANI SANTOS DA SILVA - - - - Aus. 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO 18 15 25 57,5 Ap. 63058 PAULO LEMES DA SILVA 13 5 17,5 35 Rep. 61133 PAULO ROBERSON SILVA 18 10 12,5 40 Ap. 65196 RAFAEL ALVES MORONGA 13 7,5 7,5 27,5 Rep. 66160 RAFAEL CURSINO DA SILVA RODRIGUES 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 63129 RAFAEL KELIN GABIATTI 15 10 10 35 Rep. 66715 RAFAEL RIBEIRO DE MELO 18 5 7,5 30 Rep. 62301 RAFAEL RODRIGUES POLONI 20 5 12,5 37,5 Rep. 60878 RENAN KOVALSKI RAMALHO 7,5 17,5 10 35 Rep. 67154 RENATA ARGUELHO - - - - Aus. 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA 20 10 20 50 Ap. 62174 RIVER SILVA GENOUD 13 10 15 37,5 Rep. 64704 ROBERTO CARLOS AUGUSTO 13 10 27,5 50 Ap. 63956 ROGER NEVES LEMES 7,5 2,5 17,5 27,5 Rep. 62934 ROGERIO DO NASCIMENTO LARA DA SILVA 20 5 15 40 Ap. 61807 ROGÉRIO MAGRO DE BRITO 13 5 17,5 35 Rep. 57655 ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 20 7,5 10 37,5 Rep. 59063 SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BOBATO 20 7,5 22,5 50 Ap. 63702 SAMARA VIEIRA CARNEIRO 15 7,5 12,5 35 Rep. 65930 SAMIRA RAMALHO CARDOSO 18 5 10 32,5 Rep. 65689 SAMUEL ADELINO DOS SANTOS 15 2,5 10 27,5 Rep. 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI 20 5 27,5 52,5 Ap. 67072 SANDERLI CASADIA 5 5 12,5 22,5 Rep. 62226 SERGIO ALBERTO SCHOLZ 7,5 5 5 17,5 Rep. 63846 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA 20 10 12,5 42,5 Ap. 60783 SILAS NOGUEIRA TOPAN 10 7,5 17,5 35 Rep. 63218 SILVANA NONATO GOMES DE ARRUDA 15 2,5 7,5 25 Rep. 61246 SIMONE APARECIDA PEREIRA 23 12,5 12,5 47,5 Ap. 62103 SIRLEY SIMAO MONTEIRO GUIMARAES 15 7,5 12,5 35 Rep. 64321 SONIA VIEIRA DA SILVA 0 2,5 7,5 10 Rep. 65166 SUELY MARTINS STEIN CASARIN 7,5 5 15 27,5 Rep. 56034 TAIANI ZENTENO DE ALBUQUERQUE 13 5 12,5 30 Rep. 57996 TALITA DA SILVA FERREIRA 10 5 7,5 22,5 Rep. 63025 TAMARA TORRES BELISÁRIO 15 5 10 30 Rep. 66161 TATIANE ARRUDA ALVES 15 5 22,5 42,5 Ap. 63892 TATIANE DA SILVA MEIRELES DE CAMARGO 18 2,5 17,5 37,5 Rep. 62365 TATYANE FERREIRA 15 10 12,5 37,5 Rep. 63188 TEREZA SOUZA DA SILVA 10 10 20 40 Ap. 56346 THAISA VIANA SILVA 23 12,5 17,5 52,5 Ap. 63491 THIAGO BERNAL 13 7,5 12,5 32,5 Rep. 61383 TIAGO BENICIO CACERES 5 7,5 22,5 35 Rep. 64922 TIAGO SOUZA DA SILVA 18 7,5 15 40 Ap. 65679 VALDILAINE JARA MIGUEL 13 10 15 37,5 Rep. 58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO 30 17,5 27,5 75 Ap. 66918 VALERIO JOSE BENTO 7,5 7,5 12,5 27,5 Rep. 62011 VALTRUDES DA SILVA MARTINS 2,5 2,5 17,5 22,5 Rep. 61706 VANESSA BRIDA MARTINS - - - - Aus. 63997 VILIAM FIGUEIREDO DASILVA 13 10 15 37,5 Rep. 56378 VILIAN MARTINS DE ALENCAR 20 12,5 20 52,5 Ap. 66110 WALTER BARROS BARBOSA - - - - Aus. 57479 WANDERLEYA DO NASCIMENTO LEAL - - - - Aus. 57729 WEKISLEI PEREIRA BAEZ 15 5 15 35 Rep. 65869 WESLEY OLIVEIRA DE SOUZA - - - - Aus. 56050 WESLEY ROBERTO RICARDINO 18 7,5 20 45 Ap. 66319 WILLIAM GONÇALVES 18 7,5 12,5 37,5 Rep. 67391 WILMO ALVES PAGANE 13 7,5 10 30 Rep. 63929 YARA DE SOUZA RODRIGUES 13 2,5 12,5 27,5 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. C.E. Nota 64557 ADILSON SANCHES DA SILVA 18 10 30 57,5 Ap. 57984 ALEXANDRE RUFINO DE LIMA 15 7,5 27,5 50 Ap. 64721 ANDRÉIA MARIA ANTUNES STEFFEN 15 7,5 27,5 50 Ap. 63947 BRUNO SAMPAIO DE AGUIAR PINHEIRO - - - - Aus. 58597 DIOGO PAREDES DOS SANTOS 13 5 20 37,5 Rep. 64923 DIONES MACHADO DE LIMA 18 17,5 22,5 57,5 Ap. 56836 ELLEN DE OLIVEIRA DIAS 23 10 20 52,5 Ap. 55980 FELIPE CAMPARA SILVA - - - - Aus. 64755 GILSON JEAN ECHAGUE SERPA 7,5 0 22,5 30 Rep. 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES 10 12,5 27,5 50 Ap. 67882 GUILHERME VICTOR DA SILVA - - - - Aus. 64586 GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES 10 10 25 45 Ap. 66196 JACKSON ARCANJO DA SILVA - - - - Aus. 60854 JAQUELINE DA SILVA ALENCAR 5 5 7,5 17,5 Rep. 62154 LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ 13 5 27,5 45 Ap. 66219 MAURICIO RODRIGUES MARTINS 13 7,5 25 45 Ap. 66884 NELOIR DA SILVA PETRIKIC 10 7,5 30 47,5 Ap. Cargo: Técnico em Informática 67390 PABLO DA SILVA HOCHMANN 7,5 7,5 22,5 37,5 Rep. 68082 PAULO GONÇALVES TORRES JUNIOR 10 5 22,5 37,5 Rep. 57590 RODINEI RODRIGUES PINHEIRO - - - - Aus. 63718 ROSIVAL DE JESUS PINTO 7,5 10 15 32,5 Rep. 57873 SUELLEM MARCUCI SILVA 15 7,5 25 47,5 Ap. 64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA 10 12,5 32,5 55 Ap. 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES 15 12,5 27,5 55 Ap. 56419 WAGNER LIMA CHIMENEZ 15 15 32,5 62,5 Ap. 67417 WASHINGTON MELLO NOGUEIRA 7,5 7,5 30 45 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. MAT. Nota 65920 ADÃO DE SOUZA 25 42,5 - 67,5 Ap. 66092 ADAO RIBEIRO QUARESMA 20 17,5 - 37,5 Rep. 66480 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 15 20 - 35 Rep. 64893 ADEMAR DE PAULA 13 22,5 - 35 Rep. 57331 ADEMIR FRANCISCO FERREIRA 10 7,5 - 17,5 Rep. 64430 ADENILSO TORRES 28 22,5 - 50 Ap. 64978 ADENILTON DE SOUZA MORAES 23 25 - 47,5 Ap. 66492 ADENIRA DOS SANTOS 18 5 - 22,5 Rep. 66746 ADILSON CAVALCANTI SOUZA 20 5 - 25 Rep. 66798 ADRIANO DA SILVA MATOS 25 22,5 - 47,5 Ap. 65695 ADRIANO DA SILVA SOUZA 20 22,5 - 42,5 Ap. 67030 ADRIANO DE PAULA 13 20 - 32,5 Rep. 65520 ADRIANO DOS SANTOS SILVA 15 15 - 30 Rep. 65678 ADRIANO DOS SANTOS XIMENDES 5 12,5 - 17,5 Rep. 57371 ADRIANO EDUARDO GONÇALVES CANDIDO DE SA - - - - Aus. 68060 ADRIANO LOPES CABRAL 18 12,5 - 30 Rep. Cargo: Vigia 37 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 58071 ADRIANO MARCELO FERLE 13 22,5 - 35 Rep. 58915 ADRIANO PINTO GOMES 20 12,5 - 32,5 Rep. 66851 ADRIANO SOARES CORIN 25 25 - 50 Ap. 63027 AGNALDO JOSE DA ROCHA 13 20 - 32,5 Rep. 64853 AGNALDO PIRES SANTANA 13 22,5 - 35 Rep. 66750 AIDSON DE VARGAS FRIBEL 23 20 - 42,5 Ap. 62209 ALAM RENATO PINHO 20 15 - 35 Rep. 63784 ALBERTO CARLOS VAN SUYPENE 18 10 - 27,5 Rep. 67545 ALDEMIR FERREIRA DE CARVALHO 7,5 15 - 22,5 Rep. 60704 ALDIR LAURIANO DE SOUZA 15 20 - 35 Rep. 63299 ALDO LOPES DE SOUZA 15 25 - 40 Ap. 64963 ALECSANDER ALMEIDA DA SILVA 18 22,5 - 40 Ap. 67389 ALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA 10 7,5 - 17,5 Rep. 66963 ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE 25 25 - 50 Ap. 65868 ALESSANDRO GONÇALVES DA SILVA 15 22,5 - 37,5 Rep. 62343 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO 25 25 - 50 Ap. 67640 ALEX DA SILVA - - - - Aus. 68070 ALEX JEOVANNY JARA CALISTRO 25 25 - 50 Ap. 62026 ALEX SANDRO OZÓRIO 5 17,5 - 22,5 Rep. 66307 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS 25 17,5 - 42,5 Ap. 57456 ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA 15 17,5 - 32,5 Rep. 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA 20 40 - 60 Ap. 66057 ALEXANDRO DA SILVA 18 12,5 - 30 Rep. 67405 ALINE PORTES DE CASTRO 23 10 - 32,5 Rep. 62770 ALISSON ROMÁRIO MOREIRA CESARI BACKES 13 10 - 22,5 Rep. 61782 ÁLYSSON IGOR RODRIGUES LEITE 20 25 - 45 Ap. 60852 ALYSSON PAULO SIRIAO DOS SANTOS 18 20 - 37,5 Rep. 64927 ANA LUCIA SOUZA MAXIMIANO 23 20 - 42,5 Ap. 61305 ANA PAULA ABREU DIAS 23 27,5 - 50 Ap. 62652 ANDERSON ALBERTO GAUNA 20 15 - 35 Rep. 61924 ANDERSON ALVES MORALES 23 17,5 - 40 Ap. 64957 ANDERSON APARECIDO DE SOUZA LIMA 15 25 - 40 Ap. 66409 ANDERSON NASCIMENTO TORQUETTI 18 20 - 37,5 Rep. 63363 ANDRÉ DE SOUZA AZAMBUJA 13 5 - 17,5 Rep. 63639 ANDRÉ LUIZ PEREIRA MOURA 10 20 - 30 Rep. 66284 ANDRE LUIZ SOUZA MENEZES 15 17,5 - 32,5 Rep. 62148 ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA 20 17,5 - 37,5 Rep. 61518 ANDRESSA VIEIRA GOMES 25 17,5 - 42,5 Ap. 68080 ANDREY LUIZ QUINTANA CALISTRO 18 25 - 42,5 Ap. 63754 ANGELITA LUZIA DOS SANTOS TEODORO 25 2,5 - 27,5 Rep. 61104 ANÍZIO FRANCO DOS SANTOS 13 15 - 27,5 Rep. 63991 ANTONIO ALVES CARDOSO 28 17,5 - 45 Ap. 64537 ANTONIO ALVES PEREIRA - - - - Aus. 68098 ANTONIO BELO DOS SANTOS 5 20 - 25 Rep. 64140 ANTONIO CARLOS DA SILVA 15 17,5 - 32,5 Rep. 66959 ANTONIO ELIAS SANTANA - - - - Aus. 67863 ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR 18 17,5 - 35 Rep. 66038 ANTONIO HENRIQUE PEREIRA 18 12,5 - 30 Rep. 61114 ANTONIO MARCOS BARBOSA 15 22,5 - 37,5 Rep. 61116 ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA 18 25 - 42,5 Ap. 65425 ANTONIO PAEZ 23 20 - 42,5 Ap. 58519 APARECIDO FERREIRA DE SANTANA 15 5 - 20 Rep. 63131 ARI BATISTA DA CRUZ 20 15 - 35 Rep. 66843 ARIANE MARTINS MENDONÇA LOPES 15 22,5 - 37,5 Rep. 65407 ARIOVALDO MONTEIRO DA SILVA 15 25 - 40 Ap. 64688 ARNALDO PEREIRA DOS REIS 18 15 - 32,5 Rep. 67141 BENICIO GERONIMO DA SILVA 18 17,5 - 35 Rep. 67958 BRAYAN FERNANDO XIMENES FERRARI 23 22,5 - 45 Ap. 65874 BRUNO FELIX DE OLIVEIRA 20 15 - 35 Rep. 63647 CAIO VIEIRA ARAUJO 23 10 - 32,5 Rep. 64380 CARLOS ANDRE GOMES MARTINS 20 20 - 40 Ap. 66911 CARLOS CEZAR BEZERRA LINS 10 15 - 25 Rep. 65772 CARLOS EDUARDO MAGRINI BEZERRA 20 25 - 45 Ap. 65840 CARLOS HENRIQUE MEILI DA SILVA 18 25 - 42,5 Ap. 65718 CARLOS ROBERTO CALIXTO LIMA 20 15 - 35 Rep. 65677 CASSIA JANAINA DA SILVA 23 10 - 32,5 Rep. 61300 CELSO BENTO DA SILVA 25 30 - 55 Ap. 61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS 35 30 - 65 Ap. 63586 CESAR AUGUSTO SOUZA 20 20 - 40 Ap. 65606 CESAR DA SILVA NASCIMENTO 15 15 - 30 Rep. 64513 CÍCERO ALESSANDRO DE SOUZA - - - - Aus. 66800 CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS 25 17,5 - 42,5 Ap. 60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA 23 22,5 - 45 Ap. 66270 CLAUDIO SERGIO SOUZA FERBONIO 18 17,5 - 35 Rep. 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA 30 25 - 55 Ap. 67641 CLEBER DE OLIVEIRA 25 20 - 45 Ap. 66027 CLEBER DOS SANTOS TAVARES 15 17,5 - 32,5 Rep. 58928 CLEBERSON NASCIMENTO DE SOUZA 28 17,5 - 45 Ap. 61132 CLEVISON DA ROSA CHAGAS 18 20 - 37,5 Rep. 65093 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 20 17,5 - 37,5 Rep. 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO 35 27,5 - 62,5 Ap. 62031 CRISTIANE SOUZA RIBEIRO 10 5 - 15 Rep. 62066 CRISTIANO APARECIDO ALVARES MOREL 25 22,5 - 47,5 Ap. 63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM 33 20 - 52,5 Ap. 66809 DARLAN DIOSEFER PORTELA MARCONDES 10 27,5 - 37,5 Rep. 59817 DAVID ALVES DA SILVA 13 10 - 22,5 Rep. 63798 DEIVID VIEIRA SERAFIM 10 12,5 - 22,5 Rep. 56440 DENNYS RODRIGUES DA SILVA 18 25 - 42,5 Ap. 64136 DHIEGO FERNANDO MUINARSKI CARVALHO - - - - Aus. 63781 DIEGO DA COSTA SILVA 10 12,5 - 22,5 Rep. 64028 DIEGO DE LIMA PACHECO 20 20 - 40 Ap. 63884 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA 25 45 - 70 Ap. 62085 DIONYS GLEISSON BENITES 23 42,5 - 65 Ap. 59448 DYEMISON VIEIRA DE SOUZA 13 15 - 27,5 Rep. 61956 EDER ALVES DA SILVA 10 20 - 30 Rep. 66428 EDER AMARAL SOBRINHO 23 10 - 32,5 Rep. 65423 EDERSON COSME DA ROSA 2,5 10 - 12,5 Rep. 63503 EDILSON DIAS GONÇALVES 20 10 - 30 Rep. 60951 EDINALDO DE MATOS FLORIANO 15 15 - 30 Rep. 61078 EDITE MARQUES DA SILVA NASCIMENTO 15 10 - 25 Rep. 66100 EDIVAN RIBEIRO DA SILVA 23 27,5 - 50 Ap. 67563 EDNEI DE BARROS CASTRO 18 10 - 27,5 Rep. 60782 EDSON CHAVES 13 27,5 - 40 Ap. 57968 EDUARDO AFONSO DA ROSA MARQUES 7,5 17,5 - 25 Rep. 67712 EDVANIA DE BARROS CASTRO DA SILVA 7,5 5 - 12,5 Rep. 58955 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 20 10 - 30 Rep. 64994 ELEOMAR FELIX VIANA 10 7,5 - 17,5 Rep. 65255 ELIAS DE SOUZA MUNIS 18 22,5 - 40 Ap. 68116 ELIAS ORTEGA SANCHES 18 22,5 - 40 Ap. 57515 ELISVANDRO MOREIRA LIMA 18 22,5 - 40 Ap. 64042 ELIZEU DE ASSUNÇÃO LIMA 20 22,5 - 42,5 Ap. 67153 ELTON ALFONSO - - - - Aus. 63290 ELVIO E. OLIVEIRA 20 7,5 - 27,5 Rep. 62858 EMERSON DA SILVA FREITAS 18 7,5 - 25 Rep. 67664 EMERSON LOUVEIRA VIEIRA - - - - Aus. 66008 EMERSON SANTOS TAVARES 18 27,5 - 45 Ap. 66162 ERICO SOUZA DAZZI 23 22,5 - 45 Ap. 66116 ERIVELTON DA SILVA LOURENÇO 18 7,5 - 25 Rep. 66894 ERMESON MARTINS CARDOZO - - - - Aus. 65856 ESTELA LESCANO 18 15 - 32,5 Rep. 57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS 23 45 - 67,5 Ap. 63056 EUTERCIO ALVES BATISTA 15 37,5 - 52,5 Ap. 65754 EVA ANDREIA PEREIRA CARDOSO 18 5 - 22,5 Rep. 66185 EVERTON COSTACURTA FERREIRA 15 22,5 - 37,5 Rep. 63907 FABIANO JOSÉ PEREIRA 5 17,5 - 22,5 Rep. 61412 FABIANO SOARES PEREIRA 7,5 15 - 22,5 Rep. 60894 FABIO ALEX DINIZ DA SILVA 20 17,5 - 37,5 Rep. 59256 FABIO DE SOUZA SANTOS 15 7,5 - 22,5 Rep. 61816 FÁBIO FARIA LIMA 18 22,5 - 40 Ap. 64803 FABIO FAUSTINO DA SILVA 23 32,5 - 55 Ap. 65940 FABIO JOSE GONCALVES DE MELO 15 12,5 - 27,5 Rep. 67337 FABIO JUNIOR DA SILVA FAUSTINO 10 22,5 - 32,5 Rep. 62792 FABIO RODRIGUES ANDRADE 18 15 - 32,5 Rep. 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM 18 27,5 - 45 Ap. 64145 FABRICIO DO AMARAL SILVA 10 40 - 50 Ap. 57064 FAGNER GONÇALVES BATISTA - - - - Aus. 62141 FELIPE DA SILVA CABANHA 23 20 - 42,5 Ap. 65377 FERNANDO ANTONIO ZANOLLA 23 27,5 - 50 Ap. 67380 FERNANDO AUGUSTO DOS REIS PINHO 23 20 - 42,5 Ap. 66146 FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO 23 17,5 - 40 Ap. 66989 FERNANDO FLORES FALCAO NETO - - - - Aus. 61845 FERNANDO KOJI ONO JUNIOR 10 25 - 35 Rep. 64692 FERNANDO LUCAS DA SILVA VIEIRA 18 15 - 32,5 Rep. 67540 FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS JULIO 25 20 - 45 Ap. 66209 FERNANDODOS SANTOS ARAUJO 10 15 - 25 Rep. 67146 FRAN SERGIO JESUS DE ALMEIDA 13 25 - 37,5 Rep. 65120 FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS 10 7,5 - 17,5 Rep. 65122 FRANCISCO DA CONCEIÇÃO SILVA 15 10 - 25 Rep. 66810 FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO 28 17,5 - 45 Ap. 60920 GAND GROSSKOPFF - - - - Aus. 62897 GEDSON BARBOSA DE SOUZA 15 20 - 35 Rep. 59314 GERILSON MANUEL ESTEVO 20 22,5 - 42,5 Ap. 67014 GERSON DA SILVA ARECO 18 10 - 27,5 Rep. 60508 GESRRIELI MARTINS LEANDRO DE JESUS 15 12,5 - 27,5 Rep. 59420 GILGLEDSON APARECIDO MELO DE FARIAS 10 17,5 - 27,5 Rep. 60684 GILLIANO NEVES GOTARDI 18 12,5 - 30 Rep. 65421 GILMAR APARECIDO MACHADO 18 5 - 22,5 Rep. 66587 GILSON ARZAMENDIA GOMES 15 7,5 - 22,5 Rep. 66415 GILSON CAMILO TORRES 15 2,5 - 17,5 Rep. 65219 GIOVANA ORTIZ DA SILVA 28 12,5 - 40 Ap. 67082 GISLEI DA SILVA JATOBÁ 7,5 7,5 - 15 Rep. 66417 GUILHERME NUNES DE QUEIROZ 18 30 - 47,5 Ap. 64500 HENRIQUE DE OLIVEIRA MAURICIO 23 15 - 37,5 Rep. 65549 HENRIQUE EVARISTO RAMOS 23 25 - 47,5 Ap. 64265 HERCULANO NASCIMENTO ANTUNES 35 7,5 - 42,5 Ap. 67580 HONORIO RICARDO MARTINES FERNANDES 25 15 - 40 Ap. 64049 IDER SOARES CORRÊA JUNIOR 20 12,5 - 32,5 Rep. 61980 IDIMAR ALVES GARCIAS 10 30 - 40 Ap. 67429 IGOR SARATI COELHO 20 27,5 - 47,5 Ap. 64472 ILARIO JUNIOR SIQUEIRA ROJAS 7,5 15 - 22,5 Rep. 64418 IRENE DE SÁ SILVA 18 17,5 - 35 Rep. 66762 ISAC VERON 23 10 - 32,5 Rep. 65731 ISMAEL RIBEIRO DA MATTA FILHO 18 25 - 42,5 Ap. 65300 IUSA GOMES DE OLIVEIRA 18 17,5 - 35 Rep. 66170 IVANILDE DINIZ DA SILVA NASCIMENTO - - - - Aus. 66349 JACKELINE BENITES PRADOS 10 10 - 20 Rep. 59750 JADER DA SILVA ARECO 13 7,5 - 20 Rep. 65600 JAIANE FERNANDA RODRIGUES MARQUES NOVAES 10 7,5 - 17,5 Rep. 38 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 62553 JAQUELINE SOARES PEREIRA 13 15 - 27,5 Rep. 67269 JASON OSORIO 13 10 - 22,5 Rep. 64107 JEAN DE LIMA CARDOSO 5 5 - 10 Rep. 62722 JEFERSON RODRIGUES GOMES 18 20 - 37,5 Rep. 66090 JESSE PEREIRA SILVA - - - - Aus. 60943 JESULINO CELESTINO 25 30 - 55 Ap. 64867 JHONATAN FUADD PEREIRA 23 27,5 - 50 Ap. 62180 JOACIR MELGAREJO DE OLIVEIRA 10 20 - 30 Rep. 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA 28 17,5 - 45 Ap. 64590 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO 18 27,5 - 45 Ap. 65958 JOAO FARIAS FILHO 20 10 - 30 Rep. 61901 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 7,5 10 - 17,5 Rep. 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA 25 25 - 50 Ap. 62927 JOÃOZINHO SEVERO DE JESUS 10 10 - 20 Rep. 57448 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO - - - - Aus. 60863 JONAS FERREIRA DE SOUZA 20 15 - 35 Rep. 68021 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 20 25 - 45 Ap. 63665 JORGE ALMEIDA MARTINS 10 20 - 30 Rep. 63197 JORGE MATOSO DA SILVA 18 15 - 32,5 Rep. 62961 JOSANDRO DE PIERI 23 12,5 - 35 Rep. 63569 JOSE ALVES DOS SANTOS 10 5 - 15 Rep. 65844 JOSE APARECIDO ALVES BONFIM 18 22,5 - 40 Ap. 60873 JOSE APARECIDO BELO DO NASCIMENTO 15 12,5 - 27,5 Rep. 66503 JOSE APARECIDO FRANCELINO PEREIRA 5 20 - 25 Rep. 66867 JOSÉ APARECIDO TEIXEIRA 13 2,5 - 15 Rep. 63847 JOSÉ CHAVES DE FRANÇA 23 25 - 47,5 Ap. 64381 JOSE DONIZETE FRANCISCO DE ASSIS 13 22,5 - 35 Rep. 58757 JOSÉ DOS SANTOS 15 15 - 30 Rep. 62173 JOSÉ LUIZ DA SILVA 7,5 12,5 - 20 Rep. 68051 JOSÉ MARCOS ALVES PEREIRA 18 20 - 37,5 Rep. 63664 JOSE MAURO BISPO CARREIRO 15 20 - 35 Rep. 63385 JOSÉ MAURO QUIJADA 20 25 - 45 Ap. 57819 JOSE PROCÓPIO DE OLIVEIRA - - - - Aus. 57563 JOSE RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO 13 10 - 22,5 Rep. 67541 JOSE SERGIO MIRANDA 23 20 - 42,5 Ap. 67553 JOSIANE RIBEIRO 20 15 - 35 Rep. 59601 JOSIMAR CANDIDO RODRIGUES 15 15 - 30 Rep. 64491 JOSIMAR FORMIGONI DA SILVA 20 10 - 30 Rep. 63769 JOSOE DE OLIVEIRA 25 22,5 - 47,5 Ap. 67275 JOSUE COSTA 23 47,5 - 70 Ap. 64152 JOZIEL NERES MARTINS 23 20 - 42,5 Ap. 63814 JULIANA CERELLI DE OLIVEIRA 13 7,5 - 20 Rep. 64232 JUNIOR VIEGA SILVEIRA 20 30 - 50 Ap. 66776 KELVIS BARONI 7,5 12,5 - 20 Rep. 64732 KENEDY ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA 13 7,5 - 20 Rep. 56113 KENEDY ROGERS XAVIER RIBEIRO 7,5 15 - 22,5 Rep. 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO 23 20 - 42,5 Ap. 60386 LAURECI GOMES MIRANDA 18 22,5 - 40 Ap. 67840 LEANDRO DRONOV PINTO 23 27,5 - 50 Ap. 58652 LEANDRO FERREIRA DA SILVA 15 22,5 - 37,5 Rep. 63766 LENON WILLIAN TEIXEIRA GOMES 20 20 - 40 Ap. 58755 LEON RIBEIRO BENITES 15 10 - 25 Rep. 66861 LIDIA MERCEDES RIVAS - - - - Aus. 60522 LUAN VIEIRA LEANDRO 18 17,5 - 35 Rep. 60566 LUCAS NERY PEREIRA 15 17,5 - 32,5 Rep. 66574 LUCIANA MARIANO RUMAO 18 12,5 - 30 Rep. 57531 LUCIANO OLIVEIRA CHASTEL 15 12,5 - 27,5 Rep. 62169 LUIS CARLOS DE JESUS DA SILVA 25 12,5 - 37,5 Rep. 60586 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 18 25 - 42,5 Ap. 63608 LUIZ ANTONIO DA SILVA 10 12,5 - 22,5 Rep. 67387 LUIZ AUGUSTO CALHEIROS PASTORE - - - - Aus. 63050 LUIZ CARLOS DA ROCHA 23 22,5 - 45 Ap. 58895 LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 18 17,5 - 35 Rep. 57396 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 20 22,5 - 42,5 Ap. 66983 LUIZ CARLOS JOAQUIM DA CONCEIÇÃO - - - - Aus. 67516 LUIZ CARLOS LEME RODRIGUES 28 15 - 42,5 Ap. 66709 LUIZ CESAR BARBOZA DE SOUZA 23 7,5 - 30 Rep. 64078 LUIZ FERNANDO CORREA BARBOSA 20 17,5 - 37,5 Rep. 61805 LUIZ HENRIQUE SALES DA COSTA JUSTINO 20 10 - 30 Rep. 66897 MANOEL ALVES DA COSTA 15 7,5 - 22,5 Rep. 63965 MANOEL RODRIGUES DA SILVA - - - - Aus. 67368 MARCELO AFONSO ALEGRE - - - - Aus. 67375 MARCELO ANTONIO DEL TORO 25 25 - 50 Ap. 67109 MARCELO DE SOUZA FERNANDES 15 20 - 35 Rep. 66253 MARCELO FERNANDESGUILHERME - - - - Aus. 59486 MARCELO MORAIS DOS SANTOS 20 25 - 45 Ap. 58750 MARCELO RIBEIRO COSTA 18 22,5 - 40 Ap. 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR 30 15 - 45 Ap. 61435 MARCIO GONÇALVES MACHADO - - - - Aus. 67176 MÁRCIO JOÃO RYCHIK 25 7,5 - 32,5 Rep. 62315 MARCIO JOSE DOS SANTOS 18 27,5 - 45 Ap. 67674 MARCIO NUNES ENDO 18 25 - 42,5 Ap. 65946 MARCIO VITOR CLEMENTE PAIVA 13 25 - 37,5 Rep. 56297 MARCOS JOSE DA SILVA 13 7,5 - 20 Rep. 57304 MARCOS ALVES CARDOSO 20 20 - 40 Ap. 61883 MARCOS FRANCISCO DA SILVA - - - - Aus. 66931 MARCOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA 15 15 - 30 Rep. 64835 MARCOS NAZARETH 23 25 - 47,5 Ap. 65736 MARCOS NOLASCO LEITE 18 20 - 37,5 Rep. 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO 25 30 - 55 Ap. 67852 MARGARETE RAITER SANTIAGO PEREIRA 20 12,5 - 32,5 Rep. 66908 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 20 10 - 30 Rep. 66661 MARIA ELOIDE DOS SANTOS ALMEIDA RECH 25 17,5 - 42,5 Ap. 58667 MARIA EUNICE DA SILVA 10 10 - 20 Rep. 67959 MARIA HELENA DIAS VILHALVA 13 10 - 22,5 Rep. 65834 MARIA LUCIA ABREU DIAS 10 5 - 15 Rep. 64488 MARIO FERREIRA DE SOUZA 18 25 - 42,5 Ap. 65348 MARIO SERGIO SOUZA DUTRA 15 15 - 30 Rep. 61014 MARISSANDRA DUARTE 15 25 - 40 Ap. 67951 MAX PRATES PALHANO - - - - Aus. 62235 MAYKON SANTANA MARINHO 23 15 - 37,5 Rep. 62928 MIGUEL SANCHES 20 22,5 - 42,5 Ap. 67249 MIRIAN PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA 7,5 7,5 - 15 Rep. 66895 MOISÉS SOUZA ROCHA 18 27,5 - 45 Ap. 58233 NATAN BATISTA DA SILVA 13 12,5 - 25 Rep. 62177 NILSON MOTA SANTANA 13 10 - 22,5 Rep. 66207 ODALIO NOGUEIRA DOS SANTOS 18 12,5 - 30 Rep. 62198 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 35 32,5 - 67,5 Ap. 61526 OSMAR VICTOR DE SOUZA 13 7,5 - 20 Rep. 61895 OSVALDO RODRIGUES DE MENEZES 18 12,5 - 30 Rep. 62851 PAULO ASSIS GONÇALVES SABURÁ 7,5 10 - 17,5 Rep. 64685 PAULO CESAR DE SOUZA FEIJO - - - - Aus. 57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM 15 35 - 50 Ap. 58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS 28 20 - 47,5 Ap. 68002 PAULO HENRIQUE VIERA SANCHES 10 15 - 25 Rep. 66943 PAULO MARQUES PEREIRA 10 0 - 10 Rep. 64753 PAULO RIBEIRO DA SILVA 7,5 25 - 32,5 Rep. 66030 PAULO SERGIO DA MOTA 18 15 - 32,5 Rep. 65408 PAULO SERGIO DE SOUZA SANTOS 23 12,5 - 35 Rep. 59883 PEDRO JUNIOR DOS SANTOS MENDONÇA 7,5 5 - 12,5 Rep. 60886 PRISCYLLA RODI RODRIGUES 18 22,5 - 40 Ap. 62524 RADIR DA MATOS OLSEN 18 22,5 - 40 Ap. 64313 RAFAEL DIAS DO AMARAL 25 25 - 50 Ap. 57387 RAFAEL JUNIIOR MOREIRA DA SILVA 15 20 - 35 Rep. 65083 RAFAEL TERUO TOGOE MARQUES 23 22,5 - 45 Ap. 66346 RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA 7,5 7,5 - 15 Rep. 59609 RAMÃO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO 25 20 - 45 Ap. 66957 RAMAO SANTOS PEREIRA 25 20 - 45 Ap. 59137 RANULFO DUARTE PIRES 23 12,5 - 35 Rep. 58613 REGINALDO DEOCLECIANO DOS SANTOS 20 12,5 - 32,5 Rep. 67388 REGINALDO LIANDRO TORQUETTE - - - - Aus. 66321 REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA 25 20 - 45 Ap. 67373 RENAN CURSINO SALES 13 7,5 - 20 Rep. 65554 RENATO GOMES DE SOUZA 20 25 - 45 Ap. 58473 RENATO SCHERENNER MARQUES 23 12,5 - 35 Rep. 67321 RENATO TENORIO BITSCH 25 22,5 - 47,5 Ap. 56278 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 13 12,5 - 25 Rep. 57998 RICARDO DA SILVA 23 20 - 42,5 Ap. 63697 RIKHI ANDERSON SCOCCA RODRIGUES 25 17,5 - 42,5 Ap. 66192 ROBERTO ALVES DOS SANTOS 18 17,5 - 35 Rep. 66846 ROBERTO CARLOS BATISTA 15 17,5 - 32,5 Rep. 65953 ROBERTO LEONEL BARBOSA 7,5 7,5 - 15 Rep. 63625 ROBERTO MESSIAS PEREIRA 20 15 - 35 Rep. 56123 ROBERTO PEREIRA DA SILVA 13 20 - 32,5 Rep. 65042 ROBSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES - - - - Aus. 66282 ROBSON LUIZ DE SOUZA - - - - Aus. 60327 ROBSON ROBERTO DE BRITO 20 15 - 35 Rep. 62376 RODOLFO FELIPE MARECO PALERMO 10 22,5 - 32,5 Rep. 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 28 30 - 57,5 Ap. 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA 25 35 - 60 Ap. 62567 RODRIGO CARNEIRO DA SILVA 7,5 12,5 - 20 Rep. 63895 RODRIGO DURANT RIBEIRO 15 25 - 40 Ap. 67555 RODRIGO INACIO ESCOBAR NUNEZ 15 20 - 35 Rep. 61146 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS 23 25 - 47,5 Ap. 65016 RODRIGO MARTINS FREITAS 23 25 - 47,5 Ap. 56502 RODRIGO SOARES BARROS 20 15 - 35 Rep. 58271 ROGER GONÇALVES RIBEIRO 18 10 - 27,5 Rep. 57217 ROGERIO DE OLIVEIRA BARBOSA 18 12,5 - 30 Rep. 61443 ROGÉRIO DE SOUZA 10 15 - 25 Rep. 58105 ROGERIO MENDES DE OLIVEIRA 15 15 - 30 Rep. 58142 ROGÉRIO RODRIGUES MARCIANO 13 30 - 42,5 Ap. 66301 RONILSON ALVES DOS SANTOS 18 22,5 - 40 Ap. 63630 ROOSEVELTH ARAÚJO BARRETO 13 15 - 27,5 Rep. 58336 ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN 13 15 - 27,5 Rep. 61325 ROSILANGE COIMBRA ROSA - - - - Aus. 57551 ROSIVALDO DA SILVA 10 12,5 - 22,5 Rep. 65524 RUBENS EDSON PERALTA 20 22,5 - 42,5 Ap. 63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO 30 37,5 - 67,5 Ap. 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS 20 20 - 40 Ap. 67917 SAMOEL PATRICIO BOHRER - - - - Aus. 61344 SANDRA REGINA DOS SANTOS 20 7,5 - 27,5 Rep. 64550 SERGIO BARBOSA DA SILVA NETO 15 20 - 35 Rep. 60577 SERGIO DA SILVA NASCIMENTO 20 17,5 - 37,5 Rep. 67496 SERGIO MATIAS CABREIRA 23 22,5 - 45 Ap. 63524 SÉRGIO MONTEIRO 15 17,5 - 32,5 Rep. 66023 SERGIO RAMOS DOS SANTOS 15 17,5 - 32,5 Rep. 67232 SIDINEI DA SILVA CARVALHO 10 25 - 35 Rep. 67066 SILAS TIBURCIO DA CUNHA 18 20 - 37,5 Rep. 39 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 57725 SILVANO BELARMINO 15 12,5 - 27,5 Rep. 67636 SILVANO QUARESMA AZEVEDO 15 20 - 35 Rep. 66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA 25 20 - 45 Ap. 65334 SIVAL DA SILVA 15 17,5 - 32,5 Rep. 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA 28 27,5 - 55 Ap. 65758 THAIS DOS SANTOS TEODORO FERLE 25 22,5 - 47,5 Ap. 67850 THALES SOARES OLIVEIRA 23 27,5 - 50 Ap. 64529 THIAGO DE MORAES SILVA 20 27,5 - 47,5 Ap. 65511 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO 23 17,5 - 40 Ap. 63837 THIAGO SILVA ARAUJO 15 12,5 - 27,5 Rep. 62378 TIAGO BEZERRA DA SILVA 15 25 - 40 Ap. 65936 TIAGO MARCELO LIMA DA COSTA 15 22,5 - 37,5 Rep. 56342 TIAGO PEREIRA DA SILVA 15 27,5 - 42,5 Ap. 60565 TONANTAN ALMEIDA PRAXEDES 13 27,5 - 40 Ap. 64121 VALDECI DA SILVA NASCIMENTO 10 25 - 35 Rep. 62034 VALDEILTON TRINDADE 25 32,5 - 57,5 Ap. 65918 VALMIR RIBEIRO ARANDA 25 15 - 40 Ap. 68089 VALTEIR PIRES VALDES 13 12,5 - 25 Rep. 63531 VALTER ANDRE MACEDO RODRIGUES 15 32,5 - 47,5 Ap. 61055 VANDERLEI PEREIRA BARROS 23 15 - 37,5 Rep. 68109 VANESSA ROCHA DA SILVA 18 15 - 32,5 Rep. 65390 VANILTO DE SOUZA LEÃO 20 12,5 - 32,5 Rep. 59257 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 23 17,5 - 40 Ap. 57415 WAGNER FERREIRA DA SILVA 25 22,5 - 47,5 Ap. 64412 WELLINGTON DA SILVA MATOS 25 20 - 45 Ap. 65401 WENDER DA COSTA NOGUEIRA 13 22,5 - 35 Rep. 62833 WENDER FIGUEIRÓ LOUVEIRA 28 20 - 47,5 Ap. 66024 WESLEY SARATI COELHO 23 40 - 62,5 Ap. 56449 WILLDNER DE CAMPOS PACHECO 13 12,5 - 25 Rep. 63300 WISLEY DE SOUZA CAMARGO 13 12,5 - 25 Rep. 64304 ZENEIDE DE FATIMA ABREU DIAS 10 12,5 - 22,5 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 62290 ADRIANO AMARAL NEVES 13 25 - 37,5 Rep. 60701 AMARILDO MATOS PALACIO 10 20 - 30 Rep. 57108 ANA LUÍSA FANTONI SELLITTO 10 20 - 30 Rep. 66855 BRUNO PEGORARI 5 10 - 15 Rep. 56475 CARLA CHANFRIN DA SILVA 10 17,5 - 27,5 Rep. 66526 DAMARYS CRISTINA MARQUES DA SILVA - - - - Aus. 58861 DANIEL PAULINO DE SOUZA 15 20 - 35 Rep. 66544 DANIELLE MESQUITA LEITE 10 27,5 - 37,5 Rep. 65567 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA 13 27,5 - 40 Ap. 59547 GLADYS THELMA DO ESPIRITO SANTO 15 17,5 - 32,5 Rep. 62220 HEIGOR PEREIRA MALAQUIAS 18 20 - 37,5 Rep. 57698 JOSÉ CARLOS DA SILVA 15 15 - 30 Rep. 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO 18 27,5 - 45 Ap. 59473 MARCELA DOS SANTOS COSTA 15 40 - 55 Ap. 67722 MARIA SIMONE DA COSTA 7,5 7,5 - 15 Rep. 61538 MARINO CORSINO PEDROSO 15 20 - 35 Rep. 66761 NATIELLI REZENDE PEREIRA 20 27,5 - 47,5 Ap. 65437 NEILSON NUNES DA SILVA 13 10 - 22,5 Rep. 58647 ORLANDO NARCIZO FILHO 7,5 15 - 22,5 Rep. 57251 REGINALDO VILHALBA PERALTA - - - - Aus. 66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO 13 37,5 - 50 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota Cargo: Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis Cargo: Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 20 42,5 - 62,5 Ap. 64039 ALAIR LARRANHAGA TEBAR 13 32,5 - 45 Ap. 59854 ALINE CRISTINA COSTA FERREIRA 18 32,5 - 50 Ap. 62695 ALTAIR RODRIGUES CORRÊA 15 35 - 50 Ap. 64851 AMANDA RODRIGUES SIMIS 13 22,5 - 35 Rep. 62400 ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 13 30 - 42,5 Ap. 67273 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO - - - - Aus. 66944 ANDREIA SOARES 15 45 - 60 Ap. 66432 ANTONIO FLÁVIO ISHI BRAGA 13 37,5 - 50 Ap. 60908 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 18 50 - 67,5 Ap. 65101 CLAUDINEI LOPES DE MELO 7,5 37,5 - 45 Ap. 67514 ELEANDRA DA SILVA BORGES PRATES GABRIEL 13 22,5 - 35 Rep. 56464 ELIANE ALVES DOS SANTOS FERREIRA 13 25 - 37,5 Rep. 58483 EUNICE GIRON DE CARVALHO - - - - Aus. 65330 FERNANDA DE ALMEIDA MENDES - - - - Aus. 66540 FERNANDA SANTANA MEDEIROS 18 30 - 47,5 Ap. 67654 GABRIELA MEDINA DE SOUZA LIMA - - - - Aus. 65063 HELTON MENDONÇA MATOS 15 22,5 - 37,5 Rep. 66486 HENRIQUE DE ANDRADE CARRENHO 13 25 - 37,5 Rep. 67183 JANAINA FABIANA GUARDA - - - - Aus. 63574 JAQUELINE PINHEIRO SIQUEIRA - - - - Aus. 64874 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES 18 35 - 52,5 Ap. 62314 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON 13 40 - 52,5 Ap. 63881 JOSE FERNANDO DA SILVA 15 45 - 60 Ap. 65894 JOSE LEOPOLDO LANGE ZANETTI - - - - Aus. 67057 LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 18 47,5 - 65 Ap. 60830 LIDINALVA DOS SANTOS RICCO - - - - Aus. 59693 LILIAN DANIELLE DOS SANTOS BUZZINI GIL 7,5 20 - 27,5 Rep. 64330 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 25 55 - 80 Ap. 66380 MARCELA CRISTINE SUASSUNA LOBATO 13 42,5 - 55 Ap. 65811 MARCELA PERALTA DOS SANTOS 7,5 20 - 27,5 Rep. 66491 MARCIO PEDROSO MENDES 10 32,5 - 42,5 Ap. 57033 MARIANA DORNELES PACHECO 15 30 - 45 Ap. 62918 MARIÉLLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI 13 32,5 - 45 Ap. 61470 MARISA FABIANE VIEIRA DE SOUZA 13 30 - 42,5 Ap. 63260 MAYARA LIMA DONOMAE 15 37,5 - 52,5 Ap. 55938 MICHELE BARBOSA DA SILVA - - - - Aus. 58646 MIRIAN ALENCAR AJALA 13 20 - 32,5 Rep. 58598 NATALIA SANTOS MARANGONI 18 32,5 - 50 Ap. 59179 NORIO ONO JUNIOR 18 40 - 57,5 Ap. 64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 18 52,5 - 70 Ap. 65484 PATRÍCIA KROTH MACEDO 13 35 - 47,5 Ap. 67143 PAULA BRAVO BRANQUINHO 15 50 - 65 Ap. 64861 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO 7,5 27,5 - 35 Rep. 57343 RODRIGO PEREIRA BENITES 15 32,5 - 47,5 Ap. 67622 ROGERIO PORTO ANDRADE - - - - Aus. 56434 ROSILENE LESME BENITES 5 27,5 - 32,5 Rep. 57129 TANIA MARA - - - - Aus. 64453 VANESSA FERNANDA ZULEGER 15 32,5 - 47,5 Ap. 67018 WILLIAM TRAJANO KOGA 10 30 - 40 Ap. 64101 WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA 13 40 - 52,5 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 67592 ADENILSON OLIMPIO DE PAULA 10 20 - 30 Rep. 64733 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA 13 20 - 32,5 Rep. 66190 ADRIANO ALVES DE CARVALHO 7,5 17,5 - 25 Rep. 64359 ADRIELI FERNANDA COELHO DO NASCIMENTO 18 20 - 37,5 Rep. 63875 ALINE CIONE MARTINS 10 27,5 - 37,5 Rep. 57452 ANA CAROLINA JARA 13 20 - 32,5 Rep. 62035 ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS 13 15 - 27,5 Rep. 63865 ANA LUCIA NUNES ALEXANDRE 10 32,5 - 42,5 Ap. 66662 ANA PAULA DE ANDRADE 10 20 - 30 Rep. 65979 ANA PAULA FERREIRA TORRES 10 27,5 - 37,5 Rep. 61582 ANA PAULA MARQUES LEITE 7,5 20 - 27,5 Rep. 65233 ANA TILDE DOS SANTOS HOLSBACH DA SILVA 18 22,5 - 40 Ap. 66021 ANDREIA CRISTINA BITENCOURT DA SILVA 13 20 - 32,5 Rep. 64841 ANDREIA MELO SILVA 7,5 20 - 27,5 Rep. 60929 ANGÉLICA DE CARVALHO JOSÉ 13 25 - 37,5 Rep. 62302 ANGELINA MICALOSKI FERNANDES 7,5 25 - 32,5 Rep. 67251 APARECIDA DE FATIMA MORAES DOS SANTOS 10 15 - 25 Rep. 56700 APARECIDA ROSANA DE CARVALHO - - - - Aus. 62704 APARECIDA ROSIVANIA SANTOS DE LIMA 10 30 - 40 Ap. 60728 CARLEUZA BATISTA DE OLIVEIRA 7,5 22,5 - 30 Rep. 58112 CAROLINA REZENDE 10 25 - 35 Rep. 62718 CAROLINE ARCE VILLAS BOAS 13 20 - 32,5 Rep. 66616 CAROLINE CRISTINE COSTA CAMARGO - - - - Aus. 66643 CINDI CRISTINA ROCHA ACOSTA DA SILVA - - - - Aus. 64710 CLAUDIA PETELIM ZANATA 15 27,5 - 42,5 Ap. 65190 CLEIDE GONÇALVES VICENTE 10 25 - 35 Rep. 64173 CLEONICE RICARTI DE SOUZA 18 30 - 47,5 Ap. 64126 CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR 20 17,5 - 37,5 Rep. 59552 DANIELE DOS SANTOS FERNANDES 13 17,5 - 30 Rep. 67908 DANIELE SPADARI DOS SANTOS 10 20 - 30 Rep. 65066 DELMA HONORATO 7,5 30 - 37,5 Rep. 66760 DENISE DE ANDRADE 7,5 22,5 - 30 Rep. 66188 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA 13 32,5 - 45 Ap. 59843 ELEANE CONRAD TREVISAN 13 22,5 - 35 Rep. Cargo: Assistente Social 64252 ELENIR NASCIMENTO 10 20 - 30 Rep. 58867 ELIANA SOUZA FLORES - - - - Aus. 66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA 18 32,5 - 50 Ap. 66004 ELISÂNGELA PEREIRA DA SILVA CRUZ 13 17,5 - 30 Rep. 66421 ELIZABET TAMIE MIZUGUTI NASU - - - - Aus. 61484 ELIZANGELA APARECIDA OLIVEIRA 13 20 - 32,5 Rep. 61388 ELIZEBETH MARIA FERNANDES 7,5 20 - 27,5 Rep. 59118 ELOISA STEIN DE MATOS 10 20 - 30 Rep. 56811 EMILLY CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA 13 12,5 - 25 Rep. 64267 ERICA CHISTIANE GABRIEL - - - - Aus. 57482 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 7,5 17,5 - 25 Rep. 64394 FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA 10 17,5 - 27,5 Rep. 64870 FLAVIA LUZIA DOS SANTOS 10 20 - 30 Rep. 55858 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 13 25 - 37,5 Rep. 62720 GENIFFER M. BORDIM 15 12,5 - 27,5 Rep. 64499 GIANINNA BASSANEZI 10 22,5 - 32,5 Rep. 64263 GISLAINE AMARO 15 30 - 45 Ap. 66975 GISLAINE ESQUIVEL MARQUES 15 20 - 35 Rep. 61396 GIZELI ARSAMENDIA FERREIRA SOARES 13 25 - 37,5 Rep. 57586 GLAUCIA ADRIANA ORTIZ COSTA 7,5 20 - 27,5 Rep. 64992 HILDA IGNACIA MORENO - - - - Aus. 67406 IÊDA FERNANDES CALONGA BENITEZ 15 17,5 - 32,5 Rep. 63276 IRENE DOS SANTOS FIDELIS - - - - Aus. 56912 IZABEL VARGAS MACHADO 7,5 17,5 - 25 Rep. 59183 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 15 25 - 40 Ap. 65405 JANAINA SILVA DOMINGOS 10 22,5 - 32,5 Rep. 56537 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 15 25 - 40 Ap. 62332 JAQUELINE ZAIANE ÁVALO BARBOSA 15 22,5 - 37,5 Rep. 65427 JESIANE CACERES BARRETO DO AMARAL 7,5 20 - 27,5 Rep. 40 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65884 JÉSSICA ALVES DE SOUSA 10 15 - 25 Rep. 61401 JESSICA FORNAZARE DA SILVA MEDINA 10 15 - 25 Rep. 66298 JESSICA TAIANE LOPES MIGUEL 10 17,5 - 27,5 Rep. 56314 JESSIKA BUENO FONSECA 10 5 - 15 Rep. 58240 JOANA MARIA DE CASTRO SOUZA 13 27,5 - 40 Ap. 64593 JOSANE ROSSATO 15 15 - 30 Rep. 67067 JOSÉ CARLOS SANTOS JUNIOR 13 15 - 27,5 Rep. 66398 JOSUÉ APARECIDO PALÁCIOS 13 17,5 - 30 Rep. 62687 JOYCE RODRIGUES SARAIVA 13 25 - 37,5 Rep. 66988 JUCILENE MENEZES DE JESUS 5 22,5 - 27,5 Rep. 61257 KÁTIA MARIA DE LIMA BLANCO FERRARI 10 22,5 - 32,5 Rep. 58192 KELLY AKEMI TAKAHACHI 18 22,5 - 40 Ap. 57604 KELLY PRISCILA RODRIGUES GUERREIRO 13 22,5 - 35 Rep. 67452 KELLY REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 10 17,5 - 27,5 Rep. 64560 LEIÇA DA SILVA SOARES MASSARANDUBA 13 22,5 - 35 Rep. 63705 LEIKA VANY DA SILVA RIBEIRO PEREIRA 20 20 - 40 Ap. 67695 LEONIDES DE BARROS ANCHIETA 15 12,5 - 27,5 Rep. 57104 LILIAN HAYD MARQUES. 15 20 - 35 Rep. 65382 LILIANE CARINE SCHWERZ BEHENCK 10 27,5 - 37,5 Rep. 66115 LUANA DOS SANTOS ARAÚJO 10 20 - 30 Rep. 66276 LUCÉLIA APARECIDA JACQUES ROBERTO TAROUCO 15 15 - 30 Rep. 66561 LUCIANA LENCINA DA CRUZ 7,5 20 - 27,5 Rep. 60937 LUCIANE VIANA DOS SANTOS 10 27,5 - 37,5 Rep. 61922 LUCILENE RUMÃO DE MENEZES 10 25 - 35 Rep. 57191 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 7,5 30 - 37,5 Rep. 64639 LUCINÉIA RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS 7,5 17,5 - 25 Rep. 66143 LUCINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA 15 27,5 - 42,5 Ap. 63481 LUYARA MARIA PEREIRA FREIRE 5 30 - 35 Rep. 59326 MAIARA TEREZINHA ALEXANDRE CASTRO 7,5 25 - 32,5 Rep. 64609 MÁRCIA ADRIANA FREIRE MEDEIROS ALVES 13 22,5 - 35 Rep. 61495 MARCOS DE SOUZA 10 15 - 25 Rep. 56425 MARGARIDA CLEIDE DA ROSA CRISTALDO 7,5 22,5 - 30 Rep. 66949 MARIA CRISTINA NUNES PINHEIRO 7,5 17,5 - 25 Rep. 67253 MARIA FURTADO TORRES 5 17,5 - 22,5 Rep. 63094 MARIA JOSÉ DUARTE 7,5 22,5 - 30 Rep. 60564 MARIA LEONICE LEONÇO RAMOS ROCHA 7,5 22,5 - 30 Rep. 67703 MARIA ROSA SILVA FERREIRA DE ARAUJO 10 17,5 - 27,5 Rep. 63919 MARIANE PEREIRA CAVALCANTE 10 25 - 35 Rep. 57681 MARILDA DIAS MEDRADO 15 32,5 - 47,5 Ap. 62246 MARILEIA ALVES ESPINOSA 13 27,5 - 40 Ap. 63478 MARIUZA BENITES BRUM DAMKE 13 22,5 - 35 Rep. 61962 MARIZA ANTONIO DE SOUZA - - - - Aus. 66681 MARLENE NUNES DO PRADO 15 22,5 - 37,5 Rep. 60097 MARLENE SILVESTRE DOS SANTOS 5 12,5 - 17,5 Rep. 62356 MARLI LONGO ALMEIDA 13 37,5 - 50 Ap. 66701 MARTA ACOSTA ANTUNES SOUTO 13 12,5 - 25 Rep. 66710 MAYARA APARECIDA MACIEL GOMES 7,5 17,5 - 25 Rep. 64427 MIRELI COSTA ROSA 13 25 - 37,5 Rep. 58787 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 15 20 - 35 Rep. 63459 NAZARETI DE ALMEIDA LOPES LEGUIZAMON 13 17,5 - 30 Rep. 62359 NEILANE APARECIDA ANDRÉIO 13 20 - 32,5 Rep. 61179 NICEIA GONZALEZ DA SILVA ROCHA 10 2,5 - 12,5 Rep. 63420 PATRICIA DA SILVA ESPINDOLA 7,5 22,5 - 30 Rep. 56659 PATRICIA SIMONIR FRANCO MELLO ARTUZI 15 17,5 - 32,5 Rep. 62385 PAULA THAÍS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 23 20 - 42,5 Ap. 56426 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO 18 32,5 - 50 Ap. 63296 PRISCILA ALVES PIRES PEDROSA 10 22,5 - 32,5 Rep. 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA 5 35 - 40 Ap. 64011 ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES 10 27,5 - 37,5 Rep. 60028 ROSÁLIA FERREIRA DOS SANTOS 13 27,5 - 40 Ap. 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI 18 30 - 47,5 Ap. 56820 ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES 13 12,5 - 25 Rep. 60070 ROSELAINE CORADINI SILVA 10 22,5 - 32,5 Rep. 65085 ROSELI SOUZA DE OLIVEIRA 13 22,5 - 35 Rep. 66449 ROSINEI RAMIRES FERREIRA - - - - Aus. 64636 RUBENITA CAVALCANTE PEREIRA 5 20 - 25 Rep. 65444 SELMA APARECIDA OCAMPOS 7,5 20 - 27,5 Rep. 63550 SILVIA MARIA MIRANDA LIMA 10 20 - 30 Rep. 58113 SIMONE BORGES DE OLIVEIRA 7,5 15 - 22,5 Rep. 63130 SOLANGE APARECIDA FURTADO 7,5 20 - 27,5 Rep. 64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 20 32,5 - 52,5 Ap. 66606 STELA MOREIRA BUENO 7,5 22,5 - 30 Rep. 67346 STELLA MARIS BORTOLOTTO DA SILVA - - - - Aus. 67827 SUZILENE VALENSUELOS 13 22,5 - 35 Rep. 62980 TAINE DA SILVA SANTOS 5 15 - 20 Rep. 65356 TAIS ALINE SCHERER - - - - Aus. 66431 TALITA ROLIM DA SILVA 7,5 37,5 - 45 Ap. 64673 TANIA MARIA SORDI 15 30 - 45 Ap. 61812 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA 5 22,5 - 27,5 Rep. 67047 THAISA DA COSTA MATOS 15 20 - 35 Rep. 61755 VALDERENE FERREIRA DE ALENCAR 20 35 - 55 Ap. 57444 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA 13 22,5 - 35 Rep. 67034 VALDINEIA DE FATIMA COSTA 10 25 - 35 Rep. 66730 VANILZA MARTINS DA SILVA DE CARVALHO 13 15 - 27,5 Rep. 66781 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 7,5 25 - 32,5 Rep. 63760 WALTER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - - - - Aus. 67972 WILSON SEIJI TAKAGI 5 15 - 20 Rep. 60808 ZAIRA FATIMA VIECILI 7,5 17,5 - 25 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 67204 ABNER DE BARROS CHAPARRO 15 35 - 50 Ap. 67653 ABRAAO PEREIRA EUZEBIO 7,5 32,5 - 40 Ap. 56869 ADEMIR SANDRO RECALDE 15 45 - 60 Ap. 68100 ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS - - - - Aus. 62798 ADINILSON MOREIRA COSTA 10 37,5 - 47,5 Ap. 66704 ADNEIA SOUTO MAIOR 13 25 - 37,5 Rep. 64578 ADRIANA BATISTA AGUERO 7,5 35 - 42,5 Ap. 66717 ADRIANA CARDOSO DE SOUZA SILVA 5 32,5 - 37,5 Rep. 64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA 13 50 - 62,5 Ap. 66391 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO 13 40 - 52,5 Ap. 61002 ADRIANA PEREIRA DA SILVA 10 40 - 50 Ap. 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES 20 40 - 60 Ap. 67709 ADRIANO DA SILVA 10 30 - 40 Ap. 66579 AGNALDO LEMES FERREIRA 7,5 50 - 57,5 Ap. 63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO 15 50 - 65 Ap. 64094 ALAX JAMYS DA SILVA PANIAGO 15 42,5 - 57,5 Ap. 68073 ALBIMARA HEY 15 42,5 - 57,5 Ap. 67729 ALCIR ADORNO FERRAZ 13 40 - 52,5 Ap. 56213 ALENILTON PEREIRA DIAS 10 45 - 55 Ap. 64221 ALESSANDRA AGUILAR FONSECA 15 32,5 - 47,5 Ap. 61303 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA 10 40 - 50 Ap. 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE 18 47,5 - 65 Ap. 63145 ALESSANDRA GONÇALVES 13 47,5 - 60 Ap. 64246 ALEXANDRE HENRINGER DE SOUZA - - - - Aus. 65959 ALEXSANDRA GOMES ROSSI - - - - Aus. 64839 ALINE ANGELICA DE SOUZA BRANDAO STRABELI 10 40 - 50 Ap. 62881 ALINE CAMBUI LEITE - - - - Aus. 65038 ALINE CRISTINA SOUZA HOLANDA 10 40 - 50 Ap. 65222 ALINE DE SOUZA SANTOS 20 22,5 - 42,5 Ap. 56885 ALINE DECARI MARCHI - - - - Aus. 61781 ALINE FIGUEIREDO AUGUSTO 10 37,5 - 47,5 Ap. 61271 ALINE LORENA PEREGO 13 45 - 57,5 Ap. 65419 ALINE MINUZZI 10 60 - 70 Ap. 56243 ALINE PICCOLI BORGES 13 37,5 - 50 Ap. 66935 ALINE SILVA BARROS - - - - Aus. 68112 ALINI DE OLIVEIRA 20 45 - 65 Ap. 63676 ALISSON CARDOSO OLIVEIRA JALES 15 32,5 - 47,5 Ap. 58660 AMANDA CONSTANTINO MARTINS 10 37,5 - 47,5 Ap. 68006 AMANDA DE OLIVEIRA VILELA 7,5 42,5 - 50 Ap. 65483 ANA CARLA ORTEGA TEIXEIRA 7,5 35 - 42,5 Ap. 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA 13 45 - 57,5 Ap. 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES 18 47,5 - 65 Ap. 57413 ANA CAROLINE PINTO LIMA 5 37,5 - 42,5 Ap. 57827 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA 7,5 27,5 - 35 Rep. 61019 ANA CRAUDIA GARCIA 10 30 - 40 Ap. 57009 ANA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO - - - - Aus. 67298 ANA PAULA ALVES DE ARAUJO 10 37,5 - 47,5 Ap. 59831 ANA PAULA APARECIDA ZIGART 5 45 - 50 Ap. 58668 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 7,5 45 - 52,5 Ap. 65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO 15 47,5 - 62,5 Ap. 64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS 10 47,5 - 57,5 Ap. 61270 ANAMELIA SILVA BARROS DE LIMA 7,5 40 - 47,5 Ap. 56177 ANDERSON APARECIDO DA SILVA 5 37,5 - 42,5 Ap. 65749 ANDERSON COELHO DE SOUZA - - - - Aus. 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI 13 52,5 - 65 Ap. 58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA 15 40 - 55 Ap. 67259 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO 15 40 - 55 Ap. Cargo: Enfermeiro 67165 ANDRÉA DE OLIVEIRA PEREIRA - - - - Aus. 65578 ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA 10 25 - 35 Rep. 66882 ANDRÉIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 10 27,5 - 37,5 Rep. 66471 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 10 42,5 - 52,5 Ap. 59224 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES 18 45 - 62,5 Ap. 67271 ANDRELAINE AZAMBUJA DA SILVA MATOS 13 30 - 42,5 Ap. 63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES 15 52,5 - 67,5 Ap. 65829 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO 5 35 - 40 Ap. 65784 ANGELICA SUSANA DOS SANTOS - - - - Aus. 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO 18 45 - 62,5 Ap. 56308 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI 18 35 - 52,5 Ap. 63762 ANIELLE DE GODOY LOIOLA 10 35 - 45 Ap. 62832 ANIELLI DA CUNHA MIRANDA - - - - Aus. 55979 ANNY DANYELLY DA COSTA RIBEIRO 15 45 - 60 Ap. 67518 ANNY KELLEN MARIANO DE ALENCAR LÉSSA - - - - Aus. 65551 ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR 15 42,5 - 57,5 Ap. 65712 ANTONIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS 7,5 35 - 42,5 Ap. 66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO 15 42,5 - 57,5 Ap. 55681 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARINS 13 35 - 47,5 Ap. 62907 APARECIDA IBANHES 7,5 30 - 37,5 Rep. 66514 APARECIDA NERY ROCHA 7,5 35 - 42,5 Ap. 67430 APARECIDA REINALDA PEREIRA FERNANDES 10 32,5 - 42,5 Ap. 64038 ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA 15 32,5 - 47,5 Ap. 67060 ARLENE BEZERRA DA SILVA 10 37,5 - 47,5 Ap. 67121 ARLINDO DA SILVA MARCELINO 13 30 - 42,5 Ap. 65889 AROLDO FERREIRA COELHO 13 35 - 47,5 Ap. 61638 BÁRBARA RIBEIRO QUEIROZ 18 37,5 - 55 Ap. 56025 BEATRIZ MUNIS BARRETO 13 37,5 - 50 Ap. 67050 BEVERLY SILVA PETELIN COUTINHO - - - - Aus. 41 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 60717 BIANCA DE OLIVEIRA MELO 10 37,5 - 47,5 Ap. 66031 BIANCA VIOLA GOUVEIA BRITO 10 47,5 - 57,5 Ap. 58592 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI 20 40 - 60 Ap. 67760 BRUNA BETIATTI BENATATTI ELLER 10 52,5 - 62,5 Ap. 67677 BRUNA CAMILA ROCHA 18 45 - 62,5 Ap. 62574 BRUNA CRISTINA DA COSTA 10 32,5 - 42,5 Ap. 66311 BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS 13 32,5 - 45 Ap. 66145 BRUNA MIDORI LOPES MIYATA 10 35 - 45 Ap. 62978 CAMILA BARTOLOMEI SILVA 18 37,5 - 55 Ap. 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD 13 52,5 - 65 Ap. 66555 CAMILA DE ALMEIDA ALENCAR 10 50 - 60 Ap. 58264 CAMILA NUNES DUARTE 18 45 - 62,5 Ap. 64349 CAMILA REGINA MELO SILVA 7,5 37,5 - 45 Ap. 56212 CARLA BRAUN 15 37,5 - 52,5 Ap. 67708 CARLA CRISTINA FRANCO 13 40 - 52,5 Ap. 61269 CARLA GUIRRO ROQUE - - - - Aus. 67631 CARLA THAIS DE SATELES E BENEVIDES - - - - Aus. 65983 CARLOS ALBERTO NUNES MOREIRA 13 32,5 - 45 Ap. 64620 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO 7,5 32,5 - 40 Ap. 68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ 20 52,5 - 72,5 Ap. 64411 CAROLINA RECK 5 25 - 30 Rep. 66376 CAROLINE FIGUEIREDO RODRIGUES 7,5 22,5 - 30 Rep. 64501 CAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA 13 22,5 - 35 Rep. 66537 CASSIA APARECIDA DE SOUZA 10 32,5 - 42,5 Ap. 66509 CASSIA APARECIDA PEDROSO 10 37,5 - 47,5 Ap. 66745 CÁSSIA SOARES CABRAL 10 37,5 - 47,5 Ap. 59034 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 2,5 35 - 37,5 Rep. 62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA 15 47,5 - 62,5 Ap. 63610 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE 15 37,5 - 52,5 Ap. 65413 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS 18 45 - 62,5 Ap. 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES 25 52,5 - 77,5 Ap. 56128 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO 13 32,5 - 45 Ap. 64760 CIBELE FERREIRA BALTAR 10 45 - 55 Ap. 62362 CICERA THAIS SIQUEIRA 18 30 - 47,5 Ap. 61411 CICERA TRAJANO DE OLIVEIRA MOTA 13 35 - 47,5 Ap. 62683 CLARA MITSUKO TSUCHIDA 15 35 - 50 Ap. 61168 CLARICE FALEIROS NODA 7,5 45 - 52,5 Ap. 65127 CLARINIE BARBARA FORTUNATTI 18 40 - 57,5 Ap. 64939 CLAUCIA RAQUEL AIOLFI 10 42,5 - 52,5 Ap. 64074 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 13 45 - 57,5 Ap. 67027 CLAUDIA LEANDRA LOPES 15 35 - 50 Ap. 62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA 13 42,5 - 55 Ap. 65210 CLAUDIANA MACEDO DE ALMEIDA 7,5 32,5 - 40 Ap. 66245 CLAUDIO DA SILVA ROCHA 13 25 - 37,5 Rep. 64712 CLEBER OLIVEIRA SILVA 5 40 - 45 Ap. 67061 CLECIENE DOS ANJOS MUSQUIM - - - - Aus. 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI 10 55 - 65 Ap. 62495 CRISLAINE AUGUSTA RATIER - - - - Aus. 61934 CRISLAINE SANTANA 10 42,5 - 52,5 Ap. 67710 CRISTIANA APARECIDA LOPES 13 40 - 52,5 Ap. 66343 CRISTIANE ALVES CARVALHO 7,5 47,5 - 55 Ap. 63077 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA 15 42,5 - 57,5 Ap. 63883 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE 15 35 - 50 Ap. 62102 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO 10 32,5 - 42,5 Ap. 63158 CRISTIANE SANTOS RAMOS 7,5 40 - 47,5 Ap. 56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO 10 50 - 60 Ap. 62277 CRISTIANO RIBEIRO COSTA 15 47,5 - 62,5 Ap. 56223 CRISTINA DE ABREU LIMA CHRISTALDO 13 25 - 37,5 Rep. 66744 DAIANE CARDOSO GOMES 5 37,5 - 42,5 Ap. 63937 DAIANE DE MIRANDA FRANÇA - - - - Aus. 62558 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER 18 30 - 47,5 Ap. 63613 DANIEL BÉTIO SOARES 7,5 55 - 62,5 Ap. 67025 DANIEL DIAS PEREIRA 15 32,5 - 47,5 Ap. 66726 DANIEL HILÁRIO PERES JUNIOR 10 27,5 - 37,5 Rep. 63678 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU 13 40 - 52,5 Ap. 65729 DANIELA NAZARE BERTO CIRIACO 15 45 - 60 Ap. 60914 DANIELE DE ARAUJO 7,5 30 - 37,5 Rep. 61818 DANIELI TRIANOSKI 5 32,5 - 37,5 Rep. 55793 DANIELLE CAROLINE CARVALHO 5 37,5 - 42,5 Ap. 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS 15 42,5 - 57,5 Ap. 64677 DANIELLE VIANA GUIMARÃES TITICO - - - - Aus. 64319 DANIELLI MENDES GONÇALVES 15 45 - 60 Ap. 66814 DANIELLI PAULA BUTTINI MARQUES 5 30 - 35 Rep. 64971 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS 13 35 - 47,5 Ap. 67267 DAYANE CRISTINA DA SILVA SANTOS 10 35 - 45 Ap. 67950 DAYANE DIAS PEREIRA DOS ANJOS 10 20 - 30 Rep. 63107 DAYANE DOS SANTOS COSTA 7,5 32,5 - 40 Ap. 61722 DÉBORA CARDOSO RIVEIRO FERREIRA - - - - Aus. 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS 20 45 - 65 Ap. 66847 DEISE CRISTINA DA SILVA 10 42,5 - 52,5 Ap. 67716 DEISE CRISTINA RODRIGUES MARTINS 13 30 - 42,5 Ap. 58145 DENIRDE BACARO 13 37,5 - 50 Ap. 64219 DENISE LEITE LIMA 15 42,5 - 57,5 Ap. 64918 DENISE REGINATO 7,5 22,5 - 30 Rep. 64377 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO 10 45 - 55 Ap. 62328 DIEGO ANTONIO BERNAVA 15 37,5 - 52,5 Ap. 66389 DIEGO DA SILVA MACHADO 13 37,5 - 50 Ap. 65010 DIELE TORRES DA SILVA 5 25 - 30 Rep. 66426 DIENE NICHELLE VINCOLETO 13 47,5 - 60 Ap. 64125 DIESSICA HELLEN DOS SANTOS BONI 7,5 35 - 42,5 Ap. 67180 DILMARA CASARIL LOUBET 7,5 37,5 - 45 Ap. 58256 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 10 45 - 55 Ap. 64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO 13 37,5 - 50 Ap. 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA 15 42,5 - 57,5 Ap. 65683 DIRCE TAVARES ALVES 5 50 - 55 Ap. 66113 DORALINE PORTILHO MATOSO 10 30 - 40 Ap. 64990 DOUGLAS DUARTE ROBRE 15 45 - 60 Ap. 64919 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA 2,5 40 - 42,5 Ap. 66551 EDILAINE RAQUEL DOS SANTOS 13 30 - 42,5 Ap. 65121 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES 10 37,5 - 47,5 Ap. 63980 EDNA MANZATO DE SOUZA 7,5 30 - 37,5 Rep. 62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA 13 40 - 52,5 Ap. 65755 ELAINE CRISTINA DA SILVA 10 37,5 - 47,5 Ap. 66913 ELAINE FREIRE LESSA 15 50 - 65 Ap. 65036 ELAINI CRISTINA AMARO 13 47,5 - 60 Ap. 63655 ELCIA CRISTINA CAVALCANTI DE ARAUJO - - - - Aus. 56245 ELENIR LINS CAETANO DE ANDRADE 7,5 25 - 32,5 Rep. 65760 ELIANA VARGAS MACHADO 13 22,5 - 35 Rep. 55822 ELIANE DO NASCIMENTO 13 47,5 - 60 Ap. 64006 ELIANE RIBEIRO DIAS 15 30 - 45 Ap. 63779 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO 10 37,5 - 47,5 Ap. 64828 ELISABETE NUGOLI DA SILVA 13 40 - 52,5 Ap. 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 7,5 45 - 52,5 Ap. 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR 15 42,5 - 57,5 Ap. 63219 ELISÂNGELA PADILHA DANTAS 7,5 35 - 42,5 Ap. 63959 ELISANGELA ROJAS SANTANA 5 35 - 40 Ap. 55697 ELISIELLY GODOY VALAGNI 15 35 - 50 Ap. 67492 ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS REZZADORI 13 45 - 57,5 Ap. 66928 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA 13 35 - 47,5 Ap. 66939 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA 10 35 - 45 Ap. 64899 ELKE MARA BRBOSA BORBA CASADIA - - - - Aus. 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA 10 42,5 - 52,5 Ap. 65087 ELSON MATIAS DOS SANTOS 7,5 35 - 42,5 Ap. 62336 EMERSON MORAIS 7,5 40 - 47,5 Ap. 65253 EMI ELIZABETE TOGURA 15 47,5 - 62,5 Ap. 61107 EMILEIDE DOS SANTOS ALMEIDA VAZ 7,5 27,5 - 35 Rep. 66358 ENEDINA DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA 7,5 32,5 - 40 Ap. 59186 ENELITA MARIA MAZON 13 42,5 - 55 Ap. 56089 ERICK ALARCON FERNANDES 5 27,5 - 32,5 Rep. 67348 ERIKA BARROS LEITÃO 10 35 - 45 Ap. 67162 EROTILDE RIBAROLA PEREIRA 5 30 - 35 Rep. 61641 ESTEFANY RARIMES DE JESUS AEDO 15 45 - 60 Ap. 66013 EUZENIR VITAL MITSUMORI TAKAHACHI 15 37,5 - 52,5 Ap. 56867 EUZILANE ALVES DA ROCHA - - - - Aus. 61304 EVA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO 10 32,5 - 42,5 Ap. 57746 EVELINE ANDRADE PINTO 20 35 - 55 Ap. 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO 23 50 - 72,5 Ap. 58225 EVELLYN JAQUELINE DA SILVA UJIIE 7,5 42,5 - 50 Ap. 65294 FABIA SANCHES DO AMARAL 13 35 - 47,5 Ap. 61031 FABIANA DE MARCO COUTINHO - - - - Aus. 63496 FABIANA TEIXEIRA SEVERO 13 32,5 - 45 Ap. 56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS 18 40 - 57,5 Ap. 61429 FABIELY OLIVEIRA NUNES 15 40 - 55 Ap. 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 7,5 45 - 52,5 Ap. 63373 FÁBIO VERON LARSON DIAS 7,5 37,5 - 45 Ap. 63483 FABÍOLA MORAIS VIEIRA 10 20 - 30 Rep. 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG 7,5 52,5 - 60 Ap. 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO 20 37,5 - 57,5 Ap. 62551 FERNANDA DE SOUZA CRUZ 10 47,5 - 57,5 Ap. 65878 FERNANDA ENEAS DA SILVA 10 42,5 - 52,5 Ap. 64802 FERNANDA FONSECA DA ROCHA 13 30 - 42,5 Ap. 67748 FERNANDA PIRES BENETTI 10 32,5 - 42,5 Ap. 65276 FERNANDA SANT" ANA DE MORAES 7,5 27,5 - 35 Rep. 64334 FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO 18 50 - 67,5 Ap. 64656 FLÁVIO NUNES DA SILVA 7,5 30 - 37,5 Rep. 61780 FLÁVIO RENAN DURAND ROSA 15 35 - 50 Ap. 57147 FRANCIELE GONÇALVES DOS SANTOS 23 45 - 67,5 Ap. 65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO 15 40 - 55 Ap. 65698 FRANCILÉIA ALVES DA SILVA 13 52,5 - 65 Ap. 65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA 13 42,5 - 55 Ap. 64286 FRANKLIN LUIS MORAIS DA SILVEIRA 23 37,5 - 60 Ap. 57046 GABRIELA CHUERIY DE OLIVEIRA 7,5 32,5 - 40 Ap. 64725 GABRIELA CRISTINA DE OLIVEIRA - - - - Aus. 55924 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA 10 35 - 45 Ap. 64533 GABRIELLE SILVÉRIO DOS SANTOS BRITO 7,5 42,5 - 50 Ap. 65825 GEANE DA SILVA SANTOS GONÇALVES 10 40 - 50 Ap. 67458 GEDSON ARAUJO GOMES 10 27,5 - 37,5 Rep. 67230 GELSON DOS SANTOS FAINELO 2,5 32,5 - 35 Rep. 66012 GELSON MARTINS DA SILVA 13 37,5 - 50 Ap. 67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA 7,5 45 - 52,5 Ap. 67579 GEORGIA CANDIDO BABETO 15 45 - 60 Ap. 62925 GÉSICA MONTEIRO BATISTA - - - - Aus. 64019 GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES 18 47,5 - 65 Ap. 58334 GILLYANDER SEPULVIDA BRESSAN - - - - Aus. 64429 GILVANETE FERREIRA FILHA 10 40 - 50 Ap. 59018 GISELE AVILA MACHADO 10 40 - 50 Ap. 56945 GISLAINE APARECIDA ZERBINI DO NASCIMENTO 10 32,5 - 42,5 Ap. 65373 GISLAINE CRISTINA CABREIRA DA SILVA 10 32,5 - 42,5 Ap. 42 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 67756 GISLAINE MONTEIRO PEREIRA 7,5 32,5 - 40 Ap. 62795 GISLANIA ALEXANDRA LESCANO 7,5 37,5 - 45 Ap. 66258 GISLENE MARTINS DA ROSA 10 37,5 - 47,5 Ap. 57468 GLEIZZE ILANA GOMES - - - - Aus. 66902 GLORIA DE LAZARI MENDES 5 45 - 50 Ap. 60650 GREICIANE MUNHOZ 10 45 - 55 Ap. 68127 GUSTAVO SILVA OLIVEIRA 13 45 - 57,5 Ap. 65522 GYSLENE CAMARGO DE SOUZA - - - - Aus. 61900 HANDRESSA CERQUEIRA STROGUEIA 15 35 - 50 Ap. 67384 HEIDI ALVES ZOMERFELD OLIVEIRA - - - - Aus. 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS 18 52,5 - 70 Ap. 64279 HELENA COMPARINI 13 42,5 - 55 Ap. 66005 HELIANA MARA FERNANDES 13 37,5 - 50 Ap. 62240 HELIO ANTONIO DA SILVA SANTOS - - - - Aus. 65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL 15 37,5 - 52,5 Ap. 65018 HENRIQUE RIBEIRO VILELLA 13 45 - 57,5 Ap. 56720 HERCÍLIA BULCÃO OLIVEIRA 10 32,5 - 42,5 Ap. 62681 HILDA DO NASCIMENTO ESTEVES VETERANO NETA 13 37,5 - 50 Ap. 62690 HINGRIDY PEREZ DE ANDRADE 15 40 - 55 Ap. 67108 HUDSON AMARO BARBOZA 15 50 - 65 Ap. 67663 IARA DA SILVA MEDEIROS - - - - Aus. 66034 IBIS PINHEIRO BRITO 18 42,5 - 60 Ap. 65316 IEDA MARTINS FERNANDES 5 37,5 - 42,5 Ap. 56910 INÁCIA ELOIR FERNANDES LOPES 7,5 40 - 47,5 Ap. 65633 INDAIANA CARLA ESTIVAL PIRES 10 45 - 55 Ap. 65170 INDIANARA RAMIRES MACHADO 10 37,5 - 47,5 Ap. 64320 INES SALATINI DE PAULO 13 37,5 - 50 Ap. 64734 INGRID FONSECA SOBRINHO 13 22,5 - 35 Rep. 60655 INGRITH RAPHAELLE RODRIGUES CALÇAS 10 47,5 - 57,5 Ap. 64385 IRINEU ALVES DE LIMA 13 32,5 - 45 Ap. 65631 IRISMAR EMILIA DE MOURA MARQUES 15 45 - 60 Ap. 66659 ISAURA OVIEDO 10 35 - 45 Ap. 59862 ÍTALA DA SILVA PEREIRA - - - - Aus. 64146 ITALO FARIAS DA SILVA 7,5 37,5 - 45 Ap. 59884 IVANETE DAMER 18 40 - 57,5 Ap. 66168 IVANI FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 10 17,5 - 27,5 Rep. 67329 IVETE MARIA MENDES 10 40 - 50 Ap. 64197 IVONE BILSKI GERMANO MARQUES 7,5 52,5 - 60 Ap. 65667 IVONE FERREIRA DA SILVA 7,5 27,5 - 35 Rep. 66410 IVONETE DE OLINDA FERREIRA 18 35 - 52,5 Ap. 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO 15 45 - 60 Ap. 65735 IVONI VILELA DE LIMA SANTOS - - - - Aus. 61695 JAKELINE DE OLIVEIRA STEINHAUSER 5 32,5 - 37,5 Rep. 64409 JAMILLE ROA TORRES 10 37,5 - 47,5 Ap. 63621 JANAINA DE ANDRADE MACIEL 7,5 40 - 47,5 Ap. 67721 JANAINA FREITAS KÖGLER 15 35 - 50 Ap. 62496 JANAINA GONÇALVES COSTA 18 37,5 - 55 Ap. 62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS 18 45 - 62,5 Ap. 64800 JANETE FRITZ DUARTE 13 37,5 - 50 Ap. 60473 JAQUELINE ALVES SIMON 10 37,5 - 47,5 Ap. 63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA 10 45 - 55 Ap. 63416 JAQUELINE MARTINS DA SILVA - - - - Aus. 63104 JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA 10 45 - 55 Ap. 67744 JAYNE STEFFANY LEAL CRISOSTOMO 10 42,5 - 52,5 Ap. 56738 JEAN ZANARDO 13 40 - 52,5 Ap. 65235 JEARA DE ARAÚJO SILVA 7,5 37,5 - 45 Ap. 65641 JEFERSON APARECIDO DE OLIVEIRA PAULA - - - - Aus. 66108 JEFERSON DA SILVA 10 45 - 55 Ap. 59580 JESSICA CRISTINA PERES IRENO AZZONI 13 35 - 47,5 Ap. 62915 JESSICA DA SILVA RIBEIRO DE LIMA GONÇALVES 5 45 - 50 Ap. 64468 JESSICA EVELYN DE CARVALHO 18 35 - 52,5 Ap. 59613 JESSICA GRELA BRESSAN - - - - Aus. 66169 JÉSSICA LAURA VERNOCHI LANDIVAR - - - - Aus. 65388 JESSICA PAES COENE 5 42,5 - 47,5 Ap. 67145 JÉSSICA RIBEIRO REGHIN 10 32,5 - 42,5 Ap. 62536 JESSICA RODRIGUES DE SOUZA 13 42,5 - 55 Ap. 63378 JESSICA SILVA FERNANDES 7,5 30 - 37,5 Rep. 61621 JHONY APARECIDO DOS ANJOS - - - - Aus. 66147 JOCIANE DE SOUSA MARQUES 13 37,5 - 50 Ap. 63383 JOCILENE LOPES DA SILVA - - - - Aus. 65260 JOICE MICHELI BENITES 2,5 35 - 37,5 Rep. 66515 JOICE TAVARES DE GODOY 10 42,5 - 52,5 Ap. 68020 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA 15 32,5 - 47,5 Ap. 65184 JOSANDRA VALDIREIA KEMPARSKI PINTO CÁCERES 10 37,5 - 47,5 Ap. 67008 JOSE BENITES ROCHA - - - - Aus. 66866 JOSEFA DOS SANTOS DANTAS 5 27,5 - 32,5 Rep. 55896 JOSELITO DE ARAUJO MENEZES - - - - Aus. 63261 JOSIAS GOLDEN 5 27,5 - 32,5 Rep. 65195 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ 13 47,5 - 60 Ap. 59905 JOYCE DE JESUS CAVICHIONI 7,5 37,5 - 45 Ap. 58133 JULIA COLATO GRANATO 13 42,5 - 55 Ap. 66340 JULIANA DE SOUZA FONSECA 15 40 - 55 Ap. 64274 JULIANA FLEITAS NOMURA - - - - Aus. 61640 JULIANA FRAGOSO - - - - Aus. 62176 JULIANA GERALDO DE SOUZA 10 40 - 50 Ap. 64726 JULIANA MOTTA DE CASTRO SANTIAGO 13 40 - 52,5 Ap. 59980 JULIANA OMAYRA ALVES DIAS - - - - Aus. 63315 JULIANA RIBAS FERREIRA 10 30 - 40 Ap. 57002 JULIANI BENITE TIGRE GOMES - - - - Aus. 66751 JULIANO OLIVEIRA NASCIMENTO 7,5 35 - 42,5 Ap. 65880 JÚLIO CÉSAR GIUNCO 10 42,5 - 52,5 Ap. 60988 JULLY ANNE AQUINO FERREIRA 15 37,5 - 52,5 Ap. 63709 JUSLENE JARA CRISTALDO 7,5 35 - 42,5 Ap. 62424 JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS 10 45 - 55 Ap. 65583 KAMYLLA DOS SANTOS SANTANA 15 27,5 - 42,5 Ap. 64139 KAREN ROBERTHA SILVA MENDES 13 37,5 - 50 Ap. 65850 KARLA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS 13 42,5 - 55 Ap. 67118 KARLA FARIAS FALCÃO CAPILÉ SANTOS 15 32,5 - 47,5 Ap. 57058 KARLA NETO VIEIRA 13 30 - 42,5 Ap. 62675 KASSILA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS 13 45 - 57,5 Ap. 57654 KÁTIA KELLI MOURA CANDADO 7,5 42,5 - 50 Ap. 59665 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO 5 27,5 - 32,5 Rep. 64177 KEILA CRISTINA GARBOÇA ROSIM 7,5 30 - 37,5 Rep. 56395 KELLEN HOLLO BISPO 7,5 37,5 - 45 Ap. 67307 KELLEN SAMARA DE ANDRADE MARTINS DA SILVA 10 30 - 40 Ap. 67489 KELLY GUANA DE SANTANA 7,5 50 - 57,5 Ap. 64546 KELLY PATRICIA TEIXEIRA RODRIGUES PANIAGO 13 35 - 47,5 Ap. 66407 KELLY ROCHA PEREIRA 5 40 - 45 Ap. 62670 KELVYN LUÍS VIEIRA DE BASTIANI 15 27,5 - 42,5 Ap. 57416 KEYTIANE OLIVEIRA SOLDERA 20 47,5 - 67,5 Ap. 56911 KLEBER DE ASSIS VILELA 18 32,5 - 50 Ap. 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI 18 50 - 67,5 Ap. 65955 LAÍS FAUSTINA FREITAS FORTUNATTO 10 42,5 - 52,5 Ap. 67525 LAÍS MOREIRA FERNANDES DIAS 10 35 - 45 Ap. 66414 LAIS PINHEIRO 10 37,5 - 47,5 Ap. 63464 LAIS REGINATO 10 37,5 - 47,5 Ap. 62329 LAIZE MICUINHA LEZO 10 32,5 - 42,5 Ap. 63389 LARESSA POENA DA COSTA SOARES 7,5 45 - 52,5 Ap. 62597 LARISSA CORREA DOS PASSOS 7,5 32,5 - 40 Ap. 63291 LARISSA KARLA ARAUJO DUARTE 10 30 - 40 Ap. 61479 LARISSA MARIANE FERREIRA - - - - Aus. 55755 LAURA CAROLINE MENDONÇA THIRY 13 37,5 - 50 Ap. 56954 LAURA DAMACENO SOUSA FERREIRA DA SILVA 7,5 40 - 47,5 Ap. 66121 LAURA FERNANDES - - - - Aus. 62942 LAURO DE AQUINO NETO 7,5 42,5 - 50 Ap. 59798 LAYANE MARRY PAZ SANTOS 15 22,5 - 37,5 Rep. 62753 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA 10 35 - 45 Ap. 63362 LÉIA CABRAL VISSOTTO 5 40 - 45 Ap. 63156 LEIDE SOARES MATOSO 13 50 - 62,5 Ap. 58775 LEIDYANE DE OLIVEIRA ZERBINATTI 15 37,5 - 52,5 Ap. 63969 LEILAÍSA GONÇALVES OLIVEIRA 7,5 45 - 52,5 Ap. 59842 LENARA DA COSTA PEDROSO 13 37,5 - 50 Ap. 68038 LENIO VIEIRA BORGES 13 40 - 52,5 Ap. 57848 LEONARDO PADILHA FERREIRA 15 37,5 - 52,5 Ap. 64324 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO 10 47,5 - 57,5 Ap. 58177 LETICIA DO AMARAL HETZEL DE MATTOS 5 40 - 45 Ap. 65687 LETICIA FELIX LEITE 5 30 - 35 Rep. 58596 LETÍCIA REGINA DOS SANTOS 13 40 - 52,5 Ap. 64148 LIDIANE BEZERRA DE FARIA 13 37,5 - 50 Ap. 65719 LILIANE NOVAIS DANTAS 13 30 - 42,5 Ap. 60044 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 5 22,5 - 27,5 Rep. 55884 LIVIA LEAL DELLA - - - - Aus. 61775 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ 10 37,5 - 47,5 Ap. 55881 LORETA LACERDA CÁO TOFFANO - - - - Aus. 63713 LOURENCA IZABEL BARROSO MEDINA 10 32,5 - 42,5 Ap. 62744 LUANA BLASQUE RONHA 13 35 - 47,5 Ap. 63707 LUANA MARIA TASSONI FERRO 7,5 35 - 42,5 Ap. 66817 LUCAS MENDES DOS SANTOS 13 42,5 - 55 Ap. 66620 LUCÉLIA DA CUNHA 10 40 - 50 Ap. 63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 7,5 60 - 67,5 Ap. 64604 LUCIANA COMUNIAN DE OLIVEIRA 7,5 35 - 42,5 Ap. 60806 LUCIANA DALTO 13 22,5 - 35 Rep. 62068 LUCIANA FERRAZ SANGALETTI - - - - Aus. 63238 LUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA 5 12,5 - 17,5 Rep. 65968 LUCIANO DE LIMA 13 45 - 57,5 Ap. 64814 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 15 35 - 50 Ap. 65218 LUCIELE JULIO OLIVEIRA DA SILVA 20 42,5 - 62,5 Ap. 59024 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 10 35 - 45 Ap. 66040 LUCIMAR ANDREIA PAIS DOS SANTOS SILVEIRA - - - - Aus. 59853 LUCIMARA SILVA DE SOUZA 13 50 - 62,5 Ap. 57397 LUCINEIA CARDOZO BINDEVALD - - - - Aus. 55849 LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE 13 42,5 - 55 Ap. 57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA 13 35 - 47,5 Ap. 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA 15 50 - 65 Ap. 58760 LUDMILA MORAIS CALIXTO 7,5 42,5 - 50 Ap. 67445 LUDMILA VORHYZEK SOMMER - - - - Aus. 64002 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR 20 47,5 - 67,5 Ap. 67187 LUIZA PAULINO RIBEIRO 18 40 - 57,5 Ap. 63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA 18 47,5 - 65 Ap. 67217 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER 7,5 37,5 - 45 Ap. 65279 MAGDA CRISTINA MORAES ZAIA 15 42,5 - 57,5 Ap. 62839 MAGLIA MARIA DA COSTA FAGUNDES 20 42,5 - 62,5 Ap. 56958 MAGNO FIRMO CHAVES 7,5 30 - 37,5 Rep. 65638 MAGRID BILAC COSTA REBUSSI 13 30 - 42,5 Ap. 63928 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 10 30 - 40 Ap. 59646 MAIKELLY MARCONDES MOREIRA - - - - Aus. 64230 MAIKON OLIVEIRA DE RESENDE 18 40 - 57,5 Ap. 66412 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 20 37,5 - 57,5 Ap. 43 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 60743 MAIRA MARIM GRUBERT - - - - Aus. 66507 MAIZA FAVARO BARUFFI 13 40 - 52,5 Ap. 63863 MANOEL DOS SANTOS NETO 13 30 - 42,5 Ap. 60957 MARA LOURENÇO VERMIEIRO 5 50 - 55 Ap. 63252 MARCELA GOMES ROSSI 15 45 - 60 Ap. 65232 MARCELA PEREIRA DA SILVA 5 30 - 35 Rep. 64769 MARCELO GUENZER 13 35 - 47,5 Ap. 65250 MARCIA MARIA DE JESUS RAMOS GUADAGNUCCI 10 47,5 - 57,5 Ap. 62765 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA - - - - Aus. 67561 MARCIA TEREZINHA DE ALMEIDA PEDROSO 10 30 - 40 Ap. 56712 MARCILENE COELHO DE OLIVEIRA 10 40 - 50 Ap. 58075 MARCOS MAGALHÃES DA SILVA 13 35 - 47,5 Ap. 66178 MARIA AMÉLIA GONÇALVES CARREIRO 10 45 - 55 Ap. 59006 MARIA ANGELICA ALVES FREIRE 7,5 42,5 - 50 Ap. 67013 MARIA CECILIA PEDROSO ALVES 15 37,5 - 52,5 Ap. 65902 MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEGO 10 40 - 50 Ap. 63372 MARIA EUNICE MARTINS DE SOUSA - - - - Aus. 65307 MARIA GRAZIELLEN DE LIMA - - - - Aus. 62974 MARIA LUCIA DA SILVA 13 37,5 - 50 Ap. 59521 MARIA MADALENA MACEDO DO NASCIMENTO 20 35 - 55 Ap. 63990 MARIA MARQUES ESPINDOLA 10 35 - 45 Ap. 62758 MARIA RITA LEMES CARNEIRO 7,5 30 - 37,5 Rep. 56666 MARIANA C. FUSTER DE CARVALHO 7,5 35 - 42,5 Ap. 65611 MARIANA FERREIRA - - - - Aus. 63851 MARIANA RIBEIRO MARQUES 20 40 - 60 Ap. 59839 MARIELLE MISKININ BORBA 7,5 30 - 37,5 Rep. 67054 MARILUCI PARAGUASSU AMORIM DE OLIVEIRA 15 45 - 60 Ap. 66285 MARINES FERNANDES GUABIRABA DE LIMA 10 27,5 - 37,5 Rep. 57290 MARISE SANTANA VALADARES ARMOND 10 40 - 50 Ap. 64840 MARLEIDE GOMES DE PINHO. - - - - Aus. 63329 MARLENE NASCIMENTO BARBOSA TELLES 13 40 - 52,5 Ap. 56808 MARLUCI AGUILERA FOSS 10 42,5 - 52,5 Ap. 65690 MARLY APARECIDA DIAS - - - - Aus. 57015 MARTA IZABEL DIAS BARBOSA 7,5 40 - 47,5 Ap. 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS 18 40 - 57,5 Ap. 61510 MATEUS VILHALVA DUARTE 10 35 - 45 Ap. 58967 MAYARA DE LIMA PINTO 10 35 - 45 Ap. 63539 MAYARA GOES DOS SANTOS 13 37,5 - 50 Ap. 65823 MAYARA HARDOIM MONTEIRO - - - - Aus. 65776 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES 10 37,5 - 47,5 Ap. 65095 MICHELI HOLTERMANN LOPES 18 37,5 - 55 Ap. 62936 MICHELLE ANSILAGO 13 40 - 52,5 Ap. 67340 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA 15 40 - 55 Ap. 67308 MICHELLE MADELEINE DE ARAUJO DADALT 7,5 30 - 37,5 Rep. 66251 MICHELLI DA SILVA PRADO 2,5 32,5 - 35 Rep. 55768 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO 28 37,5 - 65 Ap. 63337 MICHELY MACHADO MARTINS 7,5 32,5 - 40 Ap. 66235 MIKAELA DE REZENDE PEREIRA 10 45 - 55 Ap. 65742 MILLENY SUTIER DE CARVALHO 13 35 - 47,5 Ap. 67288 MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA 10 35 - 45 Ap. 65614 MIRIAN RODRIGUES DA CRUZ 18 45 - 62,5 Ap. 63780 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO 5 35 - 40 Ap. 63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO 18 40 - 57,5 Ap. 64836 MONICA RODRIGUES DE CAIRES 13 37,5 - 50 Ap. 61369 MONNIK VIEIRA ARAUJO 5 35 - 40 Ap. 64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. 20 50 - 70 Ap. 62941 NADIA OLIVEIRA DE SOUZA 15 27,5 - 42,5 Ap. 64809 NAIANA DOS SANTOS FRAÇAO 13 37,5 - 50 Ap. 65304 NAIARA CAIÇARA ANDRADE 10 35 - 45 Ap. 66610 NAIRA DO AMARAL SOBREIRA 10 50 - 60 Ap. 57209 NATÁLIA COTRIM BORGES 10 35 - 45 Ap. 62122 NAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA LUCAS 18 45 - 62,5 Ap. 60236 NAYARA DE LIRA ESTEVES 10 47,5 - 57,5 Ap. 58661 NAYARA MENDES DE SOUSA 10 35 - 45 Ap. 61528 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA 13 40 - 52,5 Ap. 56056 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES 13 35 - 47,5 Ap. 64882 NEURACI DOS SANTOS FERREIRA - - - - Aus. 66189 NÍVIA MARIA DA SILVA 10 27,5 - 37,5 Rep. 67341 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO 10 45 - 55 Ap. 64608 ORCIDNEY BORGES PEREIRA 13 47,5 - 60 Ap. 66835 ORTENCIA DE MATOS 7,5 25 - 32,5 Rep. 67607 OSANA BARBOSA PEREIRA PALIÃO 10 35 - 45 Ap. 66226 PAMELA SARA NEGRELI 13 27,5 - 40 Ap. 65221 PATRICIA ALVES AQUINO 13 27,5 - 40 Ap. 64255 PATRÍCIA DE OLIVEIRA 13 32,5 - 45 Ap. 63939 PATRICIA FRANCO 5 22,5 - 27,5 Rep. 58958 PATRICIA MARA SILVA MEZA 13 30 - 42,5 Ap. 61549 PATRÍCIA MENEZES DE SANT ANA 7,5 47,5 - 55 Ap. 66711 PATRICIA RAFAELA DEPINE BARBOZA 5 27,5 - 32,5 Rep. 67757 PAULA CHRISTINA CÂNDIDA BARROS 7,5 35 - 42,5 Ap. 65688 PAULA THAIS NUNES FRERES 7,5 45 - 52,5 Ap. 59768 PAULO BRAGA 13 42,5 - 55 Ap. 56996 PAULO MEDEIROS GATTI 10 35 - 45 Ap. 66513 PEDRO RODRIGUES SANTOS 7,5 25 - 32,5 Rep. 63561 PHAMMELA DA SILVA FERREIRA 13 40 - 52,5 Ap. 66997 POLLYANA BARBOSA GARCIA 13 37,5 - 50 Ap. 64869 PRICILLA DE SOUZA FARIA 15 35 - 50 Ap. 57610 PRISCILA FERNANDA GONÇALVES - - - - Aus. 65380 PRISCILA LOPES SILVA 13 40 - 52,5 Ap. 62708 PRISCILA RODRIGUES MARIANO 15 45 - 60 Ap. 66138 PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA 10 32,5 - 42,5 Ap. 61203 PRISCILLA PEREIRA DE TOLEDO ESPINDOLA 10 35 - 45 Ap. 66769 QUETILY PATRICIA DA CONCEIÇÃO 7,5 32,5 - 40 Ap. 66786 QUÉZIA CHRISTINE REES ENGELMANN 15 40 - 55 Ap. 65311 QUEZIA PERES WOETH 13 50 - 62,5 Ap. 65970 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA 10 45 - 55 Ap. 64459 RAFAEL BORTOLON ARCAS 7,5 42,5 - 50 Ap. 63434 RAÍSSA FIDÉLIS MONTEIRO RIBEIRO 13 32,5 - 45 Ap. 62398 RAQUEL ELISA MAKERT 13 40 - 52,5 Ap. 67112 RAYANNE KETHLEN NUNES 10 55 - 65 Ap. 65359 REGIANE EMBERCICS BOMFIM 20 32,5 - 52,5 Ap. 61196 REGIANE FREIRE BRABO 18 50 - 67,5 Ap. 62697 REGIANI MARIA DA SILVA CORRÊA 15 40 - 55 Ap. 66227 REJANE MARÇAL SACAI 7,5 55 - 62,5 Ap. 63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO 10 52,5 - 62,5 Ap. 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS 7,5 50 - 57,5 Ap. 64129 RENATA CHAVES PEREIRA 10 45 - 55 Ap. 61742 RENATA MAGALHÃES ANTERO DA SILVA 13 42,5 - 55 Ap. 62672 RICARDO BALTAZAR DOS SANTOS - - - - Aus. 63501 RILDO APARECIDO ALVES MARTINS 10 30 - 40 Ap. 63970 RITA DE CASSIA ASTOLFI 10 32,5 - 42,5 Ap. 58521 RITA LIMA ORTIZ 7,5 35 - 42,5 Ap. 67304 ROBERTA CHAGAS BRANDÃO DA SILVA 13 27,5 - 40 Ap. 64689 ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES 7,5 45 - 52,5 Ap. 64909 RODRIGO ALVES MORONGA 13 30 - 42,5 Ap. 67326 ROGÉRIO PASCOAL DE CAMPOS 10 25 - 35 Rep. 60956 RONALDO TAKEO HONDA 10 27,5 - 37,5 Rep. 66193 ROSANA LEMES DE CAMPOS 7,5 40 - 47,5 Ap. 56631 ROSANGELA ALVES DE BRITO - - - - Aus. 65341 ROSANGELA AUGUSTO 10 20 - 30 Rep. 65381 ROSANGELA DE PAULA LOURENÇO - - - - Aus. 56354 ROSANGELA FARIAS KAWAKITA 5 52,5 - 57,5 Ap. 66443 ROSANGELA MEDINA AVALO PORFIRIO 13 22,5 - 35 Rep. 64556 ROSÂNGELA MOURA RODRIGUES 13 35 - 47,5 Ap. 64153 ROSÂNGELA SIMÃO DE MATOS 15 35 - 50 Ap. 56478 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS 13 42,5 - 55 Ap. 56030 ROSELI DA SILVA MOREIRA 13 37,5 - 50 Ap. 64100 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 10 40 - 50 Ap. 64730 ROSEMEIRE CAMARGO DE SOUZA OLIVEIRA - - - - Aus. 66504 ROSEMEIRE CAMARGO FERREIRA - - - - Aus. 60838 ROSIANE DOMINGOS DE SOUZA 15 40 - 55 Ap. 66937 ROSILA PEDRO FRANCISCO 7,5 40 - 47,5 Ap. 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA 20 47,5 - 67,5 Ap. 67016 ROSILENE FRANCIEIRA DA SILVA 7,5 30 - 37,5 Rep. 67100 ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA MONGELOZ 2,5 27,5 - 30 Rep. 56358 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN 15 27,5 - 42,5 Ap. 57796 ROZANA CANTEIRO VALENÇUELA 13 35 - 47,5 Ap. 61825 ROZENIR LACERDA DE FREITAS - - - - Aus. 65376 ROZILDA ALMEIDA BORGES 15 42,5 - 57,5 Ap. 67464 RUTE ANGELA SOARES DE ALMEIDA - - - - Aus. 64021 SABRINA DE SOUZA VENÂNCIO MAZOTTE 5 40 - 45 Ap. 58982 SABRINA EMANUELA CUNHA CRUZ 7,5 45 - 52,5 Ap. 56936 SAMANTHA CINDY WERKHAUSER SCHNORRENBERGER 7,5 50 - 57,5 Ap. 62438 SAMANTHA SILVA CRUZ 10 47,5 - 57,5 Ap. 67115 SAMUEL BACH 7,5 52,5 - 60 Ap. 62867 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 13 42,5 - 55 Ap. 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 13 42,5 - 55 Ap. 61083 SANDRA MAIUMI NIIYAMA - - - - Aus. 62303 SANDRA MARA SCAGNOLATO ESTERQUE 18 25 - 42,5 Ap. 63843 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA REGIS - - - - Aus. 61552 SARA CAROLINE RIBEIRO SIMÃO 13 50 - 62,5 Ap. 67724 SARAH FRARE DE OLIVEIRA 10 25 - 35 Rep. 61631 SAYURI FERNANDA LOPES MIYATA 7,5 47,5 - 55 Ap. 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 7,5 42,5 - 50 Ap. 57985 SHEILA CRISTINA LIMA 7,5 37,5 - 45 Ap. 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES 13 52,5 - 65 Ap. 57495 SIDINÉIA RAMOS MELQUIADES 15 37,5 - 52,5 Ap. 66724 SILOE DE SOUZA DELMONDES 13 32,5 - 45 Ap. 61135 SILVANA FONTES TREVISAN 5 30 - 35 Rep. 67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA 13 50 - 62,5 Ap. 65575 SIMONE AVILA DOS SANTOS 10 37,5 - 47,5 Ap. 58097 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA 15 37,5 - 52,5 Ap. 63571 SIMONE CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA 10 45 - 55 Ap. 65107 SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS ROSSINI 13 40 - 52,5 Ap. 61308 SIMONY APARECIDA CARVALHO 10 37,5 - 47,5 Ap. 59560 SIRLAINE APARECIDA CELLI 10 42,5 - 52,5 Ap. 58352 SIRLEI FRANÇA DOS REIS - - - - Aus. 60928 SIRLEY GALLI 10 37,5 - 47,5 Ap. 64678 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 7,5 30 - 37,5 Rep. 65924 SOLANGE MOREIRA FERREIRA 13 20 - 32,5 Rep. 63305 SONIA CARRENHO RAMOS PINTO - - - - Aus. 66103 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON 20 42,5 - 62,5 Ap. 56637 SUELI APARECIDA DA SILVA HORA 5 30 - 35 Rep. 61448 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 18 35 - 52,5 Ap. 66714 SUELLEN FARIAS DE QUEIROZ DA SENA RIQUELME - - - - Aus. 55803 SUSANA DA SILVA PINHO 15 60 - 75 Ap. 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS 15 47,5 - 62,5 Ap. 56319 SUZAMARA MORAES TORRES PAES 20 37,5 - 57,5 Ap. 44 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65960 TALITA ALVES DE SOUZA 10 35 - 45 Ap. 61608 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI 7,5 47,5 - 55 Ap. 56028 TALITA MACHADO NEVES 10 45 - 55 Ap. 63472 TAMAR DAGMAR MELO DE MORAES 13 42,5 - 55 Ap. 67010 TANIA MARIA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE 7,5 40 - 47,5 Ap. 66009 TANIA MELICI FIGUEIREDO SATELIS 15 27,5 - 42,5 Ap. 65939 TÁSSIA MARIANE ANDRADE SANTOS 15 45 - 60 Ap. 64388 TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 5 32,5 - 37,5 Rep. 63037 TATIANA LANZA ROMERO GONÇALEZ 10 35 - 45 Ap. 65838 TATIANE DANIELE DE LIMA MALACARNE 7,5 32,5 - 40 Ap. 61205 TAYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA 10 42,5 - 52,5 Ap. 62280 TERESINHA MARCONDES ANNES - - - - Aus. 61937 TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA 10 45 - 55 Ap. 64607 TEREZINHA DE JESUS MACHADO 13 50 - 62,5 Ap. 67020 THABATA DE SOUZA NUNES 18 30 - 47,5 Ap. 62824 THAIANA TASSIA CORREA CELESTINO 18 45 - 62,5 Ap. 62846 THAIS GOMES DE SOUZA 10 37,5 - 47,5 Ap. 67752 THALINE ROBERTA SOUZA AMORIM 10 37,5 - 47,5 Ap. 67356 THÂNIA DA SILVA GUILHERME 7,5 37,5 - 45 Ap. 66353 THAYANE MILIORINI DE FREITAS 15 37,5 - 52,5 Ap. 64315 THIAGO CAATO PACIULLO - - - - Aus. 67449 THIAGO SHINDI SILVA TANAKA 7,5 42,5 - 50 Ap. 66510 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES 5 47,5 - 52,5 Ap. 56365 TIAGO DE CAMPOS MENDES 15 52,5 - 67,5 Ap. 58178 UILIAN JAIME AMORIM 10 37,5 - 47,5 Ap. 63811 VALDECIR SANTANA 13 45 - 57,5 Ap. 57975 VALDINEIA ANDRE PEREIRA 5 20 - 25 Rep. 63439 VALDIRENE APARECIDA ORTEGA VIZINFARD ROSA 7,5 35 - 42,5 Ap. 65469 VALDIRENE FELIPE LOPES 2,5 47,5 - 50 Ap. 67147 VALÉRIA BERÇOT AMARO DE PAULA - - - - Aus. 64138 VALESKA LOPES PEREIRA 13 40 - 52,5 Ap. 61573 VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS - - - - Aus. 62015 VANDERLEIA ALVES RODRIGUES 10 32,5 - 42,5 Ap. 66534 VANESSA ARCE LOPES 13 40 - 52,5 Ap. 66461 VANESSA CRISTINA ESCOBAR DE SOUZA 5 40 - 45 Ap. 57668 VANESSA MICUINHA LEZO 15 52,5 - 67,5 Ap. 66069 VANI APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS 10 32,5 - 42,5 Ap. 64631 VÂNIA BARROS QUINTANA ESCOBAR 13 30 - 42,5 Ap. 61619 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL 18 40 - 57,5 Ap. 60872 VÂNIA PÉRES GARCIA KRAMER 15 30 - 45 Ap. 62115 VANIA ROCHA CABRAL 13 32,5 - 45 Ap. 67169 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA 15 40 - 55 Ap. 62922 VERA LÚCIA CERQUIARI BILIERI 5 42,5 - 47,5 Ap. 63339 VERÔNICA CUSTÓDIO SANTIAGO 7,5 42,5 - 50 Ap. 63793 VICTOR BRUNO DUARTE VIEIRA 18 47,5 - 65 Ap. 61187 VILMA FERREIRA DOS SANTOS 10 37,5 - 47,5 Ap. 59694 VINICIUS ALBERTO BARROS VIEIRA - - - - Aus. 63603 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA 13 37,5 - 50 Ap. 65723 VIVIAN GARCIA LUBACHEWISKI - - - - Aus. 66879 VIVIANE SILVA CABRAL 10 35 - 45 Ap. 67614 WALQUIRIA FUCHS JAQUET 7,5 37,5 - 45 Ap. 62499 WELLINGTON FAUSTINO MENDES 13 32,5 - 45 Ap. 58056 WEMERSON BESSA KUROTSUCHI 10 30 - 40 Ap. 61204 WILDSON QUEVEDO CORVALAN 18 30 - 47,5 Ap. 62189 WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 13 37,5 - 50 Ap. 63532 WILLIAN SILVA MARQUES DE AZEVEDO 18 40 - 57,5 Ap. 59108 WILSON BARROS 18 37,5 - 55 Ap. 62552 WILSON MARQUES DA SILVA 18 42,5 - 60 Ap. 64993 YARA HELENA MAGELLA 13 42,5 - 55 Ap. 56670 YÁSKARA DE TOLEDO SILVA 5 20 - 25 Rep. 59260 YTHALA DE ARAÚJO SANTOS 7,5 32,5 - 40 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 65615 ADALBERTO ANTONIO MARQUES 15 27,5 - 42,5 Ap. 61715 ADRIAN SANTOS DE SOUZA 10 45 - 55 Ap. 56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS 18 42,5 - 60 Ap. 61139 ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA 15 37,5 - 52,5 Ap. 60160 ALECIANE RIBEIRO DOS SANTOS 10 42,5 - 52,5 Ap. 65675 ALESSANDRA CRISTINE VIEIRA 13 40 - 52,5 Ap. 64008 ALINE NAYARA OLIVEIRA VILLELA 2,5 25 - 27,5 Rep. 59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA 18 47,5 - 65 Ap. 65387 ALLAN PITTERI BENTO 10 35 - 45 Ap. 64048 ALLEN BARBOSA 7,5 40 - 47,5 Ap. 66083 AMANDA DE SOUZA BARBOSA 10 32,5 - 42,5 Ap. 64822 AMANDA TESTON GONÇALVES GUSMAN 15 30 - 45 Ap. 65482 ANA CLAUDIA NARS 5 22,5 - 27,5 Rep. 56124 ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES 15 35 - 50 Ap. 58649 ANA PAULA ARAÚJO HUBNER 13 42,5 - 55 Ap. 64786 ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA 10 32,5 - 42,5 Ap. 62713 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA 13 40 - 52,5 Ap. 66413 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA 15 35 - 50 Ap. 66619 ANDREA CRISTINA DA CUNHA 13 45 - 57,5 Ap. 66036 ANDRESSA GOMES DA SILVA SOARES 13 32,5 - 45 Ap. 57369 ANELIZE BARBOSA ALTIZANI 20 47,5 - 67,5 Ap. 61261 ARIELLI SALATINI CONEGLIAN 10 32,5 - 42,5 Ap. 56510 BARBARA MARIA DO CARMO FERREIRA ROSA ARRIOLA 10 42,5 - 52,5 Ap. 66058 BIANCA PATRICIO TSUJIGUSHI 13 47,5 - 60 Ap. 65132 BRUNA CRISTINA SCHROEDER 15 42,5 - 57,5 Ap. 63813 BRUNA ORSI DE ALMEIDA 15 47,5 - 62,5 Ap. Cargo: Farmacêutico 65654 BRUNO STEFFANI DA SILVA MORAES 10 27,5 - 37,5 Rep. 59323 CARLA DAYANA OLIVEIRA 15 32,5 - 47,5 Ap. 64069 CARLA GEORGIA RODRIGUES GUIMARAES SOUTO 23 42,5 - 65 Ap. 65353 CAROLINA EMI ARAKAKI 7,5 32,5 - 40 Ap. 62684 CAROLINA QUEIROZ DA SILVA 18 45 - 62,5 Ap. 62410 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 10 30 - 40 Ap. 61982 CELIA RAMOS PEREIRA 10 20 - 30 Rep. 57569 CESAR ITO YUI 13 40 - 52,5 Ap. 62895 CLEBER MASSATO TODA 15 45 - 60 Ap. 63242 CRISTIANE HIDALGO SANTOS 13 37,5 - 50 Ap. 65292 CRISTIANE ROCHA DE SOUZA 10 37,5 - 47,5 Ap. 67694 CRISTINA MARIA LOPES ARAGAO 13 42,5 - 55 Ap. 63690 DAIANE COLLI 18 50 - 67,5 Ap. 59484 DANELLY DALMAS ESTIGARRIBA 15 22,5 - 37,5 Rep. 66974 DANIELLA ANAIR EVELYN DOMINGOS FOLLE 10 30 - 40 Ap. 57650 DANIELLE MAYARA RODRIGUES PALHÃO 18 42,5 - 60 Ap. 63274 DANIELLI DE SOUZA OLIVEIRA 13 20 - 32,5 Rep. 66578 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS 13 40 - 52,5 Ap. 62931 DENISE FORTE CORREIA 10 37,5 - 47,5 Ap. 62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO 18 50 - 67,5 Ap. 65426 DJIANI DOS SANTOS LIMA 5 37,5 - 42,5 Ap. 60444 EDILENE ALVES DOS SANTOS 10 30 - 40 Ap. 67468 EDNA EVANGELISTA DE SOUZA 13 27,5 - 40 Ap. 58190 ELAINE CABRINI DE MELO 7,5 35 - 42,5 Ap. 65017 ELENIR DOS SANTOS CORREA 5 35 - 40 Ap. 56604 ELIZEU RABELO DA SILVA - - - - Aus. 64761 ELLEN BIANCA LARA PAVAO 10 40 - 50 Ap. 65162 EMMELINE BALBINO VIAN 13 27,5 - 40 Ap. 63316 EVELLIZE CORREIA GOMES 7,5 45 - 52,5 Ap. 56773 FABIANA CHAGAS COELHO - - - - Aus. 62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON 18 50 - 67,5 Ap. 67874 FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES 18 45 - 62,5 Ap. 56236 FERNANDA GUIMARÃES BORELLA 13 47,5 - 60 Ap. 62543 FERNANDA VILARONGA RIBEIRO 7,5 42,5 - 50 Ap. 58564 FERNANDO TATSUMI HIROTA DA SILVA 10 27,5 - 37,5 Rep. 63661 FLÁVIA CASTRO SOUTO 15 47,5 - 62,5 Ap. 66742 FRANCIELLI MARQUES MACHADO 10 20 - 30 Rep. 66725 FRANCIELLY FERRAZ VIANA 20 37,5 - 57,5 Ap. 60652 GABRIELA NAIARA DA SILVA - - - - Aus. 62052 GECILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA 18 22,5 - 40 Ap. 58430 GISELE DE CARVALHO VIANA 18 50 - 67,5 Ap. 66759 GLAUCIA FREITAS NOVAES 10 32,5 - 42,5 Ap. 65696 GRACIELA ALVES BARBOSA - - - - Aus. 65183 GRACIELLY SOUZA DA SILVA 13 40 - 52,5 Ap. 65155 GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS 20 45 - 65 Ap. 66679 HELEN MAYARA GONCALVES COSTA 15 37,5 - 52,5 Ap. 67875 IEDA PAIVA 13 37,5 - 50 Ap. 65711 INGRID SCHOLZ 25 57,5 - 82,5 Ap. 61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA 10 35 - 45 Ap. 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA 18 45 - 62,5 Ap. 62205 JANINA ZANONI CAMARGO 10 32,5 - 42,5 Ap. 61485 JÉSSICA CARAÍBA DE AGUIAR 10 32,5 - 42,5 Ap. 66553 JÉSSICA CASTRO XAVIER 7,5 47,5 - 55 Ap. 57248 JÉSSICA MARIA FÉLIX 18 32,5 - 50 Ap. 64579 JÉSSICA NATÁLIA ANDRÉ 5 37,5 - 42,5 Ap. 66032 JOSIANE PASSINI 7,5 30 - 37,5 Rep. 64885 JOSIAS DO CARMO NETO 13 37,5 - 50 Ap. 62929 JOYCE COCAROLI DE CASTRO LOPES 10 47,5 - 57,5 Ap. 57570 JULIANA GONZALES ORTIZ 13 42,5 - 55 Ap. 63085 JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA 18 42,5 - 60 Ap. 66107 KAMILA CRUZ E SILVA 10 32,5 - 42,5 Ap. 59083 KAMILA LOPES DE OLIVEIRA 7,5 50 - 57,5 Ap. 64402 KAMILA YOUMNA SASSINE - - - - Aus. 58625 KARIMI SATER GEBARA - - - - Aus. 63344 KAROLYNE DA SILVA BEIJO 15 45 - 60 Ap. 61199 KASSIA FERNANDA DA SILVA 10 27,5 - 37,5 Rep. 63909 KATIA MONICA ZAMIGNAN PAOLETTI 18 30 - 47,5 Ap. 58100 KELLY MONTEIRO DA SILVA 10 42,5 - 52,5 Ap. 66495 KERLEN ZANZI ZEVIANI 5 15 - 20 Rep. 67754 KEYLA NICOLA RATIER - - - - Aus. 66870 KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN 10 35 - 45 Ap. 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN 23 42,5 - 65 Ap. 65442 LAIZ GABRIELA GIUNCO 5 35 - 40 Ap. 60175 LARISSA RODRIGUES PIMENTEL 13 42,5 - 55 Ap. 56476 LETICIA ROSSONI 7,5 35 - 42,5 Ap. 63294 LILIANE DOS SANTOS CARVALHO 7,5 25 - 32,5 Rep. 65722 LUCIANA FELIX DA SILVA 13 45 - 57,5 Ap. 63734 LUCIANA PEREIRA DA ROCHA - - - - Aus. 61376 LUCIELI CORTESE 7,5 22,5 - 30 Rep. 57418 LUCILENE CALINI BELTRAMIN 10 27,5 - 37,5 Rep. 58670 LUIZ GUSTAVO DA COSTA MARSURA 15 37,5 - 52,5 Ap. 61771 MARCELA DIAS MACIEL 15 40 - 55 Ap. 59151 MARCIA ROZANIE DMENGEON ZARPELÃO 5 30 - 35 Rep. 65021 MARCIO MARIOLA RODRIGUES 15 45 - 60 Ap. 65845 MARIA CLAUDIA ROSENDO DE OLIVEIRA 20 32,5 - 52,5 Ap. 60370 MARIANE ALVES DA SILVA 15 30 - 45 Ap. 67980 MARIO MURACKAMI JUNIOR 13 50 - 62,5 Ap. 67223 MARLENE RAMOS GOMEZ 7,5 32,5 - 40 Ap. 65346 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI 13 42,5 - 55 Ap. 63240 MAYARA MASSOCHIN 15 37,5 - 52,5 Ap. 45 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 66521 MELQUIEDES MAGNO DE OLIVEIRA - - - - Aus. 66787 MICHELLE MESQUITA LEITE DE PAULA 5 32,5 - 37,5 Rep. 67558 MIRIEL MAYER ROMà 13 35 - 47,5 Ap. 64390 MONIQUE JORGE DE SOUZA GARCIA 10 37,5 - 47,5 Ap. 63069 MORGANA MENDES SOARES - - - - Aus. 57220 NADIA ROSA DOS SANTOS 18 35 - 52,5 Ap. 66439 NATÁLIA DA SILVA VICTOL 7,5 40 - 47,5 Ap. 55918 NATIÉLLEN COELHO DE MELO 7,5 30 - 37,5 Rep. 62191 NEILA LIMONGES SALDANHA - - - - Aus. 59125 NELÍCERA EDUARDA DE SOUZA PAIÃO - - - - Aus. 66221 NIARA CRISTINA SOBRINHO GAUNA - - - - Aus. 65112 PAOLA DA SILVA BALIN 7,5 50 - 57,5 Ap. 67296 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA 2,5 42,5 - 45 Ap. 64729 RENAN MATIA RIBEIRO 7,5 30 - 37,5 Rep. 56764 RENATA SCALIANTE TARDIVO 13 35 - 47,5 Ap. 61566 RENATO FERNANDES FAVA - - - - Aus. 64494 RICARDO MARQUES RODRIGUES 5 37,5 - 42,5 Ap. 63880 ROBERTO BALAN JUNIOR 13 47,5 - 60 Ap. 64064 SILVANA DE SOUZA MACHADO NASCIMENTO 10 32,5 - 42,5 Ap. 67858 SILVIO HENRIQUE TAVARES FUJINO 15 37,5 - 52,5 Ap. 61186 SIMONE LOURENÇO TACH ANTONIALLI 10 35 - 45 Ap. 66456 SIRLEY MASSAKO BASHO 20 40 - 60 Ap. 64929 SORAYA RODRIGUES PENZO 13 37,5 - 50 Ap. 62399 STEFANY LIZ GODOY ECHAGUE 10 42,5 - 52,5 Ap. 65013 SYBELE CRISTINA BRAGA MARTINS 13 50 - 62,5 Ap. 62766 TAMINI LAISA DE BASTIANI GONÇALVES 15 45 - 60 Ap. 59676 THAIS CARVALHO DAMBRÓS 20 35 - 55 Ap. 65061 THAISE REGINE BONAMIGO 10 32,5 - 42,5 Ap. 66489 THALYTA INGRIDY NASCIMENTO DE OLIVEIRA 10 42,5 - 52,5 Ap. 65364 THAYANE ALVES CHAVES 15 40 - 55 Ap. 68124 ULISSES NAKAGAWA E SILVA 13 37,5 - 50 Ap. 61936 VANDA REJANE VINCENSI 15 42,5 - 57,5 Ap. 65244 VANESSA MARQUES DOS SANTOS 7,5 35 - 42,5 Ap. 65352 VANESSA VIEIRA SOUZA DA SILVA PADOVAN 5 27,5 - 32,5 Rep. 66719 VERA LÚCIA TEODORO LOPES PALMEIRA 10 42,5 - 52,5 Ap. 62042 WAGNER ALECIO BARONCELI 13 42,5 - 55 Ap. 65269 WERUSKA MELLO 15 22,5 - 37,5 Rep. 64622 ZENILDA ALVES MINANTI 13 32,5 - 45 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 56456 ALINE ARTNER DE OLIVEIRA 15 32,5 - 47,5 Ap. 61760 ALINE RIBEIRO DA ROSA 10 47,5 - 57,5 Ap. 64936 AMANDA ALMEIDA CARDOSO SALMAZO 10 27,5 - 37,5 Rep. 61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO 23 37,5 - 60 Ap. 57485 ANDRÉA DE OLIVEIRA 10 35 - 45 Ap. 63923 ANDREA PEZZINI VOLPATO 13 30 - 42,5 Ap. 66262 ANDRÉIA CRISTINA SILVA DE JESUS 13 35 - 47,5 Ap. 62654 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ 7,5 42,5 - 50 Ap. 67186 AUILERSON MORAIS LIMA 10 32,5 - 42,5 Ap. 58280 BIANKA BOSCHETTI TROTA 5 25 - 30 Rep. 62466 CARLA APARECIDA DE JESUS PINTO 7,5 32,5 - 40 Ap. 62799 CESAR DE CASTRO OLIVEIRA 13 20 - 32,5 Rep. 66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA 13 45 - 57,5 Ap. 58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA 13 37,5 - 50 Ap. 66326 CLÁUDIA REGINA PERATELLI MENDES 7,5 32,5 - 40 Ap. 58621 CRISTIANE MACHADO DA ROCHA 13 37,5 - 50 Ap. 62805 CRISTIANE MAYUMI MIYABARA 10 30 - 40 Ap. 64958 DAISY DALISE DE LIMA 13 27,5 - 40 Ap. Cargo: Fisioterapeuta 66633 DANIELLE FLORES DA SILVA 13 37,5 - 50 Ap. 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA 7,5 40 - 47,5 Ap. 66264 DANYELLE FREITAS DE SOUZA MASUOKA - - - - Aus. 64860 DEBORA DE ALMEIDA 18 40 - 57,5 Ap. 64558 DEISIANE APARECIDA RIBEIRO PINTO 7,5 42,5 - 50 Ap. 67844 DENISE GALVÃO MOREIRA LIMA 7,5 32,5 - 40 Ap. 60770 EDERSON BASTOS DOS SANTOS 10 37,5 - 47,5 Ap. 64118 EDUARDO DE ASSIS PRATES 13 25 - 37,5 Rep. 65570 EDUARDO MIGUEL DA CRUZ SALES 10 20 - 30 Rep. 65450 EDYARA DELEVATTI CASTRO 10 27,5 - 37,5 Rep. 63087 ELIANE LOPES ALVES 18 37,5 - 55 Ap. 68034 ESTELA MARTINES MUNIZ CARVALHO 13 32,5 - 45 Ap. 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES 7,5 40 - 47,5 Ap. 55848 EVERLYN SUELEN BISPO DE SANT" ANA 10 22,5 - 32,5 Rep. 57471 FABIOLA MENDES ROCHA 7,5 20 - 27,5 Rep. 65332 FARES MELHEM SALEM 13 37,5 - 50 Ap. 62630 FIDELINA GONÇALVES 13 27,5 - 40 Ap. 67656 FRANCIELE TAUCHERT DA SILVA - - - - Aus. 64536 GABRIELA MEAZZA 5 37,5 - 42,5 Ap. 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS 15 42,5 - 57,5 Ap. 58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO 15 47,5 - 62,5 Ap. 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE 15 40 - 55 Ap. 67397 GIULIANO MORETO ONAKA - - - - Aus. 66690 GIULIANO RODRIGUES DE CARVALHO 10 27,5 - 37,5 Rep. 65709 GLEICY MIGUEL BRONZATI 5 40 - 45 Ap. 57830 GUSTAVO MURIEL FERREIRA 15 35 - 50 Ap. 66876 HILILTON MALUF DE MACEDO 10 30 - 40 Ap. 62528 INARA CAROLINA PITA SASSIOTO SILVEIRA DE FIGUEIREDO - - - - Aus. 64108 IZAMARA FRANCO LEÃO 13 20 - 32,5 Rep. 65398 JÉSSICA SANTOS SABALHO 10 40 - 50 Ap. 58957 JÉSSICA TAINÁ OLIVEIRA VIEIRA 7,5 20 - 27,5 Rep. 56835 JÉSSICA ZARELLI PRIETO 13 32,5 - 45 Ap. 67168 JOANA ALICE DO NASCIMENTO CENTURIÃO - - - - Aus. 65504 JOSIANE CANABARRO SILVEIRA 13 27,5 - 40 Ap. 65238 JOSILEIA VILLALBA DOS SANTOS 10 32,5 - 42,5 Ap. 62522 JULIANY ISHII DE SOUZA MORAES 15 30 - 45 Ap. 65546 KAMILLA GERALDO PALMA 10 25 - 35 Rep. 66062 KAREN CAMARGO FEITOZA 13 32,5 - 45 Ap. 64528 KAROLINE RODRIGUES LOURENTE 13 25 - 37,5 Rep. 65081 KATLEEN ELIZABETH MEYER 15 30 - 45 Ap. 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA 13 32,5 - 45 Ap. 66912 KÊNIA MARA DO NASCIMENTO ARECO 7,5 30 - 37,5 Rep. 60005 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA 5 20 - 25 Rep. 65686 LILIANE OVELAR FERREIRA 20 20 - 40 Ap. 64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI 18 35 - 52,5 Ap. 60793 LUCIANA LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 10 35 - 45 Ap. 65463 LUCILENE RODRIGUES DIAS 7,5 30 - 37,5 Rep. 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO 13 40 - 52,5 Ap. 62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE 13 32,5 - 45 Ap. 63206 MARCIA ANTONIA TORCHI 13 42,5 - 55 Ap. 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA 20 40 - 60 Ap. 62029 MARIANA BUENO DOS SANTOS 10 37,5 - 47,5 Ap. 66182 MARIANNA BARRETO DI MARTINO 15 32,5 - 47,5 Ap. 64719 MARLOVA DEBASTIANI 10 42,5 - 52,5 Ap. 58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA 18 42,5 - 60 Ap. 67783 MAYARA BIAZUS DOS SANTOS - - - - Aus. 62734 MAYCON FRANCISCO FELIX DA SILVA 7,5 30 - 37,5 Rep. 59274 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS 20 30 - 50 Ap. 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES 18 30 - 47,5 Ap. 65265 NADIA DA ROSA TOLFO - - - - Aus. 58312 NATHALIA ABDALA MOITINHO 10 25 - 35 Rep. 61103 NAYARA ISHII DE SOUZA 15 35 - 50 Ap. 57437 PRISCILA VILAS BOAS 15 27,5 - 42,5 Ap. 65125 PRISCILA WALOSZEK DE SOUZA 13 32,5 - 45 Ap. 64187 RAYSSA BRUNA HOLANDA LIMA 13 37,5 - 50 Ap. 65340 REGINA MARIA DOS SANTOS KOCHI 10 27,5 - 37,5 Rep. 65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES 20 42,5 - 62,5 Ap. 64543 RICARDO AKIRA MURAKAMI 13 20 - 32,5 Rep. 64626 RICARDO HENRIQUE ESQUIVEL AZUMA 13 25 - 37,5 Rep. 67414 ROMILDA MARQUES 18 17,5 - 35 Rep. 62367 SAULO CRISTYANO DE CARVALHO FÉLIX 7,5 27,5 - 35 Rep. 64280 SILVIA RENATA CASTILHO - - - - Aus. 63446 TAICIANE FERREIRA BATISTA 7,5 30 - 37,5 Rep. 63084 TAÍS DA SILVA PIMENTEL 13 30 - 42,5 Ap. 65167 TALITA EMANUELLE BISPO YEBOLES GONÇALVES 7,5 27,5 - 35 Rep. 60647 TATIANA BEGA SILVA 15 30 - 45 Ap. 67734 THALITA BORGES DE CAMPOS - - - - Aus. 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ 13 42,5 - 55 Ap. 66646 THIAGO VINICIUS FONSECA ZANETTI 5 32,5 - 37,5 Rep. 62872 VALDECI ORLANDO BATISTA 7,5 25 - 32,5 Rep. 67918 WANIA DE SOUZA SILVA ALVES 10 37,5 - 47,5 Ap. 66473 WÂNIA DOS SANTOS WEINGARTNER MATOS 23 27,5 - 50 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 64596 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 10 25 - 35 Rep. 64912 ELIANE CRISTINA BENTO 10 15 - 25 Rep. Cargo: Fonoaudiólogo Cargo: Nutricionista N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 67394 ALANA GISELE GALEANO 13 37,5 - 50 Ap. 67837 ALINE BARBOSA CARLOS - - - - Aus. 64365 ALINE JANAINA GIUNCO 7,5 32,5 - 40 Ap. 61197 ALINE VICTORIO FAUSTINO ONISHI 13 30 - 42,5 Ap. 62609 ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA 18 32,5 - 50 Ap. 60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 15 35 - 50 Ap. 56147 AMANDA APARECIDA DE SOUZA VICENTE 13 25 - 37,5 Rep. 58791 AMANDA JÉSSIKA LIMA ZANATA 5 35 - 40 Ap. 61125 AMANDA TOGNON DA COSTA 20 40 - 60 Ap. 61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS 15 30 - 45 Ap. 65628 ANA PAULA LEITE FABRINI 13 37,5 - 50 Ap. 61147 ANAYSA BORGES SOARES 18 25 - 42,5 Ap. 58037 ANDRESSA CRISTINA FONSECA 13 32,5 - 45 Ap. 66955 ANDRESSA DALO 10 35 - 45 Ap. 60042 ANDRESSA ELENA SOUZA DE MATOS - - - - Aus. 65490 ANIELE GIACOBBO 13 32,5 - 45 Ap. 60715 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 10 22,5 - 32,5 Rep. 64245 ANNE CAROLINE GENES NUNES 18 27,5 - 45 Ap. 66362 ANTONIO DONIZETE MALDONADO 2,5 37,5 - 40 Ap. 61648 BRUNA FERNANDA ANTONIO CLÍMACO 10 22,5 - 32,5 Rep. 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA 13 40 - 52,5 Ap. 66563 BRUNA REGINATTO CARVALHO 13 25 - 37,5 Rep. 62803 BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS 13 30 - 42,5 Ap. 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI 15 40 - 55 Ap. 66767 CAMILA BENITES DE ASSIS 13 30 - 42,5 Ap. 65257 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ 10 40 - 50 Ap. 61217 CAMILA GALLARDO DE ARAÚJO 18 17,5 - 35 Rep. 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 10 30 - 40 Ap. 67892 CAMILA PATRÍCIA GOMES BORGES 13 30 - 42,5 Ap. 46 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 55850 CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO 13 32,5 - 45 Ap. 66334 CAROLINE MONSERRAT GRANCE ALBERNAZ 23 27,5 - 50 Ap. 63559 CÁSSIA MARIA MACHADO 7,5 37,5 - 45 Ap. 67403 CELINA MIZUNO PRADO - - - - Aus. 64943 CINTIA MUNHOZ 13 20 - 32,5 Rep. 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO 18 30 - 47,5 Ap. 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 23 32,5 - 55 Ap. 63026 DANIELA DE MENEZES FLORES 13 27,5 - 40 Ap. 62006 DANIELI DA SILVA OLIVERA 15 22,5 - 37,5 Rep. 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA 10 30 - 40 Ap. 59443 DANYELLE DE OLIVEIRA EMIDIO 10 35 - 45 Ap. 62733 DÉBORAH MOREIRA DA SILVA SOUZA RIBEIRO 7,5 27,5 - 35 Rep. 66837 DENISE OLMOS LOPES 15 32,5 - 47,5 Ap. 56026 DENISE RUBINHO DOS SANTOS MARTINS 5 40 - 45 Ap. 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI 15 47,5 - 62,5 Ap. 64584 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN 10 35 - 45 Ap. 62615 DORACI SALES DA COSTA 18 32,5 - 50 Ap. 66374 ELICÉA DA SILVA 10 22,5 - 32,5 Rep. 67113 EMILLY ABRIL GOMES 5 37,5 - 42,5 Ap. 66657 FABIO LESTER ALVES COLMAN 10 37,5 - 47,5 Ap. 59176 FERNANDA CASAGRANDA 7,5 25 - 32,5 Rep. 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA 18 40 - 57,5 Ap. 67822 FERNANDA VIANA DE CARVALHO - - - - Aus. 66853 FLORA ALVES VENANCIO 13 32,5 - 45 Ap. 62663 FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA 15 35 - 50 Ap. 64137 GÉSSICA DOS SANTOS ZANATA 7,5 27,5 - 35 Rep. 55781 GÉSSSICA CAIRES MIRA 7,5 25 - 32,5 Rep. 66303 GISLAINE MARIA DA SILVA 7,5 32,5 - 40 Ap. 64555 GLAUCIA LIMA FLORES 10 25 - 35 Rep. 61143 HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA 10 35 - 45 Ap. 61584 INGRID ICETY INSFRAN 10 27,5 - 37,5 Rep. 66982 ISABEL CRISTINA TIMM - - - - Aus. 58366 ISABELA REZENDE FERREIRA 10 37,5 - 47,5 Ap. 67102 JANNIELLY PORTILHO DE OLIVEIRA 7,5 35 - 42,5 Ap. 64563 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA 10 32,5 - 42,5 Ap. 59394 JENIFER FERREIRA RODRIGUES 7,5 30 - 37,5 Rep. 61381 JÉSSICA MARTINS BRAGA 15 30 - 45 Ap. 65812 JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN 13 32,5 - 45 Ap. 56225 JOCIKELI FRANCO OLIVEIRA - - - - Aus. 60623 JULIANA NUGOLI ZAGO 10 45 - 55 Ap. 56770 JULIANA PINTO VEDOVATO - - - - Aus. 66889 JULIANE ZULIN 10 27,5 - 37,5 Rep. 56150 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA 13 35 - 47,5 Ap. 66153 KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO 13 47,5 - 60 Ap. 62097 KEILA BECKER ERANI 13 37,5 - 50 Ap. 64414 KRIS LENNY CAMARGO FEITOZA 13 25 - 37,5 Rep. 56260 LARISSA ZANCHETT 10 25 - 35 Rep. 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL 13 35 - 47,5 Ap. 67957 LORENA MOURA GEDRO 7,5 22,5 - 30 Rep. 61440 LUANA COSTA SOARES 20 32,5 - 52,5 Ap. 57952 LUANA RODRIGUES CARDOSO 13 35 - 47,5 Ap. 59316 LUCIANA VIANA DO AMARAL - - - - Aus. 57794 LUCIENE NEVES CLAUDINO 7,5 20 - 27,5 Rep. 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 15 30 - 45 Ap. 57278 MAIZA FRAILE TEIXEIRA 5 30 - 35 Rep. 61483 MÁRCIA LUIZA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO JARA 7,5 40 - 47,5 Ap. 66109 MARILEI VILALVA DA COSTA 5 22,5 - 27,5 Rep. 63209 MARÍLIA SOARES TEIXEIRA 18 42,5 - 60 Ap. 58109 MARÍLIA SOTERO BARBOSA DE CARVALHO 10 30 - 40 Ap. 67501 MARINA NOVAES DA SILVA - - - - Aus. 56468 MARINA TARGAS DA SILVA 15 30 - 45 Ap. 61387 MARLI BEZERRA RAMOS 15 27,5 - 42,5 Ap. 66379 MAYARA BRANDÃO BLANS 15 32,5 - 47,5 Ap. 67855 MELINA HATSUE SASAKI 10 22,5 - 32,5 Rep. 66339 MICHELE KELLY BACCHI 13 32,5 - 45 Ap. 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN 7,5 35 - 42,5 Ap. 66081 MIRELE APARECIDA SCHWENGBER 10 27,5 - 37,5 Rep. 66588 MONALISA MOREIRA SALAZAR TAVARES 7,5 25 - 32,5 Rep. 65820 NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS 15 37,5 - 52,5 Ap. 65497 NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA 13 35 - 47,5 Ap. 67408 NATÁLIA ANILDA DE SOUZA OLIVEIRA 7,5 30 - 37,5 Rep. 67332 NATALIA BOGER MOROZOV 15 27,5 - 42,5 Ap. 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA 20 35 - 55 Ap. 62463 NATALIA TERRA SPINOLA 13 30 - 42,5 Ap. 63891 NATHÁLIA LIBRELOTTO LAURETTO - - - - Aus. 62696 NATIELI PERENTEL SERRANO CAPILÉ 7,5 27,5 - 35 Rep. 67692 NAYANA DE SOUZA BALLERINI 15 35 - 50 Ap. 62723 NEILY CEZANA SILVA ROMEIRO 18 17,5 - 35 Rep. 61491 PAOLA CAMILA BRITES 13 25 - 37,5 Rep. 63764 PATRÍCIA RAFAELA MENDONÇA 10 27,5 - 37,5 Rep. 67660 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA 18 32,5 - 50 Ap. 61605 PAULA NAIARA FRANÇA - - - - Aus. 59150 PRISCILA MENDONÇA NOGUEIRA ROCHA 10 22,5 - 32,5 Rep. 62709 RENATA MIDOGUTI JOIA 10 30 - 40 Ap. 64612 RODRIGO ECHEVERRIA DA COSTA 15 22,5 - 37,5 Rep. 56484 ROSANE BESEN ZANON 10 17,5 - 27,5 Rep. 63508 ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO 15 27,5 - 42,5 Ap. 58028 ROSSANA BOTARELI CESAR 15 22,5 - 37,5 Rep. 56668 SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI 13 37,5 - 50 Ap. 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS 15 27,5 - 42,5 Ap. 62612 TAILINE FREIRE FONTOURA 18 30 - 47,5 Ap. 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS 15 35 - 50 Ap. 57504 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA 10 30 - 40 Ap. 59270 TAMIRIS APARECIDA DE MEIRA FREITAS FRANÇA - - - - Aus. 60029 TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS 7,5 37,5 - 45 Ap. 56055 TATIANA DE OLIVEIRA CONTAR 2,5 25 - 27,5 Rep. 57226 THAIS JÉSSICA REIS FÖRSTER 15 27,5 - 42,5 Ap. 67574 THAÍS MATIASE CORRÊA DA SILVA - - - - Aus. 57385 THALYTA MUNIZ LEMES 13 35 - 47,5 Ap. 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA 10 32,5 - 42,5 Ap. 66225 VANDERLEIA DA SILVA 15 27,5 - 42,5 Ap. 66269 VANESKA CÂMARA MARQUES - - - - Aus. 61400 VANESSA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES 7,5 32,5 - 40 Ap. 59175 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 7,5 20 - 27,5 Rep. 64930 VIVIANE CARVALHO DE JESUS 7,5 30 - 37,5 Rep. 67610 VIVIANY MOREIRA MARCELINO 7,5 30 - 37,5 Rep. 56765 WERUSKA BORTOLETO BOREGA 18 35 - 52,5 Ap. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 62520 ADRIELLI LUANA DOS SANTOS 10 12,5 - 22,5 Rep. 59433 ALINE NUNES RAMOS 18 32,5 - 50 Ap. 60562 ALINE SPECHT DA SILVA 23 30 - 52,5 Ap. 62229 ANA CARLA DA SILVA REIMANN 18 30 - 47,5 Ap. 62861 ANA CARLA PENZO DE SOUZA 18 20 - 37,5 Rep. 63680 ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA LIMA 7,5 27,5 - 35 Rep. 55910 ANA MARIA MOREIRA LEITE GONDER 5 22,5 - 27,5 Rep. 66698 ANA PAULA ROMEIRO CHAVES 13 35 - 47,5 Ap. 66598 ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA 15 20 - 35 Rep. 66898 ANDRESSA FERNANDA PALÁCIO BEVILAQUA 10 35 - 45 Ap. 64195 ANELISE DE SOUZA BARBOSA 18 15 - 32,5 Rep. 58485 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 13 20 - 32,5 Rep. 61947 ANGELO LUIZ SORGATTO - - - - Aus. 63816 ANY CAROLINE OLIVEIRA LIMA 13 20 - 32,5 Rep. 57072 BRENO SOUZA LIMA FERREIRA 10 22,5 - 32,5 Rep. 66084 BRUNA TADEUSA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA 20 40 - 60 Ap. 57530 BRUNO PAEL DOS SANTOS 18 35 - 52,5 Ap. 67166 CAIO CÉSAR MENEZES LABIGALINE 15 27,5 - 42,5 Ap. 64767 CAMILA CORAZZA GOMES 20 35 - 55 Ap. 64346 CAMILA MENDES GONÇALVES 15 10 - 25 Rep. 67718 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA 10 30 - 40 Ap. 62538 CAROLINA DE SOUSA ROTTA 13 30 - 42,5 Ap. 65379 CAROLINE DONÁ DIAS 15 27,5 - 42,5 Ap. 64003 CAROLINE LOPES ALVES 18 15 - 32,5 Rep. 58999 CECILIA FREITAS MARTINS 10 32,5 - 42,5 Ap. 61768 CLEIDE BEBETE DOS SANTOS 15 20 - 35 Rep. 55816 DANIELA CRISTINA BOTTEGA 18 35 - 52,5 Ap. 66365 DANIELA DE ARRUDA MIRANDA 20 30 - 50 Ap. 61635 DANIELA OLMOS LOPES 10 20 - 30 Rep. 59616 DANIELLY PERENTEL MIRANDA 18 22,5 - 40 Ap. 66830 DANILO CLEITON LOPES 7,5 35 - 42,5 Ap. 60976 DAYANE PINHEIRO DE SOUZA 2,5 22,5 - 25 Rep. 66920 DEBORA POZZEBON 13 25 - 37,5 Rep. 68085 DENISE MAFFISSONI ALESSIO 23 32,5 - 55 Ap. 64231 DOUGLAS TORRES CAVALCANTE BARROS 13 25 - 37,5 Rep. 59849 EDINA APARECIDA VEGA GIMENEZ ESPINDOLA 7,5 15 - 22,5 Rep. 63224 ELAINE CRISTINA PEREIRA REGIS - - - - Aus. 62500 ELISA WILHELM KONZEN 13 27,5 - 40 Ap. 56768 ELLEN DA SILVA NOVAIS 10 15 - 25 Rep. Cargo: Psicólogo 66214 EMI ICHIY 10 27,5 - 37,5 Rep. 65764 FABIANE ROCHA DE SOUZA 15 25 - 40 Ap. 60648 FABIELA APARECIDA DA SILVA DIRCHSEN 10 30 - 40 Ap. 59998 FERNANDA MABILLE BARBOZA 7,5 27,5 - 35 Rep. 66484 FRANCIELE MEZACASA DE OLIVEIRA 13 32,5 - 45 Ap. 57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA 18 27,5 - 45 Ap. 63283 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS 10 35 - 45 Ap. 61721 GISELLE TERESINHA ARAUJO DE BRITO SILVA 7,5 17,5 - 25 Rep. 56058 GRAZIELA BARP 15 35 - 50 Ap. 63703 GRÉGORI FINK DE SALES 5 20 - 25 Rep. 58811 HANDIARA BOSCHETTI TROTA 10 25 - 35 Rep. 65777 HELEN FERNANDA ALVES TEIXEIRA 13 25 - 37,5 Rep. 63090 HELOISE CUNHA SANTANA 18 25 - 42,5 Ap. 64085 INAYARA RODRIGUES DOS SANTOS - - - - Aus. 64305 ISABELE DE MELO SOUZA 10 30 - 40 Ap. 63080 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 15 42,5 - 57,5 Ap. 58973 JESSICA BORGES FORTUNATO 7,5 22,5 - 30 Rep. 55779 JÉSSICA CAMILE FELIPE TIVIROLLI 15 32,5 - 47,5 Ap. 66829 JÉSSICA DE ALMEIDA DUARTE 7,5 30 - 37,5 Rep. 61739 JÉSSICA DE LIMA SOUZA 15 37,5 - 52,5 Ap. 63842 JESSICA OLIVEIRA MACHADO 15 27,5 - 42,5 Ap. 65816 JESSICA TELES SILVA OLIVEIRA 13 20 - 32,5 Rep. 62361 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN 15 22,5 - 37,5 Rep. 65258 JONAS CLEITON SILVA RAMOS 10 30 - 40 Ap. 64766 JULIANA AKEMI MATSUBARA MIYAJIMA 10 30 - 40 Ap. 58856 KAREN BIANCA FERNANDES DE MORAES 10 25 - 35 Rep. 65803 KARINA TSUMORI MOTOMIYA 13 40 - 52,5 Ap. 62581 LAIS RODRIGUES DE LIMA 13 12,5 - 25 Rep. 67038 LARISSA BEATRIZ DE FARIA ZULIAN 10 22,5 - 32,5 Rep. 58114 LETÍCIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENÂNCIO. 10 37,5 - 47,5 Ap. 47 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 EDITAL N.º 012/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, a Convocação para a Prova de Títulos do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1. -PROVADETÍTULOS: de caráter classificatório. 1.1 - Para a Prova de Títulos serão convocados todos os aprovados na Prova Escrita Objetiva. 1.2 – Os candidatos convocados para fazer a entrega dos Títulos, deverão entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias autenticadas em cartório, conforme data e local definidos noAnexo Único deste Edital. 1.3 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova de Títulos, identificando-se com a apresentação do original de um dos seguintes documentos de identidade: Registro Geral de Identidade, Carteira de Identidade Militar, Carteira Nacional de Habilitação (com foto), Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente ou Carteira deTrabalho e Previdência Social. 1.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital. 1.4 - Não será admitido no local da Prova de Títulos, o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para a entrega dos documentos de titulação. 1.5 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução da Prova de Títulos; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos responsáveis, seus auxiliares ou autoridades; ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas. 1.6 - A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas. 1.7 - Não haverá 2ª (segunda) chamada para a Prova de Títulos. 1.8 – Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste Edital. 1.8.1 – Para efeito de avaliação, todas as atividades previstas dos títulos deverão estar concluídas. 1.9 – Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico. 1.10 – Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, com exceção daqueles documentos que possuírem certificação digital. 1.10.1 – Fica reservado à Comissão deAvaliação da Prova de Títulos o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência. 1.10.2 – Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida emcartório. 1.10.3 - Somente será aceita uma procuração por candidato. 1.11 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante. 1.12 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo: 1.12.A- PARAOSCARGOSDENÍVELSUPERIOR: Unitária Máxima 1 Diploma, Certificado ou Declaração de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado na área de atuação ou formação. 20,00 20,00 Diploma, Certificado ou Declaração de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado na área de atuação ou formação. 15,00 15,00 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas), na área de atuação ou formação EXCETO aquela correspondente ao requisito para a função que concorre. 3,33 10,00 2 Eventos de Capacitação: Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 100 horas acima. 6,00 12,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 80 a 99 horas. 5,00 10,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 60 a 79 horas. 4,00 8,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 40 a 59 horas. 2,50 5,00 3 Tempo de Serviço: Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 Total 100 pontos 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: 56431 LETICIA VOIGTLANDER PEREIRA 18 27,5 - 45 Ap. 61255 LICIANE NOBRE PIONA 13 30 - 42,5 Ap. 60332 LICIENE CRISTINA CAVALCANTE 20 30 - 50 Ap. 62363 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA 18 35 - 52,5 Ap. 58344 LÍGIA SOUZA GONÇALVES 15 37,5 - 52,5 Ap. 60662 LILLIAN MORAIS MACHADO 18 32,5 - 50 Ap. 66332 LIVIA BORGES SOUZA 18 40 - 57,5 Ap. 66766 LUIZ HENRIQUE ARRUDA DIAS 7,5 30 - 37,5 Rep. 66660 LUIZA REGINA CAMPOS DALPIAZ 18 27,5 - 45 Ap. 67566 MARCELA SANTANDER BRANDÃO DE ANDRADE - - - - Aus. 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ 10 37,5 - 47,5 Ap. 61176 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA 13 32,5 - 45 Ap. 67058 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA 13 20 - 32,5 Rep. 61606 MARINA CURY MARCONDES - - - - Aus. 65108 MARLENE PALHANO SILVA 10 17,5 - 27,5 Rep. 66466 MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO 15 32,5 - 47,5 Ap. 65270 MAYARA TAIANY GOMES CENTURION - - - - Aus. 62326 MELINA RODRIGUEIRO 7,5 20 - 27,5 Rep. 66832 MICHELI TESTON CIPOLLA 7,5 20 - 27,5 Rep. 64663 MYLENA THAYSE MILIORINI 15 27,5 - 42,5 Ap. 62838 NAIARA OLIVEIRA PORFIRIO DOS SANTOS 10 27,5 - 37,5 Rep. 61047 NATALIA RAMOS SHIROMOTO 18 27,5 - 45 Ap. 61444 PAMELA DALLA VECHIA DOS SANTOS 10 22,5 - 32,5 Rep. 62000 PAOLA SOUZA DE CASTRO 15 37,5 - 52,5 Ap. 61474 PATRÍCIA BARRETO CHAVES 23 35 - 57,5 Ap. 66259 PATRICIA ELIZABETH MESSIAS DE SOUZA CASTILHO - - - - Aus. 66041 POLIANA HERBER BORTOLI 10 25 - 35 Rep. 66228 POLIANA LUPINETTI MORENO FIORAMONTE - - - - Aus. 64624 PRISCILA BIANCHI MARTINS 18 40 - 57,5 Ap. 55956 REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCIZO 15 30 - 45 Ap. 56772 REBECCA LOISE DE LUCIA FREIRE 28 30 - 57,5 Ap. 56360 RENISSON COSTA ARAÚJO 7,5 37,5 - 45 Ap. 63089 ROMEU PADILHA DA SILVA JUNIOR 10 17,5 - 27,5 Rep. 64426 ROSANA AKEMI KAWASHIMA 10 32,5 - 42,5 Ap. 64592 ROSELY SILVA GOMES 18 30 - 47,5 Ap. 64987 SABRINA CONCEIÇÃO WINKELMANN ESPINDOLA 10 35 - 45 Ap. 60730 SABRINA ESTEFÂNIA SILVA DETTMER 5 27,5 - 32,5 Rep. 57607 SAMIRA MARTINS GARIB - - - - Aus. 64116 SANDRA ALINE HEBERLE 10 27,5 - 37,5 Rep. 58641 SILVIANE KROKOSZ 23 52,5 - 75 Ap. 59709 SOFIA LAURA CHIUZA BEILNER 13 37,5 - 50 Ap. 63882 SUELLY THAIS DE ALMEIDA 10 35 - 45 Ap. 56087 TAÍS DE SOUZA FERREIRA 18 20 - 37,5 Rep. 64944 TALITA HIRALA PALMEIRA 10 22,5 - 32,5 Rep. 61761 TÂNIA CINARA TORRES DOS SANTOS 18 22,5 - 40 Ap. 61354 TANISE DE OLIVEIRA FERNANDES 20 32,5 - 52,5 Ap. 67410 TASSIANA APARECIDA LIMA - - - - Aus. 66352 VANESSA APARECIDA DE LIMA CHIMENEZ 7,5 30 - 37,5 Rep. 58169 VANESSA KLAVA BORGES 10 27,5 - 37,5 Rep. 67964 VANESSA SILVA FIGUEIREDO 13 30 - 42,5 Ap. 63154 VANESSA THALITA ROMANINI AMADEU 15 32,5 - 47,5 Ap. 63716 VIVIAN CARLA KARKLE - - - - Aus. 55605 VIVIAN LIDIANE DA SILVA MELO 20 35 - 55 Ap. 64345 WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES 10 25 - 35 Rep. N.Insc. Nome do Candidato L.P. C.E. Nota 66241 ANA PAULA SILVA LEVAY 18 35 - 52,5 Ap. 66854 CATARINA GIULIANI 20 37,5 - 57,5 Ap. 67902 DEISI BARCELOS POLACHINI 13 27,5 - 40 Ap. 67679 FABIELE LOLLI GHETTI 13 20 - 32,5 Rep. 64071 KÁTIA ARAÚJO DOS SANTOS 13 40 - 52,5 Ap. 65538 LAISE APARECIDA SANCHES GONÇALVES - - - - Aus. 65059 LUCIANA ANTUNES MARQUES 7,5 25 - 32,5 Rep. 62943 MAISA ESTOPA CORREA 13 35 - 47,5 Ap. 66856 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 13 22,5 - 35 Rep. 64336 MILENA MENEZES CORRÊA 13 27,5 - 40 Ap. 62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ 13 40 - 52,5 Ap. 61777 TATIANE ROCHA FRANCELINO - - - - Aus. 64696 THIAGO TROQUEZ 10 22,5 - 32,5 Rep. Cargo: Biomédico 48 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD 1.12.B - PARAOSCARGOSDENÍVELMÉDIO 1.12.B - PARAOSCARGOSDENÍVELFUNDAMENTAL 1.13 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 1.14 – São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Período do curso; c)Nomeda Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) Assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático. 1.15 – Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, serviço voluntário, curso preparatório para concursos, visita técnica ou de viagem cultural. 1.16 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais deumtítulo para o mesmo item. 1.17 – Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez. 1.18 - Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência da Comissão. 1.19 - Os títulos, apresentados em cópias autenticadas em cartório, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 1.20 – Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor público. 1.20.1 – Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme Art. 48 da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1.20.2 – Os documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação. 1.21 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será divulgado através de Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do Município de Dourados e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.dourados.ms.gov.br e www.fapec.org/concurso e, facultativamente,emoutros órgãos da imprensa local. 1.22 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada, conforme os quadros anteriores. 1.23 –AComissão deAvaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo. 1.24 –Aapresentação de documento que não coadune com a verdade implicará na eliminação do candidato, mediante publicaçãoemedital. 1.25 – A apresentação de documento com rasuras ou alterações em qualquer informação, se comprovadas, será caracterizado fraude e implicará na eliminação do candidato, mediante publicaçãoemedital. Dourados/MS, 10 de julho de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 Unitária Máxima 1 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas). 20,00 20,00 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Técnico. 15,00 15,00 Diploma, Certificado ou Declaração de colação de grau de Curso de Graduação em qualquer área. 10,00 10,00 2 Eventos de Capacitação: Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 100 horas acima. 6,00 12,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 80 a 99 horas. 5,00 10,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 60 a 79 horas. 4,00 8,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 40 a 59 horas. 2,50 5,00 3 Tempo de Serviço: Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 Total 100 pontos Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 Unitária Máxima 1 Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas). 20,00 20,00 Diploma, Certificado ou Declaração de colação de grau de Curso de Graduação em qualquer área. 15,00 15,00 Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio. 10,00 10,00 2 Eventos de Capacitação: Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 100 horas acima. 6,00 12,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 80 a 99 horas. 5,00 10,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 60 a 79 horas. 4,00 8,00 Certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2009, com carga horária de 40 a 59 horas. 2,50 5,00 3 Tempo de Serviço: Tempo de Serviço na Função a que concorre a uma vaga: a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício), que comprovem tempo de serviço prestado na Função a que concorre a vaga, em que conste o período de início e término da atuação. b) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação do registro empregatício),que comprovem tempo de serviço prestado em serviço hospitalar ou de urgência e emergência na Função a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação. 2,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 12,5 Total 100 pontos 1,5 (para cada 180 dias semestre ininterrupto) 7,5 Itens Títulos Pontuação Formação Profissional: N.insc Nome Cargo 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA Técnico em Segurança Trabalho 62984 ABINADABE VEIGA ALVES Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 67204 ABNER DE BARROS CHAPARRO Enfermeiro 67653 ABRAAO PEREIRA EUZEBIO Enfermeiro 65615 ADALBERTO ANTONIO MARQUES Farmacêutico 65920 ADÃO DE SOUZA Vigia 64016 ADEILDO COSTA CEZAR Motorista - CNH D 63932 ADELAIDE DO NASCIMENTO AZARIA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61459 ADEMILSON LOPES LUZI Assistente Administrativo 56869 ADEMIR SANDRO RECALDE Enfermeiro 64430 ADENILSO TORRES Vigia 64978 ADENILTON DE SOUZA MORAES Vigia 57340 ADENIR MARQUES ALVES Motorista - CNH D 64557 ADILSON SANCHES DA SILVA Técnico em Informática 62798 ADINILSON MOREIRA COSTA Enfermeiro 56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 61715 ADRIAN SANTOS DE SOUZA Farmacêutico 65267 ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64578 ADRIANA BATISTA AGUERO Enfermeiro 66993 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66585 ADRIANA COSTACURTA ROCHA Copeiro 64951 ADRIANA DE ANDRADE JARA DA SILVA Enfermeiro 66391 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO Enfermeiro 56092 ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONÇALVES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62970 ADRIANA FERREIRA LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58615 ADRIANA JUSTINO DE SOUZA Copeiro 55704 ADRIANA LEMES DE MORAIS Técnico em Radiologia 66333 ADRIANA LIMA DOS SANTOS Copeiro 61870 ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60605 ADRIANA MIRANDA RIBEIRO Telefonista 67021 ADRIANA MOREIRA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65254 ADRIANA OLIVEIRA CÂNDIDO DE LIMA Telefonista 61002 ADRIANA PEREIRA DA SILVA Enfermeiro 62623 ADRIANA PINHA CAPELLO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62078 ADRIANA ROSA MACHADO Copeiro 64996 ADRIANA TELES MARTINS Copeiro 57652 ADRIANE ASSUNÇÃO REZENDE BRASIL Assistente Administrativo 66119 ADRIANO CANDIDO MARQUES Enfermeiro 67709 ADRIANO DA SILVA Enfermeiro 66798 ADRIANO DA SILVA MATOS Vigia 65695 ADRIANO DA SILVA SOUZA Vigia 66312 ADRIANO DOS SANTOS PIORNEDO Auxiliar de Farmácia 66851 ADRIANO SOARES CORIN Vigia 62273 ADRIELE DA SILVA OLIVEIRA Assistente Administrativo 65987 ADRIELLE ASSUNÇÃO CRUZ Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 56971 ADRIELLY FERNANDES MORAES Telefonista Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS Data da Realização da Prova de Títulos: 23/07/2015 Turma: 01 Horário: 13h às 17h 65344 ADRIELLY FERREIRA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63404 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS Técnico em Enfermagem 62962 AGACIR DA SILVA MOTA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 65375 AGLLEYNE DOS SANTOS HARAN Auxiliar de Cozinha 66579 AGNALDO LEMES FERREIRA Enfermeiro 66750 AIDSON DE VARGAS FRIBEL Vigia 63278 AILA CORBANEZ SOBRINHO Enfermeiro 61878 AIRTON CARRILHO DE OLIVEIRA Cozinheiro 64039 ALAIR LARRANHAGA TEBAR Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 56277 ALAISSE GOMES DE FREITAS Farmacêutico 58196 ALAN HENRIQUE DE ARAUJO Copeiro 61139 ALANA DE SOUZA MORAIS SILVA Farmacêutico 67394 ALANA GISELE GALEANO Nutricionista 55855 ALANA NICOLADELLI BALLER Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64094 ALAX JAMYS DA SILVA PANIAGO Enfermeiro 68073 ALBIMARA HEY Enfermeiro 68106 ALCIMARA DA SILVA Copeiro 63138 ALCINA MARIELE DA SILVA SANTOS Auxiliar de Saúde Bucal 64446 ALCIONE FERNANDES RIBEIRO Copeiro 67729 ALCIR ADORNO FERRAZ Enfermeiro 65290 ALDAIR CLAUS RODRIGUES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63299 ALDO LOPES DE SOUZA Vigia 60160 ALECIANE RIBEIRO DOS SANTOS Farmacêutico 64963 ALECSANDER ALMEIDA DA SILVA Vigia 56213 ALENILTON PEREIRA DIAS Enfermeiro 66451 ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU Copeiro 58443 ALESANDRO SAUCEDO Telefonista 64221 ALESSANDRA AGUILAR FONSECA Enfermeiro 62823 ALESSANDRA ALVES DO NASCIMENTO Copeiro 61303 ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA Enfermeiro 63506 ALESSANDRA ARGUELHO PALACIOS Copeiro 49 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65675 ALESSANDRA CRISTINE VIEIRA Farmacêutico 64995 ALESSANDRA DE CÁSSIA LEITE Enfermeiro 62613 ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES Telefonista 63145 ALESSANDRA GONÇALVES Enfermeiro 67486 ALESSANDRA PEREIRA MENEZ Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66963 ALESSANDRO DE SOUZA ANDRADE Vigia 64534 ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA MOTA Técnico em Radiologia 62343 ALESSANDRO SCALDELAI RAMALHO Vigia 55909 ALESSANDRO TELES MARTINS Técnico em Radiologia 66394 ALEX JEAN MATOSO BARBOSA Auxiliar de Farmácia 68070 ALEX JEOVANNY JARA CALISTRO Vigia 57476 ALEX SANDRO CAMBUY LEITE Motorista - CNH D 67774 ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA Copeiro 60649 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO Técnico em Enfermagem 66307 ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS Vigia 64801 ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA Vigia 57984 ALEXANDRE RUFINO DE LIMA Técnico em Informática 63609 ALEXANDRINA MARIA DA SILVA MEDEIROS Assistente Administrativo 67178 ALEXSANDRA GALEANO PALACIO Telefonista 67763 ALEXSANDRO ROMERO DE JESUS Motorista - CNH D 60396 ALICE DOS SANTOS BRASILEIRO Auxiliar de Farmácia 64895 ALICE RIBAS DE OLIVEIRA Técnico em Radiologia 64839 ALINE ANGELICA DE SOUZA BRANDAO STRABELI Enfermeiro 62213 ALINE AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Assistente Administrativo 56456 ALINE ARTNER DE OLIVEIRA Fisioterapeuta 65512 ALINE CARDOSO ALMEIDA Telefonista 59854 ALINE CRISTINA COSTA FERREIRA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 67943 ALINE CRISTINA FREITAS PARAHIBA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65038 ALINE CRISTINA SOUZA HOLANDA Enfermeiro 65222 ALINE DE SOUZA SANTOS Enfermeiro 62083 ALINE DOMINGOS DE SOUZA Auxiliar de Farmácia 59846 ALINE DOS SANTOS TAVARES Telefonista 59493 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA Telefonista 61781 ALINE FIGUEIREDO AUGUSTO Enfermeiro 64365 ALINE JANAINA GIUNCO Nutricionista 66842 ALINE LIMA VILAMAIOR Telefonista 67205 ALINE LOPES OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 61271 ALINE LORENA PEREGO Enfermeiro 63578 ALINE MARCELO DE LIMA OLIVEIRA Copeiro 65419 ALINE MINUZZI Enfermeiro 66970 ALINE MOREIRA DOS SANTOS Telefonista 59433 ALINE NUNES RAMOS Psicólogo 61843 ALINE OLIVEIRA AGUIAR Auxiliar de Farmácia 63595 ALINE PAULOVIC DE LIMA Telefonista 56243 ALINE PICCOLI BORGES Enfermeiro 60103 ALINE PINHEIRO DA SILVA Técnico em Enfermagem 61760 ALINE RIBEIRO DA ROSA Fisioterapeuta 59221 ALINE RODRIGUES VIEIRA Farmacêutico 58057 ALINE SANTANA SALES Telefonista 60208 ALINE SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60562 ALINE SPECHT DA SILVA Psicólogo 61197 ALINE VICTORIO FAUSTINO ONISHI Nutricionista 68112 ALINI DE OLIVEIRA Enfermeiro 67077 ALISON VILMAR COLETI FARIA Motorista - CNH D 63676 ALISSON CARDOSO OLIVEIRA JALES Enfermeiro 62686 ALISSON GALHARDO CARDOZO Assistente Administrativo 60699 ALISSON VIEIRA DOS REIS Motorista - CNH D 66961 ALISSONVIEIRA RAIDAN Telefonista 65387 ALLAN PITTERI BENTO Farmacêutico 66934 ALLAN VIEIRA RAIDAN Telefonista 64048 ALLEN BARBOSA Farmacêutico 62609 ALLESSYANE CLEYTI DA SILVA Nutricionista 63938 ALLIAN RONANN SIQUEIRA DE MELO Auxiliar de Farmácia 60813 ALTAIR COSTA DA SILVA Técnico em Segurança Trabalho 62695 ALTAIR RODRIGUES CORRÊA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES Nutricionista 61782 ÁLYSSON IGOR RODRIGUES LEITE Vigia 63534 ALZIRA APARECIDA MOURA Copeiro 58660 AMANDA CONSTANTINO MARTINS Enfermeiro 68006 AMANDA DE OLIVEIRA VILELA Enfermeiro 66083 AMANDA DE SOUZA BARBOSA Farmacêutico 60335 AMANDA DE SOUZA SIMAO Assistente Administrativo 66063 AMANDA FERREIRA FEITOSA Assistente Administrativo 58791 AMANDA JÉSSIKA LIMA ZANATA Nutricionista 65399 AMANDA MOLINA DE ALMEIDA Telefonista 64822 AMANDA TESTON GONÇALVES GUSMAN Farmacêutico 61125 AMANDA TOGNON DA COSTA Nutricionista 61951 AMANDA WENGRAT Telefonista 63878 ANA ALVES DA SILVA Telefonista 61570 ANA APARECIDA VIEGAS MARTINS Nutricionista 62229 ANA CARLA DA SILVA REIMANN Psicólogo 63820 ANA CARLA FONTES DIAS Telefonista 65483 ANA CARLA ORTEGA TEIXEIRA Enfermeiro 62128 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA Enfermeiro 67696 ANA CAROLINA CARVALHO DE MENEZES Enfermeiro 63410 ANA CAROLINA DOMENI GOMES CAETANO Auxiliar de Farmácia 66844 ANA CAROLINA VIANA PORTELA Assistente Administrativo 67124 ANA CAROLINE DA SILVA Telefonista 57413 ANA CAROLINE PINTO LIMA Enfermeiro 67823 ANA CÉLIA DE SOUZA SILVA Telefonista 66266 ANA CLAUDIA FERNANDES ALMIRAO Auxiliar de Saúde Bucal 64542 ANA CLAUDYA DE MORAES SILVA Auxiliar de Farmácia 61019 ANA CRAUDIA GARCIA Enfermeiro 67248 ANA CRISTINA AGUIRRE SILVEIRA Telefonista 64777 ANA CRISTINA FERREIRA CARDOSO Copeiro 66951 ANA FLAVIA GUEVARA DA SILVA Auxiliar de Farmácia 57394 ANA GABRIELA TUNERMANN Assistente Administrativo 58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64628 ANA LUCIA BRITO FERREIRA Copeiro 62948 ANA LUCIA DA SILVEIRA SALINA Telefonista 67507 ANA LUCIA NEVES MARTINS Técnico em Enfermagem 63865 ANA LUCIA NUNES ALEXANDRE Assistente Social 56858 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA VERAO Telefonista 64795 ANA LUCIA SANTANA FERREIRA LOPES Telefonista 64927 ANA LUCIA SOUZA MAXIMIANO Vigia 63234 ANA MÁRCIA CARVALHO DOS SANTOS SENA Técnico em Enfermagem 62829 ANA MARIA CARVALHO MARTINS Copeiro 64611 ANA MARIA FERREIRA OLIMPIO SANTOS Copeiro 61501 ANA MARIA PEREIRA DA SILVA Técnico em Radiologia 56573 ANA MARIA SILVA FUCHS Assistente Administrativo 64815 ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES Telefonista 61305 ANA PAULA ABREU DIAS Vigia 56124 ANA PAULA ALBERTONI DE OLIVEIRA NOVAES Farmacêutico 67298 ANA PAULA ALVES DE ARAUJO Enfermeiro 59831 ANA PAULA APARECIDA ZIGART Enfermeiro 59755 ANA PAULA ARAUJO Copeiro 58649 ANA PAULA ARAÚJO HUBNER Farmacêutico 57459 ANA PAULA BARBOSA Telefonista 58668 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS Enfermeiro 63205 ANA PAULA DANTAS Copeiro 60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66919 ANA PAULA DOS SANTOS Telefonista 59021 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA Telefonista 67447 ANA PAULA GIMENES VEGA Auxiliar de Saúde Bucal 65628 ANA PAULA LEITE FABRINI Nutricionista 67753 ANA PAULA LIMA DA SILVA Telefonista 64786 ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA Farmacêutico 67167 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS Auxiliar de Farmácia 57939 ANA PAULA ORTEGA Copeiro 64775 ANA PAULA RAMIRES ISHIZU DUARTE Telefonista 66568 ANA PAULA RIBEIRO DIAS Copeiro 66698 ANA PAULA ROMEIRO CHAVES Psicólogo N.insc Nome Cargo 66241 ANA PAULA SILVA LEVAY Biomédico 67161 ANA PAULA TORRACA DA FONSECA SANTINI Telefonista 59688 ANA PAULA VIANA PEREIRA Técnico em Enfermagem 67040 ANA PAULA VOLPE DE LIRAS Técnico em Radiologia 67581 ANA REGINA DE SOUZA FLORES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62713 ANA RITA AZAMBUJA DA SILVEIRA Farmacêutico 65233 ANA TILDE DOS SANTOS HOLSBACH DA SILVA Assistente Social 65392 ANALIA CRISTINA QUEIROZ COUTO Enfermeiro 64887 ANALICE DE OLIVEIRA DANTAS Enfermeiro 61270 ANAMELIA SILVA BARROS DE LIMA Enfermeiro 61147 ANAYSA BORGES SOARES Nutricionista 61924 ANDERSON ALVES MORALES Vigia 56177 ANDERSON APARECIDO DA SILVA Enfermeiro 64957 ANDERSON APARECIDO DE SOUZA LIMA Vigia 62400 ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 63785 ANDERSON BERTO DA COSTA Técnico em Radiologia 63411 ANDERSON DA SILVA REIS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66413 ANDERSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA Farmacêutico 59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA Cozinheiro 68096 ANDERSON MIRANDA SACONI Enfermeiro 61141 ANDERSON SOUSA SANTOS COQUEIRO Fisioterapeuta 58742 ANDIARA PACCO COQUEMALA Telefonista 65200 ANDRÉ GONÇALVES SANCHES PEREIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67089 ANDRE HIRATA PACHECO Telefonista 58711 ANDRÉ PEREIRA SILVA Enfermeiro 67259 ANDREA ALVES DE OLIVEIRA OSHIRO Enfermeiro 64422 ANDRÉA COUTINHO DE MELO Auxiliar de Farmácia 66619 ANDREA CRISTINA DA CUNHA Farmacêutico 59700 ANDRÉA DE MEDEIROS GALAN Copeiro 57485 ANDRÉA DE OLIVEIRA Fisioterapeuta 66672 ANDREA FERREIRA TOSTA Assistente Administrativo 63923 ANDREA PEZZINI VOLPATO Fisioterapeuta 59877 ANDRÉA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS Assistente Administrativo 65241 ANDREI SOARES FAUSTINO Motorista - CNH D 56754 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET Técnico em Radiologia Data da Realização da Prova de Títulos: 23/07/2015 Turma: 02 Horário: 13h às 17h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS 66471 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA Enfermeiro 57866 ANDRÉIA COSTA DA SILVA Técnico em Radiologia 66262 ANDRÉIA CRISTINA SILVA DE JESUS Fisioterapeuta 67099 ANDRÉIA DE ARRUDA MARQUES Técnico em Radiologia 63010 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Auxiliar de Farmácia 61644 ANDREIA FERREIRA LOURENÇO Telefonista 61874 ANDRÉIA GAMARRA PEREIRA Telefonista 59224 ANDRÉIA LIDIA MATOS MARQUES Enfermeiro 64721 ANDRÉIA MARIA ANTUNES STEFFEN Técnico em Informática 66944 ANDREIA SOARES Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 65064 ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS Copeiro 67271 ANDRELAINE AZAMBUJA DA SILVA MATOS Enfermeiro 57797 ANDRESSA BERTOLA DE MATTOS Telefonista 65140 ANDRESSA CAROLINA MARIANO MACEDO Assistente Administrativo 58037 ANDRESSA CRISTINA FONSECA Nutricionista 66955 ANDRESSA DALO Nutricionista 66898 ANDRESSA FERNANDA PALÁCIO BEVILAQUA Psicólogo 59882 ANDRESSA FREIRE DOS SANTOS Telefonista 66036 ANDRESSA GOMES DA SILVA SOARES Farmacêutico 63053 ANDRESSA GONÇALVES OZÓRIO Telefonista 67599 ANDRESSA KRAUSE Telefonista 61518 ANDRESSA VIEIRA GOMES Vigia 63461 ANDREW YUITI SATO BARBOSA Assistente Administrativo 68080 ANDREY LUIZ QUINTANA CALISTRO Vigia 59400 ANDREZA JESUS SILVA Auxiliar de Farmácia 62654 ANDRIANA APARECIDA MORINIGO BAEZ Fisioterapeuta 63046 ANDRIELI AGUIAR NUNES Enfermeiro 57369 ANELIZE BARBOSA ALTIZANI Farmacêutico 63950 ANGELA DA SILVA VELOSO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61617 ÂNGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA Assistente Administrativo 56493 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO Auxiliar de Farmácia 65106 ANGELA MARIA GOETTEN BELOTTO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60877 ANGELA NERIS DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65975 ANGELA NUNES DE OLIVEIRA Telefonista 65829 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO Enfermeiro 63774 ANGÉLICA BERTO DA COSTA Técnico em Radiologia 65974 ANGELIKA DOS SANTOS MAURICIO Enfermeiro 64613 ANGELO MIRANDA NETO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 56308 ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI Enfermeiro 66635 ANICEZIA DE LIMA PONCE Telefonista 65490 ANIELE GIACOBBO Nutricionista 63762 ANIELLE DE GODOY LOIOLA Enfermeiro 65473 ANIS RAMOS ARAUJO Assistente Administrativo 67665 ANISIO GOMES DE BARROS Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 64245 ANNE CAROLINE GENES NUNES Nutricionista 55979 ANNY DANYELLY DA COSTA RIBEIRO Enfermeiro 67771 ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS Auxiliar de Saúde Bucal 65147 ANTONIA CRISTINA DA SILVA Auxiliar de Farmácia 64659 ANTONIA DE FÁTIMA BRUNO NUNES Telefonista 64341 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS Telefonista 63991 ANTONIO ALVES CARDOSO Vigia 67676 ANTONIO APARECIDO SOARES PENHA Motorista - CNH D 67420 ANTÔNIO BEM DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65551 ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA JUNIOR Enfermeiro 67476 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Motorista - CNH D 66720 ANTONIO CARLOS STRADIOTO MELO Assistente Administrativo 66780 ANTONIO CEZAR SILVA JESUS Assistente Administrativo 50 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 66362 ANTONIO DONIZETE MALDONADO Nutricionista 67634 ANTONIO FERNANDO NAVERO FRASÃO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 66432 ANTONIO FLÁVIO ISHI BRAGA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 65712 ANTONIO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Enfermeiro 66729 ANTONIO HENRIQUE MATOS CARVALHO Enfermeiro 66067 ANTONIO JOÃO MORENO MARTINS Auxiliar de Farmácia 63604 ANTÔNIO JOÃO RODRIGUÊS Motorista - CNH D 61116 ANTONIO MARCOS LIMA DA SILVA Vigia 65055 ANTONIO MARCOS MARQUES Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 65425 ANTONIO PAEZ Vigia 63835 ANTONIO PAULO ROCHA DA SILVA Telefonista 55681 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARINS Enfermeiro 62996 APARECIDA ELISABETE GALAN VITORINO BANNWART Telefonista 66795 APARECIDA GARCIA MENDES Copeiro 65809 APARECIDA LARA DA SILVA PAVAO Telefonista 65783 APARECIDA MARIA RODRIGUES Copeiro 66514 APARECIDA NERY ROCHA Enfermeiro 65499 APARECIDA PEREIRA FEITOSA Telefonista 67430 APARECIDA REINALDA PEREIRA FERNANDES Enfermeiro 62704 APARECIDA ROSIVANIA SANTOS DE LIMA Assistente Social 61469 APARECIDA SOLANGE XAVIER RIBEIRO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62297 ARCELINO ARCE Telefonista 64038 ARIANA SANTOS DE OLIVEIRA Enfermeiro 63873 ARIANE GALASSI DA SILVA RIBEIRO Assistente Administrativo 56664 ARIANE MACHADO VILLELA Assistente Administrativo 56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 61261 ARIELLI SALATINI CONEGLIAN Farmacêutico 65407 ARIOVALDO MONTEIRO DA SILVA Vigia 67060 ARLENE BEZERRA DA SILVA Enfermeiro 58627 ARLENE PASSOS DA SILVA Telefonista 65685 ARLETE DE SOUZA RIBEIRO Técnico em Radiologia 66345 ARLETE JULIA PEDROZO Técnico em Enfermagem 67121 ARLINDO DA SILVA MARCELINO Enfermeiro 59687 ARNALDO SILVA DA CUNHA Motorista - CNH D 65889 AROLDO FERREIRA COELHO Enfermeiro 67608 ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 57450 ATOS PEREIRA DE PAULA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 67186 AUILERSON MORAIS LIMA Fisioterapeuta 66490 AUREA DE MORAES SILVA Copeiro 64417 AURELINA BELARMINO DA SILVA BORGES Telefonista 57913 AURELIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Técnico em Radiologia 64535 AURILENY ANTONIA DE SIQUEIRA PINHO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63673 AVENIELLY VIVEIROS PEREIRA Copeiro 57532 AZENAUDA PEREIRA DA SILVA MELO Telefonista 58559 BARBARA LOANE LIMA Assistente Administrativo 61265 BARBARA MACHADO TROSDOLF ARAÚJO Telefonista 56510 BARBARA MARIA DO CARMO FERREIRA ROSA ARRIOLA Farmacêutico 61638 BÁRBARA RIBEIRO QUEIROZ Enfermeiro 62401 BEATRIZ BERTO LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67063 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA Assistente Administrativo 56025 BEATRIZ MUNIS BARRETO Enfermeiro 65513 BERNADETE ZANDONADE Telefonista 62999 BIANCA APARECIDA CARDOSO Auxiliar de Farmácia 63547 BIANCA CARINE DOS SANTOS Telefonista 60717 BIANCA DE OLIVEIRA MELO Enfermeiro 60628 BIANCA ESTEFANI MENEGUINI Telefonista 66058 BIANCA PATRICIO TSUJIGUSHI Farmacêutico 66031 BIANCA VIOLA GOUVEIA BRITO Enfermeiro 63147 BLÁCIA ANDRÉIA GAROCOSE Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67958 BRAYAN FERNANDO XIMENES FERRARI Vigia 65271 BRENDO DE CARVALHO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58592 BRENNER CESAR XIMENES FERRARI Enfermeiro 67760 BRUNA BETIATTI BENATATTI ELLER Enfermeiro 64437 BRUNA BISPO RIBEIRO Assistente Administrativo 64068 BRUNA CAETANO DO NASCIMENTO Auxiliar de Farmácia 67677 BRUNA CAMILA ROCHA Enfermeiro 62236 BRUNA CARLA CAMPOS ROSA Telefonista 62574 BRUNA CRISTINA DA COSTA Enfermeiro 65132 BRUNA CRISTINA SCHROEDER Farmacêutico 67821 BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU Telefonista 67004 BRUNA DIAS RIPOL NUNHES Telefonista 60908 BRUNA ESTELAI DE FAVERI Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 65485 BRUNA FERREIRA VANSAN Técnico em Enfermagem 66311 BRUNA GONÇALVES MORENO RAMOS Enfermeiro 66145 BRUNA MIDORI LOPES MIYATA Enfermeiro 55763 BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA Nutricionista 63813 BRUNA ORSI DE ALMEIDA Farmacêutico 65365 BRUNA RAMOS NIZA Auxiliar de Farmácia 62803 BRUNA ROBERTA CAVALCANTE DOS SANTOS Nutricionista 66084 BRUNA TADEUSA GENARO MARTINS DE OLIVEIRA Psicólogo 67171 BRUNO BORGES SANJINEZ Assistente Administrativo 60457 BRUNO CARLOS JUSTINO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 67895 BRUNO DA SILVA LINS Copeiro 64301 BRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA Assistente Administrativo 59181 BRUNO GONÇALVES AGUILIERI Assistente Administrativo 65358 BRUNO HENRIQUE SILVA AMARO Assistente Administrativo 63319 BRUNO LUIS DE SOUZA Assistente Administrativo 57530 BRUNO PAEL DOS SANTOS Psicólogo 64900 CAIO CESAR BRITO DE SOUZA Técnico em Radiologia 67166 CAIO CÉSAR MENEZES LABIGALINE Psicólogo 61650 CAIO GUSTAVO SIMONELLI Nutricionista 64510 CAIO SERGIO DE SOUZA Motorista - CNH D 62978 CAMILA BARTOLOMEI SILVA Enfermeiro 66767 CAMILA BENITES DE ASSIS Nutricionista 62016 CAMILA CAETANO FERREIRA Telefonista 58215 CAMILA CASANOVA GERHARD Enfermeiro 65257 CAMILA CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ Nutricionista 64767 CAMILA CORAZZA GOMES Psicólogo 64522 CAMILA DA SILVA COIMBRA Técnico em Radiologia 66555 CAMILA DE ALMEIDA ALENCAR Enfermeiro 63118 CAMILA FELIX CARVALHO Assistente Administrativo 68033 CAMILA ISHIZU TOLENTINO Telefonista 62316 CAMILA MUINAISK CASTILHO Telefonista 58264 CAMILA NUNES DUARTE Enfermeiro 56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA Nutricionista 62956 CAMILA PALOMA FELICIO DOS SANTOS Auxiliar de Farmácia 67892 CAMILA PATRÍCIA GOMES BORGES Nutricionista 64349 CAMILA REGINA MELO SILVA Enfermeiro 67409 CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS Auxiliar de Cozinha 58067 CAMILA SANTOS FERREIRA Assistente Administrativo 59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 60867 CAMILA TOMAZ DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67015 CARINA FRANCISCO ALVES Copeiro 59841 CARINE VEGA ESPINDOLA Copeiro 62466 CARLA APARECIDA DE JESUS PINTO Fisioterapeuta 56212 CARLA BRAUN Enfermeiro 66118 CARLA CRISTINA BARREIRO BEZERRA Copeiro N.insc Nome Cargo 67708 CARLA CRISTINA FRANCO Enfermeiro 59323 CARLA DAYANA OLIVEIRA Farmacêutico 64069 CARLA GEORGIA RODRIGUES GUIMARAES SOUTO Farmacêutico 63023 CARLOS ADRIANO SÁ AMORIM Auxiliar de Farmácia 65983 CARLOS ALBERTO NUNES MOREIRA Enfermeiro 56594 CARLOS ALEXANDRE BARBOSA Motorista - CNH D 64380 CARLOS ANDRE GOMES MARTINS Vigia 67303 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS Assistente Administrativo 65772 CARLOS EDUARDO MAGRINI BEZERRA Vigia 64620 CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO Enfermeiro 65840 CARLOS HENRIQUE MEILI DA SILVA Vigia 67718 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Psicólogo 57955 CARLOS IÇAO TOMIZAWA Motorista - CNH D 62479 CARLOS RENATO GARCIA VILELA Motorista - CNH D 63961 CARLOS RODRIGUES DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66220 CARLOS SOTOLANI CLAUDINO Motorista - CNH D 64050 CARMELINDA LOPES DE OLIVEIRA CAMARGO Telefonista 62538 CAROLINA DE SOUSA ROTTA Psicólogo 61927 CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA Técnico em Segurança Trabalho 55850 CAROLINA DOS SANTOS CHITA RAPOSO Nutricionista 65353 CAROLINA EMI ARAKAKI Farmacêutico 68090 CAROLINA PAULA BRITTO DA CRUZ Enfermeiro 62684 CAROLINA QUEIROZ DA SILVA Farmacêutico 59860 CAROLINA RIBEIRO KUMM Auxiliar de Farmácia 67350 CAROLINA SILVEIRA DOS SANTOS Copeiro 60478 CAROLINE DEFENDI MELLO Telefonista 65379 CAROLINE DONÁ DIAS Psicólogo 66334 CAROLINE MONSERRAT GRANCE ALBERNAZ Nutricionista 66896 CAROLINE MUINARSKI CARVALHO Telefonista 64189 CAROLINE OLIVEIRA LOPES NEVES Telefonista 66537 CASSIA APARECIDA DE SOUZA Enfermeiro 66509 CASSIA APARECIDA PEDROSO Enfermeiro 63559 CÁSSIA MARIA MACHADO Nutricionista 62410 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS Farmacêutico 66745 CÁSSIA SOARES CABRAL Enfermeiro 66854 CATARINA GIULIANI Biomédico 62415 CATIUCE MARQUES DA SILVA Enfermeiro 58999 CECILIA FREITAS MARTINS Psicólogo 63272 CECILIA GONÇALVES Telefonista 61368 CELIA CRISTINA ROGERIO BUSO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63610 CELIA FERREIRA DOS REIS VALENTE Enfermeiro 67849 CÉLIA REGINA PEREIRA DOS REIS Copeiro 65413 CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS Enfermeiro 56731 CELIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA Telefonista 62024 CELMA MARIA CESTARI Auxiliar de Saúde Bucal 61300 CELSO BENTO DA SILVA Vigia 64946 CELSO DA ROCHA Motorista - CNH D 61858 CELSO PERUCI DOS SANTOS Vigia 58204 CESAR ALBERTONI DO ESPIRITO SANTO Motorista - CNH D 61018 CÉSAR AUGUSTO IBANHES Enfermeiro 63586 CESAR AUGUSTO SOUZA Vigia Horário: 13h às 17h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS Data da Realização da Prova de Títulos: 23/07/2015 Turma: 03 57569 CESAR ITO YUI Farmacêutico 58199 CEZAR RIBEIRO NEVES Assistente Administrativo 66653 CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA Fisioterapeuta 56128 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO Enfermeiro 64760 CIBELE FERREIRA BALTAR Enfermeiro 56062 CIBELE JARA DE LIMA Telefonista 62362 CICERA THAIS SIQUEIRA Enfermeiro 61411 CICERA TRAJANO DE OLIVEIRA MOTA Enfermeiro 59416 CILENE DA SILVA BEZERRA ESCURRA Técnico em Enfermagem 58489 CINTIA DE BRITO SALOMÃO Técnico em Radiologia 60856 CINTYA LEYDIANE PEIXOTO COELHO Telefonista 62683 CLARA MITSUKO TSUCHIDA Enfermeiro 60812 CLARICE DE LIMA FRANÇA Copeiro 61168 CLARICE FALEIROS NODA Enfermeiro 65127 CLARINIE BARBARA FORTUNATTI Enfermeiro 64939 CLAUCIA RAQUEL AIOLFI Enfermeiro 67681 CLAUDECI DA SILVA Motorista - CNH D 67114 CLAUDIA ANÉSIA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64074 CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA Enfermeiro 58060 CLAUDIA GRACIELA DE OLIVEIRA Fisioterapeuta 67027 CLAUDIA LEANDRA LOPES Enfermeiro 62155 CLAUDIA LOPES MAHL OLIVEIRA Enfermeiro 67351 CLAUDIA MOREIRA DE ANDRADE Telefonista 66366 CLAUDIA PEREIRA TORQUATO Técnico em Farmácia 64710 CLAUDIA PETELIM ZANATA Assistente Social 66326 CLÁUDIA REGINA PERATELLI MENDES Fisioterapeuta 63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES Assistente Administrativo 57669 CLAUDIA SANTUZA CASTRO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65210 CLAUDIANA MACEDO DE ALMEIDA Enfermeiro 66800 CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS Vigia 60921 CLAUDINEI DOS SANTOS MOREIRA Vigia 65101 CLAUDINEI LOPES DE MELO Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 67305 CLAUDINEIA AYALA DE MATOS BENICIO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61743 CLAUDINEIA PEREIRA DE ASSIS Telefonista 64203 CLAUDIO ADAO CARDOSO BERGONZI Motorista - CNH D 57919 CLAUDIO RIBEIRO CORREA Auxiliar de Farmácia 60049 CLAUDIO TOMAZ DE OLIVEIRA Vigia 67725 CLAUDIOMAR LIMA DA SILVA Motorista - CNH D 67641 CLEBER DE OLIVEIRA Vigia 62895 CLEBER MASSATO TODA Farmacêutico 64712 CLEBER OLIVEIRA SILVA Enfermeiro 66956 CLEBER ROGERIO GUIDIO ALVES Motorista - CNH D 58928 CLEBERSON NASCIMENTO DE SOUZA Vigia 59779 CLEBERTON SANCHES COUTINHO Assistente Administrativo 63451 CLEIA APARECIDA RODRIGUES MARTIN Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65248 CLEIA NETO LEMES Telefonista 63226 CLEIDE BARBOSA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67440 CLEIDE DAYANA CABEZAOLIAS DOS SANTOS Telefonista 63275 CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA Copeiro 64477 CLEIDE REGINA ROSSETTO VEIGA TOJEIRA Telefonista 62679 CLEILDA GOMES FIRMINO Telefonista 60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS Copeiro 58997 CLEIZI YARA LOUREIRO Telefonista 66569 CLÉLIA ODETE ZIMMER BOGORNI Enfermeiro 60761 CLEOMIR DE ARAUJO Motorista - CNH D 64173 CLEONICE RICARTI DE SOUZA Assistente Social 67110 CLEUVANI RUMÃO MENEZES Telefonista 51 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 63103 CLODOALDO LOURENÇO AJALA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 66995 CRIS ELICLEIA GONÇALVES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61934 CRISLAINE SANTANA Enfermeiro 67710 CRISTIANA APARECIDA LOPES Enfermeiro 66343 CRISTIANE ALVES CARVALHO Enfermeiro 63098 CRISTIANE APARECIDA PEREIRA SALDANHA VIEGAS Auxiliar de Saúde Bucal 63077 CRISTIANE CARVALHO DA SILVA Enfermeiro 60729 CRISTIANE DA SILVA ARECO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67791 CRISTIANE DE JESUS LOPES Assistente Administrativo 66342 CRISTIANE DOS SANTOS ALVES AGUIAR Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63460 CRISTIANE DOS SANTOS FONSECA NUNES Telefonista 67474 CRISTIANE DUARTE FERREIRA OLIVEIRA Telefonista 64515 CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA Copeiro 57859 CRISTIANE FERREIRA DE CARVALHO Vigia 63242 CRISTIANE HIDALGO SANTOS Farmacêutico 61885 CRISTIANE ISABEL DA SILVA GIMENES Técnico em Enfermagem 64772 CRISTIANE JULIANE DA SILVA Técnico em Enfermagem 58621 CRISTIANE MACHADO DA ROCHA Fisioterapeuta 63883 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE Enfermeiro 62102 CRISTIANE MARINA TORRACA PENZO Enfermeiro 62805 CRISTIANE MAYUMI MIYABARA Fisioterapeuta 65292 CRISTIANE ROCHA DE SOUZA Farmacêutico 57807 CRISTIANE SANTOS NAZARIO Técnico em Enfermagem 63158 CRISTIANE SANTOS RAMOS Enfermeiro 57980 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ Técnico em Enfermagem 62066 CRISTIANO APARECIDO ALVARES MOREL Vigia 57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO Motorista - CNH D 62576 CRISTIANO DE FREITAS MARIANO Técnico em Enfermagem 56364 CRISTIANO DO NASCIMENTO Enfermeiro 62277 CRISTIANO RIBEIRO COSTA Enfermeiro 60596 CRISTIANO RODRIGUES GOMES Auxiliar de Farmácia 65160 CRISTINA APARECIDA DE ANDRADE RAMOS Técnico em Radiologia 67694 CRISTINA MARIA LOPES ARAGAO Farmacêutico 61763 CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO Copeiro 63810 CRISTINA SALES DA SILVA Telefonista 56115 CRISTINA VIDAL DA SILVA Assistente Administrativo 66152 CRISTOVAO BELTRAO BATISTA Motorista - CNH D 66862 DABIANA AGUERO SARUBBI MARIANO Nutricionista 57886 DAGMARA SEABRA DE SOUZA MACIEL Telefonista 66744 DAIANE CARDOSO GOMES Enfermeiro 63690 DAIANE COLLI Farmacêutico 67772 DAIANE FERREIRA DE MATOS Copeiro 65759 DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS Copeiro 67085 DAIANE LAIRE MARTINS GAMARRA Assistente Administrativo 59431 DAIANE LIMA CHAVES Telefonista 65666 DAIANE NASCIMENTO AEDO Copeiro 58058 DAIANE TEODORO DE SOUZA Assistente Administrativo 66645 DAIANNE MADUREIRA DA SILVA Técnico em Radiologia 62558 DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER Enfermeiro 55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA Nutricionista 57843 DAISSON SERGIO BENITES CAMPOS Assistente Administrativo 64958 DAISY DALISE DE LIMA Fisioterapeuta 68114 DALILA VIEIRA RECALDE FERREIRA Telefonista 63418 DALVA DOS REIS GOMES Copeiro 63613 DANIEL BÉTIO SOARES Enfermeiro 59488 DANIEL DA SILVA COSTA LAZZARI Auxiliar de Farmácia 67025 DANIEL DIAS PEREIRA Enfermeiro 67915 DANIELA AFONSO MEIRA Telefonista 55816 DANIELA CRISTINA BOTTEGA Psicólogo 66365 DANIELA DE ARRUDA MIRANDA Psicólogo 63026 DANIELA DE MENEZES FLORES Nutricionista 63678 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU Enfermeiro 58476 DANIELA DOS SANTOS ESTELAI Assistente Administrativo 66180 DANIELA LEDUINO Auxiliar de Farmácia 65729 DANIELA NAZARE BERTO CIRIACO Enfermeiro 66290 DANIELE CARNEIRO DA SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 63200 DANIELE CONCEIÇÃO SOUZA Auxiliar de Farmácia 66778 DANIELE DE SOUZA DANTAS Copeiro 64796 DANIELE MAGRO DE BRITO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58735 DANIELI WAGNER DE SOUZA Copeiro 66974 DANIELLA ANAIR EVELYN DOMINGOS FOLLE Farmacêutico 55793 DANIELLE CAROLINE CARVALHO Enfermeiro 66938 DANIELLE DA SILVA CANHETE Técnico em Banco de Sangue 66386 DANIELLE DUARTE DOMINICIO PEREIRA Telefonista 66633 DANIELLE FLORES DA SILVA Fisioterapeuta 57650 DANIELLE MAYARA RODRIGUES PALHÃO Farmacêutico 55951 DANIELLE RIBEIRO MARTINS Enfermeiro 59285 DANIELLI BIANCATTO Telefonista 66784 DANIELLI GAUNA DANTAS Assistente Administrativo 64319 DANIELLI MENDES GONÇALVES Enfermeiro 66684 DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA Nutricionista 64971 DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS Enfermeiro 64905 DANIELLY MACIEL DE OLIVEIRA Telefonista 59616 DANIELLY PERENTEL MIRANDA Psicólogo 62847 DANIELLY REIS DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67315 DANIELY TIEKO MASUNAGA Fisioterapeuta 61712 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI Técnico em Edificação Predial 66830 DANILO CLEITON LOPES Psicólogo 63930 DANILO DAMAZIO BOMFIM Vigia 56222 DANILO DE SOUZA MARIANO Técnico em Radiologia 65671 DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65934 DANYELI CAMILA PRATES BASTOS Telefonista 58981 DANYELLA DIAS CABRAL Técnico em Radiologia 59443 DANYELLE DE OLIVEIRA EMIDIO Nutricionista 63360 DANYELLE RADAELLI DE ASSIS Assistente Administrativo 63354 DARLEI FERNANDES GUILHERME Auxiliar de Farmácia 61824 DARYLHA ANYELY DA SILVA CRUZ Copeiro 67267 DAYANE CRISTINA DA SILVA SANTOS Enfermeiro 58093 DAYANE DA SILVA RIBEIRO Assistente Administrativo 63107 DAYANE DOS SANTOS COSTA Enfermeiro 67920 DAYANE LIMA DA SILVA Técnico em Enfermagem N.insc Nome Cargo 64518 DAYNA´ PRISCILA DA SILVA Copeiro 66663 DEAN RAMALHO DA ROCHA Motorista - CNH D 67207 DEBORA CAROLINA DE OLIVEIRA MOREIRA Auxiliar de Cozinha 59764 DÉBORA CORTEZ MATIVI Telefonista 61711 DÉBORA CRISTINA FERNANDES MOREIRA Auxiliar de Saúde Bucal 64530 DÉBORA CRISTINA PRADO FREITAS Enfermeiro Data da Realização da Prova de Títulos: 23/07/2015 Turma: 04 Horário: 18h às 22h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS 64860 DEBORA DE ALMEIDA Fisioterapeuta 66578 DÉBORA ELISI DE OLIVEIRA SANTOS BARROS Farmacêutico 61560 DEBORA MACHADO Assistente Administrativo 66206 DEBORA PATRICIA BERNARDES DE FARIAS Auxiliar de Farmácia 62916 DEBORA SOLANGE DE AQUINO BRUM Telefonista 66847 DEISE CRISTINA DA SILVA Enfermeiro 67716 DEISE CRISTINA RODRIGUES MARTINS Enfermeiro 58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES Copeiro 62989 DEISE RICELE ALVES SANTOS DE SOUZA Telefonista 67902 DEISI BARCELOS POLACHINI Biomédico 64558 DEISIANE APARECIDA RIBEIRO PINTO Fisioterapeuta 64771 DEISY ALVES GOMES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63191 DELAIR DEL PADRE DOS SANTOS Auxiliar de Saúde Bucal 58145 DENIRDE BACARO Enfermeiro 65571 DENIS PIRES DE SOUZA Assistente Administrativo 58052 DENISE DOS SANTOS PEREIRA Assistente Administrativo 62931 DENISE FORTE CORREIA Farmacêutico 67844 DENISE GALVÃO MOREIRA LIMA Fisioterapeuta 64219 DENISE LEITE LIMA Enfermeiro 68085 DENISE MAFFISSONI ALESSIO Psicólogo 64504 DENISE MENCHIK Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66837 DENISE OLMOS LOPES Nutricionista 56026 DENISE RUBINHO DOS SANTOS MARTINS Nutricionista 55897 DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LÁZARI Nutricionista 67927 DENIZI ROSA DA SILVA Copeiro 56440 DENNYS RODRIGUES DA SILVA Vigia 64584 DERCY OLGA VIANA WINKELMANN Nutricionista 62348 DHENIFER VILHALVA DA SILVA Auxiliar de Farmácia 64377 DIANA DAVALO OLIVEIRA DALMAGRO Enfermeiro 62269 DIANA FIGUEIREDO DE SANTANA AQUINO Farmacêutico 62328 DIEGO ANTONIO BERNAVA Enfermeiro 66389 DIEGO DA SILVA MACHADO Enfermeiro 64028 DIEGO DE LIMA PACHECO Vigia 63884 DIEGO MACARINE DE OLIVEIRA Vigia 64998 DIEGO SARAIVA DE MELLO Técnico em Radiologia 66426 DIENE NICHELLE VINCOLETO Enfermeiro 64125 DIESSICA HELLEN DOS SANTOS BONI Enfermeiro 60567 DILEIDE FERREIRA CAMILO Copeiro 66602 DILMA TEREZINHA GALASSI DA SILVA RIBEIRO Copeiro 67180 DILMARA CASARIL LOUBET Enfermeiro 66498 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA Auxiliar de Cozinha 58256 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI Enfermeiro 61220 DIONE DA SILVA RAMALHO Telefonista 66753 DIONE KLEIBER ALVES DA CRUZ Técnico em Radiologia 64923 DIONES MACHADO DE LIMA Técnico em Informática 62085 DIONYS GLEISSON BENITES Vigia 64648 DIRCE APARECIDA FINOTTO Enfermeiro 63831 DIRCE DE ASSUNÇÃO LIMA Enfermeiro 66722 DIRCE MARTINS DA SILVA Copeiro 67888 DIRCE RODRIGUES DE CASTRO Telefonista 65683 DIRCE TAVARES ALVES Enfermeiro 65426 DJIANI DOS SANTOS LIMA Farmacêutico 63075 DORACI BENOVIT Auxiliar de Farmácia 62615 DORACI SALES DA COSTA Nutricionista 62477 DORALICIA MARQUES MULINA Auxiliar de Farmácia 66113 DORALINE PORTILHO MATOSO Enfermeiro 64990 DOUGLAS DUARTE ROBRE Enfermeiro 61601 DOUGLAS VILELLA RIBEIRO Telefonista 56114 DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64919 DULCINEIA QUIRINO SALES LIMA Enfermeiro 57445 EDENILCE DE OLIVEIRA RODRIGUES Técnico em Enfermagem 60770 EDERSON BASTOS DOS SANTOS Fisioterapeuta 63910 EDEVAN ALVES FERREIRA Técnico em Enfermagem 60888 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA Técnico em Radiologia 59628 EDIELLEN TAYANE FERREIRA VALENSUELO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA Copeiro 66551 EDILAINE RAQUEL DOS SANTOS Enfermeiro 60444 EDILENE ALVES DOS SANTOS Farmacêutico 64980 EDILEUSA CRISTINA LEITE LIMA Assistente Administrativo 66188 EDILEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA Assistente Social 62951 EDILSON PEREIRA Motorista - CNH D 55977 EDIMAR THOME GALLINDO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65937 EDINA CONCEIÇÃO DA SILVA PRATES Copeiro 59148 EDINA GOMES FERREIRA Copeiro 57768 EDINEI FERNANDES RIBEIRO Técnico em Enfermagem 63426 EDINEIA MENDES DE FREITAS Telefonista 64070 EDIR ESCOBAR TOBIAS Telefonista 64013 EDISANDRÉA MARIA DAS DORES FEITOSA Telefonista 67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65121 EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES Enfermeiro 61547 EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA Motorista - CNH D 66100 EDIVAN RIBEIRO DA SILVA Vigia 56943 EDMARA XAVIER RIBEIRO Cozinheiro 57267 EDNA APARECIDA DA SILVA SANTOS Auxiliar de Saúde Bucal 63984 EDNA DOS SANTOS ROSA Copeiro 67468 EDNA EVANGELISTA DE SOUZA Farmacêutico 62064 EDNA MARTON Copeiro 62413 EDNEUZA RIBEIRO DA SILVA Copeiro 61905 EDSANDRA MARIA JANZESKI MEDEIROS Telefonista 67557 EDSON CECIL CAVALCANTE SATANA Técnico em Segurança Trabalho 60782 EDSON CHAVES Vigia 67899 EDSON ESNARRIAGA Técnico em Radiologia 62737 EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA Enfermeiro 66869 EDUARDO MENDONÇA DE MORAES Motorista - CNH D 58529 EDVALDO JOSÉ MEDEIROS Motorista - CNH D 66348 EDWARD MARTINS MARTIM Assistente Administrativo 58190 ELAINE CABRINI DE MELO Farmacêutico 65755 ELAINE CRISTINA DA SILVA Enfermeiro 61684 ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA Copeiro 65947 ELAINE DUARTE REIS Copeiro 66913 ELAINE FREIRE LESSA Enfermeiro 61040 ELAINE MOREIRA MACHADO Auxiliar de Saúde Bucal 65036 ELAINI CRISTINA AMARO Enfermeiro 66977 ELENICE DA SILVA CHAVES Técnico em Segurança Trabalho 65017 ELENIR DOS SANTOS CORREA Farmacêutico 55852 ELI CARLOS COSTA DOS SANTOS Técnico em Radiologia 62070 ELIANA FERREIRA DA SILVA Copeiro 66212 ELIANE ALVES DA SILVA KOCH Copeiro 65926 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar de Farmácia 55822 ELIANE DO NASCIMENTO Enfermeiro 66522 ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO Copeiro 64348 ELIANE FERREIRA DE SOUZA Telefonista 63087 ELIANE LOPES ALVES Fisioterapeuta 65682 ELIANE MARIA BOTELHO Técnico em Enfermagem 64006 ELIANE RIBEIRO DIAS Enfermeiro 66924 ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65255 ELIAS DE SOUZA MUNIS Vigia 52 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 68116 ELIAS ORTEGA SANCHES Vigia 62461 ELIDA DANIELLE DA SILVA Auxiliar de Farmácia 63779 ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO Enfermeiro 66335 ELIS ANDREA PIMENTEL MEDINA Assistente Social 66511 ELIS REGINA FERNANDES DE SOUZA Auxiliar de Farmácia 62500 ELISA WILHELM KONZEN Psicólogo 64828 ELISABETE NUGOLI DA SILVA Enfermeiro 67257 ELISANGELA APARECIDA SILVA Auxiliar de Cozinha 65322 ELISÂNGELA DA SILVA MACIEL Técnico em Enfermagem 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA Enfermeiro 65818 ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES AZEVEDO Copeiro 55776 ELISANGELA GOMES DA SILVA Assistente Administrativo 67478 ELISANGELA MARA DE ALENCAR Enfermeiro 65895 ELISANGELA MARIA DA VERA CRUZ Auxiliar de Saúde Bucal 63162 ELISANGELA NAZARETH DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63219 ELISÂNGELA PADILHA DANTAS Enfermeiro 61872 ELISANGELA RODRIGUES DE ANDRADE Copeiro 63959 ELISANGELA ROJAS SANTANA Enfermeiro 55697 ELISIELLY GODOY VALAGNI Enfermeiro 60979 ELISLANGELES SANTANA CARVALHO Copeiro 57515 ELISVANDRO MOREIRA LIMA Vigia 61214 ELIZABETE DA SILVA SANTOS Telefonista 66734 ELIZABETH BAZAN VALENTE Telefonista 67492 ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS REZZADORI Enfermeiro 66928 ELIZABETH PEREIRA NETO OLIVEIRA Enfermeiro 66939 ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA Enfermeiro 64296 ELIZABETH RIBEIRO FELIX Telefonista 58068 ELIZANGELA DA SILVA QUINTINO ALVES Copeiro 63727 ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS Telefonista 65439 ELIZANGELA NILVA FERREIRA Telefonista 66910 ELIZETE BATISTA DE PAULA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60087 ELIZETE GREGORIO DA SILVA Telefonista 64042 ELIZEU DE ASSUNÇÃO LIMA Vigia 65134 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA Telefonista 64761 ELLEN BIANCA LARA PAVAO Farmacêutico 56836 ELLEN DE OLIVEIRA DIAS Técnico em Informática 67228 ELLEN MASSILA DIAS Telefonista 63317 ÉLLEN MENDES SIMAS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65180 ELOIR GOMES DE SOUZA Copeiro 64514 ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65567 ELOISE MUNARO CHAVES DA SILVA Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis 55959 ELOY APARECIDO MACIEL GARCIA Enfermeiro 65087 ELSON MATIAS DOS SANTOS Enfermeiro 67144 ELTON FELIPE MARINHO PEREIRA Assistente Administrativo 65510 ELVIO PITTERI VALDEZ Auxiliar de Farmácia 67864 ELVIS TEIXEIRA SALVANI Assistente Administrativo 59146 ELYNES BARBOSA SILVEIRA Assistente Administrativo 66548 ELZA MARIA DOS SANTOS Copeiro 65778 ELZA MOREIRA DA SILVA Telefonista 62877 ELZA TEREZINHA MENEZES Telefonista 63178 EMERSON BARBOZA ALCANTARA SILVA Motorista - CNH D 64906 EMERSON DOS SANTOS RAIMUNDO Assistente Administrativo 62336 EMERSON MORAIS Enfermeiro 64457 EMERSON RODRIGO JAQUES ACOSTA Motorista - CNH D 62726 EMERSON SANTOS MUNIZ Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 66008 EMERSON SANTOS TAVARES Vigia 65253 EMI ELIZABETE TOGURA Enfermeiro 67113 EMILLY ABRIL GOMES Nutricionista 65162 EMMELINE BALBINO VIAN Farmacêutico 66358 ENEDINA DOS SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA Enfermeiro 58309 ENEIDA VICENTE Copeiro 59186 ENELITA MARIA MAZON Enfermeiro 65342 ENISERGIA APARECIDA DE SÁ MATOS Telefonista 64516 ENNY JESSICA CABREIRA DE SIQUEIRA Auxiliar de Farmácia 57747 ERCI FERNANDES AMARO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 58573 ERICA DOS SANTOS CHAVES ROCHA Copeiro 65550 ERICK ALMEIDA MATTOS Auxiliar de Farmácia 66162 ERICO SOUZA DAZZI Vigia 67348 ERIKA BARROS LEITÃO Enfermeiro 60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA Assistente Administrativo 60472 ESTEFANI COSTA DA SILVA Telefonista 61641 ESTEFANY RARIMES DE JESUS AEDO Enfermeiro 68034 ESTELA MARTINES MUNIZ CARVALHO Fisioterapeuta 65977 ESTER DA SILVA BORGES BONINI Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62544 ESTER RAIMUNDO DA SILVA GARCEZ Telefonista 65034 ETIANE ALEXANDRE NANTES Assistente Administrativo 56261 EUCLIDES ALVES DE BRITO Técnico em Enfermagem 61515 EUCLIVANIR DA SILVA SOUZA Técnico em Radiologia 60159 EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS Auxiliar de Farmácia 66992 EUNICE APARECIDA BRUNO NEGRÃO Telefonista 57292 EUNICE MOREIRA DOS SANTOS Vigia 59605 EUNICE SOARES PEREIRA LOPES Copeiro 63056 EUTERCIO ALVES BATISTA Vigia 66013 EUZENIR VITAL MITSUMORI TAKAHACHI Enfermeiro 61304 EVA DA CONCEIÇÃO DE AQUINO Enfermeiro 57746 EVELINE ANDRADE PINTO Enfermeiro N.insc Nome Cargo 65326 EVELINE DOS SANTOS RODRIGUES Telefonista 60906 EVELISE KARINA DA SILVA Telefonista 67652 EVELIZE FERREIRA DA CRUZ PIGOSSO Enfermeiro 64708 ÉVELLIN DE OLIVEIRA GOMES Fisioterapeuta 63316 EVELLIZE CORREIA GOMES Farmacêutico 58225 EVELLYN JAQUELINE DA SILVA UJIIE Enfermeiro 65595 EVELYNE GONZAGA RECCHI SANTOS TINOCO Telefonista 62094 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM Assistente Administrativo 66641 EVERTON SILVA SANTANA Copeiro 66022 EVILENE FACUNDO DA COSTA Copeiro 61869 EVONETE RAMOS LOPES Copeiro 65294 FABIA SANCHES DO AMARAL Enfermeiro 67723 FABIANA CABRAL DA SILVA Assistente Administrativo 58084 FABIANA DOS SANTOS GUEDES Telefonista 65757 FABIANA GOMES Telefonista 61289 FABIANA GOMES DA SILVA Telefonista 66047 FABIANA MARTINS INACIO Auxiliar de Cozinha 58316 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES Auxiliar de Farmácia 67068 FABIANA MORAES PORTUGAL Técnico em Enfermagem 61659 FABIANA PEREIRA DE MORAIS Telefonista 63496 FABIANA TEIXEIRA SEVERO Enfermeiro Horário: 18h às 22h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS Data da Realização da Prova de Títulos: 23/07/2015 Turma: 05 66019 FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES Copeiro 62372 FABIANA YURIKO NAKAO MENON Farmacêutico 63601 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA Técnico em Enfermagem 65764 FABIANE ROCHA DE SOUZA Psicólogo 62535 FABIANE SOARES RODRIGUES Telefonista 67349 FABIANO ARAUJO IKEDA Motorista - CNH D 56832 FABIANO PEREIRA E SANTOS Enfermeiro 60648 FABIELA APARECIDA DA SILVA DIRCHSEN Psicólogo 61429 FABIELY OLIVEIRA NUNES Enfermeiro 58460 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA Enfermeiro 61816 FÁBIO FARIA LIMA Vigia 64803 FABIO FAUSTINO DA SILVA Vigia 66657 FABIO LESTER ALVES COLMAN Nutricionista 65533 FABIO MACIEL LOUREIRO Assistente Administrativo 63373 FÁBIO VERON LARSON DIAS Enfermeiro 61595 FABIOLA LEON BUENO Assistente Administrativo 60718 FABRICIO DAMAZIO BOMFIM Vigia 64145 FABRICIO DO AMARAL SILVA Vigia 65332 FARES MELHEM SALEM Fisioterapeuta 64298 FATIELE DALLA VALLE RÖRIG Enfermeiro 59376 FÁTIMA APARECIDA SILVEIRA DOS SANTOS Auxiliar de Farmácia 67874 FAYLA MICHELE BOSSO DE MORAES Farmacêutico 62141 FELIPE DA SILVA CABANHA Vigia 65969 FELIPE GABRIEL BARRETO LUCIO DA SILVA Motorista - CNH D 57313 FELIPE MEDEIROS DA SILVA MACEDO Assistente Administrativo 58179 FERNANDA ANDRADE SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67781 FERNANDA ANDRIHELY FERNANDES DOS SANTOS ZUCCA Auxiliar de Farmácia 65418 FERNANDA BRAZIL DO NASCIMENTO Enfermeiro 64088 FERNANDA CAVALCANTE DE MIRANDA Telefonista 63914 FERNANDA DA SILVA GARCEZ Assistente Administrativo 62551 FERNANDA DE SOUZA CRUZ Enfermeiro 65878 FERNANDA ENEAS DA SILVA Enfermeiro 64802 FERNANDA FONSECA DA ROCHA Enfermeiro 56236 FERNANDA GUIMARÃES BORELLA Farmacêutico 67418 FERNANDA KELLEN ALVES PAEL Telefonista 63926 FERNANDA MARIA ROCHA Telefonista 60747 FERNANDA MATTOSO MONTEIRO CHAVES Copeiro 63750 FERNANDA NAIARA VERMIEIRO Telefonista 63484 FERNANDA NOGUEIRA DA SILVA Nutricionista 64130 FERNANDA PEREZ GARCIA Copeiro 67748 FERNANDA PIRES BENETTI Enfermeiro 66540 FERNANDA SANTANA MEDEIROS Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 62543 FERNANDA VILARONGA RIBEIRO Farmacêutico 65377 FERNANDO ANTONIO ZANOLLA Vigia 67380 FERNANDO AUGUSTO DOS REIS PINHO Vigia 65249 FERNANDO CAZARIN MENDES Motorista - CNH D 66146 FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO Vigia 60858 FERNANDO MAGALHÃES VENIAL Motorista - CNH D 56334 FERNANDO MICHELS DOS SANTOS Assistente Administrativo 66936 FERNANDO PEREIRA SALES Auxiliar de Farmácia 62508 FERNANDO PEZARINE GREF Assistente Administrativo 64154 FERNANDO PINHEIRO GONÇALVES Técnico em Radiologia 67540 FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS JULIO Vigia 62630 FIDELINA GONÇALVES Fisioterapeuta 63661 FLÁVIA CASTRO SOUTO Farmacêutico 61154 FLAVIA MAIA Telefonista 64334 FLAVIA QUINTANILHA DE OLIVEIRA LEITE ESTEVAO Enfermeiro 67456 FLAVIANE GONÇALVES GREFF Copeiro 58454 FLÁVIO CÉSAR GAUNA PAES Técnico em Radiologia 62109 FLAVIO LUNA DA SILVA Técnico em Edificação Predial 58764 FLAVIO MELGAREJO MARTINS Técnico em Radiologia 61780 FLÁVIO RENAN DURAND ROSA Enfermeiro 66853 FLORA ALVES VENANCIO Nutricionista 57147 FRANCIELE GONÇALVES DOS SANTOS Enfermeiro 60794 FRANCIELE GONÇALVES FAGUNDES Telefonista 66712 FRANCIELE LOPES FERNANDES Telefonista 66484 FRANCIELE MEZACASA DE OLIVEIRA Psicólogo 58048 FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62663 FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA Nutricionista 67646 FRANCIELI GOMES DE BARROS Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO Enfermeiro 60915 FRANCIELLY CLEMENTE PAIVA Técnico em Enfermagem 66725 FRANCIELLY FERRAZ VIANA Farmacêutico 65329 FRANCIELY AMARILIO AJALA Assistente Administrativo 65698 FRANCILÉIA ALVES DA SILVA Enfermeiro 64862 FRANCIOLANDA DO NASCIMENTO ARAUJO HANIU Telefonista 65077 FRANCIONY BERGMAN FRANÇA Enfermeiro 62202 FRANCISCO ELIAS DE CASTRO Assistente Administrativo 64037 FRANCISCO FARIAS DE ALBUQUERQUE Técnico em Radiologia 66810 FRANCISCO FELIPE DE SAMPAIO Vigia 67306 FRANCISLENE DA SILVA MIRANDA VALERIANO Telefonista 64286 FRANKLIN LUIS MORAIS DA SILVEIRA Enfermeiro 65336 GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60552 GABRIEL TEODORO NASCIMENTO Assistente Administrativo 57046 GABRIELA CHUERIY DE OLIVEIRA Enfermeiro 61809 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO Cozinheiro 58321 GABRIELA GOMES BLANS Auxiliar de Farmácia 67552 GABRIELA GONÇALVES RODRIGUES Telefonista 64536 GABRIELA MEAZZA Fisioterapeuta 57527 GABRIELE DA SILVA MELO Auxiliar de Farmácia 55924 GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA Enfermeiro 64533 GABRIELLE SILVÉRIO DOS SANTOS BRITO Enfermeiro 65825 GEANE DA SILVA SANTOS GONÇALVES Enfermeiro 67596 GECIANE DA SILVA RODRIGUES Telefonista 62052 GECILAINE OLIVEIRA DE ALMEIDA Farmacêutico 57139 GEICIANE BARBOSA DA CRUZ Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66850 GEICIELI MORALES LIBORIO Auxiliar de Farmácia 63148 GEIELY DOS SANTOS PORTO Telefonista 65428 GEIZI DOS SANTOS CAMARA Telefonista 66012 GELSON MARTINS DA SILVA Enfermeiro 67052 GENIVALDO DIAS DA SILVA Enfermeiro 67579 GEORGIA CANDIDO BABETO Enfermeiro 59314 GERILSON MANUEL ESTEVO Vigia 66054 GERSON MIGUEL FETT Cozinheiro 64044 GESSI ROSSAT SIMÃO Telefonista 62717 GESSICA DA SILVA PATRICIO Copeiro 64857 GESSIKA JACOMELLI DIAS Fisioterapeuta 64019 GEZEANE ALVES DE CASTRO SOARES Enfermeiro 67544 GILBERTO FERREIRA LUNA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 64206 GILCILENE GOMES FARIA DO NASCIMENTO Copeiro 66400 GILMAR COELHO DE ARAUJO Motorista - CNH D 65266 GILMAR DE JESUS GOMES Técnico em Imobilização Ortopédica 64707 GILSON GOMES DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 65793 GILSON MACHADO RODRIGUES Motorista - CNH D 64507 GILSON NUNES FERREIRA Motorista - CNH D 64429 GILVANETE FERREIRA FILHA Enfermeiro 65219 GIOVANA ORTIZ DA SILVA Vigia 53 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 64249 GIOVANI SOUZA LOURENÇO Auxiliar de Farmácia 59018 GISELE AVILA MACHADO Enfermeiro 58237 GISELE DA SILVA PEIXOTO Fisioterapeuta 58430 GISELE DE CARVALHO VIANA Farmacêutico 57005 GISELE DE OLIVEIRA GUARNIERI DA SILVA Psicólogo 65748 GISELE DO NASCIMENTO ALMEIDA Cozinheiro 63500 GISELE GONCALVES CARVALHO Técnico em Enfermagem 65800 GISELE LIMA DE SOUSA Copeiro 63283 GISÉLI BONJIOVANI DOS SANTOS Psicólogo 64263 GISLAINE AMARO Assistente Social 56945 GISLAINE APARECIDA ZERBINI DO NASCIMENTO Enfermeiro 66987 GISLAINE BORGES ARAUJO Telefonista 65373 GISLAINE CRISTINA CABREIRA DA SILVA Enfermeiro 65564 GISLAINE DE SOUZA Copeiro 65181 GISLAINE DOS SANTOS BERNARDO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66303 GISLAINE MARIA DA SILVA Nutricionista 67756 GISLAINE MONTEIRO PEREIRA Enfermeiro 63013 GISLAINE TOMM GARCIA Assistente Administrativo 61551 GISLANDI MIRANDA DE ALMEIDA SANTOS Cozinheiro 62795 GISLANIA ALEXANDRA LESCANO Enfermeiro 63225 GISLAYNE FÁTIMA DE CARVALHO FARAGE Fisioterapeuta 62387 GISLENE CABANAS DA SILVA QUEIROZ Copeiro 67024 GISLENE DE OLIVEIRA BATISTA SANTANA Técnico em Radiologia 66258 GISLENE MARTINS DA ROSA Enfermeiro 66508 GLASIELI DO NASCIMENTO ALMEIDA SIQUEIRA Assistente Administrativo 58035 GLAUCE FERNANDA DA SILVA SOLER Assistente Administrativo 65318 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL Telefonista 60488 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE Copeiro 56647 GLAUCIA EIKO GUIMA Telefonista 66759 GLAUCIA FREITAS NOVAES Farmacêutico 57799 GLAUCIANA NOBRE VILHALBA Copeiro 61081 GLEDSON YURI KLEIN XIMENES Técnico em Informática 65436 GLEICI MARA DA SILVA Telefonista 65709 GLEICY MIGUEL BRONZATI Fisioterapeuta 66902 GLORIA DE LAZARI MENDES Enfermeiro 56524 GRACIELA PACCO COQUEMALA Assistente Administrativo 59735 GRACIELE REGINA WERLANG MANFIO Auxiliar de Saúde Bucal 65183 GRACIELLY SOUZA DA SILVA Farmacêutico 60801 GRAZIEIDE VILALBA NUNES Copeiro 56058 GRAZIELA BARP Psicólogo 65319 GRAZIELA MARTINS FAVARO Copeiro 65579 GRAZIELLY CARDOSO DA SILVA Telefonista 64005 GRAZYELLY APARECIDA DA SILVA MONTEIRO Telefonista 60650 GREICIANE MUNHOZ Enfermeiro 63047 GUILHERME BOCHNIA MOURA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63799 GUILHERME DE SOUZA CENCI Assistente Administrativo 67851 GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS Motorista - CNH D 66417 GUILHERME NUNES DE QUEIROZ Vigia 64586 GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAES Técnico em Informática 57830 GUSTAVO MURIEL FERREIRA Fisioterapeuta 65155 GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS Farmacêutico 68127 GUSTAVO SILVA OLIVEIRA Enfermeiro 63381 GUTEMBERGUER ROCHA PAIM Motorista - CNH D 62044 HALY ELLEN AMANCIA DE BITOS Telefonista 61900 HANDRESSA CERQUEIRA STROGUEIA Enfermeiro 67820 HELBE CRISTINA PEREIRA ANJOLIN Assistente Administrativo 65941 HELEN LUISA CARVALHO MATTOS Enfermeiro 66679 HELEN MAYARA GONCALVES COSTA Farmacêutico 61476 HELEN TATIANA FERREIRA VALENSUELO Copeiro 64489 HELENA BASSO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64279 HELENA COMPARINI Enfermeiro 59517 HELENA SALVINO DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66005 HELIANA MARA FERNANDES Enfermeiro 66007 HELIO APARECIDO ALVES JARDIM Motorista - CNH D 66382 HELITON FERREIRA DA SOLEDADE Motorista - CNH D 61152 HELLEN DA COSTA RODRIGUES Auxiliar de Farmácia 55622 HELLEN LOWRINE CABRAL ARAUJO Assistente Administrativo 65039 HELOISA HONÓRIO DO AMARAL Enfermeiro 63090 HELOISE CUNHA SANTANA Psicólogo 64483 HELRISSON RIBEIRO SILVA Auxiliar de Farmácia 61662 HEMERSON CESAR BRUFATTO PEREIRA Motorista - CNH D N.insc Nome Cargo 66357 HENRIQUE CHRISTOFARI BELLONI Assistente Administrativo 66791 HENRIQUE CRACCO MARTINS Motorista - CNH D 65549 HENRIQUE EVARISTO RAMOS Vigia 65018 HENRIQUE RIBEIRO VILELLA Enfermeiro 56720 HERCÍLIA BULCÃO OLIVEIRA Enfermeiro 64265 HERCULANO NASCIMENTO ANTUNES Vigia 62533 HERICA GREFF MONTEIRO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67935 HERIK CRISTIANO ARCHANGELO Técnico em Radiologia 61143 HEVELYNE CRISTHIANE FERREIRA SILVA DE MIRANDA Nutricionista 58130 HIGOR DE SOUZA RODRIGUES Motorista - CNH D 66347 HILDA CIPRIANO DE SOUZA Copeiro 62681 HILDA DO NASCIMENTO ESTEVES VETERANO NETA Enfermeiro 66876 HILILTON MALUF DE MACEDO Fisioterapeuta 62634 HILMARA ALVES ESPINDOLA Auxiliar de Farmácia 62690 HINGRIDY PEREZ DE ANDRADE Enfermeiro 67580 HONORIO RICARDO MARTINES FERNANDES Vigia 67108 HUDSON AMARO BARBOZA Enfermeiro 62408 IANE DE SOUZA Assistente Administrativo 62417 IARINE ROSA MARTINS Técnico em Radiologia 66034 IBIS PINHEIRO BRITO Enfermeiro 63948 IDEVANIR CHAMORRO DOS SANTOS MURAKAMI Assistente Administrativo 61980 IDIMAR ALVES GARCIAS Vigia 65316 IEDA MARTINS FERNANDES Enfermeiro 67875 IEDA PAIVA Farmacêutico 63858 IGOR DA SILVA PEREIRA Assistente Administrativo 57860 IGOR DO NASCIMENTO RAMOS Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 67429 IGOR SARATI COELHO Vigia 56910 INÁCIA ELOIR FERNANDES LOPES Enfermeiro 59763 INÁCIA FRANCO ALVES GOMES Telefonista 65633 INDAIANA CARLA ESTIVAL PIRES Enfermeiro 64283 INDIANARA PAULINO VIANA Copeiro 65170 INDIANARA RAMIRES MACHADO Enfermeiro 61375 INES ALVES DA SILVA ROGERIO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64320 INES SALATINI DE PAULO Enfermeiro 65711 INGRID SCHOLZ Farmacêutico 60655 INGRITH RAPHAELLE RODRIGUES CALÇAS Enfermeiro Data da Realização da Prova de Títulos: 23/07/2015 Turma: 06 Horário: 18h às 22h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS 67480 IOLANDA MANÇANO EVANGELISTA Copeiro 66314 IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66094 IONE LOPES MOTTA DE CASTRO Copeiro 65665 IRANI CORREA DE ALMEIDA Copeiro 63192 IRENE NUNES MOREIRA Copeiro 56540 IRENE PEREIRA FREIRE Telefonista 64385 IRINEU ALVES DE LIMA Enfermeiro 65631 IRISMAR EMILIA DE MOURA MARQUES Enfermeiro 61594 ISABEL IRIS DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65047 ISABEL VERA CARDOSO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58366 ISABELA REZENDE FERREIRA Nutricionista 64305 ISABELE DE MELO SOUZA Psicólogo 66659 ISAURA OVIEDO Enfermeiro 65731 ISMAEL RIBEIRO DA MATTA FILHO Vigia 61991 ISMAEL RODRIGUES JESUS Técnico em Segurança Trabalho 64146 ITALO FARIAS DA SILVA Enfermeiro 57888 ITAMAR ARAUJO GOMES DA SILVA Técnico em Radiologia 62848 ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60464 ITATIANE DA SILVA SOARES Telefonista 62001 IVANDERSON MARQUES MARTINS Assistente Administrativo 57318 IVANEIDE LOURENÇO FERNANDES LEITE Telefonista 63628 IVANEIDE OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 59884 IVANETE DAMER Enfermeiro 60926 IVANI PIRES FAGUNDES Telefonista 67329 IVETE MARIA MENDES Enfermeiro 63898 IVETE ROBERTO GOMES Telefonista 66677 IVETE RODRIGUES ALVARIM Copeiro 64197 IVONE BILSKI GERMANO MARQUES Enfermeiro 63839 IVONE DE SOUZA FRANÇA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60973 IVONE FIRMINO DA SILVA Telefonista 67199 IVONE MARIA NEDER Telefonista 57529 IVONE PORFIRIO DE FREITAS Técnico em Enfermagem 66410 IVONETE DE OLINDA FERREIRA Enfermeiro 57707 IVONETE RODRIGUES DA SILVA Telefonista 64572 IVONETE TEIXEIRA BONFIM FAQUIANO Enfermeiro 62740 IZABEL CAROLINE SOUZA ALVES Telefonista 61736 IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA Farmacêutico 64818 IZABEL PEIXOTO DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64754 IZABEL SOARES DE SOUZA Técnico em Enfermagem 64485 IZABELLA PRATES FARIAS DE SOUZA Telefonista 62586 IZAIAS JUSTINO DE ALMEIDA Assistente Administrativo 63421 IZOLDA KUTTERT DA SILVA Copeiro 56439 JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA Assistente Administrativo 59183 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM Assistente Social 60866 JACQUELINE GLAZIELE DA SILVA NERY Copeiro 64335 JAIME DANTAS Técnico em Enfermagem 64937 JAINE LIMA DE JESUS SENA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67229 JAÍNE MARQUES DOS SANTOS Assistente Administrativo 61393 JAKELYNE FERNANDES DOS SANTOS LIMA Assistente Administrativo 62511 JAMILE APARECIDA DOS SANTOS CLAUDINO Copeiro 64409 JAMILLE ROA TORRES Enfermeiro 62821 JAMILTON BARBOSA ROSA Telefonista 62242 JANAINA BORLINGUES PAULO SANTANA Auxiliar de Saúde Bucal 62256 JANAINA CARVALHO DE MATOS Telefonista 63621 JANAINA DE ANDRADE MACIEL Enfermeiro 57788 JANAINA DUARTE Copeiro 67721 JANAINA FREITAS KÖGLER Enfermeiro 62496 JANAINA GONÇALVES COSTA Enfermeiro 65637 JANAINA MAIER NOGUEIRA Farmacêutico 63080 JANAINA SANTANA DOS SANTOS Psicólogo 67287 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA Auxiliar de Farmácia 65431 JANE KELLY DA SILVA BONILHA Assistente Administrativo 62459 JANE TEIXEIRA DOS SANTOS Enfermeiro 64800 JANETE FRITZ DUARTE Enfermeiro 56537 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA Assistente Social 66043 JANETE MASKE Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60341 JANETE ROCHA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65625 JANICELA PICETTI Auxiliar de Saúde Bucal 62205 JANINA ZANONI CAMARGO Farmacêutico 67102 JANNIELLY PORTILHO DE OLIVEIRA Nutricionista 60473 JAQUELINE ALVES SIMON Enfermeiro 59572 JAQUELINE ARAÚJO REGINALDO Copeiro 64563 JAQUELINE ARGUELHO DE SOUZA LIMA Nutricionista 63620 JAQUELINE DE OLIVEIRA Enfermeiro 63104 JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA Enfermeiro 58644 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL Auxiliar de Farmácia 65154 JAQUELINE PEREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem 56300 JAQUELINE RODRIGUES LEITAO Telefonista 66892 JAQUELINE SANTOS DE GODOY Técnico em Enfermagem 64873 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES Assistente Administrativo 64874 JAQUELINE SILVA MAGALHÃES Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 64871 JAYNE SILVA MAGALHÃES Assistente Administrativo 67744 JAYNE STEFFANY LEAL CRISOSTOMO Enfermeiro 56467 JEAN CARLOS KUHN Técnico em Radiologia 64654 JEAN SIMÃO GAIA Auxiliar de Farmácia 56269 JEAN WILSON MOTA Técnico em Radiologia 56738 JEAN ZANARDO Enfermeiro 65235 JEARA DE ARAÚJO SILVA Enfermeiro 66108 JEFERSON DA SILVA Enfermeiro 65137 JEFERSON QUINTAL MACEDO Técnico em Radiologia 58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA Assistente Administrativo 64902 JEFFERSON FRANCISCO FÉLIX Auxiliar de Saúde Bucal 58524 JENIFER LOUREIRO DA SILVA Técnico em Enfermagem 64949 JEREMIAS BRAS DE ARAUJO Motorista - CNH D 59852 JESSE DA SILVA BALDIVIA Motorista - CNH D 65041 JESSIANE MINERVINO DE LIMA Telefonista 60992 JESSICA ALVES PEREIRA Telefonista 62314 JÉSSICA APARECIDA ALVES SIMON Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 65562 JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIEA Assistente Administrativo 55779 JÉSSICA CAMILE FELIPE TIVIROLLI Psicólogo 61485 JÉSSICA CARAÍBA DE AGUIAR Farmacêutico 66553 JÉSSICA CASTRO XAVIER Farmacêutico 59580 JESSICA CRISTINA PERES IRENO AZZONI Enfermeiro 62915 JESSICA DA SILVA RIBEIRO DE LIMA GONÇALVES Enfermeiro 64360 JESSICA DE LIMA PAGNONCELLI Telefonista 61739 JÉSSICA DE LIMA SOUZA Psicólogo 64468 JESSICA EVELYN DE CARVALHO Enfermeiro 57260 JÉSSICA GONÇALVES LOPES Telefonista 64432 JÉSSICA LUCILENE CANTARINI Assistente Administrativo 63135 JÉSSICA LUZIA TOMAZ DA SILVA Telefonista 62140 JESSICA MAIARA SILVA REVAY Assistente Administrativo 57248 JÉSSICA MARIA FÉLIX Farmacêutico 61381 JÉSSICA MARTINS BRAGA Nutricionista 64579 JÉSSICA NATÁLIA ANDRÉ Farmacêutico 63842 JESSICA OLIVEIRA MACHADO Psicólogo 65388 JESSICA PAES COENE Enfermeiro 65812 JÉSSICA PEREIRA DE BRITO ARTEMAN Nutricionista 54 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 56133 JESSICA PISANI RODRIGUES Técnico em Enfermagem 64307 JÉSSICA REGINA DA SILVA FELIX Assistente Administrativo 67209 JESSICA RIBEIRO DE SOUZA Auxiliar de Farmácia 67145 JÉSSICA RIBEIRO REGHIN Enfermeiro 62536 JESSICA RODRIGUES DE SOUZA Enfermeiro 65398 JÉSSICA SANTOS SABALHO Fisioterapeuta 66049 JESSICA SILVA LIMA Telefonista 56835 JÉSSICA ZARELLI PRIETO Fisioterapeuta 60943 JESULINO CELESTINO Vigia 58324 JEUSENICE SOARES DE OLIVEIRA Auxiliar de Saúde Bucal 57934 JHAYMS DOUGLAS ALVES Assistente Administrativo 64867 JHONATAN FUADD PEREIRA Vigia 61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES Assistente Administrativo 67704 JOALDO MARTINS SILVA Motorista - CNH D 60930 JOANA D SOARES PEREIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66932 JOANA DOS SANTOS SILVA Copeiro 66926 JOANA GONCALVES DA SILVA PAIXAO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58240 JOANA MARIA DE CASTRO SOUZA Assistente Social 62804 JOANA PRADO DE ÁVILA Telefonista 64214 JOAO AGUILHERA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65031 JOAO ANTONIO BALBINO FARIA Assistente Administrativo 65022 JOÃO CARLOS BARBOSA DE ALVARENGA Técnico em Enfermagem 58012 JOAO DA SILVA VIEIRA Vigia 64590 JOÃO DAMIÃO DE SOUZA NETO Vigia 59629 JOÃO JARDIM BARRETOS Motorista - CNH D 67011 JOÃO PAULO PEIXOTO SILVA Vigia 64009 JOAO RODRIGUES DA SILVA Telefonista 64392 JOAO VICENTE DA SILVA Auxiliar de Farmácia 67981 JOAQUIM DA SILVA FREITAS Motorista - CNH D 63479 JOAQUIM JUNIO DO VALLE Técnico em Radiologia 66147 JOCIANE DE SOUSA MARQUES Enfermeiro 62069 JOELMA ROSA DA SILVA Técnico em Radiologia 61746 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO Assistente Administrativo 66820 JOICE KELLY DUARTE Auxiliar de Cozinha 65197 JOICE PAEZ Telefonista 59816 JOICE PAZ ESQUIVEL Telefonista 64254 JOICE PEREIRA ALVES Telefonista 66515 JOICE TAVARES DE GODOY Enfermeiro 65258 JONAS CLEITON SILVA RAMOS Psicólogo 60703 JONATA CRISTINA DOS SANTOS Telefonista 65629 JONATAN AEDO DOS SANTOS Motorista - CNH D 68021 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA Vigia 68020 JONATAN CALEBE DINIZ COSTA Enfermeiro 67300 JORGE LUIZ BOGORNI Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 65184 JOSANDRA VALDIREIA KEMPARSKI PINTO CÁCERES Enfermeiro 65844 JOSE APARECIDO ALVES BONFIM Vigia 63847 JOSÉ CHAVES DE FRANÇA Vigia 63881 JOSE FERNANDO DA SILVA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 63161 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO Técnico em Radiologia 66676 JOSÉ LUIZ NUNES DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 63385 JOSÉ MAURO QUIJADA Vigia 61071 JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67808 JOSE ROSA DUARTE MORAES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67541 JOSE SERGIO MIRANDA Vigia 61590 JOSEANE SILVA SANTOS Auxiliar de Farmácia 63230 JOSIANE ANDREIA RODRIGUES DE JESUS Telefonista Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas N.insc Nome Cargo 65504 JOSIANE CANABARRO SILVEIRA Fisioterapeuta 64938 JOSIANE DE ANDRADE BRAGA DE OLIVEIRA Auxiliar de Farmácia 57548 JOSIANE DE MATOS OLIVEIRA RODRIGUES Telefonista 63953 JOSIANE DE SOUZA Telefonista 67359 JOSIANE PAVÃO NUNES Copeiro 65051 JOSIANI CABREIRA SILVA Telefonista 64885 JOSIAS DO CARMO NETO Farmacêutico 65238 JOSILEIA VILLALBA DOS SANTOS Fisioterapeuta 65195 JOSINEIDE DE JESUS BRAZ Enfermeiro 66065 JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS Assistente Administrativo 60300 JOSIVAN AQUINO DE MATOS Assistente Administrativo 63769 JOSOE DE OLIVEIRA Vigia 67275 JOSUE COSTA Vigia 62929 JOYCE COCAROLI DE CASTRO LOPES Farmacêutico 59905 JOYCE DE JESUS CAVICHIONI Enfermeiro 64152 JOZIEL NERES MARTINS Vigia 63635 JUCELIA CAVANHA GIMENEZ Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67578 JUCÉLIA FÁTIMA DOS SANTOS COSTA Telefonista 65179 JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA Assistente Administrativo 61536 JUCIANE PENHA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 56753 JUCICLEIA GONÇALVES PAVAO Técnico em Radiologia 66741 JUCILENE APARECIDA MANFRE LOPES NOIA Telefonista 66966 JUCILENE PEREIRA RODRIGUES Telefonista 58133 JULIA COLATO GRANATO Enfermeiro 64766 JULIANA AKEMI MATSUBARA MIYAJIMA Psicólogo 67044 JULIANA ALMEIDA GOMES Telefonista 64621 JULIANA APARECIDA RAMOS DE DEUS Telefonista 66801 JULIANA BISPO RIBEIRO Assistente Administrativo 64337 JULIANA BORGES DA SILVA Copeiro 61700 JULIANA DE SOUZA BRONZATI Telefonista 66340 JULIANA DE SOUZA FONSECA Enfermeiro 63028 JULIANA DOS SANTOS ALMEIDA Auxiliar de Farmácia 62509 JULIANA FERNANDES TAVEIRA Telefonista 62176 JULIANA GERALDO DE SOUZA Enfermeiro 67071 JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 57570 JULIANA GONZALES ORTIZ Farmacêutico 64502 JULIANA LACERDA DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61513 JULIANA MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO Copeiro 67105 JULIANA MATOS FERNANDES Assistente Administrativo 64726 JULIANA MOTTA DE CASTRO SANTIAGO Enfermeiro 60623 JULIANA NUGOLI ZAGO Nutricionista 57711 JULIANA OLIVEIRA LORENTI Telefonista 57831 JULIANA PAZETO DOS SANTOS Assistente Administrativo 63085 JULIANA PIMENTA DOS REIS PEREIRA Farmacêutico 63315 JULIANA RIBAS FERREIRA Enfermeiro 62056 JULIANA ROSA DA SILVA Técnico em Radiologia 66567 JULIANA VIEGAS DOS SANTOS Copeiro 63444 JULIANE ALVES DE SOUZA Telefonista 66751 JULIANO OLIVEIRA NASCIMENTO Enfermeiro 60231 JULIANY BRUMATI DA SILVA Telefonista 62522 JULIANY ISHII DE SOUZA MORAES Fisioterapeuta Horário: 7h às 11h Cidade: Dourados/MS Data da Realização da Prova de Títulos: 24/07/2015 Turma: 07 67699 JULIELEN ZANETTI BRANDANI Assistente Administrativo 56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65317 JULIO CESAR DOS SANTOS Técnico em Radiologia 65880 JÚLIO CÉSAR GIUNCO Enfermeiro 57929 JULIO CEZAR BESEN Motorista - CNH D 60988 JULLY ANNE AQUINO FERREIRA Enfermeiro 65172 JUNIA ANGELICA BENITES Assistente Administrativo 65441 JUNIOR ELIAS SANTOS DA SILVA Motorista - CNH D 64232 JUNIOR VIEGA SILVEIRA Vigia 64264 JURACI YURIKO TOGOE MARQUES Telefonista 67311 JURANDI ALMEIDA ARNAL Motorista - CNH D 57617 JUSCELI BARBOSA DA CRUZ Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67877 JUSCELINO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 63709 JUSLENE JARA CRISTALDO Enfermeiro 61559 JUSSARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61334 JUSSARA DE FÁTIMA SILVA Copeiro 62627 JUSSARA FERNANDES LEMES Assistente Administrativo 57732 JUSSARA FRANCO DA SILVA Copeiro 62424 JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS MARTINS Enfermeiro 66107 KAMILA CRUZ E SILVA Farmacêutico 59083 KAMILA LOPES DE OLIVEIRA Farmacêutico 64260 KAMILA MADUREIRA DA SILVA Telefonista 56264 KAMILA XIMENES DA SILVA Telefonista 65583 KAMYLLA DOS SANTOS SANTANA Enfermeiro 66062 KAREN CAMARGO FEITOZA Fisioterapeuta 64139 KAREN ROBERTHA SILVA MENDES Enfermeiro 63871 KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANÇA Assistente Administrativo 62469 KARINA MULINA Telefonista 65803 KARINA TSUMORI MOTOMIYA Psicólogo 66093 KARINE VICENTE FERNANDES RAMOS Auxiliar de Saúde Bucal 65850 KARLA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS Enfermeiro 67118 KARLA FARIAS FALCÃO CAPILÉ SANTOS Enfermeiro 57058 KARLA NETO VIEIRA Enfermeiro 67353 KARLA RODRIGUES MORAES DE OLIVERA Copeiro 56150 KAROLINE OMIZOLO DE SOUZA Nutricionista 63344 KAROLYNE DA SILVA BEIJO Farmacêutico 60225 KARYNA RODRIGUES PADILHA Copeiro 66153 KARYNE GARCIA TAFARELO MORENO Nutricionista 62675 KASSILA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS Enfermeiro 65994 KASSILA LOPES SILVEIRA Auxiliar de Farmácia 64439 KASSILA REGINA ROCHA DA SILVA Assistente Administrativo 61012 KÁTIA ALVES ROGÉRIO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64071 KÁTIA ARAÚJO DOS SANTOS Biomédico 61177 KÁTIA DA SILVA LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 59016 KATIA ELAINE GASPAR DIMER Assistente Administrativo 60224 KATIA GONÇALVES ESTIGARRIBIA Copeiro 57654 KÁTIA KELLI MOURA CANDADO Enfermeiro 66101 KATIA MACHADO DE OLIVEIRA CAETANO Técnico em Enfermagem 63909 KATIA MONICA ZAMIGNAN PAOLETTI Farmacêutico 60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES Telefonista 64573 KATIUSCIA DE SOUZA MACHADO MALTA Telefonista 65081 KATLEEN ELIZABETH MEYER Fisioterapeuta 55790 KATRINI CALHEIROS LOPES Auxiliar de Farmácia 65305 KATYANE VASCONCELOS VALERETTO DE LIMA Copeiro 62504 KAYNARA AMARAL DOS SANTOS Técnico em Radiologia 62097 KEILA BECKER ERANI Nutricionista 64682 KEILA CRISTIANE ORTIZ DE ANGELIS LUCENA Fisioterapeuta 60527 KEILA FERNANDES Telefonista 61553 KEILA LEANDRA HAMURA Auxiliar de Cozinha 63179 KEISNE AQUINO POUSSAN Telefonista 59522 KELIANA ISABEL DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 56395 KELLEN HOLLO BISPO Enfermeiro 67307 KELLEN SAMARA DE ANDRADE MARTINS DA SILVA Enfermeiro 56940 KELLI FABIANE DE SOUZA PEREIRA Telefonista 58192 KELLY AKEMI TAKAHACHI Assistente Social 60853 KELLY CRISTINA GASPAR DIMER Copeiro 67678 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA Telefonista 67193 KELLY CRISTINA SOUZA CRUZ Auxiliar de Farmácia 68107 KELLY DA SILVA NUNES Telefonista 62919 KELLY ÉVELLIN SANTOS BOBADILHA Assistente Administrativo 58421 KELLY GOMES BORGES Telefonista 67489 KELLY GUANA DE SANTANA Enfermeiro 58100 KELLY MONTEIRO DA SILVA Farmacêutico 64546 KELLY PATRICIA TEIXEIRA RODRIGUES PANIAGO Enfermeiro 66407 KELLY ROCHA PEREIRA Enfermeiro 58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62670 KELVYN LUÍS VIEIRA DE BASTIANI Enfermeiro 62475 KENIDY PALÁCIO DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 63409 KENYA MARA SOARES DE SOUZA Técnico em Radiologia 56508 KEYT FERREIRA CARDOSO Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis 57416 KEYTIANE OLIVEIRA SOLDERA Enfermeiro 56911 KLEBER DE ASSIS VILELA Enfermeiro 66870 KLEBER TIAGO LUIZ CAZARIN Farmacêutico 67522 LAIDIANE TARGINO DE MATOS Auxiliar de Cozinha 57301 LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI Enfermeiro 65955 LAÍS FAUSTINA FREITAS FORTUNATTO Enfermeiro 67525 LAÍS MOREIRA FERNANDES DIAS Enfermeiro 66414 LAIS PINHEIRO Enfermeiro 63464 LAIS REGINATO Enfermeiro 65592 LAÍSA VIEIRA GNUTZMANN Farmacêutico 65442 LAIZ GABRIELA GIUNCO Farmacêutico 62329 LAIZE MICUINHA LEZO Enfermeiro 64105 LAIZINI DOS SANTOS FLORES Telefonista 62883 LARA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 63389 LARESSA POENA DA COSTA SOARES Enfermeiro 56776 LARISSA BATISTA AGUERO Assistente Administrativo 62597 LARISSA CORREA DOS PASSOS Enfermeiro 63906 LARISSA GISELE ARIADNE SILVEIRA MACHADO GAIA Copeiro 63291 LARISSA KARLA ARAUJO DUARTE Enfermeiro 63190 LARISSA QUEIROZ GABRIEL Assistente Administrativo 60175 LARISSA RODRIGUES PIMENTEL Farmacêutico 57348 LAUDICEIA MARQUES PEREIRA MENDONÇA MAURICIO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 55755 LAURA CAROLINE MENDONÇA THIRY Enfermeiro 56954 LAURA DAMACENO SOUSA FERREIRA DA SILVA Enfermeiro 61921 LAURA MÁRCIA NASCIMENTO LOURENCO Vigia 59591 LAURA RAFAELA MONTEIRO DE ALMEIDA MACIEL Nutricionista 60386 LAURECI GOMES MIRANDA Vigia 62942 LAURO DE AQUINO NETO Enfermeiro 58065 LAYNE TAINARA BRUSTELO Assistente Administrativo 58359 LAYZ DO CARMO SOUZA Técnico em Radiologia 63423 LEANDRO BARRA DE MATTOS Técnico em Radiologia 67869 LEANDRO BELO DA SILVA Motorista - CNH D 64033 LEANDRO DA SILVA Motorista - CNH D 58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 62753 LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Enfermeiro 57659 LEANDRO DE SOUZA SILVA Motorista - CNH D 67840 LEANDRO DRONOV PINTO Vigia 55 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 64353 LEANDRO DUARTE MACHADO Motorista - CNH D 66525 LEANDRO GUIMARÃES Técnico em Radiologia 64470 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA Técnico em Radiologia 63362 LÉIA CABRAL VISSOTTO Enfermeiro 60492 LEIDE DAIANA DE LOSS Telefonista 67719 LEIDE LAURA ARGUELO MOREL Telefonista 63156 LEIDE SOARES MATOSO Enfermeiro 58775 LEIDYANE DE OLIVEIRA ZERBINATTI Enfermeiro 63705 LEIKA VANY DA SILVA RIBEIRO PEREIRA Assistente Social 63969 LEILAÍSA GONÇALVES OLIVEIRA Enfermeiro 59842 LENARA DA COSTA PEDROSO Enfermeiro 68038 LENIO VIEIRA BORGES Enfermeiro 63766 LENON WILLIAN TEIXEIRA GOMES Vigia 64244 LEONARDO ALENCAR HOLSBACK Telefonista 67986 LEONARDO ALVES MATEUS Telefonista 61395 LEONARDO FERRARO AGRELOS Técnico em Radiologia 57848 LEONARDO PADILHA FERREIRA Enfermeiro 64324 LEONEL BATISTA DE LIMA NETO Enfermeiro 65098 LEONILDA LEITE BEZERRA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60819 LETICIA APARECIDA DA SILVA Telefonista 61313 LETÍCIA BARRETOS CAVALCANTE Assistente Administrativo 67421 LETICIA CHRISTOVAM SILVA Técnico em Enfermagem 55827 LETICIA DE MENEZES ALVES RIBEIRO Assistente Administrativo 58177 LETICIA DO AMARAL HETZEL DE MATTOS Enfermeiro 66117 LETICIA GOMES VERA Telefonista 58114 LETÍCIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENÂNCIO. Psicólogo 58596 LETÍCIA REGINA DOS SANTOS Enfermeiro 56476 LETICIA ROSSONI Farmacêutico 60924 LETÍCIA TIEME ARACIRO Assistente Administrativo 63845 LETICIA VIEIRA PIRES Telefonista 56431 LETICIA VOIGTLANDER PEREIRA Psicólogo 67057 LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 66768 LIANE DE SOUZA GONÇALVES Telefonista 61255 LICIANE NOBRE PIONA Psicólogo 60332 LICIENE CRISTINA CAVALCANTE Psicólogo 57587 LIDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO Telefonista 60982 LIDIA DOMINGOS Copeiro 64148 LIDIANE BEZERRA DE FARIA Enfermeiro 65175 LIDIANE FELIX DE SOUZA Técnico em Enfermagem 62363 LIGIA MARIA RUEL CABREIRA Psicólogo 58344 LÍGIA SOUZA GONÇALVES Psicólogo N.insc Nome Cargo 64743 LILIANE COSTA DIAS BEZERRA Telefonista 65719 LILIANE NOVAIS DANTAS Enfermeiro 65686 LILIANE OVELAR FERREIRA Fisioterapeuta 60662 LILLIAN MORAIS MACHADO Psicólogo 62453 LINDINALVA APARECIDA DA SILVA Copeiro 66883 LISANA SCHWERTNER ASSIS Telefonista 63644 LITIELI SILVA RAMOS Copeiro 56216 LÍVIA ALVES DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66332 LIVIA BORGES SOUZA Psicólogo Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS Data da Realização da Prova de Títulos: 24/07/2015 Turma: 08 Horário: 7h às 11h 61775 LIZ GRACIELA DOMINGUEZ GONZALEZ Enfermeiro 61472 LIZETE LIMA LEITE Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64199 LOHRANA INGRID GONÇALVES COSTA Telefonista 63202 LOIDE LOPES DA SILVA Copeiro 66458 LOURDES CASTRO DE OLIVEIRA KUTTERT Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66571 LOURDES MACIEL DE SOUZA Assistente Administrativo 63713 LOURENCA IZABEL BARROSO MEDINA Enfermeiro 63657 LUAN VIEIRA PIRES Assistente Administrativo 66904 LUANA BEZERRA BARBOSA Telefonista 62744 LUANA BLASQUE RONHA Enfermeiro 61440 LUANA COSTA SOARES Nutricionista 59845 LUANA DA SILVA LIPIMAN Assistente Administrativo 65347 LUANA DE ARAUJO WEILER NAZAR Assistente Administrativo 63707 LUANA MARIA TASSONI FERRO Enfermeiro 57952 LUANA RODRIGUES CARDOSO Nutricionista 61537 LUANI ALMEIDA MONTEIRO Auxiliar de Saúde Bucal 63391 LUCAS ACOSTA CRUZ Copeiro 62731 LUCAS ANTÔNIO SANTOS SILVA Assistente Administrativo 66313 LUCAS BRANDÃO DE OLIVEIRA Auxiliar de Farmácia 64095 LUCAS DOS ANJOS ROSSONI Fisioterapeuta 57688 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO Telefonista 63809 LUCAS MANOEL DAL MORO WERLANG Assistente Administrativo 66817 LUCAS MENDES DOS SANTOS Enfermeiro 58945 LUCAS MESSALA DOS SANTOS GOMES Assistente Administrativo 61316 LUCAS VIANA DE LIMA Assistente Administrativo 64325 LUCAS WILLIAN LUZ DOS SANTOS NOVAES Copeiro 64330 LUCAS XAVIER DOS SANTOS Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 64866 LUCELIA APARECIDA ANTUNES JARSEN Copeiro 66620 LUCÉLIA DA CUNHA Enfermeiro 56970 LUCENA MARQUES DE VASCONCELOS Assistente Administrativo 58026 LÚCIA DE SOUZA BONIFACIO Auxiliar de Saúde Bucal 63307 LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO Enfermeiro 67293 LUCIANA AREDES DE MOURA Copeiro 61319 LUCIANA CASTRO DA SILVA Copeiro 64604 LUCIANA COMUNIAN DE OLIVEIRA Enfermeiro 67398 LUCIANA DOMINGUES DE CARVALHO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 57592 LUCIANA DOS SANTOS MATTOS Assistente Administrativo 65722 LUCIANA FELIXDA SILVA Farmacêutico 60793 LUCIANA LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA Fisioterapeuta 62988 LUCIANA OLIVEIRA LIMA Copeiro 63565 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA Copeiro 63201 LUCIANA VILHALVA CHAGAS RANGEL Telefonista 64997 LUCIANE DE PAULA VIEIRA Copeiro 58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES Copeiro 58746 LUCIANO APARECIDO DA SILVA Motorista - CNH D 67234 LUCIANO DA SILVA Técnico em Segurança Trabalho 65968 LUCIANO DE LIMA Enfermeiro 58635 LUCIANO FERNANDES DOS SANTOS Motorista - CNH D 60531 LUCIANY BARBOSA PRECHITKO Telefonista 64814 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES Enfermeiro 65218 LUCIELE JULIO OLIVEIRA DA SILVA Enfermeiro 63889 LUCIENE JESUS RODRIGUES Telefonista 66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO Copeiro 61379 LUCILENE CARVALHO DOS REIS Copeiro 59024 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS Enfermeiro 56999 LUCILENE DE CASTRO MIRANDA CHAMORRO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65325 LUCILENI COSTA DIAS MARTINS Copeiro 57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA Nutricionista 66164 LUCIMAR ROCHA DA SILVA Telefonista 61231 LUCIMARA DOS SANTOS ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67325 LUCIMARA GOMES DOS SANTOS Telefonista 59853 LUCIMARA SILVA DE SOUZA Enfermeiro 59292 LUCINEI GOMES Telefonista 64605 LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA Telefonista 66143 LUCINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA Assistente Social 55849 LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE Enfermeiro 64131 LUCINEIDE APARECIDA MUINARSKI Copeiro 55955 LUCINEIDE BRUM DE CARVALHO DE HOLANDA Auxiliar de Farmácia 57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63563 LUCIVAINE FAGUNDES TISEU Telefonista 60388 LUCIVANIA MARQUES DA SILVA SALVIANO Técnico em Enfermagem 57667 LUCYNEI MORAES DE OLIVEIRA Enfermeiro 57710 LUDELÇA DORNELES DOS SANTOS LEDESMA Enfermeiro 63244 LUDIMARA DIAS DE PAIVA Auxiliar de Farmácia 58760 LUDMILA MORAIS CALIXTO Enfermeiro 59758 LUIS ALEXANDRE ODORISSIO FERRARI Telefonista 64002 LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR Enfermeiro 65007 LUIS CLAUDIO BEZERRA Motorista - CNH D 56949 LUIS CLAUDIO BEZERRA FILHO Assistente Administrativo 60586 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS Vigia 66173 LUIS HENRIQUE ALMEIDA CASTRO Auxiliar de Farmácia 63050 LUIZ CARLOS DA ROCHA Vigia 57396 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Vigia 67516 LUIZ CARLOS LEME RODRIGUES Vigia 66239 LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE Assistente Administrativo 67053 LUIZ FERNANDO A DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 66575 LUIZ FERNANDO DA SILVA Copeiro 61212 LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE VASCONCELOS Assistente Administrativo 66105 LUIZ FERNANDO RODRIGUES CAETANO Auxiliar de Saúde Bucal 58670 LUIZ GUSTAVO DA COSTA MARSURA Farmacêutico 63945 LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA Assistente Administrativo 66860 LUIZ HENRIQUE MARTINS MEDEIROS Assistente Administrativo 62154 LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ Técnico em Informática 68036 LUIZA APARECIDA PACHEGA Copeiro 62790 LUIZA DE BRITO OLIVEIRA SILVA Telefonista 61169 LUIZA FERNANDA NASCIMENTO GONÇALVES Técnico em Enfermagem 67187 LUIZA PAULINO RIBEIRO Enfermeiro 66660 LUIZA REGINA CAMPOS DALPIAZ Psicólogo 65988 LUZANIR RUMÃO DE MENEZES Telefonista 64700 LUZIA DE JESUS DOS ANJOS Copeiro 63821 LUZIA DE OLIVEIRA ROCHA Enfermeiro 65951 LUZIA DE OLIVEIRA SILVA Copeiro 61949 LUZIA DO NASCIMENTO JORGE Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60892 LUZIA PRISCILA SANTOS DE CARVALHO Telefonista 63066 LUZIMEIRE ALVES DE ALMEIDA CHIERON Telefonista 66176 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES Copeiro 67334 LUZINETE MENINO DASILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67217 MADALENA VIEIRA SCHNEIDER Enfermeiro 65279 MAGDA CRISTINA MORAES ZAIA Enfermeiro 62839 MAGLIA MARIA DA COSTA FAGUNDES Enfermeiro 66903 MAGNO DE OLIVEIRA SEVERINO Assistente Administrativo 65638 MAGRID BILAC COSTA REBUSSI Enfermeiro 63928 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO Enfermeiro 65740 MAIARA AJALA DA SILVA Telefonista 61813 MAIKON LUIZ DA COSTA BAPTISTA Assistente Administrativo 64230 MAIKON OLIVEIRA DE RESENDE Enfermeiro 66412 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA Enfermeiro 63125 MAISA DE CARVALHO FRANCISCO Fisioterapeuta 62943 MAISA ESTOPA CORREA Biomédico 66507 MAIZA FAVARO BARUFFI Enfermeiro 63863 MANOEL DOS SANTOS NETO Enfermeiro 66634 MANOEL NERES DA SILVA FERNANDES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60957 MARA LOURENÇO VERMIEIRO Enfermeiro 64149 MARCELA CAETANO DE MELO Telefonista 59100 MARCELA CRISTINA BEZERRA DE MENEZES Telefonista 66380 MARCELA CRISTINE SUASSUNA LOBATO Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 57023 MARCELA DA SILVA ROJAS Auxiliar de Saúde Bucal 61771 MARCELA DIAS MACIEL Farmacêutico 59473 MARCELA DOS SANTOS COSTA Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis 63252 MARCELA GOMES ROSSI Enfermeiro 59149 MARCELA MELO PRADO Telefonista 63253 MARCELI CAMILA CAETANO SOARES Copeiro 64342 MARCELLE SANCHES LEITE MELLO SILVA Técnico em Enfermagem 67968 MARCELO ANDRE BENITES BOVI Técnico em Segurança Trabalho 67375 MARCELO ANTONIO DEL TORO Vigia 57190 MARCELO CANTERO VEGA Auxiliar de Farmácia 62298 MARCELO DE LIMA ACAMINE Fisioterapeuta 64769 MARCELO GUENZER Enfermeiro 65458 MARCELO MONTEIRO DE LIMA Motorista - CNH D 59486 MARCELO MORAIS DOS SANTOS Vigia 58750 MARCELO RIBEIRO COSTA Vigia 63206 MARCIA ANTONIA TORCHI Fisioterapeuta 63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64716 MARCIA COSME NONATO Assistente Administrativo 63995 MARCIA COSTA DA SILVA Copeiro 64110 MARCIA CRISTINA HERNANDES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62022 MARCIA DE ALMEIDA RAMOS Técnico em Enfermagem 58505 MARCIA GODOY BORGES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65692 MARCIA LOPES DA SILVA Telefonista 61483 MÁRCIA LUIZA XAVIER DA ANUNCIAÇÃO JARA Nutricionista 61525 MARCIA MACEDO MEDEIROS BINSFELD Auxiliar de Farmácia 65250 MARCIA MARIA DE JESUS RAMOS GUADAGNUCCI Enfermeiro 61960 MARCIA MARTINS DOS SANTOS Auxiliar de Farmácia 58378 MARCIA REGINA PEREIRA Técnico em Radiologia 64845 MARCIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS Telefonista 59023 MARCIA SILVA SANTOS Assistente Administrativo 62854 MARCIA TAGARES VASCONCELOS Telefonista 67561 MARCIA TEREZINHA DE ALMEIDA PEDROSO Enfermeiro 56712 MARCILENE COELHO DE OLIVEIRA Enfermeiro 67948 MARCIO ALEXANDRE DUTRA Assistente Administrativo 61592 MARCIO FERREIRA DE ALENCAR Vigia 58535 MARCIO JOSE BARTZ KRUGER Técnico em Radiologia 62315 MARCIO JOSE DOS SANTOS Vigia 65021 MARCIO MARIOLA RODRIGUES Farmacêutico 67674 MARCIO NUNES ENDO Vigia 66491 MARCIO PEDROSO MENDES Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 67093 MARCIO PEREIRA SOARES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66351 MARCIO ROMEIRO DE AVILA Assistente Administrativo 58781 MARCOS ALEXANDRE KOCHINSKI DE FRANÇA Motorista - CNH D 57304 MARCOS ALVES CARDOSO Vigia 60544 MARCOS FRANQUILIM CORREIA AVILA Técnico em Radiologia 59022 MARCOS JONATAS AMBROSIO Motorista - CNH D 58075 MARCOS MAGALHÃES DA SILVA Enfermeiro 64835 MARCOS NAZARETH Vigia 56 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 67559 MARCOS PAULO NETO DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 61997 MARCOS PEREIRA REBEQUE Assistente Administrativo 62871 MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS Motorista - CNH D 61971 MARCOS WILLIAN DEL TORO Vigia 58268 MARCUS VINÍCIUS GOMES MONTEIRO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60523 MARI FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA Copeiro 65189 MARI MARTINEZ ORTIZ Psicólogo 63044 MARIA LUCIA DEBOLETTI DE SOUZA Copeiro 66178 MARIA AMÉLIA GONÇALVES CARREIRO Enfermeiro 66104 MARIA AMÉLIA SGORLON MOREIRA Copeiro 59006 MARIA ANGELICA ALVES FREIRE Enfermeiro 63393 MARIA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO Copeiro 57056 MARIA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 61906 MARIA APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS SALES Telefonista 58702 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ Telefonista 65577 MARIA APARECIDA DA SILVA ESPINDOLA Telefonista 64638 MARIA APARECIDA DE SOUZA SIMOES Telefonista 64134 MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS Auxiliar de Cozinha 64715 MARIA APARECIDA PEIXOTO DA SILVA Telefonista 66948 MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63742 MARIA APARECIDA RAMALHO Copeiro 57559 MARIA APARECIDA SALVINO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65153 MARIA BATISTA DA CONCEIÇÃO Copeiro 65338 MARIA CECILIA LOPES Telefonista 67013 MARIA CECILIA PEDROSO ALVES Enfermeiro 61176 MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA Psicólogo N.insc Nome Cargo 65845 MARIA CLAUDIA ROSENDO DE OLIVEIRA Farmacêutico 65902 MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEGO Enfermeiro 66600 MARIA CONCEIÇÃO MIRANDA SARACHO Telefonista 57656 MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60810 MARIA DAS DORES GONÇALVES FAGUNDES Copeiro 64213 MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE SOUZA Auxiliar de Saúde Bucal 61828 MARIA DE JESUS LOURENCO CAMARGO Técnico em Radiologia 61941 MARIA DE LOURDES FIGUEREDO KETTNER Técnico em Radiologia 67666 MARIA DE LOURDES TORRES OLIVEIRA Copeiro 58876 MARIA DE LURDES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65052 MARIA DE LURDES DA SILVA EFFGEN Assistente Administrativo 62340 MARIA DINIZ XAVIER DE OLIVEIRA BOFFE Telefonista 58707 MARIA DIRCE DE SOUZA Telefonista 66564 MARIA DO CARMO DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Farmácia 61267 MARIA ELISA RAMOS FERNANDES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66661 MARIA ELOIDE DOS SANTOS ALMEIDA RECH Vigia 66693 MARIA HELENA PEREIRA Auxiliar de Saúde Bucal 58705 MARIA ILDA FERREIRA DE PAULA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62849 MARIA INEZ MENDONÇA Copeiro 61912 MARIA JOANA DOS SANTOS FERREIRA Auxiliar de Saúde Bucal 62974 MARIA LUCIA DA SILVA Enfermeiro 67213 MARIA LUCIA PORTILHO DOMINGUES Telefonista 59521 MARIA MADALENA MACEDO DO NASCIMENTO Enfermeiro 63990 MARIA MARQUES ESPINDOLA Enfermeiro Horário: 7h às 11h Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS Data da Realização da Prova de Títulos: 24/07/2015 Turma: 09 Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados 59503 MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO Assistente Administrativo 57961 MARIA NECILANE PEREIRA DE MATOS Assistente Administrativo 66728 MARIA PEREIRA DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 57620 MARIA RAMONA DA SILVA Técnico em Enfermagem 64215 MARIA ROSA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem 64379 MARIA ROSELY DA SILVA Copeiro 65150 MARIA ROSINETE RODRIGUES E SILVA NASCIMENTO Telefonista 61162 MARIA SOLENE DA SILVA Copeiro 62837 MARIANA ANTUNES DA SILVA Fisioterapeuta 62029 MARIANA BUENO DOS SANTOS Fisioterapeuta 56666 MARIANA C. FUSTER DE CARVALHO Enfermeiro 57033 MARIANA DORNELES PACHECO Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 60842 MARIANA DOS SANTOS GUEDES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67177 MARIANA DOS SANTOS SANCHES PRATES Assistente Administrativo 56952 MARIANA MIGUEL BALIERO Técnico em Radiologia 63851 MARIANA RIBEIRO MARQUES Enfermeiro 66807 MARIANA SILVA FERREIRA Auxiliar de Farmácia 60370 MARIANE ALVES DA SILVA Farmacêutico 65225 MARIANE SOUZA DECIAN Telefonista 66182 MARIANNA BARRETO DI MARTINO Fisioterapeuta 62918 MARIÉLLE DE OLIVEIRA NASCIMBENI Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 64731 MARIELZE TAVARES DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65839 MARILAINE FERREIRA GALDEIA BAMBIL Auxiliar de Farmácia 57681 MARILDA DIAS MEDRADO Assistente Social 60484 MARILEIA ALENCAR GRUTKA Técnico em Enfermagem 62246 MARILEIA ALVES ESPINOSA Assistente Social 60860 MARILEIDE DOS SANTOS XAVIER Telefonista 63616 MARILENE DA SILVA SANTANA Copeiro 65208 MARILENE VIEIRA DA SILVA Telefonista 63209 MARÍLIA SOARES TEIXEIRA Nutricionista 58109 MARÍLIA SOTERO BARBOSA DE CARVALHO Nutricionista 63672 MARILUCE GOMES IBANÊZ Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63556 MARILUCE MARTINS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67054 MARILUCI PARAGUASSU AMORIM DE OLIVEIRA Enfermeiro 65324 MARILUCIA COSTA ALVES MOREIRA Copeiro 60543 MARILUCIA MESQUITA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 59744 MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA Copeiro 56468 MARINA TARGAS DA SILVA Nutricionista 65514 MARINALVA APARECIDA DO AMARAL SOARES COSTA Telefonista 64421 MARINEIME GARCIA DE MATOS Telefonista 57309 MARINES DE OLIVEIRA BILIBIO Auxiliar de Saúde Bucal 64831 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH Assistente Administrativo 65146 MARIO CESAR ALCÂNTARA TORRES Técnico em Radiologia 64488 MARIO FERREIRA DE SOUZA Vigia 57622 MARIO MARCIO DOS SANTOS Motorista - CNH D 67980 MARIO MURACKAMI JUNIOR Farmacêutico 61470 MARISA FABIANE VIEIRA DE SOUZA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 61958 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA Auxiliar de Cozinha 63487 MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62374 MARISE FATIMA ANDREATTA Assistente Administrativo 57290 MARISE SANTANA VALADARES ARMOND Enfermeiro 65516 MARISOL BRUFATTO MAGALHES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61014 MARISSANDRA DUARTE Vigia 64460 MARISTELA ROSA ALVES Telefonista 58110 MARIZA BONET PEREIRA Telefonista 63334 MARLENE ALVES DE HOLANDA Cozinheiro 66087 MARLENE GOMES FARIA Copeiro 63329 MARLENE NASCIMENTO BARBOSA TELLES Enfermeiro 65163 MARLENE ORTIZ Auxiliar de Farmácia 67223 MARLENE RAMOS GOMEZ Farmacêutico 57443 MARLENE SIMÃO Cozinheiro 61387 MARLI BEZERRA RAMOS Nutricionista 61990 MARLI DA CUNHA DANTAS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63738 MARLI FAGUNDES DE ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66446 MARLI GARCIA PEREIRA GOMES Telefonista 66905 MARLI GENERAL DE ALMEIDA Copeiro 62356 MARLI LONGO ALMEIDA Assistente Social 58585 MARLI SANTOS BARROS Telefonista 64988 MARLON PIERRE JARA Assistente Administrativo 64719 MARLOVA DEBASTIANI Fisioterapeuta 57028 MARLUCE FRANÇA ALVES DE SOUSA Técnico em Banco de Sangue 56808 MARLUCI AGUILERA FOSS Enfermeiro 64327 MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60905 MARTA APARECIDA DE BRITTO SANTANA Telefonista 65237 MARTA BETTINI DE SOUZA Técnico em Enfermagem 65908 MARTA DA ROCHA CARRION Assistente Administrativo 57015 MARTA IZABEL DIAS BARBOSA Enfermeiro 62616 MARTA NEIVA DOS SANTOS VASCONCELOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67739 MARTA PINHEIRO GOMES Técnico em Enfermagem 64316 MARTA VIEIRA DA SILVA Telefonista 64158 MARTE HORIZONTE DOS REIS Enfermeiro 66900 MARTHA PEREIRA DA SILVA Telefonista 66466 MARY CRISTINA OLIMPIO PINHEIRO Psicólogo 68042 MARY LUCIA PALERMO NUNES Telefonista 58629 MARYANE HIRAHATA SHIOTA Fisioterapeuta 65346 MARYELLE APARECIDA MENDONCA NOGUEIRA AOKI Farmacêutico 61510 MATEUS VILHALVA DUARTE Enfermeiro 61758 MATEUS VINICIUS DE SOUZA SPERONI Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 59040 MATHAUS DE SOUZA FARIAS Técnico em Radiologia 57494 MATHEUS PELUCHI ROCHA Assistente Administrativo 63624 MAURICIO DA SILVA COSTA Técnico em Enfermagem 66219 MAURICIO RODRIGUES MARTINS Técnico em Informática 62865 MAURILIO CASSIANO MARQUES DA SILVA Técnico em Radiologia 66379 MAYARA BRANDÃO BLANS Nutricionista 58967 MAYARA DE LIMA PINTO Enfermeiro 66849 MAYARA FERNANDES DE MENEZES Telefonista 63539 MAYARA GOES DOS SANTOS Enfermeiro 63260 MAYARA LIMA DONOMAE Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 63240 MAYARA MASSOCHIN Farmacêutico 65776 MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES Enfermeiro 65756 MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA Telefonista 64647 MEIRELICE RAMOS DE PAULA Técnico em Enfermagem 65634 MICHEL DA SILVA GOMES Motorista - CNH D 59604 MICHEL NOGUEIRA ANTUNES Motorista - CNH D 60997 MICHELE BARROS DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 65000 MICHELE DO NASCIMENTO CARDOSO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 59060 MICHELE FERRO DUARTE Telefonista 66339 MICHELE KELLY BACCHI Nutricionista 56914 MICHELE VALVERDE DA SILVA Assistente Administrativo 65095 MICHELI HOLTERMANN LOPES Enfermeiro 62936 MICHELLE ANSILAGO Enfermeiro 65088 MICHELLE APARECIDA FACUNDO DE SOUSA Copeiro 67012 MICHELLE GONÇALVES NOGUEIRA COSTA Técnico em Enfermagem 67340 MICHELLE LAURA MAGALHAES DA SILVA Enfermeiro 55768 MICHELLI VILHALVA CHAGAS ORO Enfermeiro 55960 MICHELLY ANDRESSA MARIN Nutricionista 63597 MICHELLY BONNI ROMERO Técnico em Radiologia 60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES Assistente Administrativo 59805 MICHELLY SOUZA SANTOS Assistente Administrativo 63337 MICHELY MACHADO MARTINS Enfermeiro 62928 MIGUEL SANCHES Vigia 66235 MIKAELA DE REZENDE PEREIRA Enfermeiro 64336 MILENA MENEZES CORRÊA Biomédico 62979 MILENE MARTIN DA SILVA Telefonista 60198 MILIAN SILVA REIS Copeiro 59274 MILLENA APARECIDA DE MEIRA FREITAS Fisioterapeuta 65742 MILLENY SUTIER DE CARVALHO Enfermeiro 64066 MILTON DO CANTO PALMA JUNIOR Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 63564 MILTON MADALENA DA SILVA Técnico em Imobilização Ortopédica 60364 MIRELLE SALGUEIRO MORINI Técnico em Enfermagem 67457 MIRELLY BARROS DIAS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63217 MIRIA DA SILVA PROENÇA Telefonista 67288 MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA Enfermeiro 65614 MIRIAN RODRIGUES DA CRUZ Enfermeiro 63213 MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA Telefonista 67558 MIRIEL MAYER ROMà Farmacêutico 58767 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA Assistente Administrativo 57434 MIRNA BEATRIZ AVALOS VILHALVA Técnico em Radiologia 63780 MIUQUIA FERREIRA PEDROSO Enfermeiro 64566 MOHAMED SALIM MOUHANNA FERNANDES Fisioterapeuta 63308 MOISES DOS SANTOS FLORENTINO Enfermeiro 66895 MOISÉS SOUZA ROCHA Vigia 60638 MONALIZA RIBEIRO DE SOUZA DOS REIS Assistente Administrativo 64318 MONICA MONTEIRO DE LIMA ALVES VIANA Telefonista 57113 MONICA PEZARINE DA SILVA MATIAS Assistente Administrativo 64836 MONICA RODRIGUES DE CAIRES Enfermeiro 64390 MONIQUE JORGE DE SOUZA GARCIA Farmacêutico 61369 MONNIK VIEIRA ARAUJO Enfermeiro 67498 MUNIRA BARBOZA FLORES Auxiliar de Farmácia 64663 MYLENA THAYSE MILIORINI Psicólogo 55809 NABUCODONOSOR ROSA ARAN Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 64806 NACIMEIRE SOARES DOS SANTOS. Enfermeiro 62941 NADIA OLIVEIRA DE SOUZA Enfermeiro 57220 NADIA ROSA DOS SANTOS Farmacêutico 58695 NADIANE ELOISA CORDEIRO Telefonista 65264 NADIOLEY THEOTONIO DA SILVA Copeiro 60710 NÁDLA SCATENA QUINI Assistente Administrativo 64809 NAIANA DOS SANTOS FRAÇAO Enfermeiro 65304 NAIARA CAIÇARA ANDRADE Enfermeiro 65820 NAIRA CATIELLI DE OLIVEIRA SANTOS Nutricionista 66610 NAIRA DO AMARAL SOBREIRA Enfermeiro 62842 NAJLA OLIVEIRA SABURÁ Assistente Administrativo 63689 NATALHA SCHENCKNECHT DE OLIVEIRA DA SILVA Telefonista 66576 NATALI OLIVEIRA MARTINS Assistente Administrativo 65497 NATALI PETRALLAS DE FARIA MOTA Nutricionista 67332 NATALIA BOGER MOROZOV Nutricionista 57209 NATÁLIA COTRIM BORGES Enfermeiro 66439 NATÁLIA DA SILVA VICTOL Farmacêutico 57547 NATÁLIA DE SOUZA FIGUEIREDO Telefonista 62735 NATALIA DOS SANTOS PAVESE Telefonista 64292 NATALIA GOMES DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63666 NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA Nutricionista 61047 NATALIA RAMOS SHIROMOTO Psicólogo 64482 NATALIA ROBERTO DOS SANTOS Telefonista 57 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 58598 NATALIA SANTOS MARANGONI Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 64823 NATALIA TAIS CESCO RIBEIRO Telefonista 62463 NATALIA TERRA SPINOLA Nutricionista 65929 NATIELI CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS Auxiliar de Farmácia 66761 NATIELLI REZENDE PEREIRA Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis 66033 NATIELY ZANCO DE AZEVEDO Telefonista 67692 NAYANA DE SOUZA BALLERINI Nutricionista 62122 NAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA LUCAS Enfermeiro 60236 NAYARA DE LIRA ESTEVES Enfermeiro 61103 NAYARA ISHII DE SOUZA Fisioterapeuta 58661 NAYARA MENDES DE SOUSA Enfermeiro N.insc Nome Cargo 56895 NAYARA SANTOS MARQUES Assistente Administrativo 64877 NEÍ DE CASTRO Copeiro 65369 NEIDE APARECIDA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66947 NEIDE APARECIDA GOBI Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61528 NEILA DANIELLA ARAÚJO SIQUEIRA Enfermeiro 56056 NEITON CARLOS DOS SANTOS FLORES Enfermeiro 64792 NEIVA SALAZAR DO NASCIMENTO Assistente Administrativo 66884 NELOIR DA SILVA PETRIKIC Técnico em Informática 67644 NELSA MAYARA ZANQUINI SOARES Auxiliar de Farmácia 67715 NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR Auxiliar de Farmácia 64495 NELSON TRINDADE DE BARROS Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 60969 NEUMARA NOGUEIRA CAMPOS Telefonista 64690 NEUSA MARIA GOMES DE BARROS Telefonista 61543 NEYLA HELOISA COSTA RITA Copeiro 64770 NILDA ELIAS MARINHO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 56494 NILDA NOBRE DE SOUZA Técnico em Enfermagem 62250 NILMA CAIRES DE OLIVEIRA NEGRELI Auxiliar de Saúde Bucal 64198 NILSON ANGELO IRMÃO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64389 NILSON SANCHES DA CRUZ Motorista - CNH D 60818 NIOMARA FERNANDA BAIRRAL Auxiliar de Farmácia 64575 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA Telefonista 59179 NORIO ONO JUNIOR Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 57360 NUBIA GERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58111 ODAIR LAZARO PERES CLAUS Motorista - CNH D 66337 ODETE AFONSO VIEIRA Copeiro 60315 ODETE PEREIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62587 ODETE PIMENTEL VIEIRA Auxiliar de Farmácia 67341 ODILON FERREIRA DE MORAES NETO Enfermeiro 64608 ORCIDNEY BORGES PEREIRA Enfermeiro 60719 ORLANDA DIONIZIA DE OLIVEIRA Copeiro 62198 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS Vigia 65152 ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE Assistente Administrativo 67607 OSANA BARBOSA PEREIRA PALIÃO Enfermeiro 64952 OSMAR DA SILVA SERRA Motorista - CNH D 64799 OSNI GREGÓRIO NUNES Motorista - CNH D 64103 OSVALDO RUBIO Técnico em Radiologia 62605 OZANA LIGERON Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65168 PABLO ASLLAN FIGUEIREDO AUGUSTO Assistente Administrativo 60762 PABLO TONSACH LEITE Assistente Administrativo Data da Realização da Prova de Títulos: 24/07/2015 Turma: 10 Horário: 13h às 17h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS 64645 PAMELA BREDA OLIEVIERA Técnico em Enfermagem 63183 PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH Assistente Administrativo 66907 PÂMELA KARINE SOUZA PRATES Auxiliar de Farmácia 66226 PAMELA SARA NEGRELI Enfermeiro 65112 PAOLA DA SILVA BALIN Farmacêutico 64024 PAOLA SOBIESKI DE OLIVEIRA SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62000 PAOLA SOUZA DE CASTRO Psicólogo 65221 PATRICIA ALVES AQUINO Enfermeiro 64383 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO Copeiro 61474 PATRÍCIA BARRETO CHAVES Psicólogo 63093 PATRICIA CANDIDO BUCHELT Técnico em Enfermagem 67606 PATRICIA CRISTINA SANTANA Assistente Administrativo 66592 PATRICIA DA SILVA AZEVEDO Assistente Administrativo 60994 PATRICIA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BARBOSA Telefonista 57756 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES Telefonista 64255 PATRÍCIA DE OLIVEIRA Enfermeiro 61860 PATRICIA DE SOUZA DAZZI Telefonista 64713 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 61223 PATRICIA HERICA LUGNANI Técnico em Enfermagem 65484 PATRÍCIA KROTH MACEDO Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 58958 PATRICIA MARA SILVA MEZA Enfermeiro 57116 PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO Telefonista 67568 PATRICIA MATHIAS OLIVEIRA Telefonista 61549 PATRÍCIA MENEZES DE SANT ANA Enfermeiro 58747 PATRICIA NAYARA LOPES MATOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64314 PATRICIA SILVA DOS SANTOS Assistente Administrativo 63167 PATRICIA TEIXEIRA ZARACHO Auxiliar de Farmácia 66127 PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI Assistente Administrativo 65841 PAULA ANDRESSA BENTO SILVA Telefonista 67143 PAULA BRAVO BRANQUINHO Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 67757 PAULA CHRISTINA CÂNDIDA BARROS Enfermeiro 63955 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA Assistente Administrativo 67660 PAULA LETICIA ARAUJO SOUZA Nutricionista 64062 PAULA SVERZUT DA SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 62385 PAULA THAÍS APARECIDA PEQUENO FEITOSA Assistente Social 65688 PAULA THAIS NUNES FRERES Enfermeiro 63523 PAULO ALVES DE LIMA Motorista - CNH D 59768 PAULO BRAGA Enfermeiro 58663 PAULO CESAR ASSUNCAO DE OLIVEIRA Motorista - CNH D 56393 PAULO CESAR PIRES DAQUINTO Técnico em Radiologia 65337 PAULO CICERO DE SOUZA Assistente Administrativo 65644 PAULO DA SILVA BERNAL Auxiliar de Farmácia 61978 PAULO DA SILVA JÚNIOR Assistente Administrativo 57982 PAULO DE ALENCAR SERAFIM Vigia 67788 PAULO DE OLIVEIRA MORAES Técnico em Segurança Trabalho 65209 PAULO ENRYK REBEQUE FERREIRA Técnico em Enfermagem 58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS Vigia 68062 PAULO GONÇALVES TORRES Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 56996 PAULO MEDEIROS GATTI Enfermeiro 61133 PAULO ROBERSON SILVA Técnico em Radiologia 57574 PAULO RODRIGUES FILHO Motorista - CNH D 59029 PAULO SERGIO ALVES DE ANDADER Técnico em Edificação Predial 64285 PAULO THIAGO DO VALE GRAAUW LEMES Telefonista 67296 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA Farmacêutico 65630 PEDRO STEFAISK DIAS LEITE Telefonista 56426 PERLLA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO Assistente Social 63561 PHAMMELA DA SILVA FERREIRA Enfermeiro 66074 POLIANA SCHWENGBER LOUREIRO Assistente Administrativo 66997 POLLYANA BARBOSA GARCIA Enfermeiro 64869 PRICILLA DE SOUZA FARIA Enfermeiro 58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES Copeiro 64624 PRISCILA BIANCHI MARTINS Psicólogo 63671 PRISCILA DA SILVA FERNANDES Telefonista 56422 PRISCILA FONSECA SORRILHA Auxiliar de Saúde Bucal 65185 PRISCILA LEOTÉRIO BRAGA Telefonista 65380 PRISCILA LOPES SILVA Enfermeiro 57128 PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS Telefonista 62708 PRISCILA RODRIGUES MARIANO Enfermeiro 64361 PRISCILA SILVA CARDOSO Auxiliar de Farmácia 66138 PRISCILA TEIXEIRA DA SILVA Enfermeiro 57437 PRISCILA VILAS BOAS Fisioterapeuta 65125 PRISCILA WALOSZEK DE SOUZA Fisioterapeuta 61203 PRISCILLA PEREIRA DE TOLEDO ESPINDOLA Enfermeiro 64443 PRISCILLA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS Auxiliar de Farmácia 60886 PRISCYLLA RODI RODRIGUES Vigia 66769 QUETILY PATRICIA DA CONCEIÇÃO Enfermeiro 66786 QUÉZIA CHRISTINE REES ENGELMANN Enfermeiro 65311 QUEZIA PERES WOETH Enfermeiro 65223 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA Técnico em Enfermagem 65970 QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA Enfermeiro 62524 RADIR DA MATOS OLSEN Vigia 58042 RAFAEL ASSUNÇÃO RABELO Assistente Administrativo 64459 RAFAEL BORTOLON ARCAS Enfermeiro 56185 RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 64313 RAFAEL DIAS DO AMARAL Vigia 63422 RAFAEL DOS SANTOS GUEDES Assistente Administrativo 67075 RAFAEL DOUGLAS DA SILVA Assistente Administrativo 55736 RAFAEL GALAN DA SILVA Assistente Administrativo 64433 RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 67358 RAFAEL MATIAS FIGUEREDO Auxiliar de Farmácia 64323 RAFAEL SOTOLANI FURLAN Assistente Administrativo 65083 RAFAEL TERUO TOGOE MARQUES Vigia 64559 RAFAEL YUDI NAKAMURA MURAKAMI Assistente Administrativo 61098 RAFAELA GODOY OCAMPOS Técnico em Enfermagem 65025 RAFAELA MUINAISK CASTILHO Telefonista 58069 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 67741 RAFAELA SERRA DO VALE SANCHEZ Assistente Administrativo 67339 RAHIZA PEREIRA MAGRINE Assistente Administrativo 66673 RAIMUNDA NONATA DA LUZ FORTUNATO Auxiliar de Cozinha 57717 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA Telefonista 63641 RAIMUNDO JOÃO DE MOURA Motorista - CNH D 63434 RAÍSSA FIDÉLIS MONTEIRO RIBEIRO Enfermeiro 59609 RAMÃO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Vigia 66957 RAMAO SANTOS PEREIRA Vigia 61329 RAMONA APARECIDA LEMES Copeiro 59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO Técnico em Enfermagem 63864 RAQUEL BERNARDO DA SILVA Assistente Social 57671 RAQUEL DUARTE DA SILVA Telefonista 62398 RAQUEL ELISA MAKERT Enfermeiro 57138 RAQUEL GABRIEL THOMAZ Auxiliar de Farmácia 60368 RAQUEL GODOY FREITAS MATOS Assistente Administrativo 65040 RAQUEL JULIAO DA SILVA Copeiro 64591 RAQUEL MEIRA MARQUES Técnico em Enfermagem 63913 RAQUEL VILHALVA DA SILVA Telefonista 66687 RAURIA DA SILVA CRUZ Auxiliar de Cozinha 66617 RAYANE APARECIDA SANTANA MALTA Telefonista 67510 RAYANE VALERIA CORREIA LINO Técnico em Enfermagem 67112 RAYANNE KETHLEN NUNES Enfermeiro 66064 RAYNARA CRISTINA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Farmácia 64187 RAYSSA BRUNA HOLANDA LIMA Fisioterapeuta 55956 REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCIZO Psicólogo 56772 REBECCA LOISE DE LUCIA FREIRE Psicólogo 67320 REGIANE DO NASCIMENTO MARTINS Assistente Administrativo 65359 REGIANE EMBERCICS BOMFIM Enfermeiro 66737 REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA Telefonista 61196 REGIANE FREIRE BRABO Enfermeiro 61669 REGIANE MACHADO OLIVEIRA Telefonista 67402 REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67039 REGIANI LOPES DE SOUZA Copeiro 62697 REGIANI MARIA DA SILVA CORRÊA Enfermeiro 64455 REGINA ANDREA GARCIA DE OLIVEIRA SILVA Copeiro 62860 REGINA DOMINGOS DA SILVA Copeiro 67002 REGINA MARIZA MARINHO GALDINO MARTINS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64551 REGINEID APARECIDA LIMA DOS SANTOS Telefonista 66321 REINALDO SANTOS DE OLIVEIRA Vigia 60545 REINILDA MARIA ESTEVAM THOMAZINI Telefonista 60432 REJANE HERNANDES ALVARES Assistente Administrativo 66227 REJANE MARÇAL SACAI Enfermeiro 63473 RENAN FERNANDO DOS SANTOS Telefonista 57405 RENAN GOMES DO AMARAL Auxiliar de Farmácia 63862 RENAN MARTINEZ TRIVELATO Enfermeiro 64617 RENATA APARECIDA PEREIRA DANTAS Enfermeiro 66656 RENATA BALBINO DOS SANTOS PRIMO Telefonista 64129 RENATA CHAVES PEREIRA Enfermeiro 66640 RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61742 RENATA MAGALHÃES ANTERO DA SILVA Enfermeiro 62709 RENATA MIDOGUTI JOIA Nutricionista 56764 RENATA SCALIANTE TARDIVO Farmacêutico 65995 RENATA VIDIGAL GUIMARÃES Fisioterapeuta 66470 RENATO ANTONIO MARTINS MATHIAS Assistente Administrativo 64159 RENATO DOS SANTOS FERREIRA Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 65554 RENATO GOMES DE SOUZA Vigia 62664 RENATO SOUZA DE ABREU Técnico em Imobilização Ortopédica 67321 RENATO TENORIO BITSCH Vigia 66476 RENILDA GOMES CELESTINO CAMPOS Telefonista 56360 RENISSON COSTA ARAÚJO Psicólogo 57998 RICARDO DA SILVA Vigia 64494 RICARDO MARQUES RODRIGUES Farmacêutico 61591 RICARDO NOWAK BENGUELLA Técnico em Radiologia 64728 RICARDO WAKANO Assistente Administrativo 63697 RIKHI ANDERSON SCOCCA RODRIGUES Vigia 63501 RILDO APARECIDO ALVES MARTINS Enfermeiro 63970 RITA DE CASSIA ASTOLFI Enfermeiro 58521 RITA LIMA ORTIZ Enfermeiro 62743 RIVAEL RAIDAN DE MORAIS Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 67304 ROBERTA CHAGAS BRANDÃO DA SILVA Enfermeiro 64689 ROBERTO ALMEIDA GONÇALVES Enfermeiro 63880 ROBERTO BALAN JUNIOR Farmacêutico 64704 ROBERTO CARLOS AUGUSTO Técnico em Radiologia 66686 ROBERVAL SANTANA Auxiliar de Saúde Bucal 58 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 N.insc Nome Cargo 62598 ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER Técnico em Enfermagem 62983 ROBSON LUÍS DE SOUZA Técnico em Imobilização Ortopédica 64968 ROBSON MAGNO HAVEROTH Motorista - CNH D 56385 ROBSON MIGUEL BRONZATI Técnico em Enfermagem 65864 ROBSON RICARDO DORNELES SAMUDIO Motorista - CNH D 66627 RODRIGO ACUNHA FERREIRA Vigia 65603 RODRIGO ALVES DA SILVA Vigia 64909 RODRIGO ALVES MORONGA Enfermeiro 62998 RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS Auxiliar de Farmácia 62762 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA Assistente Administrativo 63895 RODRIGO DURANT RIBEIRO Vigia 61146 RODRIGO LEONARDO DA SILVA DIAS Vigia 65016 RODRIGO MARTINS FREITAS Vigia 65309 RODRIGO MATHEUS BARBOSA Motorista - CNH D 57343 RODRIGO PEREIRA BENITES Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 56316 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA Motorista - CNH D 65214 ROGELIO CARNEIRO FUCHS Técnico em Enfermagem 62934 ROGERIO DO NASCIMENTO LARA DA SILVA Técnico em Radiologia 57365 ROGERIO RAMIREZ ARRAEZ Motorista - CNH D 58142 ROGÉRIO RODRIGUES MARCIANO Vigia 66037 RONALDO ARGUELO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 65703 RONALDO SOUZA DE OLIVEIRA Motorista - CNH D 66556 RONEI CLEBER SANTANA MALTA Motorista - CNH D 65584 RONIBERTO GONÇALVES DA SILVA Motorista - CNH D 66301 RONILSON ALVES DOS SANTOS Vigia 65411 RONISE FLORES MARQUES Copeiro 68108 ROSA FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA Copeiro 60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60028 ROSÁLIA FERREIRA DOS SANTOS Assistente Social 64469 ROSALINA GALARCE PINTO NUNES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 57461 ROSALINA MARIA DA SILVA Técnico em Enfermagem 64426 ROSANA AKEMI KAWASHIMA Psicólogo 59254 ROSANA COSTA PEREIRA Técnico em Banco de Sangue 63476 ROSANA DAINEZ SOZZI Assistente Social 59766 ROSANA DOMINGUES DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 57832 ROSANA FERREIRA DA SILVA Auxiliar de Farmácia 59566 ROSANA FLORENTINO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 66193 ROSANA LEMES DE CAMPOS Enfermeiro 63901 ROSANGELA ALVES SILVA Telefonista 66099 ROSANGELA APARECIDA ESCAIONE DE OLIVEIRA Copeiro 66114 ROSANGELA CARDOSO ROTH Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58238 ROSANGELA CARVALHO COSTA Auxiliar de Saúde Bucal 67224 ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA Auxiliar de Cozinha 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65496 ROSANGELA DE ARAUJO Copeiro 59770 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS Telefonista 58236 ROSÂNGELA DOS SANTOS HERCULANO Telefonista 56354 ROSANGELA FARIAS KAWAKITA Enfermeiro 67283 ROSANGELA LOPES DA SILVA Copeiro 63552 ROSANGELA MARIA DA CRUZ Auxiliar de Farmácia 64556 ROSÂNGELA MOURA RODRIGUES Enfermeiro Horário: 13h às 17h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS Data da Realização da Prova de Títulos: 24/07/2015 Turma: 11 67139 ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA Copeiro 63456 ROSANGELA PEREIRA Telefonista 64153 ROSÂNGELA SIMÃO DE MATOS Enfermeiro 56478 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS Enfermeiro 61264 ROSE PERES Copeiro 64926 ROSELI DA COSTA CORREIA SANTOS Telefonista 62641 ROSELI DA SILVA MOREIRA Técnico em Enfermagem 56030 ROSELI DA SILVA MOREIRA Enfermeiro 61522 ROSELI DE MOURA Telefonista 64236 ROSELI MARIA DE SOUZA Copeiro 57473 ROSELI MARTIN Copeiro 64100 ROSELI RIBEIRO DA SILVA Enfermeiro 64592 ROSELY SILVA GOMES Psicólogo 60838 ROSIANE DOMINGOS DE SOUZA Enfermeiro 64830 ROSICLEA BARBOSA DE SOUZA Auxiliar de Saúde Bucal 63508 ROSICLEI RIBEIRO FRANCISCO Nutricionista 66937 ROSILA PEDRO FRANCISCO Enfermeiro 65139 ROSILEIDE BELTRÃO DA SILVA Copeiro 57926 ROSILENE ALVES DA COSTA Enfermeiro 62618 ROSILENE CACERES Técnico em Enfermagem 66472 ROSILENE DA SILVA CANHETE Telefonista 66885 ROSILENE MEDEIROS Telefonista 67181 ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 56769 ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA Telefonista 63775 ROSIMEIRE APARECIDA DE CURSI Telefonista 60631 ROSIMEIRE APARECIDA SERAFIM Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61841 ROSIMEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA Telefonista 64141 ROSIMEIRE RIBEIRO LIMA RODRIGUES Telefonista 56358 ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN Enfermeiro 66016 ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL JÚNIOR Auxiliar de Farmácia 57796 ROZANA CANTEIRO VALENÇUELA Enfermeiro 60923 ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS Assistente Administrativo 61863 ROZANGELA GAMARRA PEREIRA Telefonista 57837 ROZIANE FERREIRA SOBRINHO Copeiro 65376 ROZILDA ALMEIDA BORGES Enfermeiro 67357 ROZILDA RODRIGUES DE LIMA DA SILVEIRA Auxiliar de Cozinha 65524 RUBENS EDSON PERALTA Vigia 63848 RUDNEY FARIAS CAMARGO Vigia 57954 RURIBAL SILVEIRA DE BARROS Vigia 57705 RUTH DE SOUZA VOZNI Telefonista 62418 SÁ JUNIOR DA CRUZ LOPES Auxiliar de Farmácia 64987 SABRINA CONCEIÇÃO WINKELMANN ESPINDOLA Psicólogo 64021 SABRINA DE SOUZA VENÂNCIO MAZOTTE Enfermeiro 58982 SABRINA EMANUELA CUNHA CRUZ Enfermeiro 56668 SABRINA KAELY VITAL MACHIAVELLI Nutricionista 66857 SAIRA ADRIELLY DA COSTA TINOCO Analista de Controle Interno I - Ciências Contábeis 59063 SAMANTA APARECIDA OLIVEIRA BOBATO Técnico em Radiologia 56936 SAMANTHA CINDY WERKHAUSER SCHNORRENBERGER Enfermeiro 62438 SAMANTHA SILVA CRUZ Enfermeiro 67115 SAMUEL BACH Enfermeiro 64925 SAMUEL PEREIRA POLONI Técnico em Radiologia 66230 SANDRA APARECIDA ALENCAR Copeiro 62867 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI Enfermeiro 58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO Telefonista 64834 SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA Auxiliar de Saúde Bucal 63806 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES Enfermeiro 61478 SANDRA FERNANDES DE ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62303 SANDRA MARA SCAGNOLATO ESTERQUE Enfermeiro 64505 SANDRA MARIA FERREIRA Técnico em Enfermagem 65273 SANDRA REGINA ALVES DA SILVA Auxiliar de Farmácia 62859 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA Auxiliar de Farmácia 63371 SANDRA REGINA PRADO Auxiliar de Farmácia 62089 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA Assistente Administrativo 61552 SARA CAROLINE RIBEIRO SIMÃO Enfermeiro 65814 SARA DE ALCANTARA BRASIL Copeiro 65165 SÁVIO PRADELLA DE ANGELO Motorista - CNH D 61631 SAYURI FERNANDA LOPES MIYATA Enfermeiro 67713 SEBASTIÃO SILVEIRA RAMOS FILHO Técnico em Enfermagem 64679 SELMA ALVES GONÇALVES Telefonista 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA Enfermeiro 66613 SELMA TAVARES DE ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65494 SENDI CRIS SOUZA JATOBA Telefonista 57321 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO Copeiro 67496 SERGIO MATIAS CABREIRA Vigia 63846 SERGIO PEREIRA OLIVEIRA Técnico em Radiologia 67587 SERGIO SOUZA Técnico em Enfermagem 63482 SHEILA ALVES DA MOTA Técnico em Enfermagem 57985 SHEILA CRISTINA LIMA Enfermeiro 61256 SHEILA DA SILVA VIRGULINO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61855 SHEILA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62741 SHIRLEY FERNANDES DA SILVA Telefonista 67649 SHISLENE ESPÍNDOLA LOPES MENEZES Enfermeiro 57541 SIDILENE CARVALHO DOS REIS Copeiro 57495 SIDINÉIA RAMOS MELQUIADES Enfermeiro 65598 SIDNEY ANUNCIATO TINOCO JUNIOR Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 57120 SILMARA DE OLIVEIRA Telefonista 66724 SILOE DE SOUZA DELMONDES Enfermeiro 61745 SILVANA APARECIDA ALVES FERRI Cozinheiro 62238 SILVANA DA SILVA Copeiro 64064 SILVANA DE SOUZA MACHADO NASCIMENTO Farmacêutico 66933 SILVANA MARINHO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67567 SILVANE CAVALHEIRO DA SILVA Enfermeiro 64452 SILVIA BEZERRA DE MACEDO Auxiliar de Farmácia 63359 SILVIA CALVIS TEIXEIRA FILHA AZAMBUJA Telefonista 68054 SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA Telefonista 67431 SILVIA ELAINE DE OLIVEIRA CHAGAS Telefonista 65807 SILVIA MORENO DOS SANTOS Telefonista 58641 SILVIANE KROKOSZ Psicólogo 67858 SILVIO HENRIQUE TAVARES FUJINO Farmacêutico 66287 SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA Vigia 62958 SIMARA SILVA GARIB Assistente Administrativo 65619 SIMEIRE DE ARAUJO GABRIEL Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60127 SIMONE APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS DIAS Telefonista 61246 SIMONE APARECIDA PEREIRA Técnico em Radiologia 65575 SIMONE AVILA DOS SANTOS Enfermeiro 58097 SIMONE CHIMENEZ DA SILVA Enfermeiro 60435 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE Telefonista 63571 SIMONE CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA Enfermeiro 56855 SIMONE DE OLIVEIRA RAMOS Copeiro 67261 SIMONE DOS SANTOS LOPES Telefonista 66674 SIMONE EMÍDIO ONOFRE Telefonista 58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61186 SIMONE LOURENÇO TACH ANTONIALLI Farmacêutico 57828 SIMONE PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 65107 SIMONE VENÂNCIO DOS SANTOS ROSSINI Enfermeiro 64742 SIMONI MARTINS BEZERRA Telefonista 61308 SIMONY APARECIDA CARVALHO Enfermeiro 59560 SIRLAINE APARECIDA CELLI Enfermeiro 67625 SIRLEI APARECIDA FLAUZINA PEREIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60745 SIRLEIA ALQUINO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60928 SIRLEY GALLI Enfermeiro 66456 SIRLEY MASSAKO BASHO Farmacêutico 59709 SOFIA LAURA CHIUZA BEILNER Psicólogo 59132 SOLANGE APARECIDA MARTINS Copeiro 63048 SOLANGE GARCIA AGUERO Auxiliar de Farmácia 66609 SOLANGE GIMENES GONCALVES Assistente Administrativo 55772 SOLANGE MARIA DUQUE MOTTA Auxiliar de Saúde Bucal 66481 SOLANGE SANTOS DO NASCIMENTO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67565 SOLEIDE TAVARES BISPO Auxiliar de Cozinha 56963 SONIA APARECIDA FERREIRA ROLIN Telefonista 65090 SONIA BEZERRA DA SILVA Copeiro 60032 SONIA DE PAULA VIEIRA Telefonista 64020 SÔNIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA Assistente Social 64699 SONIA SUELI GIMENEZ FERNANDES Assistente Administrativo 64929 SORAYA RODRIGUES PENZO Farmacêutico 62399 STEFANY LIZ GODOY ECHAGUE Farmacêutico 65649 STEPHANIE DA SILVA RAMOS Assistente Administrativo 60007 STEPHANY ALEXIA FARIAS Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 66103 STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON Enfermeiro 67453 SUELEN DE OLIVEIRA VARGAS Nutricionista 60607 SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61448 SUELI DA SILVA REIS ANJOS Enfermeiro 65779 SUELI FERREIRA ALVES Copeiro 57873 SUELLEM MARCUCI SILVA Técnico em Informática 65015 SUELLEN CAETANO DOS SANTOS Copeiro 59304 SUELLEN QUINTANA FERREIRA Telefonista 63882 SUELLY THAIS DE ALMEIDA Psicólogo 58326 SUELY GOMES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67215 SUNI GOMES VIEGAS Telefonista 55803 SUSANA DA SILVA PINHO Enfermeiro 67998 SUSIMARY CALVANHA MATOS Enfermeiro 56319 SUZAMARA MORAES TORRES PAES Enfermeiro 63419 SUZANA ESPINOZA SORRILHA Copeiro 58263 SUZANA NERES DOS SANTOS Assistente Administrativo 66596 SUZETE NAZARETE COSTACURTA Copeiro 65013 SYBELE CRISTINA BRAGA MARTINS Farmacêutico 66691 TAIANE NOGUEIRA SILVA RANZI Assistente Administrativo 62612 TAILINE FREIRE FONTOURA Nutricionista N.insc Nome Cargo 64527 TAIS BENITES SOARES Telefonista 63084 TAÍS DA SILVA PIMENTEL Fisioterapeuta 65201 TAÍS MARINA FRANÇA CAMPOS Nutricionista 66775 TAIS RODRIGUES ALVES Auxiliar de Farmácia 65960 TALITA ALVES DE SOUZA Enfermeiro 56678 TALITA DA CRUZ CARLOS Telefonista Data da Realização da Prova de Títulos: 24/07/2015 Turma: 12 Horário: 13h às 17h Local: Centro Administrativo Municipal/Pref. Dourados Endereço: Rua Cel. Ponciano, 1700 Bairro: Jd. Jequitibas Cidade: Dourados/MS 59 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 61608 TALITA DO NASCIMENTO BRONZATI Enfermeiro 56028 TALITA MACHADO NEVES Enfermeiro 66431 TALITA ROLIM DA SILVA Assistente Social 63472 TAMAR DAGMAR MELO DE MORAES Enfermeiro 57504 TAMARA THIANY PEREIRA LUNA Nutricionista 62766 TAMINI LAISA DE BASTIANI GONÇALVES Farmacêutico 67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL Assistente Administrativo 64603 TAMIRES PEREIRA MACHADO Copeiro 60817 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR Assistente Administrativo 67270 TANIA APARECIDA FERREIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 61761 TÂNIA CINARA TORRES DOS SANTOS Psicólogo 67010 TANIA MARIA SILVA DE SOUZA ALBUQUERQUE Enfermeiro 64673 TANIA MARIA SORDI Assistente Social 66009 TANIA MELICI FIGUEIREDO SATELIS Enfermeiro 62698 TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA Copeiro 62601 TANIELLEN ALVES GONSIORKIEWICZ Biomédico 61354 TANISE DE OLIVEIRA FERNANDES Psicólogo 65939 TÁSSIA MARIANE ANDRADE SANTOS Enfermeiro 60029 TASSIANE SILVA DAUZACKER REIS Nutricionista 65993 TASSILA BEATRIZ XAVIER RIBEIRO DE ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 63998 TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA PINZAN Assistente Administrativo 60647 TATIANA BEGA SILVA Fisioterapeuta 63037 TATIANA LANZA ROMERO GONÇALEZ Enfermeiro 65026 TATIANA PEREIRA LUNA Copeiro 60952 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA Copeiro 66161 TATIANE ARRUDA ALVES Técnico em Radiologia 56187 TATIANE DA ROCHA SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 56810 TATIANE DA SILVA SANTOS Telefonista 65838 TATIANE DANIELE DE LIMA MALACARNE Enfermeiro 65842 TATIANE DE LIMA MELO Copeiro 67140 TATIANE OLIVEIRA LIMA Copeiro 59114 TAYARA RIBEIRO BENITES Auxiliar de Farmácia 61205 TAYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA Enfermeiro 62377 TEREZA BALBINO DE ARAUJO Auxiliar de Saúde Bucal 62817 TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO Telefonista 63188 TEREZA SOUZA DA SILVA Técnico em Radiologia 61937 TEREZINHA CONCEICAO DA SILVA Enfermeiro 64607 TEREZINHA DE JESUS MACHADO Enfermeiro 67020 THABATA DE SOUZA NUNES Enfermeiro 62824 THAIANA TASSIA CORREA CELESTINO Enfermeiro 67595 THAINAN WILIAN PERREIRA DO SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 63214 THAIRYNE ZANATA MANFRÉ CORREA Vigia 57243 THAIS ADRIÉLLI DA SILVA Telefonista 59676 THAIS CARVALHO DAMBRÓS Farmacêutico 65758 THAIS DOS SANTOS TEODORO FERLE Vigia 62846 THAIS GOMES DE SOUZA Enfermeiro 57226 THAIS JÉSSICA REIS FÖRSTER Nutricionista 56348 THAIS MANVAILER GALLO Assistente Administrativo 62619 THAIS RAMIRO MATOSO OTA Auxiliar de Saúde Bucal 57670 THAIS SOUZA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 56346 THAISA VIANA SILVA Técnico em Radiologia 65061 THAISE REGINE BONAMIGO Farmacêutico 67850 THALES SOARES OLIVEIRA Vigia 67752 THALINE ROBERTA SOUZA AMORIM Enfermeiro 66489 THALYTA INGRIDY NASCIMENTO DE OLIVEIRA Farmacêutico 57385 THALYTA MUNIZ LEMES Nutricionista 64438 THALYTA SABURÁ BATISTA DOS SANTOS Assistente Administrativo 67356 THÂNIA DA SILVA GUILHERME Enfermeiro 65364 THAYANE ALVES CHAVES Farmacêutico 66353 THAYANE MILIORINI DE FREITAS Enfermeiro 56740 THAYANE WIDER CODRIGNANI Telefonista 67434 THAYLA DE OLIVEIRA FLORENCIANO Copeiro 57239 THAYS SOARES CAMARGO Telefonista 63562 THIAGO ANDRADE MARTINEZ Fisioterapeuta 65720 THIAGO DA SILVA NANTES Assistente Administrativo 64529 THIAGO DE MORAES SILVA Vigia 65511 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO Vigia 63852 THIAGO ESPINDOLA DOS SANTOS Telefonista 64251 THIAGO JEAN MORAIS MOTA Técnico em Informática 64117 THIAGO NUNES AMORIM Telefonista 67449 THIAGO SHINDI SILVA TANAKA Enfermeiro 66510 THIANE RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES Enfermeiro 66570 THOMAZ DE OLIVEIRA DUARTE Auxiliar de Farmácia 67324 TIAGO ACOSTA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 62378 TIAGO BEZERRA DA SILVA Vigia 66743 TIAGO CARDOSO TEIXEIRA Copeiro 58821 TIAGO DA SILVA COSTA Assistente Administrativo 56365 TIAGO DE CAMPOS MENDES Enfermeiro 65914 TIAGO ESTEFANO XAVIER RIBEIRO Assistente Administrativo 66240 TIAGO IGNÁCIO LEITE Assistente Administrativo 56342 TIAGO PEREIRA DA SILVA Vigia 64922 TIAGO SOUZA DA SILVA Técnico em Radiologia 57611 TIAGO ZARATIN DE ANDRADE Motorista - CNH D 60565 TONANTAN ALMEIDA PRAXEDES Vigia 58178 UILIAN JAIME AMORIM Enfermeiro 68124 ULISSES NAKAGAWA E SILVA Farmacêutico 57312 VAGNER RODRIGUES PAVAO Motorista - CNH D 63325 VALBER DA SILVA RIKLI Assistente Administrativo 63811 VALDECIR SANTANA Enfermeiro 62034 VALDEILTON TRINDADE Vigia 61755 VALDERENE FERREIRA DE ALENCAR Assistente Social 66779 VALDEVINO FERREIRA DA SILVA FILHO Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção 58340 VALDICE DA SILVA Telefonista 58504 VALDINEY DE OLIVEIRA MORENO Técnico em Radiologia 63439 VALDIRENE APARECIDA ORTEGA VIZINFARD ROSA Enfermeiro 64718 VALDIRENE DOS SANTOS Telefonista 65469 VALDIRENE FELIPE LOPES Enfermeiro 66916 VALERIA APARECIDA ALVES SANTOS SANTANA Nutricionista 66758 VALERIA APARECIDA LIMA RODRIGUES Auxiliar de Farmácia 64711 VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 67841 VALERIA DA SILVA SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 65044 VALERIA JULIAO DA SILVA Copeiro 67461 VALÉRIO CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA Assistente Administrativo 64138 VALESKA LOPES PEREIRA Enfermeiro 65918 VALMIR RIBEIRO ARANDA Vigia 57375 VALQUIRIA APARECIDA MORAES RODRIGUES Telefonista 63531 VALTER ANDRE MACEDO RODRIGUES Vigia 61773 VANDA LUZ DOS SANTOS Telefonista 61936 VANDA REJANE VINCENSI Farmacêutico 61287 VANDERLEI ROSA DOS SANTOS Motorista - CNH D 62015 VANDERLEIA ALVES RODRIGUES Enfermeiro 62487 VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA Auxiliar de Farmácia 66225 VANDERLEIA DA SILVA Nutricionista 60467 VANDERLÉIA RAMALHO Auxiliar de Farmácia 67860 VANEIDE MARTINS DA SILVA Copeiro 64235 VANESSA APARECIDA CRISTALDO PRADO Assistente Administrativo 66534 VANESSA ARCE LOPES Enfermeiro 64564 VANESSA BERTOLINODOS SANTOS Telefonista 63652 VANESSA CARVALHODOS SANTOS DE OLIVEIRA Telefonista 66461 VANESSA CRISTINA ESCOBARDE SOUZA Enfermeiro 61400 VANESSA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES Nutricionista 65999 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ Telefonista 62279 VANESSA DOS SANTOS Telefonista 64453 VANESSA FERNANDA ZULEGER Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 67206 VANESSA FIELOLIVEIRA Auxiliar de Saúde Bucal 57900 VANESSA MARIA LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização eHotelaria 65244 VANESSA MARQUES DOS SANTOS Farmacêutico 57668 VANESSA MICUINHA LEZO Enfermeiro 57603 VANESSA OLIVEIRA DA MATA Telefonista 62036 VANESSA REBEQUE RODRIGUES Assistente Administrativo 67964 VANESSA SILVA FIGUEIREDO Psicólogo 63154 VANESSA THALITA ROMANINI AMADEU Psicólogo 66069 VANI APARECIDA FERREIRA DOS ANJOS Enfermeiro 64631 VÂNIA BARROS QUINTANA ESCOBAR Enfermeiro 61619 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL Enfermeiro 60872 VÂNIA PÉRES GARCIA KRAMER Enfermeiro 62115 VANIA ROCHA CABRAL Enfermeiro 59595 VANILZA TEIXEIRA DE PAULA LIMA Telefonista 67169 VANINA BATISTA DE OLIVEIRA Enfermeiro 66390 VANUZA SILVA DE RAUJO Auxiliar de Saúde Bucal 63415 VARDENEIS DA SILVA BRITOALMEIDA Copeiro 66719 VERA LÚCIA TEODOROLOPES PALMEIRA Farmacêutico 62922 VERA LÚCIA CERQUIARI BILIERI Enfermeiro 66740 VERA LUCIA DE LIMA Copeiro 59257 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS Vigia 66572 VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Saúde Bucal 67407 VERA LUCIA PINTOPAINES Auxiliar de Farmácia 66680 VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA VIANA Telefonista 67237 VERÔNICA CONCEIÇÃODE LIMA Auxiliar de Farmácia 63339 VERÔNICA CUSTÓDIOSANTIAGO Enfermeiro 64172 VERONICE MENDONÇA Telefonista 63793 VICTORBRUNODUARTE VIEIRA Enfermeiro 56378 VILIANMARTINS DE ALENCAR Técnico em Radiologia 61187 VILMA FERREIRA DOS SANTOS Enfermeiro 63918 VILMA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA Telefonista 61923 VINICIUS CAVALCANTE DE MATTOS Assistente Administrativo 64343 VINICIUS LUIZPEREIRA Assistente Administrativo 66582 VINICIUS MATOS DE MENEZES Auxiliar de Serviços Gerais II -Manutenção 67517 VINICIUS VIEIRA DE MENEZES Técnico em Informática 63603 VIRGINIA AZAMBUJA VEDOVATOFREITAS MAFRA Enfermeiro 65943 VIRGINIA BORGES DA SILVA Telefonista 66554 VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização eHotelaria 65404 VITORAUGUSTOBEZERRA Auxiliar de Farmácia 65327 VITORFRANCODE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais II -Manutenção 55605 VIVIANLIDIANE DA SILVA MELO Psicólogo 59599 VIVIANE ALVES DE BRITO Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização eHotelaria 63288 VIVIANE GORETI DOS SANTOS NUNEZ Telefonista 61015 VIVIANE OZUNA SANTOS Telefonista 64449 VIVIANE RODRIGUES CALIXTRO Telefonista 67274 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES Telefonista 66879 VIVIANE SILVA CABRAL Enfermeiro 66716 VIVIANE SILVA DE OLIVEIRA Telefonista 62042 WAGNERALECIOBARONCELI Farmacêutico 57415 WAGNERFERREIRA DA SILVA Vigia 56419 WAGNERLIMA CHIMENEZ Técnico em Informática 60898 WAGNERMACHADODE OLIVEIRA Técnico emEnfermagem 67854 WALDIRENE DE OLIVEIRA SOARES Telefonista 67614 WALQUIRIA FUCHS JAQUET Enfermeiro 57571 WALTERAMARILIA DOAMARAL Assistente Administrativo 63968 WANDEIRBRAGA DE OLIVEIRA Motorista - CNHD 67918 WANIA DE SOUZA SILVA ALVES Fisioterapeuta 66473 WÂNIA DOS SANTOSWEINGARTNERMATOS Fisioterapeuta 67417 WASHINGTONMELLONOGUEIRA Técnico emInformática 62032 WELLINGTHONMARCELLODA SILVA PRADO Telefonista 64412 WELLINGTONDA SILVA MATOS Vigia 62499 WELLINGTONFAUSTINOMENDES Enfermeiro 58056 WEMERSONBESSA KUROTSUCHI Enfermeiro 62833 WENDERFIGUEIRÓLOUVEIRA Vigia 56765 WERUSKA BORTOLETOBOREGA Nutricionista 65141 WESLEY FELIXNOVELLI Técnico emEnfermagem 56050 WESLEY ROBERTORICARDINO Técnico emRadiologia 66024 WESLEY SARATI COELHO Vigia 60968 WESLEY SERGIOARAÚJOLIMA Assistente Administrativo 61204 WILDSONQUEVEDOCORVALAN Enfermeiro 62189 WILLIAMRICARDOMOREIRA DOS SANTOS Enfermeiro 67018 WILLIAMTRAJANOKOGA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 57838 WILLIANALVES PAGNONCELLI Assistente Administrativo 63532 WILLIANSILVA MARQUES DE AZEVEDO Enfermeiro 58205 WILLY RAYNE MORAIS DOS SANTOS Motorista - CNHD 59108 WILSONBARROS Enfermeiro 62552 WILSONMARQUES DA SILVA Enfermeiro 64101 WILTONEDGARSÁ E SILVA ACOSTA Analista de Controle Interno II - Administração, Direito ou Economia 66098 WUELICA RIVEROEVANGELISTA Auxiliar de Saúde Bucal 64993 YARA HELENA MAGELLA Enfermeiro 63794 YASMINANGELICA DE MELLO Telefonista 66792 YASMINLARA MENESES GAMA Telefonista 59260 YTHALA DE ARAÚJOSANTOS Enfermeiro 62152 ZÉLIA ALVES DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 59357 ZELITA OLIVEIRA PEREIRA SOARES Auxiliar de Saúde Bucal 66387 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 64622 ZENILDA ALVES MINANTI Farmacêutico 64917 ZILDETE CAVALCANTE DE MATOS Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 58269 ZILMA RODRIGUES NUNES Copeiro 64653 ZULEIDE RICARTE TEIXEIRA Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 60 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 61 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº17/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 1819/2015 41016 Empreendimentos Imobiliarios Rigotti Ltda Alfenas, Q – 11, L – 22/Jd. Jóquei Clube 1820/2015 41017 Empreendimentos Imobiliarios Rigotti Ltda Alfenas, Q – 11, L – 23/Jd. Jóquei Clube 1815/2015 41290 Empreendimentos imobiliários Rigotti Ltda Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q – 06, L – 03/Jd. Jóquei Clube 1967/2015 4212 Ernandes Sobreira Oliveira Cider Cerzosimo de Souza n° 1645, Q – 09, L – 06/Vila Aurora 1759/2015 56654 Espolio de Anizio de Barros José de Alencar Q – 10, L-01/Vila Indio 1708/2015 16652 Espolio deAgnaldo Alves dos Reis Natal, Q- 06,L – 13/Jd. Guanabara 1347/2015 15854 Eva Marieta Prata dos Santos Fontoura José deMattos Pereira, Q – 15, L 07/Alto das Paineiras 1895/2015 36134 Fabiana Costa de Lima e outros Brasil n° 450, Q – 16, L- 11/Vila Ubiratan 1799/2015 14752 Fernando Ritter Alameda das Acacias, Q – 25, L – 26/Portal de Dourados 1800/2015 14751 Fernando Ritter Alameda das Acacias, Q – 25, L – 27/Portal de Dourados 1890/2015 14526 Filomena Moreira de Carvalho Anna Breda Pagani, Q – 09, L – 05/Portal de Dourados 1419/2015 26178 Francisca Pereira da Silva Jose Augusto de Matos, Q- 136, L – 15/Vila Industrial 1965/2015 972 Franklin Luiz Azambuja e Outros Cider Cerzosimo de Souza n° 170, Q – 03, L – 11/Jd. Climax 1782/2015 15961 Gabriel Bomediano de Moraes Inglaterra, Q – 03, L- 03/Jd. Europa 1780/2015 15970 Guaxini investimentos Imobiliarios Ltda Inglaterra, Q – 04, L- 02/Jd. Europa 1781/2015 15971 Guaxini investimentos Imobiliarios Ltda Inglaterra, Q – 04, L- 03/ Res. Waldomiro A. Monteiro 1788/2015 15874 Hamilton Hisano Jose de Matos Pereira, Q – 16, L – 09/Alto dasPaineiras 1354/2015 20451 Herminio Galeano General Osório n°1175, Q – 05, L -07/Jd. Maringa 1399/2015 23476 Hernani Mangueira da Silva José Luiz da Silva, Q -13, L- 21/Vila Erondina II 1897/2015 28627 Hilda Cavalcante de Oliveira e Outros Cabral, Q – 05, L – 00/Residencial Oliveira I 1901/2015 16651 Homero Alves Dos Reis e Outros Natal, Q- 06, L-14/Jd. Guanabara 1786/2015 99520 Idalia Pereira da Cruz Schaustz e outros Jose de Matos Pereira n°3460, Q – 06, L – 1A/Res. Waldomiro A. Monteiro 1787/2015 99522 Idalia Pereira da Cruz Schaustz e Outros Jose de Matos Pereira n°3450, Q – 06, L – 2A/Res. Waldomiro A. Monteiro 1757/2015 16865 Joao Admar Custodio Lopes Epifanio Ribeiro da Silva n°1655, Q – S, L – 11/Jd Maipu 1611/2015 73100 João Batista Sereia Alameda Dourados, Q – 11, L – 29/Jd. Mônaco 1962/2015 47995 José Astenio da Silva Abilio de Mattos Pedroso, n°1068, Q – 37, L – 23/Pq. do Lago II 1950/2015 66938 José Fernandes dos Santos e Outros Filomena Joao Pires, Q – 07, L – 14/Jd. Marilia 1344/2015 36297 Leonardo Rodrigues Caramori e Outros Wilson Dias de Pinho, Q – 24, L – 04/Jd. Márcia 1805/2015 26410 Leonir e Loridania Gnutzmann Campos 20 de Dezembro n°217, Q – 10, L – 04/Jd. Santo Andre 1714/2015 41004 Liberalina Aguero Rodrigues Assai, Q – 23, L – 11/Jd. Joquei Clube 1822/2015 34185 Lilian Nathyely de Oliveira Santos e Outros Claudiomiro Martins, Q – 39, L- 12/Jd. Guaicurus 1963/2015 29866 Luiz Correa Silvia de Araujo Moraes, Q – 32, L – 07/Pq. Nova Dourados 1803/2015 7087 Manoel Vila Vinturini João Alves Rocha, Q – 16, L – 12/Pq. Residencial Monte Carlo 2003/2015 96939 Edson Mitsutaka Higuti Tanaka e Outros Camilo Ermelindo da Silva, n°2230, Q – 02, L – 05/Res. Solares 2002/2015 96940 Edson Mtsutaka Higuti Tanaka e Outros Camilo Ermelindo da Silva, n°2240, Q – 02, L – 06/Res. Solares 1753/2015 40986 Edvaldo Pereira da Silva Alfenas, Q – 23, L – 15/ Jd. Joquei Clube 1896/2015 16545 Eliezer de Melo Ayrton Senna, Q – 18, L – 07/Jd. Santa Maria 1927/2015 2897 Ely Silva de Oliveira Manoel Joao Ferreira, Q – 60, L – 07/Altos do Indaia 1882/2015 73167 Elza Feltrin Machado Alemanha, Q – 17, L – 19/Jd. Mônaco 1838/2015 3983 Emerson Pereira da Silva Pedro Celestino, Q – G, L- 08/Vila Rui Barbosa AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1893/2015 19566 Adilson Dos Santos Rodrigues Cuiaba N°1215, Q – 27, L – 08/Jd. Climax 1769/2015 14768 Alberto dos Santos Martarello e Outros Alameda das Acacias, Q – 25, L – 07/Portal de Dourados 1884/2015 57026 Aledson Alves Pereira e Ou Alameda dos Geranios, Q – 15, L – 10/Portal de Dourados 1885/2015 14591 Aledson Alves Pereira e Ou Alameda dos Geranios, Q – 15, L – 09/Portal de Dourados 1886/2015 14592 Aledson Alves Pereira e Ou Alameda dos Geranios, Q – 15, L – 08/Portal de Dourados 1888/2015 14599 Alex Haroldo Jeller Rua 10, Q – 16, L – 04/Portal de Dourados 1682/2015 72762 Altair Gonçalves Italia, Q – 10, L – 18/Jd. Mônaco 1681/2015 73069 Ana Claudia Teixeira Alameda 08, Q – 11, L – 12/Jd. Mônaco 1816/2015 41229 Antonio Leite Araujo e Outros Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q – 05, L- 01/Jd. Joquei Clube 1817/2015 41230 Antonio Leite Araujo e Outros Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q – 05, L – 02/Jd. Jóquei Clube 1818/2015 41232 Antonio Leite Araujo e Outros Gelcy Maria Teixeira Marcondes, Q – 05, L – 04/Jd. Jóquei Clube 1775/2015 15786 Antonio Marques dos Santos Portugual, Q – 20, L- 20/Alto das Paineiras 1755/2015 3356 Argos Moser Ciro Melo, Q – 14, L – 4B/Vila Progresso 1949/2015 37808 Augusta Jesus da Silva Jordão Colômbia n°2095, Q – 30, L – 11/Pq. das Nações I 1801/2015 14753 Auro Henrique Teodoro Soster e outros Alameda das Acacias, Q – 25, L – 25/Portal de Dourados 1414/2015 49885 Cassio Correa, Incorporadora Empreend e Particip. Horacio Marques Matos, Q – 44, L08/Pq. do Lago II 1961/2015 50897 Catia Regina Melo de Andrade Ignácia de Mattos Brandão, Q – 24, L – 21/Jd. Novo Horizonte 1692/2015 4188 Cider Cerzosimo de Souza Joaqui Alves Taveira, Q – 05, L – 13/Vl. Aurora 1673/2015 72967 Claudio Andrea Lima Cardoso Anibal Pavão, Q – 16, L – 13/Jd. Mônaco 1794/2015 77962 Claudio Takeshi Iguma Maria da Glória, Q – 00, L -08/Chácara Parte 104 A 1795/2015 77963 Claudio Takeshi Iguma Oliveira Marques,Q – 00, L – A1/Chácara Parte 104 A 1796/2015 77961 Claudio Takeshi Iguma Coronel Ponciano, Q – 00, L – 6ª/Chácara Parte 104 A 1821/2015 6771 Claudionor Clovis Bianchi Amael Pompeu Filho, Q – 46, L – 21/Pq. Alvorada 1841/2015 24703 Comercio e Representaçoes Pinto Costa Ltda-ME Iracema, Q – 02, L – 20/Vila Vista Alegre 1842/2015 24718 Comercio e Representaçoes Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q – 02, L – 13/Vila Vista Alegre 1843/2015 24717 Comercio e Representaçoes Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q – 02, L – 11/Vila Vista Alegre 1844/2015 24719 Comercio e Representaçoes Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q – 02, L – 15/Vila Vista Alegre 1845/2015 24720 Comercio e Representaçoes Pinto Costa Ltda-ME Rouxinol, Q – 02, L – 17/Vila Vista Alegre 1846/2015 24722 Comercio e Representações Pinto Costa Ltda-ME Bela Vista Q – 02, L – 19/Vila Vista Alegre 1401/2015 36558 Deuzin da Silva Machado Francisco Rocha Junior, Q – 14, L – 29/Jd. Márcia 1902/2015 72379 Edimar Rodrigues da Silva Alameda das Rosas, Q – 05, L – 07/Jd. Aline 62 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº17/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3147/2015 48921 Adão Tiomo Holimi Toque Natal n°840, Q – 00, L – 07/Chacara Parte 3149/2015 21034 Arlito Ribeiro de Souza Montese, Q – 16 L – 13/Jd. Londrina 3294/2015 66549 Edward Peral Tapias Paulo Alberto Thiry, Q – 04, L – 16/Jd. Das Primaveras 3298/2015 66709 Edward Peral Tapias Péricles Jose Barbosa Q – 09, L – 26/Jd. Das Primaveras 3374/2015 66711 Edward Peral Tapias Péricles Jose Barbosa Q – 09, L – 24/Jd. Das Primaveras 3382/2015 39612 Espolio de Filomeno João Pires Filho Antonio de Souza Lima, Q – 84, L – 01/Pq. Das Nacões II 3323/2015 15854 Eva Marieta Prata Dos Santos Fontoura Jose de Mattos Pereira, Q – 15, L – 07/Altos Das Paineiras 3159/2015 50461 Jose Antonio da Silva Honoria O´sorio Leite, Q – 77, L01/Jd. Novo Horizonte 3354/2015 66449 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Rua 20, Q – 02, L – 27Jd. Das Primaveras 3369/2015 66570 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Eikishi Sakaguti n°655, Q – 05, L – 24/Jd. Das Primaveras 3394/2015 66429 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Indaiá, Q – 01, L – 15/Jd. Das Primaveras 3395/2015 66478 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Salustiano Alves Carneiro, Q – 03, L – 26/Jd. Das Primaveras 3396/2015 66371 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros e Outros Paulo Alberto Thiry, Q – 17, L – 01/Jd. Das Primaveras 3168/2015 47469 Natan Martins Matoso Rio Brilhante n°230, Q – 76, L – 03/Jd. Água Boa 3277/2015 66688 Rosa do Nascimento Farias Esposo A4, Q – 09, L – 10/Jd. Das Primaveras 3152/2015 5771 Samambaia Clube Iguassu, Q – 03, L – 01ª/ Bairro Jardim 3151/2015 494 Sebastiao Luiz Marques Ciro Melo, N°1392, Q – 03, L – P/10/Vl. Real 3583/2015 32515 Vanessa Regina Narcizo Cabral Miguel Guilherme da Silva Q – 36, L – 06/Pq. Dos Jequitibás Dourados, 09 de Julho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ 1734/2015 10047 Paineiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda Hayel Bom Faker n°6933, Q – 04, L05/Alto das Paineiras 1777/2015 15826 Paulo Cezar Zeni Espanha, Q – 17, L – 19/Alto das Paineiras 1778/2015 15825 Paulo Cezar Zeni Espanha, Q – 17, L – 18/Alto das Paineiras 1703/2015 13540 Paulo Squincalha Jose de Alencar n°1005, Q – 03, L – 14/Vl. India 1736/2015 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados, Q – 08,L – 14/Jd. Mônaco 1889/2015 97463 Ravier Abid Salomão Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 16, L –R3/Portal de Dourados 1926/2015 2899 Rinaldo Ribeiro Mendonça e Outros Manoel João Ferreira, Q – 60, L 05/Altos do Indaia 1770/2015 14653 Rodolfo Rupp Alameda das Camelias, Q – 20,L – 23/Portal de Dourados 1804/2015 89253 Saad Lorensini e Cia Ltda Eduardo Cerzozimo de Souza n°1675, Q – 21, L – 02/Residencial Santa Fé 1705/2015 10758 Sandra Mara Franco Guimarães Oliveira Marques, Q – 15, L – 01/Vl. Maxwell 1785/2015 10017 Sergio Braga Horario Vicente de Almeida, Q – 06, L – 15/Jd. Europa 1674/2015 72966 Silvio Correa de Assunao Anibal Pavão, Q – 16, L – 12/Jd. Mônaco 1625/2015 29830 Tecla Felicio Aguiar Ferreira Souza n°462, Q – 158, L 17/Jd. Água Boa 1699/2015 44250 Tercio Ivan da Silva Capilé Manoel Rasselen n°430, Q – 01, L 03/BNH IV Plano 1415/2015 66317 Ujeferson Maciel de Oliveira Paulo Alberto Thiry, Q – 22, L -04/Jd. das Primaveras 1774/2015 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugual, Q – 17, L- 08/Alto das Paineiras 1840/2015 1064 Valdemar Barbosa de Vasconcelos Antonio Emilio de Figueiredo, Q – 03, L 00/Jd. Olinda 1579/2015 73040 Valdinei Carbonari Alameda 08, Q–08, L–22/Jd Mônaco 1648/2015 73065 Valdinei Carbonari França, Q – 08, L- 18/Jd. Mônaco 1358/2015 38645 Valdivino dos Santos Jose Ferreira Filho Q – 106, L – 08/Pq. das Nações II 1847/2015 24034 Valdomiro Alves Marques e outros Gonçaalo Nunes Siqueira n°1460, Q – 136, L – 23/Jd. Água Boa 1771/2015 14622 Vania Paula Henrique beloto Alameda das Eucaliptos , Q – 17,L – 19/Portal de Dourados 1735/2015 15908 Yehoshua Goldfreind José de Matos Pereira, Q – 09, L – 01/Alto das Paineiras 1772/2015 14560 Zilda da Penha G. da Silva Santos Jandira Barbie Ducci, Q – 10, L – 05/Portal de Dourados Dourados, 09 de Julho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 1783/2015 10059 Marci Garcia de Almeida Inglaterra n°150, Q – 03, L- 03/Jd. Europa 1513/2015 30347 Margarete deFátima Ruiz Iva Mattos Brum, Q – 10, L – 02/Pq. Nova Dourados 1951/2015 41249 Maria dos Reis Ribeiro Neres Alice Light Martins, Q -15, L – 21/Jd. Joquei Clube 1715/2015 40985 Maria Jorge Roberto Francisquete Alfenas, Q – 23, L – 14/Jd. jóquei Clube 2004/2015 78753 Maria Jose dos Santos CV – 10, Q – 18, L – 09/Sitiocas Campina Verde 1829/2015 30165 Maria Mecia Machado Salviano Pedroso , Q – 36, L- 28/Pq. Nova Dourados 1830/2015 30166 Maria Mecia Machado Saviano Pedroso, Q – 36, L – 27/Pq. Nova Dourados 1931/2015 30160 Maria Mecia Machado Esthon Marques,Q – 36, L -13/Pq. Nova Dourados 1945/2015 30178 Maria Mecia Machado Salviano Pedroso, -36, L – 16/Pq. Nova Doourados 1946/2015 30177 Maria Mecia Machado Salviano Pedroso, -36, L – 17/Pq. Nova Doourados 1947/2015 30173 Maria Mecia Machado Salviano Pedroso, Q – 36, L- 21/Pq. Nova Dourados 1905/2015 7669 Mario Sussumu Tanamati Delmar de Oliveira, Q – 06, L – 22/Vila São Luiz 1903/2015 56513 Marli Guimarães Mariano e Outro Aquidauana Q – 30, L – 01ª/Vila Planalto 1904/2015 72467 Marli Guimarães Mariano e Outro Gustavo Adolfo Pavel, Q -02, L –J/Jd. Aline 1966/2015 4161 Mauro José de Oliveira Pinto Costa Monte Alegre, Q – 11 L – 09/Vila Matos 1814/2015 36608 Miguel Moises da Silva Antonio Elias n°500, Q – 14, L – 13/VL. Guarani 1754/2015 40891 Moacir Leandro Alfenas, Q – 24, L – 10/Jd. jóquei Clube 1602/2015 66647 Nelei Scchii Pallaoro Paulo Aberto Thiry n°550, Q – 08,L l16/Jd. das Primaveras 1887/2015 14545 Nereu Antunes de Moraes Jequitibas n°30, Q – 12, L – 12/Portal de Dourados 1776/2015 15869 Nilse Toshie Yamasaki Espanha, Q – 16, L – 04/alto Painei 1758/2015 13910 Nizete Amorim da Silva Costa Gustavo Adolfo Pavel, Q – 02, L – 01/Vila Arapongas 1891/2015 56999 Nobuaki Sasaki Anna Breda Pagani, Q – 09, L – 02/Portal deDourados 1880/2015 14737 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acacias , Q – 24, L – 19/Portal de Dourados 1892/2015 14738 Onofre Lopes da Silva Alameda das Acacias , Q – 24, L – 20/Portal de Dourados 1716/2015 40756 Osvaldo Bispo dos Santos e Outros Altamira n°1070, Q – 30, L – 11/Jd. Jóquei Clube 1790/2015 19826 Osvaldo Jose Leonardi Sari Bela Vista, Q – 06, L – 16/Jd. São Pedro 63 Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e PedroAlves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Ausência justificada do Vereador Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC. Havendo a presença da maioria dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Veto Parcial nº 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 30/2014 (29) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares n°s 117 e 118/2007; b) Mensagem de Projeto de Veto Parcial nº 02/2015 ao Projeto de Lei n° 112/2014 (32) de autoria do Poder Executivo, que fixa a despesa e fixa a despesa do município para 2015; c) Oito ofícios da Caixa Econômica Federal, referentes aos créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, no âmbito de vários programas neste município; d) Dois ofícios da Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas neste município; e) Ofício nº 775/2014 da Caixa Econômica Federal, demonstrando seus resultados no Mato Grosso do Sul durante o ano de 2014; f) Ofício nº 1-006/2015 da Caixa Econômica Federal, comunicando o distrato do termo de compromisso nº 0425.76432/2014/ME/CAIXA, por solicitação do município; g) Três ofícios da Caixa Econômica Federal, informando a aprovação da Prestação de Contas Final dos Contratos de Repasse no SIAFI; h) Três comunicados do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas neste município; i) Treze ofícios comunicando a composição da Mesa Diretora das seguintes Câmaras Municipais de MS: Caarapó, Rio Brilhante, Cassilândia, Paranhos, Paraíso das Águas, Sete Quedas, Jateí, Corguinho, Batayporã, Rio Verde de Mato Grosso, Ponta Porã, Aral Moreira e Inocência; j) Ofício nº 16/2014 da Assembleia Legislativa, relativo à Emenda Parlamentar Coletiva, para aquisição de dois veículos para a Rede Feminina de Combate ao Câncer transportar pacientes; l) Ofício nº 367/2014 do Gabinete do Deputado Federal Geraldo Resende, informando a alocação por meio de emenda individual ao Orçamento Geral da União para a construção de salas de aula na Escola Ramona Silva Pedroso; m) Ofício nº 9/2014 da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades, comunicando que através de projetos e atividades desenvolvidos entre 2007 a 2014 foram merecedores do prêmio "Selo de Mérito"; n) Oficio do Vereador Aguilera de Souza comunicando que esteve em Campo Grande, nesta data, representando a Comissão Permanente Indígena e Afrodescendente desta Casa, em reunião com a Funai, Ibama, Prefeitura de Dourados e de Itaporã, junto ao MPF, para tratar dos trâmites do processo de liberação ambiental para o cascalhamento das ruas da Reserva Indígena de Dourados, por esta razão, não compareceu na sessão realizada no dia 02/02/2015; o) Ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com o artigo 168 do Regimento Interno-RI, pelos seguintes Vereadores: Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 95 a 100; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 101 a 106; Cido Medeiros apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 107 a 110; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 111 a 114; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 115 a 120; Délia Razuk apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 121 a 124; Dirceu Longhi apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 125 a 129; Elias Ishy apresentou 2 projetos de leis, 2 requerimentos, 4 indicações e 4 moções protocolados sob os n°s 130 a 141; Idenor Machado apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 142 a 144; Juarez do Esporte Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 145 a 150; Madson Valente apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 151 a 153; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos e 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 154 a 161; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 162 a 168; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 169 a 174; Raphael Matos apresentou 4 indicações sob o nº 175 a 178; Pedro Pepa apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 179 a 182; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 183 a 190;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 2 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 191 a 196. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Elias Ishy, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Idenor, Délia Razuk, Bebeto, Nelson Sudário, Mauricio Lemes, Pastor Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Marcelo Mourão, Virgínia Magrini, Alan Guedes, Dirceu Longhi, Silas Zanata, Raphael Matos, MadsonValente e Sergio Nogueira. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: A) APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESDACÂMARAMUNICIPALPARAOANODE2015.(arts. 33 a 36 do RI). B) REFERENDO DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2015. (artigos 33 a 36 do RI). 1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação: Presidente: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM, Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Membro: Raphael da Silva Matos – PTB; 2. Comissão de Finanças e Orçamentos: Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB,Vice-Presidente: Raphael da Silva Matos – PTB, Membro: Elias Ishy de Mattos – PT; 3. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PTC, Vice-Presidente: Alberto Alves dos Santos – PDT, Membro: Raphael da Silva Matos – PTB; 4. Comissão de Educação: Presidente: Sergio Nogueira – PSB,Vice-Presidente: Elias Ishy de Mattos – PT, Membro: Aguilera de Souza – PSDC; 5. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PSD, Vice-Presidente: Sergio Nogueira – PSB, Membro: Aguilera de Souza – PSDC; 6. Comissão de Agricultura e Pecuária: Presidente: Alberto Alves dos Santos – PDT, Vice-Presidente: Alcirio Zanata – PV, Membro: Madson Roberto Pereira Valente – DEM; 7. Comissão de Higiene e Saúde: Presidente: Pedro Alves de Lima – DEM,Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PRB, Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PTC; 8. Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor: Presidente: Dirceu Aparecido Longhi – PT, Vice-Presidente: Virgínia Marta Magrini - PP, Membro: Delia Godoy Razuk – PMDB;9. Comissão de Controle e Eficácia Legislativa: Presidente: Juarez de Oliveira – PRB, Vice-Presidente: Virgínia Marta Magrini – PP, Membro: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM; 10. Comissão de Segurança Pública e Trânsito: Presidente: Raphael da Silva Matos - PTB, Vice-Presidente: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC, Membro: Alberto Alves dos Santos – PDT; 11. Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Presidente: Marcelo Pereira Mourão – PSD, Vice-Presidente: Juarez de Oliveira – PRB, Membro: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – PTC; 12. Comissão de Meio Ambiente: Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM, Vice-Presidente: Alcirio Zanata – PV, Membro: Alan Aquino Guedes de Mendonça – DEM; 13. Comissão de Cultura: Presidente: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC, VicePresidente: Alcirio Zanata – PV, Membro: Délia Godoy Razuk - PMDB; 14. Comissão de Esporte e Lazer: Presidente: Juarez de Oliveira - PRB,Vice-Presidente: Raphael da Silva Matos – PTB, Membro: Nelson Mauro Sodário de Oliveira – PSC; 15. Comissão de Assistência Social: Presidente: Sergio Nogueira – PSB, Vice-Presidente: Madson Roberto Pereira Valente – DEM, Membro: Juarez de Oliveira – PRB; 16. Comissão Indígena e Afrodescendente: Presidente: Aguilera de Souza – PSDC,Vice-Presidente: Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB, Membro: Dirceu Aparecido Longhi – PT. III. PROJETO EM1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 01/2015 (01) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a efetuar o transporte de estudantes da Zona Rural e dos Distritos matriculados no ensino superior e escolas técnicas. Submetidos a deliberação: As Comissões Permanentes para o exercício de 2015 foram aprovadas conforme constituição apresentada. Foi aprovado Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 01/2015 (01). O Projeto de Lei n° 01/2015 (01) foi aprovado em única votação, com parecer verbal favorável das Comissões Competentes. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. O Vereador Elias Ishy foi designado pela Mesa para representar a Câmara em evento do SIMTED. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC,Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk)PMDB,Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença da totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a ata da Primeira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei n° 02/2015 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do município com parte de imóvel de propriedade de Marcelo Delalibera; b) Ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos financeiros destinados a este município, no âmbito do programa saneamento para todos; c) Ofício nº 124/2015/SUDECO informando a liberação de recursos financeiros destinados a este Município, objetivando a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais; d) Oficio 126/2015 dos Correios que dispõe sobre a liberação de recursos financeiros referente a renovação do termo de convênio para o funcionamento das Agências de Correios Comunitários nos Distritos de Indapolis, VilaVargas, Itahum e Panambi; e) Quatro ofícios comunicando a composição da Mesa Diretora das seguintes Câmaras Municipais de MS: Mundo Novo, Amambai, Nova Andradina e Bataguassu; f) Oficio 001/2015 da União das Câmaras deVereadores de MS parabenizando o Presidente e os demais Membros da Mesa Diretora desta Casa Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 64 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS pela posse, desejando-lhes um excelente mandato; g) Ofícios das esferas Federal, Estadual e Municipal contendo respostas de proposições dos Vereadores. Tribuna Livre: Fez uso da palavra o Dr. Mario Eduardo Rocha Silva, representante do Centro de Tratamento do Câncer de Dourados, que falou sobre a crise financeira do Hospital do Câncer. Falaram a respeito do assunto os Vereadores: Marcelo Mourão, Virgínia Magrini, Sergio Nogueira e Pedro Pepa. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 265 à 268; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 269 a 274; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 275 a 280; Cido Medeiros apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 281 a 285; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 286 a 289; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 290 a 293; Délia Razuk apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 294 a 297; Dirceu Longhi apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 298 a 303; Elias Ishy apresentou 1 projeto de lei, 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 304 a 310; Idenor Machado apresentou 1 indicação e 5 moções protocoladas sob os n°s 311 a 316; Juarez do Esporte Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 3 moções protocoladas sob os n°s 317 a 323; MadsonValente apresentou 1 requerimento e 2 indicações protocolados sob os n°s 324 a 326; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 327 a 332; Mauricio Lemes apresentou 3 indicações protocolados sob os n°s 333 a 335; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 336 a 342; Pedro Pepa apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 343 a 345; Raphael Matos apresentou 4 indicações sob o nº 346 a 349; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 350 a 357;Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 358 a 363. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Marcelo Mourão, Idenor Machado, Raphael Matos, Bebeto, Délia Razuk, Pastor Cirilo Ramão, Pedro Pepa, Mauricio Lemes, Virgínia Magrini, Nelson Sudário, Sergio Nogueira, Silas Zanata, Alan Guedes, Dirceu Longhi, Elias Ishy, Aguilera de Souza e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II.ORDEMDODIA: 1. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Veto Parcial nº 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2014 (029), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos das Leis Complementares nºs 117 e 118/2007; b)Veto Parcial nº 002/2015 ao Projeto de Lei nº 112/2014 (032), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2015. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 002/2015, de autoria do Vereador Elias Ishy, que altera a Lei nº 3.856/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo; b) Projeto de Lei nº 006/2015, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Espedita Gomes Duarte a Rua Projetada, 01 do Loteamento João CarneiroAlves I e II; c) Projeto de Lei nº 007/2015, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Leonidio Souza Dutra a Rua Projetada 02, do Loteamento João CarneiroAlves I e II; d) Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria doVereador Idenor Machado, que denomina Joana Martins de Souza a Rua Projetada, 03 do Loteamento João Carneiro Alves I e II. Submetidos a deliberação: O Veto Parcial nº 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 030/2014 (029), foi aprovado por maioria, com voto contrario dosVereadores: Sergio Nogueira, Délia Razuk, Nelson Sudário, Aguilera de Souza, Virgínia Magrini e Elias Ishy. O Veto Parcial nº 002/2015 ao Projeto de Lei nº 112/2014 (032), foi aprovado por maioria, com voto contrario dos Vereadores: Délia Razuk, Virgínia Magrini e Elias Ishy. Foi aprovado Requerimento de Prorrogação da Sessão por sessenta minutos. O Projeto de Lei nº 002/2015, foi aprovado por maioria, com voto contrario dos Vereadores: Sergio Nogueira e Mauricio Lemes, em primeira votação. Os Projetos de Lei n°s 006, 007 e 008/2015, foram aprovados,em primeira votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos vinte três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como primeiro Secretário Vereador Dirceu Aparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT. Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC,AlanAquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto PereiraValente (MadsonValente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB e Virgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença todos os Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a ata da Segunda Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 152/2009, que instituiu o Programa Bom Pagador; b) Mensagem de Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei n° 1067/1979, que instituiu o Código de Posturas; c) Ofício n° 027/2015 da Secretaria Municipal de Fazenda comunicando que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal fará realizarAudiência Pública no dia 25 de fevereiro, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para Prestação de Contas do 3° Quadrimestre e do 6° Bimestre de 2014; d) Ofício nº 156/2015/SUDECO informando a Transferência de Recursos Financeiros destinados a este Município, objetivando a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais; e) Oficio n° 06/2015 do Deputado Barbosinha comunicando que apresentou indicação ao Tribunal de Justiça solicitando a reabertura do Cartório de Registro Civil no Distrito de Indápolis; f) Oficio n° 09/2015 do Deputado Barbosinha comunicando que apresentou indicações a Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública e ao Delegado Geral da Policia Civil, solicitando a implantação do 3° Distrito Policial na Região do Parque das Nações II; g) Ofícios comunicando a composição da Mesa Diretora das seguintes Câmaras Municipais de MS: Maracaju e Rio Negro; h) Ofícios das Esferas Federal, Estadual e Municipal contendo respostas de proposições dos Vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 430 a 433; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 435 a 440; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 441 a 447; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 448 a 453; Silas Zanata apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 454 a 458; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 459 a 463; Délia Razuk apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os nºs 464 a 469; Dirceu Longhi apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 470 a 473; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 3 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 474 a 479; Idenor Machado apresentou 1 projeto de lei, 1 requerimento, 1 indicação e 1 moção protocolados sob os n°s 480 a 483; Juarez do Esporte Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 2 moções protocoladas sob os n°s 484 a 489; Madson Valente apresentou 1 projeto de lei e 3 indicações protocolados sob os n°s 490 a 493; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 494 a 501; Mauricio Lemes apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 502 a 506; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 507 a 513; Pedro Pepa apresentou 2 indicações protocoladas sob os n°s 514 e 515; Raphael Matos apresentou 4 indicações e 1 moção protocoladas sob o nº 516 a 520; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 521 a 528; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 529 a 535; Infra-Assinados apresentaram 1 moção protocolada sob nº 536. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, osVereadores: Cido Medeiros, Juarez do EsporteAmigo de Todos, Bebeto, Idenor Machado, Alan Guedes, Mauricio Lemes, Délia Razuk, Marcelo Mourão, Virgínia Magrini, Pedro Pepa, Nelson Sudário, Dirceu Longhi, Pastor Cirilo Ramão, Raphael Matos, Sergio Nogueira, Silas Zanata, Elias Ishy, Aguilera de Souza e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 002/2015 de autoria do Vereador Elias Ishy, que altera a Lei nº 3.856/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo; b) Projeto de Lei nº 006/2015 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Espedita Gomes Duarte a Rua Projetada 01 do Loteamento João CarneiroAlves I e II; c) Projeto de Lei nº 007/2015 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Leonidio Souza Dutra a Rua Projetada 02 do Loteamento João Carneiro Alves I e II; d) Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina Joana Martins de Souza a Rua Projetada 03 do Loteamento João Carneiro Alves I e II. 2. PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 082/2014 de autoria do Vereador Idenor Machado, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nossa Casa, com sede nesta cidade; b) Projeto de Lei nº 003/2015 de autoria doVereador Elias Ishy, que altera dispositivos da Lei nº 3.859/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários, bebedouros e assentos nas agências bancárias, cooperativas de créditos e financeiras, acrescentando o guarda-volumes; c) Projeto de Lei nº 011/2015 de autoria do Vereador Sergio Nogueira, que denomina Antonio Nogueira de Queiroz a Rua Projetada 07 do loteamento João CarneiroAlves I e II. 3. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 de autoria dos Vereadores Infra-assinados, que concedem Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Escola Franciscana Imaculada Conceição, pelos 60 anos de relevantes serviços prestados à população. Submetidos a deliberação: Os Projetos de Lei n°s 002, 006, 007 e 008/2015 foram aprovados, em segunda votação. Os Projetos de Lei n°s 082/2014, 003 e e 011/2015 foram aprovados, em primeira votação.OProjeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 foi aprovado.APauta de Requerimentos foi aprovada.OPresidente convocou os SenhoresVereadores para a 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro, às 15 horas, designada através da Portaria n° 073/2015. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata daTerceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 65 ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, exercício de 2015. Ver. IdenorMachado Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Vice-Presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário Aos vinte quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro SecretárioVereador DirceuAparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT.Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC, Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos)PTBeVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Ausência justificada do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC. Havendo a presença da maioria dosVereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Terceira Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Oficio n° 5-369/2015 da Caixa Econômica Federal comunicando o repasse de recursos a este município, no âmbito do Programa Pró-transporte, modalidade pavimentação e qualidade de vias urbanas; b) Ofício do Gabinete do Vereador Cirilo Ramão justificando sua ausência, nesta sessão; c) Ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintesVereadores:Aguilera de Souza apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 542 a 545; Alan Guedes apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 546 a 552; Bebeto apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 553 a 558; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 559 a 564; Silas Zanata apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 565 a 568; Délia Razuk apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 569 a 572; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos protocolados sob os n°s 573 e 574; Idenor Machado apresentou 1 requerimento e 2 indicações protocolados sob os n°s 575 a 577; Juarez do Esporte Amigo de Todos apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 578 a 581; Madson Valente apresentou 2 indicações protocoladas sob os n°s 582 e 583; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 584 a 591; Mauricio Lemes apresentou 2 requerimentos e 2 indicações protocolados sob os n°s 592 a 595; Nelson Sudário apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 596 a 601; Pedro Pepa apresentou 2 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 602 e 604; Raphael Matos apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob o nº 605 a 609; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 610 a 617; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 618 a 629. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, os Vereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Mauricio Lemes, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Idenor Machado, Bebeto, Virginia Magrini, Raphael Matos, Marcelo Mourão, Alan Guedes, Silas Zanata, Elias Ishy, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 082/2014 de autoria do Vereador Idenor Machado, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Nossa Casa, com sede nesta cidade; b) Projeto de Lei nº 003/2015 de autoria doVereador Elias Ishy, que altera dispositivos da Lei nº 3.859/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários, bebedouros e assentos nas agências bancárias, cooperativas de créditos e financeiras, acrescentando o guarda-volumes; c) Projeto de Lei nº 011/2015 de autoria doVereador Sergio Nogueira, que denominaAntonio Nogueira de Queiroz a Rua Projetada 07 do loteamento João Carneiro Alves I e II. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 05/2015 de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que institui e inclui o Dia do Agente Funerário no Calendário de Eventos do Município, cujo nome será “Lei Valdecir Sampaio da Costa”. Submetidos a deliberação: Os Projetos de Leis n°s 082/2014, 003 e 011/2015 foram aprovados, em segunda votação. O Projeto de Lei nº 05/2015 foi aprovado, em primeira votação. A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esta sessão foi realizada conforme convocação e de acordo com a Portaria n° 073/2015. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavradaAta, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara, sito àAvenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram em Sessão Ordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a Presidência do Vereador Idenor Machado - DEM e tendo como Primeiro SecretárioVereador DirceuAparecido Longhi (Dirceu Longhi) PT.Além dos citados estavam presentes os Vereadores: Aguilera de Souza (Aguilera Te"yi) PSDC, Alan Aquino Guedes de Mendonça (Alan Guedes), Aparecido Medeiros da Silva (Cido Medeiros), Madson Roberto Pereira Valente (Madson Valente) e Pedro Alves de Lima (Pedro Pepa) DEM, Alberto Alves dos Santos (Bebeto) PDT, Alcirio Zanata (Silas Zanata) PV, Cirilo Ramão Ruis Cardoso (Pastor Cirilo Ramão) PTC, Delia Godoy Razuk (Delia Razuk) PMDB, Elias Ishy de Mattos (Elias Ishy) PT, Juarez de Oliveira (Juarez do Esporte Amigos de Todos) PRB, Marcelo Pereira Mourão (Marcelo Mourão) PSD, Mauricio Roberto Lemes Soares (Mauricio Lemes) e Sergio Nogueira – PSB, Nelson Mauro Sodário de Oliveira (Nelson Sudário) PSC, Raphael da Silva Matos (Raphael Matos) PTB eVirgínia Marta Magrini (Virgínia Magrini) PP. Havendo a presença de todos os Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – EXPEDIENTE: Foi aprovada sem emendas a Ata da Quarta Sessão Ordinária. Foram lidos os seguintes expedientes recebidos: a) Mensagem de Projeto de Lei nº 04/2015/PGM, que dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei nº 2.471/2002, que institui o Conselho Municipal de Cultura; b) Sete ofícios informando a composição da Mesa Diretora das seguintes Câmaras Municipais: Porto Murtinho, Bodoquena,Anaurilândia, Glória de Dourados, Ivinhema, Caracol e Japorã; c) Ofícios das esferas federal, estadual e municipal contendo respostas de proposições dos vereadores. Tribuna Livre: Fez uso da palavra o Bispo Diocesano de Dourados, Dom Redovino Rizzardo, que falou sobre a Campanha da Fraternidade deste ano "Igreja e Sociedade", com o lema: "Eu vim para servir". Discorreram sobre o assunto os Vereadores: Madson Valente, Juarez de Oliveira, Raphael Matos, Sergio Nogueira, Marcelo Mourão, Alan Guedes, Mauricio Lemes e Elias Ishy. Foram apresentadas proposições de acordo com as normas regimentais, pelos seguintes Vereadores: Aguilera de Souza apresentou 1 requerimento e 3 indicações protocolados sob os n°s 645 a 648; Alan Guedes apresentou 1 requerimento, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 649 a 654; Bebeto apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções protocolados sob os n°s 655 a 663; Cido Medeiros apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 664 a 671; Silas Zanata apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os n°s 672 a 676; Pastor Cirilo Ramão apresentou 4 indicações protocoladas sob os nºs 677 a 680; Délia Razuk apresentou 1 requerimento e 4 indicações protocolados sob os nºs 681 a 685; Elias Ishy apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 3 moções protocolados sob os n°s 686 e 694; Idenor Machado apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 695 a 698; Juarez do Esporte Amigo de Todos apresentou 4 indicações e 3 moções protocoladas sob os n°s 699 a 705; MadsonValente apresentou 2 indicações e 1 moção protocoladas sob os n°s 706 e 708; Marcelo Mourão apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 709 a 716; Mauricio Lemes apresentou 4 indicações protocoladas sob os n°s 717 a 720; Nelson Sudário apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 1 moção protocolados sob os n°s 721 a 727; Pedro Pepa apresentou 3 indicações protocoladas sob os n°s 728 e 730; Raphael Matos apresentou 2 requerimentos e 3 indicações protocolados sob o nºs 731 a 735; Sergio Nogueira apresentou 2 requerimentos, 4 indicações e 2 moções protocolados sob os n°s 736 a 743; Virgínia Magrini apresentou 2 requerimentos e 4 indicações protocolados sob os n°s 744 a 749; Infra-assinados apresentaram 2 moções protocoladas sob os nºs 750 e 751. Usaram a Tribuna de acordo com a art. 158 do RI, osVereadores: Cido Medeiros, Juarez do Esporte Amigo de Todos, Bebeto, Mauricio Lemes, Alan Guedes, Pastor Cirilo Ramão, Idenor Machado, Delia Razuk, Nelson Sudário, Pedro Pepa, Virginia Magrini, Silas Zanata, Raphael Matos, Aguilera de Souza, Sergio Nogueira, Elias Ishy, Marcelo Mourão e Madson Valente. O Senhor Presidente despachou os Projetos às Comissões, determinou à Secretaria que encaminhasse as indicações e as moções aos órgãos competentes e despachou os requerimentos à Ordem do Dia para deliberação. II. ORDEM DO DIA: 1. PROJETO EM2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 005/2015 de autoria do Vereador Marcelo Mourão, que institui e inclui o Dia do Agente Funerário no Calendário de Eventos do Município, cujo nome será “Lei Valdecir Sampaio da Costa”. 2. PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei nº 012/2015 de autoria do Vereador Idenor Machado, que denomina João Ferreira da Rocha a Rua Projetada 04 do loteamento João Carneiro Alves I e II. Submetidos a deliberação:OProjeto de Lei n° 005/2015 foi aprovado, em segunda votação. O Projeto de Lei nº 012/2015 foi aprovado, em primeira votação.A Pauta de Requerimentos foi aprovada. Esgotada a pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão, da qual foi lavrada Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 ATA - CMD 66 ATA Nº. 16/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM09DEJULHODE2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho SolangeTumelero Solange Ribeiro Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho Sonia Maria Ferreira Cezário de Figueiredo Neto Rosa Helena Catelan Solange Silva de Melo Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às oito horas da manhã, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Escolha de membro para compor o Comitê de Investimentos – Diretor Financeiro; 2. Elaboração de Termo Aditivo ao Contrato com a Assessoria Jurídica do Instituto – Diretor Administrativo; 3. Informativos diversos – Diretoria do Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Thania Caetano Chaves, Cezário de Figueiredo Neto, Rosa Helena Catelan, Sonia Maria Ferreira e Solange Silva de Melo.AConselheira Osnice Lopes Coelho justificou a ausência por motivos pessoais. A Conselheira Elza Irala Gonzalez justificou a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. Presente também o Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti. Iniciado os trabalhos, a Presidente deste Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que, após repassar aos presentes os informativos da Diretoria, falou sobre o pedido de desligamento do Comitê de Investimento apresentado por um de seus membros. Na oportunidade, o Diretor deu conhecimento do fato aos presentes, bem como, informou a necessidade de este membro ser substituído. O Diretor também explicou a forma de substituição de membro do Comitê de Investimento estabelecida no Decreto Municipal número 1.075 de 12 de setembro de 2012, que estabelece a publicação de abertura de vaga, e, que dentre os interessados, este Conselho Curador escolha o que melhor tecnicamente possa auxiliar o comitê em suas tarefas. Em seguida, foi dada a palavra ao Senhor Leandro Kazuhiro Higashi Sumida, que na oportunidade, representando a Diratoria Administrativa, falou aos presentes sobre a necessidade de se elaborar termo aditivo ao contrato com a empresa que presta Assessoria Jurídica e Contábil ao Instituto, visando a prorrogação do prazo e reajuste de valores para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro. Foi esclarecido que o prazo de vigência do contrato se encerrará em 10 de agosto de 2015, e que, o valor do contrato não sofreu qualquer reajuste de valores desde o ano de 2012.Após deliberações, passou-se ao momento de decisões da pauta apresentada pela Diretoria. Quanto à substituição de membro do Comitê de Investimento, este Conselho decidiu pela concordância de encaminhar a escolha de novo membro da forma como apresentada pelo Diretor Financeiro nesta reunião, observando as considerações apontadas por este na Ata da Reunião Ordinária do Comite de Investimento, ocorrida no dia 01 de julho deste ano. Quanto a autorização para elaborar termo aditivo ao contrato com a empresa que presta Assessoria Jurídica e Contábil ao Instituto, este Conselho decidiu por encaminhar ofício à Empresa solicitando mais detalhes quanto à prorrogação, quais sejam: índices de reajuste e possibilidade de prorrogação por um prazo menor que o solicitado na proposta da Empresa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 ATA - PREVID Ata de Reunião do CMD N° 002/2015 – 09/07/2015 ELIZABETHROCHASALOMÃO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento EDEVALDOSÉTIMOCAROLLO Secretário Executivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às oito horas e quinze minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEMDES, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 1680-B, Centro, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes conselheiros: Elizabeth Rocha Salomão – Presidente; Edevaldo Sétimo Carollo, secretário executivo do CMD; Divina Mendonça – SEPLAN; Elcio Minoru Tanizaki – SEMDES; Cláudio Matos Leite – SEMFAZ; Lourdes Peres Benaduce – PGM; Delson Luiz Lazzarini – Sindicato dos Contabilistas; Flávio de Souza Silva – SENAI; Kleiton Sinski Barbosa – SEMID; Fabiano Furucho – AEAD; Everaldo Leite Dias –ACED ainda como convidado o Sr. Samir Ismail Abdalla Jibril, representando o Banco do Brasil. Os representantes da UFGD e SEBRAE não compareceram, porém justificaram a falta devido a compromissos de agenda. A Presidente iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos, comentando sobre o momento que Dourados se encontra em relação ao desenvolvimento, abertura de novas empresas e ampliação da contratação de mão-de-obra. Passou-se então para a explanação e análise sobre os processos de solicitação de incentivos, das Cartas Consultas: a primeira em nome da empresa CONCRETEC Indústria, Comércio e Representação Ltda., foi explanado sobre a solicitação de área para instalação da indústria, pois pretende ampliar o leque de produtos de concreto, solicita ainda a isenção do ISSQN sobre a obra e isenção do IPTU por 07(sete) anos e taxas sobre projeto. Sendo a empresa optante pelo Simples Nacional, não é permitido outro incentivo de ISSQN, portanto este incentivo foi indeferido, também as taxas e emolumentos, foram indeferidos pelo Conselho. Quanto ao pedido de doação da área, foi aprovada por unanimidade a doação pelo Município de área de 5.460 m² (cinco mil e quatrocentos metros quadrados) no Distrito Industrial de Vila Vargas, em relação à isenção do IPTU, como no DIVV não possui o tributo, foi indeferido. Foi sugerido pelo conselheiro Everaldo para que haja divulgação do quanto de incentivo que o Município concedeu na implantação da empresa, sendo reforçado pela conselheira Lourdes. Também foi posto aos conselheiros que as doações anteriores do Distrito Industrial de Vila Vargas, que não foram cumpridas as implantações, os processos foram encaminhados para providenciar a retomada das áreas para o Município, devido a não instalação pelas empresas. Dando sequência, a segunda Carta Consulta, em nome de Construtora Granzotti Ltda - ME, a empresa pretende produzir artefatos de concreto, pavers, dentre outros produtos, houve a solicitação de doação de 4.000 m² (quatro mil metros quadrados) no Distrito Industrial de Dourados – DID e isenção do ISSQN sobre a obra. Houve questionamentos pelos conselheiros quanto ao tamanho da área a ser construída, em relação à área solicitada, sendo explicado que foi demonstrada a área de 5.460 m² no DIVV, porém a empresa optou pelo DID, devido à logística de sua empresa. O CMD emitiu parecer favorável à doação e indeferiu a isenção do ISSQN sobe a obra, pois a empresa é optante do Simples Nacional, que já contempla este benefício. E a terceira Carta Consulta de OXISOLDA Comércio de Gases e Equipamentos Ltda., a empresa pretende montar indústria de envase de oxigênio no local. Sendo solicitada doação de área de 5.460 m² (cinco mil e quatrocentos metros quadrados) no Distrito Industrial de Vila Vargas, isenção do ISSQN sobre a obra e IPTU por 7 (sete) exercícios, o Conselho foi favorável à doação no DIVV, sendo indeferida a isenção do ISSQN sobre a obra, e a isenção do IPTU por ainda não existir este tributo no Distrito Industrial. Assim, nada mais tendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às nove horas e dez minutos. Eu, Edevaldo Sétimo Carollo, secretário executivo do CMD, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada pormime pelo suplente do Presidente. Dourados/MS, 09 de julho de 2015. Edital Nº 007/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna público o gabarito da avaliação de conhecimento especifico do processo unificado de escolha dos ConselheirosTutelares de Dourados-MS. Dourados – MS, 13 de julho de 2015. 1 (C) 26 (D) 2 (D) 27 (C) 3 (B) 28 (B) 4 (C) 29 (C) 5 (D) 30 (B) 6 (D) 31 (C) 7 (A) 32 (B) 8 (D) 33 (A) 9 (D) 34 (D) 10 (D) 35 (D) 11 (B) 36 (B) 12 (A) 37 (C) 13 (D) 38 (D) 14 (D) 39 (D) 15 (B) 40 (C) 16 (A) 41 (C) 17 (C) 42 (D) 18 (A) 43 (A) 19 (C) 44 (B) 20 (C) 45 (D) 21 (D) 46 (B) 22 (C) 47 (C) 23 (A) 48 (C) 24 (C) 49 (C) 25 (C) 50 (C) EDITAL - CMDCA 67 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 EDITAL DE ASSEMBLÉIA GERAL - UDAM ‘EDITAL DE RATIFICAÇÃO’ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TERRA ROXA I E II E RESIDENCIALAIMORÉ Romildo Bandeira Bezerra Demétrio Siqueira Cavalcante Presidente daAssociação Presidente daUDAM ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIAELETIVA O Presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Terra Roxa I e II e Residencial Aimoré, com a anuência do Presidente da UDAM, no uso de suas atribuições legais e com amparo nos artigos 11; 12; 13; 22; 29 e §§ 1º e 3º; 32 “b”; 55; 56 e 57 do Estatuto, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIAELETIVAa se realizar: • Data: dois (02) de agosto (08) de dois mil e quinze (2015); • Hora: por se tratar de Assembleia eletiva a mesma será instalada as 09h00min e encerrará as 16h00min; • Local: Sede Social da Associação de Moradores, na Rua Frei Antônio, 3.315, ResidencialAymoré, nesta cidade de Dourados-MS. • Ordem do dia: • a) eleger os administradores, através de voto direto e secreto ou aclamação (art. 25, I), sendo:Adiretoria e o Conselho Fiscal, paraummandato de 02 (dois) anos; • b)Tomar e aprovar as contas da Diretoria – art. 25, III; • c) Posse da diretoria e conselho fiscal eleito; •Ainscrição das chapas deverá ser feita até 15 (quinze) dias antes da data marcada para a realização das eleições (Art. 29 § 2º) – até dia 17.07.2015, as 17h00min, mediante apresentação de pedido por escrito (Art. 29 §2º), junto a UDAM, situada na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1.927, sala 02, centro, Dourados-MS. Informaçoes pelo cel. 9828-4419 • Só poderão votar e serem votados os associados proprietários (art. 11) e contribuintes (art. 12), estes, de acordo com o estabelecidoArt. 29 §3º do Estatuto. Dourados- 09 de julho de 2.015 ANDERSON DE JESUS SILVA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Manutenção, Reparação, Funilaria e Pintura de Veículos, localizada na Rua/Av.Alameda Fabio, nº 3.365 – Bairro: Jardim Alhambra no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANDERSON DE JESUS SILVA EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social (ARS), de SANDRIANI PINHEIRO SILVA, para ANDERSON DE JESUS SILVA EIRELI – ME, para atividade de Manutenção, Reparação, Funilaria e Pintura de Veículos, localizada na Rua/Av. Alameda Fabio, nº 3.365 – Bairro: Jardim Alhambra - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO JOÃO CARDOSO PALHANO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Drenagem Urbana, localizada na Rua/Av. Quinhão C, Chácara Jaguapiru – Bairro: Residencial Vila Hope - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FLORES & SILVALTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA), para a atividade de Comércio Varejista de Utensílios Domésticos, Localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 2.466, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.801-003. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental JHONY MOREIRAMARCELINO –ME torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada, n° 194/2012 para atividade de Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Fórmulas, localizada na Rua Filomeno João Pires n° 2707, Vila Ubiratan, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O PANELÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA), para a atividade de Comércio Varejista de Utensílios Domésticos, Localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº 2.458, Centro, Município de Dourados MS, CEP 79.801-003.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental RAÇÕES DOURAMIX LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Fabricação e Formulação de Rações, Armazenamento de Cereais, localizada na Rua/Av.AV. 05 s/nº, Lote 03 da Quadra 08 – Bairro: Distrito Industrial - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Rildo Hermes dos Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Travessão Laranja Lima a esq., km 18, Indápolis, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DAVID BITENCOURT DOS REIS - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de fabricação de massas alimentícias, localizado na Rua Negreiros, 52, fundos –VilaVieira, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Eleine Bernadete Hall Shigueo torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na BR 163, km 12, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXPRESS LOCADORADE VEICULOS E LAVARAPIDO EIRELI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados de Dourados (MS) IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Locação de Automóveis, localizada naAv. Presidente Vargas, 2406, BNH II Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FAdriano Gomes - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de serviços de prótese dentária, localizada na Rua Humaitá, n° 621 (fundos) – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUIMARÃES & TOMITÃO LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada naAv. Marcelino Pires, 3388 Vila Helena – CEP: 79830-000 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. INSETPRAG DESINSETIZAÇÃO LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3636, Vila Planalto, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. José Ferreira da Silva torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Distrito de Picadinha, km 14, Sítio Pulador, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LEANDRO ALVES RIBEIRO- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS , para atividade de SERVIÇO DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA ; TRANSPORTE DE CARGAEXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUALE INTERNACIONAL, localizada na Rua. Floriano Viegas, nº 6970 – Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental LUIZYASUNAKA&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Depósito, armazenagem e secagem de grãos, localizado na Rodovia BR 163, KM01, Chácara Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Luzia Costa Rodrigues torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 459/2013 para atividade de fabricação e comércio de toldos em geral localizada na RuaVinte de Dezembro, n° 641 – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Válida até 26/06/2018. Nélio Pedrinho Lorensson torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10 à esquerda, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. OLIVEIRA, OLIVEIRA&OLIVEIRALTDA-ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de OLIVEIRA, OLIVEIRA&ARIADINI, para OLIVEIRA, OLIVEIRA& OLIVEIRA LTDA-ME, para atividade de Motel, localizada na Rua/Aven. Filinto Muller, 690, Jd. Márcia, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental . ORTIZ & FELTRIM LTDA- ME - FARMÁCIA MODERNA, torna Público que REQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente de Dourados (MS) –IMAMa Renovação da Licença Simplificada - RLAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva , 394 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Paulo Cesar Stefanello torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Fazenda Flor do Campo, Porto Cambira, km 21, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO LUCIO ZANUNCIO, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Clínica Dermatológica, localizado na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 975, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Silvia Koch Scherer torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Distrito de Macaúba, Sítio 78, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. 68 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 69 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008 70 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2015 BALANCETE - PREVID Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.008

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.007 39 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 Resolução nº.Gl/6/1029/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/1030/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1031/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/6/1032/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANESSAARAGAO LIMA, Matrícula nº. “114766578”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL (527), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA MEDINA FEITOZA, matrícula funcional nº. “90147-3” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/05/2015 a 21/09/15”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 22/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº. “153351”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “17” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/06/2015 a 01/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 9 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANIELY HENSCHEL, Matrícula nº. “114767355-2”; ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO I, lotado(a) na Secretaria Municipal de PROCURADORIA GERAL (PGM), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2015 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.007 Resolução nº.Laf/7/1033/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/07/1034/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Laf/6/1035/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.036/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.037/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.038/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.039/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, AMARILDO LEITE DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114760342”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 672/2015, do Processo Administrativo nº. 430/2015, a partir do dia 23/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA AQUINO MAGALHAES, matrícula funcional nº. “77391-1” ocupante do cargo deASSISTENTEDEAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 674/2015, constante no Processo Administrativo nº 439/2015, a partir do dia 25/06//2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula funcional nº. “114766461-1”, ocupante do cargo efetivo deAUXILIARDESERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 673/2015, do Processo Administrativo nº. 438/2015, a partir do dia 29/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “43211-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.152” ( três mil, cento e cinqüenta e dois ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00134/14-4 do dia 21/05/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 08/09/1980 a 30/01/1981; 26/02/1986 a 21/03/1987; 01/10/1989 a 22/01/1995 e de 20/02/1998 a 30/12/1999 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 670/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 436/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “43211-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “415” ( quatrocentos e quinze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00134/14-4 do dia 21/05/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/02/1995 a 21/03/1996 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 668/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 426/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CREUSA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “43211-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “144” (cento e quarenta e quatro) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.019/2014 dia 22/08/2014, no período compreendido de 10/03/1981 a 31/07/1981 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 669/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 435/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal JACIRA ARCELINA DE ARAUJO, matrícula funcional nº “941-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL 03 RESOLUÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “150” ( cento e cinqüenta ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00128/15-2 do dia 30/06/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 05/01/1988 a 04/06/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 667/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 424/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal, NADIR SPOLADOR DOBBINS, matrícula funcional nº “28671-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Resolução nº AV02/296/13/SEMAD, que concedeu (somente para fins de aposentadoria) de “2.400” (dois mil e quatrocentos) dias de Serviços prestados a Empresas vinculadas ao INSS, conforme parecer nº 671/2015 constante no Processo Administrativo nº 427/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 09 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GERSON DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “12951-1” ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro do Nascimento, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalWANDERLEICARDOSODA SILVA, matrícula funcional nº. “114763618-2” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA I, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Celina da Conceição, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de julho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/07/1040/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1045/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/7/1046/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.007 EDITAL/SEMAS N.º 02/2015 - HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SELECIONADAS NO EDITAL DE PROJETOS DE PROGRAMAS E PROJETOSSOCIAIS 001/2015 Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna publico as entidades habilitadas para seleção de projetos de programas e projetos sociais, de acordo com as normas e condições constantes neste Edital e no EDITAL/SEMAS N.º 001/2015 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROGRAMAS E PROJETOSSOCIAIS. 1.0 -DASELEÇÃODASENTIDADESHABITADAS 1.1 –ASecretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no exercício de suas atribuições, em cumprimento ao Item 6.4 do Edital de Projetos de Programas e Projetos Sociais 01/2015, publicado em 17/06/2015, torna público as entidades habilitadas e aptas para a celebração de convênios; a)Ação Familiar Cristã b)Associação de Pais eAmigos dos Excepcionais –APAE c) Casa da Criança Feliz d) Centro de Integração doAdolescenteDomAlberto – CEIA e) Centro Social Maristas de Dourados –CESOMAR f) FraternidadeAliançaToca deAssis g) InstitutoAgrícola do Menor –IAME h) Lar de Crianças Santa Rita i) Lar do Idoso j) Lar Ebenezer k) Sociedade Pestalozzi de Dourados 2.0-DOVALOR 2.1 – Fica determinado o valor global de R$ 100, 000,00 (cem mil reais) do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Que serão divididos entre as 11 (onze) entidades de atendimentos habilitadas e aptas para participarem como convenente na aplicaçãoemprogramas e projetos sociais. 2.2 – O valor unitário dos projetos será de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais) por entidade. 2.3 – As entidades poderão encaminhar apenas 01 (um) projeto; com um único objeto que também poderá financiar reformas/ampliação ou aquisições de materiais permanentes. Sendo que em caso de reforma ou ampliação deverá ser respeitado o parágrafo único do item 3.3 do Edital 001/2015. 2.4 –Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em uma (1) via (original, estando todas as suas páginas numeradas e rubricadas, sendo a última página assinada e carimbada pelo presidente da entidade; 2.5 – Modelo do plano de trabalho, de acordo com a tipificação nacional de serviços socioassistenciais e a declaração de contrapartida se necessária deverá ser solicitados na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Gestão do SUAS – no Núcleo de Apoio e Articulação com a Rede Socioassistencial – Núcleo de Convênios, que serão entregues digitalizados (via pen drive ou e-mail); 2.6 –Aentidade somente poderá encaminhar 01 (um) projeto; 2.7 – O não cumprimento das características descritas neste edital implicará no imediato indeferimento do projeto; 2.8 – Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos independentes da aprovação ou não do referido projeto. 3.0 –Os projetos apresentados pelas entidades, deverão obrigatoriamente seguir as diretrizes previstas no item 4. “DA CARACTERÍSTICA DO PROJETO” do Edital 001/2015, sob pena de indeferimento do projeto. 4.0 -DOSPRAZOSPARAENTREGADOSPROJETOS 4.1 – As entidades deverão entregar os projetos juntamente com oficio de solicitação para celebração de convênio para o Núcleo de Apoio e Articulação com a Rede Sociassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS com sede a Rua João Rosa Goes n.º 395- Centro, até o dia 17 de Julho de 2015, no horário das 08h às 13h. 4.2 – Os documentos ou projetos entregues fora do período estabelecido serão automaticamente eliminados do processo de Seleção. 5.0 – Ratifica-se os demais itens do EDITAL/SEMAS N.º 001/2015 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, publicado em 17/06/2015. 6. 0 -DOSANEXOS 6.1 –Anexo I – Projeto e PlanoTrabalho. Anexo II – Declaração de Contrapartida. Dourados, 08 de julho de 2015. Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.007 EDITAIS EDITALDEPROJETOSDEPROGRAMASEPROJETOSSOCIAIS 01/2015 ANEXO I PROJETO E PLANO DE TRABALHO ANEXO II DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA Assinatura do Presidente da Entidade 1.DADOSCADASTRAIS 1.1 Entidade /Órgão Convenente: 1.2 CNPJ: 1.3 Endereço: 1.4 Cidade: Dourados U.F.:MS C.E. P: 1.5Telefone: Fax: 1.6 Banco: Conta Corrente: Agência: Obs:Abrir conta especifica para a transferência do recurso do convênio 1.7Nomedo Responsável Legal: 1.8 C.P.F.: 1.9 R.G./ Órgão Expedidor / Data de Emissão: 1.10 Endereço 1.11 C.E. P: 2.DESCRIÇÃODOPLANODETRABALHO 2.1 Tipificação do Serviço (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009) 2.2 Descrição do Objeto.Adescrição do objeto deverá responder a pergunta o que vai fazer. E os tipos de recursos que serão utilizados Ex. Pintura da sede da entidade, com aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros. 2.3 Público alvo. Deverá responder a pergunta para quem e para quantos. 2.4 Introdução.Aintrodução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo. 2.5 Justificativa da proposição.Ajustificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do projeto. 2.6 Objetivo Geral, a descrição clara e sucinta do objetivo, mostrando ser exeqüível viável e coerente com o objeto apresentado. 2.7 Metodologias (desenvolvimento das ações como será executado) descrever estratégias, ações e atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas. 2.8 Cronograma de execução deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do repasse financeiro. *Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade 2.9Avaliação (estratégia a ser utilizada para acompanhar e analisar se o objetivo do projeto está sendo alcançado PLANODEAPLICAÇÃO Obs. Observar as vedações da Resolução Nº 01/2015 OPlano deAplicação deverá ser descrita a categoria da despesa. Materiais de consumo e serviços de terceiros. Aquisição de Materiais Permanentes. Contratação de Pessoal 60% do valor global do convênio de acordo com a NOB/RH(Se permitido). *Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade Dourados,MS_____ de ______________________ de 2015 Carimbo/Assinatura Diretor/coord. Carimbo/Assinatura do Presidente Declaro, em conformidade com o orçamento vigente da entidade, que dispomos dos recursos financeiros, no valor de R$ XX. 000,00 (XXX mil reais) para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados. Publicado por meio da Resolução Nº 01/2015 - pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em Diário Oficial de Dourados. Declaro também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de recursos, esta entidade se compromete pela sua integralização, durante a vigência do Convênio que vier a ser celebrado. Dourados/MS, DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 Início Término 1 2 META ATIVIDADE DURAÇÃO Item CATEGORIA DA DESPESA Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 Materiais de consumo/Serviços de terceiros (descrever os materiais e serviços que serão contratados) 2 Aquisição de Materiais Permanentes (descrição dos bens permanentes adquiridos) 3 4 5 TOTAL CONTRAPARTIDA (se houver) TOTAL GERAL EDITAL FAPEMS/PREVID 006/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS Rafael Dornelas de Faria Diretor Administrativo - PreviD Em substituição legal ao Diretor Presidente RAFAEL DORNELAS DE FARIA, Diretor Administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, em substituição legal ao Diretor Presidente, conforme portaria nº021/2015/ADM/PreviD, publicada no diário oficial de 30 de junho de 2015, no uso de suas atribuições, DIVULGA, no Anexo I o resultado da prova prática. 1.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 2 (dois) dias úteis, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente ao da publicação deste edital, publicado nos endereços eletrônicos www.fapems.org.br e www.previd.ms.gov.br e no Diário Oficial do Município. 1.1.1. O pedido de reconsideração deverá ser interposto por meio eletrônico, no endereço www.fapems.org.br, acessando o Sistema de Inscrição no horário das 8h do primeiro dia e às 17h do segundo dia para essa finalidade. 1.2. Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. Dourados/MS, 10 de julho de 2015. INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PRÁTICA 12088 ANA PAULA PIRES DE AZEVEDO 1588639 SEJUSP 74 12353 CAMILA MARI BRASIL DALLA-LANA 75374879 SSP-PR 58 12099 GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO 36152 OAB/SC 67 11922 ÍCARO MATTEDI TOMAZINI 2114053 SSP/MS 66 12456 JANIELI VASCONCELOS DA PAZ 1.663.125 SSP/MS 72 11515 LAIS KUROKI ITO 1489110 SSP/MS 51 10142 LEONARDO SIMAS FIEL 1537867 SEJUSP/MS 67 12207 LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA 1675726 SSP/MS 76 12395 LUCAS XAVIER DOS SANTOS 1400340 SSP/MS 45 11557 OLIVIA CARLA NEVES DE SOUZA 1626852 SEJUSPMS 74 11940 RICARDO RAMOS BEZERRA 20184534-9 SSP/SP 78 11163 SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA 1064889 SSP/MS 58 ANEXO I ADVOGADO 05 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 218/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINACOMUM, DIESELCOMUME DIESELB S10)ATRAVÉS DO SERVIÇO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO POR MEIO DE CARTÃO, OBJETIVANDO ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteTAURUSDISTRIBUIDORADEPETRÓLEOLTDA. Dourados-MS, 08 de julho de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.007 INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PRÁTICA 12167 DANIEL DE BRITO ARAGÃO 13729571-7 SSP/PR AUSENTE 10237 MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA 1695165 SSP/MS HABILITADO 11153 PALOMA GANCEDO 1225354 SSP/MS HABILITADO 12050 RAMÃO REGINALDO BORGES DA SILVA JUNIOR 1507104 SSP/MS HABILITADO INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PRÁTICA 11677 AUGUSTO MASSAMI ARAKAKI 1156095 SSP/MS AUSENTE 12401 AZIZ EDUARDO CALZOLAIO 4124926512 SSP/RS AUSENTE 11711 RICARDO DA SILVA SOUZA 104153860 SSP/PR HABILITADO 11616 SANG KOO MONOMI 37039196-2 SSP/SP HABILITADO 10211 SUZI CRISTINY DA COSTA MARQUES 1714653 SEJUSP/MS HABILITADO INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PRÁTICA 11723 ANA CAROLINA GONINO BARRETO 47.369.448-7 SSP/SP HABILITADO 11450 ANAIA BEATRIZ CAPPI 266397359 SSP/SP AUSENTE 11258 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 473832033 SSP/SP HABILITADO 11615 DHIEGO TROQUEZ 1577545 SSPMS HABILITADO 11937 EDIMAR ZUNTINI 1628583 SSP/MS HABILITADO 10166 FAGNER FERNANDO SANTANA 1151658 SSP/MS HABILITADO 11983 FELIPE DAPOLITO 2041892 SEJUSP/MS HABILITADO 10853 FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS 1589616 SEJUSP/MS HABILITADO 10765 FERNANDA VASCONCELOS NOGUEIRA 1625929 SEJUSP/MS HABILITADO 10188 FERNANDO ABREU PINTO 1513951 SSP/MS HABILITADO 11878 FILIPE ALVES BARBOSA 365850068 SSP/SP AUSENTE 12232 GUILHERME SILVA MICHELS 1554315 SSP/MS HABILITADO 11665 JANAINA SANTANA DOS SANTOS 1503102 SSP-MS HABILITADO 12033 JUNIOR RODRIGUES RIBEIRO 1879860 SEJUSP/MS HABILITADO 11914 KELLY CRISTHIANE SILVA 1538437 SSP/MS HABILITADO 12113 LETICIA BORGES POSSAMAI 23135417 SSP/MT HABILITADO 10002 MAIKSON LUIZ VARGAS FRIBEL 1218251 SSP/MS HABILITADO 12523 MILENA ALVES CRAVEIRO 1338948 SSP/MS HABILITADO 10523 PATRÍCIA FERREIRA DUARTE 1177862 SSP/MS HABILITADO 12010 PAULO HENRIQUE ANDREO BARONCELI 108172681 SSP/PR HABILITADO 12388 RODRIGO CONCEIÇÃO SOUZA 23578063-7 SSP/SP HABILITADO 12267 SANDRA KAORU YAMANARI 645297 SSP MS AUSENTE 12411 SANDY LARRANHAGA DE NORONHA 17465598 PC/MG HABILITADO INSCRIÇÃO NOME DO. DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOR PRÁTICA 11583 ETIANE ALEXANDRE NANTES 1368860 SSP HABILITADO 11127 FERNANDA WILLEMANN DE SOUZA 1613155 SSPMS AUSENTE 12284 GEFERSON DEODATO SOARES 1332324 SSP/MS NÃO HABILITADO 11154 LEONARDO LANDEIRA 1951496 SEJUSP/MS HABILITADO TÉCNICO ADMINSTRATIVO – VAGA PESSOA COM DEFICIÊNCIA TÉCNICO ADMINSTRATIVO ECONOMISTA CONTADOR EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 347/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2015/SEMS/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Janaina Mara Pacco Mendes e Everton Basílio Pacco Mendes. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 069/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de Julho de 2015 e término previsto para 08 de Julho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme item 04.02 da Cláusula Quarta do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.847,47 (dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 08/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. LOCADOR:Marinalva da Silva Costa LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 078/2014. OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores constantes do contrato originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 344,53 (trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Onovo valor será praticado a partir de 23/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS Bonini Oftalmologia Ltda – EPP. EXTRATOS 06 EXTRATOS PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMS, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015. OBJETO: Contratação de prestador credenciado para a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ªVara Federal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 231.480,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Katayama Serviços Médicos S/S. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMS, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015. OBJETO: Contratação de prestador credenciado para a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ªVara Federal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 231.480,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Leticia Mendonça Cattelan. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMS, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015. OBJETO: Contratação de prestador credenciado para a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ªVara Federal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 231.480,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Marcos Massato Hirahata. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMS, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015. OBJETO: Contratação de prestador credenciado para a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ªVara Federal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 231.480,00 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Nogueira Neoftalmo Ltda – EPP. PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2015/SEMS, Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2015. OBJETO: Contratação de prestador credenciado para a execução de serviços de saúde em atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ªVara Federal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 –Atenção de Média eAltaAmb. Hosp. Urgência e Emerg 2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 242.411,00 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e onze reais). DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS I.A. Campagna Junior&Cia Ltda –EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 041/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 17/07/2015 com previsão de vencimento em 17/01/2016, bem como o acréscimo ao valor inicial, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 908,00 (novecentos e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 12 de Maio de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2015/SEMS/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2015/SEMS/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2015/SEMS/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2015/SEMS/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 304/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 07 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 020/2015. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Mega PontoComComércio e Serviços Ltda-ME CNPJ nº 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO071/2015 OBJETO:Aquisição de toners e cilindros para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais). DATADEEMPENHO:08/07/2015. Secretaria Municipal de Fazenda Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 PORTARIA Nº 069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014. Aprova a Portaria que regulamenta a Implantação do Manual de Procedimentos Operacional Padrão do Serviço de Enfermagem daUPADrºAfrânio Martins. Considerando que o Procedimento Operacional Padrão (POP), é essencial para garantia da padronização de tarefas a ser realizadas com os pacientes/usuários do SUS. Garantindo aos usuários uma assistência de enfermagem de qualidade, pois permite a equipe de enfermagem sistematizar suas ações e seguir uma rotina padronizada, a ser realizada em todos os setores da unidade de saúde destinados aos cuidados de enfermagem. Considerando que O POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e seqüencial. Diante do exposto, de setembro a novembro de 2014, a equipe de enfermagem da UPA Drº Afrânio Martins iniciou as discussões e elaboração/edição do primeiro Manual de Procedimentos Operacionais (POP) de Enfermagem, apresentado um trabalho elaborado por enfermeiros e organizado pela Direção Técnica daFUNSAUD, Coordenador de Assistência à Saúde da UPA e a Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde e terá validade porumperíodo de 02 anos. Resolve: Implantar o primeiro Manual de Procedimento Operacional do serviço de Enfermagem daUPADrºAfrânio Martins. AGRADECIMENTOS “O grande desafio a ser enfrentado por todos nós, trabalhadores da saúde, gestores e usuários, na construção e na efetivação do SUS como política pública, é transpor os princípios aprovados para o setor de saúde nos textos constitucionais para os modos de operar o trabalho da atenção e da gestãoemsaúde”. (Brasil, 2010) A construção desse material não teria sido possível sem a colaboração valiosa de vários enfermeiros que se tornaram co-autores desse Manual. Coordenação Geral EnfermeiraTerezinha Picolo da Silva - Direção Técnica –FUNSAUD Início Final Início Final 000114760386001 ANDREIA CRISTINA URNAU 722/2015 15 30/06/2015 14/07/2015 000000290052002 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 723/2015 30 26/06/2015 25/07/2015 000114764057001 GLEYSON PAULO GRANELA 724/2015 11 30/06/2015 10/07/2015 000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 725/2015 60 26/06/2015 24/08/2015 000000028961001 LUZIA MORAES DE LIMA 726/2015 30 16/07/2015 14/08/2015 000000064131001 MARILENA APARECIDA GUBERT 727/2015 20 22/06/2015 11/07/2015 Início Final Início Final 000000090419003 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 728/2015 15 07/07/2015 21/07/2015 000000083041001 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 729/2015 15 28/06/2015 12/07/2015 000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 730/2015 90 30/06/2015 27/09/2015 000000063831001 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 731/2015 02 09/07/2015 10/07/2015 000000063831003 ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO 732/2015 02 09/07/2015 10/07/2015 000000005751001 FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 733/2015 185 30/06/2015 31/12/2015 000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 734/2015 15 30/06/2015 14/07/2015 000000131201001 MARINALVA PEREIRA 735/2015 14 27/06/2015 10/07/2015 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 736/2015 42 20/06/2015 31/07/2015 000000051111002 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 737/2015 01 10/07/2015 10/07/2015 Início Final Início Final 000114760599001 ADEMAR RODRIGUES ALVES 738/2015 65 02/07/2015 04/09/2015 000000150591003 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING 739/2015 05 11/07/2015 15/07/2015 000000034831001 CLAUDETE SABINO LEITE 740/2015 15 14/07/2015 28/07/2015 000114765092003 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 741/2015 15 11/07/2015 25/07/2015 000000150621003 JANICE RODRIGUES SILVA LOURENCO 742/2015 45 15/07/2015 28/08/2015 000000502128002 SIRLENE RIBEIRO LOPES 743/2015 45 16/06/2015 30/07/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA ELEANDRO AP. MIQUELETTI Diretor Administrativo em subst. Ao Diretor Presidente - PREVID Diretor Financeiro em subst. a Diretora de Benefícios - PREVID Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE JULHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 30 DE JUNHO DE 2015. Matrícula FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD 08 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD Coordenação Técnica de Elaboração do Manual EnfermeiroVagner da Silva Costa – Coordenador deAssistência à Saúde –UPA Coordenação técnica de elaboração/revisão: EnfermeiraAlessandra de Cássia Leite - Coren-MS 116.682 Enfermeira Célia Maria Moreira - Coren-MS 218.651 Enfermeiro Eduardo deAlmeida Miranda - Coren-MS 349.573 Enfermeira Elaini CristinaAmaro - Coren-MS 113.286 Enfermeira Heloisa Honório doAmaral - Coren-MS 124.870 Enfermeira Marlene Nascimento BarbosaTelles - Coren-MS 114842 Enfermeira Vânia Rocha Cabral - Coren-MS 222886 Apoio: Enfermeira Josiane França Peralta Dan – Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde ADMISSÃODOPACIENTE 1Definição Aadmissão do paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ocorre quando há necessidade de ocupar o leito na instituição porumperíodo de 24 horas (internação) ou permanecer por 12 horas (observação). O paciente é recebido pelo profissional da enfermagem e encaminhado para determinada área (vermelha, amarela, verde e azul). Deve ser recebido com gentileza e cordialidade para aliviar suas apreensões e ansiedade. 2 Objetivo • Proporcionar ações uniformes da Equipe de Enfermagem; • Manter ambiente harmônico com a equipe multidisciplinar; • Sistematizar a assistência; •Atingir a excelência no atendimento ao cliente; • Otimizar custos. 3 Material utilizado • Esfignomanômetro • Estetoscópio •Termômetro • Oxímetro de pulso • Lanterna • Prontuário do paciente 4 Procedimento • Receber o paciente na unidade/área; • Orientá-lo, juntamente com seus familiares, os procedimentos que serão realizados (sempre que possível); • Conferir o prontuário quanto do leito e nome do paciente; • Realizar procedimento de admissão (verificação de sinais vitais e iniciar terapêutica medicamentosa prescrita) • Manter avaliação hemodinâmica / balanço hídrico de 6/6; • Realizar evolução de enfermagem admissionalemimpresso próprio; •Anotar no censo / livro próprio a admissão; •Verificar exames e procedimentos que devem ser realizados; • Iniciar / manter terapêutica proposta pelo médico assistente / plantonista; •Arrumar o prontuário; • Comunicar o serviço de nutrição a internação. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G.. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAÇÃOVIAORAL 1 Definição É a administração de medicamentos pela boca sob a forma de comprimidos, drágeas, pós, cápsulas ou líquidos com a finalidade da absorção pelo trato digestivo. 2 Objetivo Utilizar o trato digestivo para absorver o medicamento; Acarretar efeitos locais no trato digestivo e sistêmicos, após absorção na circulação sanguínea. 3 Material utilizado • Bandeja • Copinho descartável • Rótulo de identificação • Medicamento prescrito • Seringa se necessário (s/n) • Conta gotas s/n •Triturador de comprimidos s/n • Espátula s/n • Canudinho s/n • Copo com água s/n. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 COD PROCEDIMENTO PG 1 Admissão paciente 08/set 2 Administração de medicação via oral 10/dez 3 Administração de medicamento por via ocular 13/15 4 Administração de medicamento por via otológica 16/18 5 Administração de medicamento por via nasal 19/21 6 Administração de medicação via retal 22/26 7 Administração de medicamento por via vaginal 27/29 8 Administração de medicamento por via sublingual 30/32 9 Administração de medicamento por via intradérmica 33/35 10 Administração de medicamento por via subcutânea 36/39 11 Administração de medicamento por via intramuscular 40/43 12 Administração de medicamento por via auricular 44/46 13 Aerosolterapia 47/49 14 Administração de dieta enteral 50/60 15 Administração de nutrição parenteral total 61/63 16 Anotação de enfermagem 64/66 17 Alta do paciente 67/68 18 Aspiração das vias aéreas superiores 69/73 19 Avaliação pupilar 74/76 20 Baciloscopia de escarro ou coleta de amostra de escarro para BK 77/80 21 Higiene genital masculino e feminino 81/85 22 Banho de aspersão com auxílio 86/88 23 Cateterismo vesical de alívio 89/91 24 Eletrocardiograma 92/94 25 Verificação de SSVV 95/99 26 Aplicação de compressa fria 100/101 27 Aplicação de compressa morna 102/103 28 Autorização de acompanhante 104/106 29 Higienização das mãos 107/108 30 Preparo do corpo após a morte 109/111 31 Cuidado ao paciente com pediculose 112/113 32 Troca de solução do dreno de tórax 114/115 33 Teste de glicemia periférica 116/117 34 Posicionamento terapêutico 118/121 35 Verificação da pressão venosa central (PVC) 122/124 36 Retirada de cateter venoso central 125/127 37 Esvaziamento do frasco do dreno de KHER 128/129 38 Esvaziamento do dreno PORTOVAC 130/131 39 Esvaziamento do saco coletor do dreno de PENROSE 132/133 40 Cateterismo vesical de demora masculino 134/137 41 Cateterismo vesical de demora feminino 138/141 42 Sondagem nasoentérica 142/144 43 Aferição do sinal vital – dor 145/147 44 Sondagem nasogástrica 148/151 45 Técnica para realização de curativos 152/156 46 Lavagem gástrica 157/159 47 Lavagem intestinal 160/163 48 Troca de bolsa de colostomia / ileostomia / urostomia 164/167 49 Limpeza hospitalar 168/171 50 Tricotomia 172/173 52 Carro de emergência 174/175 53 Cuidados com os pacientes com traumatismo crânio encefálico(TCE) 176/177 54 Cuidados de enfermagem ao paciente com choque hipovolêmico 178/179 55 Ventilação manual ambú 180/182 56 Cuidados de enfermagem na cardioversão 183/184 57 Cuidados de enfermagem na emergência do iam 185/187 SUMÁRIO Fabio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Procedimento Operacional Padrão Elaborado por: Enfermeira Célia Maria Moreira COREN-MS 218.651 Revisado por: Validado por: Assinatura e Carimbo Codificação: 0001 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Admissão paciente Página: 008-009 Edição/Revisão: 001/2014 Procedimento Operacional Padrão ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO VIA ORAL Edição/Revisão: 001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Validado por: Enfermeira Célia Maria Moreira COREN-MS 218.651 Assinatura e Carimbo Codificação: 0002 Página: 10-12 09 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente. • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Colocar o rótulo do medicamento no copo descartável; • Colocar o medicamento no copinho (diluir s/n); • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; • Informar o procedimento ao paciente; • Conferir o rótulo com os dados do paciente; • Entregar o copinho com o medicamento e o copo com água ao paciente; • Esperar o paciente deglutir todos o(s) medicamento(s); • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e higienizá-la com álcool a 70%. • Realizar a higienização das mãos • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. • Caso o paciente esteja impossibilitado, colocar o medicamento direto em sua boca (necessidade do uso da luva de procedimento) e verificar sua efetiva deglutição; • Nunca deixar o medicamento sobre a mesa; •Verificar se o paciente ingeriu a medicação; • Essa via é contra indicada em pacientes comatosos ou com dificuldade de deglutição e naqueles que apresentam náuseas e vômitos; •Apresentaçãoempó deve ser diluída antes de ser ingerida; • Conferir necessidade de refrigeração e prazo de validade após reconstituição do medicamento; • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Riode Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIAOCULAR 1 Definição Éa administração de medicamentosemgotas ouempomadas na região ocular. 2 Objetivo Aplicar antibióticos, antifúngicos, anti-inflamatórios ou lubrificante na região dos olhos. 3 Material utilizado • Bandeja • Lenço de papel ou gaze • Medicamento • Álcool a70% • Luva de procedimento (s/n). 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente. • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Conferir o rótulo com os dados do paciente e a prescrição médica; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Colocar a identificação no medicamento; • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; • Informar o procedimento ao paciente; • Posicionar o paciente de forma que o pescoço fiqueemleve hiperextensão; • Limpar os olhos com gaze do canto interno para o externo (não pode ter secreção); • Solicitar que o paciente olhe para cima e depositar o medicamento no saco conjuntival; • Solicitar que o paciente feche os olhos suavemente; • Solicitar ao paciente que movimente o globo ocular com as pálpebras cerradas e com o pescoçoemhiperextensão; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Lavar a cuba rim com água e sabão, secar com papel toalha e higienizá-la com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. - Cuidados Relacionados: • Não colocar a medicação diretamente na córnea; • Pomadas são aplicadas depositando uma fina camada no saco conjuntival do canto interno para o externo, seguindo as indicações descritas acima. • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; • Em caso de presença de secreção, o profissional deverá usar luvas de procedimento. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIAOTOLÓGICA 1 Definição Éa administração de medicamentos pelo ouvido para tratamento local. 2 Objetivo Administrar medicamento local para o tratamento de afecção otológica 3 Material utilizado . Gaze . Luva de procedimento . Medicamento prescrito . Bandeja . Etiqueta de identificação. 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Levar a bandeja até a unidade do paciente; • Colocar o paciente sentado, com a cabeça ligeiramente inclinada para o lado; •Na presença de secreção, usar luvas de procedimento; • Segurar a porção superior do pavilhão auricular puxar suavemente o lóbulo, para cima e para fora; • Instilar a quantidade de gotas prescritas sem contaminar o frasco do medicamento; • Solicitar ao paciente que permaneçaemdecúbito lateral por 2 a 3 minutos; • Repetir o procedimento no lado oposto se houver prescrição; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e realizar a desinfecção com álcool a 70%. • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. - Cuidados Relacionados: • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico. 5 Responsabilidade Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0003 Página: 13-15 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA OCULAR Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Célia Maria Moreira COREN-MS 218.651 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0004 Página: 16-18 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA OTOLÓGICA Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Célia Maria Moreira COREN-MS 218.651 Assinatura e Carimbo 10 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G.; SUDDARTH, D.S.. Brunner . Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIANASAL 1 Definição Éa administração de medicamentos de forma líquida no orifício nasal. 2 Objetivo Auxiliar no tratamento de doenças inflamatórias e/ou infecciosas do trato aéreo superior; Servir de meio de administração medicamentoso com absorção sistêmica. Aliviar a congestão nasal. 3 Material utilizado • Lenço de papel ou gaze • Conta-gotas • Medicamento prescrito • Bandeja 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Realizar a higienização das mãos; • Levar a bandeja até a unidade do paciente; • Informar o procedimento ao paciente; • Conferir o rótulo com os dados do paciente; • Solicitar para que o paciente limpe as narinas com lenço de papel (na ausência deste, gaze); • Colocar o paciente sentado ou elevar a cabeceira, solicitando que incline a cabeça para trás; • Pingar as gotas nas narinas, sem tocá-las com o frasco medicamento; • Orientar ao paciente para permanecer na mesma posição por 2 minutos; • Oferecer lenço de papel ou gaze para o paciente colocar debaixo do nariz, mas solicitar para não assuar durante alguns minutos; • Auxiliar o paciente a retornar a uma posição confortável após o medicamento ser absorvido; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e realizar a desinfecção com álcool a 70%. • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. • Cuidados Relacionados: • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMNISTRAÇÃODEMEDICAÇÃOVIARETAL 1 Definição É a administração de medicamentos no reto, permitindo a absorção de diversos fármacos pela mucosa intestinal, podendo, inclusive, gerar efeitos sistêmicos. 2 Objetivo Efetuar o esvaziamento do conteúdo intestinal; Utilizar a via retal para absorção medicamentosa sistêmica; Evitar a desativação da função medicamentosa pelas enzimas do estômago; Evitar a irritação estomacal; Administrar medicamentos quando a via oral nãoéade eleição. 3 Material utilizado • Bandeja • Luvas de procedimento • Máscara cirúrgica • Óculos de proteção • Solução com medicamento prescrito • Sonda retal • Soro • Biombo • Forro impermeável • Comadre •Toalha • Gaze • Comadre • Gel anestésico (não havendo, poderá ser utilizado vaselina). 4 Procedimento • Supositórios • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Realizar a higienização das mãos; • Colocar a identificação no medicamento; • Levar a bandeja até a unidade do paciente; • Informar o procedimento ao paciente; • Isolar o leito comumbiombo; • Calçar as luvas; • Colocar o pacienteemposição de Sims; • Colocar forro impermeável sob o paciente; • Colocar uma toalha sobre o paciente, expondo-o o mínimo necessário; • Preservar a intimidade do paciente; • Lubrificar a cânula de aplicação com gel anestésico; • Introduzir a cânula do aplicador no reto; •Administrar a medicação conforme prescrição; • Retirar a cânula do reto; • Solicitar que o paciente aguarde o máximo de tempo que conseguir sem evacuar; • Oferecer comadre ao paciente ou encaminhá-lo ao banheiro se não conseguir aguardar; • Auxiliar o paciente a retornar a uma posição confortável após o medicamento ser absorvido; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e realizar a desinfecção com álcool a 70%. • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. • Enteroclisma (mais que 150 ml de solução) ou clister (até 150 ml de solução): • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Realizar a higienização das mãos; • Colocar a identificação no medicamento; Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; • Informar o procedimento ao paciente; • Conferir o rótulo com os dados do paciente; • Isolar o leito comumbiombo; • Calçar as luvas; • Colocar o pacienteemposição de Sims; • Colocar forro impermeável sob o paciente; • Colocar uma toalha sobre o paciente, expondo-o omínimo necessário; •Acoplar o frasco com a solução prescrita no suporte de soro; • Realizar a higiene íntima do paciente ou solicitar ao paciente que o faça; • Lubrificar a sonda retal ou o bico do frasco do enema com gel anestésico; • Colocar o EPI (luvas de procedimento, máscaracomume óculos de proteção); • Introduzir a sonda retal +/- 10cmou o bico do frasco do clister. • Abrir o equipo e introduzir lentamente todo o volume da solução (no clister, apertar o frasco até esvaziá-lo); • Retirar a sonda ou frasco do clister e encaminhar o paciente ao banheiro (ou oferecer comadre); • Pedir ao paciente que retenha a solução (de 5 à 15 minutos); • Observar o efeito do procedimento após a eliminação intestinal; • Deixar o paciente confortável e recolher o material do quarto; • Encaminhar os resíduos para a sala de utilidades; • Retirar as luvas de procedimento; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0005 Página: 19-21 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA NASAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Elaborado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda COREN-MS 349.573 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0006 Página: 22-26 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO VIA RETAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda COREN-MS 349.573 Assinatura e Carimbo 11 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e fazer a desinfecção com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, indicando o local onde foi realizada a aplicação ou qualquer intercorrência. • Cuidados Relacionados • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; •Verificar a característica das eliminações e registrar. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIAVAGINAL 1 Definição Éa administração de medicamentos na via vaginal para a absorção local. 2 Objetivo Tratar doenças ginecológicas. 3Material utilizado • Bandeja • Medicamento prescrito • Luvas de procedimento •Traçado •Aplicador vaginal • Comadre. 4 Procedimento • Se possível, a paciente deverá fazer a auto-aplicação. • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Realizar a higienização das mãos; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Levar a bandeja até a unidade do paciente; • Informar o procedimento a paciente; • Isolar o leito comumbiombo; • Solicitar que a paciente esvazie a bexiga, se possível; • Realizar a higienização das mãos; • Solicitar para a paciente realizar a higiene íntima e, na impossibilidade, realizar pela paciente; • Calçar as luvas; • Colocar forro impermeável sob a paciente; • Colocarumtraçado sobre a paciente, expondo-a o mínimo necessário; • Colocar a pacienteemposição ginecológica; • Preservar a intimidade da paciente; • Introduzir a medicação com o aplicador na paciente; • Solicitar que a paciente aguarde 15 minutos antes de levantar; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e higienizá-la com álcool a 70%. • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Detalhar na anotação de enfermagem, quaisquer intercorrências; -Cuidados Relacionados: • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; •Oaplicador é de uso individual. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIASUBLINGUAL 1 Definição Administração de medicamento porVia Sublingual 2 Objetivo •Absorver a medicação de forma mais rápida; •Administrar medicamento que é inativado pelo suco gástrico. 3 Material utilizado • Bandeja • Medicamento prescrito • Copinho plástico descartável • Rótulo de identificação. 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa,registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via deadministração e paciente; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Realizar a higienização das mãos; • Colocar o rótulo do medicamento no copinho descartável; • Colocar o medicamento no copinho; • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; • Informar o procedimento ao paciente; • Entregar o medicamento ao paciente e orientar para colocar parado sob a língua, sem mastigar ou engolir. • Checar se o procedimento foi efetivo; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e fazer a desinfecção com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências; • Registraremevolução de enfermagem quaisquer intercorrências. - Cuidados Relacionados: • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; •Nemtodo medicamento via oral pode ser administrado via sublingual; • No caso de pacientes com nível de consciência rebaixado, a terapia deve ser revista junto aomédico. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0007 Página: 27-29 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA VAGINAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda COREN-MS 349.573 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0008 Página: 30-32 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA SUBLINGUAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0009 Página: 33-35 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA INTRADÉRMICA Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo 12 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIAINTRADÉRMICA 1 Definição Éa administração de medicamentos na derme. 2 Objetivo • Realizar teste de hiper sensibilidade; • Realizar o PPD. 3 Material utilizado • Bandeja • Luvas de procedimento •Agulha para aspiração 40x12 •Agulha 13X4,5 • Seringa de 1ml • Gaze estéril • Álcool a70% • Medicamento prescrito • Clorexidina alcoólica. 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Realizar a higienização das mãos; • Desinfetar a ampola ou frasco ampola com clorexidina alcoólica ou álcool a 70%; • Preparar o medicamento utilizando a agulha de aspiração e a seringa de 1 ml; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; • Informar o procedimento ao paciente; • Realizar a higienização das mãos; • Explicar o procedimento ao paciente; • Posicionar o paciente de forma adequada ao procedimento; • Calçar as luvas de procedimento; • Fazer a antissepsia do local com gaze umedecidaemálcool a 70%; • Distender a pele do local de aplicação; • Introduzir o bisel da agulha em um ângulo de 15 graus, quase paralelamente à superfície da pele; • Injetar lentamente, empurrando o bisel com a mão oposta à que segura a seringa, e observar a formação de pápula; • Retirar a agulha; • Orientar o paciente para não coçar o local; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Descartar o material perfuro cortante no Descarpax® (sem desconectar a agulha da seringa e sem reencapá-la); • Retirar as luvas de procedimento; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e realizar a desinfecção com álcool a 70%. • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. - Cuidados Relacionados: • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; •Administrarumvolume máximo de 0,5 ml; • A injeção ID pode ser feita sem antissepsia para não interferir na absorção do medicamento; • Os locais para aplicação ID são: a face anterior do antebraço e a região subescapular; • Não se deve fazer massagem no local após a aplicação. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIASUBCUTÂNEA 1 Definição Éa administração de medicamentos por baixo da derme, no tecido conjuntivo. 2 Objetivo •Administrar vacinas, adrenalina, insulina e anticoagulantes; • Lentificar o tempo de absorção sistêmica do medicamento administrado. 3 Material utilizado • Bandeja • Luvas de procedimento •Agulha para aspiração 40x12 •Agulha 13 x 4,5 • Seringa de 1ml • Gaze •Estéril • Álcool a70% • Medicamento prescrito • Clorexidina alcoólica 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Realizar a higienização das mãos; • Preparar o medicamento utilizando a agulha de aspiração e a seringa de 1 ml; • Retirar a agulha de aspiração e inserir a agulha 13 x 4,5mmna seringa; • Colar o rótulo de identificação no medicamento; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Levar a bandeja até a unidade do paciente; • Informar e explicar o procedimento ao paciente; • Conferir o rótulo com os dados do paciente; • Realizar a higienização das mãos; • Posicionar o paciente de forma adequada ao procedimento; • Calçar as luvas de procedimento; • Fazer a antissepsia do local • Pinçar com os dedos a pele do local de administração (correta posição das mãos no instante de aplicar a injeção: a seringa deve estar posicionada entre o polegar e o indicador da mão dominante o profissional deve segurar a seringa como se fosse um dardo, deixando a palma da mão para cima); • Inserir em um único movimento a seringa com a agulha 13x4,5 mm no tecido subcutâneoemumângulo de 90º; • Injetar lentamente o medicamento com a mão oposta que segura a seringa (soltar a prega do tecido); • Retirar a agulha e a seringaemummovimento rápido; •Aplicar leve compressão ao local com gaze; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Descartar o material perfuro cortante no Descarpax® (sem desconectar a agulha da seringa e sem reencapá-la); • Retirar a luva de procedimento; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e realizar a desinfecção com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. - Cuidados Relacionados: • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; • Administrar um volume máximo entre 0,5 ml e 1 ml (o tecido subcutâneo é extremamente sensível à soluções irritantes e grandes volumes de medicamento; • Locais mais indicados para aplicação de medicamentos por via subcutânea: deltoide, face externa do braço, face externa da coxa, parede abdominal e região escapular; • Introduzir a agulha em ângulo de 90º quando hipodérmica ou 45º quando agulhas comuns ou hipodérmicasemcrianças; •Após aplicação de insulina ou heparina, o local não deve ser massageado; • Realizar rodízio nos locais de aplicação; • Não reencapar a agulha. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0010 Página: 36-39 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA SUBCUTÂNEA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo 13 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIAINTRAMUSCULAR 1 Definição Éa administração de medicamentos no tecido muscular. 2 Objetivo • Proporcionar a absorção mais rápida do medicamento do que pela via oral; •Administrar medicamentos irritantes ao trato digestivo ou ao tecido subcutâneo 3 Material utilizado • Bandeja • Rótulo de identificação • Luvas de procedimento • Seringa •Agulha 40x12 •Agulha 25x7 ou 30x8 • Medicamento prescrito • Gaze estéril •Algodão • Clorexidina alcoólica • Álcool a 70%. 5 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer e colocar o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Realizar a higienização das mãos; • Separar o material necessário; • Fazer o rótulo de identificação do medicamento: nome, dose, horário, via de administração e paciente; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Fazer a desinfecção no frasco ou ampola com algodão umedecido em clorexidina alcoólica ou álcool a 70%; • Fazer a reconstituição com o líquido recomendado, s/n; •Aspirar o conteúdo do frasco; •Trocar a agulha (para 25x7 ou 30x8); • Retirar o ar da seringa; • Colocar o rótulo de identificação do medicamento na seringa; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; • Informar e explicar o procedimento ao paciente; • Conferir o rótulo com os dados do paciente; • Realizar a higienização das mãos; • Posicionar o paciente de forma adequada ao procedimento; • Calçar as luvas de procedimento; • Expor a área de aplicação e definir o local da administração; • Palpar o músculo (medição do local); • Fazer a antissepsia do local; • Pinçar com os dedos a pele ao redor do local da administração; • Inserir a agulha da injeçãoemumângulo de 90ºemrelação ao músculo; • Aspirar lentamente o êmbolo da seringa e certificar-se de que não atingiu nenhum vaso sanguíneo; • Injetar lentamente o conteúdo da seringa; • Retirar a agulha e a seringaemummovimento rápido; •Aplicar leve compressão ao local com gaze; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Descartar o material perfuro cortante no Descarpax® (sem desconectar a agulha da seringa e sem reencapá-la); • Retirar a luva de procedimento; • Lavar a bandeja com água e sabão, secar com papel toalha e realizar a desinfecção com álcool a 70%. • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências. • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; • Realizar rodízio nos locais de aplicação; • Não reencapar a agulha; • Músculos indicados para administração e volume permitidoemadultos são: •Vasto lateral da coxa: até 4ml • Região Dorso Glútea – Quadrante Superior Externo: até 5ml. • RegiãoVentro glútea: até 4ml. • Deltoide: até 2ml. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ADMINISTRAÇÃODEMEDICAMENTOPORVIAAURICULAR 1 Definição Éa administração de medicamentosemgotas ouempomadas na regiãoAuricular. 2 Objetivo • Preparar o paciente para exames auriculares; • Administrar medicação prescrita em pacientes em tratamento de patologias otológicas, para diminuir o cerúmen, aliviar a dor e anestesiar. 3 Material utilizado • Bandeja • Gaze • Medicamento • Álcool a70% •Luva de procedimento (s/n) • Conta-gotas. 4 Procedimento • Realizar a higienização das mãos; • Conferir os nove certos: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Fazer o rótulo de identificação do medicamento com: nome, dose, horário, via de administração e paciente. • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Conferir o rótulo com os dados do paciente e a prescrição médica; • Reunir o material a ser utilizado na bandeja; • Colocar a identificação no medicamento; • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; • Informar o procedimento ao paciente; • Posicionar o paciente sentado ou deitado, com a cabeça lateralizada; • Realizar a higienização das mãos; • Calçar as luvas de procedimento na presença de secreção; • Segurar a porção superior do pavilhão auricular, puxar suavemente o lóbulo para cima e para trás; • Observar presença de secreção, se houver, o canal auditivo deve ser cuidadosamente limpo com gaze; • Pingar a quantidade prescrita do medicamento (não encostar no paciente); • Pedir ao paciente para permanecer com a cabeça lateralizada por 3 minutos e supervisionar; • Administrar a medicação no ouvido paralelo se estiver prescrito, e repetir o mesmo procedimento; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Encaminhar a bandeja para a sala de utilidades onde deverá ser lavada com água e sabão, secada com papel toalha e desinfectada com álcool a 70% 3 vezes de forma unidirecional; • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário da administração do medicamento na prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem (técnico de enfermagem); • Realizar evolução de enfermagem (enfermeiro). - Cuidados Relacionados: •Atentar a presença de vertigem, ajudando o paciente se necessário; • Checar o medicamento após a sua administração e se não foi administrado circular o horário e anotar o motivo; • Se o medicamento for dado fora do horário prescrito, checar o novo horário de administração e anotar o motivo; • Registrar qualquer tipo de reação que o paciente possa ter após receber a medicação e comunicar ao enfermeiro responsável e/ou o médico; • Em caso de presença de secreção, o profissional deverá usar luvas de procedimento; •Atentar para pacientes em isolamento de contato, utilizando as precauções padrão para evitar contaminação cruzada. 5 Responsabilidade Equipe de Enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY,A.G.. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0011 Página: 40-43 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA INTRAMUSCULAR Edição/Revisão:001/2014 Implantado: 18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0012 Página: 44-46 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTO POR VIA AURICULAR Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo 14 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD AEROSOLTERAPIA 1 Definição É a administração de medicação nas vias aéreas superiores (VAS) por meio de dispositivos que liberam pequenas partículas de agentes farmacológicos no tecido epitelial mucoso do trato respiratório. 2 Objetivo Umidificar a via aérea superior; Facilitar a drenagem de muco dasVAS superiores e pulmonares; Liquefazer secreção brônquica resistentes associando à nebulização o mucolítico; Diminuir a inflamação através da associação de corticoides à nebulização; 3 Material utilizado • Kit de nebulização • Soro fisiológico 0,9% • Fonte deO2 •Ar comprimido • Medicação prescrita • Bandeja • Fluxômetro • Etiqueta de identificação. 4 Procedimento • Conferir a prescrição médica; • Conferir os nove itens: paciente certo, medicamento certo, dose certa, hora certa, via certa, registro certo, diluição certa s/n, riscos aos profissionais e riscos ao paciente; • Separar o material a ser utilizado na bandeja; • Fazer a etiqueta do medicamento seguindo os itens de segurança do paciente; • Levar o material até a unidade do paciente (quando internado) ou na sala de inalação; • Realizar higiene das mãos; • Explicar o procedimento ao paciente; • Instruir o paciente (se colaborativo) para limpar as vias aéreas antes do procedimento; • Preparar a inalação de acordo com a prescrição médica; • Conferir a solução preparada com a prescrição médica; • Colocar o pacienteemposição sentada ouemposição de Fowler no leito; • Conectar o inalador a fonte deO2ou ao ar comprimido; •Abrir válvula do fluxômetro aproximadamente 4 a 6 l/min; • Observar o funcionamento do inalador pela névoa que se forma; • Adaptar a máscara do inalador ao paciente, mantendo o recipiente do inalador na posição vertical; • Manter a inalação durante o tempo indicado, observando o paciente; • Orientar o paciente (se colaborativo) para que respire lenta e profundamente; • Orientar o paciente (se colaborativo) para que permaneça com os olhos fechados emquanto durar a nebulização; • Fechar a válvula do fluxômetro quando a névoa parar de sair; • Desconectar a extensão do inalador; • Deixar o pacienteemposição confortável; • Recolher o material utilizado; • Deixar a unidade do pacienteemordem • Realizar higiene das mãos; • Checar o aprazamento da prescrição médica; • Fazer anotação de enfermagem relacionada ao procedimento (técnico ou auxiliar de enfermagem); • Fazer evolução de enfermagem relacionada ao procedimento realizado (enfermeiro). • Certificar-se que a montagem do kit de nebulizador ficou estável; • Interromper a medicação se ocorrer reações ao medicamento e comunicar imediatamente ao médico responsável; • Trocar o kit de nebulização a cada uso, enviando para a sala de utilidades e posteriormente aoSEME(Serviço de Material Esterilizado); •Okit de nebulização é de uso individual; • Registrar na anotação de enfermagem ou na evolução de enfermagem a resposta do cliente a aerossol terapia, alterações significativas na frequência cardíaca ou qualquer outra reação adversa; - Risco Relacionado: • Desenvolver reação alérgica ou reação adversa relacionada a determinado fármaco utilizado. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G, SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. SILVA LD, PEREIA SRM, MESQUITA AMF. Procedimentos de enfermagem: Semiotécnica para o cuidado. Rio de Janeiro: Medsi; 2005. ADMINISTRAÇÃODEDIETAENTERAL 1 Definição Consiste em administrar a nutrição enteral (NE) por via oral ou através de cateteres posicionados no estômago, duodeno ou jejuno, utilizada exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em pacientes desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais. 2 Objetivo Fornecer nutrientes para a síntese ou manutenção dos tecidos, órgãos ou sistemas. 3 Indicações e contraindicações: • Indicação: pacientes que não satisfazem 60% de suas necessidades nutricionais diárias com a alimentação oral, mas que possuam a função do trato intestinal parcial ou totalmente íntegra. • Contraindicação absoluta:Trato gastrointestinal não funcionante. • Contra indicações relativas: Condições do paciente considerando homeostase, perfusão esplênica adequada e peristalse. • Íleo intestinal grave • Fístula enterocutânea de alto débito (> 500 ml / dia) • Instabilidade Hemodinâmica • Síndrome do intestino curto (menos de 50 cm de jejuno com o cólon intacto ou menos de 100cmde jejuno sem o cólon direito) • Pancreatite complicada (Critérios de Ranson) 4 Material utilizado • Bandeja ou cuba rim não estéril • Equipo de dieta enteral (azul com o terminal adaptável ao final do cateter. Somente para usoementeral • Luva de procedimento • Gaze não estéril •Almotolia com álcool a70% •Almotolia com álcool a70%glicerinado •Toalha de papel • Lixeira ou descarte apropriado • Material para uso específico: Administração com cateter por gotejamento: • Cateter enteral ou dispositivo entérico “button “bem posicionado e permeável; • Seringa para lavar o cateter: 05ml para neonatal e 20ml para adultos • Frasco com a dieta enteral conforme prescrição médica; • Equipo para dieta enteral;emneonatal pode-se utilizar o perfusor • Bomba infusora ou Bomba infusora de seringa (para neonatal) • Suporte de soro. Administração com cateter por gavage: • Seringa com bico para administrar a dieta: de 10 ml, 20 ml ou 60 ml conforme volume • Seringa com bico para lavar o cateter: de 05 ml (para neo natal) ou 20 ml (para adulto) • Frasco com a dieta enteral conforme prescrição médica • Água filtrada ou flaconete de água destilada estéril (para neonatal) • Recipiente graduado • Estetoscópio 5 Procedimento • Ler a prescrição do paciente; • Conferir o rótulo da dieta com o que está prescrito pelo médico; • Realizar higienização das mãos; • Separar uma bandeja para o procedimento; • Fazer desinfecção da bandeja com gaze embebida em álcool 70% e aguardar secagem espontânea, unidirecional, repetindo o movimento três vezes; • Higienizar as mãos com álcool glicerinado 70%; • Separar o material para o procedimento, colocando-o na bandeja; • Seguir os passos a seguir para ALIMENTAÇÃO POR GOTEJAMENTO e caso seja aADMINISTRAÇÃOPORGAVAGEsiga instruções; • Checar permeabilidade do cateter, confirma o posicionamento do dispositivo para administração de dieta com gotejamento contínuo: •Via nasal ou oral: conforme recomendação do protocolo; •Via gastrostomia ou jejunostomia: confirme o tipo de dispositivo utilizado sobre a superfície cutânea: cateter de Foley ou outro tipo similar, ou um Button, para esse último tipo pode ser necessário a colocação de um conector intermediário para unir ao equipo de soro. • Checar a bomba infusora correspondente, se está em boas condições para o uso e posicionada no suporte de soro próximo do paciente; - Preparar o material: • Observar se a nutrição enteral estáemtemperatura ambiente •Adaptar o equipo para bomba infusora no frasco da dieta enteral, retirar o ar; • Fechar a pinça do equipo; colocar na bandeja; • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; •Apresentar-se ao paciente e acompanhante; • Checar os dados de identificação do paciente; • Orientar o paciente e/ou acompanhante quanto ao procedimento; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0013 Página: 47-49 AEROSOLTERAPIA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0014 Página: 50-60 ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Vânia Rocha Cabral COREN-MS 222886 Assinatura e Carimbo 15 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Promover privacidade, utilizando biombos, se necessário; • Posicionar adequadamente o paciente no leito,emFowler; • Higienizar as mãos com álcool glicerinado; • Calçar as luvas de procedimentos; •Atenção para os métodos de administraçãoemconformidade com o acesso PARAADMINISTRAÇÃOPORGOTEJAMENTO • Colocar o frasco da dieta enteral na bomba infusora no suporte de soro; confirmar para que esteja bem segura; •Ao retirar a tampa de vedação do cateter enteral ou do dispositivo correspondente utilizado na gastrostomia ou jejunostomia faça-o pinçando-o para que evite entrada de ar no TGI; • Conectar o circuito (NE e equipo) ao dispositivo de acesso ao TGI; • Programar a bomba conforme gotejamento previamente calculado; •Abrir a pinça; ADMINISTRAÇÃODEDIETAENTERALpor gavage: • Medir a quantidade prescrita da dieta a ser administrada no recipiente graduado ou seringa observando a vedação para evitar que a dieta extravase; • Posicione a seringa afastada das vias aéreas superiores ao infundir a dieta. • Colocar uma toalha de papel ou compressa de gaze não estéril na região da inserção do cateter enteral e tórax; • Para os dispositivos ao nível da superfície cutânea tipo button (quando não há extensão) deve-se conectar o circuito da alimentação observando a estrita vedação para que a dieta não extravase; • Conectar uma seringa de 60 ml sem rosca, com o êmbolo removido, até a extremidade do cateter ou do extensor do equipo de alimentação; mantendo o dispositivo pinçado até que seja colocada a dieta na seringa, para então liberar o fluxo; PARAASGASTROSTOMIAS • Deve-se previamente aspirar o conteúdo gástrico para avaliar o resíduo gástrico; se o resíduo obtido for maior que a metade do volume a ser administrado, em adultos até 200 ml, ou se for uma pequena quantidade, retorne o aspirado e continue com o procedimento; • Elevar o a seringa com o bico sem rosca até um nível que a dieta seja administrada por cerca de 15 minutos, adicionando gradualmente o volume total prescrito, possibilite para que haja fluxo por gravidade (levantar ou abaixar a seringa para adequar a velocidade); • Observe o paciente atentamente durante o procedimento no caso de ocorrer intolerância e complicações; • Manter a permeabilidade do cateter enteral ou jejunostomia, injetando 30 ml de água filtrada com uma seringa, antes e após administração da dieta e/ou medicamento; vide orientação específica para neonatalemcuidados especiais; • Em caso do cateter não estar sendo utilizado para a dieta, manter o cateter pérvio com a lavagem com água a cada 4 ou6hempaciente adulto; • Limpar com gaze qualquer resíduo de dieta que tenha extravasado sobre o paciente ou leito; • Manter a organização da unidade do paciente; • Desprezar o material utilizado nos locais apropriados; • Realizar higienização das mãos; • Checar o horário da instalação da dieta na prescrição; • Realizar as anotações necessárias, assinando e carimbando o relato no prontuário do paciente (técnico de enfermagem na folha de observação de enfermagem e o enfermeiro na folha de evolução); • Supervisionar e avaliar, continuamente, o procedimento realizado. -CUIDADOSESPECIAIS: • O trato gastrointestinal em funcionamento é detectável por ruídos intestinais audíveis por estetoscópio, eliminação de flatos e ou fezes, condição para a nutrição ser digerida. • Toda dieta enteral deve ser administrada por um cateter de material biocompatível: de poliuretano e/ou silicone, pois apresenta o mínimo de reações de alérgicas, inflamatórias ou tóxicas, possibilita a longa permanência, fomentando qualidade nas ações para segurança do paciente. • Comrelação à classificação da administração relacionada com o tempo, temos as seguintes definições: a) Intermitente - não se refere à forma de introduzir o alimento, mas ao tempo em que a dieta vai ser infundido no período de 24 horas, significa que podemos fracionar o volume ao longo de 18 ou 24 horas. b) Contínuo - significa que o paciente vai receber a alimentação de forma ininterrupta porumperíodo de 18 ou 24 horas c) Contínuo – intermitente - o paciente recebe durante todo o período o volume calculado de forma fracionada, mas com o intervalo das trocas menor do que 30 minutos • Para a conservação da dieta ao chegar no setor, deve-se observar que se forem manipuladas/produzidas pelo setor de enteral, as dietas enterais devem ser conservadas em geladeira (2 a 8 graus), com validade máxima, mesmo em geladeira, de 24 hs e o tempo máximo de infusão nunca deve ultrapassar a 6 horas.A nutrição industrializada não necessita de conservação em geladeira, mas após ser aberta, seu tempo máximo de infusão é de 24 horas.Avalidade é determinada pelo fabricante. • Nada deve ser acrescentado à formulação. • O gotejamento está discriminado no rótulo. Se houver alguma intercorrência, reprograme o gotejamento para que o tempo de exposição da dieta à temperatura ambiente não ultrapasse a seis horas quando for uma dieta produzida pelo HUPE. No caso da industrializada, a dieta pode permanecer válida por 24 horas após aberto o recipiente. •Antes da infusão da dieta, avalie o resíduo gástrico, se maior do que 200 ml, adie a instalação da dieta. Se persistir, entre em contato com a Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN). Interrompa a dieta nas seguintes situações: vômitos, desposicionamento do cateter, Instabilidade hemodinâmica e sangramento digestivo. • Quando o gotejamento for contínuo-intermitente, o volume total de 24 horas será dividido em 4 horários padrões: 10:00, 16:00, 20:00, 06:00 horas. Preservando dessa forma o repouso intestinal de 6 horas. •Ométodo mais comum de administração de dieta enteral é por meio de bomba de alimentação que controla a infusão. • Com uma manutenção adequada, os cateteres de nutrição enteral têm durabilidade de aproximadamente 30 a 60 dias (silicone) e seis meses (poliuretano). •Acondição para checar o posicionamento do cateter para administrar a dieta é a confirmação porRXsimples tóraco-abdominal. • Os estomas de alimentação utilizados são a gastrostomia e a jejunostomia, os quais podem se apresentar com kit específico (button) ou com uso de cateter siliconizado (por exemplo: o cateter de Foley). • Recomenda-se a ausculta da peristalse previamente à introdução da dieta. • Checar sempre o posicionamento do cateter a cada troca de plantão, ouemcaso de suspeita de desposicionamento (distensão, vômito, alteração da fixação do cateter, exteriorização do cateter) • Em caso de episódios de vômito, regurgitação, tosse intensa, a extremidade do cateter pode retornar ao esôfago ou enovelar na cavidade oral ou mesmo em porção não visível (esôfago), mesmo quando bem fixada externamente, sendo necessária a reavaliação radiológica para tomada de decisão de reiniciar a dieta ou troca do cateter para reposicionamento. • No caso da ocorrência de refluxo e bronco aspiração, deve-se parar a dieta, testar posicionamento do cateter, manter cabeceira elevada, realizar aspiração endotraqueal, comunicar ao médico, registrando o ocorrido. • Quando houver distensão abdominal suspender a infusão da dieta, avisar o médico, e registrar o ocorrido. • Em caso episódios de diarreia, manter a dieta e entrar em contato com a nutrição para possível reajuste da formulação e gotejamento. Registrar para a investigação das causas da diarreia. • Em caso de obstrução do cateter, recomenda-se injetar água sob pressão moderada, em seringa de 20 ml ou mais, não conseguindo retirar a sonda, lavá-la internamente com uma seringa para desobstruí-la, se o cateter estiver em boas condições pode-se repassar o mesmo cateter com o guia metálico guardado do paciente, ou opte por um novo cateter. Nunca reintroduza o guia metálico para qualquer procedimento. • Também no caso de retirada acidental do cateter enteral, e se houver necessidade, este poderá ser repassado no mesmo paciente, desde haja o guia metálico do próprio e o cateter estiveremboas condições. • Para que o cateter enteral possa ser reutilizado no mesmo paciente deve-se atentar para as boas condições do mesmo que deve ser preservado seguindo os passos: lavar previamente a luz do cateter com uma seringa de 20 ml com água filtrada, fazer a lavagem quantas vezes for necessária; e verificar a integridade do material caso apresente sinais como rigidez, rachaduras, furos ou secreções aderidas, deverá ser desprezada. • Reforçam-se os cuidados com o cateter nasoenteral para não tracionar a asa do nariz, pois, além de desconforto, poderá provocar isquemia, ulceração e necrose. • Recomenda-se girar o cateter ou button em 360 graus uma vez ao dia para evitar aderência à pele. • O “jejum para exames ou procedimentos”, por dias consecutivos, é muito prejudicial para os pacientes. Verificar, com o médico, a real necessidade de jejum, solicitar que libere a dieta logo que possível e planejar os procedimentos de forma a evitar períodos desnecessários de jejum. •Ao enfermeiro: Identificar a necessidade e a indicação da dieta enteral, discutir os riscos e benefícios para o paciente com a equipe médica e de nutrição. - Contingências específicas para Estomas de alimentação: • A gastrostomia (GTT): pode ser realizada através de cirurgia aberta, cirurgia laparoscópica, método radiológico e mais comumente, através do método endoscópico, com utilização de dispositivos. •Ajejunostomia (JTT): pode ser implantada por via endoscópica, laparoscópica ou por cirurgia aberta. • Os dispositivos utilizados podem ser cateteres convencionais: cateter de Pezzer, cateter de Foley, cateter radiológico e cateter endoscópico ou dispositivos de gastrostomia de baixo perfil(“button”), os quais são de material biocompatível. • Deve-se avaliar diariamente a área perióstio quanto à presença de intercorrências ou complicações, por exemplo: obstrução do cateter, desconexão espontânea do tubo de extensão, entrada do balonete ou da parte interna do cateter dentro do trajeto fistuloso, dermatite, drenagem, lesões ulceradas, infecção, tecido de hipergranulação e prolapso da mucosa gástrica. •As formas de dispositivos podem ser: balonada ou sem balão.Abalonada possui um o anteparo interno em forma de balão que fica permanentemente insuflado, o outro tipo é posicionado pelo com anteparo interno e um externo, sendo que o interno fica localizado na cavidade gástrica junto à mucosa e outro externo, que se ajusta na parede abdominal. • Em algumas técnicas há pontos de fixação. Na extremidade externa tem-se o dispositivo que permite a infusão de dieta e medicação, e se for do tipo balonada possui também uma saída para inflar o balão. • Deve-se tomar cuidado para que não se infunda dieta ou medicação no dispositivo que infla o balão. • Com relação ao tempo de troca dos dispositivos inseridos na parede abdominal é o recomendado pelo fabricante, de 6 até 12 meses. • No caso da retirada acidental do cateter deve-se comunicar o médico, o mais rápido possível, para realizar a troca com urgência, pois pode fechar o óstio. Terminologia e expressões utilizadas: • Nutrição Enteral (NE): alimento para fins especiais, com ingestão controlada de nutrientes, na forma isolada ou combinada, de composição definida ou estimada, especialmente formulada e elaborada para uso por cateteres ou via oral, industrializado ou não, utilizada exclusiva ou parcialmente para substituir ou complementar a alimentação oral em pacientes desnutridos ou não, conforme suas necessidades nutricionais,emregime hospitalar, ambulatorial ou domiciliar. • Nutrição Enteral em Sistema Aberto: NE que requer manipulação prévia à sua Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 16 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD administração, para uso imediato ou atendendo à orientação do fabricante. • Nutrição Enteral em Sistema Fechado:NEindustrializada, estéril, acondicionada em recipiente hermeticamente fechado e apropriado para conexão ao equipo de administração. • Gavage:Étambém chamada de bolus. • Gastróclise: Alimentação por gotejamento contínuo à nível gástrico recomendável o uso da bomba infusora. • Enteróclise: É a alimentação por gotejamento contínuo à nível intestinal sendo necessário o uso da bomba de infusão. • Cateter enteral ou cateter Dobbhoff: Denominam o mesmo produto hospitalar desde que o cateter seja de poliuretano, com fio guia e em sua extremidade com cápsula de peso de tungstênio. 6 Responsabilidade Equipe de enfermagem 7 Referências POTTER, PA. et al.Fundamentos de enfermagem. Rio de janeiro. Elservier, 2009.p.1108-1128. BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. HUPE-UERJ.POPpor gastrostomia. Núcleo Perinatal, mimeografo, 2011. 5f. ADMINISTRAÇÃODENUTRIÇÃOPARENTERALTOTAL 1 Definição Refere-se à administração de nutrientes diretamente no sistema venoso. Pode ser administrado a qualquer cliente incapaz de ingerir ou absorver nutrientes em quantidade suficientes pelo trato gastrointestinal. 2 Objetivo Garantir a administração da solução de forma segura, evitando riscos de contaminação e danos para o cliente. 3 Material utilizado • Luvas de procedimento estéril. • Máscara descartável. • Clorexedine alcoólico 0,5%. • Equipo para bomba de infusão fotossensível ou não. • Álcool a 70%. • Bolas de algodão ou gaze estéril. 4 Procedimento • Higienizar as mãos. • Providenciar material necessário. • Inspecionar o frasco da solução antes de administrá-la, quanto à cor, aspecto e presença de partículas. • Observar a temperatura da solução (deve ser administrada a temperatura ambiente). • Retirar da geladeira pelo menos uma hora antes do uso. •Verificar rótulo, observando o nome do cliente, composição e gotejamento. • Colocar horário do início e término no rótulo. • Colocar capote, máscara e calçar luvas estéreis. • Fazer assepsia do frasco com clorexedine alcoólico ou álcool a 70%, adaptar o equipo de acordo com a solução. • Efetuar assepsia com solução de clorexedine alcoólico ou álcool a 70%, antes de conectar o equipo com a extremidade do sistema, usando luvas e gazes estéreis. • Proibir abrir o frasco para fazer acréscimo de medicamentos, pois provoca contaminação ou precipitação. • Remover crostas de sangue e limpar o cateter, quando houver coágulos • Controlar rigorosamente o gotejamento da solução,embomba de infusão. • Trocar a cada 24 horas o frasco de NPT, mesmo que não tenha terminado a solução. • Evitar que o sol ou focos luminosos incidam no frasco da solução. • Instalar solução de SG 10% (ver concentração e possível prescrição médica) termine a solução e não haja outra preparação para substituí-la imediatamente. • Evitar usar o sistema de infusão para outros fins (medida de PVC, hemocomponentes, medicamentos, coleta de sangue, reposição de perdas anormais), administrar em cateter de duplo lúmen ou outra via os aditivos e complementos necessários. • Observar a temperatura ambiente: podem aparecer partículas macroscópicas em soluções de aminoácidos e lipídios após 24 horas em temperaturas iguais ou superior a 30°C. Usar seringa de 10cc com água destilada para testar a permeabilidade do sistema de infusão. • Higienizar as mãos. •Anotar procedimentoemrelatório de enfermagem. • Manter o clienteemconstante observação. • Observar o sistema de infusão a cada hora: • Se o cateter está dobrado ou obstruídoemalgum ponto. • Se as conexões estão firmes. • Presença de flebite. • Se a bomba de infusão está ligada e funcionando perfeitamente. -ADVERTÊNCIAS: • Os frascos contendo soluções nutrientes e o equipo, devem ser trocados diariamente ou sempre que ocorrer solução de continuidade no sistema. •Ao trocar os frascos e o equipo, deve-se ter o cuidado de estar com o novo sistema completamente preparado antes de ser desconectado o antigo. • Nunca utilizar antibióticos tópicos (aumentam a colonização por cândida). Os curativos devem ser feitos com solução a base de clorexidine a 0,5%. • Nunca utilizar antibióticos profilaticamente: aumentam a infecção por fungos e bactérias resistentes. • Monitore o cliente em busca de sinais e sintomas de distúrbios do metabolismo de glicose, desequilíbrio hídrico e de eletrólitos, e alteração do estado nutricional. Inicialmente monitore os níveis de glicose a cada 6 h, subsequentemente, uma vez por dia. • Monitore em busca de sinais de inflamação, infecções e sepse, as complicações mais comuns da NPT.Acausa habitual é a contaminação microbiana no dispositivo de acesso venoso. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências ARCHER, Elizabeth et al.Procedimentos e protocolos. revisão técnica Marléa Chagas Moreira e Sônia Regina de Souza. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. ANOTAÇÃODEENFERMAGEM 1 Definição São dados que irão subsidiar o enfermeiro no estabelecimento do plano de cuidado/intervenção de enfermagem; suporte para análise reflexiva dos cuidados ministrados, respectivas respostas do Paciente e resultados esperados e desenvolvidos da Evolução de Enfermagem. A Anotação de Enfermagem é fundamental para o desenvolvimento da Sistematização da Assistência de Enfermagem, pois é fonte de informações essenciais para assegurar a continuidade da assistência. Devem ser registradas em formulários/documentos, com cabeçalho devidamente preenchido com nome completo do paciente, de acordo com os critérios estabelecidos pela instituição. 2 Objetivo Identificar alterações do estado e condições do paciente Favorecer na detecção de novos problemas Favorecer na avaliação dos cuidados prestados Possibilitar a comparação das respostas do paciente aos cuidados prestados. 3 Material utilizado • Prontuário • Caneta azul diurno • Caneta vermelha noturno - Procedimento - Durante a admissão: •Nomecompleto, data e hora da admissão • Condições de chegada ( andando, cadeira de rodas, maca, muleta e /ou andador, ambulânciaSAMU/bombeiro ou ambulância municipal) • Presença de acompanhante ou responsável; • Condições de higiene; • Queixas relacionadas ao motivo da internação; • Procedimentos/cuidados realizados, tais como: sinais vitais, punção de acesso venoso, coleta de exames e orientações prestadas. -Anotações da dieta: • Indicar dieta oferecida (geral, leve, branda, pastosa, hipossódica, para DM, por sonda) •Aceitação da dieta (total ou parcial) • Dieta por sonda (quantidade da dieta e da hidratação, presença de refluxo gástrico) • Dieta zero (motivo) • Necessidade de auxílio ou não; • Emcaso de recusa deve-se indicar o motivo (disfagia, mastigação dolorosa, falta de apetite, náuseas, etc.) -Anotação diurese: • Ausência ou presença de diurese (quando sonda ou balanço medir quantidade características (coloração e odor) • Presença de anormalidade (hematúria, piúria, disúria, etc) • Forma de eliminação (espontânea, por dispositivo urinário, sonda vesical de demora/ostomias urinárias). -Anotação evacuação: • Episódio (nos respectivos horários) • Quantidade (pequena, média, grande) • Consistência (pastosa, líquida, semipastosa) •Via de eliminação (reto ou ostomias) Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0015 Página: 61-63 ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Vânia Rocha Cabral COREN-MS 222886 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0016 Página: 64-66 ANOTAÇÃO DE ENFERMAGEM Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Heloisa Honório do Amaral COREN-MS 124.870 Assinatura e Carimbo 17 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Queixas -Anotação de administração de medicamentos: • Chegar os itens administrados, quando diurno caneta azul, quando noturno caneta vermelha. •Anotar intercorrências, • Registra local fazendo referência “lado direito” ou “lado esquerdo”. • Se acaso não administrar o medicamento apontar o motivo. 5 Responsabilidade Técnico e auxiliar de enfermagem 6 Referências ARCHER, Elizabeth et al.Procedimentos e protocolos. revisão técnica Marléa Chagas Moreira e Sônia Regina de Souza. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. ALTADOPACIENTE 1 Definição Aalta hospitalar é a finalização do período de internação ou observação que ocorre pela melhora do estado do paciente ou óbito. Pode também ocorrer por outros motivos: pedido do paciente ou acompanhante, necessidade de transferência para hospitais especializados, recusa do paciente/responsávelemacatar o tratamento indicado, etc. 2 Objetivo Otimizar a alta do cliente sistematizando o atendimento. 3 Material utilizado • Prontuário do paciente • Receituário médico • Resumo de alta com todas as informações pertinentes 4 Procedimento • Entregar e explicar ao paciente ou responsável o resumo de alta • Orientar sobre dieta, retorno, complicações e uso de equipamento temporário ou realização de curativos • Informar a alta ao serviço de portaria, Serviço social e Serviço de nutrição • O procedimento de alta hospitalar é responsabilidade da equipe médica, cabe a equipe de enfermagem orientar orientações pertinentes e contactar os setores para dar os encaminhamentos necessários à saída do paciente e seus familiares 5 Referências ARCHER, Elizabeth et al.Procedimentos e protocolos. revisão técnica Marléa Chagas Moreira e Sônia Regina de Souza. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. BARE, B.G,;SUDDARTH, D.S.Brunner.Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. ASPIRAÇÃODASVIASAÉREASSUPERIORES 1 Definição Consistem na remoção de secreções das vias aéreas superiores (naso e orofaringe) com a utilização deumcateter 2 Indicações Cliente com cânula de traqueostomia ou tubo endotraqueal na presença de: • Secreções visíveis na cânula e de sons audíveis durante a respiração. • Sons adventícios (roncos) detectados na ausculta pulmonar. 3 Objetivo Promover a permeabilidade das vias áreas, garantindo ventilação e oxigenação adequada; Prevenir acúmulo de secreção do trato respiratório inferior e pneumonia, por êxtase. 4 Material utilizado • Bolsa ventilatória manual (AMBU com reservatório) conectada ao sistema de oxigênio (extensão de silicone/látex, fluxômetro de oxigênio, copo umidificador com água destilada), se necessário. • Frasco coletor intermediário contendo solução padronizada pela instituição • Frascoredutor de pressão • 2 extensões de silicone/látex esterilizadas • oxímetro de pulso • Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (luvas esterilizadas, luvas de procedimento, óculos de proteção e máscara cirúrgica) • Compressa esterilizada • Cateter para aspiração – medindo um terço do calibre interno da cânula (adulto12 e 14) • Frasco de soro fisiológico (SF) 0,9% de 100ml • Gazes esterilizadas • Seringa de 5ml com 5ml de SF 0,9%, se necessário 5 Procedimento • Explicar o procedimento a ser realizado e a sua finalidade ao familiar e realizar exame físico específico. • Higienizar as mãos. • Reunir os materiais necessários e encaminhá-los a unidade. • Colocar os materiais sobre a mesa de cabeceira. • Colocar o biombo ao redor do leito, se necessário. • Colocar o cliente na posição de fowler ou semi-fowler, se não contra-indicado. • Paramentar-se com os EPIs. • Solicitar ao profissional auxiliar que abra o pacote de gazes e da compressa estéril e a do frasco de solução fisiológica e que ligue o sistema de vácuo. • Colocar a compressa esterilizada sobre o tórax e colocar as gazes esterilizadas sobre essa. • Solicitar ao profissional auxiliar que abra a embalagem do cateter de aspiração na extremidade que fica a válvula de controle de pressão. • Retirar o cateter da embalagem com a mão dominante, enrolando-o na mão. • Solicitar ao profissional auxiliar pegar a extensão de silicone. • Conectar o cateter à extensão de silicone com a mão não-dominante. • Levantar a mão não-dominante o suficiente para desenrolar o cateter na mão dominante. • Solicitar ao profissional auxiliar que desconecte o intermediário da cânula, sem encostar a extremidade de encaixeemqualquer outra superfície. • Ocluir a válvula de controle do cateter ou dobrar a extensão de silicone com o polegar da mão não-dominante. • Introduzir o cateter pela cânula até sentir resistência, e logo em seguida, recuar umcentímetro. • Desocluir a válvula do controle do cateter ou desdobrar a extensão de silicone da mão não dominante. • Aplicar sucção fazendo movimentos rotatórios, no máximo por 10 segundos e retirar o cateter da cânula. • Solicitar ao profissional auxiliar que conecte a conexão do ventilador mecânico à cânula. • Retirar a secreção retida na parte externa do cateter utilizando a gaze esterilizada que está sob o tórax do cliente. • Solicitar ao profissional auxiliar que pegue o frasco de SF 0,9%. • Introduzir a extremidade do cateter no interior do frasco de SF 0,9%, sem encostar em qualquer outra superfície, e aspirar a sua solução até a remoção das secreções retidas internamente no cateter. • Aguardar de três a cinco ventilações ou mais tempo, quando a saturação de oxigênio (SO2) não alcançar o valor esperado. • Repetir, no máximo, 3 vezes a aspiração, utilizando o mesmo cateter, seguindo os passos de 15 a 24. • Aspirar as vias aéreas superiores, conforme “Procedimento Operacional Padrão “Aspiração de vias aéreas superiores”. • Adaptar a extensão de silicone/látex ao gargalo do frasco do SF até a sucção completa da solução restante. • Solicitar ao profissional auxiliar que desligue o sistema de aspiração. • Recolher os materiais. • Retirar os EPIs. • Recompor a unidade e o cliente. • Colocar o clienteemposição, confortável, adequada e segura. • Dar destino adequado aos materiais e encaminhar os descartáveis, ao expurgo. • Higienizar as mãos. • Proceder as anotações de enfermagem no prontuário do cliente constando: descrição da quantidade e das características da secreção aspirada e presença de ocorrências adversas e medidas tomadas. - Intervenções de enfermagem/Observações: •Avaliar as condições respiratórias do cliente para o aprazamento das aspirações. • Deixar instalado oAMBUno sistema de oxigênio umidificado (12 a 15 litros/min em adultos) e, utilizá-lo caso o cliente apresente desconforto respiratório e permanência da hipóxia entre as aspirações, mesmo após a conexão da cânula ao ventilador.OAMBUdeverá ter, referencialmente, reservatório.Ouso doAMBUnão é indicado como primeira opção para hiperoxigenação com hiperinflações entre as aspirações, pois provocam aumentos significativamente maiores da pressão arterial média, do débito cardíaco e da pressão nas vias aéreas quando comparado ao uso do ventilador. • Realizar, sempre, o procedimento de aspiração de vias aéreas inferiores em clientes entubados com dois profissionais. O profissional auxiliar deverá estar paramentado com luvas de procedimento, máscara cirúrgica e óculos protetor. • Aplicar estratégias para evitar a formação de rolhas, tais como: hidratação do cliente, umidificação pelo ventilador mecânico e nebulização com soro fisiológico de 10 a 20 minutos antes da aspiração. • Evitar instilar soluções na cânula de aspiração e ventilar com o AMBU concomitantemente, com intuito de fluidificar secreções, pois esse procedimento desloca microrganismos e rolhas de dentro do tubo para brônquios e bronquíolos. • Evitar instilar SF 0,9% na cânula durante a aspiração, a não ser que a secreção permaneça espessa após a nebulização. Caso seja indicada a instilação, fazê-la utilizando, no máximo, 2 ml. • Desprezar as secreções contidas no frasco coletor intermediário e lavá-lo ao final de cada plantão, preenchendo-o, posteriormente, com solução padronizada pela Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0017 Página: 67-68 ALTA DO PACIENTE Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Heloisa Honório do Amaral COREN-MS 124.870 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0018 Página: 69-73 ASPIRAÇÃO DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12//2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Heloisa Honório do Amaral COREN-MS 124.870 Assinatura e Carimbo 18 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD instituição. 6 Responsabilidade Equipe de enfermagem 7 Referências ARCHER, Elizabeth et al.Procedimentos e protocolos. revisão técnica Marléa Chagas Moreira e Sônia Regina de Souza. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.. Brunner.Tratado de Enfermagem.MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. AVALIAÇÃOPUPILAR 1 Definição As pupilas são normais quando apresentam formas circulares, centradas e de diâmetro normais. Sua avaliação faz-se por meio de um estímulo luminoso no olho e que espera -se obter resposta pupilar bilateral e simétrica, pela ativação do nervo oculomotor. 2 Objetivo Avaliar a reatividade pupilar. Observar o diâmetro, a simetria, o reflexo ao estímulo luminoso e a velocidade da resposta do estímulo a luz. 3 Material utilizado • Lanterna • Luvas de procedimento 4 Procedimento • Fechar o olho; •Aguardar alguns segundos; • Levantar rapidamente a pálpebra dirigindo o foco de luz diretamente sobre a área da pupila; • Repetir no outro olho o mesmo procedimento; • Na incidência da luz espera-se que a pupila apresente constrição e na retirada do foco luminoso retorno à dilatação; • Quanto a velocidade da reação a luz devemos considerar constrição rápida como normal (fotorreagente), a constrição lenta (bradirreagente) e arreativa ou fixa como dados de avaliação de anormalidade. • Avalie as pupilas quanto à simetria, diâmetro, fotorreatividade e velocidade da resposta ao estímulo luminoso. •Ainda quanto à reação ao estímulo luminoso pupilar espera-se que ao incidir a luz em uma das pupilas a outra produzaumreflexo consensual àquela que recebe o foco de luz direto. -OBSERVAÇÔES • Realização das intervenções utilize sempre equipamentos de proteção individual (EPI), como óculos, luvas e máscara facial. • Uma alteração pupilar significa uma situação de gravidade neurológica e, portanto o médico regulador ou assistencialista deve ser comunicado imediatamente 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências PHTLS – Pré-hospitalar trauma life support. Atendimento pré-hospitalar ao traumatizado: básico e avançado. 7ª. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. MARIANI, P.P., PARANHOS, W.Y.Traumatismo cranioencefálico. In: Atuação no trauma: uma abordagem para Enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2009, pág. 263. BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. SILVA LD, PEREIA SRM, MESQUITA AMF. Procedimentos de enfermagem: Semiotécnica para o cuidado. Rio de Janeiro: Medsi; 2005. BACILOSCOPIADE ESCARRO OU COLETADEAMOSTRADE ESCARRO PARABK 1 Definição Consiste na coleta de secreção brônquica para exames diagnósticos e, investigação de tuberculose. 2 Objetivo • Obter secreção brônquica para identificar microrganismos patogênicos; • Determinar sensibilidade aos medicamentos e servir de guia para tratamento medicamentoso; • Identificar a presença de células anormais e possivelmente malignas. 3 Material utilizado • 01 cuba rim ou bandeja •Almotolia com álcool à70% •Almotolia com álcool glicerinado à70% • Luvas de procedimentos • 01 frasco de coletor simples, preferencialmente, de plástico transparente com capacidade de 35-50 ml, altura mínima de 40 mm, de boca larga e com tampa rosqueável de 50mmde diâmetro. • Etiqueta de identificação do material. • Papel toalha • Máscara cirúrgica ou máscara N95, nos casos de investigação de tuberculose • Óculos de proteção • Gorro • Capote não estéril 4 Procedimento • Ler o pedido de exame do paciente; • Fazer a etiqueta de identificação do material contendo nome completo do paciente, registro, enfermaria, leito, data e hora da coleta.Aetiqueta deve ser fixada na parte externa do pote em local que não comprometa a observação da graduação do volume nem sobre a tampa do pote. • Realizar higienização das mãos; • Separar uma bandeja ou cuba rim para o procedimento; • Fazer desinfecção da bandeja com gaze embebida em álcool 70%, unidirecional, repetindo o movimento três vezes e aguardando a secagem espontânea; • Higienizar as mãos com álcool glicerinado à 70%; • Separar o material para o procedimento, colocando-o na bandeja; • Colocar a etiqueta de identificação no frasco de coleta do material. • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; •Apresentar-se ao paciente e/ou acompanhante; • Checar os dados de identificação do paciente •Avaliar a capacidade do paciente para realizar o procedimento; • Orientar o paciente e/ou acompanhante quanto ao procedimento. • Promover privacidade, utilizando biombos, se necessário; • Posicionar adequadamente o paciente para o procedimento; • Higienizar as mãos com álcool glicerinado a 70%; • Calçar as luvas de procedimentos • Orientar a enxaguar previamente a boca para remover a microbiota superficial, sem escovar os dentes ou utilizar soluções antissépticas, no caso de investigação de tuberculose • Certificar-se que o paciente estáemjejum no caso de investigação de tuberculose • Colocar máscara cirúrgica N95, durante todo período de atendimento de sintomáticos respiratórios ou de casos que ainda têm baciloscopia positiva, óculos de proteção e luvas de procedimento; • Solicitar ao paciente que tussa ou escarre (não cuspir), em casos sem suspeita de tuberculose. No caso de pacientes hospitalizados para investigação de tuberculose, o mesmo deverá ser encaminhado para sala de escarro induzido. • Coletar o material. • Observar as características do material coletado. • Fechar a tampa do frasco adequadamente para evitar vazamentos e contaminação do lado de fora do recipiente. • Deixar o paciente confortável. • Manter a organização da unidade do paciente. • Desprezar os materiais utilizado nos locais apropriados. • Retirar as luvas de procedimento. • Realizar higienização das mãos • Realizar as anotações necessárias, incluindo as características da secreção coletada, assinando e carimbando o relato; • Certificar-se de que o material foi entregue ao laboratório adequadamente registrando o recebimento no livro de protocolo do setor • Cuidados especiais: • Para exame de BK, coletar 03 amostras em dias consecutivos. Deve ser colhido emjejum, o primeiro escarro da manhã. • Para cultura de escarro, indica-se o frasco coletor estéril. • Após coletado o material, deve ser encaminhado imediatamente ao laboratório, pois o ambiente aquecido resulta em crescimento excessivo de microrganismos. Quando necessário, o material poderá ser acondicionado em geladeira (2 a 8ºC) específica para materiais biológicos até o seu transporte para o laboratório. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0019 Página: 74-76 AVALIAÇÃO PUPILAR Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116.682 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0020 Página: 77-80 BACILOSCOPIA DE ESCARRO OU COLETA DE AMOSTRA DE ESCARRO PARA BK Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Heloisa Honório do Amaral COREN-MS 124.870 Assinatura e Carimbo 19 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Quando não é possível amostra de escarro satisfatória para o exame pode ser realizado o escarro induzido, este deve ser realizado em ambiente adequado na sala especifica no setor de pneumologia, não deve ser realizado em enfermarias devido ao risco de contaminação para profissional de saúde e outros pacientes internados. • Empacientes entubados e traqueostomizados o material pode ser colhido através da aspiração traqueal com auxílio do frasco para coleta de secreção (bronquinho), utilizando técnica asséptica paramentação adequada. • Crianças: quando houver a impossibilidade de coleta espontânea de escarro para pesquisa do Bacilo de Koch na suspeita de Tuberculose, indica-se a realização do aspirado gástrico e lavado gástrico. - Lavado gástrico: • Instalar sonda gástrica • Injetar através da sonda na técnica em bolus 5 ml de água destilada em lactente e pré-escolar 10 mlemescolar; •Aguardarumminuto e aspirar o máximo do volume introduzido; • Colocar o conteúdo no segundo frasco, rotulado como lavado gástrico • Vale lembrar que uma boa amostra de escarro é a que provém da árvore brônquica, obtida após esforço de tosse, e não a que se obtém da faringe ou por aspiração de secreções nasais, nem tampouco a que contém somente saliva. O aspecto ideal da amostra é mucopurulento. Amostras liquefeitas, com resíduos de alimentos, aspecto de saliva ou sanguinolentas interferem na sensibilidade e, consequentemente, no resultado dos testes. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual Nacional de Vigilância Laboratorial da Tuberculose e outras Micobactérias. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. HIGIENE GENITALMASCULINOEFEMININO 1 Definição Prática de higiene destinada a identificar pacientes em risco de desenvolver infecção da genitália, do trato urinário ou do trato reprodutivo e assegurar conforto físico. 2 Objetivo Proporcionar conforto e segurança Realizar avaliações e intervenções Promover a estrutura e a função normal dos tecidos corporais Manter padrões de higienização Prevenir infecções Promover boa imagem corporal. 3INDICAÇÕESECONTRAINDICAÇÕES • Indicação: Remover sujidades e preservar a saúde • Contra indicações relativas: Pacientes hemodinamicamente instáveis e cirurgias urológicas. - Material utilizado • Carro de curativo ou superfície fixa e/ou mesa auxiliar • Biombo • 01 Bacia de inox • 01 jarro de inox • Água • Hamper • 01 Impermeável • Sabonete líquido com ph neutro, sem perfume ou corante e de uso individual; • 01 lençol protetor do paciente • 01Toalha de banho ou papel toalha ou luva atoalhada e/ou compressa cirúrgica • 01 fralda descartável, se necessário • Luvas de procedimento • Equipamentos de proteção individual (capote ou avental não-estéril, luvas de procedimento, óculos de proteção, máscara) • Comadre ou patinho 4 Procedimento • Ler a prescrição de enfermagem; • Realizar a higienização das mãos • Separar o material necessário; •Apresentar-se ao paciente e/ou acompanhante; • Checar a identificação do paciente; • Avaliar nível de consciência, função cognitiva e músculo esquelética para solicitar a colaboração do paciente; • Orientar o paciente e/ou acompanhante quanto ao procedimento; • Promover a privacidade do paciente com uso de biombo, quando necessário; • Colocar os equipamentos de proteção individual: capote ou avental não-estéril, óculos de proteção, máscara; • Realizar higienização das mãos com álcool a70%glicerinado; • Calçar as luvas de procedimentos; • Levantar a grade da cama do lado oposto do qual o profissional irá realizar o procedimento; • Posicionar o paciente adequadamente: • Paciente masculino: decúbito dorsal paciente feminino: decúbito dorsal com os membros inferiores fletidos com os pés apoiados no leito • Colocar o impermeável sob a região glútea; • Inspecionar a genitália quanto a sinais de inflamação, solução de continuidade ou infecção; • Manter o lençol protetor do cliente, evitando a exposição; • HIGIENE GENITALMASCULINA: • Levantar delicadamente o pênis e colocar uma toalha por baixo; • Segurar o pênis e se o cliente foi circuncisado, retraindo o prepúcio; • Lavar primeiro a glande realizando em movimentos circulares a partir do meato uretral; • Enxaguar e secar bem, voltar o prepúcio a posição a posição natural; • Lavar o pênis com movimentos delicados para baixo; • Instruir o cliente para afastar um pouco as pernas e limpar a bolsa escrotal e as dobras cutâneas subjacentes; • Limpar o períneo na direção do ânus, de cima para baixo • Enxaguar e secar bem toda a área evitando que o local fique umedecido; • Retirar o impermeável e demais acessórios; • Colocar a fralda, se necessário; • Retirar as luvas de procedimento; • Colocar o pacienteemposição de conforto; • HIGIENE GENITALFEMININA: • Iniciar a higiene do períneo com água morna e sabão; • Umedecer e lavar os pelos pubianos; • Lavar os grandes lábiosemdireção do períneo para o reto, da frente para trás; • Separar e lavar os pequenos lábios e o meato uretral com movimentos de cima para baixo; • Enxaguar e secar para não manter a umidade no local; • Retirar o impermeável e demais acessórios; • Colocar a fralda, se necessário; • Retirar as luvas de procedimentos; • Colocar o pacienteemposição de conforto -Após execução do procedimento: • Levantar as grades; • Retirar todos os materiais utilizados e acondicionaremlocal correto; • Realizar limpeza do carro de curativo ou superfície fixa e/ou mesa auxiliar; • Retirar os equipamentos de proteção individual utilizados; • Higienizar as mãos com água e sabão; • Realizar o registro da atividade realizada, carimbando e assinando. - Cuidados especiais: • Caso o paciente encontre-se em Isolamento manter precaução padrão e destino adequado do material utilizado. • Caso tenha material fecal realizar a retirada com lenço umedecido/compressa/gaze não estéril/algodão antes de iniciar a higiene intima • Limpar as nádegas e o ânus de frente para trás, lavando e enxaguando com água e sabão. • Trocar a luva de procedimento para reduzir a transmissão de microrganismos do ânus para a uretra ou genitália feminina • Caso o paciente apresente fimose ou para fimose não forçar a retração do prepúcio. • Avaliar a necessidade do uso de cremes para prevenção ou tratamento de assaduras (oxido de zinco e ou nistatina). • Atentar para a higiene diária dos pacientes em uso de dispositivo para incontinência urinária com consequente troca do mesmo. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. BANHODEASPERSÃOCOMAUXÍLIO 1 Definição É a higienização do corpo realizada no chuveiro com o auxílio da enfermagem em pacientes com dificuldade de locomoção e que podem sair do leito. 2 Objetivo Proporcionar higiene e conforto ao paciente com dificuldade de locomoção; Reduzir o potencial de infecçõesempacientes com dificuldade de locomoção. 3 Material utilizado Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0021 Página: 81-85 HIGIENE GENITAL MASCULINO E FEMININO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Heloisa Honório do Amaral COREN-MS 124.870 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0022 Página: 86-88 BANHO DE ASPERSÃO COM AUXÍLIO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Vânia Rocha Cabral COREN-MS 222886 Assinatura e Carimbo 20 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Roupas de uso Pessoal • Sabonete • Shampoo • Condicionador •Toalha de Banho • Roupa de Cama • Cadeira higiênica • ÁlcoolA70% • Luvas de procedimento • Plástico para ocluir curativos e dispositivos invasivos • Esparadrapo 4 Procedimento • Conferir a prescrição de enfermagem; • Checar a necessidade da realização do procedimento; • Realizar a desinfecção da cadeira de banho com álcool à 70%; • Realizar a higienização das mãos • Explicar o procedimento ao paciente e auxiliá-lo a separar seus objetos de uso pessoal (quando possível); •Assegurar a privacidade do paciente; • Calçar as luvas de procedimento; •Auxiliar e/ou despir o paciente; • Posicionar o paciente de forma adequada na cadeira higiênica; • Cobrir o paciente com a toalha de banho; • Encaminhar o paciente ao chuveiro; • Lavar ou auxiliar o paciente na higienização dos cabelos e cabeça; • Lavar ou auxiliar o paciente na higienização do rosto; • Lavar ou auxiliar o paciente a lavar o corpo com sabão retirando-o logo em seguida; • Lavar ou auxiliar o paciente na higiene da região genital e nádegas; • Secar o paciente com a toalha ou auxiliá-lo; • Auxiliar ou vestir o paciente, ou cobri-lo com lençol ou toalha para vesti-lo no leito; • Encaminhar o paciente para sua unidade; • Retirar as luvas de procedimento; • Realizar a higienização das mãos; • Deixar o paciente confortável; • Deixar a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos (se houver); • Higienizar a cadeira de banho com álcool à 70%; • Realizar a higienização das mãos • Checar o horário do cuidado de enfermagem efetuado na prescrição de enfermagem; • Fazer anotação de enfermagem, se houver intercorrências (técnico de enfermagem); • Registrar em evolução de enfermagem a qualidade e efetividade do cuidado (enfermeiro). - Cuidados Relacionados: • Estimular o autocuidado; • Se houver curativos, estes devem ser realizados logo após o banho; • Em pacientes em precaução de contato o profissional deverá estar paramentado durante o procedimento e o banheiro higienizado logo após o banho; • Proteger dispositivos invasivos do contato da água; • Sorolizar/hidratar acesso quando possível. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem. 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. CATETERISMOVESICALDEALÍVIO 1 Definição É a introdução de um cateter, sem “cuff”, por meio da uretra até a bexiga o esvaziamento momentâneo da urina. 2 Objetivo • Promover o esvaziamento vesical na retenção urinária; •Verificar a presença de volume residual; • Realizar coleta de amostra de urina para exames. 3 Material utilizado • 01 par de luvas estéril; • 01 sonda uretral n. 12 ou 14; • 01 lubrificante estéril (gel anestésico); • 01 bandeja de cateterismo vesical estéril; • 01 frasco de polivinilpirrolidono-iodo (PVC-I) tópico 1% ou clorexidina aquosa 0,2%; • 01 seringa de 20 ml; • 02 pares de luvas de procedimento; • 01 saco para lixo; • Comadre ou papagaio. 4 Procedimento • Lavar as mãos; • Reunir os materiais; • Levar o material ao quarto do paciente; • Explicar ao paciente e familiares o procedimento; • Calçar luvas de procedimento; • Higienizar a região perineal com água e sabão (técnica de higiene íntima); • Desprezar as luvas; • Lavar as mãos; •Abrir a bandeja e os pacotes de gaze estéril; • Calçar luvas estéril; • Fazer assepsia com solução polivinilpirrolidono-iodo (PVC-I) tópico 1% ou clorexidina aquosa 0,2% na região perineal; • Lubrificar a sonda vesical de alívio com xilocaína, quando homem introduzir 20 ml de xilocaína; • Introduzir a sonda de alívio na uretra do paciente e colocar a ponta no recipiente (papagaio ou comadre); •Aguardar a drenagem da diurese; • Retirar a sonda vesical de alívio após esvaziamento da bexiga; • Retirar as luvas e anotar o débito e as características da diurese no prontuário. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ELETROCARDIOGRAMA 1 Definição O ECG é umexame não-invasivo, de baixo custo e de realização rápida e fácil que realiza o processamento da atividade elétrica cardíaca. Os sinais elétricos do coração são adquiridos através de eletrodos aplicados na superfície do tórax. 2 Objetivo • Promover o diagnóstico de problemas estruturais cardíacos • Realizar o registro da atividade elétrica do coração 3 Material utilizado •Aparelho deECG • Gel • 01 par de luvas • Rolo de fita ou papel paraECG • Eletrodo com cola adesiva apropriada, descartável e de tamanho adequado. 4 Procedimento • Derivação padrão I ou D1: um eletrodo no punho direito (pólo negativo), e outro no punho esquerdo (pólo positivo) • Derivação padrão II ou simplesmente D2: um eletrodo no punho direito (pólo negativo), e outro no tornozelo esquerdo (pólo positivo) • Derivação padrão III ou D3: um eletrodo no punho esquerdo (pólo negativo), e outro no tornozelo esquerdo (pólo positivo). •Afim de se obterumregistro mais estável, pode ser colocadoumeletrodo também no tornozelo direito. • V1: no 4º espaço intercostal, na borda direita do esterno. • V2: no 4º espaço intercostal, na borda esquerda do esterno. • V4: no 5o espaço intercostal esquerdo, sobre uma linha vertical que desce do meio da clavícula. • V3: a meia distância entreV2e V4. • V5: na interseção da linha horizontal, que parte de V4, com a linha axilar anterior. • V6: na interseção da linha horizontal, que parte de V4, com a linha axilar média. •As doze derivações habituais são, portanto, as seguintes: • 3 derivações clássicas ou padrão (D1,D2e D3). • 3 derivações unipolares dos membros (aVR, aVLe aVF). • 6 derivações unipolares precordiais (V1,V2,V3,V4,V5 e V6). Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0023 Página: 89-91 CATETERISMO VESICAL DE ALÍVIO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0024 Página: 92-94 ELETROCARDIOGRAMA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Marlene Nascimento Barbosa Telles COREN-MS 114842 Assinatura e Carimbo 21 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. VERIFICAÇÃODESSVV 1 Definição Sinais vitais são aqueles que evidenciam o funcionamento e as alterações da função corporal. 2 Objetivo Identificar alterações nos parâmetros vitais 3 Material utilizado • Luvas de procedimento não estéril se necessário; • Bandeja; • Biombo; •Termômetro; • Estetoscópio; • Relógio com ponteiros de segundos; •Algodão embebidoemálcool a 70%; • Oxímetro de pulso se houver; • Equipamentos de Proteção Individual. 4 Procedimento • Reunir o material; • Identificar o paciente; • Explicar ao paciente sobre o procedimento; -Aferição deTemperatura -Temperatura axiliar: • Lavar as mãos • Colocar o pacienteemposição confortável; • Realizar a desinfecção do termômetro com algodão embebidoemálcool a70%na direção da ponta para o bulboemmovimento único; • Secar a região axilar do cliente se necessário; • Colocar o bulbo do termômetro na região axilar do cliente, dobrando seu braço sobre o peito; • Manter o termômetro por 3 a 5 minutos ou até que seja emitido sinal sonoro do equipamento; • Realizar a leitura daTemperatura; • Realizar a desinfecção do termômetro com álcool a 70% e guardá-lo em local adequado. - Contraindicações: - Furunculose axilar, pessoas muito fracas ou magras. - Observação: Não deixar o paciente sozinho com o termômetro. -Temperatura inguinal • Lavar as mãos • Colocar o pacienteemposição confortável; • Realizar a desinfecção do termômetro com algodão embebidoemálcool a70%na direção da ponta para o bulboemmovimento único; • Secar a região inguinal do cliente se necessário; • Colocar o bulbo do termômetro na região inguinal do cliente, mantendo a coxa flexionada sobre o abdome; • Manter o termômetro por 3 a 5 minutos ou até que seja emitido sinal sonoro do equipamento; • Realizar a leitura daTemperatura; • Realizar a desinfecção do termômetro com álcool a 70% e guardá-lo em local adequado. -Temperatura bucal • Lavar as mãos; • Explicar ao paciente o que vai ser feito; • Colocar o termômetro sob a língua do paciente, recomendando que o conserve na posição, mantendo a boca fechada por 7 minutos; • Retirar o termômetro, limpar com algodão, ler a temperatura e anotá-la, escrevendo a letraBpara indicar o local onde foi verificado; • Fazer o mercúrio descer e levar o termômetro com água e sabão antes de guardálo. - Observação: • O termômetro apropriado (longo e chato) propicia mais segurança e rapidez de aquecimento; • Não verificar temperatura bucal de paciente em delírio, inconsciente, que estejam com lesões na boca, problemas nas vias respiratórias. • É contraindicado a verificação de temperatura bucal logo após a ingestão de alimentos gelados ou quentes. •Também não se deve verificar a temperatura bucalemcrianças e doentes mentais. •Otermômetro deve ser individual; -Temperatura retal • Lavar as mãos; • Calçar as luvas; • Colocar o pacienteemdecúbito lateral; • Lubrificar o termômetro introduzir 2cm pelo ânus; • Retirar o termômetro depois de 7 minutos e ler a temperatura; • Desinfetar o termômetro com algodão embebidoemálcool a 70%; • Fazer o mercúrio descer e lavar o termômetro com água e sabão; • Retirar as luvas; • Lavar as mãos; • Anotar a temperatura escrevendo a letra "R" para indicar o local onde foi verificado; - Observação: • Este processo é mais usado nas maternidades e serviços de pediatria, devendo cada criança ter um termômetro individual, de tipo apropriado, isto é, com o reservatório de mercúrio curto, arredondado e de vidro mais grosso. É indicado também para pacientes adultosemestado grave ou inconscientes; • Em se tratando de criança, segurar-lhe as pernas para evitar que se debata enquanto está sendo verificada a temperatura. • É contraindicado verificar a temperatura retal em caso de inflamação, obstrução ou alteração do reto. -Aferição do Pulso • Colocar pacienteemposição confortável; • Com os 02 (dois) dedos médios da mão, localizar a artéria escolhida (radial, braquial, carótida, femoral, pediosa); • Não pressionar o local da artéria, apenas apoiar os dedos para senti-la; • Contar o pulso durante 1 minuto; • Comunicar o enfermeiro em caso de eventuais anormalidades, tais como: arritmias, taquicardias, bradicardias entre outras anormalidades relacionadas ao pulso. • Se necessário, aferir a frequência apical com estetoscópio posicionado acima do ápice do coração porumminuto. -Aferição da Frequência Respiratória • Colocar o pacienteemposição confortável; • Contar durante 1 minuto os movimentos respiratórios; • Comunicar a enfermeira em caso de eventuais anormalidades, tais como: assimetria, bradipnéia, taquipnéia, apneia, entre outras anormalidades relacionadas a frequência respiratória. -Aferição da Saturação Periférica de Oxigênio • Colocar o pacienteemposição confortável; • Realizar a desinfecção do sensor do pulso-oxímetro com algodão embebido em álcool à 70%; • Remover esmalte de unhas, se necessário. • Instalar pulso-oxímetro em extremidades (quirodáctilos, pododáctilos ou lóbulos auriculares); • Realizar a leitura da Saturação Periférica de Oxigênio; • Retirar o sensor do pulso-oxímetro a cada 2 horas avaliando sinais de pressão • Realizar a desinfecção do sensor do pulso-oxímetro com algodão embebido em álcool à 70%; • Comunicar a enfermeira em caso de eventuais anormalidades, tais como: Saturação Periférica de Oxigênio inferior a 90%, cianose ou frialdade em extremidades entre outras anormalidades relacionadas a Saturação Periférica de Oxigênio 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem -REGISTROEINDEXAÇÃO Registrar os valores obtidos, data e horário do procedimento, carimbo e assinatura de quem realizou a técnicaemprontuário ou Ficha de atendimento ambulatorial. 6 Referência TAYLOR, C; LILLIS,C; LEMONE, P.Fundamentos de Enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. 5 ed. PortoAlegre:Artmed, 2007.1592 p. BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. APLICAÇÃODECOMPRESSAFRIA 1 Definição Compressa fria é a prática de aplicar um pacote de gelo, ou alguma outra forma de agente de refrigeração sobre a pele, como parte do tratamento para uma lesão músculoesquelética 2 Objetivo Diminuir hipertermia, diminuir dor e conter edema e hematoma. Diminuir a inflamação por meio da redução do fluxo sanguíneo. 3 Material utilizado • Bolsa plástica ou térmica; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0025 Página: 95-99 VERIFICAÇÃO DE SSVV Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0026 Página: 100-101 APLICAÇÃO DE COMPRESSA FRIA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Marlene Nascimento Barbosa Telles COREN-MS 114842 Assinatura e Carimbo 22 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Gelo ou água gelada; • Compressa ou lençóis. 4 Procedimento •Verificar a prescrição do paciente; • Higienizar as mãos; • Preencher o interior da(s) luva(s) com água gelada ou gelo e amarrar a parte do punho ou preencher o interior da bolsa térmica e fechá-la firmemente; •Verificar se não há vazamento; •Testar a temperatura da luva/bolsa térmica no seu próprio braço; • Envolver a luva/bolsa térmicaemcompressa ou lençol; •Aplicar na região indicada; •Acompanhar o procedimento; • Registrar na evolução de enfermagem / checar na prescrição. • Para baixar a temperatura corporal, aplicar compressas de gelo preferencialmente nas regiões fronto-temporal, axilar e inguinal bilateral, devido à superficialidade de vasos calibrosos, o que facilita a liberação de calor e promove a redução da temperatura; • Providenciar banho morno - o banho morno gera menos desconforto do que o banho frio; • Durante o período de calafrios, cobrir o paciente e protegê-lo de correntes de ar; •Oresfriamento intenso de uma área corporal pode produzir queimaduras; • Observar locais de hiperemia principalmenteempacientes comatosos e crianças; •Aumentar a ingestão de líquidos, se não houver contraindicação. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S.Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. APLICAÇÃODECOMPRESSAMORNA 1 Definição A compressa quente faz os vasos sanguíneos dilatarem, aumentando o fluxo de sangue, ajudando conter o processo inflamatório. Quando formação de hematoma ou edema auxilia na reabsorção do líquido pelo organismo. 2 Objetivo Favorecer a vasodilatação Proporcionar aquecimento Aliviar a dor e espasmo local Facilitar processos supurativos Dar conforto ao cliente 3 Material utilizado •Luvas de procedimento; • Água morna; • Compressas/ lençóis; • Bolsa Térmica. 4 Procedimento •Verificar a prescrição do paciente; • Higienizar as mãos • Solicitar água morna na copa/serviço de nutrição; •Verificar a temperatura da água antes de colocá-la na bolsa térmica; •Verificar as características da pele antes e após o procedimento. • Preencher o interior da bolsa térmica e fechar firmemente; •Verificar se não há vazamento; •Testar a temperatura bolsa térmica no seu próprio braço; • Envolver a bolsa térmicaemcompressa ou lençol; •Aplicar na região a ser aquecida; •Acompanhar o procedimento; • Retirar a bolsa térmica após o esfriamento; • Registrar na evolução de enfermagem/checar na prescrição. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. AUTORIZAÇÃODEACOMPANHANTE 1 Definição Documento expresso pelo enfermeiro que autorizará um acompanhante maior de 18 anos permanecer com seu familiar na Unidade de ProntoAtendimento (UPA) 2 Objetivo Promover uma assistência humanizada. 3 Material utilizado Humanização daAssistência(HUMANIZASUS) 4 Procedimento -TERÃODIREITOA01ACOMPANHANTE • Crianças eAdolescentes (Estatuto da Criança e doAdolescente- ECA); • Idosos acima de 60 anos (Estatuto do Idoso) e com justificativa Médica; • Pacientes com dificuldade de locomoção, realização do auto cuidado, acamados, com prognóstico reservado (doenças terminais), pacientes graves internados em enfermaria, POI e pacientes com distúrbios mentais que não estejam internados na Unidade de Psiquiatria. - Etapa do Procedimento • Receber o paciente na unidade de internação ou na área (vermelha, amarela, azul ou verde); •Verificar a necessidade e possibilidade de acompanhante; • O acompanhante deverá ser orientado pela Assistente Social ou recepcionista quanto ao uso do crachá de identificação; • O acompanhante deverá ser orientado pela Assistente Social ou Enfermeiro do setor quanto as normas e rotinas do setor; - Observações Gerais • Ser maior de 18 anos; • Será autorizado acompanhante do mesmo sexo/gênero do cliente, exceto avaliação/autorização por escrito do enfermeiro do plantão; •Oacompanhante deverá permanecer junto ao seu familiar; • Não é permitido o acesso a outras áreas; • Não é permitido o acesso ao posto de enfermagem; • Não é permitido sentar ou deitar no leito do paciente. •Também não é permitido dormir no chão, usar colchonetes e roupas daUPA. •Oacompanhante poderá realizar atividades junto ao seu familiar como: auxílio no auto cuidado, higiene pessoal, alimentação, locomoção e outras de acordo com a avaliação/autorização do enfermeiro assistencial. • Não poderá realizar procedimentos de enfermagem, mesmo sendo profissional de enfermagem devidamente comprovado, deverá ter autorização previa do enfermeiro responsável pelo setor. Exceto em caso onde o acompanhante está em período de treinamento para cuidados domiciliares; •Oacesso àUPApara acompanhamento dar-se-á até às 21 horas; • O acompanhante deverá trajar-se adequadamente não sendo permitido o uso de short, mini saia, mini blusa, bermudas curtas, vestidos curtos, roupas decotadas e transparentes, deverá trajar roupas adequadas para o ambiente; • Evitar transitar na UPA com pertences pessoais de valor, a UPA não se responsabiliza por problemas advindos do extravio dos mesmos; • O direito ao acompanhamento poderá ser suspenso a qualquer momento desde que haja comportamento incompatível com o ambiente tais como: agressão física, agressão moral, desrespeito às normas da instituição previamente estabelecidas. • Emcaso de necessidade (procedimentos e intercorrência) o enfermeiro ou equipe de enfermagem poderá solicitar a saída do acompanhante. • Não é permitido estender roupas (toalhas, lençóis, etc.) nas janelas das áreas ou emqualquer outro local; • Não é permitido trazer alimentos para a Unidade de ProntoAtendimento (UPA); • Não é permitido fumar nas áreas ou próximo as janelas daUPA. 5 Responsabilidade Enfermeiro 6 Referência BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. HIGIENIZAÇÃODASMÃOS 1 Definição É a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0027 Página: 102-103 APLICAÇÃO DE COMPRESSA MORNA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Marlene Nascimento Barbosa Telles Assinatura e Carimbo COREN-MS 114842 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0028 Página: 104-106 AUTORIZAÇÃO DE ACOMPANHANTE Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0029 Página: 107-108 HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS116682 Assinatura e Carimbo 23 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD propagação das infecções relacionadas à assistência à saúde. 2 Objetivo É o ato de lavar as mãos com água e sabão, visando remoção de bactérias transitórias e algumas residentes, células descamativas, pelos, suor, sujidades e oleosidade da pele. 3 Material utilizado • Água; • Sabão líquido; • Papel toalha. 4 Procedimento • Molhar as mãos e ensaboá-las com sabão líquido. O efeito emulsivo do sabão líquido desprende a sujeira e/ou bactérias que ficamemsuspensão na espuma; • Friccioná-las por aproximadamente 30 segundos, em todas as faces, espaços interdigitais, articulações, unhas e extremidades dos dedos e punho; • Enxaguar as mãos, dos dedos para o punho; • Retirar duas toalhas do porta papel toalha, enxugar as mãos e fechar a torneira com a toalha de papel, desprezando-aemseguida. 5 Periodicidade • Sempre que estiverem sujas; •Antes e após: •Administrar medicamentos; • Realizar trabalhos hospitalares; • Realizar funções fisiológicas: alimentar, limpar e assoar o nariz, fumar, pentear os cabelos, tocar qualquer parte do corpo; • Manusear pacientes; • Preparar e manipular materiais e equipamentos: respiradores, monitores, bombas de infusão, nebulizadores, etc.; • Coleta de materiais para exames. 6 Responsabilidade Equipe enfermagem 7 Referências BARE, B.G, SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. PREPARODOCORPOAPÓSAMORTE 1 Definição Apreparação do corpo antes de levá-lo ao morgui. 2 Objetivo Adequar e posicionar o corpo antes que ocorra a rigidez cadavérica. 3 Material utilizado • Luvas de procedimento; •Algodão; • Kit de curativo (pinças); •Ataduras; • Lençol; • Compressas; • Jarra com água 4 Procedimento • Higienizar as mãos • Reunir o material e encaminhá-lo a unidade; • Explicar o procedimento a família do paciente; • Calçar as luvas de procedimento; • Retirar sondas, soros, cateteres, drenos e demais dispositivos; • Usar atadura de crepe para fixação de mandíbula, unir e prender mãos e pés; • Colocar etiqueta de identificação no corpo; (nome completo, número do leito, clínica, data e horário) • Cobrir o corpo com lençol e transferi-lo para maca sem colchão; • Colocar etiqueta de identificação no corpo; (nome completo, número do leito, clínica, data e horário) • Encaminhar o corpo ao morgue; • Recompor a unidade e registrar o óbito na evolução de enfermagem; - Observações • Solicitar aos familiares e demais pacientes para ausentarem-se da enfermaria durante a realização do procedimento; • O preparo do corpo somente poderá ser iniciado após o médico ter constatado o óbito; • A recepção deve providenciar a declaração de óbito (DO) para que o médico possa preenchê-la; • Na ausência do Assistente social a recepção deve entregar a via amarela da DO para um familiar ou responsável pelo paciente (Registro Civil), a via branca fica na pasta verde (Controle de atestados de Óbito – Chefia de Internamento) e a via rosa fica no prontuário (Unidade de Saúde). • Comunicar o óbito as áreas de apoio. • Os pertences do paciente deverão ser encaminhados ao serviço social e/ ou familiares. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. CUIDADOAOPACIENTECOMPEDICULOSE 1 Definição Quando uma criança ou adulto tem prurido intenso na cabeça, é sinal que ela pode estar com pediculose, que pode ser confirmada pela presença de lêndeas ou piolhos no couro cabeludo. 2 Objetivo São os cuidados da afecção do couro cabeludo e outras áreas pilosas pelo piolho. 3 Material utilizado • Luva de procedimento; •Toalha; • Cuba rim; • Gaze; •Touca descartável; • Roupa de cama; • Medicamento prescrito; • Bacia; • Bolas de algodão. 4 Procedimento • Reunir o material e levá-lo a unidade do paciente; • Explicar o paciente o que será feito; • Colocar a touca; • Calçar as luvas; • Proteger os ouvidos do paciente com bolas de algodão; • Diluir a medicação na cuba rim; • Dividir o cabelo em mechas e aplicar a solução friccionando o couro cabeludo com gaze; • Deixar o medicamento agir conforme prescrição médica; •Após o tempo necessário, lavar o cabelo do paciente; • Enxugar o cabelo; •Trocar a roupa de cama; • Recolher o material e deixar a unidadeemordem. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G, SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. TROCADESOLUÇÃODODRENODETÓRAX 1 Definição Odreno torácico consiste num tubo que é inserido no tórax para drenagem de gases (pneumotórax, pneumomediastino) ou exudatos (derrame pleural, empiema pleural, etc). 2 Objetivo Evitar refluxo de líquido drenado, prevenir infecções e medir volume drenado. 3 Material utilizado Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0030 Página: 109-111 PREPARO DO CORPO APÓS A MORTE Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Marlene Nascimento Barbosa Telles COREN-MS 114842 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0031 Página: 112-113 CUIDADO AO PACIENTE COM PEDICULOSE Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Marlene Nascimento Barbosa Telles COREN-MS 114842 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0032 Página: 114-115 TROCA DE SOLUÇÃO DO DRENO DE TÓRAX Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Marlene Nascimento Barbosa Telles COREN-MS 114842 Assinatura e Carimbo 24 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Luvas de procedimento; • Soro fisiológico ou água estéril 500 ml; •Aparadeira estéril; • Frasco graduado S/N; • Campo estéril. 4 Procedimento • Higienizar as mãos; • Reunir o material e encaminhá-lo a unidade; • Explicar o procedimento ao paciente; • Calçar as luvas de procedimento; •Abrir o frasco de soro fisiológico ou água estéril; •Abrir o pacote de compressa estéril; • Clampar o dreno o mais próximo possível do tórax do paciente; •Abrir o frasco de drenagem; • Proteger a extremidade do dreno e tampa do frasco com compressa estéril e dispôlosemlocal seguro (troca feita por uma pessoa); • Colocar o líquido drenadoemcálice graduado, observando o volume e aspecto; • Lavar o frasco com SF ou água destilada e desprezar o líquido; • Colocar soro fisiológico ou água estéril no frasco, até o nível indicado pelo fabricante; • Fechar o frasco; • Desclampar o dreno; •Assegurar-se do bom funcionamento do sistema de drenagem; • Rotular o frasco com: volume, data, hora e assinatura; • Retirar a luva e lavar as mãos; • Recompor a unidade; • Deixar o paciente confortável; • Registrar no prontuário aspecto, quantidade, coloração da secreção. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G.; SUDDARTH, D.S.Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. TESTEDEGLICEMIAPERIFÉRICA 1 Definição Aglicemia capilar é umexame sanguíneo que oferece resultado imediato acerca da concentração de glicose nos vasos capilares da polpa digital. 2 Objetivo Controlar a glicemia de portadores de diabetes, usuários de insulinoterapia e de nutrição parenteral ou outras terapêuticas que interfiram no metabolismo da glicose no organismo; Avaliar possíveis causas de lipotimia, desmaios e convulsões (estados de hipo e hiperglicemia podem provocar tais situações). 3 Material utilizado • Recipiente contendo a fita- teste; •Aparelho medidor; • Microlanceta ou agulhas descartáveis 13 x 4,5; • Lenço de papel dobrado; • Luvas de procedimento; • Álcool 70%; •Algodão; • Bandeja. 4 Procedimento • Reunir todo o material necessárioemuma bandeja e levá-lo próximo ao paciente; • Retirar a fita reagente colocando-a ao lado do lenço de papel, fechando o recipiente da fita imediatamente; • Lavar as mãos do paciente com água e sabão enxaguando e secando suavemente. Se for utilizado álcool 70%, confirmar que o local esteja completamente seco antes de coletar o sangue; • Ligar o aparelho de acordo com o programa constante no frasco da fita, seguindo as instruções do manual do aparelho; • Retirar a microlanceta ou agulha da embalagem; • Puncionar a lateral do dedo extraindo uma gota de sangue; seguindo após os passos do manual de instrução do aparelhoemuso; •Anotar o resultado e realizar correção conformeSOSMAT. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. POSICIONAMENTOTERAPÊUTICO 1 Definição Considerado um tipo de intervenção não invasiva que faz parte dos cuidados do desenvolvimento que promovem a simetria, o equilíbrio muscular e o movimento. 2 Objetivo Proporcionar conforto ao paciente e prevenir lesão tissular por pressão. 3 Material utilizado •Travesseiros; • Lençóis; • Coxins protetores; • Colchão caixa de ovo (impermeável). 4 Procedimento • Determinar a necessidade de movimentar o paciente no leito, pois alguns necessitam de uma mudança a cada 30 min, enquanto que outros a cada 2 horas; • Analisar a força necessária para reposicionar o paciente, se houver necessidade solicitar auxílio de outra pessoa, ou caso o paciente colabore, explicar-lhe o procedimento. POSIÇÃOSUPINA(DORSAL): • A cabeça deve estar alinhada à coluna, tanto lateralmente, como ântero posteriormente; • O tronco deve ser posicionado de maneira que a flexão dos quadris seja minimizada; • Os braços devem ser fletidos no cotovelo com as mãos repousando contra a face lateral do abdome; • As pernas devem ser estendidas com um pequeno e firme apoio em baixo da região poplítea; • Os calcanhares são apoiados fora do colchão, com um pequeno travesseiro no tornozelo; • Os dedos dos pés são apontados para frente, apoiados por uma tábua para os pés ajustadas e usada para impedir a queda plantar; • Rolos são colocados sobre o grande trocanter, nas áreas de articulação do quadril para impedir a rotação externa deste. POSIÇÃOPRONA(DECÚBITOVENTRAL): •Acabeça é virada lateralmente e alinhada com o restante do corpo; • Os braços estão abduzidos e externamente rodados na articulação do ombro, os cotovelos estão fletidos; • Um pequeno apoio plano é colocado sobre a pelve, estendendo desde o início do umbigo até o terço superior da coxa; •As extremidades inferiores permanecememuma posição neutra; •Os pés devem ficar posicionados para fora do colchão sempre que possível. POSIÇÃOLATERAL: •Acabeça é alinhada com a coluna apoiada porumtravesseiro; •As costas devem ser apoiadas porumtravesseiro; •Os joelhos devem ser mantidos fletidos e apoiados por travesseiro; • A perna que fica por baixo, também fica ligeiramente fletida, com os quadris puxados para cima a fim de estabilizar a posição do paciente; •Obraço livre deve ser apoiado sobreumtravesseiro na altura do ombro e fletido; •Ooutro braço deve ser fletido com a mão na altura do rosto; •Os pés devem ser colocados e apoiadosemdorso-flexão neutra; POSIÇÃODEFOWLER: •Acabeceira do leito deve ficar elevada entre 45° e 60° para o conforto do paciente, enquanto que os joelhos devem ser mantidos retos; •Na posição semi-fowler, os joelhos devem ficar fletidos; • Os calcanhares do paciente devem ser mantidos fora ou acima do leito, com auxílio deumtravesseiro colocado embaixo das pernas; • Os cotovelos devem ser protegidos de possível atrito no leito, por travesseiros colocados sobre os antebraços; • Os pacientes considerados como de alto risco para formação de escaras não devem permanecer mais do que 30 min nesta posição - Resultados Esperados: • Distribuir equitativamente o peso corporal sobre a superfície de apoio; • Manter o alinhamento normal de corpo; • Garantir uma circulação venosa livre; • Utilizar adequadamente uma mecânica corporal pela pessoa que ajuda; • Estimulação motora, cognitiva e sensorial do paciente. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0033 Página: 116-117 TESTE DE GLICEMIA PERIFÉRICA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Vânia Rocha Cabral COREN-MS 222886 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0034 Página: 118-121 POSICIONAMENTO TERAPÊUTICO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo 25 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD VERIFICAÇÃODAPRESSÃOVENOSACENTRAL(PVC) 1 Definição Um método acurado da estimação da pressão de enchimento do ventrículo direito, de grande relevância na interpretação de sua função. 2 Objetivo Verificar a pressão com que o sangue entra no átrio direito, detectar desequilíbrios hemodinâmicos e monitorar o retorno venoso. 3 Material utilizado • Suporte para soro; • Frasco de soro fisiológico 500 ml; • Equipo próprio paraPVCcom régua graduada; • Fita adesiva; • Régua própria paraPVCcom nível de água. 4 Procedimento •Adaptar o equipo dePVCao frasco de soro (no posto de enfermagem) encher todo o equipo com soro e fechá-lo; • Fixar a fita graduada no suporte de soro deixando o ponto zero na altura do leito; • Colocar o pacienteemdecúbito dorsal; • Retirar coxins, travesseiros e baixar a cabeceira até nivelar o leitoemlinha reta; •Alinhar o tórax, os braços e as pernas ao longo do corpo; • Colocar uma das extremidades da régua na linha axilar média e a outra extremidade no suporte de soro, onde está fixada a régua de papel; • Centralizar a bolha d’água e anotar o ponto zero correspondente (a porção superior da régua); • Pendurar o frasco de soro no suporte e fixar o equipo com a fita adesiva no nível doYe na extremidade do equipo; • Abrir as pinças correspondentes ao paciente e a da coluna de água e mantendo a via do soro fechada; • Observar a queda da coluna d’água até a oscilação estabilizar; • Considerar o limite inferior da oscilação e contar os pontos tendo como referência o ponto zero, previamente marcado; • Fechar a via daPVCe abrir a via do soro; • Posicionar o paciente de maneira confortável; •Anotar o valor obtido no prontuário do paciente. Observação • Na mensuração da PVC, os valores acima de zero são positivos (+) e abaixo de zero são negativos (-); •Os valores normais daPVCna linha axilar média estão entre 8 – 12 cmde H20; • Se o paciente estiver em ventilação mecânica, deve-se desconectar o respirador no momento da mensuração da PVC; • Se o volume da água não descer ou o valor obtido for muito alto, verificar se o cateter central não está obstruído; • O soro e o equipo de PVC devem ser trocados a cada 24 horas e sempre que necessário; • Não se deve verificar PVC com soluções que contenham medicamentos que exijam controle rigoroso. (Ex: Dopamina, Nitroprussiato de sódio, etc.) e cujo aumento ou redução da dosagem possa provocar oscilações bruscas da pressão arterial e frequência respiratória ou cardíaca; •APVC só poderá ser verificada após confirmação do posicionamento do cateter central através de Raio X. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. RETIRADADECATÉTERVENOSOCENTRAL 1 Definição Posicionamento de um dispositivo apropriado de acesso vascular que atinge as veias calibrosas do sistema venoso central (veias cava superior, cava inferior, subclávia, jugular interna, ilíaca, braquiocefálica e femoral). 2 Objetivo Consiste na retirada do cateter na presença de sinais flogísticos, obstrução do cateter e conforme prescrição médica. 3 Material utilizado Material para curativo; • Gaze; • Esparadrapo; • Luva estéril; • Lâmina de Bisturi; • Frasco estéril S/N; • Soro fisiológico; • ClorexidinaAlcoólica 0,5% ou PVPITópico. 4 Procedimento • Higienizar as mãos; • Reunir o material e encaminhá-lo a unidade; • Explicar o procedimento ao paciente / acompanhante; • Pinçar as vias de infusão para evitar extravasamento de líquidos; • Umedecer o curativo com soro fisiológico para facilitar a retirada do mesmo; • Realizar a antissepsia do local de inserção do cateter; • Soltar a fixação dos pontos cirúrgicos; • Retirar o cateter venoso central; • Fechar rapidamente o orifício de inserção do cateter com curativo oclusivo devido ao risco de embolia. - Periodicidade • Quando o cateter estiver obstruído; • Quando existir presença de sinais flogísticos; •De acordo com orientação médica. - Observação •Na presença de sinais flogísticos, coletar a ponta do cateter com técnica asséptica, retirar cerca de 5 cm com o auxílio da lâmina de bisturi e colocar em frasco estéril. Encaminhar ao laboratório junto à solicitação médica. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0035 Página: 122-124 VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO VENOSA CENTRAL (PVC) Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0036 Página: 125-127 RETIRADA DE CATÉTER VENOSO CENTRAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo 26 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD ESVAZIAMENTODOFRASCODODRENODEKHER 1 Definição Dreno transparente, flexível, confeccionadoemsilicone grau farmacêutico. Possui linha radiopaca em toda sua extensão, parte interna corrugada evitando a colabação e interrupção da drenagem. Esterilizadoemóxido de etileno (ETO). 2 Objetivo Evitar refluxo de líquido drenado, prevenir infecções e medir volume drenado. 3 Material utilizado • Luvas de procedimento; • Cálice graduado s/n; • Frasco coletor; • Soro fisiológico 0,9%; • Gaze esterilizada; • Pacote de curativo. 4 Procedimento. • Lavar as mãos; • Reunir o material e encaminhá-lo a unidade; • Explicar o procedimento ao paciente; • Calçar as luvas de procedimento; • Retirar o frasco de drenagem; • Proceder a limpeza da inserção e extremidade do dreno com SF 0,9%, com auxílio das pinças do pacote de curativo; • Secar a inserção e extremidade do dreno com gaze esterilizada; •Acoplar o dreno ao frasco coletor; • Se necessário colocar o líquido drenadoemcálice graduado; •Assegurar-se do bom funcionamento do sistema de drenagem; • Retirar a luva e lavar as mãos; • Recompor a unidade; • Deixar o paciente confortável; • Registrar no prontuário aspecto, quantidade, coloração da secreção. Observação • Posicionar corretamente o dreno para que o mesmo não seja tracionado durante os procedimentos; • Manter o dreno 10cmabaixo da linha média axilar; • Fechar o dreno quando prescrito, pelo médico, 1 hora antes das refeições; •Acomodá-lo sobre o leito do paciente. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ESVAZIAMENTODODRENOPORTOVAC 1 Definição Sistema de drenagem fechado que utiliza de uma leve sucção (vácuo), apresentandoumaspecto de sanfona. 2 Objetivo Evitar refluxo de líquido drenado, prevenir infecções e medir volume drenado. 3 Material utilizado • Luvas de procedimento; • Frasco graduado s/n; 4 Procedimento • Higienizar as mãos • Reunir o material e encaminhá-lo a unidade; • Explicar o procedimento ao paciente; • Calçar as luvas de procedimento; • Clampar o dreno o mais próximo da inserção; •Abrir o frasco de drenagem; • Proteger a extremidade do dreno e a tampa do frasco sem contaminá-la; • Colocar o líquido drenadoemcálice graduado, observando o volume e aspecto; • Retirar o ar do frasco sanfonado com as duas mãos; • Fechar o frasco; • Desclampar a conexão do dreno; •Assegurar-se do bom funcionamento do sistema de drenagem; • Retirar a luva e higienizar as mãos • Recompor a unidade; • Deixar o paciente confortável; • Registrar no prontuário aspecto, quantidade, coloração da secreção. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. ESVAZIAMENTODOSACOCOLETORDODRENODEPENROSE 1 Definição Drenagem Sistema aberto 2 Objetivo Evitar refluxo de líquido drenado, prevenir infecções e medir volume drenado. 3 Material utilizado • Luvas de procedimento; • Frasco graduado s/n; • Saco coletor; • Soro fisiológico 0,9%; • Gaze esterilizada; • Pacote de curativo. 4 Procedimento • Higienizar as mãos • Reunir o material e encaminhá-lo a unidade; • Explicar o procedimento ao paciente; • Calçar as luvas de procedimento; • Retirar o saco de drenagem; • Proceder a limpeza da inserção e extremidade do dreno com SF 0,9%, com auxílio das pinças do pacote de curativo; • Secar a inserção e extremidade do dreno com gaze esterilizada; • Fixar o saco coletor ao redor as inserção do dreno; • Se necessário colocar o líquido drenadoemcálice graduado, •Assegurar-se do bom funcionamento do sistema de drenagem; • Retirar a luva e higienizar as mãos; • Recompor a unidade; • Deixar o paciente confortável; • Registrar no prontuário aspecto, quantidade, coloração da secreção. 5 Responsabilidade Equipe enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier,2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0037 Página: 128-129 ESVAZIAMENTO DO FRASCO DO DRENO DE KHER Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0038 Página: 130-131 ESVAZIAMENTO DO DRENO PORTOVAC Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Vânia Rocha Cabral COREN-MS 222886 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0039 Página: 132-133 ESVAZIAMENTO DO SACO COLETOR DO DRENO DE PENROSE Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Vânia Rocha Cabral COREN-MS 222886 Assinatura e Carimbo 27 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD CATETERISMOVESICALDEDEMORAMASCULINO 1 Definição Procedimento invasivo que deve ser prescrito dentro de uma estratégia terapêutica ouemcasos especiais. 2 Objetivo Realizar a técnica de cateterismo vesical de demora de forma segura para o paciente, prevenindo infecção do trato urinário. 3 Material utilizado • Bandeja; • Sonda foley de 2 ou 3 vias, conforme prescrição; • Bolsa coletora sistema fechado; • Kit de cateterismo vesical estéril contendo 1 cuba rim, 1 cuba redonda, 1 pinça; • Pacote de gaze estéril; •Almotolia de PVPI tópico; • Gel lubrificante estéril; • Duas seringas de 20 ml; •Agulha 25x8mm; • Água estéril, frasco de 20 ml; • Esparadrapo; • Luvas estéreis; • Biombo; • Equipamentos de Proteção Individual. 4 Procedimento • Higienizar as mãos; • Preparar o material; • Reunir todo o material necessário; • Separar o material necessário para higienização do períneo; • Higienizar as mãos; • Orientar o paciente quanto ao procedimento a ser realizado; • Manter a privacidade do paciente fechando portas; • Calçar as luvas de procedimento não estéreis; • Higienizar a região perineal e genital do paciente utilizando a bacia com água, as compressas ou toalha e o sabonete neutro; •Higienizar as mãos após procedimento; • Separar o material necessário para o cateterismo vesical; • Posicionar o paciente em decúbito dorsal com pernas estendidas e pouco afastadas; • Iniciar o procedimento sempre em duas pessoas, sendo que uma fica paramentada e realiza o procedimento e outra fornece materiais quando necessário; • A pessoa que realiza o procedimento deve permanecer posicionada ao lado da cama do paciente de forma que a mão não dominante fique mais próxima à região genital do que a mão dominante; •Abrir o pacote estéril de cateterismo, com cuidado para não contaminar; •Abrir o pacote de gaze estéril dentro da cuba redonda; • Umedecer as gazes com o PVPI tópico; • Posicionar a cuba rim próxima à região perineal do paciente, em cima do campo estéril; •Abrir a sonda e a bolsa coletoraemcima do campo; •Abrir seringa de 20 ml e a agulha de 25x8mmemcima do campo; • Calçar a luva estérilemcima de uma superfície plana próxima ao campo; • Conectar a agulha na seringa; • A pessoa que auxilia no procedimento deve abrir a água destilada e oferecê-la para aspirar; •Quemrealiza o procedimento aspira 20 ml de água destilada; • Desconectar a agulha da seringa; •Testar o balonete da sonda insuflando-o com água destilada; • Desinsuflar o balonete da sonda; • Conectar a sonda à bolsa coletora; • Verificar o clamp da extensão que deve permanecer aberto e o clamp a bolsa coletora deve permanecer fechado; •Apessoa que auxilia no procedimento deve pendurar a bolsa coletora na beira do leito; • Desconectar o êmbolo da segunda seringa; • A pessoa que auxilia no procedimento deve preencher o interior do corpo da seringa com 20mLde gel lubrificante; • Conectar novamente o êmbolo da seringa com cuidado para que o gel lubrificante não extravase; • Dobrar as gazes embebidas em PVPI tópico, uma a uma e mantê-las dentro da cuba redonda; • Segurar o pênis do paciente com a mão não dominante (essa mão não deverá ser removida dessa posição até o final da introdução da sonda); •Coma outra mão pegar a pinça e iniciar a antissepsia da região genital; • Realizar a antissepsia do meato urinário com uma gaze em movimento circular único; • Realizar a antissepsia da glande com outra gazeemmovimento circular único; • Pegar a seringa com gel lubrificante; • Introduzir delicadamente a ponta da seringa dentro da uretra do paciente e instilar os 20 ml de gel lubrificante; • Introduzir a sonda na uretra do paciente até a saída da urina e avançar mais 3 cm; • Pegar novamente a seringa e introduzir no máximo 12 a 15 ml da água destilada no balonete da sonda ou menor quantidade caso indicado pelo fabricante; •Tracionar a sonda até encontrar pequena resistência; • Fixar a sonda no hipogástrio ou flanco lateral direito ou esquerdo do paciente. Deixar folga no cateter para permitir omovimento da perna; •Averiguar a sonda, extensão e bolsa coletora que não devem ficar hiperextendidas nem dobradas; • Recolher todo o material, levar ao expurgo; • Deixar a unidade do pacienteemordem; • Colocar o pacienteemposição confortável; • Higienizar as mãos. -Observação • “A manutenção de sistema de drenagem de urina fechado constitui uma das medidas mais importantes na prevenção de infecção associada à cateterização” (APECIH, 2009, p.4) • “Sempre que o sistema for violado/aberto deverá ser trocado todo o conjunto de sonda e bolsa coletora” (APECIH, 2009, p.24) • Parecer Normativo, aprovado pela Resolução nº 450/2013, a inserção de cateter vesical é função privativa do Enfermeiro, em função dos seus conhecimentos científicos e do caráter invasivo do procedimento, que envolve riscos ao paciente, como infecções do trato urinário e trauma uretral ou vesical. 5 Responsabilidade Enfermeiro 6 Referências TAYLOR, C; LILLIS,C; LEMONE,P. Fundamentos de Enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. 5 ed. PortoAlegre:Artmed, 2007.1592 p. APECIH . Prevenção de Infecção do Trato Urinário. São Paulo: Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar, 2009. PERRY, A.G; POTTER,P.L.D. Guia completo de procedimentos e competências de enfermagem. 2ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, 640p. COFEN- Conselho Federal de Enfermagem - Resolução nº 450/2013- Parecer normativo para atuação da equipe de enfermagem em sondagem vesical. LINK: http://novo.portalcofen.gov.br/wp. CATETERISMOVESICALDEDEMORAFEMININO 1 Definição Procedimento invasivo que deve ser prescrito dentro de uma estratégia terapêutica ouemcasos especiais. 2 Objetivo Realizar a técnica de cateterismo vesical de demora de forma segura para a paciente, prevenindo infecção do trato urinário. 3 Material utilizado • Bandeja; • Sonda foley de 2 ou 3 vias, conforme prescrição; • Bolsa coletora sistema fechado; • Kit de cateterismo vesical estéril contendo 1 cuba rim, 1 cuba redonda, 1 pinça; • Pacote de gaze estéril; •Almotolia de PVPI tópico; •Umaseringa de 20 ml; •Agulha 25x8mm; • Água estéril, frasco de 20 ml; • Esparadrapo; • Luvas estéreis; • Biombo; • Equipamentos de Proteção Individual. 4 Procedimento • Higienizar as mãos conforme procedimento operacional 001 ou 002 da Divisão de Enfermagem; • Preparar o material; • Reunir todo o material necessário; • Separar o material necessário para higienização do períneo; • Higienizar as mãos; • Orientar o paciente quanto ao procedimento a ser realizado; • Manter a privacidade do paciente fechando portas ou colocando biombos; • Calçar as luvas de procedimento não estéreis; • Higienizar a região perineal e genital do paciente utilizando a bacia com água, as compressas ou toalha e o sabonete neutro; • Higienizar as mãos após procedimento; • Separar o material necessário para o cateterismo vesical; • Posicionar a paciente com as pernas ligeiramente afastadas; • Iniciar o procedimento sempre em duas pessoas, sendo que uma fica paramentada e realiza o procedimento e outra fornece materiais quando necessário; • A pessoa que realiza o procedimento deve permanecer posicionada ao lado da cama do paciente de forma que a mão não dominante fique mais próxima a região genital do que a mão dominante; •Abrir o pacote estéril de cateterismo, com cuidado para não contaminar; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0040 Página: 134-137 CATETERISMO VESICAL DE DEMORA MASCULINO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116.682 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0041 Página: 138-141 CATETERISMO VESICAL DE DEMORA FEMININO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS116682 Assinatura e Carimbo 28 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD •Abrir o pacote de gaze estéril dentro da cuba redonda; • Umedecer as gazes com o PVPI tópico; • Posicionar a cuba rim próxima à região perineal do paciente, em cima do campo estéril; •Abrir a sonda e a bolsa coletoraemcima do campo; •Abrir seringa de 20 ml e a agulha de 25x8emcima do campo; • Calçar a luva estérilemcima de uma superfície plana próxima ao campo; • Conectar a agulha na seringa; • A pessoa que auxilia no procedimento deve abrir a água destilada e oferece-la para aspirar; •Quem realiza o procedimento aspira 20 ml de água destilada; • Desconectar a agulha da seringa; •Testar o balonete da sonda insuflando-o com água destilada; • Desinsuflar o balonete da sonda; • Conectar a sonda à bolsa coletora; • Verificar o clamp da extensão que deve permanecer aberto e o clamp a bolsa coletora deve permanecer fechado; •Apessoa que auxilia no procedimento deve pendurar a bolsa coletora na beira do leito; • Dobrar as gazes embebidas em PVPI tópico, uma a uma e mantê-las dentro da cuba redonda; •Abrir a região genital da paciente com a mão não dominante (essa mão não deverá ser removida dessa posição até o final da introdução da sonda); • Com a outra mão pegar a pinça e iniciar a antissepsia da região genital: iniciar pelos grandes lábios e depois pequenos lábios, em movimento único de cima para baixo (frente para trás) utilizando uma gaze para cada movimento a ser realizado; • Realizar a antissepsia do meato uretralemmovimento circular único; • Introduzir a sonda na uretra da paciente até a saída da urina e avançar mais 3 cm; • Pegar a seringa de 20 ml e introduzir no máximo 12 a 15 ml da água destilada no balonete da sonda ou menor quantidade caso indicado pelo fabricante; •Tracionar a sonda até encontrar pequena resistência; •Averiguar a sonda, extensão e bolsa coletora que não devem ficar hiperextendidas nem dobradas; • Recolher todo o material, levar ao expurgo; • Deixar a unidade do pacienteemordem; • Colocar o pacienteemposição confortável; • Higienizar as mãos. -Observação • “A manutenção de sistema de drenagem de urina fechado constitui uma das medidas mais importantes na prevenção de infecção associada à cateterização” (APECIH, 2009, p.4) • “Sempre que o sistema for violado/aberto deverá ser trocado todo o conjunto de sonda e bolsa coletora” (APECIH, 2009, p.24) • Parecer Normativo, aprovado pela Resolução nº 450/2013, a inserção de cateter vesical é função privativa do Enfermeiro, em função dos seus conhecimentos científicos e do caráter invasivo do procedimento, que envolve riscos ao paciente, como infecções do trato urinário e trauma uretral ou vesical. 5 Responsabilidade Enfermeiro 6 Referências TAYLOR, C; LILLIS,C; LEMONE,P. Fundamentos de Enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. 5 ed. PortoAlegre:Artmed, 2007.1592 p. APECIH . Prevenção de Infecção do Trato Urinário. São Paulo: Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar, 2009. PERRY, A.G; POTTER,P.L.D. Guia completo de procedimentos e competências de enfermagem. 2ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, 640p. COFEN- Conselho Federal de Enfermagem - Resolução nº 450/2013- Parecer normativo para atuação da equipe de enfermagem em sondagem vesical. LINK: http://novo.portalcofen.gov.br/wp. SONDAGEMNASOENTÉRICA 1 Definição São de poliuretano, possuem diâmetros pequenos, ponta de tungstênio e algumas tem lubrificantes ativados pela água. É introduzida pelo nariz e passada pelo esôfago e estômago até o duodeno. Podem ser usadas tanto para alimentação quanto para aspiração e descompressão. 2 Objetivo Realizar inserção de sonda enteral por via nasal para alimentação e administração de medicamentos 3 Material utilizado • Bandeja • Luvas de procedimento; • Sonda para nutrição enteral com fio guia (mandril) de poliuretano; • Seringa 20 ml; • Gel lubrificante hidrossolúvel ou anestésico gel à 2%; • Micropore ou esparadrapo; • Cordonê; • Estetoscópio; • Biombo; • Equipamentos de Proteção Individual. 4 Procedimento •Verificar a prescrição do médico para a inserção da sonda nasoenteral; • Higienizar as mãos • Preparar o material; • Levar o material próximo ao paciente; • Explicar o procedimento ao paciente e/ou acompanhante; • Fechar a porta ou colocar biombo para garantir a privacidade do paciente; • Posicionar o paciente em decúbito dorsal e elevar a cabeceira da cama a cerca de 30º; • Medir a sonda da ponta do nariz ao lóbulo da orelha e deste até o apêndice xifoide, acrescentar 20 a 25 cmpara posicionamentoemnível enteral; • Marcar o local da medida envolvendo a sonda com esparadrapo ou micropore; • Calcar luvas de procedimento; • Lubrificar a ponta da sonda com o gel lubrificante hidrossolúvel ou anestésico gel a 2%; • Escolheremqual narina a sonda será introduzida, atentando para a necessidade de rodízio, se possível; • Introduzir a sonda na narina selecionada até chegar à demarcação da medida, solicitando ao paciente que degluta quando possível; • Retirar o fio guia; • Realizar testes de posicionamento: injetar aproximadamente 20 ml de ar de maneira rápida e concomitantemente, colocar o estetoscópio sobre o estômago, procurando ouvirumruído surdo borbulhante. • Se os testes indicarem posicionamento correto da sonda, colocar o cordonê envolto à sonda e fixá-lo ao nariz e à região frontal com o micropore; • Confirmar posicionamento por meio de Raio X. Importante • Registrar o procedimento realizado, por qual narina a sonda foi introduzida, os testes de posicionamento da sonda, se ocorreram intercorrências durante o procedimento, realização do Raio-X, data e horário do procedimento, carimbo e assinatura de quem realizou a técnica em prontuário ou Ficha de atendimento ambulatorial. 5 Responsabilidade •Aresponsabilidade da técnica de sondagem nasoenteral é do Enfermeiro; •Aprescrição do uso de sonda nasoenteral e do RaioXé feita pelo médico; • O auxiliar de enfermagem e o técnico de enfermagem devem auxiliar o enfermeiro no preparo do material e durante a realização do procedimento, posicionando o cliente e fornecendo o material. 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier,2009. AFERIÇÃODOSINALVITAL–DOR 1 Definição Experiência desagradável sensorial e emocional, associada a dano tecidual ou descrita como tal, com início súbito ou lento, de intensidade leve à intensa, classificada como aguda ou crônica. 2 Objetivo Definir a intensidade e as características da dor, auxiliando na decisão terapêutica para promover cuidado e conforto ao paciente. 3 Indicações: •Admissão do paciente; •Antes e depois de procedimentos cirúrgicos; •Antes e depois deumprocedimento diagnostico invasivo; • Alteração da condição física geral do paciente (como no aumento da intensidade da dor); • Relato de sintomas inespecíficos, desconforto físico ou dor. - Contraindicações: • Crianças menores que 5 anos; • Pacientes impossibilitados de interagir com o examinador (ex: coma, efeito anestésico, etc.) 4 Material utilizado • Caneta e impresso para anotação • Escala de avaliação da dor -EVA(ESCALAANALÓGICAVISUAL) 5 Procedimento • Realizar higienização das mãos • Separar o instrumento de avaliação da dor: régua deEVA; •Apresentar-se ao paciente e/ou acompanhante; • Checar os dados de identificação do paciente; • Orientar o paciente e/ou acompanhante quanto ao procedimento; • Instruir ao paciente para marcar no instrumento de avaliação a intensidade da sua Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0042 Página: 142-144 SONDAGEM NASOENTÉRICA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0043 Página: 145-147 AFERIÇÃO DO SINAL VITAL – DOR Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo 29 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD dor, considerando na escala de 1 a 10 o grau da sua dor; • Deixar o paciente confortável; • Manter a organização da unidade do paciente; • Realizar higienização das mãos • Realizar as anotações necessárias, assinando e carimbando o relato no prontuário do paciente (técnico de enfermagem na folha de observação de enfermagem e o enfermeiro na folha de evolução). Cuidados especiais • A dor é uma experiência subjetiva e assim não pode ser objetivamente determinada por instrumentos físicos. • A escala de EVA pode ser utilizadas tanto para adultos quanto para crianças maiores ou iguais a 5 anos, conforme o estágio de desenvolvimento da mesma; • Na ausência da régua de EVA, pode ser utilizado a Escala de intensidade numérica de 1 a 10, para adultos e crianças maiores de 5 anos (desde que ela compreenda os conceitos de mais que/ menos que); Imagem 1- Modelo de Escala Visual Analógica - EVA. Fonte: Google imagens <EVA>acesso mar/2014 SONDAGEMNASOGÁSTRICA 1 Definição Procedimento invasivo onde uma sonda nasogástrica é introduzida pela narina ou pela boca com técnica própria posicionando-se a proximidade distal no estômago. 2 Objetivo Drenar o conteúdo gástrico; Realizar lavagem gástrica; Administrar medicamentos; Prevenir obstrução no pós-operatório gastrintestinal; Medir resíduo gástrico. 3 Material utilizado • Bandeja • Biombo •Toalha • Luvas de procedimento • Papel higiênico • Sonda tipo Levine nº12 ou14 para gavagem nº16 ou18 para sifonagem • Esparadrapo • Xilocaína gel • Seringa de 20ml • Estetoscópio • Coletor sistema aberto (para sifonagem) • Máscara descartável 4 Procedimento •Verificar na prescrição médica a indicação da sondagem; • Revisar o histórico do paciente para condições nasais que contra indiquem a passagem da sonda pelo nariz (nesse caso faz-se a passagem pela cavidade oral); •Avaliar o estado mental do paciente; • Explicar o procedimento ao paciente (mesmo inconsciente); • Realizar a higienização das mãos; • Avaliar as narinas verificando algum fator que contra indique sua passagem (obstrução nasal, desvio de septo acentuado, presença de secreção); •Avaliar a capacidade do paciente para deglutição; • Realizar a higienização das mãos; • Realizar a desinfecção da bandeja com álcool a 70%; • Separar o material necessário para o procedimento na bandeja; • Levar a bandeja até a unidade do paciente e colocá-la na mesa de cabeceira; •Assegurar a privacidade do paciente com biombos; • Colocar o paciente em posição sentada ou elevar a cabeceira da cama a 45º, colocando a toalha sobre o tórax (pacientes com rebaixamento do nível de consciência colocar a cabeceira da cama no mínimo a 30º); • Realizar a higienização das mãos; • Calçar as luvas de procedimento; • Verificar o uso de prótese dentária (devem ser retiradas com o consentimento do paciente); • Solicitar ao paciente que faça, ou fazer por ele a higiene das narinas com papel higiênico; • Medir a sonda Levine da ponta do nariz ao lóbulo da orelha, descer até o apêndice xifoide, descer alguns centímetros conforme a estatura do paciente em marcar com um pedaço de esparadrapo o local; • Lubrificar a sonda com xilocaína gel; • Solicitar ao paciente para fletir a cabeça encostando o queixo no tórax (Verificar se não há restrições no movimento do pescoço ou fazer por ele s/n); • Introduzir a sonda suavemente pela narina escolhida até ultrapassar a epiglote (sentido cranial, para trás e para baixo), solicitando ao paciente que faça o movimento de deglutição; •Voltar a cabeça para a posição ereta; • Continuar introduzindo a sonda até o ponto marcado na sonda; • Para certificar o posicionamento correto da sonda, utilizar os métodos abaixo: a) Injetar 10ml de ar pela sonda e auscultar em região gástrica por meio de estetoscópio para certificar o posicionamento (som específico); b) Conectar uma seringa de 20ml à extremidade da sonda e aspirar para confirmar o posicionamento correto da sonda no estômago (deve refluir resíduo gástrico); • Observar dispneia, cianose ou dificuldade para falar (o posicionamento da sonda pode estarerrado – retirá-la imediatamente); • Fixar a sonda; • Em caso de sifonagem, adaptar um coletor sistema aberto na extremidade da sonda; • Posicionar o paciente de forma confortável; • Recolher o material utilizado, deixando a unidade do pacienteemordem; • Desprezar os resíduos; • Retirar a luva de procedimento; • Encaminhar o material permanente para a sala de utilidades, onde a bandeja deverá serlavada com água e sabão, secada com papel toalha e higienizada com álcool a 70%; • Realizar a higienização das mãos; • Checar o horário do posicionamento da sonda na prescrição médica, com a rubrica de quem Instalou; • Descrever o procedimento realizado na evolução de enfermagem, assim como suaspossíveis intercorrências. -Oprocedimento para a passagem da sonda orogástrica é o mesmo descrito acima, apenas modificando o local de inserção do nariz pela boca, diminuindo o tamanho da sonda a ser inserida. É indicada quando há contra indicação da passagem da sonda pelo nariz. Cuidados Relacionados: • Cianose, tosse e dispneia são indicativos de que a sonda está sendo dirigida para o trato respiratório (retirar a sonda imediatamente); •Trocar a fixação da sonda diariamente ou sempre que estiver solta ou suja; • Se a sonda for perdida em pacientes em pós-operatório de cirurgias de esôfago e estômago a sonda não pode ser repassada sem conhecimento e autorização do médico; • É privativo ao enfermeiro na equipe de enfermagem a instalação da sonda nasogástrica; • O procedimento em pacientes entubados acoplados a ventilação mecânica é o mesmo; • Evitar lesões orais, nasais, esofágicas e gástricas realizando o procedimento com a sonda do tamanho ideal ao paciente específico; • Na presença de prótese dentária, retirar a mesma no momento da passagem da sonda, se o paciente permitir, entregando-a ao mesmo e/ou responsável, reposicionando-a após o procedimento; 5 Responsabilidade Enfermeiro 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner. Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier,2009. TÉCNICAPARAREALIZAÇÃODECURATIVOS 1Definição Consiste na realização de procedimentos com o paciente portador de feridas, instituindo tratamento adequado, proporcionando ambiente ideal para a cicatrização. 2 Objetivo Realizar conduta padronizada e sequencial na execução de curativos em pacientes portadores de feridas de acordo com sua indicação. 3 Indicações e Contraindicação 3.1 Indicação: • Realizar limpeza; • Promover hemostasia; • Remover corpos estranhos; • Promover hemostasia; • Reaproximar bordas separadas; • Proteger a ferida contra contaminação e infecção; • Fazer desbridamento com remoção do tecido necrótico; • Reduzir o edema; • Manter a umidade da superfície da lesão, Absorvendo o exsudato com a manutenção das condições ideais no leito da ferida; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0044 Página: 148-151 SONDAGEM NASOGÁSTRICA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaini Cristina Amaro COREN-MS 113.286 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0045 Página: 152-156 TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE CURATIVOS Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo 30 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Fornecer isolamento térmico; • Promover a cicatrização da lesão; • Preencher espaços mortos; • Estimular o processo cicatricial; • Reduzir a dor; • Limitar a movimentação dos tecidosemtorno da lesão; • Oferecer conforto psicológico ao paciente. 3.2 Contraindicação: ausência de ferida 4 Material utilizado • Álcool a70% • Bandeja não estéril • Luvas de procedimento • Luvas estéreis • Soro fisiológico a 0,9% (preferencialmente aquecido 37°) •Agulha estéril de calibre 40x12 • Pacote de curativo estéril contendo 1 pinça, uma tesoura e uma lâmina de bisturi com cabo (preferencialmente recomenda-se o uso de pinças estéreis sempre que disponível) • Pacotes com Gaze estéril, com tamanho: 7,5cmx 7,5cm • Sonda de aspiração com calibre (French): 6- 8 Fr • Compressa/acolchoado estéril •Adesivo específico ou filme de poliuretano ou esparadrapo impermeável •Atadura de Crepom, se necessário • Bacia Estéril, se necessário • Equipamento de proteção individual: gorro, máscara cirúrgica, óculos de proteção avental ou capote não estéril e luvas de procedimento • Saco plástico ou forro impermeável • Lixeira para resíduo infectante • Biombo, sempre que necessário 5 Procedimento • Ler a prescrição do paciente; • Realizar higienização das mãos; • Separar uma bandeja para o procedimento; • Fazer desinfecção da bandeja com gaze embebida em álcool 70%, unidirecional, repetindo o movimento três vezes e aguardar secagem espontânea; • Higienizar as mãos com álcool glicerinado 70%; • Separar o material para o procedimento, colocando-o na bandeja; • Levar a bandeja até a unidade do paciente colocá-la no carro de curativos ou mesa auxiliar ou superfície fixa; •Apresentar-se ao paciente e acompanhante; • Checar os dados de identificação do paciente • Orientar o paciente e/ou acompanhante quanto ao procedimento, pedir sua autorização; • Se for necessário realizar o registro fotográfico da lesão, solicitar por escrito a autorização; • Orientar o paciente e/ou acompanhante quanto ao procedimento; • Promover privacidade, utilizando biombos, se necessário; • Posicionar adequadamente o paciente para o procedimento; expor apenas a área a ser tratada; • Proteger a roupa de cama com um forro impermeável ou saco plástico sob a região do curativo. Em caso de lesão de MMII, utilizar a bacia sob a região a ser tratada; • Organizar o material de modo a otimizar o procedimento, utilizando técnica asséptica; • Colocar EPI padrão (gorro, máscara cirúrgica, óculos de proteção), considerando o uso de capoteempacientes com precaução de contato; • Higienizar as mãos com álcool glicerinado 70%; • Calçar luva de procedimento; • Remover o curativo cuidadosamente, umedecendo a gaze ou cobertura primária com soro fisiológico a 0,9%para facilitar a remoção; • Desprezar a luva de procedimento; • Realizar a desinfecção da parte superior do frasco (tampa protetora) de soro fisiológico 0,9% com álcool a70%e removê-la; • Calçar luva estéril; • Perfurar a borracha conectora com agulha 40x12, mantendo a agulha conectada ou utilizar seringa de 20ml com agulha 40x12; • Realizar a limpeza de pele perilesional e bordas, utilizando uma gaze úmida em soro fisiológico, com movimento de fricção suave; • Realizar a limpeza da ferida, utilizando o jato de soro fisiológico a 0,9%, preferencialmente pré-aquecido (37º C), mantendo uma distância de aproximadamente de 10cmda ferida; •Avaliar a necessidade de desbridamento químico; • Se necessário, utilizar a técnica de fricção com uma gaze umedecida em soro fisiológico para remoção de exsudato, esfacelo e/ou corpos estranhos do leito da ferida, com o cuidado de realizar movimentos suaves para não traumatizar o tecido neoformado; • Na presença de tunelizações ou descolamentos, se necessário, utilizar a sonda de aspiração, acoplada a seringa, para facilitar a irrigação de soro fisiológico; • Secar somente a pele ao redor da ferida e bordas com gaze 7,5 x 7,5, mantendo o leito úmido; • Aplicar a cobertura prescrita com base nas características da ferida considerando a manutenção das condições ideais para a cicatrização; • Aplicar cobertura secundária se necessário, podendo ser utilizada gaze seca, compressas de algodão; • Fixar com adesivo hipoalergênico, esparadrapo, filme de poliuretano ou atadura, ocluindo totalmente a cobertura secundária, considerando as condições da pele perilesional e a região anatômica da ferida; • Identificar o curativo com a data da realização e o profissional responsável pela execução; • Deixar o paciente confortável; • Manter a organização da unidade do paciente; • Desprezar o material utilizado nos locais apropriados; • Realizar higienização das mãos; • Realizar as anotações necessárias, assinando e carimbando o relato no prontuário do paciente (técnico de enfermagem na folha de observação de enfermagem e o enfermeiro na folha de evolução). 6 Cuidados especiais/ Plano de contingência • Esta técnica não se adéqua as feridas que cicatrizam por 1ª intenção, bem como as feridas isquêmicas de extremidades; •Aperiodicidade de troca da cobertura primária estará diretamente ligada ao tipo de cobertura utilizada e ao grau de saturação da mesma; • A cobertura secundária deverá ser renovada sempre que se fizer necessário, dependendo da saturação; • Não esquecer que a sua mão dominante irá manusear a ferida, sendo considerada a mão contaminada, enquanto que a outra mão considerada a limpa irá manusear os materiais; •No ambiente ambulatorial, considerando as condições imunológicas do paciente, poderá ser utilizada a técnica limpa para realização dos curativos de feridas crônicas; • Deve-se estabelecer uma interação com o paciente no momento da realização do curativo, orientando-o quanto ao que está sendo realizado, esclarecendo suas dúvidas, promovendo uma relação de confiança a fim de promover a adesão ao tratamento; • Todo o material contaminado, deverá ser desprezado em lixo identificado como resíduo infectante; • É imprescindível que o enfermeiro realize as avaliações e evoluções com exame clínico diário e registro fotográfico, previamente autorizado pelo paciente e/ou acompanhante; • Não é reconhecido como evidência em trabalhos controlados, a limpeza da ferida com a utilização de água destilada. 6 Responsabilidade Equipe de enfermagem 7 Referências BORGES, Eline Lima, Et. Al. Feridas: como tratar. 2ª edição. Belo Horizonte: Coopmed, 2008. Dochterman, Joanne Mc Closkey; Bulechek Glória M.; tradução Regia Machado Garcez. Classificação das intervenções de enfermagem. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. GEOVANINI,Telma; JUNIOR,Alfeu G. de Oliveira; PALERMO,Tereza Cristina da Silva. Manual de curativos. São Paulo: Corpus, 2007. LAVAGEMGÁSTRICA 1 Objetivo • Realizar retirada urgente de substância ingerida a fim de reduzir a absorção sistêmica; • Administrar medicamentos, como carvão ativado, em alguns casos de intoxicação exógena, e a solução salina gelada, como método de resfriamento em situações de hipertermia maligna; •Tratar uma obstrução ouumlocal de sangramento; • Obter conteúdos gástricos para análise laboratorial. 2 Contraindicação Depois de ingestão de substância corrosiva. 3 Riscos/pontos críticos • Pneumonia aspirativa; • Laringoespasmo e lesões traumáticas da orofaringe, esôfago e/ou estômago; • Desequilíbrio hídrico (intoxicação hídrica e hiponatremia) e desequilíbrio eletrolítico (hipernatremia). 4 Material utilizado • Sonda nasogástrica Levine de grosso calibre • Gel hidrossolúvel • Luvas de procedimento • Seringa de 20ml com bico estetoscópio • Micropore • Sistema de drenagem gástrica. 5 Procedimento • Higienizar as mãos e colocar máscara; • Conferir prescrição médica e reunir o material; • Orientar paciente e família sobre o procedimento; • Isolar a cama comumbiombo; • Posicionar o pacienteemdecúbito lateral esquerdo elevado com cabeça fletida; • Calçar luvas de procedimento; • Inspecionar a condição da cavidade oral do paciente e o uso de próteses dentárias; • Colocar toalha ou papel-toalha sobre tórax do paciente; • Higienizar narina com SF 0,9% quando necessário; • Medir a sonda a partir da narina, estendendo até o lóbulo da orelha e descendo em diagonal até o apêndice xifoide, acrescentando a medida de dois dedos; • Realizar a marcação do posicionamento ideal na sonda com micropore; • Lubrificar a sonda com gel hidrossolúvel; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0046 Página: 157-159 LAVAGEM GÁSTRICA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo 31 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Introduzir a sonda na narina do paciente até sentir uma pequena resistência nesse ponto, peça ao paciente para fletir ligeiramente a cabeça; • Quando possível, solicitar a colaboração do paciente, pedindo para que faça movimentos de deglutição; • Continuar introduzindo a sonda acompanhando os movimentos de deglutição do paciente até o ponto prémarcado; • Realizar a fixação da sonda com micropore na narina do paciente; • Injetar ar com uma seringa de 20ml e auscultar concomitantemente o epigástrico do paciente; •Aspirar o conteúdo gástrico; • Administrar volumes fracionados de SF 0,9% conforme prescrição médica, permitindo retorno, até que o líquido instilado retorne claro e não se observe resíduos; • Drenar o volume infundidoemsistema de drenagem; •Aspirar o volume e/ou ordenhar a sonda, se necessário; • Retirar a sonda e recolher o material; • Higienizar as mãos; • Deixar o paciente confortável; • Realizar anotações de enfermagem pertinente à passagem da sonda, volume e aspecto do líquido drenadoemprontuário. • Observações importantes •Emcrianças, utiliza-se SF 0,9% aquecido a 38°C para evitar hipotermia. • Durante a lavagem, observar o volume de retorno, que deverá ser o mesmo do infundido. • Checar a necessidade de coleta de material para análise laboratorial, que deve anteceder a lavagem gástrica. • Observar continuamente qualquer alteração de nível de consciência e monitorar frequentemente os sinais vitais, pois a resposta vagal natural à intubação pode deprimir a frequência cardíaca do paciente. 6 Responsabilidade Enfermeiro 7 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. LAVAGEMINTESTINAL 1 Definição É a introdução de uma sonda retal, a fim de auxiliar na remoção de conteúdo fecal da ampola retal e cólon descendente. 2 Contraindicação: nos tumores de intestino e reto, diverticulite, ou quando apresentar resistência na introdução da sonda retal; hemorragia, suspeita de apendicite, hérnia estrangulada. 3 Objetivo •Aliviar distensão abdominal e flatulências, constipação intestinal • Preparar pacientes para cirurgias, exames radiológicos e endoscópicos 4 Material utilizado Bandeja, sonda retal, enemaglicerinado, luva de procedimento, cuba-rim, gazes, gel hidrossolúvel, papel higiênico, impermeável, comadre, biombo, toalha de banho, suporte de soro, máscara. 5 Risco/pontos críticos: Risco para perfuração anal e diarreia. 6 Procedimento • Conferir prescrição médica; • Higienizar as mãos; • Separar a bolsa de enema com a solução e o cateter retal apropriado; •Adaptar o equipo de soro ao frasco da solução a ser utilizada; • Preencher a câmara de gotejamento e retirar o ar da extensão do equipo; • Calçar as luvas de procedimento e colocar máscara; • Explicar o procedimento ao paciente; • Isolar o leito com biombo; • Forrar o leito com o impermeável; • Colocar o paciente em posição de sims (decúbito lateral esquerdo com MIE estendido e oMIDfletido), cama baixa sem travesseiro; • Cobrir o paciente com a toalha de banho, expondo apenas a área retal, visualizando claramente o ânus; •Administrar o enema: - Bolsa/frasco de enema: • Pendurar o frasco da solução no suporte de soro. • Conectar o equipo da solução à sonda retal preenchendo-a com a solução e pinçar o equipo. • Lubrificar a sonda retal. • Gentilmente separar as nádegas e localizar o ânus. • Instruir o paciente a relaxar respirando vagarosamente pela boca. • Introduzir suavemente a sonda retal, apontando a extremidade na direção do umbigo. • Instilar gradualmente a solução. • Interromper a administração porumbreve período, caso ocorra espasmo. • Pinçar o equipo depois que toda solução for instilada. - Bisnaga de fleetenema: • Remover a tampa plástica da extremidade que introduz no reto e lubrificá-la. • Gentilmente separe as nádegas e localize o reto. Instruir o paciente a relaxar expirando o ar pela boca. • Inserir a extremidade do frasco delicadamente no reto (ver recomendações). • Comprimir o conteúdo da bisnaga e solicitar ao paciente que respire profundamente quando tiver desejo de evacuar. • Retirar a sonda retal ao término da infusão do liquido. Pedir ao paciente que retenha o líquido o máximo possível; • Ajudar o paciente a ir ao banheiro ou oferecer a comadre, elevando a cabeceira do leito; •Ajudar o paciente na higiene, se necessário, e deixá-lo confortável; • Deixar o ambienteemordem e limpo; • Encaminhar todo o material permanente ao expurgo; • Retirar as luvas e higienizar as mãos; • Checar o procedimento; • Realizar as anotações de enfermagem, anotando aspecto das eliminações - Observações importantes • Se houver resistência ao introduzir a sonda, avisar a enfermeira ou ao médico de plantão. • Observar e anotar o aspecto do retorno intestinal, devendo estar atento a presença de sangue. •Os números de sonda retal habitualmente utilizados são 20 ou 22. • Alertá-lo sob o desconforto momentâneo durante a introdução do líquido e a importância deste permanecer pelo menos 10 minutos na cavidade para que seu desempenho seja efetivo. • Orientar ao paciente que, se utilizar o vaso sanitário, o mesmo não dê descarga até a vistoria do profissional de enfermagem (cor, aspecto, consistência, odor). •Ocomprimento de inserção da sonda no reto é variável: •Adulto: 7,5 a 10cm • Criança:5 a 7,5cm • Lactentes:2,5 a 3,75cm • Recomenda-se a utilização de solução morna ou a temperatura ambiente 7 Responsabilidade Equipe de enfermagem 8 Referências ARCHER, Elizabeth et al. Procedimentos e protocolos, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 2.CARMAGNANI,M. I.S. et al. Procedimentos de enfermagem: guia prático. Rio de janeiro: Guanabara Koogan,2009. 3.MANUALde procedimentos de enfermagem. São Paulo, 2005. Disponível em: <http://www.unifesp.br/spdm/manual_hosp/arquivos/manuais/>. TROCADEBOLSADECOLOSTOMIA/ ILEOSTOMIA/UROSTOMIA 1 Objetivo • Manter a higienização do estoma; • Proporcionar o conforto e bem estar ao paciente; • Reter/coletar os efluentes; • Prevenir possíveis infecções e lesões de pele. 2 Indicação/ contraindicação • Indicação:portadores de estomia intestinal e urológica. • Contraindicação: nenhuma. 3 RISCO/PONTOSCRÍTICOS •Abrasão da pele ao redor da estoma; • Diminuição da autoestima. 4 Material utilizado • Bandeja ou carro de curativo contendo: • Bolsa coletora • Escala de medida do estoma, gaze •Algodão • Sabão de uso habitual • Protetor de pele •Tesoura curva • Soro fisiológico • Luva de procedimento • Comadre • Forro móvel • Máscara. 5 Procedimento • Higienizar as mãos; Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0047 Página: 160-163 LAVAGEM INTESTINAL Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaine Cristina Amaro Coren-MS 113286 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0048 Página: 164-167 TROCA DE BOLSA DE COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA / UROSTOMIA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaine Cristina Amaro Coren-MS 113286 Assinatura e Carimbo 32 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Reunir todo material e levar ao quarto do paciente; • Explicar o procedimento ao paciente; • Colocar o paciente em posição confortável, expondo apenas a região a ser limpa, protegendo a cama com um forro móvel. Se o paciente tiver condições, pode ser levado ao banheiro; • Calçar as luvas de procedimento e colocar máscara; • Retirar a bolsa coletora, observando o aspecto do material coletado (cor, consistência, quantidade, odor) e desprezar na comadre ou no vaso sanitário; • Afastar a abertura da bolsa com uma das mãos e, com a outra, colocar água dentro da mesma até ametade da sua capacidade; • Fechar a abertura da bolsa com uma das mãos, fazer movimentos com a bolsa para remoção de resíduos e desprezar na comadre ou vaso sanitário. Repetir o processo até a bolsa estar totalmente limpa; • Limpar o estoma e região periestomal c/ água e sabão ou SF 0,9%, observando as condições da pele e mantendo-a seca para aplicação do dispositivo. Utilizar gaze ou algodão sobre o mesmo para evitar drenagem de urina ou fezes; • Medir o estoma com escala de medidas, traçar molde no verso da placa, deixando área de segurança de 1mm. Estoma irregular, preparar molde sob medida; • Retirar o papel protetor da base; • Colocar a pasta de resina sintética (se necessário), preenchendo os espaços vazios na região periestoma; • Adaptar à nova bolsa coletora, ajustando sua abertura ao estoma, pressionando suavemente contra a parede abdominal e colocar o clamp/presilha no dispositivo, fechando-o; • Deixar o paciente confortável; • Recolher o material; • Encaminhar o material permanente ao expurgo; • Retirar as luvas, máscara e Higienizar as mãos; • Realizar as anotações de enfermagem no prontuário. - Observações • Remova o sistema de bolsas se o paciente reclamar de queimação ou coceira sob ele ou se houver drenagem purulentaemvolta do estoma. • Se dispositivo de duas peças, conectar a bolsa à base de modo que facilite o esvaziamento, levando-se em conta a preferência do cliente (posição vertical ou horizontal) e verificar se a bolsa está adequadamente conectada à base evitando vazamentos. • Usar apenas soro fisiológico ou água e sabão na pele ao redor do estoma. • Caso o paciente apresente condições clínicas favoráveis, retirar a bolsa coletor durante o banho de aspersão, para facilitar o descolamento da placa. • Reservar o clamp/presilha para ser reutilizado após limpeza. •Abolsa coletora deve ser esvaziada sempre que o efluente atingir um terço ou, no máximo, metade da sua capacidade. • O esvaziamento e a higienização regular da bolsa coletora aumenta sua durabilidade, o conforto e evita constrangimento ao paciente. • O efluente de ileostomia e de colostomia à direita deve ser quantificado em volume, principalmente nos primeiros dias do pós-operatório, para cálculo de reposição líquida e de eletrólitos. • Caso a troca da bolsa seja de colostomia, esvazie a mesma fazendo movimentos para baixo com as mãos sobre a bolsa, para facilitar a saída das fezes. 6 Responsabilidade Equipe de enfermagem 7 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. LIMPEZAHOSPITALAR 1 Definição No hospital serão realizadas limpezas e desinfecções de acordo com as necessidades das áreas específicas. - Limpeza diária É aquela realizada diariamente utilizando água, sabão e fricção mecânica, após a retirada do lixo. - Limpeza concorrente Éaquela realizada nas dependências, durante a ocupação dos pacientes. - Retirar o lixo e resíduosemsaco plástico, recolher jornais e revistas; - Recolher a roupa sujaemsaco plástico e encaminhá-la para lavanderia; - Retirar o pó dos móveis com pano úmido. Secar com pano seco e limpo; - Passar pano úmido com água e sabão no chão, após, secar com pano limpo e seco; - Limpar o banheiro; -Organizar a unidade. - Limpeza terminal É aquela realizada após alta do paciente, transferência, óbito. Utiliza-se água, sabão e desinfetante. Compreende a limpeza de superfícies horizontais, verticais e a desinfecção do mobiliário. O uso de soluções desinfetantes é restrito ao mobiliário, mesas auxiliares, colchões, macas, focos, bancadas, etc. O seu uso é desnecessário em pisos, paredes e tetos. 1.LIMPEZASDASUNIDADES - Superfícies: As superfícies fixas como pisos, paredes, tetos, portas, mobiliários, equipamentos e demais instalações, não representam risco significativo de transmissão de infecções na área hospitalar. As superfícies que estiverem com presença de matéria orgânica, deverão sofrer o processo de desinfecção. - Desinfecção: ADesinfecção será feita da seguinte forma: 1- Com o uso de luvas, retirar o excesso da carga contaminante em papel absorvente ou pano velho; 2- Desprezar o papel ou panos em saco plástico de lixo ou encaminhar para a lavanderia: 3- Aplicar, sobre a área atingida, o desinfetante adequado e deixar o tempo necessário; 4- Remover o desinfetante com pano molhado e proceder à limpeza com água e sabão no restante da superfície. - Descontaminação: ADescontaminação deve ser feita da seguinte forma: 1-Aplicar o produto sobre a matéria orgânica e esperar o tempo de ação deste; 2- Remover o conteúdo descontaminado com o auxílio de papel absorvente ou panos velhos (sempre usando luvas); 3- Desprezar no lixo e proceder à limpeza usual, com água e sabão, no restante da superfície; Comofazer a desinfecção: • Bancada do posto de enfermagem: - deve ser feita com álcool 70%, através da fricção mecânica com pano, diariamente e uma vez por semana deve ser limpo também com água e sabão, usando luvas sempre; • Saboneteiras: Devem ser lavadas com água e sabão após o termino do conteúdo. • Colchões: Fazer a desinfecção descontaminação, com álcool, hipoclorito, através da fricção mecânica com esponja e panos diariamente e sempre que o paciente desocupar o leito; • Mesas Auxiliares cirúrgicas: Fazer a desinfecção descontaminação com álcool, através da fricção mecânica com esponja e panos; • Camas e macas: Fazer a desinfecção descontaminação, com álcool, através da fricção mecânica com esponja e panos, usando luvas, a cada troca de paciente. A limpeza deve ser feita com água e sabão, através da fricção mecânica com panos e esponjas semanalmente; • Telefone: Fazer a desinfecção com álcool, através da fricção mecânica com esponja e panos diariamente; • Escadinha/suportes/mesas/lixeiras: Fazer a limpeza com água e sabão.Através da fricção mecânica com esponja e panos diariamente; • Comadres e papagaios metálicos: Fazer a desinfecção com água quente/ebulição e realizar a limpeza com água e sabão através da fricção mecânica com esponja após uso; - Limpeza dos quartos comuns e isolamento: Notificar os pacientes e ou acompanhantes sobre a limpeza. - Recolher o lixo, resíduos e roupas sujasemsaco plástico. - Limpar mesa de cabeceira, suporte se soro, escadinha, com pano úmido em água e sabão, secar com pano limpo e seco. - Limpar cama do paciente (colchão e partes metálicas), com água, sabão e fricção mecânica. -Aplicar álcool70%no colchão e nas partes metálicas. - Limpar o piso, lavar cestos de lixo e substituir sacos plásticos - Limpar e desinfetar mesas e bancadas; - Esta área deverá possuir material próprio para sua limpeza (balde e panos). - Limpeza de mesas e bancadas de preparo de medicação: Passar pano úmido com água e sabão. - Passar pano embebidoemágua para enxaguar. - Secar com pano limpo e seco. - Friccionar com álcool 70%,emtrês aplicações. - Limpeza de salas de (procedimentos): Recolher o lixo e resíduosemsaco plástico - Desinfecção de mesas e bancada - Limpeza e desinfecção semanal da geladeira. Utilizar álcool a 70% (friccionando 3vezes), exceto nas borrachas. Observação: é obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem e equipe de higienização 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0049 Página: 168-171 Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Elaine Cristina Amaro Coren-MS 113286 Assinatura e Carimbo LIMPEZA HOSPITALAR 33 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD TRICOTOMIA 1 Definição Éa retirada de pêlos de uma determinada área. 2 Objetivo • Prepararumárea para cirurgias ou determinados tipos de exames; • Facilitar a higiene. 3 Material utilizado • Biombo • Gilete • Gaze • Sabonete liquido •Toalha • Luvas de procedimento 4 Procedimento • Orientar o cliente sobre o procedimento que será realizado; • Preparar o ambiente; • Colocar o biombo se necessário; • Lavar as mãos; • Colocar o balde de lixoemlocal de fácil acesso; • Descobrir a área a ser tricotomizada; • Calçar as luvas; • Com o auxílio de gazes, passar o sabão líquido ou degermante na área a ser tricotomizada; • Esticar a pele com a mão não dominante e com cuidado, raspar os pelos em direção ao seu crescimento, evitando ferir a pele; • Sempre que houver excesso de pelos no aparelho, retirá-los com auxílio da gaze; • Lavar e secar a região tricotomizada, ou encaminhar o cliente para o banho; • Providenciar a limpeza e a ordem do material, desprezando a gilete no recipiente para material perfuro-cortante; • Retirar as luvas; • Lavar as mãos; • Fazer as anotações de enfermagem. Observações: • Se a área for grande, molhar pequenas porções de cada vez; • Quando os pelos forem muito longos, cortar antes com tesoura; •Aárea ser tricotomizada deve ser a estritamente necessária para o ato cirúrgico; •Atricotomia deve ser feita 02 horas antes da cirurgia, sempre que possível. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. CARRODEEMERGÊNCIA 1 Definição Aconferência do carrinho de emergência tem como principal finalidade mobilizar a equipe de enfermagem para a conferência diária e reposição de medicamentos sempre que necessário. 2 Objetivo • Promover a reposição de medicações e materiais, conferência da data de validade dos medicamentos e materiais 3 Material utilizado • Chek-list • Caneta 4 Procedimento • Realizar conferência das ampolas; •Verificar data de validade de todos os medicamento e materiais; • Repor as medicações se houver falta; •Anotar no chek-list. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências ARCHER E. et.al Procedimento e Protocolos Rio de janeiro Editora Guanabara koogan 2005. CUIDADOS COM OS PACIENTES COM TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO(TCE) 1 Objetivo • Promover a qualidade na assistência ao paciente politraumatizado com HD:TCE; • Evitar danos/lesões ao paciente; 2 Material utilizado • Caneta azul (diurno) e vermelha (noturno) • Prontuário do cliente • Colar cervical • Prancha • Lateralizador • Lanterna • Esfignomanômetro • Estetoscópio • Luvas • Equipamento de proteção individual (quando necessário) • Pulso oxímetro • Material para acesso venoso periférico 3 Procedimento • RealizarABCDE(PHTLS) • Solicitar avaliação neurológica • Sinais vitais 2/2h + avaliação pupilar • Manter diálogo com o paciente durante procedimentos; Sempre que necessário •Administrar analgésicos que não mascarem o nível de consciência; ao sinal de dor •Aplicar compressas frias nos olhos • Após avaliação neurológica realizado, percebeu-se a não reação pupilar à luz. Entraremcontato com o neurologista de plantão. • Elevar a cabeceira a 30 graus- Contínua (quando não houver contraindicação) • Controlar os níveis da PIC- quando instalado •Avaliar a gasometria (saturação menos que 85%) •Aspiração cautelosa traqueia e faringe (sempre que necessário) • Manter ventilação controlada (observar intercorrências) • Realizar exame físico com ênfase na ausculta respiratória; • Monitorizar respiração mecânica 4 Responsabilidade O enfermeiro é responsável pela assistência do paciente grave, porém poderá delegar procedimentos que são atribuídos para o técnico conforme legislação COFEN. 5 Referências BARE, B.G, SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. CUIDADOS DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM CHOQUE HIPOVOLÊMICO 1 Definição A assistência de enfermagem ao paciente com diagnóstico de choque hipovolêmico tem como finalidade orientar a equipe de enfermagem quanto aos procedimentos e qualidade da assistência, humanizar a assistência. 2 Objetivo Promover assistência de qualidade e humanizada ao paciente com diagnóstico de choque hipovolêmico. 3 Material utilizado • Esfignomanômetro Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0050 Página: 172-173 TRICOTOMIA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Elaborado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda Assinatura e Carimbo COREN-MS 349.573 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0051 Página: 174-175 CARRO DE EMERGÊNCIA Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda Coren-MS 349.573 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0052 Página: 176-177 CUIDADOS COM OS PACIENTES COM TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO(TCE) Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Alessandra de Cássia Leite COREN-MS 116682 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0053 Página: 178-179 CUIDADOS DE ENFERMAGEM AO PACIENTE COM CHOQUE HIPOVOLÊMICO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda COREN-MS 349.573 Assinatura e Carimbo 34 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD • Estetoscópio • Pulso oximetro • Material paraPVC • Bomba de infusão • Material para acesso venoso periférico • Material para acesso venoso central 4 Procedimento • Controle rigoroso da pressão arterial (PA) bem como parâmetros vitais; Reposição dos volumes dos líquidos perdidos; • Administração de drogas vasoativas quando a reposição do volume não responda no paciente; • Preparo do paciente para cirurgia em caso de hemorragia persistente, ex.: trauma que requer correção cirúrgica; •Administração de anti-hemorrágicas prescrito pelo médico; • Controlar e vigiar gotejamento de drogas vasoativas para manutenção da PAem níveis aceitáveis. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. VENTILAÇÃOMANUALAMBÚ 1 Definição Ventilação ManualAmbú é realizada por meio de um dispositivo inflável (bolsa de reanimação manual – ambú), que pode ser conectado a uma máscara facial, ou diretamente a umtubo endotraqueal ou de traqueostomia. • Objetivo • Finalidade de orientar sobre a técnica de ventilação manual com uso doAmbú • Possibilitar a administração manual de oxigênio ou ar ambiente aos pulmões de umcliente que não pode respirar por si. • Fornecer suporte ventilatórioemsituações de emergência •Ajudar a melhorarumsistema cardiorrespiratório comprometido 3 Material utilizado •Ambúcom reservatório de oxigênio com tamanho adequado • Máscara de tamanho adequado ao cliente; • Ponto de oxigênio (unidade de parede ou cilindro de oxigênio); • Frasco umidificador de oxigênio; •Adaptador roscado para fazer a ligação entre a rede de oxigênio e o ambú. • Opcional: aspirador. • Luvas não estéreis 4Procedimento • Selecionar uma máscara que se encaixe confortavelmente sobre a boca e o nariz. Amenos que o cliente esteja entubado ou tenha uma traqueostomia. • Prender a máscara ao ambú. • Conectar uma ponta do látex ao fundo do ambú, e a outra ponta ao adaptador do fluxômetro na fonte de oxigênio; • Abrir o fluxo de oxigênio e ajustar a velocidade de fluxo conforme o estado do cliente. • Adicionar um acumulador de oxigênio (também chamado de reservatório de oxigênio). Esse dispositivo que se conecta a um adaptador no fundo do ambú, possibilita a obtenção de FiO2 de até 100%; • Montar o aspirador se necessário; • Verificar a via respiratória superior do cliente, em busca de possíveis corpos estranhos. Se houver, remova-o. Do mesmo modo, matéria estranha ou secreções devem ser removidas (aspiradas), para facilitar os esforços de reanimação. •Aspirar o tubo e ou traqueostomia se for necessário; • Retirar o descanso e a cabeceira da cama para ajudar a manter estendido o pescoço do cliente e para abrir espaço ao lado da cama para outras atividades, como, por exemplo, reanimação cardiopulmonar, se for adequado. • Utilizar a manobra de levantamento do queixo e inclinação da cabeça para mobilizar a língua para longe da base da faringe e prevenir obstrução da via respiratória. • Constatar se o cliente está traumatizado, para usar o método de impulso do maxilar. • Usar oxigênio suplementar (velocidade de fluxo mínima de 8 a 12 L/min) para melhorar a saturação de oxigênio. • Manter a mão não-dominante sobre a máscara do cliente, exercer pressão para baixo, para vedar a máscara contra a face. Para um cliente adulto, use sua mão dominante para comprimir a bolsa a cada 7 segundos, para administração de aproximadamente 1 litro de ar. •Registrar a data e a hora do procedimento, os esforços de ventilação manual, qualquer complicação e a ação de enfermagem empreendida, e a resposta do cliente ao tratamento conforme a norma da instituição. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. CUIDADOSDEENFERMAGEM NACARDIOVERSÃO 1 Definição Orientação acerca das rotinas de Cuidados de enfermagem na cardioversão, visando fornecer suporte a fim de restabelecer a saúde do paciente do cliente/paciente no ambiente hospitalar. 2 Objetivo • Retornar o cliente ao ritmo sinusal 3 Material utilizado • Cardioversor completo; •Aparelho ECG; • Monitorização ECG; • Gel. • Kit de entubação 4 Procedimento • Reunir o material; • Lavar as mãos; • Passar gel nas Pás; • Conforme prescrição médica, sedar o cliente antes do procedimento; • Ligar desfibrilador e ajustar a carga conforme determinação medica; • Esperar que o desfibrilador sinalize para chocar o cliente; •Afastar “todos do leito”; • O Médico deve cardioverter o cliente; e estar preparado para eventual entubação orotraqueal; •Observar se o mesmo retornou ao ritmo sinusal; • Manter o ambiente organizado; • Limpar as pás do cardiversor, depois de desligado, com água, sabão e álcool; • Lavar as mãos; •Anotar procedimento no prontuário. 5 Responsabilidade Equipe de enfermagem 6 Referências BARE, B.G,; SUDDARTH, D.S. Brunner.Tratado de Enfermagem MédicoCirúrgica. 12ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. POTTER, P.A.; PERRY, A.G.Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0054 Página: 180-182 VENTILAÇÃO MANUAL AMBÚ Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeira Marlene Nascimento Barbosa Telles COREN-MS 114842 Assinatura e Carimbo Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0055 Página: 183-184 CUIDADOS DE ENFERMAGEM NA CARDIOVERSÃO Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda COREN-MS 349.573 Assinatura e Carimbo 35 FUNDAÇÕES/PORTARIA/POP - FUNSAUD TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Convênio: nº 069/2015 Entidade:CEIM»Professor Bertilo Binsfeld» Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Convênio nº 069/2015, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41-00 - Contribuições Fonte: 115.049 Ficha nº 199 Valor: R$ 50.000,00 Secretaria Municipal de Educação, 03 de julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 06/07/2015 52.777,99 Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 23/06/2015 26.445,78 Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestaloz 01/07/2015 10.474,52 Governo Federal 12.020-0 Merenda Escolar 03/07/2015 251.664,00 TOTAL 341.362,29 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO - SEMED CUIDADOSDEENFERMAGEMNAEMERGÊNCIADOIAM 1 Definição Finalidade de orientar sobre a rotina do atendimento emergencial aos pacientes com IAM. 2 Objetivo •Alivio da precordialgia, sinais e sintomas isquêmicos; • Prevenção de lesão miocárdica; • Obtenção/manutenção para uma boa perfusão tissular adequada, diminuindo a carga de trabalho do coração; • Redução da ansiedade e sensação de morte. 3 – Sinais e sintomas da dor torácica • Normalmente descrita como aperto, peso, queimação, opressão; • Dor isquêmica geralmente indicada com a mão esfregando o peito ou com o punho cerrado; • Os locais de radiação da dor vão desde a região supra umbilicalaté a mandíbula, incluindo região cervical, ombros e membros superiores sendo mais comum para o lado esquerdo, podendo ainda migrar para qualquer parte do tórax, região epigástrica e dorso; • O tempo de duração é variável, com apresentação intermitente superior a 2 minutos e inferior a 20 minutos.Ador prolongada (superior a 30 minutos) estar mais associada aoIAMcom supradesnivelamento do segmento ST; • Fatores associados tipo: diaforese, extremidades frias, palidez, náusea e vômitos são os mais encontrados. 4 Procedendo com a técnica - Equipamentos necessários para o atendimento • Eletrocardiograma • Monitor cardíaco • Oxímetro digital • Oxigênio 5ComoProcederComa Técnica • Explicar todo e qualquer procedimento ao paciente; •Transferi-lo para o leito com o menor esforço; •Aplicar oABCDE; •Aferir SSVV; • Instalar monitor cardíaco e oxímetro digital; • Ofertar Oxigênio 3-4 litros por cateter nasal ou se necessário máscara de oxigênio com reservatório 5-10 litros nas primeiras 6h; • Realizar Eletrocardiograma com 12 derivações e DII longo; • Puncionar acesso venoso calibroso, de preferênciaemregião antecubital; • Colher amostra de sangue para CK, CK-MB, troponina e mioglobina, além do hemograma, provas de coagulação e bioquímica (glicose, sódio, potássio, uréia e creatinina); • Comunicar ao cardiologista de plantão; • Administrar terapia medicamentosa de acordo com prescrição medica: AAS 200mg imediatamente caso o paciente não seja alérgico; Dimorf 01 ampola se dor com escala de dor de 9/10; Nitrato se pressãoarterial sistólica maior que 90 mmHg; Morfina EV, se dor persistente e PAS maior que 90 mmHg; Betabloqueadores, se FC >60 bpm e não houver contra indicação; inibidores da ECA (Captopril, Enalapril, Ramipril); Copidogrel 75mg, 8 comprimidos caso seja necessário procedimento de cateterismo cardíaco; • Realizar Raio x de tórax; • Orientar paciente e família sobre o atual estado de saúde, com ênfase na queixa relacionada com ansiedade e nos procedimentos que serão realizados; • Manter repouso absoluto no leito para poupar o músculo cardíaco; OBS: Após avaliação do cardiologista e se necessário o procedimento de cateterismo cardíaco, providenciar a internação do paciente e o preenchimento feito pelo médico daAIH eAPAC(solicitando o procedimento). • Pressão arterial sistólica maior que 90 mmHg; Morfina EV , se dor persistente e PAS maior que 90 mmHg; Betabloqueadores, se FC >60 bpm e não houver contra indicação; inibidores da ECA (Captopril, Enalapril, Ramipril); Copidogrel 75mg, 8 comprimidos caso seja necessário procedimento de cateterismo cardíaco; • Realizar Raio x de tórax; • Orientar paciente e família sobre o atual estado de saúde, com ênfase na queixa relacionada com ansiedade e nos procedimentos que serão realizados; • Manter repouso absoluto no leito para poupar o músculo cardíaco; • OBS: Após avaliação do cardiologista e se necessário o procedimento de cateterismo cardíaco, providenciar a internação do paciente e o preenchimento feito pelo médico daAIH eAPAC(solicitando o procedimento). 6 - Referencial Bibliográfico: AMERICANHEARTASSOCIATION. Manual de atendimento cardiovascular de emergência, Ediçãoemportuguês: Prous Sciene – São Paulo. 2006. BRUNNER&SUDDARTH, Trado de enfermagem médico-cirúrgico, 10ª edição, volume 2: Rio de Janeiro:Guanabara Koogan,2005. MARIA,A.C.S ;YEDA,W.P.Oenfermeiro e as situações de emergência, 2ª edição – São Paulo:Atheneu, 2010. Procedimento Operacional Padrão Codificação: 0056 Página: 185-187 CUIDADOS DE ENFERMAGEM NA EMERGÊNCIA DO IAM Edição/Revisão:001/2014 Implantado:18/12/2014 Validade: 02 anos Elaborado por: Revisado por: Validado por: Enfermeiro Eduardo de Almeida Miranda COREN-MS 349.573 Assinatura e Carimbo 36 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 095, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 096, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 097, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 098, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 002, de 23/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem23/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade, localizada na Rua Maria de Carvalho Nº 560, JardimAgua Boa, DouradosMS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos a partir de 2014. II - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, por 05 (cinco) anos a partir de 2014. III - Autorização para oferecer o Curso de Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Fundamental de 1ª e 2ª Fase, por 05 (cinco) anos a partir de 2014. Art.2º. que seja providenciado: - troca das lâmpadas queimadas; - arrumar e/ou trocar ventilador queimado; - colocação da porta no banheiro adaptado. Art.3º. Providências para o ano de 2015: - pintura e reparo das paredes danificadas e piso da quadra; - adaptar os banheiros de acordo com a Lei deAcessibilidade - reformar ou adquirir novos armários. Art.4º. Adequar o quantitativo de crianças por turma para o ano letivo de 2016, conforme determina a deliberaçãoCOMED080, de 16/10/2014. Art.5º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art.6º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art.7º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art.8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Profª. Elza Farias Kintschev Real e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 23/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 001, de 23/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem23/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Escola Municipal Profª. Elza Farias Kintschev Real, localizada a Rua Eulália Pires Nº 815, Bairro COHAB II, Dourados-MS, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 05 (cinco) anos a partir de 2014. Art.2º. Que seja providenciado: - reparos nas janelas; - troca dos vidros e dos azulejosemfalta e/ou trincados; - tomar providencias para que os fios das caixas de tomadas não fiquem expostos; - adequação dos banheiros dos funcionários conforme a Lei deAcessibilidade. Art. 3º. Adequar o quantitativo de crianças por turma para o ano letivo de 2016, conforme determina a deliberaçãoCOMED080, de 16/10/2014. Art. 4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 23 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Alvares Gonçalves e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 004, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem30/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Escola Municipal Professor Luiz Antônio Álvares Gonçalves, localizada à Rua Eurides de Mattos Pedroso, nº 1100, Jardim Novo Horizonte, Dourados-MS, o seguinte: I) A Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5 (cinco) anos a partir de 2014. II) A Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos a partir de 2014. Art. 2º. Colocação da tela de proteção nas janelas da cozinha; Art. 3º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Profª Iria LúciaWilhem Kozen e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 003, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem30/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Profª Iria LúciaWilhem Kozen, localizada à Rua Ataide de Souza Leitão , nº 65, Parque do Lago II, Dourados-MS, o seguinte: I) A Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5 (cinco) anos a partir de 2014. II) A Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos a partir de 2014. Art. 2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 37 DEMAIS ATOS/DELIBERAÇÕES - COMED a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão deAtos para Escola Municipal Frei Eucário Schmitt e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 006, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem30/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedida para a Escola Municipal Escola Municipal Frei Eucário Schmitt, localizada à Rua Antonio Amaro de Matos, n° 5.075 – Jardim dos Estados, nesta cidade Dourados, ao seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir do ano de 2014; II – Ratificação da Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental nos anos iniciais por 05 (cinco) anos a partir de 2014; Art. 2º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 3º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 4º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 5º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Creche Lar André Luiz e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 009, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem30/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedido o Credenciamento da Entidade Mantenedora e a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil no Centro de Educação Creche Lar André Luiz, localizado à Rua Wlademiro Muller do Amar nº 225 – naVilaAmaral, no Município de Dourados por 05 (cinco) anos a partir de 2015 Art. 2º. Que os banheiros dos funcionários e a das crianças sejam adequados respeitando a Lei deAcessibilidade; Art. 3º Adequação do quantitativo de crianças para o inicio do ano letivo de 2016, conforme Deliberação doCOMEDnº080 de 16/05 /2014; Art. 4º. AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 6º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a unidade escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 7º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Lar Santa Rita e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 30/03/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 010, de 30/03/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem30/03/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizado o Funcionamento do Centro de Educação Infantil Lar de Crianças Santa Rita, localizado à Rua Toshinobu Katayama, nº 1033 – Centro, nesta cidade de Dourados, para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos, a partir do ano de 2014. Art. 2º. Que os banheiros sejam adequados conforme a Lei deAcessibilidade. Art.3º Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de março de 2015. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Wings Educação Infantil e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 13/04/2015, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 011, de 13/04/2015 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem13/04/2015, DELIBERA: Art. 1º. Fica concedido o Credenciamento da Entidade Mantenedora e a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil para a EscolaWings Educação Infantil, localizada à Rua Benjamin Constant nº 1425 – Bairro Jardim América, no Município de Dourados por 05 (cinco) anos a partir de 2015. Art. 2º. Que os banheiros sejam adequados conforme a Lei deAcessibilidade. Art. 3º Abertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 4º. Qualquer ampliação e/ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 5º. Que o Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 6º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de abril de 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0100, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0101, DE 30 DE MARÇO DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0102, DE 30 DE MARÇO DE 2015 Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 0103, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 03/07/2015. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 38 DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº16/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ 2765/2015 41974 Companhia de Desenv. Hab. e Urbano de MS - CDHU Seiti Fukui nº2140,Q – 43,L – 10/Conjunto Hab. Izidro Pedroso 2987/2015 2285 Claudio Martins Dal Castilio Massaiti Iguma,Q – 53,L – 06/Altos do Indaiá 3223/2015 11701 Chigusa Nasu e Outros Aquidauana nº1215,Q – 06,L – 11/Vl. Planalto 3650/2015 31285 Elizangela Soley Seco Andrelino Pinto Gonçalves,Q – 24,L – 10/Pq. Dos Jequitibás 3320/2015 77550 Edson Augusto Rios Getulio de Almeida Coimasa,Q – 18,L – 04/Pq. Residencial Pelicano 3319/2015 77551 Edson Augusto Rios Getulio de Almeida Coimasa,Q – 18,L – 05/Residencial Pelicano 3380/2015 16708 Eneias Ribeiro Marengo Francisco Luiz Viegas nº1453,Q – 10,L – 18/jd. Guanabara 3379/2015 21023 Elza Zeferina Recalde Montese nº573,Q – 16,L – 01/Jd. Londrina 2925/2015 2821 Euller Carolino Gomes Rua 30,Q – 46,L – 11/Altos do Indaiá 2852/2015 10693 Eltecelino Rubert Stefanello Dos Caiuas,Q – 90,L – 01/Centro 2851/2015 29749 Ezequias Ferreira dos Santos Josué Garcia Pires nº514,Q – 92,L – 22/Jd. Água Boa 2156/2015 24250 Edvaldo Aparecido Leite Cafelândia nº2270,Q – 06,L – 01/Jd. Manoel Rasselen 3443/2015 3034 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 29,Q – 20,L – 16/Altos do Indaiá 3043/2015 50764 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Eloisa de Matos Stein,Q – 17,L – 13/Jd. Novo Horizonte 3489/2015 32586 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Gertrudes Nunes Baptista,Q – 41,L – 15/Pq. Dos Jequitibás 3497/2015 32629 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso,Q – 43,L – 14/Pq. Dos Jequitibás 3442/2015 68965 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Ramão Escobar,Q – 54,L – 19/Pq. Dos Jequitibás 3504/2015 32501 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Idelfonso Pedroso,Q – 36,L – 13/Pq. Dos Jequitibás 3550/2015 31417 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA João Mendonça Leite,Q – 30,L – 21/Pq. Dos Jequitibás 3564/2015 32552 Francisco Ferreira Lima Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel,Q – 38,L – 02/Pq. Dos Jequitibás 3176/2015 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros Alameda das Palmeiras nº610,Q – 17,L – 14/Resid. Santa Fé 3565/2015 31388 Francismar Machado de Souza e Outros Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel,Q – 29,L – 16/Pq. Dos Jequitibás 3161/2015 15921 Getulio Mitsuo Iwahata Hayel Bon Faker,Q – 09,L – 14/Alto das Paineiras 3401/2015 2180 Gilberto Tiburcio Ferraz Eikichi Sakaguti,Q – 73,L – 11/Altos do Indaiá 2860/2015 9049 Hiromitsu Oshiro Martin Eberhart,Q – 65,L – 28/Pq. Alvorada 2922/2015 2809 Hiroyuki Kato Sadamu Minohara,Q – 46,L – 08/Altos do Indaiá 3559/2015 47062 Humberto Neves Adroaldo Pizzini,Q – 05,L – 03/Pq. Dos Jequitibás 3404/2015 12653 Homero Alves dos Reis e Outros Natal,Q – 22,L – 21/Jd. Ouro Verde 3292/2015 93139 Instituto de Previdência Social dos Servidores Da Liberdade nº195,Q – 06,L – A1/Jd. Santo André 3139/2015 10797 Igreja Presbiteriana Ebenezer Floriano Brum,Q – 08,L – 13/Vl. Maxwell NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3570/2015 32546 Ademir da Guia de Souza e Outros Guarda Mun. Helena Recalde nº405,Q – 38,L – 16/Pq. Dos 3571/2015 32653 Ângela Waki Idelfonso Pedroso,Q – 44,L – 04/Pq. Dos Jequitibás 3573/2015 32651 Ângela Waki Idelfonso Pedroso,Q – 44,L – 02/Pq. Dos Jequitibás 3574/2015 32650 Ângela Waki Idelfonso Pedroso,Q – 44,L – 01/Pq. Dos Jequitibás 3572/2015 32652 Ângela Waki Idelfonso Pedroso,Q – 44,L – 03/Pq. Dos Jequitibás 2766/2015 29360 Aparecida Sonia Costa Claus Docelina Mattos Freitas,Q – 02,L – 02/Pq. Dos Coqueiros 2970/2015 2205 Ângelo Montanher Neto Rua 11,Q – 39,L – 12/Altos do Indaiá 3203/2015 18243 Álvaro Eugenio Dalla Martha Domingos e Outros Rua C-01,Q – 03,L – 08/Jd. Carisma 3192/2015 18360 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro Rua C-02,Q – 06,L – 26/Jd. Carisma 3196/2015 27061 Antonio Carlos da Costa Fernando Ferrari,Q – 152,L – 20/Vl. Industrial 3191/2015 18387 Augusto Wilson Dalla Martha Domingos e Outro Rua C-04,Q – 12,L – 17/Jd. Carisma 3190/2015 21628 Associação Bíblica e Cultura de Dourados _ PAR. Roma,Q – 13,L – 05/Vl. Almeida 3153/2015 60279 Carmezinda da Silva Aquidauana nº28,Q – R,L – 13/Vl. Sulmat 3577/2015 32528 Cristiane da Silva Prado Idelfonso Pedroso nº350,Q – 37,L – 01/Pq. Dos Jequitibás 2988/2015 2284 Claudio Martins Dal Castilio Massaiti Iguma,Q – 53,L – 05/Altos do Indaiá EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº16/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 990/2015 48221 RicardoMuller eOutros- Proc. Pauli – Industria Metalúrgica e Com. LTDA Hayel Bom Faker nº270,Q– 25,L – L – 00/Vl. Vista Alegre 1627/2015 27314 Rodrigo Otano Simões DomJoão VI,Q– 157,L – 14/Vl. Industrial 1671/2015 72913 Reginaldo Costa Alameda 02,Q– 16,L – 02/Jd. Mônaco 1672/2015 72912 Reginaldo Costa Alameda 02,Q– 16,L – 01/Jd. Mônaco Dourados, 07 de Julho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D AMAURI VARGAS DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FERRAGENS-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio Atacadista e Varejista de Ferragens, localizado na Rua Coronel Ponciano, 2635,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de LOTEAMENTO E PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, localizada na Área Remanescente 01 do Lote Porto Madero, Matrícula 114.193, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Florisa Lima, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de restaurante e similares, localizada na Rua Manoel Rasselen ,985,Jardim Rasselen no município de Dourados (MS). JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de ferragens e ferramentas, localizada na Rua Weimar Gonçalves Torres, 3363, Vila Maxwell, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILMARA APARECIDA SGARAVATTI BORGES-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância em revenda, localizado na Rua MonteAlegre, 585 Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Escritório Administrativo, localizado na Rua Monte Alegre, nº 20115 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 39 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CCZ Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.007 3289/2015 25475 Monza Tratores LTDA Marginal,Q – 01,L – 01/Chácaras Trevo 3628/2015 30624 Monica de Souza dos Santos Andrelino Pinto Gonçalves nº4225,Q – 20,L – 15/Pq, Dos Jequitibás 3400/2015 20382 Maria Eloi de Melo Clovis Beilaqua,Q – 03,L – 22/Jd. Maringá 2777/2015 9600 Natalia Eufrásio de Oliveira Aristidia Nunes França,Q – 22,L – 15/Pq. Monte Carlo 3267/2015 6826 Nivaldo de Araujo Petelin MC-03,Q – 04,L – 07/Pq. Monte Carlo 3177/2015 77548 Odair Jose Araujo Rosa Luiz Fernandes Marques,Q – 18,L – 02/Jd. Pelicano 3052/2015 21713 Osório Romeiro Garcia João Pessoa,Q – 05,L – 11/Jd. Londina 3179/2015 20790 Otilia Cabral dos Santos Palmeiras nº77,Q – 03,L – 23/Jd. Rigotti 3285/2015 25479 Paulo Pereira de Carvalho Marginal,Q – 01,L – 05/Chácaras Trevo 3281/2015 25482 Paulo Pereira de Carvalho Rua 02,Q – 01,L – 09/Chácaras Trevo 3054/2015 49226 Pedro Milfont Sobreira Paissandu nº815,Q – 09,L – 14/Jd. Cuiaba 3290/2015 25483 Paulo Pereira de Carvalho Rua 02,Q – 01,L – 10/Chácaras Trevo 3286/2015 25478 Paulo Pereira de Carvalho/Proc. Roberto Jun Fujimok Marginal,Q – 01,L – 04/Chácaras Trevo 3171/2015 66617 Ronaldo Aparecido de Souza Bernardina Valeria Bittencourt,Q – 07,L – 10/Jd. Das Primaveras 3274/2015 2237 Rubens Chiara e Outros Seiji Nishioka,Q – 40,L – 21/Altos do Indaiá 2740/2015 7024 Sandra Maria Radaele Betoni Elpidio Junior Rubin Stefanelo,Q – 13,L – 10/Pq. Monte Carlo 3204/2015 66807 Sinoe Maria de Assis Rua A2,Q – 12,L – 09/Jd. Das Primaveras 3205/2015 66806 Sinoe Maria de Assis Rua A2,Q – 12,L – 09/Jd. Das Primaveras 3211/2015 66821 Silva do Carmo Tosta Shinoda Rua A3,Q – 12,L – 24/Jd. Das Primaveras 3207/2015 41240 S Rocha & CIA LTDA - ME Alice Light Martins nº490,Q – 05,L – 12/Jd. Jóquei Clube 3639/2015 31339 Sebastião Dias Oliveira Domingo Lopes da Cunha,Q – 26,L – 19/Pq. Dos Jequitibás 3637/2015 30621 Sidinei Melo Fava Andrelino Pinto Gonçalves nº4255,Q – 20,L – 12/Pq. Dos Jequitibás 3609/2015 13229 Sahdia Junko Motomiya Ponta Porã nº3495/Q – 23A,L – 08/Vl. Planalto 3638/2015 31340 Sebastião Dias Oliveira Domingo Lopes da Cunha,Q – 26,L – 20/Pq. Dos Jequitibás 2369/2015 29472 Sebastião de Alencar Serafim Silvia de Araujo Moraes,Q – 07,L – 04/Pq. Nova Dourados 3590/2015 32520 Saleh Abdalla Junior Guarda Mun. Solandia Francisca Miguel,Q – 37,L – 14/Pq. Dos Jequitibás 3183/2015 18424 Thais dos Santos Muniz Augusta de Mattos Saores,Q – 10,L – 14/Jd. Carisma 3247/2015 9093 União Sul Adventista da Ig. Adv. Do 07 Dia Martin Eberhart,Q – 66,L – 36/Pq. Alvorada 3079/2015 73237 Valdinei Carbonari Inglaterra,Q – 03,L – 17/Jd. Mônaco 3077/2015 73193 Valdinei Carbonari Alameda 05,Q – 03,L – 19/Jd. Mônaco 3076/2015 73242 Valdinei Carbonari Alameda 05,Q – 03,L – 20/Jd. Mônaco 3078/2015 73240 Valdinei Carbonari Inglaterra,Q – 03,L – 18/Jd. Mônaco Dourados, 03 de Julho de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 2839/2015 24849 Jose Ferreira do Nascimento Iracema nº1340,Q – 14,L – 17/Vl. Vista Alegre 2844/2015 77426 Judith Soares Ribeiro Antonio Candido de Carvalho,Q – 09,L – 04/Jd. Guarujá 3245/2015 8997 Jose Lima Eduardo Cersozimo de Souza,Q – 58,L – 23/Pq. Alvorada 3243/2015 27313 Jose Lima e Outros Dom João VI,Q – 157,L – 12/Vl. Industrial 3242/2015 20825 Jose Lacerda Neto e Outros Palmeiras nº76,Q – 05,L – 09/Jd. Rigotti 3239/2015 66423 Jose Edvaldo Gonzales Lopes Indaiá,Q – 01,L – 20/Jd. Das Primaveras 3240/2015 66808 Jose Odayr Zangirolani e Outros Rua A2/Q – 12,L – 08/Jd. Das Primaveras 3237/2015 66609 Julio Cezar Justino Joaquim Luiz Azambuja,Q – 06,L – 04/Jd. Das Primaveras 3234/2015 42356 Joaquim Sanabria Ciro Melo nº5615,Q – 07,L – 22/Jd. Guanabara 3229/2015 66643 Jonathan Costa Dantas Paulo Alberto Thiry,Q – 07,L – 18/Jd. Das Primaveras 3228/2015 66644 Jonathan Costa Dantas Paulo Alberto Thiry,Q – 07,L – 17/Jd. Das Primaveras 3227/2015 66432 Jonathan Costa Dantas Paulo Alberto Thiry,Q – 02,L – 15/Jd. Das Primaveras 3155/2015 58851 Juarez Ferreira dos Santos Montese nº910,Q – 03,L – 16/Jd. Londrina 3157/2015 66580 Jose Aparecido Pereira dos Santos Paulo Alberto Thiry,Q – 06,L – 15/Jd. Das Primaveras 3599/2015 31440 Jean Anderson de Souza e Outros João Mendonça Leite,Q – 31,L – 20/Pq. Dos Jequitibás 3055/2015 4909 Jose Vieira da Silva Antonio de Carvalho,Q – F,L – 01/Chácara Parte 53 3408/2015 33849 Jozimar Alves de Alencar Silvano Espindola,Q – 54,L – 09/Pq. dos Jequitibás 3448/2015 11781 João Dias João Vicente Ferreira nº3142,Q – 06/Vl. Mello 2978/2015 2087 Laís Cavalcante de Oliveira Nogueira Massaiti Iguma,Q -63,L – 07/Altos do Indaiá 3184/2015 20290 Leni da Silva Barros Monte Castelo nº62,Q – 04,L – 15/Jd. Independência 3578/2015 31424 Lidiani Lucia Horbach Guarda Mun. Solandia Miguel,Q – 30,L – 04A/Pq. Dos Jequitibás 3352/2015 38234 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo,Q – 04,L – 14/Pq. Das Nações I 3351/2015 38232 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo,Q – 04,L – 12/Pq. Das Nações I 2950/2015 2790 Marisa Daniele Scherer Sadamu Minohara,Q – 45,L – 06/Altos do Indaiá 3350/2015 38230 Maria da Silva Barros Jose Candido de Melo,Q – 04,L – 10/Pq. Das Nações I 3388/2015 25308 Marílio Brandão Nóbrega Iracema,Q – 18,L – 16/BNH IV Plano 3392/2015 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Palmeiras,Q – 06,L – 03/Jd. Cel. Francisco Alves 3389/2015 948 Miguel Ângelo Lescano Vilhalba Oliveira Marques nº190,Q – 02,L – H/Jd. Clímax 3342/2015 66383 Maria de Fátima Pereira Paulo Alberto Thiry,Q – 16,L – 04/Jd. Das Primaveras 3341/2015 66384 Maria de Fátima Pereira Paulo Alberto Thiry,Q – 16,L – 03/Jd. Das Primaveras 3353/2015 38235 Maria da Silva Barros Paraguai,Q – 04,L – 15/Pq. Das Nações I 3332/2015 92935 Markaz Construtora LTDA EPP Rua B nº6080,Q – 00,L – C1/Pq. Residencial Pelicano EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.006 31 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 285 DE 03 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 286 DE 03 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera o Anexo V(Sistema Viário), da Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012.” “Altera dispositivos da Lei n° 1.041, de 11 de julho de 1979”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Avenida Pedro Ortiz, compreendido entre as Ruas José Domingos Baldasso e Rua Claudio Goelzer, no bairro Novo ParqueAlvorada. Parágrafo único. O Anexo V (Planta do Sistema Viário) da Lei Complementar n° 205, de 19 outubro de 2012, fica adaptado às disposições desta Lei. Art. 2º. Esta Lei Complementar entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 03 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar. Art. 1º. Fica acrescido ao Art. 12, da Lei nº 1.041, de 11 de julho de 1.979, que regula o loteamento e terrenos urbanos, e dá outras providências, o parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 12 (...) Parágrafo Único. No caso de loteamentos públicos e particulares edificados, todas as residências deverão ter caixas d’água. Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 03 de julho de 2015. DECRETO N° 1.876 DE 06 DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.877 DE 07 DE JULHO DE 2015. “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo.” “Regulamenta a Lei nº 3.466 de 25 de julho de 2011, que estabelece o conserto de valas e buracos abertosemvias e passeios públicos no município.” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, no Conselho Municipal de Transporte Coletivo, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto n. 847 de 24 de janeiro de 2014, o membro abaixo relacionado: I. Representante dos Parlamentares da Câmara Municipal de Dourados: Titular: Raphael da Silva Matosemsubstituição a Elias Ishy de Mattos. Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 06 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 3.466 de 25 de julho de 2011, que estabelece o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos no Município de Dourados, por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos ou terceiros contratados, para instalação ou manutenção de redes de água, esgoto, luz, gás, telefonia,TVa cabo, internet e outras, nos termos dos artigos seguintes. Art. 2º. Quaisquer obras que importem a execução de serviços mediante intervenções sobre o pavimento de passeio ou via pública, a qualquer título, por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos ou terceiros contratados, que exija a retirada total ou parcial do pavimento, escavação, aterramento, perfuração, corte ou quaisquer outras medidas dessa natureza, serão comunicadas prévia e formalmente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas. § 1º. Em se tratando de obras emergenciais cuja execução deva ser imediata para a não interrupção do serviço público ou mesmo para prevenir a ocorrência de danos à própria integridade do pavimento de passeio ou via pública atingidos, a sua realização poderá ocorrer sem a comunicação referida no caput, desde que haja a comunicação do fato à SEMSUR, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, da sua realização, com DECRETOS 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 especificação dos serviços executados. Art. 3º. Enquanto perdurarem as obras as vias e/ou passeios públicos deverão ser obrigatoriamente sinalizados pela empresa executora, isolando-os com placas que permitam a nítida visualização, inclusive noturna, além de garantir, com segurança, a passagem de pedestres e veículos. Art. 4º. Qualquer que seja a hipótese de execução dos serviços de que trata a Lei nº 3.466/11 e este decreto é responsabilidade das concessionárias ou permissionárias de serviços públicos restabelecer o pavimento de modo satisfatório, num prazo máximo de 48 horas, contados da finalização das obras, ainda que realizadas por terceiros contratados. § 1º.Emcaso de grave e excepcional necessidade, atestada em documento dirigido à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser dilatado conforme exigir a situação, respeitado o limite máximo de 10 (dez) dias. § 2º. Em caso de descumprimento do prazo disposto neste artigo a fiscalização municipal notificará a empresa concessionária de serviço público responsável pela obra a fazer os consertos e reparos devidos em 48 horas, sob pena de a notificação ser, automaticamente, convertida em Auto de Infração com incidência de multa de 500 (quinhentas)UFERMS– Unidades Fiscais de Referência. § 3º. Se decorridos 30 dias da notificação e multa indicada no parágrafo anterior, se a fiscalização municipal não verificar o conserto integral da via e/ou passeio público, será lavrado novo Auto de Infração no valor de 1.000 (mil) UFERMS, contra a concessionária ou permissionária de serviço público responsável. § 4º. As notificações e multas de que tratam este artigo serão lavradas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR § 5º. Para o pagamento das multas a Secretaria de Fazenda, mediante apresentação de cópia do Auto de Infração, emitirá Guia de Arrecadação Municipal com o valor e prazo para pagamento. Art. 5º. Caso a concessionária ou permissionária de serviço público descumpra as determinações constantes do artigo 4º deste decreto a Administração Municipal poderá executar os serviços de recuperação, e para fins de ressarcimento dos custos, notificará a empresa responsável para pagamento no prazo de 10 (dez) dias, instruindo a notificação com demonstrativo dos custos de execução dos serviços. § 1º.Aausência de pagamento da(s) multa(s) estabelecida(s) no artigo 4º ou o não ressarcimento dos valores referidos no caput deste artigo importará na inscrição dos débitos na DívidaAtiva do Município, para posterior cobrança judicial. § 2º. A inscrição de débito da empresa devedora na Dívida Ativa, por força do disposto neste decreto, impedirá a devedora de participar de quaisquer licitações ou contratações com o Município de Dourados e entidades da Administração Municipal Indireta, enquanto pendente a obrigação. Art. 6º. Os serviços de recuperação e conserto terão garantia de qualidade nos padrões das Normas de ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas) e durabilidade de: I – seis meses, quando realizadas em vias ou passeios sem pavimentação ou calçamento; II – dezoito meses, quando realizados em vias ou passeios pavimentados ou calçados. § 1º. Nos termos do art. 4º da Lei 3.466/11, se durante o prazo da garantia se verificar danos ou desfazimento do pavimento da via ou passeio público decorrentes da execução dos serviços de recuperação, a empresa concessionária ou permissionária responsável pela obra será notificada a providenciar a recuperação, com as mesmas cominações legais do art. 5º deste decreto. § 2º. Em se tratando de obras executadas por empresas contratadas pelas concessionárias ou permissionárias responderão estas solidariamente pelos prejuízos causados ao patrimônio público, decorrentes damáexecução dos serviços. Art. 7º. Quaisquer prejuízos causados ao Município de Dourados, aos entes da Administração Pública Municipal e a terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, pelo descumprimento da Lei nº 3.466/2011 e deste decreto importará na responsabilização das concessionárias ou permissionárias dos serviços pelas perdas e danos decorrentes da sua ação ou omissão. Art. 8º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrárioemespecial o Decreto nº 1.188 de 21 de julho de 2.014. Dourados, 07 de julho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município RESOLUÇÃO FE.N.º 07/1031/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 10, DE 7 DE JULHO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIACRISTINAAMORIM MUSSURYARAUJO matrícula funcional nº. 7731-1, ocupante do cargo de Diretor de Departamento lotado (a) Sec. Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015 – 1ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 06/07/2015 a 20/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 7 de julho de 2015. Comunica a abertura de Consulta Pública para manifestação sobre o protocolo e fluxo de regulação das especialidades médicas de ortopedia e cardiologia (hemodinâmica) no âmbito da rede pública de saúde do Município de Dourados. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a instituição da Central de Regulação de Leitos Hospitalares do Município de Dourados; Considerando a Resolução nº 002/2015 do Conselho Municipal de Saúde; Considerando o Termo de Compromisso pactuado na Câmara Técnica de Atenção Hospitalar; RESOLVE: Art. 1º. Comunicar aos interessados que se encontra aberta CONSULTA PÚBLICA destinada a colher manifestações sobre o protocolo e fluxo de regulação das especialidades médicas de ortopedia e cardiologia (hemodinâmica), anexo único desta resolução. Art. 2º. O prazo inicia-se em 15 de julho de 2015 e encerra-se em 15 de agosto de 2015. Art. 3º. As manifestações deverão ser encaminhadas à Central de Regulação de Leitos Hospitalares do Município de Dourados, sito à Rua Ciro Melo, nº 2733, Jardim Central, aos cuidados da Sra. Denize Córdoba Mendonça Reginaldo, ou ao Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, sito à Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás, aos cuidados do Sr. Ivandro Correa Fonseca. Parágrafo único. As manifestações também poderão ser encaminhadas para os emails denizecordoba@hotmail.com, cmc.sems@dourados.ms.gov.br, ivandrofonseca@yahoo.com.br e wando_capistana@hotmail.com . Art. 4º. Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (67) 3410 – 5500, ramal 5503. Art. 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 7 de julho de 2015. RESOLUÇÕES 03 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 Dor torácica aguda CENÁRIO IV Dor relacionada à condições potencialmente catastróficas principalmente tromboembolismo pulmonar agudo e dissecção aguda de aorta Central de Regulação Imediatamente para serviço de referência Tratamento inicial conforme protocolo IAM com supra Reperfusão com angioplastia primária ou terapia fibrinolítica UTI ou UCO Tratamento conforme protocolo da SCA sem supra Melhora dos sintomas Tratamento Específico da condição existente Alta com recomendações e encaminhamento para atenção básica e/ou atenção Medidas específicas e observação na própria UBS/UPA Unidade básica de saúde (UBS), unidades de pronto atendimento (UPA) e SAMU/192 Atendimento inicial pelas equipes de enfermagem e médica, história clínica e exame físico Não CENÁRIO I Dor tipo A + ECG supra ST ou ECG BRE CENÁRIO II ECG infra ST ECG T invertida ou ECG BRE + Dor não IAM ou dor tipo A ou B + ECG inespecífico normal CENÁRIO III Dor tipo C + ECG inespecífico normal CENÁRIO V Dor tipo D + ECG inespecífico normal diagnóstico diferencial de dor torácica não fatal Dor de origem pulmonar, esofágica, gastroduodenal, osteomuscular e psíquica Central de Regulação Imediatamente para serviço de referência Sim Central de Regulação Imediatamente para serviço de referência OU Solicitação da Unidad e Hospitalar para Avaliação com serviço de Ortopedia Lista de espera FAX com Ficha de Solicitação – CRLD Médico regulador avalia a solicitação Em caso de dúvida entra em contato com a Unidade Solicitante Após validação das informações inseridas na solicitação Médico Regulador decide a forma de encaminhamento e anota na Ficha de Solicitação qual unidade será responsável para avaliação pelo ortopedista CASO I - EMERGÊNCIA CASO II - URGÊNCIA Médico Regulador solicita avaliação no PS da ortopedia Paciente instável Paciente Estável Sem vaga no momento Médico Regulador entra em contato com o responsável pelo setor no hospital, informa o caso e libera como vaga zero. CRLD informa ao solicitante a senha e autoriza o deslocamento Se no mapa d e leito tenha leito vago o médico regulador libera a transferência e comunica ao serviço d e ortoped ia Médico Regulador encaminha a solicitação e aguarda a resposta do serviço d e ortoped ia Caso média complexidade Médico Regulador encaminha na Região Serviço d e Ortoped ia Caso confirmado alta complexidade o Médico Regulador entrará em contato com a Central Estadual de Leitos Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 04 EDITAIS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este , ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. 012174/14 ABELCORRALESLOPEZ 08 00 CHACARA- PARTE 00010321070606-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 111,63 012729/14 ACONOBREINDUSTRIAECOMERCIODEPROD.SIDERU 122 02 INDUSTRIAL-VL 00050613080000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.310,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 449,15 012737/14 ADAOPEREIRA 19 04 MANOELRASSELEN- JD 00057111130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,23 012437/14 ADELAIDEBARRETODOSSANTOS 52 09 CACHOEIRINHA-VL 00046627050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,24 011455/14 ADEMIRDASILVAGARCIA 20 09 ALTOSDOINDAIA 00010925010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 217,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.588,21 012736/14 ADENILSONMARTINSDASILVA 18 13 MONACO- JD 00024123400000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 149,04 012627/14 ADENILZASOUZASANCHES 08 11 NACOESI - PARQUEDAS 00061301350000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 153,02 011968/14 ADLEIAPEREIRADEASSIS 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030101-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 012333/14 ADRIANACRISTINAPIPINOSANTOS 40 26 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053416020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 491,28 012189/14 ADRIANEAPARECIDADASILVACARDOSO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010029-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012497/14 ADRIANODESOUZAGUABERABA 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112016-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,00 011122/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 07 06 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056321210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 327,81 011117/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 000R 0017 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044626080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 121,64 011102/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 000R 0011 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044626020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 227,95 011121/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 14 24 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055311040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,01 011114/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAOEEMPREENDIMENTOS 000M 0015 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044615060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 291,83 012003/14 AGNALDOMIGUELDOSSANTOSMENDESEESPOSA 95 18 AGUABOA-JARDIM 00045201100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 348,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 527,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 631,85 012669/14 ALANLUIZPRADO 06 04 ALINE - JD 00022213013000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 807,92 011421/14 ALAYDEDOCOUTOCASTRO 32 01 SANTOANDRE-JARDIM 00052205010000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 789,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,84 012563/14 ALBERTODOSSANTOSMARTARELLO 25 07 PORTALDEDOURADOS 00023162210000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.814,77 012043/14 ALCIERESESPINDOLABALBUENA 19 13 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00054623100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 164,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,15 012407/14 ALCINEIAAPARECIDANANTESDOSSANTOSSOUZA 07 10 OLIVEIRAII - RESIDENCIAL 00052561070000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 29,02 011573/14 ALDOLUIZDESOUZA 03 16 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056325120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 214,64 012600/14 ALEANDROFERNANDESDOSANJOS 19 07 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049226170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012448/14 ALEXBRUNOPEGODACUNHA 06 16 MONTEALEGRE- JD 00016151070000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 179,74 012441/14 ALEXFERREIRACALADO 12B 11 MARACANA- JD 00030234110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 330,14 011355/14 ALEXANDREFERNANDESBOMURA 07 J BAIRROJARDIM 00013411100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.628,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.755,29 012566/14 ALEXANDREVELTERMARQUES 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013104-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,43 012573/14 ALFREDOYUKIHIROOTANI 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013314-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,58 011987/14 ALINEAIUMYINOUE 24 4 CHACARA- PARTE 00012401010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 498,47 012672/14 ALINENANTESORTIZOZORIO 05 16 ITALIA- JD 00042404070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 260,13 011145/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 03 06 CARISMA-JARDIM 00033116210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 324,93 011144/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 03 14 CARISMA-JARDIM 00033116290000-6 05 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 70,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 78,40 012221/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 01 16 CARISMA-JARDIM 00033116310000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 373,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,38 011134/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 01 19 CARISMA-JARDIM 00033116340000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 155,09 011141/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 01 26 CARISMA-JARDIM 00033116410000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 201,73 011140/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 02 03 CARISMA-JARDIM 00033117015000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 87,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 85,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 90,77 011146/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 04 04 CARISMA-JARDIM 00033126050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 670,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 707,47 011137/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 07 09 CARISMA-JARDIM 00033137230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,60 011135/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 06 07 CARISMA-JARDIM 00033138210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 178,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,15 011133/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 06 13 CARISMA-JARDIM 00033138270000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,32 011131/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 05 01 CARISMA-JARDIM 00033139050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 154,97 011127/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 12 13 CARISMA-JARDIM 00033146040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 665,56 011130/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 12 16 CARISMA-JARDIM 00033146070000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 141,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,92 011132/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 0012 0005 CARISMA-JARDIM 00033146160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 76,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 84,05 011126/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 10 CARISMA-JARDIM 00033147010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,24 011124/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 15 CARISMA-JARDIM 00033147060000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 140,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 89,34 011142/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 11 17 CARISMA-JARDIM 00033147080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 32,97 011143/14 ALVAROEUGENIODALLAMARTHADOMINGOS 10 12 CARISMA-JARDIM 00033148030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 212,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 212,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,43 011928/14 AMERICONUNESEESPOSA 18A 12 MONTELIBANO- JD 00023603140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 150,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 304,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 317,17 011932/14 ANABEATRIZCARDOSOLOPES 05 02 MONTELIBANO- JD 00032101090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.819,09 012039/14 ANACAROLINAGUEDESROSA 68 17 ALVORADA- PARQUE 00013633090001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,62 012231/14 ANADELANALIMA 20 01 COLIBRI - JD 00057425020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 225,02 011150/14 ANALIGIADONASCIMENTOMEDEIROSCRISTALDO 67 20 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044802200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 91,77 012209/14 ANAPAULABRITO 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416025000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 589,37 011450/14 ANABELLECORREADESOUZAEOUTROS 15 11 PLANALTO-VILA 00021133050402-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.299,03 012188/14 ANAELFERREIRABEZERRA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010026-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012307/14 ANCELMOELIASMILTON B 19 CAMPODOURADO 00048217190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 185,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,16 012242/14 ANDERSONLUIZ IPOLITO L 23 CAMPODOURADO 00048203120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 512,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 541,84 012132/14 ANDERSONROGELIOBONIN 24 19 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055506130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.447,50 011462/14 ANDERSONSOUZADEALMEIDAEESPOSA E 06 CHACARA- PARTE 00021433190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 662,53 012662/14 ANDREWALDOMIROGOMESDENIZ 31 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042964070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 58,07 011762/14 ANDREAGUIMARAESMARIANO 12 A MAXWELL-VL 00020531150401-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 803,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.086,70 011615/14 ANDREAPEREIRAMENDES 05 09 NANA- JD 00044601110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 610,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 608,72 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 645,68 011975/14 ANNEFRANCIELEBECKERSOARES 09 23 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012844040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 176,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 438,85 011287/14 ANTONIOALARIVENDRELL 06 26 LONDRINA- JD 00041222260000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.155,12 011073/14 ANTONIOAMBROSIOVIEIRAFILHO 16 12 CANAAI -JARDIM 00032239260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 131,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 130,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,70 012653/14 ANTONIOAMERICOFERREIRA 08 06 BARA- JD 00012313100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.212,81 012156/14 ANTONIOCARLOSMORAESGONCALVES 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220412-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,39 011912/14 ANTONIOCEZARPEIXOTORIBAS 42 23 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042873230000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 215,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 229,56 012631/14 ANTONIOFERNANDOSALGADOMARQUES 21 7A ALVORADA- PARQUE 00012522240000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 776,72 012568/14 ANTONIOJOSEGOMESFILHO 00 AREA1-C3 F A Z E N D A ALVORADA- PARTE 00013742013112-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,43 011440/14 ANTONIONUNESDELIMA 18B 03 CONJRESTENENTEANTONIOJOAO 00054622040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 316,86 011757/14 ANTONIORICARDODESOUZACASTILHOS 164 13 AGUABOA-JARDIM 00055122100000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 771,00 011334/14 APARECIDODASNEVES 08 02 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063538200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 100,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 100,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 106,37 012027/14 APARECIDOVEIGAMOREIRAEESPOSA 02 20 MARINGA- JD 00041403200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 450,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.728,35 012490/14 ARTHURRODRIGOTOUROCAVALHEIRO 22 LOTS MAXWELL-VL 00020413012018-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 227,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 337,75 011055/14 BATISTINACHAVESDOSSANTOSEOUTROS 02 07 LESTE-JARDIM 00030331100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 98,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 106,29 012728/14 BRUNADRIELYSANTOSBLANCO 175 04 AGUABOA-JARDIM 00056132220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,32 012732/14 BRUNILDAFREITAS 87 24 AGUABOA-JARDIM 00044301040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 159,69 012724/14 CAMILADASILVAFERREIRA 12 10 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013748100002-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,25 011433/14 CARLAFREITASLEONEL 56 02 ALVORADA- PARQUE 00013603070101-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 89,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,06 011742/14 CARLOSALVESRIBEIRO 17A 11 MONTELIBANO- JD 00032131040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 62,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 58,23 012277/14 CARLOSANTONIOROMACHKA 03 09 CHACARAFLORA 00013443040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 186,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 321,47 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 012615/14 CARLOSDOMINGOCARDOSO 01 03 AGUABOA-JARDIM 00051141230000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 594,55 012470/14 CARLOSEDUARDOROZENDOBREVILIERI 10 E2 GUARANI-VILA 00060226131001-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 373,75 011795/14 CARLOSMAGNOLOUVEIRORENOVATO 07 08 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048304040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 90,99 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 115,22 011807/14 CARLOSMANOELDASILVA 58 07 GUAICURUS-JARDIM 00058614210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 109,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,55 012313/14 CARYNEVIEIRAGNUTZMANN 01 01A ALTODASPAINEIRAS 00016104010001-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 496,18 011378/14 CECILIO BISPOSANTIAGOEESPOSA 148 01 INDUSTRIAL-VL 00051603010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 490,27 012243/14 CECILIODEJESUS 0004 0007 LESTE-JARDIM 00031301060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 341,81 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 477,45 011371/14 CELSORAMOSHETZELEESPOSA 09 21 INDEPENDENCIA- JD 00042302220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 742,76 011941/14 CENTROESPIRITAJOSEGABRIELDACOSTAUNIÃOD 22 A CHACARADOSCAIUAS 00023256030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.439,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.682,70 011507/14 CESARDESILVAJUNIOREESPOSA 37 03 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056505150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 612,55 012321/14 CESARMOREIRABUENO 16 08 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013757040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 671,03 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 011300/14 CHARLEIAPARECIDODASILVAEOUTRA 03 01 EUROPA-JARDIM 00015132060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.686,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.677,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.488,83 012604/14 CHARLENECORREIAFIGUEIREDO 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040024-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,70 011531/14 CICEROALIBERTODOSSANTOSEOU 07 05 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032107130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 58,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 54,59 012608/14 CIMARAPOLINIFERREIRA 08 5C CHACARADOSCAIUAS 00023324023000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,13 011336/14 CINTIAFERREIRADOSSANTOS 17 7A NACOESI - PARQUEDAS 00061226165000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 211,30 012257/14 CLAUDEMIRPEREIRA 37 02 NACOESI - PARQUEDAS 00061432020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 360,64 011535/14 CLAUDENIRATURRAMARQUESCALDEIRA 13 01 WALTERBRANDAODASILVA 00043722010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 95,52 011534/14 CLAUDENIRATURRAMARQUESCALDEIRA 13 13 WALTERBRANDAODASILVA 00043722130000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 105,33 011533/14 CLAUDENIRATURRAMARQUESCALDEIRA 00 AREAR FAZENDAALVORADA- PARTE 00045701012000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 391.055,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 473.986,01 012200/14 CLAUDIAGOMESSANTOS 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010081-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 011155/14 CLAUDIARODRIGUESMORENO 52 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043812060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,92 011570/14 CLAUDIMIRMONTEIRODEMORAISEESPOSA 20 20 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042943200000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,45 011521/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA 33 14 VISTAALEGRE-VL 00057142180000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 91,33 011948/14 CLAUDOMIROBARBOSAFERREIRA 73 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044823020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 85,89 012016/14 CLAYTONFREITASSILVA 108 24 AGUABOA-JARDIM 00045221040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 135,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 405,58 012163/14 CLEBERJOSEEFFGEN O 03 CAMPODOURADO 00048214030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 331,98 012397/14 CLEIANASCIMENTOPRATESPERES 43 21 GUAICURUS-JARDIM 00058621090000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,88 011428/14 CLEIDEDUARTERAMOSDIASEESPOSO 13B 16 MARACANA- JD 00031203160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 452,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 480,91 012255/14 CLEIDEMORAESAMORIM 69 05 ALVORADA- PARQUE 00013632230000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 789,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 799,40 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 617,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 777,76 011905/14 CLEIRVIEIRAMARTINS JUNIOR 26 22 GUAICURUS-JARDIM 00058527100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 131,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 011322/14 CLEITONVARGASLOPES 13 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042935110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,81 012048/14 CLEONICEDASILVARAMOS 04 04 FLAMBOYANT- JD 00056212120000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 142,27 012285/14 CLEUZABALDINVIEIRAMATOSEESPOSO 0133 P/01 AGUABOA-JARDIM 00046311009000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 48,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 47,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 55,11 011514/14 CLEUZACLEIDEMACHADO 30 18 GUAICURUS-JARDIM 00058528060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 128,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 153,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 162,10 012140/14 CLEYTONROBERTOFERREIRADOSSANTOS 08 A GUAICURUS-JARDIM 00058512180003-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,42 012109/14 CLODOALDODESOUZAPEDROSO 00 07 CHACARA59 - PARTE 00053433150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.179,22 011815/14 CLOVISLACERDACHARAO 01 A AMARAL-VL 00041304010077-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 147,49 011078/14 CONDOMINIORESIDENCIALPICASSO 01 B10 BAIRROJARDIM 00012412051000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 6.666,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 14.730,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 15.572,52 011079/14 CONDOMINIORESIDENCIALPICASSO 01 B10 BAIRROJARDIM 00012412051404-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 646,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 643,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 680,68 012015/14 CONSTRUMATCOMERCIOECONSTRUCAOLTDA- EPP 000F 0028 CAMPODOURADO 00048208080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 123,74 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,26 012005/14 COPART5 PARTICIPAÇÕESS/A 00 A CENTRO 00020111060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 34.636,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 36.756,30 012722/14 CORALICETEODOROBARBOSA 60 11 ALTOSDOINDAIA 00010917210000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 012169/14 CRISTIANE STOLTEFARIAS 16 15 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042932150000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 458,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 483,94 012471/14 CRISTIANOGONZAGADAROCHA 67 06 SAOBRAZ-VL 00063465320000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,21 011860/14 CRISTIANOSARATEDOSSANTOS 13 10 ALTOSDOINDAIA 00010833010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.588,21 012362/14 CUSTODIOMACHADOSOARES 11 06 GUAICURUS-JARDIM 00058523200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 131,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 011958/14 DAITLERRODRIGOFERREIRACAMPOS 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030055-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 011904/14 DANIELAUGUSTORODRIGUES 34 15 ALTOSDOINDAIA 00010926250000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.110,95 012199/14 DANIELBESERRADASILVA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010079-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012551/14 DANIELAHEFLERGUIMARAES 68 17 ALVORADA- PARQUE 00013633090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.667,56 012578/14 DANIELLEVILALBAPRIETTO 00 AREA1-C3 F A Z E N D A ALVORADA- PARTE 00013742013701-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,58 012503/14 DANILLOHENRIQUEOLIVEIRASILVA 00 07 CHACARA- PARTE 00023531160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 143,98 012502/14 DANILLOHENRIQUEOLIVEIRASILVA 00 08 CHACARA- PARTE 00023531170000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 282,02 011156/14 DARCIBOHAER 04 09 ALINE - JD 00022242090000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 645,38 011954/14 DARIORODRIGODEQUEIROZTEIXEIRA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030044-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 011367/14 DEBORAJULIANALIMAFERBONIOPAIM F 08 MARTINS -VL 00052541080000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 281,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 154,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,50 012128/14 DECIOHELD 07 10 SAOJORGE-VL 00022513190000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 804,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 363,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 518,50 011779/14 DEJAIRAPARECIDOBATISTELA 00 P/51 CHACARA51 - PARTE 00050348110000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.526,68 012376/14 DELFINAJOSEDESOUSA 150 02 AGUABOA-JARDIM 00052233240000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 429,49 011977/14 DEMITREANAYNOSTOPULOSEESPOSA 138 22 INDUSTRIAL-VL 00050633220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 414,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 775,60 011528/14 DENILTOFREIREEOUTRO 133 A INDUSTRIAL-VL 00050433101000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 415,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 454,70 011366/14 DEOLINDOBALBINOPEREIRA 08 04 ITALIA- JD 00042401130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 706,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 747,80 012050/14 DERIVALDODOSSANTOSCARVALHO 138 16 INDUSTRIAL-VL 00050633160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 647,99 012099/14 DEVAIRGUERRA J 40 CAMPODOURADO 00048205100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 230,06 012535/14 DIEGOBARBOSACAVALCANTI 18 18 COLIBRI - JD 00057405190000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,40 012164/14 DIEGOZANONIFONTES 12 06 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013748060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 903,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 775,45 011403/14 DONIZETEPIGOSSOTOLFO 01 18 CHACARA- PARTE 00020553190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 366,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,59 012725/14 DORACIPEREIRAAQUINODEMENDONCA 02 07 ITAIPU - PROL.DOJD 00013325220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.267,75 012707/14 E.R.CONST.INCORP.ADM.EIMOB.LTDA 32A 21 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347350000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012710/14 EDELEUZARIBEIRODENOVAES 0000 0000 AGUABOA-JARDIM 00054211010000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 10.337,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 40.288,07 011890/14 EDEMILSONDELPADREDOSSANTOS 14 11 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012854220000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 842,57 011372/14 EDERDEFREITASAPOLONIO 04 01 MONTEALEGRE- JD 00016131120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 169,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 167,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 179,91 011893/14 EDERINOCENCIOVENANCIO 06 06 SAOFRANCISCO-VL 00030115060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 499,49 012548/14 EDILAURAPEREIRAMAMORE 52 18 ALTOSDOINDAIA 00010822120000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 012577/14 EDILSONFARIASSANTANA 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013602-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,58 011842/14 EDILSONPEREIRAVIEIRAEESPOSA 47 08 NACOESII - PARQUEDAS 00062612090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 63,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 185,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,82 011480/14 EDISONMENDONCAEESPOSA 20 02 ALTODASPAINEIRAS 00024112060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.769,83 012246/14 EDMARMIRANDASELOTTO 19 12 ECOVILLEDOURADOS 00014404260000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.144,46 012108/14 EDMARVIEIRALIMA 08 09 MARABA- JD 00020541210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.648,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.780,21 011911/14 EDNAADELINODEOLIVEIRA 52 06 NACOESII - PARQUEDAS 00062601070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 368,71 011466/14 EDNAALVESMACHADOSOUZA 71 03 AGUABOA-JARDIM 00054202170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 301,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 333,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 363,96 012034/14 EDNOMENDESCORREA 04 21 CANAAI -JARDIM 00032216070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 169,01 012044/14 EDSONALVARENGA 89 32 ALVORADA- PARQUE 00013672140000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,58 012032/14 EDSONROJABRITEZ 17 13 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054336010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.316,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.500,07 012031/14 EDSONROJABRITEZ 17 14 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054336020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.537,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.619,04 012258/14 EDUARDOSEITEMOTOMIA 0001 00P/22 OUROVERDE- JD 00020712110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 508,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.310,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.497,19 011489/14 EDVANIAELVIRAFERRARI 13 21 MANOELRASSELEN- JD 00046141010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 646,44 012386/14 ELAINEDASILVABATISTA 33 21 CANAAIII -JARDIM 00056334120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 159,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 171,89 012304/14 ELAINEDELIMABARBOSABASTOSDEOLIVEIRA 13B 11 MARACANA- JD 00031203110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 361,51 012241/14 ELDERRODRIGUESDEOLIVEIRA 02 05 FLORIDAI - JD 00011634050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,22 012252/14 ELIANADEMENEZESASANUMA 09 04 VISTAALEGRE-VL 00047122130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,69 011914/14 ELIANEFERREIRAFIORAVANTE 03 B VISTAALEGRE-VL 00047131070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 337,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 364,39 012750/14 ELIANEMACHADOVARGASSALAZAR 20 21 CANAAV-JARDIM 00031314070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,56 012251/14 ELIDE RIGOTTIHADDAD 0 32B CHACARA- PARTE 00020112010322-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.540,83 011867/14 ELIUDEDASILVAEBRUNADASILVAN.TEORO 04 10 MANOELRASSELEN- JD 00046221080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 522,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 518,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 556,96 012741/14 ELIZANGELABELEMDELIMA 02 21 BRASILIA- JD 00060202210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 65,27 011454/14 ELIZETEPEDROSOPADILHA A 03 SANTACATARINA-VL 00052411030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 464,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 498,34 012144/14 ELTONANTONIOCAMPOS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220101-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 012237/14 ELYALVESDEMATOS 08 23 RIGOTTI - JD 00042121190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 597,58 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 012526/14 ELZAALVESPEREIRABONFA 6A 07 MARACANA- JD 00030232230000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 388,19 012712/14 ELZARONCHONIALVES 05 03 SANTAMARIA- JD 00030323200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 155,04 011360/14 EMANUELSILVEIRADEMELO F P/6 HELENA-VL 00050214063000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 739,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 734,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 838,54 012238/14 EMERSONDECARVALHO 40 13 AGUABOA- JARDIM 00053121150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 822,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.886,06 012153/14 EMERSONTOREZANESCAVASSINI 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220314-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 011406/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCENTROOESTELTD 25 01 JOQUEICLUBE- JD 00063902130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 011407/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCENTROOESTELTD 12 18 JOQUEICLUBE- JD 00063914060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 105,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 176,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,83 011482/14 EMPRESADESANEAMENTODEMATOGROSSODOSULS 02 17 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00047401070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 181,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 201,64 011538/14 ENGEPAR-ENGENHARIAEPARTICIPACOESLTDA 00 AREAL FAZENDAALVORADA- PARTE 00043622010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.381,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.633,30 011537/14 ENGEPAR-ENGENHARIAEPARTICIPACOESLTDA 00 AREAJ FAZENDAALVORADA- PARTE 00043614010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 8.708,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.293,96 011539/14 ENGEPAR-ENGENHARIAEPARTICIPACOESLTDA 00 AREAI FAZENDAALVORADA- PARTE 00043622020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 102.780,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 121.489,88 011471/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 04 04 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049306040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,00 011476/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 11 02 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049315020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,00 011475/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 11 06 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049315060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,00 011472/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 11 14 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049315140000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,00 011468/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 12 02 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049314020000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,00 011469/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 13 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049313070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,00 011474/14 ER-CONSTRUTORAINCORPORADORAADMNISTRADORA 14 06 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049330060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 138,00 011299/14 ERISVALDOVITALDACOSTAEOUTRA 87 01 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032113017000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 86,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 80,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 91,81 011897/14 ESLEYMARCOSCARDOZODEBRITOEESPOSA 23 08 NOVADOURADOS- PQ. 00054321080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 249,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 360,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,43 012545/14 ESMERALDAPORTILHO 21 08 CLIMAX-JARDIM 00040423190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,30 012734/14 ESPOLIODEADEMIRPERONDI 0000 062A CHACARA- PARTE 00020112010621-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.540,83 011096/14 ESPOLIODEANISIODEBARROS 08 18 INDIO -VL 00022235160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.201,35 011069/14 ESPOLIODEANTONIOCARLOSFERREIRA 12 11 ALHAMBRA- JD 00062801130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.214,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.204,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.585,48 012183/14 ESPOLIODEANTONIOMORAISDOSSANTOS M 08 MAIPU- JD 00031124010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.239,09 012215/14 ESPOLIODEELIEZERDEMELLO 0013 0001 SANTAMARIA- JD 00031313010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.185,73 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.546,30 012593/14 ESPOLIODEJOAQUIMMANGINIFERNANDES 42 01 CLIMAX-JARDIM 00041513120000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 184,32 011875/14 ESPOLIODELEONTINAGONCALVESMEIRELES 41 14 AYDE-JARDIM 00033161020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,38 012648/14 ESPOLIODELUIZMARQUESDASILVA 43 10 CLIMAX-JARDIM 00041514020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 184,32 012647/14 ESPOLIODELUIZMARQUESDASILVA 43 01 CLIMAX-JARDIM 00041514070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 184,32 011885/14 EVANDOCAMOICOVALENSUELA 18A 04 MONTELIBANO- JD 00023603080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,27 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 232,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 330,54 011876/14 EVANDROALENCARTOZZI 13 11 MONACO- JD 00025103370000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.465,78 011798/14 EVANDRODEGOISEESPOSA 15 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 418,26 012162/14 EVERTONAGNERSANTOS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220521-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 012587/14 EZEQUIELBARBOSAALVES 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112013-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,86 011595/14 EZEQUIELDOSSANTOS 37 22 CACHOEIRINHA-VL 00045601090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 119,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 119,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,26 012298/14 EZILMAADORNOMIZUGUCHI 52 20 AGUABOA-JARDIM 00043142230000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 502,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 551,20 012006/14 EZIOLIMAGUERREIROEESPOSA 35 12 MARACANA- JD 00031236050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 471,12 012325/14 FABIANAMARTINSLUCIANOLANZAMOREIRA 35 11 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056503080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 462,19 012065/14 FABIANAVIEIRACASTRO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010089-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 62,54 012334/14 FABIANEGUIMARAESDAROCHA 02 12 CANAAI -JARDIM 00032214110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 31,55 011411/14 FABIANOESCOBARALENCAR 03 12 MONACO- JD 00025133270000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.048,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.555,52 012579/14 FABIOJUNIORDASILVAESCOBAR 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013703-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,43 011239/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.103,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.391,04 011202/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117030000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.043,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.322,77 011206/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.993,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.265,01 011205/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.951,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.217,91 011203/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.998,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.271,49 011208/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.138,41 011221/14 FABIOMAURERFRANTZ 01 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049117090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.498,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.976,09 011209/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.397,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.724,47 011224/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116030000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.512,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.330,98 011222/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.944,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.209,85 011215/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.944,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.209,85 011220/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.944,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.209,85 011255/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116080000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.236,23 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.541,40 011226/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116090000-9 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.197,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.497,62 011234/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.304,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.618,75 011236/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.212,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.923,95 011235/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.781,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.297,27 011233/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116160000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.237,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.542,56 011232/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116200000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.945,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.210,86 011229/14 FABIOMAURERFRANTZ 02 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049116210000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.945,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.210,86 011237/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.409,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.738,15 011246/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.946,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.212,44 011250/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.946,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.212,44 011245/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.238,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.544,28 011242/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.401,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.728,64 011240/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.633,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.491,28 011211/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 14 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.501,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.316,57 011210/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.512,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.991,93 011167/14 FABIOMAURERFRANTZ 03 17 GOLDENPARKRESIDENCE 00049115170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.730,08 011160/14 FABIOMAURERFRANTZ 04 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.950,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.308,26 011159/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.952,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.219,07 011161/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113070000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.952,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.219,07 011166/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.245,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.551,92 011190/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.242,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.548,61 011191/14 FABIOMAURERFRANTZ 05 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.410,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.738,87 011192/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.405,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.733,40 011193/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.360,21 011194/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.956,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.223,39 011189/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.961,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.228,72 011188/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.956,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.223,39 011280/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112200000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.251,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.559,12 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 011264/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112210000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.958,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.225,26 011266/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.378,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.702,57 011258/14 FABIOMAURERFRANTZ 06 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049112230000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.958,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.225,26 011256/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.398,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.725,62 011260/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.961,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.228,72 011265/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111070000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.961,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.228,72 011259/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.255,33 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.563,01 011252/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111090000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.255,33 011174/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.256,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.564,45 011173/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111110000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.418,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.748,81 011172/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111130000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.418,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.748,81 011170/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111200000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.421,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.751,83 011257/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111210000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.257,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.565,89 011273/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111220000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.257,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.565,89 011238/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111230000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.257,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.565,89 011262/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 24 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111240000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.963,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.231,16 011268/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 25 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111250000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.963,26 011163/14 FABIOMAURERFRANTZ 07 26 GOLDENPARKRESIDENCE 00049111260000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.963,26 011184/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.110,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.398,09 011182/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.235,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.540,68 011231/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.235,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.540,68 011178/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.235,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.540,68 011176/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104120000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.235,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.540,68 011198/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.235,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.540,68 011197/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 14 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104140000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.932,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.196,15 011169/14 FABIOMAURERFRANTZ 08 15 GOLDENPARKRESIDENCE 00049104150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.750,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.262,42 011261/14 FABIOMAURERFRANTZ 09 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049105010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156.590,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 177.958,57 011175/14 FABIOMAURERFRANTZ 00 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049106010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.922,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.593,98 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 011272/14 FABIOMAURERFRANTZ 14 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049108010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 13.529,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 15.375,92 011201/14 FABIOMAURERFRANTZ 13 00 GOLDENPARKRESIDENCE 00049107010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.406,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.144,03 011271/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 01 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.437,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.231,16 011277/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.408,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.736,85 011270/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.913,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.447,21 011278/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.535,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.153,96 011267/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103090000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.247,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.553,79 011171/14 FABIOMAURERFRANTZ 10 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.409,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.738,73 011207/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 3.528,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.010,37 011213/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.412,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.742,18 011214/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.412,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.742,18 011241/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.412,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.742,18 011249/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.249,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.556,82 011251/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.249,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.556,82 011230/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.249,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.556,82 011276/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.956,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.223,39 011164/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.155,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.449,51 011199/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 16 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.168,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.464,78 011195/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 17 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.958,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.225,26 011180/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 18 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102180000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.958,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.225,26 011183/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 19 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.958,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.225,26 011185/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.251,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.559,12 011168/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102210000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.251,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.559,12 011187/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102230000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.415,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.744,63 011269/14 FABIOMAURERFRANTZ 11 24 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102240000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.415,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.744,63 011218/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 02 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.411,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.740,31 011219/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 03 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.418,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.748,66 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 011204/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.402,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.730,08 011186/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.402,28 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.730,08 011248/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 08 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.224,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.528,59 011196/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 09 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.285,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.597,43 011200/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.255,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.563,01 011181/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 11 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.956,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.223,39 012717/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 12 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101120000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.960,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.228,72 011177/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 13 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.960,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.228,72 011274/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 18 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.407,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.736,56 011225/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 19 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.963,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.231,16 011227/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 20 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.963,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.231,16 011247/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 21 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.963,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.231,16 011244/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.257,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.565,89 011216/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 23 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101230000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.257,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.565,89 011263/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 25 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101250000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.405,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.733,25 011254/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 26 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101260000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.405,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.733,25 011281/14 FABIOMAURERFRANTZ 12 27 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101270000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.405,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.733,25 011498/14 FABIOMENDESDEALMEIDA 07 7B ALINE - JD 00022223021000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.497,19 012349/14 FABRICIO KOKITIBORGESINOUE 26 12 CACHOEIRINHA-VL 00044656180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,00 012232/14 FAGNERTIAGODELIMA 25 22 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055507160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 177,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 391,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 513,55 012236/14 FAUSTOEMILIOCOLOMBINI 16 04 EUROPA-JARDIM 00014105030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.628,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.956,21 011434/14 FELIPECARDOSODASNEVESEESPOSA L 20 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044616110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 403,40 012198/14 FELIPEDEALMEIDABORGES 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010076-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012124/14 FERNANDAMYCHELLEJESUS PEREIRA 19 16 BNHIIIPLANO 00013152010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.395,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.389,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.483,79 012222/14 FERNANDAPIOVESAN 12 27 CHACARA- PARTE 00011331070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 969,71 011510/14 FERNANDOANTONIOZANOLLA 31 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013822120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 249,05 011526/14 FERNANDOFERREIRADUARTE 03 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012811170000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 777,76 012204/14 FERNANDOHENRIQUEDASILVA 27 14 ALTOSDOINDAIA 00010834170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 408,18 012122/14 FERNANDORAIMARLOPES 17 05 UBIRATAN-VL 00060232050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,56 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 011577/14 FILADELFODIAS 21 02 NOVADOURADOS- PQ. 00054341160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 680,97 012160/14 FLAVIOAROS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220511-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 012443/14 FLORENTINASILVADOSSANTOS 03 07 VITORIAII - JD 00033154050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,21 011393/14 FRANCISCAAPARECIDADASILVA 135 A2 AGUABOA-JARDIM 00046211180403-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 129,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 135,61 012485/14 FRANCISCOADERSONDONASCIMENTO 00 01 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033104120004-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 162,34 012364/14 FRANCISCOFEITOSA 23 14 FLORIDAII - JD 00010623040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 455,46 011926/14 FRANCISCOMARCIOGOUVEACARVALHO 55 07 ALTOSDOINDAIA 00010827160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 278,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 011927/14 FRANCISCOMARCIOGOUVEACARVALHO 89 05 ALVORADA- PARQUE 00013672230000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 777,76 012127/14 FRANCISCORODRIGUESPAIVA 10 19 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030250000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 012385/14 FRANCISCORUBENSSOARESDESOUSA 56 06 NACOESII - PARQUEDAS 00062641070000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,12 012150/14 FRANCISCOVICENTEFERREIRA 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220213-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 161,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 012260/14 FRANCISFABIAVITORINOMIRANDA 08 21 GUAICURUS-JARDIM 00058512090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 131,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 011007/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 33 08 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053421080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 243,27 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 240,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 316,86 011037/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 33 22 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053421220000-0 012644/14 GABRIELSANTANASANTOS 24 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805100000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 142,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.262,13 012643/14 GABRIELSANTANASANTOS 24 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805100001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,44 012289/14 GABRIELASTEFANELLOPIRES 13 31 MONACO- JD 00025103170000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.555,52 011352/14 GALVAOEGALVAOLTDA 02 06 VISTAALEGRE-VL 00047121070000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 580,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.478,46 012201/14 GENIELSONDEOLIVEIRASA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010091-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 011346/14 GILDASORGIRAVAZZI 04 31 CHACARASTREVO 00048111320000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 576,12 011497/14 GILMARCOSTABOGADOEOUTRA 07 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 328,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 325,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,97 011907/14 GILZASIQUEIRASANTOS 13 05 BRASILIA- JD 00060234050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,17 012632/14 GLAUBERPERON 11 11 BNHIVPLANO 00046303110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 558,54 011959/14 GLEILSONSANTOSMENDES 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030057-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 012492/14 GSPGRUPODESEGURANCAPRIVADALTDAME 142 21 INDUSTRIAL-VL 00051501130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 177,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.212,01 012170/14 GUILHERMEDASILVANECOOLIVEIRADOSSANTOS 16 05 GUARANI-VILA 00060342050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 375,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 397,52 011074/14 GUSTAVOPADOINMIRANDA 12 A MAXWELL-VL 00020531150404-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 578,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 576,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 606,36 011333/14 HAROLDORODRIGUESDEAQUINO 29 22 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053425060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 346,68 011994/14 HEITORPORTILHODEMATOS 47 13 CANAAI -JARDIM 00033263130000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 379,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 399,25 012036/14 HELENMARIAFERREIRA 16 37 MONACO- JD 00024133230000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.222,90 012022/14 HELLYFERNANDOCARDOSOPECHEKAEESPOSA 07 17 AMARAL-VL 00041312170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 303,55 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.332,13 012534/14 HENRIQUEEYDIHASEGAWA 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040031-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,70 011365/14 HERBERTBELIDORAMOS 00 00 CARAMURU-JARDIM 00020332050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.182,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.175,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.301,31 012516/14 HERMESHIROYUKIAIDA 17 07 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013747070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.627,25 012010/14 HILDACAVALCANTEDEOLIVEIRAGONDIM 10 1A TONANII -VL 00011132120402-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 788,93 012011/14 HILDACAVALCANTEDEOLIVEIRAGONDIM 10 1A TONANII -VL 00011132120502-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 102,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 444,38 012009/14 HILDACAVALCANTEDEOLIVEIRAGONDIM 00 P/117 CHACARA117 - PARTE 00022504065000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 10.994,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.752,56 012186/14 HOMEROALVESDOSREIS 0006 0014 GUANABARA-JARDIM 00031101210000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 743,08 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 849,77 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 711,35 012693/14 HOZEIASNASCIMENTODOSSANTOS 05 10 COIMASA- JD 00020611090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.139,42 012420/14 HUDSONFERREIRAPINHEIRO 09 14 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013718140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 310,87 011385/14 INDUSTRIAEMETALURGICASARTORLTDAME 40 07 COLIBRI - JD 00057353010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 363,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 771,71 011792/14 INEZ RIBEIRO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013513-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,58 012382/14 IOLANDADOSSANTOSNUNES 18A 04 ESTRELAPORAVI II 00058535150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,70 011819/14 IPSUMCONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA 00 A UNIVERSITARIO- JD 00013536160204-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 560,48 012469/14 IRACEMAFRANCADESOUZA 105 07 NACOESII - PARQUEDAS 00062424080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 129,67 011545/14 IRACIFRANCISCADASILVARAMOS 16 11B CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048314012000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,62 011546/14 IRACYROCHAFIALHO 01 N EUROPA-JARDIM 00015142042000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.507,70 011551/14 IRACYNEIARIBEIROGONCALVESDEMORAESEOUTRO 14 20 BRASILIA- JD 00060235180000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 300,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 475,29 012635/14 IRENEPEDRINADEMATOS 06 02 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056322260000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 331,98 012347/14 IRINALDODEVECHI 24 06 MAXWELL-VL 00020511160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.696,24 012547/14 ISABELFIGUEREDOLINS 64 A4 CENTRO 00050221010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.725,53 012073/14 ISABELPEREIRADELIMA 03 16 LARANJADOCE-JARDIM 00034121160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,56 012565/14 ISAURAOVIEDO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013102-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,58 012152/14 ITHALLAIANNEGUEDES 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220311-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 011960/14 IZABETEDEFATIMAVACARIOGEDA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030067-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 012096/14 IZALINAGIMENESBARRANTES 0000 0001 CHACARA- PARTE 00020551221000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.124,87 012297/14 IZETE IRENE CHRISTSARTOR 14 04 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049330040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 60,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 011901/14 JAIRFRANCISCOARRUDA 09 14 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048302180000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 011866/14 JAMILDACOSTAMATOSEJATENEDACOSTAMATOS 23 12 ALVORADA- PARQUE 00012622300000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.177,72 012126/14 JCSEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 07 00 ALTOSDOINDAIA 00010930010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 50.157,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 55.831,63 012705/14 JEFERSONAPARECIDOBACHEGA 24 09 e 10 PROGRESSO-VILA 00012201140020-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 801,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.045,76 012212/14 JERRILEANDROVARGASD"AVILA 29 02 ALTOSDOINDAIA 00010837180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.131,52 012730/14 JESSILOPESDOSSANTOS 00 P/68 CHACARA68 - PARTE 00062101014000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 710,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 702,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 742,61 012245/14 JESSICABRAGAPAGNONCELLI 25 15 JOAOPAULOII - JD 00061144150000-9 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,38 012187/14 JHONATHBERNARDODASILVA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010019-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012727/14 JOAOANTONIODASILVAGUISSO 19 12 FLORIDAI - JD 00011602120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 433,24 012612/14 JOAOFEITOSADEMAGALHAES 28 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042854120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 745,92 012455/14 JOAOLUISPONCIANOSOARES 00 09 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134018002-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,08 012518/14 JOAOPEDROFEITOSADONASCIMENTO 13 06 FLORIDAII - JD 00010641130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,16 012310/14 JOAQUIMCASARIMVIEIRA 08 H GIRASSOL- JD 00013302020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.022,75 011529/14 JOEDIBARBOZAGUIMARAESEESPOSA 01 S CHACARA- PARTE 00013221010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.212,56 012350/14 JONASPEREIRADEANDRADE 47 01 ALVORADA- PARQUE 00012672190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 874,24 012713/14 JONISCAETANOPINTO 69 15 AGUABOA-JARDIM 00054102110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,56 011431/14 JONNYBELHARLEYDELGADOALVARENGAEESPOSA 11 06 JOAOPAULOII - JD 00061115060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 245,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 240,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 269,62 011951/14 JOSANDRODEPIERI 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030009-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 011461/14 JOSEADELARSOTTEESPOSA 03 06 ALINE - JD 00022232200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.053,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.048,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.197,75 012275/14 JOSEANTONIODASILVA 27 03 ALTOSDOINDAIA 00010834280000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 414,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 658,93 012276/14 JOSEANTONIODASILVA 27 02 ALTOSDOINDAIA 00010834290000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.225,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.570,64 012101/14 JOSEDELFINOVIEIRA 06 14 PAULISTA-JARDIM 00021313090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 454,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.570,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.714,24 012058/14 JOSEDONALDOMACHADOJUNIOR 01 09 HILDA- JD 00042241090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 218,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,75 011749/14 JOSELAURINDOSIQUEIRADOSSANTOS 05 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012831060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 410,19 011511/14 JOSEMARTINSARRUDAJUNIOR 00 00 CHACARA- PARTE 00063002010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 64.163,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 63.570,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 71.031,41 012504/14 JOSEMATEUSFERREIRA 07 05 BNHIVPLANO 00047324050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 191,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 486,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 514,04 011824/14 JOSE PAULOFILHO 15 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 141,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 447,06 012559/14 JOSEROTTA 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040004-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,70 012462/14 JOSESARTARELO 07 06 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048304060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 115,22 012479/14 JULIAGRAZIELIRESEN 12 04 CANAAIV -JARDIM 00063310040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 141,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 150,58 011394/14 JULIANADASILVAVASCONCELOSEESPOSO 135 A2 AGUABOA-JARDIM 00046211180404-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,32 012223/14 JULIANAPERALTADOSSANTOS 08 10 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 00057302060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 478,17 012553/14 JULIANOGONCALVESRIBEIRO 03 12 PLANALTO-VILA 00022211030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.309,13 012191/14 JULIOVINICIUSDEMORAESSANTOS 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010037-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 011839/14 JUNIORDEOLIVEIRA 12 11 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012852220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 173,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 419,84 011064/14 JUSCELIADIASDASILVA 03 13 ALTOSDOINDAIA 00010841570000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 530,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 527,13 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 775,60 012567/14 KAMILATEIXEIRAOSHIRO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013111-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,43 012476/14 KARINEBRAGATAGLIARI 13 08 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013758080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.200,20 012116/14 KATIASIMONEGONÇALES 12 02 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013748020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.177,72 012113/14 KATIUSYDASILVAMICHELS 17 08 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042931080000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 799,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 216,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 241,97 011297/14 KEILAZARATINISANTOSEESPOSO 22 07 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055504020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 559,55 011906/14 KELIJANEBALDIN 37 20 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056505110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.670,76 012569/14 KELLELEITE LABOISSIER 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013203-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,43 012564/14 KELLYREGINAIBARROLAVIEIRA 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013001-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 146,13 011569/14 KHETTWURYFERREIRADEANDRADEEOU 25 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055507040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 139,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 139,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 367,13 011978/14 KLEBERSONSALINADESOUZA 43 11 GUAICURUS-JARDIM 00058621250000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 259,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 274,80 011477/14 LAERTEPALHANOBARBOZAEESPOSA 010 07 AURORA-VL 00011435060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 75,91 012460/14 LAIDEFRANCISCACUNHA 10 04 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048301080000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012328/14 LAISCLEMENTEBENVENUTTI 23 15 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013803260000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,76 011456/14 LAIZREGINAMORAESDASILVA 13 01 VISTAALEGRE-VL 00047231100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 564,16 011057/14 LAUDEMILOPESDASILVA 14 14 MANOELRASSELEN- JD 00047101050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 548,61 011370/14 LAURAFERREIRAROCHA 22 P/L CENTRO 00040203080011-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.059,48 011836/14 LEANDROGALLERTEOU 63 11 AGUABOA-JARDIM 00053153170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 449,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 447,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 486,10 011292/14 LEANDROROSADESOUZAEESPOSA 19 04 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00054623010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 360,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 582,60 012435/14 LEANDROSANTANACABULLAO 72 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044811030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,44 012197/14 LEANDROSIMOESDOSSANTOS 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010064-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012154/14 LEANDROZANONBATISTA 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220322-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 012694/14 LEIDEJULIANAAGOSTINHOMARTINS 18 32 MONACO- JD 00024123200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 254,78 012408/14 LEONIDASALVESMARCELINO 10 A1 ALMEIDA-VL 00042520060133-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 458,30 012596/14 LETICIADEFREITASSILVAFABIANO 03 13 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012748130000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.065,58 012042/14 LETICIAVITORIAPAZA 167 P/13 AGUABOA-JARDIM 00056102120001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,02 011547/14 LIDIAPEREIRADINIZ 97 15 NACOESII - PARQUEDAS 00062435160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,19 012117/14 LILIANDECAMPOSMINELLAMARQUES 02 01 VILAUNIAO 00050321013000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 239,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 525,27 011302/14 LILIANAAPARECIDACUIABANOMEDEIROSEOUTROS 01 22 CHACARA- PARTE 00020553012000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.840,70 012609/14 LILIANAIAPEQUINOMORAIS 10 00 ALVORADA- PARQUE 00012502069020-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 282,60 011797/14 LUCIANOGUILHERMEMERELEEBBING 169 05 AGUABOA-JARDIM 00045322120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 381,67 012702/14 LUISAKIRAOSHIRO 24 09 e 10 PROGRESSO-VILA 00012201140002-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 801,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.045,76 011502/14 LUIZANTONIOCANO 37 24 NOVADOURADOS- PQ. 00054333130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 327,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.322,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.499,64 011337/14 LUIZAUGUSTOBUSSULAMATOSO 28 09 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013813170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 141,94 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 777,76 012451/14 LUIZAUGUSTOSCHAEDLER 137 22 AGUABOA-JARDIM 00046111060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 738,72 012739/14 LUIZCEZARMACHADO 39 01 CANAAIII -JARDIM 00056214010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,97 012618/14 LUIZCLAUDIORIBEIRODEMELO G 37 CAMPODOURADO 00048207080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 227,74 012379/14 LUIZFERNANDONERYDEMORAES 22 05 ECOVILLEDOURADOS 00014402170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.933,17 012190/14 LUIZGUSTAVOMACHADODEARAUJO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010035-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012295/14 LUIZMARIONOGUEIRANANTES 05 07 MARACANA- JD 00030222030000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 750,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 694,59 011153/14 LUIZORTIZVILHALVA 23 20 FLORIDAI - JD 00010685200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 604,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 644,96 012410/14 LUIZRICARDOHERCULANI 03 03 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049307030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 011612/14 LUIZYOSHIHIDEHONDAEESPOSA 11 03 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011031130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 176,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 178,56 011791/14 LURDESCAMILOFRANCA 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416096000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 301,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 511,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 538,81 012586/14 MAICONDIEGOBARBOZAFELICIANO 138 13 INDUSTRIAL-VL 00050633130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 527,29 011794/14 MAIKYLJUNESGOMESAZARIASEOU 21 04 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00054625010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 135,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 463,48 011541/14 MANOELLEMOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000123-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 18.903,93 011554/14 MARALUCIAFREITASBARBOSA 04 04 N. C.DOURADOS 00060000000323-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 203,04 011871/14 MARCELINADEPAULARIBEIRO 28 17 CLIMAX-JARDIM 00040531060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 422,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 421,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 450,38 012393/14 MARCELOPAULODEAZEVEDO 42 12 NACOESI - PARQUEDAS 00061442120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 77,05 011076/14 MARCELOSALAPATADASILVA 28 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013813150000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 717,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 777,76 011386/14 MARCIOJOSEBIASONEOUTROS 144 12 AGUABOA-JARDIM 00056131130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 749,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 802,10 011387/14 MARCIOJOSEBIASONEOUTROS 144 11 AGUABOA-JARDIM 00056131140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 212,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 328,82 011518/14 MARCIORODRIGUESDESOUZAEESPOSA 25 07 ALTOSDOINDAIA 00010832240000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 31,18 011056/14 MARCOSANTONIODASILVA 76 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044833070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 326,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 326,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,38 012704/14 MARCOSANTONIOLEITEARRUDA 24 09 e 10 PROGRESSO-VILA 00012201140009-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 801,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.045,76 012028/14 MARCOSANTONIOPOLON 31 06 SANTOANDRE-JARDIM 00051245030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 427,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 453,98 012278/14 marcos junji ota 12A 15 MARACANA- JD 00030234310000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,26 012582/14 MARCOSRAFAELANSCHAU 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013802-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,58 011151/14 MARIAALICEGALLIBAGGIO 00 P/25 CHACARA25 - PARTE 00012401050000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 011388/14 MARIAAPARECIDADOSSANTOS 15 01 CANAAIII -JARDIM 00056315075000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,60 011920/14 MARIAAPARECIDARODRIGUESCARDOSOEOU 77 17 AGUABOA-JARDIM 00044212110000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 435,99 012450/14 MARIAAUGUSTODAMOTA 02 16 RESIDENCIALAIMORE 00056338160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 396,65 012220/14 MARIACARLOSGONCALVES 150 06 INDUSTRIAL-VL 00051412060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 383,11 012658/14 MARIACLEUNICESANTOSDEMATOS 10A 03 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 81,23 011364/14 MARIADASILVACANDIDO 18 04 MATOGROSSO- JD 00042504040000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 122,36 011930/14 MARIADANTASALVESDEOLIVEIRA 93 16 AGUABOA-JARDIM 00045301120000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 518,65 011590/14 MARIADASGRAÇASSANTOSLIMA 19 19 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049325190000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 011589/14 MARIADASGRAÇASSANTOSLIMA 19 20 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049325200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 011098/14 MARIADEFATIMAFERREIRINHALIMOAGES 40 14 CANAAI -JARDIM 00033266090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 95,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 95,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,66 011097/14 MARIAFERREIRADACRUZ 29 21 JOQUEICLUBE- JD 00063911090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 160,90 012505/14 MARIAHELMAPORTES RIBAS 09 16 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013718160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.177,72 011342/14 MARIAINESDEANDRADE 007A 0003 MARACANA- JD 00031202190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 317,78 011488/14 MARIAJOSEDOSSANTOS 18 09 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048312030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 011563/14 MARIAMARGARIDADELIMA 48 07 GUAICURUS-JARDIM 00058612210000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 109,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 164,33 011090/14 MARIANICEDEMORAIS 10 09 CUIABAZINHO- JD 00041425090000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 350,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 504,10 012224/14 MARIARITADELUSIEDASILVA K 06 SULMAT-VL 00050222070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.075,18 011781/14 MARIASELMASILVEIRARODRIGUESBORGES 28 04 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055514190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 288,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 761,05 011544/14 MARIAVALDETTECACERES 10 00 ALVORADA-VILA 00011427140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,37 011755/14 MARIANOCANDIDODEARRUDAEESPOSA 00 00 CHACARA- PARTE 00010322040003-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,46 011398/14 MARINARODRIGUESDAOSSANTOSKUPFER 22 06 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055504010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 941,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 915,11 012118/14 MARINESBARBOSAMOURAOSAMPATI 17 C CHACARACALIFORNIA 00062703010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 116,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 568,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 648,13 011422/14 MARINETEMOREIRADONASCIMENTO 02 12 FLAMBOYANT- JD 00056118100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,09 011924/14 MARIOIVOIGNACIODESOUZAEESPOSA 66 03 ALVORADA- PARQUE 00013622210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 806,46 011899/14 MARISADANIELESCHERER 45 06 ALTOSDOINDAIA 00010911350000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 776,24 011878/14 MARKAZCONSTRUTORALTDAEPP 00 C1 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201030000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 634,30 011877/14 MARKAZCONSTRUTORALTDAEPP 00 C2 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032201040012-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,70 012687/14 MARLENEIKUYOOHARATOCHETTO 31 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049332070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 156,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 145,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 172,83 012686/14 MARLENEIKUYOOHARATOCHETTO 31 14 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049332140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 156,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 145,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 172,83 012685/14 MARLENEIKUYOOHARATOCHETTO 31 15 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049332150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 156,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 145,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 172,83 011085/14 MARLENETSUJI 17 09 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055308190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,40 012263/14 marluze bezerra da rocha demetrio 12 21 UBIRATAN-VL 00060222130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 165,40 012483/14 MARTAMARIAROBERTOCOSTA 05 22 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042914230000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 224,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 332,85 011335/14 MAUROCEZARALENCARDECARVALHO 27 09 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055144040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 140,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 141,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,92 012585/14 MAYARAFABBROFRANCELINO 00 AREA1-C3 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013742013914-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,43 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 012366/14 MECIASSOARESLEITE 28 00 CHACARACALIFORNIA 00062721020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 104,47 012106/14 MICHAELDESOUZABRANDAO 21 05 FLORIDAII - JD 00010621120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 106,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 539,68 012561/14 MILLENYSUTIERDECARVALHO 02 25 LONDRINA- JD 00041203260000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.234,33 011943/14 MILTONVALENCUELA A 18 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010741190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 238,82 012711/14 MINORUSAKATA 02 03 PAULISTA-JARDIM 00020333030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,68 012733/14 MIRLEYTEREZINHATAMBOSI 40 A CENTRO 00040211010085-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 470,97 011148/14 MONICAMORAESDASILVA B 07 SANTACATARINA-VL 00052412070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 338,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 557,39 011147/14 MONICAMORAESDASILVA B 08 SANTACATARINA-VL 00052412080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 491,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 557,39 012599/14 MOZARTANDRADEADVOGADOSASSOCIADOS 08 21 MONACO- JD 00025124070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.026,14 012296/14 NADIRMARIAPINTO 30A 34 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048434090000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 136,07 012286/14 NATALIAEUFRASIODEOLIVEIRA 22 15 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013802260000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.166,64 012500/14 NAURELUCIAPEREIRAMATHEUSBARBOSA 14 02 ADELINAI -VL 00042252030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 441,45 012254/14 NAYARADOSSANTOSRIBEIRO 63A 06 NACOESII - PARQUEDAS 00063422210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 119,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,85 012674/14 NEDISALDANHAVARGAS 00 18A CHACARAFLORA 00013454010221-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 346,53 011845/14 NEDIRBARIMDESOUZA 37 12 FLORIDAII - JD 00010603190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 152,40 011556/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 04 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.949,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.215,46 011559/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 04 06 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.949,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.215,46 011561/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 04 07 GOLDENPARKRESIDENCE 00049114070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.949,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.215,46 011557/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 05 22 GOLDENPARKRESIDENCE 00049113220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.954,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.220,65 011558/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 10 05 GOLDENPARKRESIDENCE 00049103050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.206,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.507,13 011562/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 11 10 GOLDENPARKRESIDENCE 00049102100000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.956,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.223,39 011560/14 NEOPARPARTICIPACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 12 04 GOLDENPARKRESIDENCE 00049101040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.408,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.737,43 011379/14 NEREUCORREAEESPOSA 152 02 INDUSTRIAL-VL 00051511020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 564,59 011780/14 NILOCARLITODALLAVECCHIA 00 18A CHACARAFLORA 00013454010022-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 242,92 011827/14 NILSARODRIGUESDEOLIVEIRASARAIVA 33 11 MARACANA- JD 00031245040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 294,61 011579/14 NILSONDACOSTA 10 02 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063540200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 100,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 100,17 011856/14 NILTONPEREIRADECARVALHOEESPOSA 000B 0023 VIEIRA-VL 00052402130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 341,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 338,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 252,85 012537/14 NIVALCIRDUARTEIRALA 07 07 CUIABA- JD 00060123070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,41 012240/14 NIVALDOSOARESDASILVA 11 23 ALMEIDA-VL 00042534110000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 486,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.208,12 012498/14 OCTACIANORAMAOPALHANO QUINHAO04 00 CHACARA186, 187, 188 e 189 - 00016201021000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.805,69 011284/14 ODAIRSOARESDOSSANTOS 127 13 AGUABOA-JARDIM 00046301150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 84,57 011088/14 ODILACENTURIAOZARANTINI 12 03 CANAAIV -JARDIM 00063310030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,02 012019/14 ODIRLEYBALBINOVIEGASEOU 19 03 SANTAMARIA- PROL. JD 00030336180000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 265,47 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 011099/14 OLANDADASILVADESOUZAEOUTRO 06 08 JOQUEICLUBE- JD 00063956040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 109,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,44 011969/14 ORDILEISOUZAMARQUES 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030104-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 011459/14 OSCARESCOBARLOUREIROEESPOSA A 19 GUANABARA-JARDIM 00030123110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 338,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 333,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 479,47 011458/14 OSCARESCOBARLOUREIROEESPOSA A 20 GUANABARA-JARDIM 00030123120000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 338,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 333,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 479,47 011457/14 OSCARESCOBARLOUREIROEESPOSA A 21 GUANABARA-JARDIM 00030123130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 338,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 333,63 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 479,47 011402/14 OSEIASCOIMBRADEPAULA 52 16 ALTOSDOINDAIA 00010822140000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 102,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 278,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 012030/14 OSEIASDEFREITASPINHEIROEESPOSA 33 09 COLIBRI - JD 00057322090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 226,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 398,09 012171/14 OSMARBAVARESCO K 02 CAMPODOURADO 00048204260000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 443,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 469,82 012683/14 OSMARDONASCIMENTO 20 05 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012684/14 OSMARDONASCIMENTO 20 06 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012137/14 OSMARTAKAOONO 14 14 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010521110000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 142,27 011343/14 OSVALDODUARTERAMOS 76 33 ALVORADA- PARQUE 00013642150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 697,31 012688/14 OVIDIOSOUZAOLIVEIRA 33A 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049346210000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012218/14 PATRICIADASILVAESPINDOLA 20 12 COLIBRI - JD 00057425130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 448,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 644,24 012203/14 PATRICIALOPESLEAL 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010120-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 62,54 012602/14 PATRICIANAIRDELIMAGROLA 04 01 NOVADOURADOS- PQ. 00054421010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 560,13 012463/14 PAULALUCIADASILVA 06 01 BARROS-VL 00022323010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 395,21 012138/14 PAULOCESARDOSSANTOSFIGUEIREDO F 18 RUIBARBOSA-VL 00011305190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 872,44 011329/14 PAULOLIMADORILEU 04 07 EUROPA-JARDIM 00015133160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 119,97 012419/14 PAULOMERLIM 34 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013825150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 514,61 011788/14 PAULOSERGIODASILVA 06 17 CARISMA-JARDIM 00033138040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 107,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 107,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,25 012342/14 PEDROBATISTOTI JUNIOR 00 18A CHACARAFLORA 00013454010014-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 325,50 011947/14 PEDROBORGESDACUNHAEESPOSA 27 17 CANAAIII -JARDIM 00056206120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 192,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,98 012315/14 PEDROSERGIOMACHADO 19 05 VISTAALEGRE-VL 00047222110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 511,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 545,87 012742/14 PIPESANAYNOSTOPULOS 03 05 VIEGAS-VL 00052523028000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 775,30 012194/14 RAFAELDASILVA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010052-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012650/14 RAFAELDANELUTTISTORTI 24 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805100003-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,71 011772/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 11 14 ECOVILLEDOURADOS 00014408040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.726,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.285,46 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 011768/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 20 12 ECOVILLEDOURADOS 00014403050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.923,95 011765/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 17 08 ECOVILLEDOURADOS 00014412080000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.576,40 011776/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 07 15 ECOVILLEDOURADOS 00014441150000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.700,25 011775/14 RAIZQUADRADAIMOVEIS SPELTDA 07 19 ECOVILLEDOURADOS 00014441190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.493,01 012511/14 RAMAOCARLOSGOMESSOUSA 70 P/10 ALVORADA- PARQUE 00013631280001-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 215,11 011313/14 RAMONACABREIRAMACHADO 58 03 ALVORADA- PARQUE 00013612210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.408,05 011796/14 RAMONADEOLIVEIRACAIMAR 17 10 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862210000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 140,51 011864/14 RAULHENRIQUETEIXEIRA (ESPOLIO) 05 R1 TONANIII -VL 00013103211000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.290,94 012151/14 REGISADRIANOGARCIAS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220222-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 012054/14 RENATOALEXANDRECARDOSOARANSEVERINO 00 12 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134015003-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,21 011517/14 RENATODEMATOSPEDROSO 00 05 CHACARA- PARTE 00053433170000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 011925/14 RENATOVARGASVALENTE 02 02 ALINE - JD 00022222140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.725,37 011600/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 01 AGUABOA-JARDIM 00052223200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.097,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.181,04 011598/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 10 AGUABOA-JARDIM 00052223090000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 750,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 269,62 011599/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 11 AGUABOA-JARDIM 00052223100000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 337,03 011602/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 15 AGUABOA-JARDIM 00052223140000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 701,20 011601/14 RICARDOARVELINODESOUZA 148 19 AGUABOA-JARDIM 00052223190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.267,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.342,50 012488/14 RICARDONOGUEIRADASILVA 13 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012853060000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 459,01 011990/14 ROBERTOKLEINOZORIO 33 02 GUAICURUS-JARDIM 00058539160000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 011320/14 ROBERTOLIEBELT 04 10 VALERIA, D. - JD 00012423050000-9 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 587,30 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.400,83 011751/14 ROBSONBRANDAODEMELO 14 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042934060000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 187,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,61 012056/14 ROBSONVINICIUSDEARAUJOVIEIRA 07 B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032107020010-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 180,95 012452/14 RODRIGOALVESDASILVA 38 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056506040000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 819,09 012308/14 RODRIGOLIMAAMARO 00 13 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134014002-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 175,86 011330/14 RODRIGOOTANOSIMOES 157 14 INDUSTRIAL-VL 00051612110000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 011963/14 RODRIGORAMOSLOPES 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030085-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 011550/14 RODRIGOSILVAFIGUEIREDO 18B 09 CONJRESTENENTEANTONIOJOAO 00054622100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 345,67 011955/14 RODRIGOSTEINQUAST 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030046-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 011995/14 ROGELIOALMEIDACOSTAEESPOSA 05 1B CHACARADOSCAIUAS 00023311011000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,59 012528/14 ROGERIOMOACIRDEOLIVEIRA 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112015-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,00 011499/14 ROMUALDODINIZSALGADOJUNIOREESPOSA 15 20 PORTALDEDOURADOS 00023122080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.129,48 012146/14 RONDINELIDEALMEIDACAMPOS 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220111-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 011961/14 RONEYDELIMAMELO 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030068-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 012636/14 ROSANARATIERBATISTABARROS 19 21 MAXWELL-VL 00020314130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 700,01 012513/14 ROSANGELADEFREITAS 11 15 BRASILIA- JD 00060226181000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 373,75 012213/14 ROSEMARAFERREIRASIQUEIRA 17A 03 ESTRELAPORAVI II 00058545060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,63 011908/14 ROSELIDOSSANTOSCHAVESDONASCIMENTO 64 06 CACHOEIRINHA-VL 00046632230000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 83,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 89,44 012035/14 ROSEMEIRECAMARGOFERREIRA 56 10 ALVORADA- PARQUE 00013603050003-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 413,42 011593/14 ROSEMEIRIDOSSANTOSEESPOSO 02 46 CHACARA- PARTE 00013211030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 326,46 011854/14 ROSILANEDOROSARIOELERDESOUZA 35 P/12 OUROVERDE- JD 00021732010001-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 663,25 011891/14 ROSIMARDASILVACAVALCANTEEOUTROS 23 22 CACHOEIRINHA-VL 00044659090000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 68,37 012368/14 ROSINEILOPESDEOLIVEIRARODRIGUES 15 14 FLORIDAII - JD 00010643040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 129,73 012288/14 ROZANGELADASILVADOSSANTOSMONTEIRO 34 21 BNHIVPLANO 00047311280000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 268,08 012387/14 RUDERSONAZAMBUJACARNEIRO 07 16 PORTALDEDOURADOS 00023101120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 293,47 012442/14 RUI FELIPEKOPPER 09 02 CHACARASTREVO 00048131030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 765,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.056,02 011985/14 SALVADORDEMOURAVIEIRA 24 21 NOVADOURADOS- PQ. 00054311160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 221,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 219,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 371,74 011979/14 SAMUELPEREIRAPOLONI 80 31 ALVORADA- PARQUE 00013651130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 60,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.251,90 012229/14 SANDRAGISELLYAMARALDEASSUNCAO 00 07A CHACARA81 - PARTE 00023302131011-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 333,85 011478/14 SANTINOGUIMARAESPEREIRA 05 02 LONDINA- JD 00042522200000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 215,95 012033/14 SAULEPEDROPAZINATTO 11 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042922060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,38 011929/14 SEBASTIANAPERESLOUVEIRA 20 10 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324100000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012235/14 SELEIDGONCALVESRIBEIRO 01 11 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.161,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.788,49 012279/14 SERGIOALVESPEREIRA 04 05 BNHIIIPLANO 00013103080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 686,73 011865/14 SERGIOAPARECIDOPAULADASILVA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030007-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 011575/14 SERGIOLUIZ FOSCARINI 31 18 CAMPINAVERDE- SITIOCAS 00048414140000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 012092/14 SERVICODEAPOIOASMICROEPEQUEMPRDEMSS 00 02 CABECEIRAALEGRE 00050504030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.062,94 012642/14 SHIRLEIMESQUITA 23 04 SANTOANDRE-JARDIM 00051242210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.063,08 011833/14 SHIRLEYGIMENESVIEDES 44 17 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053412110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,31 011892/14 SILVANAGISELIVARGAS 0007 0012 GUANABARA-JARDIM 00031102050000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 012303/14 SIMONEFERNANDESDEOLIVEIRA 09 B CHACARASTREVO 00048131041000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 93,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 474,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 512,02 011564/14 SIMONERODRIGUESSIMOESCLAUDINO 18 17 NOVADOURADOS- PQ. 00054403200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 524,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 598,01 012095/14 STEVANJOSEFERREIRARANZI 13 19 ADELINAI -VL 00043002200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.269,91 012175/14 SUELYDEFATIMACOSMORAMOS 29 08 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053425200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 389,60 012018/14 TAISROSADASILVACRUZZANZIEESPOSO 02 08 DOSCOQUEIROSII - PARQUE 00055202090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 283,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,66 011419/14 TAKEOTAKIMOTO 00 00 CENTRO 00021111180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.833,21 012735/14 TANIAAVILLABITTENCOUR 19 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012864080002-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 334,14 011953/14 TANIAMARIABEZERRADACUNHA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030025-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 011508/14 TATHIANEDECASTROROSAEESPOSO 86 05 ALVORADA- PARQUE 00013662230000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 476,73 011850/14 TATIANATRENTO 03 10 CHACARAFLORA 00013443030000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 012273/14 TATIANEDEJESUSATILIODEALMEIDA 22A 24 ESTRELAPORAVI II 00058536290000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,78 012645/14 TAYNARODRIGUESDASILVA 31 07 AGUABOA-JARDIM 00053202210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 389,81 012625/14 TEKYSSANESALLESVELOSOMARTINS 07 02 GUARANI-VILA 00060311020101-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 334,45 012110/14 TERCIOGAUNARODRIGUES 14A 09 MARACANA- JD 00031213250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 707,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 704,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 744,77 011310/14 THAISALINEDOSSANTOSCOSTA 84 17 ALVORADA- PARQUE 00013552330000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 267,83 012491/14 THAISAREIASDEOLIVEIRA 29 22 ALVORADA- PARQUE 00012531060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 774,16 011952/14 THAYANEESPINDOLAPEREZ 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030021-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 012330/14 THIAGOLIMABRITES 16 18 CANAAI -JARDIM 00032239100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 144,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 152,74 012192/14 THIAGOLOUVEIRARODRIGUES 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010044-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012249/14 THIAGORIGONATTODUTRADESOUZA 21 10 MARCIA- JD 00060313160002-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,27 012248/14 THIAGORIGONATTODUTRADESOUZA 21 10 MARCIA- JD 00060313160003-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 143,27 012264/14 THIARAFERNANDESFRANCODOSSANTOS 03 04 AURORA-VL 00011433210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 725,04 011340/14 TIAGOROCHADEMEDEIROS 38 11 AYDE-JARDIM 00023661120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,38 012070/14 TIBIRICAGUIMARAESDASILVA 26 05 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055301050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 161,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,69 012440/14 TRANSFUTURAMATRANSPORTESRODOVIARIOSDECARG 95 00 CHACARACALIFORNIA 00061516030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.511,45 012374/14 ULISSES OLIVEIRADUARTE 02 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042903050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,75 011383/14 UNIAOCENTROOESTEBRASILEIRADAIGREJAADVEN 95 12 AGUABOA-JARDIM 00045201160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 551,34 012480/14 VALDEMIRALVESPEREIRA 0120 0020 NACOESII - PARQUEDAS 00063233010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 325,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 344,80 011942/14 VALENTIMFERREIRAEESPOSA 05 13 UNIVERSITARIO- JD 00013541100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 445,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 441,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 605,21 012148/14 VALERIAMARQUESPARAIZO 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220124-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,28 012202/14 VALKIRIACHRISTINAFERREIRADAROSA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010104-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 012332/14 VALMIRCARRASCO 12 10 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049235180000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 011426/14 VANDAELZADASILVA 05 06 LESTE-JARDIM 00031217140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 368,42 011399/14 VANDERLEIBERTOJUNIOREOUTRA 36 08 BNHIIIPLANO 00023001220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 381,02 012024/14 VANDONARCISO 09 12 OUROVERDE- JD 00020721010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 258,65 011594/14 VANESSANAVARROPERANDRE 010A 000007 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 114,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 186,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,76 012424/14 VANIALENZIMARTINS 25 06 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012757060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 379,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.373,75 012486/14 VANILTONVICENTEFILHO 36 10 CLIMAX-JARDIM 00041503100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 345,67 011868/14 VEDIALZIRASACHS 26 P/ 19 MARACANA- JD 00032205121000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 507,41 012610/14 VERALUCIAGONCALEZDEOLIVEIRA 04 11 AGUABOA-JARDIM 00052102150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.516,05 011983/14 VERONICAAPARECIDAPEREIRA 18 34 MONACO- JD 00024123220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.048,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.468,24 011882/14 VERONICACONCEIÇÃODELIMA 39 15 GUAICURUS-JARDIM 00058520030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 105,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 109,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,44 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 27 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 243/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/07/2015 (vinte e dois de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 LICITAÇÕES 011063/14 VGMEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 02 01A NACOESI - PARQUEDAS 00062222170000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 012557/14 VIANA&ROCHALTDA 04 10 VITORIAI - JD 00033176010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 217,46 011567/14 VICTORINORODOLFODOSSANTOSGONCALVES 7B 03 MARACANA- JD 00031202030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 536,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 566,90 012403/14 VILMARCORREIADONASCIMENTO 126 A AGUABOA-JARDIM 00044242080008-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,38 012038/14 VINICIUSALVESRIBEIRO 27 01 OUROVERDE- JD 00021613100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 428,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,14 012270/14 VINICIUSCERZOSIMODEFARIAS 01 02 MELLO-VL 00021301200000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.445,37 012409/14 VINICIUSHENRIQUEDESOUZAOLIVEIRA 06 18 NOVAESPERANCA-VILA 00031356220000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,92 011965/14 WAGNERCAICARALIMEIRA 00 AREAC7 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741030094-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 211,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,69 012306/14 WAGNERMOREIRADIAS 15 24 GUAICURUS-JARDIM 00058524120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 012292/14 WALDIRSOARESCARDOSO 34 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013825160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 466,51 012367/14 WALDOMIROALVESDASILVA 145 15 INDUSTRIAL-VL 00051504190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 211,43 012474/14 WALNEYHIGORREGINALDOSOUZA 00 04 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00043233100000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 222,27 012716/14 WILKERDEJESUSJARDIMDESOUZA 013A 0012 ERONDINA II, D. -VL 00045411090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 155,55 012484/14 WILLYANCARDOSOMATTOS 02 06 MARILIA- JD 00021421050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.319,02 012185/14 WILSONAPARECIDODESOUZA 32 02 FLORIDAII - JD 00010613120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 328,38 012657/14 WIRESPEREIRADASILVA 21 12 OUROVERDE- JD 00021702010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 332,02 011555/14 WLADMIRMARTINS JUNIOR 73 12 ALVORADA- PARQUE 00013531220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 741,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 737,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.119,68 011070/14 YOLANDAFERREIRAPENZOEOUTROS 15 04 ALVORADA- PARQUE 00012612220000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.177,72 011423/14 ZELEIDEXAVIERLOPESEOUTRA 67 04 ALTOSDOINDAIA 00010901180000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 281,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 278,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 011760/14 ZILDAROCHAMOURA 24 18 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042746150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,92 012396/14 ROBSONGALASSI 15 07 EUROPA-JARDIM 00014112010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.113,20 010213/14 VERONICECOSTAGOMES 33 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042962030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 131,52 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte /Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 28 LICITAÇÕES EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2012/DL/PMD EXTRATODO8ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 688/2008/SCC/PMD EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2011/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 05/07/2015 e previsão de vencimento em 05/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem07/06/2015 e previsão de vencimentoem07/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Julho de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 03/07/2015 e previsão de vencimentoem03/01/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS H. S. Engenharia Ltda. PROCESSO: Convite nº 009/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, com início em 26/06/2015 e previsão de vencimentoem12/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 25 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: RenatoVieira Barbosa. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 003/2014. OBJETO: Faz-se necessário a troca de dotação orçamentária. Portanto, passará viger a seguinte Dotação Orçamentária: 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.36 – Locação de Imóveis Ficha: 916 Fonte: 181503 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Junho de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA PARTES: APMdoCEIMProfessor Guilherme Silveira Gomes Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VALORDOCONTRATO: 300,84 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em Tecnologia da Informação doGRPe-cidade (Software Público de Gestão Municipal). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 EXTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 044/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 052/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 054/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 134/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, nos itens/lotes: 01, pelo valor global de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais). Dourados (MS), 30 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 162/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS POR MEIO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN), INCLUSO FORNECIMENTO DE MOTORISTA, ABASTECIMENTO, SEGURO TOTAL E TODOS ENCARGOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDOATENDERAFUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: PIU BELLI TRANSPORTES EVIAGENS LTDAME, nos itens/lotes: 03, pelo valor global de R$ 13.888,00 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais). Dourados (MS), 30 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 104/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: SERIEMAIND. GRAFICAE EDITORA LTDA- EPP, nos itens/lotes: 01, pelo valor global de R$ 45.999,10 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos) e R.A. PEREIRA ME no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 8.339,00 (oito mil trezentos e trinta e nove reais). Dourados (MS), 30 de junho de 2015. 29 EXTRATOS ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICODACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS Elias Ishy de Mattos Marcelo Pereira Mourão Vereador –PT Vereador -PSD Presidente da Comissão Vice-Presidente da Comissão Virginia Magrini Sérgio Nogueira Vereadora -PP Vereador -PSB Membro da Comissão Membro da Comissão Alcirio Zanata Vereador –PV Membro da Comissão Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às sete e trinta horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os membros da Comissão de Habitação e Patrimônio Público para deliberarem sobre as ações provenientes da reunião anteriormente realizada, tais como: requerimentos encaminhados ao executivo solicitando informações sobre o funcionamento de um imóvel público, suposto Clube de Mães, localizado na Rua Filinto Muller, ao lado da Creche “Raio de Sol no Parque das Nações I, sobre os Loteamentos Irregulares existentes no Município de Dourados, sobre a Ação Popular do Processo nº 0806657-21.2014.8.12.0002 da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que trata-se da permuta da área onde está localizado o Santuário “Santo Padre Pio de Pietrelcina” da Vila Cachoeirinha pela área do Cemitério da Vila São Pedro, bem como, do oficio encaminhado ao Padre Pio de Pietrelcina” da Vila Cachoeirinha informando-o das providencias que a Comissão está tomando em relação a denuncia referida. O presidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos, deu início a reunião verificando que estiveram presentes, aVereadoraVirginia Magrini, oVereador Sérgio Nogueira, o servidor público Senhor Rosemberg Marques representando o VicePresidente da Comissão Vereador Marcelo Mourão e o servidor público Senhor José da Silva Neto representando o Vereador Alcirio Zanata. O Presidente deu inicio a reunião elencando as ações tomadas durante a semana em relação às demandas propostas na reunião anterior; fez a leitura da ATA da reunião anterior e passou pela aprovação dos membros e representantes da comissão de Habitação e Patrimônio Público. Passou a palavra aos mesmos para que fizessem suas considerações. Em seguida o Presidente da Comissão Vereador Elias Ishy propôs uma emenda ao regimento interno da Câmara para que as Comissões tivessem o direito de protocolar dois requerimentos na secretaria da Câmara, assim como é atualmente para os vereadores. Tal emenda justifica-se porque se as comissões tiverem algum questionamento ou esclarecimento a solicitar do executivo e se todos os vereadores estiverem apresentados requerimentos no seu limite de dois por vereador, a comissão fica sem condições de apresentar os referidos requerimentos por não estar previsto no Regimento Interno da Câmara. Demonstrando preocupação com os movimentos de sem tetos do Município de Dourados, tais como: invasão de residencial, frequência do movimento nas sessões da Câmara entre outras manifestações e a título de esclarecimento sobre os Programas e Projetos do Executivo em relação a atual política habitacional popular do Município. O Presidente da Comissão com a concordância dos demais membros e representantes da Comissão de Habitação e Patrimônio Público decidiram encaminhar um oficio para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento convocando um representante para esclarecer a situação atual das ações habitacionais do Município. O Presidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo à reunião. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 ATA - COMISSÃO DE HABITAÇÃO 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.35. – Locação, Desenvolvimento, Manutenção e Licença de Software VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 386.665,88 (trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 01 de Julho de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de elaboração de projetos executivos de infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 352.098,84 (trezentos e cinquenta e dois mil noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2015. SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA. PARTES: Município de Dourados Pae Planejamento Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica de engenharia para a elaboração e/ou apoio a todo e qualquer projeto de infraestrutura a ser realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da MalhaViária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais). DATADEASSINATURA: 07 de Julho de 2015. SECRETARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2015/DL/PMD Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 335/2015 11.05.2015 SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL ARQUIVAMENTO SIND. 126/2015 24.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 822/2015 09.12.2014 GABINETE DO PREFEITO ARQUIVAMENTO Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND. 094/2015 11.02.2015 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 03 de Julho de 2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. Dourados – MS, 10 de Junho de 2015 JOAO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. 30 ATA - CMAS Edital Nº 005/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 006/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os disposto no Edital nº 001/15 e, em conformidade com a análise dos recursos realizada em 07 de julho de 2015, pela Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do ConselhoTutelar, torna Público os nomes dos pré-candidatos a ConselheirosTutelar que tiveram os recursos deferidos e que participarão da prova de conhecimento especifico. INSCRIÇÕESDEFERIDAS Dourados – MS, 01 de julho de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15 e, em conformidade com a análise realizada em 07 de julho de 2015, pela Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, torna Público os nomes dos pré-candidatos a Conselheiros Tutelar que participarão da prova de conhecimento especifico, a ser realizada no dia 12 de julho de 2015 a partir da 8 horas na Escola Estadual CastroAlves. INSCRIÇÕESDEFERIDAS Dourados – MS, 01 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015 Nome RG Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Clécio Tina 155.338 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 560610 SSP/MS Nome RG Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS EDITAIS - CMDCA Ata trezentos e oitenta e um da reunião extraordinária do Conselho Municipal deAssistência Social –CMAS Waner Aparecida R. A. Sarubbi Mariano Adriana Cavalcante de Oliveira No dia vinte e três de junho de dois mil e quinze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Waner Aguero, Diunisio de Melo, Theodoro Huber, David Santos Miranda, Maria da Conceição Celestino, Olivia Chaves, John Bergen, Silvana Lacerda, Cristiane Sisto, Adriana dos Santos, Francine Jordão, Francelly Dutra, Cleide Gonçalves, Ana Paula Barbosa. Também tivemos a participação de Eliana – técnica do setor de finanças, de Ékelis – Diretora de Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, da secretária municipal de Assistência Social – Ledi Ferla e de Tatiany Miranda, como convidada.Areunião inicia-se com a Vice-Presidente do Conselho Waner cumprimentando a todos (as) e agradecendo a presença da plenária e dos convidados.Waner inicia a reunião pelos informes e repassa para a plenária o convite que o Conselho recebeu da FUNAI- Fundação Nacional do Índio, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participar do mutirão para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e jovens indígenas no cone sul do MS, a realizar-se no período de 24 a 26 de junho, nesta cidade. Informa também do convite para o novo módulo do Capacita Suas: “A integração SUAS e SINASE: avanços e desafios”, a realizar-se nos dias 6 e 7 de julho no CRAS Água Boa.Waner repassa a palavra para Adriana dar o último informe que trata da documentação e inscrição das entidades no conselho. Adriana explica que é necessário agendar uma reunião da comissão para análise da documentação entregue por entidades novas, para que posteriormente o monitoramento possa ser feito. A reunião fica agendada para o dia 15 de julho, em função de o Conselho estar envolvidos com a realização da XI conferência municipal de assistência social a realizar-se nos dias 8 e 9 de julho. Waner dá continuidade à reunião repassando a palavra para Ledi Ferla, iniciar com a 1ª pauta: Projeto Família Acolhedora. Ledi explica para a plenária da necessidade de reordenamento dos serviços de acolhimento, considerando que o custo para manter uma criança em um abrigo não é baixo e também que a institucionalização deve ser uma medida tomada em último caso, ser de caráter excepcional, provisório e temporário. Ledi ainda coloca a importância do convívio familiar para estas crianças. Apresenta então o Projeto Família Acolhedora, que vem de encontro para atender essas adequações, dificuldades, tendo em vista que cada família receberá um salário para acolher uma criança ou adolescente, acrescido de mais um para a criança ou adolescente acolhido. Cada família que se candidatar ao Projeto passará por um processo de cadastramento e entrevistas. Este trabalho será executado por uma equipe técnica que também ficará responsável pelo acompanhamento daquela família selecionada. Ledi informa a plenária que já foi criado um Lei para o Projeto, mas que o conselho está convidado para participar das discussões, adequações que ainda serão realizadas antes da publicação. O Projeto Família Acolhedora é apresentado a todos(as) e aprovado pela plenária por unanimidade.Aplenária também deliberou pela transferência do Critério de Partilha FEAS/2015 (6.208,21) e do Critério de Partilha FNAS/2015 (3.000,00) do Lar Renascer para o Projeto FamíliaAcolhedora, totalizando o valor de 9.208,21. Ledi dá continuidade à reunião passando para a 2ª pauta: Reordenamento do Serviço Casa Abrigo para mulheres em situação de violência doméstica. Ledi explica para plenária que o Conselho não precisa emitir nenhuma deliberação sobre o assunto a princípio, pois a pauta é apenas para informar ao Conselho que o serviço da Casa Abrigo será regionalizado, decisão essa de governo, tendo em vista que, de início existiu uma parceria, onde os técnicos de nível superior eram pagos pelo Estado e os de nível médio pelo município. O espaço físico também pertence ao Estado. No entanto, o Estado desistiu dessa parceria num dado momento. Como a política pública voltada para mulheres avançou bastante no município, o número de atendimentos está cada vez menor. Entretanto, o município não possui recursos para manter o serviço conforme as normativas da política. Após uma conversa com Prefeito, Estado e com a SEDHAST – Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, decidiuse pela regionalização do serviço. Assim como a residência inclusiva.Waner continua a reunião passando a palavra para Ivonete apresentar a 3º pauta: Plano de Reordenamento da instituição de acolhimento adulto e casa de passagem para pessoa em situação de rua. Ivonete inicia a apresentação explicando que o serviço tem funcionado conforme as orientações técnicas, mas que se faz necessário um reordenamento a nível de gestão. A princípio, para superar a única dificuldade enfrentada no momento, até a realização de concurso público, a equipe do Lar Renascer (cuidadores e auxiliares) será remanejada para a Casa da Acolhida. Waner passa a palavra para Ékelis iniciar com a 4ª Pauta: Relatório de atividades de Mobilização Social dos CEUs – Centro de Artes e Esportes Unificados. Ékelis inicia a apresentação do relatório lembrando a plenária que esta obra e mobilização iniciaramse há dois anos, no entanto, as atividades estavam paralisadas e agora foram retomadas.Oprazo para conclusão deste processo é até 30 de junho. Lembra ainda que o conselho, em reunião anterior se comprometeu em fazer um acompanhamento de todo este processo e precisa agora emitir um parecer acerca das atividades desenvolvidas. Ékelis dá continuidade à reunião passando para a 5ª pauta – Apresentação para Aprovação do Plano de Ação FNAS/2015. Ékelis explica para a plenária que o plano trata-se de uma previsão de atendimento e de repasse. Explica também que existem algumas alterações pendentes no sistema SUAS em relação à composição do conselho e que precisam ser corrigidas antes da finalização do mesmo. Após ser apresentado, a plenária analisa o Plano e o aprova por unanimidade.Waner dá continuidade à reunião passando a palavra para Eliana iniciar com a 6ª pauta – Apresentação para Aprovação do Relatório de Gestão SEDHAST referente ao exercício de 2014. Eliane explica que o conselho possui o prazo para finalização no sistema até 15 de julho. Após apresentação, o conselho analisou e aprovou o relatório de gestão por unanimidade. Waner dá continuidade à reunião passando para última pauta: Plano de Ação CMAS/2015. Fica acertado que o mesmo será discutido e elaborado na próxima reunião ordinária do Conselho. Não havendo mais nada eu Adriana Cavalcante de Oliveira lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes. RESOLUÇÕES - CMAS RESOLUÇÃO Nº 014/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 015/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 016/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 017/2015 Waner Aparecida R.A. Sarubbi Mariano Vice - Presidenta do CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 381, ata nº 381, realizada no dia 23 de Junho de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional, Lar Renascer, substituindo-o pelo Serviço deAcolhimentoemFamíliaAcolhedora. Art. 2º - Aprovar: A transferência do Critério de Partilha FEAS/2015 no valor de 6.208,21(seis mil, duzentos e oito reais e vinte e umcentavos) e do Critério de Partilha FNAS/2015 no valor de 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor de 9.208,21 (nove mil, duzentos e oito reais e vinte e um centavos) do Serviço de Acolhimento Institucional, Lar Renascer, para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora a partir de Julho de 2015. Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 de Junho de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 381, ata nº 381, realizada no dia 23 de Junho de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:OPlano de Reordenamento de Instituição deAcolhimento e Casa de Passagem para pessoaemsituação de rua. Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 de Junho de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº 381, ata nº 381, realizada no dia 23 de Junho de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Relatório de Gestão SEDHAST-Secretaria Estadual de Direitos Humanos,Assistência Social eTrabalho referente ao exercício de 2014. Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 de Junho de 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião extraordinária nº. 381, ata nº. 381, realizada no dia 23 de Fevereiro de 2015, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º -Aprovar:OPlano deAção FNAS/2015. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 23 de Junho de 2015. 31 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Benjamim Barbosa&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) Nº 061/2012, para a atividade de Depósito e Comércio Varejista de Produtos Alimentícios, Carnes - Açougues, localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves N° 155, Jardim Clímax, CEP 79.820-120, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Benjamim Barbosa&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Benjamim Barbosa & CIA LTDA, para Frigo Dourados Alimentos Eireli, para a atividade de Depósito e Comércio Varejista de Produtos Alimentícios, Carnes - Açougues, localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves N° 155, Jardim Clímax, CEP 79.820-120, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental DIAGNOSTIKA CENTRO DE DIAGNOSTICO ANIMAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADES VETERINÁRIAS – LABORATÓRIO ANIMAL DE ANÁLISES CLÍNICAS E RADIOLÓGICAS, localizada na RUA IGUASSU, 2300, JARDIM SANTANA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMERSON DOUGLAS LEDESMA RAGO VERGARDA 88839460144, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADES DE ENSINO DE ARTE E CULTURA, ACADEMIA DE DANÇA, localizada na RUA CAFELÂNDIA, 292, JARDIM SÃO PEDRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORROS UNIÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizado junto a Rua Hayel Bon Faker Nº 2950, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS,CEP79.806-000. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental Luiz Carlos Araujo da Silva e Mario Claus – torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Salão comercial e residencial multifamiliar, localizada na RuaAntonio Emilio de Figueiredo n 1344- Jardim centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Rivalter José Barbosa - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada (LAS), para atividade Comércio varejista de carnes (açougue), localizado na Av. Marcelino Pires, 390, Jardim Climax - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SALIM RAIDAN NETO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de CONSTRUÇÃO COMERCIAL- Nº. 233, localizada no endereço: Rua Coronel Ponciano, Quadra 00 Lote 00,Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VIDALVINA DA CANÇAO LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Restaurante, localizado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, 131, Jardim Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.006 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2015

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.005 47 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 Portaria Benef. nº. 075/2015/PREVID RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 074/2015/PREVID RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 076/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANAMARIACAVALISANCHESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANAMARIACAVALISANCHESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉAUGUSTODARAIAMOSESe dá outras providências.” DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETORPRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraANAMARIACAVALI SANCHES, matrícula 3781-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª Séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2015. Dourados-MS, 08 de julho de 2015. DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETORPRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraANAMARIACAVALI SANCHES, matrícula 68381-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2015. Dourados-MS, 08 de julho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉAUGUSTO DARAIAMOSES, matrícula 13641-1, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais, na função de Fiscal de Tributos Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2015. Dourados/MS, 08 de julho de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 Resolução nº.Laf/7/1013/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/933/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/948/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/959/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/960/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/993/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, PALOMA GANCEDO, matrícula funcional nº. “502020-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 644/2015, do ProcessoAdministrativo nº. 786/2015, a partir do dia 13/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA, matrícula funcional nº. “114764484-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/05/2015 à 24/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO, matrícula nº. “114767189-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/06/2015 a 12/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR FERNANDES, matrícula funcional nº. “114768580-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/06/2015 a 19/10/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 20/10/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CIDIANE GONZAGA PINHEIRO MACIEL, matrícula funcional nº. “114769309-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “29.06.15 a 26/10/15”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/10/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114767935-3” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “24/06/2015 à 21/10/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/10/2015 à 20/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/6/994/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/995/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/996/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/997/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/6/998/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/07/999/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Can/07/1000/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA, Matrícula nº. “46401-1”; ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE INFRAESTRUTURA (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE LIMA VIEIRA, matrícula funcional nº. “114769233-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/06/2015 a 12/10/15”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 13/10/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ZELIA REGINA BENITES DUARTE, matrícula funcional nº. “501331-4” ocupante do cargo de PROFIS MAGIST MUNIC INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/06/2015 à 07/12/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ZELIAREGINABENITES DUARTE, matrícula funcional nº. “501331-5” ocupante do cargo de PROFIS MAGIST MUNIC INDÍGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “11/06/2015 a 08/10/15”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 09/10/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA, matrícula funcional nº. “114768151-1” ocupante do cargo de PROFIS MAGIST MUNIC, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/06/2015 a 22/10/15”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 23/10/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KAMILA TEIXEIRA OSHIRO, matrícula funcional nº. “114763525-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 649/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 510/2015, a partir do dia 25/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal, LUIZ RONALDO SANTANA, matrícula funcional nº “114766869-1”, ocupante do cargo efetivo de GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Resolução nº AV09/1558/14/SEMAD, que concedeu (somente para fins de aposentadoria) de “536” ( quinhentos e trinta e seis) dias de Serviços prestados a Empresas vinculadas ao INSS, conforme parecer nº 638/2015 constante no Processo Administrativo nº 778/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 03 de Junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Laf/7/1012/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/07/1014/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/6/1015/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1016/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/1017/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1.018/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1.019/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JUSSARA DE PAULA ALMEIDAMARQUES, matrícula funcional nº. “114762474-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 633/2015, do Processo Administrativo nº. 765/2015, a partir do dia 01/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MIQUELETTI, matrícula funcional nº. “114760405-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 6092015, constante no ProcessoAdministrativo nº 748/2015, a partir do dia 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES, matrícula nº. “82731-2”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/06/2015 a 29/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA, matrícula nº. “86631-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/05/2015 a 09/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLAUCE CHRISTIANE ALVES, matrícula nº. “130881-2”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “16” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/05/2015 a 12/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLA MICHELE IDZI VALENTIM, matrícula nº. “114760662-2”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04) (quatro) horas diária, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua publicação pelo período de (01) um ano, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 602/2015, constante no Processo Administrativo nº 675/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 06 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ZENILDE PEDROSO FERNANDES, matrícula funcional nº “114761946-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.689” (Dois mil, seiscentos e oitenta e nove ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00108/15-1 do dia 28/05/2015, serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 10/12/1980 a 08/06/1981; 10/12/1981 a 20/03/1983; 02/05/1983 a 31/05/1985; 01/09/1985 a 30/09/1985; 01/05/1986 a 14/08/1986; 16/02/1989 a 08/05/1989; 01/07/1990 a 27/09/1990; 01/10/1990 a 12/11/1990; 01/11/1995 a 03/07/1996; 13/04/2001 a 30/04/2001; 01/09/2001 a 14/01/2002; 01/03/2004 a 30/06/2005 e de 07/01/2006 a 20/02/2006 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 637/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 776/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Rf/06/896/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1.020/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1.021/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1.022/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1.023/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja – Secretário Muncipal de Administração , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. RESOLVE: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DIVANIR DE SANTANA, matrícula funcional nº “42701-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “170” (cento e setenta) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul -AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 069/2015 dia 27/01/2015, no período compreendido de 12/03/1987 a 06/07/1987; 19/06/1990 a 11/07/1990 e de 26/05/1993 a 24/06/1993 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 616/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 758/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula funcional nº “44311-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “4.291” (Quatro mil, duzentos e noventa e um ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00118/15-7 do dia 10/06/2015, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/08/1983 a 08/06/1992; 01/04/1992 a 06/04/1995 e de 09/03/1996 a 08/04/1996 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 607/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 744/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da LeiOrgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA SALES PIRES, matrícula funcional nº “56931-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.335” (mil, trezentos e trinta e cinco ) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00117/14-2 do dia 30/09/2014, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 12/05/1989 a 11/01/1993 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 605/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 738/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal SEVERINA MARIA ROBERTO, matrícula funcional nº “114760728-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.881” (mil, oitocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Naviraí - NAVIRAIPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 021/2014 dia 14/05/2014, no período compreendido de 02/02/1998 a 19/12/2003 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº651/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 793/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 Matricula Nome Setor Dias Ref mês 114766613-1 ADRIANA SARAIVA GONÇALVES SEMED 1 MAIO 114769715-1 ANDREA PAULA GONCALVES FERREIRA SEMAS 1 MAIO 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 22 MAIO 11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA SEMAD 2 MAIO 71211-1 ANTONIO MARINHO FALCÃO NETO SEMS 31 MAIO 114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 31 MAIO 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 9 MAIO 114761187-1 CLEBERSON ALEX ESPÍNDOLA FERNANDES SEMED 2 MAIO 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA SEMED 2 MAIO 82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 15 MAIO 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 1 MAIO 12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS SEMS 1 MAIO 114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 31 MAIO 114770125-1 ELISLENE RODRIGUES DA SILVA SEMED 1 MAIO 502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 31 MAIO 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 MAIO 114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 8 MAIO 114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 2 - 1/2 MAIO 114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 31 MAIO 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 MAIO 114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GMD 2 MAIO 144431-1 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 31 MAIO 114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 MAIO 114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 5 MAIO 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 MAIO 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 9 MAIO 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 4 MAIO 501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 2 MAIO 114770120-1 NATALIA DOS SANTOS E SILVA SEMED 1 MAIO 114770120-1 NATALIA DOS SANTOS E SILVA SEMED 2 - 1/2 MAIO 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 12 MAIO 85011-1 RICARDO PALAZON AGETRAN 5 MAIO 85011-1 RICARDO PALAZON AGETRAN 11 JUNHO 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 2 MAIO 114769993-1 ROSIMEIRE LACERDA SEMED 12 MAIO 501010-4 ZITA SOARES DE SANTANA SEMS 14 MAIO PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1.024/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1025/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/6/1026/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1027/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/7/1028/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES, matrícula funcional nº “82731-2”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.747” (cinco mil, setecentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 0.342/00 dia 25/02/2000, no período compreendido de 12/06/1981 a 14/01/1986 e de 18/06/1986 a 21/08/1997 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 653/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 881/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 06 de Julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULAADRIANADASILVA SANTOSTELLES, matrícula nº. “114761665-1”, ocupante do cargo deASSISTDE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a 12/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 7 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURORA FERREIRA DE SANTE, matrícula funcional nº. “87001” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Cunhada: Alzira de Santi Mello, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DILSON DE SOUZA MATTOS, matrícula funcional nº. “114766462” ocupante do cargo de AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Dilson de Souza Mattos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EVAALVES RODRIGUES CALADO,matrícula funcional nº. “114760303-1” ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Militinho Alves Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2015 EDITALDENOTIFICAÇÃO, NOTIFICADOS Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. 010029/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 14 MONTELIBANO- JD 00022603060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 489,63 010032/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 13 MONTELIBANO- JD 00022603070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,62 010031/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 12 MONTELIBANO- JD 00022603080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 117,22 010030/14 ABDIASAPARECIDODEPAULA 06 11 MONTELIBANO- JD 00022603090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.401,85 008047/14 ADAOLOPESDASILVA 30 13 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042755100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 87,52 010921/14 ADAOMAIOLINOBRUM 06 08 NOVAESPERANCA-VILA 00031356120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,92 010040/14 ADELAIDEDEALMEIDAMILLAN 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010001-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 417,68 009664/14 ADEMARALVESCHAGAS 48 20 CACHOEIRINHA-VL 00045611070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 85,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,19 008178/14 ADEMARFELICIANODEAQUINO 04 04 ERONDINA,D. -VL 00044504090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 124,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 342,10 010261/14 ADEMIRVASCONCELOSDEANDRADEREIS N 02 MAIPU- JD 00031125170000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 240,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 274,43 009781/14 ADEMIRVASCONCELOSDEANDRADEREIS 22 04 MARCIA- JD 00060306040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.956,69 008614/14 ADENIRMARTINSJOAQUIM 00 00 BOMJESUS - VL. 00011645050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,59 010210/14 ADILSONFERREIRA Q 13 CAMPODOURADO 00048213130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 416,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 440,88 010901/14 ADILSONROQUELIRA 00 01A MATOS -VL 00012402010001-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.602,75 008094/14 ADILSONSOUZADEAZEVEDO 69 P/C CENTRO 00040234040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.264,62 008311/14 ADIVALDOMARQUESCAVALHEIRO 24 05 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049202200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 128,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 008401/14 ADRIANABRENDLER 11 12 FLORIDAI - JD 00011615120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 685,63 010038/14 ADRIANOCOSTADEOLIVEIRA 24 18A DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055506120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 158,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 380,55 009290/14 AFONSORAMAORODRIGUES 07 04 NACOESI - PARQUEDAS 00061164090000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.307,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.720,96 009811/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 09 15 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011501170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,85 009810/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 04 23 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011506050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 394,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 391,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 419,87 009809/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 33 01 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053421010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.330,12 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.312,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.730,95 009806/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS 17 15 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053337130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 216,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 214,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,67 009813/14 AGENCIADEHABITACAOPOPULARDEMS L 04 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044616180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 276,74 008263/14 AGENORPEREIRADASILVA 63A 18 NACOESII - PARQUEDAS 00063422100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 28,62 007911/14 AGENORVIEIRADASILVAEESPOSA 09 24 VISTAALEGRE-VL 00047122250000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 360,25 009141/14 AILTONSILVANOGUEIRA 25 08 MARCIA- JD 00060303190000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 246,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,88 009613/14 AIRTOGARCIABORBA 37 08 ALTOSDOINDAIA 00010927250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.514,08 010705/14 AIRTONANTUNESLEMES 164 10 AGUABOA-JARDIM 00055122130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 470,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 504,10 008107/14 AIRTONDEAGUIARQUADROS 04 11 BNHIVPLANO 00046344110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 216,07 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 468,05 009317/14 ALAEUSOGOMESFLORES 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010063-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 440,60 010298/14 ALANCLAUDIOPEREIRADEFENDI 01 20 SAOCRISTOVAO- JD 00061141200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.131,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.122,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.188,28 008262/14 ALBERTOYOSHIKATSUUTIDA 000C P/13 VIEIRA-VL 00052501140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 417,70 009328/14 ALCENDORRODRIGUESJUNIOREOUTRA 42 03 CANAAIII -JARDIM 00056217260000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,26 008231/14 ALCEUBAGGIOAGUIAR 26 06 ALTOSDOINDAIA 00010833160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 55,21 010232/14 ALCIDESMARQUIZOLO 07 03 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063537190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 99,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 105,58 008994/14 ALDECIRDASILVALEITEESUELIAPARECIDAMART 00 2A CHACARA- PARTE 00021523048000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,08 008540/14 ALKINDARMATOSROCHA 07 13 SANTOANTONIO-JARDIM 00041215040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.259,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.498,22 008538/14 ALKINDARMATOSROCHA 05 04 SANTOANTONIO-JARDIM 00041235030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 467,29 008536/14 ALKINDARMATOSROCHA 05 02 SANTOANTONIO-JARDIM 00041235070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 649,39 008541/14 ALKINDARMATOSROCHA 08 04 SANTOANTONIO-JARDIM 00041205130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.130,74 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.631,45 010957/14 ALMIRDEBARROSDODERO 01 01 CANAAIII -JARDIM 00055202210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,84 008050/14 ALMIRFERRAZFILHO 13 07 ALTODASPAINEIRAS 00025102030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.213,73 008815/14 ALMIRGONÇALVESLOESCH 17 04 DOSESTADOS- JD 00023511150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 179,32 010573/14 ALTAIRGONCALVES 10 18 MONACO- JD 00025113040000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 617,09 009157/14 ALTAMIRBRUNORIBEIRONUNES 04 07 NORTE-VL 00023423020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,35 008061/14 ALUIZADOSSANTOS 21 04 FLORIDAII - JD 00010621110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 700,49 007650/14 ALVARODACUNHA 16 01 JOQUEICLUBE- JD 00063943130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,10 007648/14 ALVARODACUNHA 16 02 JOQUEICLUBE- JD 00063943140000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 104,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 108,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 007649/14 ALVARODACUNHA 16 03 JOQUEICLUBE- JD 00063943150000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 104,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 010683/14 AMARORODRIGUES 124 06 AGUABOA-JARDIM 00045141220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 185,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,93 008440/14 AMGD-ASSOCIACAOMEDICADAGRANDEDOURADOS 50 07 ALTOSDOINDAIA 00010918080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 308,79 008443/14 AMGD-ASSOCIACAOMEDICADAGRANDEDOURADOS VIII 00 ALTOSDOINDAIA 00010918190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 6.001,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.291,52 008805/14 ANACLAUDIAECHEVERRIADASILVA 0142 0023 AGUABOA-JARDIM 00056121050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 611,86 009391/14 ANADIASDEOLIVEIRA 34 LOTS CENTRO 00040312170231-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.550,25 009449/14 ANAKLEBIADOMINGUOSRODRIGUES 23 06 COLIBRI - JD 00057406070000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 188,51 010055/14 ANAZUMILDADUARTEGIMENES 42 13 ALTOSDOINDAIA 00010824130000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 324,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 322,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 343,67 010192/14 ANDERSONAVILAPIASSAROLLOEESPOSA 58 33 ALVORADA- PARQUE 00013612150000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.057,47 010797/14 ANDREDEARAUJOFRANCA 02 10 BEIJAFLORES- PARQUEDOS 00056437210000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 241,97 009114/14 ANDREAOTANOALVES 0006 0003 BNHIIPLANO 00022116150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 670,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 725,23 009978/14 ANDRESSACECILIAALMEIDABACHEGACASARI 155 04 INDUSTRIAL-VL 00051514040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 462,79 008653/14 ANEIDEARAUJORODRIGUES 177 03 AGUABOA-JARDIM 00056113150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 209,84 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 008403/14 ANELISECURYSOARESEOUTRO 02 A CHACARA- PARTE 00013211100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.674,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.925,67 008870/14 ANGELITALOURENÇODASILVA 14 02 ALTOSDOINDAIA 00010834320000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.031,17 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 010920/14 ANGELOVICENTEEESPOSA 00 14A CHACARA- PARTE 00021525140003-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 323,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 344,23 010983/14 ANTONIOBISPODEOLIVEIRA 25 15 CANAAIII -JARDIM 00056204140000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,39 008610/14 ANTONIOCALEGARIFILHO 00 00 BOMJESUS - VL. 00011643040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,66 008557/14 ANTONIOCARLOSDACOSTA 152 20 INDUSTRIAL-VL 00051511140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 008279/14 ANTONIOCARLOSMONTEIRO 03 03 CONTINENTAL- RESID. 00021503130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 750,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 919,85 008491/14 ANTONIOCARLOSPAVAOAMARAL 145 08 AGUABOA-JARDIM 00044202200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 232,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 425,02 010410/14 ANTONIODASILVABASTOS 00 00 CHACARA- PARTE 00011202110201-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.494,35 009145/14 ANTONIODESOUZA 03 A CHACARA26 - PARTE 00043261120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 123,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 122,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,20 009772/14 ANTONIOFERREIRARIOS 10 20 JOQUEICLUBE- JD 00063934080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,03 009090/14 ANTONIOFRANCODAROCHA 13 06 ICASSATI -VL 00021643075000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 791,14 009520/14 ANTONIOFRANCODAROCHAJUNIOR 0000 007A CHACARA07 - PARTE 00011426056000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 429,45 008997/14 ANTONIOGOMESROCHANETO 27 05 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012737050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.656,45 008171/14 ANTONIOLISBOACORREIA 96 19 NACOESII - PARQUEDAS 00062425200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 528,09 008779/14 ANTONIOMARCOSDASILVAOLIVEIRA M 11 CENTRO 00040334110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.043,47 008778/14 ANTONIOMARCOSDASILVAOLIVEIRA 33 P/CD CENTRO 00040313040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 640,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 708,79 008784/14 ANTONIOPADILHA 46 00 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032137030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 527,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 563,69 008246/14 ANTONIOPEREIRADUARTE 35 11 FLORIDAII - JD 00010617080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,39 009633/14 ANTONIORAFAELNOGUEIRAFILHO 09 P/3 MATOS -VL 00011413100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 359,97 009474/14 ANTONIOROBERTOPAYA 127 06 AGUABOA-JARDIM 00046301220000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,15 010452/14 ANTONIORODRIGUESCARVALHO 07 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 441,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 467,23 009785/14 ANTONIOSERGIOAMORIMBROCHADOEESPOSA 11 03 PORTALDEDOURADOS 00023112240000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.578,99 009786/14 ANTONIOSERGIOAMORIMBROCHADOEESPOSA 11 02 PORTALDEDOURADOS 00023112250000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.578,99 009787/14 ANTONIOSERGIOAMORIMBROCHADOEESPOSA 11 01 PORTALDEDOURADOS 00023112260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.578,99 007580/14 ANUNCIASALVADORACOLMAN 0141 0005 NACOESII - PARQUEDAS 00063421050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 64,15 010404/14 ARGEMIROCORREADEALMEIDA 42 28 ALVORADA- PARQUE 00012562100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.210,44 009702/14 ARGENCIOCUSTODIODASILVAFILHO 145 19 AGUABOA-JARDIM 00044202090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 369,26 010245/14 ARIVALDECIRARTUZI 03 05 LILI -VL 00020214040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.307,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.299,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.424,88 010247/14 ARIVALDECIRARTUZI 0026 0009 MARACANA- JD 00032205020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 460,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 361,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 514,65 010246/14 ARIVALDECIRARTUZI T 15 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044732060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 192,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 190,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 202,33 010830/14 ARIOVALDOMONTEIRODASILVA 27 12 VISTAALEGRE-VL 00057141180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 208,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 283,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 209,90 009795/14 ARNALDOPERENHASJUNIOR 10 01 ESPERANCA-VILA 00022313160000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 010454/14 ARTTELINDUSTRIAECOMERCIODETELHASLTDA 00 02A JUAZEIRO -CHACARA 00061605030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.093,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.379,95 010765/14 ARTHURYOSHIRONIASATO 08 01 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011502020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 429,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 461,76 008719/14 ARTIVOBORBADESOUZA 0 0 CHACARA- PARTE 00050215140000-6 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 553,54 008032/14 ARTURLEALNETO 178 12 AGUABOA-JARDIM 00056123080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 166,47 010677/14 ASSOCIACAOBRASILEIRADEEDUCACAOECULTURA- 02 9GIJ CENTRO 00010302171000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 305,92 008558/14 AUGUSTOCHAVEPEREIRA 14 11 AGUABOA-JARDIM 00052221090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 770,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.068,91 010870/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOS 03 03 CARISMA- JARDIM 00033116180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 135,67 010871/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOS 12 02 CARISMA-JARDIM 00033146130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 544,86 008881/14 AURELINOPEREIRADASILVA 07 AB1 ALTODASPAINEIRAS 00025121010000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 136,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.585,14 008244/14 AUREOGARCIARIBEIRO FILHO 04 09 BARA- JD 00012305030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 8.113,98 008245/14 AUREOGARCIARIBEIRO FILHO 90 00 CHACARACALIFORNIA 00062742010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.383,99 008112/14 AURIORAMOSDASILVA 156 08 INDUSTRIAL-VL 00051611080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 601,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 651,61 010250/14 AUROHENRIQUETEODOROSOSTER 25 25 PORTALDEDOURADOS 00023162030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.573,27 010842/14 AUTOPOSTOCAMARGOLTDA 04 05 FIGUEIRA- JD.DA 00013312050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.062,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.535,49 010079/14 AYRTONROMERODECASTROJUNIOR 34 22 ALVORADA- PARQUE 00012642040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 684,22 010078/14 AYRTONROMERODECASTROJUNIOR 88A A CHACARACALIFORNIA 00062901010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 714,80 008057/14 BALTAZARBENJAMINDEMARCO 21 9 ALTOSDOINDAIA 00010926020000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 837,39 009100/14 BEATRISSANGUINEDAROSACORREA J 08 CENTRO 00040324080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.320,37 009443/14 BENEDITANUNESDEAZEVEDO 28 7 BNHIIPLANO 00022139080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.163,26 008913/14 BENEDITAPEREIRALUCIOROCHAE/OU 12 06 ADELINAI -VL 00043012030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,68 007465/14 BENITOFRANCO 29 08 NACOESI - PARQUEDAS 00061414080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,95 009004/14 BERNADETEGANDIOSOMORA 01 S ADELINAI -VL 00044242020021-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 164,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 195,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 221,65 010294/14 BERTTADMINISTRAÇÃODEBENSPRÓPRIOSLTDA 00 H CHACARA- PARTE 00050303070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 43.552,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 46.027,54 010103/14 BETAINCORPORACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 03 11 VALERIA, D. - JD 00012424110022-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 417,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 440,17 008419/14 BRANCAELIZARIBAS 01 10 CANAAIV -JARDIM 00063308090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,29 008073/14 BRUNAAGUIARSATOEOUTRO 08 02 MARABA- JD 00020541190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 285,18 008648/14 CAIXAECONOMICAFEDERAL 50 P/AB CENTRO 00040322010103-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.334,21 010631/14 CAIXAECONOMICAFEDERAL-CEF 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010016-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 426,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 569,49 009368/14 CAMILAIOLANDAWILLKOMMPAIM 03 05 CONTINENTAL- RESID. 00021503010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 659,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 655,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 700,36 010864/14 CANTINAMATOGROSSOINDUSTRIAECOMERCIOLTDA 00 01 CHACARA59 - PARTE 00053433140000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 145,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,27 010166/14 CARINABOTTEGA G 06 CENTRO 00040314090000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 779,05 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 702,99 010165/14 CARINABOTTEGA G 08 CENTRO 00040314100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 886,53 008672/14 CARLAROSSELINMEDINA 02 P/C105 CHACARA- PARTE 00020552010153-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 726,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 722,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 768,41 010727/14 CARLOSADALBERTOTRAMARIN 01 A AMARAL-VL 00041304010080-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,06 009149/14 CARLOSALBERTOCAPELARIEESPOSA 0006 000014 ALTODASPAINEIRAS 00015121180000 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 656,09 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 712,05 010606/14 CARLOSALBERTOMATOSLENCINA 0006 P7/8 GUANABARA-JARDIM 00031101050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.128,33 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 008783/14 CARLOSALBERTOPAIMQUADROS 08 E CHACARADOSCAIUAS 00023324024000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,25 008211/14 CARLOSEDUARDOMENDES 06 20 GIRASSOL- JD 00013304150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.057,91 008488/14 CARLOSMIGUELDACARVALHOMATOS 03 05 MONTEALEGRE- JD 00016121010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 107,72 008096/14 CARLOSROBERTODEOLIVEIRA 07 15 SAOPEDRO- JD 00041111120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.100,23 008961/14 CARLOSRODRIGUESPACHECO 07 10 BNHIIIPLANO 00013143090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 623,01 008962/14 CARLOSRODRIGUESPACHECO 08 01 BNHIIIPLANO 00013153100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 836,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.051,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.126,52 008963/14 CARLOSRODRIGUESPACHECO 5 1/22 MAXWELL-VL 00021401010101-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 446,46 008676/14 CARLOSTHAMIRTHOMPSONLOPES 60 10 ALTOSDOINDAIA 00010917220000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 279,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 276,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 308,79 010907/14 CASSIOCORREAEMPREENDIMENTOSINCORPORACOESE 42 16 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00043717130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 182,94 010909/14 CASSIOCORREAEMPREENDIMENTOSINCORPORACOESE 28 08 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042861050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 342,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 341,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 363,09 008004/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 25 09 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042745060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 157,89 007937/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 10 8 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042801010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.074,05 008001/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 19 6 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042841030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 240,17 007997/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 20 13 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042736100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 365,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 654,32 007979/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 38 26 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00043707230000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 007968/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 0039 0015 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00043706120000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,65 007940/14 CASSIOCORREA,INCORPORACAO,EMPREEND.EPATI 37 04 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00043801040000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,11 009707/14 CECILIAFRANCISCAPIRESDEOLIVEIRA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00041417140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 637,31 009091/14 CELCIMARTINSBARBOSA 0007 0007 MONTEALEGRE- JD 00016161160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 730,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 771,84 009645/14 CELIRODRIGUESDONASCIMENTO 21 04 MATOGROSSO- JD 00042501040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 370,57 010531/14 CELIAREGINACOSTADEOLIVEIRA 05 A ELDORADO-VL 00020535220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.794,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.773,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.115,51 010455/14 CELSOCACERES 0006 0016 NOVAESPERANCA-VILA 00031356200000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 141,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,92 008305/14 CELSOFABIANOGUTIERREZVALLE 25 08 JOQUEICLUBE- JD 00063902200000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 60,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 61,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 66,90 009241/14 CHAVIERFRANCISCODASILVA A 04 VIEIRA-VL 00052401260000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 108,96 009725/14 CICEROALVESRIBEIRO 04 04 PANAMBIVERA 00010704060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 368,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,80 008429/14 CICEROGOMESDESOUZAJUNIOR 07 11 MONTEALEGRE- JD 00016161140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 287,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 362,44 008519/14 CICEROSILVEIRABRANDAO 0008 000001 CHACARA- PARTE 00022631010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,76 010207/14 CINTIAFERREIRALOPES P 04 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044722160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 86,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 85,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 92,29 008705/14 CIROTIZIANIMOURA 08 11 ALTOSMONTEALEGRE 00021424220000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 962,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.388,42 009083/14 CLAIRGONÇALVESTELES 32 07 COLIBRI - JD 00057332070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 167,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 201,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 433,59 010095/14 CLARIREJANEGUERRARIGOTTI 126 5A AGUABOA-JARDIM 00044242016301-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 330,38 008854/14 CLARICEGONCALVESTORRESEOUTROS 31 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042964110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 97,30 008508/14 CLAUDEMARDASILVA 11 26 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053439020000-6 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 320,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 367,83 009600/14 CLAUDEMIDASILVA D 18 CHACARA38 - PARTE 00011203200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.942,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.870,57 008968/14 CLAUDIAREGINAGOMESROSA 16 22 ADELINAI -VL 00042254190000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,95 010796/14 CLAUDINEYALVESROMUALDO 08 15 OLIVEIRAII - RESIDENCIAL 00052562120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 201,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,34 008489/14 CLAUDIOGONZAGADOSSANTOS 03 13 MARCIA- JD 00060356070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 636,17 008548/14 CLAUDIOLIMADOSSANTOS 03 09 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00025141160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 823,68 008265/14 CLAUDIOROBERTODASILVA 81 03 ALVORADA- PARQUE 00013542210000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 405,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 92,51 010500/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 11 MARACANA- JD 00030236040000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 804,35 010501/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 01 MARACANA- JD 00030236060000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 804,35 010503/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 02 MARACANA- JD 00030236070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 804,35 010505/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 03 MARACANA- JD 00030236080000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 804,35 010504/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 04 MARACANA- JD 00030236090000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 804,35 010512/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 28 05 MARACANA- JD 00030236100000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 804,35 010508/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 00 08 CHACARA104A- PARTE 00020533040000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 779,70 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 711,35 010509/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 00 A1 CHACARA104A- PARTE 00020533050000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 779,70 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 711,35 010510/14 CLAUDIOTAKESHIIGUMA- EPP 05 06 CHACARA108 - PARTE 00021514160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.148,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.219,21 009478/14 CLAUDIRENEMUNIZDACRUZ 06 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 35,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,47 009407/14 CLEBERPAULINODECASTRO 17 10 ARAPONGAS-VL 00022404100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.286,63 009351/14 CLEIDSONALVESDASILVA 20 11 CANAAV-JARDIM 00031314170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 223,33 009225/14 CLEUZATORRACADEMATTOS P 15 CAMPODOURADO 00048212150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 433,59 009226/14 CLEUZATORRACADEMATTOS 0030 0001 ALTOSDOINDAIA 00010839110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 406,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 647,89 008064/14 CLOVISBARROSDEMOURA 22 14 ALTOSDOINDAIA 00010929120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 658,61 010717/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 05 14 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056323140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,81 010718/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 03 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056325160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,83 010719/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 18 19 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055307090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 620,91 010720/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 18 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055307110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 471,84 010724/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 17 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055308160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 145,03 010722/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 21 24 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,83 010723/14 COMPANHIADEHAB.POPULARDEM.S.(COHAB) 21 04 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 154,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,85 010114/14 CONSTRUTORACOSTAOESTELTDA 28 14 ALTOSDOINDAIA 00010835150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 615,58 008182/14 CONTATOEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 03 02 BEIJAFLORES- PARQUEDOS 00056436130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 770,66 008191/14 CONTATOEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 02 05 BEIJAFLORES- PARQUEDOS 00056437160000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 59,97 010642/14 CORALICETEODOROBARBOSA 62 A ALTOSDOINDAIA 00010811040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 584,32 010644/14 CORALICETEODOROBARBOSA 20 08 ALTOSDOINDAIA 00010925180000-8 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 776,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.110,95 009189/14 CORGESIOSAPARECIDOTEIXEIRA 3 18 NOVADOURADOS- PQ. 00054431190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 421,87 009700/14 COSMOALEXANDREDELIMA 20-B 10 LESTE-JARDIM 00030235100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.058,04 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 009497/14 CRISLAINESARATEDOSSANTOS 14 03 PIRATININGA- JD 00023612170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 725,23 007524/14 CRISTIANEANDREKEVELASC 115 08 NACOESII - PARQUEDAS 00062433090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 264,65 009643/14 CRISTIANE OLIVEIRAANTUNES C 17 SANTAHELENA-VL 00013232100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 664,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 571,55 010219/14 CRISTIANOTIECHERESUAESPOSA 38 03 CACHOEIRINHA-VL 00045503190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 87,70 009647/14 DAIANYMARTINS FAVEROKUNZLER 25 13 SANTAFE- RESIDENCIAL 00012757130000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.161,54 008971/14 DAIROCELIOPERALTAE/OU 02 2C CHACARA- PARTE 00021522084000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.770,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.752,69 008814/14 DALVADEOLIVEIRAMINHOSDEMATOS K 04 SULMAT-VL 00050222050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 266,15 010891/14 DALVENIZAMONTEIROLIMA 25 19 CANAAI -JARDIM 00033215090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,66 008490/14 DANIELAUGUSTORODRIGUES 03 2G CHACARA108 - PARTE 00021523044000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 406,44 007485/14 DANIELHONORATODEOLIVEIRA P3/9 0000 CHACARACALIFORNIA 00061521020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 714,80 008668/14 DARCIDASILVA 03 1B CENTRO 00011112010033-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 512,79 007556/14 DARCIERAILDOGAMBAJUNIOR 03 01 CENTRAL- JD 00010123110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.242,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.805,89 010395/14 DAVIDFRANCISCODEGOES 14 12 PANAMBIVERA 00010724050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 149,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 150,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,11 009087/14 DENISE PACITOCOSTAPINTO 07 R BAIRROJARDIM 00013411180000-6 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 415,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.617,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.466,63 009689/14 DEOVIEIRADEREZENDE 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010112-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 565,26 009601/14 DEUSETEMARCELINODIAS 94 04 CENTRO 00020504040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.817,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.947,12 008935/14 DHIONATANJAKSONALENCARE/OU 06 21 SANTABRIGIDA- JD 00022433050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 514,07 009626/14 DILMADESOUZASANTOS 50 22 ALVORADA- PARQUE 00012571060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.322,23 010805/14 DILSONDEGUTIVIEIRA 02 09 ALINE - JD 00022222070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.842,72 009335/14 DIOMEDESPAELREITMAN 41 06 CANAAIII -JARDIM 00056216230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 122,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,71 010917/14 DIRCEUCORNACIONI 06 10 NOVADOURADOS- PQ. 00054401100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 648,13 008974/14 DOLIANTONIOSANTOSE/OU 05 1A TONANII -VL 00011121140082-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.141,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.302,51 007629/14 DOMINGOSFERREIRADASNEVES 28 16 JOQUEICLUBE- JD 00063921040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009099/14 DONIZETINEVESDEMATOS 13 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042935020000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 205,84 009252/14 DORACIDEARAUJOGRANJA 31 18 CLIMAX-JARDIM 00041404240000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 711,51 009784/14 DZMCOMUNICAÇÃOLTDA 01 01 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012801020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 24.855,74 010003/14 ECILDAMIRANDAASSUMPCAO 40 18 ALTOSDOINDAIA 00010821530000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 248,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 245,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 267,09 009300/14 EDEMARMATEIDORIGON 28 26 BNHIVPLANO 00047332230000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,07 010605/14 EDERLUIZMELOVASQUES F P/08 CHACARA04 - PARTE 00011405080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.402,44 008839/14 EDGARJOSEDESOUZA 81 01 AGUABOA-JARDIM 00054121010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.632,43 008840/14 EDGARJOSEDESOUZA 138 01 AGUABOA-JARDIM 00056111010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.354,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.468,05 008838/14 EDGARJOSEDESOUZA 40 03 AGUABOA-JARDIM 00053121250000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.881,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.868,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.050,90 009405/14 EDILAINEDASILVAFERREIRASOUSA 06 03 ALTOSDOINDAIA 00010842030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.350,97 008499/14 EDILBERTOMARTINESLOPES 000Q 0014 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044721050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 391,35 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 413,58 010243/14 EDILSONMUNHOZ 0025 0014 MARACANA- JD 00031244070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 220,29 010795/14 EDINAFRANCOSODESOUZACAVALCANTE 12 14 ERONDINA,D. -VL 00044542140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 562,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 533,96 008622/14 EDIRCASTROARAUJOMATOSO 00 00 BOMJESUS - VL. 00011642150000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 145,53 009665/14 EDISONCARLOSCONCHAMELGAREJO 14 05 SANTABRIGIDA- JD 00022521050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 66,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,53 008485/14 EDITEBARBOSAMOREL 27 16 ALVORADA- PARQUE 00012631340000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.161,54 009507/14 EDIVALDOPEREIRAOLIVA 18 3 ALMEIDA-VL 00042504180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 734,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 778,27 009735/14 EDMILSONMOUZAR 0007 0007 PIRATININGA- JD 00023601040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 191,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,33 009363/14 EDNAGILODOSSANTOS 03 12 ERONDINA,D. -VL 00044503170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 66,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 133,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,84 009081/14 EDNEYDEMEDEIROSFERREIRA 32 10 BNHIIIPLANO 00013161100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 655,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.791,42 008896/14 EDSONFERMINODASILVA 0000 000B CHACARA- PARTE 00060103008000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.173,92 008264/14 EDSONMIRANDADOSSANTOS 08 16 MATOS -VL 00011412100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.664,05 010028/14 EDSONROBERTOMILHORANCA 41 07 ALVORADA- PARQUE 00012561230000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 585,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 580,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.065,90 010287/14 EDUARDOFERNANDESDULTRA 07 14 OUROVERDE- JD 00020623030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.205,11 009709/14 EDUARDOLEMOSCAMPOS 138 94 NACOESII - PARQUEDAS 00063301130000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.440,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.696,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.610,86 009711/14 EDUARDOLEMOSCAMPOS 138 95 NACOESII - PARQUEDAS 00063301140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.057,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 989,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.596,43 009710/14 EDUARDOLEMOSCAMPOS 138 93 NACOESII - PARQUEDAS 00063301120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.711,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.625,16 010348/14 EDUARDOPIRESAMÉRICO 05 26 ALTOSDOINDAIA 00010842350000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 413,44 010648/14 EDUARDORAMAODEOLIVEIRADISPERATI G 22 CAMPODOURADO 00048207010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.444,18 009178/14 EDUARDOVIANADESOUZAE/OU 44 14 COLIBRI - JD 00057324140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 72,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 73,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,74 008382/14 EDUARTEDIAS LEITE 01 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012801010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 11.434,29 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 47.989,85 008392/14 EDUARTEDIAS LEITE 07 22 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012842050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 140,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 008371/14 EDUARTEDIAS LEITE 00 K CHACARALXV(65) - PARTE 00052541131000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 305,92 009323/14 EDVALDODACOSTABENITES 40 17 CANAAIII -JARDIM 00056215120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,66 007478/14 EDVALDODOSSANTOSMARANHAO 0038 0015 NACOESI - PARQUEDAS 00061433150000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 415,72 008161/14 EDVALDOROMERADESOUZA 12 06 UNIVERSITARIO- JD 00013464010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 192,13 008160/14 EDVALDOROMERADESOUZA 12 05 UNIVERSITARIO- JD 00013464100000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 008897/14 ELCIOMINORUTANIZAKI 13 01 ALTODASPAINEIRAS 00025102010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.124,66 007563/14 ELEOMARFELIXVIANAEOUTRO 127 20 NACOESII - PARQUEDAS 00063212010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 209,68 008516/14 ELEQUIXANDRONUNESDASILVA 05 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012831120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 232,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 400,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 604,29 009216/14 ELIANEMAXIMIANODASILVAOLIVEIRA 04 13 MAXWELL-VL 00021304200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.075,94 009432/14 ELIANEMEDEIROSDELIMAEOUTROS 03 06 GUANABARA-JARDIM 00030131070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 262,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 414,29 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 009790/14 ELIAS PATRICIOMARTINSDEOLIVEIRA 0002 0004 ITALIA- JD 00042315120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 174,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 172,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,87 009579/14 ELIDAMARCELINOMIRANDA 03 18 PLANALTO-VILA 00022211090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2010 - 5.142,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 5.120,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.088,24 010458/14 ELISANGELACARDOSO 08 03 ITALIA- JD 00042401120000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 321,47 010818/14 ELISANGELARODRIGUESDOSSANTOS 24 11 COLIBRI - JD 00057301230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 379,80 008466/14 ELISANGELASUGUIURA 0004 000001 ALTOSMONTEALEGRE 00021433120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.487,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.586,57 010965/14 ELIZABETEGRACADOSREIS 28 08 CANAAI -JARDIM 00033218220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,03 009619/14 ELIZABETEMOREIRA 08 01 CAMPOBELOIII - SITIOCAS 00049213010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 008754/14 ELIZABETHALVESDEOLIVEIRASILVA 42 08 CANAAI -JARDIM 00033253140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,14 008085/14 ELIZABETHREGINALDODESOUZA 06 G ARACY-VL 00023314060000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 774,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 706,00 010997/14 ELIZEUURBIETADESOUZA 34 06 CANAAIII -JARDIM 00056335080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 362,81 009771/14 ELOIDEBITENCOURTDOSREIS 0005 0015 LESTE-JARDIM 00031217010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 512,51 009687/14 ELOIRFERREIRADASILVAE/OU 26 14 OUROVERDE- JD 00021614030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 575,85 008905/14 ELOYALVESDOSREIS 0005 1/22 MAXWELL-VL 00021401010020 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 526,37 009640/14 ELOYDEOSORIOSILVA 18 07 ALTODASPAINEIRAS 00024121110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.731,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.028,60 009399/14 ELVINASANGALIPADILHA 12 06 GIRASSOL- JD 00013324170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.967,98 008577/14 ELVISCAICARADASILVA 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416082000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 621,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 618,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 650,75 010972/14 ELYRODRIGUESARITIMUNHO 47 15 ALTOSDOINDAIA 00010915080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 211,11 008457/14 ELZAIRALAGONZALES 05 06 BNHIVPLANO 00047304060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,02 007602/14 EMALUIZADASILVA 67A 03 SAOBRAZ-VL 00063464350000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,41 009685/14 EMILIANOCIRQUEIRABRAGA 16 23 JOQUEICLUBE- JD 00063943110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,25 010481/14 EMILIOISSAMUHIRAMA 00 P/18 CHACARA18 - PARTE 00042546030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 388,30 SALDOPARCELAMENTO- 2013 - 1.072,68 010289/14 EMP.DERECURSOSHUMANOSEPATRIMONIODEMATO 01 08 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 13.183,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.254,82 010288/14 EMP.DERECURSOSHUMANOSEPATRIMONIODEMATO 01 07 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 13.183,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.254,82 010626/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 72 02 ALTOSDOINDAIA 00010815140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 010619/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 73 07 ALTOSDOINDAIA 00010817150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 488,88 010624/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 56 10 ALTOSDOINDAIA 00010911200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 010617/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 58 07 ALTOSDOINDAIA 00010914110000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 010625/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 47 04 ALTOSDOINDAIA 00010915130000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 311,10 010623/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 0019 0018 ALTOSDOINDAIA 00010923110000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 281,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 278,42 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.399,97 010621/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 34 01 ALTOSDOINDAIA 00010926110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.399,97 010615/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSALTOSDOINDAIA 23 08 ALTOSDOINDAIA 00010929020000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 218,57 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 216,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.088,86 009547/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSGUAICURUSLTDA 61 23 GUAICURUS-JARDIM 00058635110000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 779,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 007689/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 25 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042953110000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 217,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 215,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 240,17 007764/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 25 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042953120000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 164,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 192,13 007791/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 36 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042863180000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 65,05 007746/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 48 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043802010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 192,13 007680/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 70 13 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044813130000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 126,48 007682/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 164,43 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 192,13 007696/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 52 09 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043812090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 147,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,90 007753/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 71 14 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044812140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 108,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 007757/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 71 21 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044812210000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 007735/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 47 06 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00043831060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 183,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,33 007740/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 57 10 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043834100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 170,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 182,87 007736/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 19 08 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042944080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 205,84 007756/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 66 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044803120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 455,47 007760/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 74 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044822110000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 108,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 007863/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 74 16 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044822160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,83 007888/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 65 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044804020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 140,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 007908/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 39 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042972110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 61,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 68,30 007909/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 39 15 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042972150000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 007905/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 38 17 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042973170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 007802/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 40 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042971030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 140,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 007799/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 40 04 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042971040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 155,61 007797/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 19 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042944110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,77 007801/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 20 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042943050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 156,39 007821/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 32 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042963120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 192,13 007820/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 32 14 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042963140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 140,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 007883/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 06 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913001000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 227,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 225,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 244,51 007710/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 07 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,59 007879/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 50 13 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043814130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.305,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.373,41 007868/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 14 24 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042934240000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 240,17 007806/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 90,76 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 205,84 007892/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 09 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 240,17 007811/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 26 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042952070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 96,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 104,51 007833/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 73 08 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044823080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 67,21 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 72,70 007834/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 3 1 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042902010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 184,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,39 007836/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 3 4 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042902040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 172,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,01 007852/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 27 06 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042951060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,89 007683/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 15 12 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042933120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 178,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,07 007777/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 15 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042933180000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,30 007763/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 6 2 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 252,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 288,20 007685/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 09 18 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042924180000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 205,84 007701/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 17 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042931030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 206,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 204,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 217,25 007784/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 67 23 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044802230000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 007788/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 24 04 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042954040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 205,84 007790/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 08 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042925020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 684,20 007716/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 46 24 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043804240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 189,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 188,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 202,14 007867/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 03 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 113,90 007860/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 16 05 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042932050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 141,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,75 007866/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 21 14 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042942140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 57,25 007722/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 114,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 114,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,85 007723/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSRECANTODASGAIV 59 09 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 156,75 010195/14 EMYDIOROSA 06 22 OUROVERDE- JD 00020622110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.195,97 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.981,42 008677/14 ENEDILSONRICARDOPEREIRABENITES 0003 0008 CHACARA26 - PARTE 00043261150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,15 008351/14 ENERTELENGENHARIALDTA I 09 CENTRO 00040412180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 494,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 554,11 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 706,00 008417/14 ENIVALDOGONÇALVESNEVES 52 P/23 AGUABOA-JARDIM 00043142190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 496,50 008093/14 ERALDOFIDELISDASILVA B 15 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032115150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 91,86 009333/14 ERASMOBARBOSAGALDINOEOUTRA 42 06 CANAAIII -JARDIM 00056217230000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,71 009204/14 ERCILIASANAEMATUBARA 115 01 INDUSTRIAL-VL 00050413010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.266,97 007645/14 ERCILIODEASSIS PINTO 10 21 JOQUEICLUBE- JD 00063934090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 103,61 008208/14 ERMINIOGUEDESDOSSANTOS 20 09 BNHIIIPLANO 00013164010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 375,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.378,56 008232/14 ERNANIAMARILHABORGES 00 P/106 CHACARA- PARTE 00020514245000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.009,32 009013/14 ESIO RIBEIRODEFARIAS 39 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061434010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 284,93 007619/14 ESMERALDOPIRESMACHADO 13 14 JOQUEICLUBE- JD 00063904020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 447,17 010390/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 04 P1 2 INDIO -VL 00022302020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 112,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,08 010393/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 10 02 INDIO -VL 00022322200000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 271,42 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 265,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 297,35 010391/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 10 05 INDIO -VL 00022322170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 248,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 245,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 263,11 010394/14 ESPOLIODEANIZIODEBARROS 10 04 INDIO -VL 00022322180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 123,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 122,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,48 009284/14 ESPOLIODEANTONIOLACERDAMAGALHAES 05 23 CANAAI -JARDIM 00032217070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 181,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,36 009400/14 ESPOLIODEATANAZIOECHEVERRIAEEDILENE 162 24 AGUABOA-JARDIM 00055102020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 171,26 008928/14 ESPOLIODECELIAPASTORDELIMAESTEVAO 24 05 JOQUEICLUBE- JD 00063912170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 108,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 108,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,73 009388/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 42A 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061462010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 8.721,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 8.636,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 9.646,94 009148/14 ESPOLIODEISMAELMOREIRA A 04 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032114040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 59,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 63,41 009401/14 ESPOLIODEJOSE IBIAPINODEMACEDO 95 20 AGUABOA-JARDIM 00045201080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 431,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 584,84 009109/14 ESPOLIOMAGDALENADACAMARAROCHA 0001 0006 LESTE-JARDIM 00030237140000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 803,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 009110/14 ESPOLIOMAGDALENADACAMARAROCHA 0001 0002 LESTE-JARDIM 00030237180000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 803,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 009112/14 ESPOLIOMAGDALENADACAMARAROCHA 0001 0001 LESTE-JARDIM 00030237190000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 803,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 009678/14 ESPOLIO ZENIRAMERICOVAZNUNES 21 15 MATOGROSSO- JD 00042501260000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,54 009655/14 ETELINE STEINDEMATOS 14 12 PLANALTO-VILA 00021132060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.975,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.962,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.174,56 008352/14 EUCLIDESMALACRIDANETO 04 05 TONANII -VL 00011111100303-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 662,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 687,54 008357/14 EUMARVIANEIDELIMA 0120 0018 INDUSTRIAL-VL 00050611160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.048,61 009997/14 EUNICEMARQUESGREGORIO 5A 13 PLANALTO-VILA 00021114070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.112,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.300,95 010253/14 EURIDESDACONCEICAODOSSANTOS 31 01 AGUABOA-JARDIM 00053202010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 395,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 421,16 008049/14 EUZEBIORODRIGUESNUNES 31 24 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042754210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,50 009211/14 EVATELESPEREIRA 78 02 ALVORADA- PARQUE 00013653130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 009524/14 EVARISTOLOPESDEOLIVEIRAJUNIOREOU 163 19 AGUABOA-JARDIM 00055112070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 448,75 009629/14 EZIDIOSOMARIVA 12 26 GUAICURUS-JARDIM 00058513140001-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 80,51 009309/14 FABIAREGINAALMEIDAMARQUESMORAES 08 20 OUROVERDE- JD 00020624090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 496,01 008664/14 FABIANACOSTADELIMAEOUTROS 0016 0011 UBIRATAN-VL 00060231190000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,65 009191/14 FABIOANDRESCHNEIDER 28 06 BNHIIIPLANO 00013131140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 668,42 010991/14 FABIOAPARECIDOSOBRINHO 15 04 COLIBRI - JD 00057404050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 483,07 009618/14 FABIOAUGUSTODESOUZASEABRA 13 24 BNHIVPLANO 00046323250000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 437,43 010180/14 FABIOAUGUSTOMORENOMURCIA 12 16 BNHIVPLANO 00046313160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 558,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 555,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 588,13 008449/14 FABIODOSSANTOS 0001 0006 CHACARA- PARTE 00020554060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.127,09 010905/14 FABIOJUNIOR LEITEEOUTROS 02 07 SEACI -VL 00044633170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 128,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 010966/14 FABRICIODOURADODASILVA 14 20 GUANABARA-JARDIM 00031123130000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.192,56 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 010967/14 FABRICIODOURADODASILVA 02 02 CHACARA108 - PARTE 00021504080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.178,02 010968/14 FABRICIODOURADODASILVA 02 03 CHACARA108 - PARTE 00021504090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.359,64 009752/14 FATIMAFERNANDESMARQUES 17 03 COLIBRI - JD 00056435040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 368,97 009680/14 FATIMAMARIADESOUZAMATOS 21 06 ALMEIDA-VL 00042501210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,67 010274/14 FATIMASILVABRANDÃO 0010 0025 INDEPENDENCIA- JD 00042303250000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 278,12 010273/14 FATIMASILVABRANDÃO 16 02 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042932020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 345,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 365,83 007586/14 FAUSTINOBATISTAPINTO 0063 0022 NACOESII - PARQUEDAS 00063422280000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,60 008844/14 FELICIOMARCHETTI 07 06 IPIRANGA-JARDIM 00023245030000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 761,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 260,66 008843/14 FELICIOMARCHETTI 02 07 JARDIMPARATI 00023643160000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 108,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 008842/14 FELICIOMARCHETTI 02 09 JARDIMPARATI 00023643180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 007420/14 FELISBINO PIRESNETO 39A 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061464010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 9.971,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 9.874,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.029,64 010895/14 FELISBINO PIRESNETO 40A 01 NACOESI - PARQUEDAS 00061465010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 17.062,07 008945/14 FERNANDACRISTINAHERNANDES 47 14 ALTOSDOINDAIA 00010915070000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 308,79 009183/14 FERNANDADACOSTA 11 03 BNHIPLANO 00011324190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 167,56 008937/14 FERNANDAVALENTIMDACRUZ 05 02 ALTOSDOINDAIA 00010842190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 378,27 008936/14 FERNANDAVALENTIMDACRUZ G 6 RUIBARBOSA-VL 00011401100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 714,51 008883/14 FERNANDORODRIGUESDASILVA 14 10 VISTAALEGRE-VL 00047221170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 312,63 008072/14 FERNANDOSUSZEK 02 AREAQ NUCLEOCOLONIALDEDOURADOS 00030704021000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 89.885,38 009514/14 FLAVIOADRIANOSILVADOURADOEOU 06 04 INDEPENDENCIA- JD 00041326040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 787,42 010257/14 FLAVIO LUIZDESOUZA 17 14 SANTAFE- RESIDENCIAL 00013747140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 208,81 009985/14 FORTEPRODUTOSAGRICOLASLTDA 04 07 VITORIAI - JD 00033176180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,37 009983/14 FORTEPRODUTOSAGRICOLASLTDA 04 08 VITORIAI - JD 00033176190000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,37 009984/14 FORTEPRODUTOSAGRICOLASLTDA 04 09 VITORIAI - JD 00033176200000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,37 010897/14 FRANCELINOELERDESOUZA 03 F CHACARA- PARTE 00021413111000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.329,66 010102/14 FRANCISZELINSKYFROES 23 01 ALTOSDOINDAIA 00010929230000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009132/14 FRANCISCADOSSANTOS 02 13 CHACARA- PARTE 00020555020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 540,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 772,26 010011/14 FRANCISCAELIZENEMENDES PINTO 19 07 MARCIA- JD 00060315240000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 267,62 010010/14 FRANCISCAELIZENEMENDES PINTO 105 00 CENTRO 00050403100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.609,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.598,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.781,56 010867/14 FRANCISCOAUGUSTODASILVA 060A 0020 SAOBRAZ-VL 00063433110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 182,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,53 010647/14 FRANCISCOBISPONETO 14 18 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,57 010735/14 FRANCISCODEARRUDAEOUTROS A 15 SANTAHELENA-VL 00013212120000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.178,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 7.047,38 010346/14 FRANCISCOELIASBARBOSA 05 P/11 MARABA- JD 00021404220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.710,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.840,60 008480/14 FRANCISCOROBERTOBELMONTEGOMES 08 05 PAULISTA-JARDIM 00021323150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 783,13 007656/14 FRIGRAN-FRIGORIFICODAGRANDEDOURADOSLTDA- 0001 0012 DISTRITOINDUSTRIAL 01010101090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.002,87 009032/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 00 F1 KAIROSI -COND.RESIDENCIAL 00048102200020-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 72,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 76,28 009045/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 00 F1 KAIROSI -COND.RESIDENCIAL 00048102200034-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 72,48 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 009046/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 00 F1 KAIROSI -COND.RESIDENCIAL 00048102200049-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 72,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 76,28 009040/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 00 F2 KAIROSII -COND.RESIDENCIAL 00048102210002-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 73,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 77,08 009018/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 00 F2 KAIROSII -COND.RESIDENCIAL 00048102210013-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 73,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 77,08 009050/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 01 02 ESTRELAPYTA 00031146030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 431,73 009023/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 01 15 ESTRELAPYTA 00031146160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,42 009024/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 02 12 ESTRELAPYTA 00031238130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 322,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 340,24 009058/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 02 17 ESTRELAPYTA 00031238180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 185,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,56 009047/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 03 12 ESTRELAPYTA 00031239130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,68 009055/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 03 19 ESTRELAPYTA 00031239200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 442,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 464,90 009062/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 08 01 ESTRELAPYTA 00031229020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,76 009064/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 08 03 ESTRELAPYTA 00031229040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,14 009063/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 08 08 ESTRELAPYTA 00031229100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 217,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 320,51 009035/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 04 01 ESTRELAPYTA 00031240020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 358,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 378,27 009034/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 05 10 ESTRELAPYTA 00031241110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 698,50 009036/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 05 14 ESTRELAPYTA 00031241150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 181,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,75 009049/14 FUNDODEARRENDAMENTORESIDENCIAL- FAR 05 18 ESTRELAPYTA 00031241190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 391,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,01 010812/14 GABRIELGOMESREIS 12 08 GUARANI-VILA 00060322180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 331,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 228,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 353,16 010017/14 GABRIELADEOLIVEIRAWVILHALBAEOU 79 04 ALVORADA- PARQUE 00013652220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 010491/14 GAMMAINCORPORACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA 02 15A BAIRROJARDIM 00012422141000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 16.117,56 008533/14 GAUDENCIOAYALA 06 10 BNHIVPLANO 00047314100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 564,12 008858/14 GEISABORGESHELDTOBIAS 23A 04 PLANALTO-VILA 00022203180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 699,21 008934/14 GENILDAAPARECIDADELIMA 25 21 OUROVERDE- JD 00021711100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 806,75 008219/14 GENIVALGOMESBEZERRA 13 12 ALTOSDOINDAIA 00010833370000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 70,23 008164/14 GENOVANMARCOSONO 16 18 MARCIA- JD 00060324050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 267,62 008722/14 GERALDAOLIVEIRADASILVAALVES 0005 0004 HYRANDEMATOS - JD 00023311070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 201,53 007445/14 GERALDAP.LUCHESE 23 05 JOAOPAULOII - JD 00061232050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 434,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 460,90 007510/14 GERALDOFRANCISCODOSSANTOS 104 09 NACOESII - PARQUEDAS 00062414100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 400,28 009722/14 GERSONCORREADASILVA 03 14 ALVORADA- PARQUE 00012417020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 833,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.540,10 008750/14 GIDALVABRASILIANOMENDES 17 06 CANAAIV -JARDIM 00063319120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 107,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 107,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,27 008287/14 GILBERTOGLOOR 18 18 PIRATININGA- JD 00023524040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 113,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 37,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,27 008288/14 GILBERTOGLOOR 18 07 PIRATININGA- JD 00023524130000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 745,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 245,51 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 240,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 274,43 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 008285/14 GILBERTOGLOOR 18 03 PIRATININGA- JD 00023524170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 105,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 104,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 114,65 010589/14 GILBERTOLUZDASILVA 04 02 FLAMBOYANT- JD 00056212100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 187,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 434,97 010658/14 GILBERTOMARTINSDEOLIVEIRA 6A 09 MARACANA- JD 00030232250000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 493,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 523,54 010183/14 GILBERTOMARTINSDORNELES 06 18 MONTEALEGRE- JD 00016151080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 206,14 008274/14 GILMARDESOUZAARGUEIRO 24 24 COLIBRI - JD 00057301100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 220,55 008398/14 GILMARFRANCOSOARES 54A Q PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032133120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 36,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 77,77 007461/14 GILMARRIBEIRODEMELO 15 15 CANAAIV - JARDIM 00063317050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 429,59 010181/14 GLAUBERDASILVA 04 07 IPIRANGA-JARDIM 00023214030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,47 009987/14 GLAUCIAGABRIELSASS 26 05 ALVORADA- PARQUE 00012632230000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 847,72 009270/14 GUERINOGOMESDASILVA 00 09 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033104110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,04 008607/14 GUTHEMBERGMARQUESWALS 79 P/J CENTRO 00050134131000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 149,05 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 149,05 008235/14 HAKIRAHASEGAWA 28 06 JOQUEICLUBE- JD 00063921180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 008889/14 HELENAALMEIDAVELLOSO 15 03 AGUABOA-JARDIM 00052131250000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.202,96 009716/14 HELOISAHELENAALVESPENA 01 10 BNHIVPLANO 00046345060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 358,25 008214/14 HERCILIAMENDESGOMES 03 05 NOVADOURADOS- PQ. 00054431050000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 153,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 357,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,86 009586/14 HERMESGONCALVESFONSECA 10 10 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042923100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 31,44 008671/14 HIDELBRANDOSOARES&FILHOSLTDA 0033 0005 PIRATININGA- JD 00023643050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,47 009690/14 HIROKAZUBASHO 33 04 ALVORADA- PARQUE 00012641220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.864,61 010075/14 HOMEROALVESDOSREISEOUTROS 22 21 OUROVERDE- JD 00021703100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.518,23 010127/14 HUMBERTOHEITORDEPAULA 00 8B PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033134112007-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 28,46 009457/14 IDAELCIRODRIGUESDESOUZA 11 17 NOVAESPERANCA-VILA 00031335020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 343,38 008745/14 IDALÊNCIOESPINDOLACHIMENES 48 24A CANAAI -JARDIM 00033262021000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 83,00 009676/14 IGREJAINTERNACIONALDAGRACADEDEUS 47 2B CENTRO 00050114070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 977,62 010399/14 ILDADECARVALHOFERREIRA 04 05 AMERICA- JD 00011205070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.018,12 010471/14 ILMARVALTERKASUKAT 01 01 CHACARA81 - PARTE 00023312050000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 771,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 711,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 525,13 010472/14 ILMARVALTERKASUKAT 02 01 CHACARA81 - PARTE 00023302070000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 771,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.251,33 010470/14 ILMARVALTERKASUKAT 02 14 CHACARA81 - PARTE 00023302200000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 771,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 486,10 008904/14 ILZAROCHAMAZZINI 04 19 BNHIPLANO 00011327130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 553,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 597,14 010315/14 IMOBILIARIAMURAKAMILTDA 15 01 MURAKAMI- JD 00021322020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 9.502,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.804,05 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 010313/14 IMOBILIARIAMURAKAMILTDA DESM.09AB1 MURAKAMI- JD 00022225233000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.155,69 010423/14 IRACELISSANTOSDELIMA 48 15 CACHOEIRINHA-VL 00045611020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 37,20 009526/14 IRACYSABINODEOLIVEIRA 27 09 MARCIA- JD 00030304080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,32 008921/14 IRENEDASILVALOPES 20 14 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042943140000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 604,17 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008911/14 IRINEUCOSTADONASCIMENTO 134B 20 INDUSTRIAL-VL 00050533140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.524,40 010940/14 ISABELBALBUENA 45 14 CLIMAX-JARDIM 00041417190000-1 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,68 010035/14 ISRAELDERESENDEIVO 02 10 VITORIAII - JD 00033153030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,28 010199/14 IVETEMARIACASAGRANDEDECOSTA 95 00 CHACARACALIFORNIA 00061516040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.492,79 010200/14 IVETEMARIACASAGRANDEDECOSTA 95 E CHACARACALIFORNIA 00061516050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.839,88 009989/14 IVONELODISEHN 13 16 BNHIIPLANO 00022124090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 586,75 009343/14 IVONIDANILAPEDERIVAE/OU 23 14 FLORIDAI - JD 00010685140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,63 010447/14 IZAIASCONCEIÇAOSILVA 06 06 ALHAMBRA- JD 00061612050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 432,72 010448/14 IZAIASCONCEIÇAOSILVA 06 16 ALHAMBRA- JD 00061612150000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 521,69 010767/14 IZAURAALVESDOSSANTOS 27 01 CACHOEIRINHA-VL 00044655010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,20 010129/14 JACE GOISDEALENCAR T 12 MAIPU- JD 00031135060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,75 010118/14 JACKSONRICARDOWAGNER 14 17 MONACO- JD 00025104030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.193,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.698,51 009187/14 JAIMEANTONIOHIDALGODESOUZA 00 P/169 CHACARA169 - PARTE 00014203010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 21.117,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 22.198,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 25.486,62 008566/14 JAIME OLIVEIRAMACEDO 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010057-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 50,99 009518/14 JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA 02 14 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011512260000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 378,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,29 009197/14 JAIRDEBRITO 37 03 COLIBRI - JD 00057323030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 407,57 008697/14 JAIRVIEIRADOSSANTOS 114 14 NACOESII - PARQUEDAS 00062423150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,64 008781/14 JAKSONESPERRADAELLI 03 07 BNHIVPLANO 00047315070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 324,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 343,38 010141/14 JAMIRFERNANDESDASILVA 010A 000010 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614020000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 125,80 009511/14 JANAINASANTANADASILVA 48 15 CANAAI -JARDIM 00033262110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 42,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 46,14 009512/14 JANICECOMANDOLLIEOUTRO 0003 0017 GUANABARA-JARDIM 00030131180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.382,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.471,05 010710/14 JEFFERSONRODRIGOMILITAOEOUTRO 17 21 SANTAMARIA- JD 00030325090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 340,64 008926/14 JERONIMONETOSOUZA 01 10 FLORIDAII - JD 00010681030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.180,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.253,18 008927/14 JERONIMONETOSOUZA 20 12 FLORIDAI - JD 00011601120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 549,96 009477/14 JESSICACAROLINAM.DUTRAEOUTROS 0005 0007 HILDA- JD 00043221070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 430,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 457,18 010823/14 JOAGNOGAMARRAMONTIEL 14 A ADELINAI -VL 00042252060015-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,91 010303/14 JOAOARTURDOSSANTOSJUNIOR 22 5 NACOESI - PARQUEDAS 00061205050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 386,70 008504/14 JOAOBATISTADONASCIMENTOSANTOS 05 23 CUIABAZINHO- JD 00041411220000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.350,97 009272/14 JOAOBORTOLANZA 14 20 MONACO- JD 00025104060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.046,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 584,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 717,65 009332/14 JOAOLOPESDEFREITASEOUTRA 42 09 CANAAIII -JARDIM 00056217200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 122,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,71 008603/14 JOAOLUIZDASILVAOLIVEIRA D 02 CHACARA53 - PARTE 00012121160000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.100,83 008852/14 JOAONEIFURUYAFUJIYAMA 0032 0006 MARACANA- JD 00031235210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,83 009467/14 JOAORICARDOOTTAIANO 05 12 ALTOSMONTEALEGRE 00021434050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 777,67 009420/14 JOAORICARDOROVAROTO 22 03 PORTALDEDOURADOS 00023152250000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 482,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.167,98 009199/14 JOAOROSA 15 03 PIRATININGA- JD 00023613090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 172,76 009482/14 JOAOTEODORO 02 17 OUROVERDE- JD 00020711060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 569,69 008070/14 JOAOTOTOCAMARA 09 01 CENTRAL- JD 00011113090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.373,29 007605/14 JOAOTOTODACAMARA 87 00 CHACARACALIFORNIA 00063716010000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 250,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 448,89 009713/14 JOAOVICTORDASILVA 40 17 CACHOEIRINHA-VL 00045501100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 496,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 522,51 008436/14 JOELBEBETECANCADO 160 13 AGUABOA-JARDIM 00054132130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 438,77 009138/14 JOELMARTINENGHI 012B 0015 MARACANA- JD 00030234150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 162,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 171,25 008487/14 JOICEDASILVAMARQUES 07 09 LILI -VL 00021203220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 861,90 010808/14 JONASWALDOWDEOLIVEIRA 02 21 UBIRATAN-VL 00060104130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 593,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 643,38 008635/14 JONASWALDOWDEOLIVEIRAEOUTRO G 15 SULMAT-VL 00050213140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.098,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.202,15 009329/14 JONENOGUEIRASILVA 04 13 ITAIPU - PROL.DOJD 00013442150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.220,16 009330/14 JONENOGUEIRASILVA 02 08 CHACARA67 - PARTE 00022102220000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 9.909,55 010039/14 JONES PEREIRA 23 18 FLORIDAI - JD 00010685180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 378,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 512,65 009693/14 JONYMASSARANDUBAMENESSES 05 11 CHACARAFLORA 00013453040000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 401,89 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009801/14 JORGEFRANCISCODOSSANTOSEOUTROS 117 01 AGUABOA-JARDIM 00045131010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 464,19 009472/14 JORGEHIDEOTAKAHACHI 02 04 COIMASA- JD 00020525083000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.613,73 010787/14 JOSEALVESPEREIRA 0165 0002 AGUABOA-JARDIM 00055132210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 59,81 010043/14 JOSEAMADEUSCARLOSGAIA G 10 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044606180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 437,31 010191/14 JOSEANTONIORIBEIRO 04 P1/2 SAOPEDRO- JD 00051102030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.203,58 007483/14 JOSEAPARECIDODOSSANTOS 0099 0001 NACOESII - PARQUEDAS 00063205020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 154,39 010579/14 JOSEAROLDODASILVA 15 13 GUAICURUS-JARDIM 00058524010000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 006259/14 JOSEAUGUSTODEMATOS(ESPOLIO) 0140 0013 INDUSTRIAL-VL 00051402220000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.998,84 010106/14 JOSEAUGUSTODEMATOSCARVALHOEESPOSA 22 LOTS MAXWELL-VL 00020413012008-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 127,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 335,24 009598/14 JOSECARLOSBRANDOLIS J 41 CAMPODOURADO 00048205090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 342,96 007637/14 JOSECESARDOSSANTOS 3A 03 JOQUEICLUBE- JD 00063926010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 128,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,26 009382/14 JOSEDONASCIMENTO 02 08 CHACARA26 - PARTE 00043252090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 135,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 150,60 008567/14 JOSEFRANCISCOCLAUDINOZANCHETA 07 15 MONACO- JD 00025123090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 911,08 007608/14 JOSEHERNANDESNETO 00 00 JATEY- FAZENDA 00063823010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 529,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 622,87 009378/14 JOSE JUNIORLOURENCAO 03 19 NOVAESPERANCA-VILA 00031353010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 007644/14 JOSELOURENCOFILHO 10 13 JOQUEICLUBE- JD 00063934010000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 154,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 147,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 148,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 159,11 008654/14 JOSEMACHADOVAZEOUTRA 0004 0011 LESTE-JARDIM 00031301030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,78 008692/14 JOSEMICKOS 02 09 YPACARAI- RESID. 00013424010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 462,18 007671/14 JOSEMOREIRADASILVA 04 K CHACARA- PARTE 00061151220000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,29 008655/14 JOSEORLANDODEPAIVA 118 01 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00031142040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,84 009976/14 JOSEORLANDOFERREIRA 168 05 INDUSTRIAL-VL 00051623050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 658,75 009975/14 JOSEORLANDOFERREIRA 15 15 JOAOPAULOII - JD 00061124150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 160,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 172,92 009007/14 JOSE PEREIRAMARI 02 03 PORTALDEDOURADOS 00022134020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.014,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.478,03 010670/14 JOSEROBERTOTECCHIO 00 00 JUAZEIRO -CHACARA 00061641020000-4 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 17.916,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 72.069,58 008455/14 JOSIASJANUARIODASILVA 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00011426090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 406,43 009194/14 JOSÉEDUARDORIBEIRODASILVA 32 21 NOVADOURADOS- PQ. 00054302160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 419,15 008412/14 JOVINABRAZFERREIRAESCOBAR H 07 RUIBARBOSA-VL 00011411090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 581,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 645,17 008411/14 JOVINABRAZFERREIRAESCOBAR 02 08 SAOPEDRO- JD 00041101040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.851,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.840,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.013,59 010234/14 JUANANTONIOPEREZDIAZ 43 08 ALTOSDOINDAIA 00010826010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 136,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 265,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.442,75 009104/14 JUAREZFERREIRAGOMES 20 04 COLIBRI - JD 00057425050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 009105/14 JUAREZFERREIRAGOMES 20 05 COLIBRI - JD 00057425060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009103/14 JUAREZFERREIRAGOMES 20 21 COLIBRI - JD 00057425220000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 761,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 010592/14 JULIANALEITENASCIMENTO 01 03 CUIABAZINHO- JD 00041421030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 519,51 010673/14 JULIOCESARULBRICHEESPOSA 05 16 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011505120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 579,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 576,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 612,99 010033/14 JULIOSERGIOPEREIRA 02 19 VITORIAII - JD 00033153120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 722,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 758,68 008478/14 JUSCELINODOSSANTOSBRANDAO 05 05 FLORIDAI - JD 00011631050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 205,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,30 010583/14 JUSCELINOGIMENEZBORCK 46 08 CACHOEIRINHA-VL 00045613220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 193,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 192,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,05 009620/14 JUVENALROMUALDO 77 11 AGUABOA-JARDIM 00044212170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 416,72 009381/14 JUVENILDASILVABARROS 01 13 CHACARA- PARTE 00020542170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.529,43 010352/14 KALLENCHRISTIANYMIRANDAFERREIRA 13 19 VISTAALEGRE-VL 00047231030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 559,25 010351/14 KALLENCHRISTIANYMIRANDAFERREIRA 03 04 JOAOPAULOII - JD 00060135100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 447,17 009783/14 KAP- INDUSTRIACOMERCIODEPRÉ-MOLDADOSLTDA 42 A COLIBRI - JD 00057344020000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.126,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.921,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 8.906,26 009261/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 02 LARANJADOCE-JARDIM 00034132020000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009258/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 03 LARANJADOCE-JARDIM 00034132030000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009260/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 04 LARANJADOCE-JARDIM 00034132040000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009259/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 06 LARANJADOCE-JARDIM 00034132060000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009256/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 07 LARANJADOCE-JARDIM 00034132070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009257/14 KASSIAJANYSBARROSBESERRALOPES 05 08 LARANJADOCE-JARDIM 00034132080000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 010931/14 KATHARINEPEDERIVASOUZAEOUTRA A 03 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010741090000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 491,43 010295/14 KATYUCIAMARQUESNUNESDASILVA 14 10 SANTAMARIA- JD 00030314030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 133,75 010241/14 KEILAELIASDESOUZASANTOS 15 A MAXWELL-VL 00020422040203-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 505,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.093,07 009508/14 KELVINGABRIELDEALMEIDAEOUTRO 15 12 BNHIVPLANO 00046343120000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 43,98 010640/14 KEYLAKARINAPOLL 24 A2 PROGRESSO-VILA 00012201052302-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 605,93 010418/14 KLEBERBORGESDENOVAIS 23 20 BNHIVPLANO 00046332290000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 621,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 618,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 452,19 009406/14 KLEBERWEBSTERRUMEATTO 21B 10 MARACANA- JD 00031204100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 226,66 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 009756/14 LAERCIOGIOVANERODRIGUES 10 03 PORTALDEDOURADOS 00023113060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.497,94 008482/14 LAERCIOGOMESPAUROSI 81 08 AGUABOA-JARDIM 00054121200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.035,17 010679/14 LARISETEMELO 07 23 AGUABOA-JARDIM 00052111050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 550,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 547,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 602,62 009650/14 LATICINIOSCAARAPOLTDA 20A 22 AGUABOA-JARDIM 00042142040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 416,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 413,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 460,04 007654/14 LAUCIDIOVICENTEORTIZ 08 10 JOQUEICLUBE- JD 00063954050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 94,39 009819/14 LAUDEMIRAMELOFLORENTINEOUTROS 13 13 GUARANI-VILA 00060331200000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 579,55 009992/14 LEAMIRANDADOSSANTOS 32A 19 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347330000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 009991/14 LEAMIRANDADOSSANTOS 32A 20 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347340000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 008799/14 LEIDIMAPRAXEDESDASILVA 0007 0023 AMARAL-VL 00041312230000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 204,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,95 009159/14 LELIOLOUREIRODASILVA 17 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 918,86 010005/14 LEONARDOALVESPAIM L 05 CAMPODOURADO 00048203200000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 371,12 009375/14 LEONILDOLIBERIOALVESDASILVA 17 14 PORTALDEDOURADOS 00023132140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.494,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.341,26 008308/14 LEONIRAPARECIDALIGORMENEGATI 05 17 LILI -VL 00020232170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,68 008307/14 LEONIRAPARECIDALIGORMENEGATI 23 C MAXWELL-VL 00020414030101-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.116,08 008074/14 LEONIRPICOLI 06 06 OUROVERDE- JD 00020622170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 790,28 008154/14 LESLIEDOSSANTOS 0003 0002 SANTARITA- JD 00056318061000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 698,50 009589/14 LEVIMARQUESPEREIRA 04 10 MONTEALEGRE- JD 00016131040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 695,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 734,38 007633/14 LIBERALINAAGUERORODRIGUES 23 11 JOQUEICLUBE- JD 00063922230000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009075/14 LILITEREZALIEBELT 09 09 BNHIIIPLANO 00013166070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 572,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 619,30 009515/14 LIN HSIWEN 00 AREAB-1 CHACARA03 - PARTE 00011404010024-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 835,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,76 008425/14 LINDAURAFERREIRACAMILO 0174 0008 CABECEIRAALEGRE 00051533080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,64 008410/14 LIRADASILVANOLASCO 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010139-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 470,91 007599/14 LORIVALLAERTEDEOLIVEIRA 61A 08 SAOBRAZ-VL 00063445260000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 108,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,13 009754/14 LORRAINEAPARECIDAPINTO 84 05 ALVORADA- PARQUE 00013552210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 478,48 010779/14 LUANAROMANOPEREIRA 179 07 AGUABOA-JARDIM 00056133190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 135,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,80 009766/14 LUCIANAFERREIRADESOUZA 05 06 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00053326040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 321,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 228,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,77 007437/14 LUCIANOCUSTODIODESOUZA 18 02 JOAOPAULOII - JD 00061222020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 138,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,67 008578/14 LUCIANOROCHAJUNQUEIRA 16 20 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013334090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.924,25 010142/14 LUCIMARROMERO F 18 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044607070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 386,70 009246/14 LUISCARLOSDEANDRADE 005 1/22 MAXWELL-VL 00021401010056-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 499,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 496,01 009473/14 LUISADESOUZAESILVAEOUTROS 19 04 FLORIDAII - JD 00010633140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 31,10 007663/14 LUIZANTONIODELAI 41 13 GUAICURUS-JARDIM 00058641040000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008729/14 LUIZANTONIOMAKSOUDBUSSUAN 04 E CENTRO 00010205160000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 8.808,68 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 688,25 008728/14 LUIZANTONIOMAKSOUDBUSSUAN A 10 CENTRO 00010304110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.850,76 009307/14 LUIZCARLOSALVESDESOUZAE/OU 45 09 CANAAI -JARDIM 00033242120000-3 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 73,42 010549/14 LUIZCARLOSFLORESEESPOSA 0011 000027 INDEPENDENCIA- JD 00042304280000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 565,02 009373/14 LUIZCARLOSRIBEIRODASILVAEOUTRA 02 10 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063532110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,60 010715/14 LUIZ FELIPEARTEIROMARCONDES 02 15A BAIRROJARDIM 00012422141004-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 560,85 009576/14 LUIZFERREIRADESOUZA 113 19 NACOESII - PARQUEDAS 00062413200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 483,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 478,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 507,07 009236/14 LUIZORRIGO 00B 000018 CHACARA- PARTE 00022631080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 366,54 008628/14 LUZINETEPEREIRADOSSANTOS 00 00 BOMJESUS - VL. 00011642130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 369,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 395,28 010542/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 01 07 LARANJADOCE-JARDIM 00034101070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 67,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 101,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,44 010533/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 08 11 LARANJADOCE-JARDIM 00034102110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 73,34 010536/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 08 13 LARANJADOCE-JARDIM 00034102130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 119,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 127,89 010540/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 05 01 LARANJADOCE-JARDIM 00034132010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 127,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 010534/14 LYDIAFIORAVANTI DIAS 05 09 LARANJADOCE-JARDIM 00034132090000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 127,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 145,18 009365/14 MADALENAGAITI NICOLICH 03 P2-3 TONANII -VL 00011112080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.367,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.586,71 009150/14 MAISACAPELARI 0006 000013 ALTODASPAINEIRAS 00015121170000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 656,09 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 007487/14 MANOELANTONIODEMATOS P3/9 0000 CHACARACALIFORNIA 00061522040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 48,70 007622/14 MANOELDACOSTASEABRA 29 13 JOQUEICLUBE- JD 00063911010000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 745,25 009651/14 MANOELGONCALVESNETO 41 03 NACOESI - PARQUEDAS 00061441040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 85,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 85,10 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 92,85 009732/14 MANOELMARCELOPAULINOFARIAS 33 10 NACOESI - PARQUEDAS 00061423100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 340,81 008642/14 MARAREGINABOGARIM 0004 0004 DELREY- JD 00051214170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.055,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.127,95 010554/14 MARCELOBALBUENODASILVA 18 17 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042726140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 183,20 010301/14 MARCELOJOAODOSSANTOS 132 15 NACOESII - PARQUEDAS 00062421160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 406,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 429,30 010517/14 MARCELOSOUZASIMOES 15 07 ALTOSDOINDAIA 00010836040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.399,97 009069/14 MARCIACIBELLEDOMINGUESCIDDAROSA 01 22 ALTOSDOINDAIA 00010841330000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 100,34 009070/14 MARCIACIBELLEDOMINGUESCIDDAROSA 01 21 ALTOSDOINDAIA 00010841340000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 144,74 009068/14 MARCIACIBELLEDOMINGUESCIDDAROSA 01 20 ALTOSDOINDAIA 00010841350000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 318,36 010575/14 MARCILENERODRIGUESDASILVAMARTINS 03 15 ALINE - JD 00022232160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.261,12 010563/14 MARCIOAPARECIDOFIGUEIREDOEOUTROS 13 06 PIRATININGA- JD 00023611140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 155,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,70 007635/14 MARCIOCESARPEREIRADASILVA 06 09 ESPERANCA-VILA 00022303020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 603,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 645,46 009486/14 MARCIOSINOTTI 02 12 SAOLUIZ -VL 00012233060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.572,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.800,58 009774/14 MARCOANTONIODEARAUJO 30 17B OUROVERDE- JD 00021624062000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 618,24 010553/14 MARCOSGARCIAVIEIRA 23 15 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055505060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 603,62 010743/14 MARCOSMEDINA 68 13 ALTOSDOINDAIA 00010902110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 364,10 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 27 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 009506/14 MARCOSMORTAISDOSSANTOS 54 07 NACOESII - PARQUEDAS 00062621080000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 365,97 008788/14 MARCOSROGERIOPETRYESUAESPOSA 0119 0002 NACOESII - PARQUEDAS 00063223030000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,42 008473/14 MARCOSWALEVEIN 11 A LILI -VL 00020234181000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.244,49 009792/14 MARCUSVINICIUSBACKFERREIRA 54 23 ALVORADA- PARQUE 00013601050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.161,54 009228/14 MARGARIDAELISABETHWEILER 07 19 CENTRAL- JD 00011103030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.152,40 009227/14 MARGARIDAELISABETHWEILER 07 20 CENTRAL- JD 00011103020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.466,05 009469/14 MARGINAGONZAGA 51 P/C CENTRO 00040321050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.262,33 009181/14 MARIAANDRETTI 84 26 ALVORADA- PARQUE 00013552080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 377,67 010113/14 MARIAAPARECIDACARDOSOPEREIRA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000002-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 480,48 008553/14 MARIAAPARECIDACASTILHO 0128 0015 INDUSTRIAL-VL 00050621190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 635,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 631,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 686,20 010433/14 MARIAAPARECIDADASILVA 02 12 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 121,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,03 010343/14 MARIAAPARECIDAMOURAEOUTROS 69 0P/A CENTRO 00040234220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 376,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 417,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 463,90 010813/14 MARIAAPARECIDANERESDEANDRADE 04 12 NOVAESPERANCA-VILA 00031354130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 201,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 214,34 008041/14 MARIAAPARECIDARAMALHO 40 16 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042971160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,51 010874/14 MARIAAPARECIDATOMAZ 15 01 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011019080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 168,94 008332/14 MARIACARMEMSANTOSDALCOL.EOUTRO 15 02 BNHIIIPLANO 00013112100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 744,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.076,04 009580/14 MARIACELESTERODRIGUESDASILVAMORAIS 08 C SANTOANDRE-JARDIM 00051212230000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.695,79 007583/14 MARIACONCEICAOMARQUESE/OU 63A 23 NACOESII - PARQUEDAS 00063422050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,19 008696/14 MARIACRISTINADEFREITASGIRALDI CISNEIROS B 19 ALBA-VL 00020522120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.379,42 009379/14 MARIADELOURDESMEDEIROS 06 17 GIRASSOL- JD 00013304120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.829,20 010097/14 MARIADEORLANDIAPEREIRA 16 11 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049328110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 008717/14 MARIADEUZASILVAEOUTROS 14 10 OUROVERDE- JD 00020731210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 289,22 008718/14 MARIADEUZASILVAEOUTROS 14 11 OUROVERDE- JD 00020731220000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.187,28 007544/14 MARIADOCARMOSILVA 47 7B NACOESII - PARQUEDAS 00062612082000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 29,09 008689/14 MARIAHELENAAJALAROMAN 00 00 MARINGA- JD 00041414109000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 336,52 010667/14 MARIAINESDEOLIVEIRA 26 01 PORTALDEDOURADOS 00023143250000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.776,32 008970/14 MARIAINESVICENTE C 18 CHACARA38 - PARTE 00010233020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 774,66 010137/14 MARIAINEZDEAZEVEDO 53 DCF CENTRO 00040224070205-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 436,07 007623/14 MARIAJOANAMARTINS RIBEIRO 29 03 JOQUEICLUBE- JD 00063911150000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 009993/14 MARIAJOSECOSTAVIANA 09 A2 ALHAMBRA- JD 00062804040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 318,67 010948/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 18 04 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011016050000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 356,18 010952/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 02 25 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011022190000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 147,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 171,97 010951/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERAL 09 09 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029070000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 124,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 135,20 008993/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 23 18 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 178,41 008982/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 23 15 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011011170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,14 008987/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 18 06 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011016030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 170,69 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 28 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 008978/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 01 10 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011021030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 333,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,99 008981/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 02 27 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011022170000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 170,69 008988/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 05 12 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,19 008990/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 05 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 170,69 008980/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 07 04 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027120000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 616,35 008986/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 07 27 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 318,56 008992/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 07 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011027180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 211,45 008989/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 09 06 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,03 008991/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 10 09 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030070000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 170,69 008985/14 MARIAJOSEDEAZAMBUJAPERALEOUTROS 10 16 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011030280000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 168,42 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 196,85 010954/14 MARIAJOSEDOSSANTOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000084-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 49,13 009460/14 MARIAJOSE OLIVEIRA 04 02 CUIABA- JD 00060114160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,05 009165/14 MARIAJOSESANTANASARAIVAAVILA 13 09 GIRASSOL- JD 00013323200000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.122,19 010853/14 MARIAJOSEFASANTANADEMORAESEOUTRO 35 27 CACHOEIRINHA-VL 00045603140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 169,37 007533/14 MARIALOPESMARQUES 98 20 NACOESII - PARQUEDAS 00062445010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 266,91 010629/14 MARIALUCIADESOUZAPEREIRA 0120 0011 NACOESII - PARQUEDAS 00063233120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,73 008809/14 MARIALUCIANAMENEZES 10 13 FLORIDAI - JD 00011616130000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 134,49 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 144,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,53 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 142,41 010613/14 MARIALUIZADOSSANTOS 04 01 ALTODASPAINEIRAS 00015131050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 586,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 784,53 010209/14 MARIALUIZAIEFFETMACEDOSABINO 16 06 MONACO- JD 00024133320000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.324,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.520,37 008531/14 MARIAMADALENADAROCHASALAMAO 00 D1 CENTRO 00011102023000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 009398/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 15A CHACARA- PARTE 00013331160000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.826,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.073,92 009394/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 7A CHACARA- PARTE 00013331240000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 246,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.408,58 009395/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 8A CHACARA- PARTE 00013331230000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 246,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.408,58 009397/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 14A CHACARA- PARTE 00013331170000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 175,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.073,92 009396/14 MARIAMARLYRIBOLI BAPTISTA 00 AREAA1 CHACARA22 - PARTE 00013341030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.544,35 SALDOPARCELAMENTO- 2011 - 9.532,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 710,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 31.418,17 008119/14 MARIAMECIAMACHADO 06 10 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314010000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008124/14 MARIAMECIAMACHADO 06 12 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314030000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008120/14 MARIAMECIAMACHADO 06 13 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314040000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008132/14 MARIAMECIAMACHADO 06 14 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314050000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008135/14 MARIAMECIAMACHADO 06 15 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314060000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008127/14 MARIAMECIAMACHADO 06 16 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 008128/14 MARIAMECIAMACHADO 06 01 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314100000-2 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 29 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 008129/14 MARIAMECIAMACHADO 06 02 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314110000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 008125/14 MARIAMECIAMACHADO 06 03 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314120000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 008122/14 MARIAMECIAMACHADO 06 05 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314140000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008133/14 MARIAMECIAMACHADO 06 06 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314150000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008131/14 MARIAMECIAMACHADO 06 07 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314160000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008134/14 MARIAMECIAMACHADO 06 08 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314170000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008126/14 MARIAMECIAMACHADO 06 09 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00054314180000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 008144/14 MARIAMECIAMACHADO 36 01 NOVADOURADOS- PQ. 00054343010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 221,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 223,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 511,08 008146/14 MARIAMECIAMACHADO 36 06 NOVADOURADOS- PQ. 00054343015000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 170,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 172,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 008151/14 MARIAMECIAMACHADO 36 09 NOVADOURADOS- PQ. 00054343018000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 122,46 008150/14 MARIAMECIAMACHADO 36 13 NOVADOURADOS- PQ. 00054343023000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 008148/14 MARIAMECIAMACHADO 36 30 NOVADOURADOS- PQ. 00054343026000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 511,08 008140/14 MARIAMECIAMACHADO 36 27 NOVADOURADOS- PQ. 00054343029000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 191,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 192,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 008141/14 MARIAMECIAMACHADO 36 26 NOVADOURADOS- PQ. 00054343031000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 191,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 192,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 008139/14 MARIAMECIAMACHADO 36 22 NOVADOURADOS- PQ. 00054343035000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 008138/14 MARIAMECIAMACHADO 36 21 NOVADOURADOS- PQ. 00054343036000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 008142/14 MARIAMECIAMACHADO 36 17 NOVADOURADOS- PQ. 00054343041000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 191,93 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 192,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 008143/14 MARIAMECIAMACHADO 36 16 NOVADOURADOS- PQ. 00054343042000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 249,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 249,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 511,08 008117/14 MARIAMECIAMACHADO 19 14 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055115020000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008121/14 MARIAMECIAMACHADO 19 11 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055115230000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008145/14 MARIAMECIAMACHADO 19 12 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055115240000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008893/14 MARIANAIRCOELHODESOUSA 44 17 ALVORADA- PARQUE 00012662350000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.082,06 010872/14 MARIANASCIMENTODOSSANTOS 13 20 ARAPONGAS-VL 00022511200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 362,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 363,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 509,14 008929/14 MARIANELCINAANANIAS 39 23 NOVADOURADOS- PQ. 00054313140000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 379,61 008834/14 MARIAPEREIRADOSSANTOS 34 08 NOVADOURADOS- PQ. 00053313080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 475,98 008643/14 MARIARODRIGUESSAMPAIO 000B 000020 MARTINS -VL 00052441200000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 348,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 375,69 009127/14 MARIASEBASTIANABENITESDESOUZA 11 14 INDIO -VL 00022246110000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 585,42 009174/14 MARIASINHORINHAANGELODASILVA 75 09 ALTOSDOINDAIA 00010801100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 118,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 242,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 443,60 009356/14 MARIASOLANGEVENTURINLOPES 24 08 CANAAV-JARDIM 00031318190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 124,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,60 009283/14 MARIAVERINHABOGORNI 24 P1 PROGRESSO-VILA 00012201170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,42 008627/14 MARINAMARTINSBITTENCURT 01 B BOMJESUS - VL. 00011641120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,70 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 30 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 010026/14 MARINALVAFIDELISDEOLIVEIRA 01 09 VITORIAII - JD 00033152100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 220,15 007604/14 MARINETEDESOUZA 67 12 SAOBRAZ-VL 00063465260000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 238,79 010608/14 MARINETENELVONUNES 04 01 CHACARA108 - PARTE 00021513070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.306,91 007453/14 MARLIBELARMINODASILVANASCIMENTO 08 31 NACOESI - PARQUEDAS 00061301170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 103,09 008494/14 MARLIGUIMARAESMARIANOEOUTRO 02 K ALINE - JD 00022222031000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.464,91 010785/14 MARQUESJUREMEIRADESOUZA 59 24 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043832240000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 664,61 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 009245/14 MARTINSSERGIODASILVAOLIVEIRA 97 18 NACOESII - PARQUEDAS 00062435190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,26 010430/14 MASAMITSUISHIYAMA 01 19 SAOCRISTOVAO- JD 00061141190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 507,56 010713/14 MATEUSHENRIQUELIMADONASCIMENTO 08 08 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011502090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 434,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 432,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 465,07 010401/14 MATILDE ISHIKAWACHRISTIANINI 10 05 GUANABARA-JARDIM 00031112200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 240,09 008859/14 MAURICIODESOUZA 0007 0010 MONTELIBANO- JD 00022602100000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 682,91 007412/14 MAUROANTONIOBABETTOTOMAZ 01 21 SAOCRISTOVAO- JD 00061141210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 501,21 008299/14 MAURODIASDOSSANTOS 15 08 AGUABOA-JARDIM 00052131200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.890,93 009439/14 MAUROJOSEDASILVA 06 04 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011504050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 493,21 008204/14 MAYARABARROSPAGANI 10 38 MONACO- JD 00025113240000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 865,15 008853/14 MAYARAVIEIRASANTOSEOUTROS 06 18 PAULISTA-JARDIM 00021313040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.913,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.041,89 008823/14 MEIREAPARECIDAPIROLANIMIA 006B 0010 MARACANA- JD 00030232100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 326,90 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 136,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,10 010604/14 MESSIASJOSEDASILVAEOUTROS 178 13 AGUABOA-JARDIM 00056123070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 180,26 010283/14 MICHAELARAUJODEOLIVEIRA 14 07 EUROPA-JARDIM 00014111130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.533,53 010284/14 MICHAELARAUJODEOLIVEIRA 00 09 CHACARA- PARTE 00032117080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 91,13 010755/14 MICHAELRODRIGUESDACRUZ 79 11 NACOESII - PARQUEDAS 00062513120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 332,70 010339/14 MICHELLYANGELINALAZZARIDASILVA 22 24 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013802070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 553,11 009627/14 MIGUELDOSREISFLORENTIN 05 12 BELA-VL 00044422100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,44 010407/14 MIGUELFRANCISCODASILVAEESPOSA 0023 0013 OUROVERDE- JD 00021713020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 646,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 690,63 008631/14 MIGUELPEREIRADOSSANTOS 00 00 BOMJESUS - VL. 00011641040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 141,53 008630/14 MIGUELPEREIRADOSSANTOS 20 11 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324110000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 008589/14 MIRANDIFERREIRADASILVAVALENSUELO 08 04 CANAAI -JARDIM 00032226150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 161,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 160,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,76 010587/14 MISSAOFRANCISCANADOMATOGROSSODOSUL 02 17 SAOFRANCISCO-VL 00030104140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.940,50 010933/14 MISSIASESLOLARTEOZORIOEOUTRA 07 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056321150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 486,67 010047/14 MOACIRCONCI 24 09 e 10 PROGRESSO-VILA 00012201140015-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 795,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.037,65 008513/14 MOACIRLEANDRO 24 10 JOQUEICLUBE- JD 00063912220000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 774,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 108,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 008058/14 MONICAALMEIDAANDRADE 81 09 LILI -VL 00020202190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.287,66 008917/14 MONICAALMEIDAANDRADECARBONARO 05 14 SANTAANA- JD 00012132070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.729,39 009465/14 NAILIR FATIMADAROSA 04 C TONANII -VL 00011111030403-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 535,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 570,26 009654/14 NAIRGUILHERMESPESSOUTO 03 10 AMARAL-VL 00041302100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.868,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.177,15 009131/14 NATIELLIDESOUZAOBANDO R 02 SULMAT-VL 00050234020000-4 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 31 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 624,87 008797/14 NAURELINOCANDIDODASILVA 0026 0001 MARACANA- JD 00032205160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 444,46 009639/14 NEIZAFEKSALUTZ 144 13 AGUABOA-JARDIM 00056131120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,39 010409/14 NEJMALOPESALIMIYASHIRO 02 09 ERONDINA,D. -VL 00044502140000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 78,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 77,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 86,15 008500/14 NELOIRCORREA 37 28 ALVORADA- PARQUE 00012652100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.106,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.611,01 009979/14 NELSONHIROSHIOSHIRO 0002 0009 YOSHIKAWA- JD. 00030205150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.153,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.812,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.506,80 009994/14 NELSONLIMAESPINDOLAEOUTRO 22 B CHACARADOSCAIUAS 00023256040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 68,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 34,23 009146/14 NELSONLUIZ PINTO 0004 000A VALERIA, D. - JD 00012423020009-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 189,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,54 009262/14 NELSONROMEIRODESOUZAEOUTRA 15 20 VISTAALEGRE-VL 00047211220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.074,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.137,10 007578/14 NEREUFONTESEOU 138 96 NACOESII - PARQUEDAS 00063301150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 980,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.581,99 008679/14 NERYANZOATEGUI 08 02 BNHIIIPLANO 00013153110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 616,72 009136/14 NERYFRANCISCOPINHEIRO 06 03 MARY-VL 00021632160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 264,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 288,49 010740/14 NEUSASATIKOMINAMISAKAGUTI 15 E CENTRO 00020104170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.469,42 010960/14 NEUZACAVALHEIRODEMORAES 11 15 CANAAIII -JARDIM 00055217110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 376,49 010576/14 NIVALDOFELIXDOSSANTOSEOUTROS 48 13 ALTOSDOINDAIA 00010916310000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 775,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 419,12 008794/14 NOVAGRAOSCOMERCIODECEREAISLTDA 25 P/01 SAOPEDRO- JD 00051141020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 427,30 008795/14 NOVAGRAOSCOMERCIODECEREAISLTDA 25 04 SAOPEDRO- JD 00051141030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.259,19 010475/14 NPQTRANSPORTESESERVICOSLTDAME 0002 0013 SAOFRANCISCO-VL 00030104100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 990,13 010474/14 NPQTRANSPORTESESERVICOSLTDAME 02 12 SAOFRANCISCO-VL 00030104090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.520,36 010827/14 ODAIRALVESRABELO 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010110-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,02 009153/14 ODAIRZAMUNER 80 18 AGUABOA-JARDIM 00044121100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.184,56 008919/14 ODELINAMARQUESOJEDA 0141 0003 NACOESII - PARQUEDAS 00063421070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,31 010602/14 ODETEAPARECIDAVILHALVARAMOSEOUTROS 66 04 CACHOEIRINHA-VL 00046601050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 99,93 008680/14 ODETEBARBOSASILVEIRA 44 10 CANAAIII -JARDIM 00056218120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,65 008051/14 ODILONLUCIANODESOUZA 08 10 AURORA-VL 00012414160000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 504,07 010699/14 ODILONMOREIRADESOUZA 88 13 AGUABOA-JARDIM 00044232150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 665,70 008891/14 OLIMPIODASILVAMACHADO 05 23 AMARAL-VL 00041314230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.140,39 009147/14 OLIVIADESOUZAMONÇAO 01 S ADELINAI -VL 00044242020017-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 350,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 347,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 370,55 008673/14 ONOFREGOMESDASILVA B 07 BOMJESUS - VL. 00011641020000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,62 008400/14 ORACYVIEIRAROCHA 154 13 INDUSTRIAL-VL 00051513200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 622,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 619,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 674,34 010984/14 ORDALIAFERNANDESPESSOA 26 21 CANAAIII -JARDIM 00056205080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 145,47 010025/14 OREVIRMIOTTOETERESAHOFFMANNMIOTTO 67 D CENTRO 00040331060002-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.241,60 010354/14 ORLANDAFREIREBARBOZA 14 A ADELINAI -VL 00042252060001-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 368,83 010305/14 ORLANDOD´AVILAJÚNIOR 11 01 EUROPA-JARDIM 00015101030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 3.368,20 008912/14 ORLANDOINACIODASILVA 22 01 CACHOEIRINHA-VL 00044660010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 138,43 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 32 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 008691/14 OSMARALVESDOSSANTOS 07 16 PANAMBIVERA 00010712030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 364,11 008674/14 OSMARGONZAGAMACIEL 27 15 JOAOPAULOII - JD 00061241150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,08 008406/14 OSVALDOZORZATO 06 01 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011026150000-0 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 714,96 010484/14 OSWALDONUNESDESIQUEIRA A 03 MARTINS -VL 00052431030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 706,32 008039/14 OTACIRMARTINS 7 4 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042912040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 70,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,15 009278/14 OTILIACAMILODEARAUJO 04 17 BELA-VL 00044412170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,95 009471/14 OTILIAFECCAPIRESDEOLIVEIRA 67 21 AGUABOA-JARDIM 00044101070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 35,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 370,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,01 007482/14 OZENIRMARTINSDOSSANTOS 0041 0013 NACOESI - PARQUEDAS 00061441140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 215,02 010927/14 PARQUEALVORADAEMPREENDIMENTOSLTDA 85 33 ALVORADA- PARQUE 00013661150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 777,76 010119/14 PATRICIADAIANEMOURA 05 19 ERONDINA,D. -VL 00044513200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 751,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 630,26 010598/14 PATRICIAMOURADEJESUSDALLAGO 00 P/35 CHACARA- PARTE 00010322130014-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 430,38 010105/14 PATRICIASILVAEOUTROS 000Q 0007 CAMPODOURADO 00048213070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 317,46 010185/14 PATROCINIO BRITODOSSANTOS 39 25 GUAICURUS-JARDIM 00058520130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,03 009339/14 PAULOAUGUSTOCOCADONASCIMENTO 38 10 CANAAIII -JARDIM 00056213100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,91 009299/14 PAULOCESARSTEFANELLO C 23 SANTACATARINA-VL 00052421230000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 516,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.441,46 008224/14 PAULODEOLIVEIRAMELOEOUTRA 08 07 PORTALDEDOURADOS 00023102330000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.624,74 008040/14 PAULOROBERTOCARVALHO 6 11 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042913110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 214,25 009342/14 PAULOROBERTOMUNARIN 48 08 CANAAIII -JARDIM 00056354070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 109,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,37 008720/14 PEDRODONIZETEDASILVAFREITAS 03 10 JOQUEICLUBE- JD 00063925050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 115,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 115,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,56 008269/14 PEDROFERREIRADASILVA 32 16 ALTOSDOINDAIA 00010922170000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.378,29 008733/14 PEDRONOGUEIRAPIRES 0139 0011 NACOESII - PARQUEDAS 00063451130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 140,67 009304/14 PIFANIOANTONIOPASSONI 14B 06 CANAAI -JARDIM 00032237080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 321,03 008426/14 PLASTICOSULDISTRIBUIDORADEPLASTICOLTDA H 07 VIEIRA-VL 00052522020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 334,09 010267/14 POLIANACOSTAFERREIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00021111120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 4.116,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.089,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.663,35 008575/14 RAFAELAMARALBARBOSA 0008 0007 PAULISTA-JARDIM 00021323130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 218,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 217,33 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 344,24 010596/14 RAFAELAUGUSTOFORTE 00 2A CHACARA108 - PARTE 00021524028000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 214,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 331,41 010866/14 RAFAELAUGUSTOODY 18 06 MONACO- JD 00024123330000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 617,09 010276/14 RAFAELKELINGABIATTI K 16 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044711070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 355,97 010529/14 RAFAELSOARSDOSREISEOUTRO 20 13 VISTAALEGRE-VL 00047212070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 465,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.328,82 007651/14 RAIMUNDACARMELITALIMADESOUZA 09 03 JOQUEICLUBE- JD 00063944160000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009281/14 RAIMUNDODACOSTANERY 04 32 BNHIVPLANO 00046344170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.090,92 008713/14 RAIMUNDONONATODOSSANTOS 0016 0005 ERONDINA II, D. -VL 00045432060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 110,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,59 010125/14 RAIMUNDONONATOTABOZA 48 25 CACHOEIRINHA-VL 00045611120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,71 010728/14 RAQUELSARAVALNEGRAO 78 P/A CENTRO 00050133010000-9 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 33 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.880,02 009298/14 REGINAGOMESMOURASANTANA 11 P/01 FLORIDAII - JD 00010653101000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 361,11 009712/14 REGINALDOMORELVALDEZ 01 A1 VISTAALEGRE-VL 00047111040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 656,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 702,50 009594/14 REMAPECONSTRUCOESDEOBRASDEENGENHARIALTD 76 01 ALTOSDOINDAIA 00010802010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.578,85 010738/14 RENATADEALMEIDAFIDELISEOUTROS 16 12 ALTODASPAINEIRAS 00024132010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 661,96 009144/14 RENATODOSSANTOSFERREIRAEOUTROS V 7 SULMAT-VL 00051203080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.060,90 010941/14 RENATOLUIZMIRASATODEFARIA A 04 RUIBARBOSA-VL 00010314100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.412,07 010217/14 RENZOPATRICKDELIMARIBEIRO 02 A ALTODASPAINEIRAS 00015142060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 599,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.102,07 007424/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0014 000002 JOAOPAULOII - JD 00061203030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 641,17 007421/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0014 0005 JOAOPAULOII - JD 00061203060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 199,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 196,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 212,54 007432/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0013 000008 JOAOPAULOII - JD 00061212080000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 007433/14 REVELREVENDEDORESDEVEICULOSLTDA 0013 000012 JOAOPAULOII - JD 00061212120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 278,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 297,21 010266/14 RICARDOALMEIDAFAVA 42 05 ALVORADA- PARQUE 00012562230000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.198,00 009066/14 RICARDOALONSO 26 12 BNHIIIPLANO 00013111050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.033,88 010756/14 RICARDOBUENORIBEIRO 07 A AURORA-VL 00012404030001-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 685,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 681,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 643,01 008470/14 RICARDODEMAMANN 34 06 CLIMAX-JARDIM 00041501110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 325,22 008882/14 RICARDOOSHIRO A H CHACARA53 - PARTE 00012133151004-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 711,51 010279/14 RICARDOROSADELIMA A 02 RUIBARBOSA-VL 00010314030001-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.094,50 008782/14 RICARDOTAKESHIKONNO 01 K DELFUS-VL 00010313010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 5.291,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 7.096,67 008667/14 RILDORENOVATOSIMPLICIO 52 24 ALVORADA- PARQUE 00013504060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.149,82 009201/14 ROALDOPEREIRAESPINDOLA 39 P/G CENTRO 00040212170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,21 009622/14 ROBERTODASILVAMOREIRA 021B 0014 MARACANA- JD 00031204140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 461,90 010441/14 ROBERTODASILVAROCHA 21 01 ALTODASPAINEIRAS 00024113010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.325,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.760,70 010161/14 ROBERTODIASMORAIS 32 23 SANTOANDRE-JARDIM 00052205160000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 218,84 008909/14 ROBERTODOUGLASLARSON 0138 0022 AGUABOA-JARDIM 00056111060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.088,06 008606/14 ROBERTOLIEBELT 49 35 ALVORADA- PARQUE 00012572170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 387,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 654,89 010800/14 ROBERTOPEREIRALEAO 09 14 BNHIVPLANO 00047334100000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 169,95 009590/14 ROBSONALVESGONCALVES 26 16 MARACANA- JD 00032205090000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 779,05 008884/14 RODRIGOVIEIRASALAZAR 00 00 CHACARA- PARTE 00010215010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.593,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.931,92 008885/14 RODRIGOVIEIRASALAZAR 07 01 SAOPEDRO- JD 00041111010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.207,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.298,64 008042/14 ROGERBRAGANUNES 61 07 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00043844070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 146,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,68 008515/14 ROGERIOTURELLA 17 27 ALVORADA- PARQUE 00012512090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.465,05 010546/14 ROMERSONCOSTASANTANA 00 AREAC5 FAZENDAALVORADA- PARTE 00013741010004-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,71 007554/14 ROMEUDOKKO 12 15 ALHAMBRA- JD 00062801090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 484,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 178,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,31 007553/14 ROMEUDOKKO 12 14 ALHAMBRA- JD 00062801100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 34 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 010282/14 ROMILDADEOLIVEIRAQUEIROZ 06 26 CANAAIII -JARDIM 00055212040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,36 008477/14 RONALDOPEREIRARIEDO 04 18 SANTAMARIA- JD 00030322120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 182,44 010277/14 RONALDOSATORREDEASSUNÇÃO 02 24 SANTOANDRE-JARDIM 00051103200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 637,45 008964/14 ROSAMARILIMRAMIRESMACHADO 14 07 FLORIDAI - JD 00011612070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 690,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 684,53 010590/14 ROSANAMACHADOFERNANDES 09 05 SAOLUIZ -VL 00013212180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 428,10 009470/14 ROSANGELADEFREITASSOUZAALVES 13 07 ERONDINA II, D. -VL 00045401030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,95 010522/14 ROSANGELADOLTODASILVAKROULICH 25 24 CACHOEIRINHA-VL 00044657110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 140,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,99 008774/14 ROSANGELAFERREIRACRISTALDO 02 P/13 CENTRAL- JD 00010113030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.294,78 008068/14 ROSANGELAMARTINSDASILVA 02 B ALTODASPAINEIRAS 00015142061000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 547,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.410,58 010269/14 ROSELAINEGULLICHFERNANDES 03 14 REAL-VL 00010234070304-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 344,09 009990/14 ROSELICARDOZODESÁ 000C 0003 ALBA-VL 00020532080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 298,08 010080/14 ROSIMEIRE PEREIRAVIDA 01 15 CANAAVI -CACHOEIRINHA-JARD 00044640220000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 111,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 111,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,13 010826/14 ROSINEISMARIADEMOURASILVAEESPOSO 154 21 INDUSTRIAL-VL 00051513130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 684,71 010732/14 ROZIMEIREZAFRA 01 03 VITORIAI - JD 00033173080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 72,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,44 010646/14 RUSTANHYRANDEMATOSBATISTASATEREOU 04 08 EUROPA-JARDIM 00015133150000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 588,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.620,51 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 1.121,55 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 701,20 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.536,94 010466/14 RYEFERNANDAFUKUDAMORIMOTO 37 05 COLIBRI - JD 00057323050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 702,14 010633/14 SADAJI FUJISAWA 00 P/46 CHACARA- PARTE 00050305010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 15.425,61 009495/14 SAMUELDOMENIGOMESEESPOSA 18 07 BNHIIIPLANO 00013142150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.465,19 009352/14 SANDRADEVANIFERREIRADASILVAEOUTRO 20 18 CANAAV-JARDIM 00031314100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 225,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 333,66 008821/14 SANDRAMARAFRANCOGUIMARAES 15 01 MAXWELL-VL 00020422010000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 769,95 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.752,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.989,99 008855/14 SANDRAMARIAMENEZESBANHETT 91 12 AGUABOA-JARDIM 00044141160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 667,90 010087/14 SANDRORICARDOBARBARAFILHO 17 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862160000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 69,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 009169/14 SATOMISHIBATAURANO 0010 0010 BNHIIPLANO 00022121060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 479,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 477,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 256,26 008976/14 SCHEILADEBARROSMARQUES 16 P/10 FLORIDAII - JD 00010644210000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 71,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 77,10 010668/14 SEBASTIAOCALADODASILVA 56 P/IJ CENTRO 00040221180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.130,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.601,46 007486/14 SEBASTIAODELUCCHIO P3/9 0000 CHACARACALIFORNIA 00061522010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008517/14 SEBASTIAOEDIMILSONF. PEREIRA 0123 01 AGUABOA-JARDIM 00045142010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 484,77 010178/14 SEBASTIAOFELIXDELIMAEESPOSA 178 07 AGUABOA-JARDIM 00056123130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 202,01 010212/14 SEBASTIAOSILVANO 08 02 FLORIDAII - JD 00010664120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 401,14 008753/14 SELMAFELIXDASILVAEOUTRO 38 03 CANAAI -JARDIM 00033267140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 109,14 009660/14 SELTONBRUNOALVESMARIANO 121 04 NACOESII - PARQUEDAS 00062402050000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 378,84 010994/14 SERGIOBATISTADAROCHA 00 F2 KAIROSII -COND.RESIDENCIAL 00048102210030-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 77,65 009759/14 SERGIOBRAGA 06 15 EUROPA-JARDIM 00015122080000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 35 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008846/14 SERGIOBRAGA 94 03 CENTRO 00020504050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.322,39 007415/14 SERGIOFLORENCIO 22 11 NACOESI - PARQUEDAS 00061205110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 363,83 009015/14 SHIRLEYMORENOMUNHOZ 33 12 ALTOSDOINDAIA 00010924080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 331,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 325,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.389,57 008278/14 SIDNEICHAMORRODOSSANTOS 09 01 VISTAALEGRE-VL 00047122100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 333,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 358,68 007490/14 SILVANAAPARECIDADASILVACASTRO 02 06 ALHAMBRA- JD 00061603050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 166,54 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 189,73 010585/14 SILVANAPEREIRADASILVA 82 20 NACOESII - PARQUEDAS 00062501210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 458,87 009360/14 SILVANIADINONOGUEIRA 15 04 SANTAMARIA- JD 00030315010000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 008764/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 05 MONACO- JD 00024123320000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.040,80 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 612,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008771/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 33 MONACO- JD 00024123210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.046,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 507,99 008770/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 06 08 MONACO- JD 00025122120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.030,60 008767/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 07 30 MONACO- JD 00025123300000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.046,90 008768/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 16 15 MONACO- JD 00024133010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.801,29 008763/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 16 14 MONACO- JD 00024133400000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008765/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 13 13 MONACO- JD 00025103390000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.046,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.168,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.669,63 008762/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 13 29 MONACO- JD 00025103150000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008772/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 11 20 MONACO- JD 00025114170000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 147,88 008766/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 03 26 MONACO- JD 00025133130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.040,80 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 407,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008761/14 SILVIOCORREADEASSUNCAO 18 39 MONACO- JD 00024123270000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.821,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.701,94 009773/14 SILVIOEDUARDOMORITA 18 08 MAXWELL-VL 00020521120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.858,90 010196/14 SILVIOFONSECA 15 11 FLORIDAII - JD 00010643010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 178,06 007658/14 SILVIOGOMES 00 00 JATEY- FAZENDA 00062911080000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 285,92 008611/14 SILVIOVIANADEFERREIRA 00 00 BOMJESUS - VL. 00011644070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 553,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 587,70 007914/14 SINDICATODOSBANCARIOSDEDOURADOSEREGIAO 02 13 SABIA- JD 00056440080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 118,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 119,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,48 007916/14 SINDICATODOSBANCARIOSDEDOURADOSEREGIAO 02 04 SABIA- JD 00056440150000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 144,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 157,18 008523/14 SIRLEIASSISDEVECHI 01 B SAOJOSE -VL 00013403051000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 804,15 008524/14 SIRLEIASSISDEVECHI 06 21 BRASILIA- JD 00060213210000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 587,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 664,76 008525/14 SIRLEIASSISDEVECHI 0007 000005 BRASILIA- JD 00060214050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 549,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 631,31 009345/14 SIVIOCEZARDESOUZAEOUTRA 19 05 CANAAV-JARDIM 00031314440000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 130,71 009325/14 SOAREZGONCALVESDINIZ 42 15 CANAAIII -JARDIM 00056217140000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 132,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,04 010880/14 SOLANGEMARTINI 160 20 AGUABOA-JARDIM 00054132060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 45,12 008879/14 SOLANGETEIXEIRADEOLIVEIRAURBANO 21 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 139,77 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 36 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 139,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,94 008841/14 SONELIRCARDOSODOSSANTOS 04 01 FLORIDAI - JD 00011632010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.074,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.142,67 008242/14 SONIADAAPARECIDARODRIGUESFERNANDES 64 10 ALTOSDOINDAIA 00010814130000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 35,24 007525/14 SUISSUKEHAYASSHI 106 19 NACOESII - PARQUEDAS 00062434200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 168,57 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 267,62 010969/14 SUSYANEFERREIRADASILVAPIROLO 00 18A CHACARAFLORA 00013454010111-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 258,30 010524/14 SUZANAFERREIRADEOLIVEIRA 78 23 NACOESII - PARQUEDAS 00062503240000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 72,87 010089/14 TACIANEKEILYCORREAAREAS 124 23 AGUABOA-JARDIM 00045141050000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 738,25 010915/14 TANIADASILVANASCIMENTO 12 07 UNIVERSITARIO- JD 00013464020000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 41,39 010263/14 TANIAMARIAMARTINSDEMATTOS 01 P/1,2 MATOS -VL 00010431170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 223,31 010262/14 TANIAMARIAMARTINSDEMATTOS 04 A VALERIA, D. - JD 00012423020008-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 28,43 008743/14 TEILADOSSANTOSPEDROSOALENCAR 67 02 CENTRO 00040331031000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.494,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.623,45 010168/14 TELMAAPARECIDATHOMAZNEVES 30 05 FLORIDAII - JD 00010611120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 522,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 517,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,57 009306/14 TEREZINHAMARIADOSSANTOSCASTRO 27 19 CANAAI -JARDIM 00033217090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,13 008559/14 TETSUOKAMAKURA 03 11 BNHIPLANO 00011335010000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 530,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 528,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 569,69 010612/14 THAYLAANDRESSAMOREIRA 00 P/11 CHACARACALIFORNIA 00062702010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 473,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 540,11 010611/14 THAYLAANDRESSAMOREIRA 00 P/11 CHACARACALIFORNIA 00062702020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 134,05 009319/14 THEREZADONASCIMENTOBARBOSA 40 15 CANAAIII -JARDIM 00056215140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 126,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,43 009980/14 THIAGOGONCALVESSILVA 43 13 AGUABOA-JARDIM 00053221070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 706,50 009156/14 TIAGOALVESPALHANO 14A 05 CANAAI -JARDIM 00032236020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 160,47 009250/14 TIAGODASILVAGONCALVES 47 3 ALVORADA- PARQUE 00012672210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 700,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 694,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.388,28 007495/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 05 ALHAMBRA- JD 00061613060000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 007493/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 04 ALHAMBRA- JD 00061613070000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 007500/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 03 ALHAMBRA- JD 00061613080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 007496/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 02 ALHAMBRA- JD 00061613090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 007494/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 20 ALHAMBRA- JD 00061613110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.329,52 007492/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 0007 0019 ALHAMBRA- JD 00061613120000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.329,52 007499/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 18 ALHAMBRA- JD 00061613130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.329,52 007498/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 17 ALHAMBRA- JD 00061613140000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.329,52 007497/14 TRANSPORTADORAJACUILTDA 07 16 ALHAMBRA- JD 00061613150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.329,52 008659/14 UNIAOSULADVENTISTADAIG.ADV.DO7 DIA 66 36 ALVORADA- PARQUE 00013622180000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.521,81 010825/14 VAGNERPERIN 02 07 SABIA- JD 00056440180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 505,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 537,37 007518/14 VALDECIRCARDOZO 123 02 NACOESII - PARQUEDAS 00062422030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 660,47 009334/14 VALDECYDEOLIVEIRADEJESUSEOUTRA 41 02 CANAAIII -JARDIM 00056216020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 122,02 008520/14 VALDEMARBORGES 06 05 NOVADOURADOS- PQ. 00054401050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 504,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 501,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 573,41 007451/14 VALDEMARPEREIRADANTAS 06 11 NACOESI - PARQUEDAS 00061255110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 525,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 773,83 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 37 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 008591/14 VALDINEICARBONARI 08 19 MONACO- JD 00025124050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.833,78 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.007,87 008596/14 VALDINEICARBONARI 08 20 MONACO- JD 00025124060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.229,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.302,51 008595/14 VALDINEICARBONARI 08 22 MONACO- JD 00025124080000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.122,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.102,94 008597/14 VALDINEICARBONARI 08 23 MONACO- JD 00025124090000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.434,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.128,67 008598/14 VALDINEICARBONARI 08 18 MONACO- JD 00025124040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.040,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008602/14 VALDINEICARBONARI 11 11 MONACO- JD 00025114080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.931,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.342,11 008599/14 VALDINEICARBONARI 03 19 MONACO- JD 00025133050000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.479,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.291,08 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 008592/14 VALDINEICARBONARI 03 17 MONACO- JD 00025133030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008601/14 VALDINEICARBONARI 03 18 MONACO- JD 00025133040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.543,96 008600/14 VALDINEICARBONARI 03 20 MONACO- JD 00025133060000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.311,09 008590/14 VALDINEICARBONARI 08 03 MONACO- JD 00025124140000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.821,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.701,94 008594/14 VALDINEICARBONARI 08 02 MONACO- JD 00025124130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.561,21 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.315,95 008593/14 VALDINEICARBONARI 08 01 MONACO- JD 00025124120000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.821,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.701,94 009491/14 VALDIRANTUNESTEIXEIRA 20 04 BNHIVPLANO 00046302190000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.114,37 008808/14 VALDIRBERNARDODASILVA 17 08 ARAPONGAS-VL 00022404080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 301,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 400,43 010519/14 VALDOVITORDEARAUJO 43 18 CANAAI -JARDIM 00033265060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 79,87 009459/14 VALERIAAPARECIDARIBEIROEOUTRA 128 21 AGUABOA-JARDIM 00046202070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 468,47 010936/14 VALMIRGONCALVES 11 02 MONACO- JD 00025114020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.141,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.331,12 008527/14 VALMIRROESE 41 10 ALTOSDOINDAIA 00010822030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 448,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 476,05 010222/14 VALMIRSOARESEOUTRO 12 01 AGUABOA-JARDIM 00052122010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.060,62 010278/14 VALTEIRGOMESDEOLIVEIRA 34 08 COLIBRI - JD 00057312020000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 761,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.485,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 712,05 010700/14 VANDERANTONIOCAVALCANTEDASILVA 12 07 OUROVERDE- JD 00020733190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.113,35 009282/14 VANDERLEIBALESTRIN 04 01 CENTRAL- JD 00010221050013-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 275,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 600,00 009717/14 VANDERLEIFERREIRADOSSANTOS 34 03 OUROVERDE- JD 00021733140000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 745,25 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 712,05 009337/14 VANDERLEIAAPARECIDADESOUZA 41 09 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053415190000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 214,34 007628/14 VANILTOALVESBENICIO 02 12 JOQUEICLUBE- JD 00063915020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,83 008052/14 VENCESLAUDEPAULADEUS 00 00 ALVORADA- PARQUE 00012512070001-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 643,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.151,54 010911/14 VERALUCIADEMELOGONÇALVESSANTOS 25 08 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00055507020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 57,58 008026/14 VERALUCIAFEITOSADOSSANTOS 20 7 PARQUEDOLAGOII - RESIDENCIA 00042736040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,53 009839/14 VIANAEROCHALTDA 07 02 MARILIA- JD 00060423120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 56,99 009821/14 VIANAEROCHALTDA 08 01 MARILIA- JD 00060433100000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 54,68 009820/14 VIANAEROCHALTDA 08 02 MARILIA- JD 00060433110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 40,12 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 38 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 009829/14 VIANAEROCHALTDA 08 03 MARILIA- JD 00060433120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 39,98 009902/14 VIANAEROCHALTDA 09 02 MARILIA- JD 00060443100000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 40,12 009896/14 VIANAEROCHALTDA 09 03 MARILIA- JD 00060443110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 39,98 009900/14 VIANAEROCHALTDA 09 04 MARILIA- JD 00060443120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 39,86 009899/14 VIANAEROCHALTDA 09 06 MARILIA- JD 00060443140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 51,46 009870/14 VIANAEROCHALTDA 03 19 MARILIA- JD 00060454150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 51,46 009880/14 VIANAEROCHALTDA 01 08 VITORIAI - JD 00033173030000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009881/14 VIANAEROCHALTDA 01 07 VITORIAI - JD 00033173040000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009838/14 VIANAEROCHALTDA 01 02 VITORIAI - JD 00033173090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009893/14 VIANAEROCHALTDA 02 17 VITORIAI - JD 00033174090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,42 009894/14 VIANAEROCHALTDA 02 18 VITORIAI - JD 00033174100000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009831/14 VIANAEROCHALTDA 02 20 VITORIAI - JD 00033174120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 126,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,10 009949/14 VIANAEROCHALTDA 03 14 VITORIAI - JD 00033175040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009826/14 VIANAEROCHALTDA 03 01 VITORIAI - JD 00033175130000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,10 009836/14 VIANAEROCHALTDA 03 02 VITORIAI - JD 00033175140000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009835/14 VIANAEROCHALTDA 03 03 VITORIAI - JD 00033175150000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009834/14 VIANAEROCHALTDA 03 04 VITORIAI - JD 00033175160000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 108,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009833/14 VIANAEROCHALTDA 03 05 VITORIAI - JD 00033175170000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009832/14 VIANAEROCHALTDA 03 06 VITORIAI - JD 00033175180000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009823/14 VIANAEROCHALTDA 03 07 VITORIAI - JD 00033175190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009822/14 VIANAEROCHALTDA 03 08 VITORIAI - JD 00033175200000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009824/14 VIANAEROCHALTDA 03 09 VITORIAI - JD 00033175210000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009837/14 VIANAEROCHALTDA 03 10 VITORIAI - JD 00033175220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009827/14 VIANAEROCHALTDA 04 12 VITORIAI - JD 00033176030000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,37 009825/14 VIANAEROCHALTDA 04 13 VITORIAI - JD 00033176040000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,37 009828/14 VIANAEROCHALTDA 04 14 VITORIAI - JD 00033176050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 124,37 009927/14 VIANAEROCHALTDA 08 08 VITORIAI - JD 00033166030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 408,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 430,88 009917/14 VIANAEROCHALTDA 08 04 VITORIAI - JD 00033166120000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 105,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 124,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,60 009901/14 VIANAEROCHALTDA 02 05 VITORIAII - JD 00033153190000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 009897/14 VIANAEROCHALTDA 02 06 VITORIAII - JD 00033153200000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 104,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 470,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 495,49 009898/14 VIANAEROCHALTDA 03 06 VITORIAII - JD 00033154060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 131,85 010072/14 VICENTEALCANTU C 01 CAMPODOURADO 00048211010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 217,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 321,66 008759/14 VICENTEFERREIRADASILVA 0023 0009 JOAOPAULOII - JD 00061232090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 547,53 008335/14 VILSONMENDES 13 04 SANTOANDRE-JARDIM 00051223130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 535,24 009611/14 VINICIUSDEASIS LIRAKUPFEREOUTRA 0000 11 CHACARA- PARTE 00021525030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 369,81 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 39 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 292,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 396,14 010879/14 VIVALDEGOES 32 03 VISTAALEGRE-VL 00057132110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,38 009816/14 VIVIANEAPARECIDASILVA A H CHACARA53 - PARTE 00012133150303-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 295,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.038,46 009817/14 VIVIANEAPARECIDASILVA 09 17A TONANII -VL 00011133100003-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.347,25 009698/14 WAGNERDIASFERREIRA 22 15 CANAAIII -JARDIM 00056201140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 108,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,70 007657/14 WALDEMIROLUZARDOEOUTROS 0000 P/63 CHACARA- PARTE 99050000000025-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 10.817,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.837,23 009254/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROS 04 P/L CENTRO 00010205100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.997,64 009255/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROS 03 18 N.SRA.APARECIDA-VL 00011215170000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 992,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.444,61 007594/14 WALDOMIRORIBEIRO 66 31 SAOBRAZ-VL 00063443120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 100,82 010822/14 WANDERLEYBARBOZAALCE 04 05 ELDORADO-VL 00020534050000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 789,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 711,35 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 686,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.330,83 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 652,06 010821/14 WANDERLEYBARBOZAALCE 04 07 ELDORADO-VL 00020534070000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 789,75 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 711,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.330,83 008568/14 WANDERLEYESCOBAROLIVEIRA 29 09 NACOESI - PARQUEDAS 00061414090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 209,34 008742/14 WELLINGTONPEREIRAVASCONCELOS 27 P/08-09 SANTOANDRE-JARDIM 00052202080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 478,48 009088/14 WESLEIHENKLAINFERRUZZI 25 22 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053428060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 143,95 010945/14 WILLIAMROBERTOLUPINETTIEOUTRA 76 14 ALVORADA- PARQUE 00013642320000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 604,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 600,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 765,80 010034/14 WILLIANVINICIOS 01 16 VITORIAII - JD 00033152170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 196,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,54 010851/14 WILSONMARQUESBRANTE 34 LTS CENTRO 00040312170131-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.517,81 010694/14 WSREPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA-ME 09 11 UNIVERSITARIO- JD 00013456070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 229,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 231,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 270,92 010695/14 WSREPRESENTACOESCOMERCIAIS LTDA-ME 09 12 UNIVERSITARIO- JD 00013456080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 200,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 202,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 236,66 008629/14 ZEILDEVENTURADEOLIVEIRA 00 00 BOMJESUS - VL. 00011642180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 404,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 437,88 008850/14 ZELIAPARECIDARODRIGUESAGUERO 03 05 CLIMAX-JARDIM 00010425150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.171,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.164,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.251,32 009331/14 ZENAIDEALVESRIBEIRO 42 21 CANAAIII - JARDIM 00056217080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 324,23 010046/14 ZENYLFERREIRADEARAUJO 0023 0017 OUROVERDE- JD 00021713060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 705,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 752,97 010750/14 ZETAINCORPORACOESEEMPREENDIMENTOSLTDA-M 12 B AURORA-VL 00012415091124-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 571,36 009393/14 ZILDALOPESCAVALCANTE 11 10 UBIRATAN-VL 00060221090000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 342,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 557,54 008075/14 ZILDAXAVIERMORENOARAUJO 15 04 OUROVERDE- JD 00020634150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 575,27 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 40 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 125/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/07/2015 (vinte e umde julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de julho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 118/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora a proponenteQUEIROZOSENGENHARIAEIRELLI - ME. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 135/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE CONSULTORIAEASSESSORIATÉCNICADE ENGENHARIA PARAA ELABORAÇÃO E/OU APOIO A TODO E QUALQUER PROJETO DE INFRAESTRUTURA A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPALDEPLANEJAMENTO, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: PAE PLANEJAMENTO LTDA - EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.014.000,00 (um milhão e quatorze mil reais). Dourados (MS), 06 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2013/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 304/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM PARTES: Município de Dourados/MS Instituto Euvaldo Lodi. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 08/07/2015 e previsão de vencimento para 08/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Morais CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação Pestalozzi de Dourados para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola, Ensino Fundamental, EJAeAEE). VALOR: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 06/05/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 12 de Maio de 2015. PARTES: ABCDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.798,90 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDRCamilo Hermelindo da Silva AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.025,00 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDRCamilo Hermelindo da Silva Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.773,00 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDRCamilo Hermelindo da Silva Cláudio Barbosa -EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.848,60 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalDRCamilo Hermelindo da Silva Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.927,20 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 41 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/GS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/IB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MK PARTES: APMda Escola MunicipalDRCamilo Hermelindo da Silva Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 408,80 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil Municipal Professor Guilherme Silveira Gomes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.322,60 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.552,88 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Antônio Antunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.593,00 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.363,60 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 46.478,10 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.642,08 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.674,74 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.230,00 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.077,60 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.498,04 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.438,28 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 42 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/MK EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.2/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.3/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Tavares&SoaresLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 159,40 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil: Recanto Raízes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.174,00 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APM do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da Grande Dourados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.786,08 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 35.000,00 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.184,00 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros Cláudio Barbosa – EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 50.148,40 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Efantina de Quadros Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.544,30 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.907,29 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVer.Albertina Pereira de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.776,85 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.164,00 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.665,00 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.781,20 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 43 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATODO1ºTERMOADITIVONAATADEREGISTRODEPREÇOS Nº 007/2015/DL/PMD PARTES: APMda Escola Municipal Joaquim Murtinho Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.282,51 DATADEASSINATURA: 03/07/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados-MS Dimaci/PR – Material Cirúrgico Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor, perfazendoumnovo montante. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDREIA PENCO FARIA 114762594-2 SEMED 807 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 820 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 114762290-1 SEMED 809 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE CELINA ROLON DE OLIVEIRA 72741-1/2 SEMED 813 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 114761549-1 SEMED 792 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 810 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE FERNANDA SILVA DOURADO 114761165-2 SEMED 804 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 279 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 812 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 785 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 751 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PATRICIA HELENA DOS SANTOS 114764450-1 SEMS 754 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 114761910-5 SEMED 806 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 814 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 3221-1 SEMED 779 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EDITAL Nº. 01 de 08 de julho de 2015 3º Processo Seletivo Simplificado/2015 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS (FUMSAHD), por meio de seu Representante, torna pública a abertura de inscrições para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas constantes do Anexo I deste Edital, para funcionamento do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (HU/UFGD), conforme prevê a Lei Complementar nº. 265 de 09 de dezembro de 2014 e alterações da Lei Complementar 275 de 27 de março de 2015 e Lei Complementar de n° 128 de 26 de junho de 2008, obedecida a ordem classificatória durante o prazo de validade previsto neste Edital, e de acordo com as normas e condições seguintes: 1.DOSCONTRATADOS 1.1. As vagas objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU visa à formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária de servidores para funcionamento do HU/UFGD, a estimativa de vagas, a escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho que constam doAnexo I deste Edital. 1.2. Por ser hospital/escola, o profissional médico eventualmente contratados prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada de trabalho. 1.3. São requisitos básicos para a efetivação da contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) estaremgozo dos direitos políticos e civis; c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino); d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; e) comprovar o grau de escolaridade e os requisitos específicos exigidos para a função; f) ser considerado aptoemexame médico-pericial. 1.4. Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados com observância da ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, e na medida das necessidades daAdministração. 2.DASINSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão inteiramente gratuitas e realizadas exclusivamente no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558,Altos do Indaiá, na cidade Dourados/MS, entre 07h às 13h dos dias 08 a 10 e 13 a 14 de julho de 2015, com observância do disposto no item “4.1.”, alínea “a.1” deste Edital. 2.2.Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações. 2.3. Cada candidato prestará provas somente para uma função. 2.4. A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU, sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS 3.1. Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, são assegurado o direito de inscrição para os cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores. 3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital. 3.3. Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2, observado inclusive o número de candidatos já nomeados. 3.4. Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.5. Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a avaliação de currículo, à avaliação e aos critérios de aprovação. 3.6. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar em número fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei. 3.7. As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades especiais, obedecendo-se à ordem de classificação. 3.8. Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo. 3.9. Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, emrelação à parte com sua classificação. 3.10. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou via correio, por meio de SEDEX, no HOSPITALUNIVERSITÁRIO –UNIDADEDE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 7h às 13h, acompanhado de Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 4.DASELEÇÃO 4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento: a) No ato da inscrição, os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para a função no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, das 07h às 13h, considerando o horário de Mato Grosso do Sul, sob pena de desclassificação, FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD 44 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD observadas as seguintes disposições: a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência; a.2) por procurador, de posse de procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia de documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do procurador. a.3) Não serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio eletrônico. b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso. 4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo: 4.3.Odocumento referido no item “4.2.1”, “1”, “a” não será pontuado na avaliação dos títulos por ser requisito básico para contratação (anexo I), exceto quando o candidato possuir mais deumcurso de pós-graduação em nível de especialização “lato sensu”. 4.4. Não serão aceitos documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente. 4.5. Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada para o recebimento dos mesmos. 4.6. Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues. 4.7. O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos títulos será publicado através de Edital específico. 4.8.ANota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída conforme a tabela do item “4.2”. 4.9. Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo seletivo simplificado o candidato que obtiver a nota final na prova de títulos igual a zero. 4.10. Estima-se a avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no dia 15.07.2015, a publicação do resultado da avaliação no dia 16.07.2015 e a interposição do recurso no dia 17.07.2015, observado o disposto no item “5” deste edital. 5.DOSRECURSOS 5.1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento de inscrição; b) ao resultado da avaliação dos títulos. 5.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 1 (um) dia útil após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 5.3. O recurso deverá ser escrito e dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, localizada nas dependências do HOSPITALUNIVERSITÁRIO, sito à Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 07h às 13h horas, devidamente fundamentado, no prazo consignado no item “5.2”. 5.4. Ao recorrer, o candidato deverá ser objetivo e claro em relação ao seu pleito, apresentando em suas razões de recursos todos os argumentos de fato e de direito que entender cabíveis.Ao recurso somente poderão ser anexados documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos títulos ou declarações já entregues. 5.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 6.DACLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota Final. 6.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço; c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área específica); 6.3. O resultado do PSS/HU será homologado pelo Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado no Diário Oficial do Município de Dourados(www.dourados.ms.gov.br). 6.4. Estima-se a divulgação do resultado final do processo seletivo no dia 30.07.2015. 7.DACONTRATAÇÃO 7.1. Os candidatos aprovados neste processo seletivo serão convocados para contratação na medida das necessidades da Administração, obedecendo-se, em qualquer caso, rigorosamente, à ordem de classificação e o prazo de validade do processo seletivo simplificado constante deste Edital. 7.2.Aaprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser contratado. 7.3. Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial. 7.4. No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988). 8.DASDISPOSIÇÕES GERAIS 8.1.OPSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. 8.2. O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU. 8.3. As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente. 8.4. Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade, produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores. 8.5. As gratificações discriminadas no Decreto Municipal nº. 3.747, de 01 de fevereiro de 2006 não têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento, independentemente de manifestação do contratado. (Obs.: O Decreto acima nominado e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis, encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados, podendo ser consultados no sítio eletrônico: www.dourados.ms.gov.br). 8.6. Em relação às vagas disponibilizadas no Anexo I do presente Edital, os aprovados em eventual processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos aprovados no processo seletivo regido por este Edital. 8.7. O prazo de validade do processo seletivo previsto neste Edital simplificado obedecerá ao disposto nas Leis Complementar nº. 265, de 09.12.2014. 8.8. Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados. Dourados/MS, 08 de julho de 2015. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente FUMSAHD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 Unitária Máxima Formação Profissional: a) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato sensu, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, ou b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou 20 20 c) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado. 40 40 Cursos de Capacitação Profissional (área específica): Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível superior). Tempo de Serviço: Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, em que conste o período de início e término da atuação 10 FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 3 10 (para cada 06 meses ininterruptos de trabalho) 40 Itens Títulos Pontuação 1 2 5 20 10 FUNÇÃO REQUISITO ESTIMATIVA DE VAGAS ESTIMATIVA DE VAGAS PNE C.H. SEMANAL SALÁRIO BASE R$ FarmacêuticoBioquímico Diploma devidamente registrado, de conclusão do Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no CRF. 1 - 42 R$ 2.520,00 ANEXO I TABELADE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR 45 DEMAIS ATOS/TERMO DE APOSTILAMENTO - SEMED TERMO DE APOSTILAMENTO Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Convênio: nº 069/2015 Entidade:CEIM»Professor Bertilo Binsfeld» Objeto: inclusão de Fonte de Recursos Fundamento Legal: artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Por este instrumento, em consonância com as prerrogativas decorrentes da Lei Orgânica do Município, a Secretária Municipal de Educação, observando a necessidade de se estabelecer fonte alternativa de recursos financeiros para o custeio das despesas do Convênio nº 069/2015, em execução, faz sua inclusão, também, para que passe a constar com a seguinte classificação: 13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 –SALÁRIOEDUCAÇÃO 33.50.41-00 - Contribuições Fonte: 115.049 Ficha nº 199 Valor: R$ 50.000,00 Secretaria Municipal de Educação, 03 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 EXTRATO ATA Nº 06/2015 – DA CENTÉSIMA DÉCIMA (110ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON)DEDOURADOS/MS. Aos dezesseis (16) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quinze (2015), em reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular), representante do Executivo Municipal; Lenilson Almeida da Silva (titular), representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular), representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Kelma Torezan Carrenho (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária; Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), representante da Secretaria Municipal de Educação; Erão Pereira Camargo (suplente), representante do Sindicato dos Comerciários; Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Também esteve presente a esta reunião, a convite do COMDECON, o Sr. Marcos Paulo Percinato, sócioproprietário doAuto Posto BelaVista. Nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Valdeci Dávalo Ferreira, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos/as. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Continuidade dos debates sobre as providências pertinentes para verificação de eventual abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS; 3) Aquisição de 04 toners 78Ae 02 toners 80A; 4) Deliberação sobre a utilização de recursos para a construção da Feira Livre Central de Dourados; 5) Assuntos Gerais. Preliminarmente, pelo secretário executivo LenilsonAlmeida da Silva foi lida a ata da reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por unanimidade sem ressalvas. Em seguida, foram apresentados os extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 31/05/2015) com saldo de seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e onze centavos (R$ 6.694.296,11) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 31/05/2015) com saldo de seis mil, quarenta e nove reais e quinze centavos (R$ 6.049,15). Inicialmente, pelo presidente do COMDECON, Sr. Valdeci, foi empossada a conselheira Clarisse Jacinto de Oliveira (titular), em razão de sua nomeação através do Decreto Municipal nº 1.801, de 03/06/2015, publicado no Diário Oficial nº 3.982-suplementar, de 03/06/2015. Dando continuidade à reunião, pelo conselheiro José Roberto foi indagado ao Sr. Marcos Paulo Percinato, sócio-proprietário do Posto Bela Vista, sobre “qual é, na visão deste, a formação de preços de combustível em Dourados”, e dada a palavra ao Sr. Marcos Paulo Percinato, por ele foi afirmado que: “quando ele abril o Posto Bela Vista, no Bairro Água Boa, a seis anos atrás, o preço do combustível pelo Posto Bela Vista era bem aquém do preço vigente hoje e também era bem inferior ao preço dos outros Postos de Combustíveis em Dourados”. Ainda segundo Marcos Paulo “é notório que existe um Cartel em Dourados, o que pode ser confirmado pelo alinhamento de preços entre os diversos Postos de Combustíveis de Dourados, porém, que ele não faz parte desse cartel, no entanto, sofre pressões externas para manter o preço de seu combustível similar aos demais”. Pelos conselheiros Kelma e José Roberto foi questionado o porquê da diferença de preços da gasolina entre Dourados e Campo Grande, uma vez que, em Campo Grande, a gasolina tem o preço aproximado a R$ 2,99, e, em Dourados, ela tem o preço aproximado a R$ 3,60, e, em resposta, por Marcos Paulo foi afirmado que “o preço da gasolina em Campo Grande está muito próximo do custo, sendo insustentável economicamente, e que o preço lá em Campo Grande é derivado de uma ‘briga” entre uma família de irmãos, proprietários de postos de combustíveis, os quais reduziram seus preços de combustíveis para disputar ou prejudicar o mercado”. Pelo Conselheiro José Roberto foi indagado sobre qual é o custo da gasolina junto à distribuidora e qual seria o número aproximado de distribuidoras que fornecem combustíveis para os postos revendedores de Dourados, e pelo Sr. Marcos Paulo foi afirmado que “a gasolina para o posto bandeirado tem hoje o custo, na distribuidora, aproximado de R$ 2,85, sendo que existem aproximadamente quatro (04) ou cinco (05) distribuidoras de combustíveis, mas todas compram da concessionária Petrobrás, sendo que em relação ao Posto Bela Vista, que não é bandeirado, ele paga, pela gasolina, junto à distribuidora, o valor de R$ 2,78, já com desconto, em razão de que ele realiza o pagamento antecipadamente, porém, ele acredita que nem toda a empresa de Posto de Combustível efetue o pagamento do valor antecipadamente”. Pelo conselheiro José Roberto foi questionado como funciona a questão do frete, e pelo Sr. Marcos Paulo foi respondido que “o valor do frete tem variado entre R$ 0,07 a R$ 0,10 por litro de combustível, já com os encargos sobre o frete”, e ainda segundo este “aqui em Dourados a gasolina é colocada, em postos sem bandeira pelo custo de R$ 2,90 a R$ 2,95, já nos postos com bandeira, deve chegar ao valor aproximado de R$ 3,00, de maneira que o custo médio da gasolina em Dourados estaria entre R$ 2,90 a R$ 3,00, porém, há posto de combustível que tem o custo da gasolina aproximado a R$ 3,11, por exemplo, Posto Esso”. Pelo Sr. Marcos Paulo também foi afirmado que o preço normal da gasolina,emDourados, hoje, deveria estar em torno de R$ 3,25, pois, segundo ele, esse seria o preço mínimo necessário para administrar um posto, sendo que os postos da família dele, em Dourados, têm o preço da gasolina em R$ 3,39. Diante do que lhe foi perguntado por que ele não cobra pelo litro da gasolina o valor R$ 3,25 em seus postos de combustíveis, se esse valor é suficiente para cobrir seus custos administrativos, diante do que pelo Sr. Marcos foi afirmado que “para a manutenção de seu posto ele precisa diversificar, de modo que não trabalha somente com combustíveis, mas, se ele cobrasse o preço do litro da gasolina a R$ 3,25, isso seria suficiente, hoje, para manter seu negócio, no entanto, se ele colocar o preço da gasolina a R$ 3,25, acredita que fecham seu posto, uma vez que ele não conseguiria suportar a pressão sob sua empresa, pois, em Dourados, existem poderes maiores que buscam garantir que exista o alinhamento de preços dos EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; OI S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43. OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 010/2014, para 12 (doze) meses; reajustar os preços. VIGÊNCIA: 07 de julho de 2015 a 06 de julho de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 07 de julho DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Dispensa n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 ATA - COMDECON 46 ATA - COMDECON combustíveis, poderes esses que seriam oriundos de empresas privadas e de órgãos públicos”, pois ainda de acordo com o Sr. Marcos “o principal indício de cartelização dos preços dos combustíveis em Dourados é o alinhamento de preços, e que, inclusive, sua empresa sofre pressão externa para manter seus preços alinhados aos demais postos de combustíveis, razão pela qual não pode reduzir os preços dos combustíveis por ele fornecidos por temer retaliações”.OSr. Marcos Paulo alegou, também, queum frentista tem o custo aproximado de R$ 0,10 a R$ 0,15 por litro de combustível e que por isso, para manter seu negócio, não é suficiente somente o fornecimento de combustíveis, sendo necessário diversificar, por exemplo, através de conveniências ou venda de alimentos e bebidas nos Postos. Pelo conselheiro Lenilson foi perguntado ao Sr. Marcos Paulo, qual seria o motivo pelo qual, no Posto BelaVista, localizado no distrito de Lagoa Bonita, em Deodápolis/MS, o preço do combustível fornecido é inferior ao preço do combustível fornecido em Dourados, e por Marcos Paulo foi afirmado que “em Dourados existe uma imposição de combinação de preços que dificulta que seu preço seja mais baixo, o que não ocorre em Deodápolis/MS”. Pelo conselheiro José Roberto foi afirmado que um dos objetivos do COMDECON e do Procon de Dourados com os procedimentos que estão sendo realizados em relação aos Postos de Combustíveis é verificar se a margem de lucro dos postos de Dourados é abusiva ou não. E, pelo Sr. Marcos Paulo foi afirmado que “sua margem de lucro bruto, hoje, está em torno de cinco por cento (5%), ou seja, retiradas as despesas de todas suas vendas restaria somente cinco por cento (5%) de lucro bruto, do qual ele ainda tem que pagar vinte por cento (20%) de imposto de renda”. E, segundo o Sr. Marcos Paulo “para a sobrevivência dos postos de combustíveis, hoje, é preciso diversificar com o fornecimento de outros produtos e serviços, e, em seu entendimento, o preço de R$ 2,99, em Campo Grande/MS, não é sustentável economicamente, mas, por outro lado, o preço em Dourados deveria estar mais baixo”, e, pelo Sr. Marcos Paulo foi, reiterado, que “o preço em Dourados não está mais baixo pela existência de um cartel, cuja existência se confirmaria pelo paralelismo de preço verificado em pesquisas de preços do Procon de Dourados”, nisso pelo conselheiro José Roberto foi dito que “a suspeita de cartel existe, porém, o simples paralelismo não é prova de que exista a combinação de preços entre os postos de combustíveis de Dourados”. Pela Defensora Pública Mariza Fátima foi afirmado ao Sr. Marcos Paulo que “uma empresa de Postos de Combustíveis com porte maior não deveria ter o mesmo preço de uma empresa de Postos de Combustíveis de menor porte, pois a empresa maior teria possibilidade de vender mais e por isso poderia reduzir seu custo operacional”, e pelo Sr. Marcos Paulo foi alegado que “o custo operacional de uma empresa de menor porte e uma de maior porte, no fim, acaba sendo muito similar, pois a de maior porte precisa ter mais funcionários do que a que tem menor porte. Pelos conselheiros Kelma, José Roberto e Mariza Fátima foi indagado qual seria o custo da bandeira, e pelo Sr. Marcos Paulo foi respondido que “o custo da bandeira está entre 0,16 e 0,23 por litro de combustível”. E, pelo Sr. Marcos também foi afirmado que “existe um cartel em Dourados, e se ele reduzir seu preço sofrerá retaliações de diversos órgãos públicos e privados, sendo que, no entendimento dele, o COMDECON não vai conseguir mexer com esse povo do Cartel, pois eles têm poder para manipular diversos órgãos e instituições, além do que a corrupção acabaria por prejudicar qualquer ação contra o Cartel”. Pelos conselheiros José Roberto e Mariza foi questionado sobre o fornecimento de gasolina formulada aos consumidores de Dourados, e pelo Sr. Marcos Paulo foi respondido que “de acordo com o seu conhecimento, o tipo de gasolina fornecida em Dourados é igual em todos os Postos de Combustíveis, uma vez que a única concessionária que produz a gasolina entregue às distribuidoras é a Petrobrás, e esta só faz gasolina formulada em raros períodos, sendo que o dono do posto não consegue manipular o combustível, porém, também, é de seu conhecimento que o distribuidor tem poder para manipular a gasolina, mas para fazer isso de forma legal, ele precisa da autorização da ANP”. Pelo Sr. Marcos Paulo foi afirmado que “se não houvesse um nivelamento forçado de preços em Dourados, sua empresa (Posto BelaVista) conseguiria vender combustíveis a um preço menor, em Dourados”. E, finalizando sua fala, pelo Sr. Marcos Paulo foi dito que “para maiores esclarecimentos sobre a questão dos preços dos combustíveis em Dourados deveria ser ouvido o representante legal do Sindicato dos Postos de Combustíveis de Dourados”. Pelos membros do COMDECON foi agradecida a presença do Sr. Marcos Paulo, o qual após foi dispensado por este conselho, tendo sido deliberado e aprovado, por unanimidade, pelos conselheiros presentes o envio de ofício convidando o representante do Sindicado dos Postos de Combustíveis de Dourados e o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual em Dourados, para participarem em reunião específica sobre o tema relacionado à verificação da abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS, após o que foram encerrados, nesta oportunidade, os debates sobre o assunto providências pertinentes para verificação de eventual abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS. Passou, então, a tratar sobre o assunto Aquisição de 04 toners 78A e 02 toners 80A, e pelos conselheiros presentes, após deliberação, foi aprovado, por unanimidade, a aquisição de 04 toners 78A e 02 toners 80A para as impressoras do Procon de Dourados. Dando seguimento à reunião, foi colocado em discussão o assunto deliberação sobre a utilização de recursos para a construção da Feira Livre Central de Dourados. E, quando a esse assunto, pelo conselheiro Lenilson foi esclarecido que sua colocação novamente em pauta deve-se aos questionamentos apontados na reunião realizada no dia 12/05/2015, no que se refere à legitimidade qualificada do voto da conselheira Mariana Dourados Narciso, a qual foi substituída, nos termos do Decreto Municipal nº 1.801, de 03/06/2015, publicado no Diário Oficial nº 3.982-suplementar, de 03/06/2015, pela conselheira Clarisse Jacinto de Oliveira, que se faz presente a esta reunião, e assim, objetivando evitar-se eventual nulidade por ausência da maioria de votos sobre a aprovação desse assunto, deliberada na reunião do dia 24/04/2015, decidiu-se, posteriormente, por nova submissão à análise do COMDECON do assunto: utilização de recursos do FUNDECON para a construção da Feira Livre Central de Dourados, sendo que, em seguida, foi, então, dada a palavra aos arquitetos Mônica Carvalho e Dionísio, ambos da Secretaria Municipal de Planejamento, sendo que por eles foi apresentado o projeto de construção para edificação de prédio público municipal, denominado Feira Livre Central de Dourados, o qual será implementado no local denominado parte remanescente do Quinhão n° 02, situado na “Fazenda Água Boa”, na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia, Jardim São Pedro, Dourados/MS, e durante a apresentação, pela arquiteta Mônica foi informado que a construção da Feira Livre Central de Dourados será implementada no mencionado local, num terreno com área total de 56.383,03 m2, sendo que compõe o projeto de construção, em primeira fase a edificação de uma área coberta de 2.783,76 m² (contendo área útil da praça da alimentação: 2.043,04 m², área de projeção da praça de alimentação: 2.601,00 m², área do banheiro principal: 146,38 m², área da casa do transformador: 36,38 m², área útil total: 2.225,80 m², e em segunda fase haverá a edificação de uma área com cobertura de 57,37 m² (contento banheiro secundário 57,37 m²) e de uma área sem cobertura de 5.680,00 m² (contendo área piso Hortifruti: 3.168,00 m², área de piso armarinhos e vestuários: 1.512,00 m², área de piso exposição: 1.000,00 m²), sendo que o mencionado projeto de construção terá o custo estimado de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), uma vez que a planilha orçamentária ainda não está concluída, sendo que R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) são oriundos de recursos federais, aprovados através de emendas parlamentares, e R$ 3.000.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), em sendo aprovados por este conselho, serão oriundos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e que os recursos do FUNDECON serão utilizados preferencialmente na primeira fase da construção, ou seja, na área coberta de 2.783,76 m². Pela arquiteta Mônica foi afirmado que “a construção da feira livre central de Dourados tem por finalidade tirar a feira livre da Rua Cuiabá e colocá-la num local com infraestrutura, segurança e estacionamento, objetivando assim atender aos feirantes e melhorar as condições para os consumidores usuários da feira”. Pelos arquitetos foi afirmado que “inicialmente o projeto envolvia a construção de uma área maior, com custo aproximado aR$ 12.000.000,00, entretanto, foi necessário adequar o projeto em razão de haver recursos insuficientes para a obra inicialmente pretendida”. Pela arquiteta Mônica, também, foi informado que será mantida a vegetação nativa e que o bosque será isolado, bem como que será respeitado a distância de 50 metros do córrego existente nas proximidades do local, a fim de que, futuramente, seja adotadas as providências para a recomposição da mata ciliar, haja vista, que foi sugerido aoIMAM que efetuasse projetos de recuperação da mata ciliar. Pela conselheira Mariza Fátima foi questionado sobre a existência de piso de escoamento, tipo paver, e pelo arquiteto Dionísio foi afirmado que esse piso não é tão permeável como se afirma, mas que no projeto consta o piso tipo paver. E, pela arquiteta Mônica foi dito que, no projeto, há uma grande preocupação com a higiene do local. E, por essa arquiteta Mônica foi afirmado, ainda, que o que será coberto na primeira fase é somente a parte referente à praça de alimentação e que os feirantes terão que montar suas barracas, pelo menos inicialmente, à semelhança do que é feito hoje na Feira Livre da Rua Cuiabá, e que os custos para isso poderá ser viabilizado por eles através da Associação dos Feirantes. Pela conselheira Mariza Fátima foi indagado sobre a distância entre a área onde será construída a Feira Livre Central e as atuais instalações da Feira Livre na Rua Cuiabá, e, em resposta, pelo arquiteto Dionísio foi afirmado que “a Feira Livre Central será construída, próximo ao local onde fica o Ministério Público Estadual, sendo que terá a distância de aproximadamente 300 metros da atual instalação da Feira Livre que fica na Rua Cuiabá. Pela conselheira Kelma foi indagado sobre a segurança do local e por ela foi dito que “é importante existir um posto policial no local para a segurança dos consumidores e fornecedores usuários da feira livre central”, e em resposta, pelo arquiteto Dionísio foi afirmado que “no projeto, não há, no momento,umposto ou sala reservada para a polícia militar ou guarda municipal, mas que, certamente, haverá atuação da polícia militar e guarda municipal no local, sendo que já foi sugerido que a residência existente no interior da chácara possa servir de base de apoio para a segurança tanto do bosque como da Feira Livre”. Pela conselheira Mariza foi questionado “por que foi reduzido o valor inicial da obra, orçada em R$ 12.000.000,00”, e, em resposta, pela arquiteta Mônica foi afirmado que “para a execução da obra somente foi obtido o valor de R$ 2.500.000,00 de verbas federais, e tendo em vista que houve cortes no orçamento da União Federal isso acabou tornando quase impossível viabilizar novos recursos de parte da União Federal, pois o governo federal não fornecerá novos recursos para referido projeto, além do valor já aprovado de R$ 2.5000.000,00, diante do que a Administração Municipal decidiu por adequar o projeto”. Pelas conselheiras Kelma e Mariza foi solicitado “que, assim que for finalizado, sejam encaminhados ao COMDECON os orçamentos e memorial descritivo, e, também, que seja informado ao COMDECON a previsão de início das obras, e, durante a execução da obra, que seja informada a execução de suas principais fases”. Pela conselheira Mariza também foi solicitado que, “assim que estiver pronto, Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015 EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 021/2013/PREVID RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Presidente em substituição legal O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, REALIZAPORAPOSTILAo reajuste do preço da locação, de parte do imóvel localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215-D, com vigência a partir de 01/06/2015 e aplicação do percentual médio de 8,0923%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado no período de dezembro/2013 a junho/2015, conforme previsão no contrato nº 021/2013/PreviD, cláusula 04, item 04.02, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados–PreviD e a Empresa Portal Empreendimentos Imobiliários LTDA, oriundo do processo nº 026/2013, Dispensa de Licitação nº. 016/2013, cujo valor da locação será de R$ 16.213,85 (dezesseis mil e duzentos e treze reais e oitenta e cinco centavos) mensais. Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93. Dourados – MS, 06 de julho de 2015. DOURAGLASS INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE VIDROS LTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação, (RL) para atividade: Indústria e Comércio de Vidros Ltda, localizada à Rua Coronel Francisco Rocha Júnior, 60, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURAPLAS MERCADO TOTAL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de Comércio de materiais de construção, localizada naAvenida Lindalva Marques Maciel Ferreira, 1260, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FNAGRÍCOLA, DISTRIBUIDORA, IMPORTAÇÃOEEXPORTAÇÃOLTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTADE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 4890,Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 47 ATA - COMDECON seja encaminhado ao COMDECON o cronograma de utilização dos recursos e que a utilização dos recursos fique vinculada a esse cronograma”. Pelo conselheiro Lenilson foi observado que, em caso de aprovação da utilização de recursos do FUMDECON, deverá ser divulgada no local da construção, que para a execução das obras pertinentes foram aplicados recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados”. E, dada a palavra ao Diretor do Procon de Dourados, Sr. Rozemar Mattos Souza, por este foi afirmado que o Projeto de Construção da Feira Livre Central de Dourados está relacionada aos interesses dos consumidores douradenses, pois com ela pretende-se ampliar e melhorar o ambiente da Feira Central, o qual, atualmente, não tem um ambiente adequado para o atendimento aos consumidores, uma vez que as instalações da Feira na Rua Cuiabá não permitem o atendimento adequado do consumidor e, por outro lado, trazem transtornos aos moradores do entorno e àqueles que circulam por referida via urbana, o que, certamente, não ocorrerá nas futuras instalações da Feira Central de Dourados, além do que a aplicação de recursos na construção da citada Feira Central atende aos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, nos termos do art. 4º do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) e do art. 30 do Decreto Federal 2.181/1997. Diante disso, em ato incontinenti, foi posto em votação a aprovação da utilização de recursos doFUMDECONpara a Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia (Chácara Rigotti), Jardim São Pedro, em Dourados/MS, sendo que, após deliberação, foi aprovada por unanimidade a autorização para a utilização da importância de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundos dos recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDECON) de Dourados para a Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia (Chácara Rigotti), Jardim São Pedro, em Dourados/MS, nos termos acima apresentados pelos arquitetos da Secretaria Municipal de Planejamento de Dourados. Ainda no que se refere ao projeto de construção de referida Feira Livre Central, pelos conselheiros, após deliberação, foi aprovado, por unanimidade, que, na Sede Administrativa da Feira Central de Dourados, seja reservada uma sala para a instalação de um posto policial a ser utilizado pela Polícia Militar ou Guarda Municipal de Dourados, bem como que seja solicitada à Administração Municipal a presença de policialmente no local da Feira Central de Dourados. Pelos conselheiros, também, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, que sejam encaminhados ao COMDECON,assim que estiverem prontos, os orçamentos, o memorial descritivo e o cronograma de utilização (a que está vinculada a obra), bem como que seja informado ao COMDECON, quando for possível, sobre a previsão de início das obras, e, durante a execução da obra, sobre a efetiva execução de suas principais fases. Por fim, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, que seja divulgado, no local de construção da Feira Livre Central de Dourados, que para a realização das obras de construção da Feira Livre Central de Dourados foram aplicados recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados. Ficam desde já autorizadas, pelo COMDECON, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações pertinentes à: 1) aquisição de 04 toners 78Ae 02 toners 80A; e 2) Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia esquina com a Rua Araguaia (Chácara Rigotti), Jardim São Pedro, em Dourados/MS; nos termos e limites acima aprovados. Pelos membros doCOMDECONfoi deliberado que deverá ser dada ciência do teor da presente ata à Direção Administrativa do Procon de Dourados para as providências pertinentes quanto ao cumprimento e execução dos itens aprovados nesta reunião. Antes de finalizar a reunião, pelas conselheiras Mariza e Kelma foi solicitado que, na próxima reunião, “faça parte da pauta a criação de uma página própria para o Procon de Dourados e também faça parte da pauta o assunto reforma e ampliação do prédio do Procon, bem como conste na pauta a questão da ampliação da equipe (pessoal) e dos equipamentos existentes”, o que foi aprovado por unanimidade, sendo que pela conselheira Mariza, também, foi solicitado que na pauta sobre reforma do Procon, seja incluída a instalação de elevador, o que também teve sua aprovação para inclusão em pauta. Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia sete (07) de julho (06) de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos (07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre pauta a ser definida previamente à próxima reunião, na qual também constarão os assuntos que, nesta data, tiveram sua inclusão na próxima pauta. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, LenilsonAlmeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Valdeci Dávalo Ferreira (titular): Antonio Carlos deAraújo Cruz (suplente): LenilsonAlmeida da Silva (titular): Rute Rodrigues Gonçalves (suplente): José Roberto deAlmeida (titular): Devanil Calazans Correia (suplente): KelmaTorezan Carrenho (titular): Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente): LuizVanini Dutra (titular): LourdesVanini Dutra (suplente): Clarisse Jacinto de Oliveira (titular): Marluci deAlmeida (suplente): Aguinaldo Zagretti (titular): Erão Pereira Camargo (suplente): Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular): Inês Batisti DantasVieira (suplente): Elcio MinoruTanizaki (titular): Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente): Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.005 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2015

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.004 46 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DECRETO Nº 1.857, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Torna sem efeito o Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015, exclusivamente em relação a promoção dos servidores relacionados no anexo único deste decreto” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no Artigo 39, da Lei Complementar nº 117, de 31 de Dezembro de 2007; Considerando o disposto no art. 79 da Lei orgânica do Município de Dourados. D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto nº 1.833 de11 de junho de 2015, exclusivamente em relação à promoção dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO D E 02/07/2003 SEC. MUN. EDUCAÇÃO ASSIST. DE APOIO EDUCACIONAL 114763008 1 ANIZIO SILVA C D 17/09/2007 SEC. MUN. EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS 83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E F 26/05/2000 SEC. MUN. EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS 82871 2 KELI CRISTINA DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. EDUCAÇÃO ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL 501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA D E 10/03/2003 SEC. MUN. EDUCAÇÃO AUX. APOIO EDUCACIONAL 501413 3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR A B 10/03/2014 SEC. MUN. EDUCAÇÃO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA C D 05/03/2008 SEC. MUN. EDUCAÇÃO ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 114760092 1 CARLOS HENRIQUE FROES D E 14/01/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALI 114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES D E 14/01/2004 SEC. MUN. EDUCAÇÃO AUX APOIO EDUCACIONAL 90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO D E 29/07/2003 ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E IMPRENSA AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALI 114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA B C 13/08/2008 SEC. MUN. SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.857, DE 30 DE JUNHO DE 20152015 TORNA SEM EFEITO AS PROMOÇÕES DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO: 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DECRETO Nº 1.858 DE 30 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.859, DE 30 DE JUNHO DE 2011. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta ao Anexos I do Decreto nº. 1.833 de 11 de junho de 2015, as promoções de servidores que indica, e dá outras providências”. “Re-ratifica o Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam acrescidos ao Anexo I do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015 os nomes dos servidores constantes no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º - Ficam ratificados as demais disposições do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Dourados (MS), 30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam retificados os Anexo I e II, do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015, relativamente aos nomes constantes do anexo único deste decreto. Art. 2º - Ficam ratificados os demais nomes constantes nos anexos do Decreto nº 1.833, de 11 de junho de 2015. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 30 de Junho de 2015. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114764517 1 EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES B C 29/09/2008 SEC. MUN. EDUCAÇÃO AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 114761378 1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES C D 18/04/2005 SEC. MUN. EDUCAÇÃO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 501550 4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA C D 19/10/2005 SEC. MUN. EDUCAÇÃO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL 114764323 1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAÚJO B C 08/07/2008 SEC. MUN. EDUCAÇÃO AUX. DE APOIO EDUCACIONAL 114761566 1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA C D 08/08/2005 SEC. MUN. DE SAUDE TEC. SAUDE PUBLICA II 114761566 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO B C 02/06/2008 SEC. MUN. DE SAUDE TEC. SAUDE PUBLICA II 114764451 1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS B C 15/08/2008 SEC. MUN. DE SAUDE TEC. SAUDE PUBLICA I ACRESCENTA AO ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.858 DE 30 DE JUNHO DE 2015- PROMOÇÃO POR MERECIMENTO MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO B C 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 84071 1 IZAEL MORALES D E 26/05/2000 SEC. MUN. DE SAUDE AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR E F 28/06/2000 SEC. MUN. DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA G H 28/06/2000 SEC. MUN. DE SAUDE AUX. DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO B C 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS 48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR 84071 1 IZAEL MORALES D E 26/05/2000 SEC. MUN. DE SAUDE AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS 87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR E F 28/06/2000 SEC. MUN. DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL 88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA G H 28/06/2000 SEC. MUN. DE SAUDE AUX. DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PASSE A CONSTAR: ANEXO II DECRETO Nº 1.833 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 1.859, DE 30 DE JUNHO DE 2015 ONDE CONSTA: ANEXO I DECRETO Nº 1.833 DE 11 DE JUNHO DE 2015 - PROMOÇÃO POR MERECIMENTO 03 DECRETOS DECRETO N° 1.860, DE 30 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO DECRETO N° 1.860, DE 30 DE JUNHO DE 2015. REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTARENUTRICIONAL–COMSEA/DOURADOS. “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –COMSEA-DOURADOS”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-DOURADOS, constante doAnexo Único, deste decreto. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 30 de junho de 2015 CAPÍTULOI DANATUREZAEFINALIDADE Art. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-DOURADOS, instituído pela Lei Municipal nº 3.830, de 11 de setembro de 2014, em consonância com Lei Federal Nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 4.582, de 30 de janeiro de 2003, é órgão de assessoramento da Prefeitura Municipal de Dourados, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, de composição mista entre o Poder Público Municipal e representantes da sociedade civil organizada, escolhidos e indicados pelas entidades com assento neste Conselho. Art. 2º - O presente Regimento tem por finalidade estabelecer normas, disciplinar as atividades e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, doravante denominado COMSEAno âmbito do Município de Dourados, visando adequação de suas ações aos objetivos para os quais foi instituído. CAPÍTULOII DAORGANIZAÇÃODOCOLEGIADO Da Composição Art. 3º -OCOMSEAé composto por seis membros governamentais permanentes e doze representantes da sociedade civil, designados pelo Prefeito Municipal, todos com direito a voz e deliberações nas discussões do colegiado. §1º - Participam da Composição do COMSEA-DOURADOS, com assento permanente como representantes do Poder Público Municipal: I. Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária; II. Secretaria Municipal de Saúde; III. Secretaria Municipal deAssistência Social; IV. Secretaria Municipal de Educação; V.Agência de DesenvolvimentoAgrário e Desenvolvimento Rural –AGRAER; VI. Fundação Nacional do Índio- FUNAI; §2º - Participam da composição do COMSEA – DOURADOS, com assento permanente como representantes da sociedade civil: I. Fórum Permanente das Entidades Não-Governamentais de Assistência Social – FPENGAS; II. Sindicato dos Bancários; III. Sindicato dosTrabalhadores naAgricultura Familiar – SINTRAS; IV. Serviço Social do Comércio – SESC; V. Povos Indígenas, através do conselhoAty Guassu; VI. Pastoral da Criança - Igreja Católica; VII.UmRepresentante do Curso de Nutrição daUNIGRAN; VIII.Associação de Produtores Rurais daVila Formosa –AGROFORM; IX. Centro deApoio ao Deficiente Físico de Dourados; X. Associação dos Remanescentes de Quilombo Dezidério Felipe de Oliveira – ARQDEZ; XI.Associação das Mulheres Rurais de Dourados Força Feminina -AMRDFF; XII. Sindicato Rural de Dourados. §3º - O COMSEA poderá contar ainda com a presença de outros membros da administração municipal ou sociedade civil, convidados a participar de sessões em função de pautas específicas, sem direito a deliberar. §4º - Os representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada serão indicados pela respectiva entidade,emAssembléia. §5º - A nomeação dos membros do Conselho será feita através de decreto do Prefeito. §6º - As funções de membro do Conselho são gratuitas e consideradas como serviço público relevante. §7º - O mandato dos Conselheiros será de dois anos, sendo permitida uma única recondução consecutiva. §8º - Os segmentos com assento no COMSEAindicarão para cada membro titular seu respectivo suplente. §9º - O art. 11 da Lei nº 3.830, de 11 de setembro de 2014, disciplina as competências doCOMSEA. Art. 4º. O COMSEA contará com três Comissões Temáticas, designadas pelo Plenário para encaminhar discussões e elaborar propostas à consideração do Colegiado. § 1º -As ComissõesTemáticas ocupar-se-ão dos seguintes temas: I. Comissão 1: De Organização eAssuntos Jurídicos; II. Comissão 2: DeApoio a Projetos; III. Comissão 3: Indicadores, Instrumentos de Ação e de Monitoramento de SegurançaAlimentar e Nutricional. § 2º -As Comissões Temáticas serão compostas por um Coordenador e no mínimo mais três membros. § 3º - O CONSEA poderá criar grupos de trabalho, de caráter temporário, em número indeterminado, mediante decisão do Plenário, com participação de Conselheiros e Assessores governamentais e não governamentais, com vistas a elaborar propostas de Deliberações a serem submetidas ao Colegiado. Art. 5º. Os grupos de trabalho serão estabelecidos por recomendação do Plenário do COMSEA, delegada sua coordenação a Conselheiro, mediante ato normativo do Presidente. Parágrafo único. Cada grupo de trabalho terá designada missão específica a realizar, em prazo determinado, devendo apresentar ao final proposta de deliberação, encaminhada pelo Presidente ou Secretário para decisão do Plenário. Seção II DoFuncionamento Art. 6º. O COMSEAreunir-se-á de forma ordinária mensalmente, por convocação do seu Presidente, ou extraordinariamente, por convocação do Presidente ou de um terço de seus membros, observado, em ambos os casos, o prazo mínimo de três dias para a convocação da reunião. § 1º - O quórum mínimo exigido para a realização de reunião do COMSEA é de cinquenta por cento maisum(50%+1) dos Conselheiros. Art. 7º. O Pleno do Conselho procurará decidir por consenso, e as suas Deliberações, serão publicadas em Diário Oficial, por encaminhamento de seu Presidente. Art. 8º.As reuniões do Plenário serão dirigidas por seu Presidente. Parágrafo único. Em caso de ausência do Presidente, a reunião será dirigida pelo Secretário Geral. Art. 9º. As matérias constantes da ordem do dia para a deliberação do COMSEA serão organizadas de comum acordo entre o Presidente e o Secretário ou podem ser apresentadas pelos Conselheiros, individualmente, pelas Comissões Temáticas, pelos grupos de trabalho previamente designados para apreciar a matéria respectiva e deverão ser aprovados como ponto de pauta pela Plenária. Art. 10. As matérias que necessitarem ser submetidas a deliberação devem ser discutidas previamente nas ComissõesTemáticas ou grupos de trabalho específicos, e, somente de forma excepcional por aprovação do próprio COMSEA, podem ser apresentadas diretamente ao Plenário. Art. 11.Adeliberação de matéria obedecerá ao seguinte procedimento: I. o Presidente dará a palavra ao autor da proposição que a apresentará sucintamente; II. a proposição será objeto de parecer escrito ou verbal, elaborado por Conselheiro previamente designado na condição de relator, no qual se explicitam os conteúdos de deliberação aceitos, emendados, acrescidos ou rejeitados, e será sempre sobre este relatório que o Plenário deverá deliberar; Art. 12. Os trabalhos das sessões plenárias terão a seguinte sequência: I. verificação da presença e da existência de quórum mínimo; II. leitura, aprovação e assinatura da ata da sessão anterior; III. leitura da pauta do dia e informes gerais; IV. discussão e aprovação das matériasemquestão; V. encerramento. Seção III Da EstruturaAdministrativa Art. 13.OConselho contará com a seguinte estrutura administrativa: I. Plenário; II. Presidente; IV. Secretaria Geral; V. ComissõesTemáticas. Art. 14. O COMSEA será presidido por um representante da sociedade civil, indicado pelo Plenário, entre seus membros, e o Secretário Geral será escolhido entre os membros representantes do Poder Público Municipal. Parágrafo Único: O mandato do Presidente e do Secretário Geral será de 01 (um) ano sendo permitida uma única recondução. Art. 15. São atribuições do Presidente doCOMSEA: I. cumprir e zelar pelo cumprimento das deliberações do Plenário; Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 04 DECRETOS II. representar externamente oCOMSEA; III. convocar, presidir e coordenar as reuniões do Plenário; IV. preparar em comum acordo com o Secretário a ordem do dia e submetê-la à apreciação do Plenário; V. aplicar este Regimento Interno; VI. expedir os atos decorrentes das deliberações do colegiado, encaminhando-os a quem de direito; VII. delegar competências desde que previamente submetidas à aprovação do Plenário; VIII. decidir sobre as questões de ordem; IX. convocar reuniões extraordinárias, de comum acordo com o Secretário do COMSEA; X. instalar as ComissõesTemáticas, designando o coordenador e demais membros, conforme deliberadoemPlenário; XI. propor grupos de trabalho e cobrar apresentação de resultados nos prazos estabelecidos. Art. 16. São atribuições do Secretário doCOMSEA: I. substituir o Presidenteemseus impedimentos; II. organizar, juntamente com o Presidente do Conselho, as agendas de trabalho do Colegiado e das ComissõesTemáticas; III. executar outras competências que lhe sejam atribuídas pelo Presidente do COMSEAou pelo Plenário. Art. 17. São atribuições dos Conselheiros: I. participar do Plenário, das Comissões Temáticas ou grupos de trabalho para os quais forem designados, manifestando-se a respeito das matérias em discussão e elaborando propostas de deliberação ou parecer de relatoria, conforme o caso; II. requerer aprovação de matériaemregime de urgência; III. propor a criação de grupos de trabalho, bem como indicar nomes para sua integração; IV. deliberar por escrito sobre propostas apresentadas, indicando sempre o caráter da deliberação que propõem; V. exercer outras atividades que lhes sejam atribuídas pela Presidência ou pelo Plenário ou, quando for o caso, diretamente pelo Secretário, com anuência do Presidente. § 1º - A ausência às reuniões plenárias deve ser justificada em comunicação por escrito à Presidência com antecedência de, no mínimo, três dias, ou três dias posteriores à sessão, se imprevisível a falta. Art. 18. São atribuições dos Coordenadores das ComissõesTemáticas: I. Coordenar as reuniões da comissão; II. encaminhar discussões e elaborar propostas a consideração do Plenário; III. convidar pessoas e instituições públicas e privadas para debater questões relevantes ou controversas, relacionadas com os seus campos temáticos específicos. CAPÍTULOIII DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 19. O Plenário do COMSEA poderá propor a destituição de Conselheiro nas seguintes hipóteses: I. prática de ato incompatível com a função de Conselheiro; II. ausência sem justificativas em três reuniões consecutivas do Plenário ou em cinco alternadas. Art. 20. O presente Regimento Interno só poderá ser modificado em reunião do COMSEA, convocada exclusivamente para este fim, instalada com a presença e deliberação da metade maisumde seus membros; Art. 21. Os atos legislativos, normativos e demais documentos do Conselho, ficarão à disposição para consulta, de qualquer conselheiro ou de qualquer órgão ou entidade componente do COMSEA, exceto as matérias que devam ser protegidas por sigilo legal. Parágrafo Único: As documentações do COMSEA ficarão sobre a responsabilidade da Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos. Art. 22. As atas das reuniões do Conselho serão publicadas no Diário Oficial do Município. Art. 23. Os casos omissos neste Regimento Interno serão deliberados pelo Plenário em estrito atendimento à legislação aplicada, gerando os devidos efeitos normativos para o funcionamento doCOMSEA. Art. 24. Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015, do Secretário Municipal de Cultura, senhor Carlos Fábio Selhorst dos Santos, DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Vicente de Mello, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2.015. Dourados – MS, 1º de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados e, Considerando o gozo de férias no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015, do Diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, senhor Rogério Yuri Farias Kintschev; DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Diogo D’Amato De Déa, para responder interinamente pelo Instituto de MeioAmbiente de Dourados, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de julho de 2.015. Dourados – MS, 1º de julho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. Fica designado o servidor Adriano Vasconcelos Cavalcante para exercer a função de Diretor deAdministraçãoTributária. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de julho de 2015. Dourados, 30 de junho de 2015. DECRETO Nº 1.864 DE 1º DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.865 DE 1º DE JULHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.856, DE 30 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura.” “Designa servidor para responder interinamente pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados.” “Designa o servidor para exercício de função.” DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 05 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/07/2015 a 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 3 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/02/306/2014/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3679, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de março de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/01/150/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3901, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/06/843/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/06/843/2015/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de julho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal FILOMENA MOREIRA DAUZACKER matrícula funcional nº. 88261-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional lotado (a) Sec. Municipal de Administração (SEMAD), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 27/07/2015 a 10/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 3 de julho de 2015. RESOLUÇÃO FE.N.º 06/968/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução Ret nº. Fe/07/1001/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/07/1002/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/07/1003/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/07/1004/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 07/1005/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2012-2013 17-03-2014 – 15-04-2014 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2011-2012 17-03-2014 – 15-04-2014 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE SAÚDE ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2013-2014 02-02-2015 – 16-02-2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2012-2013 02-02-2015 – 16-02-2015 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE SAÚDE ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2013-2014 16-07-2015 – 30-07-2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114766291-1 EVANDRO DUEK DE SOUZA 2012-2013 16-07-2015 – 30-07-2015 SEC MUNIC DE SAÚDE ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2014-2015 15-07-2015 – 29-07-2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2014-2015 03-07-2015 – 17-07-2015 GUARDA MUNICIPAL ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: GUARDA MUNICIPAL 06 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO FE.N.º 07/1006/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO FE.N.º 07/1007/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO FE.N.º 07/1008/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução nº. Can/07/1009/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1010/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/07/1011/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA SABO HERNANDES matrícula funcional nº. 114760735-1, ocupante do cargo de Asistente de Apoio Institucional lotado (a) Sec. Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015 – 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de junho/2015, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 05/06/2015 a 19/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 3 de julho de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS matrícula funcional nº. 114767360-1, ocupante do cargo de Secretário Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Cultura (SEMC), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 06/07/2015 a 20/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 3 de julho de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS matrícula funcional nº. 114767360-1, ocupante do cargo de Secretário Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Cultura (SEMC), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015 – 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de julho/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 21/07/2015 a 04/08/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 3 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CONCEIÇÃO BRAGADASILVA, matrícula 31661-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços da Saúde I, de 06/07/2015 a 20/07/2015, referente ao período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3998, Resolução nº Fe/06/843/15/SEMAD, considerando Licença Médica pelo PREVID, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JAKELINE LUZIADOS SANTOS CLAUDINO, matrícula nº.“71721-3” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47,&1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 11/08/2015 a 25/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 802/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RICARDO PATRIARCA MAGALHÃES, matrícula funcional nº “114768484-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, lotado (a) na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Goiânia-GO, sem ônus para a origem, pelo período de 01.07.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 290/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de Julho do ano dois mil e quinze (2015). Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 07 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 17/2015, de 03 de Julho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Álvaro Carlos de Lima-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3725. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócio: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Álvaro Carlos de Lima Daniel Domingues Filho 2388006 Av. Marcelino Pires, 2057. Centro. Dourados/MS 41.673/2013 R$ 4.260,40 Edson Girotto 13936000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1600. Centro. Dourados/MS 41.624/2013 R$ 4.295,53 Eliana Silva Nunes Mattos Souza & Cia LtdaME R: Floriano Peixoto, 1051. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: Ponta Porã, S/N – Adesivo N. 837. Vila Aurora. Dourados/MS -Eliana Silva NunesMattos R: José Domingos Baldasso, 115. Parque Alvorada. Dourados/MS -Vera Lucia Carvalho Masfredini e Outros P- 19999/05 Expresso Novo Horizonte Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 1678 – Sala 02. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dr. Camilo, 720. Vila Industrial. Dourados/MS -José Antonio Zancheta R: Dr. Camilo, 720. Vila Industrial. Dourados/MS -Veronica Claudino Zancheta Gell Mara de Souza Michelon R: Eulália Pires, 2085. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Gell Mara de Souza Michelon Horácio Bento-ME R: Pedro Rigotti, 389 – A. Vila Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Horácio Bento Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano R: Projetada, S/N – Lt. A B D F, Qd. 21. Vila Macauba. Dourados/MS Sócio: R: Albino Torraca, 1235. Vila Progresso. Dourados/MS -Hozana Aparecida Dourado Miranda Caetano João de Gair Favareto 7258003 Av. Marcelino Pires, 1145. Centro. Dourados/MS 41.638/2013 R$ 4.363,31 José Marcos da Silva 10364005 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2079. Centro. Dourados/MS 41.684/2013 R$ 4.337,84 Luiz Tadeu Fernandes 12466000 Av. Marcelino Pires, 1815. Centro. Dourados/MS 41.681/2013 R$ 3.549,96 Maria Wincler Rossatti-ME R: João Vicente Ferreira, 5415. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócio: R: José Cavalcante da Silva, 395. Residencial Oliveira II. Dourados/MS -Maria Wincler Rossatti Pinho & Ribas Ltda-ME R: Floriano Brum, 180. Vila Maxwell. Dourados/MS Sócios: R: Floriano Brum, 180. Vila Maxwell. Dourados/MS -José Vicente Pinho R: Izidoro Pedrozo, 180. Vila Maxwell. Dourados/MS -Pedro Ribas dos Santos Planalto Transportes Rodoviário Ltda R: Dos Missionários, 264. Jardim Caramuru. Douraados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Dacyir Arruda e Silva R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Luiz B. Santos de Oliveira R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Francisco Del Bianco Rodrigues & Mundini Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2399. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -José Antonio Rodrigues Castro R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Matilde Edineia Mundini Castro São José Construção e Prestação de Serviços Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 821. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Alameda das Camélias, 265. Portal de Dourados/MS -Juliana Marques Botelho de Lima Semax Medicamentos e Perfumarias Ltda R: Coronel Ponciano, 1589 – A. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Santiago, 1210. Vila São Luiz. Dourados/MS -Marisvaldo Zeuli R: Alameda das Hortências, 230 – Lt. A, Qd. 04. Portal de Dourados. Dourados/MS -Sergio Braga Sementes Bocaja Ltda 19715005 Rodovia BR 163, 0 – Km 196. Portal Nova Dourados. Dourados/MS 3.206/2014 R$ 255,93 Sementes Campo Verde Ltda-Epp Av. Marcelino Pires, 4520. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Alameda Fábio, 340. Jardim Alhambra. Dourados/MS -Jair José Padilha Av. Marcelino Pires, 4520. Jardim São Francisco. Dourados/MS -Giovani Sangalli Padilha Semprebom Comércio de Alimentos Ltda-Epp R: Rita Caroline Farias de Almeida, 650. Jardim Flórida II. Dourados/MS Sócios: R: Bezerra de Menezes, 415. Jardim Flórida. Dourados/MS -Sueli Aparecida Justino Bezerra R: Eduardo Cerzósimo de Sousa, 326. Parque Alvorada. Dourados/MS -Marcos Roberto Justino Sena & Caldeira Ltda 21894000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2415. Centro. Dourados/MS 3.211/2014 R$ 345,15 Seven Stars Comércio de Bebidas Ltda-ME R: Fernando Ferrari, 515 – A. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 734. Centro. Dourados/MS -Guilherme Mamoru Ozaki Av. Presidente Vargas, 734. Centro. Dourados/MS -Isolete Fatima Buttini Ozaki 3095002 3.531/2014 R$ 254,61 21864004 41.521/2013 R$ 169,59 100016766 2.157/2014 R$ 257,35 14014009 3.207/2014 R$ 426,09 100116000 3.210/2014 R$ 127,07 100005551 3.216/2014 R$ 169,59 21344000 41.809/2013 R$ 345,15 100076599 3.300/2014 R$ 511,75 12447005 3.205/2014 R$ 426,09 19274009 3.267/2014 R$ 255,93 14868008 41.798/2013 R$ 345,15 21698007 41.649/2013 R$ 128,31 100001696 41.605/2013 R$ 345,15 1000032938 2.947/2014 R$ 257,35 15868001 2.951/2014 R$ 345,15 Severino Pereira Dutra-ME R: Rouxinol, 870. Jardim Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Severino Pereira Dutra Sg Segurança Eletrônica Ltda-ME R: Aquidauana, 1186. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Eliane da Silva Santos Galeano R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Samuel Galeano Burgos Só Volkswagen Peças e Acessórios Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 2943. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 0. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Alexandra Brienza Ludovico Aoki R: Projetada 02, 379. Jardim Itália. Dourados/MS -Romildo Ferreira da Silva Sodef Sociedade de Desenv. Florestal Ltda-ME Rodovia BR 163, Km 263. Chácara Califórnia. Dourados/MS Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, 1300. El Dorado. Dourados/MS -Jaqueline Santos Almeida Hlawenski R: Baltazar Saldanha, 2034. Jardim Ipanema. Ponta Porã/MS -Evandro Otano de Andrade 100063586 3.217/2014 R$ 257,35 100075142 3.219/2014 R$ 345,15 100034764 3.305/2014 R$ 345,15 1000006546 3.258/2014 R$ 169,59 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 Solução Rural Agropecuários Ltda-ME R: Mato Grosso, 1745 – A. Vila Santo André. Dourados/MS Sócios: R: Inglaterra, 140. JardimEuropa. Dourados/MS -Valmor NazárioMartins R: OliveiraMarques, 3730 – Apto. 03, Bl. I. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sueli NazárioMartins Sônia Giraldi Marinho-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2559. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Sônia Giraldi Marinho Souza & Menezes Ltda R: Independência, 225. JardimItália. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Edenilse Maria Menezesde Almeida Souza & Sobreira Ltda R: Ozório Nunes Siqueira, 520. JardimFlórida. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 2825 – Adesiva 1780. Vila Progresso. Dourados/MS -Francisco RubensAlvesSobreira R: BertoldoMiranda Barros, 125. JardimFlórida. Dourados/MS -José Carlosde Souza Supermercado Abnel Ltda 16230000 R: Bela Vista, 1944. JardimRasslem. Dourados/MS 3.291/2014 R$ 257,35 Supernova Negócios e Cobranças Ltda-ME R: Onofre Pereira deMatos, 1911. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Iracema, 1325. Bnh IV Plano. Dourados/MS -Edna Ferreira de Abreu R: Onofre Pereira deMatos, 1911. Centro. Dourados/MS -Luciene Ferreira dosSantos Terra do Sol Indústria e Comércio de Confecções Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 452. JardimCaramuru. Dourados/MS Sócios: R: Alameda das Camélias, 135. Portal de Dourados. Dourados/MS -SallimAbou Arabi R: Hilda Bergo Duarte, 452. JardimCaramuru. Dourados/MS -Marissol Ferreira Valteir Mendes da Silva-ME R: CiroMelo, 2236. JardimCentral. Dourados/MS Sócio: R: CiroMelo, 2236. JardimCentral. Dourados/MS -Valteir Mendesda Silva VandaMaraMarques Palácio-ME R: Floriano Peixoto, 674. JardimAmérica. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 840. JardimAmérica. Dourados/MS -Vanda Mara MarquesPalácio Varrichio & Varrichio Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 2273. JardimSão Pedro. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira deMatos, 665. Vila Industrial. Dourados/MS -Marcelo Varrichio R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Renato dosSantosVarrichio Vaspel Comércio de Papés Ltda R: Hayel Bon Faker, 2073. JardimSão Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2073. JardimSão Pedro. Dourados/MS -Sérgio de Lima R: Hayel Bon Faker, 2073. JardimSão Pedro. Dourados/MS -Antônio Augusto da Silva Vaz & Cabral Ltda-ME 17191009 R: Onofre Pereira deMatos, 2173. Centro. Dourados/MS 3.452/2014 R$ 341,47 Vera Lucia dos Santos RestauranteME R: Toshinobu Katayama, 1118 – A. JardimCaramuru. Dourados/MS Sócio: R: Alameda dos Rubis, 100. Campo Dourados. Dourados/MS -Vera Lucia dosSantos Vicente Sotolani Neto 19978006 Av. Dom Bosco, 0. Santa Clara. Dourados/MS 3.464/2014 R$ 254,61 Vincenzi & Ferrari Ltda-ME R: Major Capilé, 5438. JardimGuanabara. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 4480. Vila Industrial. Dourados/MS -José Roberto Ferrari Av. Marcelino Pires, 4480. Vila Industrial. Dourados/MS -OracilesAparecida NunesVincenzi Vip Encanamentos Ltda 5899001 Av. Marcelino Pires, 2826. Centro. Dourados/MS 3.475/2014 R$ 341,47 VipMotos Ltda-ME R: Araguaia, 305. JardimÁgua Boa. Dourados/MS Sócios: R: Iracema, 1320. JardimVista Alegre. Dourados/MS -Ana Claudia de Souza Pereira R: Araguaia, 305. JardimÁgua Boa. Dourados/MS -Jilcimar Pavão de Lima Visão Futura Consultoria e Assessoria Ltda R: Mohamad Hassan Haji, 892. Parque Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Mohamad Hassan Haji, 892. Parque Alvorada. Dourados/MS -Alcemir Pinho Calazans R: Mohamad Hassan Haji, 892. Parque Alvorada. Dourados/MS -Andreia Cristina EmbercisCalazans Vitória Comércio de Cerâmicas R: Ernesto deMatos Carvalho, 800. JardimÁgua Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ernesto deMatos Carvalho, 800. JardimÁgua Boa. Dourados/MS -Mauro Aparecido de Oliveira R: Ernesto deMatos Carvalho, 800. JardimÁgua Boa. Dourados/MS -Joseli de Fátima NespoloOliveira Viviane Campos-ME R: Hilda Bergo Duarte, 411. JardimCaramuru. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Viviane Campos 1000012732 3.481/2014 R$ 341,47 100060994 3.484/2014 R$ 255,93 3.476/2014 R$ 341,47 100033059 3.479/2014 R$ 254,61 100113257 3.438/2014 R$ 126,94 100081703 3.442/2014 R$ 254,61 100071716 3.450/2014 R$ 343,24 1000000262 3.260/2014 R$ 169,59 100065910 3.306/2014 R$ 345,15 23290005 3.269/2014 R$ 255,93 15266001 3.271/2014 R$ 426,09 1000010144 3.293/2014 R$ 257,35 23376007 41.627/2013 R$ 345,15 100035710 3.451/2014 R$ 341,47 1000039797 3.457/2014 R$ 343,24 23084006 3.474/2014 R$ 506,28 100031617 W. Benites Júnior Alimentos-ME R: Pureza Carneiro Alves, 1330. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: José Luis da Silva, 2830. Conj. Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS -Walter BenitesJúnior Walter Amador Munhoz-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2970. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2613. Centro. Dourados/MS -Walter Amador Munhoz Wanderley Prestes dos Santos 100122701 R: Mozart Calheiro, 1135. Jardim Água Boa. Dourados/MS 3.499/2014 R$ 426,09 Wilson Garcia da Silva Sorvetes 19621000 R: Bela Vista, 65. Jardim São Pedro. Dourados/MS 3.504/2014 R$ 168,66 Wobuko Okuda Tavares 12140007 R: Adroaldo Pizzini, 442. Jardim Independência. Dourados/MS 3.508/2014 R$ 255,93 Zanery Transportadora Rodoviários Ltda 1118013 Av. Marcelino Pires, 5712. Vila Industrial. Dourados/MS 3.515/2014 R$ 265,00 Zoom Propaganda e Promoções Ltda 15528006 R: Hayel Bon Faker, 1980. Jardim São Pedro. Dourados/MS 3.525/2014 R$ 265,00 Zulmira Marcia dos Santos-ME R: Balbina de Matos, 2121 – Bloco 3. Jardim Universitário. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Zulmira Marcia dosSantos 100120326 3.497/2014 R$ 458,64 1000026938 3.490/2014 R$ 128,31 1000017653 3.526/2014 R$ 357,61 Márcio FernandesVilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2015 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do CódigoTributário Municipal, sob pena de revelia. 003854/14 ABILIODEMATOSCARVALHO 11 08 MATOS -VL 00011422010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 655,61 004365/14 ACELIOROBERTORIBEIRODEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000089-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 559,83 004460/14 ADELIAAVILAMARQUESEOUTROS 00 P/ 92 CHACARA- PARTE 00020211171000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.497,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.631,60 006032/14 ADEMARDEOLIVEIRATEIXEIRA 12 10 MANOELRASSELEN- JD 00046131120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 717,65 006063/14 ADEMARHIDEOSUZUKI 22 23 BNHIVPLANO 00046322260000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 416,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 442,31 004078/14 ADEMARPEREIRA 18 02 ALVORADA- PARQUE 00012511180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.037,17 006089/14 ADEMIRDESOUZALIMA 06 14 JOQUEICLUBE- JD 00063956140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 333,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 352,68 006050/14 ADI PEREIRA 11 20 BNHIVPLANO 00046303220000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 330,52 004943/14 AFRANIOMARTINS 12 02 CHACARADOSCAIUAS 00023226040000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 765,65 007280/14 AGAPITOMARTINS 00 00 JATEY- FAZENDA 00062901020000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 278,34 004684/14 AGENCIAESTADUALDEGESTAODEEMPREENDIMENTOS 03 05 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00052303100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 314,51 005848/14 AGENORVIANANETO 82 21 AGUABOA-JARDIM 00044222070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,45 005426/14 AHMEDMUSTAFAABDOSATER 22 P/C,D CENTRO 00040203040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 12.175,33 004563/14 AIRTONLUIZ PICETTI 00 00 CHACARA- PARTE 00020514010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 85,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 96,15 005819/14 ALBERTINHOFERREIRADASILVA 03 0B CHACARA26 - PARTE 00043261110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 144,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 003741/14 ALBINOMENDES 46 07 ALTOSDOINDAIA 00010913030000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 005341/14 ALCEUCHAVESDASILVA 25 0000 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00033113020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.885,64 006405/14 ALCIDESMACHADOCOELHO 150 05 AGUABOA-JARDIM 00052233210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 719,51 003345/14 ALCINDOVASQUESESCOBAR 04 P/4 AMERICA- JD 00011205080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 78,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 83,43 004961/14 ALCINOMARTINSROCHAFILHO 04 01 N.SRA. FATIMA- JD 00023212050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 007147/14 ALDAIRLUCASCARVALHO 07 24 ADELINAI -VL 00043031210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 493,64 006578/14 ALDINOMARTINSDAROCHA 51A 16 AGUABOA-JARDIM 00053233130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 210,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 208,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 227,46 004315/14 ALEXANDRARIBEIRO PEREIRA 87 07 ALVORADA- PARQUE 00013663190000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 004314/14 ALEXANDRARIBEIRO PEREIRA 87 08 ALVORADA- PARQUE 00013663200000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 006222/14 ALFREDOGOBBOJUNIOR 00 CHACARA10 FAZENDACOQUEIRO- PARTE 00056357010000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.000,68 004357/14 ALFREDOICASSATTI (ESPOLIO) 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000021-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 589,71 005901/14 ALIANDEDESOUZADIAS 07 16 ALMEIDA-VL 00044603080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 384,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 455,89 007347/14 ALICEDASILVANASCIMENTO 07 15 GUARANI-VILA 00060311190000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 005182/14 AMADEUANTONIOALVES 0002 P/09 SANTAMARIA- JD 00030313160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,53 005464/14 AMANDIOPEREIRADECARVALHO 66 E CENTRO 00040332160000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.245,89 007137/14 ANAAPARECIDACALONIRODRIGUESMONGE 68 14 AGUABOA-JARDIM 00054101140000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 154,87 007254/14 ANALUCIATOMAZDASILVA 09 10 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056317070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 327,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 381,70 005476/14 ANASERENITADELIMALANGE 15 08 ADELINAI -VL 00042253090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 427,16 006398/14 ANASILVADOSSANTOS 33 03 SANTOANDRE-JARDIM 00052215030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 104,43 10 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 004359/14 ANASOARESMONTEIRO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000056-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 107,22 003629/14 ANANIASROMAODOSSANTOS 26 08 FLORIDAII - JD 00010626180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 569,82 004196/14 ANDRELANGENETO 22 P/L CENTRO 00040203080003-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 201,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 216,75 005757/14 ANDREAPEDROSODASILVA 10 F ALMEIDA-VL 00042520010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 181,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 180,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 193,16 005675/14 ANILSONPAESDEBARROS 0011 0014 LONDRINA- JD 00042212140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,13 004902/14 ANISIOGONCALVES 08 06 MONTELIBANO- JD 00022601080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.285,07 005369/14 ANITAPEREIRARODRIGUES 38 12 CACHOEIRINHA-VL 00045503030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,60 007194/14 ANTENORALVESDEOLIVEIRA 162 23 AGUABOA-JARDIM 00055102030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 327,52 004918/14 ANTENORFERREIRADEARAUJO 17 19 MONTELIBANO- JD 00022622010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 444,74 005844/14 ANTENORJOSEFRANCISCO 77 12 AGUABOA-JARDIM 00044212160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 414,63 005264/14 ANTENORPRIMODASILVA 0011 0012 SANTAMARIA- JD 00031304050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,12 007202/14 ANTONIALOPES 164 03 AGUABOA-JARDIM 00055122200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,42 004679/14 ANTONIAVIEIRANOIA 06 22 PAULISTA-JARDIM 00021313080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 701,50 003346/14 ANTONIOALVESBORGES 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000157-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 32,16 004191/14 ANTONIOBANDEIRAESILVA 30 07 BNHIIIPLANO 00013151150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.173,98 006294/14 ANTONIOBIAGINETO 00 00 CHACARA- PARTE 00052202180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.570,98 003784/14 ANTONIOBOSCOJUNIOR 09 01 TONANII -VL 00011133120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.488,09 003411/14 ANTONIOBRAZGENELHUMELO 04 05 BEM-TE-VIS - PARQUEDOS 00056440320000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 765,65 004966/14 ANTONIOCOELHODASILVAJR 01 E ARACY-VL 00023302020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 57,57 004967/14 ANTONIOCOELHODASILVAJR 01 C ARACY-VL 00023302040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 164,26 005017/14 ANTONIODOMINGOSDESOUZA 06 22 PIRATININGA- JD 00023504080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 712,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 633,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 745,25 005953/14 ANTONIOFERREIRADASILVAFILHO 000T 0009 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044732110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,38 007310/14 ANTONIOFERREIRARODRIGUES 0010 0011 UBIRATAN-VL 00060125210000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 217,02 003451/14 ANTONIOGILMARVIEIRA 04 00 CENTRAL- JD 00010221100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.955,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.940,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.314,66 005393/14 ANTONIOGOMESDASILVA 33 27 BNHIVPLANO 00047301220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,28 005095/14 ANTONIOHENRIQUEDESOUZA 0000 0000 CHACARA131 - PARTE 00030111140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 419,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 783,56 005552/14 ANTONIOHUMBERTOSILVAALENCAR 00 10 CHACARA- PARTE 00041201160001-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 768,83 003748/14 ANTONIOIMADA 80 24 NACOESII - PARQUEDAS 00062502010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.050,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.392,71 003749/14 ANTONIOIMADA 80 01 NACOESII - PARQUEDAS 00062502020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.440,03 003750/14 ANTONIOIMADA 80 23 NACOESII - PARQUEDAS 00062502240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.393,43 003751/14 ANTONIOIMADA 14 23 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00042934230000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 604,17 003752/14 ANTONIOIMADA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00020551090000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 506,02 005436/14 ANTONIOJOAOMATOSRODRIGUES 39 P/B CENTRO 00040212040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.374,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.958,13 004838/14 ANTONIOJOSEDESOUZA 11 13 ESPERANCA-VILA 00022314060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 125,17 006345/14 ANTONIOLANZINI 0159 000000 INDUSTRIAL-VL 00051431110000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.532,10 006341/14 ANTONIOLAZIANINETOEOU 159 P/03 INDUSTRIAL-VL 00051431020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.111,65 005880/14 ANTONIOMEURER 008A 0002 ERONDINA,D. -VL 00044521240000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 144,23 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 11 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 204,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 218,34 003439/14 ANTONIOMORAESDOSSANTOS F 03 MAIPU- JD 00031104180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 478,20 003400/14 ANTONIOMORAISDOSSANTOS O 0001 MAIPU- JD 00030125160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 776,70 004644/14 ANTONIONORECI DASILVA 73 G CENTRO 00040133160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.320,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.638,61 004317/14 ANTONIOPEREIRADASILVA 89 24 ALVORADA- PARQUE 00013672060000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 005397/14 ANTONIOROCHAPASSOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000078 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.482,98 006053/14 ANTUERPIAMARIADASILVA 11 13 BNHIVPLANO 00046303290000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 509,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 539,10 007143/14 APARECIDADOSREISREGIANE 162 01 AGUABOA-JARDIM 00055102010000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 356,92 005102/14 APARECIDAMARCELINO 2 22 GUANABARA-JARDIM 00030122150000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 703,93 007356/14 APARECIDODELIMAROSA 12 9A GUARANI-VILA 00060322090000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 144,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 239,48 007233/14 APARECIDODEOLIVEIRA 25 01 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055321010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 402,00 006144/14 APARECIDOFRANCISCODOSSANTOS 0018 0008 UBIRATAN-VL 00060233080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 549,82 004994/14 APARECIDOLIMABANARI 28 14 AGUABOA-JARDIM 00053102120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 115,06 004794/14 APARECIDOTEIXEIRA 42 09 CLIMAX-JARDIM 00041513110000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 274,43 004793/14 APARECIDOTEIXEIRA 42 08 CLIMAX-JARDIM 00041513190000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 006298/14 ARAMISDEMATOSALVARES 03 05 SANTOANDRE-JARDIM 00051201150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 483,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 533,38 007333/14 ARCHIMEDESLEMESSOARES 10 19 GUARANI-VILA 00060226150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 265,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 297,35 003999/14 ARGEMIROPRADELA 05 07 UNIVERSITARIO- JD 00013541210000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 377,67 003998/14 ARGEMIROPRADELA 05 08 UNIVERSITARIO- JD 00013541220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 377,67 003739/14 ARI SPESSATTO 0003 0014 GUANABARA-JARDIM 00030131210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 592,83 003540/14 ARIOSTOCLARK 42 22 CLIMAX-JARDIM 00041513010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 003541/14 ARIOSTOCLARK 42 21 CLIMAX-JARDIM 00041513020000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 003542/14 ARIOSTOCLARK 42 18 CLIMAX-JARDIM 00041513050000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005391/14 ARIZOLI GINDRI JUNIOREOUTRO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000022 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.482,98 005392/14 ARIZOLI GINDRI JUNIOREOUTRO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000023 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 33.761,86 005457/14 ARLINDODURVALDECHRISTOFANO 16 17 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013334060000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 641,10 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.132,24 007240/14 ARLINDOELIASDASILVAEOU 0175 0005 AGUABOA-JARDIM 00056132210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 170,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 94,51 005682/14 ARLITORIBEIRODESOUZA 0016 0013 LONDRINA- JD 00042231130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 425,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 422,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,82 004116/14 ARMANDOMAXIMODASILVA 25 04 FLORIDAII - JD 00010625140000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 267,62 005492/14 ARMINDAPINTOPALHANO 0 11A CENTRO 00040432140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 470,19 005972/14 ARNALDOJOSEDOSSANTOS 0100 0002 AGUABOA-JARDIM 00045212260000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 496,92 005920/14 ASTROGILDADEALVESGOMES 000O 0010 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044617040000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 478,84 004703/14 ASTURIODAUZACKERDASILVA 07 11 ALTOSMONTEALEGRE 00021423080000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.457,47 004924/14 ATAIDEMARCOSDASILVA 0008 0003 CHACARA- PARTE 00022631210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 728,09 003516/14 ATILIOMAGRININETO 03 03 DELFUS-VL 00010333180000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 231,11 004374/14 AUGUSTINHADEMATOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000144-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 24.017,27 003756/14 AUGUSTOPAULORIBEIRO 41 15 ALVORADA- PARQUE 00012561310000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.255,35 004013/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 19 CARISMA-JARDIM 00033116040000-6 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 12 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,02 004016/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 20 CARISMA-JARDIM 00033116050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,28 004012/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 04 CARISMA-JARDIM 00033116190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 216,25 004027/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 09 CARISMA-JARDIM 00033116240000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,44 004028/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 03 11 CARISMA-JARDIM 00033116260000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,59 004019/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 01 14 CARISMA-JARDIM 00033116590000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 149,79 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 175,06 004024/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 01 15 CARISMA-JARDIM 00033116600000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 359,54 004029/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 0002 0001 CARISMA-JARDIM 00033117013000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 190,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,94 004010/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 07 20 CARISMA-JARDIM 00033137090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,24 004021/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 06 27 CARISMA-JARDIM 00033138140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 175,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 192,73 004022/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 11 03 CARISMA-JARDIM 00033147140000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 414,44 004030/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 10 02 CARISMA-JARDIM 00033148090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 004023/14 AUGUSTOWILSONDALLAMARTHADOMINGOSEOUTRO 10 06 CARISMA-JARDIM 00033148130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 114,98 004054/14 AURELIOHORTA 17 01 MATOS -VL 00012401140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.901,07 005389/14 AURODIAS FILHOEOUTROS 0007 0002 LARANJADOCE-JARDIM 00034112020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 136,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 145,10 005385/14 AURODIAS FILHOEOUTROS 0006 0001 LARANJADOCE-JARDIM 00034122010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,44 005557/14 AVAIRCONTESILVA 02 18 LONDRINA- JD 00041203180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 433,98 005337/14 AVELINARIBEIRODASILVA 13A 14 CANAAI -JARDIM 00032234050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 124,42 003869/14 AYRTONTARCISIOANGHEBENSCHMITZ 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416060060-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 640,03 005401/14 BAMERINDUSS/AFINANC.CREDITOEINVEST 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000098-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006150/14 BEATRIZHELENAGONCALVES 08 11 BNHIVPLANO 00047335080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 362,83 005363/14 BELMIRODESOUZABARROS 30 20 CANAAI -JARDIM 00033224080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 79,71 005904/14 BENEDITAPEREIRADEBRITO 09 P/02 ALMEIDA-VL 00044604021000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 138,40 005624/14 BENEDITOCAIRES PEREIRA 0003 0025 CUIABAZINHO- JD 00041423210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 691,49 006283/14 BENEDITOCARLOSDOSSANTOS 0136 000021 INDUSTRIAL-VL 00050631130000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.320,95 004270/14 BENEDITODESOUZABARBOSA 63 08 SAOJOSE -VL 00013507010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.850,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.991,57 004348/14 BENTOJOSEXAVIER 03 12 ALTODASPAINEIRAS 00015141170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 710,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 705,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.191,57 005514/14 BERNARDINAMARTINS SIQUEIRA 20 22 CLIMAX-JARDIM 00040512010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,25 004210/14 BLADEMIRPAGLIARINI 04 15 SAOLUIZ -VL 00013202120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.079,06 003948/14 C.D.H.U.-COMP.DEDESENV.HAB.EURB.DEMS 000P 0008 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044722120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,41 005399/14 CADARPINHEIRO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000087 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 256,18 005737/14 CARLOSANTONIOFERNANDES 20 07 ALMEIDA-VL 00042502140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 212,54 007279/14 CARLOSAPARECIDOSANCHESMARQUES 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000022-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 807,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 752,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 714,80 005276/14 CARLOSARRUDAMENDES 11 34 NOVAESPERANCA-VILA 00031337020000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 126,25 004612/14 CARLOSCABANA 25 06 OUROVERDE- JD 00021711170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.386,85 007316/14 CARLOSCLEYDOMINGOSALMEIDA 022B 0005 MARACANA- JD 00031214050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,24 005180/14 CARLOSDONIZETEDAROCHAE/OU 0001 0007 SANTAMARIA- JD 00030312070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 476,91 003652/14 CARLOSMOREIRA 0008 000002 CHACARAFLORA 00013462160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 377,27 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 13 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 007226/14 CARLOSPIMENTA 0006 0022 CUIABA- JD 00060122120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 514,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 456,64 004419/14 CARLOSQUENDIKOGATOKO 0040 0022 PLANALTO-VILA 00020124110000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.258,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.399,14 005244/14 CARLOSROBERTOALMEIDACATELAN 0005 0022 LESTE-JARDIM 00031217080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 56,53 005258/14 CARMELITABARBOZADOAMARAL 0033 0019 MARACANA- JD 00031245120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 187,07 005452/14 CARMELOSOLEY 69 PIEJ CENTRO 00040234180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 129,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.296,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.478,49 005960/14 CARMOSAZAMBUJAPIRES 09 14 AGUABOA-JARDIM 00052113140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.043,46 005216/14 CASEMIROBOSCOLIESPOLIO M 09 MAIPU- JD 00031124020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 496,78 003973/14 CASSIANOJOSEALVES 06 14 FLORIDAI - JD 00011625140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 467,47 003559/14 CASSIOMARQUESCORREAFERREIRA 07 10 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010513150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 267,62 003565/14 CASSIOMARQUESCORREAFERREIRA 11 16 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010522090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 185,30 003581/14 CASSIOMARQUESCORREAFERREIRA 08 06 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010523060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 337,09 007201/14 CELESTINODIONIZIOBATISTA 164 12A AGUABOA-JARDIM 00055122112000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 514,65 007391/14 CELIACOSTADINIZDESOUZA 01 01 MARCIA- JD 00060354020000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 332,95 004987/14 CELSOALVESMIGUEL 05 03 DOSESTADOS- JD 00023403180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,74 007205/14 CELSODIASDEOLIVEIRA 0166 0005 AGUABOA-JARDIM 00055142140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 220,75 005223/14 CELSOLOPESDASILVEIRA 0016 0004 GUANABARA-JARDIM 00031132190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 305,07 004217/14 CESAREDUARDOVENTURADUARTEF.FERNANDES 19 09 BNHIIIPLANO 00013152080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 504,63 006608/14 CESARGONCALVES 42 04 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053414240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,24 006179/14 CEZARCORREIADACOSTA P 03 CAMPODOURADO 00048212030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 519,51 003602/14 CEZARLUCCHESI 33 15B FLORIDAII - JD 00010614050000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 105,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,18 003603/14 CEZARLUCCHESI 10 06 FLORIDAII - JD 00010652160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 211,84 004827/14 CICERAAPARECIDADECAMPOSFERREIRA 23 24 AGUABOA-JARDIM 00052143040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 762,40 005726/14 CICERODEOLIVEIRAROCHA 0017 0012 ITALIA- JD 00042421050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 149,53 004717/14 CICEROPEREIRADOSSANTOS 01 07 MARY-VL 00021505100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,94 003706/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 5 13 AURORA-VL 00011424010000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 745,25 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.040,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.188,85 003705/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 10 0 AURORA-VL 00011435020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 470,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 510,22 003707/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 0002 P/13 AURORA-VL 00012403111000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 73,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 73,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 82,91 003704/14 CIDERCERZOSIMODESOUZA 0005 P/LOTS AURORA-VL 00011424031000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 588,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 655,47 007222/14 CLARICEDASILVAALMEIDA 19 23 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055306050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 324,66 004988/14 CLARICEDEFATIMADOSS.DORNELES 13 04 SANTABRIGIDA- JD 00023405150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.193,85 005000/14 CLAUDINEIAPARECIDODOSREIS 05 17 PIRATININGA- JD 00023503030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 362,74 004726/14 CLAUDIOARAUJO 0018 0007 OUROVERDE- JD 00021602180000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 601,00 004084/14 CLAUDIOBENEDITOALVES 29 19 ALVORADA- PARQUE 00012531030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.101,37 004083/14 CLAUDIOBENEDITOALVES 29 20 ALVORADA- PARQUE 00012531040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.315,51 004973/14 CLAUDIOIGUMAECIALTDA 36 11 VISTAALEGRE-VL 00057133060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 185,44 004974/14 CLAUDIOIGUMAECIALTDA 34 22 VISTAALEGRE-VL 00057152230000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 261,01 004645/14 CLAUDIOLUIZANDREATTA 07 12 EUROPA-JARDIM 00015123130000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 14 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 288,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.191,85 004138/14 CLECIALVESDASILVA 02 02 AURORA-VL 00012403210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 773,41 005571/14 CLECIREISDORFER 01 A AMARAL-VL 00041304010030-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 507,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 504,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 531,52 005728/14 CLEMENTEJOSETEIXEIRA 0016 0007 ITALIA- JD 00042422010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 97,65 003347/14 CLEUSAVIANADAROSA 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000163-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 35,74 004815/14 CLEUZADIASDOSSANTOS F 13 ROSA-VL 00022225130000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 136,14 006081/14 CLEUZAPASSOSDEOLIVEIRAVILHALVA 57 06 CACHOEIRINHA-VL 00046622240000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 88,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 94,95 004824/14 CLUBEDEMAESMARIAAPARECIDAPEDROSSIAN 08 12 INDIO -VL 00022235090000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 145,15 006214/14 COBELCONSTRUTORADEOBRASDEENGENHARIALTDA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000202-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 50,03 003889/14 CODAUTOCOM.DOURADOSDEAUTOMOVEISLTDA 37 P/C CENTRO 00040214031000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 265,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 263,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 27,90 003891/14 CODAUTOCOM.DOURADOSDEAUTOMOVEISLTDA 37 P/F CENTRO 00040214032000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.478,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.092,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 153,05 003890/14 CODAUTOCOM.DOURADOSDEAUTOMOVEISLTDA 37 P/HF CENTRO 00040214090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.511,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 162,94 006433/14 COHABIII 29 01 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053425010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 344,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 392,56 006432/14 COHABIII 13 05 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053437150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 476,19 006424/14 COHABIII 23 19 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053331090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 982,15 006416/14 COHABIII 09 10 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053342180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 424,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 466,33 006426/14 COHABIII 09 04 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053342240000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,93 006427/14 COHABIII 07 23 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053344050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 197,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,10 005505/14 COLORADORADIOETELEVISAO 15 20 CLIMAX-JARDIM 00040501030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.612,58 005508/14 COLORADORADIOETELEVISAOSA 15 10 CLIMAX-JARDIM 00040501100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 759,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.059,90 003534/14 COMERCIALBEZERRALTDA 05 18 CLIMAX-JARDIM 00010413050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 66,42 003535/14 COMERCIALBEZERRALTDA 05 17 CLIMAX-JARDIM 00010413060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 67,19 006097/14 COMERCIOEREPRESENTACOESPINTOCOSTALTDA- 02 17 VISTAALEGRE-VL 00047121180000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 739,81 003920/14 COMPANHIADEDESENV. HAB.EURBANODEMS-CD 43 10 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053413180000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 164,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,01 003933/14 COMPANHIADEDESENV. HAB.EURBANODEMS-CD 09 21 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053342070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 331,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 369,69 005129/14 COMPANHIAIMOBILIARIACONTINENTALLTDA D 16 MAIPU- JD 00030134090000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 341,96 005130/14 COMPANHIAIMOBILIARIACONTINENTALLTDA E 04 MAIPU- JD 00030135200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 41,45 006206/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA G 23 CAMPODOURADO 00048207220000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006203/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 23 CAMPODOURADO 00048208130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006204/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 17 CAMPODOURADO 00048208190000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006197/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 1 CAMPODOURADO 00048208200000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006200/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 03 CAMPODOURADO 00048208220000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006199/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 10 CAMPODOURADO 00048208290000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006208/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA F 11 CAMPODOURADO 00048208300000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006188/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 09 CAMPODOURADO 00048209010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 257,84 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 15 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 006185/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 17 CAMPODOURADO 00048209060000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 123,28 006183/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA 000E 0013 CAMPODOURADO 00048209100000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006207/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 11 CAMPODOURADO 00048209120000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006189/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA E 2 CAMPODOURADO 00048209150000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006194/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA D 04 CAMPODOURADO 00048210050000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006195/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA D 03 CAMPODOURADO 00048210060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006192/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA A 18 CAMPODOURADO 00048216180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 103,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 102,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 114,36 006191/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 01 CAMPODOURADO 00048217010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 006190/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 02 CAMPODOURADO 00048217020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 006193/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 03 CAMPODOURADO 00048217030000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 006184/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 04 CAMPODOURADO 00048217040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 006186/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 05 CAMPODOURADO 00048217050000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 006205/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 06 CAMPODOURADO 00048217060000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 006198/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA B 10 CAMPODOURADO 00048217100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 006196/14 CONSTRUMATENGENHARIAECOMERCIOLTDA J 01 CAMPODOURADO 00048205270000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.399,86 007277/14 COPACELSACOMERCIALPARANAENSEDECEREAIS 11 02 CHACARASTREVO 00058101040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 17.805,52 003953/14 CORIOLANOVENTURADASILVA 05 01 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011505160000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 696,35 005659/14 CORNELIORIGOTTI 145 18 AGUABOA-JARDIM 00044202100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,82 006223/14 CORNELIORIGOTTI - ESPOLIO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000267-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.384,90 004641/14 CREMILDAMARQUESDEOLIVEIRA 12 08 OUROVERDE- JD 00020733200000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.051,95 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.125,52 007243/14 CRISTIANERODRIGUESALVESEOU 179 04 AGUABOA- JARDIM 00056133220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 98,11 004655/14 DAISSONDOSREISGOESMACHADO 07 14 PLANALTO-VILA 00021212130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.933,25 006076/14 DALBIOGOMESDOSSANTOS N 07 CAMPODOURADO 00048201080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 728,95 005527/14 DALVAVINCLEOSTERBERG 25 04 CLIMAX-JARDIM 00040523100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 337,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 485,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 515,22 005231/14 DAMIAOPEREIRADASILVA 113 04 PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00031144050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.344,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.412,15 004273/14 DANIELCORDEIROGONCALVES 00 00 JATEY- FAZENDA 00062901041000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 106,76 003349/14 DANIELDESOUZA 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000164-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 28,59 004351/14 DARCILDOWINKELMANN 0006 000022 MONTEALEGRE- JD 00016151120000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 206,14 007213/14 DARIOPINHEIRO 09 16 NOVADOURADOS- PQ. 00054432210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 483,77 005089/14 DARLYFAGUNDESVIEGAS 01 07 SAOFRANCISCO-VL 00030103070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 704,14 005178/14 DAVIDESOUSABORGES 30 15 MARCIA- JD 00030306020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 376,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,15 005444/14 DAVIDLUPIAOFERNANDES 55 GJ CENTRO 00040222170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.804,44 003686/14 DAVID RIBEIROGARCEZ 05 17 MONTEALEGRE- JD 00016141130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,07 005122/14 DECIOALVESDESOUZA 0004 0016 GUANABARA-JARDIM 00030132090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 605,72 005214/14 DELFINAELIZEAWATANABE 0013 0006 GUANABARA-JARDIM 00031122210000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 006289/14 DINARTEDEQUADROS 04 04 SAOPEDRO- JD 00051102280000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 434,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 736,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 797,85 007323/14 DIOMARDESOUZALUZ 0007 0010 UBIRATAN-VL 00060212070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 179,73 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 181,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 203,04 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 16 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 006293/14 DIOMEDESRAMOSMARTINS 14 16 SAOPEDRO- JD 00051122170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 500,07 007377/14 DIONISIORODRIGUESMARTINS 0015 0013 GUARANI-VILA 00060341180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 119,62 005718/14 DIONIZIOALVESDOSSANTOS 04 06 HILDA- JD 00043211060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,21 007376/14 DIONIZIORODRIGUESMARTINS 0015 0015 GUARANI-VILA 00060341160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 63,43 006046/14 DIRCEUBONKOSKI 0127 0008 AGUABOA-JARDIM 00046301200000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 179,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 177,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,56 006047/14 DIRCEUBONKOSKI 127 07 AGUABOA-JARDIM 00046301210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,10 004246/14 DIRETORIOACADEMICO9DESETEMBRO 04 02 ITAIPU - PROL.DOJD 00013442180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.178,56 005813/14 DIVADESOUZAVIEIRA 04 08 CHACARA26 - PARTE 00043251030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 146,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 144,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 155,82 004341/14 DIVATOKITEDOPRADO 03 16 EUROPA-JARDIM 00015132070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.503,23 004342/14 DIVATOKITEDOPRADO 09 11 MARACANA- JD 00031222120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 480,48 007387/14 DJALMADINIZDASILVA 0010 0001 NACOESI - PARQUEDAS 00060353010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 715,08 007388/14 DJALMADINIZDASILVA 0010 0002 NACOESI - PARQUEDAS 00060353020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 104,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 112,79 005118/14 DOLORRODRIGUES 0001 0002 MARACANA- JD 00030125070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,82 005080/14 DOMINGASRODRIGUESDEOLIVEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00030000000028-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 225,77 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 285,92 004939/14 DOMINGOSDINALEFAVORETO 70 PIGJ CENTRO 00040233120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 5.113,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.062,64 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 141,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.575,12 003959/14 DOMINGOSNERESDEARAUJO 17 02 FLORIDAI - JD 00011605020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 514,26 006118/14 DOMINGOSPASCOALCLEMENTE 33 14 BNHIVPLANO 00047301140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,81 003965/14 DONATOMARQUESRODRIGUES 04 01 JOQUEICLUBE- JD 00063936030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 172,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 172,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 183,29 003966/14 DONATOMARQUESRODRIGUES 04 02 JOQUEICLUBE- JD 00063936040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 130,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 103,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 111,20 003396/14 DONATOMENEGHETI 92 04 AGUABOA-JARDIM 00054141240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.107,51 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.526,96 005454/14 DONIZETEPEREIRADOSSANTOS 68 P/B CENTRO 00040235030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.087,78 004780/14 DORISPESSATTO 0003 0016 GUANABARA-JARDIM 00030131190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 269,11 004781/14 DORISPESSATTO 0003 0015 GUANABARA-JARDIM 00030131200000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 364,55 006216/14 DORILIO RIBEIROTRINDADE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000222 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 334,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 312,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 462,76 004060/14 EDEVALDOXAVIERDEOLIVEIRA 18 14 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012863240000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 706,00 005359/14 EDILENEDEFATIMABEZERRAVERISSIMO 24 12 CANAAI -JARDIM 00033214260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 185,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 183,94 003718/14 EDILSONFERREIRADASILVA 13 06 ALTOSDOINDAIA 00010833050000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 236,53 007251/14 EDIVALDODIASDEMORAIS 152 17 AGUABOA-JARDIM 00052243090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,65 004106/14 EDMARVILLARDEMELLO 12B 09 ALVORADA- PARQUE 00012602360000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 591,56 005763/14 EDMILSONDOSSANTOS 02 12 LONDINA- JD 00042531100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 359,68 004354/14 EDMUNDOLIMA 0005 000012 MONTEALEGRE- JD 00016141050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 193,24 006151/14 EDMUNDOLISBINSKI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000318-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 8.432,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.007,19 005201/14 EDSONBENTOCORREIA 0008 0002 SANTAMARIA- JD 00030334190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 334,24 003862/14 EDSONFRANCISCODOSSANTOS 00 00 CENTRO 00021111181000-9 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 17 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.181,42 004073/14 EDSONSHIGUERUTUTIDA 05 01 ALVORADA- PARQUE 00012426130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.560,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.549,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.163,12 005462/14 EDUARDODECASTROESOUZAE/OU 08 1B CENTRO 00010321080402-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.196,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.190,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.253,47 006148/14 EDVALDOCARDOSODEARAUJO 86 14 AGUABOA-JARDIM 00054131140000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 759,11 004344/14 EDVALDOQUIRINODASILVA 03 19 ALTODASPAINEIRAS 00015141040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 751,25 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 486,38 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 745,37 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 712,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.573,27 004588/14 EDWARDPERALTAPIAS 04 16 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011024280000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 168,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 196,85 004592/14 EDWARDPERALTAPIAS 05 14 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011025020000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 144,69 004575/14 EDWARDPERALTAPIAS 09 26 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011029180000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 146,06 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 170,69 004577/14 EDWARDPERALTAPIAS 11 02 DASPRIMAVERAS-JARDIM 00011031140000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 003607/14 ELENANOGUEIRADEOLIVEIRA E B5 TROPICAL- JD 00010434010401-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,84 004914/14 ELIROBERTOBANHARAPIMENTA 02 05 BAIRROJARDIM 00012422050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 276,29 003528/14 ELIAS JOSEBOABAID 22 22 CLIMAX-JARDIM 00040424010000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 391,52 003850/14 ELIASMIRANDADOSSANTOS 06 01 PROGRESSO-VILA 00012224160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.710,88 003849/14 ELIASMIRANDADOSSANTOS 01 21 ITAIPU - PROL.DOJD 00013315140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.718,67 004331/14 ELIDEROSSATOZANON 11 06 EUROPA-JARDIM 00015101140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.214,59 005085/14 ELIEZERDEMELO A 00 SANTAMARIA- JD 00031314010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 290,69 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 303,64 005087/14 ELIEZERDEMELO 0005 0005 SANTAMARIA- JD 00030323220000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 153,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,47 004797/14 ELIOBRANDALISE 00 CH.2A AGUABOA-JARDIM 00055143010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 4.227,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 4.186,27 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.675,79 004796/14 ELIOBRANDALISE 00 P/CH 02 AGUABOA-JARDIM 00056103010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 9.528,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 9.620,55 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.241,51 005062/14 ELISABETHMUINAISKROSETI 49 11 NACOESII - PARQUEDAS 00062632120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 351,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,56 003617/14 ELIZAPERUCIDOSSANTOS 23 12 FLORIDAII - JD 00010623020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 86,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 84,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 93,06 006308/14 ELIZASOUZADEOLVEIRA X 04 SULMAT-VL 00051205060000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 731,50 003514/14 ELIZABETHDIASRODE 09 03 N.SRA.APARECIDA-VL 00010332160000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 5.800,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.761,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.567,29 007389/14 ELMANDINADEANDRADECANDIDO 10 07 NACOESI - PARQUEDAS 00060353070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,42 004069/14 ELVIOPISSURNORODRIGUES 04 A VALERIA, D. - JD 00012423020016-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 190,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 189,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,33 004267/14 ELZAGOMESDEARAUJO 20 01 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049324010000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 005534/14 ELZAMARIADEFIGUEREDOBARROS 30 07 CLIMAX-JARDIM 00040533150000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 007241/14 ELZAMARIADOSSANTOSLIMA 0175 0002 AGUABOA-JARDIM 00056132240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 322,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,82 004616/14 EMIDIOROSA 0003 0003 GUANABARA-JARDIM 00030131100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 536,81 006236/14 EMMANOELDEMELO F 01 HELENA-VL 00050214010000-6 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 18 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.226,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.685,35 006576/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 25 15 JOQUEICLUBE- JD 00063902030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 006568/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 02 06 JOQUEICLUBE- JD 00063915180000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 769,95 006564/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 23 12 JOQUEICLUBE- JD 00063922240000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,10 006566/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 11 17 JOQUEICLUBE- JD 00063924050000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 104,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 006569/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 05 11 JOQUEICLUBE- JD 00063945170000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 779,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 006571/14 EMPREENDIMENTOSCENTROOESTELTDA 8A 04 JOQUEICLUBE- JD 00063955040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 135,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 146,10 007105/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 14 23 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,56 007020/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 14 06 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,38 007009/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 14 09 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,72 007056/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 14 10 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055136220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 153,82 007054/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 27 07 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055144020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 89,04 007051/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 22 23 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055145110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 257,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 183,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 197,10 007010/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 15 05 DOSCOQUEIROS- PARQUE 00055146160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 438,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 437,13 006812/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 46 10 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00056521060000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 198,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 230,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 804,15 006681/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 37 17 COLIBRI - JD 00057323170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 125,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 322,80 006708/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 44 3 COLIBRI - JD 00057324030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 146,46 006674/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 28 18 COLIBRI - JD 00057341040000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 769,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.190,99 006709/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 18 10 COLIBRI - JD 00057405110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 355,11 006704/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 18 20 COLIBRI - JD 00057405210000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 192,89 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 394,85 007099/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 23 01 COLIBRI - JD 00057406020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 393,85 007127/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 03 19 COLIBRI - JD 00057411200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 378,12 007072/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 22 17 COLIBRI - JD 00057416180000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 118,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 204,44 007087/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 05 08 COLIBRI - JD 00057422090000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 006639/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 12 25 GUAICURUS-JARDIM 00058513130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 127,95 006984/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 29 22 GUAICURUS-JARDIM 00058538100000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,10 006917/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 60 05 GUAICURUS-JARDIM 00058645170000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 006910/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSCOQUEIROSLTDA 27 09 COLIBRI - JD 00057331210000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 446,17 005999/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 29 06 JOQUEICLUBE- JD 00063911180000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 123,51 005987/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 28 05 JOQUEICLUBE- JD 00063921170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,46 005989/14 EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS RIGOTTILTDA 09 20 JOQUEICLUBE- JD 00063944120000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 799,00 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 779,05 005475/14 ENERTELEGENHARIALTDA I 07 CENTRO 00040412190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.754,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 706,00 005472/14 ENERTELENGENHARIALTDA I 06 CENTRO 00040412080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.499,79 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 706,00 005473/14 ENERTELENGENHARIALTDA I 08 CENTRO 00040412090000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 607,86 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 706,00 005474/14 ENERTELENGENHARIALTDA I 10 CENTRO 00040412100000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 19 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,44 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 706,00 005504/14 ENGEMSENGENHARIALTDA 15 21 CLIMAX-JARDIM 00040501020000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.612,58 004727/14 ESPOLIOALBERTOL.DELAC.V.SUYPENE 13 10 ICASSATI -VL 00021643071000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 200,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 781,99 004728/14 ESPOLIOALBERTOL.DELAC.V.SUYPENE 13 02 ICASSATI -VL 00021643079000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 313,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 354,54 006048/14 ESPOLIOALZIROMENALDODESANTANA 0127 0003 AGUABOA-JARDIM 00046301250000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 469,05 004709/14 ESPOLIOANISIODEBARROS 09 19 INDIO -VL 00022321150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 645,17 004706/14 ESPOLIOANISIODEBARROS 0009 000001 MONTELIBANO- JD 00022514100000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 803,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 392,42 004711/14 ESPOLIOANISIODEBARROS 0018 0010 MONTELIBANO- JD 00022621030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 737,95 003805/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000249 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.295,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.284,52 003806/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000271 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.745,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 8.005,75 003789/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000281 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 9.908,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.758,45 003792/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000300 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.064,15 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.449,76 003800/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 149 A AGUABOA-JARDIM 00052224020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 155,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,83 003802/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 0157 000008 AGUABOA-JARDIM 00053253050000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 587,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 664,76 003804/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 157 07 AGUABOA-JARDIM 00053253060000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 279,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 281,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,08 003798/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 157 06 AGUABOA-JARDIM 00053253070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,08 003801/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 75 13 AGUABOA-JARDIM 00054111150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 690,63 003795/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 76 15 AGUABOA-JARDIM 00054112110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 543,96 003791/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 19 13 SAOPEDRO- JD 00051132100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 411,01 003790/14 ESPOLIODEADELINARIGOTTI 149 E AGUABOA-JARDIM 00052224024000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 172,92 003378/14 ESPOLIODEALBERTOCAMPOSPERDOMO 25 09 CLIMAX-JARDIM 00040523020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 571,26 004730/14 ESPOLIODEALBERTOLEOPOLDODELACRUZVANSU 0009 000016 ICASSATI -VL 00021623016000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 442,82 005463/14 ESPOLIODEANTONIODOCARMOLIMARAMOS J 10 CENTRO 00040324090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.318,09 005318/14 ESPOLIODEANTONIOLIBORIODEALENCAR 0 20 CHACARA- PARTE 00041201010002-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 641,17 006227/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA C 05 CHACARA57 - PARTE 00052351080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 596,14 006228/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA C 04 CHACARA57 - PARTE 00052351090000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 566,69 006225/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA 000C 0003 CHACARA57 - PARTE 00052351100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 378,70 006226/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA 000C 0002 CHACARA57 - PARTE 00052351110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.783,27 006229/14 ESPOLIODEEUTIMIOSEPULVIDA 000C 0001 CHACARA57 - PARTE 00052351120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.915,22 005572/14 ESPOLIODEEVANDROTEIXEIRADASILVA 01 A AMARAL-VL 00041304010044-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 513,22 004449/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 136 10 NACOESII - PARQUEDAS 00063211110000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 154,87 004445/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 137 02 NACOESII - PARQUEDAS 00063221030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 146,60 004456/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 137 07 NACOESII - PARQUEDAS 00063221080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 83,10 004458/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 01 NACOESII - PARQUEDAS 00063232020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 92,24 004446/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 05 NACOESII - PARQUEDAS 00063232060000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 004436/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 12 NACOESII - PARQUEDAS 00063232130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,61 004443/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 129 15 NACOESII - PARQUEDAS 00063232160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 177,98 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 20 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 004437/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 14 NACOESII - PARQUEDAS 00063237150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 436,74 004448/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 84 19 NACOESII - PARQUEDAS 00063237200000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 799,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,80 004435/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 69 12 NACOESII - PARQUEDAS 00063442010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 581,41 004451/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 0069 0005 NACOESII - PARQUEDAS 00063442060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 203,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 349,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 374,98 004442/14 ESPOLIODEFILOMENOJOAOPIRES FILHO 71 03 NACOESII - PARQUEDAS 00063463040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 290,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 301,16 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 343,10 004475/14 ESPOLIODEFLORIANOVIEGASMACHADO 07 19 MARCIA- JD 00060345100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 221,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 161,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,03 005644/14 ESPOLIODEFRANKLINLUIZAZAMBUJA 42 04 CLIMAX-JARDIM 00041513150000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005645/14 ESPOLIODEFRANKLINLUIZAZAMBUJA 42 05 CLIMAX-JARDIM 00041513160000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005518/14 ESPOLIODEFRANKLINLUIZDEAZAMBUJA 23 02 CLIMAX-JARDIM 00040521130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 310,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 313,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 354,54 007319/14 ESPOLIODEIVOANUNCIATOCERZOSIMO 19 10 BRASILIA- JD 00061226100000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 310,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 307,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 343,10 007318/14 ESPOLIODEIVOANUNCIATOCERZOSIMO 19 22 BRASILIA- JD 00061226163000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 240,17 005110/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0007 MAIPU- JD 00030125020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 463,48 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 498,50 005112/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0002 MAIPU- JD 00030125170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 354,54 005113/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0011 MAIPU- JD 00030125210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,49 005111/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES O 0010 MAIPU- JD 00030125220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,55 005117/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000S 006A MAIPU- JD 00031134170000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,84 005109/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES T 12A MAIPU- JD 00031135050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 170,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 168,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 178,49 005114/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000R 0002 MAIPU- JD 00031222180000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 307,08 005108/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000R 0004 MAIPU- JD 00031222200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 122,05 005116/14 ESPOLIODEJOELFERNANDES 000U 0010 MAIPU- JD 00031231020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 67,37 006282/14 ESPOLIODEJOSEAUGUSTODEMATOS 133 13 INDUSTRIAL-VL 00050433180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.203,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.308,94 003770/14 ESPOLIODELAUROMACHADODESOUZA 15 UNICO ICASSATI -VL 00022504061000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 214,95 004550/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 11 09 SANTAHERMINIA-VL 00031326130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 622,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.053,04 004539/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0017 0010 SANTAHERMINIA-VL 00031328080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 330,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 329,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,10 004546/14 ESPOLIODEMANOELLOURENCOGONCALVES 0001 0004 NOVAESPERANCA-VILA 00031351040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 75,22 005484/14 ESPOLIODEMARINETESILVATEIXEIRA L P/14 CENTRO 00040422180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 469,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 514,79 004459/14 ESPOLIODEMARIOWATANABE 00 00 CHACARA- PARTE 00020211060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.178,56 004232/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 13 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333020000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.615,33 004228/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 15 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.615,33 004231/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 16 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.615,33 004230/14 ESPOLIODEMILTONMILAN 15 10 GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 635,82 003484/14 ESPOLIODERENEMIGUEL B 10 CHACARA- PARTE 00010223100000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 136,14 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 21 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.389,91 003342/14 ESPOLIODERUBENSARENASDASILVA 00 00 CHACARA46 - PARTE 00013231030000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 6.687,40 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 7.604,90 007321/14 ESPOLIODESEBASTIANAVIEIRASOARES 21 P/KL CENTRO 00040204070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.089,92 004047/14 ESPOLIODETEOBALDOFERREIRA 02 07 N.SRA. FATIMA- JD 00023202070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.590,28 004048/14 ESPOLIODETEOBALDOFERREIRA 00 83 CHACARA83 - PARTE 00023201011000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 22.161,94 003522/14 ESPOLIODEVALDEREZOLIVEIRA B 10 CENTRO 00010401130000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.292,36 005744/14 ESPOLIODEVALDOMIRODALLAGNOL 18 15 MATOGROSSO- JD 00042504210000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 32,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 266,58 005742/14 ESPOLIODEVALDOMIRODALLAGNOL 07 05 NACOESI - PARQUEDAS 00061164080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 608,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.649,18 004370/14 ESPOLIODEWILSONDOSSANTOSVERISSIMO 55 08 NACOESII - PARQUEDAS 00062631090000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 310,14 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 313,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 365,97 004885/14 ESPOLIOJOAOFERREIRADOSSANTOS 0009 000014 MONTELIBANO- JD 00022514130000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 799,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 125,52 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 143,03 004886/14 ESPOLIOJOAOFERREIRADOSSANTOS 01 06 PIRATININGA- JD 00022534170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 138,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 151,96 003418/14 ESPOLIOJORGEANTONIOSALOMAO 00 00 CHACARA- PARTE 00011102021000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 10.410,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 11.852,09 004729/14 ETEVALDOSALESDASILVA 0028 0P/8 OUROVERDE- JD 00021612020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 454,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 714,94 005022/14 EUCLIDESANTONIOFABRIS 10 07 PIRATININGA- JD 00023512130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 91,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 90,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 98,08 005021/14 EUCLIDESANTONIOFABRIS 0010 0012 PIRATININGA- JD 00023512110000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 260,02 005198/14 EUCLIDESDASILVABRITO 07 01 SANTAMARIA- JD 00030333180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 300,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 321,80 003380/14 EUCLIDESMONTIEL 02 P21 LONDRINA- JD 00041203220000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 212,54 006351/14 EUNIALVESPEREIRAGADZISKI E/OU 152 05 INDUSTRIAL-VL 00051511050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 631,97 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.097,93 003710/14 EUSVALDOALVESDESOUZA 0044 0013 ALTOSDOINDAIA 00010827330000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 330,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 294,76 005315/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAA PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121030000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,84 005314/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 54A F PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032133020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 346,53 005312/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAB PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121031000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 74,30 005311/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAC PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121032000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 208,14 005313/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAD PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121033000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 149,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 148,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,47 005316/14 EVANGELINODUARTEDAFONSECA 56 AREAE PELICANO- PARQUERESIDENCIAL 00032121034000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 215,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 212,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 237,88 004862/14 EVANIRPEREIRADESOUZA 09 21 ARAPONGAS-VL 00022412210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 758,68 003634/14 EXPEDITOMANOELDASILVAJUNIOR 29 04 FLORIDAII - JD 00010629080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 94,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 92,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,59 004466/14 EXPEDITOMOREIRADEALENCAR 02 17 LILI -VL 00020213170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.910,11 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 844,57 005511/14 EZEQUIELCUNHAMATOS 42 2 CLIMAX-JARDIM 00041513130000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 155,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 004105/14 FATIMAJOSABETEDOSSANTOS 12B 14 ALVORADA- PARQUE 00012602310000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 307,52 005237/14 FAUSTINOALVESCABREIRA 014B 0005 MARACANA- JD 00031213050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 350,43 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 22 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 287,42 004383/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 07 JARDIMPARATI 00023623180000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 198,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 196,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 219,55 004381/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 09 JARDIMPARATI 00023623200000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 198,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 196,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 219,55 004380/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 04 11 JARDIMPARATI 00023623220000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 464,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 469,50 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 548,68 004389/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 04 JARDIMPARATI 00023633140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.157,97 004392/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 08 JARDIMPARATI 00023633180000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 207,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 206,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 220,55 004386/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 09 JARDIMPARATI 00023633190000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 214,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 227,35 004393/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 03 12 JARDIMPARATI 00023633220000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 513,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 508,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 567,55 004382/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 02 01 JARDIMPARATI 00023643100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 246,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 255,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 291,20 004390/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 02 02 JARDIMPARATI 00023643110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 214,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,35 004387/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 01 01 JARDIMPARATI 00023653046000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 348,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 312,82 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 371,83 004391/14 FELICIOMARCHETTIEIRINALDODEVECCHI 07 07 JARDIMPARATI 00033151080000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 133,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 138,04 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 157,32 005458/14 FELIPE PAES 34 15 CENTRO 00040312160000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.477,63 005395/14 FERNANDODIASDEANDRADE 0000 000B CHACARA- PARTE 00040000000048 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 003780/14 FERNANDOLAMERS 07 B1 TONANII -VL 00011123110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.408,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.225,04 003781/14 FERNANDOLAMERS 08 1B CENTRO 00010321080501-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.253,47 005558/14 FINAMORE&ROCHALTDA 22 01 SAOPEDRO- JD 00042203010000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 549,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 631,31 004394/14 FLAVIOCERSOSIMODESOUZA 15 PK CENTRO 00020104110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.232,74 004691/14 FLAVIOLEVINODASILVA 0005 1/22 MAXWELL-VL 00021401010098 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 419,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 446,46 004271/14 FLAVIOMASAONUNES 63 03 ALVORADA- PARQUE 00013512210000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 475,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 747,10 006059/14 FRANCISCABEZERRADASILVA 30 22 CANAAI -JARDIM 00033224060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 29,58 007314/14 FRANCISCASAMPAIODASILVA 02 02 JOAOPAULOII - JD 00060134170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 657,04 005126/14 FRANCISCOALVESDOSSANTOSFILHO 15 12 SAOPEDRO- JD 00041234030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 788,56 004996/14 FRANCISCOANTONIODASILVA 04 09 NORTE-VL 00023423200000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 343,10 005767/14 FRANCISCOASSIS OLIVEIRA 15 06 JOQUEICLUBE- JD 00063953180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,53 005976/14 FRANCISCOBANDEIRADELIMA 0107 0018 AGUABOA-JARDIM 00045222100000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.138,53 005328/14 FRANCISCOEMIDIOVIRGINIO 03 14 CANAAI -JARDIM 00032215120000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 453,32 004378/14 FRANCISCOFELIPEMALDONADO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000178-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,31 005302/14 FRANCISCOGERTULINODOSSANTOS 0000 0000 NOVAESPERANCA-VILA 00031361030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 587,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 768,86 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.051,18 006212/14 FRANCISCOJACINTODASILVEIRA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000194 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 80,10 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 95,03 005402/14 FRANCISCOMANGERE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000100 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 23 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 170,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 216,45 005294/14 FRANCISCOMIRANDAFILHO 0005 0001 NOVAESPERANCA-VILA 00031355050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 133,28 005615/14 FRANCISCOPATRICIODEBARROS 0040 0003 CLIMAX-JARDIM 00041416030000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 224,45 005614/14 FRANCISCOPATRICIODEBARROS 43 3 CLIMAX-JARDIM 00041514090000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 004650/14 FRANCISCOPIRESCARDOSO 14 589 PLANALTO-VILA 00021132180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.565,03 004201/14 FRANCISCOROQUEDACRUZ 09 12 BNHIIIPLANO 00013166100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 536,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 533,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 579,41 006381/14 FRANCISCOTORALES 13 18 AGUABOA-JARDIM 00052123100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 198,27 005863/14 FREDISSALDIVAR(ESPOLIO) 21 03 ITALIA- JD 00044501020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 215,25 005862/14 FREDISSALDIVAROESPOLIO 0021 0004 ITALIA- JD 00044501010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 649,18 004763/14 FREMACOMPANHIADEEMPR.RURAIS 13 01 TONANII -VL 00021132170000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 9.674,24 006291/14 GEISAMIRIANFOPPATICORTES 0012 000007 AURORA-VL 00012415180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 546,27 005368/14 GELTAAPARECIDADESOUZA 33 17 CANAAI -JARDIM 00033227110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 118,13 004211/14 GERMANOALCARA 04 09 SAOLUIZ -VL 00013202150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.082,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.214,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.738,82 005669/14 GERSONJACINTODASILVA 18 28 BNHIVPLANO 00047323210000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 590,85 005811/14 GERSONMONTEIRODESOUZA 0006 0014 HILDA- JD 00043241140000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 438,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 465,04 004266/14 GETULIOSHOITITAKAHASHI 52 01-B ALVORADA- PARQUE 00013504190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 606,66 005642/14 GISELEMENEZESTORTORELLI 42 10 CLIMAX-JARDIM 00041513100000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 274,43 005350/14 GISLAINERESENDEBENITES 20 01 CANAAI -JARDIM 00033208150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 99,83 005072/14 GUAXINININVESTIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 08 0 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00015141061000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 57,00 005077/14 GUAXINININVESTIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 03 14 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00025141040000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.465,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.457,01 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.161,54 005075/14 GUAXINININVESTIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000004-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 59.808,30 005471/14 GUILHERMINAMARTINSVIEGAS H P/14 CENTRO 00040411140000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 619,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 616,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 657,18 005470/14 GUILHERMINAMARTINSVIEGAS H P/14 CENTRO 00040411150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 168,99 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 168,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 189,21 003763/14 HARRISONCAMARADEFIGUEIREDOEOUTROS 26 02 FLORIDAI - JD 00011521140000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.168,98 007360/14 HELENACRISTIANEORO 16 16 MARCIA- JD 00060324030000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 617,58 007359/14 HELENACRISTIANEORO 04 17 ADELINAI -VL 00043052140000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.806,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.264,91 007358/14 HELENACRISTIANEORO 16 15 MARCIA- JD 00060324020000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 617,58 003853/14 HELENAYOSHIEMORIBEYAMASAKI 45 P/GIJ CENTRO 00050112120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 19.453,28 003604/14 HELENOCAVALCANTEDEARAUJO 31 20 FLORIDAII - JD 00010612100000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 229,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 226,62 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 337,81 005423/14 HELIOPIMENTADOSREIS 08 19 GUANABARA-JARDIM 00031103120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 51,49 007282/14 HELIOVIANAARAUJO 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000037 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 004285/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 54 01 ALVORADA- PARQUE 00013601190000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.300,58 004288/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 54 02 ALVORADA- PARQUE 00013601200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.290,09 004286/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 55 16 ALVORADA- PARQUE 00013602340000-2 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 612,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.070,37 004287/14 HERNANIMANGUEIRADASILVA 0013 0021 ERONDINA II, D. -VL 00045401150000 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 24 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 004070/14 HILDANORMELIATARASIUK 54 09 DOSJEQUITIBAS - PARQUE 00057508030000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 813,01 004999/14 HILDEBRANDOROSASOARES 04 13 PIRATININGA- JD 00023502100000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 167,85 006221/14 HONORINADIASNORBERTO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000259 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.546,40 003900/14 HORACIODASILVALEITE 0015 0003 MATOS -VL 00011433090000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 756,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 647,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 643,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.648,05 007152/14 HORTENCIARAMOSMARQUES 22 11 CACHOEIRINHA-VL 00044660190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 171,49 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 170,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,15 005809/14 HORTENCIASILVALOPES 0005 0008 HILDA- JD 00043221080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 180,89 004660/14 HUMBERTOSOARESVERISSIMOEOU 31 P/H CENTRO 00050104070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.082,60 004962/14 HYRANPEREIRADEMATOS 04 09 HYRANDEMATOS - JD 00023216140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,05 003482/14 ICAOIGUMA 124 11 e 12 INDUSTRIAL-VL 00050422100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.557,54 003483/14 ICAOIGUMA 104 N CENTRO 00050402010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.809,89 004702/14 IDENORVILLARTAMOS 34 18 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049345460000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 004307/14 ILCO JOSEDOSSANTOS 0026 0010 MARACANA- JD 00032205030000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 637,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 631,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 671,19 006026/14 IMBROLINCORREADOSSANTOS 0137 0026 AGUABOA-JARDIM 00046111020000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 622,59 007245/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 01 02 VISTAALEGRE-VL 00047111050000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 654,31 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 643,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 739,81 007248/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 173 08 AGUABOA-JARDIM 00056112180000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 189,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,84 007247/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 177 12 AGUABOA-JARDIM 00056113060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 591,99 007246/14 IMOBILIARIADOURADOSEMPREENDIMENTOSEADMINI 176 01 AGUABOA-JARDIM 00056142010000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.365,28 005012/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 02 07 PIRATININGA- JD 00022534180000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.501,36 005002/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0011 0020 PIRATININGA- JD 00023513060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 105,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 116,08 005010/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0011 0003 PIRATININGA- JD 00023513170000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 188,27 005006/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 22 19 PIRATININGA- JD 00023532050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 66,50 005005/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0025 0012 PIRATININGA- JD 00023631110000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 274,43 005011/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0032 0012 PIRATININGA- JD 00023642110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 343,10 005013/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 0011 0014 PIRATININGA- JD 00023513090000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 109,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 120,31 005015/14 IMOBILIARIAGARAVELOLTDA 19 18 PIRATININGA- JD 00023621040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 191,61 005778/14 IMOBILIARIAINVESTIMOVEISLTDA 05 12 ADELINAI -VL 00043042090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 346,48 005784/14 IMOBILIARIAINVESTIMOVEISLTDA 04 04 ADELINAI -VL 00043052010000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,26 005780/14 IMOBILIARIAINVESTIMOVEISLTDA 159 14 AGUABOA-JARDIM 00054122120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 388,99 005929/14 INACILDACACERES 01 22 CANAAVI -CACHOEIRINHA-JARD 00044640150000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 62,84 003334/14 IND.ECOM.DELATICINIOSM.CASTELOLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000017-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 2.669,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.488,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.444,90 005175/14 INESFRANCISCANEVES 28 06 MARACANA- JD 00030236110000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 274,43 005176/14 INESFRANCISCANEVES 30 03 MARACANA- JD 00031216080000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 629,88 003667/14 IRACILOPESMIZUGUCHI 04 15 FLORIDAII - JD 00010673050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 435,88 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 25 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 004190/14 IRACYGONCALVES 07 13 BNHIIIPLANO 00013143060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.278,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.362,40 003992/14 IRINALDODEVECCHI 0000 00B2 CHACARA53 - PARTE 00012123091000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.576,21 004953/14 IRINALDODEVECCHI 05 03 IPIRANGA-JARDIM 00023225070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 74,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 82,10 006068/14 IRMAVIEIRADESANTANAEANZOATEGUE 14 08 BNHIVPLANO 00046333080000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,04 004668/14 IRMAOSMARIANOLTDA 01 A ARACY-VL 00023302060000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 765,65 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 712,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 465,33 005528/14 IRMAOSVOLPATOLTDA 28 11 CLIMAX-JARDIM 00040531090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 179,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 179,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,10 004110/14 ISABELRIBEIRO PEREIRA 15 08 ALVORADA- PARQUE 00012612260000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.161,54 003847/14 ISMAELCARMONAARANTES 05 13A BARA- JD 00012304070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.681,78 007350/14 ITALOGIORDANO 0011 0001 GUARANI-VILA 00060321010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 199,39 004332/14 IVOALVESDAROCHA 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000110 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 117,79 006107/14 IVOKUHN 14 11 VISTAALEGRE-VL 00047221070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 415,01 003755/14 JADERALVESDESOUZA 33 01 ALTOSDOINDAIA 00010924010000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.389,57 007326/14 JAIMEBATISTASOBRINHO 0005 0011 GUARANI-VILA 00060215130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 93,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 111,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 119,96 004375/14 JAIMEDESOUZAVIEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000145-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 16.074,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 18.313,17 004181/14 JAIMEFERREIRADACRUZ 10 06 GIRASSOL- JD 00013313170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.940,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.127,81 005842/14 JAMIRDASILVAARAUJO 78 15 AGUABOA-JARDIM 00044211130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 470,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 509,79 003943/14 JANDIRACAYRESDIAS 08 09 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011502100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 482,33 006181/14 JANETEAPARECIDAASSEF 000P 0013 CAMPODOURADO 00048212130000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 688,06 005435/14 JANJARABDOSATER 40 P/B CENTRO 00040211030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.452,64 006219/14 JANUARIORIBEIROTRINDADE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000228 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.491,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.770,55 004719/14 JARBASMARINHOGALDINO 22 03 ARAPONGAS-VL 00021523030000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,04 005941/14 JARDELINOFRANCISCOARRUDA 26 17 CACHOEIRINHA-VL 00044656040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 43,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 47,91 007325/14 JARDIMBRASILIA 0008 0009 UBIRATAN-VL 00060223080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 184,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 151,25 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 194,36 004879/14 JARDIMSTABRIGIDACOM.IMOBL.LTDA 0002 0006 SANTABRIGIDA- JD 00022431080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 326,23 006325/14 JARYALVESDACOSTA 23 23 SANTOANDRE-JARDIM 00051242140000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 575,27 004303/14 JATYRMASTRIANIDEGODOYEOU 69 03 ALVORADA- PARQUE 00013632210000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 004304/14 JATYRMASTRIANIDEGODOYEOU 69 04 ALVORADA- PARQUE 00013632220000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 612,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 004302/14 JATYRMASTRIANIDEGODOYEOU 69 06 ALVORADA- PARQUE 00013632240000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 612,47 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 007265/14 JEFERSONDACOSTACALHEIROS 02 1A CHACARA- PARTE 00021522082000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 142,41 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 661,47 005241/14 JERONIMOSOUZAMATOS 30 01 MARACANA- JD 00031216060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 160,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 158,41 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 26 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 170,69 005894/14 JESUALDODACOSTANERI 12 19 ERONDINA,D. -VL 00044542190000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 608,64 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 643,89 005605/14 JOANABENITESDOSSANTOS 39 11 FLORIDAII - JD 00010702110000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 107,37 005430/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 01 AGUABOA-JARDIM 00056121010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 185,74 005432/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 05 AGUABOA-JARDIM 00056121230000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 436,12 005431/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 02 AGUABOA-JARDIM 00056121260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 135,89 005433/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 04 AGUABOA-JARDIM 00056121240000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 534,01 005434/14 JOAOALCIDESGAZZONI 142 03 AGUABOA-JARDIM 00056121250000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 452,29 005841/14 JOAOALVESPEREIRA 06 11 COLIBRI - JD 00057412120000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 005755/14 JOAOBATISTADEJESUS SILVA 14 01 ALMEIDA-VL 00042512090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 526,53 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 179,39 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 136,14 003508/14 JOAOBATISTASALES 02 07 BAIRROJARDIM 00012422070204-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 88,25 004377/14 JOAOBERNARDOF. FILHO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000171-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 29,85 007298/14 JOAOCARLOSBIAZOTTO 03 20 CUIABA- JD 00060113060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.191,77 007299/14 JOAOCARLOSBIAZOTTO 03 21 CUIABA- JD 00060113070000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.191,77 007156/14 JOAOCARLOSPRUDENTE 71 04 AGUABOA-JARDIM 00054202160000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 352,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 348,59 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 379,27 003537/14 JOAOCARLOSVIEL 06 11 CLIMAX-JARDIM 00010414090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 675,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 745,96 004187/14 JOAOCARRENHO 15 01A GIRASSOL- PROL.DOJD 00013333061000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.599,33 003773/14 JOAODACAMARA 00 P/ 83 CHACARACALIFORNIA 00063726010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 285,92 003772/14 JOAODACAMARA 00 P/83 CHACARACALIFORNIA 00063726020000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 285,92 003771/14 JOAODACAMARA 00 P/83 CHACARACALIFORNIA 00063726030000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 285,92 006211/14 JOAODEFACIO 00 00 CHACARA- PARTE 00050000000187-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 194,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 207,34 003958/14 JOAODEOLIVEIRACARVALHO 0008 0004 AURORA-VL 00012414220000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 682,77 005295/14 JOAODESOUZACARVALHO 0005 0004 NOVAESPERANCA-VILA 00031355080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 116,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 116,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,09 005465/14 JOAOEDIR PADILHA M 09 CENTRO 00040334160000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 671,19 005696/14 JOAOFLORENCIODESOUZA 0011 0018 INDEPENDENCIA- JD 00042304190000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 438,74 004932/14 JOAOGONCALVES 01 16 SOLNASCENTE- RESIDENCIAL(CA 00063531070000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 105,58 005083/14 JOAOLOBODEMENEZES 0000 0000 CHACARA- PARTE 00030000000047-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 42,88 006003/14 JOAOMOACIRCASTILHO 99 19 AGUABOA-JARDIM 00045311090000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 176,00 003823/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 03 05 FLAMBOYANT- JD 00056211140000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 149,26 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,54 003824/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 09 FLAMBOYANT- JD 00056212010000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 210,35 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 208,34 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 232,73 003827/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 16 FLAMBOYANT- JD 00056212080000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,54 003828/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 05 FLAMBOYANT- JD 00056212130000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 187,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,54 003829/14 JOAOPIRESDEALMEIDA 04 06 FLAMBOYANT- JD 00056212140000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 187,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 185,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 207,54 003546/14 JOAORIBEIROMARTINS 01 P/01 MATOS -VL 00010431180000-8 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 27 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 689,92 004723/14 JOAOSOARESDOSREIS 06 21 OUROVERDE- JD 00020622100000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.074,63 004905/14 JOAOTHADEUSPEREIRADOSSANTOSE/OU 010B 0004 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022611080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 43,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 47,39 006116/14 JOAOVICENTEDASILVAEMOIZESF.DE P. 0012 0026 VISTAALEGRE-VL 00047241010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 114,08 006297/14 JOAQUIMLINODEOLIVEIRA 21 25 SANTOANDRE-JARDIM 00051143170000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 705,07 003374/14 JOAQUIMLOURENCOFILHO 15 19 GUARANI-VILA 00060341010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 199,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 148,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,32 003375/14 JOAQUIMLOURENCOFILHO 20 03 BRASILIA- JD 00060351250000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 235,67 004306/14 JOELPATRICIODEMENEZES 0003 0026 CUIABAZINHO- JD 00041423220000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 529,13 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 569,69 005698/14 JONASPIRESMARTINS 91 22 AGUABOA-JARDIM 00044141060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 549,25 004997/14 JORGEBUENODEMORAES 11 05 DOSESTADOS- JD 00023434060000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 80,30 003868/14 JORGEICASATI 03 03 ALVORADA-VILA 00011416040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.156,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.320,95 005730/14 JORGELUIZMENDESFERREIRA 0015 0001 ITALIA- JD 00042423100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 156,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,26 005668/14 JOSEADESOUZA 20 19 AGUABOA-JARDIM 00042141090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,52 004356/14 JOSEALVESDEOLIVEIRA R 3 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044626190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 326,66 003352/14 JOSEALVESLOBO 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000166-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 003351/14 JOSEALVESLOBO 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00010000000167-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 132,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 157,25 005251/14 JOSEALVESSAMPAIO 0035 0002 MARACANA- JD 00031236080000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 389,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,58 006058/14 JOSEANDRELEMESMACHADO 12 10 BNHIVPLANO 00046313100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 363,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 387,13 003353/14 JOSEANTONIODASILVA 0005 0014 ITALIA- JD 00042404050000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 341,81 003354/14 JOSEANTONIODASILVA 77 01 NOVOHORIZONTE-JARDIM 00044832010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 122,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 126,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 144,10 005266/14 JOSEANTONIODEOLIVEIRA 42 11 CANAAI -JARDIM 00033253110000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 116,72 005188/14 JOSEAPARECIDORODRIGUESEOU 04 17 SANTAMARIA- JD 00030322130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 465,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 493,64 003861/14 JOSEAPRIGIODOSSANTOS 08 18 MATOS -VL 00011412081000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 632,59 006258/14 JOSEAUGUSTODEMATOS(ESPOLIO) 140 06 INDUSTRIAL-VL 00051402060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 634,02 006257/14 JOSEAUGUSTODEMATOS(ESPOLIO) 140 07 INDUSTRIAL-VL 00051402070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 517,08 003864/14 JOSEAYRES 0000 0000 CHACARA- PARTE 00011413160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 527,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 580,70 006467/14 JOSEBARROSBEZERRA 000F 0022 VIEIRA-VL 00052512170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 113,00 004059/14 JOSECARLOSBUZZO 49 32 ALVORADA- PARQUE 00012572140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.097,21 004225/14 JOSECARLOSGARCIABUENO 03 02 FIGUEIRA- JD.DA 00013321100000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.759,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.742,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.934,96 005974/14 JOSECARLOSGOMES 0166 0015 AGUABOA-JARDIM 00055142040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 182,70 006070/14 JOSECOSTALIMA 059A 0012 SAOBRAZ-VL 00063423030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 137,63 005656/14 JOSEDACRUZBANDEIRA 46 09 CLIMAX-JARDIM 00041524090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 004802/14 JOSEDOCOUTOSOBRINHO 15 05 BNHIIPLANO 00022126130000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.222,30 004917/14 JOSE ELIASPOVASDANTAS 010A 000019 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 89,64 005701/14 JOSE ELIASQUEIROZ 32A 19 AGUABOA-JARDIM 00043112070000-5 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 28 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.084,92 004903/14 JOSEEVANILSONLINS 0007 0005 MONTELIBANO- JD 00022602150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 232,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 195,25 003717/14 JOSE FELIPEDEALMADA 13 09 ALTOSDOINDAIA 00010833020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 734,24 005090/14 JOSEFERREIRADONASCIMENTO 14 17 VISTAALEGRE-VL 00047221040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 483,20 005907/14 JOSEFIRMINODASILVA 24A 15 ESTRELAPORAVI II 00058547230000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 93,36 005127/14 JOSEFLORENCIOVIANA 05 04 GUANABARA-JARDIM 00030133190000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 469,33 006262/14 JOSEFRANCISCODELIMA 03 16 DOSESTADOS- JD 00023402060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 422,87 006027/14 JOSE FREIREDASILVA 0137 0025 AGUABOA-JARDIM 00046111030000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 174,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 196,85 005398/14 JOSE ICASARI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000083-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 103,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 131,52 004795/14 JOSE JURENIVIEL 96 C CENTRO 00020601030000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.826,39 006040/14 JOSE LIZZI 21 21 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 484,77 006379/14 JOSELOPESDEALMEIDA 12 02 AGUABOA-JARDIM 00052122240000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 665,90 003669/14 JOSE LUIZDASILVA 010A 000017 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022614150000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 159,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 168,12 006132/14 JOSEMARCELOCARRICOGARCIA 06 08 BNHIVPLANO 00047314080000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 416,29 006217/14 JOSEMARIOCLEMENTE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000225 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 5.167,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.132,84 006356/14 JOSEMORENORODRIGUES 0154 0016 INDUSTRIAL-VL 00051513180000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.150,97 005926/14 JOSENELSONCARNEIRO 03 14 MORADADOSALTO- PQ.RESID. 00044631130000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 353,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,27 003597/14 JOSE NERIGREGORIOLINHAR 36 04 FLORIDAII - JD 00010601110000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 404,57 005406/14 JOSE OLIVEIRABELMONTE(ESPOLIO) 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000117-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 5.547,99 003538/14 JOSE PINTODEALMEIDA 07 22 CLIMAX-JARDIM 00010415010000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 565,98 005909/14 JOSE PINTODIAS 06 05 ALMEIDA-VL 00044611010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 97,61 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 108,07 006276/14 JOSERALFOVERDETIGREFE 0121 0002 INDUSTRIAL-VL 00050612120000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 529,20 006538/14 JOSEROBERTONETO 47 17 AGUABOA-JARDIM 00053131110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 491,21 004648/14 JOSEROBERTOTECCHIO 0000 0000 JUAZEIRO -CHACARA 00060000000031-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 752,90 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 714,80 003498/14 JOSERODRIGUESDOSSANTOS 82 24 AGUABOA-JARDIM 00044222040000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 453,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 402,45 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 481,77 003432/14 JOSEROQUEPAES 10 21 ALMEIDA-VL 00042520170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 205,84 003431/14 JOSEROQUEPAES 10 16 ALMEIDA-VL 00042520220000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 215,02 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 240,17 006235/14 JOSESATURNINO G 07 SULMAT-VL 00050213070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.820,35 005459/14 JOSEVASQUESESCOBAR G P/2 CENTRO 00040314060000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 481,12 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 478,09 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 136,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 527,09 003639/14 JOSEVIEIRADEALBUQUERQUE 18 20 FLORIDAII - JD 00010632100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 613,72 004274/14 JOSEVIEIRADOSSANTOS 05 U ARACY-VL 00023304240000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 396,28 004404/14 JOSEWAGNERBOTELHO 03 15 BNHIPLANO 00011335170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,18 006470/14 JOSEFABATISTARODRIGUESDEOLIVEIRA 0002 0015 VIEGAS-VL 00052513150000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 403,00 004925/14 JOSEILSONFERREIRADEVASCONCELOS 0016 0020 MONTELIBANO- JD 00022633180000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 212,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,96 006120/14 JOSUEDESOUZAFERNANDES 33 20 BNHIVPLANO 00047301290000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 490,06 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 29 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 006210/14 JOSUE JESUSDEMATOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000176 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.191,39 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.600,58 003701/14 JUAREZANTONIOZENATTI 0001 0004 CHACARA67 - PARTE 00022103220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.732,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.707,46 003675/14 JUAREZCASIMIRO 39 E ALTOSDOINDAIA 00010821312000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 809,72 007296/14 JUDITHCERVEIRAPAEL 11 01 UBIRATAN-VL 00060221010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 313,20 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 354,54 007297/14 JUDITHCERVEIRAPAEL 11 02 UBIRATAN-VL 00060221020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 185,02 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 202,74 004308/14 JULIALEITEDASILVA 87 01 ALVORADA- PARQUE 00013663130000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 664,33 005101/14 JULIOANGELOROCHA 02 19 GUANABARA-JARDIM 00030122120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 328,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 325,85 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 354,11 004371/14 JURACYFRANCISCORAMOS 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000115-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 104,80 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,77 003838/14 JUSSARADEPAULAALMEIDAMARQUES 16 19 BNHIPLANO 00011312020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 381,30 006559/14 JUSTINOMIGUELDESOUZA 44 16 AGUABOA-JARDIM 00053222130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 167,90 003665/14 JUVENALDESOUZA 03 09 FLORIDAII - JD 00010672190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 186,81 003887/14 JUVENCIOPEDROSO 00 07 ALVORADA-VILA 00011428100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 586,42 005671/14 KAMETARAMASSAGO 0009 000010 LONDRINA- JD 00042201100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 521,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 600,43 004363/14 KEIKONOZUIMADA 02 10 COLIBRI - JD 00057401120000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.190,32 003655/14 LACIRCARDOSODPNASCIMENTOE/OU 16 20 FLORIDAII - JD 00010644100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 339,10 004572/14 LAERCIOPASQUINI 11 03A COLIBRI - JD 00057413035000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 847,90 005242/14 LAUDELINOBALBUENAMEDEIROS 52 1-D ALVORADA- PARQUE 00013504170000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 791,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.502,08 005404/14 LAUIRDASILVASANTOS 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000112 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 600,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 726,66 004851/14 LAURINDOEUZEBIODOSSANTOS 12 06 ARAPONGAS-VL 00022415060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 663,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 779,41 003885/14 LAZAROSIFUENTES 00 00 FAZENDAALVORADA- PARTE 00011426100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 350,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 385,70 006535/14 LEANDONELGIMENESDEMENEZESEOUTRO 40 24 AGUABOA-JARDIM 00053121040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 229,23 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 516,65 005403/14 LEANDROANTONIODESOUZAEOUTROS 00 00 CHACARA- PARTE 00040000000106-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 564,67 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 714,80 006457/14 LEONIDASPEREIRADASILVA D 13 VIEIRA-VL 00052502120000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 568,12 003549/14 LEONORPINTOVIEGAS 03 05 MATOS -VL 00010433050000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 481,01 005853/14 LIGIADOSSANTOSPIRES 88 18 AGUABOA- JARDIM 00044232100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 432,88 005047/14 LINACABREIRA 26 17 PIRATININGA- JD 00023632030000-9 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 70,05 005487/14 LINDIANEWEISWEBBERE/OU 21 04 CLIMAX-JARDIM 00040423150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 503,07 006083/14 LIVERCINO PEREIRADASILVA 60 15 SAOBRAZ-VL 00063434060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 77,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 82,63 006084/14 LIVERCINO PEREIRADASILVA 67A 22 SAOBRAZ-VL 00063464050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 156,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 165,04 003830/14 LOJAMACONICAJ.LIBERDADEDISCIPLINA 0003 P2/2 AMERICA- JD 00011301130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.201,88 007219/14 LOURDESDASILVABARBOSA 21 12 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055304160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 354,78 005460/14 LOURDESNEVESGAMBA G P/14 CENTRO 00040314150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 571,26 004488/14 LOURIVALLODRON 05 03 COIMASA- JD 00020611130000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.086,22 004486/14 LOURIVALLODRON 05 08 COIMASA- JD 00020611170000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 324,87 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 30 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.813,87 004487/14 LOURIVALLODRON 04 12 MAXWELL-VL 00021304100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 323,68 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.826,02 004682/14 LUIZALBERTOKLEINOZORIO 01 07 CONTINENTAL- RESID. 00021502040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 531,19 004275/14 LUIZCANDIDOCORDEIRO 73 09 ALVORADA- PARQUE 00013531190000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 005145/14 LUIZCARLOSCANELACORREA 000D 0008 MAIPU- JD 00030134010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 527,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 566,55 003970/14 LUIZCARLOSDASILVAALVES 10 12 FLORIDAI - JD 00011616120000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 494,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 527,23 004043/14 LUIZCARLOSDEARRUDALEME 04 9A ITAIPU - JD 00012315020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 7.358,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 8.077,09 006122/14 LUIZCEZARLUDOLFO 05 27 BNHIVPLANO 00047304220000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.170,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.230,31 003395/14 LUIZCORREA 32 07 NOVADOURADOS- PQ. 00054302070000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 003394/14 LUIZCORREA 09 11 CUIABA- JD 00060131200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.120,09 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.115,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.213,15 005119/14 LUIZDUARTEPACHECO 55 06 ALTOSDOINDAIA 00010827150000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 122,27 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 132,66 004507/14 LUIZEDUARDOBLASI 17 1A22 MAXWELL-VL 00020424010065-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,91 004224/14 LUIZKLEBERNEPOMUCENO 05 1/22 MAXWELL-VL 00021401010092-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 446,46 006307/14 LUIZLEAL X 2a SULMAT-VL 00051205040000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.013,81 006074/14 LUIZ LENISMURUCHI 04 02 BNHIVPLANO 00046344020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.049,04 003808/14 LUIZZARPELON 41 AB-2 CENTRO 00040113020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 13.643,81 004420/14 LUTFI SALINBOURASSELAN 00 P/47 CHACARA- PARTE 00050305030000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 94.568,03 006037/14 LUZIAMACIELDEPONTESALENCAR 0129 0006 AGUABOA-JARDIM 00046201220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 494,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 589,56 004376/14 MACIELMAXIMOANTONIO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000165-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 93,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 86,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 98,80 005338/14 MADALENAMARQUES 14B 02 CANAAI -JARDIM 00032237100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,76 003467/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0027 0004 PIRATININGA- JD 00023633070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 69,36 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 68,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 76,73 003454/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0001 0004 LESTE-JARDIM 00030237160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 405,72 003456/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0001 0009 LESTE-JARDIM 00030237200000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 380,98 003474/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0001 0010 LESTE-JARDIM 00030237210000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 605,29 003465/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0020 0010 VISTAALEGRE-VL 00047212180000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 360,25 003462/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) 0017 000006 VISTAALEGRE-VL 00047242150000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 477,77 003468/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) B1 00 CHACARA- PARTE 00021421010000-4 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 765,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 13.685,98 003469/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) B2 0000 CHACARA- PARTE 00021431010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 10.656,81 003470/14 MAGDALENADACAMARAROCHA(ESPOLIO) B3 0000 CHACARA- PARTE 00021334090000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 765,65 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 8.102,40 003521/14 MANOELALVESGONDIM B 02 CENTRO 00010401060000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 4.798,45 004373/14 MANOELALVESSIQUEIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000141-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.595,43 003845/14 MANOELFERREIRADELIMA 22 12 BNHIPLANO 00011322070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.339,39 003871/14 MANOELGONZALES 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416080000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 650,75 005940/14 MANOELMARIADASILVA 27 08 CACHOEIRINHA-VL 00044655140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 41,86 004736/14 MANOELMARTINS 0004 0014 ALMEIDA-VL 00044613060000-1 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 31 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 197,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 129,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 58,37 004764/14 MANOELVIEIRARAMOS 0002 0004 CHACARA67 - PARTE 00022102070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.535,10 004721/14 MANUELTAVARESMARQUES 08 13 COIMASA- JD 00021601020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 706,82 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 139,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.017,74 004722/14 MANUELTAVARESMARQUES 08 12 COIMASA- JD 00021601030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 4.423,67 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 145,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 4.397,23 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 139,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 5.006,88 004720/14 MANUELTAVARESMARQUES 08 11 ICASSATI -VL 00021601040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.120,01 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 139,17 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 4.943,98 003495/14 MARAREGINAAGUEIRODACRUZ QUINHAO09 P/82,83,85 CHACARA82, 83 e 85 - PARTE 00023253010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 16.982,79 003502/14 MARCELOCESARMEDEIROSDEOLIVEIRA 17 00 ERONDINA II, D. -VL 00045433020000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 11.413,49 007220/14 MARCELODANTAS 20 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055305110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 103,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,94 003415/14 MARCIAAPARECIDAPASQUARELLI 07 P/AB CENTRO 00010202020064-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 428,16 003414/14 MARCIAAPARECIDAPASQUARELLI 07 P/AB CENTRO 00010202020065-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 428,16 005425/14 MARCIACAVALCANTEOLIVEIRANOGUEIRA 22 P/BE CENTRO 00040203020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.128,86 006435/14 MARCIALIAALOI 000C 0006 CHACARA57 - PARTE 00052351070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 509,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 544,96 005032/14 MARCIALUZIACOSTA 0017 0010 PIRATININGA- JD 00023523210000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 97,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 107,81 007192/14 MARCIAYUKOHONDA 98 20 AGUABOA-JARDIM 00055101080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 568,78 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 677,91 007302/14 MARCIOFRAILE 03 07 OLIVEIRAI - RESID. 00052542070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 132,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 130,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 141,12 005911/14 MARCOSAGUILERA 05 16 ALMEIDA-VL 00044612040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 70,21 003642/14 MARCOSANTONIOB.DASILVEIRAJUNIOR 19 07 FLORIDAII - JD 00010633170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 226,74 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,60 003902/14 MARCOSBRUMMAGALHAESDASILVA 0003 000003 AURORA-VL 00011433220000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.040,80 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.188,85 005374/14 MARGARIDAGOMESDEJESUS 46 01 CANAAI -JARDIM 00033252200000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 95,37 004845/14 MARGARIDASARATES BENITES 07 P/05 BARROS-VL 00022324100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 200,44 005738/14 MARIAAMELIAJOSEFADACONCEICAO 19 01 MATOGROSSO- JD 00042503010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 609,43 004951/14 MARIAAPARECIDAMARTADEJESUS 0001 000005 N.SRA. FATIMA- JD 00023201030000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 496,91 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 004950/14 MARIAAPARECIDAMARTADEJESUS 0004 000003 N.SRA. FATIMA- JD 00023212030000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 500,83 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 496,91 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 571,84 004492/14 MARIAAUGUSTASILVAMARQUES 07 18 MAXWELL-VL 00020334170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.105,23 005526/14 MARIADAGLORIARABELLOGUERRA 25 05 CLIMAX-JARDIM 00040523060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 144,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 557,54 003764/14 MARIADALUZCAMARA 00 P4/5 CHACARA- PARTE 00011112130000-7 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2012 - 499,85 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.447,54 005948/14 MARIADAGMARDASILVAGOMES 21 12 CACHOEIRINHA-VL 00044661170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 94,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 94,31 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,03 004990/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 0024 000004 CHACARADOSCAIUAS 00023352010000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.286,63 004991/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 01 A ARACY-VL 00023411010000-7 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 32 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 199,42 004989/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 0001 0003 CHACARADOSCAIUAS 00023411040000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 497,64 004792/14 MARIADALVADEBRITOFERNANDEZ 24 02 CHACARADOSCAIUAS 00023352040000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 669,76 004642/14 MARIADECARVALHODOSSANTOS 12 11 OUROVERDE- JD 00020733230000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 706,00 005890/14 MARIADELOURDESRODRIGUESDASILVA 09 22 ERONDINA,D. -VL 00044532010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 586,96 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 621,30 005603/14 MARIADELURDESNUNES 05 08 MARINGA- JD 00041411080000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.042,17 007253/14 MARIADOSOCORROORTEGASANCHES 09 01 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056317010000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 311,28 003876/14 MARIADOLORESGONCALVES 12 08 MATOS -VL 00011423060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 476,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 528,95 005486/14 MARIADOLORESRICHTER 21 11 CLIMAX-JARDIM 00040423090000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 758,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 755,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.062,62 005634/14 MARIAELIDIADASILVA 36 22 CLIMAX-JARDIM 00041503010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005630/14 MARIAELIDIADASILVA 36 21 CLIMAX-JARDIM 00041503020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005631/14 MARIAELIDIADASILVA 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000013 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 114,36 005633/14 MARIAELIDIADASILVA 0000 0000 JATEY- FAZENDA 00060000000012-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 39,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 38,24 005228/14 MARIAELOIRMACENABEZERRA 72 P/AB CENTRO 00040231020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.416,88 005667/14 MARIAFERREIRADASILVAPORTO 09 17 RIGOTTI - JD 00042132130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 718,51 005319/14 MARIAFERREIRALUNA 17A 05 MONTELIBANO- JD 00032131100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 419,30 007249/14 MARIAHELENADOSSANTOS 04 10 CARAMURU-JARDIM 00020321220000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.613,73 003444/14 MARIAINESFERREIRA 00 00 CHACARA- PARTE 00010214060000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 775,27 006455/14 MARIAJOSEDASILVEIRAMACHADO 000C 0003 VIEIRA-VL 00052501180000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 137,29 005686/14 MARIAJOSEGONCALVES 0001 0013 HILDA- JD 00042241130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 420,58 005547/14 MARIAMADALENASIMAO 02 07 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308070000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 005548/14 MARIAMADALENASIMAO 02 16 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308160000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 005549/14 MARIAMADALENASIMAO 02 17 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049308170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 005396/14 MARIAMARTAGONCALVES 00 p/08 CHACARA- PARTE 00042533270000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 484,68 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 479,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 536,10 006371/14 MARIANUNESDASILVA- ESPOLIO 08 16 AGUABOA-JARDIM 00052112100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 492,43 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 617,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 669,48 007228/14 MARIAPAULACARVALHODASILVA 15 17 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055310100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 209,15 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 345,96 006088/14 MARIAREGINAPRADODEAVILA 14 19 MANOELRASSELEN- JD 00047101210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 368,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 751,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 800,86 005674/14 MARIASOARESDAROCHA 0011 0007 LONDRINA- JD 00042212070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 548,68 005230/14 MARIASOCORRODEALENCARRODRIGUES 0013 0017 GUANABARA-JARDIM 00031122100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 431,73 003679/14 MARIATHEREZINHAALVES 39 28 FLORIDAII - JD 00010704100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 768,69 003811/14 MARIATIZUKOUENOANAMI 0003 0002 N.SRA.APARECIDA-VL 00011215080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.365,26 003812/14 MARIATIZUKOUENOANAMI 19 12 BNHIPLANO 00011332070000-1 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 33 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 159,91 003787/14 MARIAYLUSINDALOPESMONTEAGUDOE/OU 08 P1 CENTRAL- JD 00011201141000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 414,96 004296/14 MARIEZATIBURTINOFERRAZ 66 33 ALVORADA- PARQUE 00013622150000-3 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 405,20 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 612,47 004108/14 MARILDADUTRAPAIM 14 0P/8 AURORA-VL 00012416071000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 83,20 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 82,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 141,41 005097/14 MARIOCEGATO 0004 0010 SAOFRANCISCO-VL 00030113170000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.646,29 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.207,91 004904/14 MARIOFERNANDESDELIMA 0005 0002 NOVAESPERANCA-VILA 00031355060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 46,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 47,03 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 53,53 003728/14 MARLENECABRALIRANI 24 07 PROGRESSO-VILA 00012201220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 509,16 003888/14 MARLUCIFERREIRASOARES 10 09 ALVORADA-VILA 00011427060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 722,66 004465/14 MATAOMAEDA 0002 0014 LESTE-JARDIM 00030331010000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 204,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 004462/14 MATAOMAEDA 0002 0015 LESTE-JARDIM 00030331020000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 204,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 004463/14 MATAOMAEDA 0002 0016 LESTE-JARDIM 00030331030000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 204,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 004464/14 MATAOMAEDA 0002 0017 LESTE-JARDIM 00030331040000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 204,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 228,73 007142/14 MATILDESDEOLIVEIRAPRIMOEOUTROS 159 17 AGUABOA-JARDIM 00054122090000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 548,10 006034/14 MAUROFERNANDES 0013 0016 MANOELRASSELEN- JD 00046141040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 621,59 006082/14 MAUROTAVARESDESIQUEIRAEANTONIABDEALBU 56 27 CACHOEIRINHA-VL 00046623140000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 97,86 005769/14 MAXIMIANOBARBOSA 12 05 ALMEIDA-VL 00042533230000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 182,18 003448/14 MELCHIADESPRADO F 2A TROPICAL- JD 00010433120014-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 150,15 004952/14 MIGUELAMIMABUHASSAM 02 05 N.SRA. FATIMA- JD 00023202050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 751,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 745,37 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 857,76 003708/14 MIGUELHIRATA 55 12 ALTOSDOINDAIA 00010827210000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 004747/14 MILTONFRANCISCO 06 13 MARY-VL 00021632060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 367,56 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 396,42 005594/14 MILTONSCHRODERHOMMERDING 02 14 MARINGA- JD 00041403140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 532,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 605,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 648,46 005595/14 MILTONSCHRODERHOMMERDING 02 15 MARINGA- JD 00041403150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.207,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.199,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.273,77 004718/14 MINEOISHIKAWA 21 07 ARAPONGAS-VL 00021522070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 356,39 006541/14 MISRAELPEREIRADASILVA 47 16 AGUABOA-JARDIM 00053131120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.345,25 005621/14 MOIZESHERINGER 02 19 MATOGROSSO- JD 00041422200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 519,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 551,39 005876/14 MOYSESHENRIQUE 172 06 AGUABOA-JARDIM 00046302060000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 314,07 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 314,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 360,25 005877/14 MOYSESHENRIQUE 0171 0014 AGUABOA-JARDIM 00045342140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,18 005875/14 MOYSESHENRIQUE 172 02 AGUABOA-JARDIM 00046302020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 617,30 004659/14 MOYSSESMARTINESMARTINS 0020 000A PLANALTO-VILA 00021221170000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.014,24 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.561,62 005639/14 MUHAMEDALLEESMAELGHANEN 42 20 CLIMAX-JARDIM 00041513030000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005638/14 MUHAMEDALLEESMAELGHANEN 42 19 CLIMAX-JARDIM 00041513040000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 34 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 005817/14 NAIRNASCIMENTOCAVALHEIRO 0003 0014 CHACARA26 - PARTE 00043261070000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 128,16 003453/14 NEDIRBARINDESOUZAEOUTROS 04 09 CENTRAL- JD 00010221140000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 6.027,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 6.762,56 004869/14 NEIDECANDIDADEJESUSAMARAL 0008 0P/5 BARROS-VL 00022421140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,66 004061/14 NEILAFATIMADALUZABREU 19 P/FH CENTRO 00040301090212-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 521,66 004115/14 NEILTONRIBEIROBICUDO 72 04 ALVORADA- PARQUE 00013521180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 672,62 007223/14 NELSONCARMELOOLAZAR 19 04 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055306240000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 344,67 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 400,00 004075/14 NELSONDEMATOSLOPES 0003 0005 ITAIPU - JD 00012431210000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.743,82 005979/14 NELSONDIAS 115 11 AGUABOA-JARDIM 00045231170000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,86 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 238,56 005978/14 NELSONDIAS 159 20 AGUABOA-JARDIM 00054122060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 491,92 005688/14 NELSONDOMINGOSGALICIANI 16 10 ADELINAI -VL 00042254070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 476,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 512,94 005775/14 NELSONPEREIRALOPES 32 18 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347430000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 005774/14 NELSONPEREIRALOPES 32 19 CAMPOBELOI e II - SITIOCAS 00049347440000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 129,24 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 120,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 142,96 005903/14 NELSONXAVIERDOSSANTOS G 06 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044606220000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 354,46 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 351,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 371,83 006463/14 NEREUDEOLIVEIRA 000E 0020 VIEIRA-VL 00052511080000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 529,95 004852/14 NERIPEDROMELO 08 08 ESPERANCA-VILA 00022401040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 382,13 006609/14 NESTORBEZERRADASILVA 40 16 IZIDROPEDROSO-CONJUNTOHABI 00053416120000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 223,30 007206/14 NEUZADOCARMODESOUZA 26 08 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055301080000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 31,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 146,76 005309/14 NEUZAMARIAB.DESOUZA 14 01 MONTELIBANO- JD 00032121070000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 57,82 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 65,86 005308/14 NEUZAMARIABRAMBILADESOUZA 14 02 MONTELIBANO- JD 00032121060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 60,23 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 68,62 007343/14 NEUZAMARIABRAMBILLADESOUZA 04 05 GUARANI-VILA 00060302080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 386,99 005723/14 NEUZAMARIACARDOSODEALMEIDA 0004 0002 ITALIA- JD 00042405110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 527,95 004358/14 NEUZAMARIADEOLIVEIRA 33 J CENTRO 00040313130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.993,46 005835/14 NILCEALVESDEALMEIDA 90 18 AGUABOA-JARDIM 00044142100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 42,34 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 479,20 003479/14 NILCECARANGEPOZZI 72 D CENTRO 00040231060101-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 57,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 628,45 003480/14 NILCECARANGEPOZZI 72 D CENTRO 00040231060202-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 628,73 003478/14 NILCECARANGEPOZZI 72 D CENTRO 00040231060106-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 116,94 003738/14 NILCEUTARCISIOBISAGNIM 69 04 ALTOSDOINDAIA 00010903030000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 720,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 276,46 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 308,79 006445/14 NILDOCONCI A 01 SANTACATARINA-VL 00052411010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.053,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.154,40 006444/14 NILDOCONCI A 26 SANTACATARINA-VL 00052411260000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.112,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.216,73 003720/14 NILOFRANCISCOMULLER 07 11 BNHIIPLANO 00022117040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 475,40 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 35 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 005812/14 NILZALIMADOSSANTOS 06 19 HILDA- JD 00043241190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 553,69 004814/14 NILZASEIKONARIMATSUDESOUZA 29 P/17 PLANALTO-VILA 00022221120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 358,06 007176/14 NIVALDOBRAZDEARAUJO 37 17 NOVADOURADOS- PQ. 00054333200000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 284,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 452,18 005966/14 NIVALDOGONSALVESDEAGUIAR 95 17 AGUABOA-JARDIM 00045201110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 543,96 004870/14 NIZETEAMORIMDASILVACOSTA 02 01 ARAPONGAS-VL 00022422170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 221,15 004338/14 NOBUAKISASAKI 09 02 PORTALDEDOURADOS 00023103070000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.427,80 004220/14 NOELFUKUDANOGUEIRAEOU 06 A BAIRROJARDIM 00013305110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.179,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.297,08 003518/14 NORTONVENTURASALDIVAR 66 P/D CENTRO 00040332060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 696,35 003880/14 ODELIOGUERINODEMOURA 4 P/07 AURORA-VL 00011423210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 201,65 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 220,75 006401/14 OLAVORIBEIRODOSSANTOS 119 06 AGUABOA-JARDIM 00052222220000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 471,48 005489/14 OLEOLARSA 22 19 CLIMAX-JARDIM 00040424040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 349,51 004313/14 OLGAMIRIAMGOBBO 10 18 GUARANI-VILA 00060226160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 297,35 007209/14 OLIVIOALVESNUNES 23 24 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055302040000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 159,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 195,39 006031/14 OLYRIODASILVAROCHA 0141 0011 AGUABOA-JARDIM 00046121170000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 161,57 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 178,66 004290/14 ONESIOESTEVESDESOUZA 16 27 BNHIVPLANO 00047303220000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 390,42 004947/14 ONOFRELOPESDASILVA 24 19 PORTALDEDOURADOS 00023161040000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.337,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 781,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.573,27 004948/14 ONOFRELOPESDASILVA 24 20 PORTALDEDOURADOS 00023161050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 1.337,71 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 781,46 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.573,27 004949/14 ONOFRELOPESDASILVA 35 P/DC CENTRO 00040311070000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.182,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.275,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.585,57 005439/14 ORESTEPEREIRADEMATOS ESPOLIO 38 P/K CENTRO 00040213150000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,21 005596/14 ORLANDOCARDOSODOSSANTOS 02 16 MARINGA- JD 00041403160000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 662,55 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 658,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 703,64 004762/14 ORLANDOLIBORIOALENCAR 03 06 MONTELIBANO- JD 00021743090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 275,97 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 602,86 004892/14 ORMECIANODECASTRO 0000 000000 CHACARA- PARTE 00022514140000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 157,41 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 154,49 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 176,00 003980/14 OSCARGUIMARAESDAROCHA 14 17 BARA- JD 00012301020000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.624,16 005578/14 OSMARMENDESDASILVA 05 05 AMARAL-VL 00041314050000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 735,28 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 784,70 005761/14 OSORIOROMEIROGARCIA 05 11 LONDINA- JD 00042522110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 126,98 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 125,52 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,49 005838/14 OSVALDOAVILADARGESSO 72 09 AGUABOA-JARDIM 00044201190000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 341,49 005303/14 OSVALDODAROCHALOURES 13 01 MONTELIBANO- JD 00032111110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 379,82 006404/14 OSVALDOFUKUDA 18 04 AGUABOA-JARDIM 00052231160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 567,69 004834/14 OTAVIOANTONIODEMELO 07 14 ESPERANCA-VILA 00022304070000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 390,35 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 479,17 005494/14 OTAVIOMIGUELNUNES O 09 CENTRO 00040432200000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 579,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 575,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 639,31 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 36 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 003851/14 OTILIOBITTENCOURTBONATTO 22 02 SAOPEDRO- JD 00042203020000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 131,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 753,54 007341/14 OZANETECECILIASILVA 16 04 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012861100000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 176,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.157,97 007340/14 OZANETECECILIASILVA 16 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012861160000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 140,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 007339/14 OZANETECECILIASILVA G P/18 SULMAT-VL 00050213170000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.173,19 007338/14 OZANETECECILIASILVA G 17 SULMAT-VL 00050213180000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 642,60 004339/14 PAINEIRASEMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSLTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000080-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,83 003895/14 PARQUEALVORADAEMPREENDIMENTOSLTDA 78 01 ALVORADA- PARQUE 00013653120000-8 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 769,95 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2011 - 424,98 003894/14 PARQUEALVORADAEMPREENDIMENTOSLTDA 89 23 ALVORADA- PARQUE 00013672050000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 184,30 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 005724/14 PASCOALMOREIRADASILVA 05 09 BELA-VL 00044422140000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 142,55 003695/14 PATRICIARIBEIROAZAMBUJA 00 P/83 CHACARA83 - PARTE 00023208010000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 10.614,69 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 12.642,66 005400/14 PATROCINIOFRANCO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00040000000088 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 79,48 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 74,08 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 93,74 005981/14 PAULOCAVALCANTEDELIMA 115 10 AGUABOA-JARDIM 00045231180000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 784,40 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 794,05 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 153,13 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 712,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 591,85 005447/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA 54 ABE CENTRO 00040223010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.018,94 005445/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA 54 P/J CENTRO 00040223110000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.927,24 005446/14 PAULOCAVALCANTEDEOLIVEIRA 54 I CENTRO 00040223120000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 6.129,40 004337/14 PAULOCEZARSTEFANELLO 07 16 EUROPA-JARDIM 00015123090000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.499,76 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.491,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.900,51 005502/14 PAULOESCOBARGONCALVES 27 07 CLIMAX-JARDIM 00040434180000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 405,72 004098/14 PAULOESTEVAODEOLIVEIRABARROS 0000 C-7 CHACARA03 - PARTE 00011403160000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.153,25 004998/14 PAULOHENRIQUEDAROCHACORREA 03 B PIRATININGA- JD 00023501061000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 688,64 006595/14 PEDROAJALA 33 07 NOVADOURADOS- PQ. 00053302070000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 376,84 005138/14 PEDROANTONIODEOLIVEIRA 02 06 MARACANA- JD 00030221020000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 602,86 007327/14 PEDROAUGUSTOTEIXEIRA 0005 0008 GUARANI-VILA 00060215160000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 399,57 004817/14 PEDROBERNARDESDACOSTA 0005 0008 INDIO -VL 00022226120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 434,88 006004/14 PEDROPAULOLIMAOLIVEIRA 99 12 AGUABOA-JARDIM 00045311160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 473,05 004361/14 PEDROREIS FIGUEIREDO 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000069-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 400,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 441,74 004848/14 PEDRORIBEIRO 0001 0001 BARROS-VL 00022332050000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 695,21 006121/14 PEDROSALVADOR 05 12 BNHIVPLANO 00047304120000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 224,19 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 333,38 005951/14 POSTODESAUDEDOCONJ.HAB.E.PIRES 000P 0001 EUL.PIRES - CJ.HABITACIONAL 00044722010000 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 745,25 003429/14 PREDIALINCORPORADORALTDA 0010 0007 NOVAESPERANCA-VILA 00031360080000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 140,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,68 005082/14 PRIMOSTRANIERI 0000 0000 CHACARA- PARTE 00030000000039 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.175,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 3.212,31 004143/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 07 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012842020000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 86,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 86,88 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 208,34 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 37 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 004146/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 07 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012842030000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 367,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 366,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 547,39 004145/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 17 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862030000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 004147/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 17 22 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012862050000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 66,32 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 360,40 004144/14 PRISCONCONSTRUTORALTDA 18 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012863040000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 139,58 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 140,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 771,98 004204/14 PROJETO-COMEEMPR.IMOBILIARIOSLTDA 0002 000006 ALTOSMONTEALEGRE 00021444086000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 472,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 518,51 004205/14 PROJETO-COMEEMPR.IMOBILIARIOSLTDA 40 A CENTRO 00040211010042-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 467,47 004207/14 PROJETO-COMEEMPR.IMOBILIARIOSLTDA 40 A CENTRO 00040211010103-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.193,43 004930/14 PRONACEMPREENDIMENTOSCIVISLTDA 26 20 PORTALDEDOURADOS 00023143060000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 104,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.366,41 004940/14 PRONACEMPREENDIMENTOSCIVISLTDA 00 12 CHACARALXXVI(76) - PARTE 00061103070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 51,01 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,32 005491/14 QUINTINOFERNANDES 0 06 CENTRO 00040432100000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.998,94 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.283,78 006049/14 RAIMUNDOANACLETOVIANA 11 03 BNHIVPLANO 00046303030000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 682,06 003730/14 RAIMUNDODOMICIODASILVA 07 02 MARINGA- JD 00041413020000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 427,59 007158/14 RAIMUNDOPEREIRADASILVA 158 24 AGUABOA-JARDIM 00054203040000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 210,04 003712/14 RALFODEOLIVEIRALIMAJUNIOR 60 11 ALVORADA- PARQUE 00013505290000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 612,47 003713/14 RALFODEOLIVEIRALIMAJUNIOR 60 12 ALVORADA- PARQUE 00013505300000-4 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 612,47 006012/14 RAMAODOAMARALTRINDADE 0015 0007 ERONDINA II, D. -VL 00045431010000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 447,46 005030/14 RAMAOGARCETEMARQUES 0016 0010 PIRATININGA- JD 00023522210000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 147,39 006136/14 RAMAOMOREIRALIMA 03 04 BNHIVPLANO 00047315040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 299,01 007306/14 RAMAOROSADEOLIVEIRAGONCALVES 0006 0006 CUIABA- JD 00060122060000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 561,83 004908/14 RAMIROFERREIRASOARES 010B 0020 CANAA-MONTELIBANO- JD 00022611130000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 359,63 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 356,72 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 377,12 005148/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0028 0009 MARACANA- JD 00030236020000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 412,22 005157/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0028 0010 MARACANA- JD 00030236030000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.377,04 005159/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0008 MARACANA- JD 00031205010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 357,95 005166/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0009 MARACANA- JD 00031205020000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.214,58 005158/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0010 MARACANA- JD 00031205030000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 344,59 005165/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0011 MARACANA- JD 00031205040000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.556,51 005167/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0012 MARACANA- JD 00031205050000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.444,12 005150/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0001 MARACANA- JD 00031205060000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 126,45 005154/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 02 MARACANA- JD 00031205070000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 199,11 005151/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 03 MARACANA- JD 00031205080000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,71 005169/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 04 MARACANA- JD 00031205090000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 744,86 005172/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 29 05 MARACANA- JD 00031205100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,07 005168/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0006 MARACANA- JD 00031205110000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.451,04 005153/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0029 0007 MARACANA- JD 00031205120000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 673,94 005171/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0030 0011 MARACANA- JD 00031216040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 316,33 005155/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0030 0012 MARACANA- JD 00031216050000-4 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 38 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.924,95 005156/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0008 MARACANA- JD 00031225010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 139,64 005152/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0009 MARACANA- JD 00031225020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,10 005174/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0011 MARACANA- JD 00031225040000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 442,99 005149/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0001 MARACANA- JD 00031225060000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 685,76 005170/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0002 MARACANA- JD 00031225070000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 262,13 005161/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0003 MARACANA- JD 00031225080000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 222,68 005163/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0005 MARACANA- JD 00031225100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 320,53 005164/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 31 06 MARACANA- JD 00031225110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 348,86 005173/14 REDEFEMININANACIONALDECOMBATEAOCANCER 0031 0007 MARACANA- JD 00031225120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 661,84 004787/14 REINALDOCAMARGOLIMA 0011 0008 BNHIIPLANO 00022122100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 392,78 004007/14 RENATOALVESRODRIGUES 06 17 PROGRESSO-VILA 00012224100000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.736,96 005628/14 RENATOGOMESBATISTA 00 F3 FAZENDAAGUABOA- PARTE 00048102220514-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 193,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 205,74 005270/14 RENATOGOMESLEAL 06 06 LESTE-JARDIM 00031312100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 121,17 004221/14 RENATOMATTOSSOUZA 04 13 EUROPA-JARDIM 00015133100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.114,65 005377/14 RENILDOFRANCISCODALUZ 44 12 CANAAI -JARDIM 00033264120000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 104,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 110,98 004163/14 RENOVENGENHARIALTDA 15 10 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855030000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.447,46 004166/14 RENOVENGENHARIALTDA 15 09 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855040000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.447,46 004168/14 RENOVENGENHARIALTDA 15 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012855050000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.447,46 004170/14 RENOVENGENHARIALTDA 19 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00012864090000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.549,97 004161/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805130000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.273,77 004175/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 06 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805140000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.273,77 004174/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805150000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.273,77 004158/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805160000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.273,77 004154/14 RENOVENGENHARIALTDA 24 09 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013805170000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.273,77 004150/14 RENOVENGENHARIALTDA 29 15 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013815030000-3 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 712,05 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.273,77 004156/14 RENOVENGENHARIALTDA 34 15 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013825030000-5 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 706,00 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 623,16 004152/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 03 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812090102-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 709,08 004148/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 20 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812080202-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004149/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812070101-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 709,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 705,91 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 644,17 004172/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 19 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812070102-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 709,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 548,08 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 577,52 004171/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812060101-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004169/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812060102-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004167/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 18 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812060204-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 199,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004164/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812160101-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,21 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 39 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004177/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 08 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812160202-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 441,66 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 638,88 004173/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812150201-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004176/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 07 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812150204-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004155/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812130201-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004151/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 05 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812130203-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,36 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,21 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,16 004157/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812100201-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 289,66 004165/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812100202-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 323,08 004159/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 02 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812100203-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 200,94 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 199,75 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 323,08 004160/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 04 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812120103-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 191,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 323,08 004162/14 RENOVENGENHARIALTDA 27 04 MONTECARLO- PARQUERESIDENCI 00013812120203-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 191,16 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 323,08 005179/14 RICARDODOSSANTOSCANO 30 P/01 MARCIA- JD 00030306130000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 56,85 004280/14 RICARDOOJEDAPANCCIEIRI 00 P/45 CHACARA45 - PARTE 00050216010000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 9.414,20 003599/14 RITALIMAORTIZ 30 04 FLORIDAII - JD 00010611110000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 368,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 391,99 005654/14 ROBERTOANTONIODOBES 43 05 CLIMAX-JARDIM 00041514110000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 208,54 004372/14 RODOLFOMARQUESCHAVES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000116-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,31 005414/14 ROGINACLERYMILANBROCHADOE/OU 01 14 BAIRROJARDIM 00012412140000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.802,89 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.049,89 005416/14 ROGINACLERYMILANBROCHADOE/OU 01 15 BAIRROJARDIM 00012412150000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.809,51 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.057,33 005415/14 ROGINACLERYMILANBROCHADOE/OU 01 16 BAIRROJARDIM 00012412160000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.976,66 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.244,17 005412/14 ROGINACLERYMILANBROCHADOE/OU 01 17 BAIRROJARDIM 00012412170000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.972,44 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.239,46 005411/14 ROGINACLERYMILANBROCHADOE/OU 03 11 BAIRROJARDIM 00012432110000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 14.821,73 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 16.851,26 005916/14 ROMULOBARBOSADEOLIVEIRA 0004 0002 ALMEIDA-VL 00044613140000-6 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 725,75 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 128,66 006315/14 RONALDODESOUZAFERRARI 12 08 SANTOANDRE-JARDIM 00051222050000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.395,86 004469/14 ROSAMERLINRODRIGUES 09 02 LILI -VL 00020223040000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.833,03 005897/14 ROSARIBEIRO 08 09 ALMEIDA-VL 00044602010000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 528,23 006528/14 ROSALINABRITESDEAZAMBUJAGAGO 27 19 AGUABOA-JARDIM 00053101090000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 567,83 006527/14 ROSALINABRITESDEAZAMBUJAGAGO 27 A AGUABOA-JARDIM 00053101100000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.766,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.206,87 003624/14 ROSALINOANTAOGOMESMOURA 24 13 FLORIDAII - JD 00010624030000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 672,18 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 708,79 003436/14 ROSALIOMARQUESLEON 27 15 MARCIA- JD 00030304140000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.115,78 003437/14 ROSALIOMARQUESLEON 03 10 MARCIA- JD 00060356040000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 460,77 004993/14 ROSALVOMORAISDASILVA 0006 0009 DOSESTADOS- JD 00023413020000-7 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 803,20 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 745,25 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 680,70 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 141,20 007351/14 ROSALVOPEREIRADEMATOS 0011 0003 GUARANI-VILA 00060321030000 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 40 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 137,40 003952/14 ROSANEELIZETEPEDERIVA 05 04 ANTONIOJOAO- CJ.HABITACIONA 00011505130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 607,29 005469/14 ROSELIRAQUELRICAS 14 17 CLIMAX-JARDIM 00040404060000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 148,79 007195/14 ROSENISILVAGUIMARAES 0162 0009 AGUABOA-JARDIM 00055102170000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 405,43 003957/14 RUBENSSAABBOABAIDROVEDO 20 18 FLORIDAI - JD 00011601180000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 728,79 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 722,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 773,12 006060/14 RUTHCANOLABASE 12 24 BNHIVPLANO 00046313250000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 261,50 005255/14 RUTHGODOYDOSSANTOS 25 01 MARACANA- JD 00031244160000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.415,00 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.487,06 003487/14 SAENESDEMELLO F 00 CHACARA- PARTE 00010232130000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.914,15 003904/14 SALETEFORGIARINISCHWENGBEREOUTROS 02 A CHACARA04 - PARTE 00011416044000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 584,99 003532/14 SANDRAMATOSMADRID 25 10 CLIMAX-JARDIM 00040523010000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 136,77 003531/14 SANDRAMATOSMADRID 40 02 CLIMAX-JARDIM 00041416020000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.154,04 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.213,73 004082/14 SANDRORICARDOBARBARA 20 10 ALVORADA- PARQUE 00012521260000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.908,94 006128/14 SANTOVINCI 26 15 BNHIVPLANO 00047312150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 537,87 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 569,40 004140/14 SANTOSMAGRO 47 04 ALVORADA- PARQUE 00012672220000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.908,80 006218/14 SARACHAMBERSBONFIMANDRADE 0000 0000 CHACARA- PARTE 00050000000227-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 151,03 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 179,27 004692/14 SATURNINORODRIGUESLOPES 00 00 CHACARA- PARTE 00021402060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 418,67 005456/14 SAULOTARSOPRACONI 19 P/FH CENTRO 00040301090304-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 493,14 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 521,66 003438/14 SEBASTIAOGIOLANDO 0000 0000 CHACARA- PARTE 00030000000067-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,31 004960/14 SEBASTIAOGOMESMONTEIRO 03 04 N.SRA. FATIMA- JD 00023211050000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 711,18 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 705,61 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 812,01 007242/14 SEBASTIAOMARTIMIANOBORGES 0179 0013 AGUABOA-JARDIM 00056133130000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 281,88 005672/14 SENZABUROKOJIMA 22 03 SAOPEDRO- JD 00042203030000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 776,27 005653/14 SERAFIMEMILIOVALASQUES 43 02 CLIMAX-JARDIM 00041514080000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005651/14 SERAFIMEMILIOVELASQUES 43 07 CLIMAX-JARDIM 00041514050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 221,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 259,37 003986/14 SERGIOOLAVOGOELLNER 0000 0000 CHACARA- PARTE 00012123060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.416,74 007146/14 SEVERINOMARCOSDASILVA(ESPOLIO) 0160 0016 AGUABOA-JARDIM 00054132100000-4 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 474,48 004657/14 SHIZUETAMURA 13 5A LILI -VL 00021214050000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 885,20 004068/14 SILVIAAPARECIDAFERREIRAMARQUES 02 22 ITAIPU - JD 00012421150000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 595,41 004066/14 SILVIAAPARECIDAFERREIRAMARQUES 00 00 CHACARA- PARTE 00011202110303-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.161,41 004058/14 SILVIAAPARECIDARODRIGUESBAZZANO 01 03 ALVORADA- PARQUE 00012406160000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 789,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 784,37 004326/14 SILVIAELISAPARISIMEREGE 14 01 ALTODASPAINEIRAS 00014111060000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.927,95 003716/14 SINVALDOPEREIRADASILVA 12 03 ALTOSDOINDAIA 00010832330000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 328,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 326,60 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 564,40 005637/14 SIZUOUEMURA 41 08 CLIMAX-JARDIM 00041512010000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 005650/14 SIZUOUEMURA 43 11 CLIMAX-JARDIM 00041514010000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 186,11 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 187,92 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 219,55 005636/14 SIZUOUEMURA 43 9 CLIMAX-JARDIM 00041514030000-0 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 41 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 155,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 003526/14 SIZUOUEMURAJUNIOR 19 P/FH CENTRO 00040301090208-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 321,66 005137/14 SOCIEDADECOMUNITARIAHABITACIONAL 063A 0011 NACOESII - PARQUEDAS 00063422260000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 163,68 003841/14 SONIAKIOKOIMAI 10 10 BNHIPLANO 00011315120000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 488,39 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 486,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 525,80 007214/14 SONIAMARIADASILVAPEREIRA 22 22 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00055303060000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 146,06 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 181,07 003836/14 SONIASOUZAMACHADO 03 02 SAOPEDRO- JD 00051101260000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.556,12 003548/14 SUELENSANTIALONSO 02 15 MATOS -VL 00010432120000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 674,62 005735/14 TANIAMARATRINDADERAMOSE/OU 21 P/7 MATOGROSSO- JD 00042501071000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 329,42 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 326,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 347,24 004568/14 TEREZAFERREIRACORREIA 000B 000001 ELDORADO-VL 00020533010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 770,96 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.056,76 004683/14 TEREZAFREIREDEASSIS 0004 0005 MELLO-VL 00021322140000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 565,26 005663/14 TEREZASOTOLANIDASILVA 0005 0011 RIGOTTI - JD 00042112070000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 365,97 005902/14 TEREZINHAMARIADAC.LEDESMAEOUTROS 07 04 ALMEIDA-VL 00044603090000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 215,38 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 213,54 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 228,26 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2014 - 204,32 005640/14 TERTULIANODIASLEMES 42 15 CLIMAX-JARDIM 00041513080000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 155,09 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 156,60 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 006209/14 TERUICHIUE 00 00 CHACARA- PARTE 00050000000005-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.296,64 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.725,53 005199/14 THACYANAPALHANOROSA 0007 0004 SANTAMARIA- JD 00030333210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 94,37 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 92,92 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 102,50 004843/14 THEDOROAUGUSTONEVESDUTRA 10 08 INDIO -VL 00022322140000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 180,01 003496/14 THEODOLINDAUGOLINIDOAMARAL 0008 0007 UNIVERSITARIO- JD 00013446120000 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 190,07 005804/14 TOBIAS RUIZEOUTROS 52 04 AGUABOA-JARDIM 00043142150000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 172,40 007276/14 TRANSBELTRANSPORTADORALTDA 00 00 CHACARA- PARTE 00058101020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 11.526,72 004640/14 TRANSPRIOBRILHANTELTDA 13 02 OUROVERDE- JD 00020732130000-9 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 462,58 007320/14 TRANSPORTADORALEMELTDA 0001 00000B CHACARA- PARTE 00060205130000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 188,62 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 607,13 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 686,20 003815/14 TRANSPORTADORARIOBRILHANTELTDA 0010 0018 OUROVERDE- JD 00020722070000-1 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2012 - 146,30 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.194,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.281,63 005194/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0008 CHACARA- PARTE 00030326090000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 182,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 213,34 005193/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0006 CHACARA- PARTE 00030326100000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 330,22 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 461,04 005192/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0005 CHACARA- PARTE 00030326110000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 196,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 219,55 005191/14 TRANSSULTRANSPORTERODOVIARIOLTDA 000C 0004 CHACARA- PARTE 00030326120000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 196,59 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 219,55 004637/14 TRASNPORTADORARIOBRILHANTELTDA 10 19 OUROVERDE- JD 00020722080000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.229,59 004283/14 UNIAODOSESCOTEIROSDOBRASIL 17 08 ALTODASPAINEIRAS 00024122120000-2 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 695,85 004101/14 VAGNERDASILVAMOTA 12C 14 ALVORADA- PARQUE 00012602150000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 566,83 003658/14 VALDECICOSTALIMA 11 03 FLORIDAII - JD 00010653130000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2013 - 139,17 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 42 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 173,94 004826/14 VALDEMARHOLSBACKROLON 08 15 INDIO -VL 00022235190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.085,92 003552/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 22 10 NOVADOURADOS- PQ. 00054331100000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 334,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 384,13 003551/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 29 05 NOVADOURADOS- PQ. 00054332050000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 003556/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 29 22 NOVADOURADOS- PQ. 00054332150000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 750,54 003557/14 VALDEMIRBARBOSADEVASCONCELOS 29 19 NOVADOURADOS- PQ. 00054332180000-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 643,32 006375/14 VALDERICEGONCALVESDESOUZA 09 09 AGUABOA-JARDIM 00052113190000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 381,13 005815/14 VALDIRGOMESHOLSBAC 02 0 CHACARA26 - PARTE 00043252080000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 191,71 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 206,54 003594/14 VALDIRIAARANCOLMAN 09 14 PARQUEDOLAGOI - RESIDENCIAL 00010533110000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 97,53 005224/14 VALDIVINODOTTI 0017 0006 GUANABARA-JARDIM 00031133210000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 529,70 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 625,73 005893/14 VALDOMIROJOSEARRUDA 09 21 ERONDINA,D. -VL 00044532220000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 386,13 003831/14 VALENTINACARNEIROFLORES 15 01 BNHIPLANO 00011302010000-9 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 523,09 006562/14 VALERIAAPARECIDARIBEIRO 51 25 AGUABOA-JARDIM 00053232030000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 466,33 005429/14 VALNEIDALBEM 40 A CENTRO 00040211010011-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 449,01 005123/14 VANDECIRJOSEVALERIO 00 00 CHACARA- PARTE 00040000000045-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,31 005124/14 VANDECIRJOSEVALERIO 00 00 CHACARA- PARTE 00040000000046-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 34,31 005324/14 VANILTONBRAGAFERREIRA 0034 0010 MARACANA- JD 00032206030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 206,47 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 204,90 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 219,65 007365/14 VARLEI DIONISIODACONCEICAO 14 20 MARCIA- JD 00060326110000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 330,22 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 350,10 006251/14 VENANCIOJOSEDEGOIZ 0113 0000 INDUSTRIAL-VL 00050411170000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.028,74 006166/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000G 0024 CAMPODOURADO 00048207210000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006177/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000G 0001 CAMPODOURADO 00048207230000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006168/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. F 29 CAMPODOURADO 00048208070000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006174/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 19 CAMPODOURADO 00048209040000-3 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006172/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 18 CAMPODOURADO 00048209050000-8 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006167/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 10 CAMPODOURADO 00048209130000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006170/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 03 CAMPODOURADO 00048209160000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006178/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 04 CAMPODOURADO 00048209170000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006165/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 05 CAMPODOURADO 00048209180000-5 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006171/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 06 CAMPODOURADO 00048209190000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 006175/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. E 07 CAMPODOURADO 00048209200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 158,97 006176/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000D 0006 CAMPODOURADO 00048210020000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 147,08 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 164,26 006173/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000D 0007 CAMPODOURADO 00048210030000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 209,42 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 233,88 006169/14 VENETOEMPR.EPARTICIPACOESS/A. 000D 0005 CAMPODOURADO 00048210040000 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 122,87 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 137,24 005480/14 VICENTINANUNESDESOUZA K 07 CENTRO 00040421200000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.665,77 006247/14 VILASULMAT X 0 SULMAT-VL 00051205221000-1 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 37,05 005373/14 VILMASOLEYPAIVA 41 08 CANAAI -JARDIM 00033243150000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 175,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 174,67 Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 43 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 184,07 003746/14 VILMARDOSSANTOSFLORESEOU 31 02 ALTOSDOINDAIA 00010921290000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 135,95 005185/14 VILMARRADIS 0015 0026 SANTAMARIA- JD 00030315130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 509,36 007264/14 VILMARSALES 04 06 TERRAROXA-CONJUNTOHABITACI 00056324220000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 213,45 003383/14 VILSONBUZZIOHERNANDES 03 2B CHACARA- PARTE 00021523047000-0 DÍVIDAATIVA- ITU - 2011 - 279,17 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 281,88 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 319,08 003386/14 VILSONBUZZIOHERNANDES 01 1B CHACARA108 - PARTE 00021521073000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 287,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 657,33 006161/14 VIRGINIAARAUJOCORREA K 26 CAMPODOURADO 00048204240000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 468,84 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 468,75 004366/14 VITALMESSIASDASILVA 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000091-7 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 2.060,98 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.348,11 007145/14 WALDEMARBARBOSA(ESPOLIO) 0160 0001 AGUABOA-JARDIM 00054132010000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 518,65 003341/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROSEOU 15 10 PROGRESSO-VILA 00011212060000-5 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.383,81 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.368,77 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.785,43 003340/14 WALDIRBALBUENAMEDEIROSEOU 00 168A CHACARA168 E169 - PARTE 00015251020000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.026,93 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.012,50 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.466,77 005273/14 WALDOMIROCHAVESE/OU 08 00 LESTE-JARDIM 00031321010000-2 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 240,32 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 273,79 005643/14 WALDOMIROFLORESNOQUEIRA 42 03 CLIMAX-JARDIM 00041513140000-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 182,95 003333/14 WALFRIDONASCIMENTOMENEZES 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000135-6 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 139,25 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 165,26 003332/14 WALFRIDONASCIMENTOMENEZES 00 00 CHACARA- PARTE 00010000000136-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 1.551,72 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 1.841,61 006459/14 WALFRIDOPINTOVIEGAS 0001 0001 VIEGAS-VL 00052503010000-0 DÍVIDAATV.-AUTOINF - 2011 - 151,33 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 156,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 174,88 003968/14 WALMIRALEXANDREDEOLIVEIRA 11 10 FLORIDAI - JD 00011615100000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 223,16 005078/14 WALTERPAULINOROSSETO 07 04 WALDOMIROA.MONTEIRO- RESID. 00025131023000-1 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 837,08 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 2.573,27 006135/14 WALTERPUCINELLI 03 03 BNHIVPLANO 00047315030000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 401,43 005635/14 WANDERLINAPAVAOMATOS 0 01 CLIMAX-JARDIM 00041504020000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 225,45 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 263,49 004364/14 WILMARMEIRELES 00 00 CHACARA- PARTE 00020000000088-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 95,58 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 101,12 004401/14 WOLFGANGFRANZLEOOTTOKARHERZOG 00 8B CHACARA61 - PARTE 00020112071000-6 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 5.175,44 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 14.746,75 004622/14 XANADUCAMINHOESLTDA 05 01 OUROVERDE- JD 00020612120000-2 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 2.704,83 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 2.689,05 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 2.912,38 005652/14 YOSSEFALIYOUNESMOHAMES 43 06 CLIMAX-JARDIM 00041514060000-4 DÍVIDAATIVA- ITU - 2012 - 234,84 DÍVIDAATIVA- ITU - 2013 - 274,43 004426/14 ZAKIAHMADGEBARA 00 00 CENTRO 00020131130000-7 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 3.575,07 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 3.894,65 006270/14 ZEFERINODACOSTAALVES 01 07 SANTOANDRE-JARDIM 00051102180000-3 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 302,51 006269/14 ZEFERINODACOSTAALVES 01 06 SANTOANDRE-JARDIM 00051102190000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 225,96 004934/14 ZILDADAPENHAG.DASILVASANTOS 10 05 PORTALDEDOURADOS 00023113040000-1 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2012 - 1.123,62 DÍVIDAATIVA-ROÇADA- 2013 - 931,26 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 1.632,03 005680/14 ZILDADEOLIVEIRAZOLIO 0013 0007 LONDRINA- JD 00042222070000-8 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2013 - 351,68 006389/14 ZIRLEINERYGONCALVES 06 09 BNHIPLANO 00011316100000-0 DÍVIDAATIVA- IPTU - 2011 - 1.275,67 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa Processo Contribuinte / Débito Quadra Lote Bairro Inscrição 44 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2014. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do terceiro termo aditivo. Com isso ocorrerá um acréscimo no valor contratual, perfazendoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Extinpasa Serviços e Locação de Equipamentos p/ Construção Civil Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 010/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico – PPCIP, para atender a Escola MunicipalAvani Cargnelutti Fahlauer. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo Manut.EDes. Da Educação Básica eVal. Prof. Edu. - FUNDEB 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 13.130,00 (treze mil cento e trinta reais). DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 Início Final Início Final 000000080481001 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 713/2015 60 24/06/2015 22/08/2015 000114760397013 JOSE ROBERTO CATTANIO 714/2015 15 08/07/2015 22/07/2015 000000032251001 MARIA JOSE DA SILVA LIMA 715/2015 15 07/07/2015 21/07/2015 000000048651001 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 716/2015 14 01/07/2015 14/07/2015 000114764232001 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 717/2015 45 04/07/2015 17/08/2015 Início Final Início Final 000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 718/2015 05 02/07/2015 06/07/2015 000114764334001 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA 719/2015 15 02/07/2015 16/07/2015 000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 720/2015 30 24/06/2015 23/07/2015 000000031851001 LUCIA RODRIGUES DE PAIVA CALDEIRA 721/2015 15 09/07/2015 23/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIOMEDMATERIAISDEIMPLANTECIRURGICOLTDA- EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 043/2015 OBJETO: Contratação empresa especializada para à aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas para realização de cirurgias ortopédicas e buco maxilo facial, que serão realizados na unidade hospitalar Hospital da Vida, pelo período aproximado de 03 (três) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, até a finalização do Processo Licitatório 062/2015 - Pregão 009/2015 para aquisição de tais objetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 043/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (Três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 226.667,43 (Duzentos eVinte e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta eTrês Centavos) DATADAASSINATURA: 08 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS CERDIL– CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação 051/2015 OBJETO: Contratação empresa para prestação de serviços de emissão de laudo de raio-x e tomografia computadorizada, disponibilizado em meio eletrônico em PDF, com permanência de sobreaviso 24 horas da prestadora para atender casos de urgência e emergência, pelo período aproximado de 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 051/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Prestação de Serviço Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.756,00 ( duzentos e setenta mil, setecentos e cinqüenta e seis reais). DATADAASSINATURA: 16 de Junho de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 45 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WHITEMARTINSGASESINDUSTRIAISLTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação 058/2015 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato para atender as unidades de saúde da FUNSAUD, pelo período aproximado de 04 (quatro) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população, até a finalização do Processo Licitatório 056/2015 - Pregão 006/2015 para aquisição de tais objetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 058/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade ProntoAtendimento-UPA Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.756,00 ( duzentos e setenta mil, setecentos e cinqüenta e seis reais). DATADAASSINATURA: 16 de Junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna Público a relação dos candidatos inscritos e abre prazo para impugnação. INSCRIÇÕES: Dourados – MS, 30 de junho de 2015. Edital Nº 002/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº051/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 064/2015. OBJETO: Contratação empresa para prestação de serviços de emissão de laudo de raio-x e tomografia computadorizada, disponibilizado em meio eletrônico em PDF, com permanência de sobreaviso 24 horas da prestadora para atender casos de urgência e emergência, pelo período aproximado de 03 (três) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: CERDIL– CENTRO DE RADIOLOGIAE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. CNPJ sob o n°03.304.188/0001-50 ValorTotal -R$ 238.071,00 ( duzentos e trinta e oito mil, setenta e umreais) Fundamento LegalArtigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 51/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 01 de Junho de 2015. EXTRATO REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2014/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 04 de julho de 2015 a 03 de julho de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 29 de junho de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2014 EDITAIS CMDCA Nome RG Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 560610 SSP/MS 46 EDITAIS CMDCA REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15 e, em conformidade com a análise realizada em 01 de julho de 2015, pela Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, torna Público os nomes dos pré-candidatos a Conselheiros Tutelar que participarão da prova de conhecimento especifico, bem como dos candidatos que foram indeferidos e que terão até o dia 06 de julho para apresentarem recurso. INSCRIÇÕESDEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Dourados – MS, 01 de julho de 2015. Edital Nº 003/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.004 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912334863 Rafael Dornelas de Faria Diretor Presidente em substituição legal PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos -ECT PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, processo 021/2013 OBJETO: Alterar algumas cláusulas contratuais, quais sejam, alterar os subitens 2.2 e 2.2.1 da clausula segunda; 6.1 e 6.6.1 da cláusula Sexta; 7.2 da cláusula Sétima e incluir subitem 12.8.1 na cláusula décima segunda das Disposições Gerais no Contrato Múltiplo originário de nº 9912334863. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Data de assinatura: 30 de junho de 2015. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de Unidade Regional de Perícias e Identificação, localizada na Rua Cel. Ponciano esquina com a Rua Frei Antônio, Lotes 1A , Quadra 01 – Conjunto Habitacional Terra Roxa I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MP TREW CHOCOLATES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, sala L 98, CABECEIRAALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TREWPRESENTES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, sala L 80, CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital de Convocação nº 006/2015/CMTC Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária, a ser realizada no dia 9 de julho de 2015, com início às 09h00, na Casa dos Conselhos, situadas na Rua Onofre Pereira de Matos nº 2420, Centro, Dourados-MS, emcontinuidade da pauta: 1- Operacionalização do Sistema deTransporte Coletivo; 2- Reajuste tarifário. Dourados-MS, 06 de julho de 2015. EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC Nome RG Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wanderlucy Viegas Wolff Itamura 560610 SSP/MS Nome RG Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.003 12 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se nos dias 08 e 09 de julho de 2015, com início dia 08 de julho às 18h, no Teatro Municipal de Dourados, sito naAv. Presidente Vargas s/nº, Parque dos Ipês; e dia 09 de julho com início às 7h no auditório da ACED, Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1480 – Centro. I - Representantes da Gestão da Secretaria Municipal deAssistência Social: - Ediana Mariza Bach; - Ékelis Cris Pires Sales Pina; - Helena de JesusAlmeida Godoy Matias; - Patricia Macedo Silva Bertelli; - Ivonete Laurinda Ferreira; - Ledi Ferla. II - Representantes do Conselho Municipal deAssistência Social/CMAS: - Cristiane Sanches Sisto; - Jozimar Nunes dos Santos; - Maria da Conceição Celestino Barbosa; - Theodoro Huber Silva; -WanerAparecida R.A. Sarubbi Mariano; - David Santos Miranda; - Diunisio de Melo Lima; - Francelly Dutra Rosa; - Lisiany FerreiraAzambuja; - Olívia Chaves Chimenes Silva. Parágrafo único: A senhora Adriana Cavalcante de Oliveira, secretaria executiva do Conselho de Assistência Social fará parte da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 22 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 15 de junho de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em19 de junho de 2015. JAQUELINESILVAFERNANDES DGA-6 ASSESSORIII LUCIMARADASILVASTROPPA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da LeiOrgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, a partir de 15 de junho de 2015, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de junho de 2015. Jaqueline Silva Fernandes DGA-5 Gerente de Núcleo Rui Oscar Muhlbach DGA-6 Assessor III DECRETO Nº 1.848 DE 22 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 361 DE 19 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 361, de 19 de junho de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 362, de 19 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 362, de 19 de junho de 2015. Servidor Símbolo Cargo “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal deAssistência Social.” “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Saúde” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde” 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DECRETO “P” Nº 369 DE 19 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 371, de 24 de Junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 376, de 30 de Junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 377, de 30 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 380, de 30 de Junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 381 DE 30 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 382, de 30 de Junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Nomeia Lucimara da Silva Stroppa -AGETRAN” “Exonera Cristhian de Jesus Lelis -AGETRAN” “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Maria Inês Lima Novaes -SEMC” “Demite servidora efetiva – Maria Ines Lima Novaes” “Exonera Luiza deAndrade Resende -ASSECOM” “Nomeia MaximoWillian Caetano Rocha -SEGOV” “ExoneraAnderson de Souza Perruquinho -FUNED” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de junho de 2015, a servidora LUCIMARA DASILVASTROPPA, no cargo de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3, lotada naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em19 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2015, CRISTHIAN DE JESUS LELIS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro”, símbolo DGA-03, lotado na Agência de Transporte e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 24 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2015, a designação do exercício de função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, da servidora Maria Ines Lima Novaes, matrícula funcional nº 89251-1, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no ProcessoAdministrativo Disciplinar 664/2013; RESOLVE: Art. 1º Fica demitida, a partir de 01 de julho de 2015, nos termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 664/2013, MARIA INÊS LIMA NOVAES, matrícula funcional nº “89251-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, classe “D”, nível “I”, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, por transgressão ao disposto no artigo 205, inciso II e III §2 e §3 da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 2º Emdecorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declaradoVAGOo cargo nele mencionado, nos termos do artigo 60, inciso II, da Lei Complementar 107/2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2015, Luiza deAndrade Resende, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo DGA-05, lotada naAssessoria de Comunicação Social e Imprensa. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o servidor Maximo Willian Caetano Rocha, no cargo de Assessor Executivo, símbolo DGA-5, a partir de 01 de julho de 2015, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de junho de 2015, Anderson de Souza Perruquinho, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 383, de 30 de Junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 384 DE 30 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 385, de 30 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 385, de 30 de junho de 2015. Ordem Classificação Nome “Exonera Lucimara da Silva Stroppa -AGETRAN” “Nomeia Lucimara da Silva Stroppa -AGETRAN” “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de julho de 2015, LUCIMARA DA SILVA STROPPA, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-03, lotada naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2015, a servidora Lucimara da Silva Stroppa, no cargo de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro, símbolo DGA-3, lotada naAgência deTransporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em30 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, a constante no anexoÚNICOdeste, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no D.O. nº 3.273 de 29/06/2012, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 30 de junho de 2015. CARGO:Gestor de Obras e Projetos FUNÇÃO:Engenheiro Civil Carga Horária: 20 horas 1 5º KATIACRISTINAZANATTA DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 Portaria Benef. nº. 067/2015/PREVID RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 068/2015/PREVID RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 069/2015 “ConcedeAposentadoria Compulsória ao servidor PAULOMIRANDAELIAS e dá outras providências”. “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A ELVIDIO VARGAS DA SILVA E PENSÃO TEMPORÁRIA À MARCOS CLÁUDIO MACHADO DA SILVA, e dá outras providências”. “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCORODRIGUESDASILVAe dá outras providências.” DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETOR PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor PAULO MIRANDA ELIAS, matrícula 15151-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função deAjudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no " Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de 23 de junho de 2015, data em que implementou a idade de 70 (setenta) anos. Dourados/MS, 06 de julho de 2015. DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETORPRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a ELVIDIO VARGAS DA SILVA, viúvo da ex-segurada, e Pensão Temporária à MARCOS CLÁUDIO MACHADO DA SILVA, filho da ex-segurada PEDRINA MACHADO DA SILVA, que era ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor do Ensino Fundamental Séries Iniciais (Terena), do quadro do Município de Dourados, matrícula 9401-2. § 1º - O benefício será devido a partir da data do falecimento da ex-segurada, por força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, do mesmo Diploma Legal. § 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº. 108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 22 de maio de 2015. Dourados/MS, 06 de julho de 2015. DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 19861-1, ocupante do cargo de Fiscal deTributos Municipais, na função de Fiscal deTributos Municipais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 04 PORTARIAS Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 06 de julho de 2015. DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETORPRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula 13441-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2015. Dourados/MS, 06 de julho de 2015. DIRETORADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidorNATALMANOELDOS SANTOS, matrícula 14931-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 04 de julho de 2015. Dourados/MS, 06 de julho de 2015. RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 070/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 071/2015 RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃORODRIGUESDEARAÚJOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor NATALMANOELDOSSANTOSe dá outras providências.” DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 EDITAL Nº 025 de 30 de junho de 2015 – 5ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº 3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados noAnexo I, nomeados conforme Decreto “P”Nº 385 de 30/06/2015, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito àAv.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo; 1.2.2 RaioXda coluna cervical, com laudo; 1.2.3 RaioXdo tórax:AP, com laudo; 1.2.4 Hemograma completo/Plaquetas; 1.2.5 Glicemia; 1.2.6 Uréia; 1.2.7 Creatinina; 1.2.8 Colesterol e frações; 1.2.9 Triglicerides; 1.2.10 ACúrico; 1.2.11 Machado Guerreiro; 1.2.12 VDRL; 1.2.13 Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e benzoilecgonima (cocaína); 1.2.14 GAMAGT; 1.2.15 Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra; 1.2.16 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.17 PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos; 1.2.18 Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros RESOLUÇÃO Nº SD/07/973/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal ELIAS FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, Lotada na Guarda Municipal, matricula funcional 114768498-1, nos termos da CI nº 149/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de Julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). RESOLUÇÕES EDITAIS 05 EDITAIS da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 33.Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:30 h às 13:30 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 30 de junho março de 2015. CARGO:Gestor de Obras e Projetos FUNÇÃO:Engenheiro Civil Carga Horária: 20 horas 1 5º KATIACRISTINAZANATTA Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA: 28/07/2015 (terça-feira) HORÁRIO:8:00 h CARGO:Gestor de Obras e Projetos FUNÇÃO:Engenheiro Civil Carga Horária: 20 horas 1 5º KATIACRISTINAZANATTA Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos Humanos Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 31/07/2015 (sexta-feira) HORÁRIO:9:00 h CARGO:Gestor de Obras e Projetos FUNÇÃO:Engenheiro Civil Carga Horária: 20 horas 1 5º KATIACRISTINAZANATTA Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal e Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; -Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho) - Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda. OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Joao Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEMDECLASSIFICAÇÃO: Ordem Classificação Nome ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Ordem Classificação Nome ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Ordem Classificação Nome ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO: ANEXO V Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadastro_________________________no órgão/entidade____________________,carga/horária____________________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. 2. DECLARAÇÃO Assinatura do declarante ____________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1._______________________________________________________________ 2._______________________________________________________________ 3._______________________________________________________________ 4._______________________________________________________________ Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. 06 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 011/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 116/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (COMPUTADOR), OBJETIVANDO ATENDER O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO DA SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/07/2015 (dezessete de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de julho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Menor Preço" - relativo ao Processo n° 190/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE PONTOS DE TAXI E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE TAXI E DE MOTO TAXI EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/07/2015 (vinte e dois de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de julho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 135/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO E/OU APOIO A TODO E QUALQUER PROJETO DE INFRAESTRUTURAASER REALIZADO PELASECRETARIAMUNICIPALDE PLANEJAMENTO”, que teve como vencedora a proponente PAE PLANEJAMENTOLTDA.-EPP. Dourados-MS, 02 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 123/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADORES, MANUTENÇÃO E TODO MATERIAL DE CONSUMO, INCLUINDO PAPEL, NUM QUANTITATIVO DE 190.000 CÓPIAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CAPILÉCOMÉRCIOETECNOLOGIA- EPP, com o valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Dourados (MS), 06 de julho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato LICITAÇÕES 07 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/VF EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM PARTES: ABCDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.407,70 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação RETICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.129,36 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação RETICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES: APMdaCEIMRecanto Raízes Associação Dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Da Grande Dourados – CampoVerde – Dourados -MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.628,40 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ABCDE – Associação Brasileira de Crédito, Desenvolvimento da Educação e do Esporte CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.387,20 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.170,60 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.192,00 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 862,08 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.592,64 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.964,36 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Vittório Fedrizzi TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 100,80 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.294,43 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CRB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2015 PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.814,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.439,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalArthur Campos Mello MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.127,76 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Clarice Bastos Rosa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 43.909,90 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.058,60 DATADEASSINATURA: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora iria LúciaWilhelm Konzen ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.999,93 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora iria LúciaWilhelm Konzen CLÁUDIOBARBOSA– EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.261,80 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora iria LúciaWilhelm Konzen MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.301,44 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora iria LúciaWilhelm Konzen ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 30.061,20 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora iria LúciaWilhelm Konzen BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.878,00 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora iria LúciaWilhelm Konzen TAVRES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 289,68 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.399,00 DATADEASSINATURA: 23/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MN EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015 PARTES: APMda Escola Municipal Maria de Nazaré ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.065,06 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PE.Anchieta ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.670,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PE.Anchieta BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.490,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PE.Anchieta CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 6.648,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal PE.Anchieta MERCADOLUMERLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.650,95 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:lbertina Pereira de Matos ANTONIOANTUNESBITTENCOURT PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.020,00 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.796,00 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 21.307,15 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.844,90 DATADEASSINATURA: 26/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PROCESSO:T.P. 008/2015 OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJO, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica na Rua 11 e adjacências / Acesso ao Loteamento Rincão I e Rincão II” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:JUANHENRYP.ANDREUS Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJEETOS/ENGENHEIROCIVIL Registro Profissional:CREA16751-P/MS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Centro de Educação Municipal InfantilAustrílio Ferreira de Souza ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.082,43 DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.742,88 DATADEENCERRAMENTO: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.4/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.3/2015 EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 192/2015/DL/PMD. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/AF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/CA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014 PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.125,76 DATADEENCERRAMENTO: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Municipal Infantil Recanto da Criança ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.361,64 DATADEENCERRAMENTO: 30/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Prof. Manoel Santiago de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 15.771,60 DATADEENCERRAMENTO: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 001/2015 05.01.2015 MARCÍLIO NUNES DE SOUZA ENCAMINHADO À PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 03 de Julho de 2015 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL nº. 035/FUNSAUD DE 06 DE JULHO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICOOBJETODOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS,NODIA06 DE JULHO DE 2015,NOHORÁRIO DAS 7:30 ÀS10:30E13:30ÀS16:30HORAS,munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 06 de Julho de 2015. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDREIA PENCO FARIA 114762594-2 SEMED 807 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 820 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE CACILDA COSTA DA SILVA FIGUEIREDO 114762290-1 SEMED 809 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE CELINA ROLON DE OLIVEIRA 72741-1/2 SEMED 813 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 114761549-1 SEMED 792 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR ELZA MARIA CARDOSO 50371-1 SEMED 810 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE FERNANDA SILVA DOURADO 114761165-2 SEMED 804 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 279 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 812 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 785 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 131561-1 SEMED 751 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE PATRICIA HELENA DOS SANTOS 114764450-1 SEMS 754 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 114761910-5 SEMED 806 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE VILCIANE NUNES RODRIGUES 501862-2 SEMED 814 PAGAMENTO HORA ATIVIDADE ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 3221-1 SEMED 779 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA Copeiro Aprovado 3º Função Resultado Classificação REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 Relação dos candidatos Anexo I 11 FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Convite N. 008/2015 Idenor Machado Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS Objeto da Licitação: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços, para substituição do telhado, reparo de canaleta (grelhas), substituição de calhas e serviços complementares da Câmara Municipal de Dourados/MS. A Comissão Permanente de Licitação da CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2015, às 09:00 horas, no endereçoAV. MARCELINO PIRES, 3495, CENTRO, 79830-001, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N. 008/2015. Informamos que a Entrega do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado. Dourados - MS, 03 de julho de 2015 ATA - COMISSÃO DE HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2015 de 04/03/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde - FUNSAUD/WHITEMARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA Objeto: Alteração das Cláusula Primeira – Do Objeto; Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, do Contrato 044/2015 de 04/03/2015, referente à Contratação de empresa do ramo para fornecimento de oxigênio medicinal cilindro T; de oxigênio medicinal cilindro portátil (1,00m³); de nitrogênio gás cilindro T; de óxido nitroso, destinados ao uso interno nas unidades da FUNSAUD: Hospital daVida e Unidade De ProntoAtendimento –UPA24h. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) dias a contar da assinatura deste. DoValor: acréscimo do contrato de 24,99% (vinte e quatro inteiros e novecentos e noventa e oito milésimos por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto no Artigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993: Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski/EmersonAntônio Fuzetti Assinatura: 03 de junho de 2015. Republica-se por incorreção O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR EZEQUIEL PEDROSO MIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE FATURAMENTO/SAME conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 22/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. PORTARIA Nº 054/2015/FUNSAUD de 06 de Julho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICODACÂMARAMUNICIPALDEDOURADOS Elias Ishyde Mattos Marcelo Pereira Mourão Vereador –PT Vereador -PSD Presidente da Comissão Vice-Presidente da Comissão Virginia Magrini Sérgio Nogueira Vereadora -PP Vereador -PSB Membro da Comissão Membro da Comissão Alcirio Zanata Vereador –PV Membro da Comissão Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se os membros da Comissão de Habitação e Patrimônio Público para deliberarem sobre denuncia anônima de uso irregular do Patrimônio Público (peculato e apropriação indébita) de um imóvel localizado na Rua Filinto Muller, ao lado da Creche “Raio de Sol”; definição de calendário para as próximas reuniões da Comissão; movimento dos sem tetos de Dourados; análise do requerimento da Presidente da ODAC-Dourados pedindo acompanhamento da comissão de habitação em relação ao Mandado de segurança nº 0804084-73.2015.8.12.0002 da 3ª Vara Civil de Dourados que trata-se de representação feita ao Promotor de Justiça quanto a eventual falsidade ideológica nos atos constitutivos da Associação de Moradores do Bairro Estrela Porã, Associação de Moradores do Bairro Jardim Climax e no mandato expirado da diretoria-executiva da União Douradense deAssociação de Moradores (UDAM); análise do requerimento de Tarcísio Valente Castro encaminhado a Vereadora Virginia Magrini solicitando que a Comissão esteja ouvindo a Comunidade da Vila Cachoeirinha sobre a aprovação da permanência da Igreja “Santo Padre Pio de Pietrelcina” da Vila Cachoeirinha, acompanhando o andamento da Ação Popular do Processo nº 080665721.2014.8.12.0002 da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, impedindo a votação de projetos do poder executivo para doar através de permuta a área sob-judice do referido Processo. O presidente da ComissãoVereador Elias Ishy de Mattos, deu início a reunião verificando que estiveram presentes, oVice-Presidente da Comissão Vereador Marcelo Mourão, a Vereadora Virginia Magrini o servidor público Senhor José da Silva Neto representando o Vereador Alcirio Zanata e a servidora pública Senhora Doracy Moraes dos Santos representando o Vereador Sérgio Nogueira. O Presidente distribuiu aos membros da Comissão uma cópia da Resolução nº 133 de 27 de abril de 2015, onde foi alterado o Art. 32 do Regimento Interno da Câmara, incluindo as competências da Comissão de Habitação e Patrimônio Público.AVereadoraVirginia Magrini fez a Leitura da Denuncia anônima inicialmente relatada e disse que havia visitado o local e constatado o ocorrido. O vereador Marcelo Mourão também disse que havia visitado o local e sugeriu o envio de requerimento para o executivo solicitando informações sobre a legalidade do uso do local, bem como das atividades ali existentes.OVereador Marcelo Mourão, propôsum debate aberto para procurar resolver a situação dos sem tetos do município de Dourados e ficou de apresentar na próxima reunião a ser realizada na terça feira dia 30 de junho de 2015 às 7h30min, uma série de documentos de imóveis irregulares no município de Dourados para que a Comissão trabalhe em torno deles para encontrar possíveis formas de regularização. Em relação a denuncia envolvendo o santuário da Vila Cachoeirinha, a vereadora Virginia sugeriu o encaminhamento de um requerimento para o executivo solicitando informações sobre o que está ocorrendo e um oficio para a Igreja (Padre) informando o que está ocorrendo e as providencias que a Comissão está tomando. O representante do Vereador Alcirio Zanata, sugeriu encaminhar um requerimento para o executivo solicitando informações de todos os loteamentos irregulares existentes em Dourados e quais são as providencias que o executivo está tomando para a regularização dos mesmos. Ficou definido que as reuniões da Comissão de Habitação e Patrimônio Público serão realizadas todas as terças feira às 7h30min. O Presidente da Comissão Vereador Elias Ishy de Mattos agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da presente Ata que após lida, aprovada e assinada pelos presentes, encerrando-se desse modo à reunião. AVISO DE LICITAÇÃO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO CAMPO VERDE DOURADOS,torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – “LS”, para atividade de Entreposto de Hortifrutigranjeiros; Cerais e Grãos; com área de 144,00 m2, localizada no Sitio São João – Porto Souza , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de LOTEAMENTO E PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA, localizada na Área Remanescente 01 do Lote Porto Madero, Matrícula 114.193, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Domingos Sávio de Souza e Silva, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de construção de um prédio residencial, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, Lote 13-Ada Quadra 8-A-Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DOURAMOTORS VEÍCULOS LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 8805 – Cabeceira Alegre , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FERNANDO FERREIRA DE OLINDA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Comércio Varejista de Medicamentos Veterinários, Higiene e Embelezamento de Animais, Comércio Varejista de animais vivos e de Artigos e Alimentos para Animais de Estimação, localizada na Rua Rio Brilhante, n° 820, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA-MEI, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de fabricação de Móveis em Madeira, localizada na Rua Eulália Pires 1845, Jd.Cuiabazinho Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LINDAURA ALVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO 81922540110, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade Serviços de Lavagem, Lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Edgar Kozoroswisk, 930 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIA EDNA SOUZA EMILIANA GUARDACHONI-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (RLS), para a atividade de Pizzaria, venda de lanches, porções e bebidas, localizada na Rua PresidenteVargas, 1200,Vila Progresso, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MUNDO DA LUA DIVERSÕES LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de prestação de serviços de entretenimento infantil, localizada na AV. Marcelino Pires, 3600 – Cabeceira Alegre no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 12 ATA DE Nº. 05/2015 Conselheiros Presentes: Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social - Zelinda Ines Silva Lima Fernandes -Vera Lucia DelabrioBonato Representante da Caixa Econômica Federal - GrazieleDelmondes Lanza Representante daUDAM - Demétrio Siqueira Cavalcante - Josias Lima Representante daUDAM - RodneyAlves da Silva -Adilson Barros Mourão Representante da Procuradoria Geral do Município - Lourdes Peres Benaduce Representante das Universidades Públicas -AdeirArchanjo da Mota -Alexandre BergaminVieira Representante das Universidades Particulares -AlexandraTatiana da Silva. Aos vinte oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as 08h20min, na sala da Diretora do Departamento de Habitação, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. A Diretora de Habitação, Srª Zelinda justificou a ausência do Presidente do Conselho e agradeceu a presença dos conselheiros: Graziele Delmondes Lanza, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima, Demétrio Siqueira Cavalcante, Rodney Alves da Silva, Adilson Barros Mourão, Alexandra Tatiana da Silva, Adeir Archanjo da Mota, Alexandre Bergamin Vieira e Vera Lucia Delabrio Bonato e iniciou a reunião com a apresentação da Lei nº 3.888 de 28 de Abril de 2015 que cria a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social, sendo esclarecido pela Drª Lourdes que para efetuar a implantação da Agência e necessário ainda a edição de Lei complementar de criação dos cargos de direção com competência para elaboração do Estatuto e demais atribuições. Sr. Adair, representante da UFGD manifestou preocupação e questionou sobre a fiscalização das atribuições daAgencia, em especial com relação as receitas descritas noArt. 7º, e a srª Zelinda e Drª Lourdes informaram que todas as ações, projetos, utilização de recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social é submetida à prévia autorização do Conselho, bem como as prestações de contas. No Art. 8º, parágrafo único diz que as competências da Diretoria Executiva serão definidas no Estatuto e por fim a AGEHAB é vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento para efeitos de supervisão. Asrª Zelinda fez a leitura da Ata de nº 04/2015 da reunião do Conselho de 30 de abril de 2015, e o conselheiro Alexandre membro suplente da UFGD, discordou do termo "invasor" da área onde o sr. Josias reivindicou ligação de água, e após discussão do assunto foi colocado em votação e foi aprovado por maioria a permanência do mesmo termo. Ainda em relação ao assunto todos os conselheiros se manifestaram favoráveis à luta dos movimentos sociais por moradia, porem de forma organizada dentro dos programas habitacionais oferecidos pelo Governo, o que até possibilita o atendimento às famílias e o fortalecimento dos próprios movimento, sendo que deverá ser combatido e evitado sempre as invasões. Ainda em relação a Ata a Srª Graziela sugeriu que substituísse o termo “empreiteiras” por “Construtoras e/ou Entidades sem fins lucrativos” o que foi aprovado pelos conselheiros, a Ata foi alterada, aprovada e assinada pelos conselheiros. O Srº Adilson falou da preocupação em relação a desocupação do Residencial DioclécioArtuzzi III, que aconteceu há mais de dez dias e que não viu ainda providências da Construtora ou da Caixa Econômica Federal em tornar os imóveis habitáveis para que os contemplados pudessem tomar a posse dos mesmos evitando assim uma nova invasão.ASrª Graziela informou que esta sendo feito um levantamento da depredação ocorrida nos imóveis para que a Caixa Econômica Federal e a Construtora tomem as devidas providências. Diante do exposto foi decidido pelos conselheiros o encaminhamento de Oficio solicitando a LCBraga, Construtora responsável pela obra e a Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a retomada da obra e o prazo de entrega dos imóveis. Os Conselheiros presentes realizaram visita aos empreendimentos em construção: Residencial Roma I, II e III, Residencial Ildefonso Pedroso e Residencial Dioclécio Artuzi III. A reunião foi encerrada as 11hs10min, lavrada a presente ata que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Município. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.003 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2015 ATA - CMHIS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.002 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 PORTARIA Nº 18/GMD/2015 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei 121 de 31 de dezembro de 2007 e dos artigos 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. Considerando o inciso IV do art. 6º da Lei 10.826 de 22/12/2003; Considerando o art. 43, do Decreto nº 5.123 de 01/07/2004; Considerando o item 2.2 da Cláusula Segunda doTermo de Convenio nº 001/2010DELEARM/SR/DPF/MS. RESOLVE: Art. 1º - Publicar os resultados obtidos por Inspetores e Guardas Municipais no exame psicológico realizado de 01/06/2015 a 15/06/2015 como segue: Art. 2º - Proibir a utilização de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal que não realizaram o exame psicológico, bem como os que foram considerados inaptos. NOME RESULTADO 1 Acacio Kobus Junior APTO 2 Adão de Andrade Rocha APTO 3 Adão Viegas Martins APTO 4 Ademar Cabral de Araujo APTO 5 Ademir Martins APTO 6 Ademir Ribeiro APTO 7 Adriana Araujo Alonso APTA 8 Adriana Narciso Simão APTA 9 Adriano de Souza Valiente APTO 10 Adriano Santos de Jesus APTO 11 Agnaldo Ribeiro da Silva APTO 12 Aires Luiz de Lima APTO 13 Alair Teixeira Rodrigues APTO 14 Alvanei Souza Pereira APTO 15 Angela Cristina Decian de Pellegrin APTA 16 Antonio Carlos de Oliveira Barreto APTO 17 Antonio Nunes de Lima APTO 18 Aparecida Abreu Dias APTA 19 Aron Nogueira Napoleão NÃO REALIZOU 20 Arnaldo Barbosa Ferreira APTO 21 Atoapes Dias Martins APTO 22 Carla da Silva Silveira APTA 23 Cesar de Camargo Leme APTO 24 Claudia Vieira da Silva APTA 25 Cleber Afonso de Souza APTO 26 Cleber Augusto Soares Junior APTO 27 Crislaine da Silva de Andrade APTA 28 Dalberto Cristovão G. Ribas Fujji NÃO REALIZOU 29 Denisvaldo Rodrigues B. Souza APTO 30 Dirceu Aparecido Martins Arbues APTO 31 Divaldo Machado de Menezes APTO 32 Elaine Cristina B. Silveira APTA 33 Eleandro Aparecido Miqueletti APTO 34 Elizabeth Souza Penha APTA 35 Elizelda Freitas da Costa APTA 36 Elizena Vargas da Silva Froes APTA 37 Euclides Mazurkevitz APTO 38 Eugenio Mendes APTO 39 Eunice Gonçalves Gomes APTA 40 Evaldo Eliandro de Souza APTO 41 Gerson Pereira Borges Junior APTO 42 Gledson Gimenes dos Santos APTO 43 Gustavo Franco Félix APTA 44 Inácio Domingos de Souza APTO 45 Israel Paulo Moises de Oliveira APTO 46 Itamar de Jesus Pires APTO 47 Iva Cirqueira do Nascimento Rocha APTA 48 Ivonete da Silva Caris Pinho APTA 49 Jamil da Costa Matos APTO 50 Jean Pierre Sott APTO 51 João Augusto Dourado Alves APTO 52 João Taylor Leite Aranda APTO 53 João Vicente Chencareck APTO 54 Jonas dos Santos Valiente APTO 55 José Ferreira Lopes Filho APTO 56 José Rubens Barbosa APTO 57 Josimar Cavalcante de Oliveira APTO 58 Juvenal Costa dos Santos APTO 59 Kleber Juliano de Almeida APTO 60 Laura Rodrigues Patricio APTA 61 Leandro Oliveira dos Santos APTO 62 Liliane Graziele C. de Souza APTA 63 Liliane Kelly Oliveira Santos APTA 64 Lindalva dos Santos Oliveira APTA 65 Lourival Freitas Santos APTO 66 Luiz Carlos Gama dos Santos APTO 67 Luiz Sergio Gabriel APTO 68 Luiza Ibanhes APTA 69 Luziett Araujo de Oliveira NÃO REALIZOU 70 Marcelo de Brito APTO 71 Marcio Teles Arguelho APTO 72 Marcos Antonio de Brito APTO 73 Marcos Augusto de Alencastro Silva APTO 74 Marcos Cesar da Silva Leite APTO 75 Margareth Chaves Lopes APTA 76 Maria Ap. dos Santos Demenek APTA 77 Maria Ercilia de Medeiros Oliveira APTA 78 Maria Vilma Pereira de Souza APTA 79 Michelly Mendes da Silva APTA 80 Moises Gonçalves de Souza APTO 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.002 Art. 3º - Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 26 de junho de 2015. João Vicente Chencarek Comandante da GMD 81 Nilson Araujo Figueredo APTO 82 Nilzeli Soares da Silva APTA 83 Nivaldo Gamarra APTO 84 Odair Alves Teixeira APTO 85 Odair Faleiros da Silva Junior APTO 86 Olavo Henrique dos Santos APTO 87 Orlean Catellan Teixeira APTO 88 Patricia Pires da Silva APTA 89 Paulo Cézar Alves Barroso APTO 90 Porfirio Arguelho R. Junior APTO 91 Roberto Alves da Silva APTO 92 Roberto Aparecido Ramos APTO 93 Robervaldo Soares da Silva APTO 94 Rodriano Fernandes APTO 95 Rodrigo Vitorino Da Cruz APTO 96 Rosimeire Ferreira Costa APTA 97 Samuel Vieira Lima APTO 98 Sergio Mondadori APTO 99 Silvio Reginaldo Peres Costa APTO 100 Sonia Regina Pinheiro APTA 101 Tercio Antonio de Oliveira Carvalho APTO 102 Valdeci da Silva APTA 103 Vanderly Pedro de Lima APTO 104 Wayne Cesar Ruiz APTO 105 Weslei Henklain Ferruzzi APTO 106 Wilson Binsfeld APTO 107 Zilda Aparecida Rodrigues Ramires APTA RESOLUÇÕES Resolução nº Lm/06/816/2015 /SEMAD PERÍODO DE 15/06/2015 a 24/06/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/06/817/2015 /SEMAD PERÍODO DE 15/06/2015 A 24/06/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de julho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de julho de 2015. SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 05 12/06/2015 A 16/06/2015 ADALBERTO DA SILVA BRAGA FILHO 49141-1 SEMS 12 01/06/2015 A 12/06/2015 ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 ALINE SOARES MIZIARA LUIZ 114770165-1 SEMS 30 16/06/2015 A 15/07/2015 ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015 ALYNE FERREIRA GONELLA 114766671-2 SEMED 15 16/06/2015 A 15/07/2015 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 114760320-1 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS 114765924-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA 4361-1 SEMED 08 19/06/2015 A 26/06/2015 CARMELIA RICARDO RIBEIRO 65541-1 SEMED 14 22/06/2015 A 05/07/2015 CICERO MENDES GUERRA 114765359-1 SEMS 08 19/06/2015 A 26/06/2015 DARCY PONTES DE MELO 114761400-1 SEMED 07 15/06/2015 A 21/06/2015 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 15 16/06/2015 A 30/06/2015 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 79131-1 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 79131-2 SEMED 15 17/06/2015 A 16/07/2015 ELAINE ARAUJO GONCALVES 114766190-3 SEMED 30 30/05/2015 A 28/06/2015 ELIANE ESCAVASSINI DA SILVA DIAS 114767968-2 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015 114762319-1 SEMED 14 20/06/2015 A 03/07/2015 114762319-2 SEMED 14 20/06/2015 A 03/07/2015 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO 81681-1 SEMED 13 14/06/2015 A 26/06/2015 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 11/06/2015 A 25/06/2015 FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI 114765088-3 SEMS 07 16/06/2015 A 22/06/2015 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 03/06/2015 A 17/06/2015 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 16/06/2015 A 30/06/2015 ILDETE MARIA KRONDBAUER MUNHOZ 501537-4 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 114766049-1 PGM 03 01/06/2015 A 03/06/2015 114766049-1 PGM 04 16/06/2015 A 19/06/2015 JEAN PIERRE SOTT 114764185-1 GMD 04 18/06/2015 A 21/06/2015 43581-1 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015 79541-2 SEMED 15 08/06/2015 A 22/06/2015 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA 501737-2 SEMED 7 09/06/2015 A 15/06/2015 32131-1 SEMED 5 15/06/2015 A 19/06/2015 32131-1 SEMED 01 02/06/2015 A 02/06/2015 LUA INDIANARA MELLO CAVALHEIROS 114768185-1 SEMS 04 16/06/2015 A 19/06/2015 79521-1 SEMED 15 13/06/2015 A 27/06/2015 79521-2 SEMED 15 13/06/2015 A 27/06/2015 114761841-2 SEMED 10 19/06/2015 A 28/06/2015 114761841-3 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 09 10/06/2015 A 18/06/2015 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER DELMIRA ALVES DOS SANTOS Anexo Único - Resolução nº Lm/06/816/15/SEMAD - Período de 15/06/2015 a 24/06/2015 LICENÇAPARATRATAMENTODE SAÚDE (de 4 a 30 dias): LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA ISAU DE OLIVEIRA LUCIANA MAURA DE ALENCAR JULIANA VARGAS POSTAUE MARIA APARECIDA FERNADES 114766912-3 PGM 12 15/06/2015 A 26/06/2015 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 75821-3 SEMS 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARIA ESTER PORTO CARDOZO 42821-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 MARIA REGINA DE SOUZA 114762458-2 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARINALVA PEREIRA 131201-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 10 16/06/2015 A 25/06/2015 MARISA JESUS RIBEIRO DE SOUZA 114769365-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS 40051-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 05 15/06/2015 A 19/06/2015 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 10/06/2015 A 24/06/2015 MICHELY DE MATOS VILLALBA 82961-1 SEMS 14 15/06/2015 A 28/06/2015 NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 15 12/06/2015 A 26/06/2015 79831-1 SEMED 01 16/06/2015 A 16/06/2015 79831-2 SEMED 01 16/06/2015 A 16/06/2015 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 16/06/2015 A 30/06/2015 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 15 15/06/2015 A 29/06/2015 ROSILENE CARLOS PEIXOTO 114760123-1 SEMS 15 24/06/2015 A 08/07/2015 ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 05 15/06/2015 A 19/06/2015 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015 52085-4 SEMED 07 11/06/2015 A 17/06/2015 52085-3 SEMED 07 11/06/2015 A 17/06/2015 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 19/06/2015 A 03/07/2015 TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 10 16/06/2015 A 25/06/2015 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 15 03/06/2015 A 17/06/2015 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 114763731-2 SEMED 15 14/06/2015 A 28/06/2015 114762624-3 SEMED 23 09/06/2015 A 01/07/2015 114762624-3 SEMED 03 02/06/2015 A 04/06/2015 114762624-2 SEMED 03 02/06/2015 A 04/06/2015 114762624-2 SEMED 12 09/06/2015 A 20/06/2015 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 11/06/2015 A 25/06/2015 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE SIRLEI PEREIRA SANTANA PATRICIA TORALES TETILA SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADELIA APARECIDA DA SILVA 501473-4 SEMED 45 02/07/2015 A 15/08/2015 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 30 08/06/2015 A 07/07/2015 ALICE MITIE TOMONAGA 82881-1 SEMED 30 31/05/2015 A 29/06/2015 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 15 01/07/2015 A 15/07/2015 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 08/06/2015 A 07/07/2015 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 114760320-1 SEMED 30 23/06/2015 A 22/07/2015 CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 52 05/06/2015 A 26/07/2015 DEIVID PAULO MORAES CORREA 114764207-1 AGETRAN 15 01/07/2015 A 15/07/2015 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 79131-1 SEMED 15 02/07/2015 A 16/07/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/06/817/15/SEMAD - Período de 15/06/2015 A24/06/2015 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd ) 03 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 009/2015/SEMS Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Resolução nº. Can/06/965/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 06/966/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO FE.N.º 06/967/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO FE.N.º 06/968/2015/SEMAD João Azambuja SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados e como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, constitui: Artigo 1º: Em face da necessidade de acompanhamento técnico para avaliação de procedimentos licitatório, para aquisições e contratações dessa secretaria, constitui a comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios. Artigo 2º: A comissão técnica permanente para acompanhamento de certames licitatórios da SEMS, será composta pelos servidores: Lorraine Aparecida Pinto; Flávia Cláudia K Jacobs de Brito; Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; Melissa Cristina Bento Brandolis; Racib Panage Harb. Artigo 3º: A comissão deverá se reunir sempre que for convocada pelo setor de compras, do Núcleo de Gestão administrativa /DGO. Artigo 4º:As convocações terão como exclusiva finalidade o acompanhamento de certames licitatórios, que requeiram a avaliação técnica de produtos, catálogos ou titulações. De acordo com as necessidades previstas em Edital, respeitados todos aspectos legais e sob direcionamento do pregoeiro do certame. Artigo 5º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados, 01 de julho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA AMARAL, matrícula 22941-2, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública Odontologa, de 02/01/2014 a 31/01/2014, referente ao período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, Resolução nº Fe/12/2461/13/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 1ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 20/01/2014 a 03/02/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2012/2013 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 01/07/2014 a 15/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-2, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/07/2014 a 27/07/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.002 DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 40 12/06/2015 A 21/07/2015 ELENIR PEREIRA GONCALVES 79711-2 SEMED 60 12/06/2015 A 10/08/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 90 01/06/2015 A 29/08/2015 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 5701-1 SEMED 15 26/06/2015 A 10/07/2015 GILBERTO KUMM 501170-6 SEMS 60 01/07/2015 A 29/08/2015 GILMARA VIEIRA DE MELO 114760498-2 SEMED 15 18/06/2015 A 02/07/2015 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 45 01/07/2015 A 14/08/2015 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 114765818-3 SEMS 14 26/06/2015 A 09/07/2015 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 SEMED 15 09/06/2015 A 23/06/2015 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 30 13/06/2015 A 12/07/2015 JOVINA AEDO JERONIMO 114760295-1 SEMED 60 30/06/2015 A 28/08/2015 43581-1 SEMED 18 23/06/2015 A 10/07/2015 79541-2 SEMED 18 23/06/2015 A 10/07/2015 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 60 10/06/2015 A 08/08/2015 79521-1 SEMED 15 28/06/2015 A 12/07/2015 79521-2 SEMED 15 28/06/2015 A 12/07/2015 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 05 29/06/2015 A 03/07/2015 LUCILENE VOLPI 153431-1 SEMED 60 20/06/2015 A 18/08/2015 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035-2 SEMED 15 17/06/2015 A 01/07/2015 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015 MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 120 06/06/2015 A 03/10/2015 33561-1 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015 153291-2 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 30 23/06/2015 A 22/07/2015 MARINEY PEREIRA DA SILVA 114765250-3 SEMS 50 26/06/2015 A 14/08/2015 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 79301-1 SEMED 15 25/06/2015 A 09/07/2015 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 15 12/06/2015 A 26/06/2015 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 40 12/06/2015 A 21/07/2015 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 30 15/06/2015 A 14/07/2015 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 87131-1 SEMED 90 14/06/2015 A 11/09/2015 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 20 16/06/2015 A 05/07/2015 NORMA LOURDES DE DEUS 79151-1 SEMED 30 12/06/2015 A 11/07/2015 79831-1 SEMED 03 17/06/2015 A 19/06/2015 79831-2 SEMED 03 17/06/2015 A 19/06/2015 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 24541-1 SEMED 15 01/07/2015 A 15/07/2015 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 30 18/06/2015 A 17/07/2015 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 60 16/06/2015 A 14/08/2015 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 114762105-1 SEMED 45 30/06/2015 A 13/08/2015 SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 30 15/06/2015 A 14/07/2015 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 60 01/06/2015 A 30/07/2015 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 30 19/06/2015 A 18/07/2015 SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 30 23/06/2015 A 22/07/2015 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 60 01/07/2015 A 29/08/2015 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 134671-1 SEMED 105 18/06/2015 A 30/09/2015 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 114763731-2 SEMED 02 29/06/2015 A 30/06/2015 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 146691-2 SEMED 19 09/06/2015 A 27/06/2015 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 60 19/06/2015 A 17/08/2015 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 114762624-2 SEMED 11 21/06/2015 A 01/07/2015 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 114765036-3 SEMS 15 26/06/2015 A 10/07/2015 PATRICIA TORALES TETILA MARILSA RUMIATTO DOS REIS LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO JULIANA VARGAS POSTAUE Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 4.002 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/07/972/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao fato ocorrido no dia 19.05.2015 na UBS Seleta nos termos da CI. nº 0147/15/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao primeiro (01) dia do mês de julho (07) do ano de dois mil e quinze (2015). DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 240/2015/DL/PMD tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/07/2015 (dezesseis de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de julho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 026/2014 que objetiva a contratação com Unimed Dourados – Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ 15.395.999/0001-42, Hospital dos Olhos Dourados LTDA, CNPJ 08.692.978/0001-73 com fundamento no art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em29 de junho de 2015. LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 404/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2011/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados/MS Construtora Obras Maiores Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 026/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 20/06/2015 e previsão de vencimento em 18/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Nozu Engenharia Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 033/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com início em 03/05/2015 e previsão de vencimento em 03/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Maga Confecções Ltda – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 061/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de enxoval de bebê. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social. 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial e Prevenção de Risco Social. 2.037. – Benefícios Eventuais - PSB. 33.90.32.16. – Serviços de Confecção e Costura. VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). DATADEASSINATURA: 19 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Dario Pereira Renovato. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 087/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de Julho de 2015 e término previsto para 29 de Julho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme item 04.02 da Cláusula Quarta do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.591,59 (três mil quinhentos e noventa e umreais e cinquenta e nove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 29/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 05 EXTRATOS Republica-se por incorreção: PARTES: Município de Dourados Refrigeração BuenosAires II Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva (troca de peças) e recarga de gás em equipamentos de refrigeração (condicionadores de ar do tipo janela e do tipo split) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.124.12. – Gestão doSUS 2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle Social 2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. – Manutenção daVigilância Sanitária 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 10.305.17. – Manutenção deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Saúde doTrabalhador 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 364.349,88 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 12 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 03/07/2015 com previsão de vencimentoem03/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Julho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 06/06/2015 com previsão de vencimentoem06/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2012 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantesemplanilha orçamentária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula segunda do segundo termo aditivo. Havendo um acréscimo de valor, perfazendo ao contratoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-93 Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira CPF Nº: 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar – Pré-Escola). VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1700 Fonte – 115051 VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2014/DL/PMD EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 218/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.002 Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD. 456/2014 04.07.2014 FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO ADVERTENCIA SIND. 059/2015 22.02.2015 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA 1. DECISÃO Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo de 20 dias. EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Dourados – MS, 26 de Junho de 2015 06 EXTRATOS EDITAL nº. 034/FUNSAUD DE 03 DE JULHO DE 2015 DE CONVOCAÇÃOPARA18ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo II Perícia Médica Admissional A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 18ª CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base noAnexo II. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS, no dia e horário constante do Anexo II (06/07 – segunda-feira – às 15h), para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica: a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raios-X da coluna cervical, com laudo; c) Raios-X do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia; f) Machado Guerreiro; g)VDRL. 1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Dourados, MS, 03 de julho de 2015. Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS Data: 06/07/2015 – Segunda-feira Hora: 15h00min Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.002 Início Final Início Final 000114760468003 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 706/2015 15 01/07/2015 15/07/2015 000000501170006 GILBERTO KUMM 707/2015 60 01/07/2015 29/08/2015 000114765818003 IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA 708/2015 14 26/06/2015 09/07/2015 000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 709/2015 60 30/06/2015 28/08/2015 000114760035002 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 710/2015 15 17/06/2015 01/07/2015 000114760679001 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 711/2015 60 01/06/2015 30/07/2015 000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 712/2015 60 01/07/2015 29/08/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome do Candidato Função Resultado Classificação LEANDRO DE OLVEIRA SILVA Enfermeiro Aprovado 111º WANDESLAY QUEIROZ DOS ANJOS Enfermeiro Aprovado 112º CAROLINA BENITES DE SOUZA Enfermeiro Aprovado 113º Relação dos Candidatos Anexo I FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Edital Nº 002/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, torna Público a relação dos candidatos inscritos e abre prazo para impugnação. INSCRIÇÕES: EDITAIS - CMDCA Início Final Início Final 000000501473004 ADELIA APARECIDA DA SILVA 694/2015 45 02/07/2015 15/08/2015 000114761551001 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 695/2015 30 08/06/2015 07/07/2015 000000089461001 LORECI KURZ 696/2015 60 10/06/2015 08/08/2015 000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 697/2015 05 29/06/2015 03/07/2015 000000153431001 LUCILENE VOLPI 698/2015 60 20/06/2015 18/08/2015 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 699/2015 30 23/06/2015 22/07/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 700/2015 15 01/07/2015 15/07/2015 000114762105001 ROSE CLEIDE ABREU DIAS OLIVEIRA 701/2015 45 30/06/2015 13/08/2015 000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 702/2015 30 19/06/2015 18/07/2015 000000034871001 SUALI GONCALVES 703/2015 30 23/06/2015 22/07/2015 000114763731002 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA 704/2015 02 29/06/2015 30/06/2015 000114765036003 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 705/2015 15 26/06/2015 10/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios Nome RG Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Atualização Ambiental -AA, para atividade de Comércio de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAv. Marcelino Pires, 2070 Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação LO Nº 9.098/2015, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, consultório e clínica de higiene e embelezamento de animais domésticos, sem cirurgia e internação, localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, Nº 6570-C, Parque das Nações II, no Município de Dourados (MS). Válida até 01 de julho de 2018. IZIDA MOTOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada n° 173/2012 para atividade de Comércio de peças, prestação de serviços e mecânica, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n° 416, Centro, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental P.D.SOZZI & CIA LTDA – ME(Farmácia Continental – III), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS),para atividade Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Álvaro Brandão – Nº1510 – Bairro: Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANDRA MARA DOMINGUES LARROQUE, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de CONSTRUÇÃO COMERCIAL- Nº. 233, localizada no endereço: Rua CV 01 Quadra 02 Lote 14, Sitioca Campina Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 07 EDITAIS - CMDCA Dourados – MS, 30 de junho de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15 e, em conformidade com a análise realizada em 01 de julho de 2015, pela Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, torna Público os nomes dos pré-candidatos a Conselheiros Tutelar que participarão da prova de conhecimento especifico, bem como dos candidatos que foram indeferidos e que terão até o dia 06 de julho para apresentarem recurso. INSCRIÇÕESDEFERIDAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Dourados –MS, 01 de julho de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, atendendo os dispositivos do Edital nº 001/15, Resolve: Artigo 1º - Convocar todos os candidatos ao cargo de conselheiro Tutelar que tiveram seus nomes deferidos para a segunda etapa do processo que é a prova de conhecimento específico a ser realizada na Escola Estadual Castro Alves, sito a rua Ciro Melo nº 1.483, Centro no dia 12 de julho de 2015 com início às 8 horas. Artigo 2º - O candidato que chegar após o fechamento das portas de acesso aos locais de provas será impedido de realizá-las. § 1 - O portão de acesso do local da prova será fechadas 10 (dez) minutos antes do horário de início da prova. Dourados – MS, 01 de julho de 2015. Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 003/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Edital Nº 004/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.002 Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wandelucy Viegas Wolff Itamaura 560610 SSP/MS Nome RG Adenira dos Santos 7530.007-7 SSP/PR Alicemar Lima da Rocha 1094910 SSP/MS Alzenir Aparecida Alves Lopes 1191626 SSP/MS Alisson Leonardo Dias 300362516571 MD/MS Benoni Gonçalves Teixeira Junior 137847695 SSP/SP Clécio Tina 155.338 SSP/MS Cristiany Soares Semzack 851.915 SSP/MS Darci Lima 154.891 SSP/MS Edir Escobar Tobias 663145 SSP/MS Elcy Assunção Flores de Souza 1179418 SSP/MS Elizabeth Dias Coca Nascimento 389330 SSP/MS Janine Matos Lima Cerveira 608.476 SSP/MS Jonathan Tiberio Pereira Tibúrcio 1200333 SSP/MS Lucielen Mariany Leiva Leite Prudente 513.780 SSP/MS Marcos de Souza 1177923 SSP/MS Maria de Fatima Medeiros 55936 SSP/MS Maria de Lourdes da Silva Paiva 262351 SSP/MS Maria Luzia Soares da Silva 28195 SSP/MS Maria Rosa da Silva Marques 427.887 SSP/MS Nelson Amaral de Assunção 311290 SSP/MS Solange Fonseca Duarte Martins 396310 SSP/MS Vanilza Martins da Silva de Carvalho 1362642 SSP/SP Vera Lucia Dias Ribeiro 192705 SSP/MS Viviane Lobo Barros da Silva 1.976.148 SSP/MS Wandelucy Viegas Wolff Itamaura 560610 SSP/MS Nome RG Célia Ramona Canteiro Ruiz 1340447 SSP/MS Isael Reginaldo Alves 68911 DRT/MS Jorge Arinaldo Pereira da Silva 550034 SSP/MS José Gomes de Oliveira 692488 SSP/MS Ramona Climenes Alves de Almeida 174.294 SSP/MS Vagner Rodrigues Pavão 955131 SSP/MS

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.001 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 059/2015/PREVID RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente Portaria Benef. nº. 066/2015/PREVID “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIAPOR IDADE ETEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida ao Segurado Sr.ANTONIODASILVAFREITAS” RAFAEL DORNELAS DE FARIA Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI Diretor Financeiro em substituição legal à Diretora de Benefícios RAFAEL DORNELAS DE FARIA, Diretor Administrativo em substituição legal à LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 RESOLVE: Retificar a Portaria Benef. n°. 059/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –N° 4.000 – Página 01, no dia 01 de julho de 2015. Art. 1º. Onde consta, “ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Diretora”; Passe a constar: “ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Coordenadora Pedagógica”. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 01 de julho de 2015. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, em substituição legal ao DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria Benef. número 006/2015/PREVID, de 02 de fevereiro 2015, em razão da revisão do benefício previdenciário concedido ao segurado, decorrente da nova expedição de Certidão de Tempo de Contribuição número 571/2014, emitida pelo Órgão responsável da municipalidade. Parágrafo Único – A expedição de nova CTC se fez necessário em razão da nova contagem de tempo de contribuição, excluindo período na qual o servidor não laborou na municipalidade,emface do cumprimento de penaemregime fechado. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 01 de julho de 2015. Resolução nº.Gl/06/944/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/945/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CELIA MARIA DINO NOGUEIRA, Matrícula nº. “4451-1”; ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalADRIANALINE, matrícula nº. “114760936”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEMEDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a 14/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 29 de junho de 2015. RESOLUÇÕES 02 RESOLUÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Resolução nº. Lt/6/946/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/947/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/949/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/6/950/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/951/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/952/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/953/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA DALANHOL, matrícula funcional nº. “114764257-3” ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Adelaide Maria de Marco Dall’agnol, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ, matrícula nº. “152311”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/06/2015 a 19/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARICYCORTEZ PEREIRA COLMAN, matrícula funcional nº. “114760396-1 e 114760396-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaTia: Vera Cortez marinho da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANUSA MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº. “114760043” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Prima: Ivanete Ferreira Martins Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ, matrícula nº. “114765172-1”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/05/2015 a 25/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº. “114761538-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/05/2015 a 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANA ADELINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. “114766621”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/06/2015 a 16/06/2015. 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.001 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TANIA DA TRINDADE VISCARDI, matrícula nº. “500942”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2015 a 22/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA, matrícula nº. “114760158-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/05/2015 a 29/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, parte da Resolução nº Lp/05/790/15/SEMAD, Publicada no DO n. 3.983 do dia 08/06/2015, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, NILSA JUDITE PASSOS, matrícula funcional nº “43271-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 30 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/06/2015 a 25/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/1300/14/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/954/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/955/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/956/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.LP/6/957/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/958/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/06/936/15/SEMAD MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 3481-1 ADAILVADE MATOS FERREIRA SEMED 773/15 635/15 2005-2010 30.07.15 a 29.10.15 114761160-2 APARECIDASILVADE FIGUEIREDO SEMED 950/15 610/15 2007-2012 10.06.15 a 09.09.15 3011-1 NILCE CANDIDADASILVASANTOS SEMED 774/15 636/15 1999-2004 03.08.15 a 02.11.15 34751-1 REJANE MARIABRONZATTI PETRAZZINI SEMS 755/15 614/15 2002-2007 03.08.15 a 02.11.15 34751-1 REJANE MARIABRONZATTI PETRAZZINI SEMS 755/15 614/15 2007-2012 03.11.15 a 02.02.16 114761360-3 VANDAMARQUES DASILVA SEMS 784/15 639/15 2006-2011 01.07.15 a 30.09.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/05/691/15/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de junho de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA SANABRIA, matrícula nº. “71611-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2015, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 10/08/2015 a 24/08/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 782/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LEANDRO CARLOS FRANCISCO, matrícula funcional nº “290016-3 e 290016-5” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Centro de Apoio ao Deficiente Físico de Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 02.02.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 061/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a cedencia do Servidor Público Municipal, CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula 45851-5, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, para a Secretaria Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município nº 3735, Resolução nº Cd/05/933/14/SEMAD, a partir de 16/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REVOGARa Resolução nº Cd/01/038/15/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 3887 de 12/01/2015 que concedeu a Cedência por permuta do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS, matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora SANDRADOCARMOTEIXEIRAFLORENCIANO,a partir de 08/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/06/937/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/06/938/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/940/15/SEMAD. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/941/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rev/06/943/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 01-06-2015 – 30-06-2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 114768971-1 VIVIANE LOBO BARROS DA SILVA 2013-2014 08-06-2015 -07-07-2015 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE SAÚDE PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 31261-1 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 2014- 2014 02-01-2015 – 31-01-2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 31261-1 ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA 2013- 2013 02-01-2015 – 31-01-2015 SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: Diário Oficial 05 - ANO XVII - Nº 4.001 RESOLUÇÕES Resolução nº. Can/06/961/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução Ret nº. Fe/06/962/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/963/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 06/964/2015/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/939/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA AMARAL, matrícula 22941-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública Odontologa, de 15/07/2013 a 29/07/2013, referente ao período aquisitivo 2012/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3513, Resolução nº Fe/06/1234/13/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/12/2462/13/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município nº 3636, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR as férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA AMARAL, matrícula 22941-1, ocupante do cargo de Profissional de Saúde Pública Odontologa, de 07/07/2014 a 21/07/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3753, Resolução nº Fe/06/979/14/SEMAD, por estar publicado indevidamente, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIAAMARALmatrícula funcional nº. 22941-1, ocupante do cargo de Profissional do Saúde Pública Odontologa lotado (a) Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 – 2ª quinzena, nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 13/07/2015 a 27/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 30 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIMARA DA SILVA STROPPA, matrícula funcional nº 82771-1, ocupante do cargo de provimento efetivo deAssistente de ServiçosAdministrativos, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Agencia Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados, a partir de 15/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 22941-1 PATRICIA AMARAL 2012-2013 20-01-2014 – 03-02-2014 Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo 22941-1 PATRICIA AMARAL 2012-2013 02-01-2014 – 31-01-2014 SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE SAÚDE ONDE CONSTA: PASSE A CONSTAR: 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/06/942/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARISSE JACINTO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 45851-5, ocupante do cargo de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 16/07/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 dias do mês de junho do ano de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 16/2015, de 30 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Alzira Andrade de Araújo 3205002 R: Pedro Celestino, 463. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.208/2013 R$ 4.964,24 Americel S. A. 1000050260 R: Albino Torraca, s/n. Lote 02. Quadro 03. Vila Nossa Senhora Aparecida. Dourados/MS 1.240/2014 R$ 363,30 Cat – Clínica de Atendimento Ao Trabalhador Ltda R: Toshinobu Katayama, 315. Centro. Dourados/MS Sócios: Av. 7 de setembro, 584. Centro. Dourados/MS -Carla Zafaneli Dias dos Reis Bongiovanni R: Balbina de Matos, 1710. Jd. Clímax. Dourados/MS -Emerson da Costa Bongiovanni R: Onofre Pereira de Matos, 330. Jd. Clímax. Dourados/MS -Cristina Yamakawa R: Firmino Vieira de Matos, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS R: Firmino Vieira de Matos, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS Cowboys do MS Produções e Eventos LTDA R: Seiti Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Humberto de Campos, 2030. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Cirsso Evangelista da Silva R: Seiji Fukui, 2150. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Sueli de Moura Dias Douraclean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ME R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS -Dalva Verão Granja R: João Vicente Ferreira, 3710. Jd. Paulista. Dourados/MS -Roosewelt Granja Eblingtur Transportes Turísticos Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 3061. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 3061. Centro. Dourados/MS -Frabricio Ebling R: Onofre Pereira de Matos, 3045. Vila Esperança. Dourados/MS -Andrea Carla Ebling Ebm Corretora de Cereais Ltda R: Júlio Marques de Almeida, 180. Pq. Alvorada. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 461. Fundos. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Dionatan dos Santos R: Ranulfo Saldivar, 461. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Antonio Cezar Mader R: Ranulfo Saldivar, 461. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Eliane Baldissera Mader Ede Moisés de Lima – ME R: Albino Torraca, 160. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Nelso de Araújo, 68. Jd. Central. Dourados/MS -Ede Moises de Lima Edilberto Rossoni – ME R: Mato Grosso, 1620. Vila Santo André. Dourados/MS Sócio: R: Oliveira Marques, 3720. Bloco B Apto 24. Jd. Tropical. Dourados/MS -Edilberto Rossoni Enéas dos Santos - ME 16927001 Av. Marcelino Pires, 1948. Centro. Dourados/MS 1.912/2014 R$ 345,15 Equitec Equipamentos Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 550. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Heloisa de Matos Sten, 1862. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS -Antonio Faccin R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Tani Maria Fernandes Flores Euflasio Cavazzani 4524004 R: Doutor Nelson de Araujo, 678. Jd. Central. Dourados/MS 1.931/2014 R$ 257,35 Eurico Francisco Santana Filho 12090000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3781. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 1.935/2014 R$ 345,15 Expedito Lopes Fortunato – ME R: Hayel Bon Faker, 1273. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1273. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Expedito Lopes Fortunato Exponencial Engenharia Ltda 1000026571 R: Padre Rolim, 123. 4º andar. Santa Efigênia. Belo Horizonte/MG 1.943/2014 R$ 97,82 F. S. Pires – ME R: Major Capilé, 2550. Sala 12. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisco da Silva Pires Farmácia Dinâmica Ltda R: Alvicio Martins Viana, 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Irma Bianca Cabreira Carpes R: Alvicio Martins Viana, 2250. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Alfredo Kravicz Farmácia Drogaquímica 12505005 R: Floriano Brum, 452. Jd. Paulista. Dourados/MS 1.964/2014 R$ 430,96 Farmácia e Perfume Vitoria Regia LTDA R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Maria Irene Garcia de Souza R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Herminio Barros Farmácia Mandacaru Ltda – ME R: Toshinobu Katayama, 1250. Sala 05. Vila Planalto. Dourados/MS Sócio: R: Uruguai, 868. Jd. Alvorada. Maringá/PR -Edson Mauricio de Lima R: Uruguai, 868. Jd. Alvorada. Maringá/PR -Simone Américo Etgeton Fascinio Modas Ltda Av. Marcelino Pires, 2242. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Genilda Aparecida de Lima R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Clebis Cana Ferreira Fashion Elefante Roupas LTDA 16306007 Av. Marcelino Pires, 1577. Centro. Dourados/MS 1.968/2014 R$ 347,17 Fato Sadamas Confecções LTDA 12237000 Av. Weimar Gonlçaves Torres, 2275. Centro. Dourados/MS 1.969/2014 R$ 347,17 1000040930 1.479/2014 R$ 341,47 22022007 1.967/2014 R$ 347,17 22684000 1.962/2014 R$ 449,10 829013 1.966/2014 R$ 430,96 1000008166 1.965/2014 R$ 430,96 1000014840 1.916/2014 R$ 345,15 1000016509 1.942/2014 R$ 169,59 100062326 1.953/2014 R$ 345,15 100096530 1.803/2014 R$ 266,64 22622004 1.805/2014 R$ 357,61 100071384 1.809/2014 R$ 357,61 100005918 1.654/2014 R$ 263,43 1000026113 1.782/2013 R$ 3.136,62 100067620 1.802/2014 R$ 530,22 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Fematheus Corretora de Seguros DE Vida S/S Ltda R: Cornélia C. de Souza, 670. Jd. Clímax. Dourados/MS Sócios: R: Cornélia C. de Souza, 670. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Eva Verão Pereira R: Cornélia C. de Souza, 670. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Edilza Verão Pereira Fernando Henrique Thomaz 23359005 Alameda Sul, 0. Lote 18 Quadra 12. Jd. Alhambra. Dourados/MS 1.978/2014 R$ 175,71 Ferreira & Praça LTDA R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Maria Da Conceição Ferreira R: Iracema, 675. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Paulo Jorge Alves Praca Ferreira & Sotolani LTDA 20372000 R: Aquidauana, 463. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.983/2014 R$ 710,56 Fertilize – Agrícola Ltda R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 612. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS Sócios: R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 612. Pq. dos Jequitibás. Dourados/MS -Fabio Graziane Mazzaron R: Presidente Kennedy, 1515. Apto 313. Vila Industrial. Dourados/MS -Olaides Duarte Ferreira Fisplan Eudelio Fiscalização e Planejamento Rural LTDA 12409006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1915. SL 02. Centro. Dourados/MS 1.991/2014 R$ 265,00 Flamingo Comercial Agrícola Exportadora LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. 9 Andar Sala 92. Centro. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Ondina Neckel Pires R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Jose Rômulo de Carvalho Araujo Flamingo Comércio de Produtos Maganetizados 12400009 R: Doutor Nelso de Araújo, 199. Jd. América. Dourados/MS 1.994/2014 R$ 265,00 Flores Miranda Comercial LTDA – ME R: Natal, 760. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Natal, 760. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Solange Aparecida SoaresMiranda Av. Marechal Floriano, 818. Vila Bandeirante. Dourados/MS -Jorge Hamilton Ferreira Flores Floresta Comércio de Madeiras Ltda – Me R: dos Coqueiros, 425. Jd. Colibri. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 1343. Jd. Central. Dourados/MS -Carlos Magno Fernandes R: Ciro Melo, 1343. Jd. Central. Dourados/MS -Marly Fires Pinheiro Fernandes J. S. Amador – Radiadores e Serviços Av. Marcelino Pires, 3456. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócio: Av. Marcelino Pires, 3456. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Jose Silvio Amador R & T Representações Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2210. Sala 01. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS -Tania Maria Filiu de Souza R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS -Renato Nunes de Souza R Z – Prestadora de Serviços Agrícolas Ltda ME R: Constâncio Luiz da Silva, 545. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Constâncio Luiz da Silva, 545. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Rudimar Zachert R: W, 656. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Raildo MarquesMichels R. B. Martin – ME Av. Marcelino Pires, 6038. B. Vila Industrial. Dourados/MS Sócio: Av. José Roberto Teixeira, 36. Jd. Flórida |. Dourados/MS -Ricardo Barbosa Martin R. B. Rodrigues – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sala 22 – 1ª. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 6000. Vila Planalto. Dourados/MS -Raquel Bruno Rodrigues R. S. B. Abreu – ME R: General Osório, 573. Jd. Londrina. Dourados/MS Sócio: R: Álvaro Brandão, 1768. Maracanã. Dourados/MS -Rozinei da Silva Barbosa Abreu Sadec – Sociedade de Apoio ao Desenvolvimento da Educação e Cultura Ltda Av. Marcelino Pires, 809. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Melvin Jones, 2191. Vila Progresso. Dourados/MS -Benedito Canteli R: Melvin Jones, 2191. Vila Progresso. Dourados/MS -Mara Regina Agueiro Cruz Santos Silva Repres. Cias de Peças e Acessórios Ltda 15479005 R: Paissandú, 1166. Vila São Francisco. Dourados/MS 3.181/2014 R$ 255,93 São Francisco Utilidades Domésticas Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1588. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Emílio de Menezes, 1327. Jd. Clímax. Dourados/MS -Suely Silva de Oliveira R: Emílio de Menezes, 1327. Jd. Tropical. Dourados/MS -Mitza Reis Bonfim Schluchting & Sangalli Ltda – Me R: Hayel Bon Faker, 3646. Sala 04. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Rigotti, 1047. Vila Santo André. Dourados/MS -Jane Sangalli Simplício R: Vilso Gabiatti, 650. Bnh |V Plano. Dourados/MS -Graziella Schluchting 1000001641 1.999/2014 R$ 355,40 100063349 1.971/2014 R$ 937,56 100077269 1.998/2014 R$ 265,00 100028110 3.189/2014 R$ 255,93 100102379 1.123/2015 R$ 104,06 100109489 3.007/2014 R$ 128,31 1000031125 3.006/2014 R$ 257,35 100083781 3.008/2014 R$ 428,44 100032141 3.009/2014 R$ 169,59 1000008433 3.015/2014 R$ 257,35 7705000 3.164/2014 R$ 684,34 1000016460 3.299/2014 R$ 345,15 100002439 1.982/2014 R$ 266,64 1000037590 1.985/2014 R$ 132,93 100092543 1.993/2014 R$ 441,18 Selma Regina Silveira Moreira – ME Av. Marcelino Pires, 4485. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS -Selma Regina Silveira Moreira Selma Sampaio da Costa Silva- ME R: Hayel Bon Faker, 2828. Letra A. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2828. Letra A. Centro. Dourados/MS -Selma Sampaio Costa Silva Selva Victória da Silva – ME R: Eulália Pires, 3135. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Floriano Peixoto, 1032. Jd. América. Dourados/MS -Selva Victoria da Silva Sem Fronteira Produtos Agropecuários Ltda 21499004 Av. Presidente Vargas, 745. Centro. Dourados/MS 3.202/2014 R$ 426,09 Sérgio Ciolin R: Paissandú, 1140. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS -Sérgio Ciolin Societa Restaurante Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2072. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Osman Ahamad Gebara, 266. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Munzer Sater El Khalil Av. Weimar Gonçalves Torres, 2072. Centro. Dourados/MS -Jader Gebara El Khalil Socrates Rafael Chagas de Lima - ME R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1758. Sala 305. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Socrates Rafael Chagas de Lima Tavares Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda – ME R: Antônio de Carvalho, 1515. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócios: R: Antônio de Carvalho, 1515. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Camila Tavares da Silva R: Alfredo Richard Klein, 503. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Deloci Tavares da Silva Doe 1000013496 3.321/2014 R$ 167,79 7806000 3.302/2014 R$ 169,59 100091121 3.198/2014 R$ 426,09 1000016223 3.199/2014 R$ 255,93 23127007 3.200/2014 R$ 255,93 100081665 3.257/2014 R$ 128,31 100098592 3.256/2014 R$ 169,59 08 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 095/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE CHAPAS DE AÇO PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO PARA DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, EM CUMPRIMENTOAOART. 21, DALEI FEDERALN° 9.503/97”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2015 (quinze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de julho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 Tecnomat Automação Ltda R: João Cândido da Câmara, 464. Sala 10. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Mem de Sá, 1805. Zona 02. Dourados/MS -Marcos Takahiro Nakamura R: Mitsuzo Taguchi, 1805. Vila Nova. Dourados/MS -Carlos Okano Telegran Telecomunicações da Grande Dourados Ltda – ME R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Maria Madalena Dos Santos R: Vinte de Dezembro, 1390. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Jose Afonso da Silva Teleimpressores Shalon Ltda 15751007 R: Manoel Rasslem, 755. Jd. Rasslem. Dourados/MS 3.327/2014 R$ 254,61 Tera Comunicações e Marketing Ltda – ME R: Ranulpho Pires Garcia, 30. Alto do Indaiá. Dourados/MS Sócios: R: Ranulfo Saldivar, 645. Pq. Alvorada. Dourados/MS -José Henrique Marques R: Oliveira Marques, 2500. Jd. Central. Dourados/MS -Helio Fabio Botelho Tomatti & Cia Ltda – ME R: Araguaia, 305. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 665. Vila Industrial. Dourados/MS -Donizete Aparecido Tomiatti R: Melvin Jones, 1070. Vila Progresso. Dourados/MS -Bruno de Sá Silva Trans- Auto Comércio de Veículos Ltda 17666007 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1668. Centro. Dourados/MS 3.367/2014 R$ 254,61 Trans Express Transportes Ltda – ME R: Major Capilé, 3703. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 3703. Jd. Caramuru. Dourados/MS -Eliberto Liebich R: Floriano Brum, 298. Vila Rosa. Dourados/MS -DavisMárcio Feitosa Translouro Transportes de Cargas Ltda 14491001 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3585. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 3.374/2014 R$ 341,47 Transportes R: Ponta Porã, s/n. Sala 01. Vila Matos. Dourados/MS Sócios: R: José Pires dos Reis, 273. Ibiapaba. Dourados/MS -Fauzi Haddad R: Ipiranga, 1210. Vila São Luiz. Dourados/MS -Ana Maria Wiener Vasconcelos Haddad Vanda Padilha de Campos 3203000 R: Aquidauna, 0. Jd. Caramuru. Dourados/MS 3.443/2014 R$ 341,47 Viação Turismo Nissei Ltda R: Ministro Maxwel, 680. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2939. Centro. Dourados/MS -Yoshihiro Hato R: Irã Pereira de Matos, 890. Vila Industrial. Dourados/MS -Teruo Hato R: Ministro Maxwel, 650. Vila Industrial. Dourados/MS -Helio Noboru Hato Vianova Produtos Associados S/C Ltda Av. Marcelino Pires, 1740. Sala 24. 2º andar. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Apolonio de Melo, 490. Canaã |. Dourados/MS -Alexandre de Souza Farias R: Camburiu, 70. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS -Rosely Alves de SA Nakamura Vilela & Coelho Ltda – ME R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS -Sergio Coelho R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2028. Centro. Dourados/MS -Alessandra Vilela Nanci Coelho Vistomóvel Serviços Técnicos de Seguros Ltda Av. Marcelino Pires, 1405. 1 Andar, sala 113. Ed. Dom Teodardo. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Ranulfo Saldivar, 434. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Naldeci Nunes da Silva Yoshinobu Takeuti 14169002 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3617. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS 3.510/2014 R$ 255,93 Ysuhir Ohara 486000 R: Dois, 2878. Pq. das Nações. Dourados/MS 3.509/2014 R$ 343,24 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues 100066011 3.363/2014 R$ 341,47 1000008077 3.334/2014 R$ 254,61 1000005221 3.160/2014 R$ 426,09 Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 20965001 3.461/2014 R$ 254,61 13163000 3.462/2014 R$ 506,28 100066194 3.470/2014 R$ 254,61 100004873 3.477/2014 R$ 254,61 100046975 3.324/2014 R$ 254,61 14040000 3.326/2014 R$ 254,61 1000011531 3.364/2014 R$ 341,47 LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015 PARTES: APMdoCEIMProfessor Guilherme Silveira Gomes Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VALORDOCONTRATO: 300,84 DATADEASSINATURA: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: ABCDE – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃOEDOESPORTE Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.798,90 DATADEASSINATURA: 29/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/EP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/HE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/PP PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.541,80 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Bruno Roque deVasconcelos PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 673,50 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.196,18 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.542,16 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Etalívio Penzo Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 164,88 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.117,34 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.750,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 898,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.770,35 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.296,64 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Helena Efigênia Pereira Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 187,30 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.676,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/PP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/AC EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/ACM PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 024/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.092,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 628,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.821,56 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.172,56 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Pequeno Príncipe Tavares&SoaresLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 204,24 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capelli ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 7.412,03 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 20.675,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.470,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 29.936,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 12.326,80 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: EM.Agrotécnica PE.André Capelli Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.050,75 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro da Escola Municipal Profª.Antônia Candida de Melo ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.702,39 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.04/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.03/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.02/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.02/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.03/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/FM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/WGT EXTRATO DE CONTRATO Nº 001//2015/APM/CRECHEANDRÉ LUIZ E PAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.880,00 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.405,96 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.283,50 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.154,79 DATADEASSINATURA: 24/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.776,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 44.573,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.680,68 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: PARTES:APMda Escola Municipal Francisco Meireles ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 32.592,92 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola MunicipalWeimar GonçalvesTorres AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 34.347,60 DATADEASSINATURA: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 43.109,27 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.388,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.090,85 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 12 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/CRECHE ANDRÉ LUIZEPAVILHÃODASOPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/Associação Pestalozzi de Dourados EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/Associação Pestalozzi de Dourados EXTRATO DE CONTRATO nº001. 05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 16.649,35 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: CrecheAndré Luiz e Pavilhão da Sopa Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.359,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.166,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 024/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.820,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação RETIFICAÇÃO PARTES: APMdoCEIMPaulo Gabiatti Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 VALORDOCONTRATO: 408,24 DATADEASSINATURA: 08/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Professora Efantina de Quadros ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.453,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS – Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2015. Ver. PedroAlves de Lima Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde Vice-Presidente Com. Perm. Higiene e Saúde Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares Cristiane Sanches Sisto Antonio Carlos Quequeto SEMS SEMS Maria de LourdesArtuzi Orlando Conceição Malheiros SEMS SEMS Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil quinze, as nove horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo Edital publicado no Diário Oficial do Município nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2015. Estavam presentes os Vereadores membros da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso, com o Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, bem como os representantes da Secretaria Municipal de Saúde Cristiane Sanches Sisto, Orlando Conceição Malheiros, Maria de Lourdes Artuzi e Antonio Carlos Quequeto. OVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso – Vice Presidente da Comissão de Higiene e Saúde presidiu os trabalhos. Foi apresentado relatório referente ao 1º Quadrimestre de 2015, contendo dentre outros, dados sobre: o cumprimento das metas para a saúde estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias; à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, observadas as regras previstas na Lei Complementar nº 141/2012; às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recurso vinculados ao SUS; do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados; das Atividades do componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal de conformidade com a legislação vigente.Após a apresentação, foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Após os debates e explanações, foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 25 de junho de 2015. Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO 010/2015 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados CONTRATADA: NELSON WILIANS &ADVOGADOSASSOCIADOS, CNPJ nº 03.584.647/0001-04, Rua Bahia, 470, Jardim dos Estados, Campo Grande-MS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para recuperação de indébito de natureza previdenciária, através do levantamento de valores pagos indevidamente ao INSS. VALOR: O valor de 30% (trinta por cento) ad êxito, sobre valores a que fizer jus (êxito efetivo)emvirtude da propositura das ações judiciais. VIGÊNCIA: a data da assinatura do presente instrumento (29 de Junho de 2015) e final, o transitoemjulgamento de todos os processos deste contrato. DATAASSINATURACONTRATO: 29 de Junho de 2015. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS- 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:inexigibilidade n.º 001/2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO 13 Enio Guilherme Pavim torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Distrito de Picadinha, km 15, Sítio Santo Expedito, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro -ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 125/2012 para atividade comércio varejista de alimentos em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Perez, 6520, Jardim Brasília, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. PEZARICO E CIA LTDA - EPP torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental – LP/LI/LO COD. 360 para atividade de Serviço de Diagnostico Por Imagem, localizada na Rua Oliveira Marques, 2271, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE DO GRINGO LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e Similares, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 365, Jardim Tropical, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RESTAURANTE UNIÃO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração de Razão Social ARS, da empresa MARCO ANTONIO DE ARAUJO - ME, para RESTAURANTE UNIÃO LTDA- ME e Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLAS para atividade de Restaurantes e Similares, localizado naAvenida Marcelino Pires, 4994 Sala 02Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODOGE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP portadora do CNPJ 02.477.550/0001-21, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA , localizada Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 1494, centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. THAISADASILVADUTRAEIRELI –ME (MERCADO LAR II), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, localizada Rua Noca Dauzaker nº 840, Jardim Água Boa, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS02, localizada na Rua Guanabara, S/N.º, Quadra D, Lote 04 Bairro Jardim Maipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS03 localizada na Rodovia Dourados/Itahum, S/N.º, - Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS04 localizada na Rua França, S/N.º, Quadra 04, Lote 01, - Bairro Jardim Mônaco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS05 localizada na Rua Menote Marques de Matos, S/N.º, Quadra 10, Lote 04, - Bairro Vila Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS06 localizada na Rua Januário Pereira de Araújo, S/N.º, Quadra 02, Lote 12, - Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS09 localizada na Rua João Correa Neto, S/N.º, Quadra 18, Lote 07, - Bairro Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS10 localizada na Rua G-14, S/N.º, Quadra 16, Lote 10, - Bairro Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARATELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARATELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TIM CELULAR S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de ESTAÇÃO RADIO BASE PARA TELEFONIA MOVEL CELULAR – DOSS11 localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, S/N.º, Quadra 138, Lote 52, - Bairro Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 4.001 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TERRA ROXA I E II E RESIDENCIALAIMORÉ ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA Romildo Bandeira Bezerra Demétrio Siqueira Cavalcante Presidente daAssociação Presidente daUDAM O Presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Terra Roxa I e II e Residencial Aimoré, com a anuência do Presidente da UDAM, no uso de suas atribuições legais e com amparo nos artigos 11; 12; 13; 22; 29 e §§ 1º e 3º; 32 “b”; 55; 56 e 57 do Estatuto, CONVOCA todos os associados para participarem da ASSEMBLÉIAGERALORDINÁRIAELETIVAa se realizar: • Data: dois (02) de agosto (08) de dois mil e quinze (2015); • Hora: por se tratar de Assembleia eletiva a mesma será instalada as 09h00min e encerrará as 16h00min; • Local: Sede Social da Associação de Moradores, na Rua Frei Antônio, 3.315, ResidencialAymoré, nesta cidade de Dourados-MS. • Ordem do dia: • a) eleger os administradores, através de voto direto e secreto ou aclamação (art. 25, I), sendo:Adiretoria e o Conselho Fiscal, paraummandato de 02 (dois) anos; • b)Tomar e aprovar as contas da Diretoria – art. 25, III; • c) Posse da diretoria e conselho fiscal eleito; •Ainscrição das chapas deverá ser feita até 15 (quinze) dias antes da data marcada para a realização das eleições (Art. 29 § 2º) – até dia 10.07.2015, as 17h00min, mediante apresentação de pedido por escrito (Art. 29 §2º), junto a UDAM, situada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, nº 1.927, sala 02, Ed.Vardaska, centro, Dourados-MS. • Só poderão votar e serem votados os associados proprietários (art. 11) e contribuintes (art. 12), estes, de acordo com o estabelecidoArt. 29 §3º do Estatuto. Dourados-S., 18 de junho de 2.015 CONVOCAÇÃO/ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - UDAM

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 4.000 24 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 Portaria Benef. nº 059/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 060/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº. 061/2015/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEILAMARIACARDOSOe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON DE SOUZA ALENCARe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ANTONIA MARIA ESCORSEe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEILA MARIA CARDOSO, matrícula 6921-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Diretora, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor EDSON DE SOUZA ALENCAR, matrícula 130781-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Zelador, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 24 de junho de 2015. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ANTONIA MARIA ESCORSE, matrícula 3961-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, na função de Auxiliar de Serviço Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 6-Ada Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012. 02 PORTARIAS Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS, matrícula 3361-1, ocupante do cargo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Engenheiro Agrônomo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO FERNANDES, matrícula 2611-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Saúde II, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO VITOR DE SOUZA, matrícula 24191-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEIDE MARIA MOREIRADASILVARODRIGUES, matrícula 197711, ocupante do cargo de Técnico da Saúde Pública III, na função de Técnico de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 eArtigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 30 de junho de 2015. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 062/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 063/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 064/2015 LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Portaria Benef. nº 065/2015/PREVID LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor LUISCARLOSRODRIGUESMORAISe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃOFERNANDESe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDOVITORDESOUZAe dá outras providências.” “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEIDEMARIAMOREIRADASILVARODRIGUESe dá outras providências.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 03 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 117/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX), PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NACIDADE DE PONTAPORÃ-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/07/2015 (catorze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 054/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) ESTADUAIS E INTERESTADUAIS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/07/2015 (quinze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO N° 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 183/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DO PRONTOATENDIMENTO DASECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL”.Aalteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Comunicação Interna (C.I. n° 1265/2015), inserida no respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O ADENDO contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 30 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 087/2015/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DEAR E CORTINA DE AR), INCLUSO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS "FRANCISCO DE MATOS PEREIRA”. Em decorrência de não acudirem interessados que atendam todos os requisitos que solicita o certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 23 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 LICITAÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 08, DE 10 DE JUNHO DE 2015. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Constitui a Comissão Técnica de Fiscalização do Convênio nº 3058/2007. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 75 da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica de Fiscalização do Convênio nº 3058/2007, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente da Clínica da Mulher, composta pelos seguintes membros: I – Francisco Gonçalves Caldeira; II – Cícero Mendes Guerra; III –Vicente Pereira Felizari; IV – Nauber Giolando Moreira; V- Maria Luiza Bandeira. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃOSEMSNº 033,DE27DEOUTUBRODE2009. Art. 3º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de junho de 2015. 04 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 055/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 056/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 057/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 011/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 035/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃODESERVIÇOSDERECARGADECARTUCHOSETONERSPARA IMPRESSORA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: AUREO REINOZO AQUINO, nos itens/lotes: 01, pelo valor global de R$ R$ 60.985,00 (sessenta mil novecentos e oitenta e cinco reais). Dourados (MS), 01 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 189/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃODEEMULSÃOASFÁLTICACATIÔNICARL-1C, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: CASA DO ASFALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais). Dourados (MS), 01 de julho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 120/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E EFEIÇÕES SELF-SERVICE), OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDALTDAEPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 17.825,00 (dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Dourados (MS), 01 de julho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, OPERADORES, MANUTENÇÃO E TODO MATERIAL DE CONSUMO, INCLUINDO PAPEL, NUM QUANTITATIVO DE 190.000 CÓPIAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que teve como vencedora a proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA- EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 12 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 070/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MS CONTRUTORA DE OBRAS LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.659.962,07 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos). Dourados (MS), 23 de junho de 2015. Republica-se por incorreção O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 107/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E CAMINHÕES, INCLUSO FORNECIMENTO DE OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2, com o valor global da proposta de R$ 7.486.782,52 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dourados (MS), 29 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 153/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS PARA OS SETORES FINANCEIRO E CONTÁBIL, ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO EM SERVIÇO COM IMPLANTAÇÃO ORIENTADA, PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS ESPECIFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: EXCELTREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/S LTDA, com o valor global da proposta de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dourados (MS), 26 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 05 EXTRATOS EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2008/SCC/PMD EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2013/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/BB EXTRATO DE CONTRATO Nº 003.05//2015/APM/JECE-PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RR PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 022/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 193 (cento e noventa e três) dias, com início em 22/06/2015 e previsão de vencimentoem31/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 19 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 011/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 15/06/2015 e previsão de vencimento em 15/03/2016 e a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem27/05/2015 e previsão de vencimentoem27/02/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 80 (oitenta) dias, com início em 21/06/2015 e previsão de vencimento em 09/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Juha Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 023/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/06/2015 e previsão de vencimento em 26/12/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem11/04/2015 e previsão de vencimentoem08/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.995,85 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 8.761,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.400,88 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.582,96 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.555,60 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Municipal Infantil Professor Bertilo Binsfeld Tavares&SoaresLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 197,88 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Educardo Canuto Estolano - Perequeté AntônioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 14.106,90 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 9.174,00 DATADEASSINATURA: 10/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 06 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/RR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/WB EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DR PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.050,00 DATADEASSINATURA: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.251,05 DATADEASSINATURA: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.734,14 DATADEASSINATURA: 09/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raízes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 898,00 DATADEASSINATURA: 11/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal: Recanto Raízes Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 124,35 DATADEASSINATURA: 11/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.434,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.918,50 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.907,70 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.057,57 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal:Wilson Benedito Carneiro Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 292,49 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 15.120,00 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.310,40 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 07 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/DR EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.01/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM/ PARTES: APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 17.080,92 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMCEIMDécio Rosa Bastos Tavares&Soares - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 547,92 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.154,79 DATADEASSINATURA: 20/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.778,80 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.245,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.362,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Mercado Lumer -LTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 5.311,41 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Fazenda Miya Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 365,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.523,81 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Antonio Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 006//2015/APM/E.M.J.E.C.E -PEREQUETÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01//2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02//2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RG EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05//2015/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5//2015/APM. EM. Frei Eucário Schmitt PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.323,84 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Mercado LumerLTDA PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 3.615,33 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Pedro Palhano Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 144,84 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 4.628,40 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.523,81 DATADEASSINATURA: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.993,73 DATADEASSINATURA: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes AntonioAntunes Bittencourt PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 13.440,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.347,00 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 19.323,84 DATADEASSINATURA: 17/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Pref. Ruy Gomes Tavares&SoaresLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 144,84 DATADEASSINATURA: 22/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal: Frei Eucário Schmitt ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.986,00 DATADEASSINATURA: 26/05/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 09 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 063/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº12/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 87/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALAR E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para atender a Fundação De Serviços De Saúde De Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 (seis) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 14 de julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 29 de Junho de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE), visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, para consumo estimado pelo período de 06 ( seis) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 17 de julho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 29 de Junho de 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATODECONTRATONº 001.02//2015/ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DEDOURADOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MK EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MK EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MK EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MK EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001/2015/APM/UFGD PARTES: Associação Pestalozzi de Dourados Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.002,45 DATADEASSINATURA: 25/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.995,70 DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.911,07 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai AntônioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.585,78 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.765,33 DATADEENCERRAMENTO: 02/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: Universidade Federal da Grande Dourados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.111,69 DATADEENCERRAMENTO: 12/06/2015 Secretaria Municipal de Educação 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 PORTARIA Nº 58/2015/CCIH 29 de junho de 2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art1º Aprova os membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital daVida. Parágrafo único -AComissão de Controle de Infecção Hospital será formada por uma comissão consultora e uma comissão executora. Membros Consultores - Serviço Médico:Alessandro Pina Pedroso - Serviço de Enfermagem:Vanina Batista Oliveira - Serviço de Farmácia:Ana Paula Machado deAlmeida - Serviço de Fisioterapia: Mohamed Salim Mouhanna Fernandes - Serviço de Nutrição e dietética: Laura Rafaela Monteiro deAlmeida Maciel - Serviço de Hotelaria: Raquel Godoy Freitas Matos - Serviço deAdministração: Márcia LiaAloi - Secretária: Patricia Claudia da Purificação Santos - Serviço de Segurança doTrabalho: Edgar Leguizamon Membros Executores - Presidente: Médico Infectologista Drº Pablo Marinho Custódio -Vice Presidente: Enfª. Karla NetoVieira FUNDAÇÕES/PORTARIA - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 0103/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS RIZOCOMERCIOESERVIÇOS EIRELLI - EPP Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 234.968,80 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BIO LIMPPRODUTOSPARALIMPEZALTDA-ME Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção aMédia eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$. 41.830,80 (Quarenta e Hum Mil Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos) DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME Ref. Processo de Licitação nº 057/2015 – Pregão Presencial nº 007/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 12 (doze) meses, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.451,20 (Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Hum Reais eVinte Centavos) DATADAASSINATURA: 22 de Junho de 2015. 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 22 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS D E S PA C H O IDENORMACHADO CIRILORAMÃORUISCARDOSO Presidente Vice-Presidente DIRCEUAPARECIDOLONGHI PEDROALVESDELIMA Primeiro-Secretário Segundo-Secretário Considerando o disposto no artigo 46, § 2º, da Lei Complementar municipal nº 107/2006, que determina que ao término do estágio probatório a autoridade competente deverá homologar, em ato próprio, a avaliação de servidor, feito por Comissão competente; Considerando o disposto no artigo 16, §2º, II, do Regimento Interno, que dispõe sobre a competência da Mesa Diretora para decidir sobre todos os atos que digam respeito aos funcionários desta Casa de Leis; Considerando que a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório encaminhou a CI nº 11/15, de 29 de maio de 2015, solicitando a homologação de estabilidade de servidores relacionados que obtiveram conceitos satisfatórios no cumprimento do estágio probatório, RE SOLVE: confirmar no cargo já ocupado os seguintes servidores, tornando-os estáveis: Eduardo IranTurella Rodrigues; Fabiana Peixoto Barbosa; José Reinaldo da Silva Godoy; Jucelia Hilária dos Santos; Julio Cezar Moreti; Keila Joanir Soares Pietro; Lourdes Maciel de Souza; Lucas Rodrigues Cardim; Priscilla Cunha Moreira dos Santos; Rafaela Leite de Souza; RogériaVieira Nunes. Publique-se. Dourados/MS, 25 de junho de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 EXTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DESPACHO Ata nº. 005/2015. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (20.05.2015), reuniu-se o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados-MS, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru, aos fundos, na Casa dos Conselhos, para realização da Reunião Ordinária, com os seguintes Informes: 1. O Fórum dos Usuários do SUS, através de seus membros, foi dito que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Dourados-MS, está superlotado; 2. O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Sebastião, informou ao Pleno que está em andamento os encaminhamentos necessários para fazer com que o antigo Hospital São Luiz, entre em funcionamento o mais rápido possível. Pauta: 1- Apresentação da Prestação de Contas – 3º Quadrimestre 2014 – Fundo Municipal de Saúde 2 - SISREG/SEMS (Sistema de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde). Inclusão de Pauta: 3 - Apresentação e Homologação de Credenciamento/Habilitação de Serviço de Atenção à Saúde Reprodutiva – Vasectomia; 4 - Eleição da Diretoria e Posse Regimental dos membros eleitos nos fóruns (Usuários do SUS, Trabalhadores em Saúde e Governo/Prestadores do SUS), para o Plenário do Conselho Municipal ao biênio 2015-2017; 5 - Moções de Agradecimento e de Repúdio, o que foi aprovado por unanimidade. A Presidente do Conselho, Sra. Berenice solicitou à Secretária do Plenário que fizesse a chamada nominal dos Conselheiros. Após chamada, verificou “quórum” mínimo, dando início à reunião às 15h15.APresidente do Conselho agradeceu a presença dos visitantes. O item 1 foi apresentado pelo servidor da Secretaria Municipal de Saúde – Sr. Antonio Carlos Quequeto do Setor de Finanças; O ítem 2, Foi retirado de pauta, considerando que o Enfermeiro Éder Dan - responsável pela Central de Regulação (SISREG/SEMS) por estar envolvido no I Seminário Regional de Regulação de Saúde em Dourados, o que foi aprovado por unanimidade;Oitem 3, foi apresentado pela servidora municipal Maria Piva Fujino, que após apresentação e discussão, foi aprovado por unanimidade. Passou-se ao item 4, Foi eleito pelo Plenário a Conselheira Simone Moreal Sanchez, para presidir a eleição e posse da nova diretoria. Representantes eleitos nos fóruns ao Plenário do Conselho: a) Dos Usuários: 1. Lenir Paiva Flores Garcia; 2. Áurea Florêncio de Ávila; 3. Odilene dos Santos; 4. José Feliciano de Paiva; 5. Janes Estigarríbia; 6. Vanessa Costa Morito; 7. Joel Martins da Silva; 8. Maria Aparecida Palmeira. Entidades Suplentes: representantes indicados e homologados: 1ª. Suplência: 9. Antonio Carlos da Silva do Instituto Nossa Casa e, 2ª. Suplência: 10. Delliane Christina Romanini do Prado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino Região Sul do Mato Grosso do Sul; b) Dos trabalhadores em Saúde: 1. Berenice de Oliveira Machado Souza; 2. Laura Vanini Dutra; 3. Dr. Sérgio Ricardo Jacon; 4. Geraldo da Silva Souza; Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: a) Associação dos Enfermeiros da Grande Dourados, representado pelo servidor Sandro Menezes Ávalo; 2ª. Suplência: Associação Douradense dos Agentes Comunitários de Saúde de Dourados-MS, representado pela servidora Maria Elza Almeida. De Governo/Prestadores do SUS: 1. Dr. Sebastião Nogueira Faria – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (nato) – respectivo suplente/SEMS: 1.1 Maria Piva Fujino; 2. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo – representando o GOVERNO MUNICIPAL (nato) – respectivo suplente: 2.1 Ivandro Fonseca Correa; 3. HU/UFGD/EBSERH: Genivaldo Dias da Silva; 4. FUNSAUDE: Fábio José Judacewski. Entidades Suplentes: 1ª. Suplência: UNIAUD: Simone Monreal Sanchez; 2ª. Suplência: FUNPEMA: Mauro Lange Tomasini; 3ª. Suplência: HOSPITAL DA MISSÃO CAIUÁ: Nivaldo Wagner Furlan. Após, eleição da Nova Diretoria, houve a posse à luz do Regimento Interno do Conselho, sem prejuízo da posse cerimonial posterior realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, cujos efeitos legais e necessários, já vigentes ao novo biênio. Às eleições, houve consenso, por unanimidade dos membros, em reeleger a atual Presidente do Conselho – Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza (fórum dos Trabalhadores em Saúde); VicePresidente: Joel Martins da Silva (fórum dos Usuários do SUS); 1ª. Secretária: Vanessa Costa Morito (fórum dos Usuários do SUS); 2ª. Secretária: Laura Vanini Dutra (fórum dos Trabalhadores em Saúde), para o biênio 2015-2017. Em seguida EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2014 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2014/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2015 a 02 de julho de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 29 de junho de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2014. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSONº: 010 /2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2015 Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II doArt. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: O objeto do presente instrumento Contratual é a contratação de pessoa jurídica no ramo pertinente para recuperação de indébito de natureza previdenciária, através do levantamento de valores pagos indevidamente ao INSS, especificadamente sobre os auxílios doença e acidente, férias, um terço constitucional de férias e salário maternidade, aviso prévio indenizado e demais verbas indenizatórias; além de créditos oriundos das alíquotas RAT e FAT, inclusive com o ingresso e patrocínio de demandas judiciais e administrativas para a defesa dos direitos dessa Câmara. CONTRATADO NELSONWILIANS&ADVOGADOSASSOCIADOS, CNPJ nº 03.584.647/0001-04, Rua Bahia, 470, Jardim dos Estados Campo Grande-MS. VALOR: Para cada ação da proposta a contratante pagará à contratada pelos serviços objeto deste contrato titulo de honorários advocatícios o valor de 30% (trinta por cento) ad êxito, sobre valores a que fizer jus (êxito efetivo) em virtude da propositura das ações judiciais. DATA: 29 de Junho de 2015. ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO ATA - CMS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 23 ATA - CMS foram propostas Moções deAgradecimento pelo fórum dos Usuários do SUS ao Pleno do Conselho, referente aos Conselheiros: Melissa Cristina Brandólis, Valdir Chaves Teles e Dr. Sebastião Nogueira de Faria, pelo excelente desempenho junto à este Conselho. A Presidente do Conselho comentou que, é uma pena que não foram indicados novamente pelas instituições responsáveis; Que é uma perda muito grande pela desenvoltura de seus trabalhos que vinham sendo realizados com ética e respeito e que sejam reconhecidos pela administração municipal. Quanto ao Dr. Sebastião Nogueira Faria, pela parceria formada com o Conselho e pela gestão que vem desenvolvendo de forma excelente. Foi proposta Moção de Repúdio em desfavor da servidora pública municipal/SEMS, Solange Machado Menezes, em virtude do Pleno ter sido informado nesta data, de que a citada servidora se pronunciou em reunião realizada na InstituiçãoADACS (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde) de Dourados-MS, de que o Conselho de Saúde “está contaminado!”. O Pleno do Conselho requer seja convocada a servidora para dar explicações ao Plenário, pois foi considerado como “grave” esse pronunciamento, essa acusação. Que seja oficiado ao Secretário, sem prejuízo das demais providências pelos membros e Secretaria de Saúde. AMoção foi aprovada por unanimidade. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião às 17h10. Errata: Onde consta às linhas 58: “satisfatória, passe a constar: “excelente”, ratificando os demais termos. (a.) João Alves de Souza – Secretário Executivo. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Depósito Nossa Casa Materiais Para Construção Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para a atividade de Comércio Varejista de Materiais Para Construção Ltda ME, localizado na Rua Delci Mattos Rocha, 30 – Vila Martins Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Elizia de Souza ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS. n°. 33.210/2014, para atividade de comércio varejista de GLP classe II, localizada na Rodovia BR 163 – Km 04 s/n. = Aldeia Jaguapirú, no Município de Dourados (MS). Válida até 22/04/2018. Evandro José Cornelli torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10, Fazenda Cornelli, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FARMÁCIA SANTA TEREZINHA LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS , localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis nº 225, Parque das Nações II, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Lucio Roberto Antunes Carneiro -ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 125/2012 para atividade comércio varejista de alimentos em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Cezário Domingos Perez, 6520, Jardim Brasília, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório, alojamento, embelezamento e procedimentos cirúrgicos de animais. Localizado na Rua Monte Alegre, 4700, Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado ImpactoAmbiental. MARIAAPARECIDAMOURAWERNERSBACH,torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade: Barracão para estacionamento de equipamento de obras de terraplanagem – localizada na Rua: Arapongas,1345 quadra06 lote16- bairro-JD Vista Alegre, no município de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; (x ) não. MEIWEILANCHONETELTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, localizada naAvenida Marcelino Pires, 1669 B, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Nair Espindola torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km 10 à direita, Sítio Semeão, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nelsa Helena Cornelli torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Caarapó, km 10, Fazenda Cornelli, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAULO SILVAMENEZES E CIALTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E LIMPEZADE BICOS INJETORES DE VEICULOSAUTOMOTORES , localizada na Rua JOAQUIM TEIXEIRAALVES,1235,CENTRO no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESTAURANTE TEXAS GRILL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) Nº 8.860/2015 para atividade de Restaurantes e similares, localizada naAvenida Presidente Vargas, Nº 983, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até 23 de junho de 2018. TORP DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A E TL CAPITAL DOURADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LP nº 24.876/2014 eARS, para atividade de Loteamento Residencial e PavimentaçãoAsfáltica localizado na RodoviaBR162,Km 07, perímetro urbanos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. VALDINEI BATISTA DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI, para atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Monte Alegre – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2014/PREVID Larcio Arruda Diretor Presidente PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIODEDOURADOS- PREVID. WAGNERPEREIRADASILVA–ME PROCESSO: 014/2014/PREVID DISPENSADELICITAÇÃO:005/2014/PREVID. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral, visando atender as necessidades do PreviD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: R$ 1.198,50 (hum mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DATADEENCERRAMENTO: 05/06/2015 EXTRATO - PREVID 24 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO -CMS Resolução Nº 019/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a composição da Comissão Especial da OAB para elaboração, aplicação e correção da prova de conhecimento especifico do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 12 de julho de 2015, ficando assim composta: Luciane Remires Fernandes Magalhães Edna ReginaAlvarenga Bonelli Alexandre Magno Calegari Paulino Cleberson Lopes dos Santos Robson Moraes dos Santos Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 29 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.000 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2015 MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 003/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 004/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 005/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº. 006/2015 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo Secretário Municipal de Saúde Adjunto Em20 de maio de 2015 O PLENÁRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, INCULPIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.706, DE 08 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA REGIMENTAL,EMSEUSARTIGOS 1º, 21E22, RESOLVE: Art. 1º.APROVARPOR UNANIMIDADE,MOÇÃODEAGRADECIMENTOà Sua Excelência o Parlamentar Vereador Elias Ishy de Mattos, por estar sempre comprometido com a saúde pública, apoiando e reivindicando melhoras em todos os aspectos, pela parceria com o Conselho Municipal de Saúde e, por ter participado ativamente da VII Conferência Municipal de Saúde de Dourados-MS, realizada nos dias 07 e 08 de maio e 2015. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Em17 de junho de 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º.APROVARPOR UNANIMIDADE,MOÇÃODEAGRADECIMENTOà servidora pública municipal MELISSA CRISTINA BRANDÓLIS que atuou como membra deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente desempenho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Em17 de junho de 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao servidor público municipal VALDIR CHAVES TELES que atuou como membro deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente desempenho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. Em17 de junho de 2015 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. APROVAR POR UNANIMIDADE, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Dr. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA que atuou como membro deste colegiado durante o biênio 2013-2015, com ética, respeito e excelente desempenho. Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. RESOLUÇÃO - CMDCA

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  ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.999 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 LEI N° 3.905 DE 24 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 3.906 DE 24 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas que indica.” “Altera dispositivo da Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002 que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS.” OPrefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz as’ber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte lei: Artigo 1º. Ficam desafetados, nos termos do contido no Processo Administrativo nº 29.264/2014, os imóveis de propriedade do Município de Dourados descritos nos incisos abaixo, com as seguintes descrições: I - Uma área denominada “Parte da Rua Delmar de Oliveira” localizada no Loteamento Vila Progresso no perímetro urbano desta cidade, de formato regular, situado entre a Rua Olinda Pires de Almeida e a Rua Gustavo Adolfo Pavel, lado ímpar, medindo – 1.165,00m² (um mil cento e sessenta e cinco metros quadrados) de área dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 11,65m com a Rua GustavoAdolfo Pavel. AoSUL: 11,65m com a Rua Olinda Pires deAlmeida. AoLESTE: 100,00m, com a Rua Delmar de Oliveira Ao OESTE: 100,00m, sendo 12,50m com o Lote 15 (Mat. 50.796), 12,50m com o Lote 16 (Mat. 50.797), 12,50 m com o Lote 17 (Mat.38.067), 12,50 m com o Lote 18 (Mat. 39.092), 12,50m com o Lote 19 (Mat. 50.798), 12,50m com o Lote 20 (Mat. 50.799) e 25,00m com o Lote “B” (Mat.70.132), todos da Quadra 06 da Vila Progresso. II - Uma área denominada “Parte da Rua Delmar de Oliveira” localizada no Loteamento Vila Progresso no perímetro urbano desta cidade, de formato regular, situado entre a Rua Gustavo Adolfo Pavel e a Rua Iguaçu, lado ímpar, medindo – 1.165,00m² (um mil cento e sessenta e cinco metros quadrados) de área dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 11,65m com a Rua Iguaçu. AoSUL:11,65m com a Rua GustavoAdolfo. AoLESTE: 100,00m, com a Rua Delmar de Oliveira. Ao OESTE: 100,00m, sendo 40,00m com o Lote “A1” (Mat. 74.742) da Quadra 01 daVila São Luiz e 10,00m com o Lote 16 (Mat. 4.730), 25,00metros com o Lote “B3” (Mat. 68.139), 12,50m com o Lote “A2” (Mat.67.245), 12,50m com o Lote 15 (Mat. 4.729), todos da Quadra 07 daVila Progresso. III –Umterreno designado por Área ‘A’da quadra 06 do loteamentoVila São Luiz, de formato regular, situado na Rua Iguaçu, lado impar, esquina com Rua Delmar de Oliveira, perímetro urbano desta cidade, medindo a área de 1.150,625m² (um mil cento e cinquenta metros vírgula seiscentos e vinte e cinco metros quadrados) dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 13,15 metros com a Rua Delmar de Oliveira. AoSUL: 13,15 metros com a Rua Iguaçu. AoLESTE: 100,00m, com a Rua Delmar de Oliveira Ao OESTE: 100,00 metros em uma única linha, sendo 12,50 metros com o lote 15 (Mat. 1.537), 12,50 metros com o lote 16 (Mat. 1.538), 12,50 metros com o lote 17 (Mat. 1.539), 12,50 com o lote 18 (Mat. 68.892), 12,50 metros com o lote 19 (Mat. 1.541), 12,50 metros com o lote 20 (Mat. 1.542), 12,50 metros com o lote 21 (Mat. 1.543) e 12,50 metros com o lote 22 (Mat. 1.544). IV -Umterreno designado por Área ‘B’da quadra 07 do loteamentoVila São Luiz, de formato regular, situado na Rua Ipiranga, lado ímpar, esquina com a Rua Albino Torraca, perímetro urbano desta cidade, medindo a área de 1.040,00 m² (um mil e quarenta metros quadrados), dentro dos seguintes limites e confrontações: AoNORTE: 10,40 metros com a RuaAlbinoTorraca. AoSUL: 10,40 metros com a Rua Ipiranga. Ao LESTE: 100,00 metros em uma única linha, sendo 32 metros com o lote 08 (Mat. 64.527), 12,00 metros com o lote 13 (Mat. 64.085), 12,00 metros com o lote 14 (Mat. 64.086), 12,00 metros com o lote 15 (Mat. 00276), 12,00 metros com o lote 16 (Mat. 3.518), 14,00 metros com o lote 17 (Mat. 3.889), e 06,00 metros com área da Mace - ModernaAssociação Campograndense de Ensino (Mat. 14.814). AoOESTE: 100,00 metros com a RuaAlbinoTorraca. Artigo 2º. As desafetações das áreas indicadas no inciso I do art. 1º visam a regularização das sobras de áreas públicas com os respectivos lindeiros. Artigo 3º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de junho de 2015. OPrefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1°. O § 2º do art. 2º da Lei nº 2.491, de 22 de maio de 2002, que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS passa a viger com a seguinte redação: Art. 2º - (...) (...) § 2º - A eleição ocorrerá na segunda quinzena do mês de novembro e a posse dos eleitos será no último dia do ano escolar do mesmo ano. (...) Art. 2º. Fica prorrogado até o penúltimo dia do ano letivo de 2015, o mandato dos atuais Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Art. 3º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 24 de junho de 2015. 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DECRETO Nº 1.846 DE 22 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.847 DE 22 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO Nº 1.848 DE 22 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU”. “Nomeia, em substituição, membros para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência deAssistência Social –CRASde Dourados/MS.” “Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal deAssistência Social.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano pelo Biênio 2015 a 2017, conforme segue: I - Representante do Prefeito Municipal: Titular: Luiz Sérgio Gabriel; Suplente: Blavett da Rocha. II - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN: Titular: Marcela MariArakaki; Suplente: Monica de Castro Carvalho. III - Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento SEMID: Titular: Rosmari Covatti; Suplente: Fernanda OliveiraAzambuja. IV - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR: Titular: Rosana Fátima Ramos Gonçalves; Suplente: MarcioWagner Katayama. V- Representante da Secretaria Municipal de Fazenda -SEMFAZ: Titular: Delano Danilo de Moraes; Suplente: Norato Marques de Oliveira. VI - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: Titular: Elizabeth Rocha Salomão; Suplente: Edevaldo Sétimo Carollo. VII - Representante da Procuradoria Geral do Município -PGM: Titular: Rosely Debesa da Silva; Suplente: Paula de Mendonça Nonato. VIII - Representante do Instituto de MeioAmbiente -IMAM: Titular: RogérioYuri Farias Kintschev; Suplente: Luis Carlos dos Santos. IX - Representante do Departamento de Habitação: Titular: Caryne Correia da Silva Matos; Suplente:Ana Laura Praxedes Soares. X- Representante daVigilância Sanitária: Titular: Paulo Cesar dos Santos Figueiredo; Suplente: LuizVanini Dutra. XI - Representante da Secretaria Estadual de MeioAmbiente -SEMA: Titular: DaniellaArai Zanetta Bassan; Suplente: MarcoAurélio Carneiro. XII – Representante do Corpo de Bombeiros: Titular: Donizete Figueiredo Cavalcante; Suplente: Eduardo RachidTeixeira. XIII – Representante da Câmara Municipal: Titular: Cirilo Ramão Ruís Cardoso; Suplente: Raphael Matos. XIV– Representante daAssociação de Engenheiros eArquitetos -AEAD: Titular: Fabiano Furucho; Suplente: Thiago de Souza Gonzales. XV – Representante da Associação das Empresas de Construção Civil da Grande Dourados: Titular: LuizAntônio Nogueira; Suplente: Josely GonçalvesVargas. XVI – Representante das Empresas Imobiliárias de Dourados: Titular:Ajurycaba Cortes de Lucena; Suplente: Ilton Ribeiro da Silva. XVII – Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados ACED: Titular: Everaldo Leite Dias; Suplente: Claricio Salazar. XVIII – Representante do Sindicato dos Contabilistas de Dourados: Titular: Delson Luiz Lazzarini; Suplente: NilsonViana dos Santos. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de junho de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 22 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados, para comporem os Conselhos Gestores dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Dourados/MS, juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 1.055 de 07 de maio de 2014: I. Representantes doCRASVilaVargas: Representante de Técnico: Suplente: Barbara Jandaia de Brito Nicodemos em substituição a Leandro da Silva Belo; Representantes dos Usuários: Titular:Adão Ferreira de Souzaemsubstituição a Irene Bassanesi Castro; Titular: Nilce de Miranda Castroemsubstituição a GuiomarTerezinha Bonifácio; Suplente: Irene Bassanesi Castroemsubstituição Nilce de Miranda Castro; Representantes da rede socioassistencial: Titular: Cleide Barbosa Garciaemsubstituição a Leôncio de Souza Gomes; Suplente: Leôncio de Souza Gomesemsubstituição a Cleide Barbosa Garcia. II. Representantes daCRASParque do Lago II: Representante de Técnico: Suplente: Marísia de Paula Brandão Martins em substituição a Amanda Djalma Dutra; Representantes dos Usuários: Titular: Maria Cristina Nunes Pinheiroemsubstituição a Zenilda Felix de Oliveira; Suplente: Eliane Aparecida dos Santos em substituição a Eliete Rodrigues Fernandes. Art. 2º Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 22 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se nos dias 08 e 09 de julho de 2015, com início dia 08 de julho às 18h, no Teatro Municipal de Dourados, sito naAv. Presidente Vargas s/nº, Parque dos Ipês; e dia 09 de julho com início às 7h no auditório da ACED, Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1480 – Centro. I - Representantes da Gestão da Secretaria Municipal deAssistência Social: - Ediana Mariza Bach; - Ékelis Cris Pires Sales Pina; - Helena de JesusAlmeida Godoy Matias; - Patricia Macedo Silva Bertelli; - Ivonete Laurinda Ferreira; - Ledi Ferla. II - Representantes do Conselho Municipal deAssistência Social/CMAS: - Cristiane Sanches Sisto; - Jozimar Nunes dos Santos; - Maria da Conceição Celestino Barbosa; - Theodoro Huber Silva; -WanerAparecida R.A. Sarubbi Mariano; - David Santos Miranda; - Diunisio de Melo Lima; - Francelly Dutra Rosa; - Lisiany FerreiraAzambuja; - Olívia Chaves Chimenes Silva; -Adriana Cavalcante de Oliveira. Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 22 de junho de 2015. 03 DECRETOS DECRETO Nº 1.849 DE 22 DE JUNHO DE 2015 Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N°. 1.852 DE 25 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Portaria Conjunta CNAS/MDS nº1, de 09 de fevereiro de 2015, pela Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,emconjunto com o Presidente do Conselho Nacional deAssistência Social, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social para avaliar a situação atual da Política de Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aprimoramento através da construção do Plano Decenal 2016/2026. §1ºAXI Conferência Municipal de Assistência Social, será realizada nos dias 08 e 09 de julho de 2015, com início dia 08 de julho às 18hs, no Teatro Municipal de Dourados, sito na Av. Presidente Vargas s/nº, Parque dos Ipês; e dia 09 de julho com início às 7hs no auditório da ACED, Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1480 – Centro. §2º A XI Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema geral: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”. Como lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026:OSUASque temos e oSUASque queremos”. §3º A XI Conferência Municipal de Assistência Social terá como eixo norteador “As Diretrizes para o SUAS nos próximos dez anos - Plano Decenal - 2016-2026 e os seguintes subtemas: I. O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; II.OPacto Federativo e a consolidação do SUAS; III. Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática. Art. 2º Após um estágio inicial de implementação do SUAS no Brasil, coloca-se como desafio, para a próxima década, a continuidade do planejamento da política. A estruturação de diretrizes para os próximos dez anos é estratégica para o aprimoramento da gestão pública da Assistência Social, para que a política possa assegurar convergência entre demandas da população e ofertas disponíveis. Esse planejamento deve considerar, necessariamente, diversidades regionais e dos públicos atendidos e o cenário econômico, social e de transformações na estrutura sociodemográfica brasileira, que impactam diretamente no sistema de proteção social. AXI Conferência Municipal de Assistência Social têm por objetivo geral, convocar e mobilizar a sociedade civil e governo para construção de conhecimentos e proposição de prioridades na área de Assistência Social, tendo como eixo norteador a construção das diretrizes para oSUASnos próximos 10 anos - Plano Decenal 2016/2026. Art. 3º A XI Conferência Municipal de Assistência Social tem como objetivos específicos: I. Identificar os grupos mais vulneráveis do território, suas condições de vida, as principais atenções demandadas à Assistência Social para sua proteção social e garantia de direitos e a capacidade de resposta da política, considerando os atuais marcos regulatórios e a rede disponível; II. Identificar se houve crescimento da violência motivada pela intolerância e discriminação – violência de gênero, por orientação sexual, raça, origem regional – e os desafios que se colocam à Assistência Social para o enfrentamento destas desproteções; III. Identificar desafios de cobertura e de qualificação das ofertas, considerando a realidade dos territórios (urbanos, rurais e áreas isoladas), as diversidades regionais e as especificidades de públicos atendidos (trabalho infantil, comunidades quilombolas, ribeirinhos, indígenas, população em situação de rua, pessoa com deficiência, dentre outras). IV. Identificar novos grupos que desafiam a atuação e a regulação da política de assistência social, como imigrantes e refugiados e o crescimento da população idosa, dentre outros; V. Identificar questões sociais que perpassam o território e incidem na vida das famílias potencializando proteções e acesso a direitos sociais (crescimento do acesso à educação, saúde, habitação e urbanização, por exemplo) e desproteções (como desemprego, violência urbana, impactos sociais de grandes obras, dentre outras); VI. Potencializar a capacidade da rede socioassistencial para assegurar proteção social a grupos mais vulneráveis no cenário de transição sociodemográfica e crise econômica: mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência e negros; VII. Potencializar as funções de Proteção Social, Defesa e Garantia de Direitos e de Vigilância Socioassistencial nos serviços e territórios; Potencializar as seguranças afiançadas pelaAssistência Social:Acolhida, Renda e de Convívio. VIII. Identificar os desafios da implementação do SUAS, cobertura de atendimento e cofinanciamento, considerando o modelo de federalismo brasileiro; IX. Aprimorar a definição das responsabilidades e competências dos entes federados, considerando a PNAS,NOB-RH/SUASe NOB/SUAS/2012; X. Avaliar, nas diferentes esferas, o estágio de implementação das metas e prioridades do Pacto de Aprimoramento do SUAS, os principais desafios e dificuldades, considerando as ResoluçõesCNASnº 18 e n º 32 /201310; XI. Compatibilizar os instrumentos de planejamento e orçamento (PPA, LDO, LOA) nas diferentes esferas com o Pacto de Aprimoramento do SUAS, os respectivos planos deAssistência Social e aNOB/SUAS2012; XII. Aprimorar a legislação e regulação do SUAS nas diferentes esferas, considerando o atual marco regulatório e os desafios para o aprimoramento da gestão e a qualificação da oferta de serviços e benefícios socioassistenciais. XIII. Debater estratégias na perspectiva de fortalecimento da participação de usuários e trabalhadores da assistência social nas instâncias de controle social; XIV. Avaliar e repensar o papel político das instâncias de controle social (Conselhos Nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipal), na relação com demais conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos, bem como, na articulação com o Ministério Público e Legislativo das diferentes esferas, visando ao fortalecimento da política de assistência social; XV. Aprimorar mecanismos de articulação intersetorial por meio de regulações conjuntas com conselhos de outras políticas públicas, de defesa de direitos e órgãos do Sistema de Justiça; XVI. Avaliar o papel dos conselhos de Assistência Social no que se refere às questões das competências, composição e representatividade buscando o aprofundamento da participação democrática; XVII. Criar mecanismos e potencializar ações que assegurem a participação dos usuários na qualificação do atendimento ao cidadão. Art. 4º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dourados, para a organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social. Parágrafo único. O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a realização da Conferência, correrá por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal deAssistência Social. Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação Dourados – MS, 22 de junho de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada em engenharia civil para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica de engenharia para a elaboração e/ou apoio a todo e qualquer projeto de infraestrutura a ser realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento; DECRETA: Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial Técnica para a análise e julgamento das Propostas Técnica do Processo de trabalho a serem apresentadas pelos licitantes nos termos da Tomada de Preço 011/2015, composta pelos membros abaixo relacionados: a) José Humberto da Silva; b) Elsie Harumiki Fujinaka; c) Rudinei Lopes Magalhães. Art. 2º Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 25 de junho de 2015. “Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” “Constitui a Comissão Especial Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação.” Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 04 PORTARIAS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº017/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº018/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº019/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº020/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº021/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº022/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 19/05/2013 a 18/05/2014, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem13 de julho de 2015. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 14/10/2012 a 13/10/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem06 de julho de 2015. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER ao Servidor Público Municipal cedido, ADEMIR MARTINEZ SANCHES, matrícula nº. 114763465-1, ocupante do cargo de Gestor de Serviços Organizacionais, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 10/12/2012 a 09/12/2013, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem15 de julho de 2015. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: CONCEDER à Servidora Pública Municipal cedida, DANIELE FIORI DA COSTA VIEIRA TELES, matrícula nº. 502183-3, ocupante do cargo de Gestor de Ações Intitucionais, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares referente ao período aquisitivo de 16/06/2014 a 15/06/2015, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícioem06 de julho de 2015. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELLETI, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretor de Benefícios, no período de 01/07/2015 a 15/07/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor RAFAEL DORNELAS DE FARIA, para substituir o Senhor LAÉRCIOARRUDAno cargo de Diretor Presidente, no período de 01/07/2015 à 15/07/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 26 de Junho de 2015. Resolução nº 113 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 114 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: João Batista Sobreira. Auto de Infração nº 2561. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CPF – 174.478.548-16. Processo nº: 205/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II, art. 336 inciso I e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: Tok deAroma Ltda. Auto de Infração nº 2258. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 11.464.178/0001-00. Processo nº: 202/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES 05 RESOLUÇÕES Resolução nº 115 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 116 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 117 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 118 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 119 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 120 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: Edson Guardado – Me. Auto de Infração nº 2555. Data daAutuação: 13/10/2014. Data da Decisão: 26/11/2014. 1ª instância. CNPJ – 74.090.564/0001-07. Processo nº: 194/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: Villas Restaurante Ltda-Me. Auto de Infração nº 2118. Data daAutuação: 27/10/2014. Data da Decisão: 23/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 10.690.074/0001-50 Processo nº: 221/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de MS. – Hospital Cassems. Auto de Infração nº 2314. Data daAutuação: 04/12/2014. Data da Decisão: 31/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 04.311.093/0003-98. Processo nº: 257/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I e VI art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: Casa deApoio a Saúde Indígena – Casai. Auto de Infração nº 2317. Data daAutuação: 11/02/2015. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 00.394.544/0047-68. Processo nº: 08/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos I, art. 335, inciso I e art. 338 inciso IV.Aplica-se penalidade de advertência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud) – Hospital da Vida. Auto de Infração nº 2313. Data daAutuação: 31/03/2015. Data da Decisão: 01/06/2015. 1ª instância. CNPJ – 20.267.427/0001-68. Processo nº: 25/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 30/06/2015. Autuado: Vera Lucia Felis – Me. Auto de Infração nº 2579. Data daAutuação: 09/04/2015. Data da Decisão: 29/05/2015. 1ª instância. CNPJ – 14.409.138/0001-53 Processo nº: 28/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XX. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, incisos VI e decido pelo arquivamento deste processo administrativo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 ORGÃOS COLEGIADOS JUNTAADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 003/2015 Nádia Delgado Marques Presidente da Jari/Dourados-MS Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações A J u n t a Ad m i n i s t r a t i v a d e Re c u r s o s d e I n f r a ç õ e s – JARI/AGETRAN/DOURADOS-MS torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se: I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadroemanexo a este edital, utilizando a seguinte legenda: PROVIDO= ganho de causa; NÃOPROVIDOouNÃOCONHECIMENTO= perda de causa; AO ORGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Dourados-MS. II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se: a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigindo aoCETRAN/MS; b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa. Dourados-MS, 29 de Junho de 2015. EDITAIS 06 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 n. Processo n. Placa n. Auto de Infração Resultado 15417/2014 OWM-2786 TE14014012 NÃO PROVIDO 051/2015 OWM-2786 NMS1419398 PROVIDO 228/2015 HTT-3739 MS1657860 NÃO PROVIDO 385/2015 HTQ-2004 TE14014459 NÃO PROVIDO 461/2015 NPC-6525 MS1656511 NÃO PROVIDO 499/2015 EYX-2870 MS1658148 PROVIDO 895/2015 HSE-6298 NMS1500734 NÃO PROVIDO 897/2015 HSE-6298 MS1657167 NÃO PROVIDO 1368/2015 EVB-3716 MS1654842 NÃO PROVIDO 1834/2015 KIW-2321 TE14016767 NÃO PROVIDO 2387/2015 OOG-0120 TE14015428 NÃO PROVIDO 2463/2015 OOG-8736 MS1658099 NÃO PROVIDO 2466/2015 NSA-2001 TE14016459 NÃO PROVIDO 2508/2015 OOG-8491 MS1656390 NÃO CONHECIMENTO 2509/2015 OOG-8491 MS1658192 NÃO PROVIDO 2562/2015 NSD-8691 TE15000087 NÃO PROVIDO 2624/2015 OOG-8491 TE14009168 NÃO CONHECIMENTO 2625/2015 OOG-8491 MS1576374 NÃO CONHECIMENTO 2626/2015 OOG-8491 NMS1413808 NÃO CONHECIMENTO 2628/2015 OOG-8491 NMS1415827 NÃO CONHECIMENTO 2629/2015 OOG-8491 NMS1419392 NÃO CONHECIMENTO 2630/2015 OOG-8491 NMS1501952 NÃO PROVIDO 2714/2015 OOR-7700 NMS1502154 NÃO PROVIDO 2715/2015 OOR-7700 TE14016885 NÃO PROVIDO 3198/2015 OOG-9698 MS1727630 NÃO PROVIDO 3482/2015 OOG-8491 MS1727858 NÃO PROVIDO 3487/2015 OOG-8491 MS1728293 NÃO PROVIDO 3491/2015 OOG-8491 MS1728563 NÃO PROVIDO 3496/2015 OOG-8491 MS1728936 NÃO PROVIDO 3501/2015 OOG-8491 MS1728722 NÃO PROVIDO 3503/2015 OOG-8491 MS1730348 NÃO PROVIDO 3505/2015 OOG-8491 NMS1502359 NÃO CONHECIMENTO 3507/2015 OOG-8491 NMS1502360 NÃO CONHECIMENTO 3509/2015 OOG-8491 NMS1503455 NÃO PROVIDO 3511/2015 OOG-8491 NMS1503831 NÃO PROVIDO 3514/2015 OOG-8491 NMS1504299 NÃO PROVIDO 3518/2015 OOG-8491 NMS1504419 NÃO PROVIDO 3521/2015 OOG-8491 NMS1504747 NÃO PROVIDO 3646/2015 NRM-6665 MS1658996 NÃO PROVIDO 3708/2015 HSJ-6326 MS1728767 NÃO PROVIDO 3990/2015 HRU-3634 TE14012705 NÃO CONHECIMENTO 4053/2015 NPG-7339 TE14016245 NÃO CONHECIMENTO 4101/2015 NRN-1225 MS1659428 NÃO PROVIDO 4102/2015 NRN-1225 MS1659427 PROVIDO 5017/2015 OOG-8491 NMS1507837 NÃO PROVIDO 5018/2015 OOG-8491 NMS1505350 NÃO PROVIDO 5019/2015 OOG-8491 NMS1505349 NÃO PROVIDO 5020/2015 OOG-8491 NMS1505282 NÃO PROVIDO 5021/2015 OOG-8491 MS1731336 NÃO PROVIDO 5022/2015 OOG-8491 MS1730505 NÃO PROVIDO 5023/2015 OOG-8491 MS1727331 NÃO CONHECIMENTO 5024/2015 OOG-8491 MS1727270 NÃO PROVIDO 5027/2015 OOG-8491 TE15001708 NÃO PROVIDO 5028/2015 OOG-8491 TE15001725 NÃO PROVIDO 5029/2015 OOG-8491 NMS1504965 NÃO PROVIDO 5046/2015 HTG-6657 MS1656977 NÃO CONHECIMENTO 5340/2015 HRY-3712 TE15003071 NÃO PROVIDO 5469/2015 NRM-2856 MS1731016 NÃO PROVIDO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 173/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DEAPARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR DE AR), PARAATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS PADRE ANCHIETA E IRIA LUCIA WIHELM KOMZEN, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SOB N° CADASTRAL 23189 DE 27/05/2014 - PROCESSO N° 29/016116/2014FIRMADOENTRESECRETARIADEESTADODEEDUCAÇÃO E MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/07/2015 (treze de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 188/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADADE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/07/2015 (trinta e um de julho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 035/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃODESERVIÇOSDERECARGADECARTUCHOSETONERSPARA IMPRESSORA”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponenteAUREOREINOZOAQUINO. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 189/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RL1C, OBJETIVANDOATENDER IS SERVIÇOS DETAPABURACOEMRUASDO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente CASA DO ASFALTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. 07 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 120/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E REFEIÇÕES SELF-SERVICE), OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS PROMOVIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS”, que teve como vencedora e adjudicatária no item/lote 01, a proponente PANIFICADORA E RESTAURANTEAVENIDALTDAEPP. Dourados-MS, 26 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 EXTRATOS EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 600/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2015/DL/PMD EXTRATODO7ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 519/2012/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2014/DL/PMD EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2012/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014/DL/PMD “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefícios–PREVID PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO: Convite nº 038/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 06/06/2015 e previsão de vencimento em 06/02/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inícioem16/03/2015 e previsão de vencimentoem16/11/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Jonathan CezarYokoyama - MEI. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 097/2014. OBJETO: Faz-se necessário um decréscimo de valor, passando a viger com um novo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 04.122.113. - Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2020. – Coordenação dasAtividades daSEMID 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.014,92 (quatro mil quatorze reais e noventa e dois centavos). DATADEASSINATURA: 18 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Potencial Comércio e Serviços Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2015. OBJETO: Aquisição de material de limpeza (saco para lixo), objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal deAdministração 07.01. – Secretaria Municipal deAdministração 4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). DATADEASSINATURA: 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 111/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 07/06/2015 e previsão de vencimento para 03/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS SalimArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/06/2015 com previsão de vencimentoem06/12/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Eletro Caçula Construções de Redes Elétricas Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 193/2011 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 08/06/2015 com previsão de vencimentoem08/10/2015, com contraprestação de valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 03 de junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 020/2013 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem13/06/2015 e previsão de vencimento em 10/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem24/05/2015 e previsão de vencimentoem21/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Junho de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.988, 15 de junho de 2015, pág. nº. 09 com relação à Portaria nº. 624/2015 da servidora ZÉLIAREGINABENITESDUARTE. Art. 1º - Onde consta, Licença Inicial - 15 dias – período 01/06/2015 a 15/06/2015, passe a constar, Licença Inicial – 10 dias - período 01/06/2015 a 10/06/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 24 de junho de 2015. 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 Início Final Início Final 79711-1 ELENIR PEREIRA GONÇALVES 674/2015 60 12/06/2015 10/08/2015 Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Início Final Início Final 000114760320001 AVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA 675/2015 30 23/06/2015 22/07/2015 000114764207001 DEIVID PAULO MORAES CORREA 676/2015 15 01/07/2015 15/07/2015 000000079131001 DELMIRA ALVES DOS SANTOS 677/2015 15 02/07/2015 16/07/2015 000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 678/2015 40 12/06/2015 21/07/2015 000000005701001 EVANILDE CHANFRIN DO NASCIMENTO 679/2015 15 26/06/2015 10/07/2015 000000060901001 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 680/2015 30 13/06/2015 12/07/2015 000114765250003 MARINEY PEREIRA DA SILVA 681/2015 50 26/06/2015 14/08/2015 000000079301001 MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES 682/2015 15 25/06/2015 09/07/2015 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 683/2015 60 20/05/2015 18/07/2015 000000072611001 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 684/2015 20 16/06/2015 05/07/2015 000000079831001 PATRICIA TORALES TETILA 685/2015 03 17/06/2015 19/06/2015 000000079831002 PATRICIA TORALES TETILA 686/2015 03 17/06/2015 19/06/2015 000000024541001 REGINA VILHALVA DE OLIVEIRA SOUZA 687/2015 15 01/07/2015 15/07/2015 000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 688/2015 30 18/06/2015 17/07/2015 000000134671001 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 689/2015 105 18/06/2015 30/09/2015 000000073031002 VERONICA SIMAO GALLETTI 690/2015 60 19/06/2015 17/08/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 691/2015 45 01/07/2015 14/08/2015 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 692/2015 30 15/06/2015 14/07/2015 000000146691002 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES 693/2015 19 09/06/2015 27/06/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL N.º 007/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-MS Nº insc Nome Dt.Nasc. Nº insc Nome Dt.Nasc. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde do Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, o resultado dos recursos contra os Editais nº 005/2015 e nº 006/2015 do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DASALTERAÇÕESDECARGO: DE:TécnicoemFarmácia PARA:TécnicoemEnfermagem 65622 MARILENECORREAMARTINSDASILVA 23/12/1967 DE:TécnicoemEnfermagem PARA:AssistenteAdministrativo 68072 SAMARAMARTINSSAUCEDO 12/03/1994 2.DAOMISSÃODONOMEE/OULOCALDEPROVA: Nº insc Nome Dt.Nasc. Local de Prova Sala Carteira 63227 SANDRA MARIA TEREZINHA SEGUNDO 23/01/1984 EE PROFa. FLORIANA LOPES 54 21 Nº insc Nome Dt.Nasc. Local de Prova Sala Carteira 57799 GLAUCIANA NOBRE VILHALBA 17/08/1981 EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES 64 25 Nº insc Nome Dt.Nasc. Local de Prova Sala Carteira 64149 MARCELA CAETANO DE MELO 02/03/1983 EM LOIDE BONFIM ANDRADE 83 2 Nº insc Nome Dt.Nasc. Local de Prova Sala Carteira 65886 ALDINEIA ALVES ROLIM 31/12/1972 CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 116 10 Cargo: Auxiliar de Cozinha Cargo: Copeiro Cargo: Telefonista Cargo: Assistente Administrativo 09 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD EDITAL N.º 008/2015 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOALDAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Saúde do Município de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, o Gabarito Preliminar das Provas Escritas Objetivas do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de Saúde Pública do Município de Dourados/MS, conforme segue abaixo: 1.DOGABARITOPRELIMINAR 1.1. O Gabarito Preliminar das Provas Escritas Objetivas encontra-se no Anexo I deste Edital. 1.2. O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação deste Edital: 1.2.1 Se não concordar com o Gabarito Preliminar, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência. O recurso deverá ser encaminhado em folha individual por questão, conforme Anexo II, assinado e com a bibliografia que o fundamente. 1.3 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico. 1.4Orecurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na FAPEC, no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem. Dourados/MS, 29 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 3.DORESULTADODOSRECURSOSCONTRAOANEXOIIIDOEDITALNº 005/2015: 3.1. Deferimento do recurso, com inclusão noAnexo II do Edital nº 005/2015, relação dos candidatos deferidos como pessoas com deficiências: Cargo:AssistenteAdministrativo 66801 JULIANABISPO RIBEIRO 03/11/1993 3.2. Indeferimento do recurso, com permanência noAnexo III do Edital nº 005/2015, relação dos candidatos indeferidos como pessoas com deficiências: Cargo: TécnicoemEnfermagem 62440 LENIRFRANCISCAFERREIRA 25/06/1973 Dourados/MS, 29 de junho de 2015. Nº insc Nome Dt.Nasc. Nº insc Nome Dt.Nasc. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Presidente da FUNSAUD Nº insc Nome Dt.Nasc. Local de Prova Sala Carteira 60465 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 13/10/1978 EM CLARICE BASTOS ROSA 175 21 Nº insc Nome Dt.Nasc. Local de Prova Sala Carteira 59270 TAMIRIS APARECIDA DE MEIRA FREITAS FRANÇA 09/08/1990 EE PROFa. FLORIANA LOPES 48 28 Cargo: Técnico em Enfermagem Cargo: Nutricionista 1. C 2. A 3. B 4. D 5. E 6. C 7. E 8. A 9. C 10. A 11. B 12. B 13. C 14. E 15. A 16. D 17. E 18. B 19. C 20. A 21. D 22. E 23. A 24. B 25. E 26. C 27. A 28. A 29. D 30. E 31. B 32. C 33. D 34. C 35. A 36. B 37. E 38. B 39. A 40. C 1. C 2. A 3. B 4. D 5. E 6. C 7. E 8. A 9. C 10. A 11. B 12. B 13. C 14. E 15. A 16. D 17. E 18. B 19. C 20. A 21. E 22. A 23. B 24. E 25. A 26. D 27. D 28. B 29. A 30. C 31. C 32. A 33. C 34. C 35. B 36. E 37. B 38. A 39. C 40. E 1. C 2. A 3. E 4. C 5. E 6. A 7. A 8. B 9. B 10. C 11. A 12. D 13. E 14. C 15. A 16. E 17. A 18. B 19. E 20. A 21. D 22. D 23. B 24. A 25. C 26. D 27. C 28. D 29. E 30. D 31. D 32. A 33. B 34. D 35. D 36. A 37. C 38. B 39. C 40. E 1. A 2. E 3. D 4. B 5. C 6. D 7. A 8. C 9. D 10. A 11. D 12. E 13. C 14. A 15. B 16. D 17. B 18. A 19. C 20. A 21. D 22. A 23. E 24. B 25. C 26. E 27. A 28. C 29. D 30. D 31. D 32. A 33. B 34. E 35. C 36. E 37. A 38. C 39. B 40. B Cozinheiro, Motorista, Vigia Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Farmácia Anexo I – Edital 008/2015 – Gabarito Preliminar Auxiliar de Cozinha, Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria, Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção, Copeiro, Telefonista 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. D 27. D 28. D 29. B 30. B 31. E 32. A 33. E 34. E 35. E 36. D 37. D 38. E 39. C 40. A 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. D 27. A 28. E 29. B 30. C 31. E 32. B 33. D 34. A 35. D 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. E 27. B 28. A 29. D 30. C 31. B 32. D 33. C 34. A 35. E 36. C 37. A 38. D 39. B 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. A 27. C 28. E 29. D 30. C 31. C 32. B 33. D 34. A 35. D 36. B 37. E 38. B 39. A 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. A 27. E 28. C 29. D 30. C 31. E 32. C 33. A 34. D 35. E 36. A 37. C 38. E 39. A 40. D 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. B 27. D 28. E 29. E 30. C 31. A 32. D 33. C 34. B 35. A 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. B 27. B 28. C 29. E 30. C 31. A 32. B 33. B 34. C 35. D 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. C 27. B 28. D 29. A 30. A 31. D 32. C 33. B 34. C 35. A 36. E 37. A 38. B 39. A 40. C 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. C 27. B 28. D 29. A 30. E 31. A 32. E 33. B 34. D 35. D 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E 1. A 2. E 3. C 4. D 5. A 6. C 7. A 8. D 9. E 10. C 11. B 12. D 13. B 14. C 15. A 16. A 17. A 18. C 19. D 20. D 21. D 22. B 23. C 24. E 25. B 26. B 27. E 28. C 29. B 30. E 31. A 32. C 33. D 34. D 35. C 36. C 37. E 38. A 39. D 40. E Técnico em Farmácia Técnico em Enfermagem Técnico em Edificação Predial Técnico em Contabilidade Técnico em Banco de Sangue Assistente Administrativo Técnico em Segurança Trabalho Técnico em Radiologia Técnico em Informática Técnico em Imobilização Ortopédica EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA nº 08/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM26/06/2015 ZildaAparecida R. Ramires NoratoMarques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros AntonioMarcosMarques Valéria Ribeiro Lopes deAssis Rozilene Bertipáglia G. Ferreira Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do mês de maio de 2015. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Orlando Conceição Malheiros, Antonio Marcos Marques, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, Rozilene Bertipáglia Gimenes Ferreira, Norato Marques de Oliveira e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires. Iniciado os trabalhos, os presentes deram início a análise do balancete de maio de 2015, bem como, os suprimentos de fundos e folhas de pagamento. Foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Na sequência foi emitida CI solicitando informações à diretoria financeira a respeito da compensação financeira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. 10 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Anexo II – Edital 008/2015 – Modelo de Recurso CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS Assinatura do(a) Candidato(a) AoPresidente da Comissão do Concurso, Nome: Nº de inscrição: ___________ Cargo: Número do Documento de Identidade: Endereço Completo: Questão: _________ Questionamento:__________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Embasamento:____________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ _______________________________,______de _______________ de 2015. ____________________________________ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.999 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2015 ATA - PREVID 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. B 16. D 17. E 18. E 19. A 20. D 21. C 22. B 23. A 24. C 25. D 26. E 27. B 28. D 29. E 30. A 31. B 32. C 33. B 34. D 35. E 36. D 37. B 38. C 39. A 40. D 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. B 14. D 15. A 16. C 17. B 18. B 19. E 20. D 21. A 22. C 23. D 24. E 25. E 26. A 27. D 28. C 29. A 30. C 31. E 32. B 33. A 34. E 35. E 36. D 37. B 38. C 39. A 40. D 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. D 14. A 15. D 16. D 17. E 18. C 19. A 20. C 21. B 22. A 23. B 24. E 25. B 26. C 27. C 28. E 29. C 30. B 31. D 32. D 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. E 15. D 16. B 17. B 18. D 19. E 20. B 21. D 22. A 23. B 24. C 25. B 26. A 27. E 28. E 29. A 30. C 31. D 32. A 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. E 16. D 17. E 18. B 19. D 20. C 21. D 22. A 23. B 24. C 25. A 26. B 27. C 28. D 29. C 30. D 31. C 32. D 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. A 14. C 15. B 16. E 17. B 18. D 19. A 20. B 21. E 22. B 23. E 24. A 25. C 26. D 27. D 28. A 29. C 30. E 31. B 32. E 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. C 16. E 17. D 18. A 19. B 20. D 21. E 22. B 23. C 24. A 25. E 26. C 27. B 28. B 29. D 30. E 31. C 32. B 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C Analista de Controle Interno II Analista de Controle Interno I Fisioterapeuta Farmacêutico Enfermeiro Biomédico Assistente Social 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. E 14. D 15. A 16. B 17. C 18. C 19. E 20. D 21. D 22. B 23. B 24. A 25. C 26. E 27. A 28. B 29. E 30. A 31. C 32. D 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C Fonoaudiólogo 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. C 14. A 15. C 16. E 17. D 18. E 19. A 20. C 21. B 22. A 23. B 24. A 25. E 26. D 27. C 28. D 29. D 30. E 31. B 32. C 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C 1. A 2. C 3. D 4. D 5. B 6. E 7. D 8. D 9. B 10. A 11. A 12. C 13. E 14. B 15. C 16. A 17. D 18. D 19. C 20. A 21. A 22. D 23. C 24. B 25. E 26. D 27. D 28. C 29. C 30. B 31. C 32. C 33. E 34. B 35. C 36. A 37. D 38. A 39. B 40. C Nutricionista Psicólogo CLAUDIONEI FAUSTINO COUTINHO - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação Nº 10.416/2015, para atividade de Comércio varejista de medicamentos e clínica veterinária, localizada na Avenida José Roberto Teixeira, Nº 841, Jardim Flórida, no Município de Dourados (MS). Válida até 25 de junho de 2018. DOURA FREIOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Reparo, Manutenção de Freios e Comercio Varejista de Peças e Assessórios Novos Para Veículos Automotores e Alteração de Razão Social - ARS, da empresa MCI COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - ME, para DOURA FREIOS COMERCIODEPEÇASESERVIÇOS PARAVEICULOSLTDA-ME localizada na Rua: Nilson Vieira de Matos, 5812 sala B Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EULER COELHO MARQUES-ME, torna público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a LicençaAmbiental Simplificada (LS), para a atividade de Serviços de Lavagem e Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores, localizada na Rua Cuiabá, 1530, Jardim Londrina, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. FREIRE & FREIRE LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LSNº 13.295/2015, para atividade de Serviços de reboque de veículos, localizada na Rua Presidente Kennedy Nº 140-A, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Válida até 25 de junho de 2018. LONDRES MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para Atividade de Barragem, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463Km18 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LONDRES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO, para Atividade de Irrigação localizada ou por aspersão, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463Km18 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.